{
    "I - Despacho": {
        "1605875": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2013\r\na despesa para ecursos financeiros para a Casa de Saúde e Maternidade 15 de Agosto Ltda, correspondente ao Co-Financiamento de Leitos Obstétricos de Risco Habesolução n° 711que ezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos),não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para financeiros para a Casa de Saúde Nova Bom Pastor, correspondente ao Co-Financiamento de Leitos Obstétricos de Risco Habesolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no Ddespesa refere-se aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPA, no valor de R seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavosnão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para epasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Luiz Palmier, correspondente ao Co-Financiamento de Leitos Obstétricos de Risco Habesolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no Ddespesa refere-se aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 796.938,75 novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavosnão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993 \r\nDE 11.11.2013\r\na despesa para Contrato de Gestão n° 010/2013 para operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo o mês 01 (01 portaria de custeio de habilitação das UPvor do INSTITUTO DATA RIO DE AD, no valor de R 1.682.054,15 ( cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Contrato de Gestão n° 008/2013 para operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo estaarcela de custeio), conforme a Pusteio de habilitação das UPAs Evor do INSTITUTO DATA RIO DE AD de R 1.682.054,15 ( cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para anulação total da NAD 07478 e da Nota de empenho nº 2013NE09094, por equívoco no número do Contrato de informado, em faMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.682.054,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Contrato de Gestão n° 015/2013 dos Serviços de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA São Gonçalo II - por entidade de direito de fins lucrativos, qualificada como Organização Social, transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 9, conforme a Pstaduais n° 1.913 de 05/09/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, q trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Contrato de Gestão n° 008/2013 para operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Campo Grande I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo a dar cobertura o mês 01 (01 pusteio de habilitação das UPAs Evor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.682.054,15 (um milhão, seisc cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 12.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Galantamina 08 mg (item 01 - quant. 9.604), 16 mg ( item 02 - quant. 33.012) e 24 mg ( item 03 - quant. 32.424) Cápsula, do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, utilizado no tratamento dos portadores de doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 018/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 054 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 567.139,16 ( cento e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Octreotida Lar 20 mg (item 01 - quant. 388) e 30 mg ( item 02 - quant. 485), utilizado no tratamento dos portadores de doença de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2013, com preços ireços n° 153 de 2013, com vigência de 19/09/2013 até 18/09/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.150.165,21 (três milhões, cento e cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), emederal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Metrotrexato 2,5 mg/ml solução injetável (item 01 - quant. 102.000), destinados aos pacientes portadores de Artrite Reumatoide, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 41.820,00 (quarenta e um mil conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Metrotrexato 2,5 mg/ml solução injetável (item 01 - quant. 4.260), destinados aos pacientes portadores de Artrite Reumatoide, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/1165/2013\r\nDIEGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/1162/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1161/2013\r\nDIEGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.100,00\r\nTOTAL\r\nR 1.980,00\r\n(hum mil novecentos e oitenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de equipamentos de informática, microfone sem fio, visando atender as necessidades da Assessoria Tecnologia da informação da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 135-A de 2013, com vigência de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da KS MAX INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 999,80 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos de informática, projeto multimídia- datashow, visando atender as necessidades da Assessoria Tecnologia da informação da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 135-B de 2013, com vigência de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da MAPPE BRASIL LTDA, no valor de R 28.035,00 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para contrato n° 042/2013, para prestação de serviço de Fornecimento de Licença e Suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, esta despesa visa da cobertura ao mês de outubro de 2013, MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 10.891,49 ( oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25º, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 201300793400122 e da 2013NE0743, em face do cancelamento do item 08 (fio de polipropileno 2-0), no empenho, tendo em vista a descontinuidade do serviço solicitante do produto, em favor do MOGANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.098,00 (hum mil noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Cloridrato de Triexifenidil 5mg e Clorito de Bamifilina 300mg, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico na Ata de Registro de Preço n° 123-C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 09/08/2013 até 08/08/2014, em favor do ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R 7.036,56 (sete mil trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Cloridrato de Triexifenidil 5mg e Clorito de Bamifilina 300mg, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 123013 até 08/08/2014, em favor do HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.659,32 ( seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos oxcarbazepina 600mg, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2013, com preços inscrito na Ata de Registro de Preço n° 123-D/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 09/08/2013 até 08/08/2014, em favor S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisiç600mg, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico na Ata de Registro de Preço n° 123-B/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 09/08/2013 até 08/08/2014, em favor do JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.925,50 (trinnovecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentmg, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico 101/2013, com preços inscrito na Ata de Registro de Preço n° 147-B/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor do LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICINAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medmg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico na Ata de Registro de Preço n° 147-A/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da EXFARMA LTDA, no valor de R 7.556,16 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para primeiro Termo Aditivo ao ontrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas unidades SES: Nível Central das SES e Ana Neri, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor deduzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI ederal n° 8666/1993. \r\nDE 13.11.2013\r\nda NAD n° 201300820400167 e Nota de Empenho nº 2013NE07452, tendo em vista que a servidora Ana Alice Teixeira Pereira Bevilaqua 261.923-7, não compareceu ao XVI Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro, em favor do M450,00 (quatrocentos e cinquenta reaisLei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de técnicos da Gerência Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais no VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde no Rio dovembro de 2013, mediante celebração de Contato, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEno valor de oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art \r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição da Administração a ser realizada no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/11/2013, em favor do ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o art 25° CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Restituição do Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 15.070,45 (quize mil setenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Restituição do Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no va quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavosnão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para aqui sição de material cirúrgico, para atender a demanda do serviço de cirurgia cardiovascular do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 169/2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, em favor do EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 21.035,00 (vinte e um mil trinta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de material cirúrgico, para atender a demanda do serviço de cirurgia cardiovascular do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 169/2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, em favor do EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 342.328,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de material cirúrgico, para atender a demanda do serviço de cirurgia cardiovascular do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 169/2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, em favor do MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de reços n° 23/2013, com vigência de 28/02/2013 até 27/02/2014, em favor do CBS HOSPITALA44.040,00 ( 2Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento+ Trimetoprima 160 mg, visando atender aos pacientes de HIV/AIDS com infecções oportunistas pela SES-RJação do Pregão Eletrônico n° 292Ata de Registro de Preços n° 181 de 2012 em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 148.500,00cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Tobramicina 300 mg, destinados aos pacientes de Fibrose Cística, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 32/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçoscom vigência de 17/04/2013 até 16/04/2014, em favor do CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de de identificação bacteriana, mediante a realização do Pregão/2012 com preços inscritos na reços n° 09 de 2013, com vigência de 29/01/2013 até 28/01 TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO40.200,00 (quarenta mil e duzentos reaisLei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de hemostático 5x7 e 5x35, visando atender as necessidades de Saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 238/2012 com preços inscritos na reços n° 058-B de 2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor do MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R m conformidade com o artLei Federal n° 10520/2002. \r\npara aquisição de Cera para osso, visando atender as necessidades de Saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 238/2012 com preços inscritos na de 2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor do HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA,), em conformidade com o art 10520/2002. \r\na despesa para Termo de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em reospitalares: HEAL E IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, esta despesa aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o 10520/2002. \r\na despesa para Termo de Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em reospitalares: HEAS, HECC, HEER, HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo esta despesa refere-se aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor do RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLGICOS LTDA, no valor de e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nId: 1605875\r\n"
        ],
        "1607375": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de , ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.449,69 ( e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.850,59 (dois mil oitocentos e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publica da no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 19.656,70 ( mil seiscentos ecentavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de maio de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 22.724,86 (vinte e mil se centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de abril de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.955,19 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de junho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.735,55 (vinte e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de abril de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.070,74 (centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.070,74 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 20.316,67 (vinte mil sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 29.839,30 (vinte etrinta e nove reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - realização de serviço de tomografia, ocorrida no período de 12 a 30 do mês de dezembro de 201, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo /2013, em favor da DI ( centavos), nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - realização de serviço de tomografia, ocorrida no período de 12 a 30 do mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da DIAGNSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 8.622,74 ( centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - realização de serviço de tomografia, ocorrida no período de 12 a 30 do mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da DIAGNSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 8.622,74 (), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - realização de serviço de tomografia, ocorrida no período de 12 a 30 do mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da DIAGNSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 8.622,74 (), em conformidade com o art. 2 nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R centos e centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 03.12.2013\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de maio de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.851,47 (quatro mil centos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favorda BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 8.878,50 (centos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 54.323,94 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favorda BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 47.782,42 ( mil secentavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favorda BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 18.293,80 (duzentos e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favorda BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 24.556,31 (vinte e quatro mil centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.058,49 (cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 892,18 (oitocentos e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.837,00 (centos e reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favorda BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 18.908,90 (dezoito mil nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE ARARUAMA, no valor de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE NATIVIDADE, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE AREAL, no valor de ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAPIO DE QUATIS, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE PINHEIRAL, no valor de ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reaisn° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE RIO CLARO, no valor de ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SANCULA reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SA, no valor demil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.600,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 21.600,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços médicos- realização de tomografia, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 10.003,78 ( centavos),em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços médicos- realização de tomografia, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 10.003,99 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços médicos- realização de tomografia, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 21.738,74 (vinte ee em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços médicos- realização de tomografia, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 10.003,99 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 05.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr.Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 28.800,00 ( e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 06.12.2013\r\na anulação parcial da NAD nº 531 e Nota de Empenho nº 2013NE00513, tendo em vista a sua não utilização, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do PR-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 2.089.780,00 (dois milhões, oitenta e nove n° 8666/1993. \r\nId: 1607375\r\n"
        ],
        "1610022": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\no resultado final da licitação por Concorrência Nacional CO SEA Nº. 04/2013cujo objeto é “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DO RIO RAINHA - PROGRAMA SENA LIMPA (LEBLON)”em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou a licitação, vez que não acudiram interessados ao certame.\r\nId: 1610022\r\n"
        ],
        "1611478": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1611478\r\n"
        ],
        "1611479": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1611479\r\n"
        ],
        "1611487": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nMARIA CONCEIÇÃO VICENTE DA ANUNCIAÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.057- 5. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1611487\r\n"
        ],
        "1611489": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, ex-servidor mat. n° 929.410-9.\r\n- CRISTIANE ORSI DA SILVA, ex-servidor mat. n° 970.843-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n/2013\r\n- RENILDE DE OLIVEIRA DE PAULA, ex-servidor mat. n° 933.978-9.\r\n- CYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE, ex-servidor mat. n° 826.085-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1611489\r\n"
        ],
        "1611494": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo,ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiadas às fls.42, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1611494\r\n"
        ],
        "1611499": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLOCALIZA RENT A CAR SA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, AO , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1611499\r\n"
        ],
        "1611517": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2013\r\no afastamento do país da Professora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, no período de , para visita, sem ônus para o erário público estadual, tornando sem efeito o Despacho de 10.\r\nId: 1611517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611519": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/005/11818/2013, E-10/005/11823/2013, E- 10/005/11831/2013, E-10/005/11832/2013, E- 10/005/11835/2013, E- 10/005/11836/2013, E-10/005/11837/2013, E-10/005/11838/2013, E- 10/005/11840/2013, E-10/005/11842/2013, E-10/005/11843/2013, E- 10/005/11844/2013, E-10/005/11846/2013, E-10/005/11849/2013, E 10/005/11850/2013, E-10/005/11851/2013, E-10/005/11852/2013.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n13\r\nE-10/005/11821/2013, E-10/005/11822/2013, E- 10/005/11826/2013, E-10/005/11828/2013, E-10/005/11829/2013, E- 10/005/11830/2013, E-10/005/11833/2013, E- 10/005/11839/2013, E- 10/005/11845/2013, E-10/005/11847/2013, E-10/005/11848/2013, E- 10/005/11854/2013.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1611519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611556": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n27/12/2013\r\na prorrogação do prazo estabelecido no item IV, nº 20, do Anexo I da Portaria FAPERJ nº 201, de 28 de maio de 2013, por mais 10 (dez) dias úteis.\r\nId: 1611556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611559": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 17, INDEFIRO.\r\nId: 1611559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611564": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2013, os proventos de ELIOVALDO GONÇALVES FIALHO, Subtenente BM Reformado, RG: 09.471.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 20.10.2011, os proventos de JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.574.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 14.03.2013, os proventos de JORGE DE ASSIS CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.327.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2013, os proventos de ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.686.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de JOÃO MARIO ARENA SOARES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.651.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 23.01.2012, os proventos de GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.222.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12.10.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.689.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2011, os proventos de WAGNER FERREIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.679.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 08.03.2013, os proventos de JOSÉ THADEU ALCANTARA DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.318.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2012, os proventos de CLEBER SALEMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.898.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2012, os proventos de MARCOS SANDRO LIPRINCE DE FARIA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.048.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 08.03.2013, os proventos de ALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.127.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO MUNIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.508.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de JOSÉ LUCIO DOS SANTOS CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.107.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.919.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2013, os proventos de ROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.918.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 04.04.2013, os proventos de ARISTIDES INÁCIO BORGES NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.210.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS MAGNO FURTADO ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.202.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26.04.2013, os proventos de OTONIEL JOSE DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.801.\r\ncom validade a contar de 22.07.2008, os proventos de MARIO ALBERTO MAGINA DE MELLO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.537.\r\nId: 1611564\r\n"
        ],
        "1611565": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\nCIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor BRUNO AWI MACHADO ATTAYDE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-0, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nDE 04.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 10.12.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nDE 17.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1611565\r\n"
        ],
        "1611586": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\n- SALOMON TURNOWSKI, ex-servidor mat. n° 130.072-2. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1611586\r\n"
        ],
        "1611598": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. AUTORIZO as férias 98.\r\n. AUTORIZOas férias não gozadas no exercício de 19.\r\nId: 1611598\r\n"
        ],
        "1611600": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\n- 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2013\r\nATO DE 06/12/1994\r\nica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA MÁXIMO.\r\nica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA.\r\nId: 1611600\r\n"
        ],
        "1611613": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. VSE. pois não há como arquivar em dezembro de 2013 na JUCERJA, ato de empresa transferida em 24/10/2013 para outro Estado. O referido ato de agosto de 2013 deverá ser registrado no Estado para onde a sede da empresa foi transferida.\r\n- Empresa: VINLANDA ASSESSORIA INCORPORAÇÕES E PROJETOS LTDA. com base na IN 76/DNRC, pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nEmpresa: VINLANDA ASSESSORIA INCORPORAÇÕES E PROJETOS LTDA. com base na IN 76/DNRC pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1611613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611616": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVARO CARNEIRO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- IREMAR RODRIGUES DA SILVA.\r\n- ANTONIO RODRIGUES PORTUGAL.\r\n- OSWALDO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- LIGIA DE OLIVEIRA SOUZA.\r\n- JORGE RIBEIRO DE SOUZA.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\n- JOAO C. DE SOUZA.\r\n- JOSE ESPINDOLA.\r\n- MERY CARLOS V DAS NEVES.\r\nId: 1611616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611617": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MANTOVANI.\r\n- MOACYR MARCELINO DA SILVA.\r\n- NELSON BAPTISTA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE LUIZ DE MELLO BARBOSA.\r\n- MARLY DE SA MACHADO.\r\n- JOSE PEDRO SOARES BULCAO SOBRINHO - \r\nId: 1611617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611618": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ CARLOS MARTINS.\r\n- TANCREDO G DE ARAUJO.\r\n- MURILLO F D ANDRADE.\r\n- GREDEIL NEVES.\r\nJUVENCIO LIONCIO DA CUNHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERVASIO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n- ALAYDE ALONSO STELLET.\r\n- GERSON MAURO RIBEIRO DE ARAUJO.\r\nId: 1611618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611619": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nREGINALDO SABINO DA COSTA.\r\n- EDUARDO AYRES CORREA.\r\n- SAMUEL ADLER E OUTROS.\r\nALINE TEREZA SABOYA MONTENEGRO FALCAO E OUTROS -\r\nDE 21/10/2013\r\nGODOFREDO FRANCISCO DE SOUZA REIS - \r\nDE 19/11/2013\r\n- ISABEL MARCOLINA DE CAMPOS - \r\nId: 1611619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611626": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/12/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor deno valor total de R 7.096,65 (sete mil noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1611626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611627": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELESBAO MARINS DE SOUZA.\r\n- PAULO DE ASSUMPCAO.\r\n- RODOLHO DO AMARAL.\r\n- JOSE MENDES.\r\nLUDOVICO BASILIO SANTOS\r\n- GERALDO MENDES DE OLIVEIRA.\r\n- RITA DE CASSIA ANDRADE DE OLIVEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1611627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611656": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEIDA MARIA GOMES BARRETO DE ARAUJO, ID Funcional nº 50138308/1, Prof. Doc. II, período base de 01/11/97 a 24/11/2002.\r\n- JANETE VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 19846320/2, Assistente Social, período base de 26/08/2008 a 12/11/2013.\r\n- NADJA BREDER, ID Funcional nº 1417525/1, Prof. Orientador Educacional I, período base de 05/07/90 a 04/07/95.\r\n- SIMONE DE JESUS CALVÃO, ID Funcional nº 43310435/1, Prof. Inspetor Escolar, período base 17/03/2008 a 31/03/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- ADALBERTO ALVES DE SALES, ID Funcional nº 42549108/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/74 a 15/04/75; 15/06/77 a 10/11/77; 25/11/77 a 20/12/77; 30/12/77 a 06/03/78; 06/04/78 a 30/05/78; 15/08/78 a 03/04/81; 30/09/81 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 31/07/98; 17/05/99 a 07/07/99; 29/05/2000 a 15/11/2000; 01/06/2002 a 30/06/2002; 01/06/2003 a 31/08/2003; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/12/2003 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 16/01/2006; 17/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 05/02/2006, num total de 7.472 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 05/02/2006, a pedido do servidor; e os períodos 06/02/2006 a 30/04/2006; 01/06/2006 a 16/01/2006; 17/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 30/04/2006; 01/06/2006 a 31/12/2006; 01/12/2006 a 28/02/2007; 01/04/2007 a 30/06/2007; 01/08/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/08/2008 a 30/04/2009; 01/05/2009 a 30/09/2009; 01/10/2009 a 31/12/2009; 01/05/2010 a 30/06/2010; 01/08/2010 a 31/08/2010; 01/09/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/05/2011 a 30/06/2011; 01/07/2011 a 31/01/2012; 01/05/2012 a 30/09/2012; 01/11/2013 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 30/06/2013 e de 01/07/2013 a 31/07/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARTA LAEBER DA SILVA, ID Funcional nº 42629322/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/06/96 a 30/12/96; 02/01/97 a 29/04/97; 01/07/94 a 30/07/97; 15/03/99 a 10/09/99; 11/05/2000 a 23/12/2000; 01/02/2001 a 22/12/2001; 01/02/2002 a 05/05/2002; 06/05/2002 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 31/12/2002; 06/02/2003 a 31/05/2003; 24/06/2003 a 31/12/2003; 12/02/2004 a 12/03/2004; 13/03/2004 a 31/12/2004; 10/02/2005 a 05/04/2005; 06/04/2005 a 04/05/2005; 05/05/2005 a 20/09/2005; 21/09/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 25/06/2006, num total de 2.495 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/06/2006 a 08/07/2006; 09/07/2006 a 26/07/2006; 27/07/2006 a 30/12/2006; 01/02/2007 a 25/12/2007; 07/02/2008 a 22/07/2008; 23/07/2008 a 25/12/2008; 18/02/2009 a 24/12/2010; 27/01/2011 a 23/12/2011 e de 01/02/2012 a 22/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARTA LAEBER DA SILVA, ID Funcional nº 42629322/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 31 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/99 a 09/09/99; 11/05/2000 a 22/12/2000; 01/02/2001 a 21/12/2001; 01/02/2002 a 04/05/2002; 06/05/2002 a 31/07/2002; 01/08/2002 a 20/12/2002; 21/12/2002 a 31/12/2002; 06/02/2003 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 23/06/2003; 24/06/2003 a 31/12/2003; 12/02/2004 a 11/03/2004; 12/03/2004 a 31/12/2004; 10/02/2005 a 04/04/2005; 05/04/2005 a 03/05/2005; 04/05/2005 a 19/09/2005; 20/09/2005 a 30/12/2005 e de 01/02/2006 a 25/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo; e os períodos de 26/06/2006 a 07/07/2006; 08/07/2006 a 25/07/2006; 26/07/2006 a 29/12/2006; 01/02/2007 a 24/12/2007; 07/02/2008 a 21/07/2008; 22/07/2008 a 16/12/2008; 17/12/2008 a 24/12/2008; 18/02/2009 a 23/12/2010; 27/01/2011 a 22/12/2011; 01/02/2012 a 31/07/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDYR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5557658/5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/01/98 a 31/07/98 e de 01/09/98 a 06/07/99, a pedido do servidor; e os períodos de 10/03/2000 a 31/12/2001; 03/04/2002 a 31/12/2002 e de 22/07/2003 a 01/02/2004, Secretaria de Estado de Educação; e o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40466159/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n- ANA MARIA SANTOS DA TORRE, ID Funcional nº 18252958/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2000.\r\n- ANA MARIA SANTOS DA TORRE, ID Funcional nº18252958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2000.\r\n- DENISE RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 40604470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013, revogando- se o despacho de 20/04/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013.\r\n- LUZIA BECKER PAULO, ID Funcional nº 40197522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003, retificando-se o despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n- MARIA ANGELICA GONZAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36891568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, retificando-se o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE C. DUQUE, ID Funcional nº 39373859/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, revogando-se o despacho de 24/08/2011, publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n- MARIA HELENA R. DOS S. RODRIGUES, ID Funcional nº 33313563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013, revogando-se o despacho de 25/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n- MARIZETE VALENÇA SEVERO, ID Funcional nº 9492356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\n- OTILIA VIANA DE SANTANA, ID Funcional nº 33654573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006, retificando- se o despacho de 24/11/2006, publicado no D.O. de 20/12/2006, retificando-se o despacho de 16/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009.\r\n- REGINA MARIA MAIA CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 2611961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/88, refixados a contar de 26/01/90 e de 01/12/94, revogando-se o despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n- ROSA MARIA GOMES MANHÃES, ID Funcional nº 40426734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, retificando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009..\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1247/2013\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3862243/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 38620243/1...\r\nId: 1611656\r\n"
        ],
        "1611664": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Vento Sul Engenharia Ltda, no valor de R 441.198,34 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), pelo descumprimento do cronograma físico do Contrato nº 0033/2012.\r\nId: 1611664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611688": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fralda descartável geriátrica), EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 01; perfazendo o valor total estimado de R 1.730.520,00 (um milhão, setecentos e trinta mil quinhentos e vinte reais) e DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 02 e 03; perfazendo o valor total estimado de R 2.257.662,80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 6.299.630,00 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1611688\r\n"
        ],
        "1611689": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2013 \r\n10 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/008/780/2013 - No curso da execução do contrato \r\nPROCESSO Nº E-09/008/804/2013 - No curso da execução do contrato nº 25/SESEG/2007... \r\nId: 1611689\r\n"
        ],
        "1611691": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 139.950,30 (cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal e suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês de OUTUBRO DE 2013, referente ao servidor, ADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, ID Funcional nº 31346707 - vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1611691\r\n"
        ],
        "1611752": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUCIA MARIA COSTA LOUZADA, mat. n° 245.050-0 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R 1.800,00. \r\n- TORNA SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, publicado no DOERJ em 05/09/2013, em favor de MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 41992156/1, mat. nº 916.019-3, haja vista o parecer da Diretoria de Pagamento às fls. 34.\r\nId: 1611752\r\n"
        ],
        "1611755": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nos representantes legais das empresas abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\nMAUTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME (NIRE: 33.2.0273029-5), CLEVELAND CHERMAUTH (CPF: 675.850.437-91), GIOVANI TEIXEIRA POLO (CPF: 516.243.117-68), JORGE DOS SANTOS (CPF: 190.642.927-87), DIRCEU RODRIGUES DA CRUZ (CPF:675.852.137-00)\r\nId: 1611755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611757": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe 23.12.2013\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-11/005/1570/2013 ... valor global de R 2.830.156,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil cento e cinquenta e seis reais)...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-11/005/1570/2013... valor global de R 2.830.156,80 (dois milhões, oitocentos e trinta mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)...\r\nId: 1611757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611758": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo,irregularidades e a paralisação do feito, COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo,às irregularidades mencionadas às fls. fls. 03 e 13/14, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LÚCIA HELENA ALVES PORTO, 30936438, Técnico em Enfermagem, Classe C, matricula nº 813.834-9, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Identidade. Funcional nº, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matricula nº 926313-8, Vínculo 2, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA,Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula nº 223.571-1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1611758\r\n"
        ],
        "1611766": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 11.446,18 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 872.441,74 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.205,59 (hum mil duzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.211,52 (quatro mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 23.954,21 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 2.201,40 (dois mil duzentos e um reais e quarenta centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJAno valor de R 337,36 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 28.558,20 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.700,90 (quatro mil setecentos reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 12.356,00 (doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 6.353,36 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1611766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611767": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01/11/2013\r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2013 cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Praça Tiradentes, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista a manifestação exarada pela Gerência de Controle e Registro às fls.525/526.\r\nId: 1611767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611771": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DE SILVA, ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE, ISAP, matrícula 834.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA, ISAP, matrícula 957.328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP,matrícula 931.281-0; JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP, matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341-1; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO,ISAP, matrícula 899.277-8; e JOSEPH GARCIA PANEMA,ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para que o ilícito administrativo em apuração; b) suspender por 150 (cento e cinquenta) dias o servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0), por infração às seguintes normas: art. 17, inciso IX; XIII e XIV, 18, incisos III , V e VIII; 26, incisos X , XXIV, XXXV e parágrafo único , tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583, /2005; e 38;e 39, incisos V, VI,VII,VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; c) suspender, por 180 (cento e oitenta ) dias, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP, matrícula 820.339-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX; XIII e XIV; 18, incisos III, V, e VIII; 26, incisos X,XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005; e 38; e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2079/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1611771\r\n"
        ],
        "1611776": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nface o princípio da celeridade processual, durante o mês de janeiro de 2014, para a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.29/2013 que versa sobre fuga no Instituto Penal Vicente Piragibe, a fim de ser ouvida testemunha que poderá deslindar a apuração dos fatos.\r\nId: 1611776\r\n"
        ],
        "1611777": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g/m², em bobina com 86cm de largura, com 1000mm de diâmetro, através do Pregão Eletrônico n° 048/2013, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 70/71. a despesa no valor total de R 590.000,00.\r\nId: 1611777\r\n"
        ],
        "1611781": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2013011625 - a contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1611781\r\n"
        ],
        "1611782": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. 50129015. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/07/97 a 27/06/2013, no total de 5.821 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO DIAS PAREDES, ID. 50009354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/91 a 06/03/92, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO, ID. 50103652. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 01/02/2013, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO, ID. 50103652. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec, no período de 01/01/2001 a 31/12/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID. 42657393. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID. 42657393. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social,, no período de 02/01/2002 a 31/12/2005 no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS, ID. 50129058. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2005 a 31/07/2011, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA, ID. 50098900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita, no período de 22/08/2008 a 16/05/2009, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA, ID. 50098900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro, no período de 14/04/2011 a 03/12/2012, no total de 594 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIELI PEDRO DE ALMEIDA, ID. 50116525. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Rio das Ostras nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 26/07/2007, no total de 846 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA, ID. 50126210. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 02/07/98, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA, ID. 50126210. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 25/09/2003 a 01/03/2013, no total de 3.437 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO LINS DE SOUZA, ID. 20054777. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha, no período de 01/07/87 a 31/07/88, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nJANAÍNA DOS SANTOS BISPO, ID. 43334857. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 02/07/2008, no total de 1.554 dias de efetivo exercício.\r\n- JANAÍNA DOS SANTOS BISPO, ID. 43334857. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 03/07/2008 a 06/06/2013, no total de 1.800 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANKLIN NASCIMENTO PINHO, ID. 50127551. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 23/06/2005 a 06/08/2012, no total de 2.602 dias de efetivo exercício.\r\n- DIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID. 50126784. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/01/2000 a 09/04/2010, no total de 3.736 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS, ID. 19959362. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/07/87 a 25/01/92, no total de 1.670 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS, ID. 19959362. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 03/08/97, no total de 550 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/08/97 a 05/05/98, por ser concomitante.\r\n- RODRIGO SILVA DE ARAUJO, ID. 50104802. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/08/2011 a 03/02/2013, no total de 539 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID. 50099485. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 07/03/2005 a 30/06/2008, no total de 1.377 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA, ID. 50099612. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 10/09/2009 a 14/12/2010, no total de 461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA, ID. 50099612. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 30/12/2010 a 03/02/2013, no total de 767 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04 a 24/02/2013, por ser concomitante.\r\n- ALBERTO ANDRADE, ID. 19965966. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- FILÂNDIA VIEIRA MACIEL, ID. 19631758. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 50125940. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 50125940. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec, no período de 01/01/2001 a 31/12/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO DA COSTA DA SILVA, ID. 43277047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 27/06/2013, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/06/2013 a 09/07/2013, por ser concomitante.\r\n- JOSÉ CHRISTIAN DA SILVA, ID. 50008757. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/91 a 30/06/92, no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nAGNALDO DA SILVA, ID. 43369596. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2001, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/032.205/2013 - JAILSON DA SILVA BRITO, ID. 42699746. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- CRISTIANO MARCIO VIEIRA, ID. 20376278. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 28/01/79 a 28/04/80, no total de 457 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉIA NOBRE DA ROCHA, ID. 20075774. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- VINÍCIUS CABRAL DE OLIVEIRA, ID. 43379117. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, ID. 50104411. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/2009 a 03/02/2013, no total de 1.470 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 04/04/2013, por ser concomitante.\r\nId: 1611782\r\n"
        ],
        "1611795": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2013\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 4.392.324-0 - 2.591 dias.\r\n- AMAURY DIAS JUNIOR, ID Funcional n° 2.947.247-4 - 1.986 dias.\r\n- ELAINE POMBO CORREA, ID Funcional n° 4.177.388-8 - 53 dias.\r\n- HERMÍNIO DOS SANTOS FÉLIX, ID Funcional n° 2.982.966-6 - 1.023 dias.\r\n- MARIA DO CARMO DA COSTA, ID Funcional n° 2.975.531-0 - 153 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ALÍPIO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 5.010.001-7 - 643 dias prestados a Universidade Federal de Viçosa.\r\n- JOÃO MÁRCIO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.977.795-0 - 366 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- PAULO BASTOS, ID Funcional n° 1.921.014-0 - 396 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Patrick de Souza Feliciano, ID Funcional n° 4.385.670-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1611795\r\n"
        ],
        "1611797": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula 816.704-1 - ID 1999632-7, das funções de Defensor Dativo das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, conforme publicação no D.O. de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula 957.365-0 - ID 4371525-7, para as funções de Defensor das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, conforme processo nº E-21/015/73//2013.\r\n\r\nId: 1611797\r\n"
        ],
        "1611799": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.12.2013\r\ne apensos - Reconheço parte da dívid, no valor de R 160.810,95 (cento e sessenta mil oitocentos e dez reais noventa e cinco centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a locação de computadores e notbooks.\r\nId: 1611799\r\n"
        ],
        "1611801": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para LLX Açu Operações Portuárias S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Prévia e de Instalação, para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN025299, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN019793, anteriormente concedida a OSX Construção Naval S.A.\r\nId: 1611801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611814": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais), que tem como objeto a prestação de serviços de locação de impressoras, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, publicado em 27 de maio deste, conforme fls. 108, nos termos do art. 26 da lei acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2013.\r\nId: 1611814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611815": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 77.658,00 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais), que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, publicado em 07 de maio deste, conforme fls. 143, nos termos do art. 26 da lei acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2013.\r\nId: 1611815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611817": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa AGROPONTO FERREIRA COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS N. IN025623 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS N. IN015811\r\n.2013\r\no cancelamento da Licença de Operação n. IN020567, em nome da empresa Consórcio Aterpa-Multitek-Autograf, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1611817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611819": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4912694-9, validade 08/05/2010, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4911419-2, validade 10/07/2010, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais);\r\n, matrícula nº 4906617-8, validade 02/03/2012, no valor de R 84,64 (oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 3023969-3, validade 16/10/2012, no valor de R 47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 4914224-3, validade 01/05/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4917807-2, validade 22/09/2012 no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4910867-3, validade 09/05/2011, no valor de R 312,80 (trezentos e doze reais e oitenta centavos);\r\nmatrícula nº 4902177-7, validade 29/03/2008, no valor de R 819,46 (oitocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4911069-5, validade 23/08/2009, no valor de R 1.101,20 (hum mil cento e um reais e vinte centavos);\r\nmatrícula nº 4911750-0, validade 03/07/2010, no valor de R 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais);\r\n, matrícula nº 4911583-5, validade 16/08/2010, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4909049-1, validade 14/06/2010, no valor de R 101,20 (cento e um reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 4913241-8, validade 16/08/2010, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4907373-7, validade 19/08/2010, no valor de R 147,20 (cento e quarenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 4911567-8, validade 12/09/2010, no valor de R 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 4906207-8, validade 10/05/2010, no valor de R 5.571,67 (cinco mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 4912891-1, validade 02/08/2010, no valor de R 340,40 (trezentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\nmatrícula nº 4914726-7, validade 23/03/2010, no valor de R 9,20 (nove reais e vinte centavos);\r\nmatrícula nº 4906740-8, validade 30/06/2010, no valor de R 1.230,84 (hum mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4913274-9, validade 01/11/2010, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais);\r\n, matrícula nº 4909429-5, validade 24/06/2010, no valor de R 819,00 (oitocentos dezenove reais);\r\n, matrícula nº 4906222-7, validade 04/08/2010, no valor de R 1.309,00 (hum mil trezentos e nove reais);\r\n, matrícula nº 4903851-6, validade 15/01/2010, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4904414-2, validade 23/04/2010, no valor de R 524,40 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);\r\nmatrícula nº 3025543-0, validade 01/12/2012, no valor de R 66,75 (sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4902835-0, validade 20/05/2008, no valor de R 3.657,51 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos);\r\nId: 1611819\r\n"
        ],
        "1611827": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nCONSTRUCAP-CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., Consubstanciado no parecer da Divisão de Preparo de Licitações às fls. 78 e Assessoria Técnica Jurídica de fls. 79/80, INDEFIRO.\r\nId: 1611827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611832": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27/12/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 009/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 20/12/2013, adjudicou o no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) à licitante T &T Construções e Instalações Elétricas LTDA.\r\nId: 1611832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611834": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2013\r\n- Foi baixado por perda total, conforme certidão do DETRAN de número 3260080147752202, o veículo abaixo relacionado.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nDE IDENTIFICAÇÃO\r\nQT\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n12658\r\nVeículo Fiat Siena cor preto ELX 4 portas gasolina c/radio CD player Chassi 9BD17202943068451 placa LOX7602\r\n01\r\n32.200,00\r\n32.200,00\r\nId: 1611834\r\n"
        ],
        "1611835": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor - o Pregão Eletrônico de Nº 105/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (cânula traqueostômia e outros),conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 166.452,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 365.452,00 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Itens Fracassados: 05 e 06.\r\nId: 1611835\r\n"
        ],
        "1611837": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora SANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34944613, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.788-2, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1611837\r\n"
        ],
        "1611843": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.12.2013\r\n- NELSON FERREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223014-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225170-0 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\n- JUSCELINO DA SILVA MENDES, Professor Docente II - 40 Horas, ID Funcional 38522187 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115959-9 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 18.12.2013\r\nLÍVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor matrícula ).\r\n- MARIA LENIRA LINHARES ABILIO, Professor Orientador Educacional, ID Funcional 3840646 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0118202-1 (FAETEC).\r\n- CAROLINA DE ALMEIDA ZAVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42834279 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 260245-6 (PCRJ).\r\n- PAULO SÉRGIO DE SOUZA RAMOS, Professor FAETEC, matrícula ).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 19.12.2013\r\n, ( (SEEDUC).\r\n, Professor ( ().\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 18.12.2013\r\nALEX DE SANTANA RODRIGUESínculo 2, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.12.2013\r\nBERNARDETE FERREIRA FERNANDES 2.\r\nSÉRGIO DE ALMEIDA RODRIGUESFAETEC, Enfermeiro, ID Funcional 31272568 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 10/191607-1 (PCRJ).\r\n.\r\nDE 20.12.2013\r\n- FRANCISCO CARLOS MARTTIE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 2542765 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 083880-5 (PCRJ).\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, Médico, ID Funcional 41377117 - Vínculos 1 e 3 (SES) e Médico, matrícula 225834-1 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.12.2013\r\n- PRICILA CÂNDIDO DOS SANTOS, (SEEDUC) e Mantenho o despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, que consideroua acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.12.2013\r\n- MÁRCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31886752 - Vínculo 1 (SES) e , matrícula , publicado no D.O. de a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CLOVIS RICARDO DE CARVALHO, ) e o despacho de ilícita .\r\nId: 1611843\r\n"
        ],
        "1611848": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 29/11/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 023/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25, inciso V, c/c o art. 13, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER, referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS CÍVEIS”, no valor de R 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1611848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611850": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIANE DE ANDRADE SILVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Minas Gerais).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.12.2013\r\n- VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, Inspetor Escolar, matrícula 0225833-3 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0114601-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118824-2 (FAETEC).\r\n- JOELSON MARINHO PINHEIRO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113274-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118447-2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.12.2013\r\nROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35708859 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 170883-3 (PCRJ).\r\nMÁRCIA DOS SANTOS TORRES - Vínculo (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1611850\r\n"
        ],
        "1611853": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E O TREVO DE PRAIA SECA RJ-132, COM EXTENSÃO DE 5.600,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA objeto do processo n° E-17/203.860/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06, devidamente assinado.\r\nDE 19.11.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 24.11.2013, transferindo seu término para 22.05.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa será de R 1.455.882,83, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.12.2013\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, objeto do processo n° E-33/204.783/2002, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, TRECHO: CARDOSO MOREIRA - Dr° MATTOS, EXTENSÃO 5,0KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 47 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em preços.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-33/205.532/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA PARTE DA RJ-162 E DA MC-108, TRECHO: GLICÉRIO - FRADE COM UMA EXTENSÃO DE 5,3KM, RECUPERAÇÃO EM SEGMENTOS ALTERNADOS DE 4,2KM E SINALIZAÇÃO DE 30KM DAS RJ-162 E 168, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 63 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em preços.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, objeto do processo n° E-33/206.510/2002, referente à PAVIMENTAÇÃO EM PMF DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, GOIABAL E GRANJA CALIFÓRNIA, TOTALIZANDO 5.340M, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 63 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em preços.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, objeto do processo n° E-33/206.905/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PMF DA ESTRADA MUNICIPAL, TRECHO NATIVIDADE - OURÂNIA, EXTENSÃO 1,20KM; ACESSO AO BAIRRO TUBIACANGA, EXTENSÃO 1,40KM E PAVIMENTAÇÃO EM PMF DO ACOSTAMENTO NA RJ-220, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-214/220 - KM 0,40, EXTENSÃO 0,40KM, EXTENSÃO 0,40KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 63 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em preços.\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 046/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 26/2013, realizada 16 de dezembro de 2013, e a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 7.327.540,51.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 102/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 49/2013, realizada 17 de dezembro de 2013,e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, a firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.323.573,48.\r\nId: 1611853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611855": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 05/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 104 (cento e quatro) dias corridos, a contar de 19.06.2013, passando seu término para 30.09.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA A JUSANTE COM RETALUDAMENTO EM TERRAPLENAGEM E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156 NO KM 5.3, NA LOCALIDADE DE ALTO DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo n° E-17/204.533/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.11.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, objeto do processo n° E- 17/204.345/2012, a cargo da firma VILE-ROMI ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 16, devidamente assinado.\r\n.12.2013\r\no resultado da Licitação n° 97/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 50/2013, realizada em 17 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.353.465,60.\r\nId: 1611855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611856": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE \r\nDE 30/12/2013\r\nn.º 012- Determino que a licitante ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. está inabilitada no Pregão Eletrônico 012/2013, nos termos da manifestação técnica (da SIF) e do parecer da Procuradoria Regional nº 289/2013 - HBR, de 26/12/2013. o Recurso interposto pela empresa Ventura Produtos Eletrônicos Ltda. \r\nId: 1611856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611862": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Despacho de 10/04/2000, publicado no DOERJ nº 71, Parte I, de 13 de abril de 2000.\r\nId: 1611862\r\n"
        ],
        "1611884": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\nId: 1611884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611887": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2013\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 32153171, relativo ao período base de 01/12/2008 a 30/11/2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 27152960, relativo ao período base de 01/12/2008 a 30/11/2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA, Agente e Serviços Gerais, Id. Funcional nº 27159035, relativo ao período base de 01/12/2008 a 30/11/2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, Id. Funcional nº 27151379, relativo ao período base de 01/12/2008 a 30/11/2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, Id. Funcional nº 27155447, relativo ao período base de 03.09.2008 a 02.09.2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nDE 26.12.2013 \r\nPAULO CESAR CARVALHO COELHO, Administrador, Id. Funcional nº 20215843. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 1611887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611890": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nJOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.946.357-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 2.814 dias.\r\n- CARLOS DIAS RIBEIRO, ID Funcional n° 2.994.182-2 - 1.790 dias.\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS, ID Funcional n° 2.941.964-6 - 805 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.946.357-2 - a averbação de tempo de serviço de 2.808 dias prestados à PMERJ, publicado através do processo n° E-09/721/403/92, no D.O. de 25/06/1992, despacho de 16/06/1992, página 19, 3º coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1611890\r\n"
        ],
        "1611893": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n- ROBSON SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 902.078.317-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MÁRCIA CAVALCANTE VEIGA, CPF: 703.002.597-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RENATO FERREIRA DE MENEZES, CPF: 970.743.147-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nELIA DE MELLO ESTEVES LIMA, CPF: 129.220.807-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SUELI FERNANDES RAMOS, CPF: 071.887.197-99 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- BIENVENIDO GARCIA DE CARVALHO, CPF: 638.493.647-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- BRUNO LEONARDO DE ALMEIDA SOARES, CPF: 117.273.057-10 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-SILVANIA DE SOUZA DE ALENCAR SILVA, CPF: 767.691.787-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PEDRO COLICIGNO FILHO, CPF: 496.657.157-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- IOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 253.070.707-30 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JORGE CRISTINO DA SILVA BRITO, CPF: 597.253.627-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PAULO ROBERTO PINTO MARTINS, CPF: 608.021.207-25 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n. -.AMAURY MARQUES DA SILVA FILHO, CPF: 624.253.907-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELISIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 034.358.757-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ CLAUDIO CAMPOS PEREIRA, CPF: 011.673.107-99 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPEDRO IVO ALVES BEZERRA, matr. 1.121.469-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\nEDUARDO ROMERO RAMALHO, matr. 260.423-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 3.919,01 (três mil novecentos e dezenove reais e um centavo).\r\nDE 16.12.2013\r\n- ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, matr. 262.837-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 7.643,54 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO, matr. 889.088-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 6.745,95 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n- LUCIMAR DE SOUZA, matr. 265.586-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R 2.086,80 (dois mil oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1611893\r\n"
        ],
        "1611923": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), cujo objeto é a contratação de serviço de instalação de uma unidade de ar condicionado, 24.000 BTU's, tipo Split, na Procuradoria Regional de Itaperuna e contratação de serviços de manutenção do sistema de refrigeração, tipo central, da Procuradoria Regional de Angra dos Reis.\r\nId: 1611923\r\n"
        ],
        "1611924": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2012\r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS matrícula 289.929-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 30.12.2013\r\nSORAYA MOREIRA FANTINATTI matrícula 824.823-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1611924\r\n"
        ],
        "1611925": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 811.967-9, Contador, do Quadro I, do IPEM/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 267.070-1, Oficial de Cartório, do Quadro I , da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 1611925\r\n"
        ],
        "1611926": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2013\r\n- VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE, AUE/Auxiliar de Laboratório, matrícula 31721-4 (UERJ) e Professor Docente I, ID Funcional 6074880 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de 27/12/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2013\r\nE-01/4255/2012\r\nOnde se lê:\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLeia-se:\r\nProfessor Docente I - Matemática, matrícula 13/713000-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nId: 1611926\r\n"
        ],
        "1611927": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.521-4, período-base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0, período-base de 12/06/2003 a 21/06/2008.\r\nJACQUELINE DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.348-5, período-base de 01/06/2002 a 15/06/2007.\r\n- CRISTINA JARDIM CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.098-8, período-base de 02/01/2005 a 03/02/2010.\r\nWALLACE PIMENTEL IGNÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.758-6, período-base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nMARIA INÊS DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4, período-base de 03/07/2008 a 02/07/2013.\r\nLÚCIA HELENA DE ALMEIDA, Prof. Doc.II, mat. nº 293.404-0, período-base de 22/10/2004 a 08/12/2009.\r\n- ILMA DOS SANTOS LISBOA, Prof. A.A.E., mat. nº 244.085-7, período-base de 25/04/2005 a 17/07/2010.\r\n- ANDREZA TORNEN DE FARIA REIS, Prof. Doc I, mat. nº 934.194-2, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NADJA DE MELLO ROCHA BOTELHO; Prof. Doc. II, mat. nº 280.220-5, períodos-base de 12/04/2003 a 21/05/2008 e de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\n- GERSON NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.179-1, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 08/10/2007 a 05/10/2012.\r\nMARIA TEREZA MUNIZ, Servente, mat. nº 277.998-1, períodos-base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nILMA DOS SANTOS LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.391-0, períodos-base de 16/05/1999 a 18/07/2004 e de 24/04/2005 a 25/05/2010.\r\nADRIANA BRUM PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.240-9, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARIA LÚCIA WILWERTH DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.583-9, períodos-base de 05/08/1997 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 19/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.688-2, períodos-base de 20/09/1992 a 19/09/1997; de 20/09/1997 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 as 19/09/2007 .\r\n- MARIA APARECIDA BASTOS DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.076-6, períodos-base de 22/05/1995 a 20/06/2000; de 21/06/2000 a 20/07/2005 e de 21/07/2005 a 01/08/2010.\r\n- ROSANA DA SILVA PEREIRA GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.024-3, períodos-base de 11/02/1997 a 10/02/2002; de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- VALÉRIA RAMOS RANGEL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.181-5, períodos-base de 22/08/1997 a 14/10/2002; de 15/10/2002 a 14/10/2007 e de 15/10/2007 a 14/10/2012.\r\nEDNA SIMPLÍCIO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.765-1, períodos-base de 22/11/1995 a 06/12/2000; de 07/12/2000 a 06/12/2005 e de 18/01/2006 a 01/12/2011.\r\nHELENA CAETANO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.608-2, períodos-base de 19/02/1986 a 30/03/1991; de 16/07/1998 a 30/07/2003 e de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0.\r\nJULIANA SOARES SARMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.786-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 06/12/2013\r\n- CLEIA ROSANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.588-9.\r\n- MARIA DE FATIMA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.107-0.\r\n- MARIA ANGELICA INTORNE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.850-9.\r\n- BALDOMIRA BRASILIENSE, Merendeira, mat. nº 272.869-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n09/12/2013\r\n- EDSON CARVALHO WALKER, Servente, mat. nº 276.312-6, período-base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\n- ILTON SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.024-4, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nJEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.510-0, período-base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.532-2, período-base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARINA FERNANDES DE SOUZA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.950-8, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nANA PAULA SILVA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.084-8, período-base de 01/11/2008 a 31/10/2013.\r\n- ELZA CORREA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, período-base de 26/08/2008 a 12/09/2013.\r\nROSANA LACERDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.610-7, período-base de 11/02/2008 a 26/03/2013.\r\n- ROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Servente, mat. nº 5.020.611-9, período-base de 20/09/2008 a 04/11/2013.\r\n- ERIKA DIAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.895-9, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nPROC. Nº E-23/001.034/94 - CECILIA MARIA ROSA , Inspetor de Alunos, mat. nº 284.493-4, período-base de 21/10/2008 a 30/10/2013.\r\nERINETE WERLIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.329-0, período-base de 24/05/2007 a 27/07/2012.\r\n- ERINETE WERLIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.449-7, período-base de 24/05/2007 a 27/07/2012.\r\n- MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.021-0, período-base de 04/09/1999 a 03/09/2004.\r\nADILCEA MARINS DE MATOS, Merendeira, mat. nº 5.004.359-5, período-base de 02/11/2007 a 01/12/2012.\r\n- MARCELO JOSÉ CORRÊA MARIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.679-6, período-base de 26/04/2008 a 25/05/2013.\r\n- MARLENE VARGAS MACIEL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.496-4, período-base de 01/08/2005 a 22/08/2010.\r\n- MARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.725-6, período-base de 04/04/2004 a 13/04/2009.\r\nJANAINA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.571-9, período-base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nJANAINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.538-8, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.293-5, período-base de 29/08/2008 a 21/09/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.456-9, período-base de 19/05/2008 a 18/05/2013.\r\n- MARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.876-6, período-base de 09/07/2007 a 23/07/2012.\r\nLADY CASSANO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.951-9, período-base de 29/04/2007 a 28/04/2012.\r\n- VÂNIA ANDRÉA SOARES LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.406-1, período-base de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- HÉLIO DE FARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.005.250-5, período-base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.441-7, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 270.989-7, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- LILIANE DA SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.100.5, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.452-0, período-base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nCAROLINA GOULART COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.609-0, período-base de 19/09/2008 a 18/09/2013.\r\n- MARIA DO CARMO MENENDES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 154.538-3, período-base de 02/07/2007 a 15/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA TÔRRES CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.612-3, período-base de 09/02/1998 a 29/05/2009.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SILVEIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.186-1, período-base de 23/06/2003 a 24/10/2013.\r\n- MARIA DA GLÓRIA COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.993-1, período-base de 12/11/1999 a 11/11/2009.\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.335-2, período-base de 25/10/2000 a 18/12/2010.\r\n- LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.024.174-4, períodos-base de 28/09/2000 a 27/09/2005 e de 04/09/2006 a 01/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERÔNICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.311-4, período-base de 05/08/1997 a 23/11/2012.\r\n- SANDRA MARIA DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.935-9, períodos-base de 17/02/1987 a 16/02/92; de 14/12/2000 a 13/12/2005 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- VANDERLÉA DA SILVA FERREIRA MARTINS, Datilógrafo, mat. nº 272.839-2, período-base de 17/05/1995 a 11/07/2010.\r\n- MARCIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.098-2, períodos-base de 21/07/1986 a 09/08/1991 e de 13/06/1996 a 08/08/2006.\r\nMARIA ADÉLIA FARIAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.740-9, períodos-base de 25/12/1986 a 31/12/1992; de 23/03/1995 a 22/03/2000 e de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n- GENESIA STELA FREITAS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.642-4, período-base de 26/03/1997 a 20/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICEMÇA ESPECIAL\r\nALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, mat. nº 276.303-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período base de 06/12/1997 a 12/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.845-9, período- base de 06/05/1989 a 05/05/2009.\r\n- CELIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.274-1, período-base de 14/03/1989 a 05/05/2009.\r\n- VICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.482-7, períodos-base de 20/08/1986 a 12/12/1996 e de 05/08/1997 a 04/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DELMO DE MORAES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.776-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/06/1988 a 27/06/1998 e de 06/10/1998 a 05/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOZENETTE ELI DOS SANTOS SCHUCHMANN, Merendeira, mat. nº 278.882-6, período-base de 01/01/1988 a 12/03/2013.\r\n- CELIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.162-7, período base de11/04/1987 a 10/04/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLELIA VILMA DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.328-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/1978 a 31/05/1993 e de 20/06/1995 a 19/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALEXSANDRO DA SILVA JORGE, Prof.Doc. I, mat. nº 826.951-6.\r\n- VERÔNICA FIGUEIRÓ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.048-9.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 283.837-3.\r\n- MARIA RITA SPINATO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.091-4.\r\n- ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.005.491-5.\r\n- LUZIENE DE SOUZA VIEIRA CAMPAGNUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.555-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nMARCIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.653-8.\r\nMARCIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.098-2.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.738-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 10/12/2013\r\n- SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.925-9, período-base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.007-4, período-base de 22/10/2008 a 21/10/2013.\r\n- LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.453-3, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.458-2, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- RAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.046-6, período-base de 20/10/2008 a 19/10/2013.\r\n- FÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.456-6, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- AURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.778-3, período-base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.310-1, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. A.A.E II, mat. nº 187.669-7 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 04/03/1996 a 03/03/2011. \r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 15/08/1990 a 14/08/2010. \r\n- ADEIR DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 271.651-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/07/1987 a 30/06/1992 e de 01/09/1993 a 31/08/2008. Ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSILEA PINTO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.948-6. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 16/05/1984 a 15/05/1994 e de 25/11/1998 a 24/11/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NUBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.992-6. \r\n- REINALDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.402-8. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nNELITA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.606-2.\r\n- ERCÍLIA MARIA CARVALHO MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 807.120-1.\r\n- MARIA EULÁLIA JULIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.365-4.\r\nROSELEA GAMA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 878.384-7.\r\n- CLAUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.602-8.\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.675-7.\r\n- NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.380-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1611927\r\n"
        ],
        "1611929": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2013\r\n- ALVACIR ALVES DE SOUZA, IDF 2.914.931-2 - período-base: 05/04/2005 a 03/04/2010, 03 meses.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL, IDF 571.026-0 - períodos-base: 13/02/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 09/02/2013, 06 meses.\r\n- ALEXANDRE REIS CORTES, IDF 565.036-4 - período- base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- ÉRIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, IDF 571.070-7 - período-base: 13/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\n- HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, IDF 3.056.993-1 - período-base:30/08/2008 a 28/08/2013, 03 meses.\r\n- JOSE AMOS VINHOZA MUNIZ, IDF 2.974.966-2 - período-base: 26/03/2003 a 21/04/2008, 03 meses.\r\n- MARIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO, IDF 571.191-6 - períodos-base: 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n- FERNANDO SERGIO NORONHA MAIA, IDF 2.932.581-1- período-base: 04/08/92 a 02/08/97, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- FERNANDO SERGIO NORONHA MAIA, ID: 2.932.581-1 - o despacho de 22/10/97, publicado no D.O. de 30/10/97, através do processo nº E- 09/00542/1202/97, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/92 a 02/08/97. \r\nId: 1611929\r\n"
        ],
        "1611930": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2013\r\nANA LÚCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n, Professor 0113098-8 (FAETEC) e Professor I - Inglês, matrícula 10/080104-3).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1611930\r\n"
        ],
        "1611931": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2013011651 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1611931\r\n"
        ],
        "1611932": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Abep, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor de R 28.800,00, com fulcro no Art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1611932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611969": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\n, publicado no DOERJ de 04/06/2012, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, a exclusão definitiva e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro de reserva e as convocações para a continuação da Seleção Pública, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos, referem-se ao tratado no Edital. Seleção Pública homologada em 16/01/2013.\r\nSUBSTITUÍDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nSALÁRIO\r\nANA LUIZA DE MELO PINHEIRO\r\n5210311\r\n2º\r\nAdvogado\r\nRescisão contratual\r\nFERNANDA PEREIRA ZHOURI\r\n5211676\r\n3º\r\nR 13.000,00\r\nId: 1611969\r\n"
        ],
        "1611979": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-26//005/9646/2013 - ANA MARIA PASSOS CASTRO, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/222.144-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26//005/9181/2013 - CARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/197.476-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 22.09.2013.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/236.184-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 04.04.2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/194.703-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.05.2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/222.948-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 07.12.2013.\r\nDE 19.12.2013\r\nNIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC nº 00/0225.239-3. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 04.01.2014, por 2 (dois) anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 800/84.\r\nDE 20.12.2013\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1611979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612001": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " \r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 236.379-4, período de 21/11/2011 a 25/11/2011, no valor de R 186,00.\r\nFÁBIO TOLEDO DA SILVA, mat. nº 3.030.045-3, período de 02/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.805,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1612001\r\n"
        ],
        "1612009": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2013\r\nProc. nº E-17/003.005661/2013\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 17.12.2014, ...\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 16.03.2014, ...\r\n\r\nId: 1612009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612012": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança em nome do novo titular e do CNPJ da empresa POSTO DE GASOLINA RECANTO LTDA EPP, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN025580 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº IN024060 anteriormente concedida ao POSTO QUALIDADE LTDA. \r\nId: 1612012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612020": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO DE OLIVEIRA LOPES.\r\n- AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOSA.\r\nZADIR CELSO ROSA.\r\nISRAEL MACHADO DE SOUSA.\r\n- FLAVIO DE MORAES CORTES.\r\n- SEBASTIAO DE O. MAIA.\r\n- MARILENE CRUZ DE MELO VIEIRA.\r\n- LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA.\r\n- DELMA DE MACEDO GUILHERME.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1612020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612021": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ENEAS CELIO GONCALVES PINTO - \r\nDE 08/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPARIS DELFINO.\r\n- JORGE DE SOUZA FERNANDES.\r\nDE 18/11/2013\r\nDE 22/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LINDONOR ANTUNES FERNANDES.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA BISPO.\r\n- OVILSON NEVES DE SOUZA.\r\nCARLOS EDUARDO MAGALHAES DOS SANTOS.\r\nId: 1612021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612050": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.12.2013\r\nFERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07, \r\nId: 1612050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612051": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\nMARGARETH PACHECO RIBEIRO, mat. n° 159.146-0, ID. Funcional nº 40449343/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, mat. n° 249.366-6, ID. Funcional nº 33197059/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- BENILSINEIA BARRETO DA SILVA, mat. n° 1.200.843-9, ID. Funcional nº 37437038/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA TEREZA VIANA DOS SANTOS, mat. n° 1.203.819-6, ID. Funcional nº 37735950/1, Servente, nível I.\r\n- CLAUDIA MARCIA MOBARAK SANTUCHI, mat. n° 189.043-3, ID. Funcional nº 34655280/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nAYDE ALZIRA POUBEL DE SOUZA, mat. n° 280.430-0, ID. Funcional nº 36892378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIA PINTO DA SILVA, mat. n° 283.084-2, ID. Funcional nº 40434680/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO JOSE RAMOS, mat. n° 1.205.130-6, ID. Funcional nº 37705229/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/01/2014.\r\nId: 1612051\r\n"
        ],
        "1612054": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, CPF nº 385.982.567-49, PGU 31.852.100-8;\r\n- DEUSIMAR ROMEU CAVALCANTE, CPF nº 002.203.367-09, PGU 31.852.099-0;\r\n- MARIA EMILIA GONÇALVES DE SOUZA, CPF nº 657.598.167-87, PGU 31.852.101-6;\r\n- MANOEL MEROLA PINTO, CPF nº 393.451.737-49, PGU 31.852.102-4;\r\n- JUSSARA RODRIGUES SIQUEIRA LEITE, CPF nº 640.762.887-34, PGU 31.852.106-7;\r\n- GUILHERME DA SILVA SOARES, CPF nº 321.425.877-04, PGU 31.852.104-0;\r\n- ANTONIO BORGES, CPF nº 072.593.657-65, PGU 31.852.095-8;\r\n- JUSSARA RODRIGUES SIQUEIRA LEITE, CPF nº 640.762.887-34, PGU 31.852.106-7;\r\n- LUICIDAURIA MARIA CORREIRA DE FLORES, CPF nº 823.001.007-20, PGU 31.852.096-6;\r\n- GILBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº 517.098.567-34, PGU 31.852.097-4;\r\n- GILTON SIDRACH CHAVES SOBRINHO, CPF nº 102.722.677-91, PGU 31.852.098-2;\r\n- JORGE AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº 381.382.207-91, PGU 31.852.105-9;\r\n- DILSON LEÃO DA SILVA, CPF nº 550.813.807-25, PGU 31.852.103-2.\r\nId: 1612054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612055": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2013\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, Analista Contábil, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.315-1, ID Funcional 20695551. FIXADOS os proventos mensais a contar de 18.12.2013.\r\nDE 27.12.2013\r\n- JAMIRO FARIA DA SILVA, Inspetor de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.3123-5, ID Funcional 20664478. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 31.01.2008.\r\nId: 1612055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612061": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "CIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.12.2013\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, com relação ao servidor de Polícia, matrícula 888.748-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1612061\r\n"
        ],
        "1612066": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 126.657,72 (cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 126.657,72 (cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa , em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 356.818,14 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa , em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 356.818,14 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de resinas, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 1.434,96 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de resinas, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 42.720,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 600 (seiscentas) fronhas e 400 (quatrocentos) lençois, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 11.308,00 (onze mil trezentos e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) cobertores, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 13.087,50 (treze mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE00302, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 231.935,80 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE00610, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 760.238,34 (setecentos e sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE00593, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 11,15 (onze reais e quinze centavos).\r\nDE 30.12.2013\r\na anulação total da nota de empenho 2012NE01701, para devolução de saldo, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 70/12, conforme publicado no D.O. 17/12/2013, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 380.436,20 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 4.759,14 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE00740, para devolução de saldo orçamentário, em favor da TEMPO REAL PRODUÇÃO COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R 0,01 (um centavo).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de call-center com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R 48.009,68 (quarenta e oito mil nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE01743, para devolução de saldo orçamentário, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 9.689,88 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\na anulação total da nota de empenho 2012NE01754, para devolução de saldo orçamentário, em favor da FOZ-ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 579.777,39 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE01727, para devolução de saldo orçamentário, em favor da FOZ-ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 202.940,14 (duzentos e dois mil novecentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE00877, para devolução de saldo orçamentário, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 117.059,55 (cento e dezessete mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na anulação total da nota de empenho 2012NE001582, para devolução de saldo orçamentário, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.170.955,64 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1612066\r\n"
        ],
        "1612096": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 28.11.2011 a 31.12.2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor de NILTON BUARQUE DE LIMA, matrícula nº 0.183.755-8, no valor de R 860,96 (oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).\r\nE-04/010.909/2011 - GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO AUTORIZO.\r\nE COMERCIO DE ARGAMASSAS S/A do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nE-04/109.251/2010 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1612096\r\n"
        ],
        "1612097": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/01/2014\r\nMARIA LUISA RODRIGUES TETE, Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- MARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 2039506-0. Autorizo o gozo da .\r\n- MAURICIO FERNANDES LEAL, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1944723-0. Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- SOLANGE DA CUNHA CORRÊA, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1951437-9. Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA, . Autorizo o gozo .\r\nMIRIAM DOS SANTOS PAIM, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1948285-0. Autorizo o gozo da prêmio.\r\nAuditor Fiscal de Receita Estadual 1º Categoria - ID. Funcional nº 1949762-8. Autorizo o gozo prêmio.\r\n\r\nId: 1612097\r\n"
        ],
        "1612098": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2013\r\n, matr. 08/107.044-3 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 07.12.2000 a 14.12.2010.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, matr. 08/108.810-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 07.10.2008 a 05.10.2013.\r\nmatr. 08/104.147-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1994 e de 1995, num total de 545 dias.\r\n\r\nId: 1612098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612101": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, Enfermeiro, classe “B”, matrícula 864.353-8, ID. n° 3054184-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretária de Estado de Saúde, referente ao período de 05/06/1986 a 30/09/1996, desprezando o período de 01/10/1996 a 30/01/1997, por concomitância com averbação do INSS, num total de 3.771 dias de efetivo exercício.\r\n/12/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO COSTA NEVES, Médico - Obstetrícia ginecologia, classe “A”, matrícula 808.693-6, ID. n° 3233657-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretária de Estado de Saúde, referente ao período de 27/04/1982 a 08/03/1987, desprezando o período de 09/03/1987 a 03/05/1990, por concomitância, conforme solicitação fls. 02, num total de 1.777 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe“A”, matrícula 294.997-2, ID. n° 3125255- 9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, referente ao período de 09/07/1987 a 21/06/1989, desprezando o período de 22/06/1989 a 05/12/1995, por concomitância, num total de 714 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1612101\r\n"
        ],
        "1612102": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2013\r\n, matr. nº 852.265-8, ID nº 3138741-1. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 850.518-2, ID nº 3033415-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, nos períodos de 02/08/2011 a 01/08/2013 e de 02/08/2013 a 01/08/2015.\r\nId: 1612102\r\n"
        ],
        "1612105": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 154.025-1, ID. n° 3193835-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 13/06/2012.\r\nE-08/603678/2010 - ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, matr. nº 164.920-1, ID. n° 0541570-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 09/11/2010.\r\nE-08/607027/2012 - GILCE JOSE RODRIGUES DE CASTRO, matr. nº 207.690-9, ID. n° 3053123-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 23/05/2013.\r\nmatr. nº 198.074-7, ID. n° 3019838-0, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 08/01/2013.\r\nDE 06/12/2013\r\n, matr. nº 146.274-6, ID. n° 3161335-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 31/05/2007.\r\n, matr. nº 802.190-9, ID. n° 3118853-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 24/08/2012.\r\nDE 09/12/2013\r\n, matr. nº 803.090-0, ID. n° 3122143-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 05/08/2013.\r\nE-08/600215/2012 - MARIA DE FATIMA FREITAS CHAVES CARDOSO, matr. nº 182.660-1, ID. n° 3092661-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 23/05/2013.\r\n, matr. nº 258.942-2, ID. n° 3053264-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 06/08/2013.\r\nId: 1612105\r\n"
        ],
        "1612118": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 27/2013, no valor de R 2.002.500,00 (dois milhões, dois mil e quinhentos reais); para aquisição de 06 (seis) Viaturas Auto Cavalo Mecânico, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/12/2013.\r\nId: 1612118\r\n"
        ],
        "1612149": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos presentes processos de Prestação de Contas relativos aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade dos servidores no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\n\r\nE-09/ \r\n0061\r\n3\r\n,00\r\n/2013\r\nE-09/\r\n0061\r\n/2013\r\n.000,00\r\n27/12/2013\r\n*Omitido no D.O. de 27 de dezembro de 2013.\r\nId: 1612149\r\n"
        ],
        "1612167": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, para renovação junto a Nasajon sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.915.735/0001- 00, a execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 02/01/2014 a 02/01/2015, por meio do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 035/12. : R 3.106,51(três mil cento e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1612167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612171": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2013\r\nMARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVA, mat. n° 251.480-0, Prof. Doc. II, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nVANDERLEI FERREIRA DE MACEDO, mat. n° 5.018.704-6, Servente, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\nSONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA, mat. n° 838.308-5, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2004 a 03/10/2009.\r\nROSIVETE GOMES FERREIRA, mat. n° 237.205-0, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nCLAUDIA HELENA DE MOURA, mat. n° 5.014.074-8, Prof. Doc. II, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI, mat. n° 942.721-2, Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\nANA LÚCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, mat. n° 255.404-6, Prof. Doc. II, período base de 06/10/2006 a 05/10/2011.\r\nELIZABETH MORAES THIEBAUT, mat. n° 252.401-5, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2001 a 14/11/2006.\r\nELIAS MARCOS DE ARAUJO SILVA, mat. n° 5.014.048-2, Servente, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\nLUIZ CARLOS LEMOS, mat. n° 5.013.977-3, Encarregado Elétrica Hidráulica, período base de 25/07/2008 a 24/07/2013.\r\nMARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 5.013.951-8, Merendeira, período base de 08/09/2008 a 07/09/2013.\r\nANA CÉLIA ANDRADE MARINHO PINAUD, mat. n° 911.386-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nIZABEL CRISTINA NUNES DE ARAUJO, mat. n° 826.159-6, Prof. Doc. I, período base de 23/11/2008 a 22/11/2013.\r\nJUNIA RAMALHO TEIXEIRA, mat. n° 807.240-7, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, mat. n° 834.128-1, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2008 a 20/11/2013.\r\nIVANICE DA SILVA GONZALEZ, mat. n° 916.730-5, Prof. Doc. I, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 291.571-8, Prof. Doc. II, período base de 08/02/2008 a 08/04/2013.\r\n- ANGÉLICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, mat. n° 827.088-6, Prof. Doc. I, período base de 26/11/2004 a 09/02/2010.\r\nANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. n° 948.928-7, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJACQUELINE LISBOA, mat. n° 256.337-7, Prof. Doc. II, períodos base de 21/01/2002 a 20/01/2007 e de 21/01/2007 a 20/01/2012.\r\nLEILA BASTOS WAGNER, mat. n° 826.010-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nVERIANO CATININ DE SOUZA, mat. n° 834.237-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nMARLI PACHECO FERREIRA, mat. n° 826.206-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/09/2003 a 08/10/2008 e de 09/10/2008 a 23/10/2013.\r\nROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. n° 283.371-3, Prof. Doc. I, períodos base de 21/04/95 a 20/04/2000 e de 21/04/2000 a 20/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSILVIA SANTANA COSTA, mat. n° 804.172-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 06/10/99 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 04/11/2009.\r\nDOLORES CASTRO LOPEZ, mat. n° 283.545-2, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/93 a 23/06/98; de 24/12/99 a 23/12/2004 e de 24/12/2004 a 23/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. n° 252.044-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/05/92 a 30/04/97; de 01/05/97 a 30/04/2002; de 01/05/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2007 a 09/06/2012.\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 803.734-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 11/12/2013\r\nGEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 72.960-8, período base de 19/07/2007 a 18/10/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.179-9, período base de 01/02/2006 a 01/05/2011.\r\nMARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.841-7, período base de 20/04/2008 a 19/04/2013.\r\nKARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.771-9, período base de 25/02/2008 a 23/03/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.220-8, período base de 20/09/2008 a 19/09/2013.\r\nEDUARDO FERNANDO BAPTISTA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.971-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nFLAVIA MARTINS VALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 927.308-7, período base de 12/08/2008 a 11/08/2013.\r\nADA VIEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.658-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCARLOS REIS KELLY, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.790-9, período base de 24/04/2004 a 23/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.029-2, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/05/98 a 25/05/2003 e de 26/05/2003 a 25/05/2008. \r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.316-9 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\nORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.919-0.\r\nSORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7.\r\nJOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.384-0.\r\nFERNANDA VIEIRA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.553-1.\r\nMARIA TEREZA MARCELINO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.272-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/12/2013\r\nGILDO MARTINHO CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.632-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.516-2, período base de 01/04/2008 a 10/06/2013.\r\nCARMEM LUCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.317-8, período base de 25/08/2007 a 05/09/2012.\r\nANDREA CAVALCANTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.020-5, período base de 12/07/2004 a 10/08/2009.\r\nIRANI ZETE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.329-0, período base de 12/05/2007 a 11/05/2012.\r\nMARLY COELHO, Servente, mat. nº 5.010.219-3, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nROSANI CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.387-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nMARIA SUELY MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.006.991-3, período base de 16/11/2008 a 15/11/2013.\r\nMARIA DA GLORIA SIMOES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.703-9, período base de 24/10/2008 a 23/10/2013.\r\nLUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.141-4, período base de 28/02/2008 a 15/03/2013.\r\nSUELI APARECIDA MANOEL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.465-8, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\nENILCE DA CRUZ SABINO, Merendeira, mat. nº 284.661-6, período base de 20/07/2008 a 20/09/2013.\r\nTANIA MARCIA OLIVEIRA MARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.818-3, período base de 17/11/2005 a 28/01/2011.\r\nPATRICIA JUNQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.881-9, período base de 22/04/2008 a 15/05/2013.\r\nMARIA ILSA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.882-2, período base de 13/03/2005 a 26/03/2010.\r\nENIO VILLAS-BOAS CAMOES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.735-8, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.961-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.345-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIRGINIA GUEDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.755-8, períodos base de 04/07/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.735-9, períodos base de 25/11/99 a 09/12/2004 e de 10/12/2004 a 23/01/2010.\r\nMARIA APARECIDA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 278.094-8, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nEDILA NOVACK GIFFONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.271-9, períodos base de 10/04/2003 a 09/04/2008 e de 10/04/2008 a 22/06/2013.\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.683-5, períodos base de 24/04/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 05/07/2012.\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.888-9, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 17/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nYARITA BASTOS GUIMARAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.587-8, períodos base de 18/03/98 a 16/04/2003; de 17/04/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 22/06/2013. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nJOSE SILVA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 245.537-6, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90; de 23/05/90 a 22/05/95; de 23/05/95 a 22/05/2000; de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 22/05/2011. \r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA ABRAHAO, Prof. Doc. I, mat. nº 154.637-3, períodos base de 31/03/92 a 30/03/1997; de 31/03/97 a 30/03/2002; de 31/03/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 20/04/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nMARLI TENORIO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.648-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 15/05/94; de 16/05/94 a 15/05/99; de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARIA DOLORES ALBERTASSI, Servente, mat. nº 5.007.447-5, período base de 07/03/94 a 18/01/2012.\r\nSILVANO PEREIRA CANGUSSU, Prof. Doc. I, mat. nº 280.043-1, período base de 23/05/2007 a 28/03/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 13/12/2013\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 994.779-8, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.495-7, período base de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.113-8, período base de 04/02/2002 a10/02/2007.\r\nFABIO DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.475-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nHELENA SAMPAIO GARCIA SABAN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.502-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nDINÁ DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.654-1, período base de 11/11/2008 a 16/11/2013.\r\nFATIMA BORGES LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.645-5, período base de 02/09/2008 a 11/09/2013.\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.302-8, período base de 26/09/2007 a 25/09/2012.\r\nROSILANI ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.858-0, períodos base de 27/08/96 a 06/09/2006 e de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\nANA LAURA COELHO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.324-1, período base 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.500-0, período base de 28/03/2008 a 27/03/2013.\r\nJANE SUELI BARATELA PEREIRA, Servente, mat. nº 278.955-0, período base de 20/03/2008 a 31/05/2013.\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3, período base de 10/05/2004 a 23/07/2009.\r\nROSANGELA GONÇALVES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.382-0, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.442-5, períodos base de 09/03/87 a 08/03/92 e de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nCLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.669-5, período base de 27/04/2003 a 26/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILVANIA LETICIA DOS SANTOS MONTEIRO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.025-9, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 24/09/85 a 13/10/2010. \r\nMARISE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.587-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.329/2001 - ANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.012-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 18/12/2013\r\nSELMA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 271.891-4, período base de 01/07/2007 a 30/07/2012.\r\nMARLY BALTHAZAR PULLIG, Prof. Doc. II, mat. nº 186.322-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.250-2, período base de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\nSÉRGIO LUIS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.188-9, período base de 21/11/2008 a 20/11/2013.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.620-1, período base de 22/05/2005 a 28/05/2010.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.504-9, período base de 15/08/2005 a 21/08/2010.\r\nANA CHRISTINA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.169-0, período base de 04/10/2002 a 01/01/2008.\r\nMARTA LÚCIA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.307-4, período base de 04/06/2007 a 02/07/2012.\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.251-4, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nCLÁUDIA PEREIRA CHRISTOVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.525-9, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\nJUAREZ COSTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.024-0, período base de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNILSON ANTONIO DE MOURA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.095-7, períodos base de 30/04/2002 a 29/05/2007 e de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.147-4, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.882-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nGILBERTO CÉSAR DE ALMEIDA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.106-7, períodos base de 19/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 18/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.655-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010. \r\nALDELIA BRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.847-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2013\r\nOnde se lê:\r\nFLAVIA CRISTINA TORRES AUGUSTO\r\nLeia-se:\r\nFLAVIA CRISTIANE TORRES AUGUSTO\r\nId: 1612171\r\n"
        ],
        "1612177": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\n\r\nE-09/ \r\n0130\r\n3\r\n,00\r\n/2013\r\nE-09/ \r\n0076\r\n/2013\r\n,00\r\n27/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/2013\r\n.000,00\r\n27/12/2013\r\nE-09/ \r\n0130\r\n/2013\r\n.000,00\r\n27/12/2013\r\nE-09/\r\n0130\r\n/2013\r\n.000,00\r\n27/12/2013\r\nE-09/\r\n0118\r\n/0308/2013\r\n12.000,00\r\n27/12/2013\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2013.\r\nId: 1612177\r\n"
        ],
        "1612194": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0139/2013 por ITAMAR GONZAGA DA SILVA, ex-detetive da Polícia Civil, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1612194\r\n"
        ],
        "1612197": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, matrícula nº 00/0226.463-8 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.12.2002 a 20.02.2011, no total de 2.978 (dois mil novecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- CELSO FELIZOLA SANTOS, matrícula nº 00/0225.387-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 os períodos de 01.04.1986 a 30.07.1987, 26.06.1999 a 24.09.2002, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005 e 01.12.2005 a 31.12.2005, no total de 1.761 (hum mil setecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral De Previdência Social.\r\n- FRANCISCO PENA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.946-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º, da Lei 530/82, os períodos de 30.07.1998 a 19.11.1998, 01.01.1999 a 31.03.1999, 01.04.1999 a 17.02.2003, no total de 1.619 (hum mil seiscentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral De Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.05.1977 a 29.07.1998, no total de 7.736 (sete mil setecentos e trinta e seis) dias de exercício prestado a Telemar Norte Leste desprezando-se os períodos de 01.04.1999 a 30.04.1999, 01.04.2003 a 30.04.2003, 01.02.2005 a 31.05.2005, 01.07.2005 a 31.07.2005, 01.11.2006 a 30.11.2006, 01.03.2007 a 31.08.2007, 01.10.2007 a 31.10.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.07.2008 a 31.01.2009, 01.03.2009 a 31.03.2009, 01.05.2009 a 31.05.2009, 01.01.2012 a 31.01.2012 e 01.03.2012 a 31.03.2012, por serem concomitantes.\r\n- GILBERTO DANIEL ROSA, matrícula nº 00/0220.007-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 11.08.1976 a 31.07.1979, 15.07.1980 a 27.03.1981, 09.09.1981 a 29.01.1982, 01.02.1982 a 17.10.1983, 06.02.1984 a 11.03.1986, 29.02.1988 a 27.05.1988, 01.06.1988 a 29.08.1988, 02.12.1988 a 19.03.1996 e 03.03.1997 a 25.02.1998, no total de 6.068 (seis mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral De Previdência Social, desprezando-se o período de 26.02.1998 a 09.03.1998 por ser concomitante.\r\n- MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.330-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2004 a 25.02.2005, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército.\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.370-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.02.2002 a 19.07.2013, no total de 4.179 (quatro mil cento e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura de Rio Bonito.\r\n- MILTON DE SOUSA, matrícula nº 00/0220.596-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.11.1969 a 14.04.1970, 22.06.1979 a 31.01.1980, 01.03.1980 a 01.05.1984, 10.06.1987 a 24.08.1987, 02.10.1989 a 15.03.1990 e 01.08.1995 a 20.10.1995, no total de 2.228 (dois mil duzentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral de Previdência Social; nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.1973 a 21.06.1979, no total de 2.181 (dois mil cento e oitenta e um) dias de exercício prestado a Companhia Docas do Rio de Janeiro; nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.05.1984 a 01.09.1986, no total de 852 (oitocentos e cinqüenta e dois), dias de exercício prestado a Secretaria de Administração e Reestruturação do Estado-SARE, e nos termos do mesmo art. 80, e inciso III, o período de 15.04.1970 a 14.04.1971, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a Administração Do Posto Do Rio De Janeiro, desprezando-se os períodos de 15.04.1970 a 17.04.1970, 01.03.1979 a 21.06.1979, 02.05.1984 a 05.01.1985, 02.05.1980 a 31.01.1981, 01.06.1980 a 12.02.1983 e 05.03.1998 a 04.04.2002, por serem concomitantes.\r\n- MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, matrícula nº 00/0225.661-8 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.02.2001 a 05.04.2011, no total de 3.705 (três mil, setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES,matrícula nº 00/0226.573-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.03.2005 a 16.05.2013, no total de 2.991 (dois mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica-Faetec.\r\n- SOLANGE SALES DE MORAES E SILVA, matrícula nº 00/0226.387-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2004 a 31.12.2005, 02.01.2006 a 31.12.2009 e 01.01.2010 a 31.12.2010, no total de 2397 (dois mil, trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, anota-se os períodos de 07.01.1975 a 30.11.1978, 10.08.1979 a 17.03.1980, 01.08.1981 a 28.02.1985 e 21.08.1989 a 23.05.1990, no total de 3.225 (três mil duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.05.1982 a 24.02.1984, 13.02.2006 a 31.07.2006 e 01.06.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n- UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.536-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.08.1992 a 01.02.1999, no total de 2.649 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a Empresa Municipal de Vigilância S/A, desprezando-se o período de 11.02.1999 a 27.11.1999, por ser concomitante.\r\n- JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0242.349-9 - DESAVERBAR, a pedido, do servidor os períodos de 01.01.1965 a 31.12.1965, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a Regime Geral de Previdência Social\r\n- JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.686-8, período base de 30.06.2005 a 28.07.2010.\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.028-1, período base de 01.08.2008 a 30.07.2013.\r\n- MARIA FATIMA FERREIRA VITORIO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.407-0, período base de 09.12.2008 a 07.12.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.805-1, período base de 22.06.2000 a 21.06.2010.\r\n- ROBERTO WILLIANS DE SANTANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.058-9, período base de 17.08.2001 a 14.08.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- INDEFIRO o pedido de licença especial a CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.376-5.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nOnde se lê:\r\n05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nLeia-se:\r\n05.05.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 1612197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612199": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.592,00, nos termos da autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1612199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612200": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24º LOTE\r\nProc. n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n77385/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n6.966,87\r\n76535/10\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2010\r\n12.269,11\r\n75461/10\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2010\r\n1.351,31\r\n71209/12\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2012\r\n18.683,97\r\n73777/12\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2012\r\n26.580,43\r\n77384/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n27.604,24\r\n74098/12\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2012\r\n5.063,68\r\n70404/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n24.489,15\r\n74097/12\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2012\r\n18.495,09\r\n76482/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n46.179,75\r\n74922/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n26.982,48\r\n77383/11\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n5.358,90\r\n75780/10\r\nTELEMAR \r\nSERV. DE TELEFONIA FIXA\r\n2010\r\n5.064,50\r\n74722/10\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSERV. DE SEGURANÇA \r\n2010\r\n20.356,51\r\n75656/06\r\nENGECLIMA\r\nAQ. CONDICIONADOR DE AR\r\n2006\r\n49.880,00\r\n76139/12\r\nSAPRA \r\nEXAMES LABORATORIAIS\r\n2010/2011\r\n4.136,84\r\n71220/10\r\nOI CELULAR\r\nSERV. DE TELEFONIA MÓVEL\r\n2009\r\n9.179,58\r\nId: 1612200\r\n"
        ],
        "1612228": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nCARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2, ID Funcional 19607652. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II, do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, conforme Certidão emitida em 18.04.2012, com o total de 7.780 (sete mil setecentos e oitenta) dias, correspondendo a 21 (vinte e um) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço privado, desprezando-se 6.580 (seis mil quinhentos e oitenta) dias, relativos aos períodos de 05.09.1977 a 31.08.1989, 29.11.1991 a 15.07.1994, 01.05.1996 a 31.07.1997; de 01.09.1997 a 31.03.1999; de 01.09.2003 a 30.11.2003; de 01.01.2004 a 31.03.2004 e de 02.10.2006 a 31.10.2006, por ser concomitante com o serviço público. Computando-se, tão somente os períodos de 16.08.1990 a 28.11.1991, que computa 470 (quatrocentos e setenta) dias e do período de 01.09.1975 a 31.08.1977, que computa 730 (setecentos e trinta) dias, totalizando 1.200 (mil e duzentos) dias de serviço privado, estando em condições de ser deferida a averbação ora solicitada, devendo tornar sem efeito a publicação do D.O. de 13.11.2013.\r\nLUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 198.244-6, ID Funcional 20118880. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II, do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 19.08.2013, pelo Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, do período de 30.10.1980 a 25.02.1981, computando-se o total de 116 (cento e dezesseis) dias de serviço.\r\nId: 1612228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612234": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de publicação de matéria oficial, no valor de R 118.800,00, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1612234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612235": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Luis Felipe Radicetti Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013. \r\nId: 1612235\r\n"
        ],
        "1612238": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 1,00 (um real), em favor de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013. \r\nId: 1612238\r\n"
        ],
        "1612239": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2013\r\nOnde se lê: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1340/2013 - RATIFICO ... com art. 25, inciso II, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1338/2013 - RATIFICO ... com art. 25, inciso II, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1335/2013 - RATIFICO ... com art. 25, inciso II, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1333/2013 - RATIFICO ... com art. 25, inciso II, ...\r\nLeia-se: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1340/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput,\r\n...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1338/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1335/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1333/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput, ....\r\nId: 1612239\r\n"
        ],
        "1612245": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1612245\r\n"
        ],
        "1612257": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 012/2013, em favor da empresa FACITO-FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LETREIROS LUMINOSOS LTDA, com o valor global de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\nId: 1612257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612263": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 047/2013, para aquisição de caixas de papelão triplex, em favor da empresa JOÃO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA - ME., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 133/134.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 76.320,00.\r\nId: 1612263\r\n"
        ],
        "1612280": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 21.727,85 (vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 9.938,46 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 70,41 (setenta reais e quarenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor d’e no valor de R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30/12/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 67.498,93 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 100.225,51 (cem mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.079,00 (cinco mil e setenta e nove reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1612280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612281": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4201221- 0\r\n10.083-4\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n19/06/2012\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n3687408- 6\r\n10.085-9\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n25/06/2012\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 1612281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612283": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVELINO COSTA FILHO.\r\n- CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\nDILCE DE CARVALHO.\r\nNARCISO C DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIAO DO NASCIMENTO.\r\nId: 1612283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612284": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSE INOCENCIO DOS SANTOS - \r\nDE 27/09/2013\r\n- AMAURY RAMALHO DOS SANTOS - \r\nDE 24/10/2013\r\nDE 07/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CIBELI DOS SANTOS ANDRADE CARRAMANHOS.\r\n- ANDRE DE SOUZA MATTOS.\r\n- SEBASTIAO G COUTINHO.\r\n- AFFONSO DOS SANTOS.\r\nJOAQUIM LINHARES.\r\n- IONE PEREIRA ROIZ.\r\nId: 1612284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612285": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO CORREA DE MELLO.\r\n- ALCANTARA DO CARMO.\r\n- MANOEL DA SILVA.\r\nMANOEL ALVES PINTO.\r\n- JOVINO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- PAULO REIS FERREIRA.\r\n- ZEFERINO FERREIRA DA COSTA.\r\n- ANTONIO JOSE DE CARVALHO.\r\nJOSE ALVES DE FARIA.\r\nId: 1612285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612286": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ ANTONIO B. DOS SANTOS.\r\n- SYLVIO MORAES.\r\n- GUMERCINDO ALVARO DA LUZ.\r\n- ALDARINO A. L. D. CARVALHO.\r\n- JOSE FIRMINO DA SILVA.\r\n- LUCIO DA SILVA BRAGA.\r\n- JOSE NARCISO.\r\n- UBIRAJARA FERREIRA.\r\nMOYSES DA SILVA.\r\n- EVERILDO G DA SILVA.\r\nId: 1612286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612287": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE DIAS DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO DIAS COELHO FILHO.\r\n- ELIAS PEREIRA DA COSTA.\r\nANTONIO DE FREITAS.\r\n- ANA M MACHADO DOS SANTOS.\r\n- JORGE DA SILVA MARQUES.\r\n- MILTON ALVIM MACIEL.\r\n- JOAO FRANCISCO RODRIGUES.\r\n- ALVARO GOMES DE FREITAS.\r\nId: 1612287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612288": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MARCIANO FILHO.\r\n- WALDEMAR DA SILVA.\r\nANTONIO RIOS FIGUEIREDO.\r\n- SELMO EMERIM.\r\n- MANOEL JOAQUIM PEREIRA.\r\n- DARIO MURCE.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS.\r\n- DALCY JOSE DE CASTILHO.\r\n- JOSÉ VAZ FILHO.\r\nId: 1612288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612315": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nSociedade Internacional para a Consciência de Krishna. nos termos da Subsecretaria de Gestão de Ensino e da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1612315\r\n"
        ],
        "1612322": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.007-1- Indefiro a solicitação de Tempo de Serviço, prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/1979 a 29/02/1980, totalizando 390 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 03/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013, por duplicidade de processo de averbação.\r\nId: 1612322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612326": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- WALLACE DA SILVA, ID. 50104942. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/09/98 a 31/01/2002, no total de 1.222 dias de efetivo exercício.\r\n- FABRÍCIO MACEDO SILVA, ID. 50099558. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/08/2008 a 04/02/2013, no total de 1.622 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 28/02/2013 por ser concomitante.\r\n- ADRIANO RODRIGUES DA COSTA, ID. 50098560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 21/12/2010 a 03/02/2013, no total de 776 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04 a 07/02/2013 por ser concomitante.\r\n- ANDRE SILVA SOREANO, ID. 50098799. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 22/05/2006 a 01/01/2013 , no total de 2.417 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 20051450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR, ID. 50127730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 27/06/2013 no total de 3.243 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 28/06 a 01/07/2013 por ser concomitante.\r\n- ALAN SAMPAIO MOREIRA, ID. 50011740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 30/11/99 no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO, ID. 50100695. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/01/2005 a 03/02/2013 no total de 2.940 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\nNILO PIO DE MELO, ID. 19946821. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 03/04/78 a 02/01/79 no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nNILO PIO DE MELO, ID. 199946821. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 16/04/79 a 08/06/95 no total de 5.898 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/06/95 a 03/07/95 por ser concomitante.\r\n- AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ID. 50130196. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/02/89 a 30/10/92 no total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANO LUIZ MOREIRA, ID. 44201176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Pinheiral no período de 01/01/2007 a 30/11/2012 no total de 2.161 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON COELHO DE OLIVEIRA, ID. 50125966. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/01/2000 a 27/06/2013 no total de 4.911 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/06/2013 por ser concomitante. \r\n- PAULO HENRIQUE SILVA DINIZ, ID. 43246206. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/96 a 31/12/98 no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, ID. 20375956. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT no período de 01/10/97 a 01/08/98 no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, ID. 50009770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 12/07/88 a 20/11/91 no total de 1.227 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 50002244. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/83 a 31/12/84 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO, ID. 50100220. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 31/03/2000 no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO MARQUES FRAGA, ID. 50101544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n- ALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR, ID. 50130161. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/08/2003 a 30/01/2006 no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- ALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR, ID. 50130161. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/02/2006 a 22/09/2010 no total de 1.690 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/053/141/2013 - ANSELMO MORAES DOS SANTOS, ID. 50131540. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/03/2002 a 28/02/2006 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL DE LIRA MARQUES, ID. 50131214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/03/2009 a 29/06/2012 no total de 1.216 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL DE LIRA MARQUES, ID. 50131214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/07/2012 a 09/04/2013 no total de 280 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO SIQUEIRA BARBOSA, ID. 42083613. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha nos períodos de 01/07/97 a 30/08/2002 e de 28/04/2003 a 05/03/2005 no total de 2.565 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO SIQUEIRA BARBOSA, ID. 42083613. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ nos períodos de 21/03/2005 a 27/06/2013 no total de 3.021 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID. 50126199. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro no período de 13/12/2010 a 07/12/2012 no total de 694 dias de efetivo exercício.\r\n- TIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE, ID. 50131362. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2007 a 28/02/2013 no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA, ID. 50011537. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/89 a 31/01/93 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n- RÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA, ID. 50131869. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 09/03/98 a 28/02/2005 no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\n- OTAVIO DA SILVA MENDONÇA, ID. 50111639. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43558720. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 19/06/2009 a 27/06/2013 no total de 1.470 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, ID. 30884160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/01/94 a 05/03/98 no total de 1.516 dias de efetivo exercício.\r\n- SIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, ID. 30884160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 30/03/2000 a 21/04/2002 no total de 753 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA, ID. 50128370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2002 a 27/06/2013 no total de 4.165 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/06/2013 por ser concomitante.\r\n- ANDERSON MORAES BEZERRA, ID. 50098705. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/01/2004 a 03/02/2013 no total de 3.304 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\n- ALEXANDER DA MOTTA, ID. 50130102. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 02/05/2013 no total de 2.892 dias de efetivo exercício. \r\n- WILLIAM DA CRUZ DUTRA, ID. 50129406. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/2000 a 19/09/2005 no total de 2.058 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, ID. 50128752. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 09/06/2009 a 03/12/2012 no total de 1.274 dias de efetivo exercício.\r\n- FÁBIO RICARDO DE LIMA, ID. 50131605. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 05/04/2004 no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1612326\r\n"
        ],
        "1612328": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 172/20113,objetivando a aquisição de protetor labial, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1612328\r\n"
        ],
        "1612329": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (everolimo), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (), em favor da seguinte empresa , em item único, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e noventa e nove mil cento e vinte e oito reais).\r\nId: 1612329\r\n"
        ],
        "1612330": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 154/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (esparadrapo impermeável e fita cirúrgica com adesivo sintético),Referência, em favor da seguinte empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1612330\r\n"
        ],
        "1612348": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental para AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica, no bairro do Frade, Município de Angra dos Reis - RJ, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1612348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612349": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.631,14 (um mil seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos), a favor do servidor Anderson Nascimento Claro, matr. 24/004.199-6, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1612349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612350": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2013\r\n- RAQUEL DE JESUS LIMA, matr. nº 24/003.324-1, ID Funcional 43745792. a mudança de nome para RAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, em virtude de matrimônio.\r\nId: 1612350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612352": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.01.2014\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.17253/2013.\r\nId: 1612352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612358": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor do servidor CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA, Id. Funcional 1956.583-6, no valor de R 86.464,37 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1612358\r\n"
        ],
        "1612360": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDOIS RIOS\r\nDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de , CPF 036.795.547-45, para implantação de loteamento situado na Rua Canário s/nº, Loteamento Progresso, Distrito de Riograndina, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1612360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612376": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n- ALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA, ID. 50125842. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2005 a 30/11/2012, no total de 2.876 dias de efetivo exercício.\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA, ID. 50131486. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 28/09/98 a 30/01/2002, no total de 1.221 dias de efetivo exercício.\r\n- ALAN PIERRE CASTRO MOREIRA, ID. 50131486. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 09/12/2002 a 01/04/2013, no total de 3.767 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGERIO BARBOSA BRANCO, ID. 50129031. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/04/94 a 28/02/99, no total de 1.770 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL, ID. 50126245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/90 a 31/01/2003, no total de 4.508 dias de efetivo exercício.\r\n- RIVELINO ANDRADE, ID. 50128884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/90 a 31/12/92, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- EDMAR PINHEIRO DA SILVA, ID. 50127152. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 29/07/96 a 27/07/2002, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n- WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, ID. 19993420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/70 a 31/12/70 e de 01/01/71 a 11/05/71, no total de 496 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/05/71 a 31/12/72, por ser concomitante com o INSS.\r\nBRENO MARCELO DO ESPÍRITO SANTO, ID. 43413374. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 06/09/2009, no total de 1.795 dias de efetivo exercício.\r\n- BRENO MARCELO DO ESPÍRITO SANTO, ID. 43413374. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/2008 a 26/066/2009, no total de 1.753 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, ID. 50105825. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2011 a 03/02/2013, no total de 472 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO SOARES BARBOSA, ID. 50131850. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/99 a 10/09/2003, no total de 1.502 dias de efetivo exercício.\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS, ID. 50129139. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 16/01/2002, no total de 2.873 dias de efetivo exercício.\r\n- TESPES GOMES DOS SANTOS, ID. 50129139. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 22/01/2002 a 06/06/2013, no total de 4.094 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO RAMALHO LEMOS, ID. 50129007. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/06/2010 a 27/06/2013, no total de 1.117 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 50125923. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/97 a 09/03/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 50125923. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 07/06/2002 a 27/06/2013, no total de 3.915 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/06 a 06/08/2013, por ser concomitante.\r\n- LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 50131656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/01/2002 a 27/06/2013, no total de 4.180 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- OZILDO BORGES DE BRITO, ID. 42700329. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 21/11/2006 a 27/06/2013, no total de 2.411 dias de efetivo exercício.\r\nDAVI BARBOSA FREIRE, ID. 50099248. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.693 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02 a 06/03/2013, por ser concomitante.\r\n- VINICIUS MATTOS DA CUNHA, ID. 43368662. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/99 a 14/01/2003, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, ID. 44181299. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 29/02/2012, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE FILOSO, ID. 1966449. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 20/01/75 a 31/01/76, no total de 377 dias de efetivo exercício.\r\n- LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ID. 20059767. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, no período de 05/03/89 a 30/11/91, no total de 554 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIEZER DA SILVA CORRÊA, ID. 50105884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/01/2003 a 03/02/2013, no total de 3.675 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 18/07/2013, por ser concomitante.\r\n- MARCOS DE JESUS SOARES, ID. 50128337. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, nos períodos de 02/02/99 a 17/03/2003 e de 02/02/2004 a 27/06/2013, no total de 4.939 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, ID. 50100327. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 03/12/2012, no total de 595 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL DIAS DE MORAES, ID. 50102079. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, no período de 05/04/2010 a 01/02/2013, no total de 1.032 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1612376\r\n"
        ],
        "1612378": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO, Nº IN021812, em nome da empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Certidão Ambiental Nº IN021589, após notificação para requerer nova certidão para o novo endereço, com base nos autos do processo em referência.\r\no indeferimento da Autorização Ambiental, em nome da empresa MANOBASSO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença Ambiental Simplificada - LAS, Nº IN002211, em nome de INSET NILO DEDETIZAÇÃO LTDA, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1612378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612380": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL, nº 022/2013 (DP), com base no inciso II, do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do escritório de advocacia SERGIO BERMUDES ADVOGADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSASCÍVEIS”, no valor de total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1612380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612388": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/13, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de ar condicionado tipo split, a Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-EPPpelo período de 12 meses de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.14 Fonte 10 do orçamento vigente.\r\n\r\n\r\nId: 1612388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612405": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n2013\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1612405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612408": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS RONFINI CONCEIÇÃO, matrícula 174858-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2013.\r\nId: 1612408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612410": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2013\r\nConsiderando o despacho da Superintendência Administrativa de fls. 128/129 e a manifestação da D. Procuradoria da AGENERSA, à fl. 130, as Decisões às fls. 29 e 39, publicadas no Diário Oficial - Poder Executivo de 18/03/2013 (fl. 06) e 26/04/2013 (fl. 13), acerca das penalidades de Advertência e Multa aplicadas à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em atenção ao princípio da proporcionalidade, que veda atuação administrativa com excesso de poder e tendo em vista que as irregularidades se deram por motivos alheios à vontade da empresa.\r\nConsiderando o despacho da Superintendência Administrativa de fls. 127/128 e a manifestação da D. Procuradoria da AGENERSA, à fl. 129, as Decisões às fls. 28 e 38, publicadas no Diário Oficial - Poder Executivo de 18/03/2013 (fl. 06) e 26/04/2013 (fl. 13), acerca das penalidades de Advertência e Multa aplicadas à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em atenção ao princípio da proporcionalidade, que veda atuação administrativa com excesso de poder e tendo em vista que as irregularidades se deram por motivos alheios à vontade da empresa.\r\nConsiderando o despacho da Superintendência Administrativa de fls. 127/128 e a manifestação da D. Procuradoria da AGENERSA, à fl. 129, as Decisões às fls. 33 e 43, publicadas no Diário Oficial - Poder Executivo de 18/03/2013 (fl. 06) e 26/04/2013 (fl. 13), acerca das penalidades de Advertência e Multa aplicadas à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em atenção ao princípio da proporcionalidade, que veda atuação administrativa com excesso de poder e tendo em vista que as irregularidades se deram por motivos alheios à vontade da empresa.\r\nConsiderando o despacho da Superintendência Administrativa de fls. 127/128 e a manifestação da D. Procuradoria da AGENERSA, à fl. 129, as Decisões às fls. 32 e 42, publicadas no Diário Oficial - Poder Executivo de 18/03/2013 (fl. 06) e 26/04/2013 (fl. 13), acerca das penalidades de Advertência e Multa aplicadas à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em atenção ao princípio da proporcionalidade, que veda atuação administrativa com excesso de poder e tendo em vista que as irregularidades se deram por motivos alheios à vontade da empresa.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1612410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612422": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\no termo aditivo do Contrato n° 083/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de recomposição de pavimento em 20 (vinte) pontos de dispositivos de fiscalização eletrônica na malha rodoviária, sob jurisdição da FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.003366/2013, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\na prorrogação de prazo, por 180 dias corridos, a contar de 27/01/2014, transferindo seu término para 25/07/2014, referente aos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 18ª roc, localizada no Município De Cordeiro, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, Contrato n° 45/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n2013\r\no resultado da Licitação n° 26/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 13/2013, realizada em 04 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das obras de reconstrução de 02 (duas) pontes - ponte sobre o rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal Su-18 - km 1,0 - (ponte Sr. Luis Ribeiro) e ponte sobre o córrego da porteira verde, no município de Sumidouro/RJ, a firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., pelo valor de R 2.729.594,58.\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 043/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução dos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 19ª-roc, localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana, objeto do processo n° E- 17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08, devidamente assinado.\r\nId: 1612422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612435": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0319/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2013 (SRP), em favor da empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, no valor de R 39.292,66 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), referente à aquisição aparelhos de ar condicionado.\r\no D.O de 02/12/2013.\r\nId: 1612435\r\n"
        ],
        "1612465": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nEmmanuel Alves da Silva\r\nContador \r\nU1\r\n2\r\nDimitrius Gomes de Souza\r\nAdvogado\r\nU1\r\nId: 1612465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612470": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\ncom validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores abaixo:\r\n, matrícula nº 00/0220.471-7, Inspetor de Alunos II, nível 805-2. \r\nANDREA SOLE FIGUEIREDO BARBIERE, matrícula nº 00/0822.987-4, Educador Social I, nível 708- 8. \r\nCARLA SANTOS FARIA ESTEVES, matrícula nº 00/0221.253-8, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, matrícula nº 00/0807.652-3, Professor FAETEC I, nível 111-5. \r\n, matrícula nº 00/0220.476-6, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\n, matrícula nº 00/0224.105-7, Supervisor Educacional, nível 408-5. \r\nMARIA DE LOURDES CARLOS DA MATTA SOUZA, matrícula nº 00/0220.430-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9. \r\nId: 1612470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612473": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n27/12/2013\r\n- Com base no despacho às fls. 52, de fls. 50 para que conste o valor de R 1.173.106,50 (hum milhão, cento e setenta e três mil cento e seis reais e cinquenta centavos), referentes à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio nº 018/2004, Infraestrutura, celebrado em 22 de março de 2004.\r\nId: 1612473\r\n"
        ],
        "1612479": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SESCRETARIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/09/2013\r\n*Fica prorrogada, de ofício, ...\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-18/001.435/2010 \r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-18/000.785/2010\r\nId: 1612479\r\n"
        ],
        "1612480": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n*Fica prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nPonto de Cultura\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nVigência\r\nProrrogação\r\nDesenvolvendo Potencias\r\nARONG - Aliança Resgate Organização Não- Governamental\r\nE- 18/000.916/2010\r\n14/12/2013\r\n12/10/2014\r\nMúsica Faz Sentido.Ponto\r\nSociedade Musical 8 de Dezembro\r\nE- 18/001.038/2010\r\n20/12/2013\r\n09/05/2015\r\nEspaço de Leituras\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais\r\nE- 18/001.041/2010\r\n14/12/2013\r\n21/04/2015\r\nCentro de Produção Audiovisual\r\nFundação Educacional de Três Rios - FETRI\r\nE- 18/000.403/2010\r\n01/12/2013\r\n29/01/2016\r\nClaquete Cultural\r\nCentro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas.\r\nE- 18/000.914/2010\r\n01/12/2013\r\n16/02/2015\r\nPonto de Cultura Ary Barroso\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\nE- 18/001.035/2010\r\n20/12/2013\r\n12/12/2015\r\nCaminho das Pedras: Arte Cultura e Cidadania\r\nUtopia Produções Artisticas e Culturais\r\nE- 18/000.913/2010\r\n20/12/2013\r\n30/08/2015\r\nPalco Escola\r\nAssociação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões\r\nE- 18/001.172/2010\r\n30/12/2013\r\n21/09/2015\r\nSorriso de Criança\r\nAssociação Cultural Teatral Nós na Rua\r\nE- 18/000.552/2010\r\n30/12/2013\r\n31/01/2016\r\nCultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã\r\nAssociação Excola\r\nE- 18/001.175/2010\r\n20/12/2013\r\n17/01/2016\r\nIndependência e Arte\r\nAssociação Lira Theatral Mama Tonalona\r\nE- 18/001.408/2009\r\n21/12/2013\r\n25/12/2014\r\nCaledoscópio da Memória - Construindo Um Olhar\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\nE- 18/001.183/2010\r\n20/12/2013\r\n28/07/2014\r\nMundo Jovem Por Uma Cultura de Paz\r\nProfec - Programa de Formação de Educação Comunitária\r\nE- 18/001.550/2010\r\n20/12/2013\r\n17/12/2014\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1612480\r\n"
        ],
        "1612489": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000406/2508/2012, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/1878/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sr.ª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R 36.819,72 (trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1612489\r\n"
        ],
        "1612492": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/094/56/2013, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/2039/2013 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1612492\r\n"
        ],
        "1612508": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2013\r\na anulação da NAD n° 5060 e da Nota deEmpenho n° 2013NE06183, para correção da conta corrente dTELLES DE CARVALHO, no valor de R 400,00 ( reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/664/2013\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nR 400,00\r\nTOTAL\r\n0\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.12.2013\r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista HERC, no mês de novembro de 2013, em favor da METROPOLITANA -COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 331.563,59 (trezentos e trintacinquenta e novenão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para contri buições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltdanidades SES de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 49.734,54 trinta e quatronão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente a prestação de serviço de produção cooperativista UPA Santa Cruz, no mês de novembro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 585.813,92 (quinhentos e itenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Coop. Trab. dos Prof. e UPA Santa Cruz, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 0/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 87.872,09 (oitenta e centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista nidades SES: HECC, HERF, UPA Campos, Rocinha, Au viatura UPA, no mês de novembro de 2013, em favor da METROPOLITANACOOPERATIVA. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 925.411,21 (nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperats unidades da ede SES: HECC, HERF, UPA Campos, Rocinha, Auxiliar de Ser viatura UPA, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 0/2013, em favor do INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 13 reais e e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista , HETM, HESM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de novembro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 564.388,21 (oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Brascede SES: HEAL, HEAPN, I IEDS, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 03/12/2013, em favor do INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 84.658,23 (tro mil seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista nidade SES: CENTRA RIO, no mês de novembro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOP DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiservnidade da ede SES: Centra Rio, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/12/2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista nidade SES: HEAS, no mês de novembro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 838.934,38 (novecentos e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltdanidade da ede SES: HEAS, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/12/2013 em favor do INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 125.840,16 (cento e centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista nidades SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí, no mês de COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R reais e centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cootraserv-Cooperativa de trabalho e Serviços Ltda, no mês de de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R mil entavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 10.12.2013\r\na anulação total da NAD n° 8676 e da Nota deEmpenho n° 2013NE10613, por equívoco no nome do favorecido, em favor da METROPOLITANA -COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 331.563,59 (cinquenta e novenão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nermo de ontas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista HERC, no mês de novembro de 2013, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 331.563,59 (cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 16.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1329/2013\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nR 352,00\r\nE-08/008/1311/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nTOTAL\r\n602,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1277/2013\r\nMARIANNA TAVARES PEIXOTO\r\nR 847,00\r\nE-08/008/1310/2013\r\nRAFAELA ALMEIDA DA SILVA\r\nR 150,00\r\n\r\nE-08/008/1313/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1331/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1314/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 975,00\r\nE-08/008/1375/2013\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nR 1.861,00\r\nE-08/008/1321/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1304/2013\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1306/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 100,00\r\nE-08/008/1307/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1309/2013\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1303/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\n1316/2013\r\nKAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1301/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nTOTAL\r\n0\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de 0 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.12.2013\r\na despesa para contrapartida estadual correspondarmacêutica na ao financiamento do elen co de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados , sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondentearmacêutica naásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados , sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 10.542,00 reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1274/2013\r\nNEREU LOPES\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO\r\nPAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 246,00\r\nR 246,00\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1304/2013\r\nRAFAELA ALMEIDA SILVA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1330/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 200,00\r\n\r\nE-08/008/1301/2013\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/008/1326/2013\r\nJANAINA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA\r\nANDRE GUSTAVO NEVESDE ALBUQUERQUE\r\nR 1.170,00\r\nR 1.170,00\r\nR 872,00\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2,00 (d reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo udiciário, em cumprimento á determinação judicial, em conta não petencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.988,13 ( centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201201122800200 e 2013NE00468, referente ao Contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendoesta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R 8.020,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 19.12.2013\r\no Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo esta despesa refere- se ao mês 2 (no valor R 7.938.519,39 referente a 3ª e parte da 4ª transferência de custeio) e m 2.568.250,00 e mês 3 (no valor 3.438.519,37 referente a parte 4ª e da 5ª transferência de custeio) e mais ¼ de investimento no valor de R 2.568.250,00, em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, no valor de R 16.513.538,75 (dezesseis reais e centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo II da competência de janeiro a junho e incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 57.600,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.12.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do LABORATORIO CENTRAL EM SAUDE PUBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1612508\r\n"
        ],
        "1612509": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matr. n° 247.298-3, ID. n° 3050854- 1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/06/1981 a 28/08/1981, 17/11/1981 a 27/04/1982 e de 04/08/1980 a 25/05/1981, num total de 546 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1612509\r\n"
        ],
        "1612511": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 294/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (conjunto básico de laparoscopia e outros),na forma do Termo de MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTA, em único Lote; perfazendo a licitação o valor total de R 6.715.217,00 (seis milhões, setecentos e quinze mil duzentos e dezessete reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidrogenotartarato rivastigmina), para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 178.300,80 (cento e setenta e oito mil trezentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 1612511\r\n"
        ],
        "1612515": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.066,32 (dois mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\ndos exercícios encerrados de 2009 e 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.203,28 (cinco mil duzentos e três reais e vinte e oito centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 829,00 (oitocentos e vinte e nove reais). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 102,71 (cento e dois reais e setenta e um centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 27.607,04 (vinte e sete mil seiscentos e sete reais e quatro centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 669,03 (seiscentos e sessenta e nove reais e três centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA, no valor de R 290,08 (duzentos e noventa reais e oito centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA, no valor de R 199,30 (cento e noventa e nove reais e trinta centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 329,76 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 1.163,57 (mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 302,07 (trezentos e dois reais e sete centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 126,33 (cento e vinte e seis reais e trinta e três centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 6.134,37 (seis mil cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1612515\r\n"
        ],
        "1612532": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2014\r\n- ANGELA BERNADETE CONTE FAIFER, ex-servidor mat. n° 914.864-4 o encerramento de folha.\r\nId: 1612532\r\n"
        ],
        "1612541": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 030/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfaepoetina, sevelamer, clozapina e donepezila),conforme as especificações do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 4.851.066,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e sessenta e seis reais), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 903.700,89 (novecentos e três mil setecentos reais e oitenta e nove centavos) e PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 87.038,64 (oitenta e sete mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 5.841.805,53 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1612541\r\n"
        ],
        "1612542": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 30/12/2013\r\n, referente a TENESSE KELLY MORAES DE LIMA, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2013 que homologou a Certidão nº 8/2013 publicada no D.O. de 24/04/2013.\r\n, referente a .\r\n, expedida em LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO.\r\n, referente a .\r\nDE 02/01/2014\r\n, referente a .\r\nDE 03/01/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1612542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612543": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 11/11/2013\r\n- MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO SIQUEIRA SOUZA.\r\n- WALMIR LUIZ DOS SANTOS.\r\n- MARIO R D NASCIMENTO.\r\n- MANUEL M DOS SANTOS.\r\n- NILTON MACEDO.\r\n- MANOEL MARTINS GONCALVES.\r\n- HORACIO CAMILO.\r\n- FERNANDO LOPES CAMPOS.\r\n- LUZIA TRIPOLI.\r\n- GEORGE FERRARO RODRIGUES.\r\n- MILTON QUINTAO NASCIMENTO.\r\n- WOLCHE MARQUES BISPO.\r\n- OSVALDO MENEZES SOBREIRA.\r\n- GERALDO FERREIRA.\r\nId: 1612543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612544": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- NEREIDE DE SOUZA CARVALHO - \r\nDE 09/11/2013\r\nDE 13/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO TIBURCIO.\r\n- ANTONIO MARQUES DE ANDRADE.\r\nDE 14/11/2013\r\nDE 16/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO RUFINO DA SILVA.\r\n- LAURA VICTORIANO DA SILVA.\r\n- COSME FERREIRA.\r\nDE 18/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO SIMAO FERREIRA.\r\n- RICARDO SILVA PEREIRA.\r\nId: 1612544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612545": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n- SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- MARIO DUARTE E OUTROS.\r\n- MANOEL ALVES CAMILO.\r\n- JOCELIN ALVES FERREIRA.\r\n- PAULO JORGE DO AMORIM.\r\n- JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\nDE 26/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON JOSE DE MATTOS.\r\n- DANIEL FARIA DA COSTA.\r\n- CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA.\r\n- GREGORIO JOSE DA SILVA.\r\n- ARGEMIRO QUERINO CORREA.\r\nDE 04/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DA CONCEIÇAO CEREJO.\r\n- ANTONIO ARROGO.\r\nDE 09/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR RANGEL DE JESUS E OUTROS.\r\nHELENA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nDE 26/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1612545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612546": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FREDERICO DE SOUSA AZEVEDO - \r\nDE 14/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALOISIO MAIA.\r\n- FRANCISCO MOREIRA.\r\n- MARIZA SOARES CRUZ.\r\nDE 21/11/2013\r\nDE 22/11/2013\r\n- MONICA MARQUES VOIGT FREIRIA LOPES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\n- LUIZ GONCALVES TAVARES.\r\nDE 27/11/2013\r\n- MATHUZALEM IVO DE ANDRADE - \r\nDE 02/12/2013\r\n- GISELE MARIA LOURENÇO DA COSTA - INDEFIRO.\r\nId: 1612546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612547": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nROBERTO COSTA BREVE.\r\n- ROBERTO MICHEL ASSAD.\r\n- ALCEBIADES DA S CARVALHO.\r\nJOSE ANGELO FERREIRA.\r\n- DORVALINA NEVES DE OLIVEIRA.\r\n- SHEILLA IDALILA SANTOS.\r\nNELSON MARTINS VIANA.\r\n- ARLINDO FARIA.\r\n- ABILIO PIRES GIGANTE.\r\nDE 28/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/11/2013\r\n- WALLACE DA CONCEIÇÃO PINTO - AUTORIZO.\r\nId: 1612547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612548": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAno valor de R 5.830,31 (cinco mil oitocentos e trinta reais e trinta e um centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1612548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612550": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, objetivando a aquisição de protetor labial, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2013.\r\nId: 1612550\r\n"
        ],
        "1612551": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nAUTO ESCOLA BR 114.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- VISION AUTOMOVEIS.\r\n- MELAZUREJ.\r\n- AZUPIMAT MATERIAS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS.\r\n- HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- WISE UP.\r\n- LEADER S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- INSTIBEL MOVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- MICRO LOOK HAIR SYSTEM.\r\n- PROVIEM ELETRONICA DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- ART GRAN.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RLG DO BRASIL LTDA\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- CONMEDH - ASSISTENCIA INTENGRADA DE SAUDE LTDA.\r\n- URSO BRANCO LAVANDERIA LTDA.\r\n- ELETRICA E REFORMAS ZONA SUL COPACABANA LTDA.\r\n- TRÉNO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MC CAXIAS EDIÇÕES LTDA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1612551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612559": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2013\r\n- AMAIR FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37654063/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA, ID Funcional nº 39009840/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/09/2012.\r\n- ANA LÚCIA DAMASCO ESCUDEIRO, ID Funcional nº 40601340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/04/2013.\r\n- CELESTINA RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 39006271/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/07/2013.\r\n- CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, ID Funcional nº 40605949/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/10/2011.\r\n- DELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, ID Funcional nº 40604241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/05/2013.\r\n- ELIZABETE STANISCE MELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36713600/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2012.\r\n- GENI SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36970654/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/02/2012.\r\n- HOSANA PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33812373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/09/2013.\r\n- JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, ID Funcional nº 33085161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2013.\r\n- LUCI ROSANI BARBOSA DO AMARAL, ID Funcional nº 34587861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/02/2008.\r\n- MARCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, ID Funcional nº 40522857/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2013.\r\n- MARCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, ID Funcional nº 40522857/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2013.\r\n- MARGARETH SARAIVA DA MOTTA SILVA, ID Funcional nº 36053350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/04/2009.\r\n- MARIA AMELIA DOS SANTOS SARKIS RIBEIRO, ID Funcional nº 33850747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 40452255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/11/2007.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 40452255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/02/2009\r\n- MARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, ID Funcional nº 39390241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2011.\r\n- MARIA DALVA LEPRE RODRIGUES, ID Funcional nº 35959320/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 38526859/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/07/2004.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LOVISE ROHEM HERMSDORFF, ID Funcional nº 35772077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/09/2007.\r\n- MARIA ENGRACIA DE ALMEIDA MENEZES, ID Funcional nº 41192249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2013.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, ID Funcional nº 35244585/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/08/2011.\r\n- MARIA MARLENE DE MATOS BRITO, ID Funcional nº 36991163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA, ID Funcional nº 38935015/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/10/2013.\r\n- MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40433358/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2012.\r\n- MARILENE DA SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 32825528/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/05/2010.\r\n- MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, ID Funcional nº 40678954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/08/2010.\r\n- MERISSE ANTUNES DO AMPARO, ID Funcional nº 37267027/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2013.\r\n- NORMA SUELY LISBOA BRAGA, ID Funcional nº 40173674/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2009.\r\n- REGINA CÉLIA DENEGRI MAGALHÃES, ID Funcional nº 37097423/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n- REGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 33253579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/11/2008.\r\n- REGINA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33741875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/03/2013.\r\n- ROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, ID Funcional nº 35204567/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2012.\r\n- RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37021672/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/10/2011.\r\n- SANDRA MAGALHÃES FRANCO, ID Funcional nº 38740036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/06/2009.\r\n- SELMA LUCIA ANDOLPHI DE SOUZA BORGATI, ID Funcional nº 34022856/1, Servente, nível I, a partir de 17/04/2013.\r\n- SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, ID Funcional nº 40617440/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2008.\r\n- TANIA EVORA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 39635449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2010.\r\n- VALDEA DA SILVA GALDINO, ID Funcional nº 35117273/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/10/2013.\r\n- VALÉRIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 33993815/1, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível B, ref. 7, a partir de 26/10/2005.\r\n- VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40067580/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\n- VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, ID Funcional nº 40520048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n/2013\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 20407548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2008.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/75 a 11/06/76; 01/10/76 a 20/11/76 e de 20/11/89 a 01/06/90, num total de 453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 27/01/72 a 12/09/75; 01/12/76 a 25/01/88 e de 26/06/91 a 09/07/91, por já constarem averbados no D.O.de 05/11/2013.\r\n- MARCIA PEREIRA CAMINADA, ID Funcional nº 39940152/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/08/98 a 03/02/2002, num total de 1.254 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BERNARDES, ID Funcional nº 33148732/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 10/01/87, num total de 920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Embalador. \r\n- MAURO FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39817440/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/76 a 31/05/76, num total de 70 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 31/03/77, já encontra-se averbado na matrícula nº 238.761-1.\r\n- VIVIANE DE JESUS, ID Funcional nº 50091824/1, Pedagogo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/12/2012 a 26/12/2012 num total de 20 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 22/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 33206147/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/94, publicado no D.O. de 22/11/94, que averbou 1.902 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SERGIO HILTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19889437/1, Agente Socioeducativo. Torno sem efeito o despacho datado de 01/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que averbou 1.847 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n- ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 42814995/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 05/03/90 a 02/07/2007, num total de 6.329 dias e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- CARLA VALERIA DIONISIO DE SOUZA, ID Funcional nº 26395061/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ, num total de 2.356 dias referente aos períodos de 21/07/97 a 28/02/2002 e de 01/04/2003 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 1.699 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, ID Funcional nº 33704082/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é de Professor Docente I e não como constou no despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37753525/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 5.141 dias e que o pedido do servidor foi em 06/05/2011 e não como constou no despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 42034892/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é 26/05/97 a 15/06/2010, num total de 4.766 dias, desprezando-se e o dia 16/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto referente ao período de 05/11/84 a 04/03/86, como Auxiliar de Serviços; e o período de 19/03/99 a 31/01/2000, como Professor e não como constou no despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n- JOSÉ BATISTA DA CRUZ, ID Funcional nº 37803140/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 01/02/79 a 10/02/82; 10/03/82 a 30/07/84 e de 01/10/84 a 31/12/87, num total de 3.165 dias e não como constou no despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 33206147/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 15/09/81 a 01/01/82; 01/06/83 a 01/08/84 e de 14/10/85 a 04/10/86, a pedido do servidor; e o período de 01/02/91 a 29/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 42786851/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 01/03/2002 a 05/06/2009, num total de 2.654 e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33778744/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 01/04/83 a 31/12/85; 01/03/86 a 31/03/86; 01/04/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/03/87, num total de 1.401 dias e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- NEUZA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34781145/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é NEUZA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41203968/1, Agente Administrativo - CIEP. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 17/11/86 a 26/01/87; 30/03/87 a 10/04/89 e de 01/06/89 a 06/03/94, num total de 2.554 dias e não como constou no despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\n- OLIVIA MARIA SILVA TORRES, ID Funcional nº 43666230/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013\r\n- LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, ID Funcional nº 19855117/1, Agente Socioeducativo. Fica retificado para 19855117/1 o número do ID Funcional do servidor, na concessão da retificação da averbação. \r\n- LUCIANA PESSANHA PIRES, ID Funcional nº 34615148/1, Prof. Doc. I. Fica retificado para 01/12/2011 a data do despacho na concessão da retificação da averbação. \r\n- RODRIGO FRAIZ, ID Funcional nº 50092634/1, Agente Socioeducativo. Fica retificado para 50092634/1 o número do ID Funcional do servidor, na concessão da retificação da averbação. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.074/2009\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1214/2013\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3996994/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39969940/1...\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2395/2013\r\nOnde se lê:... ELIZABETH DE BONFIM DE SOUZA...\r\nLeia-se:... ELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA...\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/010/145/2013\r\nOnde se lê:... ENEIDA SILVA CASQUEIRO...\r\nLeia-se:... ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO...\r\nId: 1612559\r\n"
        ],
        "1612562": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente à obra de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a desocupação completa do mencionado salão pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/08 com a empresa Comtemat Engenharia e Geotecnia S/A., referente à obra de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentarios para o aditivo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013 com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a desocupação completa do imóvel em questão.\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012 com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. Motivo: aguarda-se a aprovação pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil dos projetos relativos ao heliponto.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1612562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612564": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/005/11827/2013, E- 10/005/11834/2013, E-10/005/11853/2013, E-10/005/11855/2013, E- 10/005/11856/2013, E-10/005/11857/2013,com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 23.12.2013\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-629101.\r\nId: 1612564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612570": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 29/2013, para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSÓRCIO CFG - FW, constituído pelas empresas CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 107.067.734,10 (cento e sete milhões, sessenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 1612570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612571": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2013 \r\nAgente Administrativo, Id. Funcional n° 27156923 - 03 (três) meses de licença especial relativo ao período base de 01.12.2008 a 30.12.2013.\r\n\r\nAgente Administrativo, Id. Funcional n° 27160157 - 03 (três) meses de licença especial relativo ao período base de 30.12.2008 a 29.12.2013. \r\nId: 1612571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612572": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, matrícula nº 258.155-1, identidade funcional nº 2.958.016-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996.\r\nId: 1612572\r\n"
        ],
        "1612592": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ALCEBÍADES MARTINS AREAS, Professor Associado, matr. nº 31392-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 12.12.2013\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora LUCIANA SILVA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 37200-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 17.12.2013\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de CRISTIANE FARIA, matr. nº 35820-0, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 20143, Enfermeiro - Prefeitura de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LEONICE DA SILVA LOURENÇO FIGUEIREDO, matr. nº 37010-6, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 3551478, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27736-8, TUS/Enfermeiro - UERJ, e matrícula nº 10/236.802-5, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matr. nº 36150-1, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 1531867, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ANDERSON DO AMOR DIVINO, matr. nº 36927-2, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 22057-1, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de SITÁGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33035-7, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 1531867, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5, Docente/Professor Adjunto - UERJ, e matrícula nº 92949, Professor I - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36927-2, TUS/Nutricionista - UERJ, e matrícula nº 20145, Nutricionista, Prefeitura Municipal de Duque de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELO DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 36734-2, TUS/Médico - UERJ, e matrícula nº 4483736, Médico, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, Professor Associado - UERJ, e matrícula nº 1991570, Pesquisador em Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ROSINEI BATISTA RIBEIRO, matr. nº 36064-4, Professor Adjunto - UERJ, e matrícula nº 038410 - Professor Associado I - FAETEC/Cruzeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de THAIS DA SILVA SOUZA, matr. nº 36795-3, TUS/Fisioterapêuta - UERJ, e matrícula nº 2612640, Fisioterapêuta, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, TUS/Comunicador Social - UERJ, e matrícula nº 261.103-6, Professor I, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36653-4, Professor Adjunto - UERJ, e matrícula nº 15091-0, Psicólogo, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matrícula nº 1587225, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1612592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612593": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.12.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/12/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ALBERTO DE FIGUEIREDO PENTEADO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 4604-5, aposentado através da Portaria SRH nº 226/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007, tornando sem efeito os despachos 21/01/2010 e 27/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 26/01/2010 e de 02/08/2012. \r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/12/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27595-8, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito os despachos 24/02/2010 e 12/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 26/02/2010 e de 17/09/2012. \r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/04/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VERA LÚCIA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27711-1, aposentada através da Portaria SRH nº 165/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito os despachos 30/07/2009 e 03/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 03/08/2009 e de 12/09/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8261/2013\r\nOnde se lê: ...NILCE GUILHERMINA LUDOF DA COSTA...\r\nLeia-se: ... NILCE GUILHERMINA LUDOLF DA COSTA...\r\nId: 1612593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612605": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, em fls. 404, informando a necessidade de reavaliação do objeto da licitação, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 272/2012, que tem por objeto a aquisição material de consumo de saúde (extensor para equipo de artroscopia, coligação única para sistema de aspiração, dentre outros), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1612605\r\n"
        ],
        "1612610": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores a 2013 de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 865893-2, validade 01/10/2012, no valor de R 1.837,03 (hum mil oitocentos e trinta e sete reais e três centavos); \r\nPRISCILA RAQUEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES FERREIRA matrícula nº 866013-6, validade 19/12/2012, no valor de R 1.320,85 (hum mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 852154-4, validade 04/12/2012, no valor de R 1.017,21 (hum mil dezessete reais e vinte e um centavos);\r\n, matrícula nº 922873-5, validade 21/11/2011, no valor de R 1.892,66 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); \r\n, matrícula nº 923460-0, validade 15/10/2012, no valor de R 207,78 (duzentos e sete reais e setenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 924152-2, validade 10/08/2011, no valor de R 447,58 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); \r\nmatrícula nº 866728-9, validade 06/07/2012, no valor de R 1.967,26 (hum mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); \r\n, matrícula nº 862758-0, validade 06/02/2012, no valor de R 1.712,62 (hum mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos); \r\n, matrícula nº 287256- 2, validade 07/02/2011, no valor de R 254,46 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 813838- 0, validade 01/08/2012, no valor de R 152,07 (cento e cinquenta e dois reais e sete centavos);\r\n, matrícula nº 850101-7, validade 20/10/2010, no valor de R 2.597,87 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 862780-4, validade 08/01/2013, no valor de R 730,11 (setecentos e trinta reais e onze centavos);\r\nmatrícula nº 863058-4, validade 05/02/2013, no valor de R 671,04 (seiscentos e setenta e hum reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 863432-1, validade 28/11/2012, no valor de R 1.242,88 (hum mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos);\r\nmatrícula nº 862391-0, validade 31/10/2012, no valor de R 1.080,81 (hum mil oitenta reais e oitenta e um centavos);\r\nmatrícula nº 862486-8, validade 01/11/2012, no valor de R 698,83 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 862424-9, validade 09/08/2012, no valor de R 830,56 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1612610\r\n"
        ],
        "1612611": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores a 2013 de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha de Contrato da FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4916234-0, validade 09/11/2012, no valor de R 190,73 (cento e noventa reais e setenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 4902331-0, validade 19/06/2008, no valor de R 566,50 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4914237-5, validade 02/08/2011, no valor de R 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); \r\n, matrícula nº 4909044-2, validade 21/06/2010, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais); \r\n, matrícula nº 4906442-1, validade 23/08/2010, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); \r\n, matrícula nº 4910858-2, validade 11/04/2012, no valor de R 562,83 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos); \r\n, matrícula nº 3022202-0, validade 28/05/2012, no valor de R 188,68 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); \r\nmatrícula nº 4909378-4, validade 05/11/2010, no valor de R 1.319,50 (hum mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos);\r\n, CPF n° 092.700.767-33, validade 07/10/2011, no valor de R 3.003,00 (três mil e três reais); \r\n, matrícula nº 3021425-8, validade 01/10/2012, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos); \r\nmatrícula nº 4905819-1, validade 27/12/2012, no valor de R 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos); \r\n, matrícula nº 4908326-4, validade 21/05/2012, no valor de R 170,01 (cento e setenta reais e um centavo); \r\n, matrícula nº 4916238-1, validade 09/10/2010, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais); \r\n, matrícula nº 4910274-2, validade 30/09/2009, no valor de R 343,13 (trezentos e quarenta e três reais e treze centavos); \r\n, matrícula nº 4906211-0, validade 03/02/2012, no valor de R 104,65 (cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 4902422-7, validade 11/01/2008, no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4901006-9, validade 11/01/2008, no valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4912283-1, validade 22/09/2009, no valor de R 984,40 (novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1612611\r\n"
        ],
        "1612615": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 25.507,25 (vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n*Omitido no DO de 10/06/ 2013.\r\n\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 92.076,00 (noventa e dois mil e setenta e seis reais), em favor do CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n*Omitido no DO de 15/07/2013.\r\nId: 1612615\r\n"
        ],
        "1612617": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n- À vista do contido nos autos e no item do §2º e nos § §3º e 4º, da Cláusula Oitava do Contrato 005/2013, que trata de locação e instalação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico - CFTV, e prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial das instalações do edifício sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à empresa PROTEX a penalidade de advertência, devendo a empresa regularizar as pendências documentais, sob pena de rescisão contratual,com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, cabendo recurso do presente ato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 190 da mesma Lei. \r\nId: 1612617\r\n"
        ],
        "1612618": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 113, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a Prestação de Contas no valor de R 295.078,52 (duzentos e noventa e cinco mil setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), relativa ao Convênio nº 008/2011, celebrado em 08.08.2011, com o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nId: 1612618\r\n"
        ],
        "1612621": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nALCINEA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 174917-3. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 16/12/2013.\r\nId: 1612621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612623": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n2013\r\nMARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 08.07.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1612623\r\n"
        ],
        "1612624": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n2013\r\n- MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:06.12.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nId: 1612624\r\n"
        ],
        "1612663": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2014\r\n, o present \r\nId: 1612663\r\n"
        ],
        "1612678": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA, ID nº 2.937.287-9, matrícula nº 268.870-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/06/2013.\r\nANTONIO GOUVEA ESPINDOLA FILHO, ID nº 2.963.796-1, matrícula nº 268.904-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/09/2013.\r\nJOSÉ MAURICIO ABDALA DE MEDEIROS, ID nº 2.946.357-2, matrícula nº 289.896-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/04/2012.\r\nLUIZ DOS SANTOS FERREIRA, ID nº 2.946.451-0, matrícula nº 198.805-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/04/2011.\r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA, ID nº 2.981.326-3, matrícula nº 263.608-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/06/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n\r\nId: 1612678\r\n"
        ],
        "1612680": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARCELO DELFIM DE AGUIAR MACHADO - \r\n- ARTUR REINALDO SENRA VASCONCELLOS - \r\n- TIAGO DE FREITAS DA FONSECA - \r\n- VIVIANE DIAS DO NASCIMENTO - \r\n- PAULO ALEXANDRE FROLICK - \r\n- MARCOS ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS - \r\nIND\r\n- GERALDO DE ABREU E L BRANQUINHO - \r\n- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - do objeto da impugnação.\r\n- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - do objeto da impugnação.\r\n- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - do objeto da impugnação.\r\n- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - do objeto da impugnação.\r\nDECLARO a perda de objeto do recurso interposto.\r\nDECLARO a perda de objeto do recurso interposto.\r\nDECLARO a perda de objeto do recurso interposto.\r\nDECLARO a perda de objeto do recurso interposto.\r\n- CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1612680\r\n"
        ],
        "1612683": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2013\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00302, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 231.935,80 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00610, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 760.238,34 (setecentos e sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00593, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 11,15 (onze reais e quinze centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1612683\r\n"
        ],
        "1612703": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo,ocorridas no âmbito do ., noticiadas às fls. 03, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1612703\r\n"
        ],
        "1612704": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a aquisição de 1000 (hum mil) capas de processo para atender as necessidades da FUNARJ, a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013\r\nId: 1612704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612710": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no termo aditivo do Contrato n° 038/2012, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a CONTAR DE 27.09.2013, transferindo seu término para 24.01.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ- 194/196, NO TRECHO DIVISA CAMPOS DOS GOYTACAZES - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - GARGAÚ (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), COM 18,30 KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 27.12.2013\r\na prorrogação do prazo da Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 036/2012 pelo período de (12) meses, com relação a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e/ou corretiva com assistência técnica e reposição de peças em aparelhos de FAC-SIMILES do DER-RJ, processo n° E-17/204.385/2012 a cargo da MODUS MICROELETRONICA LTDA-ME., a contar de 31.12.2013, transferindo seu término para 31.12.2014, em razão da prorrogação a despesa será de R 7.200,00, passando o valor total para R 14.400,00.\r\nId: 1612710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612711": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 09/2013, realizada em 11.12.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Campos da FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 482.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2013, realizada em 12.12.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Macaé da FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 551.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1612711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612712": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2013, realizada em 09.12.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA., Lote Único - contratação de consultoria especializada em serviços de engenharia de tráfego para a FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 146.000,00, pelo período de 2 meses. \r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2013, realizada em 07.11.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma VIACOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., Lote Único - aquisição de tinta de demarcação viária e solventes para a Fundação DER-RJ, no valor de R 654.831,60. \r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2013, realizada em 09.12.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME., item Único - os serviços de gravação de mensagem telefônica, no valor de R 4.556,00, pelo período de 12 meses. \r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2013, realizada em 13.12.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item Único - o fornecimento de 10.000 t de ligantes asfálticos (EMULSÃO RR - 2C), no valor de R 7.980.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1612712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612721": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1612721\r\n"
        ],
        "1612724": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\no presente proces so administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ARTUR HENRIQUE PEREIRA, 30409934, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº 230.490-5, Vínculo 1, concedendo- lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar faltas interpoladas CLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, Professor FAETEC I, 20 Horas, matrícula nº 225.474-6, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1612724\r\n"
        ],
        "1612732": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 123/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA CARROS E MOTOS em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nDE 06.01.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL (APH) - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária nos lotes 02 e 04, a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, com propostas nos valores de R 119.970,00 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais) e R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), respectivamente. Os lotes 01e 03 fracassaram. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 127/2013, cujo objeto é a Contratação de Serviços Oftalmológicos - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA-EPP, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1612732\r\n"
        ],
        "1612740": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem caráter definitivo, o “apoio ao INEA na supervisão das obras emergenciais de controle de inundação e recuperação ambiental nos Rios João Pinto e Capivari, Xerém - Município de Duque De Caxias - RJ”, a cargo da PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 34/2013 - INEA, assinado em 15/04/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1612740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612742": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2014\r\nCLÁUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.009-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 28/03/2013 a 27/03/2015.\r\nCLÁUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 967.018-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 28/03/2013 a 27/03/2015.\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.613-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14/02/2013 a 13/02/2015.\r\nMÔNICA CRISTINA REIS DE MATTOS BLANCO, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.924-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 28/12/2013 a 27/12/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nPROCESSO N° E-03/10.106.311/2009\r\nOnde-se lê:\r\nperíodo de 02 (dois) anos a contar de 08/12/2011 a 07/12/2013.\r\nLeia-se:\r\nperíodo de 02 (dois) anos a contar de 08/12/2011 a 06/12/2013.\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\nPROCESSO N° E-03/10.106.311/2009\r\nOnde-se lê:\r\nperíodo de 02 (dois) anos a contar de 08/12/2013 a 07/12/2015.\r\nLeia-se:\r\nperíodo de 02 (dois) anos a contar de 07/12/2013 a 06/12/2015.\r\nId: 1612742\r\n"
        ],
        "1612745": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 49,14 (quarenta e nove reais e quatorze centavos), tornando sem efeito o despacho de 11/01/2013, publicado no DORJ de 16/01/2013. \r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 395,36 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de 24/01/2012, publicado no DORJ de 28/01/2013.\r\ndo exercício encerrado de 2006, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 570.259,94 (quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de 03/05/2013, publicado no DORJ de 08/05/2012.\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 23.474,08 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de 25/01/2013, publicado no DORJ de 29/01/2013.\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 241.970,42 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho de 03/12/2012, publicado no DORJ de 29/01/2013.\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 10.443,63 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), tornando sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no DORJ de 01/02/2013. \r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 31.831,75 (trinta e um mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de 25/01/2013, publicado no DORJ de 29/01/2013. \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 289,48 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de 11/01/2013, publicado no DORJ de 16/01/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1612745\r\n"
        ],
        "1612752": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS, n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 009/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Elaboração de Projeto de Macrodrenagem na área do Conjunto Ermitage - Teresópolis - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. - que apresentou o valor total de R 129.983,63 (cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1612752\r\n"
        ],
        "1612768": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2013\r\no pedido do servidor HUMBERTO MAURO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula RG. 1/08366, Coronel da PMERJ, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor HÉRCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, matrícula 178.619-3, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARISA MARROCHI IMPERIAL GONZALEZ, matrícula 806.644-1, Técnico de Comunicação Social, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor HÉVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, matrícula 53732-4, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1612768\r\n"
        ],
        "1612771": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " 2013\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1593/2013 - AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1612771\r\n"
        ],
        "1612772": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1612772\r\n"
        ],
        "1612774": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2013\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2013\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2013\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2013\r\nId: 1612774\r\n"
        ],
        "1612776": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2013\r\n. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1612776\r\n"
        ],
        "1612777": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/01/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 019/2013, em favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o n° 05.531.749/0001-89, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\nquinhentos e quarenta e oito reais)\r\nId: 1612777\r\n"
        ],
        "1612779": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE 27/12/2013\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 950.523-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 955.031-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nIdentidade Funcional 43912443, vínculo 2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 949.065-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 917.818-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 973.611-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPAULO MÁRIO SANCHES DOURADO LEÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1612779\r\n"
        ],
        "1612780": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMATEUS DOS SANTOS, Id funcional 2877036-6 os proventos mensais de inatividade a contar de 20.11.2013. \r\nId: 1612780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612781": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- WILSON AGUIAR FILHO, ID funcional 3229941. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único, da Lei 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1977 a 05/05/1981, no total de 1370 (hum mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1612781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612782": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE 23/12/2013\r\no pedido de reassunção do servidor MARCO ANTONIO SALGUEIRO, matrícula 296.595-2, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação da SES.\r\nId: 1612782\r\n"
        ],
        "1612783": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2013\r\no pedido de reassun ção do servidor MARCO ANTONIO SALGUEIRO, matrícula 296.595-2, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação da SES.\r\nId: 1612783\r\n"
        ],
        "1612794": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando ter incorrido em simples, diretos e reiterados descumprimentos de obrigações contratuais, de agosto 2010 a janeiro de 2011, enquadrados no art. 78, incisos II, VII e VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, não justificados na defesa apresentada, aplicar à empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com multa de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), conforme art. 87, incisos I e II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 8ª, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 186/2005. Tendo em vista a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1612794\r\n"
        ],
        "1612798": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE 13/12/2014\r\nde exercício anterior - 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Contrato da FESPreferente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4911069-5, validade 23/08/2009 no valor de R 1.101,20 (mil cento e um reais e vinte centavos ). \r\n, matrícula nº 3025543-4, validade 01/12/2012, no valor de R 64,68 (sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ). \r\n, matrícula nº 4902835-0, validade 20/05/2008, no valor de R 3.657,51 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\n, matrícula nº 4902177-7, validade 29/03/2008, no valor de R 828,46 (oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 4911419-2, validade 10/07/2010, no valor de R 87,50(oitenta e sete reais e cinquenta centavos ).\r\n, matrícula nº 4911750-0, validade 03/07/2010 no valor de R 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais). \r\nde exercício anterior - 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Contrato da FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4910188-4, validade 28/05/2010, no valor de R 438,50 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4909253-9, validade 14/07/2010, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\nmatrícula nº 4903055-4, validade 20/05/2009, no valor de R 119,74 (cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4913270-7, validade 11/07/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). \r\n, matrícula nº 4912879-6, validade 06/06/2010, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais ). \r\n, matrícula nº 4911420-0, validade 04/04/2013, no valor de R 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\nmatrícula n° 4913360-6, validade 08/10/2012, no valor de R 353,74 (trezentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n, matrícula nº 4916175-5, validade 01/02/2013, no valor de R 675,74 (seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ). \r\n, matrícula nº 3025927-9, validade 18/02/2013, no valor de R 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos ). \r\n, matrícula nº 4912410-0, validade 23/09/2010, no valor de R 404,80 (quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). \r\n, matrícula nº 490501-1, validade 05/10/2010, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). \r\nmatrícula nº 4918089-6, validade 13/10/2010, no valor de R 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais ). \r\n, matrícula nº 4911343-4, validade 22/12/2011 no valor de R 773,50 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos ). \r\nmatrícula nº 4915249-9, validade 30/01/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais ).\r\n, matrícula n° 4907612-8, validade 04/02/2013, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 4914645-9, validade 04/05/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais). \r\nmatrícula nº 4910170-2, validade 20/09/2012, no valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais ). \r\n, matrícula nº 4917049-1, validade 16/11/2010, no valor de R 28,00 (vinte e oito reais).\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013, REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n, matrícula nº 164.735-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 217,57 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 191.114-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 545,06 (quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n, matrícula nº 802.761-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 256,28 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n, matrícula nº 866.486-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 531,93 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\n, matrícula nº 915.844-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 870,80 (oitocentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n, matrícula nº 4.915.808-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de R 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos);\r\nId: 1612798\r\n"
        ],
        "1612817": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\no despacho de ratifico de inexigibilidade publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1612817\r\n"
        ],
        "1612818": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES \r\nD.O. De 30/12/2013\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2013\r\nOnde se lê: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1334/2013 - RATIFICO ..... com art. 25, inciso II, .....\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1336/2013 - RATIFICO ..... com art. 25, inciso II, .....\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1337/2013 - RATIFICO ..... com art. 25, inciso II, .....\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1399/2013 - RATIFICO ..... com art. 25, inciso II, .....\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1341/2013 - RATIFICO ..... com art. 25, inciso II, .....\r\nLeia-se: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1334/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput, ..\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1336/2013 - RATIFICO ... com art. 25, caput, .\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1337/2013 - RATIFICO .. com art. 25, caput, ..\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1339/2013 - RATIFICO ...com art. 25, caput, ...\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1341/2013 - RATIFICO ...com art. 25, caput, ...\r\nId: 1612818\r\n"
        ],
        "1612885": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07/01/2014\r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1612885\r\n"
        ],
        "1612889": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISnovecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito reais cujo objeto é a contratação de seguro de um veículo oficial.\r\nId: 1612889\r\n"
        ],
        "1612893": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2013, referente à Aquisição de medicamentos, a favor de: SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.538.179/0001-00, Lotes 01 e 02; 04 ao 18; 20 ao 27; 29 ao 32; 37 e 38, no valor total de R 186.113,50 (cento e oitenta e seis mil cento e treze reais e cinquenta centavos); DE PRODUTOS FARNACUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 14.832.987/0001-15, Lotes 03; 28; 33 ao 35 e 39, no valor total de R 25.686,00 (vinte e cinco mil seiscentos e e oitenta e seis reais); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACCNPJ: 07.768.887/0001-01, Lote 19 no valor total de R 10.717,65 (dez mil setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Valor total dos lotes arrematados R 253.915,15 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e quinze reias e quinze centavos). Lote 36 foi .\r\nId: 1612893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612928": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON BARBOSA CARDOSO.\r\n- ARY FERREIRA DA CUNHA E OUTROS.\r\nARNOBIO CLAUDINO CAVALCANTI.\r\n- CARLOS FERREIRA CARNEIRO.\r\nDE 29/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1612928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612930": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDIMAS CORDEIRO.\r\n- RAYMUNDO HERMENEGILDO FRAZAO.\r\n- SERGIO DE SOUZA FIGUEIREDO E OUTROS.\r\n- ARLINDA FERNANDES DO COUTO PENNA E OUTROS.\r\n- DANIEL JOSE SATURNO E OUTROS.\r\n- OSCARINO CABRAL\r\n- OSWALDO DE OLIVEIRA ESTEVES.\r\n- ADELIA MARIA CARVALHO ALVES.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/11/2013\r\nId: 1612930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612931": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO BATISTA DO REGO.\r\n- LUIZ CARLOS DE MIRANDA SANTOS.\r\n- TUPAN DOS SANTOS CRUZ.\r\n- MARCELLO M DE IPANEMA.\r\nId: 1612931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612932": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIOMIRO DA CONCEIÇÃO.\r\n- ARMANDO JOSE JOTTA DE SOUZA E OUTROS.\r\n- ACURCIO FERREIRA DE PINHO E OUTROS.\r\n- JORGE CANDIDO TEIXEIRA.\r\n- AMERICO ELIAS DE MIRANDA.\r\n- EDWALDO MARQUES DA FONSECA.\r\n- CLEUZA GLORIA B DE AZEVEDO.\r\nId: 1612932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612933": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n02/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EPAMINONDAS LUIZ PEREIRA.\r\nARLECINO DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO SOARES DE BRITO.\r\n- SERGIO LUIZ DE SOUZA.\r\n- LAURINDO AYRES NEVES.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1612933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612934": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ROSA FREITAS.\r\n- EDGARD JOSÉ DE FREITAS.\r\n- AGUINALDO COELHO TINOCO FILHO E OUTROS - \r\nDE 02/12/2013\r\n- FERNANDO CARLOS DA COSTA ALMEIDA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- DILSON DE SOUZA FRAGA.\r\nId: 1612934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612935": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLARINDO IZIDRO GOMES.\r\n- BERNARDINO DA SILVEIRA.\r\n- BRAZ FERREIRA.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA ABREU - .\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1612935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612937": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a Rua Tomé de Souza, 113 - o respectivo objeto a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 30.826.028/0001-43, que aceitou pagar o valor de R 2.306.000,00 (dois milhões, trezentos e seis mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a Rua da Alfândega, 365 - o respectivo objeto a empresa JOÃO GANDELMAN ARMARINHO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.468.124/0001-46, que aceitou pagar o valor de R 1.870.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nId: 1612937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612938": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 1034-8, Identidade Funcional 2056296-9, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2041-2, Identidade Funcional 2058576-4, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 1853-1, Identidade Funcional 575562-0, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2904-1, Identidade Funcional 2058122-0, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 1899-4, Identidade Funcional 2057872-2, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2366-3, Identidade Funcional 2059367-8, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2693-0, Identidade Funcional 2059965-0, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2341-6, Identidade Funcional 2058157-2, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2869- 6, Identidade Funcional 887383-6, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2796-1, Identidade Funcional 2038124-7, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\no pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome de , matrícula 2423-2, Identidade Funcional 2058274-9, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\nId: 1612938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612951": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\na Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 039/2013, no valor global de R 1.544.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais), em favor da empresa Comercial Milano do Brasil Ltda., referente ao presente procedimento administrativo, tendo por objeto a aquisição de cestas básicas de alimentos e água potável, para famílias vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas, desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública deste Estado, sendo R 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos) para cada cesta básica e R 2,10 (dois reais e dez centavos) para água mineral, na forma do Termo de Referência de fls. 10/21 e Proposta de Preços de fls. 308.\r\nId: 1612951\r\n"
        ],
        "1612954": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2013, no valor global de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., tendo por objeto a aquisição de material permanente para atendimento da Meta 5 do Convênio nº 200/2011, na forma do Termo de Referência de fls. 78/82.\r\nId: 1612954\r\n"
        ],
        "1612959": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 476.848,18 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), em favor de DEISE REZENDE SANCHES e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1612959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612979": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nPASTEL CARIOCA. \r\n- M & Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS.\r\n- DENVER MÓVEIS.\r\n- IMBRA.\r\n- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- AKI TEM INFORMATICA LTDA.\r\n- KM MACICOS MOVEIS LTDA ME.\r\n- NERD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nIMBRA PAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A.\r\n- CASA CLASS MÓVEIS E DECORAÇOES.\r\nMOBILITA COMERCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- PC POINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- ALTO LAPA CASA DE SHOW BOATE LTDA ME.\r\n- RESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA.\r\nACMX COMERCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL NET.\r\n- CAIXA DE AUXILIO AOS SERVIDORES FEDERAIS.\r\nFIT COMPANY LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1612979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612985": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ , objeto do processo n° E-17/205.963/2010, , a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 221.506,16.\r\n\r\nGEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 16, INDEFIRO.\r\nId: 1612985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612994": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 07/02/2014 a 14/02/2014, para apresentar trabalho oral no 9º Congresso Internacional de Educacion Superior Universidad 2014, em Havana, Cuba. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSE MARIO BOTELHO, matr. nº 33889-7, Professor Adjunto, no período de 29/10/2013 a 03/11/2013, para participar da II Jornadas Pedagógicas de Português, em Gotemburgo, Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 16/11/2013 a 21/11/2013, para participar do 8th World Congresso of Developmental Origins of Health and Disease, em Cingapura, Cingapura.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37078-3, Professor Adjunto, no período de 30/10/2013 a 09/11/2013, para participar do II Encontro Luso-Brasileiro sobre o Trabalho Docente e Formação e de Reunião com o grupo de Pesquisa da Universidade de Rouen, em Porto, Portugal, e Rouen, França. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 20/10/2013, para participar do First Joint Meeting on Alcohol and Other Drugas of Abuse: From Molecules to Human Disorders, em Concepcion, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Congresso Argentino de Traumato Ortopedia, em Buenos Aires, Argentina. \r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 04/12/2013 a 02/01/2014, para participar de expedição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) - módulo Criosfera 1, na Antártica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 10/11/2013 a 22/11/2013, para participar do convênio UERJ-Angola - reuniões e conferências na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, Professor Adjunto, no período de 09/02/2014 a 15/02/2014, para participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior - Universidad 2014, em Havana, Cuba.\r\nId: 1612994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612998": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n06/01/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 142, de fls. 138 para que conste o valor de R 197.130,41 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais e quarenta e um centavos), referentes à do Convênio nº 033/2010 Habitação, celebrado em 30 de março de 2004.\r\nId: 1612998\r\n"
        ],
        "1613002": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 26.206,22 (vinte e seis mil duzentos e seis reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor Ricardo de Moura e Silva Gonçalves, matr. 24/002.100-6, relativo a diferença de salários, triênios, 13º salário e férias, referente ao período de 01 de janeiro do exercício de 2003 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 11.499,23 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), a favor da servidora Vilcimar Ana da Costa, matr. 24/001.075-1, ID 20708165, relativo a diferença de triênios, 13º salário e vencimentos, referente ao período de 02 de julho do exercício de 2004 a 30 de setembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 3.827,98 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a favor da servidora Lourisinha Fernandes Pereira, matr. 24/003.867-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 01 de março do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2013\r\nPROC. Nº E-12/410109/2012\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nPROC. Nº E-12/415018/2012\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nPROC. Nº E-12/417242/2012.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nPROC. Nº E-12/417482/2012.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 1613002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613004": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE ADAO HILARIO DE OLIVEIRA, CPF nº 961.519.277-53, PGU 31.852.107-5.\r\nId: 1613004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613023": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/01/2014\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO, ex- servidor mat. n° 5.000.306-0.\r\n- MARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA, ex-servidor mat. n° 966.645-4.\r\n- MARIA JOSÉ SANTOS, ex- servidor mat. n° 944.819-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1613023\r\n"
        ],
        "1613061": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LIGHT.\r\nM CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nWHIRPOOL S/A.\r\n- TECMASTER COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n- LIGHT.\r\n- BANCO GMAC.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nLIGHT.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nBANCO IBI S/A.\r\n- BARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\n- BANCO WOLKSWAGEN CDC.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nHEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- EZCONET S/A.\r\n- C & A MODAS LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO ADM. CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A.\r\n- EMBRATEL.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA..\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BRADESCO S/A.\r\n- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nBANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\nBANCO BMG S/A.\r\n- BV FINANCEIRA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\nProcesso nº E-12/142818/2012 - LIGHT.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- PI ASSESSORIA E ADM DE CREDIARIO E COBRANÇA LTDA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1613061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613076": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nMAMÃO PAPAIA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nBRAGA RESTAURANTE E CREPERIA LTDA.\r\nSWEET BEACH PLEPPER LTDA.\r\nCOMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\nCASA BELARTE.\r\nHYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nTRENÓ COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\nCINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A.\r\nNOKIA DO BRASIL LTDA.\r\nART LOUVRE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nPS COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nOS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\nCLINICA DOS GAMES.\r\nBENQ ELETROELETRONICA.\r\nMOBILITA COMÉRCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nE-12/121808/2007\r\nE-12/121916/2007\r\nE-12/121918/2007\r\nE-12/121999/2007 \r\nLOJAS INSINUANTE.\r\nORTOBOM.\r\nBANCO VOLKSWAGEM S/A.\r\nCARREFOUR.\r\nNEON DISTRIBUIDORA.\r\nBANCO SUDAMERIS.\r\nGRADIENTE.\r\nSHENG LONG RESTAURANTE LTDA.\r\nHI FIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nRIO 320 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nKILO EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nJR DELÍCIAS E LANCHES LTDA.\r\nLANCHES POMPEIA LTDA.\r\nCOPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nPET SHOP ALVORADA.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art.45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1613076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613088": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2013 \r\n\r\nId: 1613088\r\n"
        ],
        "1613167": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º, da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 431, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 092/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFECe informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1613167\r\n"
        ],
        "1613168": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 188.838-7, ID. Funcional nº 37427636/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nRITA AMELIA DE AVILA MAGALHÃES, mat. nº 236.374-5, ID. Funcional nº 37488651/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.023-2, ID. Funcional nº 32844840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLEONOR GOMES DA SILVA, mat. nº 189.006-0, ID. Funcional nº 36663174/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DE FATIMA RAMALHO DOS SANTOS, mat. nº 280.268-4, ID. Funcional nº 36718343/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA KISTER SOARES, mat. nº 283.889-4, ID. Funcional nº 37907760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nARLETTE DA SILVA DE CHIARA, mat. nº 251.131-9, ID. Funcional nº 41177274/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJOIDO AVELINO TEODORO, mat. nº 233.615-4, ID. Funcional nº 34208070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA, mat. nº 244.003-0, ID. Funcional nº 38935015/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/01/2014.\r\nId: 1613168\r\n"
        ],
        "1613185": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Priscila Gomes, Id funcional 43970559, Técnico.\r\nId: 1613185\r\n"
        ],
        "1613195": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGINA CELIA VIDAL, CIC nº 602.728.137-53.\r\nELIACIR TORRES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CIC nº 507.391.407-44.\r\nMYRIAM DUMAS HAHN, CIC nº 377.945.747-49.\r\nMÔNICA CAMPOS DA SILVA, CIC nº 044.756.227-43.\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA, CIC nº 092.156.757-01.\r\nDINO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, CIC nº 553.079.307-04.\r\nWALTER JAIME DE CASTRO NEVES, CIC nº 734.042.687-68.\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA, CIC nº 089.027.937-37.\r\nJOSÉ PEDRO RODOLFI, CIC nº 453.497.547-34.\r\nNALTTO FERNANDES DOS SANTOS, CIC nº 092.699.167-15.\r\nDÊISE LÚCIDE VALENTE, CIC nº 469.881.227-53.\r\nRICARDO PINTO SILVA, CIC nº 124.203.297-59.\r\nMAURICIO DOMINGUES BENTO, CIC nº 014.787.317-70.\r\nPAULO CESAR MOREIRA, CIC nº 632.119.397-68.\r\nMARCIA VIEGAS DA SILVA SORRENTINO, CIC nº 320.210.387-34.\r\nJORGE CANDIDO SILVA, CIC nº 085.082.547-41.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1613195\r\n"
        ],
        "1613217": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nMANOEL MARTINS GONÇALVES, ID Funcional n° 2.948.075-2 - 93 dias a ACADEPOL.\r\nMARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.990.562-1 - 75 dias a ACADEPOL.\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional n° 2.976.338-0 - 391dias ao Ministério da Defesa.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ELDER CABRAL DE SOUZA, ID Funcional n° 4.137.844-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID Funcional n° 2.918.963-2, por falta de amparo legal.\r\nZORAIA SAINT'CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3 - Período base: 13/05/1994 a 10/06/1999 e 11/06/1999 a 16/06/2004 = 6 meses.\r\nZORAIA SAINT'CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3 - Período base: 17/06/2004 a 15/06/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nZORAIA SAINT'CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3 - o despacho de 10/10/2002, publicado no D.O. nº 195, de 14/10/02, através do Processo nº E-09/7384/1404/2002, que concedeu 6 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/05/1994 a 16/06/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 1613217\r\n"
        ],
        "1613238": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2014\r\nMARIA ANGÉLICA GONÇALVES COSTA, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 199.445- 8).\r\nMARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRAID Funcional 35229110 - Vínculo 1 Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo.\r\n- MARIA BETHÂNIA MARQUES MELO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39675114 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 104.989-9 (PCRJ).\r\n- KATIA PEREIRA VICENTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44273053 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I N II, matrícula 234.283-0 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35422653 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES, Médico, ID Funcional 30559324 - Vínculo 1 (SES) e Pediatra, matrícula 17647 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA3º Grau).\r\n- ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeiro, ID Funcional 30534364 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 0376700 (UFRJ).\r\n- FLAVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA, Médico, ID Funcional 30551846 - Vínculo 1 (SES) e Médico Clínica Médica, matrícula 239184-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 06/01/2014\r\n- ROSANE MOREIRA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879810 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43269931 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Professor Docente II, ID Funcional 37748440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1613238\r\n"
        ],
        "1613244": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº116/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RANIBIZUMABE PARA O HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R 239.210,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e dez reais).\r\nId: 1613244\r\n"
        ],
        "1613255": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nVEJA DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nSZLACHTA & CAETANO LTDA.\r\nPLANETA OFERTA.\r\nPLANETA OFERTAS.\r\nIZYPAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\nAIS COMPUTER TRANINING.\r\nMULTI STOCK.\r\nBARROS COELHO MOVÉIS ACESSORIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\nAUTO ESCOLA ORLANDO LTDA.\r\nAUTO ESCOLA ORLANDO LTDA.\r\nMEUCELULARNOVO.COM.BR\r\nMEUCELULARNOVO.COM.BR\r\nCOIMBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCOMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCOMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA. \r\nCLUBE DO DESCONTO COMERCIO ELETRONICO LTDA.\r\nCIMA ESCOLA TÉCNICA\r\nBELDECOR DECORAÇÃO DE INTERIORES LTDA\r\nKADS PUBLICIDADE LTDA.\r\nJS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\nCLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIAL .\r\nAUTO ESCOLA DALLAS.\r\nAUTO ESCOLA DALLAS.\r\nWORLD MED ADM DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEM LTDA.\r\nJFW\r\nELLO REL FESTAS E EVENTOS LTDA.\r\nSUSPENSÕES ESPECIAIS\r\nAUDIO PLUS APARELHOS AUDITIVOS LTDA .\r\nALM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA.\r\nAUTO ESCOLA TREVO\r\nAUTO ESCOLA ORLANDO LTDA.\r\nARMITY ODONTOLOGIA LTDA.\r\nANTONIO CARLOS NEVES DE OLIVEIRA.\r\nAVANTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO.\r\nATACADO DOS ESTOFADOS.\r\n- GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1613255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613267": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703) - determinando a baixa do veículo placa KYI2707 e o cancelamento do registro do cooperado KARISSON FERREIRA CALDAS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1613267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613269": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo, do Contrato nº 0164/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares e de orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1613269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613270": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 27/12/2013\r\n. Empresa: RCM INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. com base no parecer da Procuradoria n° 68/2013-HBR-PR-JUCERJA. \r\n. Empresa: RCM INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. com base no parecer da Procuradoria n° 68/2013-HBR-PR-JUCERJA. \r\nDE 03/01/2013\r\n. Empresa: NISSENLURA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. com fundamento no art. 53 da lei 1800/96.\r\n. Empresa: CAFÉ E BAR PORTUCALE LTDA. com fundamento no parecer n° 03/2014 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 22 a 35. \r\nId: 1613270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613336": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nDELL COMPUTADORES.\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\nVIGGORE MÓVEIS.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nBANCO CITIBANK S/A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nBCP S/A CLARO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nOPÇÃO JEANS.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELÉTRICA LTDA.\r\nSANSUNG ELETRON ICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO IBI S/A.\r\nRICARDO ELETRO.COM\r\nCAMU DOCES E SALGADOS LTDA.\r\nL. AZEVEDO LANCHONETE LTDA.\r\nGORGEOUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nMC COLONIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nSTK MODAS LTDA.\r\nGER JOIAS E PRESENTES.\r\nCAFÉ E BAR PASQUALINO LTDA.\r\nSEACULT RECREIO 103 CONFECÇÕES LTDA.\r\nATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS. \r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nLUMARJ ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1613336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613338": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 5.007,70 (cinco mil sete reais e setenta centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 937,55 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 42.395,13 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 301,35 (trezentos e um reais e trinta e cinco centavos). \r\ndos exercícios encerrados de 2007, 2008, 2010 e 2011, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 36.479,33 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 585,51 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\ndos exercícios encerrados de 2009 e 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 22.101,46 (vinte e dois mil cento e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n* Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1613338\r\n"
        ],
        "1613340": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427378-9 disponibilidade e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e forma permitida pela Constiturt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROizando 298 (duzentos e noventa e oito de efetivo exercício.\r\nId: 1613340\r\n"
        ],
        "1613341": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, ID Funcional n° 546.340-8 - 1.106 dias.\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI, ID Funcional n° 2.960.106-1 - 2.959 dias.\r\no tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV, ID Funcional n° 565.367-3 - 1.220 dias à PCERJ como Inspetor de Polícia.\r\no tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI, ID Funcional n° 2.960.106-1 - a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/466/1078/02, no DORJ nº 075, de 24/04/2002, despacho de 18/04/2002, página 11, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1613341\r\n"
        ],
        "1613345": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2014\r\n, 03 (três 129, do Decreto entre/2013. \r\nFESTAS, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no º 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre \r\nId: 1613345\r\n"
        ],
        "1613379": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Recurso Hierárquico de fls. 170, com fundamento no Parecer n° 28/2012 da Assessoria Jurídica desta Pasta, exarado às fls. 136/144 dos presentes autos, e deixo de submeter a questão à douta Procuradoria Geral do Estado, com fundamento no artigo 5.º, § 1.º do Decreto 40.500 de 01 de janeiro de 2007, uma vez que, ante o exporto às fls. 172/173, não existem dúvidas a serem dirimidas.\r\n- ADRIANA SILVEIRA RODRIGUES - \r\nId: 1613379\r\n"
        ],
        "1613421": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nIARA GUERRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30250658, com validade a contar de 01/04/2013.\r\nORLITA MENDES BOTELHO DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30231047, com validade a contar de 15/11/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nVALNEI GOMES DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097454, com validade a contar de 08/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\nVIVIANE DUTRA DUARTE, Enfermeiro, matr. n° 30237341, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nFABIO TEIXEIRA ROZALES, Psicólogo, matr. n° 49153455, com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTAIANA MOREIRA CASSIMIRO, Enfermeiro, matr. n° 30244149, com validade a contar de 06/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nTHIAGO BEZERRA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. n° 49058894, com validade a contar de 03/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nLIVIA LAINA HENRIQUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088891, com validade a contar de 02/07/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\nDE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30214589, com validade a contar de 30/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nMARIANA PEREIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224463, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\n2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nSELMO ALVES RODRIGUES, Técnico de Radiologia, matr. n° 49174980, com validade a contar de 17/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA IRAJÁ\r\nANDRÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 30243166, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\nMARCELA MARIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, Farmacêutico, matr. n° 49179161, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM COELHO NETO\r\nVIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211924, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nSERGIO LUIZ CORREA FALCÃO, Fisioterapeuta, matr. n° 30274005, com validade a contar de 08/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\nJEFFERSON ANTÔNIO NUNES DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49085434, com validade a contar de 10/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nBIANCA GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49078595, com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1613421\r\n"
        ],
        "1613422": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual, à empresa CBS HOSPITALAR Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.574/0001-86, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado do Rio de Janeiro, por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa de R 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme art. 87, incisos II e III, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1613422\r\n"
        ],
        "1613423": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores - 2013, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por extraquadro, referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013. SANDRO DORF,matr. nº 3026300-8, validade 29/10/2012 no valor de R 235,63 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\nDE 14.11.2013\r\nde exercícios anteriores - 2013, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por rescisão de contrato, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatr. nº 4909011-2, validade 01/12/2010 no valor de R 138,00 (cento e trinta e oito reais).\r\n, matr. nº 4912260-9, validade 02/10/2011, no valor de R 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4900014-4, validade 01/08/2008, no valor de R 796,25 (setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4906290-4, validade 17/05/2012, no valor de R 1.157,00 (mil cento e cinquenta e sete reais). \r\n, matr. nº 4906672-3, validade 06/03/2011, no valor de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 3021016-5, validade 26/02/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). \r\nmatr. nº 4910117-3, validade 08/03/2012, no valor de R 383,88 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 4915802-5, validade 29/03/2011, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). \r\n, matr. nº 4913831-6, validade 28/08/2012, no valor de R 3.545,29 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n, matr. nº 4916938-6, validade 18/10/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4916560-8, validade 07/06/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4908871-9, validade 10/10/2010, no valor de R 763,60 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\nmatr. nº 3021293-0, validade 26/05/2011, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais).\r\n, matr. nº 3024438-8, validade 08/10/2012, no valor de R 172,59 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nmatr. nº 4908331-4, validade 05/11/2009, no valor de R 301,95 (trezentos e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4911847-4, validade 05/07/2012, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais).\r\n, matr. nº 4911881-3, validade 07/03/2011, no valor de R 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 4917544-1, validade 26/09/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\nmatr. nº 4917801-5, validade 19/05/2011, no valor de R 1,00 (um real).\r\n, matr. nº 4908225-8, validade 30/01/2011, no valor de R 115,00 (cento e quinze reais).\r\n, matr. nº 4909128-3, validade 04/01/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4906770-5, validade 02/03/2012, no valor de R 834,10 (oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 4908743-0, validade 27/12/2011, no valor de R 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 4909862-7, validade 05/06/2012, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\nmatr. nº 4903600-7, validade 18/05/2009, no valor de R 409,75 (quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4911452-3, validade 20/02/2012, no valor de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nmatr. nº 3025154-0, validade 29/07/2012, no valor de R 24,00 (vinte e quatro reais).\r\n, matr. nº 3022520-5, validade 29/05/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4907046-9, validade 30/09/2011, no valor de R 1.023,75 (mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 3023769-7, validade 23/10/2011, no valor de R 634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n, matr. nº 4913186-5, validade 18/08/2011, no valor de R 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n, matr. nº 4906510-5, validade 24/03/2011, no valor de R 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\nmatr. nº 4910735-2, validade 09/12/2009, no valor de R 1.121,40 (mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 4914107-0, validade 05/11/2009, no valor de R 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n, matr. nº 4911984-5, validade 03/01/2012, no valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais).\r\n, matr. nº 4909285- 1, validade 15/06/2011, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, matr. nº 4906260-7, validade 01/03/2012, no valor de R 758,31 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n, matr. nº 4908061-7, validade 31/03/2011, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nmatr. nº 4900427-8, validade 23/02/2009, no valor de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4911778-1, validade 28/10/2009, no valor de R 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 4370198-1, validade 05/06/2011, no valor de R 2.388,17 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n, matr. nº 4910410-2, validade 29/02/2012, no valor de R 92,00 (noventa e dois reais).\r\n, matr. nº 4917847-8, validade 22/08/2011, no valor de R 500,50 (quinhentos reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 4915655-7, validade 15/11/2012, no valor de R 171,68 (cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nmatr. nº 4913047-9, validade 03/11/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4906195-5, validade 05/06/2012, no valor de R 2.123,64 (dois mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nmatr. nº 4909216-6, validade 09/07/2009, no valor de R 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n, matr. nº 4907000-6, validade 15/09/2010, no valor de R 625,60 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4915563-3, validade 23/11/2012, no valor de R 288,16 (duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n, matr. nº 4915737-3, validade 01/03/2012, no valor de R 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).\r\nmatr. nº 4906267-2, validade 01/01/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, matr. nº 4909057-4, validade 17/09/2012, no valor de R 100,95 (cem reais e noventa centavos).\r\n, matr. nº 4914203-7, validade 05/10/2012, no valor de R 111,48 (cento e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1613423\r\n"
        ],
        "1613425": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.12.2013\r\na anulação parcial da NAD de Empenho nº 2013NE07656, tendo em vista que foram efetuadas 671 inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para Médicos e não 700 inscrições, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti -HEMORIO, pelo período de 12(doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 1ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SITEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.12.2013\r\na despesa para importação de 08 (unidades) do tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do ontrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 8.869.121,60 (oito milhões, e sessenta e nove mil cento e vinte um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso ILei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.12.2013\r\na despesa para a aquisição de 19 (dezenove) itens de reagentes para HLA grupo IImediante a realização do , por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12(doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti -HEMORIO, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTOCA LTDA, no valor de R 1.976.917,32 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediann° 53/2013, com vigência de 01/10/2013 at 30/09/2014, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1613425\r\n"
        ],
        "1613435": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, referente à competência outubro de 2013 - folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 51.385,68 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n, referente à competência setembro de 2013 - folha 10, conforme consta do presente processo, no valor de R 6.869,16 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/ 2013.\r\nId: 1613435\r\n"
        ],
        "1613437": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2013 interposta pela empresaTECNOSEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME.\r\nId: 1613437\r\n"
        ],
        "1613523": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de 300 (trezentas) unidades de telhas de fibrocimento, 20kg de pregos para telhas e 20kg de pregos para fixação de compensados, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas STRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., arrematante do item 01, oferecendo o valor total de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS , arrematante dos itens 03 e 04, ofertando o valor total de R 713,20 (setecentos e treze reais e vinte centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de sistema GNSS RTK, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas , arrematante do item 01, oferecendo o valor total de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\nId: 1613523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613525": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n- BIANOR FERNANDO FERNANDES PÔSSAS - ID nº 28701968 - Fixados os proventos de inatividade a partir de 04/12/2013. \r\nId: 1613525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613558": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\nSPRACHENSCHULE DORM LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- UNNI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nProcesso nº E-12/142331/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- ENTRGA EXPRESSA LTDA.\r\nJ2M COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FROTOGRAFICOS LTDA.\r\nGIGA SHOPPING.\r\n- CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- STAMX CONSERTO E INSTALAÇÃO.\r\n- REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\nAUTO E MOTO ESCOLA LEMOS.\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZÔNIA LTDA.\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZÔNIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- BAZAR E VIDRAÇARIA GOMES LTDA.\r\nDYNACON.\r\n- MULTY INFO 156.\r\n- REFRIGERAÇÃO QUATRO ESTAÇÕES.\r\n- TECTOY.\r\nTRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCASA DE ALUMINIO E PERSIANA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1613558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613561": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido transretinóico, ácido zoledrônico e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 11, perfazendo a licitação o valor total de R 55.147,50 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Itens fracassados:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36.\r\nId: 1613561\r\n"
        ],
        "1613562": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,215/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos nos locais e condições indicados no Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA-ME, em Lote único; perfazendo a licitação o valor total de R 259.535,44 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 1613562\r\n"
        ],
        "1613564": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de certidão ambiental para fornecimento de serviços públicos para a edificação situada à Rua Professor José Kós, Lt 29, QD. 1, Bairro Praia Linda, Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1613564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613576": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1613576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613596": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 065/2013, iniciada na Sessão Pública de 27/12/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-065/2013, onde em 06/01/2014, os lotes 01 e 02foram adjudicados ao licitante AVANTI CAP. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1613596\r\n"
        ],
        "1613630": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\nArquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n2013\r\nArquive-se.\r\nDE 16.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 04.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\nDE 11.11.2013\r\nArquive-se.\r\n.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\n.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1613630\r\n"
        ],
        "1613642": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.11.2013, os proventos de ELIESSO MARTINS DA SILVA, CAP PM RG 43.643.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de MARLI DE SOUSA, MAJ PM RG 39.161.\r\ncom validade a contar de 06.12.2012, os proventos de MANOEL DA ROSA SOARES, SUBTEN PM RG 1/03.830.\r\ncom validade a contar de 06.12.2005, os proventos de ANTONIO OLIVEIRA DUARTE, SUBTEN PM RG 1/06.957.\r\ncom validade a contar de 12.02.2008, os proventos de NILTON GOMES IGLESSIA, SUBTEN PM RG 1/10.309.\r\ncom validade a contar de 19.02.2013, os proventos de ADALBERTO JOSE DE FREITAS, SUBTEN PM RG 21.602.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 32.679.\r\ncom validade a contar de 05.12.2012, os proventos de SERGIO LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.545.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de LADEIR MARTINS GOMES, SUBTEN PM RG 36.387.\r\ncom validade a contar de 12.11.2013, os proventos de MAURICIO BARBOSA CHAVES, SUBTEN PM RG 36.609.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO BATISTA, SUBTEN PM RG 37.814.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ADMILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.428.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ALBERTO RAMOS CAETANO, SUBTEN PM RG 38.513.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO MACEDO FILHO, SUBTEN PM RG 38.520.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de UBIRATAN DUARTE SOBRAL, SUBTEN PM RG 39.446.\r\ncom validade a contar de 30.10.2012, os proventos de EDSON CAMARGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.653.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ADILSON DOMINGOS, SUBTEN PM RG 39.964.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de EDILSON DO ROSARIO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 40.018.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.297.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS FAGUNDES AMARAL, SUBTEN PM RG 40.393.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ROBSON SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 40.444.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ERVALDO DA PENHA, SUBTEN PM RG 41.051.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013 os proventos de CELSO ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.080.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO VELLOSO DA ANNUNCIAÇÃO, SUBTEN PM RG 41.180.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de REGINALDO DA SILVA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 44.776.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de CELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO, SUBTEN PM RG 45.245.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SANDRA DE SOUZA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 45.923.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de PAULO CEZAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.218.\r\n, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONÇA, 1º SGT PM RG 40.489.\r\ncom validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ANDRE LUIZ GOMES PIO, 3º SGT PM RG 58.464.\r\nId: 1613642\r\n"
        ],
        "1613643": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SANDRA DE SOUZA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 45.923.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de PAULO CEZAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.218.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONÇA, 1º SGT PM RG 40.489.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ANDRE LUIZ GOMES PIO, 3º SGT PM RG 58.464.\r\nId: 1613643\r\n"
        ],
        "1613650": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, pelo Lote 1, com valor de R 100.986,80 (cem mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2013, cujo objeto é a aquisição de Máscara Médica, do tipo N-95, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa, DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo Lote 1, com valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, pelo Lote 1, com valor de R 54.997,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Lote 2 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com valor de R 100.999,80 (cem mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Lote 3 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com valor de R 3.000,00 (três mil reais), valor total dos lotes R 158.997,30 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 1613650\r\n"
        ],
        "1613665": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/01/2014\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 89 ADJUDICO , portador do CPF nº 011.022.907-00, que aceitou pagar o valor de R 1.568.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais) constante no laudo de avaliação.\r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos a habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que , portador do CPF sob o nº 025.072.507-04 - imóvel sito a Rua da Alfândega, 357 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1613665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613666": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/12/2013\r\n, referente a .\r\nDE 27/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 06/01/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 07/01/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2012 que homologou a Certidão nº 620/2011 publicada no D.O. pelo processo nº E-09/9751/1702/2011.\r\n, referente a THEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2008 que homologou a Certidão nº 432/2008 publicada no D.O. de 14/08/2008.\r\n, referente a o despacho de 01/10/2008 que homologou a Certidão nº 707/2008 publicada no D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 1613666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613667": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCLYDES CONTI LOFFREDO.\r\n- MOISES PINTO DE OLIVEIRA.\r\n- JERONIMO CORREA FERREIRA.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA LEMOS.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1613667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613668": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAYME FERNANDES.\r\n- ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA. \r\n- JOSE DE FREITAS.\r\n- JOAQUIM DA SILVA BORGES.\r\n- ANTONIO FERREIRA FILHO.\r\n- MANOEL JOSE DA SILVA.\r\n- SERGIO FERREIRA DA SILVA.\r\n- JOSE LOPES.\r\n- JURANY JOSE MAIA.\r\nSEBASTIAO GOMES DOS SANTOS.\r\nId: 1613668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613669": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL JOSÉ DA COSTA.\r\nJORGE LUIZ GOMES E OUTROS.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO DE SOUZA LEITE.\r\n- MARIO LUIZ MAIA FERREIRA.\r\n- ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO GONÇALO DOS SANTOS.\r\nDE 29/11/2013\r\n- EUSTAQUIO CANDIDO DA SILVA - \r\nDE 11/12/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1613669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613670": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WELSON DA SILVA.\r\n- JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOSE DOS SANTOS GOMES.\r\n- JORGE NUNES DA SILVA.\r\n- BENEDITO RIBEIRO DUTRA.\r\n- JOAO RODRIGUES PAIXAO.\r\n- LEVI DOS SANTOS.\r\n- RUBENS DIAS.\r\n- RUBENS DIAS.\r\n- JORGE MARTINS.\r\n- PEDRO DA S. SARMENTO NETO.\r\n- JOSE CUPERTINO.\r\nId: 1613670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613672": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARIVALDINO MATTOS.\r\n- JOSE CORDEIRO DE MEDEIROS.\r\n- MAXIMINO MACHADO.\r\n- JAIMORÉ DE OLIVEIRA.\r\n- FRANCISCA CHRISTINA MACHADO.\r\n- NOURIVAL GOULART.\r\n- EXPEDITO ALVES FERREIRA.\r\nARTHEMISA F D SOUZA.\r\n- HUGO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ DE SOUZA JUNIOR.\r\n- DOLORIDES SALVINO SANTOS.\r\n- SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- IVONETE TAVARES MACHADO.\r\nId: 1613672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613681": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/01/2014\r\no abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3.\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.220-1.\r\nDefiro o abono de permanência do servidor , Servente, matrícula nº 291.525-4.\r\nPAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, nível 8, matrícula n° 292.727-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2013.\r\nANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, nível 7, matrícula n° 293.004-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2013.\r\n, nível 1, matrícula n° 293.720-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2013.\r\nId: 1613681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613685": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSE CARLOS NETTO, matr. nº 24/003.075-9, ID Funcional 20705565. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos de 28.07.1981 a 27.07.1991 de 04.01.1994 a 03.01.1999 e de 12.01.2005 a 11.01.2010.\r\n- EMERSON DOS SANTOS PAIVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.156-6, ID Funcional nº 44159080. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 20.07.2009 a 21.09.2011 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 793 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 22.09.2011 a 23.09.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 07.01.2014\r\n- MARCIA DE FREITAS TAVARES, matr. nº 24/002.983-5, ID Funcional 20693575. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 03.06.2003 a 02.06.2013.\r\n- RAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, matr. nº 24/003.324-1, ID Funcional nº 43745792. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- ISMAEL PEDROSA DA SILVA, matr. nº 24/003.576-6, ID Funcional nº 43793215. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1613685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613698": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/01/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006056-2lidade, rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socialríodo de 02.01.1987 a 20.12.1989, totalizando 1.079 (mil setenta e nove), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito no D.O. de 03.04.2013.\r\nId: 1613698\r\n"
        ],
        "1613701": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.12.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NELSON MOREIRA ANDERSON, no valor de R 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1613701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613705": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 28.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, Professor Adjunto, no período de 03/02/2014 a 08/02/2014, para apresentar comunicação no XVIème Congrés de L'Amérique Latine dês Caribes de la FIBF, em Heredia, Costa Rica. \r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Associado, no período de 03/02/2014 a 08/02/2014, para participar do XVIème Congrès de L'Amérique Latine et des Caribes de la FIBF - SEDIFRALE, em Heredia, Costa Rica. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ARMANDO DIAS TAVARES JÚNIOR, matr. nº 4862-9, Professor Associado, no período de 02/01/2014 a 25/01/2014, para realizar trabalho na Universidade de Roma “La SApienza” dentro das atividades previstas no Mestrado de Arquiometria do Consórcio Europeu, em Roma, Itália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 07/12/2014 a 14/12/2014, para participar do XXVII Texas Symposium on Relativistic Astrophysics, em Dallas, Texas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, Professor Titular, no período de 05/11/2013 a 30/11/2013, para participar do 32º Festival Internacional Jean Rouch, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 02/12/2013 a 22/12/2013, para participar da Inauguração da Exposição do Artista Italiano Mario Ferrante, na Galeria Portinari, em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA DOMINGOS, matr. nº 36169-1, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congresso Iberoamericano de Extension Universitária, em Quito, Equador, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 29/06/2013, para apresentação de trabalho no Congresso on Numerical Methods in Engineering - CMN 2013, em Bilbao, Espanha.\r\nDE 02.12.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, Professor Adjunto, no período de 21/11/2013 a 24/11/2013, para participar como Membro da Comissão de Avaliação no VI ENAPOL - Encontro Americano de Psicanálise de Orientação Lacaniana, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Associado, no período de 30/11/2013 a 06/12/2013, para participar da 8th International Conference on Coelenterate Biology (ICCB), em Eilat, Israel.\r\nId: 1613705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613706": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 08.01.2014\r\n- ISENTO do desconto de imposto de renda retido na fonte de JAYME BISKER, matr. 4763-9, Professor Auxiliar, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/11/2012, pelo prazo de 5 anos a partir de 19/11/2013.\r\nId: 1613706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613707": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2013\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 37116-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/1993 a 29/11/1993, totalizando 274 dias de exercício, e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/06/2000 a 03/09/2001 e 01/4/2008 a 22/07/2009, totalizando 938 dias de exercício. \r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA TEÓFILO OTTONI MOREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26689-0, aposentado através da Portaria SRH nº 261/2006, publicada no D.O. em 18/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 03/11/2009 e de 30/07/2012, publicados no D.O. de 05/11/2009 e de 02/08/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 26/11/2013, os proventos mensais de MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26671-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1051/2013, publicada no D.O. de 21/11/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\n- RENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, matr. nº 37218-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço pres tado à UERJ, no período de 30/06/2006 a 29/06/2011, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1613707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613710": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 49/2013, referente à contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade (selos e certificados de vistoria, ano de 2014), tendo sido vencedoras as empresas INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELLI EPP, com valores globais de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) e R 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reias), para os lotes 1 e 2 respectivamente, conforme ata de julgamento de 07 de janeiro de 2014.\r\nId: 1613710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613712": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em favor de JOSÉ PHILOMENO FILHO e TEREZA CRISTINA GUIMARÃES TARANTO, para fazer face às despesas com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 018/2011, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1613712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613737": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 17.12.2013\r\na impugnação apresentada por ÉRICO SILVA SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ÉRICO SILVA SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela ESQUINA DO CATETE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 30.12.2013\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO QUINTAS & QUINTAIS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 06.01.2014\r\npela suspensão total da atividade do setor de pintura da empresa Auto Viação 1001 Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, embargo de obra ou de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013, na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Magé por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/12/2013 na Ata Extraordinária 04/13.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda, mas concluiu pela necessidade de redução do valor da multa aplicada, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013, na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\npela suspensão total das atividades da empresa Irmãos Abreu Serviços e manutenção de veículos Automotores Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, embargo de obra ou de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013 na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa CPTRANS - Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/12/2013 na Ata Extraordinária 04/13.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo Sr. Jair Gonçalves Ribeiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/12/2013 na Ata da Reunião Extraordinária 04/13.\r\nId: 1613737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613764": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/01/2014\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3211363-3 do Decreto s entre 09/08/2008 a 07/08/2013. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954137-6 CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 07/11/2005 e 08/11/2005 a 06/11/2010.\r\nId: 1613764\r\n"
        ],
        "1613767": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre Franco da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre de Sá Barreto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em favor de Cristina de Pádula Cattan, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640.00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Angelo Augusto Venosa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640.00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Beatriz Amaral, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Ivair Junior Reinaldim, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Giodana Borges de Holanda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Carlos Eduardo Felix da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Julio Cesar de Castro Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em favor de Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Rogério Emerson Magalhães, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Evany Cardoso Miranda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor de Maria de Nazareth Costa Tornaghi, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Simone Ferreira Rodrigues Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Fernanda Cardoso Lopes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de João Carlos Mazzucco Modé, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2013.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Thiago Augusto Teixeira Barros, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2013.\r\nId: 1613767\r\n"
        ],
        "1613775": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- ÁGUA SALIM TRANSPORTE LTDA.\r\n- TRANSPORTE JOSELITO LTDA. \r\n- A PODEROSA TRANSPORTE DE ÁGUA, SANEAMENTO E BANHEIRO QUÍMICO LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1613775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613797": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1549/2013...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/001/1901/2013...\r\nId: 1613797\r\n"
        ],
        "1613830": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\no pedido de transferência à reforma com base no art. 102, inciso II, e no art. 104, inciso V da Lei Estadual nº 443/1981, formulado pelo CEL PM RR , RG 27.775, consoante delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta no processo administra tivo n° , especialmente quando necessária dilação probatória para esclarecer pontos que ainda suscitam dúvida a respeito da efetiva incapacidade do militar, inclusive para o desempenho de atividades de chefia, comando e direção, bem ainda atividades administrativas de ordem burocrática compatíveis com seu posto.\r\n\r\nId: 1613830\r\n"
        ],
        "1613849": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO, Médico - Neonatologia, classe “C”, matrícula 915.951-8, ID. n° 4214178-8 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente aos períodos de 28/07/2003 a 04/05/2005 e de 23/05/2005 a 01/06/2005, Desprezando o período de 03/06/2005 a 18/08/2005 por concomitância e faltas 5 a 22/05 e 02/06, num total de 657 dias de efetivo exercício.\r\n- JOAQUIM TELHADO COUTINHO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe “A”, matrícula 185.450-4, ID. n° 3172664-0 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/1960 a 22/08/1960, 02/03/1964 a 31/03/1964, 10/03/1976 a 30/06/1978, 01/06/1979 a 31/07/1980 e de 15/03/1981 a 20/05/1981, num total de 1.413 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1613849\r\n"
        ],
        "1613862": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Após análise do Parecer de Avaliação constante no presente processo, o resultado final, nos termos do julgamento da Comissão de Avaliação, qual seja, considerar vencedora a Proposta da instituição ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nId: 1613862\r\n"
        ],
        "1613881": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/12/2013\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 302,07 (trezentos e dois reais e sete centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\nDE 28/12/2013\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de 11/01/2013, publicado no DORJ de 16/01/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1613881\r\n"
        ],
        "1613893": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nLTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- CASA BELARTE LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- KIBOOM APARELHOS CELULARES.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- WOOD HOUSE CASAS DE MADEIRA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL.\r\n- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\nCONSTRUTORA NOVALAR LTDA.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- D MORALES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\nJB CARD LTDA.\r\nVIAÇÃO BRAZINHA LTDA.\r\n- ALVITE COMÉRCIO LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA.\r\n- PASTELARIA E LANCHONETE YUCHAN DA NOCARÁGUA DA PENHA.\r\n- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n- DECOR BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- A.G. NERES VIDRAÇARIA.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- CHIP DOG.\r\nMAGAWARE.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- B2W.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1613893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613897": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0068/2012 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente à execução de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao gerenciamento das intervenções e reconstrução dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1613897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613930": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1613930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613946": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/01/2014\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201, da CF/88. para fins de aposentadoria, o computo de 2.146 (dois mil cento e quarenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Reginaldo Bispo Queiroz, Id. Funcional 2866922-3. \r\nId: 1613946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613960": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 260.473-4, Identidade Funcional nº 2.996.424- 5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio não gozadas referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996.\r\nId: 1613960\r\n"
        ],
        "1613962": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 074/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ 17.695.001/0001-09, no Valor Global de R 214.930,20 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\nId: 1613962\r\n"
        ],
        "1613994": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de renovação de Licença Prévia em nome da empresa Ferrous Administração Portuária Ltda. para um Terminal para Exportação de Minério de Ferro, na Ponta de Santo Antônio (Área 13), Baía de Sepetiba, com base nos autos do processo em referência e na decisão da Deliberação CECA/CLF nº 5.693, de 19 de novembro de 2013 .\r\na suspensão dos efeitos da Licença de Instalação nº IN024254, em nome da empresa Resende Engenharia e Assessoria, para instalação de usina termelétrica (UTE RESENDE), a gás natural, com capacidade de geração de 700 MW, conforme estabelecido na Ata da 224ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 04/11/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1613994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614021": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n2014\r\nCom base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação as folhas 1903 a 1906, referente a Concorrência Nacional-CN n° 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.o recurso apresentado tempestivamente pela licitante SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDADEFIRO PARCIALMENTE o recurso apresentado tempestivamente pela licitante MJ ENGENHARIA EPP, habilitando-a a prosseguir no certame. o pedido de manter inabilitada a licitante SERENCO- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, uma vez que o recurso da mesma foi DEFERIDO.o pedido de recurso em manter inabilitadas as licitantes ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e o CONSÓRCIO LMRDS/EGUS, uma vez que as mesmas permanecem inabilitadas a prosseguir no certame.o pedido de inabilitar a licitante CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, uma vez que a mesma atende aos requisitos solicitados no Edital;o recurso apresentado tempestivamente pela licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA mantendo-a o recurso interposto tempestivamente pela licitante CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, uma vez que a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, já havia sido inabilitada, conforme Ata, datada de 28/11/2013. o recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO LMRDS/EGUS constituído pelas empresas LMRDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e EGUS CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, mantendo-o o mesmo inabilitado a prosseguir no certame; eo recurso interpostos tempestivamente contra as licitantes SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA e MJ ENGENHARIA EPP, uma vez que as mesmas comprovaram atender as condições do Edital, tornando-as habilitadas a prosseguir no certame. o recurso interposto tempestivamente contra a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA uma vez que a licitante já havia sido inabilitada, conforme Ata, datada de 28/11/2013. Desta forma o prosseguimento do certame fica marcado para o dia 16 de janeiro de 2014, às 11 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, Sala 405.\r\nId: 1614021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614024": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional-CN n° 35/2013, para “SUPERVISÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA - RJ” os serviços a favor da ARCADIS LOGOS S.A por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 1.980.332,72(hum milhão, novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1614024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614025": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2014\r\n- SORAIA BASTOS DE BRITO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional nculo 3 (SEEDUC), Professor, e Professor II, matrícula 30090 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMATHIAS ALVES COUTINHO JÚNIORGuarda Civil Municipal, matrícula 235582-4).\r\nROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES - Vínculo e Guarda Municipal, matrícula 19327 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProfessor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor e 2 .\r\nSILMA REGINA DEFANTE VELLASCO .\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2014\r\nRITA DE CÁSSIA TEIXEIRA BRAGA - Vínculo.\r\n, Professor ) e Professor FAETEC I - 20 Horas matrícula 0225013-2 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1614025\r\n"
        ],
        "1614026": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 112/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO - GSE em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve as seguintes Adjudicatárias: no lote 01, a empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com proposta no valor total de R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais); nos lotes 02 e 06, a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA, com os respectivos valores totais, R 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) e R 47.022,00 (quarenta e sete mil e vinte dois reais); e no lote 03, a empresa DIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PROD AMBIENTAL LTDA, com proposta no valor total de R 46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reais). Os lotes 04 e 05 fracassaram.\r\nId: 1614026\r\n"
        ],
        "1614047": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 14.527,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2014.\r\nId: 1614047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614057": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1614057\r\n"
        ],
        "1614081": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE\r\nADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1614081\r\n"
        ],
        "1614089": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO MAURO LEAL, CIC n° 081.001.797-00. \r\nANTONIO AGOSTINHO RAMOS NUNES, CIC n° 224.293.527-53.\r\nDILENE GARCIA, CIC n° 689.044.367-53.\r\n- MARCOS QUEIROZ MOREIRA DE ANDRADE, CIC n° 467.660.497-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1614089\r\n"
        ],
        "1614096": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\na decisão da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil de fls. 2181-2186 do volume XI, em habilitar a licitante MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA., à participação nas demais fases do certame, e dessa forma dou provimento ao recurso interposto, deixando assim, de acolher o recurso interposto pela licitante JONES LANG LA SALLE LTDA. \r\nId: 1614096\r\n"
        ],
        "1614116": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARLINDO LOPES, ID Funcional nº 39354164/1, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- DULCINEA BUENO BREDER, ID Funcional nº 41063252/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\n- DULCINEA STUTZ PUPO, ID Funcional nº 8984727/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2001.\r\n- ERODIAS MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37611143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003.\r\n- JACYRA DUARTE MOREIRA, ID Funcional nº 38719436/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\n- MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39765121/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2001.\r\n- MARIANA ALVES PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 7526130/1, Servente nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1998.\r\n- RENI BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35346167/1, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, retificando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012. \r\n- RENILTO PAULO MACHADO, ID Funcional nº 39782050/1, Agente Administrativo I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n- VALERIA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 34479937/1, Servente - CIEP. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012. \r\n- VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40796000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, ID Funcional nº 34409416/1, Servente - CIEP. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- VICENTE DE PAULA COSTA, ID Funcional nº 9690190/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/010/002748/2013\r\nOnde se lê:\r\nos períodos de 02/03/98 a 16/06/2000 e de 19/06/2006 a 07/06/2010\r\nLeia-se:\r\nos períodos de 02/03/98 a 16/06/2000 e de 19/06/2000 a 07/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1264/2013\r\nOnde se lê:\r\nID Funcional n° 50096818/2\r\nLeia-se:\r\nID Funcional n° 50096818/1\r\nId: 1614116\r\n"
        ],
        "1614121": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCILÉA CAETANO DE AZEVEDO LOPESmatr. nº 165.299-9, ID. nº 3085387-7, a partir de 04/04/2010. \r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHAmatr. nº 287.159-8, ID nº 3060397-8, a partir de 03/08/2009.\r\nMARLI MAGALHÃES WANDERMUREMmatr. nº 191.739-2, ID nº 3094841-0, a partir de 18/11/2011. \r\nNELSON ALONSO FERREIRA ROCHAmatr. nº 2.745-8, ID nº 31397530, a partir de 24/12/2012. \r\nmatr. nº 1.001.137-7, ID nº 3048276-3, a partir de 29/05/2012.\r\nmatr. nº 191.339-1, ID nº 3185982-8, a partir de 31/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1614121\r\n"
        ],
        "1614122": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n- LILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107741 com validade a contar de 28/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49156839 com validade a contar de 27/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nFisioterapeuta, matr n° 49143910 com validade a contar de 21/06/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49157555 com validade a contar de 08/07/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nPROC. N° E-08/003/5087/2013 - JULENE CELESTINO DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49135783 com validade a contar de 12/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49157183 com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do \r\nProcesso Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/5399/2013 - VERONICA MARQUES LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem matr n° 49137615 com validade a contar de 30/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30239453 com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30218655 com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nPROC. N° E-08/003/4378/2013 - ROBSON MARINHO DE VASCONCELOS, Técnico de Radiologia, matr n° 49176480 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 30265300 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, t Técnico de Enfermagem, matr n° 49073950 com validade a contar de 17/07/2013. \r\nCAETANO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49103971 com validade a contar de 22/07/2013.\r\n, Assistente Social, matr n° 49103237 com validade a contar de 05/07/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nMOREIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 30279129 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\nPROC. N° E-08/003/4383/2013 - TAIS MARCES RAMOS DE CERQUEIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 49178965 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nPROC. N° E-08/003/4354/2013 - ALEXANDER FIGUEIREDO DE ANDRADE, Técnico de Radiologia, matr n° 30282685 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nPROC. N° E-08/003/4308/2013 - DANIEL CAMPOS DE MACEDO, Técnico de Radiologia, matr n° 49166713 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1614122\r\n"
        ],
        "1614124": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/12/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.732-5 ID.nº 3108769-8, lotada no UP/HEAPN, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011. \r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.646-2, ID nº 3172505-8, lotado no SUS/Itaguaí, períodos-base de 01/05/2005 a 29/04/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.290-3, ID nº 3088186-2, lotado no UP/IEDS, períodos-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- FÁBIO ALEXANDRE GOULART MARTINS, Médico matr. nº 867.390-7, ID nº 563825-9 lotado no UP/HERF. 6 (seis) meses de licença especial, períodos- base de 19/04/2002 a 17/04/2007 e de 18/04/2007 a 15/07/2012. \r\nId: 1614124\r\n"
        ],
        "1614130": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/03, e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere -se a 6ª cota regular e 02 cotas extras, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO DE MOREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/ 1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de , 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Narareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Maternidade Mariade Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral de Arraial, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O., de 17/05/2013, sendo que esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Mariana de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 ,de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misercórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI- R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Centro de Saúde de Macuco, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL MATERNIDADES DA ALDEIA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipio de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Bom Jesus do Itabapoana- Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor doCENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Fidelis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Municipio de São José do Vale do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESM nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDAO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. João Ferreira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus III e IV competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1614130\r\n"
        ],
        "1614131": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, para o Município São José de Ubá - serviço de Pronto Atendimento Médico, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de junho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal Dr. Edson Barroso de Carvalho, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manuel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Adalberto de Graça, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Maria Mariana de Assis, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Franscisco de Paula, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Ums José Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixoda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.12.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1 mg, visando atender ao tratamento de pacientes com transtornos androgênicos, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 98/2013 do Pregão Eletrônico n° 23/2013, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até o dia 05/07/2014, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na anulação total da NAD n° 20131118300164 e da Nota de Empenho n° 2013NE10788, para correção do CNPJ, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1 mg, visando atender ao tratamento de pacientes com transtornos androgênicos, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 98/2013 do Pregão Eletrônico n° 23/2013, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até o dia 05/07/2014, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Waldemar Scherrer, matr. n° 0146418-9, cujo requerente Marcelo Marques Scherrer, CPF: 844.466.177-53 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MARCELO MARQUES SCHERRER, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Zilda Baptista Faria, matr. n° 337428-7, cujo requerente Jorge Gilberto Rosa de Faria, CPF: 151.379.457-49 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA, no valor de R 1.232,28 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor José Barbosa de Souza, matr. n° 0195.728-1, cujo requerente Evelyn Távora Barbosa, CPF: 111.059.937-44 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de EVELYN TÁVORA BARBOSA, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Valter Jambeiro Gomes, matr. n° 16370-9, cujo requerente Gilka Vieira Gomes, CPF: 092.736.597-99 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de GILKA VIEIRA GOMES, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Rogerio Ciminelli Fortes, matr. n° 0802822-7, cujo requerente Luana Macedo Fortes, CPF: 133.966.357-01 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de LUANA MACEDO FORTES, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1319/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\nR 253,00\r\nR 352,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1308/2013\r\nELISABET PAUER\r\nR 365,00\r\nE-08/008/1312/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1305/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 1.863,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.863,00 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1614131\r\n"
        ],
        "1614142": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Luís Antonio Ferreira Couto, RG nº 10.015, ID Funcional nº 26738023, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Renato Rodrigues de Carvalho, RG nº 17.470, para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual do RIOPREVIDÊCIA, Rodrigo Santos Martins, ID Funcional nº 4354444-4, Especialista em Previdência Social, para a CEPERJ a contar de 01 de setembro de 2011.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Rogério Seixas Cruz, RG nº 43.611, para exercer o cargo de Secretário de Ordem Pública e o CB PM Marcelo Adriano Santos de Oliveira, RG nº a Prefeitura de Arraial do Cabo.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Walter Vieira Cavalcante, RG nº 80.973, e o retorno do Cap PM Leonardo de Araújo Almeida, RG nº 80.973, na SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da SEDEIS, Adyr Ferreira da Motta Filho, ID Funcional nº 1961964-2, Técnico de Planejamento, para a Prefeitura Municipal de Maricá a contar de 01 de agosto de 2013.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, Beatriz Castro de Abreu, ID Funcional nº 3219485-4, Técnico de Suporte, Computação e Processamento de Dados, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Sérgio Carvalho Moreira, RG nº 79.567, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Ronaldo Artur Sabino de Figueiredo, RG nº 40.382, para a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Bruno Raposo de Oliveira, matrícula nº 871.307-5, ID Funcional nº 565148-4, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento, Fiscalização e Controle Ambiental na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Marco Antonio Morgado Guedes, matrícula nº 263.710-6, Médico/Otorrinolaringologista, para a SESDEC.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o TRERJ.\r\nSubTen PM Joane da Silva Correia - RG nº 40584\r\nSubTen PM Damião Alvim de Lima - RG nº 51584\r\n1º Sgt PM Ricardo André da Costa Pinto - RG nº 56250\r\n- 60.531\r\n3º Sgt PM Fábio Henrique Marques dos Santos - RG nº 63.440\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cassia Pinheiro Mendes, ID Funcional nº 39253040, matrícula nº 249.613-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Pessoas no DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Alexandre José Miranda Antunes, ID Funcional nº 5763142, matrícula nº 917.619-9, Professor Docente I, para a FAETEC, a contar de 26.10.2012.\r\nId: 1614142\r\n"
        ],
        "1614172": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1614172\r\n"
        ],
        "1614178": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/1.269/2013 - HOMOLOGO ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/269/2013 - HOMOLOGO ...\r\nId: 1614178\r\n"
        ],
        "1614180": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Marília Soares Martins, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1614180\r\n"
        ],
        "1614271": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº realizado em sessão pública 02 de janeiro de 2014, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\nId: 1614271\r\n"
        ],
        "1614301": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE 23/12/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 111.802,02 (cento e onze mil oitocentos e dois reais e dois centavos), a favor do Instituto de Apoio e Recuperação das Artes - Grupo Sara.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1614301\r\n"
        ],
        "1614320": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 20.12.2013\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRAProcurador do Estado de Categoria Especial, ID Funcional nº 20347189Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.14, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/07/2013, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nDE 30.12.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DOMINGUES TORRESAgente Administrativo, Nível 071.4, ID Funcional nº 32195354Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 43, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono de Permanência - período de 20/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.914,35 (mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\n. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 23/07/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 18.\r\nDE 03.01.2014\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1614320\r\n"
        ],
        "1614338": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2014\r\nALAN DOS SANTOS MATTOS, ID Funcional n° 2.945.932-0 - 1.074 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional n° 2.979.354- 8 -- 1.771 dias.\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.931.921-8 - 411 dias.\r\n- CARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, ID Funcional n° 2.984.795-8 - 1.953 dias.\r\n- JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.949.945-3 - 2.976 dias.\r\n- MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.990.562-1 - 3.341dias.\r\n- VANIVALDO SOARES, ID Funcional n° 2.986.552-2 - 1.760 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1614338\r\n"
        ],
        "1614339": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 42.077,27 (quarenta e dois mil setenta e sete reais e vinte e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1614339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614341": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda do servidor inativo ALAOR ANTONIO DA SILVA, matrícula 0359-0 - ID 2935970, de acordo com instrução processual o requerente poderá ser atendido, com base no art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004.\r\nId: 1614341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614342": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- ANTONIO CARLOS GUIMARÃES SARAIVA - \r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MONTORFANO - \r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1614342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614344": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA LEOPOLDINO.\r\nVICTOR MARIANO DANTAS LESSA.\r\n- WALMIR JOIA.\r\n- HORTENCIA DORACY SANTOS NORONHA E OUTROS.\r\n- SERGIO LUIZ DOS SANTOS.\r\n- CARLOS ALBERTO BLEIDAO E OUTROS.\r\n- CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVA.\r\nRUBENS MARTINS RIBEIRO.\r\n- DOMINGOS ANTONIO DA CONCEICAO.\r\nId: 1614344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614345": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO AMERICO DOS SANTOS.\r\nPEDRO ALVES.\r\n- ELISEU JOSE DOS SANTOS.\r\n- QUINTOR CAFFE FILHO.\r\n- THEREZINO M GONÇALVES.\r\nPAULO R PEREIRA NUNES.\r\n- FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS.\r\n- SIDNEI ALVES DE SOUZA.\r\n- VICENTE LOPEZ ISRAEL\r\nId: 1614345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614346": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ MESQUITA DE CASTRO E OUTROS.\r\n- MARLENE ROSALINA SILVA DA CONCEICAO.\r\n- HORACIO FERREIRA M FILHO.\r\nEUCLYDES T D MEDEIROS.\r\n- RUBEM DO NASCIMENTO.\r\n- OSCAR ALEXANDRE DE AMORIM.\r\n- ANTONIO F D SILVA.\r\n- MIGUEL LUCAS DA FONSECA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNILTON PENIN MOURE E OUTROS.\r\n3 - NELSON J DE MELO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADILSON FRANCISCO DA SILVA.\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n- ALMIR BENICIO DA PAIXAO.\r\n- JOSE CLAUDINO DE SOUZA.\r\n- SEBASTIAO DA SILVA DAMAZIO.\r\nId: 1614346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614347": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/11/2013\r\nGENY PEREIRA DOS SANTOS - \r\nDE 05/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDINO GOMES CARDOSO.\r\n- SEBASTIAO P SIQUEIRA.\r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO PEREIRA SANTOS.\r\n- LUCAS JAYME DE FREITAS.\r\n- JULIETA G XAVIER.\r\n- DANIEL JOSÉ SATURNO.\r\n- VALDIR J MARTINS.\r\n- SANDRA LOUREIRO COSSICH DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 08/11/2013\r\nMANOEL ANTONIO DOS SANTOS - \r\nId: 1614347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614348": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARLOS DA SILVA PINTO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAO BARROS DA SILVA.\r\nJOAQUIM FERNANDES.\r\nJOAO PEREIRA RAMOS.\r\nJOSE SOARES DE ALMEIDA.\r\nEIGUIDE GOMES.\r\nId: 1614348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614349": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALICE DOS SANTOS.\r\nJOAQUIM GOMES DE SIQUEIRA.\r\nERACLITO DE ANDRADE.\r\nREINAN RODRIGUES DA SILVA.\r\nANTONIO RAMOS OLIVEIRA.\r\nEDITH VITAL DE OLIVEIRA.\r\nOSVALDO S FRANCISCO.\r\nPEDRO PAIXÃO MONTEIRO.\r\nMARCELO TEIXEIRA BASTOS.\r\n- ARCELINO JORGE SOARES.\r\n- GILSON NASCIMENTO.\r\nAUGUSTO SIQUEIRA.\r\nMAURILEA DOS SANTOS ABREU.\r\nMANOEL ANTONIO DAVID DA SILVA.\r\nId: 1614349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614360": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- MOBILITA COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- LOJAS AMERICANAS LTDA.\r\n- GUINHO VIDEO LOCADORA PAPELARIA E INF LTDA.\r\n- D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- BAR E LANCHONETE NOVA VILA REAL DE BENFICA LTDA.\r\n- SAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n- OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- SONHAR CONTIGO COLCHOES LTDA.\r\n- ULUWATU ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- CHOPERIA BARRA 8000 LTDA.\r\n- MINI MERCADO CASTANHEIRO DO NORTE.\r\n- LOKAU 806 VEÍCULOS LTDA.\r\n- PREPARAÇÃO MAXIMA.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- ACQUA SISTEM.\r\n- PLATURNO COMÉRCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\nGLAUMAR ESQUADRIAS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\nB2W.\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA.\r\n- THE WARRANTY GROUP.\r\n- ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMINIO TDA.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- SPIRIT.\r\nHORA INGLESA JOIAS RELÓGIOS LTDA.\r\n- PEIXARIA DA FAMÍLIA.\r\n- TATI FRIBURGO PRESENTES LTDA.\r\n- SPACE BURGER XX COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\nEVIDENCY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- FANTASTIC HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- JAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- FARMÁCIA RODOVIÁRIA LTDA.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- TANIA REGINA DA SILVA.\r\nLAELLA CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- PESCADOS BOM GOSTO.\r\n- JOSÉ FERNANDO DA SILVA ANDRADE.\r\nLATINI E SOUZA COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- LANE LOTT JÓIAS LTDA.\r\n- IBBCA BENEFÍCIOS.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1614360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614393": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1614393\r\n"
        ],
        "1614395": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDE 18.11.2013\r\n- LUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, Classificação n° 1615, na Função de Enfermeiro, Inscrição n° 0061467-19 a reconvocação decorrente do Processo Seletivo/2010. \r\nId: 1614395\r\n"
        ],
        "1614397": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação, para o mesmo empreendimento - LPI nº IN025183 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença Prévia e de Instalação LPI n° IN019727, anteriormente concedida a OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\nId: 1614397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614400": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.12.2013\r\nPROCESSO UERJ Nº 7283\r\nOnde se lê: ... no período de 01/10/2014 a 31/08/2015 ...\r\nLeia-se: ... no período de 01/01/2014 a 31/08/2015 ...\r\nId: 1614400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614405": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.01.2014\r\na Licitação na modalidade , referente à contratação de serviços de limpeza e conservação predial, tendo em vista os motivos expostos pelo Pregoeiro, por conveniência e oportunidade e razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes que prejudicaram o regular processamento do certame.\r\nId: 1614405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614406": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.01.2014\r\ndo auxílio custeio do funeral do servidor CLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ, .\r\nDE 09.01.2014\r\n, Técnico Profissional . DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1614406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614409": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 109 e Nota de Empenho n° 2013NE00199, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 251.168,38 (duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 5998 e Nota de Empenho n° 2013NE07174, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2106 e Nota de Empenho n° 2013NE02496, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a HERF, Pré-Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nReforço da NAD n° 6000 e Nota de Empenho n° 2013NE07180, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 2.660.609,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 08.11.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 5675 e da Nota de Empenho n° 2013NE06733, para troca da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.103.161,53 (um milhão, cento e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 4848 e da Nota de Empenho n° 2013NE06868, para troca da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 223.083,23 (duzentos e vinte e três mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 5998 e Nota de Empenho n° 2013NE07174, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de agosto 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.103.161,53 (um milhão, cento e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2098 e Nota de Empenho n° 2013NE02501, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 223.083,23 (duzentos e vinte e três mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 000108 e da Nota de Empenho n° 2013NE00237, para alteração da fonte de recursos, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2106 e Nota de Empenho n° 2013NE02496, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: para atender a HERF, Pré- Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 000112 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, para alteração da fonte de recursos, em favor do RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.468.252,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 6000 e Nota de Empenho n° 2013NE07180, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e agosto de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 2.641.536,02 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2096 e Nota de Empenho n° 2013NE02492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.502,60 (setenta e nove mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 5675 e da Nota de Empenho n° 2013NE06733, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 105 e Nota de Empenho n° 2013NE00194, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e novembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 269.167,08 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 104 e Nota de Empenho n° 2013NE00193, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 116.535,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n° 103 e Nota de Empenho n° 2013NE00191, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de cal deiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.128.436,18 (um milhão, cento e vinte oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 108 e Nota de Empenho n° 2013NE00237, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a HERF, Pré-Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 0100 e Nota de Empenho n° 2013NE00192, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 94.126,18 (noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 106 e da Nota de Empenho n° 2013NE00198, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 6,71%, em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.464.099,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n° 99 e Nota de Empenho n° 2013NE00231, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.746.808,82 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 112 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, referente ao nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25%, em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor R de 2.660.609,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 109 e da Nota de Empenho n° 2013NE00199, referente ao nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a readequação do ASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25%, em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender o Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 251.168,38 (duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2102 e Nota de Empenho n° 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a Supressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 131.540,13 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2102 e Nota de Empenho n° 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a supressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R 20,00 (vinte reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1614409\r\n"
        ],
        "1614424": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 271588-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nId: 1614424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614432": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 09.01.2014\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19194587. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215665. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias e de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216840. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19232772. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\nANNA LUIZ GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19223870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215363. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 20120532. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias e de 2014, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1614432\r\n"
        ],
        "1614436": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na revisão e atualização do Plano Estratégico de Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação, Indicadores de Uso de TI e Tecnologia do Negócio, referente ao exercício de 2013, visando dar continuidade as melhorias na gestão de TI deste DETRAN, constantes no Anexos IV, V e VI do Processo Administrativo.\r\nId: 1614436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614437": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24/001.494-4, ID Funcional 20615370. Para efeito de atualização de beneficio, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1987 de 15.03.1986 a 14.03.1996 e de 20.11.1999 a 19.11.2009, tornando sem efeito todas as concessões anteriores, permanecendo, entretanto, 09 (nove) meses de gozo conforme processos nºs E-10/415985/1986, E-04/498790/1991 e E- 12/46216/1996, restando em aberto 06 (seis) meses para serem gozadas referente ao período de 20.11.1999 a 19.11.2009.\r\nId: 1614437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614445": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2013\r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 35.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. .\r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002..\r\nDE 13.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama- Hospital São Silvestre, referente ao nterior - PAHI, instituíd de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8.\r\nDE 17.12.2013\r\na despesa para aquisição de lâmina para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 297/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301113700156.\r\nDE 19.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R 5.250,00 (cin reais), não sujeita a Lei Federal .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I,III e IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 6.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 7.500,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo IV da competência de setembro a outubro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SUMIDOURO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e reais), não sujeita a Lei Federal .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PORTO REAL, no valor de R 67.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE ITAPERUNA, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de quatro.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Amelia Teixeira Drumond, matricula n° 332268-2, cujo requerente Paulo Teixeira Drumond, CPF: 332.398.787-04 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8946\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE CORDEIRO, no valor de R 21.600,00 ( mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor e incentivo III da competência de janeiro a julho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 111.000,00 (creais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SILVA JARDIM, no valor de R 28.800,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013e incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 28.800,00 (centos re.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência ho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE MENDES, no valor de R 46.800,00 (centos reais), não sujeita a.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo ho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE TRES RIOS, no valor de R 90.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a juho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PIRAI, no valor de R 42.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II e III da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE , no valor decentos reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo Iho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE QUISSAMÃ, no valor de R 72.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a jumho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 72.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal .\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1332/2013\r\nTEZUKO SHIRAIWA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeitas à nº 8.666/1993.\r\nDE 20.12.2013\r\na despesa para por importação de 08 (unidades) do tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do contrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOE COMERCIO LTDA, no valor de R 8.869.121,60 ( sessenta da Lei Federal nº 8.666/1993. Dig201301137900112.\r\na anulação total da NADn° 8333 e da Nota de Empenho n° 2013NE010584, para correção no períododa FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 9.348,75 ( não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja a dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor R 9.348,75 ( reais e setenta e .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus V,VI e VII da competência de junho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 126.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus III da competência de janeiro a outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 147.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros,referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus III da competência de janeiro a outubro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEcento e oitenta e nove.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros,tista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 111.000,00 (creais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de ho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO.800,00 (cinquenta e .\r\nId: 1614445\r\n"
        ],
        "1614456": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n04.07.2013\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 77/2012, referente à prorrogação de prazo de 49 dias corridos a contar 14.07.2013, transferindo seu término para 31.08.2013, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do Processo n° E- 17/204.532/2012,, a cargo da firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\nà prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 09.11.2013, transferindo seu término para 08.03.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da 9ª (nona) prorrogação a despesa será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n18.11.2013\r\nà prorrogação de prazo pelo período de 65 dias corridos, a contar de 27.11.2013, passando seu término para 31.01.2014, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 058/2012, referentes a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, EXTENSÃO 5,3 KM, objeto do Processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.11.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 031/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E- 17/204.953/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 1614456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614458": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 095/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos “Preservando Unidades de Pronto Atendimento - UPA's 24 horas”, localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e de orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º GMAR/CBMERJ - Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1614458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614465": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes a do mês 8, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 4.581.178,57 ( mil e), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para a prestação de serviços de elaboração, aplicação correçãoe inscrição de provas ao visando ao preenchimento de vagas dos programas de Residência Médica, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três), não sujeito a Lei Federal666/1993. \r\na despesa para aquisição de braçadeira para aparelho pressão (adulto, infantil e obeso), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.692,85 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de pera para aparelho pressão adulto, infantil e obeso) e pera para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 793,83 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de braçadeira para aparelho pressão (adulto, infantil e obeso), visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.352,40 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de pera para aparelho pressão adulto, infantil e obeso) e pera para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes nas U, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R duzentos e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 26.12.2013\r\nanulação parcial na NAD n° 201300180200188 e da Nota de Empenho n° 2013NE01255, de saldo não utilizado, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 8, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs. \r\nanulação parcial na NAD n° 201300805500172 e da Nota de Empenho n° 2013NE07322, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 152.500,00 (cento e em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação parcial na NAD n° 201300888500108 e da Nota de Empenho n° 2013NE08573, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 25.000,0vinte e cinco em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação parcial na NAD n° 201300871200181 e da Nota de Empenho n° 2013NE08672, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - QUIMICO vinte e cinco em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação parcial na NAD n° 201300871300135 e da Nota de Empenho n° 2013NE08673, de saldo não utilizado, em favor da GEOLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs. \r\na NAD n° 201300742600108 e da Nota de Empenho n° 2013NE06983, de saldo não utilizado, em favor da GEOLAB INDSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2,54 e cinquenta e quatro centavosnº 10.520/2002 e . \r\na NAD n° para alteração no CNPJ do favorecido, no valor de R em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs. \r\na despesa para ressarcimento relativo à correção monetária do valor de R 69,50, referente ao bloqueio judicial concernete aos convênios nº 2176/2005- Seropédica efetuado em 13 de dezembro de 2011, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 76,47 (setenta e seis reais quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento do valor sequestrado pelo poder Judiciário concernete aos convênios nº 2165/2005-Mesquita e nº 2176/2005 - Seropédica, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.172,42 (dezessete mil cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD n° 8505 e da Nota de Empenho n° 2013NE10299, para alteração no CNPJ do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R cinquenta e setede com o art. 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ressarcimento do valor sequestrado pelo poder Judiciário concernete aos convênios nº 2176/2005Seropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso de ações em busca de de medicamento e trata mento médico, em favor do , no valor de R 15.816,57 (quinze mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação total da NAD n° 8503 e da Nota de Empenho n° 2013NE10298, para alteração no CNPJ do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.270, e oito centavos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e . \r\na despesa para ressarcimento a diferença temporal,referente ao bloqueio Judicial concerneSeropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.270,08 (um mil duzentos e setenta reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referente a parte da transferência do mês 9, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 27.12.2013\r\na despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 184/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP mil da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 184/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R 5.480,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo NE11295, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, referente a contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU -Regional do interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré- Hospitalar, em 12 (doze) parcelas fixas a contar de 01 de julho de 2013, conforme Resolução SES nº 823 de 26/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, sendo esta despesa referente as parcelas de a julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o contn° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6° transferência de custeio, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA,milhão de reais666/1993. \r\na anulação total da NAD 201301138300135 e da Nota de Empenho n° 2013NE11006, tendo em vista que conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 63/2013 celebrado entre a SES e UERJ, todas as despesas relativas aos serviços prestados serão custeadas com o produto da arrecadação das taxas de inscrição que a contratada receberá dos candidatos, sem qualquer ônus para a contratante, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE quatrocentos e sessenta e três e trinta e quatro centavos666/1993. \r\na despesa para aquisição de compressa, visando atender Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221 de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA cinquenta e sete r em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de compressa, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221 de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, em favor da A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 191.457,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete r em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 004/2012,que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente a custeio, dos serviços de Serviços de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Itaboraí - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, sendo que esta despesa refere-se ao mês 08, 09 e parte do mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 7.288.640,39 ( reais não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\no Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/12/2012, sendo que ª transferência de custeio, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 1os e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãoalização da Gestão e Execução de Ações e serviços na UPA Magé, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo períodode 01 (um) ano, a contar de 25/11/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a transferência de recursos referente ao mês 2, composto por 01 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.544.408,71 (oito reais e setenta e um não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total da NAD 1976 e da Nota de Empenho n° 2013NE02438, para aproveitamento da dotação orçamentária, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RR 10.000.000,00 (666/1993. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2012, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.410,64 ( quatrocentos e dez), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição do, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-D de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição do medicamento Vigabatina 500 mg comprimido, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-C de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 91.081,80 (noventa e um mil oitenta e um), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamento Isotretinoina 10 MG- caps, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-B de 2012, com vigência de 09/05/2013 até 08/05/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 167.859,00 (cento e reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal \r\na despesa reforço da NAD n° 201300778300120 e Nota de Empenho nº 2013NE07465, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAdois mil novecentos e nove em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\na despesa reforço da NAD n° 201300778300120 e Nota de Empenho nº 2013NE07466, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAE AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 1.391,50 ( em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa reforço da NAD n° 201300778300392 e Nota de Empenho nº 2013NE07468, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAdois mil novecentos e nove em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para aquisição de atadura gessada, visando atender a grade das Unidades de de da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição de atadura crepe, visando atender a grade das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189-A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.660,00 ( seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de atadura crepe, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189- A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 263.340,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1363/2013\r\nRENATA SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nR 902,00\r\nE-08008/1371/2013\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\nR 462,00\r\nE-08/008/1380/2013\r\nCLAÚDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1381/2013\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1364/2013\r\nANÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.12.2013\r\na anulação parcial da NAD 4607 e da Nota de Empenho n° 2013NE05656, tendo em vista o término do Contrato de Gestão n° 006/2012, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.767.840,34 setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta), não sujeito a Lei Federal666/1993. \r\nId: 1614465\r\n"
        ],
        "1614473": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 08. 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2014\r\nOnde-se lê:\r\nProcesso n° E-04/058.252/1990 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico de fls. 170\r\nLeia-se: \r\nProcesso n° E-04/038.252/1990 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico de fls. 170\r\nId: 1614473\r\n"
        ],
        "1614474": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nFICA RETIFICADO o despacho de 03/01/2014, fazendo constar o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Empresa PROTEX Segurança Ltda. regularize as pendências documentais, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo do prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1614474\r\n"
        ],
        "1614477": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.01.2014\r\nMARSON ALLEVATO MUSCO, matr.08/100.638-9 - o abono de permanência a partir de 29.09.2013, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/1988. \r\n- DEFIRO o pedido. \r\nno valor total de R 1518,08, referente ao pagamento do abono de permanência, a favor da servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, período de 27.05.2012 a 31.12.2012, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110/2008, e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1614477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614478": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS, matr. 08/106.356-2 - 03 meses de licença especial, período base de 20.11.2008 a 18.11.2013.\r\nId: 1614478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614496": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.12.2013\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/140.027/2000, referente às OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, numa extensão de 3,36KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 131 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/161.866/2000, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE CORRENTES E ESPECIAIS NA RJ-228, TRECHO: VILA NOVA - MURUNDU, numa extensão de 11,90 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 165 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/163.993/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA CAM- 09, TRECHO: AEROPORTO - BREJO GRANDE, numa extensão de 6,10 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 165 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/163.995/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA CA-184, TRECHO: BAIXA GRANDE - BABOSA - MARRECAS, numa extensão de 10,00KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 168 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/163.999/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: CUPIM DE POÇO GORDO - ESPINHO CAM-082, numa extensão de 5,00KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 167 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/164.001/2000, referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: TÓCOS - MARCELO - SÃO MARTINHO, CAM-118/RJ-208, numa extensão de 16,60KM, consubstanciando no pronunciamento da assessoria jurídica de fls. 114 e fundamentado, na Cláusula Quarta, do convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E- 12/164061/2000, referente à CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-236, TRECHO: GOYTACAZES - TOCOS, NUMA EXTENSÃO DE 8,50 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 163 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo n° E-17/204.341/2009, referente à execução dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, numa área total de 19913M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Oitava do Convênio em preços.\r\nId: 1614496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614519": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 09.01.2014\r\nWALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19212160. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1614519\r\n"
        ],
        "1614535": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2013\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA...\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA...\r\nId: 1614535\r\n"
        ],
        "1614580": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, referente à competência Janeiro de 2013 - folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 272.161,79 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n, referente à competência Fevereiro de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 168.713,26 (cento e sessenta e oito mil setecentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n, referente à competência Março de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 87.082,49 (oitenta e sete mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n, referente à competência Março de 2013 - Folha 11, conforme consta do presente processo, no valor de R 25.987,88 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n, referente à competência Abril de 2013 - Folha 11, conforme consta do presente processo, no valor de R 37.801,76 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n, referente à competência Abril de 2013 - Folha 12, conforme consta do presente processo, no valor de R 576,67(quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n, referente à competência Maio de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 29.108,79 (vinte e nove mil cento e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n, referente à competência Junho de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 122.243,75 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n, referente à competência Junho de 2013 - Folha 10, conforme consta do presente processo, no valor de R 6.946,23 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nreferente à competência Julho de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 69.784,39 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n, referente à competência Agosto de 2013 - Folha 1, conforme consta do presento, no valor de R 48.847,39 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n, referente à competência Setembro de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente, no valor de R 69.970,73 (sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1614580\r\n"
        ],
        "1614586": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nreferente à competência novembro de 2013 - folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R 30.496,38 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1614586\r\n"
        ],
        "1614693": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2014\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.986.027-0 - o benefício requerido a partir 14/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE, ID Funcional nº 869.396-0 - o benefício requerido a partir 02/10/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nCLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, ID Funcional nº 546.340-8 - Exercício: 1996 = 60 dias. AUTORIZO, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/1993\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/1993\r\nJorge Maciel dos Santos - ID Funcional nº 2.935.484-6.\r\nOnde se lê: \r\n2.138 dias\r\nLeia-se: \r\n3.520 dias\r\nId: 1614693\r\n"
        ],
        "1614708": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2014\r\nAUTORIZO A SUSPENSÃOContrato 45/2013, configuração destinados a implementação de sistema de videomonitoramento embarcado para viaturas, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa Indústria e Comércio, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar (inclusive), com um saldo de vigência e 88 (oitenta e oito) diasnc. III, da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 1614708\r\n"
        ],
        "1614722": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (antiga QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP); no valor de R 104.250,00(cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais), para a aquisição de 1500(mil e quinhentos) pares de tênis preto para EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 024/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar Do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1614722\r\n"
        ],
        "1614725": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em caráter definitivo, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO INEA LOCALIZADO NA AV. VENEZUELA Nº 110 - SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 060/2010 - INEA, assinado em 20.09.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1614725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614754": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD. O DE 27.11.2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\nProc. nº E-17/003.005319/2013 \r\nOnde se lê: ... com acréscimo necessários ao prosseguimento das , ...\r\nLeia-se: ... com acréscimo e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 21.11.2013, transferindo o seu término para o dia 19.01.2014, necessários ao prosseguimento das , ...\r\nId: 1614754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614763": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2013\r\nº E-01/1022/12 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPERJ nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1614763\r\n"
        ],
        "1614773": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da referente a ressarcimento da parte patronal do salário de dezembro de 2012 do servidor Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares cedido ao , conforme Convênio de Cooperação Técnica 01/2011, no valor de R 544,96 (quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1614773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614776": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional-CN nº 03/2013, para APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, os serviços a favor da licitante SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA por ter ofertado o menor preço no valor de R 2.073.635,94 (dois milhões, setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1614776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614792": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 05/2013, para “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO DO RIO PARAÍBA DO SUL”, os serviços a favor da licitante SHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 67,60 (sessenta e sete vírgula sessenta) pontos, e por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 839.421,33 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1614792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614809": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/01/2014\r\n- JANINE LIMA DOMINGUES, ID Funcional nº 1.920.264-4 -licença-prêmio, período base: 07/11/2004 a 05/11/2009, 03 meses. \r\nId: 1614809\r\n"
        ],
        "1614812": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009, e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a emissão de Notas de Empenhos, no valor de R 200,00, em favor do servidor Sérgio Teixeira Barata, referente à concessão de diárias no país (alimentação e translado) no dia 20 de dezembro de 2013 - deslocamento para a cidade de Brasília - Distrito Federal. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2014\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.044-6 - de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado às empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 704 dias, de acordo com o art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 1614812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614820": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/01/2014\r\nTendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 65/68, bem como o Parecer Técnico do Ilustríssimo Senhor Subsecretário da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana desta SEOBRAS às fls. 533/534, o recurso interposto pela empresa ., no âmbito da Tomada de Preços nº 014/2013/SEOBRAS, em todos os seus termos. \r\nId: 1614820\r\n"
        ],
        "1614822": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/11/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/11/2013\r\nId: 1614822\r\n"
        ],
        "1614828": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 14ª COPIA faltas interpoladas FÁBIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA, Identidade Funcional nº. 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 951.686-5, Vínculo 1, bem como por irregularidade, pela não comunicação destas faltas, conforme fls. 26/28, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 60,\r\nId: 1614828\r\n"
        ],
        "1614840": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n- À vista do contido nos autos do processoAPLICO EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 005/2012, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1614840\r\n"
        ],
        "1614849": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30240196, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 04.12.2013\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nPROC. N° E-08/003/5674/2013 - ANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 30241210, com validade a contar de 07/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 06.12.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 49079262, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.12.2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30216451, com validade a contar de 28/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1614849\r\n"
        ],
        "1614850": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 49076979 com validade a contar de 21/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.12.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. N° E-08/003/5712/2013 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico de Radiologia, matr n° 49171259, com validade a contar de 19/06/2013. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/5716/2013 - CARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO, Enfermeiro, matr.n° 30246003, com validade a contar de 23/06/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 49180763, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 49180680, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUPA POSSE\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 49180573, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/4385/2013 - FRANCISCO FLAVIO PEREIRA JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr n° 49180631, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/4347/2013 - ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO, Técnico de Radiologia, matr n° 30277933, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30299986, com validade a contar de 20/052013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 10.12.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. N° E-08/003/5717/2013 - RITA DE CASSIA SANTOS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122591, com validade a contar de 09/06/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPROC. N° E-08/003/4926/2013 - JACQUELINE PIRES DA GAMA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225379, com validade a contar de 08/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPAM COELHO NETO\r\nPROC. N° E-08/003/5474/2013 - NAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO, Psicólogo, matr n° 49069578, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16.12.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nTécnico de Enfermagem matr n° 49074529, com validade a contar de 16/08/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/6040/2013 - GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 49158215, com validade a contar de 20/08/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/5848/2013 - LUIZ FELIPE CARDOSO DE ARAUJO, Odontólogo, matr n° 49143472, com validade a contar de 12/08/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/5778/2013 - DANIELA URSULA TORRES VIEIRA, Psicólogo, matr n° 49153315, com validade a contar de 06/08/2013.\r\nAssistente Social, matr n° 49060783, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49111875, com validade a contar de 08/08/2013\r\nPROC. N° E-08/003/5608/2013 - SIMONE MAGALHAES GERVAZONI, matr n° 49106206, com validade a contar de 06/08/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/5596/2013 - ISAURA FERREIRA DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem, matr n° 49136898, com validade a contar de 07/08/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49097173, com validade a contar de 07/06/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/3906/2013 - PATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, Enfermeiro, matr n° 30235014, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nPROC. N° E-08/003/4087/2013 - ELIZABETH LAURIANO MESQUITA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49113574, com validade a contar de 12/06/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/4180/2013 - ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49126162, com validade a contar de 14/06/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/4157/2013 - PATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE, Enfermeiro, matr n° 49145485, com validade a contar de 13/06/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nEnfermeiro, matr n° 30251748, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do processo seletivo simplificado/2010\r\nId: 1614850\r\n"
        ],
        "1614859": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "CHEFE \r\npor permutaLuciane da Silva Lacerda Gervou, ID Funcional nº 36952486, matrícula nº 5010606-1, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, Maiuci Paiva Ramos Souza, matrícula nº 23763, Professor Docente II.\r\ntermos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quantoà disposição da servidora estadual da SEEDUC, Aidê Correa Braga, ID Funcional nº 40106764, matrícula nº 246.941-9, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor na FAETERJ de Itaperuna.\r\ntermos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quantoà disposição da servidora estadual da SEEDUC, Edna Campos Vanderlei, ID Funcional nº 36256170, matrícula nº 5022762-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Dirigente Escolar do CIEP 496 na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, Romy Waeger Delpupo, matrícula nº 352.119-2, atilógrafo, para o INEA.\r\nà disposição do servidorDébora Carneiro da Cunha, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2825481-3, para o TRE/17ª Zona Eleitoral.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Marcelo Gleyck Silva de Santana, RG nº 55.306, para SEPREDEQ.\r\nId: 1614859\r\n"
        ],
        "1614861": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor de Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1614861\r\n"
        ],
        "1614866": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07, destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 317, destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13, destes autos. \r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09, destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09, destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\nId: 1614866\r\n"
        ],
        "1614869": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.015/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.043/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 40), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.03821-1 e 2009.00068-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.052/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 52), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.053/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.059/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.061/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.064/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.071/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 82), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01191-1, pelo valor de R 1.043.787,21 (um milhão quarenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.079/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.084/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 39), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1614869\r\n"
        ],
        "1614926": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2013\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12195/2013, E-10/005/12415/2013, E- 10/005/12420/2013, E-10/005/12426/2013, E-10/005/12842/2013 E E- os parcelamentos de débito.\r\n/12/2013\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/12/2013\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS N°S E-10/005/4342/2013, E-10/005/8930/2013, E- 10/005/11820/2013 E E-10/005/12218/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12056/2013, E-10/005/12057/2013, E- 10/005/12722/2013, E-10/005/12742/2013, E-10/005/12880/2013, E- 10/005/12882/2013, E-10/005/12883/2013, E-10/005/12886/2013, E- 10/005/12903/2013, E-10/005/12915/2013, E-10/005/12952/2013, E- 10/005/13023/2013, E-10/005/13106/2013, E-10/005/13157/2013, E- 10/005/13277/2013, E-10/005/13371/2013, E-10/005/13433/2013, E- 10/005/13457/2013 E E-10/005/13529/2013os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1614926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614938": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2013\r\nPROC. Nº E-09/004631/1127/2011 - Interessado: MAURO SOUZA NETTO (advogado Dr. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa OAB/RJ 89.925). VETO, a decisão proferida na Ata de fls. 50 e traduzida no acórdão nº 2.576/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 51, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 30 e nos voto proferido às fls. 55/56 do presente administrativo.\r\nId: 1614938\r\n"
        ],
        "1614939": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/11/2013\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA MARQUES - \r\nDE 28/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nMACEDO.\r\n- MARLENE CORREIA MARQUES\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO GOMES PARENTE.\r\n- ELISETE CUMMING TENENTE E OUTROS.\r\n- JOACI DE SOUZA.\r\nId: 1614939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614940": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/10/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- HILDEGARDO ANGELO E OUTROS.\r\n- AMAURI ARAUJO RAMOS.\r\nDE 05/11/2013\r\n- DOMINGOS RODRIGUES BALBI - \r\nDE 06/11/2013\r\nDE 07/11/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- SERGIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\nDE 13/11/2013\r\n- OTAIR PEDRO MACHADO E OUTROS -\r\nDE 19/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2013\r\n- EMILIO FRANCISCO COSTANTINI - \r\nId: 1614940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614941": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\n- MANOEL FELIX DA SILVA.\r\n- ROSA MARIA P ALBUQUERQUE.\r\n- SEVERINO GALDINO OLIVEIRA.\r\n- AUGUSTO DA COSTA SANTIAGO.\r\nDE 30/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DALILA REIS DE ARAUJO.\r\n- DURVAL DE MORAES SILVA.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n- PAULO FERNANDES FERREIRA.\r\nId: 1614941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614942": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILO FERREIRA PINTO.\r\nSEBASTIAO M. DE ARAUJO.\r\n- PAULO CANDIDO GIL.\r\nDE 16/11/2013\r\nDE 25/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLORENCIO F. DO CARMO.\r\n- AUGUSTO DOS SANTOS.\r\nDE 11/12/2013\r\n- LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS - \r\nDE 18/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1614942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614943": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\n\r\n- AUTORIZO.\r\n- WANDINO BARBOSA DE MAGALHAES\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ AUGUSTO PEREIRA ALEIXO.\r\n- SEBASTIÃO M DOS SANTOS.\r\nLUIZ C G QUINTANILHA.\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n14/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1614943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614944": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE SILVA DOS SANTOS FILHO E OUTROS.\r\n- GILSON ALVES RAYA ORTIZ.\r\nANA MARIA NEVES RIBEIRO.\r\n- ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n- ALBERTO BOQUIMPANI JUNIOR.\r\n- WALTER MARQUES.\r\nId: 1614944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614945": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 29/10/2013\r\nId: 1614945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614946": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HUGO DE LIMA CÂMARA.\r\n- CONSTANTINO NAMI KALIL.\r\nARACY DE OLIVEIRA ROSA.\r\n- JUSTINO PINTO MENDES FILHO.\r\n- AUGUSTO PEREIRA BASTOS.\r\n- MARIO CORDEIRO KITZINGER E OUTROS.\r\nId: 1614946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614964": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.12.2010, os proventos de LUIZ OTAVIO CASTELLO ALTMAYER, CEL PM RG 26.973.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ROBERTO ROCHA BARROS, CEL PM RG 29.322.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA, CEL PM RG 29.337.\r\nFixados, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO, CEL PM RG 46.689.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de MARCIO AMORIM DA COSTA, MAJ PM RG 38.931.\r\nFixados, com validade a contar de 01.11.2013, os proventos de MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES, MAJ PM RG 46.009.\r\nFixados, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de NELSON FRAGA NOGUEIRA, CAP PM RG 36.931.\r\nFixados, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de MOYSES BARBOSA MARQUES, SUBTEN PM RG 44.213.\r\nFixados, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de LIDIO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 1º SGT PM RG 31.523.\r\nFixados, com validade a contar de 16.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS ROSA, 2º SGT PM RG 1/10.888.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.05.2012, os proventos de GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/14.098.\r\nFixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de DAMASIO VENCESLAU DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.180.\r\nFixados, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de RONALDO DE FATIMA ESQUINCALHA, 2º SGT PM RG 43.923.\r\nFixados, com validade a contar de 23.06.2011, os proventos de ISNACILDES MENDES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 54.728.\r\nFixados, com validade a contar de 15.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ, 2º SGT PM RG 56.687.\r\nFixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JORGE DA SILVA SANTANA, 3º SGT PM RG 1/09.387.\r\nFixados, com validade a contar de 06.12.2012, os proventos de GELSON RANGEL FILHO, 3º SGT PM RG 1/13.231.\r\nFixados, com validade a contar de 31.01.2002, os proventos de IRATY DOS SANTOS LIMA, 3º SGT PM RG 14.277.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de GENECI BARBOSA, 3º SGT PM RG 21.388.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de JOSE RICARDO MURGA PACHECO, 3º SGT PM RG 53.301.\r\nFixados, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de ADEILTON DOS SANTOS ARAUJO, 3º SGT PM RG 61.378.\r\nFixados, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, 3º SGT PM RG 67.312.\r\nFixados, com validade a contar de 22.02.2013 os proventos de CARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.341.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROBERTO FRANCO CORREA, CB PM RG 28.802.\r\nFixados, com validade a contar de 26.02.2013, os proventos de FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, CB PM RG 74.177.\r\n- Fixados, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de CRISTIANO VIEIRA ROCHA, CB PM RG 81.589.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.03.2013, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA, SD PM RG 1/08.630.\r\nFixados, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de WANDERLEY CORREA DA TRINDADE, SD PM RG 1/10.944.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.08.2012, os proventos de ANTONIO DE CARVALHO, SD PM RG 22.212.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.07.2013, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SD PM RG 80.645.\r\nId: 1614964\r\n"
        ],
        "1614965": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFixados, com validade a contar de 05.03.2013, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA, SD PM RG 1/08.630.\r\nFixados, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de WANDERLEY CORREA DA TRINDADE, SD PM RG 1/10.944.\r\nFixados, com validade a contar de 16.08.2012, os proventos de ANTONIO DE CARVALHO, SD PM RG 22.212.\r\nFixados, com validade a contar de 10.07.2013, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SD PM RG 80.645.\r\nId: 1614965\r\n"
        ],
        "1614967": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE 30.12.2013\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.087.869,13 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.087.869,13 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00302, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 0,06 (seis centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00402, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 837.566,28 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00593, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 0,10 (dez centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00169, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 41,26 (quarenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00592, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 4.488,37 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00208, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 0,19 (dezenove centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00247, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.230,49 (um mil duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00168, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 52,43 (cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00231, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 241,61 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00165, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1,00 (um real).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 65.734,86 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de 02 (duas) viaturas tipo auto plataforma mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 60 (sessenta) metros e a outra com 68 (sessenta e oito) metros, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de 03 (três) viaturas tipo auto escada mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 42 (quarenta e dois) metros e 02 (duas) com alcance mínimo de 60 (sessenta) metros, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 12.251.800,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de 06 (seis) viaturas tipo auto cavalo mecânico, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 2.002.500,00 (dois milhões, dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de call-center com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R 41.793,75 (quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de call-center com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R 2.117,05 (dois mil cento e dezessete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2012NE01701, para devolução de saldo, tendo em vista a rescisão do contrato nº 70/12 conforme publicado no D.O. 17/12/2013, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 142.516,90 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00810, para devolução de saldo financeiro, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 806,12 (oitocentos e seis reais e doze centavos).\r\na anulação total da nota de empenho 2013NE00454, para devolução de saldo financeiro, com a aquisição de 31 (trinta e uma) balaclavas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.392,42 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00665, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00666, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE01791, para correção de valor, com aquisição de vestuário para o HCAP, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 0.13 (treze centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R 40.645,16 (quarenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00025, para devolução de saldo financeiro, término contratual e Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 28.855,04 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2013NE00510, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 105,00 (cento e cinco reais).\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da INFOVIA- RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 330.572,32 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) pares de tênis preto para educação física, em favor da QG MERCANTILLTDA-EPP., no valor de R 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1614967\r\n"
        ],
        "1614989": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕEFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDnº 85.209.574, CNPJ nº 73.702.649/0001-28, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\nCNPJ nº 08.758.695/0006-91\r\n: PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nAvenida Maestro Joaquim Naegele, 1147, Conselheiro Paulino. \r\nNova Friburgo - RJ - Cep.: 28.633-520.\r\nCNPJ nº 73.702.649/010-19.\r\nId: 1614989\r\n"
        ],
        "1615011": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE 14/11/2013\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 922856-0, validade de 31/01/2012, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 867148-9, validade de 21/05/2010, no valor de R 1.577,35 (mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 915824-7, validade de 12/05/2009, no valor de R 83,39 (oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 862856-2, validade de 26/06/2009, no valor de R 355,86 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 863443-8, validade de 31/05/2010, no valor de R 1.536,30 (mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).\r\n, matrícula nº 864619-2, validade de 04/06/2012, no valor de R 1.381,07 (mil trezentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n, matrícula nº 866866-7, validade de 23/07/2012 , no valor de R 791,37 (setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 852324-3, validade de 09/08/2012, no valor de R 694,05 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 862894-3, validade de 04/12/2012, no valor de R 1.392,55 (mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 867018-4, validade de 02/01/2013, no valor de R 245,16 (duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n, matrícula nº 863908-0, validade de 18/07/2011, no valor de R 698,26 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos ).\r\n, matrícula nº 865175-4, validade de 12/12/2012, no valor de R 2.349,48 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 862702-8, validade de 12/11/20109, no valor de R 1.031,83 (mil trinta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 864297-7, validade de 09/10/2012, no valor de R 1.423,43 (mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 865640- 7, validade de 01/08/2012, no valor de R 1.215,15 (mil duzentos e quinze reais e quinze centavos).\r\n, matrícula nº 813058-5, validade de 05/08/2011, no valor de R 478,66 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 863450-3, validade de 28/03/2011, no valor de R 1.646,97 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n, matrícula nº 863847-0, validade de 31/05/2012, no valor de R 2.187,10 (dois mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n, matrícula nº 850354-2, validade de 14/04/2011, no valor de R 922,75 (novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 862498-3, validade de 01/06/2012, no valor de R 1.129,78 (mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 861975-1, validade de 03/08/2011, no valor de R 1.534,85 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 867746-3, validade de 11/12/2012, no valor de R 687,01 (seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 153974-1, validade de 27/06/2012, no valor de R 802,57 (oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 852351-6, validade de 16/10/2012, no valor de R 1.184,30 (mil cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n, matrícula nº 866225-6, validade de 27/10/2009, no valor de R 1.511,14 (mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos).\r\nmatrícula nº 864079-9, validade de 23/05/2011, no valor de R 184,16 (cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n, matrícula nº 863032-9, validade de 09/07/2012, no valor de R 748,30 (setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\n, matrícula nº 866602-6, validade de 07/11/2011, no valor de R 1.441,02 (mil quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n, matrícula nº 867697-5, validade de 06/07/2012, no valor de R 404,03 (quatrocentos e quatro reais e três centavos).\r\nmatrícula nº 850884-8, validade de 02/04/2012, no valor de R 1.645,15 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n, matrícula nº 863210-1, validade de 02/08/2011, no valor de R 864,71 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 862090-8, validade de 09/11/2011, no valor de R 1.091,49 (mil noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 4907756-3, validade de 03/01/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\nmatrícula nº 862752-9, validade de 02/04/2012, no valor de R 1.659,08 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 156633-0, validade de 02/01/2012, no valor de R 624,95 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 850457-3, validade de 15/02/2012, no valor de R 1.988,82 (mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 861907-4, validade de 03/05/2011, no valor de R 1.545,73 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nmatrícula nº 850928-3, validade de 06/11/2012, no valor de R 886,17 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nmatrícula nº 862764-8, validade de 30/03/2011, no valor de R 1.769,15 (mil setecentos e sessenta e nove e quinze centavos).\r\n, matrícula nº 866127-4, validade de 0303/2011, no valor de R 1.381,57 (hum mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n867783-3, validade de 12/07/2012, no valor de R 71,78 (setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 286363-7, validade de 25/07/2012, no valor de R 1.973,75 (mil novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos.\r\n, matrícula nº 851566-0, validade de 12/04/2012, no valor de R 2.736,91 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n, matrícula nº 922270-4, validade de 31/03/2008, no valor de R 299,01 (duzentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n, matrícula nº 867030-9, validade de 22/02/2013, no valor de R 699,55 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 865899-9, validade de 26/02/2012, no valor de R 2.843,72 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 298500-0, validade de 06/12/2012, no valor de R 26,69 (vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 29593-8, validade de 31/08/2012, no valor de R 694,85 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 8643321-5, validade de 30/03/2011, no valor de R 2.279,25 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 863933-8, validade de 29/11/2012, no valor de R 1.200,56 (mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 865460-0, validade de 19/01/2011, no valor de R 1.441,00 (mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\n, matrícula nº 863131-9, validade de 27/11/2012, no valor de R 1.141,89 (mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 299425-9, validade de 08/03/2013, no valor de R 4.612,12 (quatro mil seiscentos e doze reais e doze centavos).\r\n, matrícula nº 288150-6, validade de 03/08/2011, no valor de R 1.502,33 (mil quinhentos e dois reais e trinta e três reais).\r\nmatrícula nº 922717-4, validade de 30/09/2011, no valor de R 1.000,47 (mil reais e quarenta e sete reais).\r\n, matrícula nº 814304-2, validade de 26/11/2012, no valor de R 2.562,05 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 862851-3, validade de 25/08/2008, no valor de R 995,38 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 851590-0, validade de 08/04/2011, no valor de R 1.629,47 (mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 802633-8, validade de 05/04/2011, no valor de R 774,14 (setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n, matrícula nº 851835-9, validade de 01/02/2007, no valor de R 1.271,35 (mil duzentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 0000091-9, validade de 04/08/2011, no valor de R 85,16 (oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n, matrícula nº 850460-7, validade de 07/05/2010, no valor de R 3.709,65 (três mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 863100-4, validade de 07/07/20114, no valor de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n288149-8, validade de 01/04/2011, no valor de R 572,64 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nmatrícula nº 862781-2, validade de 05/03/2010, no valor de R 2.318,12 (dois mil trezentos e dezoito reais e doze centavos).\r\nmatrícula nº 814371-1, validade de 22/08/2011, no valor de R 2.593,26 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\n, matrícula nº 866140-7, validade de 25/10/2010, no valor de R 1.423,10 (mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n, matrícula nº 866539-0, validade de 05/11/2012, no valor de R 273,34 (duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 851531-4, validade de 08/08/2012, no valor de R 2.486,57 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis e cinquenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 258674-1, validade de 08/08/2012, no valor de R 3.307,66 (três mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1615011\r\n"
        ],
        "1615016": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000645/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2013, referente à Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Identificação e Sensibilidade Microbiana), a favor da empresa RCIO DE PRODUTOS PARA LABORATCNPJ: 02.915.025/0001-40. Lote 01, Itens 01 ao 07, no valor total de R 91.834,00 (noventa e um mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000644/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 069/2013, referente à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos microbiológicos (Sistema de Hemocultura Automatizado), a favor da empresa QUALITY VIDA COMRIOS LTDACNPJ: 02.915.025/0001-40. Lote 01, Item 01, no valor total de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 1615016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615020": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento de 08 de janeiro de 2014, da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2013, referente à AQUISIÇÃO DE MALETAS PARA PESOS PADRÕES, foi FRACASSADO.\r\nId: 1615020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615030": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 28.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35928-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/11/2013 a 17/11/2013, para participar do First Ibero-American Meeting on Chronic Lymphocytic Leukemia, em Punta del Leste, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, Professor Adjunto, no período de 03/02/2014 a 08/02/2014, para apresentar comunicação no XVI Congres de l'Amérique Latine et lês Caraibes de la FIBF, em Heredia, Costa Rica.\r\nDE 02.12.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, Visitante Docente Bolsista, no período de 27/11/2013 a 01/12/2013, para ministrar palestra no “International Symposium on Application of Genetic Polymorphisms in Human Identification”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, Visitante Docente Bolsista, no período de 06/02/2014 a 09/02/2014, para participar da Reunião da ISFG DNA Comission e do Comitê Executivo da ISFG, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 03/12/2013 a 06/12/2013, para participar do II Taller de la Plataforma Regional de Estratégias de Desarrollo bajo em Emissiones para América Latina y El Caribe, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Intensive Course on Quantitative Method for Competition Analysis, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada MARIANA SARTO FIGUEIREDO, Visitante Docente Bolsista, no período de 14/11/2013 a 23/11/2013, para participação e apresentação de trabalho no 8th World Congresso on Developmental Origins of Healthy and Disease, em Singapura.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 36336-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Congresso Mundial de EndoUrologia, em Nova Orleans, Estados Unidos da América.\r\nId: 1615030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615033": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata MARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 538974/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata MARCIA MARIA DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 538972/2013.\r\nId: 1615033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615034": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a servidora RENATA MARINS ALVES GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº 37240-9, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - o servidor MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37297-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - o servidor ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 04248-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 09.01.2014\r\nMARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. nº 26920-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1615034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615035": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2013\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, matr. nº 27756-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1977 a 25/08/1977, 01/12/1977 a 09/12/1977, 25/03/1981 a 31/10/1983, 10/05/1984 a 30/09/1985 e 01/10/1985 a 31/12/1985, totalizando 1.731 dias de exercício.\r\nDE 07.01.2014\r\n- SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 30121-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1988 a 30/09/1988, totalizando 183 dias de exercício.\r\n- MARIA ABADIA DE DEUS, matr. nº 33004-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/06/1976 a 21/10/1976, 19/07/1978 a 10/05/1979 e 06/01/1986 a 06/02/1986, totalizando 464 dias de exercício.\r\nId: 1615035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615037": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2014\r\no abono de permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.187-2.\r\nDE 09/01/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nId: 1615037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615048": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25 aliado ao inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, para contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, a prestação do serviço de participação de três empregados desta CODIN no Nono Congresso Brasileiro de Pregoeiros, compreendido entre os dias 17 a 20 de março de 2014(nove mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 1615048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615062": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nANO DE 2013\r\nRECURSOS JULGADOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nTotal/13\r\n837\r\n868\r\n1014\r\n892\r\n384\r\n3995\r\n204\r\n4199\r\nTotal/12\r\n851\r\n1052\r\n1020\r\n1089\r\n359\r\n4371\r\n173\r\n4544\r\nTotal/11\r\n854\r\n944\r\n1117\r\n941\r\n395\r\n4251\r\n218\r\n4469\r\nANO DE 2013\r\n2011\r\n2012\r\n2013\r\nJulgados\r\n4251\r\n4371\r\n3995\r\nProvido - R.V.\r\n385\r\n752\r\n526\r\nProvido - R. O.\r\n92\r\n189\r\n80\r\nDesprovido - R.V.\r\n1027\r\n759\r\n683\r\nDesprovido - R.O.\r\n1997\r\n1818\r\n1967\r\nOutras Decisões\r\n750\r\n853\r\n739\r\nTotal\r\n4251\r\n4371\r\n3995\r\nId: 1615062\r\n"
        ],
        "1615063": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nOUT/13\r\n104\r\n104\r\n99\r\n64\r\n31\r\n402\r\n2\r\n404\r\nNOV/13\r\n59\r\n63\r\n63\r\n78\r\n41\r\n304\r\n75\r\n379\r\nDEZ/13\r\n59\r\n58\r\n69\r\n67\r\n44\r\n297\r\n31\r\n328\r\nTotal/13\r\n222\r\n225\r\n231\r\n209\r\n116\r\n1003\r\n108\r\n1111\r\nOUT/12\r\n66\r\n72\r\n80\r\n81\r\n34\r\n333\r\n2\r\n335\r\nNOV/12\r\n68\r\n67\r\n69\r\n58\r\n30\r\n292\r\n15\r\n307\r\nDEZ/12\r\n76\r\n80\r\n76\r\n80\r\n31\r\n343\r\n36\r\n379\r\nTotal/12\r\n210\r\n219\r\n225\r\n219\r\n95\r\n968\r\n53\r\n1021\r\nOUT/11\r\n64\r\n77\r\n90\r\n91\r\n109\r\n431\r\n0\r\n431\r\nNOV/11\r\n61\r\n69\r\n76\r\n66\r\n18\r\n290\r\n9\r\n299\r\nDEZ/11\r\n60\r\n64\r\n53\r\n61\r\n59\r\n297\r\n0\r\n297\r\nTotal/11\r\n185\r\n210\r\n219\r\n218\r\n186\r\n1018\r\n9\r\n1027\r\n4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ 2013\r\nOUT\r\nNOV\r\nDEZ\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n402\r\n304\r\n297\r\n1003\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n69\r\n30\r\n23\r\n122\r\nProvido - R. O.\r\n4\r\n3\r\n8\r\n15\r\nDesprovido - R.V.\r\n66\r\n41\r\n32\r\n139\r\nDesprovido - R.O.\r\n192\r\n189\r\n160\r\n541\r\nOutras Decisões\r\n71\r\n41\r\n74\r\n186\r\nTotal\r\n402\r\n304\r\n297\r\n1003\r\nId: 1615063\r\n"
        ],
        "1615064": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nANO DE 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(DEZEMBRO/2012)\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n0\r\n8\r\n8\r\n8\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n23\r\n23\r\n23\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n13\r\n0\r\n13\r\n13\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n93\r\n93\r\n93\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n6\r\n6\r\n6\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n3\r\n11\r\n14\r\n14\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n10\r\n10\r\n10\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n320\r\n320\r\n319\r\n99,69%\r\n1\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n2\r\n219\r\n221\r\n220\r\n99,55%\r\n1\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n32\r\n225\r\n257\r\n254\r\n98,83%\r\n2\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n287\r\n287\r\n282\r\n98,26%\r\n5\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n323\r\n323\r\n316\r\n97,83%\r\n7\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n205\r\n205\r\n200\r\n97,56%\r\n5\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n282\r\n282\r\n274\r\n97,16%\r\n8\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n71\r\n176\r\n247\r\n234\r\n94,74%\r\n2\r\n11\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n333\r\n333\r\n315\r\n94,59%\r\n18\r\n0\r\nLUIZ CHOR\r\n0\r\n263\r\n263\r\n245\r\n93,16%\r\n13\r\n5\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n2\r\n229\r\n231\r\n215\r\n93,07%\r\n5\r\n11\r\nCHERYL BERNO\r\n41\r\n262\r\n303\r\n277\r\n91,42%\r\n8\r\n18\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n0\r\n256\r\n256\r\n233\r\n91,02%\r\n13\r\n10\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n50\r\n82\r\n132\r\n120\r\n90,91%\r\n2\r\n10\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n42\r\n42\r\n38\r\n90,48%\r\n4\r\n0\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n61\r\n276\r\n337\r\n285\r\n84,57%\r\n29\r\n23\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n83\r\n160\r\n243\r\n184\r\n75,72%\r\n8\r\n51\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n93\r\n164\r\n257\r\n191\r\n74,32%\r\n6\r\n60\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n3\r\n3\r\n1\r\n33,33%\r\n1\r\n1\r\nTOTAL\r\n451\r\n4.263\r\n4.714\r\n4.375\r\n92,81%\r\n138\r\n201\r\nANO DE 2013\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\nEstado\r\n1.829\r\n1.726\r\n49\r\n94\r\nContribuinte\r\n2.885\r\n2.649\r\n89\r\n107\r\nTotal Geral\r\n4.714\r\n4.375\r\n138\r\n201\r\n\r\nId: 1615064\r\n"
        ],
        "1615065": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDEZ 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100%\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n29\r\n15\r\n44\r\n44\r\n100%\r\n0\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n100%\r\n0\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n3\r\n87\r\n90\r\n89\r\n99%\r\n1\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n78\r\n78\r\n77\r\n99%\r\n1\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n72\r\n72\r\n67\r\n93%\r\n5\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n69\r\n69\r\n64\r\n93%\r\n5\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n0\r\n39\r\n39\r\n36\r\n92%\r\n2\r\n1\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n74\r\n74\r\n67\r\n91%\r\n7\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n65\r\n65\r\n57\r\n88%\r\n8\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n19\r\n19\r\n15\r\n79%\r\n4\r\n0\r\nLUIZ CHOR\r\n13\r\n67\r\n80\r\n62\r\n78%\r\n13\r\n5\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n7\r\n63\r\n70\r\n54\r\n77%\r\n5\r\n11\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n22\r\n34\r\n56\r\n43\r\n77%\r\n2\r\n11\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n74\r\n74\r\n56\r\n76%\r\n18\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n7\r\n83\r\n90\r\n67\r\n74%\r\n13\r\n10\r\nCHERYL BERNO\r\n12\r\n67\r\n79\r\n53\r\n67%\r\n8\r\n18\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n31\r\n4\r\n35\r\n23\r\n66%\r\n2\r\n10\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n14\r\n86\r\n100\r\n48\r\n48%\r\n29\r\n23\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n60\r\n62\r\n122\r\n56\r\n46%\r\n6\r\n60\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n41\r\n58\r\n99\r\n40\r\n40%\r\n8\r\n51\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n3\r\n3\r\n1\r\n33%\r\n1\r\n1\r\nTOTAL\r\n241\r\n1.121\r\n1.362\r\n1.023\r\n75,11%\r\n138\r\n201\r\n4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ 2013\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\nEstado\r\n545\r\n426\r\n28\r\n13\r\nContribuinte\r\n817\r\n597\r\n110\r\n188\r\nTotal Geral\r\n1.362\r\n1.023\r\n138 \r\n201\r\n\r\nId: 1615065\r\n"
        ],
        "1615066": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ‘CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nNÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.270\r\n27/11/2013\r\nId: 1615066\r\n"
        ],
        "1615067": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\n1. \r\n49.000\r\n26/11/2013\r\n2. \r\n49.002\r\n26/11/2013\r\n3. \r\n49.003\r\n26/11/2013\r\n4. \r\n49.006\r\n26/11/2013\r\n5. \r\n49.007\r\n26/11/2013\r\n6. \r\n49.008\r\n26/11/2013\r\n7. \r\n49.009\r\n26/11/2013\r\n8. \r\n49.010\r\n26/11/2013\r\n9. \r\n49.011\r\n26/11/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÃMARA\r\n10. \r\n30.545\r\n26/11/2013\r\nId: 1615067\r\n"
        ],
        "1615068": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n\r\nª CÂMARA\r\n51.407\r\n/2013\r\nId: 1615068\r\n"
        ],
        "1615069": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n1. \r\n45.975\r\n10-jul\r\n2. \r\n45.976\r\n\"\r\n3. \r\n50.587\r\n\"\r\n4. \r\n50.588\r\n\"\r\n5. \r\n50.028\r\n15-ago\r\n6. \r\n50.029\r\n\"\r\n7. \r\n50.819\r\n\"\r\n8. \r\n50.431\r\n5-set\r\n9. \r\n50.432\r\n5-set\r\n10. \r\n50.820\r\n17-out\r\n11. \r\n50.821\r\n17-out\r\n12. \r\n51.782\r\n6-nov\r\n13. \r\n51.783\r\n6-nov\r\n14. \r\n50.803\r\n14-nov\r\nPLENO\r\n15. \r\n43.354\r\n09/10/2013\r\n16. \r\n42.827\r\n09/10/2013\r\n17. \r\n32.860\r\n26/11/2013\r\n18. \r\n32.861\r\n26/11/2013\r\nId: 1615069\r\n"
        ],
        "1615070": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n43.542\r\n17/10/2013\r\n2. \r\n43.543\r\n\"\r\n3. \r\n50.382\r\n\"\r\n4. \r\n43.275\r\n18/10/2013\r\n5. \r\n47.970\r\n14/11/2013\r\n6. \r\n47.971\r\n\"\r\n7. \r\n47.972\r\n\"\r\nPLENO\r\n8. \r\n36.396\r\n11/09/2013\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n9. \r\n46093\r\n19/09/2013\r\n10. \r\n37581\r\n21/11/2013\r\n11. \r\n42080\r\n\"\r\nId: 1615070\r\n"
        ],
        "1615071": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\nCONSELHO PLENO\r\n2. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n3. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n4. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\n5. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n6. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n7. \r\n47.727\r\n11/09/2013\r\n8. \r\nVOTOS PENDENTES\r\n9. \r\n36.661\r\n03/09/2013\r\n10. \r\n48.317\r\n19/03/2013\r\nId: 1615071\r\n"
        ],
        "1615072": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n43.435\r\n/2013\r\n\r\nPLENO\r\n2. \r\n44.250\r\n13/11/2013\r\n3. \r\n46.973\r\n26/11/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n4. \r\n43.793\r\n05/11/2013\r\n5. \r\n30.440\r\n13/11/2013\r\nId: 1615072\r\n"
        ],
        "1615073": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.803\r\n16/04/2013\r\n2. \r\n48.805\r\n16/04/2013\r\n3. \r\n48.810\r\n16/04/2013\r\n4. \r\n48.812\r\n16/04/2013\r\n5. \r\n48.975\r\n16/04/2013\r\n6. \r\n50.949\r\n17/09/2013\r\n7. \r\n50.950\r\n17/09/2013\r\nPLENO\r\n8. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n9. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n10. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n11. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n12. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n13. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n14. \r\n31.042\r\n05/12/2012\r\n15. \r\n40.591\r\n13/11/2013\r\n16. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n17. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n18. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n19. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n20. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n21. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n22. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n23. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n24. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n25. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n26. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n27. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n28. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n29. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n30. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n31. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n32. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n33. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n34. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n35. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n36. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n37. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n38. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n39. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n40. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n41. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n42. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n43. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n44. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n45. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n46. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n47. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n48. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n49. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n50. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n51. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n52. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n53. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n54. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n55. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n56. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n57. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n58. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n59. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n60. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nId: 1615073\r\n"
        ],
        "1615074": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n45.529\r\n06/08/2013\r\n2. \r\n47.057\r\n17/09/2013\r\n3. \r\n42.569\r\n02/10/2013\r\n4. \r\n51.122\r\n02/10/2013\r\n5. \r\n50.822\r\n22/10/2013\r\n6. \r\n50.823\r\n22/10/2013\r\n7. \r\n50.365\r\n05/11/2013\r\n8. \r\n50.733\r\n05/11/2013\r\n9. \r\n50.734\r\n05/11/2013\r\n10. \r\n50.735\r\n05/11/2013\r\n11. \r\n50.736\r\n05/11/2013\r\n12. \r\n51.520\r\n27/11/2013\r\n13. \r\n49.761\r\n27/11/2013\r\nPLENO\r\n14. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n15. \r\n46.180\r\n09/10/2013\r\n16. \r\n46.181\r\n09/10/2013\r\n17. \r\n46.888\r\n06/11/2013\r\n18. \r\n46.094\r\n26/11/2013\r\nVISTA\r\n19. \r\n39.101\r\n08/11/2013\r\nPENDÊNCIA\r\n20. \r\n42.230 (Red.)\r\n22/10/2013\r\n21. \r\n51.280\r\n17/12/2013\r\nPLENO\r\n22. \r\n39.814\r\n27/11/2013\r\n23. \r\n39.815\r\n27/11/2013\r\nId: 1615074\r\n"
        ],
        "1615075": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.411\r\n10/09/2013\r\n2. \r\n32.620\r\n05/11\r\n3. \r\n35.775\r\n05/02/2013\r\nPLENO\r\n4. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n5. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n6. \r\n37.039\r\n13/06/2012\r\n7. \r\n34.915\r\n13/06/12\r\n8. \r\n38.795\r\n04/12/12\r\nPLENO\r\n9. \r\n39.797\r\n13/06/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n10. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n11. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\nId: 1615075\r\n"
        ],
        "1615076": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n40.357\r\n26/02/2013\r\n47.070\r\n21/03/2013\r\n48.259\r\n21/03/2013\r\n49.110\r\n16/04/2013\r\n46.170\r\n14/05/2013\r\n46.171\r\n14/05/2013\r\n39.984\r\n24/05/2013\r\n41.176\r\n24/05/2013\r\n44.774\r\n24/05/2013\r\n44.775\r\n24/05/2013\r\n47.455\r\n12/06/2013\r\n47.791\r\n12/06/2013\r\n50.000\r\n12/06/2013\r\n33.257\r\n04/07/2013\r\n49.936\r\n09/07/2013\r\n49.937\r\n09/07/2013\r\n41.500\r\n19/07/2013\r\n46.573\r\n19/07/2013\r\n45.533\r\n07/08/2013\r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n45.792\r\n03/09/2013\r\n45.793\r\n03/09/2013\r\n45.794\r\n03/09/2013\r\n45.795\r\n03/09/2013\r\n45.796\r\n03/09/2013\r\n45.797\r\n03/09/2013\r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n50.774\r\n09/10/2013\r\n50.775\r\n09/10/2013\r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n48.209\r\n05/11/2013\r\n48.212\r\n05/11/2013\r\nPLENO\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n37.385\r\n04/09/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n46.144\r\n06/11/2013\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n47.768\r\n30/10/2013\r\n2ª CÂMARA\r\n43.936\r\n18/10/2013\r\nId: 1615076\r\n"
        ],
        "1615079": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2014\r\n- Recorrente: AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039, de 30/05/2007, , e precluso do direito de recorrer por decurso de prazo e, como consequência transitada em julgado a decisão de primeiro grau, pelas razões seguintes: Ao apreciar o recurso do contribuinte a Primeira Câmara verificou que a petição de recurso tratava de matéria distinta (aquisição de mercadoria acompanhada de nota fiscal inidônea), por isso converteu o julgamento em diligência a fim de que o contribuinte fosse intimado a apresentar o recurso adequado, desentranhando-se a peça recursal de fls.42/44 estranha à questão debatida. Ciente do acórdão fls. 60, verso em 06/01/2013, deixou escoar “in albis” o prazo sem que fosse apresentado o recurso apropriado à questão posta na inicial, como determinava o acórdão da Primeira Câmara. Encontrando-se precluso o direito de recorrer por decurso do prazo, declaro ocorrida a revelia e, como consequência o trânsito em julgado da decisão de primeiro grau que deve ser devidamente executada com a remessa à dívida a ativa para a cobrança do crédito tributário de 31.214.22 UFIRs mais acréscimos legais cabíveis. \r\nId: 1615079\r\n"
        ],
        "1615108": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/01/2014\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 094/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos “Preservando Unidades de Pronto Atendimento - UPA's 24 horas”, localizadas em diversos municípios.\r\nDE 30/12/2013\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0014/2013, com a empresa Construtora Cortein Ltda, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e do alojamento feminino no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Barra Mansa, unidade do DEGASE no Município de Barra Mansa. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1615108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615121": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/01/2014\r\nAgente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1957424-0, para fins de aposentadorpermitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência Social1980, totalizando 815 (oitocentos e quinze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/08/1980, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019015-6. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidadrt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no período de 03/01/2013 a 24/10/2013, totalizando 295 (duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1615121\r\n"
        ],
        "1615155": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA, ex-servidor mat. nº 956.994-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1615155\r\n"
        ],
        "1615176": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA - de exercícios anteriores, período de 01/01/2007 a 31/12/2013, no valor de R 28.907,41. \r\nId: 1615176\r\n"
        ],
        "1615256": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 311/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tensirolimo), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 144.636,08 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis mil reais e oito centavos).\r\nId: 1615256\r\n"
        ],
        "1615267": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1615267\r\n"
        ],
        "1615268": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto N° 2479/79.\r\nId: 1615268\r\n"
        ],
        "1615269": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1615269\r\n"
        ],
        "1615270": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1615270\r\n"
        ],
        "1615271": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1615271\r\n"
        ],
        "1615313": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2014\r\nARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, matrícula 8100689-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 962.287-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 950.663-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS, matrícula 974.311-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.676-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nCYRO ANTUNES FELIZOLA ZUCARINO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1615313\r\n"
        ],
        "1615316": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n, com base na delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no art. 40, § 1º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nºs 305 e 311, Centro, Município de Niterói, RJ, pertencente à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em favor do REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº , desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1615316\r\n"
        ],
        "1615353": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/01/2014\r\nAudito, Id. Funcional nº 5005993-9.ia e disponibilidade e acréscimo, de acordo com(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 01/09/2009 a 24/06/2012, totalizando 1.030(mil e trinta), dias de efetivo exercício.\r\nAudito, Id. Funcional nº 5005993-9. AVERBA-SE, na forma permrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, totalizando 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1615353\r\n"
        ],
        "1615387": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2013\r\nId: 1615387\r\n"
        ],
        "1615399": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10/01/2014\r\nHOMOLOGAÇÃO pela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E-11/003/116/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013, para a aquisição de solução de infraestrutura de backup consistindo no fornecimento de Hardware/Software, no serviço de instalação e configuração e treinamento para a equipe de TI da CODIN, em favor da empresa STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 09.366.306/0001-30, pelo valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), representando uma economia de 32,96% (trinta e dois inteiros e noventa e seis décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 596.668,00 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1615399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615401": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/08/2013\r\nPROC. Nº E- 03/024/297/2013\r\nOnde se lê: ... “Giovanni Pado II” ...\r\nLeia-se: ... “Giovanni Paolo II” ...\r\nId: 1615401\r\n"
        ],
        "1615409": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDANIELE MOREIRA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 06/07.\r\nId: 1615409\r\n"
        ],
        "1615411": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\no despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida em favor do servidor ALTEMIR SILVA COSTA, mat. n° 5.006.407-0.\r\nId: 1615411\r\n"
        ],
        "1615435": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 106/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/12/2013. \r\nId: 1615435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615436": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 09/090/278/2013, notadamente a manifestação favorável da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, ao Sr. Comandante-Geral da PMERJ reconhecer como satisfeito o requisito de funções específicas, na forma do § 3º, do art. 17 do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (RG 50.930).\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1615436\r\n"
        ],
        "1615444": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2014\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO, IDF 2.978.662-2 - Períodos Base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/02/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 09 meses.\r\nHERMAN VICTOR MARTINS, IDF 2.938.506-7 - Períodos Base: 09/02/02 a 07/02/07 = 03 meses.\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, IDF 2.990.585-0 - Períodos Base: 11/05/08 a 09/05/13 = 03 meses.\r\nROBSON ROBERTO DE ABREU, IDF 2.972.725-1 - Períodos Base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 09 meses.\r\nMANOEL BARCELOS DE AGUIAR, IDF 2.938.543-1 - Períodos Base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nSÉRGIO DOS SANTOS, IDF 2.937.036-1 - Períodos Base: 15/06/05 a 13/06/10 = 03 meses.\r\nZILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FRANSCINO, IDF 2.936.104-4 - Períodos Base: 15/07/08 a 13/07/13 = 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1615444\r\n"
        ],
        "1615448": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2014\r\nFERNANDO DOS REIS SILVA, ID. FUNCIONAL 2.948.346-8 - Períodos Base: 29/02/05 a 27/02/10 = 03 meses.\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4.320.927-0 - Períodos Base: 31/01/08 a 28/01/13 = 03 meses.\r\nJOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL 2.975.147-0 - Períodos Base: 25/05/08 a 23/05/13 = 03 meses.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 2.977.304-0 - Períodos Base: 07/11/04 a 05/11/09 = 03 meses.\r\nLUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, ID. FUNCIONAL 2.969.481-7 - Períodos Base: 01/09/07 a 29/08/12 = 03 meses.\r\nMARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, ID. FUNCIONAL 2.927.762-0 - Períodos Base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 11/12/86 a 09/12/91 = 03 meses.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 10/12/91 a 07/12/96 = 03 meses.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 08/12/96 a 06/12/01 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nWILLIAN LEONARDO GALDINO - matr. nº 268.016-3 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 90 dias de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 01/11/89 a 30/10/94 = 180 dias.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - o despacho de 19/11/92, publicado no D.O. de 23/11/1992, através do Processo nº E- 09/04459/021/92, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11/12/86 a 09/12/91.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - o despacho de 03/04/97, publicado no D.O. de 08/04/1997, através do Processo nº E- 09/00055/1921/97, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10/12/91 07/12/96.\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - o despacho de 09/08/02, publicado no D.O. de 13/08/02, através do Processo nº E- 09/818/1921/02, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/12/96 a 06/12/01.\r\nId: 1615448\r\n"
        ],
        "1615458": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares, para as providências complementares.\r\nId: 1615458\r\n"
        ],
        "1615462": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento técnico de material bibliográfico e audiovisual da Biblioteca Pública do Estado Do Rio de Janeiro, em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.596.552/0001-77 com o Valor Global de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\nId: 1615462\r\n"
        ],
        "1615465": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 049/2012, referente a prorrogação de prazo de 246 dias corridos, a contar de 29.07.2013, transferindo seu término para 31.03.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, sendo projeto de implantação entre BR-101 (Rio Dourado/Casimiro de Abreu) - Ponte do Baião (sobre o Rio Macaé), extensão de 10,70 km e projeto de implantação entre Entr. RJ-140 (São Vicente de Paula/Araruama) - Entr. BR-101 (Prof. Souza/Casimiro de Abreu), extensão 35,70km, objeto do Processo nº E-17/203.720/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/06.\r\n18.10.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 037/2012, referente a prorrogação de prazo de 156 dias corridos, contados de 27.10.2013, transferindo seu término para 31.03.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, trecho: Rodovia RJ-116, Miracema (CD) - Laje do Muriaé (CD), objeto do Processo nº E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 043/2012, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos, a contar de 27.10.2013, transferindo seu término para 25.03.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, objeto do Processo nº E-17/203.719/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO os novos cronogramas físico-financeiro, devidamente assinados.\r\n21.10.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos),sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2013, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM 9,00 METROS DE COMPRIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, objeto do Processo nº E-17/203.433/2012, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\n25.10.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente a prorrogação de prazo de 151 dias corridos contados de 01.11.2013, transferindo o seu término para 31.03.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo trecho: RJ-141 (Vargem Alegre - Barra do Piraí) e RJ- 151 (Entr. RJ-145 - Entr. RJ-137), objeto do Processo nº E- 17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, de fls. 05/06.\r\n26.11.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 069/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E- 17/003.002109/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\n28.11.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 064/2012, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos, a contar de 28.11.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, sendo Rodovia RJ-206 Implantação, Entr. RJ-234 (Penedo/São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso/Cambuci); Rodovia RJ-194 Implantação, Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194/A1 (Ponte do Boia/Cambuci); Rodovia RJ-194 Restauração, Entr. RJ- 194/A1 (Ponte do Boia/Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza/São Fidélis); Rodovia RJ-198 Implantação, Entr. RJ-202 (Cruzeiro/Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras/São José do Ubá) e Rodovia RJ-202 Implantação, Entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), objeto do Processo nº E-17/204.604/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Em razão da prorrogação ficam APROVADOS os cronogramas físico-financeiros, de fls. 06/10.\r\n16.12.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 061/2012, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos, a contar de 28.12.2013, transferindo seu término para 27.03.2014, necessário à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5, sendo Rodovia RJ-115, Fim do Pavimento (Miguel Pereira - CD) - Início do Pavimento (Tinguá/Vassouras); Rodovia RJ-123, Entr. BR-393 (Massambra/Vassouras) - Secretário/CD (Petrópolis); Rodovia RJ-130, Teresópolis (Entr. BR-116) - Nova Friburgo (Entr. RJ-116) e Rodovia RJ-134, Posse (Petrópolis) - Entr. BR-116 (Sobradinho/Teresópolis), objeto do Processo nº E-17/203.396/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/09.\r\nId: 1615465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615484": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATOS, ArquitetoFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1615484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615499": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.088/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 44), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.089/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 26), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.091/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.092/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.093/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.109/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 59), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.111/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.112/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.114/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.148/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00860-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.150/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 32), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2002.00779-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.156/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00747-0, pelo valor de R 35.005,02 (trinta e cinco mil cinco reais e dois centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.161/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01298-1 e 2009.01475-2, pelo valor de R 558.483,44 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.167/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 361), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.00066-1 e 2007.01291-4, porque não apresentada as certidões na forma exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.178/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01190-2, 2005.01204-6, 2007.01205-1, 2007.01577-8, 2009.01475-2, 2010.00703-9, 2010.00209-6 e 2011.00500-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.179/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.182/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 37), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.184/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.185/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.192/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 44), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.194/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 30), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.211/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 126), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R 607.655,99 (seiscentos e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.230/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 26.573,73 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.246/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 84), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1615499\r\n"
        ],
        "1615505": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com a Cláusula 5.1, do Edital acostado ao Processo Administrativo nº E- 30/002/7/2013, o resultado da Convocação Pública para definição do novo posicionamento das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho (Maracanã).\r\nId: 1615505\r\n"
        ],
        "1615518": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade apontada no ato instaurador, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito apontada no ato instaurador, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1615518\r\n"
        ],
        "1615520": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para teste anti hiv, hiv ag/ab elisa e teste trypanosoma cruzy, chagas elisa,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., em lote único; perfazendo a licitação o valor total de R 1.683.000,00(um milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais). \r\nId: 1615520\r\n"
        ],
        "1615528": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora LÚCIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 34947850, Merendeira, matrícula nº 272.000-1, Vínculo 1, justificando as referidas faltas exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1615528\r\n"
        ],
        "1615538": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 094/2013, a favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1615538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615548": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\n0 DE JANEIRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.090/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 24), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.189/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 41), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515.043/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515.045/2012\r\nId: 1615548\r\n"
        ],
        "1615583": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 2.850,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1615583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615596": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG/CBMERJ 22281.\r\ndo período de 13 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.576,78 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 06876.\r\ndo período de 30 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.136,86 (dois mil cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), a favor de DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG/CBMERJ 06028.\r\ndo período de 21 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.562,02 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos), a favor de RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 05285.\r\ndo período de 25 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.869,13 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), a favor de OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG/CBMERJ 07211.\r\ndo período de 05 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 877,44 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor de RONALDO CESAR SANTOS VIVAS, RG/CBMERJ 10768.\r\ndo período de 21 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.755,16 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de PAULO ROBERTO ROSA, RG/CBMERJ 04661.\r\ndo período de 20 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 4.409,80 (quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), a favor de PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 05782.\r\ndo período de 07 de fevereiro de 2008 a 31 de maio de 2012, no valor de R 8.795,10 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), a favor de EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG/CBMERJ 13906.\r\nId: 1615596\r\n"
        ],
        "1615597": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO DOS SANTOS, RG CBMERJ 11317 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13 de janeiro de 2013.\r\nId: 1615597\r\n"
        ],
        "1615598": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/038/2014 - GLORIA NOEMIA LETTERIO JARDIM o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1615598\r\n"
        ],
        "1615601": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALCEBIADES NUNES DE MOURA - \r\nDE 21/11/2013\r\n- NAPOLEAO ALVES CAVALCANTE - AUTORIZO.\r\nDE 26/11/2013\r\n- JOSE CARLOS ALVES DO REGO E OUTROS - \r\nDE 04/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UELITON BAPTISTA REIS.\r\n- WILSON SOARES TINOCO.\r\nDE 11/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAIMUNDO COSTA GALVÃO.\r\n- CORIOLANO MEIRELES DE BRITO E OUTROS.\r\n- ELBER CARLOS MARQUES DA SILVA.\r\nId: 1615601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615602": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO CARLOS RAMOS MORA.\r\n- CHRISTIANO MEYER.\r\nINDEFIRO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ATILA FARIA LIMA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIA FRANCISCA COELHO SILVA.\r\n.\r\nId: 1615602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615604": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELI LOPES DE SOUZA E OUTROS.\r\nRUI JOSE TEIXEIRA.\r\n- JOSE ALVES FILHO.\r\n.\r\n.\r\n- JOAQUIM MARQUES RODRIGUES FRAZAO.\r\n.\r\n.\r\n- GENESIA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO -\r\nId: 1615604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615605": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO DA CONCEICAO.\r\n- JOÃO SANCHES GARCIA FILHO.\r\n- FELICIANO DOS SANTOS.\r\n- PEDRO FERREIRA DE LIMA.\r\nCRISPINIANO RODRIGUES.\r\nDE 17/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n- NILO JOSE DA SILVA.\r\nDE 19/12/2013\r\n- ROBERTO FRIAS DE ARAUJO - \r\nDE 27/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES.\r\nJOSÉ HAMILTON DA SILVA ALVES.\r\nId: 1615605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615606": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CORACY OLIVEIRA SALLES E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EXPEDITO PIRES.\r\n- SERGIO COSTA PEREIRA.\r\n- ANTONIO GOMES LEIRA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615607": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SISENANDO JOÃO DA SILVEIRA.\r\n- WANDERLEY CHIAROMONTE.\r\n- FLORIDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1615607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615608": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- TELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO - \r\nDE 21/10/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/10/2013\r\nALBERTINO FRANCISCO DE ASSIS - \r\nDE 19/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS BARBOSA DE SOUZA.\r\n- OCTAVIO CANDIDO DA SILVA.\r\nHELIO NEVES.\r\n- JOSÉ FURTADO LIGIERO.\r\n- WALTER MARTINS DA SILVA.\r\nId: 1615608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615609": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 05/12/2013\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\n- SAN-CLER FERREIRA E OUTROS.\r\n- AYDES EGGER.\r\n- VERGINIA LEMOS DOS SANTOS.\r\n/2013\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ NELSON DA SILVA.\r\n- HENRIQUE ALVES CORREA.\r\n- HELIO DA SILVA\r\nId: 1615609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615639": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nDE 09.01.2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da SERASA S.A. no valor de R 1.292,00(um mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1615639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615658": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2013\r\nPROC. Nº E-01/005211/1988 - Interessada: AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 41 e traduzida no acórdão nº 2.577/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 42, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 10 e nos votos proferidos às fls. 28/30 e 44 do presente administrativo.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SENDO UM NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OUTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 2.925/2012, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO TRÍPLICE DE PROFESSOR. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, SOMENTE ADMITE A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1615658\r\n"
        ],
        "1615661": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.01.2014\r\nJULIO CESAR AMARO DE BRITO. Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.25, defiro o pedido a contar de 19/11/2013, data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1615661\r\n"
        ],
        "1615664": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nId: 1615664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615665": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - \r\n8/11/2013\r\nos processos a baixo relacionados:\r\n.\r\n- JUDITH MARKMAN.\r\n/11/2013\r\nos processos a baixo relacionados:\r\nJOEL SATURNINO DE CERQUEIRA.\r\n- EUFRONIO JOSE D'ALMEIDA.\r\nId: 1615665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615666": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDINO JOSE ALMEIDA JUNIOR.\r\n- EDSON MONTEIRO.\r\n- ALDENIZA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMERICO JOSÉ DA SILVA.\r\n.\r\n- CENIRA MIGUEL.\r\nId: 1615666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615676": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela empresa mantenho a penalidade de Multa (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente a 5 % do valor total do contrato, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Vigésima Primeira do contrato e do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 86, inciso I do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, bem como o ressarcimento ao erário na monta de R 160.740,02 (cento e sessenta mil setecentos e quarenta reais e dois centavos), em decorrência dos gastos com as indenizações liquidadas e pagas pelo INEA, com fulcro no art. 86 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1615676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615680": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- ITAHY RESTAURANTE LTDA. elaboração de nota de débito do processo acima mencionado.\r\nId: 1615680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615681": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2014\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO, ID Funcional n° 570.932-6 - 539 dias.\r\n- EDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.014-0 - 2.583 dias.\r\n- JOSE PIRES RAMOS NETTO, ID Funcional n° 3.002.757-8 - 1.374 dias.\r\n- MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.986.743-6 - 1.985 dias.\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.001.025-0 - 2.137 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- EPAMINONDAS FERREIRA LOPES, ID Funcional n° 2.919.114-9 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JOSEMAR PIMENTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.776-0 - 313 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LIE FIGUEIRA DE ARAÚJO, ID Funcional n° 571.115-0 - 2.089 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPAULO RENATO BARROS DE ALMEI DA, ID Funcional n° 2.945.653-3 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nTEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID Funcional n° 2.929.622-6 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1615681\r\n"
        ],
        "1615686": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PROJETO ECOTEC.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nPROPOSTAS: 14/01/2014\r\n27/01/2014\r\n27/01/2014\r\n27/01/2014, às 10:50h \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nE-07/001/673/2013 PE 27/2013\r\n12417\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\nId: 1615686\r\n"
        ],
        "1615700": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2013 - SERVIÇO DE MONTAGEM/ADAPTAÇÃO EM VEÍCULO TERRESTRE DEDICADO AO USO COMO UNIDADE LABORATORIAL MÓVELratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n“FOZ BRASIL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP” no valor total de R 72.980,00 (setenta e dois mil novecentos e oitenta reais). \r\nId: 1615700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615702": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.01.2014\r\n- ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR - DATA: 19.01.2014.\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (RT. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\n- ANNA CECILIA FARO BONAN - DATA: 17.01.2014.\r\n- BRUNA DE CARVALHO E SILVA - DATA: 06.01.2014.\r\n- CAIO LOROCA DOMINGUES CARVALHO - DATA: 01.01.2014.\r\n- FERNANDA DE AGUIAR CUNHA - DATA: 01.01.2014.\r\n- GABRIELA PINHEIRO ORNELLAS - DATA: 20.12.2014.\r\n- IGOR DE JESUS MACHADO - DATA: 01.01.2014.\r\n- PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO - DATA: 01.01.2014.\r\n- NATHALIA LIRA BRIGIDA - DATA: 01.01.2014\r\n- YASMIN NAKED VIEIRA - DATA: 20.12.2013.\r\nRT. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nEDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO - DATA 10.12.2013.\r\nrt. 26, inc. III, do Regulamento) a contar da data assinalada:\r\n- FREDERICO DA SILVA DE ASSIS - DATA: 12.01.2014.\r\n- JESSICA MARTINS TORRES - DATA: 12.01.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\n- LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - PERÍODO: 60d - DATA: 01.01.2014.\r\n- RAPHAEL ALVES OLDEMBURG - PERÍODO: 30d - DATA: 06.01.2014.\r\n- RENATO DOS PASSOS GUIMARAES JUNIOR - PERÍODO: 30d - DATA: 06.01.2014\r\nRT. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- SCHUBERT WESLEY DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.01.2014.\r\n- THIAGO CIANCI ANTUNES - PERÍODO: 212d - DATA: 01.01.2014.\r\nRT. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- MICHELE SALES PAES - PERÍODO: 60d - DATA: 17.12.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\n- ISABELLA BARROS GAMA - DATA: 05.01.2014.\r\nDO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\nJOAO MORAES NETO - DATA: 06.01.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\n- CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 04.12.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\nId: 1615702\r\n"
        ],
        "1615710": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2013, referente à aquisição de lixeiras para câmbio veicular em TNT, tendo sido vencedora a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 10 de janeiro de 2014.\r\nId: 1615710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615723": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2013 - AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA A1ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nHEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R 44.136,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais). \r\nId: 1615723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615724": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.766-2 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/03/86 a 14/09/91, 01/01/92 a 30/06/92, 01/06/94 a 01/02/95, 01/06/95 a 30/06/95, 01/12/95 a 29/02/96, 01/03/96 a 24/02/97, 04/03/99 a 31/07/99, 09/09/99 a 15/11/99, 16/11/99 a 03/01/10, totalizando 8.240 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.981-9 - 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\nId: 1615724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615730": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1615730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615738": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.999-2, ID Funcional 2067694-8. 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, matr. nº 24/001.456-3, ID Funcional 20680252. o abono de permanência a partir de 16.05.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1615738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615749": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, lícita a acumulação de cargos da servidora ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32567-0, TUS/Farmacêutico/Bioquímico - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 00/0861186-5, Secretária de Estado de Administração Penitenciária- RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1615749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615750": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEM EXERCÍCIO\r\n2014\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, lícita a acumulação de cargos da servidora MARIA IRACEMA FONTES, matr. nº 30877-5, TUM/Técnico de Laboratório - UERJ, e matr. nº 177.448-0, Técnico de Laboratório - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, para cursar Doutorado em Enfermagem, na FENF/UERJ, no período de 31/12/2015.\r\nId: 1615750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615808": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nde exercício ao ano de 2012, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por EXONERAÇÂO do ex-servidor WALTER SARAIVA DA LUZ , matrícula nº 924108-4, no valor de R 4.124,73(quatro mil cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no DORJ de 10/07/2013.\r\nId: 1615808\r\n"
        ],
        "1615827": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente à devolução de Abono Permanência do período de 18.09.2004 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.189.560-6 e identidade funcional n° 1938185-9, no valor de (dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.07.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de RITA DE CASSIA AGOSTINHO GOMES, matrícula n° 0.199.754-3 e identidade funcional n° 1950653-8, no valor de (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 04.06.2010 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula n° 0.816.227-3 e identidade funcional n° 1958653-1, no valor de (cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.12.2010 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula n° 0.816.201-8 e identidade funcional n° 1923625-5, no valor de (cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 11.01.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.266.755-8 e identidade funcional n° 1957146-1, no valor de (nove mil cento e oitenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 04.01.2008 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 30, em favor de TANIA, matrícula n° 0.179.737-2 e identidade funcional n° 1950326-1, no valor de (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 04.10.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 24, em favor de LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, matrícula n° 0.294.754-7 e identidade funcional n° 1939662-7, no valor de (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de CILENE MARIA LOPES CHAGAS, matrícula n° 0.198.240-0 e identidade funcional n° 1943303-4, no valor de (um mil cento e setenta e sete reais e três centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.02.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.256.904-4 e identidade funcional n° 1954538-0, no valor de dezesseis mil duzentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.03.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula n° 0.198.981-3 e identidade funcional n° 1945056-7, no valor de (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.04.2009 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.198.761-2 e identidade funcional n° 1953811-1, no valor de (três mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.07.1999 a 31.01.2001 e de 31.01.2004 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.035.982-8 e identidade funcional n° 1945894-0, no valor de (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.01.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.183.653-5 e identidade funcional n° 1942195-8, no valor de (dezenove mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.02.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.294.534-3 e identidade funcional n° 1939754-2, no valor de (dezesseis mil oitocentos e três reais).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.08.2011 a 31.12.2011, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.183.835-8 e identidade funcional n° 1947632-9, no valor de (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 13.05.2010 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.192.793-8 e identidade funcional n° 1952357-2, no valor de (três mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.06.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.616.315-8 e identidade funcional n° 2012214-4, no valor de (um mil cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.01.2004 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de , matrícula n° 0.294.540-0 e identidade funcional n° 1942425-6, no valor de (oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 08.09.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula n° 0.184.288-9 e identidade funcional n° 1952106-5, no valor de (sete mil trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 19.09.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 24, em favor de , matrícula n° 0.164.982-0 e identidade funcional n° 1946876-8, no valor de (dois mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 06.04.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.172.007-7 e identidade funcional n° 1954103-1, no valor de quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 04.12.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.196.141-6 e identidade funcional n° 1940488-3, no valor de (um mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 31.07.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de JOSE MAZZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0.198.509-2 e identidade funcional n° 1942710-7, no valor de (dezoito mil trezentos e catorze reais e oito centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 11.02.2006 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.294.861-0 e identidade funcional n° 1954701-3, no valor de (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.07.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de NELIDA, matrícula n° 0.189.485-6 e identidade funcional n° 1946415-0, no valor de (sete mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 09.07.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de , matrícula n° 0.819.428-4 e identidade funcional n° 3923855-5, no valor de (quatorze mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 22.05.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.294.524-4 e identidade funcional n° 1950006-8, no valor de r 29.908,40 (vinte e nove mil novecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 10.03.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 29, em favor de , matrícula n° 0.183.714-5 e identidade funcional n° 1954103-1, no valor de (quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.11.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.181.960-6 e identidade funcional n° 1942425-6, no valor de (onze mil quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.01.2004 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 1.161.350-2 e identidade funcional n° 1954004-3, no valor de (trinta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 28.05.2006 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de JOSE LOPES SOBRINHO, matrícula n° 0.294.544-2 e identidade funcional n° 1941664-4, no valor de (oitenta e oito mil trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 20.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.196.061-6 e identidade funcional n° 1948458-5, no valor de (quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.189.454-2 e identidade funcional n° 1946894-6, no valor de (treze reais e vinte e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.08.2006 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.183.635-2 e identidade funcional n° 1941491-9, no valor de (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.02.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.816.271-1 e identidade funcional n° 576291-0, no valor de (doze mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 10.08.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.817.653-9 e identidade funcional n° 2013615-3, no valor de (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois e sessenta e sete centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 20.02.2008 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de , matrícula n° 0.164.864-1 e identidade funcional n° 1949541-2, no valor de (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.02.2005 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.164.679-3 e identidade funcional n° 1931515-5, no valor de (dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.01.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 28, em favor de IOMARR (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 15.11.2009 a31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de HELOISA DA SILVAR (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 19.07.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula n° 0.164.679-3 e identidade funcional n° 0.198.130-7, no valor de (dois mil seiscentos e dez reais e vinte e um centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 10.07.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de CECILIA, matrícula n° 0.193.721-8, no valor de (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 15.08.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.256.906-9 e identidade funcional n° 1938963-9, no valor de (dois mil novecentos e dois reais e trinta centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 14.11.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de REGINA CELIS PEIXOTO, matrícula n° 0.194.097-2 e identidade funcional n° 1955651-9, no valor de (cinco mi setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 06.03.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, matrícula n° 0.834.626-4 e identidade funcional n° 1940583-9, no valor de (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 06.04.2005 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de ILKA TEIXEIRA DE MATTOS, matrícula n° 0.183.815-0 e identidade funcional n° 1940774-2, no valor de (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos).\r\n/20 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 22.12.2010 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.145.257-2 e identidade funcional n° 1942153-2, no valor de (trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.01.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 22, em favor de , matrícula n° 0.294.685-3 e identidade funcional n° 1941862-0, no valor de (dezessete mil trinta e sete reais e dois centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.08.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula n° 0.181.984-6, no valor de (vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 15.03.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.193.151-8 e identidade funcional n° 1946620-0, no valor de R (cinco mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.02.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.294.577-2 e identidade funcional n° 1952845-0, no valor de (trinta e quatro mil trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 12.10.2006 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 16, em favor de , matrícula n° 0.193.598-0 e identidade funcional n° 1952617-2, no valor de (onze mil vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 15.05.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.189.724-8 e identidade funcional n° 1956405-8, no valor de (três mil trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.06.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.198.657-9 e identidade funcional n° 1954982-2, no valor de (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02.04.2006 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.193.055-1 e identidade funcional n° 1946772-9, no valor de (dezesseis mil oitocentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.05.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.182.288-1 e identidade funcional n° 1944684-5, no valor de (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 15.04.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.268.042-9 e identidade funcional n° 3924188-2, no valor de (dezessete mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.02.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.294.660-6 e identidade funcional n° 1950184-6, no valor de R (dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 04.06.2006 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.175.842-4 e identidade funcional n° 1955255-6, no valor de (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.03.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.196.290-1 e identidade funcional n° 1949115-8, no valor de 90 (quatro mil dezenove reais e noventa centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 20.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.294.592-1 e identidade funcional n° 1938654-0, no valor de (três mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 19.10.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de LENA RUBIA DOS SANTOS, matrícula n° 0.193.030-4 e identidade funcional n° 1947416-4, no valor de (novecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 07.12.2010 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.195.995-6 e identidade funcional n° 1948773-8, no valor de (setecentos reais e noventa e três centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 14.06.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula n° 0.175.835-8 e identidade funcional n° 1936147-5, no valor de (dois mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 18.12.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 24, em favor de JARA SUZANA, matrícula n° 0.183.763-2 e identidade funcional n° 1951235-0, no valor de (duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.09.2011 a 31.12.2011, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 31, em favor de LILIAN LIMA ALVES, matrícula n° 0.261.499-8 e identidade funcional n° 3216034-8, no valor de (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1615827\r\n"
        ],
        "1615840": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALVES - CONCEDO.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1615840\r\n"
        ],
        "1615852": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nMARISA NOGUEIRA SOARES GOMES, matricula 174124-8. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 20/12/2013.\r\nId: 1615852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615863": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-04/066/470/2013 - SELMA RANGEL TARDIN CORDEIRO -\r\n\r\n- \r\nPROCESSO Nº E-04/055/193/2013 - GUILHERME NEVES MONTEIRO -\r\n\r\na perda total de objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO N° E-04/115.642/2009 - AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA -da Representação Geral da Fazenda.\r\nPROCESSO N° E-04/162.413/2001 - BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -da Representação Geral da Fazenda.\r\nPROCESSO N° E-04/190.171/2008 - GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A -da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1615863\r\n"
        ],
        "1615870": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 21,36 (vinte e um reais e trinta e seis centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2009, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 557,69 (quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 1615870\r\n"
        ],
        "1615966": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2014\r\nProfessor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34660844 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE 07.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/202.832/2012 - CRISTINA GONÇALVES DA MOTTA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2850/2013 - LEANDRO JULIANO MATHIAS, - Vínculo 1 ().\r\nPROCESSO Nº E-03/35.444/2012 - ANGELA MARIA PESSOA RIBEIRO e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117.098-4 (FAETEC).\r\nDE 08.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.490/2012 - MANOEL BARRETO RIBEIRO, - Vínculo Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.285/2009 - MARIA REGINA MACHADO DA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 051.799-5 (PCRJ).\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.800/2012 - FABÍOLA DE SOUZA ALMEIDA, - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n) e ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1615966\r\n"
        ],
        "1616032": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANTONIETA SOARES DE SOUTOeríodo base de .\r\nId: 1616032\r\n"
        ],
        "1616037": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANOS DELFINO CAMPOS, Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido inicial da concessão de Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1616037\r\n"
        ],
        "1616040": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, por 06 (seis) meses, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora , ISAP, matrícula nº 957763-3, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1616040\r\n"
        ],
        "1616049": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 122, a prestação de contas de adiantamento em nome do servido RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1616049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616056": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2014\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC)Mantenho o despacho de /09/2013, que considerou a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.01.2014\r\nProfessor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Cantagalo a acumulação de cargos do servidor.\r\nLUCI BULLIA DA FONSECA DE ANDRADEID Funcional .\r\nPAULA KARINA BRONSTEIN SILVAVínculo 1 e Supervisor Escolar C - 1, matrícula 135465 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nRUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42040680 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - C, matrícula 14091 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nJEANETE BARCELOS SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37735012 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117.183-4 (FAETEC).\r\n.\r\nId: 1616056\r\n"
        ],
        "1616062": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUESa contar de ;\r\nGILCE MOREIRA DA FONSECA a contar de ;\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE a contar de ;\r\n- a contar de 01/06/2013;\r\n- .\r\nDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nId: 1616062\r\n"
        ],
        "1616063": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na reassunção do servidor, matrícula nº 899378-4, Id. Funcional nº 41895924, ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, elidindo somente para efeitos disciplinares o afastamento referente ao período de 27 de dezembro de 2007, até a véspera da reassunção, vez que foram convolados pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, as faltas consecutivas referentes ao período de 17 de dezembro de 2007 a 26 de dezembro de 2007.\r\nId: 1616063\r\n"
        ],
        "1616073": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 34/2013, para “CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS - PETRÓPOLIS”, os serviços a favor da licitante INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 2.041.658,30 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1616073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616088": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07/06/2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1616088\r\n"
        ],
        "1616089": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1616089\r\n"
        ],
        "1616110": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLeia-se:\r\n03 (três) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nId: 1616110\r\n"
        ],
        "1616113": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nJOEL RAMOS DA FONSECA, matricula 175093-4. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 02/01/2014.\r\nId: 1616113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616116": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nFábio Ferreira de Melo, ID Funcional n° 2.941.354-0 - 2.389 dias.\r\nJorge Felipe Ribeiro Forzley, ID Funcional n° 2.939.007-9 - 892 dias.\r\nWladislau Ferreti Biskup, ID Funcional n° 2.981.418-9 - 494 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRicardo Luis de Almeida Balduíno, ID Funcional n° 4.398.252-2 - 141 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- Sergio Bezerra de Andrade, ID Funcional n° 2.932.296-0 - 730 dias ao Ministério da Fazenda.\r\nSergio Bezerra de Andrade, ID Funcional n° 2.932.296-0 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\nSheldon Ribeiro Pires, ID Funcional n° 614.463-2 - 31 dias à CBMERJ.\r\nVanivaldo Soares, ID Funcional n° 2.986.552-2 - 223 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nSergio Bezerra de Andrade, ID Funcional n° 2.932.296-0 - a averbação de tempo de serviço de 726 dias prestados ao Ministério da Fazenda, publicado através do Processo nº E-09/2279/404/88, no DORJ nº 146 de 04/08/1988, despacho de 01/08/1988, página 35, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nSergio Bezerra de Andrade, ID Funcional n° 2.932.296-0 - a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/480/304/88, no DORJ nº 197 de 18/10/1988, despacho de 14/10/1988, página 23, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1616116\r\n"
        ],
        "1616117": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2014\r\nFica alterado o nome da servidora para KARLA DINIZ GOMES CZEKAY, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, matrícula nº 0700017-7, em virtude de matrimônio, conforme consta no Processo nº E-11/006/847/2013.\r\n- Nei Robson de Souza Mororó Herdy, matr. nº 0700115-9, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, - Averbe-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos períodos de 07/02/1995 a 02/05/1995, de 08/06/1995 a 11/01/1996, de 01/07/1996 a 14/08/1996, de 25/09/1996 a 04/07/1998, de 06/04/1999 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 04/11/1999, de 03/04/2000 a 15/06/2000, de 16/06/2000 a 18/08/2003, de 05/07/2004 a 01/11/2004, de 24/02/2005 a 30/06/2005, e de 20/06/2005 a 01/10/2009 num total de 4.239 dias de efetivo exercício/contribuição, desprezando-se os períodos de 16/06/2000 a 31/07/2003, e de 20/06/2005 a 31/12/2005, por serem concomitante, conforme certidão apresentada.\r\nId: 1616117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616119": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 43/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 27/2013, realizada em 20 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 35.282.934,70.\r\no resultado da Licitação n° 107/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 52/2013, realizada em 02 de janeiro 2014, e ADJUDICO a execução DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 1ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma ERWIL CONTRUÇOES LTDA., pelo valor de R 1.488.955,87.\r\no resultado da Licitação n° 109/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 53/2013, realizada em 02 de janeiro 2014, e ADJUDICO a execução DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 1.491.169,95.\r\no resultado da Licitação n° 106/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 54/2013, realizada em 02 de janeiro 2014, e ADJUDICO a execução DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.419.608,89.\r\nId: 1616119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616120": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Convite nº 004/2013, considerando que não foi obtido o número mínimo de participantes no certame exigido em lei e, abertura de novo procedimento licitatório. \r\nId: 1616120\r\n"
        ],
        "1616150": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/11/2013\r\nJOÃO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, IDF 2.979.384-0 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02 e 28/09/03 a 25/09/08, 09 meses.\r\nGIL GOLDSTEIN MALDONADO, IDF 2.982.794-9 - períodos base: 07/04/04 a 02/06/09, 03 meses.\r\nCONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO\r\nFRANCISCO MARDONIO LIMA DA SILVA - matr. nº 258.457-1- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de: 28/07/86 a 26/07/91 e 27/07/91 a 24/07/96, 360 dias.\r\nFrancisco Mardonio Lima da SILVA, matr. nº 258.457-1 - Exercícios: 1990 1994 e 1996 = 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1616150\r\n"
        ],
        "1616151": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/01/2014\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0099/2013 com a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda, referente às obras de Construção de Unidade Basica de Saúde - Tipo II, no Município de Aperibé. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0015/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e de orçamento para restauro e revitalização do prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Rua da Quitanda, nº 129), no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e de orçamento para restauro e revitalização do prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Rua Buenos Aires, nº 29), no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0008/2013 com a empresa Silo Engenharia Ltda, referente às obras de Construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado, no Município de Duque de Caxias. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nOmitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nDE 30/12/2013\r\naté o dia 31/03/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013 com a empresa Fábio Bruno Construção Ltda, referente às obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro,no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:O imóvel ainda não se encontra completamente desocupado.\r\nOmitido no D.O. de 03/01/2014\r\nId: 1616151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616153": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2014\r\nCleber José Ferreira Campos, IDF 2.936.164-8 - Períodos Base: 20/07/06 a 18/07/11, 03 meses.\r\nFabio de Oliveira Martinez Alonso, IDF 564.739-8 - Períodos Base: 07/10/07 a 03/11/12 , 03 meses.\r\nFrancisco das Chagas de Paiva, IDF 2.952.370-2 - Períodos Base: 03/01/89 a 01/01/94, 01/09/99 a 29/08/04 e 30/08/04 a 28/08/09 , 09 meses.\r\nJorge Augusto Romano, IDF 2.996.171-8 - Períodos Base: 15/11/05 a 13/11/10 , 03 meses.\r\nJoão Carlos de Melo Camacho, IDF 4.178.867-2 - Períodos Base: 14/06/08 a 12/06/13 , 03 meses.\r\nMonica Christina R. Videira Pereira, IDF 4.138.369-9 - Períodos Base: 10/03/08 a 31/03/13 , 03 meses.\r\nMagno de Jesus Oliveira, IDF 565.650-8 - Períodos Base: 11/04/07 a 08/04/12 , 03 meses.\r\nMauricio Santos de Azevedo Junior, IDF 571.254-8 - Períodos Base: 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\nSinezio dos Santos Cruz, IDF 2.986.434-8 - Períodos Base: 14/01/96 a 11/01/01, 12/01/01 a 10/01/06 e 11/01/06 a 09/01/11 , 09 meses.\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado, IDF 2.082.881-0 - Períodos Base: 06/12/05 a 04/12/10 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1616153\r\n"
        ],
        "1616154": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2013\r\n- COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES, Município do Rio de Janeiro/RJ. Reinício das atividades do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, com validade a partir do ano letivo de 2012. .\r\nDE 27.11.2013\r\n- CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 29.11.2013\r\n- COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO A, LIESSEN SCHOLEM ALEICHEM, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 03.12.2013\r\n- ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Município de Macaé. Alterações na entidade mantenedora. .\r\ncom anexo nº E-03/8613865/2011 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS, Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 04.12.2013\r\n- ESCOLA UM, Município de Itatiaia. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 05.12.2013\r\n- CEFIC-CENTRO DE FORMAÇÃO DE ISNTRUMENTADORES CIRÚRGICOS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Curso Técnico em Formação de Instrumentadores Cirúrgicos, com validade a partir de 16/10/2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO RESSURREIÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Médio, com validade a partir de 15/01/2013. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO DE CAMPO GRANDE, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 02/03/2012. \r\nDE 16.12.2013\r\n- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA-CIETH, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora.\r\n17.12.2013\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL BARQUINHO DE PAPEL/CENTRO EDUCACIONAL NEUSA FERREIRA, Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino, anteriormente denominado Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida e Jardim de Infância Barquinho de Papel. \r\n- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\n- COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Nova DIRETORIA da entidade mantenedora. \r\n19.12.2013\r\n- JARDIM ESCOLA CEZÁRIO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nId: 1616154\r\n"
        ],
        "1616156": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR - AUTORIZO.\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n- AUTORIZO.\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\nMARIANA SCHIMID BLATTER MOREIRA\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n- AUTORIZO.\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\nId: 1616156\r\n"
        ],
        "1616165": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nas razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e o recurso administrativo da licitante ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nId: 1616165\r\n"
        ],
        "1616167": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e Execução de Serviços de Recuperação/Revegetação de áreas degradadas, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia, no município de Nova Friburgo/RJ. o objeto do certame a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA. no valor total de R 1.357.470,76 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1616167\r\n"
        ],
        "1616199": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08/01/2014\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO, ex-servidor mat. n° 3.029.869-9.\r\nRONIE STUTZ LOPES, ex-servidor mat. n° 954.818-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 09/01/2014\r\nEMÍDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JÚNIOR, ex-servidor mat. n° 972.111-9.\r\nALDICEIA ESTEVES DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 5.008.138-9.\r\nSIMONE DE AZEVEDO PEREIRA, ex-servidor mat. n° 962.297-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nJUREMA CARVALHO GUIMARÃES, ex-servidor mat. n° 846.520-5.\r\nANDRE BITTENCOURT AMADOR, ex-servidor mat. n° 826.344-4.\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, ex-servidor mat. n° 196.917-9.\r\nNEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ex-servidor mat. n° 832.031-9.\r\nTIAGO BARRETO SANTOS, ex-servidor mat. n° 952.382-0.\r\n- CLAUDIANA MARIA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 968.400-2.\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JUNIOR, ex-servidor mat. n° 961.963-6.\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, ex-servidor mat. n° 839.741-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1616199\r\n"
        ],
        "1616205": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, e o apenso de nº E-03/012/348/2013, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, bem como por l0 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 35134151, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.266-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas consecutivas, até a véspera da reassunção, bem como as faltas interpoladas, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora IZABEL CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5737346, Merendeira, matrícula nº 5.002.712-7, Vínculo 1, com a justificação das referidas faltas exclusivamente para fins disciplinares, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1616205\r\n"
        ],
        "1616229": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 165/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais,, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1616229\r\n"
        ],
        "1616230": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2013\r\neforço da NAD n° 1995 e da Nota de Empenho n° 2013NE02489, referente ao Sétimo Termo A n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com a base na tabela EMOP de março/2012 e planilha de custos apresentada pela divisão de engenharia e obras, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e espec para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa complementar o TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOSR 739.202,00 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 11.09.2013\r\neforço da NAD n° 106 e da Nota de Empenho n° 2013NE00198, referente ao Sétimo Termo A n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 6,71%, em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e espec para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar o mês de maio de 2013, em favor LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA696.148,92 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\neforço da NAD n° 108 e da Nota de Empenho n° 2013NE00237, referente ao /2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/201 para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais)e esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho a agosto de 2013, em favor , no valor R 1.827.072,99 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil setenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal . \r\neforço da NAD n° 112 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, referente ao n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogaç(doze) meses a contar de 05/05/2012 antral para o HESM, em face do saldo remanescente para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar o mês de maio de 2013, em favor , no valor R 3.990.913,62milhões, novecentos e noventa mil novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\neforço da NAD n° 109 e da Nota de Empenho n° 2013NE00199, referente ao n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a coASERJ Central para IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25%, em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) esta despesa visa dar cobertura aRGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor R 502.336,76 (quinhentos e dois mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal . \r\nDE 23.09.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 5727 e da Nota de Empenho n° 2013NE00231, para alteração da fonte de recursos, CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 873.404,41 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 4848 e da Nota de Empenho n° 2013NE06868, para alteração da fonte de recursos, em favor d LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 564.218,09 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 4851 e da Nota de Empenho n° 2013NE00198, para alteração da fonte de recursos, em favor d LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.221.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 5738 e da Nota de Empenho n° 2013NE00237, para alteração da fonte de recursos, em favor d NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 5675 e da Nota de Empenho n° 2013NE06733, para alteração da fonte de recursos, em favor d TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.487.618,02 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezoito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 5744 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, para alteração da fonte de recursos, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.330.304,54 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 2096 e 2013NE02492, referente ao ono Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a co para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio edar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor R 873.404,41(oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 520/2002. \r\neforço da NAD n° 2098 e 2013NE02501, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a co para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender HEMORIO, sendo que dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor R 564.218,09 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1.520/2002. \r\neforço da NAD n° 2102 e 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a upressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, PCNsendo que esta despesa visa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDAR 1.221.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1.520/2002. \r\neforço da NAD n° 212013NE02496, referente ao Oitavo/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a upressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1. \r\nTermo Aditivo n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/20, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor R 1.487.618,02 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezoito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1. \r\nTermo Aditivo n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/20, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Un HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor , no valor R 1.330.304,54 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e quatro reais e cinquenta), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1. \r\nDE 30.09.2013\r\na anulação total da NAD n° 5727 e da Nota de Empenho 2013NE00231, para alteração da fonte de recursos, em favor dCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA873.171,93 (oitocentos e setenta e três mil cento e setenta e um reais e noventa e três centavosem conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10. \r\na anulação parcial da NAD n° 4848 e da Nota de Empenho n° 2013NE06868, para alteração da fonte de recursos, LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 564.218,09 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 4851 e da Nota de Empenho n° 2013NE00198, para alteração da fonte de recursos, LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.221.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 5738 e da Nota de Empenho n° 2013NE00237, para alteração da fonte de recursos, em NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10. \r\na anulação parcial da NAD n° 5744 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, para alteração da fonte de recursos, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.330.304,54 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10. \r\neforço da NAD n° 2096 e 2013NE02492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio e EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2013 CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 873.171,93 (oitocentos e setenta e três mil cento e setenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 2098 e 2013NE02501, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Un HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2013, LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 564.218,09 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. Nad 6237\r\neforço da NAD n° 2102 e 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a upressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, PCN e Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor LUBRU CONSTRUÇÕES LTDAR 1.221.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1.520/2002. \r\neforço da NAD n° 2106 e 2013NE02496, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contraton° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a upressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1.520/2002. \r\neforço da NAD n° 6000 e 2013NE07180, referente aon° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/20, readequação do IASERJ Central para upressão de aproximadamente 6.25% em facpara prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favorRGI EMPREENDIMENTOS LTDAR 1.330.304,54 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 1. \r\nDE 04.11.2013\r\neforço da NAD n° 0100 e 2013NE00192, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014 para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 94.126,18 (noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 2096 e 2013NE02492, referente aon° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender Centra Rio e sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavosem conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10. \r\nReforço da NAD n° 105 e 2013NE00194, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Unidade da Rede SES: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, R 269.167,08 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 104 e 2013NE00193, referente ao Sn° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Unidade da Rede SES: Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 116.535,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 103 e 2013NE00191, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 2098, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, CIONADO LTDA, no valor de R 341.140,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e quarenta reais Federal n° 10520/2002. \r\neforço da NAD n° 2102 e 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a supressão de aproximadamente 6,71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.464.099,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002.\r\nId: 1616230\r\n"
        ],
        "1616231": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2013\r\nNAD n° 5060 e da Nota de Empenho n° 2013NE06183, para correção da conta corrente PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 . \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/664/2013\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nR 400,00\r\nTOTAL\r\nR 400,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R reais), não sujeitas à nº 8.666/1993.\r\nDE 13.12.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento do Azatioprina 50 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro denº 70- C/2013, com vigência de 19/04/2013 at 18/04/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊTICOS LTDA, no valor de R 678.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 23.12.2013\r\no Contrato n° 064/2013, de reagentes para HLA grupo II por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12(doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti -HEMORIO, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTCA LTDA, no valor de R 1.976.917,32 ( e em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de S 22, visando atender a grade das Unidades de Saúde dmediante realização do Pregão Eletrônico nº /2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2013 até ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de S 22, visando atender a grade das Unidades de Saúde dmediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 44.506,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley n° 22, visando atender a grade das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley n° 10,12,14,16,18,20, 22, visando atender a grade das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 92,80 ( e oitenta centavosda Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41 e regulamentada através da Resolução SESDEC n° 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC n° 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/10/2013 a 30/11/2013, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 221.573,34 (duzentos e vinte e reais não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando tes portadores de Esquizofrenia através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 302.951,60 ( reais e em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ranelado de Estrôncio 2g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 227/2012 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 167/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 7.750,00 ( mil seda Lei Fenº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de conjunto para valvuloplastia 28mmx 70cm e 30mm x 70cm, visando atender a grade de consumo do IECAC, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 243/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2013, com vigência de 14/10/2013 até 13/10/2014, em favor da HEART LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 442.500,00 ( e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHIR, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de junho a outubro de 2013 e bônus V, VI e VII da competncia de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 183.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nsferncia financeira, em função da aprovação da Deliberação CIB -RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso fnanceiro aos municípios para co- financiamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nsfer, em função da aprovação da Deliberação CIB -RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso fnanceiro aos municípios para co- financiamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nsfer, em função da aprovação da Deliberação CIB -RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso fnanceiro aos municípios para co- financiamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 60.000,00 (se mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nsfer, em função da aprovação da Deliberação CIB -RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso fnanceiro aos municípios para co- financiamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 60.000,00 (seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de reagente preparado, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 118/2013 com preços inscritnº 192/2013, com vigência de 07/11/2013 a 06/11/2014, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 762.400,00 (e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na NAD n° 201300147500119 e da Nota de Empenho n° 2013NE00977, de saldo não utilizado, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 12, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais. \r\na NAD n° 201300148000195 e da Nota de Empenho n° 2013NE00980, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 0, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na NAD n° 201300956000261 e da Nota de Empenho n° 2013NE01298, de saldo não utilizado, em favor da PRODIET FARMACÊTICA S.A (ANTIGA PRODIET FARMACÊNTICA 78 (cento e em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na NAD n° 201300368400133 e da Nota de Empenho n° 2013NE03218, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 0, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na NAD n° 201300589000197 e da Nota de Empenho n° 2013NE05729, de saldo não utilizado, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 12, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na NAD n° 201300839600110 e da Nota de Empenho n° 2013NE07629, de saldo não utilizado, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 12, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na NAD n° 201300840000113 e da Nota de Empenho n° 2013NE07631, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 343.918,50trezentos e quarenta e três e cinquenta centavos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\nDE 26.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1341/2013\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1358/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.760,00\r\nE-08/008/1361/2013\r\nPAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1373/2013\r\nANA PALA AMARAL RIBEIRO\r\nR 605,00\r\nE-08/008/1102/2013\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1368/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 462,00\r\nE-08/008/1333/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1340/2013\r\nELISA PURES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nR 693,00\r\nE-08/008/1351/2013\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de sonda uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 180/2013, com vigência de 22/10/2013 a 21/10/2014, em favor da MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 33.440,00 (trinta e da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fio nylon 3-0, fio poliglactina 0 ag, fio catgut simples 0 ag, fio catgutsi3-0 ag, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 192/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 206/2013, com vigência de 25/11/2013 a 24/10/2014, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 59.435,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, danº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fio nylon 3-0, fio poliglactina 0 ag, fio catgut simples 0 ag, fio catgutsimples2-0 ag, fio catgut simples 3-0 ag, visando atender a grade das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 192/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 206/2013, com vigência de 25/11/2013 a 24/10/2014, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 840,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de conjunto arterial radial, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 198/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 28.610,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de conjunto arterial radial, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 198/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 11.946,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de testes que se destinam à realização de exames sorológicos obrigatórios nas bolsas de sangue coletadas, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritnº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 at 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.461.600, e sessenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B - Danazol, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 at 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.288,80 (duzentos e oitenta e oito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento do sulfato de hidroxicloroquina 400 mg, utilizado no tratamento de atrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2013, com vigência de 19/04/2013 at, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Diltiazem 120 mg, Clonixinato de Lisina 125 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 180/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 166/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.465,00 ( reais), em conformidanº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Dicloridrato de Trifluoperazina 2 mg, Ibandronato de sódio 150 mg e Furato de Mometasona 0,5 mg/g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 180/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 166/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor de R 2.198,81 ( reais e da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ibersartana 300 mg + Hidroclorotiazina 12,5 mg, Clobazam 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 180/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 166/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, em favor da EXFARMA LTDA - MATRIZ, no valor de reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina 500 mg e Sulfadiazina de Prata creme 10 mg, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 23/07/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 233.120,00 (duzentos e trinta e três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. DIG201301114200122\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Estrogênos conjugados 0,625, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação na Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R 2.517 (), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 27.12.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de quatrocentos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nn° 201301117800198 e da Nota de Empenho n° 2013NE011051, para correção da nota de empenho, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.288, em conformidanº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B - Danazol, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 at 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.288,80 (duzentos e oitenta e oito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1616231\r\n"
        ],
        "1616232": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 201200570701125, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 6.654,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201200570701550.\r\na despesa referente ao Contrato nº 074/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a conta de 29/08/2012 a 27/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades de Pronto Atendimento: Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Realengo, Nova Iguaçu II , Ricardo de Albuquerque, Irajá, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Ilha do Governador e Maré, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 6.654,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201200570701711.\r\na despesa referente ao Contrato nº 074/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2012 a 27/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: HERF, HEAS,Almir Dutton, IASERJ (lote 1) e HEGV, HECC, PAM Cavalcante, HEA, PAM Coelho Neto, HETMC e Maternidade Mesquita (lote 2) sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 253.203,90 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201200570701630.\r\na anulação total da NAD n° 201200570701398 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2013NE01496, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 253.203,90 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201200570701479.\r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 20120057071045 e da Nota de Empenho n° 2013NE01496, referente ao Contrato nº 074/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2012 a 27/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, sendo que esta despesa visa complementar o mês de junho e dar cobertura ao mês de julho e 27 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 405.499,44 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201200570701800.\r\nDE 26.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1335/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1347/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1344/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1348/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 366,00\r\nTOTAL\r\nR 2.562,00\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.562,00 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização da Gestão e a executar ações e serviços de neurocirurgia, ortopedia e traumatologia do Hospital Estadual Albert Schweitzer, pelo período de 12 meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês 1(composto de 01 transferência mensal de recursos de custeio), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.285.359,79 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 9164.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização da Gestão e a executar ações e serviços de maternidade, UTI adulto e neonatal, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo período de 12 meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês 1 (composto de 01 transferência mensal de recursos de custeio), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.923.472,75 (seis milhões, novecentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 9167.\r\nDE 27.12.2013\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 781, de 25/10/2013, republicada no D.O. de 26/12/2013, em parcela única, destinados à implantação da organização de procura de órgão e tecidos -OPO, no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD9101.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 811, de 13/12/2013, republicada no D.O. de 17/12/2013, que autoriza transferência de recursos financeiros para aplicação exclusivamente no custeio da Maternidade Mariana Bulhões, pelo período de 12(doze) meses a contar de dezembro de 2013, sendo esta despesa referente a primeira parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD9288.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 781, de 25/10/2013, republicada no D.O. de 26/12/2013, em parcela única, destinados à implantação da organização de procura de órgão e tecidos - OPO, no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD9103.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 668, de 11/07/2013, publicada no D.O. de 15/07/2013, que autoriza transferência de recursos financeiros para Projeto de Incentivo Financeiro de Investimento para a Central de Regulação do SAMU da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD9286.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1337/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 183,00\r\nE-08/008/1345/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1347/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1346/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1338/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1405/2013\r\nBIANCA MARINELLI DOS SANTOS\r\nR 123,00\r\nE-08/008/1403/2013\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 231,00\r\nE-08/008/1336/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1362/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1386/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1366/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 462,00\r\nE-08/008/1400/2013\r\nANA MARIOA PIRES MENEZES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1404/2013\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 452,00\r\nE-08/008/1349/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1398/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1401/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/008/1397/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1024/2013\r\nLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA\r\nMARISA CHOEYPANT\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/1342/2013\r\nTEREZINHA MARIA M. MOREIRA JUNQUEIRA\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 1.000,00\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1390/2013\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1320/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\nR 182,50\r\nR 250,00\r\nR 182,50 \r\nE-08/008/1352/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1382/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1385/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nTOTAL\r\nR 11.235,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. C.R DECISION LTDA, no valor de R 2.101.198,00 (dois milhões, cento e um mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad9248.\r\nDE 30.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1394/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1421/2013\r\nCARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1418/2013\r\nCARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1433/2013\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1427/2013\r\nJOSE ATAULPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/1430/2013\r\nJOSE ATAULPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/1414/2013\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1415/2013\r\nCLAUDIA CARDOSO PURES ABREU COSTA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1428/2013\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1424/2013\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\nR 481,00\r\nE-08/008/1393/2013 \r\nANA LUIZA CARLIER\r\nR 340,00\r\nE-08/008/1353/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1409/203\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1413/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1429/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/1425/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1383/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1426/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1387/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 183,00\r\nE-08/008/1388/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1384/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1432/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\nR 500,00\r\nTOTAL\r\nR 8.207,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.207,00 (oito mil duzentos e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na anulação parcial da NAD n° 201300918000108 e da 2013NE08734 de saldo não utilizado, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor de R 0,03 (três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201300918000280.\r\na despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Contrato n° 53/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG20130865200477.\r\na anulação parcial da NAD n° 20130098100108 e da 2013NE00480 de saldo não utilizado, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ( FILIAL), no valor de R 11,14 (onze reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201300918000280.\r\na anulação parcial da NAD n° 201300705800107 e da 2013NE06726 de saldo não utilizado, em favor da CHIESI FARMÂCEUTICA LTDA, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201300705800298.\r\na despesa para aquisição do medicamento Alfaglicosidase 50 mg pó liófio, visando atender ao Poder Judiciário, mediante o Contrato n° 72/2013, com vigência de 28/11/2013 até 27/11/2014, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.311.520,00 (hum milhão, trezentos e onze mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201301160300185.\r\ndespesa para reforço da NAD nº 324 e 2013NE00385, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad9306.\r\na despesa para reforço da NAD nº 321 e da 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa retorna os valores que foram cancelados para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 2.675.719,35 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad9305.\r\na anulação parcial da NAD n° 201300791400133 e da 2013NE07332 de saldo não utilizado, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201300791400214.\r\na despesa para reforço da NAD n° 639 e da 2013NE665, para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, 4° trimestre, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 1899, de 18 de dezembro de 2002, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.224.999,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. Nad9304.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R 169.749,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201301137300190.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73- A/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 70.602,00 (setenta mil seiscentos e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201301137200137.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73- C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 235.733,10 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201301137400144.\r\na despesa para a aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante ao Contrato n° 69/2013, com vigência de 22/11/2013 a 21/11/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 6.671,70 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 Dig201300764600178.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o Município de Queimados que deverão ser aplicados na redorma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial para criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher- Policlínica da Mulher, conforme Resolução SES n° 318 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.nad9370\r\na despesa para prestação de serviços de lavagem de roupas em Unidades da SES, ocorrido no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da QUALLITY CLEAN, no valor de R 4.963,77 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad9368.\r\na despesa para aquisição do medicamento Rocuronio Brometo injetável 10 mg/ml, utilizado como adjuvante nos procedimentos de anestesiologia, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 154/2013 do Pregão Eletrônico n° 302/2012, promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. DIG201301160400139.\r\na despesa para aquisição de monitores multiparâmetros por importação direta, visando atender aos pacientes nas Unidades Hospitalares da Rede/SES, mediante ao Contrato 097/2013, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 30/12/2013 a 29/12/2014, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 042/2013, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 6.199.999,50 (seis milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201400000400147.\r\na despesa para aquisição do medicamento Lactulose 667 mg/ml solução oral 120ml - frasco, utilizado no tratamento e prevenção da encefatopatia hepática, diante de doenças hepáticas por obstrução ou degenerativas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2012 do Pregão Eletrônico n° 222/2012, gerenciada pela Prefeitura de Belo Horizonte, com validade até 18/04/2014, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 13.090,00 (treze mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG20130116020012.\r\na anulação total da NAD n° 201201091700233 e da 2013NE00657 de saldo não utilizado, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 31.122,00 (trinta e um mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Dig201201091700314. Nad9248.\r\nId: 1616232\r\n"
        ],
        "1616240": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com a Cláusula 5.1, do Edital acostado ao Processo Administrativo nº E- 30/002/7/2013, o resultado da Convocação Pública para definição do novo posicionamento das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho (Maracanã).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1616240\r\n"
        ],
        "1616248": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\npedido de revisão, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0201/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 1616248\r\n"
        ],
        "1616250": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1616250\r\n"
        ],
        "1616255": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07 destes autos.\r\nId: 1616255\r\n"
        ],
        "1616318": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços - PESRPnº 006/2013.\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.456.190/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n01\r\nsetecentos e cinquenta e cinco mil \r\nId: 1616318\r\n"
        ],
        "1616396": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/01/2014\r\n, referente a ENEDIANA DA SILVA MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011 que homologou a Certidão de número 406/2010 publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/01/2014\r\no despacho de NELMA GUEDES PAES BARRETO.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/01/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 13/01/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 21/11/2012 que homologou a Certidão nº 478/2012 publicada no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1616396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616401": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARGENILSON DE OLIVEIRA.\r\n- ADELINO CARLOS FERRAZ.\r\n- RUBEM DE SOUZA JOSGRILBERG.\r\n- ARLINDO DE AZEVEDO.\r\n- SEBASTIAO MAIA.\r\n- JURIDES DE SOUZA MARTINS.\r\n- OSWALDO AUGUSTO DA SILVA.\r\n- JORGE B DE OLIVEIRA.\r\n- WALDEMAR DE SOUZA.\r\nId: 1616401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616405": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BROCHADO.\r\n- CARLOS FILLER.\r\n- MARINA CARDOSO DA SILVA SOUSA - \r\nDE 04/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR CASTILHO BAPTISTA E OUTROS.\r\n- AUGUSTO MARQUES TENENTE.\r\n- ANTONIO PAULO MACHADO PINTO.\r\nDE 07/12/2013\r\nId: 1616405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616407": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 25/2013, para “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA-RJ”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 1.259.771,86 (hum milhão, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e um reias e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1616407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616421": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25/09/2013\r\nProcesso n° E-03/001/2595/2013\r\nOnde se lê:\r\nmat. n° 913.748-0.\r\nLeia-se:\r\nmat. n° 959.948-1.\r\nId: 1616421\r\n"
        ],
        "1616483": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCICIO\r\n2014\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Docente/Professor Titular, no período de 21/01/2014 a 26/01/2014, para missão técnica de trabalho para implantação de cursos de pós-graduação em Angola, em Luanda.\r\nId: 1616483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616485": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a SAJAD SALAMI, matr. nº 37349-8, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matr. nº 4036-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a NABIL ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 37332-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a LEANDRO SOUZA DE MOURA, matr. nº 36499-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a FLAVIO FERREIRA DA ROCHA, matr. nº 37334-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a CLAUDIO PLINIO CAMPANA CHACCA, matr. nº 37333-2, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1616485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616489": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 108/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 55/2013, realizada em 03 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.492.740,17.\r\no resultado da Licitação n° 131/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 56/2013, realizada em 03 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, a firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pelo valor de R 1.490.501,35.\r\no resultado da Licitação n° 130/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 57/2013, realizada em 03 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, a firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.487.404,48.\r\no resultado da Licitação n° 135/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 58/2013, realizada em 06 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 1.491.392,70.\r\no resultado da Licitação n° 110/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 60/2013, realizada em 06 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 16ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.491.479,79.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1616489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616490": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2013\r\nProc. nº E-17/003.003892/2013 \r\nOnde se lê: ... AUTORIZO o Termo Aditivo, referente à Readequação de Cronograma Físico-Financeiro, ...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO o Termo Aditivo, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados de 29.09.2013 com término previsto para 27.11.2013 e Readequação de Cronograma Físico- Financeiro, ...\r\nId: 1616490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616492": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/01/2014\r\nAUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/11/2013 a 29/11/2013, para regularização da situação funcional da servidora.\r\nmats. nºs 153.148-2 e 234.065-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n, mat. nº 3.035.573-9, ID. Funcional nº 2819025-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nmat. nº 972.732-2, ID. Funcional nº 44141580. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 03/12/2013 a 07/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.013.392-5, ID. Funcional nº 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 04/11/2013 a 06/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROC. Nº E-03/001/10499/2013 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.812-5 e 281.906-8, ID. Funcional nº 40123642. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 04/12/2013 e 05/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nAssistente Executivo, mat. nº 3041155-7, ID. Funcional nº 50138367. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos períodos de 13/09/2013 a 15/09/2013 e de 24/10/2013 a 27/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPROC. Nº E-03/001/9631/2013 - PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, PROF.AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 31/10/2013 a 09/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, mat. nº 804.050-3, ID. Funcional nº 3332753-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 23/11/2013 a 28/11/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nmats. nº 233.596-6 e nº 825.332-0, ID. Funcional nº 34197850-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nmat. nº 941.599-3, ID. Funcional nº 4325006-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 23/11/2013 a 28/11/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1616492\r\n"
        ],
        "1616495": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2013, referente à aquisição de jogos de pesos padrão e pesos individuais, ambos de classe m1, tendo sido vencedora a empresa FIDELIS PADRÕES PESAGENS E COMÉRCIO LTDA-ME, com valores globais de R 81.560,00 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta reais) e R 129.280,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e oitenta reais), para os lotes 1 e 2, respectivamente, conforme Ata de Julgamento de 13 de janeiro de 2014.\r\nId: 1616495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616496": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2013, referente à aquisição de medidor volumétrico, tendo sido vencedora a empresa WKS DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor global de R 110.805,00 (cento e dez mil oitocentos e cinco reais), conforme Ata de Julgamento de 14 de janeiro de 2014.\r\nId: 1616496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616498": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-03/001/9600/2013 - DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.741-6, ID Funcional nº 37079859. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 17/10/2013 e 18/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/001/9488/2013 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7, ID Funcional nº 35995114. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 16/10/2013 a 18/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nNASCIMENTO MENDES SKINNER, Prof. Doc. I, mat. nº 247.160-5, ID Funcional nº 20133553. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 11/11/2013 e 12/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/001/10505/2013 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mats. nº 250.581-6 e nº 291.123-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 04/12/2013 e 05/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/001/10506/2013 - MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, Analista Executivo, mat. nº 3.041.497-3, ID Funcional nº 50140507. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 03/12/2013 a 07/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/013/2485/2013 - PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.642-0, ID Funcional nº 4073915- 5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 13/10/2013 a 20/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPROCESSO N° E-03/001/11020/2013 - ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, mat. nº 247.570-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 24/11/2013 a 29/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.013.212-5, ID Funcional nº 38707756. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 16/10/2013 a 18/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/023/88/2013 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, mat. nº 9.969.005-9, ID Funcional nº 43424457. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 24/11/2013 a 26/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nmat. nº 5.009.798-9, ID Funcional nº 34389741. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 25/11/2013 e 26/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/001/6618/2013 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, mats. nº 283.382-0 e nº 914.681-2, ID Funcional nº 3312865-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 05/08/2013 a 09/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPROCESSO N° E-03/001/10143/2013 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 5.009.885-4, ID Funcional nº 3312865-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 25/11/2013 a 29/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1616498\r\n"
        ],
        "1616523": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Nos termos da Lei nº 6.210/2012, o procedimento de alienação do imóvel sito a Rua Senhor dos Passos, 252 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa CASA SAARA COMESTÍVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.826.028/0001-43, que aceitou pagar o valor de R 2.306.000,00 (dois milhões, trezentos e seis mil reais) constante no laudo de avaliação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1616523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616525": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 29.992,73 (vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), a favor do servidor Roque Cerqueira da Silva, matr. 24/001.875-4, relativo a diferença dos vencimentos, triênios, 13º salário e férias, referente ao período de 01 de julho do exercício de 2006 a 31 de dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 13.166,36 (treze mil cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor Arnaldo Rabello, matr. 24/003.013-0, relativo ao abono de permanência, referente ao período de fevereiro do exercício de 2007 a fevereiro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1616525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616527": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.194-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 15.04.1999 a 30.06.2001 a SH Gateway Informática Ltda, de 16.07.2001 a 02.06.2003 a G Plus Informática Ltda, de 01.07.2004 a 31.07.2004, 01.09.2004 a 30.09.2004, 01.12.2004 a 31.12.2004 e 01.08.2005 a 31.08.2005 ao Carnê nº 127491016-21 CICI Série e de 22.03.2006 a 28.02.2009 ao Cons. Reg. De Fisioterapia e Terapia Ocupac. da 2ª Região, perfazendo o total de 2.687 dias de efetivo exercício, cancelando a publicação do D.O. de 25.01.2013, para acerto de concessão. \r\nDE 13.01.2014\r\n- ANDRE FERNANDES PEREIRA, As sistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.233-3, ID Funcional nº 44231903. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 03.01.2000 a 25.09.2000 a Perrottas Assessoria Imobiliária Ltda ME e de 01.12.2000 a 28.02.2001 a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, perfazendo o total de 266 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1616527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616532": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n/01/2014\r\nPROC. N° E-03/001/10405/2013 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, mats. n° 240.020-8 e n° 291.129-5. AUTORIZO a dispensa de ponto, no período de 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\n, mats. n° 929.417-4 e n° 3.046.925-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 10/12/2013 e 11/12/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nPROC. N° E-03/004/4835/2013 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, mats. n° 236.222-6 e n° 245.654-9, ID. Funcional n° 3998233-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 13/10/2013 a 01/11/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, mat. n° 247.570-5, ID. Funcional n° 3586176-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nID. Funcional n° 33327530, mats. n° 804.050-3 e n° 904.058-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 16/12/2013 a 18/12/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. n° 952.962-9, ID. Funcional n° 4357880-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, no dia 01/11/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. n° 194.965-0, ID. Funcional n° 3923973-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 21/11/2013 e 22/11/2013, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1616532\r\n"
        ],
        "1616537": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 17.05.1985, do servidor ELY MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092. \r\nos proventos de inatividade a partir de 28.03.2013, do servidor ELY MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092. \r\nos proventos de inatividade a partir de 18.07.1989, do servidor JOSÉ MACHADO FERREIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/3195. \r\nos proventos de inatividade a partir de 10.11.2008, do servidor JOSÉ MACHADO FERREIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/3195. \r\nos proventos de inatividade a partir de 27.03.2013, do servidor MANOEL IGNÁCIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55412-1, tornando sem efeito o despacho datado em 11.04.2013, publicado no BIDER n° 068 de 15.04.2013 e DOERJ n° 070 de 17.04.2013. \r\n\r\nId: 1616537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616585": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\no recurso hierárquico interposto porno bojo do Processo Administrativo nº , adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1616585\r\n"
        ],
        "1616587": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº fica convertida a pena de demissãoRONALDO SILVA DE OLIVEIRA, ex-motorista, matrícula nº 24/000.134-7, através do decreto do dia 30/01/2013, publicado no DOERJ do dia 31/01/2013, para a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fulcro no artigo 55, inciso I do Decreto-lei nº 220/75, mantidos os demais fundamentos legais previstos no referido decreto. \r\nId: 1616587\r\n"
        ],
        "1616588": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\nRepresentação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 1.919, de 19 de dezembro de 1991, e da Lei Estadual nº 1.829, de 04 de julho de 1991, consoante proposto pela Procuradoria Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº .\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1616588\r\n"
        ],
        "1616589": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão, o pedido de reconsideração proposto por no bojo do Processo Administrativo nº , pelos mesmos fundamentos, a decisão que indeferiu o recurso hierárquico interposto pelo requerente e declarando exaurida a esfera administrativa.\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar a aplicação de multa, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nId: 1616589\r\n"
        ],
        "1616638": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Tendo em vista informação de fls. 188, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 97.508.121/0001-80, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 28/06/2013, conforme decisão do Exm.º Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 153; bem como a inexistência de garantia válida, o imediato desconto do valor da mesma, R 100.000,00 (cem mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1616638\r\n"
        ],
        "1616676": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.606-1, ID.nº 3110324-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 07/10/2006 a 15/10/2011. \r\nALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL, Médico, matr. nº 865.307-3, ID nº 3158719-4, lotada no UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 08/12/2011.\r\nANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR,Médico, matr. nº 261.877-5, ID nº 3192945-1, lotado no SUS/SÃO GONÇALO, período-base de 28/05/2006 a 26/05/2011. \r\nOperador de Raio X, mat. nº 260.267-0, ID nº 3180146-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 16/02/2008 a 13/02/2013.\r\nMédico, matr. nº 813.239-1, ID nº 3118761-7, lotada no UP/IEDE, período-base de 27/06/2008 a 25/06/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 56.623-1, ID nº 3006366-3 lotado no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 14/07/2007 a 11/07/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.398-5, ID nº 3073214-0, lotado no UP/HERF, período-base de 16/10/2006 a 04/11/2011.\r\n, Psicólogo, matr. nº 198.483-0, ID nº 3154692-7 lotada no UP/SGTE, período-base de 12/08/2007 a 09/08/2012.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.119-2, ID nº 3187571-8, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.126-3, ID nº 3187610-2, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 10/03/2004 a 07/04/2009.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 867.625-6, ID nº 564020-2, lotada no UP/HEAL, período- base de 12/09/2007 a 09/09/2012.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.316-4, ID nº 3194127-3, lotado no SUS/SÃO JOÃO DE MERITI -6 (seis) meses de licença especial, período Base de 03/06/2000 a 01/06/2005 e de 02/06/2005 a 30/07/2010. \r\n6916/2013 - CLARINDA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.988-3, ID nº 3125736-4, lotada no UP/HECC, Período Base de 26/12/1994 a 24/12/1999, 25/12/1999 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\nMARIA DO CARMO GOULART DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.294-6 , ID nº 3125476-4, lotada no HEMORIO, Período Base de 19/03/1997 a 27/03/2002, 28/03/2002 a 26/03/2007 e de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1616676\r\n"
        ],
        "1616708": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/094/2158/2013 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor da empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, no valor de R 77.140,00 (setenta e sete mil cento e quarenta reais), referente à aquisição Armários.\r\n*Omitido no D.O de 31/11/2013.\r\nId: 1616708\r\n"
        ],
        "1616794": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2014\r\nIOLANDA LUCAS DA CUNHA, mat. nº 680.814-1, ID. Funcional nº 36752681/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nMAGALI GARCIA GODOY, mat. nº 23.679-4, ID. Funcional nº 35810564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMERCÍLIA CORREA DE SOUZA, mat. nº 76.412-6, ID. Funcional nº 38161150/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 230.856-7, ID. Funcional nº 40399354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDILSA PAULA DA PAIXÃO COSTA, mat. nº 513.817-7, ID. Funcional nº 38742470/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCARLA MARIA COSTA, mat. nº 279.433-7, ID. Funcional nº 36105929/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, mat. nº 186.142-6, ID. Funcional nº 34883622/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nPATRICIA NEPOMUCENO DE AGUAIR, mat. nº 282.053-8, ID. Funcional nº 33675279/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nIARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, ID. Funcional nº 37387340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nACACEMILDA FOLLY CITELLI, mat. nº 250.869-5, ID. Funcional nº 33761957/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, ID. Funcional nº 40034852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nEDILMA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 232.324-4, ID. Funcional nº 34149023/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO E SILVA, mat. nº 238.610-0, ID. Funcional nº 34288856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIRIS GONÇALVES MAGALHÃES, mat. nº 240.033-1, ID. Funcional nº 36424943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 253.997-1, ID. Funcional nº 40058948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRAQUEL RICARDO GOMES, mat. nº 280.173-6, ID. Funcional nº 36865141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, mat. nº 279.695-1, ID. Funcional nº 40151751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/01/2014.\r\nId: 1616794\r\n"
        ],
        "1616810": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 064/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 692.200,00 (seiscentos e noventa e dois mil duzentos reais) e VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).Perfazendo o valor total de 1.169.700,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 1616810\r\n"
        ],
        "1616819": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 14/2013, para “CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IMBOAÇU”, os serviços a favor da licitante VIVA RIO por ter ofertado o menor preço no valor de R 2.566.673,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 1616819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616890": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente ao gerenciamento e contratação de serviços de projetos e de orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos,no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e de orçamento para construção de Universidade Estadual da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e de orçamento para urbanização da área interna do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0158/2013 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Duque de Caxias. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1616890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616899": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 291.112-1, ID Funcional nº 3628358-4, com validade a contar de 08/10/2013, para regularizar situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho datado de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1616899\r\n"
        ],
        "1616925": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN025687 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO n° IN017824 anteriormente concedida a Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda.\r\nId: 1616925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616951": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente à devolução de Abono Permanência do período de 24.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.196.345-3 e identidade funcional n° 1954593-2, no valor de (um mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 23.02.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.199.756-8 e identidade funcional n° 1946316-2, no valor de (onze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de , matrícula n° 0.294.786-9 e identidade funcional n° 1956824-0, no valor de (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 22.08.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de , matrícula n° 0.256.894-7 e identidade funcional n° 1939098-0, no valor de (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.05.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula n° 0.268.450-4 e identidade funcional n° 1959085-7, no valor de 63 (onze mil trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 30, em favor de VERA MARIA FRANCO SANTOS, matrícula n° 0.256.858-2 e identidade funcional n° 1939404-7, no valor de (um mil cento e cinquenta e um reais e treze centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 13.10.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.834.590-2 e identidade funcional n° 1949682-6, no valor de (vinte e três mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 20.06.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula n° 0.195.638-2 e identidade funcional n° 1947674-4, no valor de R (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 21.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 27, em favor de LU, matrícula n° 0.294.664-8 e identidade funcional n° 1938845-4, no valor de R (um mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 18.03.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de TERESINHA, matrícula n° 0.189.772-7 e identidade funcional n° 1939388-1, no valor de (treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono Permanência dos exercícios 2004, 2005, 2006 e 2007, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor do servidor VICENTE, ID. Funcional n° 1955.693-4, no valor de (sessenta e sete mil vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n- MARCOS FERNANDES PASSOS - .\r\n- LUIZ GUILHERME LACERDA - .\r\n- FILIPE ZANGARINE QUADRADO - .\r\nAUTORIZO.\r\n- RONALDO CAMARA CAVALCANTE - .\r\n- ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO - .\r\n- DEBORA TAVARES DA SILVA - .\r\n- ROBERTA TEIXEIRA MACEDO GAMA - .\r\n- VITOR AMARO DA ROCHA - .\r\n- DANIEL VILLARINHO DE BARROS - .\r\nINDEFIRO.\r\n- ADRIANA VITOR CESAR AMABILE - .\r\n- THIAGO BAZETH CAVALHEIRO - .\r\n- IZAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - .\r\n- WILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO - .\r\n- JOSE TENORIO DOS SANTOS - .\r\n- LARISSA GONÇAVES NOGUEIRA - .\r\n- NENZON BORGES RODRIGUES - .\r\n- MARLENE DE SOUZA PINHEIRO - .\r\n- FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT - .\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - .\r\n- REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS - .\r\n- MONICA VEIGA CONDE - .\r\n- NEWTON MOURA JUNIOR - .\r\n- OSORIO LUIS FERNANDES - .\r\nId: 1616951\r\n"
        ],
        "1616955": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2013\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.227-2, período-base de 27/02/2006 a 13/03/2011.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.750-1, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3, período-base de 08/08/2005 a 22/08/2010.\r\n- FLÁVIA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.064-2, período-base de 25/04/2000 a 24/04/2005.\r\nGERALDO TALGINO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 207.662-8, período-base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- JOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.027-1, período-base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.906-6, período-base de 10/08/2004 a 18/08/2009.\r\n- MARIA CRISTINA FARIA, Servente, mat. nº 5.010.994-1, período-base de 07/03/2004 a 09/03/2009.\r\nMARIA CÍCERA HELENA DE BRITO, Servente III, mat. nº 273.319-4, período-base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES TELES BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.526-5, período-base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nMARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.011.700-1, período-base de 27/11/2004 a 26/11/2009.\r\n- MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.703-8, período-base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\nMÁRCIA MARCELINO DA SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.018.980-2, período-base de 24/01/2008 a 01/06/2013.\r\nPAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.545-3, período-base de 17/05/85 a 16/05/90.\r\nREGINA DA SILVA PACHECO, Servente II, mat. nº 273.381-4, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- ROZANA CRISTINA ORMOND MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, período-base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n- ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- RUTENEIDE POLEGÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.011.730-8, Agente Administrativo, período-base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nSIMONE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.552-8, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- SIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.582-3, período-base de 20/12/2006 a 13/01/2012.\r\n- SORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.386-2, período-base de 09/08/2006 a 26/10/2011.\r\n- VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.245-8, período-base de 11/02/2008 a 18/02/2013.\r\nVANDA DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 5.019.168-3, período-base de 12/03/2006 a 11/03/2011.\r\n- VERALUCE CARELO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.023.233-9, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n- VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.177-3, período-base de 08/04/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LISSY GOUVÊA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.459-0, períodos-base de 07/03/99 a 09/07/2004 e de 10/07/2004 a 07/09/2009.\r\n- IRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.011.577-5, período-base de 01/03/94 a 28/07/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.811-3, períodos-base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 16/03/2004 e de 14/08/2005 a 13/08/2010. \r\n- VALÉRIA ALVES DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.359-9, período-base de 22/05/95 a 21/05/2010.\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, períodos-base de 07/03/94 a 17/02/99 e de 18/02/99 a 17/02/2009.\r\nVALÉRIA DA COSTA ATAÍDE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.292-4, período-base de 10/03/98 a 09/03/2012.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO ROBERTO BASTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.229-8, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial,.períodos-base de 01/04/82 a 31/03/97; de 01/04/97 a 30/04/2002; de 01/05/2002 a 09/06/2007 e de 10/06/2007 a 18/08/2012. \r\n- PAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I 16 h, mat. nº 241.545-3. Torno sem efeito o despacho de 18/09/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor.\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.849-4.\r\nCARMEM LUCIA SILVA PARANHOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.991-9.\r\n- CLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.555-1.\r\n- EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.936-9.\r\n- EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.342-5.\r\n- EVELINE PEREIRA DE ANDRADE LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.107-9.\r\n- FERNANDA MARTINS CORDEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.468-2.\r\nFRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.268-3.\r\nLUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.846-0.\r\nMÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.373-6.\r\nMARIA LUISA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.480-3.\r\nMÁRCIA MARCELINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.980-2.\r\n- MARIA VIRGÍNIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.674-9.\r\n- NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.184-0.\r\n- NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4.\r\n- ROSANE LIMA PAVEZI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.940-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.802-6, período-base de 10/11/2007 a 08/12/2012.\r\n- ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.496-1, período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n- VALÉRIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.110-8, período-base de 20/07/2008 a 16/09/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.779-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 15/09/2002 a 12/09/2012. \r\n- ALEXANDRA VALÉRIA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.452-5, períodos-base de 07/03/94 a 04/04/99 e de 05/04/2003 a 02/04/2013.\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.619-1 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/12/94 a 07/12/99 e de 19/09/2002 a 01/10/2012.\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.988-5 -12 (doze) meses de licença especial, período-base de 14/09/93 a 08/11/2013. \r\nVERA REGINA RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.500-4,18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 01/04/82 a 11/05/87; de 12/05/87 a 10/05/92; de 11/05/92 a 06/07/97; de 07/07/97 a 05/07/2002; de 06/07/2002 a 06/09/2007 e de 07/09/2007 a 12/09/2012. \r\n- LILIAN DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. nº 883.083-9 -06 (seis) meses de licença especial, período-base de 23/05/2001 a 02/07/2006. \r\nCLAUDIA VALÉRIA QUEIROGA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 12/07/82 a 09/07/92 e de 01/11/2002 a 14/12/2012. \r\n- LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II 40h, mat. nº 5.025.340-0, período-base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nEDILÉA POEYS MONTES, Merendeira, mat. nº 284.602-0, período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.345-7, período-base de 08/07/2008 a 22/07/2013.\r\n- KAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.561-9, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nVILMA MARIA MARINHO FERNANDES, Servente, mat. nº 277.383-6, período-base de 31/01/2008 a 30/04/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.132-6, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.391-7, período-base de 25/03/2005 a 24/03/2010.\r\n- NEUZA MARIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.139-1, período-base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nCARLA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II 40 h, mat. nº 5.012.073-2, período-base de 05/11/2008 a 18/11/2013.\r\n- MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.422-7, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARCELINO LUIS DE ARAGÃO GUSMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 831.189-6, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- RENATA SANCHES GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.665-0, período-base de 01/02/2005 a 23/04/2010.\r\n- ANGELA MARIA HIPÓLITO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.134-2, período-base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nANADIA MARIA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.112-0, período-base de 12/07/2004 a 1107/2009.\r\n- JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.861-3, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CLAUDINÉIA FRANCISCA GOMES, Merendeira, mat. nº 275.121-2, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.676-5, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.082-3, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- RÔNIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 935.096-8, período-base de 30/07/2007 a 01/12/2012. \r\nMARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.862-6, período-base de 16/03/2007 a 13/06/2012.\r\n- SERGIO SALIM AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.867-3, período-base de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\nVILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.588-2, período-base de 16/06/2008 a 14/07/2013.\r\n- MARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 946.156-7, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.104-9, período-base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\n- SANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.694-7, período-base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\nAPARECIDA MÁRCIA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-0, período-base de 18/07/2008 a 01/08/2013.\r\nJOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.634-1, período-base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- LENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.925-1, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ISAIAS DE ABREU SILVA, Servente, mat. nº 5.001.267-3, período-base de 10/04/2006 a 18/06/2011.\r\nMARA LÚCIA PETRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.983-2, período-base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.147-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- GENI ECARD ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.404-9, período-base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\nSANDRO CRUVELLO PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.557-7, período-base de 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\n- MARISA SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.946-7, período-base de 22/04/2008 a 10/06/2013.\r\n- NEIDE COSTA ROCHA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.299-6, período-base de 19/10/2008 a 18/10/2013.\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.576-9, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nSUZANA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.884-3, período-base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nSILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.076-5, período-base de 10/12/2005 a 02/01/2011.\r\n- FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.823-8, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- FLOREMY ROSA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 273.870-6, período-base de 16/01/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.001.274-9, período-base de 29/06/2006 a 08/07/2011.\r\n- EDILÂINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.098-1, período-base de 25/02/2008 a 13/03/2013.\r\n- MARILENE GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.041-0, período base de14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.874-5, período-base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.711-9, período-base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II 40 h, mat. nº 5.024.192-6, período-base de 02/04/2008 a 01/05/2013.\r\nROSANE MARON VELASCO BORGATO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.181-7, período-base de 04/12/2008 a 03/12/2013.\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.251-3, período-base de 01/09/99 a 15/09/2004.\r\nWALTER CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.669-2, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES FARIA C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.105-4, período-base de 08/08/2008 a 04/09/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES F. C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.125-0, período-base de 08/08/2008 a 04/09/2013.\r\n- ANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.312-9, período-base de 30/07/2007 a 11/09/2012.\r\nDIOMAR CABRAL NOGUEIRA VICENTE, Merendeira, mat. nº 277.307-5, período-base de 22/09/2008 a 29/11/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.479-9, períodos-base de 01/09/2003 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.110-2, períodos-base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.728-6, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.985-9, períodos-base de 01/10/2001 a 30/09/2006 (recontagem) e de 01/10/2006 a 30/10/2011.\r\n- JULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.722-0, períodos-base de 01/12/99 a 30/11/2004 e de 19/03/2008 a 19/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- MARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.889-9, períodos-base de 03/03/98 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 12/04/2008 e de 13/04/2008 a 13/11/2013.\r\n- VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.177-1, períodos-base de 02/06/98 a 01/06/2003; de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\nGENEDIR MARTINS ALVES, Servente, mat. nº 1.201.659-8, períodos-base de 02/08/97 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSANA VIEIRA AMADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.695-1 -15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 27/05/85 a 26/05/90; de 27/05/90 a 26/05/95; de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 15/06/2010. \r\n- ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.475-2.\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1.\r\n- CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.160-0.\r\n- HELENA MARINA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.935-1.\r\nLUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.452-0.\r\n- MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.709-6.\r\nMARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.827-0.\r\n- MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.834-6.\r\n- MONICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.719-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 253.992-2.\r\n- MARLENE DIAS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8.\r\nVERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.578-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1616955\r\n"
        ],
        "1616958": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nConcedoo gozadas no período de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\nFRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, MAT. 192536-1o gozadas no período de 11/6/2002 a 9/06/2007.\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA, ID. 20364130o gozadas no período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\nCONCEDO 3 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1616958\r\n"
        ],
        "1616960": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no pronunciamento da ASJUP, às fls. 331/332. sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato n° 22/2013, firmado com AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1616960\r\n"
        ],
        "1616962": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n- MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, mat. n° 270.011-0, ID Funcional nº 33589526/1, Servente, nível I. \r\n- MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 825.191-0, ID Funcional nº 40394654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 108.496-1, ID Funcional nº 34120050/1, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.\r\n- SHEILA MARIA PIRAGIBE ALVES, mat. n° 193.641-8, ID Funcional nº 37953184/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nJOSE GILSON DE SOUZA, mat. n° 652.443-3, ID Funcional nº 37384937/1, Zelador, nível I. \r\n- ROSANGELA COELHO CLARO, mat. n° 184.817-5, ID Funcional nº 35090642/1, Merendeira, nível I. \r\nSELMA VALERIA MARTINS RABELO, mat. n° 189.853-5, ID Funcional nº 41212037/1, Merendeira, nível I. \r\nARACY GONÇALO COELHO, mat. n° 1.204.146-3, ID Funcional nº 38578263/1, Servente, nível I. \r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, mat. n° 1.166.661-7, ID Funcional nº 33467820/1, Servente, nível I. \r\n- DALITA DA SILVA TRIGO, mat. n° 1.203.858-4, ID Funcional nº 37605925/1, Servente, nível I. \r\n- MARTA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 277.975-9, ID Funcional nº 33681570/1, Servente, nível I. \r\n- ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.478-6, ID Funcional nº 34031936/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nCELESTINA RIBEIRO COSTA, mat. n° 187.913-9, ID Funcional nº 39006271/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nLINDALVA NEIVAS, mat. n° 195.372- 8, ID Funcional nº 38006073/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ELIZABET AZEVEDO MILLER, mat. n° 805.104-7, ID Funcional nº 40145689/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, mat. n° 165.670-1, ID Funcional nº 40660265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, mat. n° 185.545-1, ID Funcional nº 40061140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM, mat. n° 1.208.422-4, ID Funcional nº 39183688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/01/2014.\r\nId: 1616962\r\n"
        ],
        "1616975": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na reassunção do servidorJOSÉ REBOUÇAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 899378-4, Id. Funcional nº 41895924, ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, elidindo somente para efeitos disciplinares o afastamento referente ao período de 27 de dezembro de 2007, até a véspera da reassunção, vez que foram convolados pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, as faltas consecutivas referentes ao período de 17 de dezembro de 2007 a 26 de dezembro de 2007.\r\nId: 1616975\r\n"
        ],
        "1616979": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19949243, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 04/05/2010. Processo nº E-21/080/215/2013.\r\nId: 1616979\r\n"
        ],
        "1616981": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE JANEIRO 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de 107 e 108, da Praça Governador Portela nº 164, Bom Jesus de Itabapoana/RJMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nDeverá o Município, desde a data da expedição da Autorização Provisória, que ocorreu em 17/09/2013, pagar as cotas condominiais dos imóveis. \r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel acostada às fls. 22/28. \r\nId: 1616981\r\n"
        ],
        "1616983": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS E OUTROS, exercício 2012, no valor de R 90.557,66. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1616983\r\n"
        ],
        "1616984": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\na reassunção do servidorEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, matrícula nº 861256-6 Id. Funcional nº 19902891, ao cargo efetivo de médico do Quadro Complementar, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem como pela expressa manifestação da Douta Assessoria Jurídica elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 01/09/2012 até a véspera da reassunção, vez que as faltas ao serviço referentes ao período de 01/08/2012 a 31/08/2012, foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO.\r\nId: 1616984\r\n"
        ],
        "1616987": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/01/2014\r\nLUCIENE DA SILVA, ex-servidor mat. n° 270.169-6.\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 962.053-5.\r\nCRISTIANO SERGIO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 962.942-9.\r\nPAULO CESAR BATISTA, ex- servidor mat. n° 944.615-4.\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 934.299-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1616987\r\n"
        ],
        "1616990": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de interrupção Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor RAFAEL GONZALES STELLER, ID. 43204422, publicada DOERJ de 20.06.2013.\r\nId: 1616990\r\n"
        ],
        "1616991": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19195168. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\nId: 1616991\r\n"
        ],
        "1616999": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Carlos Augusto Moreira de Freitas, matrícula nº 931.247-1, Inspetor Penitenciário, para a ALERJ/Gabinete do deputado Fabio Silva.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Sonia Maria Lima de Faria, ID Funcional nº 34266810, matrícula nº 804.370-5, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Angelina da Costa Rocha, matrícula nº 09329-7, Professor Docente I/25h.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Cláudia da Silva Pagliasse, ID Funcional nº 35033860, matrícula nº 803.904-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Flávia da Rosa Azevedo Xavier, matrícula nº 5033, Professor Docente II.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Tânia Maria Costa e Silva, ID Funcional nº matrícula nº 255.078-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Francisnéia Chaves de Carvalho\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Johnny Charles Tavares Monteiro, ID Funcional nº 38512246, matrícula nº 5004667-1, Professor Docente II, com os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Waldinéa Guimarães dos Santos, matrícula nº 7468-3, Professor Docente I e Alexandre Delgado Cunha, matrícula nº 2961-0, Professor Docente.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Maria Cristina de Figueiredo Vieira, ID Funcional nº 376541751, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes , Adriana Sales Ferreira, matrícula nº 013519, Professor Docente II.\r\npor permutan Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 38960567, matrícula nº 247.091-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Carla Regina Giorola Paim, matrícula nº 23883, Professor A.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Penha Paiva, ID Funcional nº 40315355, matrícula nº 805.775-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Regina Célia Almeida dos Santos, matrícula nº 14152-9 Professor II.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Tadeu Ramos Vargas, ID Funcional nº 35540656, matrícula nº 5.019.600-5, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, Raquel do Carmo Oliveira Ramos, matrícula nº 53-1, Professor Docente I.\r\nautorização publicada no Diário Oficial 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Hugo de Almeida Rosa, RG nº 78.483para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Wallace Sampaio Aleixo, RG nº 94.668, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Kleber Nascimento, RG nº 83.376, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Amanda Gonçalves Ribeiro, RG nº 91.953, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial , no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, , RG nº a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Julio César Ribeiro do Nascimento, RG nº 94.668, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 25 de junho de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Genilson Gonçalves, RG nº 52.408, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Gilberto Almo de Azevedo, RG nº 56.546, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Adriano Francelino da Silva, RG nº 72.092, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Paulo Cesar Nunes Viana, RG nº 59.179, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 08 de novembro de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Davi Soares Netto, RG nº 56.289, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º PM Marcio Tavares dos Santos, RG nº 57.635, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial , no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Máximo Hermes do Patrocínio Júnior a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Vanderlei Ferreira Cordeiro, RG nº 74.668, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 06 de junho de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Edson da Silva Paiva, RG nº 71.497, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Fábio Paiva Vieira de Sá, RG nº 72.521, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 14 de junho de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Wallace de Lima Tavares, RG nº 85.177, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Adilson Domingues Goes Júnior, RG nº 78.330, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Leonardo Cezar de S Pourroy, RG nº 66. a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Anerson Mendes Portes, RG nº 64.720, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 25 de janeiro 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Ricardo Rodrigues Pinto, RG nº a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Sandro dos Santos Franco, RG nº 78.204, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 09 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Samuel Freire Portugal, RG nº 69.413, para a SEGOV/Projeto a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Márcio Luis Marmello do Vale, RG nº 59.040, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial 01 de fevereiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Sérgio Augusto Vera Cruz, RG nº 69.323, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Marcos RG nº 67.066, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nno Diário Oficial e 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Cláudio de Oliveira Schuv a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\na autorização publicadae 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Ricardo Vidal de Souza, RG nº 66.682, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 12 de agosto de 2013, no sentido atender a solicitação de fls. 30.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 12 de agosto de 2013, no sentido atender a solicitação de fls. 27.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial 11 de outubro de 2013, da servidor Lucéa Mendonça Ribeiro no sentido de atender a solicitação de fls. 59. \r\nId: 1616999\r\n"
        ],
        "1617006": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MAFixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.09.2013.\r\nId: 1617006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617027": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25/09/2013\r\nProcesso nº E-03/015/2649/2013\r\nOnde se lê:\r\na contar de 24 de setembro de 2013\r\nLeia-se:\r\na contar de 27 de setembro de 2013\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/10/2013\r\nProcesso nº E-03/015/2648/2013\r\nOnde se lê:\r\na contar de 24 de setembro de 2013\r\nLeia-se:\r\na contar de 27 de setembro de 2013\r\nId: 1617027\r\n"
        ],
        "1617051": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2014\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de janeiro/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\n222.311-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nJaneiro/14\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n223.932-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n276.878-6\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\n278.236-5\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n275.187-3\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nANA MARIA MORAIS \r\n220.066-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nJaneiro/14\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\n222.341-0\r\n609-8\r\n610-6\r\nJaneiro/14\r\nANTONIO CORDEIRO SOBRINHO\r\n223.125-6\r\n906-7\r\n907-5\r\nJaneiro/14\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\n222.497-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nJaneiro/14\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\n222.365-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n274.135-3\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\n225.010-8\r\n804-5\r\n805-2\r\nJaneiro/14\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n223.145-4\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\n222.465-7\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS \r\n823.141-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA\r\n222.807-0\r\n709-6\r\n710-4\r\nJaneiro/14\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\n223.291-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n274.261-7\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nDENISE CUSTODIO DA SILVA\r\n223.424-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nJaneiro/14\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n275.280-6\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nDIANA LÚCIA FREITAS DE MORAES\r\n223.989-5\r\n409-3\r\n410-1\r\nJaneiro/14\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\n222.398-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nJaneiro/14\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\n224.568-6\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n222.392-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nJaneiro/14\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\n224.794-8\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA\r\n220.569-8\r\n909-1\r\n910-9\r\nJaneiro/14\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA\r\n220.036-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nJaneiro/14\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\n220.427-9\r\n712-0\r\n713-8\r\nJaneiro/14\r\nFATIMA DE SANTANNA AMORIM\r\n823.145-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nJaneiro/14\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\n224.477-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nJaneiro/14\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\n223.797-2\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n275.595-7\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n278.429-6\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGU\r\nDOS SANTOS\r\n223.245-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n276.977-6\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n276.875-2\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJOAO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS \r\n221.722-2\r\n711-2\r\n712-0\r\nJaneiro/14\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n224.488-7\r\n809-4\r\n810-2\r\nJaneiro/14\r\nJOÃO QUADROS COIMBRA\r\n221.952-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nJaneiro/14\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n276.876-0\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\n220.186-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n276.881-0\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n274.151-0\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA INACIO\r\n222.399-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nJaneiro/14\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n222.307-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\n220.839-5\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n276.202-9\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n223.355-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\n221.101-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nJaneiro/14\r\nLAÍS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n222.244-6\r\n414-2\r\n415-0\r\nJaneiro/14\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n222.219-8\r\n611-4\r\n612-2\r\nJaneiro/14\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\n224.493-7\r\n709-6\r\n710-4\r\nJaneiro/14\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n222.917-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nJaneiro/14\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n276.978-4\r\n808-6\r\n809-4\r\nJaneiro/14\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n276.874-5\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nMARCELO DE OMENA\r\n224.591-8\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n222.576-1\r\n611-4\r\n612-2\r\nJaneiro/14\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\n223.899-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\n223.073-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nJaneiro/14\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\n221.255-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\n221.107-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\n222.420-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nJaneiro/14\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n221.935-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nJaneiro/14\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n223.673-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n274.056-1\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\n221.852-7\r\n213-9\r\n214-6\r\nJaneiro/14\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\n275.852-2\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\n223.964-8\r\n409-3\r\n410-1\r\nJaneiro/14\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\n224.988-6\r\n804-5\r\n805-2\r\nJaneiro/14\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\n221.442-7\r\n709-6\r\n710-4\r\nJaneiro/14\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA\r\n823.085-6\r\n609-8\r\n610-6\r\nJaneiro/14\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\n223.127-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nMONICA DE FREITAS \r\n275.279-8\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n223.565-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n274.137-9\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\n225.003-3\r\n104-0\r\n105-7\r\nJaneiro/14\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\n220.897-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n223.470-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n223.573-7\r\n709-6\r\n710-4\r\nJaneiro/14\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\n222.002-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n224.716-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\n224.335-0\r\n809-4\r\n810-2\r\nJaneiro/14\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n276.879-4\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n223.090-2\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n223.123-1\r\n606-4\r\n607-2\r\nJaneiro/14\r\nROGERIO RIOS\r\n223.106-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nJaneiro/14\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\n224.903-5\r\n113-1\r\n114-8\r\nJaneiro/14\r\nROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA\r\n224.889-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nJaneiro/14\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n223.369-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n276.870-3\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n275.182-4\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\n224.634-6\r\n209-7\r\n210-5\r\nJaneiro/14\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n274.153-6\r\n913-3\r\n914-0\r\nJaneiro/14\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\n278.367-8\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\n224.429-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nJaneiro/14\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n275.341-6\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\n220.548-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nJaneiro/14\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\n278.300-9\r\n813-6\r\n814-3\r\nJaneiro/14\r\nna conformidade do disposto nos art. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, da gratificação de encargos especiais à servidora, conforme abaixo, que esta a disposição desta Fundação, a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC. \r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR\r\nSUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS\r\n332.124-7\r\n407-7\r\n408-5\r\nJaneiro/2014\r\nId: 1617051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617059": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., referente ao Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0032/13, Proc. nº E-12/001/3090/2013, adotando como razão de decidir a manifestação do i. Pregoeiro de fls. 424-426, e da Divisão de Apoio Administrativo de fls. 466, ao que acrescento as seguintes considerações:\r\n- não há notícia de punição em desfavor da VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.;\r\n- o parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é datado de março de 2013 e a Recorrente não esclarece se a punição ali considerada ainda estaria em vigor;\r\n- mais, a decisão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se escora na existência de uma punição na esfera federal, ao passo que o Edital (item 6.1) Apenas considera punição na esfera estadual.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0032/13 e à licitante VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. pelo valor global de R 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1617059\r\n"
        ],
        "1617139": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06.01.2014\r\npoderes à 1ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar para, em aditamento à Portaria 24/2013, apurar a prática das ilicitudes eventualmente cometidas por LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.553-5 e CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4, tendo em conta os fatos ora narrados e os modelos legais de faltas disciplinares constantes na Portaria inicial. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 07.01.2014\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor ANDRÉ LUIZ PAIVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.228-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1617139\r\n"
        ],
        "1617143": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de (trezentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa Sant Móveis Ltda.,com fulcro no Inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1617143\r\n"
        ],
        "1617160": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 76.000,00(setenta e seis mil reais), a favor das EMPRESAS SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAno valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais),com fulcro no inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1617160\r\n"
        ],
        "1617179": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 376.800,00(trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), a favor das empresas SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fulcro no inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1617179\r\n"
        ],
        "1617182": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL CAETANO VARGAS.\r\n- JOSÉ FAUSTINO.\r\n- RICARTE CERQUEIRA.\r\n- JOAQUIM MAIA BRANDAO E OUTROS.\r\n- MARCIA DEZANI COUTINHO.\r\nLUCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA.\r\nOSVALDO DA ROCHA FERREIRA.\r\nTIETE CALISTO.\r\nADELSON MARTINS DO NASCIMENTO.\r\n- MARIA DE LOURDES RESENDE DE ASSIS.\r\nId: 1617182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617183": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAO LUIZ DA ROCHA.\r\n- AGENOR RAYMUNDO DANTAS.\r\nMANOEL DE ABREU.\r\n- MARIO PEREIRA DUARTE.\r\n- SEBASTIAO DE ALMEIDA MENDONCA e outros.\r\nId: 1617183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617184": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FIRMO FAGUNDES.\r\nJOÃO JOSE BARBOSA.\r\n- PRUDENTE NETO DA SILVA.\r\nSYLVIO G DE MENCONCA.\r\n- SEBASTIAO RODRIGUES.\r\n- PALMIRO ANTONIO DOMINGUES.\r\n- AMELIA MARTINS DA FONSECA E OUTROS.\r\n- CICERO BARROS DA COSTA.\r\n- DJALMA CARLOS DA SILVA.\r\n- JOSEPHINA ALVES FERREIRA.\r\nId: 1617184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617185": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTHUR ROSA DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA.\r\n- MANOEL PRUDENCIO DA SILVA E OUTROS.\r\n- HELIO JOAQUIM DE SANT ANNA E OUTROS.\r\n- VANDA PRADO.\r\nCARLOS ALBERTO DIAS DA COSTA.\r\nId: 1617185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617202": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - CML- 1ª DE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617202\r\n"
        ],
        "1617211": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.01.2014\r\n- RODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO - DATA: 16.01.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada. \r\nId: 1617211\r\n"
        ],
        "1617212": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n, ex- servidor, mat. nº 5.013.841-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1617212\r\n"
        ],
        "1617221": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nGENEROSO PONCE DE ARRUDA JÚNIORCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\nId: 1617221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617224": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS, no valor de R 975.240,00 (novecentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais). \r\nId: 1617224\r\n"
        ],
        "1617225": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS, no valor de R 1.225.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1617225\r\n"
        ],
        "1617226": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento do Lote I à empresa , no valor de R 781.926,00 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e seis reais), do Lote II à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.”, no valor total de R 156.998,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1617226\r\n"
        ],
        "1617255": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/01/2014\r\nLuiza Tereza Leal Dela Rosa, IDF 2.914.874-0 -a licença-prêmio, períodos base de 28/03/88 a 26/03/93, 27/03/93 a 25/03/98 e de 26/03/98 a 24/03/03, 09 meses. \r\nId: 1617255\r\n"
        ],
        "1617264": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fls.1059/1060, ratificando a reprovação das amostras apresentadas pela recorrente, e, no Alerta de Tecnovigilância nº 1309 emitido pela ANVISA, em fls. 1057; bem como, no parecer da Coordenação de Licitação, em fls. 1062/1066, conheço o recurso da empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 005/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (grampeador mecânico linear cortante, recarga para grampeador mecânico cirúrgico e outros); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1617264\r\n"
        ],
        "1617265": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 318/2013, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (divalproato de sodio, bromazepam e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Itens fracassados: 03 e 06. Itens Desertos: 01, 04 e 05.\r\nId: 1617265\r\n"
        ],
        "1617267": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n, matr. 08/103.711-1, período base de 14.11.2008 a 12.11.2013.\r\n, matr. 08/106.548-4, período base de 23.09.2008 a 07.12.2013.\r\nARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, matr. 08/108.733-0, período base de 19.09.2007 a 19.09.2012.\r\n03 meses de licença especial.\r\n, matr. 08/106.259-3 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 15.01.1987 a 12.02.1992 (03 meses) e de 13.02.1992 a 10.02.1997 (03 meses), no total de 365 dias. \r\nId: 1617267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617291": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.390-2- TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio relativa ao período de 21/05/89 a 18/11/96, publicada no D.O. de 10/11/97, e concedo 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período de 21/11/91 a 18/11/96.\r\nId: 1617291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617292": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0747/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 039/2013, para contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware vSphere 5, em favor de GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 152/153.\r\na despesa no valor de R 239.997,60.\r\nId: 1617292\r\n"
        ],
        "1617294": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n27/12/2013\r\n- FRANCISCO MORAES COELHO, Servente, mat. nº 166.714-6, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- GENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.759-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- CYRA MARIA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.053-3, período base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n- MARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.998-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCRISTINE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.490-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.976-0, períodos base de 21/12/2000 a 20/12/2005 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n- LAURECI SANTIAGO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.244-1, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARÍLIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, Prof. Doc. II, mat. nº 804.603-9, período base de 20/11/93 a 19/11/2008. \r\n- GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/94 a 07/09/2009. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.839-9, período base de 10/09/93 a 09/09/2013. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSANEA BUSQUET NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.747-2, 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2013. \r\n- MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.414-1 o processo.\r\nMARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.996-6. alteração de nome.\r\n2014\r\n- ALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.222-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- AMILTON ELEOTERIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.324-6, período base de 01/02/2005 a 22/02/2010.\r\n- ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.067-6, período base de 10/06/2008 a 09/06/2013.\r\n- ANANETE VASQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.982-2, período base de 01/02/2005 a 16/02/2010.\r\n- ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.782-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.238-5, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- BARBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.216-2, período base de 19/09/2007 a 08/12/2012.\r\nCAMILA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.360-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CARLINDA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.837-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO, Encarregado, mat. nº 5.015.821-1, período base de 11/12/2006 a 10/12/2011.\r\nELIANA DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.028-8, período base de 01/05/2008 a 24/05/2013.\r\n- ELIAS ALVES MOURELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.549-0, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\n- ELISABETH EMMERICK RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 252.062-5, período base de 20/10/2006 a 29/12/2011.\r\n- FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.397-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.470-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.870-7, período base de 09/04/2008 a 23/05/2013.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\nJACIRA DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.595-9, período base de 09/08/96 a 22/09/2001.\r\nJOEL CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 936.577-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JONATAS ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.683-5, período base de 07/03/2007 a 01/06/2012.\r\n- JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.049-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- JOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTÁCHIO, Servente, mat. nº 5.016.130-6, período base de 16/07/2008 a 15/07/2013.\r\n- JULIANA RIBEIRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.008-4, período base de 05/08/2008 a 04/08/2013.\r\n- JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.933-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente, mat. nº 284.047-8, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- KATIA RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.044-5, período base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- LUCIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.885-1, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.314-8, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\n- MARCIA CAZER FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.949-0, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, período base de 09/12/2007 a 08/12/2012.\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.560-8, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.431-9, período base de 01/03/2008 a 09/04/2013.\r\nMARISETE PALADINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.140-0, período base de 14/08/2008 a 13/10/2013.\r\n- NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.592-8, período base de 21/10/2008 a 20/10/2013.\r\nNEDIR NARCISO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.991-8, período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nPATRICIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.791-2, período base de 16/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.698-0, período base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\nREGINA CELIA BARBOSA PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.453-0, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.374-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, Datilógrafo, mat. nº 270.074-8, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.649-9, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nROSILÉA NOGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.291-2, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ROSILÉA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.577-6, período base de 17/02/2008 a 21/03/2013.\r\n- SELMA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.471-5, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- SHEILA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.153-1, período base de 14/08/2008 a 05/09/2013.\r\n- SONIA FATIMA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.813-7, período base de 09/11/2008 a 08/11/2013.\r\n- VILMA GONÇALVES LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.877-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nVINICIUS DE ABREU MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.272-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- WANNSSE SCHIMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.659-7, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA REGINA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.298-1, períodos base de 21/06/96 a 09/09/2001 e de 12/10/2007 a 21/10/2012.\r\nCELIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.397-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.263-7, períodos base de 11/03/2000 a 10/03/2005 e de 11/03/2005 a 10/03/2010.\r\n- DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.618-3, períodos base de 10/08/98 a 15/08/2003 e de 24/06/2008 a 24/07/2013.\r\n- EDSON SARAIVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.892-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 89.325-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\nFIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n- MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.156-2, período base de 02/11/2000 a 01/11/2010.\r\n- PALMIRA CARMEM DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.893-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.751-2, períodos base de 26/09/2001 a 30/09/2006 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.936-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- SONIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Administrativo, mat. nº 284.060-1, períodos base de 06/08/2001 a 05/08/2006 e de 06/08/2006 a 05/08/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LUCIA GIMENEZ GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5, período base de 10/08/98 a 09/08/2013.\r\n- ANA MARIA MACARIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.308-6, períodos base de 11/02/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- JANALBER REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.640-7, período base de 09/02/98 a 10/03/2013.\r\nLUZIA ALMEIDA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.216-1, períodos base de 17/12/94 a 16/12/99; de 17/12/99 a 16/12/2004 e de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.156-7, período base de 19/08/96 a 18/08/2011.\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.134-3, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nPAULO SERGIO DA CRUZ, Servente, mat. nº 191.433-2, período base de 16/11/96 a 04/01/2012.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO ROBERTO TANTOW, Prof. Doc. I, mat. nº 244.750-6 . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 23/06/85 a 22/06/2005. \r\n- HEIDE MARIA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.037-9, período base de 20/05/85 a 19/05/2010.\r\n- NANCY DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.688-0, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; 20/05/90 a 19/05/95; 20/05/95 a 19/05/2000; 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 16/06/2010. \r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MOTTA CANCIO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 270.044-1, período base de 01/07/87 a 30/06/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALCELY OLIVEIRA PIRES LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1.\r\n- ALINE MARIA DA CUNHA BIRRA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.074-6.\r\n- ANA VALERIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.524-7.\r\n- ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.648-5.\r\n- CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.345-1.\r\n- CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.323-5.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8.\r\n- KARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 917.266-9.\r\n- LECI SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.289-7.\r\n- LYANA MACHADO BUENO, Prof. Doc.I, mat. nº 960.692-2.\r\n- MÁRCIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.491-5.\r\n- MÁRCIA TEIXEIRA MARIANO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.083-0.\r\nMARIA IZABEL DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.487-1.\r\nREJANE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.864-9.\r\n- SONIA MARIA ALVES DOMINGOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.044-9.\r\nSONIA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.044-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ACIONE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. 5.018.710-3.\r\n- JANE DE JESUS AQUINO, Prof. Doc. II, mat. 805.066-8.\r\nJUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.963-0.\r\n- JUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.597-6.\r\n- EROTIDES RITA ARAUJO, Servente, mat. nº 272.264-3.\r\nSHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.792-7.\r\n- NORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.399-2.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nPROC. Nº E-03/005/2765/2013\r\nOnde se lê:...período base de 23/02/2007 a 22/02/2013.\r\nLeia-se:...período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nPROC. Nº E-03/8.710.008/2003\r\nOnde se lê:...períodos base de 01/06/2001 a 30/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\nLeia-se:...períodos base de 01/06/2001 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\nId: 1617294\r\n"
        ],
        "1617299": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional: 20230320 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 31.03.2013.\r\nId: 1617299\r\n"
        ],
        "1617300": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/001/000731/2013 - JOÃO HENRIQUE MASSENA MONERAT,o benefício da isenção do imposto sobre a renda, com validade a partir da data da realização da Junta Médica, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 20, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052, de 29.12.2004.\r\nId: 1617300\r\n"
        ],
        "1617321": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 05.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30712- 4, Técnico Universitário Superior/Médico, de 13/11/2013 a 17/11/2013, para participar do 37th Miami Neonatology 2013 - Annual International Conference, em Miami, Estados Unidos.\r\nDE 05.01.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ANDREA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36072-7, de 05/12/2013 a 11/12/2013, para participar do Congresso da Sociedade Americana de Hematologia - ASH, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n.01.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, de 31/03/2014 a 27/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris I, na França, com ônus para o CAPES.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista CARLA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE PENNA, de 07/11/2013 a 10/11/2013, para com finalidade de participar do IARPP - Anual Conference 2013 - Coordenação e Apresentação de Mesa Redonda e Entrevista, realizado na cidade de Santiago, Chile.\r\nId: 1617321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617323": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2013\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, Tum/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36133-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 13/709.031-9 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1617323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617324": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/09/2009, os proventos mensais de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 32128-1, Bibliotecário, aposentado através da Portaria SRH nº 273/2006, publicado no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007.\r\nDE 18.12.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/10/2012, os proventos mensais de SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 958/2012, publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA TEÓFILO OTTONI MOREIRA, matr. nº 26689-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 261/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, tornando sem feito os despachos de 03/11/2009 e 30/07/2012, publicados no D.O de 05/11/2009 e de 02/08/2012.\r\nId: 1617324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617326": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2014\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-11/005/967/2013 \r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-11/005/1249/2013 \r\nId: 1617326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617327": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2014\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-11/005/967/2013... \r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-11/005/1284/2013... \r\nId: 1617327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617328": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/12/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/131850/2010 - BANCO CITICARD S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/131850/2010 - BANCO ITAUCARD S/A. \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/002/31/2013 - PORCÃO RIOS. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/002/31/2013 - PORCÃO RIOS.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/128181/2013 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/128181/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nId: 1617328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617329": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.01.2014\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 786 (setecentos e oitenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional 28661672. \r\nId: 1617329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617354": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/126614/2008 - OS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/126614/2008 - PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA. \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/082/1916/2013 - HI FIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/082/1926/2013 - HI FIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nId: 1617354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617360": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/129614/2010 - LOJAS AMERICANAS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/129614/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nId: 1617360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617363": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.946-1, ID Funcional nº 39743551. alteração de nome.\r\nId: 1617363\r\n"
        ],
        "1617375": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 95.061,20 (noventa e cinco mil sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 29.11.2013\r\na despesa referente à desapropriação amigável do imóvel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando à implantação do Hospital Regional especializado em obstetrícia, em Valença/RJ, sendo esta despesa referente a 2ª parcela do cronograma de pagamento em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 13.12.2013\r\na despesa referente de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01(um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal no mês de dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.569.080,68 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitenta reais sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 16.12.2013\r\na despesa para o Contrato n° 73, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamento item 05, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) em vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 23.328,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1355/2013\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 781,00\r\nE-08/008/1376/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 537,00\r\nE-08/008/1317/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1290/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1377/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1407/2013\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1372/2013\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 605,00\r\nE-08/008/1360/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 242,00\r\nE-08/008/1357/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 2.046,00\r\nE-08/008/1356/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\nR 5.741,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.741,00 (cinco mil setecentos e quarenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1417/2013\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 491,00\r\nE-08/008/1420/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1442/2013\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 418,00\r\nE-08/008/1359/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 495,00\r\nE-08/008/1443/2013\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 352,00\r\nE-08/008/1441/2013\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 605,00\r\nE-08/008/1437/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1445/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1412/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.100,00\r\nE-08/008/1410/2013\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 605,00\r\nE-08/008/1411/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.100,00\r\nE-08/008/1408/2013\r\nBRUNA NEVES SOUZA\r\nR 528,00\r\nE-08/008/1444/2013\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/1379/2013\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 7.977,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.977,00 (sete mil novecentos e setenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Delapril 30mg + Dicloridrato de Manidipino, visando atender o Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Pre ços n° 176/2013, com vigência de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Linagliptina 5mg comprimido, visando atender o Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 176/2013, com vigência de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de saco coletor de secreções, visando atender ao Centro de Hidratação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 278/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 ate 15/12/2014, em favor da FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - terapia renal, ocorrido no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 34.663,20 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação em Unidades da SES, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.645,57 (cento e dezessete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de lavagem de roupas em Unidades da SES, ocorrido no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 35.902,56 (trinta e cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na anulação parcial da NAD n° 201300876300168 e da Nota de Empenho 2013NE09650, em face da solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrido no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.072,70 (dois mil setenta e dois reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na anulação parcial da NAD n° 2621 e da Nota de Empenho 2013 NE03346, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 239.006,62 (duzentos e trinta e nove mil seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para fornecimento se solução parenteral, ocorrido no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 272.418,94 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de lavagem de roupas em Unidades da SES, ocorrido no mês de outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 106.817,99 (cento e seis mil oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de lavagem de roupas em Unidades da SES, ocorrido no mês de setembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 96.111,68 (noventa e seis mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de lavagem de roupas em Unidades da SES, ocorrido no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 96.190,68 (noventa e seis mil cento e noventa reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 04(quatro) meses, a contar de 03/09/2013 a 02/01/2014, bem como alteração das Claúsulas 9.5, 9.6 e 11.1.2.1, referente aos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo que esta despesa visa para transferência a 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 4.212.500,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sistema de compressão mecânica automatizado, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 073/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 230/2013, com vigência de 27/12/2013 ate 26/12/2014, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Conjunto de Ultrasom intracoronariano, visando atender a grade de material de consumo do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 196/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175/2013, com vigência de 14/10/2013 ate 13/10/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ( MATRIZ), no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material cirúrgico, para atender a demanda do serviço de cirurgia cardiovascular do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 169/2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, em favor do EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de solução parenteral, ocorrido em 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 274.789,27 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na anulação parcial da NAD n° 420 e 2013NE00430, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 67.760,71 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na anulação parcial da NAD n° 1187 e 2013NE01316, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 92.091,76 (noventa e dois mil noventa e um reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na anulação total da NAD n° 421 e 2013NE00426, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 71.337,64 (setenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\na anulação total da NAD n° 5963 e 2013NE07107, para correção da conta pagadora e do favorecido, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 209,13 (duzentos e nove reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 209,13 (duzentos e nove reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de tiras reagente hospitalar para dosagem de glicemia, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES-RJ e Mandato Judicial, pelo período de 03(três) meses, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 04(quatro) meses, a contar de 03/09/2013 a 02/01/2014, bem como alteração das Cláusulas 9.5, 9.6 e 11.1.2.1, referente aos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 2.527.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cloreto de sódio, Glicose solução estéril 250 ml, glicose solução hipertônica, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 160.100,70 (cento e sessenta mil cem reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamento, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1617375\r\n"
        ],
        "1617376": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 85.046,11 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 24.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 001728 e da Nota de Empenho n° 2013NE02091, para cobertura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de maio de 2013, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 36.853,31(trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa complementar o mês de maio, cobrir os meses de junho a setembro e 26 dias do mês de outubro de 2013, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 217.653,25 (duzentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: UPA Sarapuí, no mês de dezembro de 2013, em favor da COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.794,75 (dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cootraserv-Cooperativa de trabalho e Serviços Ltda, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.519,21 (dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HECC, HERF, UPA Campos, Rocinha, Auxiliar de Serviços Hospitalares, viatura UPA, no mês de dezembro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.054.562,35 (hum milhão, cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da rede SES: HECC, HERF, UPA Campos, Rocinha, Auxiliar de Serviços Hospitalares, viatura UPA, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 158.184,35 (cento e cinquenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: CENTRA RIO, no mês de dezembro de 2013, em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, as unidades da rede SES: Centra Rio, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente a prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, UPA Santa Cruz, no mês de dezembro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 236.572,73 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Coop. Trab. dos Prof. em Ensino Treinam. Cult. e Saúde, as unidades da rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 87.872,09 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAL, HEAPN, Itinerantes, HETM, HESM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de dezembro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 225.149,92 (duzentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda, as unidades da rede SES: HEAL, HEAPN, Itinerantes, HETM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33.772,49 (trinta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAS, no mês de dezembro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.026,43 (oitocentos e quarenta e seis mil vinte e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda as unidades da rede SES: HEAS, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/12/2013 em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 126.903,96 (cento e vinte e seis mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2013 para operacionalização da Gestão e Execução de Ações e serviços de saúde prestados nas Unidades de Pronto Atendimento UPA 24 horas UPA Campo Grande I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2012 a 05/11/2014, esta despesa visa dar cobertura o mês 03, (05 transferência de custeio) e mês 4 (06 transferência de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.364.108,30 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cento e oito reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: LCNN, HEER, HERC, no mês de dezembro de 2013, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 165.264,62 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.063,68 (cinco mil sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 26.982,48 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.064,50 (cinco mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.063,68 (cinco mil sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.358,90 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 18.495,09 (dezoito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de janeiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 24.489,15 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1002/2013\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nR 1.232,00\r\nTOTAL\r\nR 1.232,00\r\nas despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.232,00 (hum mil duzentos e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 385,39 (trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\nanulação parcial na NAD n° 201300840100177 e da Nota de Empenho n° 2013NE007633, de saldo não utilizado, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 19.975,34 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação parcial na NAD n° 201300109200103 e da Nota de Empenho n° 2013NE00702 de saldo não utilizado, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21,40 (vinte e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para empenhar cronograma de dezembro correspondente aos meses de janeiro à dezembro de 2012 referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para empenhar cronograma de dezembro correspondente aos meses de janeiro à dezembro de 2012 referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamento, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 114.067,49 (cento e quatorze mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 46.179,75 (quarenta e seis mil cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de fevereiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 18.683,97 (dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 1.351,31 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 27.604,24 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 12.269,11 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância, ocorrido no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 20.356,51 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de maio de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 26.580,43 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 504,78 (quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 3.632,06 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1617376\r\n"
        ],
        "1617413": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 207/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fralda descartável geriátrica), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EVER GREEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 01; perfazendo o valor total estimado de R 1.730.520,00 (um milhão, setecentos e trinta mil e quinhentos e vinte reais) e DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 02 e 03; perfazendo o valor total estimado de R 2.257.662,80 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 3.988.182,80 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1617413\r\n"
        ],
        "1617463": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/01/2014\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA, ID Funcional n° 2.920.077-6 - 274 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nBRUNO RIBEIRO FADEL, ID Funcional n° 2.969.997-5 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional n° 2.979.354-8 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 271 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSERGIO SALLES DANTAS, ID Funcional n° 2.929.215-8 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1617463\r\n"
        ],
        "1617513": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\na dívida, no valor total de R 861,74, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento da ex-servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 08.01.2014\r\n- ELPIDIO SATURNINO DA SILVA, matr. 08/106.617-7 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.08.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- MARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19.12.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1617513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617524": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para também apurar irregularidade, no que se refere à paralisação do feito, consoante despacho de fls. 14 do presente e fls. 06/10 do processo nº E-03/08.894/1999 em apenso, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 77, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1617524\r\n"
        ],
        "1617526": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nTendo em vista a manifestação de fls. 270 e o baixo valor da aquisição, , excepcionalmente, o pagamento em conta de Banco diverso do Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1617526\r\n"
        ],
        "1617529": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1617529\r\n"
        ],
        "1617553": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2014\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, ID n° 28707044 - 55% e 60% de triênios a partir de 24/04/2004 e 24/04/2007, respectivamente.\r\nId: 1617553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617559": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 93/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 42/2013, realizada em 04 (sessões) sendo a 1ª sessão em 07 de novembro de 2013, a 2ª sessão em 13 de novembro de 2013, a 3ª sessão em 10 de dezembro de 2013 e a 4ª sessão em 18 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 15ª ROC, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 1.450.325,95.\r\no resultado da Licitação n° 115/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 61/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.483.078,30.\r\na prorrogação de prazo pelo período de 70 dias corridos, a contar de 01.02.2014, passando seu término para 11.04.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 555.172,09, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 051/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE MARAVILHA, SOBRE O RIO GRANDE, COM 38.06 METROS DE COMPRIMENTO, 11.30 METROS DE LARGURA, COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DEMOLIÇÃO DE FUNDAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do Processo n° E-17/201.907/2012, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n09.01.2014\r\no resultado da Licitação n° 116/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 62/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.489.648,30.\r\no resultado da Licitação n° 113/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 63/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV AÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.492.113,61.\r\nId: 1617559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617565": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 010/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no Município de Magé - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de 1.052.486,24 (hum milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1617565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617568": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\nCLAUDIA PADILHA CORADO, ID Funcional nº 19824262/1, Médico - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 19874847/3, Psicóloga - DEGASE. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n- NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1 Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2008 a 08/09/2013.\r\n- OTAIR JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 19877145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 9 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/98 a 30/09/2013.\r\n- ROSILENE ALALUNA PINHEIRO, ID Funcional nº 39758257/1, Prof. Doc. I. 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/03/81 a 03/03/86; 04/03/86 a 02/05/91; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003; 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que retificou o cargo da servidora na concessão de Licença Especial.\r\n- MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora. o Despacho datado de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que retificou o período de concessão de Licença Especial.\r\n- ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social. que o cargo correto é Assistente Social, e não como constou no Despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora. que o período de concessão correto, relativo aos 03 (três) meses de licença prêmio que a servidora faz jus, é 07/09/2006 a 29/09/2011 e não como constou no Despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- ELI LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 38648636/1, Merendeira. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/72 a 31/12/74; 01/05/75 a 30/08/75; 01/08/76 a 30/04/78; 01/05/78 a 28/02/79 e de 01/10/81 a 30/10/81, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/78 a 30/10/78 e 01/03/79 a 30/03/79, desprezados pelo próprio INSS, e de 01/12/78 a 31/12/78; 01/06/79 a 30/10/79; 01/10/80 a 30/04/81; 01/12/81 a 01/01/82; 01/03/82 a 30/03/82 e 01/06/82 a 03/03/83, a pedido da servidora.\r\n- JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 43355129/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/82 a 30/11/95, num total de 4.744 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Assistente Legislativo.\r\n- MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, ID Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/04/88 a 21/07/98, num total de 3.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/02/76 a 06/09/79; 07/09/79 a 31/12/79; 26/05/80 a 02/06/80; 01/08/81 a 06/11/84 e de 01/06/87 a 08/01/88, a pedido da servidora, e de 22/07/98 a 05/06/2001 e 06/06/2001 a 31/01/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, ID Funcional nº 41374258/3, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/80 a 31/01/81; 11/06/86 a 02/02/88 e de 01/08/97 a 28/03/2000, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 29/03/2000 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo averbado do Estado, de 29/03/2000 a 31/12/2001 e 09/03/2004 a 31/12/2004, por serem averbados pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 01/01/2006 a 31/01/2006 e 01/11/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/85 a 31/07/89, num total de 1.653 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/10/96 a 08/09/2008, num total de 4.341 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Transporte, desprezando-se o período de 09/09/2008 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40242153/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/83 01/10/83, num total de 243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/85 a 16/04/87, por ser averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40242153/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/85 a 16/04/87, num total de 774 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/83 a 01/10/83, por ser averbado pelo Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 39567427/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/87 a 03/08/90, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROSIMAR TERRA MENEGATE, ID Funcional nº 43679145/1. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/99 a 01/03/2003, num total de 1.307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/03/87 a 31/12/88; 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/01/2005 a 31/01/2005 e de 01/09/2006 a 30/09/2009, a pedido da servidora.\r\n- KARLADRIANE DA SILVA, ID Funcional nº42722616/1, Prof. Doc. I. o Despacho datado de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que averbou 3.329 dias de serviço prestado à Polícia Militar de Minas Gerais, tendo em vista revisão indevida. \r\n- MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, ID Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 6.579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 29/11/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 16, 2ª coluna, que averbou 1.310 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, por duplicidade. \r\n- SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que averbou 32 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. \r\n- CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 20368739/1, Prof. - DEGASE I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/07/82 a 28/04/84; 20/03/85 a 10/10/85; 01/08/86 a 09/03/87 e de 01/07/93 a 23/02/95, a pedido do servidor, e os períodos de 28/04/2000 a 29/12/2000; 01/07/2009 a 31/03/2010; 13/08/2010 a 30/11/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/03/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n- DENISE SIQUEIRA CORMACK, ID Funcional nº 5459150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 01/04/82 a 30/09/86, num total de 1.644 dias e não como constou no Despacho de 16/10/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009. \r\n- JÚLIO CEZAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é de JÚLIO CEZAR DIAS e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n- JÚLIO CEZAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é de JÚLIO CEZAR DIAS e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n- MÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional nº 35128089/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 02/03/81 a 16/12/83 e de 09/08/89 a 30/09/92, num total de 2.169 dias e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n- VERA MARIA WEBER, ID Funcional nº 34917950/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Santa Catarina, num total de 2.384 dias referente aos períodos de 17/03/72 a 31/12/1972; 01/03/73 a 31/12/73 e de 08/04/74 a 28/02/79 e não como constou no Despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\n- ROSANE CLARA VIEIRA, ID Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. para 7.959 o número de dias averbados referentes ao período de 01/01/1988 a 15/10/2009, na concessão da retificação da averbação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\nPÁGINA 31, 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.082/2003\r\nOnde se lê:\r\nHELIA GONÇALVES FILIPPE\r\nLeia-se:\r\nHELIA GONÇALVES FELIPPE\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\nPÁGINA 27, 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003169/2013\r\nOnde se lê:\r\nos períodos de 18/10/73 a 06/09/74; 15/09/75 a 19/03/76; 12/07/76 a 06/07/77; 23/09/77 a 14/11/77; 31/01/78 a 26/08/78; 19/09/78 a 11/12/78; 02/02/79 a 12/04/79; 23/05/79 a 04/09/79; 18/02/80 a 28/02/80; e o dia 13/03/80; 01/04/80 a 15/04/80; 28/05/80 a 27/06/80; 09/07/80 a 29/01/81; 27/03/81 a 14/08/81; 04/07/83 a 11/07/83; 05/03/84 a 20/08/84; 18/11/88 a 30/09/89 e de 11/12/89 a 19/01/90\r\nLeia-se:\r\nos períodos de 18/10/73 a 06/09/74; 15/09/75 a 19/03/76; 12/07/76 a 06/07/77; 23/09/77 a 14/11/77; 31/01/78 a 26/08/78; 19/09/78 a 11/12/78; 02/02/79 a 12/04/79; 23/05/79 a 04/09/79; 18/02/80 a 28/02/80; e o dia 13/03/80; 01/04/80 a 15/04/80; 28/05/80 a 27/06/80; 09/07/80 a 29/01/81; 27/03/81 a 14/08/81; 04/07/83 a 11/07/83; 05/03/84 a 20/08/84; 11/03/85 a 29/07/85; 15/01/86 a 14/01/87; 18/05/87 a 20/04/88; 18/11/88 a 30/09/89 e de 11/12/89 a 19/01/90\r\nId: 1617568\r\n"
        ],
        "1617585": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Espe ciais - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617585\r\n"
        ],
        "1617586": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617586\r\n"
        ],
        "1617587": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617587\r\n"
        ],
        "1617588": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617588\r\n"
        ],
        "1617589": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Autoridade Pública Olímpica. - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617589\r\n"
        ],
        "1617590": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1617590\r\n"
        ],
        "1617612": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico P.E n° 34/2013, para “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PARTES PURIFICADOR DE ÁGUA MILLI-Q”, a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP pelo valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1617612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617619": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2014 \r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH, IDF 2.917.581-0 - períodos base: 01/02/05 a 30/01/10, 03 meses.\r\n- AVELINO DA COSTA LIMA FILHO, IDF 2.982.863-5- períodos base: 25/07/96 a 23/07/01 e 24/07/01 a 22/07/06, 06 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, IDF 2.979.354-8 - períodos base: 10/12/90 a 08/12/95, 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 12 meses.\r\n- ELIAS ALES LIMA JUNIOR, IDF 565.301-0 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, IDF 2.940.731-1 - períodos base: 10/03/83 a 07/03/88, 08/03/88 a 06/03/93, 07/03/93 a 25/03/98, 26/03/98 a 24/03/03 e 25/03/03 a 22/03/08, 15 meses.\r\n- ESIO DA SILVEIRA BARBOSA, IDF 2.968.340-8 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\n- EDUARDO MATOS FONSECA, IDF 565.291-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA CÔRREA, IDF 2.915.536-3 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n- MANOEL ALMIR DA SILVA Reis, IDF 2.931.742-8 - períodos base: 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1617619\r\n"
        ],
        "1617628": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.01.2014\r\nAgente de Fazenda do Decreto rado de .\r\nId: 1617628\r\n"
        ],
        "1617632": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 102/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/12/2013. \r\nId: 1617632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617640": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 599.310,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e dez reais), a favor do TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, referente ao “FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA\".\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1617640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617650": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\n- CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.127-4. Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.407.867/2008\r\nOnde se lê:\r\n...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 08/02/2014.\r\nLeia-se:\r\n...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 07/02/2014.\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\nProcesso nº E-03/7.130.161/2011\r\nOnde se lê:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 02/06/2013 a 01/06/2015.\r\nLeia-se:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 01/06/2013 a 31/05/2015.\r\nProcesso nº E-03/8.611.063/2011\r\nOnde se lê:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\nLeia-se:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\nD.O. DE 30/10/2013\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2013\r\nProcesso nº E-03/006/2611/2013\r\nOnde se lê:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 31/10/2013 a 30/10/2015.\r\nId: 1617650\r\n"
        ],
        "1617656": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2014\r\n, Médico, matr. nº 190.703-9, ID nº 3032840-3, lotado no UP/HECC, período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298380-7, ID nº 313213-6, lotada no UP/IEDS, período-base de 15/05/2008 a 27/06/2013.\r\nE-08/601688/2005 - DEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814512-0, ID nº 3075355-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/11/2004 a 25/11/2009. \r\nE-08/601386/1997 -DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 298.323-7, ID nº 3119644-6, lotada no UP/IEDE, período-base de 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 865.404-8, ID nº 3156285-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 15/06/2008 a 13/06/2013.\r\n, Médico, matr. nº 262.192-8, ID nº 3041305-2 lotado no UP/HEAS, período-base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\nE-08/604572/2010 - FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, Médico matr. nº 863.582-3, ID nº 3113425-4, lotado no UP/HECC, período-base de 04/11/2006 a 10/11/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.801-2, ID nº 3076245-6, lotada no UPHERF, período-base de 09/05/2008 a 10/05/2013.\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 850.175-1, ID nº 3015355-7, lotado no UP/HEGV, período-base de 31/12/2003 a 28/12/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 865.980-7, ID nº 3127527-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.414-7, ID nº 3117735-2, lotada no UP/IEDE, período-base de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850533-1, ID nº 3046851-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/06/2006 a 16/07/2011.\r\nE-08/003/6748/2013 - MARIA DO ROSARIO ARAUJO GALLAI, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 852.552-9, ID nº 3099793-3 lotada no UP/HEMORIO, período-base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802152-9, ID nº 3110916-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 06/03/2003 a 18/04/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.592-7, ID nº 3039924-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 10/01/2014\r\n.\r\n- ANA LUCIA ARAUJO COSTA MATIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.394-7, ID.nº 3185644-6 lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 25/03/2008 a 23/03/2013. \r\nCLAUDIA DE SOUZA MOTTA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.839-8, ID nº 3091437-0, lotada no UP/HESM, período-base de 14/03/2008 a 12/04/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.586-7, ID nº 30641//467-5, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 09/05/2008 a 07/05/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, mat. nº 1.003.323-1, ID nº 3104194-9, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.742-9, ID nº 564124-1, lotada no UP/HEAPN, período-base de 05/01/2008 a 16/02/2013.\r\nE-08/2489/1988 - ELIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 207.311-2, ID nº 3039165-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 22/01/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nE-08/604822/2005 - JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.485-2, ID nº 3107851-6, lotado no UP/HEAPN, período-base de 01/03/2007 a 27/04/2012.\r\nLOURDES MARIA DE JESUS DURAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.011-9,ID nº 3152223-8, lotada na SES/RJ, período-base de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.340-6, ID nº 3135012-7, lotada no UP/IEISS, período-base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nMARIA LUCIA COSTA SCHLUCKEBIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.823-9, ID nº 3136245-1, lotada no UP/IEISS, período-base de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\n, Auxiliar deEnfermagem, matr. nº 1003.731-5, ID nº 3064883-1, lotada no UP/HERF, período-base de 11/02/2007 a 19/02/2012.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 207.841-8, ID nº 3141693-4, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 813.495-9, ID nº 554319-3, lotada no UP/HEGV, período-base de 04/02/2008 a 02/04/2013.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 13/01/2014\r\nE-08/604098/1995 - MARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, lotada no HERF -6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 24/07/2003 a 21/07/2008 e de 22/07/2008 a 20/07/2013. \r\n, Odontologo, matr. nº 813.158-3, ID nº 3058593-7, lotada no UP/HERF, 9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1994 a 29/11/1999, 30/11/1999 a 27/11/2004 e de 28/11/2004 a 26/11/2009. \r\nDE 13/01/2014.\r\n, Médico, matr. nº 182.600-7, ID.nº 3159793-9, lotado no UP/HEAPN. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/06/1985 a 03/06/2000 para 06/06/1995 a 03/06/2000, referente ao Ato de 19/10/2001, publicado no D.O. de 05/11/2001.\r\nId: 1617656\r\n"
        ],
        "1617657": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 07.01.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa IRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1617657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617677": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, mats. nºs 283.472-9 e 942.701-4, ID Funcional nº 38720442. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 29/07/2013 a 16/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULA, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 35867159. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 12/12/2013 e 13/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 3.041.624-2, ID Funcional nº 42590477. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 26/11/2013 e 27/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. nº 291.267-3, ID Funcional nº 34968741. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de ponto no período de 28/07/2013 a 17/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. nº 930.065-8, ID Funcional nº 42783950. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nJÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANA, mat. nº 976.472-1, ID Funcional nº 50003658. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto do dia 22/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1617677\r\n"
        ],
        "1617681": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17.06.2013, o afastamento do país da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, matr. n° 867.225-5, sem ônus para o Estado. \r\nId: 1617681\r\n"
        ],
        "1617682": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (termo- higrômetro digital),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\nDE 15.01.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para diagnóstico precoce de homoglobinopatias,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos lotes 1.1 e 2.1; perfazendo a licitação o valor total de R 3.426.400,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1617682\r\n"
        ],
        "1617694": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nRICARDO VAN TON BERTO, ID. 1967601-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1976 a 31/12/1976, de 14/01/1977 a 26/05/1977, de 02/05/1978 a 13/10/1978 e de 18/10/1978 a 23/06/1983, de 01/03/1984 a 11/09/1984 no total de 2.273 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1617694\r\n"
        ],
        "1617702": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, mats. nº 825.469-0 e nº 5.008.774-1, ID. Funcional nº 3331105- 6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 12/08/2013 a 16/08/2013, para regularização da situação funcional da servidora.\r\nId: 1617702\r\n"
        ],
        "1617713": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 43.184, de 08 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2008 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-07/500714/2010 - INDEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-10/400425/2012 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-05/001/4/2014 - AUTORIZO.\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-05/002/151/2013 - DE ACORDO.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1617713\r\n"
        ],
        "1617715": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1617715\r\n"
        ],
        "1617732": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nao recurso administrativoEVALDO MEDEIROS DE SOUSA JUNIORE- 03/11200341/2005, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão, DECLARANDO lícita a acumulação de cargos pretendida.\r\n- SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1617732\r\n"
        ],
        "1617865": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/705491/2003 - VERA LUCIA GARCIA BARROSO - \r\nPROC. N° E-01/722094/1987 - JOVELINO FRANCISCO DA SILVA - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-01/732651/1993 - EDGARDO TENÓRIO.\r\nPROC. N° E-01/703414/1997 - JOSE PEIXOTO CRESPO.\r\nPROC. Nº E-01/008/2908/2013 - GILIO SCAMUFFA.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/12/2013\r\nPROC. Nº E-01/718304/2001 - WILSON DE SOUZA SCHUELER - \r\nDE 17/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/713649/1996 - ALMERINDO COSTA.\r\nPROC. Nº E-01/302602/2012 - MIGUEL DOS SANTOS.\r\nId: 1617865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617866": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/728791/1985 - FRESDIVINO ANTONIO DO NASCIMENTO - \r\nDE 06/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1617866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617867": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/713430/1995 - JOSÉ RICARDO DA SILVA.\r\nPROC. N° E-01/724811/1995 - AURINO LUIZ DE FRANCA.\r\nPROC. N° E-01/706064/1996 - JOSE SILVA.\r\nPROC. N° E-01/715866/1997 - MARINHO D. DE MACEDO.\r\nPROC. Nº E-01/711952/1998 - JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/008/2693/2013 - SEBASTIAO TELLES OLIVEIRA.\r\nId: 1617867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617868": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-01/725925/1994 - SILVANA MARY FERREIRA BASILIO ARAUJO.\r\nPROC. Nº E-01/705588/1996 - ANITA DE SOUZA PAES.\r\nPROC. N° E-01/712605/2003 - ALAIR CARLOS MUNIZ DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-04/315255/1978 - LUIZ SANDERSON DE QUEIROZ.\r\nPROC. Nº E-01/709310/1993 - WASHINGTON FERNANDES LEAL.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1617868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617869": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/731305/1985 - JORGE GOMES MACEDO E OUTROS - \r\nDE 21/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1617869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617870": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-01/321843/1977 - ANTONIO DA SILVA.\r\nPROC. N° E-01/701005/1985 - FIRMINO RODRIGUES XAVIER.\r\nPROC. N° E-01/706757/1989 - NILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-01/008/3401/2013 - JOAO L. DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/324401/1963 - ALMIR DE FARIA TÁVORA.\r\nPROC. Nº E-01/716116/1997 - AMARO DE SIQUEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/707662/2002 - EDGARD BODIN HUNGRIA.\r\nPROC. Nº E-01/3170/2009 - JACIRA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\nId: 1617870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617871": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/713226/1998 - ABDENAGO CARDOSO DE OLIVEIRA - \r\nDE 27/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-01/721704/1985 - SYLVIO EREMITA DE CERQUEIRA.\r\nPROC. N° E-01/702926/1990 - JOSE EDUARDO TORRES E OUTROS.\r\nPROC. N° E-01/704930/2001 - TERCIO AREAS DE SOUSA.\r\nPROC. Nº E-03/810798/2007 - ANA LUCIA FERRAZ.\r\nPROC. Nº E-01/300531/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPROC. Nº E-01/008/1088/2013 - JOSE PEREIRA ALVES.\r\nPROC. Nº E-01/716126/1989 - PERCILIO CORREIA NASCIMENTO - \r\nId: 1617871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617916": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n\r\n, matrícula n° 811.872-1. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1617916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617917": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n\r\n- ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDAeis) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\nId: 1617917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617930": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUIZ EDUARDO PONTES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.086-8, ID Funcional nº 3542833-3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ISABELA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.442-1, ID Funcional nº 43846246, a contar de 02/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEANDRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.961-9, ID Funcional nº 43672019.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.747-9, ID Funcional nº 40728455, a contar de 17/09/2013, tornando sem efeito o despacho de 03/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA HELENA MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.286-5, ID Funcional nº 43490026, a contar de 05/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.012-1, ID Funcional nº 556198-1, com validade a contar de 14/10/2013, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDERSON KNEIPP DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.171- 8, ID Funcional nº 36671878.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÍDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.687-5, ID Funcional nº 5582407.\r\nId: 1617930\r\n"
        ],
        "1617933": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0917/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 049/2013, para contratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, em favor da Empresa CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 189/190.\r\na despesa no valor de R 108.000,00.\r\nId: 1617933\r\n"
        ],
        "1617936": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\na licitação para Contratação de “Serviços de Consultoria Individual Especializada em Sistema de Informática e Estatísticas do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - SIET” constante do processo nº E-05/001/190/2013, em consequência este objeto ao Consultor PEDRO ARANBURU, importando a presente licitação no valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1617936\r\n"
        ],
        "1617937": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491- 8 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/11/2008 a 24/12/2013.\r\n180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurado de 01/09/2003 a 29/08/2008 e de 30/08/2008 a 09/09/2013.\r\nId: 1617937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617948": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2014\r\n- SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO, mat. n° 26.018-2, ID. Funcional n° 36344710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\nId: 1617948\r\n"
        ],
        "1617959": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 003/2012, com a CONSTRUTORA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1617959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617962": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\na partir de 15 de janeiro de 2014, a servidora SABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE, matrícula 365-8, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal. \r\nId: 1617962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617973": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2013\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA- matrícula 18/4758- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 30/11/1989 e 29/11/1994 .\r\nERMELINDO DA SILVA E SOUZA matrícula 18/4359- APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.12.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOARES REGINALDO matrícula 18/3458- CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/07/1982 e 30/06/2012.\r\nAux. Adm, matrícula 18/2401- CONCEDO 3 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 25/11/2008 e 24/11/2013.\r\nTécnica de Nível Superior, matrícula 18/4495- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 26/06/1988 e 25/08/1998.\r\nRUBENS CORREA DE ABREU matrícula 18/3342- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito totalizando 363 dias, de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 1.258, de 16/12/1987, do 2º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio Janeiro e do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/031979.\r\nId: 1617973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617976": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nAPROVO.\r\nId: 1617976\r\n"
        ],
        "1618005": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Convite n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de adequação da acessibilidade da DEAM - Campos dos Goytacazes - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de R 144.941,90(cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1618005\r\n"
        ],
        "1618006": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Convite n° 010/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de adequação de Projeto Executivo para Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de R 142.504,01(cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1618006\r\n"
        ],
        "1618016": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP nº IN025818 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP n° IN025156, anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI nº IN025799 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI n° IN024621 anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\nId: 1618016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618020": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2014\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 do candidato LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 543502/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 da candidata FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 543505/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 do candidato MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 543506/2014.\r\nAUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. nº 34938-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Nefrologia, para cursar Aprimoramento em Transplante Renal Pediátrico, no Hospital Samaritano, no período de 13/01/2014 a 07/12/2014. \r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a EVANDRO BORGES PAIVA, referente às despesas com o funeral do servidor TALES COSTA PAIVA, matr. nº 446-5.\r\nDE 14.01.2014\r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROS,matr. nº 6149-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nVERA MARIA PORTOCARRERO,matr. nº 30885-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a ROSIANE SOARES CESAR, matr. nº 37348-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 6817-1, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº E-26/007/5977/2013 \r\nOnde se lê: ...MARIA IRACEMA FONTES...\r\nLeia-se: ... MARTA IRACEMA FONTES... \r\nId: 1618020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618021": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2013, os proventos mensais de MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 1051/2006, publicada no D.O. de 26/11/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de LINDAMAR BALBINO TELES, matr. nº 24179-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 929/2013, publicada no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1618021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618025": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIENE MATOS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.611-8, ID. Funcional n° 3629377-6.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROZINALDO FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.064-4, ID. Funcional n° 4130591-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PERLA BAPTISTA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 953.933- 9, ID. Funcional n° 4363292-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSANA GUIMARÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.440- 1, ID. Funcional n° 42731968, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1618025\r\n"
        ],
        "1618037": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação (LO) em nome da empresa Safeway Motos Ltda, para operar com serviços de manutenção e mecânica em motos na Av. das Américas, 2000 loja 65 e anexo 5, Barra da Tijuca - RJ, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação (LO) em nome da empresa Transportes Vila Isabel S.A., para realizar a atividade de lavagem, lubrificação, reparação, manutenção mecânica, pintura e abastecimento de frota própria de veículos de transporte coletivo na Rua Viana Drumond, 45, Bairro Vila Isabel, Rio de Janeiro, com base nos autos do Processo em referência.\r\na suspensão dos efeitos da Licença de Operação Nº IN024644 em nome da Empresa de Mineração Triangulo de Xérem para extração de areia em cava em área de 49,95 hectares conforme a poligonal definida no processo do DNPM 890.364/2007, com base nos autos do Processo em referência.\r\nId: 1618037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618049": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nPAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1618049\r\n"
        ],
        "1618053": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2014\r\nARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, matr. 08/108.733-0 - 03 meses de licença especial, período base de 19.09.2007 a 16.09.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2014.\r\nId: 1618053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618152": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 10/01/2014\r\n- LEIR MARINS, ID. Funcional nº 2039677-5. Fixados, a partir de 13/12/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1618152\r\n"
        ],
        "1618227": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.01.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e elatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 02/2013 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação, para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim, Museu Antônio Parreiras e a Sede Administrativa da FUNARJ, DECLARO.\r\nId: 1618227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618266": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PDELTA SERVIÇOS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA ME, vencedora do Lote 1, no valor de R 258.876,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais), Lote 2, no valor de R 42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais) e Lote 3, no valor de R 23.762,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e dois reais), valor total de R 324.818,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais).\r\nId: 1618266\r\n"
        ],
        "1618269": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PMÓVEIS BELTRAME LTDA ME, vencedora do lote 1, no valor de R 221.320,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte reais) e COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, vencedora do lote 2, no valor de R 59.158,00 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais), valor total de R 280.478,00 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nId: 1618269\r\n"
        ],
        "1618281": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n- ERNESTO RAYMUNDO FILHO, matr. 265.516-5.07/PORTARIA/PCERJ/13DP/2796/2013 - CELSO NICOLAU, matr. 260.338-4. o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ITAMAR MATOLA, matr. 195.530-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.046,61 (três mil quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n- HENRIQUE REGIS DE FARIAS, matr. 261.399-0 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor total de R 18.168,87 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n- DAVID FURTADO PIMENTEL, matr. 264.040-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 13.982,06 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos).\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, matr. 889.331-5 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 1.006,58 (hum mil seis reais cinquenta e oito centavos).\r\n- CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA, matr. 180.852-6 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.618,98 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 13.01.2014\r\n- SERGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, matr. 268.583-2 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 3.209,71 (três mil duzentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RICARDO BASTOS PIRES, matr. 257.407-7. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.11.2013 a 25.11.2013.\r\nId: 1618281\r\n"
        ],
        "1618296": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, CIC nº 434.045.297-15. auxílio funeral.\r\nId: 1618296\r\n"
        ],
        "1618313": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 28.08.2013\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nDE 10.01.2014\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência com validade a contar de 07/08/2013, nos termos do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPro curador do Estado - Aposentado, matrícula nº 117.706-2Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.94, o pedido de isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/12/2013, em caráter permanente.\r\nId: 1618313\r\n"
        ],
        "1618317": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 47.930,00 (quarenta e sete mil novecentos e trinta reais), em favor da POUSADA DO MAR GUARATIBA LTDA. por serviços prestados conforme programa criado pela Lei Estadual nº 3.168/99, nos meses de maio, junho e julho de 2013.\r\nId: 1618317\r\n"
        ],
        "1618326": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 10503312, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MBB O-500R.\r\nDistância entre eixos: 6.890mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\no modelo de Planta nº 10537589, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\nChassi: MBB LO 916.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10546392, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado. \r\nChassi: MBB LO916.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm.\r\nLotação: 20 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10538940, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Scania K114/340/360/420.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10529019, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado e bar .\r\nChassi: MBB LO 916.\r\nDistância entre eixos:4.800mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10544879, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia Chassi: MB O-500M.\r\nDistância entre eixos: 6.890mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10539756, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Scania K360B.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10551352, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\nChassi: MB OF-1721.\r\nDistância entre eixos:5.950mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10560998, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10562152, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Scania K420 B6x2.\r\nDistância entre eixos:7.130mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10560109, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\nChassi: MB OF-1721.\r\nDistância entre eixos:5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10564825, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Agrale MA10T.\r\nDistância entre eixos:4.800mm.\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10548373, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Scania K310 B4x2.\r\nDistância entre eixos: 7.140mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10575068, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: Volvo K340R.\r\nDistância entre eixos:7.040mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10561022, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio 900.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos:5.950mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 10581922, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm.\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, ID Funcional nº 3479278, matrícula nº 34/00899-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, apurada no período-base de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº C- 33282120.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº C- 33298258.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídicao cancelamento do Auto de Infração nº D- 607252.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 606546.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 629611.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 620810.\r\nId: 1618326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618328": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\naos p a 05/01/2008 e de 06/01/2008 a 03/01/2013;\r\n16/09/2004, publicado no D.O 20/09/2004 referente ao presente .\r\nId: 1618328\r\n"
        ],
        "1618333": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID. 2.918.045-7, matrícula nº 263.957-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor FAZ JUS AO ABONO de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1618333\r\n"
        ],
        "1618338": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n, ex- servidor, mat. n° 917.010-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1618338\r\n"
        ],
        "1618354": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 16, \r\nId: 1618354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618386": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2014\r\nOnde se lê: Processo n° E-04/010.036/2009...\r\nLeia-se: Processo n° E-04/070.036/2009...\r\nId: 1618386\r\n"
        ],
        "1618389": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879474-5. a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- ANGELO ALEXANDRE DELLORTO DE SOUZA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879433-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- SERGIO NAIDIN, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879341-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nRICARDO SILVA FERREIRA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2878886-9. , provisoriamente, pelo período de 01 (um) ano a contar de 02.01.2014, a concessão do adicional de qualificação, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Músico Corista, Id funcional nº 2877393-4 o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art. 10 da Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- MARCOS DOS SANTOS PASSOS JUNIOR, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637644-4. INDEFIRO o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art. 10 da Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1618389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618395": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 149/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 64/2013, realizada em 08 de janeiro de 2014, e a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.492.229,70.\r\no resultado da Licitação n° 134/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 65/2013, realizada em 08 de janeiro de 2014, e a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.491.479,80.\r\no resultado da Licitação n° 129/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 59/2013, realizada em 06 de janeiro de 2014, e a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.489.230,11.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1618395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618397": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nCAROLINA COSTA PEREIRA, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344970.\r\n- FERNANDO HURTADO MACIEL, Técnico de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344789.\r\n- MICHEL POUBEL PERROT, Técnico de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344986.\r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344969.\r\n- JOSÉ ADERSON CEREZOLI, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4326005.\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, Analista de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344985.\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, Técnico de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344777.\r\n- PAULA MARTINEZ FERREIRA NOVAK, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344988.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima, referente ao período apurado de 05/01/2009 a 03/01/2014.\r\nId: 1618397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618407": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1028/2013 - SHEILA LUCI ABEL DE MELLO, AUTORIZO, para fins de aposenta ) meses de l período11/08/1987 a 06/09/1992, de 07/09/1992 a 05/09/1997 \r\nId: 1618407\r\n"
        ],
        "1618417": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2013\r\n- ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 17/05/90 a 05/06/95; de 06/06/95 a 17/07/2000 e de 18/07/2000 a 17/07/2005. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1618417\r\n"
        ],
        "1618450": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTorna sem efeito, por desistência do proponente, a seleção do proponente Raul Pires de Aragão e Melo, para participação no Evento \"WTM - Worlde Travel Market\" no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbios Culturais - Chamada Pública 06/2013, conforme publicado no DOERJ de 19 de setembro 2013.\r\nTorna sem efeito, por desistência do proponente, a habilitação do projeto “Cultura de Raiz” - Instituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos, selecionado na seleção pública para Apoio à Produção de Eventos - Chamada Pública 15/2011 conforme publicado no DOERJ de 19 de junho de 2012.\r\nId: 1618450\r\n"
        ],
        "1618487": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº R1 R1 R1- 014/2013.\r\nId: 1618487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618543": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16.01.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DE PAREDE E COLUNA PARA O DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 208.329,99 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1618543\r\n"
        ],
        "1618544": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/01/2014\r\n- ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1958609-4prêmio.\r\nId: 1618544\r\n"
        ],
        "1618575": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPRESENTINO GOMES DE SOUZA - \r\nId: 1618575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618576": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO \r\nINDEFIRO \r\nDE 06/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1618576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618577": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nROBERTO RODRIGUES DA COSTA- AUTORIZO.\r\nId: 1618577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618578": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida de 10 de novembro de 2006, no valor de R 9.492,92 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em nome de ARI CARVALHO OLIVEIRA, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2006 e o despacho de Reconhecimento de Dívida de 30 de dezembro de 2008, no valor de R 9.407,23 (nove mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos), em nome de ARI CARVALHO OLIVEIRA, publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2009.\r\nId: 1618578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618589": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 401.164,40 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e quatro quarenta centavos), a favor da Fagga Promoções de Eventos S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1618589\r\n"
        ],
        "1618618": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 120.251,15 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente a complementação da estação de esgoto da cadeia pública Franz de Castro Holzwarth.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1618618\r\n"
        ],
        "1618619": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.710,80 (quatro mil setecentos e dez reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.182,76 (um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor GERSON VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.194-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1618619\r\n"
        ],
        "1618639": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 79.200,00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1618639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618657": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2014\r\nProc. nº E-17/003.005117/2013\r\nOnde se lê: ... , ... a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTEMNÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV AÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.489.648,30.\r\nLeia-se: ...a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTEMNÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV AÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.489.648,30.\r\n\r\nId: 1618657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618658": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17.10.1985, do servidor ELY MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 28.03.2013, do servidor ELY MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 18.07.1989, do servidor JOSÉ MACHADO FERREIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/3195. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.11.2008, do servidor JOSÉ MACHADO FERREIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/3195. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.03.2013, do servidor MANOEL IGNÁCIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55412-1, tornando sem efeito o despacho datado de 11.04.2013, publicado no BIDER n° 068 de 15.04.2013 e DOERJ n° 070 de 17.04.2013. \r\n\r\nId: 1618658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618668": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nId: 1618668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618669": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ODENIR CRUZ, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.037-1. os proventos mensais a contar de 08.01.2014.\r\nDE 14.01.2014\r\n- DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, matr. nº 24/001.822-6, ID Funcional 20619510. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ANDERSON CARVALHO DE FREITAS, matr. nº 24/003.756-4, ID Funcional nº 44001410. a inclusão do dependente.\r\n- ELEAZAR CAETANO SODRE, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.740-0, ID Funcional nº 206606501. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1995 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 16.01.2014\r\n- TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, matr. nº 24/003.236-7, ID Funcional nº 43481132. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1618669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618678": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2013, que tem como objeto aquisição de 200 (duzentos) rolos de 250(duzentos e cinquenta) metros de arame farpado, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDApelo valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). \r\nId: 1618678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618687": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\no recurso hierárquico interposto por , veiculado no bojo do Processo Administrativo n° , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1618687\r\n"
        ],
        "1618690": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2013, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a aquisição de bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as Unidades Policiais. o objeto do certame a empresa - ME(dezoito mil duzentos e quarenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1618690\r\n"
        ],
        "1618697": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 099/2013, no valor de R 1.917.914,38 (um milhão, novecentos e dezessete mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil LTDA, no valor de R 2.084.190,94 (dois milhões, oitenta e quatro mil cento e noventa reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA, no valor de R 2.425.544,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos LTDA, no valor de R 1.596.997,69 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 4.722.644,36 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa GN Alimentos LTDA, e no valor de R 2.150.097,44 (dois milhões, cento e cinquenta mil noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1618697\r\n"
        ],
        "1618708": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/01/2014\r\n- Defiro o Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7.\r\n- Defiro o Abono de Permanência da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.363-9.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.766-2-Torno sem efeito a averbação de Tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 03/03/86 a 14/09/91, 01/01/92 a 30/06/92, 01/06/94 a 01/02/95, 01/06/95 a 30/06/95, 01/12/95 a 29/02/96, 01/03/96 a 24/02/97, 04/03/99 a 31/07/99, 09/09/99 a 15/11/99, 16/11/99 a 03/01/10, desprezando os períodos de 16/11/99 a 30/11/99 e de 04/01/10 a 01/07/10, totalizando 8.240, dias de efetivo exercício, conforme despacho de 10/01/14 publicado no D.O. de 14/01/14 e Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/03/86 a 14/09/91, 01/01/92 a 30/06/92, 01/06/94 a 01/02/95, 01/06/95 a 30/06/95, 01/12/95 a 29/02/96, 01/03/96 a 24/02/97, 04/03/99 a 31/07/99, 09/09/99 a 15/11/99, 16/11/99 a 03/01/10, desprezando os períodos de 16/11/99 a 30/11/99 e de 04/01/10 a 01/07/10, totalizando 6.794, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1618708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618709": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 07.01.2014\r\no afastamento integral remunerado de JULIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34770-8, Professor Adjunto, de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar Pós-Doutorado na Brown University, em Providence, nos Estados Unidos da América, com ônus adicional para a CAPES.\r\nDE 13.01.2014\r\no afastamento de CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31369-2, Professor Adjunto, de 15/01/2014 a 15/03/2014, para participar de programa de intercambio cientifico da Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD), em Berlin, Alemanha.\r\nId: 1618709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618710": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 16.01.2014\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 04/02/2014, da candidata EDUARDO JOSÉ DA SILVA ANDRADE, de acordo com o Reg. SRH nº 544035/2013.\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 23/01/2014 da candidata DANIELA BELTRÃO DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 544037/2013.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/Enfermaria de Obstetrícia, para cursar Doutorado em Enfermagem, na FENF/UERJ, de 0203/2014 a 01/03/2016.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de ANA PAULA BARROSO HOFER, matr. nº 33691-7, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no HUPE/Serviço de Farmácia, para cursar Mestrado em Administração e Gestão da Assistência Farmacêutica, na Faculdade de Farmácia/UFF, de 06/02/2014 a 06/12/2015. \r\nId: 1618710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618748": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHAES -\r\nId: 1618748\r\n"
        ],
        "1618752": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\no Termo Aditivo, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução de serviços relativos à ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO e execução plena dos PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, do edifício sede da Fundação DER-RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 1.100 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 03.12.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 003/2013, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 11.12.2013, transferindo seu término para 09.04.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, no bairro de XERÉM, no Município de DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E- 17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.12.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDRESTES, NAS RJ-101 E RJ-105, na Av. Presidente Kennedy, em DuquE de Caxias/RJ, objeto do Processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\no resultado da Licitação n° 124/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 69/2013, realizada em 13 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, situado no Município de Cordeiro, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.479.577,13.\r\no resultado da Licitação n° 126/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 68/2013, realizada em 13 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.488.020,85.\r\nId: 1618752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618753": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618753\r\n"
        ],
        "1618754": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618754\r\n"
        ],
        "1618755": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618755\r\n"
        ],
        "1618756": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618756\r\n"
        ],
        "1618757": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618757\r\n"
        ],
        "1618767": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nVALDIR DOS SANTOS, ID nº 2.914.671-2, matrícula nº 613.986-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, a partir de 22/05/2007 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1618767\r\n"
        ],
        "1618772": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de IVO BARROSO GRAÇA, matrícula n° 009.452-4. Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/1993 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula n° 263.457-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO, matrícula nº 177.218-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula n° 260.466-8, Inspetor de Polícia DE 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado em 19/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 269.731-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de RUBENS GOMES DE FREITAS FILHO, matrícula n° 171.405-4, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/03/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELITON DE MATTOS FERNANDES, matrícula n° 261.297-6. Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JÚLIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS, matrícula n° 806.511-2. Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON COELHO RODRIGUES, matrícula n° 889.139-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2012 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DA SILVA, matrícula n° 269.514-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO HENRIQUE BOUERI CAVALCANTI matrícula n° 179.135-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON CARVALHO PAIVA, matrícula n° 260.581-4. Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula n° 175.271-6. Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula n° 123.307-1. Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nId: 1618772\r\n"
        ],
        "1618773": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\n- SANDRA CRISTINA NEVES ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº. 00/1200.546-8, ID. 2470825-9. o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nSILVIA LUCIA DUARTE PROCESSI, Médica, matrícula nº 00/1200.798-5, ID. 2467875. o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1618773\r\n"
        ],
        "1618812": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/01/2014\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 2.222 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCarlos Jose Da Silva Garcia, ID Funcional n° 2.920.077-6 - 136 dias prestados à ACADEPOL.\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 916 dias prestados ao E.B.C.T.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1618812\r\n"
        ],
        "1618884": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2014\r\npela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no Processo Administrativo nº E-11/003/287/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/13 RP para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Pesquisa e Estudos Técnicos, visando à celebração de Ata de Registro de Preços, em favor das empresas DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.197.519/0001-26, pelo valor de R 3.408.899,03 (três milhões, quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e três centavos) e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.250.137/0001-28, pelo valor de R 9.854.858,08 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Totalizando o valor de R 13.263.757,11 (treze milhões, duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), representando uma economia de 43,31% (quarenta e três inteiros e trinta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 23.397.773,90 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 1618884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618905": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10560109, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nRodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\nVW 17.230\r\n5.950mm\r\n46 passageiros sentados.\r\nId: 1618905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618929": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618929\r\n"
        ],
        "1618930": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618930\r\n"
        ],
        "1618931": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1618931\r\n"
        ],
        "1618932": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/01/2014\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA. AVERBA- SEdisponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do , com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado 23.02.2002 a 24.10.2013 e duzentos e sessenta e quatro, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº, para fins de amparado pelo pela Constituição Federal, no atual § 9º do , com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18.08.2011 a 24.10.2013, totalizando 799) dias de efetivo exercício.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019008-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do , com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 27/03/2008, totalizando 2.965 (dois mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº, para fins de aposentadoria e disponibilidade amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do , com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 26.03.2009 a 24.10.2013) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1618932\r\n"
        ],
        "1618940": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/01/2014\r\nAndreia Magalhães Pacheco, IDF 565.111-5 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 11/05/12, 06 meses.\r\nElisangela de Souza Santos, IDF 564.639-1 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nFrancisco Angelo Correa Dessi, IDF 2.923.235-0 - períodos base: 11/11/07 a 08/11/12 , 03 meses.\r\nJoão Gomes, IDF 2.946.124-3 - períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99, 10/04/99 a 07/04/04 e 08/04/04 a 06/04/09, 12 meses.\r\nJosé Levy de Miranda, IDF 2.956.439-5 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02 e 18/03/02 a 16/03/07, 09 meses.\r\nAgamenon Marinho de Rezende, IDF 2.928.912-2 - períodos base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10, 09 meses.\r\nMarcos Germino de Souza Filho, IDF 2.958.652-2 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/02 e 01/10/02 a 29/09/07, 12 meses.\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira, IDF 2.932.632-0 - períodos base: 07/05/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\nRhone Alves Amaral, IDF 2.969.783-2 - períodos base: 27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\nWalter Martins Pinheiro Filho, IDF 2.924.438-2 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1618940\r\n"
        ],
        "1618941": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/01/2014\r\nROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, AUTORIZO VII, do Decreto nº 247) meses de período.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958531-4., para fins de aposentadoria,rt. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de Licença Prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 23/06/1987 a 30/07/1992 e de 31/07/1992 a 29/07/1997.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, AUTORIZO, para fins de aposentadoria,rt. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 25/11/1981 a 23/11/1986, 24/11/1986 a 22/11/1991 e de 23/11/1991 a 20/11/1996.\r\n\r\n\r\nId: 1618941\r\n"
        ],
        "1618943": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2014\r\nProfessor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- ANDERSON BARRETO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 34081844 - Vínculo (SEEDUC) e Pedagogo - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ID Funcional 36249130, Soldado BM - Vínculo 1 (CBMERJ), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.01.2014\r\nRODINEIA DA SILVA BARBOSASEEDUCMacaé.\r\nDE 10.01.2014\r\n- MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 34645713 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A 01, matrícula 008580 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MÁRCIA EUGÊNIA SILVA VIANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43692613 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TEREZINHA DE SOUZA TOSTA, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor é).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Engenheiro Sanitarista, matrícula 13266Mantenho o despacho de /2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nJULIANA MERCANTE MOURA, Major BM, ID Funcional 6155944 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fonoaudiólogo, matrícula 10/239334-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1618943\r\n"
        ],
        "1618958": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 096/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/12/2013. \r\nId: 1618958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618959": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2013. \r\nId: 1618959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618979": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.01.2014\r\na remoção do servidor , Técnico de Laboratório, matr. nº 852.173-4, ID funcional nº 32339739, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\na remoção da servidora , Nutricionista, matr. nº 850.387-2, ID funcional nº 30552168, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\na remoção da servidora , Especialista na Gestão de Saúde, matricula nº 3023377-9, ID funcional nº 43733166, da Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação para a Subsecretaria Jurídica e Corregedoria.\r\na remoção da servidora , Assistente Social, matr. nº 864.617-6, ID funcional nº 30730538, do Hospital Esta dual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nId: 1618979\r\n"
        ],
        "1618980": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2013\r\n, matr. nº 802.413- ID nº 3082134-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01/06/2012.\r\nDE 06/12/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO COSTA NEVES, Médico - Obstetrícia Ginecologia, matr. nº 808.693-6, ID nº 3233657-8, classe “A”, o ato publicado no D.O. de 07/10/2009 sobre Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 27/04/1982 a 03/05/1990, desprezando-se o período de 04/05/1990 a 12/01/1997, num total de 2.929 dias.\r\nId: 1618980\r\n"
        ],
        "1619000": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2014\r\nELOIZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39717720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008, retificando-se o despacho de 25/04/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\n- NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nNORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, ID Funcional nº 40294870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013, revogando-se o despacho de 03/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013. \r\n- RICARDO JOSE NEHME SAMAHA, ID Funcional nº 5671647/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2002 a 03/07/2003 e de 04/07/2003 a 23/05/2007, num total de 1.909 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/96 a 01/05/97, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 24/05/2007 a 23/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42809061/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2013.\r\n- ANDREIA CESAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43897061/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2013.\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2010.\r\n- INES ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 6424511/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2013.\r\n- JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 43251781/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2013.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 33277613/2, Prof. Doc. II, a partir de 17/10/2013.\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 33277613/1, Prof. Doc. II, a partir de 17/10/2013.\r\n- KEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE, ID Funcional nº 42565588/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- RENATA DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 43774989/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- SIMONE VALERIA RIBEIRO ID Funcional nº 43280978/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\n- SIMONE VALERIA RIBEIRO, ID Funcional nº 43280978/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\n- THAIS ELISA BARCELOS ABREU, ID Funcional nº 43855822/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40315908/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLEA LUCIA LUZ SILVEIRA, ID Funcional nº 36793710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDA JOSEFINA PLASTINA, ID Funcional nº 38709430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- FABRICIA DOROTEIA S. F. F. GOMES, ID Funcional nº 33561060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 36877247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, ID Funcional nº 39077624/1, Servente I.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, ID Funcional nº 40427536/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3017/2013\r\nOnde se lê:\r\n...os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009,...\r\nLeia-se:\r\n...os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009...\r\nPÁGINA 18, 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/803.922/90\r\nOnde se lê:\r\n...a pedido do servidor em 19/06/2013...\r\nLeia-se:\r\n...a pedido do servidor em 12/06/2013...\r\nId: 1619000\r\n"
        ],
        "1619019": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 340/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (eletrodo de monitor cardíaco e gel condutor para exames),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CBSMÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 329.100,00(trezentos e vinte e nove mil e cem reais).\r\nId: 1619019\r\n"
        ],
        "1619020": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 331/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (alergomed 400g), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 1.601.300,00 (hum milhão, seiscentos e um mil e trezentos reais).\r\nId: 1619020\r\n"
        ],
        "1619022": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 942.411-0. o encerramento de folha.\r\n- ALINE JARDIM DA FONSECA, ex-servidor mat. nº 827.674-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1619022\r\n"
        ],
        "1619031": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nno art. 78, XIV da lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2013, a execução do Contrato INEA nº 55/2013, celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SPU E REMEMBRAMENTO AO TERRENO DO INEA, SITO A AVENIDA VENEZUELA, Nº 57, SAÚDE, RJ”.\r\nId: 1619031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619046": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\n- CRISTINA HENRIQUE DELVITO E OUTROS, exercício de 2012. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 39.192,65\r\nId: 1619046\r\n"
        ],
        "1619051": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nque o afastamento em nome do servidor , Id. Funcional nº 43367380, deu-se no período de 10.12.2013, a 18.12.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 54/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do JECRIM - Violência Doméstica e Familiar da Mulher - Comarca de São João de Meriti. \r\nId: 1619051\r\n"
        ],
        "1619069": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD 2013NE1666, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 125.063,16 (cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24n° 666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300219200671 e da Nota de Empenho 2013NE1677, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.658,90 (do seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-R, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 125.063,16 (cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: Sarapui, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor deR 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n°073/2012, rescindido unilateralmente pela administração referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade SES: Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de fevereirabril e maio de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dia abril e maio de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 30 cento e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 22.08.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300579700137 e da Nota de Empenho 2013NE05318, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 274.551,30 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de quatrocentos e quarenta e sete reaise vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa para reforço da NADn° 2013002192000167 e da Nota de Empenho n° 2013NE01666, referente ao Contrato nº011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contaão de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unila teralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 262.428,01 quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NADn° 201300219200329 e da Nota de Empenho n° 2013NE01677, referente ao Contrato nº011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: Sarapuí, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nDE 23.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HET, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 24.10.2013\r\na anulação total da NAD 2013NE08245, tendo em vista equívoco no mês de referência na descrição da Nota de Empenho, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 95.908,80 (novennovecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal 8666/1993. \r\nDE 29.10.2013\r\na despesa para reforço da NADn° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, H sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal666/1993. \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT HESM , sendo que esta despesa visa complementar o mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 29.566,36 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contaão de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 4.841,60 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a conta de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remaneontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 535.623,60 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contaão de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 11.101,60 (onze mil cento e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contaão de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Sarapuí, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.977,00 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nId: 1619069\r\n"
        ],
        "1619070": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 25.04.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 85.046,11 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad1728.\r\nDE 24.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 001728 e da Nota de Empenho n° 2013NE02091, para cobertura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de maio de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 36.853,31(trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad6983.\r\nDE 13.12.2013\r\na despesa referente de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01(um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n°5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal no mês de dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.569.080,68 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitenta reais sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal .\r\nDE 16.12.2013\r\na despesa para o Contrato n° 73, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamento item 05, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180dias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 23.328,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993..\r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para aquisição de tiras reagente hospitalar para dosagem de glicemia, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES-RJ e Mandato Judicial, pelo período de 03(três) meses, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993..\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cloreto de sódio, Glicose soluçã estéril 250 ml, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 160.100,70 (cento e sessenta mil cem reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993..\r\na despesa para aquisição de medicamento, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 147.000,00 (cento e reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993..\r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa complementar o mês de maio, cobrir os meses de junho a setembro e 26 dias do mês de outubro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 217.653,25 (duzentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad9445.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119- RENAVAM 688914241, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301167000136.\r\no Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema diginidade da SES: Rio Farmes (lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301160600146.\r\no Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema diginidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e IASER Maracanã (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.152.993,63 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301160600227.\r\nId: 1619070\r\n"
        ],
        "1619072": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAlexandre José Pinto Corrêa\r\n31186556\r\nTécnico\r\nAdministrativo\r\nAlexandre Luiz Brito de Carvalho\r\n311604441\r\nMédico\r\nAmélio Fernando de Godoy Matos\r\n31168159\r\nMédico\r\nAmérico de Almeida\r\n31187242\r\nEnfermeiro\r\nAndréa de Menezes Vangelotti\r\n31189415\r\nMédico\r\nAngela Cavalcanti de Souza\r\n31196373\r\nMédico\r\nCarmem Regina de Assunpção\r\n31179339\r\nMédico\r\nDelma Rute Cardozo\r\n31187366\r\nTéc Enfermagem\r\nEliasa de Almeida Couto\r\n31174752\r\nFarmacêutico\r\nEmanoel Santos Souza\r\n31185150\r\nTéc Laboratório\r\nFábio Quintanilha de Abreu\r\n5640598\r\nTécnico Equip. Médico\r\n\r\nGleide Félix Castilleiro\r\n31194460\r\nEnfermeiro\r\nJosé Maurício de Almeida Braga\r\n31184766\r\nMédico\r\nLeila Pereira Trindade Maranhão\r\n31170331\r\nAssistente Social\r\nLuiz Gallotti Póvoa\r\n31187846\r\nMédico\r\nMara Allevato Musco Zeitune\r\n32328737\r\nMédico\r\nMaria Cristina Canella Rodrigues\r\n41524101\r\nEnfermeiro\r\nMaria Helena de Souza Oliveira\r\n31194656\r\nFarmacêutico\r\nMaria Rita de Oliveira\r\n42154669\r\nTéc Enfermagem\r\nMônica Wolff Landemberguer\r\n31180450\r\nMédico\r\nMonik Nowotny Gomes\r\n31208924\r\nEnfermeiro\r\nNilton Lavatori Corrêa\r\n5466359\r\nMédico\r\nOyana Monica Figueiredo Teixeira\r\n31190049\r\nEnfermeiro\r\nPatrícia Freire Peres\r\n31031030\r\nMédico\r\nPatrícia Maria Scelza Gianotti\r\n31194885\r\nMédico\r\nRegina Celi Affonso\r\n31177611\r\nTéc. Laboratório\r\nRodolfo Sidnei Meira Lima\r\n32264852\r\nEnfermeiro\r\nRosemary da Silva Melo\r\n31195687\r\nEnfermeiro\r\nSilvia Regina de Freitas\r\n30694361\r\nMédico\r\nSonedir Valadão de Jesus\r\n31922783\r\nOdontólogo\r\nTânia Maria da Silva Pontes\r\n31194230\r\nTéc Enfermagem\r\nTania Regina Vasconcelos da Rosa\r\n31174159\r\nTéc Enfermagem\r\nVerônica de Brito Alves\r\n31194168\r\nMédico\r\nViviane de Moraes Sptlz\r\n4200048\r\nEnfermeiro\r\nId: 1619072\r\n"
        ],
        "1619074": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 08.01.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 15.01.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1619074\r\n"
        ],
        "1619137": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.01.2014\r\no afastamento do país do Professor JONAS ALEXANDRE, matrícula nº 00829-2, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalhos no “TMS 2014 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, CA, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10.452-1, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2014, para realizar visitas técnicas na “Université Paris XIII”, Paris, França, e no “Royal College of Surgeons in Ireland”,Dublin, Irlanda, sem ônus para o erário público es tadual.\r\nId: 1619137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619249": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2014 \r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.01.2014\r\nOnde se lê: ... E-21/006.271/2013.\r\nLeia-se: ... E-21/006.300/2013. \r\nId: 1619249\r\n"
        ],
        "1619250": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 02.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.10.2013\r\nArquive-se.\r\nDE 18.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 24.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1619250\r\n"
        ],
        "1619254": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2014\r\nMARCELO RIBEIRO MARQUES o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/31.\r\nId: 1619254\r\n"
        ],
        "1619263": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 293/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de papel termo sensível, na forma do Termo de Referência, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 30.037,00 (trinta mil e trinta e sete reais). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 333/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de memantina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 34.780,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1619263\r\n"
        ],
        "1619272": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2014\r\no Contrato de Trabalho em nome de Professor Docente II, matrícula 514.599-6, a contar de 02.08.1978, nos termos da letra i do art. 482 da CLT.\r\nId: 1619272\r\n"
        ],
        "1619273": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2014\r\n- JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, matrícula 221.477-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 945.770-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.007.841-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA, matrícula 838.452-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.12.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1619273\r\n"
        ],
        "1619276": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\no despacho de que homologou a Certidão de nº 66/2013, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\no despacho de que homologou a Certidão de nº 65/2013, referente a LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, publicadono D.O. de 07/01/2014.\r\na certidão de número 594/2013, referente a MARLY DOS SANTOS RODRIGUES.\r\na certidão de número , referente a KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA.\r\na certidão de número , referente a MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\na certidão de número , referente a MELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA.\r\nDE 15/01/2014\r\na certidão de número , referente a SABINA ALVES DE ALMEIDA.\r\nDE 16/01/2014\r\na certidão de número 59/2013, referente a CARLOS ROBERTO DE SOUZA VIEIRA.\r\na certidão de número 63/2013, referente a JOÃO TERÊNCIO DIAS.\r\na certidão de número 96/2013, referente a ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO.\r\na certidão de número 82/2013, referente a HELENICE BARCELLOS DA GAMA FAGUNDES.\r\na certidão de número 02/2013, referente a REBECA CORREA GUIMARÃES LOPES.\r\na certidão de número 101/2013, referente a LUIZ ROBERTO RODRIGUES VIANA.\r\na certidão de número 486/2013, referente a LUCINEA DE ALMEIDA.\r\nId: 1619276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619277": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2014\r\n- Considerando a manifestação da Diretoria Técnico-Assistencial e Executiva da Fundação Saúde em fls. 392/393, informando a necessidade de revogação do certame para revisão do descritivo; e, com base na manifestação do Núcleo de Qualificação às fls. 389 e 394, o Pregão Eletrônico nº 197/2013, que tem por objeto a aquisição material de consumo de saúde (cateter balão para angioplastia periférica), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tibolona, clomipramina e outros),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 03, 06, 07 e 09, perfazendo a licitação o valor total de R 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais). Itens desertos: 01, 02, 04, 05, 08 e 10.\r\nId: 1619277\r\n"
        ],
        "1619278": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON MATTOS TEIXEIRA.\r\nRENILTO FERREIRA MONTEIRO.\r\nANTONIO ROQUE DA COSTA.\r\n- PAULO BORGES.\r\n- SEBASTIAO F DE OLIVEIRA.\r\n- ROLDAO GONÇALVES COELHO.\r\n- VOSINO DE SOUZA NOGUEIRA.\r\n- OLINDA SANTIAGO CARDOSO.\r\n- ANTONIO VIEIRA DA SILVA.\r\nANIZIO ELIZIO DE SOUZA.\r\n- DEOQUIDIO MATEUS OLIVEIRA.\r\n- NILZA MARIA SOARES.\r\n- ADHELBAR P DE ARAUJO.\r\n- RICARDO L F DA COSTA.\r\n- MARIA JOSE DE L SILVA.\r\n- WALTER DE OLIVEIRA.\r\nId: 1619278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619279": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIRCE AZEVEDO PEREIRA. \r\nCICERO CANTIDIO DE BARROS FILHO E OUTROS.\r\n- SERAFIM RODRIGUES.\r\nDE 05/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBENTO BARBOSA.\r\nMARCELO CAMPOS DE SOUZA.\r\n- HERVAL RANGEL.\r\nId: 1619279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619280": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADOLPHO MARSICO DE MORAES CAMPILHO.\r\n- CELSO AYRES FELIX DA SILVA.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1619280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619281": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARLOS ESTEVES.\r\n- JORGE DA SILVA.\r\n- ARNALDO ZEO.\r\n- TARGINO DA SILVA.\r\n- MARIA DA GLORIA ANDRADE PEREIRA.\r\nADILSON CORREA DA SILVA.\r\nId: 1619281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619282": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/10/2013\r\n- JOSE RIBAMAR ROMA SANTOS - \r\n- PAULO EMYGDIO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- NEY ANTONIO MACHADO ALVES - INDEFIRO.\r\n/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1619282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619285": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1619285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619294": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º realizado em sessão pública 09 de janeiro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 9.470,00 (nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 1619294\r\n"
        ],
        "1619303": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/01/2014\r\nHASENCLEVER EUGENIO MATEUS, ID Funcional n° 2.991.192-3 - 2.270 dias.\r\nJULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 -- 4.337 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1619303\r\n"
        ],
        "1619307": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORno valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1619307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619312": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor , Técnico de Planejamento, ID 8680256, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/11/2012.\r\nId: 1619312\r\n"
        ],
        "1619360": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPTCTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nCARRARA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\nMOBIKIDS.\r\nBARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\nTYROS IMPORTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\nCASA DOS MÓVEIS.\r\nDLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nCASA DO BANHO.\r\nCEJOTA.COM.BR.\r\nDARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\nBOM VIVER EMPREENDIMENTOS.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\nCOM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO D/E 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1619360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619367": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN025797 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI N° IN019739 anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\nId: 1619367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619387": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI IN20604 para implantação da atividade de extração de areia em cava em área de 15,83 hectares de acordo com os processos nºs 890.610/2011 e 890.091/2012 do DNPM na Estrada dos Bandeirantes, lote 628, Piranema, Seropédica, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1619387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619390": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/01/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº e acréscimo69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no pea 17/12/2002, totalizando 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, prestado a PREFEITURA DE QUISSAMÃ, nos períodos de 18/12/2002 a 15/12/2003, 11/12/2008 a 31/12/2008, 22/01/2009 a 31/12/2009, 12/09/2011 a 06/11/2011 (, prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, nos períodos de 16/12/2003 a 10/12/2008, 01/01/2009 a 21/01/2009, 01/01/2010 a 11/09/2011, totalizando 2.515 (dois mil quinhentos e quinze) dias, prestado a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no período de 07/11/2011 a 22/03/2012, totalizando 137 (cento e trinta e sete) dias, perfazendo um total de 3.680 (três mil seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012 por ser concomitante com o da possena Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1619390\r\n"
        ],
        "1619411": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.01.2014\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 3.013 (três mil e treze) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional 20233456-2. \r\nId: 1619411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619414": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 10.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Docente/Professor Adjunto, de 22/11/2013 a 26/11/2013, para participar do Colóquio sobre La Revolte, Associação Justice e Banca de Doutorado na Universidade Nice Sofia Antipolis, em Bruxelas, na Bélgica, e em Nice, na França.\r\nDE 13.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Associado, de 17/11/2013 a 23/11/2013, para apresentar trabalho no Seminário para uma Historiografia Hispano- Brasileira da Arte Ibero-Americana, em Madri, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, de 20/01/2014 a 10/02/2014, para participar como professor visitante da Université Sorbone Paris I, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor RONALDO SEROA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Docente/Professor Adjunto, de 14/11/2013 a 23/11/2013, para participar do United Nations Climate Change Conference of the Parties - COP 19 - Delegação Brasileira, em Varsóvia, Polônia. \r\nDE 17.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Docente/Professor Titular, de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica e IX Congresso de Construção Metálica e Mista.\r\nDE 08.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor MARIANO GAZINEU DAVID, matr. nº 6348-7, Técnico Universitário Superior/Químico, de 09/01/2014 a 07/02/2014, para participar de colaboração cientifica com o NRA para desenvolvimento de dosimetria Fricke, em Otawa, Canadá.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461- 6, Professor Associado, de 31/01/2014 a 09/02/2014, para realizar visita técnica e proferir duas palestras na Universidade Pedagógica de Zurique, em Zurique, Suíça.\r\nDE 17.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505- 8, Professor Adjunto, de 05/11/2013 a 09/11/2013, para apresentar tra balho no I Congresso Internacional: Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em Mendonza, Argentina.\r\nId: 1619414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619416": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nAUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Doutorado em Enfermagem, na FENF/UERJ, de 17/01/2014 a 01/03/2015.\r\nId: 1619416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619417": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\nCom fundamento na manifestação da Comissão Especial de Licitação e no Parecer ASJUR/FAPERJ nº 01/2014, indefiro o recurso administrativo interposto pela empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica mantida, portanto, a decisão que declarou vencedora do certame a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nId: 1619417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619419": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/01//2014\r\nTendo em vista o interesse manifestado e a indicação de desocupação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, através do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no ofício GPGJ n° 006, de 10 de janeiro de 2014, juntado ao processo administrativo nº E-01/001/021/2014, SUBPA/SEPLAG Nº 01/2014esquina do prolongamento da Rua Cícero, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.\r\na partir desta data, responsável pela guardar, conservar, manutenção do imóvel e também ciente da necessidade de pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender à necessidade do MPRJ de instalar Promotorias de Justiça, e suas estruturas de apoio, nas proximidades do Fórum Regional da Pavuna/RJ.\r\n, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1619419\r\n"
        ],
        "1619444": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DESPESAS\r\nDE 17.01.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 237/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (bolsa dupla para coleta de sangue, bolsa tripla para coleta de sangue e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 1.566.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais); nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 216.440,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) e PROCARE COM, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 3.648.340,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil setecentos e oitenta reais). \r\nId: 1619444\r\n"
        ],
        "1619456": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2013, a favor da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1619456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619457": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 11/2013 para Aquisição de Ecocardiógrafo 3D em favor da seguinte empresa: Inscrita no CNPJ sob o nº 58.292.231/0018-16 para o Item 01, no valor total R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 14/2013 para Registro de Preços para futura Aquisição de Frasco de Hemocultura em favor da seguinte empresa: LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51 para o Lote 01, no valor total R 124.080,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nId: 1619457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619461": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento do lote 01 à empresa “CSX COMERCIAL LTDA. - EPP”, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), adjudicado o fornecimento do lote 02 à empresa “MERCOSUL TEXTIL LTDA. - EPP”, no valor total de R 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) e adjudicado o fornecimento do lote 03 à empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R 14.199,90 (catorze mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1619461\r\n"
        ],
        "1619491": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/12/2013. \r\nId: 1619491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619497": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NEUSA FURTADO FERREIRA.\r\nId: 1619497\r\n"
        ],
        "1619548": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2014\r\nJAIME LOPES CARNEIRO, ID Funcional n° 2.957.405-6 - 750 dias.\r\nLUCIO AUGUSTO FELIPPE, ID Funcional n° 2.941.564-0 - 1.359 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nEVERALDO PEREIRA LEAL, ID Funcional n° 4.137.847-4 - 3.769 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nPAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, ID Funcional n° 2.922.962-6 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.395.317-4 - 732 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTIAGO DORIGO, ID Funcional n° 5.023.129-4 - 2.551 dias prestados ao Ministério da Justiça.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1619548\r\n"
        ],
        "1619552": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2014\r\nPerito LegistaMédico, matrícula 00/8105241-7).\r\nID Funcional 37421042, (SEEDUC) e e Secretaria do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, matrícula não informada, (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1619552\r\n"
        ],
        "1619558": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/01/2014\r\nANDREA DOS SANTOS VIEIRA, ex-servidor mat. nº 825.221-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1619558\r\n"
        ],
        "1619572": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2014\r\n- TALITA RAUL DO CARMO E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 862.989,27. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1619572\r\n"
        ],
        "1619619": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/02/2013\r\nProcesso nº E-08/001/000013/2013 \r\nOnde se lê: ... valor total de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais)...\r\nLeia-se: ... valor total de R 213.900,46 (duzentos e treze mil e novecentos reais e quarenta e seis centavos)...\r\nId: 1619619\r\n"
        ],
        "1619631": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CELULAR PIPA D`ÁGUA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA-ME. o arquivamento dos processos acima relacionados\r\nId: 1619631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619635": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2014\r\n- ALEXANDRE BARBEITO SÁ, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116913-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118490-2 (FAETEC).\r\n- KLEBER GONÇALVES CORREIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43298192 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PAULA DE CARVALHO REINOL, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118462-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117949-8 (FAETEC).\r\n- RAQUEL BARRETO DE ASSIS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118456-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116860-8 (FAETEC).\r\n- MASSILON THULER TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42578590 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 974541-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1619635\r\n"
        ],
        "1619701": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4367380, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 10.12.2013 a 18.12.2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1619701\r\n"
        ],
        "1619740": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nDA POLÍCIA \r\no pedido de prorroga ção do prazo para posse a CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1619740\r\n"
        ],
        "1619743": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R 850,29 (oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).\r\nId: 1619743\r\n"
        ],
        "1619744": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Pesquisador, matrícula nº 082-8. mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/12/2008 a 01/12/2013, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nRICARDO CAVALCANTI MARTINO, Pesquisador, matrícula nº 087-7. o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 09/06/1980 a 09/06/1995, vencidas antes da promulgação da EC nº 20 de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1619744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619768": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.01.2014\r\nao recurso de fls. 79/250, para os fins de manter a penalidade aplicada pelo e. Conselho da d. Procuradoria Geral do Estado e determino a aplicação ao caso concreto a pena de SUSPENSÂO de 30 (trinta) dias, na forma do parágrafo primeiro do art. 105 da LC nº 15/80, por infração ao art. 88, § 1º, incisos I, II, III, V, VIII e IX do mesmo diploma legal.\r\nId: 1619768\r\n"
        ],
        "1619793": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2013. \r\nId: 1619793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619801": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 16.01.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n14.01.2014\r\nMARIANA VAZ LIMA\r\na 19/10/2013.\r\n19/10/2013.\r\nFRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA\r\nOnde se lê: \r\nConcedo para fins de licença especial não gozada no período de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\n;\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA \r\nno período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n.\r\nId: 1619801\r\n"
        ],
        "1619802": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00456, para devolução de saldo financeiro tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 90.000 (noventa mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE01685, para devolução de saldo financeiro tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13,19 (treze reais e dezenove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01775, para devolução de saldo financeiro, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 1.228,55 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01175, para devolução de saldo financeiro, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 28.921,89 (vinte e oito mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01520, para devolução de saldo financeiro, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 25.742,67 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 40.645,16 (quarenta mill, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00510, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013, de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R 105,00 (cento e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13.01.2014.\r\nId: 1619802\r\n"
        ],
        "1619862": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2014\r\n- Antonio Roberto Gusmão, ID Funcional n° 2.973.905-5 - 1.073 dias.\r\n- Debora Helena de Oliveira Pìmentel Jorge, ID Funcional n° 2.984.815- 6 - 1.398 dias.\r\n- Denise Santos Maia, ID Funcional n° 2.945.925-7 - 1.187 dias.\r\n- Jose Henrique de Barcelos, ID Funcional n° 2.936.652-6 - 3.326 dias.\r\nJulio Cesar Ribeiro da Costa, ID Funcional n° 3.000.252-4 - 1.810 dias.\r\n- Marcelo dos Santos Dias Cola, ID Funcional n° 4.136.205-5 - 1.565 dias.\r\n- Paulo Henrique Sacsagansky Ferraz, ID Funcional n° 2.922.962-6 -986 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1619862\r\n"
        ],
        "1619865": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Departamento de Polícia Federal.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1619865\r\n"
        ],
        "1619889": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2014\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123730 com validade a contar de 26/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49172216 com validade a contar de 30/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- EVELYN GOMES OSORIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49099328 com validade a contar de 06/07/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDA SILVA, Assistente Social, matr. n° 30265706 com validade a contar de 23/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- RACHEL PAES MARINS, Enfermeiro, matr. n° 49178569 com validade a contar de 30/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARIANA CALHAU MARTINS, Assistente Social, matr. n° 49057128 com validade a contar de 19/08/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1619889\r\n"
        ],
        "1619890": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30227854, com validade a contar de 27/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49111784, com validade a contar de 11/06/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151525, com validade a contar de 11/06/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49152572, com validade a contar de 13/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANNA CAROLINA MATHIAS LOSITO AZAMOR, Enfermeiro, matr. n° 30251466, com validade a contar de 14/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nESTADUAL ROCHA FARIA\r\nSILVANA DAMASCENO MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49121403, com validade a contar de 02/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49133861, com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30256663, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nJOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. n° 49058415, com validade a contar de 08/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRITA DE CASSIA LIMA GERSTNER, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100068, com validade a contar de 05/02/2013.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. n° 30260699, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARISA DE ANDRADE CAVATI, Enfermeiro, matr. n° 30221907, com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1619890\r\n"
        ],
        "1619891": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA - IABAS, inscrita sob o CNPJ nº 09.652.823/0001-76, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 326, de 18 de dezembro de 2013.\r\nId: 1619891\r\n"
        ],
        "1619894": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Por todo o exposto na instrução processual, o certame licitatório dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 315/2012, todos referentes a Luvas Cirúrgicas Estéreis, vencidos pela empresa CBS HOSPITALAR Ltda., CNPJ nº 11.000.574/0001-86, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- Em consequência da anulação da licitação, bem como da motivação aposta na instrução processual, os itens 01, 02, 03, 04, e 05 da Ata de Registro de Preços nº 23/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 315/2012 e assinada com a empresa CBS HOSPITALAR Ltda., CNPJ nº 11.000.574/0001-86, todos itens referentes a Luvas Cirúrgicas Estéreis, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1619894\r\n"
        ],
        "1619896": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2014\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\nProcesso n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n\r\n12930/13\r\nNAVELE\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n434.300,70\r\n001/9973/13\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n1.112,00\r\n75972/12\r\nNEFRON\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n49.753,62\r\n74718/12\r\nNEFRON\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n100.522,62\r\n76119/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n71.952,40\r\n76547/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n26.260,00\r\n74720/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n113.443,20\r\n001/3889/13\r\nABRASCO\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n7.425,00\r\n001/1877/13\r\nASSOC. FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\nSERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n2012\r\n113.882,27\r\n70582/12\r\nTELEMAR\r\nSERV. DE TELEFONIA\r\n2011\r\n5.185,88\r\n76546/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n57.246,80\r\n76102/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n2.100,80\r\n001/388/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n77.729,60\r\n76544/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n10.504,00\r\n001/370/13\r\nFACILITY CENTRAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2012\r\n145.807,40\r\nId: 1619896\r\n"
        ],
        "1619898": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 31.07.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 16, em favor de MARIA DIRCE GERMINO, matrícula n° 0.191.669-1 e identidade funcional n° 1946390-1, no valor de R 11.994,91 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1619898\r\n"
        ],
        "1619902": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a programação financeira estabelecida pelo Tesouro Estadual; a necessidade de atingir a meta da receita financeira com as fontes de recurso do Tesouro, prevista na LOA do exercício de 2013; e o disposto no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que estabelece que as datas de pagamentos das despesas de custeio e investimentos serão efetuados nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês, , excepcionalmente, que o pagamento de restos a pagar processados de 2013, cujas programações de desembolso foram emitidas até às 12:00h do dia 30 de dezembro de 2013, seja efetuado nesta data.\r\nId: 1619902\r\n"
        ],
        "1619934": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- TALITA RAUL DO CARMO E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 862.898,27. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1619934\r\n"
        ],
        "1619935": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07.01.2014\r\nOnde se lê:\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/146488/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nId: 1619935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619939": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/11/2013\r\nAplico a pena de suspensão do direito de licitar por 06 meses com a Administração, a partir da publicação do ato, conforme consta na página 28 do processo em questão, à empresa: de CNPJ nº 01.301.890/0001-34. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com supedâneo no art. 109, inciso I, do Estatuto Federal de Licitações, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1619939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619952": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risperidona, etoricoxibe e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 1619952\r\n"
        ],
        "1619959": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\nDE 21/01/2014\r\nm razão do contido no despacho datado de do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 286/290, do presente administrativo, e no uso da Delegação de Competência objeto da SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 05/2013, referente à Aquisição de medicamentos antibacterianos com principio ativo de amoxilina, LOTE - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00 no valor de R 12.557,77 enta e sete reais e setenta e sete centavosLOTE - 02 em favor de TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.226.885/0001-68, no valor de R 47.729,40 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1619959\r\n"
        ],
        "1619971": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nADJUNTO \r\nDE 21.01.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 056/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos laxativos e outros, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa , CNPJ nº 09.538.179/0001-00, vencedora do , com valor de R 19.578,69 (dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), LOTE 02, com valor de R 26.994,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais) , com valor de R 18.754,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e quatro reais), esta licitação encerrou-se com o valor total de R 65.326,69 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1619971\r\n"
        ],
        "1619977": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CIDEA PLAISANT DA ROCHA FRAGA.\r\n- DEOSDEDE FERREIRA MACHADO.\r\n- EXPEDITO LUCIA DA SILVA.\r\n- SILAS DE ALMEIDA.\r\n- JOSE MOURÃO DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA.\r\nId: 1619977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619981": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1619981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619982": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAYRES LOPES DA SILVA E OUTROS - \r\n/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\n3/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IGNÁCIO BEMVINDO DE SOUZA.\r\nHAMILTON DOS SANTOS.\r\n- GERSON CAVALHEIRO FECHO.\r\n- GILMAR BORGES DA SILVA.\r\nDE 18/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1619982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619983": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2013\r\n- TANIA VALÉRIA GOMES FARIA E SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 27/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- EDUARDO DE ARAÚJO MARTINS E OUTROS.\r\n.\r\n- MARIA DO PAÇO MAIA DE ARAÚJO SEIXAS.\r\nDE 02/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1619983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620001": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O DE 13/01/2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6841/2013\r\nOnde se lê: ELAINE WANDERLEY GOMES, \r\nLeia-se: CLAIRE WANDERLEY GOMES \r\nOnde se lê: WILSON OLIVEIRA CAAMANO \r\nLeia-se: WILSON OREIRO CAAMANO\r\nOnde se lê:MARIA LUCIANA DAMASCO DA SILVA\r\nLeia-se:MARIA LUCIA DAMASCENO DA SILVA \r\nId: 1620001\r\n"
        ],
        "1620018": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2014\r\na prorrogação do pr em referência considerando plausível o argumento fornecido pela empresa denominada ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento na previsão contida no art.\r\nId: 1620018\r\n"
        ],
        "1620025": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DE 21.01.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 299/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ranibizumabe),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 9.442.485,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1620025\r\n"
        ],
        "1620027": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001/004387/2013\r\nTarcisio Alves Teixeira\r\nE-02/001/004388/2013\r\nJader Serafim Campanati\r\nE-02/001/004389/2013\r\nVictor Leal Garcia\r\nId: 1620027\r\n"
        ],
        "1620030": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.01.2014\r\nUtilizando-me de mérito administrativo, em razão do iminente aumento da demanda desta Agência, o Pregão Eletrônico AGENERSA nº 01/2014, solicitando a modificação do Termo de Referência, a fim de que este contemple a solicitação por demanda de aumento de postos de atendimento, visando a atender a regulação referente à CEDAE estabelecida no Decreto nº 43.982/2012 e possível regulação das atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. \r\nId: 1620030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620032": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE ALVES DE MEDEIROS.\r\nId: 1620032\r\n"
        ],
        "1620033": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EDSON BORGES, matr. nº 24/001.528-9, ID Funcional 08854823. 06 (seis) meses de licença-prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- SANDRA ESTEVEZ DE FARIA, matr. nº 24/001.032-2, ID Funcional 20673370. 09 (nove) meses de licença-prêmio, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\nId: 1620033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620046": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação,com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com a contratação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, equipamentos, e vigia noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1620046\r\n"
        ],
        "1620059": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n4\r\n- EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, Professor Associado, matrícula nº 00548-8. AVERBE-SE os períodos de 01/12/1987 a 31/12/1987 e 01/01/1988 a 31/01/1991 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Caixa e Autônoma.\r\n- SERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA, Professor Associado, matrícula nº 10.473-7. AVERBE-SE o período de 13/08/1986 a 21/11/1991, num total de 1.926 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n- CARLOS EDUARDO NOVO GATTS. AVERBE-SE os períodos de , num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professor de Laboratório e Supervisor de Laboratório.\r\n- MARCIO CORREIA FIGUEIREDO. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício prestadoPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ.\r\n- JENNIFER CRISTINA SCHIAVO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.794-6. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício prestados Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ como .\r\n.01.2014\r\n, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.464-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1620059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620063": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2013\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/004680/2013\r\nIuri França Amaral\r\nDE 16.01.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/000146/2014\r\nRômulo de Souza Gomes\r\nE-02/001/000148/2014\r\nArthur Pinto Gabetto\r\nE-02/001/000149/2014\r\nMarcos da Silva Freire\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 21.01.2014\r\n- FERNANDO SILVEIRA FEROLLA, ID Funcional n° 19332866 parte permanente - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1620063\r\n"
        ],
        "1620070": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 082/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa INDEX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 18.526.695/0001-05, no valor global de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1620070\r\n"
        ],
        "1620098": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "CIO\r\nDE 13.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 25/07/2010 A 01/08/2010, para participar do 9th International Congresso of Vertebrate Morphology, em Punta del Este, Uruguai.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 36311-9, Extra Quadro Comissionado, no período de 12/10/2013 a 19/10/2013, para participar de assinatura de acordo de colaboração entre a UERJ e o INSEP, em Paris, França.\r\nDE 17.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Docente/Professor Adjunto, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica e IX Congresso de Construção Metálica e Mista, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do Congresso da American Thoracic Society, em Filadélfia, Estados Unidos da América. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 17/03/2014 a 23/03/2014, para apresentação de trabalho no 74th Annual Meeting of society for Applied Antropology, em Albuquerque, Estados Unidos da América. \r\nDE 08.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Associado, no período de 27/10/2013 a 02/11/2013, para participar do projeto ROBIN (Role of Biodiversity for Climate Change Mitigation in Latin America), em Madrid, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 28/10/2013 a 02/11/2013, para realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Docente/Professor Associado, no período de 26/10/2013 a 31/10/2013, para participar do 15th World Conference on Lung Cancer, em Sydney, Austrália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36050-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, para participar do International Tourism Congress, em Peniche, Portugal. \r\nDE 10.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, Professor Adjunto, no período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar do 55th Annual Convention da International Studies Association, em Toronto, Canadá. \r\nDE 17.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do contratado ANIELLO ANGELO AVELLA, Visitante Docente Bolsista, no período de 10/09/2013 a 05/10/2013, para preparação da participação da UERJ no “Festival della Literatura di Viaggio” - Doutorado conjunto em Geografia UERJ - Universidade Roma Torvergata, em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, no período de 23/09/2013 a 30/09/2013, para participar do The International Conference on Residency Education e visita acadêmica a Azusa Pacific University, em Calgary, Canadá, e Los Angeles, Estados Unidos da América.\r\nId: 1620098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620099": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n21/01//2014\r\nDiante do pedido formulado pelo através do Ofício n° GP 534/13, nos autos do processo administrativo nº E- 01/004/2121/2013, autorização provisória de ocupação(obra não concluída), situado na Estrada Silveira da Motta Km 14, localidade de Camboatá Município de São José do Vale do Rio Preto, com o objetivo de implantar cursos profissionalizantes e espaços voltados para o lazer da população.\r\n, desde a presente data autorizado a providenciar a desocupação do imóvel, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontado nesta autorização.\r\nutilizar o espaço em suas atividades institucionais, conforme destinação já informada e indicada no Ofício acima. \r\n, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1620099\r\n"
        ],
        "1620112": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa E. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1620112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620116": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face de OTÁVIO JOSÉ BORGES, Identidade Funcional nº 41995910, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 915.089-7, Vínculo 2, - por Perda de Objeto -, tendo em vista sua Exoneração, a pedido, conforme Ato publicado no D.O. de 10/12/2013, tudo de acordo com os fundamentos apresentados por esta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1620116\r\n"
        ],
        "1620166": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.106.073-3\r\nIRACI LUCAS A. DE OLIVEIRA\r\n50\r\n03.11.2013\r\n106.074-1\r\nRICARDO F. CAVALCANTE\r\n50\r\n03.11.2013\r\n075-8\r\nORGE SCARAMBONE\r\n50\r\n06.11.2013\r\n8.106.076-6\r\nCOSTA\r\n50\r\n05.11.2013\r\n080-8\r\nARNALDO ZEIDAN\r\n50\r\n2013\r\n089-9\r\nMARISA ALVES PEREIRA\r\n50\r\n2013\r\n090-7\r\nRAQUEL PEREIRA L. DE PINHO\r\n50\r\n2013\r\n094-9\r\nWILLEM N. AYRES\r\n50\r\n10.11.2013\r\n104-6\r\nCLAUDIA CARELLI DE F. VIEIRA\r\n50\r\n2013\r\n117-8\r\nE L. ANTOLINI\r\n50\r\n2013\r\n118-6\r\nURDES F. CACOILO\r\n50\r\n2013\r\n119-4\r\nMARIA HELENA J. JERONYMO\r\n50\r\n2013\r\n121-0\r\nMARIA BEATRIZ DE A. MOREIRA\r\n50\r\n2013\r\n106.122-8\r\nPATRICIA N. DE ALMEIDA\r\n50\r\n2013\r\n106.123-6\r\nLUIZ CARLOS ZOFFOLI\r\n50\r\n21.11.2013\r\n106.130-1\r\nLUCIENE FRAGA FERREIRA\r\n50\r\n2013\r\n106.134-3\r\nISA F. DA COSTA\r\n50\r\n2013\r\n106.137-6\r\nFERNANDO JORGE F. COELHO\r\n50\r\n2013\r\n106.142-6\r\nHIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n50\r\n2013\r\n106.162-4\r\nORLANDO GONÇALVES GAZOLLA\r\n50\r\n2013\r\n106.171-5\r\nMARIA DE FATIMA M. DA SILVA\r\n50\r\n2013\r\n106.201-0\r\nELIZETE M. DOS SANTOS\r\n50\r\n2013\r\n8.106.204-4\r\nFLORA P. MILITAO GRUMBACH\r\n50\r\n27.11.2013\r\n8.106.494-1\r\nANISIO BESERRA DE V. NETO\r\n60\r\n08.11.2013\r\n8.106.712-6\r\nLUCY ROSANE DE O. MANOEL\r\n45\r\n12.11.2013\r\n8.107.210-0\r\nDILSON FERRAZ DA SILVA\r\n60\r\n10.11.2013\r\n8.107.441-1\r\nJANICE DE C. MAGALHAES\r\n60\r\n05.11.2013 \r\n8.107.463-5\r\nMARIA JOSE DE O. JOAQUIM\r\n60\r\n14.11.2013\r\n107.548-3\r\nAIZA DE S. MELO\r\n60\r\n18.11.2013\r\n8.107.683-8\r\nJORGE H. LOPES\r\n60\r\n05.11.2013\r\n8.107.739-8\r\nRITA DE CASSIA M. S. DE OLIVEIRA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n28.07.2005\r\n28.07.2008\r\n27.07.2011\r\n8.108.122-6\r\nZA M. BIRAL\r\n50\r\n13.11.2013\r\nId: 1620166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620182": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2014\r\na prorrogação do prdo objeto por mais 15 (quinze) dias, passando a ter seu termo final em 31 de janeiro de 2014, referente à Proposta de Preços da Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA -EPP, firmada através da Nota de Empenho nº 2013NE01025,na previsão contida no art.\r\nId: 1620182\r\n"
        ],
        "1620206": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 864439-5, validade 04/07/2012 no valor de R 1.421,72 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); \r\nmatrícula nº 850467-2, validade 16/08/2011, no valor de R 2.370,09 (dois mil trezentos e setenta reais e nove centavos);\r\n, matrícula nº 862130-2, validade 03/05/2012, no valor de R 1.569,55 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 863838-9, validade 11/10/2011, no valor de R 231,51(duzentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos); \r\n, matrícula nº 864633- 3, validade 30/09/2008, no valor de R 887,32 (oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 864059--1, validade 08/05/2012, no valor de R 2.367,12 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos); \r\nmatrícula nº 915974-0, validade 10/06/2011, no valor de R 1.191,65 (hum mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 923700-9, validade 18/04/2012, no valor de R 342,89 (trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) \r\n, matrícula nº 862826-5, validade 29/05/2009, no valor de R 1.856,95 (hum mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 865024-4, validade 27/10/2012, no valor de R 1.549,14 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos);\r\n, matrícula nº 861859-7, validade 29/01/2009, no valor de R 1.285,04 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 922309-0, validade 04/07/2012, no valor de R 440,28 (quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos);\r\nmatrícula nº 851768-2, validade 31/05/2012, no valor de R 469,72 (quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 862111-2, validade 02/07/2012, no valor de R 1.423,20 (hum mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos);\r\nmatrícula nº 863708-4, validade 10/10/2012, no valor de R 769,95 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 867566-2, validade 31/08/2010, no valor de R 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos);\r\n, matrícula nº 867260-2, validade 21/08/2012, no valor de R 541,11 (quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos);\r\n, matrícula nº 864922- 0, validade 06/06/2012, no valor de R 1.405,49 (hum mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos);\r\nmatrícula nº 803411-8, validade 03/11/2010, no valor de R 439,98 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos);\r\n, matrícula nº 865507-8, validade 03/01/2011, no valor de R 1.996,27 (hum mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos);\r\n, matrícula nº 923211-7, validade 20/05/2010, no valor de R 56,88 (cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 851173-5, validade 26/09/2012, no valor de R 1.982,55 (hum mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 866478-1, validade 06/06/2011, no valor de R 717,51 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);\r\nmatrícula nº 851007-5, validade 01/042/2013, no valor de R 1.182,70 (hum mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos);\r\nmatrícula nº 264823-6, validade 11/10/2007, no valor de R 381,35 (trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 867478-0, validade 08/05/2013, no valor de R 2.418,84 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos);\r\nmatrícula nº 851269-1, validade 10/11/2009, no valor de R 1.422,92 (hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos);\r\nmatrícula nº 865367-7, validade 03/06/2011, no valor de R 152,40 (cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 850205-6, validade 18/07/2012, no valor de R 1.248,43 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 852382-1, validade 31/07/2012, no valor de R 1.357,70 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos);\r\n, matrícula nº 867722-1, validade 05/07/2012, no valor de R 673,27 (seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos);\r\nId: 1620206\r\n"
        ],
        "1620237": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.01.2014\r\nINDEFIRO.\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor José Raimundo Laureano, em benefício de sua filha Sra. JUDITH COSTA LAUREANO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1620237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620238": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.01.2014\r\nos termos da Ata de Julgamento, fls. 1919 e 1920, o resultado da licitação por Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é a execução de obras de restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ, situado à Rua da Alfândega, nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II do Edital Concorrência Pública 001/2013 ADJUDICANDO, em consequência, a prestação dos serviços em favor da licitante CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, pelo valor global de R 27.867.679,17 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nId: 1620238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620254": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2014\r\nCLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA. AVERBE-SEa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socialríodo de 01/09/1980 a 30/01/1982, totalizando 515 (quinhentos e quinzeercício, desprezando-se o período de 02/02/2009 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1620254\r\n"
        ],
        "1620274": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUCIA ROSA HERMIDA, ex-servidor mat. nº 904.199-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1620274\r\n"
        ],
        "1620402": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO \r\nJURÍDICO \r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nRODOBENS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A.\r\nAMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADOR LTDA.\r\nSTOP PLAY COMÉRCIO E DISTRUBUIÇÃO ELETRO ELETRONICO.\r\n\r\n\r\nEVADIN INDÚSTRIA AMAZONIA S/A.\r\nZACOZAY-PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCOMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDECOR CENTER MOVEIS DA CAIXA LTDA. \r\nPONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. \r\nPONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nOS COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\nB2W-AMERICANAS.COM.\r\nTRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCASAS BAHIA COMÉRCIAL LTDA.\r\nLIG CAR.\r\nMARMORARIA VENEZA LTDA.\r\nCOUT CELULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1620402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620438": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.01.2014\r\nAgente de Fazenda “B”, 03 (três 129, do Decreto entre. \r\nId: 1620438\r\n"
        ],
        "1620448": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInteressada: ANATÁLIA IANNUZZI.a decisão proferida na Ata de fls. 78/79 e traduzida no Acórdão nº 2.583/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 33 e nos votos preferidos às fls. 51/53 e 84 do presente administrativo. \r\nId: 1620448\r\n"
        ],
        "1620463": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, na forma da Ata e despacho constantes do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2013/SEOBRASlaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros no o objeto do certame a empresa no valor total de R 110.799.154,47(cento e dez milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1620463\r\n"
        ],
        "1620466": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.004,64 (quatro mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa CARAPIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, para aquisição de manequins odontológicos e dentes avulsos, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1620466\r\n"
        ],
        "1620467": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\na despesa, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA., no valor de R 14.146,00 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais), para a aquisição de peças de vestuário hospitalar, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2012, consolidada pelo 5º COMANDO AÉREO REGIONAL, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1620467\r\n"
        ],
        "1620468": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\na despesa, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 111.276,00 (cento e onze mil duzentos e setenta e seis reais), para a aquisição de tablets, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 85/2012-MI, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 34/2012-MI, consolidada pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1620468\r\n"
        ],
        "1620473": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nEVELYN DOS SANTOS SOUZA, CPF: 036.908.707-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SONIA NAIR PRADO MOUTA PENA, CPF: 041.085.687-88. - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCOS MARTINS SANTOS, CPF: 008.433.277-82 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TEREZINHA DAS DORES DE MENEZES, CPF: 069.852.567-16 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MONICA CAETANO, CPF: 083.072.037-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.01.2014\r\n- NORMÉLIA CLEMENTE CARVALHO, CPF: 137.241.887-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SANDRA DA COSTA SALGADO FILHO, CPF: 923.526.937-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EUNICE AGANTES DE BRITO, CPF: 530.355.857-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- AIMÊ BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 020.953.017-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARINETE PEREIRA DA SILVA, CPF: 232.181.933-2 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GILDECI DE SÁ, CPF: 269.158.395-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HENRY RODRIGUES ALVES CORREA, CPF: 806.688.017-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NOEMIA SILVA, CPF: 572.118.097-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- SÉRGIO SIMÕES CALDAS, matr. 815.912-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 20141, no valor total de R 39.290,35 (trinta e nove mil duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1620473\r\n"
        ],
        "1620489": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME, no valor de R 1.711.61 (mil setecentos e onze reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 1620489\r\n"
        ],
        "1620496": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 062/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.001987/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 56/2012 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 32/2012, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão, em 19 de outubro de 2013, a 2ª sessão, em 30 de outubro de 2013, a 3ª sessão, em 13 de novembro de 2013, a 4ª sessão, em 05 de dezembro de 2013, e a 5ª sessão, em 06 de janeiro de 2014, e ADJUDICO os SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA DUPLICAÇÃO (RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS COM AUMENTO DE CAPACIDADE) NA RODOVIA RJ-106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO, a firma CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., pelo valor de R 4.179.181,23.\r\no resultado da Licitação n° 018/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 05/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a primeira em 16 de dezembro de 2013 e a segunda em 10 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO FRIO-RONCADOR, DA PONTE SOBRE O RIACHO SUÍÇO PRAINHA E DA PONTE SOBRE O RIACHO PRAINHA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.190.586,07.\r\no resultado da Licitação n° 23/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 10/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a primeira em 21 de novembro de 2013 e a segunda em 11 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 UMA PONTE SOBRE O RIO CAPITÃO - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.421.602,89.\r\no resultado da Licitação n° 117/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 71/2013, realizada em 14 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.434.641,06.\r\no resultado da Licitação n° 118/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 72/2013, realizada em 14 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 16ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.483.914,42.\r\no resultado da Licitação n° 125/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 73/2013, realizada em 14 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.487.300,10.\r\n17.01.2014\r\no resultado da Licitação n° 114/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 67/2013, realizada em 15 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-151 E RJ-163 COM TRATAMENTO AMBIENTAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.363.354,86.\r\no resultado da Licitação n° 123/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 76/2013, realizada em 16 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.491.409,67.\r\nId: 1620496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620497": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços complementar (3ª periodicidade) das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R 28.733,68. \r\nId: 1620497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620516": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJÚLIO VERNER DE LIMA, ID nº 2.914.455-8, matrícula nº 264.559-6, Investigador Policial de 1ª Classe, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/12/2013. \r\nALEXANDRE VIANA BARRETO, ID nº 2.978.705-0, matrícula nº 289.925-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/12/2013.\r\nDAVI VIEIRA AMADOR, ID nº 2.988.182-0, matrícula nº 288.813-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/05/2013.\r\nTOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, ID nº 2.977.765-8, matrícula nº 257.726-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/12/2013.\r\nMARCOS JOSÉ SYLVESTRE, ID nº 2.922.478-0, matrícula nº 180.293-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/12/2012.\r\nIVONE SANÃ PINTO, ID nº 2.957.773-0, matrícula nº 288.813-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/11/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1620516\r\n"
        ],
        "1620535": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2014\r\nno valor total de R 29.995,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), a favor da SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 1.030.000KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR”.\r\nId: 1620535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620551": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.;\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANT'ANNA;\r\n;\r\nID. ;\r\n, ;\r\n. Período base de;\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251 \r\nID. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\nWILLIAM LHARENA PERES, ID. aos períodos base de e de 17/02/2005 a 15/02/2010;\r\n- CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, ID. 19796757. CONCEDO ao período base de 20/12/2001 a 06/01/2007, ficando excluído do despacho de 14/05/2007, publicado no D \r\n- CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, ID. 19796757. CONCEDO ao período base de 07/01/2007 a 30/01/2012;\r\n- PEDRO WALACE DA SILVA, ID. 20371659. CONCEDO aos períodos base de 09/06/1997 a 07/06/2002, de 08/06/2002 a 06/06/2007 e de 07/06/2007 a 04/06/2012, ficando excluídos dos despachos nos D03/09/2012;\r\n- MARCELO DA SILVA CUSTÓDIO, ID.19668147; \r\n- MAURÍCIO MARTINS DA ROCHA, ID.19934289; \r\n- ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, ID.19760264. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1620551\r\n"
        ],
        "1620564": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSARA MACHADO GLORIA, mat. n° 206.048-1, ID Funcional nº 36869740/1, Servente, nível I. \r\n- ROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, mat. n° 236.638-3, ID Funcional nº 35473487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nEUSETE FERREIRA SOARES, mat. n° 509.080-8, ID Funcional nº 36853712/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, mat. n° 231.452-4, ID Funcional nº 40656845/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDSON VIEIRA SUHETT, mat. n° 199.094-4, ID Funcional nº 39539431/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- GONÇALO ELOI DE OLIVEIRA FILHO, mat. n° 166.749-2, ID Funcional nº 36931667/1, Servente, nível I. \r\n- ONÓRIA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 273.594-2, ID Funcional nº 34614150/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA JOSE CESAR DA ENCARNAÇÃO, mat. n° 274.232-8, ID Funcional nº 38640856/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA NATALINA DE PAIVA, mat. n° 1.203.165-4, ID Funcional nº 35245042/1, Servente, nível I. \r\nLEILA APARECIDA PAES PENA, mat. n° 1.208.988-4, ID Funcional nº 40050335/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LUCIA CARDOSO, mat. n° 237.744-8, ID Funcional nº 39161587/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNELI RIGO GERALDES, mat. n° 196.859-3, ID Funcional nº 39263045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEILA PEREIRA BRANCO, mat. n° 256.084-5, ID Funcional nº 41277732/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2014.\r\nId: 1620564\r\n"
        ],
        "1620576": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\neríodo11.\r\nId: 1620576\r\n"
        ],
        "1620606": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Cremax-Souza Ltda-ME, por negligência na execução dos serviços do Contrato nº 0024/2013, referente às obras de construção do destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro 3/6, no Município de Bom Jardim.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1620606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620607": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\n- ALOISIO GANDARELY, ID. Funcional nº 18403654/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\nANGELA MARIA VIANNA SILVA, ID. Funcional nº 32558732/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n- ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 40594157/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005, revogando-se o despacho de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013.\r\nCLAUDIA SCALDAFERRI PERES, ID. Funcional nº 39657434/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n- CLAUDIA SCALDAFERRI PERES, ID. Funcional nº 39657434/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CILDEA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 35329840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\n- ELEONORA MIRIAM DIAS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 39973557/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\n- ELY CHAUVET BECHARA, ID. Funcional nº 6020321/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/96.\r\n- GEMINA CEZAR MÁXIMO, ID. Funcional nº 8216266/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/94.\r\n- ILZA DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33775435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- ISABEL SILVA DOS ANJOS, ID. Funcional nº 40254062/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008, revogando- se o despacho de 25/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n- JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO, ID. Funcional nº 36390135/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO, ID. Funcional nº 36390135/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ JOÃO FELÍCISSIMO, ID. Funcional nº 40530760/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2006.\r\n- JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2005.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2005.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA, ID. Funcional nº 34052569/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2009.\r\n- MARIA CELIA BITTENCOURT PEDREIRA, ID. Funcional nº 40636658/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008, revogando-se o despacho de 25/03/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4248961/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/94.\r\n- MARIA LUCIA DA COSTA, ID. Funcional nº 5742633/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- MARIA LUIZA DA COSTA VARGAS, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n- MARLY PAES BALBI, ID. Funcional nº 8980080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n- MARIA OLENEMA KASTRUP BUZANOVSKY, ID. Funcional nº 5745055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/92, revogando-se o despacho de 22/09/95, publicado no D.O. de 05/03/97.\r\n- MARIA OLENEMA KASTRUP BUZANOVSKY, ID. Funcional nº 5745055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, ID. Funcional nº 40699358/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.872/2007 - MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, ID. Funcional nº 40699358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010.\r\n- PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 37445731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008, retificando- se o despacho de 07/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nROSE CLER DA SILVA ESTRELLA, ID. Funcional nº 38265427/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nSILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, ID. Funcional nº 39343286/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010, retificando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012.\r\n- SOLANGE AYRES PEREIRA, ID. Funcional nº 33463263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nVERA MARIA WEBER, ID. Funcional nº 34917950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010, revogando-se o despacho de 15/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/021/837/2013\r\nOnde se lê:...num total de 3.567 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se:...num total de 1.387 dias de efetivo exercício...\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3171/2013\r\nOnde se lê:...como Merendeira e Serviço Geral.\r\nLeia-se:...como Merendeira e Servente Geral.\r\nId: 1620607\r\n"
        ],
        "1620608": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na certidão de tempo de serviço e atividades exercidas, emitida em face do requerimento de , conforme art. 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da Constituição Federal.\r\nId: 1620608\r\n"
        ],
        "1620609": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013, que tem como objeto a aquisição de material médico-hospitalar (grampeador mecânico cirúrgico linear cortante, recarga para grampeador mecânico cirúrgico e outros), de acordo com o estabelecido neste edital e termo de referência, e em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total de R 4.332.480,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), R 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), R 111.680,00 (cento e onze mil seiscentos e oitenta reais), R 1.078.240,00 (um milhão, setenta e oito mil duzentos e quarenta reais), R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), R 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) e, R 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais); respectivamente e , no Lote 02, perfazendo o valor total de R 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais). Lotes fracassados: 09 e 10.\r\nId: 1620609\r\n"
        ],
        "1620640": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 30/12/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/001/1169/2013... \r\nLeia-se: Processo nº E-18/001.377/2012...\r\nId: 1620640\r\n"
        ],
        "1620644": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\n, de oficio, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo mencionado:\r\nAssociação Religiosa Di Esin.\r\nE-18/001.419/2009.\r\n18/12/2013.\r\n27/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n, de oficio, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nInstituição Centro Cultural Oca dos Curumins.\r\nE-18/001.804/2010.\r\n13/01/2014.\r\n28/01/206.\r\nAssociação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes.\r\nE-18/001.548/2010.\r\n14/01/2014.\r\n08/02/2015.\r\nOng Atitude Social.\r\nE-18/001.862/2010.\r\n27/01/2014.\r\n001/04/2016.\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes.\r\nE-18/001.170/2010.\r\n27/01/2014.\r\n28/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1620644\r\n"
        ],
        "1620645": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1620645\r\n"
        ],
        "1620646": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARGO\r\nAlmar de Assumpção Bastos\r\n31189083\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Alberto Soares Carvalhal\r\n31168523\r\nTécnico de Enfermagem\r\nneff\r\n32344970\r\nMédico\r\nFernando Alberto V Valente\r\n30362440\r\nMédico\r\nGuilherme G. Schwaztz\r\n3047589\r\nMédico\r\nHenrique Pontes da Silva\r\n5531462\r\nTemo\r\nveira\r\n32349629\r\nMédico\r\nJoana Dabi Primo de Oliveira\r\n31183956\r\nEnfermeiro\r\nLucimar Brasil de Oliveira\r\n31180159\r\nMédico\r\nLuiz Claudio Babo Pires\r\n31191150\r\nFarmacêutico\r\nLucineia Machado Sepulvida\r\n5638437\r\nTemo\r\nLucy de Oliveira\r\n31192556\r\nTécnico de Enfermagem\r\nMaria das Graças A Mezentiere\r\n42146119\r\nTécnico de Enfermagem\r\nMaria da Glória dos Santos\r\nMaria José Pereira Ferme\r\n31180523\r\nTécnico de Enfermagem\r\nNilsa Carneiro de Oliviera Arbex\r\n42077478\r\nFarmacêutico\r\nRaul Fialho de Faria Junior\r\n20550863\r\nMédico\r\nRicardo Matheus Bourrus\r\n31180752\r\nMédico\r\nRicardo Martins da Rocha Meirelles\r\n31168272\r\nMédico\r\nRoseane Moraes Teles\r\n30566479\r\nMédico\r\n3118457\r\nNutricionista\r\n31173764\r\nFarmacêutico\r\n31186378\r\nEnfermagem\r\n31193137\r\nMédico\r\nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARGO\r\nAna Lucia de Carvalho Correia Santana\r\n31193142\r\nGerente de Enfermagem\r\nAna Maria Simões de Amaral\r\n31184049\r\nMédico\r\nCarlos Frederico da Costa Campos\r\n42077230\r\nMédico\r\nCelso Henrique Lins Pereira de Mello\r\n31183549\r\nMédico\r\nEdson Marques de Andrade\r\n31182135\r\nTécnico de Radiologia\r\nGuy Colson Schwob\r\n31410464\r\nMédico\r\nHeloisa Helena de Brito Candido\r\n31384145\r\nMédico\r\nJorge Faria\r\n32271050\r\nMédico\r\nMarcos Soares\r\n31190766\r\nTécnico de Radiologia\r\nMónica Guedes Ribeiro Thiago\r\n31186149\r\nEnfermeiro\r\nPatricia Ramos Meirelles\r\n4214330\r\nTécnico em Radiologia\r\nRita de Cassia Viana Vasconcellos Weiss\r\n31169635\r\nMédico\r\nRosa Rita dos Santos Martins\r\n31174876\r\nMédico\r\nRodrigo Octavio de Fonseca Lima Filho\r\n30971047\r\nPsicólogo\r\nRosita Gomes Fontes\r\n31187064\r\nMédico\r\nSandra de Oliveira Barbosa\r\n5491401\r\nMédico\r\nSergio Gelbvaks\r\n31160638\r\nMédico\r\nThais Rodrigues Gaspar Monteiro\r\n30888654\r\nAssistente Social\r\nTerezinha Pereira Affonso 31179827\r\n31179827\r\nTécnico em Radiologia\r\nValéria Maria Borges do Amaral \r\nId: 1620646\r\n"
        ],
        "1620736": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN MARIA REBEL VAZ, mat. n° 234.800-1, ID Funcional nº 38671484/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 243.107-0, ID Funcional nº 37309862/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n- MARGARIDA MAXIMO DE AREDES, mat. n° 805.130-2, ID Funcional nº 35257636/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SERGIO MARIO GOSKES, mat. n° 193.541-0, ID Funcional nº 35689340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- HELEN DE SOUZA MATTOS COVAS, mat. n° 1.206.831-8, ID Funcional nº 39547221/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SOLANGE REGINA MARINHO TEIXEIRA, mat. n° 280.339-3, ID Funcional nº 32630069/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSA MARIA DO SACRAMENTO SILVA, mat. n° 1.208.971-0, ID Funcional nº 33213062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, mat. n° 237.275-3, ID Funcional nº 36710865/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nELIANE VIEIRA PEREIRA, mat. n° 290.142-9, ID Funcional nº 37296949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nAMAURI MENDES PEREIRA, mat. n° 194.156-6, ID Funcional nº 35371374/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS SÁ MONTEIRO DE BARROS, mat. n° 283.238-4, ID Funcional nº 40831752/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NILDA GARCIA DA ROCHA, mat. n° 281.823-5, ID Funcional nº 40465349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, mat. n° 280.935-8, ID Funcional nº 40243141/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, mat. n° 237.768-7, ID Funcional nº 34894853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CELI MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, mat. n° 678.997-8, ID Funcional nº 34130845/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2014.\r\nId: 1620736\r\n"
        ],
        "1620738": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2014, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 106.785,00 (cento e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n- RATIFICO com base no art. 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a utilização dos serviços de agua e esgoto - CEDAE, destinado a atender as unidades administrativas da FUNARJ, no exercício de 2014, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE , no valor R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n- RATIFICO com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinada a atender a Sede da FUNARJ e as demais Unidades desta Fundação (TAG, TGG, TJC, TVL, TAA, MT, MIR, MCM, SCM, CCLA, TML, EMVL e CGA), no exercício de 2014, a favor da SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).\r\n- RATIFICO com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, atendendo as unidades administrativas da FUNARJ (MAP, MHAERJ, CEC e COV), no exercício de 2014, a favor da ., no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, referente a prestação de serviços para confecção e manutenção de cartões RioCard, fornecido aos servidores e estagiários em atividades nesta Fundação, no exercício de 2014, a favor da empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE ROD. DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, referente a utilização dos serviços de água e esgoto - CEDAE, destinado a atender as unidades administrativas da FUNARJ, localizadas no Município de Niterói (MHAERJ, COV e MAP), no exercício de 2014, a favor da empresa no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2014.\r\nId: 1620738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620778": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: REAL1 EMPREENDIMENOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, com fundamento na Instrução Normativa 76, DNRC, e no art. 40, da Lei nº 8934/94, tendo em vista que, desde que protocolado, no ano de 2012, o presente processo está em sua 12ª exigência, o que demonstra cabalmente a impossibilidade de saneamento do vício apresentado. \r\nId: 1620778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620803": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWALDEMAR DIAS CARNEIRO E OUTROS.\r\n- GUIOMAR RIBEIRO DA SILVA.\r\nGENILSON SENA DA SILVA.\r\nANTONIO JOSE FLAUZINO.\r\n- ANTONIO MACHADO JARDIM.\r\nId: 1620803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620804": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA - \r\nDE 05/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUGENIO VENANCIO DOS SANTOS.\r\n- AGENOR EVENGELISTA DA SILVA.\r\n- MOACYR RODRIGUES DA SILVA - \r\nDE 13/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA GOULART DA SILVEIRA.\r\n- CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO.\r\nADELINO RABELLO DE SA.\r\n- JOSE DE ALMEIDA.\r\n- RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1620804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620805": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BERNARDINO KAELLER.\r\n- WILSON AMARO.\r\n- FERNANDO JACINTO DE ALMEIDA.\r\n- EPIPHANIO MOYSES DO ESPIRITO SANTO.\r\n- CARLOS CESAR DE C. BRASIL - \r\nDE 13/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANDRE COSTA VIEIRA. \r\n- ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE.\r\nId: 1620805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620806": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCLAUDIONOR JOSÉ BARRETO.\r\nLUIZ DA COSTA.\r\n- JETULIO NOGUEIRA PINTO DA SILVA.\r\n- FRANCISCO LISBOA.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA E OUTROS - \r\nDE 08/01/2014\r\n- JOSE RODRIGUES DE MORAES - \r\nId: 1620806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620807": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DE AVILA MONSORES.\r\n- FLORENTINO GONCALVES DE SOUZA.\r\nDE 20/12/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 30/12/2013\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JANETE BEZERRA MONTEIRO DE ARAUJO.\r\n- AUGUSTO DE SOUZA.\r\nId: 1620807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620808": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE MACHADO PINTO.\r\n- SILVINO CONSTANCIO DA SILVA E OUTROS.\r\n- ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA.\r\n- SEBASTIAO DE FARIA SCHERPEL.\r\nDEFIRO.\r\nMARIA JOSE DE RESENDE MONTEIRO - \r\nId: 1620808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620819": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/660/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 21/10/2013.\r\nO valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n: 17/10/2013\r\nOmitido no D.O. de 23/10/2013.\r\nId: 1620819\r\n"
        ],
        "1620835": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- ASBRASEP.\r\nESTILLO MÓVEIS.\r\nLTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING.\r\nGRADIENTE.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nMAYER SISTEMA DE SAÚDE.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nGISFEMA LIVROS.\r\n\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nFERNANDO FERNANDES VARANDA ME.\r\nBANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nVOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPS COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\nDYNACOM.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1620835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620843": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Maria do Ceu Rodrigues Gomes, Id funcional 50174657, Técnico.\r\nId: 1620843\r\n"
        ],
        "1620849": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/01/2014\r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2013 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE:A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC, tendo em vista a manifestação exarada pelo Gerente de Controle Interno e Auditoria às fls.796/797.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\nId: 1620849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620860": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700634-5. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de a .\r\n, Biólogo, matrícula nº 391.269-8. o tempo de serviço prestado ao , relativo ao período compreendido entre 01/02/1998 a 30/06/2003, (um mil novecentos e setenta e seis) dias, correspondendo a ) anos \r\nId: 1620860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620866": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 7.681,14, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1620866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620873": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1620873\r\n"
        ],
        "1620876": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/040/3308/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/3308/2013\r\nId: 1620876\r\n"
        ],
        "1620884": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S.A., com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1620884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620885": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1620885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620886": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1620886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620898": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 04.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 16/01/2014 a 20/01/2014, para participar do “ICA Midyear Board Meeting”, em Washington, Estados Unidos da América.\r\nDE 13.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Docente/Professor Adjunto, no período de 20/11/2013 a 24/11/2013, para participar do Curso de Técnica Cirúrgica Pré Implantar, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 22/11/2013 a 24/11/2013, para participar do XXVIII Congresso Centroamericano y Del Caribe de Dermatologia, na Cidade do Panamá, Panamá.\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, Professor Adjunto, no período de 21/01/2014 a 24/01/2014, para participar do “Quality of Life of Denture Care Patients”, em Londres, Inglaterra.\r\nDE 14.01.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, no período de 01/03/2014 a 31/08/2014, para realizar estágio de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na Unicamp, em Campinas, São Paulo.\r\nDE 15.01.2014\r\n- CANCELADO o afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, Professor Adjunto, no período de 09/02/2014 a 15/02/2014, para participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior - Universidad 2014, em Havana, Cuba.\r\nDE 17.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 20/11/2013 a 24/11/2013, para participar do “AO Trauma Chairperson Training Program and AO Trauma Curso con Especimens Anatômicos”, em Miami, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 06/12/2013 a 14/12/2013, para participar do “AO Trauma Coaching Program”, em Davos, Suíça.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado de ELEONÔRA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33046-4, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, no período de 03/03/2014 a 02/03/2016, para cursar doutorado em Psicologia na Universidade Federal Fluminense.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, no período de 10/03/2014 a 05/09/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal da Bahia. \r\nId: 1620898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620901": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, para cursar Doutorado em Enfermagem, na FENF/UERJ, no período de 10/01/2014 a 31/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1620901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620903": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/09/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANA MARCIA TORRES, matr. nº 33255-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 748/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito os despachos de 17/11/2011 e 29/06/2012, publicados no D.O. de 21/11/2011 e de 05/07/2012.\r\nDE 16.01.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/10/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, matr. nº 04874-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 141/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e 06/09/2012, publicados no D.O de 10/12/2009 e de 11/09/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005, 11/11/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de DEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, matr. nº 07180-3, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 02/06/2009 e 27/08/2012, publicados no D.O de 05/06/2009 e de 11/09/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANA SUELY ROSA COSTA, matr. nº 26560-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 260/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 03/11/2009 e 30/07/2012, publicados no D.O. de 05/11/2009 e de 02/08/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, matr. nº 26709-6, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, aposentado através da Portaria SRH nº 316/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2009 e 22/08/2012, publicados no D.O. de 16/07/2009 e de 30/08/2012.\r\nId: 1620903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620907": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO FINIVEST.\r\n- SAMSUNG.\r\n- MASTER CASA MÓVEIS E DECOR LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- CLARO HALL\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- TVA.\r\n- BANCO FININVEST S/A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- ÁGUAS BOAS TRANSPORTE LTDA.\r\n- TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1620907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620932": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2013\r\na anulação parcial NAD nº 001381 e 2013NE01162, para alteração da fonte de recursos, em favor de CEPLIN-INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, nR 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao nidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013 visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de CEPLIN-INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001377 e 2013NE01133, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001396 e 2013NE01135, para alteração da fonte de recursos, em fASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTENCIA MED, no valor de R novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25 Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001404 e 2013NE01152, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lein° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001389 e 2013NE01134, para alteração da fonte de recursos, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 363.358,40 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial NAD nº 001384 e 2013NE01164, para alteração da fonte de recursos, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial NAD nº 001406 e 2013NE01192, para alteração da fonte de recursos, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 222.471,20 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001400 e 2013NE01148, para alteração da fonte de recursos, em favor da CASA DE SAUDE DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 529.753,40 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001398 e 2013NE01137, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEOTIN - TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 766.454,40 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001399 e 2013NE01147, para alteração da fonte de recursos, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de duzentos e ses senta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001407 e 2013NE01174, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 531.202,40 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001402 e 2013NE01150, para alteração da fonte de recursos, em favor da RRM REDE RIO MEDICINA LTDA, no valor de R setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial NAD nº 001386 e2013NE01165, para alteração da fonte de recursos, em favor da LLK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial NAD nº 001405 e 2013NE01153, para alteração da fonte de recursos, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 006/2011 de unidades de cuidados eonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao m CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 4/2011 de unidades de cuidados ieonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASS, no valor de R 248.000,00 em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 023/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lein° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 010/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/0 despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 012/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 363.358,40 ( trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 017/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 766.454,40 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 2/2012 de unidades de cuidados ieonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 531.202,40 (quinhentos e trinta duzentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 019/2011 de unidades de cuidados eonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de a CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 529.753,40 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 1/2011 de unidades de cuidados ieonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeirontar de 02/05/2012 a 01/05/2013, despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 8/2011 de unidades de cuidados ieonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 400.264,80 (quatrocentos mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 1/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013 dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UTI LLK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 422.004,00 (quatrocentos e vinte dois mil e quatros reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 001/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA Dtrezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao n° 025/2011 de unidades de cuidados eonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo dar cobertura ao mês deRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2013\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de mmaio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 328.507,56 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendodar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 879.745,68 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de 13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor do CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.757.407,30 (um milhão, setecentos e cinquenta mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA ocentos e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e sessenta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 265.507,29 ( quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da NEOTIN- NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.676.769,30 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 900.345,54 (novecentos mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junhoTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R 1.165.910,09 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais e nove centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais)) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2013\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio3, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 900.923,23 (novecentos mil novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo rtura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 857.793,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 832.785,70 (oitocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da CONFÊRENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 314.721,48 (trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendoesta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.099.722,31 (quatro milhões, noventa e nove mil setecentos e vinte dois reais e trinta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 003/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio2013, favor da CLIPELCLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 615.153,83 (seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 004/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, favor da NATOCORE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSI. MED E, no valor de R 574.435,64 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 005/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio2013, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.257.302,58 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento n° 006/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.361.010,51 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil dez reais e cinquenta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 007/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio2013, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 787.125,60 (setecentos e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 3 duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 4249.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo rtura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio3, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junhoNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendortura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEOTIN TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da TERAPIA INTITUTO NEONATAL E PEDIATRICO SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R 654.782,70 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendoesta despesa visa dar cobertura aos mes2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo rtura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Fen° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.266.555,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento003/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ra tificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTÊNCIA, no valor de R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio2013, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 705.160,60 (setecentos e cinco mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 956.990,10 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2013, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.7.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 979 e ente ao 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades de cuidados intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitam ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 013/2011, em conformidade com a CI SES/OP/SAS n° 242/2012, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 07.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 4232 e 2013NE05197, referente ao Segundo Termo Aditivo ao abaixo que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a c e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 de maio/13, cujo objetivo é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo quunho de 2012, em favor INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 23.559,45 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.09.2013\r\nTermo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 202013, favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamento n° 018/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a c e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio2013, favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junhoUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor deR 608.209,60 (seiscentos e oito mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 302.952,00 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 003/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo rtura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo rtura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 004/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendortura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSITENCIA PEDIATRICA-CRPT ASSI MED, no valor de R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura aos meses de maio e junho2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 383.336,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e seis reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 005/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 013/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio12 e de maioa NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 705.160,60 (setecentos e cinco mil cento e sessenta e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (do ze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura ao mês de agosto2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 442.415,18 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogTermo de Credenciamenton° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2012 e de maio de 203, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 956.990,10 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Ln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lein° 8.666/1993. \r\nTermo de Credenciamenton° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogTermo de Credenciamenton° 013/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio12 e de maio13, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 453.311,10 (quat trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura ao mês de agosto2013, em favor da NEOTIN- NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo dar cobertura ao mês de agosto2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.266.555,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1620932\r\n"
        ],
        "1620968": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Coordenadoria Setorial de Auditoria, constante das fls. 163 a 165 do presente processo APROVO a Prestação de Contas referente à descentralização de recursos realizados através da Resolução Conjunta SEDRAP/PRODERJ nº001, de 26.12.2011, publicada no D.O.E. de 27.12.2012, no valor de R 533.571,00 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e um reais).\r\nId: 1620968\r\n"
        ],
        "1620989": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n1.2013\r\no benefício abono permanência a contar de 15.08.2013\r\nIFP nº 5.064.076 RODRIGUES DAS MERCES matrícula 18/2556-9. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2014\r\nAuxiliar Serviços Gerais, matrículas 1801643-6, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período 27/10/2003 e 24/07/2012\r\nANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDACONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02/09/2008 e 01/09/2013\r\nAuxiliar Portaria e Vigilância, matrícula 18/3389-4 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 28/04/2005 e 27/04/2010\r\n, Agente técnico, matrícula 1804204-4 6(seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 10/07/2002 e 09/07/2012.\r\n, Auxiliar Serviço Gerais, matrícula 1802147-7, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 19/08/1992 e 18/08/2012.\r\nId: 1620989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620995": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARMEM LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\nId: 1620995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621000": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A - \r\n- FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA - \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÔES LTDA - \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - \r\nDEFIRO\r\nCONHEÇOdo recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - do pedido suscitado pela autuada.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - do pedido suscitado pela autuada.\r\n- NEUZI ANTUNES DOS SANTOS - .\r\n- DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO - CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n- BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS - .\r\nAUTORIZO.\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.04.2004 a 26.05.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 14, em favor de REGINA CELIA LACERDA, matrícula 0.167.430-8 e ID. 2035065-1, no valor de R 25.308,74 (vinte e cinco mil trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 31.07.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 41, em favor de GERALDO AMARAL CARDIA, matrícula 0.816.275-2 e ID. 1958733-3, no valor de R 10.062,45(dez mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.10.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de RITA DE BARROS, matrícula 0.810.025-7 e ID. 1941832- 9, no valor de R 4.537,46(quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.12.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 32, em favor de MARTINS, matrícula 0.199.616-4 e ID. 1957972-1, no valor de R 7.243,25 (sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 06.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de ISMAEL DA FONTE, matrícula 0.183.730-1 e ID. 1952205-3, no valor de R 375,81 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.04.2005 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 16, em favor de ROBERTO BATISTA DA CRUZ, matrícula 0.199.724-6 e ID. 1948324-4, no valor de R 10.910,25 (dez mil novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 17.12.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de CARLOS ROBERTO MELO, matrícula 0.198.157-0 e ID. 1952316-5, no valor de R 178,92 (cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida de exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.10.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de GONÇALVES 11.276,08 (onze mil duzentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 11.10.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de LUIZ BRAGA PEREIRA, matrícula 0.834.630-6 e ID. 1955983-6, no valor de R 23.355,70 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 16.02.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de TEREZINHA TORRES DALBONI, matrícula 0.183.686-5 e ID. 1950973-1, no valor de R 14.988,54 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 07.07.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de BELYNDA FIGUEIROA, matrícula 0.180.999-5 e ID. 1943628-9, no valor de R 10.567,67 (dez mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.08.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de DE SOUZA MENEZES, matrícula 0.190.520-7 e ID. 1941892-2, no valor de R 2.332,02 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\nId: 1621000\r\n"
        ],
        "1621002": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2014\r\nCarlos Olyntho Ramalho Braga, ID Funcional n° 2.931.196-9 - 2.084 dias.\r\nReynaldo Almeida Bertolini Junior, ID Funcional n° 2.978.673-8 - 1.489 dias.\r\nValter José Pereira da Silva, ID Funcional n° 2.916.550-4 - 3.923 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1621002\r\n"
        ],
        "1621016": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - RJ”, a cargo da empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato INEA nº 66/2010, assinado em 20/10/2010, objeto do presente processo.\r\nId: 1621016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621058": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nNEGO PROVIMENTO LUIZ CARLOS LOPES DA COSTA, ex-Inspetor de Polícia, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1621058\r\n"
        ],
        "1621096": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2014\r\nANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 1.760.866,95. de exercícios anteriores.\r\nId: 1621096\r\n"
        ],
        "1621173": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VALERIA MENEZES DE SOUZA DE ANDRADE, CIC n° 015.539.647-13. \r\n- JOIL GOMES, CIC n° 490.255.467-49.\r\n- GERMANA ROCHA BOTELHO, CIC n° 087.864.627-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1621173\r\n"
        ],
        "1621174": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2014\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÔES - Vínculo a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.01.2014\r\n- ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41125681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO, publicado no D.O. de servidor.\r\nFÁBIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO42596661 - Vínculo 2 LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor ) e Professor FAETEC I - (FAETEC).\r\n- SONIA RIBEIRO ZARNOWSKY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35109734 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116929-1 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.01.2014\r\n- LEONARDO MAGALHÃES CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42572606 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20467 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n- ROSÂNGELA DOS SANTOS CORREA, Supervisor Educacional, matrícula ) e Professor - Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANTONIETA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\n- MÁRCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, Professor Docente I - 40 Horas, ID Funcional 36558150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 04587 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nIOLANDA MARIA MARTELINI MARZELI- Vínculo 1 (SEEDUC) e (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n, ) e Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nOficial de Cartório PolicialProfessor ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.01.2014\r\nProfessor Docente I - 16 Horas) e Prefeitura Municipal de Itaguaí a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1621174\r\n"
        ],
        "1621196": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LIGARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- M MARTAN TEXTIL LTDA.\r\n- UNIMED RIO.\r\n- MC AVENIDA RIO BRANCO COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.\r\n- USE ET NOUVELLE BOUTIQUE LTDA.\r\n- S.B. MONTENEGRO RESTAURANTE LTDA.\r\n- MOTROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- MOVESTANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- TELERJ CELULAR (VIVO).\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- RDC SUPERMERCADOS LTDA. \r\n- FINANCEIRA FININVEST.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- YIN GONG RESTAURANTE LTDA.\r\n- C & A MODAS.\r\n- RESTAURANTE E LANCHONETE CHUA DA ILHA LTDA.\r\n- FARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA.\r\n- UNIMED NITERÓI.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CVC.\r\n- POSTO SILOMAR DE COMBUSTÍVEIS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- LM FELICIO COLCHOES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1621196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621200": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.01.2014\r\no resultado da Licitação n° 024/2013 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 11/2013, realizada em 10 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÕES DE 01 (UMA) PONTE - PONTE SOBRE O CÓRREGO DANTAS III, SAÍDA A DIREITA DA RJ- 130 SENTIDO FRIBURGO - TERESÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.286.449,12.\r\no resultado da Licitação n° 132/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 79/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 1ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.490.717,34.\r\no resultado da Licitação n° 121/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 78/2013, realizada em 16 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, a firma SILO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.492.869,96.\r\no resultado da Licitação n° 120/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 77/2013, realizada em 16 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R 1.486.097,55.\r\n22.01.2014\r\no resultado da Licitação n° 133/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 80/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 1.491.342,74.\r\nId: 1621200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621207": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDIEGO DE MORAIS SALIM. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nBARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA.\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES.\r\nVANDA SILVA PEREIRA.\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE.\r\n- DANIEL FERREIRA DA CUNHA SOUSA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1621207\r\n"
        ],
        "1621237": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de 15/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1621237\r\n"
        ],
        "1621243": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2014\r\nUtilizando-me de mérito administrativo, em razão do iminente aumento da demanda desta Agência, REVOGO o Pregão Eletrônico AGENERSA nº 01/2014, solicitando a modificação do Termo de Referência, a fim de que este contemple a solicitação por demanda de aumento de Postos de Atendimento, visando a atender a regulação referente à CEDAE estabelecida no Decreto nº 43.982/2012 e possível fiscalização das atividades descentralizadas de eletricidade - CONVÊNIO ANEEL.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2014.\r\nId: 1621243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621272": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\n- Maria Conceição Vicente da Anunciação, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.057-5. ID. 2468922. o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1621272\r\n"
        ],
        "1621292": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de RIGAUD DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, no montante de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1621292\r\n"
        ],
        "1621293": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2014\r\n- NAUTILIO OLIVEIRA PEDROSA, ID Funcional n° 571.183-5 -881 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO CARLOS DE JESUS, ID Funcional n° 2.984.742-7 - 188 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- NAUTILIO OLIVEIRA PEDROSA, ID Funcional n° 571.183-5 - 995 dias prestados à Prefeitura Municipal de Apiaca.\r\n- SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, ID Funcional n° 2.916.177-0 - 144 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1621293\r\n"
        ],
        "1621300": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2014\r\n- CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DATA: 08.01.2014\r\n- FELIPE AMARAL PESTANA - DATA: 08.01.2014\r\n- PEDRO SA BAUER NAVEIRA - DATA: 08.01.2014\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA - DATA: 24.01.2014\r\n- DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA - DATA: 09.01.2014\r\n- FELIPE HILGENBERG ALMEIDA - DATA: 08.01.2014\r\n- LARISSA FUNAYAMA MORRA - DATA: 24.01.2014\r\n- THAIS RANUCCI CHEADE FERNANDES - DATA: 08.01.2014\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\n- CAROLINA LIMA VAZ - DATA 07.01.2014\r\n- CARYNE ABBADE CAPITANIO - DATA 04.01.2014\r\n- GILSON TAVARES RAMOS - DATA 06.01.2014\r\n- GUSTAVO BRASIL ROMAO E SILVA - DATA 07.01.2014\r\n- IRENE BOGADO DINIZ - DATA 06.01.2014\r\nE-14/001.031286/2013 - IVI FRAGA DA CUNHA - DATA 16.12.2014\r\nJONATAS COIMBRA VIANA - DATA 01.01.2014\r\n- JOSE EDUARDO CARVALHO MACHADO - DATA 02.01.2014\r\n- LARISSA DE SIQUEIRA DIREITO - DATA 03.01.2014\r\n- LIS DE MENDONÇA IANNI - DATA 06.01.2014\r\nLIVIA NUNES REIS - DATA 17.01.2014\r\n- LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARAES - DATA 31.01.2014\r\n- MARCIO VINICIUS SOUZA BENTO - DATA 09.01.2014\r\n- MARIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS - DATA 18.01.2014\r\n- MICHELE BARCELOS DE MAGALHAES - DATA 07.01.2014\r\n- RODRIGO CERVEIRA CITTADINO - DATA 20.01.2014\r\n- VICENTE TAVARES QUARESMA - DATA 21.01.2014\r\n- VINICIUS AZEREDO LOPES CORREA DE PACE - DATA 02.01.2014\r\nrt. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- JESSICA DA SILVA NASCIMENTO - DATA: 18.01.2014\r\nrt. 26, inc. III, do Regulamento), a contar da data assinalada\r\n- CAROLINE ROCHA FREITAS - PERÍODO: 30dias - DATA: 21.01.2014\r\n- THIAGO VIANA MOTHE - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.01.2014\r\nrt. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n- LAIS LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 199 dias - DATA: 18.01.2014\r\nrt. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA:12.01.2014\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\n- MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:05.01.2014\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\n- CARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO - DATA: 08.01.2014\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ - DATA: 16.01.2014\r\n- SONIA DE MOURA SOBRINHO - DATA: 15.01.2014\r\nrt. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n- DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ - DATA: 13.01.2014\r\nDeclaro desligado(a) do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA - DATA: 15.01.2014\r\n- IGOR URGAL PANTALEAO - DATA: 06.01.2014\r\n- RHANA DE ALMEIDA BORN - DATA: 13.01.2014\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\n- MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA - DATA: 11.12.2013\r\nTendo em vista o teor do E-14/001.029047/2013, desligue-se o residente a contar da data respectivamente assinalada\r\n- BRUNO LACERDA PINHEIRO: 30 dias - DATA: 06.01.2014\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO: 90 dias - DATA: 13.01.2014\r\n- TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA: 30 dias - DATA: 13.01.2014\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\n- TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO: 16 dias - DATA: 21.12.2013\r\nFica prorrogada a interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nId: 1621300\r\n"
        ],
        "1621302": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.01.2014\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - DATA: 06.01.2014. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1621302\r\n"
        ],
        "1621309": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n\r\n, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1621309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621318": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2014\r\nSANDRA CABRAL DA CONCEIÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1621318\r\n"
        ],
        "1621328": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\ndo Auto de Infração nº 42.214, lavrado em face de GIOCONDA INDÚSTRIA E em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nda multa imposta pelo Auto de Infração nº 012.773/88, e ARQUIVAMENTO do presente processo, tendo em vista o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa pela d. PGE, por meio de decisão contida no processo nº E-14/045410/06.\r\no Auto de Infração nº 08/3ª AR/2002 e o Auto de Infração nº 09/3ªAR/2005, lavrado em face de em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1621328\r\n"
        ],
        "1621331": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar ausências ao serviço, sem justa causa,LÉSIO TAVARES RODRIGUES, Identificação Funcional nº 3274468-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.884-6, no período de junho de 2010 a junho 2011, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 69, \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2013.\r\nId: 1621331\r\n"
        ],
        "1621354": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1621354\r\n"
        ],
        "1621355": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2013, que tem como objeto LOCAÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO BLINDAGEM NÍVEL III. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP, arrematante do único lote, com valor final de R 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1621355\r\n"
        ],
        "1621356": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nAUTORIZO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2014.\r\nId: 1621356\r\n"
        ],
        "1621357": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\na celebração do acordo nos autos do Processo Judicial nº 0021158- 02.2006.8.19.0001. \r\nId: 1621357\r\n"
        ],
        "1621379": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1621379\r\n"
        ],
        "1621416": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 18, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 18, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. , vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1621416\r\n"
        ],
        "1621425": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.01.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 871.294-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letra “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nDE 15.01.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1621425\r\n"
        ],
        "1621435": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/12/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/12/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 17/12/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1621435\r\n"
        ],
        "1621451": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 255.602,97 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente a construção da estação de tratamentos de esgotos para os Hospitais do Complexo de Gericinó.\r\n*Omitido no D.O.de 02/01/2014.\r\nId: 1621451\r\n"
        ],
        "1621456": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1621456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621457": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- DEODORINO JOSÉ VIEIRA E OUTROS.\r\n- ANTONIO GUSTAVO DE SOUZA E OUTROS.\r\n- SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n- MANOEL MARINHO DO ESPIRITO SANTO.\r\n- MARIA DAS NEVES PEDROSA DE SOUZA.\r\n.\r\nId: 1621457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621458": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- WILSON PEREIRA DE SOUZA - \r\nDE 13/12/2013\r\n- YARA BUARQUE DE GUSMAO FERREIRA - \r\nDE 26/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/01/2014\r\n- HENRIQUE JOEL DOS SANTOS - \r\n/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n- JOSE ROSA JARDIM.\r\n/01/2014\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BAPTISTA LOUREIRO MACACCHERO \r\n- MARIA ISABEL CARVALHO DE MOURA MACHADO\r\nDE 10/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1621458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621460": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1621460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621461": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSINO ANTONIO THIMOTEO.\r\n- OCTAVIO FONTOURA.\r\n- PERFECTO ANOLIN.\r\n- CLEONICE ANTUNES DA SILVA.\r\n- GILSON NASCIMENTO.\r\nId: 1621461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621462": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 20.342,40 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1621462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621491": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/01/2014\r\n- HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, IDF 2.929.843-1 03 meses de licença-prêmio, período base de 10/02/06 a 08/02/11.\r\nId: 1621491\r\n"
        ],
        "1621497": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão de número 599/2013, referente a .\r\nDE 21/01/2014\r\na Certidão de número 70/2013, referente a \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número SERGIO FERREIRA PONCE DE LEON ANTUNES.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número tornando sem efeito o despacho de 23/10/2012 que a Certidão de número 269/2012, publicada no D.O. de 26/10/2012. \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DA SILVA.\r\nId: 1621497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621498": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23/01/2014\r\nCLEIDE MARIA DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula 1870-5, ID. Funcional 32371675 - Torno sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 31/10/2008, referente ao período base de 23/10/2003 a 20/10/2008. \r\n\r\nId: 1621498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621505": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JOSÉ MAURICIO SIQUEIRA, ID. 24005681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/02/1993 a 27/11/1993, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 50127519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 31/01/2012, no total de 2.893 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS SILVA JUNIOR, ID. 50008730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2011 a 08/07/2013, no total de 588 dias de efetivo exercício.\r\n- PAOLO CANCELLA LOBATO, ID. 50128620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n- JEFERSON SANTOS DA HORA, ID. 50131630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2003 a 31/12/2009, no total de 2.345 dias de efetivo exercício.\r\n- FRUTUOSO FERNANDES FILHO, ID. 43928021. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1974 a 14/11/1974, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, ID. 50000853. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1987 a 31/12/1989, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n- ROBSON SAMORA DA SILVA, ID. 50128914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 25/02/2005, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID. 43211879. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1986 a 31/12/1988, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n- THEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES, ID. 50129147. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/02/2007 a 27/06/2013, no total de 2.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n- GISELLE BRAGA CLEMENTE, ID. 50097911. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 03/02/2013, no total de 2.041 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 04/02/2013 a 05/02/2013, por serem concomitantes. \r\nALLAN VAZ CASSETE, ID. 50131516. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2004 a 01/08/2010, no total de 4.019 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIANO ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1999 a 01/08/2003, no total de 1.462 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIANO ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 01/09/2004 a 17/06/2013, no total de 3.072 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGELA PAES DE MATOS, ID. 50116851. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1998 a 27/06/2013, no total de 5.437 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 28/06/2013 a 01/07/2013, por serem concomitantes. \r\nBRUNO DA COTA MEDEIROS, ID. 43418589. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2002 a 31/12/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO DA COTA MEDEIROS, ID. 43418589. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 15/10/2008 a 27/06/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n- THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, ID. 50131320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1999 a 31/12/2002, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID. 50097946. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no período de 12/08/2008 a 30/04/2011, no total de 992 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. 42566622. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 13/03/2007 a 20/07/2011, no total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\n- DIEGO BRANDÃO MASSARI, ID. 50126792. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 07/08/2006 a 09/09/2010, no total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\n- CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, ID. 24093955. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1994, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID. 50127772. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 10/01/2006, no total de 1.774 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS PEREIRA ARCANJO, ID. 50128388. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/1998 a 28/02/2005, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\n- DENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO, ID. 50121600. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1995 a 30/12/1997, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nELENO CORREA SILVA TELES, ID. 50127217. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/01/2010 a 01/02/2013, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL, ID. 50126245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 27/06/2013, no total de 3.085 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 01/07/2013, por ser concomitante. \r\n- GERALDO XAVIER NOGUEIRA, ID. 19955243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1985, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI, ID. 43823660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n-WALLACE TOMAZ MARTINS, ID. 50132970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2004 a 31/12/2007, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n-WALLACE TOMAZ MARTINS, ID. 50132970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/08/2008 a 04/01/2013, no total de 1.612 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, ID. 50012231. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/1997 a 30/11/1997, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID. 50126237. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Prefeitura de Casimiro de Abreu, no período de 06/12/2009 a 27/06/2013, no total de 1.297 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 28/06/2013 a 01/07/2013, por serem concomitantes.\r\nJOEL ROPOSO FILHO, ID. 19799128. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/1975 a 14/01/1976 e de 17/11/1976 a 31/12/1982, no total de 2.609 dias de efetivo exercício.\r\n- DOGLAS DA LAPA, ID. 20113544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/04/1974 a 31/05/1977, no total de 1.154 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE CARDOSO HAOUILA NETO, ID. 42114217. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 06/01/2009 a 20/07/2011, no total de 926 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 01/08/2008 a 05/01/2009, por ser concomitante.\r\n- JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, ID. 50127926. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2004 a 01/09/2009, no total de 2.022 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, ID. 50127926. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 14/11/2011 a 05/04/2013, no total de 509 dias de efetivo exercício.\r\n- MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1997 a 22/03/2000, no total de 965 dias de efetivo exercício.\r\n- MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/03/2000 a 27/06/2013, no total de 4.843 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias de 28/06/2013 a 02/07/2013, por serem concomitantes. \r\n- ALEX DE LIMA CARVALHO, ID.20097468. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 09/01/1991 a 31/12/1996, no total de 2.184 dias de efetivo exercício.\r\n- NACIF MARTINS DA SILVA, ID.43182763. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CEFET, no período de 05/02/1991 a 27/12/1991, de 02/02/1992 a 28/12/1992, de 05/02/1993 a 27/12/1993, de 04/02/1994 a 28/12/1994 e de 04/02/1995 a 28/12/1995, no total de 1.640 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43547729. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1995, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO LUIZ MIRANDA SANTOS, ID. 50127314. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/2003 a 28/02/2007, no total de 1453 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE FERREIRA CARDOS, ID. 43934463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2004 a 25/02/2005, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE FERREIRA CARDOS, ID. 43934463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2000 a 31/12/2001, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/018.143/2013 - ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 41960386. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1986 a 31/12/1988, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO PAUSTINO RAMOS SÉRGIO, ID. 50131818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2008 a 18/02/2009, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO PAUSTINO RAMOS SÉRGIO, ID. 50131818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 13/04/2010 a 27/03/2013, no total de 1.073 dias de efetivo exercício.\r\n- DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, ID. 50130609. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 29/02/2012, no total de 2.919 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO ALVES MOURÃO, ID.43369510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 08/02/1984 a 31/12/1988, no total de 1.789 dias de efetivo exercício.\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 05/01/1984 a 31/12/1985, no total de 721 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO JOSÉ DA SILVA, ID. 50003011. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAI, no período de 13/04/1989 a 11/04/1991, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO, ID. 41961544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO SOUZA, ID. 50129236. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 16/06/2003 a 19/09/2013, no total de 3.647 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO LOBATO DE SOUSA, ID. 50131591. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/2002 a 15/08/2008, no total de 2.382 dias de efetivo exercício.\r\n- TATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNADES, ID. 50098209. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC, nos períodos de 09/02/1998 a 22/12/1998, de 08/02/1999 a 22/12/1999 e de 07/02/2000 a 21/12/2000, no total de 954 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPPE LIMA RIBEIRO, ID. 50092880. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/01/2003 a 06/01/2010, no total de 2.548 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50098756. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/1995 a 12/04/1996, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50098756. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 03/06/2005 a 03/02/2013, no total de 2.800 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\n- SYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID. 43815219. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 03/02/1998 a 16/05/2010, no total de 4.483 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 17/05/2010 a 02/09/2013, por ser concomitante.\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 50127519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 31/01/2012, no total de 2.890 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID. 50128086. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/06/1997 a 29/02/2000, no total de 1.003 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50128302. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/04/1998 a 20/04/2005, no total de 2.569 dias de efetivo exercício.\r\n- HELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, ID. 43227686. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC nos períodos de 12/02/1996 a 20/12/1996, de 10/02/1997 a 20/12/1997 e de 09/02/1998 a 22/12/1998, no total de 935 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 29/07/1996 a 30/08/2002, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 01/11/2011, no total de 2.648 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1996, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- AURELIO SOARES ALMEIDA JUNIOR, ID. 43932274. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás, no período de 08/03/1977 a 14/05/1981, no total de 1.526 dias de efetivo exercício.\r\n- HUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID. 50127675. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 05/02/2003 a 27/06/2013, no total de 3.796 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO NEVES DA SILVA, ID. 50126156. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 28/09/1998 a 27/06/2013, no total de 5.387 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/08/2002 a 31/01/2006, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ID. 19869762. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis, nos períodos de 15/06/1988 a 31/12/1988, de 11/04/1989 a 28/02/1990, de 01/03/1993 a 18/07/1993, de 19/07/1993 a 30/08/1995, de 01/11/1995 a 30/12/1995 e de 26/02/1998 a 01/07/1998, no total de 1.605 dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID. 43208754. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/08/2005 a 03/01/2008, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID. 43208754. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 04/01/2008 a 02/07/2013, no total de 2.004 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 29/06/2013 a 02/07/2013, por ser concomitante.\r\n- LEANDRO MEDONÇA DE SIRIS, ID. 50131060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2005 a 29/02/2008, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\n- CAMILA DE ALBUQUERQUE, ID. 41830334. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 03/11/2003 a 31/12/2003, de 08/03/2004 a 31/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 28/03/2006 a 22/12/2006, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\n- RENÉ ALVES DA SILVA, ID. 42528887. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1978 a 31/12/1980, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SANT' ANNA, ID. 20047665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 26/07/1982 a 07/05/1991, no total de 3.202 dias de efetivo exercício.\r\n- NORMA ANJOS DOS SANTOS, ID. 19648251. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 18/09/1985 a 25/08/1986, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO DA SILVA DIAS, ID. 41962460. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 26/12/1985 a 14/02/1989 e de 06/05/1998 a 10/04/2001, no total de 2.214 dias de efetivo exercício.\r\n- DOMINGOS ALVARENGA FILHO, ID. 19953631. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1974 a 02/03/1978, de 05/04/1979 a 11/05/1979, de 01/06/1979 a 08/01/1980, de 14/01/1980 a 06/09/1980 e de 11/09/1980 a 10/01/1982, no total de 2.186 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, ID. 20031742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/03/1971 a 31/03/1971, de 16/08/1975 a 31/12/1975, de 01/07/1976 a 15/11/1977, de 01/02/1978 a 24/11/1978, de 17/06/1979 a 26/09/1979, de 01/11/1979 a 30/12/1979, de 01/07/1980 a 30/09/1981, de 01/07/1982 a 27/02/1983 e de 01/08/1983 a 14/02/1985, no total de 2.353 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/02/1985 a 26/03/1985, por ser concomitante.\r\n- TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1997 a 30/04/1997, de 06/04/1998 a 20/11/1998, de 21/11/1998 a 26/03/2004, de 29/03/2004 a 26/09/2005, de 03/10/2005 a 18/03/2009, de 01/04/2009 a 17/02/2010 e de 22/02/2010 a 22/03/2011, no total de 4.827 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID. 20014260. TORNO SEM EFEITOo despacho de 25/11/2013, publicado no D.O de 28/11/2013, por ser servidor estagiário.\r\nId: 1621505\r\n"
        ],
        "1621506": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2014 \r\n- Com fundamento no art. 24, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2014, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1621506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621512": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIO FELIX DE OLIVEIRA, ID. 20071230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 31/05/1982 e de 01/03/1983 a 01/03/1983, no total de 2.069 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias de 02/03/1983 a 04/03/1983, por ser concomitante.\r\nId: 1621512\r\n"
        ],
        "1621518": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.299-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/77 a 28/09/78 e 01/09/79 a 10/03/81, totalizando 913 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1621518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621535": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- GUMERCINDO VICENTE DE SOUZA, ID Funcional n° 6599016-0 - o auxílio funeral. \r\n- ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 80831573-3 - o auxílio funeral. \r\n- FRANCISCO RIMOLO NETO, ID Funcional n° 13700569 - o auxílio funeral. \r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/001/000207/2014\r\nAntônio da Silva Freire\r\nId: 1621535\r\n"
        ],
        "1621536": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS ARONOVICH, Pesquisador, matrícula nº 1168-4, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO - AUTORIZO o afastamento do País com a finalidade de participar do VII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MICOTOXOLOGIA, na Cidade de Rio Cuarto, Cordoba/Argentina, no período de 03 a 06 de dezembro de 2013, sem ônus para a PESAGRO-RIO ou SEAPEC, de acordo com Decreto nº 44.251 de 17.06.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1621536\r\n"
        ],
        "1621538": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n- CESAR DA SILVA LOPES, ID Funcional: 1935653 - Indefiro o abono de permanência por falta de amparo legal.\r\nId: 1621538\r\n"
        ],
        "1621549": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1621549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621550": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2014\r\n- ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, matr. nº 37105-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 22/07/2010 a 01/09/2013, totalizando 1.138 dias de exercício.\r\n- GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA, matr. nº 36407-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2001 a 02/09/2012, totalizando 3.926 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROSÂNGELA LIBANIO DA SILVA, matr. nº 37296-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/05/2001 a 12/11/2009, totalizando 3.116 dias de exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE PFITZNER, matr. nº 37038-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 31/08/2013, totalizando 363 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELO DO CARMO SILVA, matr. nº 37221-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2009 a 27/10/2009, totalizando 23 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- KARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA, matr. nº 37273-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/06/2009 a 30/08/2012, totalizando 1.180 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35315-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 07/02/1995 a 03/10/2001, totalizando 2.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2009 a 26/04/2012, totalizando 962 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27140-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1979 a 15/03/1980, 01/02/1982 a 05/12/1982, 01/11/1983 a 12/04/1984 e 01/04/1985 a 01/06/1986, totalizando 1.188 dias de exercício.\r\nId: 1621550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621559": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2014\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA - INDEFIRO do Ilmo Sr. Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica às fls. 39 e da douta Assessoria Jurídica às fls. 40.\r\nId: 1621559\r\n"
        ],
        "1621578": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento Multifuncional Monocromático de médio porte (P&B em A3) nova de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com fornecimento de todo o suprimento para a execução do objeto, exceto papel e mão de obra, durante 12 (doze) meses, o resultado do certame, cujo item foi adjudicado em favor da empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, pelo valor total de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1621578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621625": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora PATRÍCIA SANTOS SHIOBARA, 42190584, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.437-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1621625\r\n"
        ],
        "1621730": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 87.912,00 (oitenta e sete mil novecentos e doze reais), referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS, com base no art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas Rodoviários do Leste Meridional do Brasil.\r\n\r\nId: 1621730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621748": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 24/01/2014\r\nMARLI CANTALICIO DE MEDEIROS, AUTORIZO 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de período 01/06/1982 a 30/05/1987 e de 31/05/1987 a 11/06/1997.\r\nId: 1621748\r\n"
        ],
        "1621841": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, emservidor MARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 20617283, Datilógrafo, matrícula nº 24/001.479-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias, que o caso requer.\r\nId: 1621841\r\n"
        ],
        "1621849": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2014\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)- O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, a despesa conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.135.872,04\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA: Despesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1621849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621852": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 88/2013 - ASS-8-DP, realizada em 05/12/2013. \r\nId: 1621852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621853": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 097/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/12/2013. \r\nId: 1621853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621896": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ex-servidor mat. n° 971.768-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1621896\r\n"
        ],
        "1621918": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP n° 12/2013, para “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS, RJ”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 1.204.771,25 (hum milhão, duzentos e quatro mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1621918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621938": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2014\r\na dispensa de ponto da Professora RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, mat. n° 230.927-6, no período de 23 a 28 de novembro de 2013, tendo em vista a sua participação na II Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - II CIJMAERJ, em Luziânia/Goiás, a fim de acompanhar a estudante/delegada eleita na Conferência Indígena, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\na dispensa de ponto do Professor MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, mat. n° 5.004.528-5, nos dias 27 e 28 de agosto de 2013, tendo em vista a sua participação nas Oficinas Técnicas do PROINFO, em Brasília, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1621938\r\n"
        ],
        "1621959": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 015/2013, que tem como objeto aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO os objetos do certame, em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com valor final de R 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) para o Lote 1; para os Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R 135.488, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1621959\r\n"
        ],
        "1621972": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2014\r\nTendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente à Tomada de Preços nº 001/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de manutenção, reforma e melhoria em 03 o resultado da licitaçãoem favor da empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 360.697,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1621972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621979": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 066/2013, iniciada na Sessão Pública de 20/12/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-065/2013, onde em 22/01/2014, os lotes 01, 02, 04 e 05foram adjudicados ao licitante R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), e o item 3 foi adjudicado ao licitante RIGUER DIEGO DA SILVEIRA no valor total de R 7.497,19 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reis e dezenove centavos)\r\nId: 1621979\r\n"
        ],
        "1621986": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2014\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 318/2013, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (divalproato de sodio, bromazepam e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA RES LTDA ME., no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 03 e 06. Itens Desertos: 01, 04 e 05.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2014.\r\nId: 1621986\r\n"
        ],
        "1621996": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA GOTINHAS DO SABER, Município de Nova Iguaçu. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO LOBO TORRES/JARDIM ESCOLA LOBINHO, Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, Município de Bom Jesus de Itabapoana. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, Município de Porciúncula. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO TTHBAR-ILAN, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1621996\r\n"
        ],
        "1622000": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 24/01/2014\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorIdentidade Funcional nº 42032474, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.049-8 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias que o caso requer. \r\nId: 1622000\r\n"
        ],
        "1622037": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a celebração de convênio entre a SEA e o MUNICÍPIO DE PARATY, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1622037\r\n"
        ],
        "1622039": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2014\r\n- MARIA DA GLORIA PINO PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1002828-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.08.2008.\r\n- RITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/236.079-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.11.2009.\r\n- VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/281.029-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 31.03.2013.\r\n- VIVIANE DA SILVA BARCELOS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/245391-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20.01.2013.\r\n- RICARDO BARBOZA SOLDON, cargo Instrutor p/ Disciplinas Profis., matrícula nº 00/222.505-0. Indefiro por falta de amparo legal.\r\n- VALTER DA COSTA BATISTA, cargo Instrutor p/ Disciplinas Profis., matrícula nº 00/222.712-2. Indefiro por falta de amparo legal.\r\n- Concedo redução em 50% da carga horária a servidora ROSELENE DE ALVARENGA OTTERO, matrícula nº com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n- CONCEDO a RAFAEL RESENDE ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.863-1, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 01.02.2014, por 3 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479/1979 de 08.03.1979.\r\n- DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Analista de Sistema - mat. nº 00/0224.437-4, período base de 25.06.2008 a 23.06.2013.\r\n- JOSE DAMIÃO FERREIRA MACHADO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.299-2, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- JUTELMA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.000-3, período base de 22.06.2008 a 20.06.2013.\r\n- LEANDRO GOMES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.791-5, período base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\n- MAURO COSTA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.767-5, período base de 08.04.2008 a 06.04.2013.\r\n- ROSANE LATERÇA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.033-3, período base de 11.03.2008 a 23.05.2013.\r\n- WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.663-9, período base de 26.05.2008 a 29.05.2013.\r\n- CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.187-9, período base de 01.03.2003 a 07.03.2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial a LINDA AMÉLIA ARMOND CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.112.057-3.\r\no pedido de licença especial a MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0247.801-4.\r\nDE 21.01.2014\r\nCONCEDO a FLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.477-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.02.2014, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de CLAUDIA CRISTINA PESSANHA, matrícula nº 00/0519.099-6, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 00/0240.803-7, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, os proventos de ELIDA NEI DE MELLO SILVA, matrícula nº 00/0823.198-7, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de matrícula nº 00/1.003.719-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, matrícula nº 00/0197.480-7, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de matrícula nº 00/0805.800-0, Professor FAETEC II, nível 611-4.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, matrícula nº 00/0161.809-9, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n- Em cumprimento a EC Nº 70/2012, art. 6º-A, ficam refixados, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos de , matrícula nº 00/0220.217-4, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\nDE 22.01.2014\r\nSOARES, matrícula 00/253.013-7. Fica retificado para GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n, matrícula 00/283.096-6. Fica retificado para PATRICIA MACIEL MANHÃES, o nome da servidora em virtude de divorcio.\r\nMORAES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.842-6, período base de 15.10.2008 a 25.10.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0220.995-5, período base de 29.08.2008 a 27.08.2013.\r\nANDRADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0831.245-6, período base de 29.03.2008 a 25.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.596-5, período base de 27.06.2008 a 25.06.2013.\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA Servente II - mat. nº 00/1.201.786-9, período base de 13.08.2007 a 10.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0279.562-3, período base de 13.03.2008 a 10.04.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.247-8, períodos base de 12.04.1982 a 06.04.2002 e de 23.08.2002 a 01.11.2012. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\no despacho de 13.12.2011, publicado no DOERJ de 23.01.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/78.465/2003 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...17.06.2003 a 15.06.2008.\r\nLeia-se: ...17.06.2003 a 28.08.2008.\r\nId: 1622039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622043": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\nda servidora estadualEMOP, Elizabeth Blanco Perez, matrícula nº 352.118-4, Assistente Administrativo,\r\ns termos do à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Amanda Falcão, ID Funcional nº 43945953, matrícula nº 967.831-9, Professor Docente I, para a SES.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Hamilton Delgado de Almeida, matrícula nº 823.164-9, Professor FAETEC I - Enfermagem, para o Ministério da Saúde - Secretária de Atenção à Saúde Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.\r\nservidor estadual da FAETEC, Jose Antonio Fortuna Nogueira, matrícula nº 1.113.825-2, Professor FAETEC I, para a SEDRAP.\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição Ten Cel BM Remo Noronha de AlbuquerqueRG nº 09.326, ID Funcional nº 26053378-0, para Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Jorge José dos Santos, ID Funcional nº 1958954-9, matrícula nº 819.467-2, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do eputado Édino da Fonseca.\r\npor permuta dos servidores estadual da 3º SGT PM Renato Severo dos Santos, RG nº 71.322 e o retorno do 3º SGT PM Robson de Freitas, RG\r\npor permuta dos servidores estadual da PMERJ, 3º SGT PM Wagner Luiz Pereira de Lima, RG nº 62.332 e o retorno do Sub Ten PM Francisco Damião Braga, RG nº 50.329, para o Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta dos servidores estadual da PMERJ, SubTen PM Dirlei Jorge Carneiro Abreu, RG nº 71.322 e o retorno do SubTen PM Paulo Estevam Pereira de Souza, RG nº 38.568, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estadual da PMERJ, CB PM André Correa Ramos, RG nº 78.577 e o retorno do 1º SGT PM Claudio André de Souza Alexandre, RG nº 54.896, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nautorização publicada no 23 de junho de 2009, no sentido de transferir a lotação do Cap PM Leonardo Laureano de Oliveira, RG nº 77.279, para a SEGOV/Projeto Lapa Presentea contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada , no sentido de transferir a lotação do , RG nº 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada no 28 de novembro de 2011, no sentido de transferir a lotação do 3º SGT PM Gleiton Bernardino de Jesus, RG nº 66.301, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 27 de agosto de2013, no sentido de transferir a lotação do 3º SGT PM Claudio Marzo de Souza, RG nº 63.315, para a SEGOV/Projeto Lapa Presentea contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 23 de junho de 2009, no sentido de transferir a lotação do Cap PM Leonardo Laureano de Oliveira, RG nº 77.279, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 18 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do 3º SGT PM Alexandre Gomes da Silva, RG nº 60.692, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada março de 2012, no sentido de transferir a lotação do 2º SGT PM Acácio de Moura Gomes, RG nº 60.070, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 16 de janeiro de 20102, no sentido de transferir a lotação do Cap PM Hugo Coque Cascardo, RG nº 81.568, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 13 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do CB PM Junio Costa da Silva, RG nº 80.337, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 24 de agosto de 2012, no sentido de transferir a lotação do CB PM Sandro Moreira Pacheco, RG nº 81.108, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada a lotação do CB PM Bruno Teixeira Azeredo Lima, RG nº 82.782, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada a lotação do CB PM Leonardo Amaral da Silva Bezerra, RG nº 82.852, para a SEGOV/Projeto Lapa Presentea contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 13 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJCB PM Ademir Ferreira Correa, RG nº 83.998, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada a lotação do SD PM Tiago Vigo de Jesus, RG nº 86.050, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada de transferir a lotação do CB PM Marcio da Silva Bernardo, RG nº 83.991, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nautorização publicada 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação do, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente01 de janeiro de 2013.\r\nPM Tatiane Cristine Batista Lopes - RG nº 84.555\r\nP Agdan Mirnada Fernandes - RG nº 82.531\r\nPM Caio Dias Pesqueira - RG nº 82.488\r\n1º SGT PM Luiz Roberto da silva Maguelly - RG nº 69.286\r\n3º SGT PM Josenildo Xavier de Andrade - RG nº 69.207\r\n3º SGT PM Leonardo Faria Rodrigues - RG nº 70.698\r\n3º SGT PM Marcos Areas Silva - RG nº 66.985\r\n3º SGT PM Alexandre Martins dos Reis - RG nº 62.013\r\n\r\nCB PM Charles Alexandre Gomes Joviniano - RG nº 83.173\r\nCB PM Alessandro Vangelotti França - RG nº 78.888\r\nSD PM Paulo Vinicius Salles Arnot - RG nº 97.613\r\nSD PM Fabiola Ribeiro de Siqueira - RG nº 88.090\r\nSD PM Fabiana Antunes dos Anjos Menezes - RG nº 95.185\r\nId: 1622043\r\n"
        ],
        "1622044": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do servidor estadual da RG nº \r\n, consoante os termos por permuta3º SGT PM Cláudia dos Santos Melo, RG nº 28-900 - ID Funcional nº 26389622 e o retorno do 2º SGT BM Kátia Virginia Chagas, RG nº 18.579 - ID Funcional nº 26018080, \r\ndo servidor estadual da SEAPEC, Rogério Garcia de Almeida, ID Funcional nº 19337515, Técnico em nicpal de Itaperuna.\r\nconsoante os termos de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lucia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 39545318, matrícula nº 918.804-6Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete Waguinho.\r\ndo servidor estadual da AGETRANSP, Jane Chantre Timóteo de Menezes, matrícula nº 169-3, Técnica de Regulação, para a ALERJ/Gabinete João Nacif.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Flavio Santos de Souza, RG nº 83.963 e o retorno do CB PM Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG nº 81.293, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Delaney Machado da Cunha, RG nº 64.101 e o retorno do 3º SGT PM Rogério da Silva Motta, RG nº 68.021, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Mauro Sergio Grama de Assis, RG nº 74.358 e o retorno do 3º SGT PM Mauricio José Santiago Figueiredo, RG nº 71.311, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, SD PM Leonardo Neto de Souza, RG nº 89.857 e o retorno do SD PM Fernando Luiz do Nascimento, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Evandro de Oliveira Mesquita, RG nº 77.348 e o retorno do SD PM Luis Rafael Mendes da Silva, RG nº 95.260, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n, consoante os termos 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Túlio Carlos Machado de Souza, RG nº 17595, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nautorização publicada no Diário Oficial 03 de janeiro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Daniel Freitas Sales, RG nº 85.319, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nId: 1622044\r\n"
        ],
        "1622047": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\nde 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1622047\r\n"
        ],
        "1622048": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "IMAGEM EPS\r\nId: 1622048\r\n"
        ],
        "1622050": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares\r\nId: 1622050\r\n"
        ],
        "1622102": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação,com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com a contratação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, equipamentos, e vigia noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1622102\r\n"
        ],
        "1622106": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLARA DE DE JESUS MONTEIRO SALGADO, ID Funcional nº 36444286/1, Prof. Doc. I - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2005.\r\n- DULCE TERRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37489640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012, retificando- se o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\n- FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 35494069/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013, revogando-se o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013.\r\n- MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 5704642/1, Agente Socieducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 33707421/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, retificando-se o despacho de 28/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\n- MARIA GENI RANGEL LEITE, ID Funcional nº 19869460/1, Psicólogo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n- NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, ID Funcional nº 40476278/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, retificando- se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19878850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2013.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40401243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008, retificando- se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n- ROSALINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 38992183/1, Merendeira nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2009, revogando-se o despacho de 11/08/2009, publicado no D.O. de 12/08/2009.\r\n- WILSON MACHADO CORREA NETTO, ID Funcional nº 5629462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2009.\r\n- ALDA REIS DE AMORIM, ID Funcional nº 37286528/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/05/2004 a 13/05/2009.\r\n- ROBSON FIDELIS SANTOS, ID Funcional nº 19883633/2, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- MARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, ID Funcional nº 38504383/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/05/1999 a 11/05/2009.\r\n- WALDICEA SANTOS MOURA, ID Funcional nº 20369549/2, Técnica de Enfermagem. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/04/2000 a 31/03/2005 e de 06/05/2007 a 05/05/2012.\r\n- ROSANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39472043/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/11/1986 a 31/10/2011.\r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/2, Professor Inspetor Escolar. \r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/1, Prof. Doc. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/007/4342/2013 - CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA, ID Funcional nº 40721434/1, Professor Assistente de Administração Educacional II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1980 a 31/01/1982, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1983 a 31/01/1984 e de 14/03/1991 a 12/11/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, ID Funcional nº 42157714/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1988 a 28/02/1993, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/07/1983 a 31/12/1983 e de 01/03/1993 a 11/07/1999, a pedido do servidor, e de 12/07/1999 a 30/09/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 19864957/1, Psicólogo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/1981 a 18/03/1983; 01/03/1987 a 31/12/1988; 01/02/1989 a 02/08/1992; 28/10/1994 a 30/11/1994; 01/01/1995 a 31/03/1995 e de 01/07/1998 a 31/08/1998, num total de 2.838 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/08/1992 a 27/10/1994, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula.\r\n- MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 19864957/1, Psicólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/1992 a 27/10/1994, num total de 816 dias de efetivo exercício prestados à Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula, como Psicólogo, desprezando-se os períodos de 15/04/1981 a 18/03/1983; 01/03/1987 a 31/12/1988; 01/02/1989 a 02/08/1992; 28/10/1994 a 30/11/1994; 01/01/1995 a 31/03/1995 e de 01/07/1998 a 31/08/1998, por terem sido averbados pelo parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- OSEA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38374080/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 07/03/1981; 01/09/1981 a 28/09/1981 e de 03/11/1981 a 07/05/1985, num total de 2.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 43274080/1, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2007 a 31/12/2007, num total de 230 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Supervisor Educacional, desprezando-se os períodos de 01/07/94 a 09/12/96; 03/02/1997 a 30/12/1998 e 01/06/1999 a 14/02/2002, por terem sido averbados pelo parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, e de 01/04/2006 a 30/04/2006 e 01/07/2006 a 31/07/2006, por terem sido averbados pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nTANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1989 a 31/07/1990, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Riograndense Universitária, como Assistente Social, desprezando-se os períodos de 17/06/1980 a 31/12/1982; 01/01/1983 a 31/12/1988; 01/08/1990 a 31/12/1993 e de 04/01/1994 a 03/04/1994, por serem concomitantes com períodos já averbados.\r\n- ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/10/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007, que que averbou 1.638 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42829291/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que retificou o período de 26/01/2000 a 27/07/2007, num total de 2.738 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real - RJ. \r\n- TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. os despachos datados de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, e de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que retificaram períodos averbados, ID Funcional e cargo, prestados à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. \r\n- WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, ID Funcional nº 32999640/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 06/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, que averbou 680 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 1.465 dias de serviço prestados à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e não como constou no despacho de 01/10/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007. \r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, ID Funcional nº 43906370/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA e não como constou no despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013. \r\n- EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 38410362/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 28/10/1976 a 01/12/1976; 17/03/1977 a 20/06/1977; 18/08/1978 a 08/01/1979; 19/01/1979 a 21/02/1979; 26/12/1979 a 10/09/1981; 01/08/1982 a 31/12/1982 e de 02/05/1986 a 19/08/1986, num total de 1.197 dias e não como constou no despacho de 06/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013. \r\n- LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 35880376/1, Prof. Doc. II. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU e não como constou no despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013. \r\n- MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 5411785/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUES FERNANDES e não como constou no despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\nMARIA INES NOGUEIRA PACHECO, ID Funcional nº 40447294/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 2.271 e não como constou no despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013. \r\nMARIA RITA SPINATO, ID Funcional nº 35825820/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o órgão empregador correto é entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referente aos períodos de 01/02/1972 a 28/02/1979; 17/08/1979 a 31/07/1980; 02/05/1981 a 30/07/1991 e de 01/09/1991 a 19/05/1994, num total de 7.663 dias desaverbados à matrícula 5.020.091-4, e não como constou no despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010. \r\nMARIA RITA SPINATO, ID Funcional nº 35825820/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Diversos e não como constou no despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010. \r\nROSENI DE OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 38650550/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o total de 32 dias de serviço prestados as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referentes ao período de 30/11/1987 a 31/12/1987 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n- SILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 43604668/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é de 26/06/2009 a 02/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013. \r\n- TANIA GUIMARÃES RANGEL, ID Funcional nº 37744925/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 3.310 dias e não como constou no despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013. \r\n- THIAGO CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 50097261/1, Agente Socioeducativo. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 17/01/2005 a 16/02/2012, num total de 2.587 dias e não como constou no despacho de 01/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 11/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nProc. nº E-03/002/3469/2013\r\nOnde se lê: ... ao Ministério da Exército Brasileiro...\r\nLeia-se: ... ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro...\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/90.257/2012\r\nOnde se lê: ... que averbou 8.052 dias de serviço prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLeia-se: ... que desaverbou 8.052 dias de serviço prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1622106\r\n"
        ],
        "1622111": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/12/2013\r\n- MANOEL OSCAR CARDOSO REZENDE - DEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- OTAVIO DOS SANTOS CORREIA - \r\nId: 1622111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622112": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KEILA CONCEIÇÃO ALVES, com validade a contar de 28/08/2002 até 15/06/2007 e KELLY CONCEIÇÃO ALVES, com validade a contar de 28/08/2002 até 17/05/2005. Proc. nº E-01/703991/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELENILDE MARIANO, KARLA DAYANA ARAUJO DA PAIXÃO, RENATA MARIANA DA PAIXÃO e CARLOS HENRIQUE SILVA DA PAIXÃO JUNIOR, com validade a contar de 07/01/2003. Proc. nº E- 01/702844/2003.\r\n/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DOUGLAS DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 25/12/2005. Proc. nº E-01/700083/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY VIEIRA, KALLANA VIEIRA SALOME e NAYARA VIEIRA SALOME, com validade a contar de 02/09/2006. Proc. nº E- 01/300385/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/302483/2012. \r\nId: 1622112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622113": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO SEVERINO NETTO.\r\n- JOSE AVELINO DA SILVA.\r\n- JOSÉ ALELUIA JUNIOR.\r\nWALTER ALVES DA COSTA.\r\n- ANTONIO ALVES FERREIRA.\r\n- ROMENIL FONSECA.\r\n- ALCYR LEVINO.\r\n- MARCOS GROSSMAN.\r\nId: 1622113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622114": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANGELO DE LIMA BERTAO.\r\n- ALICIO DE OLIVEIRA.\r\n- FRANCISCO DE PAULA.\r\nVALNEIDE SERRAO VIEIRA.\r\nDE 09/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ONOFRE MARQUES DOS SANTOS.\r\n- ALDO FERREIRA BAPTISTA.\r\nDE 10/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCREBIO LUIZ DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS MAGDALENO.\r\n- MARCIONILLIO R. D. COSTA.\r\nId: 1622114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622115": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO VIEIRA DA SILVA.\r\n- FIRMINO ERNESTO GONCALVES E OUTROS.\r\nDE 27/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VICENTE TARGINO DA SILVA.\r\n- WILSON NUNES VIDAL FILHO.\r\n/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n- STHEFANO CHRISTIANO GOMES DE MEDEIROS.\r\nId: 1622115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622116": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAMIRO FRANCO DE OLIVEIRA.\r\n- PEDRO LUCIO LIBERADOR.\r\nCLEIA SILVA DO ESPIRITO SANTO.\r\n- JOSE LEONEL.\r\n- PAULO RAMOS DA SILVA.\r\n- ARLINDO FERNANDES VIEIRA.\r\nId: 1622116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622117": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n- GILBERTO COSTA.\r\n- PULCHÉRIA SANTOS MIRANDA\r\n- JOSE LUIZ FERREIRA.\r\n- HEROTIDES LOPES CAMPOS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1622117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622128": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- BAURU VÍDEO COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- SOGNARE MÓVEIS LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE PEÇAS E USINAGEM LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- AGÊNCIA DE VIAGEM MINDELO.\r\n- VICTORIA DECORAÇÕES LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CONSERTO EXPRESSO.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- BENFIRCO COM. DE APAR. E ARTIGOS ESTÉTICOS LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- SEODI COMÉRCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA.\r\n- WORK TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO.\r\n- DESTAKE.\r\n- AUTO MOTO ESCOLA DALLAS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- IVAN CARLOS GOMES ME.\r\n- DRYW TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- SUZUKI.\r\n- CCLT CENTRO DE CUL LINGUÍSTICA DA TIJUCA LTDA.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nPROCESSO\r\nId: 1622128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622131": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- SUZIANE ARAUJO MARINHO, Contador, Id. Funcional nº 4426866. a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 06/01/2014 a 04/07/2014.\r\nId: 1622131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622140": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1622140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622145": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 020/2013, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Central de Detecção e Alarme de Incêndio para o Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, a licitação e autorizo a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 1622145\r\n"
        ],
        "1622158": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na Ada Angela Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, Id 564.974-9, o período de 18.10.2013 a 15.04.2014, da Licença Gestante.\r\na Alessandra Jungers Okuyama, Perito Legista, Id 4.351.137-6, o (1º período) de 07.10.2013 a 05.11.2013, da Licença Aleitamento.\r\na Alessandra Jungers Okuyama, Perito Legista, Id 4.351.137-6 o (2º período) de 06.11.2013 a 05.12.2013 de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Alessandra Jungers Okuyama, Perito Legista, Id 4.351.137-6 o (3º período) de 06.12.2013 a 04.01.2014 de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetor de Polícia, Id 565.075-5, o (2º período) de 17.10.2013 a 15.11.2013 de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Camila Tavares da Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, Id 571.242-4, o (1º período) de 23.11.2013 a 22.12.2013, da Licença Aleitamento.\r\na Camila Tavares da Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, Id 571.242-4, o (2º período) de 23.12.2013 a 21.01.2014 de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, Id 4.137.782-6, o período de 22.12.2013 a 19.06.2014, da Licença Gestante. \r\na Isabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, Inspetor de Polícia, Id 4.372.910-0, o (1º período) de 28.11.2013 a 27.12.2013, da Licença Aleitamento.\r\na Isabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, Inspetor de Polícia, Id 4.372.910-0, o (2º período) de 28.12.2013 a 26.01.2014, de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Jane Id e Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, Id 4.398.163-1, o período de 30.11.2013 a 28.05.2014, da Licença Gestante.\r\na Leandra Guedes Rodrigues Teixeira, Inspetor de Polícia, Id 2.931.357-0, o período de 07.10.2013 a 04.04.2014, da Licença Gestante.\r\na Maria Margareth Racy Teixeira, Oficial de Cartório Policial, Id 564.899-8, o período de 30.10.2013 a 27.04.2014, da Licença Gestante.\r\na Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, Id 4.373.216-0, o período de 20.12.2013 a 17.06.2014, da Licença Gestante.\r\na Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, Id 2.961.155-5, o (1º período) de 22.11.2013 a 21.12.2013, da Licença Aleitamento.\r\na Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, Id 570.940-7, o (3º período) de 20.12.2013 a 18.01.2014, de prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, Id 4.364.793-6, o (1º período) de 01.12.2013 a 30.12.2013, da Licença Aleitamento.\r\nId: 1622158\r\n"
        ],
        "1622166": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2013, - SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO EM VEÍCULO TERRESTRE DEDICADO AS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS PERIGOSOS a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O único lote do edital foi arrematado pela empresa “FOZ BRASIL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP”, no valor total de R 243.980,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reias)\r\nId: 1622166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622168": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/01/2014\r\nPROC. Nº E-09/157/5980/2013 - CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIEVIRA.\r\nOnde se lê: ... através DORJ nº 228 de 06/12/2012...\r\nLeia-se: ... através DORJ nº 200 de 24/10/2013...\r\nOnde se lê: a contar de 23/12/2013...\r\nLeia-se: a contar de 23/11/2013...\r\nId: 1622168\r\n"
        ],
        "1622174": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 6.248,08 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos), em favor do funcionário Francisco José Pinto, referente a concessão de auxílio creche do período de 07/2011 a 12/2012.\r\nId: 1622174\r\n"
        ],
        "1622176": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. - o cancelamento do Registro n° 560, e de seus rótulos.\r\nDE 18.12.2013\r\n- CARACOIS INVERNADA LTDA SIE n° 939 - a alteração do rótulo do produto Escargots à La bourguignonne, conforme solicitado à fls. 08.\r\nDE 30.12.2013\r\n- GODIVA ALIMENTOS LTDA. - a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO” nos rótulos dos produtos.\r\nDE 08.01.2014\r\n- MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nDE 22.01.2014\r\nFERNANDO CERQUEIRA LEITE o registro.\r\n- FERNANDO CERQUEIRA LEITE - o registro do produto “Iogurte sabor morango”.\r\n- J. S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA. -o registro dos produtos listados à fls. 71.\r\nId: 1622176\r\n"
        ],
        "1622177": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ELIZABETH ERTHAL.\r\n- AURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA.\r\nEDUARDO GOMES DE OLIVEIRA.\r\n- CLÁUDIA DE SOUZA GARCIA.\r\n- PAULO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n/2013 - HELOISA DE MELLO GOULART.\r\n- INEZ DOS SANTOS DINIZ.\r\n- DIEGO SOARES MONTEIRO DA SILVA.\r\n- DENISON AUGUSTO BATISTA.\r\n- MARA LÚCIA ASSIS DOS SANTOS.\r\n- FERNANDA CAMPOS DE BARROS.\r\n- FILIPPE ROCHA DUTRA.\r\n- LUARA COSTA DUARTE.\r\n- MARCIA CRISTINA MACHADO ZACHÉ GONÇALVES.\r\n- FELIPE FRACASSIO VENTURA.\r\n- SAMANTHA PECENE DE LIMA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1622177\r\n"
        ],
        "1622185": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSUZANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/11/2007 a 25/11/2012.\r\nId: 1622185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622190": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA HELENA GONÇALVES COSTA DE ALMEIDA, mat. n° 5.010.299-5 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 09/06/2000 a 31/08/2000, no valor de R 437,93. \r\nId: 1622190\r\n"
        ],
        "1622217": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 480.321,68,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nEXT-TJU/149797/2013\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-TJU/53449/2013\r\nSEILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\nR 1.868,27 \r\nEXT-TJU/77725/2013\r\nMARIA INES PALHANO CORREA AGOSTINHO\r\nR 31.817,63 \r\nEXT-TJU/151932/2013\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nR 19.540,85 \r\nEXT-TJU/91806/2013\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA\r\nR 19.627,39 \r\nEXT-TJU/155957/2013\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\nR 1.162,45 \r\nEXT-CGJ/100631/2013\r\nISABEL CRISTINA PINTO DE BARROS CABRAL\r\nR 13.016,39 \r\nTJU/068129/2013\r\nFLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\nR 12.754,07 \r\nTJU/0135256/2013\r\nGIOVANI FARIA BUZZI\r\nR 20.667,27 \r\nTJU/0112922/2013\r\nRICARDO ROCHA CONCEIÇÃO\r\nR 2.154,35 \r\nTJU/0142638/2012\r\nMARCIO ANTONIO CLARO\r\nR 2.950,11 \r\nEXT-TJU/154164/2013\r\nLIVIA BARROSO SOARES\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-CGJ/162274/2013\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA GARCIA\r\nR 3.275,49 \r\nEXT-TJU/155969/2013\r\nCAMILLE CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\nR 3.243,25 \r\nCGJ/133215/2013\r\nDEBORAH SICILIANO MACACCHERO TEIXEIRA\r\nR 9.776,69 \r\nTJU/0162943/2012\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\nR 3.014,59 \r\nTJU/0242951/2012\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES PONTES\r\nR 2.707,84 \r\nTJU/0154002/2012\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\nR 4.309,04 \r\nTJU/0222723/2012\r\nJOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\nR 2.264,47 \r\nCGJ/118831/2013\r\nMARCUS VINICIUS FARAH NORONHA\r\nR 22.406,50 \r\nEXT-TJU/186603/2013\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\nR 98.659,66 \r\nCGJ/072280/2013\r\nCLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\nR 4.563,62 \r\nTJU/0162942/2012\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\nR 2.676,26 \r\nTJU/189362/2013\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nR 1.031,09 \r\nTJU/0088951/2013\r\nRENATA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nR 4.432,96 \r\nTJU/41761/2012\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\nR 1.186,92 \r\nEXT-TJU/166514/2013\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\nR 3.164,67 \r\nTJU/217530/2012\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\nR 1.562,38 \r\nEXT-TJU/166518/2013\r\nRAQUEL VARGAS FALANTE\r\nR 3.164,67 \r\n\r\nTJU/41763/2012\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\nR 798,02 \r\nEXT-TJU/69540/2013\r\nVERALUCIA GERALDA DA SILVA\r\nR 19.165,28 \r\nEXT-TJU/166511/2013\r\nMARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO\r\nR 3.823,75 \r\nEXT-TJU/166516/2013\r\nROBERTA BASTOS FRANÇA\r\nR 3.210,51 \r\nEXT-TJU/158880/2013\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\nR 10.387,33 \r\nEXT-CGJ/147703/2013\r\nMARCELO DAVID RODRIGUES PEIXOTO\r\nR 220,06 \r\nEXT-CGJ/163052/2013\r\nNICEIA MARTINS GARCIA\r\nR 125,11 \r\nEXT-TJU/147677/2013\r\nSOLANGE NEVES SOLON RIBEIRO\r\nR 3.020,45 \r\nEXT-TJU/155959/2013\r\nCRISTIANA SOARES GRUNBLATT\r\nR 2.343,03 \r\n\r\nEXT-TJU/155964/2013\r\nFERNANDA LOBO RODRIGUES\r\nR 2.153,54 \r\nEXT-TJU/160209/2013\r\nMARIA REGINA DE CAMPOS MATHIAS\r\nR 12.520,54 \r\nEXT-TJU/160869/2013\r\nKATIA LUCIA MENDONÇA ARANTES\r\nR 12.894,14 \r\nEXT-TJU/166512/2013\r\nCAMILA NOLASCO TENORIO\r\nR 3.323,17 \r\nEXT-TJU/169785/2013\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI\r\nR 19.967,52 \r\nEXT-TJU/166882/2013\r\nTHEREZA DA SILVA CARDOSO\r\nR 3.105,73 \r\nEXT-TJU/71954/2013\r\nMARIA MANUELA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 22.893,29 \r\nEXT-TJU/97228/2013\r\nFILOMENA MARIA BORGES VALE\r\nR 22.774,45 \r\n\r\nEXT-TJU/109832/2013\r\nJORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\nR 209,65 \r\nEXT-TJU/33994/2013\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\nR 1.257,87 \r\nEXT-TJU/35662/2013\r\nDENYSE AVILA GUIMARÃES\r\nR 1.830,75 \r\nEXT-TJU/160423/2013\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\nR 12.126,77 \r\nEXT-TJU/146348/2013\r\nCLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA\r\nR 391,01 \r\nEXT-TJU/153761/2013\r\nANDRE ODEBRECHT DE MORAIS DIAS\r\nR 9.480,22 \r\nEXT-TJU/166509/2013\r\nOLAVO ROCHA FEO\r\nR 3.164,67 \r\nEXT-TJU/78386/2013\r\nFABIO NUNES LOPES\r\nR 4.327,44 \r\nTOTAL \r\nR 480.321,68 \r\nId: 1622217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622226": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 093/2013, a favor da empresa DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 24.749,90 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1622226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622227": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2013\r\nId Funcional\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\n5759080\r\nMiguel Angelo Manhães de Jesus\r\n55\r\n/2013\r\n20700750\r\nJoaquim Costa da Silveira Lobo\r\n60\r\n/2013\r\n20704046\r\nJorge Ary Batista de A. Nobre\r\n60\r\n/2013\r\n31166911\r\nTamara Martins Vaz\r\n5\r\n/2013\r\n43445047\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n30\r\n/2013\r\nId: 1622227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622228": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2014\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRAlicença para amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128 de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês, de 09/01/2014 a 07/02/2014.\r\nId: 1622228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622229": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PE R1R1R1 nº 013/2013, em favor da empresa NIPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma predial, reforma dos telhados e na varanda do prédio sede da fundação CEPERJ, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1622229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622230": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.03.2008, do servidor ALDO BATISTA DA SILVA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/3563. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.10.2008, do servidor JOSÉ CAMPOS XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33378. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.08.2013, do servidor NELSON DE OLIVEIRA NETTO, Oficial de Administração, matrícula nº 13/2680. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.07.2013, do servidor ALDAYR DIAS MOREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/34272. \r\n\r\nId: 1622230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622242": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceito, em CARÁTER PROVISÓRIO, o “CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS E BENEFICIADORES DE IMÓVEIS NOS RIOS CAPIVARI, JOÃO PINTO E REGISTRO - DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”, a cargo da empresa DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 24/2013- INEA, assinado em 11.04.2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nDE 24.01.2014\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 11/2013, para “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante HGA HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 705.641,80 (setecentos e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1622242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622258": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOG o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/11/2012, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n321196\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\ngente Administrativo\r\nId: 1622258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622267": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 07, .\r\n- ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 31, .\r\nId: 1622267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622288": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 261.341,67, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.475,96, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANEMC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 6.288,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1622288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622305": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n- MARIZETHE BELO TAVARES FERREIRA, Id. Funcional 8735786, matrícula 196147-3, Agente Aux. Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26/12/2013.\r\nId: 1622305\r\n"
        ],
        "1622323": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2014\r\nJOVINO DA CUNHA, ID Funcional n° 3.233.558-0 - 8.237 dias.\r\nE-09/177/201/2013 - RICARDO FIALHO DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.137.899-7- 6.086 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1622323\r\n"
        ],
        "1622350": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nSOARES, Técnico de Farmácia, matr. n° 49153448, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30238737, com validade a contar de 07/05/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30212476, com validade a contar de 01/06/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nENFERMEIRO, matr. n° 49111230, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nNDIDO MENDES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49108558, com validade a contar de 03/03/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49105562, com validade a contar de 05/04/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30206338, com validade a contar de 24/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30211312, com validade a contar de 02/12/2012 a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49125248, com validade a contar de 17/01/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1622350\r\n"
        ],
        "1622352": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (neovite lutein, vitalux plus e supradyn),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais). Item fracassado: 01.\r\nId: 1622352\r\n"
        ],
        "1622388": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 5005304-3, no valor de R 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais), relativo ao período de 01 a 30 de maio de 2012, referente à remuneração da competência de pagamento do SAP para o SIGRH, cuja nomeação ocorrera a contar de 1º de Maio de 2012, conforme a publicação do Diário Oficial nº 087, de 11 de maio de 2012, com base nos arts. 2º e 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1622388\r\n"
        ],
        "1622389": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 14.610,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1622389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622413": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nRONALDO ROSÁRIO RAMOS, ex- servidor, mat. nº 840.436-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1622413\r\n"
        ],
        "1622414": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n3\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n4\r\nDENISE FRIMER CZAPNIK\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1622414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622429": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n21.11.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ), objeto do Processo n° E-17/205.010/2012, Contrato n° 128/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\n19.12.2013\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2013, transferindo seu término para 18.12.2014, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSITÊNCIA TÉCNICA EM 2 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.048/2011, Pregão Eletrônico n° 041/2011, a cargo da firma ELEVADORES IDEAL LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme preços iniciais.\r\no resultado da Licitação n° 133/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 80/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 1.491.342,74.\r\no resultado da Licitação n° 122/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 81/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, a firma ENGEMIC SERVIÇOS, MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.483.497,40.\r\nId: 1622429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622474": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de PRISCILA ALVES CARILO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\nId: 1622474\r\n"
        ],
        "1622489": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\nDiante de tudo o que consta do presente procedimento administrativo, considerando que a Empresa contratada não logrou êxito em dirimir a irregularidade apontada na execução do contrato administrativo, DETERMINO, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 001/2012, a aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R 1.455,47 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) à VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES Ltda., devendo ser recolhido aos cofres públicos e comprovado junto a esta Secretaria no prazo de 5 (cinco) dias úteis.No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro. Ressalto, ademais, a possibilidade de interposição de recurso administrativo, em igual prazo, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1622489\r\n"
        ],
        "1622490": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02.10.2013\r\n- Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 16.12.2013\r\nAuto de Infração CCP n° 10924/2013, datado de 07.10.2013, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração CCP n° 12567/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA ME., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração CCP n° 12571/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por acondicionar ou embalar produtos em recipientes não permitidos.\r\nAuto de Infração CCP n° 12570/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração CCP n° 12568/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por não acondicionar adequadamente as matérias - primas e/ou os produtos em câmara frigorífica ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração CCP n° 12569/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10927/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração CCP n° 10926/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por não acondicionar adequadamente as matérias - primas e/ou os produtos em câmara frigorífica ou outra dependência, conforme o caso.\r\nAuto de Infração CCP n° 10925/2013, datado de 14.10.2013, contra SUPERMERCADO MUNDIAL, por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração CCP n° 10927/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n- Auto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por realizar comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\nDE 26.12.2014\r\n- Autor de Multa n° 53/2013, datado de 26.12.2013, contra FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 07.01.2014\r\n- Auto de Infração n° 30/2013, datado de 12.11.2013, contra F. F. DE SOUZA ABATEDOURO ME., por não possuir registro no Serviço de Inspeção Oficial para realização de abate, industrialização de aves (produto de origem animal).\r\nDE 08.01.2014\r\nAuto de Infração CCP n° 10930, datado de 04.12.2013, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo etiqueta sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\nAuto de Infração CCP n° 10931, datado de 04.12.2013, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo etiqueta sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\nDE 20.01.2014\r\n- FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1622490\r\n"
        ],
        "1622495": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFLÁVIO PINHO GONÇALVES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1622495\r\n"
        ],
        "1622496": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n-GERAL \r\n\r\n- Diante de tudo o que consta do presente Procedimento Administrativo, considerando que a Empresa contratada não logrou êxito em dirimir a irregularidade apontada na execução do contrato administrativo, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2012, a aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais) à VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES Ltda., devendo ser recolhido aos cofres públicos e comprovado junto a esta Secretaria no prazo de 5 (cinco) dias úteis.No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro.Ressalto, ademais, a possibilidade de interposição de recurso administrativo, em igual prazo, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1622496\r\n"
        ],
        "1622498": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do , para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá, no corrente exercício. No valor de R 66.000,00. NE 00001/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nDE 24.01.2014\r\nPROVISÓRIO EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUÍBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 38/2013 - INEA, assinado em 04/06/2013, objeto do processo em epígrafe.\r\nId: 1622498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622501": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.902-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1622501\r\n"
        ],
        "1622511": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC, no valor de R 42.541,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 250.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.000.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.200.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 43.200,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1622511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622524": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/01/2014\r\n, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 1944672-1, da Inspetoriade Fiscalização ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de F Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, .\r\nId: 1622524\r\n"
        ],
        "1622535": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.01.2014\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957912-8) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu entre 03/06/2007 a 31/05/2012. \r\nId: 1622535\r\n"
        ],
        "1622580": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preço nº 003/2013referente à contratação de empresa especializada na produção de banco de imagens e vídeos das regiões turísticas Costa Verde, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Agulhas Negras, cujo objeto foi adjudicado à empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 141.124,00 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1622580\r\n"
        ],
        "1622581": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Pedro II - SES, tudo conforme fundamentação exposta no relatório da comissão processante e parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1622581\r\n"
        ],
        "1622591": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa CONNECT DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA-EPP - CNPJ 11.837.461/0001-30, no valor total de R 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa LAB RESEARCH DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISAS LTDA-EPP - CNPJ 07.912.701/0001-46, no valor total de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1622591\r\n"
        ],
        "1622596": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 099/2013, a favor da empresa SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP, com os valores globais de R 1.687.230,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta reais) para o lote 1; de R 824.023,20 (oitocentos e vinte e quatro mil vinte e três reais e vinte centavos) para o lote 2; de R 476.263,20 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para o lote 3 e de R 308.688,00 (trezentos e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais) para o lote 4.\r\nId: 1622596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622600": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2014\r\n- MARTHA MESQUITA DA ROCHA, IDF 2.917.364-7 -a Licença-Prêmio, períodos base: 20/08/81 a 18/08/86 , 19/08/86 a 17/08/91, 18/08/91 a 15/08/96, 16/08/96 a 14/08/01, 15/08/01 a 13/08/06 e 14/08/06 a 12/08/11 , 18 meses. \r\n- MARTHA MESQUITA DA ROCHA, IDF 2.917.364-7 - o despacho de 14/09/2000, publicado no D.O. nº 180, de 20/09/2000, página 15 , 2ª coluna, através do Processo nº E-09/005791/1016/2000, que concedeu 09 meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 20/08/81 a 15/08/96, tendo em vista o extravio do processo.\r\nId: 1622600\r\n"
        ],
        "1622642": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 199.978,26 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de NOVEMBRO/2013, referente ao servidor ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA, ID Funcional nº 30128056, Vinculo 1, e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1622642\r\n"
        ],
        "1622653": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 014/2013, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS PARA EQUIPAR DIVERSAS UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os objetos do certame em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA com valor final de R 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) para o Lote 1; para os Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o valor total de R 135.488, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\nId: 1622653\r\n"
        ],
        "1622654": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 015/2013, que tem como objeto aquisição de 3.000 galões de 20 litros de água mineral sem gás para a SEOBRAS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão de Pregão adjudicando o objeto do certame em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R 16.850,00, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1622654\r\n"
        ],
        "1622670": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2014\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nDE 23.01.2014\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.044-6, da Licença - Prêmio não gozada relativa ao 3º quinquênio, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1079 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1622670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622711": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nna forma da manifestação da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1622711\r\n"
        ],
        "1622718": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO MACIEL DE ARAÚJO, RG CBMERJ 08836 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1622718\r\n"
        ],
        "1622731": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 456.768,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1622731\r\n"
        ],
        "1622734": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27.01.2014\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 079/13 e AUTORIZO A DESPESA referente à aquisição de 32 monitores LED de 46¨ para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, pelo valor unitário de R 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais), perfazendo o valor total de R 100.128,00 (cem mil cento e vinte e oito reais), em favor da empresa , CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\nId: 1622734\r\n"
        ],
        "1622736": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1622736\r\n"
        ],
        "1622743": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERANES ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZ CARLOS CUCHINELLI.\r\n- ANTONIO FRANCISCO HENRIQUES DE MATOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FREDERICO CASTRO NEVES RODARTE.\r\n- ANDRE ROBERTO BIANCHINE.\r\nDE 30/12/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1622743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622744": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- GERALDO DE SOUZA BRANDAO - \r\n/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTIDIO DE ARAUJO.\r\n- JOSÉ DE PINHO.\r\n- PEDRO RAMOS DE ASSUMPCAO.\r\n- MARIA DO CARMO LIMA FRANCISCO.\r\n- ARLINDO FERRARO.\r\nId: 1622744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622746": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERNANI COELHO.\r\n- ALCEBIADES LOROSA.\r\nSYLVIO FRANCISCO GOMES.\r\nELIDIO DE MEDEIROS.\r\nLUIZ DE SOUZA. \r\nDE 08/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIO GONCALVES DOS SANTOS.\r\nROBERTO LIMA RABELO.\r\n- MANOEL PEREIRA.\r\n- ODEMAR TORRES.\r\nId: 1622746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622747": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANIRA ABO GOUX MARTINHO.\r\n- LUIZ EVANDRO OLIVEIRA.\r\n- LUIZ JOSE LEITAO.\r\nDE 10/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON ANTONIO.\r\n- OCTAVIO FAUSTINO JOSE.\r\n- EDGARD DA SILVA.\r\n- EMILIA DE C RODRIGUES.\r\nId: 1622747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622748": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HELIO OTAVIO MARINS COUTINHO - \r\n- THEREZA DE JESUS MARQUES DE OLIVEIRA - \r\nDE 16/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ NASCIMENTO LOPES.\r\n- HILARIO LONGUINHOS NUNES E OUTROS.\r\nELCIDES TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- TITO NUNES DA SILVA.\r\nId: 1622748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622749": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJESUINO ALVES DA SILVA.\r\n- ALVARO CUMPLIDO DE SANT'ANNA.\r\nCARLOS DIAS SÁ VIANA.\r\nADILSON DE ALMEIDA CALMON.\r\n- ALBERTO CAETANO ANTONIO.\r\n- JORGE JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- JOSE RIBEIRO GUIMARAES.\r\n- MILTON ALBINO.\r\n- FRANCISCO F. PEREIRA.\r\n- GILBERTO GOMES PIMENTA.\r\n- JOSE MANOEL CARDOSO.\r\nId: 1622749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622763": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 6.143,97 (seis mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da ., Nota Fiscal nº 6720, de 18/12/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a direito de uso de programas, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1622763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622780": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mats. nºs 936.519-8 e 967.156-1, ID Funcional nº 4194264-7. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2013 a 28/11/2013, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, mats. nºs 926.577-8 e 953.370-4, ID Funcional nº 42526868. a Dispensa de Ponto para o perído de 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mats. nºs 829.404-3 e 839.561-8, ID Funcional nº 40287289. a Dispensa de Ponto para o período 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009. \r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIAS, mat. nº 5.006.304-9, ID Funcional nº 38103745. a Dispensa de Ponto para o período 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, mat. nº 3.032.134-3, ID Funcional nº 5598338. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no dia 30/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO ABREU, mats. nºAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto nos dias 05/12/2013 e 06/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, mat. nº 5.009.228-7, ID Funcional nº 35995114. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 02/12/2013 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- RENATA OLIVEIRA HANZEN, mat. nº 5.013.212-5, ID Funcional nº 38707756. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 02/12/2013 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 3586715-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto para o período de 04/12/2013 a 06/12/2013, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1622780\r\n"
        ],
        "1622781": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/01/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de NELSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.005-1, ID. Funcional n° 32951060.\r\nId: 1622781\r\n"
        ],
        "1622786": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07, DEFIRO.\r\nId: 1622786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622803": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.11.2012, do servidor JACI FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55969-0. \r\nId: 1622803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622806": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2014, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 142/143. a despesa no valor de R 89.870,00.\r\nId: 1622806\r\n"
        ],
        "1622812": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 116.521,68 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 24/01/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1622812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622813": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 068/13, autorizando a despesa, em favor da empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38, no valor global de R 74.852,76 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1622813\r\n"
        ],
        "1622814": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 060/13, autorizando o registro de preço, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ 02.812.282/0001-57 (lote 02), no valor global de R 16.822,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1622814\r\n"
        ],
        "1622834": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2014\r\nOnde se lê: PROC. N° E-03/012/2456/2013...\r\nLeia-se: PROC. N° E-03/011/2456/2013...\r\nId: 1622834\r\n"
        ],
        "1622837": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 08/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-063/2013, onde em 09/01/2014 os foram adjudicados ao licitante TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA- MEtrezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais)\r\nId: 1622837\r\n"
        ],
        "1622844": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.176-9, ID. Funcional n° 42609224.\r\nId: 1622844\r\n"
        ],
        "1622846": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 076/2013, autorizando a despesa em favor da empresa PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 11.972.497/0001- 26, no valor global de R 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1622846\r\n"
        ],
        "1622849": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1622849\r\n"
        ],
        "1622876": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, no período de 15/03/2014 a 15/08/2014, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, no período de 14/03/2014 a 13/03/2015, para realizar pós-doutorado em Teoria e História Literária na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo. \r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no período de 02/08/2013 a 02/03/2014, para concluir doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Estadual Paulista, em São Paulo. \r\n- HOMOLOGO a alteração da licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, no período de 09/09/2013 a 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, acrescentando que a docente realizará estágio de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, no período de 05/01/2014 a 29/01/2014. \r\nDE 21.01.2014\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão parcial, 20 horas, de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, junto à UNIRIO, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1622876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622879": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2014\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a MARINETE DA COSTA MELO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor BRAZ PEREIRA DE MELO, matr. nº 04915-5.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIO GERVASIO FELICIANO, referente às despesas com o funeral de ROSILDA GERVASIO FELICIANO, matr. nº 00461-4.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a MARIZA PEREIRA DE MEDEIROS, referente às despesas com o funeral de VALDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 05265- 4.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Janeiro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n05640-8\r\nJorge Luiz de O. Fernandes\r\n12/12\r\n31188-6\r\nTânia Carvalho Fick\r\n83/83\r\n33166-0\r\nPaulo Mario F. de Oliveira\r\n81/83\r\n34042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n06/06\r\n34042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n06/06\r\n34187-5\r\nCarla Verônica Loureiro Y Penha\r\n83/83\r\n34272-5\r\nRejane Rosa do Amaral Monteiro\r\n83/83\r\n34853-2\r\nAndreia Neves de Sant'Anna\r\n83/83\r\n35941-4\r\nMariana Malheiros Caroni\r\n83/83\r\n35941-4\r\nMariana Malheiros Caroni\r\n83/83\r\n36154-3\r\nVanessa Pinheiro Ferraz\r\n83/83\r\n36213-7\r\nBarbara Correa Guedes\r\n83/83\r\n36840-7\r\nLeonardo Alberto Sardou de Oliveira\r\n78/83\r\n37062-7\r\nViviane de Souza Mendes\r\n43/83\r\n37189-8\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n71/83\r\n37239-1\r\nAnderson Vilasboa De Vasconcellos\r\n83/83\r\n37256-5\r\nMillene Ramos Sandinha\r\n29/83\r\n37265-6\r\nAna Paula dos Santos Lima\r\n79/83\r\n37273-0\r\nKarine Fernandes Guimarães Vieira\r\n62/83\r\n37274-8\r\nLigia Florentino P. Teixeira Da Cruz\r\n78/83\r\n37292-0\r\nErica Ferreira P. Da R. Portella\r\n39/83\r\n37331-6\r\nMaria Rita Lopes Silva\r\n46/83\r\n37344-9\r\nGabriela de Oliveira Magalhães Neto\r\n68/83\r\n30121-8\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n12/12\r\nDE 27.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARIA CELESTE LEITÃO JOAQUIM, matr. nº 5420-5, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 37089-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1622879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622880": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\nPROCESSO nº E-26/007/11079/2013 - SITÁGURA MENEZES DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1531867, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 134.769-9, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nPROCESSO Nº 2217/2012\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FARIA, matrícula nº 36.927-2, TUS/Nutricionista - Prefeitura Municipal de Duque de São Gonçalo...\r\nLeia-se: ...CRISTIENE FARIA, matrícula 36.802-7, Nutricionista - Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2014\r\nPROCESSO nº E-26/007/5977/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA IRACEMA FONTES ... matrícula nº 177.448-0...\r\nLeia-se: ...MARTA IRACEMA FONTES ... matrícula 1366071...\r\nId: 1622880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622881": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2014\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREIA LOUZADA MADEIRA, matr. nº 37194-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/09/1988 a 07/07/1989, 10/07/1989 a 26/07/1991, 03/01/1994 a 28/02/1994, 11/04/1994 a 18/08/1994, 01/11/1994 a 07/08/1995, 07/01/1997 a 01/07/1998, 06/07/1998 a 03/10/1998, 04/12/1998 a 02/04/2004 e 01/03/2005 a 01/11/2013, totalizando 7.260 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26705-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1981 a 01/05/1983, totalizando 761 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS DA SILVA LONZIERO, matr. nº 37013-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/05/2005 a 03/11/2011 e 21/11/2011 a 22/08/2012, totalizando 2.649 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/01/1974 a 31/07/1976, 01/10/1977 a 27/12/1977, 01/02/1980 a 05/03/1981, 10/05/1982 a 16/09/1982, 01/02/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/06/1987 e 01/07/1987 a 01/04/1990, totalizando 4.164 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO RIBEIRO, matr. nº 7309-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/06/1975 a 31/12/1975, 02/01/1976 a 23/02/1976, 08/03/1976 a 16/12/1976, 10/05/1977 a 30/03/1978 e 01/10/1985 a 11/06/1986, totalizando 1.125 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço prestado por DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matr. nº 37261-5, em atividades vinculadas à UERJ, no período de 01/09/2008 a 31/08/2013, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. nº 36889-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/2009 a 30/06/2013, totalizando 1.642 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36716-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2008 a 31/03/2008, 13/01/2010 a 20/12/2010, 03/01/2011 a 02/07/2012 e 03/07/2012 a 27/04/2013, totalizando 1.218 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA AMÁLIA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matr. nº 37110-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/03/2001 a 06/08/2011, 02/01/2002 a 15/04/2002, 01/07/2005 a 21/12/2005 e 10/12/2012 a 05/06/2013, totalizando 594 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por THAYANA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36980-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/02/2009 a 01/06/2009 e 16/05/2013 a 28/06/2013, totalizando 145 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GERTRUDES LIMA, matr. nº 27729-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1986 a 01/11/1986, totalizando 211 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/08/1993 a 02/03/1997, totalizando 1.292 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2011 a 30/06/2013, totalizando 880 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30907-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1977 a 02/03/1978, 01/06/1981 a 05/12/1981 e 28/06/1982 a 24/03/1983, totalizando 870 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35821-8, em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 21/10/2008 a 02/11/2011, totalizando 1.108 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37071-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/2001 a 29/09/2008, totalizando 2.678 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ROGERIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30046-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no períodos de 28/11/1977 a 20/09/1978, 01/06/1979 a 27/01/1980, 01/07/1980 a 30/08/1980, 01/06/1983 a 30/06/1983 e 18/07/1983 a 07/02/1988, totalizando 2.290 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTACIO, matr. nº 34828-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/03/1995 a 02/07/1995, totalizando 108 dias de exercício.\r\nId: 1622881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622886": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nem favor de CLÉA MARIA RÉGIS DOS REIS no valor de R 2.145,00, referente ao abono de permanência de julho a dezembro e 13º salário/2013.\r\nId: 1622886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622887": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\na licitação para Contratação de Consultoria para realização de “Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística”, constante no processo nº E- 05/069/2012, em consequência este objeto à consultora COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, importando a presente licitação no valor global de R 2.368.255,07 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1622887\r\n"
        ],
        "1622894": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º, da EC Nº 41/03, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor PAULO ROBERTO MÓSSO SILVA, Id. Funcional 5410134, matrícula 146304-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/11/2013. \r\nId: 1622894\r\n"
        ],
        "1622899": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nem favor de LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, no valor de R 1.748,66, referente a gratificações como membro do Conselho Fiscal, desta Fundação, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, meses de setembro a dezembro/2013. \r\nId: 1622899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622907": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2014\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI, Enfermeiro, matr. nº 922.908-9, ID nº 4215789-7, lotada no UP/SVS, períodos-base de 02/09/2008 a 31/08/2013.\r\nANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.430-2, ID nº 3170428-0, lotada no UP/N.P, períodos-base de 26/09/2008 a 24/09/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.887-0, ID nº 3030397-4, lotada no UP/HECC, períodos-base de 05/05/2005 a 03/05/2010. \r\nE-08/003/7844/2013 - DEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.708-2, ID nº 4250156-3, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\nE-08/603537/1998 - EDNA APARECIDA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.959-6, ID nº 3050626-3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nE-08/602529/2001 - EDNEIA MATTOS GESTEIRA,Técnico de Laboratório, matr. nº 297.067-1, ID nº 3061264-0, lotada no UP/HERF, períodos-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nE-08/603220/2001 - ELISABETE DALVES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.922-8, ID nº 3033044-0, lotada no UP/HECC, períodos-base de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.529-8, ID nº 3086265-5, lotada no UP/IEDE, períodos-base de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\nE-08/607121/1993 - MARIA DEL CARMEM MARTINEZ OCHOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.525-6, ID nº 4136725-1, lotada no UP/IEDTAP, períodos-base de 06/07/2008 a 13/09/2013.\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.339-9, ID nº 3064692-8, lotada no UP/HERF, períodos-base de 23/12/2007 a 27/12/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.150-4, ID nº 3037972-5, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.799-1, ID nº 3064618-9, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 03/01/2007 a 25/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 890.840-2, ID nº 4188278-3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 14/01/2004 a 11/01/2009.\r\nE-08/606864/1996 - ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.641-2, ID nº 3242764-6, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/07/2007 a 07/07/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.350-4, ID nº 305498-3, lotado no UP/HERF, períodos- base de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\nE-08/606378/1991 - SOLANGE FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.044-6, ID nº 3053885-8, lotada no UP/HERF, períodos-base de 02/09/2006 a 31/08/2011.\r\nE08/608505/1992 - WALDYNEIA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 161.997-2, ID nº 3162004-3, lotada no SUS/BARRA DO PIRAI, períodos-base de 17/09/2008 a 29/09/2013.\r\nCONCEDO 3 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 24/01/2014\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.678-5, ID nº 3035575-3, lotada no UP/HECC, período-base de 11/01/2006 a 09/05/2011.\r\n, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 207.260-1, ID nº 3037912-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/01/2008 a 09/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1622907\r\n"
        ],
        "1622910": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/12/2013\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0088/2012, com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados. \r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011, com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD da Penha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA, no Município de Niterói. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados. \r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção de Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n/2013\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2010, com a empresa MHA Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura, de projetos complementares e de orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO:indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1622910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622916": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de Licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de Licitação, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1622916\r\n"
        ],
        "1622919": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a fa vor da Abep, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor de R 28.802,28, com fulcro no art. 25, Caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1622919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622940": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no “Mestrado Profissional em Administração Pública”, em favor da Fundação Getulio Vargas, com fulcro no art. 25, caput e inciso II, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 110.688,00 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1622940\r\n"
        ],
        "1622946": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação em favor de Gabriela Rodrigues Nunes.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação em favor de Rodrigo Figueiredo Malta Silva.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação em favor de Jéssica Lima dos Santos.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação em favor de Deidre Boeira Rosauro.\r\nId: 1622946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622992": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\nde exercícios anteriores, referente aos atrasados de remunerações do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora ANGELA MARIA LOPES DIAS, Id. Funcional 1.943.844-3, no valor de R 892,57 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 11 de dezembro de 2013.\r\nLUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\na fixação de proventos mensais integrais a partir de 03/01/2014, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1946388-0.\r\nId: 1622992\r\n"
        ],
        "1623017": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- ATL HALL\r\n- SHENG LONG RESTAURANTE LTDA\r\n- BANCO CITICARD S/A\r\n- EVADIN INDÚSTRIA \r\n- EVADIN INDÚSTRIA\r\n- CEDAE\r\nAPENSO E-06/43742/2004\r\nCAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- IBI ADMINISTRADORA\r\n- PANIFICADORA SEU MANEL DA PADARIA LTDA\r\n- TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n- BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/57184/2006\r\nE-35/57097/2006\r\nE-35/57525/2006\r\nE-35/56530/2006\r\nE-35/57284/2006\r\nE-35/56531/2006\r\nE-35/57041/2006\r\nE-35/57303/2006\r\nE-35/57539/2006\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1623017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623073": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula173763-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2014.\r\nHELIO FRANCISCO TROCOLI, matrícula173114-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.01.2014.\r\nPAULO ALBERTO PINTO, matrícula 174620-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2014.\r\nROBERTO MARQUES SIQUEIRA, matrícula 174634-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2014.\r\nId: 1623073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623122": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 27.672,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1623122\r\n"
        ],
        "1623147": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 27/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ nº 61.099.008/0001-41, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), objetivando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico (catracas) instalado nas dependências do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1623147\r\n"
        ],
        "1623156": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 26.736,57 (vinte e seis mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 7.644,90 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012 e 2013, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R 8.825,96 (oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1623156\r\n"
        ],
        "1623162": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), a favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA S/A, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1623162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623205": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS-ASSOC. NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASS. SOCIAL, no valor de R 364.717,88 com fulcro no art. 24, X , do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1623205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623213": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/01/2014\r\nem favor da no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos Serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1623213\r\n"
        ],
        "1623219": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nReinaldo José Pereira Pinto\r\nRenault Master\r\nLPT8461\r\no parcelamento de débito.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nE-10/005/13284/2013, E-10/005/13561/2013, E- 10/005/13880/2013, E-10/005/13883/2013, E-10/005/13884/2013, E- 10/005/\r\nAUTORIZO OS PARCELAMENTOS DE DÉBITO.\r\nId: 1623219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623235": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar irregularidades supervenientes, detectadas no decorrer da instrução, em face das servidoras SUELI VINETH BARROS, Identidade Funcional nº 34334904, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 184.409-1; MARIA WANETE FIÚZA DE MORAES, Identidade Funcional nº 41156161, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrículas nº 092.609-7 e 238.217-4; e ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Identidade Funcional nº 34360840, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 804.983-5, conforme fundamentado em Ata, às fls. 710, e solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 711, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1623235\r\n"
        ],
        "1623238": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2014\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL CONCEDO com o disposto do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 16/10/2005 a 14/10/2010.\r\nId: 1623238\r\n"
        ],
        "1623244": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2013\r\nMONICA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.111-8, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nANA LUCIA SOUZA, Servente, mat. nº 270.369-2, período base de 11/11/2008 a 10/12/2013.\r\nEDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.780-6, período base de 13/09/2007 a 19/01/2013.\r\nHERMES JOSÉ SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.549-7, período base de 31/08/2007 a 14/09/2012.\r\nHERMES JOSÉ SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.012-7, período base de 27/02/2007 a 13/03/2012.\r\nLUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.983-3, período base de 15/08/2005 a 10/10/2010.\r\nKELLY CRISTINA GOMES SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.035-6, período base de 21/03/2007 a 19/04/2012.\r\nCARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.615-9, período base de 07/11/2007 a 06/11/2012.\r\nMAGALI DA COSTA ROSSI, Servente, mat. nº 142.759-0, período base de 10/12/2007 a 09/12/2012.\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.838-4, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.302-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nVALERIA MACEDO MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.891-7, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nCARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.994-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nROSANGELA LIMA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.790-5, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.142-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.728-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nTANIA MARIA GUIMARÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.098-0, período base de 30/09/99 a 29/09/2004.\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.743-9, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\nMARINALVA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.882-6, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.047-7, períodos base de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 03/04/2013.\r\nLEILA VARGAS FREITAS PINTON, Prof. Doc. II, mat. nº 838.078-4, períodos base de 07/09/99 a 16/09/2004 e de 17/09/2004 a 16/09/2009.\r\nMARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.970-6, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 05/09/97 a 04/09/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIDNEY AZEVEDO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.802-8, períodos base de 01/09/93 a 31/08/98; de 24/08/2000 a 23/08/2005 e de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.477-5, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLÁUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.304-3, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98; de 30/09/98 a 29/09/2003; de 30/09/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.727-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nESTER REGINA DA SILVA DAUMAS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.827-8, períodos base de 17/02/87 a 08/03/92; de 07/10/93 a 06/10/98; de 07/10/98 a 05/12/2003 e de 06/12/2003 a 05/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLEIDE LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.902-9. Indefiro o processo.\r\nTÂNIA LÚCIA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.671-7.\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.179-2.\r\nRUTH REIS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.144-4.\r\nMICHELE DE BRITO CARVALHO CRUZAL, Prof. Doc. I, mat. nº 943.436-6.\r\nALICINEA FAUSTINO REIS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.652-4.\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.387-7.\r\nJEANINE MARIA GENEROSO DE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.307-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 06/01/2014\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.210-1, período base de 19/11/2007 a 27/12/2012.\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.600-9, período base de 07/04/2007 a 06/04/2012.\r\nMARISA APARECIDA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.558-9, período base de 20/11/2004 a 13/01/2010.\r\nIVANI MARIA DA SILVA GUEDES, Merendeira, mat. nº 270.148-0, período base de 23/09/2008 a 22/09/2013.\r\nCÁTIA NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.221-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.602-8, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\nPAULA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.206-0, período base de 24/08/2006 a 06/09/2011.\r\nROSEMAR DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS; Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.130-2, período base de 06/09/2008 a 05/10/2013.\r\nNILZA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.316-5, período base de 01/02/2006 a 15/04/2011.\r\nELIANE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.738-7, período base de 01/10/99 a 13/01/2005.\r\nANGELA MARIA VIDAL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.402-8, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\nERICA RODRIGUES ALVES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.733-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nERICA RODRIGUES ALVES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.336-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nISAURA DO ROSÁRIO DE VIVEIROS CABECEIRAS; Merendeira, mat. nº 5.008.255-1, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALDINA BRAGA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.495-9, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nTELMA DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.455-4. Concedo alteração de nome.\r\nDE 10/01/2014\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.283-8, período base de 01/06/2008 a 30/05/2013.\r\nCÉLIA COSME LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.373-8, período base de 13/01/2008 a 11/01/2013.\r\n- CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.263-3, período base de 12/10/2008 a 06/11/2013.\r\nELY DE SOUZA DO CARMO, Merendeira, mat. nº 5.004.371-0, período base de 09/07/2008 a 07/07/2013.\r\nGEÓRGIA PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.517-7, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nJOSÉ LUIZ LESSA DE GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.526-5, período base de 13/09/2008 a 11/09/2013.\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.805-9, período base de 26/11/2007 a 24/11/2012.\r\nMARCIA HELENA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.696-1, período base de 19/12/2006 a 07/03/2012.\r\nMARCIA TEREZA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.806-4, período base de 15/10/2008 a 13/10/2013.\r\nMARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.196-8, período base de 25/05/2007 a 22/07/2012.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.122-2, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 155.494-8, período base de 22/08/2005 a 20/08/2010.\r\nTARCISO RODRIGUES, Servente II, mat. n° 193.582-4, período base de 29/06/2005 a 28/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.767-8, período base de 24/09/2002 a 21/09/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.733-6, período base de 02/07/95 a 18/09/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial. \r\nHELENA MERCEDES DA SILVA DOMINGUES, Servente, mat. nº 195.760-4, períodos base de 21/05/82 a 17/05/97 e de 15/12/98 a 13/12/2003.\r\nMARISA INEZ ALONSO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.044-4, períodos base de 12/09/89 a 09/09/99 e de 07/04/2001 a 04/04/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCRISTINA CAMPOS PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.508-6, períodos base de 17/09/97 a 24/11/2002 e de 26/05/2003 a 03/07/2013. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nDILMA CARVALHO VALE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.733-0, período base de 09/02/98 a 06/04/2013. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nDE 10/01/2014\r\nMARIA CECILIA DA SILVA, mat. n° 1.203.261-1, Servente, período base de 28/11/2007 a 08/01/2013.\r\nADERLEI JOSE CAETANO MUSTAPHA, mat. n° 274.274-0, Servente, período base de 19/04/2008 a 22/06/2013.\r\nELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ, mat. n° 255.433-5, Prof. Doc. II, período base de 15/02/2007 a 14/02/2012.\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES, mat. n° 283.565-0, Prof. Doc. II, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\nMARIA IZABEL ROCHA, mat. n° 827.185-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nOLINDA SOUZA RODRIGUES, mat. n° 5.020.236-5, Prof. Doc. II, período base de 19/12/2004 a 14/02/2010.\r\nHELIA MARIA LEVY, mat. n° 283.818-3, Prof. Doc. II, período base de 05/11/2008 a 09/12/2013.\r\nANTONIO CARLOS MARIA DIAS, mat. n° 251.993-2, Prof. Doc. I, período base de 19/11/2008 a 18/11/2013.\r\nALZIMAR LIMA CORDEIRO, mat. n° 918.891-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSEBASTIAO GALVAO COSTA, mat. n° 235.136-9, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, mat. nº 238.844-9, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, mat. nº 250.390-2, Agente de Leitura, período base de 20/08/86 a 19/08/91.\r\nELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 827.471-4, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\nALZIMAR LIMA CORDEIRO, mat. nº 243.542-8, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE, mat. nº 937.785-4, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nMARYSTELLA BARROS PESSOA, mat. nº 826.137-2, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\nDALVA SILVA ROHEM CUNHA, mat. nº 911.298-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nREGINA MARIA DE FRIAS DEMIER, mat. nº 238.027-7, Prof. A.A.E. II, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nGUARACIABA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 276.807-5, Servente, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSEBASTIAO GALVAO COSTA, mat. nº 826.140-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/10/2008 a 07/12/2013.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA LOPES, mat. nº 249.536-4, Prof. Doc. II, períodos base de 28/11/99 a 27/12/2004 e de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\nELZA REGINA DE OLIVEIRA BARROCO, mat. nº 5.008.800-4, Merendeira, períodos base de 27/01/2002 a 26/01/2007 e de 27/01/2007 a 26/01/2012.\r\nFLAVIO DA COSTA FERNANDES, mat. nº 840.452-7, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/90 a 23/08/95 e de 13/08/2008 a 12/08/2013.\r\nSILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇAO, mat. nº 281.516-5, Prof. Doc. II, período base de 24/08/90 a 23/08/95 e de 13/08/2008 a 12/08/2013.\r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA, mat. nº 255.718-9, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nNILZA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 840.844-5, Prof. Doc. II, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nEDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, mat. nº 1.200.247-3, Servente, períodos base de 15/11/2002 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 28/03/2013.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 291.384-6, Prof. Doc. II, períodos base de 02/08/2000 a 01/08/2005 e de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIE DE FATIMA BARBOSA FERREIRA, mat. nº 827.274-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 17/04/2013.\r\nALMIR MENDES DE MORAES, mat. nº 187.141-7, Prof. Doc. I, períodos base de 19/04/84 a 18/04/89; de 01/04/2000 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 15/01/2014\r\nMARLEI RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36754544, mat. nº 197.203-3, período base de 01/04/97 a 31/03/2002.\r\nEDUARDO HEITOR CIODARO PADILHA, Encarregado, ID. Funcional nº 36509949, mat. nº 5.002.913-1, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\nVICENTE PADUA DE CRESCI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35442666, mat. nº 1.208.736-7, período base de 02/09/2007 a 23/09/2012.\r\nSILVIA SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40716317, mat. nº 1.206.593-4, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nCELSO VELLOSO, Encarregado, ID. Funcional nº 5736145, mat. nº 5.000.683-2, período base de 01/01/2006 a 28/03/2011.\r\nFABIANE DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41862902, mat. nº 913.302-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMARCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42030790, mat. nº 918.032-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 36585750, mat. nº 5.003.706-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARIA LUCIA REGO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional nº 35335173, mat. nº 278.456-9, período base de 30/01/2008 a 14/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGENI MARIA ANDRADE COSTA CARVALHO, Servente, ID. Funcional nº 36396117, mat. nº 5.000.828-3, período base de 29/08/2003 a 27/10/2013. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA MARIA FREIRE DE PAIVA, Merendeira, ID. Funcional nº 32996144, mat. nº 278.203-5, período base de 01/03/88 a 28/02/2003.\r\nGILSINÉA PINHEIRO GOMES, Datilógrafo, ID. Funcional nº 36754293, mat. nº 193.070-0, período base de 17/02/97 a 16/02/2012.\r\nRUTE RANGEL DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39727548, mat. nº 5.021.811-4, período base de 02/11/94 a 07/03/2010.\r\nMARCIA REGINA CAMPOS SEIXAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34962158, mat. nº 5.023.295- 8, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 07/10/99 a 29/10/2004 e de 30/10/2004 a 29/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADEMIR ALONSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37984748, mat. nº 234.116-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nSOLANGE DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39448363, mat. nº 282.981-0, períodos base de 21/06/88 a 01/07/98 e de 28/03/2000 a 26/04/2010.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE MELO, Servente, ID. Funcional nº 37931158, mat. nº 1.202.019-4, período base 04/01/93 a 03/01/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARLI NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35449039, mat. nº 232.221- 2, período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36581674, mat. nº 249.644-6, período base de 28/10/98 a 27/10/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOÃO FAUSTINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 29644534, mat. nº 913.195-4. Indefiro o processo.\r\nJIMAR DE SOUZA AGUILAR DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37944312, mat. nº 275.682-3. Concedo alteração de nome.\r\nDE 15/01/2014\r\nANDREIA VALDIVIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.906-1, período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\nANTONIO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.028-2, período base de 01/01/86 a 31/12/90.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, período base de 15/03/2004 a 13/03/2009.\r\nELIZABETH ZISMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.876-8, período base de 25/10/2001 a 23/01/2007.\r\nFRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.859-0, período base de 17/12/2008 a 16/12/2013.\r\nJOSÉ ROBERTO MONCADA GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.635-0, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nMARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.315-5, período base de 26/10/2008 a 28/11/2013.\r\nMONICA FERREIRA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.179-6, período base de 17/09/2008 a 15/10/2013.\r\nNACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.988-4, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 903.154-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 247.500-2, período base de 27/11/2008 a 26/11/2013.\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.683-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- REGINA LUCIA DIAS VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.835-2, período base de 11/12/2008 a 10/12/2013.\r\nREGINA MARIA ROCHA DE ALMEIDA WALGER, Prof. Doc. I, mat. nº 832.524-3, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\nSÉRGIO DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.947-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nVERA MARIA DE SALLES CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.934-8, período base de 04/10/2008 a 03/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLOVES COUTINHO COELHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.252-1, períodos base de 24/11/2001 a 23/11/2006 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nJOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.695-3, períodos base de 31/03/87 a 30/03/92 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nLEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.597-1, período base de 27/09/96 a 26/09/2006.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.349-3, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nMARIA ANTONIETA NETO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.404-0, período base de 15/10/2001 a 14/10/2011.\r\nNEUZELI DA COSTA ZARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.877-6, período base de 01/02/91 a 02/04/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIO JOSE MARTUSCELLI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.187-5, período base de 20/03/97 a 13/03/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.529-2, períodos base de 14/12/91 a 13/12/96 e de 18/10/2000 a 17/10/2010.\r\nNILSON DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.475-4, períodos base de 15/04/83 a 14/04/93 e de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.686-0, período base de 10/02/87 a 23/12/2010.\r\nMARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.588-8, períodos base de 14/03/88 a 29/09/98 e de 08/08/2001 a 07/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nOSWALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.707-0, período base de 13/04/84 a 12/04/2009.\r\nROSEMEI CUNHA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.550-7, período base de 01/05/87 a 25/05/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA MARLENE DE MATOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.229-1, período base de 11/10/86 a 14/09/2009.\r\nMARILENE MARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 291.287-1, período base de 05/09/2007 a 31/03/2012.\r\nMARTHA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.502-4, período base de 28/02/88 a 27/02/2013.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.201-4.\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.812-1.\r\nMARIA DE LOURDES MORGADO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.157.895-2.\r\nNEUZELI DA COSTA ZARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.768-1.\r\nVERA REGINA PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.025-2.\r\nVIRGINIA MARIA BARTHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 808.052-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/01/2014\r\nMARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.628-8, período base de 04/06/2008 a 02/08/2013.\r\nALCIONE RAPOSA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.655-2, período base de 11/03/2007 a 10/03/2012.\r\nVÂNIA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.867-8, período base de 26/12/2006 a 25/12/2011.\r\nJUREMA DE FÁTIMA SIMONIS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.263-8, período base de 12/04/2008 a 10/05/2013.\r\nDORACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 278.177-1, período base de 26/03/2003 a 23/06/2008.\r\nANA GILCA BATISTA MACHADO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.343-1, período base de 22/05/2005 a 19/06/2010.\r\nMARIA CRISTINA MAIA LOPES FRANCISCO MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.257-9, período base de 08/12/2006 a 07/12/2011.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.692-8, período base de 09/03/2006 a 07/04/2011.\r\nVILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.554-8, período base de 05/08/2008 a 04/08/2013.\r\nMARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.827-3, período base de 02/04/2007 a 11/06/2012.\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.777-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.078-2, períodos base de 02/12/2004 a 01/12/2009 e de 02/12/2009 a 30/11/2013.\r\nSANDRA REGINA LISBOA COUTINHO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.062-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 15/08/95 a 14/08/2000.\r\nVALÉRIA DUARTE E ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.351-9, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 22/08/97 a 21/08/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA FERNANDA CARAVANA DE CASTRO MORAES RICCI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.962-8, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 03/07/97 a 01/08/2002 e de 10/11/2005 a 09/11/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.826-7, períodos base de 17/05/85 a 31/05/90; de 01/06/90 a 31/05/95; de 01/06/95 a 31/05/2000 e de 01/06/2000 a 18/07/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.089-1.\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.250-7.\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.985-0.\r\nDIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.308-3.\r\nSÔNIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.056-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/01/2014\r\nGESILDA RANGEL ALONSO, Servente, mat. nº 1.205.297-3, período base de 19/09/2002 a 14/10/2007.\r\nNAIR DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 278.518-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.164-5 período base de 21/06/2008 a 20/07/2013.\r\nTANIA MARA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.847-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nNADIA RIBEIRO GOMES MARTINS, Merendeira, mat. nº 271.395-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nMARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, Servente, mat. nº 205.979-8, período base de 05/09/2008 a 12/10/2013.\r\nCREUZA VERNECK NUNES, Servente, mat. nº 1.200.704-3, período base de 02/08/2007 a 25/08/2012.\r\nMARIA ANTONIA ALVES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.491-6, período base de 12/06/2004 a 15/09/2009.\r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347-3, período base de 30/12/2007 a 19/03/2013.\r\nJOELIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.088-3, período base de 24/10/2008 a 12/12/2013.\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.980-9, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.999-9, período base de 20/06/2008 a 04/07/2013.\r\nADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.979-1, período base de 20/06/2008 a 25/07/2013.\r\nMARIO HENRIQUE HERDY LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.329-9, período base de 01/02/2006 a 12/04/2011.\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.259-7 período base de 30/08/2008 a 20/09/2013.\r\nLELIANE BERSOT GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.285-4, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\nMARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.002-8, período base de 17/05/2006 a 07/08/2011.\r\nTERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.172-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCYNTIA SAMPAIO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.330-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.634-0, períodos base de 13/11/93 a 16/01/99 e de 09/07/2003 a 12/08/2008.\r\nMARIZE JOSE PEREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.755-7, períodos base de 01/02/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 05/06/2011.\r\nMARIA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.513-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nNUBIA DE OLIVEIRA DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.427-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 256292-4, período base de 01/06/2001 a 31/05/2011.\r\nMARIA HELENA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.546-6, períodos base de 03/04/2001 a 02/04/2006 e de 19/06/2008 a 17/07/2013.\r\nMARIA HELENA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.624-5, períodos base de 14/10/2002 a 13/10/2007 e de 19/06/2008 a 17/07/2013.\r\nJOSSELUCIA VIEIRA VANTIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.112-6, período base de 21/06/2001 a 08/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLENILDA PAES VILARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.028-9, períodos base de 01/02/91 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 01/04/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVANDA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.392-4, períodos base de 12/02/92 a 11/02/2002; de 12/02/2002 a 27/04/2007 e de 23/05/2008 a 23/05/2013.\r\nTALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.266-1, período base de 15/05/90 a 26/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANGELA MARTA DA COSTA CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.746-1.\r\nJOCILEA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Agente Administrativo, mat. nº 5.025.003-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.605-9.\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.294-1.\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.453-3.\r\nNATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES DUNCAN, Prof. Doc. I, mat. nº 840.422-0.\r\nANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.485-6.\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.206-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/01/2014\r\nNEIDE SANT ANNA CARDOSO, Servente II, mat. nº 273.153-7, período base de 01/07/2008 a 04/07/2013.\r\nMARIA BENEDITA MELLO CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.203.780-0, período base de 10/06/2007 a 02/07/2012.\r\nZENAIDE CRESPO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.993-0, período base de 26/06/2005 a 25/06/2010.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4, período base de 01/12/2005 a 15/01/2011.\r\nNEILA MARTA BARBOSA GALDINO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.868-5, período base de 17/07/2007 a 24/08/2012.\r\nANA BEATRIZ PERCILIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.158-6, período base de 01/12/2005 a 04/05/2011.\r\nLUBIA BORBA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.137-9, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSILVIA MARIA LINHARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 137.606-0, período base de 19/04/2001 a 18/04/2011.\r\nLILIA MARIA CHAGAS E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.389-4, período base de 15/08/2000 a 22/10/2010.\r\n- RAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.051-8, período base de 07/03/99 a 06/06/2009.\r\nMARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.004.699-4, períodos base de 07/02/2001 a 08/03/2006 e de 09/03/2006 a 21/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3272/2013 - MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.024-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAIMUNDO RAMOS CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.463-1, período base de 20/11/95 a 19/11/2010.\r\nROSA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.776-1, períodos base de 29/08/96 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 10/11/2011.\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.037-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2008 e de 24/09/2008 a 11/11/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nARLENE MACHADO DE AZEREDO MEDEIROS, Servente, mat. nº 1.203.781-8.\r\nMARCOS LEITE CORREA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.464-5.\r\nMIRIAN PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.081-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nILZA CAVALCANTE DA SILVA FLAVIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.837-2.\r\nSANDRA REGINA DA PAIXAO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.624-1.\r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.303-2.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTES GROLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.643-2.\r\nSILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI, Prof. Doc. I, mat. nº 137.606-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/01/2014\r\nIDÊ MARTINS DE SOUSA, mat. n° 274.270-8, Servente, ID. Funcional nº 38657465.\r\nPAULA DA MOTTA GARCIA TELES, mat. n° 933.277-6, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42822696.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. n° 274.065-2, Servente, ID. Funcional nº 38707225.\r\nSUZANA GOMES DE SÁ MOURA, mat. n° 246.390-9, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39023877.\r\nANDRÉIA CUSTÓDIO DA SILVA, mat. n° 803.918-2, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38789124.\r\nALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAUJO, mat. n° 5.012.835-4, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39002870.\r\nROSÂNGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, mat. n° 804.309-3, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40149641.\r\nMARIA EULALIA GOMES GIFFONI, mat. n° 5.011.991-6, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33365385.\r\nEUZINEIA DA SILVA SANTOS MARINS, mat. n° 278.143-3, Servente, ID. Funcional nº 38984644.\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS, mat. n° 949.224-0, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43473377.\r\nNÁDIA DO NASCIMENTO ARAUJO IGLESIAS, mat. n° 942.425-0, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43281630.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 17/01/2014\r\nDENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.487-8, período base de 15/05/2005 a 14/08/2010.\r\nKLEBER BARBOSA, Servente, mat. nº 5.015.375-8, período base de 01/03/2000 a 28/02/2005.\r\nEDNO FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.048-0, período base de 26/06/2007 a 24/08/2012.\r\nEDNO FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.592-8, período base de 26/02/2008 a 07/05/2013.\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA BARROS, Merendeira, mat. nº 5.020.451-0, período base de 23/08/2008 a 02/11/2013.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS PINTO, Servente, mat. nº 5.015.218-0, período base de 20/11/2008 a 30/11/2013.\r\nROSANE CARDOSO DIAS, Servente, mat. nº 5.015.880-7, período base de 06/11/2007 a 05/11/2012.\r\nRENATA DO VALE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.421-8, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.193-5, período base de 16/04/98 a 15/04/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nWANIA DE CASTRO BAENA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.075-2, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.756-3, período base de 12/07/2000 e de 11/07/2010.\r\nDEBORA GOMES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.141-8, períodos base de 01/02/2001 a 14/02/2006 e de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.277-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. \r\nRENATA DE BARROS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.881-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012. \r\nLUCIA HELENA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.638-1, período base de 10/08/98 a 09/08/2008.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5.009.714-6, períodos base de 07/07/95 a 06/07/2000 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nJOEL DE JESUS ARAUJO, Servente, mat. nº 5.009.317-8, período base de 19/07/2003 a 18/07/2013. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES, Servente, mat. nº 5.015.333-7, período base de 01/03/96 a 28/02/2011. \r\nLUCIANA CASTRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.963-1, período base de 30/08/96 a 29/08/2011.\r\nRUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.749-5, período base de 26/10/98 a 27/10/2013.\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 276.314-2, período base de 22/09/96 a 09/10/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.705-2, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 14/07/94 a 23/09/99; de 24/09/99 a 23/09/2004 e de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nMARCIANO FERNANDES LIMA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.672-9, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 30/09/93 a 29/09/98; de 30/09/98 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 27/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDAYSE BAPTISTA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.242-6.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.022-0.\r\nRENATA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.881-2.\r\nMARINETE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.547-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/09/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.058/2004\r\nOnde sê lê:...períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/12/2010.\r\nLeia-se:...períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 09/02/2007 a 08/04/2012.\r\nD.O. DE 17/10/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2401/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 233.193-2...\r\nLeia-se:...mat. nº 833.678-6...\r\nD.O. DE 08/11/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.548/2009\r\nOnde sê lê:...Concedo 06 (seis) meses de licença especial. \r\nLeia-se:...Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 03/01/2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.040/2001\r\nOnde se lê:...LÚCIA HELENA DE ALMEIDA...\r\nLeia-se:...LÚCIA HELENA DE ALMEIDA FIGUEIREDO...\r\nId: 1623244\r\n"
        ],
        "1623245": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.01.2014\r\n7, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciado no que consta dos autos do presente dministrativo, em especial o parecer do ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, decido por aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa Rio Brazil Eventos e Produções Artísticas Ltda-EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 11.855.738/0001-57.\r\nId: 1623245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623257": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.01.2014\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO - DATA 29.01.2014.\r\nPAULO VITOR SOUZA FONTES - DATA 10.01.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nAMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL - DATA: 29.01.2014.\r\nANDREA DE SOUZA TOSTES - DATA: 29.01.2014.\r\nFELIPE MENEZES BELISARIO - DATA: 26.01.2014.\r\nGABRIELA ROSA DE ALMEIDA - DATA: 29.01.2014.\r\nGLORIA LUCIA DO NASCIMENTO - DATA: 24.01.2014.\r\nLAIZA CRISTINA MARINS CRUZ- DATA: 29.01.2014.\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO - DATA: 29.01.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR - DATA: 29.01.2014\r\nSEBASTIAO PORTO GOMES NETO - DATA: 29.01.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nJULIANO COELHO LIMA - DATA: 24.01.2014. do estágio (Art. 26, inc. II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ - Período: 209 d. - DATA: 22.01.2014. o pedido de interrupção do estágio (Art. 13,§ 1º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - DATA: 17.01.2014.\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG - DATA: 21.01.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES - DATA: 27.01.2014.\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO - DATA: 23.01.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\nId: 1623257\r\n"
        ],
        "1623263": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.01.2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 18.12.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 19.12.2013, adjudicou a empresa BRAGA & NOVAES Locadora de Veículos Ltda - EPP, no valor total de R 8.399.984,86 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1623263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623264": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\n, no valor de R 294.594,61 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), a favor do servidor ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA, ID 5606500 E OUTROS, relativo a folha de pagamento, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1623264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623266": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2013\r\n- ANA CRISTINA CHAVES COSTANTIN, para ANA CRISTINA CHAVESo nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- ANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA para ANA PAULA CRUZ SANTIAGO,o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- ANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA FERREIRA, para ANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZAo nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ, para MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHAo nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, matrícula 00/0252.326-4. para MARYANE SIQUEIRA RANGELo nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nmatrícula 00/0222.591-0. para PATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSAo nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- SIMONE SOUTO DA SILVA, matrícula 00/0811.042-1. para SIMONE SOUTO DA SILVA OLIVEIRAo nome da servidora em virtude de casamento.\r\nDE 30.12.2013\r\na FABRICIO BUZON DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.475-4, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 06 de janeiro de 2014, por 03(três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008, de 09.05.2008, Regra do Item XIII e art. 87 do Decreto 2479/79, de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6863/2013 - DANUSIA PINTO BARRETO\r\nOnde se lê... em virtude de divórcio.\r\nLeia-se... em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7926/2013 - \r\nOnde se lê... MICHELE DE SOUZA FERNADES...\r\nLeia-se... MICHELE DE SOUZA FERNANDES... \r\nId: 1623266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623274": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.01.2014\r\nROBERTO BENJÓ, Procurador do Estado, ID 19239157. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio relativa os períodos-base de 09/03/1987 a 05/04/1992, 06/04/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 30/04/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício. \r\n.01.2014\r\nIRINETE FRANCISCA MARTINS,. Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, o pedido.\r\ntataiana pereira moraes leite o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 11/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nmarcelo ortigão benigno de carvalhoAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 15/01/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 11/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\ngiordano macedoAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2013 a 21/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/12/2013 a 31/12/2013 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nluis alberto miranda garcia de sousaAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 28/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nraquel do nascimento ramos o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/12/2013 a 02/01/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nfernanda lessa mainier Procurador do Estado, ID 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 30/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nfernanda lessa mainier hack o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 05/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1623274\r\n"
        ],
        "1623277": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, mat. n° 238.353-7, ID Funcional nº 37236318/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGILBERTO CORRÊA DE ARAUJO, mat. n° 807.286-0, ID Funcional nº 38003473/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, mat. n° 825.819-6, ID Funcional nº 36819760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nFÁTIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, mat. n° 804.303-6, ID Funcional nº 34273360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nREGINA COELE CORREA DE SOUZA ROCHA, mat. n° 194.764-7, ID Funcional nº 34050957/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUZANA DUTRA ROCHA, mat. n° 244.351-3, ID Funcional nº 37996240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES COSTA, mat. n° 243.514-7, ID Funcional nº 38386925/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, mat. n° 236.341-4, ID Funcional nº 41306600/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, mat. n° 246.516-9, ID Funcional nº 41306600/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDEMIR CAVALCANTI DE ASSIS, mat. n° 162.852-8, ID Funcional nº 40632571/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, mat. n° 252.638-2, ID Funcional nº 40008592/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGLAUCIA GEAN PEREIRA EVANGELISTA, mat. n° 188.727-2, ID Funcional nº 34064257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, mat. n° 169.328-2, ID Funcional nº 40838668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREJANE MARIA CAMPOS, mat. n° 500.710-0, ID Funcional nº 40056910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, mat. n° 238.483-2, ID Funcional nº 34547312/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 1.208.814-2, ID Funcional nº 33255482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nHELENA CRISTINA GOMES, mat. n° 806.239-0, ID Funcional nº 35714816/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA, mat. n° 282.583-4, ID Funcional nº 37535188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA JUSTUS, mat. n° 251.669-8, ID Funcional nº 19603886/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/01/2014.\r\nId: 1623277\r\n"
        ],
        "1623278": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de FERNANDA SOUZA CORREA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1623278\r\n"
        ],
        "1623297": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1623297\r\n"
        ],
        "1623298": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VELOSO, matrícula nº 853.070-1, identidade funcional nº 2.994.603-4 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996.\r\nId: 1623298\r\n"
        ],
        "1623299": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/01/2014\r\nem favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 208.500,54 (duzentos e oito mil quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 22/10/2011 a 20/11/2011, relativo à 22ª Medição para Execução de Obras de Reforço no Abastecimento de Água tratada na Localidade de Basílio, no Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 012/2009.\r\nId: 1623299\r\n"
        ],
        "1623308": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2014\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Médico, matr. nº 232.246-9, ID nº 3235136-4, lotado no UP/HERF, períodos-base de 28/05/2006 a 26/05/2011.03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nANA CRISTINA GOMES CAPUTO, Médico, matr. nº 864.158-1, ID nº 3057903-1, lotada no HERF, períodos-base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 09/11/2011.\r\nANGELO D´ANDREA, Médico, matr. nº 262.028-4, ID nº 3192593-6, lotado no SUS/SÃO GONÇALO, períodos-base de 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\nGOMES, Médico, matr. nº 864.247-2, ID nº 3055932-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 09/11/2011.\r\nSALHUA JAMILE JULIO MESQUITA, Médico, matr. nº 864.183-9, ID nº 3057834-5, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 09/11/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.723-7, ID nº 3142084-2, lotada no UP/IECAC, períodos-base de 08/02/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1623308\r\n"
        ],
        "1623309": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2014\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES, Farmaceutico, matr. nº 297.354-3, ID nº 3043614-1, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 03/01/1991 a 01/01/1996, 02/01/1996 a 30/12/2000, 31/12/2000 a 29/12/2005 e de 30/12/2005 a 28/12/2010. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nIRIMAR SANTOS FELIX DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 923.709-0, ID nº 3004735-8, lotada na SES/RJ, períodos-base de 23/01/1996 a 20/01/2001, 21/01/2001 a 19/01/2006 e de 20/01/2006 a 18/01/2011. (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nSERGIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 191.428-2, ID nº 5429129, lotado no SUS/CARMO, períodos-base de 16/11/1981 a 14/11/1986, 15/11/1986 a 13/11/1991, 14/11/1991 a 11/11/1996 e 12/11/1996 a 10/11/2001, 11/11/2001 a 09/11/2006 e de 10/11/2006 a 08/11/2011. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1623309\r\n"
        ],
        "1623317": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nà empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. a penalidade de multa no percentual de 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor de R 446.989,87 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), montante este proporcional ao investimento da Contratante na implantação e execução do sistema de controle de acesso, consoante o disposto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a alínea “b” do caput, da Cláusula Décima Segunda, do Contrato Casa Civil nº 09/2010.\r\nId: 1623317\r\n"
        ],
        "1623318": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nprorrogada, de oficio, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo mencionado:\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\nE-18/001.419/2009\r\n18/12/2013\r\n27/08/2015\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nprorrogada, de oficio, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nInstituição Centro Cultural Oca dos Curumins\r\nE-18/001.804/2010\r\n13/01/2014\r\n28/01/2016\r\nAssociação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes\r\nE-18/001.548/2010\r\n14/01/2014\r\n08/02/2015\r\nOng Atitude Social\r\nE-18/001.862/2010 \r\n27/01/2014\r\n01/04/2016\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes\r\nE-18/001.170/2010\r\n27/01/2014\r\n28/11/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1623318\r\n"
        ],
        "1623321": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2013, a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A, com o valor global de R 7.165.380,00 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1623321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623327": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.953.573-5, matrícula nº 289.882-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2013. \r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID nº 2.918.606-4, matrícula nº 260.360-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/11/2010.\r\n, ID nº 2.985.224-2, matrícula nº 264.012-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2007.\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID nº 2.985.986-7, matrícula nº 269.873-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/11/2011.\r\n, ID nº 2.951.165-8, matrícula nº 268.603-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/08/2012.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VELOSO, ID nº 2.994.603-4, matrícula nº 853.070-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/09/2013.\r\nJORGE MACIEL DOS SANTOS, ID nº 2.976.723-7, matrícula nº 808.776-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2012. \r\n, ID nº 2.935.843-4, matrícula nº 809.366-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/07/2013.\r\nJOSÉ RICARDO PORTILHO BATISTA, ID nº 2.977.272-9, matrícula nº 258.187-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/03/2012.\r\nMARCUS VINÍCIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID nº 2.958.016-1, matrícula nº 258.155-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/10/2013.\r\n, ID nº 1.921.014-0, matrícula nº 191.977-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/12/2013.\r\n, ID nº 2.940.575-0, matrícula nº 289.660-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06/02/2011.\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI, ID nº 2.960.106-1, matrícula nº 267.918-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/01/2011. \r\n, ID nº 2.974.847-7, matrícula nº 263.664-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/12/2010.\r\n, ID nº 2.950.286-1, matrícula nº 260.515-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/09/2012.\r\n, ID nº 2.991.410-8, matrícula nº 810.688-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n, ID nº 4.072.914-1, matrícula nº 810.690-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\nSÉRGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, ID nº 2.978.735-1, matrícula nº 267.978-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/01/2014.\r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, ID nº 2.939.723-5, matrícula nº 810.946-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 07/11/2012.\r\nTANIA AKERMAN DE CAMARGO, ID nº 2.990.532-0, matrícula nº 260.614-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 18/01/2013.\r\nVITOR CÉSAR WALLIER PERES, ID nº 2.988.484-5, matrícula nº 239.911-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1623327\r\n"
        ],
        "1623328": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-05/001/28/2014 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.08 destes autos.\r\nId: 1623328\r\n"
        ],
        "1623345": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares\r\nId: 1623345\r\n"
        ],
        "1623362": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/001/39/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/001/11/2014...\r\nId: 1623362\r\n"
        ],
        "1623399": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão, acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\nId: 1623399\r\n"
        ],
        "1623419": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\na dilação de prazo pelo período de 08 (oito) dias, conforme disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº 7526/1984, para conclusão da Sindicância instaurada no Processo nº E-08/001/933/2013. \r\nId: 1623419\r\n"
        ],
        "1623420": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Considerando a gravidade das condutas, que restaram sem justificativas, o não atendimento aos apelos da fiscalização, a não prestação de informações, restando em enormes prejuízos à administração central e a logística da Saúde Estadual, RESOLVO aplicar à empresa MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.239.327/0001-60, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com MULTA de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Apenso Processo nº E- 08/6432/2011.\r\nId: 1623420\r\n"
        ],
        "1623426": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENTO DIAS E OUTROS.\r\n- CLEBIO DA SILVA.\r\n- ELOY SOARES DA SILVA E OUTROS.\r\nANTONIO LOPES E OUTROS.\r\n- FLORIANO MURILO SANCHES.\r\n- ADALCIR DA SILVA REIS.\r\n- ALVARO ALVES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1623426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623427": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- ARIEL DE FREITAS BARRETO E OUTROS - .\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- DARCY FRANCISCO FERREIRA.\r\n.\r\n- CARLOS DE CARVALHO COELHO JUNIOR.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1623427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623428": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON DIAS ALVES.\r\n- SEBASTIÃO FELIZARDO.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BICA.\r\nAMBROSINA DO CARMO AGUIAR - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1623428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623429": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAIR BERNARDO E OUTROS.\r\n- CYRO VANTINE DIAS.\r\n- JAYME JOSE MOREIRA.\r\n- CID MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n- BERNARDINO NUNES.\r\n- JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- JOAO CARLOS CRISOSTOMO.\r\nId: 1623429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623430": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON ALFREDO DA SILVA.\r\n- JOSE LUIZ AGOSTINHO.\r\n- CLEDIONOR ANDRADE DAVI.\r\nPAULO ROBERTO BERTHOUX.\r\n- WALDEMIRO D S CARVALHO.\r\n- MILTON SANTOS DE FREITAS.\r\n- PATRICIO CORREA DA SILVA.\r\nId: 1623430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623431": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMILTON ANTONIO FERREIRA.\r\n- THERESINHA DO MENINO J M AGUIAR.\r\n- VILMAR DA ROCHA.\r\n- ANILTTON MASSENA.\r\n- AURELIO LOPES DA SILVA.\r\n- JESUINO B DE FREITAS.\r\n- ROQUE DO NASCIMENTO.\r\n- DINIZ JOSE VIEIRA.\r\nFRANCISCO CONRADO LOPES.\r\n- ARY DA SILVA LESSA.\r\n- LUCY SOUZA DE LIMA.\r\nId: 1623431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623432": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, mat. n° 254.571-3, período de 08/03/2012 a 31/03/2012, no valor de R 80,48.\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA, mat. n° 971.559-0, período de 11/02/2013 a 10/03/2013, no valor de R 333,94.\r\nEVANDRO PECLAT OTZ, mat. n° 925.944-1, período de 08/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 8.204,00.\r\nROBERTO REYES, mat. n° 248.998-7, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 812,00.\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, mat. n° 937.557-7, período de 01/07/2011 a 31/07/2011, no valor de R 919,71.\r\nFERNANDO CEZAR VENÂNCIO, mat. n° 933.169-5, período de 31/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.272,50.\r\nSÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. n° 186.904-9, período de 15/08/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.879,21.\r\nMARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. n° 254.224-9, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.063,39.\r\nISABEL DA SILVA, mat. n° 248.520-9, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.444,10.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, mat. n° 254.571-3, período de 26/08/2008 a 31/05/2012, no valor de R 7.232,06.\r\nJACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, mat. n° 242.476-0, período de 13/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.577,93.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, mat. n° 245.068-2, período de 01/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.811,34.\r\nEDIR DE CEIA E SILVA, mat. n° 190.545-4, período de 30/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.397,13.\r\nNERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, mat. n° 807.089-8, período de 26/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 577,72.\r\nGEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, mat. n° 187.332-2, período de 23/03/2006 a 28/01/2010, no valor de R 8.427,83.\r\nMARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, mat. n° 197.498-9, período de 25/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 9.814,21.\r\nMARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, mat. n° 188.581-3, período de 25/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 10.271,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1623432\r\n"
        ],
        "1623437": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nInteressada: THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR. integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 104/105 e traduzida no Acórdão nº 2.580/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 106, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22 e 27 e no voto proferido à fl. 108 do presente administrativo.\r\nInteressada: MARIA DA CONCEI ÇÃO SOUZA MORAES. a decisão proferida na Ata de fls. 92/93 e traduzida no Acórdão nº 2.591/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 94, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23 e 35 e nos votos proferidos às fls. 63/64 e 96 do presente administrativo. \r\nId: 1623437\r\n"
        ],
        "1623453": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2013, realizado em sessão pública 18 de dezembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, com menor valor global de R 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1623453\r\n"
        ],
        "1623454": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30.04.1998, os proventos de ROBERTO FIRMIANO DE FARIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.394.\r\n, com validade a contar de 13.06.2013, os proventos de LAERCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.027.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de WASHINGTON CESAR COSTA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.047.\r\ncom validade a contar de 09.02.2012, os proventos de ELIOVALDO GONÇALVES FIALHO, Subtenente BM Reformado, RG: 09.471.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de CELSO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.348.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de NILSON MAGALHÃES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.245.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de NILSON MAGALHÃES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.245.\r\n, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JORGE LUIZ CHAGAS NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.844.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO VERONESE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.266.\r\n, com validade a contar de 23.09.2012, os proventos de RONALDO DAS DORES ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.457.\r\ncom validade a contar de 31.03.2012, os proventos de CARLOS ROBERTO PORTELLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.867.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de CESAR DA SILVA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.722.\r\ncom validade a contar de 18.08.2012, os proventos de NILSON FERREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.856.\r\ncom validade a contar de 04.09.2008, os proventos de AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.319.\r\nId: 1623454\r\n"
        ],
        "1623465": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS - \r\nNILSON DA CONCEICAO VALERIO - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/12/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1623465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623466": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGALENO TINOCO FERRAZ E OUTROS.\r\n- SIRLEI NOGUEIRA PAES DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1623466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623467": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURO CARNEIRO.\r\n- JORGE WERNECK DE SOUZA.\r\n- NIVALDO PIO BANDEIRA.\r\n- LUCIO FLAVIO DE CARVALHO.\r\n- FERNANDO BRAVO URURAHY.\r\nNATHAIR ALVES DA SILVA.\r\n- LEOPOLDO FERREIRA NETTO.\r\nMARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVA.\r\nPEDRO DE SOUZA ALMEIDA.\r\n- MAGDALENA MARTINS CARDOSO.\r\nId: 1623467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623468": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JANIOMAR CANDIDO DE SOUZA - \r\n- AUTORIZO\r\nDE 09/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE VICENTE COSTA DE OLIVEIRA.\r\n- ELIZIO MARCELINO LOPES.\r\n- SERGIO LUIZ GAMA.\r\n- EDESIO FERREIRA.\r\n- YVONIR JOSE DA ROSA.\r\nId: 1623468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623478": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUND. CEN. EST. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 66.120,00, com fulcro no art. 24 XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1623478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623480": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nSIRLEI TINOCO MONTEIRO PEÇANHA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1623480\r\n"
        ],
        "1623516": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23/01/2014\r\nProc. nº E-01/700480/1986.\r\nOnde se lê: \r\nCLEIDE MARIA DA SILVEIRA FERREIRA,...\r\nLeia - se: \r\nCLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA,...\r\nId: 1623516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623523": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nDE 17.12.2013\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nDE 22.01.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Registro nº 244959390, quando da condução do veículo placa LND5037, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. \r\nId: 1623523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623525": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 21.01.2014\r\n- GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2, ID Funcional 20687087. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 17.11.2007 a 16.11.2012.\r\n- CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.250-0. FIXADOS os proventos mensais a contar de 15.01.2014.\r\n- VERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.477-6, ID Funcional nº 41967267. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 23.03.2010 a 24.06.2012 a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 824 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 14.08.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ANDRE FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.233-3, ID Funcional nº 44231903. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 25.07.2001 a 31.12.2008 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, perfazendo o total de 2717 dias de efetivo exercício.\r\n- ELEAZAR CAETANO SODRE, matr. nº 24/001.740-0, ID Funcional 20660650. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença-prêmio, período de 01.08.1978 a 31.07.2013.\r\n- GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.440-4, ID Funcional nº 44320639. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 29.07.2011 a 24.06.2012 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 332 dias de efetivo exercício.\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 24/001.688-1, ID Funcional 20711263. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, período de 01.08.1978 a 31.07.2003 e de 28.09.2007 a 27.09.2012.\r\nDE 27.01.2014\r\n- MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, matr. nº 24/002.074-3, ID Funcional 08767432. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 13.05.2004 a 12.05.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.10.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/9481/2013 \r\nOnde se lê: ... RAFAELLA CÂMARA DIAS FRAGA.\r\nLeia-se: ... RAFAELLA CAMERA DIAS.\r\nD.O. DE 19.11.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.11.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/9504/2013 \r\nOnde se lê: ... MARCOS CESAR PARANHOS NEIVA.\r\nLeia-se: ... MARCO CESAR PARANHOS NEIVA.\r\nId: 1623525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623535": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.01.2014\r\nAUTORIZO a cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, Professor Assistente, com exercício no gabinete da Presidência, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 17.01.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas/semana, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. ANTONIO AUGUSTO MADEIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, no período de 12/03/2014 a 12/03/2016, para cursar doutorado em Filosofia na Universidade Federal do Rio do Rio de Janeiro.\r\nDE 22.01.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, de 21/01/2014 a 26/01/2014, para participar de missão técnica de trabalho para implantação de cursos de pós-graduação em Angola, em Luanda, Angola.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.01.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO UERJ Nº E-26/007/10189/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO UERJ Nº E-26/007/13278/2013 \r\nId: 1623535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623536": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 28.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/11438/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/11742/2013\r\nPROCESSO UERJ Nº E-26/007/7824/2013\r\nOnde se lê: ...FAETEC/Cruzeiro... \r\nLeia-se: ...FATEC/Cruzeiro...\r\nD.O. DE 21.01.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/405/2014 \r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial...\r\nLeia-se: AUTORIZO a licença PROCASE parcial...\r\nId: 1623536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623544": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.01.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 023/2013 - Contratação de empresa especializada para serviços de monitoramento de sistemas de alarme, incluindo manutenção preventiva e corretiva, no Museu Antônio Parreiras - MAP e Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, unidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, declaro FRACASSADO.\r\nId: 1623544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623559": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/01/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.389 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 2.122.077,50 (dois milhões, cento e vinte e dois mil setenta e sete reais e cinquenta centavos), à empresa \r\nId: 1623559\r\n"
        ],
        "1623597": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0122/2012 com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção da unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas,no Município de Magé. indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nDE 30/12/2013\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2011 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados. \r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0120/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI, referente às obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais do Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2012 com a empresa Gruçaí Construtora Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo do CRIAAD de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0146/2011 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0097/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral do CRIAAD de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011 com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E de Araruama, no Município de Araruama. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1623597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623598": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nDO VICE-GOVERNADOR\r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 002 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R 5.159,00 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais), RIOPREVIDÊNCIA,referentes à cota previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento de dezembro de 2013, no âmbito desta Vice-Governadoria.\r\nId: 1623598\r\n"
        ],
        "1623604": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 019/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 06/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2013 e a 2ª sessão em 22 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE - PONTE SOBRE O RIO SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.323.598,88.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referentes a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1623604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623607": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto para atendimento às necessidades da SEPLAG, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, pelo valor estimado mensal de R 15.000,00 (quinze mil reais) e pelo valor estimado anual de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1623607\r\n"
        ],
        "1623685": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- ELIANE CARVALHO SÉRCIO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.893-3, ID.Funcional n° 2464176-6. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.280 dias de contribuição a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nDIRLEY DA COSTA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.358-7, ID Funcional n° 24593877. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 598 dias de contribuição ao INSS.\r\nIRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.602-8, ID Funcional n° 30658950. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.687 dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 1623685\r\n"
        ],
        "1623726": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2014\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.009.076-0, período de 20/05/2012 a 31/05/2012, valor de R 57,80.\r\nLAURILENA DE ALMEIDA L. DA SILVA, mat. nº 5.022.983-0, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor de R 3.009,74.\r\nNILDA MARIA PAULA MATTOS, mat. nº 516.944-6, período de 29/10/2007 a 31/05/2012, valor de R 13.212,56.\r\nMARIA DE FÁTIMA PADILHA FERREIRA, mat. nº 242.584-1, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor de R 6.049,93.\r\nHELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, mat. nº 254.444-3, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor de R 980,28.\r\nROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, mat. nº 250.233-4, período de 12/08/2011 a 31/05/2012, valor de R 2.654,47.\r\nCÉLIA CANECA DOS SANTOS, mat. nº 161.705-9, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, valor de R 20.502,95.\r\nROSANE GOLDONI BROITMAN, mat. nº 118.946-3, período de 06/12/2006 a 27/07/2007, valor de R 1.561,15.\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, mat. nº 254.001-1, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor de R 980,28.\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES, mat. nº 5.008.989-5, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, valor de R 743,20.\r\nCLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, mat. nº 919.637-9, período de 07/05/2012 a 31/05/2012, valor de R 1.399,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1623726\r\n"
        ],
        "1623757": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2014\r\nEDUARDO FASULO CATALDO, ID Funcional n° 2.932.365-7 - 806 dias.\r\nMARCIO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional n° 1.963.571-0 -- 1.321 dias.\r\nSALVADOR COREIA DAS CHAGAS, ID Funcional n° 565.934-5 - 8.513 dias.\r\nSIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.072.944-3 - 456 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nJORGE MOURA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.914.045-8 - período base de 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHÕES, ID Funcional n° 2.922.467-5 - o despacho de 06/11/1998, publicado no DORJ n° 208 de 10/11/1998, através do Processo nº E-09/9534/1202/1998, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1993 e 1994, para regularização.\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHÕES, ID Funcional n° 2.922.467-5 - o despacho de 26/10/2010, publicado no DORJ n° 197 de 28/10/2010, através do Processo nº E-09/8100/1702/2010, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\nId: 1623757\r\n"
        ],
        "1623785": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2014\r\nADRIANA LIMA DE SOUZA, mat. n° 844.206-3, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, mat. n° 277.708-4, Inspetor de Aluno, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMARIA DAS DORES IRINEU, mat. n° 5.010.962-8, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\nMARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, mat. n° 829.677-4, Prof. Doc. I, período base 14/03/2008 a 16/05/2013.\r\nROSALIA CAZATTI MUNIZ, mat. n° 946.127-8, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, mat. n° 904.278-9, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2004 a 01/07/2009.\r\nMARIA DA PENHA BITENCOURT DO AMARAL, mat. n° 272.552-1, Auxiliar de Apoio Educacional II, período base de 01/01/2008 a 03/02/2013.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO, mat. n° 272.555-4, Auxiliar de Apoio Educacional II, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLOIDE SOUZA DA SILVA, mat. nº 249.986-1, Prof. Doc. II - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 13/08/2001 a 12/09/2006 e de 13/09/2006 a 12/09/2011. \r\nHILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 22/01/87 a 21/01/92; de 22/01/92 a 21/01/97; de 22/01/97 a 21/01/2002; de 22/01/2002 a 21/01/2007 e de 22/01/2007 a 21/01/2012. \r\nId: 1623785\r\n"
        ],
        "1623791": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- JOSÉ LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.373-5, período base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\n- KATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO, Educador Social I - mat. nº 00/0822.988-2, período base de 05.10.2007 a 11.11.2012.\r\n- LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.491-1, período base de 09.07.2008 a 07.07.2013.\r\n- LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.215-7, período base de 23.08.2008 a 21.08.2013.\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.157-1, período base de 09.08.2008 a 20.08.2013.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.406-9, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\n- VALDECY BRANDÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.124-0, período base de 15.10.2008 a 23.10.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.090-6, período base de 03.07.2001 a 30.06.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELON MONTEIRO SIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.971-6, período base de 04.06.1998 a 24.06.2013.\r\nJALOTO REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.008-6, período base de 01.07.1998 a 26.06.2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.219-8. INDEFIRO.\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 082/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestação de serviços para realização de sinalização interna, externa, indicativa e direcional, bem como placas de inauguração de quatro novas Unidades escolares modulares da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, 41.203/2008, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA,pelo valor total deR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.03.2006\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/31.219/2006 - LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...28.05.1999 a 26.05.2004.\r\nLeia-se:...28.05.1999 a 08.08.2004.\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO\r\nOnde se lê:...17.05.1999 a 15.05.2006.\r\nLeia-se:...17.05.1999 a 27.09.2003.\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/35.192/2008 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nOnde se lê:...01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nLeia-se:...01.07.2003 a 08.07.2008.\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/75.360/2004 - LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO\r\nOnde se lê:...10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nLeia-se:...10.08.2003 a 22.08.2008. \r\nD.O. DE 23.12.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/38.582/2008 - MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 30.06.2008.\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO\r\nOnde se lê:...16.05.2006 a 14.05.2011.\r\nLeia-se:...28.09.2003 a 14.10.2008.\r\nId: 1623791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623829": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1623829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623830": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1623830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623831": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1623831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623847": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCAFÉ E BAR PARLAMENTO LTDA.\r\nIBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nPOSTO TRIBOBÓ LTDA.\r\nPIZZARIA DOS JOSEFA LTDA.\r\nCCCELL DE MADUREIRA LTDA.\r\n2MB DROGARIA LTDA.\r\nHOTEL JARDIM GÁVEA LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\nTELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nMR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nLONDRINA MÓVEIS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1623847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623849": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.01.2014\r\nDÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE 09(noveacordo com o disposto no do Decreto base de tempo de serviço apude \r\nId: 1623849\r\n"
        ],
        "1623850": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA BATISTA, CIC nº 620.531.407-04.\r\nKARINA THOMÉ MONSORES, CIC nº 078.375.977-02.\r\nDENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, CIC nº 030.549.057-56.\r\nNEUZA ELIAS MOREIRA, CIC nº 087.948.727-59.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CIC nº 081.915.227-72.\r\nROBERTO MACHADO GUEDES, CIC nº 050.652.327-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1623850\r\n"
        ],
        "1623851": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nMARCELO THIAGO GUERRÃO, ex-servidor, mat. n° 962.272-1.\r\nANDRE NUNES DE AZEVEDO, ex-servidor, mat. n° 832.249-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 28/01/2014\r\nMARILIA CAMPOS ROCHA MARINS, ex-servidor, mat. n° 815.073-2.\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 911.887-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1623851\r\n"
        ],
        "1623867": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 14/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, para, em face de inadimplemento contratual, em especial em relação às exigências contidas nas alíneas “g”, “n”, “hh” e “ii” da Cláusula Oitava do Contrato, aplicar pena de multano percentual de 5% (cinco por cento) do valor referente à instalação do sistema de refrigeração, representativa do montante de R 1.543,99 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 1623867\r\n"
        ],
        "1623914": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. , como determina o § 1° do artigo 12 do Decreto n.° 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , relativa ao convênio n.° e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1623914\r\n"
        ],
        "1623917": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2014\r\nSANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.982-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.736-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nFÁTIMA HOLLANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.527-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nANDREA PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.665-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 31/01/2014 a 01/01/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/7.116/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.460/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 14/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 13/02/2014.\r\nId: 1623917\r\n"
        ],
        "1623918": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n29/012014\r\nem favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A no valor de R 238.573,77 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo à 62ª Medição - 52ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato n° 017/2008.\r\nem favor da EmpresaEMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 755,84 (setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 22/02/2009 a 23/03/2009, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato n° 016/2008.\r\nem favor da EmpresaEMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 6.145,91 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao período de 24/03/2009 a 22/04/2009, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato n° 016/2008.\r\nem favorda Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 23.551,12 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), referente ao período de 16/08/2010 a 14/09/2010, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato n° 16/2008.\r\nId: 1623918\r\n"
        ],
        "1623946": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTHAYNNA MÓVEIS ARTESANATO E BAZAR LTDA.\r\n- THAYNNA MÓVEIS ARTESANATO E BAZAR LTDA.\r\n- ART HOUSE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nDIAMOND ELETRONIC IND. COM. IMP. EXP. LTDA.\r\nTELEMÍNIO SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA.\r\n- CELSO FRAGOSO DA FONSECA.\r\n- DANALI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ENG. VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA.\r\n- DROGARIA GAROTA DE ICARAÍ LTDA.\r\n- LE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- TECHLINEA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nVIDRAÇARIA E DECORAÇÕES MAX LTDA.\r\nEMP CARDOSO LTDA. M.E.\r\nPROCESSO Nº E-06/25.063/2000 - KATARINA NOIVAS MADUREIRA LTDA.\r\nCARTÃO UNIBANCO LTDA.\r\n- CLIMOJ.\r\n- BELLA VISTA HOTÉIS CLUBE.\r\n- ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- ALMO GAMA E CIA. LTDA.\r\nMAR JUNIOR COMÉRCIO LTDA.\r\nMEGA BOX INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRODUTOS MEDICINAIS LTDA.\r\n- ELLENAD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- CATEDRAL DAS MÁQUINAS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1623946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623953": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica extinto o Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no monumento do Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1623953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623964": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014 \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, respectivamente, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1623964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623974": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2014\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, IDF 2.923.154-0 - períodos base de 13/12/88 a 11/12/93, 12/12/93 a 11/12/98, 12/12/98 a 10/12/03 e 11/12/03 a 06/02/09 ,12 meses.\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, IDF 2.986.372-4 - períodos base de 28/09/91 a 09/11/96, 09/11/96 a 19/12/02 e 20/12/02 a 18/12/07, 09 meses.\r\nJORGE MARTINS SARPA, IDF 2.946.642-3 - período base de 08/06/08 a 06/06/13, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, IDF 2.923.154-0 - período base de 16/12/78 a 12/12/88, 03 meses.\r\nPEDRO ERNESTO MÁXIMO, IDF 2.956.865-0 - período base de 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID 2.986.372-4 - o despacho de 13/08/10, publicado no D.O. nº 149, de 17/08/10, através do Processo nº E-09/2507/1004/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/02/93 a 24/04/08.\r\nJORGE MARTINS SARPA, ID 2.946.642-3- o despacho de 19/04/2013, publicado no D.O. nº 077, de 30/04/2013, através do Processo nº E- 09/124125/1022/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/06/03 a 08/06/08.\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ID 2.923.154-0 - o despacho de 23/04/90, publicado no D.O. nº 078, de 25/04/90, através do Processo nº E- 09/01184/030/1990, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 16/12/78 a 12/12/88.\r\nPEDRO ERNESTO MÁXIMO, ID 2.956.865-0 - o Despacho de 29/08/13, publicado no D.O. nº 163, de 03/09/13, através do Processo nº E- 09/012519/1007/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio re lativa ao período base de 28/10/06 a 26/10/11.\r\nId: 1623974\r\n"
        ],
        "1623976": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para por importação de tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do Contrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor R 4.434.560,80 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades da SES, com vigência de 12/12/201, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 85.857,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E na UPA Campos, com vigência de 12/12/201, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o rejuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de, , em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 53.499,19 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em confor midade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1623976\r\n"
        ],
        "1624005": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas fixados para as linhas 403M TRINDADE - NITERÓI “SA” e “516M MUTUAPIRA - NITERÓI “SA”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha 403M Niterói - Trindade “SA”\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 10h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 10h às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h às 21h30, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 21h30 às 24h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 0h às 1h, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Trindade, diariamente:\r\nDe 4h às 12h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 22h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h às 1h, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota Mínima: 25 (vinte e cinco) ônibus urbanos.\r\nLinha 516M Mutuapira - Niteroi (via Dr. March) “SA”\r\nPartidas de Mutuapira, diariamente:\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 9h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 24h, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 13h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h às 20h30, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h às 24h, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota Mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\nId: 1624005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624007": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.01.2014\r\ne adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 18.12.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 19.12.2013 habilitou a empresa BRAGA & NOVAES Locadora de Veículos Ltda - EPP, no valor total de R 8.399.984,86 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2014.\r\nId: 1624007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624014": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2014 \r\n- ANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA, IDF 571.290-4 - período base de 20/02/08 a 17/02/13 , 03 meses.\r\n- ANDREIA GUEDES DELGADO, IDF 565.109-3- períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, IDF 2.947.014-5 - período base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\n- EDGARD DE MENEZES FILHO, IDF 2.946.136-7 - períodos base de 27/01/98 a 25/01/03, 26/01/03 a 24/01/08 e 25/01/08 a 22/01/13, 09 meses.\r\n- Henrique Regis de Farias, IDF 1.959.276-0 - período base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\n- Jose Antonio Bernardo, IDF 2.976.205-7 - período base de 29/08/02 a 27/08/07, 03 meses.\r\n- Mauro Jesus Carmo Pereira, IDF 2.950.565-8 - períodos base de 07/12/11 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.\r\n- Nicanor Meirelles Godinho, IDF 542.939-0 - período base de 07/05/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\nNelson de Souza Rocha Reis Junior, IDF 2.981.381-6 - períodos base de 04/12/03 a 01/12/08 e 02/12/08 a 30/11/13, 06 meses.\r\n- Nelson José da Silva Pereira, IDF 2.977.894-8 - períodos base de 18/05/95 a 15/05/00 e 16/05/00 a 14/05/05, 06 meses.\r\n- Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, IDF 554.071-2 - período base de 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1624014\r\n"
        ],
        "1624021": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\ntermos do de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual do IECAC, Edmundo André Viveiros Pessanha, ID Funcional nº 31431461, Médico Cardiologista, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual da SESEG, 3º PM Fabio Santana Ribeiro, RG nº 70.959, para SEDRAP.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmadoo Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar.\r\nSubTen PM João Marcos Florentino da Silva - RG nº 47.159\r\n1º SGT PM Ricardo Pacheco Monsolo - RG nº 49.028\r\nSub Tem PM Justinei Maia - RG nº 50.499\r\n1º SGT PM Sergionor Batista de Oliveira - RG nº 55.726\r\n1º SGT PM Barbara Roque Monteiro da Silva - RG nº 56.326\r\n2º SGT PM Marcos Vinicius de Oliveira Gonzaga - RG nº 57.832\r\n2º SGT PM José Carlos dos Santos - RG nº 59.590\r\n3º SGT PM Paulo Theodoro Machado da Silva Reis - RG nº 61.548\r\n3º SGT PM Renato Marinho de Souza - RG nº 62.582\r\n3º SGT PM Alexandre Silva Lima - RG nº 62.825\r\n3º SGT PM Sergio Henrique Felix de Lima - RG nº 64.067\r\n2º SGT PM Fabio Palermo das Neves - RG nº 65.902\r\n3º SGT PM Alexandre Amazone Rosa - RG nº 66.444\r\n3º SGT PM Marcelo Cavalcante de Lima - RG nº 67.336\r\n1º SGT PM Fabiano Martins Breda - RG nº 67.499\r\n3º SGT PM Jose Carlos Maia Flores Santana - RG nº 66.876\r\n3º SGT PM Marcus Geovane de Carvalho Gusmão - RG nº 69.120\r\n1º SGT PM Joelcio Francisco da Silva - RG nº 71.440\r\nconsoante os termos do de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SubTen BM Edmar Lima de Brito, RG nº 13.145 - ID Funcional nº 26126931, para a ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\nconsoante os termos do de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SubTen BM Norberto Ferreira Lucena, RG nº 12.463 - ID Funcional nº 26212641, para a ALERJ/Gabinete do eputado Amando José.\r\nposição do servidor estadual do Fundação Leão XIII, Carlos Alberto Baptista, matrícula nº 18/3554-3, Auxiliar Administrativo, para ALERJ/Gabinete da eputada Aspásia Camargo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\nProcesso nº E-03/001/649/2013\r\nOnde se lê:...quanto à disposição...\r\nLeia-se:... quanto à disposição a contar de 01 de fevereiro de 2013...\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nProcesso nº E-03/001/2490/2013\r\nOnde se lê:... quanto à disposição...\r\nLeia-se:... quanto à disposição a contar de 07 de março de 2013...\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\nProcesso nº E-12/001/970/2013\r\nOnde se lê:... quanto à disposição...\r\nLeia-se:... quanto à disposição a contar de 05 de maio de 2013...\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\nProcesso nº E-12/001/1167/2013\r\nOnde se lê:...para a SEDRAP...\r\nLeia-se:...para a SEPREDEQ...\r\nD.O. DE 09.09.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\nProcesso nº E-12/001/1365/2013\r\nOnde se lê:... quanto à disposição...\r\nLeia-se:... quanto à disposição a contar de 14 de março de 2013... \r\nD.O. DE 29.10.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nProcesso nº E-12/001/3459/2013\r\nOnde se lê:...Secretaria Municipal de Transportes...\r\nLeia-se:...Coordenadoria Especial Militar.\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-15/001/971/2014 - Jorge José dos Santos...\r\nLeia-se: Processo nº E-15/001/971/2013 - Jorge José dos Santos Vianna...\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-15/001/32/2014\r\nOnde se lê:...SEGOV/Projeto Lapa Presente...\r\nLeia-se:...SEGOV/Projeto Lei Seca...\r\nId: 1624021\r\n"
        ],
        "1624023": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/141.260/2011 - SERASA S/A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\nBANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nST IMPORTAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- WISEUP.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1624023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624052": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,a licitação por Pregão Eletrônico nº 295/2013, que tem como objeto a aquisição de medicamento (bezafibrato 200mg), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01), e em favor da seguinte empresa: GESSER MEDICAL LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 19.437,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1624052\r\n"
        ],
        "1624053": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 37 destes autos.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2014.\r\nId: 1624053\r\n"
        ],
        "1624059": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nNINA RITA DE SOUZA FARAH, Bailarino, Id funcional nº 2878393-0. para o dia 28/01/2009, a data de validade da concessão do benefício de abono de Permanência, considerando as informações da DRHU às fls. 17 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 24.\r\nCARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Técnico de Produção Teatral, Id funcional nº 287964-2. INDEFIRO o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art. 06 da Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1624059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624062": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1624062\r\n"
        ],
        "1624082": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1624082\r\n"
        ],
        "1624083": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.01.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n.\r\nId: 1624083\r\n"
        ],
        "1624089": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1624089\r\n"
        ],
        "1624175": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 059/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos, visando à confecção de impressos, em que deverão ser empregados materiais, tipo papéis, gramatura e formatos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01.387.961/0001-63, pelo , com valor de R 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 058/2013, cujo objeto é a aquisição de periféricos odontológicos, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 00.059.062/0001-79, pelo , com valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e UTICOS E HOSPITALARES LTDA, com valor de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Esta licitação encerrou-se com valor total de R 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1624175\r\n"
        ],
        "1624176": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, para aquisição de 2 (dois) autoclaves, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1624176\r\n"
        ],
        "1624177": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ID COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis, para atender a demanda do serviço de atendimento pré-hospitalar do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1624177\r\n"
        ],
        "1624193": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUND. CEN. EST. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1624193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624197": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Considerando possuir a questão cunho iminentemente técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 367/368, cujas conclusões e base probatória são de exclusiva responsabilidade da mesma; e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 373/376; conheço o recurso da empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, interposto no Pregão Eletrônico nº 260/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (bisturis descartáveis); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 1624197\r\n"
        ],
        "1624231": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a favor da fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da referente afornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 720,00 (setecentos e vinte reais), favor da AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACUfornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROassinaturas do Diário Oficial, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOSfornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), a favor da DE JUTURNAIBA S/Afornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da , referente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO S/Areferente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 720,00 (setecentos e vinte reais), a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESreferente a fornecimento de telefonia fixa, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor do PIO DE BARRA DO PIRAI - TAEfornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da pelo fornecimento de serviço de água no Escritório Local no Município de Campo Grande, para o exercício de 2014.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, pelo fornecimento de água aos Escritórios Regional e Local de Nova Friburgo, para o exercício de 2014.\r\n\r\na dispensa de Licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, Inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente ao fornecimento de energia elétrica, para o exercício de 2014. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A referente ao fornecimento de energia elétrica para diversas unidades da EMATER-RIO, para o exercício de 2014. \r\nId: 1624231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624277": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão de número JAKELINE DE FÁTIMA ROCHA GOUVEIA GUERRA.\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número \r\nDE 27/01/2014\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número MARIA ARMINDA LOPES DE CARVALHO CASTILHO.\r\nDE 28/01/2014\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\na Certidão de número \r\nId: 1624277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624278": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n6/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GIBALDO DANTAS DE MELO.\r\n- SEBASTIAO ANTONIO.\r\nDE 07/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HAROLDO PEREIRA.\r\n- FRANCISCO FIDELI DE MARINS.\r\n- MANOEL JOSE GONCALVES.\r\n- GASPAR DE CASTRO SOUZA.\r\n- GERSON MIRANDA.\r\nId: 1624278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624279": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ASTROGILDO PIRES DA ROCHA.\r\n- GILSON IGNACIO DA SILVA.\r\nDE 06/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.\r\n- JOÃO RODRIGUES DIAS.\r\nDE 07/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVINO SANTOS MARQUES.\r\n- SEBASTIAO TELES DE MENEZES.\r\nId: 1624279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624280": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/12/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS DIAS.\r\n- JOFFRE FERNANDES DE SOUZA.\r\n- ZOLPINO DA SILVEIRA SARMENTO.\r\n- MARLI BARBOSA DOS SANTOS.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA.\r\n- GERALDO DA COSTA SANTOS.\r\n- WALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS.\r\nId: 1624280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624281": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO.\r\nLUIZ MARCEDO PORTUGAL.\r\n- WILSON PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIAO DA SILVA.\r\n- JOSE ALVES DE SOUZA.\r\n- JOSE COUTINHO LAGE.\r\n- MAURIDES JOSE CAMILLO.\r\n- WALDEMAR LOPES VARELLA.\r\n- NAYR DE AQUINO DELPHINO.\r\nId: 1624281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624282": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA - \r\n- CAETANO RODRIGUES DA SILVA - \r\nId: 1624282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624283": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, matrícula 2762-3, ID 2059901-3averbação de 285 dias (9 meses e 15 dias) do tempo de serviço prestado ao Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima.\r\nId: 1624283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624286": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 796,00(setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROreferente a prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial do Estado, para o exercício de 2014. \r\nId: 1624286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624292": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pronunciamento da Comissão de Fiscalização de fls. 179/181 e da ASJUP de fls. 182/195;\r\n:\r\n- que a Contratada infringiu aos deveres inerentes ao exercício da atividade ou ao desempenho da prestação do serviço, objeto do Contrato nº 01/2013, no período de setembro de 2013 a dezembro de 2013;\r\nque a Contratada desatendeu as determinações da Contratante,\r\nque as faltas cometidas pela Contratada são reiteradas, por conseguinte, tornam inviável a execução do Contrato nº 01/2013,\r\nque as atitudes da Contratada são injustificadas, ofendem os deveres contratuais e acarretam lesões ao interesse fundamental da Administração, cujo um dos objetivos é difundir, fomentar e apoiar as realizações estaduais no campo cultural e educacional,\r\nque os atos praticados pela Contratada constituem-se grave infração contratual, configurando-se na inexecução do Contrato nº 01/2013, e, foram ocasionadas por culpa exclusiva da Contratada, \r\nque a relação existente entre as partes deve está pautada em confiança recíproca, sendo certo que os eventos acima descritos fragilizam por demais a segurança contratual, e\r\nque é dever da Administração aplicar sanções administrativas previstas legalmente e contratualmente, garantindo à Contratada o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do processo,\r\n: \r\nnão acolher a defesa prévia de fls. 103/177 apresentada pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda;\r\npela rescisão do Contrato nº 01/2013, com fulcro no art. 78, inciso I, II e VII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Segunda do contrato subordinante.\r\nPela aplicação da suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto na alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013, c/c o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nPela aplicação da penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) à Contratada, previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nSeja garantido à Contratada o contraditório e a ampla defesa. \r\nId: 1624292\r\n"
        ],
        "1624307": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 27/01/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIZA RIBEIRO SANTOS Secretária Executiva, matrícula nº 2701123-8.\r\nId: 1624307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624311": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARCELO VIEIRA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 829.241-9.\r\n- YARA MARIA PAES BARRETO FIGUEIREDO, ex-servidor mat. nº 1.161.720-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1624311\r\n"
        ],
        "1624335": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de eletricidade nas dependências da SEPLAG, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 1624335\r\n"
        ],
        "1624339": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\neríodo base de.\r\nId: 1624339\r\n"
        ],
        "1624349": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EDYR CARVALHO MARINHO, ID Funcional nº 6341632. a inclusão do dependente.\r\nId: 1624349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624353": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nº 001/2014.\r\nDespesas com o rateio de custos da “SEFAZ VIRTUAL”.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 013-19.\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.884,55 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-10.\r\nLocação de veículos.\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-67.\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 50.867,58 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-44.\r\nAquisição de adesivo industrial.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-00.\r\nAquisição de cimento Portland.\r\nOBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009-27\r\nLocação de veículos.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 57.152,33 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009-25.\r\nServiço de limpeza e higienização.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.069.159,44 (um milhão, sessenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-46.\r\nServiço de guarda e proteção.\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-27.\r\nServiço de guarda e proteção - acréscimo contratual.\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 43.110,16 (quarenta e três mil cento e dez reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-06.\r\nServiço de guarda e proteção.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 141.384,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 012-87.\r\nLocação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-30.\r\nLocação de bebedouros e purificadores de água.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-58\r\nLocação com manutenção de filtros.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-59.\r\nManutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-41.\r\nManutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-60.\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-56.\r\nServiço de tratamento químico da água de refrigeração das torres do ar condicionado central.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 498,33 (quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-37.\r\nServiço de tratamento químico da água de refrigeração das torres do ar condicionado central .\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.301,67 (sete mil trezentos e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-08.\r\nManutenção de aparelhos de ar condicionado central e split.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 156.249,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-99.\r\nEntrega parcelada de café em pó.\r\nMASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-50.\r\nServiço de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos \"ribbon\" de cera para impressoras térmicas.\r\nMODUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-03.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-67.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-67.\r\nAquisição de papel.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-55.\r\nPrestação de serviços de transportes de encomendas com utilização de motocicleta.\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.549,94 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-58.\r\nServiço de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 32.748,92 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-59.\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-32.\r\nAquisição de adesivo de contato.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.930,47 (quatro mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-44.\r\nAquisição de material de consumo - água mineral para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-92.\r\nConfecção de carteira de identificação funcional.\r\nTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 73.028,60 (setenta e três mil vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-88.\r\nAquisição de capas de processo. \r\nINDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA- EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-47.\r\nAquisição de telhas, parafusos e revestimento. \r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-02.\r\nAquisição de telhas, parafuso e revestimento. \r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002/2014.\r\nContratação de auditoria externa. \r\nLOUNDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nLei nº 8.666/93, art.42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003/2014.\r\nDiárias de colaboradores.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004/2014.\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 043/2014.\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005/2014.\r\nDiárias no exterior.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 005-52.\r\nAquisição de material elétrico. \r\nELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-06.\r\nAquisição de material elétrico. \r\nOBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.163,25 (dois mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-60.\r\nAquisição de material elétrico. \r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 24.109,50 (vinte e quatro mil cento e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-00.\r\nAquisição de água mineral.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 44.232,25 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-64.\r\nAquisição de material marcenaria lotes 1, 3, 4, 7, 10, 11. \r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.304,24 (vinte e três mil trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-38.\r\nAquisição de material marcenaria lote 2.\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.679,80 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-49.\r\nAquisição de material marcenaria lotes 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14. \r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 51.415,20 (cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007/2014.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008/2014.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009/2014.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010/2014\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011/2014.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 0427/2014.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-51.\r\nAquisição de material de infra estrutura. \r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.421,20 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 012/2014.\r\nDespesas com estagiários.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-89.\r\nLocação de impressora plotter.\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-48.\r\nServiço de auditoria especializada em recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da SUBFIN.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 020/2014.\r\nContratação de Auditoria para desenvolvimento do sistema de cadastro de contribuintes do ICMS. \r\nLOUNDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 360.525,89 (trezentos e sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-41.\r\nAquisição de tinta acrílica.\r\nTINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-40.\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-40\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-02.\r\nAquisição de material hidráulico. \r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.529,43 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 025/2014.\r\nServiço de tradução juramentada.\r\nInscrição Genérica.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 025/2014.\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-60.\r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de lanches. \r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 59.247,00 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-26.\r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\nPHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-45.\r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\nPHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-12.\r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal.\r\nMAPPE BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.639,70 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-45.\r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\nROS RIO MATERIAS E COMERCIO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-37.\r\nServiços de confecção de carimbos, refil e borracha de carimbos. \r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 75.679,42 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010-01.\r\nLocação de veículo. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.926,67 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 014-47.\r\nServiços de impressão laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica de folders, panfletos, cartões em geral. \r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 183.475,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 029/2014.\r\nTaxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.914,39 (cinco mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 030/2014.\r\nTaxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.225,52 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 031/2014.\r\nTaxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.170,24 (três mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 032/2014.\r\nDespesas com telefonia móvel.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.660,70 (trinta mil seiscentos e sessenta reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 015-28.\r\nServiço de acesso à rede de Comunicação de Dados INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.949.146,04 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil centos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 034/2014.\r\nTaxa de lixo.\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 839,52 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 035/2014.\r\nDespesas com telefonia.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 747.135,31 (setecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 037/014.\r\nDespesas com telefonia.\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 038/014.\r\nDespesas com telefonia.\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 052/2014.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 115.226,55 (cento e quinze mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010-76.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 259.261,91 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-86.\r\nAquisição de capacho e fita antiderrapante. \r\nAVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-63.\r\nCobertura securitária para estagiários. \r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nLei 8.666/93, art. 24, II\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 306,28 (trezentos e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 053/2014.\r\nPensões. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 054/2014.\r\nSalário Família. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 50,00 (cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 055/2014.\r\nContribuição do Patrocinador a Entidades Fechadas de Previdência. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 056/2014.\r\nVencimentos e vantagens fixas. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 292.000.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 057/2014.\r\nObrigações patronais. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 058/2014.\r\nOutras despesas variáveis. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 059/2014.\r\nObrigações patronais - Regime Previdência dos Servidores. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 62.608.674,00 (sessenta e dois milhões, seiscentos e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 060/2014.\r\nObrigações patronais - RIOFUNDOPREVI. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 061/2014.\r\nAuxilio funeral. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 062/2014.\r\nAuxilio adoção e doença. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 063/2014.\r\nSentenças judiciais. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 064/2014.\r\nSentenças judiciais. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1624353\r\n"
        ],
        "1624400": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa VIAÇÃO MIMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.689/0009-62, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-643 e utilizando os veículos de placas: CUA0278, CUA0279, CUA0283, CUA0281, CUA0280, CUA0288, CUA0309, CUA 0310, CUA0312, CUA0314, CUA0311, CUA0305, CUA0316, CUA0315, CUA0318 e CUA0321.\r\nId: 1624400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624405": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO, ID Funcional nº 4318842, matrícula nº 34/00993-6 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 03.01.2008 a 02.01.2013.\r\nDANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, ID Funcional nº 4282164, matrícula nº 34/00923-3 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 14.03.2008 a 13.03.2013.\r\nDANIEL CORREA GUIMARÃES, ID Funcional nº 4331776, matrícula nº 34/01020-7 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 18.06.2008 a 17.06.2013.\r\nId: 1624405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624485": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor LAUREN DE CASTRO GOMES e outros, no valor total de R 67,96 (sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), relativos a despesas da folha de pagamento do exercício de 2012, não pagas à época própria, incluídos na folha mensal de dezembro de 2013.\r\nem favor da servidora SANDRA PERRONI ELEUTERIO e outros, no valor total de R 19.931,72 (dezenove mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), relativos a despesas da folha de pagamento dos exercícios de 2011 a 2013, não pagas à época própria, incluídos na folha mensal de janeiro de 2014.\r\nId: 1624485\r\n"
        ],
        "1624506": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTELEMAR NORTE ELESTE S/A.\r\nMERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES COMÉRCIO E REPRES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGENERAL ELETRONICS.\r\nPOLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nBLOCKBUSTER.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nINSTITUTO ISABEL.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nBANCO IBI S/A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCEDAE.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS .\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS.\r\nD K P MÓVEIS E DECORAÇÕES. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1624506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624558": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nE-07/002.405/2014\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.483/2014\r\nAna Carolina Leal de Oliveira\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.562/2014\r\nAntonio Carlos Rodrigues da Silva\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.432/2014\r\nBruno Geike de Andrade\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.427/2014\r\nCamila da Silva Souto\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE- 07/002.15175/2013\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\nEspecialização\r\n01/10/2013\r\nE-07/002.202/2014\r\nCassio Moraes schambeck\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.194/2014\r\nCinthia Avellar Martins\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.191/2014\r\nCristiane de Andrade Lima\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.189/2014\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\nGraduação\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.382/2014\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.428/2014\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.484/2014\r\nFabio Mostacato Bastos\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.212/2014\r\nFrancisco Lucio de Schneider\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.433/2014\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.249/2014\r\nJacira Saavedra Farias\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.494/2014\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.741/2014\r\nLazaro Costa Fernandes\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.201/2014\r\nLivia Maria da Costa Silva\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.203/2014\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.238/2014\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.193/2014\r\nLuiz Eduardo de Souza Moraes\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.310/2014\r\nMona Rotolo Mançano\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.312/2014\r\nNatércia Fonseca de Carvalho da silva\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.197/2014\r\nOtavio Cabrera de Léo\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.311/2014\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.561/2014\r\nRaquel Pinhão da Silveira\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.497/2014\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Sélos\r\nMestrado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.250/2014\r\nRicardo Soares\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.246/2014\r\nRoberta Martins Pinto da Silva\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nE-07/002.200/2014\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de:\r\nE-07/002.430/2014\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\nDoutorado\r\n01/02/2014\r\nE- 07/002.16927/2013\r\nLiane da Cruz Cordeiro\r\nMestrado\r\n01/11/2013\r\nE-07/002.248/2014\r\nPedro Jordão Salino\r\nEspecialização\r\n01/02/2014\r\na concessão, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\n980/2011\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\nId: 1624558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624646": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2013, realizado em sessão pública em 24 de janeiro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDAcom menor valor global de R : 49.997,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1624646\r\n"
        ],
        "1624655": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\nlicença para o estágio probatório com validade a contar de 06/12/2013, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/08, BRUNA VIEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4281628, matrícula nº 34/00876-3, do Quadro Parte Permanente do DETRO/RJ. \r\no benefício Auxílio Funeral o requerente , no valor de R 1.682,40 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial, de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 1624655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624656": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 30.01.2014\r\n, com validade a contar de 11.03.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS MILLER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.956.\r\nId: 1624656\r\n"
        ],
        "1624662": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 21.01.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDE 27.01.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emissão de mensagens de texto SMS, com aviso das condições meteorológicas à população de áreas de risco da Região Serrana do RJ, em favor da HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA., no valor de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 342.222,28 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 15.649,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.690,45 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 896.102,60 (oitocentos e noventa e seis mil cento e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 97.348,50 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 161.460,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cimentos odontológicos para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 116.202,64 (cento e dezesseis mil duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cimentos odontológicos para a DGO, em favor da EDIVALDO GOMES DE MAGALHAES ME., no valor de R 16.308,64 (dezesseis mil trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 28.01.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ,ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 438.228,72 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 224.304,00 (duzentos e vinte e quatro trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 422.475,90 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 271.632,69 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.026.523,70 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.132.303,14 (hum milhão, cento e trinta e dois mil trezentos e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 88.666,86 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 32.086,92 (trinta e dois mil oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de peças, acessórios e componentes do fabricante STIHL, em favor da KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de aparelhos de raio X (parede e coluna), em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R 208.329,99 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de pneus, câmaras, protetores e bicos, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 2.336.691,41 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de móveis odontológicos, em favor da EQUIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 38.962,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 29.01.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de baterias de carros e motos, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, no valor de R 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de palcos moduláveis, tendas e alambrados, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., no valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais de prótese dentaria, em favor da DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 17.381,12 (dezessete mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais de prótese dentaria, em favor da EDIVALDO GOMES DE MAGALHÃES ME, no valor de R 53.824,80 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais de prótese dentaria, em favor da DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 15.693,42 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º , da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1624662\r\n"
        ],
        "1624678": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nos autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta relatada nos autos.\r\nId: 1624678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624680": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nVIC LUC INTERIORES MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME. \r\nCARLOS ALEXANDRE R. KLEY EVENTOS - ME.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nPLANETÁRIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\nLANTINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\nRETT ZILLI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E AUTO PEÇAS LTDA.\r\nPRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JANAÍNA LTDA.\r\nAMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nNEOSKIN DO BRASIL - DEPILAÇÃO A LASER BELVEDERE LTDA.\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nMINIATURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO BARÃO DE MESQUITA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA.\r\nLTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\nMR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. - ME.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1624680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624716": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30.01.2014\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701117-0. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referentes aos quinquênios de 01/05/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013.\r\nId: 1624716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624723": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nKARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49083660 com validade a contar de 06/11/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130693 com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. n° 30247647 com validade a contar de 01/06/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49063357 com validade a contar de 02/04/2013.\r\nEVANIR TEIXEIRA LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097447 com validade a contar de 19/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nTATIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224075 com validade a contar de 30/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30248223 com validade a contar de 08/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49079692 com validade a contar de 23/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1624723\r\n"
        ],
        "1624725": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA, mat. n° 928.204-7, período de 02/03/2010 a 20/12/2010, no valor de R 1.843,24.\r\nNELI BELÉM DE MATTOS, mat. n° 948.878-4, período de 07/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.670,30.\r\nIZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA, mat. n° 294.171-4, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.519,80.\r\nCELSO CARVALHO CUCONATO, mat. n° 840.051-7, período de 01/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R 15.194,05.\r\nANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, mat. n° 939.250-7, período de 10/02/2009 a 31/12/2009, no valor de R 430,00.\r\nMARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, mat. n° 916.967-3, período de 01/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 499,71.\r\nSORAIA VIEIRA NOGUEIRA, mat. n° 948.584-8, período de 21/04/2012 a 31/12/2012, no valor de R 249,95.\r\nZENAIDE CRESPO, mat. n° 246.993-0, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.588,60.\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS, mat. n° 967.953-1, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 752,44.\r\nMARIA DO CARMO SPITZ SODRE, mat. n° 826.494-7, período de 19/09/2011 a 08/12/2011, no valor de R 1.503,02.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1624725\r\n"
        ],
        "1624785": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n2014\r\nem favor da empresa SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa SONDOTECNICA ENEGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1624785\r\n"
        ],
        "1624787": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 341.980,02 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e dois centavos), em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL referente ao ressarcimento dos serviços efetivamente prestados no período de 13/05/2012 a 24/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1624787\r\n"
        ],
        "1624804": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013,referente à aquisição de material e equipamento para reestruturação de TI, necessários a SETRAB/CPETRs, em que o objeto foi adjudicado às empresas MAPPE BRASIL LTDA para o item 01, no valor de R 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA para os itens 05 e 09 no valor total de R 6.586,00 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA para os itens 07,08, 10 e 11 no valor total de R 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), e a 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA para os itens 02, 06 e 15 no valor total de R 9.145,00 (nove mil cento e quarenta e cinco reais) e tendo fracassados os itens 03, 04,12, 13 e 14, importando a presente licitação no valor global de R 22.063,00 (vinte dois mil e sessenta e três reais). Conforme despacho da Pregoeira.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1624804\r\n"
        ],
        "1624807": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1624807\r\n"
        ],
        "1624809": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Marinha do Brasil. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1624809\r\n"
        ],
        "1624810": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Coordenadoria de Informações e Inteligência Policial - CINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1624810\r\n"
        ],
        "1624825": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1624825\r\n"
        ],
        "1624830": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\nProcesso nº E-08/003/7145/2013\r\nOnde se lê: ...SESDEC...\r\nLeia-se: ...SEDEC...\r\nId: 1624830\r\n"
        ],
        "1624831": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\nredução em 50% da carga horária a servidora Sandra Eyng, matrícula nº prazo de seis meses, no período de 14 de novembro de 2013 até 12 de maio de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”.\r\nredução em 50% da carga horária do servidor Adilson Vanderlei Martins, matrícula nº com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária da servidora Jane Alves de Souza, matrícula nºcom base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\nDE 08.01.2014\r\nda gratificação de encargos especiais a servidora, conforme abaixo,que esta à disposição desta Fundação, a título de complementação salarial, devido a apresentação do título de especialização na conformidade do disposto nos arts. 19, parágrafo único e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, equivalente ao nível de vencimento FAETEC . \r\n\r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES\r\n332.070-2\r\n605-6\r\n606-4\r\nnovembro/13\r\n\r\n- ANA MARIA HAUM, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0162.417-0, período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\n- CLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.961-7, período base de 04.07.2008 a 03.09.2013.\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS,Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.011-1, período base de 26.02.1998 a 15.05.2003.\r\n- CREMILDA DE OLIVEIRA PENA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.086-9, período base de 08.05.2008 a 06.06.2013.\r\n- ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.399-6, período base de 01.07.2008 a 07.07.2013.\r\n- ELVIO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.552-9, período base de 24.12.2007 a 25.12.2012.\r\n- GISELE PONTES OGGIANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.876-4, período base de 03.05.2008 a 31.05.2013.\r\n- JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.814-5, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013.\r\n- JOSÉ CARLOS SENNA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281.079-4, período base de 19.04.2008 a 17.04.2013.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.711-3, período base de 01.01.2008 a 02.01.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0823.117-7, período base de 23.10.2006 a 10.11.2011.\r\n- ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOSArtífice - mat. nº 00/0822.912-2, período base de 18.05.2005 a 15.07.2010.\r\n- SANDRA MARA CALDAS COSTAAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.315-2, período base de 02.06.2008 a 05.07.2013.\r\n- SERGIO ASSIS LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.166-3, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n- SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.374-2, período base de 29.11.2007 a 12.12.2012.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.201-4, período base de 29.05.2008 a 16.06.2013.\r\n- JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.030-9, período base de 01.12.2002 a 27.11.2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.484-9, períodos base de 02.08.1997 a 14.09.2002 e de 15.07.2007 a 30.09.2012.\r\n- SELMA LIBANIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.983-8, período base de 06.05.2003 a 12.08.2013.\r\nDE 10.01.2014\r\nANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.980-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.05.1994 a 25.04.2001, no total de 2.533 (dois mil quinhentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 26.04.2001 a 31.12.2001, por ser concomitante.\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA, matrícula nº 00/0224.342-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19.09.1997 a 26.12.1997, 13.03.1998 a 14.07.1998, 01.08.1998 a 31.12.1998 e 05.08.1999 a 31.01.2003, no total de 1.648 (hum mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.2004 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.11.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 31.03.2006, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.07.2009 a 31.07.2009, 01.11.2010 a 30.11.2010 e 12.01.1998 a 12.02.1998, por serem concomitantes.\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH, matrícula nº 00/0225.477-9 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 06.12.1995 a 23.12.1995, 05.07.1996 a 01.03.2000, 10.07.2000 a 14.08.2000 e 01.05.2007 a 31.05.2007, no total de 1.418 (hum mil, quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.2009 a 31.12.2009, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80,inciso I do mesmo Decreto, o período de 07.06.2010 a 04.04.2011, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.03.2012 a 31.03.2012, 01.02.2013 a 28.02.2013 e 05.04.2011 a 06.04.2011, por serem concomitantes.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.04.2002 a 31.03.2004, no total de 729 (setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezando-se o período de 01.04.2004 a 13.08.2012, por serem concomitantes.\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0222.435-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 03.08.1987 a 03.09.1999, no total de 4.414 (quatro mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL.\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 00/226.203-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13.12.2010 a 25.07.2011, no total de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVID, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.2010 a 30.11.2010, no total de 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias de exercício prestado ao desprezando-se os períodos de 26.07.2011 a 02.08.2011, 01.03.2012 a 31.03.2012 e 01.06.2012 a 30.06.2012, por serem concomitantes.\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, matrícula nº 00/0222.532-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1997 a 31.12.1997, no total de 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0226.523-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.12.2005 a 26.08.2012, no total de 2.454 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 27.08.2012 a 15.12.2012, por ser concomitante.\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTOAgente Administrativo - mat. nº 00/0224.102- 4, período base de 04.05.2008 a 17.05.2013.\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.537-1, período base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTAProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0194.644-1, período base de 26.02.2008 a 03.05.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.873-1, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\nArtífice - mat. nº 00/0223.882-2, período base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.590-3, período base de 11.06.2008 a 19.06.2013.\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.359-0, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.481-3, período base de 30.09.2007 a 27.09.2012.\r\nSupervisor Educacional - mat. nº 00/0223.964-8, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.906-9, período base de 12.11.2007 a 13.01.2013.\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.990-6, período base de 16.06.2008 a 14.06.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0195.297-7, período base de 15.05.2008 a 13.05.2013.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.451-9, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 20.05.1985 a 17.05.1995 e de 19.10.2002 a 15.10.2012. \r\nAgente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0275.341-6 - 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01.01.1988 a 24.12.2012. \r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVAINDEFIRO.\r\nDE 13.01.2014\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n224.484-6\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nE-26/005/4864/2013\r\n01/07/2013\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n226.226-9\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nE-26/005/7502/2013\r\n01/10/2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n222.788-2\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nE-26/005/3451/2013\r\napresentação do título definitivo de conclusão do curso, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n222.019-2\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\nE-26/43005/2011\r\n16/12/2013\r\ndo adicional de qualificação, dos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n222.652-0\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO\r\nE-26/41002/2011\r\n5.017.467-1\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\nE-26/005/10507/2013\r\nDE 28.01.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente (assadeira, abridor, bacia, panela, chaleira, etc.) sendo de 1° linha, para a cozinha das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, R 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (câmera filmadora, câmera fotográfica, DVD player, aparelho de som, etc.) para cursos de qualificação da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Estadual n.º 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante IRMÃOS GOVERNO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA,R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nÕES\r\nD.O. DE 27.09.2004\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2004\r\n- LÉA ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê:...concedo 03 (três) meses...01.07.87 a 29.06.92; 30.06.92 a 28.06.98 e de 29.06.98 a 27.06.2004.\r\nLeia-se:...concedo 06 (seis) meses...01.07.1992 a 29.06.1997 e de 30.06.1997 a 11.08.2002.\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/38.262/2006 - MARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\nOnde se lê:...19.07.2001 a 17.07.2006.\r\nLeia-se:...19.07.2001 a 18.03.2006.\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/33.134/2008 - GISELE PONTES OGGIANO\r\nOnde se lê:...05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nLeia-se:...05.05.2003 a 02.05.2008.\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/78.351/2003 - CLAUDIA ALVES PEREIRA\r\nOnde se lê:...01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nLeia-se:...01.06.2003 a 03.07.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.426/2008 - ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 30.06.2008.\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.221/2008 - WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 09.08.2008.\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2008\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...12.09.2002 a 10.09.2007.\r\nLeia-se:...01.10.2002 a 29.09.2007.\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/77.066/2004 - LÉA ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê:...28.06.2003 a 10.06.2008.\r\nLeia-se:...12.08.2002 a 10.06.2008.\r\n04.12/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/37.708/2012 - LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nOnde se lê... 23.06.1994 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias...\r\nLeia-se... 23.06.1994 a 01.04.2002 e 01.04.2004 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias...\r\nId: 1624831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624893": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R 108.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA APOIO INST. UFF, no valor de R 19.800,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1624893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624906": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor estimativo de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor, para o exercício de 2014.\r\nId: 1624906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624907": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 306/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetato de abiraterona), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMAC, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 16.908,12 (dezesseis mil novecentos e oito reais e doze centavos).\r\nId: 1624907\r\n"
        ],
        "1624911": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/12/2013\r\no despacho publicado no D.O. de 21/08/2013, que recolheu dívida, em favor da Nova Rio Hotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1624911\r\n"
        ],
        "1624913": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, c, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.540.014/0001-57, referente à despesa com a prestação de serviços relativa aos Cursos de Especialização Lato Sensu em Gestão dos Processos Educativos e de Especialização Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior no valor total de R 389.007,50 (trezentos e oitenta e nove mil sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1624913\r\n"
        ],
        "1624915": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2013. \r\nId: 1624915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624916": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROVISÓRIOCOMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PARA APOIAR AS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJMETRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, assinado em 18.10.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\no pedido de demissão do empregado público , Técnico Ambiental, matrícula 2701055-2, a contar de 19 de dezembro de 2013, dispensando- o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nDE 30.01.2014\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICACONCORRÊNCIA PÚBLICA, MODELAGEM HIDRODINAMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ,“ em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOSContrato nº , assinado em 21/01/2013, objeto do processo em referência. \r\nId: 1624916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624927": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EZEQUIEL VICENTE RIBEIRO.\r\n- JOSE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- GERMAN NOGUEIRA SALGADO - \r\nDE 22/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR GONÇALVES MAIA.\r\n- WIGGAND MONTEIRO BENTIM.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NOBORU YAMAMOTO.\r\n- ANDERSON DANTAS GOMES.\r\nId: 1624927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624929": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AITAYMOE ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA.\r\nDE 16/01/2014\r\n- FRANKLIN GERALDO DA SILVA - \r\nDE 21/01/2014\r\n.\r\n- JOSE CARLOS COELHO BARBOSA - \r\nDE 24/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMERINDO ROSA.\r\n- MARIA DO CARMO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA.\r\nId: 1624929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624930": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADRIANO GOMES E OUTROS.\r\n- ZAHIR ANTONIO LOURENCO.\r\n- ARI PEREIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO FERNANDES.\r\n- PAULO GOMES.\r\n- GUIOMAR DE ANDRADE FERREIRA.\r\n- OROZIMBO V. C. DA SILVA.\r\n- LEONIDIO P. DOS SANTOS.\r\n- OSWALDO RAMOS DE ANDRADE.\r\n- ALEXANDRE PERIM.\r\n- FRANCISCO FREIRE LIMA.\r\nId: 1624930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624939": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDiante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, de , o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 13/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Assessor II, ID funcional nº 50071475.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\nId: 1624939\r\n"
        ],
        "1624946": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C, matrícula nº 802.075-2, ID. n° 3090326-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente ao período de 02/10/1984 a 30/10/1985 e 02/06/1986 a 11/03/1990. Desprezando-se o período de 12/03/1990 a 30/06/1990, por concomitância com o Estado. No total de 1.773 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e de seu parágrafo único da Lei n°530/82.\r\nId: 1624946\r\n"
        ],
        "1624965": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 13.532,00 (treze mil quinhentos trinta e dois reais). \r\nId: 1624965\r\n"
        ],
        "1624983": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0088/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos assistenciais de saúde, localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1624983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624989": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30.01.2014\r\na despesa, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, Parte I, para o ano de 2014, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 31.01.2014\r\na despesa, conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, Parte I, para o ano de 2014, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1624989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625064": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2014, cujo objeto é a aquisição de absorvente íntimo feminino para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, com valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nId: 1625064\r\n"
        ],
        "1625066": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2013, objeto do processo nº E-006/579/2013. a despesa.\r\nId: 1625066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625067": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.01.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.23, 3390.39.38, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2013, adjudico os Lotes 01 e 05 à empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 46.035,00 (quarenta e seis mil e trinta e cinco reais), o Lote 02 à empresa no valor total de R 953,00 (novecentos e cinquenta e três reais), o Lote 03 à empresa no valor total de R 1.088,00 (hum mil oitenta e oito reais), os Lotes 04, 10, 12 e 14 à empresa no valor total de R 9.371,03 (nove mil trezentos e setenta e um reais e três centavos), os Lotes 06, 08, 11 e 17 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA no valor total de R 25.848,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais), o Lote 07 à empresa INFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), os Lotes 09 e 16 à empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor total de R 13.545,26 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), os Lotes 13 e 15 à empresa no valor total de R 20.137,50 (vinte mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1625067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625068": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2013, objeto do processo nº E-006/715/2013. a despesa.\r\nId: 1625068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625069": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.01.2014\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 4490.52.01, 4490.52.07 e 4490.52.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 016/2013, adjudico os Lotes 01 e 04 à empresa LETROFORTE COMÉRIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI no valor total de R 10.665,75 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), o Lote 02 à empresa no valor total de R 3.939,98 (três mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), o Lote 05 à empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA no valor total de R 13.256,74 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1625069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625077": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 58/2013, referente à aquisição de refrigeradores e micro- ondas, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, com valor global de R 16.395,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 29 de janeiro de 2014.\r\nId: 1625077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625078": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento de 29 de janeiro de 2014, da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2013, referente à AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO, foi FRACASSADO.\r\nId: 1625078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625079": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2013, referente à aquisição de centrífuga de bancada e rotor, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 29 de janeiro de 2014.\r\nId: 1625079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625108": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, bem como da ASJUP resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com reajuste no valor mensal passando para R 88.948,40, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Facility Segurança Ltda., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 266.845,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 88.948,40, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço;\r\nId: 1625108\r\n"
        ],
        "1625110": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ. \r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Profª MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, no período de 06/01/2014 a 30/12/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Odontologia da UFRJ. \r\n- HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, a partir de 20/09/2013. \r\nId: 1625110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625112": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 22.01.2014\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES LEVY, matr. nº 32037-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/011/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLILIAN ARAGÃO BASTOS DO VALLE, matr. nº 6469-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 23.01.2014\r\nAUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA, matr. nº 34357-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de MARIANA TACHAU JOIA, a partir de publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8637/2013 - DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36802-7.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.927-2, TUS/Nutricionista - Prefeitura Municipal de Duque de São Gonçalo...\r\nLeia-se: ...matrícula 36.802-7, Nutricionista - Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\nPROCESSO Nº 2217/2012\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FARIA...\r\nLeia-se: ...CRISTIENE FARIA...\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDE 13.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14832/2013\r\nOnde se lê: ...LEANDRO SOUZA DE MOURA...\r\nLeia-se: ...LEANDRO SOUZA MOURA...\r\nId: 1625112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625113": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE 24.01.2014\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES, matr. nº 03205-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2008, de 15/09/2008 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 31/07/2008, de 18/09/2008 e de 25/07/2012.\r\nDE 27.01.2014\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/08/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08294-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/09/2011 e 19/09/2012, publicados no D.O. de 14/09/2011 e de 21/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/09/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 4708/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 12/02/2010 e de 03/07/2012, publicados no D.O. de 23/02/2010 e de 06/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, matr. nº 03789-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 128/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 01/10/2008 e 03/09/2012, publicados no D.O. de 07/10/2008 e de 12/09/2012.\r\nDE 30.01.2014\r\n- SILVIA ROMERO MARTINS COSTA DE SOUSA LIMA, matr. nº 30970-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo UERJ nº 10122/1995.\r\nId: 1625113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625119": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. a despesa no valor estimativo de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), através da concessionária SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A referente ao 1º semestre de 2014 (JAN/JUN) e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa deTrabalho1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1625119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625124": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 31.350,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 411.048,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 40.800,12, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1625124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625128": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor estimativo de R 40.000,00 (quarenta mil reais), através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho-1354.20.122.0002.2010 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1625128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625139": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor estimativo de R 15.000,00 (quinze mil reais), para atender às despesas com serviços de fornecimento de gás para Sede e Centros Estaduais de pesquisas - (CEPSA-GMC e CEPQA), referente ao 1º semestre de 2014 (JAN/JUN) e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390. Fonte: 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1625139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625141": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 04/12/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA CECÍLIA SCHMIDT DE ARRUDA, Museólogo, Id. Funcional 2867725-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1625141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625208": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 28.01.2014, transferindo seu término para 26.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\no resultado da Licitação n° 55/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 35/2013, realizada em 21 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 3.529.346,22.\r\no resultado da Licitação n° 020/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 07/2013, realizada em 27 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO CURUZU - RUA CRAMINDA GRIPP FOLLY, PONTE SOBRE O CÓRREGO CURUZU - PARADA FROSSARD, PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SAÍDA À ESQUERDA ESTRADA JOÃO HERING) E PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO JOSÉ - RUA JOSÉ EMERICK, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 4.098.495,18.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do Processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1625208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625216": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2014\r\n- Claudio Antonio Silva de Azevedo, ID Funcional nº 2.969.025-0 - o benefício requerido a partir 14/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- Jacqueline Vinheiro de Souza, ID Funcional nº 2.930.265-0 - o benefício requerido a partir 06/12/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJorge Jose Fanti Ferreira, ID Funcional nº 1.959.782-7 - o benefício requerido a partir 06/03/2012, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- Lilian da Costa dos Santos Mesquita, ID Funcional nº 2.928.306-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- Mario Jose Zuzarte Bravo, ID Funcional nº 2.975.506-7 - o benefício requerido a partir 24/05/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- Reinaldo da Cunha Nascimento, ID Funcional nº 2.995.251-4 - o benefício requerido a partir 26/07/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- Sandro Cezar Martins Guimarães, ID Funcional nº 2.936.721-2 - o benefício requerido a partir 03/10/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1.959.683-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, 457 dias.\r\n- WILLIAM VIEIRA LIMA, ID Funcional n° 2.923.902-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre o término do curso da ACADEPOL até a véspera da posse na SSP, 83 dias.\r\nId: 1625216\r\n"
        ],
        "1625248": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nNEIDE RIBEIRO DA SILVA, Datilógrafo, Id Funcional n° 20396473. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.12.2013.\r\nCREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376618. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.12.2013.\r\nId: 1625248\r\n"
        ],
        "1625266": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUCAD ADMINISTRAÇÃO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. ME.\r\nAUCAD ADMINISTRAÇÃO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. ME.\r\nFÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\nAMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.\r\nPERSIANAS DO HÉLIO\r\nEGD ELETRO / EGIDIO CARLOS COMÉRCIO VAREJISTA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nFCJX LUXURY COMÉRCIO ELETRÔNICO DE CALÇADOS E PEÇAS DE VESTUÁRIO LTDA.\r\nIGREJAS LOPES & CIA. LTDA.\r\nF.N.SILVA MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART 24, C/C O ART 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1625266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625268": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra-Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de novembro de 2013, conforme consta no 452/2013- DAS/CPP de 30/10/2013 e retificação no n° 534/2013 -DAS/CPP de 18 de dezembro de 2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22.329,51 (reais e 93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1416/2013\r\nIONE DA COSTA ANDRADE\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1296/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1419/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( 8.666/93.\r\nanulação total da NAD n° 8961 e as Nota de Empenho n° 2013NE10910, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúdeo INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO T, no valor de R 2 de \r\na anulação total da NAD n° 8781 e da Nota de Empenho n° 2013NE10717, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 ( reais \r\na anulação total da NAD n° 8712 e da Nota de Empenho n° 2013NE10650, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 ( mil reais), não sujeita a \r\na anulação total da NAD n° 8960 e da Nota de Empenho n° 2013NE10909, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (Lei Federal nº \r\na anulação total da NAD n° 8667 e da Nota de Empenho n° 2013NE10524, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do PAM CAVALCANTILei Federal nº \r\na anulação total da NAD n° 8959 e da Nota de Empenho n° 2013NE10907, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do LABORATRIO CENTRAL DE SAUDE PBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 ( \r\na anulação total da NAD n° 8666 e da Nota de Empenho n° 2013NE10523, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 ( mil reais), não sujeita a \r\na anulação total da NAD n° 8460 e da Nota de Empenho n° 2013NE10237, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 ( \r\na anulação total da NAD n° 8780 e da Nota de Empenho n° 2013NE10712, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do CENTRO ESTADUAL DE TRANSPLANTE -RIO TRANSPLANTE, no valor de R 150.000,00 ( de \r\na anulação total da NAD n° 8709 e da Nota de Empenho n° 2013NE10649, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 ( reais \r\na anulação total da NAD n° 8461 e da Nota de Empenho n° 2013NE10235, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 ( mil reais), não sujeita a \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2013, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por orgazação social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 ano a contar de 14/06/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª transferência, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 470.838,00 (trinta e oito \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2013, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por orgaização social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 ano a contar de 14/06/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª transferência, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.503.532,00 (inhentos e trinta e dois \r\na despesa para reforço da NAD n° 940 e Nota de Empenho n° 2013NE01069, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo que esta despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 10.207,42 ( reais eLei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119- RENAVAM 688914241, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R centavos), Lei Federal nº \r\na despesa para contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digial circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Farmes (lote I), pelo período de 180 ( cento e oitenta ) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 256.220,78 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº \r\na despesa para contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digial circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e IASER Maracanã (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.152.993,63 (hão, cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº \r\na despesa para aquisição de cama hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades hospitalares da Rede/SES, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 109/2013, gerenciada pelo INTO, com vigência de 12(doze) meses, contar de 11/09/2013 até 10/09/2014, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de milreais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° , que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/1152015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 8 transferência de custeio (parte), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.793.243,00 (três milhões, setecentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e três \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão , que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/1152015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 8 transferência de custeio (complemento), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.295.912,15 (novecentos e doze), não sujeito a Lei Federal n° \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes a transferncia do mês 10, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 9.683.916,67 (nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 014/201 para operacionalização da Gestão e a eurocirurgia, ortopedia e traumatologia do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no período de 12(doze) meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura composto de 01 tranferencia mensal de recursos de custeio no valor de R 6.285.359,79), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove), não sujeito a Lei Federal n° \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 014/2013, para operacionalização da Gestão e a execução dos serviços de saúde de Maternidade, UTI adulto e Neonatal Hospital Estadual A(doze) meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês 2 ncia mensal de recursos de custeio no valor de R 6. (seis milhões, novecentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal \r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por prorrogação do prazo por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a atuação das metas conforme o termo de referência, referente à operalização, execução e gestão dos serviços de saúde serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localização à ua Conde Bonfim, 1033- Tijuca, Rio de Janeiro, em termo integral e com assistência universal e garantida da população, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 6 transferência de recursos, em favor d ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSISTÊNCIA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, as unidades da rede SES: LCNN, HEER e HERC, no mês de dezembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 02/01/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 24.789,69 ( reais e centavos), não sujeito a Lei Federal n° \r\nanulação total na NAD n° 06320 e da Nota de Empenho n° 2013NE07517, conforme solicitado do Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 4.sessenta e oito8.666/93.\r\na despesa para restituição do valor seque pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado do Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO mil centavos), não sujeito a Lei Federal n° \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 HORAS - Nova Iguaçú I , por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo que esta despesa refere-se a 1ª, 2ª e 3ª transferncia de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.055.0 reais), não sujeito a Lei Federal n° \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do ex-servidor Everaldo Leite Leal, n° 144020-5, cujo requerente Carlo Leal Neto, CPF: 980.310.827-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex-servidora Amalia Chagas Mastrângelo, requerente Denise Maria Chagas Mastrângelo, CPF: 491.157.827-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecim Archimendes de Moraes Coelho requerente é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento dservidor A requerente Laurinda Bastos de Oliveira, CPF: 028.697.787-75 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de, LAURINDA BASTOS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex-servidora Ana Ribeiro BorgesLuiz Sergio Borges de Souza não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Alda Pcheco da Silva, requerente Judite dos Santos Silva, CPF: 003.127.327-08 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de JUDITE DOS SANTOS SILVA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do f ex- servidor Altino Loredo da Silva, n° 14733-0, cujo requerente Carlo Leal Neto, CPF: 980.310.827-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.5 (um mil quinhentos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento d ex- servidor Jorge Leite de Souza Pereira, n° 0189984-8, cujo requerente Carlo Leal Neto, CPF: 980.310.827-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº \r\na despesa para pagamento de gratificações de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentasa através da Resolução SESDECn/ 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDECn° 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação pro produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 221.193,55 (duzentos e vinte e um mil centoe noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 013/2013, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde de Maternidade,UTI adulto e Neonatal, Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a3ª transferência de custeio, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 6.923.472,75 (ões, novecentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e dois e setenta e cinco centavos \r\nId: 1625268\r\n"
        ],
        "1625314": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/01/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse de , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do D.O. nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 26/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1625314\r\n"
        ],
        "1625315": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.12.2013\r\nEstendo poderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 15/2013, apurar transgressões disciplinares, atribuídas ao servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.178-2.\r\nDE 30.12.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 21.01.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1625315\r\n"
        ],
        "1625343": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- MATIAS MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 174885-4, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência a partir de 09.01.2014.\r\nSUELI DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA, matrícula 174851-6. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência a partir de 17.01.2014. \r\nId: 1625343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625397": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 27/01/2014\r\n- ADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, Id Funcional 2.986.372-4 - licença-prêmio. períodos base 28/09/91 a 09/11/96, 10/11/96 a 20/12/2001 e de 21/12/2001 a 19/12/2006, 09 meses. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2014. \r\nId: 1625397\r\n"
        ],
        "1625407": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1625407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625414": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/01/2014\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID. 2.986.372-4 - o Despacho de 13/08/10, publicado no D.O. nº 149, de 17/08/2010, através do Processo nº E-09/2507/1004/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/02/93 a 24/04/08.\r\nId: 1625414\r\n"
        ],
        "1625425": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConforme fundamentação exarada no despacho do Diretor de Administração e Finanças, pe la ANULAÇÃO do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2013, na forma do art. 49 e art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, atendendo ao princípio do Contraditório e Ampla Defesa dê-se ciência aos interessados, para que, caso queiram, se manifestem no prazo legal.\r\nId: 1625425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625450": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor estimativo de R 10.000,00 (dez mil reais), para o 1º semestre de 2014 (jan/jun) e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.8021 - Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1625450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625460": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da ação Cautelar proposta por Construtora A. Gaspar S/A., no sentido de que sejam anulados todos os atos do procedimento licitatório, posterior à sessão de 09.10.2013, assim como a adjudicação do objeto licitado e o contrato administrativo celebrado com o Consórcio Ponte Paraíba do Sul, necessário a execução das obras de construção da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, situado no Município de São João da Barra.\r\nCONSIDERANDO o pronunciamento da AJR, que a licitação como outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação, em caso de ilegalidade e revogação, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993 e das Súmulas 346 e 473/STF, sendo possível, mesmo após a homologação ou a adjudicação da licitação, estando a administração autorizada a, anular ou revogar, seus atos administrativos, no âmbito do seu poder discricionário.\r\nCONSIDERANDO que trata-se de execução de obras urgentes, necessárias a redistribuição do tráfego, objetivando a redução de acidentes na área urbana, com a retirada do mesmo do centro do Município de São João da Barra, sendo que a discussão no procedimento judicial, retardará por prazo indefinido a execução das obras de interesse público.\r\nFica revogada, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993, a Licitação n° 014/2013 - Concorrência ALC n° 01/2013, devendo ser renovado de modo integral e amplo, excluído do instrumento convocatório os motivos que afetaram o certame anterior, bem como o Contrato n° 067/2013, firmado com o Consórcio Ponte Paraíba do Sul.\r\nEm decorrência do desfazimento do processo licitatório, fica assegu rado o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1625460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625463": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nna forma do art. 24 da Lei n° 8.666/1993, a contratação emergencial da Empresa PROSEC Projetos e Construções de Engenharia Civil LTDA., para a prestação de serviços e obras de engenharia para a canalização do Valão Carioca no município de São João de Meriti - Valor R 5.476.250,44 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1625463\r\n"
        ],
        "1625467": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITOID Funcional 43499104, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 e Professor, matrícula 29424 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nDE 14.01.2014\r\nProfessor Docente I - 16 Horas (SEEDUC). a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 1625467\r\n"
        ],
        "1625468": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93. \r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços com assinatura anual do Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor total de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1625468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625470": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEmpresa: POLY FFS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. Indeferido, vez que o pleito fora protocolado fora do prazo de dez dias úteis estabelecido no art. 9º da Instrução Normativa DREI 08/214, de 05/12/2013.\r\n. Empresa: MENEZES E ROCHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EBBA LTDA. Indeferido, vez que o pleito fora protocolado fora do prazo de dez dias úteis estabelecido no art. 9º da Instrução Normativa DREI 08/214, de 05/12/2013.\r\nId: 1625470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625488": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROSON PROPAGANDA REPRESENTAÇÃO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A.\r\n- RESTAURANTE E BAR CLUBE DO EMPRESÁRIO LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- MINI MERCADO ALÔ PAPAI LTDA.\r\n- MG MASTER LTDA.\r\n- BANCO FININVEST S/A.\r\n- FLOR E BELA FASHION ROUPAS E ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA. - ME.\r\nPOSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOS LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- VÉSPER S/A.\r\n- HOTEL NIEMEYER LTDA. - EPP.\r\nCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER DA BARRA.\r\n- MOLHO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA.\r\n- CAFÉ, BAR E CALDO DE CANA MOSTERÔ LTDA. - ME.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1625488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625496": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/01/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 28, como determina o § 1° do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, Consolidada , relativa ao convênio nº Laje do Muriaé e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1625496\r\n"
        ],
        "1625497": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por , quanto a prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º, do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1625497\r\n"
        ],
        "1625505": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31.01.2014\r\n- LUCIANA CHAVES BALABRAM, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 23/12/2005 e 24/12/2005 a 22/12/2010.\r\nId: 1625505\r\n"
        ],
        "1625523": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DKP MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- APENSO Nº E-06/25251/1999 - DROGARIA LÍDER DO ROSÁRIO LTDA.\r\n- ÓTICA RAPOSO LTDA.\r\n- PROZON REFORMAS, PISOS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MERCEARIA FLOR DO ANIL LTDA.\r\n- CAFÉ ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nP.G. SENSO COMUM LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO E BAR MUNDIAL LTDA.\r\n- ART HOUSE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\n- DROGARIA SÃO SEBASTIÃO DE BANGU LTDA.\r\n- PRONTO COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1625523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625526": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\na redução em 50% da carga horária a servidora Ana Lúcia Siqueira Leão, matrícula nº com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nId: 1625526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625552": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AVEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n- LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO.\r\n- J. GUAYBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nIBI ADMINISTRADORA E PRO MOTORA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1625552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625566": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD 2013NE1666, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 125.063,16 (cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseiscentavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal 666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300219200671 e da Nota de Empenho 2013NE1677, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.658,90 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal 666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IEDE, H, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseis centavos da Lei Federal nº 8. \r\na despesa referente ao Contrato nº de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: Sarapui, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor deR 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n°073/2012, rescindido unilateralmente pela administração referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade SES: a 23 dias de fevereiro e aos meses de maio de 2013, em favor da sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de feve abril e maio de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 305.107,20 ( cento e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 22.08.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300579700137 e da Nota de Empenho 2013NE05318, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor deduzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de quatrocentos e quarenta e sete reaise vinte centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2013002192000167 e da Nota de Empenho n° 2013NE01666, referente ao Contrato nº011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 262.428,01 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219200329 e da Nota de Empenho n° 2013NE01677, referente ao Contrato nº011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ntrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E,, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da TRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de R quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nDE .23.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS, HES , sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 95.908,80 ( novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 24.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300579700994 e da Nota de Empenho 2013NE08245, tendo em vista equívoco no mês de referência na descrição da Nota de Empenho, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal 666/1993. \r\nDE 29.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT,HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 95.908,80 ( novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal666/1993. \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a conta de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT HESM, sendo que esta despesa visa complementar o mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 29.566,36 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 30.12.2013\r\nPrimeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze mesesa conta, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: , sendo que esta despesa visa 2013, em favor da LTDA (Matriz), no valor de R quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a conta de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, C e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 535.623,60 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\no 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a conta de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 11.101,60 (onze mil cento e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a conta de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do ontrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Sarapuí, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.977,00 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 24666/1993. \r\nId: 1625566\r\n"
        ],
        "1625567": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (citrato de sildenafil),na forma do Termo de Referência VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1625567\r\n"
        ],
        "1625579": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\n9007.20.90\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-4230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 6000 W, lâmpada xenon CDXL-60, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 3000 W, lâmpada xenon CDXL-30, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n1 (um)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2210 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 2000 W, lâmpada xenon CDXL-20 SD, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9004.90.90\r\n700 (setecentos)\r\nÓculos passivo de visualização 3D fabricados sob licença da Dolby Digital com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado\r\n8518.21.00\r\n4 (quatro)\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C-118 A\r\n8518.21.00\r\n12 (doze)\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C-118 H\r\n8518.21.00\r\n5 (cinco)\r\nSistemas acústicos KCS de 15” modelo SR 30 com suporte\r\nId: 1625579\r\n"
        ],
        "1625582": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 031/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 221-228 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 567-574 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TABLETS E LEITORES DE LIVRO DIGITAL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa CARLOS MIDOSI DA ROCHA, com o menor valor global de R 42.719,94 (quarenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1625582\r\n"
        ],
        "1625586": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\ntermos do Decreto disposição do servidor estadual da PMERJantos, RG nº 74.866, para o TRF 2ª Região. \r\nId: 1625586\r\n"
        ],
        "1625595": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1625595\r\n"
        ],
        "1625619": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, ID nº 2.963.575-6, matrícula nº 258.622-0 - Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/12/2013.\r\nId: 1625619\r\n"
        ],
        "1625676": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014000479- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000445- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000441- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000431- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000459- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000470- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000467- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000466-- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000475- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000443- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000473- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000471- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000476- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000474- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000477- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000468- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000451- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000436- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000457- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000446- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2014000453- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014000437- a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1625676\r\n"
        ],
        "1625686": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª CategoId. Funcional nº 4384693-9, disponibilidade e acréscimo69/90 (Fiscais de Rendas) e forma permitida pela Constituição Federal, no atual §rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL,total de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07.04.2010 por ser concomitante com o da posse na Agência Nacional do Cinema, tornando sem efeito no D.O. 09.10.2012.\r\nId: 1625686\r\n"
        ],
        "1625694": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da R 97.110,00 (noventa e sete mil cento e dez reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n/01/2014\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da do no valor de R 19.721,28 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMERJ, no valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA Sno valor de R 2.661,24 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS ESGOTOS - CEDAEno valor de R 59.262,10 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da LIGTH- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE Sno valor de R 269.270,29 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta e reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AMPLA- ENERGIA E SERVIÇOS S., no valor de R 54.933,38 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 35.706,48 (trinta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1625694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625695": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- Considerando as razões constantes às fls. do procedimento administrativo e, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como manifestação da Coordenadoria de Gestão desta Autarquia, REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2013, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Senhor dos Passos, 274 Centro - Rio de Janeiro.\r\n- Considerando as razões constantes às fls. do procedimento e, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como manifestação da Coordenadoria de Gestão desta Autarquia, REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2013, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Regente Feijó, 14 Centro - Rio de Janeiro.\r\n- Considerando as razões constantes às fls. do procedimento e, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como manifestação da Coordenadoria de Gestão desta Autarquia, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº , cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Madre Jacinta, Lote 16 atual 33 - Gávea - Rio de Janeiro.\r\nId: 1625695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625698": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - \r\nDE 22/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMIRO F RIBEIRO.\r\n- NORIVAL IGNACIO DE MELLO.\r\nSYLZED MAGIOLI.\r\n- ROBERTO DA SILVA BAUMGRATZ.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1625698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625699": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL ALVES DE MOURA.\r\n- JUSTO MACIEL DA SILVA.\r\n- JOSE SOARES.\r\n- JOSE FELIX.\r\n- JULIO GOMES.\r\n- JORGE GONCALVES.\r\n- IDELFONSO COBO.\r\n- HILDEBRANDO J. TRISTAO.\r\n- GERALDO RIBEIRO DA COSTA.\r\nId: 1625699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625700": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMYGDIO NOGUEIRA DA SILVA.\r\n- WALTER PEREIRA DA SILVA.\r\n- BENEDICTO RAIMUNDO.\r\n- CANDIDO RIOS BRANDAO.\r\n- EDMILSON MESSA DE CAMPOS.\r\n- MANOEL F B FILHO.\r\n- FELIX GOMES.\r\nJOAO MUNIZ NUNES.\r\n- JORGE LOPES MOREIRA.\r\nJORGE SANTIAGO.\r\n- LUIZ BARROS DA COSTA.\r\n- MAX ROCHA GAGO.\r\nNILTON IGNÁCIO DE MELLO.\r\n- ONOFRE T DAS CHAGAS.\r\nROBERTO J A CARVALHO.\r\n- ALCEBIADES AUGUSTO ADRIANO.\r\nALTAMIRO LOPES DA SILVA.\r\n- ANTONIO LUSQUINHOS MACHADO.\r\nId: 1625700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625702": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03.10.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 04.11.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS E CONJUNTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO MULTIMISSÃO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1625702\r\n"
        ],
        "1625718": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 415 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 416, bem como da ASJUP fls. 423/426 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal para R 1.850,61, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Segunda e no § 8º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 22.207,34, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 1.850,61 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1625718\r\n"
        ],
        "1625719": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA n° 2014000464 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000462 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA n° 2014000478 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000465 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000427 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000426 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000430 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000444 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000460 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000450 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000452 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1625719\r\n"
        ],
        "1625725": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA CADÁVER, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1625725\r\n"
        ],
        "1625730": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE à fls. 06, constante do presente administrativo, o recurso interposto pelo particular Sr. EDIGAR JACINTO VIEIRA NETO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1625730\r\n"
        ],
        "1625733": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,CONCORRÊNCIA PÚBLICA“OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'ÁGUA NO DISTRITO DE XERM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 02”E CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato INEA Nº 25/2013, assinado em 11/04/2013, objeto do presente processo em referência.\r\nId: 1625733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625740": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/01/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa Nickel Empreendimentos e Participações Ltda, com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\nId: 1625740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625742": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 30/01/2013, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Comunicação Social, Id. Funcional 2867674-2, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1625742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625754": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.01.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30598-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a ANDRÉ LUIS ALBERTON, matr. nº 36672-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37403-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a JOSÉ FRANCO MACHADO DO AMARAL, matr. nº 6716-5, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36645-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 4557-5, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. nº 35260-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARCO ANTONIO MELLO GUIMARÃES, matr. nº 26201-4, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 31.01.2014\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a JEFFERSON PINTO GUIMARÃES, referente às despesas com o funeral de ROBERTO DONATO GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 03172-4.\r\nId: 1625754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625760": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nEm razão do contido no despacho datado de 30/01/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de 286/396, do processo º E-21/075.175/203, e no uso da Delegação de Competência objeto da solução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, com o valor de R 43.283,60 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e três mil e sessenta centavos), LOTE - 02 EMPREFOUR INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 68.697.325/0001-09, com o valor de R 5.625,00 ( cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), LOTE - 03 EMPREFOUR INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 68.697.325/0001-09, com o valor de R 14.490,00 ( quatorze mil quatrocentos e noventa reais), LOTE - 04 EMPREFOUR INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 68.697.325/0001-09, com o valor de R 65.880,00 ( sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)STRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 68.697.325/0001-09, com o valor de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais) COMPO INDSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.066.270/0001-68, com o valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), LOTE - 07 COMPO INDSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.066.270/0001-68, com o valor de R 87.000,00 ( oitenta e sete mil reais).\r\nId: 1625760\r\n"
        ],
        "1625763": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base na manifestação da Comissão de Licitação e fundamentado na Promoção nº 001/2014 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, INDEFIROo recurso administrativo interposto pela Empresa NOBLE DENTON & ASSOCIATES SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\nId: 1625763\r\n"
        ],
        "1625764": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMMAL - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, no valor de R 6.347,00 (seis mil trezentos e quarenta e sete reais), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1625764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625767": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MEGAFARMA CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n- BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA.\r\n- DOMANA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- DANALI MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MARMORARIA ROMA DE BANGU LTDA.\r\n- BOZANO SIMONSEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n- L.F.G. APIRÂMIDE PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n- TECHMAIA - COMPUTADORES SERVIÇOS EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n- PROJEÇÃO MARCENARIA E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MARES DO SUL HOTÉIS CAMPING CLUB\r\n- ALUVIFER ARTE & ESTILO LTDA.\r\n- FOX AUTOMÓVEIS RIO LTDA.\r\n- BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A.\r\nMARMORARIA CINCO ESTRELAS LTDA.\r\n- TORRE FORTE DE GUADALUPE AÇOUGUE E MERCEARIA LTDA.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES LINHA CLÁSSICA LTDA.\r\n- ORLANDO E FÁTIMA COMÉRCIO DE CELULAR LTDA.\r\n- DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.\r\n- FLITF MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA SANTA CLARA LTDA.\r\n- TORTOISE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- TORTOISE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- VICIUS BARRA BOUTIQUE LTDA.\r\n- DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA.\r\n- ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- NOTEBOOKONE MOBILE COMPUTING LTDA.\r\n- GASOL CAR POSTO E GARAGE LTDA.\r\nZETAX SUDESTE TELEMÁTICA LTDA.\r\n- PERSIANAS BARÃO DEC. COM. E SERVIÇOS Ltda. - ME.\r\n- BANCO FORD S/A.\r\nREMAR ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.\r\n- HÉRCULES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE FERRO LTDA.\r\n- AUTO MECÂNICA GETON LTDA.\r\n- RIVAGE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ZETAX SUDESTE TELEMÁTICA LTDA.\r\n- D.K.P. MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nVIRTUAL LETA INFORMÁTICA LTDA.\r\n- CARTÃO UNIBANCO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1625767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625769": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA n° 2014000499 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2014000472 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1625769\r\n"
        ],
        "1625770": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1625770\r\n"
        ],
        "1625772": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 085/2013, a favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 19.869,17 (dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nDE 30.01.2014\r\no resultado da Tomada de Preços nº 001/2013, a favor da empresa VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, com o valor global de R 329.737,22 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1625772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625773": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1625773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625802": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2014\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do Processo nº E-33/205.071/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE RIO BONITO, com uma área de 14.060,0m², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 53 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do Processo nº E-33/207.500/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE MARICÁ COM 3,5 KM DE EXTENSÃO, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 54 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no resultado da Licitação n° 027/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 14/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão, em 07 de janeiro de 2014, e a 2ª sessão, em 27 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-18 - KM 3,5 - (SR. NERO) E PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / VALE DOS PINHEIROS - ESTRADA MUNICÍPAL SU-03, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, a firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., pelo valor de R 2.295.918,89.\r\no resultado da Licitação n° 141/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 83/2013, realizada em 21 de janeiro de 2014, e a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.488.627,12.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos),sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do Processo nº E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/09, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 150 dias corridos a contar de 01.03.2014, transferindo seu término para 28.07.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo nº E-17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1625802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625823": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.124-6.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.017-1.\r\nZAINE MARIA SALOMÃO MUSSEMédica, classe A, matr. 08/106.186-3.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 1625823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625857": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nFILHO, Assistente Operacional, matrícula nº 2700966-1. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/02/1975 a 30/05/1975; 07/07/1975 a 12/08/1977; 01/12/1996 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/10/2002; 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/02/2012 a 30/11/2013, no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01/12/1996 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/10/2002; 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/02/2012 a 30/11/2013, por ser concomitante. \r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.432-9. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 01/10/1979 a 06/08/1982, no total de 1.036 (hum mil e trinta e seis) dias, correspondendo a: 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1625857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625861": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 45.484,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE,em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 126.065,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta e cinco reais), em favor daLIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A,em conformidade com o art.24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.,em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.965,67 (dez mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor da EDITORA FILME B,em conformidade com o art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1625861\r\n"
        ],
        "1625878": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/01/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor total de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, upgrade e suporte técnico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle.\r\nId: 1625878\r\n"
        ],
        "1625899": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nANTONIO MARCOS DIAS OLIVEIRA, matr. 500.098-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.1998 a 31.01.1998, totalizando 2192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA, além do tempo de serviço/contribuição de 09.08.2010 a 06.08.2012, totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\nId: 1625899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625900": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERTnos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 15.06.2007 a 25.02.2010, totalizando 956 (novecentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\nId: 1625900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625925": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2014\r\nARINA ALMEIDA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 32719558/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2007.\r\nEBER DA SILVA VALLE, ID. Funcional nº 19829566/1, Agente Socioeducativo. a contar de 05/11/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\nLAVINIA GOUVEA, ID. Funcional nº 36495077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50092669/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. que o ID. Funcional correto é 50092669/1 e não como constou no Despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50092731/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/07/2002 a 25/12/2012, num total de 3.793 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Guarda Municipal do Q. P.\r\nANDREA JÁCOME SIMONATO, ID. Funcional nº 40705846/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\nANDRE ROCHA CARNEIRO, ID. Funcional nº 35249536/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2013.\r\nBIANCA CORREA LESSA MANOEL, ID. Funcional nº 35023970/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, ID. Funcional nº 43584187/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\nCLAUDIA PLATA PIRES, ID. Funcional nº 36047619/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2013.\r\nDANIELE SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 43700888/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2013.\r\nDEBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, ID. Funcional nº 41899253/4, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\nEDMILI DE ALMEIDA WOOLLEY, ID. Funcional nº 41850556/4, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\nFERNANDO SANTOS BERCOT, ID. Funcional nº 43753477/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\nFELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, ID. Funcional nº 42160405/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2013.\r\nFERNANDO OTAVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43855024/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2013.\r\nFERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43251900/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2013.\r\nGABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID. Funcional nº 43700276/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 30/10/2012.\r\nGLAUCE BATISTA JUNIOR, ID. Funcional nº 43384064/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2013.\r\nGUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 37071777/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2013.\r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, ID. Funcional nº 42557054/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2013.\r\nIEDA DA COSTA BARBOSA, ID. Funcional nº 39730344/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2014.\r\nINGRID SILVA DE LIMA, ID. Funcional nº 43874584/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2013.\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES, ID. Funcional nº 42605180/4, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2013.\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER, ID. Funcional nº 42738318/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, ID. Funcional nº 35549122/1, Prof. Doc. II, a partir de 21/11/2013.\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, ID. Funcional nº 35549122/2, Prof. Doc. II, a partir de 21/11/2013.\r\nLUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, ID. Funcional nº 42822920/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2013.\r\nMARCELO DOS SANTOS MACIEL, ID. Funcional nº 43616500/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2013.\r\nMARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 5589266/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2013.\r\nMARLI DA SILVA PAULO, ID. Funcional nº 5586291/4, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\nMICHEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42523621/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2013.\r\nMUCIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 43933378/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2013.\r\nVANESSA SOARES MATOS, ID. Funcional nº 43578691/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2013.\r\n- VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 5707048/4, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\nVIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 5707048/5, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2590/2013\r\nOnde se lê:...NATACHA LUDMILA RUIVO CORDEIRO...\r\nLeia-se:...NATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM...\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.504.412/2012....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.502.412/2012...\r\nId: 1625925\r\n"
        ],
        "1625955": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.02.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao entre2/2013. \r\nId: 1625955\r\n"
        ],
        "1625985": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2014\r\n- ROSELENE LEOTERIO BATISTA DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113086-3 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163567-1 (PCRJ). a acumulação de cargo da servidora.\r\nProfessor Docente II e Prefeitura Municipal de .\r\n- SONIA MARIA SOUTO FRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 40820645 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nARLETE TELES SOUZA DA SILVA ().\r\n- MANOEL SOUZA MAGALHÃES, Médico, ID Funcional 57 - Vínculo 1 (SES) e Médico I A, matrícula 27066 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, ID Funcional , matrícula ).\r\nANTONIO DA SILVA ANTUNESID Funcional 41920724 - Vínculos 5 e 7SEEDUC).\r\n, - Vínculo).\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARCELO SIMÔES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42028787 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, 6 e 7).\r\nSupervisor Educacional117077-8 (FAETEC) e Professor Séries Iniciais, matrícula ).\r\n, Professor ) e ).\r\nANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA) e ).\r\nJANICELMA FONTES REIS FAUSTINO40 Horas, matrícula 0117979-5 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41866835 - Vínculo 4 (SEEDUC ).\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118360-7 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.01.2014\r\n- JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA, Instrutor P/ Disciplina Profissional, matrícula 0222159-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118391-2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1625985\r\n"
        ],
        "1626003": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), a empresa BARRETO Comércio de Extintores Ltda-ME - Autorizo a despesa.\r\nId: 1626003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626050": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, no valor de R 30.737,25 (trinta mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços Ltda., para inscrição dos Servidores no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1626050\r\n"
        ],
        "1626052": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.464-3. ID. 24313360. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1626052\r\n"
        ],
        "1626073": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " \r\n, com base no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 44388/2013, a doação do bem caracterizado como um piano de cauda da marca Boesendorfer de propriedade da FUNARJ - Entidade vinculada a esta pasta, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\nId: 1626073\r\n"
        ],
        "1626089": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2008 a 2012, em favor de DATI CBMERJ, no valor de R 805,73 (oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1626089\r\n"
        ],
        "1626094": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.01.2014 \r\n- CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n1803065-0\r\nMILTON GUEY SEABRA\r\n60%\r\n16.12.2014\r\n1803066-8\r\nDENISE VALADÃO SARZEDAS\r\n60%\r\n17.12.2014\r\n1803071-8\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES \r\n60%\r\n29.12.2014\r\n1804631-8\r\nADRIANA D. MARTINS LATINI\r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804637-5\r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES\r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804648-2\r\nFERNANDA CRISTINA F. SEIXAS R. P. VELOS\r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804664-9\r\nCARLOS ALBERTO A. DE SOUZA \r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804690-4\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA \r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804801-7\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804805-8\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\n50%\r\n01.12.2014\r\n1804558-3\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n50%\r\n05.12.2014\r\n1804748-0\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n50%\r\n05.12.2014\r\n1804564-1\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL\r\n45%\r\n08.12.2014\r\n- ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, totalizando 304 dias de exercício. \r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 71 dias de exercício. \r\nALCILÉA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 18/2456. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Serviços Médicos, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.01.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- IRACE DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, matrícula nº 18/1591. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 30.01.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- DORA HELENA DE ALMEIDA CARQUEJEIRA, matrícula nº 18/1939. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 30.01.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIRANI DE OLIVIERA FONSECA, matrícula nº 18/4396. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade de 30.01.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1626094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626103": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nISA MARIA TAVARES MOREIRA DE SOUZA, CIC nº 738.100.377-53.\r\n- SEBASTIÃO SILVA, CIC nº 039.991.817-53.\r\nNOEMIA MARINS HECKERT ALT, CIC nº 005.705.537-84.\r\nJUAREZ PEDROSA, CIC nº 319.832.437-87.\r\nANDRE CORREA DE JESUS, CIC nº 975.821.407-10.\r\nANA CAROLINA FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES MACHADO, CIC nº 073.206.247-02.\r\nMARIA FERNANDA CARAVANA DE CASTRO MORAES, CIC nº 850.767.167-53.\r\nILSON MACIEL MANHÃES, CIC nº 162.287.407-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1626103\r\n"
        ],
        "1626104": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\n- Id. Funcional 41988329. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério Público Estadual, no total de 1.204 (hum mil duzentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1626104\r\n"
        ],
        "1626111": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 040/2013 - “AQUISIÇÃO DE FRASCARIA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) LITROS”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nREMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1626111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626115": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2013\r\nSGT PM RG 45.191 NILSON OLIVTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/02/2013.\r\n\r\n1º SGT PM RG 48.136 AMÉRICO RODRIGUES DA COSTA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/04/2013.\r\n\r\nRG 46.671 MARINO GERALDO FRANCISCO - a partir de 11/11/2013.\r\nSGT PM RG 52.429 WILLIER DE SOUSA DE OLIVEIRA - a partir de 22/11/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nFRANCISCO WAGNO ALVES \r\nSUBTEN PM RG 46.143 ISNAR FELICIANO GOMES /2013. \r\n1º SGT PM RG 42.143 MAURICIO ZARUR ALVES NOGUEIRA - a partir de 10/11/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.744 CLAUDIO ONOFRE DA SILVA - a partir de 28/11/2013. \r\n1º SGT PM RG 53.495 DAVID PEREIRA MERELLI /2013.\r\n09/108/376/2013 1º SGT PM RG 54.863 RONALDO RIBEIRO DA SILVA \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nEN PM RG 42.171 JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA - a partir de 06/11/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.539 FABIO LUCIANO DA SILVA - a partir de 25/11/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, osservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 42.823 HUÁTILLA JORGE GODINHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/11/2013\r\nSUBTEN PM RG 46.760 SÉRGIO DURANGE FERREIRA /11/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.101 ELIAS GUIMARÃES LEITE - a parti/2013.\r\n1º SGT PM RG 44.085 OLDAIR DASILVA /2013.\r\n1º SGT PM RG 49.587 JORGE LUIZ PRAÇA - a partir de 04/12/2013.\r\n1º SGT PM RG 50.012 ROQUE MENDES DOS SANTOS - a partir de \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º TEN PM RG 42.204 LAZARO RIBEIRO CORDEIRO - a partir de 04/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 40.691 SERGIO RICARDO DOS SANTOS -\r\n51.052 ANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA - a partir de 05/12\r\nSUBTEN PM RG 51.208 JULIO LUIZ LOPES RAMOS - a partir de 26\r\n1º SGT PM RG 41.397 MARIO ALEXANDRIA CARDOSO \r\nT PM RG 48.272 ROSIVAL SILVA DA COSTA \r\n934 JOSÉ ALEIXO FELICIO PERES - a partir de 17/12\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1626115\r\n"
        ],
        "1626123": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2014\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIROInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50000845, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de outubro de 2013 a 28 de novembro de 2013 - (2º período). \r\nId: 1626123\r\n"
        ],
        "1626124": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nSISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO.\r\n- RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA \r\nAMERICANAS.COM S.A. COMÉRCIO ELETRÔNICO.\r\n- CLARO S.A.\r\nBCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nISJOB - INSTITUTO SÃO JOÃO BATISTA LTDA.\r\nSAMOC S.A.\r\nMICRO MADUREIRA COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA.\r\n- INSTITUTO SÃO JOSÉ.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1626124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626125": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1626125\r\n"
        ],
        "1626135": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar motorista, matrícula nº 27007817-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\nId: 1626135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626139": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\n- MARIA DA PENHA CUNHA DE ALMEIDA.\r\n- MANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR.\r\nALEXANDRE ANTONIO QUARESMA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- PRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO.\r\n- EDUARDO MACHADO RAMOS.\r\n- JANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1626139\r\n"
        ],
        "1626164": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-03/015/2829/2013 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nMunicípio de Petrópolis. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Rua Quissamã, 680 para Rua Santos Dumont, 701, Centro. DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.391/2012 - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES, Município de Angra dos Reis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nMunicípio de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-03/007/3371/2013 - JARDIM ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-03/002/3971/2013 - INSTITUTO DE ENSINO FEBRAICA, Município de Niterói. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio. INDEFERIDO.\r\n*PROC. Nº E-03/005/1448/2013 - GRUFFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, Município de Nova Iguaçu. Suspensão Temporária das atividades dos Ensinos Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por 18 meses, a partir de 01/08/2013. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1626164\r\n"
        ],
        "1626165": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2014\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2014 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 62/63, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1626165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626166": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 36/37 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1626166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626167": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 15/16 do processo supra. \r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1626167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626168": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 288/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (brometo de tiotrópio), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 549.395,00 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 1626168\r\n"
        ],
        "1626169": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fenofibrato, adalapeno e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 8.909,90 (oito mil novecentos e nove reais e noventa centavos). Itens desertos: 01 e 02.\r\nId: 1626169\r\n"
        ],
        "1626173": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.01.2014\r\na despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com .\r\na anulação da NAD n° 201301140100105 e da Nota de Empenho n° 2014NE00010, por equvoco na descrição do empenho, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais)nº 8.666/1993..\r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para Termo de Cessão de móvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais)o art. 24, inciso X da Lei Federal .\r\na despesa referente de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal R 27.105.965,85) e custeio (R 3.313.467,31) no mês de janeiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.419.433,16 (trinta milhões, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de redenciamento n° 021/2011, que tem por mais 12 (doze)a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para Termo de Crede n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n° 022/2011a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 e o reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MEDICA, no valor de R 802.736,00 (oitocentos e dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para Termo dn° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n° 022/2011a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 e o reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, favor da UPNI URGÊNCIA PEDITRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 968.400,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais)Lei Federal n° 8.666/1993. NAD057\r\na despesa para Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar o quantitativodos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do , em conformidade com ontar de 02/05/2013 a 01/05/2014no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD038\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.118.217,60 (quatro milhões, cento e dezoito mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos)Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para Termo de Crn° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n.° 022/2011arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 303.899,84 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 912.000,00 (novecentos e doze mil reais)Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.798.242,40 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para Termo de Credencin° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do ° 022/2011arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 948.016,50 (novecentos e quarenta e oito mil dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD049.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 314.112,00 (trezentos e quatorze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (um eLei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 985.329,60 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 664.355,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da NAD043\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 495.036,80 (quatrocentos e noventa e cincomil trinta e seis reais e oitenta centavos)Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.430.400,00 (umquatrocentos reais)Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação mais 12 (doze)a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão, em conformidade com o art. 25, caput da .\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de 11,9290%no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura janeiro e fevereiro de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 314.112,00 (trezentos e quatorze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 25, caput da .\r\nId: 1626173\r\n"
        ],
        "1626174": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2014\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD198.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993..\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD192.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeita a Lei .\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a .\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 201, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), não suje.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD162.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD209.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ, no valor R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD205.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valR 4.248.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD208.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD211.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD188.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRR 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD213.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD202.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 220.\r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD219.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para o município de Rio Bonito, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD194.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores - Hospital Geral Dr. Lúis Pinto, referente ao rograma de esolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no sta despesa refere-se ao valor do fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo fifinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACABU, no valor deR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal993. NAD221.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.600,00 (centos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497103295.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497602100.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a p12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDAduzentos mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200496.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.800,00 (centos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497103023.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 24.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497602.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 36.900,00 (centos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497602.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200497103104.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.380,00 (sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200496902801.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 78.720,00 (setenta e reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. DIG201200496902631.\r\na anulação parcial da NAD n° 000013 e da Nota de Empenho n° 2014NE00114, por equíco no valor informado, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 1.734.548,62 ( mil centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000012 e da Nota de Empenho 2014NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC- SAUDE, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta despesa para complementar os meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 823.127,06 (oitocentos e vinte e três mil cento e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002..\r\na despesa para aquisição de preservativos masculinos, visando à prevenção da infecção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, solicitado pela Gerencia de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 022/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 140/2013, com vigência de 28/11/2013 at 270/11/2014, sendo que esta despesa refere-se à primeira entrega, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 738.720,00 ( e reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. DIG201400001200184.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex-servidor HÉLICO SILVESTRE BARBOSA n° 145291-1, cujo requerente do CPF: 285.537.057-49 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de ROSE ANGELA ALVIM BARBOSA, no valor de R 1.691,36 (um mil centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD245.\r\nId: 1626174\r\n"
        ],
        "1626175": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2013\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE08084, de saldo não utilizado, em favor da HOFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.033,40 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal .\r\nDE 26.12.2013\r\nrcial da NAD2013NE02172, de saldo não utilizado, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal520/2002. .\r\na anulação parcial da NAD n° 201300656900166 e 2013NE06364, de saldo não utilizado, em favor da GEOLAB FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 8,22 ( e vinte e dois centavos10.520/2002. .\r\na anulação parcial da NAD2013NE08534, de saldo não utilizado, em favor da FARMACEUTICA LTDA e setenta centavos10.520/2002. DIG201300886400238\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE08538, de saldo não utilizado, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 0,68 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal .\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE08533, de saldo não utilizado, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA e oitocentosn° .\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE08536, de saldo não utilizado, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.209,60 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal10.520/2002. .\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE05723, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 89.494,80 ( centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. .\r\nDE 27.12.2013\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 821 que autoriza transferência de recursos financeiros para serem aplicados na aquisição de 01(um) aparelho de hemodinâmica para implantação do serviço de hemodinâmica, cardiologia intensivista e endovascular do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.300.000,00 ( trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recursos financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1378/2013\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 1.037,00\r\nE-08/008/1435/2013\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 319,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\num mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 8137 e 2013NE09038, para acerto do número do contrato SIAFEM, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 911.749,72 ( quarenta e nove), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002..\r\na anulação total da NAD n° 7510 e 2013NE09038, para acerto do número do contrato SIAFEM, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 643.321,91 (setrezentos e vinte), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002..\r\na despesa para o Primeir Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressãode aproximadamente 42,265 do valor do contrato das UPAs Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador, em face da implantação das .) e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386 %, dos serviçosde alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC, PAM Cavalcante, sendo que esta visa a cobertura aos meses de julho, agosto, setembro e out, no valor de R 1.hão, quinhentos e cinquenta e cincocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. .\r\nDE 30.12.2013\r\na anulação total da NADNota de Empenho n° 2013NE011095, de saldo não utilizado, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 155.400,00 ( reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal.\r\na anulação parcial da NAD n° 201300848700165 e Nota de Empenho n° 2013NE08084, de saldo não utilizado, em favor da HOFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.901,60 ( centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. .\r\na anulação parcial da NAD n° 201300590900104 e Nota de Empenho n° 2013NE05726, de saldo não utilizado, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (ANTIGA PRODIET FARMACEUTICA LTDA), no valor de R 5.838,00 (reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal .\r\na anulação parcial da NAD, de saldo não utilizado, em favor da QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ( centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. DIG201300840000385\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE07635, de saldo não utilizado, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (ANTIGA PRODIET FARMACUTICA LTDA), no valor de R 11.810,36 ( centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. .\r\na anulação parcial da NADNota de Empenho n° 2013NE07633, de saldo não utilizado, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 19.975,34 ( reais e centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal .\r\na anulação parcial da NAD Nota de Empenho n° 2013NE07633, de saldo não utilizado, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de(quatrocentos e setenta e três mil trinta e um reaisn° .\r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANNA PONTINI NOGUEIRAn° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratament Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de setembro de 2013, conforme consta no fício n° 810/SEMAD/2013 de 30 de setembro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 2.900,58 ( mil novecentos reais cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. NAD9415.\r\no ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANNA PONTINI NOGUEIRAn° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratament Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de outubro de 2013, conforme consta no de 30 de outubro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para reforço da NAD n° 201301139400133 e da Nota de Empenho n° 2013NE12353, em favor de COMÉRCIO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 72,00 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. DIG201301139400214.\r\na despesa para o estão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, sendo que esta despesa refere-se a 7° trans PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavosujeito a Lei Federal nº 8.666/.\r\na despesa para o estão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, sendo que esta despesa refere-se a 8° trans PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.560.991,67 (ões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um ), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD9532.\r\na despesa para reforço da NAD nº 323 e 2013NE00389, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa ), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 9.503,00 (nove mil quinhentos e três .\r\na despesa para o Contrato de Gização da Gestão e a executar ações e serviços de saúde nos serviços de neurocirurgia, ortopedia e traumatologia do Hospital Estadual Albert Schweitezer, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 3ª transferência de custeio(complemento), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 429.408,56 (quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oito), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\na despesa para o Contrato de Gização da Gestão e a executar ações e serviços de saúde nos serviços de neurocirurgia, ortopedia e traumatologia do Hospital Estadual Albert Schweitezer, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013 a 18/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 3ª transferência de custeio (parte), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.855.951,23 (, oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um e vinte e três centavos.\r\na anulação parcial da NAD nº 9305 e2013NE00388, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 9.503,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993..\r\na despesa para o Contrato de Gestãon° 004/2012, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por orgaização social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 ano a contar de 14/06/2013, sendo que esta despesa refere-se ao 6 transferncia, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.974.370,00 ( mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação dodoze) meses, a contar de 18/02/2013 a 17/02/2014, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e Backups da de aos meses de janeiro a novembro de 2013, em favor da STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 14.223,55 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato n° 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar e de alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013,solicitado pela Subsecretaria de Orçamento e Finanças, sendo que esta despesa refere-se a 1º parcela, competência dezembro de 2013 (mês cheio), em favor da COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.619,57 (cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301139400133.\r\na anulação parcial da NAD nº 349 e 2013NE00338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 345.420,00 ( mil qu .\r\na despesa para aquisição de testes, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013, com vigência de 29/01/2013 at 28/01/2014, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 62.980,00 (sessenta e doiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002..\r\na despesa por importação de tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do ontrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de milhões, oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301137900201.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da Rede SES, ocorrido no mês de setembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2929/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 4.958,99 ( e noventa e nove centavos.\r\na despesa para prestação de serviços de assistva e corretiva de central telefônica, ocorrido no mês de outubro e dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2929/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal .\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 813 de 19/12/2013, republicada no D.O. de 30/12/2013, que autoriza de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para o cofinanciamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, pelo período de 12(doze) meses a contar de dezembro de 2013, sendo que esta despesa refere -se a parcela de dezembro, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco.\r\ndespesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.200aprova as ações estratégicas e o repasse de recursos financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do RIO DAS OSTRAS mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n° 825 de 26/12/2013, publicada no D.O. 27/12/2013, que autoriza transferência de recursosos na aquisição de 01(um) equipamento de ressonância nuclear magnética, 01(um) equipamento de tomografia computadorizada de 16 canais, 01 equipamento de tomografia computadorizada de 02 canais, 04(quatro) aparelhos de ultrassonografia, 03 (três) aparelhos de ecocardiógrafo, 04(quatro) equ aparelho de endoscopia digestiva e outros, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE , no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na anulação total da NAD nº 9289 e 2013NE11184, para correção do elemento de despesa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de mil .\r\nId: 1626175\r\n"
        ],
        "1626178": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 54.000,00 - NE 000001/2014, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc..., no valor de R 44.000,00 - NE 00023/2014, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 37.500,00 - NE 000026/2014, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 225.000,00 - NE 00025/2014, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1626178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626179": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no montante de R 1.134,40 (hum mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1626179\r\n"
        ],
        "1626199": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n- ALEXANDER DALTIO VIALLI, Operador de Micro, mat. nº 00/0223.725-3, período base de 09.01.2008 a 06.01.2013.\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.588-6, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n- GLADESTONE BARBOSA DE BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.380-6, período base de 25.05.2008 a 23.05.2013.\r\n- JAIRSON DOS SANTOS BARROS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0220.603-5, período base de 03.03.2008 a 30.04.2013.\r\n- JORGE MILITÃO DA SILVA, Artífice, mat. nº 00/0224.025-7, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- MARIA CRISTINA LOU DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.819-7, período base de 20.01.2004 a 28.02.2009.\r\n- MARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.176-8, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n- MARLUCIA NERI, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.977-3, período base de 05.08.2008 a 03.08.2013.\r\n- PATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.171-8, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n- PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.470-6, período base de 29.09.2007 a 26.09.2012.\r\n- RICARDO PAES DE CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.740-1, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n- RICARDO PUPO PRINS, Instrutor p/ Discip. Profis., mat. nº 00/0222.594-4, período base de 18.09.2005 a 29.11.2010.\r\n- ROBERTO MENDES BARATA FILHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.914-3, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.849-2, período base de 12.03.2001 a 09.03.2011.\r\n- PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.182-0, período base de 01.03.2003 a 21.03.2013.\r\n- PAULO CESAR DE Sá HADDAD, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0235.994-1, período base de 13.06.2001 a 10.06.2011.\r\n- RICARDO PAES DE CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.095-1, período base de 04.10.2001 a 01.10.2011.\r\n- ANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA CORREA DA SILVA, matrícula nº 00/0235.340-7- ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.05.1977 a 29.07.1977, 12.09.1977 a 29.01.1978, 02.07.1980 a 15.05.1981 e 01.03.1984 a 15.05.1984, no total de 620 (seiscentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 16.05.1984 a 31.05.1984, por ser concomitante.\r\n- CLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 00/0226.449-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.08.1994 a 29.08.1999, no total de 1.848 (hum mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do mesmo art. o período de 02.07.1990 a 10.06.1991, no total de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DA MARINHA.\r\n- DARLAN CESAR TEIXEIRA, matrícula nº 00/0226.546-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.2012 a 11.01.2013, no total de 102 (cento e dois) dias de efetivo exercício prestado à COBRA TECNOLOGIA S.A., e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11.02.2008 a 03.06.2008, 21.03.2011 a 06.09.2011 e 01.09.2011 a 04.01.2012, no total de 407 (quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.410-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.04.1992 a 23.03.1993, no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, o período de 27.05.1994 a 12.09.1996, no total de 839 (oitocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CTC/RJ, e nos termos do mesmo art., inciso I, o período de 01.02.1996 a 03.03.1998, no total de 761 (setecentos e sessenta e um) de efetivo exercício prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB; nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 20.04.1977 a 17.06.1977, 25.07.1977 a 01.04.1978, 11.05.1979 a 06.07.1979, 20.04.1981 a 04.06.1981, 06.07.1981 a 04.01.1982, 03.02.1982 a 03.05.1982, 29.06.1982 a 17.09.1991, 07.07.1993 a 26.05.1994, no total de 4.370 (quatro mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.03.1998 a 03.04.1998 e 01.03.2004 a 31.03.2004, por serem concomitantes.\r\n- FABIO JOSE DE MELO, matrícula nº 00/0221.771-9 - ANOTE-SE ,nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.03.1996 a 11.04.1999, no total de 1.126 (hum mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a PRFEITURA DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se os períodos de 12.04.1999 a 01.01.2001, por ser concomitante.\r\n- FLAVIO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.188-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.06.2002 a 13.01.2003, no total de 222 (duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON, o período de 03.02.2011 a 01.04.2011, no total de 57 (cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a COBRA TECNOLOGIA S/A, de 29.05.2000 a 15.11.2000 e 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 430 (quatrocentos e trinta) de efetivo exercício prestado a INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE; nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 08.10.1992 a 28.11.1994, 13.07.1995 a 10.10.1995, 11.10.1995 a 30.10.1995, 01.11.1995 a 01.11.1996 e 04.05.1998 a 04.09.1998 no total de 1.378 (hum mil trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 00/0222.733-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.08.1979 a 02.12.1996, no total de 6.310 (seis mil trezentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.11.1977 a 07.07.1979, no total de 613 (seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.10.2004 a 30.04.2005, 22.09.2005 a 30.06.2006, 01.08.2013 a 31.08.2013, 01.05.2005 a 31.08.2005, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.05.2009 a 31.05.2009, 01.09.2009 a 30.09.2009 e 01.07.2013 a 31.08.2013, por serem concomitantes.\r\n- KEITE SILVA DE MELO, matrícula nº 00/0226.537-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.02.1999 a 28.02.2002, no total de 1.110 (hum mil cento e dez) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERETI, de 17.04.2002 a 07.05.2003, no total de 343 (trezentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE BELFORD ROXO, e de 03.04.2006 a 01.02.2008, no total de 670 dias (seiscentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MESQUITA. \r\n- LILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO, matrícula nº 00/0225.718-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2008 a 01.03.2010, no total de 578 (quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICO DO PARÁ.\r\n- MARCIA ELIZABETE DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 00/0220.192-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03.05.1993 a 01.03.1998, no total de 1.763 (hum mil setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.03.1998 a 06.07.2001, por ser concomitante.\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, matrícula nº 00/0222.947-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 25.03.2001, no total de 3.876 (três mil oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 26.03.2001 a 08.02.2009, por ser concomitante.\r\n- MARILENE DE FREITAS ALVES, matrícula nº 00/0226.571-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.02.2004 a 10.05.2005, no total de 440 (quatrocentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERETI, e de 15.06.2007 a 28.07.2010, no total de 1.138 (hum mil cento e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU; nos termos do mesmo artigo, inciso III, o período de 30.10.2006 a 14.06.2007, no total de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA; nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.02.1992 a 18.02.1993, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 17.05.2013 a 24.05.2013, 15.06.2007 a 31.07.2007, e o dia 29.07.2010, por ser concomitante.\r\n- MARILZA CRUZ DUARTE, matrícula nº 00/0500.636-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.12.1975 a 20.06.1987, no total de 4.211 (quatro mil duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-BD RIO, o período de 14.02.1973 a 05.12.1975, no total de 1.024 (hum mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a NOVA CODERJ - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.11.1988 a 31.12.1989, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH, matrícula nº 00/0220.417-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.03.1988 a 03.03.1998, no total de 3.438 (três mil quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 04.03.1998 a 29.02.2012, por ser concomitante.\r\n- SOLANGE MELLO DO AMARAL, matrícula nº 00/0226.519-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.05.1985 a 31.08.1986 e 01.09.1986 a 20.03.1995, no total de 2.970 (dois mil novecentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 27.06.2007 a 31.12.2007 e 01.01.2008 a 26.08.2012, no total de 1.886 (hum mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.08.2012 a 28.08.2013, 06.02.2012 a 27.08.2013, 01.06.2009 a 31.07.2009, 01.09.2009 a 30.09.2009, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.06.2010 a 30.09.2010, 01.11.2010 a 30.11.2010, 01.02.2011 a 28.02.2011, 01.04.2011 a 31.05.2011, 01.07.2011 a 31.07.2011, 01.09.2011 a 30.09.2011, 01.11.2011 a 31.12.2011, 01.02.2012 a 31.03.2012, 01.05.2012 a 31.05.2012 e 01.07.2012 a 31.07.20121, por serem concomitantes.\r\n- SOLANGE SALES DE MORAES E SILVA, matrícula nº 00/0226.387-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.06.1999 a 06.06.2004, no total de 1806 (hum mil oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, desprezando-se os períodos de 07.06.2004 a 31.12.2009, por ser concomitante.\r\nId: 1626199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626200": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nredução em 50% da carga horária a servidora Rosimeire de Carvalho Costa, matrícula nº 222911-0, Id Funcional nº 2071465, prazo de três meses, no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de março de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nId: 1626200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626212": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1626212\r\n"
        ],
        "1626224": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.79 destes autos.\r\na excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\na excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1626224\r\n"
        ],
        "1626227": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 068/2013, referente à aquisição e instalação de equipamentos de geração e distribuição de ar comprimido para uso farmacêutico, a favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 03.714.485/0001-73. Lote 01, item 01, no valor total de R 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 1626227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626229": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n- ALFREDO MARQUES DA CRUZ, ID Funcional n° 2.999.925-1 - 1.213 dias ao Ministério do Exército.\r\nJORGE VARGAS DUTRA, ID Funcional n° 2.980.431-0 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ALFREDO MARQUES DA CRUZ, ID Funcional n° 2.999.925-1 - despacho de 22/07/1991, publicado no D.O. de 25/07/1991 através do processo nº E-09/ 1120/036/21de averbação de tempo de serviço de 1.213 dias prestados ao Ministério do Exército, face o extravio do processo original.\r\nJORGE VARGAS DUTRA, ID Funcional n° 2.980.431-0 - o despacho de 21/01/1993 publicado no D.O. de 26/01/1993, através do processo nº E- 09/6316/031/92 de averbação de tempo de serviço de 316 dias prestados ao Ministério do Exército, face o extravio do processo original.\r\nId: 1626229\r\n"
        ],
        "1626258": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n- M.R.G. PEREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- CASA SHOW S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1626258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626267": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2014\r\n- ALCIDÉZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.122-7 - 5.046 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- BRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA, ID Funcional n° 5.012.610-5 - 927 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, ID Funcional n° 5.009.981-7 - 413 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- IVAN DAVID, ID Funcional n° 5.021.542- 6 - 2.951 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LEANDRO PIFANO MELLO, ID Funcional n° 5.021.910-3 - 3.302 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- LEANDRO PIFANO MELLO, ID Funcional n° 5.021.910-3 - 306 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIZ MONTEIRO PEREIRA, ID Funcional n° 571.083-9 - 263 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.848-4 - 3.959 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Gilson Silva Lopes Junior, ID Funcional n° 4.177.417-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1626267\r\n"
        ],
        "1626279": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 094/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/11/2013. \r\nId: 1626279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626284": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor total estimado de R 69.370,85 (sessenta e nove mil trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1626284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626286": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 397.949,30 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1626286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626287": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n28/01/2014\r\na Certidão de número 612/2013, referente a SANDRA CRISTINE PEREIRA DE SOUZA PINTO.\r\nDE 29/01/2014\r\na Certidão de número 02/2014, referente a \r\na Certidão de número 608/2013, referente a .\r\n- Homologo a Certidão de número 56/2013, referente a .\r\n- Homologo a Certidão de número 534/2013, referente a .\r\na certidão de número 32/2013, referente a tornando sem efeito o despacho de 29/09/2006 que homologou a Certidão de número 51/2006, publicada no D.O. de 04/10/2006. \r\n- Homologo a certidão de número 112/2013, referente a .\r\na Certidão de número 139/2013, referente a .\r\na Certidão de número 137/2013, referente a .\r\na Certidão de número 06/2014, referente .\r\na Certidão de número 2126/2013, referente a .\r\na Certidão de número 357/2013, referente a .\r\na Certidão de número 165/2013, referente a .\r\na Certidão de número 234/2013, referente a .\r\na Certidão de número 138/2013, referente a RAFAEL HENRIQUES BRAVO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\nId: 1626287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626288": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03/02/2014\r\na licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome da CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 10.087-5, ID. Funcional 44423047, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do Rioprevidência.\r\nId: 1626288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626289": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANAMARIA MIRANDA FONSECA.\r\n- ANDRELINO FREIRE DE OLIVEIRA.\r\nBALBINO JOSE DA SILVA.\r\n- CESAR AUGUSTO C DA SILVA.\r\n- DARIO ALVES DE SOUZA.\r\n- DJALMA MOTTA DA SILVA.\r\n- ELMARIO F DA SILVA.\r\n- EMIR MACIEL PEIXOTO.\r\n- EMIR MACIEL PEIXOTO.\r\nENOCK JOSE VIANA.\r\nId: 1626289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626290": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ILHO JOSE RODRIGUES.\r\n- ADELINO LEONARDO ALVES.\r\nDECIO DEMARCO E OUTROS.\r\n- SEBASTIAO FAUSTINO.\r\n- MARIA JOSÉ NUNES DA CUNHA.\r\nDE 16/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA.\r\nLEVEY LAEBERT CANTO.\r\nDE 24/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO DE P. SANT'ANNA.\r\nMANOEL CARREIRO RAPOSO FILHO.\r\nId: 1626290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626291": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELENO PEREIRA FERREIRA.\r\n- WILSON PEREIRA DE SOUZA.\r\n- NICANOR PAULO FERREIRA.\r\n- NILTON ANTONIO DA C FILHO.\r\n- JESSE DE AZEVEDO.\r\n- JOAO DE P CESAR.\r\n- MAURO S. PERUSSE.\r\n- JOAO LUCAS COELHO.\r\nIRANI RODRIGUES LEMOS.\r\nId: 1626291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626300": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.01.2014\r\na remoção do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula nº 156.539-9, ID funcional nº 31005748, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo.\r\n\r\nId: 1626300\r\n"
        ],
        "1626306": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nMOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- CASA CLASS MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- DENVER MÓVEIS.\r\n- PC POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- IMBRA - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\nRRRL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA. - ME.\r\nDENISE VAZ DE MELLO.\r\nFIT COMPANY LTDA.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA. - ME.\r\n- NERD TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nKM MACIÇOS MÓVEIS LTDA. - ME.\r\n- FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1626306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626315": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula n°048.945-0. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades prestado as Forças Armadas/Ministério do Exército, no período de 15/05/1970 a 19/03/1971, no total de 305 diasde efetivo exercício.\r\n- ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 048.945-0. , para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 01/03/1997 a 04/01/1999, perfazendo o total de 671 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1626315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626316": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIAINDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n03/02/2014\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA CARDOSO2816664 - AUTORIZO da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme disposto no 14.870, de 01/06/1990. \r\nOmitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1626316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626320": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 17.01.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa ESTRELA DOURADA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAtendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGOtendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\navançar com a proposta de demolição administrativa de construção irregular feita no leito do Rio Macuco pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAtendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npela ratificação do embargo COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SURUÍ LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/01/2014, na 181ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILÉGE ANGRA LTDA, reajustando, contudo, o valor da multa para R 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais)tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/01/2014, na 183ª Ata da Reunião Ordinária. \r\npelo indeferim’ento do recurso apresentado pela empresa, reajustando, contudo, o valor da multa para R 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais),tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/01/2014, na 183ª Ata da Reunião Ordinária. \r\nId: 1626320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626321": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.12.2013\r\nPROC. Nº E-07/001.819/2013 \r\nOnde se lê ... da Empresa PROSEC Projetos e Construções de Engenharia Civil Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ... da Empresa PROCEC Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda... \r\nId: 1626321\r\n"
        ],
        "1626324": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2014\r\nGLEIVANIR GUANABARA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 851.679-1, ID nº 3158954-5, lotada no UP/HEAPN. (três) meses de licença especial, período- base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nDE 30/01/2014\r\n- CARMEM LUCIA ALVES DA COSTA, Médico, matr. nº 923.648-0, ID nº 4248636-0, lotada no UP/IEDE, período-base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n- CATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA, Médico, matr. nº 867.769-2, ID nº 564146-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 24/02/2008 a 21/02/2013.\r\nFRANCISCO ROQUE DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.003.662-2, ID nº 3006202-0, lotado no CA/NP, período-base de 18/08/2008 a 16/08/2013.\r\n\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1626324\r\n"
        ],
        "1626328": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula 183.946-3, ID n° 3165146-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/01/1975 a 09/01/1976 e de 01/07/1976 a 31/12/1976, conforme certidão, num total de 554 dias de efetivo exercício.\r\nd: 1626328\r\n"
        ],
        "1626329": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA, Médico, matr. nº 814.012-1, ID nº 3130173-8, lotada no UP/IEDS, . CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 13/12/1999 a 10/12/2004 e de 17/12/2006 a 15/12/2011.\r\n- JORGE ROSA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.676-2, ID nº 3177655-8, lotado no SUS/NILOPOLIS,09 (nove) meses de licença especial, período-base de 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012. \r\nId: 1626329\r\n"
        ],
        "1626333": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7.\r\nId: 1626333\r\n"
        ],
        "1626334": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 48.902,40, sendo que a quantia de R 37.427,28, em favor da CETIP S.A. - Mercados Organizados; e a quantia de R 11.475,12, em favor da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1626334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626337": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, para cursar Doutorado em Enfermagem, na Faculdade de Enfermagem/UERJ, no período de 10/01/2014 a 31/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1626337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626338": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13970/2013\r\nOnde se lê: ...MARCELO GONÇALVES RUBISTEIN...\r\nLeia-se: ... MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN...\r\nId: 1626338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626340": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2014\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/08/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de HELIO BEZERRA, matr. nº 05119-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 368/2006, publicada no D.O. de 21/12/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 06/09/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 11/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/09/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ADILSON MACHADO, matr. nº 03240-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 341/2005, publicada no D.O. de 04/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 01/10/2008 e de 12/09/2008, publicados no D.O. de 07/10/2008 e de 17/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 27/08/2010 e de 02/07/2012, publicados no D.O. de 31/08/2010 e de 06/07/2012.\r\nDE 30.01.2014\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36828-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/1993 a 29/11/1993, totalizando 274 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/06/2000 a 03/09/2001 e 01/04/2008 a 22/07/2009, totalizando 938 dias de exercício.\r\nId: 1626340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626343": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, a prorrogação do Contrato INEA n° 09/2009, pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA e MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, destinado a locação do imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483, 487, 489, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, pelo valor mensal de R 7.624,12 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 1626343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626351": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nTAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- T.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA.\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\nMG REPRESENTAÇÕES DE CONSÓRCIOS E SEGUROS LTDA.\r\nBCP S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nPANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\n- EBID - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA.\r\n- CREDICARD BANCO S.A.\r\n- COMERCIAL CHARITAS PETRÓLEO LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- ATL TELECOM LESTE S.A. - CLARO S.A.\r\nBCP S.A. - CLARO S.A.\r\n- BCP S.A. - CLARO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCLARO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1626351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626363": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n13\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 09.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.12.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 02.01.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1626363\r\n"
        ],
        "1626382": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nconcessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIO CLARET HANNAS HIPÓLITO, Id. Funcional nº 623443-7, referente ao período-base de 01.02.2009 a 30.01.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1626382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626391": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do em face da servidora Identidade Funcional nº 36353779, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 239.831-1, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1626391\r\n"
        ],
        "1626396": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.01.2014\r\n, , período base de .\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, , período base de .\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, matrícula nº 10.096-6, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 09/07/2012.\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS, período base de .\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10008-1, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA, , período base de /2012.\r\nmatrícula nº 10041-2, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, matrícula nº 00567-8, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1626396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626400": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 852.255-9, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 28, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 812.622-9, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 42, da SES.\r\nId: 1626400\r\n"
        ],
        "1626403": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SERGIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, CPF nº 375.978.927-72, PGU 31.852.109-1.\r\nDE 30.01.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Por taria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO EVANGELISTA TORRES, CPF nº 131.402.723-91, PGU 31.852.108-3;\r\nId: 1626403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626404": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.197-4, ID Funcional nº 20698453. FIXADOS os proventos mensais a contar de 28.01.2014.\r\n- ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.243-6, ID Funcional nº 20634870. FIXADOS os proventos mensais a contar de 28.01.2014.\r\n- HAILTON VIEIRA FELIX, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.357-3, ID Funcional nº 2063598. FIXADOS os proventos mensais a contar de 28.01.2014.\r\nId: 1626404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626409": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, cabendo a Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1626409\r\n"
        ],
        "1626413": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão presencial nº 001/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAKratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA no valor total de R 89.899,40 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). \r\nId: 1626413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626417": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n°42.619, de 03.08.2004, lavrado em face de GERALDO ANDRÉ DE MIRANDA SANTOS, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, § 1°, da Lei Estadual n°5.427/2009.\r\nId: 1626417\r\n"
        ],
        "1626430": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\nOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1211 e 2013NE01391, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O. S., para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.603,14 (dezenove mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. NAD 8087.\r\na despesa para reforço da NAD nº 1212 e 2013NE01395, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O.S., para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.051,60 (sete mil cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. NAD 8088.\r\nDE 10.01.2014\r\na despesa para o Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEER, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 101.302,53 (cento e um mil trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA Sarapuí e UPA Caxias, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 48.899,47 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA São Gonçalo II e UPA Campos, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRAIS LTDA, no valor de R 45.166,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 32.030,80 (trinta e dois mil trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para o Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 253.406,91 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HRA, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRAIS LTDA, no valor de R 281.100,53 (duzentos e oitenta e um mil cem reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Márcia Marcelo de Almeida Nogueira, matrícula n° 258844-0, cujo requerente Márcia Cristina de Almeida Nogueira, CPF: 118.189.817-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 8946.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 068.\r\na despesa referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93.NAD 150.\r\nDE 27.01.2014\r\na despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Julieta da Silva Boj, matrícula n° 407570-1, cujo requerente Sonia Regina da Silva Boj, CPF: 264.238.987-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 099.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora GEORGINA FERREIRA BARCELLOS RAMOS, matrícula n° 0620531- 4, cujo requerente DENIZE GLÓRIA BARCELLOS RAMOS, CPF: 025.056.017-80 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD138.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora MARILDA HURTADO, matrícula n° 15771-9, cujo requerente LUCIA HURTADO MESQUITA, CPF: 452.170.177-91 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD100.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora AMÉLIA SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 324379-7, cujo requerente SONIA REGINA DA SILVA BOJ, CPF: 264.238.987-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 8946.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota regular, em favor da SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD148.\r\na despesa para o fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o cronograma janeiro a dezembro de 2014, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 126. \r\na despesa para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% do valor do contrato das UPAs Fonseca e São Gonçalo I e HEAT, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAL e IETAP, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.289.166,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD 141.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.066.493,20 (hum milhão, sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD 141.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.339.692,88 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD143.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 40.376,92 (quarenta mil trezentos e setenta seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD147.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 31,90% do valor do contrato das UPAs Tijuca, Botafogo e Copacabana, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAN, IECAC e Centra Rio, IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 494.518,58 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD136.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,55% do valor do contrato das UPA Jacarepaguá, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 879.309,52 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD135.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato das UPA Penha, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.), e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.492.350,90 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD134.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,09% do valor do contrato das UPA Bangu, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.), e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.534.103,88 (hum milhão, quinhentos e trinta e quatro reais cento e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD133.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 42,26% do valor do contrato das UPAs Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do GoverNADor, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HECC e PAM Cavalcante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD144.\r\nDE 28.01.2014\r\na despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidadde de licitação, em favor da PHARMANUTRI CO MERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O.. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD152.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD197.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 169.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 167.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 189. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD187\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD182.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD184\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD168.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 166.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD165.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD159.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 151. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD183.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 186. \r\nDE 29.01.2014\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cota regular, em favor do LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 60.000,01 (sessenta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD084.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 76.172,64 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD146.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1174/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/206/2013\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n1.460,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacioNADos, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1626430\r\n"
        ],
        "1626431": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo, a despesa e adjudico a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A, a prestação de serviços de locação de veículos, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2013, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R 1.004.160,00 (hum milhão, quatro mil cento e sessenta reais)\r\nId: 1626431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626433": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8302.\r\nDE 10.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993.NAD8775.\r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 169,06 (cento e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993.NAD8917.\r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 52.228,17 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD066.\r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 698.756,46 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD065.\r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Pericia Medicas, CECA e Arquivo Geral, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 298.763,66 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD063.\r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 963.060,99 (novecentos e sessenta e três mil sessenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD058.\r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 82.992,99 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD064.\r\nDE 30.01.2014\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD228.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD246.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 77.729,60 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD234.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 2.100,80 (dois mil cem reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD223.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.609,80 (quarenta e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD237.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 43.779,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD238.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.418,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD236.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO E SAUDE COLETIVA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD241.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia, ocorrida no mês de novembro e dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD242.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 26.260,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD227.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 49.753,62 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD239.\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia, ocorrida nos meses de novembro e dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.185,88 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD240.\r\na despesa para prestação de serviços manutenção predial, ocorrida nos meses de maio a agosto de 2012 (diferença de reajuste de preços), cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 434.300,70 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad253\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 100.522,62 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD235.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD226.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 113.443,20 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD231.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 57.246,80 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD225.\r\na despesa para prestação de serviços médicos reabilitação física, ocorrida nos meses de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD250.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD247.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD249.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD252.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD251.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD254\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD255.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD248.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD244.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 77.729,60 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD234.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 10.504,00 (dez mil quinhentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD224.\r\nId: 1626433\r\n"
        ],
        "1626453": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA ID funcional 5000422-0 e, ID funcional 5007748-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2013, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando à contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/582/2013. \r\nId: 1626453\r\n"
        ],
        "1626454": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHOeríodo base de 26/09/2006 a 24/09/2011;\r\nJORGE ANTÔNIO SANTOS LOPESeríodo base de 10/09/2003 a 07/09/2008;\r\n, ID.eríodo base de 12/07/2007 a 09/07/2012;\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES29/09/2008 a 27/09/2013;\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA29/09/2008 a 27/09/2013;\r\nALEX SANDRO CAMPOS GREGÓRIO, ID.29/09/2008 a 16/11/2013;\r\n29/09/2008 a 21/10/2013;\r\nSEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, ID.05/02/2007 a 03/02/2012;\r\n.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1626454\r\n"
        ],
        "1626472": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n958-0\r\nMarcos Antonio da silva Pinto\r\n%\r\n01.12.2013\r\n977-0\r\nDulcinea da Silva Ferreira\r\n%\r\n28.12.2013\r\n982-0\r\nFrancisco de Assis Grutt\r\n%\r\n30.12.2013\r\n4718-7\r\nArtur Luiz Mello dos Santos\r\n%\r\n29.12.2013\r\nId: 1626472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626473": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1626473\r\n"
        ],
        "1626483": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. NAD8302.\r\nDE 10.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93.NAD8775.\r\nDE 18.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 169,06 (cento e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. NAD8917.\r\nDE 10.01.2014\r\na despesa referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. NAD150.\r\nDE 27.01.2014\r\na despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12(doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SITEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo que esta despesa refere-se ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS- DISTRIBUIRODA DE ENERGIA S.A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. NAD128.\r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIRODA DE ENERGIA S.A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. NAD 129.\r\nDE 28.01.2014\r\na despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.01.2014\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.609,80 (quarenta e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93. NAD237.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 43.779,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93. NAD238.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.418,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93. NAD236.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO E SAUDE COLETIVA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/93. NAD241.\r\nId: 1626483\r\n"
        ],
        "1626499": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/02/2014\r\nJANE BRAGA MOREIRA MELO, CIC nº 278.301.607-91. o auxílio funeral.\r\nId: 1626499\r\n"
        ],
        "1626503": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nADELINO AUGUSTO POLYCARPO FILHO, ex-servidor mat. nº 824.994-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1626503\r\n"
        ],
        "1626532": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado a pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n9301265\r\n7º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n9310466\r\n69º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1626532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626542": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2014\r\n, Professor matrícula 0224717-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula).\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115771-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118027-2 (FAETEC).\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43809081 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO HABIB MAZZARELLI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50069829 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109444 (Prefeitura Municipal de Itapermirim).\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43748759 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ POSSIDENTE, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 112869-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117913-4 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.01.2014\r\nDENISE VALADÃO SARZEDAS, Assistente Social, matrícula 1803066-8 (Fundação Leão XVIII) e Assistente Social, matrícula 2128 (Prefeitura Munici de Casimiro de Abreu).\r\n, Professor Docente I - e Professor - PRO I, matrícula 927 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.01.2014\r\nCATIA CAMPOS ROCHA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 221916-0 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225705-3 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40384900 - Vínculo 1 (SEEDUC). ILÍCITA.\r\nLUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO(SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 01981 (Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50066706 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA DA SILVA MOREIRA KNUPP, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829020 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.01.2014\r\nMÁRCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula ).\r\nMARTA MARIA GOMES DE ALMEIDASEEDUC e Professor I - 20 Horas, matrícula 3545 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, ID Funcional , matrícula .\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS (SEEDUC).\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR - .\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA - Vínculo(SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO (FAETEC) e ).\r\n, Professor ) e Professor ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1626542\r\n"
        ],
        "1626553": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2014\r\nCARLOS HENRIQUE MONNERAT, ID Funcional n° 2.949.483-4 - 3.735 dias.\r\nGILMA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional n° 2.945.043- 8 -- 2.114 dias.\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO, ID Funcional n° 2.959.664-5 - 4.021 dias.\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER, ID Funcional n° 2.930.518-7 - 2.399 dias.\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional n° 3.232.820-6 -1.668 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARCOS AURELIO ALMADA DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.980.733-6 -a licença prêmio, período base de 27/04/2008 a 25/04/2013, 03 meses. \r\nId: 1626553\r\n"
        ],
        "1626582": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONNERAT, ID Funcional n° 2.949.483-4 - a averbação de tempo de serviço de 3.611 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/9709/1702/11, no D.O. nº 196, de 18/10/2011, despacho de 14/10/2011, página 10, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1626582\r\n"
        ],
        "1626618": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação,em conformidade com art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda no valor de R : 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais).\r\nId: 1626618\r\n"
        ],
        "1626649": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem caráter provisório o “PROJETO E EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO BOMBA - MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ”, a cargo da empresa ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 31/2012- INEA, assinado em 14.05.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nem caráter provisório a “READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA PARA APROVAÇÃO LEGAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa RUY RESENDE ARQUITETURA LTDA, conforme Contrato nº 52/2013- INEA, assinado em 17.07.2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1626649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626688": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\n, Professor (FAETEC)Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1626688\r\n"
        ],
        "1626689": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.724- 2, ID. Funcional nº 41778677, a contar de 29/11/2013, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2013, publicado no Diário Oficial de 04/11/2013.\r\nPROC. Nº E-03/003/3001/2013 - APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, mats. nº 246.781-9 e nº 967.881-4, ID. Funcional nº 34533273. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/10/2013 a 08/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1626689\r\n"
        ],
        "1626692": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1626692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626716": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação de empresa especializada em consultoria técnica na área de projetos culturais visando a contratação do profissional Fábio Almeida Mateus que será um dos membros a compor a comissão julgadora, para avaliação e seleção dos projetos culturais, para os teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Gláucio Gill, a favor da empresa Oficina de Idéias de Meriti, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais ). \r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2013.\r\nId: 1626716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626719": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A. / GE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- BRF BRASIL FOODS S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- MOVELARIA NORTON.\r\n- CLARO S.A.\r\n- MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA.\r\n- ACE SEGURADORA S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\n- VAREJÃO DE HORTIFRUTI 53 DE CASCADURA LTDA.\r\nPIZZARIA RESTAURANTE CHOPINHO DE OLARIA LTDA.\r\nAUTO ESCOLA TROVÃO AZUL LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA DEUS É AMOR LTDA.\r\n- ÓTICA IDEAL LTDA.\r\n- COZU BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO VITÓRIA DE MESQUITA LTDA.\r\n- 437 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- INSIDE VEÍCULOS/GIFICE AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONFEITARIA SÃO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA.\r\n- CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. - ME.\r\nSUPERMERCADOS BIG LTDA.\r\n- CONFEITARIA VITÓRIA DE COPACABANA LTDA.\r\nGEOTUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1626719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626732": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Prainha de Mambucaba, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1626732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626743": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " \r\no recebimento e a incorporação ao patrimônio do Estado do imóvel situado na Rua Dr. Teixeira Leite s/nº (antiga Rua do Colégio), Centro, Município de Vassouras/RJ, registrado em nome do RIOPREVIDÊNICIA.\r\na minuta do Termo de Rescisão Amigável de fls. 297/298, a ser firmado entre o Estado, representado pela Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário (SUBPA) e o RIOPREVIDÊNCIA. \r\ntornar sem efeito o ato de inventário do imóvel em favor do RIOPREVIDÊNCIA e o mesmo, após a lavratura do Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 03, lavrado em 20/08/2001, no livro A-2/SUPATI, fls. 008/010 (fls. 294 a 296, deste processo administrativo).\r\n, também, que seja o imóvel entregue à Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que deverá promover todas as intervenções de reconstrução e/ou restabelecimento das condições de habitabilidade do imóvel. \r\nId: 1626743\r\n"
        ],
        "1626749": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Requerimento de Certidão Ambiental para fornecimento de serviços públicos para a edificação situada à Rua Praia de Itacaré - lotes 14 e 15 - QD 235 - Bairro Vilatur - Município de Saquarema, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1626749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626753": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nNº E- 21/047.333/2013 - ANDERSON DE ARAÚJO SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2007 a 27/06/2013, no total de 2.155 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nNº E- 21/076.50/2013 - MARCELO REZENDE CARIOCA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13/10/1997 a 13/10/1997, de 11/11/1997 a 30/11/1997, de 09/06/1997 a 11/06/1997, de 01/12/1997 a 01/12/1997, de 19/01/1998 a 17/11/1999 e de 18/11/1999 a 11/12/2001, no total de 1.443 dias de efetivo exercício, desconsiderar os dias 06/12/2001 a 11/12/2001, por serem concomitantes.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1626753\r\n"
        ],
        "1626754": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do por permutaCELSO LUIS GARCIA PACHECO, RG nº 71.325 e o retorno do 1º SGT PM , RG nº 55.625, MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM , RG nº 71.056, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do do servidor estadual da PMERJ, CB PM FABIO PINHEIRO MARCOTULLIO, RG nº 81.360, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do servidorFIRMINO DE SOUZA MUNIZCARLOS FREDERICO LUDWING NETO\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOSANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS SEPLAG.\r\nconsoante os termos do permanência do servidor estadual da SEEDUC, ADEILSON RIBEIRO TELLES, ID Funcional nº 39281744, matrícula nº 808.211-7, Professor Docente I, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, abaixo relacionados, para SSMCC.\r\n- RG nº 67.198\r\n- RG nº 71.283\r\n- RG nº 83.990\r\n- RG nº 91.007\r\n- RG nº 93.489\r\ndo ser vidor estadual da PMERJ, , RG nº 90.595, ID Funcional nº 4404373, para a SSMCC.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, RICARDO DOS SANTOS MALAQUIAS, Registro nº 502, Assistente Técnico, na SETRANS.\r\nconsoante os termos do disposição do servidor estadual da SEEDUC, JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO 1208199-8 e 248.997-9, Professor Docente II, para a SECT.\r\nId: 1626754\r\n"
        ],
        "1626765": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. Castelo Branco S/Nº LT 07 QD 75 Rua 30 - s/nº Castália - Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 28 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada de Braçanã - s/nº Sítio da Buraca - Rio Bonito- RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 26 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada do Paraíso nº 6505 CS 06 Paraíso - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua C loteamento Vila São Marcos, LT 04 QD 06 Boca do Mato - Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 25 do processo em referência.\r\nId: 1626765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626788": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, o acréscimo dos serviços no percentual de 15,66%, prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, ao Contrato INEA nº 07/2012, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão e digitalização com inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA, firmado com MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, com o acréscimo e prorrogação previstos, fica alterado o valor mensal para R 58.376,60 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) e o valor anual para R 700.519,20 (setecentos mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) do mencionado contrato.\r\nId: 1626788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626790": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SUELI GARDÊNIA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 915.221-6, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 613,18.\r\n- SUELY RIBEIRO LEITE, mat. nº 5.018.348-2, período de 31/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.045,61.\r\n- ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, mat. nº 252.112-8, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.665,88.\r\n- CLÁUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, mat. nº 194.154-1, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 623,17.\r\n- SERGIO MARIO GOSKES, mat. nº 193.541-0, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 664,72.\r\nANA MARIA GRIJÓ BERBAT EMERICK, mat. nº 247.034-2, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.978,99.\r\nELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, mat. nº 233.664-2, período de 22/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 96,75.\r\n- JOILMA HENRIQUES DE SOUZA, mat. nº 236.121-0, período de 10/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.971,10.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA, mat. nº 928.236-9, dia 29/02/2012, no valor de R 36,54.\r\n- ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, mat. nº 250.585-7, período de 14/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.928,38.\r\n- LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, mat. nº 254.468-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.147,93.\r\n- RITA DE CASSIA SANTANA RODRIGUES, mat. nº 188.171-3, período de 18/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.561,16.\r\n- VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, mat. nº 293.414-9, período de 20/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.907,51.\r\n- GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.251-4, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.365,92.\r\n- RITA DE CÁSSIA CRIVANO MENDES, mat. nº 195.345-4, período de 17/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.254,25.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO DA CÔRTE SIMÕES, mat. nº 5.020.368-6, período de 06/08/2008 a 31/05/2012, no valor de R 3.641,86.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, mat. nº 249.710-5, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.032,96.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. nº 244.346-3, período de 01/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.581,66.\r\n- ROSANA DOS SANTOS RANGEL, mat. nº 254.647-1, período de 23/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 944,63.\r\n- ANGELA VITÓRIA VENANCIO JULIBONI, mat. nº 245.852-9, período de 17/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.796,42.\r\nANGELA MARIA DE JESUS, mat. nº 277.564-1, período de 02/03/2010 a 29/02/2012, no valor de R 639,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1626790\r\n"
        ],
        "1626799": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2014\r\nANDRÉA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. nº 432554900, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de outubro de 2013 a 03 de novembro de 2013 - (2º período). \r\nId: 1626799\r\n"
        ],
        "1626826": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.044-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.PROCESSO Nº E-30/002/18/2014\r\n, com base no parecer da Assessoria de Controle Interno a prestação de contas relativa ao Convênio nº 013/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Volley- Ball do Rio de Janeiro, no valor de R 324.871,20.\r\nId: 1626826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626831": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor R 11.209,10 (onze mil duzentos e nove reais e dez centavos), em favor de MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 44363540, nomeado no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao ajuste na Gratificação de Encargos Especiais, do período de dezembro de 2012 a agosto de 2013, incluindo-se o 13º salário e férias. \r\nId: 1626831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626832": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, formulado por ROBERTA DA SILVA SALLES, matrícula nº 899522-7, ID 41974379, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, por dois anos, com fulcro no art. 126 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\nId: 1626832\r\n"
        ],
        "1626843": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A.\r\nPROCESSO Nº E-12/143494/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LÍDER LTDA.\r\n- ART GRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.\r\n- PONTE SUL INFORMÁTICA LTDA. / COMPUTER HOSPITAL.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA.\r\n- ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\nIBI ADMINSTRADORA E PROMOTORIA LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- ELETRÔNICA DATA GOMES.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR / TNL PCS S.A\r\n- TICKETMASTER / T4F ENTRETENIMENTO S.A.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1626843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626849": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/505.449/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/502.822/2012...\r\nId: 1626849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626851": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npor 12 (doze) meses, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 822290-3, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1626851\r\n"
        ],
        "1626852": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 04/02/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor MA Ajudante Operacional, matrícula nº 0129-7.\r\nId: 1626852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626853": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria1988, 1989 e 1991.\r\nId: 1626853\r\n"
        ],
        "1626854": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nELAINE SANT'ANA DA COSTAEnfermeira, ID. nº 19735294, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de maio de 2014. \r\nId: 1626854\r\n"
        ],
        "1626855": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.516,00 (três mil quinhentos e dezesseis reais), em favor de em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 50.597,00 (cinquenta mil quinhentos e noventa e sete reais), em favor daem conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1626855\r\n"
        ],
        "1626858": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n. para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa ao período base de.\r\nId: 1626858\r\n"
        ],
        "1626859": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nId: 1626859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626867": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 350/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição do medicamento Somatropina, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.063.880,00 (dois milhões, sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1626867\r\n"
        ],
        "1626870": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 100/101, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1626870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626874": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2014\r\nPENHA DUARTE FERREIRA, mat. n° 806.089-9, ID. Funcional nº 33545367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, mat. n° 244.574-0, ID. Funcional nº 33096830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, mat. n° 252.259-7, ID. Funcional nº 37524143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO, mat. n° 1.202.641-5, ID. Funcional nº 36756113/1, Servente, nível I.\r\n- LUZIA PEREIRA JUNQUEIRA, mat. n° 1.204.101-8, ID. Funcional nº 33571147/1, Servente, nível I.\r\n- RITA DE CASSIA QUEIROZ DE SOUZA, mat. n° 271.722-1, ID. Funcional nº 38425920/1, Merendeira, nível I.\r\n- TANIA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. n° 190.034-9, ID. Funcional nº 19679556/1, Merendeira, nível I.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. n° 235.122-9, ID. Funcional nº 39123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VANETE SPEZANI DE ALMEIDA, mat. n° 246.344-6, ID. Funcional nº 35778849/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANDERSON GRIPP PEREIRA, mat. n° 1.206.272-5, ID. Funcional nº 34889353/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- YOLANDA CORREA, mat. n° 508.592- 3, ID. Funcional nº 34897453/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- NUBIA CORGUINHA GRIPP, mat. n° 251.732-4, ID. Funcional nº 36783943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ, mat. n° 507.959-5, ID. Funcional nº 34093877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, mat. n° 1.208.723-5, ID. Funcional nº 39938573/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, mat. n° 230.755-1, ID. Funcional nº 39932281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, mat. n° 1.208.582-5, ID. Funcional nº 40306151/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA CAMPOS ROSA, mat. nº 280.224-7, ID. Funcional nº 40353761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN, mat. nº 249.187-6, ID. Funcional nº 34706518/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS, mat. nº 249.128-0, ID. Funcional nº 32695276/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nHELENA CRISTINA MATTOS MAFORT, mat. nº 230.776-7, ID. Funcional nº 38417456/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JORGE INABA, mat. nº 230.777-5, ID. Funcional nº 40513653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MONICA NUNES NOTZ, mat. nº 197.536-6, ID. Funcional nº 39974545/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARILDA GONÇALVES DE BARROS SANTOS, mat. nº 245.104-5, ID. Funcional nº 33806446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSUELI DA SILVA PEREIRA, mat. nº 244.307-5, ID. Funcional nº 39190447/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DEOLINDA GOMES, mat. nº 161.632-5, ID. Funcional nº 39186318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- WILMA SILVA DA COSTA, mat. nº 197.090-4, ID. Funcional nº 36356514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA MARIA MICAS MAGALHÃES AFFLALO, mat. nº 253.491-5, ID. Funcional nº 32938250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, mat. nº 230.985-4, ID. Funcional nº 40685381/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARISA MENEZES VIEIRA, mat. nº 248.396-4, ID. Funcional nº 34263772/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGLORIA AGUIEIRAS ALVAREZ, mat. nº 247.403-9, ID. Funcional nº 40204456/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO FLORIDO, mat. nº 195.429-6, ID. Funcional nº 38501783/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nEVANGELINO NOGUEIRA FILHO, mat. nº 234.233-5, ID. Funcional nº 40311767/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1626874\r\n"
        ],
        "1626875": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 111/112, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1626875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626877": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na redução, em 50% da carga horária, a servidora GLAUCIA PINHEIRO ARRAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.989-9, ID nº 323889-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1626877\r\n"
        ],
        "1626883": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04/02/2014\r\nVOL II - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.072/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 308/309), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 1999.03577-9, pelo valor de R 35.904.993,90 (trinta e cinco milhões, novecentos e quatro mil novecentos e noventa e três reais e noventa centavos), restando prejudicado o pedido referente ao PJ 1998.03464- 7, posto que já anteriormente indeferido.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1626883\r\n"
        ],
        "1626920": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADONAY DE MORAES FERRO.\r\nARMANDO PEREIRA DA SILVA.\r\nARODO DE SOUZA PIMENTEL.\r\n- ARTHUR JOSE FIRMIANO.\r\nCARLOS R. GUIOUT SILVA.\r\nDE 23/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAIAS DOS AQUINO.\r\nJAMILLE ASSEM CAIBAN.\r\n- ALCEBIADES RIBEIRO.\r\n- IRACEMA GOMES DAS NEVES.\r\nId: 1626920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626922": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO MONTEIRO CAMPOS.\r\n- DJALMA PEREIRA NUNES.\r\n- JORGE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO RODRIGUES.\r\n- TENORIO THEODORO SANTOS NETO.\r\n- DELPHIN D. S. FERREIRA.\r\n- CYRO SILVA.\r\n- DJALMA FERREIRA MARQUES.\r\nALFREDO S MACHADO FILHO.\r\n- JORGE VEIGA DA SILVA.\r\n- EURICO DE O CARNEIRO.\r\nDE 24/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1626922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626923": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FREDERICO PINTO.\r\n- GILBERTO B. ANDRADE.\r\nDE 22/01/2014\r\nDE 28/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1626923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626932": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRescindo unilateralmente o Contrato nº 0080/2012 com a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo e mudança de layout na emergência do 1º pavimento do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1626932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626934": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- APENSOS NºS E-06/42513/2004, E-06/45093/2004,E-06/47613/2004 e E-06/48712/2004 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- CLARO S.A / BCP S/A.\r\n- CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ABIMATER VIDRAÇARIA E SERRALHERIA LTDA. - ME.\r\n- EBENEZER ESTOFADOS - REFORMAS DE ESTOFADOS EM GERAL.\r\n- EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO MÃE GREICE LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- FERNANDO E FERNANDES IMOBILIÁRIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1626934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626938": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/01/2014\r\nADRIANO VICTORINO, IDF 571.358- 7 - período base: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses.\r\n- INACIO CUSTODIO DE SOUZA ANIZIO, IDF 3.003.044-7 - períodos base: 29/09/05 a 27/12/10, 03 meses.\r\n- JORGE JOSÉ DA FONSECA, IDF 2.913.314-9 - período base : 25/07/07 a 22/07/12, 03 meses.\r\nJOSNY CASTILHO, IDF 2.996.362-7 - períodos base: 04/10/86 a 18/10/91, 10/05/00 a 08/05/05 e 09/05/05 a 19/06/10, 09 meses.\r\n- LUÍS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, IDF 2.974.924-7 - período base: 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\n- LILIAN BARBOSA DE SOUZA, IDF 2.932.266-9 - período base: 10/06/08 a 08/06/13, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO BEZ LEMOS, IDF 2.971.785-0 - período base: 09/06/08 a 07/06/13, 03 meses.\r\nMAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA, IDF 571.317-0 - período base: 02/02/07 a 31/01/12, 03 meses.\r\n- NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, IDF 3.23.714-5 - período base: 28/11/03 a 25/11/08, 03 meses.\r\nSERGIO ROCHA DA SILVA, IDF 2.932.507-2 - período base: 07/01/06 a 05/01/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CARLOS MATOS DE AZEVEDO, ID: 2.993.796-5 - o despacho de 10/08/94, publicado no D.O. de 12/08/94, através do processo nº E-09/01289/027/94, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11/06/84 a 08/06/94.\r\n- SERGIO ROCHA DA SILVA, ID: 2.932.507-2 - o despacho de 12/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009, através do processo nº E- 09/2507/1202/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24/02/03 a 22/02/08.\r\nId: 1626938\r\n"
        ],
        "1626951": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2014\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 454,60 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de ROSÂNGELA MONTEIRO, referente ao pagamento dos valores descontados indevidamente do 13º salário de 2010, em decorrência do direito ao Abono de Permanência.\r\nId: 1626951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626953": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2014\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 2.318,20 (dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) , em favor de KATIA MARTINS DE SOUZA, referente ao pagamento dos valores descontados indevidamente do 13º salário de 2007, 2008 e 2009, em decorrência do direito ao Abono de Permanência.\r\nId: 1626953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626971": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação , cujo objeto é a contratação das obras de urbanização em São Pedro e Lumiar, no Município de Nova Friburgo- RJ. HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDAno valor total de R 6.106.041,91 (seis milhões, cento e seis mil quarenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1626971\r\n"
        ],
        "1626973": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/02/2014\r\n- ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR. disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICAtotalizando 2.832, desprezando-se o dia 25.10.2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1626973\r\n"
        ],
        "1626998": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.02.2014\r\nAgente de Fazenda “B” 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 20/01/2007 a 18/01/2012 \r\nId: 1626998\r\n"
        ],
        "1626999": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA HELENA GOVEA MICHELOTE, mat. nº 235.627-7, ID. Funcional nº 33443785/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCOSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, mat. nº 231.738-6, ID. Funcional nº 39962920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDENIR CARVALHO RAMOS, mat. nº 245.811-5, ID. Funcional nº 35045779/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nZENILDA LEMOS MINEIRO, mat. nº 252.553-3, ID. Funcional nº 33652554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, mat. nº 1.208.278-0, ID. Funcional nº 32696191/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, mat. nº 168.243-4, ID. Funcional nº 9668535/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, mat. nº 241.987-7, ID. Funcional nº 38011646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA IVONE LEITE, mat. nº 280.728-7, ID. Funcional nº 33057478/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 251.833-0, ID. Funcional nº 32737726/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLIGIA VIEIRA AMORIM TEIXEIRA, mat. nº 279.957-5, ID. Funcional nº 36000663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nROSANE PEREIRA BATISTA, mat. nº 245.831-3, ID. Funcional nº 36547450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELOIZIO JOSE DA COSTA, mat. nº 280.973-9, ID. Funcional nº 40740641/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA REGINA NATAL MURUCI, mat. nº 194.859-5, ID. Funcional nº 40100251/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA REGINA NATAL MURUCI, mat. nº 246.512-8, ID. Funcional nº 40100251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN, mat. nº 807.120-1, ID. Funcional nº 34706518/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nMARIA OLIVIA DOS SANTOS PONTES, mat. nº 160.730-8, ID. Funcional nº 33978840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/02/2014.\r\nId: 1626999\r\n"
        ],
        "1627000": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\nLUZIANE DE MATTOS CRYPRIANO, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.335-6, ID. 3238952-3. o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1627000\r\n"
        ],
        "1627006": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014 \r\nº E-01/983/2012 - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN/RJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 17.01.2014.\r\nº E-01/1978/2012 - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/1018/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (ASFSC) - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1627006\r\n"
        ],
        "1627008": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2014\r\nno valor total de R 200,41, referente ao encerramento de folha de pagamento, do ex-servidor , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1597,80, referente ao auxílio funeral, do ex-servidor Luiz Antunes, , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor José RaimundoJUDITH COSTA LAUREANO NUNES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2014.\r\nId: 1627008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627009": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\no julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, e e a favor da empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA EPP a contratação da execução de obras de FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, por ter ofertado o menor preço global de R 325.011,30, (trezentos e vinte e cinco mil onze reais e trinta centavos). \r\nId: 1627009\r\n"
        ],
        "1627018": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 005/2013, para Contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária, em favor da Empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 182.\r\na despesa no valor total de R 36.720,00.\r\nId: 1627018\r\n"
        ],
        "1627021": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, no valor de R 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais), em favor do SINDCARD - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1627021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627022": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em favor do Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1627022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627023": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em favor da FETRANSPOR - Federação da Empresa de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1627023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627024": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em favor da Viação Santa Lucia Ltda, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1627024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627036": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1627036\r\n"
        ],
        "1627037": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de OSVALDO MACHADO TEPERINO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1627037\r\n"
        ],
        "1627038": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1627038\r\n"
        ],
        "1627042": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013, iniciada na Sessão Pública de 06.01.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.01.14, adjudicou o lote 01 a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), e o lote 02 a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA, no valor total de R 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais).\r\nId: 1627042\r\n"
        ],
        "1627045": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLAVANDIN COMÉRCIO LTDA.\r\nMANECOS BAR LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1627045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627050": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP, no valor de R 5.282,17 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFIICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA no valor de R 20.038,61 (vinte mil trinta e oito reais e sessenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1627050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627054": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.01.2014\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual André Lazaroni, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.\r\nId: 1627054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627057": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\n\r\n- DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAUTORIZO o pagamento do adicional de dedicação exclusiva - ADE - a JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33638-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1627057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627058": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2014\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/08/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JANDERCI DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 27198-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 433/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 10/03/2010 e de 21/08/2012, publicados no D.O. de 12/03/2010 e de 28/08/2012.\r\nDE 31.01.2014\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/06/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de STELA MARCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 06131-7, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 254/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005, tornando sem efeito os despachos de 21/01/2009 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 27/01/2009 e de 12/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/12/2013, os proventos mensais de JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº 04410-7, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 1147/2013, publicada no D.O. de16/12/2013.\r\nId: 1627058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627060": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.01.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da COOP. ELETR. RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA, para atender despesas com energia elétrica na Avenida “A”, LT 145, Sossego - Boca Só Mato, S/Nº PL-1, pertencente ao EX-IEF (Cachoeiras de Macacu), Parque Estadual Três Picos. No valor de R 15.000,00. NE nº. 00043/2014 com base no art. 24, Inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviço de telefonia fixa (021), no corrente exercício, valor de R 8.000,00. NE nº 00036/2014, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R 12.750,00. NE nº 00050/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R 12.750,00. NE nº 00049/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, referente ao conjunto habitacional de Roldão Gonçalves. No valor de R 22.000,00. NE nº. 00031/2014 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A. ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com, a locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral nº 103 - Rio de Janeiro/RJ, no corrente exercício, no valor de R 270.000,00 NE nº 00048/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação de imóvel, localizado na Rua Nilo Peçanha, 82, no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, visando abrigar a sede do Serv. De apoio ao Noroeste/Sean. No valor de R 8.922,15. NE nº 00047/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua Ariovaldo Salles, nº 42, Barão Juparanã, Município de Valença, visando abrigar os servidores lotados no parque Estadual da Serra da Concórdia, no corrente exercício. No valor de R 4.027,51. NE nº 00045/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros, com fins de abrigar a sede da supma-VIII, em Macaé, no corrente exercício. No valor de R 22.374,45. NE nº 00002/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP. S, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Cons. Julius Arp. 85 - 2º andar, Bairro Olaria em Nova Friburgo/RJ, visando instalação da SUPRID, no corrente exercício. No valor de R 24.163,21. NE nº 00044/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, valor de R 13.000,00. NE nº 00034/2014, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CONCESSIONÁRIA, para atender despesas com água e esgoto na Av. Feliciano Sodré e Rua das Papoulas em Niterói/RJ, no corrente exercício, valor de R 10.000,00. NE nº. 00038/2014, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com a locação de imóvel, situado na Av. Luigi de Amendola, 236, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis, visando abrigar a SUPBIG, no corrente exercício. No valor de R 22.500,00. NE nº 00046/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinatura do Diário Oficial/RJ, sendo 10 exemplares, Parte I (poder executivo), acompanha a Parte IV (municipalidade), no corrente exercício. No valor de R 3.980,00. NE nº. 00033/2014, com base no art. 24, Inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 04.02.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROBERTO BARRETO NOLASCO, para atender despesas com a locação de imóvel, situado na Rua José Antônio Sampaio, nº 06, Parque Itajuru, Cabo Frio/RJ, visando abrigar a sede do Parque Estadual da Costa do Sol, no valor de R 16.186,33. NE nº 00054/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1627060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627067": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.09.1985, do servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/0968.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.06.2012, do servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/0968. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08.07.1987, do servidor ALVARO DA SILVA PRADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/30483.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.06.2013, do servidor ALVARO DA SILVA PRADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/30483.\r\nId: 1627067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627087": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.005470/2013 -\r\nOnde se lê: ... do Convite ALC n° 37/2013, ...\r\n\r\nLeia-se: ... do PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2013, CONTRATO N° 037/2013, ...\r\nId: 1627087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627103": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/03 e conforme informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07 do pp, a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 20233456-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/03 e conforme informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 09 do pp, o servidor JOSÉ ALMIR BESERRA, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 2867594-0FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/03 e conforme informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 08 do pp, o servidor ISMAEL MATINUSSO, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 2866724-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2013.\r\nId: 1627103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627104": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública sob o nº 007/2014 - Outorga de Permissão de Uso de espaço imóvel para instalação de lanchonete/bomboniere no TJC, o presente certame, adjudicando o objeto aLUIZ DIAS DA SILVA PORTO, no valor mensal de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1627104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627159": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCumprindo exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que determinou que fosse adequada a Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 016/2013 e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 50, o Termo Aditivo de rerratificação necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nDE 31.01.2014\r\no resultado da Licitação n° 104/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 66/2013, realizada 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 16 de janeiro de 2014 e a 2ª sessão em 29 de janeiro de 2014, e ADJUDICO os SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CARACTERIZADA PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS, MAPEAMENTO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO, COMPACTAÇÃO, ENSAIOS ESPECÍFICOS E CBR, ENTRE OUTROS, PARA SUBSIDIAREM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, a firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.482.287,05.\r\no resultado da Licitação n° 111/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 70/2013, realizada 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 13 de janeiro de 2014 a 2ª sessão em 17 de janeiro de 2014 e a 3ª sessão em 29 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 1.496.537,26.\r\no reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 075/2012, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do Processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.271.260,65.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 018/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1627159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627160": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\n, nos termos do art. 41º da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14º, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 478, de 05 de agosto de 2013, conforme ata de reunião ordinária datada de 15 de janeiro de 2014.\r\nId: 1627160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627177": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar e seu apenso nº E-12/412.433/2010, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora SANDRA DA GUIA, Identidade Funcional nº 20619634, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.021- 6, Vínculo 1, de acordo com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1627177\r\n"
        ],
        "1627222": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\na dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), para atender com prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1627222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627229": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2014\r\nJAMES FERNANDES ARRUDA, IDF 2.927.835-0 -licença prêmio, período base de 17/10/08 a 15/10/13 , 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/429/0821/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-09/429/082/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/429/001/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-09/429/001/2014\r\nId: 1627229\r\n"
        ],
        "1627242": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012, que reconheceu dívida em favor de CANDIDO FERNANDES FERREIRA E OUTROS.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1627242\r\n"
        ],
        "1627255": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nreferente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 10, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor do servidor , matrícula nº 0.207.009-2, no valor de R 31.603,27 (trinta e um mil seiscentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\nreferente à devolução de abono de permanência do período de 30.06.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor de SHIRLEY SOARES DOS REIS, matrícula nº 0.183.856-4 e identidade funcional nº 1945974-2, no valor de R 2.777,25 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nreferente à devolução de abono de permanência do período de 02.10.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor de JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 0.183.625-3 e identidade funcional nº 1942694-1, no valor de R 1.560,55 (mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nreferente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor do servidor CARLOS ALBERTO CORREA MUNIZ, id. Funcional 1.947.075-4, no valor de R 3.026,13 (três mil vinte e seis reais e treze centavos).\r\nMARIS STELLA SEIXAS ALONSO SILVA - AUTORIZO.\r\nJOSE EDUARDO MACEDO SOARES DE PAULA LEITE - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARGARETH SILVA DE MATTOS - AUTORIZO.\r\nSUSANA DE ANDRADE BOTELHO PAQUET- AUTORIZO.\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA\r\n- CONCEDO.\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- TIM CELULAR SA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A .\r\nWANDERLEY LEOPOLDO PIRES SOARES - DEFIRO.\r\nVGF SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E APOIO DE NEGÓCIO LTDA, , por descumprimento do item 16.01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nV. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CANCELO\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CANCELO\r\nId: 1627255\r\n"
        ],
        "1627272": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\nId: 1627272\r\n"
        ],
        "1627340": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1627340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627350": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2014\r\n- LUIZ CARLOS MANHÃES DE CARVALHO, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - (.\r\n- ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42072735 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226082-6 (FAETEC).\r\n- ADRIANO CUNHA GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41875370 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Inglês, matrícula 01/2557 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43745199 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DIRCEU SOUZA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44009658 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática (04), matrícula 300121258 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.01.2014\r\nELENICE SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41372190 - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 50-7 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- LILIAN HERMOGENES DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43746713 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271876-5 (PCRJ).\r\n- FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44185286 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93470 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.01.2014\r\n- DANIEL RODRIGUES GARCIA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117589-2 (FAETEC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 274294-8 (PCRJ).\r\n- ANA PAULA RODRIGUES COELHO, Professor Docente II, ID Funcional 38950812 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nADELIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES (FAETEC) e Professor ID Funcional 5611296 - Vínculo 6 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 30.01.2014\r\nANA PAULA DOS PASSOS CUNHAID Funcional 43694110 - Vínculo 1 (SEEDUC). E Orientador Educacional, matrícula 990602-02 ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1627350\r\n"
        ],
        "1627362": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n05 de fevereiro de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Universidade Cândido Mendes.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino Universidade Cândido Mendes - Campus Ipanema.\r\n36 (trinta e seis meses) a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078, de 11/09/1990; Decreto nº 2.181, de 20/03/1999; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nE-24/004/8940/2013.\r\nId: 1627362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627368": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN024681, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Instalação LI N° IN023555 anteriormente concedida a Calsonic Kansei do Brasil Representação Comercial Ltda.\r\nId: 1627368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627376": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nGOEIRO\r\n/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/006/579/2013\r\nOnde se lê: (...) os Lotes 04, 10, 12 e 14 à empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda no valor total de R 9.371,03 (nove mil trezentos e setenta e um reais e três centavos) (...)\r\nLeia-se: (...) os Lotes 04, 10, 12 e 14 à empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda no valor total de R 9.371,01 (nove mil trezentos e setenta e um reais e um centavo) (...)\r\nOnde se lê: (...) os Lotes 09 e 16 à empresa B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda no valor total de R 13.545,26 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) (...)\r\nLeia-se: (...) os Lotes 09 e 16 à empresa B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda no valor total de R 13.545,27 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) (...)\r\nId: 1627376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627377": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.01.2014\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 4490.52.01, 4490.52.07 e 4490.52.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 016/2013, adjudico os Lotes 01 e 04 à empresa ELETROFORTE COMÉRIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP no valor total de R 10.659,75 (dez mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), o Lote 02 à empresa no valor total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), o Lote 05 à empresa no valor total de R 13.255,83 (treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2014. \r\nId: 1627377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627384": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nmat. nº 961.386-0, ID Funcional nº 43862195. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no dia 04/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE,, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 14/10/2013 e 17/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1627384\r\n"
        ],
        "1627387": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARIANA SOLEDAD MENENDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.302-9, ID Funcional nº 42608643, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RODRIGO DE ABREU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.627-7, ID Funcional nº 43578756.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADENILSON PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.675-8, ID Funcional nº 43325890, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.034-4, ID Funcional nº 42530156.\r\nId: 1627387\r\n"
        ],
        "1627417": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.782-1, ID nº 3099381-4, lotada no UP/IEDE, período-base de 13/12/2008 a 11/12/2013.\r\nE-08/600116/2010 - CLARISSE FERREIRA DA ROCHA ALVES DE SOUZA, matr. nº 865.595-3, ID nº 3245964-5, lotada no UP/IASERJ, período-base de 06/01/2007 a 19/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.097-3, ID nº3007725-7, lotada no CA/NP, período-base de 11/03/2008 a 06/06/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.278-2, ID nº 3133953-0, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 10/07/2008 a 22/09/2013.\r\nE-08/600093/2007 - ELANE RODRIGUES DA SILVA NICOLACI, Enfermeiro matr. nº 866.632-3, ID nº 3153765-0, lotada no UP/HERF, período-base de 29/01/2006 a 13/02/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.339-9, ID nº 3132842-3, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 09/09/2008 a 14/09/2013.\r\nE-08/601983/1989 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.121-6, ID nº 3160914-7, lotada no SUS/ANGRA DOS REIS, período-base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 865.608-4, ID nº 3090397-1, lotada no CA/NP, período- base de 18/12/2006 a 06/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1627417\r\n"
        ],
        "1627418": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n\r\nVANIA RAMOS SILVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.793-5, ID nº 3244155-0, lotada no SUS/MESQUITA, período-base de 17/12/2006 a 15/12/2011.\r\nJANAINA PINTO JANINI, Enfermeiro, matr. nº 866.761-0, ID nº 3119133-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 15/08/2008 a 13/08/2013.\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.283-1, ID nº 3111564-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 01/03/2005 a 02/05/2010.\r\nROZANA PAULA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.944-0, ID nº 3142337-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/07/2008 a 28/07/2013.\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 850.442-5, ID nº 3142924-6, lotado no UP/IECAC, período-base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 295.364- 4, ID nº 3171065-4, lotada no CA/NP, período-base de 15/06/2005 a 13/06/2010.\r\nMARIA DO CARMO BORGES DE MORAIS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 812.722-7, ID nº 3141286-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 13/09/2008 a 19/09/2013.\r\nMARIA DULCE WILTSHIRE BRITO, Nutricionista , matr. nº 1.168.854-6, ID nº 3183376-4, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 11/06/2004 a 17/06/2009.\r\nMARIA HELENA FIDELI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 183.341-7, ID nº 3010788- 1, lotada no UP/HEGV, período-base de 11/05/2008 a 16/07/2013.\r\nMARTA CRISTINA SABINO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 265.341-8, ID nº 3189542-5, lotada no SUS/PETRÓPOLIS, período-base de 08/08/2008 a 16/08/2013.\r\nMONICA MESQUITA DE LOYOLA, Médico , matr. nº 849.920-4, ID nº 3104012-8, lotada no PAM/COELHO NETO, período-base de 01/06/2008 a 08/07/2013.\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 286.393-4, ID nº 3041945-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 21/11/2004 a 18/12/2009.\r\nSANDRA DE CARVALHO FLIESS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 230.071-3, ID nº 3118575-4, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 295.089-7, ID nº 3070498-7, lotada no UP/HEER, período-base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.218-1, ID nº 3152578-4, lotada no CA/NP,06 (seis) meses de licença especial, período-base de 28/09/2003 a 14/12/2008 e de 15/12/2008 a 13/12/2013. \r\nId: 1627418\r\n"
        ],
        "1627419": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nANGELA CARMENE AIELLO, Enfermeiro, matr. nº 259.285-5, ID nº 3136782-8, lotada no UP/IEISS, período-base de 06/09/2008 a 04/09/2013.\r\nANTONIO CARLOS NUNES THOMAZ, matr. nº 184.338-2, ID nº 3174695-0, lotado no SUS/MACAÉ, período-base de 02/04/2006 a 14/04/2011.\r\nCÉLIA REGINA ABREU SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.308-3, ID nº 3093265-3, lotada no UP/HESM, período-base de 13/09/2008 a 26/09/2013.\r\nEDUARDO LOPES MOURA, Médico, matr. nº 210-5, ID nº 3104203-1, lotado no PAM/COELHO NETO, período-base de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nELCIO SALLES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 189.449-2, ID nº 3178197-7, lotado no SUS/NILÓPOLIS -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/06/1995 a 29/05/2000, 30/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 27/05/2010. \r\nId: 1627419\r\n"
        ],
        "1627420": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\n05/02/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUA LIMPAS, no valor R 28.344,69 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo à 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 28.344,69 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 17/11/2011 a 16/12/2011, relativo à 48ª Medição - 42ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUA LIMPAS no valor de R 141.224,09 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e nove centavos), referente ao período de 18/09/2011 a 17/10/2011, relativo à 46ª Medição - 40ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nme favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 30/05/2012 a 28/06/2012 relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio Gerenciamento e a Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1627420\r\n"
        ],
        "1627470": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente à execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 043/2012, com o Consórcio JC&S/SERPEN, referente à execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica suspensa até o dia 30/02/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, referente à execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1627470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627471": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\n05.02.2014\r\nem favor da empresa no valor R 2.794,68 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 59ª Medição - 49ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 380.360,78 (trezentos e oitenta mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 04/08/2012, relativo à 60ª Medição - 50ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o contrato nº 017/2008.\r\nId: 1627471\r\n"
        ],
        "1627481": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2014\r\no pedido de reassun ção do servidor , matrícula 968.327-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 27, da SEEDUC.\r\nId: 1627481\r\n"
        ],
        "1627482": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO. Mantenho a decisão de fls. 14 e encaminho para análise a solicitação do servidor ao CRASE, como recurso hierárquico.\r\nId: 1627482\r\n"
        ],
        "1627483": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nmatrícula 943.085-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARCOS JOSE JARDIM PADILHA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nmatrícula 928.939-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.765-2. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 974.101-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nLUIZ CARLOS NUNES MARTINS Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANA RACHEL DE CARVALHO VIEIRA Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSERGIO RICARDO COIMBRA NOVAES Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFABIO MONTEIRO DO NASCIMENTO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1627483\r\n"
        ],
        "1627487": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR \r\n.01.2014 \r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n1803065-0\r\nMILTON GUEY SEABRA\r\n60%\r\n16.12.2013\r\n1803066-8\r\nDENISE VALADÃO SARZEDAS\r\n60%\r\n17.12.2013\r\n1803071-8\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES \r\n60%\r\n29.12.2013\r\n1804631-8\r\nADRIANA D. MARTINS LATINI\r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804637-5\r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES\r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804648-2\r\nFERNANDA CRISTINA F. SEIXAS R. P. VELOS\r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804664-9\r\nCARLOS ALBERTO A. DE SOUZA \r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804690-4\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA \r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804801-7\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804805-8\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\n50%\r\n01.12.2013\r\n1804558-3\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n50%\r\n05.12.2013\r\n1804748-0\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n50%\r\n05.12.2013\r\n1804564-1\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL\r\n45%\r\n08.12.2013\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.02.2014.\r\nId: 1627487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627498": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nCRONUS CENTRO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nUNION VEÍCULOS.\r\nHOT CAR.\r\nHOT CAR.\r\n- N.L. ESQUADRIA DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA. - ME.\r\nSUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA.\r\nDROGARIA ATRATIVA DE NITERÓI LTDA.\r\nSABOTAGE TIJUCA COMÉRCIO LTDA. - ME.\r\nSCALA / CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA.\r\nCONFEITARIA D'ANGELO LTDA.\r\nAÇOUGUE E MERCEARIA BOSTON LTDA.\r\nMICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA.\r\nLUZES SHOP MAGAZINE LTDA.\r\nFORÇA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\nLIBRA VEÍCULOS LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA LTDA.\r\nAUGUSTO CMR AZEVEDO POSTO DE GASOLINA.\r\nPANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA.\r\nRECORD DATA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nBOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA.\r\nCEREAIS E COMESTÍVEIS JOVAMAR LTDA.\r\nAÇOUGUE SUL CARNES LTDA.\r\nFROM HOUSEWARE COMÉRCIO LTDA.\r\nBARROS E PUJOL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMULTIFRUTI VILE COMÉRCIO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1627498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627502": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1627502\r\n"
        ],
        "1627503": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1627503\r\n"
        ],
        "1627505": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2013, que tem como objeto a aquisição de (12) doze Câmeras de Circuito Fechado para serem instaladas nas dependências do ITERJ, o resultado do certame, cujo item foi adjudicado em favor da empresa DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R 3.126,00 (três mil e cento e vinte e seis reais).\r\nId: 1627505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627522": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/5572/2013, E-10/005/11536/2013, E- 10/005/13492/2013, E-10/005/151/2014, E-10/005/547/2014, E- 10/005/57/2014 e E-10/005/560/2014 - os parcelamentos de débito.\r\nDE 04.02.2014\r\nE-10/005/12074/2013, E-10/005/12123/2013, E- 10/005/13001/2013, E-10/005/13495/2013, E-10/005/13556/2013, E- 10/005/13585/2013, E-10/005/13594/2013, E-10/005/13596/2013, E- 10/005/13803/2013, E-10/005/13871/2013, E-10/005/13882/2013, E- 10/005/13886/2013, E-10/005/341/2014, E-10/005/456/2014, E- 10/005/541/2014, E-10/005/583/2014, E-10/005/596/2014, E- 10/005/599/2014, E-10/005/644/2014, E-10/005/751/2014, E- 10/005/998/2014 e E-10/005/1126/2014 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 1627522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627523": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA CELIA FERREIRA VACCARI;\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO a ;\r\n;\r\n, ;\r\n;\r\n, ID.;\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. 19674770.13/09/2004 a 14/10/2009;\r\nJORGE DA COSTA LOPES, ID. 19663706.21/06/2005 a 19/06/2010;\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER;\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORRÊA, ID. ;\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, ID. 20074964.01/12/2007 a 28/11/2012;\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA, ID. 26/06/2006 a 24/06/2011;\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO, ID. a ;\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, ID. 19802161.21/09/2008 a 17/11/2013;\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID. 19631278..\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ID. 19747942; \r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA, ID. 20359284;\r\n.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1627523\r\n"
        ],
        "1627525": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. 198641460. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/1973 a 10/05/74, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. 198641460. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rede Ferroviária Federal no período de 14/06/76 a 29/03/79, no total de 1.019 dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. 19641460. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/08/74 a 26/02/75, de 11/08/80 a 21/03/81, de 19/01/82 a 12/03/82 e de 23/07/82 a 23/12/83, no total de 1.001 dias de efetivo exercício.\r\nDOGLAS DA LAPA, ID. 20113544. o Despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. 27/01/2014, por motivo que o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, foi deferido e publicado no D.O. de 30/09/94, através do Processo nº E-06/978.108/94. \r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, ID. 31703542. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, ficando excluído de Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, ID. 31703542. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/73 a 17/01/74, de 11/02/74 a 15/07/74, de 21/08/78 a 03/04/84 e de 31/07/89 a 24/09/89 a no total de 2.615 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1627525\r\n"
        ],
        "1627527": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2014\r\na servidora ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41962079, Licença Amamentação, referente ao período de 06 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2013 - (1º período). \r\nId: 1627527\r\n"
        ],
        "1627528": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nSUBTEN PM RG 49.032 LUDUGERO FERREIRA SANTIAGO - a partir de 19/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 42.098 MARCOS BARCELLOS DIAS - a partir de 24/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- CEL PM RG 43.620 CESAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA - a partir de 19/11/2013. \r\n- TEN CEL PM RG 46.708 ANTONIO CARLOS SABINO - a partir de 13/11/2013. \r\n- 2º TEN PM RG 39.738 JOEL MOURA FILHO - a partir de 18/12/2013. \r\n- 2º TEN PM EST RG 39.948 CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE ARAUJO - a partir de 13/12/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 44.211 JAUDIMAR GASPAR DO NASCIMENTO - a partir de 04/12/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.034 CLAUDIO EDSON ALVES - a partir de 21/10/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 40.455 VANDERLEI FERREIRA RODRIGUES COSTA - a partir de 11/11/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 43.054 JORGE FERNANDES - a partir de 25/10/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 46.643 GELSON DE SOUZA LOBO - a partir de 14/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 46.748 ADIEL NOVAES LEONCIO - a partir de 13/09/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 51.039 PEDRO JOSÉ MALAQUIAS - a partir de 07/10/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 52.570 ELIJAH GROSSE DE ALMEIDA - a partir de 06/12/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 54.356 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - a partir de 30/10/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 43.701 SERGIO AUGUSTO LYRA - a partir de 23/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 44.025 LUIZ TONIETTO - a partir de 13/11/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 47.256 SILVIO ROBERTO OLIVEIRA NETO- a partir de 30/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 47.258 SAMUEL CALIL RANGEL - a partir de 12/11/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 49.313 CARLOS ALBERTO TEXEIRA PEREIRA - a partir de 24/10/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 40.492 JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO - a partir de 28/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 46.111 ALEXANDRE OCTAVIO DE ALMEIDA PIMENTA - a partir de 11/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 49.748 ROGERIO BORGES DA SILVA - a partir de 12/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 49.904 MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO - a partir de 05/12/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 51.893 PAULO ROBERTO DE SOUSA - a partir de 08/11/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 52.780 SIDNEI ROBERTO ALVES PEREIRA - a partir de 16/12/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 53.287 AMAURI SEBASTIÃO DA SILVA - a partir de 13/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUBTEN PM RG 35.179 MARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA - a partir de 12/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 46.779 MAURO DE ANDRADE FERNANDES - a partir de 15/10/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 51.075 EDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO - a partir de 03/01/2014.\r\n- 1º SGT PM RG 42.063 SEBASTIÃO DA COSTA REIS - a partir de 27/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 49.878 ALDELANO DA SILVA GOMES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/12/2013\r\n- 1º SGT PM RG 41.821 PAULO CESAR BATISTA PAIVA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jusao abono de permanência a partir de 19/11/2013.\r\n- 1º TEN PM RG 39.953 LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ - a partir de 02/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 39.853 EXPEDITO FARIAS DE MELLO - a partir de 12/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 40.319 IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES - a partir de 09/01/2014.\r\n- 1º SGT PM RG 41.424 NILTON CARLOS ABREU DE SOUZA - a partir de 04/10/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 42.989 ANTONIO CARLOS SOARES BARRETO - a partir de 04/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- 2º TEN PM RG 45.362 EDSON DA SILVA - a partir de 20/12/2013.\r\n- 2º TEN PM MUS RG 53.381 EMANOEL RIBEIRO DE SENA - a partir de 16/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 39.580 MARIO DE SOUZA RAMIRO - a partir de 20/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 41.840 RENATO GONÇALVES DA SILVA - a partir de 18/12/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 50.632 MOISES JESUS DE OLIVEIRA - a partir de 22/11/2013.\r\n2º SGT PM RG 43.760 FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO - a partir de 07/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1627528\r\n"
        ],
        "1627529": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DEFIROo processo de adicional de qualificação.\r\nId: 1627529\r\n"
        ],
        "1627532": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora , Bibliotecário, matrícula nº 2701318-4, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 10de janeiro de 2014, pelo período de 01 (um) ano.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora , Bibliotecário, matrícula nº 2700972-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 10 de janeiro de 2014, pelo período de 01 (um) ano.\r\nId: 1627532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627533": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n05/02/2014\r\nem favor da Empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - no valor R 49.031,00 (quarenta e nove mil trinta e um reais), referente ao período de 22/08/2013 a 17/09/2013, relativo aos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, Tronco Alimentar e Tronco Distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo, de acordo com a Carta contrato nº 002/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico 018/2012.\r\nId: 1627533\r\n"
        ],
        "1627536": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\n- ELCIRLEI ROSA FREIRE, ID Funcional nº 38765829/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2011, retificando-se o despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011. \r\n- NEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL, ID Funcional nº 34643800/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013, retificando-se o despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013. \r\n- ROSEMEIRE HELENA GAMA, ID Funcional nº 42544564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALCINO DOS SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 50113151/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 27/02/2013, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 28/02/2013 a 01/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35545712/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/90 a 11/07/99, num total de 3.226 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/99 a 28/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35545712/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/90 a 17/02/2009, num total de 6.735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 28/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENO, ID Funcional nº 40017567/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/85 a 10/03/88, num total de 976 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/88 a 12/10/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSARA VELOSO, ID Funcional nº 43305393/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 05/03/2008, num total de 2.409 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 31/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 43851150/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 15/09/2005, num total de 1.320 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado.\r\n- LUCIANA SOARES VILLELA, ID Funcional nº 37062042/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/99 a 29/07/2007, num total de 2.870 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Marica, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 09/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CÁSSIA CABRAL VEIGAS, ID Funcional nº 42819717/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 06/06/2010, num total de 3.020 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras como Professor, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 04/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUZI FRANCISCO HILÁRIO ECHAMAYR, ID Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/11/2002 a 08/04/2010, num total de 2.692 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2010 a 12/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMELIA BARRETO BARBOZA, ID Funcional nº 41995295/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/91 a 11/08/99, num total de 2.999 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SILSA FRANCE TRINDADE CRESPO MAGESCHI, ID Funcional nº 5461693/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 31/12/86, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\n- SILVÂNIA PEREIRA QUARESMA, ID Funcional nº 43220622/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 12/02/2008, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 01/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33584044/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 03/03/2005, num total de 2.112 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Municipal de Educação, como Professor.\r\n- YSDAM REINALDO DA FONSECA, ID Funcional nº 50135082/1, Assistente Executivo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/2005 a 17/05/2013, num total de 1.423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, Agente Administrativo.\r\n- VIVIANE GRACE COSTA, ID Funcional nº 35711051/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/90 a 29/05/95, num total de 1.789 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ALEIDA MARIA GOMES BARRETO ARAÚJO, ID Funcional nº 37623613/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, que indeferiu a concessão da Licença Prêmio.\r\n- ALEIDA MARIA GOMES BARRETO ARAÚJO, ID Funcional nº 37623613/1, Prof. Doc. II. Anote-se, que o nome correto do servidor é ALEIDA MARIA GOMES BARRETO ARAÚJO e seu ID Funcional nº 37623613/1 e não como constou no despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\n- NADJA BREDER, ID Funcional nº 1417525/1, Prof. Orientador Educacional. Anote-se, que o cargo correto é Professor Orientador Educacional e não como constou no despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\n- ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 40797228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica retificado para 05/02/2013 a eficácia na concessão da Fixação de Proventos do servidor\r\n- CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, ID Funcional nº 40237621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica retificado para 24/02/2008 na concessão da Fixação de Proventos do servidor.\r\n- IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA, ID Funcional nº 41021851/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica retificado para 01/08/2013 a eficácia na concessão da Fixação de Proventos do servidor.\r\n- LEDA MARIA MEDEIROS, matrícula nº 156.470-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica retificado para Professor Assistente Administrativo Educacional II o cargo do servidor na concessão da fixação de proventos.\r\n- MAGDA DA SILVA CAMPISTA, ID Funcional nº 40957055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica retificado para 18/01/2013 a eficácia na concessão da fixação de proventos do servidor. \r\n- MILVIA JUNGER, matrícula nº 156.013-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica retificado para 29/09/2006 a eficácia na concessão da fixação de proventos do servidor.\r\n- JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, ID Funcional nº 40362477/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica retificado para 29/06/2013 a eficácia na concessão da fixação de proventos do servidor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/01/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\nProcesso nº E-03/006/1694/2013\r\nOnde se lê:... o período de 01/07/78 a 10/01/87...\r\nLeia-se:... o período de 01/07/78 a 10/01/81....\r\nProcesso nº E-03/002/2015/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1627536\r\n"
        ],
        "1627547": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA DIALÉTICA (OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.), no montante de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de LEX EDITORA S/A, no montante de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA BONIJURIS LTDA., no montante de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1627547\r\n"
        ],
        "1627560": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO, ex- servidor mat. nº 5.005.514-4.\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 952.398-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1627560\r\n"
        ],
        "1627562": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 014/2014 do Pregão Eletrônico nº 062/2013 (SRP), em favor da empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R 1.298.800,80 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil oitocentos reais e oitenta centavos), referente à aquisição de capim. \r\nId: 1627562\r\n"
        ],
        "1627593": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2014\r\nCARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID Funcional n° 2.936.862-6 - 1.782 dias.\r\nDIRLEY LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.985.330-3 - 900 dias.\r\nEDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional n° 2.997.535-2 - 994 dias.\r\nHELENA DE ALMEIDA JOIA, ID Funcional n° 4.373.152-0 - 2.881 dias.\r\nMONICA VIANNA, ID Funcional n° 2.970.027-2 - 521 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1627593\r\n"
        ],
        "1627641": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 8.701,83, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1627641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627676": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2014\r\n- ARNOLFO FERNANDO CARDOSO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 280.505-9.a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 08/05/2013 a 07/05/2015.\r\n- CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.298-9.a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/12/2013 a 30/12/2015.\r\n- MARINA INÊS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.625-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 02/02/2014 a 01/02/2016.\r\n- MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.018.895-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- THIAGO COSTA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.565-2.a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 anos, a contar de 16/11/2013 a 15/11/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nProc. n° E-03/005/449/2013\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 07/06/2013 a 06/06/2015.\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2013\r\nProc. n° E-03/005/61/2013\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 24/07/2013 a 23/07/2015.\r\nId: 1627676\r\n"
        ],
        "1627687": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1627687\r\n"
        ],
        "1627689": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 4.135.810,90 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e noventa centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDEPERTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 30/01/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 4.135.810,90 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais noventa centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1627689\r\n"
        ],
        "1627709": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de MONICA DE ALBUQUERQUE AZAMBUJA NEVES, no valor de R 9.687,07 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1627709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627711": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n- UBIRATAN PORTELA.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA.\r\nVINICIUS DE AGUIAR FREIRE.\r\n- FAUSTINO VIÇOSO NETO.\r\n- THADEU DA SILVA TELLES.\r\n- MANOEL JOSE DE ALMEIDA.\r\n- SONIA MARINA PINTO GONCALVES.\r\n- WALDIR PAULO DE AZEVEDO.\r\nId: 1627711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627712": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FRANCISCO LOPES.\r\nAUGUSTO MARQUES DA SILVA.\r\nDARIO HONORIO DE SOUZA.\r\n- GILVAN ALVES DO NASCIMENTO.\r\nId: 1627712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627713": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANA LUCIA MELO ALVARENGA.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CUNHA LEAL.\r\n- ANTONIO AMARAL.\r\n- IDELMA PASSOS CHRISTINO.\r\nId: 1627713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627733": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da , com vistas à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do INEA, no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme a autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D O de 21.01.2014.\r\nId: 1627733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627759": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.01.2014\r\na prorrogação da cessão de VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito da UERJ, para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1627759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627760": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12882/2013\r\nOnde se lê: ...do Prof. ANTÔNIO AUGUSTO MADEIRA DE PINHO...\r\nLeia-se: ...do Prof. ANTÔNIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO...\r\nId: 1627760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627762": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALDRIA COSTA COELHO, matr. nº 36.111-3, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 281.094-3, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1627762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627771": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 200/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter balão, cateter aspiração e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, nos lotes 01 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 1.734.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais). Lote Deserto: 02. Lotes Fracassados: 04, 05 e 06.\r\nId: 1627771\r\n"
        ],
        "1627774": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 040/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 368.273,52 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SRº CRIVALDO GOMES CARDOSO, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ROTARY, 1126 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ \".\r\nId: 1627774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627778": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2014\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro e dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro para o município de Queimados, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O.. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro e dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEMERITI, no valor de R 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, , sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DA BARRA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLINA II, no valor de R 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para in centivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJnº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/333/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/355/2014\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nTOTAL\r\nR 1.744,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.744,00 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na anulação da NAD n° 242 e da Nota de Empenho 2014NE00291, por equivoco na descrição, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 31.01.2014\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEvalor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 3.372.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1322/2014\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/151/2014\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\nR 1.359,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.359,00 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Alair Andrade Amaral,matricula n° 54401-5, cujo requerente do CPF: 017.519.227-82 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO AMARAL, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1627778\r\n"
        ],
        "1627779": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PKAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME cento e quarenta mil reais.\r\nde 03/01/2014.\r\nId: 1627779\r\n"
        ],
        "1627791": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento inciso III , do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de Adguimar Freitas Borges, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a Despesas Eventuais de Gabinete.\r\nId: 1627791\r\n"
        ],
        "1627796": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada e autorizada pelos fabricantes, para prestação de serviços de gerenciamento proativo e corretivo para PLATAFORMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC METROPOLITANA, sob a gerencia da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC N° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 36.414/2004, nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, n° 41.203/2008, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante VERTOTECH SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA,R 4.499.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços de Coleta de resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais das Unidades da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC N° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG N° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (MATRIZ), R 2.442.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil reais).\r\nId: 1627796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627799": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/1876/2013 - a despesa e o pagamento, em favor da Sra. ELIANA TANNURI MALUF, no valor total de R 17.396,64 (dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/1877/2013 - a despesa e o pagamento, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 51.013,32 (cinquenta e um mil treze reais e trinta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1627799\r\n"
        ],
        "1627802": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 003/2014, autorizando o registro de preço, em favor da empresa - RENTCON LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.793.782/0001-80, valor global de R 107.820,00 (cento e sete mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1627802\r\n"
        ],
        "1627812": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA - o pedido de reconsideração, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10/11.\r\nId: 1627812\r\n"
        ],
        "1627815": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 13.516,44 (treze mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2013.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.01.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00346-7\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n30%\r\n16/12/2013\r\n00511-6\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n30%\r\n02/12/2013\r\n00514-0\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n30%\r\n05/12/2013\r\n00516-5\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n30%\r\n09/12/2013\r\n00572-8\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n35%\r\n18/12/2013\r\n00853-2\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n25%\r\n14/12/2013\r\n10.071-9\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n30%\r\n24/12/2013\r\n10.085-9\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n60%\r\n19/12/2013\r\n10.147-7\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM\r\n30%\r\n18/12/2013\r\n10.213-7\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n30%\r\n09/12/2013\r\n10.251-7\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR\r\n25%\r\n03/12/2013\r\n10.598-1\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n60%\r\n23/12/2013\r\n10.756-5\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n10%\r\n18/08/2011\r\n10.794-6\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n15%\r\n01/2013\r\n10.826-6\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n15%\r\n30/09/2013\r\nDE 06.02.2014\r\no pedido de auxílio creche.\r\nId: 1627815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627820": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1627820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627821": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO, matr. nº 24/002.327-5, ID Funcional 20615787. 09 (nove) meses de licença especial, período de 25.06.1995 a 24.06.2010.\r\nId: 1627821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627839": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.01.2014\r\na dívida, no valor total de R 1597,80, referente ao Auxílio Funeral, do ex-servidor Luiz Antunes, em benefício da Sra. ADÉLIA APARECIDA DE ANDRADE ANTUNES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2014.\r\nId: 1627839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627935": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF) n° 005 da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, o funcionamento do estabelecimento BRANIG AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ 00.408.008/0001-91 sito à Rodovia Presidente Dutra, 13.700 - Bairro Monte Líbano - Nova Iguaçu - RJ de propriedade de JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO - CPF: 598.766.467-53 conforme a Lei Estadual n° 5.042, de 12 de Junho de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 41.113/2008.\r\nId: 1627935\r\n"
        ],
        "1627955": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.364,31 (hum mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor dos servidores desta EMOP, ELIZABETH CORREA LAIZA, matrícula nº 354.238-8, no valor de R 1.028,79 e MARCIO JOSE SALABERT, matrícula nº 350.116-0, no valor de R 335,52, relativo ao pagamento de parte do 13º salário de 2013.\r\nId: 1627955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627956": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.710-2, período base de 18/12/2007 a 08/03/2013.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.318-2, período base de 01/01/2003 a 28/03/2006.\r\nSONIA DE SOUZA ALVES, Servente, mat. nº 5.002.282-1, período base de 17/12/2008 a 16/12/2013.\r\nDENISE REGINA GEVU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.796-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nMARIA ALICE FERNANDES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.926-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.614-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nTALITA CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.491-3, período base de 04/03/2008 a 10/03/2013.\r\nTÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.400-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.250-7, períodos base de 01/02/96 a 16/04/2001; de 17/04/2001 a 16/04/2006 e de 17/04/2006 a 26/04/2011.\r\nMADALENA CANDIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 276.583-2, períodos base de 01/01/97 a 31/12/2001; de 01/01/2002 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nMARIA APARECIDA ESTEVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.823-5, períodos base de 01/01/88 a 31/12/93; de 29/04/95 a 28/04/2000 e de 29/04/2000 a 30/04/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.985-0 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/09/92 a 19/09/97; de 20/09/97 a 18/11/2002; de 19/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nSALETE DA PENHA FREIRE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.730-5.\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.782-6.\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.162-6.\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.213-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1627956\r\n"
        ],
        "1628006": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 06/02/2014\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n10.01.2014\r\n005/20/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1628006\r\n"
        ],
        "1628023": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.733-1.\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.134-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1628023\r\n"
        ],
        "1628030": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2014\r\n- ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- RAFAEL SANTOS LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44007582 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116870-7 (FAETEC).\r\n- ELAINE SARMENTO MORAES DE ASSIS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44248830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118477-9 (FAETEC).\r\n- CARLOS ALFREDO TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117530-6 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0116395-5 (FAETEC).\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR - Vínculo(SEEDUC).\r\n- HELMA SUYENE JOTA LEITE, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117507-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118627-9 (FAETEC).\r\nSupervisor Educacional e Professor II, matrícula 223.401-1 (PCRJ).\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS - Vínculo2 (SEEDUC).\r\n- MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 18103650 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 222473-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226462-0 (FAETEC).\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA, Supervisor Educacional, matrícula, 226500-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 4148 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- EVELIN DOS SANTOS MORAIS CHAMBARELLI, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117228-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118455-5 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1628030\r\n"
        ],
        "1628036": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2014 \r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 30/12/2013.\r\nId: 1628036\r\n"
        ],
        "1628039": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2014\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos (SEEDUC).\r\n- ELISÂNGELA SILVA HERINGER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43788084 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA PINHEIRO MASCARENHAS DE FREITAS Horas, matrícula (FAETEC).\r\nDE 03.02.2014\r\nVERA LÚCIA COUTINHO DA ROSA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I02331841 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO - Vínculoe 5 (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO COELHO DA SILVA, Professor Docente - 16 Horas, ID Funcional 37811584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - F, matrícula 10614 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nMARIANA BARBOSA WERMELINGER, , ID Funcional 42835224 - Vínculo 1 ).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVAID Funcional 32640137 - Vínculo 1 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1628039\r\n"
        ],
        "1628094": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/02/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA RUBIM, CIC nº 970.598.707-68.\r\nMARCELO AUGUSTO ACHÃO DA SILVA, CIC nº 779.631.137-00.\r\nDIAS FERREIRA BRANCO, CIC nº 095.994.677-28.\r\nVALERIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, CIC nº 421.438.706-63.\r\nMARCELO MACEDO FERNANDES, CIC nº 101.355.737-93.\r\nALLAN DE SOUZA MORAES, CIC nº 401.816.347-91.\r\nSERGIO DA SILVA, CIC nº 457.624.307-15.\r\nBÁRBARA SIMÕES DE ALMEIDA SAPUCAIA, CIC nº 130.576.997-07.\r\nMARINA KROBEL NEVES MAIA, CIC nº 120.101.537-58.\r\nANNA MARGARIDA THURLER LEAL, CIC nº 573.851.737-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1628094\r\n"
        ],
        "1628096": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para publicação do Balanço Patrimonial da CODERTE, exercício de 2012, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2013.\r\n\r\nId: 1628096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628165": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 caput da Lei nº 8666/93, de 21/06/93, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), para a renovação da assinatura para o exercício de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, num total de 07 (sete) exemplares, Parte I do Poder Executivo, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O de 03.02.2014.\r\n\r\n\r\nId: 1628165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628191": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face à publicação de textos legais relativos a CODERTE (avisos, editais, convocações, extratos de contratos, etc), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2014.\r\n\r\nId: 1628191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628196": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.01.2014\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1628196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628205": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.02.2014\r\nAuxiliar 6 (seis o Decreto entre a 20/08/1996.\r\nId: 1628205\r\n"
        ],
        "1628214": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO AUGUSTO SCHMITT, CIC n° 381.727.397-53. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1628214\r\n"
        ],
        "1628215": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 016/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nDE 04.02.2014\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 138/2010, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÃO NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA - TRECHO: PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4KM, objeto do processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\nId: 1628215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628235": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\n06/02/2014\r\nem favor da Empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - no valor R 309.899,64 (trezentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 19/07/2013 a 02/08/2013, relativo aos serviços de aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com Carta contrato nº 004/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico 011/2012.\r\nem favor da Empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - no valor R 284.358,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e oito reais), referente ao período de 18/08/2013 a 01/09/2013, relativo aos serviços de aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com Carta contrato nº 004/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico 011/2012.\r\nem favor da Empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - no valor R 319.878,90 (trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), referente ao período de 20/05/2013 a 18/06/2013, relativo aos serviços de aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com Carta contrato nº 004/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico 011/2012.\r\nId: 1628235\r\n"
        ],
        "1628237": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Requerimento de Licença Ambiental Simplificada para construção de uma pousada composta por cinco unidades no Lote W-82 do loteamento “Pontal do Atalaia”, no Município de Arraial do Cabo, em função da vegetação nativa protegida da área em referência, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1628237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628275": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n06.02.2014\r\nem favor da no valor R 1.863,12 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 58ª Medição - 48ª etapa das obras de esgotamento saneamento do bairro Mutondo - Sistema Enterceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1628275\r\n"
        ],
        "1628287": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCLARO - ATL TELECOM LESTE S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1628287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628288": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n- ANDREA REIS ALBINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.339-5, período base de 02.10.1998 a 07.10.2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JANE ALVES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.523-4. \r\n- MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.386-8. \r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 09.01.2014\r\n, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos de:\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 00/0220.801-5, Artif. Mecânico Auto, nível 804-5.\r\n- RAIMUNDO GONSALVES JUNIOR, matrícula nº 00/0822.944-5, Artif. Mecânico Refrigeração, nível 807-8.\r\nDE 30.01.2014\r\nDEBORAH DA SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3 - a retificação do despacho do presidente de 26.04.2004, publicado no D.O. nº 187, de 04.10.2011, e republicação do despacho do presidente de 25.04.2004, publicado no D.O. nº 094, de 24.05.2013. \r\n- ELISABETH VALLE DE MELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.512-9, período base de 31.07.2004 a 26.11.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.242-8, período base de 02.06.2008 a 09.06.2013.\r\n- ERIKA RIBEIRO MIRANDELA, Instrutor p/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.781-7, período base de 15.11.2005 a 28.11.2010.\r\n- FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRÊAMotorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.349-1, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n- FERNANDA JORGE LEAL, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0223.663-6, período base de 02.01.2008 a 30.12.2012.\r\nPEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.818-6, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013.\r\n- INGRID MOTA DA COSTA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.045-8, período base de 04.08.2008 a 02.08.2013.\r\n- IVANILDO SABINO DA SILVA, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.350-9, período base de 03.06.2008 a 08.06.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.422-7, período base de 22.10.2007 a 19.10.2012.\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARESProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.893-9, período base de 05.05.2008 a 02.06.2013.\r\n- MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.034-9, período base de 13.06.2008 a 11.06.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 03.02.2014\r\n, Profissional, matrícula FAETEC 00/0223.249- 4. da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2014, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 076/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços para Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos alunos estagiários das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 36.414/2004, Decretos Estaduais nº 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, 41.203/2008 e Resolução SEPLAG n° 429/2011 e demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis, em especial o DECRETO LEI 73/1966 e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A,R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 07.11.74 a 30.08.76, 01.09.76 a 14.09.77, 10.10.77 a 01.02.78, 08.02.78 a 01.02.79, 23.05.79 a 31.12.85, 01.06.86 a 09.10.1986, 28.06.89 a 07.01.91, 01.10.91 a 25.11.91, 01.01.92 a 29.04.96, 03.06.96 a 30.09.96,15.01.97 a 27.07.99 e de 01.03.2000 a 28.08.2001, no total de 7.848 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social,e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.10.1986 a 09.10.1988 no total de 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Fazenda, desprezando-se o período de 10.10.86 a 08.12.86, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27.08.2007\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/34.633/2007 - ERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nOnde se lê:...Professor I - Matemática,...\r\nLeia-se:...Instrutor p/ Discip. Profis.,...\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/33.660/2008 - MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nOnde se lê:...06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nLeia-se:...06.05.2003 a 12.06.2008.\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/75.007/2004 - INGRID MOTA DA COSTA\r\nOnde se lê:...05.07.2003 a 03.07.2008.\r\nLeia-se:...05.07.2003 a 03.08.2008.\r\nId: 1628288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628301": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2014\r\n- JOSETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37182064 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117203-0 (FAETEC).\r\nDocenteProfessor FAETEC I - 20 Horas).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.02.2014\r\n- BERLA DA SILVA QUINELLATO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43489486 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO - Vínculos (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50089480 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02407 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43903681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, Professor Docente II, ID Funcional 39125750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 834-6 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n, Professor (Prefeitura Municipal de Rios das Ostras).\r\n- PAULA MARCIA RIBEIRO MORAIS TERRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118188-2 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nGENI DE SOUZA NASCIMENTO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IDuque de Caxias)\r\nLUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- GILSON PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225404-3 (FAETEC) e Engenheiro de Segurança Pleno, matrícula 961596-3 (PETROBRAS). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1628301\r\n"
        ],
        "1628305": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1628305\r\n"
        ],
        "1628329": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (rabeprazol sódico, clonazepam e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 24.791,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais); HOSPIFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e PRODIET FARMACEUTICA S.A., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais); perfazendo a licitação o valor total de R 38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). Item fracassado: 05, 07, 08 e 09. Item deserto: 10.\r\nId: 1628329\r\n"
        ],
        "1628336": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 06/01/2014\r\nWalmir Moreira Lacerda, ID Funcional nº 2.914.973-8 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses. \r\nId: 1628336\r\n"
        ],
        "1628344": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\n06/02/2014\r\nem favor do no valor R 93.541,49 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012, relativo à 52ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor R 106.005,54 (cento e seis mil cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 15/04/2012 a 14/05/2012, relativo à 54ª Medição - 47ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor R 434.245,30 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta cinco reais e trinta centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor R 462.510,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dez reais), referente ao período de 15/05/2012 a 13/06/2012, relativo à 55ª Medição - 48ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor R 37.571,82 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 15/01/2012, relativo à 50ª Medição - 43ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da no valor R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 01/01/2013 a 25/01/2013 relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, no valor de R 188.100,18 (cento e oitenta e oito mil cem reais e dezoito centavos), referente ao período de 01/02/2013 a 28/02/2013, relativo ao Tubo de PVC DEFOFO DN 150 MM e Tubo de PVC DN 200 MM, de acordo com o Contrato nº 022/2012.\r\nem favor do , no valor de R 63.599,78 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 14/01/2012, relativo à ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para às localidades de Imbariê e Taquara, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1628344\r\n"
        ],
        "1628347": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- SEBASTIÃO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19781989 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.10.2013.\r\nIRACI HENRIQUES DA SILVA, Agente administrativo de assuntos de Justiça, Id. Funcional 19629460 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013.\r\n- PAULO ROBERTO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19947445 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.05.2013.\r\n- MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, Id. Funcional 19624468 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.06.2013.\r\n- JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19984758 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.08.2013.\r\n- JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19647034 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.12.2013.\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20018274 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.02.2013.\r\nLÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19632860 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.01.2014.\r\nId: 1628347\r\n"
        ],
        "1628363": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa do ato punitivo aplicado ao servidor MARCELO GOMES DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 868.254-4 Id. Funcional nº 20052936, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\nId: 1628363\r\n"
        ],
        "1628375": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o Parecer Técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial à CNPJ: 33.497.660/0001-89, de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\n9007.20.90\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-4230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 6000 W, lâmpada xenon CDXL-60, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 3000 W, lâmpada xenon CDXL-30, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n1 (um)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2210 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 2000 W, lâmpada xenon CDXL-20 SD, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9004.90.90\r\n700 (setecentos)\r\nÓculos passivo de visualização 3D fabricados sob licença da Dolby Digital com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado\r\n8518.21.00\r\n4 (quatro)\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C- 118 A\r\n8518.21.00\r\n12 (doze)\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C- 118 H\r\n8518.21.00\r\n5 (cinco)\r\nSistemas acústicos KCS de 15” modelo SR 30 com suporte\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1628375\r\n"
        ],
        "1628377": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista os pareceres da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Procuradoria- Geral do Estado, as modificações propostas pela Secretaria de Estado de Fazenda na regulamentação prevista no Art. 47, II, da Lei Complementar nº 69/1990.\r\nId: 1628377\r\n"
        ],
        "1628380": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\ne torno pública a prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica - 16 e 30 horas, realizado no ano de 2011, nos termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal.\r\nId: 1628380\r\n"
        ],
        "1628381": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.72 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.30 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-05/001/56/2014 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos.\r\nId: 1628381\r\n"
        ],
        "1628382": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1628382\r\n"
        ],
        "1628452": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06.02.2014\r\n20/2013.HOMOLOGO a Licitação nº 20/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de manutenção predial, cujo objeto foi adjudicado à empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDAR 1.155.674,19 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nId: 1628452\r\n"
        ],
        "1628454": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/005/133/2014 \r\nONDE SE LÊ: ...Prefeitura Municipal de Angra dos Reis...\r\nLEIA-SE: ...Prefeitura Municipal de Nova Friburgo...\r\nId: 1628454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628458": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), para atender com prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1628458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628459": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária FOZ 5 Companhia de Águas, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Oi Telemar Telefonia Fixa, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Tim Celular S/A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1628459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628480": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 122.207,86 (cento e vinte e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1628480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628482": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.247,67 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de multas de trânsito, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.\r\nId: 1628482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628492": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 362.7050-2. O servidor completou em 01/12/2013 os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a“, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1628492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628506": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na autorização de despesas, no valor total de R 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, para fazer face à despesa com aquisição de papel tipo comum, com base no art.15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628507": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/01/2014\r\na autorização de despesas no valor total de R 10.649,60 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, para fazer face a despesa com aquisição de papel tipo comum, com base no item 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628525": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 03/02/2014\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número EDMAR FARIA TEIXEIRA, tornando sem efeito a Certidão de número 437/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número MARCIA APARECIDA SIQUEIRA ALFRADIQUE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de tempo de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 05/02/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de tempo de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1628525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628527": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIR GARCIA MOREIRA.\r\n- ESTEVAO CAMARGO FILHO.\r\n- LILIA GOMES CHRISTINO.\r\n- WANDERLEY NASCIMENTO.\r\n- SERGIO LIMA DA SILVA.\r\n- ANTONIO LINO COUTO DE SOUZA.\r\nId: 1628527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628528": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEÔNCIO BRAZ DE MELLO.\r\n- ALMYR MACHADO.\r\n- SIDNEY ARNOT.\r\nNEWTON ANGRISANI.\r\n- JOSINO ALVES DE SOUZA.\r\n- GILBERTO MACHADO.\r\nPAULO CESAR RENEE.\r\nId: 1628528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628529": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBINO CARDOZO DE PAIVA.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RENHA.\r\nSALVADOR PEREIRA ROCHA.\r\n- MOACIR DA C MACHADO\r\nDE 22/01/2014\r\n- MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA - \r\nId: 1628529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628530": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS - \r\n- BENEDITO LUDGERO DOS SANTOS E OUTROS - \r\nDE 08/01/2014\r\nLUIZ DE MOURA - Foi providenciada para janeiro/2014 a extinçãoGILDA DE MOURA.\r\nId: 1628530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628535": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2014\r\nOficial de Fazenda para fins de aposentadoria,rt. 2º da Lei forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MESQUITAPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIAizando 2.692 (dois mil, desprezando-se 02ano de 2010 e 03 (três) dias do no ano de 2012, por motivo de falta do servidor; desprezando-se o período de 25.10.2013 a 15.01.2014, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de \r\nId: 1628535\r\n"
        ],
        "1628536": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços destinados a estruturação de operação de securitização lastreados em créditos de royalties e participações especiais de propriedade deste Fundo, definida pela Lei nº 6.656/2013, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1628536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628537": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07/02/2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954651-3gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. FAUTORIZOrêmio com validade de 05/02/2014.\r\nELIZABETE FERREIRA CARNEIRO, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1947994-8. com validade de 03/02/2014.\r\nKATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, Agente de Fazenda, Classe “A”, ID. Funcional nº 1949905-1. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1945914-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº. AUTORIZO gozo da licença-prêmio.\r\n- CRISTINA PINHEIRO FORTUNA. AUTORIZO gozo da licença-prêmio.\r\nVANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1956274-8.gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de Fazenda, Classe “A”, ID. Funcional nº 1947457-1. AUTORIZO gozo da licença-prêmio.\r\n- FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953712-3.gozo da licença-prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4323009-1. gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1628537\r\n"
        ],
        "1628540": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2592/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.016/2013, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LÍCITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I COM O DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE. \r\nId: 1628540\r\n"
        ],
        "1628542": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n- Kart Um Sonho que Virou Realidade. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1628542\r\n"
        ],
        "1628543": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07/02/2014\r\nCELSO LUIZ ARAGAO CUNHA, Id. Funcional nº 1956583-6 INDEFIRO.\r\nId: 1628543\r\n"
        ],
        "1628546": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\nDE 30.01.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 362.583,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA- ME, no valor de R 10.982,64 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,57 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 31.01.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 72.321,50 (setenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 28.198,33 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDE 03.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 629.373,96 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.075.710,57 (um milhão, setenta e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da IT'S VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP., no valor de R 541.937,04 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.026.523,70 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.026.523,70 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 790.134,00 (setecentos e noventa mil cento e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de encadernação dos manuais de procedimentos operacionais padrão, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 04.02.2014\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R 476,95 (quatrocentos e setenta e seis reais noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA MARIA PEREIRA LOPES, no valor de R 476,95 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUSSARA QUINTELLA DE TOLEDO RIBAS, no valor de R 57,34 (cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUSSARA QUINTELLA DE TOLEDO RIBAS, no valor de R 57,34 (cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES DALTRO DE CASTRO, no valor de R 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES DALTRO DE CASTRO, no valor de R 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FERREIRA DE SÁ, no valor de R 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO FERREIRA DE SÁ, no valor de R 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS COSTA ELMOR, no valor de R 112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS COSTA ELMOR, no valor de R 112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ MANOEL FERREIRA, no valor de R 1.134,57 (um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ MANOEL FERREIRA, no valor de R 1.134,57 (um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANA DE MELLO BARRETO, no valor de R 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANA DE MELLO BARRETO, no valor de R 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTHA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTHA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DA GRAÇA BANDEIRA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DA GRAÇA BANDEIRA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PIFFER COELHO, no valor de R 497,89 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PIFFER COELHO, no valor de R 497,89 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA PRATA BLANKE, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA PRATA BLANKE, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MIRANDA DA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MIRANDA DA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1628546\r\n"
        ],
        "1628578": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 17/03/2014 a 23/03/2014, para apresentação de trabalho no 74th Annual Meeting of society for Applied Antropology, em Albuquerque, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2014. \r\nId: 1628578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628589": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 38.050 ABIMAEL DE CASTRO CABRAL - a partir de 06/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.330 SERGIO DOS SANTOS DAMIÃO - a partir de 06/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.809 MANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA - a partir de 02/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 50.736 CARLOS ANTONIO ROSA - a partir de 06/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 41.587 NELSON LOPES CARDOSO - a partir de 31/07/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.968 PAULO CESAR DO NASCIMENTO LEITE - a partir de 10/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.529 JEFERSON DAMASCENO CORTES - a partir de 10/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 48.191 GUTEMBERG GUARDIANO LEMES - a partir de 30/04/2013.\r\nSUBTEN PM RG 50.339 JORGE LUIZ DA SILVA - a partir de 30/12/2013.\r\n1º SGT PM RG 40.983 MARCIA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA - a partir de 15/12/2013.\r\n1º SGT PM RG 42.295 NILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO - a partir de 20/12/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.401 PAULO JORGE DE LIMA - a partir de 11/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 44.376 ADEMIR CAETANO LIMA- a partir de 05/11/2013.\r\n1º SGT PM RG 45.021 JOÃO ALVES DE SOUZA - a partir de 04/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.602 JOEL GALDINO BENTO - a partir de 01/11/2013.\r\n2º SGT PM RG 60.602 ARY JORGE VIEIRA ALVES - a partir de 14/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 45.531 JORGE LUIS BARBOSA DA SILVA - a partir de 15/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 50.265 CARLOS ADRIANE BAPTISTA COSTA - a partir de 15/01/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\n2º TEN PM RG 47.339 WILLIAM FERREIRA MARTINS - a partir de 09/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 40.373 LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA - a partir de 26/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 42.082 SERGIO AUGUSTO NEVES DA COSTA - a partir de 10/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.547 MARCIO JOSÉ DRUMOND LEITE - a partir de 07/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.883 KLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO - a partir de 15/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.934 SEBASTIÃO AQUILINO GONZALEZ - a partir de 07/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.088 CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 13/01/2014.\r\n1º SGT PM RG 46.782 HÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - a partir de 26/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 41.644 MARCOS JOSÉ DA SILVA - a partir de 15/05/2013.\r\nSUBTEN PM RG 42.150 JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA - a partir de 05/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.789 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - a partir de 10/01/2014.\r\n1º SGT PM RG 45.796 MEIR DOS SANTOS STELMAN - a partir de 25/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1628589\r\n"
        ],
        "1628596": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\no Edital de Bolsas para Projetos de Extensão e de Assuntos Comunitários da UENF, publicado no DOERJ de 26/12/2013, motivado pelo fato de que a alteração sofrida no Programa de Bolsa de Extensão efetivada pela Câmara de Extensão não foi apreciada pelo Colegiado Acadêmico, consubstanciado na destinação das bolsas do referido edital, apenas para projetos, bem como a separação de projetos de extensão e projetos de assuntos comunitários, nos termos do art. 16, § 8º, incisos. V, VI e XIX do Decreto Estadual nº 30.672/02. \r\nId: 1628596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628604": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\nId: 1628604\r\n"
        ],
        "1628605": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1628605\r\n"
        ],
        "1628627": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para apresentação do parecer solicitado, haja vista a devida solicitação da Comissão Técnica designada acerca do TAC - TERMO DE ACERTO DE CONTAS- EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª e 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012 - INEA E Nº 71/2012 - INEA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\no pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para apresentação do parecer solicitado, haja vista a devida solicitação da Comissão Técnica designada acerca do TAC - TERMO DE ACERTO DE CONTAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª e 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012 - INEA E Nº 71/2012 - INEA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1628627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628638": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npelo acolhimento, em parte, pedido de reconsideração da decisão, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2013, que aplicou a penalidade de multa e ressarcimento ao erário nos valores fixados na decisão. Com fundamento na informação prestada pela área técnica deste Instituto, mantenho o ressarcimento ao erário no valor de R 160.740,02 (cento sessenta mil setecentos e quarenta reais e dois centavos) e fixo o percentual da multa em 1% (um por cento) do valor de contrato, que é de R 189.327,11 (cento e oitenta e nove mil trezentos e vinte sete reais e onze centavos), na forma da cláusula vigésima primeira do Contrato INEA nº 62/2011, c/c o art. 87 da Lei Estadual nº 8.666/93.\r\nId: 1628638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628704": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-26/60108/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/60108/2010, bem como a autorização do Exmo. Governador exarada através do expediente de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público referente aos grupos 2, 3, 4 e 5 destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de níveis Superior e Médio do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO CECIERJ, mediante as condições estabelecidas no referido Edital, seus anexos e retificações.\r\nId: 1628704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628715": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nNAYLTON BONFIM SILVA FILHO, Assistente Operacional, matrícula nº 2700966-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/02/1975 a 30/05/1975 e de 07/07/1975 a 12/08/1977, no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01/12/1996 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/10/2002; 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/02/2012 a 30/11/2013, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2014. \r\nId: 1628715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628749": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n05.02.2014\r\no julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, a favor da empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS Corporate Finance & Recovery Ltda., a contratação de “consultoria especializada, para avaliar sob a ótica fiscal, o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo, considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual”, no valor de R 4.421.015,46 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1628749\r\n"
        ],
        "1628753": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.981-9, período base de 17/04/2008 a 16/04/2013.\r\nROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.376-3, período base de 09/02/2008 a 16/02/2013.\r\nCARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.000-0, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nMARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.913-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCELI DE SOUZA BARBOSA DA COSTA, Servente, mat. nº 273.480-4, período base de 16/12/2000 a 09/01/2006.\r\nSUZETE MILOSKI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.127-5, período base de 26/12/2006 a 03/02/2012.\r\nANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.381-6, período base de 22/03/2005 a 21/03/2010.\r\nIDEVANDA ALVES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.714-1, período base de 07/03/94 a 21/03/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELSO PIRES BEL, Prof. Doc. I, mat. nº 878.405-0, períodos base de 10/07/2003 a 09/07/2008 e de 10/07/2008 a 09/07/2013.\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.674-6, períodos base de 22/10/98 a 20/12/2003 e de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDSON DOS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. nº 193.910-7, períodos base de 27/04/82 a 26/04/87; de 27/04/87 a 26/04/92 e de 16/06/2007 a 11/07/2012.\r\nRUTH REIS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.144-4, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99 e de 02/05/99 a 30/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nORLEA DE SOUSA, Servente, mat. nº 279.193-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/09/99 a 19/10/2004 e de 16/12/2008 a 15/12/2013. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.905-1, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91; de 12/08/91 a 30/09/96; de 01/10/96 a 22/01/2002; de 23/01/2002 a 22/01/2007 e de 23/01/2007 a 30/01/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nZULEIDA DA ROCHA SOLIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.757-6.\r\nFRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 271.312-1.\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.834-8.\r\nISABEL CRISTINA DA PENHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.258-7.\r\nNAZARÉ ALVES ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.158-6.\r\nJULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.063-7.\r\nFRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.699-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n05/02/2014\r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.904-7, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nSUELY DE FATIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6, período base de 09/12/2008 a 08/12/2013.\r\nEUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 271.762-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.175-7, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.460-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.000.061-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANA COELHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.474-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.227/99\r\nOnde se lê:...período base de 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\nLeia-se:...período base de 25/07/2008 a 23/08/2013.\r\nId: 1628753\r\n"
        ],
        "1628762": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nKÁTIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, ex-servidor mat. n° 954.112-9.\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 962.267-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 06/02/2014\r\nALEX ROCHA GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 917.173-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1628762\r\n"
        ],
        "1628769": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nWILSON AGUIAR FILHO, Professor Corista, Id funcional nº 32229941. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/11/2012.\r\nId: 1628769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628771": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\na concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nId funcional\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n6376584\r\nFERNANDA SCHLEDER DA S DE ASSIS\r\n25%\r\n05/06/2013\r\n28761162\r\nCESAR AUGUSTO DOS S RODRIGUES\r\n55%\r\n07/06/2013\r\n32266278\r\nOSWALDO LUIZ T DE CARVALHO\r\n55%\r\n17/06/2013\r\n\r\n28792467\r\nMARCELO ISDEBSKI SALLES\r\n45%\r\n19/06/2013\r\n6376762\r\nLUIZ RICARDO LOPES\r\n45%\r\n02/07/2013\r\n28770471\r\nMIRIAN SILVEIRA SANTOS\r\n25%\r\n02/07/2013\r\n28792289\r\nSILVIA PASSAROTO B D SIMOES\r\n45%\r\n05/07/2013\r\n28786530\r\nNORMA PINNA T DE MENEZES\r\n50%\r\n10/07/2013\r\n32188188\r\nPEDRO ISMAEL DE O NETO\r\n45%\r\n19/07/2013\r\n41447395\r\nLUIS FERNANDO AUDI\r\n30%\r\n28/07/2013\r\n41447409\r\nISMAEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n50%\r\n30/07/2013\r\n28794745\r\nANTONIO ROBERTO R DAL P ARZOLLA\r\n45%\r\n01/08/2013\r\n28787757\r\nEDUARDO ROBERTO PEREIRA\r\n55%\r\n08/08/2013\r\n\r\n6375472\r\nRENE SALAZAR DAVID\r\n25%\r\n09/08/2013\r\n6376363\r\nPEDRO MIBIELLI FREDERICO\r\n20%\r\n09/08/2013\r\n28808355\r\nELIZIERI LEAL DE ASSIS\r\n55%\r\n15/08/2013\r\n28793382\r\nRICARDO R CANDIDO\r\n60%\r\n20/08/2013\r\n6374794\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA\r\n30%\r\n20/08/2013\r\n28774060\r\nJOSE MAURICIO DA S LUZ\r\n50%\r\n21/08/2013\r\n28771168\r\nFRANCISCO DAS C T CATUNDA\r\n50%\r\n25/08/2013\r\n28773071\r\nJOSE AMADO RESCALA\r\n50%\r\n26/08/2013\r\n28787226\r\nPAULO RODRIGUES\r\n55%\r\n05/09/2013\r\n41447271\r\nMARCELLA DOS S GIL\r\n25%\r\n13/09/2013\r\n28800273\r\nCARLOS ALBERTO B AUGUSTO\r\n50%\r\n15/09/2013\r\n6375006\r\nRODOLPHO P DA FONSECA PASCOA\r\n30%\r\n20/09/2013\r\n28794516\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n50%\r\n20/09/2013\r\n28807545\r\nANA MARIA VICENTE DE ARAUJO\r\n55%\r\n20/09/2013\r\n6375030\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA COSTA\r\n40%\r\n21/09/2013\r\n28780850\r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO\r\n60%\r\n23/09/2013\r\n28772946\r\nCLAUDIA FRANCO DE ARAUJO\r\n35%\r\n25/09/2013\r\n2874620\r\nADERSON CIANNI DO PRADO\r\n50%\r\n26/09/2013\r\n6374824\r\nRENATA GOUVEIA KRASZUK\r\n30%\r\n06/10/2013\r\n6374867\r\nKARINA FERNANDES DIAS\r\n30%\r\n06/10/2013\r\n6374760\r\nCRISITANE MATA QUINTAN\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n6374786\r\nDEBORAH C RIBEIRO\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n6374808\r\nMELISSA SOUZA O S TIMBO\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n6374980\r\nMATEUS PERES DUTRA\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n28764439\r\nILEM GOMES VARGAS\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n28769775\r\nESTER SILVEIRA SANTOS\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n\r\n28769953\r\nREGINA COELI N COIMBRA\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n28770846\r\nSILVIO DA HORA ALCANTARA\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n28772458\r\nANGELA APARECIDA B FERREIRA\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n6374875\r\nVIVIANE BARRETO B SILVA\r\n30%\r\n07/10/2013\r\n28794192\r\nEDUARDO J DE MENEZES\r\n45%\r\n08/10/2013\r\n6375014\r\nLEONARDO PIRES DA F PASCOA\r\n30%\r\n09/10/2013\r\n28764544\r\nROSE MARIA S PASCOA\r\n30%\r\n09/10/2013\r\n28764293\r\nLUCIA GOULART BIANCHINI\r\n30%\r\n10/10/2013\r\n6374972\r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS\r\n30%\r\n11/10/2013\r\n28773748\r\nPEDRO JOSE G ALVARENGA\r\n30%\r\n11/10/2013\r\n28803582\r\nANTONIO GUILHERME M PINTO\r\n60%\r\n11/10/2013\r\n28774922\r\nROBSON ALMEIDA ALVES\r\n30%\r\n15/10/2013\r\n28774558\r\nREJANE DE CARVALHO RUAS\r\n30%\r\n18/10/2013\r\n6374964\r\nSAULO FINELON DA SILVA\r\n30%\r\n21/10/2013\r\n41277848\r\nROBERTO MENDES LIMA\r\n55%\r\n22/10/2013\r\n28802926\r\nELUSILVA DA C FERREIRA \r\n55%\r\n23/10/2013\r\n28788869\r\nRICARDO SILVA FERREIRA\r\n30%\r\n25/10/2013\r\n28772040\r\nALFREDO DE BARROS E LYRIO\r\n30%\r\n27/10/2013\r\n28790782\r\nPAULA VIANNA P B BARBATO\r\n45%\r\n28/10/2013\r\n20212640\r\nROBERTO COSTA LYRA\r\n60%\r\n03/11/2013\r\n28791894\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO\r\n50%\r\n03/11/2013\r\n28794818\r\nARTINS DE A ROSA\r\n30%\r\n10/11/2013\r\n6376410\r\nANTONIO AUGUSTO V B DE MAGALHAES\r\n45%\r\n14/11/2013\r\nId: 1628771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628772": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Id funcional 2878085-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 31.01.2014. \r\nId: 1628772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628818": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 10.000,00(dez mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,com fulcro no Caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2014.\r\nId: 1628818\r\n"
        ],
        "1628846": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,no que diz respeito às extensões de poderes noticiadas às fls.121 e 152, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorLUIZ ROGÉRIO FERREIRA DE MENEZES, Identidade. Funcional nº 33684170, Agente Administrativo, matrícula nº 5.008.931-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FÁTIMA DOS SANTOS GOUVÊA, Identidade. Funcional nº 33619256, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 2562171, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1628846\r\n"
        ],
        "1628858": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DO CONTRATO, a contar de 03/02/2014, execução do Contrato nº 05/2013-INEA celebrado com a empresa HD PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA COMPLEMENTAÇÃO OBRAS DE 21 BLOCOS, 252 UNIDADES HABITACIONAIS, BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\nId: 1628858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628888": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.02.2014.\r\nId: 1628888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628893": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/01/2014\r\na autorização de despesas no valor total estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face às despesas com Publicações Oficiais, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628894": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/01/2014\r\na autorização de despesas no valor total estimado de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica para as Regionais de Duque de Caxias e Volta Redonda, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628895": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/01/2014\r\na autorização de despesas no valor total estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628897": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2014\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2011\r\nOnde se lê: Fica suspensa até o dia 30/02/2014...\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2014...\r\nId: 1628897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628902": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/02/2014\r\nALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO, IDF 4.138.395-8 - períodos base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\nAILTON GALVÃO GOMES, IDF 2.941.366-4 - períodos base: 30/03/06 a 28/03/11, 03 meses.\r\nAMILCAR MARQUES LEITE, IDF 2.966.293-1 - períodos base: 23/06/08 a 21/06/13, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, IDF 570.766-8 - períodos base: 05/01/08 a 02/01/13, 03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, IDF 2.971.812-0 - períodos base: 09/06/08 a 07/06/13, 03 meses.\r\nGERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, IDF 2.994.582-8 - períodos base: 09/07/91 a 06/07/96, 07/07/96 a 05/07/01, 06/07/01 a 04/07/06 e 05/07/06 a 03/07/11, 12 meses.\r\nJOSÉ RIBEIRO FILHO, IDF 2.934.732-7 - períodos base: 13/06/98 a 01/07/03, 02/07/03 a 29/06/08 e 30/06/08 a 28/06/13, 09 meses.\r\nJOSENILDO MAIA, IDF 2.916.985-2 - períodos base: 01/08/07 a 29/07/12, 03 meses.\r\nJAIR CORREA, IDF 2.973.005-8 - períodos base: 03/06/07 a 31/05/12, 03 meses.\r\nPAULO VERAS PAUFERRO, IDF 2.912.744-0 - períodos base: 31/06/04 a 29/06/09 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1628902\r\n"
        ],
        "1628905": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2014\r\nmatrícula 943.928-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/07/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 919.140-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1628905\r\n"
        ],
        "1628912": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n07/02/2014\r\nem favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor R 95.900,35 (noventa e cinco mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 05/08/2012 a 03/09/2012, relativo à 61ª Medição - 51ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1628912\r\n"
        ],
        "1628928": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: ARUANA SEGUROS S.A - , haja vista que a presente Ata já se encontra arquivada na Jucerja, tornando, portanto impossível seu arquivamento. \r\nId: 1628928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628932": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2014\r\nSONIA DE OLIVEIRA NOVAES, mat. nº 5.025.326-9, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R 12.184,41.\r\n- MARCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL, mat. nº 236.051-9, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 7.880,24.\r\nBERENICE DA SILVA ARAUJO ARRAIS ROSAL, mat. nº 127.899-3, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R 32.397,89.\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER, mat. nº 845.373-0, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R 7.973,34.\r\nSORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, mat. nº 231.251-0, período de 19/05/2012 a 31/05/2012, valor R 126,23.\r\nLUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, mat. nº 839.194-8, período de 01/09/2006 a 30/06/2011, valor R 1.638,52.\r\nMARIA GORETI INÁCIO CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 186.220-0, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.144,08.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEIREDO, mat. nº 188.190-3, período de 06/02/2008 a 31/05/2012, valor R 9.584,21.\r\nONDINA LOEFFLER CARAPAJO, mat. nº 249.181-9, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.393,83.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES FELIX SOARES, mat. nº 240.379-8, período de 02/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.932,80.\r\nALTEMIR SILVA COSTA, mat. nº 5.006.407-0, período de 01/12/2011 a 31/05/2012, valor R 4.995,54.\r\nMARTA CUNHA SILVA, mat. nº 197.425-2, período de 04/04/2009 a 31/05/2012, valor R 1.268,54.\r\nKLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 951.458-9, período de 15/02/2009 a 31/12/2011, valor R 2.791,48.\r\nROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.350-2, período de 01/05/2009 a 31/05/2009, valor R 48,40.\r\nZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, mat. nº 197.439-3, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, valor R 14.004,56.\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS, mat. nº 950.804-5, período de 03/10/2011 a 30/04/2012, valor R 1.044,66.\r\nMARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, mat. nº 829.352-4, período de 01/01/2008 a 31/05/2012, valor R 12.143,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1628932\r\n"
        ],
        "1628949": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\n07/02/2014\r\nem favor da empresa no valor R 109.349,11 (cento e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos), referente ao período de novembro de 2013 relativo à prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnica e operacionais, conforme Contrato nº 049/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 110.140,78 (cento e dez mil cento e quarenta reais e setenta e oito centavos), referente ao período de dezembro de 2013 relativo à prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnica e operacionais, conforme Contrato nº 049/2013.\r\nId: 1628949\r\n"
        ],
        "1628967": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas ROGÉRIO DA SILVA MALTA, Identidade Funcional nº. 42145660, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 922.181-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares\r\nId: 1628967\r\n"
        ],
        "1628971": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\na despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locção das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2011 da PGR, visando atender as UPAs, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVI18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locção das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais),em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo que esta despesa refere-se a 1ª e 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 60.000,01 (sessenta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo que esta despesa refere-se a 1ª e 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL REGIONAL GELIO ALVES FARIA, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quinto n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 10.529.702,22 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta que despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 1.169.967,28 (um milhão, cento e sessenta e nove mil novecentos e e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para Termo de Contraton° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL e IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa refere-se aos meses de, em favor d NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de e um centavo), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para Termo de Con° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa refere-se aos meses de de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de 01 (dois milhões, noventa e oito mil oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/08/2013 a 06/08/2014, prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do stado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 558.140,52 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para empenho do Termo de Re-ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” E “J” na , reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos eames excedentes, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 415.890,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Luiza Alves de Queiroz, matr n° 195862-8, cujo requerente DENISE MARIA LINS PEREIRA, CPF: 924.922.237-87 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da Snº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 410,90 (quatrocentos e dez reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.01.2014\r\na anulação da NAD n° 201200419902681 e da Nota de Empenho n° 2014NE00007, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 20.401,54 (vinte mil quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação da NAD n° 201200419902410 e da Nota de Empenho n° 2014NE00004, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nn° 201200419902509 e da Nota de Empenho n° 2014NE00006, por equívoco na descrição, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locção das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as unidades SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 20.401,54 (vinte mil quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Len° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locdesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as UPAs, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locdesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender ao Nivel Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de12.984,00 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Texeira Brandão, sendo que esta despesa refere-se ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS- DISTRIBUIA DE ENERGIA S.A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federalnº 8666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIA DE ENERGIA S.A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA no valor de R 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa para referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 78.935,63 (setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA no valor de R 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA no valor de R 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA no valor de R 70.950,01 (setenta mil novecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\nId: 1628971\r\n"
        ],
        "1628972": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2013\r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 at 05/01/2015, em favor da EVER GREEN INDRCIO LTDA, no valor de R 1.188,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDRCIO LTDA, no valor de R 983,88 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender a Mandado Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da EVER GREEN INDtrinta e reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atendera Mandado Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDSTRIA E COMcento e dez mil duzentos e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica GG, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 at 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDRCIO LTDA, no valor de R 557.172,00 ( mil cento e reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica G, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 003/2014, com vigência de 06/01/2014 ate 05/01/2015, em favor da DIVINA DAMA INDRCIO LTDA, no valor de R 240.886,62 (oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Isotretinoina 10 mg- caps, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-B de 2013, com vigência de 09/05/2013 até 08/05/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 167.859,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a ren° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-D de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Vigabatina 500 mg comprimido, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pre n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-C de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 91.081,80 (noventa e um mil oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformida n° 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201301116400390 e da Nota de Empenho n° 2014NE00016, por equivoco na descrição do empenho, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando ao tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 31.01.2014\r\nContrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilizaçãucação na área de traumatologia para médicos e enfermeiros coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituções de Saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta Centro de Trauma da University of Miami HEALTH System/Miller Scholl Of Medicine(UMMSM), (três) anos, a contar de 23/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura as 2 parcelas do sérico 3, em favor de ALAN VIRGIL MATTHEW mil seiscentos e centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Simone Costa Furtado, n° 146954-3, cujo requerente GLAUCO LUIZ COSTA FURTADO não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD292\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sen do esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SPOLIS, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo ffinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 984,75 (centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8. \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 9.729,70 ( centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 6.236,28 (seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 12.718,58 ( centavos), não sujeito a Lei Federal n°. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa corresponde ao cronograma do mês de setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 2.011,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO S.A, no valor de R 1.125,00 ( sujeito a Lei Federal n° 8. \r\na anulação total da NAD n° 09414 considerando a anulação da Nota de Empenho n° 2013NE11432 no exercício de 2013, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.125,00 (reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 003330/2013, dezembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CARAPEBUS, no valor de R 300,00 (. \r\na anulação parcial da NADsetembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE Squinhentos e dois reais e setenta e cinco a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 000398/2013, setembro, em função do não empenhamento dentro do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SA,00 (. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo que esta despesa corresponde ao cronograma do mês de setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 502,75 (), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa corresponde a parte do cronograma do mês de dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE , no valor de R 300,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de conjunto para valvuloplastia Mitral 30mmx 70cm, visando atender a grade de consumo do IECAC, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 243/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2013, com vigência de 14/10/2013 até 13/10/2014, em favor da HEART LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.850,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de reagentes para fins de Estudo Imunohematológico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 255.229,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e nove em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insulina, visando atender a grade das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Contrato n° 007/2014, com vigência de 12( doze) meses a contar de 22/01/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e no em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Joazir de Souza Lés, n° 113272-9, cujo requerente MARIA DA GLORIA DE SOUZA LÉS não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do oder udiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de jneiro e fevereiro de 2014, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 100.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\nId: 1628972\r\n"
        ],
        "1628975": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação à fls. 227, informando que o certame restou fracassado; o Pregão Eletrônico nº 345/2013, que tem por objeto a aquisição material de consumo (preservativo masculino), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1628975\r\n"
        ],
        "1628977": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDAAUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1628977\r\n"
        ],
        "1628987": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n- NEULUZI MARQUES LOURENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.301-2.\r\n- SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.606-5.\r\n- DÉCIO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.839-3, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n- JOÃO ESPINOSO DOS SANTOSJUNIOR, matrícula nº 00/0223.464-9, Professor FAETEC I, nível 209-7.\r\n- RONALD MATOS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.939-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\nSÉRGIO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.994-8, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\ncom validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1628987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628989": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEIRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1628989\r\n"
        ],
        "1629001": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\ncondicionado ao integral cumprimento das recomendações e observações feitas nos pareceres de fls.708/736 e 739/744 do presente processo administrativo, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estadodo Rio de Janeiro - FAPERJ a subscrever e integralizar cotas do “NascenTI” Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras.\r\nId: 1629001\r\n"
        ],
        "1629003": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEIRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas à CEHAB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1629003\r\n"
        ],
        "1629075": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2014\r\nGLORIA REGINA VIEIRA JORGE, ID Funcional nº 35670339/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 30/11/83, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/83 a 15/04/84, a pedido do servidor; e o período de 16/04/84 a 05/10/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, ID Funcional nº 35095270/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o cargo de Professor, referente ao período de 01/02/79 a 22/02/84, num total de 1.847 prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007.\r\nEDILÉA LUIZ GUAGLIAMONE, ID Funcional nº 40171949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, retificando-se o despacho de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\n- JOITA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 38023440/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nProcesso nº E-03/10.600.387/2007\r\nOnde se lê:...e o período 01/03/90 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia...\r\nLeia-se:...e o período 01/03/90 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1629075\r\n"
        ],
        "1629078": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1629078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629079": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/338092/1966 - LINDOLPHO PINTO.\r\nE-01/727409/1990 - SEBASTIAO PACHECO E OUTROS.\r\nE-01/728430/1993 - ANTONIO IRIAS DAS DORES.\r\nE-01/715327/1999 - IZAQUE LOPES ALBUQUERQUE.\r\nE-05/700997/2003 - JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.\r\nE-01/008/2797/2013 - SEBASTIAO JERONIMO.\r\nE-01/008/2613/2013 - JOSE DA COSTA DE MEDEIROS.\r\nId: 1629079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629080": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/700020/2000 - ALBERTO PEREIRA FERNANDES FILHO - \r\nDE 27/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-04/302550/1979 - NATALINO ANDRE.\r\nE-01/728280/1985 - AMAURY MANOEL DE CARVALHO.\r\nE-01/720036/1994 - JOSE PINHEIRO DOS REIS.\r\nE-01/706277/1995 - SALVADOR CARDEAL.\r\nE-01/708037/1997 - MAURICIO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nE-01/716037/1998 - ROBERTO MONTEIRO.\r\nE-01/700766/2002 - PAULO SERGIO MARTINS BORBA.\r\nId: 1629080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629081": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/752389/1986 - JOSE PECLI SOARES.\r\nProc. n° E-01/726336/1988 - MARIA MARTINS LARANJEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/708875/1986 - JOSE MARQUES JORDÃO.\r\nE-01/713920/1986 - NILTON ANTONIO DA ROSA.\r\nE-01/711485/1988 - ORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\nE-01/707156/1989 - FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS E SILVA E OUTROS.\r\nE-01/717783/1990 - SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS.\r\nE-01/713571/2002 - JOSELIA NEVES XAVIER.\r\nId: 1629081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629087": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2014\r\n- ALEXANDRE REIS CORTÊS, ID Funcional n° 565.036-4 - 60 dias prestados ao IBGE.\r\n- ARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.921.558-7 - 64 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- CASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional n° 4.396.661-6 - 845 dias prestados a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMMANUELA BARBOSA CALVO, ID Funcional n° 5.021.434-9 - 4.510 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duas Barras.\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO, ID Funcional n° 5.021.896-4 - 3.376 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- MARCIA RAMOS FREIRE, ID Funcional n° 3.014.233-4 - 4.068 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ANDRE SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 1.276 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA, ID Funcional n° 5.021.839-6 - 1.027 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - 416 dias prestados ao Ministério Público Federal.\r\n- MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - 757 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nRAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, ID Funcional n° 4.277.600-7 - 2.004 dias prestados à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1629087\r\n"
        ],
        "1629089": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06.02.2014\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 239.210,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, aquisição de 02 (dois) autoclaves, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis para o GSE, em favor da ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis para o GSE, em favor da ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no 9º congresso brasileiro de pregoeiros, em favor do INSTITUTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA., no valor de R 30.737,25 (trinta mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 56.328,89 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 73.605,00 (setenta e três mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 308.194,05 (trezentos e oito mil cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 83.960,04 (oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 83.960,04 (oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1629089\r\n"
        ],
        "1629101": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de contrato da FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4914161-7, validade 30/09/2013, no valor de R 30,57 (trinta reais e cinquenta e sete centavos);\r\nmatrícula nº 4910244-5, validade 18/10/2010, no valor de R 1.046,00 (hum mil e quarenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4908194-6, validade 24/05/2010, no valor de R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4912903-4, validade 20/06/2011, no valor de R 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 4914161-7, validade 07/04/2013, no valor de R 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 3024222-6, validade 01/04/2013, no valor de R 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos);\r\nmatrícula nº 4906973-5, validade 07/07/2012, no valor de R 625,60 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 4907531-0, validade 27/05/2010, no valor de R 340,40 (trezentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 4911923-3, validade 07/10/2010, no valor de R 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais);\r\n, matrícula nº 4915201- 0, validade 14/03/2012, no valor de R 28,61 (vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1629101\r\n"
        ],
        "1629102": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 864920-4, validade 26/02/2013, no valor de R 1.191,65 (hum mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\nmatrícula nº 890655-4, validade 06/07/2011, no valor de R 332,74 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 867059-8, validade 28/02/2013, no valor de R 1.205,48 (hum mil duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 851114-9, validade 13/06/2013, no valor de R 1.677,48 (hum mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 867261-0, validade 05/04/2011, no valor de R 1.752,90 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);\r\n, matrícula nº 863761-3, validade 13/03/2013, no valor de R 87,21 (oitenta e sete reais e vinte e um centavos); \r\nmatrícula nº 852465-4, validade 04/04/2012, no valor de R 1.656,69 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos); \r\n, matrícula nº 867139-8, validade 12/03/2013, no valor de R 1.209,24 (hum mil duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 866102-7, validade 28/02/2013, no valor de R 1.383,27 (hum mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos);\r\n, matrícula nº 851405-1, validade 28/01/2013, no valor de R 1.093,48 (hum mil noventa e três reais e quarenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 862938-8, validade 19/07/2012, no valor de R 755,43 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 863663-1, validade 18/07/2013, no valor de R 9.872,93 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);\r\n, matrícula nº 863141-8, validade 18/06/2012, no valor de R 438,52 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 866471-6, validade 07/06/2013, no valor de R 1.724,33 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos);\r\n, matrícula nº 851807-8, validade 26/08/2011, no valor de R 2.684,62 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 862861-2, validade 19/04/2012, no valor de R 1.231,07 (hum mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos);\r\n, matrícula nº 923333-9, validade 31/01/2012, no valor de R 212,79 (duzentos e doze reais e setenta e nove centavos);\r\n, matrícula nº 863054-3, validade 12/04/2013, no valor de R 1.386,46 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 851033-1, validade 08/05/2006, no valor de R 1.593,13 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e treze centavos);\r\nmatrícula nº 863969-2, validade 07/11/2011, no valor de R 440,30 (quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos);\r\n, matrícula nº 922804-0, validade 21/05/2010, no valor de R 230,60 (duzentos e trinta reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 865972-4, validade 19/04/2012, no valor de R 1.250,22 (hum mil duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos);\r\n, matrícula nº 863233-3, validade 23/07/2012, no valor de R 840,70 (oitocentos e quarenta reais e setenta centavos);\r\n, matrícula nº 863473-5, validade 14/05/2013, no valor de R 1.583,93 (hum mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos);\r\n, matrícula nº 864021-1, validade 03/10/2011, no valor de R 1.552,44 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 862351-4, validade 29/10/2012, no valor de R 1.023,44 (hum mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 864810-7, validade 08/04/2013, no valor de R 694,55 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 850664-4, validade 07/10/2010, no valor de R 808,11 (oitocentos e oito reais e onze centavos);\r\n, matrícula nº 922211-8, validade 07/05/2013, no valor de R 441,16 (quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos);\r\n, matrícula nº 865753-8, validade 05/04/2013, no valor de R 843,50 (oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 862237-5, validade 27/04/2012, no valor de R 738,21 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1629102\r\n"
        ],
        "1629103": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - ENCERRAMENTO DE FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4909338-8, validade 08/08/2009, no valor de R 3.139,50 (três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); \r\n, matrícula nº 4912761-6, validade 01/08/2012, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 4905820-9, validade 04/06/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais); \r\n, matrícula nº 30215354, validade 29/07/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n, matrícula nº 4913226-9, validade 06/07/2010, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n, matrícula nº 4909459-2, validade 12/11/2009, no valor de R 1.069,25 (hum mil sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); \r\nmatrícula nº 4913242-6, validade 02/01/2010, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais); \r\n, matrícula nº 4916885-9, validade 26/04/2010, no valor de R 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos) ; \r\nmatrícula nº 3024393-5, validade 13/09/2011, no valor de R 905,65 (novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 4907145-9, validade 05/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); \r\n, matrícula nº 4910227-0, validade 01/02/2011, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos); \r\nmatrícula nº 4915772-0, validade 19/05/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n, matrícula nº 4912828-3, validade 27/08/2011, no valor de R 55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos); \r\n, matrícula nº 4912120-5, validade 25/04/2011, no valor de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos); \r\n, matrícula nº 4505920-7, validade 19/07/2012, no valor de R 1.023,75 (hum mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 4909997-1, validade 24/08/2012, no valor de R 65,52 (sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); \r\nmatrícula nº 4910336-9, validade 24/07/2012, no valor de R 1.487,50 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ); \r\n, matrícula nº 4915606-0, validade 22/06/2012, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 4914142-7, validade 25/08/2012, no valor de R 66,35 (sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 3021528-9, validade 18/07/2012, no valor de R 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais ); \r\n, matrícula nº 4913270-7, validade 11/07/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); \r\n, matrícula nº 3021999-2, validade 12/11/2009, no valor de R 26,68 (vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 4905754-0, validade 20/04/2012, no valor de R 445,90 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); \r\n, matrícula nº 490950-7, validade 01/09/2012, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); \r\nmatrícula nº 3022284-8, validade 11/06/2012, no valor de R 819,00 (oitocentos e dezenove reais); \r\n, matrícula nº 4916708-3, validade 27/02/2012, no valor de R 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); \r\nId: 1629103\r\n"
        ],
        "1629117": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\na contratação da empresa para execução das parcelas dos serviços remanescentes, pelo regime de empreitada por preço unitário, da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - extensão de 19,9 km - Lote 04, especificadas no Escopo dos Serviços e nas Planilhas Orçamentárias, tal como discriminados no processo administrativo nº E-17/001/2034/2013, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1629117\r\n"
        ],
        "1629118": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.DEMOLIDORA ABC LTDA., vez que a mesma não apresentou a qualificação técnica necessária ao cumprimento do Edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1629118\r\n"
        ],
        "1629140": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - RECONSIDERO E TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 57, de 13/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, fls. 07. Em prosseguimento, encaminhe-se o processo ao Protocolo do Conselho de Contribuintes para distribuição a uma das Câmaras. \r\nId: 1629140\r\n"
        ],
        "1629155": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.12.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de NELSON MOREIRA ANDERSON, no valor de R 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1629155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629168": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 180 dias corridos a contar 28.01.2014, transferindo seu término para 26.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E- 17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª da prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.02.2014\r\no resultado da Licitação n° 105/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 82/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVA EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 1.494.990,95.\r\nId: 1629168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629169": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 25, INDEFIRO.\r\nId: 1629169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629170": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\nPROC.Nº E-17/003.002805/2013\r\nOnde se lê: ... na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 35/2013 ...\r\nLeia-se: ... na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 35/2013, ...\r\nId: 1629170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629171": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2013, realizada em 23.01.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.-EPP., Lote Único - aquisição de chapas metálicas para a Fundação DER-RJ, no valor de R 150.800,00. \r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 055/2013, realizada em 27.01.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.-EPP., Lote Único - recarga, manutenção, teste e reparos em extintores de incêndio, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 3.460,00. \r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 600.000,00.\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor estimativo de R 12.000,00, referente a serviços.\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEFONICA BRASIL S.A., no valor estimativo de R 1.200,00.\r\nId: 1629171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629176": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.02.2014\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2014, realizada em 03/02/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar os serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2013 e 2014, com emissão de parecer técnico e o relatório de controle interno circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno, onde em 07/02/2014 a Licitante MACIEL AUDITORES S/S EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 33.446,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1629176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629189": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILLIPORE CARPORATION, no valor de R 8.795,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1629189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629195": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/02/2014\r\nm razão do contido no despacho datado de 06/02/2014, do regoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 141/163, e no uso da esolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0bateria automotiva, semi seladas, não seladas com capacidade de 60 a 150 Ah, LOTE -01, em favor da empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ ( no valor de R 20.804,04 (vinte mil oitocentos e quatro reais e quatro centavos), DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ ( no valor de R 30.482,12, (trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos) para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1629195\r\n"
        ],
        "1629213": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/01/2014\r\na autorização de despesas no valor total de R 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, para fazer face à despesa com aquisição de papel tipo reciclado , com base no art.15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2014.\r\nId: 1629213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629217": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\n- SANDRA MANHÃES DA SILVA, matr. nº 26.774-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAUTORIZO o pagamento do adicional de dedicação exclusiva - ADE - a FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS, matr. nº 33.988-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do adicional de dedicação exclusiva - ADE - a LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34.403-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1629217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629218": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 19/12/2013, os proventos mensais de AMOS COELHO DA SILVA, matr. nº 07.108-4, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 1163/2013, publicada no D.O. de 19/12/2013.\r\n- FIXADOS, a contar de 10/12/2013, os proventos mensais de JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 02.636-9, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 1144/2013, publicada no D.O. de 10/12/2013.\r\n- FIXADOS, a contar de 04/12/2013, os proventos mensais de JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32.383-2, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 1140/2013, publicada no D.O. de 04/12/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2013, os proventos mensais de MIRIAM COELHO DA SILVA MAIA DO NASCIMENTO, matr. nº 30.107-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 1138/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013.\r\n- FIXADOS, a contar de 13/03/2008, os proventos mensais de ELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, matr. nº 07.430-2, Agente Universitário/Inspetor, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2008, publicada no D.O. de 13/03/2008, tornando sem feito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 1629218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629220": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2014\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRAAVERBA-SEa rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL2012 e de 14/05/2012 a 09/03/2013(setecentos e sessenta e três.\r\n- RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ. AVERBA- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2002 a 30/04/2002, de 01/10/2004 a 31/01/2006 e de 03/04/2006 a 24/10/2013, totalizando 3.271ês mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/05/2006 a 30/06/2006; 01/11/01/2007; 01/05/2007 a 31/07/2007; 01/03/2008 a 30/04/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/11/2009 a 31/12/2009 e 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel; desprezando-se o período de 25/10/2013 a 01/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1629220\r\n"
        ],
        "1629234": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite CV n° 04/2013, para CONSTRUÇÃO DE CERCA E MURO LIMÍTROFE PARA POLOS DE RECICLAGEM, E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ENTORNO DESSES POLOS - BAIRRO JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAIXIAS/RJ ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 133.518,69 (cento e trinta e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1629234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629238": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n05/02/2014\r\nem favor do no valor R 135.983,94 (cento e trinta cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo à 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1629238\r\n"
        ],
        "1629240": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2014\r\n, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1942386-103 (três 129, do Decreto entre: 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\n- DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, . CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre \r\nId: 1629240\r\n"
        ],
        "1629243": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.963.476,45 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao pagamento da 50ª a 60ª parcelas, totalizando o pagamento de 60 parcelas, relativo ao parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1629243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629258": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1629258\r\n"
        ],
        "1629293": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2014\r\na despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidadde de licitação, em favor da PHARMANUTRI COM NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. da Lei Federal nº .\r\nn° 201301140100105 e da Nota de Empenho n° 2014NE00010, por equivoco na descrição do empenhoPHARMANUTRI COMÉ NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reaisnº 8.666/.\r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para Termo de Cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal . \r\na despesa referente Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal ( R 27.105.965,85) e custeio (R 3.313.467,31) no mês de janeiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.419.433,16 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25.\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25. \r\nTermo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2013 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, favor daTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MEDICA, no valor de R 802.736,00 (oitocentos e dois em conformidade com o art. 25. \r\nTermo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014,TRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de novecentos e sessenta e oitoCaput da Lei Federal. \r\nTermo Aditivo ao n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar o leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/201 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de , em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 451 em conformidade. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.118.217,60 (duzentos e dezessete em conformidade com o art. 25. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CONFERtrezentos e noventa e noveem conformidade com o art. 25. \r\nTermo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 303.899,84 (nove em conformidade com o art. 25. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (do ze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 912.000,00 (novecentos e dozeCaput da Lei Federal. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao /2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R duzentos e quarenta e dois reais e quarenta em conformidade com o art. 25. \r\nTermo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 948.016,50 (novecentos e cinquentaCaput da Lei Federal. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 314.112,00 ( em conformidade com o art. 25. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao /2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (miCaput da Lei Federal. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao /2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 985.329,60 (novecentos e oitenta e cinco centavos) n° 8.666/. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao /2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDITRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 664.355,20 ( mil em conformidade com o art. 25. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDITRICO SANTA MARIA, no valor de R 495.036,80 ( reais e Caput da Lei Federal. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.430.400,00 (atrocentos n° 8.666/. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.080.000,00 ( em conformidade com o art. 25 . \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 314.112,00 ( em conformidade com o art. 25. \r\nId: 1629293\r\n"
        ],
        "1629302": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1629302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629305": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2014\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 26.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.01.2014\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 16.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.01.2014\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 07.03.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.02.2014\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.735-2.\r\nDILCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.646-5.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 04.02.2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.456-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.02.2014\r\na relotação do servidor FABIO RIZKALLA CORRÊA, Médico, classe A, matr. 08/105.193- 0, com validade de 01.01.2014, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1629305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629312": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npor 12 (doze) meses, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento) da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822613-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1629312\r\n"
        ],
        "1629366": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05/02/2014\r\nProcesso nº E - 09/088/053/2014\r\nOnde se lê: ...a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013...\r\nLeia-se: ... a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2014...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nProcesso nº E - 09/088/053//2014\r\nOnde se lê: ...a favor do Programa de Médicos Residentes...\r\nLeia-se:... a favor do Programa de Estagiários...\r\nId: 1629366\r\n"
        ],
        "1629368": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCO LTDAdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CONHEÇO \r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCO LTDAdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nKONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 00.343.654/0001-18, a penalidade de MULTA de 5% do valor do Contrato nº 41/2013, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, “a” e “c”, totalizando o valor de R 215,25 (duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nEDILMILSON NUNES DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\nBENEDICTO VIEIRA DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\nWALTER WILLIAM LEITE BENITES.\r\nMARLI CANTALICIO DE MEDEIROS .\r\nde exercícios anterioresreferente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2004 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 50, em favor deEDUARDO HELOU SILVA, matrícula nº 0.294.526-9 e identidade funcional nº 1956983-1, no valor de R 66.906,88 (sessenta e seis mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 2005 a 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor de TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA, matrícula nº 0.190.382-2 e identidade funcional nº 1947064-9, no valor de R 22.786,68 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nde exercícios anterioresreferente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da requerente Rita de Cássia Azeredo Quintanilha, filha do ex-servidorJOÃO BATISTA DA SILVA QUINTANILHA, identidade funcional n.º 1176424-4, no valor de R 774,39 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores,referente à diferença de triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, matrícula nº 0.207.006-8 e identidade funcional nº 1950536-1, no valor de R 32.562,93 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do exercícios de 2002, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 46, em favor da tutora Mariza Alves de Farias, da menor Liliane Maria de Lourdes Senra, filha doex-servidor VALTER DE PAULO SENRA, Id. Funcional nº 1.950.559-0, no valor de R 729,86(setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à 2ª Parcela da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da requerente Helena Belizário Raposo, viúva do ex-servidor DELADIER DE SOUZA RAPOSO, Id. Funcional nº 4452.771, no valor de R 3.012,36 (três mil doze reais e trinta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da Joana de Azevedo Faria, pensionista do servidor CILÉSIO FARIAmatricula 0.054.410-6, no valor de R 2.033,94 (dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nreferente à competência Janeiro de 2014 - Folha 1, conforme consta do presente Processo de nº E-04/055/128/2014, no valor de R 447.688,28 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1629368\r\n"
        ],
        "1629370": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2014\r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e nº 1386 no Dpublicada no de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Centro do de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro nº 8.666/. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e nº 1386 no D.O de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPÓLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesLei Federal. \r\ndespesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 s que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉum milhão, novecentos e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/. \r\ndespesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa ), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 s que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉR 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Atilio Ferreira de Souza,SANDRA MARIA DE SOUZA LEAL CPF: 681.355.137-04, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 980,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Geilda Antonio da Silva,PAULO ROBERTO DE SOUZA, CPF: 389.640.157-20, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 ( e trinta e seis centavos. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor João Martins Filho,MARIA LEONOR PACHECO, CPF: 865.230.317-72, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral em função do falecimento da ex- servidora Gloria Lucia Francisco Arruda, matricula n° 0261905-4, cujo requerente , não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R reais. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Carlos Albercujo requerente adesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de ( Lei Federal nº 8.666/. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral em função do falecimento do ex- servidor Pedro Paulo Cabral, matricula n° 83653-6, cujo requerente VALÉRIS AGUIAR DIAS, CPF: 798.900.327-91, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXtrezentos e quatro), não sujeita a Lei Federal nº 8.66. \r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUALmestre de 201, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos s que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, 19.982mil .\r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestador), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 s que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da COMPLEXIDADE GP/P, no valor de R 18.000,00 (.\r\na despesa para pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Médio - écnico em Administração, no 1° trimestre de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 406.800,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº. \r\na despesa para pagamento das Bolsas Auxilio décnico em Administração, no mês de janeiro de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 24.747,00 ( reais), não sujeita à L. \r\nDE 03.02.2014\r\na despesa para Contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a fevereiro de 2014, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/ e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos s do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, conforme prvistos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clusula Quarta, do presente contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 322.500,00 (trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal . \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos s do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 776.369,79 (setecentos e setenta e seissetenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e o reajuste com base no INPC de 6,9716%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 526.501,22 (qu e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/2007 e as suas alterações.\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e o reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50(cinquenta) unidades de acesso móvel-mini modem, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TNL S.A, no valor de R 3.741,42 ( e quarenta e dois centavosn° 8.666/2007 e as suas alterações.\r\na despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22 /07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.039 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesLei Federal.\r\na despesa referente a incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo, instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.042 de 19/02/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesi Federal nº 8.666/.\r\na despesa para incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 646 de 21/06/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013, a fim de ajudar o custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento de Marica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais), não sujeita à L. \r\nDE 04.02.2014\r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 94 de 21/09/2011, publicada no D.O. de 22/09/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Nilópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesei Federal nº 8.666/. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.189 de 21/05/2010, D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. em 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesLei Federal.\r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.333 de 11/08/2010, publicada no D.O de 12/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no de São João de Meriti, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAO DE MERITI, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesoitocentos mil reais), não sujeita à . \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DE RIO BONITO, no valor de oitocentos mil reais), não sujeita à L. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Pedro Gonzaga Pereira, matricula n° 189436-9, CPF: 004.046.427-05, é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de PEDRO ANTnovecentos e sessenta. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Dora Ferreira, matriculan° 0623720-0, cujo requerente Nilda Maria Victorelli de Carvalho, CPF: 768.183.067-72, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a L. \r\na despesa para a aquisição de medicamento Cloridrato de Oxicodona 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2013 até 11/11/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.155,60 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1.318 de 30/07/10, de 02/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Belford Roxo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhõesoitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 998 de 26/01/2010, publicada no D de 27/01/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 133 de 10/10/2011, publicada no D de 13/10/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DE RESENDE, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais), não sujeita à L. \r\na despesa para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no mês de janeiro de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 284.760,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais), não sujeita à L.\r\nDE 05.01.2014\r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.188 de 21/05/2010, publicada no D.O. de 26/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de Roitocentos mil reais), não sujeita à L. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DE ITAPERUNA, no valor de oitocentos mil reais), não sujeita à L. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 966 de 21/12/2009, D.O. de 22/12/2009 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no de Três Rios, sendo esta despesa para , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAR 4.800.000,00 (quatro milhõesei . \r\na despesa referente empenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 300,00 (trezentos reais), não sujeita a Lei.\r\nId: 1629370\r\n"
        ],
        "1629373": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria e de 199.\r\nId: 1629373\r\n"
        ],
        "1629405": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 11.627 onde o senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 993.034,03 (novecentos e noventa e três mil trinta e quatro reais e três centavos), à empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2013.\r\nId: 1629405\r\n"
        ],
        "1629418": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2013, Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta do p.p., cujo objeto é Aquisição de Carrinhos para atender a Biblioteca Pública do Estado, na forma do Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa AVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI ME, o qual apresentou o valor global R 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais). \r\nId: 1629418\r\n"
        ],
        "1629487": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG CBMERJ 14789, a partir de 08 de março de 2013.\r\n- KLEBER DA SILVA, RG CBMERJ 12870, a partir de 17 de setembro de 2012;\r\n- JOSIAS DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 10785, a partir de 30 de maio de 2013;\r\nSERGIO DE OLIVEIRA FONTES, RG CBMERJ 13393, a partir de 01 de fevereiro de 2013;\r\nTIBIRIÇÁ DOS SANTOS CRUZ, RG CBMERJ 08785, a partir de 14 de março de 2013;\r\n- PAULO ROBERTO LAPORT BRANDÃO, RG CBMERJ 13290, a partir de 01 de julho de 2013;\r\nGERALDO ENDLICH DAS MERCES, RG CBMERJ 14174, a partir de 13 de maio de 2013;\r\nLUIZ CARLOS BANDEIRA, RG CBMERJ 12704, a partir de 22 de julho de 2013;\r\nJONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 18821, a partir de 28 de junho de 2013;\r\nPAULO ROBERTO ZERBONI, RG CBMERJ 15922, a partir de 15 de outubro de 2012;\r\n- OSWALDO LISBOA FILHO, RG CBMERJ 14630, a partir de 10 de junho de 2013;\r\n- JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 10740, a partir de 09 de junho de 2013;\r\n- ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG CBMERJ 09407, a partir de 07 de julho de 2013;\r\n- SIDNEI CARDOSO DA SILVA, RG CBMERJ 10717, a partir de 19 de agosto de 2012;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1629487\r\n"
        ],
        "1629488": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 3.617,60 (três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo o valor de R 1.428,80 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R 1.188,80 (hum mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 87.124,33 (oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), sendo o valor de R 10.322,13 (dez mil trezentos e vinte e dois reais e treze centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R 76.802,20 (setenta e seis mil oitocentos e dois reais e vinte centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 5.351,40 (cinco mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos), sendo o valor de R 2.420,30 (dois mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), referente ao mês de janeiro de 2014 e o valor de R 2.931,10 (dois mil novecentos e trinta e um reais e dez centavos), referente ao mês de fevereiro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1629488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629502": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão do contrato, a contar de 03/01/2014, a execução do Contrato nº 59/2013- INEA celebrado com a empresa DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA, objeto “SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS DE DIAGNÓSTICOS E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA”.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2014.\r\na suspensão do contrato, a contar de 03/01/2014, a execução do Contrato nº 42/2013- INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA - RJ”.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2014.\r\nId: 1629502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629508": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2014\r\nMARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA - Vínculo - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDE 03.02.2014\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA - Vínculo (SEEDUC).\r\n- MARTA VALÉRIA MARTINS OUTEIRAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33252050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.02.2014\r\n- ALEXANDRE FREZ PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43750605 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43807992 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA, ID Funcional e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 264156-1 (PCRJ).\r\n- CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43484514 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE DA SILVA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43510655 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDA - Vínculo 1 (SEEDUC)I, matrícula 0236488-3 Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1629508\r\n"
        ],
        "1629511": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado pelo BANCO BMG S/A, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 01/004/2490/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em devolução, para ciência.\r\nId: 1629511\r\n"
        ],
        "1629567": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2014\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA.\r\nRENATA CORRÊA ANNÁ.\r\nELISABETE DA SILVA GOMES COSTA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nAVA CRISTHYNE SANTOS FERREIRA.\r\nAELSON BORGES DA SILVA.\r\nADRIANA AGUIAR.\r\nALBERTO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO.\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1629567\r\n"
        ],
        "1629569": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO.\r\nId: 1629569\r\n"
        ],
        "1629581": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.135/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 165/166), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.91251-2, 2008.01191- 1, 2008.01175-0 e 2008.00780-9, pelo valor de R 9.813.433,24 (nove milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.123/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 244), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 12/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/12/2013. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00818-1, 2006.01146-9, 2009.01025-0, 2009.01475-2 e 2010.00958-9, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 244), no valor de R 2.734.674,49 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1629581\r\n"
        ],
        "1629588": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 035/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas no município de Magé/RJ. A.S.M CONSTRUÇÕES LTDA(um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1629588\r\n"
        ],
        "1629589": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 020/2013/SEOBRASpara a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de construção de muro de contenção Atirantado em São José do Vale do Rio Preto/RJ. CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. R 923.236,61(novecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1629589\r\n"
        ],
        "1629611": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n06/02/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 125 o APROVO de fls.120 para que conste o valor de R 152.184,57 (cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) referentes à Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Iguaba Grande - Convênio nº 008/2008, Habitação.\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 141/143 e no despacho da Coordenadoria de Prestação de Constas às fls. 148, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Sumidouro, no valor de R 153.297,91 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referentes à 8ª Parcela do Convênio nº 033/2004, Infraestrutura.\r\nId: 1629611\r\n"
        ],
        "1629616": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, Sanitarista, matrícula nº 867.158-8, ID 563632-9 - a concessão de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1629616\r\n"
        ],
        "1629620": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Professor Docente 16 e 30 horas com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO - ABEU, no valor estimado de R 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1629620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629627": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO - Vínculo ublicado no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1629627\r\n"
        ],
        "1629628": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO \r\npublicado no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1629628\r\n"
        ],
        "1629633": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1629633\r\n"
        ],
        "1629637": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2014\r\nERIKA NOEL RIBAS DANTAS, mat. nº 945.636-9, ID. Funcional nº 43365566. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/10/2012 a 28/10/2012, a fim de regularizar a situação da servidora.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, mats. nº 283.382-0 e nº 914.681-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/01/2014 a 25/01/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, ID. Funcional nº 576963-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 18/11/2013, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nJANE MILAN CANDIDO, ID. Funcional nº 40640671, mats. nº 153.148-2 e nº 234.065-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014, que autorizou a dispensa de ponto para o período de 18/11/2013 a 20/11/2013.\r\nId: 1629637\r\n"
        ],
        "1629665": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para também apurar Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Identidade Funcional nº. 32537921, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 172.747-8, Vínculo 1, comunicadas através do processo nº. E-03/202.574/2005 em apenso, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 250, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1629665\r\n"
        ],
        "1629677": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2013\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMEDTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 44094558. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e do disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 4.735 (quatro mil setecentos e trinta e cinco) dias, referentes ao período de 10/07/1998 a 27/06/2011 de tempo serviço/contribuição prestados a Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 28/06/2011 a 15/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMESTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 43343031. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, anote-separa fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) dias, referentes ao período de 31/08/2008 a 29/07/2012, desprezando-se o período de 30/07/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 43661459. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, o total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, referentes aos períodos de 14/02/2005 a 09/04/2006 e 24/11/2008 a 12/10/2009.\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, ID nº 50126350. Louvadona ma nifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.359 (mil trezentos e cinquenta e nove) dias de serviço/contribuição, referentes ao período de 04/08/2009 a 23/04/2013, prestados à Universidade Federal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 24/04/2013 a 11/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 5.579 (cinco mil quinhentos e setenta e nove dias) de serviço/contribuição prestados a Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO DE TARSO MITIDIEROna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º, do art.201, da Constituição Federal, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 59 (cinquenta e nove) dias referentes ao período de 23/08/2007 a 29/10/2007, de tempo de serviço/contribuição prestados a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, como Analista Administrativo- Advogado.\r\nPAULO DE TARSO MITIDIEROna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto no inciso I do art.80 do Decreto nº 2479/79, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 803 (oitocentos e três) dias referentes ao período de 01/01/2007 a 11/01/2007, de tempo de serviço/contribuição prestados a Prefeitura Municipal de Itapira.\r\nPAULO DE TARSO MITIDIEROna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º, do art.201, da Constituição Federal, averbe-separa fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 241 (duzentos e quarenta e um) dias referentes ao período de 21/09/2011 a 01/06/2012, de tempo de serviço prestado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOSTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 50129864. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos do disposto no art.80 do Decreto nº 2479/79 anote-separa fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, o total de 1.052 (mil e cinquenta e dois) dias, referentes ao período de 26/02/2007 e 12/01/2010, de ser viço/contribuição prestados ao Governo do estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado Educação do Estado do Rio de Janeiro, desprezando- se o período de 13/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1629677\r\n"
        ],
        "1629685": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 18.000.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1629685\r\n"
        ],
        "1629686": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Transisom Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1629686\r\n"
        ],
        "1629689": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\npor permutaTEN PM Diogo de Almeida Barros, RG nº 84.569 e o retorno do CAP PM Luiz Claudio da Silva Miranda, RG nº 68.335, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM Ivanildo de Azevedo Oliveira, RG nº 74 PM Bernard Giuseppe B. B. Carnevale, RG nº 82.491, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º TEN PM Tainá Archanjo Braga, RG nº 88.465 e o retorno do 1º PM Edilton Bezerra Filho, RG nº , para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, Emilia Aparecida Ennes, ID Funcional nº 5494818, matrícula nº 291.827-4, Professor Docente II e a servidora Municipal de Paraty, Ezisvelda da Silva Gois dos Remédios, matrícula nº 200.962-3, Professor.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanênci, Janaina Pires de Souza, ID Funcional nº 39268756, matrícula nº 5008823-6, Professor Docente II, para a SEC.\r\npor permutaAndrea Soares Manhães, ID Funcional nº 39299040, matrícula nº 5005067-3, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Maria de Fátima da Silva Ferreira Smiderle, matrícula nº 0245580, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fátima Pinheiro Motta, ID Funcional nº 374883350, matrícula nº 292.432-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Sônia Rodrigues de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 37020340, matrícula nº 5014757-8, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Alderalice Sampaio de Oliveira, matrícula nº 07457- 0, Professor ocente II e Ana Paula Gonçalves da Cruz, matrícula nº 122278-1, Professor Docente II. \r\nos termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Renata Gama Sant'Anna, ID Funcional nº 5787068, matrícula nº 929.560-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora de Escola Técnica na FAETEC.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 43153836, matrícula nº 936.095-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da deputada Lucinha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Carlos Gonçalves de Almeida, ID Funcional nº 1961644-9 matrícula nº 5010684-8, Encarregado, para a \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fátima Cristina Gomes Duarte Pinto, ID Funcional nº 378821155, matrícula nº 245.823-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Fabio Silva.\r\ncom ônus para órgão do servidor estadual da RIOTRILHOS, Adilson Moreira da Costa, Registro nº 1528, Técnico em Contabilidade, no Metrô em Liquidação.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Dayse Tavares Teixeira, ID Funcional nº 37421042, matrícula nº 5.252.149-9, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, Dalcimara Barreto Siqueira dos Santos, matrícula nº 1000813, Professor Docente I e Marinete da silva Oliveira, matrícula nº 378-1, Professor Docente I.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Edila Novack Giffoni de Souza, ID Funcional nº 3434417-9 matrícula nº 255.271-9, Professor Docente I, com a servidor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Cremilde Santos Souza, matrícula nº 21781, Pedagogo.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Paula Moura Correa e Castro, ID Funcional nº 3881098-0 matrícula nº 846.101-4, Professor Docente I, com a servidor da Prefeitura Municipal de Niterói, Luciana Negrão Andrade Torres, matrícula nº 02349272, Supervisor Educacional NS II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Daniely Pelicioni Azeredo, ID Funcional nº 35452366, matrícula nº , Professor Docente Campos dos Goytacazes, 17689, Professor Docente II e Edilma Elias da Silva, matrícula nº 12863, Professor Docente II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Jussani de Oliveira Belga Damião, ID Funcional nº 39267059 matrícula nº 5004665-5, Professor Docente II e Liana Prucoli Aride, ID Funcional nº 35145269, matrícula com as servidoras da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Ana Lucia Pinheiro Fróes, matrícula nº Dos Santos Hortêncio, matrícula nº 2497-0, Áurea Maria da Cruz Ramos, matrícula nº 0422-7, Professor I e Maria Cristina de Paula, matrícula nº 8705-0, Professor II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEN BM Érica Durães Campaneli, RG nº 40.876, ID funcional nº 43320325, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Claudio Gama dos Santos, ID funcional nº 32580673, matrícula nº 280.069-6, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Janio Mendes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Victor Tarcisio Loureiro, ID funcional nº 42033047, matrícula nº 918.646-1, Professor Docente I, para a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nà disposição da servidora estadual da IEEA, Bruna Silva do Amaral, ID funcional nº 44369085, matrícula nº 200.060-2, Engenheiro, para a PGE.\r\ncom ônus para órgão cessionárioestadual da RIOTRILHOS, Reinaldo da Silva Veríssimo, Registro nº 1441-5, Administrador II, para a FUNARJ.\r\nà disposição do servidor estadual da ria Rangel Bezerra Perez, matrícula nº 222.298-4, para o DETRO.\r\npor permuta dos servidores estaduais da FAETEC, João Batista Pessanha, matrícula nº 222.738-7, Professor FAETEC I, e o retorno do servidor Alcenir Bueno Freire, matrícula nº 225.005-8, Professor FAETEC I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Yuri carvalho de Moraes, RG nº 97.671, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do da PMERJ, 3º SGT PM Fernandes de Araujo, RG nº 68.789 e o 3º SGT PM Alex Fernando Batista Lemos, RG nº, 68.789\r\nos termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Antônio Carlos dos Santos Cleto, RG nº 71.334 e o retorno dos servidores 1º SGT PM André Luiz do Espírito Santos Mello, RG nº 66.377 e CB PM Eduardo Macedo de Carvalho, RG nº 77.480, no DETRO.\r\npor permuta, , matrícula nº 245.099-7, Professor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Sandra Maria Manhães de Siqueira, matrícula nº 09751, Professor Docente II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Rosane Oliveira Souza Lima, ID Funcional nº 38785951, matrícula nº 283.478-6, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, Claudia da Silva Galvão, matrícula nº 0235.406-6, Professor I ESP I.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Edilza Ribeiro dos Santos, ED Funcional nº 39304922, matrícula nº 187.012-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Josenita de Souza Torres, matrícula nº 0394, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Nestor Luiz Cardozo Lopes, ID Funcional nº 35744383, matrícula nº 292.046-0, Professor Docente II, para a SETRAB.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 22.08.2013\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n12/001/969/2013\r\n...3º SGT BM Marcos Dothavio Pinto Caracas, RG nº 24.231...\r\nLeia-se:... 3º SGT BM Marcos Dothavio Moreira Pinto da Caracas, RG nº 24.213...\r\nId: 1629689\r\n"
        ],
        "1629733": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 25.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MÚSICOS (GBMus), com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, SUPORTE PARA PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL E TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1629733\r\n"
        ],
        "1629745": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na carga horária de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Bibliotecário, Id. Funcional nº 2023525-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, por prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 1º e 4º da Lei nº 3.807/2002.\r\nId: 1629745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629746": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\n*PROC. Nº E-18/400.724/2012\r\nOnde se lê: ...no valor global de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais)...\r\nLeia-se: ...no valor global de R 700,00 (setecentos reais)...\r\nD.O. DE 14/02/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\n*PROC. Nº E-18/401.301/2012\r\nOnde se lê: ...no valor de R 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais)...\r\nId: 1629746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629757": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/02/2014\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.656-7.\r\nDE 10/02/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/01/2009 a 15/01/2014.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/09/2007 a 14/09/2012.\r\nId: 1629757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629775": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 11.02.2014\r\nà licitação realizada mediante o PERP 17/13, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de copos, garrafas e galões de água, no processo administrativo nº E-01/036.631/2013, em favor da empresa, GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para o Lote único, no montante de R 649.996,83 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1629775\r\n"
        ],
        "1629777": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/01/2013\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/01/2014\r\nId: 1629777\r\n"
        ],
        "1629790": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na mudança de endereço solicitada pela empresa PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ 02.519.380/0001-09, Inscrição Estadual n° 86.355.752, para a Rodovia Presidente Dutra, s/n° - km 12 - Belford Roxo - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E-09/020880/1908/2014 datado de 05/02/2014 para que seja atualizado o endereço constante no RAF n° 043. Após vistoria no novo endereço, a mesma encontra-se em conformidade com a Lei Estadual n° 5042/2007.\r\nId: 1629790\r\n"
        ],
        "1629818": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 11/12/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 93.526,08 (noventa e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1629818\r\n"
        ],
        "1629837": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n, ID nº 2.919.796-1, matrícula nº 810.685-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2013.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1629837\r\n"
        ],
        "1629838": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicolico),na forma do Termo de Referência HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de (cento e oitenta e um mil trezentos e trinta reais). \r\nId: 1629838\r\n"
        ],
        "1629839": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CARLOS EVERTON DIAS REIS, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 22.137,60 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 06/02/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 412.749.12 (quatrocentos e doze mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1629839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629841": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWALMIR DE ABREU.\r\n- SEBASTIAO MANOEL RIBEIRO.\r\n- JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.\r\n- PIO BERNARDO DANTAS.\r\n- JOSE MARIA FONSECA.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOAO MARQUES FILHO.\r\n- AGOSTINHO V DOS SANTOS.\r\n- FRANCISCO O DO NASCIMENTO.\r\nAMOS DE ALMEIDA GONCALVES.\r\n- PEDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- OSMAR FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n- MARIA DE LOURDES O E SILVA.\r\nId: 1629841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629842": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER ALVES DE PINHO.\r\n- RAIMUNDO C ALMEIDA.\r\n- WALDEMAR D S GONCALVES.\r\n- OSORIO PIRES SANTOS.\r\nVALDIR DA SILVA GOMES.\r\n- WALMIR BASTOS.\r\n- UMBERTO G DE LIMA.\r\n- RUY ARAUJO DA ROCHA.\r\n- ABEL MOREIRA BORGES.\r\n- WALDOMIRO L DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO A CONCEIÇÃO.\r\n- MARLI BARBOSA DOS SANTOS.\r\n- MANOEL CORREIA DE AMORIM.\r\n- ROGERIO VIANA.\r\n- ROGERIO VIANA.\r\nId: 1629842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629843": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA JOSE LOPES GOMES.\r\n- JOSE MENDES DOS SANTOS.\r\nDE 30/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HILDEBRANDO BARBOSA VIANNA.\r\n- MARIO SILVEIRA MACHADO.\r\n- ROSELIO DE VASCONCELLOS TORRES.\r\n- FABIO ODDO.\r\n- SINESIO ANTONIO DA SILVA.\r\nROMANCINO DE A RODRIGUES.\r\n- SEBASTIAO DE SOUZA.\r\n- JOÃO BAPTISTA INOCENCIO.\r\nJOVINO COELHO DA SILVA.\r\nId: 1629843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629844": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUSTAQUIO ANTONIO DA SILVEIRA E OUTROS.\r\n- ADELINO JOSE DE SOUZA.\r\nDE 22/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DURVAL SANTOS FIGUEIREDO.\r\n- JOSE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- DERLI BARROS CAMACHO.\r\nDE 04/02/2014\r\nId: 1629844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629846": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando que não houve publicação no Diário Oficial da União do aviso da licitação referente à Concorrência nº 002/2013, objeto do Termo de Compromisso nº 0402.085-23/2012, firmado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 21, I, da Lei nº 8.666/93;\r\nConsiderando que o assunto foi submetido à Coordenadoria Jurídica da Cehab-RJ, conforme parecer constante às fls. 1064/1073 dos autos do Processo Administrativo nº E-19/000.272/2010, manifestando-se pela nulidade do procedimento licitatório e do contrato dele decorrente, observados os princípios da legalidade e do contraditório e da ampla defesa da empresa contratada;\r\nNo exercício das funções de Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, com fundamento do acima, a Concorrência nº 002/2013, com base nos arts. 3º, § 1º, I e 49, da Constituição da República, e o Contrato Administrativo nº 056/2013 decorrente da anulação do procedimento licitatório, nos termos do art. 59 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1629846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629849": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nConheço o requerimento interposto pela empresa DOCTORS PLUS PROD. MÉDICOS LTDA e, no mérito, o pedido ante a falta de apresentação, em tempo oportuno, da documentação exigida no Edital do Pregão Eletrônico nº 302/2013.\r\nId: 1629849\r\n"
        ],
        "1629863": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14055/2013\r\nOnde se lê: ...MARCELO DO CARMO SILVA...\r\nLeia-se: ... MARCELA DO CARMO SILVA...\r\nId: 1629863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629877": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE SRP Nº 002/2014, autorizando o registro de preço em favor das empresas Lote 01 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ 06.788.843/0001-80 no valor de R 26.008,50 (vinte e seis mil oito reais e cinquenta centavos) e Lote 02 - LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - CNPJ 04.521.468/0001-82 no valor de R 7.263,62 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R 33.272,12 (trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 1629877\r\n"
        ],
        "1629878": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n- GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.327-2.a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.641-0. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.461-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n- THAÍS BENÁLIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.419-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.018-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\nLUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.084-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\n- MÁRCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.930-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\nMÁRCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.960-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/01/2014 a 24/01/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. n° E-03/810.332/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nPROC. N° E-03/1.410.499/2009\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 06/09/2013.\r\nPROC. N° E-03/1.410.499/2009\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 06/09/2013.\r\nPROC. N° E-03/10.200.374/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 30/01/2012...\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2012\r\nPROC. N° E-03/10.200.374/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2012 a 30/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nPROC. N° E-03/10.000.322/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/01/2012 a 25/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/01/2012 a 24/01/2014.\r\nId: 1629878\r\n"
        ],
        "1629881": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\nANTONIO MARCOS DIAS OLIVEIRA, matr. 500.098-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.1992 a 31.01.1998, totalizando 2192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA, além do tempo de serviço/contribuição de 09.08.2010 a 06.08.2012, totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2014.\r\nId: 1629881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629889": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.02.2014\r\nabono de permanência, a contar de 30.01.2014, ao servidor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, Professor Associado, matrícula nº 10.663-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1629889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629900": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSULADO GERAL DA ITALIA, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO-HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES, no valor de R 94.500,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1629900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629914": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CLAUDIO VANNI GUERRA, CPF nº 514.018.196-72, PGU 31.852.110-5.\r\nId: 1629914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629926": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- RBJ PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer Comissão de Licitações às fls. 05, INDEFIRO.\r\nRODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer Comissão de Licitações às fls. 18/19, INDEFIRO.\r\nId: 1629926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629928": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. ROSANGELA APARECIDA CARVALHO BRITO, assim como, o valor estabelecido de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO HELITO GOMES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\nId: 1629928\r\n"
        ],
        "1629929": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.02.2014\r\na publicaçãodo Extrato de Termo no D.O. de 05.02.2014, página 32, referente ao Convênio nº G002/2014, por duplicidade de publicação.\r\nId: 1629929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629974": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 272.030,32 (duzentos e setenta e dois mil trinta reais e trinta e dois centavos), correspondente à 12ª medição, no período de 21/10/2010 a 08/07/2011, referente a execução de obras de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, de construção de 12 (doze) unidades habitacionais, com as respectivas obras de infraestrutura, na localidade de Vargem Alegre, no Município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\nId: 1629974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630062": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050r/2013, iniciada na Sessão Pública de 24/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-050r/13, onde, em 05/02/2014, o item único foi adjudicado ao licitante PROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA., no valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1630062\r\n"
        ],
        "1630063": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 011r/2013, iniciada na Sessão Pública de 29/11/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-011r/13, onde, em 31/01/2014, o item único foi adjudicado ao licitante MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no valor total de R 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 1630063\r\n"
        ],
        "1630064": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 059/2013, iniciada na Sessão Pública de 20/12/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-059/13, onde, em 22/01/2014, o item único foi adjudicado ao licitante VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 3.439.870,14 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).\r\nId: 1630064\r\n"
        ],
        "1630094": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2014\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.640-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.720-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 13.11.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1630094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630112": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com taxas de água e esgoto para o exercício de 2014, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2014, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERCIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1630112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630128": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2013, no valor total de R 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA,referente ao presente procedimento administrativo, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em instalação de rede banda larga de internet para os Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGTB de Niterói e da Baixada I - Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência de fls. 29/32.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1630128\r\n"
        ],
        "1630139": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/02/2014\r\nAgente de Pagamento o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1630139\r\n"
        ],
        "1630151": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CORTADORES DE GRAMA - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1630151\r\n"
        ],
        "1630152": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- a licitação por Pregão Eletrônico nº 126/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGASALHOS PARA GUARDA-VIDAS - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nId: 1630152\r\n"
        ],
        "1630163": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1630163\r\n"
        ],
        "1630177": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nId: 1630177\r\n"
        ],
        "1630189": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALUISIO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 28668839, referente ao período base de 09.02.2009 a 07.02.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1630189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630217": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados no Processo nº E-21/953.103/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2014.\r\nId: 1630217\r\n"
        ],
        "1630221": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2014;\r\nno valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em favor da LIGHT S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2014;\r\nno valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de ÁGUAS DO PARAIBA, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2014.\r\nno valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da INTELIG TELECON, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2014;\r\nno valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2014;\r\nno valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2014.\r\nno valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), em favor da TIM CELULAR, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2014;\r\nOBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA ALOCADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1630221\r\n"
        ],
        "1630225": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nPOLÍCIA\r\nWILSON CÂNDIDO DA SILVA, matr. 1.144.701-8. o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAYTON JOSÉ FREITAS MELO, matr. 959.253-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 30.04.2013 a 16.01.2014.\r\n- MARCELO PENNAFIRME MALFACINI, matr. 889.458-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 30.04.2013 a 16.01.2014.\r\nId: 1630225\r\n"
        ],
        "1630241": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 10.02.2014\r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19212054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19312660. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias. \r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19211848. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLACONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19214561. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 20 (trinta) dias.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, id. Funcional nº 43871887. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 41954980. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOCONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 32123450. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente aos exercícios de 2010, 1º período, 15 (quinze) dias e de 2012, 2º período, 10 (dez) dias.\r\n, Procurador do Estado, id. Funcional nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1630241\r\n"
        ],
        "1630244": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 11.02.2014\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n22/05/2013 a 22/11/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMICHEL GOLDMACHER - ID Funcional nº 44268149\r\nId: 1630244\r\n"
        ],
        "1630276": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.508-6. o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/03/1973 a 21/02/1976; 01/08/1976 a 06/07/1978; 01/03/1979 a 30/12/1981; 01/04/1982 a 30/04/1982 e de 04/04/1983 26/03/1984, no total de 3.211 (três mil duzentos e onze) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 21 (vinte um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01/02/2012 a 29/02/2012, por ser concomitante. \r\nId: 1630276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630284": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 31.01.2014\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 431, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial relativa ao Convênio nº 092/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFEC, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1630284\r\n"
        ],
        "1630287": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.02.2014\r\nGRAÇA MARIA DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - Período: 60d - Data: 16.01.2014. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1630287\r\n"
        ],
        "1630289": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ZETAX SUDESTE TELEMÁTICA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA.- PARK.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- BAYSIDE COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\n- CBA CENTRO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA.\r\n- TREVO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\nNS2.COM.\r\n- PAJU EDITORA/EDITORA SAMANTHA LTDA.- ME.\r\n- SIND SAÚDE.\r\n- LOJAS INSINUANTE.\r\n- CASA SHOW S.A.\r\n- CEIMPRO INFORMÁTICA/F.V. CARNEIRO CURSOS DE INFORMÁTICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL- ME.\r\n- CEZARIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA.- ME.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- METALÚRGICA SILVA E FERREIRA LTDA.\r\n- LESTE VEÍCULOS LTDA.- ME.\r\n- INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.\r\n- BANCO FININVEST S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPOUSADA ANJOS ASTRAIS.\r\n- LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- WINNER MANIA COMÉRCIO LTDA. \r\n- TELE CELULAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- ARTE EM FIBRAS. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CASA CARVALHO GONÇALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA.\r\nBAZAR A. H. SOUZA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1630289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630295": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0101/2013, com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacinal Treze de Maio, no município de Campos dos Goytacazes. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n* Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1630295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630300": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\n- CLAUDIA MARIA RAPOSO BRANCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43899463 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/694.596-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.02.2014\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA - Vínculos a acumulação de cargos do servidor.\r\n- FLÁVIO CORREA DE MELO, 2º Sargento BM, ID Funcional 26373971 - Vínculo1 (CBMERJ) e Agente de Defesa Civil, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- VINICIUS GLORIA DE MORAES, Soldado BM, ID Funcional 43412700 - Vínculo1 (CBMERJ) e Agente de Defesa Civil, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- OLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR, Cabo BM, ID Funcional 43417230 - Vínculo1 (CBMERJ) e Agente de Defesa Civil, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, Professor Docente II, ID Funcional 32577419 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 20801 (TJERJ). MANTENHO o despacho de 19/12/2013, publicado no D.O. de /2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.02.2014\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor ID Funcional 5614945 - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n- MARIO JORGE ALVES CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44185332 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas, Vínculo SEEDUC).\r\n- MÁRCIA NERY REGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41925033 (SEEDUC).\r\n- DERIANA LEMOS RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41884787 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - B, matrícula 004482 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.02.2014\r\n- SÉRGIO ANTONIO DEL CORNO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41924517 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829380 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42527040 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO NASCIMENTO CARDOSO - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\n- MARILENA DA SILVA DURÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42825466 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1630300\r\n"
        ],
        "1630301": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nLUCIANA MORAES VAZ NETO, ID Funcional nº 4281660, matrícula nº 34/00880-5 - Concede 03 (três) meses de licença Prêmio relativa ao quinquênio apurado no período- base de 01.01.2009 a 01.01.2014.\r\n4\r\nE-10/005/13605/2013, E-10/005/13610/2013, E- 10/005/14032/2013, E-10/005/339/2014, E-10/005/540/2014, E- 10/005/999/2014, E-10/00 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1630301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630317": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\nAMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nROYAL HOLIDAY CLUB.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nAMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nSOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nUNIMED RIO\r\nFAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A.\r\nBANCO BGN S.A.\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1630317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630321": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2014\r\n, em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 13.402,59 (treze mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente a exercícios anteriores, relativo as despesas de vencimentos e encargos sociais da servidora MANOELA DE MORAES SILVA, Matrícula nº 0400, que se encontra à disposição desta Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 1630321\r\n"
        ],
        "1630322": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/02/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1630322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630323": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10/02/2014\r\na autorização de despesas no valor total estimado de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor da Águas de Niterói S/A, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1630323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630328": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProfessor, matrícula nº 100.358-1 - CONCEDIDO 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 26/01/1999 a 22/01/2014, correspondente aos 4º, 5º e 6º qüinqüênios.\r\nId: 1630328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630334": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nERASTO BLUHM ALVES, matrícula nº 258.087-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 29/09/1986 a 27/09/1991 e de 28/09/1991 a 25/09/1996.\r\nWILSON LOPES MADURO, matrícula nº 257.595-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 13/02/1986 a 11/02/1991 e de 12/02/1991 a 09/02/1997.\r\nId: 1630334\r\n"
        ],
        "1630341": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALICREA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, mat. n° 1.204.502-7, ID Funcional nº 38188252/1, Servente, nível I. \r\nMARIA NILA MONTEIRO DO COUTO, mat. n° 1.204.524-1, ID Funcional nº 38026520/1, Servente, nível I. \r\nANGELA DE MELO ALVES NEURAUTER, mat. n° 235.664-0, ID Funcional nº 35275910/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA, mat. n° 291.322-6, ID Funcional nº 35803940/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nVALERIA FERREIRA DE BARROS, mat. n° 272.094-4, ID Funcional nº 37783173/1, Datilógrafo, nível I. \r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES, mat. n° 1.200.777-9, ID Funcional nº 37730240/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA SIMÃO, mat. n° 56.431-0, ID Funcional nº 38720370/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEDMEA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 506.128-8, ID Funcional nº 35947152/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDILMA BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 507.568-4, ID Funcional nº 37600036/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA REGINA GLATTHARDT DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 232.502-5, ID Funcional nº 34155066/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTERESA SOARES REIS, mat. n° 160.763-9, ID Funcional nº 40057585/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO, mat. n° 1.208.998-3, ID Funcional nº 38962543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDORIS ARAUJO GONÇALVES MONTEIRO, mat. n° 280.958-0, ID Funcional nº 38607131/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/02/2014.\r\nId: 1630341\r\n"
        ],
        "1630342": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMONTARA LTDA.\r\nDANY CAR\r\nBANCO PECUNIA S.A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nSELECT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nEXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nPARANÁ BANCO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\nCLARO S.A. / BCP S.A.\r\nAR 987 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nCONFEITARIA SANTO AMARO LTDA.\r\nPALÁCIO DA FERRAMENTA MÁQUINAS LTDA.\r\nTIJUCOL COLCHÕES LTDA.\r\nARS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nTELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nSIEMENS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1630342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630344": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA PEREIRA, mat. n° 234.817-5, ID Funcional nº 38135620/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nREGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, mat. n° 235.924-8, ID Funcional nº 34458638/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS, mat. n° 256.299-9, ID Funcional nº 35810688/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nANGELA MARIA PIMENTEL NERY, mat. n° 250.173-2, ID Funcional nº 33396043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nHELENA LUCIA SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 283.119-6, ID Funcional nº 37578731/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nIVONE OLIVEIRA DE LUCENA, mat. n° 251.106-1, ID Funcional nº 33480443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA DAS NEVES SÁ, mat. n° 244.830-6, ID Funcional nº 41000668/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA CELIA BARROSO TAVARES, mat. n° 281.539-7, ID Funcional nº 40507840/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCOS ANDRE CARNEIRO DE MEDEIROS, mat. n° 194.243-2, ID Funcional nº 40503585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSUELI DA SILVEIRA, mat. n° 231.213-0, ID Funcional nº 40356248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSEILA MARTINS PINHEIRO, mat. n° 253.056-6, ID Funcional nº 32675933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, mat. n° 234.757-3, ID Funcional nº 38367050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIANE DA SILVA ROCHA, mat. n° 250.146-8, ID Funcional nº 40081567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/02/2014.\r\nId: 1630344\r\n"
        ],
        "1630346": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carmem Maria Coelho Barbosa Gomes, ID Funcional nº 39223485, matrícula nº 252.171-4, Professor Assistente de Administração Educacional, para exercer o cargo de secretária de Fazenda na Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidor estadual da DEGASE, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional nº 42060249, matrícula nº 921.118-6, Agente Sócioeducativo, para a fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047de 01 de julho de 2011, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM Thiago de Brito Ribeiro, RG nº 41.423 - ID Funcional nº 43399878 e o retorno do 1º TEN BM Bernardo Brand Rodrigues de Mello, RG nº 44.988 - ID Funcional nº 43500730, para a SES.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Antônio de Melo Portela Filho, Registro nº 1723, Engenheiro Mecânico, na SEOBRAS.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Ferreira Terra, Registro nº 0806, Engenheiro Civil III, na SEOBRAS,\r\nà disposição da servidor estadual da RIOTRILHOS, José Luis Boabald Dolabella, Registro nº 0641, Engenheiro Civil III, na SEOBRAS.\r\nà disposição da servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Carlos Reis Lima, Registro nº 4637, Auxiliar de Escritório, no Metrô em Liquidação.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Anselmo Martins de Oliveira, ID Funcional nº 43153640, matrícula nº 936.088-4, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, ID Funcional nº 41491904, matrícula nº 825.045-8, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. \r\n, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eleonora Jorge Ricardo, ID Funcional nº 39740650, matrícula nº 807.924-6, Professor Docente I, na UERJ.\r\n, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Antônio Machado Ribeiro, ID Funcional nº 40741036 - matrícula nº 242.254-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Educacional e Cultura - FENIG da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\na mudança de lotação, a contar de 17 de janeiro de 2014, do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Marcio Luis Marmello do Vale, RG nº 59.540, na SEGOV/Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na mudança de lotação, a contar de 17 de janeiro de 2014, do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Kelly Cristina da Conceição Reis, RG nº 66.108, na SEGOV/Projeto Lei Seca para o Projeto Barreira Fiscal.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02.08.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 21.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31.10.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 29.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE JUNHO 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3215/2013\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, \r\nLeia-se:... à disposição, a contar de 20 de abril de 2013, do servidor estadual da SEEDUC,\r\nId: 1630346\r\n"
        ],
        "1630359": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\n11/02/2014\r\nem favor do no valor de R 34.548,66 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referentes ao período de 03/03/2013 a 01/04/2013, relativo à 65ª Medição - 58ª Etapa da execução de obras de melhoria operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 51.178,69 (cinquenta e um mil cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referentes ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013, relativo à 64ª Medição - 57ª Etapa da execução de obras de melhoria operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nId: 1630359\r\n"
        ],
        "1630371": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1630371\r\n"
        ],
        "1630372": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2014\r\nPAULO CESAR RIMES, mat. nº 194.981-7, ID. Funcional nº 40369935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, mat. nº 245.371-0, ID. Funcional nº 39989844/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 281.846-6, ID. Funcional nº 39131750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 158.439-0, ID. Funcional nº 40498212/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPAULO CESAR MEDRADO WAGNER, mat. nº 199.978-8, ID. Funcional nº 40442438/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSEFA SOARES DA SILVA, mat. nº 281.985-2, ID. Funcional nº 40007812/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUCIA COSTA DA ROSA, mat. nº 242.427-3, ID. Funcional nº 33302278/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJACQUELINE DA COSTA MAROTTI TOLEDO, mat. nº 1.208.385-3, ID. Funcional nº 38963094/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGILCINÉA DIAS GIANES FRATANI, mat. nº 254.562-2, ID. Funcional nº 33584273/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, mat. nº 281.374-9, ID. Funcional nº 38079755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES, mat. nº 246.623-3, ID. Funcional nº 34655425/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, mat. nº 247.692-7, ID. Funcional nº 40370879/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. nº 3.049-4, ID. Funcional nº 40362477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUÍSA FREITAS, mat. nº 81.386- 5, ID. Funcional nº 40507424/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA LUÍSA FREITAS, mat. nº 68.033- 0, ID. Funcional nº 40507424/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/02/2014.\r\nId: 1630372\r\n"
        ],
        "1630379": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1630379\r\n"
        ],
        "1630387": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 07.02.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos do Laboratório de Áudio Visual do ETE ADOLPHO BOCH - ETEAB, de propriedade desta FAETEC, incluindo troca de peças / componentes (originais), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, n° 33.925/2003, n° 36.414/2004, n° 41.203/2008, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante DECISON TEAM LTDA EPP,pelo valor total deR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1630387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630400": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZOa prorrogação da data da posse dos Analistas de Controle Interno, de 28 de fevereiro para 10 de março do corrente ano, nomeados por Decreto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 2014, \r\nId: 1630400\r\n"
        ],
        "1630425": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora , matrícula nº 0226059-4, da FAETEC, no período de março a agosto de 2014, para um estudo relevante em sua área de atuação na Université de Valenciennes ET Du Hainaut-Cambrésis na França, conforme manifestação do Presidente da FAETEC às fls. 21 \r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1630425\r\n"
        ],
        "1630427": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora Roberta da Cruz Poubel, matrícula nº 0225979-4, da FAETEC, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores da Língua Inglesa nos EUA (PDPI), intercâmbio estabelecido pelo acordo entre Estados Unidos da América e a República Federativa do Brasil para Programas Educacionais, conforme manifestação do Presidente da FAETEC, às fls 31. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1630427\r\n"
        ],
        "1630440": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\n- Considerando ter concluído as entregas, não ser reincidente nas condutas, porém observando a gravidade/consequência das faltas, e a quantidade de problemas e de contratos atingidos, pelas fundamentações expostas no processo, RESOLVO aplicar à empresa NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMAQUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.459/0001-59, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 3 (três) meses, combinada com MULTA de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Apensos Processos nºs E-08/8600/2011 e E08/8599/2011.\r\nId: 1630440\r\n"
        ],
        "1630448": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE 10.02.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, 343/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de galões de água mineral de 20 litros (sem gás),na forma do Termo de Referência GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (poltrona reclinável),na forma do Termo de Referência SUPREMA INDÚSTRIA E COM, em único item; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, novecentos mil reais). \r\nId: 1630448\r\n"
        ],
        "1630471": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, matrícula nº a efeitos de aposentadorias pelos despachos de e de o inciso VII do art. 80 do Decretonº 2479/79.\r\nId: 1630471\r\n"
        ],
        "1630478": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 12/2013 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO 993 - CENTRO - RJ SIG 08 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.572.790/0001-82, que ofertou o valor de R 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais).\r\nId: 1630478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630479": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.436,45 (mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). sem efeito o reconhecimento de divida datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010, no valor de R 13.058,64 (treze mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos \r\nId: 1630479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630480": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON CRUZ.\r\n- JOSÉ MARTINS\r\nJOSE MONTEIRO BEZERRA.\r\n- JOSE FERNANDES.\r\n- JOSÉ FERREIRA.\r\n- JOSE ALVES BERNARDES.\r\n- JOSE EZEQUIAS P DE ASSIS.\r\n- MANOEL FERREIRA.\r\nARNOR TORRES DOS REIS.\r\nARISTIDES G FERNANDES.\r\n- ANTÔNIO GOMES DE AZEVEDO.\r\n- ARLINDO GOMES COSTA.\r\n- ATHAUAPA DOS P FERREIRA.\r\n- ANTONIO FRANCISCO COSTA.\r\n- ANTONIO FERNANDES BRAGA.\r\n- ALCINO JOSE DOS SANTOS.\r\n- ALBERTO NUNES.\r\n- JURANDIR ANASTACIO MIRANDA.\r\nId: 1630480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630482": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO JOSÉ.\r\n- MANOEL P. D MAGALHAES.\r\n- JOSIMO ALICE BISPO.\r\n- JOSE RODRIGUES.\r\n- JOAO ALBINO FILHO.\r\n- FRANCISCO P CARVALHO.\r\n- MANOEL ANTONIO.\r\n- EMERITO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n- JOSE C ARAUJO DOS PRAZERES.\r\nJAYME DE ANDRADE.\r\n- ENEAS SANTANNA.\r\n- HUMBERTO FONSECA.\r\n- JOAO JACINTO DA SILVA.\r\n- HENRIQUE E FRANCO.\r\n- ALCIDES FERREIRA.\r\n- ANTONIO ALVES DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- CHISPIM CAMPOS TAVARES FILHO.\r\n- DERMEVAL H. D. MIRANDA.\r\nId: 1630482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630483": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROQUE AMARO DE CASTERO.\r\n- SEBASTIÃO CLEMENTE PINTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJAIME PINTO GUIMARÃES.\r\n- AVELINO GUIMARAES FERREIRA.\r\nDE 05/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL LOPES.\r\n- DIOGENES DE ALARCAO.\r\n- JOSE CONCESSO RAMOS.\r\n- MANOEL DE MATTOS.\r\n- IRENE TAVORA DA COSTA.\r\n- JOAO RIBEIRO.\r\nId: 1630483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630494": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto da Professora JULIANA GOULART DA SILVA, mats. nº 934.906-9 e nº 964.616-7, tendo em vista a sua participação na Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em Curitiba/PR, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1630494\r\n"
        ],
        "1630498": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.02.2014\r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.477-7, ID funcional nº 30496179, do Hospital Estadual Rocha Faria para Hospital Estadual Gélio Alves Faria.\r\n\r\nId: 1630498\r\n"
        ],
        "1630501": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor da , em conformidade com o estabelecido no art. 37 da Lei nº 4320 de 17/03/1964, no valor de R 1.562,76 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da , em conformidade com o estabelecido no art. 37 da Lei nº 4320 de 17/03/1964, no valor de R 1.562,76 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1630501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630505": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA - Id. Funcional 42352606. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 781 (setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1630505\r\n"
        ],
        "1630512": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nADJUDICO e HOMOLOGO à licitação realizada mediante o PERP 16/13, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo, para catalogação de novos bens (material e serviço) e saneamento do catálogo de materiais e serviços (CATMAS) do Sistema Integrado de Gestão e Aquisição (SIGA) do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo nº E-01/036.680/2013, em favor da empresa, Astrein Engenharia de Manutenção S/A., para o Lote único, no montante de R 1.352.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1630512\r\n"
        ],
        "1630513": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nMão de obra especializada.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 935.915,73 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/006.186/2012- NAD Nº 006/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 40.161,21 (quarenta mil cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nServiços do sistema SEM PARAR - VIA FÁCIL.\r\nCENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n\r\nDespesas com vale transporte.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nTreinamento de capacitação técnica na indústria de petróleo e gás. \r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n.\r\nServiços de processamento de dados - acesso à rede do SERPRO. \r\nSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 22.275,17 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n\r\nDespesas com Correios. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nAssinatura Diário Oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública criado para este fim.\r\nR 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nServiço de assinatura de TV via satélite digital. \r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.236,40 (três mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nConvenio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública criado para este fim.\r\nR 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 223.713,80 (duzentos e vinte e três mil setecentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 51.766,61 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 31.524,57 (trinta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 105.638,49 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 39.749,28 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 439.739,83 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 382.120,41 (trezentos e oitenta e dois mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel.\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.217,00 (vinte e nove mil duzentos e dezessete reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nMão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 969.217,14 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nDespesas com energia elétrica.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 527.774,94 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nTaxa de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.582,28 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/060.014/2014- NAD Nº 040/2014\r\nTaxa de água e esgoto.\r\nSERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 382,54 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/060.013/2014- NAD Nº 041/2014\r\nTaxa de água e esgoto.\r\nSERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO BARRA MANSA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 951,46 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/060.012/2014- NAD Nº 044/2014\r\nTaxa de água e esgoto.\r\nPROLAGOS S A - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.761,14 (um mil setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nDespesas com energia elétrica. \r\nLIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 046/2014\r\nDespesas com energia elétrica. \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 13.113,41 (treze mil cento e treze reais e quarenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nTaxa de água e esgoto. \r\nCIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública criado para este fim.\r\nR 232.281,19 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nTaxa de água e esgoto. \r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.036,40 (três mil trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nTaxa de água e esgoto. \r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.246,74 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nTaxa de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE PARAIBA S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.879,21 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014\r\nDespesas com energia elétrica. \r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 1.533,18 (hum mil quinhentos e trinta e três reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012- NAD Nº 065/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nADEMAR GEORGES MAKLOUTA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 56.907,17 (cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e dezessete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006- NAD Nº 066/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nCELSO COSTA DE MELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.302,29 (dois mil trezentos e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011- NAD Nº 067/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 116.247,02 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011- NAD Nº 067/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 47.235,71 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1630513\r\n"
        ],
        "1630515": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 771/11, no valor de R 10.254,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na ma nifestação da ASAUP às fls. 230, da ASJUP às fls. 233/235, e aprovação do Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 236. ADJUDICO os serviços a empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1630515\r\n"
        ],
        "1630543": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0155/2012, com a empresa Studio G Construtora Ltda, referente às obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kraemer), reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n* Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1630543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630552": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 260/2013, que tem como objeto a aquisição de materiais (bisturis descartáveis), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01), e em favor da empresa , os itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R 1.417.300,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais).\r\nId: 1630552\r\n"
        ],
        "1630555": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTA ME (MATRIZ), o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN025903, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS N° IN001622 e a averbação AVB001034, anteriormente concedidas a Serra-Mar Baixada Controle de Pragas LTDA ME (filial).\r\nId: 1630555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630566": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), relativo às despesas enquadradas no Caput do art. 25, da mesma Lei Federal, em favor da LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA, referente ao patrocínio dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2014 do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1630566\r\n"
        ],
        "1630574": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/02/2014\r\n- Marcus Drucker Brandão, IDF 2.984.933-0 - licença-prêmio, períodos base 27/05/2003 a 24/05/2008 e de 25/05/2008 a 23/05/2013 , 06 meses. \r\nId: 1630574\r\n"
        ],
        "1630575": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nm razão do contido no despacho datado de 16/10/2013, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 269/278, do, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0Contratação de Prestação de Serviço de locação de 720 (setecentos e vinte) computadores (Desktops, Notebooks e seus respectivos nobreaks) alem de manutenção corretiva e instalação dos mesmos para inspetores de segurança e administraçãoINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ (um milhão.\r\nId: 1630575\r\n"
        ],
        "1630587": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ANDERSON ABARDES MOURAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1630587\r\n"
        ],
        "1630590": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 53/55,a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Cresol Baser, para uso da área de 80,00m², localizada no Mercado do Produtor de Nova Friburgo, pelo prazo de 10 (dez) anos, com o objetivo de oferecer crédito e desenvolvimento na agricultura familiar aos produtores rurais da região.\r\nId: 1630590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630604": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2014 \r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.12.2013\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA N° E-21/047.247/2013 - Arquive-se. \r\nLeia-se: SINDICÂNCIA N° E-21/047.274/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1630604\r\n"
        ],
        "1630610": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2014 \r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.01.2014\r\nBRENO SLADE FARIA e outros\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/006.006/2013.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/006.006/2014. \r\nId: 1630610\r\n"
        ],
        "1630617": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 31.01.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1630617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630621": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.02.2014\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, matrícula nº 10825-8, no período de realizar científica na Universidade de Aveiro, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual, tornando sem efeito o despacho de 02.12.2013, publicado no D.O. de 11.12.2013.\r\nId: 1630621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630626": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.01.2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços postais, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 44/48 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1630626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630629": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2014\r\na aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ para ser utilizado no 1° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1630629\r\n"
        ],
        "1630630": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.02.2014\r\n- CLAUDIA CRISTIANE DA FONSECA MAYRINK COUTO - DATA: 01.02.2014.\r\nJAFRAYANA DAS GRAÇAS ABREU FOROFE - DATA: 01.02.2014.\r\n- JULIA DA SILVA VENANCIO - DATA: 01.02.2014.\r\n- KESIA MARIA FURTADO BORBA GARCIA - DATA: 01.02.2014.\r\n- LETICIA BASTOS DE ANDRADE - DATA: 01.02.2014.\r\n- RAPHAEL PONTES MOREIRA - DATA: 04.02.2014.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BERNARDO ZITO PORTO - DATA 01.02.2014.\r\n- CAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES - DATA 04.02.2014.\r\n- CLAUDIO TAVARES PAIVA SIMOES - DATA 01.02.2014.\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE - DATA 03.02.2014.\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA - DATA 05.02.2014.\r\n- BERNARDO ZITO PORTO - DATA 01.02.2014.\r\n- LUIZ CARLOS MIGUEL LIMA - DATA 01.02.2014.\r\n- MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO - DATA 01.02.2014.\r\n- ROGERIO SEIBERT DE CARVALHO - DATA 14.02.2014.\r\n- THIAGO VIANA MOTHE - DATA 28.01.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nKARINA BOAVENTURA BROWNE - DATA: 01.02.2014.\r\n- LUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO - DATA: 07.02.2014.\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- MAXIMIANO DIAS ROSA - DATA: 16.01.2014 do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CAROLINA TEIXEIRA MAGALHAES LEAL - PERÍODO: 60d - DATA: 02.02.2014.\r\nGABRIEL OLIVEIRA AMARO - PERÍODO: 90d - DATA: 05.02.2014.\r\n- LUIZA PAIVA COELHO - PERÍODO: 60d - DATA: 03.02.2014.\r\n- MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA - PERÍODO: 30d - DATA: 13.02.2014.\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI - PERÍODO: 90d - DATA: 01.02.2014.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- SCHUBERT WESLEY DA SILVA - PERÍODO: 08d - DATA: 01.02.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 04.02.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- RENATO DOS PASSOS GUIMARAES JUNIOR - DATA: 06.02.2014. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE - DATA: 10.02.2014. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- FELIPE GODOY FRANCO - DATA: 03.02.2014. os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO: 60d - DATA: 03.02.2014.\r\n- TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO: 60d - DATA: 03.02.2014.\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1630630\r\n"
        ],
        "1630637": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2014\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.283-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar de 10/12/2013.\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.730-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1630637\r\n"
        ],
        "1630640": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Ministério Público da União Ministério Público MilitarUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1630640\r\n"
        ],
        "1630643": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S.A., no valor de R 667.800,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), com fulcro no aput do artnos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1630643\r\n"
        ],
        "1630645": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 55/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).\r\nId: 1630645\r\n"
        ],
        "1630651": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMICA CANABRAVA S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 05 de dezembro de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de dezembro de 2013, e o último, o dia 20 de dezembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1630651\r\n"
        ],
        "1630652": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL / CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- BANCO FININVEST S.A.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- MEG E DAIZI - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- QUIOSQUE REI DO COCO DO LEBLON LTDA. - ME.\r\n- BCP S.A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBRADESCO S.A.\r\nDOMINANTE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1630652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630654": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nTécnico Superior Administrador, ID Funcional nº 50130439. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e no disposto § 9º do art. 201 da Constituição Federal, poderá ser averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 2172 (dois mil cento e setenta e dois) dias de serviço/contribuição, referentes ao período de 05/06/2006 a 15/05/2012, prestados ao Regime Geral de Previdência Social, na Caixa Econômica Federal.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e do disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias, de tempo de serviço/contribuição referentes ao período de 30/09/2010 a 30/01/2013, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e do disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, 121 (cento e vinte e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a Procuradoria Geral de São Paulo, referentes ao período de 18/02/2013 a 18/06/2013 e 720 (setecentos e vinte) dias referentes ao período de 01/03/2011 a 17/02/2013, prestados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.\r\nLouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e art.2º da Lei nº 1258/87, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.071 (mil e setenta e um) dias de serviço/contribuição referentes ao período de 26/06/2009 a 31/05/2012, prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Educação.\r\nAssistente II, ID Funcional nº 19025688. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a alteração de nome.\r\nId: 1630654\r\n"
        ],
        "1630655": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DE 24.01.2014\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955056. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/12/2013 a 15/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955056. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nSYLVIO DA SILVA SOARES JUNIORProcurador do Estado - Aposentado, ID Funcional nº 9190953. Louvadono parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, indefiro o pedido.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECAProcurador do Estado - Categoria Especial, ID Funcional nº 19216475. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §1º do art.79 da Lei Complementar nº 15/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença-prêmio não usufruídos relativo ao período-base de 21/12/1989 a 18/12/1994.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORProcurador do Estado - Categoria Especial, ID Funcional nº 19227957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §1º do art.79 da Lei Complementar nº 15/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de licença-prêmio não usufruídos relativo ao período-base de 28/06/1985 a 26/06/1990 e de 27/06/1990 a 25/06/1995.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/1980, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 24/11/1998 a 22/11/2003, 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227167. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 23/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Re soluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/12/2013 a 01/01/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA o Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1630655\r\n"
        ],
        "1630656": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nProcurador do Estado, ID Nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19216289. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43592953. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 42666090. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPERRONE CAMPOS MELLO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1630656\r\n"
        ],
        "1630658": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 161, a execução das OBRAS DO NOVO ACESSO AO AEROPORTO DE SÃO TOMÉ, NA RJ-216, SOB A RESPONSABILIDADE DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., objeto do processo n° E-17/205.084/2007, conforme projeto, devendo ser observado o parecer da Divisão de Estudos de Projetos da Assessoria de Planejamento constante às fls. 156.\r\nId: 1630658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630659": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2014, no valor de R 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais), em favor de , a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação deserviços de tratamento de esgoto para este órgão no exercício financeiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1630659\r\n"
        ],
        "1630706": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6 - 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 01.08.2005 a 30.07.2010, revogando o despacho de 29.10.2010, referente ao período base de 04.11.2002 a 02.11.2007, publicado no D.O. de 04.10.2010, uma vez que o servidor fez uso de 122 dias de L.T.S., no ano de 2005 e não foi registrado na atualização do M.T.S., para elaboração, na época, da concessão mencionada. \r\nHÉLIO DINIZ DE MATTOS, matr.08/100.778-3 - 03 (TRES) meses de Licença Especial, período base de 16.03.2007 a 13.03.2012.\r\nDE 06.02.2014\r\nWLADEMIR GONZALEZ, matr. 08/100.091-1 - o salário-família tríplice a Carolina Bertone de Gonzalez, a partir de 28.11.2013, dependente do servidor inativo Wlademir Gonzalez, matr. 08/100.091-1, em caráter definitivo. \r\nId: 1630706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630810": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nARMANDO C BOUTIQUE LTDA.\r\nCONMEDH SAÚDE - ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.\r\nBELARTE.\r\nJAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nITAUCARD S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nAVON COMÉSTICOS LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nCEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nTELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nFUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL E TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nUNILEVER DO BRASIL LTDA.\r\nPAULO ROBERTO BAPTISTA SENRA TRANSPORTES.\r\nGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\nMOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nOI / TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1630810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630845": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2014\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, exercício de 2013, valor R 8.818,08.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, exercício de 2013, valor R 9.542,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1630845\r\n"
        ],
        "1630849": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProcesso n° E-03/10.200.374/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 30/01/2012...\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nId: 1630849\r\n"
        ],
        "1630895": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A. - , haja vista que o livro Diário Digital nº 04 da empresa encontra-se indeferido, tornando, portanto impossível seu arquivamento. \r\nId: 1630895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630939": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2014\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ, IDF 2.943.417-3 - períodos base de 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10, 12 meses.\r\nSIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, IDF 4.177.418-3 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n- PATRÍCIA WILKE GONÇALVES, IDF 565.796-2 - períodos base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nLUIZ RENATO CÔRTES FERREIRA, IDF 2.977.493-4 - períodos base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\nLUCIENE PINTO, IDF 549.738-8 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12,6 meses.\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, IDF 4.177.374-8 - períodos base de 22/06/08 a 20/06/13, 03 meses.\r\nMÁRCIA GONÇALVES, IDF 2.968.418-8 - períodos base de 17/02/01 a 15/02/06 e 16/02/06 a 14/02/11, 06 meses.\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA, IDF 4.177.364-0 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nRUI HORÁCIO FERREIRA, IDF 2.936.942-8 - períodos base de 10/04/08 a 08/04/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1630939\r\n"
        ],
        "1630946": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- o valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. \r\n- o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n- o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a favor da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA.\r\nnos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, Inciso I, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2014.\r\no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a favor da FAB ZONA OESTE S/A; \r\no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO; \r\n- o valor total de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais) a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A; \r\n- o valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE; \r\n- o valor total R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO; \r\n- o valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS - SAAETRI. \r\nnos termos Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, Inciso I, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto e fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro de 2014.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal n° 8666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de energia elétrica, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor total de R 246.000,00(duzentos e quarenta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 1630946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630947": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\nITAGOLD SERRALHERIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nHELP GAMES.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A. \r\nLG LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\nHOTEL METRÓPOLE LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nOCA AUTO ESCOLA LTDA. - ME.\r\nORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\nBAR E RESTAURANTE MANGUE SECO LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nSTD DIGITAL.COM. \r\nDEMOISELE COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES SERVIÇOS BUF. LTDA.\r\nCYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n- PEUGEOT.\r\nMR BIOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\nFLORENÇA DO ANDARAÍ SORVETERIA LTDA. - ME.\r\nHIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1630947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630957": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 11.12.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nDYANA CARNEIRO RAMOS, Enfermeiro, matricula nº 4908363-7, com validade a contar de 30/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1630957\r\n"
        ],
        "1630965": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.734,00 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para aquisição de manequins odontológicos e dentes avulsos, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 4.179,00(quatro mil cento e setenta e nove reais); para ASSINATURA DE DIÁRIO OFICIAL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO, no valor de R 1.459,00(hum mil quatrocentos e cinquenta e nove reais); para aquisição de livros jurídicos, para atender as necessidades da ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 10.02.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.; no valor de R 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais), para a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de Camisas de Guarda-Vidas, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 034/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 62/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.; no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), para a aquisição de 5.000 (cinco mil) Resmas de Papel A4, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 012/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.; no valor de R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para a Aquisição de Rádios Transceptores Fixos e Móveis, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 029/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 117/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP.; no valor de R 289.500,00(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para a Aquisição de Rádios Marítimos, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 028/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 117/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1630965\r\n"
        ],
        "1630974": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 12.02.2014\r\nADIO sine die a data de realização do Pregão Eletrônico nº 112/2013-PMERJ cujo objeto é a contratação de serviços de pátios e reboques.\r\nId: 1630974\r\n"
        ],
        "1630975": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nAARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional n° 2.933.296-6 - 2.498 dias ao INSS.\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional n° 4.396.661-9 - 2.404 dias ao Ministério da Defesa.\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, ID Funcional n° 4.410.461-8 - 947 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nAARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional n° 2.933.296-6 - a averbação de tempo de serviço de 2.498 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/333/077/94, no D.O. nº 035 de 23/02/1994, Despacho de 21/02/1994, página 40, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1630975\r\n"
        ],
        "1631009": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2014, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, pelo valor global de R 8.359,20 (oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1631009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631040": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 11.02.2014 \r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES, Agente Administração, matrícula nº 18/0451. a servidora o benefício abono permanência a contar de 01.07.2013. \r\nCLEMENTE FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2147. ao servidor o benefício abono permanência a contar de 22.05.2012. \r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico Enfermagem, matrícula nº 18/2642. ao servidor o benefício abono permanência a conter de 13.09.2012. \r\nLUCI CAMPOS DO VAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4455. a servidora o benefício abono permanência a contar de 02.08.2008.\r\nARÉDIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3849. a servidora o benefício abono permanência a contar de 22.09.2011.\r\nNÁDIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, IFP 81421464-9. o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 18/2628.\r\nCARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, IFP 04595231-4. o Auxílio Funeral referente a ex-servidora ILKA REBELO DUARTE, matrícula nº 18/2578. \r\nCAROLINE ABREU DA SILVA, IFP 11202631-5. o Auxílio Funeral referente a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA ABREU, matrícula nº 18/2055. \r\nROSANGELA PINTO BARBOSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4497. o Adicional de Qualificação, com validade a contar de Janeiro de 2014. \r\nMANOEL MOREIRA NETO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3389.TORNA-SE SEM EFEITOa publicação efetuada no D.O. de 16.08.2013.\r\nMANOEL MOREIRA NETO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3389. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.015 dias de exercício.\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3119. o pedido de Licença Prêmio. \r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. INDEFIRO o pedido de Licença Prêmio. \r\nId: 1631040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631046": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSÉ RODRIGUES GALVÃO DE LIMA, CIC nº 092.543.667-49.\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA, CIC nº 030.657.607-46.\r\nDERLI GONÇALVES RABELLO, CIC nº 664.212.097-34.\r\nMEIRE DOS SANTOS BARBATO, CIC nº 011.403.467-25.\r\nMARIA LUCIA PESSANHA, CIC nº 003.035.197-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1631046\r\n"
        ],
        "1631065": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nIBI BANK / BANCO MÚLTIPLO / BANCO IBI S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nBETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nLAVANDERIA AMERICANA LTDA.\r\nBCP S.A.\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nWAL-MART SUPER CENTER / WAL-MART BRASIL LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nBOSCH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631066": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO à prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar 20.12.2013, transferindo seu término para 19.12.2014, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA EM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA NA QUALIDADE MÉDIA MENSAL ESTIMADA DE 371600 FOLHAS IMPRESSAS E/OU COPIADAS, SENDO 311.000 PB E 60.600 COR, conforme Ata de registro de Preços ultimada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, Objeto do Pregão Presencial de Registro de Preços n° 033/2012 , objeto do Processo n° E-17/205.153/2012, Contrato de Adesão n° 71/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 507.528,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.01.2014\r\nà prorrogação de prazo, por 180 dias corridos, a contar 01.02.2014, transferindo seu término para 31.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, localizada no Município de Macaé, objeto do Processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.02.2014\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 255, a Licitação n° 094/2010, Tomada de Preços ALC n° 30/2010, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, localizado na RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040/RJ), com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 015/2013, referentes à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, localizado na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1631066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631071": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nREGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA, ex-servidor mat. n° 5.010.248-2. o encerramento de folha.\r\nId: 1631071\r\n"
        ],
        "1631072": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\na nulidade da publicação no D.O. nº 182, de 06 de outubro de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, RG CBMERJ 02.861, Id Funcional 0026297191, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0034/2013.\r\nId: 1631072\r\n"
        ],
        "1631076": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014- ASS-8-DP, realizada em 04/02/2014. \r\nId: 1631076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631082": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET BRASÍLIA LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1631082\r\n"
        ],
        "1631091": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 077/2013, autorizando a despesa em favor da empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ - 10.716.773/0001-22, o Lote 01 no valor global de R 28.537,44 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1631091\r\n"
        ],
        "1631096": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- BLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES, ID Funcional nº 39785327/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2002, retificando-se o despacho de 11/01/2002, publicado no D.O. de 14/01/2002.\r\n- VERA LUCIA CARDOSO, ID Funcional nº 39161587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2014, revogando-se o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014. \r\n- MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 19864957/1, Psicólogo - DEGASE. o despacho datado de 24/01/2014, publicado no D.O. de 28/01/2014, que averbou 2.838 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\nPÁGINA19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2013\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.202.285/2013...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.202.285/2012...\r\nId: 1631096\r\n"
        ],
        "1631102": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2014\r\n- EDUARDO NUNES CORDEIRO, IDF 546.362-9 - períodos base: 13/02/86 a 11/02/91, 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11 = 15 meses.\r\n- JOSÉ RIBEIRO FILHO, IDF 2.934.732-7 - períodos base: 13/06/98 a 01/07/03, 02/07/03 a 26/06/08 e 30/06/08 a 28/06/13 = 09 meses.\r\n- JOSAFA CANDIDO DA SILVA, IDF 2.913.843-4 - períodos base : 21/03/92 a 19/03/97, 20/03/97 a 18/05/02, 19/05/02 a 17/05/07 e 18/05/07 a 15/05/12 = 12 meses.\r\n- JORGE MONTEIRO DOS SANTOS, IDF 2.959.595-9 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 10/09/98 a 08/09/03 e 27/01/04 a 24/01/09 = 09 meses.\r\n- MARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, IDF 3.000.374-1 - períodos base: 30/07/97 a 28/07/02, 29/07/02 a 27/07/07 e 28/07/07 a 25/7/12 = 09 meses.\r\n- MYRIAM FIGUEIREDO DA FONSECA, IDF 2.930.944-1 - períodos base: 16/09/01 a 14/09/06 = 03 meses.\r\n- NEWTON FERREIRA, IDF 2.996.553- 5 - períodos base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\n- RENATO CONTI DE ALMEIDA, IDF 2.975.985-4 - períodos base: 18/10/00 a 16/10/05 e 17/10/05 a 15/10/10 = 06 meses.\r\n- Paulo Cesár Xavier, IDF 2.992.015-9 - períodos base: 29/01/89 a 27/01/94 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nPAULO CESÁR XAVIER, ID: 2.992.015- 9- o despacho de 01/09/95, publicado no D.O. de 14/09/95, através do processo nº E-09/05439/024/94, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/01/89 a 27/01/94.\r\nId: 1631102\r\n"
        ],
        "1631103": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/02/2014\r\n- Maria José Martins, matr. nº 174.700- 5 - MARIA JOSÉ MARTINS SANTOS , face Casamento. \r\n- Priscila da Silva Granha, ID. nº 5.015.106-1 - a retificação do nome da servidora para , face Casamento. \r\n- Gina Maria José de Azevedo Fernandes, ID. nº 565.420-3 - a retificação do nome da servidora para , face Casamento.\r\n- Beatriz Cristina de Freitas , ID. nº 565.131-0 -BEATRIZ CRISTINA DE, face Casamento.\r\n- Renata Rodrigues Carneiro ID. nº 4.385.757-4 - a retificação do nome da servidora para , face Casamento.\r\nId: 1631103\r\n"
        ],
        "1631119": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2014\r\nVALÉRIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.058-5, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\nANA MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.570-5, período base de 30/06/2008 a 23/08/2013.\r\nLIGIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.817-0, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nREGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA JOIA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.636-2, período base de 26/03/2007 a 25/03/2012.\r\nFERNANDO FERRAZ PETERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 195.395-9, período base de 22/09/2004 a 12/12/2009.\r\nPATRICIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON, Prof. Doc. II, mat. nº 804.482-8, período base de 17/03/2006 a 31/03/2011.\r\nFERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.082-4, período base de 23/06/2006 a 22/06/2011.\r\nREGINA CÉLIA SOARES MENDES, Servente II, mat. nº 273.158-6, período base de 14/02/2008 a 06/03/2013.\r\n- PAULO CÉSAR DE AZEREDO MARVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.942-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOCIANE MARIANO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.225-8, períodos base de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 15/11/2011.\r\nJANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.105-5, períodos base de 22/06/98 a 14/09/2003 e de 15/09/2003 a 24/12/2008.\r\nJOADÉLIA RODRIGUES CRESPO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.396-5, período base de 01/04/92 a 08/06/2002.\r\nGEDAIAS DE AZEVEDO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.554-3, período base de 30/01/99 a 16/04/2009.\r\nVERA LUCIA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.845-9, período base de 21/03/2003 a 14/04/2013.\r\nDALILA SOARES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.004-5, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nDALILA SOARES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.384-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nJACY DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.719-3, período base de 28/06/2003 a 27/06/2013.\r\nVERA LÚCIA FRANÇA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.235-7, períodos base de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.771-0, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 24/09/2008 a 21/11/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.102-8, período base de 26/11/96 a 25/11/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVENY RABELO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.358-5, períodos base de 15/08/85 a 14/08/90 e de 25/08/92 a 24/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/234/2014 - ROSANGELA PORTO CORDEIRO, Servente, mat. nº 1.204.635-5, período base de 21/06/86 a 27/11/2011. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANALIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, períodos base de 27/05/85 a 30/07/90 e de 10/06/95 a 07/09/2005. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nFÁTIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.811-0.\r\nMARLENE BERBAT ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. 250.888-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2014\r\nNAIR DA SILVA PEREIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/200.270/94...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/3.200.270/94...\r\nId: 1631119\r\n"
        ],
        "1631123": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\nEURO COMÉRCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHONDA DO BRASIL / MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nCONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA / BSH CONTINENTAL / MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nSMASH DO GRANDE HOTEL RESTAURANTE LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nYOU MOVE / EDRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\nLIMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nTAUBATÉ IMPORTS.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nPROLAGOS S.A.\r\nBRINK CENTER COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nBRONSTEIN / DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nEXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBARCAS S.A.\r\nSR BUREAU DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nBOMBAR / CASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\nME INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631150": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 081/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente (assadeira, abridor, bacia, panela, chaleira, etc.) sendo de 1° linha, para a cozinha das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, pelo valor total de R 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\nDE 30.01.2014\r\n- ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA, matrícula nº 00/0226.588-2 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE, e nos termos do mesmo artigo, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 01.03.2012 a 20.10.2013, no total de 599 (quinhentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE ITAGUAI, e nos termos do art. 9 da Lei nº 530/82, anota-se os períodos de 02.01.1998 a 15.09.2005, 02.05.2006 a 01.11.2006 e 02.01.2007 a 23.07.2008, no total de 3.564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2013, com fulcro no art. 64, § 2º - segunda parte, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\nId: 1631150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631152": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. nº 185.640-0, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.703,44.\r\nJOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. nº 234.371-3, período de 04/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.805,97.\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, mat. nº 247.879-0, período de 16/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.793,28.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA, mat. nº 185.839-8, período de 06/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.137,11.\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, mat. nº 197.614-1, período de 14/04/2011 a 31/05/2012, valor R 4.279,66.\r\nMARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, mat. nº 197.495-5, período de 16/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.594,15.\r\nMARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA, mat. nº 283.275-6, período de 05/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.099,63.\r\nELIANE FARIAS DA SILVA, mat. nº 253.692-8, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R 961,96.\r\nETELVINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 1.208.596-5, período de 15/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.249,03.\r\nVERA LÚCIA DE MORAES ZANELLI, mat. nº 188.736-3, período de 12/07/2008 a 31/05/2012, valor R 10.955,76.\r\nMARIA ALCIONE DOS SANTOS, mat. nº 162.531-8, período de 10/03/2010 a 31/05/2012, valor R 5.667,17.\r\nCELESTE BURGER DE OLIVEIRA, mat. nº 293.058-4, período de 17/03/2012 a 31/05/2012, valor R 602,00.\r\nMARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, mat. nº 506.269-0, período de 04/07/2008 a 31/05/2012, valor R 11.613,94.\r\nELIANE TAVARES NOGUEIRA, mat. nº 246.846-0, período de 14/03/2012 a 31/05/2012, valor R 757,60.\r\nROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, mat. nº 194.422-2, período de 22/08/2008 a 31/05/2012, valor R 11.536,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1631152\r\n"
        ],
        "1631169": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nGILSON SILVA CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.447-5, ID nº 3244174- 6, classe “A” - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/04/1978 a 31/12/1981, num total de 1365 dias de efetivo exercício.\r\nSINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 189.860-0, ID nº 3116486-2, classe “B” - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 26/03/1964 a 31/01/1966 e 01/12/1978 a 31/01/1981, num total de 1465 dias de efetivo exercício.\r\nTANIA MARA SANTOS ALVARENGA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.792-3, ID nº 3132952-7, classe “A” - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos compreendidos entre 28/02/1981 a 10/02/1988. Desprezando o período de 11/02/1988 a 09/06/1988, por concomitância, num total de 2539 dias de efetivo exercício.\r\nTEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE, Médico - Pediatra, matrícula nº 261.969-0, ID nº 3183691- 7, classe“A” - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/03/1983 a 08/03/1987 a pedido da requerente, num total de 1468 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/01/2014\r\nOZENIR VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 862.719-2, ID nº 3106547-3. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDALVA GODOI DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.759-3, ID. n° 3161434-5, referente aos períodos 25/07/1993 a 23/07/1998, correspondente a 180 dias.\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matrícula nº 182.715-3, ID. n° 3233782-5, referente aos períodos 18/03/1990 a 16/03/1995, correspondente a 180 dias. \r\nEDMAR MERLIM PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.652-7, ID. nº 3185404-4, referente aos períodos 27/05/1991 a 24/05/1996, correspondente a 180 dias.\r\nEMILIO CATALDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.439-0, ID. n° 3121253-0, referente ao período 01/02/1991 a 12/03/1996, correspondente a 180 dias. \r\nIARA DE SOUZA AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.603-2, ID. n° 3118538-0, referente ao período 19/02/1991 a 17/02/1996, correspondente a 180 dias. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nAMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro classe B”, matrícula 297.573-8, ID. n° 3118724-2. a Averbação de Tempo de Serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro e Marinha do Brasil, referente aos períodos de 09/06/1988 a 29/03/1995 e de 06/04/1981 a 08/06/1988 respectivamente, num total de 4.886 dias, com publicação no D.O. de 12/07/2007. \r\nAMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro, classe “B, matrícula nº 297.573-8, ID. n° 3118724-2 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente ao período de 09/06/1988 a 10/01/1991, desprezando-se o período de 11/01/1991 a 29/03/1995, por concomitância com o Estado, num total de 946 dias de efetivo exercício.\r\nAMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro classe B”, matrícula 297.573-8, ID. n° 3118724-2 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado Marinha do Brasil, referente ao período de 06/04/1981 a 08/06/1988, desprezando-se o período de 09/06/1988 a 05/10/1988, por concomitância com a Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 2.621 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nproporcionalmente, com validade a contar de 13/08/2000, os proventos de WALDEMAR THEODORICO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 145.798-5, ID nº 3198711-7, retificando-se o despacho de 02/09/2002, publicado no DO de 15/10/2002.\r\nMARIA APARECIDA GAISLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 192.385-3, ID. n° 3028464-3, referente aos períodos 01/01/1987 a 30/12/1991 e de 31/12/1991 a 28/12/1996, correspondente a 360 dias. (seis) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora supracitada.\r\nDE 17/01/2014\r\nALINE ALÓ, matr. nº 850.049-8, ID nº 3067873-0, prorrogação de Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 08/10/2013, pelo período de 02(dois) anos\r\nDE 31/01/2014\r\nmatr. nº 197.979-8, ID nº 3010951-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado ao Abono de Permanência a partir de 12 de agosto de 2012.\r\nId: 1631169\r\n"
        ],
        "1631176": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nBEATRIZ MELLUCI MARON, Id funcional nº2877814-6 . 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15.10.2008 a 14.10.2013.\r\nId: 1631176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631177": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSUELI FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA, Bailarina, Id funcional nº 2878338-7 o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/01/2014.\r\nId: 1631177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631190": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Fazenda, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1631190\r\n"
        ],
        "1631192": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 112 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 76 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 46 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 38 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 75 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 38 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 18 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos. \r\nId: 1631192\r\n"
        ],
        "1631276": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.802,81, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 230.258,59, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1631276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631297": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/02/2014\r\n, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1631297\r\n"
        ],
        "1631298": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/02/2014\r\no abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.429-7.\r\nId: 1631298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631303": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nSUBTEN PM RG 47.924 MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/01/2014.\r\n\r\nUBTEN PM RG 39.572 PAULO CESAR\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partirde 31/10/2013.\r\nMOIZÉS CANDIDO DA SILVA \r\n18 MARCOS GOMES DE CARVALHO - a partir de 02/01/2014. \r\nE-09/041/11/2014 SUBTEN PM RG 44.412 HAMILTON ALVES RIBEIRO - a partir de 01/09/2013. \r\nE-09/041/08/2014 SUBTEN PM RG 46.986 RICARDO CESAR RODRIGUES DA SILVA /2013. \r\nE-09/027/02/2014 SUBTEN PM RG 49.112 JOSÉ WILSON MACHADO - a partir de 21/01/2014. \r\nE-09/023/153/2013 1º SGT PM RG 51.076 EUDILSON RODR/2013.\r\n09/109/182/2013 1º SGT PM RG 52.869 JOÃO LUIZ MAGNO DA SILVA- a partir de 13/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nCAP PM RG 48.801 ROBSON DE OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/11/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.492 EFERSON DA SILVA MOURA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/11/2013.\r\nId: 1631303\r\n"
        ],
        "1631307": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/02/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1631307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631308": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE 28/01/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor da EMBRATEL, para fazer face às despesas com prestação de serviço de telefonia fixa.\r\nId: 1631308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631309": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 10/02/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face às despesas com assinatura de Diário Oficial, com base no item 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1631309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631313": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 236/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e anestesia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais). \r\nId: 1631313\r\n"
        ],
        "1631321": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/02/2014\r\na empresa RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES a sanção de MULTA, no valor de R 310,58 (trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 77, 80 e inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 10/2013.\r\nId: 1631321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631322": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na certidão de número 002/2014, referente a CARLOS ALBERTO FRANCISCO.\r\na certidão de número 561/2013, referente a MARCIA VALÉRIA BOSCARDINI.\r\na certidão de número 458/2013, referente a MARIA CARMEM ZAMORA FLORES.\r\na certidão de número 563/2013, referente a HILÁRIO ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES.\r\na certidão de número 32/2013, referente a IARA DE SOUZA COTTA.\r\na certidão de número 574/2013, referente a ARTUR DE CARVALHO SOARES.\r\nDE 10/02/2014\r\na certidão de número 315/2013, referente a SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO.\r\na certidão de número 231/2013, referente a REGINA CÉLIA DOMINGOS CARRARA.\r\na certidão de número 45/2013, referente a ANA MARIA DA SILVA DE CASTRO.\r\na certidão de número 3/2014, referente a SANDRA DA CRUZ PINHEIRO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2014, referente a LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI.\r\na certidão de número 524/2013, referente a SIMONE LOPES DOS SANTOS MILEZE DE AMORIM.\r\na certidão de número 503/2013, referente a MÁRCIA DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA.\r\na certidão de número 06/2014, referente a ELISETE LEMOS DA SILVA.\r\na certidão de número 544/2013, referente a EVILANE CERQUEIRA.\r\na certidão de tempo de número 554/2013, referente a VALÉRIA MARIA FONSECA DE LIMA.\r\nId: 1631322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631323": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/01/2014\r\nJOSÉ TEÓFILO PEREIRA MITCHELL - AUTORIZO.\r\nDE 13/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNICOLAU MOISES.\r\nDIRCEU LESSA DE BRITO.\r\nDE 22/01/2014\r\nROCQUE SANTOS NASCIMENTO - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1631323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631324": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRAPHAEL KOPKO FROES.\r\nNAIR MOTTA DA SILVA.\r\nALVARO MACHADO.\r\nMARIA DE LOURDES MACHADO DA SILVA E OUTROS.\r\nSIDNEY PORTUGAL BORNELLI.\r\nLOURIVAL DE SOUZA.\r\nOSEAS SANTA ROSA.\r\nId: 1631324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631325": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL BASTOS DA SILVA.\r\nDALVINO AUGUSTO CHAVES.\r\nDE 30/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLAURA DA SILVA E OUTROS.\r\nRONOEL PASSOS LE GENTIL\r\nADELINO RANGEL DE SOUZA.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 04/02/2014\r\nNELSON CARVALHO E OUTROS - .\r\nId: 1631325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631326": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANDRE LUIS AQUINO SODRE.\r\nOSWALDO BORDONI NETO.\r\nWALDEMIR MEYER.\r\nRENE DA SILVA BARROS.\r\nId: 1631326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631337": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nFestival de Verão de Belford Roxo - Esporte e Lazer no Verão Fluminense - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1631337\r\n"
        ],
        "1631356": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n69º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\n9305109\r\n70º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1631356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631360": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2014\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda de serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nPosto RJ 01 - Rua Uruguai, 147-A, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ nº 00.028.986/0162-92\r\nPosto Zona Sul - Rua São João Batista, nº 82, Botafogo - Rio de Janeiro-RJ CNPJ nº 00.028.986/0023-13\r\nPosto RJ 08 - Av. Ayrton Senna, 4701, lojas 107A, 107B, 107C, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ nº 00.028.986/0028-28\r\nPosto RJ 10 - Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 25, térreo, Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 00.028.986/0021-51 \r\nPosto RJ 13 - Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 25, Bairro de Fátima - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ nº 00.028.986/0020-70\r\nPosto RJ 22 - Rua Visconde de Sepetiba, 420 - Niterói - RJ\r\nCNPJ nº 00.028.986/0025-85\r\nPosto RJ 50 - Rua General Osório, nº 44, Centro - Petrópolis - RJ\r\nCNPJ nº 00.028.986/0026-66\r\nPosto RJ 60 - Av. Lucas Evangelista de O. Franco, 37/39 - Volta Redonda - RJ\r\nCNPJ nº 00.028.986/0027-47\r\nId: 1631360\r\n"
        ],
        "1631383": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer de fls. 116/117 da ASJUR/CEASA e a aprovação de fl.118 por parte da ASJUR/SEDRAP, a contratação direta, por dispensa de licitação , com fulcro no art. 24, XIII, da Lei n° 8666/93, da Fundação de Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no valor de R 213.840,00 (duzentos e treze mil oitocentos e quarenta reais), para contrato de prazo de 12 (meses).\r\nId: 1631383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631389": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/02/2014\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2013 com a empresa WL Engenharia e Planejamento Ltda, referente às obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ - unidade Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhanmento de preços de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n/2014\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1631389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631390": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\nId: 1631390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631411": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.02.2014\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.126-1\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n13\r\nId: 1631411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631419": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRAPsicóloga, ID. nº 43206530, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de maio de 2014. \r\nId: 1631419\r\n"
        ],
        "1631442": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 3.532.480,68 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1631442\r\n"
        ],
        "1631443": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.02.2014\r\nConsoante o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO pela aplicação de multa de 2% do valor do contrato, à empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME, tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art 87 da Lei Federal .\r\nId: 1631443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631449": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818838, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de janeiro de 2014 a 01 de março de 2014 - (1º período). \r\nId: 1631449\r\n"
        ],
        "1631450": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE- 04/071.346/2012, E-04/071.348/2012, E-04/071.349/2012, E- 04/071.361/2012, E-04/071.365/2012, E-04/071.367/2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071./2012, E- 04/071.- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciaria, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJe em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte, são as razões de negar seguimento ao recurso agora por este fundamento. \r\nId: 1631450\r\n"
        ],
        "1631452": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n- PAULA DOS SANTOS, mat. nº 234.055-2, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.275,04.\r\n- INGRID JUNGER BATISTA, mat. nº 250.035-3, período de 07/05/2012 a 31/05/2012, valor R 262,83.\r\n- PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, mat. nº 518.432-0, período de 07/08/2008 a 31/05/2012, valor R 13.282,07.\r\n- EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.252.077-2, período de 19/05/2012 a 31/05/2012, valor R 187,19.\r\n- ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, mat. nº 188.473-3, período de 20/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.254,87.\r\n- ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, mat. nº 190.844-1, período de 08/07/2008 a 31/05/2012, valor R 9.773,01.\r\n- ROSILENE ANTUNES, mat. nº 231.391-4, período de 10/06/2008 a 31/05/2012, valor R 11.020,75.\r\n- SUELIR BATISTA RAMOS, mat. nº 186.565-8, período de 04/09/2008 a 31/05/2012, valor R 11.718,97.\r\n- MIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, mat. nº 244.581-5, período de 29/11/2010 a 31/05/2012, valor R 3.759,36.\r\n- ALZITA GONÇALVES, mat. nº 254.748-7, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.124,42.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, mat. nº 194.899-1, período de 19/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.049,55.\r\n- SONIA OLYMPIO DE MELLO, mat. nº 514.601-4, período de 08/08/2008 a 31/05/2012, valor R 9.155,93.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, mat. nº 186.398-4, período de 19/03/2008 a 31/05/2012, valor R 10.914,62.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO BENTO, mat. nº 185.502-2, período de 09/05/2008 a 31/05/2012, valor R 11.894,90.\r\n- ELZINEIA CORREA DA ROCHA, mat. nº 235.881-0, período de 12/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.837,01.\r\nId: 1631452\r\n"
        ],
        "1631456": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13/02/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 04/02/2014\r\nPROC. Nº E-14/001.032149/2013\r\nOnde se lê: ... RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Procurador do Estado \r\nLeia-se: ... RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Assistente de Procuradoria\r\nId: 1631456\r\n"
        ],
        "1631458": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.02.2014\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19220740Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nId: 1631458\r\n"
        ],
        "1631464": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 086/2013, a favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1631464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631465": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 07.02.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1631465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631466": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- BENEDITO PONTES, ID Funcional. nº 442364 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nPAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, ID Funcional. nº 5757878 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n- JORGE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional. nº 20643667 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n- MARIA JULIA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional. nº 20614268 - o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1631466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631485": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2014\r\no tempo de serviço prestado por VIVIANNE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36.133-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.064 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\na contar de 17/09/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MALVINA MAIA BONZOUMET, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25.490-4, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 21/09/2012.\r\na contar de 26/11/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 07.021-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2677/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 23/08/2012.\r\n, a contar de 15/08/2011, de 29/03/2012 e de 11/03/2013, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.327-0, aposentada através da Portaria SRH nº 585/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 16/09/2011 e de 09/07/2013, publicados no D.O. de 20/09/2011 e de 22/07/2013.\r\n, a contar de 20/05/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE ACIOLI DA SILVA, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 04.664-9, aposentado através da Portaria SRH nº 286/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, tornando sem efeito os despachos de 11/02/2010 e de 14/08/2012, publicados no D.O. de 22/02/2010 e de 21/08/2012.\r\n, a contar de 04/10/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARA REGINA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25.338-5, aposentada através da Portaria SRH nº 140/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 04/12/2009 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 12/09/2012.\r\n, a contar de 22/03/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.909-4, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 13/09/2010 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 16/09/2010 e de 05/07/2012.\r\n, a contar de 10/10/2005, de 05/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSA AMELIA PIRES RANHEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.763-5, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2005, publicado no D.O. de 22/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 09/12/2009 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 11/12/2009 e de 24/09/2012.\r\na contar de 27/05/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SUSANA HOFFLING NEVES, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 06.387-5, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2007, publicado no D.O. de 08/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/07/2005, de 01/08/2008, de 26/08/2008 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 07/07/2005, de 08/08/2008, de 03/09/2008 e de 17/09/2012.\r\na contar de 29/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANAILDA DE SOUZA NEVES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.685-2, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/11/2009 e de 25/09/2012, publicados no D.O. de 26/11/2009 e de 27/09/2012.\r\na contar de 23/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.292-7, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2006, publicado no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 31/07/2012.\r\n, a contar de 06/01/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IVAN JOSÉ CABOCLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 08.047-3, aposentado através da Portaria SRH nº 009/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, tornando sem efeito os despachos de 24/08/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 26/08/2010 e de 21/08/2012.\r\na contar de 25/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 27.785-5, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 13/09/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 16/09/2010 e de 23/08/2012.\r\n, a contar de 13/01/2004, os proventos mensais de ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Manutenção, matr. nº 06.669-6, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2008 e de 16/07/2012, publicados no D.O. de 29/08/2008 e de 20/07/2012.\r\n, a contar de 14/04/2005, de 27/09/2005 e de 29/03/2012 os proventos mensais de ANA MARIA DE JESUS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.106-9, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 11/09/2009 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 16/09/2009 e de 26/09/2012.\r\nId: 1631485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631486": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 07.02.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999- 6, no período de 01/03/2014 a 08/06/2014, para realizar pós-doutorado no Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, em Paris, França.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20 horas semanais), por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª JULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35.478-7, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para concluir doutorado em Serviço Social na UERJ.\r\no cancelamento da licença sabática da Profª MARILDA VILELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, a partir de 06/01/2014.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, no período de 15/01/2014 a 30/06/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos da América.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, no período de 01/04/2014 a 15/03/2015, para realizar pós- doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos da América.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, no período de 02/03/2014 a 01/09/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. LUÍS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879- 8, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Profª ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4.580-7, no período de 13/03/2014 a 12/09/2014, para realizar estágio de pesquisa na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, no período de 13/01/2014 a 16/05/2014, para realizar estágio de pesquisa na Southern Methodist University, em Dallas, nos Estados Unidos da América.\r\nId: 1631486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631487": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2014\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.252, Id Funcional 50213512. com validade a contar de 01.02.2014.\r\nDE 09.12.2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/110/2013 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.429-8, Id Funcional 20214855. os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1631487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631491": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1631491\r\n"
        ],
        "1631493": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1631493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631495": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 22.01.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO GALLO DE SÁ, matr. nº 32.720-5, Professor Assistente, no período de 21/01/2014 a 25/01/2014, para participar do “Update in Infertility Treatment 2014”, em Praga, República Tcheca. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 01/01/2014 a 27/01/2014, para visita acadêmica ao “Dartmouth College e para ministrar o curso Black Brazilian Women Writers”, em Hanover e em Nova Iorque, Estados Unidos da América. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 17/11/2013 a 22/11/2013, para apresentar trabalho e participar do segundo seminário do projeto para uma historiografia hispano-brasileira da arte ibero- americana, em Madri, Espanha. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7.786-7, Professor Associado, no período de 05/01/2014 a 10/01/2014, para PARTICIPAR do comitê “Science Evaluation Panel” do programa IODP como representante do Comitê Executivo do Programa IODP - CAPES, em San Diego, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, Professor Associado, no período de 24/01/2014 a 10/02/2014, para realizar pesquisas em fontes manuscritas em Lisboa e Coimbra, no âmbito das atividades da Equipe Garrett, em Lisboa e Coimbra, Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4.575-7, Professor Titular, no período de 26/04/2014 a 01/05/2014, para participar do “ACOMS 35th Annual Scientific Conference and Exhibition”, em Las Vegas, Estados Unidos da América. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27.542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 11/03/2014 a 16/03/2014, para apresentar trabalho no VII Congresso Latino-americano de Cuidados Paliativos, em Medelín, Colômbia.\r\nDE 23.01.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3.687-1, Professor Associado, no período de 01/12/2013 a 07/12/2013, para participar no “World Diabetes Congress 2013”, em Melbourne, Austrália. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 14/01/2014 a 30/01/2014, para participar como “Distinguished Lecturer” em universidades dos Estados Unidos e Canadá, no Canadá e no Estados Unidos da América. \r\nDE 24.01.2014\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALEX LINS DE ARAUJO, matr. nº 34.473-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 02 anos, a contar de 01/11/2013, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nDE 07.02.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35.062-9, Professor Adjunto, no período de 09/10/2013 a 21/10/2013, para participar do “VI Trocando em Miúdos Internacional/Abordagem Pikler-Lóczy”, em Paris, na França, e Barcelona, na Espanha. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congreso da Federación Internacional de Estúdios sobre América Latina y el Caribe”, e no período de 30/10/2013 a 02/11/2013, para participar do “Annual International Conference Evolution of International Trading System: Prospects and Challenges”, em Ankara, na Turquia, e em São Petesburgo, na Rússia.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 20/11/2013 a 25/11/2013, para apresentação de trabalho no III Encontro do Centro de Investigação Transdisciplinar da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal.\r\nId: 1631495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631496": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa JOSÉ LUCIANO VERONA. \r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 1631496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631500": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 674.500,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1631500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631502": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 1631502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631505": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 45.809,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\nId: 1631505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631506": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 37.936,62 (trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa D'ARTE & CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\nId: 1631506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631507": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 313.474,29 (trezentos e treze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa INSTITUTO CASA DA ÓPERA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 1631507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631524": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na emissão de outorga para a captação subterrânea (poço Santa Clara 2) e a inclusão de novo ponto de captação superficial com a finalidade de abastecimento na Região Hidrográfica RH X - Itabapoana, para a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por motivo de desativação do poço e da UT - Santa Clara, com base nos autos do processo em referência.\r\na emissão de outorga para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de limpeza de dependências e lavagem de veículos, na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, nas coordenadas geográficas: Lat.22º44'18,55 e Long. 42º45'04,40” conforme CNARH 143635 considerando a contaminação através de fase livre na área do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1631524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631582": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1631582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631583": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2013.\r\nId: 1631583\r\n"
        ],
        "1631604": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.02.2013\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 10.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-19/014.63/2014\r\nOnde se lê: ...indeferimento...\r\nLeia-se: ...deferimento...\r\nId: 1631604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631608": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nE-18/450.215/2008\r\nento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)\r\nento e oitenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nId: 1631608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631657": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nSUANNY VALLADARES GOMESDEGASESão .\r\n- ROSANE MOREIRA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879810 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.02.2014\r\n, Professor 3 e 4).\r\n- JANSEN MOTA DO REGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43862055 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2200910 (Prefeitura da Municipal de Cantagalo).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- PABLO PULLIG TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Hora, ID Funcional 43498043 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA BENEDITO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115487-1 (FAETEC) e Professor Docente II, ID Funcional 35568925 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.02.2014\r\n- ANA ELIZABETH DA SILVA FRAGA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118183-3 (FAETEC) e Professor C II - I (20 horas), matrícula 10426 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Professor Docente I -, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, Professor Docente I - 16 Hora, ID Funcional 5769493 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- ANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43719848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 274116-3 (PCRJ).\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43269931 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226295-4 (FAETEC) e Perito Criminal, ID Funcional 5617219 - Vínculo 4 (SESEG).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.02.2014\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA, Professor Docente I -, ID Funcional 43813968 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALBERTO TORRES ANGONESE, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0224733-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118258-3 (FAETEC).\r\n- JULIANA GONÇALVES SCHAEFER, Professor Docente I - ID Funcional 43791573 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44146396 - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO MATTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43785450 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.02.2014\r\n- PATRÍCIA PEREIRA CAVALCANTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43224539 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259670-8 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1631657\r\n"
        ],
        "1631674": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\nGOLDEN CROSS AIS LTDA.\r\nBCP S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nBCP S.A.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nADELPHIA COMUNICAÇÕES / VCB COMUNICAÇÕES S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nBRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBANCO MÚLTIPLO S.A. / HSBC BANK BRASIL S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nFORNECEDORA DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA.\r\nBRADESCO S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nBANCO CACIQUE S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nBANCO IBI S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTELTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nESMALTEC S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S.A.\r\nCONTA ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631776": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nHSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nSIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nBOSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nRECOVERY DO BRASIL FIDC NP MULTISETORIAL.\r\nBANCO CITIBANK S.A.\r\nGUANABARA CONCURSOS LTDA.\r\nSOARES FERREIRA COLCHÕES DE MADUREIRA LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBORELLI MODAS / BOGAR MODAS LTDA.\r\nAÇÃO ASSESSORIA LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COBRANÇA LTDA.\r\n- GASOL CAR POSTO E GARAGEM LTDA.\r\nESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\nABW COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\nHOBBY E TAL COMÉRCIO LTDA.\r\nCITILAR / INSINUANTE / TRICOLOR / RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nPOSTO E GARAGE VILA REAL LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631783": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nCENILDA DA ROCHA GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 809.075-5, ID nº 3131063-0, lotada no UP/IEDS, período base de 22/04/2004 a 20/04/2009.\r\nELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA4, lotada/09/2013.\r\nFRANCILEY SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.886-1, ID nº 3040746-0, lotada no UP/HEAS, período base de 19/06/2006 a 16/08/2011.\r\nJORGE GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.527-6, ID nº 4248639-4, lotado no UP/HEAPN, período base de 16/09/2005 a 04/12/2010.\r\nJOSÉ OVILDO CARVALHO DE ALMEIDA, Artífice de Saúde, matr. nº 207.619-8, ID nº 3118163-5, lotado no UP/IEDE, período base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nKLEBER INÁCIO DA SILVA FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.289-2, ID nº 3143448-7, lotado no UP/IECAC, período base de 28/09/2008 a 26/10/2013.\r\nMARIA CÉLIA OLIVEIRA FREIRE, Assistente Social, matr. nº 286.107-8, ID nº 4073876-0, lotada no UP/IEISS, período base de 04/09/2008 a 02/09/2013.\r\nMARIA HELENA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.554-8, ID nº 3140568-1, lotado no UP/IECAC, período base de 18/08/2008 a 16/08/2013.\r\nMARIA JOSÉ SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.828-8, ID nº 1976712-9, lotada na SEAP, período base de 28/11/2007 a 25/11/2012.\r\nMARTA CASTRO MUSSAUER, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.429-5, ID nº 3126911-7, lotada no SUS/Duque de Caxias, período base de 10/11/2006 a 08/11/2011.\r\nRENATA BOURDETTE FERREIRA, Médico, matr. nº 867.701-5, ID nº 564088-1, lotada no UP/IECAC, período base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nSANDRA MENDONÇA FERNANDEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.231-4, ID nº 3176574-2, lotada no SUS/Mesquita, período base de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMARIA LÚCIA NOGUEIRA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.064-8, ID nº 3189825-4, lotada no SUS/Piraí - 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos-base de 06/04/2003 a 03/04/2008 e de 04/04/2008 a 12/04/2013. \r\nJULIO CESAR SILVEIRA GOMES PINTO, Médico, matr. nº 160.647-4, ID nº 3180763-1, lotado no SUS/Niterói -15 (quinze) meses de Licença Especial, Períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1992, 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e 30/09/2007 a 27/09/2012. \r\nDE 04/02/2014\r\nFLAVIO DE ARAUJO CHAPELIN, Odontologo matr nº 299.422-6, ID nº 3044115-3, lotado no UP/HEAS -12 (doze) meses de Licença Especial. períodos base de 18/03/1991 a 15/03/1996, 16/03/1996 a 14/03/2001, 15/03/2001 a 13/03/2006 e de 14/03/2006 a 12/03/2011. \r\nId: 1631783\r\n"
        ],
        "1631785": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 003/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produto nutricional (peptamen prebio, novasource renal e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAIL COMERCIO LTDA, nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1631785\r\n"
        ],
        "1631810": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, tendo por objeto o fornecimento de licença perpétua de \"software\" de geoprocessamento ARCGIS-10, pelo valor de R 31.874,14 (trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), com validade do ato fundamentado no art. 25, inciso I, da supracitada Lei.\r\nId: 1631810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631838": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO, matrícula nº 264.483-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas referente ao período base de 04/12/1987 a 02/01/1992.\r\nId: 1631838\r\n"
        ],
        "1631843": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 069/2013, autorizando o registro de preço em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ 11.333.352/0001-85 (lote 01), no valor de R 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais) e da empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ 28.358.588/0001-79 (lotes 02, 05 e 06), no valor de R 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), totalizando o valor global de R 757.492,05 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 1631843\r\n"
        ],
        "1631861": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A. \r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nSODRESSA VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES LTDA.\r\nGOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SÁUDE LTDA.\r\nDELTA AIR LINES INC.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nEAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL.\r\nREPARO E PARAFUSO COMÉRCIO LTDA.\r\nSULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nMONTHEAGO CAFÉ E BAR LTDA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR / TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nFRUTADELLI COMESTÍVEIS LTDA.\r\nBCP S.A.\r\nBCP S.A. \r\nCARROBOM VEÍCULOS.\r\nDERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631863": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nLEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 171.444-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas referente ao período base de 01/07/1989 a 26/06/1994.\r\nId: 1631863\r\n"
        ],
        "1631902": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436167-0, AUTORIZOa averbação de tempo de serviço com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, nos períodos compreendidos de 01/07/2004 a 12/04/2009 e 13/07/2009 a 31/10/2012, num total de 08 anos, 01 mês e 04 dias (2.955 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculadas ao Fundo de Previdência Social do Município de Piraí - RJ.\r\nId: 1631902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631920": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nque a Contratada não trouxe a este processo fatos e/ou provas que pudessem afastar a configuração dos descumprimentos contratuais relatados no decorrer do processo administrativo;\r\nque a Contratada descumpriu as cláusulas contratuais, o que reconheceu tácita e expressamente;\r\nque é dever da Contratada executar fielmente o disposto no Edital, no Contrato e na legislação vigente;\r\nque a Contratada, desde o início de vigência do Contrato nº 01/2013, transgride com as suas obrigações contratuais de forma reincidente, tornando, por conseguinte, inviável a permanência da execução do serviço;\r\nque os novos atos praticados pela Contratada constituem-se grave infração contratual gerando danos ao serviço público, atentando contra interesse público, configurando-se na inexecução do Contrato; \r\nque a Contratada não dispõe de condições satisfatórias para executar o Contrato nº 01/2013, como já demonstrado neste processo administrativo;\r\no disposto no Art. 78, inciso I, II e VII, Art. 79, inciso I, c/c o Art. 87 da Lei nº 8.666/93;\r\nque o direito ao contraditório e a ampla defesa foram respeitados;\r\npelo não acolhimento do recurso administrativo de fls. 224/226 apresentado pela empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, mantendo inalterada a decisão de fls. 196/197.\r\nId: 1631920\r\n"
        ],
        "1631927": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43378048, mat. nº 946.319-1, a contar de 01 de abril de 2013, tornando sem efeito o deferimento de 27/05/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1631927\r\n"
        ],
        "1631935": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nZONA NORTE RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nPLUSBEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nSHOPTIME TV SKY S.A.\r\nCASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nCASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nCASEBRAS - CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nCONTINENTAL AIRLINES DO RIO DE JANEIRO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nLOJAS AMERICANAS / AMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nGUANABARA CONCURSOS LTDA.\r\n- IBI BANK / BANCO IBI S.A. / HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nTRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A.\r\nVIT - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCOMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nINFOLAI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- ABRA CADABRA / RAZÃO INFANTIL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. / AMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nSOUND STATION FOTO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPONTO FRIO.COM / NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1631935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631941": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2014\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e ProfessorMunicipal servidor.\r\n- ELIANA VIEIRA CORTEZ, Professor FAETEC I - 20 Horas, ) e Professor Docente I a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.02.2014\r\nRUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ELIZABETH MURCIA DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33497656 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.02.2014\r\n- TANIA BATISTA CALDOGNO, Professor Docente II, ID Funcional 38463849 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1631941\r\n"
        ],
        "1631958": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 46/47, a prestação de contas de adiantamento em nome do servido PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1631958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631962": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.02.2014\r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011e 3.081/2012.\r\nandré luiz carvalho estrella o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/20082.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nbianca camarinha dominguez o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncesar vergueiro chrismann o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/20082.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 4387174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE CARLOS VAASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 01/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nluiZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/20082.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALNTI GARCIA DE SOUZA,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43475272 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43871852. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954823. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. o paga mento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORProcurador do Estado - Categoria Especial, ID Funcional nº 19227957. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,concedo o Abono de Permanência, com validade a contar de 15 de maio de 2013, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1631962\r\n"
        ],
        "1631964": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631965": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631966": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631967": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631968": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com execução de folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631970": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o artigo 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631973": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de fevereiro/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATR\r\nÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\n0002212348\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n0008260903\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\n0002200418\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n0002264000\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO \r\nSANTOS\r\n0002219483\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n0002263770\r\n2014\r\n2022\r\nfevereiro- 14\r\nALMIR DOS PASSOS PACHECO\r\n0002200269\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\n0002219079\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO DE \r\nVASCONCELLOS \r\n0002201184\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\n0002220127\r\n4127\r\n4135\r\ndezembro-13\r\nANA LUCIA CRUZ DE SOUZA\r\n0002223964\r\n8078\r\n8086\r\nfevereiro- 14\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\n0002250462\r\n9042\r\n9059\r\nfevereiro- 14\r\nANNA LERMONTOV\r\n0002223790\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nANTHONE MATEUS MAGALHÃES AFONSO\r\n0002235174\r\n1107\r\n1115\r\nfevereiro- 14\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n0002205342\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n0002231058\r\n1107\r\n1115\r\nfevereiro- 14\r\nANTONIO JOAO CARVALHO RIBEIRO\r\n0008231995\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\n0002222230\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n0002262723\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS \r\nRODRIGUES\r\n0002226124\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n0002200400\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\n0002225795\r\n1131\r\n1148\r\nfevereiro- 14\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA \r\nLUZ FERREIRA\r\n0002230522\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES \r\n0002201135\r\n2146\r\n215-4\r\njulho-13\r\nCEZAR GUIMARAES\r\n0002223972\r\n6072\r\n6080\r\nfevereiro- 14\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO \r\nRAMOS\r\n0002244267\r\n7104\r\n7112\r\nfevereiro- 14\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n0002217941\r\n1115\r\n1123\r\nfevereiro- 14\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO\r\n0002201747\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n0002205755\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nCLÁUDIO VIEIRA DE MELO\r\n0002239432\r\n1107\r\n1115\r\nfevereiro- 14\r\nCRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n0008228199\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\n0002226710\r\n1115\r\n1123\r\nfevereiro- 14\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\n0002201879\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nCRISTINA PERES NITTO\r\n0002200202\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n0002264174\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\n0002221901\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nDAVID SANTOS\r\n0002219913\r\n2146\r\n2154\r\ndezembro-13\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA \r\n0002485811\r\n6147\r\n6155\r\nfevereiro- 14\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n0002262244\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES \r\nMACHADO\r\n0008260739\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nDILTON DE JESUS\r\n0002214195\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n0002263671\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n0002262939\r\n2014\r\n2022\r\nfevereiro- 14\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\n0002221182\r\n1131\r\n1148\r\nfevereiro- 14\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n0008231342\r\n1107\r\n1115\r\nfevereiro- 14\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n0008228553\r\n6122\r\n6130\r\njulho-13\r\nELISABETH FARACO ALVES TAVARES\r\n0002200160\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\n0002222990\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\n0008230625\r\n6122\r\n6130\r\nfevereiro- 14\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\n0008231805\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\n0002200483\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n0008260820\r\n2089\r\n2097\r\nfevereiro- 14\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n0002200012\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nFABIO GERMANO MENDES\r\n0002201325\r\n7088\r\n7096\r\nfevereiro- 14\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO \r\nMONTEIRO\r\n0002263713\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nGERALDO JOAO ALVES DE BARROS \r\n0002200723\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\n0002250140\r\n9042\r\n9059\r\nfevereiro- 14\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n0002263762\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nGILBERTO DANIEL ROSA\r\n0002200079\r\n6080\r\n6098\r\nfevereiro- 14\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\n0002486611\r\n6147\r\n6155\r\nfevereiro- 14\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n0002204147\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nITAMAR LINO\r\n0002200756\r\n6080\r\n6098\r\nfevereiro- 14\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\n0002201085\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\n0008242232\r\n7120\r\n7138\r\nfevereiro- 14\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\n0002200566\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\n0002224764\r\n2071\r\n2089\r\nfevereiro- 14\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n0002210904\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\n0002209203\r\n1123\r\n1131\r\njulho-13\r\nJESSE MORAES QUERES\r\n0002200996\r\n6080\r\n6098\r\nfevereiro- 14\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n0002253367\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nJOAO BATISTA NETO\r\n0002201580\r\n7088\r\n7096\r\nfevereiro- 14\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n0002201432\r\n1123\r\n1131\r\nmaio-13\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\n0002227908\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\n0002201192\r\n6080\r\n6098\r\nfevereiro- 14\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY \r\n0002200707\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nKÁTIA VALÉRIA DE LIMA TIRAPELLI\r\n0002263747\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n0002245835\r\n1057\r\n1065\r\nfevereiro- 14\r\nLEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA\r\n0002200541\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\n0002245728\r\n2097\r\n2105\r\nfevereiro- 14\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA \r\nJUNIOR\r\n0002243855\r\n1107\r\n1115\r\nfevereiro- 14\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\n0002240273\r\n5108\r\n5116\r\nfevereiro- 14\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO \r\n0002209914\r\n1123\r\n1131\r\njulho-13\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n0002202307\r\n6106\r\n6114\r\nfevereiro- 14\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA\r\n0002201275\r\n1148\r\n1156\r\nnovembro-13\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\n0002219335\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\n0002200327\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\n0008232027\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nMARCIA DE FREITAS\r\n0002212702\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n0002214005\r\n7120\r\n7138\r\njunho-13\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA \r\n0002205110\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n0002264067\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n0002244390\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\n0002231041\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\n0008260200\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS CORREA\r\n0002484772\r\n6147\r\n6155\r\nfevereiro- 14\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n0002201051\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nMARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS \r\nGUIMARÃES\r\n0002209690\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nMARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR\r\n0002201788\r\n7088\r\n7096\r\nfevereiro- 14\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n0002228476\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n0008253163\r\n2089\r\n2097\r\nfevereiro- 14\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA \r\nGUERRA\r\n0002200525\r\n8086\r\n8094\r\nfevereiro- 14\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\n0002263689\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\n0002250181\r\n1115\r\n1123\r\nfevereiro- 14\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO\r\n0002213783\r\n1123\r\n1131\r\njunho-13\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\n0002258390\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\n0008231490\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\n0008260838\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\n0002250199\r\n1115\r\n1123\r\nfevereiro- 14\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES\r\n0002200640\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\n0002212801\r\n1123\r\n1131\r\njulho-13\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n0002217636\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n0002263861\r\n4010\r\n4028\r\nfevereiro- 14\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n0002202265\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNCAO\r\n0002204824\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n0002222891\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\n0002213692\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n0008228256\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro- 14\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n0002264075\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI \r\n8258873\r\n1115\r\n1123\r\nfevereiro- 14\r\nROSANE LATERÇA DA SILVA\r\n0008260333\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\n0002220671\r\n2113\r\n2121\r\nfevereiro- 14\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\n0002264109\r\n2014\r\n2022\r\nfevereiro- 14\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\n0002263655\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nSILZIANNI SENTINELI SILVA\r\n0002263838\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\n0002245827\r\n9059\r\n9067\r\nfevereiro- 14\r\nSONIA FERNANDES RODRIGUES\r\n0002210805\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\n0002213908\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nSYLVIA BISAGGIO AFFONSO\r\n0002223816\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro- 14\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nGOMES\r\n0002264158\r\n1016\r\n1024\r\nfevereiro- 14\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\n0002200889\r\n2089\r\n2097\r\nfevereiro- 14\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\n0002222958\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro- 14\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n0002201283\r\n1081\r\n1099\r\nfevereiro- 14\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO \r\nHADDAD\r\n0002261931\r\n2014\r\n2022\r\nfevereiro- 14\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\n0002254662\r\n7013\r\n7021\r\nfevereiro- 14\r\nWANDA MARIA APOLINO DA SILVA\r\n0002206639\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\na concessão, na conformidade do disposto nos art. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, a gratificação de encargos especiais a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC, aos servidores abaixo, que estão a disposição desta Fundação.\r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nONTAR\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO DOS SANTOS\r\n40.10.152-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nfev/14\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NACIMENTO\r\n1016-5\r\n202-2\r\n203-0\r\nfev/14\r\nId: 1631973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631975": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, a disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAmine Amoreim R. de Oliveira\r\n31383980\r\nMédico\r\n\r\nDenise Reis Marques Pires\r\n31477720\r\nMédico\r\nElzi Maria Gellis Addor\r\n31187617\r\nMédico\r\nFernanda Trazibula Nunes Reis\r\n42146046\r\nTécnico de Enfermagem\r\nMarcio Flavio Padilha Soares\r\n31186785\r\nFarmacêutico\r\nMaria das Dôres Manhães\r\n31188303\r\nTécnico de Lab.\r\nMaria das Graças P. da Silva\r\n30897432\r\nEnfermeiro\r\nMarleni de Souza Santos\r\n31161855\r\nTécnico de Lab.\r\nRosa Helena de Carvalho Zarur\r\n5498384\r\nMédico\r\nà permanência do servidor estadual da PGE, Bruno Vinicius da Rôs Bodart da Costa, Técnico Superior, no STF/Gabinete do Ministro Luiz Fux.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marcio Oliveira Rocha, RG nº 53.568, para o TRERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cláudia Luiza Ronzani Machado, ID Funcional nº 39018636, matrícula nº 283.842-3, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/239/2014\r\nOnde se lê: ...Fernandes de Araujo, RG nº 68.789... \r\nLeia-se:... Fernando de Araujo, RG nº 68.760...\r\nPROCESSO Nº E-12/001/53/2014\r\nOnde se lê: ...para a FUNARJ... \r\nLeia-se:... para a FUNARTE...\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1663/2013\r\nOnde se lê: ...permanência... \r\nLeia-se:... disposição...\r\nId: 1631975\r\n"
        ],
        "1632019": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09184, a partir de 10 de abril de 2013.\r\nREGINALDO CARLOS DANTAS, RG CBMERJ 09311, a partir de 09 de fevereiro de 2013;\r\nMAURO XAVIER DE SOUZA, RG CBMERJ 13786, a partir de 30 de setembro de 2010;\r\nROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 14812, a partir de 23 de agosto de 2013;\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 12494, a partir de 26 de abril de 2013;\r\nPAULINO JOSÉ REZENDE FILHO, RG CBMERJ 12707, a partir de 18 de setembro de 2013;\r\n, LUIS MARCOS NEVES ROSA, RG CBMERJ 07996, a partir de 18 de fevereiro de 2012;\r\nEDUARDO MARTINS DA MOTA, RG CBMERJ 08697, a partir de 18 de maio de 2010;\r\n, JOSÉ SÉRGIO NASCIMENTO, RG CBMERJ 07054, a partir de 23 de setembro de 2009;\r\nSIDNEI ESPIRITO SANTO, RG CBMERJ 15967, a partir de 26 de novembro de 2012;\r\nMILTON FERREIRA, RG CBMERJ 11982, a partir de 15 de maio de 2013;\r\nEDILSON FERREIRA FERRO, RG CBMERJ 07970, a partir de 18 de fevereiro de 2012;\r\nMAURO GOMES DE SOUZA, RG CBMERJ 14692, a partir de 26 de agosto de 2013;\r\nVICENTE FRANCISCO SANTANA, RG CBMERJ 10034, a partir de 30 de janeiro de 2013;\r\nGENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 14451, a partir de 22 de junho de 2013;\r\n, ELIAS ARAUJO DE LIMA, RG CBMERJ 10089, a partir de 30 de janeiro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1632019\r\n"
        ],
        "1632031": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1632031\r\n"
        ],
        "1632055": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013\r\nId: 1632055\r\n"
        ],
        "1632069": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 28.01.2014\r\na remoção do servidor GIL DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 10029437, ID funcional nº 30762278, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nId: 1632069\r\n"
        ],
        "1632070": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\na cessão da servidora MARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 299.329-3, ID funcional nº 31292453, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba.\r\n\r\na remoção da servidora ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Nutricionista, matrícula nº 260.878-4, ID funcional nº 30948231, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Unidades Próprias.\r\nId: 1632070\r\n"
        ],
        "1632071": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 11.02.2014\r\na remoção da servidora GLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.431-7, ID funcional nº 31791263, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nId: 1632071\r\n"
        ],
        "1632077": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\n- CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, ID Funcional n° 546.340-8 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n- EDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional n° 2.997.535-2 - 306 dias à ACADEPOL.\r\nLUIZ CLAUDIO MANDES DA CUNHA, ID Funcional n° 570.953-9 - 300 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO CARDOSO DOMINGUES, ID Funcional n° 2.178.983-5 - 6.864 dias à PMERJ.\r\n- RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, ID Funcional n° 5.023.127-8 - 852 dias ao Ministério Público Federal.\r\n- RUBENS PEREIRA MEDEIROS, ID Funcional n° 2.958.373-0 - 1.748 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.949.075-8 - 2.348 dias.\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, ID Funcional n° 564.765-7 - 1.604 dias.\r\n- MAURO JESUS CARMO PEREIRA, ID Funcional n° 2.950.565-8 - 244 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GILCEMAR DE OLIVEIRA, matrícula n° 191.327-6 - o despacho de 10.06.1991, publicado no D.O. de 10.06.1991,de averbação de tempo de serviço de 3.119 dias prestados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, publicado através do processo nº E-09/2854/086/90, face o extravio do processo original.\r\n- RUBENS PEREIRA MEDEIROS, ID Funcional n° 2.958.373-0 - do despacho de de 17.04.1991, publicado no D.O. de 26.04.1991, de averbação de tempo de serviço de 1.748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/0071/073/91, face o extravio do processo original.\r\nId: 1632077\r\n"
        ],
        "1632081": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nIBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.\r\nSEVEN COMPUTER TRAINING.\r\nSUPERLAR LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nNET RIO LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBCP S.A. \r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A. \r\nSHAKNA BAZAR LIVROS CDS FITAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nNOTA 101 DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.\r\nBAR E PANIFICAÇÃO ALZELIA.\r\nHSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nJORNAL EXTRA - INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nJR TABACARIA LTDA.\r\nCOLÉGIO SANTO INÁCIO.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nIBI BANK / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1632081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632082": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 125/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GORRO, SUNGA, SHORT - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa QG MERCANTIL LTDA EPP(ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), vencedora do lote único, com propostas nos valores unitários de R 8,87(oito reais e oitenta e sete centavos) no item 1.1; R 20,31(vinte reais e trinta e um centavos) no item 1.2 e R 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos) no item 1.3.\r\nId: 1632082\r\n"
        ],
        "1632085": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nMARIA DE LOURDES CASADINI DA SILVA\r\nWAGNER FERREIRA DE FARIA .\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 10/12/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19590660.\r\nId: 1632085\r\n"
        ],
        "1632109": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência à NE nº 2013NE00263, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E MATERIAL GRÁFICO LTDA., para, em face da inexecução total do objeto contratual, pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 17.3 do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2013. \r\nId: 1632109\r\n"
        ],
        "1632143": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nBorel de Braços Abertos 2014; E- 30/001/097/2014 - Itaipava Stockcar 2014. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1632143\r\n"
        ],
        "1632144": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2014\r\nGUARAPOAN DA ROCHA, mat. nº 158.679-1, período de 09/06/2005 a 12/04/2010, valor R 12.635,57.\r\nOLIVIA PAULA MAIA, mat. nº 157.564-6, período de 28/01/2005 a 08/06/2009, valor R 9.440,79.\r\nROSANE GAMA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 189.933-5, período de 07/05/2008 a 13/08/2010, valor R 5.051,49.\r\nJANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.691-6, período de 29/03/2007 a 27/05/2009, valor R 1.386,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1632144\r\n"
        ],
        "1632151": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R seiscentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1632151\r\n"
        ],
        "1632153": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0024/2013 com a empresa Cremax Souza Ltda-ME, referente às obras de construção do Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Bom Jardim. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2012 com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de complemento da construção do prédo anexo da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2013 com a empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação em Telecomunicações Ltda-ME, referente às obras de remanejamento do sistema de telefonia, lógica e DFTV e de instalações elétricas do subsolo para a sobreloja de prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n* Omitidos no D.O. de 04/02/2014.\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1632153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632179": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA, ID. 50127616, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/08/92 a 31/10/94, no total de 820 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA, ID. 50127616. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 18/08/2008 a 11/06/2013, no total de 1.757 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES, ID. 42647681. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 27/06/2013, no total de 2.510 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante.\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID. 50009559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO, ID. 43368727. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nRUBEM BRAZ MALHADO, ID. 50129066. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 01/06/2004 a 27/06/2013, no total de 3.314 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL PACÍFICO DE ALENCAR, ID. 50126598. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 21/11/2011 a 27/06/2013, no total de 583 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 02/07/2013, por ser concomitante.\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, ID. 43308449. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 16/08/2006 a 01/05/2008, no total de 624 dias de efetivo exercício.\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, ID. 43308449. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 02/06/2008 a 04/07/2011, no total de 1.128 dias de efetivo exercício.\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA, ID. 50125672. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2007 a 31/12/2010, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE WILIAM DE FARIA GONÇALVES, ID. 50131532. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2012 a 03/06/2013, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA, ID. 50131524. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2000 a 15/09/2004, no total de 1.507 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50104152 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50104152. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 03/02/2013, no total de 734 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA, ID. 50098616. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/08/2005 a 02/06/2006, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID. 42190371. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 25/04/2005 a 24/09/2005, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, ID. 42698871. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/06/1998 a 15/10/2001, no total de 1.219 dias de efetivo exercício.\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS, ID. 50100050. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.703 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02 a 03/03/2013, por serem concomitantes.\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA, ID. 50130552. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Armações dos Búzios, nos períodos de 05/06/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2008, no total de 2.767 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID. 50127772. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2006 a 27/06/2013, no total de 2.725 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEIA, ID. 50131117. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.355 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON SALGADO DUQUE, ID. 50106678. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/02/2002 a 01/02/2003, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DE MORAIS, ID. 50125893. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 27/06/2013, no total de 3.250 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\nALEX DE MORAIS, ID. 50125893. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 28/02/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, ID. 42696763. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES, ID. 19936931, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1980 a 31/12/1983, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME DOS SANTOS, ID. 50127608. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 23/06/2003 a 04/04/2004 e de 11/01/2006 a 27/06/2013, no total de 3.012 dias de efetivo exercício.\r\nHARRY RAMOS HAMMING, ID. 50099671. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Valença, no período de 27/03/2007 a 01/09/2007, no total de 157 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, ID. 50127918. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/2004 a 31/10/2011, no total de 2.812 dias de efetivo exercício.\r\n- TARCIO DA SILVA BRITO, ID. 50104837. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 03/02/2013, no total de 2.940 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante. \r\n- BRUNO BARBOSA NINI, ID. 50098918. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 17/02/97 a 12/07/97, no total de 146 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO BARBOSA NINI, ID. 50098918. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 03/12/2012, no total de 592 dias de efetivo exercício.\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID. 43704140. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 23/11/2009 a 27/06/2013, no total de 1.313 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06/2013 a 14/08/2013, por ser concomitante. \r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS, ID. 50128809. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 12/02/2007 a 20/12/2012, no total de 2.139 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE, ID. 19783612. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 01/01/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ID. 50125885. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 11/06/2013, no total de 3.234 dias de efetivo exercício.\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA, ID. 19654189. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/77 a 14/11/77, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nALUIZIO SERGIO DE CARVALHO, ID. 41422414. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/07/82 a 30/06/83, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA, ID. 50102850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/2003 a 30/04/2004, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA, ID. 50102850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 01/02/2013, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50098551. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/08/2002 a 03/02/2013, no total de 3.829 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/89 a 31/12/89, de 05/02/91 a 31/12/91, de 01/01/92 a 31/12/92, no total de 1.060 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/91 a 04/02/91, por ser concomitante.\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET nos períodos de 05/01/94 a 30/06/94, de 01/08/94 a 23/10/94 no total de 262 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 24/10/94 a 28/12/94, de 05/01/95 a 30/06/95 e de 02/08/95 a 28/12/95, por serem concomitantes.\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/2008 a 30/06/2008, de 01/07/2009 a 31/12/2009, de 01/01/2009 a 30/06/2009 e de 01/07/2010 a 31/12/2010, no total de 720 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO, ID. 41383648. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 01/04/2002 a 05/01/2003, no total de 280 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/2003 a 05/05/2003, por serem concomitantes. \r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/96 a 31/07/99, no total de 1.308 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/99 a 31/12/99, por serem concomitantes.\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO, ID. 50126059. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.355 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID. 42660491. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 27/06/2013, no total de 2.510 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante.\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID. 50099310. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2008, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID. 50099310. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/03/2009 a 03/02/2013, no total de 1.435 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 13/08/2013, por ser concomitante.\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS, ID. 50126512. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 25/02/2008 a 25/06/2013, no total de 1.948 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/06/2013 a 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. 42566622. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João da Barra, no período de 04/06/2003 a 05/03/2007, no total de 1.371 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA, ID. 50131893. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/97 a 31/07/2003, no total de 2.132 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA, ID. 50131893. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 27/06/2013, no total de 3.146 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\nGETÚLIO FLORINDO AMORIM, ID. 42698006. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2003 a 13/12/2006, no total de 1.435 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/12/2006 a 05/08/2013, por ser concomitante.\r\nFELIPE ROSA MAIA, ID. 42699215. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2001, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID. 50129368. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 22/07/2002 a 27/06/2013, no total de 3.994 dias de efetivo exercício.\r\nDOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50130560. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/06/99 a 06/06/2004, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO NEVES DA SILVA, ID. 50126156. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI, no período de 15/05/95 a 01/08/97, no total de 810 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO, ID. 50128183. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.356 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ID. 42816750. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/89 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nDEIVISON ANJOS LIMA, ID. 43210716. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/01/2007 a 30/01/2008, no total de 378 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/01/2008 a 14/09/2009, por ser concomitante.\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO, ID. 43369820. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/95 a 31/12/98, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ID. 43478573. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 28/02/2007, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJOAS DIAS DA SILVA, ID. 20021747. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/02/83 a 23/12/85, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE nos períodos de 02/03/87 a 31/12/87, de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 31/12/90, no total de 1.401 dias de efetivo exercício.\r\nDIEGO BARROS DO CARMO, ID. 50099280. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/02/2009 a 31/08/2011, no total de 934 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID. 50131052. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 10/06/2013, no total de 645 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, ID. 50130641. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2005 a 31/12/2008, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID. 50128191. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/2003 a 27/02/2004, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID. 50128191. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 27/06/2013, no total de 3.070 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES, ID. 43825540. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/98 a 31/07/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO FERNANDO PEREIRA, ID. 50131648. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/02/92 a 22/07/2013, no total de 7.834 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/07/2013 a 25/09/2013, por ser concomitante.\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 50131150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no período de 02/07/2012 a 22/11/2012, no total de 144 dias de efetivo exercício.\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 50131150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/95 a 20/11/95, no total de 295 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 42696399. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/97, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES, ID. 50130625. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 18/08/2004 a 27/06/2013, no total de 3.232 dias de efetivo exercício.\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES, ID. 50130625. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/97 a 31/03/2003, no total de 2.010 dias de efetivo exercício.\r\nAMILTON SILVA MARINHO, ID. 43799663. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/2010 a 27/06/2013, no total de 1.191 dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID. 50099973. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 14/03/2006 a 03/02/2013, no total de 2.519 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, ID. 41475356. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 03/03/2002, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, ID. 41475356. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 04/06/2003 a 27/06/2013, no total de 3.677 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA, ID. 43332250. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/91 a 31/12/94, de 07/08/97 a 10/01/98, de 01/07/98 a 12/01/2000 e de 20/06/2008 a 02/11/2010, no total de 3.044 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 03/11/2010 a 04/07/2011, por ser concomitante.\r\nSERGIO LUIZ SILVA DA ROCHA, ID. 19924283, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/75 a 03/12/77, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID.19627920. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/75 a 23/11/79, de 05/02/81 a 22/09/82, de 04/10/82 a 30/06/83 e de 23/04/84 a 06/03/85, no total de 2.958 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 25/11/93, publicado no D.O 26/11/93. \r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID. 19637748. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/84 a 24/05/84, de 03/12/84 a 30/05/87, de 09/05/88 a 11/08/88, de 17/08/88 a 08/08/89 e de 18/12/89 a 25/06/90, no total de 1.605 dias de efetivo exercício, desconsiderar os dias 26/06/90 a 16/10/90, de 15/12/92 a 14/06/93 e de 07/10/95 a 06/08/96, por serem concomitantes.\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, ID.19794541. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/89 a 02/09/99, no total de 3.563 dias de efetivo exercício, desconsiderar os dias 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 03/05/2004 a 31/05/2004, por ser concomitante.\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID.20057857. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/94 a 10/08/98, no total de 1.652 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 11/08/98, por ser concomitante.\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ID.19938845. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 04/09/89 a 14/03/95, no total de 2.016 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1632179\r\n"
        ],
        "1632184": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor RONALDO SERÔA DA MOTTA, Professor Adjunto, matr. nº 36.216-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor HONORIO KUME, Professor Associado, matr. nº 07.014-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS, referente às despesas com o funeral de LOYCLAIR PEREIRA, matr. nº 30.111-9.\r\nId: 1632184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632185": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2014\r\nFIXADOS, a contar de 19/12/2013, os proventos mensais de CIRENE DO NASCIMENTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24.781-7, aposentada através da Portaria SRH nº 1162/2013, publicado no D.O. de19/12/2013.\r\n.02.2014\r\nFIXADOS, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de NEIDE STORCH GONÇALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.757- 5, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito os despachos de 03/02/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 08/02/2010 e de 12/09/2012.\r\nFIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de MARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25.501-8, aposentada através da Portaria SRH nº 152/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 13/01/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 19/01/2010 e de 12/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/10/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VALERIA MARTINS SOARES DS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31.027-6, aposentada através da Portaria SRH nº 2664/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 11/02/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 22/02/2010 e de 10/07/2012.\r\nDE 11.02.2014\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/09/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de AMOS TROPER, Professor Associado, matr. nº 05.257-1, aposentado através da Portaria SRH nº 497/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 30/07/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 02/08/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32.602-5, aposentada através da Portaria SRH nº 151/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/08/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA HELENA FERNANDES ALVES, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, matr. nº 26.716-1, aposentada através da Portaria SRH nº 590/2008, publicado no D.O. de 13/10/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/07/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 07/07/2010 e de 12/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/09/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MIGUEL WILSON PASSOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25.219-7, aposentado através da Portaria SRH nº 4710/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 17/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006, de 05/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de CARLOS SANTIAGO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 02.122-0, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009, de 29/09/2010 e de 04/10/2012, publicados no D.O. de 06/01/2010, de 04/10/2010 e de 11/10/2012.\r\nFIXADOS, a contar de 03/10/2005, os proventos mensais de GASPARE BOSCO, Professor Assistente, matr. nº 02.613-8, aposentado através da Portaria SRH nº 342/2005, publicado no D.O. de 04/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/09/2008 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 30/09/2008 e de 12/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 21/03/2005 e de 10/07/2006, os proventos mensais de LUIZ FARIAS COSTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 27.006-6, aposentada através da Portaria SRH nº 112/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/07/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 03/08/2009 e de 17/09/2012.\r\nFIXADOS, a contar de 19/09/2004, os proventos mensais de JORGE DE SOUZA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 27.735-0, aposentado através da Portaria SRH nº 029/2005, publicado no D.O. de 14/02/2005, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, de 20/09/2007 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 01/07/2005, de 26/09/2007 e de 12/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/02/2004 e de 02/08/2005, os proventos mensais de SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, Professor Auxiliar, matr. nº 05.258- 9, aposentado através da Portaria SRH nº 220/2004, publicado no D.O. de 18/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008, de 11/09/2008 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 03/09/2008, de 16/09/2008 e de 26/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26.442-4, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2005, publicado no D.O. de 24/08/2005, tornando sem efeito os despachos de 29/06/2009 e de 22/08/2012, publicados no D.O. de 03/07/2009 e de 30/08/2012.\r\nFIXADOS, a contar de 06/04/2004, os proventos mensais de ERUZIA PINTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.431-8, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2005, publicado no D.O. de 27/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 17/08/2009 e de 21/09/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/03/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33.959-8, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2005, publicado no D.O .de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2009 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 12/02/2009 e de 12/09/2012.\r\nId: 1632185. A faturar por empenho\r\n"
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        "1632188": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- VIA MATE DA URCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. o despacho publicado no D.O. de 13/09/2013, que trata da notificação de multa do processo acima mencionado.\r\nId: 1632188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632189": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., com base no item 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1632189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632194": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n23.01.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n19946112\r\neríodo base de 21/10/2008 a 19/10/2013\r\n/10/2013\r\nFRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, ID. 19660553\r\n.\r\n.\r\nID. 20364130 \r\n/10/2013.\r\n;\r\nId: 1632194\r\n"
        ],
        "1632197": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.02.2014\r\no afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 03 a 07 de março de 2014, para participar do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLB-MCS 2014), sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.008-1, no período de 22 a 27 de abril de 2014, para participar do “5th International Conference on Biotechnology and Food Science”, em Erzurum, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, no período de 10 a 12 de março de 2014, para participar de reunião no Centro de Imunologia Molecular, em Habana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FABIO DA COSTA HENRY, matrícula nº 10.695-5, no período de 20 de julho a 05 de agosto de 2014, para participar de visita acadêmica na “University of Reading” na “Division of Food Production and Quality”, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 01 a 11 de abril de 2014, para participar do “VIII Curso Internacional de Tecnología Postcosecha y Procesado Mínimo Hortofrutícola”, em Cartagena, Espanha, sem ônus para UENF e com ônus para FAPERJ. \r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.484-4, no período de de 2014, para participar do “ em Los Angeles, EUAsem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1632197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632200": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2014\r\n19653140;\r\nGOMES MAGALHÃES, ID. 19794843 10/10/2009.\r\n19766254;\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, MAT. 835.030-8;\r\nPEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ID;\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA,;\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, ID. 19649843. 16/10/2008, ficando excluído do despacho de 14/11/2008, publicado no D.O. de 18/11/2008.\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, ID. 19649843. 15/10/2013, \r\n, ID. .\r\nId: 1632200\r\n"
        ],
        "1632207": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLAFAYETE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS - .\r\n4\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- ANTONIO FRANCO RAMIN. \r\n- JOSE GONCALVES. \r\nDE 24/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- JORGE SERRATO DOS REIS. \r\n- JAIME SANTIAGO. \r\nDE 27/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- MOACYR ALVES TEIXEIRA. \r\n- PEDRO DOMINGUES DE SOUZA.\r\n/01/2014\r\n- JOSE LUIZ BOTELHO MACHADO - AUTORIZO. \r\nId: 1632207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632208": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFELIZARDO AMARO.\r\n- ROBERTO SILVA.\r\n- LÊDA DE ALBUQUERQUE E SILVA.\r\n- AVELINO PAES DA SILVA CARVALHO.\r\n- HERMES LUIZ GONÇALVES.\r\n- DIOMAR LOPES DE MEDEIROS.\r\n- MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE PAULA.\r\n- PEDRO PEREIRA.\r\n- VALDECIR FERREIRA ROSA E OUTROS.\r\nDE 10/02/2014\r\n- JOAO LOPES DE CARVALHO E OUTROS - \r\nId: 1632208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632209": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/02/2014\r\nDE 07/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO CAVALCANTE DE SOUZA.\r\n- ELPIDIO DA CUNHA CORREA.\r\n- TANIA MARIA GONÇALVES LISBOA.\r\n- MATHIAS ALVARO BARONI.\r\nDE 14/01/2014\r\n- MARTINHO MORAES DA CONCEIÇÃO - \r\nDE 23/01/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/01/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1632209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632213": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\nTANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32.397-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 09/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1632213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632214": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32.397-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1982 a 28/02/1985, 01/04/1985 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 16/12/1990, totalizando 2.907 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1632214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632224": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Emerson Silva de Souza, ID Funcional nº 5022998-2, cargo de Assistente Executivo.\r\nId: 1632224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632228": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013, em favor da empresa GERDAU ACOS LONGOS S.A. e ADJUDICO o objeto licitado pelo valor de R 201,00 (duzentos e um reais) por tonelada.\r\nId: 1632228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632230": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE LUIS CERQUEIRA GRANGEA, CPF nº 808.299.107-00, PGU 31.852.111-3;\r\n- RICARDO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 659.601.817-20, PGU 31.852.112-1.\r\nId: 1632230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632254": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda, no valor de R 22.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DYNAMED - Ind. Com. e Serv. Para Eletromedicina Ltda - EPP, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1632254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632276": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLODION FIGUEIREDO PINHEIRO, CIC n° 173.468.607-30.\r\nLUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, CIC n° 390.979.277-49.\r\nDALVA MARIA DUARTE, CIC n° 622.456.947-91.\r\nHELOISA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS, CIC n° 772.338.167-00.\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA PESSANHA BARRETO, CIC n° 928.459.247-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1632276\r\n"
        ],
        "1632281": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2014\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA.\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM.\r\nGIZELLE LOPES LIMA.\r\nNAIRA NEDER MACHADO.\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA FABRI PINTO NOLASCO.\r\nANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1632281\r\n"
        ],
        "1632284": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-17/202.997/2012 \r\nOnde se lê: ...adequação de cronograma, e relativo à execução...\r\nLeia-se: ... adequação de cronograma, e rerratificação com decréscimo no valor do Convite de R 221,66, necessários à execução...\r\n\r\nId: 1632284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632365": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A. \r\nNARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A. / LOCALCRED MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.\r\nHSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nFUN PARK / AUGUSTO CESAR FERNANDES CHEGURE - ME.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A. / CREDICARD BANCO S.A.\r\nTHE CLIENT MAGAZINE / TGV TELEMARKETING RIO SC LTDA.\r\nEMBRAQUA / EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A\r\nCONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN / BANCO VOLKSWAGEN S.A.\r\nSUPER VEÍCULOS LTDA.\r\n- MS DEPOT PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nVOCÊ IMPLANTES / HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA.\r\nGRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS.\r\nSOCIEDADE MERCÚRIO LTDA.\r\nSTRADA AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nANGELA CRISTINA UCHOA / ANGEL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nFEST CENTER 301 ARTIGO PARA FESTA LTDA.\r\nMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL \r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES \r\nLTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1632365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632385": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar 27.01.2014, transferindo seu término para 26.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E- 17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar 27.01.2014, transferindo seu término para 25.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E- 17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\no Termo de Ajuste de Contas referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXINDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO., objeto do Processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 301.057,32, correspondente à diferença relativo ao reajustamento de Preços (4ª e 5ª periodicidades), conforme planilha de cálculo de fls. 08 do processo.\r\nDE 10.02.2014\r\no resultado da Licitação n° 01/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 03/2014, realizada em 21 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENSÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.490.818,44.\r\nDE 11.02.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA NO KM 20 DA RJ-182, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R 2.506.000,00.\r\na celebração do Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO n° 001/2014, objetivando exclusivamente o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., objeto do Processo n° E- 01/036/649/2013.\r\no ADITIVO de 25% com relação a execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no Boletim Interno n° 026 de 06/02/2013, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor do acréscimo de R 66.000,00, passando o valor do contrato para R 330.000,00.\r\nId: 1632385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632386": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2013, realizada em 07.02.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA., Lote Único - aquisição de uma usina de asfalto tipo gravimétrica com queimador dual (gás natural e óleo pesado), com instalação para Fundação DER-RJ, no valor de R 4.594.000,00.\r\nId: 1632386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632437": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e irregularidades,em face da servidora GELCEIA BARBOSA,Identidade Funcional nº 3689904-6, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 242.029-7, Vínculo 1, sendo as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, e, tendo em vista Laudo Médico Pericial acostado aos autos, não restou comprovada a irregularidade noticiada às fls. 04, tudo conforme fundamentado pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\nId: 1632437\r\n"
        ],
        "1632438": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/02/2014\r\nCAMILO SALES D'ORNELLAS, ID Funcional n° 2.984.735-4 - 563 dias.\r\nLUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, ID Funcional n° 571.284-0 -- 7.082 dias.\r\nPAULO VERAS PAUFERRO, ID Funcional n° 2.912.744-0 - 142 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, ID Funcional nº 2.985.521-7 - o benefício requerido, a partir 09/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1632438\r\n"
        ],
        "1632453": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESTAGIOS MEDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no corrente exercício, no valor de R 147.996,70. NE nº 00058/2014 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 150.000,00. NE nº 00065/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 33.000,00. NE nº 00063/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP. ESCOLA DO ESTADO DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa Institucional junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R 5.247,00. NE nº 00060/2014 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores Guarda Parques, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 10.000,00. NE nº 00064/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Bueno Aires, 204, no município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício. No valor de R 25.372,63. NE nº 00005/2014 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com Água e esgoto, no corrente exercício. No valor de R 20.000,00. NE nº 00097/2014 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1632453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632459": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/02/2014\r\nANDREA NEVES DE ALMEIDA, IDF 564.750-9 - períodos base de 31/03/07 a 28/03/12 , 03 meses.\r\nISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, IDF 571.391-9 - períodos base de 26/02/08 a 25/03/13, 03 meses.\r\nJOSÉ ALVES FRAGOSO, IDF 4.177.445-0 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nJORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, IDF 2.992.643-2 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\nLUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, IDF 2.975.561-1 - períodos base de 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\nMAURO SOUZA COSTA, IDF 4.177.504-0 - períodos base de 14/07/08 a 12/07/13, 03 meses.\r\nMARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS, IDF 4.177.296-2 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, IDF 2.940.114-3 - períodos base de 29/12/08 a 27/12/2013, 03 meses.\r\nSERGIO ALVES HENDERSON, IDF 2.914.832-4 períodos base de 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1632459\r\n"
        ],
        "1632461": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nº 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X no corrente exercício. No valor de R 22.872,36. NE nº 00149/2014 com base no art. 24, Inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1632461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632494": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2014 - aquisição de aparelhos de refrigeração, com instalação, EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1632494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632507": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 004/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.185.997/0001-00 o Lote 01 no valor global de R 2.695.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 1632507\r\n"
        ],
        "1632576": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R R 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais), relativo a despesas enquadradas no art. 25, caput da mesma Lei Federal, em favor da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIERJ, referente ao patrocínio dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no carnaval de 2014 do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1632576\r\n"
        ],
        "1632598": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.02.2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954651-3 CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado \r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1942036-6.) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base d. \r\nId: 1632598\r\n"
        ],
        "1632601": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA”, no valor total de R 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1632601\r\n"
        ],
        "1632603": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2014\r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2013, os proventos de ADAILTON SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0823.083-1, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 809-4.\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ANNA MARIA THEREZINO DA COSTA, matrícula nº 00/0158.910-0, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de BENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI, matrícula nº 00/0230.859-1, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de CANDIDA NUNES DA COSTA, matrícula nº 00/1.004.845-2, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, os proventos de ENOÉE ARENDT, matrícula nº 00/0169.635-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\ncom validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de JANE REGINA TOSTES, matrícula nº 00/0158.535-5, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de JEFFERSON PRAGANA, matrícula nº 00/0239.200-9, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 00/0222.120-8, Professor FAETEC I, nível 112- 3.\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/1.157.515-6, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2013, os proventos de LEA DINA SZRAJBMAN, matrícula nº 00/1.155.606-5, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2013, os proventos de LEDA BRAGANTINI PRATA, matrícula nº 00/0151.242-5, Professor FAETEC II, nível 616- 3.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LUIZA AMARAL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0241.567-7, Professor FAETEC I, nível 115- 6.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2013, os proventos de MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 00/0253.314-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.725-6, Professor FAETEC I, nível 113- 1.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, matrícula nº 00/0518.993-1, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de REGINA CELIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/1.205.251-0, Servente II, nível 916-6.\r\ncom validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de RICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0223.771-7, Professor FAETEC I, nível 109- 9.\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RUTH CARDOSO BATISTA matrícula nº 00/0803.976-0, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de VANIA MARIA GUIMARÃES FELIX SILVA, matrícula nº 00/0239.083-9, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\nId: 1632603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632613": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1632613\r\n"
        ],
        "1632619": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ PINHEIRO CORDEIRO, matrícula nº 08.836-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula nº 115.758-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2004 e REFIXO com efeitos a contar de 01/11/2013. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 02/09/2004\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO ABRANTES, matrícula nº 180.045- 7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de REINALDO DA CUNHA NASCIMENTO matrícula nº 257.402-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ BENEDITO, matrícula n° 95.474-3, Trabalhador classe B, nível 8, com efeitos a contar de 09/01/1991.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula nº 1.159.890-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de23/12/2010 e REFIXO com efeitos a contar de 29/03/2012 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 13/08/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula n° 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de MARTINHO DA COSTA NETO, matrícula nº 10.547-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.635-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ COSME DA COSTA, matrícula nº 172.897-1, Trabalhador, com efeitos a contar de 23/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 853.060-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDERLEY DE BARROS, matrícula nº 1.133.872-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSEBIAS CÂMARA DA TRINDADE, matrícula nº 267.702-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2013.\r\nId: 1632619\r\n"
        ],
        "1632620": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 019/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesilato de imatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 2.011.020,00 (dois milhões, onze mil e vinte reais). \r\nId: 1632620\r\n"
        ],
        "1632634": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B, matrícula nº 193.453-8, ID. n° 3071144-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/09/1975 a 20/08/1976, 01/01/1980 a 22/02/1980 e 01/06/1981 a 29/03/1982, conforme certidão. No total de 697 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9° e de seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82.\r\nDE 04/02/2014\r\nMédico, matrícula nº 1.005.398-1, classe “B” - o despacho publicado no D.O. de 31/05/1988, sobre Averbação de Tempo de Serviço prestado a Secretaria de Saúde como Acadêmico Bolsista, referente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976, num total de 366 dias.\r\nId: 1632634\r\n"
        ],
        "1632637": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2014\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JAIRO DA SILVA FELIPPE, Farmacêutico, matrícula nº 851.976-1, ID Funcional nº 41477950, sem ônus para o Estado.\r\nId: 1632637\r\n"
        ],
        "1632642": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - 1ª DE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1632642\r\n"
        ],
        "1632646": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211478 com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nTHIAGO VIEIRA GOMES FREIRE, Técnico de Farmácia, matr. n° 30246193 com validade a contar de 09/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\nHERLANE SOARES DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30250716 com validade a contar de 01/04/2013.\r\nDANIEL MARINHO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30247522 com validade a contar de 25/02/2013.\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, Enfermeiro, matr. n° 30237325 com validade a contar de 27/01/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\nDEISE VIANNA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211346 com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n.12.2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nRAFAEL MORGANTI PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130560 com validade a contar de 29/09/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 26.12.2013\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\nCLAUDINETE MARIA DA SILVA PITINATI, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088800 com validade a contar de 11/03/2013.\r\nROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49163215 com validade a contar de 01/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nRAFAELA LUCIANO, Enfermeiro, matr. n° 49076763 com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTHAIS CRISTINE DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30210769 com validade a contar de 30/04/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nBIANCA DE SOUZA LINO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30236095 com validade a contar de 06/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nWALDILENE VERÔNICA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092109 com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1632646\r\n"
        ],
        "1632648": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2014, objetivando aquisição de 05 (cinco) armários em aço vetro-lateral, e adjudico o fornecimento do único lote a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.52.07 e Fonte de Recursos 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1632648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632662": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.12.2013\r\nCENTRO EDUCACIONAL MINONE PINTO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. \r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nJARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. \r\nCIMA - Escola Técnica Ltda, Unidade Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL LENO PESSOA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nCOLÉGIO DA CIDADE, Município do Rio de janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MEU REI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 13/07/2013. \r\nINSTITUTO ELO DE EDUCAÇÃO, Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2012. \r\nEDUCANDÁRIO RODRIGUES, Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2012. \r\nCENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FARJADO, Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2013. .\r\nCOLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2013. \r\nCENTRO EDUCACIONAL CAUÃ, Município de Cachoeiras de Macacu. Suspensão das atividades, por 5 anos, a partir do ano letivo de 2013. \r\nCURSO RMS, Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2013. .\r\nCIMA - Escola Técnica Ltda, Unidade Piabetá, Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2013\r\nPROCESSO N° E-03/0121557/2013 - INSTITUTO FLOR DE LÓTUS\r\nOnde se lê: ...com validade a partir de 19/07/2013...\r\nLeia-se:...com validade a partir de 01/08/2013...\r\nId: 1632662\r\n"
        ],
        "1632666": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2013\r\no pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RAFAEL GONZALES STELLER, ID. 43204422, publicada D.O. de 20.06.2013.\r\nId: 1632666\r\n"
        ],
        "1632667": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para assinatura de 01(um) exemplar do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no Artigo 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nId: 1632667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632668": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n, .\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS.\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA.\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS. Período base de 02/12/2007 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1632668\r\n"
        ],
        "1632684": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2014\r\nDENISE DUARTE FANTESIA, Servente, mat. n° 284.542-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 09/12/2012 a 07/12/2014.\r\nId: 1632684\r\n"
        ],
        "1632686": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ de 2013, perfazendo o valor total de R R 23.571.101,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil cento e um reais e três centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\nout/13\r\nR 4.200.082,10\r\nR 1.136.881,05\r\nnov/13\r\nR 4.151.371,48\r\nR 1.123.980,62\r\ndez/13\r\nR 11.829.339,10\r\nR 1.129.446,68\r\nTOTAL R \r\nR 20.180.792,68\r\nR 3.390.308,35\r\nR 23.571.101,03\r\n\r\nId: 1632686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632701": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 6ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 7ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nId: 1632701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632709": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n14/02/2014\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 114.247,47 (cento e quatorze mil duzentos quarenta sete reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012, relativo ao projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\nId: 1632709\r\n"
        ],
        "1632713": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2014\r\nAFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETTOID Funcional nº 19622449. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21/09/2007 a 26/09/2012.\r\nDE 13.02.2014\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 14 de fevereiro de 2014.\r\nDE 13/02/2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nandré luiz carvalho estrella, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1632713\r\n"
        ],
        "1632719": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nconsoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso, para fins de regularização fundiária, aos moradores da localidade denominada “Comunidade Neuza Brizola”, situada no imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-12/1513/2001, no município de Volta Redonda, desde que cumpridos os requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1632719\r\n"
        ],
        "1632723": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 349.000,01 (trezentos e quarenta e nove mil reais e um centavo), em favor da Fundação Getúlio Vargas, em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1632723\r\n"
        ],
        "1632727": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2014\r\nde 11/02/2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1632727\r\n"
        ],
        "1632733": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão as fls.16 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.16 destes autos.\r\ntermos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.50 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.33 destes autos.\r\nnos termos da proposta do senhor secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.57 destes autos.\r\nnos termos da proposta do senhor secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.22 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.19 destes autos.\r\nId: 1632733\r\n"
        ],
        "1632757": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei. 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. a despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, que trafegam pela Ponte Rio Niterói, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1632757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632776": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMOVESTANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nCEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nNEVIX ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nÓTICA DA FÁBRICA PILARES.\r\nEMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\nMAGAZINE LUIZA S.A.\r\nVIVO S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nBARRACUDA EMPRESAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nDEWIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nSHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIO LTDA.\r\nRELU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1632776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632811": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n- BCP S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- ADVEN CAR VEÍCULOS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nBCP S.A.\r\n- MWC DE MADUREIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- A MICRO MADUREIRA COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA.\r\n- JL ROZENFELD JÓIAS - ME.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- IBI BANK S/A. / BANCO IBI S/A. / BANCO MÚLTIPLO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1632811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632828": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS PROVENTOS NO CARGO DE PROFESSOR I, SENDO UM NA SEEDUC E O OUTRO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COM UM VENCIMENTO NA FAETEC. HIPÓTESE NÃO AMPARADA PELO § 10 DO ART. 37 DA EC Nº 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, POR MAIORIA.” \r\nInteressada: ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no Acórdão nº 2.590/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16 e 22/23 e no voto proferido às fls. 51/53 do presente administrativo.\r\nId: 1632828\r\n"
        ],
        "1632839": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES.\r\na certidão de número MARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA.\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número LEONOR NATAL AMOEDO DE ALCANTARA BEZERRA.\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\nId: 1632839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632840": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de inscrita no CNPJ 04.181.092/0001-04, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2013.\r\nId: 1632840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632841": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2014\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, no valor de R 655.670,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, no valor de R 23.128,39 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1632841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632863": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Odontologia, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado André Corrêa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado André Corrêa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 11.02.2014\r\nHOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, pelo período de 01/01/2014 a 31/03/2014, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social, na UERJ.\r\nId: 1632863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632865": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.02.2014\r\nAuxílios-Creche concedidos para as matrículas constantes no Boletim DEARH nº 085/2014, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n03.680-6\r\nValmir Paula da Silva\r\n83/83\r\n30.173-9\r\nRobson Duarte Portes\r\n83/83\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n01/02\r\n32.261-0\r\nRegina Célia de Castro Gomes\r\n01/01\r\n34.017-4\r\nRosana Barbosa de Souza\r\n13/83\r\n34.252-7\r\nIsabel Cristina R. M. Bezerra\r\n13/83\r\n34.582-7\r\nAlexandre Teixeira Behague\r\n82/83\r\n35.021-5\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n23/83\r\n35.021-5\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n73/83\r\n35.322-7\r\nFelipe Borges Fagundes\r\n83/83\r\n35.605-5\r\nFátima Cristina Machado Pires\r\n83/83\r\n35.688-1\r\nLeonardo Silveira de Castro\r\n81/83\r\n35.803-6\r\nThaisi Azevedo Barreto de Andrade\r\n83/83\r\n35.822-6\r\nLuciana Priscila Oliveira Alcântara\r\n83/83\r\n35.950-5\r\nRoberto de Oliveira Magnago\r\n83/83\r\n36.142-8\r\nErika Coelho de Matos\r\n83/83\r\n36.486-9\r\nMax Oliveira dos Santos\r\n83/83\r\n36.494-3\r\nAlexandre da Costa Sena\r\n83/83\r\n36.577-5\r\nCamila Souto Oliveira Elias\r\n75/83\r\n36.585-8\r\nLepesteur\r\n83/83\r\n36.978-5\r\nLetícia Alves dos Santos\r\n83/83\r\n37.063-5\r\nCamilla Fidalgo de Oliveira\r\n83/83\r\n37.079-1\r\nEnrico Campos Pedroso\r\n22/83\r\n37.208-6\r\nPriscila Rosário da Silva Rocha\r\n83/83\r\n37.282-1\r\nRômulo Parada Esteves da Silva\r\n83/83\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de VANESSA CAIADO FRANCIONI, matr. nº 36.866-2 - UERJ, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, e matr. nº 1533489 - Ministério da Saúde, Fisioterapeuta, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de ELISABETH DOS SANTOS RIOS, matr. nº 2.653-4 - UERJ, Professor Assistente, e matr. nº 054.581-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Professor I(Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2014\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/03/2014 de CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, de acordo com o Reg. SRH nº 547658/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/2014 de MARCELO SANT'ANA LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 547265/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 20/03/2014 de MARCIA BABO, de acordo com o Reg. SRH nº 547657/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, de acordo com o Reg. SRH nº 547262/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de LUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 547660/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de WENDY HELLEN DAVIES, de acordo com o Reg. SRH nº 547644/2014.\r\nId: 1632865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632871": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/02/2014\r\nAgente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1947621-3licença prêmio.\r\nId: 1632871\r\n"
        ],
        "1632878": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\nº 069/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 89.788,11 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 070/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 64.09 - Irajá.\r\nEDUARDO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 42.873,72 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 071/2014.\r\nLocação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 072/2014.\r\nTaxa de condomínio referente ao imóvel IRF 39.01 - Petrópolis.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 67.399,73 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 073/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 61.01 - Valença.\r\nESPOLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 44.396,16 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 074/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 075/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\nCARLOS CESAR PIRES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 077/2014.\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 38.197,45 (trinta e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 080/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 19.01 - Itaboraí.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 21.129,80 (vinte e um mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 083/2014.\r\nTaxa de condomínio referente ao imóvel IRF 33.01 - Niterói. \r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 40.834,92 (quarenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 084/2014.\r\nLocação de imóvel IRF 02.01 - Araruama.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 38.836,75 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-21.\r\nOperacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD para pagamento do IPVA. \r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13/01/2014\r\nº 081/2014.\r\nLocação de imóvel em Levy Gasparian.\r\nCELSO COSTA DE MELLO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1632878\r\n"
        ],
        "1632879": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nº 003-21.\r\nAquisição de material de pintura.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 076/2014.\r\nConsultoria, desenvolvimento e implantação de sistema.\r\nLOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 12.570.302,28 (doze milhões, quinhentos e setenta mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 078/2014.\r\nConvênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art.116.\r\nNão aplicável.\r\nR 33.886,32 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 079/2014.\r\nConvênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art.116.\r\nNão aplicável.\r\nR 45.050,04 (quarenta e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 082/2014.\r\nConvênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nNão aplicável.\r\nR 39.453,48 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-03.\r\nServiços de escrituração de Cotas do Fundo de Privatização.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 03/02/2014\r\nº 001-60.\r\nServiço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas.\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nServiço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas.\r\nRIGUER DIEGO DA SILVEIRA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.497,19 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 014-08.\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 37.692,20 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1632879\r\n"
        ],
        "1632882": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de RESTAURANTE E CHURRASCARIA LUCTIN LTDA ME, CNPJ, localizado na Rua Augusto Cardoso nº 45, Centro, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de LEOVILU CRIAÇÕES DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ 31.229.776/0001-01, para funcionamento de atividade de confecção de moda íntima, localizado à Av. Walter Vendas Rodrigues nº 189, Campo Belo, Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de , localizado na Rua João Pinto de Faria nº 70, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de COLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA EPP, CNPJ 31.549.925/0001-82, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo nº 367, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de TOLEMAT METALÚRGICA LTDA EPP, CNPJ 29.214.632/0001-30, localizado na Av. Nossa Senhora do Amparo nº 2.725, Prado, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de localizado na Rua Elisa Sertã nº 48 Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ 30.550.552/0001- 34, localizado na Praça Primeiro de Março nº 02, Vilage, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de POSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE FRIBURGO LTDA ME, CNPJ 04.804.979/0001-01, localizado na Rua Visconde do Rio Branco nº 32, Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1632882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632894": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, matrícula nº 190.125-5, Id Funcional 19353979. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -, conforme Certidão emitida em 08.02.2012, nos períodos de 04.09.1978 a 18.10.1978 e de 28.03.1979 a 29.02.1980, computando-se o total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de Serviço. \r\nId: 1632894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632895": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CÉLIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, mat. n° 252.301-7, período de 18/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 745,60.\r\n- SANDRA MARIA LEAL DOS SANTOS, mat. n° 519.056-6, período de 10/02/2005 a 23/01/2006, no valor de R 2.251,62.\r\n- CRISTIANO ALVES DE LUCA, mat. n° 962.458-6, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 516,00.\r\n- JACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.022.649-7, período de 01/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 3.600,00.\r\n- RIVA TEIXEIRA PESSANHA, mat. n° 509.864-5, período de 01/03/2007 a 30/04/2009, no valor de R 4.968,36.\r\nSONIA OLIVIA MARTINS MONTOVANI, mat. n° 185.844-8, período de 01/12/2005 a 29/12/2006, no valor de R 2.516,70.\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA, mat. n° 169.604-6, período de 22/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.314,36.\r\nREGINA DE CARVALHO DEFANTE, mat. n° 158.604-9, período de 09/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.299,29.\r\n- SONIA FARBERAS, mat. n° 517.800- 9, período de 15/02/2007 a 10/10/2008, no valor de R 3.175,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1632895\r\n"
        ],
        "1632902": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BCP S.A. / CLARO S/A.\r\n- OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA.\r\n- FERRALHERIA KÉSSIA.\r\n- BEM MAIS FÁCIL / VALOR CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n- NERSI M. MENDES CONFECÇÕES.\r\n- TELERJ CELULAR / VIVO S/A.\r\n- MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA.\r\nESQUADRIA DE FERRO E ALUMÍNIO.\r\n- AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/129712/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nAPENSO Nº E-12/131036/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nAPENSO Nº E-12/131044/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nAPENSO Nº E-12/131340/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- APENSO Nº E-12/131168/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nAPENSO Nº E-12/131593/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- APENSO Nº E-12/132724/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- APENSO Nº E-12/133139/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- APENSO Nº E-12/133217/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1632902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632903": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE DA SILVA PERROTTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1632903\r\n"
        ],
        "1632905": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nTEN CEL PM RG 49.248 ADVANIL KLEIN CLASS - a partir de 17/11/2013.\r\n1º TEN PM RG 41.828 ROBSON LIMA DOS SANTOS - a partir de 06/01/2014. \r\n1º TEN PM RG 43.204 CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA - a partir de 14/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.394 JOÃO LUIZ PEREIRA DE SÁ - a partir de 28/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.771 ALBERTO DE VASCONCELLOS DA FONSECA - a partir de 16/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.853 MARCO ANTONIO VIEIRA EUZEBIO - a partir de 03/12/2013. \r\nSUBTEN PM RG 45.060 JORGE MENDES MONTEL - a partir de 15/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 41.006 ADINÉA TRUBAT SANTOS - a partir de 29/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.664 JORDAN PEIXOTO SILVESTRE - a partir de 10/12/2013. \r\nSUBTEN PM RG 49.749 RONALDO DOS SANTOS CARLOS - a partir de 16/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.445 AILTON TEIXEIRA OSORIO- a partir de 27/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1632905\r\n"
        ],
        "1632906": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.539.460,82 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, relativo ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívidas ativa, para o imóvel do Boulevard 28 de setembro nº 382 - Vila Isabel/RJ, referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1632906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632909": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.02.2014\r\no afastamento da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA matrícula nº 1 10.650-0, no período de 01 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, para a realização de Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº de 2014, para participar do “XII Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas y Agrimensoras”, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.02.2014\r\na mudança de lotação d, matrícula nºReitoria/Gabinete para o CCH/Secretaria de Graduação.\r\nId: 1632909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632928": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2014\r\na despesa para o Contrato n° 083/2013, com vigência de 02/12/2013 até 01/12/2014, para aquisição do medicamento Amissulprida 200 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, por Dispensa de Licitação, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor R 1.835,00 (hum mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora Domicílio-TFD, no primeiro bimestre de 2014, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 1899 de 18 de setembro de 2002, sendo que esta despesa refere-se aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ PACIENTES TFD, no valor de R 1.483.333,33 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para a transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.200, de 09/05/2013,, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recursos financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o empenho estimativo, para dar prosseguimento ao pagamento de taxa de coleta de lixo, referente ao exercício de 2014, para o Centra Rio, inscrição n° 0.108.167-8, conforme Oficío SES/PAM/CA n° 007/2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 803,00 (oitocentos e três reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o empenho estimativo, para dar prosseguimento ao pagamento de taxa de coleta de lixo, referente ao exercício de 2014, para o PAM Cavalcanti, inscrição n° 0.283.126-1, 0.283.103-0, 0.283.095-8, 0.283.111- 3 e 0.283.127-9, conforme Oficío SES/PAM/CA n° 014/2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 07.02.2014\r\na despesa para a transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.200, de 09/05/2013,, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recursos financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de conjunto arterial radial, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 198/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.331,38 (seis mil trezentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de conjunto arterial radia, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 198/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 28.610,00 (vinte e oito mil seiscentos e dez reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.200, de 09/05/2013,, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recursos financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,11 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HECC, HERF, CPRJ,UPA Campos, UPHAD, Auxiliar de serviços Hospitalares, Viatura UPA, no mês de janeiro de 2014, em favor da METROPOLITANA -COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.218.741,06 (hum milhão, duzentos e dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda as unidades SES: HECC, HERF, CPRJ,UPA Campos, UPHAD, Auxiliar de serviços Hospitalares, Viatura UPA, no mês de janeiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/02/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 182.811,16 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e onze reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAL, HEAPN, HETM, HESM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de janeiro de 2014, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 235.916,41 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda, as unidades da rede SES: HEAL, HEAPN, HETM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de janeiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/02/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 35.987,46 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: Centra Rio, no mês de janeiro de 2014, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, as unidades da rede SES: Centra Rio, no mês de janeiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/02/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: LCNN, HEER, HERC, no mês de janeiro de 2014, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 158.679,30 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda as unidades SES: LCNN, HEER, HERC, no mês de janeiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/02/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 23.801,90 (vinte e três mil oitocentos e um reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, UPA Santa Cruz, no mês de janeiro de 2014, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 194.573,65 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Coop. Trab. dos Prof. em Ensino Treinam. Cult. e Saúde, as unidades da rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, UPA Santa Cruz, no mês de janeiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/03/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 29.186,05 (vinte e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAS, no mês de janeiro de 2014, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 908.453,52 (novecentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/93. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda as unidades da rede SES: HEAS, no mês de novembro de 2013, conforme documento gerador emitido em 03/02/2014 em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 136.268,03 (cento e trinta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 10.02.2014\r\na despesa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades das Unidades do HEMORIO, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2013, gerenciada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 06 (seis) meses, em favor da WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 50.254,06 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2013, gerenciada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 06 (seis) meses, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 221.185,00 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2013, gerenciada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 06 (seis) meses, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 169.557,65 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 11.02.2014\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044 de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044 de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 23.370,00 (vinte e três mil trezentos e setenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044 de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da FAMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1632928\r\n"
        ],
        "1632930": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 30/12/2013\r\nº 003-25\r\nCancelamento de empenho.\r\nEDITORA NDJ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo\r\nR 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-38\r\nCancelamento de empenho.\r\nAUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA EPP\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 32.8000,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-28\r\nCancelamento de empenho.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADOD DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, XVI\r\nPrestação de serviços de informática para órgãos integrantes da Administração Pública.\r\nR 6.997,62 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-58\r\nCancelamento de empenho\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 281.970,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e setenta reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-52\r\nCancelamento de empenho. \r\nDIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03/02/2014\r\nº 009-08\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina aos softwares Natural e Abadas.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 503.325,24 (quinhentos e três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n02/01/2014\r\nº 004-03\r\nAssinatura do software “Tecwin Tarifa Externa Comum Vs Windows”. \r\nADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 14.372,00 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-36\r\nSuporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE. \r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 266.212,59 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 008-19\r\nPlanejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de GCT.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.253.135,73 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 008-19\r\nSuporte técnico na mobilidade Customer Care Platina, aos softwares Natural e Abadas.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 43.326,38 (quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-00\r\nTreinamento de redação aplicada à elaboração de documentos e expedientes oficiais dentro das normas legais.\r\nInst. Superior de Ensino e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 21.584,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 005-09\r\nManutenção preventiva, programada e corretiva denominada ONGOING para o DATACENTER.\r\nACECO TI S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.42, Paragrafo 5º.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 480.325,28 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-57\r\nServ. Consultoria técnica na área de petróleo, gás natural e derivados.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, XIII.\r\nContratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional.\r\nR 904.861,70 (novecentos e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-50\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 325.985,88 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-77\r\nServiço de upgrade de licença, manutenção e suporte técnico Novell na modalidade MLA.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 563.940,00 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-06\r\nAssinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos.\r\nEDITORA NDJ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-57\r\nSuporte de licenças do software IDEA, subscrição e atualização.\r\nAUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA EPP.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 003-33\r\nAssinatura de sistema Datalegis Gestão Pública.\r\nDIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 006-33\r\nEmpresa especializada em vendoors de notícias para acompanhamento de operações de mercado financeiro.\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 21.232,27 (vinte e um mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\nDE 23/01/2014\r\nº 004-09\r\nAquisição, instalação e manutenção de certificados digitais.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, XVI.\r\nPrestação de serviços de informática para órgãos integrantes da Administração Pública.\r\nR 6.977,62 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2014.\r\nId: 1632930\r\n"
        ],
        "1632943": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.02.2014\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL. Id. Funcional nº 2092952-8 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu. \r\nId: 1632943\r\n"
        ],
        "1632958": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2014000833 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1632958\r\n"
        ],
        "1633001": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, objeto do Processo nº E-12/145.911/2000, referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CANECA FINA, VILA OLÍMPICA, CIDADE JARDIM GUAPIMIRIM, PARQUE SANTA EUGÊNIA, JARDIM PARAÍSO E PAIOL, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6.640 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 53 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E-33/203.661/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.145,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do Processo nº E-33/203.857/2002, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 55 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do Processo nº E-33/203.711/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE SEROPÉDICA, COM UMA EXTENSÃO DE 15.300,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 64 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, objeto do Processo nº E-33/204.063/2002, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE ITAGUAÍ, COM ÁREA DE 77.494,00M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 73 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do Processo nº E-33/204.847/2002, referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO VILA CAMARIM, COM ÁREA DE 49.000,00M², NA CIDADE DE QUEIMADOS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 48 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nDE 13.02.2014\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do Processo nº E-33/204.522/2001, referente às OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, COM A COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 63 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, objeto do Processo nº E-33/206.320/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NUMA EXTENSÃO DE 3.160,0 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 82 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do Processo nº E-33/203.780/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE QUEIMADOS, COM UMA ÁREA DE 23.000M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/206.749/2002, referente às OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS CAMPO LINDO, SÃO MIGUEL, BOA ESPERANÇA, PARQUE SÃO JORGE E FAZENDA CAXIAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 10.940 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 62 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E-33/200.654/2004 referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS e O. A. E. NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30.610,0, METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 48 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/200.848/2004, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO VILAR NOVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 85 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do Processo nº E-33/200.890/2004, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12.950,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 50 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo nº E-33/201.083/2004, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 36.271,00 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 54 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo nº E-33/202.065/2004, referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE MESO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (NA ESCOLA ESTADUAL ALVORADA), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM UMA EXTENSÃO DE 2.100,0 METROS, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 61 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\nId: 1633001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633013": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de pagamento de diárias técnicas, na execução das atividades do IPEM/RJ, no exercício de 2014, com base na Lei n.º 287/1979, no Decreto n.º 6.907/2009 e no Decreto nº 5.992/2006.\r\nId: 1633013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633014": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), para fins de pagamento de diárias administrativas, na execução das atividades do IPEM/RJ, no exercício de 2014, com base na Lei nº 287/1979, no Decreto nº 6.907/2009 e no Decreto nº 5.992/2006.\r\nId: 1633014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633043": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora LELIA ALMADA GOMES AYROSA.\r\nId: 1633043\r\n"
        ],
        "1633044": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nCARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO - Id. Funcional 32152736, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/10/2013.\r\nJOSÉ BENEDITO - Id. Funcional 874007-0, Trabalhador. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31/01/2014.\r\nId: 1633044\r\n"
        ],
        "1633057": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nC&A MODAS LTDA. \r\nLECCA CFI S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCRIANDO PAPELARIA LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMATENITE LANCHES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1633057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633201": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.05.1986, do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34367.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.01.2012, do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34367.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.03.1987, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31426, tornando sem efeito o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 224, de 09.12.2009.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28.05.2009, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/31426, tornando sem efeito o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 224, de 09.12.2009 e DOERJ n° 225 de 10.12.2009.\r\n\r\nId: 1633201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633220": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 95.000,00, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1633220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633224": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1633224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633235": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.02.2014\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA - DATA 16.02.2014.\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - DATA 14.02.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCINTIA GOMES LINS - DATA: 15.02.2014.\r\nKIMARA MENEZES XIMENES - DATA: 15.02.2014.\r\nLIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 13.02.2014.\r\nDECLARO DESLIGADO (A) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nDAMARIS ROCHA FRAGA - DATA: 13.02.2014.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES - DATA: 12.02.2014.\r\nINES FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA - DATA: 20.02.2014.\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA - DATA: 15.02.2014.\r\nNAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO - DATA: 15.02.2014.\r\nOSVALDO GASPAR SALVADOR - DATA: 20.02.2014.\r\nRAPHAEL ANDRADE SOUSA - DATA: 21.02.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA - PERÍODO: 15d - DATA: 10.02.2014. o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - DATA: 11.02.2014. o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA: 60d - DATA: 10.02.2014.\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS: 30d - DATA: 11.02.2014.\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COELHO: 90d - DATA: 03.02.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, DATA: 05.02.2013. \r\nId: 1633235\r\n"
        ],
        "1633239": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, ISAP, ID 43182429 - Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1633239\r\n"
        ],
        "1633251": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº 270.1544-5, 15 (quinze) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 07/05/1986 a 05/05/1991, 06/05/1991 a 03/05/1996, 04/05/1996 a 02/05/2001, 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\nId: 1633251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633261": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo .\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo .\r\nId: 1633261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633263": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nId: 1633263\r\n"
        ],
        "1633279": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO, LIMPEZA E LIBERAÇÃO DE PISTA NA RJ-150, RJ-142 E RJ-134, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETROPÓLIS E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NA REGIÃO SERRANA COM EXTENSÃO TOTAL DE ATUAÇÃO DE 83,6KM, pelo prazo de 90 dias corridos, no valor de R 8.950.400,00.\r\no resultado da Licitação n° 62/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 24/2012, realizada em 10 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL RJ-176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 11.228.421,94.\r\nId: 1633279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633294": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2014\r\n- MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos (SEEDUC).\r\n- SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43250459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.02.2014\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO) e .\r\n- PAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118916-6 (FAETEC) e Professor I - 16 Horas, ID Funcional 42167272 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ RICARDO DA PENHA VIEIRA, Professor FAETEC I - (FAETEC) e Professor ).\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n- TANIA DE OLIVEIRA CAMEL, Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1634449 (Fundação Oswaldo Cruz) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224636-1 (FAETEC).\r\n- ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226463-8 (FAETEC) e Professor II, matrícula 193015-5 (PCRJ).\r\n- PAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO, Supervisor Educacional, matrícula 0117017-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118589-1 (FAETEC).\r\nProfessor FAETEC I - 40 Horas (FAETEC) e Professor ).\r\n- MARCO ANTONIO JULIO DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 33480257 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114944-2 (PCRJ).\r\n- MARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Hora, ID Funcional 38221861 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- PERLA GUIMARÃES CORECHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 17191548 - Vínculo 5 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115624-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117601-5 (FAETEC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.02.2014\r\nROGÉRIO GOMES DE LIMA TOSTAS - Vínculo).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n- MARCIA DINIZ LEMOS, Professor Docente II, ID Funcional 37998455 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00135054 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1633294\r\n"
        ],
        "1633308": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2014\r\nCARLOS MANUEL CRAVEIRO T. PEREIRA, IDF 2.997.786-0 - períodos base: 16/03/79 a 13/03/84, 14/03/84 a 12/03/89, 13/03/89 a 11/03/94, 12/03/94 a 10/03/99, 11/03/99 a 08/03/04, 09/03/04 a 07/03/09, 18 meses.\r\nFABIANO ALVES A. DE MELO, IDF 4.179.693-4 - períodos base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\nFERNANDO RIBEIRO, IDF 2.958.076-5 - períodos base: 31/08/07 a 28/08/12, 03 meses.\r\nFRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES, IDF 2.950.763-4 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07, 04/06/07 a 01/06/12, 12 meses.\r\nJOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, IDF 2.983.612-3 - períodos base: 17/08/07 a 14/08/12, 03 meses.\r\nLUCIANA BITTENCOURT, IDF 4.177.493-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/03/08, 14/03/08 a 12/03/13, 06 meses.\r\nNEWTON SANTOS SIMÕES, IDF 571.046-4 - períodos base: 13/02/08 a 12/03/13, 03 meses.\r\nRENATO BABAIOFF, IDF 1.959.886-6 - períodos base: 01/08/01 a 30/07/06 , 31/07/06 a 29/07/11, 06 meses.\r\nROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS, IDF 565.541-2 períodos base: 11/02/03 a 09/02/08, 10/02/08 a 07/02/13, 06 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1633308\r\n"
        ],
        "1633327": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 10.01.2014\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3023237-5, com validade a contar de 20/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1633327\r\n"
        ],
        "1633328": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 10.02.2014\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\nMédico - Proctologia, matricula nº 4906798-6, com validade a contar de 29/04/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1633328\r\n"
        ],
        "1633330": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.803-2. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2013 a 11/09/2015.\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.610-0. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2013 a 11/09/2015.\r\nSAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.206-1. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/08/2013 a 27/08/2015.\r\nId: 1633330\r\n"
        ],
        "1633332": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nà permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Aureo Cesar Freitas Costa, Registro nº 2855, Assistente de Administração II, na SEOBRAS.\r\nà permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Vera Lucia Rodrigues Rocha, Registro nº 2031, Assistente de Administração I, no Metrô em Liquidação.\r\nà permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tania Regina Passos Gonçalves, Registro nº 2811, Auxiliar de Administração, no Metrô em Liquidação.\r\nà permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rodolfo Del Ponte, Registro nº 3071, Advogado, no Metrô em Liquidação.\r\nà disposição, sem ônus para órgão cessionário, do servidor estadual do DRM-RJ, Ricardo Luiz Sodré Rocha, matrícula nº 400.594-8, Geólogo, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marcelo dos Santos Silva, RG nº 59.181 e o 3º SGT PM Willian Gomes Amado Ramos, RG nº 72.768, para a DPGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, SUBTEN PM Roselito da Silva Machado, RG nº 48.993, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Miguel Jerônimo Miranda Rosa, ID Funcional nº 1944055-3, Agente de Controle Interno, para a CODERTE.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-9, Analista de Controle Interno, para a SETUR.\r\nà disposição da servidora estadual da PGE, Tânia Marli Nascimento Lima, ID Funcional nº 19209258, Técnico Superior de Procuradoria, para a SEASDH.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º TEN PM Luis Carlos da Silva Pereira de Franca, RG nº 88.409 e o retorno do 1º TEN PM Tatiane Cristina Batista Lopes, RG nº 84.555, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Andreia Oliveira de Andrade, RG nº 98.714 e o retorno do CB PM Charles Alexandre Gomes Joviniano, RG nº 83.173, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nId: 1633332\r\n"
        ],
        "1633348": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. o despacho do Presidente de 10.08.2004, publicado no DOERJ de 24.08.2004.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. o despacho do Presidente de 03.09.2010, publicado no DOERJ de 10.09.2010.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIXM, matr.0221.484-9. o despacho do Presidente de 26.11.2012, publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\no pedido de licença especial a MARIA RITA SOUZA DA SILVA, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.045-6.\r\n, matr. 00221.590-3 - a retificação do Despacho do Presidente de 21.09.2004, publicado no D.O. de 04.06.2009. \r\nANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 607-2, matrícula nº 00/0222.652-0, com validade a contar de 02 de outubro de 2013.\r\nCLAUDIA SEIXAS AGUIAR, matrícula nº 00/0280.027-4, Professor FAETEC II, nível 613-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2013. \r\nDENISE GOMES BARBOSA CAETANO, matrícula nº 00/0222.229-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013. \r\n- ELIZABETH BENAION, matrícula nº 00/0221.231-4, Professor FAETEC I, nível 113-1, com validade a contar de 07 de agosto de 2013.\r\n- EUZA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.974-0, Professor FAETEC I, nível 105-7, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n- FABIO DE CASTRO VIEIRA, matrícula nº 00/0220.281-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0, com validade a contar de 23 de julho de 2013.\r\n- FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/0222.237-0, Artífice, nível 808-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\nJANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.853-6, Inspetor de Alunos II, nível 808-6, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n- JOÃO BATISTA PIRES, matrícula nº 00/0223.078-7, Artífice, nível 807-8, com validade a contar de 30 de setembro de 2013.\r\nJUARES SADDOCK DE SÁ, matrícula nº 00/0242.544-5, Professor FAETEC I, nível 114-8, com validade a contar de 15 de maio de 2013.\r\n- JUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.886-3, Supervisor Educacional, nível 411-9, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n- LEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS, matrícula nº 00/0823.390-0, Educador Social I, nível 709-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\n- LUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, matrícula nº 00/0223.202-3, Professor FAETEC I, nível 111-5, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n- MARCIA DEODATA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 00/0252.696-0, Professor FAETEC II, nível 614-7, com validade a contar de 15 de maio de 2013. \r\n- MARIA ELISABETH CAMARA MEIRA, matrícula nº 00/0221.889-9, Professor FAETEC I, nível 210-5, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n- MARLENE LYDIA BLUHM, matrícula nº 00/0224.177-6, Supervisor Educacional, nível 402-8, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n- NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1, Professor FAETEC I, nível 108-1, com validade a contar de 29 de março de 2012. \r\n- RENATA GOMES VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0822.842-1, Professor FAETEC II, nível 611-4, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n- RICARDO GOMES SOUSA, matrícula nº 00/0222.905-2, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, com validade a contar de 15 de maio de 2013. \r\n- ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00/0221.925-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n- ROSIMERI BRUNO LOPES, matrícula nº 00/0221.361-9, Professor FAETEC I, nível 112-3, com validade a contar de 29 de novembro de 2013. \r\n- VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/0170.413-9, Professor FAETEC I, nível 216-2, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. \r\n- VERA LUCIA ABDO CENTEIO, matrícula nº 00/0152.458-6, Professor FAETEC I, nível 216-2, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. \r\n- VERÔNICA XISTO TEZOLIN, matrícula nº 00/0222.331-1, Operador de Micro, nível 608-0, com validade a contar de 23 de julho de 2013. \r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM FIXADOS OS PROVENTOS.\r\nId: 1633348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633352": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.039/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0 pelo valor de R 61.262,08 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1633352\r\n"
        ],
        "1633359": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1633359\r\n"
        ],
        "1633379": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COOPERATIVA COOPER SOCIAL AMBIENTAL COOPASA LTDA. Indeferido com base no art. 1.094. II do Código Civil, c/c o art. 56 da Lei nº 5.764/71. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8.934-94. \r\n. Empresa: EDITORA ALVINEGRA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 1.072, § 5º e no art. 1.080, ambos do Código Civil.\r\nId: 1633379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633402": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0355/2013 do Pregão Eletrônico nº 059/2013 (SRP), em favor da empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI-EPP, no valor de R 1.199.016,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e dezesseis reais), referente à aquisição de ração equina.\r\nId: 1633402\r\n"
        ],
        "1633405": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2013, iniciada na Sessão Pública de 11.12.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.02.14, declarou o Lote 03 fracassado e adjudicou o lote 01 a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e o lote 02 a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS - ME, no valor total de R 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais).\r\nId: 1633405\r\n"
        ],
        "1633415": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES ACIMA MENCIONADAS.\r\nId: 1633415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633433": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 17.02.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1633433\r\n"
        ],
        "1633436": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n- TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- SONOBELLO / TATIANA LOPES PORTO COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS - ME.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1633436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633447": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 10.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-19/014/81/2014\r\nONDE SE LÊ: ...no sentido do INDEFERIMENTO...\r\nLEIA-SE: ...no sentido do DEFERIMENTO...\r\nId: 1633447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633450": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nEM 13.02.2014\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nEM 17.02.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1633450\r\n"
        ],
        "1633451": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, a favor da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA-EPP,no valor total de R 18.000,00.\r\nId: 1633451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633460": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2014\r\nMARGARIDA SALETE MARTINS E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 209.487,59 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nE-17/204151/2012\r\nMARGARIDA SALETE MARTINS MATA\r\nR 6.274,95 \r\nE-17/204253/2012\r\nMARCIO JOSE FONTOURA BLANCO\r\nR 5.621,00 \r\nE-17/204217/2012\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA\r\nR 5.621,00 \r\nE-17/204157/2012\r\nANDRE LUIZ CARDOSO PORTO\r\nR 5.621,00 \r\nE-17/003002594/2013\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA\r\nR 6.004,90 \r\nE-17/003002352/2013\r\nILMA CEZAR DE ARAUJO\r\nR 6.004,90 \r\nE-17/204625/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI\r\nR 7.202,80 \r\nE-17/204204/2012\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\nR 6.177,60 \r\nE-17/204442/2012\r\nCLAUDIO QUEIROZ\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/205148/2012\r\nANA CRISTINA DA COSTA E SÁ\r\nR 5.535,20 \r\nE-17/205298/2012\r\nJOÃO LUIZ PEREIRA\r\nR 5.535,20 \r\nE-17/205546/2010\r\nJACQUELINE ALVES DOS SANTOS\r\nR 7.680,20 \r\nE-17/203782/2012\r\nPAULO JORGE LIMA FARIA DA SILVA\r\nR 5.272,25 \r\nE-07/101049/2003\r\nJOSE CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\nR 19.664,55 \r\nE-23/865/2011\r\nSEASDH\r\nR 1.351,98 \r\nE-17/204447/2012\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 1.049,69 \r\nE-17/205550/2010\r\nALUIZIO JOSE BENITES DE QUEIROZ\r\nR 11.359,34 \r\nE-17/204160/2012\r\nJOSE LUIZ VIEIRA\r\nR 5.621,00 \r\nE-17/204370/2012\r\nCARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIM\r\nR 2.488,30 \r\nE-17/206298/2012\r\nSINESIA REZENDE DE JESUS\r\nR 5.885,55 \r\nE-17/204330/2012\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MURTA\r\nR 6.274,95 \r\nE-17/204381/2012\r\nPEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA\r\nR 6.274,95 \r\nE-17/205831/2012\r\nPAULO CESAR CAMARGO DOS SANTOS\r\nR 5.277,80 \r\nE-17/203973/2012\r\nJAMIR MEIRA\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/204077/2012\r\nRUI BONFIM BRITO CALDAS\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/003003474/2013\r\nPAULO ROBERTO LOPES MOREIRA\r\nR 5.009,40 \r\nE-17/203976/2012\r\nJOSE GUSTAVO DUTRA SOARES\r\nR 7.202,80 \r\nE-08/603331/2011\r\nELCIMAR BRUM CAMARA\r\nR 2.145,37 \r\nE-17/205533/2010\r\nNELIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\nR 9.707,50 \r\nE-17/206015/2012\r\nARLINDO AQUINO FILHO\r\nR 6.658,30 \r\nE-17/205113/2012\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA\r\nR 6.177,60 \r\nE-17/204758/2012\r\nJOSE OIR MEDEIROS LIMA\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/204626/2012\r\nJOÃO JOSE DO AMARAL FIGUEIREDO\r\nR 3.291,81 \r\nE-17/003004554/2013\r\nMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nR 5.009,40 \r\nE-01/707626/2001\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE\r\nR 997,10 \r\nTOTAL\r\nR 209.487,59 \r\nId: 1633460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633461": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nVANDA LUCIA DA SILVA LOPES E OUTROS -de exercício anterior, no valor total R 284.496,86 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos)em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nE-17/205520/2010\r\nVANDA LUCIA DA SILVA LOPES\r\nR 8.346,14 \r\nE-17/204136/2012\r\nARI ALVES TEIXEIRA\r\nR 6.469,65 \r\nE-17/204117/2012\r\nANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA\r\nR 6.438,56 \r\nE-17/204134/2012\r\nEDILSON OLIVEIRA CARDOSO\r\nR 7.202,80 \r\nE-17/204375/2012\r\nMARLUCE PEREIRA MARTINS\r\nR 7.093,90 \r\nE-17/204205/2012\r\nALEXANDRE LEÃO BORGES DE SOUZA\r\nR 7.093,90 \r\nE-17/203974/2012\r\nMARCIO FRANCISCO NUNES\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/203722/2012\r\nADALCI CUNHA THOME\r\nR 5.808,15 \r\nE-17/204203/2012\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE DUTRA\r\nR 5.509,90 \r\nE-17/003004382/2013\r\nVALERIA SOARES DO NASCIMENTO\r\nR 5.678,20 \r\nE-17/003004263/2013\r\nREJANE SOARES DO NASCIMENTO\r\nR 5.678,20 \r\nE-17/204133/2012\r\nCARLOS AUGUSTO CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/204221/2012\r\nMARCUS FERREIRA DA SILVA\r\nR 5.382,58 \r\nE-17/204148/2012\r\nMARCIA FABIO MAZANTE\r\nR 7.202,80 \r\nE-17/203790/2012\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\nR 1.845,70 \r\nE-17/205891/2012\r\nRICARDO PAIVA MOREIRA\r\nR 5.762,90 \r\nE-17/203922/2012\r\nROBERTO KOHLHASE LARANJA\r\nR 4.823,65 \r\nE-17/003003473/2013\r\nCASSIO DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nR 5.101,80 \r\nE-17/205544/2010\r\nPAULO CEZAR NUNES FALCÃO\r\nR 4.765,19 \r\nE-17/204624/2012\r\nPAULO ROMUALDO DE BARCELOS\r\nR 6.372,30 \r\nE-17/204449/2012\r\nJOSUE RODRIGUES PEIXOTO\r\nR 834,90 \r\nE-17/204425/2012\r\nJAIR JOSE FERREIRA XAVIER\r\nR 5.579,57 \r\nE-17/204216/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBERTASSI\r\nR 6.274,95 \r\nE-17/204156/2012\r\nDENISE SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nR 7.125,25 \r\nE-17/003004314/2013\r\nROSEMARY PEDREIRA DA SILVA\r\nR 3.787,75 \r\nE-17/003003426/2013\r\nMARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nR 4.591,40 \r\nE-17/204300/2012\r\nJOSE CRISTOVÃO DOS SANTOS\r\nR 5.621,00 \r\nE-17/003004281/2013\r\nFATIMA MARTINS DUARTE DO VABO\r\nR 5.009,40 \r\nE-17/204444/2012\r\nLUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO\r\nR 6.402,00 \r\nE-17/204998/2012\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA ÂNGELO\r\nR 7.018,00 \r\nE-17/203965/2012\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\nR 5.398,80 \r\nE-20/13672/2012\r\nFABIANA GUEDES PINTO\r\nR 2.692,30 \r\nE-17/002/002425/2013\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS\r\nR 748,00 \r\nE-17/002001970/2013\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\nR 29.412,57 \r\nE-17/002/002423/2013\r\nKATIA DOS SANTOS CAMPOS\r\nR 24.064,54 \r\nE-17/002/002427/2013\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\nR 9.042,74 \r\nE-17/002/002424/2013\r\nINAH MARIA NICOLAI RAMOS\r\nR 7.536,73 \r\nE-17/203724/2012\r\nVICTOR BRANCO JOSE DO NASCIMENTO\r\nR 9.707,50 \r\nE-17/002/002422/2013\r\nADRIANA SCHER PORTELLA\r\nR 24.328,54 \r\nTOTAL\r\nR \r\nId: 1633461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633463": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDIRCEU BUENO DE CAMARGO - AUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGELSON DA SILVA.\r\nMANOEL MANHÃES MOÇO.\r\nROLANDO MONTES DE OCA Y GONZALES E OUTROS.\r\nVICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA.\r\nEDMO ALVES DA SILVA E OUTROS.\r\nEDSON MACHADO GONCALVES.\r\nELIZIO RIBEIRO.\r\nJORGE LUCIO AGUSTINHO DE OLIVEIRA.\r\nMIGUEL DA COSTA FERREIRA.\r\nJOVINA CELE TOSTES DE BARROS.\r\nId: 1633463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633464": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/01/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMIGUEL FERREIRA DOS SANTOS.\r\nHUGO VASCONCELOS BARBOZA.\r\nJORGE FERREIRA.\r\nLUIZA DE OLIVEIRA E SOUZA - \r\nMARIA DA CONCEICÃO DE OLIVEIRA E OUTRA - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCELINA FREITAS MEDEIROS.\r\nZULEIDE NEVES ALVES.\r\nId: 1633464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633465": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativo. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciária, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJe em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\nId: 1633465\r\n"
        ],
        "1633466": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 05 de dezembro de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de dezembro de 2013, e o último, o dia 20 de dezembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS SNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 23 de dezembro de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de dezembro de 2013, em virtude dos feriados natalinos e o último, o dia 09 de janeiro de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1633466\r\n"
        ],
        "1633467": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S - Não vislumbro nos embargos opostos nenhuma demonstração de que teria havido obscuridade, contradição ou omissão que possam justificar o seu acolhimento, uma vez que, o que o contribuinte de fato pretende, é a alteração da decisão que não cabe em grau de embargos de declaração. Em face do exposto, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por terem sido interpostos dentro do prazo, O-LHE PROVIMENTO uma vez que incabível, por falta de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, já que visa a alteração do acórdão do Conselho Pleno, que manteve a decisão da Câmara, o que refoge ao objeto do recurso. \r\nId: 1633467\r\n"
        ],
        "1633487": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 22/25, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para uso da área de 30.000,00m², localizada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, km 268, Barra do Piraí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com o objetivo de implementar atividade de seu interesse. \r\nId: 1633487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633494": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTERESINHA DE FATIMA FARIA MOREIRA, mat. n° 1.203.225-6, ID Funcional nº 33071870/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ALICE CRISTO BARBOSA, mat. n° 186.049-3, ID Funcional nº 40179427/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 5.003.816-5, ID Funcional nº 40083063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARIA SALVADORA DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 199.748-5, ID Funcional nº 37668145/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA DIAS, mat. n° 1.200.292-9, ID Funcional nº 33114340/1, Servente, nível I. \r\nLUCIA HELENA DA SILVA FONSECA, mat. n° 1.203.371-8, ID Funcional nº 36690368/1, Servente, nível I. \r\nLUCIMAR DO NASCIMENTO GOMES, mat. n° 271.760-1, ID Funcional nº 38484315/1, Servente, nível I. \r\nDERCIMAR LAGE BARCELO, mat. n° 1.200.419-8, ID Funcional nº 35756551/1, Servente, nível I. \r\nGIZELMA FRANCA QUINTANILHA GOMES, mat. n° 283.195-6, ID Funcional nº 37765442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSUELI AZZI DE REZENDE SANTOS, mat. n° 517.937-9, ID Funcional nº 32749228/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDILMA BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 46.860-3, ID Funcional nº 37600036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSE ESTEVAM MARAMALDO COSTA, mat. n° 889-6, ID Funcional nº 35384697/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHEVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, mat. n° 112.752-1, ID Funcional nº 41316479/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, mat. n° 237.068-2, ID Funcional nº 37787136/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTERESA SOARES REIS, mat. n° 509.287-9, ID Funcional nº 40057585/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nSONIA MARIA BERNARDO, mat. n° 235.811-7, ID Funcional nº 39267954/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nSILVELY BERSOT MACHADO, mat. n° 195.423-9, ID Funcional nº 41122852/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNEIDE MARIA GOMES BARRETO ALVARENGA, mat. n° 1.200.840-5, ID Funcional nº 37450077/1, Servente, nível I. \r\nMARIA APARECIDA PINTO GANDARA, mat. n° 831.901-4, ID Funcional nº 36250678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. n° 167.019-9, ID Funcional nº 39260445/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/02/2014.\r\nId: 1633494\r\n"
        ],
        "1633502": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nUPA Campo Grande II\r\n\r\n003/4731/2013 - PATRICIA FERRAS ARAUJO DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... com validade a contar de 23/01/2013.\r\nLEIA-SE: ... com validade a contar de 01/07/2013.\r\nId: 1633502\r\n"
        ],
        "1633529": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 382.250,00 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-A/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total na NAD n° 201400025200133 e da Nota de Empenho n/ 2013NE00466, conforme CI SES/SSL/CF n° 026/2014 anexada no processo em questão, onde informa que a empresa não comercializará o medicamento, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal . \r\na anulação total na NAD n° 201400025300197 e da Nota de Empenho n° 2013NE00465, para acerto do item informado, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 382.250,00 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 382.250,00 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas e equipo microgotas, com câmara graduada, visando atender as dependências nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 14.948,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas e equipo microgotas, com câmara graduada, visando atender as dependências nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 274.450,00 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas e equipo microgotas, com câmara graduada e equipo para transfusão sanguínea adulto, visando atender as dependências nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 677.422,00 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente aos veículos oficiais placas LCI 4659 RENAVAM 700365877 e LPG 8891 RENAVAM 988767910, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 461,72 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federalnº 8.666/93. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 089/2012, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 12 (doze meses, a contar de 19/09/2013 a 18/09/2014, sendo que esta despesa refere- se a 100 atender ao Nível Central, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 110.384,00 (cento e dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 089/2012, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 12 (doze0 meses, a contar de 19/09/2013 a 18/09/2014, sendo que esta despesa refere- se a 100 pontos de Rede Lógico, para atender as Unidades Hospitalares, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 41.610,00 (quarenta e um mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros a serem destinados à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, objetivando o custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, conforme Resolução SES nº 739 de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, a contar de fevereiro de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 274.660,20 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de dezembro de 2013, conforme consta no oficio nº 534/2013- DAS/CPP de 18/12/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Aciclovier 200 mg- comprimido e Amoxicilina 500 mg cápsula, visando atender as necessidades de saúde SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 17/12/2013 até 16/12/2014, em favor da PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 27.920,70 (vinte e sete mil novecentos e vinte reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Metronidazol 5 mg/ml, visando atender as necessidades de saúde SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 17/12/2013 até 16/12/2014, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Claritromicina IV 500 mg solução injetável frasco ampola, visando atender as necessidades de saúde SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 17/12/2013 até 16/12/2014, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A, no valor de R 36.475,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente a transferência de recursos para a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB -RJ nº 1368 de 08 de março de 2012 publicada no D.O de 23 de março de 2012 e CI SES/OP/SAS n° 317/2014 de 03/07/2014, sendo que esta despesa refere-se ao período de março a julho de 2013,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos para a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB -RJ nº 1368 de 08 de março de 2012 publicada no D.O de 23 de março de 2012 e CI SES/OP/SAS n° 317/2014 de 03/07/2014, sendo que esta despesa refere-se ao período de março a julho de 2013,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 4206 de 2013, cronograma março a julho em função da anulação do saldo de empenho,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 5791 e parte do cronograma setembro, uma vez que por equivoco a despesa não foi empenhada, em favor do FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos, que deverão ser aplicados exclusivamente no custeio de atendimentos ambulatoriais e internações de urgência e emergência do Hospital Universitário Sul Fluminense -CNES: 2273748, no período de junho a dezembro de 2013, conforme Resolução SES nº 663 de 04/07/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013,sendo que esta despesa refere-se ao mês de setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente de recursos financeiros, com a finalidade de custear leitos de cuidados prolongados no sanatório Oswaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses a contar de março de 2013, conforme Resolução SES nº 550 de 13/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS, no valor de R 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze0 meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 31,90% do valor do contrato das UPAs Tijuca, Botafogo e Copacabana, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAN, IECAC, Centra Rio e IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 494.518,58 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze0 meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato das UPAs Penha, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.492.350,90 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato das UPAs Jacarepaguá, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 879.309,52 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.066.493,20 (hum milhão, sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 76.172,64 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reaise sessenta e quatrocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 40.376,92 (quarenta mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% do valor do contrato das UPAs Fonseca e São Gonçalo I e HEAT, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAL e IETAP, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.289.166,90 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.339.692,88 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 42,26% do valor do contrato das UPAs Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HECC e PAM Cavalcante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1633529\r\n"
        ],
        "1633532": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na 3pt.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.734,00 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para aquisição de aparelhos fotopolimerizadores, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2014.\r\nId: 1633532\r\n"
        ],
        "1633533": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de mochos, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.743,00 (sete mil setecentos e quarenta e três reais), em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, para aquisição de instrumentais de corte, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1633533\r\n"
        ],
        "1633534": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP no valor de R 196.550,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 009/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP no valor de R 82.737,50 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para a Aquisição de Roupeiros de Aço, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 013/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1633534\r\n"
        ],
        "1633537": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.02.2014\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente aos veículos oficiais placas LCI 4659 RENAVAM 700365877 e LPG 8891 RENAVAM 988767910, em favor do BANCO BRADESCO SA, no valor de R 461,72 (quatrocentos e sessenta e um reais setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 083/2013, com vigência de 02/12/2013 até 01/12/2014, para aquisição do medicamento Amissulprida 200 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, por Dispensa de Licitação, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.835,00 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 07.02.2014\r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,11 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1633537\r\n"
        ],
        "1633539": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSRP nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R 3.618.956,10 (três milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R 3.978.907,44 (três milhões novecentos e setenta e oito mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R 501.919,52 (quinhentos e um mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), valor total de R 8.099.783,06 (oito milhõe noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\nId: 1633539\r\n"
        ],
        "1633561": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.02.2014\r\nAUTORIZO o afastamento de EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 19/10/2013, para firmar acordo de cooperação entre a UERJ e l”Institut National Du Sport, de L'Expertise et de la Performance (INSEP), em Paris, França.\r\nDE 17.02.2014\r\nAUTORIZO a cessão de JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33.425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1633561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633563": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2014\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/08/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.920-1, aposentada através da Portaria SRH nº 434/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 19/07/2010 e de 12/07/2012, publicados no D.O. de 23/07/2010 e de 17/07/2012.\r\nFIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANATERCIO FELIX DE LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 04.527-8, aposentada através da Portaria SRH nº 138/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 18/12/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 17/09/2012.\r\nFIXADOS, a contar de 07/01/2014, os proventos mensais de JOÃO BEZERRA DE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 31.241-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1169/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\nId: 1633563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633565": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 12.02.2014\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a ROSANIA MARIA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de JOSE VIEIRA ANTUNES, matr. nº 25.867-3.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIZ CLAUDIO DE ALENCAR MOTA, referente às despesas com o funeral de MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26.208-9.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GRAÇA MARIA LAGO, referente às despesas com o funeral de MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 06.416-2.\r\nDE 13.02.2014\r\n- MARCIA NOBREGA MACHADO GIRÃO, matr. nº 26.976-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 08/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\n- SIMONE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 06.488-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 28/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO MÁRCIO DE MELLO, matr. nº 04.144-2 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 04/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. nº 06.670-4 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 05/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25.689-1 - DEFIRO o abono de permanência, com a validade a contar de 14/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7.840-2, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 17.02.2014\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de ANDRÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 36.137-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1531738, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 2.697.419, Professor 3º Grau - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. nº 34.263-4, Professor Titular - UERJ, e matr. nº 0369774, Professor do Magistério Superior - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO ILICÍTA a acumulação de cargos de MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 26.579-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 286.946-9, Médico Intensivista - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de JOSE FACURY HELUY, matr. nº 7.648-9, Técnico Universitário Superior/Arte-Educador - UERJ, e matr. nº 223269, Professor I - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº 36.154-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532746, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36.034-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1633565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633575": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/0121557/2013\r\n...com validade a partir de 19/07/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/012/1557/2013\r\n...com validade a partir de 01/08/2013...\r\nId: 1633575\r\n"
        ],
        "1633578": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\no resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento da carreira instituída pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\nId: 1633578\r\n"
        ],
        "1633579": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nRESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA.\r\nRESTAURANTE ALENTEJANO LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA.\r\nGAPONDE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA.\r\nATACADÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nEMC SANTA BÁRBARA 62 MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA.\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nCCLT CENTRO DE CULTURA LINGUÍSTICA DA TIJUCA LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nPASTA RIO RESTAURANTE E BAR LTDA. - EPP.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nSUGGAR ELETRODOMÉSTICOS - MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nGRAÇA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBIU SHOCK SUCOS LTDA.\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CENTRO RESTAURANTE LTDA.\r\nNA BRASA PEPE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nSHALON COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\nTANIA C SANTOS MERCEARIA EIRELI\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nPLL EXPRESS / PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES S.A.\r\nAGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\nELETROSOM.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\nDYNACOM / MARCAP LTDA.\r\nSEGBYTE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nIMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\nMABELE COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1633579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633599": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 17/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/230.520/1987\r\nISENETE DE ALMEIDA \r\nISINETE DE ALMEIDA \r\nId: 1633599\r\n"
        ],
        "1633602": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Com fundamento no parecer da Sra. Assessora-Chefe da ASJUR, dou provimento parcial ao recurso interposto pela licitante ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL, acolho as razões aduzidas pela Comissão Especial de Licitação para anular o ato de julgamento das Propostas de Preços de fls. 5674, fazendo retornar à seguinte classificação:\r\n1ª classificada: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A - Pontuação final - 10 pontos - Valor ofertado - R 26.537.661,69 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n2ª classificada: ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL - Pontuação final - 9,37 - Valor ofertado - R 28.785.128,10 (vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nNão obstante, diante de fato superveniente, que veio a exigir restrição orçamentária do Estado, com impacto relevante no valor inicialmente orçado, além do noticiado, às fls. 5701, de que entre o tempo do lançamento do Edital e a presente data, teriam sido desenvolvidos pelo mercado novas ferramentas de trabalho que poderiam acarretar uma alteração substancial na modelagem do Termo de Referência que integra o presente Edital, reduzindo, em muito, o valor inicialmente estimado para a presente contratação, REVOGO a presente licitação por irrefutáveis razões de interesse público.\r\nId: 1633602\r\n"
        ],
        "1633614": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nno valor de R 543,65 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Id. Funcional 8682429, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\na dívida, no valor de R 1.487,02 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da servidora ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Id. Funcional 8728372, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nId: 1633614\r\n"
        ],
        "1633617": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.02.2014\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 18/09/2000 a 16/09/2005 e 17/09/2005 a 15/09/2010. \r\nId: 1633617\r\n"
        ],
        "1633626": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18/02/2014\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, - ID. Funcional nº 1955571-7prêmio.\r\nId: 1633626\r\n"
        ],
        "1633629": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/02/2014\r\nTécnico, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247- 26.08.1990 a 24/08/1995.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1633629\r\n"
        ],
        "1633632": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3694/2013 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.\r\nOnde se lê: ... o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013...\r\nLeia-se: ... o resultado do Leilão nº 003/2013...\r\nId: 1633632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633633": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.064.832,00 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1633633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633634": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CARLOS ROBERTO DIAS, CPF nº 853.641.777-34, PGU 31.852.115-6;\r\n- ANTONIO CARLOS VIANA DA COSTA, CPF nº 153.585.267-49, PGU 31.852.114-8;\r\n- AGAZI MONTEIRO REIS, CPF nº 867.833.947-00, PGU 31.852.113-0.\r\nId: 1633634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633637": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.01.2014\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.315-0. AVERBE-SE os períodos de 15/06/1992 a 01/01/1997 e 12/07/2000 a 24/06/2002, num total de 2.374 dias de efetivo exercício, prestados a Campos Coordenação Geral/RJ e Fundação Municipal da Infância e da Juventude, como Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços.\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 12/07/2003, de 15% a partir de 11/07/2006 e 20% a partir de 10/07/2009, tornando sem efeito os despachos: de 11.07.2005, publicado no D.O. de 14.07.2005; de 29.07.2008, publicado no D.O. de 30.07.2008 e de 12.08.2011, publicado no D.O. de 22.08.2011.\r\n, Professor Associado, matrícula nº . AVERBE-SE os períodos de 14/09/1993; 15/09/1993 a 09/01/995; 25/05/1995 a 01/11/1995; 02/11/1995 a 29/01/1996; 01/02/1996 a 29/04/1996; 02/05/1996 a 30/06/1996; 01/07/1996 a 26/08/1997; 17/03/2001 a 31/12/2001; 14/01/2002 a 20/07/2002; 12/09/2002 a 03/11/2002; 04/11/2002 a 04/11/2004; 05/11/2004 a 26/08/2007; 27/08/2007 a 24/03/2008 e 25/03/2008 a 05/07/20, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSCâmara dos Deputados/DF; Município de Belo Horizonte/MG; Universidade Federal de Minas Gerais, Preparador de Amostras; Auxiliar de Serviços; Secretário Parlamentar; Assistente Administrativo; Teledigifonista; Gerente de 2º Nível; Coordenador Social; Professor Substituto e Professor Assistente.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 12.\r\nDE 17.02.2014\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 00662-7. AVERBE-SE o período de 25/08/1995 a 31/05/1999, num total de 1.375 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo.\r\nId: 1633637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633638": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo,a despesa por reembolso, em favor do servidor Maurício Couto Cesar Júnior, servidor público, lotado na Chefia do Serviço de Licenciamento de Infraestrutura e Desenvolvimento da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com matrícula nº 2701348-1, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SALDANHA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.169.761/0001-83 e na OAB/RJ sob o número RS.010.417/2006, nos termos da Lei Estadual nº 6.450/2013, no valor global de R 35.911,84 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1633638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633652": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE 10.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de kits alerta juvenil para defesa civil, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- EPP., no valor de R 317.060,00 (trezentos e dezessete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) contra-ângulo, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 49.738,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de odontologia, em favor da KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 114.790,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 10 (dez) megafones, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário hospitalar, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 14.146,00 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos para o GSE, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP., no valor de R 264.701,97 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas para a CRD/SEDEC, em favor da E.F. JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) hipocloritos de sódio e 2520 (dois mil quinhentos e vinte) sabão neutro e 100 (cem) álcool gel, em favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA., no valor de R 48.872,00 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ,ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1500 (hum mil e quinhentos) álcool etílico, em favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA., no valor de R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza diversos, em favor da DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBIENTAL LTDA., no valor de R 46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de atendimento pré-hospitalar móvel, com treinamento operacional, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 245.970,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais ), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) viaturas auto tanque, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., no valor de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 40 (quarenta) pranchas de resgate tipo 'Sled, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de 31 (trinta e um) estação de trabalho tipo desktop, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e 42.105/10.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 348,72 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 348,72 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, no valor de R 3.041,59 (três mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, no valor de R 3.041,59 (três mil quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MBS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MBS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALLAN DOS SANTOS MOTTA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALLAN DOS SANTOS MOTTA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SARA JANE CUTALO SANTOS MEDEIROS, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SARA JANE CUTALO SANTOS MEDEIROS, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARILSON DE SANTA MARTHA, no valor de R 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARILSON DE SANTA MARTHA, no valor de R 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IMPERIVM RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IMPERIVM RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BOM JESUS TENIS CLUBE, no valor de R 521,17 (quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BOM JESUS TENIS CLUBE, no valor de R 521,17 (quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 12.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 172.706,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.551.898,32 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelho de eletroneuromiografia, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n14.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,70 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,70 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 164.515,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento oftalmológico,cirúrgicos e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor R 6.245,00 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R 68.934,50 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 539.969,46 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 438.725,24 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos De cretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1633652\r\n"
        ],
        "1633661": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.080.510,00 (quatro milhões, oitenta mil quinhentos e dez reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1633661\r\n"
        ],
        "1633662": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2013-FUSPOM ao Contrato nº 066/2012-FUSPOM, Processo nº E-09/000004/2508/2010, a favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- ME, no valor de R 945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Corporação, com a utilização do conjunto de equipamento da lavanderia instalada no Hospital Central da Polícia Militar, bem como a sua manutenção preventiva e corretiva.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1633662\r\n"
        ],
        "1633663": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.080.510,00 (quatro milhões, oitenta mil quinhentos e dez reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1633663\r\n"
        ],
        "1633684": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2010\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1633684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633691": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 27/436/1000/2012, competência ao Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil para celebrar o Convênio nº 780466/2012 com o Ministério da Justiça, publicado no Diário Oficial da União de 10.01.13, RATIFICANDO os atos anteriormente praticados.\r\nÀ SEDEC, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1633691\r\n"
        ],
        "1633729": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nFATOR DIGITAL CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nSIGNATURE BOUTIQUE LTDA.\r\nCANTINA BOA GENTE LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nCARCESAR COLCHÕES LTDA.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nSÓ COLCHÕES NITERÓI LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSUPER VEÍCULOS LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nFIDC NP MULTISEGMENT.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCHURRASCARIA COMETA DO SUL DO MÉIER LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1633729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633804": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17/02/2014\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SONIA REGINA NASCIMENTO HORN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43363300, mat. nº 945.951-2.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRISCILA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43241778, mat. nº 938.853- 9.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRISCILA ALVES PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43464556, mat. nº 949.208-3.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42102693, mat. nº 944.592-5.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mats. nº 936.474-6 e nº 956.088-9, ID. Funcional nº 43230649.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA CARLA PINHEIRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.595- 8, ID. Funcional nº 43526560.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN, Prof. Doc. I, mat. nº 950.858-1, ID. Funcional nº 43507212.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ENILSON BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.186-1, ID. Funcional nº 5538025.\r\nId: 1633804\r\n"
        ],
        "1633810": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2014\r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC) e Professor I - 20 HorasPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.02.2014\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - Vínculo e Professor I - Geografia, matrícula 247.861-8 (PCRJ) \r\nDE 11.02.2014\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA SOUZA AGUIAR, Professor Docente II, ID Funcional 33206147 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D - N3, matrícula 8164 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.02.2014\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG - Vínculo , matrícula 223432-6).\r\n- CLEIDE DA SILVA ARCHANGELO AMORIM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43762662 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00135038 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- CLAUDIA REGINA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43887201 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 39008851 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 00126901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nABETE AMARO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40685276 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0223340-1 (FAETEC).\r\n- ELISANGELA DA SILVA GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41965434 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I ESP I, matrícula 02348381 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33142670 - Vínculo 1 (SEEDUC) e P Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.02.2014\r\nJOSILENE MARRONE COELHO DE BARROS Horas, matrícula a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1633810\r\n"
        ],
        "1633833": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2014\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 3390.39.18, com base na Ata de Abertura e Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta de Preços do Convite nº 001/2013, a Licitação na modalidade Convite nº 001/2013 que tem por objeto a contratação de serviços de reparos da infiltração, recomposição do revestimento e pintura das áreas danificadas na Unidade Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro e a prestação do serviço em tela à empresa RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\nId: 1633833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633842": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA. - ME.\r\nNEUSATIAO BUFFET E RESTAURANTE LTDA.\r\nCAIXA DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES FEDERAIS.\r\nCASA CLIPPER ILMA BAR LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCIA DO ELETRO LTDA.\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA.\r\nACMX COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\nIMBRAPAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\nTOK & STOK / ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nTRÊS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nOITO OITO COMÉRCIO LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140897/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140915/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140941/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140983/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141168/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141176/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141203/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141594/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141820/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1633842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633862": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 001/2013, em favor da empresa:\r\n- JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.419.903/0001-37, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\n200.000\r\n189,94\r\n37.988.000,00 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais)\r\nId: 1633862\r\n"
        ],
        "1633906": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de complementação da Construção do C.E. Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1633906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633907": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2014\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE, ID. Funcional nº 43489575/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\nALMIR NUNES, ID. Funcional nº 35440759/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2013.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA VALENTIM, ID. Funcional nº 42749530/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2013.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA VALENTIM, ID. Funcional nº 42749530/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2013.\r\nANGELINA ACCETTA ROJAS, ID. Funcional nº 38850915/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2013.\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID. Funcional nº 43607250/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 28/11/2013.\r\nDILCE ESMERALDINA DE JESUS, ID. Funcional nº 43265391/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 23/05/2013.\r\nELEONORA CAMPOS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5662850/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36876135/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, ID. Funcional nº 34309519/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\nGABRIEL MACEDO POEYS, ID. Funcional nº 43782809/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2013.\r\nGUSTAVO PINTO DE SOUSA, ID. Funcional nº 43604870/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2013.\r\nLETICIA BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional nº 43854346/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2014.\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST, ID. Funcional nº 43876625/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2014.\r\nMARIA INÊS NUNES STORINO, ID. Funcional nº 43773125/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2013.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO, ID. Funcional nº 43804993/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2014.\r\nMARIO PIRES SIMÃO, ID. Funcional nº 38622459/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2013.\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43964346/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2013.\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 43357113/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2013.\r\nSILVANA DA ROCHA RODRIGUES, ID. Funcional nº 42563143/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2013.\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI, ID. Funcional nº 42832993/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/221.627/2010...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/221.627/2012...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5782/2013\r\nOnde se lê:...JOSÉ CARLOS GONÇALVOS COIMBRA...\r\nLeia-se:...JOSÉ CARLOS GONÇALVES COIMBRA...\r\nId: 1633907\r\n"
        ],
        "1633924": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 1.528.000,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil reais), para a aquisição de 08 (oito) viaturas Auto Socorro de Emergência, conforme Ata de Registro de preços nº 31/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 89/2013, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1633924\r\n"
        ],
        "1633925": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAndréa Andrade dos Santos Pizzino, ID Funcional n° 564.749-5 - 3.003 dias.\r\nAna Cristina Rosa, ID Funcional n° 2.985.655-8 -- 1.840 dias.\r\nAntonio Carlos de Jesus Fernandes, ID Funcional n° 2.984.742-7 - 1.889 dias.\r\nDouglas Rimes Teixeira, ID Funcional n° 571.229-7 - 6.683 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 18/02/2014\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL, ID Funcional n° 5.023.149-9 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Departamento de Policia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, 3.329 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/1992\r\nPÁGINA 23 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/01/1992\r\nPROCESSO Nº E-09/658/108/1991 - Antonio Carlos Cravo Fantappie, ID Funcional n° 2.975.393-7.\r\nOnde se lê: 1.708 dias.\r\nLeia-se: 1.882 dias.\r\nId: 1633925\r\n"
        ],
        "1633940": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nSELMA NEVES FERREIRA, matricula 173413-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2014.\r\nFLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOS, matrícula 174315-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2014.\r\nId: 1633940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633958": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2014\r\nLUIZ ANTÔNIO BARISON VICENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 962.919-7. alteração de nome.\r\nId: 1633958\r\n"
        ],
        "1633975": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, Engenheiro, matrícula nº 101.138-6 - a interrupção da licença sem vencimentos.\r\nId: 1633975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633976": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/02/2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª categoria, Id. Funcional nº 5023319-0. AVERBE-SElidade e acréscimo, e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadodo de 01/5 (trezentos e sessenta e cinco), dias prestado a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, no período de 07/08/2006 a um mil sessenta e quatro) dias, prestados a Agência Nacional do Cinema, no período de 13/07/2006 a 26/12 seiscentos e vinte e cinco) cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 23/11 a 2 do servidor, desprezando-se o dia 27/12/2013 da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1633976\r\n"
        ],
        "1633989": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/02/2014\r\nEROS OLINDO RIMES, CIC nº 429.734.307-04.\r\nLIGIA MARCIA VALLE CEREJA, CIC nº 030.456.487-70.\r\nISABEL MARIA NIGRO KVITKO, CIC nº 040.184.277-00.\r\nSEBASTIÃO GUERRA ESPINDOLA, CIC nº 246.598.277-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1633989\r\n"
        ],
        "1633992": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor EDSON TEIXEIRA, em benefício da filha SHEILA TEIXEIRA DA SILVA, RG nº 07660909-8, expedida pelo IFP.\r\nId: 1633992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634001": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta e nove reais). \r\nId: 1634001\r\n"
        ],
        "1634002": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " \r\nDA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 11 de janeiro a 10 de abril, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2014.\r\nId: 1634002\r\n"
        ],
        "1634013": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11/02/2014\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 83.913,95 (oitenta e três mil novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês AGOSTO de 2013, referente ao servidor, ADAO ANTUNES CARVALHOID Funcional nº 20357818 Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nDE 14/02/2014\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 684.257,42 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de JANEIRO/2014, referente ao servidor, ID Funcional nº 5636710 Vinculo 1e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1634013\r\n"
        ],
        "1634015": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de Nº 195/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter balão farmacológico e sistema de fechamento vascular mecânico),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa:VASCULAINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no lote 6; perfazendo a licitação o valor total de R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Lotes Fracassados: 01, 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 1634015\r\n"
        ],
        "1634016": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1634016\r\n"
        ],
        "1634038": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA.; no valor de R 371.740,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e quarenta reais), para a Aquisição de Arquivos Deslizantes, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2013 consolidada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO (DEPÓSITO MARECHAL MÁRIO TRAVASSOS), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1634038\r\n"
        ],
        "1634098": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG., no valor de R 17.929,05, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ICWE GMBH, no valor de R 10.372,56, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1634098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634103": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n983-8\r\nAlcenir Jorge Simões da Costa\r\n%\r\n2.01.2014\r\n4081-0\r\nJocimar Môro\r\n%\r\n29.01.2014\r\n4154-5\r\nJaime de Oliveira Gomes\r\n60%\r\n04.01.2014\r\n0\r\nJoana Darc dos Santos Rosa\r\n%\r\n19.01.2014\r\nId: 1634103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634128": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, mat. nº 5.003.360-4, ID. Funcional nº 36550370. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/02/2014 a 14/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALÓ, mat. nº 808.144-0, ID. Funcional nº 4038706-2, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/01/2014 a 16/02/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nJAQUELINE TERRA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43744915, mat. nº 958.103-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/04/2014 a 13/05/2014.\r\nId: 1634128\r\n"
        ],
        "1634150": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da Cia. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1634150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634151": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 283.758-1, ID. Funcional nº 40105547/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSILEA VALENTE IBRAIM, mat. nº 283.436-4, ID. Funcional nº 38907666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ROBERTA DA SILVA, mat. nº 255.297-4, ID. Funcional nº 36050156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDINEIA CARDOSO ALVES, mat. nº 252.588-9, ID. Funcional nº 33614920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGISELE TIMOTHEO DE AZEVEDO, mat. nº 283.624-5, ID. Funcional nº 40525384/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nEDYLAMAR PEREIRA AMARAL, mat. nº 254.004-5, ID. Funcional nº 40591441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJOANA DARK ALBOES DUTRA DE ALMEIDA, mat. nº 236.546-8, ID. Funcional nº 38916860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNELMA LIMA DE SOUZA BOTELHO, mat. nº 190.769-0, ID. Funcional nº 32548966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 253.953-4, ID. Funcional nº 36819832/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLAUDIA MARCIA DE MATTOS BERSOT DE PAULA, mat. nº 249.107-4, ID. Funcional nº 34644849/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA FATIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 233.902-6, ID. Funcional nº 36884111/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, mat. nº 246.343-8, ID. Funcional nº 40211339/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA SALGADO QUEIROZ, mat. nº 244.233-3, ID. Funcional nº 33715149/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVANIA BRITO DA SILVEIRA, mat. nº 235.267-2, ID. Funcional nº 33605580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA, mat. nº 248.083-8, ID. Funcional nº 35347341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA MARIA LOPES MACHADO, mat. nº 234.981-9, ID. Funcional nº 38509865/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORA, mat. nº 252.190-4, ID. Funcional nº 5397502/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYAO, mat. nº 237.683-8, ID. Funcional nº 35697555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nINGRID SALGADO NACIF, mat. nº 285.732-4, ID. Funcional nº 32857632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CRISTINA LAURIA DE SOUZA, mat. nº 680.465-2, ID. Funcional nº 34129243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFRANCINE COSTA MATIAS DE CARVALHO DIAS, mat. nº 291.343-2, ID. Funcional nº 38265281/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nJUDI CHAVES, mat. nº 241.449-8, ID. Funcional nº 38010763/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDANIEL JOSE CORREIA, mat. nº 242.039-6, ID. Funcional nº 40200159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDOMINIQUE RIBEIRO TUPINAMBA, mat. nº 808.034-4, ID. Funcional nº 33011125/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 246.854-4, ID. Funcional nº 40105547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLEISA LENA AZEVEDO PINTO ARAUJO, mat. nº 245.933-7, ID. Funcional nº 37595652/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 281.037-2, ID. Funcional nº 35162147/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ANTONIETA CAMPOS AMIM, mat. nº 279.979-9, ID. Funcional nº 33156689/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVALDETE DO COUTO OLIVEIRA, mat. nº 236.923-9, ID. Funcional nº 33118949/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARCIA REGINA CAMPBELL FRANCO, mat. nº 244.576-5, ID. Funcional nº 35259841/1, Prof. Doc. II, ní vel D, ref. 9.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 254.144-9, ID. Funcional nº 37199048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/02/2014.\r\nId: 1634151\r\n"
        ],
        "1634152": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n14/01/2014\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação de Atos, Portarias, Extratos de Contrato e Similares pela TurisRio no Diário Oficial, no exercício de 2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\n17/02/2014\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 10.746,30 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de livros em português e espanhol, objetivando a divulgação do Estado do Rio de Janeiro, em eventos nacionais e internacionais.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 1634152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634157": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME, no valor de R 389.866,06 (trezentos oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obras no Campus Quintino.\r\nId: 1634157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634159": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\n, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nMambiação - Meio Ambiente, Arte e Ação na Comunidade Rural da Microbacia do Marimbondo.\r\nAssociação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo\r\n18/02/2014\r\n20/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-18/001.397/2009\r\nO Tempo de Cantar Chegou.\r\nInstituto JC3\r\n06/02/2014\r\n23/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-18/001.298/2009\r\nTempo Glauber - Cultura em Movimento.\r\nAssociação dos Amigos do Tempo Glauber\r\n06/02/2014\r\n19/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001.305/2009\r\nFlipinha - Literatura e Patrimônio.\r\nAssociação Casa Azul\r\n26/02/2014\r\n30/05/2014\r\nE-18/001.302/2009\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2014.\r\nId: 1634159\r\n"
        ],
        "1634160": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao Sr. assim como o valor de R 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ DÂMASO CARVALHOJOSINALDO MANOEL DA SILVA, o valor de R 101.150,00 ( cento e um mil cento e cinquenta reais); bem como o valor estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. ROSANA MACEDO FERREIRA, o valor prévio de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); por fim o valor previamente estabelecido de R 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais) a Sra. KÁTIA CRISTINA DE SOUZA MORAES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), a Sra. assim como o valor de R 37.500,00 (trinta e sete mi e quinhentos reais), ao Sr. ROSIMERE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, o valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais); por fim o valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) a Sra. GESSINEIA PIRES DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), ao Sr. assim como o valor de R 84.475,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), a moradora Sra. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS RODRIGUES, por fim o valor previamente estabelecido de R 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) a Sra. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS RODRIGUES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1634160\r\n"
        ],
        "1634207": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 07/02/2014\r\nPágina 66 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/01/02014\r\nPROCESSO Nº E-23/002/9/2014\r\nOnde se lê: ...com base no art. 24, inciso VIII,...\r\nLeia-se: ...com base no art. 24, inciso XVI,...\r\nId: 1634207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634299": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ 02.385.669/0001-74, referente à prestação de serviços de CURSOS PARA ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E ECOLOGIA HUMANA A MINISTRADOS PELA ENSP/FIOCRUZ, no valor total de R 164.377,04 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\nId: 1634299\r\n"
        ],
        "1634307": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), para a aquisição de 1.000 (mil) capacetes de combate a incêndio, conforme Ata de Registro de preços nº 18/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 34/2013, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1634307\r\n"
        ],
        "1634319": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 09/12, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, para uso de imóvel constituído de 02 (dois) lotes contínuos, sendo o primeiro com 15.000,00m² e o segundo com 9.000,00m², totalizando 24.000,00m², localizado na Rodovia BR 101, km 203, Silva Jardim, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com o objetivo de implementar uma ZEN - Zona Especial de Negócios.\r\nId: 1634319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634323": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de , no valor de duzentos e dezoito mil novecentos e setenta reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº44.040/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013. sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 06 de dezembro de 2013 no valor de R 221.970,14 (duzentos e vinte um mil novecentos e setenta reais e quatorze centavos)LEILANE GOMES LIMA E OUTROS, publicado no DOERJ de 16 de dezembro de 2013, constante no presente administrativo:\r\n\r\nTJU/0014056/2013\r\nLEILANE GOMES LIMA\r\nR 4.713,37 \r\nE-17/003004678/2013\r\nJOSE PAES LEME DA MOTTA\r\nR 8.275,30 \r\nE-17/003004686/2013\r\nROMULO DE ALBUQUERQUE FILHO\r\nR 4.868,49 \r\nTJU/138091/2013\r\nCHRISTIANE GOMES DA SILVA\r\nR 4.790,62 \r\nTJU/0119955/2013\r\nMARIA ALICE ALBINO MAURICIO\r\nR 4.606,43 \r\nALERJ/4162/2013\r\nROSANE ANDRADE DE AGUIAR\r\nR 25.627,44 \r\nTJU/0134313/2013\r\nENDRICH LUIS DE SOUZA BERTHOLINI\r\nR 10.178,02 \r\nTJU/017564/2013\r\nSERGIO DE SOUZA COSTA\r\nR 4.017,08 \r\nTJU/0143191/2013\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO LISBOA\r\nR 5.020,15 \r\nTJU/144747/2013\r\nRENATO DA CUNHA MARTINS RIBAS\r\nR 1.073,84 \r\nE-17/003/003506/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS QUARESMA RIBEIRO\r\nR 2.620,20 \r\nE-17/003004666/2013\r\nROMULO KELLER RODRIGUES\r\nR 9.248,78 \r\nE-17/003004611/2013\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\nR 6.685,80 \r\n\r\nE-17/003004563/2013\r\nAUGUSTO FELIPE MARIA TEIXEIRA\r\nR 871,20 \r\nE-17/003004461/2013\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nR 10.826,20 \r\nE-17/003004389/2013\r\nWALDAYR BOTTI DA SILVA\r\nR 8.747,20 \r\nE-17/003/004572/2013\r\nMONICA DA SILVA MARCONDES PORTO\r\nR 3.681,70 \r\nE-17/003004667/2013\r\nLUIS CARLOS SERRA GONÇALVES\r\nR 6.685,80 \r\nE-17/003004018/2013\r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS\r\nR 1.695,10 \r\nE-17/003004612/2013\r\nMÁRCIA DE SÁ DIAS DA SILVA\r\nR 6.167,70 \r\nE-23/300630/2011\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\nR 3.802,04 \r\nE-17/402517/2011\r\nIOLANDA GOMES FONSECA\r\nR 1.719,61 \r\nE-17/402517/2011\r\nIOLANDA GOMES FONSECA\r\nR 660,00 \r\nTJU/0199165/2012\r\nROSANA RODRIGUES ALMEIDA\r\nR 3.813,82 \r\nTJU/0069974/2013\r\nCELINA DA SILVA NEVES\r\nR 4.409,19 \r\nEXT-CGJ/16112/2013\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\nR 3.694,24 \r\nTJU/0254986/2011\r\nLIVIA MARIA SAAD DE FREITAS GOMES\r\nR 5.242,36 \r\nTJU/149800/2013\r\nJULIANNE RODRIGUEZ VIBRANOVSKI\r\nR 1.162,45 \r\nTJU/0103225/2012\r\nELLEN MORISSON DE ALENCAR\r\nR 7.744,91 \r\nTJU/0162043/2012\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\nR 5.111,21 \r\nTJU/0054214/2012\r\nCLAUDIA LUCIA REIS ALMEIDA\r\nR 366,55 \r\nTJU/0254989/2011\r\nSERGIO RICARDO VON SYDOW\r\nR 426,91 \r\nTJU/0142424/2013\r\nPEDRO PAULO CALDAS AMANCIO\r\nR 1.293,63 \r\nTJU/0249035/2012\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\nR 4.690,65 \r\nTJU/0125452/2009\r\nJOSÉ MAURO DE MOURA\r\nR 3.992,13 \r\nTJU/0094493/2012\r\nIRACEMA MELLO HENRIQUES NERY\r\nR 5.612,62 \r\n\r\nTJU/0107432/2013\r\nFLAVIO HERMES DA SILVA\r\nR 30.993,33 \r\nTJU/0069981/2013\r\nANGELICA NOELI VIEIRA DE ABREU E SILVA\r\nR 3.834,07 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 218.970,14 \r\nId: 1634323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634328": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10528038, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10579320, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: Volvo B270F\r\nDistância entre eixos:5.950mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nO MODELO DE PLANTA Nº 10583821, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos:5.950mm\r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n14\r\no modelo de planta nº 10556004, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: MBB LO916\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10562558, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900 com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: MBB OF - 1724\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nCapacidade: 45 passageiros sentados \r\n14\r\no modelo de planta nº 10546926, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 09 (nove) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 26/02/14 a 11/03/14, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1634328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634337": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 4.028,70 (quatro mil vinte e oito reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 2.934,87 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do servidor ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.271-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1634337\r\n"
        ],
        "1634342": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/02/2014\r\naté o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013 com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0036/2012 com o Consórcio FW/Dimensional, referente às obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1634342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634350": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Recurso administrativo contra a decisão da Pregoeira em declarar a inabilitação da empresa BERKANA DEFENSE & SECURIT, LLC. DECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quanto a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Segurança, :\r\n1 - Indeferir o recurso apresentado pela empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira que declarou inabilitada a empresa no Pregão Presencial Internacional nº 03/2013;\r\n2 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\nId: 1634350\r\n"
        ],
        "1634353": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.02.2014\r\nANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 04.437-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.02.2014\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34.021-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/CTI Geral, para cursar Doutorado em Enfermagem e Biociências, na UNIRIO, no período de 01/03/2014 a 31/04/2016.\r\nId: 1634353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634354": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2014\r\n, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.208-0, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\nTEREZA PENIDO FREITAS, matr. nº 30.657-1 - o despacho de 11/09/2008, publicado no D.O. de 16/09/2008.\r\n.02.2014\r\n, a contar de 25/08/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de VERONICA LIMA DA SILVA CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 02.888-6, aposentada através da Portaria SRH nº 268/2006, publicada no D.O. em 27/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 19/08/2009 e de 12/03/2012, publicados no D.O. de 21/08/2009 e de 14/03/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RITA DE CASSIA COSTA GOMES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.916-9, aposentada através da Portaria SRH nº 345/2006, publicada no D.O. de 28/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 21/01/2010 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 26/01/2010 e de 31/07/2012.\r\nId: 1634354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634369": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha de Contrato da FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nLILIANI CRISTINA SOUZA DE MOURA, matrícula nº 4909857-7, validade 22/08/2012, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);\r\nLUCIANA BITENCOURT DE MATOS, matrícula nº 3021205-4, validade 06/10/2012, no valor de R 104,91 (cento e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nMONICA DE FATIMA BOLZAN, matrícula nº 4911181-8, validade 05/08/2010, no valor de R 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos);\r\nNATHALIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 4909302-4, validade 06/10/2010, no valor de R 1.251,25 (hum mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\nNEUZELI BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 4910665-1, validade 18/06/2010, no valor de R 76,00 (setenta e seis reais);\r\nNILCEIA DO CARMO BARCELOS CORREIA, matrícula nº 4911727-8, validade 01/10/2010, no valor de R 156,28 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos);\r\nROSANA ALVES PERREIRA, matrícula nº 4911243-6, validade 23/08/2010, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais);\r\nSERGIO GANCZ, matrícula nº 4910232-0, validade 18/06/2010, no valor de R 40,00 (quarenta reais);\r\nSERGIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 4916853-7, validade 01/08/2010, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais);\r\nSESSIN AKL GAJAR, matrícula nº 4907267-1, validade 26/07/2010, no valor de R 1.023,75 (hum mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos). \r\nSIDNEI SOARES LAGOAS, matrícula nº 4906300-1, validade 22/07/2010, no valor de R 395,50 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);\r\nSILVANA GUIMARAES BARBOSA CORTES, matrícula nº 4905766-4, validade 28/04/2010, no valor de R 93,50 (noventa e três reais e cinquenta centavos);\r\nSIMONE RAMOS MARA FONSECA, matrícula nº 3023280-5, validade 03/04/2013, no valor de R 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\nTANIA MARIA SILVA DA COSTA, matrícula nº 4901404-6, validade 01/08/2010, no valor de R 4.246,00 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais);\r\nVICTOR MARCONDES LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 49002233-1, validade 01/02/2009, no valor de R 111,25 (cento e onze reais e vinte e cinco centavos);\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO, matrícula nº 4910011-8, validade 21/06/2010, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais);\r\nWILLIAM CESAR PEREIRA LEITE, matrícula nº 5011708-4, validade 11/11/2011, no valor de R 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);\r\nId: 1634369\r\n"
        ],
        "1634371": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2014\r\nRITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nMARIA EUGENIA DONATO PEREIRA a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1634371\r\n"
        ],
        "1634372": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 30/12/2013\r\nNº E-04/001.731/2012 - NAD Nº 004-19\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 810.802,72 (oitocentos e dez mil oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.127/2013 - NAD Nº 002-38\r\nCancelamento de empenho.\r\nTABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA- EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.109/2013 - NAD Nº 003-27\r\nCancelamento de empenho.\r\nDECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.175/2013 - NAD Nº 002-01\r\nCancelamento de empenho.\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 902.873,44 (novecentos e dois mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/017.117/2012 - NAD Nº 003-73\r\nCancelamento de empenho.\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 97.189,17 (noventa e sete mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.689/2012 - NAD Nº 003-28\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.294,08 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/017.034/2012 - NAD Nº 004-17\r\nCancelamento de empenho.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.375,20 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/008.003/2012 - NAD Nº 003-96\r\nCancelamento de empenho.\r\nLEARN BUSINESS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/006.173/2012 - NAD Nº 006-92\r\nCancelamento de empenho.\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.043,97 (doze mil quarenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1284/2013 - NAD Nº 002-73\r\nCancelamento de empenho.\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.013/2013 - NAD Nº 002-50\r\nCancelamento de empenho.\r\nKONA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1515/2013 - NAD Nº 002-44\r\nCancelamento de empenho.\r\nLM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.323,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte e três reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/006.171/2012 - NAD Nº 002-52\r\nCancelamento de empenho.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n: Lei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.611,75 (treze mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/003.568/2011 - NAD Nº 005-05\r\nCancelamento de empenho.\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/005.898/2010 - NAD Nº 005-36\r\nCancelamento de empenho.\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 274.337,47 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.173/2013 - NAD Nº 003-64\r\nCancelamento de empenho.\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 368,18 (trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/009.527/2011 - NAD Nº 004-67\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/010.265/2012 - NAD Nº 004-22\r\nCancelamento de empenho.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 02/01/2014\r\nNº E-04/005.907/2011 - NAD Nº 001-39\r\nLocação de veículos. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/409.728/2007 - NAD Nº 010-06\r\nServiço de suporte técnico de informática. \r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 160.324,30 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.039/2013 - NAD Nº 001-88\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 45.906,00 (quarenta e cinco mil novecentos e seis reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.424/2012 - NAD Nº 001-02\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 262.688,33 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/001.731/2012 - NAD Nº 005-08\r\nLocação de sistema de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documento.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 748.031,68 (setecentos e quarenta e oito mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.777/2013 - NAD Nº 004-75\r\nTreinamento Revit Architecture.\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/017.117/2012 - NAD Nº 002-92\r\n: Locação de veículos tipo van adaptado para o uso de unidade móvel de escritório.\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 211.176,53 (duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/001.677/2012 - NAD Nº 007-44\r\nLocação de sistemas de gerenciamento de filas.\r\nFILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 54.558,66 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito mil e sessenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/001.257/2011 - NAD Nº 003-28\r\nManutenção corretiva da balança do posto fiscal de Nhangapi. \r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.713,34 (vinte e oito mil setecentos e treze mil e trinta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.173/2013 - NAD Nº 004-45\r\nLocação de veículos tipo pick-up cabine dupla para atender à operação Barreira Fiscal. \r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 180.587,87 (cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/004.301/2011 - NAD Nº 006-15\r\nServiço de reforma e modernização de 01 elevador do imóvel da Rua Regente Feijó. \r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.23, b.\r\nTomada de Preços.\r\nR 401.081,04 (quatrocentos e um mil oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1284/2013 - NAD Nº 003-54\r\nAquisição de uniformes para apoio à fiscalização nos Postos de Controle Interestaduais.\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.748/2011 - NAD Nº 007-17\r\nServiços de atendimento ao contribuinte.\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 120.447,74 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/003.568/2011 - NAD Nº 006-96\r\nAquisição, instalação e manutenção de certificados digitais.\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/000.454/2011 - NAD Nº 003-21\r\nLocação de equipamentos de fornecimento de energia - NOBREAK para o prédio sito à Rua Buenos Aires, 29.\r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/005.898/2010 - NAD Nº 006-17\r\nServiços de suporte técnico assistido, incluindo fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE.\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S.A. \r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.809.787,47 (dois milhões, oitocentos e nove reais, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.175/2013 - NAD Nº 003-92\r\nServiço de suporte técnico assistido para JAVA.\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.511.820,54 (dois milhões, quinhentos e onze mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/008.003/2012 - NAD Nº 002-05\r\nServiço de consultoria e transferência de tecnologia para concepção e implantação do Sistema de Qualidade e Modernização da Junta de Revisão Fiscal.\r\nLEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 89.023,50 (oitenta e nove mil vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.257/2013 - NAD Nº 002-14\r\nContratação de empresa especializada em licenças de uso e prestação de serviços compuware.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 234.981,25 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/002.820/2012 - NAD Nº 006-77\r\nAquisição de licenças de software.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 169.119,36 (cento e sessenta e nove mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/011.523/2011 - NAD Nº 003-16\r\nUpgrade Power Center Advanced Edition, suporte e manutenção. \r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 109.440,16 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/000.392/2011 - NAD Nº 002-01\r\nLocação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 393.496,27 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.127/2013 - NAD Nº 003-19\r\nAquisição de refrigeradores para os Postos Fiscais. \r\nTABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA- EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/004.297/2012 - NAD Nº 004-42\r\nAquisição de pisos vinílicos para instalação nas Inspetorias na capital e interior.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 155.340,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/006.173/2012 - NAD Nº 007-73\r\nAquisição de licenças de software, serviços em JAVA e desenvolvimento de sistemas.\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.556.438,64 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.487/2012 - NAD Nº 003-00\r\nPadronização do fluxo de informações enviadas a outros órgãos e contribuintes.\r\nEWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.23, II c.\r\nConcorrência.\r\nR 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1515/2013 - NAD Nº 003-25\r\nLocação de veículos tipo pick-up cabine dupla para atender à operação Barreira Fiscal.\r\nLM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 267.876,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/006.171/2012 - NAD Nº 003-33\r\nAquisição de painéis divisórios, com estrega parcelada, LOTES 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.611,75 (treze mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.069/2012 - NAD Nº 006-89\r\nLocação de notebooks.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 128.282,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.689/2012 - NAD Nº 004-09\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 279.125,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1307/2013 - NAD Nº 001-55\r\nTreinamento oficial oracle database para servidores da ATI.\r\nEN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 308.292,26 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/006.357/2012 - NAD Nº 002-15\r\nSuporte técnico do Sistema de armazenamento de dados (storage).\r\nVERT SOLUÇÕESM EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.109/2013 - NAD Nº 004-08\r\nSuporte técnico para Solução de consolidação de aplicativos. \r\nDECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/009.527/2011 - NAD Nº 005-48\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.313/2013 - NAD Nº 003-04\r\nContratação de serviços de desenvolvimento de sistemas de Business Intelligence.\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 110.282,48 (cento e dez mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 23/01/2014\r\nNº E-04/056.777/2013 - NAD Nº 005-56\r\nTreinamento Revit Architecture.\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.1680/2013 - NAD Nº 001-25\r\nLocação de veículos.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 27/01/2014\r\nNº E-04/010.265/2012 - NAD Nº 005-03\r\nServiço de licença Mcafee, solução de segurança com suporte.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 87.645,40 (oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 28/01/2014\r\nNº E-04/049.001/2014 - NAD Nº 001/2014\r\nAuxilio Moradia.\r\nFolha de Pagamento.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.914.830,60 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 03/02/2014\r\nNº E-04/008.884/2010 - NAD Nº 002-39\r\nServiço de auditoria Interna no SIGA do CCERJ.\r\nLEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/056.139/2013 - NAD Nº 001-95\r\nAquisição de equipamentos de refrigeração tipo split.\r\nTEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 04/02/2014\r\nNº E-04/056.099/2014 - NAD Nº 001-67\r\nLocação de ônibus para realização de operação volante de arrecadação.\r\nMARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/007.748/2011 - NAD Nº 003-02\r\nServiços de atendimento, controle entrada e saída de visitante.\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 195.320,66 (cento e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1634372\r\n"
        ],
        "1634380": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\na interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.02.2014, ao servidor JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, Médico, classe A, matr. 08/108.942-7, com base no art. 3º, do Decreto nº 5146/81.\r\nId: 1634380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634382": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2014\r\n- SANDRA MARIA REBELO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 08/107.053-4, período base de 05.03.2008 a 03.03.2013.\r\n- RICARDO MASSAO MAKI, matr. 08/107.053-4, período base de 21.07.2007 a 18.07.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1634382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634395": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nm razão do contido no despacho datado de , do, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0aquisição de 600 (seiscentas) pares de algemas para uso exclusivo do Departamento de Operações Especiais desta SEAPem favor da empresa CNPJ trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais)\r\nId: 1634395\r\n"
        ],
        "1634402": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES os períodos de 16/01/1985 a 01/08/1997 e 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 8.932 dias de efetivo exercício prestados a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/BA e UENF/RJ, como Pesquisador e Professor Associado.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 10.747-4. AVERBE-SE os períodos de 05/01/1977 a 02/05/1993; 03/05/1993 a 26/01/1994; 27/01/1994 a 02/05/1999 e 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 12.503 dias de efetivo exercício prestados a Associação de Crédito e Assistência Rural do Amazonas, EMATER/AM e UENF/RJ, como Engenheiro Agrônomo e Professor Associado.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 10.748-2. AVERBE-SE o período de 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 4.351 dias de efetivo exercício prestados a UENF/RJ, como Professor Associado.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, matrícula nº 10.743-3. AVERBE-SE os períodos de 11/02/1977 a 31/12/1977; 02/01/1978 a 31/12/1978; 02/01/1979 a 31/12/1979; 01/01/1980 a 30/09/1980; 26/11/1981 a 09/07/1985; 01/08/1985 a 28/02/1993; 01/03/1993 a 30/09/1994; 01/01/1995 a 31/12/1997; 01/09/1998 a 31/05/2001 e 23/09/2002 a 31/03/2011, num total de 11.203 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Colégio Técnico da UFRRJ, Universidade Estadual de Palmas/TO, IGEPREV/TO e UENF/RJ, como Professor Auxiliar, Auxiliar de Escritório e Professor Associado.\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ os períodos de 01/11/1994 a 23/01/1996 e 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 4.800 dias de efetivo exercício prestados a FENORTE/UENF e UENF/RJ, como Chefe de Laboratório e Professor Associado.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 10.745-8. AVERBE-SE os períodos de 02/05/1994 a 23/01/1996 e 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 4.983 dias de efetivo exercício prestados a FENORTE/UENF e UENF/RJ, como Chefe de Laboratório e Professor Associado.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO o período de 03/05/1999 a 31/03/2011, num total de 4.351 dias de efetivo exercício prestados a UENF/RJ, como Professor Associado.\r\nId: 1634402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634405": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.088-5, ID. Funcional nº 4275965-0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MAÍRA VIEIRA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 957.566-3, ID. Funcional nº 4373334-4.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.397-7, ID. Funcional nº 4201100-0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ ROBERTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mats. nº 239.115-9 e nº 964.724-9, ID. Funcional nº 38646056, no período de 13/01/2014 a 31/01/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.796-9, ID. Funcional nº 38801060, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.205-7, ID. Funcional nº 38801060, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PRISCILA FERREIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43531806, mat. nº 951.585-9.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DAGMAR DIAS CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.447-5, ID. Funcional nº 40353648.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DILERMANDO MORAES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.427-8, ID. Funcional nº 43253288, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de VIVIANE FIGUEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.434-8, ID. Funcional nº 43866808.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.722-3, ID. Funcional nº 40084353, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.064-8, ID. Funcional nº 40084353, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.928-9, ID. Funcional nº 42055644.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de THIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.378-8, ID. Funcional nº 43555985.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, Prof. Doc. I, mat. nº 929.958-7, ID. Funcional nº 3420604-3.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de NIVEA MUNIZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.702-4, ID. Funcional nº 4376187-9.\r\nId: 1634405\r\n"
        ],
        "1634409": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), a favor do MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA, referente a execução do serviço de manutenção realizado na unidade de backup MSL8096 da HP, com substituição do conjunto robótico, realizado em 13 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1634409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634411": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 810.755,11 (oitocentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 940.188,66 (novecentos e quarenta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1634411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634460": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2014\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43325424 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.02.2014\r\nVALÉRIA DA COSTA DEBACKER - Vínculos a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.02.2014\r\n- RAFAEL NAVARRO COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1855235 (UFRJ).\r\nZENY POGIAN FULY MACHADO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 14.02.2014\r\n- MÁRCIA GUIMARÃES CÓPIO VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 9692614 - Vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\n- HÉLIO RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 5543045 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0239569 (Ministério da Saúde).\r\n, Professor Engenheiro Civil,Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1634460\r\n"
        ],
        "1634550": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nConsiderando a instrução processual, a falta de acordo quanto ao preço e a necessidade de pagamento à empresa pelos serviços prestados de tratamento e disposição final de resíduos infectantes, oriundos das unidades de saúde da SES, no período de 20/06/2012 a 30/08/2012, o valor de R 0,04/litro (quatro centavos por litro) de lixo infectante, para que seja providenciado o ajuste de contas com a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.969.472/0001-33, nos Processos de pagamentos nº E-08/76585/2012, E-08/75589/2012 e E-08/75590/2012.\r\nId: 1634550\r\n"
        ],
        "1634554": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1634554\r\n"
        ],
        "1634615": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2014\r\no pedido do servidor SULAMITA LOPES DE MELLO, matrícula 809.383-3, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCIA REGINA ALVIM MACHADO, matrícula 81-0, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matrícula 108.398-2, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nDE 13.02.2014\r\no pedido do servidor EUNICE DE SOUSA HIRABAE, matrícula 230.163-8, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KATIA RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/70.373-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula 13/56487-2, Contador, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ERICH CLAUDIO PETERS, matrícula 2896-9, Agente Previdenciário I, do Quadro I, do RIOPREVIDÊNCIA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARY SILVESTRE DO NASCIMENTO, matrícula 104055-2, Técnico de Laboratório, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, matrícula 08/106.552-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSA MARIA MILHAZES VICENTE, matrícula 56.558-0, Arquiteto, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal. \r\nROBERTO DE SÁ ANGRISANI, matrícula 56.157-1, Engenheiro, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\nREINALDO PINTO DEJÓS, matrícula 257.073-7, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\nId: 1634615\r\n"
        ],
        "1634627": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2014\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A, no valor de R 2.540,64 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A, no valor de R 2.540,64 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA, no valor de R 382,30 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA, no valor de R 382,30 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVAPLAC 329 PAINÉIS E LAMINADOS LTDA, no valor de R 1.172,19 (um mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVAPLAC 329 PAINÉIS E LAMINADOS LTDA, no valor de R 1.172,19 (um mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFFERSON TAVARES MELO, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº .172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFFERSON TAVARES MELO, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA MARIA COUTINHO NOGUEIRA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MARIA RANGEL CARDOSO, no valor de R 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MARIA RANGEL CARDOSO, no valor de R 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 19.02.2014\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAQUEL APARECIDA CRISTONI, no valor de R 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAQUEL APARECIDA CRISTONI, no valor de R 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS PACHECO, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS PACHECO, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PONTES LABREA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE PONTES LABREA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1634627\r\n"
        ],
        "1634630": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nELIZABETE JESUS DE BARROS, matr. 08/107.047-6 - o Abono de Permanência a partir de 05.02.2013, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nId: 1634630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634631": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\n- FATIMA CELESTE PEREIRA, matr. 08/103.046-2, período base de 09.07.2007 a 06.07.2012,\r\n- MARINA DUARTE DO NASCIMENTO, matr. 08/103.186-6, período base de 23.12.2008 a 21.12.2013,\r\n- TANIA MORENO, matr. 08/108.694-4, período base de 22.12.2008 a 20.12.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 21.08.2013\r\n- IVANO DE SÁ LOMENHA, matr. 08/104.151-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1988 a 1989, num total de 120 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2013.\r\nId: 1634631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634641": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2014\r\no pedido do servidor RITA DE CÁSSIA NUNES PIMENTEL, matrícula 289.376-6, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor REINALDO RABELLO DOS SANTOS, matrícula RG: 26932-4, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROBERTO LUIZ FERREIRA, matrícula 291.409-1, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RESDELICIA COSTA, matrícula 285.200-2, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RICARDO SINFITELI, matrícula RG: 36754-0, Cabo PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, matrícula 55.987-2, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RUBENS NORA CHAMMAS, matrícula 294.597-0, Fiscal de Rendas - 1ª Cat , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROMILDA DUARTE DA SILVA, matrícula 08/105093-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor REGINA LÚCIA PEREIRA DIAS SABINO, matrícula 183.861-4, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\nId: 1634641\r\n"
        ],
        "1634642": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.02.2014\r\n, 03 (três 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 26/09/2007 a 23/11/2012.\r\nE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, , Id. Funcional nº 4344313-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013 \r\nId: 1634642\r\n"
        ],
        "1634652": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2014\r\nOficial de Fazenda,, para fins de aposentador 2º da Lei permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Prefeitura Municipal de Volta Redonda de 05/03/1986 a 24/10/2013, totalizando 10.097 (dez mil e noventa e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1634652\r\n"
        ],
        "1634669": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2014\r\no pedido do servidor RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 174.313-7, Agente Administrativo, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula 147.757-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1634669\r\n"
        ],
        "1634683": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 172.151,61 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 1634683\r\n"
        ],
        "1634703": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP n° 002/2013, em favor da empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.826.367/0004-30, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n30.000\r\nR 266,90\r\nito sete mil res)\r\nId: 1634703\r\n"
        ],
        "1634732": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19/02/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 12.764,67 (doze mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de material de escritório (almofada para carimbo, fita adesiva e caneta marca texto).\r\nId: 1634732\r\n"
        ],
        "1634745": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n4\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1634745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634775": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 106/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (atorvastatina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: GESSER MEDICAL LTDA-EPP, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 412.386,00 (quatrocentos e doze mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\nId: 1634775\r\n"
        ],
        "1634793": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao Sr. JORGE RIBEIRO; assim como o valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), a Sra. KELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVA; ao morador Sr. ROGÉRIO FELIPE SANTIAGO, o valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais); bem como o valor estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao Sr. CÉSAR SANTOS DE SOUZA; ao Sr. ANTÔNIO LAUREANO DE FREITAS, o valor prévio de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); por fim o valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) ao Sr. JOSIVAN SILVA SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n- AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), a Sra. ANA MARIA MAÇÃO DE ASSIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), ao Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), a Sra. MARIA ELENILDA RODRIGUES TEIXEIRA; assim como o valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA ELENILDA RODRIGUES TEIXEIRA, o valor estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), ao Sr. PEDRO FAUSTINO DUARTE, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), ao Sr. CARLOS HENRIQUE BRITO DOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido de R 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) a Sra. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO COSTA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA ANGÉLICA DE JESUS NASCIMENTO; assim como o valor estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. RIZOMAR SEVERINA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), ao Sr. LUIZ FABRÍCIO DOS SANTOS, assim como o valor de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) ao Sr. MARCIO BARBOSA DE LIMA; ao morador Sr. MARCIO BARBOSA DE LIMA, o valor de R 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais); bem como o valor estabelecido de R 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais) a Sra. MARIA CÉLIA COSTA SILVA; por fim o valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) ao Sr. PEDRO LOPES LINS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1634793\r\n"
        ],
        "1634794": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nservidora, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID. nº 43728545, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de dezembro de 2013 a 25 de junho de 2014.\r\nId: 1634794\r\n"
        ],
        "1634795": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2014\r\nLUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19197187. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período- base de tempo de serviço apurado entre 30.01.2004 a 27.01.2009 e de 28.01.2009 a 26.01.2014.\r\nAgente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19197187. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de não gozada relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 30/01/2004 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\nId: 1634795\r\n"
        ],
        "1634799": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - o Auxílio Funeral, nos termos da Re solução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1634799\r\n"
        ],
        "1634802": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2014\r\no pedido do servidor RAIMUNDO PEREIRA BAHIA, matrícula 56524-2, Motorista, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RICARDO PAIVA MOREIRA, matrícula 55470-9, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSALVO DELOCCO, matrícula RG: 1725.9, Coronel PM, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RAMON RINCON, matrícula 191.700-4, Agente Auxiliar Administrativo I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 18/4758-9, Agente de Administração, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSÂNGELA COSTA, matrícula 285.463-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSIMERE PERES DA SILVA, 173.633-9, Monitor, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RENALDO HELZEMAN LIMA, matrícula 298.573-7, Agente Administrativo de Saúde A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROBERTO CEZAR ALVES, matrícula 183.627-9, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROBERTO NOLASCO DE MORAES FORJAZ, matrícula 290.178-3, Analista de Sistemas, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROGERIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, matrícula 196.624-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSANGELA LOPES DOS SANTOS, matrícula 18/4816-5, Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHÃES, matrícula 181.377-7, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, matrícula 291.396-0, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARISTELLA DAÚ DOS SANTOS ROCCO, matrícula 191.056-1,Téc nico de Planejamento, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\nId: 1634802\r\n"
        ],
        "1634803": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCIA\r\ndo recurso apresentado pelo Thiago Rangel Victer, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\nindeferimento do recurso apresentado pela Fábrica de Rendas Arp S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso apresentado pela empresa LD & Netos Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\no embargo da empresa Transporte Excelsior Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/02/2014, na Ata da 184ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1634803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634806": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2014\r\nmatrícula 225.840-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nLEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCHRISTIANA DA CUNHA RABELLO, matrícula 953.761-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 966.643-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nALECSANDRO ANGÉLICO DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nÈRICA LUIZA BARREIROS DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1634806\r\n"
        ],
        "1634810": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nREGINA AURORA BRASIL RAPOUSO para fins de aposentadoria período02/06/1986 a 31/03/1991 e de 01/06/1991 a 30/05/1996.\r\nId: 1634810\r\n"
        ],
        "1634812": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2014\r\nmatrícula 961.351-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nTHIAGO MONTEIRO BERNARDO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJOSÉ MARCELO POSCHETZKY MELO, matrícula 5.017.738-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 846.647-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 920.662-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDENNIS RODRIGUÊS DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1634812\r\n"
        ],
        "1634813": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2014\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 198.969-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS, identidade funcional 44169353. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1634813\r\n"
        ],
        "1634829": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 11, Qd. 09, Lt 20 - Canto dos Pássaros - Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no ParecerTtécnico constante às fls. 16 do processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Estrada Niterói- Friburgo - Km 25, Rua 09 Lt 19, Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à RJ 116, Km 25, Canto dos Pássaros - Qd 13, Lt 24 Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe.\r\nId: 1634829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634834": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 031/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 09 (nove) caminhões, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pelo valor total de R 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\nId: 1634834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634839": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 18.02.2014\r\n, ID Funcional nº 325625-1, ao abono de permanência a partir de 22.11.2013. \r\nId: 1634839\r\n"
        ],
        "1634841": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ABATEDOURO FRANGO SÃO JOSÉ DO VALE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa JAG TEIXEIRA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa SANTANA CAMPING LTDA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresaPOUSADA MATA NATIVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por SELMO FERNANDO AMENDOEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa FRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND.E COM.DE CARNES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CALHAUS EMPRENDIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS ACESSO LESTE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ELI EMANUEL LIMADE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa ARAÚJO PINHO PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ARAÚJO PINHO PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1634841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634842": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2013\r\na anulação total da NADn° 201300930600136 e Nota de Empenho n° 2013NE08711, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 449.168,38 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NADn° 201300930601027 e Nota de Empenho n° 2013NE08727, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 179.667,35 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 201300930700190 e Nota de Empenho n° 2013NE08715, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 329.390,23 (trezentos noventa reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN, CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Camp Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta des pesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 281.365,85 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 515.837,35 (quinhentos e quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.11.2013\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 16.949,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 490.492,50 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201300930601701\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 67.799,00 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 203.397,00 (duzentos e três mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 372.894,60 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300930601450 e da Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.12.2013\r\na anulação parcial da NAD8, referente ao mês de outubro para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51 (cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD4, referente ao mês de outubro para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 186.447,25 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300930601370 e Nota de Empenho n° 2013NE08856, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51(cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51 (cento um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ, Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.01.2014\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 484.795,91 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e ne um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 111.868,35 (cento e onze mil oitenta e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 37.289,45 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Dutto, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 347.593,67 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Dutto, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 77.243,03 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.01.2014\r\na despesa para Contrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilização de serviços, para contratação, de treinamento e educação na área de traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituções de Saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami HEALTH System/Miller Scholl Of Medicine(UMMSM), pelo período de 03(três) anos, a contar de 23/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura as 2ª,3ª,4ª,5ª,6ª e 7ª parcelas do sérico 3, em favor de ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R 932.634,78 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1634842\r\n"
        ],
        "1634843": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.02.2014\r\na despesa para o Contrato n° 009/2014, que tem por objeto a contratação de serviço de avaliação trienal de acreditação do HEMRIO, pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O., conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e o cronograma de execução será em 03 (três) parcelas no valor de R 241.000,00, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1ª, 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.857,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o arn° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiroDO BRASIL LTDA, no valor de R 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.02.2014\r\na despesa que trata- se de Dispensa de Licitação, para serviços de emissão de certificação digital do tipo E-CPF A3 -Pessoa Física com token pelo PRODERJ, em favor d, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.02.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura as despesas de pessoal e custeio no mês de fevereiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.509.050,32 (vinte e sete milhões, quinhentos e nove mil cinquenta reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o art. 25, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1634843\r\n"
        ],
        "1634851": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SETUR, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1634851\r\n"
        ],
        "1634857": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nMARIA LUIZA LOPES LUZIA, Assistente Administrativo, Id funcional nº 28803914. a concessão do adicional de qualificação a contar de 03.02.2014, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Assistente Administrativo, Id funcional nº 28803582. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA UBIRAJARA, Bailarino, Id funcional nº 28781058. o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.04º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMARJORIE MORRISON MASCHERONI, Bailarino, Id funcional nº 28784189. o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.4º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nId: 1634857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634860": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico Nº. 022/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 1176-1221 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 1228-1242 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA DE NITERÓI, BIBLIOTECA PÚBLICA DA ROCINHA E BIBLIOTECA PÚBLICA DE MANGUINHOS, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira da seguinte forma: \r\nHard Solution Informática Ltda., no menor valor global de R 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais); Sierdoviski & Sierdoviski Ltda.-Me, no menor valor global de R 16.794,99 (dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos); Aria Tecnologia Ltda, no menor valor global de R 6.930,56 (seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos); Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda., no menor valor global de R 4.333,32 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); Aria Tecnologia Ltda., no menor valor global de R 7.193,00 (sete mil cento e noventa e três reais); - KS Max Informática Ltda., no menor valor global de R 11.097,00 (onze mil e noventa e sete reais); KS Max Informática Ltda., no menor valor global de R 6.000,00 (seis mil reais) e Multifunção Comércio e Serviços Ltda.-Me, no menor valor global de R 43.999,98 (quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1634860\r\n"
        ],
        "1634875": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1634875\r\n"
        ],
        "1634883": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil e, após, à Vice Governadoria, para as providências complementares.\r\nId: 1634883\r\n"
        ],
        "1634964": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2014\r\na prorrogação do pr considerando plausível o argumento fornecido pela empresa denominada ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento na previsão contida no art.da Lei n° 8.666 de 21.06.1993.\r\nId: 1634964\r\n"
        ],
        "1635024": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPONTO FRIO / PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLIG AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nPAIXÃO VEÍCULOS LTDA.\r\nGP MOTOS CARIOCA LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCENTRAL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nFAMÍLIA PORTUGUESA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nACER LTDA.\r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nHYUNDAI ELETRÔNICOS / DAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140539/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140616/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140677/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141030/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141155/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141154/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nNº E-12/141386/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n- APENSO Nº E-12/141781/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/141768/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1635024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635040": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de LUIZ JORGE DE FARIAS FELIX, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-997.080.\r\nId: 1635040\r\n"
        ],
        "1635067": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIARIA\r\no pedido de reconsideração da servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente social,matricula nº861.156-8 tendo em vista o que consta no PAD E-21/976.149/2007, publicado de Diário Oficial de 29 de maio de 2012. \r\nId: 1635067\r\n"
        ],
        "1635072": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI\r\no PAD, em face dos servidores WAGNER JARDIM DIAS, matrícula 899.390-9; ANDRE TELESFORO DA SILVA matrícula 820.326-7;LUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS,matrícula 824.429-5;LUIZ HENRIQUE VIEIRA COSTA,matrícula 835.109-0; MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE,matrícula 836.103-2; ROBERTO SERGIO FÉLIX DE SOUZA matrícula 849.279-5; EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS matrícula 853.236-8 e CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS,matrícula 868.184- 3,por não restar provada a participação dos servidores desta pasta,com ação ou omissão que contribuísse para o evento objeto do presente processo administrativo disciplinar nº E-21/966.049/2008. \r\n\r\nId: 1635072\r\n"
        ],
        "1635075": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e no Art. 62, II e IV, da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 1635075\r\n"
        ],
        "1635086": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/02/2014\r\nLUCIANA CHAVES BALABRAM, ID. Funcional nº Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2035104-6. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1635086\r\n"
        ],
        "1635094": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 07.02.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, no período de 01/04/2014 a 15/03/2015, para realizar pós- doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1635094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635095": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ ANTONIO SALÉM AMADO, matr. nº 33.911-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/2014 da candidata JAQUES GHEINER, de acordo com o Reg. SRH nº 548125/2014.\r\nId: 1635095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635123": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 19.02.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades de Quintino da Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,pelo valor total deR 8.448.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais)\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região dos Lagos da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,R 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta quatro mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004 /2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Serrana da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 2.784.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta quatro mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Norte Fluminense da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE),R 3.769.890,00 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Metropolitana da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE),R 20.719.080,00 (vinte milhões, setecentos e dezenove mil e oitenta reais).\r\nId: 1635123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635140": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1635140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635141": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 066/2013, referente à Aquisição e ração para Camundongos, a favor da empresa: . CNPJ: 77.043.511/0001-15. Lote 01, item 01, no valor total de R 108.324,00 (cento e oito mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1635141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635145": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVALDEMIR SOARES DE MORAES, ID Funcional n° 20230443 - o Auxílio Funeral. \r\nE- 02/001/000249/2014\r\nCaio Cardoso Silva\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional: 193.1674-7 - o abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 08.01.2014.\r\nALDYR MACHADO CHAVES JUNIOR, ID. Funcional n° 5911630 - o auxílio funeral.\r\n, no valor de R 23.619,47 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor da EMBRAPA.\r\nDE 17.02.2014\r\nIZABELLE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 41818334 - a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências, conforme a Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1635145\r\n"
        ],
        "1635155": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n/02/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA no valor de R 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1635155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635156": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nLUIZ ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1635156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635157": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nEDMUNDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.\r\nEDSON MOREIRA ALVES.\r\nHELIO LOPES.\r\nOCTAVIO MOREIRA SOARES.\r\nROBERTO DUTRA MACHADO.\r\nBENEDICTA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO.\r\nIRINEIA BARBOSA DA SILVA.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS:\r\nId: 1635157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635158": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/01/2014\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\nDE 29/01/2014\r\nMARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA - \r\nDE 03/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nKENIA LOURENCO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nId: 1635158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635159": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARNALDO GALDINO DOS SANTOS.\r\nANTONIO PIRES DE MORAES.\r\nNORIVAL DA SILVA BOTELHO.\r\nMANOEL NATAL.\r\nMARCUS JOAQUIM CATRAMBY.\r\nMARIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTROS.\r\nOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\nId: 1635159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635175": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " \r\n- RUBENS MARTINS BUENO, matr. nº 24/002.457-0, ID Funcional 20672349. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2008 a 11.08.2013.\r\nDE 13.02.2014\r\n- AMANDA DOMINGOS MARCATTO, ID Funcional 433346502. AUTORIZO a mudança de nome para AMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, em virtude de matrimônio.\r\nDE 14.02.2014\r\n- MARIA MARGARIDA PASSOS, matr. nº 24/001.196-6, ID Funcional 2067073-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 24/000.044-8, ID Funcional 20635451, DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.02.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- DIJALMA JEAN JACQUES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.426-7, ID Funcional nº 20681771. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\nDE 17.02.2014\r\n- ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.090- 1, ID Funcional nº 20658540. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n- ROMARIO THOMAZ LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.949-6, ID Funcional nº 20611960. FIXADOS os proventos mensais a contar de 03.02.2014.\r\n- ONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.808- 5, ID Funcional nº 20675178. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n- ARTHUR EMILIO DE SOUZA COSTA, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.597-4, ID Funcional nº 20625146. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.02.2014.\r\n- RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.948-0, ID Funcional nº 20697716. FIXADOS os proventos mensais a contar de 12.02.2014.\r\nId: 1635175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635179": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.02.2014\r\nTécnico Superior Bibliotecário, ID nº 43846963. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos e com fundamento na Resolução PGE nº 2.897, de 17 de setembro de 2010, art. 1º, § 2º, INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOProcurador do Estado, ID nº 19224265. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art.80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas relativos aos exercícios de 1992 - 2º período (30 dias), 1993 - 2º período (30 dias), 1994 - 1º e 2º período (60 dias), 1996 - 1º e 2º período (60 dias), 1997 - 1º período (15 dias), 2º período (30 dias) e 1998 - 2º período (30 dias), num total de 255 dias.\r\nId: 1635179\r\n"
        ],
        "1635206": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/01/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1635206\r\n"
        ],
        "1635255": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁ\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 820.339-0 - o pedido de Conversão em multa.\r\n\r\nId: 1635255\r\n"
        ],
        "1635292": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/02/2014\r\nANDRE PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - 147 dias prestados como estágio forense na PGE.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - 1.284 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\nLEONARDO DIAS PIRES, ID Funcional n° 5.021.481-0 - 1.254 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nNADIA NUNES JOCA, ID Funcional n° 410.865-5 - o despacho de 27/07/1990, publicado no D.O. n° 145 de 31/07/1990, através do Processo nº E-09/6614/424/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, para regularização.\r\nNADIA NUNES JOCA, ID Funcional n° 410.865-5 - o despacho de 06/03/1991, publicado no D.O. n° 045 de 08/03/1991, através do Processo nº E-09/969/424/1991, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, para regularização.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/3957/059/90, no D.O. nº 146 de 01/08/1990, despacho de 30/07/1990, página 34, 3º coluna, face o extravio do processo original.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - a averbação de tempo de serviço de 1.284 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/3957/059/90, no D.O. nº 146 de 01/08/1990, Despacho de 30/07/1990, página 34, 3º coluna, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Lucia Maria Ribeiro Martins, ID Funcional n° 565.994-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1635292\r\n"
        ],
        "1635307": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\na dívida, no valor de R 24.211,77 (vinte e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) referente a competência de 2013, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, referente a passagens aéreas.\r\nId: 1635307\r\n"
        ],
        "1635447": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/02/2014\r\nPAULO SERGIO FERREIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.979.423-4 - 1.627 dias.\r\nPIERRE ERNEST BARROSO CHENU, ID Funcional n° 2.937.367-0 - 870 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, ID Funcional n° 2.936.035-8 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 995 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo.\r\nFÁBIO FREITAS SALVADORETTI, ID Funcional n° 5.023.066-2 - 3.411 dias prestados ao Ministério da Justiça.\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO, ID Funcional n° 2.001.132-6 - 1.247 prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO, ID Funcional n° 2.001.132-6 - 930 prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nIGOR DANIEL BORDINI MARTINENA, ID Funcional n° 4.412.261-6 - 918 dias prestados à PMERJ.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.213.416-6 - 6.422 dias prestados à PMERJ.\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR, ID Funcional n° 5.021.919-7 - 1.583 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nMIGUEL ANGELO GALLO, ID Funcional n° 5.021.965-0 - 1.580 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nPAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.103-3 - 209 dias prestados a ACADEPOL.\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.943.077-1 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID Funcional n° 2.953.852-1 - 4.620 dias prestados à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nROSINETE TORRES GOMES, ID Funcional n° 2.931.166-7 - 111 dias prestados a ACADEPOL.\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, ID Funcional n° 5.023.108-1 - 1.993 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1635447\r\n"
        ],
        "1635529": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/02/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls 253/254 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 248, a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA no valor de R 1.761.100,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil e cem reais), relativa ao Convênio nº 149/2010 - Infraestrutura, celebrado em 29.06.2010, com o Município de NOVA FRIBURGO.\r\nId: 1635529\r\n"
        ],
        "1635575": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro - Departamento de Ciência e Tecnologia. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1635575\r\n"
        ],
        "1635576": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - CMP - BGDA OP ESP. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1635576\r\n"
        ],
        "1635577": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1635577\r\n"
        ],
        "1635583": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Com fundamento no Parecer do Sra. Assessora Chefe da ASJUR, ao recurso interposto pelo NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP, ao recurso interposto pelo licitante CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ e, as razões aduzidas pela Comissão Especial de Licitação para reconsideração da decisão que habilitou o CONSÓRCIO ECO-HARDT, por não ter atendido a todas as exigências de qualificação técnica dos profissionais integrantes de sua equipe, mantendo inabilitadas as licitantes: NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP e CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ. a Comissão Especial de Licitação fixar o prazo de oito dias úteis para que os licitantes apresentem nova documentação, tendo em vista o permissivo no § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1635583\r\n"
        ],
        "1635585": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender a Assessoria de Contabilidade Analítica Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on- site, bem como fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.176,54 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender a Assessoria de Contabilidade Analítica Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on- site, bem como fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 855,15 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.439,94 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2012 a 21/03/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.009,69 (hum mil nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 162.088,52 (cento e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 145.759,76 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.038,76 (quatro mil trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 22.10.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares da SES e no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 106.425,00 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software demonitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerênciade configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares e Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os su primentos, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 118.403,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.028,95 (três mil vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 18.11.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 064/2012 de prestação de serviços de locação de 50 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, Unidades Hospitalares, Superintendência de Regulação e Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa complementar o saldo para pagamento da despesa do mês de julho de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (FILIAL), no valor de R 348,52 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 04.12.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar complemento aos meses de agosto e outubro e dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 13.12.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finali dade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. E- 08/8445//2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 20.12.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa complementar o mês de outubro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (FILIAL), no valor de R 3.789,60 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 29.01.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 300 computadores tipo I e 100 computadores tipo II, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 50 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações . \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo I, 50 computadores tipo II e 30 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo II e 20 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ( ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 36.000,00(trinta e seis mil reais), em conformidade como art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 150 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA) no valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 100 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro de fevereiro de 2014, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 320 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 450 computadores tipo I, 250 computadores tipo II e 50 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA), no valor de R 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014 de prestação de serviços de locação de 30 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n°006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1635585\r\n"
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            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300930600136 e Nota de Empenho n° 2013NE08711, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 449.168,38 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 201300930601027 e Nota de Empenho n° 2013NE08727, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 179.667,35 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300930700190 e Nota de Empenho n° 2013NE08715, referente a 23 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 329.390,23 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 281.365,85 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de agosto e aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 515.837,35 (quinhentos e quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.11.2013\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Nível Central, Fundação Saúde e CADJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 16.949,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, emunidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180(cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 490.492,50 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 67.799,00 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 203.397,00 (duzentos e três mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 372.894,60 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300930601450 e da Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.12.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 201300930601450 e Nota de Empenho n° 2013NE08858, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51 (cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300930700351 e Nota de Empenho n° 2013NE08854, referente ao mês de outubro de 2013, para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 186.447,25 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300930601370 e Nota de Empenho n° 2013NE08856, referente ao mês de outubro de 2013,para alteração da fonte de recursos, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de180 (cento e oitenta) diasa contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51(cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HERF e HEER, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 101.698,51 (cento um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 237.296,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.01.2014\r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HEAN,CPRJ,Centra Rio, IEISS, IEDE e HESM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 484.795,91 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:UPA Santa Cruz e Campo Grande I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 111.868,35 (cento e onze mil oitenta e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES:Nível Central, Fundação Saúde e CADJ , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 37.289,45 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 347.593,67 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: Rio Transplante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de2014, em favor da HBSVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 18.644,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em unidade da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 77.243,03 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1635589\r\n"
        ],
        "1635596": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA, no valor de R 33.628,37 (trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1635596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635598": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2014\r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.507.459,77 (cinco milhões, quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade(gestores), referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 530.744,70 (quinhentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GELLED, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 17.683.856,18 (dezessete milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Salário família, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DE, no valor de R 2.612,80 ( doze reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de contribuição de empregador para formação de garantia dos empregados- FGTS, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 58,92 (cinquenta e oito reais e noventa e doisnº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento ao referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚum milhão, seiscentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de acidente de trabalho, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 166.178,17 (cento e sessenta e seis mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de janeiro de 2014, em favoDE, no valor de R 158,04 (cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio adoção conforme a Lei n° 3499/2000), referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 530.744,70 (quinhentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.533.720,36 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de janeiro de 2014, em favor da SECDE, no valor de R 295.920,89 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio transporte, referente ao mês de janeiro de 2014, em favoDE, no valor de R 201,00 (duzentos e um reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de janeiro de 2014, em favoDE, no valor de R 29.969.761,55 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/020/2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 530.744,70 (quinhentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de janeiro de 2014 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, conforme a solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão com aprovação do Secretario de Fazenda, emNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.446.817,35 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 27.01.2014\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,09% do valor do contrato das Bangu e Realengo, em face da implantação das organizações sociais (O.S.) e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.534.103,88 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.02.2014\r\na despesa para reforço o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEDE, HEAN, CPRJ e Centra Rio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevreiro de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 475.365,70 (quatrocentose setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: o sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 288.303,78 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e três reais e setenta e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 55.202,54 (cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 82.510,20 (oitenta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS,HECC,HRA,HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.446.213,10 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LACNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 122.190,48 (cento e vinte e dois mil cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para o Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 817.305,44 (oitocentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais .\r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SESAmbulatório do IASERJcanã e Madureira), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 286.864,24 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, a supressão de 29,155 do IASERJCentral em face sua desativação e a supressão de HEVMC em face da implantação da O.S., para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HESM e IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 515.410,28 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1.044 de 19/03/10, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, D.O. 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Cabo Frio, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões nº 8.666/1993. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1.190 de 21/05/10, D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012 D.O. 19/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 1.045 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1635598\r\n"
        ],
        "1635599": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 2702 e N 2013NE3416, para alteração de fonte de recursos em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 108.255,18 (cento e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Estadual n° \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 108.255,18 (cento e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 31.863/2002 e 31.\r\nDE 10.10.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que est despesa visa complementar o mês de junho e dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 6.141.866,00 oitocentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10520/2002 e31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 05.11.2013\r\na anulação parcial da NAD n° referente ao mês de agosto em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R três milhões, vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e .\r\nDE 08.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTtrês milhões, vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10520/2002 e Decreto Estadual n°.\r\nDE 13.11.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incimudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 35.475,00 (trinta e cinco quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender a CenTransplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorreferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessor referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 39.467,81 ( quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorreferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 25.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que est despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 7.072.885,38 (sete milhões, setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,30 ( dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,30 (dois mil dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,30 ( dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender as Unidades da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 03.12.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que está despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 7.072.885,38 (sete milhões, setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n°10520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 26.12.2013\r\na anulação parcial da NAD n°8013 e Nota de Empenho 2013NE09056, para alteração da fonte de recursos em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORR 2.551.814,78 (dois milhões, oitocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que estao mês de outubro de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n°10520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 30.12.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender as Unidades Hospitalares, sendo que esta despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.630,69 ( seiscentos e trinta e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\nDE 27.01.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessorireferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R novecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender a Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa visa complementar dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,31 (dois mil dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Inreferente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessor referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos visando atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro de favereiro de 2014, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,31 ( dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que est despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 10.207,42 (dez mil duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que est despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 3,00 (três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n°10520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação parcial da NAD n° 8526 e Nota de Empenho 2013NE01069, tendo em vista que o saldo não será executado, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 3.084.512,56 (trê quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 22.01.2014\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n°016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 22 dias do mês de janeiro de 2014, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA no valor de R 2.593.391,31 (dois milhões, trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n°10520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1635599\r\n"
        ],
        "1635602": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ, no valor estimado de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ, no valor estimado de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1635602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635615": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSÉ MÁRIO AFONSO, CIC nº 340.554.447-53.\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO PRONVICIALI, CIC nº 867.478.787-87.\r\nJOSE DE FREITAS RAMOS, CIC nº 278.743.977-20.\r\nJOSÉ RENATO BARROS PEREIRA, CIC nº 005.874.359-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1635615\r\n"
        ],
        "1635672": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nId: 1635672\r\n"
        ],
        "1635673": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n/02/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 1.572.480,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\n/02/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 1.572.480,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Conferencistas na Corporação, no valor de R 313.728,00 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Conferencistas na Corporação, no valor de R 313.728,00 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, § 1º, do artigo 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1635673\r\n"
        ],
        "1635674": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em biblioteconomia para padronizar a lista de autoridades (pessoa físicas e jurídicas) e, adjudico o serviço a empresa DATACOOP-COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1635674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635675": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/14, objetivando aquisição de material iconográfico, a Empresa Papelaria Braga Ltda-EPP, vencedora dos 04 (quatros) lotes pelo valor total de R 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais). \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, natureza da despesa 4490.30.05, Fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1635675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635676": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em Biblioteconomia, Museologia, Arquivologia, ou documentação para prestação de serviço de catalogação, indexação de 6.800 (seis mil e oitocentas) partituras de 6.100 (seis mil e cem) partituras para revisão a o-MuseologiaR 174.988,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 Fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1635676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635679": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/175/022/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 241.230,15 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais e quinze centavos). \r\nId: 1635679\r\n"
        ],
        "1635702": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nKATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, ex-servidor mat. nº 920.135-1.\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 951.410-0.\r\nROSANGELA FERREIRA RAMOS, ex-servidor mat. nº 915.381-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1635702\r\n"
        ],
        "1635722": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nRUTH DOS SANTOS LEITÃO VILELA, Id funcional 2876905-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21.01.2014. \r\nId: 1635722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635723": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.02.2014\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - DATA 17.02.2014\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA - DATA 08.02.2014\r\nJACQUELINE VIEIRA MARCHIORO - DATA 08.02.2014\r\nLARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - DATA 11.02.2014\r\nLUCAS DE CARVALHO FERREIRA - DATA 19.02.2014\r\nMARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO - DATA 10.02.2014\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO - DATA 13.02.2014\r\nRUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ - DATA 13.02.2014\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES - DATA 01.02.2014\r\nVINICIUS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS - DATA 06.02.2014\r\nVINICIUS SENRA GOMES - DATA 02.02.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS - DATA 21.02.2014\r\nMARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU - DATA 20.02.2014\r\nTHIAGO PADILHA PAES - DATA: 14.02.2014\r\nVINICIU SOUZA RODRIGUES GONÇALVES - DATA: 07.02.2014\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nJONATAN ALVES MACHADO DIAS - PERÍODO: 60d - DATA: 09.02.2014\r\nMARCOS ANTONIO MAGALHAES GOMES GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 10.02.2014\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA\r\nEDUARDO FERREIRA LEIROZ - PERÍODO: 90d - DATA: 10.02.2014 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nSCHUBERT WESLEY DA SILVA - PERÍODO: 38d - DATA: 08.02.2014 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCAROLINE ROCHA FREITAS - DATA: 10.02.2014 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1635723\r\n"
        ],
        "1635724": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\n20/02/2014\r\nem favor da no valor de R 57.602,91 (cinquenta e sete mil seiscentos e dois reais e noventa e um centavos), referentes ao período de 01/12/2013 a 30/12/2013, relativo à prestação de serviços de 30 (trinta) funcionários nesta Secretaria, conforme SEOBRAS Contrato nº 097/2011.\r\nId: 1635724\r\n"
        ],
        "1635725": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n19/02/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\nId: 1635725\r\n"
        ],
        "1635727": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\n20/02/2014\r\nem favor da empresa no valor R 57.768,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais), referente ao período 01/11/2013 a 13/12/2013, relativo à 37ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trintade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a carta Contrato nº 009/2012.\r\nem favor da empresa no valor R 282.641,40 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente ao período de 20/11/2013 a 17/12/2013, relativo à 39ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trintade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 010/2012.\r\nem favor do , no valor de R 328.120,01 (trezentos e vinte e oito mi, cento e vinte reais e um centavo), referente ao período de 21/07/2013 a 19/08/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do , no valor de R 1.002.223,24 (um milhão, dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 22/05/2013 a 20/06/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor da empresa , no valor de R 195.281,01 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e um centavo), referente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013, relativo à elaboração executivo e execução de obra de construção de 64 Unidades Habitacionais e um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade de Santa Marta -fase II -Botafogo, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 087/2011.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 242.581,50 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao período de 20/05/2013 a 18/06/2013, relativo aos serviços de aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de agua de Boa Esperança e Parque Andréa, municipio de Rio Bonito, de acordo com a Carta contrato nº 005/2013 vinculada ao Pregão Eletronico 011/2012.\r\nem favor do , no valor de R 614.947,94 (seiscentos e quatorze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 21/06/2013 a 20/07/2013, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipio de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1635727\r\n"
        ],
        "1635728": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\n20/02/2014\r\nem favor da Empresa , no valor de R 385.050,69 (trezentos e oitenta e cinco mil cinqüenta reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013, relativo à 67ª Medição - 56ª Etapa das obras de saneamento básico no município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o contrato nº 017/2008.\r\nId: 1635728\r\n"
        ],
        "1635729": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\n20/02/2014\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/05/2013 a 24/06/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/01/2013 a 24/02/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 26/04/2013 a 25/05/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 25/02/2013 a 26/03/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/01/2013 a 25/01/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Ja neiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1635729\r\n"
        ],
        "1635737": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nem 50% da carga horáriad o servidor ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE DE ANGELIN RAMOS, matrícula nº 223909-3, Id Funcional nº 578862, prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nem 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 221063-1, Id Funcional nº 407059-1, prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 822.822-3, Id Funcional nº 2081326, o prazo de um ano no período de 26 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.840-0, período base de 04.05.2008 a 05.07.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.947-8, período base de 06.07.2006 a 18.09.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.027/2004 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.033-4, período base de 06.07.2008 a 21.07.2013.\r\n, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.125-5, período base de 29.05.2008 a 04.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.733/2004 - CARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.284-4, período base de 01.03.2008 a 27.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.414/2008 - ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.243-6, período base de 02.06.2008 a 02.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.224/2008 - FÁTIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.190-0, período base de 22.10.2007 a 07.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.578/2008 - FATIMA RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.401-0, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.687/2008 - FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.198-3, período base de 13.10.2007 a 25.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.128-1, período base de 23.06.1999 a 20.06.2004.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.287-3, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.281-7, período base de 09.07.2008 a 13.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.271/2006 - NARDA MARIA MESQUITA REIS, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.418-7, período base de 28.12.2003 a 14.01.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.441/2003 - NILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.581-2, período base de 18.03.2007 a 04.05.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.021-9, período base de 05.07.2003 a 02.07.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.142-4, período base de 01.10.2005 a 25.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.190/2008 - RICARDO DE PAIVA DE CASTRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.553-8, período base de 07.07.2008 a 10.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.216/2009 - ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.263-5, período base de 18.12.2007 a 06.02.2013.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.333-5, período base de 03.06.2008 a 23.07.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.360-2, período base de 31.03.2008 a 29.03.2013.\r\n, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.339-3, período base de 06.09.2002 a 22.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.394-8, período base de 11.09.2002 a 12.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6724/2013 - MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.102- 8, períodos base de 27.02.1998 a 25.02.2003 e de 10.11.2008 a 07.12.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.353-4, período base de 23.09.2002 a 17.11.2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.306-9, período base de 20.05.1985 a 06.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9540/2013 - ANDRÉ LUIS FLAURIANO MARTINS, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.061-3.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.517/2008 - TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.922-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nProcesso Nº E-26/37.377/2009 - CLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nOnde se lê:...a 04.02.2008.\r\nLeia-se:...a 04.03.2008.\r\nD.O. DE 19.02.2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2009\r\nProcesso Nº E-26/40.224/2008 - FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\nOnde se lê:...a 13.08.2007.\r\nLeia-se:...a 21.10.2007.\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso Nº E-26/38.578/2008 - FATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\nOnde se lê:...a 01.06.2008.\r\nLeia-se:...a 30.06.2008.\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso Nº E-26/40.687/2008 - FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\nOnde se lê:...a 13.08.2007.\r\nLeia-se:...a 12.10.2007.\r\nD.O. de 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso Nº E-26/72.522/2004 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nOnde se lê:...08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nLeia-se:...03.03.2003 a 30.03.2008.\r\nId: 1635737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635739": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ndo Adicional de Qualificação a e outros, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nA PARTIR DE:\r\n5.022.891- 5\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nE- 26/005/10140/2013\r\n01/01/2014\r\n5.010.798- 6\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nE- 26/005/9570/2013\r\n01/12/2013\r\n240.213- 9\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\nE- 26/005/9142/2013\r\n01/12/2013\r\n224.072- 9\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nE- 26/41184/2011\r\n01/12/2011\r\n197.456- 7\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS \r\nFILHO RAMOS\r\nE- 26/42319/2011\r\n01/01/2012\r\n222.776- 7\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nE- 26/005/10203/2013\r\n01/01/2014\r\n252.352- 0\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\nE- 26/005/7135/2013\r\n01/09/2013\r\n226.503- 1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nE- 26/005/9471/2013\r\n01/12/2013\r\n5.022.644- 8\r\nE- 26/005/10141/2013\r\n01/01/2014\r\nPROVISORIAMENTE, e outros, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação,, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nA PARTIR DE:\r\n226.190-7\r\nITALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\nE- 26/005/9221/2013\r\n01/12/2013\r\n226.262-4\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nE- 26/005/7475/2013\r\n01/10/2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n226.226-9\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nE-26/005/7502/2013\r\n226.436-4\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nE-26/33257/2012\r\no pedido do adicional de qualificação, do servidor abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n823.090-6\r\nE-26/005/338/2014\r\nId: 1635739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635740": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.02.2014\r\nJOSÉ CARLOS BASTOS FRADEVERA LUCIA DA COSTA COUTO, RG Nº 1.952.665 IFP - Defiro o pedido de .\r\nId: 1635740\r\n"
        ],
        "1635743": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matrícula nº 815.829-7, Delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Eduardo Alves de Morais, matrícula nº 871.451-1, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Menezes de Carvalho Abreu, ID Funcional nº 35833912, matrícula nº 5021185-3, Professor Docente II, matrícula nº 929.134-5, Professor Docente I, para a UNICAMP.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidência da República.\r\nà disposição do servidor estadual da SEDEIS, Mario Del Rei Pinto, ID Funcional nº 1940115-9, Técnico de Planejamento, para a Vice-Governadoria.\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, CB PM Paula da Conceição Bittencourt Matieli Gonçalves, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/ Coordenadoria Especial Militar.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Adriano Carneiro Giblio, ID Funcional nº 39995356, matrícula nº 222.078-8, Professor I, para a SEEDUC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carmen Cristina Maran Ruibal, ID Funcional nº 335664680, matrícula nº 290.209-6, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nId: 1635743\r\n"
        ],
        "1635765": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 02/01/2014\r\nº 089/2014\r\nLocação de imóvel IRF 60.01 - Três Rios.\r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.968,11 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/02/2014\r\nº 087/2014\r\nCapacitação Auditor Eletrônico BR.\r\nInstrutores para o Programa de Capacitação Profissio nal.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1635765\r\n"
        ],
        "1635767": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n/01/2014\r\nº 002/2014\r\nManutenção preventiva e corretiva do datacenter - Despesa de exercício anterior.\r\nACECO TI LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 1635767\r\n"
        ],
        "1635787": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 455.133,09, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 36.356,27, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1635787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635798": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 307/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (kit aspiração para procedimento cirúrgico), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 1.008.900,00 (um milhão, oito mil e novecentos reais). \r\nId: 1635798\r\n"
        ],
        "1635799": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 249.923,31 com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1635799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635815": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: SULASPAR PARTICIPACOES S A. Indeferido com base no art. 6º da Instrução Normativa 08, uma vez que o pleito fora protocolizado fora do prazo de 10 dias úteis, conforme art. 9º da mesma Instrução Normativa. \r\nRef.: proc. 00-2013/528609-3. Empresa: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934-94).\r\nRef.: proc. 00-2013/528605-0. Empresa: GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934- 94).\r\nRef.: proc. 00-2013/528608-5. Empresa: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A. Indeferido uma vez que esgotado o prazo para recurso (art. 50 da Lei 8.934-94).\r\nId: 1635815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635875": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\nCLAUDIA LEAL DE MELO, ID. Funcional nº 39737853/1, Prof. Doc. II, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nLUIS ANTONIO DE MORAIS, ID. Funcional nº 19857853/1, Agente Administrativo, período base de 06/10/2008 a 04/11/2013.\r\nJOSÉ AUGUSTO BRASIL, ID. Funcional nº 39729753/1, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nROSANE GONÇALVES CRUZ, ID. Funcional nº 19885954/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 30/09/99 a 29/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nANA BEJE DIAS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 33532346/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 12/09/83 a 11/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos períodos.\r\nAROLDO LUIS DA CUNHA, ID. Funcional nº 37345648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\nDANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nDANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDIONÉA RICARDO BARROSO, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- DIVA SOARES VENTURA, ID. Funcional nº 41761570/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/96.\r\nELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJOÃO CARLOS DE REZENDE REIS, ID. Funcional nº 37973827/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJOSÉ ALVES, ID. Funcional nº 18974430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\nLEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR, ID. Funcional nº 4590570/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 7031343/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2000.\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nMARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nNEDILMA DA SILVA MOTHE, ID. Funcional nº 5639379/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\nNICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, mat. nº 5.002.716-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2004.\r\nNICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 41386442/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nNIVALDO DA COSTA SEDA, ID. Funcional nº 32603843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nRUBENITA VIEIRA CARAMELO, ID. Funcional nº 667889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/99.\r\nWILSON FERNANDES RANGEL, mat. nº 5.011.756-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008. \r\n- WILSON FERNANDES RANGEL, ID. Funcional nº 36143669/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nWILSON RAFAEL, ID. Funcional nº 37222953/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/006/93/2013\r\nOnde se lê\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/1...\r\nLeia-se:\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/2...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.525/2005\r\nOnde se lê:...NELY DIAS ANDRÉ...\r\nLeia-se:...NELY DIAZ ANDRÉ...\r\nId: 1635875\r\n"
        ],
        "1635877": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/02/2014\r\nRENATA MOREIRA ULLMANN E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nEXT-TJU/62901/2013\r\nRENATA MOREIRA ULLMANN\r\nR 4.549,26\r\nEXT-TJU/28246/2013\r\nJOANDYR ANTONIO DOS SANTOS PINTAS\r\nR 16.655,01\r\nE-17/003004347/2013\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\nR 22.643,94\r\nE-17/003003568/2013\r\nJOÃO JOSE DE SÁ DIAS DA SILVA\r\nR 5.106,75\r\nE-17/204543/2012\r\nJOSE MARCIO FONTOURA BLANCO\r\nR 7.093,90\r\nEXT-TJU/66053/2013\r\nTHAIS QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA\r\nR 16.377,43\r\nEXT-TJU/79975/2013\r\nSILVIA HELENA SILVA\r\nR 3.572,88\r\nEXT-TJU/76360/2013\r\nMARCOS ANDRE DE CARVALHO\r\nR 4.366,39\r\nEXT-TJU/74375/2013\r\nLUCIANA LENZIARDI DE MELO\r\nR 4.077,24\r\nEXT-TJU/171646/2013\r\nEVALDO PAIVA MOREIRA\r\nR 20.054,67\r\nTJU/0169720/2012\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTI\r\nR 6.075,45\r\nTJU/171077/2013\r\nLUCIENI RODRIGUES DE BARROS\r\nR 20.450,02\r\nTJU/0216223/2012\r\nALTINA DE OLIVEIRA FRANCIONI BARRACK\r\nR 604,41\r\nTJU/0212639/2012\r\nSANDRO SEBASTIÃO RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nR 12.078,20\r\nEXT- GJ/147831/2013\r\nALINE SANCHES RODRIGUES GUIMARÃES\r\nR 13.682,97\r\nE-10/141199/2011\r\nMARLI DE SOUSA\r\nR 8.070,59\r\nE-10/140898/2011\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS\r\nR 5.170,00\r\nE-10/140899/2011\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS\r\nR 7.049,16\r\nE-10/140968/2011\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS\r\nR 5.170,00\r\nE-10/140913/2011\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\nR 8.498,25\r\nE-10/140893/2011\r\nCLAYTON CHRISTIAN DOS SANTOS BARRETO\r\nR 5.170,00\r\nTJU/0066879/2013\r\nJOÃO MANOEL SALGUEIRO PINTO\r\nR 3.126,74\r\nCGJ/074397/2013\r\nALEXANDRE AUGUSTO VANDANEZI\r\nR 1.231,46\r\nCGJ/163597/2013\r\nSORAIA FONSECA EGITO\r\nR 1.196,71\r\nCGJ/01/1111/2013\r\nMARCO ANTONIO ALVES DE MORAES\r\nR 1.150,22\r\nTJU/0221803/2012\r\nRENATO GOMES DE MATOS\r\nR 9.025,71\r\nE-26/002/606/2013\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nR 10.505,00\r\nE-26/002/606/2013\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nR 4.400,00\r\nE-23/32/2011\r\nSEASDH\r\nR 4.970,52\r\nE-12/3249/2012\r\nSECCIVIL\r\nR 5.236,26\r\nE-10/005/6872/2013\r\nANDERSON SANTOS AZEVEDO\r\nR 9.504,00\r\nE-10/140924/2011\r\nRAIMUNDO DA SILVA ARAUJO\r\nR 5.170,00\r\nE-10/140957/2011\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES\r\nR 6.550,86\r\nE-26/009/1764/2013\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\nR 29.362,87\r\nE-10/005/7744/2013\r\nGLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES\r\nR 2.953,50\r\nE-17/203865/2009\r\nCARLOS ALBERTO LEITE CHARLES\r\nR 8.072,35\r\nE-17/205545/2010\r\nSIRLEI DOS SANTOS FALCÃO\r\nR 6.113,98\r\nE-17/003004668/2013\r\nGLORIA DE CASTILHO SERRA GONÇALVES\r\nR 4.467,10\r\nE-17/003004557/2013\r\nLYDIA MARA SUARES\r\nR 4.917,00\r\nE-17/003004742/2013\r\nULISSES NUNES GASOLI\r\nR 4.917,00\r\nE-17/003000887/2013\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS\r\nR 1.474,00\r\nE-17/204147/2012\r\nNATAN DA COSTA NEVES\r\nR 7.208,30\r\nE-17/205024/2012\r\nMANOEL CABRAL DA CRUZ\r\nR 6.182,55\r\nE-17/205104/2012\r\nISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS\r\nR 6.182,55\r\nE-17/204309/2012\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\nR 5.625,40\r\nE-17/202578/2012\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES\r\nR 6.577,98\r\nE-17/202577/2012\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI\r\nR 7.426,10\r\nE-26/009/2864/2013\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\nR 503,89\r\nE-26/009/2723/2013\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\nR 544,20\r\nE-26/009/2687/2013\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEJA\r\nR 403,11\r\nE-26/009/2772/2013\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\nR 403,11\r\nE-26/009/2781/2013\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\nR 503,89\r\nE-26/009/2773/2013\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\nR 403,11\r\nE-26/009/2872/2013\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nR 453,50\r\nE-26/009/3251/2013\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\nR 403,11\r\nE-26/009/3089/2013\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\nR 521,53\r\nE-26/009/2870/2013\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\nR 403,11\r\nE-26/009/2836/2013\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\nR 403,11\r\nE-26/009/2942/2013\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\nR 453,50\r\nE-26/009/2801/2013\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\nR 403,11\r\nTOTAL\r\n\r\nR 365.866,96\r\nId: 1635877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635880": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nFLORIANO DOS SANTOS.\r\nSEVERINA MARIA COELHO.\r\nMARCOS DE ANDRADE.\r\nMANOEL FRANCISCO ISMAEL.\r\nPROCOPIO MF DE OLIVEIRA.\r\nMANOEL ALVES DA SILVA.\r\nYVAN WENCESLAU DA SILVA.\r\nFORTUNATO S D FARIA.\r\nSALAMBERGUE C D SANTOS.\r\nALBERTO JOSE FERREIRA.\r\nMARIO CORREA DO P FILHO.\r\nLAMARTINE DA C QUINHONHES.\r\nWALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\nALCIDES C D DOS SANTOS.\r\nMANOEL GONCALVES.\r\nROSTANO RIBEIRO BARBOSA.\r\nOSWALDO JOSE DO SACRAMENTO.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1635880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635881": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n- GISELIA D'ALBUQUERQUE CARVALHEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/02/2014\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1635881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635882": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDALILA GONCALVES WANDERLEY- AUTORIZO.\r\nId: 1635882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635883": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nELMIRO REIS DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMARIA LUCIA CAVALCANTI DA C. M. PEIXOTO E OUTROS- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nLUIZA FERREIRA DA COSTA E OUTROS- AUTORIZO.\r\nHELIO RIBEIRO FRANCA E OUTROS - .\r\nId: 1635883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635886": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número TELMA DE ALMEIDA SENA.\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na certidão de número .\r\nId: 1635886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635891": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 3.031,78 (três mil trinta e um reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 3.031,78 (três mil trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1635891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635902": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOANNA FARAH CATALDI AMIN ZUIM.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI .\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO.\r\n- AUTORIZO.\r\nSOLANGE DE ALMEIDA AMADOR\r\n- CONCEDO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n.\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 16.07.2008 a 31.12.2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor de MARIA JOCILIANE REPULA, matrícula nº 0.294.848-7 e identidade funcional nº 1941813-2, no valor de R 46.598,56 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1635902\r\n"
        ],
        "1635903": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS VIANA RIBEIRO, CIC nº 002.294.767-16.\r\nALCIMAR LUIZ GOMES, CIC nº 680.612.507-12.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1635903\r\n"
        ],
        "1635906": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\n- AUTORIZO o pagamento Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 6.289-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1635906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635907": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.302-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 04/04/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2007 a 21/07/2010, totalizando 1.540 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/06/2008 a 30/09/2013, totalizando 1.940 dias de exercício.\r\nId: 1635907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635919": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 33, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de Nº 0para Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Diagnóstico e Projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para execução de serviços de Comunicação e Sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal e para os Grupamentos habitacionais, relacionadas a seguir : Comunidades denominadas Pica- Pau e Praia do Esso, localizadas no bairro de Porto Velho; Comunidade do Cassinú, conhecida como Favela do Gato e área denominada Gradim Artesanal, localizada no Bairro do Gradim; e localidade denominada Praia das Pedrinhas, no Bairro de Boa Vista. Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetosque apresentou ovalor total de R 1.619.260,32 (um milhão, seiscentos e dezenove mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1635919\r\n"
        ],
        "1635929": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NATALIA ALVES DO VALLE.\r\n- DULCE CRISTINA JACINTO REZENDE.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- BRUNO DA SILVA LOUZADA.\r\n- LUCAS DEZIDERIO SANTANA.\r\n- JORDHANA GUIMARÃES DIAS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1635929\r\n"
        ],
        "1635953": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 13.02.2014 \r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.02.2014\r\nOnde se lê: ... AVOCA a Sindicância nº E-21/088.154/2013.\r\nLeia-se: ... AVOCA a Sindicância nº E-21/088.15/2013. \r\nId: 1635953\r\n"
        ],
        "1635959": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nMCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. - o registro.\r\n- MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. - o registro do produto “Patê de fígado de frango”.\r\nDE 12.02.2014\r\nREI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDAo registro dos produtos listados à fls. 41.\r\nPB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS o registro do produto Carne resfriada de suíno sem osso - alcatra, Carne congelada de suíno sem osso - alcatra, Carne resfriada de suíno com osso - pernil (em bifes), Carne congelada de suíno com osso - pernil (em bifes), Carne resfriada de suíno com osso - joelho.\r\nREI DO QUEIJO I.E. COMÉRCIO. - Autorizo o registro.\r\nDE 14.02.2014\r\nFAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, de propriedade do Espólio de Rene Senna - Indefiro recurso ao Auto de Interdição n° 013/2013, datado de 16.12.2013.\r\nId: 1635959\r\n"
        ],
        "1635960": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nAuto de Infração n° 001/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Raça Promoções de Eventos Agropecuários - CNPJ: 72.491.418/0001-50. Fundamentação Legal: Incisos III e IV do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1635960\r\n"
        ],
        "1635968": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 24/001.688-1, ID Funcional 20711263. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e 28.09.2007 a 27.09.2007, torno nula a concessão publicada no DOERJ do dia 30.01.2014.\r\n.02.2014\r\n- PATRICIA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional 44002882. AUTORIZO a mudança de nome para PATRICIA RIBEIRO DA COSTA MATA, em virtude de matrimônio.\r\nId: 1635968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635977": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor TIAGO NERY, ID. Funcional 50003283, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\nId: 1635977\r\n"
        ],
        "1635978": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN003439, tendo em vista ter sido emitida nova licença - LAS Nº IN025613, em nome de UNIMED Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior. Considerando a impossibilidade técnica de proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de licenciamento informatizado\r\nId: 1635978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636057": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000304/2508/2009 - a despesa, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 26.981,96 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1636057\r\n"
        ],
        "1636130": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor R 12.279,28 (doze mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, ID Funcional nº 4138789-9, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de setembro de 2008, incluindo-se o 13º salário, a abril de 2010, deferido através da retificação de sua data de validade, que retroagiu a 29.09.2008, tendo sido publicado em 06.12.2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1636130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636213": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\no prejuízo ao erário.\r\n.2014\r\nTANIA MARIA ARAUJO MAFRA DELAMARE, CPF: 351.241.997-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTALITA RODRIGUES RANGEL MENDES, CPF: 003.109.617-42 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLEILA AGUIRRE FERREIRA, CPF: 728.864.207-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, CPF: 900.179.277-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJOANA DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: 836.409.757-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES, CPF: 000.097.547-84 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nESMERALDINA ROBERTO, CPF: 505.545.307-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, CPF: 596.820.007-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, CPF: 790.564.667-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GABRIELLI, CPF: 073.792.097-10 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNILCÉIA DA SILVA ESPINDOLA, CPF: 108.087.967-63 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nEDSON BATISTA SILVA, matr. 267.556-9 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 1.184,58 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE 15.01.2014\r\nIVAN LERIA DA ROCHA, matr. 260.459-3 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 10.853,46 (dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 22.01.2014\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO, matr. 269.656-5 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 1.247,34 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nDE 06.02.2014\r\nCLAUDIO ROCHA ROSA, matr. 265.667-6 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R 17.665,33 (dezessete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nRONALDO SANT`ANNA DA SILVA, matr. 258.625-3 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 6.655,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUSA, matr. 266.231-0 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R 9.312,64 (nove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARCO AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, matr. 289.658-7. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 05.02.2014.\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO, matr. 889.088-1. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 08.12.2013.\r\nId: 1636213\r\n"
        ],
        "1636214": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21.06.2013\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, ao servidor SILVIO PESSANHA NETO, Técnico Policial de Necropsia, Matricula 889.646-6, com termino em 30/04/2017 na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n.01.2014\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 1636214\r\n"
        ],
        "1636215": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- 2º TEN PM EST RG 39.889 ROBERTO FERREIRA DANTAS - a partir de 16/12/2013. \r\n2º TEN PM EST RG 40.469 MARCOS JUSTE TEIXEIRA - a partir de 02/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.877 NEY MARINHO PEREIRA - a partir de 31/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.180 GILMAR SILVA DE ANDRADE- a partir de 27/12/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.542 ELIEL VIEIRA LIMA - a partir de 13/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.517 ROGERIO PINHEIRO COUTINHO - a partir de 28/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nMAJ PM RG 60.695 ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/12/2013\r\n\r\n1º SGT PM RG 50.299 LOURIVAL MORENO DE SOUZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2013\r\nSUBTEN PM RG 42.500 JORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2014.\r\nId: 1636215\r\n"
        ],
        "1636226": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , na forma do pronunciamento exarado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº -09/008/1528/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em devolução.\r\nId: 1636226\r\n"
        ],
        "1636264": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCMA ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.675/0001-52, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 15/2013, por descumprimento dos itens 12 e 38 da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nRJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.913.842/0001-83, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação por descumprimento do item do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico n° 046/2012. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 09.169.438/0001- 72, a penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento dos itens 2.3 e 4.6 do Termo de Referência e da Cláusula Quarta, item “m” do Contrato n° 005/2012. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nEXB PRODUÇÂO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA no valor de 5% (cinco por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 97/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 92/2013, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, item 4.1. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nESSÊNCIA MÓVEIS E DECORAÇÂO LTDA, CNPJ nº 13.235.600/0001-80, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor de R 4.945,20 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) por descumprimento do disposto no item 7 do Termo de Referência para o fornecimento e montagem de 12 (doze) cadeiras, com fulcro no art. 87, II da Lei 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nWHIRLPOOL S/A, CNPJ nº 59.105.999/0001-86, a penalidade de MULTA no valor de R 694,20 (seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), que corresponde a 1% (um por cento) por dia útil que excedeu o prazo máximo para a instalação dos equipamentos, por descumprimento da Cláusula Quarta, “o” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, §5° do Contrato n° 93/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1636264\r\n"
        ],
        "1636268": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2014\r\n- ERICA GEORGINA REIS RODRIGUES, Professor ínculo 1 (SEEDUC)Municipal de a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 17.02.2014\r\n- ROSÂNGELA MARTINS NUNES, Animador Cultural, ID Funcional 32521863ínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\nANDRÉA RANGEL SILVA DOS SANTOS37456849 - V (SEEDUC).\r\nMARIA DE FÁTIMA HERCULANO DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MARTHA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32976020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 166438-2 (PCRJ).\r\n- ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42809053 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 261.000-4 (PCRJ).\r\n- LIA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 2869918 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO LOPES SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118461-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 258328-4 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.02.2014\r\n- CRISTINE TESCH FELIPPE MOREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35175346 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (1º ao 5º ano) - 22 Horas, matrícula 2447053 (Prefeitura da Municipal de São João da Barra).\r\nOLIVEIRA DUARTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38070987 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DIEGO VALENTIM DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43305024 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LOUISE FONSECA MOTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864210 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.02.2014\r\n- CRISTIANE DANTAS MOTTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\n- MARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)não informada (Prefeitura Munici pal de São Gonçalo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1636268\r\n"
        ],
        "1636269": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1636269\r\n"
        ],
        "1636278": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2014\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38469944 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Gramado). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.02.2014\r\nMARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ8105282-1 (IASERJ) e Técnico de Laboratório, matrícula 086479-3).\r\n- JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5571421 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nDE 14.02.2014\r\nNUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, ID Funcional Inglês, matrícula 271900-3 a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 17.02.2014\r\nLMA VICENTE GONÇALVES GANDRA ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 1636278\r\n"
        ],
        "1636279": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2014 - ASS-8-DP, realizada em 14/02/2014. \r\nId: 1636279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636287": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 28.11.2013\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nALCENIRA ROSA MARQUES IANE, Enfermeiro, matr. nº 4907731-6, com validade a contar de 25/11/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1636287\r\n"
        ],
        "1636289": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ne E- 21/001/41/2013 , para os candidatos habilitados no DOERJ de 20 de fevereiro de 2014, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1636289\r\n"
        ],
        "1636291": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014 - ASS-8-DP, realizada em 07/02/2014. \r\nId: 1636291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636296": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2013 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - Unidade do DETRAN/RJ na Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1636296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636299": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de R 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), bem como a emissão de empenho no valor de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, com fornecimento de água e tratamento de esgoto no Prédio Sede da EMOP e suas DEMAN's (Itaperuna, Miracema e Nova Iguaçu) RJ.\r\nId: 1636299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636307": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, ID Funcional nº 32949324/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 10/01/2013. \r\nHAYDEE AUGUSTO PITTA, ID Funcional nº 19841566/1, Prof. DEGASE I. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 09/12/2013.\r\nADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, ID Funcional nº 37208926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/11/2013.\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, ID Funcional nº 34788654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/01/2012.\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 37626442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/11/2013.\r\nANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 36843385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2013.\r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 40373355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2013.\r\nCARMEM JANE BITTENCOURT, ID Funcional nº 39280152/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 14/10/2013.\r\nCLEA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33556288/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2013.\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 39359344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, ID Funcional nº 40059197/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2013.\r\nDENIZE SOUSA ABILIO, ID Funcional nº 40312151/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\nDINAH PEREIRA DE SÁ, ID Funcional nº 34027360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2008.\r\nEDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 36879266/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/10/2010.\r\nELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, ID Funcional nº 33047057/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/04/2013.\r\nELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 42005205/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 22/08/2012.\r\nELISA DE FÁTIMA NASCIMENTO GUIMARÃES, ID Funcional nº 33494150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/09/2013.\r\nELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, ID Funcional nº 39971716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/09/2010.\r\nELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 39985423/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/10/2013.\r\nENIO VILLAS BOAS CAMÕES, ID Funcional nº 39983749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2013.\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\nHARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, ID Funcional nº 39989240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2013.\r\nHALIME SAADI HELOUANI, ID Funcional nº 37018345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2010.\r\nHERTA ANITA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40420442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nHELOISA CABRAL LOPES, ID Funcional nº 38504154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/02/2006.\r\nHELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33072264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/09/2011.\r\nHILDILEA BRAGA DE BARROS, ID Funcional nº 35929243/1, Merendeira I, a partir de 26/07/2011.\r\nISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, ID Funcional nº 400882686/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/12/2012.\r\nJANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, ID Funcional nº 40436250/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2013.\r\nJACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/03/2013.\r\nJACQUELINE MARTINS, ID Funcional nº 36790745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2014.\r\nJOSÉ FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 33781664/1, Servente, nível I, a partir de 28/09/2009.\r\nLAIS GOMES GONÇALVES, ID Funcional nº 33559023/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nLEILA APARECIDA PAES PENA, ID Funcional nº 40050335/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\nLEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 40067610/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/01/2013.\r\nLIDIANI GOMES RANGEL, ID Funcional nº 40456072/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2009.\r\nLILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA, ID Funcional nº 37601962/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/12/2013.\r\nLUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, ID Funcional nº 38140756/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/07/2010.\r\nLUCIA HELENA REZENDE, ID Funcional nº 37529978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/04/2012.\r\nLUSIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40285677/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, a partir de 25/08/2005.\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 37694529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/09/2012.\r\nMARCIA VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37149326/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/06/2011.\r\nMARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, ID Funcional nº 40230058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2013.\r\nMARIA DA GRAÇA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34335455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33209090/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\nMARIA DE FATIMA COSTA ROSALINO, ID Funcional nº 40950034/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES, ID Funcional nº 39939740/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA IEDA NUNES DE MACEDO, ID Funcional nº 41304373/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/03/2013.\r\nMARIA JOSÉ TAVEIRA MONNERAT SANTOS, ID Funcional nº 41118308/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2012.\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, ID Funcional nº 39164365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39990176/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/10/2012.\r\nMARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO, ID Funcional nº 40243745/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/12/2009.\r\nMARLY ARUME, ID Funcional nº 41132033/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/09/2011.\r\nMARLI NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35449039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\nMARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40115259/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/05/2008.\r\nMARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36288357/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2010.\r\nMYRZA SILVA COSTA, ID Funcional nº 32836635/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nNELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, ID Funcional nº 40807843/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2013.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, ID Funcional nº 34359540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/04/2011.\r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32648448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nOLGA HELENA TWARDOWSKY, ID Funcional nº 40032167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2010.\r\nOSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES, ID Funcional nº 40567087/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/07/2013.\r\nROSANGELA RIBEIRO, ID Funcional nº 40026167/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, ID Funcional nº 40359867/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2013.\r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39931501/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/11/2010.\r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39931501/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/11/2010.\r\nSILVIA EULALIA BASTOS, ID Funcional nº 36361755/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2010.\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 33772045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2013.\r\nSOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33255482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/03/2012.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 39123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/04/2013.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, ID Funcional nº 33501980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\nSONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, ID Funcional nº 39631559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/12/2009.\r\nSULEIDE NAGIME BARROS, ID Funcional nº 40424685/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\nSUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO, ID Funcional nº 37802682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nTERESINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 37098110/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\nTEREZA CRISTINA ALECIO DA CRUZ, ID Funcional nº 39077446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2010.\r\nVALÉRIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, ID Funcional nº 35659971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2011.\r\nVILMA BERNARDINO DA SILVA, ID Funcional nº 37815130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, nível C, ref. 8, a partir de 10/12/2013.\r\nZELIA CHAIA ANTUNES, ID Funcional nº 34038051/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/603.272/2000\r\nOnde se lê: FATIMA DA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO...\r\nLeia-se: FATIMA DA CUNHA MAGALHÃES RIBEIRO...\r\nId: 1636307\r\n"
        ],
        "1636316": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor do contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 33/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 80 dias corridos a contar de 04.02.2014, passando seu término para 24.04.2014, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GAPARIAN, objeto do Processo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n4.02.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor do contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\nDE 17.02.2014\r\no Termo de rerratificação do Contrato n° 056A/2012, referente à Cláusula Nona (Reajustamento), visto parecer da Assistente Jurídica, em relação à execução de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo n° E-17/203.310/2012, Pregão Eletrônico n° 028/2012, a cargo do STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIAO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 183.533,14.\r\nId: 1636316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636318": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2014\r\no reajustamento de preços (1ª e 7ª periodicidades) da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E-33/201.080/2006, Contrato n° 102/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 6.293.660,17.\r\nId: 1636318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636355": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/02/2014\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA, IDF 2.941.126-2 - períodos base de 05/06/02 a 03/02/07 = 03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT, IDF 2.985.261-7 - períodos base de 10/04/08 a 08/04/13 = 03 meses.\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA FONSECA, IDF 4.177.363-2 - períodos base de 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nGILDA DIAS SANTOS, IDF 2.949.662-4 - períodos base de 10/04/06 a 28/05/11 = 03 meses.\r\nHENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, IDF 2.930.288-9 - períodos base de 03/03/02 a 02/05/07 e 03/05/07 a 30/04/12 = 06 meses.\r\nJOSÉ LUIZ GARCEZ, IDF 2.987.281-2 - períodos base de 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nLUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, IDF 2.967.473-5 - períodos base de 12/05/06 a 10/05/11 = 03 meses.\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO, IDF 4.177.467-1 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA, IDF 2.948.986-5 períodos base de 09/05/06 a 07/05/11 = 03 meses.\r\nVERA LUCIA PEREIRA GOMES, IDF 2.966.832-8 períodos base de 03/07/08 a 31/07/13 = 03 meses.\r\nVIVIANE BATISTA DE CARVALHO, IDF 2.994.126-1 períodos base de 03/05/06 a 13/05/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1636355\r\n"
        ],
        "1636359": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no inciso XVI, no art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reias), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1636359\r\n"
        ],
        "1636370": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando não ter tido a defesa prévia apresentada o poder de justificar o ocorrido, necessário se faz a aplicação de penalidades à empresa, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, conforme art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Assim, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, resolve aplicar à empresa NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMAQUÍMICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.459/0001-59, a punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado por período de 6 (seis) meses, combinada com MULTA de R 900,00 (novecentos reais), conforme art. 87, inciso II e III e §2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1636370\r\n"
        ],
        "1636372": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.995.645-5, matrícula nº 289.533-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/01/2014.\r\nBENJAMIN MARTINS RIBEIRO NETO, ID nº 2.951.204-2, matrícula nº 264.483-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/09/2013.\r\nELONIR CAVALCANTI DE LIMA, ID nº 2.960.451-6, matrícula nº 177.808-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/03/2009.\r\n, ID nº 2.996.703-1, matrícula nº 258.087-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/11/2013.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE MELLO NOVAES, ID nº 2.954.864-0, matrícula nº 809.367-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/07/2013.\r\n, ID nº 2.956.292-9, matrícula nº 268.612-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/02/2013.\r\nPAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID nº 3.229.537-5, matrícula nº 262.706-5, Médico Policial de 1ª Classe, a partir de 07/01/2013.\r\n, ID nº 2.951.215-8, matrícula nº 258.621-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\nId: 1636372\r\n"
        ],
        "1636381": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 247.298-3, ID. nº 3050854-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, referente aos períodos de 05/02/1979 15/12/1979, num total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/12/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 802.960-5, ID. n° 3139136-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/1978 a 09/12/1978, 04/03/1980 a 09/09/1981 e de 19/04/1990 a 29/03/1992, num total de 1.421 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\nE-08/003/5001/2013 - DEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA, matr. nº 866.955-8, ID nº 3152025-1. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- LIGIA MARIA CAVALCANTI DE FIGUEIREDO, Médico, matrícula nº 262727-1, ID. n° 3144195-5, Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 30/03/1987 a 27/03/1992, 28/03/1992 a 26/03/1997 correspondente a 360 dias.\r\nDE 11/02/2014\r\nALTACIR CESAR DE SOUZA - Ex-servidora matr. nº 184.067-7, ID n° 3163087-1 o pedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 1636381\r\n"
        ],
        "1636384": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, Farmacêutico, matr. nº 867.204-0, ID nº 563668-0, lotado na SUP. DE VIG. EM SAÚDE, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n, lotado12/09/2008 a 10/09/2013.\r\nDENISE DE ABREU DURAO, Médico, matr. nº 299.921-7, ID nº 3200034-0, lotada no NÚCLEO À DISPOSIÇÃO, período-base de 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\nLUCIA REJANE FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.374-8, ID nº 3093753-1, lotada no UP/HESM, período-base de 06/05/2008 a 04/05/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA CABRAL, Oftalmologista, matr. nº 812.751-6, ID nº 3212783-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/08/2008 a 21/08/2013.\r\nMIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.224-8, ID nº 3183772-7, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 06/01/2008 a 03/01/2013.\r\nMARCO ANTONIO SCHIAVO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 922.551-7, ID nº 4215793-5, lotado no UP/IECAC, período-base de 13/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- RENATA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.557-6, ID nº 3075721-5, lotada no UP/HERF, período-base de 15/12/2005 a 19/01/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nEGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico, matr.nº 207.741-0, ID nº 3040003-1, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 24/04/2002 a 22/04/2007 e de 23/04/2007 a 20/04/2012 .\r\nLUIZ ALBERTO FIGUEIRA, Artífice de Saúde, matr. nº 162.064-0, ID nº 3095027-9, lotado no NÚCLEO À DISPOSIÇÃO, períodos-base de 07/04/1998 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 03/04/2008.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1636384\r\n"
        ],
        "1636385": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/501.650/2008...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/301.650/2008...\r\nId: 1636385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636394": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nBEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/02/2014 a 31/06/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.952-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 30/01/2014 a 29/01/2016.\r\n- DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.335-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.062-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLUCIANA PENNA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.410-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.804-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nGLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.803-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 11/08/2012 a 09/08/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. n° E-03/7.130.237/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 22/02/2012 a 21/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 22/02/2012 a 20/02/2014.\r\nId: 1636394\r\n"
        ],
        "1636410": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Canetas Esferográfica, Envelopes e Outros para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., de acordo com o art. 8º parágrafo 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1636410\r\n"
        ],
        "1636429": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1636429\r\n"
        ],
        "1636447": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\nJOÃO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.979.384-0 - 3.701 dias.\r\nLEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS, ID Funcional n° 2.999.803-46 -- 341 dias.\r\nLILIAN GONÇALVES PIRES, ID Funcional n° 3.245.853-3 - 381 dias.\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA, ID Funcional n° 571.210-6 - 1.855 dias.\r\n- MARCELO DE ANDRADE NAVES, ID Funcional n° 565.670-2 - 2.036 dias.\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA, ID Funcional n° 565.265-0 - 3.257 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1636447\r\n"
        ],
        "1636521": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 011/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 547.708,80 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1636521\r\n"
        ],
        "1636532": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1636532\r\n"
        ],
        "1636550": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total de R 2.712,90 (dois mil setecentos e doze reais e noventa centavos), Programa de Trabalho nº. 22122000220160000, Natureza da Despesa nº. 33909220, Fonte nº. 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD de 12/02/2014, Nota de Empenho nº. 2014NE00113, de 12/02/2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, objetivando o pagamento dos serviços de telefonia, prestados no período de dezembro/2008, janeiro a agosto/2009, outubro e dezembro/2009, janeiro/2010 e novembro/2011 referente às faturas nºs 01608975290, 0160981747849, 0170000693267, 0170052434875, 0170051578495, 0170144634501, 0170197704814, 0170201877512, 0170198390403, 0170269035244, 0170325630010, 01703285160574, 0170389422966, 0170486561375, 0170484313430, 0170619655132, 0170671778366, 0170744651387, 0170820049122, 0190535645011 e 0190537806903.\r\nId: 1636550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636552": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 1.473 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 680 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, ID Funcional n° 4.189.264-0 - 3.353 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - 143 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1636552\r\n"
        ],
        "1636557": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 30/01/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Técnico de Administração, Id. Funcional 2867361-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1636557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636569": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na contratação, conforme justificativa da Diretoria de Administração e Finanças, da empresa para organização e realização de concurso público, tendo em vista o provimento de cargos de nível superior e cadastro de reserva, para atender a necessidade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - , nos termos do art. 26 e art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1636569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636574": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME., no valor de R 11.315,00 (onze mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 67.965,25 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate, em favor da R e D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 69.698,02 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material anestésico, em favor da J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 55.524,50 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças originais para veículos automotores leves da marca Mitsubishi, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA., no valor de R 499.058,94 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de bonés e coletes para SEDEC, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 3000 (três mil) camisetas vermelhas para o GMar, em favor da VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., no valor R 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 200 (duzentos) rádios comunicadores portáteis e 10 (dez) rádios comunicadores móveis, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP.., no valor R 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas carbides de baixa rotação, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 9.712,24 (nove mil setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 80 (oitenta) estações repetidoras de radiocomunicação fixo e 150 (cento e cinquenta) estações repetidoras de radiocomunicação móvel, em favor da ALCON ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA., no valor R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de palcos moduláveis, tendas e alambrados, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia, em favor da J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 82.250,58 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 5000 (cinco mil) resmas de papel A4, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas carbide de baixa rotação, em favor da J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 9.712,24 (nove mil setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NAVES JUNIOR, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FÁBIO SIQUEIRA DUTRA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FÁBIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor ANDRE LUIS GOMES JORGE, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor RODRIGO KARL SILVA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FABRICIO NISHIO, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1636574\r\n"
        ],
        "1636581": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nm razão do contido no despacho datado de 18/02/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 280/297, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 002/2014, referente à Aquisição de colchonetes para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos), LOTE - 02 em favor da empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 05.763.509/0001-00, no valor de 4.907.000,00 (quatro milhões novecentos e sete mil reais), LOTE - 03 em favor da empresa, KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 222.180,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1636581\r\n"
        ],
        "1636590": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0035/2013 com a empresa Iso Milman Arquitetura e Urbanismo - EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1636590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636592": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.02.2014\r\no sobrestamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, no período de 28/02/2014 a 05/03/2014.\r\nDE 18.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 11.869,67 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\nId: 1636592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636593": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 14.817,55 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1636593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636595": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nde Exercício no valor total de R 3.943,64 (três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor total de R 676,20 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor total de R 78.755,50 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1636595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636596": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOSE SOARES PEREIRA.\r\nANTONIO DA COSTA PACHECO.\r\nALOYSIO RODRIGUES COELHO.\r\nJORGE DOS SANTOS OLAVO.\r\n- NILO JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\n- ROBERTO CARLOS GONCALVES DE VICOSO.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n- LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - \r\nId: 1636596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636597": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOSE MANOEL DOS SANTOS.\r\nJULIO ROSA DE FARIAS.\r\nEDEVALDO M DE ARAUJO.\r\nDJALMA PACHECO AZEVEDO.\r\nJOSE DE SOUZA VAZ.\r\nANTONIO C DE L AGUIAR.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1636597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636599": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE LIMA.\r\nOCTACILIO MOLINARO.\r\nWANDERLEY MACHADO DE CARVALHO.\r\nDEOCLECIO DO CARMO MACHADO.\r\nLUIZ LAGRUTA.\r\nLUIZ FELIPE NAPOLEAO RICHER.\r\nMARIA DOS SANTOS CORREIA DE GOES.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1636599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636603": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n24/02/2014\r\nem favor da empresa , no valor de R 2.330.954,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil novecentos e cinqüenta e quatro reais), referente ao período de 11/09/2012 a 27/10/2012 relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato SEOBRAS nº 021/2012 - Carta Contrato 001/2010.\r\nem favor da empresa , no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 27/03/2013 a 25/04/2013 relativo à prestação de serviço especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1636603\r\n"
        ],
        "1636615": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DE 24/02/2014\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR. amparado forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado a no período (quatro mil, quatrocentos e quarenta e doiscio.\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4357453-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a no período de 05/03/1986 a 25/10/2013, totalizando 10.097) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1636615\r\n"
        ],
        "1636616": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 001/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00168, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente contratação de uma assinatura do DOERJ imprenso (Parte I - Poder Executivo e Parte IV - Municipalidades), com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1636616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636617": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte Sítio Paraíso, de propriedade de Francisco Batista Pires, na Coordenadoria de Defesa Sanitária da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n, no valor de R 17.044,32 (dezesete mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1636617\r\n"
        ],
        "1636620": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/02/2014\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, CONCEDOacordo com o disposto no Art.do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1636620\r\n"
        ],
        "1636621": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A REALIZAR LEVANTAMENTO DE DEA-2013.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, destinada a realizar levantamento de obrigações a pagar de 2013, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente pelo DER-RJ e, apurar os procedimentos administrativos realizados.\r\nFERNANDO LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI, ID Funcional n° 284451-5.\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, ID Funcional n° 284805- 5.\r\nJOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA LOPA, ID Funcional n° 2845237-2.\r\nJORGE DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional n° 2826902-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\nPresidente \r\nId: 1636621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636623": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 24/02/2014\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 32.364.390/0001-75, no valor de R 11.240.000,00 (onze milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1636623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636626": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2014\r\n- AUTORIZO o pagamento Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRICIA BERTOLI DUTRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.703-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte SERGIO FLORES DA SILVA, matr. nº 00.892-0, Professor Adjunto, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/12/2013.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FRANCISCO BARBOZA PINTO, referente às despesas com o funeral de CICERO RODRIGUES PINTO, matr. nº 21.215-9.\r\n- ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31.373-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RIZETE COSTA, matr. nº 30.652-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32-578-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MÔNICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA DA SILVA AVILA, matr. nº 5.904-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 3.866-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JAMES DO NASCIMENTO, matr. nº 5.023-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- KATIA CRISTINA FERREIRA LIMA, matr. nº 5.664-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ANTONIO DE ARRUDA, matr. nº 3.869-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4.700-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30.839-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REINALDO DE SOUZA SOARES, matr. nº 25.803-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NELSON MASSINI, matr. nº 33.694-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 4.742-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 5.379-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1636626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636627": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.02.2014\r\n- TANIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30.169-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1982 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 30/04/1988 e 02/06/1988 a 13/03/1991, totalizando 3.142 dias de exercício.\r\n- RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matr. nº 37.098-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/12/2001 a 01/09/2013, totalizando 4.288 dias de exercício.\r\n- ALINNI BORGES DE ASSIS, matr. nº 36.073-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 09/04/2006, totalizando 1.642 dias de exercício.\r\nId: 1636627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636632": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro S.A.\r\nZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA.\r\nNOVA CASA BAHIA S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nALTESE AUTO PEÇAS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nAMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nESTOFADOR LÍDER LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nFATOR DIGITAL CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\nAURA COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nC&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nANDERSON DE FRANÇA BRASIL.\r\nEXTRA HIPERMERCADO / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1636632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636639": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sr. EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 3.712.629,95 (três milhões, setecentos e doze mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da 3D ADMINISTRAÇÃO LTDA., no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1636639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636640": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.131-0, ID 4333890- 9. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01/05/1981 a 19/06/1981, a ESCON Estrutura e Consultoria Ltda. ME, 09/11/1990 a 05/11/1992 e de 03/02/1993 a 12/05/1994 a Fernandez Empreendimentos e Construção Ltda., 01/07/1995 a 30/06/1998 ao Documento n° 114029933-95 CICI Série, 01/09/2001 a 29/11/2001, a Planejados R.P.Ltda. EPP, 02/01/2002 a 23/01/2003, a Eikon Brasil Ambientes de Trabalho Ltda., 01/08/2003 a 09/01/2004, a Aveta Decorações Ltda. EPP e 02/08/2004 a 30/08/2006, a Mobile Comércio e Representações Ltda., perfazendo o total de 3.735 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01/10/2011 a 30/11/2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n- CARLA SANTO ANASTACIO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.206-9, ID Funcional nº 4401452-0, a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 17/06/1993 a 03/02/1999, a Sanoli Indústria e Com de Alimentação Ltda., 02/02/2000 a 25/02/2000, a Rava Administração de Eventos Ltda., 01/03/2000 a 30/11/2000, a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., 01/01/2002 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 30/06/2004 ao Documento n° 124967882-68 CICI Série, 01/07/2004 a 03/03/2005, a Shadow Participações e Empreendimentos Ltda., 04/03/2005 a 03/03/2011, a Persona Assessoria Empresarial Ltda. e de 03/03/2011 a 03/01/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Cargo Comissionado), perfazendo o total de 6.004 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1636640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636644": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nR.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 46, INDEFIRO\r\nId: 1636644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636648": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 07/02/2014, da servidora IONE SALOMÃO RAHY, Analista Especializado, Id. Func. 41324757, no Grupo I, Nível E.\r\nId: 1636648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636694": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\n- Gilson Pereira da Costa Junior, ID Funcional n° 2.976.704-0 - 1.352 dias.\r\nRodrigo Bichara Moreira, ID Funcional n° 5.023.125-1 -- 3.555 dias.\r\nRubem Cordeiro de Medeiros, ID Funcional n° 2.932.335-5 - 707 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1636694\r\n"
        ],
        "1636715": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais). \r\nId: 1636715\r\n"
        ],
        "1636722": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON, ID Funcional nº 2.917.224-1 -a Licença-Prêmio período base de 30/07/2008 a 28/07/2013, 03 meses. \r\nId: 1636722\r\n"
        ],
        "1636736": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2014.\r\nId: 1636736\r\n"
        ],
        "1636738": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93a despesa no valor de R 20.829,36 (vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), bem como a emissão de empenho no valor de R 4.975,44 (quatro mil novencentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, a fim de atender a despesas com aquisição de vales transportes para servidores da EMOP que estão lotados na 7ª DOCON - no Município de Volta Redonda/RJ.\r\nCom base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor de R 463.951,10 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), bem como a emissão de empenho no valor de R 114.948,31 (novecentos e quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), em favor da FETRANSPOR - Federação da Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, a fim de atender a despesas com aquisição de vales transportes para servidores da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1636738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636743": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2014\r\nOnde se lê: Processo E-17/002/001.989/2013...\r\nLeia-se: Processo E-17/002/001.986/2013...\r\nId: 1636743\r\n"
        ],
        "1636745": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/02/2014\r\na BÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA, Delegado de Polícia de 2º Classe, ID Funcional nº 564.618-9, Licença Aleitamento, referente ao 1º período, de 08.01.2014 a 06.02.2014. \r\nId: 1636745\r\n"
        ],
        "1636754": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\nGOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nCHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nGM - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nFLEURY S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSTUDIO T DA BARRA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. - EPP.\r\nCAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nADMINISTRADORA DE CARTÕES BRADESCO S.A. / BANCO BRADESCO S.A.\r\nCELSO ROSA QUARESMA / PEIXARIA DOIS AMIGOS.\r\nSINTONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nMEIMAN RESTAURANTE LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1636754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636768": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2014\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 6.195,91 (seis mil cento e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com planilha constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas na Resolução SEPLAG nº 110/08 e no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014.\r\nde exercícios anteriores do valor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1636768\r\n"
        ],
        "1636787": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nC.C.L.B. CENTRO DE CULTURA LINGUÍSTICA DE BOTAFOGO.\r\nFÊNIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA.\r\nHYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nM & Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA.\r\nCRNET COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO FININVEST S.A.\r\nFATOR DIGITAL .NET / DIGIFACTOR COMERCIAL LTDA. - ME.\r\nC & A MODAS LTDA.\r\nASSERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1636787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636791": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nMARLI ANTUNES DE MATTOS, Massagista, classe A, matr. 08/107.178-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 20.05.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2014\r\nFABIO RIZKALLA CORREA, Médico, classe A, matr.08/105.193-0,\r\nMARLENE DE MORAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.336-7,\r\nRITA DE CASSIA PARAVIDINO DE MEDEIROS RODRIGUES MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.670-5,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDA DE A CONTAR DE 13.11.2013, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 19.02.2014\r\n, no valor total de R 1.417,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Severino Marinho da Silva, em benefício da Sra. MARLENE BEZERRA LEITE MARINHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Francisco Teodoro, em benefício da Sra. ANA DE ALMEIDA TEODORO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 21.02.2014\r\nJOSÉ LUIZ SILVA, matr. 08/100.967-2 - o pedido. \r\nJOSÉ FLAVIO BÉRGAMO, Médico, classe A, matr. 08/100.250-3 -a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 15.01.2014. \r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. 08/107.772-9 - o Abono de Permanência a partir de 28.07.213, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 1636791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636810": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\no nome da servidora NATHALIA FERREIRA GUIMARÃES DA SILVA para NATHALIA GUIMARÃES SILVA DE AZEVEDO, por motivo de matrimônio. \r\nId: 1636810\r\n"
        ],
        "1636820": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 067/2013, iniciada na Sessão Pública de 23/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-067/13, onde, em 06/02/2014, o item único foi adjudicado ao licitante T§T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., no valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1636820\r\n"
        ],
        "1636830": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nFABIO NEIRA, ID Funcional n° 2.994.138-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 360 dias\r\nRONALDO SERGIO DE SÁ MOURA, ID Funcional n° 2.924.765-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 680 dias.\r\nId: 1636830\r\n"
        ],
        "1636844": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA, ex-servidor mat. nº 961.084-1.\r\nJOSE MISAEL DA SILVA VALE, ex-servidor mat. nº 920.259-9.\r\nELIMAR VIANA FERREIRA, ex- servidor mat. nº 973.265-2.\r\nMARLENE AUGUSTA DE BRITO, ex-servidor mat. nº 830.236-6.\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO, ex-servidor mat. nº 951.020-7.\r\nTHAIS FARIA COUTINHO DA SILVA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 974.861-7.\r\nEDSON AMARO DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 917.574-6.\r\nIANI FERREIRA DA ROSA, ex- servidor mat. nº 951.792-1.\r\nSILVIO PIMENTEL LOPES, ex- servidor mat. nº 965.476-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nANA ANGELICA FONSECA LOPES PONTES, ex-servidor mat. nº 939.977-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1636844\r\n"
        ],
        "1636894": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IPATIMUP, no valor de R 101.470,54 com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1636894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636905": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANGELA MARIA SILVA BATISTA, CIC nº 771.938.577-20.\r\nLORENA VIEIRA DA SILVA, CIC nº 127.990.197-73.\r\nEVELYSE DE MIRANDA RAMALHO, CIC nº 842.405.397-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1636905\r\n"
        ],
        "1636924": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS, Id. Funcional nº 2866174-5, referente ao período-base de 09.05.2008 a 07.05.2013, nos termos do art. 129, do Decret nºo 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCIA PASSOS BANDEIRA DE MELLO, Id. Funcional nº 2023474-0, referente ao período- base de 25.01.2004 a 22.01.2009 e 23.01.2009 a 21.01.2014, nos ter mos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1636924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636927": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A. / BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nFASHION DREAM'S LTDA.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRCE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SS LTDA. - ME.\r\nMÓVEIS KALILE LTDA.\r\nMOIP PAGAMENTOS S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nCREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nNHAFE MACLIN ROUPAS\r\nV DE P GOMES FILHO EXP. IMP. E COM. DE I MÓVEIS - ME.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nMICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nCASA BELARTE / COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LTDA. - ME.\r\nCH 2007 DECORAÇÕES.\r\nPLUSBEL COMÉRCIO.\r\nSONO SHOW COLCHÕES E MÓVEIS LTDA.\r\nAVENIDA RIO BRASA BARRA ALIMENTOS LTDA.\r\nREAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\nMAGIC TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAVIS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1636927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636962": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 107.501,62 (cento e sete mil quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 1636962\r\n"
        ],
        "1636980": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEKTA LIMITED, no valor de R 7.623,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1636980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636984": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/02/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 10.428,58 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de material de escritório (canetas esferográficas azul, vermelha e preta, pasta com elástico e caixa de arquivo morto).\r\nId: 1636984\r\n"
        ],
        "1637023": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 41.525,51 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente à glosa da 1ª, 2ª, 3ª medições, nos períodos de 16/11/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 28/02/2010, referentes aos serviços de conclusão das obras de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no empreendimento Parque Eldorado 3ª fase, no Município de Campos de Goytacazes, RJ, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1637023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637030": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/02/2014\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA, IDF 571.100-2 - períodos base de 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA, IDF 2.954.097-6 - períodos base de 07/08/01 a 05/08/06 = 03 meses.\r\nAIRTON MOREIRA LEAL FILHO, IDF 2.996.392-3 - períodos base de 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\nANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO, IDF 2.925.107-9 - períodos base de 03/09/99 a 31/08/04 e 01/09/04 a 30/08/09 = 06 meses.\r\nARI RIBEIRO DA SILVA, IDF 2.991.482-5 - períodos base de 22/12/94 a 20/12/99, 21/12/99 a 18/12/04 e 19/12/04 a 17/12/09 = 09 meses.\r\nGILSON GOMES, IDF 2.990.421-8 - períodos base de 02/06/07 a 30/05/12 = 03 meses.\r\nFERNANDO BRANDES DA SILVA, IDF 2.942.541-7 - períodos base de 30/01/93 a 28/01/98, 29/01/98 a 27/01/03 e 28/01/03 a 26/01/08 = 09 meses.\r\nNILTON JOSÉ ALVES DA COSTA, IDF 571.386-2 - períodos base de 25/02/08 a 22/02/13 = 03 meses.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, IDF 2.951.367-7 períodos base de 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\nWALMIR FIGUEIREDO MEN DES, IDF 2.983.893-2 períodos base de 14/08/02 a 12/08/07 e 13/08/07 a 10/08/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1637030\r\n"
        ],
        "1637032": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1637032\r\n"
        ],
        "1637035": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\n24/02/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 25.146,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e seis reais), referentes ao período de 29/10/2013 a 27/11/2013, relativo à 78ª Medição - 67ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo co o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1637035\r\n"
        ],
        "1637042": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/02/2014\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER, . AVERBA- SE, disponibilidade, de acordo com a forma permitidaConstituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada l nº 20/98, o tempo de serviço/o Regime Geral da Previdência Social 24/09/1996 a 01/02/2001; 05/02/2001 a 07/02/2001 e de 13/02/2001 a 13/12/2006,izando 3.722 (três mil setecentos e vinte dois de efetivo exercício.\r\nId: 1637042\r\n"
        ],
        "1637046": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nBANCO ABN AMRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nREAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBRAV GOLDEM MÁQUINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nPEIXARIA DOUGLAS.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nMONTE COMUNICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL / TEMPO E CIA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN / BANCO VOLKSWAGEN S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nCEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nFIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE.\r\n- PONTO FRIO.COM / NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nB2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\nNEIDE MAR PEIXARIA LTDA.\r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\nMARCO POLO LOG DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLANA TOLDOS E COBERTURAS.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1637046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637079": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndurante o período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2014 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1637079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637081": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nHÉLIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 1.213 dias ao Ministério da Saúde.\r\nROBERTO MARINS TEIXEIRA, ID Funcional n° 3.002.654-7 - 5.686 dias à INFRAERO.\r\nTERESINHA PEREIRA GOMES, matrícula n° 179.722-4 - 190 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nROBERTO MARINS TEIXEIRA, ID Funcional n° 3.002.654-7 - a averbação de tempo de serviço de 5.685 dias prestados a INFRAERO, publicado através do Processo E-09/5591/037/90, no DORJ nº 164 de 27/08/1990, despacho de 23/08/1990, página 21, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM, ID nº 565.600-1 - a retificação do nome da servidora para , face casamento.\r\nELIZABETH DE MENDONÇA RODRIGUES, ID nº 2.935.824-8 - a retificação do nome da servidora para face casamento.\r\nBARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR CUNHA, ID nº 4.325.375-0 - a retificação do nome da servidora para face divórcio.\r\nId: 1637081\r\n"
        ],
        "1637099": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\no resultado da Licitação n° 67/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 39/2013, realizada em 07 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, a firma ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., pelo valor de R 2.608.633,73.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 33/2013, referentes a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.02.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 02/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 06.03.2014, transferindo seu término para 03.06.2014, necessários a execução de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A DOCUMENTAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CATALAGAÇÃO E ARQUIVO DO ACERVO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/205.124/2012, a cargo da firma A A SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. \r\nDE 20.02.2014\r\no resultado da Licitação n° 52/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 33/2013, realizada em 17 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 1,7 - NOVA FRIBURGO, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 2.382.594,60.\r\no resultado da Licitação n° 146/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 02/2014, realizada em 18 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DA NOROESTE, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.420.079,62.\r\nId: 1637099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637100": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2013, realizada em 23.01.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma GERENCIAL TELEMÁTICA E COMERCIO LTDA., Lote Único, serviço de manutenção e assistência técnica de equipamentos de radiocomunicação da Fundação DER-RJ, no valor de R 141.996,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2013, realizada em 11.02.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único, aquisição de películas refletivas prismática amarela, branca, laranja, marrom, lima limão e filme vinílico, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 190.814,10 \r\nDe acordo com caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL a ABDER, no valor de R 49.950,29, referente a anuidade do exercício de 2014.\r\nId: 1637100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637101": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.02.2014, do servidor CARLOS GOMES DA SILVA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6552-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.02.2014, do servidor AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/56107-6.\r\nos proventos de inatividade a partir de 10.02.2014, do servidor FLORIANO LAURINDO DA SILVA, Artífice de Usina, matrícula nº 13/6724-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.02.2014, do servidor MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 13/56450-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.02.2014, do servidor MARGARETH TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56175-3.\r\nDE 19.02.2014\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.02.2014, do servidor SONIA MARIA ALVES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54034-4.\r\nId: 1637101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637102": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 336/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saúde (preservativos femininos e gel lubrificantes), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas SEMINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) e CARBOGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil reais). \r\nId: 1637102\r\n"
        ],
        "1637103": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\nALGAR TELECOM LESTE S.A.\r\n- PADARIA / CONFEITARIA ITAJAÍ LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRECREIO DE MANILHA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nDEMOISELLE RESTAURANTES BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. - EPP.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nFACULDADES SÃO JOSÉ.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTA DUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1637103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637131": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/02/2014\r\na licitação modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, referente à contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e Copeiragem, com fornecimento de insumos, para atender a sede da SETRAB e os CPETR's, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 1637131\r\n"
        ],
        "1637139": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Comandante do 1º Distrito Naval - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1637139\r\n"
        ],
        "1637144": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia da Silva Lima, ID Funcional nº 42076102, Matrícula nº 942.557-0, Professor Inspetor Escolar, para exerce o cargo de Coordenador na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Dayse Tavares Teixeira, ID Funcional nº 374421042, matrícula nº 942.453-2, Professor Inspetor Escolar com a servidora da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, Tatiana Assumpção Lima, matrícula nº 85510-1, Professor.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 01.11.2013, retificado no Diário Oficial de 04.11.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 27.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 28.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2013\r\nPÁGINA 7 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/239/2014\r\nOnde se lê: ... Município de Angra dos Reis...\r\nLeia-se:... Prefeitura Municipal de Angra dos Reis...\r\nId: 1637144\r\n"
        ],
        "1637145": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2014\r\ninterposta pela empresa TRÓPICO EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\ninterposta pela empresa SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EPP, decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\ninterposta pela empresa , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\ninterposta pelo particular , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\nId: 1637145\r\n"
        ],
        "1637164": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 01/001/23/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEPLAG, e o INSTITUTO MOV Rio, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1637164\r\n"
        ],
        "1637179": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n/12/2013\r\nº 002-11\r\nCancelamento de empenho.\r\nGLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILELLA.\r\nId: 1637179\r\n"
        ],
        "1637180": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n27/12/2013\r\nº 250/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 251/2013\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.12.2013\r\nDE 30/12/2013\r\nº 252/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 118.928,50 (cento e dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 254/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 24.298,59 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 253/2013\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.01.2014\r\nId: 1637180\r\n"
        ],
        "1637181": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 13/02/2014\r\nº 085/2014\r\nDespesas de Adiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nLei 4.320/64, Artigo 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/02/2014\r\nº 088/2014\r\nContribuição previdenciária.\r\nInstituto Nacional de Previdência Social.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.152,00 (hum mi, cento e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1637181\r\n"
        ],
        "1637221": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/999.358/2011 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/006.124/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/041.018/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/947.415/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/080.177/2013 - Arquive-se\r\n.11.2013\r\nSindicância nº E-21/006.108/2013 - Arquive-se\r\n.11.2013\r\nSindicância nº E-21/014.114/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/020.098/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.137/2013 - Arquive-se\r\nDE 22.11.2013\r\nSindicância nº E-21/905.311/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.250/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.188/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/011.082/2013 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2013\r\nSindicância nº E-21/986.310/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.060/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.200/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.060/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.326/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/054.180/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/057.102/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/068.028/2013 - Arquive-se\r\nDE 29.11.2013\r\nSindicância nº E-21/912.086/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.146/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.156/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.106/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.193/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/011.122/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.127/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/023.085/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.123/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.126/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/031.147/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/031.148/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.109/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/041.042/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.257/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.353/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/051.083/2013 - Arquive-se\r\n13\r\nSindicância nº E-21/905.270/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.305/2012 - Arquive-se\r\n.12.2013\r\nSindicância nº E-21/905.054/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/051.057/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.181/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.189/2013 - Arquive-se\r\n.12.2013\r\nSindicância nº E-21/012.157/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/024.074/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.049/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/065.219/2013 - Arquive-se\r\n.12.2013\r\nSindicância nº E-21/013.042/2013 - Arquive-se\r\nDE 17.12.2013\r\nSindicância nº E-21/006.078/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.327/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.157/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.190/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.193/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/077.010/2013 - Arquive-se\r\n3.12.2013\r\nSindicância nº E-21/006.098/2013 - Arquive-se\r\n6.12.2013\r\nSindicância nº E-21/006.167/2013 - Arquive-se\r\n7.12.2013\r\nSindicância nº E-21/020.058/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.241/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.070/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/031.073/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/047.143/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/080.013/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/081.002/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.216/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/995.022/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/023.062/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/041.092/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/051.031/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.085/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.043/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.061/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.066/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/080.014/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/081.018/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.249/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.078/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/062.054/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.051/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.255/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.260/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.205/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.217/2013 - Arquive-se\r\n.01.2014\r\nSindicância nº E-21/020.252/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/090.020/2013 - Arquive-se\r\n.01.2014\r\nSindicância nº E-21/014.079/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/016.101/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.413/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.435/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.307/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/051.095/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/061.087/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/064.145/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/064.158/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/078.116/2013 - Arquive-se\r\n.01.2014\r\nSindicância nº E-21/006.085/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/070.116/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.203/2013 - Arquive-se\r\n.01.2014\r\nSindicância nº E-21/979.139/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.082/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.143/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.160/2013 - Arquive-se\r\nDE 23.01.2014\r\nSindicância nº E-21/941.031/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.138/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.241/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.281/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.182/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.106/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/039.127/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/041.108/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.349/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/049.062/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/055.097/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/065.002/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.271/2013 - Arquive-se\r\nDE 24.01.2014\r\nSindicância nº E-21/912.041/2012 - Arquive-se\r\nDE 27.01.2014\r\nSindicância nº E-21/020.077/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/047.112/2013 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2014\r\nSindicância nº E-21/031.211/2013 - Arquive-se\r\nId: 1637221\r\n"
        ],
        "1637224": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nRESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAKI TEM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAUTO ESCOLA MARTINS LTDA. - ME.\r\nSHR DE CAMPO GRANDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nAMERICANAS.COM / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nPOVOLERI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nGALETOS COPA RIO LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nESMALTEC S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nMR. PAINEIRAS BOUTIQUE LTDA. - ME.\r\nCAFÉ SEVERINO LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/505/2013 - LITTLE DREAMS COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS INFANTIS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/1997.\r\nId: 1637224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637242": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 13.532,78 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos corporativos, em favor da TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) gerador elétrico, com treinamento operacional de pessoal, em favor da DECISION TEAM LTDA-EPP., no valor R 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidaes de bloqueadores solar, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de fotopolimerizadores para a DGO do CBMERJ, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP., no valor de R 7.734,00 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de módulos habitacionais para atender as necessidades do CBMERJ/GMAR, em favor da UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA., no valor de R 279.313,76 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação com a aquisição de coletes imobilizadores, imobilizadores de cabeça, macas e bolsas de primeiros socorros em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 5.684,93 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2.060 (dois mil e sessenta) óculos de proteção para o GMar, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor R 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor R 3.146,25 (três mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.02.2014.\r\nDE 31.01.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2014.\r\nDE 10.02.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) alcool etílico gel, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\nId: 1637242\r\n"
        ],
        "1637256": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa TECSYS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, para aquisição de estabilizador para mamógrafo, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1637256\r\n"
        ],
        "1637259": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 11.03.2009, os proventos de JOSE CARLOS MILLER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.956.\r\n, com validade a contar de 25.04.1995, os proventos de HELENO FRANCISCO THIAGO, Cabo BM Reformado, RG: 01.522.\r\nId: 1637259\r\n"
        ],
        "1637265": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\nId: 1637265\r\n"
        ],
        "1637271": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2014\r\nAgente 03(trêsacordo com o disposto no Art.do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nALVARO JOSÉ MARTINS LAGE DA SILVA, CONCEDO06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 15/11/2001 a 13/11/2006 e 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nId: 1637271\r\n"
        ],
        "1637301": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELLI.\r\nREPLAY CELL.\r\nKAROLQUEL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nE.L. DOS SANTOS E CIA. LTDA. - ME.\r\nHB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nF. R. SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES - ME.\r\nNETO NASCIMENTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. - EPP.\r\nRQL COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA.\r\nUK CORPORATE / COOPERATIVA FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nMPSTATION PRODUTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO / KINGSTON SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\nTOUCH WATCHES JAPAN MOUT.\r\nMARTH ALBUQUERQUE REP. COM. SC LTDA. ME.\r\nBARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\nDISTAC 2000 MÓVEIS.\r\nDISTAC 2000 MÓVEIS.\r\nPLANETA OFERTAS.\r\nRHX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\nWHITEJETS.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1637301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637318": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31.01.2014\r\na regularização do afastamento de JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 33.881-4, Professor Adjunto, no período de 12/01/2014 a 18/01/2014, para participar do encontro na Universidade de Tor Vergata, em Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de JORGE EDUARDO CIELZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, Professor Associado, no período de 20/01/2014 a 08/02/2014, para fazer pesquisa em física de altas energias, em Trujillo, Peru.\r\no afastamento de MARCIA LISBOA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, Professor Adjunto, no período de 29/01/2014 a 02/02/2014, para apresentar comunicação no XXI Colóquio da AFIRSE: Educação, Economia e Território, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, Professor Associado, no período de 02/04/2014 a 06/04/2014, para participar do II Congresso Ibero Americano Leibniz, em Granada, Espanha.\r\no afastamento de MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2014 a 22/03/2014, para visita cientifica ao Departamento de Artes da University of Calgary, em Calgary, Canadá.\r\nDE 03.02.2014\r\na regularização do afastamento de DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, Contratado como Visitante Docente Bolsista, no período de 14/01/2014 a 28/01/2014, para finalizar trabalhos em colaboração com o Grupo de Investigación de Matéria Condensada(GIMC) da Universidade Nacional Mayor San Marcos, em Lima, Peru.\r\nDE 07.02.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANADIR VIEIRA SOEIRO, matr. nº 31.963-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 2 anos, a contar de 01/02/2014, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 12.02.2014\r\no afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7.907-9, Professor Associado, no período de 19/03/2014 a 24/03/2014, para participar do XIII Curso Alma-Oncologia Geriátrica: uum abordaje integral e Congresso Centroamericano y Varibe de Geriatria e Gerontologia, em São José da Costa Rica, Costa Rica.\r\nDE 24.02.2014\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, de WAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-9, no período entre 15/03/2014 a 01/03/2015, para cursar doutorado no Programa de Pós- Graduação em Ciências e Biotecnologia da Universidade Federal Fluminense.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, de SIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, no período entre 10/03/2014 a 09/03/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Experimental da Universidade de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, de ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, no período entre 01/04/2014 a 31/03/2015, para realizar pós-doutorado na University of Maryland, nos Estados Unidos da América.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, de MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33.104-1, no período entre 15/03/2014 a 15/06/2015, para realizar pós-doutorado na Un. Sciences Po., em Paris, na França.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado de ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0, a partir de 10/02/2014. O afastamento foi autorizado para o período entre 01/08/2013 a 10/02/2015, para concluir doutorado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1637318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637324": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1637324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637328": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA no valor de R 8.450,00(oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA no valor de R 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1637328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637329": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/01/2014\r\nE-01/734207/1993 - ADALBERTO MENDES DE BRITTO - \r\nAUTORIZO.\r\nE-01/008/4631/2013 - ANTONIO ARROGO.\r\nE-01/008/4495/2013 - ANESIO ALVES.\r\nE-01/008/3814/2013 - JORGE VIEIRA.\r\nE-01/008/1888/2013 - ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\nE-01/008/1978/2013 - WALDEMAR DA SILVEIRA SARMENTO.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1637329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637330": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/008/4259/2013 - THEREZA MARIA ORLANDO CALAZANS MACHADO - \r\nE-01/710937/1996 - GENTIL SATURNINO.\r\nE-01/715915/1997 - ARINO DA SILVA.\r\nE-01/720156/1998 - ABILIO JOSE DE SOUZA ANDRADE.\r\nE-01/707078/1998 - HAROLDO DOS REIS.\r\nE-01/710439/2001 - HEZERON DIAS.\r\nE-01/708430/2006 - JOAO DE FREITAS FILHO.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1637330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637331": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/02/2014\r\nE-01/15203/1948 - JOÃO SEVERINO DA SILVA.\r\nE-12/311467/1974 - SEBASTIAO NUNES.\r\nE-01/725713/1985 - WALTER DA SILVEIRA.\r\nE-01/717766/1985 - IVO DE OLIVEIRA.\r\nE-01/725405/1986 - ITALO ALVES DE SOUZA.\r\nE-01/707262/1986 - IRINEU SILVA.\r\nE-01/725143/1987 - DERALVINO PINTO DA SILVA.\r\nE-01/713787/1990 - JOAQUIM COSTA DA SILVA FILHO E OUTROS.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1637331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637332": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2014\r\nE-01/308240/1960 - LOURIVAL DE ABREU GUIMARAES.\r\nE-01/335433/1972 - JOSE MARIA MACIEL.\r\nE-01/008/2786/2013 - WALDIR DE ASSIS SALES.\r\nE-01/008/2239/2013 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nDE 11/02/2014\r\nE-01/008/2065/2013 - ELEUTERIO DE SOUZA.\r\nE-01/008/4551/2013 - ANTONIO SEBASTIAO.\r\nE-01/008/4311/2013 - GERALDO SEBASTIAO ROSA.\r\nE-01/008/2592/2013 - LOURIVAL D N SILVA.\r\nE-01/008/4562/2013 - NATALINO TAVARES.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nE-01/706839/1997 - SEVERINO SIMOES DE OLIVEIRA.\r\nE-01/008/4553/2013 - PAULO ROBERTO C DA SILVA.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1637332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637333": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nn° E-01/704831/1998 - UBIRAJARA FONSECA DA SILVA - \r\nDE 23/01/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/01/2014\r\nE-01/008/4560/2013 - MAURICIO DA S NASCIMENTO - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/02/2014\r\nE-01/008/4313/2013 - WALDIR JOSE DE FREITAS.\r\nE-01/008/4334/2013 - DJALVA DO NASCIMENTO PADILHA.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1637333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637334": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/02/2014\r\nEDISON DA SILVA MACIEL E OUTROS.\r\nLEA DA SILVA LIMA.\r\nJOÃO BAPTISTA DA ROCHA NETTO.\r\nHUGO DOS SANTOS.\r\nJORGE JOSE PINTO PACHECO.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1637334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637336": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2014\r\nRITA DE CÁSSIA GABRIEL MARTINS, mat. nº 807.725-7, ID. Funcional nº 32858132/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7, ID. Funcional nº 40378233/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, mat. nº 239.805-5, ID. Funcional nº 36373362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.558-1, ID. Funcional nº 33021961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZELI MARQUES SAMPAIO, mat. nº 239.733-9, ID. Funcional nº 35720255/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVALERIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, mat. nº 248.320-4, ID. Funcional nº 35659971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, mat. nº 239.882-4, ID. Funcional nº 37950770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSAURA BONOMO, mat. nº 832.994-8, ID. Funcional nº 40677311/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nSORAYA IUNES, mat. nº 256.594-3, ID. Funcional nº 33015961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, mat. nº 245.637-4, ID. Funcional nº 33584044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, mat. nº 244.971-8, ID. Funcional nº 37796933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFATIMA DAS GRAÇAS TARRAF, mat. nº 239.690-1, ID. Funcional nº 32931760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nINES CORREA DA SILVA, mat. nº 252.661-4, ID. Funcional nº 39515095/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA REGINA CAMARA, mat. nº 256.315-3, ID. Funcional nº 35658037/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSILVIA HELENA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 243.660-8, ID. Funcional nº 35765941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHELIO SERGIO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.242-6, ID. Funcional nº 40717410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 252.880-0, ID. Funcional nº 39959040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARTA CARDOSO GUEDES, mat. nº 253.642-3, ID. Funcional nº 32998350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nIARA NEGREIROS ROCHA, mat. nº 238.636-5, ID. Funcional nº 34642560/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS, mat. nº 243.331-6, ID. Funcional nº 40514161/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA LAURA GESUALDO, mat. nº 251.206-9, ID. Funcional nº 40301044/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJADENY DA SILVA GOULART, mat. nº 234.554-4, ID. Funcional nº 38082853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nREGINA CELIA DE ARAÚJO BRAGA, mat. nº 238.223-2, ID. Funcional nº 39211878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, mat. nº 283.279-8, ID. Funcional nº 32686218/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, mat. nº 251.766-2, ID. Funcional nº 39985954/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/02/2014.\r\nId: 1637336\r\n"
        ],
        "1637345": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nSELMA DE SOUZA ALVES, mat. n° 271.756-9, ID Funcional nº 35133767/1, Merendeira, nível I. \r\nELIZABETE SIQUEIRA CORREA, mat. n° 191.912-5, ID Funcional nº 34441840/1, Merendeira, nível I. \r\nLENI COELHO GAUDARD, mat. n° 235.873-7, ID Funcional nº 40094952/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nESTER RAMOS DE AZEVEDO, mat. n° 108.718-8, ID Funcional nº 37424840/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCY DE FREITAS SODRE ALEXANDRE, mat. n° 245.562-4, ID Funcional nº 41017714/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nALICE PAULA DA SILVA, mat. n° 505.501-7, ID Funcional nº 38922088/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. n° 232.103-2, ID Funcional nº 37399934/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA MARIA CURVELLO STUDART, mat. n° 244.437-0, ID Funcional nº 37515438/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, mat. n° 514.610-5, ID Funcional nº 40379523/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nNAIR BARREIROS DIAS, mat. n° 276.585-7, ID Funcional nº 37517821/1, Servente, nível I. \r\nJOSE IZAEL ELIAS, mat. n° 5.014.464-1, ID Funcional nº 36382680/1, Encarregado, nível I. \r\nMARIA CLARA RAMOS MONNERAT RODRIGUES, mat. n° 291.908-2, ID Funcional nº 34703918/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nNELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, mat. n° 242.324-2, ID Funcional nº 40807843/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA NUNES BARROS LAUREDO, mat. n° 197.395-7, ID Funcional nº 40203530/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nLIANE AYRÃO, mat. n° 1.168.201-0, ID Funcional nº 37072340/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nPEDRINA ALVES DE CASTRO, mat. nº 279.237-2, ID Funcional nº 36656216/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/02/2014.\r\nId: 1637345\r\n"
        ],
        "1637352": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n- NARDELLI MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\nECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1637352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637356": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÃO DE TALÕES DE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1637356\r\n"
        ],
        "1637362": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1637362\r\n"
        ],
        "1637369": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2013, referente à contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, tendo sido vencedora a empresa BERLINCK RIO COMERCIAL LTDA-EPP, com o valor global de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 21 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1637369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637378": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2013, em favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS pelo valor global de R 133.999,92 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2014, em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor global de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). \r\nId: 1637378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637379": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 6.511.876,80 (seis milhões, quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R 200.860,08 (duzentos mil oitocentos e sessenta reais e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 1.396.515,33 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 208.743,60 (duzentos e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1637379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637380": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 315,04 (trezentos e quinze reais e quatro centavos), a favor da servidora Sonia Regina Cardoso T. Rodrigues, matr. nº 24/000.649-4, relativo a falta posteriormente abonada, referente ao dia 27 de outubro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 24.02.2014\r\n, no valor de R 58.453,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a favor do servidor Jorge Luiz Vieira da Silva, ID Funcional nº 5540313 e outros, relativo a diferença na folha de pagamento, referente ao período do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1637380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637383": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4403166-1, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.749/1979, no período de 01.03.2010 a 23.03.2011, prestado ao Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, perfazendo o total de 388 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.03.2010 a 23.03.2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1637383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637389": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do artigo 25 da supracitada Lei, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para execução do serviço assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a entrega no endereço sede da CODIN e assinatura digital para acesso on-line através de senha, para visualização de todas as edições anteriores, sem limite de data, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 10/02/2014 a 10/02/2015.\r\n(setecentos e quarenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1637389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637420": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor de Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014. \r\nId: 1637420\r\n"
        ],
        "1637455": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; no valor de R 12.996.000,01(doze milhões, novecentos e noventa e seis mil reais e um centavo), para o fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO Nº 001/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1637455\r\n"
        ],
        "1637490": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 80, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES NA RJ-230, UMA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA COM 20,0 METROS SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI E A OUTRA NA LOCALIDADE DE CALHEIROS COM 30,0 METROS SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, pelo prazo de 150 dias corridos, no valor de R 3.700.268,68.\r\n.02.2014\r\no Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 43/1996, objeto do processo n° E- 17003.1853/2013, a cargo da firma CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A., conforme ajuste do Convênio n° 01/2013 que defini formas e condições para implantar dispositivos automáticos de controle de velocidade na RJ-124. \r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 046/2012, referente às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA., no valor de R 911.228,04.\r\nId: 1637490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637518": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 20.010,00 (vinte mil e dez reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1637518\r\n"
        ],
        "1637521": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR INTERNET LTDA.\r\nTELEMAR INTERNET LTDA.\r\nCASA BELARTE.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nLANCHONETE COSTELÃO DO CADEG LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A. E BANCO DO BRASIL S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nVILA GUILHERME MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nW2DMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSOCIETÉ AIR FRANCE.\r\nWISE UP.\r\nDELL COMPUTADORES DO \r\nBRASIL LTDA.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1637521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637547": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) relativo a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MARIO DE ALMEIDA - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, no período de 01/02/2014 a 31/01/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, em favor de MARIO DE ALMEIDA, no período de 01/02/2014 a 31/01/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1637547\r\n"
        ],
        "1637596": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO A ATIVIDADE DE TI - FUNESBOM, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1637596\r\n"
        ],
        "1637614": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) relativo a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de VICENTE GUIMARÁES SOBRINHO - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, no período de 01/02/2014 a 31/01/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, em favor de VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, no período de 01/02/2014 a 31/01/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1637614\r\n"
        ],
        "1637615": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2014\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento no art. 24, inciso. VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1637615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637630": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVERA LÚCIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 1.206.277-4, período de 26/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.488,02.\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 134.734-3, período de 12/02/2007 a 10/01/2012, valor R 17.554,45.\r\nELISEA CONSTANTINO, mat. nº 262.629-6, período de 16/04/2009 a 08/09/2011, valor R 6.942,76.\r\nGUARACIARA GASTÃO ALVES RIBEIRO, mat. nº 242.751-6, período de 29/03/2012 a 31/05/2012, valor R 553,05.\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA, mat. nº 254.711-5, período de 18/05/2012 a 31/12/2012, valor R 131,41.\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA, mat. nº 254.122-5, período de 29/04/2012 a 31/05/2012, valor R 320,61.\r\nLIDIA DIAS DA SILVA, mat. nº 251.929-6, período de 13/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.575,81.\r\nNELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, mat. nº 238.353-7, período de 21/03/2012 a 31/05/2012, valor R 640,19.\r\nMARIA SALETE LOPES PAULO, mat. nº 249.240-3, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, valor R 12.350,53.\r\nSÉRGIO MARIO VIEIRA, mat. nº 5.011.602-9, período de 18/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.012,64.\r\nNIVA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 165.660-2, período de 26/10/2006 a 01/07/2009, valor R 6.660,06.\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, mat. nº 5.005.623-3, período de 01/12/2000 a 31/12/2000, valor R 657,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1637630\r\n"
        ],
        "1637634": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nDUILIO SARTORI ARTE E DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nMAJ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nPEIXARIA LEGUINHO.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nILUMINADA CABELEIREIROS LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nB2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nJC RODRIGUES TRANSPORTES LTDA. - ME.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nUNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nMILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCREDI-21 PARTICIPAÇÕESLTDA.\r\nCASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nNINA MARTA REFEIÇÕES LTDA. - ME.\r\nPHILIPS DA AMAZÕNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\nD'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nYAMAHA MOTOR DO BRASIL.\r\nVIVI JUS BOUTIQUE / KI ROUPAS MODAS LTDA. - ME.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nOAK RIO PRODUTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. - ME.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nCHOPERIA E RESTAURANTE EL CADENAL LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCONSTRUTORA TENDA S.A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nSUPERMERCADO PREZUNIC / CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nBANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1637634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637661": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2014\r\no pedido do servidor GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 33.117-3, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GETULIO BERNARDO, matrícula 55.098-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GILSON ALVES CAVALLEIRO, matrícula 107.236-5, Técnico em Radiologia, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GENY DA SILVA SANTOS, matrícula 4820, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GUAJARINA LOUZADA MINISTÉRIO, matrícula 103.379-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula 262.845-1, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor GILSON DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 195.527-7, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\no pedido do servidor RÔMULO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 13/34.150-3, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1637661\r\n"
        ],
        "1637667": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO CORPORATION., no valor de R 216.027,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VINCI TECHNOLOGIES00, no valor de R 36.570,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1637667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637700": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nem favor dComtex Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.duzentos e quinze mil setecentos e quarenta e oito reais à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1637700\r\n"
        ],
        "1637717": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.003/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2000.03581-1, pelo valor de R 109.603,13 (cento e nove mil seiscentos e três reais e treze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.135/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 169), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 10/02/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 11/02/2014. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00789-9 e 2008.01256-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 169), no valor de R 2.855.386,60 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1637717\r\n"
        ],
        "1637722": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES - Id. Funcional 8728070. Período base de 15/11/1989 A 23/11/1994. a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, no total de (180) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1637722\r\n"
        ],
        "1637753": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\nRODRILAR SUPERMERCADOS LTDA.\r\nTONELEIRO SUCOS E SANDUÍCHES LTDA.\r\nKINGS MOTÉIS LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nESTAÇÃO DO PEIXE LTDA. - EPP.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nWEBJET LINHAS AÉREAS.\r\nJULIANA VIRGÍNIO DA SILVA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBRAZILIAN ASSIST REPRESENTAÇÕES E TURISMO LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nALMO RAEL PORTAS AUTOMÁTICAS / MARCELLA RAEL DO ALMO - ME.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nBARRAFIX INFORMÁTICA LTDA.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1637753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637755": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCAP PM RG 41.841 SÉRGIO FERREIRA SCHRAPETT - a partir de 05/02/2014.\r\nCAP PM RG 50.701 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - a partir de 04/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.537 JAILTON FIGUEIREDO - a partir de 08/01/2014. \r\n1º SGT PM RG 50.645 DURVAL DA SILVA LEITE - a partir de 06/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nTEN CEL PM RG 43.597 MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS - a partir de 03/02/2014.\r\nSUBTEN PM RG 50.683 ROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA - a partir de 26/11/2013. \r\nSUBTEN PM RG 48.750 JOSÉ ANTONIO DE MATOS - a partir de 03/02/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1637755\r\n"
        ],
        "1637776": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (isotretinoína),(ANEXO 01)ICOS E FARMACÊUTICOS S.A. em único item; perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e noventa e três mil cento e vinte reais). \r\nId: 1637776\r\n"
        ],
        "1637777": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (vigabatrina e lamotrigina),na forma do Termo de Referência TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de Item Fracassado 01.\r\nId: 1637777\r\n"
        ],
        "1637778": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (máscara cirúrgica, sapatilha cirúrgica e outros),, em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 178.640,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) e GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 151.470,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e trinta mil cento e dez reais). 02 e 03.\r\nId: 1637778\r\n"
        ],
        "1637782": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO”, no valor de total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1637782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637801": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOAO BATISTA DE CARVALHO, Id funcional 28760352-1 Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2014. \r\nJOAO WAGNER DE SOUZA, Id funcional 28760654-1 Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2014. \r\nId: 1637801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637809": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 109.091,71 (cento e nove mil noventa e um reais e setenta e um centavos). \r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 43.578,28 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). \r\nDE 25/02/2014.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 59.828,99 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1637809\r\n"
        ],
        "1637815": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nVIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-141370/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nEMPRESA SÃO JOSÉ DE COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nORIGINAL CONTROLLATA ALIMENTOS LTDA.\r\nSANTO ANTONIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA.\r\nMASTER CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nKOXU GOURMET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nLUDIMILA RAMALHO CREDO - ME.\r\nSUPERMERCADO PRINCESA / PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nCCA E CIA. COMÉRCIO DE VESTUÁRIO FEMININO LTDA. - EPP.\r\nMORIA BOUTIQUE / FAM DE FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ROUPAS - ME.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nZAMBONI 44 GRILL LTDA.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLIGE CONFECÇÕES FINAS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1637815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637832": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\no Termo de Baixa Definitiva constante do processo nº E-22/001/682/2013 às fls. 302 de acordo com o § 2º do art. 7 do Decreto Estadual nº153 de 09/06/1975.\r\nId: 1637832\r\n"
        ],
        "1637833": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 22/09/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, tendo em vista o Termo de Distrato de contrato administrativo de servidor temporário, publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\nId: 1637833\r\n"
        ],
        "1637847": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-09/088/076/2014\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\nDE 19.02.2014\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.02.2014\r\nId: 1637847\r\n"
        ],
        "1637852": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1637852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637856": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº 120/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caixas completas de instrumentais cirúrgicos para o serviço de urologia, plástica e otorrinolaringologia),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MADIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI - EPP, nos lotes 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de (trinta e três mil oitocentos e setenta reais). 03, 04, 05 e 06.\r\nId: 1637856\r\n"
        ],
        "1637862": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da SES, André Luis Moreira Lopes, ID Funcional nº 42141680, Matrícula nº 922.000-5, Médico, para a SETRAB.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM Antonio Carlos Barros Ribeiro, RG nº 46.086 e o 1º SGT PM Cleonice Barros Pereira Deolindo, RG nº a MPRJ/ Promotoria de Justiça da Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Mendonça da Silva, RG nº 69.691, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Edgar Antunes Leite, RG nº 66.576, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM Mairon Gomes Bandeira, RG nº 82.500 e o 2º TEN PM Fábio Leonardo Almeida Farias, RG nº 88.408, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais da IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAna Lucia dos Santos Vieira\r\n31160565\r\nTéc. Enfermagem\r\nAna Paula Monsanto Craveiro\r\n3073207\r\nNutricionista\r\nBeatriz de Saldanha da Gama Gracie Carruo\r\n31178642\r\nTéc. Administrativo\r\nCastorina da Silva Duque\r\n31169511\r\nEnfermeiro\r\nElisa Pombeu Dias\r\n31167357\r\nMédico Radiologista\r\nGisella Pires de Mello\r\n30819589\r\nMédico\r\nGlória de Maria Marques\r\n31178537\r\nEnfermeiro\r\nJorge Ricardo da Silva Machado\r\n31186815\r\nMédico\r\nJosé Ribeiro da Silva Machado\r\n32256574\r\nTéc. Administrativo\r\nKyria Silva Mello\r\n31190537\r\nMédico\r\nMaria Angélica Gualda Dantas Moro\r\n31186810\r\nMédico\r\nMarcus Vinicius Leitão de Souza\r\n31162053\r\nMédico\r\nMônica de Paula Jung \r\n31178715\r\nMédico\r\nPaulo Roberto de Mello Silva\r\n31177840\r\nMédico\r\nSandra Vital da Rocha\r\n31189750\r\nTéc. Laboratório\r\nSueli dos Santos Agapito\r\n31484344\r\nTéc. Laboratório\r\nRosemary Dutra Sales\r\n30692270\r\nMédico\r\nId: 1637862\r\n"
        ],
        "1637863": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n.\r\n.\r\nId: 1637863\r\n"
        ],
        "1637866": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 003773 e da Nota de Empenho n° 2013NE01242, para alteração da fonte de recursos, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 357.115,85 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08% visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMPO de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 357.115,85 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.10.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aque tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e reajuste com base no INPC de 5,3877% de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia Rj, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP multi serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial n° 001/2009 Decreto n°40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 738.281,77 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e reajuste com base no INPC de 5,3877% de prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de modem, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n°001/2009, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação - PRODERJ, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 5.246,37(cinco mil duzentos e quarenta e seis e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 . \r\nDE 11.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Pam Cavalcanti, Pam CoIASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 239.053,53 (duzentos e trinta e nove mil cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos)Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO 101.825,40 (cento e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua.\r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 681.087,87 (seiscentos e oitenta e um mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 68.758,50 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.038.510,92 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados na Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 46.002,12 (quarenta e seis mil dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no CPM e Farmácia de Dispensação, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 240.253,15 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no IEDE, HEAN, CPRJ, EFTS, Centra Rio, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de junho e ao mês de julho, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 391.138,08 (trezentos e noventa e um mil cento e trinta e oito reais e oito centavos)Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\nDE 13.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Pam Cavalcanti, Pam Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira), sendo que esta despesa visa complementar o mês de julho, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 4.781,08 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10520/2002 . \r\nDE 18.11.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/ com base no INPC de 5,3877% de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP multi serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial n° 001/2009 Decreto n°40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de outubro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 213.281,40 (duzentos e treze mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos),em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e reajuste com base no INPC de 5,3877% de prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50 (cinquenta) unidades de mini modem, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n°001/2009, promovido pelo Centro Tecnológico da Informação e Comunicação - PRODERJ, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2013, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 1.515,62 (um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 . \r\nDE 22.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Pam Cavalcanti, Pam Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 430.296,36 (quatrocentos e trinta mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 154.490,22 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua.\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no CPM e Farmácia Dispensação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 84.610,62 (oitenta e quatro mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados na Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 10.837,93 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no IEDE, HEAN, CPRJ, EFTS, Centra Rio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da TRADE LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008 que tem por finalidade a por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Pam Cavalcanti, Pam Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LUBRU CONSLTDA, no valor de R 286.864,24 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA no valor de R 597.935,04 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 52.664,82 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)e Decreto. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 63.013,82 (sessenta e três mil treze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazpor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, LTDA, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no CPM, Farmácia Dispensação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 169.221,24 (cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua.\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados na Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 10.837,93 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008 que tem por finalidade a prorrogação dpor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no IEDE, HEAN, CPRJ, EFTS, Centra Rio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 291.185,14 (duzentos e noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto. \r\nDE 13.12.2013\r\na anulação da NAD n° 1011 e a Nota de Empenho 2013NE01124, para acerto, tendo em vista o processo financeiro E-08/001/3872/2013 referente ao processo administrativo E-08/90451/2007, foi liquidado em Nota de Empenho referente ao processo administrativo E-08/5432/2007, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 105.498,20 (cento e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estadua \r\na anulação da NAD n° 8277 e a Nota de Empenho 2013NE10192, para acerto, tendo em vista o processo financeiro E-08/001/3872/2013 referente ao processo administrativo E-08/90451/2007, foi liquidado em Nota de Empenho referente ao processo administrativo E-08/5432/2007, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 278.639,07 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto \r\na anulação da NAD n° 7602 e a Nota de Empenho 2013NE09137, para acerto, tendo em vista o processo financeiro E-08/001/3872/2013 referente ao processo administrativo E-08/90451/2007, foi liquidado em Nota de Empenho referente ao processo administrativo E-08/5432/2007, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 934.880,15 (novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto \r\nDE 19.12.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, a supressão de 29,15% do IASERJ CENTRAL, em face sua desativação e a supressão do HEVMC em face da implantação da OS, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da SES: HEGV, HEAPN, HESM, IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 21 dias de junho e aos meses de julho a dezembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.726.624,24 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10520/2002 Estadua. \r\nDE 30.12.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 201300167900104 e Nota de Empenho 2013NE01243, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, em favor da OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 117.303,00 (cento e dezessete mil trezentos e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na anulação parcial da NAD n° 201300866700309 e Nota de Empenho 2013NE08509, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, em favor da OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R 241.016,00 (duzentos e quarenta e um mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Colistimetato de Sódio 1.000.000 UI pó, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 309/2012, com preços inscritos na n° 17/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/02/2013 ate 17/02/2013, em favor da OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 358.319,00 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no IEDE, HEAN, CPRJ, EFTS, Centra Rio, sendo que esta despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.683,46 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, em favor da LHM AR CONDICIONADO, no valor de R 106.380,41 (cento e seis mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal nº 10.520/2002 . \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa complementar o mês de dezembro de 2013, eLTDA, no valor de R 753.656,35 (setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10520/2002 n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.02.2014\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aque tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716% de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP multi serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 526.501,22 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aque tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716% de prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50 (cinquenta) unidades de acesso móvel - mini modem, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 3.741,42 (três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 05.02.2014\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no IEDE, HEAN, CPRJ, EFTS, Centra Rio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 475.365,70 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no CPM, Farmácia Dispensação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 288.303,78 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 Estadua. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados na Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 55.202,54 (cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 os . \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 82.510,20 (oitenta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, LTDA, no valor de R 2.446.213,10 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a ppor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 122.190,48 (cento e vinte e dois mil cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 n. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazpor mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no HERF,HEER,IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da AVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 817.305,44 (oitocentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no Pam Cavalcanti, Pam Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 286.864,24 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, a supressão de 29,15% do IASERJ Central em face sua desativação e a supressão do HEVMC, em face da implantação da O.S., para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HESM, IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 515.410,28 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto. \r\nId: 1637866\r\n"
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        "1637867": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.01.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Citrado de Seldenafil 25 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Acetato de Ciproterona 2 mg; Levotiroxina Sódica 100 mcg; Levotiroxina Sódica 25 mcg, Levotiroxina Sódica 50 mcg e Poliestirenossulfonato de Cálcio 30g, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 151.602,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Bupropiona comprimidos 150 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Acarose 50 mg, Alendronato sódica 70 mg, Acetato de Medroxiprogesterona 10 mg, Ticlopidina 250 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 3.591,88 (três mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Tiamazol 10 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 21.182,00 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Glicazida comprimido 30 mg e Cloridrato de pioglitazona comprimido 15 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2013, com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 07.02.2014\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 à 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender as Unidades da Rede SES, IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS; em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.746.808,82 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014,para atender ao Nível Central, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 94.126,18 (noventa e quatro mil cento e vinte seis reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender ao Nível Central, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, inst(rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender a Central de Transplantes, em favor da LHM AR CONDICNADO LTDA, no valor de R 116.535,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, inst(rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender ao LCNN, em favor da LHM AR CONDICNADO LTDA, no valor de R 269.167,08 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, e a supressão de aproximadamente 6,71%, em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES, em favor da LU BRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.464.099,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, inst(rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.050.100,54 (três milhões, cinquenta mil cem reais eem conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, e readequação do IASERJ central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, inst(rede de gases medicinais), visando atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014 em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.660.609,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 251.168,38 (duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subtenção de energia gerador de vapor de caldeiras, instala(rede de gases medicinais), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, para atender as Unidades da Rede SES, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.050.100,54 (três milhões, cinquenta mil cem reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Monitores Fetal Cardiotográfo, visando atender as dependência nas Unidades de Saúde Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 244/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 231/2013, com vigência de 27/12/20WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no valor de R 306.161,40 (trezentos e seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Detecdependência nas UBS, solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 244/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n°231/2013, com vigência de 27/12/2013 até 26/12/2014, em favor do COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002..\r\na despesa para aquisição de Detectores Fetal, visando atender as dependência nas Unidades de Saúde Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 244/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 231/2013, com vigência de 27/12/2013 até 26/12/2014, em favor do COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nDE 11.02.2014\r\na despesa para pagamento de auxílio funeralservidor Ademar Célio Correia Oluchi, matricula n° 743-5, cujo o requerente Celeste Correia Oluchi, CPF: 001115837-99, não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco do Bradesco S/A, em favor do AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\npara aquisição de medicamento Ambrisentana 5 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediantes a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 223/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2013 até 15/12/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.938,40 (doze mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002..\r\na despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrado no Programa Tratamento Fora de Domicilio- TFD, no primeiro bimestre de 2014, conforme regulamentação contida na Resolução SES n°171 de 28 de novembro de 2011, sendo que esta despesa refere-se aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIO - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 1.483.333,33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n°410 e da Nota de Empenho 2014NE00464, para correção da Resolução de regulamentação, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIO - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 1.483.333,33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 001/2014, para aquisição de materiais para educação sexual, para dar suporte ás atividades do projeto saúde e prevenção nas escolaPregão Eletrônico n° 164/2013, conforme solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemo derivados, em favor da SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 62.545,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nId: 1637867\r\n"
        ],
        "1637868": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0028/2013, onde a Pregoeira adjudicou em favor da licitante VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R 67,38(sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), o pelo valor de R 62,80(sessenta e dois reais e oitenta centavos), o pelo valor de R 1.190,40(mil cento e noventa reais e quarenta centavos), o pelo valor de R 175,60(cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), o pelo valor de R 199,50(cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e o pelo valor de R 474,00(quatrocentos e setenta e quatro centavos), o pelo valor de R 990,00(novecentos e noventa reais) e o pelo valor de R 232,75(duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R 3.392,43(três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) e em favor da licitante pelo valor de R 1.020,000(um mil e vinte reais), o pelo valor de R 1.032,00(mil e trinta e dois reais), o pelo valor de R 1.032,00(mil e trinta e dois reais), o pelo valor de R 1.032,00(mil e trinta e dois reais), o pelo valor de R 1.024,68(mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) e o pelo valor de R 600,00(seiscentos reais) totalizando valor de R 5.740,68(cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R 9.133,11(nove mil cento e trinta e três reais e onze centavos) .\r\nId: 1637868\r\n"
        ],
        "1637880": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n- AMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 00/05005.771-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.1972 a 29.03.1973, no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.944/2012 - ELENY CRISTINA FERNADES PEIXOTO nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 01.06.1999, no total de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.428/2010 - ILMA APARECIDA CORREA VEIGA nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.02.1994 a 04.03.1998, no total de 1.466 (um mil quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 o período de 07.11.1983 a 16.03.1990, no total de 2.321 (dois mil, trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 05.03.1998 a 30.11.1998 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0281.947-2 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 a pedido do Servidor, o período de 01.01.1965 a 31.12.1965, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9885/2013 - JUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO, matrícula nº 00/0225.085-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.04.2002 a 27.04.2006, no total de 1.134 (hum mil cento e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 28.04.2006 a 03.05.2007, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10205/2013 - MARIA LUCIA VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.02.2009 a 07.05.2012, no total de 1.171 (hum mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 08.05.2012 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10136/2013 - MAURO JOSÉ DE CARVALHO nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.2003 a 16.05.2013, no total de 3.636 (três mi, seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se o período de 17.05.2013 a 02.06.2013 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9897/2013 - RAQUEL BRAGA MACHADO RODRIGUES nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 07.04.2011, no total de 3.350 (três mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 11.04.2011 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.455-8 - Anote-se nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1986 a 31.12.1990, no total de 1.825 (hum mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 os períodos de 01.01.1991 a 31.01.1992, 09.08.1993 a 11.05.1995 e 01.06.1995 a 30.06.1996, no total de 1.430 (hum mil, quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.11.2003 a 30.11.2003 por ser concomitante, e os períodos de 08.05.1973 a 16.05.1973, 16.04.1974 a 09.11.1974, 27.05.1975 a 07.08.1975 e 27.08.1975 a 31.12.1986 por serem destinados para averbação na UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\n, matrícula nº 00/0226.346-5 - Anote-se nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.02.1992 a 19.10.1998 e 20.10.1998 a 22.09.2011, no total de 7.168 (sete mil cento e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.471/2004 - ARYVALDO DA SILVA MACHADO a pedido do servidor o despacho do presidente de 23.08.2012, publicado no DOERJ de 30.08.2012, página 31 - 2ª coluna.\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 087/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços especializados para implantação de dispositivo de captura por Identificação por Radio - Frequência - RFID nas Unidades com o intuito de registrar a frequência escolar, transporte e armazenamento de informações em banco de dados, migração das informações consolidadas para o Sistema de Gestão Escolar de Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Estadual n.º 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n.° 36.414/2004, n.º 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.(ANTIGA ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA),pelo valor total deR 15.890.000,00 (quinze milhões, oitocentos e noventa mil reais)\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2002\r\nProcesso nº E-26/74.678/2002 - MARISTELA DAVID DOS SANTOS\r\nOnde se lê...no total de 3.103 (três mil cento e três)...\r\nLeia-se...no total de 3.296 (três mil duzentos e noventa e seis)...\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\nProcesso nº E-26/39.114/2012 - FABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nOnde se lê... 01.11.2011, no total de 6.781 (seis mil, setecentos e oitenta e um)...\r\nLeia-se... 27.07.2011, no total de 6.692 (seis mil, seiscentos e noventa e dois)...\r\nD.O. DE 06.01.2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nProcesso nº E-26/005/8002/2013 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA\r\nOnde se lê... 19.07.2013, no total de 4.179 (quatro mil cento e setenta e nove)...\r\nLeia-se... 02.02.2012, no total de 3.654 (três mil seiscentos e cinqüenta e quatro)...\r\nProcesso nº E-26/32.063/2009 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\nOnde se lê... 01.02.1999, no total de 2.649 (dois mil seiscentos e quarenta e nove)...\r\nLeia-se... 10.02.1999, no total de 2.360 (dois mil trezentos e sessenta)...\r\nId: 1637880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637886": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDENISE DA SILVA SOUSA, Id funcional nº2877381-0 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11.01.2006 a 10.01.2011.\r\nId: 1637886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637889": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011.\r\nId: 1637889\r\n"
        ],
        "1637894": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nnos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos.\r\nId: 1637894\r\n"
        ],
        "1637998": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2014\r\nà empresa RJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.913.842/0001- 83, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação por descumprimento do item 7.6 do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2012. Faculta- se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nà empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA no valor de 5% (cinco por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato nº 94/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1637998\r\n"
        ],
        "1637999": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "RIO\r\nº 001-20\r\nContratação de instrutor externo para ministrar o curso de perícia Forense de Evidencias Digitais.\r\nJOÃO BERNARDO GUIMARÃES AVERSA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25/02/2014\r\nº 091/2014\r\nLocação de imóvel sede da SEFAZ.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1637999\r\n"
        ],
        "1638000": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nº 090/2014\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24/02/2014\r\nº 001-43\r\nAquisição de canecas personalizadas.\r\nS MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/02/2014\r\nº 001-66\r\nAquisição de copos descartáveis.\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1638000\r\n"
        ],
        "1638001": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nº 001-01\r\nParticipação de servidor no 5º fórum Internacional de Petróleo e Gás Natural.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DEIREITO DA ENERGIA - IBDE.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1638001\r\n"
        ],
        "1638052": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1638052\r\n"
        ],
        "1638073": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), objetivando a aquisição de mastros e bandeiras oficiais.\r\nId: 1638073\r\n"
        ],
        "1638084": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nSINÉZIO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional n° 2.986.434-8 .\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 136 dias. \r\nSINÉZIO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional n° 2.986.434-8 -a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2258/075/88, no DORJ de 14/02/1989, despacho de 11/02/1989, página 27, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nSERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID Funcional n° 2.915.345-0 - o despacho de 28/07/2011, publicado no DORJ n° 144 de 03/08/2011, através do Proc. nº E-09/256/1243/2011, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/157/603/2014 \r\nOnde se lê: 680 dias.\r\nLeia-se: 137 dias.\r\nId: 1638084\r\n"
        ],
        "1638087": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- ZENITH DUTRA NOGUEIRA E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 28.548,13 (vinte oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e treze centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nE-09/090/1714/2008\r\nZENITH DUTRA NOGUEIRA\r\nR 683,87\r\nE-04/067929/2001\r\nTHEREZA MARIA PEREIRA GUIMARAES\r\nR 4.000,00\r\nE-11/286/2011\r\nVILMA RANGEL DA SILVA\r\nR 292,73\r\nE-01/128194/2011\r\nJOÃO CATARINA DA SILVA\r\nR 346,59\r\nE-03/148102/2009\r\nNERCI DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nR 587,17\r\nE-01/120045/2009\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA AMARAL\r\nR 408,10\r\nE-23/200249/2011\r\nMILTON GABRIEL SOBRAL\r\nR 294,00\r\nE-04/055/420/2013\r\nJUÇARA SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 2.386,67\r\nE-17/203.189/2007\r\nVILMA LUCIA LEITE COSTA\r\nR 581,25\r\nE-02/2063/2010\r\nAIDA VIANNA KAUTSCHER\r\nR 235,20\r\nE-03/005602/2007\r\nHELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\nR 277,13\r\nE-11/416/2007\r\nLEDA PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 150,00\r\nE-03/006296/2010\r\nIRACY MATTOS DA VEIGA\r\nR 796,03\r\nE-17/202.486/2011\r\nVALBER JACOB HERDY\r\nR 269,17\r\nE-17/202.486/2011\r\nMARIA CELIA DA SILVA HERDY\r\nR 269,18\r\nE-09/634/1714/2007\r\nMARIA FONSECA DE GOES\r\nR 816,36\r\nE-09/634/1714/2007\r\nDANIEL OLIVEIRA DE GOES\r\nR 816,36\r\nE-01/124.294/2011\r\nADELINO AUGUSTO PEREIRA\r\nR 674,06\r\nE-01/124.145/2011\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GARCIA RODRIGUES\r\nR 378,60\r\nE-01/128056/2011\r\nAQUILES ERNESTO DE ANDRADE\r\nR 335,08\r\nE-03/2.110.600/2010\r\nLEONIVETE RODRIGUES ALICE\r\nR 315,50\r\nE-11/308/2012\r\nTELVINA SCARPATTI DA SILVA\r\nR 803,70\r\nE-02/4646/2011\r\nDEISE DIAS DA SILVA FERREIRA\r\nR 707,39\r\nE-01/120502/2007\r\nUMBELINA LOPES PEREIRA\r\nR 24,34\r\nE- 9/00499/1714/2008\r\nMARIA AUXILIADORA SIMÃO TERRA\r\nR 2.252,08\r\nE-01/132130/2011\r\nDELMA PAULA DE ALMEIDA KARL\r\nR 285,45\r\nE-01/132130/2011\r\nMARIA HELENA MEYER KARL\r\nR 281,10\r\nE-01/156073/2005\r\nKATIA APARECIDA DA SILVA BRAZ\r\nR 367,77\r\nE-09/4016/1702/2009\r\nMAURICIO DE ARAUJO MATTOS\r\nR 1.969,12\r\nE-17/205.805/2012\r\nANA AMIM DAIBES MOREIRA\r\nR 1.173,30\r\nE-17/204.543/2011\r\nLENI DE CASTILHO PIRES\r\nR 1.040,00\r\nE-03/003884/2011\r\nFRANCISCO ALBINO DA SILVA\r\nR 579,43\r\nE-01/124132/2012\r\nPAULO KER\r\nR 394,12\r\nE-03/005168/2007\r\nLYDIA NOGUEIRA ALVES\r\nR 872,79\r\nE-08/201630/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NOBRE\r\nR 1.604,51\r\nE-11/119/2011\r\nIRINÉA MANHÃES DE FREITAS PEREIRA\r\nR 179,02\r\nE-17/203.173/2007\r\nILZA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nR 400,96\r\nE-17/203.876/2007\r\nMARIA IGNES VALENTE DE JESUS\r\nR 700,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 28.548,13\r\nId: 1638087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638088": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, de Exercício Anterior, em favor de LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº1532- 1, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 16.006,97(dezesseis mil e seis reais e noventa e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, de Exercício Anterior, em favor de DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 661.787-2, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 19.207,53 (dezenove mil duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, de Exercício Anterior, em favor de MARLENE DA SILVA M. FERREIRA matrícula nº 00/0122754-5, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 14.857,76 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1638088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638090": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 13/2014, referente a MARIO CESAR LIMA, tornado sem efeito o despacho de 10/07/2013, que homologou a certidão de numero 138/2013 publicada no D.O. de 16/07/2013.\r\na Certidão nº 533/2013, referente a SANDRA QUINTELLA DUARTE DE PINHO.\r\na Certidão nº 601/2013, referente a FATIMA CARVALHO PINHEIRO\r\na Certidão nº 587/2013 , referente a CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA.\r\na Certidão nº 535/2013, referente a SELMA MARIA BELCHIOR MATOS.\r\na Certidão nº 32/2014, referente a SILVIA COUTINHO GRAMA.\r\na Certidão nº 469/2013, referente a MONICA MARIA DE ARAUJO TAVARES.\r\na Certidão nº 376/2013, referente a PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 30/2014, referente a ROSANA LOBO ARRUDA DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 538/2013, referente a NEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL.\r\na Certidão nº 577/2013, referente a NANCI ELIAS BARBOSA, tornado sem efeito o despacho de 18/06/2013, que homologou a certidão de nº 001/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013.\r\na Certidão nº 64/2013, referente a LUIZ EDUARDO GOMES.\r\na Certidão nº 72/2013, referente a VALDIRENE CIRILO.\r\na Certidão nº 117/2013, referente a ADRIANA DE SOUZA BARROCA.\r\na Certidão nº 055/2013, referente a MARIO LOPES FILHO.\r\na Certidão nº 61/2013, referente a RENATO DA SILVA CARREIRA.\r\na Certidão nº 04/2014, referente a NADIA PEIXOTO FREIJANES.\r\na Certidão nº 56/2013, referente a FATIMA PEREIRA DE BARROS COSTA.\r\na Certidão nº 47/2013, referente a ELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA.\r\na Certidão nº 53/2013, referente a ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON.\r\na Certidão nº 45/2013, referente a AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\na Certidão nº 52/2013, referente a JOAQUIM VICENTE CORREA DE SÁ.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a CAROLINA BRAGA BOYNARD.\r\na Certidão nº 2109/2013, referente a CREMILDA DE OLIVEIRA BRANDÃO.\r\na Certidão nº 404/2013, referente a EVA LUCIA FIGUEIRO FRANÇA.\r\na Certidão nº 03/2014, referente a ERICA CAVALCANTI RANGEL.\r\na Certidão nº 04/2014, referente a NAIARA DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\na Certidão nº 529/2013, referente a MAGALONA DA COSTA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 530/2013, referente a LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 33/2014, referente a MAISA HAIIDAMUS MAGALHÃES.\r\nId: 1638090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638091": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, em favor de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, no valor total de R 8.679,31 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ADILSON MOREIRA VILELA, no valor total de R 9.261,28 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e vinte oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ADIR ALVES PEREIRA, no valor total de R 8.679,31 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor deANNA CRISTINA BLATTLER, no valor total de R 15.177,91(quinze mil cento e setenta e sete reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, fica retificado o despacho datado de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013.\r\nId: 1638091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638096": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIARIA\r\no pedido de reconsideração de despacho da servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente social,matricula nº 861.156-8 tendo em vista o que consta no publicado em Diário Oficial de 29 de maio de 2012. \r\nId: 1638096\r\n"
        ],
        "1638097": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de SHIRLEY ASSIS VERDAN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1638097\r\n"
        ],
        "1638103": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2014\r\n- Considerando a gravidade do caso, que trouxe prejuízos ao planejamento logístico da SES, considerando que a obrigação tratou-se da entrega de medicamentos do componente especializado, levando-se em consideração o descaso da empresa ante a inércia as diversas notificações efetuadas; em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual n.º 5.427/2009, RESOLVO aplicar à empresa DG FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.447.283/0001-99, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) ano, cumulada com MULTA de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme art. 87, incisos II e III, combinados com o §2° do mesmo artigo, tudo da Lei Federal 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letras “b” e “c”, da Ata de registro de Preços. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1638103\r\n"
        ],
        "1638111": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.02.2014\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar em relação aos SUBTEN PM MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 29.780; 1º SGT PM PAULO ARAÚJO COSTA, RG 36.394; 2º SGT PM CARLOS TEIXEIRA, RG 40.814; 2º SGT PM ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG 41.827; e, CB PM ALDO LEONARDO PREMOLI FERRARI, RG 60.838, aguardando a decisão do Proc. Criminal nº 0332967- 71.2010.8.19.0001.\r\nId: 1638111\r\n"
        ],
        "1638115": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 50/55, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Prefeitura Municipal de São José de Ubá para uso lojas 1 e 2, localizadas no Mercado do Produtor de São José de Ubá, para instalação de equipamentos de seleção, classificação, armazenamento e transporte da produção da agricultura familiar.\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 12/15, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ, para utilização do boxe 50 do pavilhão 22, cabeceira norte da Unidade I - Irajá. \r\nId: 1638115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638117": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.02.2014\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 02/2014, realizada em 07/02/2014, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, onde em 25/02/2014 a licitante PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1638117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638118": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS, ID Funcional n° 2.961.026-5 - o despacho de 22/01/2001, publicado no DORJ de 24/01/2001, através do Proc. nº E- 09/3758/1028/2000, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989 a 1991 e 1995 a 1997, para regularização.\r\nId: 1638118\r\n"
        ],
        "1638129": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.579 / 2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.757/2011, de interesse de SERGIO SENNA DE ANDRADEnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: REVISÃO DE ENQUADRAMENTO. FALTA DE ORDENAMENTO LEGAL QUE AMPARE O PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.”\r\nInteressada: MAYSA BARBOSA PAIXÃOa decisão proferida na Ata de fls. 58/59 e traduzida no acórdão nº 2.573/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 60, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 12 e 39 e nos votos proferidos às fls. 49/50 e 62 do presente administrativo.\r\nInteressado: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA. a decisão proferida na Ata de fls. 41/43 e traduzida no acórdão nº 2.548/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10 e 23 e nos voto proferidos às fls. 33 e 46/47 do presente administrativo.\r\nId: 1638129\r\n"
        ],
        "1638133": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA, matrícula n.º 360.229-9, Id Funcional 44368925. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução n.º 865, de 06.04.1984, , conforme Certidão de Tempo de Escolar emitida em 17.07.2013, pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas de União preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, dedes que comprovada a retribuição pecuniária...”, no período de 01.01.1994 a 31.12.1997, computando-se o total de 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias de Serviço Público. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, , matrícula n.º 36/000247, Id Funcional 32297165. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução n.º 865, de 06.04.1984, , , conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 11.10.2013, pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do período de 19.1112.1991 a 19.05.2010, perfazendo o total de 6.726(seis mil, setecentos e vinte e seis) dias, Certidão de Tempo de Serviço Militar, do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, expedida em 29.01.1988, do período de 02.02.1987 a 29.01.1988, perfazendo o total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, e Certidão de Tempo Escolar expedida pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE DAFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, emitida em 08.08.2013, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária...”,no período de 01.01.1980 a 31.12.1988, computando-se o total de 2.920(dois mil novecentos e vinte) dias, computando-se o total de 10.010 (dez mil e dez) dias de Serviço Público.\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 190.125-5, Id Funcional 19353979. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 06.09.2006 a 03.09.2011.\r\nE-07/00.365/2012 - LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, matrícula n.º 198.244-6, Id Funcional 20118880. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05.08.1982 a 29.07.2012.\r\nId: 1638133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638134": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nº E-01/005/215/13 - JUNQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1638134\r\n"
        ],
        "1638143": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nJOSE LUIZ PACHECO DA ROCHALouvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 19, defiro o pedido, a partir de 01/07/2011, tornando sem efeito o despacho datado de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nDE 25.02.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de a , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de a , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA MONNERAT ALVESo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1638143\r\n"
        ],
        "1638146": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n, louvada nas informações de fls.26, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de (cento e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1638146\r\n"
        ],
        "1638168": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/02/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados, delibero as exclusões definitivas do processo seletivo dos concursados abaixo. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCONI FERREIRA SARAIVA\r\n752749\r\n71º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n758517\r\n88º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1638168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638169": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\n- Regular\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n23º\r\n9312957\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n38º\r\n9301001\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1638169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638180": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2013 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2013 da SEPLAG/RJ e AUTORIZO a despesa em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ nº 04.187.462/0001-10, no valor total de R 74.804,48 (setenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela. \r\nId: 1638180\r\n"
        ],
        "1638183": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 06/02/2014\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMIO o cancelamento do Auto de Infração nº D-602064.\r\nbase no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nGILMAR DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2689583, matrícula nº 34/00330-1 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio apurados no período-base de 12.08.1987 à 11.08.2012.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação do veículo Renault Master placa KPU6188 pertencente ao cooperado Lino Cesar Ferreira Lagdem, em substituição ao veículo placa LTZ3851, que será baixado.\r\ndurante o período de 28 de fevereiro a 6 de março deste ano, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ217) que articulam as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias à Angra dos Reis e Paraty com 20 (vinte) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Coesa Transportes Ltda. (RJ117), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSApor 30 (trinta) dias a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Hilarion Transporte e Turismo Ltda (RJ- 523). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nE-10/005/4190/2013, E-10/005/10130/2013, E- 10/005/11230/2013, E-10/005/13670/2013, E-10/005/586/2014, E- 10/005/587/2014, E-10/005/1502/2014, E-10/005/1503/2014, E- 10/005/1511/2014, E-10/005/1514/2014, E-10/005/1555/2014, E- 10/005/1560/2014, E-10/005/1561/2014, E-10/005/1563/2014, E- 10/005/1661/2014, E-10/005/1794/2014, E-10/005/1796/2014, E- 10/005/1850/2014, E-10/005/1852/2014, E-10/005/1925/2014, E- 10/005/1987/2014, E-10/005/2069/2014, E-10/005/2140/2014, E- 10/005/2148/2014, E-10/005/2243/2014, E-10/005/2353/2014. \r\nAUTORIZO OS PARCELAMENTOS DE DÉBITO.\r\nId: 1638183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638184": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 26/02/2014\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, - ID. Funcional nº 3216034-8, com validade de 14/02/2014. AUTORIZO \r\nId: 1638184\r\n"
        ],
        "1638189": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS COM VENCIMENTOS DE CARGOS INACUMULÁVEIS. ÓBICE INTRANSPONÍVEL DE NATUREZA CONSTITUCIONAL - ART. 37, § 10 DA CF/88. PARECER PGE Nº 06/92-FCA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1638189\r\n"
        ],
        "1638206": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/127/2014\r\n... em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A,...\r\nse: ... em favor de PERKINELMER DO BRASIL LTDA...\r\nId: 1638206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638220": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: SOLID OPERADORA VIAGENS E TURISMO LTDA. , tendo em vista as inúmeras exigências não atendidas (apresentação de CND).\r\nDE 20/02/2014\r\n66-2014/016025-6 (anexos: 66-2013/452748-8 e 66- 2013/452739-9) Empresa: VINLANDA ASESSORIA INCORPORAÇÕES E PROJETOS LTDA. de plano, com base na IN DREI nº 08/2013, art. 6º. \r\nId: 1638220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638221": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nAuto de Infração n° 002/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino, ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso\r\nAuto de Infração n° 003/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\nId: 1638221\r\n"
        ],
        "1638233": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.02.2014\r\no afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6.966-6, Professor Associado, no período de 25/03/2014 a 29/03/2014, para participar do 31st Annual Journalist and Editors Workshop on Latin American and the Caribbean, em Miami, Estados Unidos da América.\r\nId: 1638233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638236": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 13.906,04 (treze mil novecentos e seis reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 21.02.2014\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 320.310,72 (trezentos e vinte mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1638236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638237": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2014\r\n, no valor de R 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos), a favor do servidor , matr. nº 24/001.041-3, ID Funcional 20680252, relativo ao ressarcimento dos pontos perdidos da competência de março de 2012, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 6.404,40 (seis mil quatrocentos e quatro e quarenta centavos), a favor do servidor, matr. nº 24/002.486-9, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período entre outubro do exercício de 2002 a dezembro do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 21.02.2014\r\n, no valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), a favor da servidora , matr. nº 24/003.563-4, relativo ao auxílio alimentação, referente ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1638237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638247": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROSANIA MARIA DA SILVA referente às despesas com o funeral do ex-servidor, JOSÉ VIEIRA ANTUNES, matr. nº 25.867-3.\r\nDE 24.02.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THAIS PORTO AMADEU, matr. nº 37.201-1, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36.081-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, na UERJ, e matr. nº 153.211-7, Auxiliar de Enfermagem, no Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. Esta publicação torna sem efeito a publicação no D.O. de 05/08/2013.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6.238-0, pelo período de 01/01/2014 a 28/02/2015, para concluir doutorado no Programa de Fisiopatologia Clínica e Experimental, na UERJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4.064-2, pelo período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, pelo período de 03/03/2014 a 01/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas.\r\nId: 1638247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638258": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 12/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, a ser firmado com - EPP cujo objeto é a prestação de serviços de agencia de viagens, pelo valor global estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 1638258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638262": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JUNIOR, Assistente Técnico, Id. Funcional nº. 27154459, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.02.2009 a 31.01.2014\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais Id. Funcional nº 27157059 -CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10.01.2009 a 09.01.2014. \r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 27150151 -CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26.01.2009 a 25.01.2014\r\nDE 21.02.2014\r\nFixados proventos mensais de inatividade, a partir de 07/02/2014, da servidoraSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA E SILVA Agente Auxiliar Administrativo, Id. Func. 27156850, no Grupo III, Nível E.\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, Agente Administrativo, Id. Funcional nº . 27152774. CONCEDO 03 (três) meses de Licença ao período base de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\nId: 1638262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638269": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nSÔNIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA Assistente Operacional, matrícula nº. 2701250-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\nLINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃOAssistente Operacional, matrícula nº. 2701080-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativo ao período base de 24/02/2009 a 22/02/2014.\r\nId: 1638269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638272": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 790,48 (setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Rogério Considera, no mês de novembro de 2013.\r\nEm conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 790,48 (setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Sérgio Miguel, no mês de novembro de 2013.\r\nId: 1638272\r\n"
        ],
        "1638285": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2014\r\na paralisar por motivos administrativos, com eficácia, a contar de 02.01.2014, a execução das obras de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Ordem de Paralisação DOP n° 03/2014 (Licitação: Concorrência ALC n° 03/2012, Contrato n° 54/202). \r\nId: 1638285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638301": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CONSÓRCIO NOVO RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 39.112.024/0001-78, formado pelas empresas SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários e a ASCOTRAN - Associação dos Concessionários do Terminal Novo Rio, Concessionária de Serviços Públicos com Sede na Av. Francisco Bicalho nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20220- 310, pelo atraso no envio do Relatório de Prestação de Contas do mês de junho de 2012.\r\nId: 1638301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638303": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2014\r\nHÉLIO DOS SANTOS ALVES, RG CBMERJ 14059, a partir de 30 de maio de 2013;\r\nHERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, RG CBMERJ 08790, a partir de 10 de dezembro de 2012;\r\nCLAUMIR CAVALCANTI DE LIMA, RG CBMERJ 13080, a partir de 28 de outubro de 2012;\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS DAVID, RG CBMERJ 11254, a partir de 24 de abril de 2013;\r\nANTÔNIO CARDOSO DA COSTA, RG CBMERJ 13835, a partir de 18 de agosto de 2013;\r\nEDUARDO MONTEIRO DE SÁ, RG CBMERJ 13855, a partir de 22 de abril de 2010;\r\nALEQUIS ALVARENGA MIFARREG, RG CBMERJ 09479, a partir de 27 de outubro de 2012;\r\nRONALDO ROSA, RG CBMERJ 13588, a partir de 17 de novembro de 2012;\r\nREGINALDO DE CASTRO SILVA, RG CBMERJ 10762, a partir de 12 de setembro de 2013;\r\nRICARDO MACIEL RABELLO, RG CBMERJ 07748, a partir de 17 de fevereiro de 2013;\r\nLINCOLN THALES TARANTO, RG CBMERJ 11283, a partir de 20 de março de 2013;\r\nWALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG CBMERJ 13404, a partir de 23 de agosto de 2013;\r\nEDENIR MUNIZ DA SILVA, RG CBMERJ 14859, a partir de 30 de julho de 2013;\r\nANTÔNIO LUIZ REIS FRANCO, RG CBMERJ 07936, a partir de 17 de fevereiro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1638303\r\n"
        ],
        "1638316": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.508-6 - O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 21/05/2013, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\nId: 1638316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638323": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CONSÓRCIO NOVO RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 39.112.024/0001-78, formado pelas empresas SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários e a ASCOTRAN - Associação dos Concessionários do Terminal Novo Rio, Concessionária de Serviços Públicos com Sede na Av. Francisco Bicalho nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220- 310, pelo atraso no envio do Relatório de Prestação de Contas do mês de julho de 2012.\r\nId: 1638323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638332": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2014\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/008/604/2014...\r\nLeia-se: Processo nº E-08/003/8899/2013...\r\nId: 1638332\r\n"
        ],
        "1638333": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CONSÓRCIO NOVO RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 39.112.024/0001-78, formado pelas empresas SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários e a ASCOTRAN - Associação dos Concessionários do Terminal Novo Rio, Concessionária de Serviços Públicos com Sede na Av. Francisco Bicalho nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220- 310, pelo atraso no envio do Relatório de Prestação de Contas do mês de agosto de 2012.\r\nId: 1638333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638335": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2014\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.; no valor de R 49.721,57 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), para a aquisição de BEBEDOUROS e PURIFICADORES DE ÁGUA, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 010/2013, celebrada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 169.970,96 (cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e seis centavos), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1638335\r\n"
        ],
        "1638346": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CONSÓRCIO NOVO RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 39.112.024/0001-78, formado pelas empresas SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários e a ASCOTRAN - Associação dos Concessionários do Terminal Novo Rio, Concessionária de Serviços Públicos com Sede na Av. Francisco Bicalho nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20220- 310, pelo atraso no envio do Relatório de Prestação de Contas do mês de setembro de 2012.\r\nId: 1638346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638365": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1638365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638377": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), em favor da empresa individualLILIAM MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1638377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638425": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1638425\r\n"
        ],
        "1638434": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2014\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), com fundamento no art. 24, inc. XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1638434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638548": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.923.113-2 :\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2.597 dias.\r\nCARLOS EDUARDO SAD, ID Funcional n° 2.921.517-0 - 1.794 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\nIVAN DE ARAÚJO DANTAS, ID Funcional n° 5.023.058-1 - 4.022 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ CLAUDIO ROCHA PATROCÍNIO, ID Funcional n° 2.508.256-6 - 1.309 dias prestados a Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO JOSÉ JAVARYS, ID Funcional n° 3.234.577-1 - 1.329 dias prestados ao PRODERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 269.427-1 - período base de 12/05/1999 a 09/05/2004, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1638548\r\n"
        ],
        "1638613": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 01/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME. e , em face da reincidente inexecução parcial do objeto contratual, pena de multa no percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013.\r\nId: 1638613\r\n"
        ],
        "1638649": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.02.2014\r\nSONIA VIEIRA COELHO TELES, ID Funcional nº 1960167-0. a partir de 18/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1638649\r\n"
        ],
        "1638663": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0011/2013 com o Consórco Jac 2012 - LOPES SANTOS e FERREIRA GOMES ARQUITETOS LTDA/MPU METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC) no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0133/2013 com a empresa CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA e ENGENHARIA LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para cosntrução do Restaurante Cidadão de Queimados, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2014\r\nId: 1638663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638664": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2014\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação em favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 2.677.170,14 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil cento e setenta reais e quatorze centavos), pela prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, conforme autorização da Sr Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa. \r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Subsecretário, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos da Lei Federal 8666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial, conforme autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Sr Subsecretário, autoridade ordenador de despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da SM Soluções para Gestão da Informação LTDA, no valor de R 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), conforme autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pela prestação dos serviços de telefonia móvel e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Srº. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme autorização da Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização da Srº. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.02.2014.\r\nId: 1638664\r\n"
        ],
        "1638687": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DE 26/02/2014\r\nOficial de Fazenda “, para fins de aposentadorscimo, amparado pelo ana forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2005 a 24/10/2013, totalizando 3.148 (três mil cento e quarenta e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 12/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1638687\r\n"
        ],
        "1638701": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n/02/2014\r\nCom base no despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos (fls. 65) e da Subsecretaria Administrativa (fls. 66), no valor de R 16.482,09 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos), a favor de diversos servidores, relativa ao pagamento da diferença de cargo em comissão, 13º salário, RIOPREVIDÊNCIA e outros, referentes ao exercício de 2013, constante da Folha de Pagamento de competência do mês de janeiro/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1638701\r\n"
        ],
        "1638713": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor estimativo de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO, através da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para 1º semestre de 2014 (JAN/JUN), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04.02.2014.\r\nId: 1638713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638805": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 3.780,00, em favor da ABERJE, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nno valor de R 11.360,00, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1638805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638818": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Triunph International, no valor de R 7.000.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1638818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638823": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2014\r\nSHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA1 (SEEDUC) e Professor LÍCITA.\r\nId: 1638823\r\n"
        ],
        "1638826": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/02/2014 \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais)Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. \r\nId: 1638826\r\n"
        ],
        "1638827": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de 18/01/2012, publicado no D.O. de 19/01/2012, que fixou os proventos do servidor EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID. Funcional n° 40262570/1.\r\nId: 1638827\r\n"
        ],
        "1638829": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\n- Alexandre Dias Brandão, IDF 2.965.785-7 - períodos base: 28/02/01 a 26/02/06 e 27/02/06 a 25/02/11, 06 meses.\r\nAlexandre Nascimento Francisco, IDF 570.957-1 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nCelia Umbelino da Silva , IDF 2.948.795-1 - períodos base: 18/08/08 a 16/08/13 , 03 meses.\r\nMarcelo Luiz Coutinho Pederneira, IDF 2.971.064-2 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12, 12 meses.\r\nMarta Ferreira Dominguez, IDF 2.971.207-6 - períodos base: 02/05/06 a 30/04/11, 03 meses.\r\nRogério Schueler Baroni, IDF 2.986-865-3 - períodos base: 10/12/90 a 08/12/95 e 01/03/04 a 27/02/09, 06 meses.\r\nSizenando Fernandes Paixão, IDF 2.987.702-4 - períodos base: 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10, 06 meses.\r\nTeresa Amaral Corrêa Lima, IDF 2.961.334-5 - períodos base: 10/03/08 a 08/03/13, 03 meses.\r\nTelmo Morgado Ferreira, IDF 2.922.932-4 períodos base: 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\nWaltar Marques de Oliveira Filho, IDF 2.936.065-0 períodos base: 15/04/08 a 13/04/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1638829\r\n"
        ],
        "1638840": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 970.939-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1638840\r\n"
        ],
        "1638845": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1638845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638855": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O.DE 14.02.2014\r\nPÁGINA 33 - 2º COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.02.2014 \r\nINÊS FREITAS DA SILVA\r\nOnde se Lê :\r\nMATRICULA Nº 18/4732.\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA Nº 18/4723.\r\n\r\nId: 1638855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638870": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 25.02.2014\r\no Pregão Eletrônico de Nº 022/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fludrocortisona 0,1mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte e reais).\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica, informando a necessidade de retificação da minuta do edital, o Pregão Eletrônico nº 045/2014, que tem por objeto a aquisição material hospitalar (agulhas descartáveis), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1638870\r\n"
        ],
        "1638875": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2014\r\na despesa para o Contrato n° 42/2013, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa da cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2014\r\na despesa para o Contrato n° 089/2013, para aquisição de acessórios para monitor da marca Dixtal - modelo DX2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, tendo em vista a qualidade dos equipamentos adquiridos pela SES/RJ, por Inexigibilidade de Licitação, com prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 13/12/2013, em favor da SINAL VITAL COMERCIO E PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor deR 1.164.975,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos cinco reais), em conformidade com o art n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do ontrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: UPA Sarapuí, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.988,50 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Fed \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do ontrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administra ção, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO,CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 267.811,80 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Fenº 8.666/1993.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: Rio Farmes, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal º 8.666/1993.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: LCNN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.550,80 (cinco mil quinhetos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inci.\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1638875\r\n"
        ],
        "1638880": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 342, haja vista a complexidade da questão, que possui cunho exclusivamente técnico, bem como pelo parecer da Coordenação de Licitação em fls. 343/344, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa SAG FARMACÊUTICA LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1638880\r\n"
        ],
        "1638890": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais), relativo a despesas enquadradas no art. 25 caput da mesma Lei Federal, em favor do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1638890\r\n"
        ],
        "1638892": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\n26/02/2014\r\nem favor do servidor no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), referente ao período de 16/12/2013 a 19/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo como Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor da no valor de R 2.034,79 (dois mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 07/11/2013 a 27/11/2013, relativo à diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3.\r\nem favor da empresa FW EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 144.030,80 (cento e quarenta e quatro mil trinta reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor da empresa FW EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 250.900,39 (duzentos e cinquenta mil novecentos reais e trinta e nove centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor da empresa FW EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 251.178,27 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor do no valor de R 182.612,50 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), referente ao período de 19/10/2013 a 17/11/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação das redes coletoras de esgotos, situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor do no valor de R 273.356,20 (duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), referente ao período de 18/11/2013 a 17/12/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação das redes coletoras de esgotos, situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 118.584,55 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo à elaboração de projeto executivo, reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 047/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 28.983,75 (vinte oito mil novecentos oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao período de 30/05/2012 a 28/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/201\r\nId: 1638892\r\n"
        ],
        "1638895": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2014\r\na Inexigibilidade de licitação com base no art. 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviços a - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 475.200,00(quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) \r\n4\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 4.378,32(quatro mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos ) \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 7.710,00(sete mil setecentos e dez reais).\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 25, INCISO II, C/C O INCISO III DO ART. 13 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A FAVOR DAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS ACIMA.\r\n4\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA no valor de R 2.250,838,20(dois milhões, duzentos e cinqüenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivos para alunos dos cursos técnicos subseqüentes. \r\na Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor de R 14.380,00(quatorze mil trezentos e oitenta reais). Participação de servidores no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. \r\nId: 1638895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638899": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nENILDA ZOZIMO VOLOTAO SILVA\r\n- DE ACORDO.\r\nYVONETTE CARNEIRO RESNICK - DE ACORDO.\r\n- DE ACORDO.\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA.\r\nGERALDO DE LAURO MARQUES - AUTORIZO.\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nId: 1638899\r\n"
        ],
        "1638915": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1638915\r\n"
        ],
        "1638951": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nem favor dno valor de R ), referente aà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1638951\r\n"
        ],
        "1638962": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.02.2014\r\na dispensa de Licitação, referente ao mês de fevereiro de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1638962\r\n"
        ],
        "1638963": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.02.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de FEVEREIRO de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1638963\r\n"
        ],
        "1639047": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 346.018,05 (trezentos e quarenta e seis mil dezoito reais e cinco centavos). \r\nId: 1639047\r\n"
        ],
        "1639048": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO CARLOS LIBANO GARCIA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1639048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639049": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1639049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639051": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nE-01/008/4669/2013 - ELIZABETE BAHIA PINTO FELIPE - matrícula 2851-4, ID. Funcional 2060746-6 - o abono permanência com validade a contar de 24/07/2013.\r\nMAURO PESTANA HENRIQUE - matrícula 2799-5, ID. Funcional 20601549 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/11/2013.\r\nANA MARIA HIPOLITO - matrícula 2561-9, ID. Funcional 20602464 - o abono permanência com validade a contar de 15/01/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA - matrícula 2874-6, ID. Funcional 20602235 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/11/2013.\r\nPEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA - matrícula 2784-7, ID. Funcional 20603754 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1639051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639052": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE-01/020/209/2013 - OLGA DE OLIVEIRA E SILVA - ID- Funcional 5756731 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nE-01/008/233/2014 - UEDSON FREIRE DOS SANTOS - ID-Funcional 2057459 - o pagamento do Auxílio Funeral\r\nId: 1639052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639054": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2014\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública n.º 03/2014 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 243 - PARTE I (JUNTO E DEPOIS DO 243) - COPACABANA - RJ e o respectivo objeto a empresa HOSPITAL ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.284.062/0001-06 que ofertou o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais.\r\nId: 1639054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639055": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DB- TRANS S/A, no valor de R 6.961,48 (seis mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1639055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639063": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor de , para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 116.341,49. - NE nº. 00205/2014 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do , para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 7.000,00. - NE nº. 00206/2014, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de capas de processo, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1639063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639079": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.02.2014\r\nConsiderando a manifestação do órgão técnico em fl.217, informando a necessidade de produção de errata para alteração do termo de referência do edital, a fim de incluir a responsabilização do licitante vencedor pela calibração das seladoras, na forma do RDC nº 15/2012 da ANVISA, conheço da impugnação interposta pela empresa RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2014, cujo objeto trata da aquisição de material (embalagens descartáveis para esterilização); e, no mérito os pedidos.\r\nId: 1639079\r\n"
        ],
        "1639083": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa AMPARO DE SÁ LOPESreferente à Auxílio Funeral, mediante a abertura de crédito suplementar, a conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1639083\r\n"
        ],
        "1639088": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\nProcesso nº E-17/401.408/2012\r\nOnde se lê: ..FW Empreendimentos Imoboliários e Construções Ltda...\r\nLeia-se : ...WL Engenharia e Planejamento Ltda...\r\nId: 1639088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639104": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/02/2014\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda “B”, - ID. Funcional nº 1938247-2 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1949774-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1639104\r\n"
        ],
        "1639112": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1639112\r\n"
        ],
        "1639113": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 513.014,79 (quinhentos e treze mil quatorze reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06.\r\nId: 1639113\r\n"
        ],
        "1639115": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 20.02.2014\r\nno valor de R 4.531,54 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.131,08 (um mil cento e trinta e um reais e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor MARCIO LUIS LORITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.123-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.510,32 (quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.079,40 (um mil setenta e nove reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.430,92 (três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), em favor do servidor ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 896.679-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 2.414,84 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, matrícula nº 822.388-5 Id funcional n° 19670370, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nno valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, matrícula nº. 868.068-8 Id funcional n° 19795092, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 1639115\r\n"
        ],
        "1639116": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.178-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.973,92 (três mil novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) referente ao exercício de 2010, R 2.747,68 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor do servidor JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, matrícula nº. 230.394-9 Id funcional n° 20050720, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SANDRA MARIA PAIVA, matrícula nº. 836.034-9 Id funcional n° 19756542, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, matrícula nº. 817.774-3 Id funcional n° 19777540, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 8.000,53 (oito mil reais e cinquenta e três centavos) referente ao exercício de 2009, R 2.339,56 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício de 2010 R 5.660,97 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), em favor da servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, matrícula n° 257.475-4, Id funcional nº 19923910, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora MARCIA MARQUES DE BARROS, matrícula nº. 289.236-2 Id funcional n° 19960662, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 4.195,48 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 795,02 (setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 899.266-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.940,44 (um mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor LINCOLN SEBASTIAO DA SILVA FILHO, matrícula n° 181.785-7, Id funcional nº 19752350, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora SHEILA DA SILVA, matrícula nº. 816.128-3 Id funcional n° 19743572, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 471,31 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora SANDRA MARIA PAIVA, matrícula nº. 836.034-9 Id funcional n° 19756542, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 888.276-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.856,07 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JORGE SCHWARTZ PENNA, matrícula n° 181.316-1, Id funcional nº 19788240, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 3.509,94 (três mil quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, matrícula n° 181.286-6, Id funcional nº 20084749, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 5.554,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) referente ao exercício de 2009, R 1.633,63 (um mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.920,37 (três mil novecentos e vinte reais e trinta e sete centavos), em favor da servidora TANIA KOLKER, Id funcional nº 19693958, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº. 192.720-1 Id funcional n° 19671776, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 1.395,84 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009, R 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, matrícula nº. 822.174-9 Id funcional n° 19976720, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 6.046,14 (seis mil quarenta e seis reais e quatorze centavos) referente ao exercício de 2007, R 1.184,62 (um mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício de 2008, R 2.420,86 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 2.440,66 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), em favor da servidora NADIA MARIA DOS SANTOS, Id funcional nº 20025440, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nno valor de R 3.937,20 (três mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos) referente ao exercício de 2010, R 2.807,02 (dois mil oitocentos e sete reais e dois centavos), em favor do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 8853.238-4 Id funcional n° 20087454, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n, no valor de R 2.097,25 (dois mil noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor EDMAR DE MORAES, matrícula nº. 176.218-6 Id funcional n° 20040768, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, matrícula nº. 176.642-7 Id funcional n° 19998538, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1639116\r\n"
        ],
        "1639117": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 24.326,12 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e doze centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06.\r\nId: 1639117\r\n"
        ],
        "1639118": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN019426, em nome da empresa GAZPARK PARTICIPAÇÕES LTDA para implantar e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Certidão Ambiental - CA Nº IN021012, em nome da empresa KATALÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA atestando a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos de construção civil e demolição (Classes A, B e C), com base nos autos do processo em referência.\r\na empresa Conde Indústria de Artefatos de Plásticos Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEFAMCON/1005299 pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações: GEFONOT/00030452 e GELIRHNOT/01003106, e por realizar intervenções em cursos d água, assim como, em suas áreas de preservação permanente, com base nos autos do processo em referência.\r\na empresa Condomínio Sítio Gonçalo notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1007782 pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações: GELIRHNOT/01015724, SEHIDNOT/01023303 e SEHIDNOT/01027256, com base nos autos do processo em referência.\r\na empresa LFA Compra e Venda e Transporte de Materiais Recicláveis Ltda notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1008118 pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações: SEHIDNOT/01023084, SEHIDNOT/01018033, SEHIDNOT/01011627, SEHIDNOT/00026397 e SEHIDNOT/00024340, com base nos autos do pro cesso em referência.\r\nId: 1639118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639128": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 10, \r\nId: 1639128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639129": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo mencionada, para, no prazo de 10 (dez) dias, examinar os serviços para fins de aceitação definitiva os serviços parcialmente executados, processo n° E-17/003.000302/2014, referentes as OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO: INCONFIDÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a cargo da Empresa SILO ENGENHARIA LTDA., objeto do processo administrativo n° E-17/202.577/2009, para fins de Rescisão do Contrato n° 059/2009.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PIRES BARTOLY, Engenheiro, matr. 13/56265.\r\nJORGE HENRIQUE FARAH, Engenheiro, matr.13/56216.\r\nPAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, Engenheiro, matr. 13/56179.\r\nId: 1639129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639137": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2014\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, 3ª Categoria,e pedido do servidor. \r\nId: 1639137\r\n"
        ],
        "1639140": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2014\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY, Prof. Doc. I, mat. n° 950.432-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/02/2013 a 24/02/2015.\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.159-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 04/02/2012 a 02/02/2014.\r\nCARLA ANDREA DA COSTA TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.823-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2014 a 28/02/2016.\r\nJACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.760-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\nELUZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.821-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 06/12/2013 a 05/12/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nProc. n° E-03/1.362/2009\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 04/02/2011 a 03/02/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 04/02/2011 a 02/02/2013.\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2011\r\nProc. n° E-03/4.525/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/06/2011 a 29/06/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/06/2011 a 28/06/2013.\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\nProc. n° E-03/10.204.251/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 07/12/2011 a 06/12/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 07/12/2011 a 05/12/2013.\r\nD.O. DE 05/06/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProc. n° E-03/220.313/2000\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2013\r\nProc. n° E-03/1.362/2009\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 03/02/2013 a 02/02/2015.\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2013\r\nProc. n° E-03/4.525/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/06/2013 a 29/06/2015.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 29/06/2013 a 28/06/2015.\r\nD.O. DE 07/02/2014\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2014\r\nProc. n° E-03/10.700.085/2011\r\nOnde se lê:...MARIA INÊS DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se:...MARINA INÊS DO NASCIMENTO...\r\nId: 1639140\r\n"
        ],
        "1639141": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DE 27.02.2014\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER, Concedo com o disposto no Art. 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 23/08/1999 a 04/09/2004 e 05/09/2004 a 04/10/2009.\r\nId: 1639141\r\n"
        ],
        "1639154": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa CONDOMÍNIO VIVENDAS DA BARRA DA TIJUCA COUNTRY CLUB; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1639154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639156": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\na contar de 22/01/2014, os proventos mensais de ORLANDO LUCIO DA SILVA, matr. nº 26.037-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\na contar de 09/06/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, matr. nº 25.524-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 319/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 21/10/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 23/10/2009 e de 21/09/2012.\r\na contar de 30/09/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUCIENE RAMOS FONSECA, matr. nº 31.506-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, aposentado através da Portaria SRH nº 365/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 02/09/2009 e de 19/09/2012, publicados no D.O. de 04/09/2009 e de 21/09/2012.\r\na contar de 11/12/2013, os proventos mensais de MARISE DE FARIAS GUIMARÃES, matr. nº 33.472-2, Agente Universitário/Assistente Administra tivo, aposentado através da Portaria SRH nº 1146/2013, publicada no D.O.de 11/12/2013.\r\na contar de 10/12/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de FATIMA SUELI PAIXÃO DE BARROS, matr. nº 27.038-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 051/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito os despachos de 26/02/2010 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 01/03/2010 e de 17/09/2012.\r\na contar de 19/12/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, matr. nº 32.569-6, Técnico Universitário Superior/Biomédico, aposentado através da Portaria SRH nº 102/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 27/01/2010 e de 17/07/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e de 20/07/2012.\r\na contar de 09/04/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, matr. nº 26.240-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 4717/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 29/01/2010 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 17/09/2012.\r\na contar de 24/04/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de THEREZINHA NEVES RODRIGUES, matr. nº 31.477-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentado através da Portaria SRH nº 496/2009, publicada no D.O. de 30/10/2009, tornando sem efeito os despachos de 24/02/2010 e de 03/07/2012, publicados no D.O. de 26/02/2010 e de 06/07/2012.\r\nId: 1639156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639157": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11382/2013 \r\nOnde se lê: ... no período entre 15/03/2014 a 15/06/2015...\r\nLeia-se: ... no período entre 15/03/2014 a 15/06/2014...\r\nId: 1639157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639166": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nà empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 92/2013, prevista na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato nº 92/2013, por descumprimento do disposto no descumprimento do item “w” e do parágrafo primeiro, item 8, da Cláusula Quarta do Contrato nº 97/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nEDELVES DA SILVA SOARES - \r\nId: 1639166\r\n"
        ],
        "1639170": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 18.02.2014\r\n- MICHAEL DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 44321627. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 21.02.2014\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID 44031661. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto lei n° 2.479/79, no período de 01/03/2010 a 23/03/2011, ao Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, perfazendo o total de 388 dias de exercício, desprezando o período de 24/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 21.02.2014\r\n- ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43474284. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 24.02.2014\r\n- SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, Motorista, ID 20652569. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 15/01/1975 a 28/11/1975, ao Ministério do Exército - 1° RM, perfazendo o total de 314 dias de exercício.\r\nDE 24.02.2014\r\n- ROSA CORREA DOS RAMOS, ID Funcional 206432-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, período de 29.08.1985 a 28.08.2010.\r\nDE 25.02.2014\r\n- MAURO VIEIRA, ID Funcional 2068863-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nDE 25.02.2014\r\n- ELIZABETH GUERRA DA SILVA, ID Funcional 2067024-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nId: 1639170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639194": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2014\r\nEnfermeiro, matr. nº 867.494-7, ID nº 563910-7, lotada no UP/HEAL, Período base de 25/08/2007 a 23/08/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 867.546-4, ID nº 563950-6, lotada no UP/HEAPN, Período base de 14/07/2007 a 21/07/2012.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, ID nº 3044599-0, lotada no CA/DAF, Período base de 24/06/2008 a 22/06/2013.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.176-8, ID nº 3133748-1, lotada no UP/IETAP, Período base de 12/08/2008 a 09/09/2013.\r\n, Técnico de Equipamentos Medicos e Odontológicos, matr. nº 802.425-9, ID nº 3022374-1, lotado no UP/HEGV, Período base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\nLILIAN STEWART D'IMPÉRIO TEIXEIRA Médico, matr. nº 299.436-6, ID nº 3235764-8, lotada no UP/IECAC, Período base de 12/02/2008 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\nE-08/003/6564/2013 - ALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.808-1, ID nº 4215971- 7, lotada no UP/HEAL, Período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nE-08/602762/2007 - ANA PAULA DE JESUS CÂNDIDO DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.888-1, ID nº 3150577-5, lotada no UP/SR, Período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nE-08/500356/1986 - ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 1.003.038-5, ID nº 3048265-8, lotado no UP/HEAS, Período base de 07/12/2007 a 07/02/2013.\r\nE-01/140086/2005 - EVANDRO GODINHO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.506-5, ID nº 3129588-6, lotado no UP/IEDS, Período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nE-08/601847/2001 - DINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.908-3, ID nº 3012225-2, lotada no UP/HEGV, Período base de 06/06/2006 a 19/07/2011.\r\nE-08/003/6715/2013 - NEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.914-7, ID nº 4215876-1, lotada no UP/HEGV, Período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nE-08/21414/1984 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 1.004.595-3, ID nº 3006453-8, lotado no CA/NP, Período base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\nE-08/606677/1995 - THEREZINHA MARIA FERREIRA MARONES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.109-1, ID nº 3154731-1, lotada na CA/DAF, Período base de 19/03/2008 a 30/05/2013. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nE-08/003/7217/2013 - JORGE FRANCISCO DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.190-1, ID nº 533657-4, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 03/04/2002 a 01/04/2007 e de 11/10/2008 a 09/10/2013. \r\nE-08/003/7279/2013 - MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.719-8, ID nº 4181727-3, lotada na SPMSO, períodos-base de 24/11/2003 a 21/11/2008 e de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/003/7204/2013 - WILMA AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.855-1, ID n° 3119953-4, lotada no UP/HEMORIO, períodos-base de 02/10/1990 a 30/09/1995, 01/10/1995 a 08/10/2000, 09/10/2000 a 12/10/2005, e de 13/10/2005 a 12/11/2010. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/003/5155/2013 - ANTONIO QUINTINO DA SILVA, Vigia, matr. nº 148.239-7, ID nº 31775519-1, lotado no SUS/Nilópolis, períodos-base de 06/11/1974 a 04/11/1979, 05/11/1979 a 02/11/1984, 03/11/1984 a 01/11/1989, 23/07/1993 a 21/07/1998, 22/07/1998 a 20/07/2003 e de 21/07/2003 a 18/07/2008. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nmatr. nº 146.856-0, ID nº 3174066-9, lotado no SUS/Macaé, períodos-base de 05/09/1974 a 03/09/1979, 04/09/1979 a 01/09/1984, 02/09/1984 a 31/08/1989, 01/09/1989 a 30/08/1994, 31/08/1994 a 29/08/1999, 30/08/1999 a 27/08/2004, e de 28/08/2004 a 26/08/2009. 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1639194\r\n"
        ],
        "1639198": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 064/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-064/2013, onde em 26/02/2014, o lote único foi adjudicado ao Licitante ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. EPP., no valor total de R 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nId: 1639198\r\n"
        ],
        "1639199": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\n27/02/2014\r\nem favor do servidor no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente aos períodos de 19/10/2013, 23/10/2013, 30/10/2013, 05/11/2013, e de 29/11/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente aos períodos de 09/12/2013 a 10/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1639199\r\n"
        ],
        "1639293": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643- 4, ID Funcional nº 35054077, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1639293\r\n"
        ],
        "1639295": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 27/02/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 10.428,58 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis.\r\nId: 1639295\r\n"
        ],
        "1639296": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\n- WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, ID Funcional nº 5769639. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 11/02/2014 a 14/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1639296\r\n"
        ],
        "1639330": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2014\r\n. Concede a desaverbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, ao ex-servidor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 05/492-4, referente ao período de 05/01/2009 a 31/08/2011, num total de 966 dias, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2012.\r\nId: 1639330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639362": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na empresa X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, CNPJ nº 12.028.146/0001-24, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 17.01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2013.\r\na empresa EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.218.366/0001-92, a penalidade de MULTAde 5% (cinco por cento) do valor da contratação por descumprimento do item 6, da Cláusula Quarta do Contrato n° 56/2011 e face a inexecução do objeto do 1º Termo Aditivo, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 56/2011. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1639362\r\n"
        ],
        "1639409": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE SRP nº 005/2014, autorizando o registro de preços em favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ/MF, sob o nº 04.766.926/0001-43, com o valor total registrado para o item 1 de R 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 1639409\r\n"
        ],
        "1639420": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2014\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS - Vínculos (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 19.02.2014\r\n, Professor ) e LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.02.2014\r\n- ROSANGELA DA SILVA WERNECK, Professor FAETEC I - 20 oras, matrícula 0119571-8 (FAETEC) e Dentista, matrícula 00266 (Cruz Vermelha Brasileira).\r\nROSANGELA DOS SANTOS CASTROEnfermeiro).\r\n- RONALDO STELLET, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 31915264 - Vínculo 1 (SES) e Vereador, matrícula 000258-5 (Câmara Municipal de São Fidélis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- ROBERTO CALLEIA KALIL HONEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2087053-1 - Vínculo 2 (PCERJ) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221567-1 (FAETEC).\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Professor Docente II, ID Funcional 35213353 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 7365 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5652170 - Vínculo 1 (PCERJ) e Fiscal Sanitário, matrícula 64467 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 21.02.2014\r\n- REGINA ESTER LUZ DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30654343 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243.753-1 (PCRJ).\r\n- ANA CRISTINA GOMES CAPUTO, Médico, ID Funcional 30579031 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 237.934-5 (PCRJ).\r\n, Professor ) e Professor Prefeitura da ).\r\nALUÍSIO FERNANDES REZENDE09712 - Vínculos 3 e 4.\r\n, ID Funcional 41996119 - Vínculos 1 e 2 ).\r\nSÍLVIA CAMELO DA SILVA DINIZID Funcional 42164532 - Vínculo 1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1639420\r\n"
        ],
        "1639426": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2014\r\n- AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1639426\r\n"
        ],
        "1639427": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1639427\r\n"
        ],
        "1639433": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2014\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003157/2013\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 6.293.660,17.\r\nLeia-se: ...pelo valor de R 6.293.661,17.\r\nId: 1639433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639440": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2014\r\n- MARCELO FERREIRA XAVIER, Professor FAETEC I - 40matrícula 0116419-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20matrícula 0117209-7 (FAETEC).\r\n- YACI DE MELLO CORREIA, Professor FAETEC I - 40matrícula 0115965-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20matrícula 0117256-8 (FAETEC).\r\n- ROMULO ALVES DE CASTRO, Professor FAETEC I - 20matrícula 0116826-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20matrícula 0118464-7 (FAETEC).\r\nROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CLAUDIA DE SOUZA FLORES, Professor Docente I - 16ID Funcional 43822479 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/708646-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ALBANIZE BRAGA MELLO, Professor Docente I - 16 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 24.02.2014\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOSID Funcional 43260705 - Vínculo 1 (SEEDUC),, matrícula e Professor I - Matemática, matrícula 13/008458 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 236011-3 (PCRJ).\r\n- GEUDSY ABIB DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 29991730 - Vínculo 1 (PCRJ) e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\n- RICARDO JOSÉ SEVERINO, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 11 (FAETEC) e (PCRJ).\r\n- PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Professor ID Funcional 42527090 - Vínculo 1 (PCRJ).\r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I - 16ID Funcional 37951831 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 4 (PCERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 1639440\r\n"
        ],
        "1639462": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\na empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., CNPJ: 08.801.153/0001-40, a punição de advertência, devido a inadimplementos no fornecimento de uniformes para Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em conformidade com o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\na empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME., CNPJ: 11.692.066/0001-06, a punição de suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo período de dois anos, devido a inadimplementos na execução do Contrato nº 60/2013, em conformidade com o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1639462\r\n"
        ],
        "1639470": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\n27/02/2014\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 124/2013, cujo objeto é a aquisição de kits de haste para bandeiras e bases para barracas - GMAR, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. \r\nId: 1639470\r\n"
        ],
        "1639484": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nINÉA LINDOIA DIAS MARRA, Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 4.605,08,\r\nPeríodo de 01/01/2004 a 16/08/2005. \r\nId: 1639484\r\n"
        ],
        "1639503": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 005/2014.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES\r\n27/02/2014.\r\nO objeto do presente convite é a contratação de empresa especializada para organização e realização do carnaval 2014 de Itaipuaçu - Marica /RJ. \r\n02 (dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 79.239,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais).\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nId: 1639503\r\n"
        ],
        "1639505": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2014\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.05, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1639505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639556": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " PROCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 34.201,00 (trinta e quatro mil duzentos e um reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 15.589,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1639556\r\n"
        ],
        "1639568": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2014\r\n- MÔNICA LUCIA SILVA DOS SANTOS LARANJA, matr. nº 862.673-1, ID nº 3105862-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1639568\r\n"
        ],
        "1639579": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ISMAIL DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.003-5, ID Funcional nº 43302238, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de BARBARA DA SILVA MORENO GIGLIO, Prof. Doc. I, mats. nºs 912.570-9 e 943.648-6, ID Funcional nº 42010810, no período de 25/01/2014 a 01/03/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROBERTA DA CRUZ POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.867- 9, ID Funcional nº 43241743, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1639579\r\n"
        ],
        "1639580": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nANGELO DAMACENO HOTTZ, mat. nº 953.370-4, ID Funcional nº 4252686-8, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto para o período de 10/02/2014 a 14/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANA PAULA BRUNO BESSA, mats. nºs 834.097-8 e 911.868-8, ID Funcional nº 33540730. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 09/03/2014 a 15/03/2014.\r\nId: 1639580\r\n"
        ],
        "1639581": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SURLEI HONÓRIO DE OLIVEIRA, CIC nº 232.373.507-10.\r\n- VIRGINIA MARIA FREITAS DE MATTOS, CIC nº 431.397.287-00.\r\n- RENATO TARANTO LUZ, CIC nº 036.364.377-04.\r\nSURLEI HONÓRIO DE OLIVEIRA, CIC nº 232.373.507-10.\r\n- JURACILDE PEREIRA DOS REIS, CIC nº 011.040.977-96.\r\nNELSON PINTO DE SOUZA, CIC nº 151.304.797-34.\r\n- IZABEL CRISTINA FERREIRA, CIC nº 017.508.357-62.\r\nALEXANDRE BARILLARI DE ALMEIDA, CIC nº 010.011.867-45.\r\n- ONESVALDO CAVALHEIRO NUNES DE SOUZA, CIC nº 606.570.737-68.\r\nEDITH ELIZA VAZ PEREIRA COUTINHO, CIC nº 409.808.716-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 27/02/2014\r\nVANDA MARIA DALE, CIC nº 172.311.327-15.\r\n- MARCELA DE MATTOS TOBLER MASTRANGELO MAZZA, CIC nº 085.634.067-79.\r\n- ROSANE ROMUALDO BELO ANTUNES, CIC nº 097.117.867-45.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE VIANNA, CIC nº 468.038.667-34.\r\n- NELSON RODRIGUES, CIC nº 501.258.007-97.\r\nId: 1639581\r\n"
        ],
        "1639611": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DE 27.02.2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.452-7, ID Funcional nº 33197288. \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KARLA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.298-4, ID Funcional nº 4368681-8, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/015/4167/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.876-5, ID Funcional nº 43262872, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.459-7, ID Funcional nº 40258440, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SIMONE DI MAIO SEIXAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.510-5, ID Funcional nº 4201130-2, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.512-3, ID Funcional nº 4355716-3, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NILCÉA ALMEIDA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.472-0, ID Funcional nº 34630945, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1639611\r\n"
        ],
        "1639623": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1639623\r\n"
        ],
        "1639643": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.101/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 573/575), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nº 2002.00743-2, 2002.00790-4, 2003.00848-3, 2003.00856-4, 2003.00860-2, 2003.00882-3, 2003.00897-1, 2003.00909-9, 2003.00914-5, 2003.00919-6, 2004.00032-0, 2004.00941-6, 2004.00953-0, 2004.00987-4, 2004.01020-1, 2004.01051-1, 2005.00044-7, 2005.00048-0, 2005.00053-6, 2005.01008-6, 2005.01011-6, 2005.01213-5, 2005.01221-6, 2005.01223-2, 2005.91096-6, 2005.91133-4, 2006.01157-4, 2006.03915-0, 2006.07092-9, 2006.91254-7, 2007.00049-5, 2007.00161-0, 2007.00519-5, 2007.00712-0, 2007.01288-4, 2007.01291-4, 2007.01577-8, 2008.00045-6, 2008.00924-0 e 2009.00991-0, pelo valor de R 24.750.048,67 (vinte e quatro milhões setecentos e cinquenta mil quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), e o pleito atinente aos precatórios nº 2004.0037-0, 2007.01298-1, 2007.01686- 3, 2004.00948-3 e 2005.01060-4.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1639643\r\n"
        ],
        "1639699": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M LITIGATION EM NOVOS DESAFIOS DOS CONTENCIOSOS”, no valor de total de R 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1639699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639700": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ALTERIMA IND. COM. GERADORES E TURBINAS“AQUISIÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS 10 KVA, ACIONAMENTO POR TURBINA HIDRÁULICA”, no valor de total de R 29.083,46 (vinte e nove mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1639700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639701": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS“CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M EM DIREITO DO ESTADO E DA REGULAÇÃO”, no valor de total de R 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1639701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639702": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M EM DIREITO DO ESTADO E DA REGULAÇÃO”, no valor de total de R 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1639702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639760": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA SPE DO COMPERJ”, no valor total de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1639760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639776": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVA COPY 202 COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME (CNPJ: 16.970.491/0001-33).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 2.059,20 (dois mil cinquenta e nove reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de blocos de Boletins Diários de Transportes - BDT.\r\nId: 1639776\r\n"
        ],
        "1639790": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - UNILATERALMENTE, o Contrato nº 60/2013, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, e a empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP. CNPJ 11.692.066/0001-06, cujo objeto é o fornecimento de peças automotivas, com fundamento no inciso I, art. 78, combinado com art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1639790\r\n"
        ],
        "1639806": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014, com base na alínea “b” inciso II, do art 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junhPROEXECUÇÃO SERVIÇOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA no montante de R 68.875,33 (essenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) referente à contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira com vistas à apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo do Estado, compreendendo o período de julho de 2011 a dezembro de 2013, devendo ser apu rado o procedimento de prestação de contas, bem como sugerir o procedimento ideal para maximizar a transparência do processo. AUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor da Empresa PROEXECUÇÃO SERVIÇOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, no Código de Despesa 339035-01.\r\nId: 1639806\r\n"
        ],
        "1639818": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 03/14, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório clips, colchetes e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 16 (dezesseis) itens do lote único em favor da empresa: PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, no valor estimado de R 725.997,73 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/14, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório apontadores e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 16 (dezesseis) itens do lote único em favor da empresa: PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, no valor estimado de R 185.936,37 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/14, cujo objeto é o fornecimento de matérias de escritório cadernos, pastas, pilhas e outros, com as ADJUDICAÇÕES conforme o quadro abaixo:\r\nAdjudicados\r\nLotes\r\nValor Estimado Total\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\nCNPJ : 09.393.973/0001- 02\r\n- Materiais de Escritórios Diversos, Itens 1 ao 14\r\n(seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos)\r\nPOLOS DISTRBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICO E VARIEDADES LTDA-EPP.CNPJ: 06.263.989/0001-02\r\n- Pilhas, Baterias e Carregador .Itens 15ao 22\r\n(cento e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\nFEMAG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA- EPP.CNPJ:03.961.892/0001- 85\r\n- Pata Intercaladora\r\nItens, 23\r\n(vinte e seis mil e novecentos e vinte nove reais e setenta centavos)\r\nId: 1639818\r\n"
        ],
        "1639822": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.\r\n- CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n- VIAÇÃO NOVACAP S.A.\r\n- AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\nVIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n- RESTAURANTE E BAR JEITOSO LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.\r\n- VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n- AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1639822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639823": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2013\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n445/2010 - FABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4909136-6, com validade a contar de 24/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar UPA de Santa Cruz.\r\nEnfermeiro, matrícula nº 3035635-8, com validade a contar de 09/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2010.\r\nId: 1639823\r\n"
        ],
        "1639864": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A., no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 713.332,26 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1639864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639865": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2014\r\nno valor de R 5.935,43 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de , relativo ao benefício de 5/8 de Direito Pessoal símbolo DAI-5, referente ao período de agosto de 2009 a dezembro de 2012, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nno valor de R 29.243,43 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), a favor da , referente à prestação de serviços de comunicação de dados entre o DETRAN/RJ e o SERPRO-RJ, relativo ao período de 26 de dezembro de 2012 a 12 de agosto de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de maio de 2009.\r\nId: 1639865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639866": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 27.02.2014\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO, ID Funcional nº 20615787. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 25.06.1985 a 26.06.1995, não gozada pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 14.02.2014\r\n- PATRICIA RIBEIRO COSTA, ID Funcional 44002882. AUTORIZO a mudança de nome para PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, em virtude de matrimônio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 24.02.2014.\r\nId: 1639866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639870": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nJURÍDICO \r\nBELLA MARES/BARRAM CABELEIREIRO LTDA.\r\n- NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAPENSO Nº E-12/144942/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/144952/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/144510/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/144426/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/144120/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n- APENSO Nº E-12/148632/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAPENSO Nº E-12/145444/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/144276/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- APENSO Nº E-12/145322/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1639870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639879": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPregão Eletrônico Nº 021/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente (detector portátil de gás tóxico, luxímetro/fotômetro digital, anemômetro, calibrador dosimetro, etc.), para os laboratórios da ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R 179.740,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais)\r\nPregão Eletrônico Nº 028/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (manequim expositor, conjunto diagnostico ambulatorial, balança mecânica e manequim treinamento RPC) para os laboratórios de Biologia das Unidades de ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, pelo valor total de R 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais)\r\na licitação por - R1, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (Serra mármore, furadeira, carrinho de mão; etc.) para cursos de canteiro de obras das Unidades ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante DECISION TEAM LTDA EPP, R 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\nPregão Eletrônico Nº 038/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (bico bunsen, estufa secagem, esterilização, microscópio óptico, etc.) para os cursos dos Laboratórios de Biologia das Unidades de ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, pelo valor total de R 29.620(vinte e nove mil seiscentos e vinte reais)\r\nPregão Eletrônico Nº 067/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (Compressor de Ar e Bomba Hidráulica) para as Unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 36.314,00 (trinta e seis mil trezentos e quatorze reais)\r\nId: 1639879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639898": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\na inexigibilidade de licitação de permissão de uso a Sociedade Mercado São Braz, dos boxes do Mercado São Braz, pertencentes a este Fundo, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1639898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639899": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/02/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/02/2014\r\n- FAUSTINO ROSALINO DOS SANTOS - \r\nDE 18/02/2014\r\nJOÃO ARNALDO DE AGUIAR PAIVA - \r\n\r\nId: 1639899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639900": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO FERREIRA E OUTROS.\r\n- CEMITE FERNANDES DE MORAES.\r\nCARLOS AUGUSTO CABRAL.\r\n- MARIO SALLES DA SILVA.\r\n- JOAQUIM MUNIZ DE AZEVEDO.\r\nANTONIO ALONSO SANCHEZ.\r\nId: 1639900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639905": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.06.2013, do servidor ALVARO GALM ARAUJO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/1743.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17.04.1991, do servidor ELIANE TAVARES NUNES, Agente Administrativo matrícula nº 13/6411, revogando o despacho datado de 02.09.2005, publicado no BIDER n° 172, de 14.09.2005.\r\n\r\nId: 1639905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639908": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1639908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639914": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 064/2013, referente à Aquisição de equipamentos para o Sistema de Climatização para as áreas de Produção de Imunobiológicos e de Produção de Soros, incluindo instalação e certificação, a favor da empresa: RACHADEL REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 81.849.077/0001-32. Lote 01, item 01, no valor total de R 3.734.900,00 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1639914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639939": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 23/2012 de contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 30.181,57, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 120, da ASJUP, fls. 121/125, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 127. o serviço à empresa CP ELETRÔNICA LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1639939\r\n"
        ],
        "1639942": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade, tendo sido vencedora a empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELLI EPP, com o valor global de R 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais), para o lote único, conforme ata de julgamento de 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639943": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 142.357,93 (cento e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 11.018,10 (onze mil dezoito reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.503,78 (dois mil quinhentos e três reais e setenta e oito centavos), , no valor de R 36.516,97 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), e , no valor de R 64.238,81 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de A, no valor de R 12.476,91 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 39.780,83 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.659,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), , no valor de R 2.218,34 (dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), , no valor de R 2.207,83 (dois mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), e JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA DOS SANTOS, no valor de R 7.772,82 (sete mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1639943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639944": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor total de R 3.478,71 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de no valor total de R 1.339,48 (mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 161/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor total de R 4.097,09 (quatro mil noventa e sete reais e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nexercício anterior, em favor de , no valor total de R 64.287,24 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nno valor total de R 5.855,81 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nno valor total de R 7.340,56 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1639944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639945": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nexercício anterior, em favor de no valor total de R 30.078,24 (trinta mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nexercício anterior, em favor de no valor total de R 5.503,60 (cinco mil quinhentos e três reais e sessenta centavos) , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1639945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639948": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES, LIMPEZA E ENTRONCAMENTOS DE PISTAS NA RJ-146 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM E SANTA MARIA MADALENA NA REGIÃO SERRANA, COM EXTENSÃO TOTAL DE ATUAÇÃO DE 38,0KM, pelo prazo de 60 dias corridos, no valor de R 6.124.469,46.\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER- RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, Contrato n° 124/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor de R 60.480,72.\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar 01.03.2014, transferindo seu término para 28.02.2015, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do processo administrativo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme preços iniciais do contrato, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1639948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639959": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 3.836,55 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Maria Ângela de Souza Roaice, no mês de novembro de 2013.\r\nId: 1639959\r\n"
        ],
        "1639977": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU - DATA: 19.02.2014. do estágio (art. 26, inc. II, do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item b, do Termo e Compromisso), a contar da data assinalada.\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO - DATA: 08.02.2014. do estágio (arts. 10, § 2º, 26, inc. II do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item b, do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\nIAN KLEBER ICARAHY DE YHUIN - DATA: 28.02.2014.\r\nJEFFERSON DE SOUZA - DATA: 22.02.2014.\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS - DATA: 22.02.2014.\r\nPAULO ROBERTO MARIANO PIRES - DATA: 14.02.2014.\r\nRAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS - DATA: 25.02.2014.\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG - DATA: 15.02.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA - DATA: 14.02.2014. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA - DATA 26.02.2014.\r\nANNA FLAVIA CESARIO AZEVEDO - DATA 18.02.2014.\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON - DATA 17.02.2014.\r\nIZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO - DATA 21.02.2014.\r\nRAPHAEL MARQUES BRASIL - DATA 17.02.2014.\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE - DATA 24.02.2014.\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES - DATA 21.02.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nGRAÇA MARIA DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - DATA: 17.02.2014.\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA - DATA: 24.02.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nFREDERICO RIOS PAULA - DATA: 02.03.2014.\r\nJOAO FERNANDO DE OLIVEIRA SA PECEGUEIRO DO AMARAL - DATA: 02.03.2014.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 12.02.2014. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1639977\r\n"
        ],
        "1640113": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.02.2014\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 28/07/2013.\r\nDE 27.02.2014\r\nProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19213573Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/11/2008 a 19/12/2013.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVESo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954998o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 17/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nIGUEZ GIOVANNINIo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIAo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRAo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBATISTA MACIEL FONSECAo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKo pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1640113\r\n"
        ],
        "1640115": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2014\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 3.621,24 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, para aquisição de instrumental para cirurgia de laringe, para atender às necessidades do setor de otorrinolaringologia do HOSPITAL CENTRAL AISTARCHO PESSOA, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1640115\r\n"
        ],
        "1640149": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nENILDA ZOZIMO VOLOTAO SILVA\r\n- DEFIRO \r\nYVONETTE CARNEIRO RESNICK \r\n- DEFIRO. \r\nRepublicados por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1640149\r\n"
        ],
        "1640159": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, mat. nº 250.314-2, ID. Funcional nº 33634700/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, mat. nº 281.257-6, ID. Funcional nº 38148234/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 235.519-6, ID. Funcional nº 40415252/2, Prof. Doc. I, nível D ref. 9.\r\n- AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, mat. nº 242.201-2, ID. Funcional nº 39113760/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CRISTINA ASSUMPÇÃO SANTOS, mat. nº 252.728-1, ID. Funcional nº 33557098/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- FAUSTA TARDIN DE REZENDE, mat. nº 249.658-6, ID. Funcional nº 37040839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO, mat. nº 254.646-3, ID. Funcional nº 37753274/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS EDUARDO VIEIRA, mat. nº 183.157-7, ID. Funcional nº 41317831/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, mat. nº 194.308-3, ID. Funcional nº 33025550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LENIR DE FATIMA RODRIGUES PASTANA, mat. nº 1.208.107-1, ID. Funcional nº 38361965/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, mat. nº 237.261-3, ID. Funcional nº 36604062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ANA DE OLIVEIRA FORNY, mat. nº 1.208.058-6, ID. Funcional nº 38118149/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ELIETE SOUZA FERREIRA, mat. nº 247.826-1, ID. Funcional nº 38900572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 248.145-5, ID. Funcional nº 40002039/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGILDA MARIA TAVARES DA SILVA, mat. nº 254.848-5, ID. Funcional nº 40591077/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- CLEIA ROSANGELA MOREIRA, mat. nº 245.588-9, ID. Funcional nº 33747628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NORMA DIAS DA COSTA, mat. nº 1.208.676-5, ID. Funcional nº 37872630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA, mat. nº 248.144-8, ID. Funcional nº 38258854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES, mat. nº 281.214-7, ID. Funcional nº 38386852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 231.615-6, ID. Funcional nº 36430234/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 189.223-1, ID. Funcional nº 40266168/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MIGUEL JERONIMO PIRES VIEIRA, mat. nº 232.767-4, ID. Funcional nº 36746339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GEIZA BRAGA, mat. nº 240.862-3, ID. Funcional nº 35588225/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nESMERALDA LIMA HAMAM, mat. nº 281.390-5, ID. Funcional nº 40576280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2014.\r\nId: 1640159\r\n"
        ],
        "1640182": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARINALDA LOPES RIBEIRO, mat. n° 272.634-7, ID Funcional nº 36920851/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARLI FERREIRA DEL GIUDICE, mat. n° 192.135-2, ID Funcional nº 36269441/1, Merendeira, nível I. \r\nRITA DE CASSIA PEREIRA, mat. n° 1.204.859-1, ID Funcional nº 37581341/1, Servente, nível I. \r\nMAGALI ALVES DE SOUZA, mat. n° 206.075-4, ID Funcional nº 35158352/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, mat. n° 188.624-1, ID Funcional nº 39296210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJORGE RENAN AMIM, mat. n° 188.847-8, ID Funcional nº 33151539/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nILMA SILVA TRINTIM, mat. n° 234.497-6, ID Funcional nº 37278134/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nROSA MARIA RIBEIRO, mat. n° 1.206.595-9, ID Funcional nº 33629552/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nLOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, mat. n° 1.206.795-5, ID Funcional nº 40186040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELEN NUNES GOMES, mat. n° 249.661-0, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA COELI BAYLÃO PENNA, mat. n° 249.401-1, ID Funcional nº 40652050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSTELLA MARIS DUARTE FERREIRA, mat. n° 1.513.853-0, ID Funcional nº 39326543/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\nADAIR FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 187.278-7, ID Funcional nº 35458356/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, mat. n° 186.533-6, ID Funcional nº 40620360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO, mat. n° 231.565-3, ID Funcional nº 40268071/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2014.\r\nId: 1640182\r\n"
        ],
        "1640207": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\na aquisição de 150 (cento e cinquenta) coletes balísticos nível II pelo Município de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, para equipar a Guarda Civil Municipal, conforme solicitação do Ofício GCM nº 204, de 17 de fevereiro de 2014, oriundo da Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, visando assegurar a integridade física dos servidores da força mencionada, conforme art. 22, c/c o art. 23, II do anexo da Portaria do Exército nº 18 - D. LOG., de 19 de dezembro de 2006.\r\nId: 1640207\r\n"
        ],
        "1640230": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2014\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 75.460,27 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 49.594,52 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.153,55 (dez mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 333.972,14 (trezentos e trinta e três mil novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 52.927,18 (cinqüenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), em favor da empresa PROLAGOS, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 31.211,52 (trinta e um mil duzentos e onze reais e cinqüenta e dois centavos), em favor da empresa SAAE BARRA MANSA, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 21.384,64 (vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais sessenta e quatro centavos), em favor da empresa SAAE VOLTA REDONDA, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1640230\r\n"
        ],
        "1640233": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARTHA INEZ SILVA, ID Funcional nº 41330455/1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/03/85 a 08/04/90 e de 09/04/90 a 08/04/95.\r\n- ANNA LUCIA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 38802589/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, ID Funcional nº 40206068/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- ARLETE CLEMENTE COUTINHO, ID Funcional nº 32690762/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, ID Funcional nº 39024679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012. \r\n- CÁSSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 19822472/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional nº 9375201/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- EDNA MARINS AGUIAR, ID Funcional nº 37300970/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- EDNA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34491864/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n- ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZA BARBOSA DO AMARAL, ID Funcional nº 36799262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012, retificando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- ERICA ALVES SALLES, ID Funcional nº 38771683/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 17/09/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, ID Funcional nº 40359336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, ID Funcional nº 40993736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2014.\r\n- HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n- HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IVANILZA LUIZ DUARTE, matrícula nº 5.007.347-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- JANE LOCATELLI, ID Funcional nº 37191861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n- JOÃO MEZZARI, matrícula nº 824.965-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2011, revogando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011. \r\n- JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 19849150/2, Agente Socioeducativo. Ficam refixados a contar de 17/07/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducacativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2013.\r\n- JUREMA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 19853360/1, Prof. DEGASE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2009.\r\n- LAERTE BRAZ FEITOSA, ID Funcional nº 36525537/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003.\r\n- LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\n- LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LENY RANGEL EMMERICK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2325420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94, revogando-se o despacho de 05/02/91, publicado no D.O. de 14/05/91. \r\n- LONICE DO CARMO DIAS, ID Funcional nº 38250055/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- MARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, ID Funcional nº 5460670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 36357545/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003, revogando-se o despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 10/01/2013. \r\n- MARIA DE LOURDES ROSMANINHO BORGES, ID Funcional nº 6492169/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\n- MARILDA LEONOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5520169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 18/10/2001, publicado no D.O. de 22/10/2001. \r\n- MARINETE DA SILVA MERENCE, ID Funcional nº 37266519/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2012. \r\n- MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, ID Funcional nº 38607328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- NORMA SUELY LISBOA BRAGA, ID Funcional nº 40173674/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010, retificando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012. \r\n- REGINA DE AZEVEDO CRELIER, ID Funcional nº 9116044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\n- SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, ID Funcional nº 40729443/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012. \r\n- SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA, ID Funcional nº 39077217/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n- VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WILMA BONOTO DA SILVA, ID Funcional nº 39906647/2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2002, revogando-se o despacho de 19/08/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005. \r\n- ZILA CALDAS CURTY, ID Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ENEIDA DE CARVALHO CAVALCANTE, ID Funcional nº 7090242/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 7090242/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n- LENY ABREU DE SOUSA, ID Funcional nº 7543468/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 7543468/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n- ROSELI MUNIZ GOMES, ID Funcional nº 18109632/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 18109632/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n- SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para E-03/004/4902/2013 o numero do processo na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n- SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para E-03/004/4901/2013 o numero do processo na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\nProcesso nº E-03/10.002.958/2005\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03909036...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39090361/1...\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2014\r\nProcesso nº E-03/4.110.274/2010\r\nOnde se lê:... Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010...\r\nLeia-se:... Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010...\r\nId: 1640233\r\n"
        ],
        "1640242": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA-ME a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante o disposto no artigo 87, inciso IV e § 3º da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 04/2013. Tal penalidade perdurará até que seja promovida a reabilitação da contratada, que será concedida quando esta ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\nId: 1640242\r\n"
        ],
        "1640245": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " \r\nDOU PROVIMENTO ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, veiculado no bojo do processo administrativo nº E-03/4310119/2005, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cu jos termos adoto como fundamento desta decisão, DECLARANDO lícita a acumulação de cargos pretendida.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1640245\r\n"
        ],
        "1640253": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\no pedido de revisão formulado por MARCELO CARDOSO SOUTO e EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, ex-Inspetores de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Pro cesso Administrativo nº E-09/007.0271/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1640253\r\n"
        ],
        "1640258": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, CEZAR EDUARDO SCHERER, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, na Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID Funcional nº 31266070, matrícula nº 297.948-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALÍRIO MONTEBRUNE DE SOUZA, Registro nº 3958, Operador de Computador, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, ANA PAULA BALDUINO GAZZO, ID Funcional nº 2035385-5, Técnico de Laboratório, para a SEAP.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, JACYMARA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 3114437-3, Técnico de Laboratório, para a SEAP.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, ID Funcional nº 1959078-4, Agente de FAZENDA, para a UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32297165, Engenheiro, para a PGE.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 3786-1, Auxiliar de Eletrônica, para a SEEL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRODE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1150/2013\r\nOnde se lê: ...Edgar Antunes Leite, RG nº 66.576... \r\nLeia-se:... Edgard Antunes Leite, RG nº 65.576...\r\nId: 1640258\r\n"
        ],
        "1640261": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.02.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1640261\r\n"
        ],
        "1640272": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\no pedido, mantendo a decisão do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 89 a 93 destes autos.\r\nTendo em vista as justificativas expostas pelo Secretário de Estado de Transportes, às fls. 91, AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de parte da área remanescente AR 210, situada na Rua do Catete, nº 137, Catete/RJ, de titularidade da Riotrilhos, para o Lions Clube Rio de Janeiro Flamengo.\r\nId: 1640272\r\n"
        ],
        "1640296": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 04.02.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, Professor Associado, no período de 22/01/2014 a 31/01/2014, para participar do curso de Espectrometria de Plasma acoplado a detector de massas e cromatógrafo líquido (ICPMS-LS), em Montevidéo, Uruguai.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 19/01/2014 a 08/02/2014, para participar de visita de cooperação cientifica ao laboratório do AMAP, em Montpellier, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35.263-3, Professor Adjunto, no período de 19/01/2014 a 08/02/2014, para participar de visita de cooperação cientifica ao laboratório do AMAP, em Montpellier, França.\r\nDE 12.02.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7.907-9, Professor Associado, no período de 11/03/2014 a 15/03/2014, para participar do International Conference on Sacorpenia Research, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.426-5, Professor Adjunto, no período de 28/03/2014 a 01/04/2014, para participar do Congresso Americano de Cardiologia, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\nDE 14.02.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5.767-9, Professor Associado, no período de 14/11/2013 a 09/12/2013, para participar como coordenadora de acordo de cooperação entre LNU e UERJ, em Kalmar, Suécia.\r\nDE 24.02.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, no período de 03/03/2014 a 01/03/2015, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Campinas.\r\nId: 1640296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640299": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, pelo período de 03/03/2014 a 01/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34.732-8, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n.2014\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37.118- 7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no Diário Oficial, nos termos da legislação em vigor.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no Diário Oficial, nos termos da legislação em vigor.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCAS BOECHAT CAPARELLI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.648-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 2857574 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TALITA DE ASSIS BARRETO, Professor Adjunto, matr. nº 34.692-4 - UERJ, e Professor 3º grau, matr. nº 1727331 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.343-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 2842640 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PASSOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.587-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/236/617-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.968-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1737445 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VERÔNICA GOULART MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.456-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 3486388 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- LUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26.962-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EDNA GURGEL CASANOVA, matr. nº 36.562-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. nº 36.478-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7710/2013\r\nOnde se lê: ...VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ...VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS...\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.02.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 16979/2012\r\nOnde se lê: ...ELISABETH DOS SANTOS RIOS...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH DOS SANTOS RIOS...\r\nId: 1640299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640300": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/06/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IARA SAMPAIO MOTA, matr. nº 06.784-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2004, publicada no D.O. em 13/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 18/04/2005, de 12/11/2007, de 27/10/2009 e de 13/09/2012, publicados nos D.Os. de 25/04/2005, de 21/11/2007, de 29/10/2009 e de 17/09/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/06/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 04.992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 23/08/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 25/02/2008 os proventos mensais de ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32.930-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 104/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 02/07/2010 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 07/07/2010 e de 24/07/2012.\r\nDE 25.02.2014\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILSON PEREIRA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4.569-0, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/03/1967 a 05/02/1969, totalizando 400 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço prestado por FILIPE GOMES MONTEIRO, matr. nº 37.252-4, ao Banco do Brasil S/A, no período de 05/03/2012 a 17/10/2013, totalizando 564 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 26.02.2014\r\nDESAVERBE-SE os períodos de 13/02/1984 a 14/07/1987, 20/07/1987 a 01/10/1994, 01/04/1995 a 03/01/1996 e de 03/06/1996 a 13/10/1998, prestado por CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 33.355-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 5.014 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço prestado por CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, matr. nº 36.797-9, à UERJ, no período de 10/03/2010 a 30/06/2013, totalizando 1.209 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço prestado por GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36.813-4, à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/01/2013, totalizando 703 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5, ao Conselho Regional de Serviço Social, no período de 01/09/1984 a 01/08/1985, totalizando 335 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/08/1985 a 29/12/1986, totalizando 515 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, matr. nº 36.943-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/08/2006 a 31/07/2013, totalizando 2.535 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32.387-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/01/1987 a 19/09/1991 e de 04/03/1996 a 05/03/1996, totalizando 1.721 dias de exercício.\r\nANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 37.319-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 14/07/1987, 20/07/1987 a 01/10/1994, 01/04/1995 a 03/01/1996 e de 03/06/1996 a 13/10/1998, totalizando 5.014 dias de exercício, à UERJ, na matr. nº 33355-9, no período de 25/01/1999 a 01/12/2013, totalizando 5.425 dias de exercício; à UERJ, na matrícula nº 33.355-9, no período de 25/01/1999 a 01/12/2013, totalizando 5.425 dias de exercício.\r\nId: 1640300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640305": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2014\r\n- SILVIA TOBINAGA TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.051-3, período base de 03/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.632-6, período base de 13/08/2005 a 11/08/2010.\r\n- MARIA TERÊSA OROZIMBO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n°233.223-7, período base de 14/09/93 a 12/09/98.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRILENE MARIA FARAH PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253760-3, períodos base de 10/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 29/08/2004. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA LAUCIA GONÇALVES ROZA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.035-7, período base de 01/07/87 a 06/07/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nDE 12/02/2014\r\n- ALAN CAMARGO SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 941.154-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Agente Administrativo de Bilbioteca, mat. nº 5.019.271-5, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nANGELINA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.375-8, período base de 28/07/2003 a 18/08/2008.\r\n- ELIANE FREITAS LIMA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.159-0, período base de 03/10/2006 a 14/11/2011.\r\n- ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\nIVONETE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.039-0, período base de 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\n- EFIGÊNIA MARIA TOMÉ, Merendeira, mat. nº 5.011.968-4, período base de 18/12/2004 a 09/01/2010.\r\n- FERNANDA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.482-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- HÉLIO MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.401-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JOANA DARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.020-7, período base de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\n- LUCIENE BATISTA RAMOS, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.331-6, período base de 07/12/2001 a 05/01/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.803-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, mat. nº 5.014.792-5, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n- RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.625-4, período base de 12/03/2008 a 11/03/2013.\r\n- REGINA FÉLIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.721-0, período base de 08/08/2005 a 07/08/2010.\r\n- SELMA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.506-1, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GUILHERME PATTA DO NASCIMENTO, Animador Cultural, mat. nº 823.928-7. Torno sem efeito o despacho de 22/07/2004, publicado no D.O. de 06/08/2004, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/94 a 12/04/99. \r\n- DENIVALDA SOARES DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.167-9.\r\n- ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.548-3.\r\n- LUCIANA EMANUELA PAULO SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.792-9.\r\n- MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA ASSIS, Servente, mat. nº 5.011.740-7.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.015-4.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.138-0.\r\n- MIRIA ARAUJO WILLEMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.980-2.\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.102-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 14/02/2014\r\n- ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.500-6, período base de 03/11/2007 a 02/11/2012.\r\n- ALDILENE GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.385-4, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- DANILO DIAS CARNEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.144-2, período base de 22/08/2007 a 2108/2012.\r\n- ELIANE DO CARMO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.573-3, período base de 23/12/2003 a 22/12/2008.\r\nFERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.554-3, período base de 16/09/2006 a 15/10/2011.\r\n- MARIA ANSELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.902-4, período base de 01/07/2005 a 13/09/2010.\r\n- MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.865-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.080-1, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- MONICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.642-2, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\n- REGINA COELI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.801-5, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\n- SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.735-2, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDO FELIPE ARAUJO DE NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.715-5.\r\n- NEUZA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.022.830-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARILIA SOUZA MORETT, Servente, mat. nº 1.204.587-8, período base de 11/10/2007 a 09/11/2012.\r\n- KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.473-7, período base de16/06/2008 a 15/08/2013.\r\n- ANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.337-4, período base de 06/06/2008 a 17/06/2013.\r\n- SIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.514-2, período base de 01/02/2005 a 25/02/2010.\r\n- FLAVIA MAIA BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.684-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.613-7, período base de 23/12/2008 a 06/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRCIA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.553-8, períodos base de 16/05/85 a 04/06/90 e de 02/10/2000 a 27/11/2005.\r\n- RACHEL DE SÁ WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. nº 827.242-9, período base de 09/02/98 a 21/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AMELINA BRAGA, Merendeira, mat. nº 277.841-3, períodos base de 13/09/92 a 19/11/2002 e de 25/11/2004 a 23/12/2009.\r\n- EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.364-8, períodos base de 15/10/93 a 26/10/2003 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n]\r\n- LENITA FRANCISCA VIANNA, Inspetor de alunos, mat. nº 284.890-1, períodos base de 14/09/93 a 13/09/98 e de 31/10/2001 a 12/03/2012.\r\nNILZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.431-7, período base de 13/06/95 a 22/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARENITA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.092-3, períodos base de 02/10/86 a 11/10/91 e de 28/08/96 a 21/09/2011.\r\n- EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.846-6, períodos base de 16/05/85 a 14/06/90 de 15/10/93 a 26/10/2003 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.005.491-5. Indefiro o processo.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de alunos, mat. nº 272.738-6.\r\n- DÉBORA BARBOSA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.766-7.\r\n- ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.126-5.\r\n- FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.690-8.\r\n- FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0.\r\nIOLANDA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.080-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 18/02/2014\r\n- CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.933-6, período base de 30/11/2003 a 29/11/2008.\r\n- DAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.908-1, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\n- ELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.374-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nIRENE PONCIONE ROCHA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.010.481-9, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\nJOCELENE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.468-6, período base de 07/03/99 a 04/07/2004.\r\n- JORGINA MANHÃES LOPES, Servente, mat. nº 5.011.852-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n- JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 256.702-2, período base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\n- LUZIENE DA ROCHA MENDES, Servente, mat. nº 5.014.733-9, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n- LUCIA JUSTINO QUININ, Merendeira, mat. nº 5.023.626-4, período base de 25/12/2007 a 24/12/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.132-3, período base de 25/08/2007 a 20/11/2012.\r\nMÔNICA RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.568-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.841-8, período base de 20/04/2006 a 19/05/2011.\r\nROSIMAR MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.231-8, período base de 12/06/2008 a 11/06/2013.\r\n- VALNEIDE CAMELO BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.010.732-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- ZENI MELO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.002-9, período base de 27/09/2007 a 10/11/2012.\r\n- ZULEIA MARIA TELLES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.648-9, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINETE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.929-5, períodos base de 02/08/2002 a 16/08/2007 e de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.244-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nVÂNIA TARGINO MAIA, Servente, mat. nº 5.018.615-4, período base de 24/06/2000 a 23/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 18/02/2014\r\n- JOSE JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.270-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DANIEL FALCAO ARMINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.980-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA INES SANTOS DE FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.400-0, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.605-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JANAINA ARANTES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.041-8, período base de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n- LUCIA DA COSTA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.615-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nKATIA PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.008.873-1, período base de 14/05/98 a 02/08/2003.\r\n- MARIA TERESA MARQUES CARDOSO NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.746-8, período base de 29/01/2003 a 28/01/2008.\r\n- MARIA ALICE DA COSTA VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 153.627-5, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LAMAS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.557-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.015.944-1, períodos base de 07/03/99 a 30/05/2004 e de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO I, Datilógrafo, mat. nº 5.009.749-2, período base de 11/12/97 a 10/11/2012.\r\n- ENIO CARLOS ESTEVAM FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.007.771-8, período base de 31/12/94 a 14/07/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALERIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0.\r\n- EDIVONE ALVES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.015.927-6.\r\n- WLADILENE DA COSTA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.024-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2014\r\n- ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0, período base de 28/08/2005 a 19/09/2010.\r\nEURÍDICE DE SOUZA AMBRÓSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.512-3, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\n- GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.119-8, período base de 27/04/2007 a 11/05/2012.\r\n- JEREMIAS JOSÉ MARIA, Servente, mat. nº 1.201.237-3, período base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.531-5, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.039-7, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.008.748-5, período base de 19/08/2007 a 18/08/2012.\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.795-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.839-0, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- LUZIA BARBOZA DURÃES, Merendeira, mat. nº 5.016.003-3, período base de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\nMARCOS DE SOUZA ARNAUDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 242.685-6, período base de 14/05/96 a 13/05/2001.\r\n- MARTA CECÍLIA MENDES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.157-9, período base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\n- ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.233-4, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n- ROSANGELA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.561-9, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\n- SERGIO DE SOUZA COLARES, Zelador, mat. nº 5.009.095-0, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.178-3, período base de 27/10/2007 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.212-9, período base de 10/09/2003 a 09/09/2013.\r\n- EUNICE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.683-6, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2003 e de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n- JOÃO GONÇALVES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.116-6, períodos base de 24/09/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nVIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.601-6, períodos base de 16/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 22/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.627-3, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 30/04/2008.\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, períodos base de 07/03/94 a 25/03/99; de 17/11/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA DIAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.040-7, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- SELMA PACHECO LOPES, Datilógrafo, mat. nº 5.009.235-2, período base de 08/05/98 a 07/05/2013.\r\n- VERA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.553-1, períodos base de 11/08/94 a 23/10/99; de 24/10/99 a 23/10/2004 e de 27/10/2007 a 26/10/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO SALLES, Merendeira, mat. nº 272.575-2, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALCELY OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1.\r\n- CLAUDIA GOMES DE CARVALHO DUCCINI ULTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.297-2.\r\n- JULIANA DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.496-0.\r\n- LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.715-7.\r\n- LUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES ALVES, mat. nº 968.012-5.\r\n- SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.943-3.\r\n- VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.071-2.\r\n- VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.414-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36255858, mat. nº 942.891-3, período base de 04/04/2008 a 25/06/2013.\r\n- PRISCILLA CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5593506, mat. nº 848.553-4, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\n- SOLANGE BARTOLOMEU, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35433345, mat. nº 232.572-8, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, Servente II, ID. Funcional nº 35358459, mat. nº 275.865-4, período base de 22/01/2009 a 21/01/2014.\r\n- THAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252869, mat. nº 940.601-8, período base de 27/02/2008 a 13/03/2013.\r\n- ELIZABETH FLORES RODRIGUES DE NADER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36500640, mat. nº 831.686- 1, período base de 03/10/2008 a 22/10/2013.\r\n- SORAIA JACOB XAVIER, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36500046, mat. nº 233.336-7, período base de 13/07/2008 a 07/10/2013.\r\n- MARLEI RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36754544, mat. nº 197.203-3, período base 01/04/2002 a 05/06/2007.\r\n- VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32635478, mat. nº 826.729-6, período base de 07/03/2008 a 06/03/2013.\r\n- LUCIENE DO NASCIMENTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42030706, mat. nº 917.993- 8, período base de 01/02/2005 a 10/02/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional nº 36526827, mat. nº 5.022.278-5, período base de 01/09/99 a 17/11/2009.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36255858, mat. nº 844.849-0, período base de 04/02/2002 a 27/04/2012.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36588830, mat. nº 831.735-6, períodos base de 08/04/98 a 12/04/2003 e 25/05/2007 a 13/06/2012.\r\n- NUBIA TELLES DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32661134, mat. nº 243.446-2, período base de 21/05/2000 a 20/06/2010.\r\n- NELMA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37911481, mat. nº 680.721-8, período base de 14/04/99 a 13/04/2009.\r\n- LINDAURA LUCIA SIMAS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39645215, mat. nº 844.786-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35399341, mat. nº 165.647-9, período base de 15/09/2003 a 14/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33522030, mat. nº 830.231-7, períodos base de 09/02/98 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35347821, mat. nº 282.864-8, períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 29/05/2004 a 28/05/2009.\r\n- PATRICIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41302648, mat. nº 831.620-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35336536, mat. nº 248.607- 4, períodos base de 19/02/86 a 13/03/96; de 14/03/96 a 13/03/2001 e de 10/03/2004 a 09/03/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36266299, mat. nº 5.000.671- 7. Indefiro o processo.\r\n- ANA PAULA DE VERA Y CONDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43042708, mat. nº 935.279-0.\r\nPAULA FARIAS BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43038972, mat. nº 935.815-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- PATRICIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 284.812-5.\r\n- PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.806-7.\r\n- ANGELICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0.\r\n- EROTIDES RITA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 272.264-3.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA DE SOUSA, Servente, mat. nº 275.125-3.\r\n- CONCEIÇAO DE CARVALHO SALGADO, Servente, mat. nº 1.203.186-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n21/02/2014\r\n- JANETE NUNES DE FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 943.693-2, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013.\r\n- ZENAIDE MACEDO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 830.897-5, período base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\n- MARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 284.625-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUCIANA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 938.101-3, período base de 11/02/2008 a 06/04/2013.\r\n- EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 280.875-6, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\n- GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.922-2, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- AUNEDA EZABEL DE SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 279.345-3, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- ROSEMARY AMORIM ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.593-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA OLGA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 918.815-2, período base de 26/07/2007 a 25/02/2012.\r\n- RENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 916.817-0, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\n- MARLY FRAGA CORREIA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 804.979-3, período base de 21/11/2005 a 10/01/2011.\r\nHELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.898-5, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- CLEA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.144-8, período base de 13/02/2007 a 25/03/2012.\r\n- PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 844.977-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- DANILO CARLOS NOGUEIRA PESCIOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 916.854-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.060-1, período base de 31/07/2004 a 01/10/2009.\r\n- JOSE LUIZ LEAL WANDERLEY, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.228-5, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- JOSE LUIZ LEAL WANDERLEY, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 928.323-5, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- ANDREA CAVALCANTE LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.235-0, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\n- MARIA ANTONIA BULHOES REIS REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 293.801-7, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nCLEUSA AFONSO, Merendeira, mat. nº 5.020.400-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- SILVANA DE ARAUJO PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.563-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.785-4, período base de 01/02/2005 a 11/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 5.001.242-6, períodos base de 28/06/2001 a 27/08/2006 e de 28/08/2006 a 26/09/2011.\r\n- DELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.456-6, períodos base de 21/09/2003 a 24/11/2008 e de 25/11/2008 a 12/02/2014.\r\n- ELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 5.007.573-8, períodos base de 09/08/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 19/11/2012.\r\n- ZILEA SALLES, Ag. Adm. II, mat. nº 273.742-7, períodos base de 18/09/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 04/11/2011.\r\n- SOLANGE RIBEIRO MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 840.987-2, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- SOLANGE RIBEIRO MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 878.227-8, períodos base de 01/09/99 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 280.166-0, períodos base de 15/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 19/03/2013.\r\n- NEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.927-3, períodos base de 04/06/2000 a 03/06/2005 e de 18/08/2005 a 19/09/2010.\r\n- MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 845.475-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CESAR ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.807-4, períodos base de 28/11/2003 a 12/12/2008 e de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n- MARIA SUELI SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 844.357-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 25/08/2007 a 08/09/2012.\r\n- NELMA DO REGO NEVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.165.887-9, períodos base de 22/06/2003 a 21/06/2008 e de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA ESTODUTO OTAVIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.022.305-6, períodos base de 01/09/94 a 30/10/99; de 31/10/99 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 06/11/2009.\r\n- LUIZ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.099-8, períodos base de 22/05/85 a 20/06/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\n- JORGE FRANCISCO BOENING, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 248.228-9, períodos base de 13/01/88 a 27/01/93; de 28/01/93 a 11/02/98 e de 12/02/98 a 28/03/2003.\r\n- DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.013.550-8, períodos base de 16/04/98 a 15/04/2003; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- LUCI LENIA AMARAL DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.100-3, períodos base de 01/01/93 a 29/06/98; de 30/06/98 a 29/06/2003 e de 03/12/2006 a 04/01/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.538-5, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 16/10/91 a 24/11/96; de 19/12/2001 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 19/03/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.108-8, período base de 01/09/94 a 11/10/99; de 12/10/99 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.346-1, período base de 01/01/98 a 31/10/2010.\r\n- GILDA POLITO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 933.033-3, período base de 25/05/2007 a 27/12/2011.\r\n- ANGELO WANDER RODGER SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 807.364-5, período base de 01/03/96 a 03/10/2011.\r\n- MARIA LUCIA MARTINS NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, período base de 02/09/2008 a 17/07/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n21/02/2014\r\n- JOÃO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I; mat. nº 245.172-2, período base de 15/02/2005 a 14/03/2010.\r\n- IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.514-6, período base de 15/04/2007 a 16/05/2012.\r\nMARGARETH FERREIRA GONÇALVES LAMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.162-6, período base de 12/12/2008 a 11/12/2013.\r\n- DENISE BRAGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.364-7, período base de 21/03/2007 a 20/03/2012.\r\n- CÁTIA NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.014-8, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSIMARI LUERCIO ZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.108-8, períodos base de 20/09/99 a 08/11/2004 e de 12/09/2008 a 27/11/2013.\r\n- AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.074-7, períodos base de 15/09/99 a 14/09/2004 e de 15/09/2004 a 25/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA; Prof. Doc. II, mat. nº 290.118-9, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 28/08/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 806.190-5, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- NICOLAU HENRIQUE SALERNO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.152-5, períodos base de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n- MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, períodos base de 17/05/85 a 30/06/90; de 01/07/90 a 30/06/95; de 01/07/95 a 30/06/2000 e de 15/02/2005 a 11/05/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.205.396-3, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA DE FREITAS SEVES DUARTE, Prof. Doc I, mat. nº 961.468-6.\r\nMARIA INÊS DIAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4.\r\n- MARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.299-5.\r\n- DULCE GONÇALVES DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 1.201.197-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/2013\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.033/96\r\nOnde se lê:...período base de 01/01/2008 a 31/12/2013.\r\nLeia-se:...período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nD.O. DE 06/01/2014\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4102/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 994.779-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 944.779-3...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.102.149/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.102.150/2009...\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2014\r\nPROC. Nº E-03/10.002.880/2008\r\nOnde se lê:...mat. nº 290.595-9...\r\nLeia-se:...mat. nº 290.595-8...\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2478/2013\r\nOnde se lê:...período base de 28/10/98 a 27/10/2013.\r\nLeia-se:...período base de 28/10/88 a 27/10/2013.\r\nId: 1640305\r\n"
        ],
        "1640310": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.02.2014\r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 287, haja vista a complexidade da questão, que possui cunho exclusivamente técnico, bem como pelo parecer da Coordenação de Licitação em fls. 288/290, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa , interposta contra o edital do Pregão Eletrônico nº 072/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos, e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1640310\r\n"
        ],
        "1640311": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Considerando possuir a questão cunho iminentemente técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 389, e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 391/393; da empresa TECMAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 337/2013, cujo objeto trata da aquisição de material (Processadora de Raio X), e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1640311\r\n"
        ],
        "1640321": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1640321\r\n"
        ],
        "1640360": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2014\r\nPROTEX SEGURANÇA L, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 92/2013, prevista na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato nº 92/2013, por descumprimento do disposto no descumprimento do item “w” e do parágrafo primeiro, item 8 da Cláusula Quarta do Contrato nº 92/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1640360\r\n"
        ],
        "1640365": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n514702-0\r\nE-01/008/60/2014\r\nDAUREA BARBOSA DA COSTA\r\n163082-1\r\nE-01/008/62/2014\r\nMARIA DA GRACA ROCHA BASTOS JAUHAR\r\n519739-7\r\nE-01/008/132/2014\r\nSILVINA VEIEIRA PINTO\r\n0055792-6\r\nE-01/008/53/2014\r\nREGINA COELI DEROSSI DE AZEVEDO\r\n515131-1\r\nE-01/008/82/2014\r\nMARGARIDA DE SOUZA GOMES\r\n506763-2\r\nE-01/008/68/2014\r\nMARIA EMILCI ZAPP DE SOUZA\r\n18809-8\r\nE-01/008/97/2014\r\nRITA DE FATIMA PINTO VINHOSA\r\n033709-7\r\nE-01/008/135/2014\r\nMARIO CESAR MARTINS\r\n0156162-0\r\nE-01/008/61/2014\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS\r\n0503687-6\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS\r\n277028-7\r\nE-01/008/94/2014\r\nHELAYNE GUIMARAES FALCO\r\n70068-8\r\nE-01/008/67/2014\r\nSALMA DE METTOS JULIANELLI\r\n029807-5\r\nE-01/008/136/2014\r\nWILMA PIETRANI CONCEICAO\r\n0160009-7\r\nWILMA PIETRANI CONCEICAO\r\n028082-6\r\nE-01/008/138/2014\r\nLIZETE BUCSKY\r\n0518533-5\r\nE-01/00876/2014\r\nMARIA LAUDICEA PIMENTEL\r\n166349-1\r\nE-01/008/95/2014\r\nNILZA DE FREITAS PEREIRA\r\n109063-8\r\nE-01/008/66/2014\r\nMARIA AUXILIADORA FRANCA MENDONCA\r\n065881-5\r\nE-01/008/77/2014\r\nANGELA MARIA BAHIENSE PEREIRA\r\n74233-8\r\nE-01/008/65/2014\r\nEDILCE MEMEDE FARIA\r\n0246527-6\r\nE-01/008/75/2014\r\nREGINA DALVA EIRAS LAMARCA\r\n0507840-7\r\nE-01/008/4366/2013\r\nMARIA JOSE ZACARIAS\r\n113492-3\r\nE-01/008/4365/2013\r\nADILSON CAGIANO\r\n006075-6\r\nE-01/008/4373/2013\r\nALCIONE PEIXOTO CORDEIRO\r\n1857076-5\r\nE-01/008/4376/2013\r\nMARIA EMILIAR R. SOARES COUTINHO\r\n0519269-5\r\nMARIA EMILIAR R. SOARES COUTINHO\r\n027588-3\r\nE-01/008/4377/2013\r\nNORMA NUNES PIMENTEL\r\n0107971-4\r\nNORMA NUNES PIMENTEL\r\n0185768-9\r\nE-01/008/69/2014\r\nMARIA CELMA DUTRA PADILHA\r\n187653-1\r\nE-01/008/124/2014\r\nDIRCE MONTECHIARI PIETRANI\r\n154316-4\r\nE-01/008/4368/2013\r\nMARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES\r\n185731-7\r\nMARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES\r\n116112-4\r\nE-01/019/105/2013\r\nVANDA LUCIA CAPPACIA BEDIM\r\n0055017-8\r\nE-01/011/224/2013\r\nMARIA SOLANGE BASTOS CONCEICAO\r\n\r\n0514725-1\r\nE-01/008/4383/2013\r\nDARCY ALVES ROTONDARO\r\n017547-3\r\nE-01/008/4381/2013\r\nCELESTE AINDA MENDES PROENCA\r\n508062-7\r\nE-01/008/4382/2013\r\nHELOISA DE SOUZA PEIXOTO\r\n0509413-1\r\nE-01/008/4380/2013\r\nANA DA SILVA CARVALHO\r\n0189941-8\r\nE-01/008/4379/2013\r\nNINA ROSA PEREIRA BURGUELLI\r\n0281234-5\r\nNINA ROSA PEREIRA BURGUELLI\r\n161839-6\r\nE-01/008/4378/2013\r\nADILSE DA SILVA MARTINS\r\n507688-4\r\nADILSE DA SILVA MARTINS\r\nId: 1640365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640366": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nE-01/008/4292/2013\r\nVERA LUCIA GARCIA DE AS\r\n507.815-9 e 247.083-9 \r\nE-01/008/4455/2013\r\nMARIA REGINA DUARTE CARNEIRO\r\n108.096-9\r\nE-01/008/4331/2013\r\nCANDIDA SOUZA DAS NEVES\r\n119526-2\r\nE-01/008/4327/2013\r\nMARILDA DAS GRAÇAS PINHEIRO BARBOSA\r\n234.325-9\r\nE-01/008/4328/2013\r\nCARLOS MAMEDE FARIA\r\n064494-8\r\nE-03/812.771/2012\r\nMARVI OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n19198-1\r\nE-01/335819/2012\r\nJAYME OTTILIO DE CASTRO\r\n168454-6\r\nE-01/008/4353/2013\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES\r\n103388-5 e 157870-7 \r\nE-01/008/4352/2013\r\nMARTA IGREJA BITTENCOURT\r\n152314-1 e 157798-0 \r\nE-01/008/4301/2013\r\nMARILENE MAXIMA FERNANDES DA COSTA\r\n159340-9\r\nE-01/008/4329/2013\r\nEURDMEA REIS FERREIRA\r\n0164206-5\r\nE-01/008/4330/2013\r\nMARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS\r\n103.406-5\r\nE-01/008/4326/2013\r\nSONIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA\r\n187721-6\r\nE-01/008/4293/2013\r\nBERNADETE MAGALHAES DUARTE\r\n506904-2\r\nE-01/008/4294/2013\r\nLENY MARIA CORREA RAPOSO\r\n048836-1\r\nE-01/008/4295/2013\r\nIRACEMA SOUZA MACHADO\r\n151.622-8\r\n\r\nE-01/008/4296/2013\r\nMARILZA DO AMPARO MOURA DE SOUZA\r\n03281701 e 0142024-9\r\nE-01/008/4299/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMO DE SOUZAPORTELA\r\n104.286-0\r\nE-01/008/4298/2013\r\nZILAD MARLENE CAVALCANTI\r\n22395-8\r\nE-01/008/4297/2013\r\nMARIA TEREZA ARANTES SILVA\r\n154592-0\r\nE-01/008/4344/2013\r\nELENICE DA SILVA FONTOURA\r\n154273-7\r\nE-01/008/4371/2013\r\nENILDA CAETANO GONCALVES\r\n054802-4 e 023642-4 \r\nE-01/008/4372/2013\r\nLEA GONCALVES PY\r\n516340-7\r\nE-01/008/4408/2013\r\nMARIA DAS DORES SCRAMINGNON DELATE\r\n507820-9\r\nE-01/008/4450/2013\r\nNEWTON ALVARO V.N. MACIEL \r\n48194 e 086832- 3 \r\nE-01/008/4451/2013\r\nROSELY TORALDO RAGAZZI\r\n30917-9\r\nE-01/008/4452/2013\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS COELHO TAVARES\r\n1168317-4\r\nE-01/008/4453/2013\r\nELEN TABOADA MARQUES DA COSTA\r\n194581-5\r\nE-01/008/4464/2013\r\nSUELI BARBIRATO PONTES\r\n19708-9 e 188632-4\r\nE-01/008/4440/2013\r\nMARIA JOSE LATINI\r\n518.175-5\r\nE-01/008/4412/2013\r\nNORMA PINTO PEIXOTO\r\n514126-2\r\nE-01/008/4439/2013\r\nNELZETI VERLY AYRAO\r\n76435-7\r\nE-01/008/4411/2013\r\nMARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO\r\n51557-7\r\nE-01/019/2/2014\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI MAULAZ BARCELOS \r\n253999-7\r\nE-01/019/102/2013\r\nYARA MARIA ARAUJO GOMES\r\n55463-4\r\nId: 1640366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640367": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n243878-6\r\nE-01/008/58/2014\r\nPATRICIA RANGEL PRECHT\r\n137795-1\r\nE-01/008/92/2014\r\nSONIA MARIA DE NORONHA SILVA\r\n208191-7\r\nE-01/008/87/2014\r\nMARIANA VERA CRUZ XIMENES\r\n0518073-2\r\nE-01/008/70/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUARILHA RODRIGUES\r\n518367-8\r\nE-01/008/86/2014\r\nCELIA WERNECH GARCIA\r\n0514653-5\r\nE-01/008/57/2014\r\nLILEA FERREIRA ANTUNES\r\n513919-1\r\nE-01/008/59/2014\r\nJOSELI DA ROCHA NETTO\r\n0234800-1\r\nE-01/008/122/2014\r\nLILIAN MARIA REBEL VAZ\r\n84024-9\r\nE-01/008/56/2014\r\nMARIA ANGELA HENRIQUES TAVARES\r\n0129823-1\r\nE-01/008/85/2014\r\nDESIDERIO NAEGELE RODRIGUES\r\n0503420-2\r\nDESIDERIO NAEGELE RODRIGUES\r\n503559-7\r\nE-01/008/55/2014\r\nMARIA HELENA DE ASEVEDO BOM\r\n255971-4\r\nE-01/008/84/2014\r\nSEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n514173-4\r\nSEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n292151-8\r\nE-01/008/54/2014\r\nBERNADETE ARAUJO PEREIRA\r\n184505-6\r\nE-01/008/71/2014\r\nSILVIA MARIA GOUVEIA PIETROBOM\r\n230757-7\r\nSILVIA MARIA GOUVEIA PIETROBOM\r\n17364-1\r\nE-01/008/74/2014\r\nELCIO DA CRUZ MONDEGO\r\n029897-6\r\nE-01/008/125/2014\r\nOTILEA DO LIVRAMENTO MEZAVILA LATINI\r\n029827-3\r\nE-01/008/130/2014\r\nMARILIA CERBINO DAFLON\r\n518340-5\r\nE-01/008/129/2014\r\nMARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA\r\n195000-5\r\nMARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA\r\n0166343-4\r\nE-01/008/90/2014\r\nMARIA JOSE PINTO DE CARVALHO\r\n029894-3\r\nE-01/008/128/2014\r\nCELIA LATINI CARVALHO\r\n0246592-0\r\nCELIA LATINI CARVALHO\r\n0005035506\r\nE-01/008/89/2014\r\nMARIA JULIA LEITE BRAGA\r\n0187659-8\r\nE-01/008/137/2014\r\nOSMEA DA SILVA\r\n0518069-0\r\nE-01/008/96/2014\r\nLENI GUIMARÃES\r\n1208047-9\r\nE-01/008/72/2014\r\nMARLENE DE OLIVEIRA ABREU\r\n0509351-3\r\nE-01/008/63/2014\r\nCHIRLEY SOUZA DE MELO\r\n515946-2\r\nE-01/008/78/2014\r\nZULEIMA OLGA SILVA DA ASSUMPCAO\r\n105490-2\r\nE-01/008/64/2014\r\nVIRGINIA MARIA DE PAULA FIGUEIRA\r\n0146218-3\r\nE-01/008/127/2014\r\nDULCE FARIA ESPINDOLA\r\n076550-3\r\nE-01/008/88/2014\r\nESTER TAVARES GOMES\r\n070582\r\nE-01/008/93/2014\r\nMARCIO AVILEZ GONCALVES\r\n19485-8\r\nMARCIO AVILEZ GONCALVES\r\n018428541\r\nE-01/008/133/2014\r\nGILDO LENGRUBER SALGADO\r\n029847-1\r\nGILDO LENGRUBER SALGADO\r\n1200268-9\r\nE-01/008/4445/2013\r\nMARIA OZELIA GUIMARAES BON\r\n047071-6\r\nE-01/008/4447/2013\r\nNILMA FARIA ALBINO ORLANDO\r\n1200283-8\r\nE-01/008/4446/2013\r\nMARIA EDITE SILVA CARVALHAES\r\n0503592-8\r\nE-01/008/134/2014\r\nILMA MEIRELES PINHEIRO BARBOZA\r\nId: 1640367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640368": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Recurso Administrativo da empresa , com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 326/337 do respectivo processo.\r\nPRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 326/337 do respectivo processo.\r\nId: 1640368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640385": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, adjudicado em favor das empresas , CNPJ nº 02.654.950/0001-65, pelo , com valor de R 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 02.563.570/0001-15, pelo , com valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); UTICOS E HOSPITALARES LTDA, com valor de R 102.904,50 (cento e dois mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, com valor de R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 02.563.570/0001-15, pelo , com valor de R 17.975,00 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com valor de R 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais); COMÉRCI DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, com valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, com valor de R 14.299,94 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); UTICOS E HOSPITALARES LTDA, com valor de R 15.988,00 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais) e , CNPJ nº 04.981.484/0001-58, pelo , com valor de R 821,21 (oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1640385\r\n"
        ],
        "1640388": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de: Papel Off-Set Imune 70g, formato 66 x 96cm; b) Papel Couche Fosco Imune 115g, formato 66 x 96cm; c) Papel Cartão Triplex Imune 250g, formato 77 x 113cm; d) Papel Cartão Triplex Imune 250g, formato 66 x 96cm; e) Papel Couche Brilho Imune 115g, formato 76 x 112cm, através do Pregão Eletrônico n° 003/14, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 172/173UTORIZOa despesa, no valor total de R 445.350,00.\r\nId: 1640388\r\n"
        ],
        "1640422": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, em favor de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, no valor total de R 16.205,19 (dezesseis mil duzentos e cinco reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1640422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640423": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, em favor do , no valor total de R 6.571,07 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor total de R 12.310,37 (doze mil trezentos e dez reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1640423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640424": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/02/2014\r\nAUTORIZO a exclusão.\r\nprovidenciada para JANEIRO/2014 a extinção da pensão do beneficiário CECY DE ASSIS FRANÇA, inscrição 43/080505A.\r\nJORGE AZEVEDO DE CARVALHO - o parcelamento com validade de 29/11/2013.\r\nId: 1640424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640425": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 26/02/2014\r\na Certidão de número MARGARIDA MARIA CAMPOS KAYE LAMOSA NORUEGA.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de tempo número .\r\na Certidão de tempo número LUCI DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO SOUZA.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número o despacho de 14/02/2008, que, a Certidão de número 06/2007, publicada no D.O. de 20/02/2008. \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 27/02/2014\r\na Certidão de número CREMILDA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO.\r\na Certidão de número .\r\nId: 1640425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640427": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nas razões de defesa apresentadas pela empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., referente ao Contrato nº 090/2011, mantendo-se a ADVERTÊNCIA aplicada.\r\nId: 1640427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640436": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2014\r\n- FRUTUOSO DE SOUZA GALVAO FILHO - \r\nDE 11/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DEFELIPPE.\r\n- RUBENS FERREIRA.\r\n- LICINIO PEIXOTO.\r\nDE 13/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO DA CRUZ NEVES.\r\n- BENEDICTO TEXEIRA.\r\n- ANTONIO P DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\nDE 14/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO SEBASTIAO ROSA.\r\n- FAUSTO MONTENEGRO PEREIRA DA SILVA.\r\n- HELIO MENDES.\r\n- JOSE CANDIDO DA SILVA.\r\nDE 17/02/2014\r\n- PAULO CESAR ALBERTO PINTO - AUTORIZO.\r\nId: 1640436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640437": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDECIR DO NASCIMENTO ALVES E OUTROS.\r\nSERGIO ANTONIO CABRAL BRAGA.\r\n- ZENILTON DA SILVA.\r\n- MARIO PEREIRA SALDANHA.\r\n- LEIR QUINTANILHA\r\n- ANTONIO PINTO E OUTROS.\r\n- SEBASTIAO CORREA DA SILVA.\r\n- JOSE MARTINS JAYME.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1640437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640438": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO MARTINS.\r\n- ARNALDO LUIZ DE ASSIS E OUTROS.\r\n- ANTONIO PENETRA.\r\n- ZELIA SILVA LAGE.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS BASTOS.\r\n- NOEMIA BASILIO.\r\n- JAYME DA SILVA MATTOS.\r\n- JORGE RIBEIRO DE SOUZA.\r\nId: 1640438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640439": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ADEMIR BATISTA HENRIQUE E OUTROS - \r\nDE 24/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO FERREIRA FRAGA.\r\n- PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO.\r\nId: 1640439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640454": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.643.696/0001-07, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nId: 1640454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640457": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2014\r\na despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), para a aquisição de 1.000 (mil) capacetes de combate a incêndio, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 34/2013, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1640457\r\n"
        ],
        "1640459": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação do setor requisitante, informando a necessidade de revisão do descritivo dos itens solicitados em fls. 273, o Pregão Eletrônico nº 049/2014, que tem por objeto a aquisição material (bombas infusoras), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1640459\r\n"
        ],
        "1640463": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base na manifestação da área competente em fls. 297, alterando o prazo de entrega dos objetos licitados, e, pela manifestação da Coordenação de Licitação à fls. 301/302 da empresa SAFOL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., interposta contra o edital do Pregão Eletrônico nº 042/2014, cujo objeto trata da aquisição de material hospitalar; e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1640463\r\n"
        ],
        "1640468": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/015/4510/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/015/4510/2013...\r\nId: 1640468\r\n"
        ],
        "1640471": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.647-2, ID funcional nº 42484197, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\na remoção do servidor , Odontólogo, matricula nº 189.313- 0, ID funcional nº 31890660, da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nId: 1640471\r\n"
        ],
        "1640472": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na remoção da servidora , Assistente Social, matricula nº 865.957-5, ID funcional nº 31287263, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nId: 1640472\r\n"
        ],
        "1640473": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.02.2014\r\nBORIS DO, Técnico Administrativo de Saúde, matricula nº 923.045-9, ID funcional nº 42162777, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para a Auditoria.\r\nId: 1640473\r\n"
        ],
        "1640476": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.434-4, ID. n° 3170446-8, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/06/1973 a 24/03/1976 e de 21/06/1976 a 30/06/1977, no total de 1382 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 814.333-1, ID. n° 3109951-3, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos períodos de 05/01/1982 a 24/11/1999. Desprezando o período de 25/11/1999 a 24/07/2003, por concomitância, no total de 6533 dias de efetivo exercício.\r\n, Biólogo, classe “B”, matrícula nº 865.377-6, ID. n° 315.6324-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/05/1990 a 18/11/1993, 05/12/1993 a 01/02/1994, 04/07/1994 a 31/01/1999 e de 02/02/1999 a 26/11/2001, no total de 4038 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.578-8, ID. n° 872143-2 , ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 18/03/1981 a 24/05/1983, no total de 768 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1640476\r\n"
        ],
        "1640480": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2014\r\n, matr. nº 851.918-3, ID nº 3127465-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1640480\r\n"
        ],
        "1640508": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 315.672.827-68, PGU 31.852.116-4.\r\nId: 1640508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640509": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- FRANCISCO CESÁRIO SALVIANO, ID Funcional 20702434 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.02.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1640509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640510": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ANTONIO DA SILVA, ID Funcional. nº 20615078 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1640510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640521": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa em face do servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, acolhendo as manifestações do Ilmo Assessor Especial desta Pasta. \r\nId: 1640521\r\n"
        ],
        "1640564": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria, referentes aos períodos bases de 11/01/1982 a 09/01/1987 e 09/01/1992 a 07/01/1997.\r\nId: 1640564\r\n"
        ],
        "1640580": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1640580\r\n"
        ],
        "1640586": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.02.2014\r\n- FIXADOS, a partir de 26/02/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula n° 2701669-0. \r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1640586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640608": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1640608\r\n"
        ],
        "1640638": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nSHEILA FERREIRA DE ALMEIDA. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\n- JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ.\r\nVITOR BARREIRA GONÇALVES.\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS.\r\n- SARAH CORDEIRO RAMOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1640638\r\n"
        ],
        "1640668": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2014\r\nProc. nº E-03/3.910.146/2004\r\nOnde se lê:...no valor de R 4.605,08...\r\nLeia-se:...no valor de R 4.065,08...\r\nId: 1640668\r\n"
        ],
        "1640702": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DE 25.02.2014\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\n- LEILA LOPES VIANNA DUARTE, Nutricionista, ID Funcional 19854650 - vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista, matrícula 237942-8 (PCRJ) a acumulação de car.\r\nId: 1640702\r\n"
        ],
        "1640726": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2012\r\na anulação parcial da NAD n° 000522 e da Nota de Empenho n° 2012NE00585, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 1/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realizaçãoás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e n° 31.864/2002 \r\nDE 25.04.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 1/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 814.451,42 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos \r\nDE 22.10.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finali dade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 1/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.164.554,67 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nDE 05.11.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 6953 e da Nota de Empenho n° 474, referente aos meses de agosto e setembro, para alteraçãoda DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 776.369,78 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.164.554,67 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nDE 03.12.2013\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 776.369,78 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos \r\nDE 03.02.2014\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 776.369,79 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do projeto básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e n° 31.864/2002 \r\nDE 11.02.2014\r\na despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseismil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, RCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 214.370,00 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 234.270,00 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 355.600,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Linagliptina 5 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de Cloridrato de Delapril 30 mg + Dicloridrato de Manidipino 10 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.115,00 (um mil cento e quinze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/612/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nTOTAL\r\nR 1.342,00\r\nem favor das servidoras acima, referente à conR 1.342,00 (um mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para a aquisiçãoatadura de algodão ortopédica, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICA E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de material médico-hospitalar: atadura de crepe, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 129.353,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 12.02.2014\r\na despesa para a aquisição de Kit CPAP Nasal, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 320/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2013, com vigência de 27/03/2013 até 26/03/2014, em favor da CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Insulina Aspart - frasco ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R 593.887,00 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Insulina Lispro suspensão injetável, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-A/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 208.655,00 (duzentos e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição dos medicamentos Insulina Glargina - frasco 10 ml e Insulina Glargina - frasco 3ml,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.430.468,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de testes, visando atender a grade as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 185/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026/2013, com vigência de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da DIAG PRIME COMÉRCIO EFICOS LTDA, no valor de R 44.190,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD493\r\na despesa para a aquisição do medicamento Atenolol 25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 06(seis) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/2013, em favor da TORRES VALPORTO COMÉDICO LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentosreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Contraste 500 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Permetrina 10mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R 23.697,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\naquisição do medicamento Ácido Graxos e Dextrano frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 61.140,00 (sessenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição dos medicamentos Colagenase 0,5 UI/G bisnaga 30 g, Mupirocina creme bisnaga 15 g e Sulfato de Bario 1g/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 434.796,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Vaselina 25 g, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/STRIA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Sulfato de Neomicimg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉTICOS LTDA, no valor de R 17.994,00 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1640726\r\n"
        ],
        "1640727": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nTELMA FERREIRA MIRANDA, CIC nº 688.997.347-04.\r\n- ALEXANDRE NUNES DA COSTA, CIC nº 018.191.757-23.\r\n- MARCELY DANTAS SANT'ANNA, CIC nº 076.478.467-60.\r\n- LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO RODRIGUES, CIC nº 665.041.557-04.\r\n- VILMA DA COSTA VIEIRA, CIC nº 873.195.007-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1640727\r\n"
        ],
        "1640762": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/389/2014\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/623/2014\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/617/2014\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nR 2.155,00\r\nreferente à co R 2.155,00 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2013 do Pregão Eletrônico n° 001/2013, gerenciado pela Secretaria DE Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2013 até 24/03/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 20.165,00 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2013 do Pregão Eletrônico n° 001/2013, gerenciado pela Secretaria DE Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2013 até 24/03/2014, em favor daSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 58.652,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2013 do Pregão Eletrônico n° 001/2013, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2013 até 24/03/2014, STRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 44.022,50 (quarenta e quatro mil vinte e dois reais e cinquenta e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para a aquisição de Laringoscópio: adulto e infantil, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2013 até 25/09/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 330.187,50 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de Mascara para Anestesia, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2013 até 25RCIO EXPORTDICO LTDA, no valor de R 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de Ambu adulto, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2013 até 25/09/2014, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA, COMÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.750,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de Sonda Uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2013 até 21/10RCIO DE PRODUTOS HOSPITALAS LTDA, no valor de R 33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato n° 009/2014, que tem por objeto a contratação de serviço de avaliação trienal de acreditação do HEMRIO, pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O., conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e o cronograma de execução será em 03 (três) parcelas no valor de R 241.000,00, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1ª, 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.857,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Conde prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiroDO BRASIL LTDA, no valor de R 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 13.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 93.257,50 (noventa e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. Nad553\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 787.798,00 (setecentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 64.665,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 3.857,00 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.174.568,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 36.690,00 (trinta e seis mil seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 98.140,00 (noventa e oito mil cento e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 6.542,50 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIBn° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 119.088,00 (cento e dezenove mil oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 2.162.723,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 243.960,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 572.490,00 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 57.230,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Etravirina 100 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 03 (três) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 13.219,20 (treze mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Levotiroxina sódica 125 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário,pelo período de 03 (três) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2013, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 823,32 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Sulfato Policristalino de Glicosamina + Condroitina Sulfato de Sódio 400 mg cápsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário,pelo período de 03 (três) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.052,00 (dois mil cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de copos descartáveis, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 023/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/03/2013 até 10/03/2014, em favor da LIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de R 2.004,48 (dois mil quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de copos descartáveis, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 023/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/03/2013 até 10/03/2014, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de R 806,40 (oitocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nalterações. \r\na despesa para aquisição de copos descartáveis, visando atender ao Laboratório Central Noel Nutels, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 023/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/03/2013 até 10/03/2014, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉIS LTDA, no valor de R 645,12 (seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nalterações. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201201122800714 e 2013NE00403, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ressarcimento de despesa a multa de trânsito conforme faturas n° MAMTZ - 9372 e MAMTZ -9024, no valor de R 68,10 cada, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de bolsas auxílio para o programa de residência médica, residência de enfermagem e residência multiprofissional, no primeiro trimestre de 2014, conforme cronograma de desembolso, em favor da MÉDE, no valor de R 1.866.115,02 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil cento e quinze reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para a Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 26/10/2013 a 25/01/2014, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de Emergência dos hospitais e nas Unidades de Emergência pré- hospitalares fixas da SES/RJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao período de 01/01/2014 a 15/01/2014, em favor da FIOTEC -FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚum milhão, duzentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de emissão de 01(um) certificado digital ICP- BRASIL modelo E-CNPJ A3 (3 anos) + Token, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1640762\r\n"
        ],
        "1640764": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n- IVANIA EMERICH DOS SANTOS, mat. nº 254.184-5, período de 04/02/2012 a 31/12/2012, no valor de R 981,87.\r\n- ADRIANA THURLER MOREIRA, mat. nº 839.407-4, período de 17/08/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.998,84.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA PONTES, mat. nº 891.206-5, período de 08/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.868,22.\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, mat. nº 938.841-4, período de 22/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.018,98.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1640764\r\n"
        ],
        "1640765": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Metoclopramida 5 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Manoetanolalamina Oleto 50 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMARCÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Amiodarona 50 mg e Cloridrato de Dobutamina 12,5 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da HIPOLABOR FARMARCÊUTICA LTDA, no valor de R 31.460,00 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Lidocaína Cloridrato 5 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cetoprofeno 100 mg, Cloridrato de Naltrexona 50 mg e Nitroglicerina 5 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realiza ção do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 190.181,20 (cento e noventa mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vasopressina 20 UI/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.744,00 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Lidocaína Cloridrato 30 g, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Tranexâmico, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Sulfato de Atropina 0,25 mg, Diclofenaco Sódio 25 mg/ml e Furosemida 10 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na anulação total da NAD n° 201400051500122 e da Nota de Empenho n° 2014NE00650, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Sulfato de Atropina 0,25 mg, Diclofenaco Sódio 25 mg/ml e Furosemida 10 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação total da NAD n° 201400052100152 e da Nota de Empenho n° 2014NE00656, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da INSUMED COMéRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 190.181,20 (cento e noventa mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cetoprofeno 100 mg, Cloridrato de Naltrexona 50 mg e Nitroglicerina 5 mg/ml,visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 de 2013, com vigência de 13/03/2013 até 12/03/2014RCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 190.181,20 (cento e noventa mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 106.013,00 (cento e seis mil e treze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 6.637,50 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 58.688,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 51.435,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO , no valor de R 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R 18.243,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DE UBÁ , no valor de R 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES , no valor de R 222,50 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 44.953,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ , no valor de R 2.757,50 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 44.953,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.889.873,00 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.039.312,50 (um milhão, trinta e nove mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 71.633,00 (setenta e um mil seiscentos e trinta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 4.035,00 (quatro mil trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 24.230,00 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 248.635,00 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 43.885,00 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa de aquisição de carro curativo, visando atender as unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- ME, no valor de R 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Bolsa de Urostomia 2 placas e Bolsas de Colostomia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 110/ 2013, com vigência de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.405,00 (sete mil quatrocentos e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição de extensão para condução de gases e aspiração, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 282/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 060/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 278,00 (duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensão para condução de gases e aspiração, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 282/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 060/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.062,00 (oito mil sessenta e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 17.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 135.825,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 1.224.300,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constan tes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 135.825,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 2.181.905,00 (dois milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 1.145,00 (um mil cento e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 42.345,00 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cânula de traqueostomia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 105/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 004/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2014 até 07/01RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.271,40 (dois mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1640765\r\n"
        ],
        "1640807": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão; conheço e dou provimento ao recurso apresentado pela sociedade empresária EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, em razão do não atendimento da proposta apresentada pela sociedade empresária X-OFFICE SUPPLIES DISTRIB. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Às exigências técnicas do edital do Pregão 031/2013.\r\nId: 1640807\r\n"
        ],
        "1640808": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 064/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-064/13, onde em 26/02/2014 o ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. EPP no valor total devinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1640808\r\n"
        ],
        "1640815": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n27/02/2014\r\n\r\nem favor do servidor id funcional nº 4321703-6, no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente aos períodos de 09/12/2013 a 10/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2014.\r\nId: 1640815\r\n"
        ],
        "1640843": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1640843\r\n"
        ],
        "1640844": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2014\r\n- DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - períodos base: 20/06/86 a 18/06/91, 19/06/91 a 16/06/96, 17/06/96 a 15/06/2001, 16/06/2001 a 14/06/2006 e 15/06/2006 a 13/06/2011, 15 meses.\r\n- RENATO FREIXO AZEVEDO, IDF 2.987.564-1 - períodos base: 28/05/2004 a 26/05/2009, 03 meses.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, IDF 2.959.793-5 - períodos base: 18/10/95 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e 12/03/2008 a 10/03/2013, 09 meses.\r\n- BRUNO GILABERTE FREITAS, IDF 2.976.481-5 - períodos base: 03/05/2001 a 01/05/2006 e 02/05/2006 a 30/04/2011, 06 meses.\r\n- ANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, IDF 2.985.853-4 - períodos base: 01/02/2007 a 30/01/2012, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - o despacho de 21/08/1991, publicado no D.O. de 27/08/1991, através do processo nº E-09/03554/004/1991, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/06/1986 a 18/06/1991.\r\n- DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - o despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 03/07/2002, através do processo nº E-09/24553/1054/2002, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/1991 a 16/06/2002.\r\n- DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - o despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, através do processo nº E-09/000889/1134/2010, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/06/2002 a 15/06/2007.\r\nId: 1640844\r\n"
        ],
        "1640864": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1640864\r\n"
        ],
        "1640867": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n07/03/2014\r\nem favor da empresa no valor de R 35.488,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), referente a obra de reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo, no Município de Santa Maria Madalena - RJ, Contrato nº 052/2011.\r\nem favor do no valor de R 96.323,92 (noventa e seis mil trezentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nem favor do no valor de R 839.777,26 (oitocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nem favor da empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 276.448,10 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nId: 1640867\r\n"
        ],
        "1640876": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1640876\r\n"
        ],
        "1640904": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2014\r\n- Cap BM GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG 35.687; Cap BM LUCAS TITONELLI NUNES, RG 35.689; Cap BM DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG 36.612; Cap BM MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 36.586; Cap BM ALESSSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, RG 36.592; Cap BM JÚLIO GONÇALVES VIMERCAT FERREIRA PINTO, RG 36.588; Cap BM DANILO ROSA TEIXEIRA, RG 37.905; Cap BM VINICÍUS PERES MENDES, RG 37.876; 1º Ten BM RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG 40.003; 1º Ten BM HUGO CAMPOS DIAS, RG 40.874. DEFERIDOS.\r\nId: 1640904\r\n"
        ],
        "1640934": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO a despesa, referente a dispensa de licitação, com a aquisição de livros jurídicos, visando atualizar o acervo técnico-jurídico da biblioteca da ASSEJUR, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP., no valor de R 1.459,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nAPROVO a despesa, referente a dispensa de licitação, com a participação de servidores em curso de desenvolvimento de tecnologia da informação, em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de veículos boxer, tipo transporte de passageiros - VAN, com 16 (dezesseis) lugares adaptadas para transporte de cadeirantes, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais para o GSFAMA E GOA, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R 100.965,00 (cem mil novecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor R 64.241,20 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.02.2014\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores da marca Mitsubishi, no valor R 499.058,94 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n* Omitido no D.O. de 25.02.2014.\r\nId: 1640934\r\n"
        ],
        "1640955": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " DE 26.02.2014\r\nYONNE MARIA TANNER, matrícula 173.498-7, Auxiliar Técnico, da FIA-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor, matrícula 73.130-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 27.02.2014\r\no pedido do servidor matrícula 1.205.278-5, Servente III do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 36.291-3, Professor Supervisor Educacional C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 36.477/8, Agente Auxiliar de PNM, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.802.352-3, Assistente Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 544-7, Agente de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 806.673-0, Agente Administrativo-DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n, matrícula 616.266-3, Engenheiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\nDE 06.03.2014\r\nGENESIO JOSE DE AMORIM, matrícula 192.859-7, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nDE 07.03.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 816.251-3, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\nGILBERTO NEVES, matrícula 195.899-0, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 1640955\r\n"
        ],
        "1640956": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DE 26.02.2014\r\nidentidade funcional 4.205.197-5, vínculo 1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 06.03.2014\r\n- THAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, matrícula 964.294-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 915.426-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nidentidade funcional 42555477, vínculo 3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nidentidade funcional 42555477, vínculo 2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.436-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1640956\r\n"
        ],
        "1640966": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 18/2013, para Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: S3MED Distr. de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83 para os itens 01, 04, 05 e 10, no valor total de R 177.930,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); ADL Conexão Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.933.772/0001-00 para os itens 02 e 03, no valor total de R 89.599,68 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); COSTA Camargo Com. de Prod. Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/002-15, para o item 06 no valor total de R 84.094,20 (oitenta e quatro mil noventa e quatro reais e vinte centavos); HELP FARMA Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78, para o item 07 no valor total de R 217.987,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais); SOLUMED Dist. de Med. e Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, para os itens 09, 08 e 11 no valor total de R 606.063,30 (seiscentos e seis mil sessenta e três reais e trinta centavos); EXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.222/0001-96, para o item 13 no valor total de R 156.555,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); BH FARMA Comércio LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26 para o item 12, no valor total de R 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Restaram fracassados os itens 14 e 15.\r\nId: 1640966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640968": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2014 \r\n- TOMADA DE PREÇOS PGE- RJ nº 02/2014. a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 02/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de Promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda - RJ, à empresa RICOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor global de R 29.952,10 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n2012 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 03/2014. a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 03/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 3ª Procuradoria Regional, sito à Rua Comendador Soares, 194/2º andar - Nova Iguaçu - RJ, à empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, no valor global de R 27.880,96 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1640968\r\n"
        ],
        "1640980": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/03/2014\r\nCÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID Funcional n° 2.958.564-3 -1.308 dias.\r\n- JOÃO MARIA DE LIMA, ID Funcional n° 2.936.187-7 -458 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 131 dias prestados à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1640980\r\n"
        ],
        "1640985": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n- id. funcional 8726469, matrícula 195779-4, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2014.\r\nMARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI - id. funcional 8692114, matrícula 193634-3, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2014.\r\nId: 1640985\r\n"
        ],
        "1640989": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\na BÁRBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.384-7, o período de 12.05.2013 a 03.08.2013, da Licença Gestante Pré-Termo e o período de 04.08.2013 a 30.01.2014 da Licença Gestante.\r\na BÁRBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.384-7, o (1º período) de 31.01.2014 a 01.03.2014; o (2º período) de 02.03.2014 a 31.03.2014 e o (3º período) de 01.04.2014 a 30.04.2014 da Licença Aleitamento.\r\nId: 1640989\r\n"
        ],
        "1640994": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de saúde (cânula descartável aramada, clip de titânio e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no lote 07, perfazendo o valor total de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos lotes 06 e 08, perfazendo o valor total de R 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10 e 11.\r\nId: 1640994\r\n"
        ],
        "1640995": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (riluzol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa GESSER MEDICAL LTDA-EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 209.489,28 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 1640995\r\n"
        ],
        "1640997": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de salas de exibição do projeto \"Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, de São Fidélis e de Saquarema. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica suspensa até o dia 31/05/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de salas de exibição do projeto \"Cinema da Cidade”, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1640997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641005": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 001/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 828.302,52 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Diamante Comercio Bazar e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 003/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 002/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 154.980,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1641005\r\n"
        ],
        "1641006": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 76 a 78.\r\nId: 1641006\r\n"
        ],
        "1641013": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npagamento da Bolsa Auxílio do curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de ID 42746876, referente ao período de 24/04/2013 a 30/04/2013.\r\nafastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de , ID 44060653, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\nafastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de , ID 43808816, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\nafastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de , ID 44247850, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\nafastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de , ID 44060718, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\nId: 1641013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641015": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO o tempo de serviço referente a licença-prêmio relacionadas:\r\n1º qüinqüênio período base de 10/04/1980 a 17/06/1985 para 10/04/1980 a 08/04/1985;\r\n2º qüinqüênio período base de 18/09/1978 a 16/06/1990 para \r\n3º qüinqüênio período base de 17/06/1990 a 15/06/1995 para \r\n4º qüinqüênio período base de 16/06/1995 a 13/06/2000 para ;\r\n5º qüinqüênio período base de 14/06/2000 a 12/06/2005 para \r\n6º qüinqüênio período base de 13/06/2005 a 11/06/2010 para \r\nInformando, também, que o período contado em dobro para aposentadoria de 18/06/1985 a 15/06/1995 passando para o período de 09/04/1985 a 15/06/1995.\r\nAssim, tornam-se sem efeito os despachos constantes no DOERJ de 03/05/1996, DOERJ de 18/04/2001, DOERJ de 25/09/2007 e DOERJ de 21/06/2010. \r\nId: 1641015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641016": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 25/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DE CASTRO JOBIM E OUTROS.\r\n- IVAN DE UZEDA MACIEL LEVY.\r\n- CARLOS ALIPIO DA COSTA.\r\n- CARLOS GOMES.\r\nEDYL DUARTE FERREIRA.\r\nId: 1641016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641024": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.208.950-4, ID. Funcional nº 37556746/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 240.325-1, ID. Funcional nº 40559734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS, mat. nº 255.191-9, ID. Funcional nº 38031655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, ID. Funcional nº 33849668/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA DE ALMEIDA, mat. nº 252.988-1, ID. Funcional nº 40042839/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, mat. nº 804.505-6, ID. Funcional nº 38435748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- MARILCE DOS SANTOS PINTO, mat. nº 237.065-8, ID. Funcional nº 38949253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 281.670-0, ID. Funcional nº 40479846/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANE DA SILVA ROCHA, mat. nº 237.174-8, ID. Funcional nº 40081567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 242.847-2, ID. Funcional nº 36091162/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LUZIA DE FATIMA ALVES, mat. nº 236.931-2, ID. Funcional nº 40762378/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- BENEDITA DOS REIS MACIEL, mat. nº 1.205.383-1, ID. Funcional nº 35424265/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCO, mat. nº 272.763-4, ID. Funcional nº 36304255/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/03/2014.\r\nId: 1641024\r\n"
        ],
        "1641027": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 168, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 171, bem como da ASJUP às fls. 178/181 e 186, \r\n\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 48.792,00, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.033,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1641027\r\n"
        ],
        "1641030": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.825-5, ID nº 3157516-1, lotado no UP/HEAPN, períodos base de 22/05/2002 a 20/05/2007 e de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\n, Médico, matr. nº 261.890-8, ID nº 3183822-7, lotada no SUS/Niterói, períodos base de 10/05/1997 a 08/05/2002 e de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1641030\r\n"
        ],
        "1641031": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2014\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 2457-0, ID nº 724806-7, lotada no UP/HERF -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/1998 a 30/08/2003, 31/08/2003 a 28/08/2008 e de 29/08/2008 a 18/09/2013. \r\nId: 1641031\r\n"
        ],
        "1641039": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n4\r\nDanilo Fonseca Balbi\r\nId: 1641039\r\n"
        ],
        "1641040": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIÃO MARTINS DE ALMEIDA - Autorizo o registro.\r\n- SEBASTIÃO MARTINS DE ALMEIDA - Autorizo o registro dos produtos Queijo Minas Frescal, Iogurte sabor morango e Bebida láctea fermentada sabor morango.\r\nSELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE n° 1151 - Autorizo o registro dos produtos Cortes Congelados de Pato - Asas, Miúdos Congelados de Pato - Língua e Miúdo Congelado de Pato - Coração.\r\n- RR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA. ME. - Autorizo o registro do produto Cortes Congelados de Pato - meio peito semi defumado.\r\nId: 1641040\r\n"
        ],
        "1641055": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE LUIZ FARIA.\r\nId: 1641055\r\n"
        ],
        "1641062": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2014\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCIA DO AMARAL, Professor Adjunto, matr. nº 35.897-8 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 939986-6 - Secretaria de Estado de Educação-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.03.2014\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRICIA ALMEIDA DE LIMA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.093-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532954 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Esta publicação torna sem efeito o despacho no D.O. de 26/06/2013.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MICHELE RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 36.394-5 - UERJ, e Professor II, matr. nº 246.990-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA MARIA MACHADO LEÃO, Professor Assistente, matr. nº 31.258-7 - UERJ, e Enfermeiro (Inativo), matr. nº 0.084.373 - Ministério do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.851-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 1906974 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ LUIZ PIRES JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.153-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1385-4 - Fundação Estatal Hospitais Urgência e Emergência, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA NEVES BORDALLO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.368-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 1811755 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.523-9 - UERJ, e Capitão PM, matr. nº 76.932-3 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1641062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641063": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/09/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.339-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 005/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 03/12/2009 e de 25/09/2012, publicados no D.O. de 07/12/2009 e de 27/09/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, matr. nº 32.977-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 163/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 24/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/04/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30.134-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 305/2011, publicada no D.O. de 27/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/10/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 32.893-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/03/2010, de 10/08/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010, de 13/08/2010 e de 26/09/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30.044-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 31/07/2012.\r\nId: 1641063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641075": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2014\r\nMOISES ANTONIO DOS SANTOS (Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiroa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1641075\r\n"
        ],
        "1641077": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nas despesas-PMERJ em conformidade co, conforme proposta da Comissão de Pregão da PDELTA SERVIÇOS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA ME, vencedora do Lote 1, no valor de R 258.876,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais), Lote 2, no valor de R 42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais) e Lote 3, no valor de R 23.762,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e dois reais), valor total de R 324.818,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1641077\r\n"
        ],
        "1641078": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 005/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R 1.069.050,00 (hum milhão, sessenta e nove mil e cinquenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lei Seca dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2014.\r\nId: 1641078\r\n"
        ],
        "1641081": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2014\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, Subsecretária de Unidades Próprias, matr. nº 944.042-1, sem ônus para o Estado.\r\nId: 1641081\r\n"
        ],
        "1641084": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DE 26.02.2014\r\nRENATO CAMARA DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 h matrícula 0225205-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0118244-3 (FAETEC).\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO, Orientador Educacional, matrícula 0225905-9 (FAETEC) e Professor II, matrícula 249000-1 (PCRJ).\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 5700710 - vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 264542-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Agente Administrativoa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1641084\r\n"
        ],
        "1641095": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSITCAS - CENTRAL, no valor de R 330.113,36 (trezentos e trinta mil cento e treze reais e trinta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1641095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641096": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 6.400,03 (seis mil quatrocentos reais e três centavos), a favor de , relativo ao abono de permanência, referente ao período de junho a dezembro de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1641096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641103": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2014\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20h, matrícula 011.\r\n, (FAETEC) e Professor .\r\nES\r\nId: 1641103\r\n"
        ],
        "1641106": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14.02.2014\r\nPAGÍNA 33 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.02.2014 \r\nProcesso nº E-23/003/04/2014 \r\nOnde se Lê: ...LUCI CAMPOS DO VAL matrícula nº 18/4455... \r\nLeia-se: ...LUCI CAMPOS DO VAL, matrícula nº 18/4557-5...\r\nId: 1641106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641125": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1641125\r\n"
        ],
        "1641143": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no III Seminário Nacional Trabalhista e Previdenciário para Órgãos Públicos, em favor da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “Curso e Social (EFD- Social, SPED-Folha) e DCTF-Prev”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais).\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 10.785,00 (dez mil setecentos oitenta e cinco reais).\r\nId: 1641143\r\n"
        ],
        "1641144": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2014\r\nProcesso nº E-01/005/92/2014\r\n.\r\n.\r\nId: 1641144\r\n"
        ],
        "1641154": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido interposto pelo SUBTENENTE PM (RG 51.252) PAULO ROBERTO ANDRADE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1641154\r\n"
        ],
        "1641157": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDA GESTORA\r\nPrestação de serviço para avaliação para recertificação do nível G para o nível F.\r\nPROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nNº E-04/012.061/2011 - NAD Nº 001-98\r\nInstalação e fornecimento do sistema de sonorização de incêndio do edifício sede.\r\nMULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1641157\r\n"
        ],
        "1641171": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 014/2014, objetivando a aquisição de materiais (pulseiras de identificação), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PRIMEBAND COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA - EPP, no único item; perfazendo a licitação o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). \r\nId: 1641171\r\n"
        ],
        "1641180": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DE 10/03/2014\r\nANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, ID Funcional nº 2.998.543-9 - Concedo o benefício requerido a partir 27/08/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nCRISTINA CELIA DA FONSECA BRANDÃO, ID Funcional nº 2.955.266-4 - Concedo o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nDEISE THOMÉ TÁVORA DE CASTRO, ID Funcional nº 542.906-4 - Concedo o benefício requerido a partir 06/11/2011 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nLEVI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.916.055-3 - Concedo o benefício requerido a partir 28/09/2011 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nCONCEDO TRIÊNIO\r\nATAIDE GORGONIO JUNIOR, ID Funcional n° 2.933.540-0 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 143 dias.\r\nId: 1641180\r\n"
        ],
        "1641230": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDOacordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre .\r\nCONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre .\r\nId: 1641230\r\n"
        ],
        "1641231": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n4\r\n\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02/03/2014, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, Médico, matrícula nº 811.778-0, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\n\r\nId: 1641231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641233": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1641233\r\n"
        ],
        "1641245": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n- ALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA, ex-servidor mat. n° 964.988-0 o encerramento de folha.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, ex-servidor mat. n° 961.532-9 o encerramento de folha.\r\nId: 1641245\r\n"
        ],
        "1641253": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional n° 20230320 - a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Gama Filho, Qualificação: Graduação, concessão a partir de 10/2013, Lotação: I.E.F.\r\nId: 1641253\r\n"
        ],
        "1641284": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 15.159,09 (quinze mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos). \r\nId: 1641284\r\n"
        ],
        "1641286": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1641286\r\n"
        ],
        "1641291": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n.02.2014\r\nSERGIO VILLAR NOGUEIRA, matrícula 267.980-1.\r\nJOSÉ JORGE PEREIRA DE LIMA, matrícula 289.692-8.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Matrícula 177.538-6.\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO, matrícula 267.843-1.\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA, matrícula 264.009-2.\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA ESTEVAN, matrícula 115.795-7.\r\nDANIEL DUENHAS DOS S. MENDONÇA, matrícula 267.531-2.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\no despacho de imputação de prejuízo ao erário do servidor LEVI FERREIRA DA SILVA matrícula 265.989-0, publicado no Diário Oficial de 29/10/2013.\r\nId: 1641291\r\n"
        ],
        "1641297": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 7.401,00 (sete mil quatrocentos e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no valor de R 88.239,20 (oitenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de manequins odontológicos e dentes avulsos, em favor da CARAPIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP., no valor de R 4.004,64 (quatro mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de formação e qualificação profissional de pilotos de helicópteros, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R 317.142,84 (trezentos e dezessete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.000 (um mil) capacetes para combate à incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de qualificação de instrutores de vôo de helicópteros, teórico e prático para 09 (nove) Bombeiros Militares, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de arquivos deslizantes, em favor da TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 371.740,00 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de apoio as atividades de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico de manutenção de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 326.682,64 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 01 (um) estabilizador para mamógrafo digital do hospital do CBMERJ, em favor da TECSYS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) roupeiros de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-EPP., no valor de R 82.737,50 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 3.938.800,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de armários, roupeiros, de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., no valor de R 66.520,95 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.743.600,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, no valor de R 622,37 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, no valor de R 622,37 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ REIS DA SILVA, no valor de R 163,09 (cento e sessenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ REIS DA SILVA, no valor de R 163,09 (cento e sessenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS PUSTILNIC, no valor de R 380,21 (trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS PUSTILNIC, no valor de R 380,21 (trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente registro de preços - Pregão Eletrônico, com aquisição de bebedouros e purificadores de água para o CBMERJ, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.721,57 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.711.031,70 (um milhão, setecentos e onze mil e trinta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1641297\r\n"
        ],
        "1641312": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/02/2014\r\nMÁRCIO MODESTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 873405-4. Fixados, a partir de 24/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1641312\r\n"
        ],
        "1641329": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/157/130/2014 \r\nOnde se lê: ...4.022 dias.\r\nLeia-se: ...4.225 dias.\r\nId: 1641329\r\n"
        ],
        "1641336": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2013\r\nProcesso nº E-08/608/2012\r\nOnde se lê: ...não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nLeia-se: ...em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/5113/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-08/680/2012...\r\nId: 1641336\r\n"
        ],
        "1641346": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2012, referentes à execução das OBRAS DE REFORMA E ALARGAMENTO DA PONTE DOUTOR SALO BRAND, SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, objeto do processo n° E-17/203.939/2012, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.02.2014\r\no resultado da Licitação n° 136/2013, na modalidade CONVITE ALC n° 01/2014, realizada em 10 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO GUARDA CORPO DA PONTE DE BARRA DE SÃO JOÃO COM 200,0 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., pelo valor de R 131.570,58.\r\no resultado da Licitação n° 145/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 04/2014, realizada em 18 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.462.664,76.\r\nDE 06.03.2014\r\no resultado da Licitação n° 58/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 30/2013, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 13 de fevereiro de 2014 e a 2ª sessão em 25 de fevereiro de 2014, ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-100 (ESTRADA VELHA DE MARICÁ),TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA (RJ- 104) - RIO DO OURO (RJ-106), a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 16.798.099,94.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 056/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ , objeto do Processo n° E- 17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1641346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641357": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\nPAGINA 24 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.03.2014\r\nE-14/001.004683/2014\r\nOnde se lê: RAPHAEL MARQUES BRASIL...\r\nLeia-se: RAPHAELA MARQUES BRASIL ...\r\nId: 1641357\r\n"
        ],
        "1641384": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2014\r\nPAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, ID Funcional n° 2.913.694-6 - o despacho de 23/02/1990, publicado no DORJ de 02/03/1990, através do Proc. nº E- 09/684/050/1989, que concedeu 720 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1965, 1966, 1969, 1971, 1973, 1974, 1975, 1982, 1983, 1984, 1985 e 1987, para regularização.\r\nId: 1641384\r\n"
        ],
        "1641387": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1641387\r\n"
        ],
        "1641388": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1641388\r\n"
        ],
        "1641389": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1641389\r\n"
        ],
        "1641390": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Com 1º Distrito Nava - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1641390\r\n"
        ],
        "1641391": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1641391\r\n"
        ],
        "1641396": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 40502660/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/12/2013.\r\n- FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39672816/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2014.\r\n- LAERTE FERREIRA SERPA FILHO, ID Funcional nº 37942743/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2014.\r\n- LUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS, ID Funcional nº 43922678/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2014. \r\n- MARCO AURELIO SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43793037/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2014.\r\n- MAURÍCIO GONÇALVES MARGALHO, ID Funcional nº 43821367/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2014.\r\n- SELMA FERRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40805638/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA CRISTINA COUTINHO, ID Funcional nº 19812906/1, Agente Administrativo, período base de 27/12/2008 a 25/02/2014.\r\n- LEANDRO VIEIRA ZUMA, ID Funcional nº 19854285/1, Agente Socioeducativo, período base de 15/11/2008 a 14/11/2013.\r\n- MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID Funcional nº 41771907/1, Agente Socioeducativo, período base de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n- ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19883145/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- IRACEMA LINA POWERS MANGIA, ID Funcional nº 19843585/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/04/2007 a 30/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- MARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA, ID Funcional nº 41344995/3, Prof. Doc. II. Concedo 09(nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/84 a 29/06/89; 30/06/89 a 29/07/94 e de 01/04/98 a 31/03/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS, ID Funcional nº 39242579/1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/91 a 31/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional nº 19859341/1, Agente Socioeducativo. \r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n- ANA CRISTINA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 28/02/85 e de 02/09/85 a 12/02/87, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 18/12/87; 01/08/92 a 21/07/96 e de 02/04/2012 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AUREA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33463077/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 28/02/81 e de 16/07/84 a 06/06/87, num total de 1.175 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira e Contabilidade, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 31/05/2003; 01/09/2003 a 31/12/2003; 01/04/2004 a 30/11/2004 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA DIAS ALVES TREMURA, ID Funcional nº 19836139/1, Psicólogo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 01/10/92 a 04/12/94, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 36592145/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/88 a 31/05/91 e de 02/04/92 a 01/06/93, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Pedagoga.\r\n- GREICE MARA RIBEIRO CORREA, ID Funcional nº 37776738/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/96 a 30/06/97 e de 10/08/2004 a 11/02/2008, num total de 1.615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- JOICE GUIMARAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42007801/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 29/02/96; 01/04/97 a 02/02/98 e de 03/09/2001 a 12/02/2004, num total de 3.056 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/01/88 a 13/09/89, a pedido do servidor; e o período 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUDITE DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34845933/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/75 a 01/02/76; 01/01/91 a 30/04/91 e de 01/06/91 a 31/05/92, num total de 716 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 34498540/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/90 a 01/09/91, num total de 483 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LOURDES NAZARETH FONTOURA, ID Funcional nº 5431603/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/03/82 e de 01/04/84 a 24/09/85, num total de 2.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/09/85 a 27/12/85 e de 28/12/85 a 31/08/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUZIA GOULART SILVA, ID Funcional nº 33340633/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 21/12/87 e de 01/03/89 a 14/03/90, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32901569/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/63 a 14/03/68 e de 18/04/68 a 13/01/69, num total de 1.883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, ID Funcional nº 420110127/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/2003 a 31/12/2004, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 38010461/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 30/09/79 e de 21/09/83 a 05/03/87, num total de 2.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36118648/1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 05/05/79; 21/05/80 a 04/12/80 e de 01/02/92 a 02/03/93, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID Funcional nº 5644640/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/90 a 04/11/2002, num total de 4.478 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 22/12/97 e de 10/08/2004 a 11/02/2008, num total de 1.615 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, desprezando-se o período de 06/05/74 a 01/04/82, a pedido do servidor; e o período de 19/02/98 a 03/02/2002, por ser averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n- MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/02/98 a 03/02/2002, num total de 1.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/05/74 a 01/04/82, a pedido do servidor; e o período de 03/03/97 a 22/12/97, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, ID Funcional nº 40021769/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/95 a 30/12/95; 21/05/97 a 30/12/97 e de 02/03/98 a 06/04/98, num total de 531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 07/04/98 a 06/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33968659/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/91 a 07/06/91; 25/06/91 a 31/12/91; 03/02/92 a 31/12/92 e de 05/02/93 a 31/03/93, num total de 585 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33798150/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 01/05/85; 01/01/86 a 27/03/86; 28/03/86 a 05/04/87 e de 10/03/88 a 31/01/91, num total de 2.219 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/85 a 31/12/85 e de 06/04/87 a 09/03/88, por terem sido averbados na matrícula nº 280.088-6, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/65 a 03/02/67; 17/04/70 a 31/01/73; 03/07/73 a 30/04/74; 02/09/74 a 17/11/75; 13/04/76 a 25/06/79; 01/04/80 a 07/07/80; 14/07/80 a 28/04/89; 01/12/89 a 31/03/91; 19/08/93 a 17/09/93; 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/09/94 a 09/04/97, num total de 8.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 15/12/69, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/08/2003 a 31/12/2003; 01/04/2004 a 15/04/2004; 01/05/2004 a 28/05/2004; 07/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/01/2007, num total de 857 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- RICARDO RODRIGUES BRUM, ID Funcional nº 42583764/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 31/12/94; 02/08/99 a 17/01/2000 e de 01/04/2002 a 09/03/2004, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, ID Funcional nº 40006387/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 30/12/86, num total de 548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, ID Funcional nº 34440135/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 31/01/91, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 12/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA RAMOS TOBIAS, ID Funcional nº 36136743/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/08/89 a 31/10/89; 01/03/91 a 31/07/91; 01/08/91 a 12/08/91 e de 01/03/92 a 31/05/93, num total de 685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 33058539/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/11/99 a 17/12/99; 01/02/2000 a 14/07/2000; 01/06/2002 a 13/09/2002 e de 11/10/2002 a 05/02/2006, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/01/98 a 30/06/98, por ser concomitantes com a matrícula nº 254.914-5; e o período de 06/02/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- VEIMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38120259/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 11/03/85 e de 12/03/85 a 01/06/85, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- VERA LUCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 35857862/1, Merendeira. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/77 a 03/05/80; 02/06/80 a 07/08/80; 08/08/80 a 01/02/83; 14/02/83 a 13/06/83; 14/06/83 a 06/02/86 e de 02/05/86 a 16/02/88, num total de 3.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/03/92 a 26/01/93 e de 01/05/93 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/03/94; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WANDERLEY DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 35678941/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/94 a 05/01/98 e de 03/03/98 a 24/08/98, num total de 1.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 28/02/87; 03/05/89 a 05/07/89 e de 02/05/91 a 17/01/94, pedido do servidor; e os períodos 25/08/98 a 15/12/2000 e de 04/03/2002 a 07/07/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA SOUZA COSTA, ID Funcional nº 33038945/1, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 1.597 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELAINE MYRRHA DE SOUSA MAZZEO, ID Funcional nº 37546554/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2006, publicado no D.O. de 23/05/2006, que averbou 1.177 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEUZI FRANCISCO HILÁRIO ECHAMAYR, ID Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o cargo correto e de Merendeira, referente ao período de 25/11/2002 a 08/04/2010, num total de 2.692 dias, sendo desprezado o período 09/04/2010 a 12/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n- LEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, ID Funcional nº 37120778/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 396 dias referente ao período de 02/09/85 a 02/10/86 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nDE 07/03/2014\r\n- WAGNER FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42040000/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/2006 a 27/02/2013, num total de 2.498 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 34771140/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- ANNA THEREZA SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 41179447/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2001.\r\n- BENEDICTO MOREIRA LOPES, ID Funcional nº 5683963/5, Prof. Doc. I - 16 horas, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2011.\r\n- CACILDA DA COSTA CAMPELO, ID Funcional nº 36836230/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011, retificando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\n- CECILIA LIMA DE MOURA, ID Funcional nº 5564050/1, Prof. Doc. I, nível C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/1996, retificando-se o despacho de 25/04/2000, publicado no D.O. de 08/05/2000.\r\n- CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA, ID Funcional nº 9250956/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2000.\r\n- ELISABETE MACEDO SANTOS, ID Funcional nº 36910481/1, Prof. Doc. II, nível c, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013, revogando-se o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013.\r\n- FATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, ID Funcional nº 38097133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- HENRIQUE XAVIER ARRUDA, ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n- IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, ID Funcional nº 37832174/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012. \r\n- LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\n- LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LOURDES TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 39465314/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n- MARCIA MARIA DE SALES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33917116/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002.\r\n- MARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES, ID Funcional nº 38013487/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34589422/1, Merendeira nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\n- MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\n- NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/1994.\r\n- ROMULO LIMA AYRES, ID Funcional nº 34632255/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\nProcesso nº E-03/1.730.224/2006\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006...\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/2007\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007...\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nProcesso nº E-03/2.110.016/2006\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3902037...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39020371/1...\r\nProcesso nº E-03/10.002.690/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03354276...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 033542767/1...\r\nId: 1641396\r\n"
        ],
        "1641397": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIRACY DE OLIVEIRA TAVARES, mat. nº 272.586-9, período de 30/01/2009 a 01/05/2009, valor de R 167,81.\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 245.697-8, período de 28/05/2012 a 31/05/2012, valor de R 35,28.\r\nLOURDES TIBÉRIO DE SOUZA, mat. nº 185.595-6, período de 26/07/2008 a 31/12/2012, valor de R 11.222,55.\r\nNILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 194.651-6, período de 11/05/2010 a 31/05/2012, valor de R 7.446,98.\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, mat. nº 514.288-0, período de 23/08/2008 a 31/05/2012, valor de R 19.077,55.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1641397\r\n"
        ],
        "1641399": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLUCE ALMEIDA CUNHA, ID Funcional nº 38618362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA COELI BAYLÃO PENNA, ID Funcional nº 40652050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA COELI BAYLÃO PENNA, ID Funcional nº 40652050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO, ID Funcional nº 43272886/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID Funcional nº 43912109/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 03/02/2014. \r\n- CINTIA VALERIA MONTEIRO SUHETT TORRES, ID Funcional nº 43782531/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n- CLAUDIA MOURA DA ROCHA, ID Funcional nº 39230066/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2014.\r\n- GISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33240558/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2012.\r\n- GLAYDSON GONÇALVES MATTA, ID Funcional nº 43891470/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2013.\r\n- JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, ID Funcional nº 41918940/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2013.\r\n- JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, ID Funcional nº 41918940/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2013.\r\n- LUCIANA VIGNOLIO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2014.\r\n- MARCIA OLIVIERA DA SILVA, ID Funcional nº 42791375/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2014.\r\n- MAURICIO DE SOUZA ROSARIO, ID Funcional nº 42750997/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n- MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 43775071/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2014.\r\n- PAULA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 43888399/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- ROBERTO ARAUJO GOMES, ID Funcional nº 42012228/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2014.\r\n- ROBERTO ARAUJO GOMES, ID Funcional nº 42012228/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2014.\r\n- ROSIMAR MIRANDA MACHADO, ID Funcional nº 41914465/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2011.\r\n- VERIANO CATININ DE SOUZA, ID Funcional nº 39006646/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2010. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2013\r\nProcesso nº E-03/2.920.080/2005\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2009...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007...\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2.210.171/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2.210.171/2004...\r\nId: 1641399\r\n"
        ],
        "1641405": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.465-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nDIANA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.577-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nJANETE CLEA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.838-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nTHAMARA SOARES PICULO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.164-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nDANIELA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.369-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.142-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 02/03/2012 a 28/02/2014.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.142-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 01/03/2014 a 28/02/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 24/09/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1604/2013\r\nOnde-se lê:... 02 anos a contar da publicação.\r\nLeia-se:... 02 anos a contar de 30/09/2013 a 29/09/2015.\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2719/2013\r\nOnde-se lê:... 02 anos a contar da publicação.\r\nLeia-se:... 02 anos a contar de 05/12/2013.\r\nId: 1641405\r\n"
        ],
        "1641422": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 02/2014 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/003/121/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/003/121/2013\r\nId: 1641422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641423": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no cancelamento do Pregão Eletrônico nº 05/2014, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arquivologia, que deveria ser realizado em 06/03/2014, às 14 horas. \r\nId: 1641423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641424": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DE 10/03/2014\r\nANGÉLICA LUZ DE SANTANA, IDF 2.982.177-0 - períodos base: 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e 23/07/06 a 19/09/11, 09 meses.\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, IDF 2.985.846-1 - períodos base: 01/02/06 a 30/01/11, 03 meses.\r\nARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, IDF 2.928.104-0 - períodos base: 01/02/09 a 30/01/14, 03 meses.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, IDF 2.985.853-4 - períodos base: 01/02/07 a 30/01/12, 03 meses.\r\nCID ALVES, IDF 564.698-7 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nCLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, IDF 3.235.364-2 - períodos base: 21/12/07 a 04/01/13, 03 meses.\r\nFRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, IDF 2.956.167 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\nISAIAS ANDRADE, IDF 2.912.615-0 - períodos base: 06/04/07 a 30/04/12, 03 meses.\r\nJONI BARBOSA AMORA, IDF 2.979.625-3 - períodos base: 02/05/06 a 30/04/11, 03 meses. \r\nJANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, IDF 554.530-7 - períodos base: 26/10/99 a 23/10/04 e 24/10/04 a 22/10/09, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nJANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, IDF 554.530-7 - o despacho de 15/01/09, publicado no D.O. de 16/01/2009, através do processo nº E- 09/20347/1159/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 02/04/02 a 31/03/07.\r\nJANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVA LHO, IDF 554.530-7 - o despacho de 08/10/12, publicado no D.O. de 10/10/2012, através do processo E- 09/4461/1212/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 01/04/07 a 29/03/12.\r\nId: 1641424\r\n"
        ],
        "1641425": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1641425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641432": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n10/03/2014\r\nem favor do no valor de R 197.699,95 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 31/03/2012 a 29/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 49.217,17 (quarenta e nove mil duzentos e dezessete reais e dezessete centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n,em favor da no valor de R 103.164,69 (cento e três mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 31/08/2013 a 30/09/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 87.441,64 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), refernte ao período de 06/06/2013 à 05/07/2013, relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor do Servidor no valor de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), referente aos períodos de 20/12/2013 a 21/12/2013 e 26/12/2013 a 28/12/2013, relativo à despesas com diárias no País, para atender as necessidade da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 44.040 de 22/01/2013 e a Resolução SEPLAG nº 851, ambas de 21/01/2013.\r\nId: 1641432\r\n"
        ],
        "1641442": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA-MEDECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante o disposto no artigo 87, inciso IV e Parágrafo Terceiro da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 04/2013. Tal penalidade perdurará enquanto mantidos os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação da contratada, que será concedida quando esta ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 2 (dois) anos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1641442\r\n"
        ],
        "1641443": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 003/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 199-204 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 207-212 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM VIME PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELLI - ME, com o menor valor global de R 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1641443\r\n"
        ],
        "1641446": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/682/2013.... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/862/2013....\r\nId: 1641446\r\n"
        ],
        "1641449": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07/03/2014\r\nno valor de R 17.043,00 (dezessete mil e quarenta e três reais), em favor da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, referente ao ressarcimento de cessão do servidor Ricardo Alves de Oliveira, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, nos termos do que dispõe o art. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1641449\r\n"
        ],
        "1641453": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nà disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Claudia Lúcia Moura de Souza, matrícula nº 18/3325, Assistente Social, para a AGETRANSP.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Janice Mesquita Begni, ID Funcional nº 37833537, matrícula nº 244.946-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Delnira Faria, matrícula nº 24693, Professor II.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia Cerqueira Salgueiro, ID Funcional nº 36401668, matrícula nº 5001231- 9, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sueli Regina da Silva, ID Funcional nº 4256422-0, matrícula nº 960.332-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenador I, na Secretaria de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.0.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 40.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-10/002/12/2014\r\nOnde se lê:...disposição...\r\nLeia-se:...permanência...\r\nId: 1641453\r\n"
        ],
        "1641454": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1641454\r\n"
        ],
        "1641457": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\npedido de revisão , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007.0029/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1641457\r\n"
        ],
        "1641524": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Becton Dickinson Del Uruguay S/A, no valor de R 135.362,55, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Oi Móvel S/A, no valor de R 19.520,88, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 06.03.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron Led GMBH, no valor de R 25.930,20, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1641524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641526": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA - EPP, no valor total de R 1.071.000,00 (um milhão setenta e um mil reais).\r\nId: 1641526\r\n"
        ],
        "1641527": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais).\r\nId: 1641527\r\n"
        ],
        "1641529": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2014\r\na despesa referente à aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-A de 2013, com vigência de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 47.635,00 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente à aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2013, com vigência de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 73.261,26 (setenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2013, com vigência de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 833.781,06 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 25.773,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 19.993,00 (dezenove mil novecentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 5.942,50 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 93.358,00 (noventa e três mil trezentos e cinquenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 1.675,00 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 20.098,00 (vinte mil noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DEMACACU, no valor de R 143.250,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nAUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 13.932,50 (treze mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de purificador de água, visando substituir os danificados e complementar a necessidade das UBS, mediante à participação na Ata de Registro de Preços n° 10/2013 do Pregão Eletrônico n° 06/2013, gerenciado pela Secretaria DE Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 26.039,30 (vinte e seis mil trinta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de purificador de água, visando substituir os danificados e complementar a necessidade das Unidades Hospitalares da Rede SES e Centro de Hidratação, mediante à participação na Ata de Registro de Preços n° 10/2013 do Pregão Eletrônico n° 06/2013, gerenciado pela Secretaria DE Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 234.242,70 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepe e atadura gessada, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 32.212,60 (trinta e dois mil duzentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepe e atadura gessada, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189-A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 165.292,40 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepe, visando atender a grade das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189-A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.995,00 (hum mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/06/2013 a 01/06/2014, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, em atendimento a Ouvidoria da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA, no valor de R 124.166,67 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/600/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 725,00\r\nR 725,00\r\nTOTAL\r\nR 1.450,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex servidor Gerson Nascimento Espírito Santo, matricula n° 1003676-2, cujo requerente Ênio Prado do Espírito Santo, CPF: 081.459.567-73 não é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex servidor Augusto Ferreira Coelho, matricula n° 101892-8, cujo requerente Fátima Sueli Dias Coelho Silva, CPF: 026.492.567-02 não é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex- servidor Dario Ferreira, matrícula n° 0065945-8, cujo requerente Alvimar Perre Ferreira, CPF: 399.685.537-00 não é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora Maria Augusta Garcia Brandão, matricula n° 7509-3, cujo requerente Joaquim Maia Brandão Junior, CPF: 301.760267-20 não é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora Elza Reis dos Santos, matricula n° 344943-6, cujo requerente Jacenir Reis dos Santos Mallet, CPF: 710.008957-34 não é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação daSEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 ,no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex servidor Milvio de Paula Barreto, matrícula n° 621237-7, cujo requerente do CPF: 596.199.967-04 é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de MARIA DO SOCORRO SANTANA DOS SANTOS, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora Jaqueline de Oliveira Wood Ferreira, matricula n° 30476720, cujo requerente do CPF: 024.210.937-32 é correntista do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, em favor de ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 1.035,00 (hum mil trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACUCO, no valor de R 14.065,00 (quatorze mil sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 1.362,50 (hum mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa darcobertura ao ano de 2014, emfavor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 38.283,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 531.083,00 (quinhentos e trinta e um mil oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 88.865,00 (oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 1.170.218,00 (hum milhão, cento e setenta mil duzentos e dezoito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 64.310,00 (sessenta e quatro mil trezentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE APERIBÉ, no valor de R 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 25.955,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 1.032,50 (hum mil trinta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE - SAI, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITAPOANA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SAPUCAIA, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB- RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Fe deral n° 8.666/1993. \r\nId: 1641529\r\n"
        ],
        "1641530": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2014\r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Marianna Pontini Nogueira, matricula n° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de setembro de 2013, conforme consta no ofício n° 810/SEMAD/2013 de 30 de setembro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 2.900,58 (dois mil novecentos reais cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Marianna Pontini Nogueira, matricula n° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de outubro de 2013, conforme consta no ofício n° 882/SEMAD/2013 de 30 de outubro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 3.035,03 (três mil trinta e cinco reais três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Marianna Pontini Nogueira, matricula n° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de setembro de 2013, conforme consta no ofício n° 810/SEMAD/2013 de 30 de setembro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 2.900,58 (dois mil novecentos reais cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Marianna Pontini Nogueira, matricula n° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de dezembro de 2013, conforme consta no ofício n° 1014/SEMAD/2013 de 30 de dezembro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 3.060,60 (três mil sessenta reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO SA, no valor de R 2.405,01 (dois mil quatrocentos e cinco reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.02.2014\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAL, HEAPN, HETM, HESM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de fevereiro de 2014, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 280.453,78 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda, as unidades da rede SES: HEAL, HEAPN, HETM, PAM Cavalcante, IEDS, no mês de fevereiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 17/02/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 42.068,07 (quarenta e dois mil sessenta e oito reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: Centra Rio, no mês de fevereiro de 2014, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 7.286,25 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multi serviços Profissionais, as unidades da rede SES: Centra Rio, no mês de fevereiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 14/02/2014, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.092,94 (hum mil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEER e HERC, no mês de fevereiro de 2014, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 192.718,21 (cento e noventa e dois mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda as unidades SES: HEER e HERC, no mês de fevereiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 17/02/2014em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 28.907,73 (vinte e oito mil novecentos e sete reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HECC, HERF, CPRJ,UPA Campos, Auxiliar de serviços Hospitalares, Viatura UPA, no mês de fevereiro de 2014, em favor da METROPOLITANA -COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.575.469,84 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda as unidades SES: HECC, HERF, CPRJ,UPA Campos, Auxiliar de serviços Hospitalares, Viatura UPA, no mês de fevereiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 17/02/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 236.320,48 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de fevereiro de 2014, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 374.954,92 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino Treinamento Cultura e Saúde, as Unidades da Rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de fevereiro de 2014, conforme documento gerador emitido em 17/03/2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 56.243,24 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de produção cooperativista as unidades SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2014, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.203.656,60 (um milhão, duzentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda as unidades da rede SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2013, conforme documento gerador emitido em 17/02/2014 em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 180.548,49 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- D/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2° daei Federal n° 10.520/2002.\r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- A/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.275,00 (trinta e um mil duzentos e setenta e cinco reais),em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- A/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- B/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal 10.520/2002.\r\n\r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- C/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal 10.520/2002.\r\naquisição do medicamento Topiramato 100 mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\naquisição do medicamento Topiramato 50 mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta Rede SES, através do componente especislizado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2013, com vigência de 12(doze) meses, em favor da CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.937,50 (oito mil novecentos trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal 10.520/2002.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI, no valor de R 254.392,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 254.225,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 20.537,50 (vinte mil quinhensete reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 348.445,00 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2014, que tem por finalidade a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada, com o prazo contratual por 01(um) ano, a contar de sua respectiva celebração, prestação de serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA 24 HORAS- UPA Campos dos Goytacazes- por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo que esta despesa refere-se a 1ª (primeira) parcela, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para serviços de saúde na unidade de pronto atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se a 1ª, 2ª e 3ª parcela no valor de R 1.791.000,00 (cada), em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 5.187,50 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 66.373,00 (sessenta e seis mil trezentos e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 62.690,00 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 433.425,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, no valor de R 33.310,00 (trinta e três mil trezentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 30.897,50 (trinta mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 259.583,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, no valor de R 22.630,00 (vinte e dois mil seiscentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R 1.252,50 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 67.068,00 (sessenta e sete mil sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 29.955,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 1.922,50 (um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2014, que tem por finalidade a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada, com o prazo contratual por 01(um) ano, a contar de 02/01/2014 e 01/01/2015, na Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA 24 HORAS- UPA Campos dos Goytacazes- por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo que esta despesa refere- se a 2ª e 3ª parcela, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 1.912,50 (um mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DE ALFERES, no valor de R 66.173,00 (sessenta e seis mil cento e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2014, que tem por finalidade a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada, com o prazo contratual por 01(um) ano, a contar de 02/01/2014 e 01/01/2015, na Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA 24 HORAS- UPA Campos dos Goytacazes- por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo que esta despesa refere- se a 4, 5ª e 6ª parcelas de custeio de habilitação das UPAs Estaduais nº 4.000 de 16/12/2010, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 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        "1641535": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2014\r\na despesa referente à aquisição de medicamento Formoterol 6 mg + Budesonida 200mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 082/2013, com vigência a contar de 23/05/2013 ate 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Galantamina 08 mg, 16 mg e 24 mg Cápsula, do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, utilizado no tratamento dos portadores de doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 018/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 054 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 184.909,44 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Bosentana 62,5 mg e 125mg, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 106/2013, com vigência a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 914.958,00 (novecentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 19.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada node 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 194.628,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 104.198,00 (cento e quatro mil cento e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 3.857,50 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dde 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, pude 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 57.420,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PINHEIRAL, no valor de R 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 26.938,00 (vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MADALENA, no valor de R 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/546/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/008/690/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 210,00\r\nTOTAL\r\nR 455,00\r\nem favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg, visando atender os pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 50/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 074/2013 com vigência de 17/05/2013 até 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 38.192,00 (trinta e oito mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n°003/2013 do Pregão Eletrônico n° 26/2012, promovido pela SEPLAG, para aquisição de pasta plástica, destinado à unidade de cadastro de pacientes do componente de medicamentos de dispensação excepcional- CMDE no Estado do Rio de Janeiro, em favor da RIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013 a 27/05/2014, sendo esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, no valor de 16.983.754,67 cada, em favor da PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 33.967.509,33 (trinta e três milhões, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 42/2013, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa da cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 28/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados na unidade de pronto atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1ª, 2ª e 3ª parcela no valor de R 1.791.000,00, em favor da VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de R 5.373.000,00 (cincomilhões, trezentos e noventa e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249701970 e 2014NE00178, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa complementar o valor para o período de 01 a 10 de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 2.959,96 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federalnº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 05(cinco) parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 21.364.780,35 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013 e 03/08/2014, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2013 a 10/05/2014, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,01 (um mil duzentos e sessenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação da NAD n° 201300811200401 e Nota de Empenho 2014NE00143, para alteração da natureza de despesa, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento Toxina Botulínica 500 UI, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Distonias e Espasticidas, atendidos pela SES-RJ atra de Assistência Farmacêuticas grupo1B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157 de 2013, com vigência de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 923.885,40 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se as 4ª, 5ª e 6ª parcelas no valor de R 1.791.000,00 (cada), conforme a Portaria de custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1.916 de 05/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 028/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Maré, sendo que esta despesa refere-se as 4ª e 5ª parcelas, conforme a Portaria de custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1.939 de 10/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1641535\r\n"
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            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO , no valor de R 114.865,00 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.253.860,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2014\r\na despesa referente à aquisição de kit de extração de DNA, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 194/2013, com vigência a contar de 11/11/2013 até 10/11/2014, em favor da S.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 26.449,92 (vinte e seismil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R 25.053,50 (vinte e cinco mil cinquenta e três reais ecinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R 8.798,00 (oito mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/741/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/740/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/748/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/745/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 725,00\r\nE-08/008/743/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nTOTAL\r\nR 2.383,00\r\nem favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.383,00 (dois mil trezentos e oitenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 78.073,40 (setenta e oito mil setenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 127.881,60 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg, do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, destinados aos pacientes portadores de Lúpus, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscrit nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 ate 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.288,80 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg, do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, destinados aos pacientes portadores de Lúpus, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 ate 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.288,80 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 657.517,20 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.082,80 (três mil oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para o Contrato n° 032/2013, para prestação de serviços de banco de horas de serviços em soluções Microsoft, para posterior atendimento aos órgãos da administração pública direta e entidades da administração indireta e funcional - órgãos aderentes, no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de vigência de 15/05/2013 a 14/05/2014, sendo esta despesa para atender a 750 horas, em favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg, 250mg e 500mg, do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Deferasirox 500 mg, destinado aos pacientes com intoxicação por ferro e seus compostos,mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2013, com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 995.407,56 (novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 69/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, em favor da NCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 3.087.912,00 (três milhões, oitenta e sete mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 302.951,60 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonda 400 mg, visando o tratamento de pacientes co Asma, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializados de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 075/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2013, vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor daRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 263.774,40 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato n° 089/2013, para aquisição de acessórios para monitor da marca Dixtal -modelo DX2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, tendo em vista a qualidade dos equipamentos adquiridos pela SES/RJ, por Inexigibilidade de Licitação, com prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 13/12/2013, em favor da SINAL VITAL COMÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.164.975,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o pagamento de despesa referente à publicação no Diário Oficial da União do Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do contrato de repasse n° 375.088-77/2011 - construção do Hospital Regional em Queimados, celebrado entre a SES e o Ministério da Saúde com representação da Caixa Econômica Federal, em favor da CAIXA ECONÔ não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, RIO BONITO, no valor de R 140.003,00 (cento e quarenta mil e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIBn° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE DE RIO BONITO, no valor de R 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 d de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 77.728,00 (setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 21.968,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, p de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 18.342,50 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 119.580,00 (cento e dezenove mil quinhentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 277.480,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 d de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 23.710,00 (vinte e três mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 155.782,50 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, SÃO GONÇALO, no valor de R 2.520.163,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil cento e sessenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1641536\r\n"
        ],
        "1641540": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n- GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, mat. n° 237.772-9, ID Funcional nº 41148550/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixado o provento mensal de inatividade a contar de 11/03/2014.\r\nId: 1641540\r\n"
        ],
        "1641544": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2014\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: UPA Sarapuí, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.988,50 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASAERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 267.811,80 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: Rio Farmes, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: LCNN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: Perícia Médica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: LCNN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 134.247,78 (cento e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra - Rio e IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 291.107,78 (duzentos e noventa e um mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas UPAs Santa Cruz e Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2014, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 293.687,48 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 17/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da CNICOS LTDA, no valor de R 323.802,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL,HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL e IEISS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 321.879,28 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nContrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 8.120,76 (oito mil cento e vinte reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.02.2014\r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 382.381,56 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 382.381,56 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão hidrófilo, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 67.708,26 (sessenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila rolo e compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 891,80 (oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reconhecimento de divida de exercício anterior referente ao pagamento da gratificação por produtividade no mês de dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESDE, no valor de R 213.900,46 (duzentos e treze mil novecentos reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.02.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/774/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/793/2014\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/628/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/008/775/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/851/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/773/2014\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/943/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA \r\nR 250,00\r\nR 250,00\r\nE-08/008/979/2014\r\nMAURILIO MACHADO MARCHI\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 1.150,00\r\nR 1.150,00\r\nE-08/008/944/2014\r\nSEBASTIÃO DE PAULA PIRAI\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRA\r\nR 352,00\r\nR 352,00\r\nE-08/008/307/2014\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nR 6.874,00\r\n\r\nem favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 6.874,00 (seis mil oitocentos e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotal da NAD n° 002528, considerando que as notas de empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 48.135,01 (quarenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 002528, considerando que as notas de empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2013, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 12.033,76 (doze mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4.217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1.281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 48.135,01 (quarenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4.217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1.281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 12.033,76 (doze mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1641544\r\n"
        ],
        "1641561": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.1964/2014\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\nMestrado\r\n01/03/2014\r\nE-07/002.2274/2014\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\nDoutorado\r\n01/03/2014\r\nE-07/002.1849/2014\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\nEspecialização\r\n01/03/2014\r\nE-07/002.2237/2014\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\nMestrado\r\n01/03/2014\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de:\r\nE-07/002.1657/2014\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\nEspecialização\r\n01/03/2014\r\nE-07/002.18593/2013\r\nLourenço Eduardo Pinto Rodrigues\r\nGraduação\r\n01/12/2013\r\nE-07/002.2313/2014\r\nLuana Santos do Rosário\r\nMestrado\r\n01/03/2014\r\n\r\nId: 1641561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641563": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 07.02.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.03.14, adjudicou o lote 01 a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 784.156,80 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1641563\r\n"
        ],
        "1641564": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO dirigidos a este órgão, vez que aborda questão constitucional, que refoge à competência deste órgão. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciaria, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJE em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\nId: 1641564\r\n"
        ],
        "1641570": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 37.302,00 (trinta e sete mil trezentos e dois reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1641570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641571": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nao período base de 04/01/2008 a 01/01/2013 do despacho de 07/02/2014.\r\n, ID. para fins de aposentadoriabase de 25/07/1992 a 23/07/1997.\r\nPROC. Nº E-21/931.345/2012 - GILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria 1988 e de 1989.\r\npara fins de aposentadoria1987, 1989, 1994, 1995.\r\nId: 1641571\r\n"
        ],
        "1641579": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 391.259-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao período compreendido de 01/11/2004 a 05/04/2005, 03/03/2008 a 17/11/2012 e de 01/12/2012 a 31/12/2013, no total de 2.270 (dois mil e duzentos e setenta ) dias, correspondendo a 06 (seis) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1641579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641582": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORSERGIO ANTONIO REIMÃO MACHADO PINTO, no valor total de R 3.520,41 (três mil quinhentos e vinte reais e quarenta e um centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 3.472,71 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1641582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641583": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARINDO FARIAS.\r\n- RUY SILVEIRA TRINDADE.\r\n- EDILMA FARIA SOARES.\r\nHERMENEGILDO DE SOUZA C. FILHO.\r\n- RICARDO PORTO ALBUQUERQUE.\r\n- JOSE ALVES CANARINHO.\r\nId: 1641583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641584": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SANDRA LOPES TEIXEIRA\r\n- MARIO DOS SANTOS.\r\nDE 11/02/2014\r\n- LUIZ LOPES DE ARAUJO FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 13/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LINDEMBERGUE DUTRA THEBALDE.\r\n- COSME DIAS DA ROCHA.\r\n- DINORAH PENHA GOMES.\r\nANTENOR JOSE DE ARAUJO.\r\nDE 17/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/02/2014\r\nId: 1641584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641586": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDSON MOURA DA SILVA.\r\n- CLERIO GERMANO.\r\nOSEAS SOARES DA CUNHA.\r\nANA DE OLIVEIRA.\r\nUMBERTO BALTI.\r\nId: 1641586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641587": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOVIDIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nJOSE GONÇALVES FILHO.\r\nPAULO ROBERTO SOARES E OUTROS.\r\nWILSON FAUSTO SUZANO.\r\nTEREZINHA DA CONCEICAO RODRIGUES - .\r\nId: 1641587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641588": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCARLINDO PINHEIRO.\r\nGERALDO ZACARIAS PINTO.\r\nHELIO WERNECK DE MELLO.\r\nCARLOS CEZAR JACOBINA VIEIRA.\r\nId: 1641588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641589": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/01/2014\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA.\r\nNELSINO PINTO DE OLIVEIRA.\r\nLIVIA DI CAVALCANTI PERES.\r\nId: 1641589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641590": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1 - Av. Ayrton Senna, nº 3000, 1 Pavimento, Loja 1009E/F - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 04.206.050/0351-38\r\nId: 1641590\r\n"
        ],
        "1641591": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, com validade a contar de 15/01/2013, para o servidor CEZAR DAVID BACCHI - Odontólogo, ID. 19796331, conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1641591\r\n"
        ],
        "1641603": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00236, no valor de R 10.355,00 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS EST. E PESQ. NA ADM. PÚBLICA-INP LTDA, re ferente a inscrição das funcionárias Rosana Braga, Adriana Cosmo e Alcione Quintas no 9° Congresso de Pregoeiros, a ser realizado em 17/03 a 20/03/2014, em Foz do Iguaçu, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1641603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641607": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 06/03/2014\r\na Certidão nº 445/2012, referente a ELZA DA SILVA THOMAS.\r\na Certidão nº 06/2014, referente a WALDEMAR CANDREVA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 1/2014, referente a ELIANE RIBEIRO ANDRADE.\r\na Certidão nº 67/2013, referente a CRISTINA FAJARDO DIESTEL.\r\na Certidão nº 47/2013, referente a FERNANDA CARMAGNANIS, tornando sem efeito o Despacho de 15/10/2012 que homologou a Certidão nº 020/2012, publicada no D.O. de 22/10/2012.\r\na Certidão nº 007/2014, referente a JOSÉ LUIZ ADRIANO FERREIRA.\r\nDE 10/03/2014\r\na certidão de tempo de número 552/2013, referente a VERA LUCIA MACHADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 0, referente a LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO.\r\na Certidão nº 2/2014, referente a ISABEL RANGEL LOPES.\r\nId: 1641607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641620": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12/03/2014\r\nAUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRALAUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1950672-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1948133-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- JOAO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSAAUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 3211363-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1950863-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1641620\r\n"
        ],
        "1641627": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2014\r\n, no valor de R 49.785,36, (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor do BANCO DO BRASIL, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000290/2014 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, Agente de Atividade Agropecuária, ID Funcional n° 1934116-4, em exercício no Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí, AUTORIZO a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/81, a partir de 01.07.2012.\r\nDE 02.01.2014\r\nGUMERCINDO VICENTE DE SOUZA, ID Funcional n° 6599016-0 - Concedo o auxilio funeral. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\nDE 21.01.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n0207/2014\r\nOriel Pereira Ribeiro Junior\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\nId: 1641627\r\n"
        ],
        "1641633": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nTHAISA DE MELO MARQUES.\r\nJULIANA SANCHES CUSTODIO.\r\nVINÍCIUS FARIA DOS REIS SANTANA.\r\n- KELLY PESSOA DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nROBSON DA SILVA CUNHA.\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO.\r\n- MARIANA RIBEIRO MOÇO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1641633\r\n"
        ],
        "1641635": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nKAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 06 de dezembro de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de dezembro de 2013, e o último, o dia 26 de dezembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nTRANSPORTES E LOGISTICA PARADA DOS AMIGOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 18 de dezembro de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de dezembro de 2013, e o último, o dia 16 de janeiro de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1641635\r\n"
        ],
        "1641665": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2014\r\na dispensa de licitação, a favor da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, no valor de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor da Lorice Rezende Guimarães, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com auxilio funeral, com base no art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor do Condomínio do Edifício Tagus II, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesas com condomínio do imóvel da Rua Otávio Carneiro, 18 - Icaraí, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1641665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641671": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2014\r\nSHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA1 (SEEDUC) e Professor LÍCITA.\r\n.\r\nId: 1641671\r\n"
        ],
        "1641676": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2014\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n005.569-7\r\nELIFAL DA SILVA ARAUJO\r\n27/05/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nSetembro/13\r\n000.582-7-1\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SAMEIRO\r\n07/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/13\r\n004.089-4-1\r\nINEZ ROSA DE AZEVEDO FREITAS\r\n30/01/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nSetembro/13\r\n010.522-8-1\r\nMARIA JOSE CIPRIANO DE BRITO NUNES\r\n02/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/13\r\n012.073-1-1\r\nMARIA DENAIR DOS REIS PAIXÃO\r\n13/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n040.406-3-1\r\nDULCINEA BOMCOMPANHE DE SOUZA\r\n23/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n043.106-0-1\r\nWALDIR MIRANDA JUNIOR\r\n21/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n040.527-2-1\r\nJORDELINO NUNES DA SILVA\r\n26/06/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n013.362-0-1\r\nEMMA BARBOZA NACIF\r\n01/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n040.589-2-1\r\nFABIANO SOARES DA SILVA\r\n23/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n006.821-7-1\r\nMARIA STELLA NETTO NOVAES\r\n12/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n018.668-6-1\r\nLUIS NARCISO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n08/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/13\r\n013.798-7-1\r\nMAGNA SALDANHA TORRES\r\n27/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n014.130-5-1\r\nJANE BARBOSA DE AQUINO\r\n26/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n000.050-7-1\r\nMARIA CELIA DE SOUZA LIMA\r\n10/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n011.473-1-1\r\nCALIXTO ROMEIRO DE OLIVEIRA\r\n06/09/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n000.764-1-1\r\nLIVIA DE MELO MILAGRES\r\n15/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n000.187-2-1\r\nROSA MARIA GONZAGA STUART\r\n06/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/13\r\n025.677-3\r\nRUTH ELIZABETH RODRIGUES DA C. DOMAKOSKY\r\n08/10/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nDezembro/13\r\n022.154-6\r\nCARMEN LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA\r\n13/11/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nDezembro/13\r\n041.763-7-1\r\nROSANGELA DE SÁ SILVA\r\n29/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/13\r\n001.777-9-1\r\nANGELA MARIA MENDES FRANCO FERREIRA\r\n15/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/13\r\n044.198-8-1\r\nJUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO\r\n09/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/13\r\n008.120-5-1\r\nAUTELINA NUNES DA GAMA SANTANA\r\n25/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/13\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-0098329-6\r\nLUCIANO BARBOZA MARQUES\r\n11/10/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/14 \r\n00-0402311-5\r\nMOACYR JOSE CUNHA PORTO\r\n07/03/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/14\r\n00-1066427-4\r\nSUELY BRANCO DOMINGUES\r\n25/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1032433-3\r\nGERSON CASMIRO DA SILVA LEITE\r\n28/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1028983-3\r\nREGINA CELIA DUARTE SILVA\r\n18/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1163082-9\r\nRAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n22/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1801453-0\r\nELIZA ROSALINA CARON FERREIRA\r\n29/10/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1003824-8\r\nMARILIA MOREIRA CIRNE\r\n23/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-2014060-4\r\nROSANGELA GALVAO\r\n27/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1014060-6\r\nMARLY RIZIK DE AZEVEDO\r\n27/09/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1709980-5\r\nEDNA GOULART LEAL\r\n20/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1129194-5\r\nNEUZA MARIA RIBEIRO BAIRRAL\r\n12/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1030821-1\r\nELISA MARIA DA CONCEIÇÃO TABOAS\r\n01/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1272124-7\r\nSONIA MARIA MOURA MARTINS\r\n24/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-3901113-5\r\nMARIA FERNANDA CABRAL CHAVES\r\n01/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE (Processo Judicial)\r\nJaneiro/14\r\n00-2001874-3\r\nRUTH COSTA FERREIRA\r\n14/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-1001874-5\r\nNOEMIA JOSE CORREA\r\n09/10/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-2017779-6\r\nVALERIA VIANNA DE AZEVEDO\r\n26/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/14\r\n00-434019-6\r\nISANILZA CORREA CARNEIRO (DETERMINAÇÃO JUDICIAL)\r\n01/01/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\nFevereiro/14\r\n00-1122483-9\r\nMARIA LUIZA BENVENUTI PINTO\r\n24/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/14\r\n00-1124338-3\r\nMARILDA NUNES SHINKADO\r\n09/12/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/14\r\n00-1016780-7\r\nMARLI FERNANDES\r\n05/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/14\r\n00-1800902-9\r\nPAUL WOLFGANG SCHONING\r\n14/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/14\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n040.406-3-0\r\nANTONIO BARBOSA DE SOUZA\r\n23/07/2013\r\nSetembro/13\r\n000.132-5-1\r\nLEDA DA SILVA CASTRO\r\n17/07/2013\r\nSetembro/13\r\n018.668-6-0\r\nMARIA LIDIA GUIMARAES BRAGA DE OLIVEIRA\r\n08/08/2013\r\nSetembro/13\r\n012.073-1\r\nVICTORIANO MARQUES DA PAIXÃO\r\n13/07/2013\r\nSetembro/13\r\n003.327-8-0\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n28/07/2013\r\nSetembro/13\r\n018.256-7-0\r\nCARLOS ALBERTO BARROS LIMA\r\n03/07/2013\r\nSetembro/13\r\n000.187-2-0\r\nLUIZ GONZAGA STUART FILHO\r\n06/09/2013\r\nOutubro/13\r\n006.821-7\r\nSEBASTIÃO MOREIRA NOVAES\r\n12/08/2013\r\nOutubro/13\r\n000764-1-0\r\nJOEL AFRANIO MILAGRES\r\n14/09/2013\r\nOutubro/13\r\n000.050-7\r\nJOEL DE SOUZA LIMA\r\n10/09/2013\r\nOutubro/13\r\n000680-7-0\r\nARY OSWALDO DOS SANTOS\r\n20/08/2013\r\nOutubro/13\r\n003243-3-0\r\nMOACYR MAIO NEIVA\r\n27/08/2013\r\nOutubro/13\r\n007763-1-1\r\nMURILO SANT ANNA\r\n16/08/2013\r\nOutubro/13\r\n014130-5-0\r\nRENATO DE AQUINO\r\n25/08/2013\r\nOutubro/13\r\n003.082-1-0\r\nEDSON BARBOSA FREITAS\r\n01/10/2013\r\nOutubro/13\r\n000.747-1-0\r\nJORGE DA SILVA LEAL\r\n07/10/2013\r\nNovembro/13\r\n001.777-9-0\r\nSERGIO FERNANDES DIAS\r\n14/10/2013\r\nNovembro/13\r\n002074-5-1\r\nADARCI GOMES DE LIMA\r\n10/09/2013\r\nNovembro/13\r\n044198-8-0\r\nMATHOZINHO PEREIRA FELICIO\r\n08/10/2013\r\nNovembro/13\r\n002585-2-0\r\nJORGE JAPPONI BACELLAR\r\n18/10/2013\r\nNovembro/13\r\n011.473-1\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n06/09/203\r\nNovembro/13\r\n001874-0-0\r\nROBERTO EVARISTO FERREIRA\r\n08/10/2013\r\nNovembro/13\r\n027212-4-0\r\nJOSE DA CRUZ ALMEIDA MARTINS\r\n23/10/2013\r\nNovembro/13\r\n002.898-3\r\nEVARISTO JOSE DA SILVA\r\n17/10/2013\r\nNovembro/13\r\n001406-0-0\r\nOSMAR ALVES DE AZEVEDO\r\n27/09/2013\r\nNovembro/13\r\n008120-5-0\r\nCICERO MARQUES SANTANA FILHO\r\n24/09/2013\r\nNovembro/13\r\n005153-5-0\r\nSONIA NOBRE FORMIGA\r\n19/10/2013\r\nNovembro/13\r\n005690-1-0\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES SCHETTINI\r\n30/09/2013\r\nNovembro/13\r\n013803-7-0\r\nAIDA GUASSI PECANHA\r\n17/09/2013\r\nNovembro/13\r\n014186-0-0\r\nTHEREZINHA FONSECA RODRIGUES\r\n19/10/2013\r\nNovembro/13\r\n080145-3-0\r\nEURIPEDES DENIZARD FERREIRA\r\n29/10/2013\r\nNovembro/13\r\n006.642-7\r\nVALDIR DOS SANTOS DOMINGUES\r\n24/10/2013\r\nDezembro/13\r\n000382-4-0\r\nSYLVIO CIRNE\r\n23/10/2013\r\nDezembro/13\r\n001508-3-0\r\nMATHILDE CASSAB FADEL\r\n30/10/2013\r\nDezembro/13\r\n012248-3-0\r\nMESSIAS DE AGUIAR PINTO\r\n24/11/2013\r\nDezembro/13\r\n012376-5-0\r\nNORIVAL ROCHA\r\n04/10/2013\r\nDezembro/13\r\n008787-4-1\r\nMARLENE SANTOS DA CUNHA\r\n28/10/2013\r\nDezembro/13\r\n016308-2-0\r\nTERTULIANO HENRIQUES\r\n21/10/2013\r\nDezembro/13\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n0028231-9\r\nREGINA PRENHOLATTO PEREIRA\r\n27/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0070998-0\r\nGERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n19/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0800902-9\r\nAUGUSTA DE CERQUEIRA LEITE MAFFEI\r\n14/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0124338-5\r\nLUIZ SHINKADO\r\n09/12/2013\r\nJaneiro/14\r\n0050547-9\r\nMARLI MARIA ALVES\r\n22/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n088.749-7\r\nLECIO CARVALHO DE SOUZA\r\n25/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n012.919-4\r\nMARILTON AGUIAR BAIRRAL\r\n11/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n013.28969-2\r\nWILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n16/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n040.972-4\r\nJORGE DE OLIVEIRA GOMES\r\n26/12/2013\r\nJaneiro/14\r\n1003697-8\r\nVERA LUCIA LEAL BEZERRA\r\n12/12/2013\r\nJaneiro/14\r\n0003905-7\r\nGELSON FEIJO GUIMARAES\r\n08/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n1030597-7\r\nMARINA MESQUITA MACHADO GUIMARAES\r\n04/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0254738-8\r\nNEYRE BARBOSA OLIVEIRA\r\n26/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0016780-9\r\nNILTON FLORES DA SILVA\r\n05/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n0103578-1\r\nRAIMUNDO GREGORIO DA SILVA\r\n25/11/2013\r\nJaneiro/14\r\n1401099-5\r\nMARIA D' ANGELO AGUIAR\r\n22/12/2013\r\nJaneiro/14\r\n00-2045667-9\r\nCLEIDE SIQUEIRA\r\n26/12/2013\r\nFevereiro/14\r\n00-1139963-1\r\nYOLANDA DE AQUINO CONHASCA\r\n05/01/2014\r\nFevereiro/14\r\n00-1025895-2\r\nMARIA ECILDA LIMA DE VASCONCELLOS\r\n19/01/2014\r\nFevereiro/14\r\n00-0057746-0\r\nJUNE DE SOUSA LIMA TEIXEIRA\r\n25/11/2013\r\nFevereiro/14\r\n00-0121827-0\r\nLEUZINGER DE OLIVEIRA FRANCO\r\n09/12/2013\r\nFevereiro/14\r\n00-1131679-1\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS\r\n10/01/2014\r\nFevereiro/14\r\n00-0800570-4\r\nNILTON FACCI RANGEL\r\n03/01/2014\r\nFevereiro/14\r\n00-0016209-9\r\nALADIR BOTELHO\r\n08/02/2014\r\nFevereiro/14\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-2901113-7\r\nMARIA JOSE COSTA CABRAL\r\nCANCELADA INSS (Processo Judicial)\r\nJaneiro/14\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n021.642-9-1\r\nRAFAELA BIANCA PINI RIZZO\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nNovembro/13\r\n002.451-1-2\r\nROSEMARY GOUVEIA DOS SANTOS -TTN\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nNovembro/13\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-2024791-2\r\nGILDA TEIXEIRA DIAS - TTN\r\n24 ANOS\r\nJaneiro/14\r\n00-1029548-3\r\nBRUNO JOSE PONTES\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/14\r\nRESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n13º SALÁRIO DE 2013\r\nCÓDIGO\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\nFOLHA 13º 2013\r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n58.222.288,52 \r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n- \r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(35.066.236,54)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n(2.502.964,22)\r\nE\r\nJOIA\r\n(113.248,17)\r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n17.828,24 \r\n\r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n11.028,12 \r\nH\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n20.546.639,71\r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n2.883.262,03 \r\nJ\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n(138.996,38)\r\nK\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n(225,26)\r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n- \r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (DEBITO)\r\n- \r\nN\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n(33.105,80)\r\nO\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n2.710.934,59 \r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n372.746,77 \r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n- \r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n- \r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(16.846,38)\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n355.900,39 \r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n5.865.410,65 \r\nd) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2013\r\nOutubro/2013\r\nNovembro/2013\r\nDezembro/2013\r\nJaneiro/2014\r\nFevereiro/2014\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 58.514.133,76 \r\nR 58.454.856,96 \r\nR 58.350.430,16 \r\nR 58.324.582,96 \r\nR 57.450.435,47 \r\nR 56.913.483,55 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 17.594.678,74\r\nR 17.543.944,97 \r\nR -7.715,12\r\nR - \r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 112.173,83\r\nR 133.099,91 \r\nR 175.132,28 \r\nR 94.376,88\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 58.626.307,59\r\nR 76.182.635,61\r\nR 76.069.507,41 \r\nR 58.411.244,72 \r\nR 57.450.435,47\r\nR 56.913.483,55\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 51.740,91\r\nR 86.311,25 \r\nR 79.235,95\r\nR 48.358,66 \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição\r\nR 2.517.481,86\r\nR 2.512.646,73 \r\nR 2.505.986,86 \r\nR 2.505.080,86\r\nR 2.457.712,21\r\nR 2.462.660,60\r\nJóia\r\nR 113.573,42 \r\nR 113.573,08 \r\nR 113.247,59\r\nR 113.235,58 \r\nR 112.056,96\r\nR 112.102,54\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 55.943.511,40\r\nR 73.470.104,55 \r\nR 73.371.037,01 \r\nR 55.744.569,62 \r\nR 54.880.666,30 \r\nR 54.338.720,41\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDespesa\r\nSetembro/2013\r\nOutubro/2013\r\nNovembro/2013\r\nDezembro/2013\r\nJaneiro/2014\r\nFevereiro/2014\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.265.378,36\r\nR 3.265.378,36 \r\nR 3.258.793,84\r\nR 3.259.162,48\r\nR 3.247.927,26\r\nR 3.249.004,63\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR 1.832,69 \r\nR - \r\nR 16.632,87 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.265.378,36 \r\nR 3.267.211,05 \r\nR 3.258.793,84\r\nR 3.275.795,35 \r\nR 3.247.927,26\r\nR 3.249.004,63 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 378,02\r\nR 3.097,89\r\nR 378,02\r\nR 6.289,74 \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição\r\nR 156.420,61\r\nR 156.420,61 \r\nR 156.091,39\r\nR 155.954,03\r\nR 155.451,56\r\nR 155.517,72 \r\nJóia\r\nR 225,08 \r\nR 225,08 \r\nR 225,08\r\nR 225,08 \r\nR 224,35\r\nR 224,35\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 35.520,87\r\nR 35.219,89 \r\nR 34.906,91\r\nR 33.774,24 \r\nR 34.410,30 \r\nR 34.410,30 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.072.833,78 \r\nR 3.072.247,58\r\nR 3.067.192,44\r\nR 3.079.552,26 \r\nR 3.057.841,05 \r\nR 3.058.852,26 \r\nDespesa\r\nSetembro/2013\r\nOutubro/2013\r\nNovembro/2013\r\nDezembro/2013\r\nJaneiro/2014\r\nFevereiro/2014\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 61.891.685,95 \r\nR 79.449.846,66 \r\nR 79.328.301,25 \r\nR 61.687.040,07\r\nR 60.698.362,73 \r\nR 60.162.488,18\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 59.016.345,18 \r\nR 76.542.352,13 \r\nR 76.438.229,45\r\nR 58.824.121,88 \r\nR 57.938.507,35 \r\nR 57.397.572,67\r\nImposto de Renda\r\nR 5.928.940,63\r\nR 5.895.202,61 \r\nR 5.941.421,09 \r\nR 5.888.542,76 \r\nR 5.482.670,83\r\nR 5.347.683,66\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 08 / 2012 a 30 / 08 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/07/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.015.428,23\r\n01/08/2013\r\n10,621467\r\n0,0316\r\n100,68\r\n0,0316\r\n100,68\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.070.355,87\r\n02/08/2013\r\n10,624819\r\n0,0316\r\n100,55\r\n0,0631\r\n100,61\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.125.296,05\r\n05/08/2013\r\n10,628173\r\n0,0316\r\n100,55\r\n0,0947\r\n100,59\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.180.253,94\r\n06/08/2013\r\n10,631527\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,1263\r\n100,61\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.235.229,24\r\n07/08/2013\r\n10,634883\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,1579\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.290.222,05\r\n08/08/2013\r\n10,638239\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,1895\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.345.232,52\r\n09/08/2013\r\n10,641597\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,2211\r\n100,64\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.400.260,54\r\n12/08/2013\r\n10,644956\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,2528\r\n100,64\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.455.306,30\r\n13/08/2013\r\n10,648316\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,2844\r\n100,64\r\n- \r\n18.340,05\r\n- \r\n174.492.029,38\r\n14/08/2013\r\n10,651677\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3161\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.547.104,51\r\n15/08/2013\r\n10,655039\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3477\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.602.197,27\r\n16/08/2013\r\n10,658402\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3794\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.657.307,43\r\n19/08/2013\r\n10,661766\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4111\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.712.435,24\r\n20/08/2013\r\n10,665131\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4428\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.767.580,79\r\n21/08/2013\r\n10,668497\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4745\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.822.744,08\r\n22/08/2013\r\n10,671865\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5062\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.877.924,97\r\n23/08/2013\r\n10,675233\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5379\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.933.123,49\r\n26/08/2013\r\n10,678603\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5697\r\n100,66\r\n64,29\r\n- \r\n- \r\n174.988.403,91\r\n27/08/2013\r\n10,681973\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6014\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.043.637,78\r\n28/08/2013\r\n10,685345\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6332\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.098.889,12\r\n29/08/2013\r\n10,688718\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6649\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.154.158,15\r\n30/08/2013\r\n10,692287\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,6985\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.212.645,25\r\nTOTAL\r\n64,29\r\n18.340,05 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 09 / 2013 a 26 / 09 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/08/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.212.645,25\r\n02/09/2013\r\n10,695857\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,0334\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.271.151,92\r\n03/09/2013\r\n10,699429\r\n0,0334\r\n100,62\r\n0,0668\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.329.673,24\r\n04/09/2013\r\n10,703001\r\n0,0334\r\n100,62\r\n0,1002\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.388.214,50\r\n05/09/2013\r\n10,706575\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,1336\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.446.775,64\r\n06/09/2013\r\n10,710150\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,1671\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.505.356,61\r\n\r\n09/09/2013\r\n10,713726\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,2005\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.563.957,31\r\n10/09/2013\r\n10,717303\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,234\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.622.577,17\r\n11/09/2013\r\n10,720881\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,2674\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.681.216,79\r\n12/09/2013\r\n10,724461\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,3009\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.739.876,89\r\n13/09/2013\r\n10,728042\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,3344\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.798.556,82\r\n16/09/2013\r\n10,731624\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,3679\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.857.256,60\r\n17/09/2013\r\n10,735207\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,4014\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.915.976,12\r\n18/09/2013\r\n10,738792\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,4349\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n175.974.713,80\r\n19/09/2013\r\n10,742378\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,4685\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.033.473,01\r\n20/09/2013\r\n10,745965\r\n0,0334\r\n100,74\r\n0,502\r\n100,64\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.092.251,92\r\n23/09/2013\r\n10,749553\r\n0,0334\r\n100,85\r\n0,5356\r\n100,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.151.050,84\r\n24/09/2013\r\n10,753142\r\n0,0334\r\n100,85\r\n0,5692\r\n100,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.209.869,60\r\n25/09/2013\r\n10,756733\r\n0,0334\r\n100,85\r\n0,6027\r\n100,67\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.268.708,26\r\n26/09/2013\r\n10,760325\r\n0,0334\r\n99,64\r\n0,6363\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.327.566,83\r\n27/09/2013\r\n10,763918\r\n0,0334\r\n100,63\r\n0,6699\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.386.445,37\r\n30/09/2013\r\n10,767512\r\n0,0334\r\n100,74\r\n0,7035\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.445.343,73\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 10 / 2013 a 31 / 10 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/09/2013\r\n\r\n\r\n\r\n176.445.343,73\r\n01/10/2013\r\n10,771107\r\n0,0334\r\n100,74\r\n0,0334\r\n100,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.504.261,87\r\n02/10/2013\r\n10,774704\r\n0,0334\r\n100,73\r\n0,0668\r\n100,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.563.194,71\r\n03/10/2013\r\n10,778301\r\n0,0334\r\n100,85\r\n0,1002\r\n100,77\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.622.147,93\r\n04/10/2013\r\n10,781900\r\n0,0334\r\n100,85\r\n0,1336\r\n100,79\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.681.120,42\r\n07/10/2013\r\n10,785500\r\n0,0334\r\n99,42\r\n0,1671\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.740.113,27\r\n08/10/2013\r\n10,789101\r\n0,0334\r\n99,64\r\n0,2005\r\n100,37\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.799.126,12\r\n09/10/2013\r\n10,792704\r\n0,0334\r\n99,64\r\n0,234\r\n100,26\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.858.159,04\r\n10/10/2013\r\n10,796308\r\n0,0334\r\n99,21\r\n0,2674\r\n100,13\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.917.211,80\r\n11/10/2013\r\n10,800109\r\n0,0352\r\n99,15\r\n0,3027\r\n100,01\r\n- \r\n- \r\n- \r\n176.979.502,12\r\n14/10/2013\r\n10,803911\r\n0,0352\r\n99,55\r\n0,338\r\n99,97\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.041.814,69\r\n15/10/2013\r\n10,807715\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,3734\r\n99,90\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.104.149,41\r\n16/10/2013\r\n10,811521\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,4087\r\n99,84\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.166.505,73\r\n17/10/2013\r\n10,815327\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,4441\r\n99,79\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.228.884,44\r\n18/10/2013\r\n10,819135\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,4794\r\n99,75\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.291.285,82\r\n21/10/2013\r\n10,822945\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,5148\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.353.709,54\r\n22/10/2013\r\n10,826755\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,5502\r\n99,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.416.155,23\r\n23/10/2013\r\n10,830567\r\n0,0352\r\n99,25\r\n0,5856\r\n99,68\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.478.622,87\r\n24/10/2013\r\n10,834381\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,621\r\n99,67\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.541.112,53\r\n25/10/2013\r\n10,838196\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,6565\r\n99,67\r\n-\r\n- \r\n- \r\n177.603.624,43\r\n28/10/2013\r\n10,842012\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,6919\r\n99,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.666.158,84\r\n29/10/2013\r\n10,845829\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,7273\r\n99,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.728.715,34\r\n30/10/2013\r\n10,849648\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,7628\r\n99,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.791.294,56\r\n31/10/2013\r\n10,853468\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,7983\r\n99,65\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.853.896,11\r\nTOTAL\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 11 / 2013 a 29 / 11 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/10/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.853.896,11\r\n01/11/2013\r\n10,857290\r\n0,0352\r\n99,56\r\n0,0352\r\n99,56\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.916.519,55\r\n04/11/2013\r\n10,861113\r\n0,0352\r\n99,55\r\n0,0704\r\n99,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n177.979.159,71\r\n05/11/2013\r\n10,864936\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,1057\r\n99,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.041.822,19\r\n06/11/2013\r\n10,868762\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,1409\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.104.507,34\r\n07/11/2013\r\n10,872588\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,1762\r\n99,80\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.167.214,48\r\n08/11/2013\r\n10,876417\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,2114\r\n99,82\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.229.943,69\r\n11/11/2013\r\n10,880246\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,2467\r\n99,84\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.292.695,56\r\n12/11/2013\r\n10,884077\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,282\r\n99,86\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.355.469,84\r\n13/11/2013\r\n10,887909\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,3173\r\n99,87\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.418.266,36\r\n14/11/2013\r\n10,891742\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,3526\r\n99,88\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.481.084,94\r\n18/11/2013\r\n10,895577\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,388\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.543.926,60\r\n19/11/2013\r\n10,899413\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,4233\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.606.790,56\r\n20/11/2013\r\n10,903251\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,4587\r\n99,90\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.669.676,48\r\n21/11/2013\r\n10,907090\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,4941\r\n99,90\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.732.584,68\r\n22/11/2013\r\n10,910930\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,5294\r\n99,91\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.795.515,59\r\n25/11/2013\r\n10,914772\r\n0,0352\r\n99,96\r\n0,5648\r\n99,91\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.858.468,79\r\n26/11/2013\r\n10,918615\r\n0,0352\r\n99,97\r\n0,6002\r\n99,91\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.921.444,43\r\n27/11/2013\r\n10,922459\r\n0,0352\r\n99,97\r\n0,6357\r\n99,92\r\n- \r\n- \r\n- \r\n178.984.442,19\r\n28/11/2013\r\n10,926305\r\n0,0352\r\n99,97\r\n0,6711\r\n99,92\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.047.462,64\r\n29/11/2013\r\n10,930350\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,7084\r\n99,93\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.113.747,22\r\nTOTAL\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 12 / 2013 a 31 / 12 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/11/2013\r\n\r\n\r\n\r\n179.113.747,22\r\n02/12/2013\r\n10,934397\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,037\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.180.056,86\r\n03/12/2013\r\n10,93845\r\n0,037\r\n100,05\r\n0,0741\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.246.385,99\r\n04/12/2013\r\n10,94249\r\n0,037\r\n100,05\r\n0,1111\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.312.739,80\r\n05/12/2013\r\n10,94654\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,1482\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.379.118,47\r\n06/12/2013\r\n10,9506\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,1852\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.445.522,14\r\n09/12/2013\r\n10,95465\r\n0,037\r\n100,15\r\n0,2223\r\n100,07\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.511.950,65\r\n10/12/2013\r\n10,95871\r\n0,037\r\n99,28\r\n0,2594\r\n99,96\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.578.404,20\r\n11/12/2013\r\n10,96276\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,2965\r\n99,97\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.644.882,62\r\n12/12/2013\r\n10,96682\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,3337\r\n99,98\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.711.385,80\r\n13/12/2013\r\n10,97088\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,3708\r\n99,99\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.777.913,88\r\n16/12/2013\r\n10,97494\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,408\r\n99,99\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.844.466,47\r\n17/12/2013\r\n10,97901\r\n0,037\r\n99,28\r\n0,4451\r\n99,93\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.911.044,41\r\n18/12/2013\r\n10,98307\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,4823\r\n99,94\r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.977.647,18\r\n19/12/2013\r\n10,98714\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,5195\r\n99,95\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.044.274,78\r\n20/12/2013\r\n10,9912\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,5567\r\n99,96\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.110.927,39\r\n23/12/2013\r\n10,99527\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,594\r\n99,97\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.177.604,95\r\n24/12/2013\r\n10,99934\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,6312\r\n99,97\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.244.307,56\r\n26/12/2013\r\n11,00341\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,6685\r\n99,98\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.311.035,13\r\n27/12/2013\r\n11,00749\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,7057\r\n99,98\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.377.787,73\r\n30/12/2013\r\n11,01156\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,743\r\n99,99\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.444.565,23\r\n31/12/2013\r\n11,01564\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,7803\r\n99,99\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.511.367,57\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 01 / 2014 a 31 / 01 / 2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/12/2013\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n180.511.367,57\r\n02/01/2014\r\n11,019718\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,037\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.578.194,91\r\n03/01/2014\r\n11,023797\r\n0,037\r\n100,05\r\n0,0741\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.645.041,78\r\n06/01/2014\r\n11,027878\r\n0,037\r\n100,05\r\n0,1111\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.711.913,40\r\n07/01/2014\r\n11,031960\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,1482\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.778.810,37\r\n08/01/2014\r\n11,036044\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,1852\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.845.731,76\r\n09/01/2014\r\n11,040129\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,2223\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.912.678,52\r\n10/01/2014\r\n11,044216\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,2594\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.979.650,06\r\n13/01/2014\r\n11,048305\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,2965\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.046.647,14\r\n14/01/2014\r\n11,052395\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,3337\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.113.669,16\r\n15/01/2014\r\n11,056486\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,3708\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.180.716,30\r\n16/01/2014\r\n11,060579\r\n0,037\r\n100,06\r\n0,408\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.247.788,50\r\n17/01/2014\r\n11,064873\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,4469\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.318.152,09\r\n20/01/2014\r\n11,069169\r\n0,0388\r\n99,41\r\n0,4859\r\n100,00\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.388.543,50\r\n21/01/2014\r\n11,073466\r\n0,0388\r\n99,31\r\n0,525\r\n99,95\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.458.962,17\r\n22/01/2014\r\n11,077765\r\n0,0388\r\n99,32\r\n0,564\r\n99,91\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.529.409,15\r\n23/01/2014\r\n11,082066\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,603\r\n99,92\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.599.883,21\r\n24/01/2014\r\n11,086368\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,6421\r\n99,93\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.670.385,46\r\n27/01/2014\r\n11,090672\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,6811\r\n99,93\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.740.915,27\r\n28/01/2014\r\n11,094978\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,7202\r\n99,94\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.811.472,68\r\n29/01/2014\r\n11,099285\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,7593\r\n99,95\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.882.057,77\r\n\r\n30/01/2014\r\n11,103595\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,7985\r\n99,95\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.952.670,32\r\n31/01/2014\r\n11,107905\r\n0,0388\r\n100,06\r\n0,8376\r\n99,96\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.023.310,77\r\nTOTAL \r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1641676\r\n"
        ],
        "1641678": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O de 10/02/2014.\r\nId: 1641678\r\n"
        ],
        "1641679": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 531.226,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e seis reais), em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2014.\r\nId: 1641679\r\n"
        ],
        "1641680": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 291.120,00 (duzentos e noventa e um mil cento e vinte reais), em favor da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2014.\r\nId: 1641680\r\n"
        ],
        "1641681": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda, com base no art. 25, caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 1641681\r\n"
        ],
        "1641682": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2014\r\n- CELSO SOUZA GEREMIAS, . Averbe-se, para fins de aposentadoriart. 2º da Lei a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a de dias, prestado a , no período de quinhentos e sessenta e três)1.288 (mil duzentos e oitenta e oito).\r\nId: 1641682\r\n"
        ],
        "1641684": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2014\r\nJVI Serviços de Vigilância Ltda-EPP portadora do CNPJ nº 01301890/0001-34, estabelecida à Rua Minas Gerais nº 74, CEP 25071-112, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, da manutenção da decisão exarada pela Diretoria de Administração e Finanças, confirmando, portanto, a suspensão do direito de a JVI Serviços de Vigilância Ltda-EPP licitar com o Rioprevidência por 06 (seis) meses, bem como a aplicação da multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, nos termos que menciona.\r\nId: 1641684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641708": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 2.725,16 (dois mil setecentos e vinte cinco reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor total de R 9.348,93 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 161/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOROSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, no valor total de R 1.128,60 (mil cento e vinte oito reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 5.275,87 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORMARCELO TADEU DE MACEDO BARGE no valor total de R 6.569,29 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor total de R 7.244,96 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1641708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641711": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.03.2014\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARÍSIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, Professor Adjunto, matr. nº 35.995-0 - UERJ, e Professor Educação Básica II (Inativo), matr. nº 1.233.907/01 - Governo do Estado de São Paulo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6.957-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1641711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641715": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 15/2014-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 12 a 16, no processo principal Anexo I.\r\nEmpresa: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 15/2014-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 12 a 16.\r\nDE 27/02/2014\r\n(anexo: 00-2013/555166-8). Empresa: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Indeferido, tendo em vista que a sociedade não tem interesse em cumprir a exigência formulada, apresentação de CND finalidade 5.\r\n/2014\r\n- Empresa: BMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Indeferido, com base no art. 653, 2ª parte, do Código Civil, assim como no Parecer nº 13/2014- JUCERJA-MLS-PRJ-JUCERJA, de fls 38 ss. \r\nDE 07/03/2014\r\nEmpresa: IMPERPLUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido, com base no precedente Parecer nº 71/2009-JUCERJA- PRJ-GTB às fls. 24-25. \r\nId: 1641715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641718": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa de exercício anterior realizada em 2013, favorecido Campo Arquitetura Urbanismo Design LTDA, Contrato nº 07/2012, competência 2013, valor R 63.118,25 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14.\r\nId: 1641718\r\n"
        ],
        "1641725": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2012 - no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa A.M. CAMPANATI DE SOUZA, relativo a prestação de serviço de produção de material gráfico para a divulgação do equipamento público do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e promoção dos Direitos Humanos.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1641725\r\n"
        ],
        "1641728": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nMédica, classe A, matr.08/106.301-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 02.03.2014, a servidora LIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO, Médica, classe A, matr. 08/108.549-0, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nId: 1641728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641729": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2014\r\nANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr.08/103.976-0 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.1987, 13.09.1989, 13.09.1992, 12.09.1995, 11.09.1988 e de 10.09.2001, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondente aos 3º, 4º, 5º, 6º 7º e do 8º triênio, revogando o despacho de 11.03.2013, publicado no D.O. de 22.03.2013, por ter sido incluído no novo MTS, o tempo averbado trazido da Aeronáutica.\r\nId: 1641729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641750": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.183,52 (hum mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE referente ao mês de dezembro de 2011, por serviços prestados na Superintendência de Direitos da Mulher.\r\nId: 1641750\r\n"
        ],
        "1641755": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.983,10 (mil novecentos e oitenta e três reais e dez centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE referente ao mês de dezembro de 2011, com vencimento em janeiro de 2012, por serviços prestados a esta SEASDH.\r\nId: 1641755\r\n"
        ],
        "1641761": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora BIANCA LYNE DE SANTANA BERSOT, Identidade Funcional nº 6375286, Bailarina, matrícula nº 294239-9, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1641761\r\n"
        ],
        "1641767": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 02/2014 - a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº. 02/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 3ª Procuradoria Regional, sito à Rua Comendador Soares, 194/2º andar - Nova Iguaçu - RJ, à empresa RICOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor global de R 29.952,10 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 03/2014 - a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº. 03/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda - RJ, à empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, no valor global de R 27.880,96 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2014.\r\nId: 1641767\r\n"
        ],
        "1641780": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 12.680,39 (doze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor do MUSEU DE ASTRONOMIA, relativo à cessão da servidora LUCIMAR APARECIDA ACOSTA, referente a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 67.392,60 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em favor da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP, relativo à cessão da servidora DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, referente a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 36.304,15 (trinta e seis mil trezentos e quatro reais e quinze centavos), em favor do SENADO FEDERAL, relativo à cessão da servidora CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, referente a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 57.915,68 (cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em favor do BANCO DO BRASIL, relativo à cessão do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, referente a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 35.046,59 (trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativo à cessão da servidora WILMA MARIA MENDES, referente a dezembro de 2014.\r\nno valor de R 7.669,87 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à cessão da servidora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, referente a dezembro de 2014.\r\nDE 26/02/2014\r\nno valor de R 894,02 (oitocentos e noventa e quatro reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, relativa à fatura nº 0000066238, referente aos serviços de malote.\r\nno valor de R 5.992,58 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, relativa à fatura nº 0000066237, referente aos serviços de SEDEX.\r\nno valor de R 20,72 (vinte reais e setenta e dois centavos), em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa à Fatura nº 2000484661655 e Fatura nº 2000484661656, referente aos serviços de telefonia fixa.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1641780\r\n"
        ],
        "1641781": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\n-Autorizo a concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor GLAUCO DE ALBUQUERQUE PESSOA.\r\nId: 1641781\r\n"
        ],
        "1641811": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nprovimento ao recurso hierárquico interposto por IGOR BARROSO SCHIMITZ no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.0287/2013, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1641811\r\n"
        ],
        "1641812": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\no requerimento formulado por , veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/2655/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1641812\r\n"
        ],
        "1641828": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PKAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME cento e quarenta mil reais.\r\nde 07/02/2014.\r\nId: 1641828\r\n"
        ],
        "1641852": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PAVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP oitocentos e três mil e quinhentos reais.\r\nde 02/10/2013.\r\nId: 1641852\r\n"
        ],
        "1641922": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/03/2014\r\nLUÍS SARTI NETO, IDF 3.000.726-7 - Licença Prêmio, período base de 10/05/2004 a 08/05/2009, 03 meses. \r\nId: 1641922\r\n"
        ],
        "1641941": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/1201.499-9, ID. 2417681-1. a contagem em dobro da Licença Prêmio, períodos de 01/11/1981 a 01/11/1986 e de 02/11/1986 a 31/10/1991.\r\nId: 1641941\r\n"
        ],
        "1641943": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/0132/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/0132/2014\r\nId: 1641943\r\n"
        ],
        "1641954": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA PESSANHA, Agente Administrativo, matrícula 00/1200.424-8, ID. 2429364- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29.07.2013.\r\nId: 1641954\r\n"
        ],
        "1641955": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n11/03/2014\r\nem favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 52.879,90 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de 64 Unidade Habitacionais e um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade de Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 087/2011.\r\nem favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 53.176,23 (cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e vinte e três centavos), referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e a execução de obra de construção de 64 Unidade Habitacionais e um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade de Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 087/2011.\r\nId: 1641955\r\n"
        ],
        "1641956": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 10/02/2014\r\nRITA CELIA BRITO TEIXEIRA, matr. nº 863.409-9, ID nº 3095872-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nDE 11/02/2014\r\nCARLA BASTOS SÁ BARRETO, matr. nº 922.809-9, ID nº 4216495-8. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nId: 1641956\r\n"
        ],
        "1641959": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- THEODOR PRZEPIORKA, Médico, matrícula 00/1200.320-8, ID 2458616-1. proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013. \r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA NERY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 00/1201.186-2 ID 246839-0. proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2013. \r\nMARCIA DE ABREU E SILVA HENNIG, Fonoaudiólogo, matrícula 00/1200.931-2 ID 2458863-6. proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2014. \r\nCÉLIA DA SILVA DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula 00/1201.194-6, ID 2461626-5. proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2013. \r\nJOSÉ PEDRO BATISTA MARTINS, ARTÍFICE, matrícula 00/1201.540-0, ID 2417545-5. proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2013. \r\nSANDRA CRISTINA NEVES ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 00/1200.546-8, ID 2470825-9. proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2013. \r\nId: 1641959\r\n"
        ],
        "1641960": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2014\r\nALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médico, matr. nº 261.862-7, ID nº 3172298-9, lotada no SUS/Itaboraí, período-base de 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\nAMÉLIA DE JESUS CLEMENTE PAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.101-5, ID nº 3154728-1, lotada no CA/NP, período-base de 19/06/2008 a 17/06/2013.\r\nBÁRBARA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.238-6, ID nº 1969724-4, lotada na SEAP, período-base de 18/11/2007 a 15/11/2012.\r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.541-1, ID nº 1977317-0, lotada na SEAP, período-base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nCARLOS ROBERTO VITOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.702-0, ID nº 3173406-5, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\nDENILZA BORGES DE SÁ, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.752-1, ID nº 3149743-8, lotada no LACENN, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nDENIZE DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.576-9, ID nº 3018474-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 28/08/2007 a 03/12/2012.\r\nELILIA SOBRAL ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.373-5, ID nº 3012982-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 13/08/2008 a 11/08/2013.\r\nHUMBERTO WILLIAN DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.570-2, ID nº 3063415- 6, lotado no UP/HERF, período-base de 24/09/2004 a 22/09/2009.\r\n- ILZA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.570-8, ID nº 3090066-2, lotada no PAM/Coelho Neto, período-base de 09/12/2006 a 12/12/2011.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.104-3, ID nº 3149285-1, lotado no LACENN, período-base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nLUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAÚJO BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.109-6, ID nº 3034574-0, lotada no UP/HECC, período-base de 25/09/2006 a 02/11/2011.\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico, matr. nº 185.498-3, ID nº 3138097-2, lotado no UP/IEISS, período-base de 06/08/2006 a 02/10/2011.\r\nMARIA THERESINHA DA COSTA DIAS, Fisioterapeuta, matr. nº 863.706-8, ID nº 3113991-4, lotada no HPC-JCM, período-base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nOTACIR DE SOUZA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.532-6, ID nº 3163297-1, lotado no SUS/Cabo Frio, período-base de 28/06/2007 a 25/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1641960\r\n"
        ],
        "1641971": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2014\r\nno valor de R 1.065.763,83 (h setecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), relativa despesa de pessoal decorrente de atividades desenvolvidas no âmbito dos Programa Estadual de Integração na Segurança, Programa Estadual de Integração nos Serviços Públicos e Regime Adicional de Serviços da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2013.\r\nId: 1641971\r\n"
        ],
        "1641986": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DE 07/03/2014\r\nem favor mil), referente no exercício de .\r\nId: 1641986\r\n"
        ],
        "1642004": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2014\r\n- DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1642004\r\n"
        ],
        "1642029": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DE 07/03/2014\r\nem favor no valor de R centavosao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642029\r\n"
        ],
        "1642034": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DE 07/03/2014\r\nem favor no valor de R quatrocentos e sessenta e cincoao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642034\r\n"
        ],
        "1642035": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 22.01.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nRENATA BETEZ DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula 49076615, com validade a contar de 01/12/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\nId: 1642035\r\n"
        ],
        "1642047": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2014\r\nem favor no valor de R quatro milhões, novecentos e quarenta mil quinhentos e setenta reais e setenta centavos fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642047\r\n"
        ],
        "1642048": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos destinados à nutrição parenteral (alaniglutamina, multivitaminas e outros),, em favor das seguintes empresas: , nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.722.600,00 (hum milhão, setecentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), e , no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.897.950,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 01 e 03.\r\nId: 1642048\r\n"
        ],
        "1642078": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " DE 07/03/2014\r\nem favor oitenta e oito mil à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642078\r\n"
        ],
        "1642082": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 168, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 171, bem como da ASJUP às fls. 178/181 e 186, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 48.792,00, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.033,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2014.\r\nId: 1642082\r\n"
        ],
        "1642086": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2014\r\nem favor no valor de R dois milhões, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e sete reais e setenta centavosserviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642086\r\n"
        ],
        "1642093": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DE 07/03/2014\r\nem favor setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavosà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1642093\r\n"
        ],
        "1642100": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO. \r\nId: 1642100\r\n"
        ],
        "1642103": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o serviço de emplacamento das viaturas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, para o serviço de seguro das viaturas operacionais e administrativas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC -a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, para inscrição de servidores no curso sobre RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1642103\r\n"
        ],
        "1642114": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2014, iniciada na Sessão Pública de 07/02/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/2014, onde em 11/03/2014 o lote único foi adjudicado ao licitante GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 10.255,00 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1642114\r\n"
        ],
        "1642123": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 349/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (citrato de orfenadrina 35 mg + dipirona sódica 300 mg + cafeina anidra 50 mg; irbesartana 150 mg + hidroclorotiazida 12,5 mg; sinvastatina 20 mg + ácido acetilsalicilico 100 mg e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no 02, perfazendo o valor total de R 3.166,08 (três mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06 e 09, perfazendo o valor total de R 7.690,20 (sete mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos) e VIX. COM. DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 08, perfazendo o valor total de R 16.768,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais); perfazendo a licitação o valor total de R 27.624,28 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05 e 07.\r\nId: 1642123\r\n"
        ],
        "1642124": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 327/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetorolaco de trometamol, lornoxicam, fumarato ácido de clemastina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 667,94 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total de R 2.244.540,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 07 e 08, perfazendo o valor total de R 8.920,80 (oito mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 2.254.128,74 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 06 e 09.\r\nId: 1642124\r\n"
        ],
        "1642146": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2012 - no valor de R 6.680,43 (seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em favor de referente aquisição de material permanente para uso nas instalações do Centro de Referência de Combate à Discriminação e a Intolerância Religiosa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1642146\r\n"
        ],
        "1642152": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/03/2014\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 3.403.930-1.\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL, ex-servidor mat. nº 272.080-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1642152\r\n"
        ],
        "1642174": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.963.508-0, matrícula nº 267.510-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/12/2012.\r\n, ID nº 2.953.382-1, matrícula nº 264.560-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/02/2011.\r\n, ID nº 1.959.775-4, matrícula nº 288.903-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/12/2013.\r\nLEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, ID nº 2.979.328-9, matrícula nº 171.444-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/02/2011.\r\nMARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID nº 2.989.763-7, matrícula nº 180.928-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2011.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID nº 2.922.722-4, matrícula nº 266.520-6, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 20/01/2009.\r\nSÉRGIO BEZERRA DE ANDRADE, ID nº 2.932.296-0, matrícula nº 264.052-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1642174\r\n"
        ],
        "1642204": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13 de março de 2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Rômulo José Freitas de Oliveira, RG nº 87.646 e o retorno do SD PM Marcos Alberto de Souza e Silva, RG nº 87.662, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Antunes dos Santos, matrícula nº 258.534-7, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Defesa e Ordem Pública na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\na mudança de lotação, a contar de 27 de janeiro de 2014, do servidor da PMERJ, CB PM Evandro de Oliveira Mesquita, RG nº 77.348, na SEGOV/Projeto Lapa Presente para o Projeto Lei Seca.\r\nId: 1642204\r\n"
        ],
        "1642334": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/03/2014\r\n- CANDIDO MATTOS RANGEL, ID Funcional nº 2.931.795-9 - o benefício requerido a partir 19/01/2013, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 3.001.216-3 - o benefício requerido a partir 06/12/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RICARDO CARVALHO DANTAS, ID Funcional nº. 2.992.563-0 - o benefício requerido a partir 15/03/2013, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1642334\r\n"
        ],
        "1642389": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à Aquisição de Computadores, a favor da empresa: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA - EPP. CNPJ: 06.194.394./0001-42. Lote 01, item 01, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1642389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642393": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 13/2013, para registro de preços, para futura aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: Distr. De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83 para os itens 02, 03, 07, 08, 14 e 21, no valor total de R 8.341.788,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais); inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.813/0001-67 para o item 20 no valor total de R 261.952,50 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78 para o item 16 no valor total de R 2.566.068,75 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Dist. de Med. e Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42 para o item 12, no valor total de R 188.265,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais); Farmacêutica S/A, incrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40 para os itens 13, 15 e 22 no valor total de R 1.632.103,20 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil cento e três reais e vinte centavos); UCB Biopharma S/A, incrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 para os itens 17 e 18, no valor total de R 802.827,00 (oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais). Restaram fracassados os itens 01,04, 05, 06, 09, 10, 11, 19, 23 e 24.\r\nId: 1642393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642414": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2013 - “SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTE NO INEA”.a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n“TEGH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME”, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais) . \r\nId: 1642414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642420": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.482,47 (onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do servidor MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃOmatrícula 293.752-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, referente ao pagamento do triênio dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012,conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1642420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642424": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 09/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL situado na rua Regente Feijó, nº 49 - Centro - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao Senhor JORGE FRANCISCO, inscrito no CPF sob o nº 205.781.807-15 que ofertou o valor de R 2.500.500,00 (dois milhões, quinhentos mil e quinhentos reais).\r\nId: 1642424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642425": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação do imóvel localizado na Av. Ayrton Senna, nº 1791 - Estacionamento Frontal, pertencente a carteira imobiliária do Rioprevidência, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, após aprovação pelo setor Jurídico e autorização do Diretor Administrativo e Financeiro. \r\na inexigibilidade de licitação do imóvel localizado na Av. Rio Branco, nº 185, sl. 202 (parte) e sl. 203, pertencente a carteira imobiliária do Rioprevidência, com fundamento no art. 17 §2º, I da Lei nº 8666/93, após aprovação pelo setor Jurídico e autorização do Diretor Administrativo e Financeiro. \r\nId: 1642425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642426": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde Exercício Anterior, em favor de ROSÁLIA NASCIMENTO VIEIRA, no valor de R 38.832,46 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ALVARO ESPÍNDOLA DE SOUZA MENDES, no valor de R 37.308,81 (trinta e sete mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de NATALIA DE OLIVEIRA VIANA, no valor de R 45.753,10 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos), JURACI DE OLIVEIRA VIANA, no valor de R 23.352,44 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), e RAQUEL DE OLIVEIRA VIANA, no valor de R 12.304,12 (doze mil trezentos e quatro reais e doze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MARTHA INEZ SILVA DE JESUS, no valor de R 12.024,17 (doze mil vinte e quatro reais e dezessete centavos), VINICIUS SILVA DE JESUS, no valor de R 19.979,33 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), e DANILO SILVA DE JESUS, no valor de R 1.950,53(hum mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de GUISMAR DI STASIO TOCANTINS, no valor de R 69.049,29 (sessenta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ROSEMERI DAIANE LAURINDO RESIER, no valor de R 7.054,16 (sete mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), e REGILANE LAURINDO RESIER, no valor de R 11.419,16 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de JAQUELINE BERRIEL DA PAIXÃO, no valor de R 1.904,89 (hum mil novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de FELIPE PEREIRA OLIVEIRA, no valor de R 31.177,38 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), e BRUNO PEREIRA OLIVEIRA, no valor de R 22.883,82 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ANDRESA CARLA DE SOUSA PIRES, no valor de R 10.242,44 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de NELITA DE MATTOS ANNARUMMA, no valor de R 10.068,18 (dez mil sessenta e oito reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº. 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de CAIO DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R 1.172,47 (hum mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), CAIQUE DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R 1.172,47 (um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), e ROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO, no valor de R 2.180,22 (dois mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de YASMIN MARTINS SOUZA, no valor de R 12.033,19 (doze mil trinta e três reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA IZABEL SANTOS AMARAL, no valor de R 3.123,58 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1642426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642427": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de ROSANE FONSECA DE FREITAS, no valor total de R 3.528,61(três mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida do Processo Coletivo nº E-01/338088/2012, no valor de 7.797,31 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), publicado no D.O. de 24 de agosto de 2012.\r\nId: 1642427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642428": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEURICO ROSA DA SILVA.\r\nJAYME GREENHALGH.\r\nJOSE MARIA PEREIRA MAIA.\r\nOIAMA DE OLIVEIRA.\r\nJOSE ARMANDO VIANA PACHE DE FARIA.\r\nCLAUDIONOR DO NASCIMENTO.\r\nId: 1642428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642429": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMELCHIADES MOREIRA DA SILVA.\r\nWALTER DA SILVA.\r\nJURANDY JOSE DOS SANTOS.\r\nBELMIRA FATIMA RODRIGUES DA SILVA.\r\nARTHUR DO REGO LINS SOBRINHO\r\nLUCY MARIA CORREA.\r\nId: 1642429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642430": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGENECI DE CASTRO SOUZA - \r\nDE 19/12/2013\r\nDE 21/02/2014\r\nNELI TROVAO FERREIRA DA SILVA - \r\nDE 25/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nENEAS JOSE CORREA E OUTROS.\r\nADALEA SIQUEIRA MARCELO.\r\nMAURO RODRIGUES DA PAIXAO - \r\nId: 1642430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642438": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 004/2014, para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plana, Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa e Revelador para Chapa Térmica (CTP) Positiva, em favor da Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 130/131. AUTORIZO a despesa no valor de R 341.500,00.\r\nId: 1642438\r\n"
        ],
        "1642446": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 007, na data de 10 de fevereiro de 2014, para apurar o reconhecimento da dívida dos serviços de manutenção de suporte técnico do software de editoração Good News.\r\nConsiderando a manifestação do Chefe do Centro de Processamento de Dados: I) sobre problemas técnicos ocorridos em período sem cobertura contratual; II) sobre a falta de alternativa técnica da IO; III) de que a circulação do DO poderia ser prejudicada;\r\nConsiderando que o valor pago foi o mesmo que vinha sendo pago desde 26/08/2012;\r\nConsiderando que a nova contratação foi efetuada com a mesma empresa, por inviabilidade de competição;\r\nConsiderando que a NF nº 00000458, no valor de R 17.445,00 foi devidamente atestada, conforme se verifica às fls. 161v;\r\nConsiderando que é vedado em nosso ordenamento jurídico o enriquecimento ilícito e o locupletamento de qualquer das partes;\r\nConsiderando que os serviços prestados pelo particular de boa fé sem cobertura válida deverão ser indenizados (art. 59, parágrafo único, da Lei 8666/93), vez que a Administração não pode se locupletar dos serviços prestados sem a devida contraprestação financeira, sob pena de enriquecimento sem causa;\r\nConsiderando que não houve prejuízo ao erário público, dá por encerrado os trabalhos.\r\nId: 1642446\r\n"
        ],
        "1642451": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2014 desta Secretaria - Referente ao PE nº 004/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda - CNPJ 00.185.997/0001-00, com valor total de R 97.620,00 (noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1642451\r\n"
        ],
        "1642452": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA, por INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.000 (quatro mil reais).\r\nId: 1642452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642454": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2014 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 48.216.205,08 (quarenta e oito milhões, duzentos e dezesseis mil duzentos e cinco reais e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1642454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642455": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2014 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de total de R 33.969.953,44 (trinta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1642455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642456": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2014 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 93.075,97 (noventa e três mil setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1642456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642457": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2014 (PRES), com base do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor de total de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1642457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642458": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 008/2014 - (ASS-9-DP), com base no Inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA\".\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1642458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642459": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA SPE DO COMPERJ”, no valor total de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1642459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642460": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014 - ASS-8-DP, realizada em 07/02/2014. \r\nId: 1642460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642473": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2014\r\nMARIA ARMINDA DA SILVA DONATO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 191.079-3, ID nº 3035004-2 - que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 17/12/2008, retificando-se o Despacho de 17/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nMARIA CÉLIA FIGUEIRA VOGAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.026-3, ID nº 3162945-8 - que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 19/04/2006, retificando-se o Despacho de 19/10/2010, publicado no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1642473\r\n"
        ],
        "1642480": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção e na instalação estrutural e elétrica de painéis em lona com iluminação, tendo sido vencedora a empresa DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1642480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642482": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 015/2013, referente a prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 27.02.2014, transferindo seu término para 28.03.2014, necessários a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.02.2014\r\na prorrogação pelo período de 12 (meses), com relação a prestação de serviço de seguro contra incêndio das edificações da sede Rio e Niterói do DER-RJ, processo n° E-17/203.814/2011, a cargo da firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., a contar de 06.03.2014, transferindo seu término para 06.03.2015, com acréscimo em razão da prorrogação.\r\nId: 1642482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642483": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico a ABPV, o valor de R 3.999,00, referente a anuidade do exercício de 2014.\r\nId: 1642483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642486": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 25/360.776-9, Engenheiro, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 173.806-1, Técnico de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 24/002.033-9, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/6436, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 175.721-0, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.003.397-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 266.892-9, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.693-8, Bibliotecário, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\nGIOVANNI PASSARELLI NUNES, RG 18341, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 248.829-4, Professor Docente II, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/100.810-4, Nutricionista, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 495-2, Técnico Superior Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 198.556-3, Agente de Pagamento de Pessoal, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 859.646-2, Perito Legista, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1642486\r\n"
        ],
        "1642487": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DE 11.03.2014\r\nmatrícula 5.017.371-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 966.400-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor matrícula 869.715-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\nId: 1642487\r\n"
        ],
        "1642488": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/6171/2006 ... IRAMAR MARIA MONTEIRO\r\nOnde se lê: matrícula 1.205.278-5\r\nLeia-se: matrícula 1.205.278-3\r\nId: 1642488\r\n"
        ],
        "1642493": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL S/A, no valor de R 280.000,00, com fulcro no art. 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642495": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10004858/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10004858/2012\r\nId: 1642495\r\n"
        ],
        "1642504": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2014\r\nem 50% da carga horária, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990 aos servidores abaixo:\r\n- a ANA LUCIA BRAGA CAETANO, mat. nº \r\n- a DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, matrículas nº207888-3, o prazoperíodo de 28 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014\r\n- a HELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ, matrícula nºde um ano noperíodo de 10 de janeiro de 2014 a 10 de janeiro de 2015\r\n- a JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, matrícula nº período de 28 de janeiro de 2014 a 28 de janeiro de 2015. \r\n- a MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, mat. nºde um ano no\r\n- a MARLI DOS SANTOS MACEDO, mat. nºde um ano no\r\n- a RUTH BRAGA MENEZES, mat. nº \r\n- a TELMA RODRIGUES NUNES, mat. nº \r\n- a UELBIO COSTA BEZERRA, matrícula nºde um ano no\r\na concessão de redução em 50% da carga horária do servidor ARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANT, mat. nº 0225695-6, Id nº 367822-8, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n- ANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.246-2, período base de 31.08.2008 a 29.08.2013.\r\n- CERIZE DA SILVA BOUSQUET, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.233-7, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- CLEUSIMAR DAMIÃO MADEIRA, Cozinheiro - mat. nº 00/0220.938-5, período base de 09.05.2008 a 07.05.2013.\r\n- CRISTIANE LÍCIO DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.502-7, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\n- DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.221-6, período base de 29.02.2008 a 26.02.2013.\r\n- ELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0244.864-5, período base de 18.12.2007 a 14.01.2013.\r\n- EVERSON NERI FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.551-2, período base de 06.07.2008 a 11.07.2013.\r\n- FLAVIO DE ALMEIDA REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.661-0, período base de 02.01.2008 a 30.12.2012.\r\n- JOÃO DE SOUZA ALVES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.507-6, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\n- JORGE SILVA MACHADO, Servente II - mat. nº 00/0276.881-0, período base de 01.01.2008 a 29.12.2012.\r\n- JUSSARA MOTHE ESCOCARD, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.505-3, período base de 29.11.2005 a 19.02.2011.\r\n- LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.732-8, período base de 27.02.2006 a 12.03.2011.\r\n- LUCIANA BARBOSA DE SOUSA, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0223.752-7, período base de 22.06.2008 a 11.09.2013.\r\n- MARCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.496-0, período base de 30.06.2008 a 27.08.2013.\r\n- MARCIO PORFIRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.498-6, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n- OCIMAR BORGES DE MEDEIROS, Artífice - mat. nº 00/0822.950-2, período base de 02.07.2007 a 29.06.2012.\r\n- SEBASTIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.316-0, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n- SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.189-2, período base de 29.08.2007 a 26.08.2012.\r\n- VERONICA BARBOSA NICACIO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.215-4, período base de 01.06.2008 a 19.06.2013.\r\n- WALDEK ROCHA NOBRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.742-8, período base de 29.04.2008 a 27.04.2013.\r\n- YARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.205-5, período base de 31.05.2008 a 17.07.2013.\r\n- YBSON MELO AMORIN, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.601-7, período base de 04.12.2008 a 02.12.2013.\r\n- CARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.132-1, período base de 30.05.2003 a 26.05.2013.\r\n- JOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.501-9, período base de 10.03.1998 a 05.04.2008.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.503-6, período base de 22.08.2002 a 04.11.2012.\r\n- MARCLEI DA SILVA GUIMARAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.439-0, período base de 26.06.2003 a 22.06.2013.\r\n- SERGIO DE CASTRO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.457-4, períodos base de 02.03.2000 a 28.02.2005 e de 13.05.2006 a 11.05.2011.\r\n- ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.713-1, período base de 01.04.1999 a 28.03.2009.\r\n- AMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/5.005.771-0, período base de 12.10.1996 a 06.01.2012.\r\n- APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.570-9.\r\n- JONES BISPO DOS REIS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.952-3.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.269-4.\r\n.\r\n- EDVANIA TAVARES DE MOURA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.674-5, período base de 02.05.2007 a 15.10.2012.\r\n- MAURA LUIZA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.014-5, período base de 24.02.2008 a 08.03.2013.\r\n- NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0281.137-0, período base de 10.09.2007 a 26.11.2012.\r\n- PATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.180-0, período base de 29.05.2008 a 09.07.2013.\r\n- SIDINEI DOS SANTOS MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.412-7, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.346-1, período base de 02.03.2008 a 08.05.2013.\r\n- FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.657-8, período base de 30.12.2002 a 26.12.2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial a JOSÉ DOS SANTOS PINTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.106-7.\r\n- NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, matrícula 00/0281.137-0 - o despacho de 08.01.2013, publicado no DOERJ de 28.01.2013.\r\n- JOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 00/0222.501-9 - o despacho de 17.10.2005, publicado no DOERJ de 10.11.2005.\r\n- SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, matrícula 00/0223.189-2 - o despacho de 26.11.2013, publicado no DOERJ de 06.12.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2002\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/76.377/2002 - OCIMAR BORGES DE MEDEIROS \r\nOnde se lê: ...28.06.96 a 02.07.2002.\r\nLeia-se: ...04.07.97 a 02.07.2002.\r\n\r\nId: 1642504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642517": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.02.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7.907-9, Professor Associado, no período de 19/03/2014 a 24/03/2014, para participar do XIII Curso Alma-Oncologia Geriátrica: um abordaje integral e Congresso Centroamericano y Caribe de Geriatria e Gerontologia, em São José da Costa Rica, Costa Rica.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1642517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642519": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.03.2014\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.757-3, e 1ª Tenente PM-PMERJ, matr. nº 89549-0, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1642519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642529": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n27/01/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/4881/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/14881/2013 \r\nId: 1642529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642533": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 - no valor total de R 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA referente à prestação de serviço de manutenção de suporte técnico do software de editoração Good News, autorizado através do presente processo.\r\nId: 1642533\r\n"
        ],
        "1642563": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLEDILSON MARCELINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.280-2, ID Funcional nº 40282244, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nº 957.957-7 e 958.589-4, ID Funcional nº 43748163, vinculo 1, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA INÊS DE ANDRADE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.352-6, ID Funcional nº 37003046.\r\nId: 1642563\r\n"
        ],
        "1642618": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/02/2014 \r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25/02/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/141560/2001 - BANCO BMG S.A.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/141560/2011 - BANCO BMG S.A. \r\nId: 1642618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642629": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2014\r\nDiante do pedido formulado pelo Município de Barra do Piraí, através do Ofício n° 066/GP/2014, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/003/29/2014, a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 03/2014 de ocupação do imóvel da Rua Paulo de Frontin, nº 132, Centro, Barra do Piraí/RJ, visando à instalação de órgão municipal em espaço a ser compartilhado com uma unidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica o Município de Barra do Piraí, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização, sendo que no local poderão ser instaladas outras atividades públicas de atendimento à população. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1642629\r\n"
        ],
        "1642673": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/03/2014\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PESRP n° 011/2013 interposta pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nDE 12/03/2014\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PESRP n° 011/2013 interposta pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nId: 1642673\r\n"
        ],
        "1642744": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 06/03/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.601 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 424.415,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos), à empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 1642744\r\n"
        ],
        "1642748": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/1765/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/1765/2014...\r\nId: 1642748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642802": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 12.680,39 (doze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor do MUSEU DE ASTRONOMIA, relativo à cessão da servidora LUCIMAR APARECIDA ACOSTA, referente a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 67.392,60 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em favor da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP, relativo à cessão da servidora DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, referente a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 36.304,15 (trinta e seis mil trezentos e quatro reais e quinze centavos), em favor do SENADO FEDERAL, relativo à cessão da servidora CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, referente a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 57.915,68 (cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em favor do BANCO DO BRASIL, relativo à cessão do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, referente a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 35.046,59 (trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativo à cessão da servidora WILMA MARIA MENDES, referente a dezembro de 2013.\r\nno valor de R 7.669,87 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à cessão da servidora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, referente a dezembro de 2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1642802\r\n"
        ],
        "1642804": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2014\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista - Nível E - matrícula 400.157-4, ID 2870704 - os proventos de inatividade a partir de 05/02/2014.\r\nId: 1642804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642811": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº02/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME no valor de R 4.423.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais) Assinado em 11.03.2014.\r\nId: 1642811\r\n"
        ],
        "1642833": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1642833\r\n"
        ],
        "1642840": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSÉRGIO VERÍSSIMO ARAUJO, RG CBMERJ 12508 - O Militar faz jus ao Abono de Permanência a partir de 24 de dezembro de 2012. \r\nId: 1642840\r\n"
        ],
        "1642841": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2014\r\n1º SGT BM HELIANA SOUZA DA SILVA CUNHA, Id Func. 266352-6.\r\nCEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 2596644-8.\r\nTEN CEL BM ADALBERTO SOBRAL NEIVA, Id Func. 2024463-0 e MAJ BM ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, Id Func. 2645814-4. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1642841\r\n"
        ],
        "1642842": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na solicitação, em favor da Srª LENILCE RODRIGUES MALAFAIA, CPF 056322147-02, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1642842\r\n"
        ],
        "1642851": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/03/2014\r\nROSANE RODRIGUES MUNIZ, CIC nº 572.796.757-00.\r\nARNALDO FORTUNATO, CIC nº 445.261.487-68.\r\nLUZIA DE AZEVEDO LOPES, CIC nº 022.034.297-04.\r\nDEVENIR DE SOUZA LEITE, CIC nº 176.319.637-20.\r\nSORAIA FERNANDES, CIC nº 021.658.177-06.\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, CIC nº 766.319.587-68.\r\n- FELICIA LUCIA PEREIRA, CIC nº 570.592.927-72.\r\nGENI GELMAN, CIC nº 371.545.327-34.\r\nTERESINHA SILVA DE SOUZA, CIC nº 568.987.037-49.\r\nSUELY FERREIRA DE ABREU, CIC nº 024.655.907-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1642851\r\n"
        ],
        "1642878": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal e o pagamentoRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃOsetenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\na Concorrência nº 001/2013-PMERJ inciso VI da Lei Federal AUTORIZO a despesa e o pagamentoE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA1.751.538,14 setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).\r\nId: 1642878\r\n"
        ],
        "1642883": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTORQUATO RODRIGUES VILLARES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1642883\r\n"
        ],
        "1642909": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0158/2013 com a empresa Meta Serviços Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0164/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projesto executivo de arquitetura e projetos complementares e de orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais em áreas diversas do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e de orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projestos, bem como troca de quantidades contratuai, para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e de orçamento para urbanização da área interna do Complexo do maracanã, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1642909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642924": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2014\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 04.02.2014, do servidorHENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE,Id. Funcional nº 2715323-1 no Grupo III, Nível E.\r\nDE 17.02.2014\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, Secretário I, Id Funcional nº 4438288-0. licença para Amamentação, fundamentada no art. 8° da Lei Complementar nº 128 de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês, de 08/02/2014 a 09/03/2014.\r\nDE 26.02.2014\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 26.02.2014, do servidorFLAVIO DE FREITAS FILHO, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional nº 2716094-7, no Grupo I, Nível E.\r\nDE 07.03.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição de publicações oficiais para o exercício de 2014, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1642924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642930": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1.959.683-9 - a averbação de tempo de serviço de 457 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/157/4694/2013, no D.O. de 04/02/2014, despacho de 31/01/2014, página 16, 3ª coluna, face o servidor não apresentar a certidão original.\r\nId: 1642930\r\n"
        ],
        "1642939": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR - ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2014\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19234570. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABRICIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19219148. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 20 (vinte) dias e 2º período, 15 (quinze) dias.\r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19223463. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19211848. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19231377. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19214561. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nREJANE WESP KELLER, Procurador do Estado ID. FUNCIONAL nº 41954980. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19224265. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1642939\r\n"
        ],
        "1642940": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1642940\r\n"
        ],
        "1642943": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2013\r\nNAD n°, tendo em vista a impossibilidade de fracionar a embalagem, referente ao Contrato nº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 100 mg - comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor d NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 412,00 (quatrocentos e doze reais), da Lei Federal nº 8.666/1993..\r\nId: 1642943\r\n"
        ],
        "1642944": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Editora Fórum LTDA, no valor total de R 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2014.\r\nId: 1642944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642945": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2014\r\na despesa para aquisição do ultilizados no tratamento dos portadores de hiperprolactinemia, através do componente especializado de assistência farmacêutica mediante a realização do P, com preço inscrito na A com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014,RIBUIDORA vinte e quatro mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do ultilizados no tratamento dos portadores de hiperprolactinemia, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do P com preço inscrito na com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014,EXPRESSA DISTRIBUIDORA (setecentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento ultilizados no tratamento dos portadores de através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, com preço inscrito na com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014,RMA PRODUTOS FARMACno valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito milseiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Revelador de RX,visando atender as necessidades dos pacientes nas mediante a realização do ta de registro de preços n°com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor daICOS quarenta e quatro mil centos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fixado de visando atender as necessidades dos pacientes nas mediante a realização do com preços inscritos na com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da HUTOS ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fixador de visando atender a necessidade dos pacientes na com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor daUSE MED PRODLTDA, no valor de R 6.120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição visando atender a necessidade dos pacientes na com preço inscrito com vigência de MED PROD no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fixador tubo orotraqueal adultovisando atender a grade das mediante a realização do Pregão Egistro de com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, em favor daCORRELATOS E DESCAT ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fixvisando atender a grade das mediante a realização do egistro de com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, em favor da KAROL PRODCORRELATOS E DESCART149.004,00 (cento e quarenta e nove milquatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto visando atender a VEIS LTDA-EPPum mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Diosmina 450 mg + Hesperidina 50 mg comprimido, Agomelatina 25 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 095/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 165/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no quatrocentos e quinze reais e quatro centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\nara aquisição do medicamento I cápsula, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 095/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 165/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTquarenta e nove reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10520/2002 e nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes , mediante a realização do Pregão Eletrônico n° , com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° até 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 148/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 Estadua nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Alergomed, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 331/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 17/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2014 até 23/01/2015, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.052,00 (sessenta e quatro mil cinquenta e dois reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamen pacientes oriundos do P3 com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R cinquenta mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavosLei Federal n° \r\na despesa para aquisição de kit de gastrostomia (peg) 20fr e kit de gastrostomia (peg) 24fr, visando atender as necessidades dos pacientes Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 217/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 172/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.365,00 (dois mil em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de kit de gastrostomia (peg) 20fr e kit de gastrostomia (peg) 24fr, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 217/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 172/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 Estadua nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa referente ao para aquisição de produto nutricional Targifor C,seis) meses, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais) em conformidade com o art. 241993.\r\na despesa para aquisição doildenafil 20 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com hipertensão arterial, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 26.790,00 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dlfadornase 2,5 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 2.133dois milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 \r\na despesa para aquisição d destinado ao tratamento dos pacientes com endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 \r\nDE 27.02.2014\r\npara aquisição do medicamento L destinado ao tratamento dos pacientes com endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10 nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\na anulação total da NAD n° 201400109900152 e da Nota de Empenho 2014NE01086 por equívoco na descrição do empenho, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,no valor de R 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art 2° Lei Federal n° 10 n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1642945\r\n"
        ],
        "1642949": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de diagnóstico por imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de , sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA no valor de R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.09.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de diagnóstico por imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de , sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.11.2013\r\nda referente aos meses de agosto,(dezenove) dias de outubro de 2013,CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEdois milhões,e sessenta e oito centavos) da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.11.2013\r\nSegundo Termo de Cque tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12a contar de 20/10/2012 para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesaOCIAÇÃO , no valor de R ), em conformidade com o art. 25.\r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para reforço da para dar cobe que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 e mórbida por videolaparoscopia,refere-se ao mês de setembro de 19, em favor da NTE trezentos e cinco mil), em conformidade com o art. 25.\r\nDE 18.12.2013\r\nerceiro que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por maisa contar depara prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa OCIAÇÃO E SAÚDEseiscento), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nerceiro que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por maisa contar dpara prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia complementar o mê em favor da ASSNTE um milhão, setecentos e sessenta), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 20.12.2013\r\nda para alteração daCIENTÍFICA LIGANDO HOMEME SAÚDE, no valor de R 430.666,68 (quatrocentos e trinta mileis reais e sessent caputnº 8.666/1993.\r\nda para alteração daCIENTÍFICA LIGANDO HOMEME SAÚDE, no valor de R 322,666,67seis reais e sessenta e .\r\na despesa para reforço da referente ao prestação debida por vídeolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013,CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM no valor de R reais e caput.\r\nDE 30.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 6133 e Nota de Empenho 2013NE07325, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de , em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 3.468.363,48 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mi trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnósticos por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Reatificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI d despesa visa dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de dezembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valo de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de dignóstico por imagem de programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, sendo que esta despesa visa complementar os meses de agosto a novembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 9.298.526,73 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Reláusula egunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes, haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes dos meses de outubro e novembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 1.525.762,61 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação parcial da NAD n° 9399 e Nota de Empenho n° 2013NE11358, tendo em vista que o saldo não será executado, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 149.081,06 (cento e quarenta e nove mil oitenta e um reais e seis centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Reratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes, haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do projeto básico, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA , no valor de R 660.782,17 (seiscentos e sessenta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1642949\r\n"
        ],
        "1642963": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/03/2014\r\n- Anderson Martins da Silva , IDF 2.008.363-7 - período-base: 06/05/2007 a 03/05/2012, 03 meses.\r\n- Alessandra Ferreira Barbosa, IDF 556.995-1 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- Antonio Carlos da Silva Santos, IDF 2.951.954-3 - períodos-base: 01/10/96 a 29/09/2001 e de 01/10/2004 a 29/09/2009, 06 meses.\r\n- Bruno Framback dos Santos , IDF 571.202-5 - períodos-base: 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n- Bruno Barbosa, IDF 4.177.341-1 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- Carlos Augusto dos Santos Lourenço, IDF 2.954.196-4 - período-base: 05/04/2007 a 02/05/2012, 03 meses.\r\n- Delio da Costa Teixeira , IDF 2.955.915-4 - períodos-base: 06/06/97 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/07 a 01/06/2012, 09 meses.\r\n- Élide Aparecida Gomes Vanazzi, IDF 2.921.885-3 - períodos-base: 22/12/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 18/12/2012, 06 meses.\r\nMario César Monnerat Vianna, IDF 565.750-4- período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- Angela Maria Ribeiro do Nascimento, ID: 2.985.853-4- o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, através do processo nº E- 09/375/40/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/02/2007 a 30/01/2012.\r\nId: 1642963\r\n"
        ],
        "1642976": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nELAINE MAURA RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 5.003.418-0. o encerramento de folha.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA GOMES, ex servidor mat. nº 825.542-4.\r\nWELINGTON DAVI COELHO BRITO, ex servidor mat. nº 829.308-6.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1642976\r\n"
        ],
        "1642978": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da R 3.980,00, de acordo com à autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da R .\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do em favor da empresa R 200.000,00.\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da empresa R 200.000,00.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do em favor do de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da empresa no valor estimativo de .\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor do R de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitidos no D.ORJ de 31/01/2014.\r\nId: 1642978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642988": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Julio Bernardo Ludemir, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642988\r\n"
        ],
        "1642989": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Leonardo Pereira Mota, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642989\r\n"
        ],
        "1642990": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Mateus de Aragão Lopez Torres, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642990\r\n"
        ],
        "1642991": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Narlete Barros de Mattos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642991\r\n"
        ],
        "1642992": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Silvio Maciel Essinger, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642992\r\n"
        ],
        "1642993": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art.24, inciso XVI, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em favor de Imprensa Nacional, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1642993\r\n"
        ],
        "1643029": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\n- ADELAIDE DIAS JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 34195947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 34754938/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012. \r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2006.\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CICERO NAZARIO DA SILVA, ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001.\r\n- GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 37834088/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- GISELE TIMOTHEO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40525384/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2014, revogando-se o despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\n- JANDIRA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE DA CRUZ, ID Funcional nº 40319423/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004. \r\n- JANDIRA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE DA CRUZ, ID Funcional nº 40319423/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004. \r\n- JANE ROCHA DE MORAES, ID Funcional nº 37676121/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- JOÉLIO SILVA, ID Funcional nº 39774023/1, Agente Administrativo nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2002.\r\n- JUBERTE ANDRADE, ID Funcional nº 33818541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- KATE DE JESUS MORAIS, ID Funcional nº 35002140/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- LESCAR JOSE COELHO, ID Funcional nº 35153172/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n- LICIA IZABEL DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 40982483/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n- MARIA APARECIDA DA ROCHA, ID Funcional nº 39411850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n- MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 18103650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/1995.\r\n- MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, ID Funcional nº 40764478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/1995. \r\n- MARIA ODETE SOARES VELHO, ID Funcional nº 35377127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2010, retificando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\n- MARY TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 34929754/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- RUTH MENDES DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 9635440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- SEBASTIANA ARRUDA DA SILVA, ID Funcional nº 37161369/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, ID Funcional nº 37627430/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- VALÉRIA ELENA BRITTO, ID Funcional nº 37149130/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- VALÉRIA ELENA BRITTO, ID Funcional nº 37149130/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\nDE 11/03/2014\r\n- SANDRA MARCIA CORREA, ID Funcional nº 39891267/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010, retificando- se o despacho de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. \r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/11/99 a 08/06/2009, num total de 3.795 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 19/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 06/04/99, num total de 1.344 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 23/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, ID Funcional nº 39392945/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 31/08/76 a 31/01/91, num total de 5.267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Psicóloga, desprezando-se o período de 01/02/91 a 13/10/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA DA ROSA TAVARES, ID Funcional nº 39930262/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/97 a 03/02/2002, num total de 1.789 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, como Assessor de Serviços Públicos, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 18/06/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINEA POLYCARPO COSTA, ID Funcional nº 40488144/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/69 a 22/04/70, num total de 265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, ID Funcional nº 38553740/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARISTINEIA AUGUSTA ALVES RANGEL, ID Funcional nº 42614155/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/93 a 28/03/93; 01/04/93 a 17/02/96; 01/03/96 a 31/03/96; 23/05/97 a 31/05/97; 19/02/2000 a 23/03/2000; 08/04/2000 a 23/05/2000; 08/06/2000 a 23/07/2000; 09/08/2000 a 23/09/2000; 09/10/2000 a 23/11/2000; 09/12/2000 a 22/01/2001; 01/02/2001 a 07/03/2001; 21/03/2002 a 31/12/2002; 25/04/2003 a 27/05/2003; 01/06/2003 a 08/09/2003; 05/02/2004 a 29/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/01/2005, num total de 2.223 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como Professor.\r\n- CARLOS ALBERTO HERCULINO, ID Funcional nº 29115949/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/84 a 31/01/85, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- CLARA LUCIA SUZANO NOVAES, ID Funcional nº 37996541/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/81 a 31/01/82; 01/04/82 a 30/05/82; 01/07/82 a 31/07/82 e de 01/09/82 a 15/05/84, num total de 1.042 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 06/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEUBER CANDIDO SALAZAR, ID Funcional nº 50092332/1, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2010 a 07/11/2011, num total de 676 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Educação, como Assistente de Alunos, desprezando-se o dia 08/11/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEUBER CANDIDO SALAZAR, ID Funcional nº 50092332/1, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/11/2011 a 21/05/2012, num total de 195 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, como Administrador de Edifícios.\r\n- CLEUBER CANDIDO SALAZAR, ID Funcional nº 50092332/1, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/2006 a 31/12/2009, num total de 1.178 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 04/01/2010, por ser concomitante com a averbação do Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos.\r\n- CELIA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42000610/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/01/96 a 03/02/2003, num total de 2.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Socio Educador II.\r\n- DANIEL DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 50097792/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/93 a 01/02/97, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- DEBORA BRANDÃO DE LIMA, ID Funcional nº 50095463/1, Técnico de Enfermagem. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/98 a 08/03/2005, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ELOISA HELENA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 41251369/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 29/04/86; 05/01/87 a 10/02/87 e de 11/08/87 a 31/12/87, num total de 420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/88 a 18/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE TEIXEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32781164/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/86 a 30/06/87, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- HELENA GONÇALVES DANTAS, ID Funcional nº 37407856/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de; 01/09/74 a 31/10/74; 02/02/75 a 31/01/76 e de 01/08/82 a 16/11/86, num total de 1.994 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Datilógrafo.\r\n- IZABEL CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33464782/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/85 a 30/06/87, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Auxiliar Administrativo.\r\n- JULIO CEZAR VITORINO DINIZ, ID Funcional nº 50096532/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/12/94 a 26/12/2012, num total de 6.566 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ, como Agente Administrativo.\r\n- LEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50092863/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/98 a 10/01/2005, num total de 2.535 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- LEANDRO RABELO BATISTA, ID Funcional nº 42819857/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 21/06/2010, num total de 3.057 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor.\r\n- LETICIA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 43553230/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 07/05/2009, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2009 a 06/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, ID Funcional nº 42532000/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2008 a 11/02/2009, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2009 a 28/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO ANTONIO CARDOSO, ID Funcional nº 19865716/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/92 a 01/06/97, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/97 a 31/05/99, por ser de licença sem vencimento.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37446355/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/86 a 30/12/86; 02/05/88 a 22/02/90 e de 02/05/91 a 06/03/94, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Professor, desprezando-se o período de 02/07/2001 a 31/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ALBA MOUTA, ID Funcional nº 32540957/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/89 a 01/03/2000, num total de 3.890 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, como Professora, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 03/08/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BORGES, ID Funcional nº 30284163/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/12/86 a 10/02/2008, num total de 7.732 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde - Governo do Estado do Rio de Janeiro como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 07/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINA DAS GRAÇAS ROCHA DANTAS, ID Funcional nº 33579750/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 01/01/87 a 30/04/88, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTA VALÉRIA TAVARES CORDEIRO, ID Funcional nº 33931968/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 30/06/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Escriturária. \r\n- MARLY FATIMA PINTO FRANCISCO, ID Funcional nº 33460965/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/81 a 31/03/82 e de 01/04/82 a 05/08/82, num total de 547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora e Caixa.\r\n- MEIRE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 33316589/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetor de Alunos. \r\n- MIRIAN ROCHA NUNES, ID Funcional nº 34564462/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/94 a 11/04/99, num total de 1.749 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Amapá, como Professor, desprezando-se o período de 12/04/99 a 13/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIGUEL PINHEIRO MAUES, ID Funcional nº 43815855/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2000 a 30/03/2010, num total de 3.708 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor, desprezando-se o período de 31/03/2010 a 10/04/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, estando de licença sem Vencimentos a partir de 05/04/2010.\r\n- NEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA, ID Funcional nº 39418766/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/86 a 08/05/95, num total de 3.279 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\n- NOEMI RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50097270/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/2006 a 26/12/2012, num total de 2.377 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAMON LOPES ALVARES, ID Funcional nº 50095188/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/12/2009 a 26/12/2012, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Guarda Municipal.\r\n- RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo. Averbe- se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2002 a 31/12/2004, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Paraíba da Sul, como Assistente de Vereador.\r\n- RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/2003 a 31/12/2004, num total de 506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Oficial de Programas Municipais.\r\n- ROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional nº 41990226/2, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2000 a 20/07/2007, num total de 2.723 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID Funcional nº 50156284/1, Agente Socioeducativo. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 23/07/2001, num total de 1.968 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- SILVANA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 33460540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/91 a 01/05/94, num total de 1.162 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES, ID Funcional nº 43866182/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2007 a 02/03/2010, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/2010 a 03/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WESLEY DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 50097164/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/92 a 01/02/93, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- ZITA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 32783817/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n- ALEZIL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36457213/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/75 a 02/02/77; 16/03/77 a 16/04/77; 26/07/77 a 06/05/81; 08/09/81 a 07/10/81; 01/06/82 a 21/07/82; 01/08/82 a 31/05/83 e de 01/06/83 a 26/12/84, num total de 3.004 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ELIANE PRATA AMARANTE, ID Funcional nº 38907852/1, Merendeira I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 31/01/83; 01/03/83 a 30/06/83; 01/07/85 a 05/08/86; 01/09/86 a 06/01/87; 01/05/87 a 01/05/88 e de 01/07/88 a 01/02/90, num total de 2.179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- IONE DA FONSECA SABINO, ID Funcional nº 37011740/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/04/83 a 01/12/84 e de 01/06/88 a 16/02/89, num total de 846 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, ID Funcional nº 32592655/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/06/85 a 12/12/85; 17/08/87 a 09/01/91 e de 01/10/92 a 28/02/94, num total de 1.930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCELO TOMÉ MONTEIRO, ID Funcional nº 50096966/1, Agente Socioeducativo Masculino. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 30/11/78; 12/01/79 a 11/07/86; 02/02/87 a 01/07/87; 02/07/87 a 24/02/88; 29/11/88 a 09/07/90; 17/01/91 a 30/06/91; 13/11/92 a 10/02/93; 15/03/93 a 12/05/93; 06/01/94 a 06/05/94; 01/06/96 a 06/01/97; 07/01/97 a 31/03/2000; 12/11/2002 a 11/12/2002; 30/07/2010 a 27/09/2010; 01/02/2011 a 15/06/2011 e de 05/12/2011 a 02/04/2012, num total de 5.925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CASSIANO, ID Funcional nº 35931655/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/76 a 18/11/76; 01/10/80 a 02/04/81; 13/04/81 a 13/07/81; 01/03/85 a 11/04/85; 09/07/85 a 01/02/86; 25/02/86 a 25/05/86; 24/09/86 a 22/12/86; 23/12/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 05/01/87 e de 03/08/87 a 27/01/88, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2007 a 31/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38759578/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/08/82 a 08/04/83 e de 01/02/85 a 30/03/85, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILTON VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19876521/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/76 a 29/12/78; 01/08/80 a 01/06/81; 09/01/82 a 29/04/83; 06/06/83 a 23/01/84; 13/05/85 a 31/12/89; 01/03/90 a 01/04/91; 21/05/91 a 19/06/91; 20/06/91 a 11/11/91; 03/02/92 a 30/04/93 e de 01/06/93 a 19/10/94, num total de 5.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/10/94 a 17/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- REGINA GOUVEIA MURTA, ID Funcional nº 38666243/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 o período de 01/05/75 a 30/09/77, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/77 a 31/12/77, a pedido do servidor.\r\n- ROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, ID Funcional nº 39064280/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/87 a 30/01/92; 16/03/92 a 20/10/92 e de 01/02/93 a 01/02/95, num total de 2.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SEBASTIANA MARIA ABDALA DA VEIGA, ID Funcional nº 34185380/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 07/05/81; 03/11/81 a 31/03/82 e de 06/11/89 a 04/05/90, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, ID Funcional nº 40122050/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 28/02/85, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/79 a 11/07/82 e de 01/03/85 a 23/05/85, a pedido do servidor.\r\n- ZELINA MOUTINHO, ID Funcional nº 36836648/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/68 a 30/09/74; 02/04/84 a 12/11/87; 01/03/88 a 20/05/89 e de 01/06/89 a 30/10/90, num total de 4.747 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n- VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, ID Funcional nº 41387422/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010, que averbou 4.867 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, ID Funcional nº 40017567/2, Prof. Doc. II. Anote- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA e não como constou no despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n- MARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS, ID Funcional nº 42819717/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é MARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS e não como constou no despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2013\r\nProcesso nº E-03/6.200.916/1997\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 52842552/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 5284252/1...\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2013\r\nProcesso nº E-03/11.201.610/2012\r\nOnde se lê: ...Agente Auxiliar Administrativo...\r\nLeia-se: ...Agente Auxiliar Administrativo I...\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\nProcesso nº E-03/8.610.788/2004\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/7.010.040/2006\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 188.631-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 188.631-6...\r\nD.O. DE 16/07/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2013\r\nProcesso nº E08/221.937/2012\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6...\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2013\r\nProcesso nº E-03/6.810.232/2006\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2005...\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008...\r\nId: 1643029\r\n"
        ],
        "1643031": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\npedido de revisão formulado porcom base na delegação de competência conferida pelo art. 1ºinciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/52/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\nId: 1643031\r\n"
        ],
        "1643034": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1643034\r\n"
        ],
        "1643036": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na autorização publicada no DOERJ nº 022, de 03/02/2014, e o afastamento do País do TEN CEL PM RG 53.549 ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, no período de 13 a 30 de maio de 2014, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tendo em vista o que consta às fls. 13 do processo nº E-09/103/05/2014.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1643036\r\n"
        ],
        "1643139": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nE OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\n00634618\r\nE-01/008/358/2014\r\nDALVA TEIXEIRA SARLO\r\n0169589-9\r\nDALVA TEIXEIRA SARLO\r\n514405-9\r\nE-01/008/316/2014\r\nSUELI DA SILVA BRUNO\r\n76039-7\r\nE-01/008/315/2014\r\nGRACINDA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n62055-9\r\nE-01/008/300/2014\r\nALDA NUNES RIBEIRA\r\n139872-6\r\nALDA NUNES RIBEIRA\r\n0890701-7\r\nE-01/008/299/2014\r\nREGINA LUCIA DE FARIA\r\n1200270-5\r\nE-01/008/298/2014\r\nEDIR DE JESUS RODRIGUES PEREIRA\r\n507824-1\r\nE-01/008/360/2014\r\nLEITE DA SILVA COSTA\r\n194790-2\r\nE-01/008/359/2014\r\nPAULO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n185950-3\r\nE-01/008/345/2014\r\nANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n076570-1\r\nE-01/008/346/2014\r\nMARISA SEVERIANA HECKERT ANDRADE\r\n162392-5\r\nE-01/008/289/2014\r\nLANIR BARANDA RODRIGUES\r\n166342-6\r\nE-01/008/312/2014\r\nELENIR ONOFRE BON DE FREITAS\r\n43726-9\r\nE-01/008/313/2014\r\nNILCE DE CARVALHO SILVA\r\n0501838-7\r\nE-01/008/314/2014\r\nONICE DE SOUZA MIGUEL\r\n88651-5\r\nE-01/008/306/2014\r\nELIZABETTE MARIA FENDELER BOTELHO\r\n1200387-7\r\nE-01/008/305/2014\r\nDARIO JOSE CARLOS QUIMA\r\n0503698-3\r\nE-01/008/304/2014\r\nCONSUELO GRACIA SANGALARD\r\n506313-6\r\nE-01/008/303/2014\r\nMARIA APARECIDA PADILHA\r\n0506754-1\r\nE-03/008/347/2014\r\nCARMELIA TEREZINHA CAGIANO\r\n013777-9\r\nE-01/008/302/2014\r\nDIANA CYRINO DE MARTINO\r\n015271-1\r\nDIANA CYRINO DE MARTINO\r\n503845-0\r\nE-01/008/301/2014\r\nISABEL CRISTINA MEDEIROS MENDOCA\r\n1156544-7\r\nE-01/008/423/2014\r\nLUCIA MARIA FAGUNDES DA ROCHA\r\n500720-8\r\nE-01/008/340/2014\r\nJOSELEA DE OLIVEIRA PIRES\r\n0658132-6\r\nE-01/008/424/2014\r\nKAY DE MENEZES MIRANDA\r\n055644-9\r\nE-01/008/412/2014\r\nSILVA SANTOS NERY\r\n73018-4\r\nE-01/008/407/2014\r\nBEATRIZ REGINA CAMPBELL GARCIA\r\n055726-4\r\nE-01/008/408/2014\r\nTHERIZINHA FERREIRA VIEIRA\r\n24736-1\r\nE-01/008/409/2014\r\nVERA MARIA VIANA BORGES\r\n023506-9\r\nE-01/008/405/2014\r\nENY MACHADO VENTURA\r\n0162365-1\r\nE-01/008/350/2014\r\nFRANCISCA SILVA DE SOUZA\r\n1200278-8\r\nE-01/008/387/2014\r\nROSILENY SILVA REGO\r\n018447-2\r\nE-01/008/4444/2013\r\nLANIR FELIX FERREIRA\r\n77158-4\r\nE-01/008/317/2014\r\nLUCIA ABREU ELETERIO\r\nId: 1643139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643140": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2014\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n1062/2013.\r\nDE 12/03/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1643140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643141": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELINO SOUTO LYRA.\r\nIMAR CARVALHO DO AMARAL.\r\n- SELMA LIMA DA SILVA.\r\nDE 24/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1643141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643142": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS GOMES DA SILVA.\r\n- RENATO CORREA ALVES.\r\n/02/2014\r\nDE 10/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE FERREIRA LOBO.\r\nMARCOS RODRIGUES MARZZOLLO.\r\nJOSE SILVA.\r\nId: 1643142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643164": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 118/121 a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da Região Serrana - ARASEF, para cessão de uso, por comodato, de uma área de 80,00m², localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Nova Friburgo, que tem por objetivo a construção de um galpão para recolhimento de vasilhames de agrotóxicos no referido mercado.\r\nId: 1643164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643165": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na autorização da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, com o objetivo de incluir no objeto contratual os serviços de elaboração de um “Framework” e prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato, com fulcro nos arts. 58 e 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1643165\r\n"
        ],
        "1643187": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 02 (dois) autoclaves, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMVEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com os serviços de assinaturas fornecidos pela Imprensa Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMVEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com os serviços de assinaturas fornecidos pela Imprensa Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de cartões de alimentação, em favor da GREEN CARD S/A., no valor R 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de instrumentos para cirurgia de laringe, em favor da RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA., no valor de R 3.621,25 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de higienização e enriquecimento do banco de dados do FUNESBOM, em favor da ANALITICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., no valor em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soros para o GSE, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor R 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário de uso médico, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor R 33.641,20 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de mochos para DGO/CBMERJ, em favor da KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.000 (um mil) capacetes para combate a incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.530.000,00 (um milhão, qui nhentos e trinta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1643187\r\n"
        ],
        "1643189": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risperidona, pirimetamina e outros),na forma do Termo de Referência COMERCIAL CIR, no item 08, perfazendo o valor total de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); EXFARMA LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor total de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) e PRODIET FARMACÊ, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor total de R 68.430,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 99.390,00 (noventa e nove mil trezentos e noventa reais). Itens fracassados: 01, 02, 04, 06 e 09.\r\nId: 1643189\r\n"
        ],
        "1643205": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 523.894,60 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nId: 1643205\r\n"
        ],
        "1643213": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO ROBERTO GUEDES DE MORAES - Autorizo o registro do produto Queijo minas frescal.\r\n\r\n- PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA. - Autorizo o registro.\r\n- PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\n.2014\r\nJ. C. MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE ME. - Autorizo o registro.\r\n- J. C. MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE ME. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 60 e 61.\r\nId: 1643213\r\n"
        ],
        "1643219": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 31.002,25 (trinta e um mil dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Transportes ltda.\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 127.320,59 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1643219\r\n"
        ],
        "1643220": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 303/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (oxaliplatina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa UTICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 1.786.410,60 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). \r\nId: 1643220\r\n"
        ],
        "1643226": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.11.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 6756 e da aos meses de agosto, setembro e 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.185.666,68 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.11.2013\r\na despesa para o Segundo Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida sendo que esta despesa visa dar ao mês de agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 7337 e da Nota de Empenho n° 2013NE09067, para dar cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviços de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa refere-se ao mês de setembro de 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.305.666,68trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade N.\r\nDE 18.12.2013\r\na despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual(doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 20/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa complementar o mês de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE no valor de R 322.666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida videolaparoscopia, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.12.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 8147 e Nota de Empenho n° 2013NE09067, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 430.666,68 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 8903 e da Nota de Empenho n° 2013NE10880, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 322.666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e ses senta e sete centavos), em conformidade Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 8904 e da Nota de Empenho n° 2013NE10888, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 até 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE no valor de R 753.333,35 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.02.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Malato de Sunitinibe- 25mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário cadastrados pelo período de 3 (três) meses, mediante ao Contrato n° 082/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 50.228,10 (cinquenta mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 088/2013, para aquisição de produto nutricional Targifor C, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais) em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1643226\r\n"
        ],
        "1643228": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1643228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643229": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n503702-3\r\nE-01/008/369/2014\r\nELIZABETH PITROBON\r\n513965-4\r\nE-01/008/311/2014\r\nLUCIANA FERNANDES CHABOUDT\r\n195470-0\r\nE-01/008/329/2014\r\nALDITH TEREZINHA DE QUEIROZ COSTA SOUZA\r\n237086-4\r\nE-01/008/330/2014\r\nDEUZA LUCIA SERAFIM\r\n0256733-7\r\nE-01/008/331/2014\r\nYARA RAMOS LIMA AYRES\r\n249151-2\r\nE-01/008/332/2014\r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS GRIPP\r\n511819-5\r\nE-01/008/334/2014\r\nVERA LUCIA MESQUINHA VIDAL\r\n0511851-8\r\nE-01/008/333/2014\r\nLUCIA BERNADETE VERAS DE MELO\r\n508438-9\r\nE-01/008/335/2014\r\nRODINA DA COSTA FIGUEIRA\r\n503709-8\r\nE-01/008/336/2014\r\nJOSE CARLOS ALVES DA CUNHA\r\n518171-4\r\nE-01/008/337/2014\r\nMARIA GILCEIA CUNHA DE JESUS\r\n159491-0\r\nE-01/008/286/2014\r\nHEBE PEREIRA BATH MONTEIRO\r\n34985-2\r\nE-01/008/285/2014\r\nMARIA CONCEICAO SANTOS E SANTOS\r\n503417-8\r\nE-01/008/284/2014\r\nJANETH HERSDORFF DOS SANTOS\r\n28753-2\r\nE-01/008/283/2014\r\nIZAURA MACHADO VILLELA\r\n187597-0\r\nE-01/008/292/2014\r\nNANCY FERNANDES DE MELO\r\n0103545-0\r\nE-01/008/291/2014\r\nESTELA SOBRINHO KNUST\r\n0518257-1\r\nE-01/008/293/2014\r\nANGELA DE FATIMA DABUL STORK\r\n050991-6\r\nE-01/008/341/2014\r\nJOSSIMAR TEREZINHA ASSUNCAO CASTELAR\r\n29676-4\r\nE-01/008/365/2014\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO BON\r\n517832-2\r\nE-01/008/366/2014\r\nELISABETH MORET GONCALVES\r\n112965-9\r\nE-01/008/328/2014\r\nCRESIO ALVES GUIMARAES\r\n0148207-4\r\nE-01/008/372/2014\r\nDULCINEA CATELANI CARVALHAES\r\n0200397-8\r\nE-01/008/310/2014\r\nNILVA FERREIRA DE ABREU JOSE\r\n0187408-0\r\nE-01/008/309/2014\r\nDEIVA LEONARDA DA SILVA FERREIRA\r\n518284-5\r\nE-01/008/308/2014\r\nNEREIDA PORTO PALMA\r\n0236789-4\r\nE-01/008/373/2014\r\nREGINA ANTONIA ECCARD LATINI\r\n0503509-2\r\nE-01/008/307/2014\r\nMARIA SOTERIA SILVA\r\n0161430-4\r\nE-01/008/374/2014\r\nSELMA DA SILVA KROFF\r\n233602-2\r\nE-01/008/375/2014\r\nVECELIA FERREIRA AMARO\r\n1200257-2\r\nE-01/008/376/2014\r\nMARIA ABIGAIL MARTINS PURGER\r\n0147886-6\r\nE-01/008/377/2014\r\nMARIA CONCEICAO DE JESUS ABREU\r\n0147615-9\r\nE-01/008/378/2014\r\nTHERESINHA DE JESUS LAGE MUSELLA\r\n055950-0\r\n\r\nE-01/008/348/2014\r\nROSALY BARRA DE ALMEIDA\r\n0504171-0\r\nROSALY BARRA DE ALMEIDA\r\nId: 1643229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643231": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2013. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2013, à empresa Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda no valor global de R 9.999,84 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1643231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643246": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nà licitação realizada mediante o PERP nº 05/2014, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento material de escritório, livro ata, régua, tesoura e outros, no processo administrativo nº E-01/036.703/2013, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA., no montante de R 321.998,47 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), para o Lote 1 e R 204.969,03 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e três centavos), para o Lote 2, perfazendo o total de R 526.967,50 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1643246\r\n"
        ],
        "1643251": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 28.\r\nVENTO SUL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, INDEFIRO.\r\nVENTO SUL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, INDEFIRO.\r\nId: 1643251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643275": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2014\r\na despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex servidor Everaldo Leite Leal, 144020-5, cujo requerente Carlos Leal Neto, CPF: 980.310.827-15 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor do AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.02.2014\r\na anulação total da NAD n° 000774 e da Nota de Empenho n° 00865, por equivoco na descrição da NAD e Nota de Empenho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg e 100 mg, visando o tratamento de pacientes rejeição em Transplante, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 329/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg e 50 mg e 100 mg, visando o tratamento de pacientes rejeição em Transplante, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 329/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 133.685,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Diasip e Nutridrink, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 165/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2014, com vigência de 16/01/2014 até 15/01/2015, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de testes Anti-HIV 01 e 02, visando atender as necessidades do LACENN , mediante realização do Pregão Eletrônico nº 305/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2013, com vigência de 27/03/2013 até 26/03/2014, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 103.572,00 (cento e três mil quinhentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetil 500 mg- comprimido, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1A, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 175/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/2013, com vigência de 13/11/2013 até 12/11/2014, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n°857 de 12/02/2014,publicada no D.O. de 17/02/2014, pelo período de 24 (quatro) meses, destinados ao custeio da organização de procura de órgão e tecidos na conferência São José do Avaí/ Hospital São José do Avaí que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/688/2014\r\nDENISE RIBEIRO DA CRUZ\r\nR 990,00\r\nTOTAL\r\nR 990,00\r\nem favor da servidora acima, referente à concessão de diária, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 124.398,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação da NAD n° 201201079800363 e da Nota de Empenho n° 2014NE00467, para alteração do valor e da natureza de despesa, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 110.384,00 (cento e dezmil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação da NAD n° 201201079800444 e da Nota de Empenho n° 2014NE00470, para alteração do valor e da natureza de despesa, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 41.610,00 (quarenta e um mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES: Nível Central, mediante à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 27.596,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação total da NAD n° 000769 e Nota de Empenho nº 2014NE00821, para alteração da fonte de recursos, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013 a 27/08/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 767 e da Nota de Empenho n° 2014NE00819, para alteração da fonte de recursos, em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013 a 03/08/2014, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 26.02.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento Amantadina 100 mg - comprimido, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 098/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2013, com vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.320,40 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002.nad201400109600191\r\na despesa para aquisição do medicamento do Azatioprina 50 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊTICOS LTDA, no valor de R 133.680,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento do Azatioprina 50 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊTICOS LTDA, no valor de R 975.120,00 (novecentos e setenta e cinco mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento do Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatóide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento do Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatóide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 189.297,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley n° 10, visando atender a grade das Unidades de Saúde de a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 742,40 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley n° 10, visando atender a grade das Unidades de Saúde de a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 185,60 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação da NAD n° 768 e da Nota de Empenho n° 2014NE00820, para alteração da fonte de recursos, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o contrato de gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Octreotida Lar 20 e 30 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Doença de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 153 de 2013, com vigência de 19/09/2013 até 18/09/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 3.038.538,92 (três milhões, trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1643275\r\n"
        ],
        "1643279": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19/02/2014\r\nSanção Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses, a contar da presente publicação, e multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, com sede na Via Serviente 6, nº 233, Vargem Grande - Rio de Janeiro/RJ, representada por ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO, RG nº 01.546.528-9, emitido pelo DETRAN/RJ e CPF nº 080.925.127-28, de acordo com os Incisos II e III, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por inexecução parcial do contrato.\r\nId: 1643279\r\n"
        ],
        "1643281": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido no Termo de Adesão ao Contrato nº 001/2014 da SEPLAG/SUBLO, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 134.099.800,00 (centro e trinta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais), referente à aquisição Combustíveis.\r\n.\r\nId: 1643281\r\n"
        ],
        "1643285": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.03.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nDE\r\n00558-7\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n35%\r\n4\r\n00635-3\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n45%\r\n4\r\n00829-2\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n50%\r\n4\r\n10441-4\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n45%\r\n4\r\n10544-5\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n35%\r\n4\r\n10624-5\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n20%\r\n4\r\n10625-2\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n20%\r\n4\r\n10627-8\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n20%\r\n4\r\n10705-2\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n15%\r\n4\r\nId: 1643285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643295": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão nº 1554/2013, referente a .\r\nId: 1643295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643307": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do extrato do Contrato nº 004/2014, no D.O. de 13/03/2014, Parte I, página 26, 1ª coluna.\r\nId: 1643307\r\n"
        ],
        "1643319": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: LGD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME. tendo em vista que o usuário não anexou formal de partilha do sócio falecido. Art. 922, CPC e IN 98/DNRC. \r\nId: 1643319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643321": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6.249-7, Professor Associado, no período de 10/01/2014 a 18/01/2014, para visita técnica a Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, em Roma, Itália.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14615/2013 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 33.881-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34.499-4...\r\nId: 1643321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643323": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35.460-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1643323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643324": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/03/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA CRISTINA FABRICIO, matr. nº 32.116-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 23/03/2010 e de 17/07/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 20/07/2012.\r\nDE 07.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32.236-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 10/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/08/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROBERTO QUEYROI, matr. nº 07.578-8, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 19/01/2010 e de 19/09/2012, publicados no D.O. de 25/01/2010 e de 21/09/2012.\r\nDE 10.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 30.351-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 06/01/2010 e de 11/09/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/10/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 32.120-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 303/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\nDE 11.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34.349-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de18/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 30/08/2010 e de 10/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/11/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, matr. nº 30.402-2, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2006, publicada no D.O. de 13/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2009 e de 19/09/2012, publicados no D.O. de 12/02/2009 e de 21/09/2012.\r\nId: 1643324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643357": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de despesas, no valor total de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil-Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1643357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643358": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2014\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA CONCEDOacordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1643358\r\n"
        ],
        "1643360": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n13\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRoberto Henrique Seitz Neto\r\nRenault Master\r\nLLJ9513\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n14\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº 608403.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 04.01.2014.\r\n14\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA (RJ- 548) - , concedendo o prazo de 70 (setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n14\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO (RJ-554). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa M DA SILVA MOTTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-547). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa FERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-629). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n14\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-602519.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-602065.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-603605 e D-603606.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-601024.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-605811, D-605812 e D-605813.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2074/2014, E-10/005/2349/2014, E- 10/005/2471/2014, E-10/005/2475/2014, E-10/005/2485/2014, E- 10/005/2514/2014, E-10/005/2590/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n14\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-601577.\r\n14\r\nem favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R 616,00 (seiscentos e dezesseis reais).\r\nem favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\nem favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nem favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de ELENILSON RIBEIRO, referente a diárias no valor total de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nem favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, referente a diárias no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nem favor de Carlos Magno Freitas Azevedo, referente a diárias no valor total de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nem favor de Marcio Augusto de A. Tobias, referente a diárias no valor total de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1643360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643361": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, no valor de R 30.697,57, NE nº 00291/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1643361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643362": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2014\r\n- ID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROda licença- prêmio.\r\n- ID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\nId: 1643362\r\n"
        ],
        "1643372": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 1.393.333,32 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), para a aquisição de 04 (quatro) viaturas tipo Tanque Rebocável, conforme Ata de Registro de Preços nº 33/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 71/2013R1, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 9.052.400,00 (nove milhões, cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 14 (quatorze) viaturas tipo Auto Bomba e Salvamento, conforme Ata de Registro de Preços nº 20/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 49/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1643372\r\n"
        ],
        "1643392": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, a contar de 30 de janeiro de 2014, KATYUCHA RAMOS BARRETO, matrícula nº 391.108 -8, Guarda - Parques, admitida em 01.11.2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 091/2012.\r\nId: 1643392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643398": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor BENICIO RIGO.\r\nId: 1643398\r\n"
        ],
        "1643419": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 64.777,92 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa Águas e Esgotos de NOVA FRIBURGO, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.064,98 (sete mil sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa Águas e Esgotos de ANGRA DOS REIS, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.960,04 (três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em favor da empresa Águas e Esgotos de CASEMIRO DE ABREU, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1643419\r\n"
        ],
        "1643420": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 856.527,19 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, para serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 41.254,30 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - ENERGISA, para serviço de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.074.968,66 (quatro milhões, setenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para serviço de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1643420\r\n"
        ],
        "1643421": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; no valor de R 16.739,55 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para a aquisição de purificadores de água, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 010/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1643421\r\n"
        ],
        "1643431": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1643431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643496": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2014\r\nREGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33345074 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais / Professor I, matrícula 106693-93 PM de Nova Friburgo).\r\n, Professor MTD I).\r\nSERGIO BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 ID Funcional 41962982 - vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nLEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 40232565 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 35727837 - vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Legislativo, matrícula 800699-1 (PCRJ).\r\nMADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Professor Docente II, ID Funcional 38425734 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 (SEEDUC)\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10 03.2014\r\nGLEICY MARQUES FRANÇA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 37435051 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11675-7 (P M de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.03.2014\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 40385272 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0221717-2 (FAETEC).\r\nMARCELO DE AZEVEDO FERREIRA, Professor FAETEC I 40 h, matrícula 0115639-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0115155-4 \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1643496\r\n"
        ],
        "1643541": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n779-8\r\nAntonio Carlos Santos de Souza\r\n60\r\n01.01.2014\r\n106.240-8\r\nJussara Ferreira Benevides\r\n50\r\n26.01.2014\r\n106.256-4 \r\nJulio César Gomes\r\n50\r\n.01.2014\r\n274-7\r\nCastro\r\n50\r\n.01.2014\r\n106.299-4\r\nRodrigues\r\n50\r\n.01.2014\r\n106.303-3\r\nLamarca\r\n50\r\n25.01.2014\r\n106.308-3\r\nrelier\r\n50\r\n26.01.2014\r\n106.310-9\r\nAdalberto Dias de Oliveira\r\n50\r\n27.01.2014\r\n106.313-3\r\nHelena de Leoni Ramos Dutra\r\n50\r\n26.01.2014\r\n106.315-8\r\nGelmar P. Alvarenga\r\n50\r\n27.01.2014\r\n8.106.317-4\r\nJorge Luiz Almeida Miranda\r\n50\r\n28.01.2014\r\n106.365-3\r\nSuli Ayres Sorrilha\r\n55\r\n18.01.2014\r\n430-5\r\nMaria C. G. da Silva\r\n55\r\n15.01.2014\r\n774-9\r\ndos Santos\r\n5\r\n03.01.2014\r\n751-4\r\nNascimento\r\n5\r\n12.01.2014\r\n756-3\r\nSeverina do Nascimento\r\n5\r\n02.01.2014\r\n106.760-5\r\nBruno Hellmuth\r\n5\r\n05.01.2014\r\n06.760-5\r\nMaria das Graças Remigio da Silva\r\n5\r\n14.01.2014\r\n8.106.763-9\r\nLetícia Gomes Veiga\r\n5\r\n18.01.2014\r\n107.224-1\r\nAna Maria da Silva Machado\r\n60\r\n19.01.2014\r\n107.285-2\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n35\r\n19.12.1998\r\n343-9\r\nTeresa Cristina S. Vasconcellos\r\n60\r\n25.01.2014\r\n8.107.507-9\r\nÂngela Maria de Macedo Lopes Silva\r\n60\r\n19.01.2014\r\n107.537-6\r\nJoão Carlos Henrique de Oliveira\r\n60\r\n03.01.2014\r\n108.532-6\r\nMirsa Freitas Pereira das Neves\r\n40\r\n08.01.2014\r\n108.593-8\r\nEly Barbosa Junior\r\n40\r\n27.01.20014\r\n976-0\r\nAntonio Manoel Lopes Filho\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.09.2004\r\n08.09.2007\r\n07.09.2010\r\n104.529-6\r\nClea de Souza Braga\r\n60\r\n24.12.2013\r\n8.106.081-6\r\nSolimar Lacerda Gomes\r\n50\r\n28.12.2013\r\n106.140-0\r\nDjair Aquino Brito\r\n50\r\n15.12.2013\r\n106.215-0\r\nElson Caneschi\r\n50\r\n/2013\r\n8.106.235-8\r\nAlzira H. G. Lobo\r\n50\r\n22.12.2013\r\n8.106.239-0\r\nde Oliveira\r\n50\r\n28.12.2013\r\n8.106.243-2\r\nMagnólia Gondim Franco\r\n50\r\n30.12.2013\r\n8.106.739-0\r\nEloina Maria Pinheiro Campos\r\n45\r\n12.12.2013\r\n8.106.742-3\r\nFátima Rosa dos Santos Martinez\r\n45\r\n19.12.2013\r\n8.106.743-1\r\nSuzana Medeiros do Amaral\r\n45\r\n28.12.2013\r\n8.106.750-6\r\nJosé Ribamar Magalhães de Sousa\r\n45\r\n/2013\r\n107.667-1\r\nNeide Moreira\r\n60\r\n/2013\r\n8.107.752-1\r\nJulio Augusto de Souza Ferrão\r\n60\r\n.12.2013\r\n108.810-6\r\nMaria Lucia Ferreira Salvador\r\n45\r\n/2013\r\nId: 1643541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643590": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 920.619-4, período de 05/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.373,50.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.101/2011 - MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, mat. nº 5.025.112-3, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, no valor R 2.194,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1643590\r\n"
        ],
        "1643629": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), em favor da empresa KOLPLAST C I LTDA, para aquisição de pinças CHERON para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994.\r\nId: 1643629\r\n"
        ],
        "1643657": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1643657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643677": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31/33.\r\nDE 13.03.2014\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31/33.\r\nId: 1643677\r\n"
        ],
        "1643688": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DIGITA COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA - ME. no valor total de R 7.416,00 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais) cujo objeto é a aquisição de adesivos para identificação de lixeiras.\r\nId: 1643688\r\n"
        ],
        "1643692": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 075/2013(FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1643692\r\n"
        ],
        "1643721": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nAPENSO Nº E-24/004/259/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nAPENSO Nº E-24/004/270/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S.A.\r\nBURGER KING.\r\nBURGER KING.\r\nPOSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nTRANSTURISMO REI LTDA.\r\nTRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\nCIRCUITO CINEARTE LTDA.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDOMINO'S PIZZA BARRA.\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA 514.\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1643721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643724": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.03.2014\r\nparcialmente o CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n01/08/2013 a 01/02/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nRAFAEL LEMOS DO REGO - ID Funcional nº 50158600\r\nId: 1643724\r\n"
        ],
        "1643735": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1643735\r\n"
        ],
        "1643738": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30.124.754/0001-14\r\nVisando atender o disposto na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, de exercício anterior, no valor de R 69.862,75 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), constituída perante a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente vencimentos, gratificações e encargos especiais e patronal entre novembro/2012 a dezembro/2013, inclusive 13º salários da funcionária ALINE SOARES PEIXOTO, à disposição da CODIN.\r\nId: 1643738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643754": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao mês de dezembro/2013, no valor total de R 2.943,03 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos), da servidora Municipal, LETÍCIA RAYMUNDO CARVALHO TINOCO, matrícula 229.052-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao mês de dezembro/2013, no valor total de R 1.668,94 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), da servidora Municipal JÉSSICA AMARAL DEZERTO, matrícula 232.544-7, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de 01/07/2013 até 31/12/2013, no valor total de R 20.822,64 (vinte mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), da servidor Municipal SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES , matrícula 227.144-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R 990,49 (novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R 2.128,19 (dois mil cento e vinte e oito reais e dezenove centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R 990,49 (novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de outubro/2013, no valor total de R 959,54 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), do servidor Municipal CARLOS ALBERTO BEZZERA DOS SANTOS, matrícula 235.281-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de novembro/2013, no valor total de R 1.173,57 (hum mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1643754\r\n"
        ],
        "1643772": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, mats. nºs 5.013.392-5 e 943.692-4, ID. Funcional nº 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2013 a 06/11/2013, a fim de regularizar sua situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 09/01/2014, publicado no Diário Oficial de 15/01/2014.\r\nRENATA OLIVEIRA HANZEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.212-5, ID. Funcional nº 38707756. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/01/2014, publicado no Diário Oficial de 15/01/2014, que autoriza a dispensa de ponto no período de 16/10/2013 a 18/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora. \r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7, ID. Funcional nº 35995114. o despacho de 09/01/2014, publicado no Diário Oficial de 15/01/2014, que autoriza a dispensa de ponto no período de 16/10/2013 a 18/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1643772\r\n"
        ],
        "1643778": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nRIO D'OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A.\r\nBARRACA DA CHIQUITA RESTAURANTE LTDA.\r\n- CJBT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nVIAÇÃO VERDUN S.A.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nLEB 103 COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\nMUSSALEM'S DOCES E SALGADOS LTDA. - EPP.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1643778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643783": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/03/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico/RP nº 002/2014 iniciada na Sessão Pública de 11/02/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE002/14, onde a Senhora Pregoeira em 12/03/2014, adjudicou os Lotes 1,2,3,4,5,6,8,10,12,14 e 32 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R 276.163,01 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e três reais e um centavo), os Lotes 21,23,27,28,29 e 30 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo va lor global de R 190.389,90 (cento e noventa mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e o Lote 7, 9, 11, 13, 15, 16 e 18 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP., pelo valor global de R 290.667,40 (duzentos e noventa mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 1643783\r\n"
        ],
        "1643784": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.03.2014\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTATécnico Assistente de Procuradoria, ID. Funcional 43753264. Concedo o pagamento de Indenização de Transporte no valor de , nos termos dos arts. 184/186 do Decreto nº2479/79.\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nnathalie carvalho giordano macedo,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011e 3.081/2012.\r\nfabiano pinto de magalhaes, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nmarcel silva gladulich o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nvladimir morcillo da costa o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncarlos andre silva baptista o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- reynaldo gabetto bruno o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nrafael gaia edais pepe o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nreinaldo frederico afonso silveiraAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nrafael lima daudt d'oliveira o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nleonardo barifouse de souza o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nclaudio roberto pieruccetti marquesAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nbianca camarinha dominguez o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nroberta de oliveira barcia o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nmariana de souza carvalho o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ndaniel de araujo peralta o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ndébora fernandes de souza melo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nmauricio jorge pereira da mota o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nmaurine morgan pimentel de oliveiraAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ngustavo fernandes de andrade o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nroberto hugo da costa lins filho o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nanna luiza gayoso e almendra monneratProcurador do Estado, ID nº 19223870. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nmaria luiza faveret cavalcanti garcia de souzaProcurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2014 (15, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1643784\r\n"
        ],
        "1643802": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nPRISCILA LOPES BONFIM MUNIZ, ID funcional nº 2876645-8 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nARILTON LEAL DA SILVA, ID funcional nº 28806743 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nId: 1643802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643823": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsolidariamente, à empresa B2BR-BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A e à empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., ambas participantes do Consórcio B2BR & DSCON, a penalidade de MULTA no percentual de 2%(dois por cento) sobre o valor do contrato, consoante disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato Casa Civil nº23/2010.\r\nId: 1643823\r\n"
        ],
        "1643828": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 18.02.2014\r\nE-26/005/435/2014 - CONCEDO a OZÉIAS DE LIMA LEITÃO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.749-4, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.03.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da prestação de serviço à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA, no valor de R 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Inclusão de servidor no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. \r\nId: 1643828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643858": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/02/2014\r\nIvan de Araujo Dantas, ID Funcional n° 5.023.058-1 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 4.697 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\nPROC. Nº E-09/6616/135/1985 - Teresinha Pereira Gomes, ID Funcional n° 2.989.682-7.\r\nOnde se lê: matrícula nº 179.722-4.\r\nLeia-se: ID Funcional nº 2.989.682-7.\r\nId: 1643858\r\n"
        ],
        "1643859": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 14.03.2014\r\na Alessandra de Castro Azevedo, Inspetor de Polícia, I.D. 564.994-3, o (1º Período) de 10.11.2013 a 09.12.2013, o (2º Período) de 10.12.2013 a 08.01.2014 e o (3º Período) de 09/01/2014 a 07/02/2014 da licença aleitamento.\r\na Aline Grassano Armas, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.375-1, o período de 09.10.2013 a 06.04.2014 da licença gestante.\r\na Beatriz Cristina de Freitas Dominguez, Inspetor de Polícia, I.D.565.131-0, o período de 10.10.2012 a 07.04.2013 da licença gestante e o (1º Período) de 08.04.2013 a 07.05.2013, o (2º Período) de 08.05.2013 a 06.06.2013 e o (3º Período) de 07.06.2013 a 06.07.2013 da licença aleitamento.\r\na Camila Tavares da Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, I.D. 571.242-4, o (3º Período) de 22.01.2014 a 20.02.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Isabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.910-0, o (3º Período) de 27.01.2014 a 25.02.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (1º Período) de 28.12.2013 a 26.01.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (1º Período) de 21.01.2014 a 19.02.2014, da licença aleitamento.\r\na Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.197-0, o período de 21.12.2013 a 18.06.2014, da licença gestante.\r\na Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o (2º Período) de 31.12.2013 a 29.01.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o (3º Período) de 30.01.2014 a 28.02.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Veronica Paiva de Andrade, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, o período de 08.11.2013 a 16.05.2014 da licença gestante. \r\nId: 1643859\r\n"
        ],
        "1643895": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 889.440-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e, bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0045/2014.\r\nGERAL\r\nDE 27.02.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 28.02.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor REGINALDO GOMES LEALMARCOS TEIXEIRA CORREA,SERGIO ANTONIO GONÇALVES MELEHE, matrícula 144.755-6, todos ocupantes do cargo de Perito Criminal, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 07.03.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.094-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1643895\r\n"
        ],
        "1643916": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, objeto do Processo nº E-006/710/2013. a Despesa.\r\nId: 1643916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643917": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.03.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 017/2013, o Lote 01 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1643917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643921": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1643921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643922": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014. PORTARIA Nº 223/2014.\r\nCAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.PORTARIA Nº 224/2014.\r\nvaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de , matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014.PORTARIA Nº 225/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\nPORTARIA Nº 089/2014\r\nOnde se lê: ... CAROLINE PONTES NONATO...\r\n...CAROLINA PONTES NONATO...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - I o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1840/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 31/04/2016.\r\nLeia-se: ...no período de 01/03/2014 a 31/03/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\n, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. em 22/01/2014.\r\n, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. em 03/02/2014.\r\nDE 11.03.2014\r\n, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1643922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643923": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\n- FIXADOS, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. de 03/02/2014.\r\nDE 11.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n- FIXADOS, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1643923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643948": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nE-09/1553/0004/2011\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 49/2013\r\nRecurso administrativo contra a decisão do Pregoeiro em declarar a inabilitação da empresa WL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - ME\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quanto a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o Parecer do Pregoeiro da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da SESEG, DECIDE POR:\r\n1- Indeferir o recurso apresentado pela empresa WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME em razão da inconsistência das informações apresentadas, permanecendo inalterada a decisão do Pregoeiro da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da SESEG, mantendo a desclassificação da empresa;\r\n2 - REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n3 - Determinar ao Pregoeiro que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\nId: 1643948\r\n"
        ],
        "1643953": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de nadadeiras para o GMAR, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 66.303,50 (sessenta e seis mil trezentos e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de 60.000 (sessenta mil) folhas base, 100.000 (cem mil) etiquetas adesivas e 3.000 (três mil) carteiras de registro, em favor de THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de blocos para o GSE, em favor de A M CAMPANATI DE SOUZA ME., no valor R 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de descupinização do almoxarifado geral e arquivo médico do 1º GSE, em favor da INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) condicionadores de ar com capacidades de 10.000 BTU e 30.000 BTU, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME., no valor de R 196.550,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos ), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no XXXV curso sobre retenção de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no XXXV curso sobre retenção de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1643953\r\n"
        ],
        "1643957": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMAURY PEREIRA MUNIZ.\r\n- NIR PAULO LOPES E OUTROS\r\nDEFIRO.\r\n- MARCELINO MARELLA RICCHEZZA - \r\nDE 10/03/2014\r\nId: 1643957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643958": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ELOISE DE AGUIAR CAMPOS FRANÇA - \r\nDE 22/01/2014\r\nJOANA D ARC BOECHAT FERREIRA - \r\nDE 04/02/2014\r\n- ONDINA SILVA ARAUJO COSTA - .\r\nDE 15/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\n- MANOEL RODRIGUES DA SILVA - \r\nDE 24/02/2014\r\n- ARLINDO GONÇALVES FARIAS - \r\n- VENINO MARCOLINO DOS SANTOS - \r\nId: 1643958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643968": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nJOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - 2.131 dias à Secretaria de Estado de Finanças do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - 1.677 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS JOSÉ CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - 3.015 dias à PMERJ.\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, ID Funcional n° 5.023.152-9 - 2.157 dias à Policia Civil de Minas Gerais.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJOÃO SOARES DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.992.514-2 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base de 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/047/2010 , 09 meses.\r\nJOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - a averbação de tempo de serviço de 2.050 dias prestados ao Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - a averbação de tempo de serviço de 1.096 dias prestados a Delegacia Fiscal de Duas Barras, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOEL JULIO THURLER, ID Funcional n° 2.953.845-9 - a averbação de tempo de serviço de 581 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação, publicado através do Processo nº E-09/443/104/85, no D.O. de 04/09/1986, Despacho de 03/09/1986, página 43, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMARCOS JOSÉ CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - a averbação de tempo de serviço de 3.012 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/3029/021/91, no D.O. de 05/07/1991, Despacho de 02/07/1991, página 20, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1643968\r\n"
        ],
        "1643971": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPor delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04, de 16 de janeiro de 2007, RURAL RENTAL SERVICE LTDA- EPP, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1643971\r\n"
        ],
        "1643972": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0099/2013, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé.\r\nId: 1643972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643976": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2013 com a empresa Freire e Barreto Serviços de Reparos e Construção Civil Ltda-ME, referente às obras de conclusão e construção de quadra poliesportiva e obras externas no C.E. Euclides da Cunha, no Município de Teresópolis. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1643976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643990": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Futebol Show (Renovação); - Fut 7 Uma Mudança Social. \r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1643990\r\n"
        ],
        "1643991": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SPLASH PARK HOTEL CLUB.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PHILCO / BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- PHILCO / BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/.A.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- AUTO POSTO DE SERVIÇOS AMA LTDA.\r\n- 3J CONFECÇÕES LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA - COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n- BRITISH AND AMERICAN.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1643991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644015": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2014\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, 4322979- 4acordo com o disposto no pelo a ao período base de tempo de serviço apu \r\n- JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344337-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 22/12/2013.\r\n- GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 432297, de acordo com o disposto no rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 2/02/2013.\r\nId: 1644015\r\n"
        ],
        "1644034": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6978-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor VALDIR FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6648-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor MATHEUS DOS SANTOS, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/36643-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.03.2014, do servidor ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70551-7.\r\nos proventos de inatividad, a partir de 26.02.2014, do servidor ELIZABETH COSTAS PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54229.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor BENJAMIN FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Motorista, matrícula nº 13/6496-4.\r\n\r\nId: 1644034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644044": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\n- LINHA DO HORIZONTE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- COFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ORLANDO E VICTOR COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- KODAK DO BRASIL / KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO VOTORANTIN / BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nC&A MODAS LTDA. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nPS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\nBANCO BMG S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1644044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644045": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.03.2014\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, referente à contratação de serviços de manutenção de área verde para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 1.157.999,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.03.2014\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, Professor Titular, matrícula nº 00627-0. AVERBE-SE os períodos de 01/07/1967 a 31/12/1968; 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 2.139 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Professor Titular.\r\nId: 1644045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644048": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE n° 1151 - Autorizo a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n- RR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA. ME - Autorizo a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n- PAULO ROBERTO GUEDES DE MORAES - Autorizo o registro.\r\n- USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALE DA POSSE LTDA-ME - Autorizo o registro.\r\n- USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALE DA POSSE LTDA-ME - Autorizo o registro do produto Leite Pasteurizado Integral.\r\n- FAZENDA ÁGUA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\n- FAZENDA ÁGUA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\nId: 1644048\r\n"
        ],
        "1644052": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\n, no valor de R 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais), a favor de LEYSE BAIRRAL MORAIS, ID 43347266, relativo ao pagamento do auxílio alimentação, referente ao período de abril de 2012 a junho de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nno valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), a favor de MARCELO VIEIRA ADLER, matr. nº 24/003.926-3, relativo ao pagamento de gratificação de exame de direção veicular na área de Duque de Caxias, Cidade das Crianças e Sepetiba, referente aos dias 13, 17, 19, 24 e 28 de junho do exercício de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1644052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644094": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2014\r\nPsicólogo, Classe “B”, matr. nº 889.730-8, ID nº 571433-8. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/08/2013.\r\nDE 11/02/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.790-2, a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado à folha 20, através do presente processo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.677-4, ID nº 3173528-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\nId: 1644094\r\n"
        ],
        "1644141": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2°, § 5° acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08 do pp, o servidor Administrativo, ID funcional de nº 286ao Abono de Permanência a partir de . \r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2°, § 5° acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08 do pp, o servidor MARCOS GANDRA BOTELHO, Assistente Administrativo, ID funcional de nº 28679164, ao Abono de Permanência a partir de 26/04/2013. \r\nId: 1644141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644144": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-12/080/150/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1644144\r\n"
        ],
        "1644145": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-12/080/163/2014, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1644145\r\n"
        ],
        "1644149": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 10.482,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 285.625,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 45.060,00 (quarenta cinco mil e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAÍ, no valor de R 66.593,00(sessenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 900,00 (novecentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 13.777,50 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 414.290,00 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013e 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 2.527,50 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinqueta centavos ), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 31/07/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 21.897,50 (vinte um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 456.870,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta reais ), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 31/07/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 3.310,00 (três mil trezentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 131.305,00 (cento e trinta e um mil trezentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 2.615,00 (dois mil seiscentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constan tes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, no valor de R 82.840,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 75.927,50 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 475.140,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 65.067,50 (sessenta e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 610.835,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos 30/07/2013, publicada no D.O. Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA NILÓPOLIS, no valor de R 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 398.520,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 14.677,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 445.888,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicadaDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 37.982,50 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993\r\n\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 653.508,00 (seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 8.082,50 (oito mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 224.348,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 4.895,00 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 266de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 90900,00 (noventa mil e novecentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚRICA, no valor de R 37.847,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R 328.388,00 (trezentos e vinte oito mil trezentos e oitenta e oito), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 deDeliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 882,50 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013,Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 38.515,00 (trinta e oito mil quinhentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1644149\r\n"
        ],
        "1644230": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, para fins de regularização fundiária, a doação das 200 (duzentas) unidades habitacionais que compõem o Empreendimento Residencial Vivendas do Paraíso, localizado no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, às famílias constantes no cadastro socioeconômico realizado no âmbito do Processo Administrativo nº E-19/200.298/2011, desde que cumpridos os requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil\r\nId: 1644230\r\n"
        ],
        "1644236": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nALEXSANDER ROCHA PINTO DA FONSECA, CIC nº 019.491.067-99.\r\nANA PAULA ALVES XIMENES, CIC nº 006.114.947-01.\r\nMARTA BATISTA BEZERRA, CIC nº 103.660.157-96.\r\n- WELINGTON COSTA MEZAVILLA, CIC nº 300.657.047-20.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS MOTTA, CIC nº 088.562.997-39.\r\nNELSON SOUZA DE CARVALHO, CIC nº 421.991.407-25.\r\nJOÃO ALCANTARA, CIC nº 975.661.608-34.\r\n- FRANCISCO PEDRO BARROS BARROSO, CIC nº 085.253.747-68.\r\n- MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, CIC nº 302.099.517-53.\r\n- MARTA CAMPISTA CODEÇO, CIC nº 724.090.887-91.\r\n- OBEDIO MOORE, CIC nº 617.414.857-20.\r\n- ANA CLAUDIA MACIEL DA SILVA, CIC nº 107.418.787-39.\r\nJOSE CARLOS ALVES, CIC nº 413.387.237-15.\r\n- VERA REGINA BEGHINI RABELLO, CIC nº 381.491.767-72.\r\nId: 1644236\r\n"
        ],
        "1644243": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 14.02.2014, transferindo seu término para 14.02.2015, referente a execução do SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO 40 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), DA MARCA SOFT BY EVEREST, MODELO STAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS E INSTALAÇÕES NO EDIFÍCIO SEDE E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/204.177/2011, Contrato n° 011/2012, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA- ME., Em razão da 2ª prorrogação a despesa para o próximo período será conforme preços iniciais.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009 a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 12.03.2014\r\no resultado da Licitação n° 54/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 37/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 30 de janeiro de 2014, a 2 sessão em 13 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 10 de março de 2014, e a execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 7.937.007,83.\r\nDE 13.03.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1644243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644244": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato adjudicatório, a favor da firma CENTRO TÉCNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA-ME, publicado no BIDER n° 228, de 06.12.2013, tendo em vista a falta da documentação necessária para liberação do cadastro no BANCO BRADESCO, conforme informação do Pregoeiro às fls. 194.\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor estimado de R 300.000,00, referente a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de Multa e outros.\r\nId: 1644244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644254": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\nBANCO SUDAMERIS S/A.\r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1644254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644271": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2014\r\na despesa referente transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 20.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o Projeto de implementação da vigilância da população exposta a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o Projeto de implementação da vigilância da população exposta a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o Projeto de implementação da vigilância da população exposta a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o Projeto de implementação da vigilância da população exposta a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para Casa de Saúde e Maternidade 15 de Agosto Ltda, correspondente ao cofinanciamento de leitos obstétricos de risco habitual- Rede Cegonha, conforme Resolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, sendo que esta despesa refere-se ao período de janeiro a setembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 3.010.657,50 (três milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para Hospital Dr. Luiz Palmier, correspondente ao cofinanciamento de leitos obstétricos de risco habitual- Rede Cegonha, conforme Resolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, sendo que esta despesa refere-se ao período de janeiro a setembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.390.816,25 (dois milhões, trezentos e noventa mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para Casa de Saúde Nova Bom Pastor Ltda, correspondente ao cofinanciamento de leitos obstétricos de risco habitual- Rede Cegonha, conforme Resolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, sendo que esta despesa refere-se ao período de janeiro a setembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 2.036.621,25 (dois milhões, trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, correspondente ao cofinanciamento de leitos obstétricos de risco habitual- Rede Cegonha, conforme Resolução n° 711 de 30/08/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, sendo que esta despesa refere-se ao período de janeiro a setembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.726.700,67 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil setecentos reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2013 do Pregão Eletrônico n° 001/2013, gerenciado pela Secretaria Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, com vigência de 06 (seis) meses, em favor da WEBSITE ACESSRIOS E SUPRIMENTOS, no valor de R 127.899,39 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa trata-se de Dispensa de Licitação, para serviços de emissão de certificação digital do tipo E-CPF A3 -Pessoa Física com token pelo PRODERJ, em favor do CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de reagentes, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 212/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 218/2013, com vigência de 03/12/2013 até 02/12/2014, em favor da ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 90.071,05 (noventa mil setenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cardedilol 12,5 mg comprimido e Carvedilol 3,125 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 245/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 42/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Espironolactona 25 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 245/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 42/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\npara aquisição do medicamento Captopril 12,5 mg comprimido e Captopril 50 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 245/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 42/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da MARSTRIA LTDA, no valor de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento cloridrato de hidralanzina 25 mg e Cloridrato Hidralazina 50 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 245/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 42/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 63.629,00 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\npara aquisição do medicamento Enalapril (maleato) comprimido e Cloridrato Hidralazina 50 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 245/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 42/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de maca para transporte de pacientes, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 201/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 207/2013, com vigência de 26/11/2013 até 25/11/2014, em favor da MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 698.538,00 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n.\r\na despesa para aquisição de fio de polipropileno, fio de marca passo, fio aço e fio de poliéster, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, solicitado pela coordenação de material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 121/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/2013, com vigência de 19/11/2013 até 18/11/2014, em favor da BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 8.964,00 (oito mil novecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fio de polipropileno, fio de marca passo, fio aço e fio de poliéster, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, solicitado pela coordenação de material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 121/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/2013, com vigência de 19/11/2013 até 18/11/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 26.436,00 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fio de polipropileno, fio de marca passo, fio aço e fio de poliéster, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, solicitado pela coordenação de material, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 121/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/2013, com vigência de 19/11/2013 até 18/11/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 63.462,00 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 17.02.2014\r\na despesa para aquisição de nutrição parenteral, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 343/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2013, com vigência de 29/05/2013 até 28/05/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 11.600,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender a necessidade de UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 até 13/08/2014 COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR MACROSUL LTDA, no valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender a necessidade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 até 13/08/2014 COMDICOS HOSPITALAR MACROSUL LTDA, no valor de R 34.456,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender aos pacientes oriundos de Poder Judiciário, mediante ao Contrato n° 69/2013, com vigência de 22/11/2013 a 21/11/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 6.671,70 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do produto nutricional Nepho HP, visando atender aos pacientes oriundos de Poder Judiciário cadastrados pelo período de 06 (seis) meses, mediante a Ata de Registro de Preços nº 220/2013 do Pregão Eletrônico nº 272/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014CIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 10.115,00 (dez mil cento e quinze reais), em confor da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Paricalcitol - 5,0mcg/ml solução injetável ampola 1 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 66/2013 do Pregão Eletrônico n° 879/2012, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com vigência até o dia 03/03/2014, em favor daRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 77.476,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\npor dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Denosumabe 60 mg/ml seringa preenchida, visando atender aos pacientes oriundos de Poder Judiciário, mediante ao Contrato n° 90/2013, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/12/2013, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 3.975,20 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/M n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publ31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 476.968,00 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 31.503,00 (trinta e um mil quinhentos e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41.295 e 09/05/2008 e regulamentada através da Resolução SESDEC n° 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC n° 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/01/2014 a 31/01/2014, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.02.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARRE-SAI, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 277.928,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes no I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 dede 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 27.022,50 (vinte e sete mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura despesas de pessoal e custeio no mês de fevereiro de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.509.050,32 (vinte e sete milhões, quinhentos e nove mil cinquenta reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1644271\r\n"
        ],
        "1644320": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 09/03/2014, às servidoras abaixo relacionadas, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4371995\r\nPaola Domingues Jacob \r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4373019\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nAgente Administrativo\r\n- Karla Diniz Gomes Czekay, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344979. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\nId: 1644320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644335": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSAMOC S.A. / SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA.\r\nVITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nACER DO BRASIL LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\nCANTINA DO SILVIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1644335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644356": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014/SEDRAP, aquisição de mobiliário necessário para a instalação do Centro de Capacitação da FIPERJ - Auditório João Sampaio na sobreloja do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO objeto do referido certame, da seguinte forma: Lotes 1 e 3 à EMPRESA ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.845.138/0001-30, no valor total de R 55.172,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais) e os Lotes 2 e 4 à Empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 88.796/001-79, no valor total de R 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), de acordo com as propostas apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1644356\r\n"
        ],
        "1644358": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/03/2014 \r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de copos descartáveis plásticos para água e café para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 1.513,00 (hum mil quinhentos e treze reais), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1644358\r\n"
        ],
        "1644375": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/20100 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRO - ELETRÔNICO, MOBILIÁRIO NE INFORMÁTICA, lote (01), no valor de R 27.410,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais), em favor da empresa VRS INFORMÁTICA BAURU LTDA - EPP, lote (02) no valor de R 26.190,00, em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote (03), no valor de R 30.500,00, em favor da empresa IRMAOS BROHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010.\r\nId: 1644375\r\n"
        ],
        "1644384": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 173435-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014. \r\nNILCEIA DA FONSECA MONTEIRO, matrícula 173680-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\nOLINDA MARIA DIAS MENDES, matrícula 173819-4.os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\nSHIRLY BEZERRA PARAIZO, matrícula 173774-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\nTANIA MARIA RANGEL BARROS, matrícula 173288-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\nId: 1644384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644387": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n730074\r\n51º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1644387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644388": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n9312957\r\n23º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n9312007\r\n24º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1644388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644389": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.12. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n9301794\r\n34º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n9301069\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n9308754\r\n7º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n9309671\r\n8º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1644389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644390": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\n-\r\nÇÃO\r\nNOME\r\n-\r\nSE\r\nSALÁRIO\r\n40º\r\n9301055\r\nANA PAULA FERNANDES AREIAS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1644390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644404": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nLEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. \r\nLEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\nNOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nGELO DO JUNIOR / HERVAL ROSA.\r\nNONHO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\nTELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\nADEGA CESARI LTDA.\r\nMANUEL J. ALVES & FILHO LTDA.\r\nSMARAB COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\nRESTAURANTE E BAR REPLACA LTDA. - ME.\r\nHANGABAY / JEFREY & BAR CONFECÇÕES LTDA. - ME.\r\nCORREIOS / ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- BELL COMPUTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nESTILO E CIA. ALOUMAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1644404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644408": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORIA ASSISTENTE\r\n\r\nFaço referência à Nota de Empenho 2013NE00498, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALL WORK COMERCIAL EIRELI-EPP, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do processo administrativo nº E-14/034.098/2012, a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” do item 17.3 do Edital.\r\nId: 1644408\r\n"
        ],
        "1644455": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2014\r\no Pregão Eletrônico de nº 339/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de benazepril, gestrinona e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor total de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor total de R 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 34.969,96 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 05, 08 e 09. Itens Desertos: 02, 06.\r\no Pregão Eletrônico de Nº 353/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clortalidona, lisinopril e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 04 e 07; perfazendo a licitação o valor total de R 5.506,00 (cinco mil quinhentos e seis reais). Itens Desertos: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09. Item Fracassado: 10.\r\nId: 1644455\r\n"
        ],
        "1644458": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n01/2014.o Pregão Eletrônico nº 01/2014, referente ao fornecimento e instalação de porta de enrolar, adjudicado à empresa PRISCILA VIEIRA CARDOSO, no valor de R 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), e nos termos do processo administrativo nº E-14/001.015922/2013. \r\nId: 1644458\r\n"
        ],
        "1644461": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a existência de inadimplemento contratual do art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, RESOLVO aplicar à empresa DUO PRINT COM. DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.854.216/0001-63, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado do Rio de Janeiro por prazo de 4 (quatro) meses, cumulada com multa de R 500,00 (quinhentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 010/2011, letras “b”, “c” e § 2º. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1644461\r\n"
        ],
        "1644474": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINES FREITAS DA SILVA, matrícula nº 18/4723. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administração, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, combinado o artigo 6º-A da EC Nº41/2003, com redação atribuída pela emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nELISANETE ALVES DA SILVA DE SOUZA - matrícula 18/2362. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora em epigrafe no cargo de Auxiliar de serviços Médicos, Grupo II, nível 5 do Quadro Suplementar de pessoal, com validade a contar de 10/03/2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA - Agente de Administração, matrícula 18/4376, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29.10.2007 e 28.10.2012.\r\nREGINA DE FATIMA BRITO DE MEDEIROS - matrícula 18/4848. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.235 dias de exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, totalizando 2.090 dias de exercício.\r\nId: 1644474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644491": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SONIA MARIA DA CRUZ CALADO, mat. n° 237.621-8, período de 08/06/2009 a 28/10/2009, no valor de R 749,94.\r\nSÍGRID HOSKEN BARBOSA, mat. n° 5.007.464-0, período de 11/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 291,55.\r\n- JOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO, mat. n° 919.333-5, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 727,12.\r\n- MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, mat. n° 109.427-5, período de 14/09/2004 a 28/07/2009, no valor de R 10.961,51.\r\n- ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. n° 187.171-4, período de 11/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.175,78.\r\n- ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, mat. n° 5.025.261-8, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.776,24.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SALGADO, mat. n° 5.018.478-7, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.857,79.\r\n- MARIA VIANA DE CAMPOS, mat. n° 1.204.886-4, período de 28/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.667,86.\r\n- MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO, mat. n° 197.463-3, período de 20/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.963,47.\r\n- VANDA DOS SANTOS CANUTO, mat. n° 147.261-2, período de 14/09/2004 a 18/04/2008, no valor de R 2.674,01.\r\n- ELI ARLETE MAGALHÃES LEITE DIAS, mat. n° 231.409-4, período de 05/09/2007 a 29/05/2009, no valor de R 3.754,62.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA, mat. n° 162.429-5, período de 10/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.406,80.\r\n- MARIA MADALENA DE SOUZA BARRETO, mat. n° 156.582-9, período de 22/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 3.167,04.\r\n- REGINA CÉLIA PESSANHA DE AZEVEDO, mat. n° 250.003-1, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.376,03.\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, mat. n° 804.699-7, período de 01/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.256,76.\r\n- LECI NEVES ZAMPIER, mat. n° 166.513-2, período de 13/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.461,29.\r\nHOMERINA ALCANTARA DA SILVA, mat. n° 680.840-6, período de 04/11/2006 a 31/05/2012, no valor de R 13.677,97.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1644491\r\n"
        ],
        "1644497": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA, ID. 50106260. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana no período de 14/04/2009 a 03/02/2013 no total de 1.392 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/2002 a 15/02/2013, por ser concomitante. \r\nNELSON SILVA NETO, ID. 20093225. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ID. 50002996. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 50126490. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/08/99 a 27/06/2013, no total de 5.079 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIS FONSECA VIDEIRA, ID. 41961200. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nROBSON DA MOTTA REIS, ID. 42114500. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/03/2005 a 31/01/2013, no total de 2.874 dias de efetivo exercício.\r\nROBSON DA MOTTA REIS, ID. 42114500. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 28/02/2003, no total de 740 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS, ID. 43447031. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 17/11/2008 a 27/06/2013, no total de 1.684 dias de efetivo exercício.\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA, ID. 50125540. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Miracema no período de 08/02/2010 a 05/06/2013, no total de 1.133 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA, ID. 50129430. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio Das Ostras no período de 26/04/2005 a 02/06/2013, no total de 2.959 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA, ID. 50101935. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/84 a 31/12/1985, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nNILTON ALVES MUNIZ, ID. 23703652. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/85, de 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nMAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, ID. 20360053. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá no período de 05/07/79 a 31/12/91 e de 01/01/92 a 03/07/2001, no total de 8.035 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/07/2001 a 01/06/2004, por ser concomitante.\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES, ID. 50102753. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/03/2008, no total de 456 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 01/04/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante.\r\nJOSÉ CARLOS ARAUJO CALDAS, ID. 50002597. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID. 50104756. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2003 a 29/07/2004, no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, ID. 50098217. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1998 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA, ID. 5642809. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 29/01/96 a 06/12/96 e de 01/07/97 a 30/07/97, no total de 147 dias de efetivo exercício.\r\nAILTON JOSE ROBERTO PEREIRA, ID. 50098578. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretária de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, no período de 14/03/2006 a 03/02/2013, no total de 2.519 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO VIEIRA AMARO, ID. 20053665. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA, ID. 50116495. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 12/06/2006 a 30/11/2011, no total de 1.997 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES, ID. 50104110. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/05/2011 a 03/12/2012, no total de 570 dias de efetivo exercício.\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ID. 43368778. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 585 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA, ID. 5946883. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/09/2002 a 18/01/2011, no total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948859. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 01/01/87 a 31/12/89, no total de 826 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 50125982. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 03/06/2013, no total de 635 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ID. 24005681. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 14/07/97 a 23/03/98, no total de 253 dias de efetivo exercício.\r\nROSELI ALVES DE FLORENÇA, ID. 19963750. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nAPRIGIO FREITAS NETO, ID. 43217834. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJONILDO TAVARES MALTA, ID. 20102852. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/05/75 a 15/03/76, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ DIONISIO DA SILVA, ID. 19958021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/89 a 31/12/90, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DE SOUZA, ID. 50128981. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Infraero, no período de 11/01/2010 a 10/04/2013, no total de 1.186 dias de efetivo exercício.\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID. 50130501. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/02/2006 a 27/06/2013 no total de 2.692 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013 por ser concomitante.\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID. 41835913. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/11/2003 a 27/06/2013, no total de 3.518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 27/07/2013, por ser concomitante.\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, ID. 19980671. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/75 a 31/12/76, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID. 20005253. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/81 a 31/12/83, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, ID. 19945428. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/88 a 01/08/89, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, ID. 41961749. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 31/05/90 a 06/01/92, no total de 856 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID. 50103270. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 27/07/2000 a 09/12/2010, no total de 3.788 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID. 50103270. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/12/2010 a 22/01/2013, no total de 775 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 02/05/73 a 31/12/74, no total de 608 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIELI PEDRO DE ALMEIDA, ID. 50116525. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mendes nos períodos de 01/08/2007 a 27/06/2013, no total de 2.158 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06 a 17/07/2013, por ser concomitante.\r\nCLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE, ID. 41974018. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/10/81 a 17/03/82, de 17/06/82 a 05/11/82, de 05/12/82 a 20/10/83 e de 01/01/90 a 31/01/90, no total de 641 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/01/96 a 08/03/96, de 15/12/1998 a 17/05/2000, de 01/12/2000 a 15/11/2002 e de 14/04/2003 a 17/09/2005, por serem concomitantes.\r\nAILSON CAMPOS CORRÊA, ID. 19695446 . , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/78 a 16/10/85 no total de 2.631dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/10/85 a 26/12/85, por ser concomitante.\r\nRONALDO LINSBOTH, ID. 19692242. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 03/01/83 a 31/05/88, no total de 1.976 dias de efetivo exercício. \r\nMARINA VAZ LIMA, ID.19946112. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/83 a 31/03/90, de 08/12/92 a 25/10/93, no total de 2.879 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 26/10/93 a 04/01/95, de 01/09/2005 a 30/09/2005 e de 01/04/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes.\r\nId: 1644497\r\n"
        ],
        "1644498": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n14/03/2014\r\nem favor do no valor de R 32.605,11 (trinta e dois mil seiscentos e cinco reais e onze centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1644498\r\n"
        ],
        "1644502": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n;\r\nID.;\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA;\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DE LAVOR;\r\n;\r\n;\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSÓSIMO a /2013;\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO;\r\n\r\nFLAVIO GOMES BORGES, ID. 19982283.24/05/2006 a 22/05/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1644502\r\n"
        ],
        "1644516": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2014\r\nALEXANDRE LOPES PINHEIRO, IDF 565.025-9 - períodos base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nANTONIO ROBERTO GUSMÃO, IDF 2.973.905-5- períodos base de 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01 e 15/09/04 a 13/09/09, 09 meses.\r\nCLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, IDF 2.932.376-2 - períodos base de 13/06/93 a 11/06/98, 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 12meses.\r\nEDMAURO SOARES, IDF 2.975.135-7 - períodos base: 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\nHAROLDO PEÇANHA NEIVA, IDF 565.457-2 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07, 03 meses.\r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, IDF 2.939.007-9 - períodos base de 04/06/07 a 01/06/12, 03 meses.\r\nMARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, IDF 4.177.303-9 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nPAULO CESAR NAZARETH ALVES, IDF 2.954.277-4- períodos base de 03/07/08 a 01/07/13, 03 meses.\r\nROSSANA BATISTA DE ARAÚJO, IDF 2.988.983-9- períodos base de 14/07/03 a 03/08/08, 03 meses.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, IDF 2.925.155-9 - períodos base de 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\nRICARDO CATHARINA DO ROSARIO, IDF 2.928.516-0- períodos base de 03/12/83 a 30/11/88, 01/12/88 a 29/11/93, 30/11/93 a 28/11/98, 29/11/98 a 27/11/03 e 28/11/03 a 25/11/08, 15 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/02/14\r\nPROCESSO Nº E-09/274/3/2013\r\nOnde se lê: ...período: 31/06/04 a 29/06/09...\r\nLeia-se: ...período de 01/07/04 a 29/06/09...\r\nId: 1644516\r\n"
        ],
        "1644521": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12/03/2014\r\n- ANA PAULA CAVALIERI, ex servidor mat. nº 973.447-6.\r\n- DANIELA SANTOS DO NASCIMENTO, ex servidor mat. nº 3.030.312-7.\r\n- LUCIANA ROSA GUIMARÃES, ex servidor mat. nº 827.403-7.\r\n/03/2014\r\n- ELAINE ZUMPICHIATTI PEREIRA, ex servidor mat. nº 944.504-0.\r\n- CINELANDIA NAPOLEÃO DA SILVA, ex servidor mat. nº 839.973-5.\r\nId: 1644521\r\n"
        ],
        "1644522": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 150 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.16 destes autos.\r\nId: 1644522\r\n"
        ],
        "1644530": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2014\r\n- ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- ALICE DOS PRAZER, ID Funcional nº 36728420/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\n- APARECIDO BERTOLINI, ID Funcional nº 39152561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- CATARINA VERÔNICA ALVARES DE BARROS, ID Funcional nº 33548145/1, Inspetor de Alunos. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n- CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID Funcional nº 23317280/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5481163/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- ELIDIA MOREIRA AGNIS, ID Funcional nº 38521679/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, ID Funcional nº 38644622/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006, revogando- se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n- FATIMA ZANUTO PEREIRA, ID Funcional nº 38729253/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011. \r\n- GILSI MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 35851163/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LEILA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 9058257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n- LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33357919/1, Inspetor de Alunos 1ª G, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- MARIA FLORIANA BERETTA DA ROCHA, ID Funcional nº 38537621/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003, revogando-se o despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. \r\n- MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 3346137/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\n- RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n- ROSANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33731756/1, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- ROSA MARIA SANTOS GOMES, ID Funcional nº 40245284/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\n- ROSANGELA MARIA ROSA ERTHAL, ID Funcional nº 33345791/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001.\r\n- SANDRA HELENA RIBEIRO FRANCO, ID Funcional nº 32786085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- SHIRLEY DE AZEVEDO CAZUZA, ID Funcional nº 34979360/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- SUELI GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32927215/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- SUELI SANDRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35282231/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- TANIA FIUZA DE CASTRO, ID Funcional nº 37615939/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n- THEREZINHA DE MORAES SOUZA, ID Funcional nº 40821684/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, retificando-se o despacho de 26/12/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\n- WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDE 14/03/2014\r\n- CARLOS ALBERTO PEREZ, ID Funcional nº 19819323/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- FLAVIO MACHADO SERAFIM, ID Funcional nº 19837127/1, Agente Socioeducativo, período base de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- GILBER SOBRAL DA SILVA, ID Funcional nº 19839456/1, Agente Socioeducativo, período base de 20/10/2008 a 19/10/2013.\r\n- JOÃO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 19846924/1, Agente Administrativo, período base de 14/10/2008 a 13/10/2013.\r\n- JOSÉ LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- LEDA SOUZA BARROS, ID Funcional nº 19854307/1, Pedagoga, período base de 10/09/2008 a 08/11/2013.\r\n- MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional nº 39902153/1, Prof. Doc. I, período base de 20/09/2006 a 20/11/2011.\r\n- PAULO CESAR SANTOS SILVA, ID Funcional nº 19878028/1, Agente Socioeducativo, período base de 27/10/2008 a 26/10/2013.\r\n- RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 19881657/1, Agente Socioeducativo, período base de 23/12/2008 a 31/01/2014.\r\n- RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5642078/2, Agente Socioeducativo, período base de 31/05/2008 a 28/07/2013.\r\n- SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, ID Funcional nº 19887221/1, Assistente Social, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, ID Funcional nº 19819250/1, Auxiliar de Serviços Gerais. 09 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 21/10/94 a 12/11/99; 13/11/99 a 27/01/2005 e de 28/01/2005 a 27/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EUNICE MARIA LOPES, ID Funcional nº 40241530/2, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/06/88 a 19/06/93; 20/06/93 a 04/07/98; 05/07/98 a 04/07/2003 e de 01/01/2008 a 09/01/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 19830262/2 Agente Socioeducativo. o processo.\r\n- BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, ID Funcional nº 41057066/2, Prof. Doc. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1994.\r\n- ALCIDES ZAMBOTI, ID Funcional nº 32965923/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/02/85 a 16/09/85, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/03/87 a 28/02/88; 01/03/95 a 31/05/96; 02/03/98 a 13/05/99; 01/02/2000 a 29/12/2000 e de 01/02/2001 a 17/12/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALMIRA MARIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33295271/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 19/02/87 a 31/01/88; 15/07/88 a 19/06/89; 10/11/89 a 03/01/92 e de 29/01/92 a 16/03/92, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ARTHUR RIBEIRO PESSOA, ID Funcional nº 36917150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 06/05/81, num total de 706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/04/76 a 11/08/76 e de 06/09/76 a 10/06/77, a pedido do servidor.\r\n- CATIA REGINA QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, ID Funcional nº 42819946/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/97 a 29/12/2000, num total de 1.186 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor.\r\n- CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, ID Funcional nº 36144584/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/75 a 20/08/79; 01/09/80 a 20/03/82; 01/12/88 a 07/11/89 e de 01/05/90 a 09/05/94, num total de 3.912 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40378721/2, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 30/03/82; 01/06/82 a 30/07/82 e de 01/12/82 a 30/01/84, num total de 544 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2002 a 31/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EURIDICE DE SOUZA AMBROSIO, ID Funcional nº 33565376/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 14/08/90, num total de 2.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 15/04/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CELIA CARPINTER, ID Funcional nº 39359948/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 21/05/85, num total de 447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/85 a 30/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINETE DE LACERDA, ID Funcional nº 37256513/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 28/02/77; 01/01/79 a 30/11/81; 01/02/82 a 30/03/82 e de 01/06/82 a 30/07/84, num total de 2.584 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARISA GUIMARÃES LIMA, ID Funcional nº 36143960/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 30/11/83, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/12/76 a 28/07/78 e de 20/11/79 a 10/05/80, a pedido do servidor.\r\n- NARA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32831684/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 12/03/87 e de 15/03/87 a 21/12/87, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, ID Funcional nº 40017370/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/83 a 13/02/84 e de 01/07/90 a 31/01/91, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SIMONE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 41369688/1, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/94 a 08/02/98, num total de 1.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID Funcional nº 35917440/3, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2003 a 31/05/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 29/06/2007 a 31/12/2008, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VENILZA HENRIQUE DE LIMA, ID Funcional nº 43929940/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 30/08/79; 23/11/81 a 07/05/98; 01/02/2000 a 21/12/2000 e de 01/10/2006 a 30/08/2010, num total de 7.916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 31/08/2010 a 14/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 39968543/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 13/11/84, num total de 1.505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ARTHUR RIBEIRO PESSOA, ID Funcional nº 36917150/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que averbou 1.106 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, ID Funcional nº 32546157/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, que averbou 795 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34865411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo de Auxiliar Administrativo e Administrador, referente aos períodos de 01/02/77 a 29/04/80 e de 01/08/80 a 01/05/84, num total de 2.555 e não como constou no despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\n- MAURO FERRÃO, ID Funcional nº 33472270/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/201.099/2005\r\nOnde se lê:... Inspetor Escolar, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9...\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.247/2008\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 35959748/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 35959746/1...\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.199/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adib. Educ. II, nível A, ref. 6....\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6....\r\nId: 1644530\r\n"
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        "1644532": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\n14/03/2014\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 553.023,16 (quinhentos e cinquenta e três mil vinte e três reais e dezesseis centavos), referente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012, relativo ao projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\nem favor da no valor de R 124.090,76 (cento e vinte e quatro mil noventa reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resende - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 958.539,80 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), referente ao período de 26/11/2013 a 19/12/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento de sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 995.009,65 (novecentos e noventa e cinco mil nove reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 27/10/2013 a 25/11/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento de sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor matrícula nº 437.600-74, no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente ao período de 02/12/2013 a 03/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\nem favor matrícula nº 437.600-74, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente ao período de 18/12/2013 a 20/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\nem favor do servidor JOSÉ GIOVANINI FILHO, id funcional nº 500.733-89, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), referente ao período de 12/12/2013 a 13/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\nId: 1644532\r\n"
        ],
        "1644547": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE MARÇO DE 2014\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ALEX BERALDO ROCHA, RG nº 62.296, CB PM DIEGO SODRE DE CASTRO AMBRÓSIO, RG nº 81.442 e o retorno do 1º SGT PM CLEBER GOMES DA SILVA GIRON, RG nº 52.185 e do SUBTEN PM IZAIAS DA TRINDADE, RG nº 43.778, na SEASDH.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, RD Funcional nº 19794720, matrícula nº 822.075-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a SEEL.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM CONSTANTINO TENÓRIO DA SILVA, RG nº 96.803, em substituição ao 3º SGT PM ANDRE LUIZ DE MELO ARAÚJO, RG nº 75.594, para a SEGOV/Projeto Lapa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais do IEDE, ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 311965602, Enfermeiro e SANDRA MARIA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 31371779, Psicólogo, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MOACYR DA SILVA FILHO, matrícula nº 005.461-5, Motorista II, para a PCERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAlberto Coimbra Duque \r\n31172962\r\nMédico\r\nAlice Helena Ribeiro Tugatil\r\n31197361\r\nMédico Radiologista\r\nAnette Cascardo Cardoso\r\n31194052\r\nMédico\r\nAndrea Moreira Costa Campos\r\n31190340\r\nEnfermeiro\r\nCecília de Souza Vieira da Silva\r\n42142806\r\nTécnico de Enfermagem\r\nparecida Santos\r\n31162843\r\nTécnico de Enfermagem\r\nDayse Caldas\r\n32454040\r\nMédico\r\nIsabella Cavalcanti de Albuquerque\r\n31166890\r\nMédico Infectologista\r\nJoaquim Paulo Marques de Freitas\r\n31378935\r\nTécnico de Radiologia\r\nJoyce Cantoni\r\n31188168\r\nMédico\r\nJuliane Schnaipp Damas\r\n5640474\r\nEnfermeiro\r\nLeila Warszawski\r\n31163769\r\nMédico\r\nLiliane de Mattos Carvalho\r\n31170862\r\nMédico\r\nMarcia Cristina Batista Pereira\r\n31165370\r\nTécnico de Radiologista\r\nMaria do Socorro Moura Ribeiro\r\n41991974\r\nTécnico de Enfermagem\r\nPatrícia Lavatori Correa\r\n31190464\r\nMédico\r\n\r\n31193366\r\nMédico\r\nRuth Martins Brito\r\n30063779\r\nOdontólogo\r\nSandra Gonçalves Celestino de Oliveira\r\n31191568\r\nTécnico de Enfermagem\r\nSandra Maria da Silva Drumont\r\n30841658\r\nEnfermeiro\r\nSlayne Alves Ribeiro\r\n31201539\r\nEnfermeiro\r\nSonilene Vieira Leite\r\n31169937 \r\nFarmacêutico\r\nVirginia Maria Neves Pinhal\r\n3119634\r\nMédico\r\nViviane Gaspar do Nascimento\r\n31136168\r\nEnfermeiro\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 34.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 09.08.2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 25.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-10/002/13/2014\r\nOnde se lê: ...permanência com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se:...permanência sem ônus para o órgão cessionário...\r\nId: 1644547\r\n"
        ],
        "1644548": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1644548\r\n"
        ],
        "1644608": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA KAZUE ESAKI, Psicóloga, mat. n° 836.058-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2014 a 04/03/2016.\r\nKELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.495-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2014 a 12/04/2016.\r\nANDREA CRISTINA G. DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.506-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 02/03/2014 a 01/03/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 12/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.376/2011\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/03/2012 a 12/03/2014.\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.456/2010\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2012 a 02/03/2014.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2012 a 01/03/2014\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a 29/01/2013 a 28/01/2015. \r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\nId: 1644608\r\n"
        ],
        "1644619": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2014\r\nem favor no valor de R cinquentaà Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1644619\r\n"
        ],
        "1644661": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ne - Torno sem efeito os despachos de 31.01.2014, publicados no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1644661\r\n"
        ],
        "1644703": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R R 9.481,73 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), em favor de ROBERTO TEIXEI RA MELLO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R R 2.545,67 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor de , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1644703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644725": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\nE-17/004/026/2014 - EDUARDO BARROS AGUIAR, Engenheiro, G, matrícula nº 100.879-6, Id Funcional 28758544. a contar de 15.11.2014.\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTAEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.358-6, Id Funcional 32146256. a contar de 01.03.2014.\r\nId: 1644725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644729": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\nVANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1644729\r\n"
        ],
        "1644733": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ROSIMERI MARIA LIBÓRIO DE PAIVAmatrícula 814.472-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1644733\r\n"
        ],
        "1644738": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.03.2014\r\na manifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO arrecadado com a Taxa de Conveniência proveniente do contrato vigente, a empresa MNA E SH CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP, tendo em vistas os fatos apontados nos autos do presente administrativos, em conformidade com o disposto no art 87 da Lei Federal.\r\nId: 1644738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644739": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS em favor da EDILENE RODRIGUES CALVET, filha do servidor Eduardo Calvet, falecido em 29/12/2013, relativo a pagamento de auxílio funeral, no valor total de R 1.597,94, (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o estabelecido no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1644739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644747": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nANTONIO CALMON DE SOUZA FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PONCIANO AUGUSTO MACHADO.\r\nACEMUR TOGO CAMARGO E OUTROS.\r\n- JOSE BISPO DE ASSUMPCAO.\r\n- OSMAR FERNANDES DOS PASSOS.\r\nId: 1644747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644748": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/01/2014\r\n- HERMINIO NASCIMENTO NUNES - \r\n19/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOVELINA PEREIRA DE JESUS P CUMARU.\r\nJURANDYR C TEIXIERA.\r\n- MANOEL SEBASTIAO GONÇALVES.\r\n- HELIO MANOEL JUNES.\r\n- ALCIDES JOSE DA SILVA.\r\nId: 1644748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644749": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nWANDERLEY DAS NEVES SANTOS - \r\nDE 13/02/2014\r\n- FLAVIO ERNEST LUCHER DA SILVA - \r\nDE 17/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2014\r\nId: 1644749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644750": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSCAR FIRMINO DE PAULA.\r\n- CLAUDIO LINS SANTOS.\r\n- ROBERTO DOS S MAGDALENO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nENY RUBEM DE OLIVEIRA.\r\nPEDRO MELO DE ARAUJO.\r\n- GEHISA NEVES DE CASTRO MOURA.\r\nId: 1644750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644762": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.01.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.01.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.01.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.01.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.02.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1644762\r\n"
        ],
        "1644772": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nMARIA MORENO GOMES, CIC nº 120.708.878-12.\r\nILAIR MACHADO DA SILVA PINHEIRO, CIC nº 733.398.497-49.\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS, CIC nº 899.231.897-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1644772\r\n"
        ],
        "1644774": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2014\r\na contar de 11/02/2014, os proventos mensais de LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 27.008-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 100/2014, publicada no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1644774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644793": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- CONSTRUTORA LMS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 09, INDEFIRO.\r\n- ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 08, DEFIRO.\r\nGEOSONDA S/A. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 09, INDEFIRO.\r\nId: 1644793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644804": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2014\r\nOficial de Fazenda “C”, e pedido do servidor. \r\nId: 1644804\r\n"
        ],
        "1644807": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 06.03.2014\r\n- ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, ID Funcional 20708653. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 18.12.2007 a 17.12.2012.\r\nDE 07.03.2014\r\n- DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, ID Funcional 43475795-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nDE 10.03.2014\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, ID Funcional 43474845. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\nDE 12.03.2014\r\n- DEIVID ALVES MAGDALENA, Assistente Técnico de Trânsito, ID 44230958. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 04/04/2011 a 03/01/2012, a Prefeitura Municipal de Itaperuna, perfazendo o total de 202 dias de exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 12.03.2014\r\n- SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, ID Funcional 20652569, INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1644807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644809": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2014\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, Categoria, Id. Funcional nº 4427292-8 disponibilidade e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) e forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço//06/2003 a 23/01/2004(duzentos e dezoito), dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS FERNANDES PASSOS. Averba-se, para fins de aposentadoria,a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social 01/10/2010 a 31/12/2010; 01/03/2011 a 30/09/2011; 04/10/2011 a 31/05/2012; 01/06/2012 a 24/10/2013, total efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/04/2012 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundação Getúlio Vargas, desprezando-se o perído de 25/10/2013 a 30/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nId: 1644809\r\n"
        ],
        "1644813": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 008/2013, em favor da empresa:\r\n- SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.482.443/0001-17, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n19.886\r\n307,39\r\nR 6.112.757,54 (Seis milhões, cento e doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 009/2013, em favor da empresa:\r\n- JOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.419.903/0001-37, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n6.303\r\nR 500,11\r\ncento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos)\r\nDE 10/03/2014\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nDE 12/03/2014\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 009/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1644813\r\n"
        ],
        "1644815": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO RAMIRO DA ROCHA CAMARGO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor GILMAR DOS PASSOS.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DIRCE ROCHA CAVALCANTI.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora LUCIA PEREIRA DE CARVALHO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA HELENA DE SOUZA MARAVALHA.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARINA XAVIER FRANÇA.\r\nId: 1644815\r\n"
        ],
        "1644844": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de SRP n° 0249/2013 (SEPLAG), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 399.360,00 (trezentos e noventa nove mil trezentos e sessenta reais), referente à aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil resmas) PAPEL A4.\r\nId: 1644844\r\n"
        ],
        "1644873": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2014\r\na despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as Unidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato n° 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI - COMÉAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MA TERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 07.03.2014\r\na anulação parcial da NAD n° 201400012800358 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00586, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400012800439 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00587, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vemurafenibe 240 mg comprimidos revestido, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por de Licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODUTOS ROCHEUTICOS S.A, no valor de R 15.451,20 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.03.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de 09(nove) servidores no “Curso Completo de Contratos Administrativos: Enfoque para Gestão, Fiscalização, Alteração,Penalidades e Redação de Contratos”, a realizar-se em Curitiba/PR no período de 12 a 14 de março de 2014, em favor da MENDES E LOPES PESQUISA,TREINAMENTO E EVENTOS, no valor de R 23.489,72 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219202100 e da Nota de Empenho n° 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES:LCNN, sendo que esta despesa para dar cobertura ao de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 1.938,80 (um mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219202020 e da Nota de Empenho n° 2014NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES:RIO FARMES, sendo que esta despesa para dar cobertura ao de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219201996 e da Nota de Empenho n° 2014NE00846, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra -Rio e HEAPN, sendo que esta despesa para dar cobertura ao de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 133.905,90 (cento e trinta e três mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/010/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1644873\r\n"
        ],
        "1644893": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2014\r\nANA BEATRIZ ALVES SOARES - DATA: 18.03.2014\r\nBEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA - DATA: 05.03.2014\r\nBRUNA FABIANA DUARTE FIDIK - DATA: 12.03.2014\r\nCARLA ROBERTA DA SILVA ARAUJO - DATA: 18.03.2014\r\nEMANUELLE TORQUATO FRANCO - DATA: 12.03.2014\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRA - DATA: 12.03.2014\r\nFILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO - DATA: 04.03.2014\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS RAMOS - DATA: 04.03.2014\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA - DATA: 05.03.2014\r\nJESSICA ARAUJO ALVES - DATA: 05.03.2014\r\nJOELLEN DA SILVA SEABRA MARCELINO - DATA: 18.03.2014\r\nLEANDRO CARDOSO CUNHA - DATA: 05.03.2014\r\nMARIANA AZEVEDO REIS - DATA: 05.03.2014\r\nMATHEUS BASTOS NUNES - DATA: 18.03.2014\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA - DATA: 05.03.2014\r\nTHAYS MARTINS PEGAS - DATA: 18.03.2014\r\nYURI SEABRA MIRANDA - DATA: 05.03.2014\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA - DATA: 01.03.2014\r\nCAROLINA COELHO BASTOS - DATA: 06.03.2014\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA - DATA: 10.03.2014\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES - DATA: 01.03.2014\r\nFLÁVIO LOPES TEIXEIRA - DATA: 20.02.2014\r\nGABRIELI FARIAS DE OLIVEIRA - DATA: 17.03.2014\r\nGEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA - DATA: 06.03.2014\r\nMARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO - DATA: 21.10.2014\r\nPAULO GABRIEL SOARES LOPES - DATA 18.03.2014\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO - DATA 11.03.2014\r\nTAISA PEREIRA CARNEIRO - DATA 01.03.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA - DATA: 05.03.2014.\r\nMICHELE SALES PAES - DATA 23.02.2014.\r\nDESLIGO OS ESTÁGIOS (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nNATHALIA CAMARA RIBEIRO - DATA 10.01.2014. a estagiária (art. 10, § 1º e art. 26, incisos II e III, do regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nLUIZA PAIVA COELHO - DATA 10.03.2014\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTÁGIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - PERÍODO: 90d - DATA: 10.03.2014\r\nGERALDO GRAZZIOTTI BORGES - PERÍODO: 90d - DATA: 05.03.2014\r\nJOSÉ EDUARDO FONSECA BRANDÃO - PERÍODO: 30d - DATA: 06.03.2014\r\nMAYARA VIDAL CARNEIRO - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2014\r\nPAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - PERÍODO: 90d - DATA: 10.03.2014\r\nPAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - PERÍODO: 30d - DATA: 06.03.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nLUIZA PAIVA COELHO - DATA 10.03.2014\r\nSCHUBERT WESLWY DA SILVA - DATA 11.03.2014\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nALEXANDRE SILVA LUCIANO - DATA: 01.03.2014\r\nCLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ - DATA: 01.03.2014\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO - DATA: 14.03.2014\r\nJULIANA SOUZA FARIAS - DATA: 14.03.2014\r\nDESLIGO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nDANIEL VIEGAS - DATA: 10.03.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO - DATA: 13.03.2014\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA - DATA: 09.03.2014\r\nRAMON TEIXEIRA DE SOUSA - DATA 30.03.2014\r\nDO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1644893\r\n"
        ],
        "1645051": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nNAD Nº 001-13.\r\nCurso de Gestão Pública\r\nINFINITY CONFERENCES & EXHIBITIONS EVENTOS BRASIL LTDA\r\nArt. 25, caput , da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04 de setembro de 2013.\r\nId: 1645051\r\n"
        ],
        "1645061": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2014\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10.05.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.02.2014\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2014\r\n- KATIA CARVALHO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.141-0 -a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- FÁTIMA KINDLER, matr. 08/103.426-6, Oficial de Administração 1ª categoria - a fi xação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.03.2014\r\n- MOISÉS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.664-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.03.2014\r\n, no valor total de R 1.633,96, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, do ex servidor FLAVIO GUSTAVO CONDÉ ROCHA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n- SANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 08/108.013-4 - o pedido.\r\n- PATRÍCIA MOREIRA BRANDÃO, Médica, classe A, matr.08/108.478-2 - a interrupção da Licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.03.2014, com base no art. 127, do Decreto nº 2470/79 e artigo 36, da Resolução nº 2400/1994. \r\nId: 1645061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645087": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ID. 43790542. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 16/03/2010 a 27/06/2013, no total de 1.200 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante. \r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO, ID. 50128965. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Município de Volta Redonda, no período de 23/06/2008 a 05/03/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS, ID. 50127233. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2006 a 27/06/2013, no total de 2.720 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia de 28/06, por ser concomitante.\r\nNADIA DEGRAZIA RIBEIRO, ID. 20080026. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel, no período de 30/01/84 a 03/07/88, no total de 1.616 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/07/88 a 31/08/89, por ser concomitante.\r\n, ID. averbação de tempo de serviço prestado ao INSS certidão emitida em 05/11/97,de a pedido da servidora em 13/03/2014.\r\nId: 1645087\r\n"
        ],
        "1645090": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\nJÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\nJÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\nJÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\nS.V. FOMENTO MERCANTIL GESTÃO EMPRESARIAL\r\nCOMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO.\r\nMONTE DE DESCONTO.\r\nMONTE DE DESCONTO.\r\nMASTER PLUS / PROMASTER CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\nLIQUIDA PHONE.\r\nREAL EXPRESSO LIMITADA.\r\nREMER REFRIGERAÇÃO. \r\nVIMOLD VIDROS E MOLDURAS EPP.\r\nUNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nUNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nIZYPAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\nCLUBE ABS BRASIL.\r\nGOIÁS COBRANÇAS EIRELI.\r\nGOIÁS COBRANÇAS EIRELI.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA AREAS.\r\nMICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nONDA COMUNICATION.\r\nSÓ MÓVEIS / COLCHÕES PREMIER GRANDE RIO LTDA.\r\nJFW CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL.\r\nVMGN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nINFINITY 127 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME.\r\nINFINITY 127 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME.\r\nNEW ÓTICA / OFL ÓTICA LTDA.\r\nVALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.\r\nVALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.\r\nLB SAÚDE CONSULTORIA EM SAÚDE.\r\nPROGETTARE MÓVEIS / ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III, DA LEI Nº 6.007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1645090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645093": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\nLICENÇA AMAMENTAÇÃO a servidora ÉRICA RENATA BENEDITO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19917317, referente ao período de 29 de outubro de 2013 a 26 de janeiro de 2014 - (1º, 2º e 3º período). \r\nId: 1645093\r\n"
        ],
        "1645102": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Plano Plurianual PPA/RJ 2012/2015, Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual - 2012/2015, Projeto de Lei da Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária - 2014, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 14.315,92 (quatorze mil trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1645102\r\n"
        ],
        "1645103": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2014, objeto do Processo nº E-006/212/2013. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1645103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645104": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.03.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.70, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2014, o Lote 01 à empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP no valor total de R 3.538,00 (três mil quinhentos e trinta e oito reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1645104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645112": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2014\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matrícula 173345-9...\r\nLeia-se: ...matrícula 173435-9...\r\nId: 1645112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645114": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEURICO AMÉRICO SILVA BASTOS FILHO.\r\n- APROVO.\r\nANA HELENA BOGADO SERRÃO - CONCEDO.\r\nRASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nANCELMO BERNARDO DOS REIS NETO - AUTORIZO.\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA - AUTORIZO.\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS - AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nEIGHT COMMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nà empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA ME, CNPJ nº 02.992.237/0001-21, a penalidade de MULTA de 5%sobre o valor adjudicado no Lote I, por descumprimento dos itens 16.1 e 17.1.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2013, com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/1993. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nUNITEC COMERCIAL E TECNICA LTDA EPP, CNPJ nº 35.758.770/0001-82, a penalidade de, por descumprimento do item 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com fulcro no item 17.1, “a” do Edital.\r\nALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO do recurso da Fazenda, para dar-lhe provimento.\r\nINDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA .\r\nId: 1645114\r\n"
        ],
        "1645117": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2014, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, bem como instalação e monitoramento de CFTV, nas dependências da IOERJ, em favor da Empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 634/635.\r\na despesa no valor de R 1.415.498,04.\r\nId: 1645117\r\n"
        ],
        "1645119": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1645119\r\n"
        ],
        "1645146": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17/03/2014\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 01/2014, às fls. 1735, ADJUDICANDO, em consequência, a licitante ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃOE INSTALAÇÃO LTDA., pelo valor global de R 1.104.622,56 (hum milhão, cento e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 1645146\r\n"
        ],
        "1645152": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCEJOTA.COM.BR.\r\n- SD IDIOMAS LTDA.\r\n- STUDIO 33.\r\n- DEPÓSITO DOS COLCHÕES.\r\nYANG LTDA.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA.\r\n- MERCADÃO DOS GRANITOS.\r\nMACHADO MARTINS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - ME.\r\n- MONICA GOMES TEIXEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES - ME.\r\nMÁXIMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. - ME. \r\n- CASA DE FESTA VILA NOVA LTDA.\r\n- VS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1645152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645155": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1645155\r\n"
        ],
        "1645156": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1645156\r\n"
        ],
        "1645157": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1645157\r\n"
        ],
        "1645185": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 41.209 ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 30/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.822 ROGÉRIO DE ABREU ALMEIDA - \r\nSUBTEN PM RG 47.438 CARLOS GALLERA DE CASTRO - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de per manência nas datas acima informadas.\r\nId: 1645185\r\n"
        ],
        "1645194": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. / BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n- GERSON SCHORR CLÍNICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA.\r\n- TIM SERRALHEIRO.\r\n- I-NOVE / JTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ME.\r\n- OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- ANGLOSCHOOL / SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA /UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- MULTI STOCK / MSTOCK INFORMÁTICA EIRELI - ME.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA. - ME.\r\n- MÁXIMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1645194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645211": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria José Pimenta Retondaro Marino, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1645211\r\n"
        ],
        "1645222": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n/03/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 10/03/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/2014, onde em 14/03/2014 o AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R 27.380,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1645222\r\n"
        ],
        "1645229": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1645229\r\n"
        ],
        "1645231": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\n17/03/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 318.013,69 (trezentos e dezoito mil treze reais e sessenta e nove centavos), referentes ao período de 28/11/2013 a 15/12/2013, relativo à 79ª Medição - 67ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo co o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 45.181,42 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), referentes ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013, relativo à 74ª Medição - 62ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo co o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1645231\r\n"
        ],
        "1645236": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n17/03/2014\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 564.425,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), referente ao período de 21/09/2013 a 20/10/2013, relativo à 3ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 630.886,26 (seiscentos e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 22/08/2013 a 20/09/2013, relativo à 2ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 679.723,07 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e sete centavos), referente ao período de 21/10/2013 a 19/11/2013, relativo à 4ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 53.034,01 (cinquenta e três mil trinta e quatro reais e um centavo), referente ao período de 23/07/2013 a 21/08/2013, relativo à 1ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\nId: 1645236\r\n"
        ],
        "1645239": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\n17/03/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 172.501,14 (cento e setenta e dois mil quinhentos e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 25/09/2013 a 24/10/2013, relativo à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias-RJ conforme com o Contrato nº 069/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 267.063,88 (duzentos e sessenta e sete mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 25/10/2013 a 23/11/2013, relativo à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias-RJ conforme com o Contrato nº 069/2013.\r\nem favor da no valor de R 146.707,68 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 31/07/2013 a 30/08/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e a execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nId: 1645239\r\n"
        ],
        "1645257": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 029/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (everolimo),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 1.225.356,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais). \r\nId: 1645257\r\n"
        ],
        "1645259": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao nº , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nINCORPORAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E DESEMPENHO - GEELED. VERBA DE CARÁTER TRANSITÓRIO, REFLEXO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. PLEITO QUE SE INDEFERE POR CARÊNCIA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSOS VOLUNTÁRIO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.\r\nId: 1645259\r\n"
        ],
        "1645262": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 182.813-6, a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado às fls.22, através do presente processo.\r\n- SERGIO NASSIM MELLEM, Médico, matr. nº 1.005.398-1, a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado às fls. 22, através do presente processo.\r\n- FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 156.541-5, ID nº 3100486-5. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\nId: 1645262\r\n"
        ],
        "1645278": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2014\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, 851.942-3, ID n° 40739155, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a Equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa IVF HARTMANN AG, localizada na SUIÇA, no período de 14 a 17/04/2014, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1645278\r\n"
        ],
        "1645287": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de AIDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0234.038-8, Professor FAETEC II, nível 615- 5.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0231.070-4, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ALDESTRANO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 00/1.112.956-6, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ANGELA MARIA COELHO DE SÁ, matrícula nº 00/0239.105-0, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ARTHUR MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/0822.977-5, Educador Social I, nível 711-2.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de CELIA CORDEIRO SIMÕES, matrícula nº 00/0231.414-4, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 00/0221.249-6, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/1.208.677-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0509.745-6, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2013, os proventos de DOLIVIA SALVADORA DE SOUZA CRESPO, matrícula nº 00/0254.433-6, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, os proventos de JANE CASADONTE HERINGER, matrícula nº 00/0805.512-1, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/01481-1, Professor FAETEC I, nível 216-2.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/1.205.264-3, Servente II, nível 916-6\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO, matrícula nº 00/0231.715-4, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de MARIA IGNEZ GOMES FERNANDES, matrícula nº 00/0239.009-4, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de MARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0253.509-4, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de MARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA, matrícula nº 00/0251.343-0, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, os proventos de NORMA FERREIRA MORAES, matrícula nº 00/0220.153-1, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de RENATO AFFONSO DA COSTA, matrícula nº 00/0221.670-3, Professor FAETEC I, nível 112- 3.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RITA DE CASSIA ABREU DOS SANTOS SENA, matrícula nº 00/0223.400-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RITA DA CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0236.079-0, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ROGERIA BANDEIRA FERNANDES, matrícula nº 00/0246.830-4, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de SERGIO RIBEIRO CHAGAS, matrícula nº 00/0804.030-5, Professor FAETEC I, nível 112- 3.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de SONIA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0223.776-6, Orientador Educacional, nível 411-9.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, matrícula nº 00/0238.682-9, Professor FAETEC I, nível 215-4.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, os proventos de VANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, matrícula nº 00/0236.217-6, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de VERA LUCIA LOURIVAL SASSE, matrícula nº 00/0221.366-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de VERA LUCIA TORQUATO FERREIRA, matrícula nº 00/0166.680-9, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de ZEDIR DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 00/0252.193-8, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de ZILDA MARIA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 00/1.205.093-6, Servente II, nível 916- 6.\r\nDE 14.03.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Centro Sul Fluminense da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n º 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE),R 5.487.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 1645287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645298": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 12 (doze) unidades de quadros brancos com moldura e 12 (doze) unidades de cavaletes para flip-chat, em favor de JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA, no valor R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliários, em favor de ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA., no valor R 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 300 (trezentos) extratores de cálculos, tipo cesta, em favor de FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 108.000,00(cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JANKEL GRUBMAN VOTO, no valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nº41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, no valor de R 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nº41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos, em favor da RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R 344.376,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1645298\r\n"
        ],
        "1645299": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/54/2014 ... serviços de seguro - DPVAT ... no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/54/2014 ... serviços de seguro - DPVAT ...no valor de R 100.000,00 (cem mil reais)...\r\nId: 1645299\r\n"
        ],
        "1645300": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\nId: 1645300\r\n"
        ],
        "1645303": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1645303\r\n"
        ],
        "1645331": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2014, referente ao fornecimento e instalação de porta de enrolar, adjudicado à empresa PRISCILA VIEIRA CARDOSO, no valor de R 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), e nos termos do processo administrativo nº E-14/001.015922/2013. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1645331\r\n"
        ],
        "1645344": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2014\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional n° 873.086-5 -234 dias.\r\nATAIDE GORGÔNIO JUNIOR, ID Funcional n° 2.933.540-0 -745 dias.\r\nBIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, ID Funcional n° 2.969.974-6 -1.122 dias.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 545.319-4 -411 dias.\r\nARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, ID Funcional n° 4.325.375-0 - 1.404 dias prestados à PMERJ.\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 569.256-3 - 260 dias prestados à SETRANS.\r\n- BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 569.256-3 - 1.613 dias prestados à Cia Docas do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES, ID Funcional n° 5.012.638-5 - 1.160 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- DANIEL MARTINS, ID Funcional n° 5.022.011-0 - 2.522 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DANIEL MONTEIRO BOECHAT, ID Funcional n° 5.021.294-0 - 3.534 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- EVANDRO ARAUJO FARIAS, ID Funcional n° 5.021.698-8 - 2.550 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.431.214-2 - 4.816 dias prestados à PMERJ.\r\n- JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.800-9 - 1.010 dias prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/03/2014\r\nFRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, ID Funcional n° 513.307-9 - o despacho das férias computadas em dobro, num total de 1.380 dias referente aos exercícios de 1976 a 1998, publicado através do Processo nº E- 09/566/1945/2003, no D.O. de 14/10/2003, Despacho de 10/10/2003, página 22, 3ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1645344\r\n"
        ],
        "1645350": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, cujo objeto é o aquisição de cadeiras para o Grupamento de Bombeiros Músico (GBMus), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA-EPP, vencedora do único lote único com proposta no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 1645350\r\n"
        ],
        "1645357": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES, ex-servidor mat. nº 961.978-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1645357\r\n"
        ],
        "1645358": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2014\r\n- ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID. Funcional n° 19300930 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 27.12.2013.\r\nIRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 19340354 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 25.02.2014.\r\nId: 1645358\r\n"
        ],
        "1645376": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2014\r\nProc. nº E-27/128/405/2013\r\nOnde se lê: ... no valor R 3.938.800,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), ...\r\nLeia-se: ... no valor R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), ...\r\nId: 1645376\r\n"
        ],
        "1645386": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 919.417-6. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1645386\r\n"
        ],
        "1645399": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1645399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645400": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Somatropina 12 UI injetável por ampola, utilizado no tratamento dos portadores de Hipopituitarismo e outras, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a rnº 220/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 215/2013, com vigência a contar de 02/12/2013 a 01/12/2014, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor deR 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Nutren Active - Chocolate, visando atender os portadores de fibrose cística, atendidos por esta Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2013 até 28/11/2014, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 23.013,60 (vinte e três mil treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Energyzip Fiber -Baunilha, visando atender os portadores de fibrose cística, atendidos por esta Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2013 até 28/11/2014, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLI600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 25.02.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE- 08/008/627/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE- 08/008/268/2014\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/148/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/091/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/625/2014\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\nR 285,00\r\nE- 08/008/742/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 725,00\r\nE- 08/008/844/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/750/2014\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/847/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\nR 1.949,00\r\ns acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.949,00 (hum mil novecentos e quarenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 189.765,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 189.548,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 325.088,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 86.595,00 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 1.852,50 (hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 46.110,00 (quarenta e seis mil cento e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 1.145,00 (hum mil cento e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 51.428,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valoduzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 88.943,00 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 5.962,50 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 95.368,00 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 3.287,50 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 45.915,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Microcuvetas, visando atender às necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 103/2013, com vigência de 09/07/2013 a 08/07/2014, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitonia 200UI spray nasal, visando o tratamento dos pacientes portadores de Osteoporose, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 75/2013, com vigência de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 31.800,00 ( trinta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 250mg e 400mg, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 130.020,00 (cento e trinta mil e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R 54.114,00 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R 54.114,00 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, através de componentes especializados de assistência farmacêutica grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 até 27/11/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.786.614,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Ciclosporina 100 mg/ml solução oral frasco de 50 ml, visando aos pacientes transplantados, atendidos por esta SES- RJ, através do componentes especializados de assistência farmacêutica - grupo 2 B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 289/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100/2013, com vigência de 26/06/2013 até 25/06/2014, em favor da NORVNCIAS S.A, no valor de R 29.767,50 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Pancreatina 10.0000 UI e 25.000 UI, visando o tratamento dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componentes especializados de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 57/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88/2013, com vigência de 04/06/2013 até 03/06/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 183.816,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Psorise, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112/2013, com vigência a contar de 22/07/2013 a 21/07/2014, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 316.880,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central,mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico nº 02/2013, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão -SEPLAG, com vigência a contar de 25/04/2013 a 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 8.981,31 (oito mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico nº 02/2013, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão -SEPLAG, com vigência a contar de 25/04/2013 a 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 20.225,25 (vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição18mg adesivo transdermico sache, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Ata de Registro de Preços n° 008/2014 do Pregão Eletrônico n° 315/2013, com preços, com vigência de 16/01/2014 até 15/01/2015, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 65.534,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1645400\r\n"
        ],
        "1645402": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº 2701301-0. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 02/05/2005 a 30/04/2010.\r\nId: 1645402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645406": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFABIANE MARTINS BORGES HILÁRIO Técnica em Química, matrícula nº 390.360-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1645406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645414": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS.\r\n- MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES.\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1645414\r\n"
        ],
        "1645417": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n, no valor de R 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais), competência de 2012, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática da unidade prisional Laercio da Costa Pelegrino Bangu I , Bangu III Serrano Neves, Bangu III B Gabriel Ferreira de Castilho .\r\nId: 1645417\r\n"
        ],
        "1645437": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R 7.945,95 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor dos beneficiários abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR\r\nDiego Messias dos Santos\r\nR 960,00 \r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\nR 800,00 \r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\nR 800,00 \r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\nR 800,00 \r\nMarcelo Voigtel Braga\r\nR 800,00 \r\nFlavia Paes Damico Reinbold\r\nR 218,67 \r\nEder Innocencio Terrin\r\nR 800,00 \r\nJuliana Pereira Lemos\r\nR 320,00 \r\nAnete da Silveira Santos\r\nR 2.447,28 \r\n\r\nR 7.945,95 \r\nId: 1645437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645438": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor do beneficiário , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), em favor do beneficiário , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1645438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645439": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pedido da servidora , matrícula 2037-0, ID 20589123, conforme instrução processual à fls. 22.\r\nMARIZA MARTINS VILLAS BÔAS, matrícula 100.185-8, conforme instrução processual à fls. 07.\r\nmatrícula 0315-2 - ID Funcional 20557612 - o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nMARCIO ALBERTO TAVARES GUERRAo pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1645439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645441": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARA LUCIA PAQUELET PEREIRA E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 236.965,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-11/442/2012\r\nMARA LUCIA PAQUELET PEREIRA\r\nR 45.247,66\r\nE-11/474/2012\r\nTANIA MARA DA FONSECA SANTOS\r\nR 1.636,75\r\nE-11/382/2012\r\nSOLANGE VILELA PEREIRA\r\nR 5.481,97\r\nE-11/393/2012\r\nPEDRO LUIZ CAETANO\r\nR 1.462,60\r\nE-11/397/2012\r\nAROLDO HENRIQUE ELLIOT\r\nR 3.045,75\r\nE-11/391/2012\r\nCARLOS JOSE DA SILVA CAVALCANTE\r\nR 886,85\r\nE-18/001/761/2013\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO\r\nR 2.544,65\r\nE-18/001/735/2013\r\nSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA\r\nR 19.747,20\r\nE-18/001/736/2013\r\nTANIA AMORIM DE BARROS\r\nR 690,60\r\nE-27/001/230/2013\r\nDJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO\r\nR 2.189,27\r\nE-08/604426/2011\r\nILMA RAMOS DUARTE\r\nR 7.279,41\r\nE-08/604104/2011\r\nRICARDO PINHEIRO PEREIRA\r\nR 623,70\r\nE-18/001/764/2013\r\nJANAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nR 3.344,00\r\nE-18/001/1111/2013\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO\r\nR 4.664,00\r\nE-08/604009/2011\r\nANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA\r\nR 9.683,81\r\nE-18/001/692/2013\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\nR 14.457,80\r\nE-18/001/692/2013\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\nR 3.410,00\r\nE-18/001/1040/2013\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA\r\nR 16.995,24\r\nE-18/001/783/2013\r\nLUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES\r\nR 1.496,00\r\nE-18/001/1037/2013\r\nJORGE GONÇALVES SÃO ROQUE\r\nR 3.421,00\r\nE-18/001/884/2013\r\nGUILHERME STRUTT GONÇALVES\r\nR 3.028,93\r\nE-18/001/816/2013\r\nJADIR ARNALDO DE FREITAS\r\nR 5.510,65\r\nE-27/00610135/2011\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI\r\nR 3.449,26\r\nE-27/03710135/2012\r\nDIRCEU BATISTA FENNA\r\nR 2.273,70\r\nE-27/00510135/2011\r\nGILBERTO DE ANDRADE MENDES\r\nR 1.964,60\r\nE-08/603478/2011\r\nDIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO\r\nR 11.193,79\r\nE-08/604213/2011\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\nR 15.786,01\r\nE-27/00410135/2011\r\nCARLOS FRANCISCO DE PAULA\r\nR 2.830,85\r\nE-10/593/2010\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO\r\nR 20.759,20\r\nE-20/001/2687/2013\r\nANA LUIZA BARBOSA RAMOS\r\nR 256,67\r\nE-20/001/3151/2013\r\nSEMIRAMIS DE AZEVEDO\r\nR 308,00\r\nE-17/001/1835/2013\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO\r\nR 15.004,00\r\nE-20/001/2861/2013\r\nLUCIA ANDREIA SUSANO LOPES\r\nR 6.292,00\r\nTOTAL\r\n\r\nR 236.965,92\r\nId: 1645441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645442": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDILMA FELIX DE FARIA E OUTROS - de exercícios anteriores, no valor total de R 166.823,68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº \r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-12/002/1949/2013\r\nDILMA FELIX DE FARIA\r\nR 2.506,42\r\nE-10/141037/2011\r\nRICARDO FIGUEIREDO DE BRITO\r\nR 993,30\r\nE-01/004/1788/2013\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA\r\nR 9.686,49\r\nE-01/004/1600/2013\r\nBETHANIA CHATEL MACHADO COSTA\r\nR 2.527,36\r\nE-01/004/1887/2013\r\nPATRICIA LOPES COUTINHO\r\nR 5.449,84\r\nE-01/001/129/2013\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIMR\r\nR 2.300,45\r\nE-01/004/1570/2013\r\nANA LUCIA FERNANDES DE BRITO\r\nR 6.468,00\r\nE-11/383/2012\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES\r\nR 3.388,53\r\nE-01/3920/2012\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nR 2.160,79\r\nE-01/3920/2012\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nR 282,45\r\nE-12/002/2716/2013\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\nR 4.994,00\r\nE-01/136062/2011\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\nR 210,80\r\nE-01/136062/2011\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\nR 243,12\r\nE-01/128366/2012\r\nBEATRIZ COSTA MOTE\r\nR 3,85\r\nE-26/296/2012\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\nR 1.861,20\r\nE-26/296/2012\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\nR 5.587,89\r\nE-01/004/1986/2013\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\nR 4.988,50\r\nE-26/306/2012\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nR 7.129,43\r\nE-12/418892/2012\r\nMICHEL BAUM\r\nR 12.046,30\r\nE-26/308/2012\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO\r\nR 17.944,56\r\nE-01/338612/2012\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nR 3.409,56\r\nE-26/295/2012\r\nSOLANGE MOREIRA ALVES\r\nR 14.890,70\r\nE-26/307/2012\r\nJOAO REGAZZI GERK\r\nR 17.694,56\r\nE-10/141417/2011\r\nRONALDO PEREIRA MACHADO\r\nR 4.541,17\r\nE-08/004/215/2013\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\nR 133,46\r\nE-12/002/1948/2013\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\nR 5.007,48\r\nE-12/002/2703/2013\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA\r\nR 3.960,00\r\nE-08/605826/2012\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL GONCALVES\r\nR 625,15\r\nE-08/604103/2011\r\nMARCIO DA SILVA DAVID\r\nR 624,66\r\nE-12/002/2717/2013\r\nKATIA REGINA SOARES CUPELLO\r\nR 10.847,83\r\nE-01/2784/2012\r\nROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nR 2.583,20\r\nE-01/004/1571/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nR 5.280,03\r\nE-01/004/800/2013\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\nR 6.452,60\r\nTOTAL\r\n\r\nR 166.823,68\r\nId: 1645442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645443": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JORGE DE SOUZA LOUZADA E OUTROS - de exercícios anteriores, no valor total de R 181.028,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-17/204627/2012\r\nJORGE DE SOUZA LOUZADA\r\nR 1.906,30\r\nE-17/203957/2012\r\nDALMIR SALVADOR DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\nR 7.604,42\r\nE-17/003003451/2013\r\nJORGE BANDEIRA DUARTE \r\nR 5.987,30\r\nE-17/204433/2012\r\nJOÃO TADEU CARDOSO DE MELLO\r\nR 6.529,82\r\nE-17/204623/2012\r\nJOSE MARIA PESSANHA RANGEL\r\nR 6.512,55\r\nE-17/203608/2012\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA AGUIAR\r\nR 5.509,85\r\nE-17/204930/2012\r\nDAVID JOSE BAPTISTA\r\nR 6.630,69\r\nCGJ/0121164/2013\r\nLUIZ GUSTAVO MEDEIROS\r\nR 3.222,60\r\nTJU/0068683/2013\r\nLUIZ AUGUSTO LOPES DE CASTRO\r\nR 4.390,10\r\nTJU/151135/2012\r\nVILMA DE SOUZA SEPULVIDA\r\nR 4.924,33\r\nE-11/443/2012\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\nR 39.388,71\r\nE-17/203774/2012\r\nGLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA\r\nR 7.192,13\r\nE-17/003003467/2013\r\nLYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 7.132,40\r\nE-26/002/668/2013\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\nR 9.325,07\r\nE-26/002/778/2013\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\nR 14.520,00\r\nE-26/002/607/2013\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nR 2.541,00\r\nE-26/002/607/2013\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nR 231,00\r\nE-26/002/607/2013\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nR 9.009,00\r\nE-26/002/623/2013\r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO\r\nR 66,00\r\nE-26/002/623/2013\r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO\r\nR 275,00\r\nE-26/002/664/2013\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\nR 1.391,50\r\nE-26/002/664/2013\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\nR 825,00\r\nE-26/002/665/2013\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\nR 5.808,00\r\nE-26/002/665/2013\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\nR 4.840,00\r\nE-26/002/624/2013\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS\r\nR 110,00\r\nE-26/002/624/2013\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS\r\nR 310,75\r\nE-26/002/666/2013\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\nR 2.145,00\r\nE-26/002/666/2013\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\nR 660,00\r\nE-26/002/666/2013\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\nR 7.590,00\r\nE-17/002/002428/2013\r\nRUBENS MARTINS FILHO\r\nR 6.760,71\r\nE-26/002/605/2013\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\nR 1.628,00\r\nE-26/002/605/2013\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\nR 110,00\r\nE-26/002/605/2013\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\nR 2.772,00\r\nE-26/002/669/2013\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nR 847,00\r\nE-26/002/669/2013\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nR 77,00\r\nE-26/002/669/2013\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nR 2.255,00\r\nTOTAL\r\n\r\nR 181.028,23\r\nId: 1645443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645444": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/02/2014\r\nHULDA AMORIM DE SOUZA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nIVALDO PARREIRA DA FONSECA.\r\nMARCILIO GOMES.\r\nMANOEL PINHEIRO GUIMARÃES.\r\nJOAO DAS VIRGENS NETO.\r\nERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA - \r\nId: 1645444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645445": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA.\r\nONAYR CUSTODIO DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLINO FRANÇA RAMOS.\r\nEDSON ANTONIO DA SILVA.\r\nIVAN SOUTINHO.\r\nALVARO FERREIRA DA COSTA - \r\nMANOEL FELIPPE DA SILVA - \r\nId: 1645445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645450": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5024779-4, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.02.2014. Processo nº E-04/055/332/2014.\r\nId: 1645450\r\n"
        ],
        "1645452": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DE 18/03/2014\r\nMARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 2.917.742-1 - Licença Prêmio, período base de 26/01/1999 a 24/01/2004 e 25/01/2004 a 22/01/2009, 06 meses. \r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - referenteas férias computadas em dobro, num total de 60 dias referente ao exercício de 1987, publicado através do Processo nº E- 09/031/048/1989, no D.O. de 19/12/1989, Despacho de 15/12/1989, página 21, 2ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - o despacho referente as férias computadas em dobro, num total de 540 dias referentes aos exercícios de 1988 a 1996, publicado através do Processo nº E-09/215/1902/1998, no D.O. de 04/12/1998, Despacho de 02/12/1998, página 13, 3ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - referente as férias computadas em dobro, num total de 60 dias referente ao exercício de 1998, publicado através do Processo nº E- 09/5488/1908/2000, no D.O. de 05/07/2000, Despacho de 30/06/2000, página 26, 1ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1645452\r\n"
        ],
        "1645453": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18.03.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\nProcesso nº E-17/004/026/2014\r\nOnde se lê: ...contar de 15.11.2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 15.01.2014.\r\nId: 1645453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645471": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.960,04 (três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em favor da empresa Águas e Esgotos de CASEMIRO DE ABREU, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03. 2014.\r\nId: 1645471\r\n"
        ],
        "1645472": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 11/02/2014\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 261.134-1, ID nº 3148285-6. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 11/11/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nCARLA BASTOS SÁ BARRETO, matr. nº 922.809-9, ID nº 4216495-8. a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nDE 14/02/2014\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 862.576-6, ID nº 3061807-0. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 19/07/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 18/02/2014\r\nSILVIO VARGAS DE SANTANA, Médico, Classe “A”, matr. nº 286.155-7, ID nº 3069176-1. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/11/2012.\r\nDE 20/02/2014\r\nFERNANDO MARIO SCOTELARO LOBO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 192.931-4, ID nº 3117894- 4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/11/2012.\r\nLOURDES BORGES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 15.646-3, ID nº 3181741-6. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012.\r\nNIVALDO CORREA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 191.860-6, ID nº 3090165- 0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 21/02/2014\r\nMARCO ANTONIO SENA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.263-2, ID nº 3022905-7. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nMARTA DE JESUS BATISTA ALVES, Médico, Classe “B”, matr. nº 923.032-7, ID nº 4216007-3. REFIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1645472\r\n"
        ],
        "1645473": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIGNACIO VICENTE FERREIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 1906478-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1645473\r\n"
        ],
        "1645476": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2014\r\no Contrato de Trabalho em nome de ANA MARIA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula 143.941-3, a contar de 01.01.1981, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\nId: 1645476\r\n"
        ],
        "1645491": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 183.861-4, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 195.914-7, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.033-9, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 195.824-8, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 292.943-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 614.260-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 256.907-7, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 191.435-7, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 530-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1645491\r\n"
        ],
        "1645492": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 191.356-5, Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 626.445-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 24/2476-0, Agente de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 05/152-4, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da LOTERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 20.014-7, Assistente Técnico, do Quadro I, da Fundação Santa Cabrini, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 196.351-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 181.769-1, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\nId: 1645492\r\n"
        ],
        "1645493": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2014\r\n- DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANDRE LUIZ BATOULI SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1645493\r\n"
        ],
        "1645504": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, no valor total de R 6.486,85, referente ao pagamento dos vencimentos, no período de 01.04.2007 a 30.12.2007, do servidor HELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1645504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645513": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6.087-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, no período de 21/11/2013 a 23/11/2013, para defesa de tese de doutorado na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Inglaterra.\r\nDE 17.03.2014\r\n- AUTORIZO a cessão de FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26.477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Administrativa do Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5, Professor Assistente, no período de 10/02/2014 a 13/02/2014, para participar e apresentar trabalho no Congresso Universidad 2014 9º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, Professor Adjunto, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, para participar do programa SOBE - Sistema de Observação Bêntico no Oceano Austral, na Antártica, Antártica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2014 a 19/03/2014, para participar de reunião com o professor Juan Jesus Carrero do Karolinska Institute para discutir colaboração entre grupos de pesquisa, em Estocolmo, Suécia.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 24/10/2013 a 31/10/2013, para participar do ACR Annual Meeting em San Diego, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6.257-0, Professor Titular, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para apresentar trabalho no AUA Annual Meeting, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, Pesquisadora Visitante Sênior Estrangeiro, no período de 31/03/2014 a 02/04/2014, para participação como palestrante no “Simpósio de Genética de Poblaciones Humanas”, a ser realizado na cidade de Cartagena, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, Pesquisadora Visitante Sênior Estrangeiro, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, para participação como monitora convidada do “VI Curso Internacional Teórico-Practico Genetica de poblaciones y filiaciones biológicas”, a ser realizado na cidade de Medellin, Colômbia.\r\nId: 1645513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645515": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36.952-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.589-4, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no HUPE/Farmácia, para cursar Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz, no período de 01/03/2014 a 01/03/2016.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34.943-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, para cursar Mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, na UFRJ, no período de 17/03/2014 a 01/08/2015.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EDICLEA MASCARENHAS FERNADES, matr. nº 34.404-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2001\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2001\r\nProc. UERJ nº 1894/2001\r\nOnde se lê: ...e Secretaria de Estado de Educação - RJ - 828640- 1...\r\nLeia-se: ... e Secretaria de Estado de Educação - RJ - 826840-1...\r\nId: 1645515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645517": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 31/08/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de BENTO JOSE PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31.607-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 24/07/2012.\r\nDE 14.03.2014\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/07/2013, totalizando 1.825 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31.187-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/06/1990 a 03/03/1994, totalizando 1.346 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, à Universidade Estadual da Paraíba, no período de 12/09/2008 a 14/09/2009, totalizando 368 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FIXADOS, a contar de 09/09/2013, os proventos mensais de MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34.501-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 827/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1645517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645528": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 18ª COPIAFRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, Vínculo 1, tudo \r\nId: 1645528\r\n"
        ],
        "1645535": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1645535\r\n"
        ],
        "1645536": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/165/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de convênio entre a , e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da LOTERJ, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1645536\r\n"
        ],
        "1645538": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\nno valor de R 838.580,35 (oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), a favor da FACILITY STAFF LTDA., referente a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI) para gestão, apoio, suporte a Data Center e a área de sistemas (OUTSOURCING), relativo ao período de 03 a 26 de junho do exercício de 2013, na forma no art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1645538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645539": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2014\r\n- Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, AUTORIZO, por dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, a contratação do imóvel que servirá de sede do Escritório Regional da Região Serrana da SEDRAP, por 36 (trinta e seis) meses no valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em favor da ITAMAR DA COSTA MARQUES, CPF 573.990.777-20, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012.\r\nId: 1645539\r\n"
        ],
        "1645540": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.03.2014\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional 20711263. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1978 a 31.07.1993.\r\nDE 17.03.2014\r\n- JOSE DE ASSIS RIBEIRO, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20648316. FIXADOS os proventos mensais a contar de 09.10.2013.\r\nId: 1645540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645692": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge por 02 (dois) anos, formulado pela Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária JULIANA DE CASTRO NOBREGA, ID nº 44211147, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1645692\r\n"
        ],
        "1645712": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20046561. AUTORIZOa contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/05/1990 a 26/05/1995.\r\nde 19/11/2013.\r\nId: 1645712\r\n"
        ],
        "1645718": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nPREGÃO PGE/RJ Nº 01/2014. o Pregão Eletrônico nº 02/2014, referente ao fornecimento de carimbos, adjudicado à empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA., no valor de R 98.085,00 (noventa e oito mil oitenta e cinco centavos), e nos termos do processo administrativo nº E- 14/001.020085/2013. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares. \r\nId: 1645718\r\n"
        ],
        "1645730": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), em favor da empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., para prestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica, nas modalidades de quimioterapia, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1645730\r\n"
        ],
        "1645740": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), para aquisição de 10 (dez) desencarceradores elétricos, conforme Proposta-Detalhe e Especificação Técnica, do P.E. nº 35/2013, com preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 01/2014 consolidada pela SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1645740\r\n"
        ],
        "1645823": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.124/2012, em especial as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 135/136), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida em 02 de dezembro de 2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 03.12.2013.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, sem a retenção do imposto de renda, tendo em vista a comprovação da isenção, pelo valor total de R 110.474,44 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1645823\r\n"
        ],
        "1645834": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2014\r\nSIDIANARA OFRANTE NOGUEIRA - vínculo 1 (Campos dos Goytacazesmulação de cargos da servidora.\r\nLUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1645834\r\n"
        ],
        "1645841": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2014\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO TIM - vínculo).\r\n- MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 9695540 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nMARIA ELISA FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 37386018 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 623 (P M de Nilópolis)\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PALMER, Professor Docente I, ID Funcional 37308645 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 0008625 (P M de Itaboraí)\r\nMARIA DE FATIMA RAMOS BALDI, Professor 259391 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ESP V, matrícula 02314862 (P M de Niterói)\r\nSTELA MARIA DE REZENDE FIGUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 37141058 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 1 Fase, matrícula 310319 (P M de Volta Redonda)\r\nES\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA - vínculo 1 ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, - 16 h, vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de fazenda, vínculo 3 (SEFAZ) - o despacho de 19.11.2013, publicado no DO de 27.11.2013, com republicação em 02.12.2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1645841\r\n"
        ],
        "1645849": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nJURÍDICO \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VILLA DUARTE RESIDÊNCIA PARA IDOSOS.\r\n- MC DOS ANJOS JUNIOR MERCEARIA - ME.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBRASIL TELECOM.\r\nCRISTIANE MENDES DE FREITAS - EPP.\r\nLUCAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nAUTO POSTO VERMON LTDA.\r\nCHARME DO MAR PERFUMARIA LTDA.\r\nLITTLE BOSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nXIQUE XIQUE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nBYZANCE ARTE E INTERIORES LTDA.\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA.\r\nMERCADEZ / PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nGUARA PLUS / DUBE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.\r\nGARANTIA ELETRÔNICA LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1645849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645878": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.04.1986, do servidor LUCIANO SIQUEIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/33635-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.08.2012, do servidor LUCIANO SIQUEIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/33635-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor MATHEUS DOS SANTOS NEVES, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/36643-5.\r\n\r\nId: 1645878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645910": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1645910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645930": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, à pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n9310852\r\n1º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n9309331\r\n41º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nEm função de mudança de estado civil a candidata MARILDA DA COSTA SANT ANNA alterou seu nome para MARILDA SANT ANNA MACIEL.\r\nId: 1645930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645931": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nConvênio nº 02/2014.\r\n: 14 de março de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Piraí.\r\n: Implantação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei n° 8.078 de 11-09-1990; Decreto n° 2.181, de 20- 03-1999; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial seu art. 116; Decreto n° 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nId: 1645931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645950": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nSHEFA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nEQUIPE UNIDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nM. GASTON OLAZABAL D'AMICO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS.\r\nMAX PASSO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - ME.\r\nOVOS GEMA DOURADA LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBY MAC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME.\r\nBIJOU STICK MODAS LTDA.\r\nL.R.M. ABIDO - ME.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nBRASIL FILIPINAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nDD1 COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA.\r\nCALÇADOS ROCA 11 LTDA.\r\nBARBEARIA E CABELEIREIRO FICA BEM LTDA. - ME.\r\nD. BRITO REIS COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS E ACESSÓRIOS.\r\nDROGARIA MARANATA FARMÁCIA BARROS E SILVA LTDA.\r\nMARIBELE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nCRISANTEMO REAL COMÉRCIO DE FLORES LTDA.\r\nSHOPPING ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1645950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645959": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n18/03/2014\r\nem favor da empresa , no valor de R 96.096,18 (noventa e seis mil noventa e seis reais e dezoito centavos), referente ao período de 15/06/2013 a 14/07/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Policia no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 121.233,11 (cento e vinte um mil duzentos e trinta e três reais e onze centavos), referente ao período de 15/07/2013 a 14/08/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Policia no Município do Rio de Janeiro, de acordo com Contrato nº 014/2013.\r\nId: 1645959\r\n"
        ],
        "1645973": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito no âmbito da SEEDUC e apontada no ato instaurador,tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1645973\r\n"
        ],
        "1645981": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Identidade Funcional nº 32764600, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula n° 243902-4, Vínculo 1, com base no Parecer Médico da SPMSO de fls. 112que convolou as faltas da servidora de 17/11/11 a 27/11/11 em licença médica, e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1645981\r\n"
        ],
        "1646070": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - GMAR/CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1646070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646081": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nE- 21/905.108/2011, E-21/088/73/2013 e E-21/090.011/2013 em apensos.\r\no pedido de conversão em multa formulado pelo servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, matrícula 888.357-1(fls.9) \r\nId: 1646081\r\n"
        ],
        "1646083": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2014\r\nId: 1646083\r\n"
        ],
        "1646092": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 16/2013 para Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78 para os itens 02 e 13, no valor total de R 267.443,40 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26 para o item 06 no valor total de R 82.856,40 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); Distribuidora de Med. E Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.896.538/0001-42 para os itens 01, 04, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 20 no valor total de R 1.501.211,20 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e onze reais e vinte centavos); Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o Nº 09.660.958/0001-83 para os itens 03, 12 e 21 no valor total de R 613.175,40 (seiscentos e treze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos); Valporto Com. E Distribuição de Prod. Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.226.885/0001-68 para o item 18 no valor total de R 89.034,75 (oitenta e nove mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Restaram fracassados os itens 05, 08, 19 e 22.\r\nId: 1646092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646125": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-11/004/116/2014 - PEDRO HUGO MULLER XAUBET, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\nId: 1646125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646131": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/40/323/2010 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, ID Nº 41855299 - CONCEDO 03 (três) meses de licença relativa ao período base de 20/01/2009 a 18/01/2014.\r\nId: 1646131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646137": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nBCP S.A./ CLARO S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NATURA COMÉSTICOS S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\nBANCO BMG S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMNPORTADORA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1646137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646148": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/327563/1968 - ALCEU BRASIL DA SILVA.\r\nE-01/730763/1995 - JULIO DE SOUZA GONCALVES.\r\nE-01/705807/2001 - ALUIZIO DE CASTRO FERREIRA DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 21/02/2014\r\nDE 25/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nE-09/1321/1052/2012 - ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO - AUTORIZO.\r\nId: 1646148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646149": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/732889/1980 - WILSON MATTOS COSTA.\r\nE-01/725826/1986 - LUCILLA SINCORA DOS SANTOS.\r\nE-01/702944/1986 - JOSE MONTEIRO FLORIANO.\r\nE-01/708259/2000 - JACOB SLATKIN.\r\nE-01/703779/2002 - CAPATUCIA PIMENTEL MACHADO.\r\nE-01/302662/2009 - PAULO HENRIQUE HERCULANO BARROSO.\r\nE-01/049/002/2013 - EXPEDITO JOSE DE ARAUJO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1646149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646151": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/719127/1980 - ILDACI DAS VITORIAS LEAL.\r\nE-01/707163/1987 - JONAS VITOR AMANCIO.\r\nE-01/715785/1988 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS.\r\nE-01/704590/1995 - ELSO BALBINO\r\nDE 14/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/706231/1996 - MAURO GENESIO DA SILVA.\r\nE-01/709638/1996 - MANOEL BRAZ DOS SANTOS. \r\nId: 1646151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646161": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução.\r\n\r\nId: 1646161\r\n"
        ],
        "1646175": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2014\r\n, ID Funcional 43419283 Professor Docente I - 16 ha acmumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.03.2014\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1646175\r\n"
        ],
        "1646178": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, com base na Lei nº 287/79, no valor total de R 161.170,40 (cento e sessenta e um mil cento e setenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 003/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n.2014\r\na despesa, com base na Lei nº 287/79, no valor total de R 70.515,10 (setenta mil quinhentos e quinze reais e dez centavos), em favor da empresa RCB Soluções Com Comércio e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 004/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2014.\r\nId: 1646178\r\n"
        ],
        "1646181": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA SQUARE SHOPPING CENTER.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA FREGUESIA LTDA.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- BANCO CSF.\r\n- ACE SEGURADORA S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1646181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646184": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nE-01/008/4409/2013\r\nNILZA FELICISSIMO COELHO\r\n0501733-0\r\nE-01/008/4410/2013\r\nANGELA MARIA CHAGAS MANHAES NETTO\r\n163174-6\r\nE-01/008/4410/2013\r\nALDYRA OLIVEIRA SANTOS\r\n72837-8\r\nE-01/008/4438/2013\r\nELZA ELIZABETH MARTINS BRAVO\r\n518137-5\r\nE-01/008/4437/2013\r\nDULCINEA SOARES DE CARVALHO\r\n518264-7\r\nE-01/008/4436/2013 \r\nMARIA LÚCIA FERNANDES CRESPO\r\n166346-7\r\nE-01/008/4435/2013\r\nSANDRA NACIF MOREIRA MONNERT\r\n0167132-0\r\nE-01/008/4462/2013\r\nREGINA CLEIA VIDAL BASTOS\r\n166366-5\r\nE-01/008/4461/2013\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCAO\r\n0136368-8 e 0156408-7\r\nE-01/008/4460/2013\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA\r\n1377736-5 e 5005672-0\r\nE-01/008/4434/2013\r\nLIVIA REIS AZEREDO\r\n0155973-1\r\nE-01/008/4415/2013\r\nELIZABETH VILLACA LEITAO\r\n134260-9\r\nE-01/008/4414/2013\r\nLULIENE CASTRO RESENDE\r\n106033-4\r\nE-01/008/4413/2013\r\nANITA MESEUTIER RODRIGUES\r\n28668-2\r\nE-01/008/4441/2013\r\nNILZA DE SOUZA SILVA\r\n0166340-0\r\nE-01-008/4442/2013\r\nSELMA DA SILVA CRUZ\r\n0277027-9\r\nE-01/008/4459/2013\r\nLEA BASTOS NUNES CARVALHO\r\n0185754-9 e 050767267-3\r\nE-01/008/4458/2013\r\nMARIA DA GRAÇA ABRAHAO DA SILVA\r\n154299-2 e 185727-5\r\nE-01/088/4457/2013\r\nCLARICE GOUVEIA CARNEIRO\r\n154363-3\r\nE-01/008/4456/2013\r\nEMILCE MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n77322-6\r\nE-01/008/4407/2013\r\nNILZA ALEIXO\r\n0509337-2\r\nE-01/008/4404/2013\r\nREGINA MARIA DE ALMEIDA\r\n112805-7 e 163162-1\r\nE-01/008/4403/2013\r\nEUGENIA HELENO BOM\r\n187431-2 e 194967-6\r\nE-01/008/4402/2013\r\nREGINA LUCIA RIBEIROS LINHARES\r\n500335-5\r\nE-01/008/4401/2013\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA\r\n160638-3\r\nE-01/008/4400/2013\r\nMARLY PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n0505802-9\r\nE-01/008/4399/2013\r\nNEIDE MOURA NOBRE\r\n72699-2 e 242008-1\r\nE-01/008/4398/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA CARDOSO\r\n0183175-9\r\nE-01/008/4443/2013\r\nCATHARINA RAYMUNDO CUNHA\r\n243698-8\r\nE-01/008/4397/2013\r\nMARILIA FARAGE PEREIRA VALADÃO\r\n0091981-1 e 0154317-2\r\nE-01/008/4396/2013 \r\nHELIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n91983-7 e 152332-3\r\nE-01/008/4394/2013\r\nMARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA\r\n0194873-6 e 0246401-4\r\nE-01/008/4454/2013\r\nMARIA APARECIDA COELHO SILVA\r\n0187404-9\r\nE-01/008/4449/2013\r\nMARIA APARECIDATOSTES COIMBRA\r\n57392-9\r\nE-01/008/4448/2013\r\nJANEYDA PINTO GOMES\r\n187403-1\r\nId: 1646184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646185": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número NÁDIA DA COSTA GLINARDELLO GUIMARÃES.\r\na Certidão de número .\r\nDE 25/02/2014\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº MARIA PRISCE CLETO TELES CHAVES. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1646185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646192": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n- PAULO CEZAR GUIMARÃES MIRANDA, Id. Funcional 32152132 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 05/10/2008 a 03/10/2013. \r\nId: 1646192\r\n"
        ],
        "1646201": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 15/01/2014, à empresa , no valor de R 1.254.055,87 (hum milhão, duzentos e cinquenta a quatro mil cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1646201\r\n"
        ],
        "1646204": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2014\r\nAUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1646204\r\n"
        ],
        "1646207": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2014\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA, 295.867-6, ID funcional n° 30075467, da Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nFILIPE MANHÃES GOMES,Odontólogo, matricula n° 864.001-3, ID funcional n°30679532, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nId: 1646207\r\n"
        ],
        "1646216": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 10, \r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 19, DEFIRO.\r\nId: 1646216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646222": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nGeólogo, matrícula nº 390.446-3. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1646222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646232": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.03.2014\r\n- CANCELO o afastamento de PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4.575-7, Professor Titular, no período de 26/04/2013 a 01/05/2014, para participar do ACOMS 35th Annual Scientific Conference and Exhibition, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\nId: 1646232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646233": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.03.2014\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/04/2014 do candidato HORÁCIO FEDERICO SÍVORI, de acordo com o Reg. SRH nº 550894/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/04/2014 do candidato FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, de acordo com o Reg. SRH nº 550989/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/04/2014 do candidato LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 550987/2014.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 14/04/2014 do candidato ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 550988/2014.\r\nId: 1646233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646234": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/12/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.150-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/03/2010, de 03/082010 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010, de 06/08/2010 e de 24/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de CLEILCE ALVES BEZERRA, matr. nº 30.063-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 134/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 14/07/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 21/07/2009 e de 30/07/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 03/06/2004, os proventos mensais de MARIA DA GLÓRIA SCHAPER DOS SANTOS, matr. nº 07.157-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 262/2004, publicado no D.O. de 28/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 06/05/2005, de 24/08/2006 e de 08/10/2012, publicados no D.O. de 12/05/2005, de 30/08/2006 e de 10/10/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSITA LEITE, matr. nº 30.172-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 317/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 19/11/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 24/11/2009 e de 30/07/2012.\r\nDE 14.03.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de OLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, matr. nº 30.126-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 135/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 02/09/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 04/09/2009 e de 25/07/2012.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/11/2004, de 19/02/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, matr. nº 04.267-1, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicado no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 18/06/2008, de 29/09/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 23/06/2008, de 04/10/2010 e de 26/09/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 12/02/2014, os proventos mensais de ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, matr. nº 30.128-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de En fermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1646234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646243": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Multa n° 47/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 48/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1646243\r\n"
        ],
        "1646244": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- JOÃO BATISTA ELIAS SOFFÉ, ID Funcional: 19348029 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.2008 a 20.03.2013, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1646244\r\n"
        ],
        "1646249": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nPROCON-RJ\r\n- CP7 STUDIO / CP7 EVENTOS LTDA.\r\nMALASART COLCHÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nPEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL / B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1646249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646255": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 18.03.2014\r\n- APLICO à empresa C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, as penas de advertência e multa de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do material contratado, correspondente à quantia de R 134,47 (cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em razão da inexecução total do objeto contratual, nos termos dos incisos I e II do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, referente à contratação de serviços hospedagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 186.230,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais), à empresa PALACE HOTEL LTDA. pelo Lote 01.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, referente à aquisição de material de informática (toner) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 31.049,90 (trinta e um mil quarenta e nove reais e noventa centavos), à empresa LEMARK INK FRANQUIAS LTDA. pelo Lote 01.\r\nDE 19.03.2014\r\no Despacho de 19.12.2013, publicado no D.O. de 11.02.2014, por duplicidade.\r\nId: 1646255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646256": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2014\r\nno valor de R seis reais e quarenta e três centavosG4S Engenharia e Sistemas S.A. à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1646256\r\n"
        ],
        "1646257": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nMARIA GRACIETE SANTANA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.303-3. ID. 3229357-7. o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1646257\r\n"
        ],
        "1646258": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais L5772/10, Id. Funcional nº 19196822. ao servidor 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 25.07.2007 a 22.07.2012.\r\nId: 1646258\r\n"
        ],
        "1646259": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 70, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, APROVO a prestação de Contas Consolidada no valor de R 1.382.704,24, relativa ao Convênio nº 151/2010, celebrado 29/06/2010, com Município de Casimiro de Abreu e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 40, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, APROVO a prestação de contas Consolidada no valor de R 985.057,16, relativa ao Convenio nº 109/2010, celebrado em 19/05/2010, com Município de Casimiro de Abreu e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 56, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, APROVO a prestação de contas Consolidada no valor de R 2.942.521,19, relativa ao Convenio nº 073/2009, celebrado em 28/12/2009, com Município de Casimiro de Abreu e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\nId: 1646259\r\n"
        ],
        "1646263": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE ESTADO\r\nMAIOR GERAL-ADMINISTRATIVO\r\no Contrato nº 31/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa I INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇUcom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n.2013\r\no Contrato nº 35/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa SAMER - ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\no Contrato nº 44/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 30.10.2013.\r\nDE 09.12.2013\r\no Contrato nº 41/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa EXAMES , com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\no Contrato nº 49/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - FUSVE, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\no Contrato nº 44/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\no Contrato nº 45/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa RADIOTERAPIA , com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\n\r\nId: 1646263\r\n"
        ],
        "1646277": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1646277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646278": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 17.03.2014\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora Ana Maria Barros Falcão, matrícula nº 101.779-7, no valor de R 4.000,00.\r\nDE 19.03.2014\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0008/3013/SEPLAG, de acordo com o inciso II, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e a despesa no valor de R 72.000,00 em favor da Companhia de Locação das Américas, para atender a prestação de serviços de locação de 03 veículos, tipo representação, peço prazo de 24 horas, contados a partir de 17 de março de 2014 até 16 de março de 20016. A despesa no valor de R 30.000,00 ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13, na Fonte 10 - própria, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no montante de R 42.000,00 deverá ocorrer em consonância com os orçamentos a serem aprovados para os Exercícios Financeiros de 2015 e 2016.\r\nId: 1646278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646282": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA, Administrador, matrícula nº 390.460-4. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1646282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646287": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2012 com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimo no Centro de Referência da Juventude, unidade da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já executados. \r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento Solar Saturnino Braga, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1646287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646329": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2014\r\nno valor de R em favor dreferente à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1646329\r\n"
        ],
        "1646330": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n10/03/2014\r\nem favor da no valor de R 49.213,17 (quarenta e nove mil duzentos e treze reais e dezessete centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2014.\r\nId: 1646330\r\n"
        ],
        "1646333": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 052/2013, com valor global de R 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), em favor da empresa Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda., referente a aquisição de 10.000 (dez mil) colchonetes para as famílias vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas, desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública neste Estado, na forma do Termo de Referência de fls. 06/08.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1646333\r\n"
        ],
        "1646339": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2014, com valor global de R 4.595.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), em favor da empresa L V Distribuidora de Materiais Ltda., para a aquisição de kits de cama e banho para as famílias vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas, desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública neste Estado, na forma do Termo de Referência de fls. 06/11.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1646339\r\n"
        ],
        "1646356": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROSA LUCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.712- 6. ID. 2458821-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2014.\r\nId: 1646356\r\n"
        ],
        "1646395": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Rocuronio Brometo injetável 10 mg/ml, utilizado como adjuvante nos procedimentos de anestesiologia, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 154/2013 do Pregão Eletrônico n° 302/2012, promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em favor da COSTA CAMARGO COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 11.03.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de 09(nove) servidores no “Curso Completo de Contratos Administrativos:para Gestão, Fiscalização, Alteração,Penalidades e Redação de Contratos”, a realizar-se em Curitiba/PR no período de 12 a 14 de março de 2014, em favor da MENDES E LOPES PESQUISA,TREINAMENTO E EVENTOS, no valor de R 23.489,72 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219202100 e da Nota de Empenho n° 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 1.938,80 (hum mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219202020 e da Nota de Empenho n° 2014NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300219201996 e da Nota de Empenho n° 2014NE00846, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra - dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 133.905,90 (cento e trinta e três mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamento Budesonida 200 mcg, destinados pacientes portadores de sma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA, no valor de R 21.420,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Formoterol capsula 12 mcg, destinados pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014NCIAS S.A, no valor de R 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentoacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 5.207,04 (cinco mil duzentos e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Beclometasona 400 mg, destinados pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.982,20 (doze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 102 e da Nota de Empenho 2014NE00108, referente ao Quarto Termo Aditivo ao 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 103 e da Nota de Empenho 2014NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 101 e da Nota de Empenho 2014NE00105, referente ao Quarto Termo Aditivo ao 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014 COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R 22.456,60 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014em favor da K.C.R COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 33.684,90 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, em favor da K.C.R COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 11.228,30 (onze mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 122.880,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em favor da SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 88 e Nota de Empenho nº 2014NE00090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da FACILITY TECNOLÓGIA LTDA, no valor de R 5.264.851,11 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 89 e Nota de Empenho nº 2014NE00093, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UNIHEALTH LOGSTICA LTDA, no valor de R 584.983,64 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para contrato de gestãoronto tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio do contrato, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio (Portaria GM/MS n° 1592 de 07/07/2011), em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681, para o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por prorrogação do prazo por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme o termo de referência, referente à odos serviços de saúde serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localização à Conde Bonfim, 1033-Tijuca, Rio de Janeiro, em termo integral e com assistência universal e garantida da população, pelo período de 1 (um) ano a contar de 27/04/2012 a 26/04/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01(uma) de custeio, em favor do ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSISTÊNCIA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,07 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da exservidora Amália Chagas Mastrângelo, matr1079247-1, cujo requerente Denise Maria Chagas Mastrângelo, CPF: 491.157.827-00 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor do AUXILO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da exservidora Alda Pacheco da Silva, matr43235-1, cujo requerente do CPF: 003.127.327-08 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de JUDITE DOS SANTOS SILVA, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 342 e da Nota de Empenho 2014NE0083, referente ao Quarto Termo Aditivo ao 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 388.184,89 (trezentos e trinta e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/010/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de macho confeccionados em tubo de aço com 05 (cinco) rodízios, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 188/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 196/2013, com vigência de 11/11/2013 a 10/11/2014DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 30.000,mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de macho confeccionados em tubo de aço com 05 (cinco) rodízios, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 188/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 196/2013, com vigência de 11/11/2013 a 10/11/2014, em favor da MEDI-SAUDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 20.000,00 (vinte e mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLÓGIA LTDA, no valor de R 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300992000540 e da Nota de Empenho n° 2014NE00052, referente ao Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER, HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura de março de 2014, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROL00 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço NAD n° 201300991800704 e da Nota de Empenho n° 2014NE0056, referente de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL E IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura de março de 2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 13.03.2014\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 14/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por doze meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014, e a repactuação do valor referente ao custeio, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização, social, sendo que esta despesa refere-se a 01 parcela de custeio, conforme a Portaria de Custeio de ficação das UPAs Estaduais n° 1929 de 04/09/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, em favor do PRO-SADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTNCIA SOCIAL EHOSPITALAR, no valor de R 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e aúde a serem prestados na UPA 24 horas UPA Caxias II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1 (uma) parcela de custeio, Custeio de em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.544.408,70 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1646395\r\n"
        ],
        "1646413": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETRIZ / BANCO CITICARD S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nTELE AUDIO BARRA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\nLIFE SAÚDE MÉDICA LTDA.\r\nIBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DAS NEVES LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nPICCADILLY RIO COMESTÍVEIS FINOS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1646413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646445": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 005/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 308-312 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 314-319 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO ESTOFADOS PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa no valor de global de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nId: 1646445\r\n"
        ],
        "1646464": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FRANCINETI DA SILVA MATTOS, mat. nº 1.208.906-6, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.287,71.\r\n- DIVA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 1.206.537-1, período de 03/10/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.665,44.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, mat. nº 250.836-4, período de 05/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.766,74.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, mat. nº 254.571-3, período de 08/03/2012 a 31/03/2012, no valor de R 240,00.\r\n- ANA CLAUDIA NUNES DE LIMA, mat. nº 958.020-0, período de 02/02/2012 a 29/02/2012, no valor de R 280,00.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, mat. nº 186.078-2, período de 18/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.713,13.\r\n- NILZA DOS SANTOS ROSA, mat. nº 1.165.798-8, período de 21/01/2004 a 09/06/2006, no valor de R 5.161,07.\r\nRENY DE OLIVEIRA POUBEL, mat. nº 194.803-3, período de 18/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.536,31.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, mat. nº 237.765-3, período de 17/02/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.134,76.\r\nZENÁ FARID FRANCISCO, mat. nº 37.742-4, período de 15/05/2007 a 09/02/2009, no valor de R 3.567,25.\r\n- MARILDA VALADARES RIBEIRO, mat. nº 187.450-2, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.836,87.\r\n- CREMILCE DE AQUINO PONTES, mat. nº 157.894-7, período de 20/08/2007 a 30/08/2011, no valor de R 8.468,47.\r\n- ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, mat. nº 5.009.162-8, período de 20/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.633,70.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1646464\r\n"
        ],
        "1646523": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANA CECÍLIA MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1646523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646538": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 063/2010, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nDE 18.03.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELÍS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 1646538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646539": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\nPÁGINA 13 -1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2014\r\nProcesso nº E-17/003.005122/2013 \r\nOnde se lê: ...e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ....\r\n\r\nLeia-se: ...e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, .....\r\n\r\n\r\nId: 1646539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646540": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nProcesso nº E-17/003.003709/2013\r\nOnde se lê: ... necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2012,...\r\nLeia-se: ... necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2013,...\r\nId: 1646540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646542": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2014\r\nProcesso nº E-17/205.084/2007\r\nOnde se lê: ... PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., ...\r\nLeia-se: ... PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., ... \r\nId: 1646542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646560": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA, atestando a inexistência de dívidas financeiras, conforme informação contida no processo.\r\nId: 1646560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646591": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.03.2014\r\nmanifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO arrecadado com a Taxa de Conveniência proveniente do contrato vigente, por se tratar de matéria reincidente de corrente de 02 (duas) NOTIFICAÇÕES, a empresa MNA E SH CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP, tendo em vistas os fatos apontados nos autos do presente administrativos, em conformidade com o disposto no art.\r\nId: 1646591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646593": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRAIMUNDO FLORINDO DA SILVA, mat. n° 177.157-5, ID Funcional nº 33145270/1, Motorista, nível I. \r\nAPRIGIO JOSÉ ESCOBAR VIANNA, mat. n° 176.990-0, ID Funcional nº 39904733/1, Motorista, nível I. \r\n- ROSANGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, mat. n° 189.827-9, ID Funcional nº 36044270/1, Servente, nível I. \r\n- NORIMAR LACERDA SOBREIRO, mat. n° 191.524-8, ID Funcional nº 37941941/1, Servente, nível I. \r\n- NICOMAR BELO MARTINS, mat. n° 1.201.663-0, ID Funcional nº 39290760/1, Servente, nível I. \r\n- IVETE ARRUDA DA SILVA, mat. n° 163.135-7, ID Funcional nº 40145751/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA HELENA CARDOSO PENNA, mat. n° 156.762-7, ID Funcional nº 40880567/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- NEIDE JARDIM APORCINO, mat. n° 1.208.892-8, ID Funcional nº 39623521/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGIZELIA FERREIRA RIBEIRO TENORIO, mat. n° 250.132-8, ID Funcional nº 39336611/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- IZABEL DOMINGUES DOS SANTOS VON HELD, mat. n° 236.803-3, ID Funcional nº 40972364/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, mat. n° 156.146-3, ID Funcional nº 40654150/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA SILVA DOS ANJOS, mat. n° 271.455-8, ID Funcional nº 36294721/1, Merendeira, nível I. \r\n- CLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, mat. n° 273.781-5, ID Funcional nº 33254370/1, Servente, nível I. \r\n- JOSE MARIA DA COSTA, mat. n° 200.081-8, ID Funcional nº 33466947/1, Servente, nível I. \r\n- IZAURA CAMPOS DE PAULA, mat. n° 1.201.227-4, ID Funcional nº 32640854/1, Servente, nível I. \r\n- CELSO DA SILVA SOUZA, mat. n° 184.806-8, ID Funcional nº 39119033/1, Servente, nível I. \r\n- MARLI TENÓRIO BARROS, mat. n° 235.648-3, ID Funcional nº 39377741/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 233.959-6, ID Funcional nº 40340023/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEIDE FELÍCIO, mat. n° 235.540-2, ID Funcional nº 40836088/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/03/2014.\r\nId: 1646593\r\n"
        ],
        "1646596": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade em nome da empresa IMOBILIÁRIA FLETA LTDA, para realizar o corte de floresta plantada em uma área de 3.979,00 m², equivalente a 0,39 hectares, conforme informação contida no processo.\r\nId: 1646596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646602": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2014\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES) e ).\r\nREGINA NASCIMENTO DO AMARAL, Professor FAETEC FAETEC) e Enfermeiro - Área, matrícula 0376919 (UFRJ).\r\nDANIEL FLORENTINO ANTENOR, Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0117972-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0118359-9 (FAETEC).\r\nMARILIA CUNHA RIOS, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 32956843 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA, Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0223214-8 (FAETEC) e Professor I - Espanhol, matrícula 202790-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACMUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO ().\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional 50177001 - vínculo 1(DEGASE) e Auxiliar de controle de Endemias, matrícula 10/230505-0 (PCRJ).\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo, ID Funcional 36794635 - vínculo 1 matrícula 114645-5 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 13.03.2014\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 43873707- vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nVILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 36911178 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I 16 h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nMAURICIO PARREIRA TECLA, Agente de Portaria - A, matrícula 360750-4 (INEA) e Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3867 ( o despacho de 27.09.2013, publicado no D013, que considerou ILÍCITA.\r\nId: 1646602\r\n"
        ],
        "1646632": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2014\r\nDEBORA SILVA SAMPAIO DE ARAUJOID Funcional 37023179 - vínculo 2).\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIASEEDUC).\r\nMARIANGELA RODRIGUES DE AVILAID Funcional - 34390863 - vínculo 1).\r\n, Professor matrícula 0040088-7 (UEZO) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACMUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nID Funcional 25001949, 3º Sargento PM, vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 o despacho de no D.O. de cumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17 03.2014\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I - 30 h, ID Funcional 44189028 - vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 24242 (P M de Itaboraí).a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1646632\r\n"
        ],
        "1646654": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDO CORREGEDOR\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar em relação aos 2º SGT PM RG 43.760 FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, 2º SGT PM RG 52.650 WELLINGTON PEREIRA ARAÚJO, 3º SGT PM RG 69.685 CARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS, aguardando a decisão do Proc. Criminal nº 0332967-71.2010.8.19.0001.\r\nId: 1646654\r\n"
        ],
        "1646655": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1646655\r\n"
        ],
        "1646660": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\n- FINAL FOUR LIGA DAS AMÉRICAS 2014. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1646660\r\n"
        ],
        "1646684": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1646684\r\n"
        ],
        "1646696": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 369, e consequentemente INDEFIRO o Processo n° E-17/003.000731/2014, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1646696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646718": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nARAUJOCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.07.1997 a 15.12.2010. \r\nADAUTO MACABU DE CASTRO, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 289 dias de exercício. \r\nId: 1646718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646719": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CEFID - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n-AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA CIRURGIA DE COLUNA, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1646719\r\n"
        ],
        "1646727": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2014\r\nPROC. Nº E-03/10.004.172/2012 - ALEXANDRE RANGEL DE MELLO de exercícios anteriores, no valor de R 18,20, período de 01/03/2011 a 31/12/2011, \r\nId: 1646727\r\n"
        ],
        "1646738": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/03/2014\r\n- CARLOS QUINTÃO DA COSTA, ID 2.932.137-9 -a licença-prêmio, período-base 13/04/2005 a 11/04/2010, 03 meses. \r\nId: 1646738\r\n"
        ],
        "1646744": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\na concessão da Progressão Funcional aos servidores abaixo, pela entrega do título definitivo, no correlato nível, faixa e padrão correspondente, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com o § 3º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, revogando dispositivos anteriores. \r\n\r\nMATR\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nTÍTULO\r\nNÍVEL/FAIXA/ PADRÃO\r\n226.107-1\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nE-26/41314/2012\r\nMestrado\r\n208-9\r\n225.489-4\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA\r\nE-26/005/645/2013\r\nDoutorado\r\n110-7\r\n225.793-9\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nE-26/41395/2012\r\nEspecialização\r\n106-5\r\n225.991-9\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nE-26/005/423/2013\r\nEspecialização\r\n406-9\r\n225.362-3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nE-26/005/3245/2013\r\nMestrado\r\n108-1\r\n225.671-7\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nE-26/005/1104/2013\r\nEspecialização\r\n106-5\r\n226.464-6\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nE-26/41079/2012\r\nMestrado\r\n208-9\r\n226.268-1\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ\r\nSILVA\r\nE-26/005/1158/2013\r\nDoutorado\r\n510-8\r\n226.461-2\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nE-26/005/693/2013\r\nEspecialização\r\n106-5\r\nId: 1646744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646767": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2014\r\n- ADELCI LESSA DE MARINS, ID Funcional nº 38109247/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/72 a 06/06/72; 01/03/74 a 01/03/75; 02/03/75 a 01/11/77; 02/11/77 a 10/04/78; 02/05/85 a 02/05/86; 03/05/86 a 14/06/95; 01/03/97 a 31/01/98 e de 01/03/98 a 06/04/99, num total de 6.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Programador, desprezando- se o período de 04/08/80 a 02/02/82, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 11/04/83 a 11/04/84, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 31/12/2002 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADELCI LESSA DE MARINS, ID Funcional nº 38109247/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/08/80 a 02/02/82, num total de 548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/03/72 a 06/06/72; 01/03/74 a 01/03/75; 02/03/75 a 01/11/77; 02/11/77 a 10/04/78; 02/05/85 a 02/05/86; 03/05/86 a 14/06/85; 01/03/97 a 31/01/98 e de 01/03/98 a 06/04/99, por serem averbados pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 11/04/83 a 11/04/84, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 31/12/2002 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CELIA ANDRADE MARINHO PINAUD, ID Funcional nº 41879619/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/85 a 10/05/86 e de 01/08/92 a 31/01/2005, num total de 4.725 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/02/82 a 30/06/82 e de 01/11/87 a 29/02/88, a pedido do servidor; e o período de 01/02/2005 a 19/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS REIS, ID Funcional nº 40417395/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/87 a 08/02/98, num total de 3.989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 10/07/98; 11/07/98 a 15/12/99 e de 11/02/2000 a 16/01/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38446251/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/06/89 a 31/01/91, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANE AREAL THEODORO, ID Funcional nº 3437120/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/84 a 29/02/88; 20/06/88 a 31/07/88; 01/09/88 a 06/10/88 e de 07/10/88 a 30/06/93, num total de 3.294 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação-BH, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/93 a 09/05/94, a pedido do servidor; e o período de 10/05/94 a 14/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GELCIONE LESSA LADEIRA, ID Funcional nº 40600653/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/79 a 31/12/79, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LAECE ELER BARROSO, ID Funcional nº 3845738/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/87 a 31/12/87, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/05/88 a 30/06/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34836438/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/81 a 14/10/82; 07/06/83 a 16/08/85 e de 28/06/86 a 12/04/89, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34836438/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/91 a 06/03/94, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Agente de Saúde Pública, desprezando-se o período de 07/03/94 a 03/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 34608222/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 01/03/90, num total de 639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, ID Funcional nº 35575310/1, Datilografo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/87 a 07/06/88 e de 01/07/88 a 14/10/92, num total de 1.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Vendas e Auxiliar de Credito.\r\n- MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 01/07/2005 e de 23/02/2006 a 01/11/2006, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARION ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34695516/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 31/12/76; 01/04/77 a 30/04/77; 01/05/78 a 30/09/78 e de 25/10/78 a 31/12/78, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/74 a 30/06/75 e de 01/01/79 a 31/12/89, a pedido do servidor; e os períodos de 01/04/98 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 31/03/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NALUSA ASSIS GONÇALVES, ID Funcional nº 43188010//1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/84 a 03/03/86; 01/03/2002 a 31/10/2007 e de 01/09/2006 a 30/09/2006, num total de 2.803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 30/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/88 a 31/01/91, num total de 1.074 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/82 a 03/09/82 e de 08/11/82 a 20/02/88, a pedido do servidor. \r\n- OSVALDO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 39941256/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/70 a 05/01/73; 13/02/73 a 19/03/75; 01/09/75 a 18/08/79 e de 03/11/82 a 26/10/83, num total de 3.641 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/10/83 a 16/02/87, a pedido do servidor; e os períodos de 17/02/87 a 01/10/90; 02/10/90 a 28/05/93; 08/04/96 a 31/05/96; 01/03/99 a 31/03/99; 01/02/2000 a 23/12/2002; 24/12/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/01/2005; 01/03/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/09/2006 a 18/12/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/10/2009 a 31/12/2009; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012 e de 14/08/2012 a 30/06/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/73 a 31/03/80 e de 01/07/97 a 12/09/2000, num total de 3.744 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/2001 a 31/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA LILIAN RIZZO FEREIRA, ID Funcional nº 41818717/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/85 a 31/12/87 e de 13/01/88 a 13/06/95, num total de 3.732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- YARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 37135058/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/83 a 30/04/85; 02/05/85 a 27/06/85; 28/06/85 a 06/09/85; 01/10/85 a 02/07/86 e de 03/07/86 a 31/01/87, num total de 1.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria e Balconista.\r\n- AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 37537830/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/07/2003, publicado no D.O. de 29/07/2003, que averbou 2.727 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 34466843/1, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/08/99, publicado no D.O. de 08/09/99, que averbou 5.235 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA DIAS ERTHAL, ID Funcional nº 34707328/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 29/07/98, publicado no D.O. de 19/08/98, que averbou 602 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, que averbou 3.250 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 32675631/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/03/2001, publicado no D.O. de 26/03/2001, que averbou 4.577 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLENE PIMENTEL FEITOSA, ID Funcional nº 19872089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 2.194 dias, prestados à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, e de 150 dias prestado ao Governo do Estado de Janeiro, num total de 2.344 dias e não como constou no despacho de 01/02/2006, publicado no D.O. de 06/03/2006.\r\nDE 18/03/2014\r\n- ARACY ROGÉRIO REIS, ID Funcional nº 41660137/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/95.\r\nDE 19/03/2014\r\n- DANIEL DAMIÃO NOBREGA, ID Funcional nº 50177648/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/2004 a 03/08/2009, num total de 1.918 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Guarda.\r\n- ESTÊVAM FARIAS SÁ, ID Funcional nº 50092839/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/2009 a 31/05/2012, num total de 923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, como Conselheiro Tutelar.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ARRUDA, ID Funcional nº 41093569/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 01/01/81, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, ID Funcional nº 43241611/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 05/03/2008, num total de 1.800 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 01/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, ID Funcional nº 40700135/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 31/01/91, num total de 152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o dia de 01/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCENIR BASTOS ALBERTO, ID Funcional nº 40377610/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005, revogando- se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. \r\n- AMAURI CABRAL, ID Funcional nº 32603665/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n- ANDRE DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 32810156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. \r\n- CARLOS GIOVANNI BRUNO, ID Funcional nº 35672064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- CATIA APARECIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33960275/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33199930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n- DILSON DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40231577/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n- ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIX os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, ID Funcional nº 38932520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2012, publicado no D.O. de 23/08/2012. \r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOÃO ROBERTO ESTEVES KELLY, ID Funcional nº 39246124/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2013.\r\n- JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2013.\r\n- JOEL LEMOS, ID Funcional nº 33173753/1, Servente, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n- JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 36144240/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012\r\n- LENICE LIMA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33308519/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\n- LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 37385208/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, ID Funcional nº 18403239/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2013.\r\n- MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA DA GLORIA DAMES PASSOS, ID Funcional nº 41147146/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MERIDES MACHADO DE ARAUJO, ID Funcional nº 38291258/1, Prof. Doc. II - 40 horas. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n- MARLENE BRAZ CARVALHO, ID Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- SOLANGE MARIA SOBRINO DE SOUZA, ID Funcional nº 36058009/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32661258/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\n- TANIA MARIA NARDELI ALVES, ID Funcional nº 35233249/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- TEREZA BAPTISTA, ID Funcional nº 35764724/1, Merendeira - CIEP. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, ID Funcional nº 9668110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\n- YOLANDA DAS GRAÇAS BARBOSA, ID Funcional nº 1766155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\n- VALERIA DA SILVA CAMPINHO, ID Funcional nº 33892253/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n- VANIA CRISTINA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41231848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012. \r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.319/2002 \r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 0003788714...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37887149/1...\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.312/2006 \r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 4423344/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40423344/1...\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-08/222.555/2007\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/222.555/2007... FIXO\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.555/2007... FIXO\r\nPROCESSO Nº E-08/222.555/2007\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/222.555/2007... REFIXO\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.555/2007... REFIXO\r\nId: 1646767\r\n"
        ],
        "1646768": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/13497/2013, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da Sindicância.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade. \r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-6174414.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-379310.\r\na convocação do licitante seguinte Sidnei da Cunha Macedo, obedecendo á ordem de classificação da linha L 128 Bacaxá x Iguaba Grande, no prazo de 15 (quinze) dias comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ.\r\nId: 1646768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646800": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2014001597 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1646800\r\n"
        ],
        "1646803": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas do adiantamentoconcedido ao servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6, no valor R 4.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas do adiantamentoconcedido a servidora Eneida Facin Soares, matrícula nº 101.737-5, no valor de R 4.000,00, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1646803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646805": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n, ex-servidor mat. nº 914.688-7.\r\n, ex- servidor mat. nº 831.910-5.\r\nId: 1646805\r\n"
        ],
        "1646806": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " EM \r\nEXERCÍCIO\r\nsposição do servidoID Funcional nº 2021584-3, Administrador, para a ALERJ/Gabinete da deputada Graça Pereira.\r\ndo servidor estadual da FRANCISCO EDSON BENITES GRANADO\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, Registro nº 4283, Engenheiro Cartógrafo I, na CEDAE.\r\ndo servidoCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARESRG nº 09.092, ID Funcional nº 000609727, para exercer o cargo de FT - III Coordenador na Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM FABIANO NUNES ABAL, RG nº 74.012, para o MPRJ/Promotoria de Justiça da Auditoria Militar do Estado do Rio de Justiça.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Registro nº 5082-3, Fundação Leão XIII.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-10/002/8/2014\r\nOnde se lê: ...com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se:..sem ônus para o órgão cessionário...\r\nPROCESSO Nº E-10/002/10/2014\r\nOnde se lê: ...com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se:..sem ônus para o órgão cessionário...\r\nPROCESSO Nº E-10/002/6/2014\r\nOnde se lê: ...com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se:..sem ônus para o órgão cessionário...\r\nId: 1646806\r\n"
        ],
        "1646813": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n19/03/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 8.463.929,88 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 01/05/2013 a 15/05/2013, relativo à execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na Área Intramuros do Maracanã, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nId: 1646813\r\n"
        ],
        "1646815": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18/02/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 26/27 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 21, apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 1.791.739,63 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao Convênio nº 058/2010 - Infraestrutura.\r\n20/02/2014\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 245, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 256.707,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sete reais), referente à 8ª Parcela do Convênio nº 005/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n21/02/2014\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 287, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), referente à 9ª Parcela do Convênio nº 042/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n- Com base no despacho às fls. 125, de fls. 122, para que conste o valor de R 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais), referentes à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 011/2004 - aquisição de equipamentos, celebrado em 06 de novembro de 2009.\r\nde fls. 149, para que conste o valor de R 153.297,94 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes à do Convênio nº 033/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n14/03/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Superintendência de Programas às fls. 106/107, e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 105, APROVO, apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 496.517,76 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 036/2010 - Equipamentos, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1646815\r\n"
        ],
        "1646816": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n19/03/2014\r\nem favor de no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente ao período de 18/12/2013 a 20/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648 de 18/01/2012.\r\nem favor da Empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 107.226,00 (cento e sete mil duzentos e vinte e seis reais), referente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013, relativo à 40ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo-RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 016/2012.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 128.700,45 (cento e vinte e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 15/02/2013 a 16/03/2013, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 191.398,00 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e oito reais), referente ao período de 01/08/2013 a 14/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar, Valença - Rio de Janeiro, Contrato nº 022/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 185.987,25 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 28/08/2013 a 26/09/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor do no valor de R 44.869,14 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao período de 18/11/2011 a 17/12/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\nem favor do no valor de R 59.147,99 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), referente ao período de 21/02/2011 a 22/03/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\nem favor do no valor de R 21.574,22 (vinte e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 23/11/2011 a 17/12/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\nId: 1646816\r\n"
        ],
        "1646819": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\nao recurso interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado de Defesa Civil e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DEFESA CIVIL, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\nId: 1646819\r\n"
        ],
        "1646823": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\na cessão de parte do imóvel onde se localiza o CIEP 347 Doutor Jorge Miguel Jayme para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde.\r\na celebração do acordo administrativo, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-14/001/32133/2013.\r\nId: 1646823\r\n"
        ],
        "1646824": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n, de 11/02/2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1646824\r\n"
        ],
        "1646825": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n, de 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1646825\r\n"
        ],
        "1646828": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DE MARÇO DE 2014\r\n, de 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1646828\r\n"
        ],
        "1646829": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nId: 1646829\r\n"
        ],
        "1646830": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 23.12.2013.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1646830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646904": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA E CASTRO, matrícula nº 810.802-9, Id 2.921.782-2, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SILVIO DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 264.633- 9, Id 2.970.853-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIANO GONZALES DE FABRITIIS, matrícula nº 269.894-2, Id 2.931.106-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, matrícula nº 266.393-8, Id 2.985.521-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JAQUELINE BASTOS GERMANO, matrícula nº 269.631-8, Id 2.969.124-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 264.601- 6, Id 2.973.896-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, matrícula nº 171.463-3, Id 2.954.408-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\n\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL, matrícula n° 193.012-2, Id 2.917.507-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de VITOR RAMOS MUSSI FILHO, matrícula nº 29.480- 1, Id 2.994.400-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSE PAULO PEREIRA SOUTO, matrícula nº 0141.660-1, Id 3.000.786-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 180.131-5, Id 2.915.708-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA COSTA SANTANA, matrícula nº 178.720-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2014.\r\nId: 1646904\r\n"
        ],
        "1646951": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2014\r\nMARGARETH RUZZANTE JACOBSON, ID Funcional n° 2.955.114-5 -1.536 dias.\r\n- WASHINGTON JORGE DE SOUZA, ID Funcional n° 566.023-8 -4.470 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDRE BARBOSA MORAIS, ID Funcional n° 5.023.135-9 - 185 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRE BARBOSA MORAIS, ID Funcional n° 5.023.135-9 - 1.799 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEVARISTO PONTES MAGALHÃES, ID Funcional n° 5.023.106-5 - 260 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA, ID Funcional n° 5.009.950-7 - 1.506 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 294 dias como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 3.057 dias à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUBER VIEIRA BISPO, ID Funcional n° 5.021.799-2 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- JORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.992.625-4 1.984 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 2.913.355-6 - 1.184 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n- PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.946.711-4 - 1.829 dias prestados à PMERJ.\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.503-5 - 3.749 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n- VANESSA VALENTIM, ID Funcional n° 5.022.438-7 - 1.964 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campo Largo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.992.625-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/12/1988,averbação de 1987 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado no DORJ nº 234, de 13/12/1988, página 25, 1ª coluna, através do processo nº E-09/570/300/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1646951\r\n"
        ],
        "1646965": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de BRUNA SOARES PINHEIRO, no valor de R 89,36 (oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de FERNANDA COUTINHO MALDONADO, no valor de R 651,76 (seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de INGRID VERONICA DA SILVA SANTOS, no valor de R 22.301,05 (vinte e dois mil trezentos e um reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de LUILANE LOPES DE ARAUJO, no valor de R 19.626,92 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DO CARMO FERMIANO, no valor de R 29.970,37 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), e IARA TEIXEIRA RODRIGUES, no valor de R 4.680,52 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de PRISCILA BORGES ALVES, no valor de R 22.805,79 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), e WILLIAM BORGES ALVES, no valor de R 4.972,94 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de QUESIA DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA, no valor de R 14.311,44 (quatorze mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de RAFAELA FERREIRA GUIMARAES, no valor de R 27.678,27 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), e JESSIKA FERREIRA GUIMARAES, no valor de R 23.949,74 (vinte e três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de RODRIGO DE AZEVEDO DOREA, no valor de R 17.478,93 (dezessete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SUELI ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, no valor de R 4.139,43 (quatro mil cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1646965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646966": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor de R 51.291,07 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 06 de dezembro de 2013 no valor de R 56.918,38 (cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), publicado no DOERJ de 16 de dezembro de 2013:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/047/453/2013\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR\r\nR 9.933,00 \r\nE-04/055/558/2013\r\nJANETE SABBAD\r\nR 4.207,50 \r\nE-04/009834/2010\r\nJEFERSON DE MORAES ALVES\r\nR 2.838,00 \r\nE-04/009886/2010\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA\r\nR 2.838,00 \r\nE-04/055/557/2013\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS\r\nR 3.822,50 \r\nE-01/339014/2012\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\nR 4.604,71 \r\nE-04/047/347/2013\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\nR 6.822,28 \r\nE-04/061/517/2013\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\nR 6.822,28 \r\nE-04/081/283/2013\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\nR 2.997,50 \r\nE-04/055/947/2013\r\nNILTON DE PAIVA FILHO\r\nR 3.960,00 \r\nE-17/002029/2012\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA\r\nR 2.445,30 \r\nTOTAL \r\nR 51.291,07 \r\nId: 1646966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646968": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMADO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n- OSWALDO SAMPAIO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ALVES E OUTROS.\r\n- ALICE MELLO DA ROCHA LIMA. \r\n- IRENIO PEREIRA.\r\nId: 1646968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646969": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JUREMAR ALMEIDA FARIA.\r\n- GLORIA MARIA SIQUEIRA DA COSTA E OUTROS.\r\n- WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n- PAULO JOSE VIEIRA.\r\n- ALCIETA BAPTISTA MONTEIRO.\r\n- JORGE GORGONIO.\r\n- JANETE BEZERRA M DE ARAUJO.\r\n- ADILSON ALVES.\r\nId: 1646969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646970": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAHYR FERNANDES PIMENTEL.\r\n02/2014\r\n- MANUEL CRISTOVAO DA SILVA - \r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL LUDGERO DOS SANTOS.\r\nVANIA LUCIA ROCHA.\r\nId: 1646970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646972": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/03/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 27/03/83 a 24/03/88, publicado no D.O. de 09/10/95, de 25/03/88 a 23/03/93, publicado no D.O. de 09/10/95, e de 24/03/93 a 16/05/98, publicado no D.O. de 23/11/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1646972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647003": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 14/17, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2013, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, (dívida vencida em exercício anterior), de R 1.538,70 (hum mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), em favor da Prefeitura de Niterói.\r\nId: 1647003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647020": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação do órgão técnico às fls. 536/537, bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 539/541, informando a necessidade de alteração do Item 14 do Instrumento Editalício, para que se exija a apresentação de catálogo do produto ao arrematante; conheço da impugnação interposta pela empresa COTAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2014, cujo objeto trata da contratação de material (aminioscópio); e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1647020\r\n"
        ],
        "1647022": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nº 001-68.\r\nAquisição de uniformes.\r\nATENTO CONFECÇÃO DE UNIFORMES M.E.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1647022\r\n"
        ],
        "1647023": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 30/12/2013\r\nCancelamento de empenho. \r\nBLOOMBERG FINANCE LP.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/2014\r\nPrestação de serviços de informações voltadas ao mercado financeiro. \r\nBLOOMBERG FINANCE LP.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1647023\r\n"
        ],
        "1647024": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nAquisição de carrinhos para transporte interno de processos. \r\nPLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 17/03/2014\r\nCurso de Comunicação para Análise e Especificação de Requisitos de Sistemas.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.684,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1647024\r\n"
        ],
        "1647037": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de um drive para elevadores modelo OTIS, carro nº 04 do Edifício Estácio de Sá, em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nId: 1647037\r\n"
        ],
        "1647046": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de VALOR ECONÕMICO , no valor de R 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1647046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647048": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 411 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 413, bem como da ASJUP fls. 422/425,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 8.784,53, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à V.W Refrigeração e Reformas LTDA-ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 105.414,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 8.784,53, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1647048\r\n"
        ],
        "1647055": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2014\r\nMARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHOAssistente Jurídico de Categoria Especial - Aposentado, matrícula nº 20609329a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 30/01/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.22.\r\nId: 1647055\r\n"
        ],
        "1647059": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 301/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (besilato de anlodipino + losartana potassica, nimesulida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total de R 124.799,20 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R 6.658,92 (seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 06, perfazendo o valor total de R 4.585,20 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 136.043,32 (cento e trinta e seis mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Itens Fracassados: 01, 03 e 08.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 004/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (galantamina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 1.444.466,40 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nId: 1647059\r\n"
        ],
        "1647062": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\no afastamento de REGINA LUCIA M HENRIQUES, matr. nº 5.802-4, Professor Adjunto, no período de 27/03/2014 a 11/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural e Cientifico na Fundação RAS (Restoring Ancient Stabiae), em Nápoles, Itália.\r\nId: 1647062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647063": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.03.2014\r\n- CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30.492-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/08/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- THELMA TETI TOLEDO, matr. nº 07.366-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIO GOLDENBERG SERENO, matr. nº 04.722-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 06.189-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de MÔNICA SIMÕES ISRAEL, Professor Adjunto - UERJ, matr. nº 36.015-6, e 1ª Tenente BM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 32.740-3, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA BERNADETTE SILVA DUARTE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor JOSÉ ALBERTO GEMAL, matr. nº 04.565-8.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a BRUNO MORALES SODRE MOUZINHO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ADILSON MACHADO, matr. nº 03.240-9.\r\nId: 1647063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647064": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 07/06/2005, os proventos mensais de RUTE LEOPOLDO DA SILVA, matr. nº 26.555-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 131/2005, publicado no D.O. de 07/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009.\r\nId: 1647064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647070": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 12/03/2014\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1647070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647071": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20063024 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 e 12 do presente administrativo, a servidora ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ID. Funcional 20063024, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.09.2011.\r\n- ELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19717032 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 14 e 15 do presente administrativo, a servidora ELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, ID. Funcional 19717032, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.03.2010.\r\nId: 1647071\r\n"
        ],
        "1647072": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n- CEMITÉRIO JARDIM SULACAP LTDA.\r\n- DUETTE DECORAÇÕES DA BARRA LTDA.\r\nSM SUPERMERCADOS LTDA.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- GUANDU VEÍCULOS S/A.\r\n- CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA.\r\n- MERCEARIA CONDE DO QUEIJO LTDA.\r\n- ART & FASHION MODAS E DECORAÇÃO LTDA.\r\nCOMÉRCIO DE ALIMENTOS 2004 LTDA.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- PANIFICAÇÃO ELIZABETH LTDA.\r\nEMP CARDOSO LTDA.\r\n- ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- SPARTA SPECIAL BARRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nCAFETERIA ARTE E AROMA DO CAFÉ LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647078": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 041/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de cinacalcete),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 5.310.536,40 (cinco milhões, trezentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 026/2014para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ibuprofeno, claritromicina outros),na forma do Termo de Referência FARMACÊUTICA S.A., no item 03; perfazendo a licitação o valor total de R 37.639,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). 01, 02 e 04.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 040/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (linezolida),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 391.833,50 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 316/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (mesa de mayo, biombo, cadeira higiênica e mesa auxiliar), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R 508.150,00 (quinhentos e oito mil cento e cinquenta reais); RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor total de R 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais) e; MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R 977.988,00 (novecentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais); perfazendo a licitação o valor total de R 2.221.138,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e cento e trinta e oito reais). \r\nId: 1647078\r\n"
        ],
        "1647088": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2014\r\nANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, ID Funcional n° 1934116-4 - AUTORIZOa licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/1981.\r\nId: 1647088\r\n"
        ],
        "1647089": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional n° 19300930 - 60% de triênio a partir de 27.12.2013.\r\nId: 1647089\r\n"
        ],
        "1647093": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEICULOS LTDA, no valor de R 1.818,20 (mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). \r\nId: 1647093\r\n"
        ],
        "1647105": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\nno valor de R 1.564,69 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a favor da servidora EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA, ID Funcional 20707240, relativo ao pagamento da diferença dos triênios, 13° salário e férias, referente ao período entre 06 de outubro do exercício de 2005 a 31 de dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1647105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647109": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Médico, matrícula nº 183.332-6, ID. n° 3102575-7, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 20/06/1980 a 18/06/1985, 19/06/1985 a 17/06/1990 e 18/06/1990 a 16/06/1995, correspondente a 540 dias.\r\nId: 1647109\r\n"
        ],
        "1647115": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Comando do Aeronáutica - Terceiro Comando Aéreo Regional. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1647115\r\n"
        ],
        "1647116": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1647116\r\n"
        ],
        "1647117": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1647117\r\n"
        ],
        "1647118": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1647118\r\n"
        ],
        "1647121": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da Licitação por Concorrência Publica CO SEA n° 06/2013, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o consórcio formado pelas Empresas COBRAPE CIA BRASILEIRA OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA, com o preço total de R 1.945.054,46 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), LABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECÓLOGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1647121\r\n"
        ],
        "1647190": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico Nº 001/2014 do Tipo Maior Percentual de Desconto, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 340-345 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 349-355 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO E ESPANHOL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa LIVRARIA DA TRAVESSA S.A., no Maior Percentual de Desconto, conforme tabela abaixo:\r\n01\r\n20%\r\n02\r\n20%\r\n03\r\n08%\r\n04\r\n08%\r\n05\r\n08%\r\n06\r\n10%\r\nId: 1647190\r\n"
        ],
        "1647195": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MERCEARIA E PADARIA 410 VEM QUE TEM LTDA. ME. - , visto que possui erro insanável, pois a parte se recusa a corrigir o quadro societário. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei n 8934/94. \r\nDE 14/03/2014\r\nEmpresa: DOCES TRITON LTDA. ME. - , por reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1647195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647196": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 28.01.2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, pág.17, referente ao servidor GIL DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 1002943-7, ID 30762278, tendo em vista que o mesmo declara que não há mais interesse na remoção.\r\nId: 1647196\r\n"
        ],
        "1647197": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\na cessão da servidora CAMILLA FERREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 924.074-8, ID. 42502004, da Superintendência d Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\na remoção da servidora CARLA CARVALHO ENNES, Assistente Social, matrícula 865.919-5, ID. 30985161, da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão da servidora DANIELLE DE BRITO FINIZIO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 866.855-0, ID. 31514146, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\na remoção do servidor IVO MARCELINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 298.381-5, ID. 30323274, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Central Estadual de Transplantes.\r\na remoção do servidor JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 260.026-0, ID. 30045860, da Auditoria para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em local próximo à residência, fora do contato com Pacientes, conforme publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\na remoção da servidora MARIA DE LOURDES DA CUNHA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 813.758-0, ID. 31844278, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\na remoção da servidora ROSANA CANCELO DA CRUZ, Enfermeira, matrícula 296.695-0, ID. 31885950, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na cessão da servidora SANDRA FERREIRA LOPES, Técnica de Enfermagem, matrícula 863.541-9, ID. 31052452, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\na remoção da servidora TATIANA FERREIRA GRENHA, Psicóloga, matrícula 922.991-5, ID. 42160880, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro para a Gerência de Saúde Mental da Superintendência de Atenção Básica. \r\na cessão da servidora VIVIAN PINHO BARRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 890.731-3, ID. 41817370, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1647197\r\n"
        ],
        "1647198": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.03.2014\r\na remoção dos servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para o Núcleo Estadual de Saúde Mental. \r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\n5542863\r\nCarlos Coelho de Moraes\r\nAgente Administrativo\r\n30981875\r\nNúbia Lopes Seraphim\r\nEnfermeira\r\n30983371\r\nMarco Antonio Correia de Oliveira\r\nFarmacêutico\r\n30983924\r\nMonica Bastos da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n30986117\r\nShirley Santos Passos Cipriano\r\nAux. de Enfermagem\r\n30989248\r\nWelington dos Santos Madeira\r\nAux. de Enfermagem\r\n30991056\r\nSimone de Oliveira Freitas\r\nTéc. de Laboratório\r\n30991161\r\nRomulo Lampa Alves\r\nAux. de Enfermagem\r\n30992753\r\nMaria José Lara\r\nAux. de Enfermagem\r\n30994187\r\nJosé Perez Gonçalves\r\nTéc. Administrativo\r\n30995051\r\nMaria das Graças Zamboni Borela\r\nAux. de Enfermagem\r\n30997224\r\nGléidson Roberto Santos Costa\r\nAgente Aux. Adm. de Saúde\r\n30998557\r\nGiselena Martins dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n31000142\r\nAngela Maria Monteiro\r\nAux. De Enfermagem\r\n31000444\r\nWagner Monteiro Gomes\r\nArtifice de Saúde\r\n31000568\r\nMauro César Rodrigues Curty\r\nAgente Aux. Adm. de Saúde\r\n31000932\r\nMario Vitor Chrisostomo\r\nAgente Aux. Adm. de Saúde\r\n31003168\r\nAfonso José Kropf de Lima\r\nAux. Operac. de Serv. de Saúde\r\n31003230\r\nPaulo César Rodrigues de Oliveira\r\nAux. Operac. de Serv. De Saúde\r\n31003648\r\nGilson Luiz de Souza Gonçalves\r\nAux. Adm. de Serv. de Saúde\r\n31003761\r\nMarco Aurélio dos Santos\r\nAux. Operac. de Serv. de Saúde\r\n31004032\r\nNielsen Carvalho de Magalhães Souza\r\nEnfermeira\r\n31004750\r\nJorge Gomes de Oliveira\r\nAux. Operac. de Serv. de Saúde\r\n30005071\r\nMaria do Carmo Duarte\r\nAux. de Enfermagem\r\n31005853\r\nClaudomiro Gonçalves\r\nAux. Adm. de Serv. de Saúde\r\n31008046\r\nAtílio José Montanari\r\nMédico\r\n31009263\r\nSandra Pereira Toledo\r\nEnfermeira\r\n31010938\r\nDenise Cristina Alves de Oliveira\r\nEnfermeira\r\n31012841\r\nJosé Salvador de Souza\r\nArtífice de Saúde\r\n31012965\r\nElcio Pires Madeira\r\nAux. de Enfermagem\r\n31013651\r\nMaria José Soares Ferreira\r\nAux. de Enfermagem\r\n31015441\r\nGilberto Gomes de Menezes\r\nAgente Aux. Adm. de Saúde\r\n31015867\r\nMaria Olivia Z.M de Carvalho\r\nSanitarista\r\n31017355\r\nAntonia Cristina de Melo Gomes \r\nAssistente Social\r\n31018165\r\nLuiz Gustavo Curty Ferreira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31019153\r\nJanine Barbosa Fajardo\r\nAssistente Social\r\n31019269\r\nWalter Curty Ferreira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n41305477\r\nCatarina Maria Grazia Guida\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nId: 1647198\r\n"
        ],
        "1647199": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.02.2014\r\nBORIS DO, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.045-9, ID funcional nº 42162777, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para a Auditoria. \r\nId: 1647199\r\n"
        ],
        "1647216": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 700,00 (setecentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1647216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647268": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Identidade Funcional nº 5712947, a favor do requerente HILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\nId: 1647268\r\n"
        ],
        "1647286": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa CG MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 247.646,91 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), para a aquisição de próteses ortopédicas, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2013, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1647286\r\n"
        ],
        "1647287": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 100.000,00(cem mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o serviço de emplacamento das viaturas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, para o serviço de seguro das viaturas operacionais e administrativas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.500,00(três mil e quinhentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, para inscrição de servidores no curso sobre RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS; com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1647287\r\n"
        ],
        "1647288": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 65.101,54 (sessenta e cinco mil cento e um reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 4.398,23 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 858.104,66 (oitocentos e cinqüenta e oito mil cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa FOZ ÁGUAS DO BRASIL, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 2.002.244,20 (dois milhões, dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC -a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, para inscrição de servidores no curso de ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA; com fundamentação no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1647288\r\n"
        ],
        "1647318": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nVICTOR NOVAES CARDOSO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1647318\r\n"
        ],
        "1647394": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional n° 3.232.820-6 - 727 dias como médico residente no Ministério Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n, ID Funcional n° 5.021.294-0 - o despacho de 14/03/2014 de averbação de tempo de serviço de 3.534 dias prestados ao Ministério da Defesa, publicado através do Processo E- 09/296/3/2014, no D.O. de 19/03/2014, página 08, 1ª coluna, face o servidor não apresentar a CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 1647394\r\n"
        ],
        "1647408": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nBANCO BMG S/A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\nWHIRPOOL S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nW2DMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S/A. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647424": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), a favor Light S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), a favor da Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da Ampla Energia e Serviços S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor- Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a favor da Intelig Telecon, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), a favor da Tim Celular, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Águas do Paraíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais), a favor da Foz Águas 5, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor-Geral de Administração e Finanças.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2014\r\nId: 1647424\r\n"
        ],
        "1647441": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2014\r\nDAIZIR MADALENA COUTINHO, mat. nº 256.239-5, ID. Funcional nº 41209354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\nDE 20/03/2014\r\nELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, mat. nº 249.571-1, ID. Funcional nº 33047057/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, mat. nº 242.524-7, ID. Funcional nº 33644713/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CECILIA RABELLO TOSTES, mat. nº 243.810-9, ID. Funcional nº 40563260/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNADIA MARA FERREIRA BRAGA, mat. nº 253.624-1, ID. Funcional nº 37167006/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSANGELA BRAGA CORREA LIBANO, mat. nº 243.080-9, ID. Funcional nº 35401532/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROSEMARY RESENDE RODRIGUES MARTINS, mat. nº 237.213-4, ID. Funcional nº 34122036/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCLARINICE FERNANDES DE LIMA ASSIS, mat. nº 242.270-7, ID. Funcional nº 39591565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA PASSOS QUEIROZ, mat. nº 231.006-8, ID. Funcional nº 35138114/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSANGELA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 253.920-3, ID. Funcional nº 35557141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA MARIA FERNANDES CAMPOS, mat. nº 247.420-3, ID. Funcional nº 34159622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA FÁTIMA DA SILVA LAMECK, mat. nº 238.149-9, ID. Funcional nº 36733598/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nELIANE KWIATKOWSKI, mat. nº 251.940-3, ID. Funcional nº 33541248/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARLEI RODRIGUES E SILVA, mat. nº 197.203-3, ID. Funcional nº 36754544/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARISA LEMOS FERREIRA, mat. nº 293.180-6, ID. Funcional nº 37115570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nCREUZA DA SILVA DINIZ, mat. nº 256.666-9, ID. Funcional nº 39421449/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nVANIA MARIA SOARES DE MORAES, mat. nº 513.413-5, ID. Funcional nº 36050571/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 235.702-8, ID. Funcional nº 39969878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGILSON REIS RODRIGUES, mat. nº 282.008-2, ID. Funcional nº 36429821/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCLEIA MACHADO BARCELOS, mat. nº 250.517-0, ID. Funcional nº 35464607/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVANDETE FREIRE DE SOUZA, mat. nº 194.815-7, ID. Funcional nº 40305570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVANIA LUCIA VIANA COSTA, mat. nº 249.815-2, ID. Funcional nº 39080544/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nBRIGIDA GONÇALVES VARELLA, mat. nº 233.074-4, ID. Funcional nº 33464480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/03/2014.\r\nId: 1647441\r\n"
        ],
        "1647443": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nJAIRCE TORRES BRAGA FILHO, ID Funcional nº 568129, matrícula nº 34/00932-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nLOURENÇO FERNANDES DE PAULA, ID Funcional nº 4281802, matrícula nº 34/00891-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 07.08.2007 a 06.07.2012.\r\nId: 1647443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647459": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n-\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nVALMIR PIO RESGATE.\r\nSILAS F. DE LIMA MODAS - ME.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nVEJA SOM EQUIPAMENTOS SONOROS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nYES BRASIL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647487": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\no benefício Auxílio Funeral ao requerente , no valor de R 1.682,40 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 1647487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647513": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/03/2014\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES, ID Funcional n° 5.023.082-4 - 3.066 dias prestados ao Departamento de Polícia Federal.\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA, ID Funcional n° 566.028-9 - 2.555 dias prestados ao Departamento de Polícia Federal.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1647513\r\n"
        ],
        "1647532": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n-\r\nPADARIA O PÃO LTDA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nPETRO INFO PLUS ESCOLA DE QUALIDADE PROFISSIONAL.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647577": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\ninexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - ME, no valor de R 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais) à conta do PT 2.856 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - ME, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais) à conta do PT 2.856 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1647577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647585": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- BENEDITO RAMOS DA SILVA, Id 2880632-8. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, correspondente aos períodos de 02/02/1980 a 31/01/1985 e de 01/04/1993 a 30/03/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nDE 19.03.2014\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Id funcional nº 28800877 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03.10.2008 a 02.10.2013.\r\n- JOAO JERONIMO MENESES FILHO Id 2879308-0 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03.10.2008 a 02.10.2013.\r\nId: 1647585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647598": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 20/03/2014\r\nCarlos Alberto Abrantes, ID Funcional nº 2.947.463-9 - licença-prêmio, períodos-base: 03/05/2002 a 01/05/2007 e de 02/05/2007 a 29/04/2012, 06 meses. \r\nId: 1647598\r\n"
        ],
        "1647603": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\na adesão ao Registro de Preços nº 08/2013 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais), em favor da World Turismo.\r\nId: 1647603\r\n"
        ],
        "1647614": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Manoel Francisco Fernandes Filho, no valor de R 25.758,48, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Acydalia Maria de Andrade Fernandes de Souza, no valor de R 46.241,52, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Publicações Técnicas Internacionais Ltda, no valor de R 19.699,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex, inciso, no valor de R 9.756,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGMA- ALDRICH, no valor de R 8.131,85, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1647614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647615": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/2504/2014, E-10/005/2574/2014, E- 10/005/2679/2014, E-10/005/2716/2014, E-10/005/2717/2014, E- 10/005/2718/2014 E E-10/005/2776/2014 -os parcelamentos de débito.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1647615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647619": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.02.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/912/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/912/1990...\r\nId: 1647619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647625": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- APENSO Nº E- 24/004/6685/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- APENSO Nº E- 24/004/4209/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAPENSO Nº E-24/004/830/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- APENSO Nº E- 24/004/7178/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- APENSO Nº E- 24/004/3635/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- APENSO Nº E- 24/004/1000/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAPENSO Nº E- 24/004/2333/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- APENSO Nº E- 24/004/2165/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- BCP S.A./CLARO S.A.\r\n- BCP S.A./CLARO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n- FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A./BANCO FININVEST S.A./BANCO ITAUCARD S.A./PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647633": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1647633\r\n"
        ],
        "1647637": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Fundação Getulio Vargas, no montante de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1647637\r\n"
        ],
        "1647642": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. nº 194.965-0, ID. Funcional nº 39239730. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/02/2014 a 26/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9, ID. Funcional nº 4357880-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto para o período de 24/02/2014 a 26/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, mat. nº 930.461-9, ID. Funcional nº 42590426. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto para o período de 20/02/2014 a 22/02/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, mat. nº 953.794-5, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto para a data de 25/02/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 914.178-9, ID. Funcional nº 30053242. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/10/2013 a 15/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, mats. nº 830.514-6 e nº 837.623-8, ID. Funcional nº 39480259. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/09/2013 a 20/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1647642\r\n"
        ],
        "1647643": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2014.\r\nId: 1647643\r\n"
        ],
        "1647644": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n3G COMÉRCIO CONSULTORIA E A A T LTDA.\r\nSERRAMAR CASA & JARDIM.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BARRA FORTE MÓVEIS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- PALÁCIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA.\r\n- VILA ISABEL POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nCONFECÇÃO DE TOLDOS E DECORAÇÕES EUROPA.\r\n- COLCHÕES ORTOBOM.\r\nBANCO PINE S.A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- CARTÃO C&A / C&A MODAS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1647644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647648": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 20.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nº LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n008/1439/13\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE O. PENNA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n17,50\r\n008/1439/13\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n17,50\r\n008/1440/13\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE O. PENNA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n17,50\r\n008/1440/13\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n17,50\r\n008/1365/13\r\nCARMEN Z. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/1365/13\r\nOSCAR H. SILVA NETO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/1438/13\r\nJAQUELINE DA S. RODRIGUES\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/1438/13\r\nPATRÍCIA FROES P. DEMETRIO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/1376/13\r\nCINTIA GIL C. MOUTINHO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/1275/13\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n37,00\r\n/13\r\nCARLA A. L. BRAGA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n200,00\r\n008/1392/13\r\nDA S. COSTA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1392/13\r\nLUIZ ANTONIO L. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1406/13\r\nMOEMA B. DE NUNES FEITOSA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n176,00\r\n008/867/13\r\nREGINA A. VAROTO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/867/13\r\nCRISTINA T. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1395/13\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1395/13\r\nVANESSA DA R. MAIA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/119/14\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n50,00\r\n008/1436/13\r\nLUCIANA P. DE SOUZA PINTO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n906,00\r\n008/088/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/117/14\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/118/14\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n44,00\r\n008/0012/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1389/13\r\nSONIA C. DA SILVA COSTA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1389/13\r\nMARIZA CECILIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/150/14\r\nMARIA LIGIA DO E. SANTO CALDAS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n22,00\r\n008/150/14\r\nCECÍLIA S. DE CARVALHO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n22,00\r\n008/1431/13\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n760,00\r\n008/099/14\r\nGUSTAVO C. DE CARVALHO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/097/14\r\nGUSTAVO C. DE CARVALHO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/086/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/085/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/045/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/023/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/019/14\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n50,00\r\n001/522/14\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.337,00\r\n77339/11\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2011\r\n186.020,26\r\n77338/11\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2011\r\n375.604,02\r\n77336/11\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2011\r\n585.180,73\r\nId: 1647648\r\n"
        ],
        "1647649": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nº LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n75546/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.555,27\r\n75685/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n6.577,92\r\n73203/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n56.348,82\r\n75975/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n65,48\r\n75771/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.450,40\r\n75974/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n22.476,64\r\n75968/12\r\nRIEN\r\nV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n20.482,80\r\n10419/13\r\nRIEN\r\nSEV. DE NEFROLOGIA\r\n3\r\n100.838,40\r\n74073/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n72.599,67\r\n651010/10\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n849,00\r\n77695/09\r\nCEQUIPEL\r\nAQ. DE CADEIRAS GIRATÓRIAS\r\n2009\r\n76.000,00\r\n/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2011\r\n49.630,52\r\n001/14394/13\r\nCBS\r\nAQ. DE MATERIAL PERMANENTE\r\n2013\r\n7.250,00\r\n001/559/14\r\nRIO TERUMED\r\nAQ. DE MATERIAL\r\n2013\r\n8.904,00\r\n001/754/14\r\nELI LILLY\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n70.602,00\r\n001/582/14\r\nINST. BRAS. DE DES. DA COMUM. E CAP PROFISSIONAL\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n2.900,00\r\n71669/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n46.742,80\r\n74854/12\r\nGAN RIO\r\nFORN. DE SOL. PARENTERAL\r\n2012\r\n.314,71\r\n001/706/14\r\nINP\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n15.627,50\r\n70881/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n50.826,03\r\n001/13288/13\r\nSAPRA\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n284,00\r\n001/9451/13\r\nSTTR\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n2013\r\n7.440,00\r\n001/11719/13\r\nSTTR\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n2013\r\n3.906,00\r\n001/801/14\r\nHELP FARMA\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n1.740,00\r\n001/619/14\r\nHOSPFAR\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n199.227,60\r\n001/13344/13\r\nPRECE-PREVIDÊNCIA\r\nSERV. DE LOCAÇÃO\r\n2013\r\n143.386,64\r\n001/603/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n656.005,63\r\nId: 1647649\r\n"
        ],
        "1647650": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 20.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nº LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/888/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n97.544,82\r\n001/889/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n41.001,03\r\n001/887/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n10.573,34\r\n001/945/14\r\nCONTRATME\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n40.296,02\r\n77386/11\r\nTELEMAR\r\nTELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n20.447,82\r\n001/670/14\r\nLHM\r\nMAN. DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n216.489,59\r\n001/5891/13\r\nPREMIER\r\nALIMENTAÇÃO\r\n2013\r\n66.953,80\r\n3\r\nBOXXI\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n2.177,00\r\n001/931/14\r\nESHO\r\nSERV. HOSPITALARES\r\n2013\r\n91.713,71\r\n001/849/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. LIMPEZA\r\n2013\r\n25.643,36\r\n001/13254/13\r\nTNL\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n2013\r\n1.549,14\r\n001/354/14\r\nTNL\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n2013\r\n1.548,30\r\n001/512/14\r\nHOUSE MED\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n22.920,00\r\n001/560/14\r\nHOSPFAR\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n2.049,96\r\n001/903/14\r\nHEART LINE\r\nAQ. MATERIAL \r\n2013\r\n433.650,00\r\n001/774/14\r\nCORREIOS\r\nSERV. POSTAIS E TELEMÁTICOS\r\n2013\r\n4.885,83\r\n001/695/14\r\nABRASCO\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n18.850,00\r\n001/253/14\r\nFARMACONN\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n31.792,50\r\n001/14529/13\r\nCBS\r\nAQ. MATERIAL\r\n2013\r\n11.237,50\r\n001/1040/14\r\nSAPRA\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n2013\r\n140,16\r\n004/11827/09\r\nBANCO BRADESCO\r\nREST. VALOR SEQUESTRADO\r\n2013\r\n4.502,68\r\n008/1327/13\r\nDIÁRIA\r\nBIANCA DE ALMEIDA DO VALE\r\n2013\r\n730,00\r\n008/1327/13\r\nDIÁRIA\r\nCARLA DOS SANTOS SOARES\r\n2013\r\n730,00\r\n008/777/14\r\nDIÁRIA\r\nISABEL M. PINHEIRO\r\n2013\r\n528,00\r\n008/306/14\r\nDIÁRIA\r\nVENINA ROSA N. PONTES\r\n2013\r\n35,00\r\n651878/12\r\nDIÁRIA\r\nHELLEN H. MIYAMOTO\r\n2012\r\n985,00\r\n008/1009/13\r\nDIÁRIA\r\nMARIA I. LUNA GONZALEZ\r\n2013\r\n269,00\r\n008/1009/13\r\nDIÁRIA\r\nIOMA RODRIGUEZ KLEMZ\r\n2013\r\n269,00\r\n008/1120/13\r\nDIÁRIA\r\nMIRIAN DE A. CYPRIANO\r\n2013\r\n35,00\r\n008/912/13\r\nDIÁRIA\r\nCOMPL. DE DIÁRIA\r\n2013\r\n255,00\r\n008/1218/13\r\nDIÁRIA\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1218/13\r\nDIÁRIA\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n2013\r\n35,00\r\n543/14\r\nDIÁRIA\r\nARTEMIS S. V. SERRA\r\n2013\r\n70,00\r\n207/14\r\nDIÁRIA\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n449,00\r\n265/14\r\nDIÁRIA\r\nMEIRELANE S. ROSA\r\n2013\r\n275,00\r\n296/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n208/14\r\nDIÁRIA\r\nFÁBIO C. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n231,00\r\n152/14\r\nDIÁRIA\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\n2013\r\n66,00\r\n147/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n50,00\r\n281/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/121/14\r\nDIÁRIA\r\nTEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n,00\r\n508/14\r\nDIÁRIA\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n50,00\r\n1206/13\r\nDIÁRIA\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1206/13\r\nDIÁRIA\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/509/14\r\nDIÁRIA\r\nANA MARIA P. MENEZES\r\n2013\r\n35,00\r\n008/102/14\r\nDIÁRIA\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n2013\r\n231,00\r\n008/200/14\r\nDIÁRIA\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n2013\r\n152,00\r\n008/439/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n580,00\r\n209/14\r\nDIÁRIA\r\nCRISTIANO DOS S. PARAISO\r\n2013\r\n225,00\r\n120/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/202/14\r\nDIÁRIA\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n2013\r\n152,00\r\n547/14\r\nDIÁRIA\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n316,00\r\n008/103/14\r\nDIÁRIA\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n2013\r\n35,00\r\n008/544/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n2013\r\n431,00\r\n008/545/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA V. P. DA FONSECA\r\n2013\r\n231,00\r\n008/089/14\r\nDIÁRIA\r\nCARMEN Z. DOS SANTOS\r\n2013\r\n44,00\r\n008/089/14\r\nDIÁRIA\r\nOSCAR H. SILVA NETO\r\n2013\r\n44,00\r\n008/279/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n2013\r\n245,00\r\n008/096/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n2013\r\n35,00\r\n001/474/14\r\nABORGAMA\r\nSERV. DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2013\r\n90.153,60\r\nId: 1647650\r\n"
        ],
        "1647661": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 038/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA16.063,04 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA(dois milhões, cento e vinte nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), , no valor de (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA2.860,00 HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA(noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos)ESPECFIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(oitenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA(cinquenta e seis mil e seiscentos reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(cento e setenta e quatro mil e novecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA(cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e catorze centavos),LABMEDICAL DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICO E HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(duzentos e doze mil seiscentos e trinta reais), R (vinte quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos),STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), VOLPI DISTRIBUÍDORA DE DROGAS LTDA, R 2.206.758,14 (dois milhões, duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos),R 95.140,00 Perfazendo o valor total de (seis milhões, seiscentos e vinte três mil quinhentos e vinte oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1647661\r\n"
        ],
        "1647666": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/001/022/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEEL, e a LIGA DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nId: 1647666\r\n"
        ],
        "1647667": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n13.03.2014\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de março/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\n0002206472\r\n9083\r\n9091\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\n0002202323\r\n9083\r\n9091\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n0002205722\r\n6080\r\n6098\r\nADILSON CAMINI\r\n0050029883\r\n8102\r\n8110\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\n0002205599\r\n6080\r\n6098\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n0050151232\r\n6106\r\n6114\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVAO\r\n0002264240\r\n2014\r\n2022\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n0002208247\r\n9083\r\n9091\r\nALEX OLIVEIRA\r\n0002203503\r\n6080\r\n6098\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n0002208684\r\n6080\r\n6098\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\n0002244432\r\n1107\r\n1115\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\n0002203099\r\n8086\r\n8094\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n0050057710\r\n1107\r\n1115\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\n0002224376\r\n6072\r\n6080\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\n0002204162\r\n6080\r\n6098\r\nANA CRISTINA CHAVES \r\n0002209831\r\n1148\r\n1156\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\n0002236628\r\n2105\r\n2113\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n0002223451\r\n6114\r\n6122\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n0002264224\r\n1016\r\n1024\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n0050107986\r\n6106\r\n6114\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\n0002203560\r\n6080\r\n6098\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\n0050117993\r\n6106\r\n6114\r\nANGELA MARIA MACHADO CASTRO\r\n0002794501\r\n2139\r\n2146\r\nANGELA MARIA ROCHA\r\n0002204485\r\n7088\r\n7096\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n0002217644\r\n1123\r\n1131\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n0002208437\r\n9083\r\n9091\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES\r\n0008231748\r\n1123\r\n1131\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\n0002207868\r\n9083\r\n9091\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\n0008229841\r\n7120\r\n7138\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n0002201887\r\n8086\r\n8094\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO\r\n0002206456\r\n7088\r\n7096\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n0002825362\r\n2139\r\n2146\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n0002207231\r\n8086\r\n8094\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\n0002207777\r\n8086\r\n8094\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\n0008231938\r\n1123\r\n1131\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\n0002250454\r\n9042\r\n9059\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\n0002241339\r\n1107\r\n1115\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\n0002208825\r\n6080\r\n6098\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n0002207462\r\n9083\r\n9091\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n0002201838\r\n8086\r\n8094\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES \r\n0002204832\r\n8086\r\n8094\r\nCELSA MARIA PEREIRA VICENTE\r\n0002216901\r\n1131\r\n1148\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\n0002206134\r\n9075\r\n9083\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\n0002250207\r\n1115\r\n1123\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\n0002203438\r\n8086\r\n8094\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n0002203545\r\n6080\r\n6098\r\nCLAUDIO SCHAEFER GOMES\r\n0002206670\r\n1081\r\n1099\r\nCLAUDIO VALADARES RAMOS\r\n0002205565\r\n9083\r\n9091\r\nCLEBER DE CASTRO\r\n0002208049\r\n8086\r\n8094\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n0002207173\r\n9083\r\n9091\r\nCLELIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n0002207843\r\n9083\r\n9091\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n0002208759\r\n9083\r\n9091\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n0002204667\r\n7088\r\n7096\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n0050110261\r\n6106\r\n6114\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\n0002208205\r\n8086\r\n8094\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\n0002222818\r\n1123\r\n1131\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n0002811925\r\n1115\r\n1123\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\n0002202612\r\n9083\r\n9091\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\n0002205573\r\n9083\r\n9091\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER\r\n0008231664\r\n1123\r\n1131\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n0002203628\r\n6080\r\n6098\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n0050117951\r\n6106\r\n6114\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS\r\n0002821833\r\n1131\r\n1148\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\n0002250322\r\n9042\r\n9059\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\n0002204105\r\n8086\r\n8094\r\nDULCE BARRETO DOS SANTOS\r\n0002203479\r\n8086\r\n8094\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\n0002802700\r\n6130\r\n6147\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n0002207884\r\n9083\r\n9091\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n0002201853\r\n6080\r\n6098\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\n0002230571\r\n2113\r\n2121\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\n0002203412\r\n7088\r\n7096\r\nEDUARDO GONCALVES DIAS\r\n0002206662\r\n6080\r\n6098\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n0002208692\r\n7088\r\n7096\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\n0002250405\r\n8045\r\n8052\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA\r\n0002207801\r\n2089\r\n2097\r\nELENITA LEAO SILVA NERIS\r\n0002207272\r\n9083\r\n9091\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\n0002250231\r\n8045\r\n8052\r\nELIANE NATALINO\r\n0050086636\r\n1107\r\n1115\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\n0002202745\r\n8086\r\n8094\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n0002203651\r\n6080\r\n6098\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\n0002250488\r\n9042\r\n9059\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA \r\n0002208890\r\n9083\r\n9091\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n0002207165\r\n8086\r\n8094\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\n0002208080\r\n8086\r\n8094\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\n0002207728\r\n8086\r\n8094\r\nELIZETE DA SILVA PAULINO\r\n0002206498\r\n8086\r\n8094\r\nELMA DAMASCENO RUBIM\r\n0002217420\r\n1123\r\n1131\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\n0002205367\r\n8086\r\n8094\r\nELVIRA LOPES PIO PEREIRA\r\n0002800241\r\n6130\r\n6147\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\n0002203578\r\n9083\r\n9091\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\n0002203586\r\n6080\r\n6098\r\n\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\n0002250249\r\n9042\r\n9059\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n0002202935\r\n6080\r\n6098\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\n0002209237\r\n6080\r\n6098\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\n0002207041\r\n2089\r\n2097\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\n0002206274\r\n1123\r\n1131\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS\r\n0050148832\r\n6106\r\n6114\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n0002204121\r\n9083\r\n9091\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\n0002201986\r\n8086\r\n8094\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n0002799187\r\n1131\r\n1148\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\n0002204774\r\n8086\r\n8094\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\n0002207447\r\n8086\r\n8094\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\n0002202141\r\n2089\r\n2097\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\n0002205748\r\n6080\r\n6098\r\nHILDO DA SILVA\r\n0002208841\r\n2089\r\n2097\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\n0002205680\r\n7088\r\n7096\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\n0002218865\r\n2146\r\n2154\r\nIRAN MENDONCA BORGES\r\n0002207793\r\n9083\r\n9091\r\nISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n0002207454\r\n8086\r\n8094\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\n0002202349\r\n7088\r\n7096\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\n0002250215\r\n1115\r\n1123\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\n0002244457\r\n2146\r\n2154\r\nIVAN MARCONDES\r\n0002206381\r\n9083\r\n9091\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n0050060086\r\n7104\r\n7112\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\n0008232100\r\n1123\r\n1131\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n0002206407\r\n9083\r\n9091\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\n0002201895\r\n7088\r\n7096\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\n0002206035\r\n7088\r\n7096\r\nJANAINA DE MENEZES CABRAL\r\n0002206860\r\n9083\r\n9091\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPÍRITO\r\n0002224814\r\n6072\r\n6080\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\n0002206332\r\n9083\r\n9091\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\n0002205532\r\n8086\r\n8094\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\n0002204816\r\n9083\r\n9091\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\n0002206977\r\n8086\r\n8094\r\nJOANA D ARC GENTIL\r\n0002205383\r\n9083\r\n9091\r\nJOANA D ARC TEIXEIRA ROSA\r\n0002206357\r\n9083\r\n9091\r\nJOAO DA SILVA\r\n0002208221\r\n9083\r\n9091\r\nJOAO DIAS\r\n0002206423\r\n8086\r\n8094\r\nJOAO LOPES\r\n0002819472\r\n2139\r\n2146\r\nJOAO LUIZ DA SILVA DIAS\r\n0002203487\r\n8086\r\n8094\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n0002206480\r\n8086\r\n8094\r\nJOAO RENATO DA COSTA \r\n2205185\r\n806-0\r\n8078\r\nJOELSON DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n0002208486\r\n9083\r\n9091\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n0002208288\r\n1081\r\n1099\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\n0002206902\r\n9083\r\n9091\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\n0002205201\r\n8086\r\n8094\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\n0002202315\r\n6080\r\n6098\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\n0002203925\r\n8086\r\n8094\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\n0002208668\r\n8086\r\n8094\r\nJOSE ADEVAL ALEXANDRE\r\n0002204733\r\n9083\r\n9091\r\nJOSE CARLOS PONTES DA FONSECA\r\n0002206431\r\n8086\r\n8094\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n0002810794\r\n2139\r\n2146\r\nJOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO\r\n0002202992\r\n7088\r\n7096\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\n0002204055\r\n6080\r\n6098\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\n0002207199\r\n6080\r\n6098\r\nJOSE LUCIANO GONCALVES JUNIOR\r\n0002203735\r\n6080\r\n6098\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\n0002207025\r\n8086\r\n8094\r\nJOSE MENDONCA DE AGUIAR\r\n0002203552\r\n6080\r\n6098\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRAS\r\n0002221737\r\n2121\r\n2139\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\n0002206761\r\n8086\r\n8094\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\n0002205441\r\n8086\r\n8094\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\n0002207116\r\n9083\r\n9091\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\n0002811818\r\n2139\r\n2146\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\n0002802080\r\n1131\r\n1148\r\nJULIO DANTAS\r\n0002205656\r\n8086\r\n8094\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\n0002212637\r\n1123\r\n1131\r\nJUREMIR COSTA ABRUNHOSA\r\n0008238305\r\n1123\r\n1131\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\n0002203727\r\n7088\r\n7096\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\n0002206316\r\n9083\r\n9091\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\n0002208148\r\n9083\r\n9091\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n0008228298\r\n1123\r\n1131\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\n0002217677\r\n1123\r\n1131\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\n0002216513\r\n1123\r\n1131\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n0002202828\r\n2089\r\n2097\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\n0002210250\r\n1123\r\n1131\r\nLUCIANA SOARES GOMES\r\n0008232068\r\n1123\r\n1131\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n0002250348\r\n9042\r\n9059\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n0002215606\r\n1123\r\n1131\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\n0002222511\r\n1148\r\n1156\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n0002214740\r\n2146\r\n2154\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n0050097096\r\n6106\r\n6114\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO\r\n0002223105\r\n2113\r\n2121\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS \r\n0002208643\r\n8086\r\n8094\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA\r\n0002222503\r\n2121\r\n2139\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\n0002220523\r\n1123\r\n1131\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA\r\n0002207959\r\n9083\r\n9091\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n0002208007\r\n8086\r\n8094\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\n0008231276\r\n1123\r\n1131\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n0002206290\r\n8086\r\n8094\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS \r\n0002207298\r\n9083\r\n9091\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\n0002250355\r\n8045\r\n8052\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\n0002206399\r\n8086\r\n8094\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n0008231508\r\n1123\r\n1131\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\n0002205946\r\n1081\r\n1099\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\n0002218022\r\n1123\r\n1131\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\n0002207413\r\n9083\r\n9091\r\n\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\n0002245843\r\n9059\r\n9067\r\nMAELE CRUZ DE LIMA\r\n0002216539\r\n1123\r\n1131\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\n0002213601\r\n1115\r\n1123\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\n0002207215\r\n8086\r\n8094\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\n0002203677\r\n7088\r\n7096\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\n0002219996\r\n1107\r\n1115\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\n0002236602\r\n1107\r\n1115\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n0002204352\r\n8086\r\n8094\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\n0050057553\r\n1107\r\n1115\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\n0002220002\r\n1123\r\n1131\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\n0002216216\r\n1123\r\n1131\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n0002213304\r\n1123\r\n1131\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n0002210060\r\n1115\r\n1123\r\nMARCIA DA GLORIA FERNANDES\r\n0002208783\r\n8086\r\n8094\r\nMARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n0002201929\r\n1123\r\n1131\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n0002217545\r\n1123\r\n1131\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n0002855906\r\n2121\r\n2139\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\n0002222859\r\n2121\r\n2139\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n0002205409\r\n2121\r\n2139\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\n0008231557\r\n1131\r\n1148\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\n0002204477\r\n2121\r\n2139\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\n0002237774\r\n1123\r\n1131\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n0002205128\r\n8086\r\n8094\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\n0002207785\r\n8086\r\n8094\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n0050058395\r\n6106\r\n6114\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\n0002214849\r\n1123\r\n1131\r\nMARIA CRISTINA LOU DA COSTA\r\n0002208197\r\n9083\r\n9091\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO VASCONCELOS\r\n0050004951\r\n7104\r\n7112\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS\r\n0002820157\r\n1131\r\n1148\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n0002203057\r\n9083\r\n9091\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n0002795623\r\n2139\r\n2146\r\nMARIA DE LOURDES COSTA SOARES\r\n0002202471\r\n8086\r\n8094\r\nMARIA DENY CALAIS OLIVEIRA\r\n0002203891\r\n8086\r\n8094\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\n0002250363\r\n9042\r\n9059\r\nMARIA FRANCISCA DA CRUZ \r\n0002203917\r\n9083\r\n9091\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES \r\n0002207223\r\n9083\r\n9091\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n0002206837\r\n9083\r\n9091\r\nMARIA ROSA DA CUNHA CARNEIRO\r\n0002212629\r\n1123\r\n1131\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\n0002217115\r\n1123\r\n1131\r\nMARIA VITORIA ALVES BENTO\r\n0050045079\r\n9109\r\n9117\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\n0002207108\r\n7088\r\n7096\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\n0002226637\r\n1115\r\n1123\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS\r\n0002799492\r\n2139\r\n2146\r\nMARILIS BARCELLOS\r\n0002204584\r\n9083\r\n9091\r\nMARILY LOPES DE SOUZA\r\n0002204691\r\n8086\r\n8094\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\n0050063684\r\n7104\r\n7112\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES\r\n0050015676\r\n9109\r\n9117\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n0002208320\r\n9083\r\n9091\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\n0008233843\r\n1115\r\n1123\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\n0002216679\r\n2121\r\n2139\r\nMAURICIO ASSAD DE MEDEIROS TORRES\r\n0008232134\r\n1123\r\n1131\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\n0002206985\r\n9083\r\n9091\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO\r\n0002229029\r\n2113\r\n2121\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\n0002250280\r\n9042\r\n9059\r\nMIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n0002250371\r\n9042\r\n9059\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\n0002205078\r\n2089\r\n2097\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM \r\n0002216547\r\n1123\r\n1131\r\nMONICA BUARQUE\r\n0002217750\r\n1148\r\n1156\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n0050174671\r\n6106\r\n6114\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\n0002200236\r\n1123\r\n1131\r\nMURILO CESAR COSTA\r\n0002210169\r\n1123\r\n1131\r\nNADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO\r\n0002223196\r\n4127\r\n4135\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA\r\n0002217016\r\n1123\r\n1131\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\n0002206704\r\n7088\r\n7096\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\n0002205276\r\n9083\r\n9091\r\nNELSON INQUE\r\n0002221117\r\n1148\r\n1156\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA \r\n0002206829\r\n1081\r\n1099\r\nNEUSA COUTINHO DA SILVA\r\n0008403099\r\n1073\r\n1081\r\nNIDIA PLATA LOMAR\r\n0002221000\r\n1123\r\n1131\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\n0002811370\r\n6130\r\n6147\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\n0002208155\r\n9083\r\n9091\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n0002220176\r\n1123\r\n1131\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n0008260523\r\n1081\r\n1099\r\nORLANDO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n0002207009\r\n8086\r\n8094\r\nORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\n0002206936\r\n8086\r\n8094\r\nORLANDO TADEU DA SILVA\r\n0002220663\r\n1123\r\n1131\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n0002217727\r\n1123\r\n1131\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\n0008228439\r\n6147\r\n6155\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n0050016179\r\n6106\r\n6114\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\n0002231033\r\n2139\r\n2146\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES\r\n0002208718\r\n7088\r\n7096\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\n0002205714\r\n1081\r\n1099\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n0002217123\r\n1123\r\n1131\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\n0050054386\r\n9109\r\n9117\r\nPAULO HENRIQUE SOARES SANTOS\r\n0002219392\r\n2121\r\n2139\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n0002250447\r\n9042\r\n9059\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\n0002202059\r\n8086\r\n8094\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n0050029982\r\n7104\r\n7112\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\n0002202620\r\n6080\r\n6098\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n0002200210\r\n1123\r\n1131\r\nPRICILA CANDIDO DOS SANTOS \r\n0002203131\r\n7088\r\n7096\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n0002219830\r\n2146\r\n2154\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n0008260549\r\n1081\r\n1099\r\nRAMON SOARES\r\n0002202950\r\n7088\r\n7096\r\nRAQUEL BEZERRA PRUDENCIO \r\n0002204956\r\n7088\r\n7096\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n0050045475\r\n6106\r\n6114\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\n0002203115\r\n8086\r\n8094\r\nREGINA DUARTE VIANA\r\n0002202372\r\n1123\r\n1131\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n0002822823\r\n2139\r\n2146\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA\r\n0002216406\r\n1123\r\n1131\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\n0002217974\r\n1148\r\n1156\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITÃO\r\n0002212439\r\n1123\r\n1131\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA\r\n0002216729\r\n1123\r\n1131\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\n0002219616\r\n1123\r\n1131\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n0008230583\r\n6122\r\n6130\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n0002216802\r\n1123\r\n1131\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\n0002205581\r\n1123\r\n1131\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\n0002214435\r\n1123\r\n1131\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\n0002219053\r\n4127\r\n4135\r\nRITA DE CASSIA VALLE GOMES \r\n0002200020\r\n1123\r\n1131\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\n0002212504\r\n1123\r\n1131\r\nROBERTO PEIXOTO DA SILVA\r\n0002206944\r\n6080\r\n6098\r\nROGERIO GONCALVES VIANNA \r\n0002202984\r\n6080\r\n6098\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\n0002212819\r\n1123\r\n1131\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n0002225431\r\n6072\r\n6080\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\n0002218782\r\n1123\r\n1131\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\n0002202943\r\n6080\r\n6098\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n0008231680\r\n1123\r\n1131\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n0050103753\r\n6106\r\n6114\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n0002818698\r\n2513\r\n2514\r\nROSANE LONGHI RAMOS \r\n0008231318\r\n1123\r\n1131\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\n0002221224\r\n4127\r\n4135\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\n0002227874\r\n4119\r\n4127\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\n0002218741\r\n2121\r\n2139\r\nROSEMERE DEZZE\r\n0002216695\r\n1123\r\n1131\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\n0002814143\r\n2513\r\n2514\r\nRUBENS RAMALHO DA SILVA\r\n0002204212\r\n2089\r\n2097\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\n0002204139\r\n9083\r\n9091\r\nRUTH BRAGA MENEZES\r\n0002208908\r\n8086\r\n8094\r\nSANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCADIO\r\n0002222016\r\n4127\r\n4135\r\nSANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n0002250306\r\n9042\r\n9059\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n0002210631\r\n1123\r\n1131\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n0002217321\r\n1123\r\n1131\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n0002264265\r\n1016\r\n1024\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\n0002207520\r\n9083\r\n9091\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELO\r\n0002239739\r\n1107\r\n1115\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\n0002218931\r\n2121\r\n2139\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\n0002208924\r\n9083\r\n9091\r\nSELMA SILVA SABA\r\n0002207736\r\n8086\r\n8094\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n0002219640\r\n2121\r\n2139\r\nSERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n0002204576\r\n1081\r\n1099\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n0002207546\r\n9083\r\n9091\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n0002797108\r\n1131\r\n1148\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\n0002205003\r\n8086\r\n8094\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n0002202976\r\n2121\r\n2139\r\nSIDNEY TAIPINA MATOS\r\n0002206951\r\n6080\r\n6098\r\nSILVIO PAES LIMA\r\n0002217552\r\n1123\r\n1131\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\n0008228561\r\n6114\r\n6122\r\nSONIA REGINA SANTOS FERREIRA\r\n0008231979\r\n1123\r\n1131\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n0002802882\r\n6130\r\n6147\r\nTAIS TERRA\r\n0002213320\r\n2121\r\n2139\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\n0002208882\r\n9083\r\n9091\r\nTELMA RODRIGUES NUNES\r\n0002200624\r\n1123\r\n1131\r\nVALERIA CARDIM BRAGA\r\n0002208619\r\n9083\r\n9091\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\n0002204063\r\n1123\r\n1131\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\n0002204840\r\n8086\r\n8094\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\n0002250397\r\n9042\r\n9059\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\n0002203818\r\n8086\r\n8094\r\nVERA LUCIA GONCALVES FEITOSA\r\n0002208064\r\n1123\r\n1131\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n0050045632\r\n8102\r\n8110\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\n0002206514\r\n8086\r\n8094\r\nVIVIANE PERNAS RAMOS\r\n0002211845\r\n1123\r\n1131\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\n0002212843\r\n1123\r\n1131\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\n0002224533\r\n6072\r\n6080\r\nWALTER PEREIRA FACANHA\r\n0002203602\r\n8086\r\n8094\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\n0002250314\r\n6049\r\n6056\r\nWERNANGE DO AMARAl\r\n0002205300\r\n8086\r\n8094\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\n0002207603\r\n6080\r\n6098\r\nWILSON CHUQUER\r\n0002203867\r\n6080\r\n6098\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n0002204519\r\n8086\r\n8094\r\nId: 1647667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647668": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nºde um ano no.\r\n, matrícula nºseis mesesperíodo de 03 de fevereiro de 2014 a 08 de agosto de 2014.\r\nCONCEDO REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES ACIMA, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870 DE 01 DE JANEIRO DE 1990.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 002/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 42.063/09, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n° 42.301/09, c/c o Decreto Estadual n° 42.301/10, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa , pelo valor de R 1.388.484,49 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1647668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647673": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEPLAG, MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para o MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, Analista de Controle Interno, para a SEASDH.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, FLAVIO CESAR DE BERREDO NETO, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, para o TRERJ/21ª/Zona Eleitoral.\r\nId: 1647673\r\n"
        ],
        "1647674": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1647674\r\n"
        ],
        "1647675": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor de A Simétrica Arte Ltda.-Me, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1647675\r\n"
        ],
        "1647681": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 85 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 33 destes autos.\r\nId: 1647681\r\n"
        ],
        "1647719": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para a aquisição de 30 (trinta) veículos, marca Renault, modelo Logan 1.6, conforme Ata de Registro de Preços nº 294/2013, oriunda do Pregão Eletrônico 241/CELIC/2013, consolidada pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC - Governo do Rio Grande do Sul, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1647719\r\n"
        ],
        "1647726": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 4.001,66 (quatro mil um real e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 e 2010, em favor do servidor CELSO JOSE PEREORA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7, correspondente ao pedido de reposicionamento de ISAP de 3ª para 2ª classe, no período de 15.08.2009 a 31.12.2010, e revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nno valor de R 3.939,59 (três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.232-3, correspondente ao pedido de reposicionamento de ISAP de 3ª para 2ª classe, no período de 14.08.2009 a 31.12.2010, e revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de servidor SIRLEI TINOCO MONTEIRO, responsável pelas despensas do ex- servidor WALDIR PEÇANHA, ID n° 2124440, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio funeral.\r\nId: 1647726\r\n"
        ],
        "1647727": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 24.033,28 (vinte e quatro mil trinta e três reais e vinte e oito centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa, JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, referente á locação de motocicleta com combustível, condutores habilitados.\r\nId: 1647727\r\n"
        ],
        "1647730": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n, no valor de R 5.558,46 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à competência de 2012, em favor da empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, referente a reajuste de preço .\r\nId: 1647730\r\n"
        ],
        "1647734": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Célio da Conceição, matrícula nº 351.911-3, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Fábio Gabetto Ximenes, matrícula nº 354.205-7, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, José Inácio Franco, matrícula nº 352.486-5, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor desta EMOP, Marco Aurélio Marques Correa, matrícula nº 351.130-0, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Francisco Ernestro David, matrícula nº 350.119- 4, relativa ao pagamento de diárias.\r\nId: 1647734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647739": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 04.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 06.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 07.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 10.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 11.02.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 12.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1647739\r\n"
        ],
        "1647749": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.719-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\nDE 20/03/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.727-4 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nId: 1647749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647756": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nAna Paula Oliveira e Araujo\r\n9301069\r\n39º\r\nCONTADOR \r\não compareceu ao exame médico\r\ne Paula\r\n9306541\r\n42º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nLuiz Félix Conceição e Souza\r\n9309671\r\n8º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\não compareceu ao exame médico\r\ne Oliveira os Santos\r\n9308137\r\n9º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1647756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647764": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nPROC. Nº E-08/602783/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2014 para com o requerente DJALMA ANGELO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora REGINA CÉLIA FURTADO ANGELO, matrícula nº 867.461-6, no valor de R 961,38 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1647764\r\n"
        ],
        "1647767": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n\r\nmatrícula nº 811.licença especial, .\r\nId: 1647767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647768": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CRISTINA PROCOPIO INEZ, CIC nº 039.353.147-36.\r\n- DIRÇO SOARES DE SOUZA, CIC nº 613.147.497-49.\r\n- SANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, CIC nº 524.753.877-34.\r\n- FERNANDA TORRES DE FREITAS GOMES RITER, CIC nº 097.877.387-09.\r\n- GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, CIC nº 536.717.407-87.\r\nCLAUDINO ANDRELINO, CIC nº 046.280.217-59.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS PAIVA, CIC nº 591.408.287-00.\r\n- MANOEL CAMPOS MARTINS GOMES, CIC nº 040.142.357-34.\r\n- CATIA JANAINA PEREIRA NOGUEIRA, CIC nº 069.766.147-45.\r\nJULIANA DA SILVEIRA TORRES, CIC nº 601.497.017-72.\r\nId: 1647768\r\n"
        ],
        "1647771": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nROBERTO LISBOA JUNIOR E OUTROS - \r\nDE 25/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLEO MENEZES DOS SANTOS.\r\nJOSE LUIZ DA SILVA MAYRINK.\r\nDE 12/03/2014\r\n- GLORIA DAS NEVES GUIMARAES - \r\nId: 1647771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647772": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADELINO JOSE DE CARVALHO.\r\n- AUGUSTO SANTANA.\r\n- FRANCISCO BORGES VALENTE.\r\n- ALDO LEMGRUBER BOECHAT.\r\n- PAULO VILSON ADRIEN.\r\nSEBASTIAO AVELINO DA CONCEICAO.\r\n- JOAQUINA DA CONCEICAO ALVES.\r\n- JOSE DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- SYDNEY MACHADO.\r\nId: 1647772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647773": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 05/03/2013 que homologou a Certidão n 02/2013 publicada no D.O. de 13/03/2013.\r\nDE 18/03/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 19/03/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 20/03/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1647773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647789": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerido.\r\nId: 1647789\r\n"
        ],
        "1647792": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº , para execução de obras de demolição das edificações na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos/RJ ADJUDICOFABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDAR 8.698.632,83 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1647792\r\n"
        ],
        "1647807": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei 8666/93, em favor do locador , no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), de acordo com o art. 24, inciso X da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1647807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647817": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 990,92 (novecentos e noventa reais e noventa e dois centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. ANTÔNIO SERGIO ANASTASI, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora DIONEIA DE AZEVEDO AUGUSTO, ID. 50114396.\r\nId: 1647817\r\n"
        ],
        "1647825": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.03.2014\r\n- ANTONIO DE PADUA PESSÔA DE MELLO, Id. Funcional nº 1938334-7 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 25/12/2008 a 22/02/2014.\r\n- JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Id. Funcional nº 1941615-6de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado .\r\n- DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, Id. Funcional nº 4344246-3. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 06/02/2014.\r\nId: 1647825\r\n"
        ],
        "1647843": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2014\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOSISAP, ID. nº 43460410, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de agosto de 2014.\r\nId: 1647843\r\n"
        ],
        "1647848": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.03.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33.632-1, Professor Adjunto, no período de 27/03/2014 a 12/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural na Fundação RAS (Restoring Ancient Stabiae), em Nápoles, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3.545-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 27/03/2014 a 11/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural na Fundação RAS (Restoring Ancient Stabiae), em Nápoles, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27.602-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, e matr. nº 32.359-2, Professor Associado, no período de 27/03/2014 a 12/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural na Fundação RAS (Restoring Ancient Stabiae), em Nápoles, Itália.\r\nId: 1647848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647849": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13475/2013\r\nOnde se lê: ... matr. nº 32.491-9...\r\nLeia-se: ... matr. nº 32.491-3... \r\nId: 1647849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647850": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.03.2014\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/04/2014 do candidato PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, de acordo com o Reg. SRH nº 551251/2014.\r\nId: 1647850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647851": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 05.048-4, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 074/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1647851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647854": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNº E-17/003.000976/2014 - SORAYA DOS SANTOS PEREIRA, consubstanciado nas informações e parecer da Diretoria de Obras e Conservação, a impugnação apresenta, referente a Concorrência ALC n° 005/2014.\r\nId: 1647854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647870": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n- GODIVA ALIMENTOS LTDA. - a alteração dos rótulos dos produtos “Leite UHT integral” e “Leite UHT desnatado”.\r\nId: 1647870\r\n"
        ],
        "1647871": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional n° 19300930 - 60% (sessenta por cento) de triênio a partir de 27.12.2013.\r\nId: 1647871\r\n"
        ],
        "1647886": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/03/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 326.144,00 (trezentos e vinte e seis mil cento e quarenta e quatro reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de papel A-4.\r\nId: 1647886\r\n"
        ],
        "1647887": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 8.862,00 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1647887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647888": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADALBERTO PEDRO MARÇAL \r\n- ARY DOS SANTOS.\r\n- JORGE PEREIRA BARBOZA.\r\n- JURANDIR FERREIRA NUNES.\r\n- MANOEL FERREIRA DA ROCHA.\r\n- ANTISTHENES BRUM. \r\nId: 1647888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647889": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ CLAUDINO.\r\n- NELSON DIAS.\r\n- NILTON LIMA.\r\n- NELY ROSA.\r\n- CONSTANCIO A. RADAMARKER.\r\n- JOSÉ DA SILVA.\r\n- MANOEL CARDOSO SOBRINHO.\r\n- ARTHUR HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - \r\nId: 1647889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647894": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 06/2013, referente à prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01.04.2014, passando seu término para 31.03.2015, necessários a execução de AQUISIÇÃO DE 15.000 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP 50/70, objeto do processo n° E-17/204.161/2011, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1647894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647899": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- RUY CARLOS GAMA DA SILVA, CPF nº 426.469.877-49, PGU 31.852.117-2;\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA GONDIM, CPF nº 077.688.341-00, PGU 31.852.118-0;\r\n- ROSANE CAVALCANTE PEREIRA, CPF nº 820.929.317-68, PGU 31.852.119-9.\r\nId: 1647899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647914": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19/02/2014\r\na sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por período de 06 (seis) meses, a contar da presente publicação, e multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, com sede na Via Serviente 6, nº 233, Vargem Grande - Rio de Janeiro/RJ, de acordo com os incisos II e III, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por inexecução parcial do Contrato nº 011/2012, do Processo nº E- 09/000569/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1647914\r\n"
        ],
        "1647952": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 005/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 308-312 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 314-319 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO ESTOFADOS PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de global de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1647952\r\n"
        ],
        "1648016": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 51.757,30 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), correspondentes à prestação de serviços de habilitações de créditos junto ao FCVS, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, Contrato nº 100/2011 - em favor da empresa ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nId: 1648016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648267": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), em favor da EMPRESA SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1648267\r\n"
        ],
        "1648275": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2014\r\nDiante do pedido formulado pelo Município de São Pedro da Aldeia, através do Ofício n° 301/2013, nos autos do processo administrativo E-03/001/7543/2014, esta AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 04/2014 de ocupação de parcela do imóvel da Estrada dos Passageiros s/nº, São Pedro da Aldeia/RJ, imóvel que em outra parcela abriga o CIEP - 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, administrado pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nFica o Município de São Pedro da Aldeia, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária de 2.890,00m², apontada nesta autorização, sendo que no local deverá ser construída uma escola municipal, conforme informado, nos autos, pelo ente federado supracitado. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1648275\r\n"
        ],
        "1648279": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\nANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.191-4, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\nALBERTO PEREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.552-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nANDRE RAQUEL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.334-2, período base de 20/07/2008 a 19/07/2013.\r\nDANIEL GUILHERME ROSA, Servente, mat. nº 5.011.526-0, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nDAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.697-0, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\nDENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nDEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.718-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nDIVA MARIA PEREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.537-1, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nELEANA BRASIL DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.893-1, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nEDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.417-1, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nELISABETE MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.614-5, período base de 04/04/2007 a 10/04/2012.\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.640-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nJERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.409-5, período base de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\nKÁTIA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.011.967-6, período base de 25/02/2005 a 26/03/2010.\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, período base de 31/08/2008 a 30//08/2013.\r\nSOLANGE PUPO PRINS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.353-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nLUCE SOARES ROGÉRIO, Servente II, mat. nº 273.367-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nMARCOS ANTONIO LOPES, Servente, mat. nº 5.014.848-5, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nMARGARETH CORRÊA LAN, Prof. Doc. I, mat. nº 234.241-8, período base de 19/06/2003 a 18/06/2008.\r\nMARCELO PALMIRA, Servente, mat. nº 5.011.281-2, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA, Agente Coordenador de Turno, período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\nMARA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.936-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nMARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.182-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nMARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.266-3, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\nMÔNICA VENÂNCIO DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.742-4, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.284-6, período base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\nROSEMARY CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.754-3, período base de 21/06/98 a 05/07/2003.\r\nSUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, mat. nº 5.011.274-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 26/02/2014\r\nEDNA LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.802-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nANA MARIA CARDOSO CUNHA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.264-1, período base de 23/05/2000 a 22/05/2010.\r\nANA MARIA PENIDO DA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 290.974-5, período base de 04/09/2002 a 03/09/2012.\r\nCYRO DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS CARDOSO, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.014.720-6, período base de 01/05/2001 a 30/04/2011.\r\nDOLORES YÁRRITU ABELLÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.690-7, períodos base de 09/08/2000 a 04/10/2005 e de 05/10/2005 a 04/10/2010.\r\nDIRCEU SEBASTIÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.860-3, período base de 12/04/2001 a 11/04/2011.\r\nDOLORES YÁRRITU ABELLÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.499-9, períodos base de 29/10/2000 a 24/12/2005 e de 25/12/2005 a 24/12/2010.\r\nEDJAN DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.781-6, períodos base de 11/08/2001 a 06/12/2006 e de 07/12/2006 a 06/12/2011.\r\nELIANE PEREIRA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.492-4, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\nJOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.015.426-0, períodos base de 28/09/2001 a 01/11/2006 e de 02/11/2006 a 01/11/2011.\r\nFÁTIMA RAQUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.760-3, período base de 24/08/98 a 23/08/2008.\r\nHELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.651-1, períodos base de 11/08/86 a 10/08/91 e de 01/09/94 a 07/09/99.\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.938-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 18/12/97 a 17/12/2002.\r\nMÁRCIA CRISTINA NUNES REIS, Servente, mat. nº 5.019.289-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.791-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.854-7, períodos base de 07/03/99 a 11/03/2004 e de 12/03/2004 a 04/04/2009.\r\nMARIA LEIDE GARCEZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.570-8, períodos base de 27/10/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 09/01/2014.\r\nMARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.093-6, períodos base de 10/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 08/05/2013.\r\nMIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.334-4, período base de 22/12/2001 a 21/12/2011.\r\nROBSON ALBUQUERQUE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.236-0, período base de 28/10/99 a 27/10/2009.\r\nROSA CRISTINA FERREIRA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.953-9, períodos base de 28/04/2000 a 12/05/2005 e 22/08/2007 a 25/10/2012.\r\nSIMONE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.816-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.018.915-8, períodos base de 21/08/2001 a 20/08/2006 e de 21/08/2006 a 04/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA LAZOSKI, Servente, mat. nº 5.011.189-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nROSANGELA MARTINS ALVES TEÓFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-1, períodos base de 29/05/94 a 28/05/99; de 25/02/2000 a 25/04/2005 e de 26/04/2005 a 30/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1648279\r\n"
        ],
        "1648282": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTA, CPF: 681.029.337-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, matrícula 889.541-9.\r\nCARLOS MESSIAS BAPTISTA PILLAR, matrícula 871.343-0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSANDRO MARTINS DE SOUZA, matrícula 268.828-1 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R 5.260,93 (cinco mil duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos).\r\nANTÔNIO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 263.511-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.880,46 (oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nLUIZ ANTONIO BASTOS LEAL, matrícula 266.163-5 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 11.267,46 (onze mil duzentos e sessenta e sete reais quarenta e seis centavos).\r\nFERNANDO LÚCIO DE CARVALHO MAZZEI, matrícula 257.276-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.177,48 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nSANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, matrícula 810.689-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 1.460,48 (um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 24.02.2014\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 969.001-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.856,14 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, matrícula 288.962-4 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R 5.393,56 (cinco mil trezentos e noventa e três reais cinquenta e seis centavos).\r\nJOSE LICASTRO, matrícula 258.074-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 5.871,02 (cinco mil oitocentos e setenta e um real e dois centavos).\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER, matrícula 889.628-4 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 3.605,95 (três mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n- JOÃO LUIZ SILVA, matrícula 262.802-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.669,79 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA, matrícula 269.432-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.034,97 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n- MARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO, matrícula 265.705-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 12,06 (doze reais e seis centavos).\r\n- LIBERO JOSE DO CARMO, matrícula 177.215-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 20.354,77 (vinte mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nANGELO ABREU PINTO, matrícula 267.446-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.033,06 (nove mil trinta e três reais e seis centavos).\r\nDILSON DE SOUZA MAIA, matrícula 266.693-1 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 12.173,26 (doze mil cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nROBSON MIGUEL AUGUSTO, matrícula 289.704-9- - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.335,44 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAILCE SOARES DE SOUZA, matrícula 178.727-4 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 21.099,54 (vinte e um mil noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula 177.250-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.438,72 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nMARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO, matrícula 265.675-9 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.924,36 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nGILDASIO XAVIER BORGES FILHO, matrícula 260.437-9 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 7.742,71 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matrícula 289.987-0. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.12.2013 a 11.02.2014.\r\nId: 1648282\r\n"
        ],
        "1648283": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c.c. a Lei 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à CENIRA DE ALMEIDA MAESSE, investigador Policial de 3ª Classe, 100% (cem por cento) do valor, descontados o valor fixado às fls. 149 do Processo nº E-09/157/6040/2013.\r\nId: 1648283\r\n"
        ],
        "1648293": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\nAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nDEVASSA IPANEMA / OS LOKA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\nCASA DE ARTES PAQUETÁ.\r\nBARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\nBARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nVIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\nVIAÇÃO VERDUM S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.\r\nVIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGENS LTDA.\r\nBURGER KING / BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\nCASA TRICANA DA BEIRA / EIRELLI - EPP.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1648293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648310": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, denominada Concorrência Pública SEFAZ/RJ nº 001/2012, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços da área de TI, tendo em vista a necessidade de remodelação da contratação, conforme justificativa apresentada pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda nos autos do processo TCE/RJ nº 117.258-012 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1648310\r\n"
        ],
        "1648320": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 375 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 377, bem como da ASJUP fls. 397/401 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo em 25% ao Contrato n° 06/12 firmado com a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no artigo 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 1.000.000,00 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de Reserva de Dotação no mesmo valor;\r\nId: 1648320\r\n"
        ],
        "1648328": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\nEXTRA / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nEXTRA / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nDAMASCO PAPELARIA COMERCIAL LTDA. - EPP.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nTRANSPORTES BARRA LTDA.\r\nVIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\nSALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA.\r\nVIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\nGVR HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nSUPER MERCADO PADRÃO DA FONSECA LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nRIO ITA LTDA.\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1648328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648331": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\nMARCELA DA SILVA CAETANO RODRIGUES.\r\nJULIANA LOURENÇO ROCHA.\r\nLUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SILVA.\r\nSABRINA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA.\r\nANA PAULA DA SILVA BANDEIRA.\r\nGLÁUCIA RIBEIRO CHICHARO.\r\nINGRID AUGUSTO DA SILVA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nEDUARDO SOUZA DA SILVA.\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS.\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA.\r\nNELBA MONKEN VIANA.\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA.\r\nPOLIANA VIANA RANGEL.\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1648331\r\n"
        ],
        "1648338": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n19.03.2014\r\nà licitação realizada mediante o PERP nº 01/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reseva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, no Processo Administrativo nº E-01/036.671/2013, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA., para o item único, no montante de R 164.490,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1648338\r\n"
        ],
        "1648352": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2014\r\nE-01/004/1146/2013, E-01/004/916/2013 e E- 27/006/11164/2012 - TRANSFERE “Sine-Die” os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 21 de março de 2014, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 25.02.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora.\r\nId: 1648352\r\n"
        ],
        "1648381": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648381\r\n"
        ],
        "1648382": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648382\r\n"
        ],
        "1648383": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648383\r\n"
        ],
        "1648384": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648384\r\n"
        ],
        "1648385": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648385\r\n"
        ],
        "1648386": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648386\r\n"
        ],
        "1648387": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648387\r\n"
        ],
        "1648388": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648388\r\n"
        ],
        "1648395": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa INFRABIT IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. - ME no valor total de R 1.894,00 (hum mil oitocentos e noventa e quatro reais) cujo objeto é a aquisição com instalação de película de proteção solar para a 4º Procuradoria Regional - Barra Piraí.\r\nId: 1648395\r\n"
        ],
        "1648397": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1648397\r\n"
        ],
        "1648406": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nHIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nHIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nHIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nYALLA BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nTRANSPORTES FUTURO LTDA.\r\nVBGP S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\nCAPO BARRA CALÇADOS E ROUPAS LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1648406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648418": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 032/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 683-690 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 692-698 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PARA A BRINQUEDOTECA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa CIRANDAL BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA-ME, com o menor valor global de R 2.313,40 (dois mil trezentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nId: 1648418\r\n"
        ],
        "1648420": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JAQUELINE TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nº 958.469-9 e nº 964.079-8, ID. Funcional nº 4381432-8.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JORGE MENDES SOARES, mat. nº 804.296-2, ID. Funcional nº 35700777.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO SOARES SALOMÃO, mat. nº 845.190-8, ID. Funcional nº 35491353.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.618-7, ID. Funcional nº 4355198-0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIANA AFFONSO PENNA, mat. nº 964.235-6, ID. Funcional nº 43896022.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO SILVA DE ARAUJO, mat. nº 956.520-1, ID. Funcional nº 43697771.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LAERTE SILVA, mat. nº 951.664-2, ID. Funcional nº 43513255, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, mat. nº 953.199-7, ID. Funcional nº 5662036.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de THABATA MORTANI LOPES, mat. nº 933.182-8, ID. Funcional nº 42105315.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, mat. nº 844.490-3, ID. Funcional nº 34206043.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LAYS FERNANDES BITTENCOURT, mat. nº 827.378-1, ID. Funcional nº 38662612.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIENE MATOS DE MORAES, mat. nº 915.611-8, ID. Funcional nº 36293776, a contar de 01/02/2014, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2014, publicado no Diário Oficial de 17/01/2014.\r\nId: 1648420\r\n"
        ],
        "1648421": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/03/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 125, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas consolidada, no valor de R 3.629.355,19, (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), relativa ao Convênio nº 044/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de Quatis, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nDE 20/03/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 183, de fls. 180, para que conste o valor de R 1.671.660,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta reais), referentes à PARCELA ÚNICAdo Convênio nº 005/2010 - Aquisição de Equipamentos, celebrado em 21 de janeiro de 2010.\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.398, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Rio Claro, no valor de R 71.535,46 (setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referentes à 6ª PARCELA, do Convênio 106/2004 - Habitação, celebrado em 28 de janeiro de 2005.\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.217, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Tanguá, no valor de R 155.510,76 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), referentes à 7ª PARCELA, do Convênio 003/2004 - Habitação, celebrado em 30 de março de 2004.\r\nId: 1648421\r\n"
        ],
        "1648422": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n19/03/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 8.463.929,88 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 01/05/2013 a 15/05/2013, relativo à execução de obras de Urbanização/Infraestrutura e Edificações na Área Intramuros do Maracanã, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\nId: 1648422\r\n"
        ],
        "1648425": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.165-4, ID nº 3028842-8. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012.\r\nLUCIENES GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 861.977-7, ID nº 30462274. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 13/02/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 295.857-7, ID nº 3015065-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 26/11/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.502-1, ID nº 3127115-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 17/02/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.743-4, ID nº 3010857- 8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013\r\nId: 1648425\r\n"
        ],
        "1648426": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.754-8, ID nº 3130415-0. o despacho de 01.07.1991, publicado no D.O. de 11/07/1991, sobre averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Saúde como prestação de serviço remunerado ao Hospital Estadual de Curupaiti, referente ao período de 01/06/1971 a 31/12/1989, num total de 2.819 dias.\r\nId: 1648426\r\n"
        ],
        "1648427": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 334/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de informática (computadores, impressoras e estabilizadores),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP, nos itens: 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 214.990,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais) e HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 3.470.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 3.684.990,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais). \r\no Pregão Eletrônico de nº 048/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dasatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 6.768.450,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\no Pregão Eletrônico de nº 048/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dasatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 6.768.450,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1648427\r\n"
        ],
        "1648444": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.03.2014\r\na despesa referente ao Contraton° 11/2014, para prestação de serviços gráficos convencionais, confecção de capas de processos, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório, com entrega dos insumos por lotes de 50.000 unidades por mês, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, sendo que esta despesa refere-se a 1 (um) mês, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12(doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SITEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 20140012800358 e da Nota deEmpenho n° 2014NE00586, referente a de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTA HESM, com vigência de 12/12/2012 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 20140012800439 e da Nota de Empenho n° 2014NE00587, referente o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura despesas de pessoal e custeio no mês de março de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 28.308.917,18 (vinte e oito milhões, trezentos e oito mil novecentos e dezessete reais e dezoito centavos) em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.03.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 107 e da 2014NE00107, referente ao empenho estmativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 34.922,60 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 106 e da 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativo dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizadosandares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 102.665,21 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 098/2013 pCloreto de Sódio, Glicose Solução Estéril 250 ml e Glicose Solução Hipertônica, por Dispensa de Licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES/RJ, com vigncia de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 404.569,50 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.DIG201400002400306\r\nId: 1648444\r\n"
        ],
        "1648452": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1648452\r\n"
        ],
        "1648462": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços Nº 005/2013 do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido certame,conforme Ata de Sessão Pública, fls. 682-683 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 769-777 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO QUE SE ENCONTRA NO PALÁCIO MAÇÔNICO - GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificação e escopo dos serviços constante no Termo de Referência, Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa DOC EXPÕE GESTÃO MUSEOLÓGICA E DOCUMENTAL EPP, CNPJ 01.179.061/0001-20 com o valor global de R 132.474,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1648462\r\n"
        ],
        "1648514": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S/A, no valor de R 87.842,32, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R 169.861,35, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB, no valor de R 13.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1648514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648516": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/954.055/2012 instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte desse servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1648516\r\n"
        ],
        "1648522": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/003/7963/2013 - BORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/008/1368/2014 - BORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nOnde se lê: ...Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para a Auditoria.\r\nLeia-se: Subsecretaria Jurídica e Corregedoria - Auditoria.\r\nId: 1648522\r\n"
        ],
        "1648551": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (especulo vaginal, amniotomo e outro),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 7.000,00 (sete mil reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 01, 02 e 03.\r\nId: 1648551\r\n"
        ],
        "1648552": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (esfignomanômetro),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP, no item 03; perfazendo a licitação o valor total de R 528.705,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e cinco reais). Item fracassado: 01 e item cancelado: 02.\r\nId: 1648552\r\n"
        ],
        "1648563": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS MARQUES DE MORAES, matrícula nº 117.016-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 809.488-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n- Fixados, proporcionais, os proventos mensais de inatividade de VALERIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 289.586-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 01/11/2012.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ FEGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 9.747-7, Delegado de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/1992 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ROMARIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO JOSE ZUZARTE BRAVO, matrícula nº 180.335-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/10/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 267.513-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSA MARIA FEITOSA NUNES, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DEISE THOMÉ TÁVORA DE CASTRO, matrícula nº 191.382-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nId: 1648563\r\n"
        ],
        "1648565": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2014\r\n, no valor total de R 15.142,82 (quinze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor de LIGIA CAPUTO SOUZA SOARES, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente ao pagamento dos valores descontados indevidamente de 27 de junho de 2012 a 31/12/2013, em decorrência do direito ao Abono de Permanência.\r\nId: 1648565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648588": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE AERONAVES - GOA/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1648588\r\n"
        ],
        "1648598": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 002/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 28.675.775/0001-86. Lote 01, item 01, no valor total de R 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1648598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648623": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nJURÍDICO \r\nWHIRPOOL S/A.\r\n- GUCCI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nHORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\n- HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\nHORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\nVICADER LANCHONETE LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- LCF DOS SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS - ME.\r\n- FRUTOS DO MAR / CIDNEY DE SOUZA MEIRELLES.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPIZZARIA AMERICANA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- SUPERMERCADO PRINCESA / PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\nFAENZA / TAUROS 18 RESTAURANTE LTDA.\r\nO MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- TINOCO E MENDONÇA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nCHOICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1648623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648639": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2014\r\nFixa, com validade a contar de 01.02.2014, os proventos do servidor , matricula 331-9, ID Funcional 2714753, Assistente Administrativo.\r\nId: 1648639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648640": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COTEGIPE PARTICIPAÇÕES S/A. tendo em vista as várias prorrogações de prazo sem atendimento das exigências formuladas.\r\n- Empresa: PW 235 PARTICIPAÇÕES S/A. tendo em vista as várias prorrogações de prazo sem atendimento das exigências formuladas.\r\n\r\n/03/2014\r\nEmpresa: RCM INCORPORAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. pelas razões acostadas no Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA nº 68/2013 HBR de 02/04/2013 e ratificado em julho de 2013.\r\nId: 1648640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648641": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, no valor de R 2.416,40 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 7.166,99 (sete mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 399,72 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 25.592,83 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1648641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648643": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0319/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2013 (SRP), em favor da empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, no valor de R 386.060,22 (trezentos e oitenta e seis mil sessenta reais e vinte e dois centavos), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1648643\r\n"
        ],
        "1648649": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- AZEVEDO OLIVEIRA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CAMARÃO LTDA.\r\n- PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1648649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648651": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/004433/2009 - VALERIA CHRISTIANA MAGALHÃES TEIXEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.01.2008 a 14.01.2013, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1648651\r\n"
        ],
        "1648657": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.03.2014\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº 1956755- 3 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu. \r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Id. Funcional nº 4344288-9de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA, Id. Funcional nº 4344292-7. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 07/12/2013. \r\nId: 1648657\r\n"
        ],
        "1648659": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 002/2014, em favor da empresa EVOLUX LTDA-ME, no valor global de R 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). \r\nId: 1648659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648671": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1648671\r\n"
        ],
        "1648678": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 002/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, a licitação e a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 1648678\r\n"
        ],
        "1648682": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1648682\r\n"
        ],
        "1648685": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls 101/102 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 96, a Prestação de Contas consolidada, apresentada pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, no valor de R 4.680.162,46 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referentes ao Convênio nº 018/2010 - Infraestrutura.\r\nId: 1648685\r\n"
        ],
        "1648704": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação , cujo objeto é a Contratação de Auditoria Externa no âmbito do PRODETUR / RJ. o objeto do certame a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES(quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1648704\r\n"
        ],
        "1648720": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 185.972,41 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº Ordem\r\nNome\r\nValor \r\n(R )\r\n1. \r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\n10.200,00\r\n2. \r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n7.261,92\r\n3. \r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\n4.880,96\r\n4. \r\nMARCELO SILVA FONTENELLE BORGES\r\n3.928,01\r\n5. \r\nLIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n7.350,33\r\n6. \r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n4.118,66\r\n7. \r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n1.957,90\r\n8. \r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n1.394,56\r\n9. \r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n2.618,66\r\n10. \r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n280,27\r\n11. \r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n3.506,67\r\n12. \r\nLAURA OFELIA REGA ABITAN\r\n1.393,54\r\n13. \r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\n3.024,51\r\n14. \r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n3.544,46\r\n15. \r\nTEREZINHA GUILHERME DE LIMA\r\n11.277,14\r\n16. \r\nCLEDILCE RIBEIRO DE SOUZA\r\n3.928,51\r\n17. \r\nJOSE DE OLIVEIRA\r\n7.266,11\r\n18. \r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n27.775,88\r\n19. \r\nRONALDO ALVES BARROZO\r\n18.454,10\r\n20. \r\nVALERIA GASPAR MASSENA SERRA\r\n47.754,37\r\n21. \r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n9.761,92\r\n22. \r\nGISELLE DARGAM FRANCA\r\n986,40\r\n23. \r\nMARLI BUTTNER DE CASTRO\r\n603,85\r\n24. \r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\n2.342,70\r\n25. \r\nCARLOS MAGNO CAETANO.\r\n360,98\r\nId: 1648720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648724": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.03.2014\r\nFace a manifestação da PGUERJ, que aprovo, instaure-se inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\nLouvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaura-se o inquérito administrativo para apurar os fatos relacionados no presente processo.\r\nAcolho o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se o inquérito administrativo para apurar os fatos relacionados no presente processo.\r\nFace a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\nInstaure-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo nº 329/2014, tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral da UERJ.\r\nInstaure-se o inquérito administrativo em face de MANOEL REIS ROSA, matr. nº 30.282-8, para apurar possível acumulação ilícita de cargos, na forma da manifestação da Procuradoria Geral desta UERJ.\r\nAcolho o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\nInstaura-se o inquérito administrativo em face de MILTON FEITOSA DE MENDONÇA, matr. nº 31.126-6, para apuração dos fatos narrados no presente processo, amparado no parecer da PGUERJ, que aprovo.\r\nInstaura-se o inquérito o administrativo para apuração dos fatos relatados no presente processo amparado no parecer da PGUERJ, que aprovo.\r\nLouvado no parecer da PGUERJ, que acolho, instaura-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\nAprovo o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, para que se instaure o inquérito administrativo para apuração dos fatos descritos no presente processo.\r\nId: 1648724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648727": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.03.2014\r\nARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 06.075-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1648727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648728": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 17/10/2005, os proventos mensais de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 06.969-0, Engenheiro, aposentada através da Portaria SRH nº 335/2005, publicado no D.O. de 17/10/2005, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 03/07/2006.\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 02/2014, referente a ELAINE WEISSMANN.\r\nId: 1648728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648736": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA ALICE MARTINS COSTA, CPF nº 713.404.407-68, PGU 31.852.125-3;\r\n- JOSÉ WILME, CPF nº 197.838.847- 00, PGU 31.852.129-6;\r\n- ANTONIO MARQUES FILHO, CPF nº 036.435.907-25, PGU 31.852.127-0;\r\n- ODIR MASCARENHAS E SOUZA, CPF nº 204.966.727-20, PGU 31.852.129-6;\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, CPF nº 779.618.267-04, PGU 31.852.12-1;\r\n- CELIA REGINA VEIGA BITTENCOURT DA COSTA, CPF nº 496.741.967-49, PGU 31.852.124-5;\r\nDE 20.03.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Por taria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDSON LOPES TORRES, CPF nº 016.837.187-12, PGU 31.852.117-2.\r\nId: 1648736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648748": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Concorrência 43 inciso VI a despesa e o pagamentoE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA quarenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\nId: 1648748\r\n"
        ],
        "1648777": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2014 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1648777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648778": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2014 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - SETRANSOL”, no valor de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1648778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648779": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES”, no valor de R 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil e reais).\r\nId: 1648779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648780": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2014 - (ASS-9-DP), com base no Inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 24.200.000,00 (vinte e quatro milhões e duzentos mil reais), a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, IMUNANA E LARANJAL, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA\".\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1648780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648857": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 034/2013, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarela Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor de REMICON Comércio e Serviços Ltda-ME., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 145/146.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 44.020,00.\r\nId: 1648857\r\n"
        ],
        "1648902": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11/03/2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/004/515/2014... \r\nLeia-se: Processo n° E-11/004/515/2013...\r\nOnde se lê:...ID 2870704... \r\nLeia-se:...ID 28707044...\r\nId: 1648902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648914": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de gabinete, no valor de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de gabinete, no valor de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1648914\r\n"
        ],
        "1648928": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1648928\r\n"
        ],
        "1648955": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\na contratação direta da Multi-Rio Operações Portuárias para execução dos serviços de recebimento, armazenagem e movimentação do Simulador Completo do Contrato nº 006/ASJUR/09, no valor de R 79.316,55, a ser pago com recursos do Acordo de Empréstimo 7719- BR, com base nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID e no Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1648955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648968": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL FRANCOTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.227-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 07.12.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, no valor total de R 1.971,54, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora NIRIAN FERNANDES, matr. 08/106.388-5, períodos de 30.09.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 31.12.2012, na forma da Resolução Seplag nº 110 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1648968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648969": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- ITALO CLAUDIO DA SILVA, matr. 08/106.685-4, período base de 12.11.2008 a 10.11.2013. \r\n- JOSÉ TARCIZIO VIANA SANTIAGO, matr. 08/107.085-6, período base de 26.04.2007 a 23.04.2012.\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, matr. 08/100.845-0, período base de 01.04.2008 a 30.03.2013. \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, matr. 08/107.765-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1988 e de 1991, num total de 120 dias. \r\nId: 1648969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648972": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos reais) relativo a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MARIO DE ALMEIDA - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, no período de 04/02/2014 a 03/02/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, em favor de MARIO DE ALMEIDA, no período de 04/02/2014 a 03/02/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1648972\r\n"
        ],
        "1648978": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), relativo as despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, no período de 04/02/2014 a 03/02/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), relativo as despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, em favor de VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, no período de 04/02/2014 a 03/02/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1648978\r\n"
        ],
        "1648986": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP Nº SBQC 03/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o Consórcio formado pelas empresas ENGECORPS ENGENHARIA S/A, JNS ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA e PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA, com o total, corrigido e com impostos de R 4.922.723,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), e ao mesmo o objeto: “Elaboração do projeto executivo e acompanhamento técnico de obras (ATO) do sistema de esgotamento sanitário no município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, LOTE 1: CAXIAS LESTE”.\r\nId: 1648986\r\n"
        ],
        "1648992": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\no resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP Nº SBQC 04/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora do certame a empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, com o total, corrigido e com impostos de R 3.922.082,84 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e à mesma o objeto: “Elaboração do projeto executivo e acompanhamento técnico de obras (ATO) do sistema de esgotamento sanitário no Município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, LOTE 2: CAXIAS OESTE”.\r\nId: 1648992\r\n"
        ],
        "1648993": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R 28.556,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1648993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648998": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.02.2014, do servidor IZA CARDOSO DIAS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/34443-2.\r\n1.03.2014\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2014, do servidor JACQUELINE PEREIRA RODRIGUES, Telefonista, matrícula nº 13/56904. \r\n\r\nId: 1648998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649000": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\no resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP Nº SBQC 05/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora do certame a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, com o total, corrigido e com impostos de R 3.886.650,23 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto: “Elaboração do projeto executivo e acompanhamento técnico de obras (ATO) do sistema de esgotamento sanitário no município do Rio de Janeiro, na região metropolitana do Rio de Janeiro, LOTE 3: RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1649000\r\n"
        ],
        "1649001": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n13.03.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1649001\r\n"
        ],
        "1649012": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), para atender despesa com prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1649012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649018": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 071/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPCNPJ 01.229.958/0001-11, com valor total de R 6.201,40 (seis mil duzentos e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1649018\r\n"
        ],
        "1649032": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.233,20 (dois mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de março de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 72.238,90 (setenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos), referente ao mês de março de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.759,00 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais), referente ao mês de março de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1649032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649059": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços, matrícula 00/1201.330-6. ID. 2460853-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2014.\r\nId: 1649059\r\n"
        ],
        "1649088": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro à empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 05.801.901/0001-04 pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsão no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em razão de ter deixado de obedecer ao contido no item 5, alínea “e” da Ata de Registro de Preços nº 012/2012, por não manter todas as condições de habilitação e qualificação previamente exigidas no Edital do Pregão Eletrônico 25/2012, ensejando retardamento na execução do objeto. Fica assegurado à empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 05.801.901/0001-04, a ampla defesa e contraditório, por meio da possibilidade de interpor o competente recurso, caso seja do seu interesse.\r\nId: 1649088\r\n"
        ],
        "1649092": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\nDIVA MARIA DE AZEVEDO SCHWARTZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.764-9, período base de 13/02/2001 a 12/02/2006.\r\nJAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.723-0, período base de 01/01/2009 a 31/12/2013.\r\nLUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.527-5, período base de 04/01/2001 a 03/01/2006.\r\nMARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.783-0, período base de 01/01/96 a 31/12/2000.\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.061-6, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nPAULO JOSÉ DE ALMIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5, período base de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\nRENÊ JOSÉ MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.803-1, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\nSANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.004-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.266-8, período base de 05/01/2009 a 04/01/2014.\r\nSIMONE FONTOURA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.844-0, período base de 10/10/2008 a 10/12/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA MARIA ANICETO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.289-2, período base de 28/08/2003 a 27/08/2013.\r\nLENTULIO BERNARDO UMILE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.572-2, períodos base de 28/08/97 a 14/11/2002 e de 17/08/2004 a 16/08/2009.\r\nLUIZ EUGENIO VARAJÃO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.334-9, período base de 15/10/2001 a 14/10/2011.\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.588-5, períodos base de 24/08/96 a 23/08/2001 e de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\nRAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.465-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nRENATA MARTINS REIS IQUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.973-2, período base de 01/09/94 a 18/07/2012.\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.261-0, período base de 16/04/84 a 25/04/95.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALESSANDRA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.732-2, período base de 24/08/98 a 23/08/2013.\r\nVERA LUCIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.439-0, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 16/09/93 a 15/09/98 e de 16/09/98 a 15/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.994-2, período base de 20/05/85 a 30/05/2005.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.064-3, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 01/04/97 a 31/03/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILVIO PAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.549-0, período base de 02/06/98 a 06/04/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO MONCADA GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.635-0, períodos base de 21/05/95 a 05/10/99 e de 06/10/2004 a 09/11/2009.\r\nJOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.695-3, períodos base de 31/03/92 a 05/10/99 e de 06/10/2004 a 08/09/2009.\r\nMARTHA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.502-4, período base de 28/02/88 a 27/02/2013.\r\nMÔNICA RAOUF EL BAYEH, Prof. Doc. I, mat. nº 279.530-0, período base de 25/07/2008 a 16/06/2011.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nCARMEM MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 955.285-2.\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.830-3.\r\nJAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.235-9.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CARLOS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.615-2.\r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.098-8.\r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.554-4.\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.726-5.\r\nZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, mat. nº 831.488-2.\r\nZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 06/03/2014\r\nDENISE MARINS DA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.443-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.708-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nFLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.544-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.403-5, período base de10/04/2008 a 05/05/2013.\r\nSIMONE VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.677-7, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\nDALILA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.607-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nLILIAN NAZARÉ DE MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.981-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMARIA CRISTINA CARVALHO MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 831.009-6, período base de 31/03/2006 a 06/04/2011.\r\nSTELAMARI BARBOSA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.655-1, período base de 03/02/98 a 08/02/2003.\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA GAMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.302-4, período base de 02/12/2008 a 30/12/2013.\r\nDORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.013.082-2, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nMARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.037-4, período base de 01/07/2007 a 30/07/2012.\r\nLUCIENE DE AZEVEDO ROZA, Servente, mat. nº 5.006.360-1, período base de 22/12/2008 a 21/12/2013.\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.305-1, período base de 15/07/2007 a 01/09/2012.\r\nMAXIMILIANE DO CARMO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.884-0, período base de 12/03/2008 a 25/04/2013.\r\nFÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.874-0, período base de17/02/2008 a 18/03/2013.\r\nMARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.399-6, período base de 23/04/2008 a 22/04/2013.\r\nELIZETE CARNEIRO RANGEL, Professor Orientador Educacional I, mat. nº 514.982-8, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nELIANE REGLY DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.218-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.035-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nDINÁ DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.528-5, período base de 15/10/2008 a 16/11/2013.\r\nVALDETE VIANA TAVARES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.372-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.946-9, período base de 28/07/2008 a 02/08/2013.\r\nSONIA SIMÕES ROSA FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.051-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.977-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nALCINEA MARIA FIGUEIREDO BENTO, Servente, mat. nº 5.002.635-0, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\nMARIA CÂNDIDA MARTINS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.980-5, período base de 09/02/2008 a 16/02/2013.\r\nDENISE MELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.716-6, período base de 12/10/2008 a 12/11/2013.\r\nREGINA CELIA LEMOS PACHECO, Servente, mat. nº 278.735-6, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIMONE VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.252-4, período base de 03/02/2002 a 31/03/2012.\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.332-7, períodos base de 25/02/2000 a 01/03/2005 e de 01/09/2007 a 11/11/2012.\r\nMERCEDES CAMPOS SILVA MARQUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.056-6, período base de 31/12/2002 a 19/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDILÉA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.866-0, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 04/08/98 a 11/08/2013. \r\nELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.717-0 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/08/91 a 10/08/2001 e de 25/08/2001 a 24/08/2011.\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.232-8.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.012.678-8.\r\nD'MARY CAMPOS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 21.832-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nTEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.332-8.\r\nRAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.327-9.\r\nVANDERLÉA ALVES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.713-3.\r\nLEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.876-7.\r\nISA CARLA DE ALCANTARA TRUGILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.847-4.\r\nMARION BERREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.333-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1649092\r\n"
        ],
        "1649096": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n4001-8\r\nendes Barradas\r\n%\r\n02.02.2014\r\n4002-6\r\nMariza Dias Rodrigues\r\n%\r\n03.02.2014\r\n4633-8\r\nEdson Aguiar\r\n%\r\n24.02.2014\r\n643-7\r\nfonso Tavares da Silva\r\n%\r\n11.02.2014\r\n174741-9\r\nMaria Lucia de Paula Vieira\r\n60%\r\n23.02.2014\r\n174904-3\r\nRenato Cesar de Lima\r\n55%\r\n01.02.2014\r\n175174-2\r\nJorge Ney Ferreira de Oliveira\r\n50%\r\n26.02.2014\r\nId: 1649096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649139": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN022225, em nome da empresa Consórcio Aterpa - Multitek Autograf para realizar o transporte rodoviário de alcatrões líquidos (CM 30), emulsão asfáltica (RR2C), produtos perigosos (gasolina, óleo diesel, óleo para motores hidráulicos e graxas) para abastecimento e manutenção de máquinas e veículos da própria frota nos canteiros de obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), com base nos autos do processo nº E- 07/509.775/2012.\r\nId: 1649139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649171": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº01/2014, destinado à contratação de empresa para execução de serviços de suporte logístico visando a organização, coordenação e realização de etapas do Projeto Fest 60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empesa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÂO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.712.419/0001/88, com o lote nº 01, no valor total de R 1.500.000,00. \r\nId: 1649171\r\n"
        ],
        "1649172": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2013\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2013\r\nProc. nº E-07/505.695/2009\r\nOnde se lê: ...requerimento de renovação de Licença Prévia...\r\nLeia se: ...requerimento de licença prévia... \r\nId: 1649172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649174": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Não foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa , por estar INTEMPESTIVO, Conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 143ª Reunião Ordinária, em 18.03.2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1649174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649196": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCYBELE LUZANA REIS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.727-4- , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no período de 02/08/82 a 09/12/83, totalizando 495 dias de efetivo exercício.\r\nELEONORA MARTINS MARINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.420-7 - , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/90 a 31/03/91 e 01/04/91 a 31/12/91, desprezando os períodos de 01/09/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 30/11/86 e 01/12/86 a 31/07/87, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 420 dias de efetivo exercício.\r\no Abono de Permanência, do servidor PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.449-7.\r\nDAVID JOSÉ SOKOLIK - Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula n° 291.399-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2014.\r\nId: 1649196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649199": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2014. \r\nId: 1649199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649203": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE19 DE MARÇO DE 2014\r\n, de 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1649203\r\n"
        ],
        "1649204": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1649204\r\n"
        ],
        "1649205": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1649205\r\n"
        ],
        "1649209": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GILSON FERREIRA GOMES, no valor de R 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nº41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor REINALDO ROSA DOS SANTOS, no valor de R 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 18.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de instrumentais de corte para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 7.743,00 (sete mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-27/042/52/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 08 (oito) viaturas do tipo ambulância, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 1.528.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 86.353,48 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias da(s) UPA (s), em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 279.188,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 343.616,93(trezentos e quarenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos, em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 19.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2014NE00082, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias das UPAS, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 279.188,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2014NE00083, com o serviço de reparo e manu tenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 343.616,93 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1649209\r\n"
        ],
        "1649210": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2014\r\nProcesso nº E-27/042/54/2014\r\nOnde se lê: ...no valor de R 100.000,00 (cem mil reais)....\r\nLeia-se: ...no valor de R 14.285,05 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)....\r\nId: 1649210\r\n"
        ],
        "1649211": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 18.865,03 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 18.865,03 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,60 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,60 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,38 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,38 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 16.194,48 (dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 16.194,48 (dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,78 (treze mil duzentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,78 (treze mil duzentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,23 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,23 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,04 (novecentos e noventa reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,04 (novecentos e noventa reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,19 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,19 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,56 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,56 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,18 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,18 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,76 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,76 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de pinças cheron para a DGS/CBMERJ, em favor da KOLPLAST C I LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 45 (quarenta e cinco) unidades de purificadores de água para a SUOP, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16.739,55 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1649211\r\n"
        ],
        "1649217": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " UBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2014\r\nLETICIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA, matr. nº 849.737-2, ID nº 3160765-9. licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nCIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 297.348-5, ID. n° 3133884-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente ao período de 05/04/1984 a 02/01/1991, desprezando-se o período de 03/01/1991 a 08/10/1997, por concomitância, no total de 2.464 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9 e de seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\nMANOEL LUIZ FELIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 168.580-9, ID. n° 4193688-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente aos períodos de 19/03/1973 a 15/06/1973 e de 27/11/1973 a 21/05/1974, no total de 262 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e de seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\nDE 13/02/2014\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 260.874-3, ID. n° 4073632-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a 3ª Região Administrativa - Subdiretoria Regional da Fazenda Estadual - Itaguaí, matr. nº 99.192-9, referente ao período de 23/10/1972 a 31/12/1972, no total de 70 dias de efetivo exercício, na conformidade do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479de 08/03/1979.\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 260.874-3, ID. n° 4073632-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a 3ª Região Administrativa - Subdiretoria Regional da Fazenda Estadual - Itaguaí, matr. nº 104.566-0, referente ao período de 13/03/1973 a 31/12/1973, no total de 284 dias de efetivo exercício, na conformidade do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 260.874-3, ID. n° 4073632-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a 3ª Região Administrativa - Subdiretoria Regional da Fazenda Estadual - Itaguaí, matr. nº 131.978-7, referente ao período de 04/02/1974 a 31/12/1974, no total de 315 dias de efetivo exercício, na conformidade do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 260.874-3, ID. n° 4073632-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Inspetoria Seccional da Fazenda Estadual - Itaguaí, matr. nº 507.940- 3, referente ao período de 01/01/1975 a 31/12/1978, no total de 1.416 dias de efetivo exercício, na conformidade do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479de 08/03/1979.\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI, Médico, classe “A”, matr. nº 809.110-0, ID. n° 3068721-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente ao período de 01/03/1983 a 09/03/1994, desprezando-se o período de 10/03/1994 a 11/05/1994, por concomitância, no total de 4.027 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e de seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 297.929-2, ID. n° 3179057-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, matrícula nº 260.044-3, referente ao período de 11/05/1988 a 24/01/1991. Desprezando o período de 25/01/1991 a 10/07/1994, por concomitância, no total de 989 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 297.929-2, ID. n° 3179057-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente aos períodos de 01/06/1985 a 03/09/1986 e de 01/10/1986 a 01/12/1986, no total de 519 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e de seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\nDE 17/02/2014\r\nMARILENE MARTINS CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.355-8, ID nº 3085154-8. os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 21/02/2014\r\nKATARINE SEREJO FERREIRA, Técnico De Laboratório, Classe “A”, matr. nº 154.065-7, ID nº 3182177-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 18/12/2012.\r\nALCIR RIBEIRO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 190.174-3, ID. n° 3132964-0, referente aos períodos 15/09/1986 a 11/09/1996, correspondente a 360 dias. \r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matr. nº 261.094-7, ID. n° 3007942-0, referente aos períodos 13/01/1987 a 11/01/1992 e 12/01/1992 a 10/01/1997, correspondente a 360 dias. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nmatr. nº 193.410-8, ID nº 3028004-4, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls.21 do presente administrativo, o servidor acima relacionado ao Abono de Permanência a partir de 27 de setembro de 2010.\r\nDENISE DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 183.504-0, ID nº 3037527-4 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 13/06/2005, retificando-se o Despacho de 06/11/2006, publicado no D.O. de 29/11/2006.\r\nNUNES, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 299.333-5, ID. n° 3128972-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/09/1986 a 13/06/1990. Desprezando o período de 11/02/1992 a 18/10/1993, por concomitância, no total de 1375 dias de efetivo exercício.\r\nHEBE TEIXEIRA BARBOSA DE CAMPOS, Médico, classe “B”, matr. nº 864.527-7, ID. n° 3233374-9, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/12/1996 a 28/07/1999. Desprezando os períodos de 29/07/1999 a 15/11/2001, por concomitância entre matrículas e 16/11/2001 a 22/10/2012, por concomitância com o Estado, no total de 953 dias de efetivo exercício.\r\nNANCI FERREIRA CID, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 299.629-6, ID. n° 3119679-9, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/01/1986 a 20/03/1989, no total de 1166 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA EUNICE LEITE PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.792-1, ID. n° 546485-4 - a contagem em dobro da licença especial não gozada \r\nreferente aos períodos 09/06/1986 a 07/06/1991 e 08/06/1991 a 05/06/1996, correspondente a 360 dias. \r\nId: 1649217\r\n"
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        "1649218": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " A \r\nDE 21/02/2014\r\nVERA LUCIA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.118-0, ID nº 3126637-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 24/02/2014\r\n, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de MARIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 162.008-7, ID nº 3161498-1, retificando-se o Despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011. \r\nDE 25/02/2014\r\nAFONSO SOARES SANTIAGO, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 265.029-9, ID nº 36163145-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 09/07/2013. \r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR, Médico, Classe “B”, matr. nº 924.154-8, ID nº 4139168-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. \r\nId: 1649218\r\n"
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        "1649227": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional nº 19824750/1, Agente Socioeducativo, período base de 12/09/2008 a 13/11/2013.\r\n- GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19840756/1, Agente Socioeducativo, período base de 28/10/2008 a 27/10/2013.\r\n- IVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA, ID Funcional nº 19844646/1, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n- SANDRA LOELI PINTO VIDAL, ID Funcional nº 19887868/1, Psicólogo, período base de 19/01/2009 a 18/01/2014.\r\nWALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, ID Funcional nº 19897227/1, Assistente Social, período base de 04/10/2008 a 16/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- SANDRA ANTUNES CORREA, ID Funcional nº 19887035/1, Agente Administrativo. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 29/10/99 a 28/10/2004 e de 29/10/2004 a 28/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARES, ID Funcional nº 5432553/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 11/06/82 a 10/06/87; 11/06/87 a 10/06/92; 11/06/92 a 10/06/97; 11/06/97 a 10/06/2002 e de 11/06/2002 a 10/06/2007.\r\n- EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40712656/2, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 15/06/84 a 12/08/89; 13/08/89 a 20/10/94; 21/10/94 a 20/10/99; 21/10/99 a 20/10/2004 e de 21/10/2004 a 20/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA MARIA BARROSO LEAL TAVARES, ID Funcional nº 35443588/1, Inspetor de Alunos. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 02/03/83, num total de 697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- BRUNO POEYS REIS, ID Funcional nº 42550386/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.466 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Auxiliar de Saúde, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIO VEIGA DE BARROS, ID Funcional nº 43241557/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/03/89 a 31/03/89; 25/05/90 a 08/06/90; 01/07/90 a 31/07/90; 09/10/90 a 08/11/90; 01/01/91 a 31/01/91; 20/07/93 a 13/08/93; 28/09/93 a 27/10/93; 21/11/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 31/01/94; 21/09/94 a 16/10/94; 01/01/95 a 31/01/95; 23/04/95 a 17/05/95; 14/06/95 a 17/08/95; 09/09/95 a 17/10/95; 14/11/95 a 17/12/95; 01/01/96 a 31/01/98; 01/02/99 a 31/08/2000; 25/10/2000 a 20/12/2000 e de 01/02/2001 a 31/12/2001, num total de 2.162 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2003 a 31/01/2004, a pedido do servidor.\r\n- ELIANE GOMES OLIVEIRA, ID Funcional nº 33290873/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/90 a 01/07/92, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/2009 a 31/08/2009 e de 01/12/2009 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENARO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 33917647/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/76 a 08/09/76, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2005 a 26/08/2009, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - RJ, como Médico Veterinário, desprezando-se o período de 27/08/2009 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/06/2002 a 15/08/2005, num total de 1.147 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, como Técn. Nível Superior - Medicina Veterinária.\r\n- IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 33655405/1, Inspetor de Alunos. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/04/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetora.\r\nJOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA, ID Funcional nº 39930149/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 30/11/80; 01/12/80 a 03/03/82 e de 01/04/82 a 31/03/84, num total de 1.464 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/80 a 30/11/80 e de 01/04/84 a 28/05/85, de acordo com informações contidas na Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS datado de 21/10/91.\r\n- JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33576203/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/78 a 28/02/81; 08/02/82 a 09/12/85; 11/04/86 a 17/11/89; 01/08/90 a 31/03/91 e de 01/10/91 a 03/01/93, num total de 4.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/01/93 a 21/02/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIA RIBEIRO GENTIL, ID Funcional nº 5706521/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 19/12/2009, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor.\r\nLUCIANA MARCONDES SILVA, ID Funcional nº 38905450/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 27/05/85, num total de 818 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Biblioteca, desprezando-se o período de 01/08/2007 a 31/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ OTAVIO BORGES BRASIL, ID Funcional nº 19626630/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/77 a 07/01/81; 07/01/82 a 23/04/82; 24/04/82 a 07/06/82; 26/02/84 a 06/07/84; 21/03/88 a 20/03/89; 19/08/89 a 20/03/90; 18/06/90 a 31/08/91 e de 08/01/92 a 02/10/92, num total de 2.958 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS, ID Funcional nº 50091034/1, Assistente Social. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2011 a 26/12/2012, num total de 652 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Assistente Social, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 10/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELA PENHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36512141/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/72 a 22/06/73; 02/07/73 a 15/05/74; 20/08/74 a 18/09/75; 13/05/80 a 29/09/81; 01/10/84 a 31/05/85; 14/08/85 a 31/08/85; 09/09/85 a 08/10/85; 11/10/85 a 31/12/85; 02/01/86 a 05/07/88 e de 03/04/89 a 05/07/93, num total de 4.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/99 a 29/08/99 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, ID Funcional nº 37348310/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/89 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 14/08/90, num total de 501 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 08/02/91; 01/11/91 a 31/05/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/12/92 a 28/02/93; 01/01/94 a 31/08/96; 01/01/96 a 30/11/96; 01/12/96 a 31/07/98; 01/09/98 a 30/11/98; 01/01/99 a 31/01/99; 01/05/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 31/10/2000 e de 01/10/2001 a 31/10/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35120258/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/09/74 a 28/10/74; 19/11/74 a 21/02/75; 10/06/75 a 20/09/75; 30/11/75 a 30/04/76; 01/05/76 a 12/08/76; 21/09/76 a 21/12/76; 05/05/77 a 15/10/77 e de 01/03/82 a 29/12/83, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/03/90 a 31/12/90; 20/03/91 a 31/12/91; 02/06/92 a 06/01/93; 01/03/93 a 31/12/93 e de 01/05/94 a 31/12/94, por serem averbados pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 16/02/2001 a 28/02/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35120258/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/03/90 a 31/12/90; 20/03/91 a 31/12/91; 02/06/92 a 06/01/93; 01/03/93 a 31/12/93 e de 01/05/94 a 31/12/94, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/09/74 a 28/10/74; 19/11/74 a 21/02/75; 10/06/75 a 20/09/75; 30/11/75 a 30/04/76; 01/05/76 a 12/08/76; 21/09/76 a 21/12/76; 05/05/77 a 15/10/77; 01/03/82 a 29/12/83, por serem averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 16/02/2001 a 28/02/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLY PURCINO PENNA ESTOFEL, ID Funcional nº 41880714/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/98 a 06/06/2010, num total de 4.297 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis-RJ, como Professor, desprezando- se o período de 07/06/2010 a 31/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISE DE ANDRADE CHAVES, ID Funcional nº 35915641/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/78 a 30/04/79; 01/09/84 a 31/03/85; 01/04/85 a 30/04/86 e de 04/08/88 a 01/03/94, num total de 3.056 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como n/consta e Servente, desprezando-se o período de 19/09/84 a 31/03/85, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORREA, ID Funcional nº 5625890/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/2004 a 04/02/2009 e de 05/02/2009 a 09/02/2010, num total de 2.108 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 10/02/2010 a 01/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/91 a 30/12/93 e de 31/12/93 a 08/09/94, num total de 1.313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/80 a 30/04/81; 01/03/81 a 31/08/81; 01/09/81 a 16/08/82; 13/08/83 a 23/07/84; 01/04/87 a 03/08/87; 01/09/87 a 23/12/87 e de 01/05/90 a 03/02/91, a pedido do servidor; e os períodos de 04/02/91 a 30/08/92 e de 01/04/93 a 30/12/93, por serem concomitantes com períodos do INSS averbados; e o períodos 09/09/94 a 05/01/98, por ser concomitante com o período da Prefeitura averbados; e os períodos de 02/02/98 a 08/02/98; 20/03/2000 a 30/06/2000 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/09/94 a 01/02/98, num total de 1.194 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.824/2010 - NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19875355/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/82 a 30/11/95, num total de 1.002 dias de efetivo exercício prestado ao Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO como Auxiliar de Controle.\r\n- PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, ID Funcional nº 40442438/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 01/06/82 e de 04/03/86 a 19/06/86, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de Natação e Professor, desprezando-se o período de 05/11/79 a 01/03/80, a pedido do servidor; e os períodos de 20/08/87 a 31/12/87; 01/03/88 a 28/02/89; 01/04/88 a 06/03/89; 01/10/95 a 05/11/97; 08/03/99 a 17/07/2001 e de 03/01/2005 a 15/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA CELIA DE MELO MORAIS, ID Funcional nº 43325688/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/94 a 12/12/97; 01/08/2001 a 13/12/2001; 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 28/04/2008, num total de 2.670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Autônomo, desprezando-se o período de 29/04/2008 a 13/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO DE FREITAS ANDOLPHI, ID Funcional nº 42656974/2, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/2006 a 28/11/2012, num total de 2.299 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/87 a 13/07/87 e de 14/07/87 a 22/03/2000, num total de 4.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/05/87 a 13/07/87, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 01/07/86 a 08/03/87, a pedido do servidor; e os períodos de 23/03/2000 a 19/12/2001; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/12/2007 a 30/01/2008 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SAYONARA VELOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 19888554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/83 a 15/03/84; 01/09/85 a 30/06/86; 30/06/89 a 28/03/91; 01/04/91 a 30/07/92; 01/09/92 a 31/08/94; 01/10/94 a 31/03/97 e de 01/05/97 a 31/10/97, num total de 3.347 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/90 a 28/02/91, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 40376745/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 30/12/91, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/12/74 a 31/03/77; 01/06/77 a 01/07/77; 01/11/77 a 30/12/77; 01/06/78 a 21/06/78; 15/08/78 a 11/09/79 e de 12/05/80 a 08/07/80, a pedido da servidora em 09/09/2013 à folha 07.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 33080240/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 31/03/78 e de 01/10/92 a 19/03/93, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, ID Funcional nº 43679200/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 13/04/82 a 12/06/82, num total de 60 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, desprezando-se os períodos de 01/01/85 a 25/03/85; 01/05/89 a 31/08/89 e de 01/10/89 a 31/07/95, por serem averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n- SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, ID Funcional nº 43679200/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 25/03/85; 01/05/89 a 31/08/89 e de 01/10/89 a 31/07/95, num total de 2.336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/04/82 a 12/06/82, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, ID Funcional nº 40629317/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/06/2003, publicado no D.O. de 09/06/2003, que averbou 1.479 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014, que averbou 1.699 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUZA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 35900164/1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 3.128 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nTANIA VALERIA DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 39051269/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/09/93, publicado no D.O. de 22/10/93, que averbou 1.353 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19875355/1, Agente Socioeducativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 07/10/75 a 31/03/78; 23/08/82 a 23/10/82; 26/08/86 a 29/06/89 e de 05/02/91 a 26/12/91, num total de 2.333 dias e não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\nDE 06/03/2014\r\nMARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 22/12/97, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, desprezando-se o período de 06/05/74 a 01/04/82, a pedido do servidor; e o período de 19/02/98 a 03/02/2002, por ser averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nProcesso nº E-03/015/3649/2013\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 420110127/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 42011027/1...\r\nId: 1649227\r\n"
        ],
        "1649230": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.03.2014\r\n- Em cumprimento a EC Nº 70/2012, art. 6º-A, ficam com validade a contar de 29/03/2012, o provento de HELOISA HELENA MEIRELLES DOS SANTOS, matricula n°00/0222.889-8, Supervisor Educacional, nível 411-9. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/10086/2013 - CONCEDO A TIAGO CORREA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0224.527-2, para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.03.2014, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.597/2012 - MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 11.02.1998, no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0221.375-9 - , a pedido do servidor, os períodos de 19.11.1979 a 30.06.1993 e 01.07.1993 a 08.10.1998, no total de 6.897 (seis mil, oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nDE 13.03.2014\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO, Advogado, matrícula FAETEC 00/226.413-3, licença para cumprir estágio experimental, a contar de 10 de março de 2014, por 06 (seis) meses, fundamentado no Art. 10º § 1º do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.836/2004 - ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.473-2, período base de 11.01.2009 a 18.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7215/2013 - CLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0226.230-1, período base de 05.03.2008 a 20.04.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0803.937-2, período base de 02.06.2004 a 31.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.025/2012 - FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.374-0, período base de 03.07.2008 a 21.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.373/2007 - JUREMA BRAZILINA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.697-6, período base de 10.07.2006 a 02.08.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.119/2003 - LUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA, Artífice - mat. nº 00/0220.639-9, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.090/2008 - MARCIO BERNARDES SILVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.107-3, período base de 02.06.2008 a 30.07.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.815-3, período base de 18.07.2008 a 16.07.2013.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.040-6, período base de 05.08.2008 a 20.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.229/2008 - SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.199-0, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/75.361/2004 - ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.055-8, período base de 25.02.2003 a 23.03.2013 - 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/70.078/2004 - CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.982-3.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.907-2.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.519-3.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/31.951/2007 - ADALGISA MARIANO DE CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.234-8, período base de 30.08.2008 a 28.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.792-2, período base de 08.06.2008 a 06.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.650-6, período base de 26.04.2008 a 23.07.2013. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.523-5, período base de 13.09.2008 a 11.09.2013.\r\nE-26/005/994/2013 - CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.564-5, período base de 02.09.2008 a 31.08.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/8987/2013 - CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.141-1, período base de 02.05.2006 a 28.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.489/2003 - CLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.343-8, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.121/2005 - CLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, Artífice - mat. nº 00/0221.310-6, período base de 20.09.2008 a 18.09.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.044-1, período base de 13.10.2008 a 15.12.2013. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.469-7, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.552/2008 - FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.146-1, período base de 31.05.2008 a 29.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.191/2009 - GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.875-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013. \r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.879-8, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.493/2008 - JOSÉ CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.813-0, período base de 11.03.2008 a 09.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.181-1, período base de 15.08.2008 a 12.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.183/2009 - JOSÉ RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.270-9, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.218/2007 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.148-1, período base de 24.08.2008 a 12.09.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.544-1, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.824-5, período base de 24.08.2008 a 22.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.782/2012 - LÍVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.450-8, período base de 26.02.2007 a 24.02.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.826/2008 - LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.169-3, período base de 31.05.2008 a 28.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.232-2, período base de 31.08.2008 a 20.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.962/2004 - MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.871-7, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.235-5, período base de 30.08.2008 a 28.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.854/2005 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.628-2, período base de 04.08.2008 a 01.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.267/2012 - MARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0033.046-4, período base de 27.09.2008 a 25.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.215/2008 - MARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.295-6, período base de 02.06.2008 a 30.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.654/2009 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELLO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.296-4, período base de 02.06.2008 a 14.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6727/2013 - PAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.237-9, período base de 20.09.2006 a 03.10.2011.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.222-0, período base de 31.05.2008 a 29.05.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.304-6, período base de 02.06.2008 a 30.06.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.519-9, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.313-0, período base de 14.05.2007 a 12.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.166/2002 - SERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.144-1, período base de 17.06.2008 a 04.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.920-0, período base de 19.05.2008 a 16.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.886/2012 - VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.091-8, período base de 29.08.2008 a 27.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.667/2003 - VERA MARIA FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.186-0, período base de 16.08.2008 a 23.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.856/2004 - WALTER ANGELO FERNANDES ALÓ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.055-7, período base de 19.07.2008 a 17.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.167-0, período base de 09.08.2008 a 07.08.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/36.362/2007 - ANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.946-8, período base de 13.05.2003 a 09.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8014/2013 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.099-4, períodos base de 18.04.2001 a 16.04.2006 e de 18.10.2006 a 16.10.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8614/2013 - LUCIANO DUARTE PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.813-7, período base de 10.04.2003 a 21.04.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.151-6, período base de 30.06.2001 a 27.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8962/2013 - WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.285-8, período base de 28.08.2002 a 24.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8510/2013 - WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.407-8, período base de 21.06.2003 a 17.06.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a , Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.224-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.090/2008 \r\nOnde se lê:...a 03.05.2008.\r\nLeia-se:...a 01.06.2008.\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.429/2008 \r\nOnde se lê:...a 19.05.2008.\r\nLeia-se:...a 17.07.2008.\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/32.626/2012 \r\nOnde se lê... REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL...\r\nLeia-se... REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...\r\nId: 1649230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649237": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1649237\r\n"
        ],
        "1649285": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura do envelope da proposta da (fl. 322), que declaro desclassificada a proposta apresentada em razão de possuir valor superior ao estimado pela Administração e permitido pelo Edital, autorizo o chamamento da licitante para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresente proposta escoimada das causas referidas no art. 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\n- Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura do envelope da proposta da (fl. 316), que declaro desclassificada a proposta apresentada em razão de possuir valor superior ao estimado pela Administração e permitido pelo Edital, autorizo o chamamento da licitante para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresente proposta escoimada das causas referidas no art. 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\n\r\nId: 1649285\r\n"
        ],
        "1649292": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO - BID\r\nBrasil\r\n: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ\r\nSaneamento\r\nExecução da Obra do Coletor Tronco Cidade Nova e interligações de redes e troncos coletores existentes a este Coletor.\r\n2646 - OC/BR\r\nLPI 01/2014\r\n14/05/2014 (Encontra-se disponível na Comissão Especial de Licitação o Edital completo emitido em 24/03/2014.)\r\nEsse aviso de licitação internacional consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição N IDB 09/01/2012. \r\nO Mutuário recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de acordo com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ para execução da obra do Coletor Tronco Cidade Nova.\r\nPermanecem inalteradas as informações técnicas constantes do Aviso Específico de Licitação (AEL), original, publicado nos dias 21/02/2014 e 24/02/2014, assim como o prazo de execução e o orçamento referencial. \r\nA licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, (edição GN 2347-9) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. \r\nOs Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação da UEPSAM no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário comercial das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os Licitantes interessados poderão obter um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português falado no Brasil mediante o preenchimento de um recibo específico no endereço abaixo indicado. \r\nTodas as propostas deverão ser apresentadas ao endereço abaixo mencionado o mais tardar até às 14h do dia 14/05/2014. As propostas serão abertas às 15h do dia 14/05/2014, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. Junto à proposta, deverá ser apresentada uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\nEndereço:\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM\r\nAt: Gelson Baptista Serva - Coordenador do PSAM\r\nAvenida Rio Branco nº 26, 9º andar, Centro\r\n20.090-001 Rio de Janeiro - RJ\r\nTel: +55 (21) 3575-5496 / 5497 / 5498\r\nFax: +55 (21) 3575-5680\r\nE-mail: licita@psam.rj.gov.br\r\nId: 1649292\r\n"
        ],
        "1649300": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nhttp:/www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2014\r\n- LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, Secretário I, ID nº 4438288-0. licença para amamentação, fundamentada no art. 8° da Lei Complementar nº 128 de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês, de 10.03.2014 a 09.04.2014.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA GUIMARÃES, Secretário I, ID Funcional nº 4337819-6. licença para repouso à gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/02 e Lei Complementar nº 128/09, pelo período de 06 (seis) meses, de 07.03.2014 a 02.09.2014.\r\nId: 1649300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649315": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 46/49, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda - COOPRAPA, para cessão, por comodato, de uma sala com 22,00m², localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, para funcionar como escritório da referida entidade.\r\nId: 1649315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649321": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS- GC- nº 014/2014, e considerando a concordância manifestada pelo Coordenador de Transportes Aquaviários e pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, a renovação do prazo concedido para a “Operação Assistida”, na forma proposta pela Concessionária, por mais 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se a obrigação de envio de relatórios mensais ao Poder Concedente, informando sobre a evolução da reformulação temporária da operação.\r\nId: 1649321\r\n"
        ],
        "1649322": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 42.233,40 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 02/01/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 167.013,90 (cento e sessenta sete mil treze reais e noventacentavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1649322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649343": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 40.016,60 (quarenta mil dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1649343\r\n"
        ],
        "1649356": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando a real e injustificada existência de inadimplemento contratual do art. 78, inciso I, combinado com art. 77, ambos da Lei Federal nº 8.666/93; ocorrido quando a Defendente deixou de prestar informações requeridas sobre o serviço objeto do Contrato n° 037/2010; descumprindo de forma direta deveres de administrado para com a Administração, art. 4º, incisos I, II e IV, da Lei Estadual n° 5.427/2009, à empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 03.184.220/0001-00, a punição de suspensão do direito de licitar e contratar por 3 (três) meses, conforme art. 87, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e cláusula décima terceira do Contrato n° 037/2010, letra “c”. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1649356\r\n"
        ],
        "1649359": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 058/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (soymilke),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 77.450,00 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 059/2014, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA-ME, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 7.549.582,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais). \r\nId: 1649359\r\n"
        ],
        "1649361": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Com fundamento nas razões informadas pela Comissão Especial de Licitação e, amparado no Parecer do Sra. Assessora Chefe da ASJUR, ao Recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO ECO-HARDT, e mantenho inalterada a decisão prolatada em 19/02/2014 e publicada no D.O. de 21/02/2014, que inabilitou as licitantes: NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP e CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ.\r\nId: 1649361\r\n"
        ],
        "1649362": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas de caráter secreto, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas de caráter secreto, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/02/2014.\r\nId: 1649362\r\n"
        ],
        "1649368": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais e mobiliários,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 570.337,50 (quinhentos e setenta mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Item fracassado: 01.\r\nId: 1649368\r\n"
        ],
        "1649376": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nENRIQUE RODRIGUEZ REINOSOEngenheiro, matrícula nº 16/2165, ID Funcional 4138819-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 26.03.1975 a 21.07.1978; 24.07.1978 a 09.01.1979; 17.05.1979 a 13.09.1979; 01.04.2003 a 31.08.2007; 01.10.2007 a 30.06.2009, totalizando 3.749 (três mil setecentos e quarenta e nove) dias, devendo ser computado somente os períodos de 26.03.1975 a 21.07.1978, que perfaz 1.211 (mil duzentos e onze), 24.07.1978 a 09.01.1979, que perfaz 166 (cento e sessenta e seis) dias e o período de 17.05.1979 a 13.09.1979, que perfaz 117 (cento e dezessete) dias, totalizando 1.494 (mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de serviço privado, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 2.255 (dois mil duzentos e cinqüenta e cinco) dias, relativos aos períodos de 01.04.2003 a 31.08.2007; 01.010.2007 a 30.06.2009.\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, ID Funcional 4262508-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 30;.06.2006 e 11.01.2007, respectivamente, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MP/RJ do período de 01.02.2008 a 21.01.2013, correspondentes a 1.817 (mil oitocentos e dezessete) dias e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPdo período de 30.06.2006 a 11.01.2007, correspondentes a 210 (duzentos e dez) dias, totalizando 2.027 (dois mil e vinte e sete) dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviço público.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.192-9, ID Funcional 0443238-9 Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 07.09.2010, pela no período de 04.05.2009 a 07.09.2010, correspondentes a 492 (quatrocentos e noventa e dois) dias de serviço público.\r\nId: 1649376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649377": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DEPARTASMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nreferente ao.\r\nreferente ao base de 03/08/2000 a 01/08/2005, e de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\n, ID. 19941048. CONCEDO referente ao base de 21/09/2001 a 19/09/2006, e de 20/09/2006 a 18/09/2011.\r\n- LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID. 43369197. CONCEDO p.\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, ID. 43368700. CONCEDO referente ao.\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES referente ao.\r\n- GERALDO DOS SANTOS, ID. 19955014. CONCEDO p.\r\n- GEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA, ID. 43208789. CONCEDOlicença especial.\r\n- JOAO AUGUSTO DE CARVALHO, ID. 19942087. CONCEDO referente ao.\r\n- JOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO, ID. 43368530. CONCEDO referente ao.\r\n- GUSTAVO ANDRÉ VIEIRA LISBOA, ID. 41961390. CONCEDO referente ao.\r\nI\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO, ID. 42698189. INDEFERIDO ado.\r\nId: 1649377\r\n"
        ],
        "1649388": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 138/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (filtro g3 - econocel, filtro f9 - minipleat bactericida e outros), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, nos itens 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13 e 14; perfazendo a licitação o valor total de R 523.211,28 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e onze reais e dezoito centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 06, 07 e 09.\r\no Pregão Eletrônico nº 066/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (toxina botulínica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 2.541,773,52 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1649388\r\n"
        ],
        "1649413": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 1.135.837,55 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, para serviço de fornecimento de energia elétrica, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 28.001,08 (vinte e oito mil um real e oito centavos), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, para serviço de fornecimento de gás natural canalizado; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1649413\r\n"
        ],
        "1649416": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n4\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n/2013\r\nLorena Nogueira Silva\r\nE-02/001/000874/2013\r\nSênio Barros Pereira\r\nId: 1649416\r\n"
        ],
        "1649423": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, no valor de R 6.037,76 (seis mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de ELIANA DA CRUZ DOS SANTOS, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de DAVID GUTLERNER, no valor de R 749.133,58 (setecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programaçãoorçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1649423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649424": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE BEZERRA DA SILVA.\r\nMIGUEL PELLEGRINO E OUTROS.\r\nDELMAR ANTONIO DA SILVA E OUTROS.\r\nEGLEIR RODRIGUES DE MORAES.\r\nNAPOLEAO MARQUES DE NORONHA FILHO.\r\nIRENIL MATOS DE OLIVEIRA.\r\nId: 1649424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649425": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARYSALBER DA ROCHA VAZ.\r\nUBIRAJARA ALVES DA ROCHA.\r\nMANOEL OLIVEIRA DAS NEVES - \r\nLUIZ MACEDO PORTUGAL - \r\nALOYSIO CORREA BAPTISTA E OUTROS - \r\nId: 1649425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649426": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSERGIO DE OLIVEIRA VIANNA - \r\nINDEFIRO.\r\nAUGUSTA THOME DE MOURA TORRES - \r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEARA - \r\nEDITH GOMES DE ARAUJO E OUTROS - \r\nDE 27/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE ALBERTO PINTO DA SILVA.\r\nCARLOS ARMANDO DA SILVA.\r\nId: 1649426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649428": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nREGINA AURORA BRASIL RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19987129 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 13 e 13-A do presente administrativo, a servidora REGINA AURORA BRASIL RAPOSO, ID. Funcional 19987129, faz jus ao abono de permanência a partir de 03.11.2013.\r\n- CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19631154 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 e 08 do presente administrativo, a servidora CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, ID. Funcional 19631154, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.01.2012.\r\nId: 1649428\r\n"
        ],
        "1649433": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nZELIA SOUZA ALEIXO, matr. 264.158-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor total de R 1.004,79 (um mil quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n.02.2014\r\nIRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. 263.982-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.760,75 (dois mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 288.918-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 521,75 (quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nMARCIO GOMES DE AMORIM, matr. 263.647-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.381,67 (três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nREINALDO CAIAZZO, matr. 257.730-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.923,12 (dez mil novecentos e vinte e três reais e doze centavos).\r\n- ALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES, matr. 258.109-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 6.624,22 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, matr. 288.962-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 305,75 (trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n- SILVIO DA COSTA RIBEIRO, matr. 264.633-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.166,30 (dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\nVICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.635-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.329,60 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nSERGIO MACHADO LEITE, matr. 288.885-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.559,53 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nELIANE MALVAR BARAMBO, matr. 179.893-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 11.916,82 (onze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos).\r\nOSWALDO JOSÉ NUNES DA SILVA, matr. 178.369-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 929,09 (novecentos e vinte e nove reais e nove centavos).\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA, matr. 266.375-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.645,87 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 14.03.2014\r\n- SÉRGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, matr. 288.756-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.958,78 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nCELSO LEAL NUNES, matr. 288.731-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 308,80 (trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nLUIZ CARLOS DE SANT`ANNA, matr. 180.859-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 22.522,75 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nSERGIO DA SILVA, matr. 289.828-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 300,59 (trezentos reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDE 17.03.2014\r\nJOSE LUIZ SONDERMANN ROCHA, matr. 288.868-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.459,89 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nDE 18.03.2014\r\nEDSON DE ALMEIDA CASTILHO, matr. 809.622-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.160,13 (três mil cento e sessenta reais e treze centavos).\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, matr. 263.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.713,14 (seis mil setecentos e treze reais e quatorze centavos).\r\nJOSÉ NARCISIO RODRIGUES FREIRE, matr. 179.139-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 14.573,33 (quatorze mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n- ANTONIO CARLOS CONDADO GOMES, matr. 264.447-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 7.133,24 (sete mil cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n- JORGE DA SILVA PINA, matr. 266.455-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.315,83 (quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\nALBERTO AVELINO FRANBACH NETO, matr. 260.364-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 7.247,75 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais setenta e cinco centavos). \r\n- HELIO NOGUEIRA PEREIRA, matr. 265.535-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 10.746,46 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n- MAURICIO NOGUEIRA LARIO, matr. 288.877-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.911,79 (um mil novecentos e onze reais e setenta e nove centavos).\r\nSONIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO, matr. 182.001-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.287,59 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\n- JORGE MONTEIRO FRANCO, matr. 266.524-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.412,40 (três mil quatrocentos e doze reais quarenta centavos).\r\nROBERTO CESAR ANDRADE, matr. 265.730-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.659,36 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO, matr. 263.066-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.743,39 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais trinta e nove centavos). \r\nCARLOS VALADARES FILHO, matr. 1.003.445-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.545,03 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos).\r\nNILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matr. 513.323-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 17.180,03 (dezessete mil cento e oitenta reais e três centavos).\r\nPAULO CEZAR DA SILVA ALONSO, matr. 809.377-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.861,13 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos). \r\n- IZETE GONZAGA, matr. 180.041-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 6.120,26 (seis mil cento e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUZA, matr. 181.213-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.348,07 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO, matr. 264.629-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.694,83 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nWALDEMIR DA SILVA DO CARMO, matr. 177.526-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.999,16 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nSEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA, matr. 1.003.690-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 11.662,59 (onze mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA, matr. 196.202-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 3.681,58 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). \r\n- EDSON CERQUEIRA ASSIS, matr. 289.542-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 263,95 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nANA MARIA GOMES DOS SANTOS, matr. 198.897-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.212,04 (um mil duzentos e doze reais e quatro centavos).\r\nEDIMAR FREDERICO NEUBAUER, matr. 266.194-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 10.622,81 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). \r\nLUIZ CABRAL DA SILVA, matr. 269.527-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.812,71 (dois mil oitocentos e doze reais e setenta e um centavos).\r\nROBERTO SIMOES DOS SANTOS, matr. 269.649-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.567,05 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\nSEBASTIÃO MORILO MENÁRIO, matr. 4452-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 14.042,83 (quatorze mil quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, matr. 263.582-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.201,30 (cinco mil duzentos e um reais e trinta centavos).\r\nJUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA, matr. 178.701-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.944,97 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1649433\r\n"
        ],
        "1649446": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0095/2013, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de implantação de unidades de serviços do DETRAN - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1649446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649448": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDAa perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CONHdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nparcialmente procedente o recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, CNPJ nº 10.726.235/000119, através da redução da multa aplicada à empresa pelo atraso na execução contratual, que passará a ser de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato nº 37/2010, na forma no Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa RJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\nANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 00.562.196/0001-08, a penalidade de multa de 1% (por cento) por dia útil que excedeu o prazo estipulado, a incidir sobre o saldo não atendido, sem prejuízo de rescisão unilateral do Contrato, face o descumprimento da Cláusula Segunda e dos itens 1, 4 e 10 da Cláusula Quarta, com fulcro na Cláusula Décima Quarta, § 5º do Contrato nº 16/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nCRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.311.008/0001- 46, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento dos itens 12.3.1 e 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 045R1/2013, com fulcro no item 17.1 do edital.\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 17.05.2007 a 31.12.2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de FRANCIENE PEIXOTO, matrícula nº 0.189.6547 e identidade funcional nº 1940721-1, no valor de R 2.784,96 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n- APROVO.\r\n- .\r\nId: 1649448\r\n"
        ],
        "1649457": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO \r\nCARTA CONVITE N° 001/14\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO de signada através da Portaria n° 02, de 11/02/2014, publicada no DOERJ de 13/02/2014, torna publico que foi HOMOLOGADA a Carta Convite n° 01/2014, em 24/03/2014, pelo Presidente da PESAGRO- RIO, sendo ADJUDICADA a firma COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor global de R 71.443,96, tudo consoante a Ata de 21/02/2014. Fundamento na Lei nº 8.666/93.Processo n° E-02/003/1044/2013.\r\nId: 1649457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649479": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2014\r\nAUTORIZO o afastamento de FLAVIA FIORUCCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9, Professor Adjunto, no período de 25/04/2014 a 01/05/2014, para apresentação de trabalho no Experimental Biology 2014, em San Diego, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\nAUTORIZO o afastamento de VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37.016-3, Professor Adjunto, no período de 30/03/2014 a 05/04/2014, para participar do 11º Simpósio Latino Americano de Teoria da Informática, em Montevidéu, Uruguai.\r\nDE 14.03.2014\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de MARCOS SILVA GAYOSO DA FONSECA, matr. nº 31.397-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, no período de 16/02/2014 a 25/02/2014, para representar a UERJ na nomeação à cardeal de Dom Orami Tempesta, em Roma, Itália.\r\nAUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Adjunto, no período de 18/03/2014 a 23/03/2014, para apresentação de trabalhos no congresso da American Association for Dental Ressearch, em Charlotte, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36.337-4, Técnico Univesitário Superior/Médico, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para apresentar trabalho no 29th Annual EAU Congress, em Estocolmo, Suécia.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7.998-8, Professor Titular, no período de 05/05/2014 a 19/05/2014, para ministrar seminário do doutoramento em estudos contemporâneos - CEIS-20, em Coimbra, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6.257-0, Professor Titular, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para apresentar trabalho no 29th Annual EAU Congress, em Estocolmo, Suécia.\r\nAUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Associado, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para apresentar trabalhos no congresso americano de urologia AUA Annual Meeting 2014, em Orlando, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Associado, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para apresentar trabalhos no 29th Annual Congresso of the European Association of Urology, em Estocolmo, Suécia.\r\nDE 21.03.2014\r\nAUTORIZO o afastamento de INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, Professor Associado, no período de 16/03/2014 a 21/03/2014, para participar do XII International Congresso on Obesity, em Kuala Lumpur, Malásia.\r\nDE 24.03.2014\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35.391-2, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 10/03/2014, com base no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 28.08.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27.602-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, e matr. nº 32.359-2, Professor Associado, no período de 10/11/2013 a 19/11/2013, para visita técnica a Linköping University, em Linköping, Suécia.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1649479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649498": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.03.2014\r\nPAULO CESAR DOS REIS BARROS, matrícula 173212-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.03.2014.\r\nId: 1649498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649507": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\n25/03/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 165.185,92 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de prados verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 657.644,94 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 15/12/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de prados verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 63.698,50 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), referente ao período de 02/1102013 a 31/10/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de prados verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 111.949,67 (cento e onze mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 02/01/2013 a 15/01/2013, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvula reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 139.481,81 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 20/04/2012 a 19/05/2012, relativo a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas da Sede do Município e o Distrito de Conservatória, Valença - RJ, de acordo com o Contrato nº 028/2011.\r\nId: 1649507\r\n"
        ],
        "1649514": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 21.03.2014\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2013 A JANEIRO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNOME\r\nPercentual\r\nValidade\r\n42757096\r\nHugo Leonardo Jardim Nunes\r\n15%\r\n3\r\n20615787\r\nPaulo Cesar Araujo\r\n60%\r\n17.06.2013\r\n20649711\r\nSergio Caruso Dippolito\r\n60%\r\n16.06.2013\r\n20702060\r\nHelena Gomes de Amorim \r\n60%\r\n22.06.2013\r\n20710160\r\nRogerio Bandeira de Gouvea Machado \r\n60%\r\n07.06.2013\r\n43445047\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n25%\r\n04.06.2013\r\n43790801\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n25%\r\n27.06.2013\r\n43838855\r\nWagner Pacheco Burity\r\n10%\r\n10.06.2013\r\n43840418\r\nAlessandra Assis da Silva\r\n10%\r\n10.06.2013\r\n43840540\r\nClaudia Castro Cuellar\r\n10%\r\n10.06.2013\r\n43842798\r\nPaulo Cesar Barbosa de Moraes Junio\r\n10%\r\n10.06.2013\r\n43842925\r\nLaila dos Santos Pereira\r\n10%\r\n10.06.2013\r\n44160534\r\nMarcos Roberto Guimarães da Costa\r\n15%\r\n02.06.2013\r\n44230079\r\nGustavo Casanasso Andriolo\r\n15%\r\n02.06.2013\r\n44230524\r\nAlocir dos Santos Veiga\r\n10%\r\n02.06.2013\r\n20653255\r\nMarco Cesar Ferreira Simoes Rosa\r\n60%\r\n01.07.2013\r\n43615490\r\nJose Batista de Carvalho Filho\r\n10%\r\n02.07.2013\r\n44127596\r\nMarcos Antonio do Nascimento Lira\r\n20%\r\n05.07.2013\r\n44231490\r\nGuilherme Esteves Galvão Lopes\r\n10%\r\n02.07.2013\r\n44232691\r\nSonia Cristina Muniz Moreno da Cost\r\n15%\r\n02.07.2013\r\n44358474\r\ndas Chagas\r\n%\r\n02.07.2013\r\n34603468\r\nDornelles Vallim Costa\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43885284\r\nDiogo Albuquerque Barros\r\n%\r\n01.08.2013\r\n43893198\r\nPamela da Silva Bastos Macedo\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893260\r\nSavio Pessanha dos Santos Vieira\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893333\r\nErika Cristina Soares Novaes\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893511\r\nMonica da Silva\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893554\r\nDaisy Couto Cysne\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893600\r\nJanaina Neves Reis\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43893619\r\nJoana dos Santos Martins\r\n%\r\n12.08.2013\r\n43894127\r\nRaphael Amarante São Bento Macedo\r\n%\r\n12.08.2013\r\n44091796\r\nAdilson Barbosa de Oliveira\r\n%\r\n15.08.2013\r\n44159277\r\nMarcelo Batalha Silva\r\n%\r\n30.08.2013\r\n44231059\r\nGeiza Faustino Jose\r\n%\r\n10.08.2013\r\n44232136\r\nZenildo de Oliveira Cavalcante\r\n%\r\n30.08.2013\r\n43634044\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n%\r\n13.08.2013\r\n32127049\r\nYasmin Eulalia Vieira de Castro Campeloo\r\n%\r\n03.09.2013\r\n41989619\r\nCarla Bastos Oliveira\r\n%\r\n12.09.2013\r\n44321406\r\nVinicius Moura Quintas \r\n%\r\n22.09.2013\r\n44358490\r\nJane Ramos Linhares\r\n%\r\n05.09.2013\r\n44350368\r\nSamuel Douglas da Silva Nascimento\r\n%\r\n26.09.2013\r\n44002343\r\nPaulo Lopes Marques\r\n%\r\n04.10.2013\r\n44000430\r\nAdy Medeiros de Souza\r\n%\r\n14.10.2013\r\n44002289\r\nIgor Rogerio Marques dos Santos \r\n%\r\n31.10.2013\r\n44230559\r\nBruno Machado Moreira\r\n%\r\n24.10.2013\r\n44229410\r\nRafael Augusto de Freitas Rios\r\n%\r\n29.11.2013\r\n44231172\r\nWillians Alexandre Modesto da Silva\r\n%\r\n01.11.2013\r\n43476023\r\nRoberta Carreiro de Almeida Rocha\r\n%\r\n21.12.2013\r\n20645570\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n60%\r\n05.01.2014\r\n20668929\r\nSonia Pires\r\n60%\r\n30.01.2014\r\n41919858\r\nAline da Silveira Madeira Brondani\r\n20%\r\n30.01.2014\r\n5361\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto\r\n15%\r\n28.01.2014\r\n43744052\r\nAislam da Silva Grillo\r\n25%\r\n31.01.2014\r\n43798470\r\nCamila Quintanilha da Silva\r\n20%\r\n17.01.2014\r\n44232845\r\nTatiana Victor do Amaral\r\n10%\r\n03.01.2014\r\n.03.2014\r\n- ALOCIR DOS SANTOS VEIGA, Assistente Técnico de Trânsito, ID 442305-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso II do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 03.03.2010 a 03.01.2012, a Câmara Municipal de Macaé, perfazendo o total de 673 dias de exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 23/02/2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 2063464-1,o abono de permanência a partir de 27.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4380007-6. a inclusão do(s) dependente(s).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.03.2014\r\nProc. nº E-12/061/229/2014 - DEIVID ALVES MAGDALENA \r\nOnde se lê: ... 202 dias de exercício...\r\nLeia-se: ... 275 dias de exercício...\r\nId: 1649514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649526": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/03/2014\r\no Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS BRAGA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.679-8.\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ RENATO DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.633-6.\r\nDE 25/03/2014\r\nJUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.751-6 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/11/1992 a 26/11/1997, publicado no D.O. de 06/02/1990, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1649526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649532": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n25/03/2014\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 77.431,43 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 16/01/2013 a 14/02/2013, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvula reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1649532\r\n"
        ],
        "1649578": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nem favor t Base - Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritórioduzentos e noventa e cincoà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1649578\r\n"
        ],
        "1649637": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5°, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB que, no âmbito do Poder Judiciário (Súmula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência do depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativo, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1649637\r\n"
        ],
        "1649689": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nLINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Id. Funcional 285197-0, Oficial de Administração. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/03/2014.\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Id. Funcional 872807-0, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26/02/2014.\r\nId: 1649689\r\n"
        ],
        "1649702": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 aliado ao inciso II do art. 57 da supracitada Lei, para renovação, junto ao Cartório do 17º Ofício de Notas, inscrito no CNPJ sob o nº 27.128.875/0001-20, a prestação de Serviços Notariais de Cartório, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01/04/2014 a 01/04/2015, por meio do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Valor da Contratação: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\nId: 1649702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649703": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1649703\r\n"
        ],
        "1649716": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestor dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nCONTRATO Nº 001/2014 - LM TRANSPÓRTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Serviços de locação de veículo VW AMAROK);\r\nCONTRATO Nº 002/2014 - LÍDER SIGNATURE S/A (Manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horáricas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao acervo da SAOA/SSMCC);\r\nCONTRATO Nº 003/2014 - LÍDER SIGNATURE S/A (Manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\nId: 1649716\r\n"
        ],
        "1649740": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10.05.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 19.03.2014.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 19.03.2014.\r\n- MOISÉS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.664-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, ficando revogado o despacho publicado no D.O. de 19.03.2014.\r\n- FÁTIMA KINDLER, matr. 08/103.426-6, Oficial de Administração 1ª categoria - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, ficando revogado o despacho publicado no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1649740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649750": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nJORGE JOSÉ ALVES FARIAS, Id. Funcional 8728143. a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 27/02/1983 a 25/02/1988 e de 26/01/1991a 24/01/1996.\r\nId: 1649750\r\n"
        ],
        "1649822": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nFERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.072-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nPEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.731-1.a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nFRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.441-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, Agente Socioeducativo, mat. n° 916.025-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/12/2013.\r\nKÁTIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.916-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 29/04/2013 a 28/04/2015.\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. n° 946.377-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nMARCELO DO ESPÍRITO SANTO CAMPELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.126-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2013 a 13/04/2015.\r\nVANIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.451-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/02/2014 a 13/02/2016.\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.889-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2013 a 16/02/2015.\r\nGUILHERME SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.439-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/02/2014 a 27/02/2016.\r\nALESSANDRA BENEVIDES TORNENTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.739-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/02/2014 a 09/02/2016.\r\nRENATA FALCÃO ANGELO SANTO, Prof. Doc. II, mat. n° 846.417-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/01/2014 a 09/01/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.699/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/02/2012 a 10/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/02/2012 a 09/02/2014.\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.175/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 27/02/2014.\r\nD.O. DE 27/04/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.119/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/01/2012 a 10/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/01/2012 a 09/01/2014.\r\nD.O. DE 30/10/2013\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1976/2013\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/10/2013 a 24/10/2015.\r\nId: 1649822\r\n"
        ],
        "1649832": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2014\r\no procedimento licitatório, Edital 001/2014, Pregão Eletrônico DRM nº 001/2014, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa KATÁLOGO SOFTWARE LTDA, pelo valor total de R 19.499,02 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\nId: 1649832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649837": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2014\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - vínculo 1 (SEEDUC) e a acumulação de cargos da.\r\nDE 17. 03.2014\r\nMARLY COSTA DOS SANTOS, Professor Docente 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nALTEMIR RODRIGUES ARAUJO - Professor DEGASE I, ID Funcional 19812167 - vínculo 1 (DEGASE) e Professor I - Educação Física, matrícula 10/107833-6(PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA, Profe e Auxiliar de a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1649837\r\n"
        ],
        "1649854": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2014\r\nANDRESSA DE ALMEIDA BARROSO) e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçú).\r\nILKA SILVA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 50004506 - vínculo 2 (DEGASE) e Técnico de Enfermagem, matrícula 21015 (P M São Gonçalo).\r\nLUCIA TEIXEIRA LOPES, Professor Docente II, ID Funcional 32953941 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200080-0 (PCRJ)\r\nSERGIO BARBOZA DE SOUZA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42547385 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0118272-4 (FAETEC).\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 38155753 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4495 (PM de São Gonçalo)\r\nJOSE ALEXANDRE RODRIGUES DOS PASSOS, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 0119606-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0118820-0 (FAETEC).\r\nJULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 0117480-4 (FAETEC) e Professor FAETC I - 40h, matrícula 0118276-5 (FAETEC) \r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20 03.2014\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES, Animador Cultural, ID Funcional 32488254 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC)a acumulação de cargos do servidor.\r\nADRIANA DA SILVA ZANON, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 4252433-4 - vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27556 (TJERJ). de 27.12.2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1649854\r\n"
        ],
        "1649856": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor AMÉRICO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, no valor de R 2.236,43 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDE 21.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, no valor de R 2.051,92 (dois mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor PAULO TIAGO CASTRO NASCIMENTO, no valor de R 2.051,92 (dois mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, no valor de R 2.051,92 (dois mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIS CARLOS LAIA DOS SANTOS, no valor de R 2.051,92 (dois mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCELO DA SILVA CÂNDIDO, no valor de R 2.051,92 (dois mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nDE 24.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,37 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) veículos marca Renault, modelo Logan 1.6 em favor da RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1649856\r\n"
        ],
        "1649857": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de posse requerida por IGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA, nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no D.O. de 24 de fevereiro de 2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de março de 2014, tornando sem efeito o ato de nomeação, se a posse ou o exercício não se verificar no prazo estabelecido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1649857\r\n"
        ],
        "1649873": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nVINÍCIUS SOUZA TEIXEIRA, ex-servidor, mat. n° 3.041.487-4.\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA, ex-servidor, mat. n° 926.286-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nJEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 828.663-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1649873\r\n"
        ],
        "1649874": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nJÔNATAS ROQUE MENDES GOMES.\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1649874\r\n"
        ],
        "1649878": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n9309331\r\n41º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENATA DE ARAUJO COSTA MAIA\r\n9313001\r\n43º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1649878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649879": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...PAULA ROCHA PONTES ...\r\nLeia-se: ...PAULA ROCHA PONTES CAMACHO...\r\nId: 1649879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649883": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24.03.2014\r\nConforme Parecer nº 68/2014-MLS-PR-JUCERJA, de fls. 45/52 da D. Procuradoria Regional, o Recurso interposto pelo p. processo.\r\nId: 1649883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649912": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2013\r\nId: 1649912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649975": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1649975\r\n"
        ],
        "1649986": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 347/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (indapamida, paliperidona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor total de R 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais); EXFARMA LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 95.410,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e dez reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 10, perfazendo o valor total de R 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais); perfazendo a licitação o valor total de R 161.578,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais). Itens fracassados: 04, 11. Itens desertos:03, 05, 06, 09 e 12.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidrogenotartarato rivastigmina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 160.360,00 (cento e sessenta mil trezentos e sessenta reais). \r\nId: 1649986\r\n"
        ],
        "1650000": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nGERAL\r\nDE 21.02.2014\r\nSONIA VIEIRA COELHO TELES a partir de 18/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1650000\r\n"
        ],
        "1650008": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula 173846-7.os proventos de inatividade a partir 21.03.2014.\r\nPedagogo, matrícula 173397-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.03.2014.\r\nId: 1650008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650016": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\n- ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.866-6, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LAURA TEIXEIRA MONTEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.630-7, período-base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.031-2, período-base de 02/10/2006 a 31/10/2011.\r\n- SUELI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.078-3, período-base de 28/06/2008 a 13/07/2013.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.483-5, período-base de 15/09/2005 a 28/10/2010.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.265-7, período-base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- LELIANE BERSOT GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.234-3, período-base de 17/07/2008 a 16/07/2013.\r\nGLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.281-0, período-base de 02/03/2005 a 16/03/2010.\r\nGLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.103-4, período-base de 09/02/2008 a 24/04/2013.\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.285-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.669-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANEI TELLES SA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.300-1, período-base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\n- GEDAIAS DE AZEVEDO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.168-3, período-base de 22/03/99 a 16/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NUBIA DE OLIVEIRA DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.104-1, períodos-base de 10/06/95 a 24/07/2000 e de 25/07/2000 a 07/08/2010.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.427-0, períodos-base de 01/04/97 a 24/04/2002 e de 25/04/2002 a 24/05/2012.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NADIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.287-4, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 21/10/89 a 13/11/99; de 14/11/99 a 12/01/2005 e de 13/01/2005 a 13/03/2010. \r\nCREUSA AMORIM DOS SANTOS CUZATE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.399-1. 18 (dezoito) meses de licença especial, período-base de 01/04/82 a 31/03/2012. \r\nJANE FIGUEIREDO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.386-8, períodos-base de 01/04/82 a 14/06/92 e de 15/06/92 a 14/07/2002.\r\n- HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.900-6, período-base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nRITA LUCIA DA PENHA QUEIROZ BASTOS, Servente, mat. nº 1.205.027-4.\r\n- ELIANA CORREA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.851-4.\r\nOS PROCESSOS.\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.559-9. alteração de nome.\r\n14\r\n- LUISA MARIA DE ARAUJO VALGA, Inspetora de Alunos, mat. nº 271.476-4, período-base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\nDANIELA GADELHA BRAGA SIMÕES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.257-6, período-base de 02/08/2007 a 31/07/2012.\r\nIRIS VIANA PASCHE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.590-3, período-base de 08/10/2005 a 08/10/2010.\r\nNELSON FERREIRA BONFIM, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.474-3, período-base de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.390-6, período-base de 30/07/2007 a 06/08/2012.\r\nROSILENE MARQUES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. n°5.022.603-4, período-base de 15/08/96 a 13/08/2001.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSEMARY MACHADO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.334-9, período-base de 10/09/93 a 09/09/2003.\r\n- OLIVANA SOLANGE DA SILVA SERIQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 280.006-8, período-base de 08/06/2003 a 24/08/2013.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.159-0, período-base de 24/05/2001 a 21/05/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIO LUIZ PINTO TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 239.432-8, períodos-base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 16/12/98 a 27/12/2008.\r\n- THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.594-9, períodos-base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/09/93 a 27/09/2003.\r\n- NANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.903-4, período-base de 19/12/87 a 26/01/2001.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIO LUIZ PINTO TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 279.420-4. 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 11/03/88 a 06/03/2008. \r\nId: 1650016\r\n"
        ],
        "1650032": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1650032\r\n"
        ],
        "1650033": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, via internet, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 11 de abril de 2014 a 10 de abril de 2015, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1650033\r\n"
        ],
        "1650042": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/03/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Perito Legista de 3ª classe, através do DORJ nº 231, de 17/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/01/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1650042\r\n"
        ],
        "1650049": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 001/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa DAL- MASO E DAL-MASO LTDA-ME (11.244.512/0001-10) (Lote 01 e 02), no valor de R 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais), da empresa MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (66.470.303/0001-86) (Lote 03), no valor de R 50.798,80 (cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88) (Lote 04), no valor de R 60.199,80 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), e da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (04.960.002/0001-83) (lote 05 e 06), no valor de R 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), totalizando o valor global de R 261.188,60 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1650049\r\n"
        ],
        "1650054": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ustequinumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 1.055.472,00 (hum milhão, cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). \r\nDE 24.03.2014\r\no Pregão Eletrônico de nº 033/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 1.144.416,00 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\nId: 1650054\r\n"
        ],
        "1650055": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 010/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapetina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total de R 114.642,00 (cento e catorze mil seiscentos e quarenta e dois reais) e PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 13.876,80 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 128.518,82 (cento e vinte e oito mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1650055\r\n"
        ],
        "1650061": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2014\r\n- JUNE ALLYSON DE SOUZA DUARTE, mat. nº 238.097-0, ID. Funcional nº 32831560/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, mat. nº 281.235-2, ID. Funcional nº 38048213/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nHELIA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA, mat. nº 241.535-4, ID. Funcional nº 37011979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, mat. nº 152.909-8, ID. Funcional nº 38111055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LENICE VICTOR TEIXEIRA, mat. nº 156.278-4, ID. Funcional nº 38325535/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.565-6, ID. Funcional nº 40395715/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 283.627-8, ID. Funcional nº 38615118/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JUACIRA ALVES CORREA, mat. nº 282.627-9, ID. Funcional nº 37478044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARILDA BARROS FARIA, mat. nº 245.911-3, ID. Funcional nº 40454460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIMAR DA SILVA MAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 251.476-8, ID. Funcional nº 33754063/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, mat. nº 235.571-1, ID. Funcional nº 40662969/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/03/2014.\r\nId: 1650061\r\n"
        ],
        "1650063": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Thiago Simões de Sousa, ID funcional nº 43589847, matrícula nº 953673-1, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Aaron Sampaio de Oliveira, ID funcional nº 32757310 matrícula nº 281.124-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Saline Nunes da Cruz, matrícula nº 201936, Professor Educação Básica.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Ana Tereza Guedes Nogueira Tragapa, ID Funcional nº 406064060 matrícula nº 815.161-5, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Sônia Regina Azevedo de Rezende, matrícula nº 4156-6, Professor Docente I.\r\ntermos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Vanessa Castanon Ferreira, ID Funcional nº 44003609, matrícula nº 970.1fessor Docente I, para exercer o cargo de Diretor na Estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura \r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Davi de Alcântara Bonartes, ID funcional nº 43705928, matrícula nº 955.101-1, Professor Docente I, para a SEDRAP.\r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Osvaldir Alves dos Santos, ID funcional nº 33382336, matrícula nº 935.675-9, Professor Docente I, para a SEAP.\r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Fernando Saraiva da Silva, ID funcional nº 42078121, matrícula nº 957.809-7, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Vicente de Paulo Costa Saldanha, matrícula nº 18/3310-0, Psicólogo, para o TST.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FUNARJ, João Carlos Andrade Santos, ID Funcional nº 2021215-1, Economista, no MCTI/Indústrias Nucleares do Brasil.\r\ntermos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, Giselle Diondine de Oliveira Aguiar, para o Governo do Estado de Goiás.\r\no autorizo publicado no Diário , quanto à disposição do 1º SGT PM Bárbara Roque Monteiro da Silva no sentido de atender a solicitação \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9133/2013\r\nOnde se lê: ...permanência por permuta...\r\nLeia-se:..disposição por permuta...\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/604/2013\r\nOnde se lê: ... Decreto nº 47.791 de 06 de janeiro de 2011, ...\r\nLeia-se: ..Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, ...\r\nOnde se lê: ..., matrícula nº 918.804-6...\r\nLeia-se: ...,matrículas nº 918.804-6 e 846.173-3...\r\nId: 1650063\r\n"
        ],
        "1650064": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.139/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/002/000.139/2009...\r\nId: 1650064\r\n"
        ],
        "1650073": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/218/2014, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1650073\r\n"
        ],
        "1650074": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de reforma formulado pelo militar, CORONEL BM MÉD RR, RG: 06.270, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/037/77/2013.\r\nId: 1650074\r\n"
        ],
        "1650079": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\n, de 21/03/2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1650080": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1650080\r\n"
        ],
        "1650084": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nId: 1650084\r\n"
        ],
        "1650117": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DE 26/03/2014\r\nANGÉLICA DE SOUZA GAVINHO PIMENTA, ID Funcional nº 2.919.713-9 - período-base: 08/08/2008 a 06/08/2013, 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS MANGIFESTA, ID Funcional nº 3.000.96-8 - período-base: 03/08/2006 a 01/08/2011, 03 meses.\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.921.558-7 - período-base: 30/12/2004 a 28/12/2009, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO BASTOS GARCÊZ, ID Funcional nº 2.911.732-1 - período-base: 26/01/2008 a 24/01/2013, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID Funcional nº 2.936.862-6 - período-base: 06/05/2007 a 03/05/2012, 03 meses.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH, ID Funcional nº 4.269.760-3 - período-base: 14/12/2006 a 12/12/2011 = 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO N. BEZERRA, ID Funcional nº 4.177.353-5 - período-base: 15/06/2008 a 13/06/2013, 03 meses.\r\n- CARLOS OSCAR BLANCO, ID Funcional nº 2.998.566-8 - período-base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n- CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 564.776-2 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- CLAUDIO EDUARDO BARBOSA ROCHA, ID Funcional nº 2.978.192-2 - período-base: 06/02/2005 a 04/02/2010, 03 meses.\r\n- DANIEL AMARAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.965.714-8 - período-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011, 06 meses.\r\n- DOMINGOS TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, ID Funcional nº 4.179.696-9 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nDONOVAN BARROS COUTINHO, ID Funcional nº 4.178.861-3 - período-base: 14/06/2008 a 11/09/2013, 03 meses.\r\n- ECIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, ID Funcional nº 2.920.972-2 - período-base: 28/03/2007 a 26/03/2012, 03 meses.\r\n- EDUARDO DONATO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.177.386-1 - período-base: 14/03/2008 a 12/03/2013, 03 meses.\r\nELAINE BILATE, ID Funcional nº 570.911-3 período-base: 12/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\n- FÁBIO FERREIRA DE MELO, ID Funcional nº 2.941.354-0 - períodos-base: 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012, 09 meses.\r\n- FELIPE LOBATO CURI, ID Funcional nº 4.328.732-8 - período-base: 15/05/2008 a 13/05/2013, 03 meses.\r\n- FERNANDA SILVEIRA DE SÁ FREIRE NIGRI, ID Funcional nº 571.326-9 - período-base: 23/02/2008 a 20/02/2013, 03 meses.\r\n- FLÁVIA CORREIA BARBASTEFANO, ID Funcional nº 571.110-0 - período-base: 06/02/2003 a 06/03/2008, 03 meses.\r\nGILBERTO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.960.085-5 - período-base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n- GUILHERME WILSON SALES DE REZENDE, ID Funcional nº 2.966.307-5 - período-base: 28/12/2004 a 26/12/2009, 03 meses.\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, ID Funcional nº 2.986.411-9 - período-base: 20/06/2008 a 18/06/2013, 03 meses.\r\nHUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2.943.355-0 - período-base: 31/03/2008 a 29/03/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1650117\r\n"
        ],
        "1650138": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - CNPJ nº 04.907.402/0001-25, referente à despesa com fornecimento de 04 (quatro) vagas no Curso de Gestão para Resultados na Administração Pública, no valor total de R 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1650138\r\n"
        ],
        "1650152": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 109.105,65 (cento e nove mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1650152\r\n"
        ],
        "1650161": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 3 de fevereiro de 2014, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a aquisição de tubos para o Programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo/RJ. o objeto do certame a empresa R (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), relativos ao Lote 1, bem como a empresa , no valor de R 1.833.651,50 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), referentes ao Lote 2, de acordo com as proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1650161\r\n"
        ],
        "1650162": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação , cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria para elbaoração de modelagem de gestão operacional e administrativa para a Estrada Parque Paraty-Cunha, no âmbito do PRODETUR/RJ. o objeto do certame a empresa M.SKAF Consultora Ambiental e Expedições Ltda., no valor total de R 653.822,58 (seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1650162\r\n"
        ],
        "1650163": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação , cujo objeto é a contratação de auditoria externa no âmbito do PRODETUR/RJ. o objeto do certame a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, no valor total de R 485.478,67(quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.03.2014.\r\nId: 1650163\r\n"
        ],
        "1650169": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 071/2013, referente à Aquisição de Mobiliários de Aço Inox, a favor da empresa: RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 07.403.144/0001-38 Lote 01, itens 01 ao 54, no valor total de R 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1650169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650179": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nno Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 17/20,a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda - COOPRAPA, para cessão, por comodato, do boxe 05, pavilhão 13, com área de 147,00m², localizada na Unidade I - Irajá.\r\n\r\nno Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 46/49,a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda - COOPRAPA, para cessão, por comodato, da sala 22, localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, para funcionar como escritório da referida entidade.\r\nDE 25.03.2014\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 001/2014, em favor da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor global de R 41.670,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta reais), para contrato com prazo de 12 (doze meses).\r\nId: 1650179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650191": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\nem favor no valor de R centavosà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1650191\r\n"
        ],
        "1650192": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DE 24/03/2014\r\nem favor duzentos e quarentaa serviços prestados.\r\nId: 1650192\r\n"
        ],
        "1650193": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DE 24/03/2014\r\nem favor no valor de R e cinquenta centavosà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1650193\r\n"
        ],
        "1650194": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DE 24/03/2014\r\nem favor sete mil e oitocentos reaisà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1650194\r\n"
        ],
        "1650195": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DE 24/03/2014\r\nem favor ( e um centavoà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1650195\r\n"
        ],
        "1650198": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicação de Editais de tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: a despesa no valor estimativo de R 3.000,00 (três mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1650198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650201": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Denilson Alves do Couto, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1650201\r\n"
        ],
        "1650202": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Rosimar Ferreira de Carvalho, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1650202\r\n"
        ],
        "1650205": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular por 02 (dois) anos, formulado pela Técnica de Enfermagem ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, ID nº 19910878, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1650205\r\n"
        ],
        "1650220": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DENISE STELMAN BARBOSA SILVA, ID:LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ID:ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID:31708013.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITADO.\r\nId: 1650220\r\n"
        ],
        "1650222": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVELINO DA SILVA,\r\n- ANTONIO O DE CARVALHO.\r\n- NILCINEA PORTO CORDEIRO.\r\n- GERALDO FERREIRA PENNA.\r\nDE 21/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIMIÃO CARVALHO BARBOSA.\r\n- NILTON CARVALHO DA SILVA.\r\n- RENATO SOARES.\r\n- FRANCISCO PERES DE SOUZA.\r\n- JOSE FERREIRA DE SOUZA. \r\nId: 1650222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650223": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/02/2014\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO CASIMIRO - \r\nDE 11/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n- MANOEL BALDUINO DA SILVA.\r\nDE 12/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/03/2014\r\nExclusão da Pensão\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1650223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650230": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 346/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (propionato de fluticasona, maleato de enalapril e outros),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 09, perfazendo o valor total de R 23.375,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R 11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais); JORGE ANTONIO DA SILVA COSME ME, no item 03, perfazendo o valor total de R 1.398,60 (um mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 68.595,30 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 104.456,90 (cento e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Itens desertos: 05, 06, 08 e 10.\r\nDE 26.03.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 337/2013, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar (processadora de RX), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e seu objeto em favor da empresa LOTUX INDÚSTRIA LTDA., vencedora do único item, com proposta no valor total de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\nId: 1650230\r\n"
        ],
        "1650234": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREAL AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\nAUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA.\r\n- TRANSPORTES PLANALTO LTDA.\r\n- CAMILLY CENTER COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\n- EXPRESSO MANGARATIBA LTDA.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1650234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650237": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2014\r\n- JACI JORGE DE MELO, ID Funcional nº 565.526-9 - período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- JACQUES GOLZMAN, ID Funcional nº 2.921.386-0 - período-base: 13/11/2007 a 10/11/2012, 03 meses.\r\nJOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, ID Funcional nº 4.138.378-8 - período-base: 05/03/2008 a 03/03/2013, 03 meses.\r\n- JOHN DUNCAN JUNIOR, ID Funcional nº 570.976-8 - período-base: 30/12/2007 a 27/12/2012, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA, ID Funcional nº 2.968.257-6 - períodos-base: 07/07/1996 a 05/07/2001; 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011, 09 meses.\r\n- JORGE LUIZ MENEZES FERNANDES, ID Funcional nº 565.526-9 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- JOSÉ GOMES SOARES, ID Funcional nº 2.998.985-0 - período-base: 28/11/2000 a 26/11/2005 e 27/11/2005 a 25/11/2010, 06 meses.\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº 2.985.945-0 - período-base: 08/02/2006 a 06/02/2011, 03 meses.\r\nJÚLIO JOSÉ DE CARVALHO COELHO, ID Funcional nº 2.981.363-8 - período-base: 19/02/2007 a 17/02/2012, 03 meses.\r\n- LEONARDO MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 2.438.296-5 - período-base: 14/02/2003 a 12/02/2008, 03 meses.\r\n- LUIZ FELIPE DA GAMA E SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2.971.854-6 - períodos-base: 16/10/1993 a 14/10/1998; 20/02/2002 a 18/02/2007 e de 19/02/2007 a 17/02/2012, 09 meses.\r\n- LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS ID Funcional nº 2.992.075-2 - período-base: 02/07/1996 a 30/06/2011 = 03 meses.\r\n- MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 3.010.325-3 - períodos-base: 08/03/1991 a 05/03/1996; 06/03/1996 a 04/03/2001; 05/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 02/03/2011, 12 meses.\r\n- MANOEL PARREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.518-0 - período-base: 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses.\r\n- MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 2.953.803-3 - período-base: 04/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses.\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.955.521-3 períodos-base: 09/04/1990 a 14/04/21995; 15/04/1995 a 12/04/2000 e de 16/03/2005 a 14/03/2010 ,09 meses.\r\nMARCELO JASBINSCHEK, ID Funcional nº 3.003.346-2 - períodos-base: 03/03/1995 a 29/02/2000 e de 01/03/2000 a 27/03/2005, 06 meses.\r\n- MARCIO ANTONIO MARINHO, ID Funcional nº 4.177.480-9 - períodos-base: 24/02/2003 a 22/02/2007 e de 23/02/2007 a 21/02/2012, 06 meses.\r\n- MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, ID Funcional nº 2.980.077-3 - períodos-base: 17/06/1999 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 13/06/2009, 06 meses.\r\n- MAURÍCIO NOGUEIRA LÁRIO, ID Funcional nº 2.933.701-1 - período-base: 06/05/2005 a 04/02/2010, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS ROSSINI, ID Funcional nº 570.956-3 - período-base: 17/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\n- MIGUEL JOSE CURVELLO MACHADO, ID Funcional nº 2.917.067-2 - períodos-base: 18/01/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 144/02/2011, 06 meses.\r\n- PAULO JOÃO RECHE MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 2.993.743-4 - períodos-base: 18/12/1997 a 16/12/2002; 17/12/2002 a 15/12/2007 e de 16/12/2007 a 13/12/2012, 09 meses.\r\n- RICARDO GOES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.946.474-9 - períodos-base: 23/04/1986 a 21/04/1991; 22/04/1991 a 19/04/1996; 20/04/1996 a 18/04/2001; 19/04/2001 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 16/04/2011, 15 meses.\r\n- ROGERIO JOSE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.975.257-4 - período-base: 10/06/2008 a 08/06/2013, 03 meses.\r\n- VAGNER CANTARYM PEDRO, ID Funcional nº 4.177.139-7 - período-base: 16/06/2003 a 14/06/2008, 03 meses.\r\n- VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, ID Funcional nº 2.985.521-7 - períodos-base: 10/05/2003 a 08/05/2008 e de 09/05/2008 a 07/08/2013 = 06 meses.\r\n- WILLIE VEROL DANTAS, ID Funcional nº 3.003.265-2 - períodos-base: 31/03/2001 a 29/03/2006 e de 30/03/2006 a 28/03/2011, 06 meses.\r\n- WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA, ID Funcional nº 2.916.783-3 - período-base: 24/05/2004 a 22/05/2009, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1650237\r\n"
        ],
        "1650242": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n- WALMIR CORREA - Id. Funcional 8736030. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 4706 (quatro mil setecentos e seis) dias de efetivo exercício. \r\n- VERA LUCIA MAIA - Id. Funcional 8716846. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 4046 (quatro mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1650242\r\n"
        ],
        "1650247": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁ\r\npor 120 (cento e vinte) dias, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 816.655-5 por haver incidido nas normas do art. 18, inciso III do Decreto nº 40013/2005 que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.Processo nº E-21/905.032/2011.\r\nRIO\r\no Processo Administrativo nº E-21/905.218/2012, instaurado em face do servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 816.655-5, sem prejuízo do que foi apurado em sede judicial, face não ter sido comprovada, em sede administrativa, a sua participação nos fatos que lhe foram imputados.\r\nId: 1650247\r\n"
        ],
        "1650253": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PAULO SÉRGIO DUARTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1650253\r\n"
        ],
        "1650268": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMANTERCORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/Ado recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1650268\r\n"
        ],
        "1650303": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nMN ARG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME.\r\nIBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nMALTA TRANSPORTE / ADRIANA GUARINO DE OLIVEIRA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1650303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650305": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nCARLOS FERREIRA DO VALLE, CIC n° 606.425.137-91. Auxílio Funeral.\r\nId: 1650305\r\n"
        ],
        "1650307": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 375 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 377, bem como da ASJUP fls. 397/401 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo em 25% ao Contrato n° 06/12 firmado com a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 1.000.000,00 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de Reserva de Dotação no mesmo valor;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1650307\r\n"
        ],
        "1650318": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 047/2013, no valor de R 1.759.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para fins de execução da capacitação dos municípios integrantes da Rede SUAS - Programa Capacita SUAS.\r\nId: 1650318\r\n"
        ],
        "1650324": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.03.2014\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS CONCEDOacordo com o disposto no base de tempo de serviço apu11/10/2000 a 09/10/2005 e 10/10/2005 a 08/10/2010. \r\nId: 1650324\r\n"
        ],
        "1650326": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.03.2014\r\na cessão do servidor MARCELO ACIOLY COUTO, Enfermeiro, matrícula nº 863.997-3, ID funcional nº 30679052, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras. \r\na remoção da servidora CYNTHIA GASPARONI LIRA,Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.008-6, ID funcional nº 42507570, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 1650326\r\n"
        ],
        "1650327": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nLocação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 3.511.452,60 (três milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLei nº 8.666/90, art.24, X.\r\n- NAD Nº 097/2014\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão aplicável.\r\nR 85,01 (oitenta e cinco reais e um centavos).\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/90.\r\nId: 1650327\r\n"
        ],
        "1650328": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAquisição de cordão de crachá e porta crachá.\r\nPULCOR PRODUTOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA- ME.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nLei nº 8.666/90, art.24, II\r\nNº E-04/056.055/2014- NAD Nº 001-03\r\nAquisição de porta crachá retrátil.\r\nJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nLei nº 8.666/90, art.24, II.\r\n- NAD Nº 003-48\r\nAquisição de papel.\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 66.560,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nId: 1650328\r\n"
        ],
        "1650329": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nDA GESTORA\r\nParticipação de servidor no evento PMO SUMMIT - 5ª Edição.\r\nLATIN GROUP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 19.332,00 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLei nº 8.666/90, art. 25, caput.\r\nNº E-04/056/256/2014 - NAD Nº 001-33\r\nCurso de Análise de Notas Fiscais e Tributação.\r\nLATIN GROUP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 19.332,00 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLei nº 8.666/90, art.25, caput.\r\nCurso de Formação de Consultor Disc.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nLei nº 8.666/90, art. 25, caput.\r\nId: 1650329\r\n"
        ],
        "1650331": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/03/2014\r\n, Técnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1959612-0o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1650331\r\n"
        ],
        "1650334": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/05/2011, publicados no D.O. de 06/06/2011. Proc. nº E-01/300815/2011.\r\nDE 03/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 06/01/2008. Proc. nº E-01/300291/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 06/03/2004, para fins pecuniários a validade será a partir de 29/07/2007. Proc. nº E-01/705661/2004.\r\nDE 17/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 19/09/2002. Proc. nº E-01/716040/2002.\r\nId: 1650334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650335": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2014\r\na Certidão de número RODRIGUES\r\nDE 21/03/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 24/03/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número MARIA ANGÉLICA OAZEM DE REZENDE, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2013, que homologou a Certidão de número 116/2013, publicada no D.O. de 26/12/2013. \r\na Certidão de número MARCUS VINICIUS TAVARES DA CUNHA MELLO.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\nDE 25/03/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número tornando sem efeitoo despacho datado de 26/03/2012, que homologou a Certidão de número 210/2011, publicada no D.O. de 03/04/2012, pelo proc. nº E-08/602188/2010.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1650335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650336": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica fixados os proventos referentes a aposentadoria e o pedido da Gratificação de Desempenho de Atividades - GDA da servidora matrícula 180266-9, ID. Funcional 20567596.\r\nId: 1650336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650344": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n- Meia Maratona Faz um 21 - Nova Iguaçu. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1650344\r\n"
        ],
        "1650355": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\n, no valor de R 439,80 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), a favor do servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional 2070842- 4, relativo ao pagamento da diferença de triênio, referente ao período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 1.487,74 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a favor do servidor ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, ID Funcional 4333886-0 e outros, relativo ao pagamento do abono de férias, referente ao período entre 01 a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1650355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650358": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.03.2014\r\n- ANA NILDA LIMA DE SOUZA, ESCRITURÁRIO, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 2066576-8. FIXA os proventos mensais a contar de 19.03.2014.\r\n- DIOGO XAVIER MENDES, ID Funcional nº 4423057-5, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- JUÇARA ALENCAR BOAVENTURA, ID Funcional nº 4347630-9, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1650358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650372": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/03/2014\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado a ; prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2007 a 24/10/2013, totalizando 2.277 (dois mil duzentos e setenta e sete) dias, perfazendo m total de 8.269(oito mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício, desprezando- se o período de 01/08/2007 a 02/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº. Averba-se, para fins de aposentadoria, amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prest, no período de 02/02/1998 a 24/10/2013, totalizando 5.744 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nOficial de Fazenda “C”,. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidadert. 2º da Lei a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA de 02/04/2012 a 24/10/2013dias de efetivo execomitante com o da posseretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Agente. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade,a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL198 (cento e noventa e oitorcício.\r\n- VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, . Averba- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a, no período (dois mil novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se , por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417365-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/RJ, no período de 30/09/2011 a 24/06/2012, totalizando 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n- RICARDO DE SOUSA GRASSIA Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4344292-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/2003 a 30/04/2005; 01/05/2005 a 05/05/2006; 06/05/2006 a 31/08/2008, totalizando 1.760 (mil setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1650372\r\n"
        ],
        "1650418": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO \r\nREGINA LUCIA PINHEIRO DE MACEDO, médico, matr. nº 262.262-9, ID n° 3080824-3, referente aos períodos 05/03/1991 a 02/03/1996, correspondente a 180 dias. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora supracitada.\r\nNEUZA ALVES DE MORAES, matr. nº 864.835-4, ID nº 3081995-4. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 15/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1650418\r\n"
        ],
        "1650428": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2014\r\nELIZABETH FRANCO DE AZEVEDO RAMOS - matrícula nº 1802706-0. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assuntos Educacionais no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.03.2014, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARINALVA COSTA MORAES - matrícula nº 1802734-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 10.03.2014, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOÃO CARLOS DE FREITAS SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 1805007-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 26.02.2013.\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 1803529-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.07.2002 a 28.07.2012.\r\nILZO EVARISTO DA SILVA - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 1803445-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.05.2000 a 07.05.2010.\r\nCARLOS CARDOSO DA SILVA - Motorista - matrícula nº 1802840-7. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.07.1989 a 21.01.2010.\r\nENES DE OLIVEIRA - Agente de Administração - matrícula nº 1801898-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02.04.2005 a 01.04.2010.\r\nId: 1650428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650449": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, do servidor ANTÔNIO VERLY, Trabalhador, matrícula 13/55758-7, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 15.01.2014. \r\nId: 1650449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650467": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tanque rebocável com capacidade de 30.000 (trinta mil) litros, 04 (quatro) unidades para o CBMERJ em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A, no valor de R 1.393.333,32 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de veículos de combate a incêndio e salvamento, 14 (quatorze) unidades para o CBMERJ em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A, no valor de R 9.052.400,00 (nove milhões, cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1650467\r\n"
        ],
        "1650477": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2014\r\na despesa, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 250.560,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta reais), para a aquisição de pacote teste desafio, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1650477\r\n"
        ],
        "1650528": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 26 de abril a 22 de maio de 2014. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1650528\r\n"
        ],
        "1650572": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2014\r\no pedido do servidor MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, matrícula 291.556-9, Bailarino, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula 291.347-3, Bailarino, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 174.339-2, Comissário de Polícia, do Quadro I, da SESEG-PCERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\no pedido do servidor MARCELO ISDEBSKI SALLES, matrícula 293.760-5, Músico Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, matrícula 198.863-3, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\no pedido do servidor MARIA MARLY DA SILVA, matrícula 15.882-4, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da SESEG-PCERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA APARECIDA SILVA, matrícula 18/4440, Agente de Administração, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIÁ MARGARIDA LUCAS DA SILVEIRA, matrícula 292.987-5, As sistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MAURO HENRIQUE DA COSTA, matrícula RG: 29.491, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 198.555-5, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCOS GANDRA BOTELHO, matrícula 290.496-9, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 242.139-4, Professor A.A.E, II, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIZA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula 1.849-9, Analista de Gestão e Transportes, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARLY HELENA PEREIRA, matrícula 231.734-5, Professor Docente I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1650572\r\n"
        ],
        "1650573": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2014\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA, matrícula 867.107-5 - . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nSIMONE LESSA DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS AYRES BENTO, matrícula 5.015.475-6 - . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 840.533-4 - . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1650573\r\n"
        ],
        "1650583": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nJUNIS PIRES DA SILVA FILHO, mat. n° 271.109-1, ID Funcional nº 38123150/1, Servente, nível I. \r\nMARISE DE SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 5.001.938-9, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II - 40 h, nível A, ref. 5. \r\nTEREZINHA APARECIDA AMANCIO DE AQUINO, mat. n° 51.233-5, ID Funcional nº 37024272/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nRACHEL SZUCHMACHER, mat. n° 238.688-6, ID Funcional nº 39671380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDDA MARIA DE ABREU PETERSEN MENDES, mat. n° 249.330-2, ID Funcional nº 38276720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nLUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, mat. n° 805.261-5, ID Funcional nº 40350568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\nId: 1650583\r\n"
        ],
        "1650597": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ. o objeto do certame a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R 2.984.796,44 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1650597\r\n"
        ],
        "1650598": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Demolição de diversos imóveis nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R 1.320.774,02 (hum milhão, trezentos e vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1650598\r\n"
        ],
        "1650616": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2014\r\n- ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 4.857 dias\r\n- MARCUS DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.949.087-1 -a licença-prêmio período-base 24/10/1995 a 21/10/2000, 03 meses.\r\nE-09/1350/1019/2000 - ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, o despacho de 17/04/2000, de averbação de tempo de serviço de 4.846 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E- 09/1350/1019/2000, no DORJ nº 75 A de 24/04/2000, página 27, 1ª coluna, face o servidor apresentar uma nova certidão retificada, para regularização.\r\n, ID Funcional nº 2.949.087-1 - o despacho de 17/12/2001, de concessão de licença-prêmio no período de 24/10/95 a 21/10/00, publicado através do processo nº E-09/4420/1004/2001, no DORJ nº 242, de 26/12/2001, página 44, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1650616\r\n"
        ],
        "1650620": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no resultado do certame, na forma do item 14.1, conforme edital publicado no D.O. de 26.03.2014, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1650620\r\n"
        ],
        "1650624": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2014\r\n- ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, ID Funcional n° 4.267.826-9 - 2.549 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, ID Funcional n° 4.267.826-9 - 2.593 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1650624\r\n"
        ],
        "1650626": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do , referente à prestação de serviços feitos ao INEA, referente a 5º, 6º e 7º medição destinado a obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2013 a 07/10/2013, no valor total de R 2.203.887,08 (dois milhões, duzentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000012, 00000013, 00000014, e constante no contrário de prestação de serviços 10/2013 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados no processo.\r\nId: 1650626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650631": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 036/2013, que tem como objeto aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais, 02 (dois) HD`s de 400 GB, e 02 (dois) HD`s externos de 1 TB, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa , pelo valor total de R 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1650631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650695": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 936.474-6 e 956.088-9, ID Funcional nº 4323084-9, tornando sem efeito o despacho de 17/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, ID Funcional nº 3320644-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 3543518- 6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 12/03/2014 e 13/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1650695\r\n"
        ],
        "1650696": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.619-1. a contagem em dobrodo período de Licença Especial não gozada relativa ao período base de 18/05/1990 a 16/05/1995 no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1650696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650735": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOR E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2014\r\nJOSE CARLOS SANFINS ESCH, ID Funcional n° 2.949.575-0 - 3.968 dias prestados a COMLURB.\r\nJOSE CARLOS SANFINS ESCH, ID Funcional n° 2.949.575-0 - 371 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSÉ MOREIRA DE FARIA, ID Funcional nº 2.995.615-3 -a licença-prêmio, período base: 08/05/2007 a 05/05/2012, 03 meses. \r\n- ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - o despacho de 09/08/1988, de averbação de tempo de serviço de 3.968 dias prestados a COMLURB, publicado através do processo E- 09/5382/028/1987, no DORJ nº 151 de 11/08/1988, página 35, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n- ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID Funcional n° 2.988.306-7 - o despacho de 11/08/1989, de averbação de tempo de serviço de 371 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/2236/026/1989, no DORJ nº 152, de 14/08/1989, página 25, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1650735\r\n"
        ],
        "1650748": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, que fixou os proventos da servidora LEDA BRAGANTINI PRATA, mat. n° 151.242-5, ID. Funcional n° 39867838/1.\r\nId: 1650748\r\n"
        ],
        "1650752": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nCARMEM JOST, PROF. DOC. I, MAT. N° 838.841-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 22/02/2014 A 21/02/2016.\r\nHELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, PROF. DOC. I, MAT. N° 933.690-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/11/2013 a 07/11/2015.\r\nFABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, PROF. DOC. I, MAT. N° 826.524-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\nFABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, PROF. DOC. I, MAT. N° 838.963-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/02/2014 a 07/02/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2012\r\nPROC. N° E-03/810.439/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 08/02/2012 a 07/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 08/02/2012 a 06/02/2014.\r\nPROC. N° E-03/812.196/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 08/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 07/02/2014.\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2012\r\nPROC. N° E-03/10.202.131/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar de 01/06/2012 a 31/05/2012.\r\nLeia-se:...período de 02 anos a contar de 01/06/2012 a 30/05/2014.\r\nId: 1650752\r\n"
        ],
        "1650763": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 20.03.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 26.03.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1650763\r\n"
        ],
        "1650805": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0067/2013 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente ao apoio ao gerenciamento das intervenções e obras do PAC 2 no Complexo do Jacarezinho,no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC&S /Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de execução de sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012 com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\naté o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\nId: 1650805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650811": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2014\r\nProcesso nº E-17/402.062/2011\r\nOnde se lê: ...elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em unidades eduacionais....\r\nLeia-se: ...elaboração de projetos para construção, reforma/acréscimo em Unidades Educacionais,...\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2014\r\nProcesso nº E-17/402.062/2011\r\nOnde se lê: ...elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em Unidades Eduacionais....\r\nLeia-se: ...elaboração de projetos para construção, reforma/acréscimo em Unidades Educacionais,...\r\n\r\nId: 1650811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650821": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2014\r\na inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.542,20 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nId: 1650821\r\n"
        ],
        "1650835": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 71 destes autos.\r\nId: 1650835\r\n"
        ],
        "1650838": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1650838\r\n"
        ],
        "1650843": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\n- ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.486-6, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013.\r\n- VERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.057-3, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\nLEILA DE SOUZA CONCÊNCIO LATINI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.999-9, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.214-4, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.800.045/95 - CLAUDIO JERONIMO BAIA RAMALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.629-2 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 31/03/2001 a 14/04/2006 e de 15/04/2006 a 14/04/2011\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.190-6 -06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 25/02/2000 a 26/03/2005 e de 12/07/2005 a 11/07/2010. \r\n- NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.903-1, 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 01/11/84 a 30/11/89; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 26/09/2003; de 27/09/2003 a 26/10/2008 e de 27/10/2008 a 26/10/2013. \r\n- BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 04/10/92; de 05/10/92 a 08/10/97; de 09/10/97 a 21/11/2002; de 22/11/2002 a 05/01/2008 e de 06/01/2008 a 05/01/2013.\r\n- ELMA MARIA APARECIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.338-9.\r\n- SOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 244.193-9. \r\n- RITA DE FATIMA Y GONZALES LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.104-6. \r\n- RITA DE FATIMA Y GONZALES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.465-6. \r\n- ROBERTA SIMÃO REGLY TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.420-1.\r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.693-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.249-2, período base de 12/10/2007 a 09/12/2012.\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.991-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.534-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- PRISCILLA ALVES BASILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.390-6, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- ANA PAULA POLITANO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.252-7, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- CLEA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.021-9, período base de 16/12/2008 a 25/01/2012.\r\n- MARLENE DIAS DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8, período base de 16/05/2004 a 26/05/2009.\r\n- ANA MARIA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.641-5, período base de 20/12/2008 a 03/01/2014.\r\n- ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.889-3, período base de 13/11/2008 a 09/02/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, Merendeira, mat. nº 5.002.434-8, período base de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\n- SOMALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.860-0, período base de 29/03/2008 a 22/05/2013.\r\nROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.048-4, período base de 12/07/2005 a 03/09/2010.\r\nNILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.840-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- VALERIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.149-5, período base de 07/04/2008 a 05/07/2013.\r\n- FABIENE AREAL THEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.480-2, período base de 19/08/2008 a 27/08/2013.\r\n- MARIA ROSA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 128.924-8, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\nLUCIANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.127-8, período base de 08/02/2008 a 07/05/2013.\r\n- ANA MARIA MARTINS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.021-1, período base de 20/12/2008 a 03/01/2014.\r\n- MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.043-5, período base de 05/04/2007 a 11/02/2013.\r\n- MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.582-3, período base de 11/11/2008 a 09/01/2013.\r\n- CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.945-0, período base de 26/08/2006 a 25/09/2011.\r\n- JANAÍNA DE SOUZA ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.001.303-6, período base de 21/05/2005 a 04/07/2010.\r\n- CLENIR MULIN GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 251.778-7, período base de 23/01/2009 a 21/02/2014.\r\n- MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.940-4, período base de 14/12/99 a 27/04/2004.\r\n- ELIANE MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.904-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.089-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.584-7, período base de 27/05/2000 a 24/06/2005.\r\n- MARINETE DA SILVA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.697-9, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nADILSON FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.314-3, períodos-base de 13/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 27/09/2013.\r\n- SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.436-0, períodos-base de 20/10/2003 a 19/10/2008 e de 20/10/2008 a 03/11/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1. Indefiro o processo.\r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.551-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 807.091-7.\r\n- DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mats. nº 963.973-3 e nº 929.782-1.\r\n- MARIA DULCE LEAL BORBA SILVA, Escriturário, mat. nº 284.760-6.\r\n- SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.943-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1650843\r\n"
        ],
        "1650848": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 196/197, a prestação de contas de adiantamento em nome do servido PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1650848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650849": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 3543518- 6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 967.072-0, ID Funcional nº 43910998.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, mat. nº 940.209-0, ID Funcional nº 43265529, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1650849\r\n"
        ],
        "1650851": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\n- ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, ID Funcional nº 2267985/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n- MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/79 a 31/10/79, num total de 297 dias de efetivo exercício prestado a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, como Bilheteiro.\r\n- CARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES, ID Funcional nº 5662680/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/91 a 17/03/92; 01/12/91 a 06/08/94; 08/08/94 a 18/08/95; 01/10/2001 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 31/07/2003 e de 04/08/2003 a 24/04/2008, num total de 3.792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros.\r\n- CECILIA MARIA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 39440168/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/74 a 14/07/79 e de 16/07/81 a 09/02/87, num total de 3.898 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório. \r\n- DANIEL DA ROSA, ID Funcional nº 37983083/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 31/12/75 e de 01/08/81 a 14/10/81, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/03/85 a 27/12/90; 01/03/95 a 08/03/96; 09/03/96 a 14/05/2002 e de 03/06/2002 a 12/04/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ESTER DIAZ BELLO, ID Funcional nº 36482889/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2005 a 22/11/2010, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/11/2010 a 21/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, num total de 6.363 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se o período de 01/04/85 a 02/03/88, por ser averbado pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 15/02/89 a 31/12/89, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Pirai - RJ; e o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/89 a 31/12/89, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, desprezando-se o período de 01/04/85 a 02/03/88, por ser averbado pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, por serem averbados pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79. - Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ; e o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 02/03/88, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/02/89 a 31/12/89, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ; e os períodos 01/02/89 a 14/02/89 e de 01/01/90 a 24/05/2007, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ; e o período 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/86 a 30/04/88; 01/03/89 a 30/06/89; 01/11/89 a 30/01/90 e de 01/03/90 a 14/08/90, num total de 905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/05/82 a 11/09/82 e de 01/04/83 a 21/11/86, a pedido do servidor; e os períodos de 15/05/90 a 30/09/91 e de 01/11/91 a 31/12/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ ELOY DE MARTINS, ID Funcional nº 40467449/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 30/06/82 e de 01/10/82 a 31/12/82, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 01/08/2003 a 31/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE LUIZ MARQUES DE LEMOS, ID Funcional nº 5610010/3, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/83 a 10/07/86; 11/07/86 a 14/07/89; 15/07/89 a 31/12/90; 01/01/91 a 16/02/94; 17/02/94 a 30/12/96 e de 01/05/97 a 31/01/2005, num total de 7.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/75 a 08/07/75; 06/11/75 a 31/07/76; 01/01/77 a 15/02/79 e de 16/02/79 a 24/07/81, a pedido do servidor; e o período de 01/02/2005 a 09/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 43776701/2, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/2010 a 18/06/2013, num total de 4.547 dias de efetivo exercício prestado a PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\n- LUCIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33822387/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/92 a 01/02/2006, num total de 5.145 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n- MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 50177494/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2002 a 09/10/2013, num total de 4.105 dias de efetivo exercício prestado a Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios e Atividade Carteiro, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 22/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MORÃO, ID Funcional nº 36661457/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/11/81 e de 01/10/82 a 30/10/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLY FRAGA CORREIA, ID Funcional nº 34364781/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/89 a 31/01/91, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/04/87 a 15/07/87 e de 01/03/88 a 10/03/89, a pedido do servidor.\r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32648448/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 01/05/84 e de 01/03/83 a 01/11/83, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- REGINA CORREA, ID Funcional nº 36181137/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 15/12/81; 01/05/82 a 30/06/84 e de 12/05/89 a 18/06/91, num total de 2.607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/02/90 a 30/11/90, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/73 a 03/12/74 e de 02/01/75 a 17/04/78, a pedido do servidor; e os períodos de 01/12/90 a 31/01/91; 01/04/2005 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA BANHO DE MORAES, ID Funcional nº 37363930/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 31/01/90, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/90 a 04/06/90, a pedido do servidor; e os períodos de 18/02/91 a 28/12/2005 e de 29/12/2005 a 17/11/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 19889364/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/76 a 03/09/90; 01/03/91 a 30/04/91 e de 02/01/92 a 06/03/92, num total de 5.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA DA SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 33045267/1, Prof. Doc. II. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 05/07/79; 10/03/80 a 01/12/80; 16/11/82 a 30/09/86; 10/11/86 a 02/01/87; 10/03/87 a 22/07/87; 11/10/88 a 01/12/88; 12/01/89 a 02/07/89; 23/10/89 a 30/12/89; 25/10/90 a 05/09/91 e de 02/03/92 a 30/05/92, num total de 2.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Pessoal.\r\n- ALCENI FRANÇA DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 37468642/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 30/03/87, publicado no D.O. de 06/04/87, que averbou 579 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n- FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 7.448 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que averbou 2.154 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LÚCIA INOCÊNCIO DA SILVA, ID Funcional nº 35958227/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/06/2004, publicado no D.O. de 29/06/2004, que averbou 456 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 03/04/74 a 01/12/77; 13/04/78 a 15/09/78; 08/11/78 a 02/01/79; 01/11/79 a 16/01/80; 01/10/80 a 31/12/80; 16/01/81 a 02/08/89; 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/97, num total de 7.492 dias e não como constou no despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012\r\n- JAIME DE MELLO FONTES, ID Funcional nº 20067674/3 Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 735 dias referente ao período de 10/03/2003 a 14/03/2005 e não como constou no despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n- MARIETE PINTO PASCOAL, ID Funcional nº 4335178/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.783 dias referente aos períodos de 01/09/69 a 29/02/72; 01/03/72 a 28/11/72; 29/11/72 a 28/02/73; 01/03/73 a 27/03/73; 28/03/73 a 07/07/73 e de 08/07/73 a 23/07/74 e não como constou no despacho de 01/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nDE 25/03/2014\r\n- AMAURI CABRAL, ID Funcional nº 32603665/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA, ID Funcional nº 38012030/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, ID Funcional nº 32962584/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013. \r\n- ILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2013.\r\n- JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2012.\r\n- LUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, ID Funcional nº 19856440/2, Psicólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n- LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- MARCIA RIBEIRO FAVARO, ID Funcional nº 34414240/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- NADIR URSULINO DA SILVA, ID Funcional nº 35005270/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- ROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA, ID Funcional nº 38401460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, retificando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011. \r\n- VALÉRIA DE AQUINO ROSA FONSECA, ID Funcional nº 34988564/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\n- ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI, ID Funcional nº 35851767/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/2002 a 04/06/2009, num total de 2.643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 10/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO, ID Funcional nº 33673365/1, Datilografo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 30/09/89, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, ID Funcional nº 35513160/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/78 a 31/12/78; 16/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/03/90, num total de 523 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos - RJ, como Professor.\r\n- EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, ID Funcional nº 35131667/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 06/03/94, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID Funcional nº 50139673/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2002 a 20/06/2009, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, ID Funcional nº 33807434/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2005 a 15/10/2007, num total de 971 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, ID Funcional nº 33807434/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/96 a 15/06/99 e de 01/10/99 a 28/12/2002, num total de 2.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/82 a 31/05/85; 24/03/86 a 17/02/87 e de 04/03/2009 a 21/10/2010, a pedido do servidor; e o período de 22/10/2010 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, ID Funcional nº 34033840/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/73 a 31/01/75, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUCIA PADILHA LI NHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/83 a 30/04/93, num total de 3.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/08/82 a 10/03/83, a pedido do servidor.\r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, ID Funcional nº 32984537/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 29/12/83 e de 01/08/89 a 26/01/90, num total de 480 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Professora e Professor Auxiliar de Ensino.\r\n- MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, ID Funcional nº 40058824/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 30/12/78, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/79 a 03/11/81; 01/07/96 a 30/04/97 e de 02/06/97 a 02/03/98, num total de 1.453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 04/11/81 a 03/06/96, a pedido do servidor; e o período de 03/03/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA VIANA, ID Funcional nº 40310841/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 09/03/88, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n- MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 01/08/2003, publicado no D.O. de 06/08/2003, que averbou 6.779 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 11/03/2014\r\n- MARCOS ANTONIO CARDOZO, ID Funcional nº 19865716/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/92 a 01/06/97, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/06/97 a 31/05/99, por ser período de licença sem vencimento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n- MEIRE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 33316589/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nProcesso nº E-03/3.620.055/97\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40235645/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40976211/2...\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/1.210.049/2004\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 12031282...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 35227737/1...\r\nId: 1650851\r\n"
        ],
        "1650853": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nFÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 206.082-0, ID Funcional nº 38662582/1, Servente, nível I. \r\n- ALCILEA BORRET DE MEDEIROS AZEVEDO, mat. n° 1.204.156-2, ID Funcional nº 38878267/1, Servente, nível I. \r\n- SELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. n° 1.200.088-1, ID Funcional nº 34291237/1, Servente, nível I. \r\n- MANOEL ABILIO DAS DORES, mat. n° 273.710-4, ID Funcional nº 34856625/1, Servente, nível I. \r\nRITA DE CASSIA PEREIRA BARD, mat. n° 246.506-0, ID Funcional nº 33125759/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSONIA DO ROSARIO, mat. n° 248.418-6, ID Funcional nº 35432241/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ESTER QUINTANILHA RODRIGUES, mat. n° 188.060-8, ID Funcional nº 39015173/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA GISLANE ROSSI DE ABREU, mat. n° 56.677-8, ID Funcional nº 38549239/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA PEREIRA, mat. n° 235.067-6, ID Funcional nº 39380351/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELLEN GARCIA ALALUNA, mat. n° 188.961-7, ID Funcional nº 40303969/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nAURORA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 251.796-9, ID Funcional nº 34041150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- AURORA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 294.051-8, ID Funcional nº 34041150/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- NEUZA MARIA GUIMARÃES NOGUEIRA, mat. n° 231.596-8, ID Funcional nº 40689832/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ELISA FERREIRA BACELAR, mat. n° 232.113-1, ID Funcional nº 35625830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\nId: 1650853\r\n"
        ],
        "1650858": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO do valor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1650858\r\n"
        ],
        "1650871": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA e outros, de exercícios anteriores, exercício de 2012, no valor de R 1.219.997,80. \r\nId: 1650871\r\n"
        ],
        "1650879": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n- Consoante a manifestação desta Subsecretaria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica às fls. 459/463, pela aplicação de multa de 5% do valor da contratação, cujo valor correspondente deverá ser descontado do pagamento devido à empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., em conformidade com o disposto no § 2º do art. 86, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1650879\r\n"
        ],
        "1650883": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2014\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNÍVEL\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n0002253771\r\nE-26/005/7682/2013\r\n1065\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n0002256147\r\nE-26/005/10104/2013\r\n1065\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO \r\nVIOLANTE\r\n0002265528\r\nE-26/005/7497/2013\r\n1065\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n0002234748\r\nE-26/005/213/2014\r\n2089\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n0002252955\r\nE-26/005/7577/2013\r\n1065\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n0002253896\r\nE-26/005/537/2014\r\n1081\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\n0002264976\r\nE-26/005/1388/2014\r\n206-3\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n0002251965\r\nE-26/005/767/2014\r\n1065\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n0002255610\r\nE-26/005/373/2014\r\n1065\r\nFLÁVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO\r\n0002245652\r\nE-26/005/8352/2013\r\n2089\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n0002254076\r\nE-26/005/10036/2013\r\n2089\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n0002258713\r\nE26/005/1105/2014\r\n4085\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n0002255719\r\nE-26/005/766/2014\r\n1065\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n0002244903\r\nE-26/005/1119/2014\r\n8060\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n0002266005\r\nE-26/005/811/2014\r\n1081\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n0002254993\r\nE-26/005/7925/2013\r\n1081\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\n0002264919\r\nE-26/005/8739/2013\r\n2089\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n0002255842\r\nE-26/005/9299/2013\r\n2089\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE\r\nMELLO\r\n0002263598\r\nE-26/005/80/2014\r\n5066\r\nNATHALÍ PIMENTEL DA ROSA\r\n0002261386\r\nE-26/005/1147/2014\r\n7062\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\n0002264687\r\nE-26/37456/2012\r\n1065\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n0002264265\r\nE-26/005/524/2014\r\n1065\r\n\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os §§ 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nPROCESSO\r\nFAIXA\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n0002263770\r\nE-26/005/9096/2013\r\n2089\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n0002258416\r\nE-26/005/10207/2013\r\n2063\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n0002264802\r\nE-26/005/10196/2013\r\n2089\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n0002260032\r\nE-26/005/8552/2013\r\n2089\r\nDÉBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\n0002261048\r\nE-26/005/1017/2014\r\n1081\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n0002253110\r\nE-26/005/617/2014\r\n2105\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORRÊA\r\n0002253193\r\nE-26/005/428/2014\r\n2089\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\n0002253490\r\nE-26/005/572/2014\r\n1081\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n0002259497\r\nE-26/005/9179/2013\r\n4085\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n0002264950\r\nE-26/005/420/2014\r\n2089\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\n0002254951\r\nE-26/005/8147/2013\r\n1065\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n0002255776\r\nE-26/005/10037/2013\r\n1107\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n0002262889\r\nE-26/005/10079/2013\r\n2089\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n0002257335\r\nE-26/005/7803/2013\r\n1081\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n0002259711\r\nE-26/005/9777/2013\r\n4085\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n0002256634\r\nE-26/005/10137/2013\r\n1081\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n0002255172\r\nE-26/005/847/2014\r\n2089\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n0002253375\r\nE-26/005/437/2014\r\n2063\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n0002260438\r\nE-26/005/10038/2013\r\n2089\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n0002256824\r\nE-26/005/8068/2013\r\n1081\r\nId: 1650883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650885": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1528/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1528/2013\r\nId: 1650885\r\n"
        ],
        "1650890": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/206/1998, louvado nas razões expostas pela Procuradoria-Geral do Estado, a celebração de acordo entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e a SOCIEDADE TEATRAL CASA GRANDE, no bojo do Processo Judicial nº 0005804- 78.1999.8.19.0001, em curso perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, consoante os contornos delineados pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1650890\r\n"
        ],
        "1650891": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\no pedido de revisão ofertado por no bojo do Processo Administrativo nº E-14/001/021264/2013, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1650891\r\n"
        ],
        "1650892": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1650892\r\n"
        ],
        "1650900": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 93 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 53 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 48 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\nId: 1650900\r\n"
        ],
        "1650980": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 255/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico - hospitalar (shunt intracoronariano), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (calcipotriol),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA,em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 16.409.316,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais). \r\nId: 1650980\r\n"
        ],
        "1651002": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 15346, a partir de 30 de agosto de 2013;\r\nMAURÍCIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 12695, a partir de 07 de maio de 2013;\r\nJOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 11339, a partir de 19 de dezembro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1651002\r\n"
        ],
        "1651003": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 12 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 2.892,01 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e um centavo), a favor de MARCELO GOMES DA CRUZ, RG/CBMERJ 16189.\r\ndo período de 01 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.750,82 (hum mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), a favor de RONALDO FARIAS, RG/CBMERJ 07242.\r\nId: 1651003\r\n"
        ],
        "1651004": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2014\r\n- TEN CEL BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Id Func. 609727-8.\r\n- CEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 2596644-8.\r\nTEN CEL BM ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Id Func.26449315; CAP BM CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, Id Func. 4214931; 3º SGT BM GUILHERME MACHADO TAVARES, Id Func. 4142544; CB BM ESEQUIEL LACERDA PEREIRA, Id Func. 4342283; CB BM ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Id Func. 4341744 e CB BM LEONARDO SILVA RIBEIRO, Id Func. 4341860. \r\n\r\nId: 1651004\r\n"
        ],
        "1651018": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de PAULO SERGIO CANTISANO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1651018\r\n"
        ],
        "1651031": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nface o princípio da celeridade processual, durante o mês de janeiro de 2014, para a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.29/2013, que versa sobre fuga no Instituto Penal Vicente Piragibe, a fim de ser ouvida testemunha que poderá deslindar a apuração dos fatos.\r\nId: 1651031\r\n"
        ],
        "1651037": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2014 - contratação de empresa especializada para serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarme, o presente certame, adjudicando a empresa ELETROTEK SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , com o valor global de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1651037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651050": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Mochilas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nDE 04.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS SUBMERSÍVEIS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1651050\r\n"
        ],
        "1651052": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO\r\n- TYROS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA.\r\nCLODOALDO MATIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MANOEL MONTEIRO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1651052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651057": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 801.768,00 (oitocentos e um mil setecentos e sessenta e oito reais), referente a competência agosto - novembro 2012, em favor da empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA, referente a prestação de serviços continuados de monitoramentos eletrônicos no âmbito desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O.de 20/09/2013.\r\nId: 1651057\r\n"
        ],
        "1651066": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n- NILDA HAUBRICKS MONTEIRO, mat. nº 5.003.806-6, ID. Funcional nº 41221354/2, Merendeira, nível I.\r\n- SOLANGE SZTANKO, mat. nº 240.676-7, ID. Funcional nº 41032772/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- AGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 233.705-3, ID. Funcional nº 35434155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, mat. nº 282.906-7, ID. Funcional nº 40089711/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nQUEZIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 234.561-9, ID. Funcional nº 37255401/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROBERTO LUCIO MARÇAL, mat. nº 165.776-6, ID. Funcional nº 37968670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDENISE DE SOUZA, mat. nº 281.219-6, ID. Funcional nº 38333562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA DOS REIS, mat. nº 244.330-7, ID. Funcional nº 40627829/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, mat. nº 281.637-9, ID. Funcional nº 38068753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUIZA NAZARETH DE CARVALHO RAPOZO CALDAS, mat. nº 157.323-7, ID. Funcional nº 36183270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROGERIA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 252.511-1, ID. Funcional nº 38060868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NILSA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 256.460-7, ID. Funcional nº 32725850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE DA SILVA, mat. nº 515.392-9, ID. Funcional nº 38044552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA REGINA GOMES, mat. nº 234.123-8, ID. Funcional nº 34860649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NADJA LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.162-9, ID. Funcional nº 38298520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2014.\r\nId: 1651066\r\n"
        ],
        "1651072": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nBióloga, matrícula nº 390.350-7 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1651072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651090": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8. 03 (três) meses de licença especia, referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1651090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651093": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1651093\r\n"
        ],
        "1651112": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nex- servidor mat. nº 929.225-1. o encerramento de folha.\r\nId: 1651112\r\n"
        ],
        "1651113": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFABIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1651113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651116": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POULTEN SELFE & LEE, no valor de R 14.578,08, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1651116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651133": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de JOSÉ ANTUNES BELMONT, no valor de R 3.472,71 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1651133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651134": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/01/2014\r\nCREDENILSO DOS SANTOS PAULO - \r\nDE 23/02/2014\r\nAUTORIZO. \r\nDE 25/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1651134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651135": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA.\r\n- JORGE BARBOZA E OUTROS.\r\nLUIS CARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n- DILSON B DE LACERDA.\r\nCLEBIO FRANCISCO OURIQUES.\r\n- JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA.\r\nDE 04/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HUGO MAGNO DE OLIVEIRA.\r\n- FLAVIO ROBERTO MOREIRA MARTINS.\r\nDE 07/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1651135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651136": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THOME XAVIER FERREIRA.\r\n- IZIDRO JOAQUIM DE ASSIS FILHO.\r\n- ALTAIR SANTANA.\r\n- ADILIO DRUMOND.\r\n- MARIA JOSE ELOY DE SOUZA.\r\n- SEBASTIAO BARBOSA DE ASSUMPCAO.\r\n- BENTO LEVI DOS SANTOS FILHO.\r\n- DELMIRO SARMENTO BARCELLOS.\r\nId: 1651136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651137": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM PEIXOTO DE ABREU.\r\n- WILLIAM LAND.\r\n- DANIEL NORONHA DE CARVALHO.\r\n- JOEL VIEIRA MARTINS.\r\n- LUIZ TEIXEIRA VAZ.\r\n- YEDA CARDOSO.\r\n/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE TEIXEIRA.\r\nId: 1651137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651156": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, sedex, malotes, no valor de R 85,78 NE 00343/2014, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 1651156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651162": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1651162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651163": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 17.723,31(dezessete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARIA CELINA STUDART DE LAVANDER, matrícula nº 90.255. Torno sem efeito o despacho datado de 26 de julho de 2011, em favor da beneficiária supracitada, no valor de R 4.369,14 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2011, às fls. 28 deste administrativo.\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de pecúlio facultativo, no valor total de R 6.080,72 (seis mil oitenta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARLY RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0239888-1. \r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste Fundo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de pecúlio facultativo, no valor total de R 29.372,43 (vinte e nove mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de MARLY OAKIM ACLE, matrícula nº 02/0790/3-5. \r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos a habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA (Lei nº 6.210/2012), que ADEMIR LEANDRO, portador do CPF sob o nº 052.862.697-37 - imóvel sito a Rua da Alfândega, 359 - Loja - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1651163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651178": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\n- TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0252355-3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, matrícula 0949108-5 (SEEDUC) a acumulação de cargos da servidora. publicado no D.O. de 0 \r\nId: 1651178\r\n"
        ],
        "1651186": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cambridge Image, no valor de R 19.036,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1651186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651201": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, ID 19373457. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 07.08.2007 a 04.08.2012.\r\nId: 1651201\r\n"
        ],
        "1651202": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPAMELLA DOS SANTOS COSTELHA, Id Funcional 43599303. a mudança de nome da servidora PAMELLA DOS SANTOS COSTELHA para PAMELLA COSTELHA MANSO, conforme consta na certidão de casamento do 3º Distrito de Petrópolis, do Registro Civil de Pessoas Naturais/RJ, sob o Termo nº 2398, Livro BAUX-00009, Folhas 180.\r\n- KATIA BASSO SANTANA, Id Funcional 19374810 a mudança de nome da servidora KATIA BASSO SANTANA para KATIA BASSO SANTANA PEREIRA, conforme consta na certidão de casamento da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, do Registro Civil de Pessoas Naturais/RJ, sob o Termo nº 55786, Livro 249-B, Folhas 132.\r\nId: 1651202\r\n"
        ],
        "1651211": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS representados pela empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 810.755,11 (oitocentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 26.03.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de SERGIO LUIS REFRESAS CARDOSO, no valor de R 133.906,68 (cento e trinta e três mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, no valor de R 1.281.579,60 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1651211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651213": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\n. SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nDE 20.02.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nId: 1651213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651215": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 14.03.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA JACINTA DE SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 069.693.697-65, PGU 31.852.121-0;\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO, CPF nº 779.181.507/91, PGU 31.852.122-9;\r\n- CÍCERO JOAQUIM DA SILVA, CPF nº 044.764.504-82, PGU 31.852.120-2;\r\nDE 17.03.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO HENRIQUE DIAS , CPF nº 425.470.087/34, PGU 31.852.123-7;\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GELSON ROGERIO FLORENCE, CPF nº 367.826.530/87, PGU 31.852.131-8;\r\n- MOURO NONATO PEREIRA, CPF nº 706.852.130-0, PGU 31.852.130-0;\r\nId: 1651215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651216": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6.03.2014\r\n- ANA MARTHA FELIPE PESSANHA, ID Funcional 20678517. 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\nId: 1651216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651218": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\na prorrogação da cessão de SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31.049-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no convenio de Cooperação Técnico Cientifica, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e essa municipalidade, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Ministério de Estado do Esporte, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.03.2014\r\na regularização do afastamento de ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON, matr. nº 34.578-5, Professor Adjunto, no período de 20/01/2014 a 26/01/2014, para participação em banca de doutoramento e intervenção na Semana de Formação da Universidade aberta Le sujet dans la cité, em Paris, França.\r\nDE 14.03.2014\r\na regularização do afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33.268-4, Professor Associado, no período de 26/09/2013 a 29/09/2013, para participar da reunião da sociedade latino-americana de nefrologia, em Montevideo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5, Professor Adjunto, no período de 08/12/2013 a 14/12/2013, para participar do encontro de pesquisadores do Centro de Estudos Sociais - Laboratório Associado da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 15.03.2014\r\na regularização do afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1, Professor Associado, no período de 31/01/2014 a 09/02/2014, para realização de intercâmbio cultural, em Grenoble, França.\r\nDE 20.03.2014\r\no inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/14690/2013, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\no inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/14692/2013, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\n- VITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS, matr. nº 35.561-0 - o relatório elaborado pela Superintendente de Recursos Humanos desta Universidade, tudo consubstanciado na sindicância desenvolvida e na documentação produzida, indicando a exoneração do servidor.\r\nDE 24.03.2014\r\na prorrogação da cessão de CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LILIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. nº 27.648-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, até 31/12/2014, em permuta com a servidora RAVENA MAGALHÃES MAURÍCIO, matr. nº 1569, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2.778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34.017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, Professor Auxiliar, no período de 21/11/2013 a 23/11/2013, para defesa de tese de doutorado na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Inglaterra.\r\nDE 25.03.2014\r\na prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32.958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para que continue a exercer suas atividades na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, na Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34.713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26.725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCIA FELICIANA DE AMORIM, matr. nº 30.091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, em permuta com a servidora Maria da Glória Portugal Nascimento, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1651218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651219": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2014\r\na acumulação de cargos de ELISA MACHADO DO Ó CORRÊA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.540-3, e 1º Tenente BM, matr. nº 44460- 4 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SANDRO FONSECA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.406-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 36.671-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na solicitação de adiamento de Posse de PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, de acordo com o Reg. SRH nº 551252/2014.\r\nId: 1651219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651229": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no resultado da Licitação n° 83/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 44/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 30 de dezembro de 2013, a 2ª sessão em 13 de janeiro de 2014, e a 3ª sessão em 05 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7”, ao CONSÓRCIO RJ-186 (União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA e Construtora Avenida LTDA) pelo valor de R 280.662.304,82.\r\nId: 1651229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651297": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2014 \r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.03660/2014\r\nOnde se lê: ...FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS....\r\nLeia-se: …CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - ME…\r\nId: 1651297\r\n"
        ],
        "1651300": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de ALINE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1651300\r\n"
        ],
        "1651351": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de EDUARDO LUIZ BRANDAO RIBEIRO, CEL PM RG 36.155.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de EDSON DE ALMEIDA, CEL PM RG 36.187.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de MAURICIO SANTOS DE MORAES, CEL PM RG 39.128.\r\ncom validade a contar de 19.07.2013, os proventos de JOSELSON FRANCO NUNES, TEN CEL PM RG 40.520.\r\n, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de ALCEBIADES SOARES SANTOS, MAJ PM RG 1/08.866.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA, MAJ PM RG 39.550.\r\n, com validade a contar de 13.09.2012, os proventos de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1/12.561.\r\ncom validade a contar de 30.10.2013, os proventos de JANES ERALDO DO NASCIMENTO, CAP PM RG 39.227.\r\ncom validade a contar de 03.06.2013, os proventos de SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ, CAP PM RG 40.118.\r\ncom validade a contar de 30.12.2013, os proventos de FRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS, CAP PM RG 42.906.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CHARLES NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.545.\r\ncom validade a contar de 27.09.2013, os proventos de JOSE AMARO, 3º SGT PM RG 1/04.040.\r\ncom validade a contar de 12.07.2013, os proventos de EDINOR FERREIRA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 1/07.235.\r\ncom validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE DE LEONISSA SOUZA BARROS, 3º SGT PM RG 1/11.192.\r\ncom validade a contar de 28.08.2012, os proventos de AGNALDO CARREIRO DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 1/13.238.\r\ncom validade a contar de 07.03.2013, os proventos de JOEL SANTOS DE SOUZA, 3º SGT PM RG 20.986.\r\n, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA VASCONCELOS MACHADO, 3º SGT PM RG 61.697.\r\ncom validade a contar de 16.08.2013, os proventos de CARLOS ANDRE MAXIMIANO, 3º SGT PM RG 70.306.\r\ncom validade a contar de 10.05.2013, os proventos de JOSE BEZERRA DA MOTA, CB PM RG 09.428.\r\n, com validade a contar de 07.02.2013, os proventos de OSVALDO IGNACIO DA COSTA, CB PM RG 09.617.\r\n, com validade a contar de 19.09.2013, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 13.197.\r\n, com validade a contar de 17.10.2013, os proventos de AROLDO DE SOUZA CHAGAS, CB PM RG 25.916.\r\n, com validade a contar de 03.01.201, os proventos de JUAREZ SOUZA RANGEL, CB PM RG 45.129.\r\ncom validade a contar de 29.07.2013, os proventos de BRASIL ALVES MARTINS, SD PM RG 08.655.\r\n, com validade a contar de 21.01.2013, os proventos de ATAIDES SABINO DA SILVA, SD PM RG 10.461.\r\n, com validade a contar de 27.08.2012, os proventos de CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, SD PM RG 13.705.\r\n, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de MARIO DE FREITAS, SD PM RG 13.835.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ALEX RONI DE SOUZA MARTINS, SD PM RG 87.867.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, SD PM RG 88.344.\r\n, com validade a contar de 28.06.2013, os proventos de PRISCILA DE SOUZA MORAIS, SD PM RG 90.934.\r\nId: 1651351\r\n"
        ],
        "1651352": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 30.08.2012, os proventos de MARIO DE FREITAS, SD PM RG 13.835.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ALEX RONI DE SOUZA MARTINS, SD PM RG 87.867.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, SD PM RG 88.344.\r\ncom validade a contar de 28.06.2013, os proventos de PRISCILA DE SOUZA MORAIS, SD PM RG 90.934.\r\nId: 1651352\r\n"
        ],
        "1651362": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.12.2003, os proventos de MARCUS DE LYRA GALVAO, SUBTEN PM RG 27.575.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de RONALDO ROCHA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 32.065.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de IVANILDO SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 33.546.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ADILSE HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.476.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.396.\r\ncom validade a contar de 18.12.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 38.722.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RENATO CESPEDES LOPES, SUBTEN PM RG 39.401.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ROBSON LUIZ ARAUJO RIOS, SUBTEN PM RG 40.130.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOAO LUIZ LIMA RABELO, SUBTEN PM RG 40.197.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MANOEL LOPES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 40.343.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE RENATO ALVES BEZERRA, SUBTEN PM RG 40.586.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RENATO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.881.\r\ncom validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDIL JOSE DA ROCHA, SUBTEN PM RG 41.009.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.660.\r\ncom validade a contar de 18.12.2013, os proventos de WALTER RICARDO MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.065.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCIENE MARTINS RAMOS, SUBTEN PM RG 42.127.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE RICARDO FALCAO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.229.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALMIR ALVES CABRAL, SUBTEN PM RG 42.330.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CARLOS MUNIZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.721.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JAIR FRANCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.130.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.839.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ROSALVO ALVES BARRETO, SUBTEN PM RG 46.581.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013 os proventos de ALUIZIO DE SOUZA LOBO, SUBTEN PM RG 48.031.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de FRANCISCO JOAQUIM BAPTISTA, SUBTEN PM RG 48.465.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.601.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de GILBERTO CAVALCANTE GOMES, SUBTEN PM RG 49.029.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS SARAIVA COSTA, SUBTEN PM RG 49.734.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.966.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.085.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RONALDO BRAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.898.\r\nId: 1651362\r\n"
        ],
        "1651363": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS SARAIVA COSTA, SUBTEN PM RG 49.734.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.966.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.085.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RONALDO BRAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.898.\r\nId: 1651363\r\n"
        ],
        "1651364": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de MARCOS ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 31.134.\r\n, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de DOUGLAS BASTOS NEVES, 1º TEN PM RG 89.737.\r\n, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de PAULO CESAR BERNARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.370.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de MARLUCIA LUCAS FRANÇA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 36.363.\r\n, com validade a contar de 19.02.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO MACHADO PAIXAO, SUBTEN PM RG 37.129.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SIDNEY RODRIGUES GOMES, SUBTEN PM RG 37.600.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO CESAR SANTANA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.145.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MAURO JOSE RIBEIRO VICTORIANO, SUBTEN PM RG 38.237.\r\n, com validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JEDAIAS MELLO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.542.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de DANIEL MARIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.325.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de LAUDECY IRACEMA MELLO, SUBTEN PM RG 39.343.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de DIONISIO VICTORINO, SUBTEN PM RG 39.375.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de PAULO VENICIO DE BRITO SILVA, SUBTEN PM RG 39.537.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE DO SOCORRO CARDOSO RAMOS, SUBTEN PM RG 39.737.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS LUIS MARQUES, SUBTEN PM RG 40.207.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SILVIO DE CASTRO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 40.384.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE FELIPE DE CAMPOS TAVARES, SUBTEN PM RG 40.442.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SERGIO CALDEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 42.958.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ROBERTO ALVES LINDOLPHO, SUBTEN PM RG 45.048.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ROBERTO LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 45.064.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de FERNANDO DUQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.435.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de LANDOALDO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.409.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013 os proventos de ADILSON SPERDUTO, SUBTEN PM RG 47.964.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SELVIO LUIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 48.855.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 48.988.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOAO CARLOS AMORIM, SUBTEN PM RG 49.109.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIS LOPES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.311.\r\n, com validade a contar de 09.09.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS, 1º SGT PM RG 46.806.\r\n, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de EDUARDO DOMINGUES MARQUES, 3º SGT PM RG 58.163.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ARANILDA DA SILVEIRA PINTO, 3º SGT PM RG 64.201.\r\nId: 1651364\r\n"
        ],
        "1651365": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIS LOPES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.311.\r\ncom validade a contar de 09.09.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS, 1º SGT PM RG 46.806.\r\n, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de EDUARDO DOMINGUES MARQUES, 3º SGT PM RG 58.163.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ARANILDA DA SILVEIRA PINTO, 3º SGT PM RG 64.201.\r\nId: 1651365\r\n"
        ],
        "1651379": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 639.480,00 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), para a aquisição de próteses ortopédicas, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços oriunda dos Pregões Eletrônicos nº 093/2013 e 094/2013, consolidadas pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 09.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da empresa DELL GRANDI LTDA, para aquisição de 15 (quinze) negatoscópio odontológicos para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994.\r\nId: 1651379\r\n"
        ],
        "1651390": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., para prestação de serviços de montagem, desmontagem e locação de estruturas metálicas, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1651390\r\n"
        ],
        "1651396": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.05.2013, os proventos de JERONIMO NUNES QUEIROZ, 1º SGT PM RG 22.509.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de WALTER BARBOSA, 1º SGT PM RG 23.148.\r\ncom validade a contar de 30.08.2013, os proventos de ROBERTO BRAGA, 1º SGT PM RG 29.059.\r\n, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.619.\r\ncom validade a contar de 17.09.2013, os proventos de DALMO FARIA BARRETO, 1º SGT PM RG 41.404.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de AIRTON MARIANO LEAL, 1º SGT PM RG 49.838.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de KALIL DUTRA, 1º SGT PM RG 50.167.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de EDMUNDO CHIANCA DE SOUTO, 1º SGT PM RG 53.624.\r\n, com validade a contar de 03.04.2012, os proventos de JORGE GOMES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 1/14.745.\r\n, com validade a contar de 24.10.2013, os proventos de MILTON NUNES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 20.244.\r\n, com validade a contar de 05.07.2013, os proventos de VALCIR DA SILVA, 2º SGT PM RG 22.535.\r\ncom validade a contar de 29.10.2013, os proventos de ADALMIR DOMINGOS NERY, 2º SGT PM RG 26.521.\r\n, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de LUIZ CARLOS MALAQUIAS BORGES, 2º SGT PM RG 28.523.\r\n, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de TEODORO MARCONDES, 2º SGT PM RG 33.458.\r\n, com validade a contar de 08.02.2013, os proventos de AILTON JOSE DE FREITAS, 2º SGT PM RG 34.396.\r\n, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de JOSE FERNANDO MATOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.076.\r\ncom validade a contar de 22.07.2013, os proventos de ALBERTO AZEVEDO DA SILVA FILHO, 2º SGT PM RG 39.214.\r\n, com validade a contar de 19.06.2013, os proventos de CHARLES COSTA PEREIRA, 2º SGT PM RG 58.582.\r\n, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de ROBERTO GONÇALVES FARIAS, 2º SGT PM RG 59.883.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de FRANCISCO DUARTE, 3º SGT PM RG 1/06.061.\r\n, com validade a contar de 17.09.2013, os proventos de JORGE FARIAS, 3º SGT PM RG 1/13.353.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de MAURO VIEIRA CAMPOS, 3º SGT PM RG 08.445.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013 os proventos de JOAO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 11.537.\r\n, com validade a contar de 06.09.2013, os proventos de ALCI BALBINO, 3º SGT PM RG 12.819.\r\n, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de JULIO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 18.592.\r\n, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de GILSON JOSE VICENTE, 3º SGT PM RG 21.427.\r\n, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de ADEMILSON PEREIRA CAMARA, 3º SGT PM RG 63.905.\r\n, com validade a contar de 18.03.2013, os proventos de ESMAR DUARTE FRANÇA, 3º SGT PM RG 72.319.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de LAIS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 1/07.021.\r\nId: 1651396\r\n"
        ],
        "1651399": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de ADEMILSON PEREIRA CAMARA, 3º SGT PM RG 63.905.\r\ncom validade a contar de 18.03.2013, os proventos de ESMAR DUARTE FRANÇA, 3º SGT PM RG 72.319.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de LAIS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 1/07.021.\r\nId: 1651399\r\n"
        ],
        "1651430": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2014\r\nem favor a serviços prestadosà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1651430\r\n"
        ],
        "1651522": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2014\r\nMARILENE MARQUES JUSTO, mat. nº 283.566-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R 5.232,59.\r\nMARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, mat. nº 237.650-7, período de 15/03/2007 a 15/01/2009, valor R 3.428,39.\r\nBERENICE PASSOS PEREIRA, mat. nº 230.710-6, período de 23/09/2008 a 31/05/2012, valor R 10.546,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1651522\r\n"
        ],
        "1651524": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1651524\r\n"
        ],
        "1651588": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/03/2014\r\nLINDAURO RAMOS, CIC nº 002.585.357-09.\r\nVALDETE FARIAS ALELUIA, CIC nº 022.521.767-02.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1651588\r\n"
        ],
        "1651609": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional 5014250-0, no valor de R 17.723,33 (dezessete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) relativo ao período de 1º de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente à remuneração, em virtude da implantação na folha de pagamento ter ocorrido em março/2014, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor da ex-servidora MARIA CECILIA RAMOS BODAS, ID Funcional 4355454-7, no valor de R 2.011,67 (dois mil onze reais e sessenta e sete centavos), relativo ao Terço Constitucional de Férias, referente a encerramento da folha de pagamento, por ter sido exonerada em 01/02/2013, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do ex-servidor REGINALDO BALIEIRO DINIZ, ID Funcional 4344773-2, no valor de R 4.945,82 (quatro mil novecentos e quarenta cinco reais e oitenta e dois centavos), relativo ao Terço Constitucional de Férias, referente a encerramento da folha de pagamento, por ter sido exonerada em 01/02/2013, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1651609\r\n"
        ],
        "1651613": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2014\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECOSEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROSvínculo (P ).\r\nDANIELLE APARECIDA PECKY ESTEPHANELI, ID Funcional , matrícula )\r\nROSELENE AMORIM TUNALA e 2.\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA 1 (SEEDUC) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARID Funcional 34431950 - vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\n, Professor FAETEC I - 20h, matrícula Analista Administrativo, Agencia Nacional de Saúde Suplementar) \r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1651613\r\n"
        ],
        "1651616": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO, QUIMICO, matrícula 2701357-2. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 02/02/2005 a 31/01/2010.\r\nId: 1651616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651619": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2014\r\nProfessor Docente I) e ).\r\n, (SEEDUC).\r\nLUCIA CRISTINA DA SILVA BAR BOSA(SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0117044-8 (FAETEC).\r\nIMANÁ BARREIROS DE AGUIAR e Professor .\r\nVALÉRIA FONSECA DA SILVA LUZ (SEEDUC)PM de Mesquita).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25. 03. 2014\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 38469944 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEILA LOPES VIANNA DUARTE, Nutricionista, ID Funcional 19854650 - vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista, matrícula 237942-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.03.2014\r\nPAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional 19878257 - vínculo 1 (DEGASE) e Professor I - Matemática, matrícula 111079-0 (PM de Teresópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nId: 1651619\r\n"
        ],
        "1651627": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 267.232-7 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 23/08/1989 a 21/08/1994.\r\nId: 1651627\r\n"
        ],
        "1651633": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nNEY CARVALHO DE ALMEIDACONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinqüênio de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\nId: 1651633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651663": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2014\r\nContratação SIGA nº 2014001967 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII e art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1651663\r\n"
        ],
        "1651682": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2014\r\nDULCE HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO DE MORAISID Funcional 3matrícula 08215).\r\n, Auxiliar de Enfermagem - 1º Grau).\r\nProfessor Docente I e 2 (.\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH37748440 - VÍNCULO 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h,.\r\nADELIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES - vínculo e Professor FAETEC I - 40h, matrícula 117641-1 (FAETEC)\r\nLAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, Professor Docente II, ID Funcional 38964635 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-M, matrícula 7984 (PM de Macaé).\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA, Professor FAETEC - 40h, matrícula 0220393-3 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233756-6 (PCRJ).\r\n- GILMAR JOSE LISCHT, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 32735189 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 108995 (PM de Petrópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1651682\r\n"
        ],
        "1651692": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1651692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651722": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - \r\nId: 1651722\r\n"
        ],
        "1651743": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.03.2014\r\nxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948377-5) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao entre \r\nId: 1651743\r\n"
        ],
        "1651762": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 15.855,36 (quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a favor de Hamilton Dorta do Amaral Filho, ID 886050 e outros, relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de março/2014, referente ao exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1651762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651800": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMÁRIO THOMAZ PIRES, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.522-7. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 26/09/1999 a 23/09/2004 e 24/09/2004 a 22/09/2009.\r\nId: 1651800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651810": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nROBERTA PEREZ PARANHOS, ADMINISTRADOR, matrícula nº 390.440-6. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1651810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651822": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ADVOGADA, matrícula nº 390.435-6. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1651822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651835": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, para apurar também irregularidades em face do servidor JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Identidade Funcional nº 40703380, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrículas nºs 837.168-4 / Vínculo 1, e 846.613-8 / Vínculo 2, tudoconforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 300,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1651835\r\n"
        ],
        "1651836": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 337/2013, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar (processadora de RX), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e seu objeto em favor da empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único item, com proposta no valor total de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2014.\r\nId: 1651836\r\n"
        ],
        "1651845": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n27.03.2014\r\nem favor da no valor R 1.914.041,55 (um milhão, novecentos e quatorze mil quarenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente a reajuste da 1ª e 2ª periodicidade, no valor de R 1.903.775,11 (um milhão, novecentos e três mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos), e R 10.266,44 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) referente a desglosa da 35ª medição no período de 01/05/2013 a 31/05/2013 relativo à Elaboração de Projeto executivo e execução de remanejamento do ramal ferroviário da supervia e complementação da urbanização no complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010. \r\nId: 1651845\r\n"
        ],
        "1651856": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\ntermos do Decreto nº de 2011, quanto à disposição daHELEN BARBOSA CARVALHO, Professor Docente \r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, GILMAR RODRIGUES COSTAAgente Administrativo.\r\ntermos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM ROBERTO SILVA, RG nº 46.661, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\na contar da data do ofício de fls. 02 com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da PAULO CESAR URBANI FERREIRA, Registro nº 3308-4, Técnico de Eletricidade II, na ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Ramos.\r\na contar da data do ofício de fls. 02 com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, , Registro nº 5330, Piloto de Metrô, na ALERJ/Gabinete da deputada Enfermeira Rejane.\r\na mudança de lotação a contar de 21 de março de 2014 do servidor da PMERJ, PM WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, RG nº 87.021, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na mudança de lotação a contar de 21 de março de 2014 do servidor da PMERJ, PM ADEILSON SILVA DA COSTA, RG nº 72.745, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/325/2014\r\nOnde se lê: ...Saline Nunes da Cruz...\r\nLeia-se:..Aline Nunes da Cruz...\r\nId: 1651856\r\n"
        ],
        "1651858": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\na concessão do auxílio invalidez instituído pela Lei Estadual nº 3.527/2001, requerida pelo Soldado PM Reformado , RG 88.664, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1651858\r\n"
        ],
        "1651872": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2013R1, cujo objeto é aquisição de gases medicinal e industrial (Oxigênio Medicinal/ Industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ALTATEC COM, pelo valor total de R 744.616,57 (setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos)\r\nDE 26.03.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC, serviços para realização da sinalização interna, externa e ambiental para as Unidades da Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, pelo valor total de R 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1651872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651905": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2014\r\n- FREDERICO PARETO CAMACHO, ID Funcional nº 2.980.611-9 - períodos base: 22/08/1994 a 20/08/1999; 21/08/1999 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009, 09 meses.\r\n- JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6 - período base: 18/06/2007 a 30/06/2012, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1651905\r\n"
        ],
        "1651926": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 15/2013 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Jalecos, em favor da seguinte empresa MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI anteriormente denominada MA FREITAS ROSSI E CIA LTDA -ME , Inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.055/0001-10 para o Lote 01, no valor total R 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 1651926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651983": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.03.2014\r\nConsiderando o r. parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, lavrado às folhas 474/485, decidi por acolher parcialmente o RECURSO interposto, revendo a penalidade aplicada a contratada, reduzindo a multa de 2% para 1% do valor do contrato, em razãambém decido pela revisão da data de entrega dos materiais, devendo ser fixada, através de instrumento hábil, o melhor dia para recebimento mensal dos produtos, desde que não afete o bom andamento dos serviços nas unidades desta Fundação.\r\nId: 1651983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652015": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A, no valor de R 153.522,23 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A, no valor de R 153.522,23 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 26.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira, com responsabilidade Fiscal em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira, com responsabilidade Fiscal em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1652015\r\n"
        ],
        "1652020": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. TORNO SEM EFEITO de 21/01/2014 referente licença especial.\r\n. TORNO SEM EFEITO de 21/01/2014 referente ao presente processo.\r\n. CONCEDOreferente ao período base de 10/01/1987 a 08/01/1992, ficando excluído do Despacho de 05/05/1993, publicado no D.Onte ao processo E-06/999.218/90.\r\n. RETIFICO o período base de 10/01/1987 a 08/01/1993 para 10/01/1987 a 08/01/1992, informando que o referido servidor gozou nos meses de 01/06/2003 a 31/08/2003.\r\n. CONCEDO aos períodos base de 09/01/1992 a 06/01/1997 e de 07/01/1997 a 05/01/2002, ficando excluído dos Despachos de 05/05/2000 e de 16/09/2004, publicado de 11/05/2000 e de 20/09/2004, referente ao processo E-06/999.218/90.\r\n. CONCEDO base de 06/01/2002 a 04/01/2007 e de 05/01/2007 a 02/01/2012. \r\nId: 1652020\r\n"
        ],
        "1652059": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nDE 27/03/2014\r\n- Em face do disposto às fls. 132, no DOERJ nº 143, Parte I, de 06/08/2013, nos termos da instrução do Processo nº E-14/007.993/2012, no que tange o de inexigibilidade de licitação, em favor da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 64.282.239/0001-84, referente à aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\nId: 1652059\r\n"
        ],
        "1652062": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1652062\r\n"
        ],
        "1652063": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de nº 024/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (alfaré 400g, nan há gold 400g e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 05; perfazendo a licitação o valor total de R 196.060,00 (cento e noventa e seis mil e sessenta reais). Itens Fracassados: 02, 03 e 04.\r\nId: 1652063\r\n"
        ],
        "1652075": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1652075\r\n"
        ],
        "1652091": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n21/03/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 66/67 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 61, apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 4.537.518,06 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e seis centavos), referentes ao Convênio nº 136/2010 - Infraestrutura.\r\nId: 1652091\r\n"
        ],
        "1652092": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula nº 390.424-0. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1652092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652099": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS HENRIQUE TELES TIBÃO03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1652099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652100": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 355,90 (trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em favor de LUCIO MENEZES MORAESem atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 397,69 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor de JOSE CARLOS BATISTA CARDOSO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 14.110,80 (quatorze mil cento e dez reais e oitenta centavos), em favor de PAULO CANDIDO MARX em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\n0517842-1\r\nE-01/008/367/2014\r\nLUCIA KUTEMBACK\r\n509998-1\r\nE-01/008/326/2014\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n0500629-1\r\nE-01/008/325/2014\r\nGRAZIELLA ANDREANI\r\n0134198-1\r\nE-01/008/324/2014\r\nMARIA JULIANA ALVES PINTO PEREIRA\r\n514758-2\r\nE-01/008/323/2014\r\nLEILA MARIA FERREIRA SOARES\r\n131922-7\r\nE-01/008/322/2014\r\nGRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ\r\n0356049-6\r\nE-01/008/321/2014\r\nMARIA REGINA DE AZEREDO\r\n0505665-0\r\nE-01/008/320/2014\r\nESTER OLIVEIRA TAVARES\r\n131051-5\r\nE-01/008/319/2014\r\nJANET OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n26657-7\r\nE-01/008/318/2014\r\nPLINIO ANTONIO COSTA GOMES\r\n513932-4\r\nE-01/008/342/2014\r\nLALI GARCIA MAIATO\r\n65331-1\r\nE-01/008/343/2014\r\nMARIA VITORIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n65848-4\r\nE-01/008/260/2014\r\nMARIA ISA DE AZEVEDO\r\n511841-9\r\nE-01/008/126/2014\r\nLUIZ PEDRO DAFLON\r\n0518468-4\r\nE-01/008/131/2014\r\nDARINA PIETRANI QUEIROZ\r\n0518377-7\r\nE-01/008/91/2014\r\nMARILUCIA MIRANDA FERREIRA\r\n73569-6\r\nE-01/008/83/2014\r\nNEUSA DE SOUZA FIGUEIRA\r\n27855-6\r\nE-01/008/81/2014\r\nMARLENE SANTOS BARCELLOS\r\n163212-4\r\nE-01/008/81/2014\r\nMARLENE RAMOS BARCELLOS\r\n35800-2\r\nE-01/008/371/2014\r\nCLEIDE DA SILVA LOPES\r\n106371-8\r\nE-01/008/370/2014\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n155455-9\r\nE-01/008/227/2014\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n237134-2\r\nE-01/008/227/2014\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n73130-7\r\nE-01/008/368/2014\r\nILDEMARIA MATTOS DE ASSUMPCAO DIAS DA MOTTA\r\n0514377-1\r\nE-01/008/327/2014\r\nMIDORI YAMAGUCHI\r\n90176-9\r\nE-01/008/219/2014\r\nANA MARIA FERREIRA\r\n0073997-9\r\nE-01/008/226/2014\r\nZILAR BARROSO PACHECO\r\n0519095-4\r\nE-01/008/225/2014\r\nADMA KURY PINTO COELHO\r\n89695-1\r\nE-01/008/224/2014\r\nNORMA SUELY MONTEIRO MIRANDA\r\n0507819-1\r\nE-01/008/228/2014\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n184846-4\r\nE-01/008/220/2014\r\nMARIA DAS GRACAS AZEVEDO ORNELLAS\r\n105475-8\r\nE-01/008/222/2014\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO\r\n0276995-8\r\nE-01/008/221/2014\r\nDOLORES DOS SANTOS CARVALHO\r\n33128-0\r\nE-01/008/223/2014\r\nREGINA DEISE MARTINS ARENARI\r\n0501660-5\r\nE-01/008/73/2014\r\nVERA LUCIA ALVIM GONCALVES\r\n0505756-7\r\nE-01/008/80/2014\r\nMARIA JOSE EL-JAICK RAPOZO\r\n0137734-0\r\nE-01/008/79/2014\r\nSOLANGE CARVALHO AMA RAL\r\n0152313-3\r\nE-01/008/79/2014\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\nId: 1652100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652101": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS CAMPOS RESENDE.\r\n- JOAO BAPTISTA VIEIRA.\r\n- FABIO NUNES MARTINS.\r\nDE 13/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELESTINO GOMES DA SILVA.\r\n- JORGE DA COSTA CARDOSO.\r\n- OSWALDO RIBEIRO DA SILVA.\r\n- JOAO DE SOUZA BARRETO.\r\n- DALVA PEREIRA DA SILVA.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERMELITA JOSE DA COSTA CARVALHO.\r\n- EDESIO DE PAULA MACHADO.\r\n- RUBEM BAPTISTA VIEIRA.\r\n- FIDELIS DA SILVA MAIA.\r\n- VERA LUCIA LOBIANCO DIAS.\r\nId: 1652101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652102": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERCY RIBEIRO ANSEZ.\r\n- CELSO ALVES DIOGO.\r\nDE 19/03/2014\r\n- HENRIQUE ALONSO PEREIRA E OUTROS - \r\na compensação financeira em favor do INSS, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- LOURIVAL DIAS.\r\n- MANOEL SILVA DE MATOS.\r\n- YUKIE KIMURA DE MELLO E ALVIM\r\nId: 1652102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652103": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO GONCALVES DE ARRUDA.\r\n- JURANDIR DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- RUY M DE ALMEIDA.\r\nDE 07/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\n- CARMERINDO JOSE TRINDADE.\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1652103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652104": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 24/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1652104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652113": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD ENGENHEIRO FLORESTAL, matrícula nº 390.342-4. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1652113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652114": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAJUDANTE OPERACIONAL, matrícula nº 0166-9 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\nId: 1652114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652120": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.03.2014\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.ª JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, autorizado para o período entre 01/03/2014 e 08/06/2014, para realizar pós-doutorado no Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, em Paris, França.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33.398-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ.\r\n.2014\r\na prorrogação da cessão de ANGELO CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2014, em permuta com HELDER CAMILO LEITE, Enfermeiro, matr. nº 100.181/FMS, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO LEVCOVITZ, matr. nº 6.093-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Representante da Organização Panamericana de Saúde/OMS, no Uruguai, até 31/10/2016, por ser de interesse desta Universidade, nos termos do inciso I, do artigo 20, do Decreto Estadual nº 220/1975, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27.580-0, Agente Universitário/Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1652120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652121": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2014\r\n, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31.008-6, aposentado através da Portaria SRH nº 853/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\nDE 25.03.2014\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 10/08/2004 a 18/04/2006, totalizando 617 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço prestado por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35.997-6, à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 12/09/1997 a 31/07/1998, totalizando 323 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n, a contar de 28/11/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30.420-4, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 98/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\n, a contar de 13/07/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 461/2010, publicado no D.O. em 16/08/2010, tornando sem efeito os Despachos de 22/11/2010 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 25/11/2010 e de 05/07/2012.\r\n, a contar de 14/03/2014, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MARQUES HENRIQUES, matr. nº 03.569-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 221/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n, a contar de 15/01/2014, os proventos mensais de PAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, matr. nº 08.033-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, aposentado através da Portaria SRH nº 202/2014, publicado no D.O. de 19/02/2014.\r\n, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 05.036-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 212/2014, publicado no D.O. dem 10/03/2014.\r\n, a contar de 27/08/2013, os proventos mensais de ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32.675-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 699/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n, a contar de 14/03/2014, os proventos mensais de GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 03.475-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 222/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n, a contar de 25/03/2014, os proventos mensais de JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 05.466-8, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 99/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1652121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652127": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2014\r\nCEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 2596644-8;\r\nMAJ BM LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, Id Func. 2622165-9 e SUBTEN BM CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, Id Func. 2647592-8;\r\nTEN CEL BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, Id Func. 0611515-2; \r\nDEFIRO\r\nId: 1652127\r\n"
        ],
        "1652160": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R 1.031,81 (hum mil trinta e um reais e oitenta e um centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R 2.131,51 (dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R 1.002,15 (hum mil e dois reais e quinze centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R 959,54 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), do servidor Municipal CARLOS ALBERTO BEZZERA DOS SANTOS, matrícula 235.281-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R 1.173,57 (hum mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1652160\r\n"
        ],
        "1652161": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1652161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652163": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 24.03.2014\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979.\r\n.2014\r\n- MONICA DA SILVA, ID Funcional 4389351-1.a mudança de nome para MONICA CARVALHO DA SILVA, em virtude de matrimônio.\r\n- EMERSON DOS SANTOS PAIVA, ID Funcional nº 4415908-0, a inclusão do dependente.\r\n- LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4422850-3. a mudança de nome para LUCIANA RAMOS DA SILVA, em virtude de divórcio.\r\nId: 1652163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652170": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1652170\r\n"
        ],
        "1652182": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n12 - A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEDER/RJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n12 - IORIO & IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1652182\r\n"
        ],
        "1652191": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n-FINANCEIRA\r\nRTIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2014\r\nOnde se lê:\r\n...Proc. nº E-10/2505/2014...\r\n...Proc. nº E-10/005/2505/2014...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/2267/2014...\r\nProc. nº E-10/005/2267/2014...\r\nId: 1652191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652211": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DE 28/03/2014\r\nJOSE RAMON ROMERO SEIJAS, ID Funcional n° 2.976.672-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.220 dias.\r\n- SÉRGIO NEVES BRAGA, ID Funcional n° 2.949.057-0 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 353 dias.\r\n- SÉRGIO NEVES BRAGA, ID Funcional n° 2.949.057-0 - o despacho de 22/07/1991, de averbação de 353 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado no DORJ nº 141, de 25/07/1991, página 29, 2ª coluna, através do processo nº E-09/3234/026/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1652211\r\n"
        ],
        "1652212": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES o requerido, tendo em vista manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 32/34.\r\nId: 1652212\r\n"
        ],
        "1652303": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 18/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do nono termo aditivo, firmado com , para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo valor global de R 1.681.605,60 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), reajustado pelo índice INCP/IBGE.\r\nId: 1652303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652340": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DE 28/03/2014\r\nCLEITON RODRIGUES FEITOSA, ID Funcional nº 2.952.665-5 - a licença-prêmio, período-base 02/03/2006 a 28/02/2011, 03 meses. \r\nId: 1652340\r\n"
        ],
        "1652357": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\n- MICHELE SABBÁ DA SILVA.\r\n- FABIANA RIBEIRO DA SILVA.\r\n- BIANKA CHAVES DE OLIVEIRA.\r\n- ÁLVARO GOULART FULGENCIO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1652357\r\n"
        ],
        "1652366": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA no valor de R 212.022,00 (duzentos e doze mil e vinte e dois reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.031,14 (cinco mil trinta e um reais e quatorze centavos)\r\nAquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.051,70 (cento e vinte e dois mil cinquenta e um reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. \r\nId: 1652366\r\n"
        ],
        "1652389": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- PRISCILA SOUZA DE JESUS, ex- servidor mat. nº 915.117-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 27/03/2014\r\n- MONICA MARIA LINHARES CASTRIOTO, ex-servidor mat. nº 3.029.676-8.\r\n- ADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES, ex-servidor mat. nº 920.078-3.\r\n- JULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 974.131-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1652389\r\n"
        ],
        "1652394": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/03/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor global deR 865.603,68 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos), em favor daGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS , cujo objeto é a prestação de Serviço de Limpeza Predial nas Unidades da PCERJ - Abrangência “B”.\r\nId: 1652394\r\n"
        ],
        "1652400": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DE 28/03/2014\r\n- FRANCISCO BUGARIN BARBOSA, ID Funcional nº 3.003.173-7 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base 11/12/1992 a 09/12/1997; 01/05/1998 a 29/04/2003; 30/04/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013, 12 meses.\r\nId: 1652400\r\n"
        ],
        "1652433": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGRACINDA MARIA DA CRUZ, a refixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n06/004/57/2014 - EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO, a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2014, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 1652433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652440": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 011/2014 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 945-960 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 968-975 do p.p., cujo objeto é , para complementar o acervo audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro SA., arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor global de R 1.128.058,77 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1652440\r\n"
        ],
        "1652443": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FACUDADES CATÓLICAS, no montante de R 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.667,51 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\nId: 1652443\r\n"
        ],
        "1652450": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VOTORANTIM CIMENTOS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN025022, mantidas as condicionantes e o prazo de validade de licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI nº IN015516, anteriormente concedida a A21 Mineração LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1652450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652489": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 18/03/2014\r\n, matr. nº 289.902-9 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Maria Lobão Peçanha, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo nº E- 09/0820/1714/2007, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\nId: 1652489\r\n"
        ],
        "1652518": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHELENA CRISTINA ARAUJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3- , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 03/01/77 a 04/06/77, 01/07/77 a 30/09/77, 01/11/77 a 30/04/80, 06/11/81 a 25/03/82 e de 01/12/2000 a 30/11/2004 e sendo desprezado o período de 01/12/2000 a 30/11/2004, por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 1.292 dias de efetivo exercício, conforme Despacho de 24/03/10, publicado no D.O. de 30/03/10.\r\nId: 1652518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652520": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 20 (vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo ADIEL DA ROCHA ALENTEJO, ocupante do próprio estadual, situado à Rua Coronel Serrado, nº 1.485 - São Gon çalo - Rio de Janeiro/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal nos meses de julho, outubro e novembro de 2013 e pelo pagamento a menor no mês de agosto.\r\nId: 1652520\r\n"
        ],
        "1652529": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo da Cessão de Contrato n° 036/2005, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 12.02.2014, transferindo seu término para 12.05.2014, necessários a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NA RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 062/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos a contar de 28.02.2014, passando seu término para 28.04.2014, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/003.001987/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado, devidamente assinado.\r\n\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 19.04.2014, passando seu término para 18.04.2015, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/200.798/2012, Pregão Eletrônico n° 009/2011, Contrato de Adesão n° 024/2012, a cargo da firma IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., em razão 2ª (segunda) prorrogação a despesa será para o próximo período, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1652529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652548": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/03/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 111, de fls. 108, para que conste o valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), referente à do Convênio nº 036/2010 - Infraestrutura, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1652548\r\n"
        ],
        "1652549": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2014\r\no despacho de 14.03.2014, referente ao aprovode prestação de contas, Convênio nº 036/2010, publicado no Diário Oficial de 21.03.2014.\r\nId: 1652549\r\n"
        ],
        "1652557": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R 130,00 (cento e trinta reais).\r\nId: 1652557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652559": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviço de publicação de matéria oficial em D.O. com base no inc. VIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n\r\nId: 1652559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652572": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2014, objeto do Processo nº E-006/782/2013. a Despesa.\r\nId: 1652572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652573": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.03.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2014, o Lote 01 à empresa DB-2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1652573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652581": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2014\r\nELIZABETH ROMANO, ID.5702984. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 31/05/85, de 01/10/87 a 30/11/88, de 01/01/89 a 30/11/90, de 01/06/91 a 30/06/91, de 01/11/92 a 30/11/92, de 01/01/93 a 31/05/93, de 01/07/93 a 31/10/93, de 01/02/94 a 31/07/94, de 01/05/95 a 30/06/95, de 01/08/95 a 30/11/95, de 01/02/96 a 31/05/96, de 01/08/96 a 31/12/2001 e de 01/02/2002 a 31/05/2002 no total de 4.195 dias de efetivo exercício.\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 26/04/79 a 09/12/80 no total de 594 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 09/05/89 a 07/01/91, por ser concomitante.\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ID. 19673043, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/05/80 a 31/07/81, de 17/09/81 a 24/11/81, de 18/03/82 a 21/01/83 e de 02/05/85 a 24/06/90, no total de 2.698 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 01/07/91 a 05/06/92, de 05/10/94 a 06/06/95, de 14/02/2005 a 11/05/2009, de 01/12/2009 a 31/08/2013 e de 01/05/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes.\r\nANDRÉ LIRA CARNEIRO, ID. 42190444. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC, no período de 15/02/96 a 20/12/96, de 17/02/97 a 19/12/97 e de 09/02/98 a 22/12/98, no total de 580 dias de efetivo exercício. \r\nMARCIO GASPAR ALVES, ID. 50128272. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA, ID. 20076274. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/89, no total de 1.096 dias de efetivo exercício. \r\nEDSON DE SOUZA MATTOS, ID. 6143725, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/2002 a 02/02/2013, no total de 4.047 dias de efetivo exercício. \r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ID. 20386583, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 21/09/94, no total de 995 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 22/09/94 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, ID. 19759860. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/73 a 31/12/75, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO, ID. 50099655. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 01/02/2013, no total de 3.827 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA, ID. 19960360. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nEDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, ID. 19968566. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/02/91 a 31/12/93, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA, ID. 50098667. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 03/02/2013, no total de 640 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período 04/02/2013 a 01/04/2013, por ser concomitante.\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, ID. 50132954. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 14/01/2008 a 11/03/2013, no total de 1.884 dias de efetivo exercício.\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA, ID. 43714200. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 09/01/91 a 30/06/97, no total de 2.365 dias de efetivo exercício.\r\nROBSON DE CARVALHO, ID. 19948026. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 03/08/98 a 19/09/2001, no total de 1.144 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 20/09/2001 a 28/01/2002, por ser concomitante. \r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, ID. 20049838. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA, ID. 50131141. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/07/92 a 31/03/93, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO CRESPO MOURA, ID. 5642507. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/93, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nWANDEMBERG RODRIGUES, ID. 50129350. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Japeri, no período de 01/04/98 a 21/03/2000, de 02/03/2001 a 23/07/2002, de 01/04/2004 a 01/12/2004, de 07/06/2006 a 07/04/2008, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/01/2009 a 01/04/2009 e de 01/07/2009 a 31/12/2012, no total de 3.669 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA, ID. 43128033. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA, ID. 43369669. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 964 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO BRUNO NETO, ID. 50131753. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.354 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ID. 43368760. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 26/02/96 a 21/12/98, no total de 1.030 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, ID. 19907010. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 05/05/80 a 11/07/85, no total de 1.894 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 12/07/85 a 01/10/89, por ser concomitante.\r\nId: 1652581\r\n"
        ],
        "1652584": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em favor da empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1652584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652590": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1652590\r\n"
        ],
        "1652606": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1652606\r\n"
        ],
        "1652607": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1652607\r\n"
        ],
        "1652608": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1652608\r\n"
        ],
        "1652609": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1652609\r\n"
        ],
        "1652614": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\na despesa em conformidade com o art. 26, , da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nFINANCEIRO\r\na despesa em favor da SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (3) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1652614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652660": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 176/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de uniformes hospitalares e pré-hospitalares para as unidades da ses, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ARR III COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 20, 21, 24 e 34, perfazendo o valor total de R 97.018,40 (noventa e sete mil dezoito reais e quarenta centavos); COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33 e 35, perfazendo o valor total de R 7.386.236,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais); EMPREFOUR INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R 4.877.198,80 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); MAV COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, nos itens 17 e 22, perfazendo o valor total de R 270.630,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta reais) e SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMERCIO LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 29, 36, 37, 38, 39 e 40, perfazendo o valor total de R 2.776.443,60 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 15.407.526,80 (quinze milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\n- Considerando o exposto no processo, conheço o recurso da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 330/2013, cujo objeto trata da aquisição de produto nutricional; e, no mérito, PROCEDENTE o pedido, para inabilitar a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA. do certame, por não haver comprovado a capacidade de cumprir o objeto quando oportunizado.\r\nId: 1652660\r\n"
        ],
        "1652661": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 300/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etoposido, orlistat e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 900,00 (novecentos reais); GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 2.020,80 (dois mil vinte reais e oitenta centavos); NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 13, perfazendo o valor total estimado de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais) e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) perfazendo a licitação o valor total de R 42.890,80 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 06, 11, 12 e 14.\r\no Pregão Eletrônico de Nº 160/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de itens do serviço de radiologia para as unidades hospitalares e pré-hospitalares da rede ses, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor total de R 234.993,60 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13, perfazendo o valor total de R 2.243.027,91 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil vinte e sete reais e noventa e um centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 2.478.021,51 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 05.\r\nId: 1652661\r\n"
        ],
        "1652662": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da área técnica em fls.263/264, informando a necessidade de alteração quanto à qualificação técnica do objeto, disposta no Edital, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 070/2014, que tem por objeto a aquisição material hospitalar (almofadas de micro-filtro), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1652662\r\n"
        ],
        "1652665": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.03.2014\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTAID Funcional nº 50062220. Técnico Superior de Procuradoria, o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2014, louvado na manifestação da Comissão e com Fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE n.º2.897/2010.\r\nDE 21.03.2014\r\nANA MARIA XAVIER DE MELO MENDONÇA, CPF nº 311.400.477-87. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil, seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o limite de concessão.\r\nProcurador do Estado - 2ª Categoria, ID Funcional nº 19221550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOProcurador do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22/02/2007 a 20/02/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/02/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.18.\r\nMARIELA PACETTA BAIARDI, a pedido, de estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 17 de março de 2014.\r\nDE 28.03.2014\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2014 (, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/02/2014 a 12/03/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMAINER AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nId: 1652665\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\n- ANGELA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 18062741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98, revogando-se o Despacho de 01/04/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013. \r\n- ARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\n- ARLETE DO AMARAL PINTO, ID Funcional nº 40958523/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004, retificando- se o Despacho de 26/02/2004, publicado no D.O. de 01/03/2004. \r\n- CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n- CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLEIDE SANTOS DE BARROS, ID Funcional nº 39222861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional nº 33765421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, revogando-se o Despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. \r\n- DEODEMIA TINOCO LEITE, ID Funcional nº 2167565/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar dede 02/07/98, revogando-se o Despacho de 11/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012. \r\n- DUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35267224/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, retificando-se o Despacho de 25/03/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011. \r\n- EDUARDO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 35221330/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- ELISIA BRANDÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 35882956/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- INACIA JUSTO BERNARDO, ID Funcional nº 4584627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/98.\r\n- IONE MENEZES PAIVA ANTUNES, ID Funcional nº 1372262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- JACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 34255150/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- JOSÉ DE ASSIS MAILLARD, ID Funcional nº 38440261/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n- LIA MARA DE MARINS PEREIRA, ID Funcional nº 39598420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\n- LENIR DE BARROS LIMA, ID Funcional nº 38831708/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, ID Funcional nº 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\n- LUIS ROBERTO FONSECA, ID Funcional nº 40292134/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38599740/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n- MARIA JOAQUINA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 40491242/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\n- MARLENE BATISTA TINOCO, ID Funcional nº 39889343/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n- ODAIR SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº 40191958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- ODAIR SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº 40191958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- OZILMA MOREIRA PIEDADE, ID Funcional nº 37341278/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, ID Funcional nº 35637226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\n- ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROBERTO DE SOUZA TASSARA, ID Funcional nº 34641459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2004. \r\n- ROZANGELA DA SILVA CALDEIRA, ID Funcional nº 32790848/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I.os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012\r\n- SONIA REGINA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 38723948/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- SUELI ESTEBANEZ NEVES LEITE, ID Funcional nº 40790851/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n- TEREZINHA ROMERO CALDEIRA, ID Funcional nº 34530339/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\n- TERESA HAIDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 39227634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n- VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANIRA PAGLIASSE MENDES, ID Funcional nº 35042346/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\n- WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- ZENI DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 34379134/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\nProcesso nº E-03/11.202.760/2009\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 25368454/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 35368454/1...\r\nProcesso nº E-03/800.066/96\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 03860115...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 38601150/1...\r\nId: 1652678\r\n"
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        "1652685": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nN° E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\n001/11938/13\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n56.417,66\r\n001/7809/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n1.402,20\r\n001/7817/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.106,00\r\n001/7264/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n12.718,40\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIS OTAVIO M. GASPAR\r\n2013\r\n1.125,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALCINDO DE O. ALVES\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALZIRA B. S. GONÇALVES\r\n2013\r\n675,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nCLAUDIO M. DE S. LEÃO\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n2013\r\n912,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIZ F. PIMENTA SAMPAIO\r\n2013\r\n760,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMICHEL C. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMOISÉS N. DA MOTTA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO H. MADEIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRAPHAEL P. PEREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/199/14\r\nDIÁRIA\r\nMÁRCIA F. BARBOSA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/1225/13\r\nDIÁRIA\r\nGISELE P. BARBOSA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO CESAR T. DE CARVALHO\r\n2013\r\n825,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRODRIGO DE S. DA SILVA\r\n2013\r\n825,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nROSELITA S. ROSA DA SILVEIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nVITOR DE S. DA S. FARIAS\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nWILSON DE S. LOPES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/686/14\r\nDIÁRIA\r\nJULIANA M. BRAGA M. RUELA\r\n2013\r\n704,00\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nVITOR N. DA FONSECA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nSIMONE FARAH\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nFABIANO G. DA SILVA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/300/14\r\nDIÁRIA\r\nANA MARIA O. MESQUITA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/294/14\r\nDIÁRIA\r\nTEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n35,00\r\n008/778/14\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA N. DE SOUZA\r\n2013\r\n484,00\r\n008/781/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA \r\n2013\r\n152,00\r\n008/780/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/735/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIENY DE F. S. MIGUEL\r\n2013\r\n44,00\r\n008/792/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/739/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/738/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/299/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1396/13\r\nDIÁRIA\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/736/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/266/14\r\nDIÁRIA\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n440,00\r\n008/1208/13\r\nDIÁRIA\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n2013\r\n226,00\r\n001/886/14\r\nGAN RIO\r\nFORN. DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n647,84\r\n001/14236/13\r\nCBS\r\nAQ. MATERIAL PERMANENTE\r\n2013\r\n158.300,00\r\n001/621/14\r\nFRESENIUS\r\nAQ. EQUIP. BOMBA INFUSORA\r\n2013\r\n117.135,00\r\n001/7607/13\r\nSINDICATO DAS SECRETÁRIAS\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n2.596,00\r\n001/516/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n179.460,39\r\n001/7589/13\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n9.077,44\r\n001/1221/14\r\nCNS\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n145.079,35\r\n001/1061/14\r\nMGI\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n2013\r\n137.000,00\r\n001/1372/14\r\nNP EVENTOS\r\nSERV. DE ASSINAT. DE SISTEMA DE PESQUISA\r\n2013\r\n1.997,53\r\n001/562/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n169.749,00\r\n001/1141/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n127.952,84\r\n001/904/14\r\nMOGAMI\r\nAQ. TIRA REAGENTE\r\n2013\r\n16.200,00\r\n001/1142/14\r\nEXPRESSA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n36.476,16\r\n001/585/14\r\nIBDA\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.980,00\r\n001/12291/13\r\nRODOCON\r\nSERV. DE COLETA\r\n2013\r\n1.291,20\r\n001/203/14\r\nLHM \r\nMANUT. DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n258.667,35\r\n001/1166/14\r\nTRADE BUILDING\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n172.068,59\r\n001/13642/13\r\nHBS\r\nSERV. DE VIGIL. E SEGURANÇA\r\n2013\r\n33.899,50\r\n001/74858/12\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2012\r\n594.833,50\r\n001/1504/14\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n25.084,52\r\n001/1371/14\r\nNP EVENTOS\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013 \r\n60.336,00\r\n001/0698/14\r\nABRASCO\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.300,00\r\n001/10417/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE DIÁLISE\r\n2013\r\n140.228,40\r\n76936/11\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL \r\n2011\r\n480.834,20\r\nId: 1652685\r\n"
        ],
        "1652695": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOÃO DOS SANTOS, Id. 28762266. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.03.2009 a 24/03/2014.\r\nId: 1652695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652697": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nSERGIO NIADIN, Id. Funcional nº 2879341-2..\r\nId: 1652697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652698": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nBENEDITO RAMOS DA SILVA NETO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880632-8. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07/03/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SILVESTRE, Músico Corista, Id Funcional nº 2877105-2. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/03/2014.\r\nJOSE DE SANT ANNA FILHO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2876199-5. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 08/11/2013.\r\nId: 1652698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652708": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1652708\r\n"
        ],
        "1652722": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nservidoruncional nº \r\ntermos do Decreto nº sposição do servidor estadual doTEN CEL BM SERGIO DE FREITAS FERNANDESRG Nº 17.675, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM MARCOS ANDRÉ TORTOLA, RG nº 54.561, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1652722\r\n"
        ],
        "1652723": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\nId: 1652723\r\n"
        ],
        "1652725": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos.\r\nId: 1652725\r\n"
        ],
        "1652741": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Oxímetro de Pulso Portátil para Atender as Unidades de Saúde, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material de consumo de urologia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1652741\r\n"
        ],
        "1652804": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MAÍRA DE CASTRO ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1652804\r\n"
        ],
        "1652837": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2014, referente à aquisição de rolo de arame, tendo sido vencedora a empresa LACREFORT ARTEFATOS DE ARAME LTDA-EPP, com o valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 27 de março de 2014.\r\nId: 1652837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652848": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA E OUTROS\r\nFIDELCINO RANGEL DA SILVA E OUTROS\r\nOSWALDO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1652848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652849": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDURVAL RIBEIRO DA SILVA - \r\nBENEDICTO DE PAULA GREFF\r\nMAURILIO DE ARAUJO FONSECA\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1652849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652850": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJORGE AFONSO LEITE PEREIRA E OUTROS\r\nMANOEL JOSE ALVES MAGALHÃES\r\nos processos acima relacionados.\r\n12/03/2014\r\nJOSE GONÇALVES ROMÃO FILHO E OUTROS\r\nJACKSON LEAL FONSECA E OUTROS\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1652850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652851": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDILMAR SOARES BARBOZA E OUTROS.\r\nNILTON ELIAS CAETANO.\r\nAVELINO P DA SILVA JUNIOR \r\nWALDEMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\nALVARO DE OLIVEIRA.\r\nARLIZETE DE SOUZA.\r\nWALTER DA SILVA.\r\nId: 1652851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652857": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na certidão de número 01/2014, referente a LEONARDO LUIZ PAULA.\r\na certidão de número 261/2013, referente a MARCIA REGINA MARÇAL THEOTONIO.\r\na certidão de número 09/2014, referente a LUIZ CLAUDIO DORIA COSTA.\r\na certidão de número 01/2014, referente a HUGO LINS CAVALCANTI.\r\na certidão de número 76/2013, referente a ROBSON ALVES NASCIMENTO.\r\na certidão de número 110/2013, referente a ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO.\r\na certidão de número 110/2011, referente a ÉLCIO JOSÉ PORTELLA.\r\na certidão de número 335/2013, referente a MARIA DA GRAÇA SIMAS MONTONI.\r\na certidão de número 230/2013, referente a JOAQUIM VICENTE CORRÊA DE SÁ.\r\na certidão de número 172/2013, referente a TANIA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS.\r\na certidão de número 94/2013, referente a ANTONIO CARLOS CAMARGO SIQUEIRA.\r\na certidão de número 03/2014, referente a ZELIA MARIA SAD CANDIDA.\r\na certidão de número 286/2013, referente a MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\na certidão de número 6/2014, referente a CARLOS ANDRE RIBEIRO DE ARAUJO.\r\na certidão de número 285/2013, referente a RENATA NERES DE LIMA.\r\na certidão de número 270/2013, referente a MARCIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1652857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652898": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\n- VERÔNICA FALCÃO OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. n° 928.936-4.a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 16/02/2014 a 15/02/2016.\r\n- ANA VALÉRIA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.274-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nProc. n° E-03/7.130.724/2006\r\nOnde se lê:...período de 02 anos, a contar de 30/07/2012 a 29/07/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 anos, a contar de 30/07/2012 a 28/07/2014.\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2013\r\nProc. n° E-03/10.700.400/2003\r\nOnde se lê:...período de 02 anos, a contar de 01/07/2013 a 29/06/2015.\r\nLeia-se:...período de 02 anos, a contar de 28/06/2013 a 27/06/2015.\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\nProc. n° E-03/7.425/2005\r\nOnde se lê:...período de 02 anos, a contar de 17/08/2013 a 16/08/2015.\r\nLeia-se:...período de 02 anos, a contar de 15/08/2013 a 14/08/2015.\r\nId: 1652898\r\n"
        ],
        "1652903": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2014\r\n- ALFREDO JORGE FONTES PUGET, os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011. \r\n*PROCESSO Nº E-11/40.181/2007 - ALFREDO JORGE FONTES PUGET, os proventos mensais de inatividade a partir de 04.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 1652903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652912": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, ID Funcional nº 33514356, a contar de 07/03/2013, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 07/03/2013, retificado no D.O. de 03/06/2013, e o despacho publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 06/01/2014 a 24/01/2014, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados:\r\nProf. Doc. I, mat. nº 916.527-5, ID Funcional nº 42053595;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, ID Funcional nº 36004367;\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 827.398-9 e 838.551-0, ID Funcional nº 40546713;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.024.563-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 837.915-8, ID Funcional nº 35456744;\r\n, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.749-6 e 280.086-0, ID Funcional nº 39907457;\r\nDE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 40730263;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, ID Funcional nº 34841440;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.790- 5, ID Funcional nº 39000249;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, ID Funcional nº 34968741;\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 194.739-9, ID Funcional nº 40064344;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 806.061-8, ID Funcional nº 39523071;\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.067-2 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.393-0, ID Funcional nº 35443359;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.015.873-2 e Prof. Doc. I, mat. nº 956.463-4, ID Funcional nº 39045749;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, ID Funcional nº 39337120;\r\n, Prof. Doc. II, mats. nºs 1.208.327-5 e 251.733-2, ID Funcional nº 40303365;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.611-5, ID Funcional nº 39634450;\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 939.238-2 e 938.112-0, ID Funcional nº 43228356;\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.493-4, ID Funcional nº 34516280;\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 5.518.005-3 e 933.730-4, ID Funcional nº 42592585;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.008.558-8, ID Funcional nº 34976426;\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 9.191.605-6 e 839.125-2, ID Funcional nº 33994730;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 926.082-9, ID Funcional nº 35012145;\r\nProf. Doc. I, mat. nº 940.980-6, ID Funcional nº 43281656;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 292.755-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 806.998-1, ID Funcional nº 5495326;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 235.498-3, ID Funcional nº 33831165;\r\nProf. Doc. II, mats. nºs 252.337-1 e 281.428-3, ID Funcional nº 40641546;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 240.020-8 e 291.129-5, ID Funcional nº 33033463;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 250.404-1 e 281.446-5, ID Funcional nº 40587657;\r\nProf. Doc. I, mat. nº 919.865-6, ID Funcional nº 42040663;\r\nProf. Doc. I, mat. nº 833.240-5, ID Funcional nº 37364367;\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.693-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 40440753;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.022.690-1, ID Funcional nº 38562154;\r\nProf. Doc. II, mat. nº 249.838-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 831.486-6, ID Funcional nº 39598772;\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.787-1, ID Funcional nº 5769639;\r\nId: 1652912\r\n"
        ],
        "1652930": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ENGEMIC SERVIÇOS MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA. - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 15, NADA A OPOR.\r\nId: 1652930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652934": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2014\r\n, ().\r\nELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS (M de Cabo Frio).\r\n, Professor ) e Professor .\r\nCLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES .\r\nPABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA 1 \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA I - a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1652934\r\n"
        ],
        "1652937": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP, no montante de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no montante de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1652937\r\n"
        ],
        "1652944": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA, Id. Funcional nº 02.012.797-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1652944\r\n"
        ],
        "1652949": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\n, Professor SEEDUC.\r\n, e Técnico de Enfermagem, matrícula 01627-9 (P M de Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente I - 16h, ID Funcional e 2(SEEDUC) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nLUIS FELIPE GARCIA BARRETOID Funcional 50204300 - vínculo 1 P M de Mesquita \r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1652949\r\n"
        ],
        "1652963": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MORCAZEL, Engenheiro, matrícula nº 101.138-6 - a interrupção da Licença sem Vencimentos.\r\nId: 1652963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652983": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nEDUARDO MARQUES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.964-2. ID. 24576417-1. os proventos mensais de inatividade.\r\nANTONIO DOMINGOS CAMPOS GOMES, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.682-1. ID. 2431285-1. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1652983\r\n"
        ],
        "1652989": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2014, a favor da empresa IMC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, com o valor global de R 70.175,00 (setenta mil cento e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1652989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652990": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de , no valor de R 27.063,00 (vinte e sete mil sessenta e três reais), , no valor de R 13.063,00 (treze mil sessenta e três reais), , no valor de R 13.063,00 (treze mil sessenta e três reais), Nilza Bonifácio Reis, no valor de R 6.534,60 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), de Oliveira Guimarães, no valor de R 3.265,80 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), no valor de R 3.265,80 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1652990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652991": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\n, no valor de R 148.855,71 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), a favor de ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE - inventariante Lourdes Rabha de Deccache, relativo ao aluguel do situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45, Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, referente ao período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/09.\r\nId: 1652991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652995": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 16.899.594,96 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1652995\r\n"
        ],
        "1652996": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTrata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 14, na data de 13 de março de 2014, para apurar a pendência de quitação da despesa apresentada pela Empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.\r\na documentação comprobatória inserida ao presente administrativo;\r\na manifestação expressa da Sra. Assessora Chefe da Assessoria Jurídica de que o serviço, objeto do Contrato nº 19/2009, foi efetivamente e satisfatoriamente executado pela Contratada;\r\nque as Notas Fiscais inseridas ao p.a. encontram-se devidamente atestadas pela Comissão de Fiscalização;\r\nque, os Boletins de Gestão Contratual encontram-se satisfatoriamente avaliados pela Comissão de Fiscalização;\r\nque, as Notas fiscais nº 134 e 171 (fls. 643 e 655), respectivamente, foram entregues à IOERJ em 03/03/2011 e 05/05/2011, sem a prova da regularidade do FGTS e INSS, consoante se pode verificar nos autos;\r\nque as despesas referentes a prestação do serviço e despesas judiciais foram empenhadas (Nota de empenho nº 2001NE01596) em 10/11/2011, em atendimento a solicitação da Comissão de Fiscalização de fls. 708, entretanto, não foram liquidadas visto que a Contratada não apresentou a prova da regularidade com o FGTS e INSS, conforme informação prestada pela Comissão de Fiscalização à fls. 778/779;\r\nque as Notas Fiscais nº 467 = R 10.962,40 (fls. 714), 468 = R 11.076,00 (fl. 726), 469 = R 10.962,00 (fl. 739), 470 = R 10.848,80 (fl. 752), 472 = R 10.735,20 (fl. 765), relativas ao exercício financeiro de 2011 somente foram entregues pela Contratada no dia 24/02/2014 (fl. 713), ou seja, no exercício de 2014;\r\nque a empresa prestadora de serviço somente apresentou prova da regularidade com o FGTS e INSS, no exercício 2014, conforme fls. 788 e 780, respectivamente;\r\nque as despesas decorridas não se encontram prescritas. \r\nDiante dos fatos expostos, a Comissão concordou com a necessidade da liquidação e do pagamento da motivação em questão.\r\nId: 1652996\r\n"
        ],
        "1652999": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.03.2014\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6.966-6, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 16/04/2014, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga, Portugal.\r\nDE 25.03.2014\r\n- AUTORIZO a cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34.075-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2014, em permuta com Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. nº 436.320- 6, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32.842-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, por intermédio do Convênio Técnico-Científico nº 145/2009, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33.447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32.352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, até 31/12/2014, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33.212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1652999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653002": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2014\r\nLUIZ ANDRÉ VIEIRA FERNANDES, matr. nº 25.870-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 28.03.2014\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABELA BATISTA BOUBÉE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.582-6 - UERJ e Cabo BM - CBMERJ, matr. nº 42.359-0, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.782-1 - UERJ e Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.129-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELLA DE AGOSTINI ISO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.737-5 - UERJ e Médico, matr. nº 2488542 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.867-0 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1836-6 - Fundação Estadual de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA BORGES GOUVEA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.869-6 - UERJ e Fisioterapêuta, matr. nº 3557044 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.878-7 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1723595 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VITOR SAVINO CAMPOS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 37.070-0 - UERJ e Fisioterapêuta, matr. nº 1575068 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SHEILA DA SILVA EVA SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.209-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4494853 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 35.917-4 - UERJ e Professor Adjunto (3º Grau), matr. nº 74.380522-6 - Universidade do Estado da Bahia, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33.191-8 - UERJ e Coronel, matr. nº 015493591-0 - Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.821-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 21900-3 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIALICE BARROSO PENTAGNA, Professor Assistente, matr. nº 5.762-0 - UERJ e Dentista, matr. nº 101400 - Prefeitura Municipal de Valença, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1653002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653003": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2014\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/12/1990 a 09/10/1991 e 10/10/1991 a 25/10/1992, totalizando 693 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26.250-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/12/1977 a 12/01/1978 e 05/02/1980 a 15/07/1980, totalizando 191 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 08.018-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/01/1980 a 15/04/1982 e 02/05/1984 a 20/04/1985, totalizando 1175 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/01/1980 a 03/02/1982, 08/02/1982 a 04/05/1982, 01/10/1988 a 02/01/1989 e 19/07/1989 a 06/12/1989, totalizando 1084 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 30.322-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1986 a 30/11/1987 e 06/04/1988 a 06/05/1989, totalizando 791 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de contribuição prestado por HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/03/2005 a 30/03/2006, totalizando 395 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAMELA LISBOA DE CARVALHO, matr. nº 35.826-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2009 a 02/11/2011, totalizando 1005 dias de exercício.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 08/11/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de EMANUEL SARAIVA LIMA, matr. nº 33.216-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, aposentado através da Portaria SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 19/01/2010 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 25/01/2010 e de 31/07/2012.\r\nId: 1653003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653008": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2014\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, a dispensa de ponto no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, do servidor JORGE LUIZ ANTOLINI, Médico, matr. 08/106117-8, visando participar do 31º Congresso de Cardiologia da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro, sem ônus para o Estado. \r\nId: 1653008\r\n"
        ],
        "1653010": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nJANE MARTINS GENEROSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.581-4, ID. Funcional n° 24708623-1. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.731 dias de contribuição ao INSS.\r\nLUIZ JURANDYR SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.625-9, ID Funcional n° 2470505-5. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.225 dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 1653010\r\n"
        ],
        "1653019": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2014\r\n- MARIA ISABEL REINOZO GONÇALVES o Abono de Permanência a partir de 29.03.2013, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\n, o Abono de Permanência a partir de 02.01.2013, com base no art.2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003. \r\n- EDNALVA SANTOS, matr. 08/400.954-7 - \r\n- JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, Médico, classe A, matr. 08/108.942-7 - a relotação do servidor, com validade a contar de 01.02.2014, no Serviço de Cirurgia Plástico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, Médica, classe A, matr. 08/108.406-3 - a relotação do servidor, no Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1653019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653103": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 035/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de 10 (dez) Tablets, durante 12 (doze) meses, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, pelo valor total de R 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1653103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653125": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1653125\r\n"
        ],
        "1653142": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n.02.2014\r\nà empresa VGF SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E APOIO DE NEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 01.026.671/0001-94, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 16.01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1653142\r\n"
        ],
        "1653167": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/003.002109/2013, Contrato n° 069/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 26.03.2014\r\no Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nDE 28.03.2014\r\no resultado da Licitação n° 59/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 38/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de janeiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 7.296.144,82.\r\no resultado da Licitação n° 70/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 40/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.427.107,88.\r\nId: 1653167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653168": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 26.03.2014\r\n- De acordo com inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico a EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 16.900,00, referente a assinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos - BLC, pelo período de 12 meses.\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, o valor de R 60.000,00, referente ao serviços de Malote, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1653168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653169": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.01.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.003346/2013 \r\nOnde se lê: AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO o estorno, conforme demonstrativo fls. 41, com relação, ... \r\nId: 1653169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653170": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.02.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.006012/2013 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 28.733,68.\r\nLeia-se: ... no valor de R 350.584,38.\r\nId: 1653170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653179": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2014\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura gos da servidora.\r\nId: 1653179\r\n"
        ],
        "1653183": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.292-3alteração de nome.\r\nId: 1653183\r\n"
        ],
        "1653205": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da Editora Fórum Ltda, no valor de R 3.211,00 (três mil duzentos e onze reais).\r\nId: 1653205\r\n"
        ],
        "1653276": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2014\r\nConsiderando a decisão do Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, às fls. 664,, com fulcro no Art. 109, §4º, da Lei 8666/93, interposto pela empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP e mantenho a decisão daquele Ordenador de REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2013que a manutenção da aquisição com as especificações que não mais se adequam às necessidades da Administração geraria prejuízo ao erário, o que acabaria por refletir no interesse público, consoante se depreende da manifestação do Pregoeiro às fls. 657/663.\r\nId: 1653276\r\n"
        ],
        "1653309": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/03/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a ONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1653309\r\n"
        ],
        "1653342": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2014\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2014\r\nId: 1653342\r\n"
        ],
        "1653343": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2014.\r\nId: 1653343\r\n"
        ],
        "1653354": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços necessário à sua conclusão. \r\nDE 07/02/2014\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1653354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653424": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de SILVIA HELENA BUENO MOREIRA CONDAL, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1653424\r\n"
        ],
        "1653451": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.82, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da Tomada de Preços 001/2013, a prestação do serviço objeto da presente Tomada de Preços à empresa TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS S/S LTDA - ME, no valor total de R 100.392,00 (cem mil trezentos e noventa e dois reais) e HOMOLOGO o resultado.\r\nId: 1653451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653464": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E-17/004/339/2013. \r\nId: 1653464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653477": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, quanto ao item 02, o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 297/2013, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 2014, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar o fracasso do item 02, em razão de não haver propostas dentro do valor estimado; ratificando, para os demais itens, a homologação da seguinte forma: Itens 01 e 06, adjudicados à empresa EXFARMA LTDA., com proposta no valor total de R 24.791,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais); item 03, adjudicado à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais) e; item 04, adjudicado à empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A, com proposta no valor total de R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). Itens Fracassados: 02, 05, 07, 08, 09 e 10.\r\nId: 1653477\r\n"
        ],
        "1653478": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 018/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aripiprazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04; perfazendo a licitação o valor total de R 998.644,20 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nId: 1653478\r\n"
        ],
        "1653479": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de Nº 039/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (desonida, levodopa e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais) e VIX COM. DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01e 04, perfazendo o valor total de R 8.805,00 (oito mil oitocentos e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 12.993,00 (doze mil novecentos e noventa e três reais). Itens Desertos: 06 e 07. Itens Fracassados: 02 e 03.\r\nId: 1653479\r\n"
        ],
        "1653482": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nELIANA CABRAL RODRIGUES, CIC nº 120.399.181-91.\r\nLÉLIO DE CASTRO DUARTE, CIC nº 043.110.867-68.\r\nJORGE MODESTO PEREIRA, CIC nº 269.227.627-20.\r\nMARIA ESTER MENDES DA COSTA, CIC nº 657.502.177-87.\r\nROSANI GARRIDO DIAS POLO, CIC nº 693.279.557-49.\r\nSIMONE SIQUEIRA DE CARVALHO, CIC nº 036.748.267-39.\r\nANTONIO JOSÉ CANDIDO DE SOUZA, CIC nº 534.298.697-49.\r\nANGELA MARIA JONES TEIXEIRA TAVARES, CIC nº 449.794.017-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/040/87/2013\r\nOnde se lê:...CIC nº 032.886.497-80.\r\nLeia-se:...CIC nº 007.469.187-20.\r\nId: 1653482\r\n"
        ],
        "1653483": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 5.121.784,80 (cinco milhões, cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Sendo R 1.203.704,00 (hum milhão, duzentos e três mil setecentos e quatro reais), em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTO FARMACÊUTICOS LTDA, R 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos reais), em favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 441.980,80 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, R 934.860,00 (novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, R 1.653.600,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos reais), em favor da empresa PRODUTO ROCHE QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S/A, R 245.040,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais), em favor da empresa NOVA VITÓRIA COM. DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de medicamentos excepcionais, para abastecimento da rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007.\r\nId: 1653483\r\n"
        ],
        "1653484": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 391 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 393, bem como da ASJUP fls. 360/362 e 426/429 resolvo:\r\na) determinar a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 05/2013 advinda da Resolução PGE nº 3.374/2013;\r\nb) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 102.908,59, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no paragrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante;\r\nc) adjudicar a prestação dos serviços à Facility STAFF Ltda., após contrato escrito formal;\r\nd) autorizar a despesa no valor total de R 1.234.903,03, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 102.908,59 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1653484\r\n"
        ],
        "1653493": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora RITA DE CÁSSIA DE JESUS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 922.195-3, ID funcional nº 26388634, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Recursos. \r\nId: 1653493\r\n"
        ],
        "1653503": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a favor da, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle, no valor de R 1.618.789,84, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1653503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653504": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2013, destinado à aquisição de equipamentos de informática, para emissão de Carteiras de Trabalho Digital, necessários à CPETR's, constante do processo nº E-22/001/376/2013, cujo objeto foi adjudicado à empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, para os lotes 01, 02 e 03, importando a presente licitação no valor global de R 243.999,09 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), conforme despacho da Pregoeira. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1653504\r\n"
        ],
        "1653527": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n31/03/2014\r\nem favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 135.093,94 (cento e trinta e cinco mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 16/07/2013 a 14/08/2013, relativo à execução de obras de Proteção da Tomada D'água da captação da ETA Guandu - Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\nem favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 29.313,80 (vinte e nove mil trezentos e treze reais e oitenta centavos), referente ao período de 12/07/2013 a 10/08/2013, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 123.829,53 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 02/09/2013 a 01/10/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 98.620,60 (noventa e oito mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos), referente ao período de 03/08/2013 a 01/09/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 30.113,26 (trinta mil cento e treze reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 22/10/2011 a 20/11/2011, relativo à Execução de Obras de Reforço no Abastecimento de Água Tratada na Localidade de Basílio, no Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 012/2009.\r\nId: 1653527\r\n"
        ],
        "1653528": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n31/03/2014\r\nem favor da no valor de R 6.620,66 (seis mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 03/09/2013 a 30/09/2013, relativo à diversas publicações no Diário Oficial - Seção 3, de acordo com o Contrato nº 088/2011. \r\nem favor da Empresa SOSDOCS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R 21.173,22 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos), referente à prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software de gestão, incluindo definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados, de acordo com o Contrato nº 009/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de 01/12/2013 a 30/12/2013, relativo à locação de quatro servidores de rede para a Secretaria de Estado de Obras, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1653528\r\n"
        ],
        "1653532": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n31/03/2014\r\n, em favor da Empresa no valor de R 3.072,34 (três mil setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/10 a 31/10/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011. \r\nem favor da Empresa no valor de R 7.877,04 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos), referente ao período de 01/09 a 31/09/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011. \r\nId: 1653532\r\n"
        ],
        "1653551": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\ntermos do Decreto nº sposição do servidor estadual do1º SGT BM PEDRO RAMOS DE MIRANDATCERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\ntermos do Decreto nº , quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, Tem Cel PM FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS, RG Nº 53.572, para TCERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MARCIO REIS CAMARGO, RG nº 81.651, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ntermos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM DOUGLAS CAON DARIS, RG Nº 77.427, para a ALERJ/Gabinete Institucional de Segurança.\r\ntermos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, PM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHOCoordenadoria Institucional de Segurança.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/771/2014\r\nOnde se lê: ... Ten Cel BM Sergio de Freitas Fernandes ...\r\nLeia-se:... Ten Cel BM Sergio de Freitas Fernandes Junior...\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/768/2014\r\nOnde se lê: ... servidor estadual do CBMERJ...\r\nLeia-se:... servidor estadual da PMERJ...\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1380/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 247.097-9...\r\nLeia-se:... matrículas 247.097-9 e 919.674-2\r\nPROCESSO Nº E-15/691/2013\r\nOnde se lê: ...Gabinete do deputado Iranildo Ramos...\r\nLeia-se:...Gabinete do deputado Iranildo Campos..\r\nId: 1653551\r\n"
        ],
        "1653558": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2014\r\no pagamento das 3 (três) dívidas relacionadas a fls. 04 deste processo.\r\nId: 1653558\r\n"
        ],
        "1653562": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1653562\r\n"
        ],
        "1653573": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , cujo objeto é a confecção de capas e prontuários móveis dos internos, para atender as necessidades da Coordenação de Classificação desta SEAP/RJ, em favor da empresa, BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.058.638/0001-22, com valor de R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\nId: 1653573\r\n"
        ],
        "1653574": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de instrumentos para cirurgia de laringe, em favor da BRUNMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTAIS LTDA ME, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 27.03.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 17.908,17 (dezessete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 17.908,17 (dezessete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição insumos ortopédicos para HCAP do CBMERJ, em favor da CG MED COMÉRCIO DE MAT HOSP. LTDA, no valor de R 247.646,91 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 28.03.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 79.586,63 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1653574\r\n"
        ],
        "1653582": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2014 \r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 11.03.14\r\nOnde se lê: ...no procedimento nº E-21/006.224/2013...\r\nLeia-se: ... no procedimento nº E-21/088.015/2013... \r\nId: 1653582\r\n"
        ],
        "1653583": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1653583\r\n"
        ],
        "1653640": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 163.281,38 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da firma MHA Engenharia Ltda, relativa as medições do Contrato nº 075/2010, referente a elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização em diversas Unidades de Saúde, serviços prestados no exercício de 2013.\r\nCom base no art. 14, incisso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44.059,92 (quarenta e quatro mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da firma Alma Arquitetura e Construção Eireli, relativa as medições das obras de reforma/demolição e construção do prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro, serviços prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1653640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653648": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\nGERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\nId: 1653648\r\n"
        ],
        "1653649": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA e o PAGAMENTO, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\nId: 1653649\r\n"
        ],
        "1653650": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/714789/1982 - ROMULO DE ALBUQUERQUE.\r\nE-01/754602/1986 - JOSÉ ADÃO DA SILVA.\r\nE-01/715562/1987 - OLEGARIO BERNARDES NETTO.\r\nDEFIRO.\r\nE-01/724735/1991 - RODOLPHO TARANTO E OUTROS - \r\nDE 24/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/328077/1975 - CASEMIRO DE OLIVEIRA.\r\nE-01/717946/1994 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA.\r\nE-01/708110/2006 - VALTER LOPES DA SILVEIRA.\r\nE-01/301257/2008 - JOSÉ NAGELSTEIN.\r\nId: 1653650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653651": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/723729/1988 - JOSIMAR RODRIGUES DO AMARAL.\r\nE-01/704653/1997 - EDVA PEREIRA DA SILVA.\r\nE-01/715352/1998 - JEFFERSON FERREIRA CANDIDO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/710811/1996 - ARTHUR SEABRA DE SOUZA.\r\nE-01/008/2859/2013 - MARIA ELISA PINTO LOPES. \r\nId: 1653651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653652": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/707737/1988 - SEBASTIÃO RODRIGUES MIGUEZ. \r\nE-01/708308/1993 - SALATHIEL MARQUES DOS SANTOS\r\nE-01/712143/1998 - WALDIR DA COSTA FERREIRA.\r\nE-01/700764/2006 - NORMA DA SILVA CINTI.\r\nE-01/008/3217/2013 - ARISTEU AMADO DOS SANTOS.\r\nE-01/008/3229/2013 - JOÃO PINTO DA FONSECA.\r\nId: 1653652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653653": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/300323/1962 - JOÃO DOS SANTOS.\r\nE-01/705711/1989 - LUIZ MAURO LOPES E OUTROS. \r\nE-01/707889/2000 - NILDO DE SOUZA LIMA.\r\nDE 13/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/754746/1986 - JORGE VIEIRA MASCARENHAS.\r\nE-01/705999/1994 - LUIZ DA SILVA CLAUDIO.\r\nE-01/710331/2006 - WALDYR OLIVEIRA E SILVA.\r\nId: 1653653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653656": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.03.2014\r\n, com fundamento no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 15/1980, todos os atos realizados por Subprocuradores-Gerais do Estado, nos autos do processo administrativo nº E-14/001.013245/2013.\r\nId: 1653656\r\n"
        ],
        "1653657": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CLEBER ADIR TINOCO PICANÇO, ID Funcional n° 9097015 - o auxílio funeral. \r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n/2014\r\nDenis Rodrigues Camara\r\nDE 26.03.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/001/001006/2014\r\nAndré Luiz Franco Curvello Filho\r\nId: 1653657\r\n"
        ],
        "1653658": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Advertência n° 002/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. advertido: Raça Promoções de Eventos Agropecuários - CNPJ: 72.491.418/0001- 50. Fundamentação legal: § 1° do art. 7° da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nId: 1653658\r\n"
        ],
        "1653668": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nConsiderando as manifestações constantes do presente Processo Administrativo, determino o cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2013, objeto do Processo Administrativo nº E-11/006/820/2013.\r\nId: 1653668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653672": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/04/2014\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho, ID Funcional n° 2.947.067-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 190 dias.\r\nId: 1653672\r\n"
        ],
        "1653680": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de:\r\nE-07/002.2796/2014\r\nLaila Huttner Bekai\r\nGraduação\r\n01/04/2014\r\nE-07/002.02770/2014\r\nMaicon Guerra de Miranda\r\nDoutorado\r\n01/04/2014\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de:\r\nE-07/002.1788/2014\r\nVinicius Toledo Araujo\r\nGraduação\r\n01/03/2014\r\nE-07/002.1287/2014\r\nWellington Santos Cinelli\r\nGraduação\r\n01/02/2014\r\nId: 1653680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653696": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 77.394,25 (setenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor de MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente a prestação de serviços técnicos de advocacia e despesas judiciais no periodo de fevereiro a agosto/2011.\r\nId: 1653696\r\n"
        ],
        "1653700": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2013, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, pelo valor de R 9.219.662,95 (nove milhões, duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2013, à empresa CONSTRUTORA NOGAN ENGENHARIA LTDA-ME, pelo valor de R 4.202.552,23 (quatro milhões, duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1653700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653719": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 20 (vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo EDSON CLARINDO MARTINEZ, ocupante do próprio estadual, situado à Rua dos Diamantes, 82 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro- RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento e pagamentos em menor valor da taxa de ocupação mensal no período de julho de 2012 a junho de 2013.\r\nId: 1653719\r\n"
        ],
        "1653722": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2014\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem a acumulação de car.\r\nDE 28.03.2014\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA - Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43264743 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1653722\r\n"
        ],
        "1653732": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1653732\r\n"
        ],
        "1653734": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, a favor do Serpro, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R 1.716.000,00, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1653734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653740": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.631.058/0001- 04, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme subitem 11.5 do termo de referência, referente ao Contrato nº 83/2012.\r\nId: 1653740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653746": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.04.2014\r\nMARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955607-1acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu \r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941763- 2de acordo com o disposto no rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1653746\r\n"
        ],
        "1653747": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 009/2014, em favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.521.468/0001-82, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n80\r\nR 21,99\r\ne vinte centavos).\r\n03\r\n70\r\nR 33,89\r\ntrezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\n04\r\n50\r\nR 43,99\r\nnove reais e cinquenta centavos).\r\n05\r\n06\r\nR 51,99\r\nreais e noventa e quatro centavos).\r\nFica o item 02 - FRACASSADO.\r\nId: 1653747\r\n"
        ],
        "1653748": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 004/2013 - Recurso administrativo interposto pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC contra decisão da Pregoeira e desclassificar sua proposta e classificar a proposta da empresa Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRAS\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quando a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, por:\r\n1 - Indeferir o recurso apresentado pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira quanto a desclassificação da proposta da Recorrente e classificação da proposta da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS no Pregão Presencial Internacional nº 004/2013.\r\n2 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\nId: 1653748\r\n"
        ],
        "1653752": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nE-09/001/46/2013.\r\n004/2013.\r\nRecurso administrativo interposto pela empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS, em face da proposta e preços e da proposta técnica apresentada pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, DECIDE:\r\n1 - Deferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., decidindo pela manutenção da desclassificação da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC por ter deixado de apresentar de forma discriminada os custos referentes aos serviços de treinamento e de garantia e assistência técnica contrariando os itens 7.6, 7.8, 7.8.7 e anexos 3 e 4 do Edital. \r\n2 - Indeferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. com relação a desclassificação da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC por descumprimento ao item 7.2 do Termo de Referência, mantendo a decisão pela conformidade da proposta da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC com relação ao item 7.2 do Termo de Referência.\r\n3 - Deferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., decidindo pela desclassificação da proposta técnica apresentada pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC pela “não conformidade” da proposta técnica apresentada, em relação ao especificado no edital, conforme parecer da assessoria técnica, alterando a decisão anterior que classificou a proposta da empresa.\r\n4 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\nId: 1653752\r\n"
        ],
        "1653767": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2014\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRESª Categopara fins de aposentadoriart. 75 da LC nº forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/1992; 01/01/1993 a 28/02/ cento e cinquenta e oito desprezando-se 01(um) dia do ano de 1992, por motivo de falta da servidora; desprezando-se o período de 01/03/1996 a 21/01/1998, por Licença sem Vencimento e 01( um) dia do ano de 1996, por motivo de falta da servidora.\r\nId: 1653767\r\n"
        ],
        "1653782": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- DEIVID ALVES MAGDALENA, Assistente Técnico de Trânsito, ID 44230958. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9°, paragrafo único da Lei n° 530/82, nos períodos de 01/02/2005 a 10/01/2007, a VLD Sueth - ME, de 11/01/2007 a 31/05/2008, a Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, de 01/06/2008 a 05/03/2009, a Provider Soluções Tecnológicas Ltda, de 06/03/2009 a 01/09/2009, a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria e de 13/09/2010 a 11/06/2011, a Sociedade Universitária Redentor, perfazendo o total de 1.945 dias de exercício, desprezando o período de 26/05/2008 a 31/05/2008, prestado, a Provider Soluções Tecnológicas Ltda, por ser concomitante com o tempo da Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, o período de 02/03/2009 a 05/03/2009, prestado a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria, por ser concomitante com o tempo da Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\nDE 31.03.2014\r\n- JULIO CESAR DA SILVA SPATA, ID Funcional 2064911-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n- PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, ID Funcional nº 4400288-2, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- IRENE BORGES DE MENEZES, ID Funcional 4347564-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4379510-2, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- MILCELANE BERNARDO DE ARAUJO, ID Funcional 4347545-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 17.02.2009 a 18.02.2014.\r\nId: 1653782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653788": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.03.2014\r\na prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3.199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FATIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6.204-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26.536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades como responsável pela Gestão, Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Residência em Enfermagem, de Residência em Saúde da Família e de Residência em Saúde Coletiva na Divisão de Gestão Administrativa do NERJ/MS, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3.521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Vereador Jefferson Moura, até 31/12/2014, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30.364-4, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio Técnico-Científico nº 145/2009, até 09/11/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. nº 5.748-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4.942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6.803-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6.505- 2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, matr. nº 4.713-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7.969-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.\r\nId: 1653788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653789": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1202/2014\r\nOnde se lê: “...LUIZ ANTONIO SALÉM AMADO...”\r\nLeia-se: “...LUIZ ANTONIO SALEH AMADO...”\r\nId: 1653789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653792": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: PANFER INDUSTRIAL LTDA tendo em vista as reiteradas exigências acerca da necessidade da CND do INSS (finalidade 5), sem manifestação do usuário.\r\nId: 1653792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653793": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral, nº 103 - Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 16.025,44 NE nº 00374/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R 66.000,00 NE nº 00380/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1653793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653795": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.05.1985, do servidor FRANCISCO MALAQUIAS DA ROSA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/2179-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.04.2012, do servidor FRANCISCO MALAQUIAS DA ROSA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/2179-0.\r\n\r\nId: 1653795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653798": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nem favor ao fornecimento de itensà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1653798\r\n"
        ],
        "1653800": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n01/04/2014\r\nem favor do servidor JOÃO MARCIO DA SILVA, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), referente ao período de 17/11/2013 a 18/11/2013; e 20/11/2013; 29/11/2013; 08/12/2013; 20/12/2013, relativos as despesas com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1653800\r\n"
        ],
        "1653805": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nCOSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIOS LTDA.\r\nCOSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIOS LTDA.\r\nSISDEB.\r\nSABRINA KELLY GUIMARÃES - ME. / OPÇÕES MÓVEIS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\nPEROLLA KIDS\r\nCOMPANHIA DE SEGUROS MINAS - BRASIL / ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1653805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653807": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ncom fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93, a SUSPENSÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, a contar de 30/03/2014, a execução do Contrato nº 55/2013 - INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SPU E REMEMBRAMENTO AO TERRENO DO INEA, SITIO A AVENIDA VENEZUELA, Nº 57, SAÚDE, RJ”, lastreado o exposto à fl. 180 da fiscalização do contrato.\r\nId: 1653807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653808": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\nem favor ), referente à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1653808\r\n"
        ],
        "1653810": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor WASHINGTON CARVALHO BAHIA, Id. Funcional nº 32190360, referente ao período-base de 24.03.2009 a 22.03.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA CRISTINA PINTO LOBATO, Id. Funcional nº 28675649, referente ao período base de 08.03.2007 a 05.03.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO ROSA, Id. Funcional nº 28672259, referente aos períodos base de 14.09.2002 a 12.09.2007 e 13/092007 a 10/09/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1653810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653859": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 005/2013, à empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 10.267.756,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais) pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 009/2013, à empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, pelo valor de R 8.811.338,95 (oito milhões, oitocentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1653859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653886": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/03/2014\r\nJOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/157/114/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/158/114/2014\r\nId: 1653886\r\n"
        ],
        "1653931": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\n- MARIA DO SOCORRO GRANJA RABELO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 942.608-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.01.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n- JAILTON GOMES RIBEIRO, matrícula 224.563-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 31.03.2014\r\nmatrícula 925.495-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1653931\r\n"
        ],
        "1653932": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2014\r\no Contrato de Trabalho em nome de JOÃO LUIZ DAS CHAGAS NETO, Servente, matrícula 625.270, a contar de 01.01.1976, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\nId: 1653932\r\n"
        ],
        "1653938": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 834.178-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\nId: 1653938\r\n"
        ],
        "1653962": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 31.03.2014\r\n- Deu-se parcial provimento aos recursos, anulando-se a questão nº 11.\r\n- Negou-se provimento aos recursos.\r\nId: 1653962\r\n"
        ],
        "1653974": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0038/2014 do Pregão Eletrônico nº 024/2013 (SRP), em favor das Empresas: SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora do Lote 01 e Lote 02 no valor total de R 220.983,84 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora do Lote 03 e Lote 05 no valor total de R 436.971,87 (quatrocen tos e trinta e seis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 04 no valor total de R 71.157,60 (setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), valor total de R 729.113,31 (setecentos e vinte e nove mil cento e treze reais e trinta e um centavos), referente à aquisição de Uniformes (Boina azul, boina preta, cinto social e cinto N/A).\r\nId: 1653974\r\n"
        ],
        "1653975": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMETALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora do Lote 03 e Lote 05 no valor total de R 436.971,87 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n.\r\n436.971,87 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nTermo de Contrato nº 022/2014 de 02.01.2014.\r\nSKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora do Lote 01 e Lote 02 no valor total de R 220.983,84 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAquisição de Boina.\r\n220.983,84 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/370/2014.\r\nTermo de Contrato nº 029/2014 de 02.01.2014.\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 04 no valor total de R 71.157,60 (setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), valor total de R 729.113,31 (setecentos e vinte e nove mil cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\nAquisição de gorro com pala.\r\n729.113,31 (setecentos e vinte e nove mil cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/370/2014.\r\nId: 1653975\r\n"
        ],
        "1653986": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEMILCE VIANA DA SILVA, mat. n° 164.577-9, período de 15/11/2008 a 04/10/2010, no valor de R 1.621,48.\r\nMARIA LÚCIA PINO DE MELO, mat. n° 248.134-9, período de 09/08/2007 a 08/07/2009, no valor de R 3.520,91.\r\nANA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, mat. n° 516.469-4, período de 11/09/2007 a 24/09/2007, no valor de R 122,07.\r\nSUELY MONTEIRO PESSANHA, mat. n° 519.300-8, período de 12/08/2004 a 29/08/2006, no valor de R 4.773,56.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, mat. n° 190.213-9, período de 02/03/2006 a 22/10/2010, no valor de R 10.908,36.\r\nANA MARIA GUIMARÃES COSTA, mat. n° 188.300-9, período de 01/03/2007 a 13/06/2008, no valor de R 2.584,88.\r\n- ROSEMAR FERNANDES PORTO, mat. n° 161.817-2, período de 26/10/2006 a 03/04/2007, no valor de R 986,86.\r\nANA MARIA VILAS BÔAS DE AZEVEDO, mat. n° 45.908-1, período de 29/05/2007 a 05/07/2010, no valor de R 6.723,53.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, mat. n° 153.412-2, período de 29/11/2007 a 25/09/2008, no valor de R 1.918,17.\r\nTELMA SOARES BARRETO, mat. n° 186.208-5, período de 12/07/2008 a 31/12/2012, no valor de R 11.611,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1653986\r\n"
        ],
        "1653991": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOS\r\nDE 26.03.2014\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES1 (SE).\r\n- LEONEL DOMINGOS DA COSTA, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 0118096-7 (FAETEC) e Arquiteto A, matrícula 0360204-2 (IEEA)\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.03.2014\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA - Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43 e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 3321354, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n- JOSE LUIZ FERREIRA PIMENTEL, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 5660882, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1653991\r\n"
        ],
        "1654038": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório aInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.294-6, Id Funcional nº 5707803, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, a partir de 18 de fevereiro de 2014, conforme consta no processo em referência.\r\nId: 1654038\r\n"
        ],
        "1654057": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\n, Audinº 1958287-0. na forma t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/11/1982 a 21/10/1983,totalizando 336 (trezentos e trinta e seis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1654057\r\n"
        ],
        "1654071": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.03.2014\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA MASSULOclasse A, matr. 08/105.099-9, \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse A, matr. 08/107.548-3, \r\n- SEBASTIÃO ALVES PORTO FILHOclasse A, matr. 08/103.339-1, \r\n, classe A, matr.08/103.938-0, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 02.04.2014, DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIMAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 19.03.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 26.03.2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n, a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02.04.2014, data da publicação da aposentadoria, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\no pedido.\r\na relotação do servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.664-2, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio - Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1654071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654072": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, E-08/004/1219/2013, E- 08/004/1220/2013, E-08/004/1241/2013, E-08/004/1243/2014, E- 08/004/1251/2014 com fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\n.01.2014\r\ncom fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2014.\r\nId: 1654072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654076": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agentes de Defesa Civil - lote 02 em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 52.136,00 (cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 unidades de extintores, 05 unidades de derivantes, 100 unidades de cones de sinalização, 31 unidades de óculos e 31 unidades de luvas de segurança, em favor da ELSEG COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, no valor de R 8.896,00 (oito mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1654076\r\n"
        ],
        "1654077": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2014\r\nFABIANA ESCOVEDO GONÇALVES .\r\nMARIA GUADALUPE DE PAIVA MONTEIRO (.\r\n- RENE MONTEIRO CRUZ, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42005590, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240211-3 (PCRJ).\r\n- SUELI GOMES DE SOUZA, Médico, ID Funcional 30580641, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria, matrícula 198920-1 (PCRJ)\r\n- MAURO CESAR BRAGA COSTA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42125405, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- DANIEL FRANCO DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 44169884, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Ciências - LP, matrícula 9116-2 (P M de Rios das Ostras)\r\n- MARIA DA GLORIA GONÇALVES AROUCA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 38142660 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 165654-5 (PCRJ).\r\n- APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO,Professor Docente II, ID Funcional 35352353 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Professor Docente II, ID Funcional 33898243 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43751970 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1654077\r\n"
        ],
        "1654081": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, SUPORTE PARA PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL E TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, vencedora do lote único, com proposta no valor total de R 10.498,93 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1654081\r\n"
        ],
        "1654106": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2014\r\nJAFET PEDRO SILVA RIBEIRO - (a acumulação de cargos do servidor.\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM20870531 - vínculo 2 (PCERJ e Instrutor para disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221567-1 (FAETEC) o despacho de 20.02.2014, publicado a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1654106\r\n"
        ],
        "1654115": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a Licitação por Carta Convite n° 001/2014, para aquisição de 01 (uma) prensa pneumática, em favor da Empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-EPP, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 233. a despesa no valor de R 21.900,00.\r\nId: 1654115\r\n"
        ],
        "1654133": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.03.2014\r\nId: 1654133\r\n"
        ],
        "1654147": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 01.04.2014\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID. Funcional nº 4389258-2. o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE Nº 2.897/2010.\r\nId: 1654147\r\n"
        ],
        "1654166": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.04.2014\r\nConsoante o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta fundação, decido pela aplicação de multa de 5% do saldo residual do contrato, correspondendo ao valor de R 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais) à empresa RIO BRAZIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, em razão dos fatos apontados nos autos do inistrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 1654166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654190": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 115/2013(FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: JS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 419.988,28 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos.)\r\nId: 1654190\r\n"
        ],
        "1654196": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 24.03.2014\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor PAMELA NOVAIS RABELO, ID Funcional 5018518-7, no valor de R 81,25 (oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor TATIANA COUTINHO MAGNAVITA, ID Funcional 5010822-0, no valor de R 1.191,70 (um mil cento e noventa e um reais e setenta centavos), relativo ao período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, ID Funcional 5011329-1, no valor de R 1.172,32 (hum mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), relativo ao período de 6 de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor MARIA FATIMA REZENDE FABIANO, ID Funcional 5010890-5, no valor de R 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), relativo ao período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor HELIO S EUFEMIA FARINHAS FILHO, ID Funcional 4177709-3, no valor de R 81,25 (oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor ANTONIO FLAVIO RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional 4420997-5, no valor de R 297,91 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), relativo ao período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente ao Cargo em Comissão não implantado quando da inclusão em folha de pagamento, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1654196\r\n"
        ],
        "1654215": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2121/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000219/2508/2011 a despesa e o PAGAMENTO em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 155.490,72 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nOCESSO Nº E-09/000340/2508/2010 a despesa e o PAGAMENTO em favor da empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\na DESPESA e i PAGAMENTO em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL, no valor total de R 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2014.\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - AUTORIZO a DESPESA e o PAGAMENTO em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/142/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/000010/2013 - AUTORIZO a DESPESA e o PAGAMENTO em favor da empresa LIDER SIGNATURES S.A, no valor total de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1654215\r\n"
        ],
        "1654216": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/142/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/000010/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S.A, no valor total de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1654216\r\n"
        ],
        "1654227": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lorazepam, clortalidona e outros),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMED. DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). Item fracassado: 04. Itens desertos: 01, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (torneira 3 vias e extensor),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 05, 06, 07 08 e 09; perfazendo a licitação o valor total de R 1.866.380,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais). Itens fracassados: 02, 03 e 04.\r\nId: 1654227\r\n"
        ],
        "1654228": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2014\r\na despesa para o Contrato n° 73 , para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 78, , para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 75, , para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.243,20 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 77, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.516,16 (quatorze mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 74, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 79, , para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 185.056,32 (cento e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 80, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 39 e da Nota de Empenho n° 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) m, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 41 e da Nota de Empenho n° 2014NE00037, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 42 e da Nota de Empenho n° 2014NE00038, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 232.984,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 44 e da Nota de Empenho n° 2014NE00040, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 38 e da Nota de Empenho n° 2014NE00077, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 481.800,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 55 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 56 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.174.209,60 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 40 e da Nota de Empenho n° 2014NE00036, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reaisLei Federaln° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 53 e da Nota de Empenho n° 2014NE00068, referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n° 022/2011, em conformidade com a arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.026.000,00 (hum milhão), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 47 e da Nota de Empenho n° 2014NE00100, referente ao Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da NATOCARE TRICA - CRPT ASSISTÊNCIADICA, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 49 e da Nota de Empenho n° 2014NE00048, referente ao Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 57 e da Nota de Empenho n° 2014NE00083, referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do redenciamento n° 022/2011, em conformidade com a arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 45 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 48 e da Nota de Empenho n° 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 51 e da Nota de Empenho n° 2014NE00051, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 973.488,80 (novecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavosLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 52 e da Nota de Empenho n° 2014NE00066, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 508.200,00 (quinhentos e oito mil e duzentos reaisLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 43 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014, , e reajuste de com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 428.694,40 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 54 e da Nota de Empenho n° 2014NE00080, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de redenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014, e reajuste de no IPCA acumulado dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 434.617,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1654228\r\n"
        ],
        "1654256": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 274.898,70, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 068/2013, referente a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 12,4, KM 12,5 E KM 35,1, objeto do processo n° E-17/003.003400/2013, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 31.03.2014\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 03-A/2014, cujo o objeto é a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do processo n° E-17/003.003403/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1654256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654257": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.03.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 001/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa JL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA-ME, no valor global de R 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 001/2014, objeto do processo nº E-18/005/034/2014, referente aos serviços de limpeza, higienização e sanitização com neutralização de odores dos carpetes de circulação da plateia e balcão, poltronas, cortinas, balaústres, cadeiras e estofados, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1654257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654260": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n- ELAINE PASSOS ARAUJO RIBEIRO, mat. nº 246.671-2, ID. Funcional nº 40374041/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO, mat. nº 5.003.762-1, ID. Funcional nº 35193077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- AUCIMAR RODRIGUES LIMA RIBEIRO, mat. nº 248.104-2, ID. Funcional nº 34238220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVERA MARIA NOGUEIRA SERINO, mat. nº 254.270-2, ID. Funcional nº 34597220/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJOÃO SOUZA DE SENA, mat. nº 168.521-3, ID. Funcional nº 35722169/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIGILDA DA SILVA CAMPOS, mat. nº 253.475-8, ID. Funcional nº 37565087/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA TERESA DA SILVA COLATINO SOARES, mat. nº 1.206.789-8, ID. Funcional nº 34172068/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DINALVA DE ALMEIDA ROCHA ARAÚJO, mat. nº 230.849-2, ID. Funcional nº 40266354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO SOUZA, mat. nº 238.082-2, ID. Funcional nº 38696037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nOLGA HELENA TWARDOWSKY, mat. nº 242.317-6, ID. Funcional nº 40032167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, mat. nº 249.386-4, ID. Funcional nº 37301365/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFERNANDO RODRIGUES CARPENTER, mat. nº 1.206.461-4, ID. Funcional nº 39118533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CILEIA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 1.200.193-9, ID Funcional nº 37478117/1, Servente, nível I.\r\nELENITA FRAGA NASCIMENTO, mat. n° 5.013.294-3, ID Funcional nº 36198048/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- MARIA MADALENA MEDINA DA SILVA, mat. n° 76.307-8, ID Funcional nº 38166810/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7.\r\n- VANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, mat. n° 231.597-6, ID Funcional nº 40030130/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROZA PERES DE LIMA, mat. nº 154.786-8, ID. Funcional nº 36817929/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DALVA MOURA DE CARVALHO, mat. nº 25.629-7, ID. Funcional nº 33434905/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMANOEL MIRANDA DE CARVALHO, mat. nº 151.050-1, ID. Funcional nº 35690160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IRENE FERREIRA SOARES, mat. nº 515.047-9, ID. Funcional nº 38289148/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARINETE MARINS VALERIO, mat. n° 1.200.707-6, ID Funcional nº 32570368/1, Servente, nível I.\r\n- EUCELIA CLARINDO MARTINS DE SOUZA, mat. n° 1.201.515-2, ID Funcional nº 38494329/1, Servente, nível I.\r\n- ANA COIMBRA BORGES, mat. n° 1.201.371-0, ID Funcional nº 35052163/1, Servente, nível I.\r\n- CÉLIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 161.179-7, ID Funcional nº 35153954/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUIZA ANGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, mat. n° 245.554-1, ID Funcional nº 33800766/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- LAIS DIAS GONÇALVES, mat. n° 1.003.637-4, ID Funcional nº 33145164/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, mat. n° 251.108-7, ID Funcional nº 40519643/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARINETE DUARTE CAMPOS, mat. n° 237.997-2, ID Funcional nº 39129640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAULO CESAR LEITE FRANCO, mat. n° 244.171-5, ID Funcional nº 39942317/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, mat. n° 238.522-7, ID Funcional nº 39924939/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA LEITE BARROS, mat. n° 238.360-2, ID Funcional nº 32699344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. n° 90.076-1, ID Funcional nº 40136183/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DEVANIR NOGUEIRA SALES, mat. n°187.967-5, ID Funcional nº 39380050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1654260\r\n"
        ],
        "1654282": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na CAROLINA HORTA DE ARAUJO JUDICE, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0224.460-6, Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.04.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1654282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654287": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2014, a favor da empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP, com o valor de R 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).\r\nDE 01.04.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2014, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, com o valor de R 49.486,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1654287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654289": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de de uma edificação destinado ao CIEP Brizolão-515 (obra não concluída), situado na Estrada Silveira da Motta Km 18, localidade de Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJMunicípio de São José do Vale do Rio Preto, para fins de implantação de cursos profissionalizantes e espaço de lazer, incluindo quadras poliesportivas, visando ao atendimento de jovens e proporcionar o lazer à população do supracitado Município, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel apresentada às fls. 79 a 84. \r\nId: 1654289\r\n"
        ],
        "1654290": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.016/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), no valor de R 524.869,48 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1654290\r\n"
        ],
        "1654293": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\ncom ônus para órgão cessionárioSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREUTécnico Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Macaé/Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC.\r\npor permutaROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 346.18341, matrícula nº 804.407-5, Professor Docente II, com a servidora da refeitura Municipal de Macaé, HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 23417, Professor A 01.\r\nconsoante os termos do Decreto nº à disposição do servidor estadual da SEEDUC, ANTÔNIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41958616, matrícula nº 942.211-4, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº à disposiçãoSUBTEN BM MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, RG nº 13049/91 e o 2º SGT BM JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG nº 12527/90 em substituição do SUBTEN BM RONALDO TELES DA SILVA, RG nº 05440/79 e o 1º SGT BM REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG nº 1383/90, para o TCERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nºà disposição da estadual da SEEDUC, LUCIANA CAPITA FERREIRA, ID Funcional nº 37053850, matrícula nº 290.635-2, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nºà disposição da estadual da SEEDUC, FABÍOLA MELO DE CARVALHO, ID Funcional nº 32687435, matrícula nº 914.684-6, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nconsoante os termos do .03.2011, quanto à disposição doda SEEDUC, VANDERSON PERES DA SILVA, ID Funcional nº 33202850, matrícula nº 845.041-3 e 928.712-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenador na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazera Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP BM PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº 34.208, ID Funcional nº 4176783-7, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\npor permutas servidores estaduais da PMERJ, SD PM VINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA, RG nºuição ao 2º SGT PM GUSTAVO DA SILVA GOIS, RG nº 59.833, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permutas servidores estaduais da PMERJ, SD PM LUCIO PEREIRA REMIJO, RG nº 95.175 em substituição ao 3º SGT PM JOSE RENATO LOPES MEDEIROS, RG nº 64.607, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nId: 1654293\r\n"
        ],
        "1654371": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPLEMENTO DE MDEA, RETROATIVO DE TRIÊNIO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR da servidora MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO, matrícula 500.009-6, no valor de R 30.000,33 (trinta mil reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1654371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654373": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAplico a sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 0nº 10.520/02.\r\nId: 1654373\r\n"
        ],
        "1654374": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAplico a sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa FIGUEIREDO JUNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME CNPJ nº 07.509.082/0001-43nº 10.520/02.\r\nId: 1654374\r\n"
        ],
        "1654375": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2014\r\n- Aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa TEXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 06.311.274/0001-88, de acordo com o art10.520/02.\r\nId: 1654375\r\n"
        ],
        "1654398": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2014\r\nos procedimentos de DISPENSA, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), a favor da empresa LARGO SANTA RITA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\nId: 1654398\r\n"
        ],
        "1654400": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1654400\r\n"
        ],
        "1654413": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2011 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1654413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654430": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 12.842,94 com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1654430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654447": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PSERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPPoitenta e cinco.\r\nde 28/01/2014.\r\nId: 1654447\r\n"
        ],
        "1654458": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA VAITSMAN GASPAR E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 474.788,54 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/0021782/2013\r\nGABRIELA VAITSMAN GASPAR\r\nR 3.739,29 \r\nCGJ/102147/2013\r\nMARCOS ANTONIO DE ABREU\r\nR 19.524,21 \r\nTJU/0143190/2013\r\nMARCELO DE PAULA DIAS DE LIMA\r\nR 2.417,75 \r\nTJU/0079627/2013\r\nMARIA ELIZABETH ROCHA DOS SANTOS\r\nR 25.854,19 \r\nTJU/182935/2013\r\nSABRINA BECKER MENDONÇA MOTHE ESTEVES\r\nR 3.407,88 \r\nTJU/113736/2013\r\nHILDA NUNES DA SILVA BRAGA\r\nR 5.028,46 \r\nEXT- TJU/107543/2013\r\nMIRTES COSTA DE AZEVEDO\r\nR 1.362,43 \r\nTJU/0083689/2013\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA AFONSO\r\nR 15.274,83 \r\nTJU/161132/2013\r\nCLARICE VIEIRA NASCIMENTO\r\nR 14.629,18 \r\nTJU/0086183/2013\r\nVIVIAN KARIN TAMPLIN DOETZER DA VEIGA\r\nR 295,75 \r\nTJU/201416/2013\r\nINES ALVES SANTOS\r\nR 8.332,61 \r\nTJU/0209076/2012\r\nGILSON PERALTA PEREIRA\r\nR 12.705,31 \r\nTJU/027688/2013\r\nISABELLA BARDAVID\r\nR 1.531,50 \r\nALERJ/8576/2013\r\nMARCELO JOSE DE MESQUITA\r\nR 2.119,90 \r\nALERJ/10463/2013\r\nGERSON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 26.743,57 \r\nTJU/0218088/2012\r\nVANDA MARUTA DA SILVA\r\nR 4.492,94 \r\nTJU/185022/2013\r\nMARCIA LIDIA VARELLA\r\nR 13.718,63 \r\nTJU/0014188/2013\r\nNILDA FIGUEIREDO VIANA\r\nR 29.665,80 \r\nTJU/164023/2013\r\nMARITZA MONTEIRO DE CARVALHO\r\nR 14.671,99 \r\nTJU/0127913/2013\r\nMAURO COSTA PADRON\r\nR 829,85 \r\nTJU/0130921/2013\r\nADILSON LOPES DA SILVA\r\nR 18.985,92 \r\nTJU/0119455/2013\r\nLAURA MARIA SILVA SANTOS\r\nR 292,33 \r\nTJU/163432/2013\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\nR 20.302,55 \r\nTJU/0083546/2013\r\nLIA APARECIDA TROCILO TAVARES\r\nR 1.166,17 \r\nTJU/0102554/2013\r\nROSILENE PEREIRA BOMFIM\r\nR 4.051,43 \r\nTJU/0088555/2013\r\nANDREA MARA FEITOSA RIBEIRO\r\nR 3.572,88 \r\nTJU/0088558/2013\r\nANNE MICHELLE LEONE PIANI\r\nR 1.092,59 \r\nTJU/0088559/2013\r\nVANIA FERREIRA DIAS BAPTISTA\r\nR 4.103,03 \r\nTJU/0089491/2013\r\nPATRICIA PETROCELLI DE AZEREDO\r\nR 3.451,98 \r\nTJU/0089496/2013\r\nJERFFSON DEMSSY SILVA PINTO\r\nR 3.945,27 \r\nCGJ/073990/2013\r\nLIDIA MARIA VIEIRA CORTES\r\nR 5.547,18 \r\nCGJ/076129/2013\r\nDANIELA GRIMALDI DE SOUZA\r\nR 4.752,30 \r\nTJU/0092208/2013\r\nJULIANA DOS SANTOS AGUIAR\r\nR 4.533,35 \r\nTJU/0092205/2013\r\nRODRIGO TARGINO DA COSTA\r\nR 4.533,35 \r\nTJU/0091025/2013\r\nWALDIR DE CASTRO FILHO\r\nR 3.945,27 \r\nTJU/0092206/2013\r\nROSANE CARDOSO\r\nR 6.711,69 \r\nCGJ/085611/2013\r\nRAQUEL TERRA MARTINS\r\nR 4.533,35 \r\nCGJ/072288/2013\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nR 5.625,74 \r\nCGJ/072289/2013\r\nRENATA ANASTASI\r\nR 4.890,61 \r\nCGJ/071758/2013\r\nEDILSON DA SILVA COSTA\r\nR 4.666,97 \r\nTJU/0070005/2013\r\nARMANDO PEREIRA BASTOS FILHO\r\nR 4.079,41 \r\nTJU/199872/2013\r\nLUCIANNE CLARO\r\nR 1.051,25 \r\nTJU/0089617/2013\r\nSERGIO ALVES GOMES\r\nR 6.476,56 \r\nTJU/0096599/2013\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA\r\nR 4.165,27 \r\nTJU/224980/2013\r\nMOANA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES LINHARES\r\nR 3.841,59 \r\nTJU/220023/2013\r\nFRANCIANE BARCELOS LOCATEL ENGEL\r\nR 3.711,61 \r\nTJU/190586/2013\r\nCARLA VAZ DESTER BERNARDES\r\nR 20.054,67 \r\nCGJ/178581/2013\r\nSILVIA DO NASCIMENTO\r\nR 1.025,48 \r\nTJU/0146347/2013\r\nNILSON BRUM PANDELO\r\nR 3.286,58 \r\nTJU/147736/2013\r\nELIZABETH GUIMARÃES FRANÇA\r\nR 4.206,14 \r\nCGJ/014855/2013\r\nROSANA AGOSTO\r\nR 11.587,52 \r\nCGJ/170241/2013\r\nROGERIO COUTINHO \r\nR 18.520,57 \r\nTJU/0133039/2013\r\nALEXANDRO DIAS MERCES\r\nR 11.858,66 \r\nCGJ/200978/2013\r\nANGE FERNANDES QUADROS PINHEIRO\r\nR 287,13 \r\nTJU/191181/2013\r\nCARLOS HENRIQUE MENDES GRALATO\r\nR 37.577,06 \r\nTJU/0061895/2013\r\nHUMBERTO JOSE GUARIENTO\r\nR 17.821,99 \r\nCGJ/160900/2013\r\nCLAUDIO LUIS ARAUJO MONTEIRO\r\nR 2.715,65 \r\nTJU/0180353/2012\r\nMARCIA BUENO REIGOTO\r\nR 3.385,12 \r\nTJU/027933/2013\r\nMARCIA MARIA BARLETTO\r\nR 1.893,81 \r\nTJU/080724/2013\r\nROSANE VIDAL LUCENA\r\nR 192,44 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 474.788,54 \r\nRAFAELLA SAPHA ACIOLI SOARES E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 693.619,80 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/204498/2013\r\nRAFAELLA SAPHA ACIOLI SOARES\r\nR 36.165,17 \r\nCGJ/0136428/2013\r\nCRISTIANE TARDELI SÃO PEDRO\r\nR 7.504,66 \r\nTJU/0135744/2013\r\nARTHUR RABELO FERREIRA\r\nR 673,86 \r\nTJU/150447/2013\r\nGISELE FERNANDES MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\nR 25.049,44 \r\nCGJ/0145139/2013\r\nSUSANA MARIA FERNANDES ARIAS MAGALHÃES\r\nR 214,48 \r\nTJU/0082926/2013\r\nANA PAULA FIALHO MOREIRA DE MELO\r\nR 5.181,17 \r\nCGJ/070905/2013\r\nELISANGELA JULIANA BARBOSA DE AZEVEDO\r\nR 4.666,97 \r\nTJU/0141202/2013\r\nREGINA HELENA DE BULHÕES ARCENIO\r\nR 23.327,01 \r\nCGJ/130744/2013\r\nJOSE MARIA DA SILVA\r\nR 4.475,70 \r\nCGJ/120939/2013\r\nCINTIA FISZUK TAVEIROS GONÇALVES\r\nR 11.273,14 \r\nEXT-TJU/95637/2013\r\nGRACIA MARIA DE ASSIS\r\nR 44.831,86 \r\nTJU/182941/2013\r\nVALQUIRIA DALVI GAVA\r\nR 3.992,21 \r\nTJU/0100876/2013\r\nMARCIA DE ANDRADE MEIRA LIMA\r\nR 3.572,88 \r\nTJU/190594/2013\r\nJOSELDER MOTA RODRIGUES\r\nR 1.040,06 \r\nEXT-TJU/159025/2013\r\nANDREA DE ASSUMPÇÃO RAMOS PEREIRA\r\nR 20.839,80 \r\nE-01/301254/2003\r\nSEEDUC\r\nR 2.208,42 \r\nE-01/029/003/2013\r\nARLINDO DE CARVALHO INACIO\r\nR 38.270,90 \r\nEXT-CGJ/111881/2013\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\nR 3.691,41 \r\nTJU/144353/2013\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO FERNANDES\r\nR 42.687,29 \r\nEXT-TJU/98960/2013\r\nVANESCA ZAMORANO ALVES\r\nR 349,64 \r\nTJU/0142007/2012\r\nEDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nR 10.903,49 \r\nTJU/0069658/2013\r\nCRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS\r\nR 4.279,11 \r\nCGJ/188217/2013\r\nBIANCA OROSCO BULLATY\r\nR 13.860,05 \r\nTJU/0045658/2012\r\nCARLO ALEXANDRE GRANJA FARANI VIEIRA\r\nR 1.237,53 \r\nTJU/0235694/2012\r\nEVIANE FATIMA DE SOUZA\r\nR 3.330,64 \r\nTJU/0237527/2012\r\nISABELA CUTRIM GOUVEIA\r\nR 4.753,46 \r\nTJU/192949/2013\r\nGERSON DINIZ PORTELLA\r\nR 14.629,18 \r\nTJU/0069659/2013\r\nANA MARIA COUTINHO KRUSE\r\nR 4.054,73 \r\nEXT-TJU/140510/2013\r\nANA FLAVIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTA\r\nR 36.279,12 \r\nCGJ/037532/2013\r\nELIAS ROCHA MONTEIRO\r\nR 2.631,68 \r\nTJU/0119457/2013\r\nLUCIANE CARDOSO DUARTE\r\nR 4.168,82 \r\nTJU/0026972/2013\r\nCARLOS ANDRE FERNANDES CORREA\r\nR 8.092,83 \r\nCGJ/0123140/2013\r\nANTONIO JORGE COSENDEY FIGUEIRA\r\nR 20.667,27 \r\nTJU/193591/2013\r\nJOSE ALBERTO TOSTO FILHO\r\nR 41.188,85 \r\nTJU/191366/2013\r\nERIKA DIAS MESZAROS\r\nR 3.851,91 \r\nTJU/191192/2013\r\nWALESKA SANTAREM VON MELENTOVYTCH\r\nR 983,06 \r\nCGJ/129800/2013\r\nALISSANDAR SANTOS DE SANTANA\r\nR 4.266,12 \r\nCGJ/163600/2013\r\nMARIANA DOS SANTOS CHAVES\r\nR 349,64 \r\nTJU/0138725/2012\r\nROSANE SANTOS ALEXANDRE\r\nR 5.259,72 \r\nTJU/0142042/2013\r\nDANIELA DE SOUZA FERRAZ PORTO\r\nR 29.599,05 \r\nALERJ/8407/2013\r\nEDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES\r\nR 503,34 \r\nALERJ/12747/2013\r\nANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\nR 27.221,90 \r\nALERJ/10462/2013\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nR 15.123,49 \r\nCGJ/198417/2013\r\nMARLUZA GONÇALVES DE FARIA\r\nR 19.505,97 \r\nCGJ/201298/2013\r\nLUCIANE SAINTIVE BARBOSA\r\nR 19.740,90 \r\nCGJ/190778/2013\r\nCARLOS ROBERTO D'AVILA DE ALMEIDA MARTINS\r\nR 4.562,68 \r\nCGJ/092275/2013\r\nDEISE GOMES AZEVEDO\r\nR 4.692,13 \r\nCGJ/071194/2013\r\nJOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\nR 4.279,11 \r\nCGJ/071192/2013\r\nCLAUDIA SARZEDAS COMBAT\r\nR 1.187,56 \r\nCGJ/072282/2013\r\nISABEL CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\nR 4.890,61 \r\nCGJ/072284/2013\r\nANA PAULA DE PINHO CAMPOS\r\nR 4.890,61 \r\nCGJ/070904/2013\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES AZEDO\r\nR 5.547,18 \r\nCGJ/072283/2013\r\nROSEMARY DA COSTA GONÇALVES SILVA\r\nR 4.943,72 \r\nCGJ/071756/2013\r\nWALTER VICENTE SALLES DOS REIS FILHO\r\nR 5.333,89 \r\nTJU/0099546/2013\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\nR 28.106,12 \r\nTJU/146837/2013\r\nLUIZ CLAUDIO MAYO VIEIRA\r\nR 18.249,94 \r\nTJU/218080/2013\r\nTEREZINHA DE FATIMA ROSA\r\nR 3.711,61 \r\nTJU/223019/2013\r\nFATIMA DEBIZE MEDEIROS\r\nR 4.402,33 \r\nCGJ/201941/2013\r\nGEANCIMONE BARBOSA\r\nR 19.740,90 \r\nCGJ/0116198/2013\r\nNOELMA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA MATTOS\r\nR 2.583,48 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 693.619,80 \r\nLUIZA HELENA QUINTANILHA DA SILVA E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 576.451,08 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/151936/2013\r\nLUIZA HELENA QUINTANILHA DA SILVA\r\nR 61,42 \r\nCGJ/196336/2013\r\nRACHEL VALPORTO DE SA\r\nR 7.338,37 \r\nCGJ/170461/2013\r\nMARIA MARGARIDA DUARTE DE ANDRADE\r\nR 141,76 \r\nCGJ/0197764/2013\r\nMARIA GIVONETE DIAS QUINTAS DA SILVA\r\nR 880,14 \r\nCGJ/0121173/2013\r\nJOÃO VICENTE NOGUEIRA RUBIAO\r\nR 338,27 \r\nTJU/222501/2012\r\nNORMA SUELY CARVALHO GUIMARÃES\r\nR 2.578,59 \r\nCGJ/160876/2013\r\nROBERTO DA SILVA AZEVEDO\r\nR 1.467,38 \r\nEXT-TJU/7552/2013\r\nMARIANA VELTRI ORMASTRONI DA TRINDADE\r\nR 466,79 \r\nCGJ/149450/2013\r\nALESSANDRA ARAUJO MARQUES\r\nR 7.338,37 \r\nTJU/0074291/2013\r\nMONICA DE CAVALCANTI GUSMAO\r\nR 19.803,36 \r\nTJU/0071802/2013\r\nFERNANDO LEITE DA SILVA\r\nR 24.884,86 \r\nTJU/0065616/2013\r\nSELMA MACHADO CANO\r\nR 20.082,51 \r\nTJU/223017/2013\r\nSANCLER BATISTA DE SOUSA\r\nR 708,95 \r\nTJU/0175624/2012\r\nATILA GOMES PEIXOTO\r\nR 3.122,50 \r\nTJU/208376/2013\r\nDILMA AZEREDO DA SILVA\r\nR 22.509,89 \r\nTJU/207771/2013\r\nMONICA PAPF DE MOURA SOARES\r\nR 37.541,73 \r\nCGJ/099762/2013\r\nCARLOS PAULO DA SILVA PINTO\r\nR 3.909,01 \r\nTJU/0024129/2013\r\nADRIANA LANDIM SILVA\r\nR 14.309,00 \r\nTJU/0065756/2013\r\nREGINA MARCIA RIBEIRO BRANDAO\r\nR 17.572,86 \r\nTJU/175774/2013\r\nFERNANDO SALEMA GARCAO RIBEIRO\r\nR 45.632,86 \r\nTJU/197538/2013\r\nLUCIANA CARMINATI SILVA\r\nR 33.629,16 \r\nTJU/0104670/2012\r\nPAULO ROBERTO FORSTER\r\nR 1.219,38 \r\nTJU/109666/2013\r\nMONICA JUNQUEIRA SIMÕES\r\nR 25.254,61 \r\nTJU/0093947/2013\r\nMARIA ROSA GONÇALVES BESSA\r\nR 13.171,59 \r\nTJU/186918/2013\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO DA SILVA\r\nR 33.165,77 \r\nTJU/226651/2013\r\nZELIA MARIA LASCASAS FERREIRA\r\nR 22.628,27 \r\nTJU/0096598/2013\r\nJACQUELINE APARECIDA DE ALMEIDA ABBUD\r\nR 3.662,64 \r\nTJU/210389/2013\r\nSILVIA CARINA RODRIGUES\r\nR 4.411,58 \r\nCGJ/226882/2012\r\nSANDRA VIDAL DE LIMA\r\nR 15,01 \r\nCGJ/159655/2012\r\nMARCELINO MARQUES PESTANA\r\nR 5.105,15 \r\nTJU/0001495/2012\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\nR 1.440,37 \r\nTJU/0001496/2012\r\nCARLOS THOME DE MELLO FILHO\r\nR 3.690,93 \r\nTJU/0037868/2011\r\nNORBERTO ALVES PIRES\r\nR 2.701,91 \r\nTJU/189309/2013\r\nDENISE PASSOS DA COSTA\r\nR 1.713,76 \r\nCGJ/0116196/2013\r\nJOSE GERALDO DA SILVA\r\nR 20.966,10 \r\nTJU/223235/2013\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPOS\r\nR 8.552,89 \r\nTJU/180793/2013\r\nSANDRA MATTOS DE ALVARENGA\r\nR 30.120,92 \r\nTJU/0031204/2013\r\nANA CRISTINA ANDORINHO DE FREITAS\r\nR 2.939,06 \r\nTJU/235911/2013\r\nDANIELLE WANDER DA SILVA\r\nR 6.797,65 \r\nCGJ/194373/2013\r\nLUIZ SERGIO NEVES MARTINS PEREIRA\r\nR 14.769,72 \r\nTJU/206066/2013\r\nRENATA SANTA RITA ARASHIRO\r\nR 34.535,12 \r\nEXT- CGJ/109571/2013\r\nRONALDO SEOLDO GALITO\r\nR 6.798,59 \r\nTJU/0099894/2013\r\nMARIO PERNE SABINO\r\nR 6.520,81 \r\nTJU/0123066/2013\r\nVILMA ARAUJO MARTINS\r\nR 1.766,11 \r\nCGJ/070903/2013\r\nJEANE FRANCISCO FERREIRA\r\nR 4.890,61 \r\nTJU/0097962/2013\r\nMONICA NOBRE FREIRE\r\nR 4.553,82 \r\nCGJ/0076221/2012\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\nR 2.761,45 \r\nTJU/0097488/2013\r\nALINE PEREIRA ALVES\r\nR 5.710,90 \r\nTJU/0093126/2013\r\nMARIA DO CARMO REBELLO HORTA TROVAO\r\nR 6.265,83 \r\nCGJ/092478/2013\r\nMAGDA APARECIDA LAMEGO BARBOSA DE FREITAS\r\nR 4.752,30 \r\nTJU/0257521/2011\r\nKATIA VALERIA RODRIGUES DA SILVA\r\nR 1.132,61 \r\nTJU/0096600/2013\r\nNEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD\r\nR 3.343,38 \r\nTJU/0085489/2013\r\nBETTY RIBAS\r\nR 3.945,27 \r\nTJU/200676/2013\r\nWALTER BAPTISTA DA COSTA PEREIRA\r\nR 4.952,86 \r\nTJU/205557/2013\r\nMARIA ELENA VASCONCELOS GOMES\r\nR 3.584,69 \r\nTJU/199875/2013\r\nLIDIA MOREIRA CARDOSO\r\nR 4.402,33 \r\nTJU/0095242/2013\r\nATHAYDE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA\r\nR 3.809,32 \r\nTJU/113748/2013\r\nANTONIO SANTIAGO FILHO\r\nR 2.346,42 \r\nTJU/0090238/2013\r\nCRISTIANO DE SOUZA PINHEIRO\r\nR 3.572,88 \r\nCGJ/226880/2012\r\nCLAUDIA ALVES MOREIRA\r\nR 160,69 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 576.451,08 \r\nLIVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 576.732,96 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/144043/2013\r\nLIVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES\r\nR 10.858,92 \r\nTJU/178684/2013\r\nBIANCA SPOSITO GERBASE\r\nR 3.992,21 \r\nTJU/0024966/2013\r\nGRACIENE DA LUZ LUSO SOUSA\r\nR 1.585,25 \r\nEXT-TJU/213997/2013\r\nHERMES DA PAIXÃO\r\nR 40.439,63 \r\nTJU/0099895/2013\r\nHELCIO CRAVO FILHO\r\nR 4.399,74 \r\nEXT-TJU/156138/2013\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 5.663,23 \r\nEXT-TJU/43610/2013\r\nJOSE HENRIQUE ALVES VILELA\r\nR 2.823,94 \r\nTJU/232938/2013\r\nLEANDRO PALAZZI\r\nR 3.439,28 \r\nTJU/232937/2013\r\nCRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\nR 17.501,71 \r\nTJU/214768/2013\r\nMARIA HELENA RODRIGUES\r\nR 18.087,39 \r\nTJU/232172/2013\r\nAFONSO RODRIGUES DE SOUSA\r\nR 22.101,33 \r\nCGJ/229382/2013\r\nALINE ROSA E SOUSA\r\nR 17.589,46 \r\nCGJ/115045/2013\r\nLUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA\r\nR 11.546,71 \r\nCGJ/130745/2013\r\nVLADIMIR SILVA\r\nR 4.266,12 \r\nTJU/191411/2013\r\nCARLA BALDOTTO EMERY\r\nR 3.528,14 \r\nEXT-TJU/156224/2013\r\nMARILOURDES NEVES COTIA MENEZES\r\nR 1.044,65 \r\nTJU/0069995/2013\r\nANA CAROLINA MARQUES DE CASTRO\r\nR 4.830,43 \r\nTJU/0089613/2013\r\nROSILENE DOMINGOS GARRIDO\r\nR 5.181,17 \r\nCGJ/066075/2013\r\nMAURICIO PINHEIRO GARCIA\r\nR 2.315,61 \r\nCGJ/226643/2013\r\nJOÃO FELIPE VIEIRA DE BRITO\r\nR 22.101,33 \r\nTJU/0135560/2013\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA ALVES\r\nR 15.888,16 \r\nCGJ/0118777/2013\r\nFERNANDO CESAR ALVES MOREIRA\r\nR 15.932,32 \r\nCGJ/182446/2013\r\nTATIANE CEREJA SANT ANNA\r\nR 276,16 \r\nCGJ/0163558/2013\r\nMARIA INES PINTO VIDIGAL\r\nR 7.176,43 \r\nTJU/0061894/2013\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DE AVELLAR\r\nR 1.550,55 \r\nCGJ/0163557/2013\r\nMAURO NOGUEIRA GABETTO\r\nR 1.713,76 \r\nCGJ/193693/2013\r\nRUI LAVOURA ROCHA\r\nR 6.042,91 \r\nTJU/0221799/2012\r\nDANILO CHAVES RIMOLA\r\nR 11.898,67 \r\nCGJ/189618/2013\r\nJOMAR DIAS DA CRUZ\r\nR 3.986,80 \r\nCGJ/189616/2013\r\nEBRAIM AMANCIO DA SILVA FILHO\r\nR 4.100,09 \r\nTJU/0049703/2012\r\nILIDIO DO AMARAL FIGUEIREDO\r\nR 21.641,11 \r\nTCE/303774-2/2013\r\nEDSON JARBAS OLIMECHA\r\nR 1.829,96 \r\nCGJ/229383/2013\r\nRENATA DA CUNHA BRAZ VITAL\r\nR 5.158,62 \r\nTJU/0094214/2013\r\nMARCELLO GONÇALVES BARROS\r\nR 5.388,36 \r\nTJU/208181/2013\r\nJORGE LUIZ SILVA FERREIRA\r\nR 4.046,98 \r\nTJU/113746/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS LEANDRO\r\nR 5.229,53 \r\nTJU/0085490/2013\r\nANA ELIZABETH BEAUBRUN\r\nR 4.438,61 \r\nTJU/0085488/2013\r\nANA LUIZA MARQUES DE ANDRADE LOPES\r\nR 3.442,75 \r\nTJU/0097816/2013\r\nELZENI COSTA RIOS\r\nR 8.959,78 \r\nTJU/0121756/2013\r\nANA LUCIA PEREIRA DA SILVA MIRANDA\r\nR 16.601,26 \r\nCGJ/228981/2012\r\nARTHUR SANTIAGO BEZERRA DA SILVA\r\nR 125,22 \r\nEXT-TJU/91056/2013\r\nMARIA DE FATIMA MORAIS VENDEIRO\r\nR 13.666,73 \r\nEXT-TJU/91057/2013\r\nMARIA ANGELICA ALVES FERREIRA\r\nR 15.619,31 \r\nTJU/0121794/2013\r\nCARLA CORTES D'AGUIAR\r\nR 40.832,68 \r\nTJU/188722/2013\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\nR 3.851,91 \r\nTJU/0135594/2013\r\nLUCIA HELENA DE MOURA CARLETTO\r\nR 20.667,27 \r\nCGJ/151941/2013\r\nSIMONE GUIZAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 1.297,09 \r\nCGJ/113770/2013\r\nELIANE PESTANA AUGUSTO\r\nR 3.927,18 \r\nCGJ/024661/2013\r\nROSANA GARCIA DUARTE\r\nR 3.164,16 \r\nCGJ/200171/2013\r\nLAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nR 9.347,17 \r\nCGJ/185085/2013\r\nROGERIO RESINA SIQUEIRA\r\nR 516,46 \r\nCGJ/181987/2012\r\nROSANIA RODRIGUES ALVES CORTE\r\nR 909,59 \r\nCGJ/177210/2013\r\nTEREZINHA BERNARDO MAGALHÃES DA CUNHA\r\nR 7.947,77 \r\nALERJ/7878/2011\r\nWALZER ABRAHAO POUBEL\r\nR 15.768,27 \r\nALERJ/5057/2013\r\nRONALDO SOUZA MARTE\r\nR 10.979,84 \r\nALERJ/16042/2013\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\nR 2.144,71 \r\nALERJ/13153/2013\r\nLUCIANO REIS DIAS\r\nR 9.009,29 \r\nALERJ/12309/2013\r\nJOSE CARLOS DA CRUZ PEREIRA\r\nR 36.153,79 \r\nALERJ/12201/2013\r\nASTROGILDO CELSO DORNELLAS\r\nR 28.856,49 \r\nALERJ/11857/2013\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\nR 3.348,97 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 576.732,96 \r\nVANESSA LEMOS DE SOUSA E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 296.276,98 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/157591/2013\r\nVANESSA LEMOS DE SOUSA\r\nR 1.924,63 \r\nTJU/0094323/2013\r\nFLAVIO VINICIUS DE CAMPOS\r\nR 3.347,86 \r\nTJU/151877/2013\r\nMONICA TOSCANO BARROSO LOBO\r\nR 5.313,65 \r\nEXT-TJU/17613/2013\r\nFABIO CABRAL DA CRUZ MENDES\r\nR 3.857,17 \r\nTJU/0066278/2013\r\nIVANIA DE CARVALHO\r\nR 1.103,18 \r\nTJU/156137/2013\r\nCLOVIS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nR 4.723,03 \r\nCGJ/023068/2013\r\nMICHEL VALLE DA SILVA\r\nR 7.155,85 \r\nCGJ/118753/2013\r\nHELOISE MARIA SILVA CARNEIRO\r\nR 1.256,70 \r\nCGJ/084045/2013\r\nCANDIDA JACINTA AFONSO LOUSADA\r\nR 5.181,17 \r\nCGJ/210274/2013\r\nMAURICIO LUCIO CAETANO DA SILVA\r\nR 4.100,09 \r\nCGJ/212072/2013\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA CAVALCANTE\r\nR 4.241,99 \r\nTJU/212686/2013\r\nCLAUDIA CRISTIANE G. SANTOS DE VASCONCELOS\r\nR 29.976,78 \r\nTJU/111815/2013\r\nANA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nR 10.183,60 \r\nTJU/0108378/2013\r\nMANOEL HERCULANO MARQUES FONTES NETO\r\nR 20.834,31 \r\nTJU/0109785/2013\r\nIVANI PEDROSA RIOS PAULA\r\nR 19.524,21 \r\nCGJ/030678/2013\r\nPAULO JOSE TELLES TAVARES\r\nR 3.109,60 \r\nTJU/0055571/2013\r\nWILSON BORBA COUTO\r\nR 26.717,12 \r\nTJU/197542/2013\r\nANDRE MIRANDA DA ROSA\r\nR 19.283,03 \r\nTJU/0202633/2013\r\nCLENILDA XAVIER LAPORT SANTOS\r\nR 3.803,67 \r\nCGJ/221948/2013\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MELLO\r\nR 3.910,22 \r\nCGJ/210271/2013\r\nGYZELE NUNES TUBER\r\nR 4.046,98 \r\nTJU/020583/2011\r\nSUELY ALVES DA COSTA\r\nR 7.028,34 \r\nCGJ/0136369/2013\r\nROBERTO GOMES TERRA\r\nR 3.772,87 \r\nTJU/141027/2013\r\nROGERIO SARAIVA LIMA\r\nR 689,58 \r\nCGJ/137545/2013\r\nSILVANA DOS SANTOS LOPES\r\nR 2.484,35 \r\nCGJ/210267/2013\r\nVALMARIE OLIVEIRA VIEIRA\r\nR 3.986,80 \r\nEXT-TJU/155961/2013\r\nCLAUDIO SOARES GUSSO\r\nR 3.432,86 \r\nTJU/193895/2013\r\nELISEU ALBUQUERQUE DIAS\r\nR 1.617,65 \r\nTJU/0095246/2013\r\nSANDRA NADIA NOGUEIRA SIQUEIRA CAMPOS\r\nR 3.572,88 \r\nTJU/0095244/2013\r\nROSEMARY NERI PEREIRA\r\nR 4.165,27 \r\nTJU/0101924/2013\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA BARROS\r\nR 41.504,75 \r\nTJU/0070008/2013\r\nLIGIA DANTAS MONTEIRO\r\nR 4.666,97 \r\nTJU/0070006/2013\r\nLEILA CARVALHO\r\nR 5.333,89 \r\nTJU/0069987/2013\r\nCLEONICE CORDEIRO DE MATOS\r\nR 6.150,74 \r\nTJU/0230215/2012\r\nMARCIA JAYME CHUT\r\nR 196,89 \r\nALERJ/12134/2013\r\nSHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA\r\nR 24.078,30 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 296.276,98 \r\nId: 1654458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654459": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/02/2014\r\nAIDA GOMES LACERDA E OUTROS - \r\nDE 18/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOLAVO PEREIRA DE CORDIS.\r\nMAURICIO DE ARAUJO SANTOS.\r\nId: 1654459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654460": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL ALVES CORREA.\r\nFRANCISCO ELPIDIO SOARES.\r\nOCTACILIO COELHO DA SILVA.\r\nNUBIO FERREIRA.\r\nJOEL LANZANI.\r\n- ADEMILSON FRANCISCO DE SOUZA \r\nId: 1654460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654461": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSERGIO RENATO VIANA BRAZ - \r\nDE 24/02/2014\r\nJOSE CARLOS NEVES LEMOS - \r\nDE 26/02/2014\r\nHERALDO DA COSTA PEIXOTO - \r\nDE 10/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCLESIO DOS REIS.\r\nRUY MARINHO DE CASTRO.\r\nCENI DE BRITO SOUZA.\r\nCLARIOMAR GERMANO DA SILVA - \r\nDE 17/03/2014\r\nMILTON LOPES DE CASTRO - \r\nId: 1654461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654462": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE DA SILVA FILHO.\r\nRUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO.\r\nFABIO BELTCHER DA SILVA.\r\nATALIBA POVOAS.\r\nId: 1654462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654466": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.03.2014\r\na cessão de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34.017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1654466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654467": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31.03.2014\r\nJORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26.676-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. nº 07.440-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDMEA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, matr. nº 05.832-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDSON DE OLIVEIRA MORAES FILHO, matr. nº 32.314-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOÃO DE VASCONCELLOS, matr. nº 04.925-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a NOEMIA LACERDA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, matr. nº 26.794-8.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JULIANA MEDEIROS DE MIRANDA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor MARCIO SAYAO DE MIRANDA, matr. nº 05.912-1.\r\nGILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 08.075-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nROSÂNGELA SENNA DE CARVALHO, matr. nº 27.883-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/01/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1654467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654468": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 27/02/2014, os proventos mensais de REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 07.853-5, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH 210/2014, publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por JOSE NICODEMOS MOURA, matr. nº 34.964-7, ao Ministério da Saúde, no período de 01/04/2007 a 31/07/2008, totalizando 488 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA HERDY RODRIGUES, matr. nº 36.308-5, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 21/03/2011 a 16/12/2011, totalizando 266 dias de exercício.\r\n- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, à UERJ, no período de 01/05/2007 a 10/08/2011, totalizando 1.563 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2011 a 15/04/2013, totalizando 596 dias de exercício.\r\nId: 1654468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654473": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 333, no valor de R 12.050,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 350, da ASJUP às fls. 353/355, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 356. Adjudico os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda-EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1654473\r\n"
        ],
        "1654476": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 11.273,00 (onze mil duzentos e setenta e três reais), em favor da LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1654476\r\n"
        ],
        "1654480": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\ndo Termo de Cooperação Técnica nº 44/2013, que teve como objeto o estabelecimento de vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Magé, celebrado em 27/12/2013, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade. \r\nId: 1654480\r\n"
        ],
        "1654488": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 17.130,24 (dezessete mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DAMIANA CANDIDA DE AZEVEDO PINTO no valor de R 1.555,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 1.536,40 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 8.923,66 (oito mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 14.588,80 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), , no valor de R 24.343,30 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), e , no valor de R 59.604,95 (cinquenta e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GABRIELA BARCELOS SANTOS SILVA, no valor de R 49.780,76 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 19.094,31 (dezenove mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 16.314,44 (dezesseis mil trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SEBASTIANA FERNANDES DE ASSIS, no valor de R 31.890,54 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 618,78 (seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), , no valor de R 45.038,78(quarenta e cinco mil trinta e oito reais e setenta e oito centavos), no valor de R 15.359,42 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), , no valor de R 15.359,42 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), TATIANE CRISTINA VITORINO DOS SANTOS, no valor de R 4.283,40 (quatro mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), e THAYS CRISTINA RAMOS NEVES DOS SANTOS, no valor de R 18.226,28 (dezoito mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1654488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654489": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2014\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 10.296.767/0002- 44, no valor de R 60.630,30 (sessenta mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos) para o Lote 1 e R 47.176,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais) para o Lote 2.\r\nId: 1654489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654491": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à assinatura da Revista O Pregoeiro, em favor da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1654491\r\n"
        ],
        "1654501": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 01.04.2014\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19238096. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19219920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado - ID. FUNCIONAL nº 19210671. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 41954874. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 32123450. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1654501\r\n"
        ],
        "1654511": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2014\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n2\r\n...\r\n...\r\nId: 1654511\r\n"
        ],
        "1654513": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa C. SOARES GONÇALVES MAT. DE CONSTRUÇÃO - ME;e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62,I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654515": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\no processo nº E- 21/931.020/2012da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1654515\r\n"
        ],
        "1654523": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654524": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 25.03.2014\r\nID Funcional nº 50210548. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 17 de março de 2014.\r\nId: 1654524\r\n"
        ],
        "1654525": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 08.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021097/2013\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 50129864 ... \r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 42739381 ...\r\nId: 1654525\r\n"
        ],
        "1654526": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2014\r\nTEREZA CECILIA DOS SANTOS, CPF nº .866.075.027-68. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.18o pagamento do auxílio funeral.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1921216. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 14, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/02/2014, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n1/04/2014\r\nLUZIA MARIA GUERRA ROCHA, CPF nº .537.140.757-04. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.19, o pagamento do auxílio funeral.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 440722830. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 3235 (três mil duzentos e trinta e cinco) dias, de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, referentes aos períodos de 01/09/1993 a 01/02/2001, 02/02/2001 a 15/04/2001 e de 01/03/2010 a 31/05/2011.\r\nId: 1654526\r\n"
        ],
        "1654527": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nlouvada nas informações de fls. 35, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 68.987,72 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1654527\r\n"
        ],
        "1654535": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 18 de março de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Rosineide dos Santos Firmino, Id funcional 44253311, Nível Médio.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Nathália do Nascimento, Id funcional 44050291, Nível Médio.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ana Laura Gschwend Monteiro, Id funcional 44193270, Nível Médio.\r\nId: 1654535\r\n"
        ],
        "1654539": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- LBS RESTAURANTE LTDA.\r\no Despacho de 24.05.2013, publicado no D.O. de 04.06.2013.\r\n- MANECOS BAR LTDA.\r\no Despacho de 28.01.2014, publicado no D.O. de 07.02.2014.\r\nId: 1654539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654552": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/Ae acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62,I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654557": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de SILMARA DE OLIVEIRA BERNADO, no valor total R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 1654557\r\n"
        ],
        "1654558": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de HILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO, no valor total R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1654558\r\n"
        ],
        "1654561": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n02/04/2014\r\nem favor da Empresa ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 153.431,07 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sete centavos), referente ao período de 18/10/2013 a 16/11/2013, execução de obras de complementação e melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2013. \r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 81.397,61 (oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 06/07/2013 a 04/08/2013, relativo a ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 500.095,00 (quinhentos mil noventa e cinco reais), referente ao período de 15/10/2013 a 13/11/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água Barra Bangu, Rio de Janeiro, de acordo com Contrato nº 080/2013.\r\nem favor ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDAno valor de R 246.458,13 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), referente ao período de 27/09/2013 a 24/10/2013, relativo à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de jardim primavera - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nId: 1654561\r\n"
        ],
        "1654563": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654567": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, RG CBMERJ 07631, a partir de 01 de abril de 2014. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1654567\r\n"
        ],
        "1654571": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerido pela servidora , Analista de Gestão e Planejamento, ID n° 4347639-2, com validade a contar de 07.02.2014, com base na Lei n° 490/81 e Decreto n° 5.146/81, tendo em vista a decisão de fls. 23, proferida nos autos do processo n° 0083486- 84.2014.8.19.0001. (Mandado de Segurança n° 1250/2014 MND). \r\nId: 1654571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654573": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.03.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ILCA DOS SANTOS VIEIRA, CPF nº 566.707.707-82, PGU 31.852.135-0.\r\n- JOSE FRANCISCO MATTOS PEIXOTO GONÇALVES, CPF nº 323.543987-00, PGU 31.852.134-2.\r\nId: 1654573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654578": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654586": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por IMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654596": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS;e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654602": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresaAUTO POSTO PLANTE CAFÉ LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654605": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTI PARATY MERCADO;e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1654605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654606": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nROGELIA DE SOUZA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.023.960-7. \r\nLUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 914.990-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1654606\r\n"
        ],
        "1654614": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do artigo 25 aliado ao inciso VI do artigo 13 da supracitada Lei, para celebração do Contrato nº 006/14, junto a INFNET Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.673.757/0001-46, a prestação de Serviços de Educação Corporativa, no período de 03 (três) meses. (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1654614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654644": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dentro dos autos, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 018/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM Oeste, em Campo Grande / RJ. \r\nId: 1654644\r\n"
        ],
        "1654645": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dentro dos autos, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 019/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo / RJ.\r\nId: 1654645\r\n"
        ],
        "1654647": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2014\r\n, Sanitarista, matr. nº 259.101-4, ID nº 3007385-5, lotado na Superintendência de Atenção Básica - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 24/05/2006 a 22/05/2011. \r\nId: 1654647\r\n"
        ],
        "1654664": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por IMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654666": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por MARCOS FERNANDEZ IANEZ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654670": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa PNAPLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654674": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 20.12.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 122/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADORES ELÉTRICOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. em 26.12.2013.\r\nId: 1654674\r\n"
        ],
        "1654677": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por EUGÊNIO ALBÉ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654683": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654684": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que es tabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1654684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654704": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, correspondente aos exercícios de 1993 a 1996, referente a incorporação do símbolo DG, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 39, em favor da servidora MARIA no valor de R 57.408,53 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1654704\r\n"
        ],
        "1654722": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-09/106/150/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 193/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA no valor de R 608.051,00 (seiscentos e oito mil e cinquenta e um reais).\r\nId: 1654722\r\n"
        ],
        "1654726": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/14, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para atender a demanda da FMIS, a Empresa UB Brasil Eventos Ltda -ME, vencedora pelo valor total de R 25.644,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais) para 20 eventos considerando 60 pessoas.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669; Natureza da Despesa 3390.39.27; Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\n\r\nId: 1654726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654753": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 01.04.2014\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2014 (,, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ,, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871852 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 02/03/2014 (30 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19228082.o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de/02/2014 (na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2014 (05dias) e de 17/02/2014 a 05/03/2014 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ,, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 19216840 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 12/02/2014 (10 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nId: 1654753\r\n"
        ],
        "1654775": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome deMARIA MADALENA L. MALDONATO, CPF: 766.399.327-68, localizado na Rua Coronel Zamith nº 174, Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1654775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654793": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de L.S. LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME, CNPJ 68.692.169/0001-93, localizado na Rua Portugal, nº 21, Loja 19 - Centro, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1654793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654851": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nVANDERLEA BENVENUTI, CIC n° 015.762.047-66.\r\nMARIA LÉA CELESTE CASCABULHO, CIC n° 023.525.137-23.\r\n- UELINTON MENDES DE PAULA, CIC n° 003.044.677-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1654851\r\n"
        ],
        "1654859": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n2014\r\nDiante do pedido formulado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-12/006/22/2014, concedemos esta autorização provisória de ocupação de parcela, COM 3.826,09m², do imóvel da Rua Nossa Senhora de Aparecida s/nº, Município de Valença/RJ (a metragem encontra-se indicada na planta de fls. 04 do processo referido).\r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária supracitada, sendo que no local esta previsto a construção de uma Unidade de Serviço Descentralizado - USD. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1654859\r\n"
        ],
        "1654895": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1654895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654902": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nos recursos apresentados pelas sociedades empresárias TCI BPO _ TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A E RECALL DO BRASIL LTDA. e a licitação a modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE062/13, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão arquivística, tendo em vista a necessidade de remodelação da contratação conforme justificativa apresentada pelo Órgão demandante, em atenção aos princípios de transparência, economicidade e eficiência. \r\nId: 1654902\r\n"
        ],
        "1654919": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.02.2014\r\n- IZABELA MARIA DE AGUIAR, . CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu. \r\n- ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2011545-8. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relative tempo de serviço apurado de 17/08/2004 a 06/09/2009. \r\nId: 1654919\r\n"
        ],
        "1654942": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA - .\r\n- ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - .\r\n- RAMIRO CASTRO DA SILVA - .\r\n- ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA - .\r\n- OVÍDIO MACHADO DE AVELLAR - .\r\nDE ACORDO.\r\n- MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA - .\r\n- LINDE GASES LTDA - .\r\nINDÚSTRIA, CNPJ n° 03.810.869/0001-90, a penalidade de prevista na Cláusula Décima Segunda “b”, face à não apresentação de razões hábeis a justificar o atraso de 59 dias do prazo de execução da entrega e montagem do mobiliário, descumprido assim o disposto no item “a” da Cláusula Quarta do Contrato n° 46/2011. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nde exercícios anteriores, referente ao crédito de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 42, em favor de DIAS, matricula 0.163.434-4 e trinta e dois reais e oitenta e três centavos para cada uma, totalizando assim o valor de (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de Pinheiro COSTA e dois\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da de Oliveira, e três).\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da de Faria , mil trezentos e cinquenta).\r\nde exercícios anteriores, referente a 5/6 da diferença de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de Netomatrícula e oitenta\r\n- Indefiro o recurso administrativo da empresa DE BUFFET, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% (cinco por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 97/2013.\r\n.2014\r\n- FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI - .\r\n- JOSÉ ROBERTO SANTOS NASCIMENTO - .\r\nId: 1654942\r\n"
        ],
        "1654944": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/04/2014\r\n, Analista de Controle , disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 04/02/2002 a 21/12/2002 02/01/2013 a 09/03/2014sprezando-se o período de 22/12/2002 a 22/08/2003, contado apenas para fins de Inatividade desprezando-se o período de 02/08/2012 a 01/01/2013, por -se o dia 10/03/2014, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, d de acordo com a forma rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de efetivo exercício.\r\nId: 1654944\r\n"
        ],
        "1654952": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFARMACÊUTICO, matrícula nº 390.455-4 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1654952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654963": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Químico, matrícula nº 390.371-3. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1654963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654964": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS.\r\n- RENAN PRESTES MUROS GENESIO.\r\n- JORGE DE MATTOS FUTIGAMI.\r\n- JOÃO VICTOR DA SILVA PACIÊNCIA.\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO.\r\n- JULIANA FARIA SILVA.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE.\r\n- AMANDA SOUZA STROLIGO GONÇALVES.\r\nDANIEL SIQUEIRA PEREIRA.\r\n- MARINA ALVES DUTRA.\r\n- LIDIANE PAINS SOARES.\r\n- REBECA GURGEL LOUZADA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1654964\r\n"
        ],
        "1654970": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\nem favor da servidora TERESA CRISTINA CARVALHO DE BARROS AMORIM e outros, no valor total de R 7.021,01 (sete mil vinte um reais e um centavo), relativos a despesas da folha de pagamento dos exercícios de 2012 e 2013, não pagas à época própria, incluídos na folha mensal de março de 2014.\r\nId: 1654970\r\n"
        ],
        "1654978": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nASSISTENTE OPERACIONAL, matrícula nº 360647-2. 12 meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 22/05/1990 a 20/05/1995, 21/05/1995 a 18/05/2000, 19/05/2000 a 17/05/2005 e de 18/05/2005 a 16/05/2010.\r\nId: 1654978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654983": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 011/2013, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 3.642.385,74 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 013/2013, à empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, pelo valor deR 3.914.635,19 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1654983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654988": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 26/04/1988 a 24/04/1993, 25/04/1993 a 23/04/1998, 24/04/1998 a 22/04/2003, 23/04/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 19/04/2013.\r\nId: 1654988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654997": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A.\r\n- TOQUE DE CLASSE COSMÉTICOS LTDA.\r\n- J.F.W. INFORMÁTICA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- TELERJ CELULAR / VIVO S.A. CELULAR.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- PAES MENDONÇA S.A\r\n- MICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n- J.J.M. ELETRÔNICA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE VAIRÃO LTDA.\r\n- BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA.\r\n- CHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n- FAISÃO MOTEL LTDA.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MAM LIMA RESTAURANTE - ME.\r\n- TERRITORIAL SANTA CÂNDIDA LTDA.\r\n- BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR / VIVO S.A. \r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1654997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654999": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAJUDANTE OPERACIONAL, matrícula nº 00188-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 09/08/2001 a 07/08/2006.\r\nId: 1654999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655003": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nreiniciar, a contar de 28.03.2014, a execução das obras de recuperação de pavimentação de ruas adjacentes às obras da rodovia denominada ARCO METROPOLITANO - LOTE I, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Ordem de Reinício DOP n° 04/2014 (Licitação: Concorrência ALC n° 03/2012, Contrato n° 54/202), cujo término passa a ser 09.06.2014. \r\nId: 1655003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655031": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\no despacho que revogou o Pregão Eletrônico n° 70/2014, publicado no D.O. de 01 de abril de 2014, página 15, para melhor análise da questão, retornando o Pregão ao estado anterior ao despacho ora tornado sem efeito.\r\nId: 1655031\r\n"
        ],
        "1655046": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02/04/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria,Tendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para GABRIELA BERRO MARINS FRANCO.\r\nId: 1655046\r\n"
        ],
        "1655056": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.275,94(três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. referente ao período de 20 a 31 de dezembro de 2012.\r\nId: 1655056\r\n"
        ],
        "1655064": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/04/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS Á PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\n746865\r\n43º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\n774355\r\n79º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1655064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655065": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n25º\r\n9313667\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n26°\r\n9314590\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1655065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655088": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nJOZILDO RODRIGUES DE SOUZA id. funcional 8682283, matrícula 925-8, Enfermeiro. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/03/2014.\r\nId: 1655088\r\n"
        ],
        "1655098": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no Inciso IX do Artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 183/196, como determina o § 1º do Artigo 17 do Decreto nº 41.528 de 28/12/2009, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 092/2009, celebrado em 28/12/2009, com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFECe informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1655098\r\n"
        ],
        "1655109": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 204 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 173, bem como da ASJUP fls. 198/203 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 204 da prorrogação do Contrato n° 06/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 3,850731% com fulcro no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 172.694,13.\r\nId: 1655109\r\n"
        ],
        "1655124": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\n- Considerando ser matéria exclusivamente de cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 680, cujas conclusões e base probatória são de exclusiva responsabilidade da mesma, e de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 681/683, CONHEÇO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PHAROS HOSPITALARES LTDA. EPP, no Pregão Eletrônico n° 296/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (extensor), e, no mérito, .\r\nId: 1655124\r\n"
        ],
        "1655134": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2013, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes (Banco de Madeira) para o curso de desenho das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 42.063/2009, n° 33.925/2003, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante , pelo valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 055/2013, cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para o curso de Desenho (estojo normografo, esquadro desenho, gabarito desenho, transferidor, prancheta desenho, régua paralela etc) para atender as necessidades das Unidades CVT Mesquita e ETE João Luiz do Nascimento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nºs 42.063/2009, 42.091/2009, e 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante R 85.155,00 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nDE 02.04.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 020/2014, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo - GLP, acondicionados em cilindros com 45kg de gás e botijões com 13kg de gás, em regime de comodato, visando atender os setores de Nutrição Escolar de diversas que compõem a Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDApelo valor total deR 496.495,00 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1655134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655144": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\ndo recurso interposto por veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/3451/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1655144\r\n"
        ],
        "1655150": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 51 destes autos.\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 97 a 100 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 67 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 34 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 16 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 47 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 9 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 18 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 37 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nId: 1655150\r\n"
        ],
        "1655153": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1655153\r\n"
        ],
        "1655155": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2014\r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 40475956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006, revogando-se o Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, ID Funcional nº 40711960/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/63 a 19/12/63, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar. \r\n- NOGA BRONDI REZENDE, ID Funcional nº 5481961/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/87 a 15/03/88, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/98 a 16/01/2006; 17/01/2006 a 13/07/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADALBERTO ALVES DE SALES, ID Funcional nº 42549108/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 7.472 dias prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referente aos períodos 03/12/74 a 15/04/75; 15/06/77 a 10/11/77; 25/11/77 a 20/12/77; 30/12/77 a 06/03/78; 06/04/78 a 30/05/78; 15/08/78 a 03/04/81; 30/09/81 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 31/07/98; 17/05/99 a 07/07/99; 29/05/2000 a 15/11/2000; 01/06/2002 a 30/06/2002; 01/06/2003 a 31/08/2003; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/12/2003 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 16/01/2006 e de 17/01/2006 a 31/01/2006, num total de 7.472 dias e não como constou no Despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\n- MARINA BARBOZA DE MATTOS, ID Funcional nº 20387687/2, Pedagoga - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2005, tornando sem efeito o Despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 09/12/2013.\r\n- ALCILEA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 40456498/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/07/2004.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 32950853/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/01/2014.\r\n- ANA MARIA JALLES DE MENESES, ID Funcional nº 40066550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2014.\r\n- ANA NERY PEREIRA MONTEIRO BATISTA, ID Funcional nº 37595121/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 38506840/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7, a partir de 07/08/2006.\r\n- CECILIA ELIZABETH DE A. SCHIAVO, ID Funcional nº 35394463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/05/2009.\r\n- DEVANIR NOGUEIRA SALES, ID Funcional nº 39380050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/08/2007.\r\n- ELIANA DARQUE PINHEIRO, ID Funcional nº 37219251/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/11/2009.\r\n- ELIANE ESTEPHANELI CORTY, ID Funcional nº 33165653/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/03/2012.\r\n- ELIANE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional nº 37527940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2012.\r\n- GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, ID Funcional nº 34363971/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/08/2013.\r\n- GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, ID Funcional nº 32874073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2013.\r\n- HEBE PEREIRA BATH, ID Funcional nº 37783050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/06/2005.\r\n- IEDA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 39730344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/12/2011.\r\n- MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional nº 38671379/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/03/2013.\r\n- MARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, ID Funcional nº 37529854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 27/04/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, ID Funcional nº 37108123/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/05/2010.\r\n- MARIA CECÍLIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, ID Funcional nº 33856125/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/11/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 33741344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2011.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, ID Funcional nº 35741074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34358137/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARILDA MILITÃO PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 37877852/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIDETE PINTO ROIFFE, ID Funcional nº 40246450/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/01/2014.\r\n- MARLENE ANTONIA CAMPANATI DE MOURA, ID Funcional nº 33717656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/06/2007.\r\n- MARLI FERNANDES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41220242/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARLI FERREIRA DEL GIUDICE, ID Funcional nº 36269441/1, Merendeira, nível I, a partir de 30/12/2011.\r\n- NALIA ESTEVES GIOSEFFI, ID Funcional nº 33568049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2013.\r\n- NILCEIA CARVALHO, ID Funcional nº 19875959/1, Cozinheira, a partir de 12/01/2009.\r\n- REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, ID Funcional nº 38012863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/11/2013.\r\n- REGINA LANGONI, ID Funcional nº 39206815/1, Servente, nível I, a partir de 18/03/2014.\r\n- SONIA MARIA FABRO, ID Funcional nº 39596630/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2011.\r\n- SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 32941773/1, Bibliotecário - I, a partir de 01/12/2013.\r\n- SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33504768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, ID Funcional nº 40427536/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 40448959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013\r\nOnde se lê:... ANA CRISTINA FURTADO...\r\nLeia-se:... ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO...\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/5.600.041/87\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. I...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II...\r\nId: 1655155\r\n"
        ],
        "1655161": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 97 a 100 destes autos.\r\nId: 1655161\r\n"
        ],
        "1655162": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\no pedido de autorização de viagem. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.037/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 725), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.00461-3, 2008.01329-9, 2009.01304-7, 2009.01475-2, 2010.00731-4 e 2010.00973-2, pelo valor de R 12.591.587,76 (doze milhões quinhentos e noventa e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.038/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 34), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00387-8, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1655162\r\n"
        ],
        "1655253": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/03/2014\r\nDiante do exposto, considerando que o instrumento de celebração utilizado foi a Nota de Empenho nº 00190-2014, bem como que os argumentos apresentados pela Contratada são pertinentes e foram anuídos pela Comissão Fiscalizadora, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega com fulcro no art 65, II da Lei de 21 de junho de 1993, passando a ter por termo final a data de 31 de maio de 2014.\r\nId: 1655253\r\n"
        ],
        "1655258": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/04/2014\r\n- RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, ID Funcional n° 5.023.127-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Justiça, 4.365 dias.\r\nId: 1655258\r\n"
        ],
        "1655260": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nDE 02/04/2014\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência, à impugnação apresentada pela sociedade empresária CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\nId: 1655260\r\n"
        ],
        "1655270": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/004/1630/2013 - SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1655270\r\n"
        ],
        "1655271": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Danielle Ezequiel de Morais, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1655271\r\n"
        ],
        "1655280": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 461/2014, às fls. 43 55.\r\n- ALEX SANDRO PEREIRA GONÇALVES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 463/2014, às fls. 30 42.\r\n- CLAUDENIR RAMOS DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 462/2014, às fls. 43 55.\r\n- JANIO DE CARVALHO SOUZA JUNIOR. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 460/2014, às fls. 43 55.\r\nId: 1655280\r\n"
        ],
        "1655288": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2014\r\nem favor à Se.\r\nId: 1655288\r\n"
        ],
        "1655292": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 90 (noventa) dias de Li cença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/02/2005 a 08/02/2010.\r\no Abono de Permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.915-6.\r\nId: 1655292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655320": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/005/11159/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração n° D-00393020.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Transa Transporte Coletivo LTDA (RJ-164), mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha P220 Comendador Levy Gasparian - Tres Rios (via Fábrica) “SA”\r\nPartidas de Três Rios. \r\nDe segunda a sábado: Às 6h30, 7h20, 8h40, 13h, 15h40, 16h40, 19h20 e 21h20\r\nAos domingos e feriados: Às 8h10, 11h20, 14h e 18h\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\nDe segunda a sábado: Às 6h25, 12h, 15h40, 18h e 23h30.\r\nAos domingos e feriados: Às 22h.\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbanos \r\nLinha P230 Comendador Levy Gasparian - Três Rios (via Império) “SA”\r\nPartidas de Três Rios. \r\nDe segunda a sábado: Às 5h50, 6h30, 6h55, 8h20, 9h40, 11h, 12h20, 13h40, 15h, 16h20, 17h40, 19h e 23h.\r\nAos domingos e feriados: Às 8h10, 9h30, 11h20, 12h40, 15h20 e 21h30\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\nDe segunda a sábado: Às 6h20, 7h05, 7h30, 9h, 10h20, 11h40, 13h, 14h20, 15h40, 17h, 18h20, 19h40 e 23h30.\r\nAos domingos e feriados: Às 8h50, 10h10, 12h, 13h20, 16h e 22h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos .\r\nLinha P240 Comendador Levy Gasparian - Tres Rios (via Posto Gulf) “SA”\r\nPartidas de Três Rios. \r\nDe segunda a sábado: Às 4h30, 5h15, 5h55, 6h10, 6h45, 7h20, 7h40, 8h10, 8h40, 9h, 9h20, 10h, 10h20, 10h40, 11h20, 11h40, 12h, 12h40, 13h, 13h20, 14h, 14h20, 14h40, 15h20, 15h40, 16h, 16h40, 16h55, 17h20, 18h, 18h20, 18h40, 19h20, 19h40, 20h10, 20h45, 21h20 e 22h.\r\nAos domingos e feriados: Às 5h50, 6h10, 6h40, 7h10, 7h40, 8h40, 9h, 10h, 10h20, 10h50, 11h40, 12h10, 13h, 13h30, 14h, 14h20, 14h50, 15h40, 16h10, 16h40, 17h, 17h30, 18h, 18h20, 18h50, 19h20, 19h40, 20h10, 20h30, 21h, 22h, 22h30 e 23h.\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\nDe segunda a sábado: Às 4h55, 5h45, 6h25, 6h40, 7h15, 8h, 8h20, 8h40, 9h20, 9h40, 10h, 10h40, 11h, 11h20, 12h, 12h20, 12h40, 13h20, 13h40, 14h, 14h35, 15h, 15h20, 16h, 16h20, 16h40, 17h20, 17h40, 18h, 18h40, 19h, 19h20, 20h, 20h20, 20h40, 21h15, 22h10 e 22h30. \r\nAos domingos e feriados: Às 6h20, 6h45, 7h20, 7h50, 8h20, 9h20, 9h40, 10h40, 11h05, 11h35, 12h20, 12h50, 13h40, 14h20, 14h40, 15h, 15h30, 16h20, 16h50, 17h20, 17h40, 18h10, 18h40, 19h, 19h35, 20h, 20h20, 20h45, 21h10, 21h40, 22h30, 23h e 23h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos\r\nLinha P530 Afonso Arinos - Três Rios “SA”\r\nPartidas de Afonso Arinos \r\nDe segunda a sábado: Às 5h15, 6h, 7h05, 8h, 9h10, 11h25, 12h40, 13h30 e 15h.\r\nDe 16h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos\r\nAos domingos e feriados: Às 5h30, 7h10, 9h10, 13h, 15h, 17h30, 19h30 e 21h30\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDe segunda a sábado:\r\nÀs 5h15, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h30, 13h50, 15h10 e 16h10.\r\nDe 17h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h30\r\nAos domingos e feriados:\r\nÀs 6h20, 8h, 11h25, 14h e 16h10 \r\nDe 18h30 às 22h30, de 120 em 120 minutos \r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento dos Autos de Infrações nºs D 319731 e TLM 504559.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº TLM 000506408.\r\nId: 1655320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655324": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na concessão automática de triênio ao servidor abaixo relacionado, nos termos da Lei nº 1608/90:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4326005\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n5\r\n4\r\nC\r\nId: 1655324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655327": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.04.2014\r\nANGÉLICA CARVALHO MENDONÇA, Id. Funcional nº 4344817-8acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da R Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344240-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ecreto nº 2.479/79, relativo ao períodode serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nId: 1655327\r\n"
        ],
        "1655340": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2014, referente à aquisição de climatizadores industriais, tendo sido vencedora a empresa PME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA-EPP, com o valor global de R 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 02 de abril de 2014.\r\nId: 1655340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655341": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n” CNPJ 72.109.291/0001-61, no valor de R 549.925,08 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre . \r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEmpresas\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR PARCIAL\r\nVALOR TOTAL\r\nENERGISA N. FRIBURGO DISTR. ENERGIA S/A\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-03/90095/2011\r\nR 1.576,53\r\nR 1.576,53\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n33.000.118/0001-79\r\nE-03/92586/2011\r\nR 159,72\r\nR 168,48\r\nE-03/92593/2011\r\nR 8,76\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n27.051.838/0001-60\r\nE-03/90039/2012\r\nR 703,79\r\nR 1.176,42\r\nE-03/90040/2012\r\nR 472,63\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (LIMPEZA)\r\n72.109.291/0001-61\r\nE-03/92622/2011\r\nR 86.295,05\r\nR 531.227,17\r\nE-03/92621/2011\r\nR 80.011,20\r\nE-03/92619/2011\r\nR 147.395,68\r\nE-03/92618/2011\r\nR 96.739,53\r\nE-03/92623/2011\r\nR 120.785,71\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n02.421.421/0001-11\r\nE-03/90029/2012\r\nR 2.586,39\r\nR 17.508,99\r\nE-03/90030/2012\r\nR 2.410,05\r\nE-03/90031/2012\r\nR 1.571,84\r\nE-03/021/150/13\r\nR 10.940,71\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (LIMPEZA)\r\n00.801.5120/001-57\r\nE-03/92545/2011\r\nR 132.866,47\r\nR 259.838,49\r\nE-03/92546/2011\r\nR 126.972,02\r\nTOTAL ANUAL\r\nR 811.496,08\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEmpresas\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR PARCIAL\r\nVALOR TOTAL\r\nEBEC -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n17.162.280/0001-37\r\nE-03/92429/2012\r\nR 56.924,00\r\nR 62.591,19\r\nE-03/92428/2012\r\nR 4.518,00\r\nE-03/021/30/2013\r\nR 42,56\r\nE-03/021/33/2013\r\nR 306,45\r\nE-03/92391/2012\r\nR 800,18\r\nPST GÁZ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA\r\n02.763.978/0001-30\r\nE-03/021/154/13\r\nR 1.630,00\r\nR 4.727,00\r\nE-03/021/434/13\r\nR 3.097,00\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nE-03/92219/2012\r\nR 122.551,52\r\nR 352.909,63\r\nE-03/021/07/2013\r\nR 126.250,34\r\nE-03/92218/2012\r\nR 54.275,52\r\nE-03/021/06/2013\r\nR 49.832,25\r\nPARISCAR 551COM. E SERV. AUTOMOTORES LTDA.\r\n07.250.930.0001-42\r\nE-03/021/156/13\r\nR 14.321,86\r\nR 65.802,12\r\nE-03/021/157/13\r\nR 14.321,86\r\nE-03/92464/2012\r\nR 37.158,40\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n00.530.512.0001-60\r\nE-03/92340/2012\r\nR 64.800,00\r\nR 64.800,00\r\n72.109.291/0001-61\r\nE-03/92023/2012\r\nR 52.042,14\r\nR 193.769,85\r\nE-03/92347/2012\r\nR 46.989,91\r\nE-03/92425/2012\r\nR 46.792,15\r\nE-03/021/717/13\r\nR 47.945,65\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES COM. E SERV. LTDA.\r\n04388307000162\r\nE-03/91993/2012\r\nR 30.350,80\r\nR 245.201,60\r\nE-03/91990/2012\r\nR 61.500,00\r\nE-03/92372/2012\r\nR 30.350,80\r\nE-03/92459/2012\r\nR 61.500,00\r\nE-03/92430/2012\r\nR 61.500,00\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n01.579.387/0007-30\r\nE-03/92032/2012\r\nR 37.275,97\r\nR 111.827,91\r\nE-03/92455/2012\r\nR 37.275,97\r\nE-03/92446/2012\r\nR 37.275,97\r\nBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n03.117.534/000190\r\nE-03/92481/2012\r\nR 71.118,00\r\nR 71.118,00\r\nNOVA BRASIL COM. E PROD. ALIM. E SERV. LTDA.\r\n03.154.056/0001-99\r\nE-03/92365/2012\r\nR 177.620,00\r\nR 177.620,00\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nE-03/92462/2012\r\nR 143.711,41\r\nR 562.548,39\r\nE-03/92463/2012\r\nR 136.990,27\r\nE-03/021/152/13\r\nR 138.876,53\r\nE-03/021/153/13\r\nR 142.970,18\r\nTOTAL ANUAL\r\nR 1.912.915,69\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR PARCIAL\r\nVALOR TOTAL/CREDOR\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n00.277.106/0001-37\r\nE-03/021/327/2014\r\n170.943,96\r\n170.943,96\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nE-03/021/328/2014\r\n79.055,00\r\n79.055,00\r\nEBEC -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n17.162.280/0001-37\r\nE-03/021/2376/2013\r\n2.162,18\r\n4.511,64\r\nE-03/021/2636/2013\r\n1.362,00\r\nE-03/021/57/2014\r\n987,46\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n72.109.291/0001-61\r\nE-03/021/2655/2013\r\n167.027,67\r\n548.696,31\r\nE-03/021/2767/2013\r\n167.027,67\r\nE-03/021/2754/2013\r\n167.027,67\r\nE-03/021/2810/2013\r\n47.613,30\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nE-03/021/2435/2013\r\n33.583,33\r\n100.749,99\r\nE-03/021/2775/2013\r\n33.583,33\r\nE-03/021/2811/2013\r\n33.583,33\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nE-03/021/2649/2013\r\n220.534,20\r\n794.994,12\r\nE-03/021/2650/2013\r\n169.738,20\r\nE-03/021/2808/2013\r\n228.930,84\r\nE-03/021/2809/2013\r\n175.790,88\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nE-03/021/2346/2013\r\n18.933,31\r\n1.241.320,90\r\nE-03/021/2343/2013\r\n18.551,51\r\nE-03/021/2344/2013\r\n18.541,49\r\nE-03/021/2329/2013\r\n18.698,43\r\nE-03/021/2401/2013\r\n18.256,08\r\nE-03/021/2330/2013\r\n18.675,34\r\n\r\nE-03/021/2345/2013\r\n18.523,62\r\nE-03/021/2328/2013\r\n18.509,19\r\nE-03/021/2199/2013\r\n145.855,24\r\nE-03/021/2200/2013\r\n138.128,29\r\nE-03/021/2433/2013\r\n169.989,34\r\nE-03/021/2434/2013\r\n158.966,08\r\nE-03/021/23/2014\r\n170.175,41\r\nE-03/021/24/2014\r\n159.200,19\r\nE-03/021/173/2014\r\n150.317,38\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nE-03/021/2399/2013\r\n76.162,50\r\n878.795,92\r\nE-03/021/2521/2013\r\n130.346,84\r\nE-03/021/2522/2013\r\n70.448,62\r\nE-03/021/2647/2013\r\n131.462,40\r\nE-03/021/2648/2013\r\n69.609,14\r\nE-03/021/2780/2013\r\n130.193,20\r\nE-03/021/2774/2013\r\n73.292,02\r\nE-03/021/18/2014\r\n118.315,92\r\nE-03/021/17/2014\r\n78.965,28\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n72.109.291/0001-61\r\nE-03/021/2333/2013\r\n85.645,84\r\n1.504.998,40\r\nE-03/021/2326/2013\r\n97.320,97\r\nE-03/021/2327/2013\r\n120.663,97\r\nE-03/021/2336/2013\r\n128.542,74\r\nE-03/021/2651/2013\r\n104.571,88\r\nE-03/021/2652/2013\r\n84.166,73\r\nE-03/021/2653/2013\r\n110.243,41\r\nE-03/021/2654/2013\r\n123.532,50\r\nE-03/021/30/2014\r\n105.910,80\r\nE-03/021/31/2014\r\n82.016,89\r\nE-03/021/32/2014\r\n91.322,33\r\nE-03/021/33/2014\r\n45.905,16\r\nE-03/021/26/2014\r\n82.016,89\r\nE-03/021/27/2014\r\n105.910,80\r\nE-03/021/28/2014\r\n91.322,33\r\nE-03/021/29/2014\r\n45.905,16\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n27.051.838/0001-60\r\nE-03/021/19/2014\r\n1.006,81\r\n254.118,92\r\nE-03/021/25/2014\r\n6.751,34\r\nE-03/021/72/2014\r\n2.506,80\r\nE-03/021/73/2014\r\n429,20\r\nE-03/021/2439/2013\r\n23.620,38\r\nE-03/021/2441/2013\r\n24.393,00\r\nE-03/021/2689/2013\r\n1.919,31\r\nE-03/021/2690/2013\r\n4.931,17\r\nE-03/021/2678/2013\r\n14.296,51\r\nE-03/021/2679/2013\r\n10.977,87\r\nE-03/021/2773/2013\r\n176,35\r\nE-03/021/2772/2013\r\n397,54\r\nE-03/021/2771/2013\r\n456,93\r\nE-03/021/55/2014\r\n3.781,54\r\nE-03/021/2770/2013\r\n3.823,99\r\nE-03/021/2769/2013\r\n14.983,62\r\nE-03/021/2768/2013\r\n5.319,44\r\nE-03/021/2784/2013\r\n19.799,59\r\nE-03/021/2781/2013\r\n15.854,07\r\nE-03/021/2779/2013\r\n4.873,66\r\nE-03/021/2812/2013\r\n17.376,66\r\nE-03/021/2813/2013\r\n28.344,84\r\nE-03/021/2814/2013\r\n27.961,58\r\nE-03/021/2815/2013\r\n1.023,75\r\nE-03/021/2817/2013\r\n3.595,71\r\nE-03/021/2818/2013\r\n217,56\r\nE-03/021/2819/2013\r\n11.270,40\r\nE-03/021/56/2014\r\n3.110,83\r\nE-03/021/74/2014\r\n918,47\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nE-03/021/1942/2013\r\n155.605,41\r\n1.296.997,46\r\nE-03/021/2122/2013\r\n164.814,17\r\nE-03/021/2127/2013\r\n105.196,90\r\nE-03/021/2395/2013\r\n178.334,41\r\nE-03/021/2394/2013\r\n127.288,58\r\nE-03/021/2609/2013\r\n122.704,76\r\nE-03/021/2610/2013\r\n158.433,15\r\nE-03/021/2820/2013\r\n161.881,70\r\nE-03/021/54/2014\r\n122.738,38\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n01.579.387/0007-30\r\nE-03/021/1245/2013\r\n37.275,97\r\n298.207,76\r\nE-03/021/1462/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/1606/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/1996/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2038/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2430/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2590/2013\r\n37.275,97\r\nE-03/021/2591/2013\r\n37.275,97\r\nPST GAZ DISTR. DE GÁS LTDA \r\n02.763.978/0001-30\r\nE-03/021/2429/2013\r\n7.824,00\r\n15.322,00\r\nE-03/021/2639/2013\r\n2.608,00\r\nE-03/021/344/2014\r\n4.890,00\r\n02.768.278/0001-39\r\nE-03/021/2763/2013\r\n1.660,00\r\n3.320,00\r\nE-03/021/345/2014\r\n1.660,00\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nE-03/021/2404/2013\r\n20.834,25\r\n46.632,70\r\nE-03/021/2694/2013\r\n25.798,45\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nE-03/021/2335/2013\r\n92.884,64\r\n309.205,35\r\nE-03/021/2717/2013\r\n95.570,68\r\nE-03/021/2683/2013\r\n120.750,03\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO- CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nE-03/021/854/2013\r\n393.970,96\r\n2.538.678,30\r\nE-03/021/1225/2013\r\n406.038,00\r\nE-03/021/1414/2013\r\n335.655,27\r\nE-03/021/1784/2013\r\n283.105,23\r\nE-03/021/2119/2013\r\n245.885,53\r\nE-03/021/2153/2013\r\n195.952,29\r\nE-03/021/2425/2013\r\n183.773,36\r\nE-03/021/2686/2013\r\n302.176,40\r\nE-03/021/2687/2013\r\n192.121,26\r\n\r\nFOZ ÁGUAS 5\r\n14.863.079/0001-99\r\nE-03/021/2339/2013\r\n37.492,97\r\n165.770,76\r\nE-03/021/2454/2013\r\n45.180,60\r\nE-03/021/2688/2013\r\n42.786,16\r\nE-03/021/2693/2013\r\n40.311,03\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001-58\r\nE-03/021/2785/2013\r\n26.609,84\r\n53.219,68\r\nE-03/021/2783/2013\r\n26.609,84\r\nTOTAL ANUAL\r\n10.305.539,17\r\nId: 1655341\r\n"
        ],
        "1655346": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\nId: 1655346\r\n"
        ],
        "1655347": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\nId: 1655347\r\n"
        ],
        "1655359": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa Novo Ponto Digital Comércio Ltda.ME, no valor de R 1.215,00 e da empresa Aria Tecnologia Ltda, no valor de R 2.744,00, com fulcro no art. 24, inciso II da citada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1655359\r\n"
        ],
        "1655361": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 8.163,48 (oito mil cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor de MANOEL ROCHA PEREIRA em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 27/03/2014\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 692,46 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor de ODALY CAVALCANTI SOARES em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), em favor de COSME CARNEIRO DA SILVA em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 28/03/2014\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 851,26 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte seis centavos), em favor de ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 31/03/2014\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 6.198,28 (seis mil cento e noventa e oito reais e vinte oito centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 4.112,73 (quatro mil cento e doze reais e setenta e três centavos), em favor de VALTAIR DE LIMA em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1655361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655362": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARNILDO WENDELIN HENTES.\r\n- PEDRO LEOCADIO DA COSTA.\r\n- ALOYSIO DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n- EDSON NAZARIO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- EDSON LEITE MORAES.\r\n- PEDRO LUIZ DA COSTA.\r\nMILTON DA SILVA.\r\nId: 1655362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655363": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO PEDRO DA SILVA.\r\n- AMERICO CARDOSO NETO.\r\n- MANOEL SALLES FERREIRA.\r\n- FRANCISCO CAETANO.\r\n- JOAO STERQUE.\r\n- ELCIDES TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- LUCY DUTRA RAMOS.\r\n- WILTON DA COSTA SANTOS.\r\n- ANA CARLA BARCELOS.\r\n- BELMIRO GOMES DA SILVA. \r\nId: 1655363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655364": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LICÉRIO DE ALMEIDA.\r\n- ANTONIO GUEDES GARCIA.\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\nADEMIR DE SOUZA CARVALHO.\r\n- JOSE FONTES REZENDE.\r\n- EVANYR JOSE DA COSTA.\r\n- RAYMUNDO MENDES DE SOUZA.\r\n- CARLOS ROBERTO ARAUJO ANTUNES.\r\n- AFONSO CELSO FERREIRA.\r\n- ÊNIO DA SILVA FIGUEIRA.\r\nId: 1655364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655365": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO MARQUES TENENTE.\r\n- ARGENILSON DE OLIVEIRA.\r\n- ALEXANDRE CEZAR VELOSO.\r\n- GEORGE OLIVEIRA.\r\n- RUY PIMENTEL MARQUES.\r\n- MARIA EMILIA MARCHESINI\r\nId: 1655365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655368": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(DEZEMBRO/2013)\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS \r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n100%\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n16\r\n62\r\n78\r\n78\r\n100%\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n21\r\n21\r\n21\r\n100%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n39\r\n39\r\n39\r\n100%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n8\r\n52\r\n60\r\n60\r\n100%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n5\r\n60\r\n65\r\n65\r\n100%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n54\r\n55\r\n55\r\n100%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n7\r\n84\r\n91\r\n91\r\n100%\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n18\r\n92\r\n110\r\n110\r\n100%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n1\r\n177\r\n178\r\n178\r\n100%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n4\r\n0\r\n4\r\n4\r\n100%\r\n0\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n3\r\n166\r\n169\r\n167\r\n99%\r\n2\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n23\r\n78\r\n101\r\n96\r\n95%\r\n5\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n5\r\n90\r\n95\r\n90\r\n95%\r\n5\r\nLUIZ CHOR\r\n18\r\n69\r\n87\r\n77\r\n89%\r\n10\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n66\r\n212\r\n278\r\n208\r\n75%\r\n70\r\nCHERYL BERNO\r\n26\r\n49\r\n75\r\n55\r\n73%\r\n20\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n13\r\n61\r\n74\r\n54\r\n73%\r\n20\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n52\r\n98\r\n150\r\n98\r\n65%\r\n52\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n12\r\n40\r\n52\r\n31\r\n60%\r\n21\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n59\r\n49\r\n108\r\n55\r\n51%\r\n53\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0%\r\n2\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n3\r\n3\r\n0\r\n0%\r\n3\r\nTOTAL\r\n339\r\n1.559\r\n1.898\r\n1.635\r\n86,14%\r\n263\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nEstado\r\n817\r\n815\r\n2\r\nContribuinte\r\n1.081\r\n820\r\n261\r\nTotal Geral\r\n1.898\r\n1.635\r\n263\r\nId: 1655368\r\n"
        ],
        "1655369": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n46.414\r\n20/03/2014\r\n46.415\r\n20/03/2014\r\nId: 1655369\r\n"
        ],
        "1655370": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n45.469\r\n04/12/2013\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n2. \r\n37.360\r\n14/01/2014\r\nId: 1655370\r\n"
        ],
        "1655371": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\n1º CÂMARA\r\n1. \r\n53.868\r\n/2014\r\n2. \r\n51.600\r\n25/03\r\n3. \r\n51.643\r\n25/03\r\nPLENO\r\n4. \r\n31.788\r\n12/02/2014\r\nVISTA\r\n1º CÂMARA\r\n5. \r\n42.279\r\n16/12/2013\r\nId: 1655371\r\n"
        ],
        "1655372": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.820\r\n16/01/2014\r\n2. \r\n50.821\r\n16/01/2014\r\n3. \r\n50.776\r\n16/01/2014\r\nPLENO\r\n4. \r\n43.354\r\n09/10/2013\r\n5. \r\n42.827\r\n09/10/2013\r\n6. \r\n32.860\r\n26/11/2013\r\n7. \r\n32.861\r\n26/11/2013\r\n8. \r\n45.752\r\n15/01/2014\r\n9. \r\n49.098\r\n21/01/2014\r\n10. \r\n49.099\r\n21/01/2014\r\n11. \r\n49.100\r\n21/01/2014\r\n12. \r\n49.101\r\n21/01/2014\r\n13. \r\n49.102\r\n21/01/2014\r\n14. \r\n44.787\r\n21/01/2014\r\n15. \r\n44.788\r\n21/01/2014\r\n16. \r\n45.424\r\n19/02/2014\r\n17. \r\n45.425\r\n19/02/2014\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n18. \r\n45.020\r\n15/01/2014\r\n19. \r\n48.126\r\n15/01/2014\r\n20. \r\n48.127\r\n15/01/2014\r\nId: 1655372\r\n"
        ],
        "1655373": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n40.307\r\n12/09/2013\r\n31.082\r\n27/07/2012\r\nPLENO\r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n31.966\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n47.727\r\n11/09/2013\r\n34.586\r\n23/01/2014\r\n34.018\r\n17/03/2014\r\n50.412\r\n19/02/2014\r\n50.413\r\n19/02/2014\r\n50.414\r\n19/02/2014\r\n50.415\r\n19/02/2014\r\n50.416\r\n19/02/2014\r\n50.417\r\n19/02/2014\r\n50.418\r\n19/02/2014\r\n50.419\r\n19/02/2014\r\n53.707\r\n19/02/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n47.769\r\n20/08/2013\r\n38.798\r\n11/12/2013\r\n39.323\r\n11/12/2013\r\nPLENO\r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1655373\r\n"
        ],
        "1655374": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n42.465\r\n15/01/2014\r\n2. \r\n30.409\r\n21/01/2014\r\n3. \r\n46.441\r\n21/01/2014\r\n4. \r\n42.691\r\n29/01/2014\r\n5. \r\n42.185\r\n05/02/2014\r\nId: 1655374\r\n"
        ],
        "1655375": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.989\r\n/2014\r\n2. \r\n52.021\r\n18/02\r\n3. \r\n51.979\r\n18/02\r\n4. \r\n53.863\r\n11/03\r\n5. \r\n47.220\r\n17/03\r\nPLENO\r\n6. \r\n36.862\r\n15/01/2014\r\n7. \r\n46.145\r\n29/01/2014\r\n8. \r\n48.989\r\n05/02/2014\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n9. \r\n46.001\r\n29/01/2014\r\nPLENO\r\n10. \r\n44.285\r\n14/02/2014\r\nId: 1655375\r\n"
        ],
        "1655376": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.803\r\n16/04/2013\r\n2. \r\n48.805\r\n16/04/2013\r\n3. \r\n48.810\r\n16/04/2013\r\n4. \r\n48.812\r\n16/04/2013\r\n5. \r\n48.975\r\n16/04/2013\r\n6. \r\n50.949\r\n17/09/2013\r\n7. \r\n50.950\r\n17/09/2013\r\nPLENO\r\n8. \r\n47.372\r\n17/12/2013\r\n9. \r\n47.373\r\n17/12/2013\r\n10. \r\n47.374\r\n17/12/2013\r\n11. \r\n47.375\r\n17/12/2013\r\n12. \r\n47.370\r\n17/12/2013\r\n13. \r\n47.775\r\n17/12/2013\r\n14. \r\n48.815\r\n21/01/2014\r\n15. \r\n48.816\r\n21/01/2014\r\n16. \r\n48.836\r\n29/01/2014\r\n17. \r\n48.837\r\n29/01/2014\r\n18. \r\n43.694\r\n12/02/2014\r\n19. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n20. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n21. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n22. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n23. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n24. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n25. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n26. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n27. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n28. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n29. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n30. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n31. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n32. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n33. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n34. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n35. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n36. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n37. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n38. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n39. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n40. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n41. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n42. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n43. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n44. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n45. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n46. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n47. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n48. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n49. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n50. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n51. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n52. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n53. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n54. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n55. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n56. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n57. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n58. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n59. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n60. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n61. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n62. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n63. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nPLENO\r\n64. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n65. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n66. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n67. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n68. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n69. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n70. \r\n40.591\r\n13/11/2013\r\nId: 1655376\r\n"
        ],
        "1655377": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n45.529\r\n06/08/2013\r\n2. \r\n50.822\r\n22/10/2013\r\n3. \r\n50.823\r\n22/10/2013\r\n4. \r\n51.520\r\n27/11/2013\r\n5. \r\n49.761\r\n27/11/2013\r\n6. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n7. \r\n44.282\r\n23/01/2014\r\n8. \r\n49.765\r\n27/01/2014\r\n9. \r\n51.851\r\n27/01/2014\r\nPLENO\r\n10. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n11. \r\n46.888\r\n06/11/2013\r\n12. \r\n46.094\r\n26/11/2013\r\n13. \r\n48.176\r\n17/12/2013\r\n14. \r\n48.177\r\n17/12/2013\r\n15. \r\n47.364\r\n17/12/2013\r\n16. \r\n47.365\r\n17/12/2013\r\n17. \r\n47.366\r\n17/12/2013\r\n18. \r\n47.367\r\n17/12/2013\r\n19. \r\n47.368\r\n17/12/2013\r\n20. \r\n47.369\r\n17/12/2013\r\n21. \r\n48.150\r\n17/12/2013\r\n22. \r\n48.151\r\n17/12/2013\r\n23. \r\n48.152\r\n17/12/2013\r\n24. \r\n48.153\r\n17/12/2013\r\n25. \r\n47.569\r\n17/12/2013\r\n26. \r\n47.570\r\n17/12/2013\r\n27. \r\n46.585\r\n15/01/2014\r\n28. \r\n46.586\r\n15/01/2014\r\n29. \r\n40.126\r\n21/01/2014\r\n30. \r\n46.187\r\n29/01/2014\r\n31. \r\n46.188\r\n29/01/2014\r\n32. \r\n30.198\r\n05/02/2014\r\n33. \r\n47.071\r\n12/02/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n34. \r\n39.101\r\n08/11/2013\r\n35. \r\n47.498\r\n06/12/2013\r\n36. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n37. \r\n32.690\r\n21/01/2014\r\n38. \r\n35.757\r\n21/01/2014\r\n39. \r\n44.184\r\n23/01/2014\r\n40. \r\n42.287\r\n27/01/2014\r\n41. \r\n41.347\r\n06/02/2014\r\n42. \r\n47.910\r\n06/02/2014\r\n43. \r\n41.467\r\n11/02/2014\r\n44. \r\n41.470\r\n11/03/2014\r\n45. \r\n41.469\r\n18/03/2014\r\nPLENO\r\n46. \r\n30.350\r\n27/01/2014\r\n47. \r\n46.180\r\n10/02/2014\r\n48. \r\n46.181\r\n10/02/2014\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n49. \r\n42.230 (Red.)\r\n22/10/2013\r\n50. \r\n51.280\r\n17/12/2013\r\nPLENO\r\n51. \r\n39.814\r\n27/11/2013\r\n52. \r\n39.815\r\n27/11/2013\r\nId: 1655377\r\n"
        ],
        "1655378": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.763\r\n21/01/2014\r\n2. \r\n52.062\r\n/2014\r\n3. \r\n54.208\r\n/2014\r\n4. \r\n52.907\r\n/2014\r\n5. \r\n52.908\r\n/2014\r\n6. \r\n51.545\r\n/2014\r\n4ª CÂMARA\r\n7. \r\n36.439\r\n16/12/2013\r\n8. \r\n51.633\r\n05/02/2014\r\n9. \r\n51.940\r\n05/02/2014\r\n10. \r\n51.941\r\n05/02/2014\r\nPLENO\r\n11. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n12. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\n13. \r\n40.084\r\n21/01/2014\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n14. \r\n37.039\r\n13/06/2012\r\n15. \r\n34.915\r\n13/06/12\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n44.954\r\n10/12/2013\r\nPLENO\r\n17. \r\n39.797\r\n13/06/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n18. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n19. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\n20. \r\n42.297\r\n11/02/2014\r\nId: 1655378\r\n"
        ],
        "1655379": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n46.170\r\n14/05/2013\r\n46.171\r\n14/05/2013\r\n39.984\r\n24/05/2013\r\n41.176\r\n24/05/2013\r\n44.774\r\n24/05/2013\r\n44.775\r\n24/05/2013\r\n47.455\r\n12/06/2013\r\n47.791\r\n12/06/2013\r\n50.000\r\n12/06/2013\r\n33.257\r\n04/07/2013\r\n49.936\r\n09/07/2013\r\n49.937\r\n09/07/2013\r\n41.500\r\n19/07/2013\r\n46.573\r\n19/07/2013\r\n45.533\r\n07/08/2013\r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n48.209\r\n05/11/2013\r\n48.212\r\n05/11/2013\r\n31.012\r\n03/12/2013\r\n51.684\r\n03/12/2013\r\n51.685\r\n03/12/2013\r\n51.728\r\n03/12/2013\r\n51.729\r\n03/12/2013\r\n35.993\r\n03/12/2013\r\n42.703\r\n17/12/2013\r\n51.594\r\n16/01/2014\r\n46.172\r\n16/01/2014\r\n46.168\r\n28/01/2014\r\n51.555\r\n28/01/2014\r\nPLENO\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n46.144\r\n06/11/2013\r\n45.478\r\n15/01/2014\r\n32.654\r\n29/01/2014\r\n33.730\r\n29/01/2014\r\n47.240\r\n19/02/2014\r\n47.241\r\n19/02/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n47.768\r\n30/10/2013\r\nId: 1655379\r\n"
        ],
        "1655380": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n2. \r\n3. \r\nId: 1655380\r\n"
        ],
        "1655389": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17.12.2013, do servidor ALMIR BELISÁRIO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55405-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25.03.2014, do servidor MÁRCIA REGINA BARRO SO PEREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54750-5. \r\nId: 1655389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655393": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA BANDEIRA DIAS, mat. n° 237.722-4, ID Funcional nº 33216452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANHARO, mat. n° 252.698-6, ID Funcional nº 33657548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARTHA YVONNE DE ALMEIDA, mat. n° 279.784-3, ID Funcional nº 36772461/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nROSIMAR PETINI PERES, mat. n° 233.745-9, ID Funcional nº 36224065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, mat. n° 250.287-0, ID Funcional nº 39513360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS DA SILVA, mat. n° 252.708-3, ID Funcional nº 33668957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROZILDA DE PAULA, mat. n° 280.708-9, ID Funcional nº 32711050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSONIA REGINA BERNARDINO ALVES, mat. n° 250.395-1, ID Funcional nº 38033445/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJANICE SOARES, mat. n° 831.645-7, ID Funcional nº 35127538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nFRANCISMELI BERNARDES TEBALDI DO CARMO, mat. n° 250.211-0, ID Funcional nº 38822628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, mat. n° 238.017-8, ID Funcional nº 36155055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, mat. n° 1.207.326-8, ID Funcional nº 40514161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/04/2014.\r\nId: 1655393\r\n"
        ],
        "1655398": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/03/2014\r\no abono permanência, instituído pelo art. 3º, caput e § 1º da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88), com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor , Médico, ID. Funcional 3232714-5, com validade a partir de 12/03/2011. \r\no abono permanência, instituído pelo art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora , Técnico Previdenciário I, ID. Funcional 20606915, com validade a partir de 22/02/2014.\r\nId: 1655398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655399": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 31/03/2014\r\n, matr. 10.150- 1, ID Funcional 43808816 - averbação de 1142 dias (03 anos, 1 mês e 17 dias) do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n, matr. 10.148-5, ID Funcional 44247923 - averbação de 530 dias (1 ano, 5 meses e 15 dias)do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRAAUTORIZOdo tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n, matr. 10.177-4, ID Funcional 4274687-6 - do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\nId: 1655399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655403": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.04.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX pelo Lote 01 e pelo valor de R 7.715,00 (sete mil setecentos e quinze reais), à empresa PARCO PAPELARIA LTDA. pelo Lote 02.\r\nId: 1655403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655418": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.04.2014\r\na acumulação de cargos de LILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.872-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 861882-9 - Polícia Civil-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.876-1 - UERJ e Nutri cionista, matr. nº 9685 - Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 32.411-1 - UERJ e Pesquisador em Informações Geográficas(Inativo), matr. nº 0775314 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.112-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22934-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.794-6 - UERJ, e Fisioterapeuta III, matr. nº 23656 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELA KLEIZ MAYWORM, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.146-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22667-8 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1655418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655419": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2014\r\na contar de 03/09/2007, os proventos mensais de JOSE ROBERTO MASSERAN LAMAS, matr. nº 25.878-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH 273/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 15/12/2009 e de 25/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 21/12/2009 e de 27/09/2012.\r\n, a contar de 09/07/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32.899-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH 514/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/02/2010 e de 10/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 26/02/2010 e de 13/07/2012.\r\n, a contar de 11/01/2008, de 28/03/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 05.218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH 514/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 02/03/2010, de 24/09/2010, de 11/07/2011 e de 06/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 04/03/2010, de 28/09/2010, de 14/07/2011 e de 11/09/2012.\r\nDE 01.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, à Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 04/12/2001 a 31/03/2013, totalizando 4.131 dias de exercício.\r\nId: 1655419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655420": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12334/2013 \r\nOnde se lê: ...ANGELO CARLOS DO AMARAL...\r\nLeia-se: ...ANGELA CARLOS DO AMARAL...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6881/2013 \r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a prorrogação da cessão de...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a cessão de...\r\nId: 1655420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655428": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2013, a favor das Empresas M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME - Lote 01 - pelo valor global de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), LALELI PARA ESCRITÓRIO LTDA - Lote 02 - pelo valor global de R 2.000,00 (dois mil reais) e MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA EPP - Lote 03 - pelo valor global de R 32.363,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais).\r\nDE 01.04.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2014, a favor da Empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014, a favor da empresa EUMAX COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP, com o valor unitário por tonelada de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 098/2013, a favor da Empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME para o Lote 01, com o valor global de R 6.138,50 (seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, a favor da Empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor global de R 35.046,80 (trinta e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1655428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655429": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de , no valor de R 4.268.319,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de , no valor de R 281.224.92 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1655429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655430": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período de 01.08.1978 a 08.03.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979. \r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. TORNO SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial de 19.03.2014.\r\n- MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, Digitador, ID Funcional 20681844. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragráfo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 06.12.1973 a 01.05.1977, ao Instituto de Pesquisas de Opinião e Mercado, 30.08.1974 a 08.07.1978, a EMAQ Engenharia e Máquinas S/A, 01.07.1978 a 30.06.1981, a Ótica Cruzeiro, 01.07.1985 a 14.08.1986, ao Supermercado Zona Sul Ltda. e de 18.08.1986 a 30.11.1987, a Quimibrás Indústria Químicas S/A, perfazendo o total de 3.637 dias de efetivo exercício.\r\n- ARMINDO DE CANELLAS FILHO, ID Funcional 20659008 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.03.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1655430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655433": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/04/2014\r\nOficial de Fazenda para fins de aposentadoria,rt. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 01/04izando 4.279 (quatro mil duzentos e setenta e nove de efetivo exercício.\r\n- KATIA APARECIDA ABREU FEIJO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4406055-6. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/05/2011 a 12/04/2012, totalizando 338 (trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 16/11/2001 e 13/04/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1655433\r\n"
        ],
        "1655447": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.03.2014\r\no resultado da Licitação n° 69/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 43/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 14 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 5.381.759,26.\r\no resultado da Licitação n° 119/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 75/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 15 de janeiro de 2014 e a 2ª sessão em 26 de março de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.329.514,12.\r\nId: 1655447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655448": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2014\r\nPROC. Nº E-08/003/7483/2013 \r\nOnde se lê: ...do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nLeia-se: ... do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 1655448\r\n"
        ],
        "1655449": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA-ME\r\nId: 1655449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655463": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 047/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 202.348,00 (duzentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais), KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATADOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP no valor de R 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, no valor de R 48.006,00 (quarenta e oito mil e seis reais), POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 281.754,00 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 1655463\r\n"
        ],
        "1655464": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 057/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDAno valor de R 2.021.472,00 (dois milhões, vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 10.999,68 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor R 396.697,98 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de 2.429.169,66 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1655464\r\n"
        ],
        "1655468": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.04.2014\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO a \r\nId: 1655468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655475": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\n- ANTONIO ALEXANDRE KALE, matrícula nº 289.844-3 - 306 dias à ACADEPOL.\r\n- REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - 93 dias à ACADEPOL.\r\n- RICARDO CODECEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.976.734-2 - 143 dias à ACADEPOL.\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - 5.059 dias ao Ministério da Justiça.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID Funcional n° 2.949.685-3 - 368 dias.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID Funcional n° 3.000.517-5 - 3.942 dias.\r\n- REINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional n° 2.956.372-0 - 1.279 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RICARDO CODECEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.976.734-2 - o despacho de 19.06.1990, publicado no D.O. de 21.06.1990 de averbação de tempo de serviço de 142 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/336/220/90, face o extravio do processo original.\r\nDEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA, ID Funcional n° 2.931.205-1 - triênio a partir 18/02/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1655475\r\n"
        ],
        "1655477": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2014\r\nPROC. Nº E-08/003/11.251/1988 \r\nOnde se lê: FREITAS FELICIO LAURO\r\nLeia-se: LAURO FREITAS FELICIO\r\nId: 1655477\r\n"
        ],
        "1655482": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n14\r\n- SILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249281-7, período base de 12/01/2008 a 10/01/13.\r\n- CLARIDES DE SOUZA CRESPO, Servente, mat. nº 5.000.528-9, período base de 16/11/2008 a 14/12/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARISA ANTÔNIA LIMA D' ALVERGA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.576-0, período base de 01/01/1998 a 28/12/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ARMANDO PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 239.855-0, período base de 15/05/1985 a 08/05/2010. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 18/03/2014\r\n- MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO - mat. n° 966.581-1, Prof. Doc. I.\r\n- KÁTIA TEREZA MAGALHÃES MENDES - mat. n° 808.133-3, Prof. Doc. I.\r\n- KÁTIA TEREZA MAGALHÃES MENDES - mat. n° 913764-7, Prof. Doc. I.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD - mat. n° 904.278-9, Prof. Doc. I.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD - mat. n° 250.004-9, Prof. Doc. II.\r\n- ILMA DA SILVA REBELLO MACHADO - mat. n° 929.368-9, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 20/03/2014\r\nJULIANA PAES ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.831-5, período base de 12/02/2008 a 12/04/2013.\r\nSIMONE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.384-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARILEA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.042-5, período base de 02/10/2004 a 19/12/2009.\r\nTATIANE DA SILVA COSTA, Prof.Doc. I, mat. nº 951.043-9, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/004/719/2014 - NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.166-1 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 18/06/1996 a 07/11/2001 e de 08/11/2001 a 05/04/2007. \r\nPROC. Nº E- 03/004/933/2014 - CARLOS RODRIGUES MACHADO, Servente, mat. nº 276.884-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito os despachos anteriores, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1997; e 01/01/1998 a 12/01/2003 e de 29/11/2003 a 28/11/2013. \r\n- ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.610-4.\r\n- ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA KAIZER, Prof. Doc. I, mat. nº 150.995-9.\r\n- PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.094-4.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.048-6.\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.115-2.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 939.443-8.\r\n- MARLENE VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.403-0.\r\n- LAÉRCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.475-7.\r\n- LAÉRCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.510-3.\r\nRITA DE CÁSSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.230-9.\r\n- ANDRÉA LUCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.747-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n21/03/2014\r\n- ANA MARIA BRAGA DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 271.078-8, período base de 13/11/2007 a 05/12/2012.\r\n- TOMIE HELENA KAVAKAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.249-3, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.246-4, período base de 09/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- EDRIANE RAMALHO DAUMAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.684-6, período base de 02/04/2008 a 24/05/2013.\r\n- MARCIA VALÉRIA AMADO PIRES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.467-9, período base de 16/06/2008 a 30/06/2013.\r\n- RAPHAEL DA CUNHA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.311-8, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- REGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, mat. nº 5.002.384-5, período base de 03/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- ODETE MAURICIO, Servente, mat. nº 1.204.523-3, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.020.243-1, período base de 01/07/2002 a 23/09/2012.\r\n- ANTENOR NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.931-8, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\n- LENÍCIO BEZERRA DE MENEZES, Servente, mat. nº 5.020.183-9, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\n- EDIMÉIA CORREA DA SILVA MARINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.076-1, período base de 09/02/98 a 16/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDÉA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Servente, mat. nº 5.004.983-2 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 03/03/94 a 28/03/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.669-9 -09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito os despachos anteriores,\r\nperíodos base de 06/03/94 a 05/03/2004 e de 16/09/2007 a 08/12/2012\r\n- CARMEN LIDIA SANTOS GESTEIRA, \r\n12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 05/08/97 a 04/08/2012. \r\n- LÊDA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 278.846-1 - 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito os despachos anteriores, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 19/08/93 a 15/01/2014. \r\n- EDNEIA GARCIA BRETAS, Merendeira, mat. nº 284.488-4.\r\nJALILE SALEME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.483-8.\r\nAPARECIDA TEREZA DOS SANTOS BASTOS, Servente, mat. nº 278.812-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROC. Nº E-03/006/1153/2014 - MÔNICA CRISTINA SOARES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.170-8.\r\nPROC. Nº E-03/006/1269/2014 - JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.815-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 24/03/2014\r\n- MARINETE OLIVEIRA RIBAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.145-5.\r\n- SANDRA COELHO RAPOSO VASTI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.979-7.\r\n- LUCIANA ANDREIA ANDRADE DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.538-8.\r\n- RAQUEL APARECIDA TRISTAO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.332-0.\r\n- DENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.321-2.\r\n- LENIMAR BAIAO FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.410-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÀGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2013\r\nProc. n° E-03/10.200.542/2012\r\nOnde se lê: .... período base de 23/05/2001 a 02/07/2006...\r\nLeia-se: .... período base de 23/05/2001 a 02/07/2011...\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2014\r\nProc. n° E-03/8.679/99\r\nOnde se lê: .... concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: .... concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2014\r\nProc. nº E-03/006/3953/2013\r\nOnde se lê: .... MÁRCIA BARRETO DOS SANTOS ... \r\nLeia-se: .... MÁRCIA BARRETO DE SOUZA ... \r\nId: 1655482\r\n"
        ],
        "1655486": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n- MARILENE BARBOSA LOBO, matr. 08/104.436-4, período base de 10.10.2007 a 21.12.2012. \r\n- AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr. 08/103.150-2, período base de 22.02.2009 a 20.02.2014.\r\n- REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, matr. 08/106.245-7, período base de 02.01.2007 a 01.03.2012.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA, matr. 08/108.929-4, período base de 23.09.2008 a 23.10.2013.\r\n- GERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES, matr. 08/106.342-2, período base de 01.05.2008 a 29.04.2013. \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA MARIA GUEDES MARTINS, matr. 08/105.033-8 06 meses de licença especial, período base de 12.08.2001 a 28.10.2011.\r\n- DILSON FERRAZ DA SILVA, matr. 08/107.210, período base de 07.12.2006 a 05.12.2011.\r\n- JEAN PIERRE DELCOURT, matr. 08/107.072-4, período base de 12.09.2005 a 10.09.2010.\r\n- CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 08/106.771-2, período base de 31.01.2007 a 29.01.2012.\r\n- MANUEL DOS SANTOS SEIXAS, matr. 08/108.892-4, período base de 09.11.1994 a 04.11.2009, revogando o despacho de 12.12.2013, publicado no D.O. de 20.12.2013, face retificação de 28 dias de faltas abonadas,\r\nCONCEDO 09 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1655486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655505": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/04/2014\r\n- NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA ID Funcional n° 4.332.237-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a UERJ, 1.998 dias.\r\nId: 1655505\r\n"
        ],
        "1655530": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.02.2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/107.158-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 1655530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655549": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRE PINHEIRO, RG CBMERJ 12403 -ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 29 de junho de 2013.\r\nId: 1655549\r\n"
        ],
        "1655555": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1655555\r\n"
        ],
        "1655564": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 1655564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655566": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício de 2012, em favor da empresa Editora O Dia S/A, no valor de R 1.071,00 (um mil e setenta e um reais). \r\nId: 1655566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655567": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2014\r\na dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RENATO NUNES ESPIÚCA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1655567\r\n"
        ],
        "1655571": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nCampinho Campeão e Seu Campeonato; a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1655571\r\n"
        ],
        "1655580": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 033/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\nR 88.872,00 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n19 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 030/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\nR 49.941,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e um real e quarenta centavos).\r\n13 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 034/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\nR 15.916,93 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\n18 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 035/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FRAMACÊUTICOS E HOSPITALARES\r\nAquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT , no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\nR 1.205,40 (um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n20 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nId: 1655580\r\n"
        ],
        "1655585": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\nELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50255827. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 21 de março de 2014.\r\nId: 1655585\r\n"
        ],
        "1655586": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.04.2014\r\n, louvado nas informações de fls. 19, em favor de GUSTAVO JOSÉ FERREIRA BARBOSA(hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa quatro centavos).\r\n, louvado nas informações de fls. 15, em favor de VERÔNICA MONTEIRO DA COSTA ANSELMOR 1.597,97 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa quatro centavos).\r\nlouvado nas informações de fls. 19, em favor de NE REZENDE AGUIAR(oitocentos e cinquenta reais).\r\n, louvado nas informações de fls. 12, em favor de , (quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nlouvado nas informações de fls. 241, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,referente a disposição de servidor, no valor de (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\nId: 1655586\r\n"
        ],
        "1655619": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/04/2014\r\n- JADER BARBOSA FELIX, ID Funcional n° 2.972.484-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social,1.248 dias.\r\n- JADER BARBOSA FELIX, ID Funcional n° 2.972.484-8 1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 152 dias.\r\nId: 1655619\r\n"
        ],
        "1655665": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\n- ANA LUCIA SÁ DA SILVA, CPF nº 072385887-06,\r\n- ANDREZZA CRISTINE BASTOS ALVES, CPF nº 090853647-22.\r\npor falta de amparo legal.\r\n- AMAURI DA SILVA MACEDO, CPF nº 220430807-25. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1655665\r\n"
        ],
        "1655684": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\n- ANA MARIA NOGUEIRA ARAÚJO, mat. n° 246.042-6, período de 18/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.832,64.\r\n- ANTONIO CARLOS DIAS DE BARROS, mat. n° 670.406-8, período de 13/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.740,98.\r\nCLAUDINÉA SODRÉ DE SOUZA, mat. n° 247.750-3, período de 13/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.772,69.\r\n- MARIA SÔNIA BARBOSA DUTRA GOMES, mat. n° 244.428-9, período de 23/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.883,65.\r\n- MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, mat. n° 190.202-2, período de 08/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.921,89.\r\n- MONICA CELIA DA ROCHA CINQUINI, mat. n° 197.304-9, período de 15/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.780,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1655684\r\n"
        ],
        "1655693": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a anulação total da nota de empenho 2012NE00229, para ajuste de UG,com a manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 108.333,37 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2400 (dois mil e quatrocentos) pacotes teste desafio, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 250.560,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.121,50 (cento e cinqüenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de formação e qualificação profissional de pilotos de helicópteros, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R 317.142,84 (trezentos e dezessete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 13.711,50 (treze mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 45.552,93 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para 09 (nove) pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 18.321,43 (dezoito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 15.225,65 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de qualificação de instrutores de vôo de helicópteros, teórico e prático para 09 (nove) Bombeiros Mi litares, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de 15 (quinze) negatoscópios odontológicos, em favor da DEL GRANDI COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTO- CEDAE, no valor de R 1.001.122,12 (um milhão, um mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 1.001.122,12 (um milhão, um mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Aa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de apoio as atividades de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico de manutenção de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 328.878,12 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FOZ ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 429.052,34 (quatrocentos e vinte e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FOZ ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 429.052,34 (quatrocentos e vinte e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 2.199,11 (dois mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 2.199,11 (dois mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 32.550,76 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 32.550,76 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 14.000,56 (quatorze mil e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 14.000,56 (quatorze mil e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 567.918,77 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e dezoitos reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 896.745,00 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a locação de palcos moduláveis, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de próteses ortopédicas, em favor da NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA., no valor de R 639.480,00 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1655693\r\n"
        ],
        "1655701": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MONICA FRANCYS SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 484/2014, às fls. 40 52.\r\n- ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 483/2014, às fls. 27 39.\r\n- MARCOS HENRIQUE ALVES PIMENTEL. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 482/2014, às fls. 30 42.\r\n- LUCIANO MANOEL ABILIO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 484/2014, às fls. 29 41.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 489/2014, às fls. 45 57.\r\n- DANIEL SILVA DE LEMOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 485/2014, às fls. 04 16.\r\n- DANILLO GOMES CARIOCA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 486/2014, às fls. 04 16.\r\n- WALACE DE ANDRADE DUARTE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 487/2014, às fls. 04 16.\r\n- ELIZEU COUTINHO MORAES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 488/2014, às fls. 04 16.\r\nId: 1655701\r\n"
        ],
        "1655708": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n*PROC. Nº E- 21/080.19/2013 - ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/03/75 a 27/01/77, de 02/06/98 a 14/07/98, 01/09/98 a 14/07/200, 10/11/2000 a 07/02/2001, 02/01/74 a 31/01/75, 06/06/95 a 31/08/96, 29/01/94 a 17/05/95 e de 07/11/96 a 05/05/97, no total de 4.629 dias de efetivo exercício.\r\n* Omitido no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1655708\r\n"
        ],
        "1655716": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria86, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e de 1998.\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nMIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, ID. 20044658 para fins de aposentadoria1985, 1989 e de 1991.\r\nID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1655716\r\n"
        ],
        "1655724": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/04/2014\r\n, ID Funcional nº 2.917.445-7 - licença-prêmio, período-base 15/05/2005 a 13/05/2010, 03 meses. \r\nId: 1655724\r\n"
        ],
        "1655730": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEÍCULOS LTDA, no valor de R 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MILARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, no valor de R 59.435,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 12.178,04 (doze mil cento e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, no valor de R 55.055,00 (cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 1.804,00 (mil oitocentos e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 15,12 (quinze reais e doze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MÁRCIO BORGES COELHO, no valor de R 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DENILSON SOARES DE SIQUEIRA, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSE DOS SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ROBSON LUIZ DE MACENA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 1655730\r\n"
        ],
        "1655732": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.953-9, Auxiliar Administrativo, Nível 13, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/02/2014.\r\nId: 1655732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655759": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n03/04/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2014, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, em favor da empresa NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA ME (CNPJ 11.428.597/0001-96), vencedora do certame licitatório, nº E-12/003/715/2013, com o valor global de R 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 89, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls.265, despacho da Auditoria às fls. 267 e Parecer da Procuradoria às fls. 268/269.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01/04/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA ME (CNPJ 11.428.597/0001-96), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, com proposta no valor global de R 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1655759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655760": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2014\r\nem favor no valor de R ao fornecimento de itens.\r\nId: 1655760\r\n"
        ],
        "1655761": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO- IBDP, no montante de R 920,00 (novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1655761\r\n"
        ],
        "1655762": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2014\r\nem favor oitocentos e noventa e seisao fornecimento de itens.\r\nId: 1655762\r\n"
        ],
        "1655763": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2013 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\nId: 1655763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655765": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2014\r\nreferente ao DEA de 2010, conforme o disposto dos arts. 14 e 18 do Decreto nº 41.880/2009, a favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nDE 02.04.2014\r\nPregão Eletrônico , cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo (coletores de lixo) para as unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual n° 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, além demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nPregão Eletrônico , cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo para curso de construção civil: Hidráulica e outros para as unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual n° 42.063/2009, n.° 42.091/2009, n° 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ITA RIO CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pelo valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nPregão Eletrônico , cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (toalheiro, vassoura, etc) para atividades de manutenção da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010 da Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI ME, pelo valor total de R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais).\r\nPregão Eletrônico , cujo objeto é aquisição Materiais de Consumo (Escova térmica, creme alisante, cortador e secador de cabelo, tinta, etc.) para as atividades de ensino referente ao curso de Beleza da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP, pelo valor total de R 168.056,72 (cento e sessenta e oito mil cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\na licitação por , cujo objeto é aquisição de Material de Consumo (Papel Moeda) para Confecção de Certificado dos Cursos das Unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n°s 33.925/2003, 42.063/2009, 42.091/2009, e 42.301/2010, Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, pelo valor total de R 15.300,00 (quinze mil novecentos e trezentos reais)\r\nId: 1655765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655769": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n- CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, matrícula nº 360.224-0, ID Funcional 4262508-4. Indefiro por falta de amparo legal. \r\nDE 13.03.2014\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.540-4, Id Funcional 32140630. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.01.1988 a 12.01.2013.\r\n- SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativas ao exercícios de 1994, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 4423363. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo Escolar, emitida em 17.03.2014, expedida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Súmula 96 do preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniá ria...”, do período de 08.08.1994 a 23.12.1997, computando-se o total de 630 (seiscentos e trinta) dias de serviço público.\r\n.\r\nId: 1655769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655770": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.04.2014\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215665 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 44208235 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 22/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2014 a 01/03/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 27/02/2014 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nCAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /03/2014 (1, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227957 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pa gamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2014 a 05/02/2014 (21 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/02/2014 a 19/03/2014 (20 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234872 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2014 a 14/03/2014 (10 dias),, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de ,, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 16/03/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 04/04/2014.\r\nId: 1655770\r\n"
        ],
        "1655773": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n, louvado nas informações prestadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, bem como diante das considerações da Assessoria Jurídica da Pasta de origem e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070.17/2014, o pagamento do benefício especial, de caráter indenizatório, previsto no Decreto Estadual nº 41.505/2008 aos beneficiários legais do seguro contratado pelo Estado, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º do referido Decreto.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a formalização do pagamento em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1655773\r\n"
        ],
        "1655775": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1655775\r\n"
        ],
        "1655815": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nDE 03.04.2014\r\no pedido formulado pela servidora MARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.659-8, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1655815\r\n"
        ],
        "1655865": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da R 15.049,92 (quinze mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1655865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655869": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2014\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA UCHÔA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.175-9, ID Funcional 2066627-9. por falta de amparo legal.\r\nRONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.554-5, ID Funcional 2062648-7. por falta de amparo legal.\r\nId: 1655869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655886": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/03/2014\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARLINDA BELMONTE DOS SANTOS LACERDA.\r\n- JORGE BERNARDINO DE CASTRO.\r\n- WILSON ORTOLA DE SOUZA E OUTROS.\r\n- AFRANIO RIBEIRO.\r\n- ANTONIO ALVES DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA.\r\nId: 1655886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655887": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ATILIO NUNES RIBEIRO.\r\n- CARLOS BATISTA LEFUNDES.\r\n- CESAR HENRIQUE DIAS.\r\n- ONOFRE JOSE DE ALMEIDA.\r\n- ANTONIO DE LIMA.\r\n- C.E. JARDIM GLAUCIA.\r\n- RONALDO DE ANDRADE FREITAS.\r\n- LUIS OTAVIO SOARES BARBOSA.\r\n- MARIZA GOMES.\r\nId: 1655887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655888": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO PAULO DE CASTRO.\r\n- JOAO LOPES.\r\n- EURICO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS.\r\n- JOAO OVIDIO.\r\nJORGE FERRAZ.\r\n- VIVIANE CABRAL BRANDAO.\r\nId: 1655888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655889": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA.\r\n- MARIO LEMOS DA SILVA.\r\n- WALKIR MARQUES DOS SANTOS.\r\n- JOAO FLORENCIO DE JESUS.\r\n- JURANDIR HENRIQUE NOGUEIRA.\r\n- AUGUSTO CARNEIRO MOREIRA.\r\n- SAMUEL SAFKER.\r\nFRANCISCO AUGUSTINHO DE MOURA.\r\n- ABEL DE SA.\r\n- VILARINO FARIA PONTES.\r\n- JOSE INACIO DA SILVA.\r\n- JANDYRA DA SILVA.\r\nMERCEDES ANTONIA DA SILVA.\r\nId: 1655889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655890": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de PABLO WALACE DE ANDRADE, no valor de R 34.806,41 (trinta e quatro mil oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos), e ERICK JORGE DE ANDRADE, no valor de R 12.179,38 (doze mil cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1655890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655891": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02/04/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1655891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655895": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número ISABELLA MARIA DE MARCA PEDRAS CALIL.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número WILSON PEDRO ESPOSITO, tornando sem efeito o despacho de 22/11/2012, que homologou a Certidão de número 280/2012 publicada no D.O. de 30/11/2012 pelo PROC. Nº E- 08/607207/2010.\r\na Certidão de número DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de nº . \r\na Certidão de nº . \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/03/2014.\r\nId: 1655895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655897": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor de ALINE FREITAS DA SILVA, Geóloga - ID 44141610, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013). \r\nId: 1655897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655898": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2014\r\nno valor de R 20.100,95 (vinte mil cem reais e noventa e cinco centavos), em favor da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atinente à “Despesa de Exercício Anterior”, referente a ressarcimento de servidor cedido - Exercício 2013, observado o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2009.\r\nId: 1655898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655901": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor da RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheira Civil, matrícula 6427901, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655908": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor da INGRID FERREIRA LIMA, Geóloga, matrícula 400811-6, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655913": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor de CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, Geólogo, ID 25495500, em razão de solicitação de ressarcimento, pagamento de inscrição e participação na 6ª Conferência Brasileira de Encostas (COBRAE 2013).\r\n\r\nId: 1655913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655915": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2014 para aquisição de insumos, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 90.108.283/0001-82, para o item 03, no valor total R 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), restando fracassado o item 01 e deserto o item 02.\r\nId: 1655915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655916": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA GERAL\r\nDE 02.04.2014\r\nem caráter provisório, as diretrizes na Manifestação Conjunta de fls. 05/14, a serem observadas pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações desta Procuradoria Geral nas avaliações de imóveis destinados à regularização fundiária de unidades de conservação, sem prejuízo da observância das demais normas legais e técnicas aplicáveis.\r\nId: 1655916\r\n"
        ],
        "1655920": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2014\r\n\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/2014, em favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor global de R 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1655920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655924": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0088/2012, com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício 2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlinica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do mencionado contrato, bem como para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclu são.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1655924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655925": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 03/04/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 20.460.751,82 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA SANENCO LTDA. \r\nId: 1655925\r\n"
        ],
        "1655933": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0038/2014 do Pregão Eletrônico nº 024/2013 (SRP), em favor das Empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R 1.196.760,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta reais) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R 163.156,50 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), valor total de R 1.850.866,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais), referente à aquisição Uniformes (calça social, camisa cinza e camisa olímpica).\r\nId: 1655933\r\n"
        ],
        "1655943": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 3 de fevereiro de 2014, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a implantação de sinalização horizontal e vertical ao longo dos 71,2 km da Rodovia do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS, no valor total de R 16.195.000,00(dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil reais), relativos ao lote único, de acordo com as proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1655943\r\n"
        ],
        "1655944": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1655944\r\n"
        ],
        "1655945": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de nº 139/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de balança antropométrica, balança pediátrica e outros,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BUNKER COMERCIAL LTDA, nos itens 05 e 11, perfazendo o valor total de R 14.476,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais); FANEM LTDA, nos itens 07, 12 e 23, perfazendo o valor total de R 311.710,00 (trezentos e onze mil setecentos e dez reais); INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, nos itens 20 e 24, perfazendo o valor total de R 22.323,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte três reais); K.C.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 90.950,00 (noventa mil novecentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME , no item 21, perfazendo o valor total de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, nos itens 03 e 16, perfazendo o valor total de R 26.891,91 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 505.750,91 (quinhentos e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). 04, 06, 08, 09, 10 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 22.\r\nId: 1655945\r\n"
        ],
        "1655999": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por CONVITE Nº 001R/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/03/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº CV001/13, onde, em 26/03/2014, foi declarado vencedor o licitante MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA EPP., com vistas à adjudicação do item único no valor de R 19.071,20 (dezenove mil setenta e um reais e vinte centavos). Não havendo recursos,\r\nId: 1655999\r\n"
        ],
        "1656005": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2014\r\nno valor de R 2.773,68 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), a favor da firma KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2013, tendo a fatura nº 9198 no valor de R 2.773,68 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\n\r\nId: 1656005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656006": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO, Desenhista, Id. Funcional n° 27150860. CONCEDO03 (três) meses de Licença Especial relativbase de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\nId: 1656006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656008": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2014\r\n- JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matr. 260.417-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.12.2013 a 24.02.2014.\r\n- WELLINGTON DE OLIVEIRA, matr. 260.549- 1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.12.2012 a 26.02.2014.\r\nALESSANDRO ALVES TRINDADE, matr. 888.974-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.12.2012 a 26.02.2014.\r\n- JOÃO FERREIRA DA SILVA, matr. 180.996-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 12.12.2013 a 24.02.2014.\r\nId: 1656008\r\n"
        ],
        "1656010": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n03.04.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1656010\r\n"
        ],
        "1656022": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/04/2014\r\n- DAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUEo gozo da licença-prêmio.\r\n, Técnico Fazenda ”C”, ID. Funcional nº 1944684-5gozo da licença-prêmio com validade de 02.04.2014.\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, com validade d.2014.\r\nAgente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1952346-7. AUTORIZO gozo da licença-prêmio com validade de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1656022\r\n"
        ],
        "1656026": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.04.2014\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES, . CONCEDO acordo com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nId: 1656026\r\n"
        ],
        "1656042": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 49 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 17 de setembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1656042\r\n"
        ],
        "1656045": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2014\r\n- RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃOID. Funcional nº \r\nId: 1656045\r\n"
        ],
        "1656060": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/04/2014\r\nILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949652-4.\r\nId: 1656060\r\n"
        ],
        "1656067": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2014\r\na prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32.155-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DELSON DA SILVA, matr. nº 33.026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7.103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer o cargo de Chefe do Serviço Operacional de Pagamento no Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convenio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34.182-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Gerente do Programa Estadual de DST/AIDS da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOSE ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6.380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à DER/RJ, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Itaboraí, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6.642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação da cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1656067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656069": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/09/1985 a 09/01/1987, totalizando 478 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33.121-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 31/07/1978 e 21/03/1983 a 02/06/1991, totalizando 3.149 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, matr. nº 37.306-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/09/2006 a 14/09/2009, 16/12/2008 a 19/01/2009, 06/10/2009 a 26/02/2010, 01/04/2011 a 30/04/2011, 14/03/2012 a 03/07/2013 e 08/07/2013 a 01/12/2013, totalizando 834 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXAO, matr. nº 32.755-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/11/1979 a 31/12/1979, 16/06/1980 a 12/08/1980, 01/10/1985 a 31/12/1985 e 06/12/1993 a 23/06/1997, totalizando 1.487 dias de exercício.\r\nId: 1656069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656071": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 032/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de topografia e cadastro socioeconômico, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pelo valor total de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1656071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656077": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\nno valor de R 151.952,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), a favor de MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, relativo a prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada a proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ, referente aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2012, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/09.\r\nId: 1656077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656080": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 948.799,50 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1656080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656113": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJAN/14\r\n65\r\n73\r\n70\r\n71\r\n19\r\n298\r\n15\r\n313\r\nFEV/14\r\n64\r\n75\r\n77\r\n74\r\n40\r\n330\r\n39\r\n369\r\nMAR/14\r\n79\r\n75\r\n79\r\n103\r\n28\r\n364\r\n44\r\n408\r\nTotal/14\r\n208\r\n223\r\n226\r\n248\r\n87\r\n992\r\n98\r\n1090\r\nJAN/13\r\n55\r\n66\r\n140\r\n63\r\n28\r\n352\r\n1\r\n353\r\nFEV/13\r\n67\r\n57\r\n47\r\n61\r\n13\r\n245\r\n6\r\n251\r\nMAR/13\r\n46\r\n81\r\n78\r\n100\r\n45\r\n350\r\n0\r\n350\r\nTotal/13\r\n168\r\n204\r\n265\r\n224\r\n86\r\n947\r\n7\r\n954\r\nJAN/12\r\n63\r\n67\r\n75\r\n46\r\n24\r\n275\r\n36\r\n311\r\nFEV/12\r\n74\r\n55\r\n102\r\n65\r\n19\r\n315\r\n18\r\n333\r\nMAR/12\r\n69\r\n99\r\n70\r\n92\r\n38\r\n368\r\n0\r\n368\r\nTotal/12\r\n206\r\n221\r\n247\r\n203\r\n81\r\n958\r\n54\r\n1012\r\nJAN\r\nFEV\r\nMAR\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n298\r\n330\r\n364\r\n992\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n34\r\n7\r\n23\r\n64\r\nProvido - R. O.\r\n2\r\n1\r\n5\r\n8\r\nDesprovido - R.V.\r\n24\r\n47\r\n26\r\n97\r\nDesprovido - R.O.\r\n199\r\n219\r\n276\r\n694\r\nOutras Decisões\r\n39\r\n56\r\n34\r\n129\r\nTotal\r\n298\r\n330\r\n364\r\n992\r\nId: 1656113\r\n"
        ],
        "1656128": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nHORACIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, ex-servidor mat. nº 837.702-0. o encerramento de folha.\r\nDE 03/04/2014\r\nFERNANDA DA SILVA CEIA NOCCHI, ex-servidor mat. nº 961.133-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1656128\r\n"
        ],
        "1656174": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Processadora de Filme para Raio-X, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1656174\r\n"
        ],
        "1656184": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nDO DE 10/02/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/566/2012 \r\nOnde se lê: \r\nRATIFICO a dispensa de licitação no valor de R 11.000,00 (onze mil reais)....\r\nLeia-se: \r\nRATIFICO a dispensa de licitação no valor de R 10.999,99 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)... \r\nId: 1656184\r\n"
        ],
        "1656311": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 017/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2012 (SRP), em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA-ME, no valor de R 79.851,62 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta um e reais e sessenta e dois centavos ), referente à aquisição de capim tipo angola .\r\nId: 1656311\r\n"
        ],
        "1656344": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, 43663508, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CRIAAD BANGU, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 julho de 2007, em cumprimento de Sentença de Extinção do Processo Judicial nº 0096355-55.2009.8.19.0001 constante da Decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\nRESCINDE UNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOID Funcional: 43661734, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CRIAAD BANGU, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 julho de 2007, em cumprimento de Sentença de Extinção do Processo Judicial nº 0096355-55.2009.8.19.0001 constante da Decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n, de pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ID Funcional: 43663435, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 julho de 2007, em cumprimento de Sentença de Extinção do Processo Judicial nº 0096355-55.2009.8.19.0001 constante da Decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1656344\r\n"
        ],
        "1656356": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/04/2014\r\nMARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.369-8 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/03/93 a 23/03/98, publicado no D.O. de 08/11/99, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1656356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656429": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 34.301,05 (trinta e quatro mil trezentos e um reais e cinco centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1656429\r\n"
        ],
        "1656445": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IVAN SILVA TOSTES.\r\n- ANA KAROLINA ANDRADE LEONES.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA GARCIA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA.\r\n- LUCIENE PEREIRA BRAGA.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO CAFÉ.\r\nSANGELO CORRÊA NEVES.\r\n- RENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA.\r\n- MARCIA FARIA DA COSTA.\r\n- MÔNICA PIRES DE OLIVEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1656445\r\n"
        ],
        "1656447": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ALZIRA DOS SANTOS CALIXTO.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO, Id. Funcional 50003240, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 05/05/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\nId: 1656447\r\n"
        ],
        "1656460": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.12.2008 a 29.12.2013. \r\nmatricula 18/2671-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Técnico Nível Superior - Médico, Grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.03.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatricula 18/4969-2a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 5,do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25/03/2014, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1656460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656511": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), relativo a despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de DELSO GUIMARÃES BELLAS - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, no período de 01/04/2014 a 31/03/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, em favor de , no período de 01/04/2014 a 31/03/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1656511\r\n"
        ],
        "1656529": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 258.567-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\nRONALDO ESPASANDIN, matrícula nº 268.628-5 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nMIGUEL ANGELO RIBEIRO, matrícula nº 870.417-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período- base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\nId: 1656529\r\n"
        ],
        "1656559": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 21 de abril a 20 de julho do corrente ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1656559\r\n"
        ],
        "1656574": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 180.862-5 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/10/1984 a 06/10/1989 e de 07/10/1989 a 05/10/1994.\r\nId: 1656574\r\n"
        ],
        "1656578": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\n- RICARDO RODRIGUES BRUM, ID Funcional nº 42583764/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/84 a 30/04/87, num total de 1.149 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, ID Funcional nº 34749136/1, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/01/2013, publicado no D.O. de 05/02/2013. \r\n- ARACÉLIA LEDA FERREIRA GANEM, ID Funcional nº 5519357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\n- CARMEN LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33320144/1, Merendeira, I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n- CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33356483/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013. \r\n- CELIR RAMOS MIGUEL, ID Funcional nº 39490564/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n- DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 41197542/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- DAVID CAETANO TRIGUEIRO, ID Funcional nº 2435659/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/97.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5365228/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\n- EUNICE DA SILVA QUINTÃO, ID Funcional nº 34287515/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013. \r\n- FATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34839569/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- GUILHERME DE FAESY, ID Funcional nº 42549043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HERMÍNIA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 38710064/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009. \r\n- JANETE GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 32631766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- LELIA MARIA RINALDI, ID Funcional nº 2894084/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\n- LAURA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34576754/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZA LINHARAES MATHIAS, ID Funcional nº 33129118/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. \r\n- MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\n- MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA CHAVES PINHO, ID Funcional nº 654442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA VELOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39691357/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 37945947/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n- MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA LUCIA GUIMARÃES MELLO, ID Funcional nº 40179010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007, revogando-se o despacho de 03/07/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007. \r\n- MARIA SILVIA AZEREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 37723375/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004.\r\n- MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 7799837/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/99.\r\n- MARTHA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 39315738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\n- NADJA BREDER, ID Funcional nº 1417525/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98, retificando-se o despacho de 15/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2004. \r\n- NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39010732/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ODILIA AUXILIADORA MEDEIROS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34495649/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, ID Funcional nº 34816658/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38891921/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\n- SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, ID Funcional nº 37623354/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\n- SEBASTIÃO MARTINS COELHO, ID Funcional nº 35069031/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n- TERESA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 39167526/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- VERA CRESPO LUCIANO, ID Funcional nº 36190861/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 38666316/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nDE 01/04/2014\r\n- ELENIR ONOFRE BON DE FREITAS, ID Funcional nº 33134880/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\n- PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, ID Funcional nº 19878257/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo, a partir de 07/03/2011.\r\n- CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, ID Funcional nº 37566210/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2013.\r\n- MARTA MARIA NEVES MORAES, ID Funcional nº 35856750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 34708359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 26/12/2013.\r\n- VENINA DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 34442340/1, Servente, nível I, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38296438/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/03/2014.\r\n- ANDREA JACOME SIMONATO, ID Funcional nº 40705846/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n- ANGELO SABBATINO SILVA, ID Funcional nº 39067556/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2014.\r\n- ANGELO SABBATINO SILVA, ID Funcional nº 39067556/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2014.\r\n- CARLA WANDERLEY DE MORAES, ID Funcional nº 42783135/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2014.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, ID Funcional nº 43355218/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE CREPPE, ID Funcional nº 36583057/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2013.\r\n- CLAUDIO BESERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 44004818/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2014.\r\n- DANIEL CABRAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 43310680/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2014.\r\n- DEBORA BORGES LIMA, ID Funcional nº 36861928/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\n- IGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 43921523/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n- EDNEA LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33433771/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/01/2014.\r\n- ELIEL LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33544140/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n- ELIEL LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33544140/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n- FELIPE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 42194709/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\n- FELIPE LOUBACK, ID Funcional nº 5700116/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n- FELIPE LOUBACK, ID Funcional nº 5700116/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n- FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2014.\r\n- FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2014.\r\n- FRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43539440/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2013.\r\n- GABRIEL DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 43916104/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2014.\r\n- IVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, ID Funcional nº 43527620/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2014.\r\n- IURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42134781/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2014.\r\n- JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL, ID Funcional nº 43760376/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\n- LEONARDO MIGUEL, ID Funcional nº 42560420/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n- LEONARDO MIGUEL, ID Funcional nº 42560420/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n- LEANDRO NASCIMENTO CRISTINO, ID Funcional nº 43500269/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2014.\r\n- LUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR, ID Funcional nº 41939689/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2014.\r\n- MARCELO MARTINS MEDEIROS, ID Funcional nº 42738288/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2014.\r\n- MARCIA DA SILVA CAMPEÃO, ID Funcional nº 40665143/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n- MARCOS CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 36349755/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n- MARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL, ID Funcional nº 42029945/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\n- MARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL, ID Funcional nº 42029945/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\n- PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 5591562/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2014.\r\n- PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 5591562/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2014.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID Funcional nº 40670040/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2014.\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, ID Funcional nº 42064368/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n- RAFAEL MATTOSO, ID Funcional nº 43915418/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2013.\r\n- RENATO DE CARMO POVOAS, ID Funcional nº 41922034/3 Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2013.\r\n- RENATO DO CARMO POVOAS, ID Funcional nº 41922034/4, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2013.\r\n- ROBERTA KERR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43782353/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2014.\r\n- ROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43251412/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n- RODRIGO DE MORAES ROSA, ID Funcional nº 43886906/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2014.\r\n- SAMIRA DE JESUS MOR, ID Funcional nº 36672378/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/02/2014.\r\n- SAMIRA DE JESUS MOR, ID Funcional nº 36672378/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2014.\r\n- SILVERIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 42034949/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2014.\r\n- TATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 42738997/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2014.\r\n- VINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43954723/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2013.\r\n- WALISON BOY DOS SANTOS, ID Funcional nº 43365701/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nProcesso nº E-03/3.410.034/2005\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03481531...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 34815317/1...\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\nProcesso nº E-03/2.010.298/2005\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03915954...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39159540/1...\r\nProcesso nº E-03/10.900.634/2009\r\nOnde se lê:... EMILIA BEZARRA TAKAKI...\r\nLeia-se:... EMILIA BEZERRA TAKAKI...\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.000.492/2004\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03357316,...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 33573166/1...\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2014\r\nProcesso nº E-03/016/4017/2013\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nId: 1656578\r\n"
        ],
        "1656584": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 41.694 CARLOS ALBERTO BARBOSA FERREIRA - a partir de 11/02/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.696 PAULO ANTONIO PASSOS - a partir de 02/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.438 JOSÉ EMIR a partir de 18/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.610 LUÍS CARLOS BASTOS - a partir de 17/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.685 LUÍS FRANCISCO a partir de 17/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO a partir de 01/03/2014.\r\nMAJ PM RG 45.331 WILTON COLONIA DA SILVA - a partir de 17/02/2014.\r\nCAP PM RG 40.185 EDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO - a partir de 12/03/2014.\r\n1° TEN PM RG 41.597 FLÁVIO JOSÉ FURTADO - a partir de 07/03/2014.\r\nSUBTEN PM RG 40.721 JONAS AKILLA VALLIM FONTES - a partir de 25/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.572 LUIS CLAUDIO PEREIRA - a partir de 06/03/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\nCEL PM RG 43.559 DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA - a partir de 19/02/2014.\r\nCEL PM RG 43.585 EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA - a partir de 06/03/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1656584\r\n"
        ],
        "1656587": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2014\r\ncom validade a contar de 23/06/2006, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 185.460-3, ID nº 3155975-1, retificando-se o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\ncom validade a contar de 20/04/2011, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.634-4, ID nº 3242794-8, retificando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011. \r\nId: 1656587\r\n"
        ],
        "1656618": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2014\r\nos procedimentos de DISPENSA, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, no valor total de R 5.165,00 (cinco mil cento e sessenta cinco reais), a favor da empresa LARGO SANTA RITA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\nId: 1656618\r\n"
        ],
        "1656642": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1656642\r\n"
        ],
        "1656714": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2014\r\nem favor no valor de R centavosà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013 \r\nId: 1656714\r\n"
        ],
        "1656717": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2014\r\nem favor noventa e quatro), referente no exercício de 2013 \r\nId: 1656717\r\n"
        ],
        "1656719": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nPROC. N° E-03/10.801.905/2012\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 02/08/2014.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 30/07/2014.\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\nPROC. N° E-03/10.166/2003\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar de 15/10/2013 a 14/10/2015.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 12/10/2013 a 11/10/2015.\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2014\r\nPROC. N° E-03/10.478/2007\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar de 28/12/2013 a 27/12/2015.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 26/12/2013 a 25/12/2015.\r\nId: 1656719\r\n"
        ],
        "1656724": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0036/2012 com o Consórcio FW/Dimensional, referente às obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando de Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0003/2012 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados, bem como para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1656724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656733": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\nCARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, ID Funcional n° 2.983.753-7 -licença-prêmio, período base: 09/11/2005 a 18/12/2010 - 3 meses.\r\nCARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, ID Funcional n° 2.983.753-7 - o despacho de 13/08/2013, publicado no de 16/08/2013, através do processo nº E-09/687/1420/2012, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 16/10/2000 a 08/10/2005 e de 09/11/2005 a 18/12/2010, visto regularizar a concessão publicada indevidamente em duplicidade.\r\nId: 1656733\r\n"
        ],
        "1656758": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 97.763,32 (noventa e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da firma Art Ponto Construção Civil Ltda, relativa aos seviços de Preservando UPA 24hrs em Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes, serviços prestados no exercício de 2013.\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 131.497,98 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e este reais e noventa e oito centavos), em favor da firma Phoenix Construção e Reformas Ltda, referente a execução de obras de recuperação estrutural dos revestimento e pintura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN, no Município de Volta Redonda, serviços prestados no exercício de 2013.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.438,90 (quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em favor da Construtora Tavares e Videira Estadual de Araruama, no Município de Araruama, serviços prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1656758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656764": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: NUVEN LOG DO BRASIL S/A, tendo em vista a inobservância do art. 167, § 4º da Lei nº 6404/76, conforme parecer da Douta Procuradoria.\r\nId: 1656764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656800": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 013/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bimatoprosta, colestiramina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 07; perfazendo a licitação o valor de R 2.884,00 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05. Itens Desertos: 06, 08, 09 e 10.\r\nId: 1656800\r\n"
        ],
        "1656801": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2014\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 083/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (MIGLUSTATE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Item 01, perfazendo a licitação o valor de R 1.435.980,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nId: 1656801\r\n"
        ],
        "1656802": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n, o despacho de 17/09/1995, publicado no D.O. de 21/09/2001, o período da concessão da licença-prêmio para 27/10/1995 a 24/10/2000.\r\n\r\nId: 1656802\r\n"
        ],
        "1656807": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de LUIZ CESAR, no valor de R 25.592,83 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1656807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656811": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Presencial Internacional nº 01/2014, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO MULTIMISSÕES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa METALCRAFT MARINE INC, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), perfazendo um total de U 2.951.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil doláres americano), valores convertidos utilizando como parâmetro a cotação de 1 (um) Dólar Americano = R 2,31 (fonte Banco Central- fechamento do dia 25/03/2014).\r\nId: 1656811\r\n"
        ],
        "1656816": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NELSON SURIGUE DE UZEDA.\r\nId: 1656816\r\n"
        ],
        "1656828": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2014\r\nCPF nº 259.238.977-68. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.09, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), conforme documentos acostados as 06 e 07, que comprovam as despesas efeadas.\r\nId: 1656828\r\n"
        ],
        "1656830": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 006/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 04/04/2014.\r\nId: 1656830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656831": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDIO SCHETTINI.\r\n- ENIO JOSE FERNANDES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDSON DE SOUZA FAGUNDES.\r\n- CARLOS AUGUSTO SANTANA DA COSTA.\r\n- ARMINDO FERREIRA FILHO.\r\nDE 10/03/2014\r\n- OSVALDO RODRIGUES MACEDO - \r\nDE 20/03/2014\r\n- NEUZA MARIA CAETANO PIRES - \r\nDE 21/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MABEL ESQUIMBRE DOS SANTOS LIMA.\r\n- WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\nDE 24/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCLYDES RODRIGUES CARNEIRO.\r\n- MANOEL JORGE MACHADO\r\nId: 1656831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656835": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n- LUIZ IVANI DE AMORIM - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão.\r\nId: 1656835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656836": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS- TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 64.310,00 (sessenta e quatro mil trezentos e dez reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1656836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656850": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2014\r\na prorrogação da cessão de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, até 31/12/2014, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 7.154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANDRE AFONSO SILVA, matr. nº 32.780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Coronel Jairo, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação da cessão de PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33.076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LIDIA FARHI, matr. nº 26.765-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convenio Técnico-Científico nº 145/2009, até 08/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 6.207-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Conselheiro Fiscal junto ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com a clausula 4.10, do Acordo para Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre esta Universidade e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7.233-0, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26.474-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCOS JOSE FERNANDES, matr. nº 32.775-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1656850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656853": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2014\r\na acumulação de cargos de MICHELE RAMOS LOURENÇO, Ténico Universitario Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.864-7 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 1693740 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 02.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33.692-5, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 03.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 04.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33.649-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1656853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656854": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2014\r\na contar de 05/06/2008, os proventos mensais de JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 04.978-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentado através da Portaria SRH nº 326/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\n, a contar de 03/12/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, matr. nº 27.596-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 100/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 20/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 04/02/2010 e de 23/08/2012.\r\n, a contar de 01/10/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, matr. nº 30.912-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 502/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/03/2010 e de 05/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 02/03/2010 e de 10/07/2012.\r\n, a contar de 26/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de PAULINA MATTERA, matr. nº 32.209-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 136/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 11/12/2009 e de 20/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 15/12/2009 e de 26/09/2012.\r\nId: 1656854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656864": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2014\r\nmatrícula 964.208-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nCARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nMÁRCIA PRADO NOGUEIRA, matrícula 829.923-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1656864\r\n"
        ],
        "1656870": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, ID Funcional 2067176-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 29.07.2009 a 28.07.2011.\r\n- TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, ID Funcional 4347621-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID Funcional nº 43474544-2, 03 (três) meses de Licença Especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\nId: 1656870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656876": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos Triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2014\r\nFuncional\r\nNome\r\ntual\r\nValidade\r\n5758920\r\noelho\r\n60%\r\n02/02/2014\r\n5882877\r\nantos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n10262563\r\nampos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n17179653\r\nBernardes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n20413840\r\nSilva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n20702558\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n50%\r\n09/02/2014\r\n20712022\r\neite Veneno\r\n45%\r\n24/02/2014\r\n41807642\r\nCleber Barros Barreto\r\n15%\r\n10/02/2014\r\n42578124\r\nAnny Elise Bloise Imperiale Lima\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n42798396\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n43323030\r\nThiago Henrique Joaquim de Almeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n43722954\r\nMarcelo Mariano de Moraes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000073\r\nCleber Joaquim Marques Gomes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000090\r\nAnderson Jose da Costa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000138\r\nClaudio Soares Viana Junior\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000146\r\nAlessandro Araujo Leone\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000154\r\nElaine Castro Picanco Barcelos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000162\r\nAndreia Santos de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000189\r\nElizabeth Pinto Loureiro\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000197\r\nDiego Dassie Zaranza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000243\r\nDeivison Bessa de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000278\r\nAline Giacomo Soares\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000286\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000308\r\nEverton Almeida da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000332\r\nAryane Cunha Alschefsky\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000340\r\nAmanda dos Santos Guimaraes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000367\r\nBruno Silva Maciel de Amorim\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000391\r\nAndrei Magalhaes Marinho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000413\r\nEmanoel Nunes Rodrigues\r\n10%\r\n20/02/2041\r\n56\r\nAnderlaine Cristina Dias de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000464\r\nEdinilson Bastos da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000499\r\nCristine Marie Soares\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000502\r\nDaniel Berrelho Bernini\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000529\r\nBernardo Neves Rodrigues Costa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000545\r\nEduardo da Conceição Vila Nova\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000618\r\nBruna Fagundes dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000626\r\nAline Ganbini Fernandes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000634\r\nachado\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000642\r\nAndrea Cristina Ribeiro Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000650\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000669\r\nEmerson de Souza Siqueira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000677\r\nAna Paula do Nascimento\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000685\r\nDanieli Benazio da Silva Guedes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000707\r\nAndressa Martins Brivio\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000715\r\nAdevanis Pereira da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000723\r\nDaniele Comucci Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000731\r\nCamila da Silva Marinho de Melo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000740\r\nDaniel da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000766\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000774\r\nAdriana dos Santos Pereira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000782\r\nAna Carolina Luz Ferreira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000790\r\nAna Paula de Almeida Aguiar Carril\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000804\r\nCamila de Souza Passos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000812\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000820\r\nDenis Soares Carvalho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44000839\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44000847\r\nDiego Rezende de Almeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n910\r\nAyrton Luis Costa Teixeira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001010\r\nDiego Alex de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001053\r\nAlexandre Berg Coelho de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001088\r\nAdriana Farias Machado\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001258\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001274\r\nJaqueline Francis Araujo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001363\r\nJuliana Fonseca Barbosa Crispim\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001410\r\nAnderson Carvalho de Freitas\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001436\r\nEdson de Souza Rangel\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001444\r\nLauro Antonio Ribeiro Isaias\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001479\r\nIsabela Moreira Penedo dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001487\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001495\r\nAline Monteiro de Jesus\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001509\r\nElaine Alves de Oliveira Pereira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001568\r\nFabio Crespo de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001592\r\nJoao Alberto Pereira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001614\r\nAlexandro Vieira Martins\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001622\r\nLeandro Marques Miranda\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001649\r\nLaercio Henrique Ribeiro da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001673\r\nLeonardo Dias Mathias\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001681\r\nJanaina Oliveira dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001690\r\nFrancisco Jose Braga Marins\r\n0%\r\n20/02/2014\r\n44001711\r\nJulio Cesar Alves da Silva\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44001746\r\nJozely Fontoura Rodrigues\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001754\r\nLuis Eduardo de Araujo Lima da Cost\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001762\r\nAlexandre Simonini Ferreira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001770\r\nHelen Maciel Tavares\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001797\r\nFelipe Fernandes de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001827\r\nLaylla Silva Chaves Martins\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001835\r\nJaqueline da Silva Guedes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001886\r\nLuciana Juliao Bernardino\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001908\r\nJorge Luiz Nascimento dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001916\r\nJucelio Oliveira de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001924\r\nFrancisco Augusto Barone Pinheiro\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001967\r\nIvo Junqueira Barros Correia\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44001991\r\nJoceir Manhaes dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002041\r\nJose Ibiapina Carvalho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002050\r\nJoao Felipe Coutinho Machado\r\n%\r\n/02/2014\r\n44002068\r\nKleber Antonio Rodrigues de Lima Ju\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002076\r\nLudmila Vasconcellos Billio\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002084\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002106\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002220\r\nKarla Alexandra do Espirito Santo Guimarae\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002297\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002327\r\nPablo Marinho Lobo de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002351\r\nMariana de Campos Brito\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002378\r\nMaria Lucia Cardoso de Almeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002386\r\nAquino\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002416\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002432\r\nRenata Honorio dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002467\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002475\r\nMarcelo Cabral de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002483\r\nPatrizia Maglione\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002513\r\nRoberto Alamino Schwab\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002530\r\nRenata Maria Figueiredo Nunes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002564\r\nNicolai Rocha Feo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002572\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002599\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\n20%\r\n18/02/2014\r\n44002629\r\nClovis Bastos de Mattos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002637\r\nPricilla Mendonça do Nascimento\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002645\r\nNancy Dominga da Costa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002653\r\nMarcus Verissimo da Siva Luiz\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002661\r\nMarcia Elisa Silva Curvelo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002726\r\nMaria Rosimeri Antunes Galhardo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002734\r\nRenata Ferreira Tavares\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002742\r\nRachel Draxler Pereira de SouzaVei\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002750\r\nRaphael Baden Azevedo da Silva\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44002793\r\nFernando da Silva Godinho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002807\r\nMagda Fendler de Amorim\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002858\r\nNadia do Valle Azevedo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002874\r\nRosimere da Silva Brandão de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002882\r\nPatricia Ribeiro Costa\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44002912\r\nMaria Judith da Silva D Anmeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002939\r\nMichael Stuart Thomas\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002971\r\nRonilton Martins Nunes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002980\r\nMichael Ferreira de Araujo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44002998\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003005\r\nRafaela Coviello de Lima\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003056\r\nRenato de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003072\r\nRodrigo Gomes Lopes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003099\r\nLuana Cristina Aguiar da Costa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003110\r\nPamela da Silva Goulart\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003129\r\nNathalia Chaves Lopes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003161\r\nMichele de Lima Teodoro dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003234\r\nRegis Cristiano Pimenta\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003242\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n0%\r\n20/02/2014\r\n44003331\r\nPatricia Viviane Roth de Araujo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003340\r\nRoseli Magalhães Lucas\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003366\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003390\r\nMiguel Calmon du pin Galvão\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003404\r\nMarcelo de Souza Machado\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003412\r\nRobson Lorozio de Lima\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003471\r\nRoberto Lanzellotti\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003501\r\nSebastiana Silva de Almeida\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003536\r\nMarcelo Brito Claro\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003595\r\nWalace Luiz Chavantes Pinto\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003668\r\nVanessa da Conceição Freixo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003692\r\nTatiana Lima de Oliveira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003706\r\nMarcus Vinicius Sindra Soares\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003722\r\nTiago Cerqueira Ferreira Ramos\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44003730\r\nTatiana da Rocha Carallo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003757\r\nSuzana Madeira de Souza\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003765\r\nVanessa Ramalho Pimentel Parente\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003773\r\nThiago de Abreu Martins\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003803\r\nSandro de Souza Mendes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003811\r\nSergio da Silva Dutra\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003820\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003854\r\nPablo Luiz Teixeira da Costa Lodi N\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003862\r\nSoraia de Oliveira Toledo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003870\r\nrcher Cardoso\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003897\r\nVania Pereira Barbosa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003900\r\nVictor Cardoso Medina Gomes\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003919\r\nVictor Rabello de Carvalho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003927\r\nThiago Elias Maceno Marcelino\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44003935\r\nThiago Rodrigues dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44004745\r\nCarlos Alberto Drumond Barbosa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44004788\r\nAndre Luiz de CastroMataruna\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44004800\r\nFrancisco de Assis Gusman Filho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44004869\r\nPatricia Barbosa da Fonseca\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44004974\r\nRaquel de Oliveira Conrado\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005245\r\nLuiz Fernando Silva Lebarbenchon Le\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005318\r\nLeandro Maia de Lira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005407\r\nDennier Campos Martins\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005440\r\nErlon Ribeiro de Matos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005911\r\nBianca Pereira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005946\r\nCemir Assad II\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44005989\r\nBruno Targino Garcia\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006012\r\nJuliana Rodrigues Milan\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006020\r\nCarlos Felipe Nogueira Pinho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006080\r\nAlice Rafael Pantaleão da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006110\r\nAlex de Souza Pereira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006128\r\nAline Santos Carvalho Alvrs\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006209\r\nAline Fraga dos Santos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006217\r\nAline Nobrega Marinho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006225\r\nJuliana de Oliveira Amaral\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006233\r\nFabricio Segato Disconzi\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006241\r\nHeron Borges Machado\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006268\r\nJulia Saidy Lins\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006276\r\nLivian Bertoldo de Carvalho Moreira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006292\r\nLeandro e Souza Paz\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006306\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006330\r\nGeysa Reis Carvalho Monteiro\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006357\r\nFabricio Correa Xavier\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006365\r\nLeonardo Gaio Laroca\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006390\r\nKaren Gonçalves Souza Costa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006411\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006497\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006519\r\nLuciano de Lima Benavente\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006527\r\nRafael Alves Rosa\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006551\r\nKamilla Almeida da Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006578\r\nSergio Alan Fernandes Silva de Abra\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006594\r\nVanessa da Costa Campos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006624\r\nThiago da Rocha Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44006667\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n10%\r\n/02/2014\r\n44009933\r\nDavid de Freitas Moreira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44013167\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Anjos\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n61\r\nVania Demetrio Moreira\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44013450\r\nAdriana de Vasconcellos Ribeiro Sobrinho\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44013493\r\nLeticia Villaca Pinto Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44013523\r\nLaura Soares dos Santos e Silva\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44013540\r\nGuilherme Guidini Brivio\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44028148\r\nilva de Azeredo\r\n10%\r\n20/02/2014\r\n44030444\r\nSergio Albano Lima Junior\r\n%\r\n20/02/2014\r\n44230524\r\nAlocir dos Santos Veiga\r\n%\r\n/02/2014\r\nId: 1656876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656877": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 01.04.2014\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE,Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2014.\r\nId: 1656877\r\n"
        ],
        "1656909": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\nWANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - a Licença Prêmio, período base de 03/05/1994 a 01/05/1999; 02/05/1999 a 29/04/2004 e 30/04/2004 a 28/04/2009, 9 meses. \r\nWANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - o Despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 02/03/2009, através do Processo nº E-09/3808/1073/2009, que concedeu 3 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/06/2000 a 03/06/2005, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\nWANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - o Despacho de 12/09/2012, publicado no D.O. de 18/09/2012, através do Processo nº E-09/045/1226/2012, que concedeu 3 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/06/2005 a 02/06/2010, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\nId: 1656909\r\n"
        ],
        "1656912": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- METRÔ RIO - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA, da impugnação ofertada pela Concessionária, dando-lhe provimento para determinar a lavratura de novo auto de infração. \r\nId: 1656912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656945": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nreassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do servidor DANIEL FIDELIS DA SILVA, matrícula nº 939683-9, ID Funcional nº 43208657, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 16 de fevereiro de 2012 até a véspera da reassunção. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013. \r\nId: 1656945\r\n"
        ],
        "1656948": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1656948\r\n"
        ],
        "1656967": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\nRICARDO HALLAK, matrícula n° 834.847-6 - o Despacho de 12/09/1995, publicado no D.O. n° 181, de 22/09/1995, através do Processo nº E- 09/1052/062/1995, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988 e 1993, para regularização.\r\nRICARDO HALLAK, matrícula n° 834.847-6 - o Despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. n° 039, de 25/02/2000, através do Processo nº E- 09/15002/1059/1999, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\nId: 1656967\r\n"
        ],
        "1656997": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 02.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 2.166.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 04.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 220.815,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 15.649,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.690,45 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 175.103,08 (cento e setenta e cinco mil cento e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 175.103,08 (cento e setenta e cinco mil cento e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de trajes de voo, em favor da SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME., no valor de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a projetores multimídia, suporte para projetor, tela de projeção retrátil e tela de projeção com tripé para a DGO, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA-ME., no valor de R 10.498,93 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) cadeiras para o GBmus/CBMERJ, em favor da MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA EPP., no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1656997\r\n"
        ],
        "1657016": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- GEZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.331-4. ID. 2459962-0. os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA MARIA LOBATO BARCELLAR, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.028-6. ID. 2460427-5. os proventos mensais de inatividade.\r\nSEVERINO JOSÉ SOBRINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.218- 3. ID. 2460754-1. os proventos mensais de inatividade.\r\nELENITA SUEDEN BEZERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.324-9. ID. 2460126-8. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1657016\r\n"
        ],
        "1657049": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nMÉRCIA VALÉRIA LIMA DE SOUSA CORREA, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.545-9, ID. 3220597-0. a contagem em dobro das Licenças Prêmio, nos períodos de 01/02/1982 a 31/01/1987 e 01/02/1987 a 31/01/1992.\r\nId: 1657049\r\n"
        ],
        "1657053": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n- JOANA D´ARC DOS SANTOS ROSA, matrícula 174707-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\n- MARIZA DIAS RODRIGUES, matrícula 174002-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\n- NELI FERREIRA MURES, matrícula 173603-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\nId: 1657053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657061": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\nKayla Cristiane Soares de Souza, ID. nº 4.381.899-4 - a retificação do nome da servidora para KAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL, face Casamento.\r\nId: 1657061\r\n"
        ],
        "1657130": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO CASTILHO, CIC n° 038.927.437-20.\r\nALVARO NAZIAZENO DE CALAZANS, CIC n° 251.670.307-49.\r\nROSANGELA ROZA CUSTODIO CERQUEIRA CAMPOS, CIC n° 041.650.377-29.\r\nCRISTIANO CONCEIÇÃO DE SOUZA, CIC n° 026.729.947-81.\r\nOSVALDO FERREIRA, CIC n° 679.634.717-04.\r\nMOACIR LUIZ PIRES, CIC n° 331.653.357-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1657130\r\n"
        ],
        "1657133": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/07/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen, formado pelas empresas, JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1657133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657157": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANNA MARIA PENNA MAISONNETTE, matrícula nº 18.129-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2011.\r\n- EDIR DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 40676072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007, retificando- se o despacho de 04/04/2007, publicado no D.O. de 04/05/2007. \r\n- RUY SILVA DO AMARAL, ID Funcional nº 5433525/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- VERA MARIA IZABEL PEREIRA, ID Funcional nº 33136378/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2014\r\nProcesso nº E-03/10.600.672/2005\r\nOnde se lê: ... CLARA DE DE JESUS MONTEIRO SALGADO...\r\nLeia-se:... CLARA DE JESUS MONTEIRO SALGADO...\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nProcesso nº E-03/002/2545/2013\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/002/2445/2012...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/002/2545/2013...\r\nId: 1657157\r\n"
        ],
        "1657174": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 97 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 51 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 59 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 70 destes autos.\r\nnos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 34 destes autos.\r\nnos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 45 destes autos.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2014.\r\nId: 1657174\r\n"
        ],
        "1657175": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nEstou de acordo com a recomendação de fls. 139, cabendo dar ciência desta decisão ao Secretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR e aos proponentes da MIP espontânea de que trata este PA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2014.\r\nId: 1657175\r\n"
        ],
        "1657186": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 194 destes autos.\r\nId: 1657186\r\n"
        ],
        "1657217": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\nTEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.976.932-9 -585 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 492 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na SEAP.\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 34 dias prestados à SEAP.\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 2.824 dias prestados ao Governo do Distrito Federal.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE, ID Funcional n° 2.963.545-4 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 e 23/07/2006 a 21/07/2011 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- JOSE RICARDO BORGES SUETH, ID Funcional n° 3.234.326-4 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1657217\r\n"
        ],
        "1657222": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na remoção da servidora FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6, ID funcional nº 30412242, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\na cessão do servidor FERNANDO FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matrícula nº 162.039-2, ID funcional nº 31442161, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai. \r\n01.04.2014\r\na remoção da servidora CARMEN REGINA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.538-0, ID funcional nº 30413532, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.963-0, ID funcional nº 31829023, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento da Superintendência de Atenção Básica. \r\nId: 1657222\r\n"
        ],
        "1657223": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 288.568-9, ID nº 32357710. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 01/01/2013 a 28/02/2014.\r\nId: 1657223\r\n"
        ],
        "1657227": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA DIRETORA\r\n- FLAVIA BISPO DE ALMEIDA, ex- servidor mat. n° 949.071-5. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n- MARCIA REGINA DE MOURA, ex- servidor mat. n° 953.289-6. \r\n- LUCIANO SILVA MACEDO, ex-servidor mat. n° 5.004.762-0.\r\n- ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.021.095-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1657227\r\n"
        ],
        "1657238": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2014\r\n, matrícula n° 269.427-1 - o despacho de 04/08/2000, publicado no DORJ n° 151, de 09/08/2000, através do proc. nº E- 09/9175/1059/2000, que concedeu 540 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 a 1998, para regularização.\r\nID Funcional n° 2.958.645-3 - o despacho de 03/09/2009, publicado no DORJ n° 161 de 03/09/2009, através do proc. nº E- 09/38555/1028/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1996 e de 1998, para regularização.\r\nId: 1657238\r\n"
        ],
        "1657240": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\n07/04/2014\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 200.971,89 (duzentos mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 23/07/2013 a 21/08/2013, relativo a 1ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.473.571,01 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e um centavo), referente ao período de 22/08/2013 a 20/09/2013, relativo a 2ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\nem fa vor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.227.701,57 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 21/10/2013 a 19/11/2013, relativo a 4ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\nId: 1657240\r\n"
        ],
        "1657261": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n26.03.2014\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.572-2, período base de 31.03.2006 a 29.03.2011.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0221.346-0, período base de 07.08.2006 a 18.09.2011.\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.422-9, período base de 19.04.2006 a 18.05.2011.\r\nCARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.459-8, período base de 31.05.2008 a 28.07.2013.\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.095-0, período base de 08.05.2008 a 16.05.2013.\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.802-8, período base de 06.02.2006 a 04.02.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.308-0, período base de 20.09.2008 a 23.09.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.899-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\nMARIA CÂNDIDA BOTELHO NEVES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.077-6, período base de 23.06.2008 a 21.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.134-8, período base de 04.04.2007 a 01.04.2012.\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.085-6, período base de 24.06.2004 a 22.06.2009.\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.096-2, período base de 24.02.2008 a 05.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.967-1, período base de 24.06.2008 a 22.06.2013.\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADRO NETO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.513-2, período base de 30.09.2008 a 01.11.2013.\r\n, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.523-1, período base de 16.05.2006 a 14.05.2011.\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.076-3, período base de 01.08.2008 a 19.10.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.163-5, período base de 13.03.2000 a 09.05.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.389-8, período base de 11.09.2002 a 07.09.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.200-1.\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.257-5.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME , no valor R 14.556,54 (quartoze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). Contratação de empresa para prestar serviço de obras no CETEP Vassouras.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/34.669/2005 \r\nOnde se lê:...05.03.1998 a 07.10.2003.\r\nLeia-se:...09.10.1998 a 07.10.2003.\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/35.316/2008 \r\nOnde se lê:...a 27.05.2003.\r\nLeia-se:...a 27.05.2013.\r\nId: 1657261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657269": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 1657269\r\n"
        ],
        "1657291": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3406/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1657291\r\n"
        ],
        "1657340": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-02/001/000354/2014 - DAYSE DA SILVA CAETANO DE JESUS, abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 01.06.2012.\r\nId: 1657340\r\n"
        ],
        "1657341": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n, ID Funcional 19322674 - 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos-base de 09.08.2003 a 08.08.2008 e de 09.08.2008 a 08.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1657341\r\n"
        ],
        "1657347": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1657347\r\n"
        ],
        "1657348": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1657348\r\n"
        ],
        "1657378": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.03.2014\r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria 37/13, apurar transgressões disciplinares, atribuídas ao servidor RICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito Criminal, matrícula 860.431-6.\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1657378\r\n"
        ],
        "1657380": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.731-6 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nId: 1657380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657389": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n4\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BELISAN EDITORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1657389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657402": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nCAMILO RIBAMAR RAMOS, RG CBMERJ 08832 ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 10 de janeiro de 2014.\r\nId: 1657402\r\n"
        ],
        "1657423": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n- INACIO DE LOYOLA FREITAS, Médico, ID. Funcional 19701640 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor INACIO DE LOYOLA FREITAS, ID. Funcional 19701640, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.07.2012.\r\nSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, Psicóloga, ID. Funcional 19887450 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, a servidora SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 19701640, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.09.2010.\r\n- MARIO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19671245 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11 e 12 do presente administrativo, o servidor MARIO GOMES DA SILVA, ID. Funcional 19671245, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.08.2012.\r\nADELSON THALES DE MILETO, Odontólogo, ID. Funcional 19898860 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor ADELSON THALES DE MILETO, ID. Funcional 19898860, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.11.2013.\r\n- IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19662270 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ID. Funcional 19662270, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.10.2010.\r\nId: 1657423\r\n"
        ],
        "1657424": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 3.836,97 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 638,06 (seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor da servidora LUCILENE LUIZA CORREIA LACERDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.162-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor IVO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.307-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.309-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.876,66 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.221,04 (um mil duzentos e vinte e um reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor OSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.874,08 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.145,31 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da servidora LIGIA MARTINS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.698-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.356,19 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2009, R 828,15 (oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor ROGERIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor JORGE LUIZ SENRA PAREDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.193-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.517,81 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.695-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.504,92 (quatro mil quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.776,15 (três mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos), em favor do servidor EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.218-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.924,65 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.203,52 (um mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.721,13 (três mil setecentos e vinte e um reais e treze centavos), em favor do servidor SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.375-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor AGNALDO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.364-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.950,91 (três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.222,14 (três mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), em favor da servidora FLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.357-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.001,66 (quatro mil um real e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.245-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.096,52 (quatro mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 696,06 (seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor CELSO ROBERTO ALVES BRANDAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.306-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.836,97 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 638,06 (seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.274-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor RONALDO LUIS VIEIRA DE SAT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.353-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ARLON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.246-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.129,23 (quatro mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.260-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor COLIN DUARTE BENTO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.251-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.256,81 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.325-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.243-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.093,31 (quatro mil noventa e três reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 894,40 (oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor EDUARDO FERREIRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.255-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.034,79 (quatro mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R 761,90 (setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.190-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 5.044,06 (cinco mil quarenta e quatro reais e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.260,87 (um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.783,19 (três mil setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor do servidor CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.289-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.129,23 (quatro mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.260,99 (quatro mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R 795,02 (setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.465,97 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor GILBERTO DE BRITES GUIMARAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.231-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.117,77 (quatro mil cento e dezessete reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 844,88 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.317-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor da servidora ERICA TAVARES DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.355-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 29.361,50 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2005, R 3.125,70 (três mil cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2006, R 4.167,60 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, R 4.223,16 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2008, R 4.449,84 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, R 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2010, R 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2011, R 1.913,60 (um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), em favor do ex-servidor RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, matrícula nº 946.861-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nId: 1657424\r\n"
        ],
        "1657434": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIROno valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1657434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657435": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 434.261,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19 de setembro de 2013, no valor de R 519.811,97 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos), publicado no DOERJ de 30 de setembro de 2013:\r\nPROCESSO COLETIVO:\r\nE-01/712398/2002\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA\r\nR 46.296,48 \r\nE-01/301389/2012\r\nNEUZA VIEIRA DE SOUZA CAMPOS\r\nR 7.923,22\r\nE-01/706551/2006\r\nCLAUDIA REGINA TAVARES PEREIRA\r\nR 139.082,43\r\nE-01/702829/2006\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO\r\nR 12.317,43\r\nE-01/706507/2003\r\nNILDA DE MEDEIROS FARIA\r\nR 1.009,86\r\nE-01/309446/2010\r\nANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nR 1.140,48\r\nE-01/302453/2009\r\nEDIVAL BEZERRA FORNY\r\nR 15.476,84\r\nE-01/308668/2010\r\nMARLY DE CASTRO FARIA\r\nR 6.572,31\r\nE-01/309242/2010\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA\r\nR 2.977,75\r\nE-01/301872/2011\r\nSABINE DANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\nR 1.068,30\r\nE-01/711210/2005\r\nCREA DA SILVA DE SOUZA\r\nR 20.641,31\r\nE-01/300145/2011\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\nR 6.781,28\r\nE-01/711280/2003\r\nMARIA HELENA SÁ VALDEZ\r\nR 52.627,07\r\nE-01/710102/2002\r\nALCILÉIA PEREIRA DE MORAES\r\nR 83.487,18\r\nE-01/710624/2006\r\nALINE SARDINHA DA SILVA\r\nR 36.859,86\r\nId: 1657435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657436": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão nº 859/2013, referente a .\r\n4/2012, referente a .\r\na Certidão nº 1196/2013, referente a .\r\n152/2014, referente a .\r\n134/2014, referente a .\r\n5/2014, referente a .\r\na Certidão nº 308/2013, referente a .\r\n113/2011, referente a .\r\na Certidão nº 149/2013, referente a .\r\n15/2014, referente a .\r\na Certidão nº 336/2013, referente a .\r\n258/2013, referente a .\r\na Certidão nº 613/2013, referente a .\r\n140/2014, referente a .\r\n356/2013, referente a tornando semo despacho de 16/07/2003, que homologou a Certidão nº 144/2003, publicada no D.O. de 21/07/2003.\r\n004/2014, referente a .\r\n359/2013, referente a .\r\nId: 1657436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657437": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ficam refixados os proventos mensais referentes à aposentadoria do servidor DARCY ALVES FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Previdenciário I, matrícula 0848-2 - Id. Funcional 2660644, tornando sem efeito a fixação publicada no D.O.de 30/11/2001.\r\nId: 1657437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657442": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUCIO GONÇALVES CASTILHO, ID 20059353. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/03/80 a 01/06/80, 01/06/85 a 30/11/85, 26/07/82 a 15/04/83 e de 31/10/89 a 05/06/98, no total de 3.673 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/79 a 03/11/79, 13/11/79 a 24/04/80, 17/06/80 a 30/09/82 e de 15/03/83 a 29/07/83, no total de 1.318 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID 41961161. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- WANDERSON REIS HENRIQUE, ID 50104950. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paracambi, no período de 30/06/2000 a 16/12/2002, no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\n- JEFFERSON AUGUSTO LYRA, ID 50100092. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 31/05/2009 a 03/02/2013, no total de 1.345 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 05/02/2013, por ser concomitante. \r\nWILLIAN PINHEIRO ALVES LEITE, ID 50129422. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/2000 a 04/07/2001, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n- JESSE PIRES BRASIL, ID 50127780. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 10/02/2003 a 27/06/2013, no total de 3.791 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 17/09/2013, por ser concomitante.\r\n- ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 43213367. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/06/98 a 30/10/2001, no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 43213367. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/03/95 a 30/11/95 e de 01/03/96 a 30/11/96, no total de 550 dias de efetivo exercício. \r\n- VINÍCIUS ALVES ALONSO, ID 50129260. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n- VINÍCIUS ALVES ALONSO, ID 50129260. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2012 a 02/01/2013, no total de 261 dias de efetivo exercício.\r\n- DIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, ID 50099302. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/2009 a 03/02/2013, no total de 1.470 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n- CARLOS ARAUJO MUNIZ, ID 42545064. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, no período de 01/11/2002 a 01/02/2006, no total de 1.432 dias de efetivo exercício. \r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, ID 50131834. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 30/08/2002, no total de 726 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO ROBERTO CATEM, ID 19673574. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- PAULO JOSE VILLA DA SILVA, ID 42524865. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n- PAULO HENRIQUE JOÃO, ID 20107471. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1657442\r\n"
        ],
        "1657450": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na dispensa de licitação, no valor unitário fixo de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), , perfazendo o valor global estimado de R 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais), considerando um período estimado de até 180 (cento e oitenta) dias e o quantitativo estimado de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) vidas, em favor de CABERJ Integral Saúde S.A., com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1657450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657453": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 21.01.2014\r\nPROCESSOS Nº E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E- 27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E- 27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E- 27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014, E- 27/042/21/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VTR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1657453\r\n"
        ],
        "1657456": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,MARIA NAZARE PESSOA VARELLA, no valor de R 8.652,19 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 28.183,16 (vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,SIMONE ANGELICA PORTELA DOS SANTOS, no valor de R 65.646,53 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), e LENICE ADELIA PORTELA DOS SANTOS, no valor de R 65.646,53 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,MARILENA PEREIRA DA SILVA MARQUES DE CARVALHOno valor de R 30.532,64 (trinta mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 17.167,01 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), e , no valor de R 17.167,01 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,MARIA LEA LUTTERBACH IGNARRA, no valor de R 3.417,75 (três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 28.267,78 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.353,52 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,LUCIA HELENA DE ARAUJO ROMANO, no valor de R 11.832,27 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 9.704,91 (nove mil setecentos e quatro reais e noventa e um centavos), e , no valor de R 13.527,07 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 12.646,49 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, no valor de R 30.128,59 (trinta mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1657456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657457": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGAMARIEL ALVES FERREIRA E OUTROS - \r\nDE 18/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFABIO OLIVEIRA MACHADO.\r\n- NILTON RODRIGUES.\r\nAUTORIZO.\r\n/03/2014\r\n- UBIRAJARA RIBEIRO E OUTROS - \r\nId: 1657457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657458": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO DOS SANTOS.\r\nALTAGMAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO.\r\nNAZARETH RODRIGUES DA SILVA.\r\n- LANIA MELLO BLUM.\r\n- OLIVALDO RODRIGUES XAVIER.\r\nRODE DE MORAIS BASTOS.\r\nARMANDO DE OLIVEIRA BARROS.\r\nMURILO SILVA SANTOS.\r\nMARLENE GARCIA CARDOSO.\r\n- GILSON NASCIMENTO.\r\n- AUGUSTO SIQUEIRA.\r\nId: 1657458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657460": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nDELIO MARQUES FARIAS, CIC n° 865.048.867-68.\r\n- MARIA ARLETE VIAL, CIC n° 791.275.847-04.\r\n- CILENE RODRIGUES MUNIZ, CIC n° 728.640.017-72.\r\nLUIZ CARLOS CARNEIRO RIBEIRO, CIC n° 075.562.687-72.\r\n- ALEXANDRE GASPAR CARNEIRO DUARTE, CIC n° 146.393.187-58.\r\nMARLI VERGINIA SILVA DOS SANTOS, CIC n° 549.578.857-53.\r\n- PAULO ROGERIO LISBOA SOARES, CIC n° 177.649.477-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1657460\r\n"
        ],
        "1657479": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 1.800,01 (hum mil oitocentos reais e um centavo), em favor de PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1657479\r\n"
        ],
        "1657498": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no montante de R 399.029,94 (trezentos e noventa e nove mil vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à locação do imóvel situado na Estrada Reta do Rio Grande, nº 1300, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2014.\r\nId: 1657498\r\n"
        ],
        "1657508": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora TÂNIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 927.036-4, Vínculo 3, convolando-se somente as faltas indicadas com base no Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 70 e 90, nos termos da fundamentada Promoção da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias, que o caso requer.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional nº 4147351-5, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.123-0, com a consequente reassunção ao cargo de origem, convolando-se em licença médica o período faltoso, bem como seja encaminhado o servidor à Perícia Médica para que proceda ao licenciamento regular do servidor, em conformidade com o exarado no Laudo da SPMO de fls.76, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à origem para conhecimento e providências necessárias.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº. 42849624, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 971.281-1, Vínculo 2, com a consequente reassunção ao cargo de origem, em razão da recomendação de convolação das faltas em licença médica, justificando as posteriores, até sua reassunção, apenas para fins disciplinares, conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e, visto o Laudo Médico Pericial da SPMSO exarado às fls. 45, adotar as providências que o caso requer, encaminhando-se a servidora à SPMO para ser submetida à avaliação de uma junta médica.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Identidade Funcional nº 39964051, Professor Docente, Nível “C”, Referência 04, matrícula nº 846.025-5, Vínculo 2, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1657508\r\n"
        ],
        "1657576": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ do Pregão Eletrônico nº 00os . \r\nERRATA\r\nOnde se lê: 11.1 ... foi estimado pela Administração em R 3.129.655,88 ( três milhões cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nLeia-se: 11.1... foi estimado pela Administração em R 168.351,69 ( cento e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 1657576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657588": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2014\r\no abono de permanência, com validade a contar de 01.01.2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1657588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657589": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 746/2012\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 01/03/2016...\r\nLeia-se: ...no período de 02/04/2014 a 01/03/2016...\r\nId: 1657589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657664": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.04.2014\r\n, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1949995-7) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao de \r\nId: 1657664\r\n"
        ],
        "1657794": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2014, - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INSTATALAÇÕES DA SEDE DO INEA, SEU ANEXO DE 31 UNIDADES DESCENTRALIZADAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: Serviço arrematado pela empresa “CONSTRUTORA RJL2 LTDA”, no valor total de R 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 1657794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657819": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100.897-8 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1991, 1993, 1994, 1997 e 1998.\r\nId: 1657819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657828": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAMAURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada relativa ao período base de 07/02/1991 a 05/02/1996, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nKÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701695-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 11/05/2007 a 08/05/2012.\r\nId: 1657828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657832": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN001698, em nome da empresa Pagasus Conservadora e Dedetizadora Ltda para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1657832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657835": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n+ NEGATIVA DE SEGUIMENTO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJAN/14\r\n65\r\n73\r\n70\r\n71\r\n19\r\n298\r\n15\r\n313\r\nFEV/14\r\n64\r\n75\r\n77\r\n74\r\n40\r\n330\r\n39\r\n369\r\nMAR/14\r\n79\r\n75\r\n79\r\n103\r\n28\r\n364\r\n44\r\n408\r\nTotal/14\r\n208\r\n223\r\n226\r\n248\r\n87\r\n992\r\n98\r\n1090\r\nJAN/13\r\n55\r\n66\r\n140\r\n63\r\n28\r\n352\r\n1\r\n353\r\nFEV/13\r\n67\r\n57\r\n47\r\n61\r\n13\r\n245\r\n6\r\n251\r\nMAR/13\r\n46\r\n81\r\n78\r\n100\r\n45\r\n350\r\n0\r\n350\r\nTotal/13\r\n168\r\n204\r\n265\r\n224\r\n86\r\n947\r\n7\r\n954\r\nJAN/12\r\n63\r\n67\r\n75\r\n46\r\n24\r\n275\r\n36\r\n311\r\nFEV/12\r\n74\r\n55\r\n102\r\n65\r\n19\r\n315\r\n18\r\n333\r\nMAR/12\r\n69\r\n99\r\n70\r\n92\r\n38\r\n368\r\n0\r\n368\r\nTotal/12\r\n206\r\n221\r\n247\r\n203\r\n81\r\n958\r\n54\r\n1012\r\nJAN\r\nFEV\r\nMAR\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n298\r\n330\r\n364\r\n992\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n34\r\n7\r\n23\r\n64\r\nProvido - R. O.\r\n2\r\n1\r\n5\r\n8\r\nDesprovido - R.V.\r\n24\r\n47\r\n26\r\n97\r\nDesprovido - R.O.\r\n199\r\n219\r\n276\r\n694\r\nOutras Decisões\r\n39\r\n56\r\n34\r\n129\r\nTotal\r\n298\r\n330\r\n364\r\n992\r\nId: 1657835\r\n"
        ],
        "1657856": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1657856\r\n"
        ],
        "1657942": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\n08/04/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO PAVUNA, no valor de R 30.763,88 (trinta mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 19/10/2013 a 17/11/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário Pavuna/Duque de Caxias - Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 018/2013.\r\nId: 1657942\r\n"
        ],
        "1657943": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nIVANILDA DE SOUZA, mat. n° 1.200.584-9, ID Funcional nº 33177279/1, Servente, nível I. \r\nGILCIMAR PIRES DA SILVA, mat. n° 236.162-4, ID Funcional nº 34003347/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA ALICE DUTRA VIESTEL, mat. n° 1.208.505-6, ID Funcional nº 38726351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISA MARTINS RIBEIRO, mat. nº 152.126-9, ID Funcional nº 40441032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA BAPTISTA DE CARVALHO, mat. nº 509.346-3, ID Funcional nº 33447446/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARTHA INEZ SILVA, mat. nº 52.786-1, ID Funcional nº 41330455/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/04/2014.\r\nId: 1657943\r\n"
        ],
        "1657951": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 22.001,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1657951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657994": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 26/03/2014, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 445/513, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2014, referente à Aquisição de lençóis e toalhas de banho para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 1.228.500,00 (hum milhão, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), LOTE - 02 em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - PPP, CNPJ 07.152.789/0001- 45, no valor de R 713.300,00 (setecentos e treze mil e trezentos reais), LOTE - 03 REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - PPP, CNPJ 07.152.789/0001-45, no valor de R 982.100,00 (novecentos e oitenta e dois mil e cem reais).\r\nId: 1657994\r\n"
        ],
        "1658022": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2014, objeto do Processo nº E-006/084/2014. a Despesa.\r\nId: 1658022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658023": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.04.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2014, o Lote 01 à empresa MNI - Telecomunicações Ltda - EPP no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1658023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658052": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDILEA DA FONSECA SILVA, mat. n° 5.008.697-4, ID Funcional nº 34942793/1, Servente, nível I.\r\nANGELA MARIA BARRETO, mat. n° 238.287-7, ID Funcional nº 37148516/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. n° 5.005.800-7, ID Funcional nº 34614575/1, Servente, nível I.\r\nMARLENE ANTUNES FERNANDES, mat. n° 155.771-9, ID Funcional nº 40645622/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA, mat. n° 5.008.758-4, ID Funcional nº 41189868/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nJANIR LIMA DOS SANTOS, mat. n° 166.763-3, ID Funcional nº 34332855/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE JESUS DE SOUZA, mat. n° 5.002.982-6, ID Funcional nº 37969544/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, mat. n° 5.017.588-4, ID Funcional nº 34588329/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nESTELA LUZIA DE FARIA, mat. n° 1.205.447-4, ID Funcional nº 34369732/1, Servente, nível I.\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/04/2014.\r\nId: 1658052\r\n"
        ],
        "1658079": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.01.2014, os proventos de MAURO DE ARAUJO CARDOSO, SUBTEN PM RG 37.226.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.575.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de JURANDIR COSTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.341.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de HERNANDE JOSE AMITE, SUBTEN PM RG 43.280.\r\n, com validade a contar de 09.10.2012, os proventos de LUCIANO PEIXOTO NUNES, SUBTEN PM RG 48.292.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de ADILSON RABELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.801.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de EDMILSON DE FREITAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.085.\r\ncom validade a contar de 15.07.2013, os proventos de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/08.456.\r\ncom validade a contar de 01.08.2013, os proventos de WILLIAM PEREIRA LIMA, 1º SGT PM RG 21.263.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 21.990.\r\ncom validade a contar de 04.03.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO ROSA, 3º SGT PM RG 22.157.\r\ncom validade a contar de 04.07.2013, os proventos de PLINIO REINALDO DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 26.310.\r\ncom validade a contar de 30.11.2007, os proventos de MANOEL PACHECO DE AGUIAR, CB PM RG 12.810.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de ELOIR PINTO DA SILVA, CB PM RG 14.203.\r\ncom validade a contar de 17.10.2013, os proventos de FLAVIO SOARES, CB PM RG 17.839.\r\ncom validade a contar de 19.08.2013, os proventos de ACYR VIEIRA NUNES, CB PM RG 18.039.\r\ncom validade a contar de 02.10.2012, os proventos de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, CB PM RG 20.348.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de ARMANDO ROSA PENELIS, CB PM RG 72.771.\r\ncom validade a contar de 15.05.2011, os proventos de EUCIMAR DA SILVA ARCHANJO, CB PM RG 72.841.\r\ncom validade a contar de 05.03.2011, os proventos de ROBSON ADRIANO DA SILVA CARVALHO, CB PM RG 75.715.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de OSNYR PEREIRA RIBEIRO, CB PM RG 75.808.\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de DOUGLAS SOUZA DA SILVA, CB PM RG 78.020.\r\ncom validade a contar de 28.06.2013 os proventos de SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, CB PM RG 79.318.\r\ncom validade a contar de 09.09.2013, os proventos de ANDREA BORBA MALATESTA, CB PM RG 80.814.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de JOAO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES, CB PM RG 83.387.\r\ncom validade a contar de 15.05.2012, os proventos de ARISTIDENES DE PAULA FILHO, SD PM RG 08.801.\r\ncom validade a contar de 30.08.2013, os proventos de WALDOMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, SD PM RG 26.123.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES, SD PM RG 30.469.\r\ncom validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EMERSON DOS SANTOS LOPES, SD PM RG 87.636.\r\ncom validade a contar de 18.06.2013, os proventos de LUARA CANDIDO DA SILVA, SD PM RG 88.588.\r\nId: 1658079\r\n"
        ],
        "1658080": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n,com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de WALDOMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, SD PM RG 26.123.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES, SD PM RG 30.469.\r\ncom validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EMERSON DOS SANTOS LOPES, SD PM RG 87.636.\r\ncom validade a contar de 18.06.2013, os proventos de LUARA CANDIDO DA SILVA, SD PM RG 88.588.\r\nId: 1658080\r\n"
        ],
        "1658081": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de HELCIAS NUNES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 1/06.354.\r\ncom validade a contar de 25.11.2013, os proventos de ADEMILSON CLAUDIO FULY, SUBTEN PM RG 1/13.684.\r\n, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de PAULO DE OLIVEIRA ALCIDES, SUBTEN PM RG 31.665.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de EDSON TULIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.675.\r\n, com validade a contar de 09.08.2013, os proventos de GILSON DE LIMA GIL, SUBTEN PM RG 33.337.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JORGE RICARDO GOULART DE SA, SUBTEN PM RG 33.831.\r\n, com validade a contar de 07.02.2013, os proventos de ELISEU MARQUES, SUBTEN PM RG 36.775.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de GENIVALDO LIMA SANTANA, SUBTEN PM RG 36.849.\r\n, com validade a contar de 03.01.2014, os proventos de SEBASTIAO LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.939.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de MARCELO PEREIRA MARIANO, SUBTEN PM RG 38.196.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIZ ANTONIO LOPES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.662.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIS CLAUDIO DA SILVA AUGUSTO, SUBTEN PM RG 39.545.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA CRUZ ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.569.\r\n, com validade a contar de 15.07.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 39.894.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de EDSON LUIZ REIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.177.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIS CARLOS REZENDE DO ROZARIO, SUBTEN PM RG 40.333.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIZ MARCELO SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.391.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de MARCO ANTONIO XAVIER PINHEIRO, SUBTEN PM RG 40.732.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de GUARACI SANCHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.279.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de EDSON DA COSTA RIBEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 42.111.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de MARICELSO GOMES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 43.099.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de ALEX JACKES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.473.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014 os proventos de JOSE GERALDO DA SILVA MELAO, SUBTEN PM RG 47.425.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, SUBTEN PM RG 48.086.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de NELSON MELICIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.952.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, SUBTEN PM RG 49.052.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.665.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA, SUBTEN PM RG 49.751.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 49.964.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de RICARDO RANGEL FARINHA, SUBTEN PM RG 50.881.\r\nId: 1658081\r\n"
        ],
        "1658082": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.665.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA, SUBTEN PM RG 49.751.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 49.964.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de RICARDO RANGEL FARINHA, SUBTEN PM RG 50.881.\r\nId: 1658082\r\n"
        ],
        "1658083": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.07.2013, os proventos de PEDRO TOBIAS, SUBTEN PM RG 1/10.207.\r\ncom validade a contar de 07.08.2012, os proventos de LUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, SUBTEN PM RG 1/11.017.\r\ncom validade a contar de 07.01.2013, os proventos de NILTON DA CRUZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 1/13.706.\r\ncom validade a contar de 11.07.2013, os proventos de LUIZ MARIO MARTINS REIS, SUBTEN PM RG 10.888.\r\ncom validade a contar de 12.11.2012, os proventos de SEBASTIAO DE ABREU MARCATTO, SUBTEN PM RG 14.603.\r\ncom validade a contar de 06.09.2012, os proventos de GILBERTO CARDOSO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 33.790.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de WILSON DA COSTA JUNIOR, SUBTEN PM RG 31.565.\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.513.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de TANIA ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.327.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de SEBASTIAO PIMENTEL DE JESUS, SUBTEN PM RG 37.005.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de JORGE LUIZ ALVES DE GODOY, SUBTEN PM RG 38.441.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de MARCUS VINICIUS ALVES MARQUES, SUBTEN PM RG 39.298.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.316.\r\ncom validade a contar de 18.12.2013, os proventos de HUMBERTO GERSON CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.333.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGNANI, SUBTEN PM RG 39.353.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO NASCIMENTO ALVES, SUBTEN PM RG 39.783.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de ALEXANDRE DELISANTI GIRAO, SUBTEN PM RG 40.213.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 40.636.\r\n, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de EDSON DE MORAES MAROTO, SUBTEN PM RG 41.011.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de BARCELITO ALVES PESSANHA FILHO, SUBTEN PM RG 42.299.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de JOAO CARLOS SILVA DE MACEDO, SUBTEN PM RG 42.348.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de FIDELIS SAMUEL TRINDADE CRESPO, SUBTEN PM RG 43.300.\r\n, com validade a contar de 25.04.2013 os proventos de LINCOLN PEIXOTO DE MELO, SUBTEN PM RG 45.194.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de NILTON ANDRE SILVA MONSORES, SUBTEN PM RG 45.307.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de ARISTON DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 45.504.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de MARCOS ROGERIO PEREIRA MACEDO, SUBTEN PM RG 46.855.\r\n, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO NUNES DIAS, SUBTEN PM RG 47.165.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIZ SILVA, SUBTEN PM RG 47.500.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de JOAO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.730.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS ELIAS DE FREITAS VIEIRA, SUBTEN PM RG 49.429.\r\nId: 1658083\r\n"
        ],
        "1658084": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO NUNES DIAS, SUBTEN PM RG 47.165.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIZ SILVA, SUBTEN PM RG 47.500.\r\ncom validade a contar de 24.01.2014, os proventos de JOAO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.730.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS ELIAS DE FREITAS VIEIRA, SUBTEN PM RG 49.429.\r\nId: 1658084\r\n"
        ],
        "1658088": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na discriminação e a transferênciaem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 10/03/2010 e 18/05/2010, dos imóveis situados na Rua dos Arcos nº 44, 46, 48 e 50, Centro/RJ, conforme descrito nas matrículas nº 44, 46 e 48) e 64.333 (nº 50) do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. Cabe informar que o nº 50, da Rua dos Arcos, foi remembrado ao Lote 3 do PAL 47.474.\r\nId: 1658088\r\n"
        ],
        "1658106": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Metarlúgica Valença Indústria e Comércio Ltda, por ainda não ter iníciado a execução dos serviços do Contrato nº 0018/2013, referente às obras de construção das Unidades Básicas da Saúde - UBS Tipo 2 (Região A), nos Municípios de Itaguaí, Seropédica, Rio Claro e Niterói.\r\nId: 1658106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658116": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nMARILU MORAES, matrícula 174519-9. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 02.01.2014.\r\nROSANGELA DA MOTTA REBELO MACHADO, matrícula 174090-1. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 25.03.2014.\r\nId: 1658116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658151": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., para prestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, a contar do dia 08 de abril de 2014, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1658151\r\n"
        ],
        "1658157": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 7.310,00 (sete mil trezentos e dez reais), em favor de Editora Filme B Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1658157\r\n"
        ],
        "1658160": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros com fins de abrigar a Sede da SUPMA-VIII- Macaé, no corrente exercício, no valor de R 22.374,76 - NE 00023/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 26.997,98 - NE 00394/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 126.484,82 - NE 00393/2014, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 07.04.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R 30.000,00 - NE 00403/2014, com base no art. 24 inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1658160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658164": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2014\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 700,00 (setecentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2014.\r\nId: 1658164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658206": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar de 03.03.2014, transferindo seu término para 03.09.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ªROC - CANTAGALO, 16ªROC - PETRÓPOLIS E 18ªROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\no resultado da Licitação n° 144/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 01/2014, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 06 de fevereiro de 2014 e a 2ª sessão em 26 de março de 2014, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.405.967,55.\r\no resultado da Licitação n° 112/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 74/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 15 de janeiro de 2014 e a 2ª sessão em 26 de março de 2014, e a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.432.589,06.\r\na celebração do Termo de Permissão de Especial de Uso de parte da faixa de domínio das rodovias RJ-106, RJ-114, RJ-116 e RJ-118, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE DUTOS DENTRO DE TUBO CAMISA, A 2,0M DE PROFUNDIDADE A PARTIR DO NÍVEL DA PISTA, CRUZAMENTO ENTRE O GASODUTO MARICÁ - COMPERJ, conforme projeto, objeto do processo n° E-17/003.001549/2013, cargo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\no resultado da Licitação n° 22/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 09/2013, realizada em 06 (seis) sessões, sendo a 1ª sessão em 13 de novembro de 2013, a 2ª sessão em 21 de novembro de 2013, a 3ª sessão em 04 de dezembro de 2013, a 4ª sessão em 17 de dezembro de 2013, a 5ª sessão em 11 de fevereiro de 2014, e a 6ª sessão em 01 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE - PONTE DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.005.374,18.\r\no resultado da Licitação n° 53/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 41/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 31 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA / SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15KM, a firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 40.118.945,60.\r\nId: 1658206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658211": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a fundamentação do processo, o edital do Pregão Eletrônico nº 070/2014, que tem por objeto aquisição de almofadas de micro-filtros de ar compatível com incubadora da marca Fanem, modelos Vision 2186; IT 158TS e; 1186, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1658211\r\n"
        ],
        "1658215": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nJO MIRANDA, Fisioterapeuta, matr. n° 49154065, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/3989/2013 - WANESSA DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30240725, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30244495, com validade a contar de 12/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49086861, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFarmacêutico, matr. n° 49167042, com validade a contar de 18/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nBiólogo, matr. n° 49131253, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30207245, com validade a contar de 12/06/2013.a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/1524/2013 - TATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30215040, com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/3827/2013 - MARIANA CARVALHO GOMES ALOISIO, Fonoaudiólogo, matr. n° 49167448, com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4282/2013 - ALINE GISSELE AZEVEDO FERREIRA GOULART, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074123, com validade a contar de 18/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/3912/2013 - FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49083736, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4095/2013 - BRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, matr. n° 30331847, com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1658215\r\n"
        ],
        "1658220": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n- JORGE BONINI, CIC nº 366.733.907- 00.\r\n- CLEODIR DA CUNHA FRANCO, CIC nº 044.515.067-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1658220\r\n"
        ],
        "1658221": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 8.000,00CGMP - CENTRO E GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., com fulcro no inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2014.\r\nId: 1658221\r\n"
        ],
        "1658222": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2014\r\na despesa referente ao Contraton° 11/2014, para prestação de serviços gráficos convencionais, opicionais, com a finalidade de confecção de capas de processos, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório, com entrega dos insumos por lotes de 50.000 unidades por mês, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, sendo que esta despesa refere-se a 1 (um) mês, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 () em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 383 e da Nota de Empenho n° 2014NE00430, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 232.682,85 (duzentos e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 385 e da Nota de Empenho n° 2014NE00440, referente ao Oitavo /2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN,HESM e IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 198.751,41 (cento e noventa e oito quarenta e um nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 382 e da Nota de Empenho n° 2014NE00433, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados Unidade Hospitalar da Rede SES Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 10.837,93 (doitocentos e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 381 e da Nota de Empenho n° 2014NE00431, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contraton° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: COM eFarmácia Dispensação, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 102.745,61 ( mil centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 377 e da Nota de Empenho n° 2014NE00438, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HERR, IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da AVX -SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 408.652,72 (seiscentos e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n° 37, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados Unidade Hospitalar da Rede SES: , sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da AVX -SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 379 e da Nota de Empenho n° 2014NE00435, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HERR, IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da AVX -SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 41.255,10 (duzentos e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 380 e da Nota de Empenho n° 2014NE00436, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS,HECC,HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 781.685,16 (seiscentos e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 376 e da Nota de Empenho n° 2014NE00439, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contraton° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2013 a 09/06/2014, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatorios do IASERJ (GAVEA, Penha, Niteroi, Maracanã e Madureira), sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ( reais e oitenta e nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 108 e Nota Empenho nº 2014NE00109, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 07/04/2013 a 06/04/2014 e a supressão de aproximadamente 9,09% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo que esta despesa o mês de março de 2014, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 615.717,01 ( mil centavo), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n° 104 e da Nota de Empenho n° 2014NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/08/2013 a 06/08/2014, prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do stado do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,26 ( reais e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201200419903068 e Nota de Empenho nº 2014NE00130, referente ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender a Unidade SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS SR reais), em conformidade com o art. 15, inciso IIn° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201200419903149 e Nota de Empenho nº 2014NE00134, referente ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender a Unidades SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 20.401,54 ( centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201200419903220 e Nota de Empenho nº 2014NE00133, referente ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender a UPAs, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S mil cento e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12(doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SITEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para a transferência de recursos financeirois em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.198 de 09/05/2013, que o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROOLIS, no valor de R 23.000,00 ( mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 13.03.2014\r\na despesa para reforço da NADn° 20140012800358 e da Nota deEmpenho n° 2014NE00586, referente ao Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTA HESM, com vigência de 12/12/2012 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nreforço da NADn° 20140012800439 e da Nota de Empenho n° 2014NE00587, referenten° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R centos e ), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no estão erenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura as despesas de pessoal e custeio no mês de março de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 28.308.917,18 (vinte e tre centavos) em conformidade com o art. 25, Cn° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Dapsona 100 mcg - comprimido, utilizado no Programa Estadual de DST/AIDS para tratamento de pacientes portadores de infecções oportunistas, através do componente especializado de Assistencia Farmaceutica, mediante a Dispensa de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO PARA REMEDIO POPULAR -FURJ, no valor de R 1.008,15 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Salbutamol 5mg/ml, visando o tratamento dos pacientes com Insuficiência Respiratória em portadores de Fibrose Cistica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 124/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 127 de 2013 com vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME LTDA, no valor de R 18.176,64 (dezoito mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medice Caverdilol 3,125 MG, visando atender as necessidades dos pacientes nas da com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 1.248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/05/2014 e comprovação até 09/06/2014, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, no valor de R 4.000,00 ( mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/05/2014 e comprovação até 09/06/2014, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, no valor de R 4.000,00 () em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/11 serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01 (uma) parcela de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.272.956,07 (quatrocinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ganciclovir 1 mg/ml solução injetável em sistema fechado,utilizado na prevenção e tratamento de portadores de HIV/AIDS com infecção oportunistas, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2014, com vigência de 07/01/2014 a 06/01/2015, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ)cento e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 3.578,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Dipropionato de Betametasona 0,64 mg/g + Gentamicina 1 mmg/g pomada 30 g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiário cadastrados pelo período de 12 (doze) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 320/2013, com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 024/2014, com vigência de 24/01/2014 a 23/01/2015, em favor da VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 848,70 (), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 14.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300811200673 e da Nota de Empenho n° 2014NE0802, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, cobertura ao de novembro e dezembro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 1noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de papel ECG Zoll, papel ECG 80mmx 30m(rolo), visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2013 egistro de Preços nº 168/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOSE HOSPITLARES LTDA, no valor de R 2.227,50 (duzentos e vinte e seteda Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de (rolo), visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 168/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOSE HOSPITLARES LTDA, no valor de R 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de papel ECG A4(bloco com 100 folhas), visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 168/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de papel ECG A4(bloco com 100 folhas), visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2013egistro de Preços nº 168/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.175,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 000338 e da Nota de Empenho nº 2014NE00374, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo que esta despesa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 124.344,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\nNAD n° 000003 e da Nota de Empenho n° 2014NE00002, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contraton° 45/2012 para prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (short message service), pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 008/2011 do Pregão Eletrônico n° 014/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R 2.330,56 ( centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n 201300658000324 e da Nota de Empenho n° 2014NE00001, referente ao Contrato nº 46/2013, para prestação de serviços de preservação da informação com a higienização e preparo, organização/arquivista e conversão de informações analógicas para suporte digital e serviços de transcrição de caracteres para o meio eletrônico, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2013 a 17/08/2014, em favor da MGI TECNOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 171.000,00 (cento e mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para restituição de recurso financeiro do PROESF -fase 2, repassado ao Estado do Rio de Janeiro 2010OB823794, em função do recurso não ter sido executado no ensejo do PROESF, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor deR e um centavo. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo período de 1 ano a contar de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 1ª parcela de custeio, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de mil reais), não sujeito a Lei Federalnº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº mativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio , IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R novecentos e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 106 e da 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativo as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizadosna Rua Graç andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R (cento e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no Contrato n° 098/2013 para aquisição dos medicamentos Cloreto de Sódio, Glicose Solução Estéril 250 ml e Glicose Solução Hipertônica, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES/RJ, com vig, em favor da quatrocentos e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1658222\r\n"
        ],
        "1658223": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/02/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 26, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 3.652.541,20, (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), relativa ao Convênio nº 048/2010, celebrado em 01.03.2010, com o Município de , e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n31/03/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 73, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 1.492.961,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), relativa ao Convênio nº 027/2009, celebrado em 17.11.2009, com o Município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n01/04/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 14, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 663.128,64 (seiscentos e sessenta e três mil cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), relativa ao Convênio nº 107/2010, celebrado em 19.05.2010, com o Município de e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação\r\nId: 1658223\r\n"
        ],
        "1658225": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALESSANDRA ROBERTA DA COSTA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 370/2014, às fls. 39 40.\r\n- ELISETE MELO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 376/2014, às fls. 04 05.\r\n- JORGE LUIZ PINTO DE LIMA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 375/2014, às fls. 04 05.\r\n- CARLOS ANTONIO SILVA DE LIMA FILHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 374/2014, às fls. 04 05.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 373/2014, às fls. 04 05.\r\n- WENDELSON DE LIMA MUNIZ. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 371/2014, às fls. 30 31.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 369/2014, às fls. 04 05.\r\n- VANDERLEI ISRAEL DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 367/2014, às fls. 43 44.\r\n- MARCELO GOMES RODRIGUES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 368/2014, às fls. 53 54.\r\n- RAPHAEL CARVALHO BATISTA MELLO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 372/2014, às fls. 40 41.\r\nId: 1658225\r\n"
        ],
        "1658228": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n- GLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, ex-servidor mat. n° 973.195-1.\r\n- SILVIA BARRETO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 955.580-6.\r\n- MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, ex-servidor mat. n° 848.521-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1658228\r\n"
        ],
        "1658235": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004858-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA nº 254100 (Coordenação de Segurança), com validade a contar de 08/07/2013.Processo nº E-21/059/63/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991441-5, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254100 (Coordenação de Segurança), com validade a contar de 08/07/2013.Processo nº E- 21/059/63/2013.\r\nId: 1658235\r\n"
        ],
        "1658258": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n: Centro Cultura a história que Eu Conto.\r\nA História que eu Conto com Arte. \r\nE-18/001.182/2010. \r\n22/03/2014. \r\n24/06/2016.\r\n: Grupo Arteatro. \r\nArteatro - Mascaradinhos e Teatro Popular. \r\nE-18/001.180/2010. \r\n23/03/2014. \r\n07/04/2015.\r\n: Grupo Cultural Jongo da Serrinha. \r\nEscola de Jongo.\r\nE-18/001.758/2010. \r\n30/03/2014. \r\n06/02/2016.\r\n: Instituição Verde Cidadania. \r\nCultura Caiçara Joatinga.\r\nE-18/001.645/2009. \r\n06/03/2014. \r\n18/07/2015.\r\n: Campo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular. Brincando de Ponta a Ponta. \r\nE-18/000.573/2010. \r\n10/03/2014.\r\n07/06/2015\r\n: Consciência, Liberdade, Atitude e Movimento.\r\nObservatório do Hip-Hop. \r\nE-18/000.455/2010.\r\n13/03/2014.\r\n14/09/2015.\r\n: GAM - Grupo de Artistas de Maricá.\r\nPonto de cultura do GAM- Grupo de Artistas de Maricá. E-18/001.399/2009. \r\n18/03/2014. \r\n18/08/2015.\r\n: Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM. \r\nTransformando Cidadãos através da Tecnologia e Nova Mídia. \r\nE-18/000.622/2010. \r\n24/03/2014. \r\n28/02/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2014.\r\nId: 1658258\r\n"
        ],
        "1658259": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.04.2014\r\no Despacho do Secretário de 19/02/2014, publicado no Diário Oficial de 24.02.2014, fls. 14.\r\no Despacho do Secretário de 05/12/2013, publicado no Diário Oficial de 10.12.2013, fls. 22.\r\nId: 1658259\r\n"
        ],
        "1658260": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), ao Sr. MARCELO DA FONSECA PESSOA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a Sra. ROSILENE SANTIAGO DA ROCHA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\nId: 1658260\r\n"
        ],
        "1658264": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nservidor estadual daRG Nº \r\no servidorMARCUS FERREIRA BITTENCOURT, Registro nº 4755, Administrador II, \r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, Registro nº 0780, Engenheiro, EMOP.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, VANDERLEY FERREIRA TORRES, Registro nº 1559, Assistente II, Metrô.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, NEIVALDO DOS SANTOS IVO, Registro nº 2494, Assistente Técnico II, AGESTRANSP.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCELLUS CAETANO FIUZA, Registro nº 3476, Comprador III, a AGETRANSP.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, OTALEIDE HUNDER DE ANDRADE, Registro nº 4688, Administrador II, CEHAB.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, ADEMIR DE OLIVEIRA, Registro nº 0531, Economista I, SEFAZ.\r\nservidor estadual da RIOTRILHOS, MARTHA HELENA DOMINGOS NUNES, Registro nº 0856, Relações Públicas I, CEPERJ.\r\nservidor estadual da RIOTRILHOS, ANGELA MARIA FERREIRA ALCOFRA, Registro nº 0748, Assistente I, CEPERJ.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 223.985-3, Professor I - Estatística, para a UERJ.\r\nId: 1658264\r\n"
        ],
        "1658316": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.275.949,16 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 24.867,42 (vinte e quatro mil oitenta e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICSO LTDA., no valor R 52.998,90 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de resinas, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 42.720,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 161.460,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 199.864,10 (cento e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1658316\r\n"
        ],
        "1658317": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX DOS REIS RODRIGUES, no valor de R 57,44 (cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX DOS REIS RODRIGUES, no valor de R 57,44 (cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DE ASSIS MIRANDA, no valor de R 44,93 (quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DE ASSIS MIRANDA, no valor de R 44,93 (quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WAGNER DE MATTOS BOTELHO, no valor de R 49,58 (quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WAGNER DE MATTOS BOTELHO, no valor de R 49,58 (quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTO OCEÂNICAS LTDA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTO OCEÂNICAS LTDA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE ANTONIO TORRES CHAVES, no valor de R 157,74 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE ANTONIO TORRES CHAVES, no valor de R 157,74 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PROART ENGENHARIA LTDA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PROART ENGENHARIA LTDA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SINÉSIO RESENDE PAIVA E SILVA, no valor de R 89,59 (oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SINÉSIO RESENDE PAIVA E SILVA, no valor de R 89,59 (oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS AUGUSTO CIARLA, no valor de R 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS AUGUSTO CIARLA, no valor de R 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor de R 160,57 (cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor de R 160,57 (cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAÍS MACHADO ESTEBANEZ DE SOUZA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAÍS MACHADO ESTEBANEZ DE SOUZA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEONIDAS RODRIGUES DE MORAIS, no valor de R 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEONIDAS RODRIGUES DE MORAIS, no valor de R 68,57 (sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HENRIQUE CESAR DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 57,14 (cinquenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HENRIQUE CESAR DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 57,14 (cinquenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSANGELA DA ROSA CHAMA, no valor de R 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSANGELA DA ROSA CHAMA, no valor de R 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 320,82 (trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 320,82 (trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GILVAN VERBICÁRIO FEIJÓ, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GILVAN VERBICÁRIO FEIJÓ, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARS MAGIRICA LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARS MAGIRICA LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1658317\r\n"
        ],
        "1658338": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.375-0, ID funcional nº 42162262, da Superintendência de Regulação para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 922.675-4, ID funcional nº 42152097, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.934-1, ID funcional nº 31419720, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\na remoção da servidora , Nutricionista, matricula nº 297.125-7, ID funcional nº 31832881, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Atenção Básica.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.552-0, ID funcional nº 30611652, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica-Pediatria, matricula nº 809.142-3, ID funcional nº 30080428, da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nVANIA CRISTINA COSTA CHUVA, Médica-Pediatria, matricula nº 295.797-5, ID funcional nº 30069165, da Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nId: 1658338\r\n"
        ],
        "1658339": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 010/2014, referente à Aquisição de Mobiliários, a favor da empresa: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. CNPJ: 10.921.809/0001-00 Lote 01, itens 01 ao 14, no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos).\r\n\r\nId: 1658339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658383": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 290.763-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\nId: 1658383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658390": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSUELI DE LIMA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.426-3, ID 24724483. proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2014. \r\nId: 1658390\r\n"
        ],
        "1658406": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658406\r\n"
        ],
        "1658407": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658407\r\n"
        ],
        "1658408": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 26.990,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658408\r\n"
        ],
        "1658409": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658409\r\n"
        ],
        "1658410": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658410\r\n"
        ],
        "1658411": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 26.990,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658411\r\n"
        ],
        "1658415": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCom base no que consta do presente processo, em especial no bem lançado parecer exarado pela Procuradoria Geral desta Agência, inserto às fls. 190/199, e na manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 185/188, ao recurso interposto pela empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2014 à empresa NORRAU Comunicação e Marketing Ltda ME, no valor global de R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais). HOMOLOGO o resultado da presente licitação.\r\nId: 1658415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658441": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E-09/000271/2508/2010 - a despesa e o PAGAMENTO em favor da Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 525.022,76 (quinhentos e vinte e cinco mil vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\napensado ao Processo nº E-09/000442/2508/2012 - a DESPESA e o PAGAMENTO em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R 31.890,00 (trina e um mil oitocentos e noventa reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\napensado aos Processos nºs E-09/000447/2508/2010 e E-12/660271/2009 - AUTORIZO a DESPESA e o PAGAMENTO em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 6.824.030,04 (seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil trinta reais e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1658441\r\n"
        ],
        "1658456": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORROSANGELA PEREIRA BEZERRA SANTOS, no valor de R 181,30 (cento e oitenta e um reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORIZOETTA DE CARVALHO IRIBARNE MARTINS, no valor de R 8.073,58 (oito mil setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 7.363,33 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 68.671,21 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORVICENTE CHRISTOVAO DE OLIVEIRA, no valor de R 324,71 (trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,SANDRA REGINA LOUSEIRO MENDES, no valor de R 33.969,65 (trinta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORFILOMENA DE JESUS ALMEIDA MEDEIROS, no valor de R 2.503,57 (dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1658456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658459": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE FLORENTINO FATICATI.\r\n- JOSE RIBEIRO.\r\n- ACCACIO CARLOS SOARES.\r\n- ALFEU LOURENÇO DE BARROS.\r\n- ALCEBIADES JOSE DO AMARAL.\r\n- CARLOS JOSE DE ARAUJO.\r\n- HAMILTON FONTES MARTINS.\r\n- MARIO JOSE CORREA FILHO.\r\n- ANTONIO DI STASIO.\r\n- BENEDITO LUIZ DE AZEVEDO.\r\nId: 1658459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658460": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO JOAQUIM MOREIRA NETO.\r\n- MANOEL ALVES DOS SANTOS.\r\n- RICARDO MANOEL PEREIRA FILHO.\r\n- CAMERINO CRUZ ALBUQUERQUE.\r\nORESTES M DA SILVA.\r\nId: 1658460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658461": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/02/2014\r\nDE 13/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JOAQUIM CARNEIRO.\r\n- HERNE FREITAS DE BRITO.\r\nDE 25/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LICURGO RAMOS DA MATTA.\r\n- MARIA MANHAES DOS SANTOS.\r\nRANULFO ANTONIO BOTELHO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DIAS CARNEIRO.\r\n- JOAO MUNIZ DE SOUZA.\r\nId: 1658461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658462": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE NEVES.\r\n- ZUMIRA RODRIGUES DE SOUZA.\r\nJOAO RIBEIRO SOBRINHO.\r\n- CLOVIS BAPTISTA DE MORAIS.\r\n- HELENA MARTINS.\r\n- LERCIO FERREIRA.\r\n- JOSE ANTONIO ALVES DOS REIS.\r\n- JOSE AMARO DE CARVALHO.\r\n- NIVALDO SILVA LIMA.\r\n- MARIA DE LOURDES COSTA.\r\n- LUIZ EVANTUIL BARROS.\r\n- CRISTALINO XAVIER FERREIRA.\r\n- ADILSON AVELLAR SIQUEIRA.\r\n- SANTINO ALVES GUIMARAES.\r\nId: 1658462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658468": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nVENTO SUL ENEGENHARIA LTDA., Consubstanciado no da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 09, \r\nVENTO SUL ENEGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 09, \r\nId: 1658468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658469": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TERMODESINFECTORA E GABINETE DE SECAGEM - HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.12.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O HCAP - Etapa I, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1658469\r\n"
        ],
        "1658472": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 209/2013 do Pregão Eletrônico n° 216/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2013 até 01/12/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 445.037,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/308/2014\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 400,00\r\n\r\nem favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não su93.\r\na despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022 de 2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor da MARTELL COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.874,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante ao Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 463.275,00 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.195.018,20 (um milhão, cento e noventa e cinco mil dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as Unidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato n° 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIALDICO LTDA, no valor de R 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de serviços gráficos para impressão de 2.000 (dois mil), exemplares do boletim epideniológico de DST/AIDS do estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivo principal divulgar dados sobre a epidemia de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.912,60 (sete mil novecentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 07.03.2014\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Adenosina 3 mg, Dopamina Cloridrato 5 mg e Midazolam Cloridrato 5 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAUDE LTDA, no valor de R 57.595,90 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Midazolam Cloridrato 1 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Adenosina 3 mg e Midazolam Cloridrato 5 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n°005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 15.020,00 (quinze mil e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Norepinefrina Bitartarato 2 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 76.545,00 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na para aquisição do medicamento Omeprazol 40 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ampicilina sódica 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITITALARES LTDA, no valor de R 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400012800358 e anulação parcial da Nota de Empe nho n° 2014NE00586, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400012800439 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00587, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa o ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa o ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R 34.243,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 716 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00793, referente a 01(uma) parcela de custeio, considerando a alteração do valor da despesa, em favor da VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais),. \r\na despesa para aquisição do medicamento Vemurafenibe 240 mg comprimidos revestido, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por Inexigibilidadde de Licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 15.451,20 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 10.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/861/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 760,00\r\nE-08/008/867/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/878/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/866/2014\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nR 555,00\r\nE-08/008/868/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/1104/2014\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 486,00\r\nE-08/008/860/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/1103/2014\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 486,00\r\nTOTAL\r\nR 3.424,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.424,00 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 12.571,50 (doze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014HOSPITALAR LTDA, no valor de R 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Doença do Neurônio Motor, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-A/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Somatropina 12UI, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Nanismo Hipofisário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-B/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 488.250,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Risperidona 1 mg e 2mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Esquizofrenia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 30.370,20 (trinta mil trezentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml, destinado aos portadores de Diabetes Insipido, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-D/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 113.940,00 (cento e treze mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de gel condutor para exame -ECG, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de gel condutor para exame -ECG, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Termo-higrômetro Digital, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 290/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016/2014, com vigência de 17/01/2014 até 16/01/2015, em favor da CBS MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Termo-higrômetro Digital, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 290/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016/2014, com vigência de 17/01/2014 até 16/01/2015, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1658472\r\n"
        ],
        "1658488": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA E OUTROS de exercício anterior, no valor de R 434.261,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19 de setembro de 2013, no valor de R 519.811,97 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos), publicado no D.O. de 30 de setembro de 2013:\r\nE-01/712398/2002\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA\r\nR 46.296,48 \r\nE-01/301389/2012\r\nNEUZA VIEIRA DE SOUZA CAMPOS\r\nR 7.923,22\r\nE-01/706551/2006\r\nCLAUDIA REGINA TAVARES PEREIRA\r\nR 139.082,43\r\nE-01/702829/2006\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO\r\nR 12.317,43\r\nE-01/706507/2003\r\nNILDA DE MEDEIROS FARIA\r\nR 1.009,86\r\nE-01/309446/2010\r\nANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nR 1.140,48\r\nE-01/302453/2009\r\nEDIVAL BEZERRA FORNY\r\nR 15.476,84\r\nE-01/308668/2010\r\nMARLY DE CASTRO FARIA\r\nR 6.572,31\r\nE-01/309242/2010\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA\r\nR 2.977,75\r\nE-01/301872/2011\r\nSABINE DANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\nR 1.068,30\r\nE-01/711210/2005\r\nCREA DA SILVA DE SOUZA\r\nR 20.641,31\r\nE-01/300145/2011\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\nR 6.781,28\r\nE-01/711280/2003\r\nMARIA HELENA SÁ VALDEZ\r\nR 52.627,07\r\nE-01/710102/2002\r\nALCILÉIA PEREIRA DE MORAES\r\nR 83.487,18\r\nE-01/710624/2006\r\nALINE SARDINHA DA SILVA\r\nR 36.859,86\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2014.\r\nId: 1658488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658503": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 1658503\r\n"
        ],
        "1658512": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, ID Funcional 20693648-1. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.05.1976 a 23.09.1976 a S.A. Agrícola Santa Luzia, 16.03.1977 a 30.07.1977 a Editora Guanabara Koogan S.A, 09.11.1977 a 28.03.1978 a DIG Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda, 01.10.1978 a 30.10.1978 e de 01.01.1979 a 09.04.1980 a Contribuição Individual Documento n° 11003076720-CICI Série, perfazendo o total de 952 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.04.1980 a 31.01.1981 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 44350368, a inclusão do dependente.\r\nId: 1658512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658516": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no despacho publicado no D.O. de 08.11.2013, em favor da empresa EMBASIL-Embalagens Siderúrgicas, no valor de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\nId: 1658516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658522": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), em favor da MD-Centro de Treinamento de Artes Marciais e Cultura Física Ltda-ME, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658522\r\n"
        ],
        "1658523": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 626.728,24 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658523\r\n"
        ],
        "1658524": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 527.626,00 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, com base no art. 25 caput do mesmo diploma le gal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014\r\nId: 1658524\r\n"
        ],
        "1658525": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 4.806.974,79 (quatro milhões, oitocentos e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em favor da Associação Zico Fazendo a Diferença, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658525\r\n"
        ],
        "1658526": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda- Me, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658526\r\n"
        ],
        "1658540": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 26.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1658540\r\n"
        ],
        "1658556": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nRICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA, CPF: 371.672.947-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCHRISTINE DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS CPF: 271.802.044-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIEZO ANDRADE MONTENEGO JUNIOR CPF: 671.141.137-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUIZA DUARTE CAVALCANTE CPF: 071.473.207-94 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTARCIO CARDOSO OLIVEIRA CPF: 028.546.277-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLEIZE GONÇALVES DE QUEIROZ CPF: 059.059.437-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nILMA FREIRE NUNES CPF: 051.543.937-16 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLEILA SCHMITT VOLLMER CPF: 909.193.787-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGUILHERME SCORZELLI CPF: 759.979.757-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJACQUELINE SIQUEIRA DA SILVA CPF: 006.665.477-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANALUCIA RODRIGUES LOUREIRO CPF: 003.917.627-45 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nARLETE TEIXEIRA DA ROZA DOS SANTOS CPF: 007.044.457-94 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSITA DA SILVA ESTEVES CPF: 588.623.907-34 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJOÃO ANTONIO DE MESQUITA CPF: 492.694.538-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA CPF: 414.201.367-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARINA FREITAS MEDEIROS CPF: 469.790.427-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFLORDELICE BRAGA MONSORES CPF: 045.236.657-70 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEDNA JARDIM DA SILVA CPF: 788.709.507-78 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE, matr. 191.482-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 9.811,92 (nove mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\nLUIZ GONZAGA DO MORAES SOUZA, matr. 267.761-5 - dos exercícios encerrados de 2011 a 2012, no valor de R 4.837,17 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO, matr. 261.523-5 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.490,39 (hum mil quatrocentos e noventa reais e trinta e nove centavos).\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NOGUEIRA, matr. 269.732-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.117,97 (hum mil cento e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA, matr. 258.162-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.761,85 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nERCILIA ROHEM BRUNO, matr. 191.385-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 3.180,75 (três mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nROBERTO CALDAS VON PARASKI, matr. 257.720-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.840,28 (doze mil oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nLARRY REIS DA SILVA, matr. 198.979-7 - dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 2.980,07 (dois mil novecentos e oitenta reais e sete centavos).\r\nISAAC JOSE SOARES, matr. 288.938-4 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 11.787,93 (onze mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nCELI MARIA DO NASCIMENTO, matr. 263.505-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 207,29 (duzentos e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, matr. 819.587-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 320,80 (trezentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\nEMILSON JOSE DA SILVA, matr. 266.080-1 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R 10.446,84 (dez mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quarto centavos).\r\nMARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, matr. 263.605-8 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 11.808,90 (onze mil oitocentos e oito reais e noventa centavos).\r\nJELRIS CARLOS DOS SANTOS, matr. 176.817-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 5.650,78 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nROSANGELA DA SILVA DELGADO, matr. 180.068-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 3.865,05 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, matr. 177.799-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor de R 9.462,06 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\nRENATO CARVALHO DE CASTRO, matr. 266.082-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.850,23 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).\r\nCELSO DIÓGENES MARTINS DOS ANJOS, matr. 260.395-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 11.207,38 (onze mil duzentos e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, matr. 261.352-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.462,92 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nCESAR DE MATOS, matr. 177.382-9 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 19.979,58 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nJOÃO LUIZ COUTO CONCEIÇÃO, matr. 263.556-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.158,51 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nGILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, matr. 176.248-3 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 12.046,46 (doze mil quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nSINEZIO GAUDARD, matr. 264.666-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor de R 15.159,51 (quinze mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nJAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, matr. 289.853-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.006,61 (hum mil seis reais e sessenta e um centavos).\r\nADILSON DO AMARAL, matr. 260.375-1 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor de R 5.363,28 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nJORGE EDUARDO VICTORINO de Souza, matr. 289.607-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.355,35 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, matr. 836.196-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 2.588,11 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos).\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matr. 181.217-1 - do exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.945,82 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nALBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matr. 270.003-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.500,08 (quatro mil quinhentos reais e oito centavos).\r\nNILSON SOARES DE ALMEIDA, matr. 177.372-0 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.173,44 (hum mil cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. 263.945-8 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 4.911,33 (quatro mil novecentos e onze reais trinta e três centavos).\r\nJOEL JOSÉ RIBEIRO FILHO, matr. 268.563-4 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R 6.714,83 (seis mil setecentos e quatorze reais oitenta e três centavos).\r\nPAULO ROBERTO MORCOURT DE AMORIM, matr. 177.631-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 9.423,51 (nove mil quatrocentos e vinte três reais cinquenta e um centavos).\r\nMILTON MATIAS GUIMARÃES DA SILVA, matr. 176.715-1 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 14.269,05 (quatorze mil duzentos e sessenta e nove reais cinco centavos).\r\nWALTER BUSTAMANTE JÚNIOR, matr. 267.336-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor de R 5.563,70 (cinco mil quinhentos e sessenta e três reais setenta centavos).\r\nPÉRICLES RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 177.268-0 - do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.755,78 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais setenta e oito centavos).\r\nMÁRIO SÉRGIO GONÇALO COELHO, matr. 264.091-0 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 9.484,36 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais trinta e seis centavos).\r\n- LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. 123.307-1 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2012, no valor de R 19.973,04 (dezenove mil novecentos e setenta três reais quatro centavos).\r\nVIRGÍLIO DE SÁ FERNANDES, matr. 260.563-2 - dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 164,90 (cento e sessenta e quatro reais noventa centavos).\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matr. 258.411-8 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor de R 3.868,86 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais oitenta e seis centavos).\r\nARI PEREIRA MOLINARI, matr. 806.565-8 - dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 8.724,14 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais quartoze centavos).\r\nJOSÉ FRANCISCO SOARES SANTIAGO, matr. 266.569-3 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor de R 2.218,67 (dois mil duzentos e dezoitos reais sessenta e sete centavos).\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à , 50% (cinquenta por cento) e , 50% (cinquenta por cento) esposa e filha respectivamente do extinto servidor JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, 100% (cem por cento) do valor, fixado às fls. 30, descontados o valor fixado às fls. 32/33 do Processo nº E-09/157/5906/2013. \r\nId: 1658556\r\n"
        ],
        "1658560": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09.04.2014\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24h) da entidade INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INDS, inscrita sob o nº 31.154.677/0001-8, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 328, de 18 de dezembro de 2013, para fins de participação em processo seletivo.\r\nId: 1658560\r\n"
        ],
        "1658576": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2014\r\na prorrogação da cessão de MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33.842- 6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio no Município de Resende, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Fazenda, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30.985-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7.098-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao PRPTC - Araruama, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31.050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1658576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658578": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\na acumulação de cargos de MARILENE MARIA DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.830-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22856-1 - Prefeitura de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 01.04.2014\r\na acumulação de cargos de MARICÉLIA ANDRADE BISPO, Docente/Professor Auxiliar, matr. nº 6.566-4 - UERJ e Especialista em Educação, matr. nº 007.360-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1 º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 07.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à ANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matr. nº 37.458-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 34.622-1 - UERJ e Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matr. nº 1846258 - Agência Nacional do Cinema, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1658578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658579": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 05.019-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/08/1971 a 05/02/1972, 01/03/1972 a 25/09/1972, 13/11/1973 a 10/08/1979 e de 11/08/1979 a 28/02/1980, totalizando 2.689 dias de exercício.\r\nDE 04.04.2014\r\no tempo de serviço prestado por DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3, em atividades vinculadas à UERJ, nos períodos de 09/11/2006 a 28/02/2007, 05/05/2009 a 14/07/2010 e de 01/05/2012 a 14/01/2014, totalizando 1.172 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, matr. nº 36.482-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2001 a 04/11/2012, totalizando 3.983 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por DIEGO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 36.696-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2010 a 03/07/2012, totalizando 856 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por THAIS PORTO AMADEU, matr. nº 37.201-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 03/11/2013, totalizando 2.093 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matr. nº 37.392-8, à UERJ, nos períodos de 21/01/2009 a 06/04/2011 e de 22/01/2013 a 14/01/2014, totalizando 1.164 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30.006-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1969 a 28/02/1973, 01/03/1978 a 10/05/1978, 11/05/1978 a 31/07/1979, 02/06/1980 a 21/04/1981, 01/02/1982 a 08/10/1984, 01/02/1986 a 31/01/1987, 01/03/1987 a 30/06/1989 e de 27/08/1990 a 24/02/1991, totalizando 4.531 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ISABEL LIMA DA CUNHA, matr. nº 34.873-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/10/1999 a 25/01/2007, totalizando 2.669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANNI PICCIANI ABREU, matr. nº 37.197-1, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 16/01/2012 a 08/09/2013, totalizando 598 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35.056-1, à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 28/02/2007, 01/03/2007 a 28/02/2008 e de 01/04/2008 a 01/03/2009, totalizando 1.065 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 06.486-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1970 a 10/12/1970 e de 01/04/1974 a 31/07/1984, totalizando 3.846 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO BRUTUCE DE FREITAS, matr. nº 06.337-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/01/1978 a 15/01/1979, 17/07/1979 a 20/09/1979 e de 01/04/1980 a 12/01/1984, totalizando 1.816 dias de exercício.\r\nDE 07.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, matr. nº 08.037-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/1982 a 24/04/1990, totalizando 3.004 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/06/1970 a 01/04/1971, 08/04/1971 a 31/01/1972, 02/06/1972 a 07/06/1972, 20/07/1973 a 31/01/1975, 01/02/1975 a 31/03/1976, 01/04/1976 a 30/06/1977, 01/07/1977 a 23/02/1983 e de 08/07/1986 a 11/03/1993, totalizando 6.508 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDO PEREIRA TOSTES, matr. nº 30.504-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/09/1963 a 30/04/1965, 01/06/1967 a 08/03/1968, 01/12/1970 a 20/12/1971, 01/03/1975 a 11/11/1981 e de 01/04/1987 a 29/06/1987, totalizando 3.790 dias de exercício, desprezando-se o restante por solicitação do servidor.\r\nId: 1658579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658598": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 242.704-5, ID. Funcional nº 33632880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA REGINA DE FREITAS SOARES, mat. nº 249.438-3, ID. Funcional nº 41360478/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELISABETE VIEIRA, mat. nº 805.429.-8, ID. Funcional nº 32713150/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nSORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, mat. nº 254.945-9, ID. Funcional nº 35917440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, ID. Funcional nº 37389858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIZA VILELA PEREIRA, mat. nº 807.254-8, ID. Funcional nº 40412059/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, mat. nº 245.035-1, ID. Funcional nº 40631842/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCILMAR CARVALHO DA SILVA, mat. nº 254.237-1, ID. Funcional nº 39211576/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 249.404-5, ID. Funcional nº 40360261/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2014.\r\nId: 1658598\r\n"
        ],
        "1658599": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\n, por desistência do proponente, a seleção do proponente Renato Milagres Gomes da Silva, para participação no Evento “FESTIVAL DE MÚSICA DE NEW ORLEANS - NEW ORLEANS JAZZ E HERMITAGE FESTIVAL” no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbio Cultural - Chamada Pública nº 06/2013, conforme publicado no D.O. de 30/10/2013, página 48. \r\n, por desistência do proponente, a seleção do proponente Matheus Augusto Almeida de Souza, para participação no Evento “CAMARÁ- CUERPO” no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbio Cultural - Chamada Pública nº 06/2013, conforme publicado no D.O. de 30/10/2013, página 48.\r\nId: 1658599\r\n"
        ],
        "1658627": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA E O PAGAMENTO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 5.860.569,12 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos), com base no art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “d”, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1658627\r\n"
        ],
        "1658630": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de PAULO CESAR DAS CHAGAS SILVA, no valor total R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1658630\r\n"
        ],
        "1658631": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " ESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25 no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 3.781,14(três mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em favor da LOUPEN, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELE-ME referente às despesas com a contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (softwares), com desenvolvimento a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\nId: 1658631\r\n"
        ],
        "1658634": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nTANIA REGINA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO, mat. n° 240.753-4, ID Funcional nº 40482642/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANA DE AZEVEDO, mat. n° 280.779-0, ID Funcional nº 40521265/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA LUISA DE SOUZA XAVIER, mat. n° 234.068-5, ID Funcional nº 36924334/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, mat. n° 255.413-7, ID Funcional nº 39742490/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIANE SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, mat. n° 254.386-6, ID Funcional nº 37677829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMYRIAM FERNANDES RAMOA, mat. n° 283.803-5, ID Funcional nº 40418820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MILENE CASTRO LINCK, mat. n° 251.836-3, ID Funcional nº 36678660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE CARVALHO, mat. n° 167.154-4, ID Funcional nº 39733068/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. n° 253.014-5, ID Funcional nº 33741875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTÔNIA MARIA DE SOUZA DIAS, mat. n° 281.342-6, ID Funcional nº 38182750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ESTER SILVA DOS SANTOS, mat. n° 255.110-9, ID Funcional nº 34698752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUIZA GUEDES, mat. n° 152.186-3, ID Funcional nº 8993637/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, mat. n° 5.007.349-3, ID Funcional nº 40043576/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2014.\r\nId: 1658634\r\n"
        ],
        "1658635": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2014\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 06/2014\r\nDiante do que consta nos autos do Processo nº E-03/001/898/2013pedido formulado pelo Município de Miguel Pereira, através do Ofício nº 04/2013/SMDSTRL, esta autorização provisória de ocupação de parcela do imóvel, com aproximadamente 191,30m², da Avenida Roberto Silveira s/nº, Centro, Município de Miguel Pereira, imóvel que em outra parcela abriga o CIEP - 494 - Alexandre Carvalho, administrado pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nFica o Município de Miguel Pereira, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária apontada nesta autorização, sendo que o local permanecerá funcionando como abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.\r\nEsta autorização provisória valerá até 31/12/2016, sendo que antes deste prazo poderá ser lavrado Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, casa haja autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1658635\r\n"
        ],
        "1658655": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006012/2013 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 28.733,68.\r\nLeia-se: ... com redução de R 350.584,38.\r\nId: 1658655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658656": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/04/2014\r\nEMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, ID Funcional nº 4.138.417-2 -a Licença Prêmio, período base de 28/02/2003 a 26/02/2007 e 27/02/2007 a 25/02/2012, 06 meses. \r\nId: 1658656\r\n"
        ],
        "1658660": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso Homologado em 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRRA CHAVES\r\n9314590\r\n26º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n9309903\r\n27º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n\r\nId: 1658660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658665": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2013\r\nPROCESSO N° E-04/079/2243/2013\r\nOnde se lê: ...UP LOG DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\nLeia-se: ...UP LOG COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\nId: 1658665\r\n"
        ],
        "1658708": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1658708\r\n"
        ],
        "1658733": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, no valor de R 315.488,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), para a aquisição de 415 (quatrocentos e quinze) rádios marítimos VHF portáteis, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 028/2013, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para a aquisição de 2000 (dois mil) agasalhos de frio, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO de Janeiro - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preço Global nº 126/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (antiga QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), no valor de R 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), para a aquisição de uniformes para o GRUPAMENTO MARITIMO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/2014, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1658733\r\n"
        ],
        "1658737": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/04/2014\r\nJOÃO FELIX AUGUSTO MOREIRA, ID Funcional nº 363.904-5 -a licença-prêmio, período base 01/02/1983 a 30/01/1988, 03 meses. \r\nId: 1658737\r\n"
        ],
        "1658757": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2014\r\n- FRANCISCO CARLOS MARTTIE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 42765 - MANTENHOo despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 02.03.2014\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE ( MANTENHO/12/2013, publicado no D.O. de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 28.03.2014\r\n- SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, Enfermeiro, ID Funcional 30698146 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111123 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 31.03.2014\r\n- VERA LÚCIA DA SILVA, Professor Docente I (SEEDUC).\r\n, (.\r\n, Professor Docente I - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nDE 02.04.2014\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO - Vínculo ().\r\n, - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nJOÃO SIMÃO MARQUES FELIXSEEDUCPrefeitura Municipal de Trajano Moraes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.04.2014\r\nDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVASEEDUC).\r\n, e 2 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.04.2014\r\nROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE) e ).\r\n- LÚCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37442279 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Assistente Social, matrícula 1803066-8 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 2128Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nCESAR ELIAS SOUZA LICURGO - Vínculo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nJAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADEProfessor Docente II ID Funcional 37739069 - Vínculo 1, matrícula ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.04.2014\r\nMARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES35144980 - Vínculo 1 Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCapitão BM - Médico, ID Funcional) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1658757\r\n"
        ],
        "1658785": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC2012, formado pelas empresas Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda e MPU - Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2013, com a empresa Iso Milman Arquitetura e Urbanismo EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/Agrar, formado pelas empresas Metrópolis Projetos Urbanos Ltda e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, formado pelas empresas Planave S.A - Estudos e Projetos de Engenharia e Arquitraço Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1658785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658789": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nreferentes a despesas de exercícios anteriores, as empresas constantes do Anexo Único, conforme consta no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, totalizando R 4.076.177,35 (quatro milhões, setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2014.\r\nANTERIORES A PAGAR\r\nÓRGÃO: 3242\r\n00004\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 324200\r\nEXERCÍCIO\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE DE RECURSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR EM (R )\r\nLITÍGIO JUDICIAL SIM/NÃO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nNº DO CNPJ\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n046074440001/40\r\n251.868,89\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n046074440001/40\r\n250.360,33\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n046074440001/40\r\n253.221,58\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n046074440001/40\r\n273.149,28\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nPST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n027639780001/30\r\n22.289,50\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO RJ\r\n317338430001/20\r\n80.859,18\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nEXPRESSO NOVA BARRA TURÍSTICA LTDA\r\n033409670001/00\r\n00,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nMURIZINI AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. - ME\r\n032529140001/38\r\n12.900,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nVIDAL TURISMO LTDA. - ME\r\n028445080001/00\r\n2.800,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nLUZEIROS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n020043270001/67\r\n11.280,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nROBER TRANSPORTE LTDA. - ME\r\n358931060001/46\r\n10.500,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nGHO HOTÉIS LTDA-ME\r\n123833790001/45\r\n7.980,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n22\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC\r\n027117740002/37\r\n1.847.085,64\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.30\r\n22\r\nMARILANGE COMÉRCIO E DIST. PROD. ALIMENT. LTDA.\r\n033679040001/48\r\n47.675,20\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.30\r\n22\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.MILANO - CT 05/12\r\n019201770001/79\r\n128.852,99\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.30\r\n22\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.MILANO - CT 03/13\r\n019201770001/79\r\n113.003,35\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nOTICA KAPRICHO DE PIRAI LTDA-ME\r\n057639970001/55\r\n181.122,48\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nINVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA. CT 18/11\r\n015793870007/30\r\n9.800,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nINVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA. CT 03/12\r\n015793870007/30\r\n130.170,90\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n071502880001/20\r\n20.050,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nMICROCIS INFORMÁTICA LTDA. CT 24/09\r\n022297870001/93\r\n6.631,98\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nMICROCIS INFORMÁTICA LTDA. CT 14/11\r\n022297870001/93\r\n167.712,60\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 22/10\r\n171622800001/37\r\n20.500,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 09/10 \r\n171622800001/37\r\n54.896,85\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 08/11\r\n171622800001/37\r\n42.921,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nCAXANGÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n003296960001/02\r\n28.450,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n085409920001/51\r\n1.965,25\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n045307810001/87\r\n1.837,28\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nOCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n074653730001/87\r\n8.211,00\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nELUMAQUINAS COM. SERVIÇOS\r\n006546530001/94\r\n3.294,50\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nCLIN COMERCIAL LTDA EPP\r\n313287840001/05\r\n10.614,10\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nTTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - EPP\r\n402982750001/78\r\n7.441,65\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n340283160002/94\r\n7.107,15\r\nNÃO\r\n2013\r\n3390.39\r\n00\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n335304860001/29\r\n224,67\r\nNÃO\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\nId: 1658789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658801": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 31.01.2014\r\na Licitação nº 19/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de manutenção de sistema de ar condicionado, cujo objeto foi adjudicado à empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, no valor total de R 1.275.653,55 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1658801\r\n"
        ],
        "1658804": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\no resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, CP Nº 02/2014, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, com o total de R 198.849,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais), e à mesma o objeto: Execução de serviços de Avaliação da Qualidade Ambiental do Solo e Água Subterrânea no Trecho de Jusante do Coletor tronco Cidade Nova Junto ao Gasômetro”.\r\nId: 1658804\r\n"
        ],
        "1658806": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2014 para serviço de oficinas artísticas no valor total de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) a favor da empresa RIO AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP.\r\nDEPÁRTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2014\r\nONILDO PEREIRA DE ASSIS - matrícula nº 1804080-8. a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do quadro suplementar de pessoal com validade a contar de 16.01.2014, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1658806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658813": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de 500 kg de café empacotado a vácuo em pacotes de 500g e 600 kg de açúcar em pacotes de 1 kg, para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R 7.818,00 (sete mil oitocentos e dezoito reais).\r\nId: 1658813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658836": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 05/12/2013, a Inexigibilidade de Licitação n° 023/2013 (DP), referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS CÍVEIS”.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1658836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658895": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA, CIC nº 017.671.797-82.\r\nSONIA DAS NEVES LEMOS, CIC nº 759.960.817-68.\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO DE OLIVEIRA, CIC nº 020.177.637-56.\r\nDALMO FAJARDO DE SOUZA, CIC nº 475.340.877-91.\r\nJANAINA ZANON CASTRO, CIC nº 024.385.467-60.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1658895\r\n"
        ],
        "1658939": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/02/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na empresa Rodoviário Fretbus Fretamento de Ônibus e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.274527/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-644 e utilizando os veículos de placas: KVC4231, KZD6983, KVS6313, LQL7564, KWW5053, KOY4679, LLD3445, KPB1210, KOX5785 e KVS6316.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355534.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355535.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355536.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355530.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355529.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355531.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-349812.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-357666.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-389671.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-351612.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-370848.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Autos de Infrações nºs D-392317 e D-392320.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-394641.\r\n4\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13760/2013, E-10/005/2902/2014, E- 10/005/2912/2014, E-10/005/2943/2014, E-10/005/2954/2014, E- 10/005/2996/2014, E-10/005/3129/2014, E-10/005/3212/2014, E E- 10/005/3225/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº SR-9990.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-619511.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 08 (oito) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 15 de abril a 05 de maio de 2014, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-024021.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-355537.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-602544.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n4\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1658939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658946": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n- RAYSSA FELIX GARCIA MELLO.\r\n- SILVIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA.\r\n- KEILA ELIAS SILVA.\r\n- RAFAEL DIAS DA SILVEIRA.\r\n- FELIPE PEREZ SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MARCELO DOS SANTOS SOUSA.\r\nLÍVIA DE SOUZA MARINHO.\r\nJORDAN WALLACE ANJOS DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1658946\r\n"
        ],
        "1658961": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, os proventos mensais de inatividade a partir de 19.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho de 31.08.2009.\r\nId: 1658961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658988": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA, ID Funcional nº 50132709/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 50193198/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50135759/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 50139037/1, Assistente Executivo, a partir 01/02/2014.\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA, ID Funcional nº 50140043/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID Funcional nº 50191012/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALINE BRAUNS LOPES, ID Funcional nº 50133845/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nALINE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 50141295/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO, ID Funcional nº 50211129/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nANDERSON ALBINO FORTES, ID Funcional nº 50139614/1, Assistente Executivo, a partir 01/02/2014.\r\nANDREIA CORREA DE BAR ROS, ID Funcional nº 50140892/1, Analista Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- ANDRESSA DA SILVA DE MATTOS, ID Funcional nº 50272900/1, Assistente Executivo, a partir 01/04/2014.\r\nANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 50191608/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, ID Funcional nº 50141953/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, ID Funcional nº 50148192/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nBRUNA LARISSA CESAR ALEXANDRE, ID Funcional nº 50138790/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 50142003/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 50139495/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 50134299/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nELISABETH BARBOSA MOTA, ID Funcional nº 50141384/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTO, ID Funcional nº 50138871/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50136666/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI, ID Funcional nº 50138197/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nJESSICA LETICIA DE JESUS PEDROSA, ID Funcional nº 50138480/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID Funcional nº 50136054/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVA, ID Funcional nº 50140272/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, ID Funcional nº 31557546/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLEANDRO SOARES HENRIQUE, ID Funcional nº 50138669/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID Funcional nº 50137590/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES, ID Funcional nº 50136151/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional nº 50139355/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG, ID Funcional nº 50137786/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, ID Funcional nº 50140507/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA, ID Funcional nº 50140370/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50136097/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARIA ROBERTA ROCHA, ID Funcional nº 50140663/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 50138553/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMONIQUE SILVA SANT'ANNA, ID Funcional nº 50191985/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\nMONIQUE COSTA DINIZ, ID Funcional nº 50139932/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 50139410/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES, ID Funcional nº 50139711/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 50146394/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA, ID Funcional nº 50140574/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nROBERTA DA SILVA, ID Funcional nº 50148133/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 50137239/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\nRODRIGO BAZILIO TERRA, ID Funcional nº 50136852/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA, ID Funcional nº 50141201/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTAIS HELENA DE PAULA, ID Funcional nº 50137565/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA, ID Funcional nº 50138081/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 50138308/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA, ID Funcional nº 50140612/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM, ID Funcional nº 50149679/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nVANESSA VICENTE CUNHA, ID Funcional nº 50141147/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, ID Funcional nº 50136933/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID Funcional nº 50135660/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2013\r\nProcesso nº E-01/601.844/2006\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 8...\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nProcesso nº E-03/010/4147/2013\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39968543/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 33968543/1...\r\nId: 1658988\r\n"
        ],
        "1658995": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 139, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 4359280-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1658995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658996": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\nA VISTA S.A. / ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\nANJO COLORIDO COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA.\r\nANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO FIAT S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCLARO HALL / METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nELETCTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nJOALHERIA NITEROI LTDA.\r\nJJRS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPRIVILÈGE BÚZIOS / ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nSAPIENS COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nSHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nTAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1658996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659004": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 09.01.2013, em favor da empresa CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1659004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659014": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 04.04.2014\r\no resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2014, para serviço de asilo no valor total de R 1.283.112,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais), a favor do ABRIGO DO CRISTO REDENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1659014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659016": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando manifestação da área técnica em fls. 178/179 e o alegado pela Coordenação de Licitação as fls. 182/185, bem como com base no alegado pela Impugnante que detectou situações que comprometem a formulação de proposta, da IMPUGNAÇÃO da empresa COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA EPP., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 344/2013, cujo objeto trata de aquisição de cortinas para as Unidades Hospitalares da SES/RJ; e no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.\r\nId: 1659016\r\n"
        ],
        "1659020": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\n07/04/2014\r\nem favor do no valor de R 11.187,25 (onze mil cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 31/12/2012, relativo à elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do no valor de R 182.392,60 (cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/12/2011 a 31/12/2011, relativo à elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do no valor de R 148.563,84 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos, referente ao período de 01/11/2011 a 30/11/2011, relativo à elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 26/05/2013 a 24/06/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 26/04/2013 a 25/05/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 27/03/2013 a 25/04/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 26/01/2013 a 24/02/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 25/02/2013 a 26/03/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 26/05/2013 a 24/06/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 770.341,56 (setecentos e setenta mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente a 49ª Medição no período de 26/09/2013 a 25/10/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidade de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 168.756,85 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente a 44ª Medição no período de 12/09/2013 à 25/09/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidade de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1659020\r\n"
        ],
        "1659025": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 4ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 5ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nId: 1659025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659026": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04/04/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 15, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas no valor de R 380.578,85 (trezentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativa ao Convênio nº 106/2010, celebrado em 19.05.2010, com o Município de Mangaratiba, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1659026\r\n"
        ],
        "1659035": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nId: 1659035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659038": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos - ECT, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1659038\r\n"
        ],
        "1659039": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 12/02/2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2014\r\nProcesso nº E-18/001/1292/2013 \r\nOnde se lê: R 18.000.000,00 (dezoito mil reais)....\r\nLeia-se: R 18.000,00 (dezoito mil reais)....\r\nId: 1659039\r\n"
        ],
        "1659042": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/3427/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL - CDHAS, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEASDH, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1659042\r\n"
        ],
        "1659043": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\na doação dos imóveis situados na Rua da Alfândega, nº 42, 44, 46 e 48, Centro, Rio de Janeiro, RJ, matrícula nº 39365, com fulcro na Lei Estadual nº 6.706/2014 e no art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a ser celebrada pelo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia em favor da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na forma descrita e delimitada pelo Processo Administrativo nº E-26/022.562/2012, observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1659043\r\n"
        ],
        "1659044": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 02.04.2014\r\nGIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional nº 28807731. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 13/02/1981 a 12/02/1986, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Id 32186452 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\nJESUINA NORONHA PASSAROTO Id 2879407-9 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2007 a 25/11/2012.\r\nSILVIA NORONHA PASSAROTO Id 2879228-9 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/11/2008 a 18/11/2013.\r\nMATEUS DOS SANTOS , Id funcional nº 2877036-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 28/08/1991 a 27/08/1996, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1659044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659046": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRENE SALAZAR DAVID, Id funcional nº 6375472. a concessão de licença sem vencimentos, no período de 01 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 9.200,21 (nove mil duzentos reais e vinte e um centavos), em favor de CARLOS EDUARDO HACK, Id funcional nº 28791177.\r\nPHILIPE GALDINO DAVIS, Id funcional nº28788931. o afastamento no período de 28 de abril de 2014 a 02 de maio de 2014.\r\nId: 1659046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659073": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 2.507,70 (dois mil quinhentos e sete reais e setenta centavos), objetivando a aquisição de 03 (três) câmeras fotográficas digitais, com capas.\r\nId: 1659073\r\n"
        ],
        "1659137": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ARTPROJECT S.O.S LTDA-ME, no valor de R 49.550,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa para execução de serviços estruturais no parlatóreo do Presídio Evaristo de Moraes .\r\nId: 1659137\r\n"
        ],
        "1659156": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.01.2013, os proventos de ANDRE LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, CEL PM RG 36.192.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de AGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA, TEN CEL PM RG 54.705.\r\ncom validade a contar de 28.01.2014, os proventos de JOSE RUBENS RIBEIRO DO VAL, CAP PM RG 37.618.\r\ncom validade a contar de 10.03.2009, os proventos de RUJANIR DE CASTRO LE, 1º TEN PM RG 40.472.\r\ncom validade a contar de 15.06.2013, os proventos de MOACYR JOSE DA COSTA JUNIOR, 2º TEN PM RG 08.947.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA, 2º TEN PM RG 38.968.\r\n, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de VALERIA LUCIA CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.153.\r\ncom validade a contar de 15.12.2010, os proventos de NILTON MOTTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/13.051.\r\ncom validade a contar de 30.10.2012, os proventos de ANTERIO SANTOS, 1º SGT PM RG 17.627.\r\ncom validade a contar de 13.01.2009, os proventos de WILSON DA SILVA SANT ANNA, 1º SGT PM RG 19.253.\r\ncom validade a contar de 20.03.2012, os proventos de ALEXANDRE CARLOS CARMO SILVA, 1º SGT PM RG 27.677.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de RENATO MEDEIROS DE LIMA, 1º SGT PM RG 33.250.\r\ncom validade a contar de 09.09.2013, os proventos de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 40.476.\r\ncom validade a contar de 18.10.2011, os proventos de PAULO CESAR CUNHA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 1/11.936.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 1/13.141.\r\ncom validade a contar de 07.08.2012, os proventos de ROBERTO DIAS MACIEL, 2º SGT PM RG 27.158.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 34.433.\r\ncom validade a contar de 31.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO FERRARO, 2º SGT PM RG 58.155.\r\ncom validade a contar de 19/12/2012, os proventos de LUCIO MAURO LIMA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 78.665.\r\ncom validade a contar de 26.11.2013, os proventos de HEROITO AMORIM, 3º SGT PM RG 12.902.\r\ncom validade a contar de 05.07.2013, os proventos de WILSON MORAIS, 3º SGT PM RG 13.578.\r\ncom validade a contar de 10.10.2013, os proventos de ALGEMIRO GOMES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 13.581.\r\ncom validade a contar de 17.09.2012 os proventos de ROGERIO DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 54.419.\r\ncom validade a contar de 01.08.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO FERREIRA GOMES, 3º SGT PM RG 58.154.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WANDERCLEISON DE SOUZA E SILVA, 3º SGT PM RG 60.813.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ISAIAS MIRANDA DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.240.\r\ncom validade a contar de 11.06.2011, os proventos de CARLOS SERGIO CORREA, CB PM RG 1/12.227.\r\ncom validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CB PM RG 20.207.\r\ncom validade a contar de 11.04.2012, os proventos de NIELSON DO CARMO COSTA, CB PM RG 71.683.\r\ncom validade a contar de 06.09.2013, os proventos de PEDRO DA SILVA SANTOS, SD PM RG 20.624.\r\nId: 1659156\r\n"
        ],
        "1659157": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.06.2011, os proventos de CARLOS SERGIO CORREA, CB PM RG 1/12.227.\r\ncom validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CB PM RG 20.207.\r\ncom validade a contar de 11.04.2012, os proventos de NIELSON DO CARMO COS TA, CB PM RG 71.683.\r\ncom validade a contar de 06.09.2013, os proventos de PEDRO DA SILVA SANTOS, SD PM RG 20.624.\r\nId: 1659157\r\n"
        ],
        "1659168": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 09.04.2014\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria, no processo Administrativo nº E- 01/036.583/2013, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto é contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação java, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro em favor da Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ Nº 58.069.360/0001-20 no valor total de R 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais).\r\nId: 1659168\r\n"
        ],
        "1659192": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Curso de Mestrado Profissional em Logística”, em favor das Faculdades Católicas”, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 40.862,40 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1659192\r\n"
        ],
        "1659205": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrôniconciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da P AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do Lote 01, valor total de R 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reis).\r\nId: 1659205\r\n"
        ],
        "1659206": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor das Empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 314.100,00 (trezentos e quatorze mil e cem reais), vencedora do lote 1, referente à aquisição de borzeguim.\r\nId: 1659206\r\n"
        ],
        "1659207": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor das Empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), vencedora do lote 2, referente à aquisição de coturno.\r\nId: 1659207\r\n"
        ],
        "1659210": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0348/2013 do Pregão Eletrônico nº 072/2013 (SRP), em favor da Empresa: ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, vencedora do Lote 01, O valor total dessa aquisição será de R 310.581,71 (trezentos e dez mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), referente à aquisição de MEDALHAS E DISTINTIVOS.\r\nId: 1659210\r\n"
        ],
        "1659231": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: ZANZU DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. , face ao não atendimento do disposto no art. 1º, § 2º, da IN 76, expedida pelo DNRC, assim como pelo estatuído no art. 129, § 6º da Lei nº 6015/1973. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1659231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659237": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 614.504,93,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/9648/1702/2008\r\nMaria Severa Vita Verlangeiro\r\n147.057,92 \r\nE-03/814294/2011\r\nIsaura da Costa Thomé\r\n3.620,86 \r\nE-03/813442/2008\r\nDelma de Castro Bersot Barbosa\r\n603,66 \r\nE-03/10300423/2010\r\nSilaine Maria Daruis Rocha\r\n8,65 \r\nE-03/3019/2008\r\nRegina Helena dos Santos Timbó\r\n818,10 \r\nE-03/10001326/2012\r\nFatima Izabel de Sousa Gonçalves\r\n1.289,26 \r\nE-03/5298/2006\r\nLis Dias Gouvêa\r\n6.071,34 \r\nE-1/128787/2005\r\nRegina Angela Codeço de Oliveira\r\n2.429,97 \r\nE-03/10702996/2011\r\nMarilda Rosa Tavares Pedro\r\n179,81 \r\nE-03/11402522/2011\r\nRegina Lucia de Carvalho Almeida\r\n10.876,03 \r\nE-03/10083/2006\r\nClarice Coutinho Alves\r\n2.523,29 \r\nE-03/7145/2002\r\nJosé Mano Muniz\r\n1.760,00 \r\nE-01/100022/2011\r\nDauro Lima\r\n245.203,70 \r\nE-08/600438/2011\r\nJanete de Carvalho Dias\r\n53,87 \r\nE-10/282/2012\r\nMaria Tereza de A Guerreiro\r\n125,00 \r\nE-08/003/1982/2013\r\nGraciete dos Santos Ferreira\r\n2.532,98 \r\nE-08/606352/2012\r\nArminda da Conceição R. Guedes\r\n55,59 \r\nE-09/3209/1702/2010\r\nCarlos de Souza Leite\r\n2.571,10 \r\nE-17/1744/2010\r\nWillian Rodrigues de Lima\r\n4.917,50 \r\nE-01/148052/2012\r\nBarcello de Oliveira\r\n6.888,04 \r\nE-11/001/52/2013\r\nAlair Veiga Guimarães\r\n31.306,17 \r\nE-17/204035/2008\r\nNilton José de Brito\r\n490,08 \r\nE-01/176025/2000\r\nIris Garcia\r\n1.590,61 \r\nE-11/525/2012\r\nMaria Luiza Schneider A. de Almeida\r\n28.110,93 \r\nE-12/662948/2012\r\nHoracio de Almeida Amaral\r\n50.411,16 \r\nE-09/039039/1134/2007\r\nAlonso Ribeiro Barbosa\r\n6.747,24 \r\nE-03/11300669/2009\r\nLucia Helena Franco da Silva\r\n55,60 \r\nE-03/813481/2010\r\nMaria Clara Infante Pereira\r\n280,58 \r\nE-17/1746/2010\r\nJose Carlos de Almeida\r\n4.917,50 \r\nE-08/608035/2011\r\nMarta Maria Correa\r\n195,00 \r\nE-08/003/454/2013\r\nPaula Maria Ramos de Oliveira\r\n2.603,69 \r\nE-12/078/1617/2013\r\nAntonio Carlos Braga dos Santos\r\n14.690,81 \r\nE-09/489/2588/2012\r\nMarilia Moreira de Araujo\r\n313,99 \r\nTCE-3019643/2012\r\nMaria Clutilde de Jesus P. de Abreu\r\n1.723,12 \r\nTCE-300107-2/2013\r\nMaria Marly dos Santos Abreu\r\n472,40 \r\nTCE-303755-4/2012\r\nIlma Fonseca Martins Sousa\r\n861,56 \r\nTCE-300542-6/2013\r\nMilton da Silva\r\n24.068,46 \r\nTCE-300273-7/2013\r\nFrederico Leal Coelho\r\n1.723,12 \r\nTCE-303669-9//2012\r\nAlbino Guimarães da Silva\r\n861,56 \r\nTCE- 301568-5/2012\r\nWanyra Rodrigues Netto\r\n2.153,90 \r\nTCE- 302642-4/2012\r\nEduardo Sergio Feijo Marinho\r\n430,78 \r\nE-17/500329/2011\r\nPedro Jorgensen Junior\r\n910,00 \r\nTOTAL GERAL\r\n614.504,93 \r\nId: 1659237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659238": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/Ano valor de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1659238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659241": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 26.087,39 (vinte e seis mil oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORLEONARDO DE AQUINO MAGALHAES, no valor de R 6.859,38 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), e FABRICIO DE AQUINO MAGALHAES, no valor de R 6.859,38 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 16.189,92 (dezesseis mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 4.150,06 (quatro mil cento e cinquenta reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,RAFAEL DO ESPIRITO SANTO COELHO, no valor de R 10.641,67 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1659241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659242": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2014\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 9.445,95 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a pro gramação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de , matr. 00/0107999-5. o despacho datado de 26 de julho de 2011, em favor da beneficiária supracitada no valor de R 2.435,40 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), publicado no D.O. de 15 de agosto de 2011.\r\nId: 1659242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659243": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DE PAULA GOMES.\r\n- DILCE DE CARVALHO.\r\n- HERCULANO ROLLEMBERG BOTTO.\r\n- GASTAO RODRIGUES BARBOSA NETTO.\r\n- CANTUARIO RIBEIRO.\r\n- FLAVIO PINHEIRO DAVID.\r\n- HELIO JOAQUIM GONCALVES.\r\n- ROBERTO RODRIGUES.\r\n- MARIO BONIFACIO DOS SANTOS.\r\nId: 1659243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659244": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO MELLO.\r\n- ARNALDO JOSE FRANCISCO.\r\n- MILTON MAGALHAES BIONI.\r\n- REGINA HELENA PRADO ROLLO.\r\n- MOACYR GABRIEL JOSE.\r\n- YVANO DA SILVA LANGE.\r\n- NILZETE OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\nId: 1659244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659245": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLAUDITE DE SOUZA.\r\n- JORGE COSTA.\r\n- ALCIMAR GREGORIO DE SOUZA.\r\n- GERALDO DE PAULO PARAIZO.\r\n- MAURICIO LUIZ LONGO.\r\n- WALDIR JOSE DE FREITAS.\r\n- PEDRO JOSE DIAS.\r\n- CANTIDIO GOMES.\r\nId: 1659245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659246": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL ANTONIO DA SILVA.\r\n- PERY BENJAMIM.\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA.\r\n- MARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS.\r\nMERY CARLOS VINAGRE DAS NEVES.\r\n- JOAO RODRIGUES BASTOS.\r\n- MARIA IZABEL FERNANDES.\r\n- C.E. JACINTHO XAVIER MARTINS.\r\n- LUIZ CARLOS VITOR ROSA.\r\nJORGE RIBEIRO DE SOUZA.\r\nId: 1659246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659249": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.04.2014\r\nLÍCIA MARIA LOPES CARVALHO 03acordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1659249\r\n"
        ],
        "1659276": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 103.000,00 (cento e três mil reais), referente a competência de 2013, em favor da empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente aos serviços de limpeza e higienização nos ambulatórios e hospitais da SEAP. \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1659276\r\n"
        ],
        "1659279": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.517,20 (dois mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), referente ao mês de abril de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 71.132,37 (setenta e um mil cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), referente ao mês de abril de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.499,30 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), referente ao mês de abril de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1659279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659283": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal e o pagamentoRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃOsetenta e seis mil reais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\nId: 1659283\r\n"
        ],
        "1659299": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Referente ao PE nº 002/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA CNPJ 08.198.623/0001-22, com valor total de R 7.704,30 (sete mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 1659299\r\n"
        ],
        "1659305": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2014\r\n- GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, matr. nº 25.453-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32.972-2 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4.064-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 04.04.2014\r\n- DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5.128-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2014.\r\nId: 1659305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659306": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2014\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 04/05/1998 e de 30/06/2006, os proventos mensais de JOANA MARIA SILVA JANSEN, matr. nº 01.822-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 451/1998, publicado no D.O. de 04/05/1998, tornando sem efeito o despacho de 14/12/1998, publicado no D.O. de 21/12/1998.\r\nDE 07.04.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 30/11/2013, os proventos mensais de CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05.274-6, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 1143/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1659306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659315": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor Renato Valença Leporace, Professor de Educação Física, matrícula nº 100.956-2.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 09.01.2014\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controla Interno e de acordo com as normas estabelecidas para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho 2013NE00372 no valor de R 0,06, emitida em favor da empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2014.\r\nId: 1659315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659322": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n09/04/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 1.574.400,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, cujo objeto é a locação de veículos blindados.\r\nId: 1659322\r\n"
        ],
        "1659352": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência da servidora ANNA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.472-7.\r\nId: 1659352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659353": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por JAIME SÉRGIO AMÂNCIO CORDEIRO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação do órgão de assessoramento jurídico desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/055/1706/07, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Diretora do HPC-JCM, em devolução.\r\nId: 1659353\r\n"
        ],
        "1659354": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n2014\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, inciso II e art. 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981), do policial militar JOSÉ EDUARDO ARAÚJO, MAJOR PM, RG 36.642, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/112/2013.\r\nId: 1659354\r\n"
        ],
        "1659355": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/532/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAS - ECOS, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da SEASDH, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1659355\r\n"
        ],
        "1659360": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/30/2013 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/004/11044/2011 - ...\r\nId: 1659360\r\n"
        ],
        "1659442": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.04.2014\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor IRAN FARIAS MOÇO, Id. Funcional 2866292-0. \r\nId: 1659442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659541": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nno valor total de R 113,75, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor OTAVIO AUGUSTO MONTANHA ARAGÃO FILHO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n- RITA DE CASSIA FROTA AGUIAR o Abono de Permanência, a partir de 17.09.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nDE 07.04.2014\r\n- FAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE, Médica, classe A a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.06.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 1659541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659549": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1659549\r\n"
        ],
        "1659592": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MILENA TORRES DE AGUIAR, mats. nº 937.820-9 e nº 953.607-9, ID. Funcional nº 43234496.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROZINALDO FERREIRA BASTOS, ID. Funcional nº 4130591- 4, mat. nº 846.064-4, a contar de 12/02/2014, e mat. nº 839.385-2, a contar da data da publicação, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 17/01/2014. \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.452-7, ID. Funcional nº 33197288, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CARLOS EDUARDO DA SILVA, mat. nº 832.352-9, ID. Funcional nº 40664821, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHARLLES DA FONSECA LUCAS, mat. nº 940.458-3, ID. Funcional nº 43273190.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADRIANE DAS NEVES SILVA, mat. nº 950.464-8, ID. Funcional nº 43489001.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 952.494-3, ID. Funcional nº 43304354.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDREA NEZINHA PEREIRA, mat. nº 944.502-4, ID. Funcional nº 43323812, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DENISE DE SOUZA FREITAS, mat. nº 837.466-2, ID. Funcional nº 37075845, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1659592\r\n"
        ],
        "1659605": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2014 (DP), com base no inciso II do artigo 25, c/c o inciso III do artigo 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS, referente à “REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM PROCESSOS JUDICIAIS, VISANDO À APURAÇÃO DOS VALORES GASTOS PELA CEDAE NOS PROCESSOS ENVOLVENDO AP-5”, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 1659605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659606": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2014 - ASS-8-DP, realizada em 20/03/2014. \r\nId: 1659606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659640": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 422.475,90 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 271.632,69 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 88.666,86 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.132.303,14 (um milhão, cento e trinta e dois mil trezentos e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 09.04.2014\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 54,87 (cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 54,87 (cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANUEL FERREIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANUEL FERREIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 484,84 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 484,84 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 172,83 (cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 172,83 (cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODOLFO D'ASSUMPÇÃO MANDARINO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODOLFO D'ASSUMPÇÃO MANDARINO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLENE APARECIDA DUARTE SILVA, no valor de R 74,89 (setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLENE APARECIDA DUARTE SILVA, no valor de R 74,89 (setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1659640\r\n"
        ],
        "1659647": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-27/042/058/2014 - ...\r\nLeia-se: Processo nº E-27/128/047/2014 - ...\r\nId: 1659647\r\n"
        ],
        "1659671": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado do P.E. nº 007/14, autorizando a despesa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA - CNPJ 02.581.508/0001-56, no valor global de R 1.242.319,74 (hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1659671\r\n"
        ],
        "1659680": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nLUCIO GONÇALVES CASTILHO, ID.20059353. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/03/80 a 01/06/80, de 01/06/85 a 30/11/85, de 26/07/82 a 15/04/83 e de 31/10/89 a 05/06/98, no total de 3.673 dias de efetivo exercício.\r\nNEY BARRETO, ID. 20093349. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/79 a 03/11/79, de 13/11/79 a 24/04/80, de 17/06/80 a 30/09/82 e de 15/03/83 a 29/07/83, no total de 1.318 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 41961161. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nWANDERSON REIS HENRIQUE, ID. 50104950. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paracambi, no período de 30/06/2000 a 16/12/2002, no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA, ID. 50100092. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 31/05/2009 a 03/02/2013, no total de 1.345 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 05/02/2013, por ser concomitante. \r\nWILLIAN PINHEIRO ALVES LEITE, ID. 50129422. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/2000 a 04/07/2001, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nJESSE PIRES BRASIL, ID. 50127780. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 10/02/2003 a 27/06/2013, no total de 3.791 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 17/09/2013, por ser concomitante.\r\nANDERSON DA SILVA TERRA, ID. 43213367. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/06/98 a 30/10/2001, no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON DA SILVA TERRA, ID. 43213367. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/03/95 a 30/11/95 e de 01/03/96 a 30/11/96, no total de 550 dias de efetivo exercício. \r\nVINÍCIUS ALVES ALONSO, ID. 50129260. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nVINÍCIUS ALVES ALONSO, ID. 50129260. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2012 a 02/01/2013, no total de 261 dias de efetivo exercício.\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, ID. 50099302. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/2009 a 03/02/2013, no total de 1.470 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ, ID. 42545064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara no período de 01/11/2002 a 01/02/2006 no total de 1.432 dias de efetivo exercício. \r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, ID. 50131834. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 30/08/2002, no total de 726 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO CATEM, ID. 19673574. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA, ID. 42524865. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\nPAULO HENRIQUE JOÃO, ID. 20107471. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1659680\r\n"
        ],
        "1659684": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCASTILHO d.\r\nCARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOSem dobro para fins de aposentadoria dos três meses de relativo aos períodos base de .\r\nLUCILIA DE SOUZA PIMENTEL, ID.a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos seis meses de relativo aos períodos base de 18/10/1985 a 16/10/1990 e de 27/08/1992 a 25/08/1997.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos seis meses de aos períodos base de18/05/1985 a 27/06/1990 e de 01/03/1993 a 27/02/1998.\r\nId: 1659684\r\n"
        ],
        "1659692": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n2014\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas referente ao exercício financeiro 2013, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciado no Relatório da Auditoria Interna de fls. 167-171 e no parecer conclusivo do Auditor Interno de fls.172. \r\nId: 1659692\r\n"
        ],
        "1659693": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1659693\r\n"
        ],
        "1659707": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 969.884-6, ID Funcional nº 42113431. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 16/03/2014 a 21/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nDANILO COSTA DA SILVA, mat. nº 963.349-6, ID Funcional nº 42692881. com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 16/03/2014 a 21/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nAUGUSTO BALIU DO Ó, mat. nº 3.054.137-9, ID Funcional nº 50233955. com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 18/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nELAINE COSTA SILVA, mat. nº 941.599-3, ID Funcional nº 43250068. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 17/03/2014 a 20/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nJORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 3.035.573-9, ID Funcional nº 28190254. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 24/03/2014 a 27/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 35867159. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 12/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, mat. nºs 926.577-8 e 953.370-4, ID Funcional nº 42526868. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03/08/2014 a 23/08/2014.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, mat. nº 247.160-5, ID Funcional nº 20133553. Autorizo, com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 13/03/2014 e 14/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO DA SILVA, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 35867159. AUTORIZO, com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 25/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nºs 5.023.006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 35435186. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 20/03/2014 a 22/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nJANE MILAN CÂNDIDO, mat. nºs 153.148-2 e 234.065-1, ID Funcional nº 40640671. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 19/02/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN, mat. nº 3.032.113-7, ID Funcional nº 44060815. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09/02/2014 a 14/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN, mat. nº 3.032.113-7, ID Funcional nº 44060815. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, mat. nº 5.006.304-9, ID Funcional nº 38103745. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03/08/2014 a 23/08/2014.\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 3.041.624-2, ID Funcional nº 42590477., com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 12/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. nºs 930.065-8 e 951.404-3, ID Funcional nº 42783950. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 24/03/2014 a 27/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nFERNANDO KACZELNIK, mat. nº 976.473-9, ID Funcional nº 43779921. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 18/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nLIDIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.009.798-9, ID Funcional nº 34389741. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 3.035.843-6, ID Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 24/03/2014 e 25/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO, mat. nº 825.717-2, ID Funcional nº 39995356. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 14/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nºs 829.404-3 e 839.561-8, ID Funcional nº 40287289. Autorizo, com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03/08/2014 a 23/08/2014.\r\nCARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, mat. nº 833.742-0, ID Funcional nº 34870350. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 22/02/2014 a 11/03/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. nºs 930.065-8 e 951.404-3, ID Funcional nº 42783950. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1659707\r\n"
        ],
        "1659712": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nCONSÓRCIO NACIONAL HONDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nPENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nNC BRASIL LTDA.\r\nZURICH BRASIL SEGUROS S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A. / ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n- BANCO RODOBENS S.A.\r\n- KI CHARME PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - ME.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nLAVANDIN COMÉRCIO LTDA.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1659712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659718": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\n- ANDREA FERREIRA DE FARIAS, Professor Docente - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA SIQUEIRA LEÃO, Professor Docente II, ID Funcional 41292448 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 0243866-1 (FAETEC).\r\n- SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, Professor Docente II, ID Funcional 36587842 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Vínculo 1SEEDUC).\r\n- ROGÉRIO MIQUILITO PACHECO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41828070 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 236136-8 (PCRJ).\r\n- CRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43844367 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II- 25 Horas - A, matrícula 20925 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42602920 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.04.2014\r\n- LUÍZA BALSTER FIORE CORREIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43697895 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1659718\r\n"
        ],
        "1659733": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nMANOEL PEREIRA DOS SANTOS, CIC nº 974.747.037-34.\r\nLUIZ ANDRE GOMES DA SILVA, CIC nº 729.317.367-91.\r\nELIANE CRISTINE MONTEIRO DE BARROS, CIC nº 037.650.817-52.\r\nMANOEL RODRIGUES MOREIRA, CIC nº 254.054.037-68.\r\nJOÃO JOSE FIDÊNCIO FILHO, CIC nº 077.198.177-53.\r\nIRACI JARUABA DE OLIVEIRA XAVIER, CIC nº 009.525.497-86.\r\nLUIZ HENRIQUE POLEY VICTER DIAS, CIC nº 084.156.947-92.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES, CIC nº 472.622.737-87.\r\nANTONIO BOA MORTE DA SILVA, CIC nº 418.891.777-68.\r\nWANDERLEY DUARTE, CIC nº 638.504.277-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1659733\r\n"
        ],
        "1659738": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nR.P. ROSA COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA.\r\nBENFICA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAILTON CABELEIREIRO / AILTON DA SILVA.\r\nBAR CENTRAL DO CADEG LTDA.\r\nCASA PARADA DE AGUIAR LEGUMES LTDA.\r\nCASA RIO NITERÓI DE LEGUMES LTDA.\r\nMANECO'S BAR LTDA.\r\nFARMÁCIA M2M LTDA. - ME.\r\nS.M. SOUZA TRINDADE BAZAR E DECORAÇÕES / NOSSA CASA PRESENTES.\r\nAMATERASU DELICATESSEN E BAR EIRELI - ME.\r\nSAPATARIA E CAMISARIA FERRANTE LTDA.\r\nSURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA. - ME.\r\nLIDIA DE A.C. FRANCISQUINI ROUPAS - ME.\r\nAGRO FRONTIN LTDA.\r\nALIANÇA RETIRO VR COMÉRCIO DE GNV LTDA. \r\nÊXITO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\nTRANSAMÉRICA FLATS.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados\r\nId: 1659738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659766": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2014\r\no pedido de Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n221.753-7\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nE-26/005/1107/2014\r\n222.819-5\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES\r\nE-26/005/8568/2013\r\n222.695-9\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\nE-26/005/1452/2014\r\n224.942-3\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA\r\nE-26/005/9343/2013\r\n225.054-6\r\nANTONIO JOSÉ DE SENA BATISTA\r\nE-26/005/489/2014\r\n224.459-8\r\nCARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS\r\nE-26/005/1455/2014\r\n224.134-7\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nE-26/005/7576/2013\r\n222.744-5\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO\r\nE-26/005/8121/2013\r\n233.139-5\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\nE-26/005/7998/2013\r\n222.641-3\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nE-26/005/1140/2014\r\n223.661-0\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nE-26/005/1140/2014\r\n223.234-6\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\nE-26/005/1234/2014\r\n244.972-6\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\nE-26/005/7921/2013\r\n222.481-4\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPIRITO\r\nE-26/005/871/2014\r\n222.131-5\r\nJOSÉ MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\nE-26/005/996/2014\r\n220.595-3\r\nLÉLIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\nE-26/005/1442/2014\r\n221.474-0\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nE-26/005/9048/2013\r\n223.318-7\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nE-26/005/1175/2014\r\n220.751-2\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\nE-26/005/329/2014\r\n222.844-3\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nE-26/005/1126/2014\r\n224.917-5\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nE-26/005/1126/2014\r\n220.447-7\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\nE-26/005/1213/2014\r\n223.104-1\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\nE-26/005/1036/2014\r\n5.022.492-2\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nE-26/005/7441/2013\r\n222.847-6\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nE- 26/005/10.080/2013\r\n222.938-3\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\nE-26/005/9778/2013\r\n223.199-1\r\nNUBIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE-26/005/1239/2014\r\n222.591-0\r\nPATRICIA FREITAS SILVA\r\nE-26/005/9774/2013\r\n242.712-8\r\nREGINA CELIA DE JESUS ANTUNES\r\nE-26/005/9052/2013\r\n221.680-2\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nE-26/005/1196/2014\r\n221.496-3\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\nE-26/005/9999/2013\r\n242.802-7\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\nE-26/005/9880/2013\r\n220.548-2\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\nE-26/005/1346/2014\r\n223.285-8\r\nWALDEMAR PRADELLA CRAVINA GAMA\r\nE-26/005/9632/2013\r\no pedido de Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2° incisos I, II e III da Portaria FAETEC/PR n° 362 de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n5.002.988-3\r\nADILSON CAMINI\r\nE-26/005/200/2014\r\n224.223-8\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nE-26/005/352/2014\r\n222.487-1\r\nELOÁ BERNARDES\r\nE- 26/005/10.725/2013\r\n226.160-0\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nE-26/005/1294/2014\r\n226.599-9\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\nE-26/005/427/2014\r\n222.728-8\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\nE-26/005/980/2014\r\n223.538-0\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nE-26/005/798/2014\r\n222.403-8\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\nE-26/005/981/2014\r\n223.778-2\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nE-26/005/1222/2014\r\no pedido de Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, pela inobservância do capítulo I art. 1°, da Lei nº 23.644 A de 23.10.97, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n116.772-5\r\nGUSTAVO DE VASCONCELLOS ESTEVES\r\nE-26/005/1381/2014\r\n116.774-1\r\nGUSTAVO DE VASCONCELLOS ESTEVES\r\nE-26/005/1381/2014\r\nId: 1659766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659783": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "CHEFE \r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM ALEX PAIN DIAS PINTOMBEIRA, TG nº 17.472, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevere disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG nº 31.590, para o TECERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\nId: 1659783\r\n"
        ],
        "1659816": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07/04/2014\r\nDiante do exposto, considerando que o objeto do ontrato nº 183/2013, foi integralmente entregue sem vícios aparentes e o atraso não gerou nenhum tipo de prejuízo para a Administração Pública, bem como que os argumentos apresentados pela Contratada são pertinentes e foram anuídos pela Comissão Fiscalizadora, AUTORIZO a formalização da alteração do prazo de entrega com fulcro no art8.666 de 21 de junho de 1993, passando a ter por termo final a data de 02 de abril de 2014, em favor da Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nId: 1659816\r\n"
        ],
        "1659858": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1659858\r\n"
        ],
        "1659859": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1659859\r\n"
        ],
        "1659860": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.02.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.02.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 07.03.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 13.03.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 14.03.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 20.03.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1659860\r\n"
        ],
        "1659876": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2013 desta Secretaria, a despesa em favor da empresa ARMALITE INC, referente à aquisição de Fuzis táticos calibre 7,62x51MM para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ), com valor total de R 5.024.532,45 (cinco milhões, vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao valor de US 2.215.500,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil e quinhentos dólares norte-americano), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 12/07/2013, no valor de R 2,2679.\r\nId: 1659876\r\n"
        ],
        "1659879": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 09.04.2014\r\nà licitação realizada mediante o PERP 15/13, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de condutores de veículos, no processo administrativo nº E-01/036.635/2013, em favor da empresa MASTERVIG CNPJ Nº 03.286.920/0001-06, para o lote único, no montante de R 3.919.881,73 (três milhões, novecentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1659879\r\n"
        ],
        "1659887": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de reforma e restauração no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0122/2012 com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24Horas, no Município de Magé. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédo-sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0024/2013 com a empresa Cremax Souza Ltda-ME, referente às obras de construção do Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2012 com a Empresa FW empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de complementação da construção do C.E. Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012 com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. MOTIVO: Aguarda-se a liberação do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2013 com a empresa WL Engenharia e Planejamento Ltda, referente às obras de reforma parcial no DETRAN - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1659887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659893": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP nº 02/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa AMBIENTE BRASILENGENHARIA LTDA, com o total de R 1.019.649,27 (hum milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), e à mesma o objeto: “prestação de serviços de auditoria socioambiental , incluindo Plano de Gestão de Comunicação, Plano de Gestão do Sistema Viário e Plano de Gestão Ambiental da Construção do Sistema Alcântara - São Gonçalo (Rio de Janeiro)”.\r\nId: 1659893\r\n"
        ],
        "1659897": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Jacques Molay, nº 28B, Chácaras Rio-Petrópolis - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 30 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à RJ 116, Km 32, Porto Taboado, Cachoeira de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em referência.\r\nId: 1659897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659901": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- PAULO CESAR BAZAGA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20683685. FIXA os proventos mensais a contar de 28.03.2014.\r\n- ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20645872. FIXA os proventos mensais a contar de 07.04.2014.\r\n- HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20700229. FI XA os proventos mensais a contar de 07.04.2014.\r\nId: 1659901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659918": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nda Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN018098, em nome da empresa Sani-Service Imunizações e Serviços Ltda - ME, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Operação Nº IN025931, em nome da empresa LBRX Logística e Beneficiamento de Resíduos Ltda, devido à alteração do número do CNPJ, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026423, mantidas as condicionantes e o prazo da licença anterior, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1659918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659919": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Pedras Decorativas São Sebastião de Pádua Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026581, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº IN001016 anteriormente concedida à Delvania Pedras Decorativas Ltda - ME\r\nId: 1659919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659936": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-03/3610.444/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.226,97 (cinco mil duzentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 31 de outubro de 2008, publicado no DOERJ de 02 de dezembro de 2008, no valor de R 10.822,43 (dez mil oitocentos e vinte dois reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1659936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659938": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMADOR RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- ROGERIO JOAQUIM DE CARVALHO.\r\n- JOAO SPOLAVORI IZQUIERDO.\r\nDE 31/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE CARDOSO MEDEIROS.\r\n- GERALDO FERNANDES DOS SANTOS.\r\n- GERALDO FERNANDES DOS SANTOS.\r\nId: 1659938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659942": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 086/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, perfazendo a licitação o valor de R 1.096.617,60(um milhão, noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1659942\r\n"
        ],
        "1659943": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e/ou reservado.\r\nId: 1659943\r\n"
        ],
        "1659950": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1659950\r\n"
        ],
        "1659955": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\n- Considerando possuir a questão cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 336/340, e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 342/346, conheço o recurso da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 142/2013, cujo objeto trata da aquisição de frascos de hemocultura para controle de qualidade dos hemocomponentes para atender ao HEMORIO, e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1659955\r\n"
        ],
        "1659956": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 090/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (nilotinibe), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da empresa , no único Item, perfazendo a licitação o valor total de R 135.255,68 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 1659956\r\n"
        ],
        "1659957": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 062/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição do medicamento SOMATROPINA, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no único Item, perfazendo a licitação o valor total de R 101.715,12 (cento e um mil setecentos e quinze reais e doze centavos).\r\nId: 1659957\r\n"
        ],
        "1659967": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/14, iniciada na Sessão Pública de 13.03.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 31.03.14, adjudicou o lote 01 a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 33.495,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1659967\r\n"
        ],
        "1659971": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, iniciada na Sessão Pública de 27.03.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 02.04.2014, adjudicou o lote 01 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, no valor total de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1659971\r\n"
        ],
        "1660005": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\nOnde se lê:\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/113/2014... \r\nLeia-se:\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/195/2014... \r\nId: 1660005\r\n"
        ],
        "1660008": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2014\r\no período de 01/04/1991 a 16/08/1992, prestado por ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 33.554-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 504 dias de exercício, e o período de 27/03/1997 a 21/08/1998, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, totalizando 513 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2007, publicado no D.O. de 19/03/2007.\r\no tempo de serviço prestado por ELAINE BARRETO MARIANO, matr. nº 36.789-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2011 a 02/06/2013, totalizando 671 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matr. nº 36.239-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2001 a 31/05/2012, totalizando 3.893 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARTHA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 35.639- 4, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 29/11/2010, totalizando 260 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por LUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 37.200-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 03/05/2010, totalizando 3.009 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELA DO CARMO SILVA, matr. nº 37.221-9, à Secretaria de Estado de Ciência de Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2009 a 27/10/2009, totalizando 23 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\no tempo de serviço prestado por RAPHAEL FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.923-1, ao Ministério da Saúde, no período de 26/06/2006 a 31/07/2013, totalizando 2.593 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matr. nº 37.176-5, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 30/09/2013, totalizando 874 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 37.142-7, à Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/06/2013 a 30/09/2013, totalizando 119 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELA DO CARMO SILVA, matr. nº 37.221-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/11/2003 a 25/06/2004, 21/11/2005 a 01/09/2006, 11/09/2006 a 21/02/2008, 28/10/2009 a 31/10/2009, 03/11/2009 a 14/01/2010, 02/03/2011 a 20/09/2011, 03/10/2011 a 16/03/2012, 10/04/2012 a 01/04/2013 e 15/07/2013 a 25/10/2013, totalizando 1.944 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/07/2005, 18/10/2006 a 13/02/2007 e 01/03/2012 a 02/02/2014, totalizando 976 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363- 9, à UERJ, no período de 06/01/2009 a 03/01/2014, totalizando 1.824 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36.606-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 28/02/2013, totalizando 1.367 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ELISE BONOW, matr. nº 37.329-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/09/2001 a 25/12/2011, totalizando 3.758 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matr. nº 37.492-6, à UERJ, no período de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 37.468-6, à UERJ, nos períodos de 01/07/2004 a 03/06/2005 e 17/02/2011 a 31/05/2013, totalizando 1.200 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, à UERJ, no período de 16/03/2009 a 31/10/2013, totalizando 1.691 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1980 a 31/12/1984, totalizando 1.580 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1990 a 23/07/1990, 01/10/1994 a 30/11/1996, 16/03/1998 a 03/06/1998, 13/01/1999 a 12/04/1999, 20/04/1999 a 07/08/2002, 03/04/2003 a 07/06/2006 e 02/01/2007 a 30/04/2009, totalizando 4.233 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 07.231-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1976 a 01/04/1983 e 02/04/1983 a 31/07/1986, totalizando 3.600 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA, matr. nº 35.785-5, à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 02/10/2011, totalizando 285 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1660008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660013": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 263 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 265, bem como da ASJUP fls. 268/271 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, passando o valor total de R 610.000,00 para R 643.706,52, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da Cláusula Segunda e no § 9º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 643.706,52, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 53.642,21 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1660013\r\n"
        ],
        "1660068": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, Id. Funcional 8716650, períodos-base de 01/03/1990 a 26/01/2000 e de 19/06/2002 a 15/06/2012. 12 (doze) meses de licença- prêmio.\r\n- LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, Id. Funcional 8741980, período-base de 23/12/2006 a 21/12/2011. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1660068\r\n"
        ],
        "1660071": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1660071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660092": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônicopara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (preservativo masculino em látex),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP, no único item, perfazendo a licitação o valor de R 9.900,00(nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1660092\r\n"
        ],
        "1660140": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\n- JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS, mat. n° 4.905.544-5, período de 01/08/2013 a 31/12/2013, no valor de R 738,00.\r\n- JOÃO DOMINGOS RIZZO, mat. n° 948.139-1, período de 04/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.654,48.\r\n- SHIRLEY CHAGAS, mat. n° 835.620- 6, período de 01/10/2001 a 30/09/2010, no valor de R 2.152,50.\r\n- MARCELO NOGUEIRA LAINO, mat. n° 946.918-8, período de 13/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.221,96.\r\n- MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 947.992-1, período de 08/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.054,41.\r\nId: 1660140\r\n"
        ],
        "1660147": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2014\r\n- matrícula 18/3032. 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 17.11.1980 a 30.05.2010.\r\nMARTA JARDIM CATHARINO DA SILVA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995.\r\n- matrícula 18/4758. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.331 dias de exercício.\r\nId: 1660147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660189": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/04/2014\r\n- LUIZ DE SALES TINÉ, ID Funcional n° 2.914.901-0 -1.376 dias. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JEAN MONIZ DA SILVA, ID Funcional n° 5.013.067-6 - 1.333 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- JEAN MONIZ DA SILVA, ID Funcional n° 5.013.067-6 - 2.619 dias prestados à CEDAE.\r\n- JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.800-9 - 1.279 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.800-9 - 1.010 dias prestados à PEMRJ.\r\n- LUIZ DE SALES TINÉ, ID Funcional n° 2.914.901-0 - 268 dias ao Ministério do Exército.\r\n- LUIZ EDUARDO MIRANDA, ID Funcional n° 5.023.128-6 - 6.189 dias ao Ministério da Justiça.\r\n- TIAGO AGUIAR DE JESUS, ID Funcional n° 564.957-9 - 4.281 dias prestados como Oficial de Cartório na PCERJ. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ DE SALES TINÉ, ID Funcional n° 2.914.901-0 - o despacho de 26/09/1989, publicado no D.O. de 30.09.1989, através do processo nº E- 09/1530/062/1989, de averbação de 268 dias prestados ao Ministério do Exército, face o extravio do processo original. \r\nId: 1660189\r\n"
        ],
        "1660222": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do P.E. Nº 050/2013, autorizando a despesa em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ CNPJ nº 03.672.347/0001-79, vencedor do item 1, com o valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nId: 1660222\r\n"
        ],
        "1660242": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDAa perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- ELENICE SALLES DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n- DENISE NEVES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- RENATO PEDRO RIBEIRO - .\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - .\r\n- AUTO POSTO E SERVICOS BAM BAM LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- QUEIROZ GALVÃO ÓLIO E GÁS S/A - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente CLAUDIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 35/062310-C, filha do ex-servidor GERALDO DE CARVALHO BARBOSA, no valor de R 6.688,98 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente MARIA ANGÉLICA DO VALLE VIEIRA, matrícula 35/073987-B, filha do ex-servidor GILSON RODRIGUES VIEIRA, no valor de R 16.724,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor da servidora JOSILENE GOMES DOS SANTOS, no valor de R 4.513,49 (quatro mil quinhentos e treze reais e quarenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de abono permanência dos exercícios de 2004, 2005, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 63, em favor do servidor CLEIMAR DE OLIVEIRA, no valor de R 9.379,61 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente ANA MARIA DE CARVALHO BARBOSAGERALDO DE CARVALHO BARBOSA, no valor de R 6.688,98 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente HELOISA HELENA COSTA, matrícula 35/058829-B, filha do ex-servidor JOSE SARTO DA COSTA, no valor de R 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente MAJTA ANCORA DA LUZ, matrícula 43/419551-A, esposa do ex-servidor ORLANDO ANCORA DA LUZ, no valor de R 16.724,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 28, em favor da requerente CARMEN DE ALMEIDA PAIXÃO, matrícula 35/066070-B, filha do ex-servidor WALTER MONTES PAIXÃO, no valor de R 10.034,94 (dez mil trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da requerente ÂNGELA MARIA IBRAHIM, matrícula 35/071481-B, filha do ex-servidor NAPOLEAO IBRAHIM, no valor de R 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da requerente GISELE FERMAN LAVINASN, no valor de R 3.343,49 (três mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 28, em favor da requerente IRO SANTOS,ROBEVALDO JOSE DOS SANTOS, no valor de R 10.034,47 (dez mil trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à prestação pecuniária eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da requerente MARIA INEZ DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula 35/057460-D, filha do ex-servidor JOSE GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 3.343,49 (três mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, correspondente ao auxilio moradia do mês de maio do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor do servidor LEONARDO DA SILVA MELO, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1660242\r\n"
        ],
        "1660265": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\n- AVOCO para negar provimento ao recurso de fls. 71/73.\r\nId: 1660265\r\n"
        ],
        "1660267": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660268": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660327": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA., no valor de R 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais) à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1660327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660366": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nCAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA. \r\nCRISTOVINHO ALIMENTOS LTDA. - EPP.\r\nLBS RESTAURANTE LTDA.\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\nao recurso, e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1660366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660369": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660370": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660371": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660372": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660373": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2014\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660374": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660375": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660376": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660377": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660378": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1660378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660389": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndos exercícios encerrados de 2012 e 2013, em favor de LUIZ CARLOS DIAS, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 111,62 (cento e onze reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1660389\r\n"
        ],
        "1660452": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 007/2014. \r\n28/03/2014.\r\n08/04/2014.\r\nId: 1660452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660457": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 397 e da Nota de Empenho n° 2014NE00397, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao m de março de 2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 192.953,80 (s reais e oitenta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na anulação da NAD n° 001163 e da Nota de Empenho n° 2014NE00397, por equvoco na descrição, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 192.953,80 (cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e tr15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n° 354 e da Nota de Empenho n° 2014NE00397, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 base no INPC de 6,9716% de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao m de março de 2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 192.953,80 (cento e reais15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n° 355 e da Nota de Empenho n° 2014NE00399, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazoa contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da rede de comunicação de dados, através da locação de 50 (inquenta) unidades de acesso móvel- mini modem, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao m de março de 2014, em favor da Tmil ), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1055/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.03.2014\r\na anulação total da NADn° 201400139900169 e da Nota de Empenho n° 2014NE01424, por equvoco na descrição do elemento de despesa, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 190.176, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável 25 x 8 e agulha descartável 40x 12, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de , em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 190.176,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável 25 x 8 e agulha descartável 40x 12, visando atender as necessidades da UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/201327/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.704,te reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de testes Anti HIV,HTLV,Anti HBS, HBSAG, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor denovecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de testesHBS, HBSAG, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.503.250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002..\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1052/2014\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/1025/2014\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/1026/2014\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1030/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/008/839/2014\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 805,00\r\nR 805,00\r\n\r\nE-08/008/1023/2014\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nquatro mil novecentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 423 e da Nota de Empenho n° 2014NE00486, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual a contar de 05/05/2013 prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar aos mês de março de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 58.267,61 (cinquenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 417 e da Nota de Empenho n° 2014NE00483, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar de 05/05/2013 manutenção do grupo gerador de e de energia, gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar coberturas de março de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.838,04 (e cinco centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 421 e da Nota de Empenho n° 2014NE00485, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, intalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender Central, sendo que esta despesa visa dar ao mês de março de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 161.508,40 (cento e sessenta e umcentavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 420 e da Nota de Empenho n° 2014NE00484, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, quepor finalidade a prorrogação do prazo contratual a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar aos mês de março de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor deR 564.218,09 ( reais e centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 424 e da Nota de Empenho n° 2014NE00487, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual a contar de 05/05/2013 04/05/2014, para prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos mês de março de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 134.583,54 ( mil centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 425 e da Nota de Empenho n° 2014NE00488, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual a contar de 05/05/2013 04/05/2014, e a supressão de aproxidamente 6,71 em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da o.s., para prestação de serviços de predial preventiva e corretiva, incluindo a do grupo gerador de e instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades de Saúde da Rede SES: HEGV, HEAPN,PAM Cavalcanti , PAM Coelho Neto e Ambulatório IASERJ, sendo que esta despesa visa dar corbertura ao mês março de 2014em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.231.615,75 ( milhsetenta e cinco centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 426 e da Nota de Empenho n° 2014NE00489, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contraton° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, 04/05/2014, para prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.525.050,27 (um centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 432 e da Nota de Empenho n° 2014NE00492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contraton° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25em face do saldo remanescente, paramanutenção do grupo gerador de ernegia, de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ms de março de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 128.897,19 mil centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 431 e da Nota de Empenho n° 2014NE00491, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contraton° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, entral para HESM em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção do grupo gerador de e de energia gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), visando atender as Unidades da Rede SES:HEAS, HECC, HESM e IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ms de março de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.251.983,82 ( mil centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 416 e da Nota de Empenho n° 2014NE00482, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contraton° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar de 05/05/2013 manutenção do grupo gerador de e de energia, gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio e EFTS, sendo que esta despesa visa dar ao ms de março de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 844.280,52 (oitocentos e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 428 e da Nota de Empenho n° 2014NE00490, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, 04/05/2014, para prestação de serviços de do grupo gerador de e de energia, gerador de vapor de caldeiras, ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pre -Hospitalar e HERR, sendo que esta despesa visa dar sde março de 2014, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 ( mil vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Tobramicina 300 mg, destinados aos pacientes de Fibrose Cística, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 32/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 672013 até 16/04/2014, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 728.000,00 ( mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fio nylon 3-0 e 4-0, visando atender a grade das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 192/2013 com preços inscritos na Ata de , com vigência de 25/11/2013 a 24/10/2014, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 3.285,00 ( reais), em conformidade com art. 2ºda Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fio nylon 3-0 e 4-0, fio poliglactina 0 ag, fio catgut simples 0 ag, fio catgutsimples2-0 ag, fio catgut simples 3-0 ag, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 192/2013 com preços inscritos na Ata de egistro de Preços nº 206/2013 24/10/2014, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 36.818,50 ( e cinquenta centavos da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cí atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 265/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/201320/03/2013 atem favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter balão, para atender a demanda do serviço de cirurgia cardiovascular do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 169/2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, em favor do EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares em polipropileno azul, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53/2013 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 21.700,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53/2013, com vigência de 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Everolimo 10 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 325/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/201414/01/2014 ate 13/01/2015, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R 343.150,50 (e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /01/2015, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Memantina 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 333/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018/2014, com vigência de 23/01/2015, em favor da VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de papel Termo sensível, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 0/01/2015, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1024/2014\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\n14\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\n\r\nE-08/008/1054/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/857/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ntrezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1028/2014\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1660457\r\n"
        ],
        "1660462": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2014\r\ndo exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 238.241,68 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês de fevereiro/2014, referente ao servidor ABRAHAO PEREIRA DE SÁ, ID Funcional n° 42159580, Vínculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1660462\r\n"
        ],
        "1660492": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1660492\r\n"
        ],
        "1660500": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA FERNANDES MIRANDA, ID Funcional nº 50141430/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- AILTON BARRETO CASTRICINI, ID Funcional nº 50210009/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- ALCIDEIA RIBEIRO, ID Funcional nº 50139568/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50187511/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50136615/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALEXANDRE CHRISTOVAO, ID Funcional nº 43157319/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALICE CRISPINO PEÇANHA, ID Funcional nº 50142178/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALINE FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 50189301/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALINE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 50138405/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALINE XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 50134159/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO, ID Funcional nº 50139290/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANA CRISTINA INACIO DA SILVA, ID Funcional nº 50140329/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANA LUIZA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 50141309/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANA PAULA BASTOS MENDES, ID Funcional nº 50141155/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANDERSON DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 50189719/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANDERSON MANOEL DA COSTA, ID Funcional nº 50136046/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50135236/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO, ID Funcional nº 50138910/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50135481/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- AYANE TAVARES GOMES LIMA, ID Funcional nº 50137026/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 50138707/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- BARBARA DO AMARAL NEVES ROXO, ID Funcional nº 50149091/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BARTOLOMEU TEXEIRA DIAS FILHO, ID Funcional nº 50139169/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BIANCA LACERDA DE LIMA, ID Funcional nº 50138529/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA, ID Funcional nº 43754562/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BRUNO RESENDE COELHO, ID Funcional nº 50135902/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CAMILLA THEODORO RANGEL, ID Funcional nº 50134582/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CARLA ALESSANDRA ATHAYDE VOLDEMAR, ID Funcional nº 50185861/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, ID Funcional nº 50137115/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CAROLINA DAMAZIO MEDEIROS, ID Funcional nº 50142240/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- CAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID Funcional nº 50193244/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO, ID Funcional nº 50138057/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- CEMILE SOARES DE PAULO, ID Funcional nº 50141961/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO, ID Funcional nº 50140299/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CINTIA RIBEIRO BARRETO, ID Funcional nº 50185586/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50190407/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 44250606/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO, ID Funcional nº 50148702/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CLAUDIO SILVA DE ARRUDA, ID Funcional nº 50135430/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CRISTIANE FERRANTE TULLII, ID Funcional nº 42767075/4, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- CRISTIANE PICANÇO BRITO, ID Funcional nº 50136917/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CRISTINA BORGES ALVES, ID Funcional nº 50139681/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50185977/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CRISTINA PAULO MIRANDA, ID Funcional nº 50149229/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIEL DA COSTA MELLO, ID Funcional nº 50142127/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIEL DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 50135562/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIELE MEIRELES DA ROCHA, ID Funcional nº 50140400/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIELLE CORREA MARIANO DE CAMPOS, ID Funcional nº 50192523/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50142763/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, ID Funcional nº 50138766/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50142089/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DIOGO MATHEUS TAVARES, ID Funcional nº 50140957/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DIOGO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50134329/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA, ID Funcional nº 50140256/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDER DE QUEIROZ PEREIRA, ID Funcional nº 50144057/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDER GEOVANE FERREIRA BISPO, ID Funcional nº 50139347/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDNA LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 50192558/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50134957/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, ID Funcional n° 50149105/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDUARDO CEVAROLI, ID Funcional nº 50146467/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- EDUARDO GOMES DO CARMO, ID Funcional nº 44078480/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 50136879/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 50141465/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIANE CARLA ROSA GOMES, ID Funcional nº 50144219/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR, ID Funcional nº 50139134/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID Funcional nº 50140361/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ERIC RIVAS SOUSA VIEIRA, ID Funcional nº 50146564/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ERIKA FLORIDO PESSANHA, ID Funcional nº 50144197/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ESTELA MERCADANTE DOMINGUES, ID Funcional nº 50141414/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EVANIR DA ROCHA MOTTA, ID Funcional nº 50134280/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID Funcional nº 50140604/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 50139274/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABRICIO TITO CAMAZ, ID Funcional nº 50141422/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARAES, ID Funcional nº 50140205/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FERNANDA COSTA ANDRADE, ID Funcional nº 50141198/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 50133837/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO, ID Funcional nº 50146106/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- FLAVIA MONTEIRO LEITE DANTAS, ID Funcional nº 50135252/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50191810/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50139550/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GLAUBER SANTOS GONCALVES, ID Funcional nº 50149040/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GLAUCIA BEZERRA GONCALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 50135309/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GLORIA SUELY LIMA DA ROCHA, ID Funcional nº 50192418/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, ID Funcional nº 50134825/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- GUSTAVO PEREIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 50139444/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 50138219/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50132717/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JANAINA CAMPOS MIRANDA, ID Funcional nº 50193422/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JANAINA FRANÇA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50142119/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JESSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, ID Funcional nº 50135473/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID Funcional nº 50138693/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JONAS FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 50187430/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JONATAN ROCHA GOMES, ID Funcional nº 50136992/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50143018/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- JOSE AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES, ID Funcional nº 50135457/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JOSE IVALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50148826/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JOSELENA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 6552030/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JOSEVANIA MODESTO MOURA, ID Funcional nº 50135856/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- JULIA SCHOTT DAMIAO MEGRE, ID Funcional nº 50141040/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- JULIANA DA SILVA BRANCO, ID Funcional nº 50143930/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- KARINE FONSECA CARREIRO, ID Funcional nº 50138022/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- KARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS, ID Funcional nº 50148958/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- KASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50140337/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- KELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50135503/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LAURA NUSS VON-HELD DE ABREU, ID Funcional nº 50140019/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LEONARDO FERREIRA, ID Funcional nº 50139509/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LEONARDO MARINHO, ID Funcional nº 50139746/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- LETICIA FAUSTINO COSTA, ID Funcional nº 50135694/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LETICIA MARA GUIMARAES, ID Funcional nº 50135104/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 50142542/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 50138286/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIANE DE SOUZA PERON SALES, ID Funcional nº 50140060/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LISIANE MELLO OVIEDO, ID Funcional nº 50211056/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LISMAR SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138359/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID Funcional nº 50138880/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE, ID Funcional nº 50141180/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUANA SOUZA XAVIER, ID Funcional nº 50135600/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUCIANA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 50134744/1 , Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUIS FELIPE QUARESMA CORBETT, ID Funcional nº 50155067/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 50135988/1, Assistente Executivo, a partir 01/02/2014.\r\n- MARA RUBIA PEREIRA LOPES, ID Funcional nº 50138260/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELA ALVES DEL GIORNO, ID Funcional nº 50142747/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, ID Funcional nº 50146513/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELO FARIAS LARANJEIRA, ID Funcional nº 50138863/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELO GOMES JORGE, ID Funcional nº 50132750/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- MARCELO MALAQUIAS JOSE THEOBALDO, ID Funcional nº 50193368/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCIA ESTER MIZRAHI, ID Funcional nº 50140515/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID Funcional nº 50134779/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, ID Funcional nº 50193295/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES, ID Funcional nº 50139665/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARIA SILVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 50137654/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARIANA FRANCO, ID Funcional n° 50136119/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MATHEUS ARTHUR DE SOUZA D'AVILA, ID Funcional nº 50141260/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MICHAEL FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50138375/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MICHEL CORSO NOCCHI SERVA, ID Funcional nº 50134531/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MICHELE MENEZES CAFARO, ID Funcional nº 50140523/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MICHELLE NOVAES MORAES, ID Funcional nº 50136623/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MIGUEL DE SOUZA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 50191080/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MONIQUE CARVALHO MOUSINHO, ID Funcional nº 50135120/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50140094/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- NATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50189204/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NATALIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50140108/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, ID Funcional nº 50132601/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NEI BATISTA DE SANTANA, ID Funcional nº 41403851/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NELMA SAMPAIO GUIMARAES, ID Funcional nº 50142046/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NIVIA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50139851/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- ODINO FERREIRA NETO, ID Funcional nº 50137930/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, ID Funcional nº 50143883/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50140302/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PATRICIA CASANOVA CORREA, ID Funcional nº 50137859/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50138006/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE, ID Funcional nº 50134507/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, ID Funcional nº 50143948/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAULO ROBERTO MARTINS BAHIA, ID Funcional nº 50137719/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA, ID Funcional nº 50135406/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PEROLA CORREA MOREIRA, ID Funcional nº 50138170/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO, ID Funcional nº 50140990/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RACHEL DE SIQUEIRA GOMES, ID Funcional nº 50139231/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAFAEL SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50135333/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- RAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT, ID Funcional nº 50134256/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAFAELA MACEDO SPOSITO, ID Funcional nº 50146327/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 50191179/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAQUEL GARCIA COELHO, ID Funcional nº 50137999/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- REGINA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 50139703/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENATO FELIX DOS SANTOS, ID Funcional nº 50141481/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID Funcional nº 43638872/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENATTO THIELE LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50141171/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RICARDO ANTONIO FIGUEIREDO ROCHA, ID Funcional nº 43252818/3, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RICARDO CORRADI JUNIOR, ID Funcional nº 50156241/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA, ID Funcional nº 50139991/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RODRIGO PORTO HEINDIK, ID Funcional nº 5659060/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RODRIGO SCUCATO LOBO, ID Funcional nº 50134221/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 50140388/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROSANETE STEFFENON, ID Funcional nº 50140264/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROSE PEREIRA MARIA, ID Funcional nº 50112600/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- SANDRA LOPES SOUZA ANNECHINO, ID Funcional nº 50135090/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- SHAYANNE MARTINS DA SILVA VIANNA, ID Funcional nº 50236806/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TAINA CHELES, ID Funcional nº 50146572/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALAHES, ID Funcional nº 50135643/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL, ID Funcional nº 50138120/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TATIANE DE OMENA CARDOSO, ID Funcional nº 50141945/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TATIANE NUNES ROCHA BARROS, ID Funcional nº 50136658/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50139223/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, ID Funcional nº 50147706/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VANDERLEI BARACHO VERNECK, ID Funcional nº 50144855/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VERONICA CARVALHO DE BARROS, ID Funcional nº 50140191/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- VERONICA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 50148249/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VICTOR CANNAVALE, ID Funcional nº 50147773/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50138049/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VIVIANA ASSUMPÇAO MELCHIADES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50136127/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- VIVIANE BORGES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50138901/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VIVIANE ROCHA DE SOUZA, ID Funcional nº 50140132/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- WAGNER NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50135724/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- WILLIAM LOPES LUIZ, ID Funcional nº 50140647/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- WILSON DE AZEVEDO SOARES NETO, ID Funcional nº 50145908/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- WILSON LUIZ MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 50135767, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n- REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nProcesso nº E-03/11.300.812/2004\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03318426 ....\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 33184267/1 ...\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2014\r\nProcesso nº E-03/10.101.037/2004\r\nOnde se lê:... 03/05/86 a 14/06/85 ...\r\nLeia-se:... 03/05/86 a 14/06/95 ...\r\nId: 1660500\r\n"
        ],
        "1660510": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de contas parcial, referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 6ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial, referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nId: 1660510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660512": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3546/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1660512\r\n"
        ],
        "1660603": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, no valor de R 4.110,67 (quatro mil cento e dez reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor de R 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 105,25 (cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1660603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660604": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2014\r\nProcesso nº E-01/738628/1991 \r\nOnde se lê: \r\nGERALDO FERNANDES DOS SANTOS.\r\nLeia-se: \r\nERNESTO DA COSTA SEIXAS E OUTROS.\r\nId: 1660604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660606": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2014\r\nPROCESSO Nº 08/003/7483/2013\r\nOnde se lê: ...para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nLeia-se: ...para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 1660606\r\n"
        ],
        "1660613": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico de nº 027/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Cloridrato de Metilfenidato, Propionato de Fluticasona e outros), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, no item 03, pelo valor total de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais) e GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no item 09, pelo valor total de R 12.254,00 (doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo a licitação o valor total de R 21.374,00 (vinte e um mil trezentos e setenta e quatro reais). Itens desertos: 01, 02, 07, 08 e 10. Itens fracassados: 04, 05 e 06.\r\nId: 1660613\r\n"
        ],
        "1660615": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\nrescindido, com validade a contar de 01 de marco de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e FLÁVIA COELHO DA COSTA -Técnico - ID 50134434.\r\nrescindido, com validade a contar de 05 de março de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e MOZILEIDE NERI BARBOSA -Técnico - ID 44253125.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e ANDREA OLIVEIRA -Nível Médio - ID 44253230.\r\nrescindidos, com validade a contar de 08 de abril de 2014, os contratos temporário, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e:\r\nMAURA CRISTINA SANTIAGO REIS FARIA-Supervisor Técnico-ID 43782817\r\nALESSANDRA FELIPE DE BARROS-Técnico - ID 43259499\r\nBIANCA CRUZ DA SILVA -Técnico - ID 43852092\r\nJANAÍNA SILVA DE OLIVEIRA -Técnico - ID 43282954\r\nJULIA FRANCO BARBOSA -Técnico - ID 44193343\r\nVIRGILIO MOREIRA DOS SANTOS-Técnico - d Funcional 50158376\r\nCONSUELO GUIMARÃES MATEUS DO NASCIMENTO-Nível Médio - ID 44195869\r\nELIENE PEREIRA DOS SANTOS - Nível Médio - ID 43762395\r\nFELIPI CORREA DE ASSIS - Nível Médio - ID 43757898\r\nHELMA MARIA DE OLIVEIRA - Nível Médio - ID 43757987\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA SOARES - Nível Médio - ID 43758002\r\nJULIANA DIAS BRAGA - Nível Médio - ID 44131402\r\nLAURINDO SANTOS JUNIOR - Nível Médio - ID 50136020\r\nLUCIMARA JUSTINO DE JESUS - Nível Médio - ID 43970281\r\nLUDMILA CARDOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Nível Médio - ID 44193548\r\nMARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA MORAES - Nível Médio - ID 43762239\r\nMONIQUE ALVES DOS SANTOS GIGOT - Nível Médio - ID 50134132\r\nPRISCILA FERREIRA BENTO DE ABREU - Nível Médio - ID 44131429\r\nRICARDO MARTINS - Nível Médio -ID 43801900\r\nRENATA DE ARAÚJO BARBOSA -Nível Médio - ID 50158180\r\nRODRIGO SILVA NUNES - Nível Médio - ID 50158244\r\nCARINA FREIRE DA FONSECA MILLEN CORREIA - Nível Médio - ID 50174304\r\nCÉLIA MARIA COSTA - Nível Médio - ID 50199102\r\n\r\nrescindidos, os contratos temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e: \r\nDANYELE DIAS VIEIRA -Técnico -ID 43782787\r\nRICARDO CÁSSIO MARINHO DA SILVA - Nível Médio - ID 43934668\r\nId: 1660615\r\n"
        ],
        "1660617": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2014\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCHTécnico Superior Administrador de 1ª Categoria, ID Funcional nº 20389736. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 12/02/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 10.\r\nlouvado nas informações de fls.18-19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.728,00 (mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1660617\r\n"
        ],
        "1660620": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 381/2013, referente a HORTENCIO CARDOZO NUNES.\r\na Certidão nº 137/2014, referente a UBIRAJARA SOUZA FERREIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 06/2014, referente a MARCELLO COSTA DA ROSA.\r\na Certidão nº 04/2014, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MATOS.\r\na Certidão nº 08/2013, referente a MARIA ANGÉLICA FREIRE DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 569/2013, referente a BENJAMIN CESAR DE AZEVEDO COSTA.\r\na Certidão nº 352/2013, referente a ANDRÉA NUNES DE SOUZA PRAGANA.\r\na Certidão nº 11/2014, referente a ROSEMARY GUIMARÃES AQUINO.\r\nDE 10/04/2014\r\na Certidão nº 113/2013, referente a TEREZA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS.\r\na Certidão nº 14/2014, referente a JOSAFA SOUZA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 160/2013, referente a MOISES SOARES DA FONSECA FILHO.\r\na Certidão nº 15/2014, referente a ADILIA MARIA BERGAMINI CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 31/2014, referente a MÁRCIA LAZARO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 09/2014, referente a ÁLVARO MAURÍCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 98/2014, referente a CYRO PEREIRA DA SILVA PORTOCARRERO.\r\nId: 1660620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660628": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2014002296- a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1660628\r\n"
        ],
        "1660629": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁ\r\nARQUIVO o processos administrativos disciplinares nº E-21/905.076/2010 e nº E-21/932.004/2010, instaurados inominados, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1660629\r\n"
        ],
        "1660653": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nde sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/953.048/2009, instaurado em face dos servidores SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, ISAP, matrícula 868.143-9, RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE ISAP, matrícula 941.246-3, JOSÉ HOMERO RODRIGUES FOLHO, ISAP, matrícula 868.157-9, MAURICIO MARTINS ROCHA, ISAP, matrícula 834.244-0; HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.244-5. JHON PORTO RAMOS, ISAP, matrícula 899.323-0, e MARCOS DOS SANTOS BRITO, ISAP, matrícula 822.151-7.\r\nId: 1660653\r\n"
        ],
        "1660657": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na solicitação da candidata , aprovada no concurso público realizado pelo DETRAN-RJ, na vaga prevista para o cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, conforme Edital n° 001/2013, publicado no DOERJ de 24.05.2013, onde foi classificada em 88°lugar, no resultado homologado no DOERJ de 26.12.2013, reposicionando-a no final da fila de aprovados passando a ocupar o 561° lugar na classificação geral dos candidatos aprovados para o cargo. \r\nId: 1660657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660659": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no resultado do certame em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, com o valor de R 11.016,60 (onze mil dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1660659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660660": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da AGULHAS NEGRAS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA-ME, no valor de R 49,200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1660660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660661": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\n, no valor de R 165.645,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), a favor de JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, relativo a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 164 (cento e sessenta e quatro) máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva BOSH, referente ao período de 16 a 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1660661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660664": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 07.04.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO CESAR CAMPOS, CPF nº 662.385.237/15, PGU 31.852.143-1;\r\n- MIRIAN MOREIRA BOSSAN, CPF nº 003.111.417/22, PGU 31.852.133-4;\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NOEL SANTOS GONÇALVES, CPF nº 559.800.157/87, PGU 31.852.140-7;\r\n- FRANCISCO DIAS DE LIMA, CPF nº 190.841.613/00, PGU 31.852.142-3;\r\n- JOSE GONZAGA EVANGELISTA, CPF nº 597.990.727/00, PGU 31.852.139-3;\r\n- SIDONIA AMARAL, CPF nº 540.702.367/91, PGU 31.852.138-5;\r\n- PAULO CESAR BELCHIOR MACHADO, CPF nº 349.050.067/91, PGU 31.852.136-9;\r\n- JOEL DE OLIVEIRA, CPF nº 838.668.338/49, PGU 31.852.137-7;\r\nId: 1660664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660666": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2014\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA, ID. 50131877. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 10/01/2010 a 27/06/2013, no total de 1.265 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, ID. 42698871. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.353 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 10/07/2013, por ser concomitante.\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS, ID. 43418589, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2006 a 12/10/2008, no total de 1.001 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO REIS PACHECO, ID. 20106076. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/04/94 a 09/01/96, no total de 642 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID. 20081359. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/92, de 01/01/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO, ID. 50129449. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/02/2010 a 27/06/2013, no total de 1.236 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID. 43935621. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 02/01/85 a 31/12/85, de 02/01/86 a 31/12/86 e de 02/01/87 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES, ID. 19791046. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/83 a 31/12/83, de 01/01/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO, ID. 50130471. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/01/2003 a 18/06/2013, no total de 3.810 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA, ID. 50130692. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2006 a 27/06/2013, no total de 2.725 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA, ID. 50130692. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/01/2000 a 17/02/2005, no total de 1.859 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1660666\r\n"
        ],
        "1660669": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor LUIZ NUNES DE SALLES, Identidade Funcional nº 21490120, a favor da requerente GENAINA NUNES DE SALLES DA SILVA.\r\nId: 1660669\r\n"
        ],
        "1660670": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001/3341/2014...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001/3341/2013...\r\nId: 1660670\r\n"
        ],
        "1660673": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- CEL PM RG 40.547 ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, a partir de 18/03/2014. \r\nMAJ PM RG 40.260 LUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO- a partir de 21/03/2014. \r\nMANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA, a partir de 06/03/2014. \r\n2º TEN PM RG 40.109 WILSON VAZ DA SILVA, a partir de 13/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.986 KATIA REGINA DA SILVA SILVEIRA, a partir de 17/02/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.282 HERMINIO SILVA FILHO, a partir de 06/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 41.933 MARCOS GOMES DA SILVA, a partir de 15/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.050 JOSÉ EDSON BARBOSA DE LIMA, a partir de 10/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.116 EDMILSON NUNES DAS CHAGAS, a partir de 26/02/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.635 ISMAEL AGUIAR SILVA, a partir de 20/03/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.930 EDNO ROMERO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, a partir de 12/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.985 LUIS ANTONIO ALVES, a partir de 14/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.546 LUIZ CESAR LAURINDO DE SANTANA, a partir de 15/10/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 45.669 ROMULO TEIXEIRA ALVES, a partir de 11/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.726 MAURO SOARES DE ABREU, a partir de 12/03/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 47.781 ALEX SIMÕES CAVALCANTE, a partir de 24/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.880 GILMAR DE CARVALHO GERALDO, a partir de 29/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.890 EDSON FERREIRA GOULART, a partir de 04/02/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 50.133 MAURICE ALVES DOS SANTOS, a partir de 17/03/2014. \r\n1° SGT PM RG 46.330 WASHINGTON LUIZ CÔRTES PEREIRA, a partir de 02/12/2013. \r\n2º SGT PM RG 44.488 DALMIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 14/03/2014. \r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1660673\r\n"
        ],
        "1660677": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ OCTAVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matr. nº 4.687-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1660677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660678": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.14\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35.966-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/03/1994 a 29/02/2012, totalizando 6.544 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 37.360-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1991 a 16/08/1992, totalizando 504 dias de exercício, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 27/03/1997 a 21/08/1998, totalizando 513 dias de exercício, e à UERJ, no período de 19/05/1999 a 14/01/2014, totalizando 5.350 dias de exercício.\r\nDE 10.04.14\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE DE CASTRO FIGUEIREIDO SIMÕES, matr. nº 37.443-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1986 a 04/08/1986, 07/08/1986 a 01/02/1991 e 03/06/1991 a 16/12/1992, totalizando 2.380 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 31922-8, no período de 15/03/1995 a 13/02/2014, totalizando 6.911 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA, matr. nº 35.828-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/01/1995 a 30/07/2011, 15/08/2002 a 12/11/2002, 01/05/2003 a 31/05/2003 e 01/07/2003 a 24/02/2004, totalizando 2.760 dias de exercício, e ao Ministério da Saúde, nos períodos de 25/02/2004 a 24/06/2006, 24/07/2006 a 23/07/2008, 24/07/2008 a 13/03/2011 e 14/03/2011 a 02/11/2011, totalizando 2.779 dias de exercício.\r\n- MARIA NADEJE CAVALCANTE DE SIQUEIRA, matr. nº 05.915-4 - , com base no artigo 130, inciso I do Decreto 3048/99, os períodos constantes no presente processo. \r\n- ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 31.922-8 - os períodos de 04/02/1986 a 04/08/1986, 07/08/1986 a 01/02/1991 e 03/06/1991 a 16/12/1992, totalizando 2.380 dias de exercício, prestado em atividades vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 1660678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660680": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos serviços contínuos de assistência técnica, controle de qualidade, com a supervisão das obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem, incluindo a prestação dos serviços topográficos e de laboratório tecnológico, em logradouros públicos e rodovias sob jurisdição da REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.03.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 18ª ROC, localizada no MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 04.04.2014\r\no reajustamento de preços (complementação - 1ª periodicidade), com relação à execução dos serviços contínuos de manutenção, levantamento, classificação volumétrica com velocidade por eixo, pesagem contínua, elaboração de dados climatológicos para atender a determinação do grau performance (PG), visando programa de produção de ligante “IN SITU”, com asfalto borracha ou com asfaltos modificados na região de atuação da DOC, objeto do processo n° E-17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., no valor de R 74.103,65.\r\nId: 1660680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660685": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nde sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/953.048/2009, instaurado em face dos servidores SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, ISAP, matrícula 868.143-9, RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, ISAP, matrícula 941.246-3, JOSÉ HOMERO RODRIGUES FOLHO, ISAP, matrícula 868.157-9, MAURICIO MARTINS ROCHA, ISAp, matrícula 834.244-0, HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.244-5, JHON PORTO RAMOS, ISAP, matrícula 899.323-0, e MARCOS DOS SANTOS BRITO, ISAP, matrícula 822.151-7.\r\nId: 1660685\r\n"
        ],
        "1660688": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\nProcesso nº E-17/402.466/2012\r\nOnde se lê: ...ROSILENE SANTIAGO DA ROCHA...\r\nLeia-se: ...ROSILAINE SANTIAGO DA ROCHA...\r\nId: 1660688\r\n"
        ],
        "1660705": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por CONDOMÍNIO VARANDAS DO SOL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1660705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660706": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa GAFISA S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1660706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660707": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresaSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1660707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660708": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresaTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1660708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660709": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFÉRICO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1660709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660712": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\no requerimento formulado por , ex-ISAP, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Pro cesso Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- SEAP, em devolução.\r\nId: 1660712\r\n"
        ],
        "1660736": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - DL n° 004/2014 - (DP), no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO”, realizada com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e o favorecido de Cronus Instituto de Consultoria, Perícias e Atendimento para SATURNO CONSULTORIA CONTÁBIL E PERÍCIAIS,publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1660736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660747": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a fundamentação do processo, o edital do Pregão Eletrônico nº 119/2014, que tem por objeto aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1660747\r\n"
        ],
        "1660750": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caputdo art. 25, da supracitada Lei, para contratação da VC Promoções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ, sob o nº 04.088.833/0001-07, para a inscrição de 02 servidoras no XX Congresso Brasileira de Arquitetos. Valor da Contratação: R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1660750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660777": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração às fls. 13.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1660777\r\n"
        ],
        "1660788": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/11938/13\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n56.417,66\r\n001/7809/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n1.402,20\r\n001/7817/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.106,00\r\n001/7264/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n12.718,40\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIS OTAVIO M. GASPAR\r\n2013\r\n1.125,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALCINDO DE O. ALVES\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALZIRA B. S. GONÇALVES\r\n2013\r\n675,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nCLAUDIO M. DE S. LEÃO\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n2013\r\n912,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIZ F. PIMENTA SAMPAIO\r\n2013\r\n760,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMICHEL C. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMOISÉS N. DA MOTTA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO H. MADEIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRAPHAEL P. PEREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/199/14\r\nDIÁRIA\r\nMÁRCIA F. BARBOSA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/1225/13\r\nDIÁRIA\r\nGISELE P. BARBOSA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO CESAR T. DE CARVALHO\r\n2013\r\n825,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRODRIGO DE S. DA SILVA\r\n2013\r\n825,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nROSELITA S. ROSA DA SILVEIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nVITOR DE S. DA S. FARIAS\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nWILSON DE S. LOPES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/686/14\r\nDIÁRIA\r\nJULIANA M. BRAGA M. RUELA\r\n2013\r\n704,00\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nVITOR N. DA FONSECA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nSIMONE FARAH\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nFABIANO G. DA SILVA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/300/14\r\nDIÁRIA\r\nANA MARIA O. MESQUITA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/294/14\r\nDIÁRIA\r\nTEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n35,00\r\n/14\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA N. DE SOUZA\r\n2013\r\n242,00\r\n008/781/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA \r\n2013\r\n152,00\r\n008/780/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/735/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIENY DE F. S. MIGUEL\r\n2013\r\n44,00\r\n008/792/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/739/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/738/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/299/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1396/13\r\nDIÁRIA\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/736/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/266/14\r\nDIÁRIA\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n440,00\r\n008/1208/13\r\nDIÁRIA\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n2013\r\n226,00\r\n001/886/14\r\nGAN RIO\r\nFORN. DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n647,84\r\n001/14236/13\r\nCBS\r\nAQ. MATERIAL PERMANENTE\r\n2013\r\n158.300,00\r\n001/621/14\r\nFRESENIUS\r\nAQ. EQUIP. BOMBA INFUSORA\r\n2013\r\n117.135,00\r\n001/7607/13\r\nSINDICATO DAS SECRETÁRIAS\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n2.596,00\r\n001/516/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n179.460,39\r\n001/7589/13\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n9.077,44\r\n001/1221/14\r\nCNS\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n145.079,35\r\n001/1061/14\r\nMGI\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n2013\r\n137.000,00\r\n001/1372/14\r\nNP EVENTOS\r\nSERV. DE ASSINAT. DE SISTEMA DE PESQUISA\r\n2013\r\n1.997,53\r\n001/562/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n169.749,00\r\n001/1141/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n127.952,84\r\n001/904/14\r\nMOGAMI\r\nAQ. TIRA REAGENTE\r\n2013\r\n16.200,00\r\n001/1142/14\r\nEXPRESSA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n36.476,16\r\n001/585/14\r\nIBDA\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.980,00\r\n001/12291/13\r\nRODOCON\r\nSERV. DE COLETA\r\n2013\r\n1.291,20\r\n001/203/14\r\nLHM \r\nMANUT. DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n258.667,35\r\n001/1166/14\r\nTRADE BUILDING\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n172.068,59\r\n001/13642/13\r\nHBS\r\nSERV. DE VIGIL. E SEGURANÇA\r\n2013\r\n33.899,50\r\n001/74858/12\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2012\r\n594.833,50\r\n001/1504/14\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n25.084,52\r\n001/1371/14\r\nNP EVENTOS\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n60.336,00\r\n001/0698/14\r\nABRASCO\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.300,00\r\n001/10417/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE DIÁLISE\r\n2013\r\n140.228,40\r\n76936/11\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL \r\n2011\r\n480.834,20\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1660788\r\n"
        ],
        "1660805": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da Telemar Norte Leste S.A, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração às fls. 13.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1660805\r\n"
        ],
        "1660852": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLAURO TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA, Tecnólogo Ambiental, matrícula 391.279-7. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de: 01/07/2011 à 31/12/2013, no total de 910 (novecentos e dez) dias, correspondendo a: 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 0 (zero) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1660852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660875": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa Metalúrgica Milenium Ltda, em função de sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/03/2014, na Ata da 189ª Reunião Ordinária. \r\nDE 08.04.2014\r\npela conversão da penalidade do Auto de Infração de sanção em advertência da Maria Francisca da Silva Mafrot - ME, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\na anulação do Auto de Infração da empresa Petrocal Indústria e Comércio de Peças para Cadeiras Ltda, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1660875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660891": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nADETEC ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nARTEX/AMERICAN SPORTWEAR LTDA.\r\nBANCO CITIBANK S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBARCAS S.A.\r\nBEST SOUND COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nBRINK CENTER COMÉRCIO DE BRINQUEDOS S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nCASA CARVALHO GONÇALVES, VIDROS E ESPELHOS LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nELECTRODUX DO BRASIL S.A.\r\nL'EQUIPE PARFUM COSMÉTICOS LTDA.ME.\r\nLEROY MERLIN - COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNANDO SUPERMERCADOS / PESSEL E CIA. LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nPIJAMAGIA ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI / SONHART.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRELUDE FANTASIA / RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nVERGET PADARIA CONFEITARIA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1660891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660972": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO\r\nJURÍDICO \r\nALVADIA BAR LTDA.-EPP.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nDOCE CHOPPS RESTAURANTE LTDA.\r\nGELO GELADO COMÉRCIO DE GELO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA./ RICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nTAVEIRAS COMÉRCIO LTDA.\r\nTRICOLORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1660972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660982": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.921.646,00 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais), para a aquisição de grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2013, consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), para a aquisição de 02 (dois) videogastroscópios e 02 (dois) videocolonoscópios, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2013, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO, ORGÃO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, no valor de R 17.661,60 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para a aquisição de 2.640 Kg (dois mil seiscentos e quarenta quilos) de ração canina para utilização no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2013 3º B SUP/SRP, consolidada pelo 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1660982\r\n"
        ],
        "1660993": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\nANDERSON DA SILVA GALVÃO, ID. 41960645. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1660993\r\n"
        ],
        "1660997": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2014\r\na impugnação apresentada por HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaVIAÇÃO MAUÁ S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada porLUIZ CLÁUDIO TENÓRIO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 19.03.2014\r\na impugnação apresentada por PEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaQUIMITEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por SABOR TOTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ART PÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOTÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 20.03.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por SANTA ROSA DE LIMA - INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 26.03.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada por QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 28.03.2014\r\na impugnação apresentada por HUGOMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1660997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661008": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n- Tendo em vista as justificativas expostas peloSecretário de Estado de Transportes, às fls. 360, a elaboração do Terceiro Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso da área denominada “Complexo do Engenho de Dentro” ao Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1661008\r\n"
        ],
        "1661009": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 100 destes autos.\r\nId: 1661009\r\n"
        ],
        "1661010": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.101/2012 - VOL III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 582), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 27/02/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/03/2014, fls. 576. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nº 2002.00743-2, 2002.00790-4, 2003.00848-3, 2003.00856-4, 2003.00860-2, 2003.00882-3, 2003.00897-1, 2003.00909-9, 2003.00914-5, 2003.00919-6, 2004.00032-0, 2004.00941-6, 2004.00953-0, 2004.00987-4, 2004.01020-1, 2004.01051-1, 2005.00044-7, 2005.00048-0, 2005.00053-6, 2005.01008-6, 2005.01011-6, 2005.01213-5, 2005.01221-6, 2005.01223-2, 2005.91096-6, 2005.91133-4, 2006.01157-4, 2006.03915-0, 2006.07092-9, 2006.91254-7, 2007.00049-5, 2007.00161-0, 2007.00519-5, 2007.00712-0, 2007.01288-4, 2007.01291-4, 2007.01351-1, 2007.01577-8, 2008.00045-6, 2008.00924-0 e 2009.00991-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 582), no valor de R 19.783.537,69 (dezenove milhões, setecentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), e 2004.0037-0, 2007.01298-1, 2007.01686-3, 2004.00948-3 e 2005.01060-4. \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1661010\r\n"
        ],
        "1661024": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1661024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661050": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Travessa Ranulfo Féo, nº 36 - loja 42, Centro/Teresópolis/RJ, objeto do Contrato de Locação nº 003/2012, celebrado entre a SETRAB e o Sr. MARCELO DA COSTA, com base no IPG-M acumulado no período de abril de 2013 a março de 2014, em atendimento à cláusula quinta do referido contrato, para R 3.710,28 (três mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos), a partir de abril de 2014.\r\nId: 1661050\r\n"
        ],
        "1661065": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2013, ao ex-Coronel BM Refo MANOEL MOURA GASPAR, RG. 00.319 - Id. Funcional nº 0265665-5, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1661065\r\n"
        ],
        "1661079": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09/04/2014\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. 840.452-7, ID. Funcional nº 33197288, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1661079\r\n"
        ],
        "1661086": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 009/2014 do Tipo Menor Preço Global,ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 156-158 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 160-165 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO E COLOCAÇÃO DE BLOQUEADOR SOLAR TIPO ROLÔ, SOB MEDIDA, PARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa C DIAS EPP, no valor global de R 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). \r\nId: 1661086\r\n"
        ],
        "1661088": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 12 (doze) unidades de quadros brancos com moldura e 12 (doze) unidades de cavaletes pra flip-chat, em favor da JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA-EPP, no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário, em favor da ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA., no valor de R 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 10.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 438.228,72 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 11.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 101.021,55 (cento e um mil vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 101.021,55 (cento e um mil vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1661088\r\n"
        ],
        "1661122": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº UERJ/9841/2011 - Interessada: CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 46/47 e traduzida no Acórdão nº 2.597/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 48, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 17 e 30.\r\nPROC. Nº E-01/160.007/2011 - Interessada: HAROLDO FERRAZ COSTA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 66/67 e traduzida no Acórdão nº 2.594/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 68, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 17 e 49 e no voto proferido às fls. 74/75 do presente administrativo.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2586/2013, que, por maioria, negou provimento ao JOSE CARLOS SANTOSnos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO DE OFICIAL DE FAZENDA. REITERA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPOSIÇÃO DO DP/DGA/SEEF, RATIFICADA PELA CONOR/SUNOC/SUBAP/SEPLAG, COM BASE NO PARECER PGE 11/94- FMR. NEGADO PROVIMENTO, POR MAIORIA.”\r\nId: 1661122\r\n"
        ],
        "1661141": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2014\r\nBASTOS PELLICCIONEProfessor Docente I, ID Funcional 6074880 - Vínculo 2 (SEEDUC de 27/12/2013, republicado ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n. de 11.04.2014.\r\nÕES\r\nDE 11.04.2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2014\r\nProcesso nº E-03/004/3608/2013\r\nProfessor Pedagógico I-A, matrícula 42474 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nProfessor Orientador Pedagógico I-A, matrícula 42474 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\nProcesso nº E-03/11400272/2010\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 43295177 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43295177 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nId: 1661141\r\n"
        ],
        "1661160": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03.04.2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2014\r\nProc. nº E-17/003.000533/2014\r\nOnde se lê: ... necessária ao prosseguimento do Contrato n° 068/2013, \r\nLeia-se: ... e prorrogação de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 01.03.2014, transferindo o término para 30.04.2014, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 068/2013, ...\r\nId: 1661160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661171": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\n- BANCO BMG S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA DOS FOGOS COSME E DAMIÃO LTDA.\r\nCASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- DANS CANTINA LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ENTIDADE MANTENEDORA EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.EPP.\r\n- PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO MÚLTIPLO/HSBC BANK BRASIL S,A.\r\n- IRMANDADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOVA CASA BAHIA S.A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nPONTOFRIO.COM.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.\r\n- VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1661171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661175": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, referente a Tomada de Preços ALC n° 05/2014, às fls. 16. \r\nId: 1661175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661177": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA CIÊNCIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 4º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. \r\nA DIRETORA DO IFCH faz saber aos interessados que no dia 17/04/2014 do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 07/04/2014, não haverá inscrição. Proc. nº E-26/007/1829/2014. \r\nId: 1661177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661178": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCI\r\nos efeitos de sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/953.048/2009, instaurado em face dos servidores SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, ISAP, matrícula 868.143-9; RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, ISAP, matrícula 941.246-3; JOSÉ HOMERO RODRIGUES FOLHO, ISAP, matrícula 868.157-9; MAURICIO MARTINS ROCHA, ISAO, matrícula 834.244-0; HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.244-5, JHON PORTO RAMOS, ISAP, matrícula 899.323-0, e MARCOS DOS SANTOS BRITO, ISAP, matrícula 822.151-7.\r\nId: 1661178\r\n"
        ],
        "1661184": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE- 002/2014 - a contratação da empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, para prestação dos serviços de revisão geral do sistema de combate a incêndio do Edifício Sede da RIOTRILHOS, no valor global de R 39.726,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais). \r\nId: 1661184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661186": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCI\r\no pedido de conversão em multa da sanção administrativa de 30 (trinta) dias de suspensão, aplicada ao servidor , mat. 888.357-1, tendo em vista a natureza da transgressão praticada pelo Servidor; por já ter sido beneficiado pela reconsideração do Ato, e ainda por considerar que a presente punição, devera ser cumprida na sua integralidade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste.\r\nId: 1661186\r\n"
        ],
        "1661192": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁ\r\n, o pedido de conversão em multa da sanção administrativo, de 30 (trinta) dias de suspensão, aplicada ao servidor , , mat. 888.357-1, tendo em vista a natureza da transgressão praticada pelo Servidor; por já ter sido beneficiado pela reconsideração do Ato, e ainda por considerar que a presente punição, devera ser cumprida na sua integralidade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste. \r\nId: 1661192\r\n"
        ],
        "1661197": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCI\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/076.8/2013, inominado, instaurado para apurar as circunstâncias e eventual responsabilidades, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1661197\r\n"
        ],
        "1661206": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de NADIA DE FÁTIMA MIGUEL RODRIGUES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender eventuais de gabinete.\r\nId: 1661206\r\n"
        ],
        "1661227": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2014 - ASS-8-DP, realizada em 09/04/2014. \r\nId: 1661227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661243": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 51.775 VANDERLEI MOREIRA DE PINHO - a partir de 11/03/2014. \r\n2° TEN PM RG 41.763 MARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA - a partir de 20/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 39.552 ADILSON RODRIGUES SAMPAIO - a partir de 28/01/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 40.344 ADIR VILLAS BOAS FILHO - a partir de 21/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.879 PEDRO ALEXANDRE ANAPURÚS JUNIOR- a partir de 24/02/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.419 ROBERTO DA SILVA CALIXTO - a partir de 21/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.357 VALDECI BRAGA PEREIRA - a partir de 22/01/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.271 WERTER HENRIQUE FERREIRA PINTO - a partir de 10/03/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.582 CLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS - a partir de 24/03/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.790 DÉRCIO LUIZ DE CASTRO - a partir de 18/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.586 VALMIR ARAÚJO DE LUCENA - a partir de 27/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.889 CARLOS HENRIQUE MENDES DOS SANTOS - a partir de 18/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.266 RAMIRES PACHECO DE LIMA - a partir de 12/03/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 51.839 CLAUDIO GERMANO DA SILVA - a partir de 20/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.937 LAMARTINE MOURA NOGUEIRA - a partir de 20/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.996 EDÉSIO JOSÉ FERNANDES RODRIGUES - a partir de 30/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 52.421 WALDIR SOCORRO DA SILVA - a partir de 25/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 53.303 JORGENEY SIQUEIRA COSTA - a partir de 10/03/2014. \r\n- 1° SGT PM RG 51.441 FERNANDO ALVES SIQUEIRA - a partir de 12/11/2013. \r\n1° SGT PM RG 52.670 CLAUDIUS MUNIZ ORRICO - a partir de 10/03/2014. \r\n2º SGT PM RG 51.582 CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - a partir de 08/10/2013.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nCEL PM RG 40.254 CRISTIANO LUIZ GASPAR - a partir de 22/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.362 CLAUDIO MIRANDA SOUZA - a partir de 04/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.661 ROBERTO SILVA - a partir de 28/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.369 RENATO DE ANDRADE PAIVA - a partir de 19/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.340 GILSON NEI ANDRADE DE ALMEIDA - a partir de 27/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.927 GILBERTO FERREIRA GANDARD- a partir de 26/03/2014. \r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 45.039 OLEGÁRIO DE OLIVEIRA - a partir de 28/03/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data informada. \r\nId: 1661243\r\n"
        ],
        "1661248": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.04.2014\r\nRAFAEL PINTO CORREIA - DATA: 21.01.2014. o estagiário (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA - DATA 22.03.2014\r\nJULIANA CAMPOS MARANHÃO - DATA 21.03.2014\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA 18.03.2014\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - DATA: 07.03.2014\r\nANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA - DATA: 17.03.2014\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DAS ESTAGIÁRIAS (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA:\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA - DATA: 20.03.2014\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES - DATA: 20.03.2014\r\nERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAUJO - DATA: 20.03.2014\r\nIANI TORRES LEITÃO - DATA: 20.03.2014\r\nJESSICA PARANHOS NICOLICH - DATA: 20.03.2014\r\nJULIANA GODINHO CALDAS - DATA: 20.03.2014\r\nMANON CODEÇO BARRETO - DATA: 20.03.2014\r\nDESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nINDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS - DATA 10.03.2014\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA - DATA 28.02.2014\r\nDESLIGO OS ESTAGIÁRIOS (ART. 26, INCISOS II E III, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA - DATA: 28.03.2014\r\nALEXIA SOARES CUNHA - DATA: 10.03.2014\r\nANA PAULA DA SILVA GAGO - DATA 20.03.2014\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS - DATA: 31.03.2014\r\nFREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA - DATA: 15.03.2014\r\nGABRIELI FARIAS DE OLIVEIRA - DATA: 20.03.2014\r\nGLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS - DATA 24.03.2014\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA - DATA 27.03.2014\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO - DATA: 17.03.2014\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS - DATA: 21.03.2014\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA - DATA 10.03.2014\r\nRAFAEL ABREU FAGUNDES PEREIRA - DATA 24.02.2014\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO - DATA 21.03.2014\r\nRODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO - DATA: 21.03.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nDANIEL DE LIMA SOARES - DATA: 12.03.2014\r\nHELEN KAREN DOS SANTOS ANDRADE BALEIXO - DATA: 14.02.2014\r\nINGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL - DATA: 22.03.2014\r\nJANIA LOPES MONTEIRO - DATA: 19.03.2014\r\nLARISSA PIMENTEL LAGES - DATA: 20.02.2014\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS - DATA: 29.03.2014\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES - DATA: 14.03.2014\r\nPAULA DAYANE MONTEIRO LIMA - DATA: 11.03.2014\r\nPRISCILLA RENALDY ROLIM - DATA: 26.02.2014\r\nRAFAEL MOREIRA FERREIRA - DATA 30.03.2014\r\nSANDRO HONORIO DOS SANTOS - DATA 26.03.2014\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA - DATA: 14.03.2014\r\nTHAÍS MADEIRA DUTRA - DATA 27.03.2014\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nCAMILA TASSIA SACRAMENTO MENDONÇA - DATA: 14.03.2014\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 13.03.2014\r\nDIOGO ALVARO DALTRO BORGES - DATA: 13.02.2014\r\nEDUARDO DA SILVA DIAS - DATA: 17.03.2014\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS - DATA 26.03.2014\r\nGLAUCIA RANGEL ROSA - DATA: 12.03.2014\r\nMATHEUS DE CARVALHO SCHMID - DATA: 14.03.2014\r\nODILE SILVA DIAS - DATA 17.03.2014\r\nRENATA DE MELO SOARES PERES - DATA: 14.03.2014\r\nOS DESLIGAMENTOS, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPO - DATA 13.03.2014. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1661248\r\n"
        ],
        "1661264": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de DANIEL CARNAVAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1661264\r\n"
        ],
        "1661265": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.03.2014\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de DANIEL CARNAVAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1661265\r\n"
        ],
        "1661269": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de Licença-Prêmio ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/290-2, ID Funcional nº 618935-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 31.05.1993 a 29.05.1998, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, à fls. 51, e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 56/62, a partir de 02 de maio de 2014.\r\nId: 1661269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661271": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/02/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.975-0, ID nº 3134693-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 25/02/2014\r\nPROC. Nº E-08/220933/2010 - ANA MARIA ALVES DE LIMA TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.115-6, ID nº 3077006-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROC. Nº E-08/220865/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRAREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.862-4, ID nº 3046013-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 25/02/2014\r\nPROC. Nº E-08/220822/2009 - JOSE DELFINO BARROSO DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.706-7, ID nº 3080854-5. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROC. Nº E-08/220212/2009.- MARIA DE LOURDES MARQUES DO MONTE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 190.064-6, ID nº 3012082-9. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 298.644-6, ID nº 3153438-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROC. Nº E-08/223434/2007.- VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.366-6, ID nº 3230377- 7. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 06/03/2014\r\nPROC. Nº E-08/220.704/2012 - MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.728-3, ID nº 3110156-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 260.981-6, ID nº 3026921-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/04/2012. \r\nDE 06/03/2014\r\n, Psicólogo, classe “A”, matr. nº 261.710-8, ID. n° 3103446-2, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/1980 a 20/01/1987. Desprezando o período de 22/06/2009 a 31/12/2012, por concomitância, no total de 2543 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.490-7, ID. n° 3187541-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 02/12/1983 e de 02/01/1984 a 24/02/1984, no total de 2150 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07/03/2014\r\nIVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDImatr. nº 296.612-5, ID nº 3178087-3, no período de 02 de maio de 2010 até 05 de agosto de 2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, às fls. 19 do presente administrativo, o servidor acima relacionado ao Abono de Permanência na data citada.\r\n, matr. nº 168.888-6, ID nº 3243173-2, no período de 04 de junho de 2012 até 25 de novembro de 2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, às fls. 32 do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2013\r\nPROC. Nº E-08/605623/2011 - EDILENE RIBEIRO DA COSTA\r\nOnde se lê: APOSENTA\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia de 18/05/2011.\r\nId: 1661271\r\n"
        ],
        "1661279": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Amoxilina - 50 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 47.162,50 ( mil reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mebendazol, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.850,00 ( reais), em conformidade com o art.nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cefalexina 50 mg/ml, Cloridrato de Clindamicina 300 mg e Invermectina 6 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da PRO DIET FARMACEUTICA S.A, no valor de R 32.422,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cefuroxina - 250 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.390,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cefalexina 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊdezenove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Fluconazol 100 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 24.700,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 14.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/852/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/1018/2014\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/856/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/858/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/1019/2014\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES A. DA COSTA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/872/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nvinte e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/008/1056/2014\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRÍTO SANTO\r\nLUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/864/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/854/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 144 e da Nota de Empenho n° 2014NE00153, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 42,26% do valor do contrato das UPAs Marechal Hermes, Ricardo de Albuqueque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Govevernador, em face da implantação postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HECC e PAM Cavalcante, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ms de março de 2014, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de oitocentos e setenta e quatro), em conformidade com o art. 2nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 147 e da Nota de Empenho n° 2014NE00146, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar da SES: Central de Regulação, sendo que esta s de março de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 20.452,46 (quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 141 e da Nota de Empenho n° 2014NE00144, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% do valor do contrato das UPAs Fonseca eSão Gonçalo I e HEAT, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) Termo de postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAL e IETAP, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉoitocentos e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 136 e da Nota de Empenho n° 2014NE00145, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12doze meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 31,90% do valor do contrato das UPAs Tijuca, Botafogo e Copacabana, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S) Termo de postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAN, IECAC, Centra Rio e IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ms de março de 2014, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 390.327,37 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 135 e da Nota de Empenho n° 2014NE00148, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato , em face da implantação das Organizações Sociais (O.S)postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: IEDS e HESM, sendo que esta s de março de 2014, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 489.706,27 (centos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 134 e da Nota de Empenho n° 2014NE00152, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato da UPAs Penha, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S)postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo que esta s de março de 2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 959.875,15 (mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 142 e da Nota de Empenho n° 2014NE00149, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos ms de março de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 563.984,30 (centos e de com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 134 e da Nota de Empenho n° 2014NE00152, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato da UPA Penha, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S)postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ms de março de 2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 139.939,34 (novecentos e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 143 e da Nota de Empenho n° 2014NE00151, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar da SES: HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao m GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.118.481,02 (oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\npara reforço da NAD n° 133 e da Nota de Empenho n° 2014NE00150, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,09% do valor do contrato das UPAs Bangu e Realengo,em face da implantação das organizações sociaispostilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar da SES: , sendo que es ta s de março de 2014, em favor da (setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014postilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 49.624,65 (quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência Geral de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência do mês de janeiro de 2014 e diferença do mês de dezembro de 2013, conforme consta no oficio nº 23/2014- DAS/CPP de 28/01/2014, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.160,06 ( centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANNA PONTINI NOGUEIRAn° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de novembro de 2014, conforme consta no ofício n° 974/SEMAD/2013 de 02 de dezembro de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 3.060,60 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANNA PONTINI NOGUEIRA n° 43/709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de janeiro de 2014, conforme consta no fício n° 071/SEMAD/2014 de 28 de janeiro de 2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 3.060,60 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.634,42 (dois mil centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 518,55 (centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da Organização Social de aúde responsável pelo contrato, referente ao operacionalização dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Mesquita, sendo que esta despesa refere-se a 01 (parcela) de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (ão, seiscentos e oitenta e cinco miln° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 008/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde na saúde na Unidade de Pronto Atendimento do UPA Queimados, sendo que esta despesa refere-se a 01 (parcela) de custeio, no valor de R 1.685.000,00 cada, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 ( mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 015/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a conção do valor referente ao custeio do Contrato e a alteração das Clausulas 9.5, 9.6 e 11.1.2.1 encontradas no Termo de referência , referente a Gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, sendo que esta despesa refere-se 03 (três) parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 5.373.000,00 ( milh mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa reforço da NAD n° 201200570702017 e da Nota de Empenho n° 2014NE00014, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a conta de 29/08/2013 a 27/08/2014 e a readequação dos serviços prestados nas UPAs Irajá e Maternidade para HEAS, HECC HEGV, pertencentes aos grupos D, A, B e E, Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 223.461,30 (duzentos e reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 19.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE- 08/008/1053/2014\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ns acima, referente à concessão de diárias, no valor de R is), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\nId: 1661279\r\n"
        ],
        "1661289": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento, interessado formulado por Washington Luiz Souza Nery.\r\nId: 1661289\r\n"
        ],
        "1661293": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\n14/04/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 14.865.331,06 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e seis centavos), referentes ao período de 12/11/2013 a 18/11/2013, execução relativo à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Inoã e Itaipuaçu - Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 300.879,36 (trezentos mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 20/05/2013 a 03/07/2013, relativo a 1ª medição de tubos não metalizado - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 015/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 511.101,72 (quinhentos e onze mil cento e um reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 09/09/2013, relativo a 2ª medição de tubos não metalizado - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 015/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 139.674,82 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente a 49ª Medição no período de 26/09/2013 a 25/10/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1661293\r\n"
        ],
        "1661306": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor de PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1661306\r\n"
        ],
        "1661307": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP nº 02/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa AMBIENTE BRASILENGENHARIA LTDA, com o total de R 1.019.649,27 (hum milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), e à mesma o objeto: “prestação de serviços de auditoria socioambiental , incluindo Plano de Gestão de Comunicação, Plano de Gestão do Sistema Viário e Plano de Gestão Ambiental da Construção do Sistema Alcântara - São Gonçalo (Rio de Janeiro)”.\r\n*Republicado por incorreçãoão no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1661307\r\n"
        ],
        "1661324": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID Funcional nº 40265668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID Funcional nº 40265668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DENISE DE SOUZA FARIA, ID Funcional nº 39337057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 9078355/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/1996.\r\n- JOSÉ LUIZ GLORIA, ID Funcional nº 18095895/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1988, a contar de 26/01/1990 e 01/12/1994.\r\n- REGINA CELIA BONELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 41360737/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, ID Funcional nº 37623354/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013, retificando- se o despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50139843/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANDERSON LUIZ BATISTA, ID Funcional nº 50139193/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50198076/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50139428/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID Funcional nº 50135465/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43595910/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138596/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BRUNO REZENDE, ID Funcional nº 50139100/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS, ID Funcional nº 50139584/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIELLE LOUREIRO MOTTA, ID Funcional nº 50121316/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIANE LOPES, ID Funcional nº 50138952/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABIANO VICENTE FIGUEIRA, ID Funcional nº 50139002/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES, ID Funcional nº 50190741/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FERNANDO ALEXANDRE CORREA JUNIOR, ID Funcional nº 50197711/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIANE APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 50138464/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, ID Funcionário nº 50138340/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LIVIA BRAGA MAIA, ID Funcional nº 50195204/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 43776701/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA, ID Funcional nº 50141058/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARIANA MIRANDA FIUZA, ID Funcional nº 50140353/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MAYARA ESTEVES LOUZADA, ID Funcional nº 50139118/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MISAEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138642/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NARA LINDICE CARVALHO, ID Funcional nº 50137735/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PABLO SALES BRAUNE, ID Funcional nº 50138774/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50137956/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50144766/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENATA CASTRO COSTA, ID Funcional nº 50138847/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROMULO SANTOS MUNIZ, ID Funcional nº 50142941/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ROSANA ALENCAR DE MORAES, ID Funcional nº 50139045/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- TALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 50138111/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID Funcional nº 50137743/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VALERIA CRISTINA SMARZARO MAIA, ID Funcional nº 50142070/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.093/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3781955/1....\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37819550/1...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.618/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3816306/1....\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 38163063/1...\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3663/2013\r\nOnde se lê:... CLAUDIA REGINA DOS REIS....\r\nLeia-se:... CLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS...\r\nId: 1661324\r\n"
        ],
        "1661326": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nservidor estadual daALVARO MARCOS SILVA DA CUNHA\r\no servidor, Registro nº \r\nservidorMARGARETH FERREIRA SARDÃO ROCHA.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, MARGARETH IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM.\r\ndo servidor estadual da nº 190.260-0, Engenheiro Civil G, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nservidor, Registro nº 3419, Jornalista, na SSCS.\r\nos termos do de 16.02.2011, quanto à disposição d estadual da SEEDUC, ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 35861762, matrícula nº 247.570-5, Professor Docente II, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Recreação, na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, ROMIR AL, matrícula nº 220.462-6,\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791à disposição do servidor estadual daMARCIO EVANDRO DA SILVAervente, para a ALERJ/Gabinete do \r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, ROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0746-8, para a SEAPEC.\r\nId: 1661326\r\n"
        ],
        "1661362": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO BALTAR FANDIÑO, matr. 500.113-6 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 01.04.1997 a 11.02.1998 e de 13.08.1998 a 30.12.1998, totalizando 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 1661362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661396": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nWALDEMIRO BAPTISTA DA FONSECA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO - \r\nId: 1661396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661397": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nFRANCISCO MORENO TAVARES- AUTORIZO.\r\nCELSO CELESTINO DO BONFIM- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1661397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661398": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nHERMENEGILDO DE BARROS FILHO - \r\nDE 04/04/2014\r\nINDEFIRO.\r\nLEONCIO ARNALDO BEJARANO E OUTROS- AUTORIZO.\r\nJORMELIO DUARTE DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\nBENEDICTO RODRIGUES GUIMARAES E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 09/04/2014\r\nJOSE RODRIGUES DE MATTOS - \r\nId: 1661398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661399": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- MURILLO COUTINHO DE GOUVEA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nWILSON RIBEIRO DE MIRANDA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nFRANCISCO C B D ALBUQUERQ- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nWILSON RIBEIRO DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1661399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661400": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 29.558,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1661400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661401": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 162.163,30 (cento e sessenta e dois mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida no valor de R 166.823,68 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e vinte três reais e sessenta e oito centavos) datado de 10 de fevereiro de 2014 publicado no D.O. de 19 de março de 2014:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-12/002/1949/2013\r\nDILMA FELIX DE FARIA\r\nR 2.506,42 \r\nE-10/141037/2011\r\nRICARDO FIGUEIREDO DE BRITO\r\nR 993,30 \r\nE-01/004/1788/2013\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA\r\nR 9.686,49 \r\nE-01/004/1600/2013\r\nBETHANIA CHATEL MACHADO COSTA\r\nR 2.527,36 \r\nE-01/004/1887/2013\r\nPATRICIA LOPES COUTINHO\r\nR 5.449,84 \r\nE-01/001/129/2013\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIMR\r\nR 2.300,45 \r\nE-01/004/1570/2013\r\nANA LUCIA FERNANDES DE BRITO\r\nR 6.468,00 \r\nE-11/383/2012\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES\r\nR 3.388,53 \r\nE-01/3920/2012\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nR 2.160,79 \r\nE-01/3920/2012\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nR 282,45 \r\nE-12/002/2716/2013\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\nR 4.994,00 \r\nE-01/136062/2011\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\nR 210,80 \r\nE-01/136062/2011\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\nR 243,12 \r\nE-01/128366/2012\r\nBEATRIZ COSTA MOTE\r\nR 3,85 \r\nE-26/296/2012\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\nR 1.861,20 \r\nE-26/296/2012\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\nR 5.587,89 \r\nE-01/004/1986/2013\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\nR 4.988,50 \r\nE-26/306/2012\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nR 7.129,43 \r\nE-12/418892/2012\r\nMICHEL BAUM\r\nR 12.046,30 \r\nE-26/308/2012\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO\r\nR 17.944,56 \r\nE-01/338612/2012\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nR 3.409,56 \r\nE-26/295/2012\r\nSOLANGE MOREIRA ALVES\r\nR 14.890,70 \r\nE-26/307/2012\r\nJOAO REGAZZI GERK\r\nR 13.034,18 \r\nE-10/141417/2011\r\nRONALDO PEREIRA MACHADO\r\nR 4.541,17 \r\nE-08/004/215/2013\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\nR 133,46 \r\nE-12/002/1948/2013\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\nR 5.007,48 \r\nE-12/002/2703/2013\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA\r\nR 3.960,00 \r\nE-08/605826/2012\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL GONCALVES\r\nR 625,15 \r\nE-08/604103/2011\r\nMARCIO DA SILVA DAVID\r\nR 624,66 \r\nE-12/002/2717/2013\r\nKATIA REGINA SOARES CUPELLO\r\nR 10.847,83 \r\nE-01/2784/2012\r\nROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nR 2.583,20 \r\nE-01/004/1571/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nR 5.280,03 \r\nE-01/004/800/2013\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\nR 6.452,60 \r\nTOTAL \r\nR 162.163,30 \r\nId: 1661401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661402": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES, ID Funcional n° 5.021.744-5 - 1.384 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES). para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional n° 2.970.391-3 - 621 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - períodos-base 13/05/1994 a 12/05/1999, 13/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009 = 09 meses. a licença-prêmio.\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - o despacho de 16/01/2008, de concessão de licença-prêmio, referente aos períodos de 13/05/1994 a 12/05/199 e de 13/10/1999 a 11/10/2004, num total de 06 meses, publicado do D.O. de 21/01/2008, através do Processo nº E-09/11.211/1404/2007, face o extravio do processo original.\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.658-0 - o despacho de 05/11/2010, de concessão de licença-prêmio, referente ao período de 12/10/2004 a 10/10/2009, num total de 03 meses, publicado do D.O. de 09/11/2010, através do processo nº E- 09/871/1704/2010, face o extravio do processo original.\r\nId: 1661402\r\n"
        ],
        "1661421": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2014, referente à aquisição de camisas personalizadas, tendo sido vencedora a empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, com o valor global de R 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 09 de abril de 2014.\r\nId: 1661421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661423": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2014\r\n, matrícula nº 0264-2,ID FUNCIONAL 2714730, 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de tempo de serviço apurado de 26/02/1994 a 23/02/1999, 24/02/1999 a 22/02/2004, 23/02/2004 a 20/02/2009 e de 21/02/2009 a 19/02/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/1996\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.1996\r\nOnde se lê:...período de 29/06/87 a 26/06/92...\r\nLeia-se:...período 27/02/89 a 25/02/94...\r\nId: 1661423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661428": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2014, referente à aquisição de freezer expositor, tendo sido vencedora a empresa COMERCIAL BETTA LTDA, com o valor global de R 35.399,94 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 04 de abril de 2014.\r\nId: 1661428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661434": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/055.008/1987 - RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247icença- período 03/09/1990 a 01/09/1995.\r\nId: 1661434\r\n"
        ],
        "1661436": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DE 15.04.2014\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANNdual, Id. Funcional nº 4344296-0acordo com o disposto no a/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1661436\r\n"
        ],
        "1661437": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2014\r\n, 1941572-9.\r\nId: 1661437\r\n"
        ],
        "1661438": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0101/2013, com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de complementação da construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos do Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo contratual, a ser executado no exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1661438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661442": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 13, na data de 10 de março de 2014, para exame processual acerca das Notas Fiscais nºs 698 e 1195, referentes ao serviço prestado nos meses de agosto e setembro pela empresa Paraná Soluções Logisticas e Transportes Ltda.\r\nque as clausulas contratuais, O Edital e a Lei nº 8.666/93 devem ser estritamente cumpridos pela Contratada;\r\nque a contratada se comprometeu a cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas (cláusula quarta do Contrato nº 01/2013), apresentando a respectiva comprovação (clausula oitava do Contrato nº 01/2013), contudo, deixou de fazê-lo tempestivamente;\r\nque, apesar das recorrentes notificações expedidas para apresentação dos documentos pendentes, a Contratada somente apresentou a documentação comprobatória do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias referentes aos meses de agosto e setembro de 2013, no exercício 2014, acarretando, via consequência, a demora no atesto das notas fiscais e o consequente pagamento das mesmas;\r\nque os serviços foram efetivamente prestados nos meses de agosto e setembro de 2013 e que as NF nº 1195 e 698 (fls. 754 e 757) foram devidamente atestadas por 03 (três) servidores no dia 06/02/2014, consoante despacho da Comissão de Fiscalização de fls. 985 e BGC de fls. 967;\r\nas DACTEs e as cartas de correções de fls 754/756 e 757/759 foram validadas pela Auditoria Interna da IO (fls. 996), em atendimento a solicitação efetuada pela Comissão de Fiscalização à fls. 985;\r\nque as Notas Fiscais nºs 1195, no valor de R 41.666,66 (fls. 754) e 698, no valor de R 125.000,00 (fls. 757), foram pagas em 20/02/2014 (fls. 998);\r\nque a causa do atraso no pagamento das NF nº 1195 e 698 (agosto e setembro de 2013), se deu por culpa exclusiva da Contratada que não atendeu as notificações enviadas pela Comissão de Fiscalização do Contrato, apesar de devidamente cientes de que não o fazendo, os pagamentos ficariam retidos até a regularização;\r\nque as despesas decorridas não se encontram prescritas, consoante o prazo prescricional para cobrança da divida é de 5 (cinco) anos, com fulcro no art. 206, § 5º do Código Civil.\r\nDiante dos fatos expostos, a Comissão encerrou os trabalhos, tendo em vista a liquidação e o pagamento da despesa.\r\nId: 1661442\r\n"
        ],
        "1661445": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n9309903\r\n27º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n9314772\r\n28º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1661445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661460": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença de Operação - LO Nº IN015658, em nome da empresa Petrobras Distribuidora S/A, devido à alteração do número do CNPJ e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026239, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1661460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661467": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDILCEIA DA ROCHA QUINTELA a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1661467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661468": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14/04/2014\r\no pedido de pagamento de férias e licença prêmio não gozadas em atividade, em nome da servidora ODETTE EULALIA MARINHO DA SILVA, matrícula 2391- 1, ID. Funcional 20565380-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1661468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661484": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.240,00 (hum mil duzentos e quarenta reais), em favor da Empresa Diboá Comercial Ltda.\r\nId: 1661484\r\n"
        ],
        "1661485": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 018/2013, oriunda do PERP11/13, para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de microondas e liquidificador para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 206,00 (duzentos e seis reais), em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1661485\r\n"
        ],
        "1661487": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura do envelope da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013/SEOBRAS (fls. 280), que declaro desclassificada a proposta apresentada pela empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, em razão de possuir valor superior ao estimado pela Administração e permitido pelo Edital, o chamamento da licitante para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresente proposta escoimada das causas referidas no art. 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\nId: 1661487\r\n"
        ],
        "1661489": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2013/SEOBRAS, para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 4ª DP da Gamboa - Centro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. no valor total de R 2.190.870,81 (dois milhões, cento e noventa mil oitocentos e setenta reais e oitenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1661489\r\n"
        ],
        "1661490": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014/SEOBRAS, para Contratação de Serviços de Auditoria Externa para os programas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa MACIEL AUDITORES S/S, no valor total de R 599.568,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1661490\r\n"
        ],
        "1661491": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação para o Planejamento, Execução, Monitoramento e Avaliação do Trabalho Técnico Social, juntamente com o acompanhamento e a execução físico-financeira do mesmo, para apoio à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Nova Friburgo - RJ. o objeto do certame a empresa HOLLUSSERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1661491\r\n"
        ],
        "1661492": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação às fls. 23/25, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pelo CONSÓRCIO CONCREMAT/COHIDRO, referente à CONCORRÊNCIA Nº 034/2013.\r\nId: 1661492\r\n"
        ],
        "1661497": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2014\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 23.863,31 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), despesa com prestação de serviço referente ao pagamento do Seguro Obrigatório - DPVT, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização da Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1661497\r\n"
        ],
        "1661501": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPINTO, Prof. Doc. I, mat. 929.490-1. a licença sem vencimentos para desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 anos a contar de 18/03/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. 967.223-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nNÚBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira, mat. 5.014.101-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nELLEN PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. 916.842-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nGUILHERME GONÇALVES TORRES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 960.410-9.a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nALAIM VIANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 964.251-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 826.045-7.a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nBIANCA PERES PINTO, Prof. Doc. I, mat. 950.032-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2014\r\nProcesso n° E-03/10.704.626/2011\r\nOnde-se lê: ...a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nProcesso n° E-03/10.204.376/2011\r\nOnde-se lê: ... 13/03/2014 a 12/04/2016.\r\nLeia-se: ... 13/03/2014 a 12/03/2016.\r\nId: 1661501\r\n"
        ],
        "1661503": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado do PE nº 008/2014, autorizando a despesa em favor da M. B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP - CNPJ 04.541.813/0001-40, no valor global de R 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1661503\r\n"
        ],
        "1661509": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 10.04.2014\r\nJOSÉ FERNANDO LISBÔA, Engenheiro de Petróleo, matrícula 390.385-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\no tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 22/01/1973 a 03/03/1976, no total de 1.137 (hum mil cento e trinta e sete) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 1 (um) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1661509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661522": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SES, e apontada no Ato Instaurador, reservando-se à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito apontada no ato instaurador, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1661522\r\n"
        ],
        "1661531": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, ID. 19808569, Agente Socioeducativo, Referência 5, matrícula n° 0849240-7, Vínculo 1,justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Souza Aguiar, em face da servidora ROSÂNGELA CARVALHO NOGUEIRA, ID. 40204758, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula 807.503-8, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1661531\r\n"
        ],
        "1661544": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.03.2014\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista ELISA RAQUEL ANASTÁCIO FERRAZ AVELINO, no período de 24/03/2014 a 27/03/2014, para participação e apresentação de trabalho no “Society of Toxicology's 53rd Annual Meeting”, em Phoenix, Arizona, Estados Unidos.\r\nDE 20.03.2014\r\no afastamento de CARLA MARA AVESANI, matr. nº 35.284-9, Professor Adjunto, no período de 05/05/2014 a 11/05/2014, para participar do XVII “International Congresso on Nutrition and Metabolism in Renal Disease 2014”, em Wurzburg, Alemanha.\r\no afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, Professor Associado, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para apresentar trabalho no MED E TEL 2014, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\no afastamento de VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. nº 36469-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “29th Annual European Association of Urology Congress”, em Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento de SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33.914-3, Professor Associado, no período de 09/04/2014 a 17/04/2014, para participar do V Congresso International CSO'2014 - Criadores Sobre outras Obras, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5.787-7, Professor Adjunto, no período de 20/03/2014 a 26/03/2014, para participar do “Annual Meeting - American Academy of Dermatology”, em Denver, Colorado, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35.284-9, Professor Adjunto, no período de 13/03/2014 a 15/03/2014, para participar do “International Conference on Frailty and Sarcopenia Research”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3, Professor Adjunto, no período de 17/03/2014 a 23/03/2014, para participar do “74th Annual Meeting Program Chair 2015 for Society for Applied Anthropology Annual Meeting Updates”, em Albuquerque, Novo México, Estados Unidos.\r\nDE 21.03.2014\r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4.234-1, Professor Adjunto, no período de 12/01/2014 a 18/01/2014, para participar de seminário de cooperação UERJ/Universidade Tor Vergata, em Roma, Itália.\r\na regularização do afastamento de RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33.259-3, Professor Adjunto, no período de 25/06/2013 a 24/07/2013, para participar de dois eventos de arte contemporânea, em Santiago de Compostela, na Espanha, e em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36.035-4, Professor Adjunto, no período de 01/05/2014 a 06/05/2014, para participar do comitê executivo de la XXXII RADLA, em Santiago do Chile, Chile.\r\no afastamento de HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35.123-9, Professor Adjunto, no período de 13/04/2014 a 19/04/2014, para participar do IX Congresso Mundial de Psicanálise: Um Real para o Século XXI, em Paris, França.\r\nDE 24.03.2014\r\na regularização do afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7.058-1, Professor Associado, no período de 24/02/2014 a 01/03/2014, para apresentação de trabalho no “5th IEE LASCAS - Latin American Symposium on Circuits and Systems 2014”, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35.961-2, Professor Titular, no período de 04/05/2014 a 21/05/2014, para participar do laboratório de pesquisa social da “AIX-Marseille Université” como professor/pesquisador visitante, em AIX-EM-PROVENCE, França.\r\nDE 25.03.2014\r\no afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Professor Adjunto, no período de 30/04/2014 a 10/05/2014, para reunião de trabalho para finalizar o artigo “Pathway Analysis on Brestfeeding”, em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos da América.\r\no afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Professor Adjunto, no período de 20/04/2014 a 26/04/2014, para reunião de trabalho na “Harvard School of Public Health” para finalizar artigo cientifico, em Boston, Estados Unidos.\r\nDE 26.03.2014\r\na regularização do afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191- 7, Professor Adjunto, no período de 17/01/2014 a 23/01/2014, para participar do “84th Annual Meeting of the Midwest Society”, em Orlando, Estados Unidos da América.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Adjunto, no período de 24/02/2014 a 01/03/2014, para participar do “LASCAS - 5th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, em Santiago, Chile.\r\nDE 31.03.2014\r\no afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Professor Adjunto, no período de 27/04/2014 a 29/04/2014, para participar do “Experimental Biology 2014”, San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Adjunto, no período de 25/04/2014 a 01/05/2014, para participar do “Experimental Biology 2014”, San Diego, Estados Unidos da América.\r\no afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 30/03/2014 a 04/04/2014, para apresentar trabalho no “AAACS Conference 2014”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\no afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30.176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para apresentar trabalho no “American Thoracic Society International Conference ATS 2014”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 27/05/2014 a 02/06/2014, para participar do “Pre-Congress e Congresso Internacional de Orientación para uma Sociedad Inclusiva”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de FLAVIO NIGRI, matr. nº 35.981-0, Professor Adjunto, e matr. nº 34.287-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar da “Reunión Intermédia de la Sociedad de Cirurgia Neurológica Del Cono Sur”, em Montevidéo, Uruguai.\r\no afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “29th Annual EAU Congress”, em Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento de THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36.050-3, Professor Adjunto, no período de 26/03/2014 a 12/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural e Cientifico na Fundação RAS, em Nápoles, Itália.\r\nDE 02.04.2014\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6.057- 4, Professor Titular, no período de 25/02/2014 a 06/03/2014, para participar da “Escuela de Verano 2014 na Universidad Nacional de Rio Negro”, em Rio Negro, Argentina.\r\n.04.2014\r\na prorrogação da cessão de LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7.556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Psicologia,com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.01.2013\r\no afastamento de REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, Professor Adjunto, no período de 15/01/2013 a 27/01/2013, para realizar visita acadêmica à Universidade Hebraica de Jerusalém feita dentro do projeto “Cross- Linguistic Reflections of Cognitive Distinctions”, em Jerusalém, Israel.\r\nOmitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1661544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661545": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15059/2013 \r\nOnde se lê: ... ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON...\r\nLeia-se: ...ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA...\r\nId: 1661545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661547": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SIMONNE ROMARO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 6.488-1, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 14.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- MARIA LÚCIA NUNES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30.604-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1661547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661548": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2014\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/07/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de APARECIDA CRISTINA NOVAES MOURA, matr. nº 33.192-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH 210/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/06/2010 e de 20/09/2012, publicados nos D.Os. de 11/06/2010 e de 26/09/2012.\r\nDE 10.04.2014\r\n, a contar de 10/07/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32.901-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH 515/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 29/03/2010 e de 10/07/2012, publicados nos D.Os. de 06/04/2010 e de 13/07/2012.\r\nDE 11.04.2014\r\no tempo serviço prestado por DOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE, matr. nº 37.426-4, à UERJ, no período de 01/07/2002 a 30/06/2003, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo serviço prestado por PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 28/02/2009 e de 18/04/2011 a 01/12/2013, totalizando 2.055 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo serviço prestado por PAULO CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR, matr. nº 36.485- 1, à UERJ, nos períodos de 30/06/2000 a 30/06/2002, 01/10/2003 a 15/09/2004 e de 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 2.178 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo serviço/contribuição prestado por LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33.782-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1990 a 28/02/1996 e 01/03/1999 a 14/05/2000, totalizando 2.601 dias de exercício.\r\no tempo serviço/contribuição prestado por RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 20/07/1987 a 30/06/1988, totalizando 341 dias de exercício.\r\no tempo serviço/contribuição prestado por LUCIANO REIS ABREU, matr. nº 37.323- 3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/01/1994 a 13/04/1994, 01/12/1995 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 31/08/2006, 01/09/2006 a 26/12/2006, 27/12/2006 a 30/06/2010, 01/07/2010 a 31/10/2010, 01/03/2011 a 31/03/2011, 01/05/2011 a 31/12/2012 e de 01/03/2013 a 01/12/2013, totalizando 6.468 dias de exercício.\r\no tempo serviço/contribuição prestado por LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de01/03/1983 a 29/04/1983, 01/05/1983 a 14/07/1983, 01/09/1983 a 01/10/1984, 04/03/1985 a 31/07/1987, 31/12/2006 a 16/08/2011, 17/08/2011 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 31/01/2012 e de 01/03/2012 a 01/04/2012, totalizando 3.272 dias de exercício, e à Universidade Federal de Santa Maria, no período de 14/10/1994 a 30/12/2006, totalizando 4.461 dias de exercício.\r\nId: 1661548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661555": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2014\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2013, realizada em 26.02.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA-EPP., Lote Único - referente ao fornecimento com instalação de 25.000m de Defensas Metálicas, para Fundação DER-RJ, no valor de R 3.400.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2014, realizada em 27.03.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA-EPP., Lote Único -referente a manutenção do equipamento HODONTOLÓGICO, para Fundação DER-RJ, no valor de R 11.375.00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2014, realizada em 27.03.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma MR-X COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.-ME., Lote Único - referente a manutenção do aparelho de RAIO-X, para Fundação DER-RJ, no valor de R 24.396,00, pelo período de 12 meses.\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO A LICITAÇÃO E ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 15.000,00, referente a aquisição de impressos padronizados.\r\nId: 1661555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661563": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 329/2013 de fls. 273/275, assim como o Parecer SES/SJC/AJ nº 371/2014, de fls. 357/361, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, considerando que não há histórico de punição nesta Secretaria de Estado de Saúde à Empresa, e considerando que não houve prejuízo à Administração Pública, resolve pela redução do período de suspensão do direito de licitar para 4 (quatro) meses, em atenção ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade, à Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 06.234.797/0001-78, com fulcro na Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 1661563\r\n"
        ],
        "1661566": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, iniciada a Sessão Pública de 11.09.12, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 25.09.12, adjudicou o lote único a empresa RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, no Valor Global Estimado de R 2.755.771,20 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), correspondente ao maior percentual de 16% (dezesseis por cento) de desconto da tabela de valores do item 07 do termo de referência, sobre os valores arrecadados.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.04.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/132.039/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/133.039/2010...\r\nId: 1661566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661570": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa PEJUMI AVES ABATIDAS LYTDA, em função de sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/03/2014, na Ata da 189ª Reunião Ordinária. \r\npela paralisação das atividades da empresa Frigoxõ Indústria e Comércio de Alimentos Ltda até a regularização das questões ambientais relacionadas a sua operação, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, Decreto nº 41.628, de 12 janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\npela paralisação das atividades da empresa Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda até que a empresa obtenha a Licença de Operação - LO para atividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, Decreto nº 41.628, de 12 janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1661570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661577": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por AUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada pela empresa SERVATIS S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada por INOVA BLOCOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaGAFISA S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada porSEPETIDA TECON S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 04.04.2014\r\na impugnação apresentada porCLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaCOMÉRCIO DE PENEUS E RECAUCHUTADORA FURTADO 2000 LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por RENATO RIJO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por AÉCIO SARTI, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1661577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661615": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 000024 e da Nota de Empenho n° 2014NE00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 14.770.036,55 ( milhões, centavos), não \r\na despesa para reforço da NAD n° 000025 e da Nota de Empenho n° 2014NE00021, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 8.809.601,95 (noventa e cinco o sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000026 e da Nota de Empenho n° 2014NE00022, pagamento de gratificação de desempenho de atividade(gestores), referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 30.743,70 (trinta mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000090 e da Nota de Empenho n° 2014NE00087, pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no E-08/003/043/2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 238.241,68 (duzentos e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000027 e da Nota de Empenho n° 2014NE00023, pagamento de , referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 2.629, reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000028 e da Nota de Empenho n° 2014NE00024, pagamento de contribuição de empregador para formação de garantia dos empregados- FGTS, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 57,92 (cinquenta e reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000029 e da Nota de Empenho n° 2014NE00025, pagamento ao INSS sobro, referente ao mês de de 2014, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.327.144,09 (um milhão, nove centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000030 e da Nota de Empenho n° 2014NE00026, pagamento de acidente de trabalho, referente ao mês de de 2014, em favor d INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 132.714,41 (cento e sete centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000031 e da Nota de Empenho n° 2014NE00027, pagamento de auxilio doença, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 6.350,24 ( quatro centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000032 e da Nota de Empenho n° 2014NE00028, pagamento de auxilio adoção conforme a Lei n° 3499/2000), referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 100.636,00 (trinta e seis reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 000033 e da Nota de Empenho n° 2014NE00029, pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 5.022.737,92 ( milhões, noventa e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD n° 000034 e da Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 288.000,65 (duzentos e mil reais e centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000036 e da Nota de Empenho n° 2014NE00032, para provisionamento do pagamento de Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 2.793.535,90 (setenoventa centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 27.02.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 000036 e da Nota de Empenho n° 2014NE00032, para provisionamento do pagamento de Décimo Terceiro Salário, referente a folha suplementar do mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R cento e sessenta e oito nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000037 e da Nota de Empenho n° 2014NE00033, referente a pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de janeiro de 2014 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, conforme a solicitação da Se cretaria de Planejamento e Gestão com aprovação do Secretario de Fazenda, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 29,35 ( reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 000024 e da Nota de Empenho n° 2014NE00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a folha suplementarn° 11 do mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 7.918,61 ( centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000025 e da Nota de Empenho n° 2014NE00021, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GELLED, referente a folha suplementar n° 11 do mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 49.508,00 ( reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000029 e da Nota de Empenho n° 2014NE00025, pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e tra-quadro, referente a folha suplementar n° 11 do mês de fevereiro de 2014, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.569,76 ( reais e setenta e centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000030 e da Nota de Empenho n° 2014NE00026, pagamento de acidente de trabalho, referente a folha suplementar n° 11 do mês de fevereiro de 2014, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 256,98 (duzentos e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000034 e da Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente a folha suplementar n° 11 do mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 329,25 (trezentos e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000036 e da Nota de Empenho n° 2014NE00032, para provisionamento do pagamento de Décimo Terceiro Salário, referente a folha suplementar do mês de fevereiro de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 5.507,51 (cinco centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 18.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 074 e 2014NE0060, para a concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/, sendo esta despesa para a 3º cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 077 e 2014NE0049, para a concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/, sendo esta despesa para a 3º cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 072 e 2014NE0069, para a concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 0513, sendo esta despesa para a 3º cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1661615\r\n"
        ],
        "1661625": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o art. 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\nId: 1661625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661627": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa referente a curso de capacitação.\r\nId: 1661627\r\n"
        ],
        "1661639": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por JÉSSICA NOGUEIRA FAGUNDES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1661639\r\n"
        ],
        "1661677": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS - unilateralmente, por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., para prestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, a contar do dia 08 de abril de 2014, com fundamentado no inciso XII, art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09 de abril de 2014.\r\nId: 1661677\r\n"
        ],
        "1661707": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\na despesa em favor da empresa MEDICA WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 53.082,00 (cinquenta e três mil e oitenta e dois reais), para a aquisição de 900 (novecentos) litros de ácido paracético, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços nº 080 - E/13, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1661707\r\n"
        ],
        "1661709": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade nº 021/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1661709\r\n"
        ],
        "1661710": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2014\r\na Inexigibilidade nº 021/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1661710\r\n"
        ],
        "1661776": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 202/2014 (ASS-8-DP), realizada em 09/04/2014.\r\nId: 1661776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661821": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 08/04/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa LUCLEAR COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO E SERVIÇOS LTDA(CNPJ: 07.314.690/0001-00).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais), objetivando a contratação de empresa especializada para a recarga e manutenção dos aparelhos extintores de incêndio.\r\nId: 1661821\r\n"
        ],
        "1661827": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAMERICANAS.COM/ SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nBANCO BMG S.A. \r\nBANCO DAYCOVAL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A. \r\nBANCO IBI BANK S.A./ BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- BANCO IBI BANK S.A./ BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nGAMA ODONTO.\r\nPONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nCREDIAL/GRUPO SUPPORT/ ASSESSORTIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nP.Y. GAMES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1661827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661828": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\ncontrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA DAS DORES CORNELIO GOMES, ID 5001378-5, no cargo de Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 30/12/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e WANDERLEY DA SILVA FELIX, ID 5018559-4, no cargo de Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 23/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncontrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOÃO VAGNER RAMOS VALE, ID 5018670-1, no cargo de Arquiteto, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 06/02/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS, ID 5020981-7, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 14/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MABEL CRISTINE LÍRIO RODRIGUES, ID 5018417-2, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 14/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e NILCE VALÉRIA ZACARIAS DO NASCIMENTO, ID 5018428-8, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 25/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MONICA ELISEU SANTOS LIRA, ID 4279348-3, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 27/02/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HUDSON CRISTINO, ID 5018391-5, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 18/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eINALDO BATISTA, ID 5020234- 0, no cargo de Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 13/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eNADIA MARIA DA ROCHA, ID 1976834-6, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 08/04/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eMARCOS EDUARDO DA SILVA, ID 5017652-8 no cargo de Auxiliar Operacional com Ênfase em Administração, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 07/04/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eALEXANDRE LOURENÇO MOREIRA DE ALANTARA, ID 5018523-3, no cargo de Auxiliar Operacional com Ênfase em Telecomunicações, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 03/12/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eDENISE AURORE PEREIRA, ID 1972609-0, no cargo de Enfermeiro, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 02/04/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eZELIA DA SILVA, ID 5018440- 7, no cargo de Enfermeiro, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 18/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eGABRIELA SILVA DOS SANTOS, ID 5018172-6, no cargo de Enfermeiro, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 17/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eELIDIANE ELIAS RIBEIRO, ID 5018114-9, no cargo de Odontológico, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 21/02/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eLAURO DE AZEVEDO DINAU, ID 5017777-0, no cargo de Odontológico, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 31/01/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eID 4372552-0, no cargo de Psicólogo, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 31/01/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eJOSÉ LANE DE SALES, ID 5018185-8, no cargo de Psicólogo, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 13/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eANA LETICIA SANTOS NUNES, ID 5018290-0, no cargo de Médico Psiquiatra, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 26/02/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eMARCIO CARREIRA FERREIRA, ID 5018555-1, no cargo de Técnico de Informática _ Monitoramento/Rede/Windows, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 07/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA, ID 1971005-4, no cargo de Técnico em Radiologia, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 13/11/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal referente ao Edital/2012, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eRICARDO TRANCOSO GOMES, ID 2036496-2, no cargo de Técnico de Radiologia, nos termos da alínea “c” da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 16/10/2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1661828\r\n"
        ],
        "1661830": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/004/1653/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1661830\r\n"
        ],
        "1661835": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " DE 15/04/2014\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS, ID Funcional n° 4.196.055-6 - 492 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS, ID Funcional n° 4.196.055-6 - 670 dias prestados a SEAP.\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS, ID Funcional n° 4.196.055-6 - 2.205 dias prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.335.626-5 - 3.160 dias prestados à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 5.022.253-8 - 3.860 dias prestados à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 2.943.286-3 - 1.352 dias prestados à PMERJ.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 516 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS, ID Funcional n° 5.021.713-5 - 4.706 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID Funcional n° 5.010.206-0 - 2.855 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS, ID Funcional n° 5.023.058-1 - 767 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS, ID Funcional n° 5.023.058-1 - 2.874 dias prestados à PMERJ.\r\nRODRIGO DE SOUZA VALLE, ID Funcional n° 4.372.884-7 - 577 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA, ID Funcional n° 2.447.126-7 - 4314 dias prestados à PMERJ.\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA, ID Funcional n° 566.028-9 - 1.724 dias prestados, como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS ABREU, ID Funcional n° 2.992.155-4 -285 dias.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 1.370 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/01/2014\r\nProc. nº E-09/318/138/2013 \r\nOnde se lê: MARCIO DE SOUZA MARQUES.\r\nLeia-se: MARCIO DE SOUZA MATTOS.\r\nId: 1661835\r\n"
        ],
        "1661839": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nHERIKA MACHADO DEFANTI, ex-servidor mat. n° 952.485-1. \r\nJOSE GERALDO BATISTA, ex- servidor mat. n° 961.890-1.\r\no encerramento de folha.\r\nDE 14/04/2014\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA, ex-servidor mat. n° 975.158-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1661839\r\n"
        ],
        "1661864": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÃO DE TALÕES DE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME vencedora do lote único, com propostas nos valores unitários de R 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos), no item 1 e R 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos), no item 2.\r\nId: 1661864\r\n"
        ],
        "1661867": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.044-6, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 06/02/2014.\r\nMARIA ELISA BRESSAN RAMOS, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula 100.975-2, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 19/02/2014.\r\nPAULO ROBERTO DA NATIVIDADE, Técnico de Eletrônica, matrícula 101.179-0 - para efeito de aposentadoria, o total de 2.325 dias de efetivo exercício de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nENIR TELES, Datilógrafo, Nível IX, matrícula 101.182-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 09/12/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ FARIA DOS SANTOS, Professor de Educação Física, Nível X, matrícula 100.942-2, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais in tegrais de inatividade a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1661867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661876": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.\r\nQUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDAdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- AVOCO o presente processo para julgar e nego provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão que deferiu a restituição do indébito.\r\ndo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1661876\r\n"
        ],
        "1661882": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.04.2014\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDOAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 20213638. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 09/08/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.14.\r\nId: 1661882\r\n"
        ],
        "1661891": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DE 15/04/2014\r\nADMILSON DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.099-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.663-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- MARIA LUCIA DE CAMPOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.051.591-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2014 a 09/02/2016.\r\nDENILSON EMANUEL DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.859-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nESTEVÃO DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.171-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nEDILENE ALBERTASI DOS SANTOS CANELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.274-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FABIO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.250-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.236-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nROGERIO GALEAZZI GALVAGNI, Prof. Doc. I, mat. n° 963.963-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SIMONE PESSANHA ALAGOA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.605-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nGUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.019-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- POLIANA MAGALHÃES DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.270-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 28/02/2014 a 27/02/2016.\r\n- IVANDA MARITA FARIA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. n° 246.819-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07/07/2012 a 05/07/2014.\r\n- IZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.889-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12/03/2014 a 11/03/2016.\r\n- LUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 945.974-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/03/2014 a 03/03/2016.\r\n- RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.159-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- LIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.355-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 31/03/2014 a 30/03/2016.\r\nId: 1661891\r\n"
        ],
        "1661903": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 820,51 (oitocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora desta EMOP, Angela Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 354.229-7, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 820,51 (oitocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora desta EMOP, Ruth Jurberg, matrícula nº 354.222-2, relativo ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.491,12 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos), referente aos serviços executados no exercício de 2013, nas obras de construção da cobertura nos C.E. Padre Sebastião e C.E. Alfredo Gomes, no Município de Valença. \r\nId: 1661903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661929": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\n- CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34282750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 38 PGR 25 Horas, matrícula 008336-4 (Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n- MARIA ALICE DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 36505528 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 176605-4 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.04.2014\r\n- LUCIANA DOS SANTOS CÂNDIDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43672060 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNS DE ALMEIDAProfessor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42003563 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VALBER DA SILVA FRUTUOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39737020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1286289 (Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz).\r\n- VERA LÚCIA LAUREANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50099876 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau - 1ª Fase, matrícula 11662 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nBARCELOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42570697 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II Classe B, matrícula 8632 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.04.2014\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente IIID Funcional 40081630 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANO NEVES DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225546-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118854-9 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ALCIONE CAVALCANTE DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC servidora.\r\nDE 11.04.2014\r\n- MÁRCIO ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (Prefei tura Municipal de ção de cargos do servidor.\r\nId: 1661929\r\n"
        ],
        "1661937": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n- KELLY PINHEIRO FERREIRA.\r\n- ALEXANDRE ANTÔNIO QUARESMA.\r\nJULCINÉIA GORNE.\r\nUENES MACEDO CORREA.\r\nREGINA MÁRCIA RIBEIRO FERNANDES.\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS.\r\nRANI DOS SANTOS JABER.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- RONALDO MARTINS DE MELLO FILHO.\r\n- JULIANA PINTO COSENDEY.\r\n- SUY ELLEN MACEDO DA SILVA.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1661937\r\n"
        ],
        "1661938": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1661938\r\n"
        ],
        "1661949": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 15/04/2014\r\nSELMA MARIA DE SOUZA MÓSCA, ID Funcional nº 2.959.622-0 - período-base 14/04/2005 a 12/04/2010 = 03 meses - a licença-prêmio.\r\nId: 1661949\r\n"
        ],
        "1661951": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.04.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa COMERCIAL BETTA LTDA-EPP, no valor global de R 22.666,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2014, objeto do processo nº E-18/005/3/2014, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1661951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661976": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para celebração do Contrato nº 010/14, junto a Faculdades Católicas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.555.921/0001-70, a prestação de serviços de educação corporativa, no período de 03 (três) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 1.405,05 (um mil quatrocentos e cinco reais e cinco centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 09/04/2014.\r\nId: 1661976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661989": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\ndespacho de 31.03.2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, tendo em vista a duplicidade com o despacho de 03.01.2014, publicado no D.O. de 10.01.2014, às fls. 204 do administrativo anteriormente citado.\r\nId: 1661989\r\n"
        ],
        "1661993": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 37/2013, para ERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CETREL S.A, por ter ofertado o menor preço no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1661993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661994": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.04.2014\r\nMAURICIO FERRETTI MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B”, 45735-9. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu31/07/2007 a 28/07/2012.\r\nId: 1661994\r\n"
        ],
        "1662004": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nART CABO FRIO EVENTOS LTDA.\r\nATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\nBORGES DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- CETELEM BRASIL S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nGROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nITAUTEC PHILCO S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PARANÁ BANCO S.A.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nTRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados\r\nId: 1662004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662014": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\na sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa COLOR STAR 2004 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, de acordo com o art10.520/02.\r\nId: 1662014\r\n"
        ],
        "1662016": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento interposto pelo CAPITÃO PM (RG 66.676) CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1662016\r\n"
        ],
        "1662021": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nJAIME DA MOTTA PESSANHA, CIC nº 319.885.987-53.\r\nJANE BRAGA MOREIRA MELO, CIC nº 278.301.607-91.\r\nJORGE SOARES PESSANHA, CIC nº 224.777.307-97.\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA, CIC nº 386.434.137-04.\r\nELI PORTELA DA SILVA, CIC nº 466.453.307-15.\r\nLISE KAUFMAN, CIC nº 596.319.617-53.\r\n- JOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE, CIC nº 092.834.477-00.\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, CIC nº 661.240.187-72.\r\nDOMINGOS GERALDO OSÓRIO BARROS, CIC nº 772.452.027-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1662021\r\n"
        ],
        "1662026": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 20, em favor da requerente TEREZA DUNCAN, no valor de R 3.343,49 (três mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da requerente ROSANE NUNES, no valor de R 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da requerente LOPES DO AMARAL, matrícula 35/069832-B, filha do ex- servidor , no valor de R 10.034,47 (dez mil trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 20, em favor da requerente THEREZA, matrícula 43/419672-A, esposa do ex-servidor , no valor de R 16.724,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 1662026\r\n"
        ],
        "1662031": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP às fls. 354/355,\r\nRESOLVO:\r\naprovar sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato n° 22/2013, firmado com AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 70 (setenta) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1662031\r\n"
        ],
        "1662032": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 466 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 468, bem como da ASJUP fls. 473/476 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 06/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, passando o valor total de R 5.000.000,00 para R 5.288.386,22, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda, parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 5.288.386,22, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 440.689,85 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1662032\r\n"
        ],
        "1662037": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n15/04/2014\r\nem favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 44.883,33 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), referentes ao período de 16/04/2013 a 01/05/2013, relativo à 71ª Medição - 59ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 115.456,13 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), referentes ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013, relativo à 74ª Medição - 62ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo co o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1662037\r\n"
        ],
        "1662060": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 19/07/2013\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE 17/07/2013\r\nOnde se lê: Processo: E-30/001/174/2011\r\nLeia-se: Processo: E-30/001/174/2013\r\nId: 1662060\r\n"
        ],
        "1662066": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2014\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 43.691, de 30 de julho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEEL nº 75, de 27 de março de 2014.\r\nId: 1662066\r\n"
        ],
        "1662073": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 33.000,01 (trinta e três mil reais e um centavo), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1662073\r\n"
        ],
        "1662079": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nno art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, a execução do Contrato INEA nº 48/2013, celebrado com a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RL (BACIA 2S-5)”,lastreado o exposto às fls. 1454 do presente expediente.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1662079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662081": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nAMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.\r\nBANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SAFRA S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S.A.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGUILHER CELULAR E INFORMÁTICA LTDA.\r\nHUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662086": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 2067344-2. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses de licença-prêmio, referente ao período de 01.05.1977 a 30.04.1997 e 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 01.05.1997 a 30.04.2012.\r\n- ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional 2070842-4. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ANGELITA RIBEIRO, ID Funcional nº 4247452-7, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nId: 1662086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662087": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.04.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MAURA MOTA DE ARAUJO, CPF nº 646.699.477/53, PGU 31.852.150-4;\r\n- AGENOR DA SILVA PEREIRA, CPF nº 314.734.317/00, PGU 31.852.145-8;\r\n- MALVANI BARBOSA BOAVENTURA, CPF nº 260.693.187/49, PGU 31.852.144-0;\r\n- VALDIR JOÃO MACHADO AZEREDO, CPF nº 453.651.057/53, PGU 31.852.147-4;\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO HENRIQUES, CPF nº 777.943.117/72, PGU 31.852.149-0;\r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA, CPF nº 716.180.317/91, PGU 31.852.148-2;\r\n- SEBASTIÃO CANDIDO DO AMARAL, CPF nº 251.214.057/15, PGU 31.852.146-6;\r\nDE 11.04.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DAISE ELAINE MENEZES DE LIMA, CPF nº 789.868.187/87, PGU 31.852.151-2;\r\nId: 1662087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662088": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n15/04/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R 34.226,30 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos), referente ao período de 11/01/2013 a 09/02/2013, relativo à obra de reforço no sistema de abastecimento de água da sede do Município de Maricá - RJ, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 27/03/2013 a 25/04/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 25/02/2013 a 26/03/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 26/04/2013 a 25/05/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 26/01/2013 a 24/02/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 55.977,93 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), referente a 43ª Medição no período de 27/08/2013 a 11/09/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidade de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da Empresa EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 126.733,25 (cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), referente a 42ª Medição no período de 27/07/2013 à 26/08/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidade de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1662088\r\n"
        ],
        "1662089": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2014\r\na despesa para aquisição dos medicamentos molientes e protetores da pele e mucosaia - 10% creme pote 50gr, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir de 24/07/2013 23/07/2014, em favor da ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 11.03.2014\r\na anulação da NAD n° 360 e Nota de Empenho n° 2014NE00414, para acerto do nome do beneficiado, em favor de UILMA PEREIRA RIBEIRO DA SILVAreais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa pagamento de auxílio funCARLOS ALBERTO BARCELOS DA SILVA, matr. n°, cujo requerente do CPF: é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de ( reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.03.2014\r\na despesa para o Contrato n° 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar e de gnero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013,solicitado pela Subsecretaria de Orçamento e Finanças, sendo que esta despesa refere-se a competência de janeiro de 2014, em favor da COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nCINTIA GIL CAVALACANTI MOUTINHO em favor da SES em setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor d CINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, no valor de R 35,00 ( não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, correspondente ao veículo oficial placa LAH 1966, no valor de R centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014 CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 190.176,is reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 17.03.2014\r\na despesa para aquisição de agulha descartável 25 X 8 e 40 x 12, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 190.176,noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nreforço da NAD n° 201300992000540 e da Nota de Empenho n° 2014NE00052, referente ao Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER e HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa complementar o mês de março de 2014, em favor RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 737.910,00 (inta e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa reforço da NAD n° 201300991800704 e da Nota de Empenho n° 2014NE00056, referente ao Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo em favor daC LTDA, no valor de cento e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 18.03.2014\r\na despesa para a transferência de recursos financeiro, em função da Resolução SES n° 856 de 12/02/2014, publicada no D. O. de 13/02/2014, pelo período de 12(doze) meses, destinados ao custeio da organização de procura de órgão e tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE , no valor de R não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\npara a transferência de recurso financeiro, em função da Resolução SES n° 856 de 12/02/2014, publicada no D.O. de 13/02/2014, pelo período de 12(doze) meses, destinados ao custeio da organização de procura de órgão e tecidos na Associação Congregação de Santa Catarinado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ mil reais),666/1993. \r\na despesa para a transferência de recursos financeiro, em função da Resolução SES n° 856O. de 13/02/2014, pelo período de 12(doze) meses, destinados ao custeio da organização de procura de órgão e tecidos na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para a transferência de recursos para serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam incorporar ao teto municipal, com base nos Termos da Resolução SESDECn° 1.559 de 01/04/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011, sendo que esta despesa refere-se aos meses de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE DE QUEIMADOS, no valor de R 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinconº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 002/2013, referente a operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde na UPA 24 horas - UPA Caxias I, pelo período de 01, a contar de 16/05/2013refere-se a uma parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nda NAD n° 1042 e Nota de Empenho n° 2014NE01178, uma vez que a despesa foi paga em 25/05/2012, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 ( mil ), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 19.03.2014\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 28/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para operacionalização da ções e serviços de saúde a serem prestados na tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, sendo que esta despesa refere -se a 02 parcelas de custeio (Portaria de custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1.939 de 10/09/2012), em favor da VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de R 3.582.000,00 ( mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável adulto, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, em favor daRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 49.010,quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável adulto, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, em favor da MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.690, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para os serviços de saúde na Unidade de Pronto Aten dimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se a 3 (três) parcelas de custeio, conforme a Portaria de custeio de qus n° 1916 de 05/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no vacinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.03.2014\r\na despesa para o Contrato de Gestãon° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de braçadeira para aparelho pressão (adulto, infantil e obeso) e para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 at 04/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 67,56 (se centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de braçadeira para aparelho pressão artrial (adulto, infantil e obeso), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Sade da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 at 04/06/2014, em favor da UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R inze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de aparelho adulto, infantil e obeso) e pera para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 at 04/06/2014, em favor da RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 979,62 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de braçadeira para aparelho rial (adulto, infantil e obeso), visando atender a, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 at 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 338,10 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1426/2014\r\nLETÍCIA FIORILLO BOGADO\r\nR 25,00\r\nE-08/008/1161/2014\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1411/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/1163/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREITO COLGAGO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1162/2014\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES A. DA COSTA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1160/2014\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 116,00\r\nE-08/008/1110/2014\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA\r\nR 645,00\r\nE-08/008/1136/2014\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 528,00\r\nE-08/008/1114/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.782,00\r\nE-08/008/1428/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1164/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 352,00\r\nE-08/008/1432/2014\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\nR 1.744,00\r\num mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.03.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor do bônus III, IV e V da competência de jude 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1111/2014\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO\r\nR 645,00\r\nE-08/008/1158/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n,00 (setecentos e qu reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE DE LTDA, no valor de R 53.279,00 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-F/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-E/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 6.050,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-D/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 106.533,17 (e três reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-B/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 10.680,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-A/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 19.750,00 (e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 11. mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.800, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.784,00 (oitenta e qua reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 2.812,50 ( reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-B/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.531,68 (quinhentos e trinta e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1662089\r\n"
        ],
        "1662103": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao registro da marca da AGENERSA, em favor do INPI - Instituto Nacional de Marcas e Patentes, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 266/271 e 274/275, do processo supra.\r\nId: 1662103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662127": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.984.804-0, matrícula nº 268.907-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/05/2013.\r\n, ID nº 2.978.544-8, matrícula nº 809.355-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/09/2012.\r\nMACHADO, ID nº 2.916.955-0, matrícula nº 263.553-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/06/2013.\r\n, ID nº 3.001.283-0, matrícula nº 266.604-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/10/2013.\r\n, ID nº 2.996.171-8, matrícula nº 820.047-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2013.\r\n, ID nº 2.976.327-4, matrícula nº 269.524-5, , Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/02/2014.\r\n, ID nº 2.948.026-4, matrícula nº 289.946-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n, ID nº 2.932.266-9, matrícula nº 265.542-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/11/2013.\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, ID nº 2.973.095-3, matrícula nº 258.567-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/02/2014.\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, ID nº 2.990.419-6, matrícula nº 268.977-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/03/2012.\r\nMARCO ANTÔNIO DE LIMA MOURA, ID nº 2.974.715-5, matrícula nº 258.540-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/06/2013.\r\nMARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, ID nº 3.000.374-1, matrícula nº 265.639-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/11/2008.\r\nMARCOS AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, ID nº 2.980.733-6, matrícula nº 268.708-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/12/2012.\r\n, ID nº 2.962.735-4, matrícula nº 289.788-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2012.\r\nMAURICIO BARBOSA CAMPISTA, ID nº 2.929.641-2, matrícula nº 810.680-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 13/10/2008.\r\nOSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO, ID nº 2.917.822-3, matrícula nº 289.572-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 02/07/2012.\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA SANTOS, ID nº 2.979.423-4, matrícula nº 266.256-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/12/2013.\r\n, ID nº 2.950.392-2, matrícula nº 269.992-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2014.\r\n, ID nº 2.982.844-9, matrícula nº 258.633-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/09/2013.\r\n, ID nº 2.932.003-8, matrícula nº 268.628-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/01/2014.\r\n, ID nº 2.936.238-5, matrícula nº 267.232-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/01/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas\r\nId: 1662127\r\n"
        ],
        "1662139": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1662139\r\n"
        ],
        "1662149": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1662149\r\n"
        ],
        "1662164": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO JOHNY TUTTMAN, Músico Corista, Id funcional nº 2877017-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/04/2014.\r\nDE 15.04.2014\r\nGIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id funcional nº 2880773-1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1662164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662176": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por SEBASTIÃO DE OLIVEIRA TERÇO, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/7731/0010/09, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, ainda, o Requerente para a possibilidade de eventual sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei nº 5.427/2009, acaso haja nova repetição de requerimentos desta natureza.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1662176\r\n"
        ],
        "1662178": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JDFURLAN & ASSOCIADOS INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1662178\r\n"
        ],
        "1662190": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2014\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-14/34412012\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-12/3441/2012\r\nId: 1662190\r\n"
        ],
        "1662215": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.08.2013, os proventos de IVAN MESQUITA MASCARENHAS, CEL PM RG 1/07.496.\r\ncom validade a contar de 28.03.2011, os proventos de RONALDO DOS SANTOS GUIMARAES, CEL PM RG 34.705.\r\ncom validade a contar de 16.12.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA, CEL PM RG 52.502.\r\ncom validade a contar de 27.09.2013, os proventos de IVANIR LINHARES FERNANDES, TEN CEL PM RG 1/02.945.\r\n, com validade a contar de 31.03.2004, os proventos de JOAO ALVES BARROS, TEN CEL PM RG 18.422.\r\ncom validade a contar de 22.11.2011, os proventos de TANIA SANTOS LOOS, MAJ PM RG 36.326.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de EIANE DE SOUZA PINTO, CAP PM RG 36.256.\r\ncom validade a contar de 04.01.2013, os proventos de THIAGO DE MAGALHAES CUNHA, 1º TEN PM RG 84.580.\r\ncom validade a contar de 31.03.2003, os proventos de WALMIR VIEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 14.997.\r\ncom validade a contar de 10.09.2012, os proventos de RUY RODRIGUES DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 27.605.\r\ncom validade a contar de 05.03.2013, os proventos de ADINALDO MOURA BARBOSA, 3º SGT PM RG 22.019.\r\ncom validade a contar de 15.07.2013, os proventos de OTACILIO BATISTA FERREIRA, 3º SGT PM RG 29.999.\r\ncom validade a contar de 26.08.2013, os proventos de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINTO, 3º SGT PM RG 53.334.\r\ncom validade a contar de 07.11.2013, os proventos de WALDIR MORAES, SD PM RG 1/00.671.\r\nId: 1662215\r\n"
        ],
        "1662230": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no valor total de R 9.967,00 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1662230\r\n"
        ],
        "1662231": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nVIRGILINA ANDRADE DOS SANTOS DOMINGUES, mat. 283.898-5, ID. Funcional nº 38082780/1, Merendeira, nível I. \r\nCRISTINA HELENA FERREIRA LIMA, mat. 270.413-8, ID. Funcional nº 34264884/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nLENICE PINHEIRO LISBOA, mat. 187.221-7, ID. Funcional nº 37307126/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARISLEA MAIA NUNES DA SILVA, mat. 250.565-9, ID. Funcional nº 34910751/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJAILZA MARIA BERALDI, mat. 254.779-2, ID. Funcional nº 40649024/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE FATIMA LOVISE ROHEM HERMSDORFF, mat. 248.752-8, ID. Funcional nº 35772077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO MELLO DA SILVA, mat. 5.008.876-4, ID. Funcional nº 34262440/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nAMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA DE ALMEIDA, mat. 5.001.402-6, ID. Funcional nº 33938229/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nMARIA DA CONCEBIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. 5.001.878-7, ID. Funcional nº 35493569/1, Merendeira, nível I.\r\nNEIDE DOS SANTOS VIANA, mat. 192.266-5, ID. Funcional nº 36946850/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA, mat. 5.015.478-0, ID. Funcional nº 34985620/1, Servente, nível I.\r\nMARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, mat. 5.009.031-5, ID. Funcional nº 34296042/1, Servente, nível I.\r\nROSA MARIA GOMES, mat. 186.249-9, ID. Funcional nº 37015265/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJOSE MAURICIO RIZKALLA, mat. 189.112-6, ID. Funcional nº 39473821/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2014.\r\nId: 1662231\r\n"
        ],
        "1662242": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n16/04/2014\r\nª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/01/2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/04/2014\r\nId: 1662242\r\n"
        ],
        "1662243": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 166.666,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais), em favor de PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA., referente ao serviço prestado nos meses de agosto e setembro/2013.\r\nId: 1662243\r\n"
        ],
        "1662245": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2014\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da PROGRAMAÇÃO VISUAL 2ª2., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), conforme autorização do Sr. Diretor Geral/DGAF, autoridade ordenadora de Despesa.\r\n- MARIA DA GLORIA PAULA E SILVA, matrícula n° 14.050-9 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 1662245\r\n"
        ],
        "1662249": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 08 de outubro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 07/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 146/2013/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais).\r\nId: 1662249\r\n"
        ],
        "1662250": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\na INEX nº 049/2013, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais), referente a aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Urologia do HCPM, com base no caput, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1662250\r\n"
        ],
        "1662252": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO FRAZÃO DOS SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1662252\r\n"
        ],
        "1662263": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nIRACI DINALI DA SILVA, CIC n° 921.070.798-20. \r\nCLEIA MARIA BRAGA DE CARVALHO, CIC n° 028.228.577-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1662263\r\n"
        ],
        "1662272": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.02.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n0.03.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.03.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.03.2014\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1662272\r\n"
        ],
        "1662275": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNARCISO DE SOUZA SANTOS.\r\nOLAVO DE SOUZA CARVALHO.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA.\r\nJULIO FRANCISCO DA SILVA.\r\nJOSE JORGE PEREIRA.\r\nAMALIA CADAVID.\r\nIVO JAPPONI E OUTROS.\r\nJOAO FARIAS DE ASSIS.\r\nHANS FRANCISCO KNAACK DE SOUZA.\r\nId: 1662275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662276": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n25/02/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nVERGILIO RODRIGUES FILHO E OUTROS\r\nALCINDO BENTO RODRIGUES\r\n24/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1662276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662277": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n14/02/2014\r\nLEONARDO MACIEIRA AVELINO - \r\nVIRGINIA DE CARVALHO SALDANHA - \r\n02/04/2014\r\nLEO JOSÉ MATTOS DE ANDRADE SÉRVIO - \r\n04/04/2014\r\nROBERTO PEREIRA DE SOUZA - \r\n08/04/2014\r\nMARIO ABRANCHES DE BRITO - \r\nId: 1662277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662279": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em favor da empresa JM3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.MEnscrita no CNPJ sob o nº 97.540.668/0001-63, no valor de R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1662279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662280": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/04/2014\r\na Certidão nº 22/2014, referente a .\r\nDE 11/04/2014\r\na Certidão nº 350/2013, referente a .\r\na Certidão nº 204/2012, referente a .\r\na Certidão nº 1/2014, referente a .\r\na Certidão nº 16/2014, referente a .\r\na Certidão nº 5/2014, referente a .\r\na Certidão nº 23/2014, referente a .\r\na Certidão nº 71/2014, referente a .\r\na Certidão nº 169/2014, referente a .\r\na Certidão nº 8/2014, referente a .\r\nDE 14/04/2014\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 105/2014, referente a .\r\na Certidão nº 108/2014, referente a .\r\na Certidão nº 468/2013, referente a .\r\na Certidão nº 36/2014, referente a .\r\na Certidão nº 3/2014, referente a .\r\na Certidão nº 9/2014, referente a .\r\na Certidão nº 21/2014, referente a o despacho de 24/06/2010, que homologou a Certidão nº 193/2010, publicada no D.O. de 27/07/2010.\r\na Certidão nº 2/2013, referente a .\r\nDE 15/04/2014\r\na Certidão nº 101/2014, referente a .\r\na Certidão nº 86/2013, referente a .\r\na Certidão nº 2131/2013, referente a .\r\na Certidão nº 8/2013, referente a .\r\na Certidão nº 143/2014, referente a .\r\na Certidão nº 6/2013, referente a .\r\na Certidão nº 2124/2013, referente a .\r\na Certidão nº 146/2014, referente a .\r\na Certidão nº 141/2014, referente a .\r\na Certidão nº 94/2014, referente a .\r\na Certidão nº 95/2014, referente a .\r\nId: 1662280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662284": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/15.\r\nId: 1662284\r\n"
        ],
        "1662286": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\nBANCO BGN S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO MORADA S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMOIP.COM.BR / MOIP PAGAMENTOS S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nREULFER RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662290": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 010/2013 - SEPLAG, em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 92.767,50 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de bebedouros.\r\nId: 1662290\r\n"
        ],
        "1662291": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0032/2013, com a empresa JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-ME, referente às obras de reforma com acréscimo da portaria da Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, unidade do DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1662291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662292": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Lote 29 do Pregão nº 38/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1662292\r\n"
        ],
        "1662300": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.04.2014\r\n, o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 07/08/1972 a 14/08/1972, 11/03/1974 a 25/06/1976, 13/12/1977 a 01/06/1979 e de 01/06/1980 a 04/04/1981, no total de 1.686 (hum mil seiscentos e oitenta e seis) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701046-1. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 27/01/2009 a 24/01/2014.\r\nId: 1662300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662306": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/603619/2009\r\nesso Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nD.O. DE 19.02.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-08/606055/2011\r\n.\r\n.\r\nId: 1662306\r\n"
        ],
        "1662307": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5.229-0, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1662307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662318": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA. CONCEDOa Especial, relativa ao período- .\r\n- CELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO 03 (três) mese 05.04.2009 a 04.04.2014.\r\n- NIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo Id. Funcional n° 2715093-3. CONCEDO base de 07.04.2009 a 08.04.2014.\r\nId: 1662318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662326": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, LOURDES REGINA DE CARVALHO SANTOS no valor de R 82.124,29 (oitenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 244,83 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 31.071,16 (trinta e um mil setenta e um reais e dezesseis centavos), no valor de R 7.456,16 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 14.524,31 (quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nem favor de FERNANDA SANTANA GAMA, no valor de R 13.258,58 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e NANCI SANTANA GAMA, no valor de R 12.399,60 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19/04/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 22.514,89 (vinte e dois mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), e VICTOR HUGO RODRIGUES PESSANHA, no valor de R 22.514,89 (vinte e dois mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ANA CLARA DOS SANTOS VERISSIMO, no valor de R 50.332,20 (cinquenta mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 488,15 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, VERONICA MIRANDA AQUINO DO AMARAL no valor de R 1.621,46 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 6.552,57 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, , no valor de R 1.648,82 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e , no valor de R 1.648,82 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1662326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662327": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\no despacho de 02/01/2014, publicado no D.O. de 09/01/2014, em favor do Sr. JAN NEJAIME, CPF nº 011.022.907-00, do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 89 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, referente a Lei nº 6.210, de 19 de abril 2012.\r\nId: 1662327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662329": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n/04/2014\r\nem favor da empresa , no valor de R 373.100,94 (trezentos e setenta e três mil cem reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo aos serviços do Consorcio Arco Metálico do Rio de Janeiro de execução de Obras complementares da Rodovia BR 493/RJ no Município de Duque de Caxias e 9ª Medição dos Serviços Executados referentes ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo aos serviços do Consorcio Arco Metálico do Rio de Janeiro de execução de Obras complementares da Rodovia BR 493/RJ, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 757.419,62 (setecentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), referentes ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo aos serviços do Consórcio Arco Metálico do Rio de Janeiro de execução de Obras complementares da Rodovia BR493/RJ no Município de Duque de Caxias e 10ª Medição dos Serviços Executados referentes ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013 relativo aos serviços do Consórcio Arco Metálico do Rio de Janeiro de Execução de Obras complementares da Rodovia BR493/RJ, no Município de Nova Iguaçu, e 10ª Medição dos Serviços Executados referentes ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo aos serviços do Consórcio Arco Metálico do Rio de Janeiro de execução de Obras complementares da Rodovia BR493/RJ, no Município de Seropédica, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nId: 1662329\r\n"
        ],
        "1662331": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndurante o período de 14 a 28 de abril de 2014, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108), com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1662331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662333": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 001/2014, à empresa V53 COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pelo valor de R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\nId: 1662333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662337": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\n\r\n, matrícula n° 811.special, correspondente.\r\nId: 1662337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662344": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 015/2013, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 29.03.2014, transferindo seu término para 27.05.2014, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 04.05.2014, transferindo seu término para 03.05.2015, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E- 17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 14.04.2014\r\no resultado da Licitação n° 66/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 31/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 21 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 10 de março de 2014 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, a firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., pelo valor de R 23.988.985,21.\r\nId: 1662344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662349": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\no resultado final, nos termos do julgamento da Comissão de Avaliação, qual seja considerar vencedora a proposta da Instituição Cruz Vermelha Brasileira - Filial Volta Redonda, CNPJ Nº 07.550.039/0001-21.\r\nId: 1662349\r\n"
        ],
        "1662351": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 471.062,92 (quatrocentos e setenta e um mil sessenta e dois reais, e noventa e dois centavos), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1662351\r\n"
        ],
        "1662353": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sr. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 23 (vinte e três) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. JOSÉ IVAN DA CONCEIÇÃO ocupante do próprio estadual, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 487, casa 11 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de setembro de 2012 a junho de 2013 e é retificadora da publicação anterior, no Diário Oficial do dia 18 de novembro de 2013, quanto ao endereço do próprio estadual.\r\nId: 1662353\r\n"
        ],
        "1662372": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua Buenos Aires, 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício no valor de R 25.979,76 - NE 00414/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 09.04.2014\r\na de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COOP. ELETR RURAL CACHOEIRAS - ITABORAI LTDA, para atender despesas com energia elétrica na Av. “A” LT-145-Sossego - Boca do Mato, s/nº PL-1 pertencente ao Ex-IEF (Cachoeiras de Macacu), Parque Estadual Três Picos, no valor de R 10.000,00 - NE 00423/2014, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 96.000,00 NE nº 00430/2014, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 148.135,18 - NE 00432/2014, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ORACLE DO BRASIL DE SISTEMAS LTDA para atender despesas com a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos SOFTWARES ORACLE, no valor de R 75.347,25 - NE 00024/2014, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 14.04.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Luigi de Amendola, 236 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis, no valor de R 28.000,00 - NE 00529/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1662372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662376": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n, Médico, matrícula nº 182.596-7, ID. n° 3122746-4 -a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período 31/01/1985 a 25/03/1995, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses. \r\n, matr. nº 851.667-6, ID nº 3235506-8. licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/003/8285/2013 - JOÃO DOS SANTOS LARANJEIRA\r\nlicença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1662376\r\n"
        ],
        "1662389": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 77.287,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1662389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662396": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1662396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662397": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1662397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662398": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1662398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662399": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1662399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662400": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDADO PROVIMENTO\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1662400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662401": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 15.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 439.999,98 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 215 (duzentos e quinze) unidades de rádio comunicador portátil e 15 (quinze) unidades de rádio comunicador móvel, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP., no valor de R 315.488,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa re ferente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois) conjuntos de frio para o GMAR, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois) gorros, 2000 (duas) mil sungas e 2000 (dois) mil shorts para o GMAR, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A, no valor de R 288.194,38 (duzentos e oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1662401\r\n"
        ],
        "1662404": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, ID 5757711, Auxiliar Operacional de Trânsito, Matrícula 24/000.957-1, Vínculo 1, PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, ID 20640641, Engenheiro, Matrícula 24/0001165-0- Vínculo 1, MARCIA DE CARVALHO CHIARA, ID 20641338, Engenheiro, Matrícula 24/0002414-1- Vínculo 1, MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID 677308-4, Assistente Administrativo- AGU, Matrícula 0033212-2 (UERJ) e SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, ID 8906262, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, Matrícula 292.432-2- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1662404\r\n"
        ],
        "1662407": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA.B.C. SUPERMERCADOS S.A.\r\nAOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO PINE S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nBCP S.A. / CLARO S.A.\r\nC.M. QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nIBICARD / BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOVA PONTO COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nPORTOCRED S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nSH NOVA AMÉRICA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\nUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662411": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\na inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 2.631,30 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1662411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662412": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\na inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1662412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662426": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE Nº 006/2014, autorizando a despesa, em favor das empresas EQUIPALAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº 14.094.525/0001-48, vencedora dos itens 01, 02 e 04, com valor de R 60.482,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais) e CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 11.837.461/0001-30, vencedora dos itens 03 e 05, com valor de R 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais), perfazendo um valor total de R 159.487,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1662426\r\n"
        ],
        "1662443": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2014\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.888-3, ID nº 4215496-0, lotado no UP/HESM, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 890.789-1 ID nº 4181786-9, lotado no UP/IEDTAP, período base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período base de 08/04/2007 a 05/04/2012.\r\nMARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 923.094-7, ID nº 4218362-6, lotado no UP/HECC, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nMARCIA MONTEIRO, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.373-6, ID nº 3058278-4, lotada no UP/HEAS, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012.\r\nMARIA HELENA PINTO DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.010-6, ID nº 3087438- 6, lotada no UP/HEAL, período base de 23/09/2006 a 01/11/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nNADJA SUELI QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.408-9, ID nº 3193743-8, lotada no SUS/ São João de Meriti, períodos-base de 11/11/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 814.302-6, ID nº 3068077-8, lotada na Superintendência de Unidades Próprias, períodos-base de 25/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nROSALVO ALVES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 850.676-8, ID nº 2471814-9, lotado no UP/HEAPN, períodos-base de 18/10/1999 a 15/10/2004 e de 01/10/2008 a 01/12/2013.\r\nUBIRAJARA GOMES, Odontólogo, matr. nº 864.473-4, ID nº 3048184-8, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3, lotada na Superintendência de Atenção Básica. as retificações dos períodos base de Licença Especial de 22/01/1987 a 19/01/1992 para 22/01/1987 a 20/01/1992, referente ao Despacho de 17/03/1993, publicado no D.O. de 22/03/1993, 20/01/1992 a 17/01/1997 para 21/01/1992 a 18/01/1997, referente ao Despacho de 23/06/1998, publicado no D.O. de 07/07/1998 e de 17/01/2002 a 31/01/2007 para 24/03/2002 a 07/04/2007, referente ao Despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3 - FEITO o Despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 08/05/2006.\r\nId: 1662443\r\n"
        ],
        "1662444": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2014\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, ID nº 4177278-4, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período base de 14/06/2008 a 12/07/2013.\r\nIZENIR DE OLIVEIRA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.280-6, ID nº 1995634-7, lotada na SEAP, período base de 11/01/2008 a 09/03/2013.\r\nMARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, matr. nº 264.242-9, ID nº 3007714-1, lotada no CA/NP, período base de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\nMARIA ELZI DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.701-5, ID nº 3173627-0, lotada no SUS/Itaperuna, período base de 01/03/2008 a 27/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.987-3, ID nº 3173298-4, lotado no SUS/Itaperuna, períodos base de 16/01/2002 a 14/01/2007 e de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 143.894-4, ID nº 3006274-8, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, períodos base de 12/07/2003 a 09/07/2008 e de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nJURANI ALVES FERREIRA, Agente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 295.327-1, ID nº 3122456-3, lotada no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, 09 (três) meses de Licença Especial, períodos base de 29/10/1998 a 27/10/2003, 28/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 23/11/2013. \r\nId: 1662444\r\n"
        ],
        "1662453": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), para aquisição de 10 (dez) desencarceradores elétricos, conforme Proposta-Detalhe e Especificação Técnica, do P.E. nº 35/2013, com preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 01/2014 consolidada pela SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1662453\r\n"
        ],
        "1662456": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARA LUCIA BREDER DA COSTA, mat. n° 230.881-5, ID Funcional nº 40623742/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 241.527-1, ID Funcional nº 40325350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANI DE SOUZA LIMA, mat. n° 252.322-3, ID Funcional nº 40036650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 234.353-1, ID Funcional nº 39173828/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, mat. n° 807.089-8, ID Funcional nº 38527731/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, mat. n° 242.856-3, ID Funcional nº 33560676/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALCIONE FRANCO CORREA DE OLIVEIRA, mat. n° 256.175-1, ID Funcional nº 41110757/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.403-7, ID Funcional nº 38366240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, mat. n° 195.107-8, ID Funcional nº 35365510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELY MOURA DA SILVA, mat. n° 1.206.710-4, ID Funcional nº 33455350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, mat. n° 245.130-0, ID Funcional nº 40045064/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANE PEREIRA DE AZEVEDO, mat. n° 1.206.262-6, ID Funcional nº 34875344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DA GRAÇA PEREIRA COSTA, mat. n° 240.407-7, ID Funcional nº 34335455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, mat. n° 156.982-1, ID Funcional nº 40335364/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MÔNICA VALEIKO DINIZ, mat. n° 231.699-0, ID Funcional nº 37338544/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE FÁTIMA FREIXO SILVEIRA, mat. n° 254.575-4, ID Funcional nº 34437630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DIRCE PEREIRA VENANCIO, mat. n° 280.452-4, ID Funcional nº 37299131/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES, mat. n° 280.699-0, ID Funcional nº 40620549/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ANGÉLICA LOPES BRAGA IUNES, mat. n° 279.965-8, ID Funcional nº 35205679/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARINETE DA SILVA XIMENES, mat. n° 251.697-9, ID Funcional nº 34602356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADILEUZA BEATRIZ DE MARINS, mat. n° 241.134-6, ID Funcional nº 38135922/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARA LUCIA BREDER DA COSTA, mat. n° 244.317-4, ID Funcional nº 40623742/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TEREZINHA DE SOUZA TOSTA, mat. n° 250.784-6, ID Funcional nº 34912363/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCINEA ALVES ALMEIDA DA COSTA, mat. n° 250.801-8, ID Funcional nº 34895728/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GILMAR JOSÉ LISCHT, mat. n° 243.738-2, ID Funcional nº 32735789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, mat. n° 232.426-7, ID Funcional nº 38615347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/04/2014.\r\nId: 1662456\r\n"
        ],
        "1662458": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nPROJETO BAR CARIOCA LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nPRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nBRASMED BOTÂNICA E FARMACÊUTICA LTDA.\r\nBYZANCE ARTE E INTERIORES LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nHWAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nIBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nLEADER.COM.BR S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- MAZANE RESTAURANTE LTDA.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S.A.\r\nRICARDO ELETRO.COM /RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662472": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora DANIELA PIZZINI, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1662472\r\n"
        ],
        "1662502": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa CONBRIZZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1662502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662513": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para LK Pedras Decorativas Ltda - ME., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026714, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN001053, anteriormente concedida à Ernesto Carlos Blanc - ME.\r\nId: 1662513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662515": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2013 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Kits HIV e HTLV, em favor da seguinte empresa PROMOVENDO Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.637.221/0001-91, para o Lote 01, no valor total de R 279.829,62 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1662515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662529": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2014\r\nTendo em vista a finalização do prazo da Autorização Provisória nº 16/2013, datada de 18 de dezembro de 2014, e diante da autorização de fls. 21, do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no processo nº E-01/003/80/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados de 18 de abril do corrente ano, de parte (com 300m²), do subsolo do imóvel da Avenida Nilo Peçanha nº 175, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\natravés da Assessoria Especial do Gabinete do Secretário, incumbida de fiscalizar a utilização do posto de atendimento aos servidores, aposentados e pensionistas do Estado, já ocupado, precariamente e provisoriamente, pela empresa Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S.A, que celebrou com o Estado do Rio de Janeiro o Termo de Acordo nº 01/2013, juntado às fls. 06 a 17 do processo supracitado.\r\nPermanece a SEPLAG com a guarda, conservar, manutenção da área supracitada e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as obrigações do Estado, indicadas no Termo de Acordo, já referido, mantendo no local os serviços de divulgação e atendimento aos interessados em adquirir planos de assistência médica e odontológica.\r\nId: 1662529\r\n"
        ],
        "1662552": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 16.04.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2014\r\n- VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n...\r\n...\r\nId: 1662552\r\n"
        ],
        "1662553": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA.\r\n- YASMIN MENEZES BORGES - .\r\nId: 1662553\r\n"
        ],
        "1662557": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nADRESS - ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nCLIMOJ ASSISTÊNCIA MÉDICA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nDARLAN DMG PEÇAS E ACESSÓRIOS DE BICICLETAS LTDA.\r\n- EVENTOS PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HÉRCULES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE FERRO LTDA.\r\nMARMORARIA ROMA DE BANGU LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nPIT LANE VEÍCULOS LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TRANSCARIOCA TRANSPORTES LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662558": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2014\r\nPROC. Nº E-33/206.749/2002 \r\nOnde se lê: ... celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ...\r\nLeia-se: ... celebrado com o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA , ...\r\nId: 1662558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662578": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n;\r\n, ID. 19799462eríodo base de 04/02/2009 a 16/03/2014;\r\n, ID. 19714068eríodo base de 25/06/2008 a 22/06/2013;\r\n, ID. 43368611eríodo base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n, ID. 43211356eríodo base de 31/01/2008 a 03/03/2013;\r\n, ID.;\r\n, ID.19678525eríodo base de 19/10/2005 a 02/11/2010;\r\n, ID.;\r\n, ID.43367488eríodo base de 10/09/2008 a 22/10/2013;\r\nMARCELO BERNARDINO S. DE SOUZA;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. ;\r\n- EDUARDO ROSA DE MORAES, ID.43367836;\r\n- CELIO LINHARES DE CARVALHO, ID. 19656718.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO\r\nId: 1662578\r\n"
        ],
        "1662615": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMENDONÇA IMÓVEIS / ADVOCACIA MAURÍCIO MENDONÇA.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nBANCO BGN S.A.,\r\n- BANCO BGN S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nCLARO HALL /METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nCARTÃO BANCO DO BRASIL / BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGUAPICEL, COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.EPP.\r\nHERING / HRUG - COMÉRCIO DE MODA EIRELLI.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1662615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662621": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 0382010, no valor de R 49.335,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa BOOM Entretenimento e Comunicação LTDA ME, referente à contratação e empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1662621\r\n"
        ],
        "1662645": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando possuir a questão cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 2.798/2.808 e; considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 2.813/2.826; conheço o recurso da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 276/2013, cujo objeto trata da contratação de serviços de limpeza hospitalar abrangendo fornecimento de material e mão de obra; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nDE 15.04.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (coletor de urina de perna com extensão),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de R 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). \r\nId: 1662645\r\n"
        ],
        "1662648": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " RIO\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 853.222-8. Id. Funcional nº 19662467, considerando a decisão do Subsecretario Geral de Administração Penitenciária de arquivamento dos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.135/2004, em reexame pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, uma vez que foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional as faltas do servidor, referentes ao período de 13/11/2004 a 06/12/2004, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 07/12/2004 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1662648\r\n"
        ],
        "1662665": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\n16/04/2014\r\nem favor do no valor de R 793.836,00 (setecentos noventa e três mil oitocentos e trinta e seis reais), referente ao período de 24/06/2013 a 28/06/2013, relativo a Tubo de PVC DEFOFO DN 250 MM e Tubo de PVC PBA, Carta Contrato nº 006/2013.\r\nem favor do no valor de R 125.252,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais), referente ao período de 07/11/2013 a 06/12/2013, relativo a obra de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.995.203,19 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e dezenove centavos), referente ao período de 20/09/2013 a 19/10/2013, relativo a 3ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor do no valor de R 47.159,17 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), referente ao período de 18/11/2013 a 17/12/2013, relativo a elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 888.764,96 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 17/03/2013 a 15/04/2013, relativo a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Inoã e Itaipuaçu - Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 1662665\r\n"
        ],
        "1662671": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DE 16/04/2014\r\n- ADRIANA CORNER LOPES DO AMARAL, ID Funcional nº 38690047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\n- ADRIANA CORNER LOPES DO AMARAL, ID Funcional nº 38690047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ARARY TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39035620/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, retificando-se o despacho de 23/11/2004, publicado no D.O. de 03/12/2004.\r\n- BENEDITA MARIA BORGES, ID Funcional nº 2899922/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998.\r\n- CELIA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 2788616/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/1995. \r\n- EDILEA LUIZ GUAGLIANONE, ID Funcional nº 40171949/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011, retificando-se o despacho de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011.\r\n- ELIETTE PIMENTA RAMOS, ID Funcional nº 18073441/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n- ESTRELA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41253949/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Re fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013, revogando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n- GLAUCIO DE ARAUJO NOGUEIRA DA GAMA, ID Funcional nº 34049533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\n- GLAUCIO DE ARAUJO NOGUEIRA DA GAMA, ID Funcional nº 34049533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40646840/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- JOÃO LEANDRO DE MARINS, ID Funcional nº 41547780/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/1989.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAGDA PEÇANHA SEGADAS VIANNA, ID Funcional nº 41548043/1, Prof. Ass. Adm. Educ I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/1991.\r\n- MARIA DERLI PEREIRA, ID Funcional nº 36237523/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 40310540/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010, retificando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- MARIA OLVINA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39348237/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- MARIA OLVINA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39348237/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5383820/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/1998.\r\n- ORLANDO AFFONSO ADYALA, Matrícula nº 102.183-1, Operador Teatral A, nível 13. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/1983.\r\n- ORLANDO AFFONSO ADYALA, Matrícula nº 102.183-1, Agente de Apoio Educacional, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988 e 16/01/1990.\r\n- OTILIA VIANA DE SANTANA, ID Funcional nº 40324060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012, retificando- se o despacho de 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n- PEDRO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 2473445/1, Agente de Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1990. \r\n- RITA DE CASSIA MANHÃES MOTA, ID Funcional nº 41114272/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2003, retificando-se o despacho de 24/01/2003, publicado no D.O. de 27/01/2003.\r\n- RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 33464804/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013, revogando-se o despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\n- VERA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6815243/1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1998.\r\n- VIRGINIA PACHECO PARANHOS, ID Funcional nº 9184937/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2000, revogando-se o despacho de 17/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\n- SONIA GEROLIS MORAES, ID Funcional nº 3307034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/1991, refixados a contar de 01/12/1994.\r\n- ALINE DOS SANTOS ARAGAO, ID Funcional nº 50271377/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014. \r\n- ARMANDO MIGUEL TOME DE PESSOA MARTINS, ID Funcional nº 50273205/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- BARBARA FRAGA PEREIRA, ID Funcional nº 50274414/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- CARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50274457/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- CHAYANA CORGUINHA DA SILVA, ID Funcional nº 50138570/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 50138634/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50137921/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ELIANE MARIA DAVIS PEDROSA, ID Funcional nº 50141554/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FLAVIA COELHO PINTO, ID Funcional nº 50138600/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ISAAC MELLO FERNANDES, ID Funcional nº 42524059/4, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LETICIA MARIANO DE LUCENA, ID Funcional nº 50138103/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LETICIA SOUZA DE DEUS, ID Funcional nº 50138090/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO, ID Funcional nº 50137727/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUANA ATANAZIO DE MORAES, ID Funcional nº 50033247/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUANA GABRIG PEIXOTO, ID Funcional nº 50138065/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138499/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA, ID Funcional nº 50141244/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 50155148/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MONIQUE DE FARIA LOPES, ID Funcional nº 50140590/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID Funcional nº 50144847/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- PRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO, ID Funcional nº 50137883/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENAN ALENCAR, ID Funcional nº 50274562/1, Assistente Executivo, a partir de 001/05/2014.\r\n- RENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, ID Funcional nº 50274767/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ROBERT BRAUN SENNA DO VALLE, ID Funcional nº 50139789/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RODRIGO GESTEIRA CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 50190784/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- STEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50146041/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- THIAGO FERREIRA MESQUITA, ID Funcional nº 50146386/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALIDES RAIMUNDA CAMEJO, ID Funcional nº 34972838/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/12/66 a 09/03/1968, num total de 463 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretário, desprezando-se os períodos de 10/03/68 a 01/02/76 e 01/09/93 a 06/03/94, por terem sido averbados à matrícula 5.008.521-6, com publicação no D.O. de 19/04/2012, página 23 - 2ª coluna e de 07/03/94 a 10/03/94, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 50180436/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 15/09/2005, num total de 1.320 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- CRISTIANE VANESSA DE FARIA, ID Funcional nº 42629489/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 25/06/2006, num total de 1.592 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 20/02/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 40146251/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/88 a 02/01/89, num total de 231 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, como Professor.\r\n- JOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50179713/1, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/97 a 21/01/2001, num total de 1.281 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- LUCIA MAGALHAES DUQUE, ID Funcional nº 42066565/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 25/02/2008, num total de 2.202 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 25/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO JOSE SOARES, ID Funcional nº 33088322/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 30/05/95 a 31/01/96 e 06/03/96 a 31/12/96, num total de 548 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n- PAULO MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 50178415/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2004 a 02/10/2013, num total de 3.367 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, como Pedreiro.\r\n- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34360360/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 30/06/74 e 10/08/87 a 31/12/87, num total de 934 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente/Copeira, desprezando-se o período de 01/01/88 a 13/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA MARTINEZ, ID Funcional nº 35135484/2. Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o cargo de Professor, referente ao período averbado de 01/03/1993 e 01/03/1998, num total de 1.826 dias prestados à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, e não como constou no Ato de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.676/2009\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA REGUETTO ...\r\nLeia-se: ...MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO ...\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.117/2008\r\nOnde se lê:... EMILCE DA GRAÇAS FERREIRA...\r\nLeia-se:...EMILCE DA GRAÇA FERREIRA...\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.008/2004\r\nOnde se lê:... FILOMENA SILVA NUNES FIGUEIRA...\r\nLeia-se:... FILOMENA SILVIA NUNES FIGUEIRA...\r\nId: 1662671\r\n"
        ],
        "1662672": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DE 16/04/2014\r\n- ALBANITA MARIA PEREIRA SALAZAR, Prof. Doc. II, mat. n° 248.667-8. alteração de nome.\r\nId: 1662672\r\n"
        ],
        "1662677": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.015/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 09/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 10/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57), no valor de R 378.094,55 (trezentos e setenta e oito mil noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.146/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 233), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 13/06/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 14/06/2013. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01475-2 e 2010.00973-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 233), no valor de R 17.016.778,56 (dezessete milhões dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.178/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 143), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01190-2, 2007.01205-1, 2007.01577-8 e 2011.00500-5, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 143), no valor de R 1.136.389,45 (um milhão cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), mantendo-se o INDEFERIMENTO dos precatórios nºs 2005.01204-6, 2009.01475-2, 2010.00703- 9 e 2010.00209-6. \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E- 14/515.263/2012 - VOL III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 477/478), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.00953-0, 2006.07115-1, 2008.01320-5, 2009.01475-2 e 2010.00958-9, pelo valor de R 4.265.233,93 (quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), e o pleito atinente aos precatórios nºs 2004.01048-1, 2007.01219-1, 2008.01314-3 e 2008.01389-2. \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1662677\r\n"
        ],
        "1662679": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE-Nº 001/14 a contratação da empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDApara prestar assessoramento em questões técnicas, financeiras e atuariais relativas ao plano de previdência complementar dos empregados da , administrado pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, no valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1662679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662683": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n- Com base nas informações do Responsável pelos Bens Patrimoniais, 07 a 21, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 18, Declaração do Responsável pelo Setor Contábil, fls. 24, do Diretor Administrativo, fls. 26 e, ainda, no parecer do Serviço de Auditoria Interna, fls. 35 a 37, a presente Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 11 e 12 da Deliberação nº 198/96, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1662683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662684": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            "\r\npor permuta AR JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37485938, matrícula nº 826.147-1, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, ALCILENE MARIA DE CASTRO, matrícula nº 013, Professor Docente I.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, EMERSON LACERDA ALENCAR, matrícula nº 222.783-3, Operador de Microcomputador, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/\r\nà disposição do servidor estadHA, ID Funcional nº 31507930, Assistente Social, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Subsecretária de Proteção e Atenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\nconsoantes os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição por do servidor estadual da SEEDUC, IDNEY BORGES DE SOUZA, ID Funcional nº 35728159, matrícula nº 836.579-1, Professor Docente I, para a Fundação CECIERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do IASERJ, TURIACI PEDRO MARTINS, matrícula nº 8/105.308-4, Técnico Radiologia, para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, , matrícula nº Odontólogo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\nà disposição por permuta do servidor estadual do SEEDUC, CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43236952, matrícula nº 937.912-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura de Armação d Búzios, , matrícula nº 04455, Pedagogo/Inspetor Escolar.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS, ID Funcional nº 21338183, Assistente Administrativo, para a AGETRANSP.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, 2º SGT BM LEONEL RÔMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG nº 27.804, ID Funcional nº 26793580 e do CB BM GUSTAVO ALVES MELICH, RG nº 43.834, ID Funcional nº 43422357, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.\r\nà disposição do servidor estadual da CBMERJ, MAJ BM BRUNO AGNES PEREIRA, ID Funcional nº 26457342, RG nº 21.541, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.\r\nà permanência do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEM BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 26204843, RG nº 15.409, na Secretaria Nacional de Segurança Pública \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1117/2013\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição, a contar de 27.06.2013...\r\nD.O. DE 15.04.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-10/002/17/2014\r\nOnde se lê: ...MARGARETH IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM...\r\nLeia-se: ....IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM....\r\nId: 1662684\r\n"
        ],
        "1662705": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2014\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 44.002, de 20 de dezembro de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEAP/Nº 525, de 16 de abril de 2014, e conforme proposição constante às fls. 381 destes autos.\r\nId: 1662705\r\n"
        ],
        "1662719": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014. \r\nId: 1662719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662807": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2014\r\nTendo em vista a autorização contida no Processo nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n2\r\nPAULA ROCHA PONTES CAMACHO\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1662807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662808": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2014\r\nTendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1662808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662809": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2014. \r\nId: 1662809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663023": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à \" AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE - SINDPASS”, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais). \r\nId: 1663023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663024": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2014\r\nPE Nº 009/2014 - ASS-8-DP - ao recurso interposto pela empresa NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. e mantenho a empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A como vencedora do certame. Por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. \r\nId: 1663024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663025": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2014. \r\nId: 1663025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663096": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/323574/1977 - LÊDA DE ALBUQUERQUE E SILVA.\r\nE-01/706401/1984 - GILSON NASCIMENTO.\r\nE-01/723115/1985 - SEBASTIÃO ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\nE-01/726203/1990 - LEOPOLDO BERGER WACHON E OUTROS.\r\nE-01/704703/1996 - RUBEM DA ROCHA.\r\nId: 1663096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663097": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nE01/747782/1986 - SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAES - \r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/320480/1973 - OZORIO DA SILVA PORTO.\r\nE-01/008/3391/2013 - MELICIO MARQUES GOMES. \r\nE-01/008/4335/2013 - ISAIAS CORREIA DE SOUSA.\r\nDE 28/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/719634/1988 - GERALDO MERTINS DE OLIVEIRA.\r\nE-01/717865/2003 - WLADEMIR JORGE GONÇALVES.\r\nDE 31/03/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/300412/1957 - CLOVIS BEVILAGUA DA CUNHA FREIRE.\r\nE01/743982/1980 - SUPERCY DA SILVA MELLO.\r\nE01/715975/1987 - GUMERCINDO MORAES E OUTROS.\r\nId: 1663097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663098": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/318495/1961 - MANOEL OSCAR CARDOSO REZENDE.\r\n01/329541/1970 - TANIA MARIA DE MELLO MONTEIRO.\r\n01/336207/1970 - ANTONIO SEVERINO BANDEIRA DE CARVALHO.\r\nE-04/340406/1976 - VIOLETA RIBEIRO MASSOU.\r\nE-01/707083/1986 - JOSÉ SEVERINO TORRES.\r\nE-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nE-01/725703/1993 - LUIZ LEITE DE MEDEIROS.\r\nE01/706657/1999 - ALUIZIO MONTEIRO DE BARROS.\r\nE01/008/2606/2013 - BRASILIA DE CARVALHO.\r\nE01/008/2639/2013 - OBEDE SANTOS.\r\nE01/008/2729/2013 - RITO MARCOLINO.\r\nE01/008/2863/2013 - ADYLES S.MONTEIRO DA SILVA.\r\nE01/008/3270/2013 - LEONCIO JOÃO DA SILVA.\r\nE01/008/4321/2013 - BENEDITO TEIXEIRA.\r\nE01/008/4487/2013 - CLAUDIO SERPA DE S.MARIA.\r\nE01/008/4524/2013 - JOSÉ P.DOS SANTOS.\r\nE01/008/4539/2013 - CARLOS NUNES DA SILVA.\r\nE01/008/4622/2013 - WALTER DEULEFEU.\r\nE01/008/4694/2013 - DAGMAR TEIXEIRA BAPTIS.\r\nId: 1663098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663099": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-04/312685/1979 - ILDEFONSO CÕBO\r\nE-01/706647/2001 - LUIS ALBERTO HILARIO ALVES.\r\nE-01/712608/2003 - ALDAIR FERREIRA DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/016723/1988 - FERNANDA DO ESPIRITO SANTO CRESPO.\r\nE-01/718439/1997 - CLEBIO RENATO SARDINHA AZEVEDO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/713577/1984 - ARY DA SILVA.\r\nE-01/706321/1986 - SEBASTIÃO SILVINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1663099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663115": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1663115\r\n"
        ],
        "1663127": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG CBMERJ 08851, a partir de 17 de fevereiro de 2013.\r\nADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG CBMERJ 14756, a partir de 23 de janeiro de 2012.\r\nGELSON DOS SANTOS, RG CBMERJ 11389, a partir de 15 de outubro de 2013.\r\nFRANCISCO CARLOS PINHEIRO, RG CBMERJ 08096, a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1663127\r\n"
        ],
        "1663158": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 10.676,17, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R 21.871,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1663158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663181": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJno valor de R 397.949,30 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 141.470,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1663181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663182": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de MARCIA LEAL PIMENTEL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no DOERJ de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1663182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663226": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 106/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.012.800,80 (três milhões, doze mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1663226\r\n"
        ],
        "1663231": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nId: 1663231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663247": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/04/2014\r\npelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME, ”, Id. Funcional Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Esta, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização deSupermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, Processo .\r\npelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, nº 5014069-8 Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processonº E-04/073/28/2014.\r\n, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1944985-2, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, RENATO CALISTO DRUMOND, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019692- 8, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado/2014.\r\n, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, VINICIUS BRANDÃO PEREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019654-5, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\npelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\npelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetorão de Petróleo e Combustível, Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/073/28/2014.\r\npelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2711524-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\nId: 1663247\r\n"
        ],
        "1663264": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2014\r\nOficial de Fazenda para fins de aposentadoria,rt. 2º da Lei forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaa MARINHA DO BRASIL - COMANDO 12/02/2004 a quinhentos e quarenta e quatro, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n- LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5009672-9. Averba- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaa SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 27/12/2012 a 24/10/2013) dias de efetivo exercício. \r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 3718515-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade rt. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 17/10/2005 a 24/02/2010, totalizando 1.592 (um mil e quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n- VALERIA CORREIA LIMA UMANN, , Id. Funcional nº 4344296-0para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona sob o REGINA GERAL DA PREVIÊNCIA SOCIAL, 06/05/1991 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 28/02/2001; 01/06/2001 a 06/01/2004, 01/09/2004 a 01/07/2005 oitocentos e trinta e sete efetivo exercício, desprezando-se o período de 06/05/1991 a 31/12/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018959-0. Averba- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 22/07/2002 a 24/10/2013, totalizando 4.113 (quatro mil cento e treze) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nId: 1663264\r\n"
        ],
        "1663279": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31.03.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CRISTIANO DEROSSI NORONHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.395-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea ”d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nDE 03.04.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1663279\r\n"
        ],
        "1663280": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 261.698-5, ID nº 3163405-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 20 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 30 de outubro de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\nPROC. Nº E-08/003/8888/2013 - MARIA DE LOURDES AMBRE SIMÕES a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\n, matr. nº 297.272-7, ID nº 31496261. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 12/09/2013, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1663280\r\n"
        ],
        "1663282": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/612/2011.\r\nno valor de R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/3079/2011.\r\nno valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/1518/2011.\r\nno valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/564/2011.\r\nno valor de R 2.899,78 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta oito centavos), em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E- 01/004/2171/2013.\r\nId: 1663282\r\n"
        ],
        "1663285": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nLOPES FERREIRA para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1978 a 28/11/1979, 13/09/1976 a 27/10/1977, 08/02/1978 a 01/05/1978, 01/12/1970 a 01/10/1972, 18/12/1973 a 19/04/1974, 26/02/1975 a 18/07/1975 e de 11/08/1975 a 12/12/1976, no total de 2.403 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1663285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663290": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9019/2013 \r\nOnde se lê: ... R 713.332,26 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos)...\r\nLeia-se: ... R 2.654.780,76 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos)...\r\nId: 1663290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663291": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos), a favor do servidor OSCAR VIEIRA NETO, matr. 24/001.983-6, relativo à falta na área de exame de direção veicular posteriormente abonada, referente ao dia 27 de outubro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1663291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663292": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ROSELY LOPES BUCHAREL, ID Funcional nº 2066873-2. a inclusão do dependente.\r\n- DANIELA DE ALENCAR LOPEZ, ID Funcional nº 4347558-2. 03 (três) meses de licença es pecial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nId: 1663292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663317": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/04/2014\r\n- Agente o gozo prêmio.\r\nId: 1663317\r\n"
        ],
        "1663319": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: BRICKNEL BRASIL PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista o não atendimento ao Enunciado nº 43 da JUCERJA. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\nId: 1663319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663330": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1663330\r\n"
        ],
        "1663332": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/04/2014\r\nADAUTO DE AQUINO GUEDES, Médico, matr. nº 809.003-7, ID nº 3173722-6, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.698-0, ID nº 3187976-4, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\nCLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 1.003.616-8, ID nº 3057026-3, lotado no UP/HERF, período base de 11/10/2008 a 09/10/2013.\r\nESTERLITA MARIS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.515-2, ID nº 4215686-6, lotada no UP/IECAC, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nFLÁVIO SÁ GAMEIRO, Médico, matr. nº 1.004.545-8, ID nº 3006598-4, lotado na Superintendência de Vig. Epidemiológica e Ambiental, período base de 08/08/2008 a 06/08/2013.\r\nISABELA MARIA MAGALI MELLO VIEIRA, Médico matr. nº 915.843-7, ID nº 4152617-1, lotada no CENTRO PSIQUIATRICO DO RIO DE JANEIRO, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nJOSE MARIA PAULINO, Auxiliar Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 191.289-8, ID nº 3173616-5, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\nLEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico, matr. nº 923.014-5, ID nº 4215469-3, lotado no UP/HEAL, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 890.944-2, ID nº 4198931-7, lotada no UP/HEAL, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\nKYRIA SILVA MELLO, Médico, matr. nº 264.996-0, ID nº 3119053-7, lotada no UP/IEDE, período base de 30/06/2008 a 28/06/2013.\r\nMARIA DE FATIMA, Auxiliar Admin. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.335-9, ID nº 3162812-5, lotada no SUS/BARRA MANSA, período base de 17/06/2005 a 15/06/2010.\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREA, Enfermeiro, matr. nº 297.752-8, ID nº 3026456-1, lotada no UP/HECC, período base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\nVALQUIRIA MELLO DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.433-7, ID nº 4219233-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 18/02/2009 a 16/02/2014.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.966-8, ID nº 3068256-8, lotada no UP/IEDS, período base de 08/11/2001 a 26/11/2006.\r\nANTONIO JOSE SEVERO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.808-5, ID nº 3010525- 0, lotado no UP/HEGV, período base de 10/07/2007 a 03/09/2012.\r\nANTUNIEL GUIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.309-1, ID nº 3076653-2, lotado no UP/IEDE, período base de 08/10/2008 a 20/11/2013.\r\nAPARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.004-0, ID nº 3041093-2, lotada no UP/HEAS, período base de 30/08/2005 a 04/09/2010.\r\nDILENE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.385-6, ID nº 3102335-5, lotado no SUS/CARMO, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nGLAUCE ROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.261-4, ID nº 3091124-9, lotada no PAM COELHO NETO, período base de 27/06/2004 a 02/10/2009.\r\nGREICE XAVIER BARAQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.021-9, ID nº 425497-0, lotada na Superintendência de Regulação, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nISABEL MARIA GOMES BARBOSA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.569-7, ID nº 3124003-8, lotada no UP/IEHE, período base de 10/10/2008 a 08/10/2013.\r\nJACQUELLINE DALE CHAGAS BLANCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.944-6, ID nº 3156693- 6, lotada no UP/HEAPN, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010.\r\nJOSE MARCOS BEDIM, Médico, matr. nº 262.136-5, ID nº 3173492-8, lotado no SUS/ITAPERUNA, período base de 08/03/2007 a 05/03/2012.\r\nLUCIA CERQUEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.221-8, ID nº 3065206-5, lotada no UP/HEAS, período base de 25/04/2008 a 23/04/2013.\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médico, matr. nº 851.688-2, ID nº 3233006-5, lotada no UP/HEAPN, período base de 23/09/2005 a 21/09/2010.\r\nMARILZA CRISTINA EMERICH ARAGÃO, Médico, matr. nº 915.999-7, ID nº 4214193-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 22/06/2005 a 22/07/2010.\r\nPATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.865-1, ID nº 3067663-0, lotada no UP/HEER, período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\nSOLANGE CABRAL QUIRINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.377-3, ID nº 3083077-0, lotada no UP/HEAL, período base de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nADIL VALENTIM CARNEIRO, Técnico de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 813.552-7, ID nº 3043587-0, lotado no UP/HEAS.9 (nove) meses de licença especial, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 02/12/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009. \r\nId: 1663332\r\n"
        ],
        "1663342": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2014.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de malotes por motocicleta (“motoboy”) entre as unidades da JUCERJA, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nPROPOSTAS:\r\n28/04/2014, às 08:00h.\r\n12/05/2014, às 11:00h.\r\n: 12/05/2014, às 12:15h.\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nE-11/006/168/2014.\r\nId: 1663342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663348": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFábio Souza do Nascimento\r\nMB Sprinter\r\nKPI9632\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-024021.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-023127.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-328925.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-329457.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-326325.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-312989.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-332381.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-389696.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-391678.\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) determinando a baixa do veículo placa LPR8627 e o cancelamento do registro do cooperado Geraldo José dos Reis, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento. \r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO de acordo com despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-371003.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- JAQUELINE FRANÇA PIERONI, ID Funcional nº 3479278, matrícula nº 34/00899-5 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 04.02.2002 à 03.02.2007.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO de acordo com despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-362117.\r\n- DETERMINO o cancelamento da autorização conferida à empresa HILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-523, também cancelado.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO à baixa, excepcional, do veículo placa NOE-0694 do permissionário Sr. David de Azevedo Filho.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1663348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663375": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2014\r\na regularização do afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, Professor Associado, no período de 10/01/2014 a 18/01/2014, para participar de um Programa de Intercambio Cultural e Cientifico na Fundação RAS, em Roma, Itália.\r\nId: 1663375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663376": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.04.2014\r\no tempo de serviço prestado por KARINA COHEN LIMA, matr. nº 35.784-8, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2011 a 15/09/2011, totalizando 182 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 06.380-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/09/1970 a 25/01/1977 e 01/11/1980 a 04/02/1981, totalizando 2.402 dias de exercício.\r\nDE 15.04.2014\r\no tempo de serviço prestado por BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103- 9, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/04/2009 a 31/01/2010 e 04/04/2012 a 01/09/2013, totalizando 815 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PRISCILA DIAS SALES, matr. nº 37.230- 0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2011 a 24/10/2013, totalizando 816 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA DA SILVA CASTILHO, matr. nº 37.286-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2011 a 01/12/2013, totalizando 871 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUANA BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 36.084-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.275 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CORREA ANNA, matr. nº 37.219-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 840 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 37.422-3, à UERJ, no período de 25/01/1999 a 05/03/2014, totalizando 5.519 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matr. nº 34.868-0, à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/08/1999 a 01/06/2008, totalizando 3.217 dias de exercício.\r\nId: 1663376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663381": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.966,43 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E- 01/004/2908/2013.\r\nId: 1663381\r\n"
        ],
        "1663393": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014, visando à Prestação de serviço contínuos de portaria, iniciada na Sessão Pública de 13/03/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: CCS & MONTEIROS COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA - EPP (CNPJ 10.566.102/0001-22), no valor global de R 1.798.991,04 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2014, visando à Prestação de serviço de limpeza e higienização em Unidades CEJA, iniciada na Sessão Pública de 13/03/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ 17.400.898/0001-98), com proposta no valor total de R 2.189.985,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nId: 1663393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663628": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5024779-4, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acr69/90 (Fiscais de Renda) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo d serviço prestado a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANPs de 20/08/2008 a 06/10/2013; 08/10/2013 a totalizando 2.013 (dois mil e treze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07/10/2013, por motivo de falta do servidor.\r\nFERNANDO FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956336-1, para fins de aposentador permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado sob período totalizando 742e efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle interno,, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98,stado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROríodo de 30/10/2008 a 11/07/2013l setecentos e dezesseis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1663628\r\n"
        ],
        "1663633": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ERX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI, no valor de R 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1663633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663695": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, depois de vistos e examinados os autos, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Assessor Especial/SG.\r\nId: 1663695\r\n"
        ],
        "1663735": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 343,55 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Concessionária TNL-PCS S.A., referente a prestação de serviços de internet móvel de mini-modens, relativa ao mês de dezembro de 2013.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 390,28 (trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, referente aos serviços prestados no mês de dezembro do exercício de 2013.\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍ VIDA, no valor de R 2.571,79 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A, referente aos serviços prestados no mês de dezembro do exercíciio de 2013, nos Departamentos de Manutenção da EMOP, localizados nos municípios de Itaperuna, Macaé, Petrópolis e Niterói Município de Araruama, serviços prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1663735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663741": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, no valor de R 44.723,33 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao reembolso de despesas de pessoal cedido, no período de 01/11/2007 a 31/01/2009 referente à servidora BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTE RIBEIRO.\r\nId: 1663741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663780": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados.\r\nPagamento de abril de 2014:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n9-1\r\nMaria Gorete de Oliveira Abreu\r\n%\r\n03.03.2014\r\n9\r\nSolange Garcia Pereira\r\n%\r\n21.03.2014\r\n020-8\r\nMaria da Glória Corrêa de Medeiros\r\n%\r\n13.03.2014\r\n029-9\r\nCely Alves Ribeiro\r\n%\r\n03.03.2014\r\n040-6\r\nJosé Luiz da Rocha Junior\r\n60%\r\n20.03.2014\r\n050-5\r\nVera Lucia Duarte dos Santos\r\n%\r\n26.03.2014\r\n4058-8\r\nAna Maria Toledo da Silva\r\n%\r\n29.03.2014\r\n174710-4\r\nClaudete Moura Martingil\r\n5%\r\n29.01.2013\r\nId: 1663780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663783": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; no valor de R 5.000.000,01(cinco milhões e um centavo), para o fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO Nº 001/2014, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1663783\r\n"
        ],
        "1663786": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2546/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2546/2013...\r\nId: 1663786\r\n"
        ],
        "1663885": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1663885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663890": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2014\r\n- JOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41965205 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44163754 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA BEZERRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43866905 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLEBER DOS REIS JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43431488 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nPerito Legista, matrícula a acumulação de cargos do.\r\nDE 14.04.2014\r\nSANDRA VICENTE DE CARVALHO (SEEDUC LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.04.2014\r\nHELOÍSA MENDES KALIL GANMEnfermeiro).\r\n- ANTONIO CARLOS RUSSANO, Médico, ID Funcional 5639255 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 05927-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Barra ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1663890\r\n"
        ],
        "1663926": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2014\r\nADEL MERCADANTE JUNDI, matr. nº 865.172-1, ID nº 3159116-7. a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1663926\r\n"
        ],
        "1663932": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Metadona 10 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.859,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 20.03.2014\r\no medicamento Amilorida 2,5 mg + Hidroclorotiazida 25 mg, Valsartana 80 mg e Tibolona 2,5 mgpacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 3n° , em favor da UTICOS E HOSPITALARES LTDA-MEquatro mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de filtro de barreira adulto, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, com vigência de 18/02/201417/02/2015, em favor da RCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de filtro de barreira adulto, visando atender as necessidades das Uni dades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 039/2014, com vigência de 18/02/2014 at 17/02/2015, em favor da RCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 111.150,00 ( mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de conjunto de ultrassom intracoronariana, visando atender a grade de material de consumo do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 196/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 175/2013, com vigência de 14/10/2013 até 13/10/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 385.000,00 (trezentos ereais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender a grade das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130/2013, com vigência de 22/08/201321/08/2014, em favor da STAR MED ARTIGOS, MEDICAMENTOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fuvestranto 50 mg/ml solução injetável, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 254/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 217/2013, 08/12/2014, em favor da RCIO DE PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.836,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 651 e da Nota de Empenho n° 2014NE00741, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação contar de 02/06/2013 a 01/06/2014, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, em atendimento a Ouvidoria da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔR 62.083,33 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada na assinatura da revista Zênite - informativo de licitações e contratos -ILC, edições 2014, em favor da , no valor de R em conformidade da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000150 e da Nota de Empenho n° 2014NE00154, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 25.898,09 ( e noventa e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo ao Contrato de Gestão nº 009/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300838000659 e da Nota de Empenho n° 2014NE00555, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06(seis) meses contados de 15/ 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF e IASERJ Central, com vigência, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECR 886.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da NADn° 201300838000659 e da Nota de Empenho n° 2014NE00555, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF e IASERJ Central, com vigência, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 47.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300838000730 e da Nota de Empenho n° 2014NE00557, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: LCNN, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 9.239,91 (trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus 30% III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; de setembro a dezembro bônus V, VI e VII, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE S RIOS, no valor de R 688.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.03.2014\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01 (uma) parcela de custeio, conforme Portaria n° 2.503 de 23/10/2013, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 9.878.935,35 (nove milhões, mil novecentos e centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de biscuri descartável n° 21 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 037/2014, com vigência de 17/02/2014 at 16/02/2015, em favor da CREMER S.A, no valor de R 1.296,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de biscuri descartável n° 15, 21 e 24 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 037/2014, com vigência de 17/02/2014 at 16/02/2015, em favor da CREMER S.A, no valor de R 208.404,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, com a finalidade de prorrogação contar de 01/01/2014 a 10/01/2015, a readequação do projeto básico, o acréscimo de aproximadamente 22,69%, e a supressão de aproximadamente de 36,99%, referente à supressão dos serviços no: CCIPH, HEAT, HEPJBC, HRA, devido à transferência da Gestão destas Unidades à OSS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 158.607,00cento e cinquenta e oitocom o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n201400134800182 e da Noa de Emenho n° 2014NE01348para troca de cnpjUTICA S.A, no valor de R 32.422,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da UTICA S.A, no valor de R 32.422,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1563/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1165/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 66,00\r\nE-08/008/1566/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 286,00\r\nE-08/008/1567/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 176,00\r\nE-08/008/1429/2014\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 500,00\r\nR 365,00\r\nR 500,00 \r\nE-08/008/1112/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 528,00\r\nE-08/008/1565/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 154,00\r\nTOTAL\r\n00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, no valor de R e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para o valor do bônus I da competênci valor do bônus II, III, IV da competência de setembro a dezembro; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Agustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor doDE DE APERIBÉ, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentoss reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III IV da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013lho a dezembro de 2013, em favor doDE DE NATIVIDADE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Alvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V, VI, VII da competência de julho a dezembro de 2013 e bônus IV em setembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de III e VI da competência de de 2013, em favor do PMS -SMS- mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 18/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Botafogo, de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio,uma) parcela de custeio., em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Haloperidol Decanoato 50 mg, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.044,55 (º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nId: 1663932\r\n"
        ],
        "1663933": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 011/2013 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nId: 1663933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663936": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2014\r\na despesa para empenho estimativo para pagamento de taxa de coleta de lixo-TCL, referente ao exercício de 2013, sendo que esta despesa refere-se as seguintes Unidades e Inscrições: Centra Rio- 0.108.167-8 (R 758,00); PAM Cavalcanti- 0.20253,00) e PAM Cavalcanti - 0.283.111-3 (R 253,00)a PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO mil ta a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 20.03.2014\r\na despesa para transferência de recursos, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 , em consonância com a Porria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 2.213,07 (duzentos e trezei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 24.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/1640/2014\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 9.600,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Angela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa re-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 9.600,00 (entos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de misturas nutritivas parenterais, ocorrida no mês de julho de 2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 97.544,82 (quinhentos e quarenta e quatro em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene, manutenção de , desratização e descupinização, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja Despesa no Processo nºE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 25.643,36 (vinte reais e ei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 4.885,83 (oitocentos e oitenta e cincoem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviçosde coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívidaDespesa no Processo nºE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da (em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de rede de comunicação de dados, ocorrida nos dias 13/10/2013 a 13/11/2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.549,14 (quinhentos e quarenta e em conformidade ao art. 15 da Lei ° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.NAD1430\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardim, com fornecimento de materiais de higiene, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja Despesa no Processo nºE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.865,05 ( reais e cin em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardim, com fornecimento de materiais de higiene, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja Despesa no Processo nºE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.430,97 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de nutrição parenteral, ocorrida no mês de junho de 2013, cuja Despesa no Processo nºE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 41.001,03 ( em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumentos mdicos, ocorrida no mês de outubro e novembro de 2011, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 186.020,26 ( centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de esrgico, ocorrida no foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R reais e em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar, NAS Unidades da Rede SESDEC, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de nove em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.NAD1416\r\na despesa para aquisição de fornecimento de misturas parenterais, ocorrida no mês de agosto de 2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 10.573,34 (dez mil quinhentos e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.337,00 ( reais),em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1572/2014\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/1562/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 385,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nquatrocentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 25.03.2014\r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de fevereiro de 2011, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.826,03 ( em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de solução parenteral, ocorrida no mês de fevereiro de 2012, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 235.314,71 (reais e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de RX, ocorrida de 21/09/2012 a 20/09/2013, cuja E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R três mil novecentos e seis.\r\nde superfícies de saúde, manutenção de jardins foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDAem conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.\r\nCongresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em março de 2013, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da INSTITUTO NEGOC. PUBLIC. DOR 15.627,50 (ei Federal nº 8.666/1993.\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 31.792,50 ( em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual .\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 22.920,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.049,96 (noventa e seisi Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dietas enterais ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, ocorrida no mês de abril de 2013, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da novecentos e cinquenta e três nº 8.666/1993.\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.740,00 ( reais centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 199.227,60 (duzentos e vinte e setei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material permanente, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.237,50 ( reais e nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1406/2013\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\nR 176,00\r\nE-08/008/1438/2013\r\nPATRICIA FROES PADILHA DEMÉTRIO\r\nJACKELINE DA SILVA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/207/2014\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 449,00\r\nE-08/008/097/2014\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/012/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/099/2014\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/086/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2011, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 375.604,02 (trezentos e setenta e cincoi Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno nas foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.177,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\nde Vigilância Sanitária, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da NCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDAº 10.520/2002.\r\nno VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanos em Saúde, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 18.850,00 ( em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei .\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1569/2014\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECHER\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 585,00\r\nR 585,00\r\nE-08/008/1427/2014\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\num mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.03.2014\r\nmetros, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da SAPRA LANDADAUER SERVIÇOS DE ASSIGICA S/C LTDA, no valor de R 284,00 (.\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de março de 2012, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 585.180,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1439/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENHA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/1389/2013\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1431/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 760,00\r\nE-08/008/085/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/088/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1440/2013\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENHA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/1009/2013\r\nA RODRIGUES KLEMZ\r\nMARIA ISABEL LUANA GOZALEZ\r\nR 269,00\r\nR 269,00\r\n867/2013\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1395/2013\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1275/2013\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\nR 37,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nfoi reconhecida conforme Ato do Ordenador de mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de rede de comunicação de dados, ocorrida nos dias 13/11/2013 a 13/12/2013,E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da centavos), em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n e suas alterações.\r\na despesa para prestação de serviços de saúde e assistência medica, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 91.713,71 (noventa e setecentos e treze da Lei n° 8.666/1993.\r\na despesa para de serviço de inscrição ao Congresso Profissional IBERO-Americano de comunicação, cerimonial e eventos, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, no valor de R 2.900,00 (da Lei n° 8.666/1993.\r\nmbro de 2013, cuja E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, cento e quarenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavosn° 8.666/1993.\r\nId: 1663936\r\n"
        ],
        "1663937": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1663937\r\n"
        ],
        "1663938": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 002/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 1532-1537 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.1518-1525 do p.p., cujo objeto é dio Frequency Identification) - IDENTIFICAÇÃO COM RÁDIO FREQUÊNCIA, COM MONTAGEM, ETIQUETAGEM NO ACERVO DE LIVROS E PATRIMÔNIOS, PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO (SOFTWARE) E INSTALAÇÃO, conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, conforme especificados no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira arrematante no valor global de R 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1663938\r\n"
        ],
        "1663944": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.04.2014\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, RG Nº 03.567.534-7 IFP. PROCESSO Nº E- 11/001/132/2014 - JOSIANE VERÇOZA CAMPOS, RG Nº 05.922.344- 6 DIC-RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1663944\r\n"
        ],
        "1663953": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1663953\r\n"
        ],
        "1663962": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas ao DRM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares. \r\nId: 1663962\r\n"
        ],
        "1663986": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nE-14/001.022974/2013 - Concorrência PGE-RJ nº 01/2014.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 11/04/2014, HOMOLOG a licitação na modalidade Concorrência PGE-RJ nº 01/2014, referente à Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria, à empresa no valor total de R 248.280,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais). \r\nId: 1663986\r\n"
        ],
        "1663988": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto dos profissionais da Educação que, comprovadamente, participaram do XIV Congresso Ordinário do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE, realizado no período de 26 a 29 de março de 2014, no Club Municipal da Tijuca - Rio de Janeiro, conforme subdelegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 26 de junho de 2008, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores.\r\nId: 1663988\r\n"
        ],
        "1664005": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 49, em favor da requerente MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES, matrícula 35/068888-B, filha do ex-servidorno valor de R 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1664005\r\n"
        ],
        "1664006": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento.\r\nId: 1664006\r\n"
        ],
        "1664022": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 05/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 05/2014. \r\nId: 1664022\r\n"
        ],
        "1664023": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nALBINO VIEIRA BRUM, Médico, matrícula nº 00/1200.175-6, ID 2364911-9. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1664023\r\n"
        ],
        "1664036": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 006/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Central de Detecção e Alarme de Incêndio para o Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, a ser utilizada para a detecção e alarme de incêndio em suas instalações prediais, assim como os dispositivos para acionamento, sensoriamento e indicação sonora e visual, a licitação.\r\nId: 1664036\r\n"
        ],
        "1664047": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), cujo objeto é a aquisição de nove termo higrômetros.\r\nId: 1664047\r\n"
        ],
        "1664070": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.04.2014\r\nlouvado nas informações de fls. 33, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - FESPORTUR, referente a disposição de servidor, no valor de (dez mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.04.1995 a 29.03.2000, 30.03.2000 a 28.03.2005 e de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 05.03.2002 a 03.03.2007 e de 04/03/2007 a 16/03/2012.\r\nId: 1664070\r\n"
        ],
        "1664071": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.04.2014\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular no período de \r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954980 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 4 (na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 4 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954939 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1664071\r\n"
        ],
        "1664077": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GABRIELLE BARBOSA ARAGÃO. \r\n- PRISCILLA FONSECA NEVES.\r\n- SÉRGIO SANTOS FILHO.\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES.\r\n- MARIA DEL PILAR RIBEIRO PACHECO.\r\n- ROBERTA DIAS VIEIRA.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR.\r\n- LUANDA BEZERRA SOUZA.\r\n- KHRYSTIENE COSTA MOTTA.\r\n- ANA PAULA DE SOUSA SILVA.\r\n- MARCELLI CLAUDINNI TEIXEIRA CARDOSO.\r\nROBSON DA ROCHA SANTOS.\r\n- JONAS LIMA DA SILVA.\r\n- CARLOS AFONSO SILVA.\r\nINDEFIRO O PROCESSO TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- MARIANNA DE AMORIM AZEREDO.\r\n- JULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA.\r\n- VINICIUS BONIFACIO DE CASTRO.\r\n- MARCO ALEXANDRE PEREIRA BATISTA.\r\n- MONIQUE FERREIRA DE SOUZA.\r\n- ADRIANA ROCHA DA SILVA.\r\nJOSEMARA SALLES LIMA.\r\n- TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1664077\r\n"
        ],
        "1664080": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE00137, para devolução de saldo financeiro, em favor do GREEN CARD S/A. REFEICÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais para laparoscopia, em favor da VASCULINE COMÉRCIO E MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.921.646,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA- EPP., no valor de R 17.661,60 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) gastroscópios e 02 (dois) colonoscópios, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1664080\r\n"
        ],
        "1664085": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no X - Fórum Brasileiro das Agências Reguladoras, no valor estimado de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 57/59, e da Auditoria de fls. 60, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1664085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664088": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.02.2014\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.589-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.04.2014\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Maria José da Silva, em benefício da Sra. SANDRA HELENA SILVA DE SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 13.03.2014\r\n- PATRÍCIA MOREIRA BRANDÃO, Médica, classe A, matr.08/108.478-2 - a interrupção da Licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.03.2014, com base no art. 127, do Decreto nº 2479/79 e artigo 36, da Resolução nº 2400/1994.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2014. \r\nId: 1664088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664089": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- MAURO RABACOV, matr.08/105.226-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 10.08.1989 a 08.08.1994, no total de 60 dias.\r\n- ANA MARIA PESTANA RIBEIRO, matr.08/106.540-1, período base de 07.07.2008 a 05.07.2013,\r\n- SONIA NASCIMENTO DA SILVA, matr.08/106.679-7, período base de 23.11.2008 a 06.11.2013,\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr.08/108.406-3, período base de 24.01.2008 a 22.01.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELENI PINHEIRO COELHO, matr.08/103.831-7 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 20.02.2007 a 18.02.2012 e a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 03.03.1989 a 01.03.1994, no total de 60 dias.\r\nId: 1664089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664090": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 200.896,56 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/001/6259/2013\r\nCARLA CARDOSO DE LIMA\r\nR 853,01 \r\nE-03/002398/2011\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO\r\nR 742,29 \r\nE-03/001/5666/2013\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\nR 3.146,00 \r\nE-03/007094/2012\r\nCINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\nR 9.460,00 \r\nE-03/001/5655/2013\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\nR 6.226,00 \r\nE-03/10502644/2012\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\nR 2.506,53 \r\nE-03/11401218/2012\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\nR 323,40 \r\nE-03/002/2581/2013\r\nLELIANA DE FATIMA THOMAZ\r\nR 1.945,88 \r\nE-03/001/5711/2013\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\nR 5.258,00 \r\nE-03/91789/2012\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\nR 10.283,99 \r\nE-03/005/1707/2013\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA\r\nR 1.116,50 \r\nE-03/006/4380/2013\r\nANA MARIA MACHADO SILVA\r\nR 2.781,24 \r\nE-03/005/2125/2013\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA BARBOSA\r\nR 346,50 \r\nE-03/001/5238/2013\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA\r\nR 962,50 \r\nE-03/001/5103/2013\r\nPAULO ROBERTO TENORIO\r\nR 1.745,33 \r\nE-03/001/5513/2013\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\nR 26.174,95 \r\nE-03/001/5190/2013\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\nR 2.591,60 \r\nE-03/001/9628/2013\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\nR 24.486,00 \r\nE-03/014/1703/2013\r\nELIANE DA SILVA LOPES\r\nR 1.788,88 \r\nE-03/005/2123/2013\r\nSUELI DE FREITAS PROCESSI\r\nR 306,72 \r\nE-03/014/1940/2013\r\nBRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS\r\nR 269,50 \r\nE-03/001/5762/2013\r\nELAINE COSTA SILVA\r\nR 1.258,40 \r\nE-03/001/5428/2013\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\nR 5.461,50 \r\nE-03/001/5330/2013\r\nBIANCA ALMEIDA CARVALHO\r\nR 1.963,50 \r\nE-03/001/5560/2013\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA\r\nR 2.163,70 \r\nE-03/001/5422/2013\r\nIZABEL CECILIA FREDERICO BELO\r\nR 2.372,11 \r\nE-03/001/5710/2013\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\nR 7.501,58 \r\nE-03/001/5546/2013\r\nRITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA\r\nR 10.021,08 \r\nE-03/002/2553/2013\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\nR 1.106,60 \r\nE-03/002/2605/2013\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\nR 1.501,50 \r\nE-03/005/2126/2013\r\nSOLANGE MARIA FRANÇA DE SOUZA\r\nR 3.325,30 \r\nE-03/001/6088/2013\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\nR 3.476,00 \r\nE-01/052/000392/2013\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\nR 1.228,48 \r\nE-12/003447/2013\r\nJANAINA PIRES DE SOUZA\r\nR 18.916,98 \r\nE-12/003451/2013\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\nR 11.374,20 \r\nE-12/003451/2013\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\nR 17.754,90 \r\nE-03/001/9982/2013\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\nR 4.734,91 \r\nE-03/001/6930/2013\r\nDOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO\r\nR 3.421,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 200.896,56 \r\nId: 1664090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664091": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, matrícula 2827-4, ID. 20593252. o tempo de serviço referente as licenças-prêmio relacionadas:\r\npara 28/07/1986 a 10/08/1991\r\npara11/08/1991 a 08/08/1996\r\n;\r\npara 08/08/2001 a 06/08/2006\r\nInformando também que o período contado em dobro para aposentadoria de 29/07/1981 a 24/04/1996 ficou correspondendo ao período de \r\nAssim, tornam-se sem efeitos as publicações constantes no DOERJ nº 152 de 09/08/1991, DOERJ nº 214 de 07/11/1996 e DOERJ nº 101 de 09/06/2009. Defiro o 6° quinquênio período base 07/08/2006 a 05/08/2011.\r\nId: 1664091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664095": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nECILA VALDIVIA GURGEL DO AMARAL, o pagamento do auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1664095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664096": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ GUTEMBERG DE ABREU SILVA, Médico Veterinário - conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.04.2014\r\no servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n° 19346085, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Fri burgo. Processo n° E-02/001/001116/2014.\r\nId: 1664096\r\n"
        ],
        "1664101": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15/04/2014\r\nANA CLAUDIA DE MORAIS, ex- servidor mat. n° 5.013.506-0. o encerramento de folha.\r\nCARMEN ALVES DA COSTA, ex-servidor mat. n° 956.782-7.\r\nMAYCO DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 953.240-9.\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX, ex-servidor mat. n° 939.640-9.\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO, ex-servidor mat. n° 973.218-1.\r\nMARCOS ANDRE RABELLO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 944.532-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1664101\r\n"
        ],
        "1664107": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1664107\r\n"
        ],
        "1664118": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nde Exercício Anterior, em favor da Educação/SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011, relativa à cessão da servidora HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, do período de fevereiro a dezembro de 2013, no valor total de R 48.303,95 (quarenta e oito mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1664118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664122": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\n9305109\r\n70º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n9311067\r\n71º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1664122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664123": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2014 - ASS-8-DP, realizada em 04/04/2014. \r\nId: 1664123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664153": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\n25.04.2014\r\nem favor do no valor R 5.058.971,29 (cinco milhões, cinqüenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013, relativo à 14ª medição dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, re cuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos para atender a noventa e um municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1 Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nId: 1664153\r\n"
        ],
        "1664156": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Cortines & Sebastiá Assessoria em Gestão Empresarial Ltdacom base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1664156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664165": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN000024, em nome da empresa Ensco do Brasil Petróleo e Gás LTDA, para realizar a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, sanitário e rega de jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1664165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664166": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRAAnalista de Desenvolvimento Agrário - Política Social e Desenvolvimento Sustentável / Assistente Social, ID Funcional 1246025- 7, a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, nos períodos compreendidos de 06/04/1994 a 03/04/1996, 18/06/1998 a 15/09/1998 e de 16/09/1998 a 22/11/1999, totalizando 03 anos, 05 meses e 03 dias (1.248 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 15/09/2003 a 13/09/2012, totalizando 09 anos (3.288 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nId: 1664166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664177": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº 390.337-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1664177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664182": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\n25.04.2014\r\nem favor do no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período 01/10/2013 a 31/10/2013 relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do , no valor de R 23.658,48 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à 56ª Medição, 49ª Etapa de Obras de Complementação da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense-Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 022/2008.\r\nId: 1664182\r\n"
        ],
        "1664199": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30230528,, com validade a contar de 12/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49096506,, com validade a contar de 05/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49143134,, com validade a contar de 12/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30265508,, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nE-08/003/4034/2013 - ANDRÉA HENRIQUE DE LIMA GUIDI, Técnico de Enfermagem, matr n° 49127160,, com validade a contar de 10/06/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49137185,, com validade a contar de 26/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Odontólogo, matr n° 49109622,, com validade a contar de 31/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217657,, com validade a contar de 26/08/2013.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nE-08/003/4033/2013 - DEBORA REGINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO GARCIA, Enfermeiro, matr n° 30248447,, com validade a contar de 10/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 24.03.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 49082043,, com validade a contar de 09/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nBERNARDE, Enfermeiro, matr n° 30255087,, com validade a contar de 12/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nNASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente Social, matr n° 49095268, com validade a contar de 06/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Enfermeiro, matr n° 49111628,, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49134810,, com validade a contar de 05/09/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30243612,, com validade a contar de 09/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Médico, matr n° 49062136,, com validade a contar de 24/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico De Enfermagem, matr n° 30249601,, com validade a contar de 25/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SARAPUÍ\r\nRIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162399,, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 25.03.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nCOUTINHO DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30261085,, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30252530,, com validade a contar de 04/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA REALENGO\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49169915,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 27.03.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Médico, matr n° 49168495,, com validade a contar de 12/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nE-08/003/6523/2013 - ANA CRISTINA CABRAL DE MORAES, Enfermeiro, matr n° 49081383, com validade a contar de 05/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 01.04.2014\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Enfermeiro, matr n° 30253934, com validade a contar de 24/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 49156664,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 49170038,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nE-08/003/4302/2013 - GRACIETE MEIRE LOPES DE CARVALHO, Técnico de Radiologia, matr n° 49170764,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49170061,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30262257,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SARAPUI\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49170657,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.04.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49099211,, com validade a contar de 15/03/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49176100,, com validade a contar de 06/01/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49111487, com validade a contar de 03/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n, Biólogo, matr n° 49080971, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA BANGU\r\nCASEIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 49156144, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nE-08/003/4335/2013 - CHEILA MARIA SARAIVA BEZERRA, Técnico de Radiologia, matr n° 30262224,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nUPA COPACABANA\r\nFarmacêutico, matr n° 30256465, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nE-08/003/4370/2013 - ELIANE DIAS ALVES DA COSTA, Técnico de Radiologia, matr n° 30258784,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30257000,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30248934,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30259287, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 30237093,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\nFIGUEIREDO, Técnico de Radiologia, matr n° 30250344,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30250385,, com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30249791,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA PENHA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30213821,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30256333,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nTécnico de Radiologia, matr n° 30284756,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30240220,, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nCAMARGO, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49060882,, com validade a contar de 19/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30259196, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49078280,, com validade a contar de 12/08/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1664199\r\n"
        ],
        "1664201": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2014\r\n- LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matr. nº 37.487-6 - a solicitação de prorrogação de adiamento de posse.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Biomédico, matr. nº 32.574-6 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 829556-0 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- MARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO, matr. nº 26.727-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral à TERESINHA CASTRO GUIMARÃES DE JESUS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, HELLY GUIMARÃES DE JESUS, matr.nº 01.878-8.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARSOMINO MARIO CARNEVALE, referente às despesas com o funeral de FILOMENA CARNEVALE, matr.nº 01.293-0.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CÉSAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33.795-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1664201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664202": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2014\r\na contar de 24/11/2013, os proventos mensais de MAURICIO LUCAS, matr. nº 27.057-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 1049/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013.\r\nDE 15.04.2014\r\na contar de 01/12/2009, os proventos mensais de ALBERTO CIPINIUK, matr. nº 05.144-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 2657/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010.\r\n.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36.081-8, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no período de 20/12/2004 a 10/09/2008, totalizando 1.361 dias de exercício.\r\nId: 1664202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664218": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento da servidora , Analista de Gestão e Trânsito, matricula n° 24/004.477-6, ID Funcional n° 41967267, para a realização do curso de formação de Inspetor de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, sem o recebimento da remuneração e sem o cômputo de faltas durante o período do referido curso, com validade a contar de 05.03.2014, tendo em vista a decisão de fls. 03, proferida nos autos do processo n° 0083045.06.2014.8.19.0001 (Mandado n° 976/2014 MND). \r\nId: 1664218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664219": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ALIPIO LIZARO CONSTANT LOHMAN, ID Funcional nº 43475035. 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nId: 1664219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664220": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n5759099\r\nPedro Paulo Andrade dos Santos\r\n55%\r\n05/03/2014\r\n20663749\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n50%\r\n30/03/2014\r\n20702434\r\nFrancisco Cesario Salviano\r\n60%\r\n13/03/2014\r\n20704461\r\nAlcides Peres Ferreira\r\n60%\r\n29/03/2014\r\n20711751\r\nEneias Jacinto\r\n60%\r\n10/03/2014\r\n42361966\r\nMariana da Silva Santos Huguenin\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n43330932\r\nThiago Luiz da Silva Braga\r\n10%\r\n24/03/2014\r\n43802320\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\n15%\r\n01/03/2014\r\n44029918\r\nThais Ribeiro Dias\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030029\r\nElco Porto Ferreira\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030088\r\nCarla Giesta Coelho\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030100\r\nFabrizzia Costa Vitari\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030150\r\nMarcelo Henriques do Nascimento\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n\r\n44030177\r\nLeonardo Francisco\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030193\r\nBreno Wermelinger dos Santos\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030240\r\nAline dos Santos Silva\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030258\r\nEdmundo de Jesus Bispo\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030274\r\nLeandro Silva Menezes\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030282\r\nSolange Medeiros da Silva Barbalho\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030304\r\nTeresa Cristina de Sousa Lima\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030320\r\nDiogenes Ribeiro Tavares\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030363\r\nDanielle Marques Leite\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030380\r\nDenise do Vale Chagas da Silva\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030460\r\nArmando Viana Matagueira da Cunha\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030487\r\nDuan Florentino de Albuquerque\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030495\r\nIsmael dos Prazeres Farias\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030525\r\nLeonardo Messias de Freitas\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44030533\r\nThiago Coelho de Souza\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031670\r\nMarcos Gonçalves da Silva\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031696\r\nPriscila Ramos da Silva\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031823\r\nLeide Naura Freitas Araujo\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031866\r\nReinaldo da Silveira Moreira\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031939\r\nNilze Andrade de Oliveira Silva\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44031998\r\nPhelipe Gomes Barbosa\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44032072\r\nRenata Pereira Alvarenga\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44032099\r\nVladerson de Almeida Lopes\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44047282\r\nCristiano Gonçalves de Souza\r\n10%\r\n23/03/2014\r\n44358393\r\nRoberto Rocha Pinto\r\n25%\r\n16/03/2014\r\nId: 1664220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664226": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para GILDA PEREIRA DA COSTA MARTINS na Estrada União Indústria, nº 18691 - Itaipava, Petrópolis,com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1664226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664234": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para GILDA PEREIRA DA COSTA MARTINS na Estrada União Indústria, nº 18691 - Itaipava, Petrópolis,com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1664234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664235": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no artigo 25 da supracitada Lei, para celebração da contratação, junto a Aequs Consultoria s/s Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.185.556/0001-82, a prestação de Serviços de divulgação em anuário, previsto para uma edição. Valor da Contratação: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1664235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664237": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nVANESSA LOPES CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. n° 4914399-3, com validade a contar de 15/12/2009.a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\nVIVIANE BRAGA DA SILVA, Assistente Social, matr. n° 3021996-8, com validade a contar de 07/10/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1664237\r\n"
        ],
        "1664238": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula n° 3021414-2, com validade a contar de 27/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\nDE 25.02.2014\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nSIMONE VEIGA CARVALHO ASSALIE, Médico, matrícula n° 4906724-2, com validade a contar de 16/06/2011 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nMARCO AURELIO BARBOSA DE BRITO,Técnico de Farmácia, matrícula n°4910538-0,com validade a contar de 01/10/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL COMUNIDADE ARARUAMA\r\nDOUGLAS LOPES VENTURINI, Técnico de Raio-X, matrícula n°4917184-6, com validade a contar de 14/04/2010 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1664238\r\n"
        ],
        "1664239": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/601502/2011\r\nOnde se lê: ...ELAINE DA SILVA LOPES\r\nLeia-se: ...ELAINE DA SILVA\r\nId: 1664239\r\n"
        ],
        "1664246": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2014\r\no resultado da Licitação n° 57/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 28/2013, realizada em 24 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ- 099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 66.470.081,86. \r\nId: 1664246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664285": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do MAJ PM (RG 76.954) ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, no período de 07 a 30 de junho de 2014, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tendo em vista o que consta às fls. 09 do Processo nº E-09/113/007/2014 e a autorização publicada no D.O. de 06/01/2014, referente ao Processo nº E-09/113/041/2013.\r\nId: 1664285\r\n"
        ],
        "1664318": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades supervenientes, detectadas no decorrer da instrução, em face do servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 51, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1664318\r\n"
        ],
        "1664340": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na autorização publicada no D.O. de 18/12/2012, no sentido de autorizar a restituição de indébito por meio de crédito de ICMS a ser lançado na escrita fiscal da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de 13.217.58,38 UFIR-RJ.\r\nId: 1664340\r\n"
        ],
        "1664344": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSTX SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica,.\r\nId: 1664344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664349": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007 e na forma prevista no artigo 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a utilização gratuita dos bens móveis que compõem o acervo do Teatro Mario Lago, em favor da CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA, nos termos da proposição da FUNDAÇÃO ANITA MONTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ veiculada no bojo do Processo Administrativo nº E-18/002/1100/2013, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1664349\r\n"
        ],
        "1664364": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n25/04/2014\r\nem favor da Empresa EIT - ENGENHARIA S/A, no valor de R 29.542,61 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente a 44ª Medição no ao período de 12/09/2013 a 25/09/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e à Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1664364\r\n"
        ],
        "1664376": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.934/2011\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE.\r\n\r\nLeia-se: ... a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R 2.055.600,00, passando o valor do contrato para R 67.147.200,00.\r\nId: 1664376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664377": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-17/003.002887/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/003.000792/2014 ...\r\nId: 1664377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664414": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2014\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2013, à empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 5.741.037,43 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1664414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664436": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, mat. nº 974.654-6, ID Funcional nº 25453785. , com fulcro no artigo 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 19/04/2014 a 27/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1664436\r\n"
        ],
        "1664437": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I - 16h e de Professor Docente I - 30h, nos termos da listagem tornada pública no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1664437\r\n"
        ],
        "1664446": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2014\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), no valor total de R 243.732,78 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), adjudicados à empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nId: 1664446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664451": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 8696667 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 01/03/1982 a 25/02/1997.\r\nId: 1664451\r\n"
        ],
        "1664454": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1664454\r\n"
        ],
        "1664464": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPI Nº 01/2013, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o consórcio formado pelas empresas SERVENG CIVILSAN S/A, ACCIONA AGUA S/A e GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, com o total de R 354.962.332,34 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), e ADJUDICO à mesma, o objeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL”.\r\nId: 1664464\r\n"
        ],
        "1664467": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da SEMPARAR-VIA FÁCIL, a fim de atender as despesas com serviço Sem Parar (serviço de Identificação Eletrônica que permite o consumo de serviços por meio de etiqueta eletrônica - TAG fixada nos veículos a serem utilizados) pelo período de 12 (doze) meses, para acesso direto em diversas praças de pedágio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1664467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664476": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1664476\r\n"
        ],
        "1664505": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nConsiderando se tratar de matéria exclusivamente técnica, considerando as manifestações da área técnica de fls. 1352/1353 e 1409, e considerando o Parecer da Diretoria Jurídica de fls. 1426/1430, conheço o recurso interposto pela empresa em face do cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, e no mérito o recurso apresentado pela licitante. Informo que o referido processo encontra-se com vista franqueada a todos os interessados.\r\nId: 1664505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664517": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.04.2014\r\nde recurso ao Auto de Infração nº 002/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna( Fazenda N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81.\r\nde recurso ao Auto de Infração nº 003/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Infrator: Espólio de Rene Senna (Fazenda N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81.\r\nId: 1664517\r\n"
        ],
        "1664520": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.04.2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.717-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.10.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.04.2014\r\n- EDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES, Médico, classe A, matr. 08/108.945-0 - a prorrogação da Licença sem vencimentos, para trata de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.05.2014, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\na relotação da servidora MÔNICA DAMASCENO DE MATTOS, Psicóloga, classe A, matr. 08/108.687-8, do Serviço de Psicologia, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES e LAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, Médica, classe A, matr. 08/108.875-9, do Centro de Estudos, do departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SES, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\na relotação da servidora VERA LUCIA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.219-5, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\na relotação da servidora PATRÍCIA MOREIRA BANDÃO, Médica, classe A, matr. 08/108.478-2, no Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1664520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664525": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2014\r\n- LUCIANA DE MELO BARBOSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41911288 - Vínculos (SEEDUC) e Professor Matemática - D, matrícula 22601 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargo.\r\nDE 24.04.2014\r\n- SIMONE PINTO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 30517923 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 208531-4 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- AUGUSTA MARIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32370865 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- SONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, Enfermeiro, ID Funcional 30272068 - Vínculo 1 (Enfermeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1664525\r\n"
        ],
        "1664526": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 565394-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PCERJ, 4280 dias. \r\nId: 1664526\r\n"
        ],
        "1664532": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO \r\n- A B PONTO FASHION DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.\r\nBAR E LANCHONETE CENTRAL DA PENHA LTDA.\r\nCASTELINHO / LITTLE BABY MÓVEIS LTDA.\r\nCOSTA AZUL PRAIA HOTEL LTDA. - ME.\r\nDG CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nSENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nPADARIA RIO LISBOA / PANIFICAÇÃO SANTO TIRSO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nTERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\nTOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA.\r\nWL SOARES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1664532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664549": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\nABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.843-1, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\nINÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nEDILMA LUCIA DE CARVALHO FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.011.411-5, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nCÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, período base de 20/01/2009 a 19/01/2014.\r\nMARCIA PEREIRA CAMINADA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.660-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nSÉRGIO SALOTTI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.081-4, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.017.529-8, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\nANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.133-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nFABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.856-3, período base de 06/12/2007 a 20/12/2012.\r\nVALÉRIA ALMEIDA GUIMARÃES PINHEIRO, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.001.874-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.597-3, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\nANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.263-4, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\nROSANGELA MARIA LEMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.647-4, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nIVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.753-2, período base de 27/08/2000 a 26/08/2005.\r\nANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.028-1, período base de 06/02/2006 a 16/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.497-5, períodos base de 12/07/99 a 16/07/2004 e de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.110-3, períodos base de 09/10/2001 a 08/10/2006 e de 09/10/2006 a 26/10/2011.\r\nANA PAULA MATTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.574-4, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5, períodos base de 15/08/90 a 18/09/95 e de 15/02/2005 a 15/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSENI MENEZES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.235-0 - 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 02/05/84 a 16/05/89; de 17/05/89 a 13/08/94; de 08/12/98 a 18/12/2003 e de 13/09/2007 a 12/09/2012. \r\nMARIA HELENA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 517.909-8, 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos base de 03/09/73 a 27/05/79; de 28/05/79 a 27/05/84; de 28/05/84 a 27/05/89; de 16/09/93 a 15/09/98; de 16/09/98 a 15/09/2003 e de 16/09/2003 a 15/09/2008. \r\nMARIA FIRMIANA GARCIA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.733-1.\r\nPRISCILA DIAS ECKHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 942.875-6.\r\nPAULA BRITO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.394-0.\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.598-4.\r\nMAGDA DE FÁTIMA ZAPPALA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.454-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 27/03/2014\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 65.915-1, período base de 16/11/2007 a 15/12/2012.\r\nMARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7, período base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.848-8, período base de 13/09/2005 a 12/10/2010.\r\nDENISE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.849-7, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8, período base de 09/05/2004 a 12/07/2009.\r\nMARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.349-9, período base de 23/05/2005 a 09/07/2010.\r\nELIANA DO CARMO REIS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.280-2, período base de 12/05/2008 a 29/06/2013.\r\nSILVIA BARRETO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 804.902-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.229-5, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nSILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, período base de 22/07/2006 a 18/07/2011.\r\nANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9, período base de 03/09/2008 a 08/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.866-1, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 06/12/2003 a 06/05/2009.\r\nMAURA CRISTINA SANTOS HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.587-7, períodos base de 08/08/1996 a 25/08/2001 e de 29/08/2007 a 04/10/2012.\r\nDENISE BARRETO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.868-3, período base de 23/09/2000 a 22/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLY SANCHES FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.426-5 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 13/05/2008 e de 14/05/2008 a 12/07/2013.\r\nROCIO GONZALES GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.868-3 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 12/02/1987 a 11/02/2012. \r\nMARISE DA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.022.349-4.\r\nEMERSON FERNANDES AGUIAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.337-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.633-3. alteração de nome.\r\nDE 27/03/2014\r\nGISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.919-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.435-4, período base de 26/09/2006 a 25/09/2011.\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.118-2, período base de 06/04/2008 a 28/06/2013.\r\nVERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.403-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nRAQUEL LINO LAGE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.130-5, período base de 30/07/2007 a 29/08/2012.\r\nDENISE MARY ROSA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.786-2, período base de 15/10/2008 a 12/01/2014.\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.321-2, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.911-2, períodos base de 08/03/2004 a 07/03/2009 e de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\nMARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.703-7, períodos base de 12/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nSONIA MARIA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.778-7, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.733-6, períodos base de 08/03/1999 a 07/03/2004 e de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.680-6, períodos base de 29/02/2003 a 28/02/2008 e de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\nMARY DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.880-8, períodos base de 15/04/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 15/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.832-4 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 06/05/2008 e de 07/05/2008 a 26/05/2013. \r\nRUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.858-9, períodos base de 25/03/1992 a 03/04/1997; de 04/04/1997 a 23/04/2002; de 24/04/2002 a 23/04/2007 e de 24/04/2007 a 23/04/2012.\r\nRUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.449-5, períodos base de 26/08/1991 a 04/09/1996; de 05/09/1996 a 24/09/2001; de 25/09/2001 a 24/09/2006 e de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nWILLIAM DE MIRANDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.876-4, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987; de 12/07/1987 a 11/07/1992; de 12/07/1992 a 11/07/1997; de 12/07/1997 a 26/07/2002; e de 27/07/2002 a 05/08/2007. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nCLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.123-9, período base de 29/04/1998 a 02/05/2003. 03 (três) meses de Licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.007.111-7, período base de 18/03/1998 a 17/04/2003; e de 22/08/2007 a 29/08/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-9, período base de 01/02/2000 a 27/06/2012.\r\nMARIA LUCIA MARTINS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.588-7, período base de 02/09/2008 a 17/07/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS PERÍODOS.\r\nDE 27/03/2014\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.362-9, período base de 19/12/2007 a 09/03/2013.\r\nMARIA FATIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.453-3, período base de 07/05/2004 a 05/05/2009.\r\n- MURILO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.898-7, período base de 28/03/2005 a 10/04/2010.\r\nLUCIA PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.315-5, período base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\nMARIA LUIZA LUCAS LINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.052-1, período base de 26/12/2008 a 22/02/2014.\r\nCECÍLIA FERNANDES FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.315-2, período base de 11/07/2008 a 20/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA ALICE REI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.874-9 - 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 07/10/1999 a 03/11/2009. \r\nMARIA TERÊSA DA COSTA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 107.876-5, período base de 27/08/1994 a 23/08/2009. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nLILIAM DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.083-9 - 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 23/05/2001 a 02/07/2011, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 158.178-4, períodos base de 31/12/1978 a 29/12/1983; de 13/03/1985 a 11/03/1990; de 18/05/1999 a 16/05/2004 e de 02/04/2005 a 31/03/2010.\r\n- LÚCIA HELENA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.895-2, períodos base de 20/06/1988 a 17/06/1998 e de 14/03/2002 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nMARIA ÂNGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.479-3 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/05/1984 a 14/05/1989 e de 15/10/1993 a 17/12/2013, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-2, 18 (dezoito) meses de Licença Especial, período base de 12/09/1983 a 20/10/2013, \r\nFicando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nDE 28/03/2014\r\nMARLI PACHECO FIGUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.231-8, período base de 07/03/2009 a 11/03/2014.\r\nNELZA APARECIDA CASTELHANE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.089-0, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\nENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\nVAGNER SANTOS TAVARES, Servente, mat. nº 5.002.221-9, período base de 10/08/2007 a 19/08/2012.\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.396-2, período base de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\nANTONIO VIEIRA ROCHA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.887-9, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014. \r\nFRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.024.822-8, período base de 08/06/2007 a 07/06/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nGERALDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO, Zelador, mat. nº 5.000.888-7, período base de 14/11/2008 a 11/02/2014.\r\nVILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.021-2, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DO CARMO MACHADO LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.319-0, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nMARCIA TERESA GOULART BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.805-5, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nCLAUDIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.472-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEVANDRO CÉSAR STELMAN MASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.484-2 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/06/1996 a 19/07/2001 e de 20/07/2001 a 17/09/2006. \r\nDE 31/03/2014\r\nMAURICIO BARBOSA VIEIRA, Encarregado de Jardinagem, ID. Funcional nº 39445348, mat. nº 5.003.047-7, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nPATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34769560, mat. nº 5.018.769- 9, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nJOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36517216, mat. nº 841.392-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nNILCEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 41212568, mat. nº 293.638-3, período base de 31/10/2008 a 30/12/2013.\r\nGRACINETE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36748668, mat. nº 254.697-6, período base de 12/02/2007 a 14/04/2012.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39435520, mat. nº 5.003.644-1, período base de 02/11/2003 a 31/12/2008.\r\nMARIA JULIA DE AMORIM FRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37986848, mat. nº 831.826-3, período base de 09/02/1998 a 19/04/2003.\r\nCATIA REGINA DO CARMO DE MELO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529107, mat. nº 928.281-5, período base de 29/03/2008 a 28/03/2013.\r\nMICHELE GOMES DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43495583, mat. nº 950.061-2, período base de 04/02/2009 a 18/02/2014.\r\nCREUSA CANDIDO FLORINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40170357, mat. nº 199.985-3, período base 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37980076, mat. nº 927.139-6, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDEISE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37958666, mat. nº 234.001-6, períodos base de 01/10/91 a 30/09/96 e de 29/08/06 a 28/08/11.\r\n- ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40674347, mat. nº 5.025.097-6, períodos base de 23/04/1995 a 22/04/2000 e de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\nJOSÉ CORREIA LOPES, Servente, ID. Funcional nº 36584835, mat. nº 5.000.594-1, períodos base de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTANIA REGINA OTAVIANO DE CAMPOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35341840, mat. nº 275.654-2 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1997 e de 30/09/1999 a 28/10/2004\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43251072, mat. nº 937.934-8.\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 20922841, mat. nº 942.200-7.\r\nAMANDA TORRES ARRABAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42528844, mat. nº 927.275-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/04/2014\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.337-9, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\nROSELY ALVAREZ GALHARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.793-8, período base de 02/06/2008 a 07/06/2013.\r\nEROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.677-0, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\nJAQUELINE BARROS DEVILLART, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.815-2, período base de 17/03/2008 a 17/04/2013.\r\nSONIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.890-2, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\nAMANDA SENNA PORTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.482-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLEONIR CARLOS PEREIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.591-2, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\nDINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.180-9, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGIZELLE BATISTA FRIESS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.063-7, período base de 04/01/2003 a 04/03/2013.\r\nSUELI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.219-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIRGINIA ESTELA PIMENTA SILVA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.657-0 - 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 22/03/2002 a 21/03/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJANE MARY CANELAS DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.424-2, \r\n12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 21/12/1991 a 27/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nVANIA CURCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.804-0. o processo.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1510/2014 - ANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente, mat. nº 5.002.662-4. alteração de nome.\r\nDE 03/04/2014\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.354-9, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nLIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.580-5, período base de 26/06/2005 a 09/08/2010.\r\nELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.737-1, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013.\r\nCIRLENE MARIA THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.440-5, período base de 17/09/2008 a 12/02/2014.\r\nAGUEDA DIAS KNUPP, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.774-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nEVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, Servente, mat. nº 273.260-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nVÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.436-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nFLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.880-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nRAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.905-0, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nMAURICIO CORRÊA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.254-3, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- PAULO ROBERTO SCARPINE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.927-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.745-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nHELYDEMA LACERDA PINTO, Servente, mat. nº 5.003.756-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nERLI RAMOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.018.748-3, período base de 27/12/2007 a 26/12/2012.\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOAQUIM OTAVIO FIGUEIRA FOLY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.029-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. \r\nDINAMAR DE FATIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.382-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.987-3.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA MADALENA NORONHA ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.012-1, períodos base de 01/01/98 a 30/01/2003 e de 31/01/2003 a 30/01/2013.\r\nLUCIANE SOARES SALLY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.467-3, períodos base de 03/03/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 16/04/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nWALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.824-8, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/09/98 a 19/09/2003; de 20/09/2003 a 14/10/2008 e de 15/10/2008 a 14/10/2013. \r\nDEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.231-9, períodos base de 20/09/82 a 18/11/87; de 19/11/87 a 02/01/93; de 03/01/93 a 23/03/98; de 24/03/98 a 23/03/2003 e de 12/07/2008 a 08/09/2013. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIA ERCILIA SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mats. nº 247.178-7 e nº 283.246-7. \r\nMARIA HELENA ALVARENGA SOUZA, Servente, mat. nº 277.097-2. \r\nDALMACY TEIXEIRA TINOCO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.405-8. \r\nALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.323-6.\r\nADRIANO FERNANDES DA SILVA VALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.520-6. \r\nCÉLIA MARIA DA SILVA PORTUGAL, Servente, mat. nº 1.203.693-5. \r\nROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.457-0. \r\nFATIMA HELENA PAULA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.408-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1774/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 231.599-4...\r\nLeia-se:...mat. nº 231.599-2...\r\nId: 1664549\r\n"
        ],
        "1664561": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\no prejuízo ao erário\r\nDECON.\r\n- DC/POLINTER.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nVAGNER ALEIXO FERREIRA - Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 959.408-6, ID Funcional 4372755-7 - Conforme despacho fundamentado do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 17 e 19. o afastamento, para fins de estudo, sem vencimento, no período de 18 de fevereiro de 2014 a 23 de maio de 2014.\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA - Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 968.966-2, ID Funcional 4320889-4. o pedido de licença, para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe/Licença sem Vencimento para o Trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 06.12.2013, na forma do artigo 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/275 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nEDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matr. 261.292-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.866,39 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nCLAUDIO SANTOS SILVA, matr. 263.967-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 90,82 (noventa reais e oitenta e dois centavos).\r\nADEMAR FERREIRA, matr. 177.234-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.425,87 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matr. 181.703-0 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.649,43 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nCARLOS RODRIGUES, matr. 266.390-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 478,54 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nEdward Robinson Brum da Silveira, matr. 123.065-5 - do exercício encerrado em 2012, no valor de R 793,57 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nJonvane Pereira Reis, matr. 267.660- 9 - do exercício encerrado em 2011, no valor de R 597,64 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nSérgio Luis Pereira Pires, matr. 871.092-3 - do exercício encerrado em 2012, no valor de R 793,57 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nFlavio Ramon Almeida Monge, matr. 871.580-7 - do exercício encerrado em 2010, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcanti, matr. 179.135-9 - do exercício encerrado em 2012, no valor de R 717,08 (setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\nZELIA SOUZA ALEIXO, matr. 264.158-7 - do exercício encerrado de 2003 no valor total de R 107,10 (cento e sete reais e dez centavos).\r\nId: 1664561\r\n"
        ],
        "1664582": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0184/2013 do Pregão Eletrônico nº 025/2013 (SRP), em favor das empresas COMERCIAL FERUMA LTDA, EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO E NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 880.315,80(oitocentos e oitenta mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos), referente à aquisição uniformes.\r\nId: 1664582\r\n"
        ],
        "1664623": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício 2013, no valor de R 463.273,72. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. \r\nId: 1664623\r\n"
        ],
        "1664636": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/92, de 01/08/92 a 20/12/92, de 01/02/93 a 30/06/93 e de 01/08/93 a 20/12/93,no total de 584 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 07/07/2006 a 27/11/2006, no total de 144 dias de efetivo exercício.\r\n- GIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID.50125320. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 02/05/2013, no total de 738 dias de efetivo exercício.\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID. 50125320. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 17/11/2008 a 16/11/2010, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, ID. 50125907. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 27/06/2013, no total de 2.949 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 13/09/2013, por ser concomitante.\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, ID. 50125907. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/03/1992 a 30/07/1995, no total de 1.239 dias de efetivo exercício.\r\nLETICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, ID. 44118767. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 02/06/2011 a 27/06/2013, no total de 757 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante. \r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43558720. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 21/11/2007 a 18/06/2009 no total de 576 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 19/06/2009 a 01/05/2013, por ser concomitante.\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES, ID. 50009460. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 07/02/95 a 18/12/95, de 05/02/96 a 19/12/96, de 03/02/97 a 19/12/97 e de 07/02/98 a 18/12/98, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\nELAINE TELES FON FERREIRA, ID.20076762. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 22/02/89 a 22/12/89, de 19/02/90 a 21/12/90 e de 20/02/91 a 20/12/91, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n- JEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID.50127764. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/2002 a 27/06/2013, no total de 4.162 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA, ID. 50098772. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/09/2008 a 03/02/2013 no total de 1.594 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 25/03/2013, por ser concomitante.\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID. 20006772. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 28/02/87, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\nRHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, ID. 50069721. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 20/12/2012, no total de 206 dias de efetivo exercício. \r\nFABIO RICARDO DE LIMA, ID.50131605. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 08/01/2010 a 27/06/2013, no total de 1.267 dias de efetivo exercício. \r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID.43420117. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/2004 a 25/11/2007, no total de 1.393 dias de efetivo exercício.\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO, ID.43213057. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/01/99 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS, ID.50100327. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2001 a 31/12/2001, de 01/01/2002 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA, ID.50125915. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA, ID.50125915. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 17/05/2007 a 27/06/2013, no total de 2.234 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\nMARCELO PIRES ALMEIDA, ID.20105150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/87, de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA, ID.41962052, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/88, de 01/01/89 a 31/12/89, de 01/01/90 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID.50125656. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2007 a 09/06/2013, no total de 2.176 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO LUIS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA, ID. 50129198. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2011 a 27/06/2013, no total de 577 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR, ID. 50099230. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2003 a 24/01/2013, no total de 3.497 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ JORGE JAME, ID. 19632142. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/74 a 31/12/74, de 01/01/75 a 31/12/75 e de no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nCARLOS ROBERTO FRANCISCO, ID. 19620640. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/02/76 a 01/07/76, de 19/07/76 a 23/08/76, de 12/06/78 a 15/09/89 e de 24/11/76 a 11/06/78, no total de 4.859 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 12/06/78 a 16/06/78, por ser concomitante.\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, ID. 5551021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/80 a 01/01/81, de 02/08/82 a 21/10/82, de 22/10/82 a 31/12/88, de 12/10/89 a 19/09/90, de 01/11/90 a 17/03/92, de 01/10/92 a 13/11/92, de 18/11/92 a 15/01/93, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/10/93 a 10/07/95, de 01/08/95 a 14/08/96 e de 20/08/96 a 16/09/96, no total de 4.859 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA, ID. 50098667. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/09/2008 a 05/05/2011, no total de 959 dias de efetivo exercício.\r\nROBSON SAMORA DA SILVA, ID. 50128914. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/07/2011 a 27/06/2013, no total de 711 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 05/08/2013, por ser concomitante.\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/11/2011 a 01/04/2013, no total de 517 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 24/10/2011 a 01/11/2011, por ser concomitante.\r\nJOEL RAPOSO FILHO, ID. 19799128. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/83 a 30/01/87, de 03/02/87 a 07/03/94, de 12/09/97 a 23/03/2000, de 01/02/97 a 31/07/97, no total de 5186 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 22/05/78 a 18/01/79, 04/06/79 a 02/10/79, 26/05/80 a 31/12/82, dia 23/03/2000 e de 03/10/77 a 26/04/78, por serem concomitantes. \r\nId: 1664636\r\n"
        ],
        "1664644": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.805-1. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1664644\r\n"
        ],
        "1664701": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na Ada Angela Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, I.D. 564.974-9, o (1º período) de 16.04.2014 a 15.05.2014, o (2º período) de 16.05.2014 a 14.06.2014 e o (3º período) de 15/06/2014 a 14/07/2014 da Licença Aleitamento.\r\na Aline de Freitas Ribeiro Barroso, Investigador Policial, I.D. 4.364.995-5, o período de 20.02.2014 a 18.08.2014 da Licença Gestante.\r\na Aline de Lima Saraiva, Inspetor de Polícia, I.D.4.177.316-0, o período de 23.12.2013 a 20.06.2014 da Licença Gestante.\r\na Aline Machado Pereira Ajuz, Perito Legista, I.D. 564.649-9, o período de 06.02.2014 a 04.08.2014, da Licença Gestante.\r\na Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetor de Polícia, I.D. 565.075-5, o (3º período) de 16.12.2013 a 14.01.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegada de Polícia, I.D. 564.618-9, o (2º período) de 07.02.2014 a 08.03.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nCintia Limongi Guerra, Inspetor de Polícia, I.D. 564.974-9, o período de 05.09.2013 a 03.03.2014 da Licença Gestante.\r\na Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.417-2, o (1º período) de 22/03/2014 a 20/04/2014 da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (2º período) de 27.01.2014 a 25.02.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.692-6, o (3º período) de 26.02.2014 a 27.03.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (2º período) de 20.02.2014 a 21.03.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Bento Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.257.064-6, o (3º período) de 22.03.2014 a 20.04.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.672-3, o (1º período) de 20.01.2014 a 18.02.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Patrícia Laureano Costa Martins, Inspetor de Polícia, I.D. 555.093-9, o (1º período) de 27.02.2014 a 28.03.2014 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o período de 05.02.2014 a 03.08.2014 da Licença Gestante.\r\na Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, I.D. 2.961.155-5, o (2º período) de 22.12.2013 a 20.01.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, I.D. 2.961.155-5, o (3º período) de 21.01.2014 a 19.02.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nId: 1664701\r\n"
        ],
        "1664703": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2014\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses. \r\nCARINA DA SILVA BASTOS, ID 4.329.059-0 - períodos base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses. \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA, ID 2.975.269-8 - períodos base: 05/09/2003 a 17/09/2008, 18/09/2008 a 16/09/2013, 06 meses.\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, ID 4.319.140-1 - períodos base: 31/12/2002 a 29/12/2007, 30/12/2007 a 27/12/2012, 06 meses.\r\nGLAUCIO PEREIRA MOURA, ID 4.177.423-0 - períodos base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nLEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, ID 2.312.012-6 - períodos base: 01/01/2005 a 30/12/2009, 03 meses.\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, ID 2.027.964-7 - períodos base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, ID 565.653-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nOSCAR SÁ ALVES, ID 2.920.216- 1 - períodos base: 27/12/1995 a 24/12/2000, 25/12/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/10, 09 meses.\r\nREINALDO RODRIGUES DA COSTA, ID 2.994.743-0 - períodos base: 16/05/2005 a 14/05/2010, 03 meses.\r\nRENATA SILVA MONTENEGRO, ID 4.329.230-5 - períodos base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1664703\r\n"
        ],
        "1664711": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/04/2014\r\nALEXANDRE LUIZ BRITTO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 866.088-8, ID nº 3116044-1, lotado no UP/IEDE, períodos base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nEDUARDO DOS SANTOS SELLERI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.138-0, ID nº 563617-5, lotado no UP/HEAS, períodos base de 07/02/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 17/03/2012.\r\nELIETE CALDAS PEREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.290-6, ID nº 3047025-0, lotada no UP/HEAS, períodos base de 11/04/2003 a 26/05/2008 e de 27/05/2008 a 25/05/2013.\r\nFLAVIO GOLDSZTAJN, Médico, matr. nº 865.508-6, ID nº 3228914-6, lotado no UP/HEAN, períodos base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nGISELE PIRES DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.162-3, ID nº 3054925-6, lotada no UP/HERF, períodos base de 12/11/2001 a 09/01/2007 e de 10/01/2007 a 24/03/2012.\r\nISTVAN PAL URMENYI, Médico, matr. nº 864.850-3, ID nº 3020285-0, lotado no UP/HEGV, períodos base de 22/11/2001 a 20/11/2006 e de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nNORMAND BARROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 863.671-4, ID nº 3115085-3, lotado no Hospital da Policia Civil, períodos base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 16/11/2011.\r\nPAULO JOSE DA SILVA MONTEIRO, Técnico Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 814.018-8, ID nº 3046708-0, lotado no UP/HEAS, períodos base de 01/06/1996 a 30/05/2001 e de 31/05/2001 a 29/05/2006.\r\nROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.189-7, ID nº 3157615-0, lotada no UP/HEAPN, períodos base de 23/10/2001 a 21/10/2006 e de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1664711\r\n"
        ],
        "1664712": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os despachos da Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar, em fls. 1021/1023; somados ao posicionamento da Coordenação de Licitação, às fls. 1024/1027; e aos fundamentos lançados na instrução; da impugnação interposta pela empresa LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2014, cujo objeto trata aquisição de roupas hospitalares; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido.\r\no Pregão Presencialpara fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no Item 02, perfazendo o valor de R 111.360,00 (cento e onze mil e trezentos e sessenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA nos Itens 03, 12 e 13 perfazendo o valor total de R 493.593,00(quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e três reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos Itens 04 e 21, perfazendo o valor total de R 1.617.349,50(um milhão, seiscentos e dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, no Item 22 perfazendo o valor de R 123.165,00(cento e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais); MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no Item 01perfazendo o valor de R 78.765,53 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco mil reais e cinquenta e três centavos); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no Item 07, perfazendo o valor de R 279.417,60 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, nos Itens 17, 18, 20 e 23perfazendo o valor total de R 476.714,25(quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 3.180.364,88(três milhões, cento e oitenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 19.\r\nId: 1664712\r\n"
        ],
        "1664722": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Presencial nº 004/2013, autorizando a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - CNPJ 20.367.629/0001-81, no valor global de R 76.430.911,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e onze reais), correspondente ao valor de US 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), referente aos Lotes 1 e 2, visando atender as necessidades da PMERJ e PCERJ (aquisição de aeronaves bimotor de asas rotativas).\r\nId: 1664722\r\n"
        ],
        "1664726": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nJORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664726\r\n"
        ],
        "1664729": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nMADALENA MENIGUA DO PARAIZO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SA RE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664729\r\n"
        ],
        "1664730": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nNEUZA MARTINS DA FONSECA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664730\r\n"
        ],
        "1664731": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nRICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664731\r\n"
        ],
        "1664732": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\no Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664732\r\n"
        ],
        "1664733": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- o Auxílio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664733\r\n"
        ],
        "1664734": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1664734\r\n"
        ],
        "1664735": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/04/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 2.704.849,23 (dois milhões, setecentos e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), referente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Inoã e Itaipuaçu - Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do servidor no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), referente aos períodos de 04/12/2013 a 05/12/2013, 09/12/2013 a 10/12/2013, 11/12/2013 a 12/12/2013, e os dias 02/12/2013 e 16/12/2013, relativos as despesas com diárias no País, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1664735\r\n"
        ],
        "1664736": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1664736\r\n"
        ],
        "1664737": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, formulado pela Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária ELAINE ROSA TENÓRIO, ID nº 42697310, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1664737\r\n"
        ],
        "1664738": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1664738\r\n"
        ],
        "1664739": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2014\r\nDANIELE RO CHA DOS SANTOS, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de fevereiro de 2014 a 12 de agosto de 2014.\r\nId: 1664739\r\n"
        ],
        "1664740": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2014\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de janeiro de 2014 a 21 de julho de 2014.\r\nId: 1664740\r\n"
        ],
        "1664742": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, formulado pela Técnica de Enfermagem ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, ID nº 19910878, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1664742\r\n"
        ],
        "1664806": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16.04.2013\r\nna Ata de Abertura da Comissão de à Concorrência Pública - Tipo Maior o certame.\r\nId: 1664806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664808": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 1001137-7, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nDE 16.04.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 296.706-5, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1664808\r\n"
        ],
        "1664809": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2014\r\nANA LIGIA SANTOS COSTA MAIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nmatrícula 966.765-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1664809\r\n"
        ],
        "1664810": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 956.129-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\nDE 16.04.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 862.616-0, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35, da SES.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\no pedido de reassunção do servidor ANA CRISTINA COSTA DA MATA QUINTANILHA, matrícula 861.870-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES, mantendo-se o pedido de exoneração.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 299.095-0, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor matrícula 922.614-3, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 27, da SES.\r\nId: 1664810\r\n"
        ],
        "1664823": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nE-21/023.108/2013 - Arquive-se.\r\n.2014\r\nE-21/070.207/2013 - Arquive-se.\r\n.03.2014\r\nE-21/022.037/2013 - Arquive-se.\r\nE-21/073.294/2013 - Arquive-se.\r\nE-21/073.347/2013 - Arquive-se.\r\n.2014\r\nE-21/055.034/2013 - Arquive-se.\r\n.2014\r\nE-21/049.034/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1664823\r\n"
        ],
        "1664828": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GENIRA RIBEIRO, mat. n° 5.008.898-8, ID Funcional nº 34261630/1, Servente, nível I. \r\n- VERA MOREIRA DA COSTA, mat. n° 5.002.063-5, ID Funcional nº 36489557/1, Servente, nível I. \r\n- RITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, mat. n° 5.014.967-3, ID Funcional nº 34830677/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA EUNICE CABRAL DE SANT'ANNA, mat. n° 234.760-7, ID Funcional nº 41045033/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SHERLEI GENI PAIVA DUARTE FERNANDES, mat. n° 5.002.227-6, ID Funcional nº 33331553/1, Servente, nível I. \r\n- RENY MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 839.678-0, ID Funcional nº 34017178/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n- MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. n° 278.949-3, ID Funcional nº 38253488/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA JOSE SILVA CARVALHO, mat. n° 276.270-6, ID Funcional nº 38383055/1, Merendeira, nível I. \r\n- GLEICE FERREIRA LUZ, mat. n° 5.000.952-1, ID Funcional nº 36652784/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. \r\n- MARIA DO CARMO MENENDES PEREIRA, mat. n° 154.538-3, ID Funcional nº 38347644/1, Merendeira, nível I. \r\nMASAKO MARIA THEREZA AKIYAMA, mat. n° 1.204.268-5, ID Funcional nº 37149555/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2014.\r\nId: 1664828\r\n"
        ],
        "1664829": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n06/03/2014\r\nº 098/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios.\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.256,37 (dez mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n26/03/2014\r\nº 100/2014\r\nTreinamento de Técnicas de Entrevistas aplicadas à Atividade Fiscal.\r\nINSTRUTORES DA RECEITA FEDERAL.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 105/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 39.871,09 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 106/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 298.181,20 (duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n28/03/2014\r\nº 102/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.776,30 (vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 103/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 78.928,00 (setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 104/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.124,40 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 110/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 69.790,19 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 112/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 86.378,62 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n31/03/2014\r\nº 107/2014.\r\nCancelamento de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.833,33 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 005-02\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 108/2014.\r\nCancelamento de empenho. \r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.238,10 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 109/2014.\r\nCancelamento de empenho.\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 340.687,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 111/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 24.347,50 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 113/2014.\r\nCancelamento de empenho. \r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 114/2014.\r\nCancelamento de empenho.\r\nCARLOS CESAR PIRES. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA. \r\nId: 1664829\r\n"
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        "1664830": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n21/03/2014\r\nº 001-79.\r\nAquisição de capacho.\r\nAVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 27.380,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-15.\r\nAquisição de pasta zíper.\r\nGLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 10.255,00 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n25/03/2014\r\nº 001-11.\r\nAquisição de mangueira hidráulica para lava jato e esguicho.\r\nBRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/03/2014\r\nº 006-50.\r\nCancelamento de empenho.\r\nTNL PCS S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 89.004,97 (oitenta e nove mil quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n31/03/2014\r\nº 009-81. \r\nCancelamento de empenho. \r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 4.633,88 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 012-20.\r\nCancelamento de empenho. \r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 356.386,48 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 012-30.\r\nCancelamento de empenho. \r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-03.\r\nCancelamento de empenho. \r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 52.083,00 (cinquenta e dois mil oitenta e três reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-73.\r\nCancelamento de empenho.\r\nthomas greg & sons gráfica e serviços ind e com e exp de equipamentos ltda.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 72.549,20 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1664830\r\n"
        ],
        "1664837": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\n01/04/2014\r\nº 07-71\r\nPrestação de serviços postais e malote. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, aert. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-33\r\nPrestação de serviços de mão de obra especializada para atuação na área de zeladoria. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 935.915,73 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-30\r\nPrestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 969.217,14 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-09\r\nServiços do sistema SEM PARAR - VIA FÁCIL. \r\nCENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 49.729,12 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-72\r\nPrestação de serviço de assinatura de TV. \r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.391,30 (dois mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n02/04/2014\r\nº 115/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.788,87 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n07/04/2014\r\nº 118/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 71.992,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 117/2014\r\nCancelamento de empenho.\r\nCELSO COSTA DE MELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1664837\r\n"
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        "1664838": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\n01/04/2014\r\nº 006-10.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 116.859,28 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-08.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada.\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-60.\r\nPrestação de serviços de vigilante brigadista. \r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 141.384,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 013-68.\r\nPrestação de serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquina de café e bebidas quentes. \r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-00.\r\nPrestação de serviços de locação de bebedouros. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-17\r\nPrestação de serviços de courier. \r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 23.549,94 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-94.\r\nPrestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevadores. \r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 20.976,00 (vinte mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-31.\r\nLocação de veículos. \r\nWORLD TURISMO.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.380,67 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n04/04/2014\r\nº 001-56\r\nPrestação de serviço de acesso à rede de dados - mini modem. \r\nOI MOVEL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 89.004,97 (oitenta e nove mil quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n07/04/2014\r\nº 001-00.\r\nAquisição de água mineral para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-92.\r\nCancelamento de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.926,67 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n14/04/2014\r\nº 116/2014.\r\nPrograma Minerva.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n16/04/2014\r\nº 006-64.\r\nLocação de bebedouros purificadores de água.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n24/04/2014\r\nº 001-64.\r\nAquisição de açúcar.\r\nJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.425,00 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1664838\r\n"
        ],
        "1664845": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nº 008/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nADEMAR GEORGES MAKLOUTA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 221.588,42 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\nDE 11/03/2014\r\nº 001-47\r\nServiço de desinstalação, transporte e reinstalação de gerador de energia.\r\nENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-22\r\nAquisição de carrinhos para transporte interno de processos.\r\nPLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 14/03/2014\r\nº 001-91\r\nCurso de Comunicação para Análise e Especificação de Requisitos de Sistemas.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.684,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nº 004-17\r\nPrestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 844.754,31 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/03/2014\r\nº 001-24\r\nAquisição de geladeiras.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 26/03/2014\r\nº 012/2014.\r\nLocação de Imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios.\r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 39.871,09 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 013/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona a Escola Fazendária.\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 298.181,20 (duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 27/03/2014\r\nº 011/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona a Divisão de Material.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.124,40 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 28/03/2014\r\nº 009/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona a AFA 63.01 - Volta Redonda.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.776,30 (vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 78.928,00 (setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 017/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 69.790,19 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 019/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona a IRF 64.12 - Sul. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 86.378,62 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 31/03/2014\r\nº 014/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona o Posto Fiscal Aeroporto.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.833,33 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 015/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona IRF 64.09 - Irajá.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.238,10 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 016/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona o galpão da Divisão de Arquivo.\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 340.687,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 018/2014\r\nLocação de Imóvel onde funciona o Posto Fiscal Levy Gasparian. \r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 24.347,50 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 020/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.500,00 trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 021/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\nCARLOS CESAR PIRES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.500,00 trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-20\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-77\r\nPrestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado central e Split.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 352.428,30 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 24/03/2014\r\nº 001-33\r\nCurso de Análise de Notas Fiscais e Tributação. \r\nORZIL CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/03/2014. \r\nId: 1664845\r\n"
        ],
        "1664852": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação por Pregão Presencial Internacional nº 002/2014, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Capas e Conjuntos de Combate a Incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, vencedora dos lotes 01, com proposta no valor unitário de R 2.787,20 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo um total de € 871,00 (oitocentos e setenta e um euros) e 02, com proposta no valor unitário de R 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais), perfazendo um total de € 1.180,00 (mil cento e oitenta euros), valores convertidos utilizando como parâmetro a cotação de 1 (um) Euro = R 3,20 (fonte Banco Central fechamento do dia 24/03/2014).\r\nId: 1664852\r\n"
        ],
        "1664857": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, apresentado pela empresa, inscrição nº para os seus pontos de atendimento localizados nos endereços abaixo, de acordo com o Ato COTEPE/ICMS nº 13, e com base no artigo 26, do Capítulo II, do Título II, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e na Delegação de Competência de que trata a Portaria SUCIEF nº 005, de 29 de outubro de 2009, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nPonto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Av. Coronel Phidias Tavora, nº 360, Bloco II, Armz 1 a 14, Setor T - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 05.423.963/0140-90\r\n- Ponto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Rua Bulhões Marcial , nº 955, Setor F, Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 05.423.963/0225-14\r\nId: 1664857\r\n"
        ],
        "1664862": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 159.404-3, ID Funcional nº 40340023/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS BOHRER ZULLO, mat. nº 280.431-8, ID. Funcional nº 37788833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLEY MARTINS RODRIGUES, mat. nº 254.586-1, ID. Funcional nº 34764933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, mat. nº 196.876-7, ID. Funcional nº 40212068/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVANISE AMORIM DE SOUZA, mat. nº 249.281-7, ID. Funcional nº 40074641/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, mat. nº 253.046-7, ID. Funcional nº 37253476/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 245.584-8, ID. Funcional nº 36681466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- RAMIRO FELIX DA SILVA, mat. nº 236.053-5, ID. Funcional nº 34374140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIARA NEGREIROS DA SILVA, mat. nº 186.562-5, ID. Funcional nº 34642560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SETUBAL, mat. nº 248.959-9, ID. Funcional nº 35671076/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, mat. nº 294.190-4, ID. Funcional nº 37873431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 250.396-9, ID. Funcional nº 40549720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.008.756-8, ID. Funcional nº 40033988/2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. \r\nVERA LUCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 251.829-8, ID. Funcional nº 40901645/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, mat. nº 252.560-8, ID. Funcional nº 33453071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSYLVIO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 231.277-5, ID. Funcional nº 37564285/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COIMBRA HUGUENIN, mat. nº 246.536-7, ID. Funcional nº 33132674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nRENE JORGE GENEZIO, mat. nº 245.642-4, ID. Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNEA JARDIM DE AZEVEDO, mat. nº 252.956-8, ID. Funcional nº 40305767/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS, mat. nº 233.058-7, ID. Funcional nº 33299641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, mat. nº 241.695-6, ID. Funcional nº 36982407/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, mat. nº 255.141-4, ID. Funcional nº 35259353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, mat. nº 251.873-6, ID. Funcional nº 33563640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCELIA REGINA DE SOUSA PADILHA, mat. nº 254.059-9, ID. Funcional nº 38778068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2014.\r\nId: 1664862\r\n"
        ],
        "1664865": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO BELARMINO.\r\n- JOSE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS.\r\n- JOSE PEREIRA LOPES.\r\n- SYLVIO CANDIDO SERRA.\r\nJOSE JOAQUIM CARDOSO E OUTROS.\r\n- JOSE AFFONSO RAMOS.\r\nWALTER DE OLIVEIRA.\r\nId: 1664865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664866": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- LIBERATO NUNES.\r\n- FRANCISCO ESTELITO ALVES.\r\n- BRAZ CRUZ DE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO NUNES DO VALLE.\r\n- OSCAR DE SOUZA AMARAL\r\n- ARGEMIRO MOREIRA MATOS.\r\nId: 1664866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664867": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ DA COSTA VIEIRA FILHO.\r\n- LUIZ FIGUEIRA CORDOVIL.\r\n- CHRISTIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n- HELI MANOEL TELES.\r\n- MOACYR NUNES FREIRE.\r\n- CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n- EURICO JOSE CORDOVIL.\r\n- DANIEL FAUSTINO PEREIRA.\r\n- JOSÉ MIGUEL.\r\n- WALNEY RAMOS DOS SANTOS.\r\nCLOVIS FAUSTINO DA SILVA.\r\nJOSÉ MUNIZ.\r\n- JORGE NEVES.\r\n- CAUBY OSORIO.\r\n- IZIDORO DOS SANTOS.\r\nERMELINDA CAROSO GOMES.\r\nHILTON JOSE DOS SANTOS.\r\nId: 1664867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664873": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/04/2014\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES Médico, matr. nº 809.118-3, ID nº 3235154-2, lotado no Hospital de Ipanema - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 10/03/1994 a 08/03/1999, 09/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 03/04/2014. \r\nId: 1664873\r\n"
        ],
        "1664875": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, objetivando a Contratação de Serviço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas,na forma do Projeto Básico (ANEXO 08), em favor da empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,em único item, perfazendo a licitação o valor de R 2.268.000,00(dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais).\r\nId: 1664875\r\n"
        ],
        "1664876": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência; nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária TECNOFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\nId: 1664876\r\n"
        ],
        "1664884": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n, E- 04/071.451/2012,E-04/071.473/2012, E-04/071.485/2012, E- 04/071.363/2012, E-04/071.360/2012, E-04/071.364/2012, E- 04/071.481/2012SB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, dirigidos a este órgão, vez que aborda questão constitucional, que refoge à competência deste órgão. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121, § 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciária, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJE em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\nId: 1664884\r\n"
        ],
        "1664885": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012, E- 04/071.458/2012, E-04/071.38- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOdirigidos a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5°, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB que, no âmbito do Poder Judiciário (Súmula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência do depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativo, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121 § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1664885\r\n"
        ],
        "1664899": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01.04.2014, do servidor ABEL GONÇALVES PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36182-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01.04.2014, do servidor IRINEU DE SOUZA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36477.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.03.2014, do servidor RUTH JESUS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56767-8.\r\nId: 1664899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664902": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nO DO COORDENADOR-GERAL\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo. \r\nId: 1664902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664903": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\nno valor de R 2.989,94 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de abril/2014, referente exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 8.862,48 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), relativo a despesa do empregador - INSS, referente as competências de 03/2010, 05/2010, 10/2010 e 13/2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1664903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664904": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO, ID Funcional nº 2061578-7- Defiro o abono de permanência a partir de 26/06/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1664904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664912": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2013, que tem como objeto prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária de diversas comunidades localizada no Município do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor das empresas , pelo valor de R 474.999,99 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), R 1.241.786,91 (um milhão duzentos e quarenta e um mil setecentos oitenta e seis reais e noventa e um centavosGB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPPR 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais. \r\nId: 1664912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664914": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2014\r\na licitação por Carta Convite nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura do , situado à Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira/ RJ e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 8.666/1993, LC n° 123/2006, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.063/2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante pelo valor total deR 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).\r\nId: 1664914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664915": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 300.000,00 - NE nº 00579/2014, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 300.000,00 NE nº 00592/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 54.000,00 - NE nº 00591/2014 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de F. AB. ZONA OESTE S.A, para atender despesas com água e esgoto (FOZ OESTE), medidores, no valor de R 15.000,00 - NE nº. 00027/2014 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, para atender despesas com a contratação de licenças corporativas dos SOFT WARES ARCGIS da ESRI, no valor de R 827.516,01 - NE nº 00589/2014 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROBERTO BARRETO NOLASCO, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua José Antonio Sampaio, 06 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, visando abrigar a Sede do Parque Estadual da Costa do Sol, no corrente exercício no valor de R 18.311,37 NE nº 00588/2014 base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1664915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664925": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1664925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664933": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- REGINA COELI SIGARRI SEIXAS, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, Id. Funcional nº 2101274, relativa ao período apurado de 01/02/2009 a 14/02/2014.\r\nBERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349284, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n- GUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349494, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1664933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664938": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\n- TAISE PEREIRA ALVES, CIC n° 495.339.837-87.\r\n- LUZINETE FEU SIDRONIO, CIC n° 534.246.037-91.\r\n- MARIA ANNUNCIATA DE SOUZA NUNES, CIC n° 084.898.667-91.\r\n- MIGUEL DE MIRANDA PINTO, CIC n° 162.409.607-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1664938\r\n"
        ],
        "1664992": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, pelo valor de R 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais), referente à prestação de serviços de treinamento de alto nível na área de Gerência de Projetos, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), referente à participação dos servidores Keila Monteiro, ID 20112971, Leonardo Gonçalves Viana, ID 42616930 e Fabiane da Silva Proba, ID 42619282, no 3º Seminário Nacional de Redes Sociais e-Gov para a Administração Pública, nos dias 29 e 30/04/2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2014.\r\nId: 1664992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665000": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2014\r\n- ALICE DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39339637/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n- ALICE DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39339637/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALDEIZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9337644/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/1998.\r\n- ANA RAYMUNDO DE SOUZA, ID Funcional nº 34603646/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n- ANTONIA BARBOSA BERNARDES, ID Funcional nº 5477751/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, ID Funcional nº 39923410/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO ABREU, ID Funcional nº 33176167/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40372960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- DALVA LINO CORDEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 39496732/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- FATIMA ZANUTO PEREIRA, ID Funcional nº 38729253/1, Prof. Doc. II. nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- IARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34274359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- JALMIR PEREIRA, ID Funcional nº 35197935/1, Enc. Jardinagem - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\n- JALMIR PEREIRA, ID Funcional nº 35197935/1, Enc. Jardinagem - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JANE ANDRADE LEITE VIANA, ID Funcional nº 37871153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- JANE ANDRADE LEITE VIANA, ID Funcional nº 37871153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LAURINDA MOREIRA CHEDIER, ID Funcional nº 34833579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2012.\r\n- LAURINDA MOREIRA CHEDIER, ID Funcional nº 34833579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. REFIXO a contar de 31/10/2013, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AMALIA GOMES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33737320/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DULCE ALES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 107867/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1999, retificando-se o Despacho de 03/09/1999, publicado no D.O. de 15/09/1999. \r\n- MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 40697215/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA NOVELINO, ID Funcional nº 39808777/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1998, retificando-se o Despacho de 08/06/2000, publicado no D.O. de 19/06/2000.\r\n- MARIA HELENA NOVELLO, ID Funcional nº 35644370/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 39138240/1, Merendeira, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRZA FIDALGO ITUASSU, ID Funcional nº 38520346/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005.\r\n- MIRZA FIDALGO ITUASSU, ID Funcional nº 38520346/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32686218/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2014, retificando-se o Despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\n- NATALINA DE FATIMA FRAGA FAGUNDES, ID Funcional nº 39360270/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- NATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19875002/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2014. \r\n- ROSANGELA APARECIDA DE VASCONCELLOS LIMA, ID Funcional nº 37562258/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\n- ROSANGELA PEREIRA CANDIDO, ID Funcional nº 36330035/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- SONIA SALLES TUPINAMBA, ID Funcional nº 37103369/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- VALERIA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 35200979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\n- WILLIAN DE SOUZA, Matrícula nº 90.379-9, Agente de Apoio Educacional, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n- EMMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA, ID Funcional nº 50141457/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- IACIARA NEVES HART, ID Funcional nº 50139282/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- ISAAC VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50143875/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- KARINE DA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 50275135/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- LEILANE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO, ID Funcional nº 50142038/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LEONARDO NUNES VIEIRA, ID Funcional nº 50138561/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LIVIA DA CRUZ GOMES, ID Funcional nº 50191462/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LYDIMARA LAMARCA ENNES, ID Funcional nº 50048112/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELLE PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 50138928/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n- MARTA SUNDFELD, ID Funcional nº 50194267/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO, ID Funcional nº 50136810/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- WELLINGTON SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50134353/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2004 a 04/12/2004, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, desprezando-se os períodos de 28/02/2005 a 17/06/2005 e 21/06/2005 a 22/06/2012, por já constarem publicados no D.O de 04/09/2013.\r\n- CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 37418734/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50179730/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2008, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- JOEL TELLES MARTINS, ID Funcional nº 40101959/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/86 a 31/01/87; 18/03/87 a 12/03/88; 19/04/88 a 12/05/88; 19/06/88 a 12/08/88; 19/09/88 a 12/10/88; 19/11/88 a 12/12/88; 01/01/89 a 31/01/89 e de 01/02/90 a 14/08/90, num total de 839 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 18/08/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, a pedido do servidor, datado de 12/11/2013, à folha 28.\r\n- MARIA CLARA MONJARDIM, ID Funcional nº 19868367/1, Professor - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/93 a 01/10/98, num total de 1.842 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor, desprezando-se o período de 02/10/98 a 09/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35063572/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/93 a 06/03/94, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 14/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSILENE BROXADO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34971912/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 30/12/83; 01/12/85 a 07/03/90 e 01/02/91 a 18/01/92, num total de 2.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ID Funcional nº 39758559/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/08/97, publicado no D.O. de 01/09/97, que averbou 2.129 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n- OSVALDO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 39941256/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 27/10/83 a 15/02/87, a pedido do servidor, e de 16/02/87 a 01/10/90; 02/10/90 a 28/05/93; 08/04/96 a 31/05/96; 01/03/99 a 31/03/99; 01/02/2000 a 23/12/2002; 24/12/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/01/2005; 01/03/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/09/2006 a 18/12/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/10/2009 a 31/12/2009; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012 e de 14/08/2012 a 30/06/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2013\r\nProcesso nº E-03/10.201.120/2007\r\nOnde se lê:... a contar de 30/08/2007....\r\nLeia-se:... a contar de 11/06/2007...\r\nD.O. DE 02/01/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\nProcesso nº E-03/002/643/2013\r\nOnde se lê:... revogando-se o Despacho de 20/04/2013...\r\nLeia-se:... revogando-se o Despacho de 30/04/2013...\r\nD.O. DE 15/04/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\nProcesso nº E-03/005/1521/2013\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50135767...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50135767/1...\r\nId: 1665000\r\n"
        ],
        "1665094": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2014\r\nDALVA DE ABREU ELEOTERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.488-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nPAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 204.739-7, período base de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\nTANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.103-7, período base de 06/06/2007 a 03/09/2012.\r\nANGELA MARIA NORATO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.692-9, período base de 21/12/2004 a 18/02/2010.\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.223-9, período base de 16/02/2005 a 23/04/2010.\r\nSIMONE BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.132-6, período base de 03/11/2004 a 02/12/2009.\r\nAMARO JOSE PEREIRA RANGEL, Zelador, mat. nº 5.005.094-7, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.211-4, período base de 03/06/2002 a 10/08/2007.\r\nNELY MARTINS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.981-3, período base de 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\nDILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.191-6, período base de 03/09/2007 a 17/09/2012.\r\nANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.910-7, período base de 06/12/2008 a 26/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHERTA ANITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 113.109-3, período base de 24/11/2002 a 23/11/2012.\r\nILZA CAVALCANTE DA SILVA FLAVIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.327-2, período base de 15/08/2000 a 07/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHERTA ANITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.433-2, período base de 04/12/1997 a 03/12/2012.\r\nDENAIR VIEIRA DE MACEDO, Merendeira II, mat. nº 273.191-7, período base de 01/01/1998 a 01/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFRANCILENE MELO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.597-7, períodos base de 02/08/1982 a 08/10/1987; de 09/10/1987 a 04/11/1992; de 18/10/2001 a 01/12/2006 e de 02/12/2006 a 15/10/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nANA LUCIA PINHEIRO CARDOSO, Merendeira, mat. nº 272.088-6, períodos base de 01/07/1987 a 24/07/1992; de 25/07/1992 a 09/08/1997; de10/08/1997 a 23/09/2002 e de 24/09/2002 a 18/10/20 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nCATHARINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.137-7.\r\nSANDRA CRISTINA GOMES PINTO CHERENE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.304-0.\r\nLIVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.602-8.\r\nLIVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.952-1.\r\nTANIA MARCIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.604-6.\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.750-7.\r\nELIZABETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.165-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÂO DE NOME\r\nADNÉSIA VALOIS DA SILVA, Servente II, mat. nº 190.538-9, período base de 16/04/2003 a 10/08/2008.\r\nANA CLÁUDIA ISABEL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.485-7, período base de 23/06/2008 a 01/07/2013.\r\nANA MARIA MACHADO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.501-8, período base de 19/12/2005 a 18/12/2010.\r\nDINAH DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.584-0, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nEDUARDO GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 000.185-9, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nFERNANDA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.654-4, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nGISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, Datilógrafa II, mat. nº 198.971-4, período base de 07/12/2008 a 27/01/2014.\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.990-1, período base de 19/06/2007 a 20/06/2012.\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 242.400-0, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nJORGE ROBERTO RUFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.632-2, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\nJOSINA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.460-0, período base de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\nLUCY SHIMIDT PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.962-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nLUIZ ROBERTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.592-8, período base de 30/09/2007 a 29/09/2012.\r\nMARCIA GASPAR GINEGRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.783-0, período base de 01/01/1996 a 31/12/2000.\r\nMARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.902-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.508-8, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nMARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.532-8, período base de 20/09/2008 a 10/03/2014.\r\nNILTON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.536-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nPAULO CESAR GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.166-9, período base de 16/04/1984 a 15/04/1989.\r\nREGINA CELIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nSOLANGE LOPES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.094-8, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\nSUELY SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.504-5, período base de 12/02/2014 a 12/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA MARIA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.231-7, período base de 16/09/2000 a 15/09/2011.\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.604-9, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012.\r\nREGINA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.649-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO GAROFALO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.533-2, períodos base de 03/01/1997 a 24/02/2006 e de 07/06/2008 a 13/07/2013.\r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSE BALASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.554-4, período base de 20/05/1985 a 19/05/2001.\r\nWILMA OLIVEIRA RODRIGUES FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.135-4, períodos base de 01/04/1991 a 29/03/1996; de 30/03/1996 a 28/03/2001 e de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANATALIA SILVA DOMINGOS, Servente I, mat. nº 275.176-6, período base de 01/01/1988 a 13/02/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE PAULA RAMOS E SILVA, Servente I, mat. nº 195.926-1, períodos base de 03/06/1982 a 02/06/1987; de 03/06/1987 a 02/06/1993; de 03/06/1994 a 02/06/1999; de 05/02/2000 a 04/02/2005 e de 05/02/2005 a 04/02/2010.\r\nNEUCIR FRAGOSO MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.253-5, período base de 16/04/1984 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCIBELE MARIA DE MATOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.992-2, períodos base de 03/05/1978 a 02/06/1998 e de 30/11/2002 a 29/11/2012.\r\nHELIO BRUNO MIETHE, Prof. Doc. I, mat. nº 159.641-0, período base de 11/04/1977 a 20/09/2010.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 10/04/2014\r\nMARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafa, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15/03/2009 a 14/03/2014.\r\nELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.563-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nREGINALDO JOSÉ PERDIGÃO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.073-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARIA JANAINA PINTO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.022.470-8, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\nANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.794-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.731-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nMARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.001.808-4, período base de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\nJANE MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.001.803-5, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\nDAISI DAS NEVES MUSSEL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.833-2, período base de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\nMARINA VOGAS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.130-3, período base de 15/03/2009 a 28/03/2014.\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, período base de 17/03/2009 a 31/03/2014.\r\nLUCIANA DE FREITAS CÂMARA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.797-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.792-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELZA GOMES DA SILVA FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 241.349-0, períodos base de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 17/05/2010. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 517.909-8, períodos base de 03/09/73 a 27/05/79; de 28/05/79 a 27/05/84; de 28/05/84 a 27/05/89; de 16/09/93 a 15/09/98; de 16/09/98 a 15/09/2003 e de 16/09/2003 a 15/09/2008. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nMARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.160-9.\r\nCÉLIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.481-2.\r\nTHELMA VIEIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.138-1.\r\nMARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.705-5.\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.170-5.\r\nMARIA FIRMIANA GARCIA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.733-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.184-9.\r\nWANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.212-5.\r\nCLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 167.123-9.\r\nLUCYANY LOPES AGUIAR TEMPONI, Agente Administrativo I, mat. nº 5.007.440-0.\r\nSABRINA GOMES ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.917-1.\r\nLUCIANA DUTRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.649-2.\r\nLUIZA DA SILVA, Servente, mat. nº 278.095-5.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.312-0.\r\nARLETE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.301-8.\r\nVERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.790-2.\r\nJUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.882-4.\r\nKARINA ELVIRA MARTA DE ASSIS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.217-9.\r\nROSANGELA NASCIMENTO LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.089-0.\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.007-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/04/2014\r\nJOSILDA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.947-0, período base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\nADAILMA PIZZO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.345-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nFABIANA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.049-2, período base de 04/10/2006 a 22/10/2011.\r\nSUSANA HENRIQUE LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.647-6, período base de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\nNEYDE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.803-9, período base de 27/06/2008 a 26/07/2013.\r\nEDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.960-4, período base de 29/05/2008 a 27/06/2013.\r\nANA PAULA CHAVES VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.056-9, período de 01/08/2008 a 19/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.572-5, períodos base de 13/06/1996 a 19/08/2001 e de 01/07/2007 a 03/08/2012.\r\nRENATA VIANA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.294-9, períodos base de 20/12/1999 a 13/01/2005 e de 14/01/2005 a 25/01/2010.\r\nCELINA NETTO PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.190-9, período base de 01/01/2003 a 17/02/2013.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.089-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.010-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nSONIA MARIA RAMOS TOBIAS, Merendeira, mat. nº 5.011.374-5, período base de 24/12/1999 a 08/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRENATO ROCHA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.101-2, período base de 03/04/1998 a 20/08/2013. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA LUCIA SANGUÊDO BOYNARD MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.657-5, períodos base de 20/09/1982 a 21/09/1992; de 22/09/1992 a 03/02/1998 e de 04/02/1998 a 03/02/2013. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.868-9.\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.673-9.\r\nLIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.245-0.\r\nROSIMERY LEITE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.673-9.\r\nROSIMERY LEITE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 927.039-8.\r\nREGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.438-9.\r\nMARIA ANTONIA ALVES SILVA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.020.491-6.\r\nNOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3.\r\nANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 916.589-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nSELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, Servente, mat. nº 273.574-4, período base de 23/01/2009 a 22/01/2014. \r\nROBERTA SANTANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.388-0, período base de 06/03/2008 a 25/03/2013.\r\nCÁTIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.002.432-2, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014. \r\nROSÉLIA PESSANHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.887-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nEDINEIA LOPES DA COSTA GODINHHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.989-1, período base de 14/09/2005 a 17/09/2010.\r\nVERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.989-8, período base de 03/03/2009 a 22/03/2014. \r\nLIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\nJOSÉ EDUARDO SENTINELLI, Agente Administrativo II, mat. nº 284.758-0, período base de 11/11/2008 a 10/11/2013. \r\nJOANA DARC COURY, Servente, mat. nº 284.629-3, período base de 14/08/2008 a 28/08/2013.\r\nSONIA MARIA ROBERT SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.429-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nIRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.469-0, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012. \r\nVALDINEA XAVIER ALVES, Servente, mat. nº 5.005.671-2, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nLEOMIR VIANA DA CRUZ JUNIOR, Zelador Vigilante, mat. nº 5.001.389-5, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014. \r\nJANILSE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.998-2, período base de 15/08/2005 a 25/09/2010. \r\nJOSÉ MARCELO BARCELLOS MOTTA, Servente, mat. nº 5.012.396-7, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.384-3, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nJOEL S. DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.683-7, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009. \r\nAMARILDO SABINO ROBERTO, Servente, mat. nº 5.005.691-0, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nCARLOS JOSÉ RODRIGUES VIANA, Servente, mat. nº 5.012.380-1, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nMARLUCE ABRANCHES TEPERINO, Servente, mat. nº 5.012.404-9, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\nLAÍDES DOMINGUES PAINS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.002.442-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.441-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nMARCIA MACIEL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.788-4, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014. \r\nIDÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.470-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nDULCE HELENA GABRIEL, Servente-CIEP, mat. nº 5.002.449-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nJOSÉ DO NASCIMENTO DUTRA, Servente, mat. nº 5.001.317-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARIA MARTA SILVA JARDIM, Merendeira, mat. nº 5.001.262-4, período base de 16/03/2009 a 31/03/2014.\r\nALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.019.338-2, período base de 28/09/2008 a 27/09/2013.\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.169-6, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\nMARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, Merendeira, mat. nº 5.001.309-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nSUELY SALGADO PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.942-0, período base de 30/08/2005 a 27/10/2010.\r\nLAURENY DO NASCIMENTO R. CAETANO, Servente, mat. nº 273.057-0, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.058-8, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nMARIA ELISA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 506.804-4, período base de 31/01/2009 a 30/01/2014.\r\nANGELA MARIA DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.296-4, período base de 17/03/2009 a 31/03/2014. \r\nMARIA ÂNGELA DAMIÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.276-4, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\nMÁRCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.320-7, período base de 19/11/2008 a 04/01/2014.\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.277-3, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nCARMEN LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.161-5, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, período base de 01/12/2004 a 23/02/2010. 03 (três) meses de Licença Especial. Recontagem, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício, publicado em D.O. de 21/07/2011, de 01/12/2004 a 15/03/2009.\r\nCLAUDINÉIA DE S. FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.835-7, período base de 03/08/2002 a 02/08/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, período base de 14/11/2000 a 11/02/2011. 06 (seis) meses de Licença Especial. Recontagem, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício, publicado no D.O. de 28/04/2006, de 14/11/2000 a 28/01/2006.\r\nMÁRCIA CRESPO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0, período base de 07/03/1999 a 06/03/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial. Recontagem, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, publicado no D.O. de 02/12/2004, de 07/03/99 a 04/04/04 e D.O. de 28/05/2009, de 07/09/2004 a 04/04/2009.\r\n- MÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.314-5, período base de 01/12/1994 a 28/02/2010. 09 (nove) meses de Licença Especial. Recontagem, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício, publicado no D.O. nº 203, de 29/10/2007, de 29/04/98 a 28/04/2003.\r\nCARLITO DE OLIVEIRA ALFERINO, Servente, mat. nº 1.201.647-3, período base de 02/08/1987 a 01/08/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nARINDA MARCIA DOS SANTOS CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.663-3.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.484-2.\r\nMELINE CUNHA FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.800-7.\r\nSIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.700-3, mat. nº 283.301-0.\r\nSYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 23.636-3.\r\nVANIA LAURIDES DE OLIVEIRA CATHARINA, Servente, mat. nº 273.546-2.\r\nVERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.856-4.\r\nWILZA MARCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.381-5, período base de 10/06/2008 a 09/06/2013.\r\nELIANE GOMES VENÂNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.917-8, período base de 11/10/2006 a 10/10/2011.\r\nRAQUEL MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.439-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nROSANGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.514-8, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nSONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.187-5, período base de 29/04/2007 a 28/04/2012.\r\nTATIANE PEREIRA MAFRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.185-3, período base de 02/02/2009 a 16/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALESSANDRA COELHO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 846.437-2, períodos base de 04/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nJOSÉ RODOLFO BITENCOURT IRINEU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.703-0, períodos base de 01/11/94 a 31/10/99 e de 23/02/2000 a 07/04/2005. \r\nMARINETE FERNANDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.016-4, período base de 21/06/2002 a 20/06/2012.\r\nSERGIO PESSOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.915-8, período base de 17/05/85 a 16/05/95.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.578-2.\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.710-6.\r\nELISANGELA CORTES BRAGA RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 975.054-8.\r\nLARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.182-3.\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.282-4.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DE CARVALHO, Zelador, mat. nº 5.010.408-2.\r\nMARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.444-8.\r\nSHEILA DE JESUS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.771-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 14/04/2014\r\nANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.049-5, período base de 06/05/1993 a 15/06/1998.\r\nKÁTIA VIEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.530-2, período base de 29/10/2008 a 17/12/2013.\r\nFLAVIA MILAGRES BALLALAI, Prof. Doc. I, mat. n° 950.015-8, período base de 03/02/2009 a 01/02/2014.\r\nNACIF CARMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 237.562-4, período base 07/06/1984 a 05/06/1989.\r\nVALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.176-6, período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\nMARCO AURÉLIO SANS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.042-5, período base 08/10/2007 a 06/10/2012.\r\nLUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.239-8, período base 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEURICO DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.606-2, períodos base de 04/06/1997 a 02/06/2002 e de 04/03/2008 a 16/03/2013. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 808.543-3, períodos base de 19/05/1994 a 01/07/1999 e de 06/01/2009 a 14/01/2014.\r\nREGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.161-6, períodos base de 07/03/1994 a 04/04/1999 e de 06/01/2009 a 08/01/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nNANCI DURANGE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.001.636-8, períodos base de 28/03/1977 a 24/05/1982; de 04/02/1987 a 02/02/1992 e de 01/04/1994 a 30/03/1999. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.512-8, períodos base de 10/03/1988 a 08/03/1993; de 30/09/1993 a 28/09/98; de 24/06/1999 a 29/07/2004 e de 25/05/2007 a 23/05/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nALBERTO NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.634-4, período base de 20/05/1985 a 13/05/2010. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 1665094\r\n"
        ],
        "1665103": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00652, no valor de R 326.812,50 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa , referente a aquisição de medicamento (NILOTINIBE), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1665103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665123": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido de transferência à inatividade mediante reforma com base no art. 102, inciso II e art. 104, inciso V, da Lei nº 443/1981, formulado pelo CAP PM , RG 30.059, consoante delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/190/2533/2011, especialmente quando necessária dilação probatória para esclarecer pontos que ainda suscitam dúvida a respeito da efetiva incapacidade do militar, inclusive para o desempenho de atividades de chefia, comando e direção, bem ainda atividades administrativas de ordem burocrática compatíveis com seu posto.\r\nId: 1665123\r\n"
        ],
        "1665124": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na pretensão recursal deduzida pela empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA a decisão anterior por mim proferida no bojo do Processo Administrativo nº E- 12/3460/2009, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, que aplicou à Contratada a penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de R 446.989,87 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), montante este proporcional ao investimento da Contratante na implantação e execução do sistema de controle de acesso, por seus próprios fundamentos.\r\nId: 1665124\r\n"
        ],
        "1665125": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013 e louvado nas conclusões atingidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-12/3534/2011, o reembolso das despesas arcadas por PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA, ex-liquidante do Banco BERJ E/L - atualmente Banco BERJ S.A. -, decorrentes da contratação de sociedade de advogados para a promoção de sua defesa nas Reclamações Trabalhistas nº 0000531-13.2010.5.01.0025 e 0000204-63.2010.5.01.0059, nas quais figura como reclamado estritamente em razão da função pública que exercia. \r\nÀ Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, para adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1665125\r\n"
        ],
        "1665172": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Mozilene Neri Barbosa, Técnico, Id Funcional 44253125.\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2014, os contratos temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e: \r\nANA ELISA MARIA SIQUEIRA C L TELHADO - Técnico- Id Funcional 50174517\r\nCARLA DAIANA MACHADO BRANDÃO- Nível Médio - Id Funcional 44050054\r\nDEISE MARIA SANTARELLI DE AZEREDO MARINHO -Nível Médio - Id Funcional 44193459\r\nJORGE LEANDRO SANTANA COSTA -Técnico - Id Funcional 43291023\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA - Nível Médio - Id Funcional 5587581\r\nMARIS STELLA RAMOS DE CARVALHO -Técnico - Id Funcional 405957\r\nVALÉRIA DE SOUZA KÚBIS - Supervisão Técnica - Id Funcional 43200931\r\nVALESKA WEBSTER - NÍVEL MÉDIO - Id Funcional 44056664\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA PIMENTEL - Nível Médio - Id Funcional 44224230\r\nIZABELLE DE ARAÚJO - Nível Médio - Id Funcional 44227388\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Nível Médio - Id Funcional 50158201\r\nIGOR NUNES CAMPOS - Nível Médio - Id Funcional 50158236\r\nMIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - Nível Médio - Id Funcional 50158350\r\nEDUARDO VIANNA VARELLA - Nível Médio - Id Funcional 50158414\r\nRITA DE CÁSSIA ANTUNES PERES - Técnico - Id Funcional 50174495\r\nNATHALIA DE MEDEIROS MAGALHÃES DAS CHAGAS - Nível Médio - Id FUNCIONAL 50174592\r\nJOSELAINE DE ARAÚJO BEZERRA - Nível Médio - Id Funcional 50199099\r\nId: 1665172\r\n"
        ],
        "1665173": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Sangineto de Carvalho, Nível Médio, Id Funcional 50199102.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2014, os contratos temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e:\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA LEMOS - Técnico- Id Funcional 44253141\r\nFernando Ermiro da Silva - Técnico - Id Funcional 44253192\r\nIRACEMA FERNANDES MASSARONI - Técnico - Id Funcional 44253150\r\nFLÁVIO MENDES ALVES - Nível Médio - Id Funcional 44253184\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE - Técnico - Id Funcional 50134558\r\nWILSON MARTINS - Supervisor Técnico - Id Funcional 50134345\r\nJULIO CESAR DE REZENDE JUNIOR - Nível Médio - Id Funcional 50134515\r\nTHAYENE DE OLIVEIRA BELO - Nível Médio - Id Funcional 50134124\r\nFABIO FREITAS DA SILVA - Nível Médio - Id Funcional 50174738\r\nADERLANDIA DE ARAÚJO MOREIRA - Técnico - Id Funcional 44338953\r\nFLÁVIO MESQUITA DE CARVALHO - Nível Médio - Id Funcional 44253176\r\nMARLEIDE BATISTA DA SILVA - Nível Médio - Id Funcional 50199056\r\nILZA PEREIRA DOS SANTOS - Técnico - Id Funcional 50243110\r\nFERNANDA PAIXÃO MOREIRA - Técnico - Id Funcional 50243063\r\nRENATA NUNES LEITE - Nível Médio - Id Funcional 50158279\r\nLYRIA ANÁLIA COELHO - Nível Médio - Id Funcional 50158210\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA - Técnico - Id Funcional 50158430\r\nFLAVIA DA SILVA CODA - Nível Médio - Id Funcional 50158457\r\nDIOGO CÉZAR BORGES - TÉCNICO - Id Funcional 50158368\r\nLEANDRO CRISTIANO DOS SANTOS - Nível Médio - Id Funcional 50158392\r\n\r\nId: 1665173\r\n"
        ],
        "1665188": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TARLIZ LIAO, mat. nº 846.066-9, ID. Funcional nº 36150479.\r\nId: 1665188\r\n"
        ],
        "1665240": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA.\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA.\r\n- PRISCILA QUARTARONE.\r\n- LUCIANO MELO DE CASTRO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1665240\r\n"
        ],
        "1665242": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALCINA GOMES FERNANDES, mat. nº 205.295-9, ID. Funcional nº 37672940/1, Servente, nível I. \r\nROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, mat. nº 186.871-0, ID. Funcional nº 40016340/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- DARLENE DA SILVA CASTRO, mat. nº 1.200.282-0, ID. Funcional nº 33121745/1, Servente, nível I. \r\n- ESTELAMAR MATHIAS RABELLO, mat. nº 1.202.047-5, ID. Funcional nº 39347427/1, Servente, nível I. \r\n- ADALZIZA MARIA BORGES, mat. nº 249.691-7, ID. Funcional nº 38760460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, mat. nº 519.519-3, ID. Funcional nº 38977249/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ESTELITA DESIDERIO, mat. nº 1.204.651-2, ID. Funcional nº 38955326/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/04/2014.\r\nId: 1665242\r\n"
        ],
        "1665253": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 59.805,18 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, relativa a despesa de ressarcimento pela cessão de servidor, no ano de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1665253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665300": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO, ex- servidor mat. nº 971.787-7.\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA, ex-servidor mat. nº 825.031-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1665300\r\n"
        ],
        "1665425": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e pesca, com vista à CEASA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1665425\r\n"
        ],
        "1665482": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nProc. n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/1057/14\r\nCASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS\r\nSERV. HOSPITALARES\r\n2013\r\n498.026,89\r\n008/794/14\r\nHELEN K. S. E SILVA BARRETO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n200,00\r\n001/1817/14\r\nGLOBAL HOSP\r\nLOCAÇÃO DE EQUIP. DE OXIGENOTERAPIA\r\n2013\r\n53.246,40\r\n001/0699/14\r\nABRASCO\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.100,00\r\n001/1465/14\r\nABORGANA\r\nCOLETA DE RESÍDUOS\r\n2013\r\n11.259,60\r\n70494/11\r\nDINÂMICA\r\nSERV. DE SEGURANÇA\r\n2011\r\n28.747,29\r\n001/2127/14\r\nSAPRA\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n2013\r\n502,24\r\n001/1402/14\r\nAACD\r\nSERV. DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n2013\r\n24.931,56\r\n76759/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n7.256,78\r\n001/2221/14\r\nLOCALIZA\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2013\r\n2.005,00 \r\n97/12\r\nHEMODINIL\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n225.638,88\r\n001/211/14\r\nLHM\r\nMAN. PREVENTIVA E CORRETIVA\r\n2013\r\n162.702,98\r\n001/532/14\r\nCONSTRUIR\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n6.989,34\r\n77201/11\r\nNEPHRON CARE\r\nHEMODIÁLISE\r\n2011\r\n49.504,85\r\n76543/12\r\nRIEN\r\nTERAPIA RENAL\r\n2012\r\n45.167,20\r\n001/1067/14\r\nCASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS\r\nSERV. DE CIRURGIA CARDÍACA\r\n2013\r\n440.052,59\r\n72261/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n2012\r\n15.756,00 \r\nId: 1665482\r\n"
        ],
        "1665484": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2014\r\nnão sujeita a 8.666/1993, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito miFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV da competênciavalor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n 8.666/1993, no valor de R 4.502,68 (quatro mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor dBANCO BRADESCO Soder em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de saúde. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n 12.000,00 (doze mil reais), em favor dFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU, para repasse de recursos financeiros para o Hospital ospitais do de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo quedespesada competência de janeiro e dezembro de 2013. \r\na despesa em conformidade com valor de R 22.476,64 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor dBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme no . \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor 0621790-5, cujo requerente CPF: 934.395.047-00 não é correntista do Banco BRADESCO,conforme orientação da que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco BRADESCO S/A. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora , matr. , CPF: 018.321.867-17 conforme orientação dque dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de R novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), em favor d HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, para Reforço da NAD nº 00487 e da Nota de Empenho n ° 2014NE00558, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao ontrato nº 456/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014, a supressão de aproxiafayete e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral ede visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de 20.472,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em favor d E SERVNAD nº 00488 e da Nditivo ao ontrato nº 456/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014, a supressão de aproxiafayete e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxinidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de te e seis centavos), em favor daATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para reforço da NAD nº 000478 e da Nota de Empenho 2014NE00549, referente ao nº 457/2008meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, a supressão de aproximadamente 44,39% do de 6,0906%, para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013 referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em unidades da Rede SES: HRGAF REVIVA, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014 \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002,no valor de R 21.358,11 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e onze centavos),AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, nº 000481 e da Nota de Editivo ao meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxilHEER, HECC sta nad visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de 274.329,71 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em favor d NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, para reforço da NAD nº 00486 e da Nota de Empenho 2014NE00552, referente ao ontrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2014, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atientral de visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de Rs mil setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), em favor d NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, para reforço da NAD nº 00485 e da mpenho 2014ontrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2014, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxientral, sendo quecomplementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal nno valor de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), em favor de MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, deslocamento a trabalho em favor da em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do - 08/001/2629/2013, publicado no de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n 8.666/1993, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em favor de para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho para a SES em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/20 \r\na despesa a não sujeita a Lei Federal nseiscentos e noventa e cinco reais), em favor de CAROLINA RODRIGUES GOMES, para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho para a SES em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA,para oi reconhecida conforme ato do O-08/001/2629/2013, publicado no \r\nId: 1665484\r\n"
        ],
        "1665507": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2014\r\n- ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, ID Funcional nº 35453478/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- AMELIA GRANADO PROVENZANO, ID Funcional nº 33018146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2005, revogando-se o despacho de 06/09/2011, publicado no D.O. de 12/09/2011.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- CLÁUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, ID Funcional nº 33189323/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39991830/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39991830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 37877259/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 37877259/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando-se o despacho de 22/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n- MARCIA HELENA MARINHO MONTEIRO, ID Funcional nº 18059830/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\n- ODINETE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40995534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n- REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 37537121/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- RUY FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34960848/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- SANDRA ELLER, ID Funcional nº 34752765/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\n- TEREZINHA XAVIER DE SOUZA, ID Funcional nº 33419035/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n- ELIZABETH DO CARMO MATUCK, ID Funcional nº 38790777/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/72 a 26/12/72 e 28/10/74 a 12/10/77, num total de 1.229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/03/72 a 20/06/72 e 01/08/73 a 23/01/74, a pedido do servidor, e de 11/03/88 a 14/05/90; 15/09/89 a 31/12/91 e 01/08/2003 a 31/08/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID Funcional nº 35555653/1, Prof. Doc I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos solicitados pelo servidor são de 01/05/86 a 01/01/91; 01/08/94 a 01/03/99; 02/03/99 a 17/05/99; 01/06/2000 a 30/12/2000 e de 01/02/2001 a 21/12/2001, no total de 3.995 dias, na função de Professor e não como constou do despacho de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nProcesso nº E-08/221.897/2011\r\nOnde se lê:... revogando-se o despacho de 10/03/2013...\r\nLeia-se:... revogando-se o despacho de 20/03/2013...\r\nProcesso nº E-03/10.200.876/2003\r\nOnde se lê:... MARIA FILOMENA DE FRIAS OLIVEIRA BIONI GOMES...\r\nLeia-se:... MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES...\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nProcesso nº E-03/014/3289/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79....\r\nLeia-se:... nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1665507\r\n"
        ],
        "1665508": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área de 3.000,00m²)Fazenda Paraty Mirim, localizada no 2º Distrito do Município de Paraty/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEG, para a manutenção de uma Unidade de Polícia Ambiental - UPAM, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1665508\r\n"
        ],
        "1665520": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, de 21.03.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 26.03.2014.\r\nId: 1665520\r\n"
        ],
        "1665542": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2014\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional n° 4.177.512-0 - 1.320 dias prestados a Policia Civil do Distrito Federal.\r\n- THIAGO DA SILVA PICORERLI, ID Funcional n° 4.373.008-6 - 1.429 dias prestados como Inspetor de Policia na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1665542\r\n"
        ],
        "1665547": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG CBMERJ 08826, a partir de 23 de abril de 2013.\r\n, GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 14972, a partir de 15 de maio de 2013.\r\n, LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG CBMERJ 11385, a partir de 10 de setembro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1665547\r\n"
        ],
        "1665548": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JORGE CARLOS DA ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula 176380-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1665548\r\n"
        ],
        "1665557": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALCIR SOARES DIAS.\r\n- NEIDE DE CASTRO FREIRE.\r\n- IVAN RODRIGUES MONTEIRO.\r\nId: 1665557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665558": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM NUNES DE AZEVEDO.\r\n- JOÃO PEREIRA SANTANA.\r\n- HAÉLIO FARIA.\r\n- DORIDES MANOEL DOS SANTOS.\r\n- ROBERTO DA ROCHA.\r\n- ABRAHÃO DIAS COPLE.\r\n- WALTER TENUTA\r\n- ANTONIO LEITE DE SOUZA.\r\n- WASHINGTON DA ROCHA.\r\n- MARCIA ALVES RODRIGUES DA SILVA.\r\n- NAFFITHALI VIEIRA DA SILVA.\r\n- CELESTINO OJEDA.\r\n- CLEMENTINO FERNANDES.\r\n- SEBASTIÃO DA CRUZ.\r\nId: 1665558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665559": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO SERGIO MOULIN.\r\n- DAMIÃO ESTEVES ALVES.\r\nDE 14/04/2014\r\nDEFIRO.\r\nId: 1665559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665560": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- SILVIO CARLOS PEREIRA PIMENTEL - \r\nDE 14/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- CYRO VANTINE DIAS.\r\n- MIGUEL GONÇALVES DA COSTA.\r\n- PEDRO DA ROCHA VIDAL E OUTROS.\r\n- ALLI MOHOMAD.\r\nId: 1665560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665561": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\n- WALDYR GIESTEIRA MACHADO - \r\nDE 14/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES.\r\n- SYLVIO CORREA DE MIRANDA.\r\n- NELSON LOPES SANTIAGO.\r\n- ALMIR FRANCISCO MACHADO.\r\nId: 1665561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665562": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2014\r\n- RAUL FERNANDES MESQUITA SOARES - AUTORIZO.\r\nDE 04/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON DE BARROS.\r\n- ANTONIO ALVES RENTE\r\n- CINIRA DA SILVA RANQUINE\r\n- JOÃO CARLOS BUENO.\r\nId: 1665562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665563": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- MARCENICE DE ARAUJO SILVA - DEFIRO.\r\nDE 10/04/2014\r\nC.E. SANTO INÁCIO - JOSÉ AUGUSTO MACEDO SOARES. \r\n- C.E. MADRE TERESA DE CALCUTÁ - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS.\r\n/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. \r\n- MAURICIO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS DE ARAUJO.\r\n- LUIZ MARCIO EVANGELISTA.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE DE MATTOS.\r\n- ROSANE SANTOS SANTIAGO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE GUIMARÃES.\r\n- DOLORES FERNANDES.\r\n- WANDA GUIMARÃES GALVÃO CESAR.\r\nId: 1665563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665565": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de tempo número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, o despacho de 03/12/2008, que homologou a Certidão de número 043/2008 publicada no D.O. de 11/12/2008 pelo PROC. Nº ALERJ/224/2008.\r\nas Certidões de números .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número MARY BERNARDES LEAL,o despacho de 27/07/2006 que homologou a Certidão de número 003/2006, publicada no D.O. de 28/07/2006 pelo E-07/100164/2006.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 25/04/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número TERESA BEVILACQUA GOMES LEITE DE CARVALHO.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1665565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665566": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAGNALDO PEREIRA DA SILVA - \r\nDE 17/02/2014\r\n- GERALDO JORCELINO NEVES - \r\nDE 27/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS DINIZ CHAVES.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA MARTINS.\r\n- SYLVIA DE SOUZA BARROS LOPES.\r\nDE 09/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES.\r\n- GILBERTO MIRANDA.\r\nDE 10/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1665566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665575": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO CALDAS.\r\n- HIPOLITO ALVES QUINTANILHA.\r\n- DARCI DE SOUZA MACHADO.\r\n- TERCILIO HENRIQUE MOREIRA.\r\n- CANDIDO JOSA COSTA JORGE\r\n- DOMINGOS VILELA.\r\n- LEOBINA DA SILVA RAMOS.\r\nId: 1665575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665577": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 89 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO , portadora do CPF nº 706.509.427-87, que aceitou pagar o valor de R 1.568.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nId: 1665577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665578": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de RAPHAEL ROSA CARREIRA, no valor de R 1.186,21 (hum mil cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 15/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R 8.096,06 (oito mil noventa e seis reais e seis centavos), e MARIA OVIDIO DOS SANTOS, no valor de R 4.106,13 (quatro mil cento e seis reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1665578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665587": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2013NE00137, para devolução de saldo financeiro, em favor do GREEN CARD S/A. REFEICÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais para laparoscopia, em favor da VASCULINE COMÉRCIO E MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.921.646,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA- EPP, no valor de R 17.661,60 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) gastroscópios e 02 (dois) colonoscópios, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1665587\r\n"
        ],
        "1665591": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDENISE GOMES PRADO CAVALCANTE o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1665591\r\n"
        ],
        "1665601": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2014, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, para os Lotes 1, 2 e 3.\r\nId: 1665601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665606": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 e o disposto no art. 6º da EC Nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal o servidor ALCINEU DAFLON FERRO, ID Funcional 8681384, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/06/2009. \r\nId: 1665606\r\n"
        ],
        "1665615": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS - \r\no Termo de Acordo concessivo de Regime Especial de Substituição Tributária, estabelecido pelo Decreto nº 36.450/2004 à empresa ATHOS FARMA SUDESTE S.A, nas fls. 51-55, em relação às inscrições Estaduais nº 80.893.396 e nº 85.106.554, nos termos do contido no despacho da Subsecretaria da Receita desta Pasta, nas fls. 121-124.\r\n- EDSILVIA SANTIAGO MAGALHÃES - \r\n- ANTONIO ABRAHIM MUSSALLEM - \r\n- VANIA RIBEIRO DA SILVA - \r\no recurso administrativo da empresa, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, mantendo a aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato nº 92/2013, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, item 4.1.\r\nId: 1665615\r\n"
        ],
        "1665621": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\no abono permanência, instituído pelo art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, Artíficie Especializado, ID. Funcional 2060414-9, com validade a partir de 05/06/2013. \r\nId: 1665621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665640": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2014\r\n- TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.976.932-9 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1995, 1997 e de 1998 ,180 dias. \r\n- ALEX DE MELO BACELAR, ID Funcional n° 2.268.884-6 - período base: 12/12/2003 a 09/12/2008 e de 10/12/2008 a 08/12/2013, 06 meses.\r\n- FERNANDO DA SILVA JORGE, ID Funcional n° 2.930.734-1 - período-base: 21/02/1999 a 19/02/2004 e de 20/02/2004 a 18/02/2009, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ROBERTO GOMES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.913.466-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 715 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/2014\r\nProc. nº E-09/157/497/2014 \r\nOnde se lê: ...3.411 dias...\r\nLeia-se: ...3.418 dias...\r\nId: 1665640\r\n"
        ],
        "1665641": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor do referente à prestação de serviços feito ao INEA, da 8ª e 9ª medições referentes a Execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Rio Bengalas e Córrego Dantas do Município de Nova Friburgo - RJ, no período de 26/10/2013 a 25/12/2013, no valor total de R 7.880.234,36 (sete milhões, oitocentos e oitenta mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Notas Fiscais nºs 000025 e 000002643 e 44, e constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2013 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\nId: 1665641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665649": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1665649\r\n"
        ],
        "1665658": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ\r\npoderes a 2ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ISAP,matrícula 948.286-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1665658\r\n"
        ],
        "1665662": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCI\r\nARQUIVO processo em face do servidor GABRIEL GUINLE, ISAP, matrícula 953051-0, tendo em vista laudo médico emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nId: 1665662\r\n"
        ],
        "1665663": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2014\r\nId: 1665663\r\n"
        ],
        "1665664": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMARIA INES MORAES CAMPOSa solicitação da servidora de acordo com o despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos constante no processo.\r\nId: 1665664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665667": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 336/2013, à fls. 32 e o Parecer nº 08/2014/IAPS da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 40/43, ratificado à fls. 47, a aplicação da penalidade de advertência, à empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda EPP, por descumprimento da Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato AGENERSA nº 008/2013, c/c o item 3.1 do Termo de Referência, Anexo 2 do aludido Contrato.\r\nId: 1665667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665668": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01/04/1997 a 30/03/2002, 31/03/2002 a 29/03/2007 e de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\nId: 1665668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665676": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE COELHO MARQUES, matrícula nº 105.975-7, Id 817.171-1, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990, 01/01/1991 e de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 16/04/1991.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDEMIRO FERREIRA DIAS, matrícula nº 10.161-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2002.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FAULHABER BARBOSA, matrícula nº 612.001-8, Id 2.944.344-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 146.482-5, Id 2.998.856-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO SANTOS PENA, matrícula nº 145.600-3, Id 2.966.645-7, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON DA PAZ CORREA, matrícula nº 176.443-0, Id 2.945.308-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO LINS, matrícula nº 1.150.602-9, Id 2.939.631-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/07/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR ARENÁSIO DEFANTI, matrícula n° 888.532-9, Id 3.192.347-0, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de NELY SOARES MACHADO, matrícula nº 9.880-6, Id 2.966.187-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nId: 1665676\r\n"
        ],
        "1665680": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n- LUIZA VASCONCELOS COIMBRA.\r\nDÉBORA FREDERICA CORRÊA LIMA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1665680\r\n"
        ],
        "1665681": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\na celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008 - Projeto de Identidade Funcional, com vistas à consolidação da cultura biométrica trazida pelas ações de descentralização, cujo objeto é o aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, considerando os procedimentos licitatórios já instalados.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1665681\r\n"
        ],
        "1665693": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 34.043.125/0001- 10, no valor total estimado de R 463.771,48 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1665693\r\n"
        ],
        "1665716": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 008/2014, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o n° 12.890.886/0001-75, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n05\r\n00\r\nreais).\r\n05\r\n10\r\n00\r\nreais).\r\n, inscrita no CNPJ sob o n° 11.437.097/0001-10, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n02\r\nR 708,00\r\nR 1.416,00 (Hum mil, quatrocentos e dezesseis reais).\r\n04\r\n20\r\nR 1.798,99\r\nR 35.979,80 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n, inscrita no CNPJ sob o n° 12.032.238/0001-88, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\n01\r\nR 531,00\r\nR 531,00 (Quinhentos e trinta e um reais).\r\n06\r\n01\r\nR 286,00\r\nR 286,00 (Duzentos e oitenta e seis reais).\r\n08\r\n03\r\nR 85,33\r\no reais e noventa e nove centavos).\r\n09\r\n08\r\nR 458,00\r\nR 3.664,00 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n10\r\n10\r\nR 115,60\r\nR 1.156,00 (Hum mil, cento e cinquenta e seis reais).\r\nFRACASSADO.\r\nId: 1665716\r\n"
        ],
        "1665718": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 29.04.2014\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 043/2013- AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE LABORATORIAL. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n“LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA”, no valor total de R 6.799,99 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n“SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA”, no valor total de R 6.799,99 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)\r\npor não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital. \r\nId: 1665718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665720": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor total de R 1.666,67 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor de RICARDO DUTRA FORTUNA DE AZEVEDO, ID nº 19447094, referente à despesa de pagamento do terço constitucional de férias - encerramento de folha, competência janeiro de 2013, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n\r\nId: 1665720\r\n"
        ],
        "1665722": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 389 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 391, bem como da ASJUP fls. 395/398,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 5,525658% no valor mensal, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e no § 6º da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda-ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 59.202,84, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.933,57, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1665722\r\n"
        ],
        "1665729": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA., para aquisição de equipamentos de visualização e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados de instalação, configuração e treinamento para utilização, conforme Ata de Registro de Preços da Secretaria Ordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça - SESGE - Pregão Eletrônico 007/2013, no valor de R 739.880,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1665729\r\n"
        ],
        "1665740": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ndurante o período de 29 de abril a 05 maio de 2014, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108), com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1665740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665742": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 05/05/2014 a 04/05/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 05/05/2014 a 04/05/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\nId: 1665742\r\n"
        ],
        "1665747": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP n° 01/2014, para PROJETO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACUCO E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 1.405.516,63 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1665747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665764": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de LISIAN KARLA DA SILVA RAMOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.091-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532292 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SHIRLEI GONÇALVES DE MELO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.210-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533356 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANA ROCHA FERRAZ, Técnico Universitário Médio/Médico, matr. nº 36.556-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3557735 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.873-8 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 100621 - Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.773-0 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 23658 - Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.197-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532350 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1665764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665767": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014 para Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1665767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665769": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2014\r\na prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 09.03.2014, transferindo seu término para 06.07.2014, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 10ª (décima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.399.687,35 conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.03.2014\r\na prorrogação de prazo pelo período 60 (sessenta) dias corridos a contar de 27.03.2014, passando seu término para 25.05.2014, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessária ao prosseguimento do Contrato n° 094/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 EM POSSE, ENTRE AS ESTACAS 240 A 270, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.003396/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 15, devidamente assinado.\r\n.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 12/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16.04.2014, passando seu término para 15.04.2015, necessários a execução de AQUISIÇÃO DE 4.000 TONELADAS DE PRODUTOS ASFÁLTICOS TIPO CM-30, objeto do Processo n° E-17/200.774/2012, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n.04.2014\r\no resultado da Licitação n° 47/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 37/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 22 de janeiro de 2014 a 2ª sessão em 26 de março de 2014 e a 3ª sessão em 08 de abril de 2014, e a execução de ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-186, TRECHO DIVISA DE MG/RJ, EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA À DIVISA RJ/ES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ÚBA E ITAPERUNA, a firma FLOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA., pelo valor de R 121.349,00.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\no resultado da Licitação n° 127/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 51/2013, realizada em 04 sessões sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2013, a 2ª sessão em 22 de janeiro de 2014, a 3ª sessão em 11 de fevereiro de 2014 e a 4ª sessão em 08 de abril de 2014, e os FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL \"ÁREA E BAIXA\", NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE ACESSO À REGIÃO DOS LAGOS, PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., pelo valor de R 1.226.323,00.\r\nId: 1665769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665780": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 40/2013, para LABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE FLUVIAL - MUROS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO RIO MATEUS NUNES - ESTRADA CORISCO - MUNICÍPIO DE PARATY ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 8.201.656,67 (oito milhões, duzentos e um mil seiscentos e cinquenta e seis reias e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1665780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665783": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaABC CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BORRACHAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa J. MALHEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAME LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1665783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665794": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Pesagro-Rio no valor total de R 236.054,74 (duzentos e trinta e seis mil cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, referente às atualizações monetárias e juros de mora decorrentes de Bloqueio/Transferências Judiciais, que foram debitadas indevidamente na conta do Convênio Embrapa/Pesagro-Rio nº 10200.09/0250.9 (PAC- 2009), nos meses de setembro/2010, outubro/2010, novembro/2010, dezembro/2010, abril/2011, maio/2011, agosto/2011, setembro/2011, outubro/2011, janeiro/2012, fevereiro/2012, junho/2012, julho/2012, agosto/2012, setembro/2012 e dezembro/2013.\r\nId: 1665794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665796": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R 818.178,00 (oitocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 006/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO LTDA, no valor de R 24.297,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 008/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 85.290,50 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1665796\r\n"
        ],
        "1665797": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2014\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2014\r\nOnde se lê: PROC. N° E-12/061/1014/2014... Verônica Lacerda Batista Araújo... \r\nLeia-se: PROC. N° E-12/061/348/2014... Verônica Lacerda Batista Araújo... \r\nId: 1665797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665798": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- MARIZE SANTOS DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional 44232420. a mudança de nome para MARIZE SANTOS DA SILVA, em decorrência da sentença do processo judicial de divórcio.\r\n- THAÍS RIBEIRO DIAS, ID Funcional 44029918. a mudança de nome para THAÍS RIBEIRO DIAS AZEVEDO, em virtude de seu casamento.\r\n- BRUNO BARBOSA XIMENES, ID Funcional nº 43753400, a inclusão do dependente.\r\n- RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional nº 43347061, a inclusão do dependente.\r\n- CARLA FRANCA CHAVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44231628. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.04.2011 a 03.01.2012 a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 259 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1665798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665799": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.03.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4174/2011:\r\n- LUCY COUTO SOUZA, CPF nº 473.669.407-63, PGU 31.852.153-9;\r\n- EDSON FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 659.556337-15, PGU 31.852.154-7;\r\n- ARNALDO AVELINO DA SILVA, CPF nº 120.843.875-15, PGU 31.852.155-5;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19.03.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/10731/2013\r\nOnde se lê: ... JOSÉ WILME, CPF 197.838.847-00, PGU 31.852.129- 6.\r\nLeia-se: ... JOSÉ WILME, CPF 197.838.847-00, PGU 31.852.128-8.\r\nId: 1665799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665800": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PELO CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - SÃO GONÇALO - UNIDADE B 54, com endereço funcional na rodovia Amaral Peixoto, KM 07 - Tribobó - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. \r\nId: 1665800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665848": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1665848\r\n"
        ],
        "1665860": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 29/04/2014\r\nAPARECIDA RIBEIRO SILVEIRA Agente de Fazenda “B”,ID. Funcional nº 1949843-8, com validade de 01/03/2014 o gozo da Licença Prêmio.\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1956866-5. AUTO RIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1953137-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1665860\r\n"
        ],
        "1665867": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.04.2014\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA, 06 (seis 129, do Decreto entre 04/04/2002 a 11/06/2007 e 12/06/2007 a 26/06/2012.\r\nId: 1665867\r\n"
        ],
        "1665894": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 28.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 03.04.2014\r\no sobrestamento\r\nDE 17.04 2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1665894\r\n"
        ],
        "1665946": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Pesagro-Rio, no valor total de R 27.222,86 (vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, referente às atualizações monetárias e juros de mora decorrentes de Bloqueios/Transferências Judiciais, que foram debitadas indevidamente na conta do Convênio Embrapa/Pesagro-Rio nº 10200.10/0233-2 (PAC-2010), nos meses de novembro/2011, fevereiro/2012, julho/2012, março/2013, junho/2013, agosto/2013, setembro/2013 e dezembro/2013. \r\nId: 1665946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665969": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDEP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, no valor de R 12.250,00, com fulcro no artigo 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1665969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665993": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de abril/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\nCULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n0002247179\r\n1073\r\n1081\r\nabril-14\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n0002220788\r\n1148\r\n1156\r\nfevereiro-14\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n0002251833\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n0002209211\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n0002246007\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\n0002223386\r\n2146\r\n2154\r\nfevereiro-14\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n0002250934\r\n1107\r\n1115\r\nabril-14\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n0008232035\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO\r\n0002221448\r\n4127\r\n4135\r\nfevereiro-14\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\n0002210334\r\n1123\r\n1131\r\njaneiro-14\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n0002250702\r\n2048\r\n2055\r\nabril-14\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\n0002222610\r\n1123\r\n1131\r\njaneiro-14\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n0002222271\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro-14\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\n0002222313\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\n0002216992\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n0002317006\r\n6155\r\n6163\r\nabril-14\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n0002200798\r\n1148\r\n1156\r\nnovembro-13\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n0002212983\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n0002213213\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n0002225266\r\n6072\r\n6080\r\nabril-14\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\n0002251395\r\n2105\r\n2113\r\nabril-14\r\nCARLOS MONTEIRO\r\n0002216596\r\n6122\r\n6130\r\ndezembro-13\r\nCARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n0002209047\r\n9083\r\n909-1\r\nabril-14\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\n0002203024\r\n1115\r\n1123\r\nabril-14\r\nCHEILA RESOLINA CACAVO\r\n0002217040\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n0002246452\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n0002250009\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\n0002209617\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\n0002217354\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\n0002217743\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n0002211803\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\n0002222024\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\n0002213494\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n0002211423\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\n0002200376\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\n0002219236\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n0002225530\r\n1115\r\n1123\r\nabril-14\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\n0002202216\r\n2121\r\n2139\r\njaneiro-14\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n0008312274\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n0008312274\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\n0002219038\r\n1148\r\n1156\r\ndezembro-13\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n0002211191\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\n0002222081\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n0002219855\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\n0002218188\r\n4127\r\n4135\r\ndezembro-13\r\nDOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA\r\n0002217768\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0002248102\r\n1099\r\n1107\r\nabril-14\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n0002220689\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n0002217826\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n0002203123\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\n0002218220\r\n1148\r\n1156\r\ndezembro-13\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\n0002216489\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\n0002217701\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\n0002211340\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n0002221489\r\n1148\r\n1156\r\ndezembro-13\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\n0002217735\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nELOA BERNARDES\r\n0002224871\r\n6072\r\n6080\r\nabril-14\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n0002224830\r\n7070\r\n7088\r\nabril-14\r\nEUNICE VIEIRA\r\n0002218428\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n0002207322\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\n0002217503\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\n0002217719\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n0002218568\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n0002223162\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\n0008231912\r\n1123\r\n1131\r\njaneiro-14\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\n0002221893\r\n4127\r\n4135\r\nabril-14\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\n0002218451\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n0002205888\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n0002231439\r\n6064\r\n6072\r\nabril-14\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n0008230492\r\n5124\r\n5132\r\njaneiro-14\r\nFLORA DE JESUS\r\n0002202463\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS\r\n0002217388\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n0002205904\r\n1131\r\n1148\r\nabril-14\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\n0002217800\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n0002235919\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\n0002209005\r\n9083\r\n909-1\r\nabril-14\r\nHAMILTON DELGADO ALMEIDA\r\n0008231649\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\n0002821619\r\n1131\r\n1148\r\nabril-14\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELOS\r\n0002321222\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n0002203842\r\n2121\r\n2139\r\njaneiro-14\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\n0002217446\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\n0002252922\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO \r\n0002215002\r\n7120\r\n713-8\r\nabril-14\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n0002250512\r\n9042\r\n905-9\r\nabril-14\r\nJAQUELINE LOURENCO BARACHO\r\n0002200590\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n0002208361\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nJESIEL ALVES\r\n0002231132\r\n1099\r\n1107\r\nabril-14\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n0002201655\r\n1148\r\n1156\r\njaneiro-14\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\n0002209542\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n0002209146\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\n0002239531\r\n2121\r\n2139\r\nabril-14\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n0002230001\r\n2113\r\n2121\r\nabril-14\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n0002209104\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n0002327757\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n0002225589\r\n1107\r\n1115\r\nabril-14\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n0002327682\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n0008228215\r\n1123\r\n1131\r\njaneiro-14\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n0002220713\r\n2146\r\n2154\r\ndezembro-13\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n0002218576\r\n2139\r\n2146\r\nabril-14\r\nJOSE LOPES RAED\r\n0002218311\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\n0002217958\r\n1148\r\n1156\r\ndezembro-13\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHÃES DE SOUZA\r\n0002224897\r\n6072\r\n6080\r\nabril-14\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇÃO JUNIOR\r\n0002221588\r\n2121\r\n2139\r\njaneiro-14\r\nJOSE VIEIRA CARNEIRO\r\n0002216612\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n0002247377\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n0002221042\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n0002200608\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA \r\n0002222685\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nKOSME DOS SANTOS\r\n0002218873\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n0002247385\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n0008231250\r\n1115\r\n1123\r\nabril-14\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n0002250264\r\n4077\r\n4085\r\nabril-14\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n0002209138\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n0008312456\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\n0002327328\r\n2154\r\n2162\r\nabril-14\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\n0002210250\r\n1131\r\n1148\r\ndezembro-13\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n0002213767\r\n2113\r\n2121\r\nabril-14\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA\r\n0002210540\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA \r\n0008231771\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n0002317014\r\n6155\r\n6163\r\nabril-14\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n0002210060\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n0002226397\r\n2105\r\n2113\r\nfevereiro-14\r\nMARCIO LESSA DOS SANTOS\r\n0002244978\r\n8045\r\n805-2\r\nabril-14\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n0002212405\r\n9083\r\n909-1\r\nabril-14\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n0002219558\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nMARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA\r\n0002209179\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n0002247682\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n0002222925\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro-14\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n0002209286\r\n7088\r\n709-6\r\nabril-14\r\nMARCOS VINICIUS DE A POLYCARPO\r\n0002251148\r\n2071\r\n2089\r\nabril-14\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n0008228231\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n0002228450\r\n1115\r\n1123\r\nabril-14\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\n0002211779\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\n0002212744\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n0002201812\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n0002317170\r\n6155\r\n6163\r\nabril-14\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\n0002216281\r\n2121\r\n2139\r\ndezembro-13\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n0002324804\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nMARIA HELENA QUELHAS TAVARES PEREIRA\r\n0002329662\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\n0002217578\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\n0002213379\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n0002319580\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n0002219046\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n0002325058\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n0002235414\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\n0002200467\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n0002224483\r\n2071\r\n2089\r\nabril-14\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\n0002240018\r\n1107\r\n1115\r\nabril-14\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n0002245868\r\n2071\r\n2089\r\nabril-14\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n0002232833\r\n2089\r\n2097\r\nabril-14\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\n0002252039\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n0002209054\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n0008231888\r\n1148\r\n1156\r\nabril-14\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n0002247484\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n0002213346\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n0002250793\r\n2048\r\n2055\r\nabril-14\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n0002823680\r\n1131\r\n1148\r\nabril-14\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n0008312118\r\n1131\r\n1148\r\nabril-14\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n0002227486\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n0002233088\r\n1107\r\n1115\r\nabril-14\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n0002223527\r\n6106\r\n6114\r\njaneiro-14\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n0002250801\r\n2071\r\n2089\r\nabril-14\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\n0002209096\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n0002219632\r\n1123\r\n1131\r\nfevereiro-14\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n0002220622\r\n2121\r\n2139\r\nfevereiro-14\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n0002240448\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n0002221430\r\n2113\r\n2121\r\nabril-14\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\n0002239838\r\n2121\r\n2139\r\nabril-14\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\n0008231441\r\n1123\r\n1131\r\nabril-14\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n0002328680\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n0002252062\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n0002245488\r\n2121\r\n2139\r\nmarço-14\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n0050179472\r\n1107\r\n1115\r\nabril-14\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n0002325637\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\n0002320505\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n0002329423\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n0002209377\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\n0002223477\r\n2146\r\n2154\r\nabril-14\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n0002218766\r\n2121\r\n2139\r\nabril-14\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n0002317998\r\n1156\r\n1164\r\nabril-14\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\n0002209153\r\n6080\r\n6098\r\nabril-14\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n0002224293\r\n2089\r\n2097\r\nabril-14\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\n0002212330\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n0002214831\r\n1123\r\n1131\r\nnovembro-13\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n0002205847\r\n8086\r\n809-4\r\nabril-14\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\n0002252088\r\n1081\r\n1099\r\nabril-14\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n0002217131\r\n1123\r\n1131\r\ndezembro-13\r\na concessão, na conformidade do disposto nos arts. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, a gratificação de encargos especiais a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC ao servidor, abaixo, que estão à disposição desta Fundação, \r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n40.11.157-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril/14\r\nId: 1665993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666018": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\n, Grupo Ocupacional da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo nº E- 18/002/1762014.\r\nId: 1666018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666066": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 10, 16, 17 e 18 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 21/27, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora VALDINÉIA ABRIL DE SOUZA, ID Funcional nº 618904-0, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com validade a contar de 16.02.2014.\r\nId: 1666066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666097": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 119/120, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1666097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666109": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nCentro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 02; E-30/001/252/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 03; E-30/001/253/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 04; E-30/001/254/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 05; E-30/001/255/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 06; E- 30001/258/2014 - Esporte Sem Parar; E-30/001/0259/2014 - Esporte Comunitário; E-30/001/260/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 01 a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1666109\r\n"
        ],
        "1666114": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2014\r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional n° 2.925.335-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.921 dias.\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 43 dias prestados como Oficial de cartório Policial na PCERJ.\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 622 dias prestados ao Ministério da Fazenda.\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, ID Funcional n° 2.987.237-5 - 952 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, ID Funcional n° 2.508.256-6 - 3.944 dias prestados a PMERJ.\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, ID Funcional n° 570.946-6 - 3.958 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.847-6 - 2.416 dias prestados à ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1666114\r\n"
        ],
        "1666116": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2013\r\nDEPARTMANETO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor de R 70,00 (setenta reias), equivalente a 30% (trinta por cento) de desconto.\r\nId: 1666116\r\n"
        ],
        "1666121": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nLUIS ROBERTO JULIO DA SILVA, CIC nº 544.143.187-34.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS, CIC nº 008.817.987-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1666121\r\n"
        ],
        "1666125": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JORGE LUIZ PAULA CÂNDIDO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2006, em favor da empresa AMPLA, no valor de R 214.452,40 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ACECO TI S.A, no valor de R 65.220,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 267,53 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 542,04 (quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDIA PORTO GONÇALVES, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndos encerrados de 2012 e 2013, em favor de MARILENE CORRÊA CARDOSO BECKER, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 589.544,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de BRUNO GUIMARÃES SERÓDIO, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FELIPE BARRETO ABREU, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 308,95 (trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 204,94 (duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO, no valor de R 6.268,86 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 300,63 (trezentos reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 60.329,68 (sessenta mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 85.833,33 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\nId: 1666125\r\n"
        ],
        "1666141": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2014\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30983487 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 144273-0 (PCRJ).\r\n- DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 33147183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 441 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVAI, ID Funcional e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 42500630 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1110869 (Comando do Exército).\r\n- ANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42077435 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 213825-3 (PCRJ).\r\n- LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, ID Funcional 30049750 - Vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 1533547 (Ministério da Saúde).\r\nMARIANE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE SANTANA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 35192151 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 01796 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nANA LÚCIA MOURA DOS REISmatrícula 115507-6 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119249-1 (FAETEC) e Enfermeiro, ).\r\n- MÁRCIO MIGUEL COSTA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117028-1 (FAETEC) e Músico, matrícula 1545880 (UFF).\r\n- ELISABETE MOTTA COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 117908-4 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 055944-3 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.04.2014\r\n- ROSEMERE PONTES FRADIQUE, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31744559 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem I - A, matrícula, 39117 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSÉRGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO).\r\n- VERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41777034 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1666141\r\n"
        ],
        "1666146": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor LUIS MARCELO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.424-0.\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO ARMOND, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.587-5.\r\no Abono de Permanência do servidor KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5.\r\nId: 1666146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666176": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSEMERY CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 253.229-9, ID. Funcional nº 35651474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. nº 281.216-2, ID. Funcional nº 40442667/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, mat. nº 291.600-5, ID. Funcional nº 35028920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nDEBORA VIANA PASCHOAL, mat. nº 282.581-8, ID. Funcional nº 32624174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVALERIA GONÇALVES PEREIRA MENEZES, mat. nº 238.462-6, ID. Funcional nº 37878662/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA JOSÉ SOARES, mat. nº 250.692-1, ID. Funcional nº 38141370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 283.565-0, ID. Funcional nº 40563987/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DA PENHA SONCIN NETO QUEIROZ, mat. nº 251.875-1, ID. Funcional nº 33283354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIZABETH ALVES LEAL, mat. nº 244.183-0, ID. Funcional nº 33722668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL NASSAR, mat. nº 246.611-8, ID. Funcional nº 35954930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL, mat. nº 253.194-5, ID. Funcional nº 40414370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOSVALDO LUIZ ALVES, mat. nº 237.631-7, ID. Funcional nº 39941256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, mat. nº 256.213-0, ID. Funcional nº 40184064/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ELISA DUTRA PARETO DO NASCIMENTO, mat. nº 237.002-1, ID. Funcional nº 39400972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLIA MÁRCIA DE CAMARGO, mat. nº 255.115-8, ID. Funcional nº 40591140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, mat. nº 255.843-5, ID. Funcional nº 38281066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, mat. nº 253.071-5, ID. Funcional nº 40113450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, mat. nº 292.161-7, ID. Funcional nº 32701764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nMARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 156.081-2, ID. Funcional nº 38232146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJUCELI CARNEIRO TOMAZ GATINHO COSTA, mat. nº 247.185-2, ID. Funcional nº 35594403/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMERISSE ANTUNES DO AMPARO, mat. nº 255.980-5, ID. Funcional nº 37267027/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 255.987-0, ID. Funcional nº 40563987/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCELI PEQUENO SALES, mat. nº 282.166-8, ID. Funcional nº 33356181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2014.\r\nId: 1666176\r\n"
        ],
        "1666214": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 16.04.2014\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/14, cujo objeto é o aquisição de mobiliário-quadros (branco e cortiça), com a ADJUDICAÇÃO do(s) 07 (sete) itens do lote único em favor da empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 294.988,94 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1666214\r\n"
        ],
        "1666224": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2014\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de TALITA NUNES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.139-9, ID. Funcional nº 43906460.\r\nId: 1666224\r\n"
        ],
        "1666239": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-371003.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO por 30 (trinta) dias a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (RJ-623). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nE-10/005/3332/2014, E-10/005/3366/2014, E- 10/005/3516/2014, E-10/005/3517/14, E-10/005/3695/2014,AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica, à baixa excepcional, do veículo placa LLD6816 do permissionário Sra. Maria da Conceição Benites Machado.\r\n14\r\nem favor de SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, referente a diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nem favor de MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de ANDRÉ MOURA BARBOSA, referente a diárias no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\nem favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nem favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nem favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de LUIZ HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES, referente a diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nem favor de SAULO GODOY VIEIRA, referente a diárias no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\nem favor de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNIO, referente a diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nem favor de FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, referente a diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nem favor de FABIO DE JESUS SOUZA, referente a diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nem favor de PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, referente a diárias no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nem favor de DIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, referente a diárias no valor total de R 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nem favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\nem favor de SAULO DE GODOY VIEIRA, referente a diárias no valor total de R 308,00 (trezentos e oito reais).\r\nem favor de FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, referente a diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nem favor de FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, referente a diárias no valor total de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\nem favor de DIOGO MOREIRA DE BRITO, referente a diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n14\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, o cancelamento do Auto de Infração nº D-622214.\r\nId: 1666239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666246": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nà prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 27.03.2014, passando seu término para 25.05.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 094/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 EM POSSE, ENTRE AS ESTACAS 240 A 270, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.003396/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 15, devidamente assinado.\r\nId: 1666246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666249": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.04.2014, do servidor SEBASTIÃO JORGE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55592-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.04.2014, do servidor ANA CRISTINA RAMOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756-0.\r\n\r\nId: 1666249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666252": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICA-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/2267/2014...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/2267/2014...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/2505/2014...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/2505/2014...\r\nId: 1666252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666255": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA; no valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), para a aquisição de camisetas, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 034/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1666255\r\n"
        ],
        "1666258": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 10/2013, para prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti - RJ a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, por ter ofertado o menor preço, sendo o mesmo abaixo do valor estimado do Edital no valor de R 1.294.206,59 (hum milhão e duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e seis reias e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1666258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666274": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nFABRICIO MACEDO SILVA, ID. 50099558. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2005 a 06/01/2006, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID. 42697115. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 17/02/97 a 19/12/97, de 09/02/98 a 22/12/98 e de 04/02/99 a 22/12/99, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\nRENAUD ROSAS BARRETO, ID.50131826. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 01/03/2011 a 30/05/2012, no total de 457 dias de efetivo exercício.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. 19999569. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 05/03/90 a 31/12/90, de 01/01/91 a 31/12/91, de 01/01/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 1.398 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/12/86, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/94, de 01/01/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. 50100769. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2006 a 03/02/2013, no total de 2.576 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 27/03/2013, por ser concomitante.\r\nALCIDES PINTO VILLELA, ID. 19695519. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 15/12/83, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. 50212109. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID. 50098195. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2008 a 31/10/2008, de 01/11/2008 a 07/01/2009, de 10/02/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2010 e de 05/08/2011 a 31/12/2012, no total de 1.455 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 15/09/2008 a 31/10/2008, por ser concomitante.\r\nFATIMA DE SOUZA MATTOS, ID. 19917848. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/05/79 a 30/12/80, de 01/01/81 a 30/07/81, de 04/08/81 a 05/08/86 e de 01/09/90 a 30/11/91, no total de 3.096 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, ID. 43825273. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/12/94 a 06/01/95, de 01/06/95 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 17/05/2010, no total de 5.499 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. 5708060. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/10/79 a 10/08/82, de 07/03/90 a 03/04/92 e de 04/04/92 a 04/07/2003, no total de 5.711 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 10/02/92 a 03/04/92 e de 10/02/92 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ID. 19926030. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/87 a 30/03/89, de 01/11/89 a 30/06/93, de 01/07/93 a 21/05/97, de 18/05/2001 a 06/06/2001 e de 01/11/86 a 31/01/87 no total de 3.535 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 01/11/89 a 30/06/93, por ser concomitante.\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, ID. 19759860. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/01/76 a 27/01/82, no total de 2.219 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 21/10/75 a 31/12/75, de 03/11/86 a 08/12/86 e de 01/03/89 a 20/11/92, por ser concomitante.\r\nId: 1666274\r\n"
        ],
        "1666279": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n1.03.2014\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 43244980. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 07.01.2014, pela EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no período de 01.04.2008 a 23.09.2008, correspondentes a 172 (cento setenta e dois) dias e SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no período de 01.10.2012 a 26.11.2013, correspondentes a 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias, totalizando 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de serviço público.\r\n.2014\r\nSERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 17.12.2002 a 15.12.2012.\r\n.2014\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE LEMOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.157-2, Id Funcional 4432160. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.10.2013, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 01.05.1999 a 29.02.2000, 16.12.2002 a 03.03.2012, totalizando 3.366 (três mil trezentos e sessenta e seis) dias de serviço, desprezando-se o período de 01.05.2013 a 3.08.2013, por ser concomitante com o ingresso no serviço público. \r\nId: 1666279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666286": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nConforme as razões constantes dos autos que tem por objeto o Pregão Eletrônico nº 23/2013 para a contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas, a Licitação.\r\nId: 1666286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666287": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20043546 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12 e 13 do presente administrativo, o servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, ID. Funcional 20043546 ao Abono de Permanência a partir de 21.01.2013.\r\nId: 1666287\r\n"
        ],
        "1666289": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional, CN n° 28/2013, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSTRUTORA ETAMALTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 9.130.676,09 (nove milhões, cento e trinta mil e seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos).\r\nId: 1666289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666292": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nId: 1666292\r\n"
        ],
        "1666293": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 03/2014, para '' PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SULratifico a decisão e os serviços a favor da licitante COHIDRO CONSULTORIA,ESTUDOS E PROJETOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 1.413.141,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil e cento e quarenta e um reais).\r\n\r\nId: 1666293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666302": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MILENA CLEMENTE VILLAR, ex-servidor mat. nº 825.031-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1666302\r\n"
        ],
        "1666320": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP n° 10/2013, para “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS”, os serviços a favor da licitante RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 86 (oitenta e seis) pontos, e por ter ofertado o preço no valor de R 704.666,16 (setecentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1666320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666329": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELAINE FERNANDES PENNA, Id. Funcional 890416-2 ao abono de permanência a partir de 03/07/2013. \r\nId: 1666329\r\n"
        ],
        "1666333": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSHEILA VIANA, mat. n° 1.205.729-5, ID Funcional nº 37278738/1, Servente, nível I.\r\nELI LOPES RIBEIRO, mat. n° 274.226-0, ID Funcional nº 38648636/1, Merendeira, nível I.\r\nLIDIA FARIA PIMENTEL, mat. n° 193.083-3, ID Funcional nº 34602054/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 271.305-5, ID Funcional nº 34301364/1, Merendeira, nível I.\r\nJOCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 278.910-5, ID Funcional nº 38253143/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nLETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, mat. n° 1.208.177-4, ID Funcional nº 39945448/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. n° 250.019-7, ID Funcional nº 32540353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHELOISA PERES TAVARES, mat. n° 5.010.112-0, ID Funcional nº 39530779/1, Servente, nível I.\r\nEVANI BALBINO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.270-2, ID Funcional nº 35819030/1, Merendeira, nível I.\r\nFRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, mat. n° 804.304-4, ID Funcional nº 40556417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2014.\r\nId: 1666333\r\n"
        ],
        "1666342": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1666342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666383": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 390.350-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no total de anos de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de , por ser concomitante. \r\nId: 1666383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666389": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, com vistas á prestação de serviços de acreditação, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1666389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666391": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nBatucadas B.F.\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n30/11/2013.\r\n30/05/2014\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2013.\r\nId: 1666391\r\n"
        ],
        "1666422": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2014\r\n, Agente Saúde Pública, matr. nº 288.064-9, ID nº 3178713-4, lotado no SUS de Nilópolis - 06 (seis) meses de licença especial, períodos- base de 19/10/2001 a 17/10/2006 e de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\nId: 1666422\r\n"
        ],
        "1666433": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\nDE 25.04.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 116/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, perfazendo a licitação o valor de R 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 142/2013, para a aquisição de material (frascos de hemocultura para controle de análise dos hemocomponentes), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., vencedora do único lote (composto pelos itens 01 e 02), com proposta no valor total de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 096/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 338/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (RISPERIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 085/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA, BROMETO DE IPRATROPIO + SULFATO DE SALBUTAMOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 01 e 02, pelo valor total de R 2.498,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no Item 03, pelo valor total de R 40.510,08 e; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no Item 04, pelo valor total de R 17.376,00, e, perfazendo a licitação o valor total de R 60.384,28 (sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 078/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ANFOTERICINA B, AZITROMICINA E CASPOFUNGINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no Item 01, pelo valor total de R 9.887.775,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 06, pelo valor total de R 1.914.000,00 (um milhão, novecentos e quatorze reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 07, pelo valor total de R 964.275,00 (novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais) e PRODIET FARMACÊUTICA S/A, nos itens 03, 04 e 05, pelo valor total de R 11.191.667,25 (onze milhões, cento e noventa e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 23.957.717,25 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1666433\r\n"
        ],
        "1666436": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n29/04/2014\r\nem favor do servidor HUMBERTO DIAS COSTA no valor de R 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), referente aos períodos de 02/12/2013 a 05/12/2013 e de 09/12/2013 a 11/12/2013, relativa as despesas com diárias no País, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1666436\r\n"
        ],
        "1666437": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\n29/04/2014\r\nem favor da CONSTRUTORA SANECO LTDA no valor de R 494.662,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao Reajustamento da 2ª Medição Complementar dos serviços de execução de obras remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 75.061,24 (setenta e cinco mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), relativo à execução de obra de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói - RJ, de acordo com o Contrato nº 085/2013.\r\nId: 1666437\r\n"
        ],
        "1666438": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2014\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), em favor de MÔNICA GIANNINI CALDAS, matr. nº 297774-2, para concessão de diária para participar do Encontro Regional no Município de Rio das Ostras, a ser realizado em Rio da Ostras - RJ.\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, matr. nº 185.303-5, para concessão de diárias para participar da reunião sobre cogestão com a SMS de Cabo Frio e da reunião na Central de Regulação da Baixada Litorânea (CREG-BL), a ser realizado em Cabo Frio - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor de , matr. nº 0261036-8, para concessão de diárias para participar da reunião CIR Norte/reunião CIR Noroeste a ser realizado em Cardoso Moreira e São João da Barra - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de , para concessão de diárias em agosto de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de , para concessão de diárias em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), em favor de MARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI, matr. nº 3034203-4, para concessão de diária para participar do II Congresso Nacional do Programa Brasil Sorridente, a ser realizado em São Paulo - SP. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais), em favor de , matr. nº 50157035, para concessão de diárias para participar do II Congresso Nacional do Programa Brasil Sorridente, a ser realizado em São Paulo - SP. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e V da competência de julho a dezembro. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor de , para anulação da NAD nº 001127 e da Nota de Empenho nº 2014NE01226, para alteração da modalidade de licitação. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor de , matr. nº 09240631, para concessão de diárias para participar de Reunião com gestores da SMS de Saquarema sobre Vigilância Entomológica, a ser realizado em Saquarema - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, valor de R 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II da competência de setembro a dezembro de 2013; bônus IV 50% da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus V,VI e VII da competência de setembro a dezembro de 2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 260.687,08 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEER, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 39.103,06 (trinta e nove mil cento e três reais e seis centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, a Unidade da Rede SES: HEER, no mês de março de 2014.\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 336.940,74 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 50.541,11 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda às Unidades da Rede SES: HEAL, HESM, HETM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 7.186,20 (sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: Centra Rio, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.077,93 (hum mil setenta e sete reais e noventa e três centavos), em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, a Unidade da Rede da SES: Centra Rio, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 481.850,38 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), em favor da INOVA COOPERATIVA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 72.277,56 (setenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa Trabalhadores dos Profissionais em Ensino, Treinamento Cultura e Saúde, às Unidades da Rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.649.110,80 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil cento e dez reais e oitenta centavos), em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, HERF, CPRJ, UPA Campos, Auxiliar de Serviços Hospitalares e Viatura UPA NO mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 247.366,62 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as Unidades da Rede SES: HECC, HERF, CPRJ, UPA Campos, auxiliar de serviços hospitalares, Viatura UPA, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.193.261,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SES: HEAS no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 178.989,24 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda a Unidade da Rede SES: HEAS, no mês de março de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de , matr. nº 434150-7, para concessão de diárias para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel, a ser realizada em Angra dos Reis - RJ. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de R 3.437,26 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, para reforço da NAD nº 000483 e da Nota de Empenho nº 2014NE00550, referente ao Sexto termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Central de Transplante, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de R 37.496,82 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, para reforço da NAD nº 000482 e da Nota de Empenho nº 2014NE00554, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS e IETAP, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Volta Redonda - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Volta Redonda - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr.nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Valença - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Valença - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 1666438\r\n"
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            "2014-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade Conservatório, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julhode 2013, em favor do - VALENÇA reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.03.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa o valor do bônus II e III da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor doDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\naquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dDespesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 31.792,50 (trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade ao art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. João Ferreira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III e V da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recurso, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE , no valor de R 67.200,00 (sereais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Maternidade da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III e IV da competência de julho a agosto de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 16.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I, II e III da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins Barros, referente ao programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013 de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus II e III da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, publicada no D de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus II e III da competência de setembro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro 2013, eDE DE RIO CLARO, no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 26.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/150/2014\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/008/281/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1395/2013\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 35,00\r\nE-08/008/867/2013\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/118/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentevida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R ,00 (cento e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de terapia renal substitutiva, ocorrida no mês de agosto de 2013, cuja dDespesas no Processo n°E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 100.838,40 (cem mil oitocentos e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de conjunto para valvuloplastia mitral, ocorrida no mês de janeiro de 2014, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da HEART LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para prestação de terapia renal substitutiva no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n°E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 20.482,80 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para prestação de terapia renal substitutiva no Hospital Estadual Rocha Faria, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 46.742,80 (quarenta e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de RX, ocorrida no mês de julho de 2013, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da RCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (), em conformidade com o art. .\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.450,40 (cento), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Emergncia Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III da competência de fevereiro e abril de 2013; e bônus II, V, VI e VII da competência de setembro a dezembro de 2013, emDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III, IV e V da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus IV da competência de janeiro a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III da competência de janeiro e maio de 2013; e bônus V, VI e VII da competência de setembro a dezembro de 2013, emDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de e oit mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III da competência de junho de 2013; e bônus II, V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 228.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela , publicada no D de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus III e V da competência de julho a dezembro de 2013, er de R 19.200,00 (dezenove mil ea Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013 de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus II e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, eDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), não sujeito \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Santa Casa de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPALDE DE BOM JARDIM, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Antônio de Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 9.600,00 (nove mila Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Policlínica Municipal Aguinaldo Morais, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela , publicada no D de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, eDE DE SILVA JARDIM, no valor de seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto- Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela , publicada no D de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus III, IV e V da competência de julho a dezembro, em favor do FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dDespesas no Processo n°E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.049,96 (quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2013, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 20.447,82 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1206/2013\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA\r\nR 35,00 \r\nR 35,00\r\nE-08/651878/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 985,00\r\nE-08/008/119/2014\r\nDAYANNE SILNA DE LUCENA\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja a dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora JORGE COSENDEY DA NÓBREGA CPF 494.318.627-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreton° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 ( duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente a aquisição de medicamento, ocorrido no mês de fevereiro de 2013 cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Despesas no Processo n° de 21/03/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor deR n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex- servidor 81212-3, cujo requerente 020.777.427-71 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor dno valor de R 1.691,36 ( seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor 1003739-8, cujo requerente , CPF 547.456.167-91 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d LUCILA DANTAS BELTRÃO,seiscentos e noventa e um rn° 8.666/1993.\r\nDE 28.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/96/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/547/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 316,00\r\nE-08/008/545/2014\r\nMARIA LUIZA VENANCIO \r\nR 231,00\r\nE-08/008/147/2014\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 50,00 \r\nE-08/008/023/204\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/019/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/439/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 580,00\r\nE-08/008/296/2014\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n1.332,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja a dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento servidora por pagamento de inscrição em congresso e prestação de serviço em educação/treinamento, ocorrido nos dias de 14 a 17 de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do OE-08/001/262/2013, publicado no D valor de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros, visando a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB-RJ n° 1.368 de 08 de março de 2012, publicado no D de 23 de março de 2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao período de março a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 31.03.2014\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex- servidor VERA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS, CPF 272.601.197-72 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor deLIO FUNERAL, no valor de R 895,21 (oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna, Hospital São José do Avaí, referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619 de 17/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao valor do bônus II da competência de julho a dezembro de 2013; bônus III 30% da competência de janeiro a junho, setembro a dezembro de 2013; bônus III 50% da competência de julho e agosto de 2013; bônus IV 50% da competência de janeiro a dezembro de 2013; bônus V, VI e VII da competência de julho a dezembro, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 107 e da Nota de Empenho n° 2014NE00107, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e Taxa de Incêndio, conforme cláusula terceira do contrato de locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de setecentos reais), art. 24n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos), art. 24 Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora MARIA LO PES MOREIRAMARCELO CARNEIRO DE SOUZA do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto Estadual n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora NILZA MUSA AVELAR DE BARROS CPF 081.317.757-04 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto Estadual n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor dr de R 1.597,94 ( mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 01.04.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA 6,0906%, para período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unid, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março e 14 dias do mês de abril de 2014, em favor d HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.835.868,37 (um milhão, oi tocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nId: 1666445\r\n"
        ],
        "1666496": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A.\r\nId: 1666496\r\n"
        ],
        "1666500": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 16 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 44 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 37 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 22 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2966/2014 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 10 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1666500\r\n"
        ],
        "1666501": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE ABRIL DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1666501\r\n"
        ],
        "1666503": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009sposição RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSRG nº 22.284, ID Funcional nº 4142361, para o Gabinete de Segurança da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG nº 22.290, ID Funcional nº 612851, para o Gabinete de Segurança da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, DANIEL ROSADO CARNEIRO, matrícula nº 293.479-2, Analista de Sistema, para a SETUR.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, ADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43952615, matrícula nº 967.890-5, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Mesquita, TATIANE PACHECO DE MATTOS, matrícula nº 13/007.258-3, Professor II.\r\ncontar de 01 de abril de 2014do servidor estadual da SETRAB, JULIO NEY FACURE NEVES, ID Funcional nº 2012244-6, Administrador II, para a CEPERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL RENATO GIL AMARAL, RG nº 53.604, Procurador-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, MAJ PM FLÁVIO CASTRO MENEZES, RG nº 63.417, CAP PM THAISE FELICIANO CHARLES, RG nº 72.640 e o 3º SGT PM SANDRO JORGE NUNES DE OLIVEIRA, RG nº 74.829, para o TRTRJ 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual do PMERJ, CAP PM LUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA, RG nº 81.535, para o MPRJ/Promotorias de Justiça de Auditoria Militar do Estado doio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual da CEPERJ, GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL nº 3211715-9, Agente Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Armando José.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE, RG nº 89.2183º SGT PM RODRIGO BORGES VICENTE, RG Nº 74.108, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM SÉRGIO MOURA CORDEIRO, RG nº 67.285 em substituição ao 3º SGT PM OTÁVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, RG Nº 70.364, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM GILBERTO CORTES SILVA, RG nº 90.141 em substituição ao CB PM ANDERSON MORAIS PEREIRA, RG Nº 78.700, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM THIAGO JOSÉ NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, RG nº 90.773 em substituição ao CB PM HUGO DE ALMEIDA ROSA, RG Nº 78.483, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM LUZIANO CORREIA SABINO, RG nº 68.466 em substituição ao 1º SGT PM DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, RG Nº 72.261, para a SEGOV/Projeto .\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, RG nº 70.315 em substituição ao 3º SGT PM JOSÉ EDILSON FREITAS GOMES FILHO, RG Nº 69.857, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta da PMERJ, CB PM ANDRÉ LUIZ DA ROCHA CRISTANI, RG nº 77.748 em substituição ao 3º SGT PM LAÉRCIO XAVIER JUNIOR, RG Nº 72.416, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta da PMERJ, CB PM NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS, RG nº 81.333 em substituição ao 3º SGT PM MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG Nº 75.381, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM ELBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 95.442 em substituição ao CB PM FELIPE RIBEIRO FERREIRA, RG Nº 78.397, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM JORGE ROBSON GUIMARÃES CORREIA, RG nº 66.995 em substituição ao CB PM GLÁUCIO SILVA MOTA, RG Nº 80.531, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM JORGE MARCELO PINNOLA DE CARVALHO, RG nº 74.311 em substituição ao 1º SGT PM ACACIO DE MOURA GOMES, RG Nº 60.070, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM JOÃO GABRIEL TAVARES, RG nº 90.158 em substituição ao SD PM MARCUS AURELIO DO NASCIMENTO FEITOSA, RG Nº 95.011, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta da PMERJ, SD PM SANDRO MACEDO CARNEIRO, RG nº 85.399 em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, RG Nº 72.349, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009à disposição do servidor estadual do PMERJ, 2º SGT PM GILSON DE SOUZA, RG nº 59.010, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcos Soares.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 21.02.2014, quanto à disposição da servidora estadual , no sentido de atender a solicitação de fls.29\r\nId: 1666503\r\n"
        ],
        "1666555": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.04.2014\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDARDE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDARDE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1666555\r\n"
        ],
        "1666562": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor das empresas CORDEIRO DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA-ME (CNPJ: 03.521.835/0001-85) e PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUÇAS LTDA (CNPJ: 42.266.122/0001-74), nos valores de R 7.149,90 (sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) e R 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), respectivamente.\r\nId: 1666562\r\n"
        ],
        "1666572": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação e o pagamento, a favor da empresa CCS CORP COMERCIO E SEVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 16.628.998/0001-03, no valor total de R 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), com base no art. 24, Inc. II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de Bobinas de Papel Plotter para atender as necessidades desta Secretaria.\r\nId: 1666572\r\n"
        ],
        "1666574": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional: 19820038, quanto à anulação do Ato relativo à relotação, com arrimo nos termos da Promoção/DEGASE/ATJUR nº 01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2014.\r\nId: 1666574\r\n"
        ],
        "1666586": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG CBMERJ 08428. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 08 de março de 2014. \r\nId: 1666586\r\n"
        ],
        "1666592": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 008/2014, referente à aquisição de materiais de laboratório descartáveis, a favor da empresa MEGABIO HOSPITALAR. CNPJ: 04.344.630/0001-34- Lote 01, itens 01 ao 11, no valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1666592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666599": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 10/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2013/HGI, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa: no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). \r\nId: 1666599\r\n"
        ],
        "1666602": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa para capacitação de mão de obra funcional .\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1666602\r\n"
        ],
        "1666609": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins contratação de serviços de limpeza abrangendo fornecimento de material e mão de obra especializada,nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico , em favor das seguintes empresas: , no lote 03, perfazendo o valor total de R 7.211.520,00 (sete milhões, duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais); CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no lote 04, perfazendo o valor total de R 12.035.037,00 (doze milhões, trinta e cinco mil trinta e sete reais); no lote 05, perfazendo o valor total de R 6.842.999,76 (seis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no lote 06, perfazendo o valor total de R 16.815.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quinze mil reais); no lote 01, perfazendo o valor total de R 14.719.725,27 (quatorze milhões, setecentos e dezenove mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte sete centavos) e no lote 02, perfazendo o valor total de R 9.999.967,32 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 67.624.249,35 (sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 1666609\r\n"
        ],
        "1666617": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA VELHO - Sub Ten PM RG 1/06.048.\r\n, com validade a contar de 18.12.1997, os proventos de ISAIAS DE ALMEIDA NASCIMENTO - Sub Ten PM RG 1/08.331.\r\n, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MARCIO AMARAL DE CASTILHO - 2º Sgt PM RG 42.976.\r\n, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de ANTONIO DE ASSIS - 3º Sgt PM RGF 1/05.596.\r\n, com validade a contar de 19.06.1997, os proventos de SANDRO GOMES CRESPO - Sd PM RG 50.362.\r\nId: 1666617\r\n"
        ],
        "1666628": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 269.587-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 1666628\r\n"
        ],
        "1666630": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí - Município de Nova Iguaçu - RJ. PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDAR 599.891,84 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1666630\r\n"
        ],
        "1666631": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ. PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA., no valor total de R 492.688,28 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1666631\r\n"
        ],
        "1666636": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701612-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\nId: 1666636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666638": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor das Empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais) vencedora do lote 1,KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 121.880,00 (cento e vinte mil oitocentos e oitenta reais), vencedora do lote 3 e METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA, vencedora do lote 2 no valor de R 304.000,00(trezentos e quatro mil reais), Valor total de R 535.536,00 (quinhentos trinta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais), referente à aquisição de beliches, colchões e armário.\r\nId: 1666638\r\n"
        ],
        "1666644": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRA DE ITABORAI, no valor de R R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666644\r\n"
        ],
        "1666645": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R R 9.896.844,16 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666645\r\n"
        ],
        "1666646": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666646\r\n"
        ],
        "1666647": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666647\r\n"
        ],
        "1666648": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 0078/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R R 1.551.292,56 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666648\r\n"
        ],
        "1666649": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666649\r\n"
        ],
        "1666650": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na Dispensa nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666650\r\n"
        ],
        "1666651": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R R 7.141,56 (sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666651\r\n"
        ],
        "1666652": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R R 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666652\r\n"
        ],
        "1666653": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da F. AB. ZONA OESTE S/A, no valor de R R 2.875.023,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e três reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666653\r\n"
        ],
        "1666654": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R R 29.200,80 (vinte e nove mil e duzentos reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666654\r\n"
        ],
        "1666655": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor de R R 14.283.000,00 (catorze milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666655\r\n"
        ],
        "1666656": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R R 2.221.800,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666656\r\n"
        ],
        "1666657": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 018/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666657\r\n"
        ],
        "1666658": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R R 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666658\r\n"
        ],
        "1666659": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO, no valor de R R 190.440,00 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666659\r\n"
        ],
        "1666660": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R R 4.761,00 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666660\r\n"
        ],
        "1666661": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R R 63.876,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666661\r\n"
        ],
        "1666662": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R R 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666662\r\n"
        ],
        "1666663": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R R 301.133,28 (trezentos e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666663\r\n"
        ],
        "1666665": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por matr. nº 36.669-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2011 a 31/03/2013, totalizando 627 dias de exercício.\r\nId: 1666665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666670": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.04.2014\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do - “AQUISIÇÃO DE EPÍ'S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\nMADRIMED PRODUTOS MÉDICOS, no valor total de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\npor não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital. \r\nId: 1666670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666673": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 06/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 51/2013/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 93.030,00 (noventa e três mil e trinta reais).\r\nId: 1666673\r\n"
        ],
        "1666674": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014, iniciada na Sessão Pública de 10.04.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.04.2014, adjudicou o lote 01 a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA EPP, no valor total de R 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1666674\r\n"
        ],
        "1666691": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE (fls. 09/10), bem como nos fundamentos suscitados pela Comissão Permanente de Licitação de fls. 15/17, o recurso administrativo interposto pela empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRASCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1666691\r\n"
        ],
        "1666692": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666692\r\n"
        ],
        "1666693": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DE 28.04.2014\r\na Dispensa nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRA DE ITABORAI, no valor de R R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666693\r\n"
        ],
        "1666694": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R R 9.896.844,16 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666694\r\n"
        ],
        "1666695": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666695\r\n"
        ],
        "1666696": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 0078/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R R 1.551.292,56 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666696\r\n"
        ],
        "1666697": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666697\r\n"
        ],
        "1666698": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666698\r\n"
        ],
        "1666699": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R R 7.141,56 (sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666699\r\n"
        ],
        "1666700": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R R 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666700\r\n"
        ],
        "1666701": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da F. AB. ZONA OESTE S.A, no valor de R R 2.875.023,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e três reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666701\r\n"
        ],
        "1666702": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            ".04.2014\r\na Inexigibilidade nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 29.200,80 (vinte e nove mil duzentos reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1666702\r\n"
        ],
        "1666703": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DE 28.04.2014\r\na INEXIGIBILIDADE nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor de R 14.283.000,00 (catorze milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666703\r\n"
        ],
        "1666704": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R R 2.221.800,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666704\r\n"
        ],
        "1666705": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DE 28.04.2014\r\na INEXIGIBILIDADE nº 018/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666705\r\n"
        ],
        "1666706": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666706\r\n"
        ],
        "1666707": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DE 28.04.2014\r\na INEXIGIBILIDADE nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO, no valor de R R 190.440,00 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666707\r\n"
        ],
        "1666708": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R R 4.761,00 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666708\r\n"
        ],
        "1666709": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 63.876,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666709\r\n"
        ],
        "1666710": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666710\r\n"
        ],
        "1666711": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R R 301.133,28 (trezentos e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\nId: 1666711\r\n"
        ],
        "1666713": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 30/04/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com NESTOR TADEU DA SILVEIRA DUTRA, ID Funcional 44026250, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Volta Redonda, em imediato atendimento ao Enunciado nº 28 da Procuradoria Geral do Estado, bem como à Promoção ASJUR/CC nº 40/2013 - TJV. \r\nId: 1666713\r\n"
        ],
        "1666719": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 40.943,84 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor de , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 1.544,68 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor de em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 9.489,08 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos), em favor de JOCELINO BARRETO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 5.238,42 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor de em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1666719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666739": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPREÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTAZES TIPO OUTDOOR E BUSDOOR, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nDE 18.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS DE DESCONTAMINAÇÃO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1666739\r\n"
        ],
        "1666745": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.04.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344294-3 CONCEDO acordo com o disposto no nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nMARILANDI BARBOSA MACIEL, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1939335-0. CONCEDO rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativo ao períodobase de tempo de serviço apurado de 07/03/2009 a 29/05/2014. \r\nId: 1666745\r\n"
        ],
        "1666751": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nERAL\r\nDE 30/04/2014\r\n, - AUTORIZO \r\nId: 1666751\r\n"
        ],
        "1666753": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na ata de julgamento do Convite nº 001/14 ea favor da empresa ALVARO SARDINHA NETO - ME, contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial atestando as condições de edificação do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, no valor de R 17.468,81 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1666753\r\n"
        ],
        "1666760": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/04/2014\r\n“C”, Id. Funcional nº 5019016-4, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de IPVA, da Inspetoria Especializada de Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de , com validade de 24/04/2014..\r\nId: 1666760\r\n"
        ],
        "1666771": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\n- ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. 08/107.399-1, período base de 19.12.2008 a 17.12.2013,\r\n- MÔNICA DAMASCENO DE MATTOS, matr. 08/108.687-8, período base de 03.04.2007 a 31.03.2012,\r\n- MERCEDES ANNUNZIATO, matr. 08/108.959-1, período base de 18.01.2007 a 16.01.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE BRUM DA SILVEIRA NETO, matr. 08/107.296-9 -15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01.08.79 a 29.07.84, 03.09.92 a 01.09.97 e de 02.09.97 a 29.08.2012, tendo em vista que os períodos de 01.08.79 a 29.07.89 (06 meses) e 18.06.90 a 16.06.95 (03 meses), informados pelo Serviço de Benefícios Diversos, datado de 18.02.2014, juntamente com as publicações ocorridas nos Diários Oficiais de 08.12.88 e de 26.12.96, face as faltas e suspensões registradas no MTS, revogamos os períodos publicados.\r\n- ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr. 08/103.976-0 - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 20.08.79 a 15.08.94 e de 16.08.94 a 11.08.2009.\r\nId: 1666771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666772": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.106.342-2\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO\r\n50\r\n04.02.2014\r\n106.348-9\r\nFERREIRA\r\n50\r\n06.02.2014\r\n106.351-3\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA\r\n50\r\n16.02.2014\r\n106.356-2\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n50\r\n11.02.2014\r\n106.359-6\r\nRODRIGUES\r\n50\r\n10.02.2014\r\n106.362-0\r\nCELSO DE MELO ROCHA\r\n50\r\n11.02.2014\r\n106.372-9\r\nANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO\r\n50\r\n13.02.2014\r\n376-0\r\nGUILHON\r\n50\r\n14.02.2014\r\n379-4\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\n50\r\n14.02.2014\r\n402-4\r\nPEIXOTO\r\n50\r\n26.02.2014\r\n405.7\r\nJORGINA ALVES CORTES\r\n50\r\n26.02.2014\r\n410-7\r\nVERA LUCIA NUSS DOS SANTOS\r\n50\r\n04.02.2014\r\n801-7\r\nSANDRA REGINA BRITE YAMAGUTI\r\n50\r\n02.02.2014\r\n107.215-9\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n60\r\n26.02.2014\r\n107.656-4\r\nLEUNICE FERNANDES\r\n60\r\n11.02.2014\r\n107.691-1\r\nREGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA\r\n60\r\n08.02.2014\r\nId: 1666772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666786": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa Alimentação Carmense Ltda., no valor de R 2.427.800,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, IV das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1666786\r\n"
        ],
        "1666794": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\n30.04.2014\r\nem favor da Empresa , no valor de R 1.083.340,53 (um milhão, oitenta e três mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e três centavos), referente ao período de 18/12/2013 a 31/12/2013 relativo à prestação de serviço de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados/RJ - 16ª Medição Complementar, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 408.503,87 (quatrocentos e oito mil quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos), referentes ao período de 29/11/2013 a 12/12/2013, relativo à 34ª Medição da Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 81.134,78 (oitenta e um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 07/12/2013 a 31/12/2013, relativo à execução de obras de Construções Civil de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nId: 1666794\r\n"
        ],
        "1666795": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto CENTION SC(CDSV/RJ Nº 1087), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 06.176.436/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1666795\r\n"
        ],
        "1666823": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços da Lei Federal onforme proposta da Comissão Permanente de Licitaçãoem consequência AUTORIZO a despesaSTONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA cento e setenta e oito mil e quinhentos reais.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2014.\r\nId: 1666823\r\n"
        ],
        "1666838": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.-ME no valor total de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é a aquisição com instalação de quatorze prateleiras e quarenta e dois suportes de prateleiras.\r\nId: 1666838\r\n"
        ],
        "1666844": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1666844\r\n"
        ],
        "1666846": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\napensado ao Processo nº E- 09/000451/2508/2008 - a despesa e o pagamento, em favor da Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo nº 01/2013 (Convite nº 008/08EAC) de Prorrogação Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013. \r\n\r\nId: 1666846\r\n"
        ],
        "1666849": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 30.04.2014\r\nDeu-se provimento ao recurso, interposto por VICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI, inscrito no exame sob o nº 30708, para corrigir erro material, retificando-se para 13 (treze) o número de questões acertadas pelo candidato na disciplina Direito Civil e majorando-se, por consequência, a sua média final de 76 (setenta e seis) para 78 (setenta e oito) pontos.\r\nId: 1666849\r\n"
        ],
        "1666857": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da empresa \r\nId: 1666857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666897": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa 2W COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, que arrematou o Lote Único desta licitação, no valor global de R 10.739,00 (dez mil setecentos e trinta e nove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2014, referente à aquisição de baterias para “no-break”, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1666897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666898": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n30/04/2014\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio e Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R 25.300,80 (vinte e cinco mil trezentos reais e oitenta centavos), referente ao período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à 60ª Medição, 53ª Etapa de Obras de Complementação da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor da CONSTRUTORA SANECO LTDA, no valor de R 4.655,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo ao reajustamento da 3ª Medição dos Serviços de Execução de Obras Remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da Empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 233.099,71 (duzentos e trinta e três mil noventa e nove reais e setenta e um centavos), referente a obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena-RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R 16.034,08 (dezesseis mil trinta e quatro reais e oito centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 69ª Medição dos Serviços de Execução de Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO, no valor de R 562.932,94 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo aos Serviços da 8ª Medição de Reajustamento das Obras Complementares da Rodovia denominada BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR- 040/116 (B) e o entroncamento da BR-101 (SUL), Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nId: 1666898\r\n"
        ],
        "1666910": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n30/04/2014\r\nem favor da servidora no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), referente aos dias de 21/11/2013; 29/11/2013; 07/12/2013 e 09/12/2013, relativa as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), referente aos dias de 02/12/2013; 03/12/2013; 04/12/2013; 05/12/2013; 09/12/2013; 10/12/2013; 11/12/2013; 12/12/2013; 16/12/2013; 18/12/2013; 19/12/2013, relativa as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1666910\r\n"
        ],
        "1666914": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 046/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (INSULINA ASPARTE E INSULINA GLARGINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no Item 01, pelo valor total de R 137.142,00 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Item 02, pelo valor total de R 54.232,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais), perfazendo a licitação o valor total de R 191.374,00 (cento e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1666914\r\n"
        ],
        "1666992": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nE 11/04/2014\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215625-1. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 12.05.2004 a 10.05.2009.\r\nId: 1666992\r\n"
        ],
        "1666993": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.04.2014\r\n, RG Nº 003.572.712-2 IFP. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1666993\r\n"
        ],
        "1667022": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\na BÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA, Delegada de Polícia, ID. 564.618-9, o 3º período de 09.03.2014 a 07.04.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-09/177/172/2013\r\nOnde se lê:...ID.564.974-9 \r\nLeia-se:...ID. 4.373.017-5\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/283/082/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/283/011/2013\r\nId: 1667022\r\n"
        ],
        "1667046": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 287.708,92 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e oito reais, e noventa e dois centavos), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 182.384,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1667046\r\n"
        ],
        "1667057": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAIR SERGIO CESAR DA SILVA,Assistente Administrativo, matrícula nº 076-0. DEFIRO o Abono Permanência, instituído pela Emenda Constitucuinal nº 41/2003, com base no art. 3º da Emenda Constitucuinal nº 47/2005, e de acordo com a Resolução SARE nº 3026/2004, a contar de 15/08/2013.\r\nId: 1667057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667068": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SANCREY RODRIGUES ALVES, mat. nº 942.803-8, ID Funcional nº 42040930.\r\nId: 1667068\r\n"
        ],
        "1667080": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2014\r\nTendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Id. Funcional nº 19197187, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lei nº 5.772/2010, ao abono de permanência a partir de 27.12.2006. \r\nId: 1667080\r\n"
        ],
        "1667091": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 43.607 REYNALDO SALVADOR LEMOS - a partir de 01/04/2014. \r\nCAP PM ENF RG 77.041 KÁTIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 02/04/2014.\r\n-1º TEN PM RG 41.174 SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES - a partir de 26/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.391 GENIESITO ALEXANDRE DA SILVA - a partir de 01/04/2014. \r\n2º SGT PM RG 43.057 MARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA - a partir de 18/03/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2º TEN PM RG 40.250 IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO - a partir de 08/04/2014. \r\n2º TEN PM RG 40.265 WASHINGTON BEZERRA ABREU - a partir de 21/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.100 GERSON VICENTE DA SILVA - a partir de 17/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.110 JAIRO DOS SANTOS ANDRADE - a partir de 20/02/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2º TEN EST PM RG 45.412 ROBSON SANTANA MONTEIRO - a partir de 04/04/2014. \r\nN PM RG 36.856 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO - a partir de 07/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.746 ANTONIO CARLOS DE CESAR - a partir de 07/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.836 ADAILTON DA SILVA DUARTE - a partir de 20/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 41.511 UBIRATAN DE PAULA LIMA - a partir de 06/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.644 ELIAS ALVES DE ASSIS - a partir de 27/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 49.040 LUIS CLAUDIO LIMA LINS - a partir de 31/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.639 JULIO CESAR LEOCADIO - a partir de 01/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.029 SIDNEY ALVES - a partir de 02/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 52.712 ROGÉRIO SOUZA DE OLIVEIRA - a partir de 26/03/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1667091\r\n"
        ],
        "1667126": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nPONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nEMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nSETE LAN COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nTRANSPORTES CANPO GRANDE LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nCAFÉ E BAR OSMAR LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1667126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667139": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES. matrícula 18/4737 o despacho publicado no D.O. de 16.05.1995, no processo nº E-12/130361/95, referente à averbação de tempo de serviço prestado na Fundação Leão XIII, que totalizou 868 dias de exercício.\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES para fins de aposentadoria e triênio o tempo prestado a Fundação Leão XIII, totalizando 859 dias de exercício e para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 891 dias de exercício.\r\nId: 1667139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667151": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, e por perda de objeto, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1667151\r\n"
        ],
        "1667159": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- APROVO.\r\nId: 1667159\r\n"
        ],
        "1667162": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS E PARACAMBI - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor das seguintes empresas: Lote 1 arrematado pela empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, com valor final de R 1.567.295,64 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o Lote 2 a empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA arrematou com o valor total de R 7.560.466,68 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1667162\r\n"
        ],
        "1667173": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 45.151,38 (quarenta e cinco mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, relativa a despesa de ressarcimento pela cessão de servidor, no ano de 2012, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1667173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667200": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA.\r\n- BRAYAN SOBRAL DA FONSECA.\r\n- FERNANDO APARECIDO CANOSSA.\r\nDINOELE MUZY QUIMA.\r\n- ARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS.\r\n- CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA GÓES DO NASCIMENTO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- CRISTIANI VIEGAS DA COSTA.\r\n- JORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS.\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO.\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA.\r\n- JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\n- ANA LUCIA LOPES MONTEIRO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1667200\r\n"
        ],
        "1667201": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15.04.2014\r\nMARCOS SERGIO DE SOUZA Matr. 192.195-6. o prejuízo ao erário\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA LIMA, CPF: 908.783.707-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GILKA FILARTIGA HENNING, CPF: 786.376.787-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SONIA REGINA RODRIGUES MORGADO, CPF: 030.304.937-50 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DEJAIR DA SILVA CARDOSO FILHO, CPF: 024.254.657-90 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADRIANA DANTAS DE SÁ, CPF: 047.531.727-08 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSINA CANTELMO FERNANDES TORRES, CPF: 218.301.937-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSANGELA BARBOSA DA FONSECA, CPF: 036.952.687-27 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGUSTAVO ANDRÉ SILVA ALBERNAZ, CPF: 021.469.657-03 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DO CARMO DOS REIS NOGUEIRA, CPF: 226.605.857-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4.04.2014\r\n- ROBSON PIZZO BRAGA, matr. 946.480-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor total de R 12.836,44 (doze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE 16.04.2014\r\n- PAULO DE TARSO MONTEIRO SILVEIRA, matr. 959.252-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.869,32 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1667201\r\n"
        ],
        "1667204": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/010/2014, a empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.940.286/0001-71, não cumpriu o avençado no Contrato nº 048/1200-2010, havendo por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico referente às soluções I2 Limited (software) utilizadas na CINPOL/PCERJ. Considerando a grave violação de cláusula contratual, a penalidade de multa, no valor de R 13.067,50 (treze mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1667204\r\n"
        ],
        "1667205": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 14.314,92 (quatorze mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), em favor do Condomínio do Edifício Ferreira e Borges, relativo às taxas condominiais, objeto do processo nº E- 04/406112/2007.\r\nId: 1667205\r\n"
        ],
        "1667258": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO \r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nCOLCHÕES PREMIER GRANDE RIO LTDA.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nIBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. / RICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. / RICARDO ELETRO.COM.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSUPERMERCADO REAL DO EDEN LTDA.\r\nTELE RIO ELETRODOMÉSTICO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1667258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667283": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALMIR DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 35208520/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- ANA DULCE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 4612329/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/1995.\r\n- DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n- DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDNA DIRK DEODATO, ID Funcional nº 40885321/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011, retificando-se o Despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n- ELECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO, ID Funcional nº 37462881/1, Servente, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- ELVIRA TRISTÃO NEVES, ID Funcional nº 38051664/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\n- ENEDINO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36272663/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\n- IOLANDA APARECIDA FONSECA VEIGA, ID Funcional nº 35498552/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004. \r\n- LUZIA MAXIMINO, ID Funcional nº 35656123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011, retificando-se o Despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011.\r\n- MANOEL CARDOSO, ID Funcional nº 37514253/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5739527/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARIA BRAGA NUNES, ID Funcional nº 35446200/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- MARIA DE PAULA GALDINO, ID Funcional nº 33054274/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38420740/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- MARILZA GOMES ROCHA, ID Funcional nº 37771370/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n- MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, ID Funcional nº 38312972/1, Merendeira, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- NILSA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32725850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014, revogando- se o Despacho de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.. \r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2005.\r\n- SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3 os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- TANIA MARIA JARDIM MUSSI, ID Funcional nº 39744957/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n- VALERIA GABI MARQUES, ID Funcional nº 33937958/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- ZELI LIMA BRAGA, ID Funcional nº 36828025/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, retificando-se o Despacho de 26/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 1667283\r\n"
        ],
        "1667298": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFERMAN - PETRÓLIS TURISMO TRANSPORTES LTDA (RJ-521). , concedendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1667298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667304": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 9.125,39 (nove mil cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF, relativa a despesa de ressarcimento pela cessão de servidor, no ano de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1667304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667308": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.03.2014\r\nmatrícula 18/2650-0. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 28.02.2014.\r\nmatrícula 18/2985-0. o beneficio abono permanência a contar de 14.03.2014\r\nNETO o beneficio abono permanência a contar de 09.03.2014.\r\nELIANE MARIA MARQUES SOARES o beneficio abono permanência a contar de 19.04.2012.\r\nTécnica de Nível Superior - Assistente Social, matrícula 18/4716-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação com validade a contar de março/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n18031195\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA\r\n60%\r\n20.03.2014\r\n18031294\r\nFRANCISCO DE MORAES OZORIO \r\n60%\r\n23.03.2014\r\n18031302\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA\r\n60%\r\n30.03.2014\r\n18031401\r\nANTONIO MONTEIRO FILHO\r\n60%\r\n30.03.2014\r\n18031336\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n60%\r\n31.03.2014\r\n18031369\r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n60%\r\n31.03.2014\r\n18031385\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n60%\r\n31.03.2014\r\n18046599\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA \r\n55%\r\n01.03.2014\r\n18040634\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n50%\r\n20.03.2014\r\n18040774\r\nMARIO SILVA DE SOUZA\r\n50%\r\n20.03.2014\r\n18040782\r\nHIRANY PERES RIBEIRO LEAO\r\n50%\r\n20.03.2014\r\n18040998\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n50%\r\n20.03.2014\r\n18046573\r\nCLARA ROSA M DOS SANTOS\r\n45%\r\n08.03.2014\r\n18046714\r\nDEBORA SUELY P ALMEIDA\r\n45%\r\n08.03.2014\r\n18046847\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n45%\r\n08.03.2014\r\n1806870\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI\r\n45%\r\n08.03.2014\r\n18047217\r\nLUIZ ANTONIO O TORTORA\r\n45%\r\n08.03.2014\r\n18047167\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n45%\r\n20.03.2014\r\n18047548\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA\r\n45%\r\n27.03.2014\r\n18047936\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n45%\r\n27.03.2014\r\n18047951\r\nMARCO ANTONIO DOS S BATISTA \r\n45%\r\n27.03.2014\r\nId: 1667308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667310": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.431,21(sete mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em favor da empresa TNL PCS S.A. (Oi Móvel) referente ao mês de abril de 2011, por serviços prestados à SEASDH.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1667310\r\n"
        ],
        "1667316": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 43244980. por falta de amparo legal. \r\nId: 1667316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667317": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCIA CORRÊA DE LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula 360.137-4, Id Funcional 4409484. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.04.2014, pela SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no período de 01.06.2011 a 23.04.2012, totalizando 326 (trezentos e vinte e seis) dias de serviço público, desprezando-se o dia 24.04.2012, por ser concomitante com o ingresso no serviço público. \r\nId: 1667317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667319": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/04/2014\r\nDANIELLE ROMA DE ALMEIDA FERREIRA, IDF 4.137.840-7, períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, IDF 2.979.945-7, períodos base: 16/12/98 a 14/12/03, 03 meses.\r\nLUÍS MAURÍCIO ARMOND CAMPOS, IDF 2.937.326-3, períodos base 03/08/02 a 01/08/07 e 02/08/07 a 30/07/12, 06 meses.\r\nMURILO COELHO, IDF 2917.673- 5, períodos base : 12/03/03 a 08/04/08 e 09/04/08 a 07/040/13, 06 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, IDF 2.937.013-2, períodos base: 30/10/07 a 27/10/12, 03 meses.\r\nMAURICIO JOÃO DE ANDRADE, IDF 3.002.113-8, períodos base: 28/07/86 a 26/07/91, 27/07/91 a 24/07/96, 25/0796 a 23/07/01 e 25/11/06 a 23/11/11, 12 meses.\r\nPaulo Roberto Mattos Leal, IDF 2.997.455-0, períodos base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 12 meses.\r\nRuth Silva Brandimarte, IDF 2.991.410-8, períodos base: 30/11/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib, IDF 2.953.944-7, períodos base: 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses.\r\nSilvia Falcão de Oliveira, IDF 2.921.307-0, períodos base: 17/02/01 a 15/02/06, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/01/14\r\nProcesso nº E-09/001276/1702/2008\r\nOnde se lê: ...períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99, 10/04/99 a 07/04/04 e 08/04/04 a 06/04/09, 12 meses.\r\nLeia-se: ...períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99 e 10/04/99 a 07/04/04.\r\nId: 1667319\r\n"
        ],
        "1667334": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2014\r\nLIZIA SILIPRANDI DA SILVA FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nCILDA GASPAR DE LIMA, CIC nº 900.753.747-49.\r\nNEILA FERRAZ MOREIRA NUNES, CIC nº 063.493.237-34.\r\nFABIO FERREIRA MACHADO, CIC nº 055.178.497-09.\r\nCLAUDIO GRECO LIMA, CIC nº 715.081.047-00.\r\nJARINALDO MARTINS DA SILVA, CIC nº 072.825.077-24.\r\nJORGE LUIZ VAREJÃO PINTO, CIC nº 349.183.377-91.\r\n- LEILA DA CUNHA SANCHES, CIC nº 636.459.637-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1667334\r\n"
        ],
        "1667340": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no Benefício Fiscal estabelecido pelo Decreto n° 42.644/2010 à empresa PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, a contar de 11/06/2012, nos termos do contido no despacho da Subsecretaria da Receita nas fls. 58-60.\r\nId: 1667340\r\n"
        ],
        "1667345": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 3.759,00 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013. \r\n02.05.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2013. \r\nId: 1667345\r\n"
        ],
        "1667346": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2014\r\na impugnação da Empresa ARKTOS Arquitetura Sustentável e Construção Ltda. ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nId: 1667346\r\n"
        ],
        "1667349": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2014\r\n- ADILSON VAZ, Professo FAETEC I - mat. nº 00/0223.553-9, período base de 05.11.2007 a 02.11.2012.\r\n- ADRIANO MORAES TRUGILHO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.719-7, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n- ALEX OLIVEIRA, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.350-3, período base de 28.09.2007 a 26.09.2012.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.329-4, período base de 02.09.2007 a 30.08.2012.\r\n- ALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.695-9, período base de 07.07.2008 a 05.07.2013.\r\n- ANDRÉ LUIZ PESTANA VIDAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.353-6, período base de 14.10.2008 a 12.10.2013.\r\n- ÂNGELA MARIA BARBOSA MENEZES, Educador Social I - mat. nº 00/0822.985-8, período base de 23.12.2007 a 20.12.2012.\r\n- ANTÔNIO DA SILVA ABREU FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.294-2, período base de 14.09.2008 a 12.09.2013.\r\n- CLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.756-8, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO, Educador Social I - mat. nº 00/0823.001-3, período base de 28.04.2007 a 25.05.2012.\r\n- JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.655-5, período base de 05.03.2008 a 03.03.2013.\r\n- LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.068-7, período base de 08.05.2008 a 05.06.2013.\r\n- LUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.446-5, período base de 29.06.2008 a 27.06.2013.\r\n- MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.501-7, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n- MARIA DA PENHA DE SIQUEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.396-5, período base de 12.11.2008 a 29.11.2013.\r\n- MOACIR REIS DAMASCENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.352-8, período base de 07.10.2008 a 05.10.2013.\r\n- NORMA SENRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.412-0, período base de 11.12.2008 a 09.12.2013.\r\nMOREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.366-5, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n- ROSIMAR VIDAL DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.576-9, período base de 06.11.2008 a 12.11.2013.\r\n- SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, Almoxarife - mat. nº 00/0221.372-6, período base de 24.10.2008 a 22.10.2013.\r\n- VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0823.074-0, período base de 18.05.2006 a 15.07.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.868-4, período base de 22.03.2003 a 18.03.2013.\r\n- EDUARDO GONÇALVES DIAS, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.666-2, período base de 05.03.2003 a 01.03.2013.\r\n- PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.635-5, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n16.04.2014\r\n- ADÉLIA DA ROCHA CARNEIRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.710-5, período base de 06.10.2005 a 17.12.2010.\r\n- ANA CARLA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.226-1, período base de 15.06.2008 a 13.07.2013.\r\n- ANDERSON VIEIRA DA SILVA, Educador Social II - mat. nº 00/0823.012-0, período base de 10.09.2008 a 08.09.2013.\r\n- APARECIDA FATIMA DE CARVALHO LOPES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.826-9, período base de 20.07.2008 a 16.09.2013.\r\n- CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.941-8, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n- JESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS, Agente de Portaria II - mat. nº 00/0199.111-6, período base de 16.08.2007 a 10.11.2012.\r\n- JOÃO FRANCISCO GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.954-2, período base de 11.08.2005 a 18.09.2010.\r\n- LUCIANA LEITE SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.848-8, período base de 05.03.2007 a 09.06.2012.\r\n- LUCIMAR RODRIGUES VALIM, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.694-0, período base de 29.10.2008 a 08.03.2014.\r\n- MARCIA DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.270-2, período base de 19.09.2008 a 17.10.2013.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES BUENO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.852-0, período base de 15.10.2007 a 11.12.2012.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.343-5, período base de 05.09.2007 a 05.11.2012.\r\n- MICHELINE ALVES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.355-1, período base de 16.10.1998 a 14.10.2003.\r\n- NICOLINA FITTIPALDI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.387-3, período base de 10.10.2004 a 08.10.2009.\r\n- PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.004-1, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n- PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, Artífice - mat. nº 00/0223.780-8, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- ROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.422-6, período base de 08.06.2008 a 29.08.2013.\r\n- TELMA DE MELO LEAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.867-4, período base de 08.03.2006 a 05.04.2011.\r\n- WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.124-1, período base de 30.08.2008 a 28.08.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.595-2, períodos base de 25.02.1999 a 29.04.2004 e de 30.10.2008 a 15.11.2013. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0244.684-7, períodos base de 22.05.1985 a 20.05.1990, de 14.06.2000 a 12.06.2005 e de 20.12.2006 a 17.01.2012.\r\n- LUCIA CALIXTO SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.996-3, período base de 01.07.1998 a 24.09.2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.098-7.\r\n- JOÃO BATISTA LANA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.318-9.\r\nBARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.991-4.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.535-7. \r\n- MARIA JULIA BRANCO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.112-8.\r\n- MARIA MARLENE ALCÂNTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.683-7.\r\n- NADIA DA SILVA BRITO PANAINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.049-0. \r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0221.595-2 - os Despachos do presidente de 12.04.2004, publicado no D.O. de 28.04.2004 e de 28.03.2008, publicado no D.O. de 04.04.2008.\r\n- JOÃO FRANCISCO GOMES, matrícula 00/0220.954-2 - o Despacho do presidente de 22.02.2010, publicado no D.O. de 04.03.2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.07.2007\r\nPÁGINA 25 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2007\r\nProcesso nº E-26/74.924/2003 - ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO\r\nOnde se lê:...28.04.2002 a 26.04.2007.\r\nLeia-se:...29.04.2002 a 27.04.2007\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso Nº E-26/34.734/2008 - ANA CARLA PEREIRA\r\nOnde se lê:...a 30.05.2008.\r\nLeia-se:...a 14.06.2008.\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2011\r\nProcesso Nº E-26/74.653/2001 - MARIA JÚLIA BRANCO\r\nOnde se lê:...28.09.2006 a 03.11.2008.\r\nLeia-se:...06.07.2001 a 03.11.2008.\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nProcesso Nº E-26/41.607/2012 - MARCIA DE FREITAS\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1667349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667362": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTROa decisão proferida na Ata de fls. 41/42 e traduzida no Acórdão nº 2.596/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 43, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 17 e 19 e no voto proferido às fls. 31/32 do presente administrativo. \r\nId: 1667362\r\n"
        ],
        "1667363": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nANDRE SAMPAIO FERREIRAa decisão proferida na Ata de fls. 40 e traduzida no Acórdão nº 2.593/2013, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 41, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 14/14v. e no voto proferido à fls. 48 do presente administrativo. \r\nId: 1667363\r\n"
        ],
        "1667364": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SINDICATO DOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIPERJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1667364\r\n"
        ],
        "1667365": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1667365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667366": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o , com a interveniência do , desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1667366\r\n"
        ],
        "1667384": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 88 destes autos. \r\nId: 1667384\r\n"
        ],
        "1667401": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 09 (nove) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\nId: 1667401\r\n"
        ],
        "1667403": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2014.a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2014, referente à contratação de serviços de manutenção corretiva, com suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco System, adjudicado à empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, no valor total de R 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). \r\nId: 1667403\r\n"
        ],
        "1667411": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.04.2014\r\no sobrestamento.\r\nId: 1667411\r\n"
        ],
        "1667417": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 19/2013 para Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83 - para os itens: 01 e 11, no valor total de R 74.047,50; Conexão Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.933.772/0001-00 - para o item: 12, no valor total de R 68.309,77; Distribuidora de Med. e Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42 - para os itens: 02, 03 e 10, no valor total de R 128.774,85; Ind. e Comércio de Prod. Hospitalares LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21- para o item: 04, no valor total de R 13.128,00; TDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 61.150.447/0001-31 - para o item: 05, no valor total de R 43.230,00; Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 05.782.733/0001-49 - para os itens: 06 e 08, no valor total de R 113.908,50; Comércio de Medicamentos e Prod. Hospitalares LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12- para o item: 13, no valor total de R 237.152,10; Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26 - para o item: 18, no valor total de R 24.711,75. Comunico que restou deserto o item: 07 e restaram fracassados os itens: 09, 14, 15, 16, 17 e 19.\r\nId: 1667417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667432": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 30/04/2014\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BÜROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.282.777/0001-47, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 871.148,32 (oitocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), objetivando a aquisição de mobiliário diverso e biombos da marca VOKO, para complementação do layout, no âmbito do edifício sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1667432\r\n"
        ],
        "1667434": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1667434\r\n"
        ],
        "1667437": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MÔNICA SOARES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1667437\r\n"
        ],
        "1667454": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\na Dispensa nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INDÚSTRIA GRÁFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667454\r\n"
        ],
        "1667455": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DE 28.04.2014\r\na INEXIGIBILIDADE nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R R 17.457,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667455\r\n"
        ],
        "1667456": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DE 28.04.2014\r\na INEXIGIBILIDADE nº 009/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667456\r\n"
        ],
        "1667457": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE nº 017/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R R 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667457\r\n"
        ],
        "1667458": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\na Dispensa nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INDUSTRIA GRAFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667458\r\n"
        ],
        "1667459": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R R 17.457,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667459\r\n"
        ],
        "1667460": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 017/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R R 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667460\r\n"
        ],
        "1667461": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\na INEXIGIBILIDADE nº 009/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667461\r\n"
        ],
        "1667468": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 006/2014, para aquisição de papel off-set imune 90g, formato 66 x 96cm e Papel Couche fosco imune 300g, formato 66 x 96cm, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 155/156. AUTORIZO a despesa no valor de R 179.500,00.\r\nId: 1667468\r\n"
        ],
        "1667476": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.04.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\nArquive-se.\r\nDE 15.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1667476\r\n"
        ],
        "1667479": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nPROCESSO Nº IO/0445/2012\r\nOnde se lê: c) autorizar a despesa no valor total de R 5.288.386,22, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 440.689,85 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nLeia-se: c) autorizar a despesa no valor total de R 5.288.386,22, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 440.698,85 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1667479\r\n"
        ],
        "1667501": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 02/05/2014\r\nTécnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1953206-7o gozo da prêmio.\r\nId: 1667501\r\n"
        ],
        "1667506": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2014 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Automação de Bilheterias, o presente certame, adjudicando a empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, com valor de taxa de conveniência de 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento).\r\nId: 1667506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667513": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 104/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (arquivo de aço e caixa para correspondência), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 02.\r\nDE 30.04.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,de nº 076/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (ensure pó e pediasure) na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEL LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 099/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (imunoglobulina antitimocitos humana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 492.096,00 (quatrocentos e noventa e dois mil noventa e seis reais). \r\nId: 1667513\r\n"
        ],
        "1667519": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) PM RG 79.479-2 MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e seis reais e noventa e oito centavos) PM RG 76.666-7 FLAVIA REGINA PINHO BARBOSA.\r\nDE 31.07.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor da matrícula nº 2033451-2.\r\nDE 18.02.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor itocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos)SD PM RG 82.637-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.731-1 ELBULO AGUIAR DA SILVA FIGUEIREDO MIRANDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)1º SGT PM RG 52.147-6\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vinte e três reais e oitenta centavos) PM RG 36.751- 6, RUI EDUARDO MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e noventa e cinco reais e sete centavos) PM RG 54.338-9 JOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)PM RG 82.751-9, ALESSANDRO MAGNO DA SILVA CUNHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) PM RG 33.762-6 MARCOS GOMES NOGUEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), em favor do NATANAEL DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 82.725-3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 82.821-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e noventa reais e nove centavos) NILSON GUEDES DE SANTANA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)SUB TEN PM RG 33.874-9 JORGE LOPES DOS REIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis centavos)PM RG 82.970-5 CARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos)Srª SHEILY DUTRA NEVES DE SOUZA PITUBA2033151-8.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da Srª ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA (Matrícula nº 2034586-4).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos)Srª SILVANA GARCIA GU, matrícula 2032050-3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da , matrícula 3008291-1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e trinta e dois reis e oitenta e sete centavos), em favor da , matrícula 2009679-8.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inta e nove Srª JOSEFA MARIA DE SANTANA BEZERRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e quarenta e um, em favor da atrícula nº 2033421-5) e oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), matrícula nº 2033420-7.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da matrícula nº 2034876-9.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor da matrícula nº 2034791-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do PM RG 84.101-5 JOSIMAR ERNESTO DE MOURA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)PM RG 51.865-4 JONAS DE CARVALHO WANDERLEY.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) PM RG 65.570-4 ADEMILSON COSTA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.069-4 PEDRO SERGIO LACERDA DE CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor eiscentos e vinte e um reais e sete centavos)SD PM RG 88.727, ADRIANO PINHO FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor zentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) PM RG 60.115-3 WILMAR GOMES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor do WALLACE VARGAS DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ovecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) PM RG 84.442-3 CRISTIANE DA FONSECA FORTUNADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do WADSTON CESAR FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do FERNANDO GOMES BERIÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos)CAP PM RG 65.687-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 82.742-8.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.185-9 LANDER ANDRE DE PAULA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do ANDERSON SILVA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)1º SGT PM RG 51.522-1 JORGE LUIS ERNESTO DE MOURA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos)3º SGT PM RG 56.522-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos)2º SGT PM RG 50.610-5 JORGE DE MIRANDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.706-3 DANIEL DA SILVA ARRUDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.714-7 FLAVIO LUIS DA SILVA BARBOZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do ANGELO CELESTINO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)PM RG 82.904-4 PAULO FERNANDES SOARES MIRANDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do VAGNER LUIS MALTA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis centavos) SD PM RG 83.292-3 CLAUDIO MAGNO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos)º SGT PM RG 42.065-3 WALTER RICARDO MOREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)SD PM RG 84.254-2 ROGERIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do SD PM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais , em favor do MESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORREA GOUVEA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis RG 83.136-2 ADONIAS AUGUSTO DE PAULA FE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e trinta e dois SD PM RG 83.130-5.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reaisSD PM RG 83.312-9.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor da .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis SD PM RG 83.282-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nto e setenta e quatro reais e sessenta 2º SGT PM RG 50.291-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e noventa e um reais e quarenta e seteSD PM RG 82.050-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e dezenove reais e vinte e seis centavosD PM RG 83.191-7.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e seis reais e trinta e três1º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor zentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 82.979-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.636-2 SIDNEY DE SOUZA BERNARDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.858-2 FERNANDO LUIZ ALVES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.834-3 GETULIO DE JESUS VIEIRA PIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.716-2 DENILSON DE JESUS FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do RODRIGO DE MELO ROCHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor itocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor em favor do BERNARD FERNANDES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.290-7GÓRIO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do MARCO ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) PM RG 82.801-2 SAMUEL SITTA SUHETT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do MATEUS BASTOS DE ASSIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos)CB P JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) PM RG 46.435-4\r\nId: 1667519\r\n"
        ],
        "1667521": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa P & P TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.995.770/0001-74, para fazer face à despesa com a contratação, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014-SEPLAG, de serviços de agência de viagens, com base nas Portarias INMETRO nºs. 162 e 163, de 09/04/2014, e no art. 15 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1667521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667534": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nos autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1667534\r\n"
        ],
        "1667535": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 12.750,00. - NE nº 00616/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 12.750,00 - NE nº 00617/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles, 42 - Bairro de Juparana - Muinicípio de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R 4.500,00 - NE nº 00621/2014 base no Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITO para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, 487 e 489, no Município de Campos, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R 22.872,37 - NE nº 00625/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n4\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros, com fins de abrigar a Sede da SUPMA-VIII- Macaé, no corrente exercício, no valor de R 248,60 - NE nº 00031/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1667535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667536": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1667536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667537": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos de impressão da complementação da Revista SEPLAG - Plano Estratégico: Construção de uma Gestão, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 305,00 (trezentos e cinco reais).\r\nId: 1667537\r\n"
        ],
        "1667540": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 004/2014 - Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar os serviços de produção e montagem de exposição do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, o presente certame, adjudicando a empresa , com o valor de R 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 1667540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667542": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para LEILA DE SOUZA MELLO, o nome do servidor na concessão de fixação de proventos, mat. nº 515.728-4. \r\nTorna sem efeito o despacho de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que fixou os proventos do servidor ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, mat. nº 1.208.016- 4.\r\n- Ficam retificados para 21/03/2006 a eficácia e para 40475956/1, o número do ID. Funcional na concessão da fixação de proventos do servidor ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, mat. nº 1.208.016-4.\r\nId: 1667542\r\n"
        ],
        "1667543": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa de trabalhadores em transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação do veículo Peugeot Boxer placa KOY-6404 do cooperado Eder Lobato Monteiro, em substituição ao veículo placa LLF-6140, que será baixado.\r\nId: 1667543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667561": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DE SOUZA MIRANDA, Id. Funcional 8737355, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/04/2014.\r\nId: 1667561\r\n"
        ],
        "1667562": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\nCONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDINEA DE ALMEIDA BASTOS.\r\nId: 1667562\r\n"
        ],
        "1667563": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.04.2014\r\n, louvada nas informações de fls.48, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 145.867,32 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1667563\r\n"
        ],
        "1667567": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nGERAL\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1667567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667588": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), , no valor de R 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), e GILDALT DE ALMEIDA FARIAS, no valor de R 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.883,70 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), DINAH MARIA PEREIRA, no valor de R 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), e , no valor de R 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 152.485,46 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 21.678,31 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), e PEDRO PAULO HORTA VALIM DOS SANTOS, no valor de R 21.678,31 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 50.561,85 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 8.330,51 (oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 7.244,73 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 24.758,28 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.683,07 (seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ARMINDA MARIA VASCONCELLOS MEDEIROS, no valor de R 3.666,25 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e RICARDO VASCONCELLOS MEDEIROS, no valor de R 36.963,94 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 190.603,62 (cento e noventa mil seiscentos e três reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1667588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667589": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/05/2014\r\no procedimento de licitação por Pregão Presencial nº 07/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM MOTORISTA,SIBELLY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.217.234/0001-00, no valor de R 2.109.999,84 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1667589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667590": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão de número ELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0TAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO SAKATSUME.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1667590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667591": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/702651/1990 - WILSON DUARTE FERNANDES.\r\n- JOAO GONCALVES SOBRINHO FILHO.\r\n- ABRAHAM CHIMANOVITCH.\r\n- EDMILSON BEZERRA DE SOUZA.\r\nId: 1667591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667592": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/04/2014\r\nDE 10/04/2014\r\n- JURANDYR MACHADO DOS SANTOS - \r\nId: 1667592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667593": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON DE SOUZA.\r\n- ARGEU FARIAS.\r\n- AFRO RAUNHEITTE MELLO.\r\n- ARLETTE THEMOTEO SILVA.\r\n- IRACY BOTELHO GUERRA.\r\nANTONIO ANTUNES DOS SANTOS.\r\nId: 1667593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667595": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALFREDO DE MENEZES.\r\n- JUREMA DO NASCIMENTO AZEVEDO.\r\nWALTER FERNANDES POLLIG.\r\nPAULO SERGIO MOTTA S ECCO.\r\nWILSON DE SOUZA MELLO.\r\nADELINO FERNANDO CABRAL DALMADA.\r\n- WALDIR C DA SILVA.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVAL.\r\n- MARIA C P DE OLIVEIRA.\r\nJOSE VIEIRA DA SILVA.\r\n- GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA.\r\nROBSON PEREIRA DE SOUZA.\r\nId: 1667595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667596": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VILMA DE ANDRADE DE XAVIER.\r\nNABOR DA SILVA.\r\nDE 14/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIANO CLEMENTE FERREIRA.\r\n- EMARINO DO V FIGUEIREDO.\r\nDE 19/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1667596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667597": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALCIR SOARES DIAS.\r\nNEIDE DE CASTRO FREIRE.\r\n- IVAN RODRIGUEES MONTEIRO.\r\nId: 1667597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667604": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n- apensado ao Processo nº E- 09/000337/2508/2010 - a despesa e o pagamento, em favor da firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n* Omitido no DOERJ de 02.12.2013.\r\nId: 1667604\r\n"
        ],
        "1667613": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2014\r\na acumulação de cargos de MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.666- 0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1435734 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 30.04.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de HORACIO FRANÇA ROLIM DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 02.463-8, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/03/2014.\r\n- LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33.526-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1667613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667614": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2014\r\na contar de 24/05/2005, os proventos mensais de MARIA LOURDES DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.312-0, aposentada através da Portaria SRH nº 114/2005, publicado no D.O. de 24/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2006 e de 10/04/2007, publicados nos Diários Oficiais de 27/07/2006 e de 12/04/2007. \r\na contar de 15/06/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.463-3, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2005, publicado no D.O. de 26/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 21/09/2009 e de 27/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 24/09/2009 e de 01/08/2012.\r\na contar de 03/06/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 06.595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 08/09/2011 e de 14/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 13/09/2011 e de 21/08/2012.\r\nId: 1667614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667624": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00706, no valor de R 38.836,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais), em favor da FUNDAÇÃO COORD PROJ PESQ EST TEC-COPETEC, referente à inscrição de RODRIGO ALVES SARLO no Curso de Gestão em Saúde - MBA da COPPEAD -UFRJ, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1667624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667627": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\ncom validade a contar de 15 de abril de 2014, os contratos temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e: \r\nTécnico- Id Funcional 50174517\r\n- Nível Médio - Id Funcional 44050054\r\n-Nível Médio - Id Funcional 44193459\r\n- Id Funcional 43291023\r\n- Nível Médio - Id Funcional 5587581\r\n-Técnico - Id Funcional 405957\r\n- Supervisão Técnica - Id Funcional 43200931\r\nNível Médio - Id Funcional 44056664\r\nNível Médio - Id Funcional 44224230\r\n- Nível Médio - Id Funcional 44227388\r\n- Nível Médio - Id Funcional 50158201\r\n- Nível Médio - Id Funcional 50158236\r\n- Nível Médio - Id Funcional 50158350\r\nNível Médio - Id Funcional 50158414\r\n- Técnico - Id Funcional 50174495\r\nNível Médio - Id Funcional 50174592\r\nNível Médio - Id Funcional 50199099\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1667627\r\n"
        ],
        "1667652": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\n30/04/2014\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A, no valor de R 4.655,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo ao reajusta mento da 3ª Medição dos Serviços de Execução de Obras Remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1667652\r\n"
        ],
        "1667672": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\n29/04/2014\r\nem favor da no valor de R 494.662,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao Reajustamento da 2ª Medição Complementar dos serviços de execução de obras remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1667672\r\n"
        ],
        "1667686": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02/05/2014\r\no Despacho de 07/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora ROSANE GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 829.189-0.\r\nId: 1667686\r\n"
        ],
        "1667706": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n\r\nROSEMERE PONTES FRADIQUE\r\nROSEMERE FONTES FRADIQUE\r\nId: 1667706\r\n"
        ],
        "1667715": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CLUB CALSSIC SEGUROS.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO FIBRA S.A.\r\nBURGER KING / BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nINFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\nETNA / TELLERINA.COM PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES S.A.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLIVRARIA SARAIVA/ SARAIVA E SICILIANO S.A.\r\nMMARTAN TEXTIL LTDA.\r\nGIGANTE DA COLINA /SCBB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.M.E. /MC BARBATO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO M.E.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nSUPERMERCADO VITÓRIA.\r\nZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1667715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667725": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DO ENQUADRAMENTO DE CONTRATAÇÕES POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)”, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1667725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667726": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO), referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO)”, no valor total de R 3.081.600,00 (três milhões, oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1667726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667799": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2014\r\nRevalidação de Placas Especiais - EXERCITO BRASILEIRO - Comando Militar do Leste. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1667799\r\n"
        ],
        "1667803": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2014\r\n- ROBERTO CESAR CHUCHURERO PEREGRINA, Professor Docente I, ID Funcional , matrícula ).\r\n- ALEX DE SANTANA RODRIGUES, Professor 43464360 - Vínculo 2, matrícula ).\r\n- GLEYDE FERREIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43934161 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 ().\r\nMARIA IZABEL FERREIRA MENDONÇA - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula (PCRJ).\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES - Vínculo(SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.04.2014\r\n- NADIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43281630 - Vínculo 1 Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- WILSON MEDEIROS MENDES, Médico, ID Funcional 30569338 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0630763 (Ministério da Saúde).\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS, Médico, ID Funcional 31776060 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0642261 (Ministério da Saúde).\r\n- ANA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE, Professor FAETEC I - 20 matrículas 0118540-4 e 0119156-8 (FAETEC).\r\n- PAULO SÉRGIO DA COSTA FARIA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 112859-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118471-2 (FAETEC).\r\n- LENITA HERINGER DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118574-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 116400-3 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nArtífice de Saúde, matrícula 11377o , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1667803\r\n"
        ],
        "1667814": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2014\r\nRITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional 31853889 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649782 (Ministério da Saúde).\r\nJOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, ID Funcional 5730341 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0650777 (Ministério da Saúde).\r\nGENECI MARIA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31820859 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0625426 (Ministério da Saúde).\r\nMÁRCIA MOREIRA VAZ, Enfermeiro, ID Funcional 31810250 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 626628 (Ministério da Saúde).\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE - Vínculo.\r\n- LUCIMARA PEREIRA BARRETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41883594 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- JÚLIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5661455 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225826-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43962580 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 4623181 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.04.2014\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Professor Docente (SEEDUC) e Professor II, matrícula 42641 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Professor Docente - Vínculo (FAETEC).\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118297-1 (FAETEC) Professor II (P02) - 22 Horas, matrícula 20121257 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO, Enfermeiro, ID Funcional Capitão PM - Enfermeiro).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1667814\r\n"
        ],
        "1667833": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1667833\r\n"
        ],
        "1667834": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2014\r\n- ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 43891802/1, Prof. Doc. I. a partir de 27/03/2014.\r\n- ALEXANDRE JOSE PINTO CADILHE DE ASSIS JACOME, ID Funcional nº 18643884/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\n- ALINNIE SILVESTRE MOREIRA, ID Funcional nº 43862454/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\n- ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO, ID Funcional nº 43914586/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2014.\r\n- ANA LAURA SECILIANO DUARTE, ID Funcional nº 43773575/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n- CLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42561221/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n- CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42561221/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n- ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, a partir de 12/03/2014.\r\n- FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, ID Funcional nº 42726395/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2014.\r\n- FERNANDA FIGUEIREDO BRAGA, ID Funcional nº 43999158/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n- FLAVIA GUERRA VIEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 43309720/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\n- FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional nº 40392031/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n- FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional nº 40392031/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n- GABRIEL VALLADARES GIESTA, ID Funcional nº 43887775/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n- LEONARDO DE ARAUJO CASANOVA, ID Funcional nº 43704093/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2014.\r\n- LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, ID Funcional nº 42725593/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n- LUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42765110/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILIVEIRA, ID Funcional nº 39684130/1, Prof. Doc. II, a partir de 06/03/2014.\r\n- QUEZIA SANT'ANA DA SILVA, ID Funcional nº 43290400/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2014.\r\n- WAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 43912150/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALINE REGINA COSTA, ID Funcional nº 50205285/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ANA LUCIA DA CUNHA BOUCAS, ID Funcional nº 50274910/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ANDERSON COSTA CANDIDO, ID Funcional nº 50273760/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- BARBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID Funcional nº 50272500/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- BENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARAES, ID Funcional nº 50272209/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- BRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 50272438/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50273850/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50135775/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FABIANO MAGALHAES DE MORAES, ID Funcional nº 50271423/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ISRAEL DAS CHAGAS, ID Funcional nº 50272950/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, ID Funcional nº 50136089/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELA DO CARMO LIMA, ID Funcional nº 50273663/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- MARIANNA NOVAES NATIVIDADE, ID Funcional nº 50137506/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50272381/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- RACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA, ID Funcional nº 50140922/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- SILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO, ID Funcional nº 50273744/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- VANISE MAURICIO VITOR, ID Funcional nº 43782345/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VITOR MANOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 50156616/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1667834\r\n"
        ],
        "1667842": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2014, objetivando contratação de empresa especializada em Digitalização de documentos históricos textuais compreendendo 28.000 (vinte e oito mil) partituras perfazendo um total de 157.000 (cento e cinquenta e sete mil) páginas a Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda, pelo valor total de R 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 11do orçamento vigente.\r\nId: 1667842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667844": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2014\r\na despesa para o Contrato n° 73, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo perídias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 78, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitentadias, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 75, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo p dias, em favor da LOTUS COMERCDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.243,20 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 77, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo p dias, em favor da NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.516,16 (quatorze mil quinh dezesseis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artnº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 74, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 79, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitentadias, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE DE LTDA, no valor de R 185.056,32 (cento e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato n° 80, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180NCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 39 e da Nota de Empenho n° 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 41 e da Nota de Empenho n° 2014NE00037, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 42 e da Nota de Empenho n° 2014NE00038, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 232.984,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 44 e da Nota de Empenho n° 2014NE00040, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 38 e da Nota de Empenho n° 2014NE00077, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 481.800,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 55 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 56 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.174209,60 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 40 e da Nota de Empenho n° 2014NE00036, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 53 e da Nota de Empenho n° 2014NE00068, referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.026.000,00 ( em conformidade com o art. 25 n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 47 e da Nota de Empenho n° 2014NE00100, referente ao Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊPEDIATRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 49 e da Nota de Empenho n° 2014NE00048, referente ao Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta s de março de 2014, favor da NEOVIDA CENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 57 e da Nota de Empenho n° 2014NE00083, referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 45 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 48 e da Nota de Empenho n° 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 51 e da Nota de Empenho n° 2014NE00051, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 973.488,80 (novecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 52 e da Nota de Empenho n° 2014NE00066, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 508.200,00 (quinhentos e oito mil e duzentos reais)da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 43 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao RAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 428.694,40 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 54 e da Nota de Empenho n° 2014NE00080, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao de março de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 434.617,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1667844\r\n"
        ],
        "1667846": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 27.384,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1667846\r\n"
        ],
        "1667869": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- CONSÓRCIO CVM., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n- CONSÓRCIO CVM., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\n- CONSÓRCIO CONSTRUCAP- UNIÃO NORTE RIO PARAÍBA DO SUL, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\nCONSÓRCIO CONSTRUCAP- UNIÃO NORTE RIO PARAÍBA DO SUL, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\nConsubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o presente recurso, mantendo habilitada a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., e tornando a CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. habilitada. \r\n- VIA ENGENHARIA S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\nCONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações DEFIRO.\r\n- PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\n- PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n- PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n- PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\nId: 1667869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667876": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-03/008/261/2014 - MARA DESIDÉRIO QUIRINO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1667876\r\n"
        ],
        "1667877": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. n° 5.008.846-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 05/02/2014 a 04/02/2016.\r\nALINE MATIAS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.599-9. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nEZEQUIEL THULER, Prof. Doc. I, mat. n° 950.418-4. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nGRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.577-5. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 09/04/2014 a 07/04/2016.\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 911.342-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\nPATRÍCIA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.911-0. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD, Prof. Doc. I, mat. n° 916.636-4. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.367-2. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar de 10/12/2013 a 09/12/2015.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/3.568/2011\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 06/02/2012 a 04/02/2014.\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3707/2013\r\nOnde- e lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/03/2014 a 23/03/2016.\r\nId: 1667877\r\n"
        ],
        "1667878": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DE 13.03.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 072 e 2014NE0069, para a concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1667878\r\n"
        ],
        "1667889": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1667889\r\n"
        ],
        "1667904": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\neríodo base de30/11/2007 a 27/11/2012.\r\nId: 1667904\r\n"
        ],
        "1667961": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão SRP nº 116/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa , no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)\r\n\r\nId: 1667961\r\n"
        ],
        "1667968": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NANOSURF AG., no valor de R 322.859,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER SCIENTIFIC LLC, no valor de R 26.775,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R 72.313,67, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1667968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667988": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a fundamentação no processo, o edital do Pregão Eletrônico nº 100/2014, que tem por objeto a aquisição de colchões e travesseiros hospitalares, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1667988\r\n"
        ],
        "1667995": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 004/2014, referente à Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado, a favor da empresa: SELECTA COM. CNPJ: 19.561.213/0001-10 Lote 01, item 01, no valor total de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1667995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668008": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (botton para gastrostomia percutânea),na forma do Termo de Referência CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; perfazendo a licitação o valor total de (oitenta mil novecentos e dez reais). \r\nId: 1668008\r\n"
        ],
        "1668009": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidroxiuréia e desmopressina),na forma do Termo de Referência ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 453.960,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais) e , no item 01, perfazendo o valor total de R 190.681,92 (cento e noventa mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1668009\r\n"
        ],
        "1668010": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dienogeste, baclofeno e outros),na forma do Termo de Referência CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), EXFARMA LTDA no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), LOTUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. M, no item 02, perfazendo o valor total de R 5.629,82 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte oito reais), perfazendo a licitação o valor total de (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Desertos: 04, 07 e 08.\r\nId: 1668010\r\n"
        ],
        "1668019": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEm razão do contido no despacho datado de 25/04/2014, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 129/147, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 013/2014, referente à aquisição de 2.000 (dois mil) cadeados para utilização nas celas das unidades prisionais desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 117.980,00 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1668019\r\n"
        ],
        "1668023": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\n- AMAURY DA CUNHA MORGADO - AUTORIZO.\r\nDE 14/04/2014\r\nDE 15/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SAULO JOSE DA CUNHA.\r\n- CARMEM MAGALHAES MARTINS.\r\n- MANOEL IGNACIO DA FONSECA.\r\nDE 16/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1668023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668024": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL FERNANDES CARDOSO LUCAS.\r\n- WALDEMIRO FONSECA CORREA E OUTROS.\r\nNEUSA PIMENTEL SINFLORIO.\r\nCLEBER BENTO FERREIRA.\r\n- GLAURA DANTAS RODRIGUES.\r\n- BELARMINO I DA S.\r\nId: 1668024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668025": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 25/02/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCLYDES EPLPIDIO DE BARROS.\r\nEUCLIDES DA SILVA E OUTROS.\r\n- MIGUEL DOS SANTOS.\r\n- ANDREA FREITAS CASTELLO BRANCO.\r\nId: 1668025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668026": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO ANDRE DE JESUS.\r\n- GODOFREDO FRANCISCO DE SOUZA REIS.\r\nDE 11/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERMINIO AUGUSTO LIMA.\r\n- RONALDO ALVES VIEIRA.\r\n- HEITOR DINIZ FILHO.\r\n- ALIANI EMERIK DOS SANTOS.\r\nId: 1668026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668028": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 6.211,55 (seis mil duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30/04/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ABERJ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, no valor de R 3.170,00 (três mil cento e setenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02/05/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1668028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668029": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nmatrícula 10.108-8 - ID Funcional 44426461 - averbação de 1827 dias (correspondente a 5 anos e 2 dias) do tempo de contribuição prestado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, no cargo de Oficial Administrativo.\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA, usufruto de férias no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, competência 2010.\r\nAgente Previdenciário, matrícula 180.323-8 - ID Funcional 817707-4 - Ficao nome da servidora alterado para LEDA DOS SANTOS MENDES.\r\nId: 1668029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668030": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2014\r\na penalidade de MULTA, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor do contrato à empresa inscrita no CNPJ 10.800.862/0001-52, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 91/2013.\r\nId: 1668030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668032": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 112.597,43 (cento e doze mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.544,26 (nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 93.565,66 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 491,08 (quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de O CARLOS FREIRE BUENO SOARES, no valor de R 19.467,21 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.642,19 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), e , no valor de R 1.642,19 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.516,34 (três mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.516,26 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1668032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668033": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 20.510,35 (vinte mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 15/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.275,83 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.490,15 (oito mil quatrocentos e noventa reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.137,00 (três mil cento e trinta e sete reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.131,25 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 51.684,18 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 20.150,33 (vinte mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.474,05 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 12.229,27 (doze mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 20.780,14 (vinte mil setecentos e oitenta reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 13.280,84 (treze mil duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 5.321,50 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 58.829,99 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.099,56 (seis mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 5.706,37 (cinco mil setecentos e seis reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 24/04/2014\r\nProc. nº E-01/701490/1994 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 928,39 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 445,98 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), , no valor de R 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), , no valor de R 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), e , no valor de R 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 22.346,79 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), e , no valor de R 22.346,79 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 61.347,53 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 13.263,15 (treze mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ZULEIDE CAVALCANTE DE ALMEIDA BORGES, no valor de R 3.762,87 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e DANIEL LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R 28.803,66 (vinte e oito mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 46.492,75 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 17.156,67 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.569,47 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.434,58 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 90,52 (noventa reais e cinquenta e dois centavos), e LUCIA HELENA DOS SANTOS, no valor de R 90,52 (noventa reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 25/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 17.962,49 (dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1668033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668035": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIndefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\n0517842-1\r\nE-01/008/367/2014\r\nLUCIA KUTEMBACK\r\n509998-1\r\nE-01/008/326/2014\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n0500629-1\r\nE-01/008/325/2014\r\nGRAZIELLA ANDREANI\r\n0134198-1\r\nE-01/008/324/2014\r\nMARIA JULIANA ALVES PINTO PEREIRA\r\n514758-2\r\nE-01/008/323/2014\r\nLEILA MARIA FERREIRA SOARES\r\n131922-7\r\nE-01/008/322/2014\r\nGRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ\r\n0356049-6\r\nE-01/008/321/2014\r\nMARIA REGINA DE AZEREDO\r\n0505665-0\r\nE-01/008/320/2014\r\nESTER OLIVEIRA TAVARES\r\n131051-5\r\nE-01/008/319/2014\r\nJANET OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n26657-7\r\nE-01/008/318/2014\r\nPLINIO ANTONIO COSTA GOMES\r\n513932-4\r\nE-01/008/342/2014\r\nLALI GARCIA MAIATO\r\n65331-1\r\nE-01/008/343/2014\r\nMARIA VITORIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n65848-4\r\nE-01/008/260/2014\r\nMARIA ISA DE AZEVEDO\r\n511841-9\r\nE-01/008/126/2014\r\nLUIZ PEDRO DAFLON\r\n0518468-4\r\nE-01/008/131/2014\r\nDARINA PIETRANI QUEIROZ\r\n0518377-7\r\nE-01/008/91/2014\r\nMARILUCIA MIRANDA FERREIRA\r\n73569-6\r\nE-01/008/83/2014\r\nNEUSA DE SOUZA FIGUEIRA\r\n27855-6\r\nE-01/008/81/2014\r\nMARLENE SANTOS BARCELLOS\r\n163212-4\r\nE-01/008/81/2014\r\nMARLENE RAMOS BARCELLOS\r\n35800-2\r\nE-01/008/371/2014\r\nCLEIDE DA SILVA LOPES\r\n106371-8\r\nE-01/008/370/2014\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n155455-9\r\nE-01/008/227/2014\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n237134-2\r\nE-01/008/227/2014\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n73130-7\r\nE-01/008/368/2014\r\nILDEMARIA MATTOS DE ASSUMPCAO DIAS DA MOTTA\r\n0514377-1\r\nE-01/008/327/2014\r\nMIDORI YAMAGUCHI\r\n90176-9\r\nE-01/008/219/2014\r\nANA MARIA FERREIRA\r\n0073997-9\r\nE-01/008/226/2014\r\nZILAR BARROSO PACHECO\r\n0519095-4\r\nE-01/008/225/2014\r\nADMA KURY PINTO COELHO\r\n89695-1\r\nE-01/008/224/2014\r\nNORMA SUELY MONTEIRO MIRANDA\r\n0507819-1\r\nE-01/008/228/2014\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n184846-4\r\nE-01/008/220/2014\r\nMARIA DAS GRACAS AZEVEDO ORNELLAS\r\n105475-8\r\nE-01/008/222/2014\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO\r\n0276995-8\r\nE-01/008/221/2014\r\nDOLORES DOS SANTOS CARVALHO\r\n33128-0\r\nE-01/008/223/2014\r\nREGINA DEISE MARTINS ARENARI\r\n0501660-5\r\nE-01/008/73/2014\r\nVERA LUCIA ALVIM GONCALVES\r\n0505756-7\r\nE-01/008/80/2014\r\nMARIA JOSE EL-JAICK RAPOZO\r\n0137734-0\r\nE-01/008/79/2014\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\n0152313-3\r\nE-01/008/79/2014\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\nId: 1668035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668062": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa TICA LTDAnscrita no CNPJ sob o nº 02.692.067/0001-60, no valor de R 43.214,00 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais).\r\nId: 1668062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668090": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28.04.2014\r\nPROC. Nº E-07/002.4826/2014 - DIANA LEVACOV \r\nOnde se lê: ...Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de: 01/09/2082 a 31/01/1990 e de 01/08/2002 a 28/02/2009...\r\nLeia se: ...Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de: 01/09/1982 a 31/01/1990 e de 01/08/2002 a 28/02/2009...\r\nId: 1668090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668103": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação de Extrato de Instrumento Contratual nº E-11/CODIN/011/2014, no D.O. de 30/04/2014, uma vez que o contrato não mais será celebrado.\r\nId: 1668103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668108": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\n- ARY BARRETO GOMES, ID Funcional n° 9002740 - auxílio funeral. \r\nId: 1668108\r\n"
        ],
        "1668124": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R 55.200,16 (cinquenta e cinco mil duzentos reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1668124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668125": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), a favor da , referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, relativo ao período de 19 de fevereiro a 18 de março de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de maio de 2009.\r\nId: 1668125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668139": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\n- MARIA CANDIDA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. 06.001-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 19/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na redução de 50% da carga horária de SUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 32.045-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de PIETRO FERREIRA DE SOUZA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1668139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668189": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nà Licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2013, consubstanciado nos pronunciamentos de fls. 232 da Assessoria de Planejamento e Gestão e do Diretor Geral do Arquivo Público Estadual à fls. 234 .\r\nId: 1668189\r\n"
        ],
        "1668214": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 317.720,64 (trezentos e dezessete mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Rio Insulana Transportes Ltda. \r\nId: 1668214\r\n"
        ],
        "1668218": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n9311067\r\n71º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n9306718\r\n72º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1668218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668222": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2014\r\nMARÍLIA LANZILLOTTI BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.334-6 -a Licença Prêmio, período base: 10/04/2008 a 08/04/2013, 03 meses.\r\nANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, ID Funcional n° 2.961.684-0 - 1.024 dias.\r\nJOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional n° 2.954.185-9 - 1.649 dias.\r\nVANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional n° 2.950.634-4 - 947 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional n° 4.177.512-0 - 2.520 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.965.615-0 - 4.678 dias como Perito Criminal na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional n° 2.954.185-9 - a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/466/1078/02, no D.O. de 24/04/2002, Despacho de 18/04/2002, face o extravio do processo original.\r\nVANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional n° 2.950.634-4 - a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/466/1078/02, no D.O. de 24/04/2002, Despacho de 18/04/2002, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/264/23/2013\r\nOnde se lê: ...4.620 dias...\r\nLeia-se: ...3.179 dias...\r\nId: 1668222\r\n"
        ],
        "1668277": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 16.137,36 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1668277\r\n"
        ],
        "1668336": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nHUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 04.578.425/0001-33, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Clausula Décima, caput, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a”, do Contrato nº 72/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n, INDEFIRO o Recurso Administrativo da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 09.169.438/0001-72, mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento dos itens 2.3 e 4.6 do Termo de Referência e da Cláusula Quarta, item “m”, do Contrato nº 005/2012.\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI - \r\nLUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO - APROVO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1668336\r\n"
        ],
        "1668339": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLETICIA LACROIX DE OLI VEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19312660. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1668339\r\n"
        ],
        "1668353": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014, visando à Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, iniciada na Sessão Pública de 21/03/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: EGS ELEVADORES LTDA EPP (CNPJ 05.379.701/0001-05) com proposta para o lote 1, no valor de R 13.311,50 (treze mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos); ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.794/0001-89), com proposta para o lote 2, no valor de R 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais); e ELEVADORES ELBO LTDA (CNPJ 33.127.721/0001-16), com proposta para o lote 3, no valor de R 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais), perfazendo um valor total de R 41.259,50 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1668353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668357": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 12.642,41(doze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor de RAQUEL MACEDO MENDES, para pagamento de despesa relativa à remuneração de cargo em comissão, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1668357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668367": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2014\r\nPROC ESSO Nº E-27/042/209/2013\r\nOnde se lê: ..., em favor da LINDE GASES LTDA ...\r\nLeia-se: ..., em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A ...\r\nId: 1668367\r\n"
        ],
        "1668388": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\n- AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n- BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\nBAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GÁVEA.\r\nBANCO BRADESCO S.A. / BANCO FINASA S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nHOTEL SERRAMAR LTDA.\r\nICHIBON JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nMULTI MARKET / ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nMULTIPLEX JARDIM GUADALUPE / CINE ARAÚJO /M.S.A. EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÚJO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nOI S.A. \r\nOPTYKA / OTX ÓTICAS COMÉRCIO LTDA.\r\nPÉ E CORPO SERVIÇOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.\r\nPREZUNIC SUPERMERCADOS / CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nRESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nMERCADO SERVBEM MERCEARIA 2010 LTDA.ME.\r\nSUGGESTION ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nSUPERMERCADOS GUANABARA / CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nTELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nTUDO IMPORT / SEODI COMÉRCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA. ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1668388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668437": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente aos atrasados de triênio, conforme informações constantes nas folhas 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor do servidor FERNANDO TEIXEIRA PINTO, Id. Funcional 4.427.531-5, no valor R 7.017,71 (sete mil dezessete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1668437\r\n"
        ],
        "1668443": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/04/2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ N° 003/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1668443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668446": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2014\r\nCLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, ID Funcional n° 2.995.663-3 - período base: 29/12/2008 a 27/12/2013, 03 meses.\r\nRENATO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.941.663-9 - período base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 31/10/1994 a 29/10/1999; 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nANDRE ROSA LEIRAS, ID Funcional n° 564.745-2 -, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Oficial de Cartório Policial na PCERJ, 4.281 dias. \r\nRENATO DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.941.663-9 - a concessão de 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, publicado através do Processo nº E- 09/3972/1015/97, no D.O. de 26/11/1997, Despacho de 12/11/1997, face o extravio do processo original.\r\nId: 1668446\r\n"
        ],
        "1668469": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npor falta de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, Identidade Funcional nº 43283373, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.861-1 - Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1668469\r\n"
        ],
        "1668476": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 19.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 279.188,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 343.616,93 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1668476\r\n"
        ],
        "1668477": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 012/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa - J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 97.540.668/0001-63 o Item 01 no Valor Global de R 7.030,00 (sete mil e trinta reais).\r\nId: 1668477\r\n"
        ],
        "1668516": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n14\r\no modelo de planta nº 10585096, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10604692, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: MBB LO916.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10602762, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace com ar condicionado. \r\nChassi: Volvo B270F.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10594890, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado. \r\nChassi: MBB LO916.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10583677, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10580627, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10608546, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Scania K400B.\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10612501, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1724.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10600316, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1724.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nem favor da empresa Rodando Legal Serviço e Transporte Rodoviário LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R 55.370,09 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta reais e noventa centavos).\r\nem favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R 11.925,66 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R 30,91 (trinta reais e noventa e um centavos).\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R 32,56 (trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R 65,12 (sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\nem favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R 10.334,45 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nem favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R 223.283,66 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nem favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R 34.408,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\n14\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R 591,62 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n14\r\nem favor do servidor Amilton Souza Ramos, referente a diárias no valor total de R 4.875,00,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nem favor do servidor Fátima Pureza Porto, referente a diárias no valor total de R 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nem favor do servidor Josefa Lopes da Silva, referente a diárias no valor total de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-602517.\r\nem favor do servidor Maria Aparecida Ferreira Pinto, referente a diárias no valor total de R 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nem favor do servidor Efigênia Maria Ferreira, referente a diárias no valor total de R 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos). \r\nem favor do servidor Sidney Antônio Brito Pereira, referente a diárias no valor total de R 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). \r\nem favor do servidor Elaine da Silva, referente a diárias no valor total de R 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-610647.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-611433.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-630108.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-629535.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-630120.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-630226.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-618411.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-600628.\r\nId: 1668516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668584": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nAPENSO N° E-12/121796/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- APENSO N° E-12/122103/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- APENSO N° E-12/122478/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nAPENSO N° E-12/123575/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- APENSO N° E-12/123587/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO SAFRA S.A.\r\nBCP S.A./ CLARO S.A.\r\nPHILCO/BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n- CIÊNCIA MODERNA COMPUTAÇÃO LTDA.\r\nDIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- ECT EMPRESAS DE CORREIOS / ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.\r\n- FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nFUTEBOL F.C.\r\n- PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. / BSH CONTINENTAL.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- PENTÁGONO LTDA.\r\n- RAVENNA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n- REDE AUDAC COBRANÇAS CARIOCA LTDA.\r\n- RESTAURANTE ICARAÍ 7 GRILL LTDA.\r\n- SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nSIEMENS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- TRANSPORTES FUTURO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1668584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668585": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/5709/2014...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/5709/2013...\r\nId: 1668585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668587": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, em favor de OPTAR NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E CAPACITAÇÃO, no montante de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente a transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses. \r\nId: 1668587\r\n"
        ],
        "1668597": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.04.2014\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-10/005/12879/2013...\r\nLeia-se: \r\nPROC. Nº E-10/005/3564/2014...\r\nId: 1668597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668616": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN024264, em nome da empresa Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN026332, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Certidão Ambiental Nº IN017117, em nome da empresa Catita Auto Serviço Ltda para extração de água bruta em poço tubular, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com base nos autos do processo em referência.\r\nFica cancelada a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental AA n. IN022217 e da Averbação nº AVB001821, publicada no D.O. de 03/04/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1668616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668629": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASAS LUMA. \r\nCOMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. ME.\r\n- ELETRONIC ARTS.\r\nFNAC / F. BRASIL LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT HOUSE.\r\n- MP MÓVEIS E PORTÕES/ MARIO GATTI.\r\n- POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- R.GONÇALES ALVES COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRO ELETRÔNICOS.ME.\r\n- TECNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTOLDOS TOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1668629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668638": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\nProc. n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n75546/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.555,27\r\n75685/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n6.577,92\r\n73203/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n56.348,82\r\n75975/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n65,48\r\n75771/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.450,40\r\n75974/12\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n22.476,64\r\n75968/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n20.482,80\r\n10419/13\r\nRIEN\r\nSEV. DE NEFROLOGIA\r\n2013\r\n100.838,40\r\n74073/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n72.599,67\r\n651010/10\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n849,00\r\n77695/09\r\nCEQUIPEL\r\nAQ. DE CADEIRAS GIRATÓRIAS\r\n2009\r\n76.000,00\r\n76928/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2011\r\n49.630,52\r\n001/14394/13\r\nCBS\r\nAQ. DE MATERIAL PERMANENTE\r\n2013\r\n7.250,00\r\n\r\n001/559/14\r\nRIO TERUMED\r\nAQ. DE MATERIAL\r\n2013\r\n8.904,00\r\n001/754/14\r\nELI LILLY\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n70.602,00\r\n001/582/14\r\nINST. BRAS. DE DES. DA COMUM. E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n2.900,00\r\n71669/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n2012\r\n46.742,80\r\n74854/12\r\nGAN RIO\r\nFORN. DE SOL. PARENTERAL\r\n2012\r\n235.314,71\r\n001/706/14\r\nINP\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n15.627,50\r\n70881/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n50.826,03\r\n001/13288/13\r\nSAPRA\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n284,00\r\n001/9451/13\r\nSTTR\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n2013\r\n7.440,00\r\n001/11719/13\r\nSTTR\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n2013\r\n3.906,00\r\n001/801/14\r\nHELP FARMA\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n1.740,00\r\n001/619/14\r\nHOSPFAR\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n199.227,60\r\n\r\n001/13344/13\r\nPRECE-PREVIDÊNCIA\r\nSERV. DE LOCAÇÃO\r\n2013\r\n143.386,64\r\n001/603/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n656.005,63\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\nId: 1668638\r\n"
        ],
        "1668639": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "A \r\nDE 01/04/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.065-6, ID nº 3022836-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1668639\r\n"
        ],
        "1668640": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-03/001/3404/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.0006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 35435186. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 28/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1668640\r\n"
        ],
        "1668641": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2014\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de AUXÍLIO FUNERAL, para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora ISETTE LEITÃO NUNES, matr. n° 92862-2, cujo requerente ANA LUCIA LEITÃO NUNES, CPF: 339.526.397-53 não é correntista do Banco BRADESCO, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco BRADESCO S/A. \r\na despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em favor de AUXÍLIO FUNERAL, para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA, matr. n° 14394-1, cujo requerente ERENI BARBOSA SOBRINHO, CPF: 879.891.587-87 não é correntista do Banco BRADESCO, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco BRADESCO S/A. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R 898,00 (oitenta e noventa e oito reais), em favor de ELIAS JOSÉ DA SILVA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde no Fórum de discussão dos usuários e na 254ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a ser realizado em Brasília - DF. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R 500,00 (quinhentos reais), em favor de URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde como articulador da região Noroeste, na construção do plano municipal de saúde a ser realizado em Varre-Sai - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor de ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de ISABEL MESCHESI PINHEIRO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de , para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de NELLY DE AZEVEDO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor , para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa em conformidade com Lei Federal n 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002, no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para aquisição de material permanente, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa em conformidade com art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002, no valor de R 72.599,67 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, para prestação de serviços médicos - hemodiálise ocorridos no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 906,00 (novecentos e seis reais), em favor de LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, para prestação de serviços médicos - hemodiálise ocorridos no mês de novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 2.555,27 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorridos no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 6.577,92 (seis mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico ocorridos nos mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 65,48 (sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico ocorridos nos meses agosto e setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E- 08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor de EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e acompanhar o grupo de trabalho constituído para acompanhar as ações no município a ser realizado em Paraty - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor de KÁTIA LOPES SIQUEIRA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e acompanhar o grupo de trabalho constituído para acompanhar as ações no município a ser realizado em Paraty - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III, IV e V da competência de julho a dezembro. \r\na despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Guapimirim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV da competência de julho a dezembro. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 4.739.622,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), em favor de INSTITUTO SOCRATES GUANAES, para o Contrato de Gestão n° 004/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações em serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 1 (um). \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, para reforço da NAD nº 000078 e Nota de Empenho n° 2014NE00046, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular.\r\n\r\na despesa em conformidade com art. 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/05/2014 e comprovação até 24/07/2014, em favor do servidor ANTÔNIO MENDES DE SOUZA, matr. nº 923301-6, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III 15%, da competência de janeiro, março, maio, junho, agosto e dezembro 2013; bônus V e VI da competência de março,setembro a dezembro 2013; bônus VII da competência de setembro a dezembro de 2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 7.191.762,97 (sete milhões, cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, para o Contrato de Gestão nº 002/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual Albert Schweitzer, pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua respectiva celebração, podendo ser mediante Termo Aditivo de sucessivas renovações, pelo mesmo prazo, até o limite máximo de 5 (cinco) anos, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 1 (um) no valor de R 7.191.762,97 (sete milhões, cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\na despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES nº 822, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 27/12/2013, em parcela única, destinados à implantação da organização de procura de órgãos e tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 5.682.861,25 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, para o Contrato de Gestão n° 005/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua respectiva celebração, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 01 (um). \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Marina Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V,VI e VII da competência de janeiro e dezembro 2013; bônus III 15%, da competência de janeiro, fevereiro, agosto, novembro e dezembro 2013. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 3.692.802,05 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e cinco centavos), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIA BENEF DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, para o Contrato de Gestão n° 003/2013 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2013 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 01(primeira) parte do custeio. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 8.545.912,15 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e quinze centavos), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 02 (duas) parcelas de custeio. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, para concessão de diária, para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel a ser realizada em Angra dos Reis - RJ. \r\na despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, para concessão de diária, para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel a ser realizada em Angra dos Reis - RJ.\r\nId: 1668641\r\n"
        ],
        "1668642": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônicopara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta descartável para bisturi elétrico e placa de bisturi elétrico),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: KENON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais) e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 01, perfazendo o valor estimado de R 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais). \r\nId: 1668642\r\n"
        ],
        "1668652": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANJEMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2014 \r\na Tomada de Preço Nº 002/2014, do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 331-332 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 338-344 do p.p., cujo objeto éa contratação de empresa especializada para o inventário dos bens móveis e integrados, que compõem a Arte Sacra dos Séculos XVI ao XXI, das Regiões da Costa Verde e Metropolitana (exceto capital), conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor global de R 349.638,55 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 1668652\r\n"
        ],
        "1668656": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2014\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0225.282-3. sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 08.05.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.992-9. da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2014, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.403-6. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 16.04.2014\r\nMÁRCIA DA SILVEIRA GONÇALVESCONCEDO LICENÇA sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 20.03.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nADRIANA MARIA CIRNE FREYER, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/5005953-4. da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2014, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/162.417-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 02.01.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2462/2014 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/230.251-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.847-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 18.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10120/2013 - CELSO LOPES DOS SANTOS, cargo Artífice, matrícula nº 00/222.222-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 10.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1721/2014 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCINIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/254.770-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 10.02.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1722/2014 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/283.198-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 21.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1286/2014 - MARCO ANTONIO ROCHA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/231.071-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2196/2014 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.115- 9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 07.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1157/2014 - MARIA JOSÉ ANGELO DOS SANTOS, cargo Servente, matrícula nº 00/1.203.926-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 30.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/41.824/2011 - MARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/188.544-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 25.11.2007. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/866/2014 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.422-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 28.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/389/2014 - MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/247.801-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 09.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/867/2014 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.464-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 25.12.2013.\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.930-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.03.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2481/2014 - MARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.511-9. por falta de Amparo legal.\r\nId: 1668656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668658": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais), em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1668658\r\n"
        ],
        "1668659": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n05/05/2014\r\nem favor do no valor de R 1.421,28 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 12ª Prévia de Medição, referente as Obras Complementares da Rodovia BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 040/116 (B) ao entroncamento BR 101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor do no valor de R 4.043,79 (quatro mil quarenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 69ª Medição de Reajustamento, referente Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 82,6 ao km 99,5 - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 117.021,30 (cento e dezessete mil vinte e um reais e trinta centavos), referente ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 17.473,60 (dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, Complementar de Complementar, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 6.031,88 (seis mil trinta e um reais e oitenta e oito centavos), referentes ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, Complementar de Complementar de reajuste, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.474.238,65 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referentes ao período de 01/08/2013 a 06/08/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 007/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 97.022,71 (noventa e sete mil vinte e dois reais e setenta e um centavos), referente ao período de 12/09/2013 a 08/10/2013, relativo à 6ª Medição,Recuperação de um Trecho da Estrada do Iconha, na localidade de Campo Grande, no Bairro da Posse, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 021/2013.\r\nem favor da no valor de R 61.488,27 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 11/01/2012, relativo à 9ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 29.945,03 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos), referente ao período de 11/05/2012 a 09/06/2012, relativo à 14ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 25.697,11 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos), referente ao período de 13/12/2011 a 31/12/2011, relativo à 8ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 11.759,05 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), referente ao período de 10/07/2012 a 10/07/2012, relativo à 16ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 95.485,10 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), referentes ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012, relativo à 38ª Medição - Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Cordeiro-RJ, de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\nId: 1668659\r\n"
        ],
        "1668660": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\n05/05/2014\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 11.839,71 (onze mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), referente à proporcionalidade de dois dias de aluguel no mês de dezembro de 2013, de 06 (seis) andares do Prédio da Rua do Passeio nº 56, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nId: 1668660\r\n"
        ],
        "1668661": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ODEON, no valor de R 3.144,58 (três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ODEON, no valor de R 3.144,58 (três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO DA SILVA CARNEIRO, no valor de R 108,72 (cento e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO DA SILVA CARNEIRO, no valor de R 108,72 (cento e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIO ENRIQUE DE ALMEIDA TEIXEIRA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIO ENRIQUE DE ALMEIDA TEIXEIRA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA HELENA FERNANDES SILVA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA HELENA FERNANDES SILVA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DE ASSIS MINDÊLLO JOFFILY BEZERRA DE MELLO, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DE ASSIS MINDÊLLO JOFFILY BEZERRA DE MELLO, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WANDERLEI CELESTINO, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WANDERLEI CELESTINO, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agentes de Defesa Civil, em favor da QG/2007 COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, no valor de R 8.950,06 (oito mil novecentos e cinquenta reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agente comunitário de Defesa Civil, em favor da QG/2007 COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., no valor de R 11.845,49 (onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 30.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 1.444,00 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ácido peracético 180 (cento e oitenta) unidades, em favor da MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no valor de R 53.082,00 (cinquenta e três mil e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 994.037,49(novecentos e noventa e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 15 (quinze) micromotores elétricos, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia para a DGO, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.620,10 (dois mil seiscentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1668661\r\n"
        ],
        "1668670": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de Le Marché du Film, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1668670\r\n"
        ],
        "1668683": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\nnos termos solicitados.\r\nnos termos requeridos.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviço - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.064/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 127), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 1.054.168,03 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e três centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.186/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48/49), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 26 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27.12.2013.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2010.01475-2, pelo valor de R 133.799,57 (cento e trinta e três mil setecentos e novena e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1668683\r\n"
        ],
        "1668688": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 43 destes autos.\r\nId: 1668688\r\n"
        ],
        "1668750": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1668750\r\n"
        ],
        "1668767": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, matrícula nº 264.104-1 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período-base de 05/10/1987 a 01/10/1997.\r\n- TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 260.584-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996.\r\nId: 1668767\r\n"
        ],
        "1668796": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços, visando eventual aquisição de roupa de apicultor, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1668796\r\n"
        ],
        "1668800": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/05/2014\r\n“CGeral de Administração e Finanças, da Secretaria de EInspetoria Especializada de Fiscalização IPVA, da Inspetoria Especializada de FiscalizaçãoAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade .\r\nId: 1668800\r\n"
        ],
        "1668813": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 24.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 19.03.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 279.188,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 343.616,93 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1668813\r\n"
        ],
        "1668816": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERAFIM GONÇALVES DE BARROS.\r\n- ISMAEL FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- PAULO GOMES DE OLIVEIRA LIMA.\r\n- JOSE MAMEDE DE ARAUJO.\r\n- PEDRO RODRIGUES.\r\nMANOEL STELLET.\r\n- VERA LUCIA DA CRUZ.\r\nId: 1668816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668817": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ULYSSES JORDAO DA SILVA.\r\n- JANY SILVA.\r\n- JOCELINA CABRAL.\r\n- MARIO DE F FERREIRA.\r\n- JOAO MACHADO DA SILVA.\r\n- SEBASTIAO JOSE RIBEIRO.\r\n- JUSTINO P RODRIGUES.\r\n- FRANKLIN F MONTEIRO.\r\nZELIA NOGUEIRA DE SOUZA.\r\n- CARLINDO ANDRADE LIMA.\r\n- JOAQUIM F DE OLIVEIRA.\r\n- EUGENIO DA CONCEICAO.\r\n- FIDELIO C OLIVEIRA.\r\nId: 1668817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668818": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos proporcionais mensais referentes à aposentadoria de , matrícula 2020-6 - Id. Funcional 20591942, tornando sem efeito o Despacho do Diretor-Presidente datado de 30/07/2012, publicado no DOERJ de 02/08/2012.\r\na partir de 29 de março de 2012, os proventos proporcionais mensais referentes à aposentadoria de , Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2 - Id. Funcional 20606583, tornando sem efeito o despacho datado de 30/07/2012, publicado no DOERJ 02/08/2012.\r\nDE 06/05/2014\r\nos proventos mensais de inatividadeCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, matrícula 2624-5, Id Funcional 20603347.\r\nId: 1668818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668822": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 72.812,88, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1668822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668834": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, para aquisição de gêneros alimentícios (Estocáveis), no valor total de R 444.877,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta sete reais trinta sete centavos), adjudicados à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1668834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668835": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nTELERJ CELULAR / VIVO S.A. \r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nVIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nWALDMAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A. \r\nBANCO BRADESCO S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\nMERCADO EXPLOSÃO DE PREÇO BAIXO DE GUAPIMIRIM EIRELI - ME.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n- ACTION GAMES JOGOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1668835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668838": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- MARCIO NEVES BOIA, matr. nº 30.540-9 - o abono de permanência com validade a contar de 28/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA LÚCIA ALVES DE CARVALHO E SILVA, matr. nº 07.424-5 - o abono de permanência com validade a contar de 19/03/2014, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARICELIA ANDRADE BISPO, matr. nº 06.566-4 - o Abono de Permanência com validade a contar de 15/03/2014, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 30.490-7 - o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 07.154-8 - o abono de permanência com validade a contar de 11/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FÁTIMA APARECIDA MAGALHÃES COSTA, matr. nº 26.073-7 - o abono de permanência com validade a contar de 14/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1668838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668844": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Modulo Security Solutions S/A, no valor de R 116.980,00 (cento e dezesseis mil novecentos e oitenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 006/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, conforme preceitua o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\nId: 1668844\r\n"
        ],
        "1668849": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 6.119,50 (seis mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no inciso VIII, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de material de apoio ao Trade.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1668849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668854": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCOSTURA FORTE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.\r\nACF RESTAURANTE LTDA. / CAMARÃO ARTE BIA.\r\n- CASA DOURADA LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO BARÃO DE MESQUITA LTDA.\r\nACHE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\nIBI BANK S.A.\r\nMR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.ME.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nOI PAGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nSUPERAL SUPERMERCADOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMERCEARIA FORTE DO MENTELA LTDA.\r\nSKY-SITEL ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSERVICENTER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nC.A. GOMERS - ME.\r\nJAP IRADO RESTAURANTE LTDA.ME.\r\nUSED JEANS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR CHURRASQUETO LAREIRA LTDA.\r\n- EUROBARRA RIO LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMAISON BLANC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nSAUTEC TECNOLOGIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1668854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668886": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 8728143, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/04/2014.\r\nId: 1668886\r\n"
        ],
        "1668897": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\nAMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nDAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- EDITORA O DIA S.A.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1668897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668900": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n4\r\nSimone Eira Mendes\r\nE-02/001/001192/2014\r\nGabriela Ferreira de Oliveira\r\nId: 1668900\r\n"
        ],
        "1668902": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nALMEZINHO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional: 1935006-6 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24.02.2008 a 23.02.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1668902\r\n"
        ],
        "1668906": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16.04.2014, transferindo seu término para 12.10.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 7.262.858,31, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16.04.2014, transferindo seu término para 12.10.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS E CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E- 17/204.655/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 5.472.919,29, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.04.2014\r\no resultado da Licitação n° 44/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC N° 29/2013, realizada em 24 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LINA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 22.455.770,44.\r\nId: 1668906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668911": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de GRILLO PAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A, no valor de R 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 02.05.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EATON POWER SOLUTION LTDA, no valor de R 13.283,64 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1668911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668912": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 82.768,00 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais), a favor de inventariante , referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, 45, Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 18 de junho do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 6.161,03 (seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos), a favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, relativo ao período de outubro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1668912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668915": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n- STEPHÂNIA DA MOTTA STEFANON.\r\n- LUCIANA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO.\r\n- DIEGO LUÍS DA SILVA MARINHO.\r\n- GABRIEL CAMILO DE LIMA.\r\n- FELIPE ASSIS DA COSTA.\r\n- TAYNÃN RODRIGUES FERRAZ.\r\n- RODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO.\r\n- ABEL BOMFIM NUNES.\r\n- CAIO CESAR BARROSO TAVARES.\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- RODRIGO CAETÉ SILVA.\r\n- YARA CRUZ BARRETO BARBOSA.\r\nARIANA CRUZ LANCINI.\r\nVIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA.\r\nLUCIANO GUIMARÃES DE SOUZA.\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN.\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAUJO.\r\nAMANDA LIMA COSTA.\r\n- ADRIANO FABRÍCIO CARVALHO.\r\n- DAYANNE MONTEIRO DA SILVA.\r\n- PEDRO PAULO MENDES DA ROCHA MARQUES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1668915\r\n"
        ],
        "1668916": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/05/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fl. 43, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas CONSOLIDADA, no valor de R 895.116,40 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), relativa ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 08.06.2010, com o Município de BELFORD ROXOe informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fl. 294, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R 3.041.572,14 (três milhões, quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), relativa ao Convênio nº 045/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de PARATI,e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1668916\r\n"
        ],
        "1668917": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.05.2014\r\nNÁDIA DE OLIVEIRA CALDAS, 03 (três 129, do Decreto entre. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344252-8. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\nId: 1668917\r\n"
        ],
        "1668945": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ, Id Funcional 2689512, matrícula nº 34/00048-9 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 13.10.2006 a 12.10.2011.\r\n14\r\no cancelamento da autorização conferida à empresa SERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ- 554,também cancelado.\r\no cancelamento da autorização conferida à empresa M DA SILVA MOTTA TRASPORTE E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-547,ambém cancelado.\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ (RJ-156), o prazo de 1.155 (hum mil cento e cinquenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.04.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12879/2013...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3564/2014...\r\nId: 1668945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668950": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nem favor da Companhia de Hotéis Palace, no valor de R 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais), referente a prestação de serviços de locação de salões para a realização de conferência do Fórum FOOTCON 2012, conforme Contrato n° 019/2012.\r\nId: 1668950\r\n"
        ],
        "1668951": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), em favor de LEONARDO FIALHO SALES, com base no art. 25, caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1668951\r\n"
        ],
        "1668952": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 315.095,84 (trezentos e quinze mil noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor dos atletas GUSTAVO SOARES TORRES DE SÁ e NICOLE DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOU ZA, representados por Jorge Luiz Coelho de Souza, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2014.\r\nId: 1668952\r\n"
        ],
        "1669015": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCom base no Parecer nº 009/2014- CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 714/763, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93 c/c §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 016/SEGOV/2010, , na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o reajuste do preço praticado de R 1.974.525,00 para R 2.746.756,32, a contar de 02.01.2014.\r\nId: 1669015\r\n"
        ],
        "1669022": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado Do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1669022\r\n"
        ],
        "1669024": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.444,40 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao mês de maio de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 86.682,70 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), referente ao mês de maio de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.503,30 (dois mil quinhentos e três reais e trinta centavos), referente ao mês de maio de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1669024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669032": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- IVAN HAMAM BRAGA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700126-2. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/08/2012, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004. O servidor ao Abono de Permanência.\r\n, a partir de 28/04/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor AMAURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8.\r\nId: 1669032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669050": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por JORGE JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1669050\r\n"
        ],
        "1669083": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n- Empresa: DEUTSCH ENGENHARIA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 53, da Lei nº 1800/96. \r\nDE 29/04/2014\r\n- Empresa: IIMAK BRASIL LTDA. Indeferido nos termos do parecer nº 115/2013-HBR-PR-JUCERJA, tendo em vista o arquivamento do contrato de penhor de cotas - Processo nº 00-2014/134480-6. \r\nId: 1669083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669101": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.04.2014\r\n- MARIA GUADALUPE DE PAIVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.713-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 07.08.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.04.2014\r\n.2014\r\na relotação da servidora JUSELMA SOUZA DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.067-6, do Serviço de Internação, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES.\r\nDE 06.05.2014\r\n- JOEL RODRIGUES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.644-6 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1669101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669130": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n05/05/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 155.055,00 (cento e cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais), referentes ao período de 07/01/2013 a 14/01/2013, relativo à 21ª Medição, referente a Aquisição de Tubos para Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Jaconé, Município de Saquarema, de acordo com a Carta Contrato nº 007/2012.\r\nId: 1669130\r\n"
        ],
        "1669131": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 108.000,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669161": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AIR SOFT DO BRASIL COM. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1669161\r\n"
        ],
        "1669163": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nLEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 171.444-3 - a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/07/1989 a 26/06/1994, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1669163\r\n"
        ],
        "1669201": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 017/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dipropionato de betamentasona + fosfato dissodico de betametasona, cloridrato de triexifenidil, cloridrato de meclizina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 06, perfazendo o valor total de R 4.225,24 (quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 6.995,24 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Itens desertos: 01, 07,08 e 09. Itens Fracassados: 04 e 05.\r\nId: 1669201\r\n"
        ],
        "1669219": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.; no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), para a aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 24/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2013, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DE BELÉM (EB), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.600,50 (quatro mil seiscentos reais e cinquenta centavos) em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, para aquisição de materiais de ortodontia, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994.\r\nId: 1669219\r\n"
        ],
        "1669220": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 72.950,20 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), em favor da empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de peças para manutenção de compressores do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1669220\r\n"
        ],
        "1669227": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Panamedical Sistemas Ltda, no valor de R 12.510,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1669227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669230": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2014\r\nMARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Vínculo 1 (SES) e (Ministério da a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1669230\r\n"
        ],
        "1669247": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de li citação, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1669247\r\n"
        ],
        "1669255": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2014\r\nem favor no valor de R setentaà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1669255\r\n"
        ],
        "1669260": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\nBEAUTY LOUNGE CABELEIREIROS EIRELI - ME.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nC.C.P. PIZZARIA LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCOMBRÁS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. / DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n- COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL.\r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nPONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nPOSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA.\r\nRENAULT DO BRASIL S.A.\r\n- SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A.\r\nTACO / TAC FRANQUIA LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1669260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669283": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, matrícula nº 262.822-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/04/1992 a 02/04/1997.\r\nId: 1669283\r\n"
        ],
        "1669291": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2014\r\nDENISE COELHO MARTINS, matrícula 174801-1. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.03.2014.\r\n- MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 174914-2. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.01.2014.\r\nId: 1669291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669316": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.193/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 9.859,19 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.047/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 156), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 1.848.980,85 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1669316\r\n"
        ],
        "1669317": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nprovimento ao pedido formalizado por , candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluído do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29.09.2006, conforme consta na Ata de Reunião de 26.08.2013.\r\nId: 1669317\r\n"
        ],
        "1669322": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\n- SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1669322\r\n"
        ],
        "1669323": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2014\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nmatrícula 839.438-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO, matrícula 964.593-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 919.146-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA RODRIGUES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 225.426-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJOSÉ RIBAMAR DE SOUZA MEDEIROS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1669323\r\n"
        ],
        "1669324": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21/02/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1906/2013 \r\nOnde se lê: ...matrícula 198.969-5\r\nLeia-se: ...matrícula 198.969-8\r\nId: 1669324\r\n"
        ],
        "1669328": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n- LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE - Id. Funcional 19605811. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1631 (um mil seiscentos e trinta e um ) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 27/09/2013. \r\nId: 1669328\r\n"
        ],
        "1669334": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA.\r\n, ID. 19999631.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID.19721765;\r\n, ID.19999543;\r\nADO\r\nId: 1669334\r\n"
        ],
        "1669347": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nMARFISA COELHO DE ASSIS, CIC n° 041.064.017-46.\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, CIC n° 804.625.297-20.\r\n- HELEN GUIMARÃES DE MELO, CIC n° 095.820.767-47.\r\nANDRÉ LOURENÇO GONÇALVES, CIC n° 026.272.837-07.\r\n- LUCIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, CIC n° 205.942.167-53.\r\n- MERÍ THEREZINHA MACHADO DA COSTA, CIC n° 041.305.887-53.\r\n- LUIZA CUNHA GUEDES DE CARVALHO, CIC n° 206.549.957-53.\r\nAUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1669347\r\n"
        ],
        "1669348": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 189.531-7, Id Funcional 29356334. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 26.07.1996 a 23.07.2011.\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇOArquiteto, Nível G, matrícula nº 16/02.177-4, Id Funcional 20597819. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13.06.1995 a 08.06.2010.\r\nId: 1669348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669354": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 30.04.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA CIRURGIA DE COLUNA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, arrematante do único lote, com proposta no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nId: 1669354\r\n"
        ],
        "1669355": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA - DGO - R1, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1669355\r\n"
        ],
        "1669358": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa AC-TEC TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA. no valor total de R 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) cujo objeto é a aquisição de seiscentos cartões de controle de acesso.\r\nId: 1669358\r\n"
        ],
        "1669361": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID.eríodo base de . \r\nId: 1669361\r\n"
        ],
        "1669369": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n;\r\n;\r\n;\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRAeríodo base de 02/05/2007 a 30/05/2012;\r\n, ID.;\r\nJUAREZ CLAUDIO DO NASCIMENTOeríodo base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n;\r\nWILSON CORNELIO DA SILVA FILHOeríodo base de 10/07/2001 a 07/07/2006;\r\n, ID.eríodo base de 05/09/2008 a 03/10/2013;\r\n;\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETOeríodo base de 22/03/2005 a 20/03/2010;\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOSeríodo base de 26/07/2007 a 11/09/2012;\r\neríodo base de 09/07/2006 a 07/07/2011;\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARAESeríodo base de 03/01/2008 a 31/12/2012;\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSeríodo base de 16/08/2004 a 04/09/2009;\r\neríodo base de 26/02/2008 a 23/02/2013;\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEIA JUNIOReríodo base de 05/10/2001 a 03/10/2006;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFRANCISCO CRISTOAM CARNEIRO COIMBRApor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1669369\r\n"
        ],
        "1669370": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário \r\nCoordenadoria de Gestão em Saúde Penitenciária\r\nhOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO \r\npSIQUIáTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, Id. Funcional nº 42697956 para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), em substituição da servidora , Inspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 836.029-9, Id. Funcional nº 1975624, com validade a contar de 19 de junho de 2013. Processo nº E-21/068.025/2013. \r\nId: 1669370\r\n"
        ],
        "1669375": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n- PUC-RIO - Universidade Olímpica 2014/2015. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1669375\r\n"
        ],
        "1669383": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nAMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A. \r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBELLE TOURS TURISMO LTDA.\r\nBIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\nCX FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.ME.\r\nINTERGLOBAL TELECOM LTDA.\r\nMONT'SIOMM JÓIAS LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nPISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\nSINAF PREVIDÊNCIA CIA. DE SEGUROS.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nBAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1669383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669397": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ex-servidor mat. nº 5.016.839-2 o encerramento de folha.\r\nDE 02/05/2014\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, ex-servidor mat. nº 5.012.357-9. o encerramento de folha.\r\nDE 06/05/2014\r\nMONICA GARCIA GRIPP, ex-servidor mat. nº 3.041.051-8.\r\n- VERA LUCIA DE FIGUEIREDO GAMA, ex-servidor mat. nº 827.862-4.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1669397\r\n"
        ],
        "1669402": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1669402\r\n"
        ],
        "1669403": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1669403\r\n"
        ],
        "1669404": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 49.524,00 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669404\r\n"
        ],
        "1669410": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ANA SILVEIRA MARTINS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669410\r\n"
        ],
        "1669411": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669411\r\n"
        ],
        "1669412": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CLARICE MAGALHÃES, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669412\r\n"
        ],
        "1669413": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de HUMBERTO FERREIRA BRAGA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669413\r\n"
        ],
        "1669414": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de JULIETA ROITMAN, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669414\r\n"
        ],
        "1669415": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de KATIA MARIA DA COSTA CARVALHO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669415\r\n"
        ],
        "1669416": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de LETICIA MARTINS DIAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669416\r\n"
        ],
        "1669417": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de RENATA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, de acordo com a autorização do Ordenador de despesas.\r\nId: 1669417\r\n"
        ],
        "1669426": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de .\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de .\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de .\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de .\r\nId: 1669426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669432": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), com base no inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1669432\r\n"
        ],
        "1669433": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), com base no inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1669433\r\n"
        ],
        "1669435": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2014\r\no Pregão Eletrônicopara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de tramadol, cinarizina e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04; perfazendo a licitação o valor total de R 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03 e 06. Itens Desertos: 05 e 07.\r\nId: 1669435\r\n"
        ],
        "1669436": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2014\r\no Pregão Eletrônico de nº 074/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (Rivaroxabana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 18.996,77 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 1669436\r\n"
        ],
        "1669442": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2014\r\nId: 1669442\r\n"
        ],
        "1669450": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n29.04.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SINDPASS, no valor de R 90.321,31(noventa mil trezentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). Aquisição de auxílio transporte para servidores do quadro efetivo da FAETEC. \r\nDE 05.05.2014\r\n, matrícula nº ;\r\ndo Nascimento, matrícula nº2399635-4, o prazoperíodo de 07 de abril de 2014 a 07 de abril de 2015.\r\nCONCEDO REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES ACIMA COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES- RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870 DE 01 DE JANEIRO DE 1990. \r\nId: 1669450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669460": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nservidor estadual dPRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 002826334-0, Técnico de Suporte, Comunicação e Processamento, para\r\nservidor, matrícula nº 101.051-1, Agente Administrativo, na Eletronuclear/Eletrobras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº permanênciaSEEDUC, MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, ID Funcional nº 38359979, matrícula nº 294.280-3, Professor Docente II, no TCERJ/Gabinete do Conselho Aloysio Neves Guedes.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional nº 27148974-7, matrícula nº 340.516-4, para a CEPERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM ANTÔNIO ANDRADE SIMÃO, RG nº 32.381, ID Funcional nº 03168617, em substituição ao 1º TEN BM MAURILENO AMADO NUNES, RG nº 44.551, ID Funcional nº 04346142, para a SES.\r\nId: 1669460\r\n"
        ],
        "1669493": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2014\r\nJOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - o Despacho de 18/09/2000, publicado no D.O. de 22/09/2000, através do Proc. nº E- 09/6691/1037/1998, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1996 e 1997, para regularização.\r\nJOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - o Despacho de 09/04/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003, através do Proc. nº E- 09/380/1921/2003, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, para regularização.\r\nId: 1669493\r\n"
        ],
        "1669520": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1669520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669522": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2014\r\nPROC. Nº E-09/260/10/2014 - JOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional n° 2.954.185-9.\r\nOnde se lê: TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias...\r\nLeia-se: TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.069 dias...\r\nPROC. Nº E-09/196/208/2014 - VANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional n° 2.950.634-4.\r\nOnde se lê: TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias...\r\nLeia-se: TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 9.470 dias...\r\nId: 1669522\r\n"
        ],
        "1669534": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 391.323-3. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOno total de ( de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 06/01/2014 a 26/01/2014, por ser concomitante. \r\nId: 1669534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669537": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218826 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspon dente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/04/2014 a 16/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/02/2014 a 12/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1669537\r\n"
        ],
        "1669538": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954998 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMESAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 19224451Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de , louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.12.\r\nId: 1669538\r\n"
        ],
        "1669541": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1669541\r\n"
        ],
        "1669555": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 para a Prestação de serviços de apoio admirativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, no valor total de R 209.965,00(duzentos e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais), a favor da empresa SOLAZER- O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\nId: 1669555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669572": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2014\r\nProcesso nº E-04/055/456/2014\r\nOnde se lê: ...GABRIEL SILVA MENDES...\r\nLeia-se: ...GABRIELA SILVA MENDES...\r\nId: 1669572\r\n"
        ],
        "1669582": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2014\r\nADAUTO COSTA CARDOZO, ID Funcional nº 33176728/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\nALAIR TERRA RODRIGUES, ID Funcional nº 8310220/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/1996.\r\nANERI ABREU. ID Funcional nº 34978267/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nANGELA MARIA HIPÓLITO NUNES, ID Funcional nº 40067840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXOos proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nCELIO MARINHO. ID Funcional nº 33764360/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nDENILZA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39526224/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013.\r\nFLORINDA PEDROSA PEREIRA, ID Funcional nº 38633140/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.\r\nGENECY DA CUNHA FERREIRA, ID Funcional nº 34229850/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nGERALDO FRANCISCO ROSA, ID Funcional nº 34892826/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\nIVO DEROCHE COSTA, ID Funcional nº 41058054/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/1994.\r\nJOANA D'ARC DE CASTRO, ID Funcional nº 39331482/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2014.\r\nJOSÉ FREITAS DE MACEDO, ID Funcional nº 38229641/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nLEALCIRA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38882655/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 39610551/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nMARGARETH DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37481070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA, ID Funcional nº 33810168/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULA, ID Funcional nº 38887169/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nMARIA ENI DE CARVALHO, ID Funcional nº 34365281/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\nMARIA HELENA DA ROCHA FORTES, ID Funcional nº 41152948/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2014.\r\nMARIA JESUS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID Funcional nº 33809836/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 40756637/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\nMARILENE SIEIRO COUTINHO, ID Funcional nº 39965228/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nMARLI DE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 33989354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXOos proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- MAURICIO DA GAMA BRUM, ID Funcional nº 39749231/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013.\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, ID Funcional nº 41081056/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\nNATHANAEL RANGEL, ID Funcional nº 18374069/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1999.\r\nROSA LETICIA LOMBE, ID Funcional nº 17378729/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\n- SALUA RAFIDI, ID Funcional nº 40516628/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\nSEBASTIÃO WERMELINGER PINTO, ID Funcional nº 41385810/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nSONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40569969/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\nSONIA REGINA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 39564452/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38147653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, ID Funcional nº 35868554/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nTHEREZA CRISTINA DI IORIO, ID Funcional nº 36457930/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, ID Funcional nº 40068161/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014.\r\nVICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nVICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nYARA DA SILVA MOCHIARO SOARES, ID Funcional nº 37408127/1, Prof. Sup. Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2008.\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA, ID Funcional nº 50274775/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50141937/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CARLA BRAGA DE MOURA, ID Funcional nº 50273299/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, ID Funcional nº 44108982/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nEDUARDO ANTONIO ALVES, ID Funcional nº 50271865/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nJAIME PILAR COSTA, ID Funcional nº 50272462/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50272896/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, ID Funcional nº 42163161/3. Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 50272446/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nLIVIA PENEDO JACOB, ID Funcional nº 50139592/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- RENATO DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 44201320/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO, ID Funcional nº 50270850/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nVANESSA SOARES BOMFIM, ID Funcional nº 50271431/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 50190784/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2014, e não como constou no Despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO BRAGA, ID Funcional nº 43895956/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2014.\r\nCARLA MACHADO LOPES, ID Funcional nº 35021535/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2014.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, ID Funcional nº 44004958/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2014.\r\nDÊNIS LUÍS DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 36772690/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2014.\r\nDIEGO MOTA LIMA, ID Funcional nº 43300103/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR, ID Funcional nº 32480121/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2014.\r\nFABIOLA HERNANDEZ PEREIRA, ID Funcional nº 43933238/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\nGISELE AMERICO SOARES, ID Funcional nº 41883888/6, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\nJANDIRA OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 39541479/1, Prof. Doc. II, a partir de 01/04/2014.\r\nJORGE LUIZ REBELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43507360/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2014.\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, ID Funcional nº 37064665/1, Prof. Doc. II, a partir de 25/01/2010.\r\nLANDREANI RAMIREZ GONÇALVES, ID Funcional nº 5779774/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2014.\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 43796060/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2014.\r\nLIBERIA MARIA DE SOUZA TORQUATO, ID Funcional nº 43962009/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\n- LUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, ID Funcional nº 39427730/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA, ID Funcional nº 43761879/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2013.\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES, ID Funcional nº 42531594/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\nROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, ID Funcional nº 43176410/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2014.\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 43691200/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE, ID Funcional nº 42785413/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2013.\r\nVANESSA VIEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 43684475/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19811179/1, Prof. DEGASE I. 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 09/01/95 a 20/01/2000; 21/01/2000 a 30/01/2005, 31/01/2005 a 30/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nBALADE CRISTINA AREF AYALA, ID Funcional nº 5462266/2, Pedagoga. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 21/10/2008 a 28/12/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, ID Funcional nº 43330487/1, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 30/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMADALENA PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 19859945/1, Téc. de Enfermagem. 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 28/10/1998 a 27/10/2003; 28/10/2003 a 27/10/2008; 28/10/2008 a 27/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, ID Funcional, nº 40641775/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 27/05/85 a 25/06/90; 26/06/90 a 25/06/95, 26/06/95 a 25/06/2000; 26/06/2000 a 05/07/2005; 06/07/2005 a 05/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, ID Funcional nº 40641775/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 01/04/82 a 30/04/87; 01/05/87 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/04/97; 01/05/97 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 10/05/2007; 11/05/2007 a 10/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 38539764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNADJA MARIA LOUZADA, ID Funcional nº 38501856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35670568/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA REGINA LUCAS, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO, ID Funcional nº 35895144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2012.\r\nELIANE CARLINE RAMOS BRITO, ID Funcional nº 37709461/1, Servente, nível I, a partir de 28/07/2012.\r\nELIZABETH ALVES LEAL, ID Funcional nº 33722668/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/07/2013.\r\nELIZETE CRUZ NUNES, ID Funcional nº 36243264/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2013.\r\nGRACIEMA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 36913081/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2011.\r\nMARISA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 34282980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/09/2011.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, ID Funcional nº 38529521/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2013.\r\nNILDA LEITE MADEIRA, ID Funcional nº 37625934/1, Servente, nível I, a partir de 25/04/2013.\r\nPAULO BRITO DE FREITAS, ID Funcional nº 38555352/1, Servente, nível I, a partir de 09/01/2014.\r\nSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35520043/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/05/2010.\r\nSANDRA LUCIA PAES DIAS GONÇALVES, ID Funcional nº 37816128/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 31/08/2013.\r\nSUELI BARBOSA ALVES, ID Funcional nº 40217612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\nTANIA FATTORI PIMENTA SAAD, ID Funcional nº 40637522/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/01/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/02/2014\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/715.137/97\r\nOnde se lê:...matrícula nº 156.470-7...\r\nLeia-se:...matrícula nº 679.025-7...\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/220.071/2012\r\nOnde se lê:...proventos mensais de inatividade.\r\nLeia-se:...proventos mensais de inatividade, revogando-se o Ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2122/2013\r\nOnde se lê:...LEILANE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO...\r\nLeia-se:...LEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO...\r\nId: 1669582\r\n"
        ],
        "1669589": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2014\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR, ID Funcional n° 4.385.860-0 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Oficial de Cartório Policial na PCERJ, 1.270 dias.\r\nWALMIR MOREIRA LACERDA, ID Funcional n° 2.914.973-8 - o Despacho de 21/02/2006, publicado no D.O. de 07/03/2006, através do Proc. nº E- 09/3722/1203/2005, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, para regularização.\r\nId: 1669589\r\n"
        ],
        "1669590": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2014\r\nNJOS DE CARVALHO, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 923.583-9, ID nº 4219762-7. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/04/2012. \r\nId: 1669590\r\n"
        ],
        "1669593": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico em Saúde Bucal, matrícula nº 852.268-2, ID 3103396-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1669593\r\n"
        ],
        "1669611": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 09/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2013/HNMD, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 19.508,08 (dezenove mil quinhentos e oito reais e oito centavos). \r\nId: 1669611\r\n"
        ],
        "1669617": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 08 de outubro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 177/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MMEDICA, no valor de R 121.852,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1669617\r\n"
        ],
        "1669618": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Curso Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio com ênfase em depreciação e reavaliação de bens”, favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1669618\r\n"
        ],
        "1669619": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de MONICA DA SILVA MORAES SANT'ANNA.\r\nno valor de R 1.691,38 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de AELÇA FREITAS DE SOUZA SEABRA.\r\nId: 1669619\r\n"
        ],
        "1669621": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER B. V., no valor de R 67.647,03, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MIRIS AB., no valor de R 101.409,40, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MIRIS AB., no valor de R 50.048,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 21.247,20, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1669621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669632": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 1141 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1143, bem como da ASJUP fls. 1153/1158, resolvo:\r\na) APROVAR o reajuste de 4,395852% ao Contrato n° 24/2012, firmado com a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 8ª da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nb) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 4.267.619,09.\r\nId: 1669632\r\n"
        ],
        "1669634": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nTÚLIO CÍCERO RIBEIRO, CIC n° 333.444.857-68.\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, CIC n° 010.226.457-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1669634\r\n"
        ],
        "1669639": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01(um) servidor no “Curso Tomada de Contas Especial - TCE - A Nova Legislação”, em favor da empresa Orzil - Cursos e Eventos Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1669639\r\n"
        ],
        "1669643": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos com prática no compu tador”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1669643\r\n"
        ],
        "1669644": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 03/2014, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME., Lote Único - fornecimento AGREGADOS para a Região de Itaperuna da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.403.520,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 05/2014, realizada em 11.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS para a Região de Campos da Fundação DER-RJ, no valor de R 6.135.498,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 09/2014, realizada em 11.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS para a Região de Macaé da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.960.720,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 08/2014, realizada em 07.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS para a Região de Barra Mansa I da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.490.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1669644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669651": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2014\r\nADRIANA FUIZA CUNHA E SOUZA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 890.714-9, ID nº 4181723-0, lotada no UP/HEAL, período base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nANTONIO CARLOS TAVORA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 262.275-1 ID nº 3180436-5, lotado no SUS/NITEROI, período base de 30/05/2007 a 27/05/2012.\r\nCARLA DE SOUZA PAIXÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.829-5, ID nº 4184206-5, lotada no CA/NP, período-base de 08/12/2008 a 06/12/2013.\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.862-2, ID nº 3234096- 6, lotado no CA/NP, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nJOCIARA MARTINS GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.068-4, ID nº 3087606-0, lotada no UP/HEAL, período base de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\nKIRLIANE PATRICIA RODRIGUES SARAIVA, Farmacêutico, matr. nº 863.888-4, ID nº 3075203-5, lotada no UH/HECC, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nLUIZA MARIA SANTANA SPINETI, Médico matr. nº 262.415-3, ID nº 3102598-6, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nMONICA DE ASSIS CORREA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.441-5, ID nº 3103614-7, lotada no PAM CAVALCANTI, período base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\nRAIMUNDO ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.081-2, ID nº 3140377-8, lotado no UP/IECAC, período base de 21/01/2008 a 17/04/2013.\r\nROSANE CASTANHEIRAS VALENTINI, Enfermeiro, matr. nº 298.189-2, ID nº 3124132-8, lotada no CA/NP período base de 14/03/2007 a 07/04/2012.\r\nSANDRA VICTORIA CERQUEIRA MARTINS, Médico, matr. nº 288.564-8, ID nº 3171912-0, lotada no CA/NP, período base de 11/06/2008 a 09/06/2013.\r\nSELMA RITA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.522-7, ID nº 3048334- 4, lotada no CA/NP, período base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\nSOLANGE DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.614-9, ID nº 3139185-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/03/2008 a 27/02/2013.\r\n3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMARCIA AGUIAR DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.519-1, ID nº 3178427-5, lotada no SUS/NILÓPOLIS -9 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 18/01/1996 a 15/01/2001, 16/01/2001 a 14/01/2006 e de 15/01/2006 a 13/01/2011. \r\nId: 1669651\r\n"
        ],
        "1669662": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria e o indeferimento do pedido da Gratificação de Desempenho de Atividades - GDA, da servidora GUILHERMINA SIMÕES LEITE, matrícula 2048-7 - Id. Funcional 20556802.\r\ndispensa de licitação da sala do 3º andar do edifício da Rua da Quitanda, nº 106, Centro, nesta Cidade, pertencente a carteira imobiliária do Rioprevidência, com fundamento no art. 17 da Lei nº 8666/1993, c/c o arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1997.\r\nId: 1669662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669674": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.04.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.04.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1669674\r\n"
        ],
        "1669681": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\nId: 1669681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669686": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIN), no valor de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1669686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669692": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nprorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nE-18/001.547/2010\r\nArena Cultural da Ilha Grande\r\nLiga Cultural Afro Brasileira\r\n04/04/2014\r\n06/03/2015\r\nE-18/001.114/2010\r\nMais Comunicação, Cultura e Participação Popular: TV Comunitária de Niterói e a Consolidação de uma alternativa Sócio-cultural\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n07/04/2014\r\n07/04/2016\r\nE-18/001.436/2010\r\nPonto Cultura das Artesãs Marianas\r\nAssociação das Artesãs Marianas\r\n11/04/2014\r\n30/06/2015\r\nE-18/001.865/2010\r\nAprendiz de Canarinho\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n29/04/2014\r\n06/03/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1669692\r\n"
        ],
        "1669700": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, inciso II e art. 104, inciso V, da Lei nº 443/1981), do policial militar KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA, 1º TENENTE PM, RG: 33.752, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/028/44/2013.\r\nId: 1669700\r\n"
        ],
        "1669710": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1218/2013\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1365/2013\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 158,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 27.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/1376/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nR 44,00\r\nE-08/003/1376/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1019/2013\r\nCARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR\r\nR 200,00\r\nE-08/008/045/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 323,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R 323,00 (trezentos e vinte e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE08/008/1856/2014\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\nR 550,00\r\nR 550,00\r\nTOTAL\r\nR 1.100,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1993/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 50,00\r\nas despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 04.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1682/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\nR 17,50\r\n\r\nas despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2112/2014\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\nREGINA MARIA MACHDO\r\nR 130,00\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2232/2014\r\nEDMAR SWIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2149/2014\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2148/2014\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2235/2014\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2143/2014\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 130,00\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2135/2014\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2147/2014\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2137/2014\r\nJOAO ROBERTO RODRIGO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2142/2014\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2140/2014\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2138/2014\r\nLUIZ ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS \r\nANA PAULA ALVES DA SILVA \r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2139/2014\r\nJOSE SANTANA VIEIRA MELO\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 50,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2243/2014\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO \r\nR 500,00\r\nE-08/008/2284/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 250,00\r\nR 250,00\r\nTOTAL\r\nR 2.845,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/792/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\nR 304,00\r\nas despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nR 495,00\r\nR 495,00\r\nR 152,00\r\nR 485,00\r\n\r\nE-08/008/210/2014\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONÇALVES\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\nR 675,00\r\nR 1.125,00\r\nR 304,00\r\nR 495,00\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nR 495,00\r\nR 912,00\r\nR 495,00\r\nR 825,00\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nMICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 304,00\r\nR 825,00\r\nR 608,00\r\nR 456,00\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 760,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/736/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/266/2014\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\nR 440,00\r\n\r\nE-08/008/300/2014\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/739/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/781/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/735/2014\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA MIGUEL\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1208/2013\r\nRAQUEL BERNARDO SANTOS OLIVEIRA\r\nR 226,00\r\nE-08/008/1276/2013\r\nFABIANO GOMES DA SILVA\r\nR 865,00\r\nE-08/008/294/2014\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\nR 35,00\r\nE-08/008/780/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/686/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELO\r\nR 704,00\r\nE-08/008/1396/2013\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1225/2013\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/199/2014\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1276/2013\r\nVICTOR NEVES DA FONSECA\r\nR 865,50\r\nE-08/008/1276/2013\r\nSIMONE FARAH\r\nR 865,00\r\nTOTAL\r\nR 16.061,50\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, totalizando o valor de R 16.061,50 (dezesseis mil sessenta um reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 10% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 12,5%da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013,sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 10% da competência de janeiro a junho de 2013;incentivo III 2,5%da competência de julho a dezembro em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% V da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e II 10% da competência de julho a dezembro de 2013;incentivo III 5% da competência de abril a junho de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1953\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo III da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE ÚBA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 8,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1983\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013,sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III e IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 62,2 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Esta NAD refere-se ao valor de incentivo I 5% competência de janeiro a junho de 2013; incentivo I 9,50%da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 5% da competência de julho a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1639\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III e IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 12%da competência de julho a dezembro 2013, incentivo II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 9,5% competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de janeiro a julho 2013; incentivo III 12,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo IV da competência de julho a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 57.600,000 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/299/2014\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA\r\nR 990,00\r\nTOTAL\r\nR 990,00\r\nas despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2342/2014\r\nCELIA MARIA DE HORLANDO CAVALCANTI\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2241/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\nR 112,00\r\nE-08/008/2240/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 37,00\r\nTOTAL\r\nR 184,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a dezembro de 2013; incentivo III da competência de janeiro a junho de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SAQUAREMA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo I e III 5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III da competência de ja neiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 15.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e IV da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 75.600,00 ( setenta e cinco mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo I 8,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de janeiro a junho 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 102.720,00 (cento e dois mil setecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta des pesa refere-se ao valor do incentivo I e III 5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo II 15% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 7,5% da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 4% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 5% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 10% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de janeiro a dezembro 2013; incentivo III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II e IV da competência de julho a dezembro 2013; incentivo I 12% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II e IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II da competência de setembro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para re passe de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHO DE PAULO FRONTIN, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/544/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 431,00\r\nE-08/008/210/2014\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\nR 853,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, totalizando o valor de R 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2300/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO \r\nR 50,00\r\nE-08/008/2237/2014\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2339/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO \r\nR 105,00\r\nE-08/008/2296/2014\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALITTI\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/2307/2014\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 44,00\r\nE-08/008/2292/2014\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/2291/2014\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 1.521,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.521,00 (hum mil quinhentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2359/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO CALGANO \r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 50,00\r\nas despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1669710\r\n"
        ],
        "1669739": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14/11/2013\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-19/200.384/2012...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-19/014.151/2013...\r\nId: 1669739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669741": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nROBERTO PEREIRA BURITY, CIC n° 788.236.417-72. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1669741\r\n"
        ],
        "1669746": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1669746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669757": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n(apensos E-09/5772/0010/2010, E-09/10523/1404/2007 e E-09/009/0012/2010) - o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1669757\r\n"
        ],
        "1669765": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\nProcesso nº E-17/003/000.112/2014...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/003/000.122/2014...\r\nProcesso nº E-17/0001/2658/2014...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2658/2013...\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/2650/2014...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2650/2013...\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/001/2651/2014...\r\nLEIA-SE: Processo E-17/001/2651/2013...\r\nProcesso nº E-17/001/2656/2014...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/001/2656/2013...\r\nId: 1669765\r\n"
        ],
        "1669793": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2014\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2013, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 15.000m³ areia lavada para Região Metropolitana II da Fundação DER-RJ, no valor de R 1.131.900,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2013, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Nova Friburgo da Fundação DER-RJ, no valor de R 598.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2013, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região da Baixada Litorânea da Fundação DER-RJ, no valor de R 551.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 04/2014, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS, para Região da Baixada Litorânea da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.865.960,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2014, realizada em 02.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma 13 DE MAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 100.000 metros de meio fio para a Fundação DER-RJ, no valor de R 2.858.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 08/2013, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Itaperuna da Fundação DER-RJ, no valor de R 481.500,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 05/2013, realizada em 07.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Barra Mansa I da Fundação DER-RJ, no valor de R 843.300,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1669793. A faturar por empenho\r\n"
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        "1669811": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.319.257-2 - 2.118 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.078-6 - 1.108 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.078-6 - 1.789 dias à TRT - 1ª Região.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- PAULO CESAR XAVIER, ID Funcional n° 2.992.015-9 - licença-prêmio, período base de 02/03/2009 a 28/02/2014, 03 meses. \r\nId: 1669811\r\n"
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        "1669841": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, de exercícios anteriores em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 165.171,54 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao fornecimento com instalação de equipamentos de refrigeração para o Teatro Glaucio Gill\r\nId: 1669841. A faturar por empenho\r\n"
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        "1669991": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nPROC. Nº E-14/001.006033/2013 - À luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2013 a 30 de março de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, §3º, do mesmo diploma: \r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n%GRV por Servidor\r\nProp. em dias (art.4º,§3º, da Res 3281/13)\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50159003\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n50159097\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44193416\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50158813\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\nde 181\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44094558\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n44212348\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n50159160\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44248660\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44053894\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43721532\r\n7\r\n15\r\n6\r\n20\r\n12\r\n18%\r\nde 181\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50170988\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19236859\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43911625\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43952186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43596231\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50116037\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44094566\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 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181\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44193750\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44094523\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19228112\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43597599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43592830\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n44053630\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43826458\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43911927\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44228880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43951937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43595790\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n44094540\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44120877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19236484\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n\r\n44055765\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43592422\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44072830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43825524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43805221\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19239459\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\nde 181\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19236506\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n44055730\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43826415\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19221436\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43592570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n44081251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43833659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43846963\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n44149140\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43935800\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n44092970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43753680\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n43951880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n\r\n50159020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n\r\n50159054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\n43593020\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\nde 181\r\n50158686\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\nde 181\r\nId: 1669991\r\n"
        ],
        "1669993": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de , perfazendo o valor total de R 14.317.088,21 (quatorze milhões, trezentos e dezessete mil oitenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\nJan/14\r\nR 721.576,73\r\nR 1.861.898,22\r\nFev/14\r\nR 4.180.731,50\r\nR 1.094.972,87\r\nMar/14\r\nR 5.073.058,53\r\nR 1.384.850,36\r\nTOTAL R \r\nR 9.975.366,76\r\nR 4.341.721,45\r\n\r\nId: 1669993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669997": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001246/2014 - PATRICIA MOREIRA MEN DONÇA E SILVA, Licença para Repouso à Gestante, nos termos dos arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/04/2014 a 22/10/2014.\r\nId: 1669997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669999": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 005/2014 - contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender a Sede e demais Unidades desta Fundação, o presente certame, adjudicando a empresa , com o valor global de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\nId: 1669999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670009": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 5.787.024,79 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 82/2013-HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1670009\r\n"
        ],
        "1670024": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\na WEBER DUARTE SIQUEIRA, Músico Corista, Id funcional nº 2876802-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/280/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/03/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\na WELLEN MARIA DA SILVEIRA BARROS, Músico Corista, Id funcional nº 2877485-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/279/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 406 dias.\r\nId: 1670024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670025": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDE 24.04.2014\r\n- ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Id funcional nº 28782275. AUTORIZO. \r\n\r\n- CECILIA KERCHE KRASZCZUK, Id funcional nº 28775651. \r\nId: 1670025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670026": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Id 28803612 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14.03.2008 a 14.03.2013.\r\nId: 1670026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670042": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\n- THIAGO LUIS MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 565.982-5 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Inspetor de Polícia na PCERJ, 4.280 dias.\r\n- GILBERTO DA RIN, ID Funcional n° 2.945.105-1 - 3.300 dias.\r\n- MARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.919.805-4 - 423 dias.\r\n- RENATO LOPES MACIEL, ID Funcional n° 2.937.745-5 -2.025 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FELIPE DINIZ NOVELLINO, ID Funcional n° 4.269.894-4 -a licença-prêmio, período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses. \r\nId: 1670042\r\n"
        ],
        "1670044": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada para atualizar o Sistema de Gerenciamento de Fluxo de Pré - Impressão Apogee Prepress, no valor total de R 185.000,00, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 50, da ASJUP, fls. 55/59, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 60. Adjudico o serviço à AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA. com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1670044\r\n"
        ],
        "1670045": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/09,\r\nRESOLVE:\r\nAssessor de Auditoria, matr. 1498,, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, ÉRICA LAINE BEZERRA DELATORREpara, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo E- 12/079/0673/2013.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\nNiterói, 07 de maio de 2014\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1670045\r\n"
        ],
        "1670047": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n05/05/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.474.238,65 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo a 8ª Medição no período de 01/08/2013 a 06/08/2013, referente a Aquisição de Tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca e Bangu - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 007/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\nId: 1670047\r\n"
        ],
        "1670053": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, para exercer a função de consultoria da Casa de Guilherme Araújo, representada exclusivamente pela MINA MULTIMIDIA PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIAS LTDA-ME, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2014.\r\nId: 1670053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670070": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/05/2014\r\n- PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2.918.8114-3 -a licença-prêmio. períodos-base 11/06/2001 a 24/06/2006 e 25/06/2006 a 23/06/2011, 06 meses. \r\nId: 1670070\r\n"
        ],
        "1670089": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1558/2013 \r\nOnde se lê: .... no valor global de R 1.128.058,77 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nLeia-se: .... no valor global de R 1.128.058,48 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1670089\r\n"
        ],
        "1670115": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, inativo, matrícula nº 149.579-5, por perda de objeto, sendo devidamente regularizada a vida funcional do então servidor, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1670115\r\n"
        ],
        "1670116": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no XIV - Congresso Brasileiro de Direito de Estado, no valor estimado de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 48/50, do processo supra.\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1670116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670117": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no II Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, no valor estimado de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 38/40, do processo supra.\r\nId: 1670117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670126": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.999,99 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1670126\r\n"
        ],
        "1670127": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n4\r\nAna Cláudia Chaves Dinis\r\n/2014\r\nSabrina Rodrigues de Moraes\r\nId: 1670127\r\n"
        ],
        "1670128": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDENISE CIDRO REIS, ID Funcional: 3081083-3 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.07.2005 a 09.07.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nCELSO DA SILVA LOPES, ID Funcional: 1935653 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25.04.2008 a 24.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 1670128\r\n"
        ],
        "1670133": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.05.2014\r\nOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO N no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n01/10/2013 a 01/04/2014\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA - ID Funcional nº 44125372\r\nKARINA CARVALHO SOUZA - ID Funcional nº 50181629\r\nId: 1670133\r\n"
        ],
        "1670137": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2013\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS LO PES Especial referente ao período-.\r\nde 04/09/2013.\r\nId: 1670137\r\n"
        ],
        "1670141": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MANOEL COELHO, mat. nº 239.210- 8, ID. Funcional nº 36775843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nENY CONCEIÇÃO DE LIMA DORNELAS, mat. nº 193.657-4, ID. Funcional nº 32842074/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ADINESIA VALOIS DA SILVA, mat. nº 190.538-9, ID. Funcional nº 32892888/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCISCA MARIA CESAR AYRES, mat. nº 1.205.445-8, ID. Funcional nº 34378030/1, Servente, nível I.\r\n- EWALDE JUAREZ DEBOSSAN, mat. nº 169.242-5, ID. Funcional nº 38407221/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA LANGONI, mat. nº 190.105-7, ID. Funcional nº 39206815/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, mat. nº 185.668-1, ID. Funcional nº 35991380/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMIRIAM ARBEX BARCELLOS, mat. nº 250.740-8, ID. Funcional nº 35302976/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOSÉ FERREIRA TAVARES, mat. nº 147.691-0, ID. Funcional nº 33781664/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA VITORIA SILVEIRA ARAUJO, mat. nº 274.177-5, ID. Funcional nº 38618966/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA, mat. nº 272.669-3, ID. Funcional nº 36374849/1, Servente, nível I.\r\n- ELVIRA MARIA VIEIRA DE SA, mat. n° 5.009.511-6, ID Funcional nº 33313156/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- DEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, mat. n° 1.204.527-4, ID Funcional nº 38170655/1, Servente, nível I.\r\n- OLINDA LOPES DA CRUZ, mat. n° 5.001.953-8, ID Funcional nº 36479020/1, Servente, nível I.\r\nJACIRA FLOQUET DA ROCHA, mat. n° 5.000.761-6, ID Funcional nº 35123273/1, Servente, nível I.\r\n- GILCELE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 247.588-7, ID Funcional nº 40955516/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, mat. n° 168.439-8, ID Funcional nº 32636270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGERALDO TALGINO, mat. n° 207.662-8, ID Funcional nº 36834203/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- MARIA CHRISTINA SANTOS BRASIL, mat. n° 278.457-7, ID Funcional nº 35335475/1, Merendeira, nível I.\r\n- SUELY ESPOLIDORO CARMO, mat. n° 682.786-9, ID Funcional nº 39230473/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- RUTH OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 235.632-7, ID Funcional nº 35891254/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARION BERREDO DE OLIVEIRA, mat. n° 156.333-7, ID Funcional nº 35760575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARISA MATTOS, mat. n° 242.551- 0, ID Funcional nº 33614075/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELY DE SOUZA DO CARMO, mat. n° 5.004.371-0, ID Funcional nº 36630560/1, Merendeira, nível I.\r\n- SOLANGE JOSE DOS SANTOS, mat. nº 254.912-9, ID. Funcional nº 35583452/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- TELMA ROSANE TORRES DE PAULA, mat. nº 1.208.226-9, ID. Funcional nº 33117055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSELI DE SEDA CHALREO, mat. n° 667.092-1, ID Funcional nº 36616729/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, mat. n° 245.723-2, ID Funcional nº 40122050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES, mat. n° 241.826-7, ID Funcional nº 33326282/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARTHA REGINA FERREIRA, mat. n° 256.626-3, ID Funcional nº 40719022/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 244.101-2, ID Funcional nº 35856343/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ANGÉLICA BORGES GOMES, mat. n° 291.365-5, ID Funcional nº 38308126/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ROSIMARY PESSANHA DE ABREU CRUZ, mat. n° 292.891-9, ID Funcional nº 37698648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA JOSÉ SOARES, mat. n° 291.312-7, ID Funcional nº 38141370/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ELIANE MURY FRANÇA, mat. n° 282.645-1, ID Funcional nº 40705617/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA BOMCOMPANHE VIEIRA SOARES, mat. n° 155.757-2, ID Funcional nº 40018628/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJAIR DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 232.607-2, ID Funcional nº 40697924/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, mat. n° 254.092-0, ID Funcional nº 40107949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- INGRID JUNGER BATISTA, mat. n° 250.035-3, ID Funcional nº 40228843/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA MARIA IPOLITO, mat. n° 254.067-2, ID Funcional nº 34061053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, mat. n° 246.480-8, ID Funcional nº 40230058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, mat. n° 256.477-1, ID Funcional nº 35263440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, mat. n° 255.393-1, ID Funcional nº 40419444/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GISELA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. n° 280.453-2, ID Funcional nº 40174247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, mat. n° 246.026-9, ID Funcional nº 38374080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/05/2014.\r\nId: 1670141\r\n"
        ],
        "1670150": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDE 30.04.2014\r\nALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro, Nível E, matrícula n.º 25/360.787-6, Id. Funcional 28687329. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 10.04.2014, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, do período de 22.03.1971 a 14.09.1973 de 01.10.1975 a 26.03.1976 de 01.07.1976 a 15.08.1977 de 15.08.1977 a 15.07.1978 de 01.08.1978 a 20.10.1978 de 23.10.1978 a 01.10.1983 de 02.09.1985 a 30.08.1987 de 22.04.1988 a 17.05.1989 de 22.05.1989 a 27.04.1990 de 01.06.2006 a 30.06.2006 de 01.07.2008 a 31.07.2008, totalizando 55.174 (cinco mil cento e setenta e quatro) dias de serviço privado, desprezando-se o período de 01.06.2006 a 30.06.2006 e de 01.07.2008 a 31.07.2008, por ser concomitante com o serviço público. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/000247, Id Funcional 32297165. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.08.2013, pela ESCOLA TÉCNICA HENRIQUE LAGE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, do período de 01.01.1980 a 31.12.1987, correspondentes a 2.920 (dois mil novecentos e vinte) dias, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União, preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária...”; ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, emitida em 29.01.1988 do período de Serviço Militar de 02.02.1987 a 31.12.1987, desprezando-se o período de 01.01.1988 a 29.01.1988 por ser concomitante com o tempo de escola técnica, computando-se 333 (trezentos e trinta e três) dias; e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, emitida em 11.10.2013, do período de 19.12.1991 a 18.05.2010, correspondentes a 6.726 (seis mil setecentos e vinte e seis) dias, , totalizando 9.979 (nove mil novecentos e setenta e nove) de serviço público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2014.\r\nId: 1670150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670175": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " CHEFE \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevere a contar de 14 de julho de 2009 estadual do CBMERJ, CAP. BM NATALIA TWARDOWASKY ALVES DAVID, RG nº 28497, na ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\npor permuta do servidor estadual da SEAP, DENNY DOS SANTOS BASTOS,retorno do servidor GETÚLIO FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5001218-5, para a SEASDH.\r\npermanência do servidor estadual da SES, MARCO AURÉLIO COUTO SILVA, matrícula nº 08/100.517-5, Médico, Senado Federal/Gabinete do Senador Francisco Dornelles.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM MEIRELLES DA SILVA FERREIRA, RG nº 88.416 em substituição ao CAP PM DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, RG nº 77.314, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM GLEYSON DE AN DRADE VALÉRIO TEIXEIRA, RG nº 83.464 em substituição ao CB PM MAURICIO DA SILVA SCHIAVONE, RG nº 83.781, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição do servidor estadual da ID Funcional nº 5.015.016-2, Analista de Controle Interno, para a RIOTRILHOS.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para CEPERJ.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 33049459, matrícula nº 815.383- 5, Professor Docente II, com o servidor da Prefeitura Municipal de Resende, SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, Professor Do cente IV/20h.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DENISE DE OLIVEIRA BASTOS841.761-0, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nId: 1670175\r\n"
        ],
        "1670190": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DE 2014\r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos.\r\nId: 1670190\r\n"
        ],
        "1670197": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS,, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultural, para as providências complementares.\r\nId: 1670197\r\n"
        ],
        "1670271": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2014. \r\nId: 1670271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670272": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN Nº - 007/2011 (ASS-8-DP), realizada em 16/04/2014.\r\nId: 1670272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670283": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANA PAULA FERNANDES AREIAS\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n2\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1670283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670284": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.05.2014\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1670284\r\n"
        ],
        "1670289": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de , com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1670289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670290": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n- Pregão Eletrônico nº 423/2013 - aquisição de material hospitalar (Microcuveta descartável) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.\r\nConsiderando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação, a necessidade de melhor atender ao interesse público, e que, após a homologação do certame, foi identificada a existência de Ata de Registro de Preços em condições mais vantajosas para o HUPE, conforme manifestação da Coordenadoria de Serviços Técnicos do HUPE, às fls. 174. Revogo a licitação por Pregão Eletrônico nº 423/2013.\r\nId: 1670290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670293": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos de CARLA DA COSTA LIMA FRAGA, matrícula 2451-3 - Id. Funcional 20604033.\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA, ID 43811264 - Licença sem Vencimento pelo período de dois anos, com base no inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1670293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670296": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 41486196. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nPATRICK FELICORI BATISTA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43627250. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159003. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50074679. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158945. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158961. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159046. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- JOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43935770. o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43721516. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nKAREN FULY DE CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158937. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44228880. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nWILSON SALES FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159054. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCAROLINE BAKR, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50160567. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159011. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nBRUNA MOTTA CORREA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43260870. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SÁ, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44231547. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158880. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158686. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43766030. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44332882. CONCEDOo Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50159020. o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJOSE PARDI, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50171216. o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1670296\r\n"
        ],
        "1670300": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 818.178,00 (oitocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 85.290,50 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da LOTUS COMÉRCIO LTDA., no valor de R 24.297,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 259.060,44 (duzentos e cinquenta e nove mil sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 05.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RENATO NUNES ESPIUCA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 217, \r\n§ 3º, Letra “i”, da Lei nº 287/79.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) unidades de desencarceradores elétricos para o CBMERJ, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 217, § 3 º, Letra “i”, da Lei nº 287/79.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico com a aquisição de móveis odontológicos, em favor da EQUIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 21.974,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1670300\r\n"
        ],
        "1670328": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - o Despacho de 27.01.2014, publicado no D.O. de 05.02.2013.\r\nId: 1670328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670335": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701098-2. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.371-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 17/04/2006 a 15/04/2011.\r\nComunicador Social, matrícula nº 2700376-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/05/2006 a 19/04/2011.\r\nARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 24/06/2006 a 22/06/2011.\r\nId: 1670335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670341": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nE-01/012/87/2013 - DOLORES MARIA ACCIOLO VILLAÇA - o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1670341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670342": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/733524/1987 - JORGE DE MORAES.\r\nE-01/720477/1997 - HAYDEE CARVALHO DE SOUZA.\r\nE-01/302160/2012 - ANA LUCIA DE FREITAS MONTEIRO.\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/701017/1994 - HELOISA RAPOSO CORREA LAGE.\r\nE-01/700285/1996 - EGYDIA MARQUES QUINTANS.\r\nE-01/702320/1996 - MOACYR ARBEX DINAMARCO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/04/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/04/2014\r\nE-01/301584/2006 - MILTON DO NASCIMENTO SOARES - o deferimento datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 1670342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670343": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, a MARLENE CORREA CARVALHO, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PG-11 nº2714/2013. Proc. nº E-01/031/7485/2013.\r\nId: 1670343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670344": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/718365/1987 - LEONARDO TELLES.\r\nE-01/706403/1989 - EDIVARD GEHARDT DA SILVA.\r\nE-01/726047/1994 - JOSE DA MOTA SOUZA.\r\nE-01/702899/1997 - UMBERTO BALTI. \r\nE-01/712892/1998 - JOSE DA SILVA RAMOS.\r\nE-01/701942/1998 - SALOMÃO GOMES DA SILVA.\r\nId: 1670344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670345": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nIPS/3891/1962 - ADEMAR ANTONIO DA SILVA.\r\nE-01/301599/1973 - PEDRO JOSÉ RAMOS DA HORA.\r\nE-01/704235/1983 - PAULO DEZERTO DA SILVA. \r\nE-01/703291/1991 - GERALDO DA GAMA LIMA E OUTROS. \r\nE-01/715169/1996 - HIPOLITO GONÇALVES. \r\nE-01/301524/2011 - CLAUCIR JOSE DA SILVA. \r\nE-01/008/4351/2013 - AZUIL BARBOSA CARDOSO. \r\nE-01/031/7574/2013 - FÁTIMA LIMA.\r\nE-01/008/3968/2013 - LUIZ PEDRO DO AMARAL NUNES. \r\nId: 1670345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670346": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/03/2014\r\n- JAIR CARVALHO DE OLIVEIRA - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário, por motivo de falecimento.\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1670346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670347": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/001/238/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-30/001/238/2014\r\nId: 1670347\r\n"
        ],
        "1670351": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Sangineto de Carvalho, Nível Médio, Id Funcional 50199102.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/04/2014.\r\nId: 1670351\r\n"
        ],
        "1670354": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA CLARA CHAGAS DE LIMA E OUTROS, no valor total R 143.998,26 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte seis centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/004/5741/2013\r\nANA CLARA CHAGAS DE LIMA\r\nR 423,50 \r\nE-03/014/1677/2013\r\nEDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO\r\nR 1.989,90 \r\nE-03/001/5419/2013\r\nCRISTIANE NEGRÃO BATISTA\r\nR 1.259,28 \r\nE-03/021/1922/2013\r\nMARCIO ANDRE PATETUCI\r\nR 4.037,37 \r\nE-03/001/8100/2013\r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA\r\nR 8.293,16 \r\nE-03/001/5652/2013\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\nR 1.584,00 \r\nE-03/014/1657/2013\r\nALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA\r\nR 1.655,50 \r\nE-03/001/6623/2013\r\nPATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN\r\nR 6.049,49 \r\nE-03/001/5613/2013\r\nLAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA\r\nR 1.606,00 \r\nE-03/001/5216/2013\r\nEDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA\r\nR 1.917,08 \r\nE-03/002/2560/2013\r\nROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA\r\nR 1.326,60 \r\nE-03/002/2559/2013\r\nLUCIANA COELHO NUNES\r\nR 835,34 \r\nE-03/003/1870/2013\r\nJOSILANE DA SILVA PINTO\r\nR 792,84 \r\nE-03/012/2473/2013\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nR 1.752,80 \r\nE-03/016/3404/2013\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\nR 2.926,00 \r\nE-03/003/1836/2013\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO\r\nR 372,02 \r\nE-03/003/2265/2013\r\nANGELICA CORREA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\nR 352,44 \r\nE-17/002/028/2012\r\nCARLA PLUBINS MELLO\r\nR 3.803,80 \r\nE-17/002/026/2012\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 1.177,36 \r\nE-03/001/5424/2013\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\nR 1.106,60 \r\nE-03/11401233/2012\r\nABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA\r\nR 1.011,27 \r\nE-03/002/2554/2013\r\nADRIANA MACHADO FRESEN\r\nR 1.773,50 \r\nE-03/014/1827/2013\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 1.006,51 \r\nE-03/11401217/2012\r\nJULIANA RABELO RIGOLON\r\nR 228,43 \r\nE-03/014/1640/2013\r\nEDIVONE ALVES BASILIO DE OLIVEIRA\r\nR 1.771,00 \r\nE-03/008955/2009\r\nAFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS\r\nR 20.903,95 \r\nE-03/001/6877/2013\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\nR 6.226,00 \r\nE-03/008340/2011\r\nJAQUELINE BIN GROVE\r\nR 1.307,43 \r\nE-03/014/1683/2013\r\nJOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\nR 1.389,79 \r\nE-03/001/6844/2013\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES\r\nR 1.155,00 \r\nE-03/002/2619/2013\r\nPATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA\r\nR 372,02 \r\nE-03/005/2062/2013\r\nIONARA RAIMUNDO DA SILVA\r\nR 646,93 \r\nE-03/003/1951/2013\r\nRAQUEL GUIMARÃES GARCIA\r\nR 125,84 \r\nE-03/91844/2012\r\nROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA\r\nR 14.636,30 \r\nE-03/001/5568/2013\r\nJUÇARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nR 6.407,50 \r\nE-03/014/1965/2013\r\nLEUDER MEDEIROS LIMA\r\nR 372,02 \r\nE-03/11203540/2012\r\nSONIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO\r\nR 2.310,00 \r\nE-01/052/000387/2013\r\nIONE SALOMAO RAHY\r\nR 3.805,21 \r\nE-01/052/000387/2013\r\nIONE SALOMAO RAHY\r\nR 172,96 \r\nE-20/001/2634/2013\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO\r\nR 6.338,20 \r\nE-01/052/000380/2013\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 4.907,76 \r\nE-01/052/000380/2013\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 1.784,64 \r\nE-01/052/000386/2013\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA\r\nR 7.361,64 \r\nE-01/052/000386/2013\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA\r\nR 9.369,36 \r\nE-01/052/000384/2013\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO\r\nR 5.353,92 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 143.998,26 \r\nId: 1670354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670355": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- RICARDINA CARVALHO DE MATTOS - \r\n/2014\r\nDEFIRO.\r\n/04/2014\r\n- OSVALDO VIEGAS DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n/04/2014\r\n- LOIDE PEREIRA SILVA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\nDE 28/04/2014\r\nDEFIRO.\r\nId: 1670355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670382": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n. Em razão do contido no despacho datado de 30/04/2014, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 286/291, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2014, referente à Aquisição de 03 (três) Pick-ups para transporte de internos para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa AGROVET SUL E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO - MPE, CNPJ Nº 08.563.946/0001-50, no valor de R 479.839,98 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1670382\r\n"
        ],
        "1670388": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Concrelagos Concreto Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026685, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN020326 anteriormente concedida à Concreto Usinado Apolo Ltda.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Concrelagos Concreto Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026697, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN019712 anteriormente concedida à Concreto Usinado Apolo Ltda. \r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Agro Comércio e Pecuária Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN026715, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN017940 anteriormente concedida à Agro- Campo Carriello da Conceição Ltda. \r\nId: 1670388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670400": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2014\r\na prorrogação da cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para a Secretaria de Estado de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. nº 0193, Enfermeira, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização do exercício 2013 e a prorrogação da cessão de FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 07.915-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo de Assessor da Subsecretaria de Unidades Próprias de Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 05.05.2014\r\na prorrogação da cessão de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 06.118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo CC2, do Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30.797-5, Agente Universitário/Digitador, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Unidade Escolar da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 07.437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27.082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOSÉ MONROE EISENBERG, matr. nº 35.944-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador Geral do Centro de Pesquisa e Editoração, na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora ISE/IST Campos de Goytacazes, Unidade Escolar da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1670400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670402": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.05.2014\r\na acumulação de cargos de JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA, matr. nº 36.635-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1944271, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36.462-0, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 177.241-2, Enfermeiro - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 37.239-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIANA DA VEIGA MANDELERT, Professor Adjunto, matr. nº 37.502-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SUSANA MOREIRA PADRÃO, Professor Assistente, matr. nº 30.487-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELA LOBO FRANCISCO, Professor Adjunto, matr. nº 35.973-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIA DEBORAH RAMOS DE ARAUJO, matr. nº 35.926-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 1746553, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.05.2014\r\n- DENISE FREIRE DA ROCHA, matr. nº 26.485-3 o abono de permanência, com validade a contar de 13/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de REGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELLO, matr. nº 27.895-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 7797, Enfermeiro - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAÚJO LIMA, matr. nº 36.321-8, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1936361, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCILA ESTEVES MARTINS, matr. nº 35.747-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 251.502-1, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35.809-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 7079, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal de Itaperuna, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALINNI BORGES DE ASSIS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - matr. nº 36.073-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1367027 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KELLY CORTES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.677-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, e matr. nº 23.657, Fisioterapêuta - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1670402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670403": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2014\r\no afastamento de SONIA VIRGINA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 16/04/2014, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga, Portugal.\r\nDE 02.05.2014\r\n- CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35.760-8 - com base no artigo 130, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, os períodos constantes no Processo UERJ nº 2538/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO ALVES, matr. nº 36.996-7, à Prefeitura de Niterói, no período de 01/07/2006 a 31/05/2013, totalizando 2.519 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2006 a 08/10/2010, totalizando 1.562 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31.783-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1993 a 31/12/1994, totalizando 517 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 37.602-0, ao Ministério do Exercito, no período de 08/02/1988 a 06/10/1992, totalizando 1.703 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/2008 a 04/05/2009, 05/05/2009 a 16/03/2012 e 17/03/2012 a 28/03/2013, totalizando 1.783 dias de exercício.\r\nDE 05.05.2014\r\na Certidão nº 006/2014, referente à NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.889-6.\r\nId: 1670403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670415": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WINTER RICARDO NEIVA, CPF nº 103.471.007/91, PGU 31.852.156-3.\r\nId: 1670415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670416": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LEILA VIEIRA CABRAL, ID Funcional nº 2068605-6 . 03 (três) meses de licença especial, período de 17/04/2008 a 16/04/2013.\r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4347542-6. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9 e seu parágrafo único, da Lei n° 530 de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 17/04/1990 a 23/04/1991 ao Banco Nacional S/A em Liquidação, de 05/03/1992 a 18/09/1998 ao Banco Bradesco S/A, de 19/04/1999 a 17/05/1999 ao ABC Supermercados S/A e de 07/06/1999 a 02/04/2007 ao Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, perfazendo o total de 5.641 dias de efetivo exercício.\r\n- RICARDO DE LEMOS SOUZA, ID Funcional nº 4347623-6. 03 (três) meses de licença especial, período de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43474500. 03 (três) meses de licença especial, período de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, ID Funcional nº 2061795-0. 21 (vinte e um) meses de licença especial, período de 02/08/1978 a 01/08/2013.\r\n- MISLENE PINHEIRO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50183460. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 24/03/2011 a 10/10/2013, à Secretaria de Educação de Mesquita, perfazendo o total de 905 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11/10/2013 a 14/01/2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- FELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 44001428. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 21/02/2011 a 24/06/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 490 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 20413840. a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 21/10/2001 a 21/02/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 3.409 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO PONTES AMARAL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44231733. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 08/03/2005 a 03/01/2012 a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 2.473 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 19/06/2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- RAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50264214. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02/02/2004 a 25/11/2013 ao Ministério da defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 3.582 dias de efetivo exercício.\r\n- FLÁVIO ALAN GOMES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259695. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 07/02/2005 a 24/11/2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.848 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1670416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670426": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000912, em nome da empresa EISA PETRO - para realizar a atividade de construção de navios, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1670426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670427": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), para atender despesas referente à treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.\r\nId: 1670427\r\n"
        ],
        "1670430": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000333/2508/2011 a despesa e o pagamento, em favor da SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1670430\r\n"
        ],
        "1670466": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2013 a 30 de março de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma: \r\n\r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\nGRV por Servidor\r\n3281/13)\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n170 de 182\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50159003\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n44 de 182\r\n\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n50159097\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n44 de 182\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n26 de 182\r\n44193416\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50158813\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n44 de 182\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n137 de 182\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n168 de 182\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44094558\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n175 de 182\r\n44212348\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n50159160\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n167 de 182\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44248660\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n26 de 182\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n173 de 182\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44053894\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43721532\r\n7\r\n15\r\n6\r\n20\r\n12\r\n18%\r\n102 de 182\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n26 de 182\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50170988\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n26 de 182\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n39 de 182\r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19236859\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n145 de 182\r\n43911625\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 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de 182\r\n19228112\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43597599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43592830\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n44053630\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43826458\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43911927\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44228880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43951937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n137 de 182\r\n43595790\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n44094540\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44120877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19236484\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182\r\n44055765\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43592422\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44072830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n167 de 182\r\n43825524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n137 de 182\r\n43805221\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19239459\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n167 de 182\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19236506\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n152 de 182\r\n44055730\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43826415\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n153 de 182\r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19221436\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43592570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n26 de 182\r\n44081251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43833659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43846963\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n44149140\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43935800\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n44092970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43753680\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n26 de 182\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n43951880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182\r\n50159020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182\r\n50159054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\n43593020\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n122 de 182\r\n50158686\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n44 de 182\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1670466\r\n"
        ],
        "1670467": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2014\r\nMARIA CRISTINA DINIZ, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158783. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1670467\r\n"
        ],
        "1670484": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nSANDRA FERREIRA DIAS, CPF: 755.585.137-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n30.04.2014\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, matricula nº 269.863-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 13/03/2012, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.04.2014\r\nFLAVIO CAMPOS GUZZON, matr. 176.600-5 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 11.444,58 (onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- JOSE LICASTRO, matr. 258.074-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.465,94 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nRICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matr. 180.891-4 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 5.051,92 (cinco mil cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nHÉLIO DOS SANTOS LESSA, matr. 288.937-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.039,11 (seis mil trinta e nove reais e onze centavos).\r\nMAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matr. 266.325-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.114,56 (dois mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis reais).\r\nSILVIO CUNHA PATROCINIO, matr. 269.783-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.471,43 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 15.04.2014\r\n. - WALMIR FIGUEIREDO MENDES, matr. 263.658-7 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 3.867,52 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais cinquenta e dois centavos).\r\nDE 28.04.2014\r\n- EMIL TAVARES MANSUR, matr. 959.411-0 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 937,02 (novecentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n.04.2014\r\n- REINALDO SIMÕES, matr. 268.825-7 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R 5.449,21 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1670484\r\n"
        ],
        "1670564": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n(Apenso: E-09/027405/1034/2010) - o pedido de pensão especial, bem como a promoção do ex-servidor, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1670564\r\n"
        ],
        "1670610": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/05/2014\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 005/2014, Edital PERP nº 002/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R 3.979,70 (três mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1670610\r\n"
        ],
        "1670612": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/055.008/1987\r\n...\r\n...\r\nId: 1670612\r\n"
        ],
        "1670614": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/4/2014 ...\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2014 ...\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/4/2014 ...\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2014 ...\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/3/2014 ...\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/3/2014 ...\r\nId: 1670614\r\n"
        ],
        "1670635": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa CAXIPLAN DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R 255.425,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1670635\r\n"
        ],
        "1670687": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2014\r\nCARMINHA BERNARDES MEDEIROS, ID Funcional nº 35483482/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\nNORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA, ID Funcional nº 50134248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nSUELEN AGUIAR PERES, ID Funcional nº 50189158/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID Funcional nº 50136810/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2014, e não como constou no Despacho de 25/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nAILTON JOSÉ GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33389659/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 31/12/87; 08/02/88 a 31/12/88; 01/06/90 a 18/03/94; 19/03/94 a 30/04/94 e 01/06/94 a 31/07/94, num total de 2.794 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros.\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA, ID Funcional nº 50179578/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/98 a 09/10/2013, num total de 5.532 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 06/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTÔNIO MENDONÇA DE AGUIAR, ID Funcional nº 36134651/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/80 a 11/02/2001, num total de 7.531 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 42733065/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/08/2003 a 25/02/2007, num total de 1.302 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 09/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 5941342/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2002 a 27/01/2009, num total de 2.953 dias de efetivo exercício prestado à PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro como Soldado da Polícia Militar.\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/02/2005 a 01/02/2007, num total de 718 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 31/12/87,a pedido do servidor.\r\nCLAUDIA PALAVRA VIANNA, ID Funcional nº 32581246/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/90 a 31/08/90; 01/02/92 a 30/07/93; 23/03/94 a 31/12/94 e de 01/08/94 a 07/05/97, num total de 1.993 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/04/87 a 01/04/90 e 01/09/90 a 31/01/92, a pedido do servidor.\r\nCRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/01/2005, num total de 2.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e 01/03/2005 a 15/12/2005, por ter gozado de licença sem vencimentos.\r\nCRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 42005507/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 31/01/2005, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 09/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 43323723/2, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/99 a 23/07/2013, num total de 5.215 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, ID Funcional nº 36805521/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2007 a 12/02/2008, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 15/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA, ID Funcional nº 50156152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/2009 a 16/07/2013, num total de 1.402 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral de Justiça, como Auxiliar 3 Símbolo A-5.\r\nELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, ID Funcional nº 34610332/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos 01/06/89 a 31/12/89; 01/04/90 a 31/01/94; 01/02/94 a 14/09/2001 e 26/08/2002 a 12/02/2008, num total de 6.392 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 14/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/2005 a 11/04/2005; 18/11/2005 a 30/11/2005; 01/02/2006 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 08/11/2009, num total de 1.418 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33991286/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 11/07/99, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 12/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 33286744/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 22/10/85 a 31/05/87, num total de 587 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nGECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 32689942/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 10/04/82, num total de 618 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 50186493/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 18/02/2010, num total de 3.489 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\nJANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, ID Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 09/01/91 a 03/09/2007, num total de 5.411 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, como Professor.\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO, ID Funcional nº 50178180/1, Agente socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 29/02/2012, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\nJOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, ID Funcional nº 39527140/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 31/12/86 e 01/03/88 a 06/03/94, num total de 3.599 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nJORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/80 a 28/03/81 e 16/11/81 a 28/12/81, num total de 189 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/88 a 09/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ CARLOS TRISTÃO, ID Funcional nº 19850573/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/94 a 30/09/98, num total de 1.632 dias de efetivo exercício prestado a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/10/98 a 11/02/99, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ MESSIAS DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 36453781/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/74 a 25/10/74; 16/01/75 a 02/06/75; 01/09/75 a 30/06/87; 01/07/87 a 19/06/91 e 01/07/91 a 06/04/92, num total de 6.335 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nJOSIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional nº 50178229/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2010 a 01/02/2013, num total de 859 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Agente Disciplinador.\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA, ID Funcional nº 50177664/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/99, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA, ID Funcional nº 50177087/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2011 a 09/10/2013, num total de 966 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Miguel Pereira, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o dia de 10/10/2013, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEANDRO JARDIM ALVES SOUZA, ID Funcional nº 43302297/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/99 a 28/02/2003, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 50094645/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/10/2005 a 02/03/2009, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Conselheiro tutelar.\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/80 a 28/02/83 e 01/03/83 a 31/01/84, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Escriturário/Professor, desprezando-se o período de 01/02/84 a 05/02/95, 06/02/95 a 31/05/2000, 28/02/97 a 31/12/98, 01/02/99 a 31/02/2005, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto 2479/79 e de 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/97 a 31/01/99 e 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.914 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/84 a 14/06/84; 01/07/84 a 31/07/84; 01/01/85 a 27/02/86; 05/03/86 a 27/04/86; 05/05/86 a 27/06/86; 01/07/86 a 27/08/86; 04/09/86 a 27/10/86; 04/11/86 a 27/12/86; 01/01/87 a 18/04/88; 14/05/88 a 18/06/88; 01/07/88 a 18/08/88; 13/09/88 a 18/10/88; 13/11/88 a 18/12/88; 01/01/89 a 31/01/89; 01/02/91 a 31/01/92; 03/07/92 a 16/10/92; 01/11/92 a 18/08/93; 13/09/93 a 18/10/93; 13/11/93 a 18/12/93; 01/01/94 a 31/01/94; 26/10/94 a 28/11/94 e 21/12/94 a 31/01/95, num total de 2.466 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 33754241/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 01/02/2006, num total de 5.664 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda- Rio de Janeiro, como Professor.\r\nMARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, ID Funcional nº 43358233/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/03/2002 a 31/07/2008, num total de 2.345 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 04/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA AUREA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 38321947/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/77 a 31/12/77; 01/02/80 a 31/12/80, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, como Professor.\r\nMARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81; 01/03/88 a 30/05/89; 01/08/89 a 30/04/90; 01/06/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 01/03/94, num total de 3.657 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1975 a 09/12/76, a pedido do servidor, 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, ID Funcional nº 35413867/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/58 a 30/11/64 e de 01/05/65 a 30/09/67, num total de 3.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão/Balconista. \r\nMARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/78 a 31/12/82, num total de 1.176 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Alfabetizadora do Comum.\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 33822158/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/91 a 31/12/91 e 27/04/92 a 31/12/92, num total de 479 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor.\r\nMARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 39940454/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/03/73 a 28/02/77, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nMARIO SÉRGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 50176684/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/2006 a 21/08/2013, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Guarda Municipal.\r\nMARCUS AURÉLIO TELES DE SOUZA, ID Funcional nº 42192510/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/98 a 29/06/99, num total de 471 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\nMÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42819326/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 29/07/2007, num total de 4.885 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMOXIONE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional nº 42050987/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.055 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor.\r\nNATALINA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 36000540/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/86 a 20/09/86, num total de 262 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/10/99 a 27/10/99; 05/12/99 a 31/01/2000; 29/03/2001 a 17/04/2001; 15/05/2001 a 17/06/2001; 15/07/2001 a 17/08/2001; 14/09/2001 a 17/10/2001; 14/11/2001 a 17/12/2001 e 12/08/2002 a 18/09/2002, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor.\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2002 a 31/07/2003, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Barão de Monte Alto, como Professor, desprezando-se o período de 16/09/2002 a 18/09/2002, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2002 a 31/12/2004, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Paraíba do Sul, como Assistente de Vereador.\r\nRAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 20/12/2006, num total de 322 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, como Professor.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/90 a 31/07/97, num total de 2.461 dias de efetivo exercício prestados ao Governo do Estado do Espirito Santo, como Professor.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/86 a 04/11/90; 01/02/2001 a 09/05/2001; 02/08/2002 a 20/12/2002; 06/02/2003 a 22/12/2003 e de 23/12/2003 a 31/01/2005, num total de 1.687 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/90 a 21/03/93 averbado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e de 01/04/2003 a 22/12/2003, por ser concomitante com período do INSS e de 01/02/2005 a 31/10/2012, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 36901768/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/73 a 30/09/77, num total de 1.429 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37227416/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/03/73 a 16/06/73 e 27/02/76 a 27/07/76, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal Itaocara, como Alfabetizadora do Comum.\r\nROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO, ID Funcional nº 5604133/6, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.057 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 04/08/2010, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/87 a 22/03/2000, num total de 4.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/78 a 28/02/79; 01/09/85 a 31/05/86 e de 01/07/86 a 01/05/87, a pedido do servidor, de 01/07/87 a 13/07/87, por ser concomitante com o período já averbado, de 23/03/2000 a 19/12/2001; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/12/2007 a 30/01/2008 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, ID Funcional nº 35964456/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 03/04/2008, num total de 2.439 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia de 04/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA MARIA ROBERT SOUZA, ID Funcional nº 36794821/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/12/82 a 15/06/85, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSORAIA JACOB XAVIER, ID Funcional nº 36500046/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/82 a 01/05/84, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 23/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, ID Funcional nº 42034051/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2002 a 04/10/2002, num total de 246 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/03/2002 a 05/02/2003; 02/02/2004 a 01/01/2005; 01/02/2005 a 31/12/2005 e 13/02/2006 a 01/01/2010, por serem tempo de serviço da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50237837/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/01/2005, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nZELI MEZINE CAMPOS, ID Funcional nº 35509864/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/93 a 31/01/2005, num total de 4.293 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/03/2005, por ser concomitante com tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, ID Funcional nº 43511384/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2003 a 08/09/2010, num total de 2.758 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 01/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCILDA FERREIRA ROBERTO, ID Funcional nº 32711549/1, Servente. o despacho datado de 08/02/2006, publicado no D.O. de 15/02/2006, que averbou 541 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. os despachos datados de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013; 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014 e de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que averbou 1.418 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nPLINIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/01/2005, publicado no D.O. de 21/01/2005, que averbou 4.513 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho datado de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou 506 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50096427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho datado de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou 944 dias de serviço prestado a Câmara Municipal de Paraíba do Sul.\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que averbou 4.763 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nANA MARIA DE SOUZA BARROSO, ID Funcional nº 35443588/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é ANA MARIA DE SOUZA BARROSO e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 03/04/74 a 01/12/77; 13/04/78 a 15/09/78; 08/11/78 a 02/01/79; 01/11/79 a 16/01/80; 01/10/80 a 31/12/80; 16/01/81 a 02/08/89; 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/98, num total de 7.857 dias de serviço prestados a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no Despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no Despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nMARISE DE ANDRADE CHAVES, ID Funcional nº 35915641/1, Servente. nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o período desprezado correto é de 01/09/84 a 31/03/85, por ser concomitante com o próprio INSS, e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\nNORMA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37070134/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 01/09/79 a 26/06/81; 06/07/83 a 05/03/85; 21/10/85 a 06/03/86; 30/06/86 a 27/04/87; 29/04/87 a 23/12/93, num total de 4.140 dias e não como constou no Despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, ID Funcional nº 38995220/2, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o cargo de Professor, referente ao período averbado: 01/03/89 a 19/02/90, num total de 356 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, e não como constou no Despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, ID Funcional nº 38995220/2, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o cargo de Professor, referente ao período averbado: 01/03/81 a 30/04/84; 01/02/95 a 08/02/98, num total de 2.259 dias prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, e não como constou no Despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 40376745/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que a numeração das folhas onde consta a solicitação do servidor em 09/09/2013 é a de nº 15, e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014. \r\nTERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33584044/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, num total de 2.112 dias referente ao período de 01/02/99 e 03/03/2005 e não como constou no Despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.551/2006\r\nOnde se lê:...DULCENA BENEDITA FERREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se:...DULCENEA BENEDITA FERREIRA DA SILVA...\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDE 08/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/815.187/2009\r\nOnde se lê:...proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2010.\r\nLeia-se:...proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nId: 1670687\r\n"
        ],
        "1670693": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudiólogo, ID 19377649. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 26.09.2008 a 24.09.2013.\r\nId: 1670693\r\n"
        ],
        "1670694": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2014\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO BASTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\nDAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA (SEEDUC) e Professor - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA GAMA DE MENEZES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43764959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33661685 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Apontador de Produção, matrícula 02344-2 (Casa da Moeda do Brasil).\r\n- CARLOS COELHO DE MORAIS, Professor Docente II, ID Funcional 5542863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 2 (SES).\r\n- TATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42628377 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.04.2014\r\n- MOISANIEL PAES FURTADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38449560 - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\n- JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32851570 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1556026 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- CARLA DOS SANTOS SANTANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1.\r\n- MARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 35128089 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.409-8 (PCRJ).\r\n- ELANE MENDES DA SILVA PIO, Professor Docente II, ID Funcional 39407659 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2, (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nJOANA GOMES DA CONCEIÇÃO, Dentista, matrícula 25816-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, sem informação do cargo e matrícula. a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.05.2014\r\n- MÁRCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33821640 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 166421 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- LEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA ALENCAR, Professor Docente II, ID Funcional 38068940 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional Especial II, matrícula 02344257 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- NELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39728838 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 044404-2 (PCRJ).\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222072-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225006-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1670694\r\n"
        ],
        "1670739": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDOC LTD., no valor de R 115.400,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1670739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670749": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no recurso interposto pela empresa JHV IMPLEMENTOSRODOVIÁRIOS LTDA, tomando como base os pareceres do pregoeiro e do Diretor de Administração e Finanças em face ao exposto no presente administrativo. \r\nId: 1670749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670758": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.02.2014\r\nÁLVARO ALVES DA COSTA FILHO, ID Funcional nº 1961483-7. Fixados, a partir de 08/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1670758\r\n"
        ],
        "1670770": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 001/2014, referente a contratação da FUNDAÇÃO BIO RIO para planejamento e execução de concurso público para a contratação de funcionários, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1670770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670810": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 08/05/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 176.216,03 (cento e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 983,25 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.132,50 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABCSEG EQUIP. SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 684,22 (seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S A, no valor de R 92.098,68 (noventa e dois mil noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R 2.410, 06 (dois mil quatrocentos e dez reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos) .\r\nId: 1670810\r\n"
        ],
        "1670814": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2014\r\n- ANDRÉA CAVALCANTE LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33238626 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES) e de Mesquita).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.05.2014\r\n, ) e ).\r\n1º Tenente BM - Enfermeiro) e ).\r\n- AILTON JORDÃO FERREIRA, Cabo BM - Técnico de Emergências Médicas, ID Funcional 43391419 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583997 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIANA ALLÃO AMADO, Major BM - Enfermeiro, ID Funcional 5632650 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 190020-8 (PCRJ).\r\n- SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, 1º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 26511959 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 1199024 (Ministério da Saúde).\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS, Capitão BM - Dentista, ID Funcional 25858564 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 107327-4 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1670814\r\n"
        ],
        "1670818": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, , no valor de R 4.109,06 (quatro mil cento e nove reais e seis centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, referente a cota do Imposto (ISS), relativo aos serviços prestados pela Empresa AL2 Engenharia Ltda no exercício de 2011, nas obras de reparos em Unidades Escolares localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1670818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670824": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando as diversas desclassificações ocorridas no certame decorrente do não atendimento das propostas às especificidades técnicas; considerando que, em consequência de tal dificuldade de interpretação das exigências técnicas, a competição não se mostrou igualitária; considerando que não há, portanto, como apurar se o valor ofertado pelos últimos colocados é, de fato, um preço competitivo; considerando que desde a sessão de disputa transcorreu um longo espaço de tempo não havendo interesse de algumas empresas em manter o preço ofertado à época da sessão; a licitação na modalidade Pregão Eletrônico denominada PE nº 031/2013, cujo objeto é a aquisição de fragmentadoras, em atenção aos princípios da transparência, economicidade e eficiência, tendo em vista a necessidade de remodelação da contratação, uma vez que nos termos publicados, não se mostrou vantajosa para a Administração, conforme justificativa apresentada pelo Órgão demandante e documentos acostados nos autos do processo Administrativo, com vista à remodelação dos termos técnicos propostos e eventual lançamento de nova disputa em momento oportuno.\r\nId: 1670824\r\n"
        ],
        "1670831": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON XAVIER DAMIÃO, matrícula nº 1.141.704-5, Id 2.936.367-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/02/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERÍSSIMO DO NASCIMENTO, matrícula nº 67.747-6, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/09/1998, e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nos proventos mensais de inatividade de CANDIDO MATTOS RANGEL, matrícula nº 260.376- 9, Id 2.931.795-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Id 1.920.536-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSSANO REIS DA SILVA, matrícula nº 4.458-6, Id 542.906-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, matrícula nº 265.503-3, Id 2.978.305-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de VICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSÁRIO, matrícula nº 267.998-3, Id 547.351-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de EDESIO SOUZA GAMA, matrícula n° 192.518-9, Id 2.913.378-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE MONNERAT, matrícula nº 809.351-0, Id 2.949.483-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO FONSECA MORAES, matrícula nº 288.836- 0, Id 2.928.866-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL DE AZEREDO PIMENTA, matrícula nº 196.219-0, Id 2.958.198-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de BEROALDO OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 258.008-2, Id 2.943.187-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/08/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURO PIETROLUONGO, matrícula nº 1.141.699-7, Id 2.974.084-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de DARIO FLORIANO AYRES FILHO, matrícula nº 180.267-7, Id 2.984.192-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARDOSO ROCHA, matrícula nº 123.235-4, Id 2.984.074-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA SOARES CASQUEIRA, matrícula nº 179.675-4, Id 2.961.654-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de TUPIARA DE AZEVEDO, matrícula nº 263.913-6, Id 2.924.592-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\nId: 1670831\r\n"
        ],
        "1670837": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ CARLOS MARTINS COSTA, RG CBMERJ 10665 - ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16 de junho de 2010. \r\nId: 1670837\r\n"
        ],
        "1670840": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor de PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA., referente ao serviço prestado no mês de dezembro/2013.\r\nId: 1670840\r\n"
        ],
        "1670846": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2014\r\na despesa para refopara concessão de recursos de rede Fes ao Hospital Estadual Santa Maria,esolução SESFAZ/SECPLAN/SES onjunta SEF/CONTROLE SES sendo que esta despesa vinte mil reais \r\nDE 15.04.2014\r\na anulação parcial da NAD por equivoco no valor e na descrição da ,em favor da MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais),. \r\nDE 16.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO,stétrico de risco habitual - Rede Cegonha,860 de 14/02/2014,do que esta despesa no valor decento e setenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao Programa de Apoio aos Honº 622 de 16/05/2013 publicada no D refere-se ao incenincentivo I 8,5% da competência de incentivo III 10% da competR 93.120,00 cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD 2014NE00092, para concessão de recursos de de acordo com os termos da Resolução refere-se a 3ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI no valor de R 15.000,00 (. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais - PAHI pela . de 17 ao incentivo I 11,5% da competêncentivo II da competência de j incentivo III 3% da competê no valor de R 98.880,00 oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para refor 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal ao mês de abril de 2014, em favor do INSS-INSTITUTODE SEGURIDADE SOCIALduzentos e setenta e um milsetecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos. \r\na despesa para reforço da NAD para pagamento de contribuição do empregador para formação de garantia dos empregados - de abril de 2014, em favor daR 66,51 (sessenta e seis reais e não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para refo 2014NE00025, para pagamento de seguro ao INSS sobre pessoal refeNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALR 27.177,78 (vinte e sete mil não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para refo 2014NE00027, para pagamento em favor da SECRETARIA no valor de R 100.636,00 (cem mil não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD 2014NE00029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado,SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEtorze mil não sujeita a Lei Federal \r\na despesa para reforço da NAD 2, para pagamento referente ao mês de abril de 2014, em favor d SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEsetecentos e dezoito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,não sujeito. \r\na despesa para reforço da NAD E00021, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e empenho em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDER 8.372,361,90 (oito milhões,a e um reais e noventa centavos.\r\na despesa para reforço da NAD 2014NE00020, para pagamento de vencimento e vantagens fixas de pessoal civil,nte em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE quatrocentos e quarenta e nove mil e oitenta ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,não sujeito. \r\na despesa para reforço da NAD NE00030, para pagamento de auxíreferente ao mês de abril de no valor de R 388.462,56quatrocentos e sessenta e dois reais e não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD 2014NE00030, para pagamento de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no valor de R 2.532,60 (dois milquinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos),.\r\no pagamento de despesa de exercício processo E- 08/003/098/2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEno valor de R 198.691,23 (cento e noventa e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao componente básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medican° 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB n° 1281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa corresponde aos mesesem favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 114.067,49 (cento e quatorze mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao componente básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de , conforme Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB n° 1281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa corresponde aos meseem favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 (trinta e oito vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 29.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08008/778/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, cuja a divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, no valor de R duzentos e quarenta e doisnº 8.666/1993.\r\nDE 30.04.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/1133/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nNATHALIA BUSH BOM\r\nR 66,00\r\nR 66,00\r\nR 1.134,00\r\nR 296,00\r\nR 66,00\r\nE- 08/008/2374/2014\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/008/778/2014 \r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.00 (três mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.05.2014\r\na despesa para Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 01/07/2014 e comprovação até 30/07/2014, para cobrir despesas miúdas de pronem favor de LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para , referente ao remanejamento da segunda parcela destinada à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24 horas, conforme Portaria MS n° 1.020 de 13/05/2009, Deliberação CIB n° 0756 de 13/11/2009, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 1 mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1670846\r\n"
        ],
        "1670854": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/05//2014\r\n- Diante do que consta nos autos dos processos nºs e do pedido formulado pelo , através do Ofício GP nº 131/2013, concedemos esta autorização provisória de ocupação do imóvel localizado em São Vicente de Paula, 3º Distrito do Município de Araruama/RJ, onde funcionou o Colégio Estadual Oscar Clark.\r\nO local irá abrigar alunos oriundos da Escola Municipal Pedro Paulo de Bragança Pimentel.\r\nobrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a unidade imobiliária apontada nesta autorização.\r\n, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1670854\r\n"
        ],
        "1670886": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 084/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fenofibrato e miconazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total de R 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) e GESSER MEDICAL LTDA EPP, no item 01, perfazendo o valor total de R 180.398,40 (cento e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 185.234,40 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 1670886\r\n"
        ],
        "1670887": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 108/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (eltrombopag olamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 234.038,00 (duzentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais).\r\nId: 1670887\r\n"
        ],
        "1670908": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04282555-5, em substituição a THAIANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 05005100-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo - EPP visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, a partir de 02 de maio de 2014. Processos nºs E-01/400283/2012 e - 01/004/2323/2013.\r\n\r\nId: 1670908\r\n"
        ],
        "1670910": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 30/04/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n4\r\no pedido de fls. 37 e 38, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no pedido de fls. 35 e 36, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n4\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/601/2014, E-10/005/2931/2014, E- 10/005/2932/2014, E-10/005/2933/2014, E-10/005/2934/2014, E- 10/005/2987/2014, E-10/005/3103/2014, E-10/005/3175/2014, E- 10/005/3186/2014, E-10/005/3187/2014, E-10/005/3188/2014, E- 10/005/3189/2014, E-10/005/3213/2014, E-10/005/3237/2014, E- 10/005/3739/2014, E-10/005/3848/2014, E-10/005/4272/2014 E E- 10/005/4272/2014 - AUTORIos parcelamentos de débito.\r\nId: 1670910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670915": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1670915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670918": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/2014, onde em 06/05/2014 o lote único foi adjudicado ao licitante 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, no valor total de R 789.360,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1670918\r\n"
        ],
        "1670928": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nDE 06/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3176/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nDE 28/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3176/2013\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nDE 06/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1480/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nDE 02/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1480/2013\r\nId: 1670928\r\n"
        ],
        "1670932": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.05.2014\r\nMARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO CARRILHO JORGEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/ e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUSA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUSA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (02 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/03/2014 a 20/03/204 (02 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANNAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229933 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (43 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229933 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954823 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 4 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCEL SILVA GLADULICH o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Re solução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.001300/2014 - MARIANA DE SOUSA CARVALHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS MENDONÇAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1670932\r\n"
        ],
        "1670961": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ.\r\nId: 1670961\r\n"
        ],
        "1671026": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2014, cujo objeto é a CONDICIONADORES DE AR em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as as seguintes empresas: vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 30.337,00 (trinta mil trezentos e trinta e sete reais); , vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 140.864,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1671026\r\n"
        ],
        "1671027": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n- BENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, ex-servidor mat. n° 973.228-0. o encerramento de folha.\r\n- DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 973.309-8.\r\n- ALCINEA BORBA PEÇANHA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 925.188-5.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1671027\r\n"
        ],
        "1671031": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de instrumental de oftalmologia - ETAPA II - HCAP, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1671031\r\n"
        ],
        "1671039": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Implantação dos Sistemas de Tratamento e Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados e Controle de Erosão dos Taludes no Conjunto Granja Tereza, Bom Jardim - RJ. ADJUDICOno valor total de (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1671039\r\n"
        ],
        "1671041": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 25.04.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 30.04.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1671041\r\n"
        ],
        "1671059": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 296/2013, para a aquisição de material médico hospitalar (extensor infusão), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e seu objeto em favor da empresa , vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total da licitação (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nId: 1671059\r\n"
        ],
        "1671065": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico PE-003/2014 - a contratação da empresa FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME para aquisição de material de higiene e limpeza, no valor global de R 13.216,50 (treze mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1671065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671075": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\na Certidão nº .\r\nDE 02/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 05/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 07/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 08/05/2014\r\n, referente a o despacho de 25/10/2006 que homologou a Certidão nº 263/2006 publicada no D.O. de 30/10/2006.\r\nId: 1671075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671076": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ESTHER VENINE DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n- ANYSIO ALVES DE SIQUEIRA.\r\n- FRANCISCO SABINO DE VARGAS\r\n- BENEDICTO DE OLIVEIRA.\r\n- JAIR SILVEIRA FREITAS.\r\n- ALBERTO DA COSTA PEREIRA.\r\n- NUNO PINHEIRO DE ANDRADE.\r\nId: 1671076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671077": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DOMIVIL ANTONIO DE ANDRADE.\r\n- FLORESTANO BENTO DE OLIVEIRA.\r\n- JAYME ZACARIAS DE CARVALHO.\r\nJOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO.\r\n- NISIO DA SILVA ROCHA.\r\n- EUCLYDES DA SILVA LISBOA.\r\nId: 1671077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671078": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CESALPINO RANGEL.\r\n- SEBASTIAO DE CARVALHO.\r\nCARMO BARBOSA GALVAO.\r\n- EUCLYDES FRANCISCO.\r\n- MARCIO JOSE SANTOS DE ALMEIDA.\r\nALEXANDRE DUQUES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1671078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671079": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO JOSE DE SOUZA.\r\n- ARMANDO FORADINI.\r\n- CLAUDEMIRO DE SOUZA LIMA.\r\n- MARIO FERNANDO DE MATTOS FARO.\r\n- DEJALMA BAPTISTA DA SILVA.\r\n- ALLADYR RAMOS BRAGA.\r\n- JOAO BAPTISTA GOMES BARRETO.\r\n- RICARDO T MAGALHAES.\r\n- DARIO DE AZEVEDO.\r\n- NELSON RUSSO.\r\n- GILBERTO MEDEIROS OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIAO SOARES DO CARMO.\r\n- MANOEL NOGUEIRA FILHO.\r\nId: 1671079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671085": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/05/2014\r\nID. Funcional l da Unidade Administrativa: 201.729 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/665/2014.\r\nId: 1671085\r\n"
        ],
        "1671088": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/05/2014\r\n- ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO. INDEFIRO o present \r\nId: 1671088\r\n"
        ],
        "1671092": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2014, destinado à contratação de empresa para implementação do Projeto QUALIMÓVEL, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.097.817/0001-31, com o lote nº 01, no valor total de R 2.074.446,00. \r\nId: 1671092\r\n"
        ],
        "1671101": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\nPROCESSO Nº E-26/003.000253/2014 - CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, matrícula nº 3310668-3, averba-se o período de serviços prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, de 03/03/2008 a 31/07/2009 - 516 (quinhentos e dezesseis) e o período de serviços prestados à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de 10/08/2010 a 10/01/2011 - 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, perfazendo um total de 670 (seiscentos e setenta) dias para efeitos de triênios.\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000253/2014 - CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, matrícula nº 3310668-3, averba-se para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos períodos de 03/03/2008 a 31/07/2009 e 01/08/2010 a 31/01/2011, perfazendo um total de 693 (seiscentos e noventa e três) dias. \r\nId: 1671101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671102": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.05.2014\r\n- SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA CONCEDO com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor rt. 19, VI, do Decreto-Lei n do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado \r\nId: 1671102\r\n"
        ],
        "1671104": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 4.615.335,00 (quatro milhões, seiscentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 82/2013- HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1671104\r\n"
        ],
        "1671105": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2014\r\n- ERIVELTON BAPTISTA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.979.068-9 - períodos base: 20/11/1991 a 17/11/1996, 18/11/1996 a 16/11/2001 e 17/11/2001 a 15/11/2006 = 09 meses.\r\n- IRINEU RANGEL GUEDES, ID Funcional n° 2.959.461-8 - período base: 03/11/2004 a 01/11/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ODILON PECLAT GUIMARÃES, ID Funcional n° 5.022.462-0 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 3.305 dias. \r\nId: 1671105\r\n"
        ],
        "1671147": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n- GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI, CIC n° 777.573.277-68.\r\n- JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, CIC n° 522.557.947-72.\r\n- BENEDICTO RODRIGUES, CIC n° 616.243.737-04.\r\nId: 1671147\r\n"
        ],
        "1671176": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28.04.2014, do servidor FATIMA DELFINA MARTINS PEIXOTO CANDIDO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56649-7.\r\nId: 1671176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671183": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresário: ANDERSON LOPES DA SILVA 00754144739. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1671183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671190": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2014\r\nALCIDES DE SOUZA ASSUNÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.510-9, ID nº 3129862-1, lotado no UP/IEDS, período-base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nANA PAULA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 889.742-3, ID nº 4179704-3, lotada no UP/HERF, período-base de 18/08/2008 a 18/09/2013.\r\nCLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 199.112-4, ID nº 3141396-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS, Médico, matr. nº 262.221-5, ID nº 3020495-0, lotada no UP/IASERJ, período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\nCRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, ID nº 3084177-1, lotada no UP/IECAC, período-base de 22/09/2008 a 20/09/2013.\r\nDAGMAR ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, ID nº 3034761-0, lotada no UP/HECC, período-base de 14/08/2008 a 22/08/2013.\r\nELIANA PORTELLA DAS NEVES, Enfermeiro, matr. nº 851.990-2, ID nº 3031817-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\nELISABETH PEDROSA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, ID nº 3036423-0, lotada no UP/HECC, período-base de 01/09/1999 a 29/10/2004.\r\nLUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.806- 5, ID nº 3004224-0, lotada no CA/NP, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\nLUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico, matr. nº 268.459-5, ID nº 3138097-2, lotado no UP/IEISS período-base de 31/12/2008 a 26/02/2014.\r\nLUCIO IOITI HOSHIMA, Médico, matr. nº 867.627-2, ID nº 564022-9, lotado no UP/HEGV, período- base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.242-9, ID nº 3039326-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/11/2007 a 31/10/2012.\r\nROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.964-2, ID nº 1971047-0, lotada no SEAP, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013\r\nTELMA ALVES TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.767-8, ID nº 3155395-8, lotada no CA/NP, período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\nVERA MAIA BARBOSA, Médico, matr. nº 190.066-1, ID nº 3037095-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\n3 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1671190\r\n"
        ],
        "1671191": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\nJORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO.\r\n, ID. 19714068.\r\n, ID. 43368611.\r\n, ID. 43211356.\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO.\r\n, ID.19678525.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA.\r\n, ID.43367488.\r\nMARCELO BERNARDINO S. DE SOUZA.\r\ntrês meses de Licença Especial.\r\n, ID. ;\r\nEDUARDO ROSA DE MORAES, ID.43367836;\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO, ID. 19656718.\r\nado.\r\nId: 1671191\r\n"
        ],
        "1671193": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " Departamento de Administração de Pessoal\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.;\r\n;\r\n;\r\n, ID.;\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR;\r\n, ID.;\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO;\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA;\r\n, ID. ;\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ID.43378919. 30/09/2008 a 07/10/2013;\r\n. ;\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, ID.5707943. 02/04/2008 a 30/03/2013;\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. 02/03/2005 a 01/05/2010;\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO, ID. 20058063. 24/04/2005 a 22/04/2010;\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID. 19990030. 10/10/2007 a 12/10/2012;\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. 02/03/2005 a 01/05/2010;\r\nSONIA MARIA BARBOSA COSTA, ID. 19711573. 29/08/2006 a 26/08/2011;\r\nNOBERTO FERREIRA DE MORAES, ID. 19644612. 18/11/2008 a 15/11/2013;\r\nJORGE LUIZ DANTAS, ID.19663935. 21/06/2005 a 27/08/2010.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS, ID. 19659962;\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO19659547. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\nId: 1671193\r\n"
        ],
        "1671194": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " Departamento de Administração de Pessoal\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA.\r\n.\r\nELIAS CLEMENE DE ALMEIDA LIMA.\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA.\r\n, ID. .\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ID.43368638. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENÇA, ID.20373970. Período base de 07/12/2006 a 09/01/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA.\r\nENI FERNANDES MENDES, ID. .\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA, ID.19963823.\r\nMARCELO MONTEIRO, ID.43300960. Período base 10/04/2008 a 07/04/2013.\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, ID.42523524. Período base 10/02/2006 a 26/04/2011. \r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS, ID. pleiteado.\r\nId: 1671194\r\n"
        ],
        "1671211": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1671211\r\n"
        ],
        "1671212": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1671212\r\n"
        ],
        "1671226": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nId: 1671226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671237": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/036/725/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEPLAG, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\n- SEPLAG, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1671237\r\n"
        ],
        "1671251": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nNILCEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8727961, Administrador. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2014.\r\nId: 1671251\r\n"
        ],
        "1671252": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor DELCIO DA SILVA FREIRE.\r\nId: 1671252\r\n"
        ],
        "1671260": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 129.867,40 (cento e vinte nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1671260\r\n"
        ],
        "1671266": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n21 de junho de 1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1671266\r\n"
        ],
        "1671361": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, por Perda de Objeto, no que diz respeito às irregularidades apontadas no Ato Instaurador, em face do servidor CARLOS ROBERTO CÂNDIDO FERREIRA,Identidade Funcional nº 29815720, Lanterneiro, matrícula nº 199.182-7, Vínculo 1, pela fundamentaçãoexposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1671361\r\n"
        ],
        "1671368": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2014\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.955-3 - período-base: 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001 e 07/12/2001 a 05/12/2006 = 9 meses.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - período-base: 03/01/1989 a 01/01/1994, 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 30/12/2003 e 31/12/2003 a 28/12/2008 = 12 meses.\r\nLicença Prêmio.\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.955-3 - o despacho de 22.10.2008, publicado no D.O. de 24.10.2008, através do Processo nº E-09/26594/1058/2008, que concedeu 9 meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 10/12/1991 a 05/12/2006, face o extravio do processo original.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - o Despacho de 09.03.2006, publicado no D.O. de 13.06.2006, através do Processo nº E-09/245/1702/2006, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio referente ao períodos base de 03/01/1989 a 30/12/2003, face o extravio do processo original.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - o Despacho de 09.10.2009, publicado no D.O. de 19.10.09, através do Processo nº E- 09/10613/1909/2009, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 31/12/2003 a 19/10/2009, face o extravio do processo original.\r\nId: 1671368\r\n"
        ],
        "1671395": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 112-3, Vigia, Grupo I, Nível 001-4, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Inciso II, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 27/04/2014. Processo nº E-06/004/94/2014. \r\nId: 1671395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671481": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2014\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI, ID Funcional n° 5.023.145-6 - 2.825 dias prestados a Polícia Civil do Distrito Federal.\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO, ID Funcional n° 2.965.472-6 - 4.678 dias prestados como Perito Criminal na PCERJ.\r\nHEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.922.492-6 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, ID Funcional n° 565.742-3 - 4.160 dias prestados como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO, ID Funcional n° 4.385.667-5 - 605 dias prestados a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO, ID Funcional n° 4.385.667-5 - 695 dias prestados como Oficial de cartório na PCERJ.\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.920.942-0 - 53 dias prestados a ACADEPOL.\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.022.233-3 - 1.002 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria Geral de Justiça.\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional n° 5.021.842-5 - 2.576 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional n° 5.021.842-5 - 827 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria Geral de Justiça.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1671481\r\n"
        ],
        "1671507": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 09/05/2014\r\nde Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1948377-5, com validade de 02/05/2014 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1671507\r\n"
        ],
        "1671537": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2117/2013 APENSADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000280/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 158.066,70 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e seis reais e setenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1671537\r\n"
        ],
        "1671543": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma fls. 10, do Contrato n° 054/2012, tendo em vista paralisação e reinício das obras de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES AS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n04.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 018/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.765,01, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n2014\r\no resultado da Licitação n° 04/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC nº 07/2014, realizada em 15 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução de ESTUDOS TÉCNICOS DOS LOCAIS PARA IMPLANTAR OS POSTOS MÓVEIS DE PESAGEM DINÂMICA, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor de R 354.234,63.\r\nId: 1671543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671544": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\nProcesso nº E-17/203.894/2012\r\nOnde se lê: ...no valor de R 603.615,42, ...\r\nLeia-se: ...no valor de R 756.300,00, ...\r\nId: 1671544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671550": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente a prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 15.05.2014, transferindo seu término para 11.10.2014, necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1671550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671602": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2014\r\na transferência de responsabilidade da firma S.M.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA para a firma S.M.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. classificado como Fábrica de Laticínios e pela modificação nos atos constitutivos da sociedade conforme solicitação à fls. 97.\r\nQUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. -o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nQUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. -o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\nL. DE C.S. FONSECA LTDA-ME. - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nL. DE C.S. FONSECA LTDA-ME. - o registro dos produtos listados à fls.21.\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216 - o registro do produto Manteiga com sal.\r\nId: 1671602\r\n"
        ],
        "1671611": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 01/04/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013, que revogou os proventos do servidor ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 236.467-7. \r\no despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que revogou a fixação de proventos do servidor ODICEA VIANNA SALVADOR, ID Funcional nº 40482987/1.\r\nId: 1671611\r\n"
        ],
        "1671630": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\n, e 2 (SEEDUC).ra.\r\nDE 06.05.2014\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS - Vínculoa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.05.2014\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 44188803 - Vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 265773-2 (PCRJ).\r\n- CLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42049890 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos das servidoras.\r\nId: 1671630\r\n"
        ],
        "1671633": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico Nº 004/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto é Aquisição, incluindo instalação, de sistemas de Iluminação Cênica, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecilia Meirelles, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.855.314/0001-27, arrematante no valor global de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1671633\r\n"
        ],
        "1671638": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais em fls. 290/292; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2014, que tem por objeto a aquisição de medicamento (docetaxel triidratado), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1671638\r\n"
        ],
        "1671641": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/10161/13\r\nLHM\r\nMANUTENÇAO DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n106.380,41\r\n001/216/14\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSERVIÇO DE SEGURANÇA\r\n2013\r\n96.086,37\r\n008/1434/13\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1434/13\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.980,00\r\n008/1434/13\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/1434/13\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.216,00\r\n008/1434/13\r\nROSELITA SILVA R. DA SILVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1434/13\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n2.280,00\r\n008/1434/13\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n2.128,00\r\n008/1434/13\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.650,00\r\n008/1434/13\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/1434/13\r\nCLÁUDIO M. DE SOUZA LEÃO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.155,00\r\n008/1434/13\r\nFÁBIO DOS S. TEIXEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n330,00\r\n008/1434/13\r\nRODRIGO C. DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/1434/13\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n660,00\r\n008/1434/13\r\nROGÉRIO C. DA S. MELO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1434/13\r\nVITOR DE S. DA S. DE FARIAS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1434/13\r\nLEANDRO DE S. GAMA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/1434/13\r\nPAULO C. TELLES DE CARVALHO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n660,00\r\n75563/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n29.831,25\r\n001/9817/13\r\nINTERATIVA\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA\r\n2013\r\n43.304,26\r\n001/13215/13\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n149.611,26\r\n001/7293/13\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n280.512,44\r\nId: 1671641\r\n"
        ],
        "1671653": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 21.01.2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nDANIELLA ALVES SANTOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4909454-3, com validade a contar de 01/11/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nDE 02.05.2014\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907508-8, com validade a contar de 06/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1671653\r\n"
        ],
        "1671654": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2014\r\nJOSE NILTON FERREIRA, matrID nº 3030664-7.\r\nCARLOS QUIMAS.\r\n- MARTA DA SILVA PEREIRA DE PAULA, matr. nº 923.431-1, ID nº 4219468-7. \r\nrato de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 14/04/2014 \r\n- TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matr. nº 922.722-4, ID nº 4128115-2em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 15 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 14 de maio de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1671654\r\n"
        ],
        "1671655": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2013\r\nCRISTIANE DA COSTA PINTO CESÁRIO\r\n.\r\n.\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/608190/2012\r\nE-08/605068/2011\r\nE-08/605068/2010\r\nId: 1671655\r\n"
        ],
        "1671668": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE - DATA: 08.04.2014.\r\nIZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 01.04.2014.\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO - DATA 09.04.2014.\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 17.04.2014.\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nJONATAN ALVES MACHADO DIAS - DATA 10.04.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - DATA 03.04.2014.\r\nRAYSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA - DATA 24.03.2014.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nJOSÉ EDUARDO FONSECA BRANDÃO - DATA: 07.04.2014.\r\nMAYARA VIDAL CARNEIRO - DATA: 10.04.2014.\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - DATA 04.04.2014.\r\no pedido de readmissão da estagiária (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDANUSA MATTA DE SOUSA - DATA: 17.04.2014.\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - DATA: 07.04.2014.\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA - DATA: 17.04.2014.\r\nJULIA RUBIM PIMENTEL - DATA: 23.04.2014.\r\nJÚLIO CESAR RIBEIRO CARVALHO - DATA: 01.04.2014.\r\nLUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - DATA: 10.04.2014.\r\nNICOLLE AMARAL TRINDADE - DATA: 02.04.2014.\r\nPRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE - DATA: 17.04.2014.\r\ndesligados(as) do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - DATA: 02.04.2014. do estágio (Art. 26, incisos II, do Regulamento e Cláusula 8ª, parágrafo único, item b do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\nBARBARA BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN - DATA: 17.04.2014.\r\nCAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS - DATA: 16.04.2014.\r\nCHARLES FERREIRA - DATA: 01.04.2014.\r\nESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA - DATA 07.04.2014.\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA - DATA: 01.04.2014.\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA - DATA: 06.05.2014.\r\nHUGO DA COSTA SILVA - DATA: 04.04.2014.\r\nJÚLIA PIRES BAIOCCHI - DATA: 01.04.2014.\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - DATA: 06.04.2014.\r\nMARIANA ALMEIDA ISSA - DATA: 24.04.2014.\r\nPHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO - DATA: 07.04.2014.\r\nTATIANA MASELLI DO NASCIMENTO - DATA: 18.04.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nCAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA - DATA 09.04.2014.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ONOFRE - DATA 11.04.2014.\r\nITALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR - DATA 06.04.2014.\r\nJORGE EDUARDO DE GOUVEIA - DATA 06.04.2014.\r\n- JOYCE FERNANDES CARVALHO - DATA 29.04.2014.\r\nLIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO - DATA 09.04.2014.\r\nLIVIA MARTINS DEUTE - DATA 29.04.2014.\r\nLUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA - DATA 04.04.2014.\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO - DATA 06.04.2014.\r\nMONIZA DE PAULA RIBEIRO - DATA 10.04.2014.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nDAYANA REIS DA SILVA - DATA: 01.04.2014. os desligamentos a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 03.04.2014.\r\nDÉCIO VIEGAS DE OLIVEIRA - DATA 03.04.2014.\r\no pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nTHIAGO FONTES DA SILVA - DATA: 09.04.2014. desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA 01.04.2014.\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA - DATA: 01.04.2014.\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS - DATA: 16.04.2014.\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA 03.04.2014.\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - DATA 01.04.2014.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO - DATA 09.04.2014.\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - DATA 14.04.2014.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1671668\r\n"
        ],
        "1671672": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2014\r\nFATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nFATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013, revogando-se o Despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nJOÃO BATISTA AZEREDO ALMEIDA, ID Funcional nº 5480957/1, Insp. de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando- se o Despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nMARIA DE LOURDES BRANCO RIBEIRO LOPES, ID Funcional nº 32959745/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nWANIA MARIA DUARTE ROSA, ID Funcional nº 5394406/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/05/2014, e não como constou no Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 19815921/1, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 10/01/92; 11/01/92 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/94, num total de 2.222 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/07/82 a 01/05/83; 04/08/87 a 31/05/88; 10/09/96 a 01/10/97, a pedido do servidor, de 01/02/88 a 31/05/88, por ser concomitante com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, e de 01/09/94 a 31/08/95; 01/09/95 a 09/09/96, por ser concomitante com a matrícula 817738-8.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, ID Funcional nº 34200240/1, Agente Apoio Educacional. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/75 a 12/04/77; 17/02/78 a 26/07/78; 02/10/79 a 18/01/80; 22/01/80 a 09/06/80 e de 01/08/81 a 03/05/82, num total de 1.244 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2005 a 31/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 40506061/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 05/04/82, num total de 705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/81 a 05/04/82, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nADALBERTO ALVES DE SALES, ID Funcional nº 42549108/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 03/12/74 a 15/04/75; 15/06/77 a 10/11/77; 25/11/77 a 20/12/77; 30/12/77 a 06/03/78; 06/04/78 a 30/05/78; 15/08/78 a 03/04/81; 30/09/81 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 31/07/98; 17/05/99 a 07/07/99; 29/05/2000 a 15/11/2000; 01/06/2002 a 30/06/2002; 01/06/2003 a 31/08/2003; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/12/2003 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 16/01/2006 e de 17/01/2006 a 31/01/2006, num total de 7.481 dias e não como constou no Despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\nProcesso nº E-03/5.010.083/2006\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 35471558/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 35471158/1...\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-08/221.018/2007\r\nOnde se lê:...a contar de 21/06/2007.\r\nLeia-se:...a contar de 25/01/2007.\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.067/2010\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 4335178/2...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 40335178/2...\r\nId: 1671672\r\n"
        ],
        "1671673": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOAO MARCOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Id 6376657 . 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12.02.2007 a 11/02/2012.\r\nId: 1671673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671677": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.05.2014.\r\nId: 1671677\r\n"
        ],
        "1671686": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor dos requerentes, João Rucos Nicolau, Identidade Funcional n° 4365069-4, Leandro Takaesu, Identidade Funcional n° 4385201-7, Ian Cardoso Setta, Identidade Funcional n° 4427323-1, Marcel Onoan, Identidade Funcional n° 4427348-7, Guilherme Oikawa Garcia dos Santos, Identidade Funcional n° 5006210-7 e Bruno de Lima Rego, Identidade Funcional n° 5006455-0, no valor total de R 64.133,23 (sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1671686\r\n"
        ],
        "1671688": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\npor permuta2º SGT PM ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS DA SILVA, RG nº 60.241 em substituição ao 1º SGT PM IGOR PARADIZZO FERREIRA, RG nº 78.013, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, RG nº 87.146 em substituição ao 3º SGT PM CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR, RG nº 72.802, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM VICTOR PAULO BATISTA FOS SANTOS, RG nº 93.981 em substituição ao 3º SGT PM EDSON DA SILVA PAIVA, RG nº 71.497, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nconsoante os termos por permutaSD PM RAPHAEL VIANNA DA COSTACB PM BRUNO TAVARES DA SILVA\r\nId: 1671688\r\n"
        ],
        "1671703": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DE 2014\r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 98 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 72 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\nId: 1671703\r\n"
        ],
        "1671732": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.03.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 07.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 24.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1671732\r\n"
        ],
        "1671751": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2014\r\n- Auto de Multa n° 07/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 06/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 02/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 03/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 05/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 04/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1671751\r\n"
        ],
        "1671754": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 01/04/2014\r\nº 120/2014\r\nLocação de Imóvel \r\nJOÃO BATISTA COELHO\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nDispensa\r\nR 29.078,20 (vinte e nove mil setenta e oito reais e vinte centavos)\r\nPAULO TAFNER\r\n/2014\r\nº 001-88\r\nAquisição de livros \r\nBOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 749,85 (setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\nPAULO TAFNER\r\nº 001-30\r\nAquisição de livros \r\nLIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos)\r\nPAULO TAFNER\r\nId: 1671754\r\n"
        ],
        "1671756": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº realizado em sessão pública 15 de abril de 2014, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP / CNPJ: 11.333.352/0001-85com menor valor global de R 11.514,90 (onze mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos).\r\nId: 1671756\r\n"
        ],
        "1671764": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 055/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cenfibrozila, bumetanida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST. DE PROD. MÉDICOS LTDA-ME, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 5.453,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 06. Item deserto: 05.\r\nId: 1671764\r\n"
        ],
        "1671765": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 104/2014, objetivando a aquisição de material permanente (arquivo de aço e caixa para correspondência), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1671765\r\n"
        ],
        "1671766": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matricula nº 863.691-2, ID funcional nº 31131352, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (U.A 294.894).\r\nId: 1671766\r\n"
        ],
        "1671770": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1.\r\no abono de permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.882-8.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.776- 3 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/01/2009 a 07/02/2014.\r\nId: 1671770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671771": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\na inclusão do produto ELANTUS(CDSV/RJ Nº 1088) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 06.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n08.05.2014\r\na inclusão do produto TANACE(CDSV/RJ Nº 1089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.,CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto KYRON 40 SC(CDSV/RJ Nº 1090) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM LTDA.,CNPJ 03.625.679/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1671771\r\n"
        ],
        "1671784": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc..., no valor de R 50.000,00 - NE nº 00033/2014, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 150.000,00 NE nº 00640/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1671784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671785": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 02/05/2014, os proventos mensais de inatividade de LIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 2023212-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1671785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671786": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.05.2014\r\nRUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, ID Funcional: 19318235 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987, 16.08.1987 a 15.08.1992 e 16.08.1992 a 15.08.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1671786\r\n"
        ],
        "1671788": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2014\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26.441-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Recursos Humanos da Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, por intermédio do Convênio Técnico-Cientifico nº 145/2009, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30.702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, sem ônus para essa Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 08.207-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30.263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convenio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 07.05.2014\r\no afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31.951- 7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do ATS 2014 - American Thoracic Society International Conference, em San Diego, Estados Unidos.\r\nId: 1671788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671789": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\na acumulação de cargos FELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 7.761-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento - UERJ, e matr. nº 1567056, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JESSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matr. nº 37.547-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSE WELISSON ROSSI, matr. nº 30.496-4, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.140- 2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 00862466-0 - Secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 08.05.2014\r\na acumulação de cargos de LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.157-7 - UERJ, e Auxiliar em Enfermagem, matr. nº 214.544-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.967-8 - UERJ, e Auxiliar em Enfermagem, matr. nº 1533119 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 09.05.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matr. nº 37.492-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1671789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671796": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/03/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/04/2014\r\n- MOYSES JOSE DE MORAES E OUTROS - \r\nDE 10/04/2014\r\n- ROMILDO DE SOUZA FERNANDES - \r\nDE 16/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS.\r\n- JORGE RODRIGUES BARRETO.\r\nId: 1671796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671797": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/03/2014\r\n- WALTER GONCALVES DOS SANTOS - AUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO LUIZ DA ROCHA.\r\nYVAN MARCHI.\r\n- EDMUNDO COELHO VAZ DA COSTA.\r\n- GERALDO CESAR OBERLAENDER E OUTROS.\r\n- RIVADAVIA REIS.\r\n- HEDEL LUIZ DA COSTA.\r\nId: 1671797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671798": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDO BELISARIO ROMANO BOTELHO.\r\n- SEVERINO BEZERRA MENTOR.\r\n- IZALTINO DE MORAES.\r\n- DULCINEIA COIMBRA BRITO.\r\n- BENEDICTO DA MOTTA.\r\n- JOMAR DA SILVA VIANNA E OUTROS.\r\n- THEREZINHA JESUS BATISTA DA SILVEIRA.\r\n- AVELINO CANDIDO AFONSO.\r\nId: 1671798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671799": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO ALVES DE AZEVEDO.\r\n- MARIO DIAS PORTES.\r\n- MARIO DOMINGOS PANZARIELLO.\r\n- ISALTO DE MACEDO.\r\n- HILDEGARDO ANGELO.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\n- MANOEL JACY DOS SANTOS.\r\n- NEY JUSTINO PEIXOTO.\r\nId: 1671799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671800": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n-Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário LENIRA DA C. GONÇALVES, por motivo de cancelamento, com reversão para MARTINHA NAZARETH GONÇALVES e para TANIA MARA DA CONCEIÇÃO.\r\n- Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário GRACIETH CUSTODIO DA SILVA, por motivo de cancelamento, com reversão para MARILENI CUSTODIO DA SILVA; ELIANE CUSTODIO DA SILVA; ROSIANE DE OLIVEIRA; CELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA e para SILVANI OLIVEIRA DA SILVA.\r\n-Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário MICHELLE GONÇALVES SCHUMANN, por motivo de cancelamento, com rever são para MARIA REGINA DOS SANTOS.\r\nId: 1671800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671834": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 071/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com valor total de R 1.673,50 (um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1671834\r\n"
        ],
        "1671844": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 01.04.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1671844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671849": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n09/05/2014\r\nem favor da no valor de R 411.633,88 (quatrocentos e onze mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), referentes a 79ª medição - 67ª etapa dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo-RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1671849\r\n"
        ],
        "1671863": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de prorrogação do prazo para investidura em cargo de Provimentos Efetivo, formulado pela candidata THAIS DE CARVALHO SOARES, nomeada para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito deste Departamento de Trânsito DETRAN/RJ. \r\nId: 1671863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671864": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\n, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID 44232152, relativo ao pagamento de diária, referente ao dia 09 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 09.05.2014\r\n, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor Andiel Rodrigues Nogueira Franco, ID 43776140, relativo ao pagamento de diária, referente ao dia 30 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1671864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671881": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LAFAYTTE INSTRUMENTS COMPANY, no valor de R 20.543,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1671881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671884": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº participar da Conferência Internacional NANOSMAT 2014em Houston, Texas, USACAPES.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.758- 1, no período de 15 de maio a 06 de junho de 2014, para participar de missão de trabalho no Instituto Fraunhofer de Stuttgart, na Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1671884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671890": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pelo Bar e Petiscaria Boteco Chic Ltda - ME,n termos do Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 5.427/2009, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 07/04/2014, na Ata da 192ª Reunião Ordinária. \r\nindeferir o recurso apresentado pelo Auto Posto Santori Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/04/2014, na Ata da 193ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso da empresa Fábrica de Gelo Oba Ltda, de modo que a autuação seja afastada quanto à infração administrativa ambiental prevista no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000, mantendo-se, apenas, a infração referente ao art. 85 da citada Lei, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 07/04/2014, na Ata da 192ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1671890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671906": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDO FARIA CORDEIRO - \r\n- THIAGO JUSTINO DE SOUSA - .\r\n- LIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA - \r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA.\r\nWARLEY FANCISCO DA ARAÚJO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR - AUTORIZO.\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nLUIZ CARLOS DA AMARAL BARROS FILHO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES - AUTORIZO.\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES - AUTORIZO.\r\nSÉRGIO PIRES TEIXEIRA MENDES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARIA PAULA BARCELLOS FERREIRA\r\n- INDEFIRO.\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nACÁCIA MARIA ALVES CABRAL - DEFIRO.\r\n- APROVO.\r\nà empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.403.053/0001-32, a penalidade de multa de 5% (cinco por cento) do valor não executado do Contrato, face o abandono da reforma da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda situada na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro e consequente inexecução do objeto contratado, descumprindo a Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, itens 07, 08 e 22 do Contrato nº 12/2012 e com fulcro na Cláusula Décima Quarta, “b”, do Contrato nº 12/2012 e art. 87,II da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1671906\r\n"
        ],
        "1671937": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n4\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\nId: 1671937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671946": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\no edital de inabilitação do PROJETO CULTURAL FESTIVAL C4, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1671946\r\n"
        ],
        "1672028": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 100.988-5 - 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 07/11/2005 a 05/11/2010, correspondente(s) ao(s) 6º quinquênio.\r\nId: 1672028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672038": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA ANTONIA HENRY RIBEIRO LUIZ, ex-servidor mat. nº 832.345-3.\r\n- PATRICIA BRANDAO SIMOES LIZARRALDE, ex-servidor mat. nº 929.193-1.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1672038\r\n"
        ],
        "1672111": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA EPP, no valor de R 456,66 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 465,83 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R 21.116,56 (vinte e um mil cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 506,09 (quinhentos e seis reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 6.478,40 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 40.016,60 (quarenta mil dezesseis reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE-CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 114,86 (cento e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\ndos exercícios encerrados de 2012 e 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO, no valor de R 43.982,30 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 220.121,19 (duzentos e vinte mil cento e vinte um reais e dezenove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 218.099,36 (duzentos e dezoito mil noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 38.335,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 3.521,00 (três mil quinhentos e vinte e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 408,83 (quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 22.036,14 (vinte e dois mil trinta e seis reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 172.795,15 (cento e setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 267,17 (duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, no valor de R 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEÍCULOS LTDA, no valor de R 7.977,00 (sete mil novecentos e setenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.342,36 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor de VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO, no valor de R 314,00(trezentos e quatorze reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de GILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, no valor de R 314,00 (trezentos e quatorze reais).\r\nId: 1672111\r\n"
        ],
        "1672122": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, matrícula nº 266.422-1 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 11/12/1986 a 09/12/1991e 10/12/1991 a 03/03/1997. \r\nId: 1672122\r\n"
        ],
        "1672131": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n/05/2014\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07 de maio de 2014.\r\nId: 1672131\r\n"
        ],
        "1672167": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUCINEIA PEREIRA CAMPOS, Merendeira, mat. n° 276.517-0. o arquivamento do processo.\r\nId: 1672167\r\n"
        ],
        "1672169": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n(Pregão Eletrônico nº 001/2014) - o procedimento licitatório, com fulcro nos art. 29 do Decreto nº 5.450/2005, art. 49 da Lei nº 8.666/93, art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e art. 5º do Decreto nº 5.450/2005.\r\nId: 1672169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672186": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NILCE DE CASTRO MACHADO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MEGAN DE VINCENZI BRAGA.\r\nId: 1672186\r\n"
        ],
        "1672201": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO (SUPERVIA).\r\n- SUPERMERCADO BIG LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO.\r\n- LEADER.COM.BR.\r\n- ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1672201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672207": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 221.199,41 (duzentos e vinte e um mil cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do SENADO FEDERAL, relativo à cessão da servidora MARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARÃES BERALDO correspondente aos anos de 2012 e 2013. \r\nId: 1672207\r\n"
        ],
        "1672273": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2014\r\nAtribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Com da 2ª Divisão da Esquadra. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Com da 2ª Divisão da Esquadra. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1672273\r\n"
        ],
        "1672283": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- VIA MATE DA URCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ARIEL KID´S DE MARICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL.\r\n- ELETRÕNICA GIRIMUM LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\n- FIVESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- GASTRONOMIA 56 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LUIS E SÁ - ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- OMEGA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - EPP.\r\n- LAUSANNE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n- SANTA IZABEL LTDA.\r\n- SUPER MÓVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- SUPERMERCADOS BONYFACIL LTDA.\r\n- TB.COM DE PERFUMES LTDA.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO.\r\n- TERMOLI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.\r\n- V&J COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\n- WINNER.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ- para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1672283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672298": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2014\r\nPROCESSO N° E-04/001/38/2014\r\nJoão Rucos Nicolau ...\r\nLeia-se: ... João Nicolau Rucos ... \r\nId: 1672298\r\n"
        ],
        "1672302": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nGABRIELA FAGUNDES DUNHOFER.\r\nMARIE HENRIETTE DELCOURT.\r\nANA CARLA LOPES.\r\nBRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1672302\r\n"
        ],
        "1672304": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DE 12/05/2014\r\n- Diante do que consta nos autos dos Processos n E-26/005/1409/2014, E-26/005/5728/2013 e E- 26/005/5034/2013, especialmente o pedido formulado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, através do Ofício FAETEC/PR nº 1019/2013, SUBPA/SEPLAG Nº de ocupação do imóvel localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 228, Cantagalo, Município de Niterói/RJ.\r\nO local irá abrigar uma unidade FAETEC visando cumprir as necessidades dos moradores da região, conforme informado no ofício supracitado.\r\nFica a FAETEC, obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a unidade imobiliária indicada nesta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1672304\r\n"
        ],
        "1672309": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DE 12/05/2014\r\nDiante do que consta nos autos do Processo nº E-12/001/368/2014, especialmente o pedido formulado pelo Município de Niterói, através do Ofício GAB Nº 033/2014, CONCEDO de ocupação das áreas, indicadas nas plantas juntadas aos autos, do imóvel localizado na Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Município de Niterói/RJ.\r\nA presente cessão de uso visa a gestão racional das áreas que estão localizadas no interior do Horto Botânico de Niterói.\r\nFica o Município de Niterói obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre as áreas referentes a autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1672309\r\n"
        ],
        "1672312": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DE 12/05/2014\r\n- Diante do que consta no Processo nº E-03/001/10611/2013,especialmente o ofício GP nº 536/2013CONCEDO da área com 6.583,00m², parte do imóvel situado na Rua Domingos Silvério, s/nº, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis/RJ.\r\nA presente autorização possibilitará a implantação, no local, de projetos educacionais do Município de Petrópolis, inclusive vinculados à Universidade Federal Fluminense.\r\nFica o Município de Petrópolis obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta au torização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1672312\r\n"
        ],
        "1672313": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/05/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1672313\r\n"
        ],
        "1672317": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.05.2014\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3215503-4.) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao entre: 05/05/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a 02/05/2007 e 03/05/2007 a 30/04/2012.\r\nId: 1672317\r\n"
        ],
        "1672319": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2014\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional nº 43888933/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/98 a 24/06/2010, num total de 4.407 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira, desprezando-se o período de 25/06/2010 a 12/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/64 a 10/09/66 e de 01/02/74 a 28/02/74, num total de 916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 11/09/66 a 31/01/74, por ter sido averbado pela Secretaria Municipal de Educação - RJ.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/77 a 03/08/81; 08/01/82 a 14/03/83; 06/01/2000 a 13/03/2000; 02/04/2001 a 12/05/2001, num total de 1.878 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 15/03/83 a 05/05/83, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/10/97 a 12/09/98, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado a Procuradoria Geral da República, como Assistente de Transporte.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/83 a 02/11/93, num total de 3.274 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nMARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, ID Funcional nº 40662470/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/91 a 31/12/92, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Assessor, desprezando-se o período de 09/05/89 a 14/05/91, por ter sido um período trabalhado na Prefeitura de Paty do Alferes com ônus para o Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/2004 a 29/01/2005; 01/02/2005 a 26/05/2005; 01/06/2005 a 15/03/2006, num total de 756 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, como Professor.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/08/2002 a 13/09/2002; 15/02/2007 a 11/12/2007; 29/02/2008 a 15/07/2008, num total de 464 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, como Professor.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/73 a 20/06/86; 01/09/86 a 30/11/88; 01/12/88 a 30/90/94; 01/03/96 a 30/09/96; 01/06/98 a 31/01/99; 19/03/99 a 21/06/99, num total de 8.180 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 13/03/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e de 01/11/2009 a 30/11/2009; 01/05/2010 a 30/06/2010 e 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2006 a 31/12/2006, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, como Professor, desprezando-se o período de 13/03/2006 a 15/03/2006, período averbado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.\r\nMARISA GUIMARÃES LIMA, ID Funcional nº 36143960/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/85 a 30/04/89, num total de 1.579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nNILO JOSÉ RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/01/64 a 17/12/64; 26/09/67 a 02/04/81 e de 01/03/83 a 30/10/83, num total de 5.517 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA, ID Funcional nº 5517958/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/11/88 a 31/12/92, num total de 1.508 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Vereador.\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA, ID Funcional nº 5517958/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 31/12/96, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Agente Político.\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/10/2000, publicado no D.O. de 21/11/2000, que averbou 564 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID Funcional nº 35917440/3, Professor Inspetor Escolar. o despacho datado de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que averbou 645 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nCATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, ID Funcional nº 42819946/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é CATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, no cargo de Assessor de Apoio a Educação, e não como constou no Despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. \r\nNEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19875355/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 07/11/78 a 04/08/81, num total de 1.002 dias de serviço prestados ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, e não como constou no Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\nREGINA GOUVEA MURTA, ID Funcional nº 38666243/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é REGINA GOUVEA MURTA e não como constou no Despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.577/2006\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 04097952...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 40979520/2...\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.012/2007\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 04115715...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 41157150/2...\r\nId: 1672319\r\n"
        ],
        "1672324": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2014\r\nem favor no valor de R sessenta e noveà Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1672324\r\n"
        ],
        "1672327": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n21 de junho de 1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) , com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1672327\r\n"
        ],
        "1672349": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n2014\r\n- Diante do que consta no processo E-03/001/3467/2013, SUBPA/SEPLAG Nº 11/2014, de ocupação dos imóveis designados pelos lotes 25 a 28 e parte do lote 29 da Estrada do Engenho do Mato s/nº, Engenho do Mato, Município de Niterói/RJ.\r\nA presente autorização possibilitará a implantação, no local, de uma Unidade Municipal de Educação. Fica o obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre as áreas referentes a autorização.\r\nEsta autorização provisória revoga a autorização SUBPA/SEPLAG nº 03/2012, concedida nos autos do processo E-03/8611/2011.\r\n, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1672349\r\n"
        ],
        "1672355": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.04.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de abril de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de DANIEL FERREIRA DE SOUZA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1672355\r\n"
        ],
        "1672356": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.04.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de abril de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de DANIEL FERREIRA DE SOUZA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1672356\r\n"
        ],
        "1672359": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nMARLI MACHADO BARTOLI, CIC n° 476.602.447-87.\r\nGILDA BEATRIZ DORIA MENDES DA SILVA, CIC n° 932.870.467-72.\r\n- VERA LUCIA REBELO, CIC n° 445.047.137-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1672359\r\n"
        ],
        "1672385": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDE 12.05.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, para contratação de agente de integração para programação de estágio, em favor da empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor total de R 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 1672385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672386": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n12/05/2014\r\nem favor da JRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, no valor de R 99.665,81 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a 16ª Medição de Reajuste Complementar dos serviços executados no período de 18/12/2013 a 31/12/2013, Prestação de Serviços de Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Diversos Bairros localizados no Município de Queimados-RJ, acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nem favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 78.504,00 (setenta e oito mil quinhentos e quatro reais), referentes a 4ª medição dos serviços executados no período de 15/05/2013 a 24/05/2013, Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste, Santa Cruz, Guaratiba e Outros), acordo com a Carta Contrato nº 009/2013.\r\nem favor da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 197.899,02 (cento e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos), referentes ao período de 11/09/2013 a 13/09/2013, Aquisição de Tubos para a Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Seropédica - Itaguaí - RJ, de acordo coma Carta Contrato nº 014/2012.\r\nem favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 60.870,11 (sessenta mil oitocentos e setenta reais e onze centavos), referentes ao período de 07/10/2013 a 01/12/2013, relativo ao reajustamento da 11ª Medição dos Serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de 64 Unidades Habitacionais e Um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nem favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 71.237,41 (setenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), referentes a 12 ª Medição de Reajuste Complementar dos serviços executados no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de 64 Unidades Habitacionais e Um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nId: 1672386\r\n"
        ],
        "1672387": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por 30 (trinta) dias a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por parte da empresa Pulmann Transportes e Turismo Ltda. (RJ-552). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-605025.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-629895.\r\nRAQUEL CARDOSO SEIXAS, ID Funcional nº 4281785, matrícula nº 34/00889-6 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio apurado no período- base de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nId: 1672387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672394": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2014\r\n, matr. nº encimentos para articulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1672394\r\n"
        ],
        "1672413": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.140/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 31), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12 inciso I, da Lei nº 6.136/2011. \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1672413\r\n"
        ],
        "1672479": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n- PROCAMPO RIO PRETO PRO DUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, CNPJ: n° 03.380.567/0001-22 - DEFIRO o recurso, fica cancelado o Auto de Infração s/n° de 20.05.2011.\r\nId: 1672479\r\n"
        ],
        "1672521": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 011/2014, no valor de R 6.498.761,26 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 2.004.104,57 (dois milhões, quatro mil cento e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 1.673.884,93 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R 6.131802,26 (seis milhões, cento e trinta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 3.254.526,22 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n.\r\n33903020.\r\n10.\r\nId: 1672521\r\n"
        ],
        "1672529": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/264.186/1987 - ILVANIA BREDER LOPES COELHO AUTORIZOnciso VII, do Decreto nº 247) meses de períodode 15/08/1987 a 06/11/1992.\r\n\r\nId: 1672529\r\n"
        ],
        "1672531": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 007/2014, referente à Aquisição de Autoclave vertical com capacidade de 100 litros, a favor da empresa: E MATERIAIS PARA LABORAT. CNPJ: 12.655.453/0001-35 Lote 01, item 01, no valor total de R 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1672531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672539": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no que consta do presente processo, em especial no bem lançado parecer exarado pela Procuradoria Geral desta Agência, inserto à fl. 212, e na manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 208/210, a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2014 formulado pela empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nId: 1672539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672565": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/05/2014\r\n- MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, ID Funcional n° 2.937.013-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1997 e 1998, 120 dias.\r\n- PAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET, ID Funcional n° 2.992.328-0 - licença-prêmio, períodos base: 03/01/1989 a 01/01/1994; 02/01/1994 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 03/12/2003; 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 19/02/2013, 15 meses. \r\nId: 1672565\r\n"
        ],
        "1672573": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2014\r\n- MARIA RACHEL SOARES GOMES, mat. nº 272.512-5, ID. Funcional nº 38879131/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I.\r\nNANCI BULKOOL DE CARVALHO, mat. nº 233.903-4, ID. Funcional nº 34500367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJORGINA LEANDRO, mat. nº 205.906-1, ID. Funcional nº 39236412/1, Servente, nível I.\r\nMATEUS AGUIAR, mat. nº 184.303- 6, ID. Funcional nº 40367053/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, mat. nº 187.331-4, ID. Funcional nº 40115666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS, mat. nº 250.008-0, ID. Funcional nº 39305058/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nGICELDA GUIMARÃES MOREIRA, mat. nº 234.776-3, ID. Funcional nº 40602567/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nHILDA CELESTE DA COSTA, mat. nº 284.831-5, ID. Funcional nº 34926321/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA, mat. nº 185.839-8, ID. Funcional nº 36002640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA MARIA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.203.657-0, ID. Funcional nº 37229923/1, Servente, nível I.\r\nJEANE CARMONA DE FIGUEIREDO, mat. nº 236.950-2, ID. Funcional nº 41164148/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELEONORA MENEZES IOZZI, mat. nº 232.891-2, ID. Funcional nº 35614285/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/05/2014.\r\nId: 1672573\r\n"
        ],
        "1672578": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\no pedido da servidora Luciana Portal da Silva, matrícula nº 500.020-3, representada por sua advogada, Dra. Jennifer Santos Pereira, OAB/RJ nº 162.157, de prorrogação de prazo para a apresentação da sua DEFESA referente ao proc. nº E-26/002/707/2013. O prazo fica prorrogado por 10 (dez) dias corridos, a contar do dia seguinte da data de publicação deste despacho no Diário Oficial.\r\nId: 1672578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672585": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/04/2014\r\n- MARCONI BRAULIO CORREIA RODRIGUES - \r\nDE 03/04/2014\r\n- RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA - \r\nDE 04/04/2014\r\n- MARIO HOTTZ MILWARD DE AZEVEDO - \r\nDE 09/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NOÉ RODRIGUES LOUREIRO.\r\n- ELIAS CHICRALA.\r\nDE 15/04/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 16/04/2014\r\n- EDSON COELHO MASCARENHAS - AUTORIZO.\r\nId: 1672585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672586": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO GOMES PINHO.\r\n- AULER VASCONCELLOS DO AMARAL.\r\n- LUIZ RIOS DE MENEZES E SOUZA.\r\nPHILADELPHO SAMPAIO.\r\n- LEA BRUNO PIRES.\r\n- MANOEL PEREIRA.\r\nId: 1672586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672587": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- HORÁCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO - \r\nDE 06/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- ANÉZIA OLIVEIRA DE ANDRADE - INDEFIRO.\r\nId: 1672587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672588": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- ANTONIO CARLOS MATHIAS DOS SANTOS - \r\nDE 26/03/2014\r\n- LURDES MARIA CABRAL CARDOSO - INDEFIRO.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1672588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672589": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AURELIANO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- SEVERINO CUSTÓDIO DOS SANTOS FILHO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1672589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672593": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ: 09.405.420/0001-22, a punição de suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo período de dois anos devido a inadimplementos durante execução do Contrato nº 44/2013, em conformidade com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - UNILATERALMENTE, o Contrato nº 44/2013, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, e a empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ: 09.405.420/0001-22, cujo objeto é a aquisição de carretas rodoviárias para transporte de embarcações, com fundamento no inciso l, art. 78, combinado com art. 79, inciso l, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1672593\r\n"
        ],
        "1672595": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n.201\r\na servidora ANDREA CRISTINA PEREIRA, ISAP, matrícula 931.000-4; Vogal da 1ª Comoção Permanente de Inquérito Administrativo, para substituir a Presidente daquela Comissão em seus impedimentos legais e/ou eventuais.\r\nId: 1672595\r\n"
        ],
        "1672603": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\npoderes à 2ª Comissão de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, ISAP, matricula nº 948.286-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo disciplinar.\r\nId: 1672603\r\n"
        ],
        "1672605": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº14/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1672605\r\n"
        ],
        "1672616": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão nº 96/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA no valor de R 3.340.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil e quinhentos reais) e , no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), perfazendo um total geral de R 3.556.500,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1672616\r\n"
        ],
        "1672622": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.04.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 22/05/2014 de JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, de acordo com o Reg. SRH nº 562756/2014.\r\nDE 06.05.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 05/06/2014 de ANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, de acordo com o Reg. SRH nº 562832/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 05/05/2014 de CARLA APARECIDA DA PORTELA DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 562834/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/06/2014 de MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, de acordo com o Reg. SRH nº 562808/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2014 de ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, de acordo com o Reg. SRH nº 562803/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2014 de FLAVIANE MARTINS FERNANDES, de acordo com o Reg. SRH nº 562820/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2014 de MARCIELLE DA CUNHA, de acordo com o Reg. SRH nº 562815/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/05/2014 de EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, de acordo com o Reg. SRH nº 562823/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 05/05/2014 de ANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIM DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 562836/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 28/04/2014 de AMAURY ALVES DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 562833/2014.\r\nDE 08.05.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 20/05/2014 de FERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, de acordo com o Reg. SRH nº 562782/2014.\r\nId: 1672622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672630": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.04.2014\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1672630\r\n"
        ],
        "1672635": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de SHEILA APARECIDA SOARES DE MELO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de NOELIA BRAZ VIEIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de VALDINEI ALMEIDA CERQUEIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1672635\r\n"
        ],
        "1672636": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n4\r\nmatrícula nº 811.9para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo serviço prestado em atividade de 0 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1672636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672638": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2014, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, cujo objeto do item 1 foi adjudicado à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A pelo percentual de 30% (trinta por cento) de desconto sob o preço de capa e nos termos do processo administrativo nº E-14/001.030429/2013. \r\nId: 1672638\r\n"
        ],
        "1672639": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 para a Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, no valor total de R 355.103,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e três reais), a favor da empresa E COMUNICAÇÃO.\r\nId: 1672639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672640": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na licitação por , cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (arco serra, chave fenda, alicate, moto esmeril, etc.) para o curso de formação inicial e continuada - DIF da Rede FAETEC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, R 107.784,40 (cento e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1672640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672649": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/01/2014.\r\nId: 1672649\r\n"
        ],
        "1672650": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento a favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no DOERJ de 14/01/2014.\r\nId: 1672650\r\n"
        ],
        "1672652": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n- SONIA DE SOUZA ALVES, mat. n° 5.002.282-1, ID Funcional nº 37560042/1, Servente, nível I.\r\n- RITA RIBEIRO DAS GRAÇAS, mat. n° 284.734-1, ID Funcional nº 39634221/1, Merendeira, nível I.\r\n- EMACULADA MARIA MOREIRA COSTA, mat. n° 231.726-1, ID Funcional nº 32838840/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA, mat. n° 237.145-8, ID Funcional nº 41344995/3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, mat. n° 243.804-2, ID Funcional nº 33241953/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO COSTA, mat. nº 1.208.610-4, ID. Funcional nº 40433234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 250.555-0, ID. Funcional nº 34511245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nYARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, mat. n° 239.394-0, ID Funcional nº 39957063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIANE BARBOSA MARINI DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 254.311-4, ID Funcional nº 40287955/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIANE BARBOSA MARINI DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 197.791-7, ID Funcional nº 40287955/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- HELOISA BATISTA PEIXOTO, mat. n° 254.488-0, ID Funcional nº 40998843/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELIZABETH MURCIA DA ROCHA, mat. n° 252.572-3, ID Funcional nº 33497656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CREUZA MARIA VITOR CESAR, mat. n° 244.442-0, ID Funcional nº 37545930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALECI FERREIRA FRÓES SILVA, mat. n° 234.723-5, ID Funcional nº 39032477/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 234.849-8, ID Funcional nº 38613484/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARÍLIA GROBA MOREIRA, mat. n° 89.252-1, ID Funcional nº 34296395/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- CELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, mat. n° 279.518-5, ID Funcional nº 39958469/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARLÚCI ARAUJO CORRÊA SOUTO, mat. n° 280.927-5, ID Funcional nº 35570369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GENI DE SOUZA NASCIMENTO, mat. n° 255.748-6, ID Funcional nº 36970654/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS NUNES, mat. n° 290.219-5, ID Funcional nº 33449422/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, mat. n° 246.044-2, ID Funcional nº 40796833/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA, mat. n° 5.024.600-8, ID Funcional nº 35164883/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6.\r\n- ANGELA MARIA SOBRINHO LEITÃO DE CASTILHO, mat. n° 839.606-1, ID Funcional nº 37109642/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n- SILVANA DO NASCIMENTO SCHUENCK, mat. n° 236.628-4, ID Funcional nº 5450306/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCO ANTÔNIO DINIZ RUSSO, mat. n° 233.701-2, ID Funcional nº 36777943/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI, mat. n° 248.860-9, ID Funcional nº 36080659/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, mat. n° 251.514-6, ID Funcional nº 33807434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVAGNER SANTOS DE ALMEIDA, mat. n° 235.647-5, ID Funcional nº 39373851/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1672652\r\n"
        ],
        "1672660": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- RUY CARLOS GAMA DA SILVA, CPF nº 426.469.877/49, PGU 31.852.157-1.\r\nId: 1672660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672661": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- VALDENIR DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 2068154-2 - 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2008 a 05.03.2013.\r\n- JUÇARA ALENCAR BOAVENTURA, ID Funcional nº 4347630-9 - 03 (três) meses de licença especial, período de 10.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20653360. FIXADOS os proventos mensais a contar de 06.05.2014.\r\n- GELSON LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 4347561-2 - 03 (três) meses de licença especial, período de 16.02.2009 a 15.02.2014.\r\nId: 1672661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672663": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n09/05/2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 182,35 (cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referentes a 12ª Medição de Reajuste - 1ª Etapa dos serviços executados, período de 01/12/2013 a 31/12/2013, execução das obras complementares da Rodovia BR 493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 040/116 (B) ao entroncamento da BR 101 (SUL), de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.655,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente a ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo ao reajustamento da 1ª Medição da execução de obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.255.163,51 (hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo ao Reajustamento da 2ª Medição da Execução de Obras e Serviços Remanescente da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo ao reajustamento da 3ª Medição da execução de obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4, Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 37.109,45 (trinta e sete mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente a 67ª medição complementar dos serviços executados no período 16/12/2013 a 30/12/2013, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do KM 63 ao Km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da no valor de R 226.958,54 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, referente ao recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação da massa asfáltica, CBUQ e demais insumos, na Região Costa Verde, de acordo com o Contrato nº 065/2012.\r\nem favor da Empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 140.496,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e noventa e seis reais), referente ao período de 01/03/2013 a 30/03/2013, realtivo a aquisição de tubos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Itaperuna - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 017/2012.\r\nem favor do no valor de R 452.700,29 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos reais e vinte e nove centavos), referente ao período de 02/06/2013 a 01/07/2013, relativo a 30ª Medição da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Itaperuna -RJ, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 261.931,35 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de março de 2012, relativo a elaboração do projeto executivo e execução da obra, reformas, ser viços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidade especificadas no Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 485.142,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e dez centavos), referente ao período de 16/11/2013 a 15/12/2013, 3ª Medição - 3ª Etapa, elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação da melhoria do abastecimento de água para os Bairros da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 40.396,01(quarenta mil trezentos e noventa e seis reais e um centavo), referente a 2ª Medição - 2ª Etapa dos serviços executados no período de 17/10/2013 a 15/11/2013, Complementação da Obra de Melhoria do Abastecimento de Água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da no valor de R 173.272,33 (cento e setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), referente a 1ª Medição - 1ª Etapa intermediária dos serviços executados no período de 04/11/2013 a 25/11/2013, obras complementares no Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 089/2013.\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a 32ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.178.438,49 (dois milhões, cento e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente a 5ª Medição dos serviços executados no período de 16/05/2013 a 31/05/2013, execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na Área Intramuros do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2013.\r\nem favor da no valor de R 62.822,10 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos), referente a 6ª Medição dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, elaboração de projeto executivo e execução da obra da Praça do Parque Império, de acordo com o Contrato nº 064/2010.\r\nem favor da no valor de R 519.891,09 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e noventa e um reais e nove centavos), referente a 6ª Medição dos serviços executados no período de 15/05/2013 a 13/06/2012, melhoria operacional da Rede de Abastecimento de Água de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nId: 1672663\r\n"
        ],
        "1672669": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2014\r\nparcialmente, o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nDE PROCURADORIA\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED - Identidade Funcional nº 50159003 \r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA - Identidade Funcional nº 50159046\r\nALFREDO KREIMER - Identidade Funcional nº 50159097\r\nALICE RODRIGUES GURGEL - Identidade Funcional nº 50159135\r\nDANIELA BRITTES MACHADO - Identidade Funcional nº 50158988\r\nFERNANDA MOURA REZENDE - Identidade Funcional nº 50159070\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO - Identidade Funcional nº 50158970\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO - Identidade Funcional nº 50158830\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ - Identidade Funcional nº 43966926\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA - Identidade Funcional nº 43807542\r\nKAREN FULY DE CASTRO - Identidade Funcional nº 50158937\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA - Identidade Funcional nº 50159011\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA - Identidade Funcional nº 50086855\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS - Identidade Funcional nº 43721516\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES - Identidade Funcional nº 50158945\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA - Identidade Funcional nº 44228880\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO - Identidade Funcional nº 50158961\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS - Identidade Funcional nº 41486196\r\nWILSON SALES FILHO - Identidade Funcional nº 50159054\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PÉRICIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nALESSANDRA GIBELLI - Identidade Funcional nº 50159151\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS - Identidade Funcional nº 50159240\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nANDERSON MARTINS DE CASTRO - Identidade Funcional nº 50158813\r\nANDREA DAS NEVES DA SILVA - Identidade Funcional nº 50159160\r\nANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ - Identidade Funcional nº 44231547\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA - Identidade Funcional nº 43766030\r\nCARINE SILVA MEKDEC - Identidade Funcional nº 50159062\r\nGABRIEL CALDEIRA KESTENBERG - Identidade Funcional nº 50158805\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES - Identidade Funcional nº 50159143\r\nLUCIANA SARAMAGO HESS - Identidade Funcional nº 50159119\r\nMARIA CRISTINA DINIZ - Identidade Funcional nº 50158783\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO - Identidade Funcional nº 44332882\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA - Identidade Funcional nº 50158880\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA - Identidade Funcional nº 50159020\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO - Identidade Funcional nº 50158686\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n19/08/2013 a 19/02/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nCAROLINE BAKR - Identidade Funcional nº 50160567\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/02/2014\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO - Identidade Funcional nº 50164694\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n04/09/2013 a 04/03/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nBRUNA MOTTA CORREA - Identidade Funcional nº 43260870\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO - Identidade Funcional nº 50170988\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA - Identidade Funcional nº 50159216\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO - Identidade Funcional nº 43753680\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n04/09/2013 a 04/03/2014\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES - Identidade Funcional nº 50171283\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA - Identidade Funcional nº 50171054\r\nJOSE PARDI - Identidade Funcional nº 50171216\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2014.\r\nId: 1672669\r\n"
        ],
        "1672670": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.05.2014\r\nparcialmente, o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n1/04/2014\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO - ID Funcional nº 50192078\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n21/10/2013 a 21/04/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMARINA DELL´ORTO CARVALHO MARTINS - ID Funcional nº 50192590\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET - ID Funcional nº 43563708\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n09/09/2013 a 09/03/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PÉRICIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS - ID Funcional nº 50173251\r\nId: 1672670\r\n"
        ],
        "1672672": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de ELVIRA ALVES DA SILVA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de AGNALDO SOUZA DA SILVA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CARMEN YARA DA SILVA FARIAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de TOBI ITAUNA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1672672\r\n"
        ],
        "1672693": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MANOEL SEVERINO DA SILVA, Id. Funcional nº 28673476, referente ao período-base de 06.02.2009 a 04.02.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1672693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672715": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que refixou os proventos do servidor ODICEA VIANNA SALVADOR, ID Funcional nº 40482987/1.\r\nId: 1672715\r\n"
        ],
        "1672725": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n02.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n07.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de gabinete, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Even tuais de gabinete, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de gabinete, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de gabinete, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1672725\r\n"
        ],
        "1672745": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2014\r\no termo aditivo do Contrato nº 057/2010, referente à adequação de cronograma, fls. 04/07, relativo a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo nº E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nDE 08.05.2014\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RJ-159 NO TRECHO: FALCÃO - PONTE DA ZELINDA, COM EXTENSÃO DE 5.577,32 METROS, objeto do Processo nº E-17/203.330/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R 965.513,87. \r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 41/42, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 063/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇÚ, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, objeto do Processo nº E- 17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nId: 1672745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672775": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Recurso Administrativo, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1672775\r\n"
        ],
        "1672790": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de trajes de voo, em favor da SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME, no valor de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) camisas vermelhas de lycra para o GMar, em favor da CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME., no valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 01 (um) geradora utilizado em equipamento de arco cirúrgico para o HCAP, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA., no valor de R 31.918,00 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 01 (um) geradora utilizado em equipamento de arco cirúrgico para o HCAP, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA., no valor de R 31.918,00 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 12.05.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) viaturas tipo Auto Tanque - AT, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor de R 3.780.000,00 (três milhões setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitação, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitação, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de luvas de combate à incêndios, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 7.595,00 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o curso de desenvolvimento em tecnologia da informação, em favor da COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1672790\r\n"
        ],
        "1672807": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.05.2014\r\n- ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu. \r\nId: 1672807\r\n"
        ],
        "1672809": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1672809\r\n"
        ],
        "1672873": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n9306718\r\n72º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\n9308941\r\n73º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\n9308941\r\n73º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nJOÃO VITOR GUIMARÃES RODRIGUES\r\n9307459\r\n74º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1672873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672934": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3342. 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.04.2002 a 13.04.2012. \r\nMILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.07.2002 a 07.07.2012.\r\nMARIA THEREZA ARAUJO 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2007 a 17.05.2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO SANTANA 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2007 a 01.06.2012.\r\nMARILEA NEVES CORREA DE FARIA a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Técnico Nível Superior - PSICOLOGO, Grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.04.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDJAMIRA DE OLIVEIRA VIVEIROSa fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III - nível 3, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.12.2003, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição de 1988, bem como a retificação de seu Grupo e Nível.\r\nmatrícula 18/3045-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Medico, Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.04.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08/05/2014\r\n, matrícula 18/5033-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.340 dias de exercício, correspondentes a 3 (três) anos, 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias ,de acordo com o§ 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.03.2014\r\nPAGÍNA 25 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2014 \r\nProcesso nº E-23/003/285/2014 \r\nOnde se lê: ADAUTO MACABU DE CASTRO, matrícula nº 18/5033... \r\nLeia-se: DAUTO MACABU DE CASTRO, matrícula18/5033.\r\nId: 1672934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672944": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/05/2014\r\nMARCELO MOREIRA ROSA, ID Funcional n° 2.938.554-7 - 1.599 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCELO MOREIRA ROSA, ID Funcional n° 2.938.554-7 - a averbação de tempo de serviço de 2.210 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/342/36/2013, no D.O. de 26/12/2013, Despacho de 05/05/2014, para regularização.\r\nAARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional nº 2.933.296-6 -o benefício requerido a partir 30/05/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- SEBASTIÃO ROSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.935.256-8 - o benefício requerido a partir 29/07/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- WAGNER PERKLES COSTA, ID Funcional nº 2.999.624-1 - o benefício requerido a partir 24/06/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1672944\r\n"
        ],
        "1672947": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 15.05.2014\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- DOCE PASSARELA COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA.\r\n- BELVEDERE 2012 GASTRONOMIA LTDA.\r\n- TOP RAFA´S COLCHÕES LTDA ME. \r\n- BRWQ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\nBAR E LANCHONETE PAX DA PENHA LTDA.\r\n- BANCO MATONI.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- DEOLEO S/A E GDC ALIMENTOS S/A.\r\n- BP 2 FESTAS LTDA. \r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BOGS TEM PASTELARIA LTDA - EPP.\r\n- AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- CASA CLIPPER ILHA BAR LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1672947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672953": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- LEOJEAN CONFECÇÕES LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n- SUPERMERCADO PRIX. \r\n- SUPERMERCADO ULTRA. \r\n- SUPERMERCADOS REDE ECONOMIA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1672953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672962": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.04.2014\r\nJOSE EDUARDO NORA MACHADO, AUTORIZO, desaverbar 400 (quatrocentos) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nAgente administrativo, matrícula 170832-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.05.2014.\r\nVERA LUCIA DUARTE DOS SANTOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.05.2014.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 174058-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 07.05.2014.\r\nId: 1672962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673013": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA- EPP, no valor de R 319.127,14 (trezentos e dezenove mil cento e vinte e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 6.827.847,48 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) suporte para cirurgia de coluna, em favor da APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDCORPO DE BOMBEIROS MILITAR VDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1000 (um mil) camisetas regatas vermelhas, em favor da VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., no valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1673013\r\n"
        ],
        "1673021": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA GONZALEZ, CPF nº 916746467-04;\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA MOREIRA, CPF nº 008384327-27;\r\n- CIDAMAIAR MORAES, CPF nº 870307137-53;\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO FERREIRA, CPF nº 745801757-00;\r\n- LUCI DE OLIVEIRA LAGO, CPF nº 986937357-72, Processo nº E-27/037/1446/2013 e ANGELA MARIA DE ALMEIDA, CPF nº 344729917-72;\r\n- SANDRA GUIMARAES GOES DE SOUZA, CPF nº 438237857-53;\r\nAMANDA JADILANIE SOUZA DE PAULA, CPF nº 149754447-55.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1673021\r\n"
        ],
        "1673035": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n- 3ª Exporural de Sapucaia 2014 -\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1673035\r\n"
        ],
        "1673039": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701708-6. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/07/2003 a 27/07/2008 e de 28/07/2008 a 26/07/2013.\r\nSKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 044-8. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/07/1982 a 18/07/1987; 19/07/1987 a 16/07/1992; 17/07/1992 a 15/07/1997; 16/07/1997 a 14/07/2002 e de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nId: 1673039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673056": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\n- ZK2 RESTAURANTE LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nB2W AMERICANAS. COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA.\r\n- VIA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE.\r\nAUTO VIAÇÃO ALPHA S/A.\r\n- EMPÓRIO BAR GRUTA SÃO SEBASTIÃO.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CCR BARCAS.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1673056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673057": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 005/2014, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE00798, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente à inscrição de Clarisse Lopes de Castro Lobo e Rosana Braga Gomes, no curso “Gestor Público - Desafios da execução e Controle”, que será realizado no período de 14/05 a 16/05/2014, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1673057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673058": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 31.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12% da competência de julho a dezembrncia de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II 15% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 15% da competência de abril a junho de 2013; incentivo I 5% da competência de abril a junho 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para tranaúde de es estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do novncia de julho a dezembro 2013NATIVIDADE), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2014\r\npagamento da auxilio funeraldo ex-servidor MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃESCPF 760.970.057-68 é correntista do ecreto nº 43.181 de bens e serviços de qualquer natureza deverã de 02/01/2013, no BCEIÇÃO GUIMARÃES CARNEIROseiscentos e quarenta e cinco reais e vinte ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificações de encargecreto nº através da Resolução para servidores incluídos no regime da gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância S referente ao período de 01/03/2014 a 31/032014,favor da, no valor de R e oito reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento d ex -servidor de matr CPF:conforme o que dispõe que os pagamentonatureza deverão ser a partir de 02/01/2013S/A, em favor de seiscentos e não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento d ex -servidor de matrMARLENE DA SILVA PEREIRAconforme orientação da ecreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013Banco Bradesco S/A, em favor de seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta IV da competência de ncia de julho a dezembro 2013;ncia de julho a dezembroDE BARRA DO P e ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex -servidor de matr, conforme orientação da que dispõe que o qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013em favor donovecentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de aux ex -servidor cujo o requerente é correntista do e de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013LIO FUNERAL s centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral em função do falecimento da ex- servidora 0851431-7, cujo requerente , CPF: 022.103.757-89 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/213A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de 1.202,75 (um mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral, em função do falecimento do ex- servidor 0615160-9, cujo requerente CPF: 375.415.607-15 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um milseiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral, em função do falecimento da ex- servidora 28391-1, cujo requerente , CPF: 638.557.207-20 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora 0345504-5, cujo requerente , CPF: 842.939.937-20 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERA seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II 10% de competência de janeiro a junho 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil , não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III, e IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013; bônus II da competência, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R ), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE cento e quarenta e quatro mil reais \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor 14975-7, cujo requerente , CPF: 310.255.797-04 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco SA, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora 16425-1, cujo requerente : 076.483.677-34 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora 623661-6, cujo requerente , CPF: 017.892.837-28 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no vseiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Len° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora 1073341-8, cujo requerente CPF: 267.828.987-72 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco SL, no valor R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora REGINA HELENA DE AGUIAR RIBEIRO não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013A, em favor do AUXÍLIO FUNERA seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora TATIANE TORRES DE SOUZA, CPF: 103.784.027-57 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco SL, no valor R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a dezembro 2013; bônus III 50% da competência de novembro e dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Cardoso Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a dezembro 2013; incentivo III 5% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao Programa de Apoio as Unidades de Terapia Intensiva- PA-UTI, instituído pela Resolução SES n° 621 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I, II, III, IV e V da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R trezentos e vinte e oito mil \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio as Unidades de Terapia Intensiva- PA-UTI, instituído pela Resolução SES n° 621 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I, II, III, IV e V da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 82.125,00 (oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II e III 10% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo I 12% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Le \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e III 10% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo I e III da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de janeiro a junho 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do PMS - SMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na anulação total da NAD n° 9427, considerando que a Nota de Empenho foi cancelada no encerramento do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE cento e quatorze mil), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na anulação total da NAD n° 9426, considerando que a Nota de Empenho foi cancelada no encerramento do exercício, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 000036 e Nota de Empenho2014NE00032, para provisionamento do de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.187.370,92 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal .\r\nId: 1673058\r\n"
        ],
        "1673060": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nALESSANDRA SANTANA MENDONÇA, Enfermeiro, matr. n° 30253462, com validade a contar de 09/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nURSULA LUIZA SILVA BRANDÃO, Enfermeiro, matr. n° 49176100, com validade a contar de 06/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n- FERNANDO ZERAIK DE SOUZA, Médico, matr. n° 49062060, com validade a contar de 11/09/2013.\r\n- TERESA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49146186 com validade a contar de 12/06/2013.\r\nDEBORA DUARTE ESCHENAZI, Fonoaudiólogo, matr. n° 49065204, com validade a contar de 10/07/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n- JULIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221394, com validade a contar de 30/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- MARCO AURELIO NUNES DAS NEVES, Fisioterapeuta, matr. n° 49060270, com validade a contar de 14/08/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- LIVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO, Assistente Social, matr. n° 30240329, com validade a contar de 17/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n- FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 30250245, com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n- REJANE OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49125149, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n- CAROLINA NIGRO DI LEONE, Fisioterapeuta, matr. n° 30212302, com validade a contar de 29/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nELOISE CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. n° 49058217, com validade a contar de 25/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n- ADRIANA PINHEIRO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222723, com validade a contar de 27/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: RIOFARMES\r\nVERÔNICA COELHO BORGES, Farmacêutico, matr. n° 49179203 com validade a contar de 25/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPATRÍCIA MELLO ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49121080 com validade a contar de 20/09/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\nDARIENZO, Enfermeiro, matr. n° 49164668 com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\nEDSON SANTOS SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170582 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nELIZETE LUCIA JABLONSKI MACIEL, Técnico de Radiologia, matr. n° 30266241 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nEMILIA CÂNDIDO RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30220297 com validade a contar de 06/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA POSSE\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170566 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nVERONICA DA SILVA RAMOS, Técnico de Radiologia, matr. n° 30208953 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\nANTONIO VITOR MARINHO PINTO, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170681 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSILAS DOS SANTOS CAETANO, Técnico de Radiologia, matr. n° 30254726 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nFERNANDA CAROLINE MAIA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49160906 com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\nGISELE DA SILVA ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161375 com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\nHANNA GABRIELLA MARTINS REBELLO, Técnico de Radiologia, matr. n° 30250294 com validade a contar de 20/05/2013.\r\nMARCOS ANDRE SOUZA TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30257026 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 11.04.2014\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nMABEL IGLESIAS CAPELO, Médico, matr. n° 49177926 com validade a contar de 30/08/2013.\r\nMARCIA DA SILVA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161631 com validade a contar de 10/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n- PATRICIA TEIXEIRA GUERRA, Enfermeiro, matr. n° 49154644 com validade a contar de 04/05/2013.\r\n- IZABELA LOUREIRO MARTINS, Fisioterapeuta, matr. n° 49060130 com validade a contar de 17/06/2013.\r\n- CAROLINE PEREIRA JOIA, Farmacêutico, matr. n° 49144322 com validade a contar de 05/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFLAVIA MARQUES LIMA, Enfermeiro, matr. n° 30245369 com validade a contar de 30/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFABIA DAILA ALVES, Enfermeiro, matr. n° 49135338 com validade a contar de 08/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nVANESSA DA COSTA MUGER SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49121585 com validade a contar de 03/06/2013.\r\nJUSSARA FONTES AMARGOSO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097058 com validade a contar de 09/09/2013.\r\nMARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49159387 com validade a contar de 12/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30221642 com validade a contar de 10/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nMÁRCIA SANDRE COELHO, Enfermeiro, matr. n° 49144678 com validade a contar de 06/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAGELI GOES DA SILVA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49090673 com validade a contar de 26/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 49080484 com validade a contar de 22/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\nVANESSA GUIMARAES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170640 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\nELIAS SEVERINO DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49169139 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEZEQUIEL PEREIRA GONCALVES, Técnico de Radiologia, matr. n° 30257091 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nREJANE LINS FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49178924 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCIO SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170970 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\nALINE LEITE DE ALMEIDA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49180672 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA NESPOLI, Técnico de Radiologia, matr. n° 49170020 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\nALMIRO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49166895 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\nGRANGEIRO, Técnico de Radiologia, matr. n° 30250419 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA FONSECA\r\nGISELLE DE FATIMA GONÇALVES, Farmacêutico, matr. n° 49176670 com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\nFABIANA FARIA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087158 com validade a contar de 20/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA POSSE\r\nJOÃO RODRIGO DA SILVA CARDOSO, Técnico de Radiologia, matr. n° 30251227 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 16.04.2014\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nPATRÍCIA LOPES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. n° 49060403 com validade a contar de 11/06/2013.\r\nLUCIANA PEREIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49125495 com validade a contar de 25/03/2013.\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124258 com validade a contar de 15/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHELOIZA PINHEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222368 com validade a contar de 22/03/2013.\r\nMARIANA DE CASTRO RIBEIRO GUEDES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222509 com validade a contar de 20/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nCLARA DE OLIVEIRA RENNO, Farmacêutico, matr n° 49113087 com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr n° 30254825 com validade a contar de 16/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nGIANE EMIDIO, Enfermeiro, matr. n° 49126311 com validade a contar de 08/07/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALINE COELHO FIALHO, Enfermeiro, matr. n° 30253553 com validade a contar de 07/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nCRISTIANO XAVIER DE ASSUNÇÃO, Enfermeiro, matr. n° 49134257 com validade a contar de 23/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDEBORA NEVES FELICIDADE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30215743 com validade a contar de 06/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nDANIELLE PRATES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136203 com validade a contar de 13/06/2013.\r\nLINDAURA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49133051 com validade a contar de 02/05/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49082811 com validade a contar de 08/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nRAFAELA RIBEIRO SILVA, Farmacêutico, matr. n° 30257588 com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nANDRÉIA CIRINO ARGIMON, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235139 com validade a contar de 14/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: OUVIDORIA\r\nPRISCILLA BLINI MACHADO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. n° 49180284 com validade a contar de 14/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA PENHA\r\nAssistente Social, matr. n° 30252308 com validade a contar de 28/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ \r\nMARIA SOLANGE ANDRÉ DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49125602 com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1673060\r\n"
        ],
        "1673066": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 13 DE MAIO DE 2014\r\na celebração do acor do administrativo, tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/29368/2011.\r\nId: 1673066\r\n"
        ],
        "1673109": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da TURISRIO, FÁTIMA CASSIA SICILIANO, matrícula nº 829-2, para\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de abril de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor 3º SGT PM RODRIGO BARRETO BARBOZA COUTINHO, RG nº 67.760, ID Funcional nº 000224142-6 a contar de 28 de março de 2014, para exercer o cargo de Coordenador do CIOSP NA Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM FLAVIO DOS SANTOS MOREIRA, RG nº 66.334, para a ALERJ/Gabinete do deputado /Luiz Martins.\r\nId: 1673109\r\n"
        ],
        "1673113": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n- Com base nos documentos e fundamentos suscitados pela Comissão de Pregão constante do presente administrativo, o recurso administrativo interposto pe la empresa FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A., referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/SEOBRAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de empresa especializada em eventos, que realize gerenciamento, montagem, locação e/ou fornecimento, instalação, manutenção, reposição, conservação, desmontagem e operação no que couber, equipamentos e de estruturas complementares, com fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e gerenciamento, para a realização da Copa do Mundo da FI FA Brasil 2014(FWC), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços, Insumos e Custos Máximos (Anexo 02).\r\nId: 1673113\r\n"
        ],
        "1673114": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊCIA INTERNACIONAL, mediante Seleção Baeada na Qualidade e Custo - SBQC - Seleção de Proposta 008/PRODETUR/2012, tendo por objeto Serviços de Consultoria para Elaboração do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira de Projeto de Saneamento, Urbanização e Drenagem da Vila do Abrahão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA/BARCELONA BRASIL GROUP/ISAE - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA, no valor total de R 381.790,31 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1673114\r\n"
        ],
        "1673167": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.691,38 ( hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de AELÇA FREITAS DE SOUZA SEABRA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.05.2014.\r\nId: 1673167\r\n"
        ],
        "1673197": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.01.2014\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 43.200,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 09.05.2014\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THE UNIVERSITY OF YORK, no valor de R 43.623,51, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LICEU CORAÇÃO DE JESUS, no valor de R 38.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de WILDLIFE COMPUTERS, no valor de R 18.375,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUEL & KJAER, no valor de R 10.715,10, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 44.880,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FREEMAN CO, no valor de R 9.704,21, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1673197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673212": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº15/2013/BAGL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SERVIÇOS TECNICOS E LOCAÇÃO LTDA- EPP no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\nId: 1673212\r\n"
        ],
        "1673221": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\n13/05/2014\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013,realizado em sessão pública 28 de janeiro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1673221\r\n"
        ],
        "1673231": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º realizado em sessão pública 27 de janeiro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa CNPJ: com menor valor global de R 66.625,88 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte cinco reais e oitenta e oito reais).\r\nId: 1673231\r\n"
        ],
        "1673238": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2014\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O.E.R.J de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.860.626,48\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1673238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673240": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 064/2013 para aquisição de reagentes para HLA grupo II, por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, em favor d BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 417.571,32 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 006/2014 para aquisição dos medicamentos Glicerina + Polossorbato 80 + Óleo de Rícino + Manitol + Carbômero + Hidróxido de S, por dispensa de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2014em favor d, no valor de R 2.\r\na despesa para reforço da NAD n° 2013001160600499 e da Nota de Empenho n° ato n° 067/2013 para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão, em uttomaracanã, RIO FARMES (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013 a 11/02/2014, sendo que esta despesa visa complementar os 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade .\r\nDE 31.03.2014\r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº para contratação por escopo para realnal substitutiva,TRS em pacientes portcrônica em regime ote II - HEEAS, HECC, HEER, HERF;HEMORIO, conforme especificações, execução de atividades e serviçpelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013isa dar coÉum milhão,), em conformidade com artecretos Estadu \r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº para contratação por escopo para realTRS em pacientes porcrônica em regime hospitalar internados nas IETAP, conforme especificações,regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA no valor de R 318.500,00 (trezentos e dezoitoquinhentos reais), em conformidade da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estad \r\nDE 03.04.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote III: HERF, HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de mar ço e ao mês de abril de 2014, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAduzentos e oitenta e três mil), em conformidade Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: Nível Central - Gabinete do Secretário, Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R cinquenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos inciso IV .\r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: Rio Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias de mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: HEAN, CPRJ, Centra-Rio, IEISS, IEDE, HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 387.176,90 cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal ° 8.666/1993.\r\nDE 04.04.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, com vigência de 12 me para aquisição do medicamento Penicilamina 250 mg, visando o tratamento dos pacientes portadores de doenças de Wilson, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, em favor da , no valor de R ), em conformidade com .\r\na despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de mates de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da , no valor de R três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com.\r\nDE 07.04.2014\r\npara prestação de serviço de vigilância patrimonial, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos inciso I.\r\na despesa para prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por Óxido de Etileno, ocorrida no mês de fevereiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor de R setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com da .\r\na despesa para prestação de serviço de coleta de resíduos, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da LTDA, no valor de R duzentos e noventa e um reais e vinte centavosLei Federal n° \r\na despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.246.123,86 (três milhões, cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art.\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza hospitalar, conservação, higienização e manutenção, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R 141.430,07 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza hospitalar, conservação, higienização e manutenção, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R três mil), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 08.04.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento, Despesas no Processo nº de 01/04/2014, em favor daDE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 36.476,quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°.\r\na despesa para reforço da NAD 2014NE00rato nº 65/2012,que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de cRegistro de P promovido pelo Comunicação do es de pronto atendimento ddar cobeAXWAL RIO LOCAÇÕES,no valor de R 15 41.135/2008. \r\na despesa para reforço da NAD 2014NE0023ato nº 65/2012,que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de 300 computadores tipo I e de 100 computadores tipo II, na forma descrita na Ata de Rregão Tecnologia da Informação e C SES, sendo que despesa MAXWAL RIO LOCAÇÕES,COM 102.), em conformidade com Est \r\na despesa para reforço da NAD NE 20trato nº 61/2012,que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de 320 computadores tipo I, egistro de promovido pelo Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJdes de pronto atendimento dadar co INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 78.720,00setecentos e vinte reais), em conformidade com Est \r\na despesa para prestação de sescrição de servidor no Congresso Iocorrido no mês de novembro a dezembro de 2013,rdenador de E-08/001/2629/2013 publicado no DAS SECRETARIAS E SECRET no valor de R ), em conformidade com o art.1869\r\na despesa para aquisição de medicamento,cuja dDespesas no Processo nº de 01/04/2014 em favor d(cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002ecretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviço de assinatura de sistema de pesquisa, ocorrida no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.997,53 novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 \r\na despesa para prestação de serviço de esterilização, ocorrida no mês de março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavosinciso IV.\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 179.460,39 quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24.\r\na despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.336,00 trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25.\r\na despesa para prestação de serviço de alimentação (solução de dieta parenteral), ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 647,84 (seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. Lei Federal n° 10520/2002 e Decreto.\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.402,20 quatrocentos e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1673240\r\n"
        ],
        "1673253": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n4\r\nPROC. Nº E-01/901.531/1987\r\n.\r\n. \r\nId: 1673253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673271": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor RODRIGO ALVES SARLO, ID n° 44371179, Coordenador Geral da Central Estadual de Transplantes, lotado na Subsecretaria de Atenção à Saúde, para participar dos seguintes eventos: 2014 Annual i Transplant User Conference e Donation and Transplantation Global Leadership Symposium na Califórnia, no período de 14 a 25/05/2014, com base no Decreto n° 44.251 de 17/06/2013.\r\nId: 1673271\r\n"
        ],
        "1673290": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n, Técnico de Raio X, matricula n° 4905028-9, com validade a contar de 16/10/2009 - a Desistência de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo/2007.\r\nDE 30.12.2013\r\nSHANNA CARVALHO FERREIRA LETIERE, Técnico de Enfermagem, matricula n° 4910921-8, com validade a contar de 08/02/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1673290\r\n"
        ],
        "1673296": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa MP Engenharia LTDA, pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0115/2013, referente às obras de reforma e acréscimo do C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. \r\nDE 30/04/2014\r\nFica suspensa até o dia 31/07/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0065/2013, com a empresa Neltec Construções,Manutenção e Serviços Ltda -EPP, refe rente às obras de reforma dos sanitários e copas do 15º, do 16º e do 17º pavimentos do Prédio-Sede da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1673296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673306": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2014\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o PROJETO MAIS LEITURA, conforme S/C nº 117/2014, às fls. 478, no valor de R 24.500,00, R 22.983,00 e R 6.840,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASAUP às fls. 516, da ASJUP às fls. 520/522, e aprovação do Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 524. os serviços às empresas Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda., Editora Nova Fronteira Participações S.A. e Ediouro Publicações Ltda., respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o PROJETO MAIS LEITURA, conforme S/C nº 118/2014, às fls. 228, no valor de R 37.740,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 264, da ASJUP, fls. 267/269, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 271. os serviços à empresa Mauad Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1673306\r\n"
        ],
        "1673308": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- CARGILL AGRÍCOLA S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A. \r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO BMG S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- M2V COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n- KABLIM SEGALL RJ EMPREEND IMOB LTDA. \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. \r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\n- CARGILL AGRÍCOLA.\r\n- AVELAR ENTRE RIO. \r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. \r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\nLOJAS RENNER.\r\n- TIO MANECO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. - ME.\r\nMOIP.COM.BR.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1673308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673311": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2014\r\nmatr. nº 8prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 01/02/2014 pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 07/04/2014\r\n, matr. nº 923.207-5, ID nº 4218925-0. \r\n, matr. nº 813.710-1, ID nº 3043324-0.\r\n, matr. nº 865.320-6, ID nº 3158233-8.\r\nAUTORIZO AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.\r\nId: 1673311\r\n"
        ],
        "1673312": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2014\r\n, matr. nº 865.licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1673312\r\n"
        ],
        "1673314": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 207.134-8, ID nº 3146581-1.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 23 outubro de 2012 até 03 de outubro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nEUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9, ID nº 3117346-2. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 26 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 18 de setembro de 2009 até 19 de abril de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\nROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matr. nº 1.164.834-2, ID nº 3190438-6. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 14 de junho de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1673314\r\n"
        ],
        "1673320": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9555/2013 \r\nOnde se lê: ...adiamento de Posse para o dia 22/05/2014...\r\nLeia-se: ...adiamento de Posse para o dia 26/05/2014...\r\nId: 1673320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673326": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nem favor da consultora Sá Leitão Auditores S/S os serviços de auditoria independente, para o Exercício 2013, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente à CD nº 03/2014, pelo valor de R 43.157,89 (quarenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), que será custeado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). \r\nId: 1673326\r\n"
        ],
        "1673355": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico ADPET2-02/CENTRAL/2014, com aplicação de recursos financeiros do Banco Mundial, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Recebimento, Armazenagem e Movimentação de 70 trens unidades elétricos e sobressalentes em área alfandegada ou recinto alfandegado público no Porto do Rio de Janeiro, Adjudicado pelo pregoeiro à MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, pelo valor total de R 11.136.000,00 (onze milhões, cento e trinta e seis mil reais).\r\nId: 1673355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673372": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\nGuarda-Parques, matrícula ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.05.2014\r\n- YOLANDA FLORENCIO DA SILVA VIANA, Professor Docente II, ID Funcional 33149232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula (Prefeitura Municipal de São ).\r\n- VALERIA FILGUEIRAS MENDES, Professor Docente II, ID Funcional 38061252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12120 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES DE QUEIROZ (SES) e (Ministério da Saúde).\r\n- LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36857467 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe F (L. Plena), matrícula 12463-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38249839 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.05.2014\r\n- LILIAN ROSE LOPES PAES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41802217 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDJAN SOUZA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 37077414 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I), matrícula 12813-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37889656 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - B, matrícula 19465 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JERONIMO LOPES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 115443-4 (FAETEC), Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117202-2 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 12.05.2014\r\n, Professor SEEDUC (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1673372\r\n"
        ],
        "1673410": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda, com base no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1673410\r\n"
        ],
        "1673411": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 368.436,80 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor da Associação Brasileira de Surf Profissional, com base no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1673411\r\n"
        ],
        "1673416": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em favorda Empresa INSET COPA IMUNIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1673416\r\n"
        ],
        "1673417": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALAN DOS SANTOS MATTOS, ID nº 2.945.932-0, matrícula nº 263.523-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/11/2013.\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR, ID nº 2.930.985-9, matrícula nº 267.466-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/03/2014.\r\nCÉSAR AUGUSTO GONÇALVES MIGUEIS, ID nº 2.968.025-5, matrícula nº 810.721-1, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\nHELOISA HELENA TORRES SCHELBLE, ID nº 2.993.904-6, matrícula nº 269.885-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/11/2012.\r\nLÍGIA CARREIRA CALHEIROS, ID nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/02/2014.\r\nMÁRCIA REGINA LOUZADA, ID nº 2.978.696-7, matrícula nº 269.725-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/01/2014.\r\nMARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, ID nº 2.988.594-9, matrícula nº 268.780-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/12/2013.\r\nREGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, ID nº 2.977.735-6, matrícula nº 267.185-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/09/2013.\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR, ID nº 2.927.743-4, matrícula nº 266.303-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/11/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.993.395-1, matrícula nº 180.964-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1673417\r\n"
        ],
        "1673448": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/05/2014\r\nPÁGINA 15 - 1° COLUNA\r\nPROCESSO N° E-18/001/504/2014\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2014\r\nId: 1673448\r\n"
        ],
        "1673488": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 30/04/2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1673488\r\n"
        ],
        "1673506": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\nR 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000473/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 076/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALATES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\nR 51.248,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 074/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\nR 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n05 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 078/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\nR 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)\r\n30 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 077/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\nR 29.778,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais)\r\n29 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000473/2508/2012.\r\nId: 1673506\r\n"
        ],
        "1673532": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-04/043.557/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-04/043/557/2013... \r\nId: 1673532\r\n"
        ],
        "1673557": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- SUPERFONES COMÉRCIO LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. \r\n- UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- CAIXA ECONÔMICA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\nNEW ÓTICA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MAXMIX COMERCIAL LTDA.\r\n- AGLAIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- SOMERJ - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- PORTO SEGURO CIA.\r\n- EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n- LAME PADARIA E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- BAR E PASTELARIA VILAR DE ARCA LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nEVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/567/2013 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- AAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- CANETA CONTINENTAL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- BANCO GE CAPITAL S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1673557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673641": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.05.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,66 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,66 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 570.881,32 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de materiais de ortodontia para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R 4.600,50 (quatro mil seiscentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos para a DGS/CBMERJ, em favor da OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1673641\r\n"
        ],
        "1673666": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2014\r\nPE Nº 021/2014 - ASS-8-DP - Locação de impressoras multifuncionais de pequeno porte para atender às unidades da CEDAE. ao recurso interposto pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., anulando a licitação a partir do edital, inclusive.\r\nId: 1673666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673676": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 10/04/2014\r\nJÂNIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 3215236-1. ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos: 01/04/1981 a 01/09/1983; 01/10/1983 a 02/05/1987; 15/07/1987 a 03/08/1987; 04/08/1987 a 31/08/1987; 04/08/1987 a 31/08/1987; 08/09/1987 a 04/12/1987; 07/12/1987 a 30/12/1987; 07/01/1988 a 08/01/1988; 28/01/1988 a 28/02/1988 no total de 2.383 (dois mil trezentos e oitenta e três ) dias, desprezando-se o período 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante.\r\nId: 1673676\r\n"
        ],
        "1673679": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09.05.2014\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2014, realizada em 08.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - fornecimento AGREGADOS para Região Metropolitana I da Fundação DER-RJ, no valor de R 21.417.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2014, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e ad judico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS para Região Nova Friburgo da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.986.960,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1673679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673681": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2014\r\nDIRCE HELENA SCHETTINI, ID Funcional nº 35365927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1. Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\nIRENE FARIAS, ID Funcional nº 35737123/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, retificando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nILMA DA ROSA CASTRO, ID Funcional nº 38697858/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nLUIZA LISANDRO AREAS, ID Funcional nº 37620754/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nLUIZA LISANDRO AREAS, ID Funcional nº 37620754/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARCIA REGINA MENDES LEAL, ID Funcional nº 32950071/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nMARCIA REGINA MENDES LEAL, ID Funcional nº 32950071/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41314379/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, revogando-se o despacho de 25/10/2001, publicado no D.O. de 30/10/2001.\r\nMARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 40794920/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\nMARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, ID Funcional nº 38624613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nMARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, ID Funcional nº 41320565/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 37619861/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 37619861/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA PEREIRA BRITO FRANCO, ID Funcional nº 39997456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\nMARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 37663372/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nMARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 37663372/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARLENE MIRANDA DE SÁ CARVALHO, ID Funcional nº 41127730/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nMARLI JORGE BOTELHO, ID Funcional nº 32992254/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.\r\nMARLY RONZE UTRINI, ID Funcional nº 41071344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1999.\r\nONEIDE CEREJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37178539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nROBERTO DEODATO ARENARI, ID Funcional nº 40674711/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011, revogando- se o despacho de 23/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\nSILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 33615845/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nSILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 33615845/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, ID Funcional nº 9547940/1, Prof. A.A.E. I, nível C. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50140027/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50271962/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS, ID Funcional nº 50273469/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 43974201/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nIVERSON LOPES SOARES, ID Funcional nº 50132652/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1549/2013 - LARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50138731/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLUANA GOMES BRAGA, ID Funcional nº 50139878/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO, ID Funcional nº 50139690/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274929/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID Funcional nº 50137255/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nMERICE SANTIAGO SILVA, ID Funcional nº 50271911/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, ID Funcional nº 50138804/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nPAULA SÁ PINTO PIRES LESSA, ID Funcional nº 50275097/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nPAULO MAURÍCIO VASCONCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50272527/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 50274597/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nRUDA DE SOUSA GONCALVES, ID Funcional nº 50134752/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nSHEILA ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 50132644/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, ID Funcional nº 50148770/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014. \r\nTHAYS COSTA, ID Funcional nº 50140183/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 50271156/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nANDRÉ ARRUDA GOMES, ID Funcional nº 41964993/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2013.\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 38950375/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2014.\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 38950375/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, ID 43711340/2 Prof. Doc. I. o despacho datado de 19/07/2013, publicado no D.O. de 24/07/2013, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação. \r\nROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, ID Funcional, nº 40641775/1, Prof. A.A.E. II. , nos termos do Art.129 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Prof. A.A.E. II e não como constou do despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nMARCELO RODRIGUES TEXEIRA, ID Funcional nº 5704642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 25/03/86; 01/08/86 a 23/01/87; 26/01/87 a 19/02/88; 16/09/91 a 23/03/92; 11/06/92 a 07/07/93 e de 06/05/97 a 04/08/97, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 31/08/98 a 28/02/2002, já averbado pelo Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, ID Funcional nº 41914783/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 13/01/79; 01/03/84 a 12/12/84; 01/07/85 a 11/10/85 e 03/03/86 a 19/12/86, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/73 a 18/04/73; 01/03/75 a 15/04/75; 13/12/84 a 01/01/85; 08/04/85 a 03/06/85; 04/03/87 a 23/12/87; 22/02/88 a 20/12/90; 04/02/91 a 03/03/91; 24/08/92 a 23/09/2001 e 01/05/2003 a 31/03/2004, a pedido da servidora, e de 04/03/91 a 01/04/91, por ser concomitante com tempo averbado da Secretaria de Estado de Paraná.\r\nCÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35545712/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que averbou 3.226 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nCÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35545712/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que averbou 6.735 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade. \r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50237837/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 01/08/2003 a 30/08/2007, num total de 1.490 dias e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/811.447/2002\r\nOnde se lê:... MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARROZA MARINI...\r\nLeia-se:... MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARBOZA MARINI...\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nONEYDA CARDOSO PEREIRA\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40230023/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40340023/1...\r\nD.O. DE 28/04/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nFRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: com validade a contar de 28/04/2014...\r\nLeia-se: com validade a contar de 13/04/2013...\r\nId: 1673681\r\n"
        ],
        "1673699": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no valor de R 13.442,75 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente as despesas com retenção para ISS da Nota Fiscal nº 69, de 21/12/2013, da firma Noblis Construções e Empreendimentos Ltda, relativo aos serviços prestados no exercício de 2013, nas obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1673699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673707": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- PANASONIC DO BRASIL LTDA - \r\nde exercícios anteriores, referente ao 2º (segundo) semestre da Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 53, em favor da requerente Rywka Nesanelovicz, matrícula 068542-A, viúva do ex-servidor BENJAMIM NESANELOVICZ, no valor de R 33.448,24 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nAUTORIZO.\r\na pretensão recursal deduzida pela empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, face à sua intempestividade, mantendo a aplicação da penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato n° 92/2013, por descumprimento do item “w” e do § 1º, item 8, da Cláusula Quarta do Contrato n° 92/2013.\r\n- Face à inexecução do objeto contratado à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 11.353.237/0001-72, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, prevista na Cláusula Décima Terceira “c” do Contrato n° 43/2013, item 17.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2013 e no art. 87, III da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nà empresa EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA, CNPJ n° 44.721.769/0001-74, a penalidade de MULTA de 20% por cento do valor do Contrato n° 81/2012, por descumprimento dos itens “a”, “c”, “g” e “h” da Cláusula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.666/936 e na Cláusula Décima Segunda, parágrafo quinto do Contrato n° 81/2012, correspondente à aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia útil de atraso limitada ao estabelecido no art. 87 do Decreto Estadual n° 3.149/1980. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n.\r\nId: 1673707\r\n"
        ],
        "1673712": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. Licença Amamentação, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/04/2014 a 12/05/2014 (1º período). \r\nFABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. Licença Amamentação, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº 128 de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/05/2014 a 11/06/2014 (2º período). \r\nId: 1673712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673772": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\npela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no Processo Administrativo nº E-11/003/364/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014 para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vans, com fornecimento de combustível e condutor, devidamente habilitado na categoria compatível com o serviço, em favor da empresa LOCAR-RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.255.801/0001-51, pelo valor de R 112.940,00 (cento e doze mil novecentos e quarenta reais), representando uma economia de 0,12% (doze décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 113.075,00 (cento e treze mil setenta e cinco reais).\r\nId: 1673772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673774": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.327/2012/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.327/2012...\r\nId: 1673774\r\n"
        ],
        "1673776": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), em favorda Empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1673776\r\n"
        ],
        "1673777": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em favorda Empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1673777\r\n"
        ],
        "1673792": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOScelebração de convênio, por intermédio da SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1673792\r\n"
        ],
        "1673793": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a celebração de convênio entre a SEA e a FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, em devolução.\r\nId: 1673793\r\n"
        ],
        "1673794": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de Convênio entre a SEEL e a - ABRASP, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 1673794\r\n"
        ],
        "1673795": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nROBSON ALMEIDA REIS, Id 28774922 . 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\nId: 1673795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673796": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nTANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, Id funcional nº 288006557. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nMARIE STEPHANIE JEANE BERNARD REIS, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637566-9. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nDALMARIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 28790251. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- MONICA MACIEL AMARAL, Músico Corista, Id funcional nº 28790251. a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- ELIANE CORREA SALEK, Músico Corista, Id funcional nº 28774329. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1673796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673886": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2004, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2014\r\nno valor total de R 2.264,78, referente ao Encerramento de folha de pagamento da ex-servidora MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\na relotação da servidora MIRIAM JOSÉ CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.044-3, no Serviço de Clínica Médica, da divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n08.05.2014\r\n, E-08/004/232/2014, E- 08/004/233/2014, E-08/004/238/2014, E-08/004/256/2014, E- 08/004/257/2014, E-08/004/260/2014, E-08/004/263/2014 e E- 08/004/264/2014\r\nId: 1673886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673923": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- GERALDO JORCELINO NEVES - \r\n/2014\r\n- BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM - INDEFIRO.\r\n/2014\r\n- WALDIR LOPES DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1673923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673924": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA THEREZA GARCIA COSTA BLOWER.\r\nDE 06/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- LUIZ ALBERTO FREIRE DO NASCIMENTO.\r\n.\r\n.\r\nId: 1673924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673925": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA.\r\n, referente a .\r\nDE 09/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 12/05/2014\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 13/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 14/05/2014\r\n, referente a .\r\nId: 1673925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673942": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORIVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matr. 00/0159315-1, no valor total de R 9.349,32 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), pertinente à restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1673942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673945": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\na licença sem vencimentos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 15/05/2014, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor , Motorista, matrícula nº 811.948-9, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1673945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673947": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 02/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.998,54 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Murilo Leite Lira, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1673947\r\n"
        ],
        "1673948": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 03/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.995,50 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Denise Lira com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1673948\r\n"
        ],
        "1673949": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 04/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.640,28 (sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Nelson Venilson José Izidro, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1673949\r\n"
        ],
        "1673950": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 05/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.980,39 (sete mil novecentos oitenta reais e trinta e nove centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Kathleen Rodrigues Carvalho, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1673950\r\n"
        ],
        "1673952": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 06/2014 e constituir a contratada em mora de 1% por dia útil de atraso, a partir de 01 de março de 2014, pela não apresentação da garantia contratual nos termos do parágrafo nono da referida cláusula.\r\n- Faço referência ao Contrato nº 03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 03/2014 e constituir a contratada em mora de 1% por dia útil de atraso, a partir de 16 de fevereiro de 2014, pela não apresentação da garantia contratual nos termos do parágrafo nono da referida cláusula.\r\nId: 1673952\r\n"
        ],
        "1673955": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado com a empresa BMP Informática Ltda-EPP, com o objetivo de prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso de sistema de informática “GESTÃONET”, com fulcro no art. 40, inciso XI e art. 57, inciso IV do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 102.080,01 (cento e dois mil oitenta reais e um centavo).\r\nId: 1673955\r\n"
        ],
        "1673956": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\n- IBI ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n- CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- EXTRA.COM.BR.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A.\r\n- SUPERMERCADOD MUNDIAL LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADOR LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- BANCO FINIVEST S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- IBIBANK BANCO MULTIPLO.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n- CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nWAL MART BRASIL LTDA.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (IBICARD).\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- BANCO FINIVEST S.A.\r\nSEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1673956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673958": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Administrador, matrícula nº 292.178-1- , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/02/76 a 13/07/80, 01/01/85 a 31/07/90, 01/09/90 a 28/02/91 e 01/04/91 a 30/04/96, desprezando os períodos de 01/01/85 a 31/07/90, 01/09/90 a 28/02/91 e 01/04/91 a 30/04/96, por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 1.622 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1673958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673979": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 154/155, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, a prestação de contas final, relativa ao , celebrado em e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1673979\r\n"
        ],
        "1674005": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2014\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, “C”, Id. Funcional nº 5014069-8, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita,nº E-04/055/709/2014.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4343729-0, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/710/2014.\r\nId: 1674005\r\n"
        ],
        "1674009": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1674009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674010": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.05.2014\r\nMARCOS JOSÉ SANTAROSSA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 20/03/2002 a 18/03/2007 e 19/03/2007 a 01/05/2012.\r\nId: 1674010\r\n"
        ],
        "1674013": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor das Empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais), vencedora do lote 1 e METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), vencedora do lote 2, Valor total de R 562.760,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta reais), referente à aquisição Beliches e Armário.\r\nId: 1674013\r\n"
        ],
        "1674014": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0281/2013 do Pregão Eletrônico nº 079/2013 (SRP), em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R 66.929,57 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente à aquisição de roupa de cama.\r\nId: 1674014\r\n"
        ],
        "1674024": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 14.05.2014\r\na prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31.719-8, AUE/Auxiliar de Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Medicas, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Gerência de Pesquisas em Antropozoonoses, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1674024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674025": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de SIMONE MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 34.044-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Amb. de Pediatria, para cursar Mestrado em Enfermagem, na FENF/UERJ, no período de 14/05/2014 a 31/03/2016.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1674025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674055": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 856 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP fls. 849/854 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 28.776,79, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 6º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 345.321,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 28.776,79, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1674055\r\n"
        ],
        "1674057": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 09/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2013/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 19.580,08 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e oito centavos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2014.\r\nId: 1674057\r\n"
        ],
        "1674070": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO VICTOR GASPAR MARTINS.\r\n- RENAN DE ARAUJO RODRIGUES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1674070\r\n"
        ],
        "1674073": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- VERA LUCIA FALCÃO DA FRANCA - \r\nId: 1674073\r\n"
        ],
        "1674074": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2014\r\n- JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - a inclusão do rótulo do produto Queijo de cabra tipo boursin.\r\n- SANDRA ÁVILA GASPAR - SIE n° 021 - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 28.\r\nId: 1674074\r\n"
        ],
        "1674075": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\n- Auto de Infração CCP n° 10831, datado de 01.04.2014, contra RIOJA Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10829, datado de 24.03.2014, contra Supermercados REAL de EDEM LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10832, datado de 01.04.2014, contra RIOJA Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10821, datado de 11.03.2014, contra MAXIMOS ALIMENTOS LTDA., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10820, datado de 11.03.2014, contra MAXIMOS ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1674075\r\n"
        ],
        "1674079": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUIZA REYES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.881-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANGELA FÁTIMA SIVERO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.644-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- DALMA APARECIDA PIRES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.939-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 10/04/2014 a 08/04/2016.\r\nDIOGO HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.311-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 14/05/2014 a 12/05/2016.\r\no despacho publicado no D.O. de 14/10/2011, página 45, 1ª coluna, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, de acordo com o Decreto nº 2479/79.\r\no despacho publicado no D.O. de 18/03/2014, página 21, 1ª coluna, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, de acordo com o Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 26/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. n° E-03/10.200.456/2010\r\nOnde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 03/03/2010 a 01/03/2012.\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. n° E-03/10.200.456/2010\r\nOnde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 03/03/2012 a 02/03/2014.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2012 a 01/03/2014.\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nProc. n° E-03/10.200.456/2010\r\nOnde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2014 a 01/03/2016.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2014 a 29/02/2016.\r\nId: 1674079\r\n"
        ],
        "1674081": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nGERAL\r\n2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1674081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674082": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\n- MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, ID Funcional nº 2067013-3, o abono de permanência a partir de 20/01/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- SERGIO SENNA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2070236-1, o abono de permanência a partir de 19/05/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ANDERSON SILVA MACEDO, ID Funcional nº 4347209-5, 03 (três) meses de licença especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\nId: 1674082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674103": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o exposto no processo em referência, especialmente o constante às fls. 427 a 468, os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2014, visando à prestação do serviço de condutores de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 16/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para ao licitante o único item à empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (CNPJ 12.894.679/0001-99), no valor global de R 846.672,28 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 1674103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674105": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, objeto do Processo nº E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Em razão da 9ª (nona) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.429.930,26, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro às fls. 12/20, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 33/2013, referente a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 25.04.2014, transferindo seu término para 23.07.2014, necessários a execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN”, objeto do Processo n° E- 17/206.028/2013, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nId: 1674105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674112": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: ANTONIO CLAUDIO CORREA MEYER SANT'ANNA - Após a intimação do acórdão da 2ª Câmara que deu provimento ao recurso de ofício para restabelecer o auto de infração, com o exame da prova apresentada no processo e, concluindo à unanimidade de votos, que a prova do empréstimo do contrato de mútuo datava de 25/10/2008 e fora autenticada em cartório somente em julho de 2010, referindo-se a um empréstimo do R 70.000,00, constando como mutuário o nome de Raphael de Melo Sant Anna, e, portanto, não se prestava à comprovação deste outro processo cuja doação se deu em 2006 e no valor de R 40.000,00 cujo valor foi transferido ao mesmo Raphael de Melo Sant'Anna, interpôs o Autuado o presente recurso denominando-o de Embargos de Declaração. Aquela prova foi apresentada no julgamento do Processo nº 04/077.925/2011 que foi julgado improcedente pela Junta de Revisão Fiscal e cujo recurso de oficio apreciado pela Colenda Terceira Câmara, da relatoria do Conselheiro Rubens Nora Chammas, teve a sentença mantida, à unanimidade de votos onde se negou provimento ao recurso de oficio após o exame dos documentos apresentados. A inconformidade do Recorrente levou-o à interposição do recurso de Embargos de Declaração, onde procura demonstrar haver uma contradição em relação às DIRFS apresentadas, alegando que a Fazenda teria repisado argumentos trazidos em outro auto de infração devidamente “impugnado e vitorioso (acórdão 11.604/2013) da Terceira Câmara, Relator Dr. Rubens Nora Chammas)”. Preliminarmente, o recurso manejado pelo contribuinte não tem previsão legal na esfera administrativa; em segundo lugar, ainda que se pudesse reexaminar a questão, seria necessário que o contribuinte tivesse pago a taxa prevista em lei para que o seu recurso pudesse ser aceito; em terceiro lugar, ainda que se pudesse admitir, pelo princípio da fungibilidade, o apelo interposto como recurso ordinário para o Conselho Pleno, nem assim se poderia conhecer um vez que o acórdão trazido como paradigma, foi proferido em sede de recurso de ofício, e não obstante tratar da mesma matéria, e da mesma parte envolvida, num deles houve a inteira comprovação do empréstimo, tanto que foi julgado improcedente, porém, neste, não há nenhuma comprovação de empréstimo, ao contrário, o que consta é de doação da quantia de R 40.000,00 (vide print de fls. 7) realizada em 2006, enquanto o outro ocorreu em 2008, portanto, valores diferentes e datas diferentes, assim como institutos jurídicos diferentes utilizados, num utilizou-se o da doação, noutro, o de empréstimo. Assim, não havendo qualquer contradição ou obscuridade a ser sanada e não tendo sido atendido qualquer dos pressupostos legais de admissibilidade do recurso interposto valho-me do disposto no art. 43, § 2º, do Regimento interno do Conselho de Contribuintes para negar seguimento ao presente recurso uma vez que o que pretende o Recorrente é a mudança do acórdão da Colenda Segunda Câmara o que não é permitido em grau de embargos de declaração. \r\nId: 1674112\r\n"
        ],
        "1674129": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 871.933-8, Id nº 565.728-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o Despacho de 23/11/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 181.409-4, Id nº 565.728-8, Inspetor de Polícia de 6ª Classe nos termos do § 1º inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO BORGES DE MELLO, matrícula nº 267.012-3, Id nº 2.978.178-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA ESTEVAM, matrícula nº 115.795-7, Id 2.922.356-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/08/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS XAVIER, matrícula nº 262.772- 7, Id nº 2.960.025-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANESIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 263.535-7, Id nº 2.980.935-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, matrícula nº 257.673-4, Id 3.001.216-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRO CEZAR MARTINS GUIMARÂES, matrícula nº 257.683-3, Id 2.936.721-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ MELO FILHO, matrícula nº 260.503-8, Id 2.979.218-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Id 1.920.536-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nId: 1674129\r\n"
        ],
        "1674133": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na refixação de proventos de RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, com efeitos a contar de 29/03/2012, publicada no D.O. de 05/07/2012, tendo em vista que o servidor é aposentado pelo art. 263, inciso III e 264 inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2° da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 1674133\r\n"
        ],
        "1674137": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na Despesa, no valor total estimado de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.388.307/0001- 62, para fazer face às despesas com o 2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2012, com base no do artigo 57, II c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1674137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674139": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.05.2014\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO. Id. Funcional nº 1938956-6. com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu. \r\nId: 1674139\r\n"
        ],
        "1674205": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n249-9\r\ne Bragança\r\n60\r\n11.03.2014\r\n388-5\r\nNirian Fernandes\r\n50\r\n13.03.2014\r\n391-9\r\nTania Guimarães Silva Ribeiro\r\n50\r\n02.03.2014\r\n414-9\r\nMarilene da S. M. de Britto\r\n50\r\n02.03.2014\r\n425-5\r\nCarlos Ney Pinho Ribeiro\r\n50\r\n18.03.2014\r\n431-3\r\nC. Emiliano\r\n50\r\n27.03.2014\r\n771-2\r\ndos Santos\r\n45\r\n31.03.2014\r\n778-7\r\nNunes\r\n45\r\n22.03.2014\r\n784-5\r\nDeise Maria V. Raposo Chain\r\n45\r\n31.03.2014\r\n795-1\r\nde Lemos\r\n45\r\n31.03.2014\r\n806-6\r\nJussara de C. dos Santos\r\n45\r\n21.03.2014\r\n808-2\r\nAbreu\r\n45\r\n22.03.2014\r\n822-3\r\nMarta N. da Silva\r\n45\r\n21.03.2014\r\n843-9\r\nCarmen V. Costa Sardinha\r\n45\r\n21.03.2014\r\n853-8\r\nBrandão\r\n45\r\n24.03.2014\r\n860-3\r\nKatia M. Viegas\r\n45\r\n21.03.2014\r\n873-6\r\nWanderley J. Pinto da Cunha\r\n45\r\n21.03.2014\r\n874-4\r\nMaria da Guia dos Santos Luna\r\n45\r\n21.03.2014\r\n881-9\r\nPatrícia N. de Souza\r\n45\r\n21.03.2014\r\n883-5\r\nPaulo Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n45\r\n21.03.2014\r\n887-6\r\nde Castro\r\n45\r\n21.03.2014\r\n890-0\r\nPereira\r\n45\r\n.03.2014\r\n896-7\r\nDejalme A. de Abreu\r\n45\r\n21.03.2014\r\n900-7\r\nMary da Silva Martins\r\n45\r\n21.03.2014\r\n904-9\r\naria\r\n45\r\n.03.2014\r\n106.915-5\r\nRomero F. da Silva\r\n45\r\n24.03.2014\r\n106.926-2\r\nAraujo\r\n45\r\n21.03.2014\r\n8.106.952-8\r\nMárcia Pereira de Araujo Meireles\r\n45\r\n26.03.2014\r\n6.970-0\r\nCélia D. da Costa\r\n45\r\n26.03.2014\r\n106.971-8\r\nRosangela Rosa Sampaio da Silva\r\n45\r\n20.03.2014\r\n106.972-6\r\nHelena M. da Silva\r\n45\r\n22.03.2014\r\n8.106.982-5\r\nAna Márcia da Silveira Zuse\r\n45\r\n24.03.2014\r\n8.106.992-4\r\nLuiza E. M. Munos\r\n45\r\n21.03.2014\r\n8.106.999-9\r\nÂngela Silva B. Constantino\r\n45\r\n21.03.2014\r\n7.147-4\r\nAlvarenga\r\n60\r\n18.03.2014\r\n107.285-2\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n35\r\n19.12.1998\r\n107.318-1\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n60\r\n23.03.2014\r\n107.370-2\r\nLeize M. de Sousa\r\n60\r\n.03.2014\r\n107.792-7\r\nClaudia de S. Braga\r\n60\r\n08.03.2014\r\n108.000-4\r\nLuiza Beatriz Rocha\r\n45\r\n20.03.2014\r\n108.001-2\r\nCrizzi\r\n45\r\n21.03.2014\r\n108.026-9\r\nNeuza Pereira de Moura Souza\r\n35\r\n14.03.2014\r\n108.030-1\r\nMarize Rodrigues\r\n45\r\n23.03.2014\r\n108.046-7\r\nRodrigo O. Souto\r\n45\r\n.03.2014\r\n108.067-3\r\nMarcos A. Ferreira\r\n45\r\n.03.2014\r\n108.072-3\r\nElivaldo B. Contilho\r\n45\r\n.03.2014\r\n108.074-9\r\nÂngela da Silveira\r\n45\r\n23.03.2014\r\n108.085-5\r\nMaria das Graças Bernardo Barcelos\r\n45\r\n29.03.2014\r\n108.088-9\r\nMaria de Lourdes Pereira Vaz\r\n45\r\n.03.2014\r\n108.423-8\r\nAntonio Luiz Santos\r\n50\r\n14.03.2014\r\n- ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, MATR.08/106.201-0 - a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 05.12.1986 a 01.12.1996, num total de 365 dias.\r\nId: 1674205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674221": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 26 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2013\r\nUnidade: UPA PENHA\r\nPROCESSO Nº E-08/602878/2012 - MARIA ROSELI RODRIGUES LEAL\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 06/03/2012\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 03/04/2012 \r\nId: 1674221\r\n"
        ],
        "1674234": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: EDITORA CORREIO DA BARRA LTDA. - FALIDO. , com fundamento no art. 1044 do CC/02, que informa que a decretação de falência tem como efeito a dissolução de pleno direito da sociedade, com a impossibilidade de qualquer novo arquivamento sem autorização judicial, ressalvada a hipótese de reforma da decisão judicial, desta forma, o Distrato Social somente seria possível se houvesse sentença judicial de levantamento da falência, e, embora encerrada a falência, o juízo da 1ª Vara de Barra do Piraí/RJ não determinou a extinção das obrigações do falido.\r\nId: 1674234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674300": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, celebrado em e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1674300\r\n"
        ],
        "1674367": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AgeRio, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas CIBRASPEL INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS para os itens 1 e 3 no valor total de R 18.537,08 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos) e para os itens 2 e 4, no valor total de R 1.745,04 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\nId: 1674367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674377": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0001/14 e à licitante TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R 25.613,13 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e treze centavos).\r\nId: 1674377\r\n"
        ],
        "1674383": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2014\r\nOficial de Fazenda , para fins de aposentador. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA -no período de 10/02/2007 ahum mil oitocentos cinquenta e cinco dias de efetivo exercício.\r\nId: 1674383\r\n"
        ],
        "1674400": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE AERONAVES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, arrematante do único lote, com proposta no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as as seguintes empresas: dos lotes 01 e 02, com propostas nos valores de R 69.650,00 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), e R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), respectivamente; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, arrematante dos lotes 03, 07,11,12 e 13, com propostas nos valores de R 20.000,00 (vinte mil reais), R 80.000,00 (oitenta mil reais), R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), R 38.950,00 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais) e R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), respectivamente; MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, arrematante dos lotes 04, 08 e 09, com propostas nos valores de R 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais), R 3.656,00 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais), e R 113.240,00 (cento e treze mil duzentos e quarenta reais), respectivamente.\r\nId: 1674400\r\n"
        ],
        "1674407": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nANA LUCIA FERREIRA DE ANDRADE, CIC nº 655.967.227-15.\r\n- ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, CIC nº 302.300.207-04.\r\n- LEISA CRUZ DE SOUZA, CIC nº 213.653.697-49.\r\nCELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, CIC nº 594.231.617-15.\r\n- ROBERTO JOSÉ GUITZ, CIC nº 567.753.267-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n/05/2014\r\n- MARIA WALEWSKA MONTEIRO DE BARROS JORGE, CIC nº 572.248.037-15.\r\nARCHIMEDES MIRANDA GUIMARÃES JUNIOR, CIC nº 100.544.897-33.\r\n- MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA, CIC nº 797.016.047-68.\r\n- IVAN ROSA LAGOS, CIC nº 889.098.677-87.\r\nId: 1674407\r\n"
        ],
        "1674436": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/748/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/748/2014\r\nId: 1674436\r\n"
        ],
        "1674445": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1674445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674455": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nREDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1674455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674466": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME. no valor total de R 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais) cujo objeto é a aquisição de dezenove fornos micro-ondas.\r\nId: 1674466\r\n"
        ],
        "1674485": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21.02.2014\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 36/000247, Id Funcional 32297165. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 11.10.2013, pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do período de 19.12.1991 a 18.05.2010, perfazendo o total de 6.726 (seis mil setecentos e vinte e seis) dias, Certidão de Tempo Escolar expedido pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, emitida em 08.08.2013, do período de 01.01.1980 a 31.12.1987, computando-se o total de 2.920(dois mil, novecentos e vinte) dias, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária...”, conforme o documento anexado pelo servidor ao presente administrativo e Certidão de Tempo de Serviço Militar, do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, expedida em 29.01.1988, do período de 02.02.1987 a 28.01.1988, perfazendo o total de 361 (trezentos e sessenta e um) dias, devendo ser desprezado o período de 02.02.1987 a 31.12.1987, por ser concomitante com o período de Escola Técnica, computando- se somente o período de 01.01.1988 a 28.01.1988, que correspondente a 28 (vinte e oito) dias de exercício. Totalizando 9.674 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro) dias de serviço público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, ID Funcional 4262508-4. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 30.06.2006 e 11.01.2007, respectivamente, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MP/RJ do período de 01.02.2008 a 21.01.2013, correspondentes a 1.817 (mil oitocentos e dezessete) dias e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, do período de 30.06.2006 a 11.01.2007, correspondentes a 196 (cento e noventa e seis) dias, , totalizando 2.013 (dois mil e treze) dias de serviço público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1674485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674489": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nMARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 34/00223, Id Funcional 26899655AUTORIZO A CONTAR DE 07.05.2014.\r\nId: 1674489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674491": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/05/2014\r\nJOSE CARLOS SAAD, ID Funcional n° 2.972.281-0 - período-base: 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007 e 03/04/2007 a 31/03/2012, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nJOSE PETRÚCIO DE ARAÚJO NUNES, ID Funcional n° 2.940.094-5 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.033 dias.\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 564.811-4 - 2.110, como Oficial de Cartório na PCERJ.\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 565.349-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nJOSE PETRÚCIO DE ARAÚJO NUNES, ID Funcional n° 2.940.094-5 - 184 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPOLLYANA DA PAIXÃO HENRIQUES, ID Funcional n° 4.373.003-5 - 1.429 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.023.062-0 - 2.349 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral de Justiça.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nAIRTON PORTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.925.468-0 - o benefício requerido a partir 11/07/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 2.933.156-0 - o benefício requerido a partir 24/10/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nCLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, ID Funcional nº 2.978.178-7 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 2.963.743-0 - o benefício requerido a partir 11/07/2013 o aumento de 40%, 45% e 50%, correspondentes aos 7º, 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, ID Funcional nº 2.996.424-5 - o benefício requerido a partir 24/10/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nRICARDO GOMES GOUVEIA, ID Funcional nº 2.915.386-7 - o benefício requerido a partir 30/07/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1674491\r\n"
        ],
        "1674508": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\n, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nFazenda Machadinha\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n19/05/2014.\r\n27/07/2015.\r\nPonto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck\r\nAssociação de Artesãos de Werneck\r\n13/05/2014\r\n14/05/2015\r\nFazendo Arte Ponto de Cultura\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n01/05/2014\r\n09/07/2015\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1674508\r\n"
        ],
        "1674515": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nCARLA DE OLIVEIRA ROMÃO.\r\nGABRIELLA DO NASCIMENTO RIBEIRO.\r\nGABRIELE MARTINS MURYLLO.\r\nNATALIA FIGUEIREDO DE CASTRO DECO.\r\nLENON IZIDORO DOS SANTOS FERNANDES.\r\nDALVA REGINA DE SANTANA XAVIER.\r\nHILARINA MARIA ROBERTI MARTINS.\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON.\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nHELEN DOS SANTOS PEREIRA.\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA.\r\nGILCIMAR LUCIANA LIMA GOULART.\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES.\r\nVIRGIANE MARTINS MEDEIROS.\r\nDANIEL MOREIRA BILLO.\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT.\r\nANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO.\r\nWESLEY MACHADO.\r\nMARLUCE REIS MAGNO.\r\nIZABELLE GOLINELI REGO.\r\nJEANNE BONFIM MATTOS CAMPOS.\r\nCAROLINE DINIZ GONÇALVES MOTA.\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO.\r\nCAMILLA REIS DOS SANTOS.\r\nLUCIANA PEREIRA PIRES DE OLIVEIRA.\r\nDANIELLE RAMOS SANTOS.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DA CRUZ.\r\nADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\nPAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO.\r\nJÉSSICA BAPTISTA DE SOUZA MELLO.\r\nANA CARLA DE SOUZA CABRAL.\r\nSÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS.\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1674515\r\n"
        ],
        "1674516": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\n09/05/2014\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a 32ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n12/05/2014\r\nem favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 78.504,00 (setenta e oito mil quinhentos e quatro reais), referentes a 4ª medição dos serviços executados no período de 21/05/2013 a 24/05/2013, Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste, Santa Cruz, Guaratiba e Outros), acordo com a Carta Contrato nº 009/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\nId: 1674516\r\n"
        ],
        "1674524": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da empresária individual \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1674524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674530": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 01/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 93/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 131.610,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e dez reais). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 03/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo aos Pregões Eletrônicos nº 51/2013 e 81/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 104.716,00 (cento e quatro mil setecentos e dezesseis reais). \r\nId: 1674530\r\n"
        ],
        "1674537": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2014\r\na HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público Nacional para a Seleção dos estudos Preliminares visando a elaboração dos Projetos Executivos dos Centros Culturais de Eventos e de Exposições nos Municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ.\r\nId: 1674537\r\n"
        ],
        "1674539": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013/SEOBRAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de empresa especializada em eventos, que realize gerenciamento, montagem, locação e/ou fornecimento, instalação, manutenção, reposição, conservação, desmontagem e operação no que couber, equipamentos e de estruturas complementares, com fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e gerenciamento, para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014(FWC), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços, Insumos e Custos Máximos (Anexo 02). o objeto do certame ao CONSÓRCIO GL EVENTS / PREMIER - RIO 2013 / 2014 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1674539\r\n"
        ],
        "1674549": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\no pedido de transferência à reforma com base no art. 102, inciso II, e no art. 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443/1981, formulado pelo 1º TENENTE PM, RG: 43.624, consoante delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/105/37/2013, especialmente quando necessária dilação probatória para esclarecer pontos que ainda suscitam dúvida a respeito da efetiva incapacidade do militar, inclusive para o desempenho de atividades de chefia, comando e direção, bem ainda atividades administrativas de ordem burocrática compatíveis com seu posto.\r\nId: 1674549\r\n"
        ],
        "1674552": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 05.05.2014\r\nem 50% da carga horária a servidora , matrícula nºde hum ano nocom base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 /01/1990.\r\nDE 13.05.2014\r\na HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO à empresa IMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGEM LTDA vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2013, destinada à aquisição de materiais permanente (câmera filmadora, câmera fotográfica, DVD player, aparelho de som, etc.) para cursos de qualificação da Rede FAETEC. \r\nId: 1674552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674557": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2014\r\na impugnação da Empresa Braservice Soluções e Serviços Ltda., quanto aos itens 2, 3, 4, 6 e 7, quanto ao item 1 e parcialmente quanto ao item 5, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013;\r\na impugnação da Empresa MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, quanto aos itens 3, 4 e 5, quanto aos itens 1 e 2, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013;\r\na impugnação da Empresa Rio 24 Horas Conservação e Limpeza Ltda., quanto aos itens 1, 3 e 4, quanto ao item 2, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nId: 1674557\r\n"
        ],
        "1674558": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, com vistas à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1674558\r\n"
        ],
        "1674559": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nLouvado nas manifestações exaradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, a majoração do quantitativo de vagas fixado no edital do Concurso CFSd/2010 para a seleção de candidatos ao cargo de Soldado Policial, acrescendo vagas para o sexo feminino, desde que atendido o disposto no artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nId: 1674559\r\n"
        ],
        "1674561": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de CYBELLE BOLLER GOMES, ID Funcional nº 41429451, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Auxílio Funeral. \r\nId: 1674561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674622": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 5.554.800,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), para a aquisição de 08 (oito) viaturas do tipo Auto Bomba Salvamento (ABS) e 02 (duas) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE), conforme Atas de Registro de Preços 20 e 31/2013 consolidadas pelo CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA., no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para a aquisição de 01 (uma) viatura do tipo Auto Tanque (AT), conforme Ata de Registro de Preço 21/2013 consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1674622\r\n"
        ],
        "1674628": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA AZEREDO, CPF nº 593157177-91 e o dependente CARLOS ALBERTO DE AZEREDO JUNIOR, CPF nº 058767007-03;\r\nREGINA COELI MACIEL DE FREITAS, CPF nº 026972737-00;\r\nCLAUDIA FERNANDA SILVEIRA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº 830116257-00;\r\nROSEMARY REIS DA COSTA ALCÂNTARA, CPF nº CPF nº 946535187-34. \r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 1674628\r\n"
        ],
        "1674629": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nMAJ BM MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Id Func. 612578-6;\r\nMAJ BM MARCUS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Id Func. 612578-6;\r\nESTÁGIO BÁSICO/2013-2º ANO CFO - 1º SGT MÁRCIO JULIAO DE MELO E OUTROS;\r\nESTÁGIO BÁSICO/2013-2º ANO CFO - CEL SILVIO NOVAES E OUTROS;\r\n- ESTÁGIO BÁSICO/2013-2º ANO CFO-CAP BM MARCIA CRISTINA M. CAMPOS E OUTROS;\r\n2º TEN BM ANTÔNIO DA SILVA MAMEDE, Id Func. 4383158-3;\r\nESTÁGIO BÁSICO/2013-2º ANO CFO - CAP CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO E OUTROS;\r\nCEL BM LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 2596644-8;\r\nBM MARCUS VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA, Id Func. 611920-4; e\r\nCEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 2688755-0. \r\nId: 1674629\r\n"
        ],
        "1674632": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 72.731,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA., para prestação de serviço de manutenção de tomógrafo Brilliance CT 6 Slice - CT00554; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1674632\r\n"
        ],
        "1674648": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE DERMATOSCOPIO E LUPAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1674648\r\n"
        ],
        "1674652": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara doação o bem móvel: Veículo Kia motors Besta GS grande, ano 2002, cor: branco, 85 hp, diesel, placa: LOB-9171, necessitando de grandes reparos.\r\nId: 1674652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674670": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nSYLVANA APARECIDA MARTINS RAMOS, CPF nº 013432247-99;\r\nELISABETH MARQUES DA FONSECA, CPF nº 486527847-87;\r\nALEXANDRE DE FIGUEIREDO SILVA, CPF nº 010752787-16;\r\nROSEANE CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA BARBOSA, CPF nº 024426267-58;\r\nMARIA ADRIANA NUNES PESSANHA, CPF nº 953754147-91,\r\nNORMA AUGUSTO FERREIRA, CPF nº 045543897-82;\r\nJAIRO CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA, CPF nº 101979017-27;\r\nSHIRLEY DE ABREU SANTARÉM, CPF nº 021353657-93. \r\nNORMA PINHEIRO DO COUTO, CPF nº 011777567-30.\r\nFAZ JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1674670\r\n"
        ],
        "1674673": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 4.679,88 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.151,84 (um mil cento e cinquenta e uma reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor SANDRO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.140-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1674673\r\n"
        ],
        "1674677": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANDERSON MASCARENHAS FONTES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1674677\r\n"
        ],
        "1674679": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor SIRLEI TINOCO MONTEIRO, responsável pelas despesas do ex-servidor WALDIR PEÇANHA, Id funcional n° 212444-0, correspondente ao pedido de pagamento de Auxilio Funeral.\r\nId: 1674679\r\n"
        ],
        "1674680": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor do referente à prestação de serviços feito ao INEA, da 7ª Medição destinado a Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/10/2013 a 29/10/2013, no valor total de R 6.576.473,33 (seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000015, 0000017 e constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2013 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\nId: 1674680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674709": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/05/2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1674709\r\n"
        ],
        "1674726": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAcompanhando o pronunciamento da d. Coordenadoria Jurídica às fls. 97/99, pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecnosolo Engenharia S.A., referentes ao Contrato nº 168/2008.\r\nId: 1674726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674728": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 46.875 JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2014.\r\n\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 36.856 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO - a partir de 0/2014. \r\nJULIO CESAR LEOCADIO - a partir de /2014. \r\nSUBTEN PM RG 52.712 ROGÉRIO SOUZA DE OLIVEIRA - a partir de 26/03/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1674728\r\n"
        ],
        "1674730": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAcompanhando o pronunciamento da d. Coordenadoria Jurídica às fls. 55/56, pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecnosolo Engenharia S.A., referentes ao Contrato nº 046/2008.\r\nId: 1674730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674743": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora JACQUELINE LUPPO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 813.192-2, ID funcional nº 30036844, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione-IEDE para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\na remoção da servidora ROSELI COGLIATTI MARINHO, Enfermeira, matrícula nº 298.703-0, ID funcional nº 31163238, do PAM Cavalcante para a Superintendência de Atenção Básica.\r\na remoção da servidora WILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES, Enfermeira, matrícula nº 813.006-4, ID funcional nº 31188052, do PAM Cavalcante para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nId: 1674743\r\n"
        ],
        "1674751": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n.10.2012\r\nde exercício encerrado, no valor de R 10.925,91 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), em favor do TEN PM RG 30.867-6 ARILDO SILVA FILHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 4.569,97 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.561-6 MARCOS ANDRE TORTOLA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 310,46 (trezentos e dez reais e quarenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.113-9 JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 179.441,90 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.598-9 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 6.703,56 (seis mil setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 45.709-3 MARCOS DE FARIA FRANÇA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 597,46 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.847-4 FELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 15.692,50 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 69.792-0 MARCELO JOSE ARMELAU DE SANT`ANNA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 315,80 (trezentos e quinze reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.774-2 LUIZ HENRIQUE NOVAES.\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 241,38 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor do CB PM RG 47.308-2 NILSON MARCOS FERREIRA MENDES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 500,63 (quinhentos reais e sessenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.731-6 MARCOS CESAR BRUNO SANTANA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 370,77 (trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 60.801-8 SAINT CLAIR RODRIGUES GRANJA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 9.785,31 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor do SGT PM RG 52.763-0 MOACIR DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.204,41 (três mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da Srª LETÍCYA PEREIRA DA SILVA (matrícula nº 2035105-2).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 17.737,90 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em favor da Srª CLEUSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (matrícula nº 2033445-4).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.603,56 (dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e seis reais), em favor do Sr. LENNON MUNIZ DA SILVA (matrícula nº 2032047-9).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.691,79 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Srª DEBORA MELICK EVANGELISTA DE ARAUJO (matrícula nº 2035104- 5).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 27.439,22 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da Srª JUCELIA FERREIRA SOARES (matrícula nº 2009317-5).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 5.734,77 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor da Srª MARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS (matrícula nº 2170604- 2).\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.645,29 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor da Srª ROSANI RAMOS DE FARIAS PEREIRA (matrícula nº 2033208-6).\r\nId: 1674751\r\n"
        ],
        "1674769": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n/2014\r\n- ELIZABETH BOTELHO BARROSO GRAÇA - .\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2014\r\n- ANTONIO AFONSO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- THEREZINHA DE OLIVEIRA EMILIÃO.\r\n.\r\n- WALDOMERIO GREGÓRIO DA SILVA.\r\nId: 1674769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674770": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- WALDEVINO DA SILVA MACHADO - .\r\n/2014\r\n- LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 28/04/2014\r\n- ANTONIO BAPTISTA FERNANDES - AUTORIZO.\r\nId: 1674770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674771": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OGENIEL VILLACO BIGO.\r\nALFREDO ESTEVES DE CARVALHO.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA MELLO.\r\n- SEBASTIÃO ANACLETO SAMPAIO. \r\nBERNARDINO PONCIANO DA SILVA.\r\n- ADEMERO DE SOUZA MAIA.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA.\r\n- BENJAMIM FRANCISCO PEREIRA.\r\nId: 1674771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674772": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n-Providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANTONIETA LOPES PAURA, por motivo de falecimento.\r\n27/03/2014\r\n- Providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário LÉA VIEIRA, por motivo de falecimento. \r\n- Providenciada para abril/2014 a extinção da pensão do beneficiário MAURA RAMALHO ANJOS, por motivo de falecimento.\r\nDE 07/04/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1674772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674774": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nmatrícula 225-3, ID Funcional 2059931-5 - o pedido de pagamento de Adicional de Qualificação.\r\nDE 14/05/2014\r\nmatrícula 1510-7, ID Funcional 20560346 - o pedido de pagamento de férias e licença-prêmio não gozada em atividade, por falta de amparo legal.\r\nId: 1674774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674775": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 09.048.175/0001-43, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\no procedimento de credenciamento de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.658.045/0001-10, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\nId: 1674775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674776": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 6.548,65 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.184,16 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 10.196,85 (dez mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 5.958,83 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.740,18 (sete mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 8.203,11 (oito mil duzentos e três reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n/05/2014\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.417,11 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.551,45 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 15.059,33 (quinze mil cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 12.438,37 (doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORJORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, no valor de R 8.391,01 (oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1674776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674777": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\n185920-6\r\nE-01/008/354/2014\r\nANNA MARIA ECCARD JOSE\r\n64194-4\r\nE-01/008/382/2014\r\nNEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO\r\n0112107-8\r\nE-01/008/380/2014\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCAO\r\n01593532\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCAO\r\n74263-5\r\nE-01/008/381/2014\r\nSONIA MARIA E SILVA\r\n1570124-1\r\nSONIA MARIA E SILVA\r\n187433-8\r\nE-01/008/379/2014\r\nSONIA LUIZA TORRES DE SA\r\n24714-4\r\nSONIA LUIZA TORRES DE SA\r\n0199554-7\r\nE-01/008/390/2014\r\nIRINEO NORONHA GONCALVES\r\n74061-3\r\nE-01/008/391/2014\r\nVANIA GOMES DA SILVA\r\n507816-7\r\nE-01/008/392/2014\r\nTEREZINHA RESPICIO LEITE JANNUZZI\r\n56715-6\r\nE-01/008/357/2014\r\nMARIA DA PENHA DANGELO\r\n0137735-7\r\nE-01/008/356/2014\r\nEDUARDO CESAR MACHADO AMARAL\r\n518030-2\r\nE-01/008/355/2014\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n185960-2\r\nE-01/008/352/2014\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO JORGE\r\n0055673-8\r\nE-01/008/353/2014\r\nCLELIA SARAIVA MOULIN\r\n047643-2\r\nE-01/008/351/2014\r\nSONIA MARIA SA DE OLIVEIRA\r\n0503497-0\r\nE-01/008/295/2014\r\nSIMONY DUTRA BRAGA\r\n0143638-5\r\nE-01/008/294/2014\r\nMARISA DOS SANTOS\r\n0504144-7\r\nE-01/008/290/2014\r\nMARILIA LIMA DOS SANTOS\r\n0092680-8\r\nE-01/008/288/2014\r\nMARIA DAS GRACAS TORRES DE PAULA\r\n518024-5\r\nE-01/008/287/2014\r\nTERESINHA LEONOR MACHADO VASCONCELLOS\r\n139946-8\r\nE-01/008/344/2014\r\nMARIA DE SOUZA FREITAS\r\n518899-0\r\nMARIA DE SOUZA FREITAS\r\n1163085-2\r\nE-01/008/256/2014\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO\r\n51156-8\r\nE-01/008/257/2014\r\nVERA LUCIA CORREA DE SILVA\r\n517447-9\r\nE-01/008/259/2014\r\nNEUZA MARIA ALVES MACHADO\r\n251019-6\r\nE-01/008/255/2014\r\nMARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA\r\n0187400-7\r\nE-01/008/271/2014\r\nDULCINEA SALLES GOMES\r\n166358-2\r\nE-01/008/270/2014\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA DA SILVA\r\n0277013-9\r\nE-01/008/269/2014\r\nMARILENE MUZY REIS\r\n5001460-4\r\nE-01/008/268/2014\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA\r\n01202466-7\r\nE-01/0085/267/2014\r\nMARIA DE LOURDES STAEL FARIA\r\n518282-9\r\nE-01/008/266/2014\r\nMARLENE DA SILVA VENTURA\r\n0141508-2\r\nE-01/008/265/2014\r\nGRECILENE PEREIRA BRUM DE FIGUEREDO\r\n514112-2\r\nE-01/008/264/2014\r\nNELLY EUGENIA ACHMIDT GRECCO\r\n245645-7\r\nE-01/008/261/2014\r\nROSANGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO\r\n506653-5\r\nE-01/008/263/2014\r\nCILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO\r\n0194813-2\r\nCILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO\r\n185932-5\r\nE-01/008/262/2014\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL\r\n236468-5\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL\r\nId: 1674777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674778": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a , no valor de R 570.083,40 (quinhentos e setenta mil oitenta e três reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06 de dezembro de 2012 no valor de R 562.083,43 (quinhentos e sessenta e dois mil oitenta e três reais e quarenta e três centavos) publicado no DOERJ de 21 de dezembro de 2012:\r\nPROCESSO\r\nNOME:\r\nVALOR R \r\nE-01/700588/03\r\nLEANDRO ALVES VERLI\r\nR 27.434,18\r\nE-01/700588/03\r\nLEONARDO ALVES VERLI\r\nR 6.383,45\r\nE-01/701211/02\r\nRAFAEL DA CAMPOLINO\r\nR 46.290,36\r\nE-01/717418/02\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\nR 29.105,62\r\nE-01/303895/07\r\nRENAM RAMOS SILVA DE MELLO\r\nR 3.654,13\r\nE-01/303895/07\r\nBRIAN RAMOS DA SILVA MELLO\r\nR 3.654,13\r\nE-01/3685/43\r\nCLAUDIA PESSOA DE GOUVEA\r\nR 1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA HELENA DE FARO VIDAL\r\nR 1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA ELIZABETH VIDAL BAUER\r\nR 1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA LUCIA VIDAL GAFFREE\r\nR 1.868,84\r\nE-01/709951/99\r\nLEANDRO INOCENCIO DA SILVA\r\nR 660,08 \r\nE-01/709951/99\r\nLILIAN INOCENCIO DA SILVA\r\nR 16.754,32\r\nE-01/301806/90\r\nHAROLDECI BARBOSA DA ROSA\r\nR 18.004,80\r\nE-01/701192/02\r\nVANESSA PEREIRA FURTADO\r\nR 24.715,19\r\nE-01/712809/02\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\nR 28.839,55\r\nE-01/704499/02\r\nLUCIANA VIEIRA DE SOUZA\r\nR 64.114,41\r\nE-01/704066/03\r\nFELIPE VALENTIM PIRES \r\nR 60.504,62\r\nE-01/172126/08\r\nELISA MARIA VASCONCELLOS\r\nR 1.828,80\r\nE-01/701616/02\r\nLUCIANE DE JESUS T. DO NASCIMENTO\r\nR 2.859,12\r\nE-01/734848/83\r\nRICARDO MANSUR DE LIMA\r\nR 10.800,00\r\nE-01/703291/06\r\nANA LUCIA DE MATTOS LEAL\r\nR 38.834,21\r\nE-01/703291/06\r\nDOLY ELIS DE MAGALHAES\r\nR 69.668,43\r\nE-01/703291/06\r\nANA CRISTINA DE MATTOS\r\nR 38.834,21\r\nE-01/703291/06\r\nLILIAN ELIAS B. LEAL\r\nR 69.668,43\r\nId: 1674778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674782": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 013/2013, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à urbanização e implantação de 45 (quarenta e cinco) novas unidades habitacionais, para reassentamento de famílias moradoras do Hospital Colônia Curupaiti, localizado em Jacarepaguá- RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - URBANIZADORA AGAELLES LTDA valor total de R 221.577,54 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nId: 1674782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674794": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 378.481,95 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 294.313,82 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 140.755,50 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 121.988,10 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 367.266,60 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 150.139,20 (cento e cinquenta mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 375.329,88 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 314.454,47 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 687.011,93 (seiscentos e oitenta e sete mil onze reais e noventa e três centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 384.118,97 (trezentos oitenta e quatro mil cento e dezoito reais e noventa e sete centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 272.946,76 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 389.587,58 (trezentos oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 665.785,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 368.977,49 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 383.000,42 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta e dois centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nId: 1674794\r\n"
        ],
        "1674805": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nSÉRGIO TEIXEIRA FIRMO, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19215363. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 12, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/02/2014, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n.2014\r\n- SONIA MARIA CARDOSO DANTAS, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 8679827 a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 27/02/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.16.\r\nId: 1674805\r\n"
        ],
        "1674806": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nNADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, ID Funcional nº 19212887. Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 21/04/2000 a 27/06/2005 e 28/06/2005 a 10/08/2010.\r\nId: 1674806\r\n"
        ],
        "1674807": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2014\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595707. o benefício de Ajuda de Custo, no valor de 01(um) vencimento da servidora, concedido na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479, de 08 março de 1979, com validade a contar de 02 de setembro de 2011.\r\nId: 1674807\r\n"
        ],
        "1674809": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor , matrícula 939683-9, ID 43208657, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 16 de fevereiro de 2012 até a véspera da reassunção. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\nId: 1674809\r\n"
        ],
        "1674816": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIO\r\nDE 14.05.2014\r\na regularização do afastamento de VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 05.547-5, Professor Associado, no período de 04/05/2014 a 10/05/2014, para participar do “2º Congresso de Societé Internacionale d'Érgologie e Semaine Internacionale de la Haute Ecole de Travail Social”, em Serre, Suíça, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para Ampliação e Reunião do Programa Pima no Chile (Universidad Bio-Bio), em Berlin, Alemanha.\r\nId: 1674816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674818": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\n- LAIRTO BARBOSA DA SILVA, matr. 03.072-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33.445-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1674818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674819": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2467/2013 \r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Médio/Médico...\r\nLeia-se: ... Técnico Universitário Superior/Médico...\r\nId: 1674819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674820": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2014\r\n, a contar de 13/06/2006, de 23/01/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, matr. nº 32.092-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2006, publicado no D.O.de 27/09/2006, tornando sem efeito os Despachos de 24/03/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 26/09/2012.\r\n, a contar de 08/02/2010, de 29/03/2012 e de 07/11/2012, os proventos mensais de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33.125-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 086/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito os Despachos de 24/08/2010, de 27/07/2012 e de 05/07/2013, publicados no D.O. de 26/08/2010, de 01/08/2012 e de 11/07/2013.\r\nId: 1674820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674824": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesasREALOCAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ECOLOGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA, pela , por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 53.851,49 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1674824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674829": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CERDEIRA PILÃO.\r\nCAROLINE DE LIMA PEREIRA.\r\nRODRIGO MACEDO MOREIRA DE PAIVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1674829\r\n"
        ],
        "1674894": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 20/02/2014, da servidora Marli Buttner de Castro, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2101515. \r\nId: 1674894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675116": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " TENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDJANIRA DE OLIVEIRA VIVEIROS matricula 18/4426-3. a refixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III - nível 3, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.12.2003, por ter sido aposentada nos termos do § 1º,inciso III, alínea ¨b¨ do art. 40 Constitucional 1988, bem como a retificação de seu Grupo e Nível. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1675116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675130": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Votorantim Cimentos S.A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN025180. - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação - LO Nº. FE015216 anteriormente concedida a A21 Mineração Ltda. \r\nId: 1675130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675163": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no relatório e parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 34 a 35, a prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, matrícula nº 101.742-5, no valor de R 4.000,00.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2014\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 101.006-5 - 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 31/01/2004 a 28/01/2009, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nJORGE DE AZEVEDO CARVALHO, 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 31/12/2007 a 29/12/2012, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nMARILENE HENRIQUE CÂMARA 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 08/08/2008 a 06/08/2013, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\nId: 1675163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675165": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS, ex- servidor mat. nº 5.011.895-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1675165\r\n"
        ],
        "1675188": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nProc. nº E-17/003.000540/2014 \r\nOnde se lê: ... Contrato de Adesão n° 024/2012, ...\r\nLeia-se: ... Contrato de Adesão n° 022/2012, ...\r\nId: 1675188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675189": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.0005643/2013 \r\nOnde se lê: ... Contrato n° 063/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Contrato n° 063/2010, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE, os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ...\r\nId: 1675189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675197": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43714595. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/03/1998 a 18/05/1998, de 01/03/1999 a 17/07/2001 e de 02/05/2002 a 17/02/2008, no total de 3.056 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES, ID. 50008811. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/2002 a 31/01/2003, de 01/12/2006 a 31/12/2006 e de 01/11/2009 a 30/11/2009, no total de 276 dias de efetivo exercício.\r\nALEX PESSOA RODRIGUES, ID. 43209670. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/01/1997 a 05/03/2001, de 06/03/2001 a 10/07/2006 e de 19/06/2007 a 23/07/2007, no total de 3.504 dias de efetivo exercício.\r\nARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 20063555. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 19/07/1978 a 19/06/1979 no total de 336 dias de efetivo exercício e em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/11/1976 a 01/03/1977 e de 03/10/1979 a 13/11/1979, no total de 154 dias de efetivo exercício.\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF, ID. 19681364. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/05/1985 a 30/04/1986, no total de 349 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FERREIRA GOMES, ID. 19801653. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 14/05/1990 a 13/06/1991, no total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nLAERCIO MELO MARTINS, ID. 50228420. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/07/2006 a 25/11/2013, no total de 2.682 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA, ID. 19746954. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/1975 a 31/03/1976 no total de 322 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS, ID. 50128353. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/02/2010 a 28/06/2013, no total de 1.237 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO, ID. 50127977. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/02/2007 a 25/05/2010, no total de 1.199 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, ID. 42524830. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/06/1999 a 31/10/2002, no total de 1.229 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, ID. 42524830. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 03/02/2006, no total de 386 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO, ID. 50102877. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Belford Roxo no período de 01/06/2012 a 11/01/2013, no total de 225 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 01/06/2012 a 20/02/2013, por presença de faltas.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID. 43931316. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 04/01/2010 a 27/10/2010, no total de 297 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/01/2008 a 05/10/2009, no total de 643 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 04/01/2010 a 31/12/2012, por ser concomitante.\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES, ID. 50128795. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no período de 14/04/2011 a 28/01/2013, no total de 656 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 14/04/2011 a 01/02/2013, por presença de faltas. \r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, ID. 50097520. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 03/02/2013, no total de 662 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 14/04/2011 a 04/02/2013, por presença de falta. \r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID. 50125559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2011 a 27/04/2013, no total de 720 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 09/05/2011 a 02/05/2013, por presença de faltas. \r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO, ID. 50008722. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2005 a 08/10/2007, no total de 701 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 07/11/2005 a 10/10/2007, por presença de faltas. \r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID. 42657393. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2006 a 31/01/2013, no total de 2.363 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE JOSE RUFINO DA SILVA, ID. 43825796. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no período de 01/08/1999 a 31/12/2004, no total de 1.980 dias de efetivo exercício.\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA, ID. 50001809. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 21/02/1994 a 26/03/1997, no total de 1.130 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1675197\r\n"
        ],
        "1675198": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA, ID. 19656645. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no SEAP, no período de 11/01/1982 a 31/01/1985, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MORAES ADORNO, ID. 50131338. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 14/02/2001 a 13/07/2001, no total de 150 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 27/06/2013, no total de 806 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 14/04/2011 a 01/07/2013, por falta e concomitância com exercício.\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, ID. 43419119. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2008 a 26/06/2013, no total de 1.716 dias de efetivo exercício.\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID. 50126032. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Fundação de ação Social - FAZ, no período de 25/03/2008 a 03/04/2011, no total de 1.105 dias de efetivo exercício.\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, ID. 44369484. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica no CEFET/RJ nos períodos de 02/02/1997 a 28/12/1997, de 05/02/1998 a 27/12/1998, de 04/02/1999 a 28/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/12/2000, no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA ALVES, ID. 30884160. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, nos períodos de 17/09/1998 a 18/12/1998 e de 02/01/1999 a 30/11/1999, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS, ID. 19990456. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC no período de 01/01/1974 a 31/12/1976 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID. 50104756. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, no período de 30/07/2004 a 31/12/2005, no total de 520 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 01/01/2004 a 31/12/2005, por ser concomitante.\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS, ID. 20012659. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/04/1994 a 18/05/1997, no total de 1.141 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 04/04/1994 a 18/05/1999, por cumprir licenças sem vencimento.\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA, ID. 50125575. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 17/05/2002 a 27/06/2013 no total de 4.064 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 17/05/2002 a 01/07/2013, por ser concomitante.\r\nFELIPE LOPES BISSOLI, ID. 43935974. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Fundação CSN/SENAI, nos períodos de 21/02/94 a 23/12/94, de 06/02/95 a 15/12/95, de 05/02/96 a 20/12/96 e de 17/02/97 a 19/12/97, no total de 1.246 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/11/83 a 27/09/84 ,no total de 332 dias de efetivo exercício.\r\nERICA TAVARES FERREIRA, ID. 19917430. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/92, de 01/08/92 a 20/12/92, de 01/02/93 a 30/06/93, de 01/08/93 a 20/12/93, de 01/02/94 a 30/06/94 e de 01/08/94 a 20/12/94, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1675198\r\n"
        ],
        "1675215": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da celebração do Aditivo nº 05 ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, inciso II, do mesmo diploma legal, com objetivo de prorrogação do prazo de vigência para utilização do sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para 19 (dezenove) veículos de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor unitário de R 13,05 (treze reais e cinco centavos) referente à taxa de manutenção, perfazendo o valor total de R 16.365,44 (dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1675215\r\n"
        ],
        "1675232": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORN o Despacho publicado no D.O. de 09/05/2014, que trata da apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 dias do processo acima relacionado.\r\nId: 1675232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675251": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nservidor estadual da ID Funcional \r\nservidor estadual d, \r\nservidor estadual da CARLOS ALBERTO BERNARDO DE ARAÚJOmatrícula nº 0980-7, Extensionista Rural, no Senado Federal/Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\nservidor estadual da matrícula nº 5.018.433-2, Agente Coordenador de Turno-CIEP, para a SEDRAP.\r\nos termos do DecretopermanênciaJOSÉ OTÁVIO CÂMARA FERNANDES32547625, matrícula nº 830.932-0, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.\r\nservidorID Funcional 4186357-7, matrícula nº 00/0100.406-8, Assistente Executivo de Apoio Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município de Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de18.03.2009, para\r\nconsoante os termos disposição d3º SGT PM MARCELO MAGNO DE SOUZA, RG nº 66.594, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos disposição3º SGT PM EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, RG nº 77.225 e o retorno do SUBTEN PM MARCIO RESENDE DE AGUIAR, RG nº 52.377, para .\r\nconsoante os termos disposiçãoCAP PM ALEXANDRE DIAS LIMA, RG nº 81.546 e o retorno do MAJ PM MARCELO DE CASTRO CORBAGE, RG nº 67.805, para MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012 quanto à disposição dpara a Fundação Saúde:\r\nD Funcional nº 41959949, Médico;\r\nCLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID FUNCIONAL Nº 32353642, Médico Radiologista.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dIECAC, MONICA ADRIANE GOMES, ID Funcional nº 31451772, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dIEDE, ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, ID Funcional nº 3116772-1, Enfermeiro, para a Fundação Saúde.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dIECAC, JORGE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31445470, Assistente Social, para a Fundação Saúde.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dIEDE, JUSSARA MARIA VILLASBÔAS DE ANDRDE, ID Funcional nº 31161553, Odontólogo, para a Fundação Saúde.\r\nos termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição dIECAC, RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL, ID Funcional nº 25759353, Enfermeiro, para a Fundação Saúde.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dPMERJ, SUBTEN PM ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO, RG nº 46.086, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos dis posição2º SGT PM ROULIEN PINTO CAMILO, RG nº 60.525 e o retorno do 2º SGT PM MARCELO BATISTA, RG nº 62.674, para MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos disposição3º SGT PM MAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS, RG nº 72.928 e o retorno do 3º SGT PM JEAN PAUL LOPES, RG nº 65.447, para MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos disposição2º SGT PM RONALDO LUIZ DE SOUZA, RG nº 59.806 e o retorno do SUBTEN PM ERALDO FIGUEIRA PADELA, RG nº 47.o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos disposição1º SGT PM KARL PAULUS DE CASTRO PASSOS, RG nº 55.682 e o retorno do SUBTEN PM CLAUDIO MACHADO MÕES, RG nº 35.592, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\npor permutaROSICLEIA CASTRO DE MORAES GOMES, ID Funcional nº 34674519, matrícula nº 290.472-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, TATIANA VARZEA FERNANDES, matrícula nº 23129- 5, Professor Docente II.\r\npor permutaROSANE MARINHO CANTO, ID Funcional nº 38306212, matrícula nº 252.365-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ANA LUCIA DE LIMA DIAS, matrícula nº 17671, Professor Docente II.\r\npor permutaDENISE FLORES DA SILVA, ID Funcional nº 34731164, matrícula nº 830.601-1, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, JOÃO ALBERTO OLIVERA DE DEUS, matrícula nº 10917, Professor Docente I.\r\nservidor estadual da MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 13/71.016, Técnico de comunicação Social, para a LOTERJ.\r\npor permutaANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO matrícula nº , Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, , matrícula nº , Professor Docente II.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM ANDRÉ LUIZ ROCHA CRISTANI, RG nº 77.748, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficiae 02 de janeiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM CLÁUDIO DE OLIVEIRA SCHUVARTZ, RG nº 68.883, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM JORGE ROBSON GUIMARÃES CORREIA, RG nº 66.995, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS, RG nº 81.333, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial , no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SUBTEN PM GENILSON GONÇALVES, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM RICARDO RODRIGUES PINTO, RG nº 66.761, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de novembro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 2º SGT PM DAVID SOARES NETO, RG nº 56.289, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/922/2007\r\nOnde se lê: ... na ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\nLeia-se:... na ALERJ/Coordenadoria, Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Presidência.\r\nId: 1675251\r\n"
        ],
        "1675252": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, à servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.4051/2014\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\nMestrado\r\n01/05/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.2766/2014\r\nCarlos Eduardo dos Santos Marchon Leão\r\nEspecialização\r\n01/04/2014\r\na concessão, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/512.577/2012\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\nE-07/002.16927/2013\r\nLiane da Cruz Cordeiro Moreira\r\nId: 1675252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675254": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº, referente ao /2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção de grupo gerador de energia, subestação de gerador de vapor de ordinárias e especiais (rede gases medicinais)SES: HRA, Hespesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAdois milhões, trinta e três milem conformidade com o aos . \r\na despesa para reforço da NAD referente ao /2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar 04/05/2014, e readequação IEDS e a supressão da aproximadamente 6,25% de predial, preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, sub de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), no valor de R setecentos e trinta e nove reais e e conformidade com o aEst \r\na despesa para reforço da NAD nº201400213700130 e da Nota de Empenho n° 2014NE02363, que tem por finalidade contratação de empresa pra o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, , sendo que eem favor , no valor de R quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), 25Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 00432 e da Nota de Empenho n° 2014NE00492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014 e a readequação do IASERJ Central para em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, , no valor de R cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos 2° 31.863/2002 e 31.8/64/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 00423 e da Nota de Empenho n° 2014NE00486, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês maio de 2014, , no valor de R seiscentos e noventa reais e quinze centavos Lei Federal n° 10. \r\na despesa para reforço da NAD nº 416 e da Nota de Empenho n° 2014NE00482, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quaem favor da no valor de R um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com arts Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1675254\r\n"
        ],
        "1675255": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 000426 e da Nota de Empenho n° 2014NE00489, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção de grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede gaseede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014 em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.033.400,36 (dois milhões, trinta e três mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 000431 e da Nota de Empenho n° 2014NE00491, refe200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM IEDS e a supressão da aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.773.739,39 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e confor midade com o art. º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213700130 e da Nota de Empenho n° 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade contratação de empresa pra o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 00432 e da Nota de Empenho n° 2014NE00492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014 e a readequação do IASERJ Central para HESM e IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 167.445,59 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.8/64/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 00423 e da Nota de Empenho n° 2014NE00486, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês maio de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 77.690,15 (setenta e sete mil seiscentos e noventa reais e quinze centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 416 e da Nota de Empenho n° 2014NE00482, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para a prestação deserviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Central Rio e EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês maio de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.164.539,21 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.04.2014\r\nreferente ao Cnº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalado HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a co de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art \r\nereontrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instaladonidade do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que evisa dar cobertura a 26 dias do mês de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 14.040,00 (quaze mil e quarenta reais), em conformidade com o art \r\nreferente aonº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instaladonidade do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que evisa dar cobertura ao mês de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art \r\nreferente ao Cnº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalad HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a visa dar cobertura a 26 dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor d ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8 \r\nDE 02.05.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Citrato visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pletrônico nº 341/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço) meses, a contar de 07/02/2014 até 06/02/2015, em favor da VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMA, no valor de R 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 05.05.2014\r\nenº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes U: Central de Regulação, sendo que eura a 15 dias do mês de janeiro e aos meses de em favor dMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R reais e inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nreferente ao Cnº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes U: HETB, HEGV, HEAL, HETM despesa visa dar cobertura ao mês de CILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art666/1993. \r\nreferente ao Contrato nº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e visa dar cobertura a 15 dias do mês de janeiro e os meses de março, abril e maio de 2014, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.475.081,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil 24666/1993. \r\nreferente ao Cnº 016/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes unidades do lote Ana Nery, sendo que e visa dar cobertura a 15 dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor dNG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, e centavos), em conformidade com o art \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material, ocorrido no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida to do Ordenador de Despesao D.O. de 30/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de locação de veículos, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dto do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D, no valor de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição dos me e 20mg, destinado aos pacientes portadores de hipercolesterolemia, atendidos por esta SES- RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, letrônico nº nº cento e setenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art 31.863 \r\nDE 06.05.2014\r\na despesa para aquisição dnjetável visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, inscrito, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/0 conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor dcento e vinte e sete ), em conformidade com o art.Decreto.\r\na despesa para aquisição de , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciregão letrônico nº 009/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 até 06/05/2014, conforme solicitação da Central de Atendimento a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R quinhentos e noventa reais), em conformidade com o artDecret \r\na despesa para aquisição de olução Injetávelário, mediante a realização do Pletrônico nº 009/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 até 06/05/2014, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor dtrezentos e sessenta e cinconta centae .\r\na despesa para aquisição do med, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do regão letrônico nº 264/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.575,60 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. Estadua \r\na despesa para reforço Nota de Empenho nº HELP FA0,90 (noventa centavos), em conformidade com o art nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 07.05.2014\r\nermo de redenciamento de unidades de cirurgia cardíaca, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dto do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R 9 (quatrocentos e quarenta mil vos), em conformidade com o art..\r\nId: 1675255\r\n"
        ],
        "1675259": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA \r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. o Despacho publicado nbase 02/03/2005 a 01/05/2010.\r\nId: 1675259\r\n"
        ],
        "1675262": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\n16/05/2014\r\nem favor da no valor de R 582.673,59 (quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente a 1ª Medição - 1ª Etapa dos serviços executados no período de 12/08/2013 a 10/09/13, Aquisição de Tubos para a Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Seropédica - Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 014/2012. \r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 484.480,93 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), referente a 7ª Medição dos serviços executados no período de 14/06/2012 a 13/07/2012, Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 412.767,40 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao período de 25/01/2012 a 14/02/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 812.326,33 (oitocentos e doze mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 610.784,86 (seiscentos e dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 15/04/2012 a 14/05/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor da no valor de R 60.881,78 (sessenta mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 12/01/2012 a 10/02/2012, relativo a 10ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 20.770,25 (vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 13/11/2011 a 12/12/2011, relativo a 7ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 16.242,71 (dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), referente ao período de 10/06/2012 a 09/07/2012, relativo a 15ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 59.810,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 12/03/2012 a 10/04/2012, relativo a 12ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 40.928,05 (quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), referente ao período de 11/04/2012 a 10/05/2012, relativo a 13ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 73.566,54 (setenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 11/02/2012 a 11/03/2012, relativo a 11ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 711.951,13 (setecentos e onze mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo a prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1675262\r\n"
        ],
        "1675267": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\nADENIR AGUIAR DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 5555590/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nANTONIO MARCOS VIEIRA, ID Funcional nº 35174358/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nANTONIO MARCOS VIEIRA, ID Funcional nº 35174358/1, Servente - CIEP. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38480247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\nCLAUDIO ROGERIO SOARES MOURE, ID Funcional nº 38017857/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\nDINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 34778942/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nDIRZA HELENA FURLANI DO VALLE, ID Funcional nº 38350378/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2013.\r\nDOMICIANA MELLO DOS REIS, ID Funcional nº 5415489/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1998, retificando-se o Despacho de 17/09/2002, publicado no D.O. de 15/10/2002.\r\nEDELMA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 38787938/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\nGILMAR BARBOZA PESSANHA, ID Funcional nº 35175575/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nGILMAR BARBOZA PESSANHA, ID Funcional nº 35175575/1, Zelador Vigilante - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nHAYDEE BELEM LIMA, ID Funcional nº 35692782/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\nILDA JULEMES DE MELLO ROSA, ID Funcional nº 40876420/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nJOENNY SOARES AMORIM SANTOS, ID Funcional nº 36213365/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nJOENNY SOARES AMORIM SANTOS, ID Funcional nº 36213365/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nKATIA APARECIDA MIGUEL SAMPAIO NUNES, ID Funcional nº 35362774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nKATIA APARECIDA MIGUEL SAMPAIO NUNES, ID Funcional nº 35362774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nLEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 38737230/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXOos proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2014.\r\nLEILA REGINA RODRIGUES BATISTA SALE, ID Funcional nº 37777050/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05//2012, revogando-se o Despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nLUCILIA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40756513/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nLUIZA LIMA CARNIELO, ID Funcional nº 40170845/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2012.\r\nMARCIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39066819/1, Insp. de Alunos, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 36165840/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 22/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\nMARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, ID Funcional nº 37244680/1, Sevente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA ABREU, ID Funcional nº 35774177/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA ABREU, ID Funcional nº 35774177/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32932987/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2006.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32932987/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DAS DORES PINTO, ID Funcional nº 33114870/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\nMARCIA LOURENÇO, ID Funcional nº 35917024/1, Agente Administrativo, nível I. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\nMARIA MARTA DUTRA, ID Funcional nº 35779055/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\nMARIA NEIDE MIQUELOTTI PEREIRA, ID Funcional nº 39799867/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2002.\r\nMARINA SOBRAL ROSA, ID Funcional nº 35453885/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nMARINA SOBRAL ROSA, ID Funcional nº 35453885/1, Merendeira - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARTA GOMES NETO, ID Funcional nº 37677640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nMARTA GOMES NETO, ID Funcional nº 37677640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nREJANE GOMES LEAL, ID Funcional nº 37539442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2002, revogando-se o Despacho de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012.\r\nREGINA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 34515470/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\nROSANGELA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37698044/1, Insp. de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nSIMONE MARQUES MACIEL, ID Funcional nº 34302956/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. FIXOos proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\nSÔNIA MARIA LUCAS, ID Funcional 37653628/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2012.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PERES, ID Funcional nº 34431659/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\nTHEREZINHA BARREIROS XAVIER, ID Funcional nº 38833298/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\nTHEREZINHA BARREIROS XAVIER, ID Funcional nº 38833298/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nVALDEIR DE FREITAS MOTTA, ID Funcional nº 40281850/1, Prof. Doc. I - CIEP. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\nZENI FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 37468456/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001.\r\nRAQUEL COSTA MARQUES, ID Funcional nº 40657531/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nNORMA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37070134/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desaverbados corretos são de 01/09/79 a 26/06/81; 06/07/83 a 05/03/85; 21/10/85 a 06/03/86; 30/06/86 a 27/04/87; 29/04/87 a 23/12/93, num total de 4.140 dias e não como constou no Despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\nSANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, ID Funcional nº 40828727/2, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 1.263 dias e não como constou no Despacho de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008.\r\nBALADE CRISTINA AREF AYALA, ID Funcional nº 5462266/2, Pedagoga. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 21/10/2008 a 28/12/2013.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, ID Funcional nº 43330487/1, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 30/06/2013.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.433/2003\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 38035508/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 38035588/1...\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2013\r\n- LUCIENE PINHEIRO LANNES\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 4111226/2....\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 41110226/2...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/810.367/2006\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 4111226/2...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 41110226/2...\r\nId: 1675267\r\n"
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            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\ncom apenso nº E- 03/11402846/2011 - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE, Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO SABER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CRISAN, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO SANTOS, Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL BOECHAT E JARDIM ESCOLA CARROSSEL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, com validade a partir de 20/12/2013. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO NÍCIA MACIEIRA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2013. DEFIRO.\r\n\r\nESCOLA MUNDO ENCANTADO, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO VETOR DE MESQUITA, Município de Mesquita. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO, Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano pelo período de 5 anos, a partir de janeiro de 2014. DEFIRO.\r\n- ESCOLA CRECHE ESPAÇO E MOVIMENTO, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\n- SOMA, mantido pelo ESOMA - Espaço EDUCACIONAL SOSSEGO DA MAMÃE, Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇU, Município de Maricá. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Estrada de Itaipuaçu, s/nº, Lote 08, Quadra 01, Itaipuaçu para Rua Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Quadra 04, Lote 21, Itaipuaçu. DEFIRO.\r\nESCOLA PARQUE, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ESPADINHA DOURADA, Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Rua Max Yantok, nº 141, Ilha do Governador, Município do Rio de janeiro, para a Rua Menphis, nº 298, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA EDUCAR COSTA DE ALMEIDA, Município de Comendador Levy Gasparian. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL JANKE, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2009. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VIDA, Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nESCOLA MARCA VIVA, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 05 anos, a contar de 23/10/2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, Município de Mesquita. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 05 anos, a contar de 01/01/2011. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO MABE, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de março de 2011. DEFIRO.\r\n- ESCOLA FLORESCER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2014. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/007/4319/2013 - COLÉGIO J.R. LAGES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2014. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO WAKIGAWA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2013. DEFIRO.\r\n- EBM- EDUCANDÁRIO BAPTISTA MORAES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2013. DEFIRO.\r\n- ESCOLA MARIA DE FÁTIMA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO MONTEIRO LOBATO, Município do Rio de Janeiro, tendo como entidade mantenedora a Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.963.240/0001-40. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO. \r\n- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30 de dezembro de 2013. DEFIRO.\r\n- CIMA - Escola Técnica, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nId: 1675274\r\n"
        ],
        "1675277": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 10.216,00 (dez mil duzentos e dezesseis reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1675277\r\n"
        ],
        "1675285": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n16/05/2014\r\nem favor do no valor de R 48.424,45 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo a elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 062/2012.\r\nem favor da no valor de R 334.033,54 (trezentos e trinta e quatro mil trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 06/12/2013 a 27/12/2013, relativo a 14ª Medição de aquisição de materiais asfálticos, necessários para pavimentação dos quatro lotes integrantes da Rodovia Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nem favor da no valor de R 487.927,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente ao período de 29/11/2013 a 19/12/2013, relativo a 7ª Medição de aquisição de materiais asfálticos, necessários para pavimentação dos quatro lotes integrantes da Rodovia Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 033/2013.\r\nem favor da no valor de R 78.403,43 (setenta e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), referente a 16ª Medição dos serviços executados no período de 23/11/2013 a 31/12/2013, relativo ao monitoramento arqueológico das obras da BR 493/RJ 109 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 056/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.789.164,46 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo a 11ª Medição de reajustamento das obras complementares da Rodovia BR 493/RJ, trecho compreendido entre o Entroncamento BR 040/116 (B) ao Entroncamento BR 101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\nem favor do no valor de R 358.396,21 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 30/05/2013 a 29/06/2013, elaboração de Projeto Executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha - PAC I- PPI Intervenções em Favelas - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 40.300,32 (quarenta mil trezentos reais e trinta e dois centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\nem favor da no valor de R 147.307,88 (cento e quarenta sete mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de Projeto Executivo e a execução de obra pública e construção de Unidades Habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1675285\r\n"
        ],
        "1675337": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/05/2014\r\nFuncional n° 571.229-7 - 2.113 dias ao BEMGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n, ID Funcional n° 571.229-7 - 4.574 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n, ID Funcional n° 571.229-7 - o despacho de 10/02/2014, de averbação de tempo de serviço de 6.683 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 20/02/2014, através do processo nº E- 09/7160/1702/2011, para regularização.\r\nId: 1675337\r\n"
        ],
        "1675351": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2014\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXERCITO BRASILEIRO - Comando Militar do Leste. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1675351\r\n"
        ],
        "1675358": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto ou reservado, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 18.370,00 (dezoito mil trezentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto ou reservado, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 18.370,00 (dezoito mil trezentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1675358\r\n"
        ],
        "1675363": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\nId: 1675363\r\n"
        ],
        "1675386": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.04.2014\r\no sobrestamento \r\nDE 13.05.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1675386\r\n"
        ],
        "1675389": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DORIO DE JANEIRO \r\n- BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- IBIBANK BANCO MÚLTIPLO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA. \r\nLPS PATRIMÓVEL IMÓVEIS ECONÔMICOS S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ALIANSCE SHOPPING CENTERS S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO. COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- SGOMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2595/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSUPER MERCADO ZONA \r\nSUL S/A.\r\nTELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- MONTE SINAI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1675389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675394": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2014\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2014, desta Secretaria - referente ao PE nº 003/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP11.793.782/0001-80, com valor total de R 43.128,00 (quarenta e três mil cento e vinte e oito reais).\r\nId: 1675394\r\n"
        ],
        "1675403": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, a favor da empresa ALPHA LATINA SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nId: 1675403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675405": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 001/2014, à empresa CONSTRUTORA MAKETE EIRELI - EPP, pelo valor de R 960.798,44(novecentos e sessenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1675405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675418": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S A, no valor de R 61.399,12 (sessenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\nId: 1675418\r\n"
        ],
        "1675422": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 12.534,33 (doze mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 02/05/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 18.089,50 (dezoito mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 16.855,50 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.012,60 (hum mil doze reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 40.227,75 (quarenta mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.200,68 (um mil duzentos reais e sessenta e oito centavos), e , no valor de R 1.200,68 (um mil duzentos reais e sessenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.674,30 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 45.240,39 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), e , no valor de R 8.138,36 (oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.874,28 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 12.745,52 (doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 11.612,55 (onze mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8,66 (oito reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.150,19 (nove mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de EMANUELLE SILVA DO SACRAMENTO PEREIRA, no valor de R 13.020,83 (treze mil vinte reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.249,80 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de LYS APARECIDA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 4.416,67 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), , no valor de R 2.208,69 (dois mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos), e , no valor de R 2.208,69 (dois mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1675422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675424": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWANDER SANTOS DA COSTA.\r\nWALDEMAR JOSE LUIZ.\r\n- WALTER DEULEFEU E OUTROS.\r\n- ALBERTINO ANTONIO DE SOUZA.\r\n- ESTANISLÃO FRANCISCO DA SILVA.\r\n- YARA DA SILVA LIMA E OUTROS.\r\n- OSWALDO HENRIQUE DO AMARAL.\r\n- ROBSON ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- PEDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nId: 1675424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675444": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO 073/2013\r\nTendo sido analisadas as informações e acolhendo o parecer do Pregoeiro da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da SESEG, DECIDE POR:\r\n1. REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, devendo ser aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial, para, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3° e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n2. Determinar a Presidente da CPL que comunique aos interessados sobre a presente decisão e adote as providências necessárias para publicação.\r\nId: 1675444\r\n"
        ],
        "1675449": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA e determino a retenção, no pagamento da próxima fatura, da quantia correspondente a 2% (dois por cento) do valor total do contrato, que permanecerá retida como CAUÇÃO à por descumprimento parcial do Contrato nº 032/2013, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. Processo nº E- 01/004/01/2014\r\nId: 1675449\r\n"
        ],
        "1675451": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n- MODA TOP CARIOCA COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBRASIL CLUB.\r\nCOMPRAFACIL.COM. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- ASSIMEDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\n- CCFP - CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- ÓTICA POVÃO LTDA.\r\n- CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S/A.\r\n- LIVRARIA MALASARTES BRINQUEDOS E PAPÉIS LTDA.\r\n- TABACARIA AFRICANA LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- BANCO IBI IBIBANK S/A BANCO MÚLTIPLO.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- ALVADIA BAR LTDA - EPP.\r\n- TOUTE CHOSE COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA - ME.\r\n- JESMOND COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- AUGUSTA MARIA GODIN CARDIANO - ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1675451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675454": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1675454\r\n"
        ],
        "1675458": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na INEX nº 01/2014, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do DOUTOR JOSÉ CARLOS ZIRRETTAno valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente a aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades da paciente Ana Beatriz de Mari Estevam. \r\nId: 1675458\r\n"
        ],
        "1675472": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nELIANA MARIA SARDOU, CIC n° 503.277.207-00.\r\n- GLAUCIA RUIZ LINS, CIC n° 917.285.927-04.\r\nERCÍLIO GONÇALVES, CIC n° 421.985.507-68.\r\nJOÃO ESPOSITO, CIC n° 091.825.007-20.\r\nELIANA MARCIA FERREIRA RIBEIRO, CIC n° 723.707.937-91.\r\n- PATRIZIA MICHETTI DOS SANTOS PEREIRA JERONYMO, CIC n° 005.699.787-69.\r\nId: 1675472\r\n"
        ],
        "1675489": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM AUTOLAB VB., no valor de R 71.988,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 69.612,12, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEI EUROPE B.V., no valor de R 41.040,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1675489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675494": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n16/05/2014\r\nem favor do servidor no valor de R 70,00 (setenta reais), referente aos dias de 23/12/2013 e 25/12/2013, relativo as despesas com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1675494\r\n"
        ],
        "1675496": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 403 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 383, bem como da ASJUP fls. 396/401 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 403 da prorrogação do Contrato n° 01/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 33.073,48, com fulcro no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e § 6º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 396.881,76.\r\nId: 1675496\r\n"
        ],
        "1675503": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI FRANÇA DE CARVALHO, mat. n° 246.312-3, ID Funcional nº 39239136/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2014.\r\nId: 1675503\r\n"
        ],
        "1675507": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\no tempo de serviço prestado por YVEZ SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 36.519-7, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 2/12/2012, totalizando 1.274 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1675507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675535": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais trinta e quatro centavos), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1675535\r\n"
        ],
        "1675536": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais trinta e quatro centavos), com base no Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1675536\r\n"
        ],
        "1675542": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no 2° Congresso de Políticas e Planejamento, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 09.04.2014\r\na despesa para Contrato de Gestão n° 012/2013, referente à operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Magé, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.544.408,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 21/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Marechal Hermes, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio do contrato, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de fevereiro e março de 2014, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.580.206,64 (três milhões, quinhentos e oitenta mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Jacarepaguá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de fevereiro e março de 2014, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 010/2013, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, conforme Portaria de custeio de habilitação das UPAS Estaduais n° 1.592 de 07/07/2011, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.682.054,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2014\r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 20.447,82 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação da NAD n° 1508 e da Nota de Empenho n° 2014NE01882, por equívoco na descrição da NAD, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 20.447,82 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante de pagamento da 2° cota de IPTU- exercício 2014, do imóvel situado na Praça Argentina n° 07, São Cristovão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24 inciso IV Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 009/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio (Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1938 de 10/09/2012), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrato de Gestão n° 002/2013, referente a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias I, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2013 a 15/05/2014, sendo que esta despesa refere-se ao mês de abril de 2014 (Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1759 de 17/08/2012), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.316.613,06 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil seiscentos e treze reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se a 03 parcelas de custeio no valor de R 1.791.000,00 (cada), conforme a Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1916 de 05/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 018/2012 para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Botafogo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril no valor de R 1.791.000,00 cada (Portaria de Custeio de Habilitação das UPAS Estaduais n° 1933 de 05/09/2012), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por objeto prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme Termo de Referência, referente à operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizado à Rua Conde de Bonfim, n° 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo que esta despesa refere-se aos meses de março e abril no valor de R 10.358.182,06, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 20.716.364,12 (vinte milhões, setecentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 33/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, conforme Portaria n° 2.503 de 23/10/2013, em favor do INSTITUTO DOR E GESTÃO DE SÁUDE PÚBLICA, no valor de R 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. 01/04/2014, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 000045 e Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000048 e Nota de Empenho n° 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000053 e da Nota de Empenho n° 2014NE00068, para Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.060.200,00 (um milhão, sessenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000057 e da Nota de Empenho n° 2014NE00083, para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DAE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviço de digitalização de procedimento de informática, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. 01/04/2014, em favor da MGI TECNOLOGIN - MICRORGANIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000056 e Nota de Empenho n° 2014NE00074, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.511,000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000044 e da Nota de Empenho n° 2014NE00040, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000042 e da Nota de Empenho n° 2014NE00038, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINETAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho n° 2014NE00051, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por objeto credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento, em conformidade com Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, para o Segundo Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000038 e da Nota de Empenho n° 2014NE00077, para Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e relocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos termos de credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000052 e da Nota de Empenho n° 2014NE00066, para Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013 cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000043 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA E FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 725.400,00 (setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000041 e da Nota de Empenho n° 2014NE00037, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 000040 e da Nota de Empenho n° 2014NE00036, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1675542\r\n"
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        "1675569": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADOmatr. nº 617.299-3, ID nº 3042614-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 24 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26 de agosto de 2009 até 21 de dezembro de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\nHELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, matr. nº 187.377-0, ID nº 3136215-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23 de fevereiro de 2011 até 07 de janeiro de 2013. \r\nJUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1, ID nº 3135763-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10 de julho de 2010 até 31 de maio de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\nMARLENE FERREIRA SILVA, matr. nº 192.141-0, ID nº 3089964-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 15 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10 de janeiro de 2012 até 18 de setembro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nRUBENS DA SILVA ROCHA, matr. nº 146.588-9, ID nº 3191915-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 21 do presente Administrativo, a servidora FAZ2009 até 08 de dezembro de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\nSILAS VILELA DA SILVA FILHO, matr. nº 971-2, ID nº 3025863-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01 de fevereiro de 2012 até 26 de dezembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1675569\r\n"
        ],
        "1675570": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2014\r\nJOCILIA DE SOUSA TAVARES, matr. nº 852.373-0, ID nº 3051417-7. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge no período de 20/04/2014 a 10/05/2014. \r\nId: 1675570\r\n"
        ],
        "1675591": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2014\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento,ID Funcional 4348114-0 - Vínculo 1 (DETRAN) e Analista de Planejamento e Orçamento, sem vínculo implantado (r.\r\nId: 1675591\r\n"
        ],
        "1675604": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2014\r\nCom fundamento no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/65 e no art. 14, inciso VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25 de maio de 2009, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R 313.436,44 (trezentos e treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), do exercício de 2012, a favor das empresas abaixo:\r\nE-18/450.010/12 - HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - R 214.818,10.\r\nE-18/450.429/12 - FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - R 78.200,01.\r\nE-18/450.710/12 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA - R 20.418,33.\r\nId: 1675604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675671": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 13.363,73 (treze mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,03 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos para a DGS/CBMERJ, em favor da OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de ortopedia etapa 01, para a DGS/CBMERJ, em favor da CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 4.615.335,00 (quatro milhões, seiscentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de ortopedia etapa 02, para a DGS/CBMERJ, em favor da BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 5.787.024,79 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de peças para manutenção de compressores de alta pressão, em favor da TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 72.950,20 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de peças para manutenção de compressores de alta pressão, em favor da TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 72.950,20 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de tendas sanfonadas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 16.194,48 (dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 16.194,48 (dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,23 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,23 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), em con formidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 300 (trezentas) enxadas, em favor da ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 18.865,08 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 18.865,08 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor R 3.366,39 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação com o serviço de treinamento em curso de desenvolvimento de tecnologia da informação, em favor da COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 3.909,50 (três mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, no valor de R 3.909,50 (três mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1675671\r\n"
        ],
        "1675676": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, no montante de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIA E PESQUISA LTDA-ME, no montante de R 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1675676\r\n"
        ],
        "1675684": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA, mat. n° 4.905.143-6. de exercícios anteriores período de 10/06/2010 a 27/12/2012, no valor de R 1.133,33.\r\nId: 1675684\r\n"
        ],
        "1675685": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\n- HIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, matr. 08/106.142-6, exercícios de 1987, 1988, 1989 e de 1993, num total de 240 dias.\r\n- MAURO RABACOV, matr. 08/105.226-8, exercícios de 1981 e de 1987, num total de 120 dias.\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios supracitados.\r\nId: 1675685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675686": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2014\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA, . AVERBE- SEamparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo do/contribuição prestado, no peil duzentos e seis exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 14/07/1997 a 24novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1675686\r\n"
        ],
        "1675698": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2014, realizada em 08.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - fornecimento AGREGADOS para Região de Barra Mansa II, da Fundação DER-RJ, no valor de R 4.500.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2014, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único referente a aquisição de AGREGADOS, para Região Metropolitana II da Fundação DER-RJ, no valor de R 11.301.498,50, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1675698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675734": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nTHEREZINHA FERREIRA RODRIGUES,Assistente de Administração Educacional II, Ref.7, Id. Funcional nº 3244963-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 22.13.2014.\r\nId: 1675734\r\n"
        ],
        "1675736": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO, todos localizados no Município de Cachoeira de Macacu, objeto do Processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1675736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675762": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n- BANCO SANTANTER.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. \r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n- DEXPC. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nBELLE TOURS TURISMO LTDA - ME.\r\nINT COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS EIRELI.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nAMERICANAS.COM S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nÓTICAS VEJJA.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nMONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1675762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675831": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSÂMELLA SCHUINDT LEAL.\r\nMONIQUE DE SOUZA AMORIM.\r\nLARISSA DA SILVA NASCIMENTO DE CASTRO.\r\nSÉRGIO SANTOS FILHO.\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO.\r\nMARIA TEREZINHA DA ROSA CUPPER.\r\nSARA GOMES DA SILVA DE ALMEIDA.\r\nGLEICIELLE NEIVA DE SOUZA.\r\nTIAGO BATISTA SOUZA.\r\nSARA ROCHA SILVA.\r\nCAMILA TAVARES RODRIGUES.\r\nALINE RODRIGUES GOMES.\r\nVITOR DA SILVA SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nTUIANY GUIMARÃES LEAL.\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR.\r\n- ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA.\r\nJÚLIA TEIXEIRA GOMES.\r\nTATHIANY DE ASSIS BARBOSA.\r\nLEONARDO VLADIMIR FERNANDES BARBOSA.\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHO.\r\nMARIANE FONSECA MOTA.\r\nSÉRGIO DOMINGOS MOREIRA.\r\nTHIAGO DA SILVA CARVALHAES.\r\nDOUGLAS MORAES BARROSO.\r\nEDMILLA BARCELOS GOMES.\r\nKAREN VIEIRA MELO.\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO.\r\nTHENO CARO DE OLIVEIRA.\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY.\r\nRONALDO AUGUSTO SOARES FONTINELE.\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA.\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS.\r\nPIERRE DA SILVA.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS.\r\n- NOÉLIA MAYER DA COSTA.\r\nJOSÉ EDUARDO SOARES GARCIA DA CRUZ.\r\nWESLEY PIMENTEL DE OLIVEIRA.\r\nVANELLI DO AMARAL ALVES.\r\nJORGE LUIZ MATIAS FERREIRA.\r\nNATÁLIA NEME CARVALHOSA.\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA.\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1675831\r\n"
        ],
        "1675836": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701831-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\nTécnico em Laboratório, matrícula nº 390.365-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1675836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675839": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 25.500,00 - NE 00651/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 25.500,00 - NE 00652/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles, 42 - Bairro de Juparana - Muinicípio de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R 1.982,19 - NE 00034/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 16.05.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, 487 e 489, no Município de Campos, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R 45.744,72 - NE 00664/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARRAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de Estacionamento para Frota de Veículos do INEA e Alocados situado na Av. Rodrigues Alves, 173 - Praça Mauá/RJ, no valor de R 55.733,33 - NE 00665/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1675839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675848": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n- ARMAZEM E BAR FLOR DA POSSE LTDA.\r\n- ARTE VIVA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BANCO CSF S.A. \r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- CIASPREV. \r\n- COMO SEMPRE SUPERANDO COMÉRCIO DE ROUAS LTDA - EPP. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nCHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n- LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n- MICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nAPENSO E-35/53496/2006.\r\nAPENSO E-35/58034/2006.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1675848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675884": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2013, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/13, onde, em 08/05/2014, o item únicoVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDAR 419.993,16 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1675884\r\n"
        ],
        "1675887": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 17, \r\nId: 1675887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675889": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2014\r\nProc. nº E-03/005/759/2014 - ALINE BRAZ MACHADO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.933-8, período base de 03/03/08 a 02/03/13.\r\nProc. nº E-03/005/875/2014 - ALINE CALADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.089-7, período base de 19/11/08 a 18/11/13.\r\nProc. nº E-03/10.002.822/2000 - ALCELY OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1, período base de 07/11/02 a 17/01/08.\r\nProc. nº E-03/900.176/96 - ANA LUCIA CHAGAS DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 270.087-0, período base de 15/06/05 a 14/06/10.\r\nProc. nº E-03/005/986/2014 - ANA PAULA DA SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.565-7, período base de 09/10/08 a 08/10/13.\r\nProc. nº E-03/901.507/90 - ANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 151.725-9, período base de 24/04/05 a 15/06/10.\r\nProc. nº E-03/902.712/95 - CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.156-8, período base de 01/04/03 a 31/03/08.\r\nProc. nº E-03/005/595/2014 - CLAUDINE HELENA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.872-4, período base de 06/02/06 a 20/02/11.\r\nProc. nº E-03/005/1276/2014 - DALVA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.008.464-9, período base de 27/06/02 a 26/06/07.\r\nProc. nº E-03/005/1220/2014 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.832-6, período base de 26/02/07 a 25/02/12.\r\nProc. nº E-03/10.001.941/2007 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.744-5, período base de 19/12/08 a 18/12/13.\r\nProc. nº E-03/10.002.945/2010 - EVANI CARDOSO FELICIANO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.135-8, período base de 20/11/08 a 24/11/13.\r\nProc. nº E-03/900.937/97 - IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 256.807-9, período base de 15/05/08 a 08/09/13.\r\nProc. nº E-03/901.282/95 - ISIS PAES DA SILVA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.911-4, período base de 19/04/08 a 18/04/13.\r\nProc. nº E-03/005/1069/2014 - ISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.360-7, período base de 17/02/09 a 16/02/14.\r\nProc. nº E-03/005/103/2014 - JESUÍNA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.050-9, período base de 09/09/04 a 08/09/09.\r\nProc. nº E-03/10.001.813/2002 - JORGE GARCIA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.024.064-7, período base de 10/10/04 a 09/10/09.\r\nProc. nº E-03/900.273/96 - LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.257-4, período base de 09/07/08 a 08/07/13.\r\nProc. nº E-03/10.001.710/2004 - LINDINEI ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.647-2, período base de 27/07/07 a 03/08/12.\r\nProc. nº E-03/005/760/2014 - LUIZ GLEMIO DA SILVA OLIVEIRA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.007.836-9, período base de 07/12/06 a 06/12/11.\r\nProc. nº E-03/005/1077/2014 - MARCIA PEREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.970-2, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\nProc. nº E-03/10.001.540/97 - MARIA ERINALDA PERES, Datilógrafo II, mat. nº 256.799-8, período base de 01/07/07 a 30/06/12.\r\nProc. nº E-03/10.002.667/2010 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.020-7, período base de 19/03/08 a 27/04/13. \r\nProc. nº E-03/10.003.523/2003 - MARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.305-4, período base de 29/09/08 a 12/12/13.\r\nProc. nº E-03/10.005.910/98 - MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.618-6, período base de 10/03/09 a 09/03/14.\r\nProc. nº E-03/10.002.698/2012 - MARINA SOARES SÁ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.998-2, período base de 20/02/09 a 19/02/14.\r\nProc. nº E-03/10.002.159/2001 - MONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.236-9, período base de 26/07/05 a 25/07/10.\r\nProc. nº E-03/900.414/96 - NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.397-9, período base de 14/10/08 a 08/12/13.\r\nProc. nº E-03/005/1306/2014 - PATRICIA DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.304-9, período base de 25/02/08 a 24/02/13.\r\nProc. nº E-03/10.000.379/2000 - PAULA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MUANIS, Merendeira, mat. nº 5.007.696-7, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\nProc. nº E-03/005/1066/2014 - RENATA DO CARMO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.061-4, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\nProc. nº E-03/901.803/96 - RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO PEDRAZ, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 270.124-1, período base de 20/03/08 a 19/03/13.\r\nProc. nº E-03/005/1066/2003 - ROSEMEIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.016.181-9, período base de 21/05/07 a 20/05/12.\r\nProc. nº E-03/902.211/94 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 249.921-8, período base de 12/08/01 a 11/08/06.\r\nProc. nº E-03/10.003.067/99 - SOLANGE AYRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.590-5, período base de 30/10/01 a 25/01/07.\r\nProc. nº E-03/8.710.064/2003 - TEREZA CRISTINA NERY EMERY, Prof. Doc. II, mat. n° 248.098-6, período base de 09/08/06 a 08/08/11.\r\nProc. nº E-03/005/1043/2003 - TEREZINHA MARIA ROSA, Merendeira, mat. n° 256.797-2, período base de 23/08/89 a 04/09/94.\r\nProc. nº E-03/8.710.039/2002 - WALKYRIA BARBOSA CHAVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.014.338-7, período base de 24/09/08 a 09/12/13.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005/623/2014 - ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.394-7, períodos base de 14/10/97 a 21/10/02 e de 01/12/04 a 30/11/09.\r\nProc. nº E-03/10.003.468/98 - ELIZABETH DE CARVALHO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.040-3, períodos base de 07/10/99 a 06/10/04 e de 07/10/04 a 06/10/09.\r\nProc. nº E-03/10.002.404/2003 - EVA MARIA GERALDO, Servente, mat. n° 5.008.036-5, períodos base de 18/03/03 a 20/05/2008 e de 21/05/08 a 20/05/13.\r\nProc. nº E-03/10.002.198/2004 - HELIO MISSIAS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 249.967-1, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 21/10/01 a 20/10/06.\r\nProc. nº E-03/005/20/2014 - MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.096-2, períodos base de 06/08/98 a 05/08/03 e de 01/05/05 a 30/04/10.\r\nProc. nº E-03/901.845/88 - NANCI FIOCCHI TRINTA, Prof. Doc. II, mat. n° 501.566-4, período base de 26/11/98 a 25/11/08.\r\nProc. nº E-03/902.250/95 - SONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.939-0, períodos base de 12/08/91 a 11/08/96 e de 12/08/04 a 11/08/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.667/2004 - ELIABE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 808.220-8, períodos base de 14/09/93 a 13/09/98; 21/10/01 a 20/10/06 e de 21/10/06 a 20/10/11.\r\nProc. nº E-03/005/1106/2014 - IVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 17/02/04 a 20/02/14.\r\nProc. nº E-03/005/1007/2014 - MARIA EMÍLIA SICILIANO MONTANO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.982-2, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 09/04/98 a 08/04/03 e de 09/04/03 a 09/06/08.\r\nProc. nº E-03/9.200.012/96 - MARIA NILDA CASTRO PESSOA, Merendeira, mat. n° 274.879-6, período base de 01/01/98 a 31/12/12.\r\nProc. nº E-03/005/1103/2014 - SUZELI REIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.851-1, período base de 10/05/94 a 09/05/09.\r\nProc. nº E-03/005/1104/2014 - VANDA FERNANDES GARCIA, Merendeira, mat. n° 5.007.951-6, período base de 24/11/98 a 28/02/14.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.418/94 - EUNICE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 252.654-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial,\r\nperíodo base de 30/10/91 a 29/10/11. \r\nProc. nº E-03/10.002.688/2004 - ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.203-1 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\nProc. nº E-03/005/798/2014 - ANA PAULA FREITAS ONETY, Prof. Doc. I, mat. nº 929.066-9.\r\nProc. nº E-03/005/745/2014 - ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.392-0.\r\nProc. nº E-03/005/938/2014 - CRISTIANE QUEIROZ DE JESUS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.712-5.\r\nProc. nº E-03/005/1371/2014 - JANNAINA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.430-1.\r\nProc. nº E-03/005/1372/2014 - JANNAINA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.580-5.\r\nProc. nº E-03/005/1035/2014 - JOSEMÁRIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.284-7.\r\nProc. nº E-03/005/683/2014 - MARCELA MORAES COSTA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.554-1.\r\nProc. nº E-03/005/982/2014 - MARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.071-3.\r\nProc. nº E-03/005/802/2014 - ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.937-4.\r\nProc. nº E-03/005/803/2014 - ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.423-3.\r\nProc. nº E-03/005/942/2014 - SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9.\r\nProc. nº E-03/005/1254/2014 - WANIA DA VEIGA LIMA SAMPAIO, Merendeira, mat. nº 5.011.257-2.\r\nProc. nº E-03/005/720/2014 - YÁRA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.070-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1675889\r\n"
        ],
        "1675922": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19/05/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 1.405.700,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e setecentos reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, que tem por objeto a aquisição de munições para atender às necessidades da DFAE/PCERJ. \r\nId: 1675922\r\n"
        ],
        "1675949": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/02/2014\r\nPROC.Nº E-09/157/1834/2014 - GUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, ID Funcional n° 565.449-1 \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 4.566 DIAS.\r\nPROC.Nº E-09/157/147/2014 - BRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES, ID Funcional n° 565.142-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nPROC.Nº E-09/318/86/2014 - CRISTIANO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.444-1 - 6.122 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/306/4/2014 - EMERSON MARTINS AGUILERA, ID Funcional n° 5.021.820-4 - 5.786 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/188/88/2014 - JORGE GOMES, ID Funcional n° 2.994.145-8 - 1.680 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/444/14/2014 - JOSY LIMA LEAL RIBEIRO, ID Funcional n° 4.179.695-0 - 3.840 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nPROC.Nº E-09/209/10/2014 - LEANDRO FREITAS DE CASTRO, ID Funcional n° 5.021.703-8 - 1.827 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/320/41/2014 - LUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA, ID Funcional n° 2.194.528-4 - 4.515 dias à PMERJ.\r\nPROC.Nº E-09/148/43/2014 - MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, ID Funcional n° 615.140-0 - 3.637 dias à CBMERJ.\r\nPROC.Nº E-09/306/26/2014 - MOYSES SANTANA GOMES, ID Funcional n° 5.023.075-1 - 3.296 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/183/030/2014 - PRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 5.015.106-1 - 684 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROC.Nº E-09/323/17/2014 - RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, ID Funcional n° 4.365.177-1 - 28 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\nPROC.Nº E-09/320/50/2014 - RAFAEL RIBEIRO CARLOS, ID Funcional n° 5.022.101-9 - 142 dias à Prefeitura de Niterói.\r\nPROC.Nº E-09/320/50/2014 - RAFAEL RIBEIRO CARLOS, ID Funcional n° 5.022.101-9 - 928 dias à SESP do Estado do Paraná.\r\nPROC.Nº E-09/177/56/2014 - RICARDO SOUZA REZENDE, ID Funcional n° 5.022.164-7 - 5.143 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC.Nº E-09/318/65/2014 - RODRIGO DOS SANTOS MELO, ID Funcional n° 2.928.622-0 - 5.236 dias à Prefeitura da Cidade de São João de Merití.\r\nPROC.Nº E-09/280/7/2014 - VICTOR FRANCO PARKES, ID Funcional n° 5.021.874-3 - 3.161 dias ao Banco do Brasil.\r\nPROC.Nº E-09/318/74/2014 - WASHINGTON CARLOS SILVA, ID Funcional n° 4.264.770-3 - 2.671 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nE-09/188/88/2014 - JORGE GOMES, ID Funcional n° 2.994.145-8 - a averbação de tempo de serviço de 1.718 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/032/410/90, no DORJ nº 028 de 08/02/1990, despacho de 07/02/1990, página 18, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1675949\r\n"
        ],
        "1675997": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA.\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1675997\r\n"
        ],
        "1676007": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/05/2014\r\nJOSE ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.919.563-2 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1986, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 , 360 dias.\r\nMARIO DE FRITAS AZEVEDO, ID Funcional n° 2.963.225-0 -a Licença Prêmio, período base: 25/04/1999 a 22/04/2004 e 23/04/2004 a 21/04/2009, 06 meses. \r\nJOSE ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.919.563-2 - o Despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, através do Proc. nº E- 09/370/1702/2011, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986, 1992,1993, 1994, 1997e 1998, visto extravio do processo original.\r\nId: 1676007\r\n"
        ],
        "1676015": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2014\r\n, Professor Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1506205a Nacional de Saúde Suplementar.\r\nDE 12.05.2014\r\n- WILLIAM DE FREITAS MANHÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43672116 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.05.2014\r\n- OTTO AGUIAR WON HELD, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 14303 (Prefeitura Municipal de Itaocara). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1676015\r\n"
        ],
        "1676016": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTELEMAR INTERNET LTDA.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nOI - TELEFONIA CELULAR.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1676016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676031": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Julgamento Final realizada no dia 19 de maio de 2014, referente à Concorrência CASA CIVIL nº 02/2014, dos autos do Processo nº E- 12/001/580/2014, ADJUDICANDO, em consequência, o objeto do certame à única licitante, SIG 10 EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor de R 23.650.000,00 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 1676031\r\n"
        ],
        "1676044": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS PARA DEFESA EM AÇÕES JUDICIAIS”, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1676044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676045": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2014. \r\nId: 1676045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676046": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2014. \r\nId: 1676046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676047": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nHELMUT ALEXANDRE DE PAULA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nRENATA DE ARAUJO COSTA MAIA\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n4\r\nTATIANA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1676047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676049": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\n19/04/2014\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei susomencionada, no valor de R 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais), em favor de HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1676049\r\n"
        ],
        "1676050": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 30/04/2014 a 29/04/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1676050\r\n"
        ],
        "1676054": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2014\r\nUPA PENHA\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 30262240 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 10.04.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/5676/2013 - ANA PAULA BRUNO PENA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 3022285-5 com validade a contar de 06/07/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nE-08/003/4847/2013 - ROSE CLÉA NAPOLEÃO ARNOT COUTO , Técnico de Enfermagem, matr. n° 4913957-9 com validade a contar de 05/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 3020884-7 com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3022775-5 com validade a contar de 06/09/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021807-7 com validade a contar de 15/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BANGU\r\nE-08/003/4300/2013 - WESCLEY CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917073-1 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916989-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025708-3 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915609-4 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nE-08/003/4303/2013 - CARLOS FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES, Técnico de Radiologia, matr. n° 4918133-2 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nE-08/003/4408/2013 - LEANDRO DE VASCONCELOS PEREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917060-8 com validade a contar de 21/05/2013.\r\nE-08/003/4407/2013 - NEILDA SUELI BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917071-5 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nE-08/003/4257/2013 - TEREZINHA LOPES HORACIO MARQUES, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 4917841-1 com validade a contar de 15/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\nE-08/003/4270/2013 - YVONNE CRISTINA PEREIRA AFONSECA, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025639-0 com validade a contar de 20/05/2013.\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 3024891-8 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915613-6 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\nOdontólogo, matr. n° 3025971-7 com validade a contar de 30/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 3026223-2 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA IRAJÁ\r\nE-08/003/4405/2013 - FABIO ROBERTO MONTEIRO DOS REIS, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915627-6 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\nE-08/003/4275/2013 - MARTA REGINA DOS SANTOS BERNARDO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915625-0 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 3025707-5 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\nE-08/003/4277/2013 - ALUSIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915632-6 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916670-5 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916475-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\nE-08/003/4395/2013 - SORAYA GABRIELLE SANTOS DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr n° 3020273-3 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nE-08/003/4328/2013 - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025040-1 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA POSSE\r\nE-08/003/4301/2013 - SOLANGE GORSONI MONTOVANELLI, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917063-2 com validade a contar de 20/05/2013.\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 4917000-4 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUPA REALENGO\r\nE-08/003/4325/2013 - VANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 3025608-5 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nE-08/003/4294/2013 - LUCIA CRISTINA LIBANO DE MELO, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917062-4 com validade a contar de 20/05/2013.\r\nE-08/003/4299/2013 - DENISON PINHEIRO RAMOS DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916476-7 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915589-8 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\nE-08/003/4272/2013 - CLAUDINEA COSTA DA CUNHA AZEVEDO SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 4915621-9 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4916995-6 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917900-5 com validade a contar de 20/05/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 4915622-7 com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 4915325-7 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 15.04.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/3494/2013 - PRISCILA FERREIRA CAMPOS DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49098502 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nE-08/003/3209/2013 - LENITA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49169659 com validade a contar de 25/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 28.04.2014\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nE-08/003/6146/2013 - CLEONICE DE FREITAS GONÇALVES MASCARENHAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913841-5, com validade a contar de 02/08/2013. \r\nE-08/003/2023/2013 - CLEONICE ARCELINA CARVALHEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914202-9, com validade a contar de 02/03/2013. \r\nE-08/003/1596/2013 - SUELI FRANKLIN ANDRADE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914235-9, com validade a contar de 04/03/2013. \r\nE-08/606791/2012 - MARILIA MARTA GUERRA DA COSTA REIS, Odontólogo, matr. nº 4907148-3, com validade a contar de 14/09/2012. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911471-3, com validade a contar de 28/02/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49130990, com validade a contar de 04/05/2013. \r\nE-08/003/4212/2013 - ROSE CLÁUDIA FERREIRA JARDIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911793-0, com validade a contar de 01/06/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6235/2013 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908700-0, com validade a contar de 28/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6353/2013 - ANDRESSA BORGES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 3027389-0, com validade a contar de 02/09/2013. \r\nE-08/003/8056/2013 - MARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS, Enfermeiro, matr. nº 3023271-4, com validade a contar de 31/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025579-8, com validade a contar de 06/12/2012. \r\nE-08/003/3031/2013 - MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE ARAÚJO COELHO, Enfermeiro, matr. nº 3025653-1, com validade a contar de 20/04/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3024001-4, com validade a contar de 19/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nE-08/003/6504/2013 - PRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4911274-1, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4905914-0, com validade a contar de 15/05/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911625-4, com validade a contar de 04/03/2013. \r\nE-08/003/3556/2013 - GLÓRIA DE FÁTIMA PANEZI DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906198-9, com validade a contar de 01/03/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4213/2013 - MARIA CRISTINA DUQUE BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021845-7, com validade a contar de 26/03/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022765-6, com validade a contar de 06/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n, Nutricionista, matr. nº 4916798-4, com validade a contar de 03/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8493/2013 - RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 4906502-2, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\nE-08/003/2233/2013 - ALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909928-6, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911833-4, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909173-9, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023540-2, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/4914/2013 - ANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA, Psicólogo, matr. nº 4915317-4, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n, Psicólogo, matr. nº 4915340-6, com validade a contar de 08/01/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nE-08/600380/2012 - BEATRIZ LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909848-6, com validade a contar de 12/01/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913136-0, com validade a contar de 05/09/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911667-6, com validade a contar de 10/07/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024307-5, com validade a contar de 30/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nFisioterapeuta, matr. nº 4914389-4, com validade a contar de 07/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Odontólogo, matr. nº 4914330-8, com validade a contar de 20/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4127/2013 - ALANA VASCONCELOS PITTA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3023495-9, com validade a contar de 12/06/2013. \r\nE-08/003/6099/2013 - ANNA PAULA NASCIMENTO DE SOUSA, Farmacêutico, matr. nº 3025675-4, com validade a contar de 22/08/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/5061/2013 - DEBORA GUERREIRO GONÇALVES, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025009-6, com validade a contar de 10/07/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913002-4, com validade a contar de 22/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 28.04.2014\r\nUPA SARAPUI\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 49164742, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/5427/2013 - ROBERTA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 49075575, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 30234561, com validade a contar de 20/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30221162, com validade a contar de 01/04/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/6581/2013 - ISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30208888, com validade a contar de 11/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA POSSE\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 49180649, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/4343/2013 - LEANDRO FERREIRA ALEXANDRIA, Técnico de Radiologia, matr. nº 30265342, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 49133614, com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CABUÇU\r\nE-08/003/39/2013 - RAFAELA GERMANO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49162522, com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\nE-08/003/4339/2013 - LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS LUCIANO, Técnico de Radiologia, matr. nº 30269013, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nE-08/003/4313/2013 - DAIANA ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 49169998, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30220123, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 49173065, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nE-08/003/4374/2013 - JOSÉ MARCELO DOS REIS SANTIAGO, Técnico de Radiologia, matr. nº 30250351, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 49176522, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 30241160, com validade a contar de 25/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 49180664, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA RICARDO ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 49181944, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS \r\nE-08/003/6545/2013 - HELGA ASSUMPÇÃO BIRKNER DO MONTE, Biólogo, matr. nº 49181902, com validade a contar de 05/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOUVIDORIA\r\nE-08/003/6372/2013 - ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 30275747, com validade a contar de 03/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n, Assistente Social, matr. nº 30256457, com validade a contar de 23/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPAM COELHO NETO\r\nE-08/003/6580/2013 - CRISTINA LUISA VIEIRA DOURADO DE SENA, Nutricionista, matr. nº 49167166, com validade a contar de 04/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nE-08/003/4149/2013 - RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 49138035, com validade a contar de 13/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6606/2013 - JOÃO GUILHERME GUIMARÃES VALADÃO, Biólogo, matr. nº 49170202, com validade a contar de 02/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS \r\n, Enfermeiro, matr. nº 49080245, com validade a contar de 08/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 30240758, com validade a contar de 22/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nE-08/003/6631/2013 - ROBERTO BENITO GRAVITOL NETO, Técnico de Radiologia, matr. nº 49168255, com validade a contar de 10/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nE-08/003/6944/2013 - PATRÍCIA DE LIMA PERES, EnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1676054\r\n"
        ],
        "1676056": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2014\r\na despesa de pagamento de gratificação de encargecreto nº 41.295/2008,de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância S face àem favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R (duquatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos),.\r\nDE 11.04.2014\r\nreforço da NAD n° 000039 e 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de , cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nscidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014em favor do , no valor de R oitocentos reaisLei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 000047 e 2014NE0100, para Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face d não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor d NATOCARE UTI NEONATAL, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil e Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviços de conservação e limpeza, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 172.068,59 (cento e setenta e dois mil sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com Estadua \r\na despesa para reforço da NAD n° 000054 e 2014NE00080, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de , cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDAquinhentos e cinquenta e oito mil reaisLei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para aquisição do medicamento Alfapeginterferona 2ª 180 mcg, visando o tratamento de pacientes com Hepatite B e C, atendidos por esta SES- RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - grupletrônico n° 111/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2013, com vigência de 25/09/2013 até 24/09/2014 PRODUTOS , no valor de R três milhões, cento e trinta e um mil setecentos e sete reais e dois centavos), em conformidade com art 2° Lei Federal n° 10 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 14.04.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao que tem por finalidade a operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo que esta despesa corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, em favor d HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA dezesseis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavosnão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato de Gestão operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se ao mês de março- SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavosn° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cadeiras estofadas giratórias com apoia-braços para digitador, ocorr no mês de novembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA, no valor de R em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamentos de Correlatos por Óxido de Etileno, ocorridos no mês de janeiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 9.077,44 (nove mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2012, que tem por finalidade a protratual por mais 12 (meses), a contar de 11/01/2014 a 10/01/2015 e o reajuste calculado pela denação com base no índice IPCA de 6,2706% firmado entre esta SES e a Ação Informática Brasil Ltda., sendo que eos meses de fevereiro, AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 157.195,91 (cento e cinquenta e sete mil centavos), e Dec 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalas unidades dos Ambulatóriocom prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura a abril de 2014ENÇÃO , no valor de R em conformidade com o aLei Federal n° 8.666/1993. \r\nao Cdos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no por entidade de direito sem fins lucrativopelo período de 01 (um) ano,2014, conforme soliciontratos de refere ao mês de abril de 2014ICENTE DE ASSISTÊNCIA no valor de R dezessete reais e cinquenta centavosLei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2014\r\na despesa para prestação de serviços de coleta diária,tratamento e destinação de resíduos,ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaProc E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.296,00 (quatro milo a.\r\na despesa para prestação de serviços de coleta diária,tratamento e destinação de resíduos,ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoem favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R (oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 001427 e da Nota de Empenho nº 2014NE01780, por equí ABORGAMA DO BRASIL LTDAcento e cinquenta e três reais e sessenta centavos da Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente atação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 unidades hospitalares da SES:sta ao mês de RCIO LTDAoitenta e nove reaisl n° 8.666/1993.\r\nao tação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, ronto , sendo que e visa dar cobertura a 26 dias do mês de março de 2014, em favor dno valor de quatrocentos e noventa e seis reais Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 420 e 2014NE00484, referente ao ontrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,incluindo a manutenção do grupo gerador de energia,gerador de vapor de cmedicinai HEMORIO, sendo que e LHM AR CONDICIONADOtecentos e cinquenta e dois mil ), em conformidade comretos .\r\na despesa para reforço da NAD n° 421 e 2014NE00485, referente ao Sétimo Termo Aditivoontrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014,para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,incluindo a manutenção do grupo gerador de energia,gerador de vapor de caldeiras,stalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), visa dar cobertura ao mês de abril maio de zentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavoscom o art. 2º da Lei .863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para reforço da NAD n° 424 e 2014NE00487, referente ao ontrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014,para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,incluindo a manutenção do grupo gerador de energia,gerador de vapor de caldeiras,instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais),isa dar cobertura ao mês de abril quatro) dias do mês de maio de no valor de R 179.444,72quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. os \r\na despesa para reforço da NAD nº000425 e da Nota de Empenho n° 2014NE00488, referente ao 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção de grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, e especiais (rede gases medicinais), , sendo que esta despesa de 04 (quatro)Sseiscentos e quarenta e dois mileais e oitenta e cinco centavos Lei Federal nº .\r\nId: 1676056\r\n"
        ],
        "1676063": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 2.654.780,76 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1676063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676064": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\na PHILIPE GALDINO DAVIS, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2878893-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/354/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 769 dias.\r\na MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, Músico Corista, Id funcional nº 2876733-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/355/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1036 dias.\r\na CIRO FERNANDES D´ARAUJO, Músico Corista, Id funcional nº 2876744-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/340/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/10/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1005 dias.\r\na CELSO MARIANO DA SILVA, Músico Corista, Id funcional nº 2877314-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/363/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 406 dias.\r\na FABIO DE LIMA BERNARDO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879592-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/364/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1363 dias.\r\nId: 1676064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676067": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2014, objeto do processo n.º E-006/783/2013. Autorizo a Despesa.\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 009/2014, objeto do processo n.º E-006/168/2014. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1676067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676068": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\nDE 19.05.2014\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesas: 3390.30.10, 4490.52.01 e 4490.52.18, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 005/2014, adjudico o Lote 01 à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, no valor total de R 39.434,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais), os Lotes 02 e 03 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA., nos valores totais de R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais) e R 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais), o Lote 04 à empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e o Lote 05 à empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME, no valor total de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 009/2014, adjudico o Lote 01 à empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME no valor total de R 38.395,50 (trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1676068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676078": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/224.855-7. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.06.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1676078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676082": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\n2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Junquilinhos, nº 60, Tijuca (Comunidade do Salgueiro), Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo referido imóvel será implantada uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPP/Salgueiro. \r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso relativo à parte do imóvel (residência no interior de Unidade Escolar) situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 291, Conforto, Volta Redonda/RJ, onde funciona o C.E. Presidente Rosevelt, em favor da Sra. Monica Querne Ribeiro Monteiro, matrícula nº 5.007.442-6, ID Funcional nº. 39311350, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nDiante o despacho de fls. 116/117, ratifico o valor do desconto em folha de pagamento da servidora acima citada, no percentual de 15%, do seu vencimento, a título de taxa de ocupação mensal pelo uso do imóvel.\r\nMotiva está decisão, garantir a integridade estrutural do imóvel, sob o ponto de vista da conservação e evitar o uso indevido por terceiros. \r\nO Termo de Permissão de Uso observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1676082\r\n"
        ],
        "1676084": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, no valor de R 34.901,00 (trinta e quatro mil novecentos e um reais).\r\nId: 1676084\r\n"
        ],
        "1676115": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/936.080/2011, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1676115\r\n"
        ],
        "1676117": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, R 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.373-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.283,79 (um mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.901-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.360,26 (quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.046,28 (um mil quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.313,98 (três mil trezentos e treze reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor JOAO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.953-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.664,59 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.064,86 (um mil sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.599,73 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em favor do servidor PAULO CESAR FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.355-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.411,11 (quatro mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.317,28 (três mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor da servidora ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.161-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.453,28 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.359,45 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor do servidor RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.411,11 (quatro mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.317,28 (três mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor JOSE PEREIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.956-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1676117\r\n"
        ],
        "1676120": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/979.184/2011 instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1676120\r\n"
        ],
        "1676121": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/979.184/2011, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1676121\r\n"
        ],
        "1676122": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2014\r\n- MARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 16.05.2014\r\nmatrícula 974.331-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FLÁVIO CESAR PACÍFICO, matrícula 253.828-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.07.2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ERICA DO NASCIMENTO PINHEIRO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- WILKERSON BRUM BITTENCOURT. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JULIO CESAR DUARTE DE BRITO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCELO RODRIGUES DE SOUZA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1676122\r\n"
        ],
        "1676131": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\no Processo Admi nistrativo Disciplinar nº E-21/979.102/2011, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1676131\r\n"
        ],
        "1676134": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1676134\r\n"
        ],
        "1676145": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nVITOR REIS SANTOS, CPF nº 158281477-57. \r\n- TELMA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF nº 636693317-00. \r\nId: 1676145\r\n"
        ],
        "1676153": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.05.2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 15/04/2014, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 001/14, na qual o Senhor Pregoeiro, em 12/05/2014, adjudicou o no valor de R 205.464,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) à licitante .\r\nId: 1676153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676176": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n- CURUBANY JOSE DOS SANTOS.\r\nDE 15/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1676176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676177": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDEMIRO PEREIRA CANAZARO.\r\n- JAYME ALVES DELGADO.\r\n- ANTONIO PEREIRA.\r\n- ANTONIO PEREIRA PINTO E OUTROS.\r\n- ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM.\r\n- ENY ARANTES VIEIRA.\r\n- ANTONIO LOPES DE ALMEIDA.\r\n- ARCIDIO DOS SANTOS.\r\n- DEJALMA DE ALMEIDA.\r\n- JOAO ZIDIRICH.\r\nId: 1676177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676180": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER DE SÃO JOÃO DE MERITI, no montante de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1676180\r\n"
        ],
        "1676183": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico n° 041/2013, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, devendo ser aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial, para, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3° e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1676183\r\n"
        ],
        "1676184": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DI), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor de SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOSSERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL, no valor de total de R 369.647,04 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1676184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676186": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no arquivamento do processo em nome da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, referente ao licenciamento da Linha de Transmissão Magé/Itamaraty (Município de Magé e Petrópolis), tendo em vista que o órgão ambiental estadual não tem competência legal para conceder tal licença, com base no parecer da Procuradoria do INEA, e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1676186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676211": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n5/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 24.026,58 (vinte e quatro mil vinte seis reais e cinquenta e oito centavos), a favor da Basim Máquinas Ltda., para aquisição de peças originas de reposição para a Máquina de Envase da marca Bausch, uma vez que as mesmas que possuíamos já foram substituídas na máquina nas manutenções preventiva.\r\nId: 1676211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676212": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.908,49 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do MAJ PM RG 38.186-3 ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAÚJO.\r\nDE 19.05.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 58.146,05 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor do CB PM RG 59.463-0 CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 100.538,45 (cem mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 80.274-4 LEANDRO VERAS DA COSTA.\r\nId: 1676212\r\n"
        ],
        "1676213": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nMARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 869666-7, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/05/2014.\r\nId: 1676213\r\n"
        ],
        "1676216": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, o servidor ANA MARIA PEREIRA CUSATIS, Auxiliar de Serviços Gerais II, Id. Funcional nº 28669525, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 23/02/2014.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 5º do art. 2º da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, a servidora , Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 32158165, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05/04/2014.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 06/07, o servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 3218774-2, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, a servidora ROSÂNGELA ALVES BATISTA, Economista, Id. Funcional nº 2023334-5, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/02/2014.\r\nId: 1676216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676217": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n, a contar de 13/05/2014, os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO SOARES DE MELLO, Técnico de Administração, Id. Funcional 3219043-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1676217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676218": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-27/042/76/2014 ...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-27/042/63/2014 ...\r\nId: 1676218\r\n"
        ],
        "1676234": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CEL BM MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id. Func. 2600467-4, RG 08.420. DEFERIDO.\r\nId: 1676234\r\n"
        ],
        "1676237": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela ONG REDE ECOLÓGICA GREENBELT, quanto à solicitação de modificação do edital para que se comtemple também as ONGs, desde que a finalidade da ONG seja compatível com o objeto da licitação. \r\no recurso interposto pela ONG REDE ECOLÓGICA GREENBELT, quanto à solicitação de modificação do edital para que se excluam as cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte. \r\no recurso interposto pela empresa ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, tomando como base o parecer do Diretor de Administração e Finanças; em face ao exposto no presente administrativo. \r\nId: 1676237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676239": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP, para aquisição de 03 (três) NOBREAK, para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1676239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676241": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-07/202.077/1994 - CELMA PAES BARRETO \r\nOnde se lê: ...Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2006 a 19/04/2011.\r\nLeia-se: ...Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2006 a 29/04/2011. \r\nId: 1676241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676246": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.04.2014\r\na cessão de MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. nº 30762-9, Técnico Universitário Superior/Economista, lotada no Instituto Politécnico de Nova Friburgo, para exercer suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e com ônus para a UERJ.\r\nId: 1676246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676247": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2014\r\n- ROBSON BATISTA CRESPO, matr. nº 25.349-2 - o requerimento, por falta de amparo legal.\r\na acumulação de cargos de MARIO ROBERT ASSEF, Professor Assistente, matr. nº 36.649-2 - UERJ, e Professor I - Educação Musical, matr. nº 193.648- 3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDRÉIA ALVES PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.291-2 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1612556 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.096-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 15323366 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARSEN GARCIA PINTO COELHO, Professor Associado, matr. nº 4.265-5 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 0359816 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1676247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676255": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora JEANE DA SILVA CORLETH, Auxiliar de Enfermagem, matr. 852.413-4 ID funcional 5596831, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na cessão da servidora LUCIA DE SOUZA BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 802.039-8, ID funcional 31260349, do Instituto Estadual de Hematologia Siqueira Cavalcante - HEMORIO para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. \r\n\r\na cessão do servidor MARCELO CAMINHA GARIBE, Médico-Pediatria, matr. 923.017-8, ID funcional 42160723, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão da servidora MARIA AMELIA DE BARROS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 851.553-8, ID funcional 30632170, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai.\r\n\r\na remoção da servidora MARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, Médica-Cirurgia Plástica, matr. 924.112-6, ID funcional 42503590, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (UA 294.894). \r\na cessão da servidora ROSINEI SOARES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 852.539- 6, ID funcional 30630266, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai.\r\na remoção da servidora SAMIRA HAMMAD RIBEIRO DO AMARAL, Médica Clinica Médica, matr. 864.646-5, ID funcional 30818842, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\na remoção da servidora ZILMEIRE SANTOS DE JESUS DE SOUZA, Enfermeira, matr. 890.768-5, ID funcional 24629120, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\nId: 1676255\r\n"
        ],
        "1676258": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2014, a favor da empresa GCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R 1.259.999,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil nocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nId: 1676258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676259": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 3.864,78 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL, referente à prestação de serviços para interligar Detran-RJ e o SERPRO-SP, serviço de rede e circuito de comunicações de dados de acesso a base nacional do DENATRAN, relativo ao período de 26 de novembro a 25 de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 13.519,70 (treze mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), a favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, relativo ao mês de janeiro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 117.972,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), a favor da empresa SUNRISE Eventos, Transportes e Locação de banheiros Químicos Ltda, referente à prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e transporte de banheiros químicos, relativo ao período de 01 a 29 de agosto de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1676259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676285": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2014\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/03/2014 a 30/04/2014 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nES GONÇALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/04/2014 a 17/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/04/2014 a 04/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 04/05/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1676285\r\n"
        ],
        "1676286": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.05.2014\r\nTécnico Assistente de Procuradoria de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19238649 o beneficio de Auxílio-doença, nos termos do disposto no art. 245, Decreto nº 2.479/79, observando o seu § 2º.\r\nRENATO JOSE VALENTIM COELHOAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 05758920. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/03/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerencia de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 24.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRAProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19221851 Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 21/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013, tornando sem efeito o despacho datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nId: 1676286\r\n"
        ],
        "1676290": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n4\r\nMarco Antônio Ritter Bastos\r\n/2014\r\nLucas Casa Peres Rodrigues\r\n- MANOEL COUTINHO DE SOUZA, ID Funcional n° 466134-6 - auxílio funeral. \r\nId: 1676290\r\n"
        ],
        "1676291": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- DANIEL HENRIQUES MOREIRA, ID Funcional: 1931347-0 -03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 31.12.2008 a 30.12.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979. \r\nDE 15.05.2014\r\n- RUBEM PIMENTAL JUNIOR, ID Funcional: 1931823-5 - 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987, de 16.08.1987 a 15.08.1992, de 16.08.1992 a 15.08.1997, de 16.08.1997 a 15.08.2002, de 16.08.2002 a 15.08.2007 e de 16.08.2007 a 15.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, tornando sem efeito os despachos de 28.08.1990, publicados no DOERJ, de 04.09.1990 e despacho de 19.04.1993, publicado no DOERJ de 26.05.1993.\r\n- HORACIO CARLOS DE CASTRO, ID Funcional: 19336756 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1676291\r\n"
        ],
        "1676292": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\n- DARCI COUTINHO, CIC nº 603.110.887-91.\r\nECLEIR DE CARVALHO RIBEIRO, CIC nº 813.823.167-04.\r\n- ELIZABETH CATTACINI DANTAS PEREIRA, CIC nº 476.612.087-68.\r\nId: 1676292\r\n"
        ],
        "1676295": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 79 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 82, bem como da ASJUP fls. 88/90, RESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Convênio de Cooperação, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 63.078,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.256,50 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1676295\r\n"
        ],
        "1676317": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/04/2014\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Itaboraí, em favor de MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, no período de 30/04/2014 a 29/04/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1676317\r\n"
        ],
        "1676343": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOÃO VITOR GUIMARÃES RODRIGUES\r\n9307459\r\n74º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n9307847\r\n75º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1676343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676398": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos para GILDA PEREIRA DA COSTA MARTINS, na Estrada União Indústria, nº 18691 - Itaipava, Petrópolis,com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1676398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676407": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.923, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 11.169,50 (onze mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), à empresa C. MANDUR & CIA LTDA - EPP.\r\nId: 1676407\r\n"
        ],
        "1676411": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2014\r\nE-27/042/242/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame às seguintes empresas: EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 40.000,05 (quarenta mil reais e cinco centavos), do lote 02 com proposta no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), do lote 04, com proposta no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), do lote 05, com proposta no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e do lote 06, com proposta no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, arrematante do lote 08, com proposta no valor de R 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais); VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, arrematante do lote 07, com proposta no valor de R 8.432,00 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais); QG MERCANTIL LTDA EPP(ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 03, com proposta no valor de R 91.704,45 (noventa e um mil setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e do lote 09, com proposta no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nId: 1676411\r\n"
        ],
        "1676417": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1676417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676426": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.05.2014\r\n, ) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ \r\nId: 1676426\r\n"
        ],
        "1676519": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABRC ATACADISTA LTDA, no valor de R 1.392,66 (mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais)\r\nId: 1676519\r\n"
        ],
        "1676567": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 41.525,51 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente a glosa da 1ª, 2ª, 3ª medições, nos períodos de 16/11/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 28/02/2010, referentes aos serviços de construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, com respectiva infraestrutura na localidade de Areias, no Município de Miracema - RJ, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1676567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676570": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa BADIA DECORAÇÕES LTDA., no valor de R 8.540,00 (oito mil quinhentos e quarenta reais), referente ao fornecimento e colocação de pisos nos corredores dos 17º e 19º andares do prédio da Rua da Ajuda, nº 05.\r\nId: 1676570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676608": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n16/05/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO BAIXADA LITORANEA, no valor de R 48.424,45 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo ao Serviço de Recapeamento Asfáltico de Vias Urbana, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, de acordo com o Contrato nº 062/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2014.\r\nId: 1676608\r\n"
        ],
        "1676651": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2014\r\nE-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E- 27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E- 27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E- 27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014 E E- 27/042/21/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2014, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lotes 01 com proposta no valor de R 60,00 (sessenta vírgula zero), equivalente a 40%(quarenta por cento) de desconto; 05 com proposta no valor de R 70,00 (setenta vírgula zero), equivalente a 30% (trinta por cento); 09 com proposta no valor de R 88,00 (oitenta e oito vírgula zero), equivalente a 12% (doze por cento) de desconto e no 10 com proposta no valor de R 88,00 (oitenta e oito vírgula zero), equivalente a 12%( doze por cento) de desconto. GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, vencedora dos lotes 02 com proposta no valor de R 60,00 (sessenta vírgula zero), equivalente a 40% (quarenta por cento) de desconto; 11 com proposta no valor de R 91,00 (noventa e um vírgula zero), equivalente a 9% (nove por cento) de desconto e no 12 com proposta no valor de R 85,00 (oitenta e cinco vírgula zero), equivalente a 15%(quinze por cento) de desconto. PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, vencedora dos lotes 03 com proposta no valor de R 68,00 (sessenta e oito vírgula zero), equivalente a 32% (trinta e dois por cento) de desconto; 04 com proposta no valor de R 49,00(quarenta e nove vírgula zero), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) de desconto; 06 com proposta no valor de R 66,00 (sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34%(trinta e quatro por cento) de desconto; 07 com proposta no valor de R 66,00(sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) de desconto; 08 com proposta no valor de R 66,00 (sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) de desconto.\r\nId: 1676651\r\n"
        ],
        "1676653": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO AFFONSO, Id. Funcional 8716773 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 01/01/2009 a 06/02/2014. \r\nId: 1676653\r\n"
        ],
        "1676694": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando: i) as informações da Sra. Pregoeira, quanto à situação temporal do certame, cujas Propostas encontram-se com prazo de validade vencido; e ii) as circunstâncias atuais, advindas das limitações contidas nos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do Decreto nº 44.763, de 29/04/2014, que regulam os atos a serem observados nos meses que antecedem o final da gestão; o Pregão Presencial nº 012/2013, que trata de serviços com fornecimento de produtos que atendam aos requisitos para implantação de infraestrutura de rede do tipo Wireless Local Area Network-WLAN/LAN da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por razões de interesse público, em face da inviabilidade do atendimento aos dispositivos legais.\r\nId: 1676694\r\n"
        ],
        "1676695": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MAIO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.127/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 174), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00283-5, porque não comprovada a titularidade do crédito apresentado à compensação.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.141/2012 vol II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 210), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2003.00843-2 e 2010.00727-8, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12 inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.301/2012 vol II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 337), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-2, 2010.00718- 7, 2010.00973-2 e 2010.00988-0, pelo valor de R 17.901.317, 14 (dezessete milhões, novecentos e um mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1676695\r\n"
        ],
        "1676701": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, matrícula n° 835.466-4, ID Funcional: 1987813-3, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 29.\r\nId: 1676701\r\n"
        ],
        "1676712": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 e HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, compreendendo o exame e detecção de fatores que porventura representem prejuízos aos programas realizados nesta administração, no que tange as áreas temáticas de Planejamento e de Recursos Humanos, com intuito de formular propostas de aperfeiçoamento e avaliar a efetividade dos programas, pelo valor global de R 466.017,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e dezessete reais)\r\nId: 1676712\r\n"
        ],
        "1676724": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2014\r\n- FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. 156.541-5, ID 3100486-5. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012. \r\nId: 1676724\r\n"
        ],
        "1676725": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "A \r\nDE 21/02/2014\r\n- MARIA MARCIA SENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.550-3, ID nº 3076386-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 09/07/2013. \r\n- SELMA REGINA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.563-6, ID nº 3111424- 5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/11/2012. \r\nId: 1676725\r\n"
        ],
        "1676726": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "A \r\nDE 21/02/2014\r\n- MOISES SOARES DA FONSECA FILHO, Médico, Classe “B”, matr. 814.121-0, ID 3133313-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/11/2012.\r\n- JOSÉ MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. 813.658-2, ID 3092734-0. FIXOos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. \r\nId: 1676726\r\n"
        ],
        "1676727": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2014\r\n- PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO DA FONSECA, Fisioterapeuta, Classe “B”, matr. 863.794- 4, ID 3067608-8 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n- LOURDES MARTINS DE SOUZA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. 259.230-1, ID 3190288-0 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/11/2012.\r\n- SCHILLER DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.594-4, ID nº 3054223-5 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/12/2012. \r\nId: 1676727\r\n"
        ],
        "1676728": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.05.2014\r\nMAURO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Professor, matrícula nº 100.888-7 - 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 26/09/1995 a 22/09/2010, correspondente ao 5º, 6º e 7º qüinqüênios.\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Economista, matrícula nº 101.094-1 - de efetivo exercício, de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 161 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nDE 19.05.2014\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRA,a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1991.\r\nId: 1676728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676736": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 06/03/2014\r\n- WILLY NUNES DE MATOS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.233-4, ID nº 3018716-8. os proventos mensais de inatividade, integralmen te ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1676736\r\n"
        ],
        "1676737": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2014\r\n- RUTH PEDROSA, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 185451-2, ID nº 3165084-8 -os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004, validade a partir de 26/10/2007. Retificando-se o Despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010. \r\nId: 1676737\r\n"
        ],
        "1676738": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2014\r\n- MICHELLY DOS SANTOS SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 864.235-7, ID nº 3104916-8 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013 .\r\n- JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 182.817-7, ID nº 3092113-9 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.515-6, ID nº 3051396-0 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- LÍGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.851-6, ID nº 3118994-6 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n- MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico, Classe “A”, matr. nº 808.956-7, ID nº 3129627-0 - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013.\r\nId: 1676738\r\n"
        ],
        "1676739": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do , no montante de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da , no montante de R 13.975,00 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1676739\r\n"
        ],
        "1676745": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRELMA ELEUZA FREITAS PINTO SILVA, mat. nº 246.524-3, ID. Funcional nº 41069951/2, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nMEIRI CRISTINA ROSA, mat. nº 194.692-0, ID. Funcional nº 40527204/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ERVALINO RODRIGUES, mat. nº 1.205.088-6, ID. Funcional nº 37764632/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 826.242-0, ID. Funcional nº 32577648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA NEUMA MOREIRA, mat. nº 154.674-6, ID. Funcional nº 33818312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- BRÍGIDA COSTA PARISE, mat. nº 190.866-4, ID. Funcional nº 38416123/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CARMEN SARDINHA HERMES, mat. nº 278.065-8, ID. Funcional nº 32742240/1, Merendeira, nível I.\r\n- CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA, mat. nº 159.482-9, ID. Funcional nº 37784536/1, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.\r\n- ROSENI MARINS DA SILVA, mat. nº 1.203.820-4, ID. Funcional nº 37738321/1, Servente, nível I.\r\n- INA PURI DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.468-4, ID. Funcional nº 35045477/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO HELENA DE SOUZA, mat. nº 271.642-1, ID. Funcional nº 32698240/1, Merendeira, nível I.\r\nEDNA MARIA LOPES ALVES, mat. nº 169.539-4, ID. Funcional nº 40159710/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELMA MARIA APARECIDA PINTO, mat. nº 187.338-9, ID. Funcional nº 34709762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.200.256-4, ID. Funcional nº 33127174/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ BARCELOS, mat. nº 517.537-7, ID. Funcional nº 35271540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1676745\r\n"
        ],
        "1676751": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 05.05.2014\r\n, no valor de R 245.179,60 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício 2013. \r\nId: 1676751\r\n"
        ],
        "1676754": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.622 de 06 de janeiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, ROMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142. Agente Socioeducativo, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM LUZIANO CORREIA SABINO, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4051/2013\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 374883350...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37488350...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1047/2013\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 378821155...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37882155...\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-17/004/80/2014\r\nOnde se lê: ... INEA...\r\nLeia-se:... IEEA...\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/57/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/578/2012\r\nId: 1676754\r\n"
        ],
        "1676755": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA, ex- servidor mat. nº 3.030.294-7.\r\n- LEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. nº 964.392-5.\r\n- LUIS OTAVIO DORO RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 3.047.998-4.\r\n- MARIA TERESA OLIVEIRA FERRAZ DE ARRUDA, ex-servidor mat. nº 912.812-5.\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES, ex-servidor mat. nº 825.217-3.\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO, ex-servidor mat. nº 961.975-0.\r\n- AMANDA CABRAL DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 3.033.474-2.\r\n- MICHELLE FONTES CANTO, ex-servidor mat. nº 916.489-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1676755\r\n"
        ],
        "1676760": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\n20/05/2014\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 490.593,50 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), relativo a 3ª Medição/2ª Etapa dos serviços executados no período de 15/02/2012 a 15/03/2012, referente a Execução de Obras de Melhoria Operacional da Rede de Abastecimento de Água de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor do no valor de R 245.834,06 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos), relativo a 3ª Medição dos serviços executados no mês de julho de 2013, referente elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Complementação da Urbanização do Complexo da Rocinha - PAC I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\n, em favor do no valor de R 465.667,74 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), relativo a 4ª Medição dos serviços executados no mês de agosto de 2013, referente elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Complementação da Urbanização do Complexo da Rocinha - PAC I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\nem favor do no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 01.08.2013 a 31.08.2013, relativo a prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 201.773,25 (duzentos e um mil setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo a 31ª Medição de Reajustamento dos serviços executados, no período de 28/02/2013 a 29/03/2013, referente elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.836,78 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), relativo a 43ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 27/08/2013 a 11/09/2013, referente elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 53.168,38 (cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), relativo a 49ª Medição dos serviços executados no período de 26/09/2013 a 25/10/2013, referente elaboração de Projeto Executivo e a execução das Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1676760\r\n"
        ],
        "1676777": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tartarato de vinorelbina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 31.497,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais). \r\nCom base nos pareceres da Área Técnica e da Pregoeira, das impugnações interpostas pelas empresas AVX ENGENHARIA SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., LUBRU CONSTRUÇÕES Ltda., LHM AR CONDICIONADO LTDA., RGI EMPREENDIMENTOS Ltda., TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOES Ltda., ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2014, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na forma e extensão especificados nos pareceres citados.\r\nDE 15.05.2014\r\nConsiderando a manifestação da área técnica em fls. 711, relatando a necessidade de alteração do rol de documentação técnica exigida no Edital, visando adequá-lo à Nota Técnica nº 03/2012/GQUIP/GGTPS/ANVISA; o Pregão Eletrônico nº 021/2014, que tem por objeto a aquisição de material, para atendimento das necessidades nas unidades da Rede SES, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fenilbutazona calcica, rutosideo e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no item 05, perfazendo o valor estimado de R 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais); PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor estimado de R 24.504,00 (vinte quatro mil quinhentos e quatro reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor estimado de R 1.053,00 (um mil cinquenta e três reais); perfazendo a licitação o valor total de R 106.057,00 (cento e seis mil e cinquenta e sete reais). Itens fracassados: 02 e 04. Item deserto: 06.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº 145/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clopidogrel),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES KTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de R 514.892,00 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais). \r\nDE 16.05.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromidrato de darifenacina, somatropina e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor estimado de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor total estimado de R 710,00 (setecentos e dez reais); perfazendo a licitação o valor total de R 234.710,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais). Itens desertos: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 09. Item fracassado: 07. \r\nId: 1676777\r\n"
        ],
        "1676778": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACENA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 10.04.2014\r\na despesa para concessão de diárias pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesasE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor de ALESSANDRO DE OLIVEIRA reais), não sujeita an° 8666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 14.04.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 11,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de janeiro a junho de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTÃO DO ALTO, no valor de R 74.880,00 (setenta e quatro mil reais oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 16.04.2014\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor João Luiz Caetano, matr CPF 998.896.927-91 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A,RUTH DE SOUZA CAETANO,00 (seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 24.04.2014\r\na despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor Paulo Roberto Sampaio, matrícula 625001-3, cujo requerente, DIRCE COELHO DE SAMPAIOCPF 625.323.167-72 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, , no valor de R 1.384,48 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxílio fun OZAIR JOÃO DOS SANTOS é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor d (), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 000031 e da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.830,24 (cinco mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 30.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 000025 e na Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Empenho - GEELED 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 000024 e da Nota de Empenho 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a folha suplementar deem favor da SECTARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.304,21 (seis mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 000036 e da Nota de Empenho 2014NE00032, para provimento do décimo terceiro salário, referente folha suplementar de 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.461,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 037 e da Nota de Empenho 2014NE00033, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº folha suplementar de 10 de abril de 2014, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, com aprovação do Secretário de Fazenda, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO6.348,92 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 00090 e da Nota de Empenho 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no proc 10 de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 20.104,32 (vinte mil cento e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2376/2013\r\nANA CECÍLIA PEDROSA DE AZEVEDO\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nR 530,00\r\nem favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 530,00 (quinhentos e trin. \r\nDE 02.05.2014\r\na despesa para re, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais Regionais - PAIH-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2013, bônus III 15% da competência de janeiro, fevereiro, julho e agosto de 2013; bônus IV da competência de dezembro, MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO GOYTACAZES - Hospital Municipal Ferreira Machado, Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da 2014NE00046, para participação da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, a ser realizada em Brasília-DF, de FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para re passe de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais Regionais - PAIH-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, bônus II da competência de julho a dezembro de 2013; bônus III 15% da competência de novembro, bônus IV 30% da competência de novembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS - HOSPITAL SÃO JOSÉ, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 06.05.2014\r\na despesa para reforço da NAD2014NE00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente de abril de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.304,01 (seis mil trezentos e quatro reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nconcessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme to do Ordenador de Despesa01/2629/2013, publicado no D.O. em favor de HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, no valor de R reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 07.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2134/2014\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/2499/2014\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nR 35,00\r\nALZINEA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2371/2014\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA\r\n50,00\r\nE-08/008/2360/2014\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA\r\n50,00\r\nE-08/008/2491/2014\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n44,00\r\n44,00\r\nE-08/008/2600/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n304,00\r\nE-08/008/2599/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n152,00\r\nE-08/008/2603/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n608,00\r\n008/2606/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n304,00\r\n008/2493/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2496/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/2504/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/2141/2014\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA ESPÍRITO SANTO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/2502/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/2495/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1684/2014\r\nAFONSO MANUEL LAGES DA SILVA\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nFLAVIO CASAES PASSOS\r\nR 365,00\r\nR 500,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\n5.009,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.05.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da eliberação CIB- RJ nº 2.198 de 09/05/2013, que se refere ao “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.05.2014\r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da esolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/04/2014 a 30/04/2014, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 216.700,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 13.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/2376/2013\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nR 530,00\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.05.2014\r\na despesa para concessão de recursos dede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2013 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nreforço da NAD nº 0030 e da Nota de Empenho nº 2014NE00026, para pagamento de acidente de trabalho, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 449,11(quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 0029 e da Nota de Empenho nº 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e Extra-Quadro, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.491,06 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 0036 e da Nota de Empenho nº 2014NE00032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.414,65 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 0024 e da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 53,76 (cinquenta e três e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 0025 e da Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Empenho - GEEL, referente à folha suplementar de 15 de maio de 2014, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 32.567,17 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.05.2014\r\na despesa para reforço da NAD 0072 e da Nota de Empenho 2014NE0069, concessão de recursos dede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2013 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3135/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/3232/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 1.298,00\r\nE-08/008/3139/2014\r\nCIUMÁRIA DO CARMO BRAND\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3155/2014\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 2.158,00\r\nId: 1676778\r\n"
        ],
        "1676780": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n16/05/2014\r\nem favor do no valor de R 78.403,43 (setenta e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), referente a 16ª Medição dos serviços executados no período de 23/11/2013 a 31/12/2013, relativo ao Monitoramento Arqueológico das Obras da BR 493/RJ 109 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 056/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2014.\r\nId: 1676780\r\n"
        ],
        "1676784": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n20/05/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 2.779.059,71 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), referente a 5ª Medição dos Serviços Executados no período de 13/09/2013 a 17/09/2013, Aquisição de Tubos para a Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nem favor da no valor de R 605.615,53 (seiscentos e cinco mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), referente a 30ª Medição dos serviços executados no período de 24/09/2013 a 23/10/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1676784\r\n"
        ],
        "1676785": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n20/05/2014\r\nem favor do Servidor no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente aos períodos de 04/11/2013 a 07/11/2013; 11/11/2013 a 13/11/2013; 25/11/2013 a 27/11/2013 e aos dias 01/11/2013; 18/11/2013; 19/11/2013; 21/11/2013 e 29/11/2013, relativo as despesas com diárias no País, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1676785\r\n"
        ],
        "1676838": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 17.03.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 14.05.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1676838\r\n"
        ],
        "1676847": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por Hércules de Souza Reis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1676847\r\n"
        ],
        "1676860": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\n- LOPES E LAURINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME - SIE n° 1171. - o registro dos produtos Linguiça de pernil suíno defumada e Linguiça de pernil suíno defumada apimentada.\r\n- SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - SIE/RJ n° 1218 - a RECLASSIFICAÇÃO para ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS.\r\n- SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - SIE/RJ n° 1218 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 75 e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 74.\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA - SIE n° 1179 - o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\n- EDÉSIO LUIZ VIEIRA DA SILVA - o registro.\r\n- EDÉSIO LUIZ VIEIRA DA SILVA - o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\n.05.2014\r\na inclusão do produto TENACE(CDSV/RJ N.º 1089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.,CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.05.2014.\r\nId: 1676860\r\n"
        ],
        "1676867": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2014, para contratação de serviço de \r\nlocação de máquinas copiadoras / impressoras em favor da Empre-\r\nsa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., conforme Ata de Realiza-\r\nção do Pregão às fls. 300/301. Autorizo a despesa no valor de \r\nR 2.453.825,83.\r\nId: 1676867\r\n"
        ],
        "1676869": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadorianão usufruídas relativa aos de 30/01/1987 a 28/01/1992 e 29/01/1992 a 27/01/1997.\r\nId: 1676869\r\n"
        ],
        "1676874": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Travessa 2 da Rua Capitão Floriano Peixoto de Oliveira, nº 70 - Pico Condomínio Shangri-lá - Santo Aleixo - Magé - RJ,com base no Parecer Técnico constante às fls. 14 do processo em epígrafe.\r\nId: 1676874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676878": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular por 02 (dois) anos formulado pela Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária AMANDA MELO SANT'ANNA ARAUJO, ID nº 19951582, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1676878\r\n"
        ],
        "1676909": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.;\r\nWLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS31/01/2008 a 29/01/2013;\r\n, ID. \r\n;\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA;\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n- DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, ID.42772833;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n;\r\n. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO\r\nId: 1676909\r\n"
        ],
        "1676911": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa METALCRAFT MARINE INC., no valor de R 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), para a aquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 05/2014, oriunda do Pregão Presencial Internacional nº 01/2014, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1676911\r\n"
        ],
        "1676915": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCIA\r\npelo deferimento do recurso apresentado pela Sra. Maria da Rocha Robadey e delibero pela conversão da penalidade do Auto de Infração de multa em sanção de Advertência de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 31/03/2014, na Ata da 191ª Reunião Ordinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela Cia Comercial Agrícola e Industrial Grama, por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 31/03/2014, na Ata da 191ª Reunião Ordinária. \r\npela demolição administrativa da construção do Sr. Ildeir Beiral Ventura, de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 31/03/2014, na Ata da 191ª Reunião Ordinária. \r\npela suspensão total da atividade de abastecimento de combustível do Posto Darsena Ltda até a obtenção da respectiva Licença de Operação, além de multa simples a ser aplicada de acordo com a decisão do Conselho- Diretor do dia 31/03/2014, na Ata da 191ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1676915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676922": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2014\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da CRI GENÉTICA DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da FORCEGEM COM. E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1676922\r\n"
        ],
        "1676926": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2014\r\n- MARIZA MALORI ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.413-8, ID nº 3118255-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARIA APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 850.818-6, ID nº 3017055-9 - validade a partir de 19/10/2012. os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nDE 01/04/2014\r\n- MUCIA BATISTA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.175-7, ID nº 3013656- 3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 03/04/2014\r\n- ELISABETE MOREIRA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 867.078-8, ID nº 563571-3 - validade a partir de 13/01/2012. os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n- ELISABETE MOREIRA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.078-8, ID nº 563571-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 288.637-2, ID nº 3005766-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 11/04/2014\r\n- ARTHUR PALOPOLI MARSCHNER, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 259.370-5, ID nº 3183196-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/06/2012. \r\nId: 1676926\r\n"
        ],
        "1676932": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.706,33 (três mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.506,63 (dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.507,47 (três mil quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos), e , no valor de R 3.507,47 (três mil quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.593,20 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.851,40 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.406,35 (seis mil quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.920,13 (seis mil novecentos e vinte reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.442,97 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 11.924,00 (onze mil novecentos e vinte e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 16.970,58 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 106.144,36 (cento e seis mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor total de R 438,16 (quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 903,78 (novecentos e três reais e setenta e oito centavos), e , no valor de R 903,78 (novecentos e três reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.554,87 (nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e , no valor de R 9.554,87 (nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 37.456,98 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1676932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676933": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a NAVARRO PEREIRA.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 20/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nId: 1676933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676934": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 31.382,97 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.951,88 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ROMARIO ROBSON ANTONIO MORAES DA SILVA, no valor de R 98.234,36 (noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 5.065,22 (cinco mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 28/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 10.324,70 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 14.209,04 (quatorze mil duzentos e nove reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 7.417,40 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.136,24 (quatro mil cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 38.018,81 (trinta e oito mil dezoito reais e oitenta e um centavos), , no valor de R 18.131,66 (dezoito mil cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), e , no valor de R 14.382,23 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.176,35 (oito mil cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.705,57 (dois mil setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.236,64 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 110.569,96 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.714,70 (quatro mil setecentos e quatorze reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 69.631,67 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.713,74 (quatro mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 46.649,19 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.400,86 (oito mil quatrocentos reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 7.737,28 (sete mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1676934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676941": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/04/2014. \r\nId: 1676941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676942": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2014, visando à prestação de serviço de armazenagem e controle de materiais didáticos, iniciada na Sessão Pública de 24/03/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: EMPRESA DE TRANSPORTE APOTEOSE LTDA (CNPJ 66.455.536/0001-00), no valor global de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1676942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676946": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN026240 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN022929, anteriormente concedida à EGESA ENGENHARIA S/A.\r\nId: 1676946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676953": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/14, iniciada na Sessão Pública de 27.03.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - ME, no valor total de R 3.688,68 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2014, iniciada na Sessão Pública de 06.05.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa J.N.S. 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1676953\r\n"
        ],
        "1676955": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E-09/000271/2508/2010 - a despesa e o PAGAMENTO, em favor da Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.662.012,12 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil doze reais e doze centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2013.\r\nId: 1676955\r\n"
        ],
        "1676957": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2014\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado a no períodoizando 4.295 (quatro mil duzentos e noventa e cinco de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENAN RIBEIRO DOS SANTOS. AVERBA- SE, amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prest SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOento e vinte, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, disponibilidade rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestad MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL de 01/02/1998 a 20/04/2006rcício.\r\nId: 1676957\r\n"
        ],
        "1676958": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/05/2014\r\n, Secretário II, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20, cessando os efeitos do ato que designou FERNANDA CLARISSA PERACIO ANTONIANI, ID. Funcional 4388994-8, para a mesma função. Processo nº E-04/055/775/2014.\r\n\r\nId: 1676958\r\n"
        ],
        "1676960": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Considerando: I) as informações da Comissão Especial de Licitação, quanto à situação temporal do certame; e II) as circunstâncias atuais, advindas das limitações contidas nos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do Decreto nº 44.763 de 29/04/2014, que regulam os atos a serem observados nos meses que antecedem o final da gestão; a Concorrência Nº 007/2013, que trata da execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, por razões de interesse público, em face da inviabilidade do atendimento aos dispositivos legais\r\nId: 1676960\r\n"
        ],
        "1676961": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa CSM Construções LTDA, pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0096/2013, referente aos serviços do Programa “Preservando Escolas-2013”, no Município de Duque de Caxias. \r\nId: 1676961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676968": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.05.2014\r\n- UELTON MAURO MOREIRA, ID Funcional nº 4375168-7, a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- THIAGO DE ABREU MARTINS, ID Funcional nº 4400377-3, a inclusão do(s) dependente(s).\r\nDE 16.05.2014\r\n- ARTUR JOSE MACHADO GONÇALVES, ID Funcional 4333867-4. 03 (três) meses de licença especial, período de 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n- IGOR DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional 4347572-8. 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nId: 1676968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676975": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- OFICINA DIGITAL - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA.\r\n- MODAMANIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME. \r\n- ATRACTIVE MULTIMARCAS.\r\n- DL ELETRONICOS.\r\n- SECRET MAGAZINE.\r\n- COLEGIO TRIUNFO.\r\n- DENEB COMÉRCIO MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n- CRED SYSTEM FOMENTO MRCANTIL LTDA.\r\n- BESTWAY BRASIL.\r\n- COLCHOES BOM SONO.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nLEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1676975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676982": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula 360.246, Id Funcional 50217410. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 28.11.2013, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no período de 23.05.2012 a 26.11.2013, totalizando 550 (quinhentos e cinqüenta) dias de serviço público. \r\nId: 1676982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676987": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da seleção realizada por meio da Comparação de Preços n° 001, de 2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Capacitação em Gestão e Governança de Dados, devendo integrar-se aos demais sistemas corporativos do Estado, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cuja não-objeção foi emitida em 20/05/02014 pela CBR 1584/2014, onde o objeto do contrato foi adjudicado à sociedade empresária DATAPROJECT CONSULTING INFORMÁTICA LTDA - ME., no valor deR 2.000,00 (dois mil reais) por participante. \r\nId: 1676987\r\n"
        ],
        "1676992": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2014 de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 564380/2014.\r\nId: 1676992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676997": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por AGROPECUÁRIA SANTA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por MÁRIO DE AZEVEDO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLÂNTICO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por L.A.B. ESPINOSA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Q&B SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CASABLANCA CENTER HOTEL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ALHO 2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaAUTO POSTO NGF LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por TRANSPORTES VILA ISABEL S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1676997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677015": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - por interesse comum das partes, o Contrato nº 20/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.654.218/0001-10, referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, a contar de 09 de maio de 2014, com fundamento nos arts. 79, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1677015\r\n"
        ],
        "1677019": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2014\r\n- Anderson Soares Toledo, IDF 2.977.845-0 - período-base: 25/10/2008 a 23/10/2013, 03 meses.\r\n- Fábio Luis Leite Rimola, IDF 4.137.849-0 - períodos-base: 01/05/2002 a 29/04/2007 e de 30/04/2007 a 27/04/2012, 06 meses.\r\nMauricio da Silva de Mello, IDF 4.177- 499-0 - período-base: 06/02/2009 a 04/02/2014, 03 meses.\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva, IDF 2.938.437-0 - períodos-base: 27/01/98 a 25/01/2003 e de 20/01/2006 a 18/01/201, 06 meses.\r\n- Marcio Gomes de Amorim, IDF 2.992.551-7 - período-base: 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\n- Margareth Caputo da Silva, IDF 2.968.554-0 - períodos-base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010, 06 meses.\r\n- Nelson José Corrêa de Almeida, IDF 2.963.865-8 - período-base: 01/08/2007 a 29/07/2012 , 03 meses.\r\n- Sergio Henrique Alves de Siqueira, IDF 1.937.258-2 - períodos-base: 30/06/2008 a 28/06/2013, 03 meses.\r\n- Vera Lucia Tucher, IDF 2.917.288-8 - períodos-base: 21/06/2003 a 18/06/2008 e de 19/06/2008 a 17/06/2013, 06 meses.\r\n- Yres Silva Correia, IDF 4.177.133-8 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- Ronald Mendes Coelho, IDF 2.937.966- 0 - períodos-base: 13/06/93 a 11/06/98 e de 12/06/98 a 10/06/2003, 06 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1677019\r\n"
        ],
        "1677058": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nCom base no inciso III do art. 37, da Constituição do Brasil, por mais 2 (dois) anos, as validades do concurso relativo à seleção pública de 2012, para preenchimento de vagas em diversos cargos da CEDAE, sob o regime da CLT, nas seguintes disposições e datas de validade: Níveis Universitários a partir de 27/08/2014; Nível Universitário - Advogado e Nível Médio - Operador de tratamento de água, a partir de 05/10/2014. \r\nId: 1677058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677059": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1677059\r\n"
        ],
        "1677061": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\nId: 1677061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677186": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 652.052,40 (seiscentos e cinquenta e dois mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV SOLUÇÕES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1677186\r\n"
        ],
        "1677187": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso XX, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF - 27.763.754/0001-50, referente à despesa com a prestação de serviços de Ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II - SESEG no valor de R 648.250,20 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\nId: 1677187\r\n"
        ],
        "1677243": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de GETULIO JOSE DE ANDRADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.595.\r\n, com validade a contar de 05.08.2011, os proventos de JOSE CANDIDO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.091.\r\n, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de LUCIO QUINTINO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.796.\r\n, com validade a contar de 28.07.2012, os proventos de ANTONIO SALVADOR LANUNCI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.167.\r\n, com validade a contar de 15.09.2011, os proventos de MARCOS DOS SANTOS COELHO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 13.732.\r\n, com validade a contar de 08.06.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE ANDRADE COSTA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.725.\r\ncom validade a contar de 17.04.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.519.\r\n, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CARLOS DE DEUS, Cabo BM Reformado, RG: 01.021.\r\ncom validade a contar de 25/09/1995, os proventos de HERCULANO RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-210.704.\r\n, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de SERGIO RENATO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.606.\r\n, com validade a contar de 07.12.1998, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS DE BARROS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.482.\r\n, com validade a contar de 17.12.2011, os proventos de ADILSON TORO FEITOSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.732.\r\ncom validade a contar de 24.06.2012, os proventos de JOSE CARLOS AFFONSO MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.252.\r\n, com validade a contar de 18.11.2012, os proventos de RICARDO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.499.\r\n, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.490.\r\n, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de TADEU LIMA AMARO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.546.\r\n, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de JOEL BENTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.748.\r\n, com validade a contar de 05.12.2009, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.436.\r\nId: 1677243\r\n"
        ],
        "1677244": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 24.03.2010, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.485.\r\n, com validade a contar de 11.06.2012, os proventos de MIGUEL BENEVENUTI, Subtenente BM Reformado, RG: 08.185.\r\n, com validade a contar de 07.11.2011, os proventos de ROSILENE SANTANA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 18.614.\r\n, com validade a contar de 16.02.2013, os proventos de WALMIR MEDEIROS RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.565.\r\n, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos de EDILSON BEZERRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.929.\r\n, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DUARTE, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 06.993.\r\ncom validade a contar de 27.09.2012, os proventos de EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.470.\r\n, com validade a contar de 05.01.2013, os proventos de JORCIVAL LIMA VAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.688.\r\n, com validade a contar de 23.06.2012, os proventos de JORGE MATTOS MELICK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.193.\r\n, com validade a contar de 02.02.2013, os proventos de SERGIO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.021.\r\n, com validade a contar de 10.08.2012, os proventos de SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.424.\r\n, com validade a contar de 04.09.2010, os proventos de CESAR NUNES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.600.\r\n, com validade a contar de 04.06.2012, os proventos de EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.109.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de INACIO LUIZ FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.751.\r\n, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de CLAUDIO MOREIRA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.591.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de ERMELINDO MICHELE DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.317.\r\n, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de ANTONIO MARCELINO BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.618.\r\n, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.251.\r\n, com validade a contar de 22.06.2012, os proventos de DIRCEU LEONCIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.599.\r\n, com validade a contar de 30.07.2012, os proventos de JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.705.\r\n, com validade a contar de 29.12.2012, os proventos de JOSELIO RODRIGUES PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.486.\r\n, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL, Cabo BM Reformado, RG: 19.984.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de JORGE GERALDO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.784.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de LUIZ ALBERTO RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.069.\r\n, com validade a contar de 11.02.2013, os proventos de ALFONSO DA COSTA OTERO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.394.\r\n, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de FERNANDO NEVES DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.748.\r\n, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de SERGIO MURILO GOUVEA DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 15.732.\r\ncom validade a contar de 16.04.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS WILLIAM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.791.\r\ncom validade a contar de 12.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.792.\r\n, com validade a contar de 02.11.2012, os proventos de NILZO BUARQUE DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.946. \r\nId: 1677244\r\n"
        ],
        "1677254": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 558 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 560, bem como da ASJUP fls. 573/576 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 7,3087%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e § 7º da CláusulaNnona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à EMIDA Instalações LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 61.648,23, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.137,35 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1677254\r\n"
        ],
        "1677261": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2013/SEOBRAS para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. que apresentou o valor total de R 1.068.361,89 (hum milhão, sessenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1677261\r\n"
        ],
        "1677262": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de FABIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.684.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de SERGIO LUIZ MARRAFA RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.180.\r\n, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de CELSO MARQUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.450.\r\n, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JOSE CLOVIS BARROSO DE FARIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.006.\r\n, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\n, com validade a contar de 15.01.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\ncom validade a contar de 16.08.2012, os proventos de FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.132.\r\ncom validade a contar de 11.02.2012, os proventos de JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.056.\r\ncom validade a contar de 19.08.2012, os proventos de CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.767.\r\ncom validade a contar de 01.12.2011, os proventos de SIDNEI SANTOS DE MELLO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.795.\r\ncom validade a contar de 18.12.2011, os proventos de OTAVIO AUGUSTO MAGALHÃES PINHEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.696.\r\n, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de PAULO CESAR DE BRITO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.775.\r\n, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.238.\r\n, com validade a contar de 11.02.2013, os proventos de SAVIO DA CRUZ, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.233.\r\ncom validade a contar de 25.11.2011, os proventos de VALMIR ANDRE DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.744.\r\n, com validade a contar de 09.12.2011, os proventos de JOÃO MARCOS FERREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.982.\r\n, com validade a contar de 25.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO MOARES PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.597.\r\n, com validade a contar de 11.12.2011, os proventos de JOSE DIMAS OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.103.\r\n, com validade a contar de 14.04.2012, os proventos de HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.028.\r\n, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de SAMUEL GARCIA AMBROSIO, Soldado BM Reformado, RG: 03.723.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO GIL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.376.\r\n, com validade a contar de 19.12.2011, os proventos de JOSE FRANCISCO SOUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.774.\r\n, com validade a contar de 27/10/2011, os proventos de RUBENS FERREIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 13.309.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de WALTER PALIS VENTURA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.797.\r\ncom validade a contar de 08.08.2011, os proventos de SIDNEI LUIZ CAMILO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.901.\r\ncom validade a contar de 24.01.2012, os proventos de JEOVANI DO CARMO LIMA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.170.\r\ncom validade a contar de 12.01.2010, os proventos de RICARDO CESAR KOZUCH, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.841.\r\n, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS BERNADO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.513.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.737.\r\ncom validade a contar de 21.08.2008, os proventos de EUCLIDES DA SILVA PARANHOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.800.\r\n, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 12.104.\r\ncom validade a contar de 29.07.2010, os proventos de NILO FERREIRA JUNIOR, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.242.\r\n, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.902.\r\n, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de EDVALDO CORTES MOREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.486.\r\ncom validade a contar de 15.02.2012, os proventos de SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.029.\r\n, com validade a contar de 23.05.2010, os proventos de MARCO ANTONIO NATIVIDADE, Segundo tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.902.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de VICTOR FERNANDO LEITE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.016.\r\ncom validade a contar de 19.07.2010, os proventos de IVAN RIBEIRO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.298.\r\ncom validade a contar de 08.02.2010, os proventos de VALFRIDES JOSE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.284.\r\nId: 1677262\r\n"
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        "1677263": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 03.09.2009, os proventos de FABIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.684.\r\ncom validade a contar de 21.08.2011, os proventos de SERGIO LUIZ MARRAFA RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.180.\r\ncom validade a contar de 02.07.2008, os proventos de CELSO MARQUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.450.\r\ncom validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JOSE CLOVIS BARROSO DE FARIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.006.\r\ncom validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\n, com validade a contar de 07.05.2009, os proventos de PAULO CESAR DE SÁ FREIRE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.158.\r\n, com validade a contar de 19.06.2010, os proventos de FERNANDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.036.\r\ncom validade a contar de 15.03.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\n, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 15.161.\r\n, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SERGIO JOSE LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.355.\r\ncom validade a contar de 02.02.2013, os proventos de HERYCK CESAR RAMALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.393.\r\ncom validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.874.\r\ncom validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO MATHEUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.442.\r\n, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.571.\r\ncom validade a contar de 10.07.2008, os proventos de GILBERTO PIMENTA DE ABREU, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.086.\r\ncom validade a contar de 13.12.2004, os proventos de CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Tenente Coronel BM reserva Remunerada, RG: 11.693.\r\ncom validade a contar de 06.05.1993, os proventos de CLEIBIO PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-563.755.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.737.\r\ncom validade a contar de 23.03.2011, os proventos de JOEL BENTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.748.\r\ncom validade a contar de 18.09.2007, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.439. \r\n, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.885.\r\n, com validade a contar de 27.02.2009, os proventos de EDVAL MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.963.\r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de NELSON NOGAROLI JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.828.\r\n, com validade a contar de 06.02.2002, os proventos de CARLOS ANTONIO NEVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.889.\r\n, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de SILVIO LUIZ DE ALCANTARA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 06.603.\r\n, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, Subtenente BM Reformado, RG: 15.381.\r\ncom validade a contar de 27.09.2012, os proventos de JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.099.\r\ncom validade a contar de 03.12.2012, os proventos de GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, Subtenente BM Reformado, RG: 07.593.\r\ncom validade a contar de 11.12.2012, os proventos de FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.063.\r\n, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de JOSE CARLOS PENNA DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.151. \r\n, com validade a contar de 21.07.2010, os proventos de KATIA CRISTINA LOPES GARCIA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 18.656.\r\n, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de OTAVIO LUDGERO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.290.\r\ncom validade a contar de 16.04.2011, os proventos de EDILSON DE AZEVEDO ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.629.\r\n, com validade a contar de 29.07.2012, os proventos de JOÃO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.710.\r\n, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ORNELAS MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.657.\r\ncom validade a contar de 01.04.2011, os proventos de ANTONIO JORGE DA SILVA RABELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.233.\r\n, com validade a contar de 07.10.2012, os proventos de ALEXANDRE BERNADES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.705.\r\ncom validade a contar de 21.08.2011, os proventos de CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.172.\r\nId: 1677263\r\n"
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        "1677315": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\nId: 1677315\r\n"
        ],
        "1677316": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2014\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 225,52 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 225,52 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AILLER FONTES DIAS, no valor de R 188,83 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AILLER FONTES DIAS, no valor de R 188,83 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO VELLOZO VENTURINI, no valor de R 118,32 (cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO VELLOZO VENTURINI, no valor de R 118,32 (cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, no valor de R 1.357,89 (um mil trezentos e cin quenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, no valor de R 1.357,89 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAISA GOMES QUITELLA, no valor de R 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAISA GOMES QUITELLA, no valor de R 137,15 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NÉLIO SILVA SAMPAIO, no valor de R 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NÉLIO SILVA SAMPAIO, no valor de R 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GREICE HELENA TOLEDO CERQUEIRA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GREICE HELENA TOLEDO CERQUEIRA, no valor de R 56,58 (cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICTORIA MARIA DE MELLO, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VICTORIA MARIA DE MELLO, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDILSON MONÇÃO AYROSA, no valor de R 85,14 (oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDILSON MONÇÃO AYROSA, no valor de R 85,14 (oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO ROMÃO DA SILVA, no valor de R 77,91 (setenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ROBERTO ROMÃO DA SILVA, no valor de R 77,91 (setenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA DA ENCARNAÇÃO SOUZA, no valor de R 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA DA ENCARNAÇÃO SOUZA, no valor de R 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WARYLAND SOARES PENHA, no valor de R 212,85 (duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WARYLAND SOARES PENHA, no valor de R 212,85 (duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ CANTISANO, no valor de R 47,64 (quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ CANTISANO, no valor de R 47,64 (quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA PRESBITERIANA BRASILÂNDIA, no valor de R 269,78 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA PRESBITERIANA BRASILÂNDIA, no valor de R 269,78 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISAMAR POLAK BITTENCOURT, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISAMAR POLAK BITTENCOURT, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de STAEL FRANCISCA DE ALMEIDA LOPES, no valor de R 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de STAEL FRANCISCA DE ALMEIDA LOPES, no valor de R 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de THIAGO FRANÇOIS DE LIMA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de THIAGO FRANÇOIS DE LIMA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO SOARES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO SOARES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARNALDO FREIRE DE LIMA, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARNALDO FREIRE DE LIMA, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da FORM STERL COM. E EST. DE MATERIAIS MEDICOS E OD. HOSP. EP, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da FORM STERL COM. E EST. DE MATERIAIS MEDICOS E OD. HOSP. EP, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILZA DAMASCENO, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILZA DAMASCENO, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NATHALIA BORGES MELLO DE BRITO, no valor de R 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NATHALIA BORGES MELLO DE BRITO, no valor de R 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ SFAIR, no valor de R 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ SFAIR, no valor de R 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA WALBERTO MACHADO, no valor de R 297,23 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA WALBERTO MACHADO, no valor de R 297,23 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RE E BI SALÃO DE CABELEIREIRO LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RE E BI SALÃO DE CABELEIREIRO LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CENTRO MÉDICO RIOPAE LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CENTRO MÉDICO RIOPAE LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR DO REGO RAPOSO, no valor de R 221,48 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR DO REGO RAPOSO, no valor de R 221,48 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANO GONÇALVES ARDUINO, no valor de R 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM -a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 226,31 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de 8 TEMPOS ESPAÇO DO MOVIMENTO EIRELI, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de 8 TEMPOS ESPAÇO DO MOVIMENTO EIRELI, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, no valor de R 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, no valor de R 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO COQUITO PEREIRA, no valor de R 186,85 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO COQUITO PEREIRA, no valor de R 186,85 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDELZIO FELIX DA SILVA, no valor de R 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDELZIO FELIX DA SILVA, no valor de R 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VALTER LACERDA RODRIGUES, no valor de R 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VALTER LACERDA RODRIGUES, no valor de R 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO RIBEIRO GAUDIOSO, no valor de R 629,03 (seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA DE SOUZA BERRIEL, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA DE SOUZA BERRIEL, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADVOCACIA MAURICIO MENDONÇA, no valor de R 142,96 (cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADVOCACIA MAURICIO MENDONÇA, no valor de R 142,96 (cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURINDA FERNANDES CERQUEIRA, no valor de R 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURINDA FERNANDES CERQUEIRA, no valor de R 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LESA VIAL CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LESA VIAL CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1677316\r\n"
        ],
        "1677317": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 200 (duzentos) travesseiros para a DGS do CBMERJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 20.05.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00160, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de nadadeiras, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 0,50 (cinquenta centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00127, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de óculos de segurança, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R 0,21 (vinte e um centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00230, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.108,20 (um mil cento e oito reais e vinte centavos), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1677317\r\n"
        ],
        "1677322": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\nOnde se lê: ..., no valor R 570.881,32 (quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ..., no valor R 559.906,64 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) ...\r\nId: 1677322\r\n"
        ],
        "1677351": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n/02/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Estagiários na Corporação, no valor de R 746.901,44 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no inciso II, § 1º do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n/02/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Estagiários na Corporação, no valor de R 746.901,44 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no inciso II, § 1º do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1677351\r\n"
        ],
        "1677370": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\na concessão de Auxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora MAGALI CARDOSO BARRETO.\r\nId: 1677370\r\n"
        ],
        "1677373": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CCARL ZEISS MICROIMAGING GMBH, no valor de R 45.470,25, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1677373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677376": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2014\r\nNos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.05.2014\r\nNos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2014 à empresa AGM3 Comércio de Veículos e Serviços Ltda no valor total de R 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1677376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677380": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2014\r\n- DENISE DA CUNHA MAIA, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Municipal de Duque de Caxias).\r\n- JOSÉ DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36663840 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C, matrícula 112150 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- SOLANGE BERGAMI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44204779 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 07361-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO (0119592-4 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.05.2014\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES MATEUS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44139616 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- GILSON PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225404-3 (FAETEC) e Engenheiro de Segurança Pleno, matrícula 961596-3 (PETROBRAS).\r\n- JANESE MARIA DACAL MENDES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113578-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119621-1 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.05.2014\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA - Vínculo e Professor, matrícula 8087 (Prefeitura Municipal de Macaé) a acumulação de cargos da servidora.\r\n- PRISCILLA DA COSTA MIRANDA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226460-4 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2448018 (Ministério Mantenho o despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 27/03/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.05.2014\r\n- DEISE DE OLIVEIRA DELFINO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43908691 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 391264-9 (INEA). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.05.2014\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35544287 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1488-5 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai). a acumu lação de cargos da servidora.\r\nId: 1677380\r\n"
        ],
        "1677407": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nTANIA CHRISTINA MARINHO CESAR a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatricula 18/2239-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Social, Grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.05.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELIA REIS DE CARVALHO12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1989 a 31.03.2010.\r\n\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.06.1981 a 31.03.2011.\r\n\r\nELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4883-5. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 07.06.2010.\r\n\r\n, Agente administrativo, matrícula nº 18/4650-8. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.12.2006 a 30.12.2011. \r\n, Agente administrativo, matrícula nº 18/4530-2. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.2007 a 10.02.2014. \r\nId: 1677407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677409": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\n- ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, ID Funcional nº 37643061/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nANA CRISTINA MOLL VENANCIO, ID Funcional nº 37643061/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, ID Funcional nº 34650172/1, Prof. Doc. II. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nADAUTO COSTA CARDOZO, ID Funcional nº 33176728/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013, revogando-se o despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nALVANDYR ARANDA VALERIANO, ID Funcional nº 18384188/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000, revogando-se o despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\nCARLA PEREIRA DO COUTO, ID Funcional nº 36087076/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2006.\r\nCARLA PEREIRA DO COUTO, ID a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nCLARICE CARVALHO SIQUEIRA, ID Funcional nº 39030148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, retificando- se o despacho de 06/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nCLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2006.\r\nCLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nCLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2006.\r\nCLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\nEDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, ID Funcional nº 33696098/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\nELBA REGINA PAIVA RIBEIRO, ID Funcional nº 35179350/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nELBA REGINA PAIVA RIBEIRO, ID Funcional nº 35179350/1, Servente, nível I. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nELIZABETH MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33966443/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013.\r\nIGNEZ MARTINS SOARES, ID Funcional nº 40477517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\nMARCIA HELENA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36755125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nMARCIA HELENA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36755125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 40181952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2008, retificando-se o despacho de 10/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nMARIA LÚCIA DE SOUZA LINO, ID Funcional nº 36861669/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\nMARIA LÚCIA GUIMARAES MELLO, ID Funcional nº 40179010/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 20347928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nRENILDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 35878339/1, Merendeira - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012. \r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES MOTA, ID Funcional nº 41114272/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\nSALVADOR CESAR DO ROSÁRIO ALMEIDA, ID Funcional nº 40446255/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nSALVADOR CESAR DO ROSÁRIO ALMEIDA, ID Funcional nº 40446255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nSANDRA MARIA BORGES DE FREITAS, ID Funcional nº 39241246/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2014.\r\nSUELI DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 40408930/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.\r\nVANIA HELENA CEIA RODRIGUES, ID Funcional nº 38248549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2006.\r\nVANIA HELENA CEIA RODRIGUES, ID Funcional nº 38248549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nZULEIKA DE SOUSA TENÓRIO, ID Funcional nº 40802540/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, retificando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\nADELMO NONATO BARRETO, ID Funcional nº 41827031/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 23/07/90 a 31/08/90; 01/02/93 a 08/12/93; 02/03/94 a 09/09/96; 01/09/98 a 30/04/2001; 01/03/2002 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 17/12/2009, num total de 5.086 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros.\r\nAIDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38386445/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 01/03/84 e de 02/04/84 a 23/09/85, num total de 875 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 24/09/85 a 30/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nELIANE BRITO, ID Funcional nº 38234050/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 25/08/78 e de 01/12/78 a 06/06/80, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50179829/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/98 a 28/02/2005, num total de 2.520 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 39167038/3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, e não como constou no despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007. \r\nJANAINA MORAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39055639/1, Prof. Doc. II. nos ter mos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/88 a 01/08/90, num total de 728 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/86 a 03/08/88, a pedido do servidor.\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50179713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2001 a 22/11/2002, num total de 661 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nKATIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 43565506/2, Técnico de Enfermagem. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/12/2010 a 26/12/2012, num total de 728 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde - RJ, como Auxiliar de controle de endemias.\r\nKEZIA ZILLI REDUA, ID Funcional nº 42788145/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/89 a 30/04/90; 01/05/90 a 31/03/91; 01/04/91 a 28/02/94; 01/03/94 a 31/01/96; 01/02/96 a 30/05/97; 01/09/97 a 30/09/97; 01/12/97 a 31/07/98; 01/03/2002 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 22/05/2007, num total de 5.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se o período de 23/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLECI PIMENTA DA SILVA, ID Funcional nº 33236577/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 03/09/84 a 31/12/87, num total de 1.215 dias e não como constou no despacho de 13/12/90, publicado no D.O. de 27/12/90. \r\nMAILSON BELO DA SILVA, ID Funcional nº 50179284/1, Agente Administrativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2007 a 30/07/2013, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nMARIA AUREA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 38321947/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 01/09/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80, num total de 1.187 dias e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014. \r\nMARIA LUIZA LAUREANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34045465/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/86 a 19/11/86 e de 08/12/86 a 31/12/87, num total de 573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, ID Funcional nº 35982926/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/07/98, publicado no D.O. de 16/07/98, que averbou 1.123 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMILTON EMILIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 33391955/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/07/77 a 02/09/78, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Dobrador de Sacos.\r\nNADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. Ass. Adm. Educ II. o Despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que averbou 740 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50097270/1, Agente Socieducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 2.374 e não como constou no despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. \r\nPATRICIA AMARO, ID Funcional nº 42075688/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/03/2003 a 15/04/2003; 14/05/2003 a 11/06/2003; 19/08/2003 a 31/08/2003; 11/10/2003 a 19/11/2003 e de 04/02/2004 a 31/01/2005, num total de 474 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professora.\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL, ID Funcional nº 35606339/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/76 a 01/03/79; 26/03/79 a 01/02/88; 04/08/88 a 19/08/88; 01/10/89 a 31/07/90; 01/08/90 a 21/08/90, num total de 4.484 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/07/87 a 13/07/87 e de 14/07/87 a 22/03/2000, num total de 4.649 dias e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014. \r\nProcesso nº E-03/10.202.771/2011 - SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 37361058/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é de Professor, referente ao período averbado de 01/07/81 a 30/12/84, e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. \r\nSTELLAMARIS ADELAIDE DE FREITAS CORDEIRO, ID Funcional nº 33423954/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/91 a 19/12/91 e 01/01/93 a 28/09/98, num total de 2.387 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/09/98 a 31/12/98 e 01/01/99 a 25/03/2003, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272217/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50271580/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nPABLO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138138/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO, ID Funcional nº 50139096/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 50279017/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nLAIS DE MIRANDA LEITE, ID Funcional nº 50279033/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50280708/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA, ID Funcional nº 50277456/1, Assistente Executivo, a partir de 01/050/2014.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.130/2011\r\nOnde se lê: ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINTO...\r\nLeia-se: ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINHO...\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/803.859/91\r\nOnde se lê:... a contar de 01/12/94.\r\nLeia-se:... a contar de 01/12/94, revogando-se o Despacho de 22/09/1995, publicado no D.O. de 05/03/97.\r\nId: 1677409\r\n"
        ],
        "1677419": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-17/004/007/2014 - MICHELLE DA SILVA MOURA, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E- 17/004/350/2013. \r\nDE 16.05.2014\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.094-3, Id Funcional 5540313. a contar de 01.05.2014.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional 44369352. AUTORIZO a contar de 01.06.2014.\r\nId: 1677419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677442": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2014\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, ID Funcional n° 4.372.967-3 - 1.422 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES, ID Funcional n° 5.022.315-1 - 4.109 dias á E.B.C.T.\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - 1.270 dias como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES, ID Funcional n° 4.396.628-4 - 322 dias como Delegado de Polícia na PCERJ.\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, ID Funcional n° 595.131-1 - 4.067 dias à PMERJ.\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA, ID Funcional n° 565.982-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-1 - 603 dias.\r\nPATRÍCIA MÁRCIA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.997-9 - 5.191 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA, ID Funcional nº 2.976.967-1 - o benefício requerido a partir 09/09/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1677442\r\n"
        ],
        "1677450": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 13/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 32/2013/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 396.850,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº41/2013/HgeRJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\nId: 1677450\r\n"
        ],
        "1677453": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\n21/05/2014\r\nem favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.849.631,34 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 07/08/2013 a 12/08/2013, Aquisição de Tubos para a Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Barra da Tijuca/Bangu - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 007/2013. \r\nId: 1677453\r\n"
        ],
        "1677456": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela Lavadora de Búzios Ltda, em função de sua intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso interposto pelo Sr. Adylson de Oliveira Neves, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts, 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1677456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677462": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.732-4 e 965.246-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/12/2010 a 29/11/2012.\r\nTATHIANA VALESKA DODDE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.376-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 19/05/2014 a 17/05/2016.\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.069-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\nVIVIANE AMBRÓSIO FALEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.713-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 17/02/2014 a 16/02/2016.\r\nHENRIQUE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.341-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 22/05/2014 a 20/05/2016.\r\nANDREZA MAIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.482-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nIZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.783-0. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2012 a 12/03/2014.\r\nLUCAS CURTY DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.993-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nNATÁLIA GUIMARAES MOTHE, Prof. Doc. I, mat. n° 951.148-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nDAIANA DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 952.504-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.684-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nDANUBIA INES FREIRE E LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.319-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/08/2013 a 31/07/2015.\r\nALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. n° 964.236-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nCRISTIANO TENÓRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.077-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.527-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.303-5. a prorrogação do afastamento para Serviço Militar, pelo período de 02 anos, a contar de 22/02/2014 a 21/02/2016.\r\nMARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.013.698-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12/02/2014 a 11/02/2016.\r\nANA MARA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.732-4 e 965.246-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 30/11/2012 a 29/11/2014.\r\nROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.901-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30/01/2014 a 29/01/2016.\r\nVIRGINIA LETICIA CELESTINO DE MOURA NEVES FOGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 975.039-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12/02/2014 a 11/02/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.313/2011\r\nOnde se lê:...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...02 (dois) anos a contar de 19/05/2012 a 18/05/2014.\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/202.804/2005\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2012 a 29/01/2014.\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/810.436/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 07/07/2012 a 05/07/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 08/07/2012 a 07/07/2014.\r\nId: 1677462\r\n"
        ],
        "1677465": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: CENTRO DE SAÚDE ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1986, do estagiário LEVI DA SILVA CAVALLIERI, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.046-3, validade da desistência 03.01.1989.\r\nId: 1677465\r\n"
        ],
        "1677466": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "RIO \r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.724-9, ID. n° 3005938-0, referente ao período 01/02/1992 a 30/01/1997, correspondente a 120 dias.mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora supracitada.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.566-8, ID nº 3017768-5. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1677466\r\n"
        ],
        "1677469": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2014\r\n- ROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nLUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA - Vínculo e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANO AVELINO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44238983 - Vínculo 1 (SEEDUC) e I, matrícula 17901 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nANA PAULA GARCIA DE MORAES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\nMÁRCIO ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional e Geólogo, matrícula 20347 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43553362 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.05.2014\r\n- CRISTIANE ANTONIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43223613 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, ID Funcional I - Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO44150385 - Vínculo 2Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.05.2014\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43767974 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.05.2014\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas - VínculoOficial de Fazenda, sem vínculo implantado.\r\nId: 1677469\r\n"
        ],
        "1677475": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\n21/05/2014\r\nem favor do no valor de R 193.679,62 (cento e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 1ª Medição dos serviços executados no mês de maio de 2013, elaboração de Projeto Executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha I - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 68.060,71 (sessenta e oito mil sessenta reais e setenta e um centavos), referente a 33ª Medição dos serviços executados no período de 30/03/2013 a 28/04/2013, relativo à elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1677475\r\n"
        ],
        "1677484": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2930/2014 - MARCELO MAXIMINO BERNARDO afastamento para curso de formação em etapa de concurso público, para o período de 06 de maio de 2014 a 10 de junho de 2014, fundamentado no art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975 e, subsidiariamente, o § 4º, do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\nDE 19.05.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente (AUTOCLAVE) para as unidades da Rede FAETEC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, pelo valor total de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1677484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677492": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº sposição do servidor estadual daROBERTO LISANDRO LEÃO, ID Funcional nº 4329801, matrícula nº 946.520-4, Delegado de Polícia, para o Gabinete do Ministro Marco Aurélio.\r\nId: 1677492\r\n"
        ],
        "1677536": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 939.449- 5, Professor Docente I, D, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\nDE 21.05.2014\r\nID Funcional 50155105, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ID Funcional 31063330, vínculo 1, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES.\r\nId: 1677536\r\n"
        ],
        "1677537": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Gasometria (reagentes) para atender as necessidades do Setor Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 325.200,00 (trezentos e vinte cinco mil e duzentos reais).\r\n08 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/116/2013.\r\nId: 1677537\r\n"
        ],
        "1677538": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 089/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 091/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 25.564,08 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 093/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).\r\n07 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 088/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 15.692,00 (quinze mil seiscentos e noventa dois reais).\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 090/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 2.239,00 (dois mil duzentos e trinta e nove reais).\r\n07 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1677538\r\n"
        ],
        "1677575": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- MANOEL JOSÉ DA SILVA, CIC n° 235.168.447-87.\r\n- CARMEM AMARAL RAMOS, CIC n° 972.274.987-00.\r\nFATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO, CIC n° 853.821.167-68.\r\n- MARIA AMELIA PAULINO TELLES, CIC n° 694.717.467-87.\r\n- ANTONIO GERSON LUDUGERIO, CIC n° 213.309.137-87.\r\n- MARCIA LIMA BARCELLOS, CIC n° 324.028.307-78.\r\n- DENISE DA SILVA COSTA, CIC n° 919.749.417-87.\r\n- MARCELO CORREA XAVIER, CIC n° 963.435.277-34.\r\n- ELIANA DE FREITAS GUIMARÃES, CIC n° 331.915.657-87.\r\n- REGINA CELIA RIBEIRO COELHO, CIC n° 098.374.427-00.\r\n- LUCIO MARIO CHAICOSKI CURTY, CIC n° 015.885.927-82.\r\n- MARA ROSANE SANTOS DE SOUZA LEITE, CIC n° 565.501.037-20.\r\n- VANDERLEI COSTA, CIC n° 679.681.557-20.\r\n- JOSÉ SALES FLOR, CIC n° 380.530.717-91.\r\nId: 1677575\r\n"
        ],
        "1677588": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n- CURUBANY JOSE DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1677588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677589": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDEMIRO PEREIRA CANAZARO.\r\nJAYME ALVES DELGADO.\r\n- ANTONIO PEREIRA.\r\n- ANTONIO PEREIRA PINTO e outros.\r\n- ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM.\r\n- ENY ARANTES VIEIRA.\r\n- ANTONIO LOPES DE ALMEIDA.\r\nARCIDIO DOS SANTOS.\r\nDEJALMA DE ALMEIDA.\r\n- JOAO ZIDIRICH.\r\nId: 1677589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677590": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MACARIO NUNES ALVES.\r\n- CHRISTINO DE SOUZA MACHADO.\r\n- SATYRO BENTO DA SILVA.\r\nEUCLYDES RODRIGUES CARNEIRO.\r\n- GERALDO FIRMINO.\r\n- WALDEMIRO RODRIGUES DE CARVALHO.\r\nSEBASTIAO DA SILVA E SOUZA FILHO.\r\n- CLEANIR BAPTISTA SOARES.\r\nALOYSIO COUTINHO BAPTISTA.\r\nId: 1677590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677591": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 12/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE AURELIO FIRMINO.\r\nJOSE JOAO DO NASCIMENTO.\r\nAPPARICIO CELESTINO DOS SANTOS - \r\nDE 30/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILBERTO RAMOS.\r\n- JORGE PAES TEIXEIRA.\r\n- JOSE ROBERTO DA ROCHA.\r\n- JORGE PEREIRA.\r\nId: 1677591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677592": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDEOCLECIANO JOSE DE MORAIS.\r\n- HUGO DE ANDRADE.\r\n- ERALDO LAURENTINO DA SILVA.\r\n- JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA e outros.\r\nARY MARCONDES.\r\n- JOSE ROBERTO ARANTES DE MELLO.\r\n- BENEDICTO ROSARIO DE PAES.\r\n- JOSE RODRIGUES FILHO.\r\n- THEREZA BRANDAO FRANCISCO.\r\nId: 1677592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677593": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 156.926,93 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte seis reais e noventa e três centavos) em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-03/001/8127/2013\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO\r\nR 1.540,00 \r\nE-03/002/2730/2013\r\nGREYCE CONCEICAO ARRUDA ASSAD\r\nR 232,28 \r\nE-03/92213/2012\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA \r\nR 11.019,45 \r\nE-03/001/5444/2013\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA \r\nR 6.385,50 \r\nE-03/014/1656/2013\r\nLUCIA HELENA X B CHAVES \r\nR 1.771,00 \r\nE-03/001/5412/2013\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\nR 4.477,00 \r\nE-03/001/6797/2013\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ \r\nR 880,44 \r\nE-03/012/2059/2013\r\nDENISE MAIA PLAISANT\r\nR 1.364,37 \r\nE-03/005/2124/2013\r\nENILDA DA SILVA CHAVES\r\nR 923,94 \r\nE-03/001/2140/2013\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA \r\nR 1.127,63 \r\nE-03/002/3064/2013\r\nLEDA TEIXEIRA MAIA \r\nR 1.732,50 \r\nE-03/002/2728/2013\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\nR 665,90 \r\nE-03/001/6508/2013\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA \r\nR 94,01 \r\nE-03/003/3013/2013\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO\r\nR 236,13 \r\nE-03/100005080/2011\r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES \r\nR 888,71 \r\nE-04/010011/2010\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA \r\nR 15.610,19 \r\nE-03/001/5137/2013\r\nKATIA CRISTINA VAZ\r\nR 1.980,00 \r\nE-03/005/2064/2013\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA \r\nR 605,31 \r\nE-01/2498/2012\r\nFERNANDO GRACA KLAUTAU DE ARAUJO\r\nR 23.976,80 \r\nE-03/014/1659/2013\r\nEVANILDA ELIAS RIBEIRO\r\nR 356,22 \r\nE-03/11401216/2012\r\nDANIELA GUIMARAES DE FARIA\r\nR 685,30 \r\n\r\nE-03/014/1728/2013\r\nMIRIAM SALES BICALHO\r\nR 487,52 \r\nE-03/001/5316/2013\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES \r\nR 391,60 \r\nE-18/005/489/2013\r\nSONJA DOMINGUEZ DE FIGUEIREDO FRANÇA\r\nR 40.336,86 \r\nE-03/001/7091/2013\r\nMARCIA DUARTE PADILHA\r\nR 1.228,59 \r\nE-10/001/733/2013\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\nR 2.640,00 \r\nE-03/001/5441/2013\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\nR 19.635,00 \r\nE-03/001/5191/2013\r\nGIOVANA SANTOS DEL PIN\r\nR 4.427,72 \r\nE-03/001/5730/2013\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES \r\nR 8.454,96 \r\nE-03/003/2996/2013\r\nLIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\nR 2.772,00 \r\nTOTAL \r\nR 156.926,93 \r\nId: 1677593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677600": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\n- JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19788126 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 25, 26 e 27 e 28 do presente administrativo, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID. Funcional 19788126 faz jus ao abono de permanência a partir de 06.03.2014.\r\n- JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19646526 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, \r\n09-A e 19 do presente administrativo, o servidor JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 19646526 faz jus ao abono de permanência a partir de 19.02.2014.\r\nId: 1677600\r\n"
        ],
        "1677608": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n23703652. Período-base de 15/03/1999 a 12/03/2004.\r\n23703652. Período-base de 12/03/2009 a 10/04/2014.\r\ntrês meses de Licença Especial.\r\n. TORNO SEM EFEITO de 13/06/20 \r\nId: 1677608\r\n"
        ],
        "1677616": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 14.05.2014\r\nno valor de R 162.836,62 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício 2013, em favor dos servidores relacionados às fls. 06/07.\r\nId: 1677616\r\n"
        ],
        "1677619": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do concurso público realizado no ano de 2014, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2014, para pro vimento do cargo de Assistente Previdenciário de Nível Médio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDENCIA, referente aos candidatos aprovados relacionados no DOERJ de 21 de maio de 2014, em face ao disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1677619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677639": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.493/1000-04, no valor de R 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais).\r\nId: 1677639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677641": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à confecção do Caderno de Desenvolvimento Fluminense 2ª Edição, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1677641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677652": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28.04.2014, do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55045-9.\r\nId: 1677652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677665": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2014\r\n- NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216. - a alteração dos produtos Queijo de minas frescal e Bebida láctea pasteurizada.\r\n“DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA”- SIE/RJ 886. - a Reclassificação do estabelecimento para Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos.\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA - SIE 886. - o registro e a alteração dos produtos listados à fls. 78.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2014\r\n- Auto de Multa n° 08/CCQPAI - datado de 13.05.2014, contra WALMART BRASIL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 09/CCQPAI - datado de 13.05.2014, contra WALMART BRASIL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 10/CCQPAI - datado de 14.05.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1677665\r\n"
        ],
        "1677712": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 084/2013, referente a adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-151, TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTE ZACHARIAS E PARAPÉUNA”, objeto do processo nº E-17/003.001608/2013, a cargo da firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 085-A/2013, referente a adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004321/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nDE 20.05.2014\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 664, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2011, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo nº E-17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106”, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 139.213,87.\r\no resultado da Licitação nº 89/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 45/2013, realizada em 14 de maio de 2014, e a execução das “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS NA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, NO TRECHO: LÍDICE - RIO CLARO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO”, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.211.803,98. \r\nId: 1677712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677717": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nId: 1677717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677726": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, objeto do processo nº E-11/006/160/2014a despesa.\r\nId: 1677726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677727": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 21.05.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2014, adjudico o Lote 01 à empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA EPP no valor total de R 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1677727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677728": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4347267.\r\n- Giselle Dargam França, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, Id. Funcional nº 4388210.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1677728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677745": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 07.05.2014\r\nUnidade de Pronto Atendimento Duque de Caxias\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DOS SANTOS ALCANTARA, Assistente Social, matricula n° 4917513-6, com validade a contar de 01/03/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nDE 08.05.2014\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- RAFHAELA DE SOUZA GRIJÓ, Técnico de Enfermagem, matricula n° 4912112-2, com validade a contar de 04/12/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1677745\r\n"
        ],
        "1677760": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\no resultado da Licitação nº 014/2014 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2014, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 24 de março de 2014, a 2ª sessão em 31 de março de 2014 e a 3ª sessão em 09 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAIBA DO SUL, COM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA”, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 105.789.109,67.\r\nId: 1677760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677761": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCIA\r\nO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 02.05.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 06.05.2014\r\na impugnação apresentada por AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 07.05.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIM e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 08.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 09.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 12.05.2014\r\na impugnação apresentada por MARIANA DOS REIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 13.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1677761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677768": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2014\r\nconsoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do Subsecretário de Integração de Programas Sociais , ID Funcional nº 4398587-4 e do Superintendente de Gestão de Oportunidades LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, ID Funcional nº 4402358-8, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2014, a fim de participarem, a convite da Agencia Nacional Para La Superación de La Pobreza Extrema - ANSPE, do “Encontro Latino-Americano de Intercâmbio de Experiências para a Superação da Pobreza Extrema”, em Bogotá, Colômbia.\r\nId: 1677768\r\n"
        ],
        "1677778": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n14\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDO PRESIDENTE\r\n14\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711). a incorporação do veículo Renault Master placa LRE8808 pertencente ao cooperado Antonio Carlos Gomes Boaventura, em substituição ao veículo placa KNV3929, que será baixado.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703). a incorporação do veículo MB Sprinter placa KVZ 6556 do cooperado Adalberto Pereira Gonzalez, em substituição ao veículo placa KVB 9128, que será baixado.\r\n14\r\na convocação do licitante seguinte Amarildo Clem, obedecendo à ordem de classificação da linha L26 Araruama - Cabo Frio, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Luiz Vicente Machado dos Santos.\r\na convocação do licitante seguinte Luiz Carlos de Souza, obedecendo à ordem de classificação da linha L 125 Parque Perequê - Parati, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Marcos Henrique Monteiro Falcão de Luna.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\ndurante o período de 11 de junho a 14 de julho de 2014 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-633296.\r\n14\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/11800/2013, E-10/005/13947/2013, E- 10/005/1389/2014, E-10/005/1562/2014, E-10/005/2944/2014 E E- 10/005/4626/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n14\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n14\r\nem favor do servidor AMILTON SOUZA RAMOS, no valor total de R 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nem favor do servidor JOSEFA LOPES DA SILVA, no valor total de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\nem favor do servidor MARIA APARECIDA FERREIRA PINTO, no valor total de R 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nem favor do servidor ELFIGÊNIA MARIA FERREIRA, no valor total de R 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos).\r\nem favor do servidor SIDNEY ANTÔNIO BRITO PEREIRA, no valor total de R 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nem favor do servidor ELAINE DA SILVA, no valor total de R 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/05/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2014\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-10/005/4272/2014...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-10/005/4273/2014...\r\nId: 1677778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677780": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 21.09.2014\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 21.05.2014\r\nId: 1677780\r\n"
        ],
        "1677784": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 27/04/2014 a 01/05/2014, para participar do IV Congresso em Estudos Culturais-Colonialismos e Pós-Colonialismo, em Aveiro, Portugal.\r\nId: 1677784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677787": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de PRISCILA DA SILVA AGUIAR, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.529-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2076481 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.862-1 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 00093069 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de DANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.812-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 1459290 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de NATÁLIA CARION HADDAD, matr. nº 34.890-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no HUPE/Enfermaria de Ginecologia/Mastologia, para cursar Mestrado Profissional em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar, na UNIRIO, no período de 19/05/2014 a 31/10/2015.\r\na acumulação de cargos de SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.943-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.128-9 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDA PAULINA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 36.595-7 - UERJ, e Fonoaudiólogo, matr. nº 4906534 - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de DENISE TEIXEIRA VIEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.141-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 243.432-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARISE MACHADO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.605-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 630087 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.831-6 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 15.667 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de ALEXANDRE PEREZ MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 36.033-9 - UERJ, e Cirurgião Dentista, matr. nº 10/229.243-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, Professor Assistente, matr. nº 34.260-0 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1224174 - Comando da Marinha, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.203-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem - 2º grau, matr. nº 190.849-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1677787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677788": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\na contar de 19/03/2014, os proventos mensais de WILMA JARDIM, matr. nº 26.615-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 06.232-3, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 15/12/1964 a 13/03/1966 e 10/06/1966 a 30/06/1970, totalizando 1.936 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSIANE SOARES CESAR, matr. nº 37.348-0, à Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 01/01/2010 a 01/12/2013, totalizando 1.431 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, à UERJ, no período de 19/09/2011 a 31/05/2013, totalizando 621 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1677788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677809": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nMARIA MARTA DUTRA, ID Funcional nº 35779055/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014, que indeferiu o pedido de aposentadoria da servidora.\r\nId: 1677809\r\n"
        ],
        "1677840": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2014\r\nAtribuições de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuições de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 22.05.2014\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1677840\r\n"
        ],
        "1677842": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), em favor da empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1677842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677851": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 029, de 20 de maio de 2014, para apurar a solicitação de no valor de R 1.368.322,79 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), referente ao Acordo Coletivo celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, concernente ao exercício de 2013/2014, bem como remissivo à despesa com Cesta Básica e servidores dispensados. \r\nDiante dos fatos, a Comissão concluiu que não houve prejuízo ao erário, e que não ocorreu nenhuma contribuição dos servidores desta Empresa pelo sucedido, assim esta Comissão dá por encerrado os trabalhos, orientando no sentido da realização de Reconhecimento de Dívida do valor mencionado.\r\nId: 1677851\r\n"
        ],
        "1677852": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA anterior, no valor total de R 1.368.322,79 (um milhão, \r\ntrezentos e sesenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, referente às diferenças salariais, encargos sociais, auxílio creche, auxílio filho portador de necessidades especiais, vale refeição e cesta básica, relativos ao período de maio a dezembro/2013, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 1677852\r\n"
        ],
        "1677905": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor de R 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1677905\r\n"
        ],
        "1678012": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/05/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor total de R 11.903,82 (onze mil novecentos e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de impressos oficiais.\r\nId: 1678012\r\n"
        ],
        "1678020": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA., no valor de R 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), para a aquisição de 13.000 (treze mil) litros de Líquido Gerador de Espuma para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2013, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1678020\r\n"
        ],
        "1678057": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MODDUS (CDSV/RJ nº 096) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIM XL(CDSV/RJ nº 094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VERDADERO 600 WG(CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRIMATOP SC(CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROOF(CDSV/RJ nº 115) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CALLISTO (CDSV/RJ nº 054) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumpri mento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RIDOMIL GOLD MZ(CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMPLIGO(CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LOTUS 40 SC(CDSV/RJ nº 1091) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM LTDA, CNPJ 03.625.679/0001-00, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DUAL GOLD(CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1678057\r\n"
        ],
        "1678083": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 112.469,85, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 43.854,15, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização dordenador de Despesas.\r\n4\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POWERSIM. INC., no valor de R 10.559,99, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1678083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678136": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BRAVONIL 500 (CDSV/RJ nº 047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 607) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRIMESTRA GOLD(CDSV/RJ nº 103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1678136\r\n"
        ],
        "1678139": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25 aliado ao inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, para a contratação do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.866.293/0001-33, referente à participação de 01 (um) servidor desta CODIN no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, compreendido entre os dias 07 a 09 de maio de 2014. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1678139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678146": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLIZETTE MARIA MENEZES ROSA PELEGRINI. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nLETÍCIA BASTOS DE AGUIAR.\r\nPAULO ROBERTO MATOS LUGON.\r\nLAYS DA SILVA BARROSO.\r\nGIOVANNI GARCIA MANNARINO.\r\nMARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS.\r\nDAYANA PAES DE ARAUJO.\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSEPH.\r\nPOLYANA SOARES BARCELLOS.\r\nFERNANDA NEY BOM PIRES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1678146\r\n"
        ],
        "1678151": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1678151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678168": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nFABRÍCIO BUZON DE SOUZA, Técnico em Engenharia Covil, matrícula nº 391.270-6. o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no período compreendido de: 01/07/2003 à 05/01/2014, no total de 3.842 (três mil oitocentos e quarenta e dois) dias, correspondendo a: 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por ser concomitante. \r\n, a partir de 12/05/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora LUZIA MARIZ DE ARAÚJO, Contador, matrícula nº 2700238-5.\r\nADEMIR DA SILVA AMORIM, Assistente Operacional, matrícula nº 2701226-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, Biólogo, matrícula nº 390.429-9 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nJOSÉ FURTADO DE FARIAS Técnico Ambiental, matrícula nº 2700900-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n- LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA Ajudante Operacional, matrícula nº 2701074-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\nIRACEMA LUIZA DE OLIVEIRA Copeira, matrícula nº 2701491-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 04/08/2004 a 02/08/2009.\r\nId: 1678168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678178": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2014, objeto do processo nº E-006/066/2014. a despesa.\r\nId: 1678178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678179": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2º E 3º DA RESOLUÇÃO CIB Nº 30, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.\r\nno uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e, considerando o disposto na Política Nacional de Assistência Social, após pactuação no âmbito desta CIB,\r\nRESOLVE:\r\nCIB nº 30/2013, substituindo Vanda Lúcia Martins dos Santos por Daniely Silva de Viveiros e Jordana da Silva Marinho por Luiz Carlos da Silva Filho, na representação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). \r\nAlterar o art. 3º da referida Resolução, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de criação da Câmara Técnica para definição de parâmetros para a regionalização dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade”.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07/04/2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\nCoordenadora\r\nId: 1678179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678213": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2014\r\na inclusão do produto PRIMAIZ GOLD (CDSV/RJ nº 104) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRIMAGRAM GOLD (CDSV/RJ nº 102) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FLEX (CDSV/RJ nº 070) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIM XL PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIM XL (CDSV/RJ nº 094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NIMBUS (CDSV/RJ nº 097) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MERTIN 400 (CDSV/RJ nº 089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ESTRELA 500 SC (CDSV/RJ nº 553) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SMITE (CDSV/RJ nº 863) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARTYS (CDSV/RJ nº 653) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA IND, E COM. DE DEFEN. AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1678213\r\n"
        ],
        "1678223": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN016857, em nome da empresa INCOMATOL MÁQUINAS LTDA, para realizar a atividade de fabricação de máquinas operatrizes, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN003612, e das Averbações AVB001225 e AVB001262, em nome da empresa ME, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento de poço, em nome do Auto , uma vez que a atividade já executou o referido tamponamento, mesmo sem a competente autorização, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome da empresa , para a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de lavagem de piso e veículos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1678223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678236": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 051/2013 - “AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA UTILIZADOS EM ANÁLISES MICROBIOLÓGICOS”.\r\nId: 1678236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678237": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 457.979,79 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) referente à 11ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, execução das obras para complementação do sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 0084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 469.927,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos), referente à 12ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, execução das obras para complementação do sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 0084/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA, no valor de R 101.969,64 (cento e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à 17ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, contratação de serviços de recapeamento asfáltico -CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, de acordo com o Contrato nº 062/2012.\r\nem favorGECOPLAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R 171.716,34 (cento e setenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, execução de obras de construção da 140º DP de Natividade/RJ, de acordo com o Contrato nº 058/2009.\r\nId: 1678237\r\n"
        ],
        "1678248": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2014\r\n- Considerando que os argumentos trazidos em defesa prévia não conseguiram justificar as faltas da empresa, surgindo a necessidade de aplicação de penalidades, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, conforme aludido no art. 78, inciso I, da Lei nº 8666/93; e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, RESOLVE aplicar à empresa ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 14.214.413/0001-83, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 1 (UM) ANO, combinada com MULTA de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme art. 87, incisos II e III, e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Ante a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1678248\r\n"
        ],
        "1678261": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n22/05/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 010/2013, Edital PERP 006/2013 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de Bebedouros e Purificador de Água para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R 3.712,50 (três mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o art. 8º, §1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.951,50 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA..\r\nId: 1678261\r\n"
        ],
        "1678266": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nTrata-se de Recurso interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. em face da Decisão que declarou vencedora a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP do Pregão Eletrônico nº 003/2014, visando à contratação de empresa de prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos. Considerando o Relatório da Pregoeira/AGENERSA de fls. 248/251, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 253/255, JULGO IMPROCEDENTErecurso, a fim de manter a Decisão da Pregoeira AGENERSA. Pelo exposto,em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa WP SISTEMA REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40), no valor global de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), referente a 24 meses de locação.\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/05/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa WP SISTEMA REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40), no valor global de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), referente a 24 meses de locação, considerando o Relatório da Pregoeira/AGENERSA de fls. 248/251, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 253/255.\r\nId: 1678266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678285": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, nos termos da proposta do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às folhas 33 destes autos.\r\nId: 1678285\r\n"
        ],
        "1678292": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1678292\r\n"
        ],
        "1678311": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2014\r\n- LIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID Funcional n° 2.963.895-0 -licença-prêmio, período base: 22/09/2008 a 20/09/2013, 03 meses. \r\n- ALEXANDRE NETO CARDOSO, ID Funcional n° 565.029-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Inspetor de Polícia na PCERJ, 4.280 dias.\r\nId: 1678311\r\n"
        ],
        "1678367": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS (ARQUIBANCADAS, PALANQUES E GRADES) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1678367\r\n"
        ],
        "1678398": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\nArquive-se.\r\nDE 24.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.04.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.05.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.05.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1678398\r\n"
        ],
        "1678409": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014. \r\nId: 1678409\r\n"
        ],
        "1678420": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 118.274,50 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) referente a competência de 2013, em favor da empresa referente á prestação de serviço de recolhimento de lixo extraordinário das unidades hospitalares - Contrato nº 026/2012.\r\nId: 1678420\r\n"
        ],
        "1678448": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO ANTONIO DE SOUZA ZEFERINO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- FRANCISCO ANTONIO CORTES BITTENCOURT SILVA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1678448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678449": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO LAGES.\r\n.\r\n.\r\nJOAQUIM CÉSAR BARROSO CHAVES.\r\n- JOSE DE RIBAMAR ALVES COSTA.\r\n.\r\nDAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nId: 1678449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678450": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALTAMIRO BERNARDINO.\r\n- MARIA DA CONCEICAO BARENCO FONSECA.\r\n- AURELIO FARIA DOS SANTOS.\r\n- HERMES ALVES DA SILVA.\r\nSERGIO CARLOS BASTOS.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA.\r\nDE 16/05/2014\r\nJORGE DE ANDRADE DA SILVA - \r\nId: 1678450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678451": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALICE MARIA THEREZA CARNEIRO MONTEIRO - AUTORIZO.\r\nDE 12/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO SANCHES JOSE DA MOTA.\r\n- SYLVIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE FILHO.\r\n- VITORIANO FIDELIS.\r\n- SEBASTIAO ROMERO.\r\n- FATIMA ALVES FERREIRA.\r\nId: 1678451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678452": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 08/05/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WANDY PAULO CHAVES.\r\n- RAIMUNDO DE SOUZA.\r\nRUBEM LUIZ DE SOUZA FILHO.\r\n- LUCIANO CONRADO SOARES.\r\n- ANA MARIA SIMOES ALFREDO.\r\nTHEOTONIO DE BRITTO BRASILEIRO.\r\n- CARLOS RAYMUNDO.\r\nDE 16/05/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1678452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678453": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 06/05/2014\r\nDE 12/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCIANA MONTEIRO ROCHA.\r\n- CICERO RODRIGUES CAMPOS.\r\nDE 13/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO JOSE BESSA.\r\n- LUIZ ELOI DIAS.\r\n- ELOY VIANA.\r\nDE 14/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DE CASTRO ASSUMPCAO.\r\n- LUIZ EUGENIO RODRIGUES.\r\n- TORQUATO VIEIRA MACHADO.\r\n- JOAO PASCOAL LIMA.\r\nId: 1678453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678467": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GALDINO, mat. n° 1.204.901-1, ID Funcional nº 37703064/1, Servente, nível I.\r\n- MARINA DOS SANTOS, mat. n° 157.825-1, ID Funcional nº 35991569/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDILENE MAIA SANTOS, mat. n° 161.209-2, ID Funcional nº 36874752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA IZABEL DE LIMA, mat. n° 248.487-1, ID Funcional nº 34110127/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELISABETE DE OLIVEIRA LOPES, mat. n° 5.000.237-7, ID Funcional nº 36233145/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, mat. n° 1.208.710-2, ID Funcional nº 35486112/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- HELOISA HELENA RAMOS PESSOA, mat. n° 5.000.024-9, ID Funcional nº 32594933/1, Datilógrafo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2014.\r\nId: 1678467\r\n"
        ],
        "1678472": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, mat. nº 232.085-1, ID. Funcional nº 37982427/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, mat. nº 283.260-8, ID. Funcional nº 32669933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, mat. nº 282.158-5, ID. Funcional nº 33823553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 231.947-3, ID. Funcional nº 32918666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CRISTINA DE CÁSSIA COELHO MACHADO SALZANO, mat. nº 253.964-1, ID. Funcional nº 36665410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 232.404-4, ID. Funcional nº 35317183/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SILVANIA SERODIO MALAFAIA, mat. nº 252.911-3, ID. Funcional nº 34438025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUZIA LUSTOZA DE OLIVEIRA REGUFE, mat. nº 250.609-5, ID. Funcional nº 37011855/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA GUIMARAES, mat. nº 250.945-3, ID. Funcional nº 34437525/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, mat. nº 250.340-7, ID. Funcional nº 40245160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DENISE GERALDO LIMA, mat. nº 246.773-6, ID. Funcional nº 37162470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSEMARY KNUST REIS, mat. nº 241.538-8, ID. Funcional nº 38402157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, mat. nº 283.707-8, ID. Funcional nº 38423383/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, mat. nº 246.410-5, ID. Funcional nº 37580477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA INOCENCIO DA SILVA, mat. nº 294.158-1, ID. Funcional nº 35958227/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ADELIA MARA RAPOSO VASTI COUTINHO ROMOLO, mat. nº 805.382-9, ID. Funcional nº 33826412/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA SALES LIMA, mat. nº 283.132-9, ID. Funcional nº 37796569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 153.496-5, ID. Funcional nº 39071049/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. nº 197.482-3, ID. Funcional nº 40453847/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, mat. nº 1.208.535-3, ID. Funcional nº 40229718/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VALDINÉA PEREIRA CASTELUGE FARAH, mat. nº 159.443-1, ID. Funcional nº 33882061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROGERIA DA SILVA CALASSARA, mat. nº 249.768-3, ID. Funcional nº 39131459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PAULA, mat. nº 283.497-6, ID. Funcional nº 34028536/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. nº 245.893-3, ID. Funcional nº 40453847/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, mat. nº 244.918-9, ID. Funcional nº 40421252/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 252.252-2, ID. Funcional nº 37527940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, mat. nº 249.597-6, ID. Funcional nº 40668649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GILBERTO ITAJAHY HENRIQUES, mat. nº 232.355-8, ID. Funcional nº 35631465/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LIGIA LUZ VIEIRA, mat. nº 246.372-7, ID. Funcional nº 39981835/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELISABETE ABRANTES DE SOUZA CASTRO, mat. nº 253.580-5, ID. Funcional nº 35633816/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDNA JESUS DE ALMEIDA, mat. nº 250.639-2, ID. Funcional nº 40315657/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, mat. nº 245.948-5, ID. Funcional nº 40403459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA VALVA PITASSE, mat. nº 827.812-9, ID. Funcional nº 5558557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- ROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, mat. nº 279.680-3, ID. Funcional nº 35708859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, mat. nº 1.208.658-3, ID. Funcional nº 40421252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 243.922-2, ID. Funcional nº 39969878/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 285.091-5, ID. Funcional nº 40286843/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- LAURA TEIXEIRA MONTEIRO DE CARVALHO, mat. nº 254.630-7, ID. Funcional nº 34651160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, mat. nº 240.289-9, ID. Funcional nº 35727837/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2014.\r\nId: 1678472\r\n"
        ],
        "1678475": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 22.05.2001, os proventos de MIGUEL ALCEBIADES LUD- GERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.105.\r\ncom validade a contar de 17.08.1999, os proventos de CARLOS ALBERTO INACIO MADUREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 12.382.\r\n, com validade, a contar de 17.11.1998, os proventos de SERGIO ROBERTO DUARTE COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.301.\r\n, com validade a contar de 02.12.1998, os proventos de ROGERIO LUIZ EVANGELISTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.353.\r\ncom validade a contar de 19.03.1998, os proventos de CARLOS BARBOSA PINTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.286.\r\ncom validade a contar de 27.03.1996, os proventos de LEONIDAS PENEDO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.842.\r\ncom validade a contar de 01.06.1998, os proventos de MARIO DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-517.628.\r\ncom validade a contar de 02.10.1997, os proventos de CLOVIS MACIEL MARTINS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.339.\r\ncom validade a contar de 03.05.1994, os proventos de CARLOS ALBERTO TRINDADE FONTES, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 01.206.\r\ncom validade a contar de 01.06.2005, os proventos de ERNANI SILVERIO MARINS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 03.402.\r\ncom validade a contar de 07.05.2010, os proventos de EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.762.\r\ncom validade a contar de 10.12.2011, os proventos de ELIAS PEREIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.806.\r\ncom validade a contar de 22.02.2013, os proventos de ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.818.\r\ncom validade a contar de 30.03.2012, os proventos de CELSO DA SILVA MEDEIROS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.238.\r\n, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.517.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de WILSON DUARTE DE ARAUJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.176.\r\ncom validade a contar de 21.06.2013, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.501.\r\ncom validade a contar de 13.04.2013, os proventos de LUIZ ALBERTO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.124.\r\n, com validade a contar de 11.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.306.\r\n, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.854.\r\ncom validade a contar de 16.04.2011, os proventos de IVAN LUIS DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.639.\r\ncom validade a contar de 09.05.2008, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.618.\r\n\r\nId: 1678475\r\n"
        ],
        "1678476": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 18.11.2010, os proventos de ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.367.\r\ncom validade a contar de 02.07.2008, os proventos de DJALMA DA COSTA FILHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 10.008.\r\ncom validade a contar de 20.07.2012, os proventos de LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.759.\r\ncom validade a contar de 01.12.2012, os proventos de ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.883.\r\ncom validade a contar de 12.09.2012, os proventos de ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.184.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de JOSE ALDEMIRO CAMPOS SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.510.\r\nCom validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.896.\r\ncom validade a contar de 16.06.2011, os proventos de SERGIO BARBOSA LOURENÇO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.366.\r\n, com validade a contar de 19/08/2012, os proventos de PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.253.\r\ncom validade a contar de 29.10.2007, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 11.830.\r\ncom validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JOSENILDO DE ANDRADE ALVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.256.\r\ncom validade a contar de 09.02.2013, os proventos de GERSON FERREIRA DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.412.\r\n, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.395.\r\n, com validade a contar de 24.09.2009, os proventos de ANNA CHRISTINA BRAUNE AOR TAVARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 26.735.\r\n, com validade a contar de 26.08.2012, os proventos de JAIR JOSE PEREIRA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.710.\r\ncom validade a contar de 12.12.2006, os proventos de WALTER FERNANDES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.252.\r\ncom validade a contar de 30.07.2009, os proventos de WALMIR GOMES LEÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.486.\r\ncom validade a contar de 01.03.2008, os proventos de SERGIO PADILHA THOMAZ, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 16.450.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.061.\r\n, com validade a contar de 01.07.2012, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.999. \r\n\r\nId: 1678476\r\n"
        ],
        "1678477": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.02.2011, os proventos de WALTER FERNANDES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.252.\r\ncom validade a contar de 05.09.2012, os proventos de MIGUEL ALCEBIADES LUD- GERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.105.\r\ncom validade a contar de 17.08.1999, os proventos de CARLOS ALBERTO INACIO MADUREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 12.382. \r\nId: 1678477\r\n"
        ],
        "1678490": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 14/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2014, onde em 22/05/2014 os itensLINEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA R (vinte e um mil quinhentos setenta e cinco reais).\r\nId: 1678490\r\n"
        ],
        "1678497": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 042/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 87.913,44 (oitocentos e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Sr. Wolmar Rocha Pereira, referente ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ \".\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1678497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678498": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014.\r\nId: 1678498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678499": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 042/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 87.913,44 (oitenta e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Sr. Wolmar Rocha Pereira, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ \".\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013\r\nId: 1678499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678500": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014. \r\nId: 1678500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678503": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\na DESPESA e o PAGAMENTO, em favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1678503\r\n"
        ],
        "1678511": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 1141, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1143, bem como da ASJUP fls. 1153/1158, resolvo:\r\na) APROVAR o reajuste de 4,395852% ao Contrato n° 24/2012 firmado com a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no artigo 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nb) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 141.731,96.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1678511\r\n"
        ],
        "1678520": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DE), com base no Inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2014/2015.\r\nId: 1678520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678528": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Diretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT as folhas 5085 a 5094, referente a Concorrência Nacional CN n° 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: \r\nLote I:\r\nECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\nLote II:\r\nECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\nLote III:\r\nECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\nno que tange ao item 4 do mesmo, ficando os demais itens .\r\n., a mesma foi acatada e DEFERIDA, uma vez que o recurso que a citava interposto pela empresa , foi indeferido.\r\nId: 1678528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678541": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES Nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/11938/13\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2013\r\n56.417,66\r\n001/7809/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n1.402,20\r\n001/7817/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.106,00\r\n001/7264/13\r\nBIOXXI \r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n12.718,40\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIS OTAVIO M. GASPAR\r\n2013\r\n1.125,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALCINDO DE O. ALVES\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nALZIRA B. S. GONÇALVES\r\n2013\r\n675,00\r\n\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nCLAUDIO M. DE S. LEÃO\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n2013\r\n912,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nLUIZ F. PIMENTA SAMPAIO\r\n2013\r\n760,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMICHEL C. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nMOISÉS N. DA MOTTA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO H. MADEIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRAPHAEL P. PEREIRA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/199/14\r\nDIÁRIA\r\nMÁRCIA F. BARBOSA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/1225/13\r\nDIÁRIA\r\nGISELE P. BARBOSA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nPAULO CESAR T. DE CARVALHO\r\n2013\r\n825,00\r\n\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nRODRIGO DE S. DA SILVA\r\n2013\r\n825,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nROSELITA S. ROSA DA SILVEIRA\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nVITOR DE S. DA S. FARIAS\r\n2013\r\n495,00\r\n008/2010/14\r\nDIÁRIA\r\nWILSON DE S. LOPES\r\n2013\r\n495,00\r\n008/686/14\r\nDIÁRIA\r\nJULIANA M. BRAGA M. RUELA\r\n2013\r\n704,00\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nVITOR N. DA FONSECA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nSIMONE FARAH\r\n2013\r\n865,50\r\n008/1276/13\r\nDIÁRIA\r\nFABIANO G. DA SILVA\r\n2013\r\n865,50\r\n008/300/14\r\nDIÁRIA\r\nANA MARIA O. MESQUITA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/294/14\r\nDIÁRIA\r\nTEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n35,00\r\n/14\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA N. DE SOUZA\r\n2013\r\n242,00\r\n008/781/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA \r\n2013\r\n152,00\r\n008/780/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n456,00\r\n008/735/14\r\nDIÁRIA\r\nLUCIENY DE F. S. MIGUEL\r\n2013\r\n44,00\r\n008/792/14\r\nDIÁRIA\r\nELSON M. MOREIRA\r\n2013\r\n304,00\r\n008/739/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/738/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n152,00\r\n008/299/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n2013\r\n990,00\r\n008/1396/13\r\nDIÁRIA\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/736/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n608,00\r\n008/266/14\r\nDIÁRIA\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n2013\r\n440,00\r\n008/1208/13\r\nDIÁRIA\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n2013\r\n226,00\r\n\r\n001/886/14\r\nGAN RIO\r\nFORN. DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n647,84\r\n001/14236/13\r\nCBS\r\nAQ. MATERIAL PERMANENTE\r\n2013\r\n158.300,00\r\n001/621/14\r\nFRESENIUS\r\nAQ. EQUIP. BOMBA INFUSORA\r\n2013\r\n117.135,00\r\n001/7607/13\r\nSINDICATO DAS SECRETÁRIAS\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n2.596,00\r\n001/516/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n179.460,39\r\n001/7589/13\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n9.077,44\r\n001/1221/14\r\nCNS\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n145.079,35\r\n001/1061/14\r\nMGI\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n2013\r\n137.000,00\r\n001/1372/14\r\nNP EVENTOS\r\nSERV. DE ASSINAT. DE SISTEMA DE PESQUISA\r\n2013\r\n1.997,53\r\n001/562/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n41.796,16\r\n001/1141/14\r\nEXFARMA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n127.952,84\r\n001/904/14\r\nMOGAMI\r\nAQ. TIRA REAGENTE\r\n2013\r\n16.200,00\r\n001/1142/14\r\nEXPRESSA\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n36.476,16\r\n001/585/14\r\nIBDA\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.980,00\r\n001/12291/13\r\nRODOCON\r\nSERV. DE COLETA\r\n2013\r\n1.291,20\r\n001/203/14\r\nLHM \r\nMANUT. DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n258.667,35\r\n001/1166/14\r\nTRADE BUILDING\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n172.068,59\r\n001/13642/13\r\nHBS\r\nSERV. DE VIGIL. E SEGURANÇA\r\n2013\r\n33.899,50\r\n001/74858/12\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2012\r\n594.833,50\r\n001/1504/14\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2013\r\n25.084,52\r\n001/1371/14\r\nNP EVENTOS\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n60.336,00\r\n001/0698/14\r\nABRASCO\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n1.300,00\r\n001/10417/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE DIÁLISE\r\n2013\r\n140.228,40\r\n76936/11\r\nGAN RIO\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL \r\n2011\r\n480.834,20\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1678541\r\n"
        ],
        "1678545": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TICO TICA BUM.\r\n- GE - DAKO S/A.\r\n- VADICO VEÍCULOS LTDA.\r\n- SOYUZ ELETRÔNICA LTDA.\r\n- VESPER S/A. \r\nPOSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA.\r\n- CAFETEREIA FRAMARA LTDA (BISTRÔ DA PRAÇA).\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- FLEURY S.A (LABS. CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A).\r\n- VALE FLORIDO. RESTAURANTE EIRELI - EPP.\r\n- RESTAURANTE ALENTEJANO LTDA.\r\n- BAR MAXIM´S LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1678545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678556": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 12.04.2014\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE SOUZA, matr. nº 31.745-3, Técnico Universitario Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 2 anos, a contar de 01/04/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 25.04.2014\r\na regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5.701-8, Professor Auxiliar, no período de 07/04/2014 a 12/04/2014, para participar da reunião do comitê executivo do conselho internacional de arquivos e reunião na associação latino americana de arquivo, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 06/04/2014 a 13/04/2014, para participar do Oroboros O2K - Workshops: High-Resolution Respirometry (HRR) and O2K - Fluorometry, em Schroecken, Austria.\r\no afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33.268-4, Professor Associado, no período de 23/04/2014 a 27/04/2014, para participar do Congresso Latino Americano de Injuria Renal Aguda, em Montevidéo, Uruguai.\r\no afastamento de STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, Professor Associado, no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar de XVIII ISA World Congresso of Sociology, em Yokohama, Japão.\r\nDE 15.05.2014\r\na regularização do afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Professor Associado, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Tele medicine and Health ICT Forum for Education, Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\n.05.2014\r\no afastamento de EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, Professor Adjunto, no período de 29/04/2014 a 16/05/2014, para participação no XIII Coloqio Internacional de Geocrítica: El control Del espacio y los espacios de control, e visita cientifica, ambas na Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 17/04/2014, para apresentar comunicação no IV Congresso Ibero Americano de politica e administração da educação, em Porto, Portugal.\r\n.2014\r\no afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do AUA 2014 - Annual Meeting, em Orlando, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Tele medicine and Health ICT Forum for Education, Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\no afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunto, no período de 28/04/2014 a 02/05/2014, para participar do 2014 Public Health Informatics Conference, em Atlanta, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Adjunto, no período de 29/03/2014 a 03/04/2014, para participar do “40th Annual Meeting of the European Society for Blood and Marrow Transplantation”, em Milão, Itália.\r\nId: 1678556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678558": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\na acumulação de cargos de RAQUEL DE CARVALHO ABI-ABIB, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.949-6 - UERJ, e Médico Endocrinologista, matr. nº 5571-5 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA ALVES CABIZUCA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.042-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3369330 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.293-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.747.068 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 20.05.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34.258-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 21.05.2014\r\na acumulação de cargos de ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.075-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 212.928-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELE LOPES VELOSO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.166-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741512 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1678558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678586": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2014, a favor da empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R 955.168,80 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1678586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678597": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Delfim Moreira, 287, loja 01, Campo do Prado - Cachoeiras de Macau, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21 do processo em referência.\r\nId: 1678597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678600": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000827/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à Contratação de Prestação de serviço comuns de empresa especializada em Qualificação Cromatográfico, a favor da empresa LABOR DESC SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPPCNPJ: 07.898.512/0001-71. Lote 01, Item 01, no valor total de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000643/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2013, referente à Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia - Laboratório de Artropodos e Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo, a favor da empresa MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOSCNPJ: 11.914.460/0001-41. Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R 48.697,01 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e um centavo).\r\nId: 1678600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678604": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor NELSON MENDES DOS SANTOS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56977-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor ANA MARIA VIANNA GAMA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55798-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor MARIA CELIA DA SILVA RIJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/70349-6.\r\nId: 1678604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678647": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nindeferimento do recurso interposto pela Malysia Confecções e Comércio de Roupas Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1678647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678655": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n23/05/2014\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 11.423,26 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), referentes a 44ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 12/09/2013 a 25/09/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 48.506,66 (quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), referentes a 42ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 27/07/2013 a 26/08/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 72.969,55 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referentes a 38ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/05/2013 a 27/06/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 290.190,72 (duzentos e noventa mil cento e noventa reais e setenta e dois centavos), referentes a 21ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 455.266,32 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), referentes a 29ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/01/2013 a 27/02/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 49.047,06 (quarenta e nove mil quarenta e sete reais e seis centavos), referentes a 40ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 28/06/2013 a 27/07/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 233.901,31 (duzentos e trinta e três mil novecentos e um reais e trinta e um centavos), referentes a 26ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 16/01/2013 a 28/01/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da no valor de R 228.680,65 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e reais e sessenta e cinco centavos), referentes a 34ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/04/2013 a 28/05/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referentes a 11ª Medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 04/07/2013, Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Barra - Bangu, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\nem favor da LÍNEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 13.598,00 (treze mil quinhentos e noventa e oito reais), referentes ao fornecimento de mobiliário com montagem para equipar Delegacias Legais e Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica - PRPTC, de acordo com a Carta Contrato nº 005/2013.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 260.090,92 (duzentos e sessenta mil noventa reais e noventa e dois centavos), referentes a 8ª Medição dos serviços executados no período de 12/10/2013 a 10/11/2013, Obra de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água da Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro - RJ Contrato nº 155/2010.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes a 35ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica Especializada, para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes a 36ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica Especializada, para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1678655\r\n"
        ],
        "1678658": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão automática de triênio ao servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4331810\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n20\r\n4\r\nC\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4431502 - AVERBE-SEnos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 14/03/2008 a20/05/2012, num total de 1.528 dias, desprezando-se o dia 21/05/2012, por ser concomitante, conforme certidão apresentada.\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349344, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nLEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344984, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 26/03/2014.\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4344968, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 18/01/2014.\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, Administrador, letra “B”, Id. Funcional nº 4344980, relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\nDANIELLE MARTINS COMPAN, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4349285, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 24/04/2014.\r\nTATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, Profissional de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4349347, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nFRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS Gomes, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4331810, relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nDOUGLAS GOMES HENRIQUES, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4351453, relativa ao período apurado de 04/05/2009 a 02/05/2014.\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, Contador, letra ”B”, Id. Funcional nº 4347254, relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 19/03/2014.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores acima.\r\nId: 1678658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678662": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n- SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3 -15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 28/06/88 a 12/07/93; de 13/07/93 a 12/07/98; de 13/07/98 a 27/07/2003; de 28/07/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 18/01/2014. ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICARIO, Prof. Doc. II, mats. nºs 245.963-4 e 804.467-9. \r\n- GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0. \r\n- ADRIANA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.280-5 e 914.768-7. \r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.790-1. \r\n- KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.011-4. \r\n- KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.483-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1678662\r\n"
        ],
        "1678669": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n16/05/2014\r\nem favor da ACA - ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R 711.951,31 (setecentos e onze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1678669\r\n"
        ],
        "1678686": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2014\r\nCARLA BASTOS SÁ BARRETO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/003/5817/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/003/8182/2013\r\nId: 1678686\r\n"
        ],
        "1678815": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nobservada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2014, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos gerais), em favor de Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil a fim de amparar a despesa pertinente a prestação de serviço de fornecimento de água ao Educandário Protógenes Guimarães, transferido para esta SEASDH mediante o Decreto nº 44.650/2014.\r\nId: 1678815\r\n"
        ],
        "1678816": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), a favor da concessionária Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 1678816\r\n"
        ],
        "1678879": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO\r\nE-03/002/2165/2014\r\nE-07/002/2165/2014\r\nId: 1678879\r\n"
        ],
        "1678892": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.602-4 - 1.711 dias.\r\nJULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 - 3.714 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.364.775-8 - 1.543 dias à PCERJ como Investigador de Polícia. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 - a averbação de tempo de serviço de 4.337 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/256/51/13, no D.O. de 22/01/2014, Despacho de 17/01/2014, para regularização.\r\nId: 1678892\r\n"
        ],
        "1678898": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n° a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/12/2010 a 29/11/2012.\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Prof. Doc. I, mats. n° a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 30/11/2012 a 29/11/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1678898\r\n"
        ],
        "1678915": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos de DISPENSA, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), a favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nos procedimentos de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1678915\r\n"
        ],
        "1678949": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. PAULO LOURENÇO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1678949\r\n"
        ],
        "1678952": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\nSYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER, Id. Funcional 8740747, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/05/2014.\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora ALICE MOREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1678952\r\n"
        ],
        "1678989": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n- CONSULMED - CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA (CLÍNICA POPULAR VIDA LTDA).\r\n- EUROCAR - RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1678989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678991": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- STREIT BODEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA - ME.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n- MEN ON THE MOON INVESTIMENTOS LTDA.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1678991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678997": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23/05/2014\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão nº 010/2013 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE/MJ), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007, 40.709/2007 e 40.873/2007, em favor da empresa Comil Ônibus S/A - CNPJ 00.940.956/0001-73, referente à aquisição de 01 (um) ônibus adaptado para delegacia móvel, no valor de R 1.112.000,00 (um milhão cento e doze mil).\r\nId: 1678997\r\n"
        ],
        "1679028": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 08/2014\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA\r\nContratação de serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras, novas, digitais, de primeira locação, com manutenção, incluindo fornecimento de partes ou componentes necessários, bem como insumos, exceto papel, pelo período de 12 meses, com franquia mensal e cópias excedentes, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII).\r\n: R 2.453.825,83 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nn° 2151.22.122.0002.2016 - Nº da Despesa: 00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 8.666/93\r\nIO Nº E-12/079/0451/2014\r\nId: 1679028\r\n"
        ],
        "1679044": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PLENUM LTDA, no valor total de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da LICIDATACURSOS LTDA-ME, no valor total de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1679044\r\n"
        ],
        "1679052": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, ID Funcional nº 37880888/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\n- CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FATIMA CRISTINA MORAES, ID Funcional nº 40591670/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- FATIMA CRISTINA MORAES, ID Funcional nº 40591670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- GILZETE CORTES, ID Funcional nº 39922650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\n- HELOÍSA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n- HELOÍSA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ISABELA ALMEIDA THEODORO, ID Funcional nº 5662176/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- LAURINEIA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36215341/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, Bibliotecário, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009.\r\n- MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA LÚCIA PONTES MACIERA, ID Funcional nº 40593762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n- MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n- MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7527756/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/98.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II nível A, ref. 4. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n- VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LÚCIA PESSANHA DE MENEZES, ID Funcional nº 9188118/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\n- JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. O servidor ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2013\r\nProcesso nº E-03/3.600.383/1995\r\nOnde se lê:... Inspetor Escolar....\r\nLeia-se:... Professor Inspetor Escolar...\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2014\r\nProcesso nº E-03/10.301.909/2012\r\nOnde se lê:... 22/10/99 a 27/10/99....\r\nLeia-se:... 22/10/99 a 27/11/99...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/003/384/2013\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/003/3841/2013....\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/003/384/2013...\r\nId: 1679052\r\n"
        ],
        "1679063": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no va lor de R 388.179,06 (trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e nove reais e seis centavos), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1679063\r\n"
        ],
        "1679075": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\ninterposta pela empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\ninterposta pela empresa TRÓPICO EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\ninterposta pela empresa ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECÂNICOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\nId: 1679075\r\n"
        ],
        "1679077": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2014\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1679078": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1679078\r\n"
        ],
        "1679079": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 012/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\nId: 1679079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679114": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA, INC, no valor de R 1.234.900,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 1.169.362,66, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1679114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679197": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n- o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1679197\r\n"
        ],
        "1679206": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/005.097/2014 - THEREZINHA DE NOVAES ROCHA Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1679206\r\n"
        ],
        "1679218": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- MARLENE BASTOS SALGADO, CPF nº 08934225789.\r\nROSANGELA LAVOURA LIMA, CPF nº 74991701791. \r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 1679218\r\n"
        ],
        "1679224": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\na Contratada JULIA NA DE FLORENÇA COTTA, ISAP, ID. nº 42668476, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de março de 2014 a 12 de julho de 2014.\r\nId: 1679224\r\n"
        ],
        "1679234": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/936.080/2011, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1679234\r\n"
        ],
        "1679237": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 15 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R 373.409,60 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1679237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679242": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor do referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente a 22ª A 25ª medições referentes a Complementação estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a dezembro de 2013, no valor total de R 3.460.577,59 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme Notas Fiscais nºs 40, 41, 42, 43 e 44 e constante no contrato de Prestação de Serviços nºs 39/2011, e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\nId: 1679242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679254": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- THIAGO VINICIUS ALVES E SILVA - .\r\nDEFIRO.\r\nDE 08/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/05/2014\r\n.\r\nDE 16/05/2014\r\n- MARIA CARMELITA GONÇALVES CERQUEIRA - .\r\nDEFIRO.\r\nId: 1679254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679255": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SILVINO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nJOSE SINFRONILIO DE ARAUJO.\r\n.\r\nId: 1679255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679256": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2014\r\n- MARIA DA FONSECA DE OLIVEIRA - \r\nDE 12/05/2014\r\nJOAO PEREIRA MARTINS E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 16/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EZEQUIAS DE MORAIS ROCH.\r\n- AMBROSIO GONÇALVES.\r\n- GENTIL DO NASCIMENTO.\r\n- ALAIN GONCALVES.\r\nId: 1679256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679257": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERCY OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- DJALMA DE OLIVEIRA.\r\nJOSE MARQUES.\r\n- JAIME FELIX DE BARROS.\r\nPAULO ALVES DE MENEZES.\r\n- LUIZ DA SILVA AFONSO.\r\nId: 1679257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679261": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2014\r\nDENT RG 40.366 CLAUDIO VIANNA GARCIA - a partir de 22/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.757 MARCELO XAVIER PEREIRA /04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.814 JORGE JESUS DE OLIVEIRA - a partir de 25/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.000 ECIO TADEU DE OLIVEIRA - a partir de 16/01/2014. \r\nPM RG 45.949 ELIENE GONÇALVES DE FREITAS - a partir de 28/11/2013. \r\nIVAN CUNHA DE SOUZA - a partir de 14/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.415 DJALMA NASCIMENTO DA SILVA - a partir de 15/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.041 LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA . \r\nSUBTEN PM RG 50.541 SERGIO /2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1679261\r\n"
        ],
        "1679269": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 26/05/2014\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA Oficial de Fazenda, Classe “C”, Funcional nº 1945606-9, com validade de 01/02/2014. AUTORIZO .\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, , Funcional nº 1949831-4, com validade de 01/04prêmio.\r\n- Funcional nº 1950973-1, com validade de 13.\r\n- Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1952493-5. AUTORIZO .\r\n- PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA nº 1940465- 4, com validade de 06/05prêmio.\r\n- DEBORAH CECILIA FERNANDES SAMPAIO - Agente de Fazenda, Classe “B”, Funcional nº 1951014-4, com validade de 10/02/2014. AUTORIZO da licença-.\r\n\r\nId: 1679269\r\n"
        ],
        "1679274": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2014\r\nJOSE CARLOS LIMA RIBEIRO, 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu \r\nId: 1679274\r\n"
        ],
        "1679298": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesacontratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelaCENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, nos termos do artigo 25, caput, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 4.454,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 1679298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679301": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 21.237,29 (vinte e um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de maio/2014, referente ao exercício de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1679301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679305": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19.05.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001/001580/2014\r\nSteveson de Araújo Carvalho\r\nE-02/001/001581/2014\r\nKarem Guadagnin\r\nFAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, de propriedade do Espólio de Renê Senna - Conheço o Recurso Hierárquico, mas considero IMPROVIDO, com fundamento nos arts. 22, § 5°, 25, 48, § 1° e 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009. \r\nDE 23.05.2014\r\nISAIAS MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional n° 2306646 - o Auxilio Funeral. \r\nId: 1679305\r\n"
        ],
        "1679307": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2014\r\n0ficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018898-4., para fins de aposentadorrt. 2º da Lei permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MESQUITAPREV-FUNDO DE PREVI DÊNCIAizando de 2.697dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 15/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazendao D.O. de 1 \r\nId: 1679307\r\n"
        ],
        "1679313": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no pedido de WALDEMIR TARGINO DA SILVA, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 118/119.\r\no pedido de MARCOS VENÍCIUS DE LIMA, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 106/107.\r\nId: 1679313\r\n"
        ],
        "1679322": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.393, 19 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). OBJETO: Insumos de Odontologia.\r\nId: 1679322\r\n"
        ],
        "1679330": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2014\r\no afastamento de ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35.090-0, Extra Quadro Comissionado, no período de 02/04/2014 a 09/04/2014, para participar da reunião do IPATMUP e outras reuniões.\r\nDE 15.05.2014\r\no afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, Professor Associado, no período de 22/05/2014 a 31/05/2014, para participar do NAFSA 2014 - Annual Conference & Expo, em San Diego, Estados Unidos.\r\nDE 16.05.2014\r\no afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2014 a 27/07/2014, para participar da Comitiva IVB, em Napoli, Itália, e do “Congresso Internacional de Educação, Inovação e Tecnologias de Aprendizagem”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 30/05/2014 a 07/06/2014, para participar do Total Energy and Education Seminar, em Paris, França.\r\nId: 1679330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679332": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nOnde se lê: ...PROCESSO UERJ Nº 3282/2012...\r\nLeia-se: ...PROCESSO UERJ Nº 3285/2012...\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 10494/2012\r\nOnde se lê: ... RAFAELA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS...\r\nLeia-se: ... RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS ...\r\nId: 1679332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679333": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2014\r\no período de 07/05/1993 a 18/05/1999, prestado por MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, da matr. nº 33.523-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 2.203 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. n° 37.529-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 07/05/1993 a 18/05/1999, totalizando 2.203 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 33.523-2, no período de 19/05/1999 a 16/03/2014, totalizando 5.416 dias de exercício.\r\nDE 20.05.2014\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 3253/1999, de MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, na matr. nº 33.523-2, tornando sem efeito o despacho de 12/04/1999, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 647/2000, de MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, na matr. nº 33.523-2, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2000, publicado no D.O. de 01/02/2000.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor GILMAR BENIGNO DIAS, matr. n° 33.830-1 ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, no período de 16/08/1982 a 26/05/1985, totalizando 980 dias de exercício; a Cia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 27/05/1985 a 02/07/1991, totalizando 2.228 dias de exercício; e em Atividades Vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 14/10/1978, 14/12/1978 a 16/10/1979, 21/10/1980 a 11/05/1981, 18/11/1981 a 30/11/1981, 01/08/1991 a 30/08/1993, 01/09/1993 a 27/06/1994, 27/01/1995 a 27/03/1995, 02/05/1995 a 16/04/1996 e 13/08/1996 a 03/03/1997, totalizando 3.002 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009.\r\no tempo de serviço prestado por LIDIANE BRAGANÇA PINTO MONTEIRO, matr. n° 36.596-5, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 31/01/2008, totalizando 671 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. n° 32.493-9, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 08/03/2006 a 07/03/2010 e 07/04/2012 a 16/03/2014, totalizando 2.170 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1679333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679342": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nIANÊ DE FREITAS SANTOS, matr. 08/107.431- 2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/167/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/167/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/167/2014.\r\nMAURO RABACOV, matr. 08/105.226-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/549/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/549/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/549/2014.\r\nId: 1679342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679343": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2014\r\n, a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.05.2014\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.226-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1679343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679347": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 e o que consta no Processo nº E-06/004/94/2014, fica atribuído ao servidor ELOIR JOSÉ CESAR, Vigia, matrícula 112-3, Grupo I, Nível 001-4, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35% e 40% de triênios, referente ao período de 01/12/1992 a 27/04/2014.\r\nDE 15/05/2014\r\nELOIR JOSE CESAR, Vigia, matrícula 112-3, Grupo I, Nível 001-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2014, nos termos do Inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1679347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679349": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para o servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, matrícula nº 3627005-6, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 03/02/2014.\r\nId: 1679349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679388": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES, Técnica em Química, matricula n° 390.326-7, no período de 03/03/2014 a 08/11/2014, conforme a 187ª Reunião Ordinária do CONDIR de 24/02/2014.\r\nId: 1679388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679389": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.05.2014\r\nE- 17/001/552/2014 - os Despachos de 22/05/2014 de reconhecimento de dívida, referente aos Contratos nº 084/2012 e 062/2012, publicados no D.O. de 26.05.2014.\r\nId: 1679389\r\n"
        ],
        "1679395": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nGONÇALVESmat. n° 246.750-4, ID. Funcional nº 32680643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2014.\r\nId: 1679395\r\n"
        ],
        "1679401": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3 o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, ao período compreendido de 15/05/1969 a 30/04/1970, no total de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1679401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679415": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2014\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 13/2014 -Diante do que consta nos autos do Processo nº E-01/003/41/2014, especialmente o pedido formulado pelo Município do Rio de Janeiro, através do Ofício GP n° 62/2014, de 17.05.2014, autorização provisória de ocupação da área de 2.177,28m², indicada na planta juntada aos autos, do imóvel situado na Rua Xavier Curado, s/nº, Bairro de Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nA presente autorização possibilitará a instalação de uma Clínica da Família, pelo Município do Rio de Janeiro, conforme compromisso assumido no ofício supracitado, devendo observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental.\r\nFica o Município do Rio de Janeiro obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área referente a esta autorização.\r\nA presente autorização não prejudica outras ocupações, em parcelas diversas do imóvel, indicadas no Relatório de Vistoria n° 50/2014 SUPEF/COFIS.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1679415\r\n"
        ],
        "1679420": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n- REGINA DA GLORIA TINOCO DA MOTTA, CIC n° 760.096.297-72.\r\n- FABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA, CIC n° 041.089.387-04.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA, CIC n° 915.905.237-68.\r\n- ELAN CARDOSO PAES DE ALMEIDA, CIC n° 018.904.067-08.\r\n- ANA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA AZEVEDO, CIC n° 080.667.887-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1679420\r\n"
        ],
        "1679428": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1679428\r\n"
        ],
        "1679435": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1679435\r\n"
        ],
        "1679438": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n, louvada nas informações de fls. 58, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 19.779,13 (dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e treze centavos).\r\nId: 1679438\r\n"
        ],
        "1679440": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIO RENATO DOS SANTOS PAIXÃO, CIC nº 095.543.377-01.\r\n- MARIA LUCIA DE MACEDO CARDOSO, CIC nº 708.591.677-04.\r\n- LUIZ MARCELO MACHADO BUENO GOMES, CIC nº 874.559.867-34.\r\n- LUIZA FURTADO BASTOS, CIC nº 147.381.097-31.\r\n- FABRICIA SANTOS PINTO, CIC nº 120.521.747-96.\r\nId: 1679440\r\n"
        ],
        "1679444": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso do Condomínio Tropical Residence, em função da sua intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso apresentado pela empresa Materiais de Construção Fontes e Pereira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso apresentado pela empresa Barbuda Comércio e Serviços LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1679444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679452": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 964.570-6, ID. Funcional nº 43883206, a contar de 1º de julho de 2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mats. nº 804.050-3 e nº 904.058-5, ID. Funcional nº 3332753-0.\r\nId: 1679452\r\n"
        ],
        "1679467": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de maio de 2014: \r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n5487-8\r\nMarise Barcelos da Silva Mota\r\n%\r\n26.04.2014\r\n5489-4\r\nIvete Tavares de Paula Pereira\r\n%\r\n26.04.2014\r\n5493-6\r\nEloisa Elena da Silva Azevedo\r\n%\r\n26.04.2014\r\n5494-4\r\nGilvonete Gomes de Lima\r\n%\r\n26.04.2014\r\n175497-7\r\nAna Maria Sardinha Pereira\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175507-3\r\nMaria Margarida Clementina\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175508-1\r\nSandra Feitosa Bezerra\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175513-1\r\nSandra Maria da Silva\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175541-2\r\nIvete de Araujo Xavier\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175542-0\r\nMarineide Gomes da Silva Cabral\r\n45%\r\n26.04.2014\r\n175567-7\r\nIone Silva da Costa\r\n45%\r\n26.04.2014\r\nId: 1679467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679507": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.05.2014\r\nSYLVIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Procurador do Estado Aposentado, ID Funcional nº 9190953. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 34, e na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a contar de 28.04.2014, com validade de 03 (três) anos, até 28.04.2017.\r\nDE 21.05.2014\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 18.07.2006 a 05.08.2011.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19216475 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 16.12.2004 a 14.12.2009.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19228082 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 27.09.2008 a 25.10.2013.\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9392947. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 06.08.2004 a 04.08.2009.\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 13.01.1991 a 13.03.1996, 14.03.1996 a 12.03.2001, 13.03.2001 a 11.03.2006 e de 12.03.2006 a 09.04.2011, tornando sem efeito as publicações nos D.O. de 24.02.1993, 26.09.1996, 22.04.2002 e 19.05.2006, referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1679507\r\n"
        ],
        "1679530": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.05.2014\r\n- EDILMA GOUVEIA DA SILVA PIERREAUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2014\r\n- NAZARENO VICENZO ANTÔNIO MAIOLINO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 31.03.2014.\r\nDE 23.05.2014\r\nno valor total de R 112,73, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDANIEL AÉCIO BOMFIM, matr. 100.830-2 - o abono de permanência a partir de 28.02.2012, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento da ex-servidora, no valor total de R 316,33, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n004/278/2014, E-004/279/2014 e E- 08/004/282/2014 - o pedido.\r\nId: 1679530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679531": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2014\r\n- ELISABETE BERGENS DE SANTANA matr.08/103.282-3 - 03 meses de Licença Especial, período-base de 07.04.2008 a 05.04.2013.\r\nDE 22.05.2014\r\n- ELIANE RODRIGUES BURGO, matr.08/108.562-3, período-base de 12.03.2008 a 10.03.2013.\r\n- FLÁVIO ALCÂNTARA NASCIMENTO, matr. 08/106.671-4, período-base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1679531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679540": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, inciso II e art. 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981), formulado pela militar MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO, CAPITÃO PM, RG: 38.083, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/108/50/2013.\r\nId: 1679540\r\n"
        ],
        "1679541": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nINDEFIRO o pedido de cessão FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA, Comissário de Polícia da PCERJ, matrícula nº 11446465, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1679541\r\n"
        ],
        "1679544": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\no pedido formulado por , louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Militar da Casa Civil, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-13/689/2012, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n.\r\nId: 1679544\r\n"
        ],
        "1679545": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0354783-07.2013.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 93 (vol. II) do Processo Administrativo nº E-14/001/008692/2014.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1679545\r\n"
        ],
        "1679587": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 22.05.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2014, o Lote 01 à empresa COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1679587\r\n"
        ],
        "1679595": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na penalidade deADVERTÊNCIA à RIOTERP RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A, com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 3.454,75 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), referente a diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de agosto de 2013.\r\nId: 1679595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679599": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.05.2014\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/03/2014 a 29/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 14/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/04/2014 a 11/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/04/2014 a 17/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/04/2014 a 01/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/05/2014 a 11/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/04/2014 a 28/05/2014 (28 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 11/05/2014 (41 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/04/2014 a 15/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/04/2014 a 15/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nRYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/04/2014 a 02/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/04/2014 a 04/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/04/2014 a 30/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 04/05/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/04/2014 a 30/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nId: 1679599\r\n"
        ],
        "1679600": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00864, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDARICARDO MENEZES DA SILVA ARAÚJO, MARIA JOSE CHAVES, DANIELE DAS NEVES E GEISA MARIA DIAS, no curso “E-Social (SPED) na Folha de Pagamento”, a ser realizado no dia 20/05/2014, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1679600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679622": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInteressada: AÍDA DE AZEVEDO MINAIR (advogada Dra. Adriana Felippe Rosalba Palmer OAB/RJ 97.238). a decisão proferida na Ata de fls. 83/84 e traduzida no Acórdão nº 2.582/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 85, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 29/30 e 43/44 e no voto proferido à fl. 87 do presente administrativo.\r\nId: 1679622\r\n"
        ],
        "1679636": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2014\r\nSÉRGIO ROBERTO MARQUES PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula ).\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42750121 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 012344-44 (Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.05.2014\r\nAUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I e Professor Docente I - .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.05.2014\r\nVANILDA MACHADO DE CARVALHO - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nTANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO 1 e Professor Docente I, matrícula 16785 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC)- Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRAFAETEC e Engenheiro, matrícula 18495 (ELETROBRÁS).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - D, matrícula 4082 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.05.2014\r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, ID Funcional e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 57008400 - Vínculo 1 (SEAP) e Agente Socioeducativo - Vínculo 10 (DEGASE).\r\n- RENATO BAZILA DA SILVA, ) e ).\r\n- ANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL, Professor Docente I - 16- Vínculos 1, 2 e 5 ID Funcional 447951 (SEEDUC).\r\n- MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, Professor Docente II, ID Funcional 20368364 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Socioeducativo - Vínculo 3 (DEGASE).\r\n- RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 20061463 - Vínculo 1 (SEAP) e Agente Socioeducativo - Vínculo 2 (DEGASE).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.05.2014\r\n- MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 37016253 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10198-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1679636\r\n"
        ],
        "1679646": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2014\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633296.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1679646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679673": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2589/2013, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 2.639/2009, de interesse de , por perda de objeto,nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE “C”. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\nId: 1679673\r\n"
        ],
        "1679702": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nFITAR-RIO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.\r\nANBT.\r\nECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\na elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1679702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679713": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 263/264, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 040/2009, celebrado em 31/08/2009, com a Prefeitura Municipal de Rio Claro, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2013.\r\nId: 1679713\r\n"
        ],
        "1679768": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de instrumental de oftalmologia - ETAPA II R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1679768\r\n"
        ],
        "1679790": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 12.849,81 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondentes à desglosa da 4ª medição do período de 11/04/2011 a 27/07/2011, referente à execução de obras de serviços de requalificação, reforma e recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados nas ruas da Constituição nº 21 e Regente Feijó nº 23, e criação de 09 (nove) unidades habitacionais e espaço comunitário no Centro, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA.\r\nId: 1679790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679793": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.849,39 (quinze mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor do PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 35.968,79 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.992,29 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.848,48 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.518,12 (três mil quinhentos e dezoito reais e doze centavos), em favor do 2º PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 52.406,47 (cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.567,12 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos), em favor da .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, em favor dos Policiais Militares, abaixo relacionados:\r\nJORGE CRESPO RG 41.805 R 299,00 \r\nLUIZ CARLOS COSTA MEDEIROS RG 39.961 R 299,00 \r\nCARLOS FRANCISCO DONÔ RG 38.188 R 299,00\r\nROBSON PINTO ORNELAS RG 57.302 R 240,00\r\nMARCOS CARNEIRO ANTUNES RG 35.410 R 299,00\r\nNILTON CARDOZO RG 26.220 R 554,00\r\nCARLOS MAGNO FELIX RG 30.941 R 299,00\r\nJOÃO BARBOSA LIRA RG 29.763 R 299,00\r\nHENRIQUE FERREIRA BRAGA FILHO RG 44.012 R 299,00\r\nJORGE SEABRA DA SILVA RG 28.964 R 299,00\r\nCLAUDIO CESAR PEREZ RODRIGUES RG 56.729 R 240,00\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RG 44.716 R 299,00\r\nMARCELO VINÍCIUS PIRES DE PAULA RG 58.979 R 240,00\r\nARMINDO INOCÊNCIO FILHO RG 29.908 R 299,00\r\nCARLO ALBERTO ALMADA RG 47.716 R 299,00\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS RG 58.893 R 240,00\r\nSÉRGIO MURILLO N. PEREIRA RG 44.574 R 299,00\r\nSERGIO FERNANDES RG 46.020 RG 299,00\r\nJEFTHE VIEIRA CALISTRATO RG 38.646 R 299,00\r\nALMICAR SOUZA DA FONSECA RG 31.855 R 299,00\r\nPAULO XAVIER DE MORAES RG 46.439 RG 299,00\r\nMANOEL RIBEIRO DE BRITO RG 40.030 R 240,00\r\nBEETHOVEM PATRICIO CHAVES RG 35.915 R 299,00\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA RG 29.268 R 554,00\r\nCARLOS ALBERTO SILVA RG 28.460 R 299,00\r\nEDSON FERNANDES TAVORA RG 56.564 RG 21,00\r\nVALTER DA COSTA SANTOS RG 56.567 R 17,00\r\nDE 19.05.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 66.802,32 (sessenta e seis mil oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 114.901,23 (cento e quatorze mil novecentos e um reais e vinte e três centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.132,79 (doze mil cento e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 211,38 (duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), em favor do ANDRÉ RODRIGUES MARZZOLLO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 160,51 (cento e sessenta reais e cinquenta e um centavo), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 241.205,47 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor do SEBASTIÃO JOSÉ COELHO FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 172.236,45 (cento e setenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor do ELIO DE SOUZA CAMPOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 99.199,53 (noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor do SILVA.\r\nDE 21.05.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 2.721,44 (dois mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE 23.05.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 638,59 (seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em favor do SGT PM RG 38.277-0 EDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.312,04 (hum mil trezentos e doze reais e quatro centavos), em favor do PM RG 3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 388,12 (trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 83.100-8 MOZART CASTRO OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 937,74 (novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 77.606-.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 41.564,68 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 49.524-2 MARCOS VIEIRA SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.049,03 (três mil quarenta e nove reais e três reais), em favor do SUBTEN PM RG 31.411-2 VICENTE DA COSTA GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 642,13 (seiscentos e quarenta e dois reais e treze centavos), em favor do SUBTEN PM RG .\r\nId: 1679793\r\n"
        ],
        "1679800": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCAP PM RG 40.500 - ALUÍZIO MAGALHÃES - a partir de 11/04/2014. \r\n1º TEN PM RG 40.026 - MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA - a partir de 15/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 39.868 - RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA - a partir de 08/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.132 - ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS - a partir de 06/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.695 - ANTONIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO - a partir de 28/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.640 - EVANDRO ROEDEL MARÇAL - a partir de 11/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.190 - SÉRGIO MARQUES DE SOUZA - a partir de 28/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.732 - CARLOS ALBERTO DE BRITO - a partir de 14/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.293 - VITOR GLÁUCIO DOS SANTOS FRÓES - a partir de 29/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.476 - ANDRÉ FERREIRA DIAS - a partir de 28/04/2014. \r\n1º SGT PM RG 53.867 - ISRAEL DOS SANTOS GOMES - a partir de 16/04/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1679800\r\n"
        ],
        "1679802": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 40.663,43 (quarenta mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), correspondentes à 13ª medição de reajustamento, referente ao período de 01/05/2008 a 17/07/2008, dos serviços de recuperação de 16 (dezesseis) blocos do Conjunto Habitacional IPASE, localizado na Rua Cândido Benício, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\nId: 1679802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679811": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 117 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 81 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 32 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 50 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 33 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-05/002/78/2014 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 15 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/778/2014 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/779/2014 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/780/2014 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 10 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1679811\r\n"
        ],
        "1679814": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. , e o valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. , ambos nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual n° 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual n° 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual n° 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), a Sra. , o valor previamente estabelecido de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), a Sra. , por derradeiro, o valor previamente estabelecido de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), a Sra. MARIA ANGELA DO NASCIMENTO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual n° 43.415/2012.\r\nId: 1679814\r\n"
        ],
        "1679819": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nifedipino 60 mg, nifedipino 30 mg e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 09; perfazendo a licitação o valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais). Itens fracassados: 01, 02, 04, 06, 07. Itens cancelados: 03 e 08. Item Deserto: 05.\r\nId: 1679819\r\n"
        ],
        "1679820": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (seringas),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA nos itens 04 e 06, perfazendo o valor estimado de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA, nos itens 02, 03, 07 e 11, perfazendo o valor estimado de R 2.624.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor estimado de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 2.681.800,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Itens fracassados: 01, 05, 08 e 09.\r\nDE 23.05.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (máscara de traqueostomia e conexão),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 05 e 06; perfazendo a licitação o valor total de R 15.465,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Itens cancelados: 01, 02, 03 e 04.\r\nId: 1679820\r\n"
        ],
        "1679821": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\nn° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/888/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n97.544,82\r\n001/889/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n41.001,03\r\n001/887/14\r\nGAN RIO\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n2013\r\n10.573,34\r\n001/945/14\r\nCONTRATME\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2013\r\n40.296,02\r\n77386/11\r\nTELEMAR\r\nTELEFONIA FIXA\r\n2011\r\n20.447,82\r\n001/670/14\r\nLHM\r\nMAN. DE AR CONDICIONADO\r\n2013\r\n216.489,59\r\n001/5891/13\r\nPREMIER\r\nALIMENTAÇÃO\r\n2013\r\n66.953,80\r\n001/7812/13\r\nBOXXI\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n3.089,00\r\n2001/931/14\r\nESHO\r\nSERV. HOSPITALARES\r\n2013\r\n91.713,71\r\n001/849/14\r\nCRYSTAL\r\nSERV. LIMPEZA\r\n2013\r\n25.643,36\r\n001/13254/13\r\nTNL\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n2013\r\n1.549,14\r\n001/354/14\r\nTNL\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n2013\r\n1.548,30\r\n001/512/14\r\nHOUSE MED\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n22.920,00\r\n001/560/14\r\nHOSPFAR\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n2.049,96\r\n001/903/14\r\nHEART LINE\r\nAQ. MATERIAL \r\n2013\r\n433.650,00\r\n001/774/14\r\nCORREIOS\r\nSERV. POSTAIS E TELEMÁTICOS\r\n2013\r\n4.885,83\r\n001/695/14\r\nABRASCO\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n18.850,00\r\n001/253/14\r\nFARMACONN\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n2013\r\n31.792,50\r\n001/14529/13\r\nCBS\r\nAQ. MATERIAL\r\n2013\r\n11.237,50\r\n001/1040/14\r\nSAPRA\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n2013\r\n140,16\r\n004/11827/09\r\nBANCO BRADESCO\r\nREST. VALOR SEQUESTRADO\r\n2013\r\n4.502,68\r\n008/1327/13\r\nDIÁRIA\r\nBIANCA DE ALMEIDA DO VALE\r\n2013\r\n730,00\r\n008/1327/13\r\nDIÁRIA\r\nCARLA DOS SANTOS SOARES\r\n2013\r\n730,00\r\n008/777/14\r\nDIÁRIA\r\nISABEL M. PINHEIRO\r\n2013\r\n528,00\r\n008/306/14\r\nDIÁRIA\r\nVENINA ROSA N. PONTES\r\n2013\r\n35,00\r\n651878/12\r\nDIÁRIA\r\nHELLEN H. MIYAMOTO\r\n2012\r\n985,00\r\n008/1009/13\r\nDIÁRIA\r\nMARIA I. LUNA GONZALEZ\r\n2013\r\n269,00\r\n008/1009/13\r\nDIÁRIA\r\nIOMA RODRIGUEZ KLEMZ\r\n2013\r\n269,00\r\n008/1120/13\r\nDIÁRIA\r\nMIRIAN DE A. CYPRIANO\r\n2013\r\n35,00\r\n008/912/13\r\nDIÁRIA\r\nCOMPL. DE DIÁRIA\r\n2013\r\n255,00\r\n008/1218/13\r\nDIÁRIA\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1218/13\r\nDIÁRIA\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/543/14\r\nDIÁRIA\r\nARTEMIS S. V. SERRA\r\n2013\r\n70,00\r\n008/207/14\r\nDIÁRIA\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n449,00\r\n008/265/14\r\nDIÁRIA\r\nMEIRELANE S. ROSA\r\n2013\r\n275,00\r\n008/296/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/208/14\r\nDIÁRIA\r\nFÁBIO C. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n231,00\r\n008/152/14\r\nDIÁRIA\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\n2013\r\n66,00\r\n008/147/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/281/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/121/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/508/14\r\nDIÁRIA\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n50,00\r\n008/1206/13\r\nDIÁRIA\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1206/13\r\nDIÁRIA\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/509/14\r\nDIÁRIA\r\nANA MARIA P. MENEZES\r\n2013\r\n35,00\r\n008/102/14\r\nDIÁRIA\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n2013\r\n231,00\r\n008/200/14\r\nDIÁRIA\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n2013\r\n152,00\r\n008/439/14\r\nDIÁRIA\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n2013\r\n580,00\r\n008/209/14\r\nDIÁRIA\r\nCRISTIANO DOS S. PARAISO\r\n2013\r\n225,00\r\n008/120/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n2013\r\n50,00\r\n008/202/14\r\nDIÁRIA\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n2013\r\n152,00\r\n008/547/14\r\nDIÁRIA\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n2013\r\n316,00\r\n008/103/14\r\nDIÁRIA\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n2013\r\n35,00\r\n008/544/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n2013\r\n431,00\r\n008/545/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA V. P. DA FONSECA\r\n2013\r\n231,00\r\n08/089/14\r\nDIÁRIA\r\nCARMEN Z. DOS SANTOS\r\n2013\r\n44,00\r\n008/089/14\r\nDIÁRIA\r\nOSCAR H. SILVA NETO\r\n2013\r\n44,00\r\n008/279/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n2013\r\n245,00\r\n008/096/14\r\nDIÁRIA\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n2013\r\n35,00\r\n001/474/14\r\nABORGAMA\r\nSERV. DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2013\r\n90.153,60\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\nId: 1679821\r\n"
        ],
        "1679834": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n\r\n3 - LIDIANE MAGALHAES PINHEIRO\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 01/02/2013...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 05/05/2013...\r\nId: 1679834\r\n"
        ],
        "1679835": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.894-8, ID nº 3196314- 5, lotado no SUS/Valença, período-base de 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\nMédico, matr. nº 262.000-3, ID nº 3227345-2, lotado no HSE, período-base de 04/03/2007 a 11/03/2012.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/600769/1996 - CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.813-0, ID nº 3053892-0, lotada no UP/HERF, períodos-base de 03/09/2000 a 01/09/2005 e de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 247.322-1, ID nº 3178593-0, lotada no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 06/04/2001 a 04/04/2006 e de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\n, Médico, matr. nº 729-4, ID nº 3057033-6, lotado no UP/HERF, períodos-base de 04/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\n/8193/2013 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.580-2, ID nº 3104603-7, lotada no UP/CPRJ, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 03/09/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.802-0, ID nº 3171378-5, lotada no SUS/D.CAXIAS, períodos-base de 15/02/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 10/05/2013.\r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 29/04/2014\r\n, Médico, matr. nº 1.004.142-4, ID nº 3140237-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013. 3 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n30/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.034-7, ID nº 3118545-2, lotada no UP/IEDE, período-base de 11/01/2008 a 002/04/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.720-7, ID nº 3157313-4, lotado no UP/HEAPN, período-base de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1679835\r\n"
        ],
        "1679842": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado em, 02/07/2012, no livro P-07/SUBPA, fls. 013 a 018 (fls. 55/60, deste processo administrativo), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJAvenida Pastor Manuel Avelino Souza nº 27 (antiga Rua Mantiquira nº 26) Xerém, no Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de aditamento da Cláusula Quarta (Prazo), visando a prorrogação de prazo para ocupação do imóvel por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de novembro de 2012.\r\nId: 1679842\r\n"
        ],
        "1679846": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n26/05/2014\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 87.688,10 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos), referente a 1ª Medição dos serviços executados no período de 18/09/2013 a 17/10/2013, execução das obras para complementação e melhoria operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir de Booster Miguel Couto, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor do no valor de R 400.151,67 (quatrocentos mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), referente a 33ª Medição dos serviços executados no período de 19/09/2013 a 18/10/2013, Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaperuna - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 40.157,75 (quarenta mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011, relativo a elaboração de Projeto Executivo, Execução de Obra, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e quando necessário regularização Fundiária, de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor da no valor de R 6.134.527,15 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente a 6ª Medição dos serviços executados no período de 18/09/2013 a 20/10/2013, aquisição de tubos para as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz , Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1679846\r\n"
        ],
        "1679862": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da, ID Funcional nº Oficial de Administração, no TRERJ/113ª Zona Eleitoral.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, NICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional nº 309Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO DE ARAÚJO, Registro nº 1385, istema I, na SEDEIS.\r\nno período de 02.06.2014CBMERJRG nº 19.777, ID Funcional n º 0611899, no Ministério da Justiça/SecretariaNacional de Segurança Pública.\r\npor permuta da PMERJ, 3º SGT PM FERNANDO JOSÉ DA CRUZ SOARES JÚNIOR, RG nº 70.305 em substituição ao CB PM LEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA, RG nº 82.852, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\npor permuta da PMERJ, SUBTEN PM CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG nº 43.432em substituição ao 2º SGT PM RENATO CAETANO NUNES, RG nº 61.659, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM SD PM LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG nº 95.531 em substituição ao 1º SGT PM CLEVER SANTOS DA CUNHA, RG nº 53.860, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDER GONÇALVES MARINHO, RG nº 58.434 em substituição ao SUBTEN PM JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, RG nº 51.107, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 42535840, matrícula nº 928.130-4, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nconsoante os termos do Art. 1º. § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANGELA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 334933174, matrícula nº 186.260-6, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Magé.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, FREDERICA VIEIRA MEDINAID Funcional nº 38274744, matrícula nº 1.206.824-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, DIONE CESAR QUEIROZ, Matrícula nº 17985, Professor Docente II.\r\npor permutal da SEEDUC, KARLA MARCELINO FRANÇA, Funcional nº 6425216, matrícula nº 927.852-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, ALESSANDRA SALES GARCIA, Matrícula nº 19858, Pedagogo A/20h.\r\nautorização publicada no Diário Oficiale 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação PM ELBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 95442, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\nautorização publicada no Diário Oficial , no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SÉRGIO AUGUSTO VERA CRUZBarreira Fiscal. \r\nautorização publicada no Diário Oficial e 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, RG nº 70.315, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\nautorização publicada no Diário Oficial e 26 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, RG nº 72.092, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de maio de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM GLEYSON DE ANDRADE VALERIO TEIXEIRA, RG nº 83.464, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente. \r\nautorização publicada no Diário Oficial e 09 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SAMUEL FREIRE PORTUGAL, RG nº 69.413, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal. \r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de maio de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 1º TEN PM MARIELE DA SILVA FERREIRA, RG nº 88.413, para a SEGOV/Projeto Lei Seca. \r\nautorização publicada no Diário Oficial e 25 de março de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CAP PM MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, RG nº 87.531, para a SEGOV/Projeto Bareira Fiscal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4051/2013\r\nOnde se lê: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ...\r\nLeia-se:... Subsecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ...\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/9668/2012\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição...\r\nLeia-se: ....quanto à disposição, a contar de 08.10.2012 até 31.12.2012....\r\nD.O. DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-26/001/389/2013\r\nOnde se lê: ...consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011...\r\nLeia-se: ....consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 201,1 a contar de 01 de junho de 2013....\r\nId: 1679862\r\n"
        ],
        "1679867": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 3.454,75 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de agosto de 2013. \r\nId: 1679867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679869": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 53 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\nId: 1679869\r\n"
        ],
        "1679873": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 1.971,21 (um mil novecentos e setenta um reais e vinte e um centavos), referente à diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de setembro de 2013. \r\nId: 1679873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679874": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 202,41 (duzentos e dois reais e quarenta e um centavos), referente à diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de outubro de 2013. \r\nId: 1679874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679876": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 2.004,65 (dois mil quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de novembro de 2013.\r\nId: 1679876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679879": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter deixado de repassar o valor de R 1.104,31 (um mil cento e quatro reais e trinta e um centavos), referente à diferença do valor devido, apurado pela Diretoria Técnica e Operacional desta Companhia, conforme conferência realizada através do Relatório de Prestação de Contas do mês de dezembro de 2013. \r\nId: 1679879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679931": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2014\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SMITHS DETECTION LTDA, no valor de R 66.140,20 (sessenta e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos), para cobrir despesas aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner corporal raio x, para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1679931\r\n"
        ],
        "1679944": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1679944\r\n"
        ],
        "1679948": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos mensais de inatividade, por tempo de contribuição, de MARLENE BENCHIMOL, ID Funcional nº 640536-3, cargo Professor Associado Doutor - 40h, com efeitos a contar de 30/04/2014.\r\nId: 1679948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679967": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO no valor total de R 159,67 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor dos servidores constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D. O. de 17/01/2014, que dispões sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1679967\r\n"
        ],
        "1679977": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/95 a 31/07/95, num total de 176 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Quatis, como Orientador de Aprendizagem, desprezando-se o período de 01/08/95 a 07/08/95, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura Municipal de Resende.\r\n- ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 33353352/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/05/2004 a 05/06/2008, num total de 1.470 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2008 a 18/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, ID Funcional nº 40309428/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 31/07/85, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/78 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, a pedido do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 50177109/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/89 a 30/06/92, num total de 1.206 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado - Recruta. \r\n- CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, ID Funcional nº 19820860/1, Médico. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/02/80 a 30/12/82, num total de 1.035 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde - Rio de Janeiro, como Médico.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/03/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 5.064 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/86 a 04/11/86 e de 17/01/87 a 17/03/91, num total de 1.588 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 18/03/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979 - Prefeitura Municipal de Valença; e de 01/02/2005 a 02/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 37489046/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2004 a 17/12/2004 e de 01/02/2005 a 31/12/2005, num total de 626 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ, como Professor/Inspetor Educacional, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 30/06/2006, por terem sido averbados pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979 - Prefeitura Municipal de Iguaba Grande- RJ; e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 37489046/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 30/06/2006, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, como Inspetor Escolar.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 37489046/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2006 a 29/10/2009, num total de 1.118 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, como Inspetor Escolar, desprezando-se o período de 30/10/2009 a 18/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 43302734/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2002, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa- Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 35519630/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/85 a 04/01/89, num total de 1.464 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, como Servente.\r\n- GUIOMAR APARECIDA BENTO, ID Funcional nº 41940253/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/91 a 31/12/95; 01/02/96 a 30/06/99; 01/08/99 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/08/2002 e de 02/09/2002 a 02/05/2004, num total de 4.593 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cuidadora/Outros, desprezando- se o período de 03/05/2004 a 10/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, ID Funcional nº 42749549/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 16/04/2002, num total de 2.234 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado de 1ª Classe.\r\n- JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, ID Funcional nº 37217224/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/77 a 03/03/78, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Recepcionista.\r\n- LEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID Funcional nº 50096419/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/2006 a 27/03/2008, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador II.\r\n- MARIA ALBA MOUTA, ID Funcional nº 32540957/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 16/04/89, num total de 342 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/87 a 09/05/88; 29/02/88 a 09/05/88, a pedido da servidora; de 09/03/93 a 31/12/93; 04/05/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 31/12/95; 21/03/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/07/97, por serem concomitantes com períodos já averbados da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, e de 01/01/2000 a 01/03/2000, a pedido da servidora, e de 02/03/2000 a 31/12/2000; 01/04/2002 a 31/12/2002; 01/02/2003 a 31/12/2003; 01/02/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2013 a 14/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MACHADO, ID Funcional nº 41793145/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/81 a 31/12/81; 01/01/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/01/84 a 31/12/84 e 01/01/85 a 22/05/85, num total de 1.527 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/05/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/12/86; e de 01/01/87 a 31/01/87, por ser concomitante com a matrícula 245.327-2 (PEI).\r\n- NECY MARIA GONÇALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 37161555/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/79 a 11/03/81, num total de 703 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino.\r\n- RICARDO GREGORIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50176943/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/10/93 a 31/12/97, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado Recruta.\r\n- SANDRA VALERIA SAMPAIO, ID Funcional nº 34773606/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/79 a 15/04/84, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/04/84 a 01/02/85 e de 02/02/85 a 30/12/86, a pedido do servidor.\r\n- SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, ID Funcional nº 35536934/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/02/88 a 29/02/88; 01/07/88 a 31/07/88; 01/01/89 a 28/04/89; 01/05/89 a 31/01/90; 01/02/91 a 31/01/94; 01/02/96 a 31/01/97; e de 01/02/98 a 31/07/98, num total de 2.092 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- SOLANGE VIRGINIA SILVES TRE DA SILVA, ID Funcional nº 34192140/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/08/90, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor. \r\n- TERESA CRISTINA MARTINS ZAVALIS, ID Funcional nº 42733782/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 08/06/84; 01/06/85 a 03/05/86; 01/07/86 a 31/03/89; 01/04/89 a 31/05/90; 01/06/90 a 22/11/95 e de 01/03/96 a 31/12/96, num total de 4.114 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/83 a 30/04/84; 05/05/86 a 27/06/86; 01/01/97 a 30/09/98; 01/11/98 a 31/07/2004, a pedido do servidor, de 01/03/84 a 30/04/84; 01/07/86 a 31/03/89 e de 13/11/89 a 31/05/90, por ser concomitante com o próprio período do INSS.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, ID Funcional nº 41885783/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/89 a 31/07/90 e 01/08/90 a 20/03/91, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/08/84 a 31/12/88, por ter sido averbado na Prefeitura, conforme Portaria nº 003/2013 - SMA, às fls. 08; e de 01/08/88 a 31/12/88 e 03/04/89 a 31/07/90, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, ID Funcional nº 41885783/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/11/95 a 31/12/95; 01/03/96 a 16/12/96; 01/03/97 a 31/12/97 e de 15/07/98 a 25/04/2004, num total de 2.750 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o dia de 26/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VEIMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38120259/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/5/85 a 01/06/85, num total de 09 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 23/05/85, por ter sido averbado na matrícula 245.957-6, publicado no D.O. de 25/11/88; e de 01/06/81 a 11/03/85, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- VERIANO CATININ DE SOUZA, ID Funcional nº 39006646/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 31/03/81, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/81 a 31/01/91; 01/02/91 a 08/02/91; 09/02/91 a 31/08/91 e 01/09/91 a 06/04/99, a pedido do servidor; de 07/04/99 a 09/08/2007 e de 10/08/2007 a 31/10/2013, por concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Rio de Janeiro.\r\n- ZILMA MARTINS AMORIM, ID Funcional nº 34766316/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/08/85 a 01/07/86, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou, e o de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que retificou o período e o cargo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, que averbou 6.654 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HILMA CASSIANO DE ASSIS, ID Funcional nº 33558523/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 31/03/94, publicado no D.O. de 08/04/94, que averbou 3.092 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 6.998 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ.\r\n- VEIMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38120259/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que averbou 1.919 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 18/01/99 a 08/06/2009, num total de 3.795 dias e não como constou no despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor/Outros e não como constou no despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\n- CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, ID Funcional nº 35513160/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 10/07/78 a 31/12/78; 16/03/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/03/80, num total de 523 dias e não como constou no despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- JAIME DE MELLO FONTES, ID Funcional nº 20067674/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, não como constou no despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- JOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 43607063/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 4.014 dias e não como constou no despacho de 12/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\n- LOURDES NAZARETH FONTOURA, ID Funcional nº 5431603/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 1.669 dias, desprezando-se os períodos de 25/09/85 a 27/12/85 e de 28/12/85 a 31/08/86, por já estar inserido no tempo averbado na matrícula nº 941.874-0 e não como constou no despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\n- MARIA ALBA MOUTA, ID Funcional nº 32540957/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 07/07/89 a 31/12/99, num total de 3.809 dias e não como constou no despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n- PATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA, ID Funcional nº 41818717/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36017418/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/601.021/2000\r\nOnde se lê:...FIXO...\r\nLeia-se:...REFIXO...\r\nId: 1679977\r\n"
        ],
        "1679994": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor da Empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 176.000,00 (cento setenta e seis mil reais) vencedora do lote 3, referente à aquisição colchão.\r\nId: 1679994\r\n"
        ],
        "1679996": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2014\r\n- GEOVANE BANDEIRA SANTOS, . AVERBA- SE, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do a contribuição prestado /06/2010 a 20/10/2013de efetivo exercício.\r\nId: 1679996\r\n"
        ],
        "1680035": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2014\r\n\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 004/2014, em favor das empresas (vencedora do lote 1), no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), WINNER DE IGUAÇI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME (vencedora do lote 2), no valor total de R 890,00 (oitocentos e noventa reais) e (vencedora dos lotes 3 e 4), no valor total de R 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais).\r\nId: 1680035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680043": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DO REITOR\r\n.05.2014\r\na cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6.278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horaria de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício de Cargo Comissionado na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, excepcionalmente sem ônus para esta Universidade, até 31/12/2014, em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nDE 26.05.2014\r\na cessão de TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33.993-7, Agente Universitário/Segurança, com carga horaria de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Secretaria Estado de Governo - SEGOV, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matr. nº 34.173-5, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com duração de 01 ano, a contar de 01/05/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1680043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680044": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matr. nº 30.811-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/06/1977 a 31/03/1981, 01/06/1982 a 30/12/1982, 12/12/1983 a 02/04/1984 e de 01/11/1984 a 16/12/1986, totalizando 2.501 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/12/1986 a 30/09/1988, totalizando 654 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 37.534-5, à UERJ na matr. nº 31.389-0, no período de 06/06/1994 a 16/03/2014, totalizando 7.224 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 37.512-1, em atividades vinculadas ao regime Geral de Previdência Social, no período de 03/02/1990 a 07/03/1990, totalizando 33 dias de exercício; ao Ministério da Marinha, no período de 04/02/1991 a 27/02/1994, totalizando 1.119 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1996 a 31/08/1998, totalizando 943 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 33.241-1, no período de 01/09/1998 a 17/03/2014, totalizando 5.677 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº 37.251-6, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 11/04/2012 a 30/09/2012, totalizando 173 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 24/11/2013, totalizando 420 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por IGOR MARONNA, matr. nº 37.027-0, à UERJ, no período de 01/04/2012 a 31/05/2013, totalizando 426 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por KELLY CORTES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.677-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 30/07/2009 a 23/08/2011, totalizando 755 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE FERNANDO DA SILVA, matr. nº 07.457-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/02/1976 a 28/02/1977, 01/03/1977 a 31/03/1981, 14/05/1981 a 26/10/1981, 01/02/1982 a 30/09/1982, 27/10/1982 a 10/01/1985, 03/06/1985 a 14/03/1986, 01/01/1987 a 18/05/1987 e de 01/07/1987 a 08/07/1987, totalizando 3.531 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por LEONARDO HENRIQUES PORTES, matr. nº 36.907-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 23/02/2012, totalizando 220 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, no período de 24/02/2013 a 31/07/2013, totalizando 158 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2009 a 01/06/2010, totalizando 486 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matr. nº 05.243-1, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/04/2013 a 30/09/2013, totalizando 183 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDETE VIEIRA ANIZIO, matr. nº 37.113-8, à Prefeitura Municipal de Serra, no período de 03/02/2004 a 31/07/2007, totalizando 1.275 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matr. nº 36.164-2, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 25/07/2011 a 01/05/2012, totalizando 282 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANE XAVIER, matr. nº 36.143-6, ao Ministério da Saúde, no período de 22/03/2005 a 07/06/2008, totalizando 1.174 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/06/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.424 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.338-1, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2010 a 21/12/2013, totalizando 1.256 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 37.603-8, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1990 a 30/07/1995, totalizando 1.825 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS ANTONIO DAMIS ROCHA, matr. nº 37.046-0, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 24/08/2011 a 01/09/2013, totalizando 740 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, matr. nº 36.094-1, ao Ministério da Saúde, no período de 22/03/2005 a 12/11/2009, totalizando 1.697 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.248-3, ao Ministério da Saúde, no período de 23/07/1986 a 31/05/2012, totalizando 9.445 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32.330-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdencia Social, nos períodos de 01/11/1968 a 27/05/1969, 01/08/1979 a 31/08/1982, 01/09/1982 a 31/07/1984, 01/08/1984 a 28/02/1985 e de 02/03/1986 a 31/07/1988, totalizando 3.130 dias de exercício; e à Furnas Centrais Eletricas, no período de 01/01/1972 a 30/03/1979, totalizando 2.646 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por EDILCE CRISTINE A. LEITE VIANNA LOPES, matr. nº 35.053-8, à UERJ, nos períodos de 01/07/2001 a 18/11/2001 e 01/07/2006 a 24/11/2006, totalizando 288 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por PATRICIA SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 37.514-7, à Fundação Instituto Brasileira de Geografia e Estatística, no período de 05/10/2012 a 17/03/2014, totalizando 529 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por MONALISA PEDRO DA SILVA, matr. nº 36.493-5, à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, no período de 12/04/2005 a 05/04/2009, totalizando 1.455 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por NATHALIA CORRÊA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.879-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2011 a 30/06/2013, totalizando 662 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NATÁLIA CORONEL DE LIMA LAGES, matr. nº 36.854-8, ao Ministério da Defesa, no período de 31/01/2006 a 30/06/2013, totalizando 2.708 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matr. nº 37.702-8, ao Ministério da Defesa, no período de 02/05/2011 a 05/05/2014, totalizando 1.100 dias de exercício.\r\nDE 20.05.2014\r\no tempo de serviço prestado por ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.567-8, à UERJ, nos períodos de 30/06/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 30/06/2002, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.893-8, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 30/06/2008, totalizando 822 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33.149-6, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 13/03/2009 a 31/03/2013, totalizando 1.845 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nDE 21.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36.761-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/02/2003 a 10/06/2007, totalizando 1.558 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34.412-7, à UERJ, nos períodos de 30/06/2000 a 31/01/2001 e 01/02/2001 a 30/06/2001, totalizando 366 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIZE DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36.988-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdencia Social, nos períodos de 01/01/2008 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/07/2013, totalizando 2.036 dias de exercício.\r\nDE 22.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 37.397-7, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 09/06/1998 a 14/01/2014, totalizando 5.678 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por RODRIGO ZUZA NIETO, matr. nº 37.135-1, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no período de 30/07/2010 a 13/09/2010, totalizando 43 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com os pareceres da DIJUR nº 81/06 PAGSL/COAD e nº 13/2009-RMCB/COPE/DIJUR; e à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 30/09/2013, totalizando 579 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com os Pareceres da DIJUR nº 81/06 PAGSL/COAD e nº 13/2009- RMCB/COPE/DIJUR.\r\no tempo de serviço prestado por VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 36.876-1, à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 10/02/2012 a 30/06/2013, totalizando 507 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matr. nº 37.410-8, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 04/07/1996 a 13/02/2014, totalizando 6.434 dias de exercício.\r\nId: 1680044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680045": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 18/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2013, onde em 22/05/2014 o REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.setenta e dois\r\nId: 1680045\r\n"
        ],
        "1680060": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 22/05/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 23/05/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nDE 26/05/2014\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1680060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680063": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor da servidora , matrícula 0139201-8, no valor de R 474,96 (quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1680063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680064": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- CIDIENE LEMOS GUERRA DE MATTEO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1680064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680067": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/05/2014\r\no procedimento de credenciamento de PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.386.879/0001-05, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2013.\r\nId: 1680067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680068": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARYSE SANTOS DE MENEZES - INDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DA SILVA SOARES.\r\nJOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n- ALCEBIADES DE SOUZA BRAGA.\r\n- JOAQUIM HENRIQUE GOMES JUNIOR.\r\nMARIO FREITAS.\r\n- ODEMAR TORRES.\r\n- JOSÉ ARIMATHEA DE MORAES.\r\n- MIRIAM MACHADO BELLINI.\r\n- JOÃO DE SOUZA MORAES.\r\n- JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS.\r\nId: 1680068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680069": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.\r\nBENJAMIM GUILHERME DOS REIS JUNIOR.\r\nALCY FERREIRA BRANDÃO.\r\nISAURA DOS SANTOS MATHIAS BENS.\r\n- ANTONIO FRUCTUOSO DE BRITO.\r\n- OCTAVIANO DE ARAUJO.\r\n- PAULO MEDEIROS PRATA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- FERNANDO LEONCIO.\r\n- IVO DEOCLIDES MANA.\r\n- JOSÉ CARLOS DE SANTANA.\r\n- MARIO CESAR SOARES.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA.\r\n- WALTER FERNANDES DE ALMEIDA.\r\n- WANTUIL A. DE OLIVEIRA.\r\nId: 1680069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680070": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA - Foi providenciada para ABRIL/2014 a extinção da pensão do beneficiária MARINA FERNANDES MACHADO, por motivo de falecimento e reversão para NADIA FERNANDES DA SILVA.\r\n- IZALTINO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Foi providenciada para ABRIL/2014 a extinção da pensão da beneficiária LUCY VALLONE, por motivo de falecimento.\r\n- BORIS ROSENE CUNHA - Foi providenciada para ABRIL/2014 a extinção da pensão do beneficiária MARIA NILCE DA COSTA, por motivo de falecimento e reversão para MILENA DE OLIVEIRA CUNHA.\r\n- ANTONIO MONTEIRO - Foi providenciada para ABRIL/2014 a extinção da pensão da beneficiária ZULMIRA DA SILVA CARVALHO, por motivo de falecimento.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA GUIMARÃES - Foi providenciada para MAIO/2014 a extinção da pensão da beneficiária MARIA HENRIQUE GUIMARÃES, por motivo de falecimento.\r\nId: 1680070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680080": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFica Intempestivo o requerimento de recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Mendes, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 187ª Reunião Ordinária, em 24/02/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1680080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680083": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/04/2014\r\nOLINTO RODRIGUES DA SILVA - \r\nDE 21/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DOMICIANO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nOTAVIO FERREIRA DA SILVA.\r\nDE 22/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURA DA FONSECA BORGES.\r\n- JORGE DE AGUIAR.\r\nMANOEL SOARES DE BRITO.\r\nId: 1680083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680084": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/05/2014\r\nOSCAR DE OLIVEIRA PEREIRA NETO - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO IGNACIO MARTINS.\r\n- RAIMUNDO DO VALE PALHETA JUNIOR.\r\n- TEREZINHA DA SILVA SANTOS.\r\nDE 09/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IOCLAN LOURENÇO DUTRA.\r\n- CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES.\r\n- ANA GONCALVES COUTO.\r\nId: 1680084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680085": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de REGINA DE FATIMA MELANES COSTA CUNHA, matrícula 174885-7, para 174884-7. Processo nº E-23/002/345/2014.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 07.05.2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nREGINA FÁTIMA MELANES COSTA CUNHA, matrícula 174884-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2014.\r\nmatrícula 173608-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2014.\r\n\r\nId: 1680085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680089": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 950,93 (novecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), a favor da servidora ID Funcional 20641338, referente ao pagamento da mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 13/12/2013, relativo ao período de 06 de abril a 30 de junho do exercício de 2013, na forma do art. 82, da Lei n° 287/79.\r\nDE 19.05.2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), a favor da servidora ALINE DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 44030509, referente ao pagamento de gratificação pelo exame de direção veicular na área da Cidade das Crianças, não pagos por erro de sistema, relativo ao dia 19 de julho do exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei n° 287/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.948,60 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), a favor do servidor ID Funcional 20635454, referente à devolução do abono permanência, publicado no D.O. de 21/02/2014, relativo ao período de fevereiro a julho do exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei n° 287/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.308,81 (oito mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos), a favor do servidor ID Funcional 20646267, referente ao desconto previdenciário sobre as parcelas temporárias (GEE) do servidor, relativo ao período de 04 de dezembro do exercício de 2009 até 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei n° 287/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.177,66 (dois mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor da servidora SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃESID Funcional 20680252, referente ao pagamento da diferença do abono de permanência, publicado no D.O. de 14/01/2013, com validade a contar de 16/05/2013, relativo ao exercício de 2013, na forma do art. 82, da Lei n° 287/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), a favor do servidor CLÁUDIO ROGÉRIO MOREIRA PASSOS,ID Funcional 43746098, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 23 e 27 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), a favor do servidor RAFAEL MOREIRA LIMA, ID Funcional 43339239, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 26 e 27 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 149,00 (cento e quarenta e nove reais), a favor do servidor DEIVISON BESSA DE SOUZA, ID Funcional 44000243, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 09, 10, 23, e 27 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), a favor da servidora , ID Funcional 44323646 e outros, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 30 e 31 de outubro e 05e 13 de novembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), a favor dos servidores ALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANO DE MELLO,ID Funcional 44233175, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 26 e 27 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), a favor do servidor BRENO GONÇALVES BREDERID Funcional 44231130, referente ao pagamento de diárias, relativo aos dias 23 e 27 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora ALESSANDRA MORAES BITTENCOURTID Funcional 44015666, referente ao pagamento de diária, relativo ao dia 19 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora ALESSANDRA MORAES BITTENCOURT, ID Funcional 44015666, referente ao pagamento de diária, relativo ao dia 10 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA ANDRADE,ID Funcional 43786235, referente ao pagamento de diária, relativo ao dia 19 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1680089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680102": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN016972, e da Averbação nº AVB001513 em nome da empresa Ecocare 1000 - Tratamento de Resíduos e Reciclagem Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1680102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680121": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CAROLINA CAMARGO DE JESUS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1680121\r\n"
        ],
        "1680139": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 2.730,00, em favor da servidora MICHELINE LEITE MARCON FERREIRA, matrícula nº 331-9 e no valor de R 5.985,00, em favor da servidora BEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA, matrícula nº 324-4, relativas à Gratificação de Adicional de Qualificação, referente ao período de outubro de 2012 a novembro de 2013. \r\nId: 1680139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680150": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1291/2014\r\n...período de 01.10.2013 a 30.10.2013...\r\nLeia-se: ...período de 01.10.2013 a 31.10.2013...\r\nId: 1680150\r\n"
        ],
        "1680154": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n014\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/05/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051, Natureza de Despesa: 3390.39.42 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.84 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 20/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/04/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\nId: 1680154\r\n"
        ],
        "1680191": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1680191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680197": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2014, no valor total de R 681.250,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE00878, no valor de R 84.475,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÉUTICOS S/A, referente à aquisição de MEDICAMENTOS (RITUXIMABE 100mg e RITUXIMABE 500mg), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1680197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680213": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle, no valor de R 101.656,80, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1680213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680222": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2014, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA MEarrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1680222\r\n"
        ],
        "1680223": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, de exercícios anteriores, no valor de R 678.010,59, exercício de 2013.\r\nId: 1680223\r\n"
        ],
        "1680248": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\nRR SALGADOS E LANCHES LTDA ME.\r\nRIROMAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP.\r\nTOTH CORREA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\nLE CREUSET DO BRASIL LTDA.\r\nLEB 103 COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\nDEPP MODA NORTE SHOPPING LTDA - EPP.\r\nQ-VIZU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n- COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\nVEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA.\r\nPRIMA CASA DECORAÇÕES LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S.A.\r\nREAL SELECTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nRIO NORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPARK SHOPP VIAGENS LTDA (CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.).\r\nNOVA AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\nH2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A./ PONTO FRIO - NORTE SHOPPING.\r\nETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nGIA COMÉRCIO DE RELÓGIOS, JÓIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES E FLORES LTDA.\r\nMODA CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1680248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680265": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA- ME, no valor de R 10.982,64 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 629.373,96 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/0208, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.899.865,98 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.04.2014.\r\nDE 16.05.2014\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANO GONÇALVES ARDUINO, no valor de R 75,55 (setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO RIBEIRO GAUDIOSO, no valor de R 629,03 (seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1680265\r\n"
        ],
        "1680302": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n9307847\r\n75º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJORGE LUIZ GRIZENDI FORTES JUNIOR\r\n9307681\r\n76º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1680302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680329": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA - \r\n- ERLY RUBEM GONÇALVES SOARES - .\r\n- MARISTELA SARETA MEDEIROS - .\r\n- MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n- JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO - CONCEDO.\r\n- RUBEM DO NASCIMENTO SILVA - CONCEDO.\r\n- Face o descumprimento da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta, “a”, “b”, “c”, “d”, “o”, “q”, “t” do Contrato nº 95/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a empresa LEARN BUSINESS LTDA ME,o Contrato nº 95/2013, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts. 78, I e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e aplico a MULTA de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, §3º, do contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 de acordo com o despacho às fls. 27, em favor do servidor (ADILSON RAMOS DO BONFIN, Id. Funcional 1944398-6, no valor de R 15.934,04 (quinze mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 70, em favor do servidor ROGÉRIO DA COSTA PASSOS, Id. Funcional 869043-0, no valor de R 4.521,86 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 22, em favor da servidora JOVELINA SUELI DA SILVA, Id. Funcional 1941682-2, no valor de R 9.464,64 (nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2007 e 2008 de acordo com o despacho às fls. 25, em favor da servidora WANIA MARA DA SILVA PAULA, Id. Funcional 1946507-6 no valor de R 12.990,87 (doze mil novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho ás fls. 18, em favor da servidora ELZA FIGUEIRA BARBOSA, Id. Funcional 1952445-5, no valor de R 5.923,86 (cinco mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 47, em favor do servidor MANOEL DOMINGOS QUEIROZ, Id. Funcional 1945629-8, no valor de R 3.055,20 (três mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2006, 2007 e 2008 de acordo com o despacho às fls. 25, em favor da servidora MARIA DA GRAÇA LIMA SANTOS, Id. Funcional 1942885-5 no valor de R 25.903,80 (vinte e cinco mil novecentos e três reais e oitenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 27, em favor da servidora DULCINEA DOLOR, Id. Funcional 1951184-1, no valor de R 6.179,18 (seis mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor da servidora MARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBAICA, Id. Funcional 2038536-6 no valor de R 3.995,86 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 62, em favor da servidora MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, Id. Funcional 1954248-8, no valor de R 8.505,26 (oito mil quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 93, em favor da servidora LEDA MARIA GARUTI, Id. Funcional 1954174-0, no valor de R 12.574,09 (doze mil quinhentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 38, em favor do servidor AMILTON NETO DA SILVA, Id. Funcional 1952387-4, no valor de R 4.622,27 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 12, em favor do servidor FRANCISCO CARLSO PEREIRA MANOEL, Id. Funcional 1948168-3, no valor de R 9.995,87 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 20, em favor do servidor PAULO GLICERIO DE SOUZA FONTES, Id. Funcional 1955285-8, no valor de R 36.975,95 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007 de acordo com o despacho às fls. 24, em favor da servidora BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY SILVA LOPES, Id. Funcional 1950135-8, no valor de R 25.375,81 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 61, em favor da servidora ANA MARIA DE LEÃO DE CICCO, Id. Funcional 1954347-6, no valor de R 5.975,66 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 47, em favor da servidora , Id. Funcional 1955175-4, no valor de R 5.733,46 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho ás fls. 24, em favor do servidor DELIO DE FIGUEIREDO, Id. Funcional 1953277-6 no valor de R 18.728,37(dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 17, em favor da servidora SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 1953662-3, no valor de R 7.710,56 (sete mil setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007 de acordo com o despacho às fls. 17, em favor da servidora VILMA NIGRI, Id. Funcional 1935782-6 no valor de R 11.536,40 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 14, em favor da servidora REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE, Id. Funcional 1945014-1, no valor de R 522,19 (quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2008 e 2009, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 22, em favor do servidor GLAUDSTON DE MATOS, Id. Funcional 1957275-1, no valor de R 6.833,40, (seis mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2009 e 2010, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 27, em favor da servidora EDNEA DA COSTA CARDOSO, Id. Funcional 1947094-0, no valor de R 5.832,23 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora SILVIA DE SOUZA ARAUJO, Id. Funcional 1953853-7, no valor de R 13.228,34 (treze mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2006, de acordo com o despacho às fls. 15, em favor do (servidor JOSE PAULO CASSIANO, Id. Funcional 1944235-1, no valor de R 1.078,32 (um mil setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor da servidora MARLI SICRI, Id. Funcional 1944711-6, no valor de R 10.019,40 (dez mil dezenove reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 19, em favor do servidor HELIO CAVALIERI D'ORO, Id. Funcional 1943234-8, no valor de R 15.050,74 (quinze mil cinquenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 76, em favor da servidora AILCE MALFETANO MATTOS, Id. Funcional 3924276-5, no valor de R 14.688,63 (catorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 15, em favor da servidora TERESINHA DE JESUS LIMA, Id. Funcional 1944803-1, no valor de R 6.111,40 (seis mil cento e onze reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 55, em favor da servidora MERCEDES IRANIR PESSOA DE ANDRADE, Id. Funcional 1939155- 2, no valor de R 5.990,48 (cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 24, em favor da servidora DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Id. Funcional 1946655-2, no valor de R 2.301,18 (dois mil trezentos e um reais e dezoito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2005, 2006 e 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 13, em favor da servidora ANA CLAUDIA RANGEL DE CASTRO SOARES, Id. Funcional 1956541-0, no valor de R 15.053,53 (quinze mil cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2006 e 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 19, em favor da servidora NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MOR, Id. Funcional 1957825-3, no valor de R 2.964,74 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 24, em favor da servidora VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO, Id. Funcional 1947975-1, no valor de R 4.832,03 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 09, em favor do servidor JOÃO ANTUNES DE SÁ, Id. Funcional 1956652-2, no valor de R 4.592,30 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 22, em favor da servidora NEREIDE MARTINS VIRIATO, Id. Funcional 1948317-1, no valor de R 11.649,85 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 74, em favor do servidor VERISSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Id. Funcional 1959117-9, no valor de R 3.443,44 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 15, em favor do servidor JORGE SILVA REIS, Id. Funcional 1947388-5, no valor de R 8.008,48 (oito mil oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 14, em favor da servidora VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA, Id. Funcional 1958715-5, no valor de R 11.574,61 (onze mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 21, em favor do servidor MANOEL DE OLIVEIRA LOPES, Id. Funcional 1953365-9, no valor de R 36.975,95 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 15, em favor do servidor JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, Id. Funcional 1944223- 8, no valor de R 8.008,48 (oito mil oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2007 de acordo com o despacho às fls. 19, em favor da servidora MARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA, Id. Funcional 1948278-7, no valor de R 396,51 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2006, de acordo com o despacho às fls. 13, em favor do servidor ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Id. Funcional 1941378-5, no valor de R 4.056,45 (quatro mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 20, em favor da servidora) ANGELA MARIA DE AZEVEDO GOES, Id. Funcional 1950708-9, no valor de R 10.791,36 (dez mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 24, em favor da servidora NEIDE GONÇALVES DA CUNHA, Id. Funcional 2035035-0, no valor de R 22.332,91 (vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 19, em favor do servidor ADI RIQUETA, Id. Funcional 1946155-0, no valor de R 4.506,42 (quatro mil quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 25, em favor da servidora DENISE LOMBARDI CAMPOS, Id. Funcional 1954391-3, no valor de R 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2007 e 2008 de acordo com o despacho às fls. 21, em favor da servidora HELENA DE JESUS, Id. Funcional 1953526-0, no valor de R 6.313,29 (seis mil trezentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 17, em favor da servidoa WANDA EDNA BEZERRA SARMANHO, Id. Funcional 1954317-4, no valor de R 9.253,39 (nove mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor do servidor CELIO FREITAS MARTINS, Id. Funcional 1958215-3, no valor de R 51.120,06 (cinquenta e um mil cento e vinte reais e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 74, em favor da servidora MARIA IVONE DO NASCIMENTO, Id. Funcional 1959653-7, no valor de R 10.048,84 (dez mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, e 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora MARIA AMELIA DA COSTA NUNES, Id. Funcional 1959642-1, no valor de R 15.002,40 (quinze mil dois reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 54, em favor do servidor JOSE CARLOS MARTINS, Id. Funcional 1944216-5, no valor de R 3.224,59 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 72, em favor do servidor CLEBER RODRIGUES GENTILI, Id. Funcional 1958436-9, no valor de R 7.630,33 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor do servidor PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO Id. Funcional 1955946-1, no valor de R 52.952,12 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007 de acordo com o despacho às fls. 12, em favor da servidora MARIZA GOMES CASAL, Id. Funcional 1953236-9, no valor de R 24.379,82 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor da servidora TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, Funcional 1955681-0, no valor de R 9.228,35 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor do servidor VALMIR SOARES, Id. Funcional 1953003-0, no valor de R 5.326,97 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor do servidor LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Id. Funcional 1941719-5, no valor de R 53.069,55 (cinquenta e três mil sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Id. Funcional 1944368-4, no valor de R 10.699,17 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 15, em favor do servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO, Id. Funcional 1948225-6, no valor de R 11.169,82 (onze mil cento e sessenta e nove e oitenta e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora VERA LUCIA NEVES DE LUCAS, Id. Funcional 1946098-8, no valor de R 10.337,43 (dez mil trezentos e trinta e sete e quarenta e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor do servidor SEBASTIAO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1944258-0, no valor de R 4.822,39 (quatro mil oitocentos e vinte e dos reais e trinta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 15, em favor da servidora MARIA HELOISA OCCHIONI CASTRO, Id. Funcional 1938470-0, no valor de R 9.058,66 (nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência no período de novembro a dezembro de 2007, de acordo com o despacho às fls. 12, em favor da servidora IRACI MERCES DA SILVA, Id. Funcional 1958036-3, no valor de R 1.123,66 (hum mil cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho às fls. 13, em favor da servidora SIRENE ALVES DA SILVA, Id. Funcional 1958326- 5, no valor de R 45.339,35 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho às fls. 23, em favor do servidor ANTONIO CARLOS GOMES, Id. Funcional 1947713- 9, no valor de R 15.802,50 (quinze mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho nas às fls. 19, em favor da servidora VILZA CARLA SANTOS DA SILVA, Id. Funcional 1946494-0, no valor de R 889,54 (oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho nas às fls. 16, em favor do servidora ANTONIO MONICA PEREIRA, Id. Funcional 1938765-2, no valor de R 7.753,46 (sete mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2007 e 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 18, em favor da servidora MARIA LUCIA NIDECH, Id. Funcional 1946933-0, no valor de R 7.402,63 (sete mil quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 18, em favor da servidora DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, Id. Funcional 1942943-6, no valor de R 4.884,26 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 75, em favor da servidor a VERA LUCIA ANDRADE LEITAO, Id. Funcional 1944444-3, no valor de R 3.194,11 (três mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 72, em favor do servidor HAROLDO PARAISO DO REGO, Id. Funcional 1943043-4, no valor de R 10.124,76 (dez mil cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 70, em favor da (servidora OLGA BESSA MAGALHAES, Id. Funcional 1938235-9, no valor de R 12.720,76 (doze mil setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2008 e 2009, de acordo com o despacho às fls. 28, em favor da servidora MARISE MARIA BARBOSA, Id. Funcional 1955934-8, no valor de R 7.842,23 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004, de acordo com o despacho às fls. 22, em favor da servidora MARIA DA LUZ MACIEL, Id. Funcional 1948755-0, no valor de R 17.349,40 (dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho às fls. 15, em favor do servidor HERMES MARTINS DA SILVA Id. Funcional 1947805-4, no valor de R 7.778,50 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, de acordo com o despacho às fls. 17, em favor do servidor LUIZ CARLOS MACHADO, Id. Funcional 2013627-7, no valor de R 26.012,61 (vinte e seis mil doze reais e sessenta e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 24, em favor do servidor WANDERLEY LEOPOLDO PIRES SOARES, Id. Funcional 1939415-2, no valor de R 12.560,21 (doze mil quinhentos e sessenta reais e vinte e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 61, em favor do servidor JOAQUIMARMENIO MORGADO ABREU, Id. Funcional 1943066-3, no valor de R 9.432,07 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho às fls. 17, em favor do servidor SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1957134-8, no valor de R 52.951,02 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 18, em favor da servidora FRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS, Id. Funcional 1941546-0, no valor de R 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2007, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 18, em favor do (a) servidor (a) SONIA MARIA RIBEIRO SIMONARD SANTOS, Id. Funcional 1939376-8, no valor de R 2.630,44 (dois mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 47, em favor do servidor EDGARD CAVALIERI LAURIA, Id. Funcional 1956088-5, no valor de R 4.901,86 (quatro mil novecentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Id. Funcional 3923874-1, no valor de R 16.007,50 (dezesseis mil sete reais e cinquenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 76, em favor do (a) servidor (a) SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO, Id. Funcional 1942931-2, no valor de R 13.687,38 (treze mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 despacho constante às fls. 18, em favor do servidor JOAQUIM CARLOS VASQUES FRANCO, Id. Funcional 195403-5, no valor de R 12.494,90 (doze mil quatrocentos e novena e quatro reais e noventa centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 46, em favor da servidora MARISA DE LIMA GOMES, Id. Funcional 1958802-0, no valor de R 7.401,94 (sete mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 53, em favor do servidor ALMIR JOSÈ MARTINS DE ARAÚJO, Id. Funcional , no valor de R 3.385,06 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 19, em favor da servidora LENI RODRIGUES PEREIRA, Id. Funcional 2039444-6, no valor de R 6.177,74 (seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 55, em favor do servidor CELSO DA CRUZ FONSECA, Id. Funcional 1957965-9, no valor de R 6.005,30 (seis mil cinco reais e trinta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora MARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1938700-8, no valor de R 13.116,45 (treze mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004,2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 16, em favor do servidor JOÃO SANTAGUEDA, Id. Funcional 1945426-0, no valor de R 4.402,00 (quatro mil quatrocentos e dois reais).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 24, em favor do servidor SIDNEI DE ALMEIDA CARDOSO, Id. Funcional 1942054- 4, no valor de R 8.008,48 (oito mil oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 19, em favor do servidor ) JOAQUIM NUNES LOPES NETO, Id. Funcional 1945456-2, no valor de R 2.673,30 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 73, em favor da (servidora MARIA APARECIDA VICTOR, Id. Funcional 3214761-9, no valor de R 13.850,47 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1680329\r\n"
        ],
        "1680368": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 031/2012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES CAMINHÕES BAÚ EQUIPADOS E ADESIVADOS, DESTINADOS Á COLETA DE RESIDUOS RECICLÁVEIS NOS MUNICIPIOSRatifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa BESOURO TRHUNCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDAno valor total de R 1.804.999,99 (hum milhão, oitocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e LOTE 02 arrematado pela empresa “AMEC - AMERICA CAMINHÕES LTDA”, no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 1680368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680389": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2014\r\n- RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRUM, mat. nº 184.854-8, ID. Funcional nº 38168243/1, Servente I.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.000.085-0, ID. Funcional nº 32589557/1, Merendeira, nível I.\r\n- SONIA REGINA DE ALMEIDA, mat. nº 5.013.724-9, ID. Funcional nº 39119637/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARLENE VARGAS MACIEL, mat. nº 5.005.496-4, ID. Funcional nº 35826142/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ROSICLE DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.005.475-8, ID. Funcional nº 35825758/1, Merendeira, nível I. \r\n- GUARACYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 157.578-6, ID. Funcional nº 40314774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELINE VIEIRA CAMPOS, mat. nº 5.013.395-8, ID. Funcional nº 38863936/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\n- BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.557-6, ID. Funcional nº 34242660/1, Servente, nível I. \r\n- LETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. nº 5.008.343-5, ID. Funcional nº 35018844/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, mat. nº 23.741-2, ID. Funcional nº 40357830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/05/2014.\r\nId: 1680389\r\n"
        ],
        "1680400": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2014\r\n- ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, 2.114 dias\r\n- EVANORA GOMES DE MORAES, matrícula n° 815.847-9 - períodos base: 12/12/1989 a 10/12/1994; 11/12/1994 a 09/12/1999 e 10/12/1999 a 07/12/2004 , 09 meses.\r\nFELIPE SERRA TEI9XEIRA, matrícula n° 871.552-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\nMARCELO CAMARA DE GOES, ID Funcional n° 2.915.326-3 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012, 03 meses.\r\nOLIVIA MARIA BENEVIDES, ID Funcional n° 2.914.374-8 - períodos base: 21/12/1999 a 26/12/2004 e 27/12/2004 a 25/12/2009 , 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- NELI ARANTES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.915.368-9 - o despacho de 16.02.2005 de averbação de tempo de serviço de 1.688 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/3866/1203/04, no D.O de 01/03/2005, face não serem necessários para a contagem na SSP.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/05/2014\r\nPROC. Nº E-09/157/814/2014 - NATÁLIA BRITO PATRÃO, ID Funcional n° 4.385.667-5.\r\nOnde se lê: ...695 dias...\r\nLeia-se: ...665 dias...\r\nId: 1680400\r\n"
        ],
        "1680414": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.505.500,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 82/2013-HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1680414\r\n"
        ],
        "1680423": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.854,08 (onze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1680423\r\n"
        ],
        "1680426": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2014\r\no pedido formulado, via e-mail, por CAROLINA SOARES PORTO FONSECA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1680426\r\n"
        ],
        "1680443": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E-17/205.969/2012, Contrato n° 021/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.445.902,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro às fls. 09/11, devidamente assinado.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Cambuci, objeto do Processo nº E-33/205.520/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, EXTENSÃO: 12.730M, E RECAPEAMENTO DA RUA VIRGÍLIO FRANKLIN, RODOVIA MOREIRA FRANCO (TRECHO: CAMBUCI - CACHOEIRA) E RODOVIA CAMBUCI - PUREZA, EXTENSÃO: 8.000M, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 68 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Sumidouro, objeto do Processo nº E-33/206.904/2002, referente à “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PMF DE DIVERSAS RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, EXTENSÃO: 12,00KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 48 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nId: 1680443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680527": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCELI DA COSTA SILVA, mat. nº 273.452-3, ID. Funcional nº 37273183/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES, mat. nº 1.206.703-9, ID. Funcional nº 41176170/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDNA DOS SANTOS BRITTO, mat. nº 187.146-6, ID. Funcional nº 32828357/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nVANIA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. nº 1.157.000-9, ID. Funcional nº 32889747/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA MARTA DUTRA, mat. nº 230.760-1, ID. Funcional nº 35779055/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nBERENICE DA SILVA ARAUJO ARRAIS ROSAL, mat. nº 127.899-3, ID. Funcional nº 19602960/1, Técnico de Planejamento, nível I.\r\nLAURETE PEREIRA, mat. nº 270.383-3, ID. Funcional nº 32758235/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nLUCILEA ARAUJO FERREIRA, mat. nº 274.003-3, ID. Funcional nº 38658755/1, Servente nível, I.\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, mat. nº 234.250-9, ID. Funcional nº 36771171/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARMEM ETELVINA CÂMARA, mat. nº 1.206.357-4, ID. Funcional nº 41111869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 186.141-8, ID. Funcional nº 36884111/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 234.960-3, ID. Funcional nº 40487636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO, mat. nº 252.014-6, ID. Funcional nº 38019655/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUCI ROSANI BARBOSA DO AMARAL, mat. nº 230.276-8, ID. Funcional nº 34587861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSOLANGE GONÇALVES DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 252.750-5, ID. Funcional nº 36992640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVANIA MARIA CARDOSO, mat. nº 243.496-7, ID. Funcional nº 32601450/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, mat. nº 251.718-3, ID. Funcional nº 34464565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 234.303-6, ID. Funcional nº 36289825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIZABEL MAIA DE ARAUJO DIAS, mat. nº 248.313-9, ID. Funcional nº 36871141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLOS WILLIAM DIAS ALVIM, mat. nº 195.332-2, ID. Funcional nº 39096718/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nOLENIR SILVA NEVES, mat. nº 248.113-3, ID. Funcional nº 35213884/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNÁDIA MARIA FURTADO PINHEIRO, mat. nº 230.877-3, ID. Funcional nº 39149129/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nWILSON ROBERTO COSTA LOPES, mat. nº 242.096-6, ID. Funcional nº 40564258/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA BASBUS MOURÃO BABO, mat. nº 244.023-8, ID. Funcional nº 40663167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLILIANE MACHADO DONATO BASTOS, mat. nº 230.617-3, ID. Funcional nº 40000230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA NATAL, mat. nº 197.227-2, ID. Funcional nº 38507420/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nMARCIA TORRES DA LUZ, mat. nº 243.354-8, ID. Funcional nº 41341562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA, mat. nº 252.129-2, ID. Funcional nº 37694103/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSEBASTIANA ROSA DA SILVA, mat. nº 165.906-9, ID. Funcional nº 40027082/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERONICA GARCIA DO COUTO, mat. nº 245.965-9, ID. Funcional nº 34819320/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nSEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO, mat. nº 237.267-0, ID. Funcional nº 33204462/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, mat. nº 234.691-4, ID. Funcional nº 38155753/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIANE PRADO LEITE SALES, mat. nº 252.119-3, ID. Funcional nº 37611976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSA AMELIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 254.073-0, ID. Funcional nº 34068325/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS, mat. nº 255.382-4, ID. Funcional nº 37147226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO, mat. nº 233.873-9, ID. Funcional nº 36995843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.010.696-2, ID. Funcional nº 34557431/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\nDAYSE ARAUJO DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 236.018-8, ID. Funcional nº 37891162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA, mat. nº 246.857-7, ID. Funcional nº 34615741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, mat. nº 232.460-6, ID. Funcional nº 34134484/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nROSANGELA DE SOUZA LISBOA, mat. nº 291.536-1, ID. Funcional nº 36484938/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 1.208.457-0, ID. Funcional nº 39264750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER, mat. nº 1.208.253-3, ID. Funcional nº 40123464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS, mat. nº 250.670-7, ID. Funcional nº 36371459/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/05/2014.\r\nId: 1680527\r\n"
        ],
        "1680535": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, realizado na Sessão Pública de 12/05/2014, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lotes 1 e 2 a Empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA nos valores de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e R 12.899,00 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais), respectivamente, no valor total de R 15.599,00 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1680535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680549": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nFELIPE CEZAR SANTOS SILVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 391.272-2. o tempo de serviço prestado a PREFEIFURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 19/07/2011 a 05/01/2014, no total de 902 (novecentos e dois) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 06/01/2014 a 14/01/2014, no total de 09 (nove) dias, por ser concomitante.\r\nEVERTON LEITE PEREIRA, Advogado, matrícula nº 391.267-2 o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 29/05/2002 a 01/09/2004, no total de 827(oitocentos e vinte e sete) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.370-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativo ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n- DEJAIR JOSÉ DE ABREU, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701695-5. 12 (doze) meses de Licença Prêmio referente aos quinquênios de 06/04/1991 a 03/04/1996; 04/04/1996 a 02/04/2001; 03/04/2001 a 01/04/2006 e de 02/04/2006 a 31/03/2011.\r\nId: 1680549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680550": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2014\r\nARLENE CALDEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.915.195-3 - CONCEDO LICENÇA PRÊMIO, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011, 03 meses.\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional n° 556.278-2. ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO como Inspetor de Polícia na PCERJ, 4.280 dias.\r\n\r\nId: 1680550\r\n"
        ],
        "1680552": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1680552\r\n"
        ],
        "1680583": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU.\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUo Despacho de 15/09/2009, publicado no D.O referente à concessão de Licença Especial. \r\nId: 1680583\r\n"
        ],
        "1680585": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO25/04/1997 a 23/04/2002;\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO01/07/2003 a 29/06/2008;\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO30/06/2008 a 15/09/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1680585\r\n"
        ],
        "1680587": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, ISAP, ID 43603351 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1680587\r\n"
        ],
        "1680595": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, matrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479936. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 03.05.1993 a 29.04.2013, ficando sem efeito o despacho publicado no D. O. de 12.02.2008.\r\nId: 1680595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680666": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 07/13, cujo objeto é Fornecimento de Televisores, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1680666\r\n"
        ],
        "1680672": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.690- 6 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/12/2008 a 17/12/2013.\r\nDE 26/05/2014\r\n, Jornalista, matrícula nº 291.561-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/01/2009 a 23/03/2014.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.664-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/01/2009 a 05/01/2014.\r\nId: 1680672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680673": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- MAJ BM IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA, Id. Func. 26055643, CAP BM MELAINE HUREL BARROSO, Id. Func. 32310358 e CAP BM SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, Id. Func. 559506.\r\n- CEL MARCELO HESS DE AZEVEDO, Id. Func. 611516-0.\r\n- TEN CEL ANDRÉ LUIZ MENDES PAIVA, Id. Func. 26827042.\r\n- CAP BM ROBERTO DA SILVA MOREIRA, 25980955.\r\n- MAJ MARCOS VALÉRIO MEDEIROS MENDES, Id. Func. 2629466-4.\r\n- MAJ GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Id. Func. 6130313 e CAP ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, Id. Func. 6142257.\r\nId: 1680673\r\n"
        ],
        "1680707": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviço de exames laboratoriais encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS DIVERSAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cotoveleira, Joelheira e Apito, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1680707\r\n"
        ],
        "1680715": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: SUN DRINKS E RESTAURANTE LTDA. com fundamento no Parecer nº 216/2014 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 14 a 17.\r\nEmpresa: SUN DRINKS E RESTAURANTE LTDA. com fundamento no Parecer nº 216/2014 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 14 a 17 do processo nº 00-2014/163289-5.\r\nId: 1680715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680716": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\n5.2014\r\na manifestação da Pregoeira em fls. 381, relatando a necessidade de alteração do Instrumento Editalício, devido a não incidência da exclusividade disposta no art. 6º do Decreto Estadual nº 42.063/2009; o Pregão Eletrônico nº 168/2014, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, para atendimento à Central de Atendimento a Demandas Judiciais, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1680716\r\n"
        ],
        "1680732": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n- MARISA LOJAS.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nUNIMED NITEROI.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. \r\n- MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA (HABIB´S).\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- SIEMENS LTDA.\r\n- NEW ROCHA´S VIDEO LTDA.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. \r\n- BANCO BCN S.A (BANCO BRADESCO). \r\n- EPC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (JAC MOTORS). \r\n- BANCO SANTANDER.\r\nBANCO CITIBANK S.A.\r\n- VIPLIFE CARD.\r\nMASTERCARD HABITACIONAL E VEICULOS.\r\nCONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO.\r\nMEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA.\r\nINTERPASS CLUB.\r\nSEMEG.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nC E A MODAS LTDA.\r\nFARMACIA LOPES E FERREIRA LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1680732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680734": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.05.2014\r\no que consta no processo, em especial, fundamentando-me na manifestação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, através de seu Parecer SES/SJC/AJ n° 0499/2014, as fls. 862/868, conheço o recurso da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 285/2013, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1680734\r\n"
        ],
        "1680748": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/913.042/2012, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1680748\r\n"
        ],
        "1680750": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2014\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, para participação do 2º Congresso de RDC REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, no valor de R 14.380,00 (quatorze mil trezentos e oitenta reais), para cobrir despesas com o aperfeiçoamento e capacitação de mão de obra funcional.\r\nId: 1680750\r\n"
        ],
        "1680763": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art.13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), para atender despesas referentes à treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.\r\nId: 1680763\r\n"
        ],
        "1680764": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEPno valor de R 700,00 (setecentos reais), com base na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1680764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680795": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA e o PAGAMENTO, em favor da Empresa BRASILEIRA DE ENGENHA RIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor total de R 7.563.420,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2014.\r\nId: 1680795\r\n"
        ],
        "1680798": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Chamamento Público nº 001/2013, documentado no processo nº E- 08/001/1119/2013, para o credenciamento, pela Secretaria de Estado de Saúde, de serviços de Unidades Hospitalares no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de terapia intensiva adulto, Tipo II, para atendimento de pacientes críticos e de leitos clínicos de retaguarda, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde; por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, o participante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE - CNPJ: 32.410.037/0001-84.\r\nId: 1680798\r\n"
        ],
        "1680813": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2014\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10.05.2014, transferindo seu término para 05.11.2014. referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA”, objeto do Processo nº E-17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.417.019,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 09/11, devidamente assinado. \r\nDE 16.05.2014\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22.05.2014, transferindo seu término para 16.05.2015, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO, CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ”, objeto do Processo n°E-17/201.381/2012,Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.494.216,84, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 82/84, devidamente assinado. \r\nDE 22.05.2014\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 010/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC nº 09/2014, realizada em 15 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor R 1.473.694,99. \r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 08/17, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 072/2013, referentes à execução das “OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E SEUS ACESSOS”, objeto do Processo n° E- 17/204.141/2011, cargo da firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro de fls. 18, devidamente assinado.\r\nId: 1680813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680814": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n9.05.2014\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2013, realizada em 02.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - fornecimento de 15.000m³ de areia lavada para Região Metropolitana I da Fundação DER-RJ, no valor de R 1.130.100,00, pelo período de 12 meses.\r\nDE 23.05.2014\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2013, realizada em 29.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA., Lote Único - referente aos serviços de elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias da Fundação DER-RJ, no valor de R 223.300,00, pelo período de 3 meses.\r\nDE 26.05.2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2013, realizada em 08.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Barra Mansa II da Fundação DER-RJ, no valor de R 843.700,00, pelo período de 12 meses.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2013, realizada em 16.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ELGIMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Lote Único - os serviços de reforma de equipamento de sinalização rodoviária para Fundação DER-RJ, no valor de R 111.000,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2013, realizada em 29.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFICO LTDA., Lote Único - referente aos serviços de elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias da Fundação DER-RJ, no valor de R 223.300,00, \r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2013, realizada em 16.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ELGIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Lote Único - os serviços de reforma de equipamento de sinalização rodoviária para Fundação DER-RJ, no valor de R 111.000,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2014, realizada em 21.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de ligantes asfálticos (Emulsão RM-1C - 10.000t) para Fundação DER-RJ, no valor de R 9.150.000,00. \r\nId: 1680814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680837": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 26.05.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CPF nº 643.185.087/49, PGU 31.852.158-0.\r\nId: 1680837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680842": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, , celebrado em e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1680842\r\n"
        ],
        "1680845": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2014\r\na acumulação de cargos de TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.554-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531744 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.551-1 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.525-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 31.080-5, na forma do art. 4 º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1680845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680846": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 10271/2011\r\nOnde se lê: ...e Professor Adjunto, matr. nº...\r\nLeia-se: ...e Professor Adjunto (Inativo), matr. nº...\r\nPROCESSO UERJ Nº 6485/2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 15323366...\r\nLeia-se: ... matr. nº 1532336...\r\nId: 1680846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680847": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2014\r\na contar de 15/04/2014, os proventos mensais de EDUARDO CÉSAR CORTES DE GOUVEA E SILVA, Professor Associado, matr. nº 02.408-3, aposentado através da Portaria SRH nº 343/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014.\r\nDE 23.05.2014\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 14692/2012, de FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, na matr. nº 36.175-8, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2012, publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 37.705-1, ao Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2010 a 01/05/2012, totalizando 691 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 36.175-8, no período de 02/05/2012 a 05/05/2014, totalizando 734 dias de exercício. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 37.209-7, à UERJ, na matr. nº 33.461-5, no período de 22/03/1999 a 17/03/2014, totalizando 5.475 dias de exercício.\r\nId: 1680847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680855": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,ocorrida no âmbito da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro. Noticiadas às fls. 80, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\no presente processo administrativo,ocorridas no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional-SPMSO/RJ, noticiadas às fls. 57, 60/68 e 102, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1680855\r\n"
        ],
        "1680871": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, Identidade Funcional nº 3920663-7, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula n° 815.265-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorPerícles Tavares Moraes, Identidade Funcional nº 30460069, Médico, Classe C, matrícula n° 850227-0, Vínculo 1,concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme previsto no art. 52, inciso V, § 2°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, conforme o constante às fls. 319 e conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1680871\r\n"
        ],
        "1680873": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2012, iniciada na Sessão Pública de 05/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-051/2012, onde em 22/05/2014 o item único foi adjudicado ao licitante FRONT ESTRUTURAS LTDA., no valor total de R 2.044.560,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1680873\r\n"
        ],
        "1680900": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 484 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 488, bem como da ASJUP fls. 497/500, resolvo:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 02/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no§ 2º, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda - EPP, após contrato escrito formal;\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 132.568,80, assim como a emissão de NE no valor de R 11.047,40 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1680900\r\n"
        ],
        "1680951": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 154.563,80 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1680951\r\n"
        ],
        "1680978": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.506,72 (sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa R&R LUAR COM. E SOLUÇÕES LTDA, para aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA OPERACIONAL da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1680978\r\n"
        ],
        "1680979": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 23.300,10 (vinte e três mil trezentos reais e dez centavos), em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a prestação de serviços de perícias médicas para tripulantes operacionais das aeronaves do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1680979\r\n"
        ],
        "1681074": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.067-1 e 845.268-2, ID. Funcional nº 40421554, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.716-9, ID. Funcional nº 43798675.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.679-4, ID. Funcional nº 40064042.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ELISANE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.095-8, ID. Funcional nº 4283452-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROBERTA DA SILVA TELLES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.645-2, ID. Funcional nº 43473504 no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CAROLINA FERNANDES CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.598-6, ID. Funcional nº 43744036.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VITOR JOSÉ CORRÊA E FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.548-4, ID. Funcional nº 43883214.\r\nId: 1681074\r\n"
        ],
        "1681102": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2014\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0013/2014 desta Secretaria - Referente ao PE nº 012/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ 97.540.668/0001-63, com valor total de R 3.515,00 (três mil quinhentos e quinze reais).\r\nId: 1681102\r\n"
        ],
        "1681108": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.05.2014\r\n- GABRIEL CARVALHO REIS - Data: 05.04.2014. do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nAMANDA DOS SANTOS ANACLETO - Data: 19.05.2014.\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO - Data: 05.05.2014.\r\nDANIELA MEDEIROS VILANOVA - Data: 06.05.2014.\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO - Data: 16.05.2014.\r\nLUCIANA GUARANY DA SILVA - Data: 10.05.2014.\r\nMAITÊ DE MARCO - Data: 05.05.2014.\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA - Data: 05.05.2014.\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Data: 15.05.2014.\r\nNATÁLIA GARCIA LOIS - Data: 12.05.2014.\r\nPÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - Data: 05.05.2014.\r\nRAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - Data: 05.05.2014.\r\nRENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR - Data: 01.05.2014.\r\nTHAISSA ALVES DE SOUSA - Data: 05.05.2014. \r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - Data: 17.05.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- IZABELA DE ANDRADE BERBAT - Data: 24.04.2014.\r\nJONATAN ALVES MACHADO DIAS - Data: 21.05.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTAGIÁRIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE - Data: 10.05.2014.\r\nFABIO COSTELHA DE CARVALHO - Data: 02.04.2014.\r\nDECLARO DESLIGADO(A) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES - Data: 13.05.2014.\r\nANNY WALLACE LIMA DE ASSIS - Data: 14.05.2014.\r\nAUGUSTO MACHADO SOARES - Data: 14.05.2014.\r\nBEATRIZ HELAYEL ISMAEL - Data: 17.05.2014.\r\nCARINE LIVRAMENTO MONTEIRO SILVA PINTO - Data: 05.05.2014.\r\nCAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - Data: 03.05.2014.\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA - Data: 13.05.2014.\r\nEDUARDO FERREIRA LEIROZ - Data: 11.05.2014.\r\n- FERNANDA ELIAS LIMA - Data: 15.05.2014.\r\nGABRIEL OLIVEIRA AMARO - Data: 06.05.2014.\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA - Data: 08.05.2014.\r\nJOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS - Data: 05.05.2014.\r\nJOÃO VICTOR MONTSERRAT PINTO VIEIRA - Data: 17.05.2014.\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES GOMES GONÇALVES - Data: 11.05.2014.\r\nMILAINA MIRANDA DA SILVA - Data: 05.05.2014.\r\nNAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA - Data: 05.05.2014.\r\nNAIÁRA COSTA MACHADO - Data: 05.05.2014.\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI - Data: 02.05.2014.\r\nRUDNEY TEIXEIRA BEZERRA - Data: 21.05.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nBIANCA DE AZEREDO CRESPO - Data: 12.05.2014. os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. II e III, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nIGOR MOREIRA CELESTINO - Data: 10.05.2014.\r\nTHAILA FLORES FONTES - Data: 10.05.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS - Data: 16.05.2014.\r\nEMANUEL SOARES SILVA - Data: 16.05.2014.\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO - Data: 16.05.2014.\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO - Data: 19.05.2014.\r\nMARIANA XAVIER SANTOS - Data: 08.05.2014.\r\n- PATRICK COELHO ROCHA - Data: 16.05.2014.\r\nPEDRO MARINHO ABREU - Data: 12.05.2014.\r\nTHIAGO ZACHARIADES SABENÇA - Data: 16.05.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA - Data: 01.05.2014. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO - Data: 05.05.2014.\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - Data: 05.05.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO - Data: 11.05.2014. desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE - Data: 19.05.2014.\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA - Data: 05.05.2014.\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - Data: 12.05.2014.\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - Data: 12.05.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1681108\r\n"
        ],
        "1681122": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2014\r\n- SILVANA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.462-5, período-base de 01/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.264-7, período-base de 25/10/2000 a 25/11/2005.\r\n- SONIA REGINA GOMES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.669-0, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.939-7, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- PAULO ROBERTO ALVES BATISTA, Servente II, mat. nº 1.204.618-1, período-base de 05/03/2007 a 04/03/2012.\r\n- ROSANA FARIA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.723-4, período-base de 04/07/2006 a 19/08/2011.\r\n- GILSON CARVALHO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.001.579-1, período-base de 06/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- MARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.777-0, período-base de 15/08/2005 a 27/10/2010.\r\n- MARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.233-7, período-base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- MARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.704-0, período-base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- MARIA SOUSA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.795-2, período-base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\n- JANIA DE ALMMEIDA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.765-6, período-base de 25/05/2004 a 15/06/2009.\r\n- DALVA ALVARENGA RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.010-4, período-base de 20/11/2008 a 19/11/2013.\r\n- ADEILZA DE SOUZA GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.132-5, período-base de 07/12/2003 a 06/12/2008.\r\n- MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.223-3, período-base de 27/08/2008 a 25/10/2013.\r\n- RENATO ROCHA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.464-9, período-base de 10/03/2008 a 27/07/2013.\r\n- ANA MARIA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.211-2, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- LIVIA AZELMAN DE FARIA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 945.218-6, período-base de 05/06/2008 a 03/08/2013.\r\n- ANDRÉA VENTURA DAS CHAGAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.576-4, período-base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n- RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 914.599-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARCIEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.250-3, período-base de 30/07/2003 a 29/07/2008.\r\n- ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.390-5, período-base de 03/09/2008 a 24/11/2013.\r\n- CINTIA BARCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.890-3, período-base de 16/04/2009 a 25/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISABETE RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.857-0, período-base de 15/08/2001 a 22/09/2011.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.311-5, períodos base de 02/03/2000 a 13/04/2005 e de 14/04/2005 a 14/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELA TEREZA MENEZES DO REGO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.586-5, período-base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.110-9, período-base de 09/02/98 a 10/03/2013.\r\n- TANIA GUIMARÃES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.896-0, período-base de 07/04/99 a 21/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CREUSA AMORIM DOS SANTOS CUZATE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.399-1, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987 e de 22/06/96 a 21/06/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LENICE MARIA DE OLIVEIRA PAULINO, Servente, mat. nº 5.006.215-7.\r\n- ANA CRISTINA TERRA BARBOSA MARQUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.678- 8.\r\n- ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.048-3.\r\n- ROSANGELA DE CARVALHO SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 235.146-8.\r\n- SILAINE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.092-2.\r\n- ANA MARIA BARCELOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.842-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.078/2003\r\nOnde se lê:...período-base de 03/04/1998 a 20/08/2013...\r\nLeia-se:...período-base de 01/09/1993 a 18/01/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1427/2014\r\nOnde se lê:...REGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES...\r\nLeia-se:...ROGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES...\r\nId: 1681122\r\n"
        ],
        "1681127": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 28/05/2014\r\nMARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA, - ID. Funcional nº 1948267-1, com validade 07/05/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1953551-1, com validade 24/04/2014. AUTORIZO o gozo da prêmio.\r\nId: 1681127\r\n"
        ],
        "1681132": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.05.2014\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942264-4 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nPAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 25/05/2003 a 22/05/2008 e 23/05/2008 a 21/05/2013. \r\nId: 1681132\r\n"
        ],
        "1681171": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARMEN CELIA HONTZY CORDEIRO E OUTROS. de exercícios anteriores, no valor de R 1.204,78, exercício de 2013.\r\nId: 1681171\r\n"
        ],
        "1681190": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nCom base no Parecer nº 009/2014-CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 714/763, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, c/c o §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 016/SEGOV/2010, , na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o acréscimo de R 682.137,67, a contar de 02.01.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original na publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\nId: 1681190\r\n"
        ],
        "1681193": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\nria, ID Funcional 57008400 - Vínculo 1 (SEAP)...\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5708400 - Vínculo 1 (SEAP)...\r\nId: 1681193\r\n"
        ],
        "1681214": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARCELO GOMES CID, matrícula nº 266.401-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 27/01/1987 a 24/01/1992 e de 25/01/1992 a 22/01/1997. \r\nPEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 263.124-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/04/1987 a 05/04/1992 e de 06/04/1992 a 04/04/1997. \r\nPEDRO COLICIGNO FILHO, matrícula nº 260.566-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991. \r\nMARCELO MOREIRA ROSA, matrícula nº 267.780-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1681214\r\n"
        ],
        "1681215": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2014\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642, mats. nº 281.906-8 e 250.812-5, Prof. Doc. II. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 27/05/2014 e 28/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1681215\r\n"
        ],
        "1681243": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n26/05/2014\r\nem favor da no valor de R 6.134.527,15 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente a 6ª Medição dos serviços executados no período de 18/09/2013 a 20/09/2013, Aquisição de Tubos para as Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz , Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2014.\r\nId: 1681243\r\n"
        ],
        "1681254": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/1689/14\r\nBRASIL SUL\r\nLAVANDERIA\r\n2013\r\n41.362,65\r\n\r\n001/1700/14\r\nBRASIL SUL\r\nLAVANDERIA\r\n2013\r\n135.034,72\r\n001/1688/14\r\nBRASIL SUL\r\nLAVANDERIA\r\n2013\r\n7.263,39\r\n76450/12\r\nLIGHT\r\nFORNEC. DE ENERGIA\r\n2012\r\n11.004,48\r\nId: 1681254\r\n"
        ],
        "1681258": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 43.963, de 31/10/06, lavrado em face de ANTÔNIA MARIA ARAÚJO DA SILVA, em razão da ocorrência de prescrição intercorrente, decidindo com base no art. 74, § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1681258\r\n"
        ],
        "1681261": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1681261\r\n"
        ],
        "1681266": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.001.607-0 e 844.693-2, ID. Funcional nº 40440753. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2014 a 10/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 29/04/2014 e 30/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.921-1 e Prof. Doc. I, mat. nº 945.711-0, ID. Funcional nº 33239436. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.794-5, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 29/04/2014 e 30/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.578-9, ID. Funcional nº 35867159. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE MENESES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.950-9, ID. Funcional nº 34827536. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- DOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.077-3, ID. Funcional nº 39708047, vínculo I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/04/2014 a 17/04/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- LUCIANA RIBEIRO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.575-5 e Prof. Doc. I, mat. nº 925.983-9, ID. Funcional nº 35196831, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/05/2014 a 21/05/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.360-4, ID. Funcional nº 36550370. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/04/2014 e 26/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 3320644-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/05/2014 e 16/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1681266\r\n"
        ],
        "1681272": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n- ANA IZABEL MATOS DUARTE, ID Funcional nº 5457270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- ANTONIO ALFREDO MERCADANTE, ID Funcional nº 36556122/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\n- ANTONIO ALFREDO MERCADANTE, ID Funcional nº 36556122/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ARILEILA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34979255/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I. 40h, nível D, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 28/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n- CELIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40091155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- EDESIO CARDOSO FORTES, ID Funcional nº 36205451/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- EDESIO CARDOSO FORTES, ID Funcional nº 36205451/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, nível II. a contar de 12/02/2014, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ERLOM RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 39983625/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n- ERLOM RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 39983625/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 12/02/2014, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EUNICE FARIA MULER PERES, ID Funcional nº 39054160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, ID Funcional nº 18179029/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a partir de 15/01/97.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9143548/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\n- IZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, ID Funcional nº 34180753/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, retificando-se o Despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- JOANA D'ARC DA SILVA, ID Funcional nº 36543454/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 39254070/1, Trabalhador I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, retificando-se o Despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n- JULIA CRISTINA COTRIM PECLAT DE MARINS, ID Funcional nº 37307720/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008, retificando-se o Despacho de 31/07/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20399626/1, Assistente Social - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013.\r\n- LIGIA MARIA VASCONCELLOS SIMOES, ID Funcional nº 8668337/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2013.\r\n- LIGIA MARIA VASCONCELLOS SIMOES, ID Funcional nº 8668337/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 12/02/2014, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LILIAN OLIVEIRA CORDEIRO, ID Funcional nº 34923845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA ALICE COUTO ALVES, ID Funcional nº 37885057/1, Servente, nível I. a contar de 12/02/2014, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33245479/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS PEREIRA, ID Funcional nº 37945645/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38232146/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014., revogando-se o Despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n- MARIA STELLA CONRADO GARCIA, ID Funcional nº 8663947/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/94, retificando-se o Despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 26/09/97.\r\n- MARILENE DA COSTA SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2148978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/91.\r\n- MARILENE DA COSTA SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2148978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARINA AFONSO DE FREITAS, ID Funcional nº 38479761/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, retificando-se o Despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n- MARLENE OLIVEIRA MACHADO RANGEL, ID Funcional nº 39599043/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- MARLY ROQUE, ID Funcional nº 39036065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\n- MYRTHES MAIA CARACIOLO DE MORAES TALINA, ID Funcional nº 1716042/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar 28/04/97.\r\n- OSVALDO FERREIRA, ID Funcional nº 1282964/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/99.\r\n- ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, ID Funcional nº 40445151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010, retificando-se o Despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2004.\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2004.\r\n- JOSE CARLOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 40542335/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/77 a 25/09/82; 01/08/82 a 25/09/82; 01/01/84 a 30/10/84; 01/03/85 a 28/02/86, num total de 2.693 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 13/03/74 a 19/08/74 e 01/01/77 a 01/03/77, a pedido do servidor, de 01/01/91 a 16/06/95; 14/05/2001 a 10/08/2001 e 01/12/2003 a 31/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA NORONHA FRAGA, ID Funcional nº 33676100/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 30/04/82 e 21/06/83 a 23/11/83, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira/Auxiliar de Costura, desprezando- se os períodos de 12/05/88 a 14/08/90, por ter sido averbado pelo art.80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença, e o dia de 15/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA NORONHA FRAGA, ID Funcional nº 33676100/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/88 a 14/08/90, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/80 a 30/04/82 e 21/06/83 a 23/11/83, por terem sido averbados nos termos do art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e o dia de 15/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA VARGAS GUIMARAES, ID Funcional nº 35654813/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 30/04/75; 08/09/81 a 27/11/81; 01/06/83 a 05/03/87; 03/07/95 a 15/05/97, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/74 a 28/02/75, por ser concomitante com a matrícula 136.416.\r\n- PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 41855612/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/2003 a 25/05/2004, num total de 382 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor.\r\n- ARNALDO ALVES RAMBOLT, ID Funcional nº 36504351/1, Zelador Vigilante. o despacho datado de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que averbou 365 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- ARNALDO ALVES RAMBOLT, ID Funcional nº 36504351/1, Zelador Vigilante. o despacho datado de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que averbou 3.007 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2. o despacho datado de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 1.491 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37566938/2. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 2.895 dias e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n- MARILEI RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 33822158/1, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no Despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n- NALUSA ASSIS GONÇALVES, ID Funcional nº 43188010/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 2.766 dias e não como constou no Despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- AMANDA DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 50272330/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO, ID Funcional nº 50272080/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- ANA PAULA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 50273558/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- BRUNO LADEIRA DE MAGALHAES, ID Funcional nº 50272705/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- BRUNO VINICIUS DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50273485/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- CARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, ID Funcional nº 50139363/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- EDILSON LANCELOTTI JATOBA, ID Funcional nº 44244991/2, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FABIO DE OLIVEIRA GOMNES, ID Funcional nº 50278630/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FABRICIO LIMA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50274791/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189417/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- HUEULLER CHERMONT AMARAL, ID Funcional nº 50138200/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- JAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA, ID Funcional nº 50273078/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional nº 50271474/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- LEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, ID Funcional nº 50138456/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- LILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50138235/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LIVIA LOPES PAULINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50133829/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE, ID Funcional nº 17061024/2, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50273396/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- MICHELINE SANABIO MACHADO, ID Funcional nº 50273710/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PABLO DE SOUZA, ID Funcional nº 50274872/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS, ID Funcional nº 50113178/2, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- PEDRO RAPOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50271229/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PRISCILA DA SILVEIRA P. S. MARINHO ARAUJO, ID Funcional nº 50272276/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE, ID Funcional nº 50273965/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- RAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274112/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- RAQUEL DE ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 50270672/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- THAYS PASSOS BRANDAO, ID Funcional nº 50270958/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- WALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50192027/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA, ID Funcional nº 50271660/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALBERTO FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42250390/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2014.\r\n- ALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ID Funcional nº 43893112/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40194558/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2014.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 42597145/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2014.\r\n- AROLDO BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 42739160/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/03/2014.\r\n- DAYANA FREITAS DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 43616399/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\n- GILDA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41942183/4, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2013.\r\n- KARINA ALMEIDA VITOR, ID Funcional nº 42034302/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n- RICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 43763774/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/006/213/2013\r\nOnde se lê:...Inspetor de Alunos...\r\nLeia-se:...Inspetor de Alunos, 1º G, nível I...\r\nId: 1681272\r\n"
        ],
        "1681284": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de EDINEIA DA SILVA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.402-4, ID. Funcional nº 39219658.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CARLA CHAGAS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.817-9, ID. Funcional nº 43260802.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, mat. nº 236.104-6, ID. Funcional nº 40064042.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KÁTIA CRISTINA FONTES PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.015-9, ID. Funcional nº 41824245.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARCELO GUIMARÃES SILVA, mats. nºs 916.887-3 e 953.205-2, ID. Funcional nº 41972139.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIANO PRADO DA SILVA, mat. nº 961.665-7, ID. Funcional nº 43844901.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CARLOS EDUARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.156- 9, ID. Funcional nº 40664821 no período de 03/02/2014 a 23/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1681284\r\n"
        ],
        "1681288": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, ID. Funcional nº 334968741. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/04/2014 e 29/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.012.386-8 e 942.569-5, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/05/2014 e 16/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.794-5, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n- EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 3.041.624-2, ID. Funcional nº 42590477. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 05/05/2014 e 06/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, Prof. Doc., mat. nº 5.005.578-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 05/05/2014 e 06/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.950-9, ID. Funcional nº 34822736. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/05/2014 e 16/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 33206449. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 12/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 12/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- PAULO ROBERTO LABOSSIERE, mat. nº 952.838-1, ID. Funcional nº 26014459. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- RENATA OLIVEIRA HANZEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.212-5, ID. Funcional nº 38707756. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/05/2014 a 30/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 3.035.573-9, ID. Funcional nº 28190254. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2014 a 10/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1681288\r\n"
        ],
        "1681289": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1681289\r\n"
        ],
        "1681297": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 33.853,60 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1681297\r\n"
        ],
        "1681306": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA..\r\nId: 1681306\r\n"
        ],
        "1681309": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n[\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n22.05.2014\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.011-7, período-base de 04.05.2008 a 26.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.066-5, período-base de 26.02.1998 a 24.03.2003.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.122-2, período-base de 29.05.2008 a 20.08.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.457-2, período-base de 27.09.2008 a 25.09.2013.\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.852-5, período-base de 05.06.2008 a 10.08.2013.\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.465-5, período- base de 12.09.2008 a 25.11.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.434-4, período-base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.580-2, período-base de 12.11.2007 a 09.11.2012.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.450-0, período-base de 29.12.2008 a 15.01.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281.947-2, período-base de 10.03.2008 a 08.03.2013.\r\nJOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.012-8, período-base de 01.07.2008 a 11.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0294.383-5, período-base de 13.12.2008 a 11.12.2013.\r\nMARIANI ABREU DOS SANTOS, Servente II - mat. nº 00/0205.198-5, período-base de 02.08.2007 a 30.07.2012.\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.701-6, período-base de 03.03.1999 a 29.02.2004.\r\n, Servente II - mat. nº 00/0284.338-1, período-base de 01.10.2008 a 29.09.2013.\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.785-8, período-base de 08.10.2008 a 19.10.2013.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.456-7, período-base de 04.09.2008 a 12.11.2013.\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.408-5, período-base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.008-3, período- base de 19.11.2008 a 17.11.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.474-8, período-base de 30.09.2002 a 11.10.2012.\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.932-7, período-base de 05.05.1999 a 01.05.2009.\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.976-5, período-base de 07.06.2003 a 25.08.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.376-8.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.538-3.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.231-5.\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.009-2.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/39.005/2008 - ANDRÉ RIBEIRO DE MOURA\r\nOnde se lê:...a 29.06.2008.\r\nLeia-se:...a 26.09.2008.\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/35.113/2005 - JOANA DARC GENTIL\r\nOnde se lê:...a 02.05.2006.\r\nLeia-se:...a 01.05.2006.\r\nId: 1681309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681314": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL ROBERTO GALDINO, matrícula nº 149.262-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014. \r\nId: 1681314\r\n"
        ],
        "1681334": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 23- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01/11/2013\r\nProcesso nº E-09/300/108/2013\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 268.648-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 268.744-0...\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\nPÁGINA 28- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28/01/2014\r\nProcesso nº E-09/1589/1121/2010\r\nOnde se lê: ...ID. 2.914.847-7...\r\nLeia-se: ...ID. 2.974.874-7...\r\nId: 1681334\r\n"
        ],
        "1681376": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE 28.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE 28.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1681376\r\n"
        ],
        "1681386": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MEGA CARAVELLE COMÉRCIO DE BORRACHAS, FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.269.769/0001-87), em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de 150 (cento e cinquenta) lixeiras.\r\nId: 1681386\r\n"
        ],
        "1681421": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R 4.369.600,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o total de €1.365.500,00 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos euros),para a aquisição de 1500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano e 50 (cinquenta) conjuntos de proteção para combate a incêndio urbano, composto de casaco (japona) e calça, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 07/2014, oriunda do pregão presencial internacional nº 02/2014, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1681421\r\n"
        ],
        "1681423": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2014, referente à Seleção de Instituições sem fins lucrativos, integradas à promoção de políticas públicas, assistencial e social, que atue nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com finalidade de desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implantação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nId: 1681423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681440": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 282, no valor de R 111.720,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 480, da ASJUP às fls. 483/485, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 487. Adjudico os serviços à empresa Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1681440\r\n"
        ],
        "1681452": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FELISMINA CRISTINO, mat. nº 236.877-7, ID Funcional nº 40366626/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\nId: 1681452\r\n"
        ],
        "1681457": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 23/05/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n5\r\nJOÃO CARLOS ROCHA \r\nde Registro de Empresas\r\n- MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº4433257 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, o período compreendido de 01/09/2008 a 12/07/2012, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1.411 dias de exercício/contribuição, com base na certidão apresentada. \r\nId: 1681457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681458": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.967-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula n° 292.391-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\nJOANINO PASCARELLA DI MATTIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.073-3 - , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 30/05/1974 a 14/06/1976, 01/01/1979 a 31/03/1981, totalizando 1.565 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1681458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681468": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2014 para contratação de empresa especializada em transporte de produtos radioativos em favor da seguinte empresa: AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.616/0001-22 para o item 01, no valor total R 17. 979,00 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1681468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681469": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na convocação do licitante seguinte Sara Regina Mendes Ceresoli, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Luiz Marinho Pinto.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-334206.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633277.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-607293.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-625424.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídicao cancelamento do Auto de Infração nº D-604816.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1681469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681472": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 041/2013/SEOBRAS, para Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo - Fase II. ADJUDICOHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. (quarenta e oito milhões, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1681472\r\n"
        ],
        "1681498": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de instrumentais ortodônticos - DGO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade “PREGÃO” visando à contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 1681498\r\n"
        ],
        "1681525": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nno art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, a execução do Contrato INEA nº 63/2013, celebrado com a empresa MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica especializada para execução de trabalho socioambiental para o projeto de esgotamento sanitário do Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, lastreado e exposto às fls. 900 do presente expediente.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1681525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681526": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. CLARINDA VIEIRA MEDEIROS, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JORGE ALVES DE MEDEIROS, ID. 7792107.\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. ADRIANA PETRONE DA SILVA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARINA XAVIER FRANÇA, ID. 2399237.\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. UBIRACI DA COSTA FARIA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSE LUIZ FARIA, ID. 5443156.\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. SANDRA AYROSA ALVIM COSTA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora LELIA ALMADA GOMES AYROSA, ID. 2371987.\r\nno valor de R 46.126,32 (quarenta e seis mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, devidos aos Concursados da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente a Gratificação de Desempenho de Atividades (GDA), no período de abril de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, conforme Resolução SEPLAG nº 1028 de 13/11/2013.\r\nId: 1681526\r\n"
        ],
        "1681537": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.05.2014\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595707, louvado nas informações de fls.19-20, da Assessoria de Pagamento, referente à Ajuda de Custo - período de 02/09/2011 a 01/10/2011, no valor de R 3.469,87 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28451341 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão e, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente ao percentual de 60 % (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 30/04/2014.\r\nId: 1681537\r\n"
        ],
        "1681538": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2014\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43343031. o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50170988. o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43596231. o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nRAFAEL LEMOS DO REGO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158600. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCARLOS JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50171054. o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43721419. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCARINE SILVA MEKDEC, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50159062. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1681538\r\n"
        ],
        "1681547": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS, ID Funcional n° 5.021.695-3 - 8.194 dias à Marinha do Brasil.\r\nFERNANDO JOSE GOMES LIMA, ID Funcional n° 5.021.762-3 - 4.064 dias à Marinha do Brasil.\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - 153 dias à ACADEPOL.\r\nRENAN DUSTTE MOURA, ID Funcional n° 4.392.430-1 - 1.158 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - 500 dias.\r\nBRAGA 1.222 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nBARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, ID Funcional n° 4.218.384-7 - a Licença Prêmio, período-base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses. \r\nE-09/146/173/2013 - ELIZABETH TOSTES DE BARROS, ID Funcional nº. 2.921.146-8 - o benefício requerido a partir 31/123/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nE-09/1172/1702/2012 - OLAIR MARTINS RIBEIRO, ID Funcional nº 2.983.624-7 - o benefício requerido a partir 16/02/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - 54 dias referente a averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, publicado do D.O. de 13/04/1988, Despacho de 11/03/1988, através do Processo nº E-09/2647/060/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1681547\r\n"
        ],
        "1681610": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\na redução de 50% da carga horária de MARIA RITA LOPES SILVA, matr. nº 37.331-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Campus Regional de Resende para acompanhamento de YAGO LOPES SILVA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem contraladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36.125-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto para acompanhamento de MARIANA DA FONSECA AZEVEDO CHAGAS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem contraladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nEDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 03.902-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMAURO DA SILVA FREITAS, matr. nº 25.168-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nCLEIER MARCONSIN, matr. nº 33.022-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ RICARDO PARAISO GARCIA, matr. nº 04.027-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 01/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FERNANDO JOSE NOGEIRA BRITO, referente às despesas com o funeral de ODINEA NOGUEIRA BRITO, matr. nº 02.980- 1.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MERCEDES RAMOS DA SILVA DA SILVA DE LOURDES, referente às despesas com o funeral de JERONIMO DE LOURDES, matr. nº 25.416-9.\r\nId: 1681610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681611": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2014\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7187/2013 \r\nOnde se lê: ...solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2014...\r\nLeia-se: ...solicitação de adiamento de posse para o dia 18/06/2014...\r\nId: 1681611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681612": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2014\r\n, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 06.220- 8, aposentado através da Portaria SRH nº 205/1993, publicado no D.O. de 28/04/1993.\r\n, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de PAULO VALED PERRY, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 02.772-2, aposentado através da Portaria SRH nº 145/1993, publicado no D.O. de 09/03/1993.\r\n, a contar de 18/11/2013, os proventos mensais de DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, Professor Adjunto, matr. nº 33.512-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1040/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n, a contar de 05/05/2014, os proventos mensais de RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, Professor Auxiliar, matr. nº 05.269-6, aposentado através da Portaria SRH nº 465/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1681612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681613": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27/05/2014\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOMEAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4407310-0\r\nCecília Silva Girão\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2014\r\n4405760-1\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n09/05/2011\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\nId: 1681613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681614": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4406103-0\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406112-9\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4400321-8\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406129-3\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406060-2\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4332304-9\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406059-9\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406076-9\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406069-6\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4331697-2\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406097-1\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406094-7\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4407715-7\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406091-2\r\nANDRÉ LUIS DE COIMBRA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406092-0\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4407711-4\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2014\r\n4406075-0\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406088-2\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406083-1\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\n4406063-7\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2014\r\nId: 1681614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681617": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2014\r\n- ELISABETE BERGENS DE SANTANA matr.08/103.282-3 - 03 meses de licença especial, período base de 07.04.2008 a 05.04.2013.\r\nDE 22.05.2014\r\nELIANE RODRIGUES BURGO, matr.08/108.562-3, período base de 12.03.2008 a 10.03.2013.\r\n- FLÁVIO ALCÂNTARA NASCIMENTO matr.08/106.671-4, período base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1681617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681621": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor de LUIZ ANTONIO PALUMBO SIMONETTI, no valor de R 46.768,94 (quarenta e seis reais mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1681621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681622": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa nscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1681622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681623": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/05/2014\r\n, referente a .\r\nDE 27/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 28/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº JOÃO ALEXANDRE FERNANDES MENEZES.\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nId: 1681623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681624": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE FRANCISCO DE MELLO.\r\n- OLYMPIO JUSTINO DA PAIXAO E OUTROS.\r\n- ARACY OZENDA DA SILVA.\r\n- AGOSTINHO DE MIRANDA.\r\n- FERNANDO I D ANJOS.\r\n- ROSALINO M D SANTOS.\r\n- ALVARO FERREIRA DE MATTOS.\r\n- JOSE BAPTISTA ROSA.\r\n- ROBERTO JUSTINO DA CRUZ.\r\n- MAURICIO PANZARIELO.\r\n- SERGIO PAULO DO NASCIMENTO.\r\n- FRANCISCO CAETANO.\r\nId: 1681624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681625": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ALVES DE OLIVEIRA.\r\nOVERTO AVILA DE ARAUJO.\r\n- ANTONIO BRAZ SOARES.\r\n- NAPOLEAO COELHO DE SOUZA.\r\n- GERALDO BOTELHO.\r\n- RUBEM PASSOS SOUZA E OUTROS.\r\n- JAYME JOSE AMAR.\r\n- DENIR ARNALDO DE FREITAS E OUTROS.\r\nId: 1681625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681626": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMIRO MONTEIRO.\r\n- DYRCE MIRANDA GUIMARAES TOSTES.\r\n- ATHAYDE AUGUSTO PEREIRA.\r\nDE 19/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n- OSCAR CEZAR DE LIMA.\r\n- HELENA CABRITA DE ARAUJO.\r\nDE 20/05/201\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1681626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681627": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDICTO ANTONIO CLARO DA SILVA.\r\n- HELIO PAIXAO.\r\n- ALTAIR FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n- JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.\r\n- SADY PINHEIRO DA GAVEA.\r\n- SERGIO DAS DORES MENDES BARATA.\r\n- OCTAVIO GOULART ROSA.\r\n- MILTON ALVES GAMA.\r\nId: 1681627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681628": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Pregão Eletrônico Nº 115/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dipirona sodica + metilbrometo de homatropina + bromidrato de hiosciamina + brometo de n-butilescopolamina e outros),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) eUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); perfazendo a licitação o valor total de 07. Itens desertos: 01, 02, 03 e 06.\r\nId: 1681628\r\n"
        ],
        "1681632": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1681632\r\n"
        ],
        "1681651": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nresultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2014, a favor da empresa , com o valor os valores globais de R 28.270,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta reais) para o item 2 e de R 42.163,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e três reais) para o item 3. A favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, com os valores globais de R 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais) para o item 4 e de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o item 5.\r\nId: 1681651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681652": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Licitação do lote 2, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2013, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1681652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681655": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.05.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 376.207.207/82, PGU 31.852.159-9;\r\n- INVADIR NACARATI MENDES, CPF nº 383.988.187/00, PGU 31.852.160-1.\r\nId: 1681655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681671": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2014\r\nProc. nº E-07/002.14684/2013\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 031/2012...\r\nLeia se: ... HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 031/2013... \r\nId: 1681671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681679": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 6.989,40 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação do Balanço Patrimonial do exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2014.\r\nId: 1681679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681705": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “2º Congresso Brasileiro de Regime Diferenciado de Contratações”, em favor do Instituto Ne gócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1681705\r\n"
        ],
        "1681714": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/05/2014\r\n- ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 41 (quarenta e um) dias de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/1988 a 30/08/1993, tendo em vista interrupção de gozo no período-base de 01/02/1997 a 02/05/1997.\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. três meses de Licença Especial, Período-base de 28/08/2008 a 25/08/2013. \r\nId: 1681714\r\n"
        ],
        "1681717": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUÍS LUSIO FERREIRA JÚNIOR, ID. 20104464. Período-base de 25/08/2003 a 11/10/2008.\r\nLUÍS LUSIO FERREIRA JÚNIOR, ID. 20104464. Período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID. 19780877. Período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1681717\r\n"
        ],
        "1681718": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1319/2013 \r\nOnde se lê: ... cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO E ESPANHOL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO, ...\r\nLeia-se: ...cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO, ESPANHOL E PORTUGUÊS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...\r\nId: 1681718\r\n"
        ],
        "1681725": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- BENASSI VIANA FILHO, CIC n° 240.714.807-00.\r\n- RAQUEL DE TOLEDO RIBAS, CIC n° 710.267.627-15.\r\n- NEIDE MENDES CORDEIRO, CIC n° 068.778.757-29.\r\n- HELIO DE CASTRO BELIENE, CIC n° 453.844.527-49.\r\n- JENNER MOISES XAUD JUNIOR, CIC n° 894.476.207-44.\r\n- ADRIANA CARDOSO MACHADO E MARTINOIA, CIC n° 321.584.087-15.\r\n- MARIA JULIANA DE ALMEIDA CANÇADO CARDOSO, CIC n° 937.907.597-91.\r\n- JOSÉ GERALDO BORGES LOPES, CIC n° 015.460.237-04.\r\n- HENRIQUE JOSE ESTEVES COELHO, CIC n° 772.488.487-00.\r\n- CARLOS ANDRÉ DA COSTA, CIC n° 037.195.136-45.\r\n- SOLANGE SILVA MIGUEL, CIC n° 966.450.247-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1681725\r\n"
        ],
        "1681743": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00251, para devolução de saldo, com serviço de onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 129.091,49 (cento e vinte e nove mil noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n- GABINETE DO COMANDO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de imóvel- ABMDP II, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS., no valor de R 4.400.00,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), em conformidade com os art. 17 inciso I e art. 24 inciso X, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 650 (seiscentos e cinqüenta) litros de líquido gerador de espuma, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 19.762,05 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 19.762,05 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.004,80 (treze mil quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 13.004,80 (treze mil quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 184.887,73 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de tomógrafo de coerência óptica para DGS, em favor da P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição viatura tipo auto tanque - AT, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição viaturas tipo auto busca e salvamento - ABS e auto socorro de emergência - ASE, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 5.554.800,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1681743\r\n"
        ],
        "1681753": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 051/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, os 2 (dois) lotes a empresa “MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME”, no valor total de R 21.434,74 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1681753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681763": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2014\r\n, referente à correção pelo IPCA e multa de 1% incidente sobre o ressarcimento pela cessão do servidor José Bismarck Vianna de Souza, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, no valor de R 387,57 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme pronunciamento da Superintendência Orçamentária e Financeira, de fls. 223 e da Procuradoria/AGENERSA, de fls. 225, do Processo nº E-12/003.12/2013, nos termos da Resolução SEPLAG nº 110/2009 e art. 82, IX, §3º, da Lei nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1681763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681770": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nISAP, ID 41961552 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1681770\r\n"
        ],
        "1681785": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2014\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/90 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/07/2003, num total de 4.866 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, como Supervisor de Ensino/Professor/Coordenador Pedagógico, desprezando-se os períodos de 01/06/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/08/86 e de 01/09/86 a 01/04/90, a pedido do servidor.\r\nId: 1681785\r\n"
        ],
        "1681788": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “” da Concorrência Nacional CO SEA Nº. 01/14, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de “Gerenciamento e Supervisão das Obras de Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro”. Processo nº E-07/001/178/2014.\r\nId: 1681788\r\n"
        ],
        "1681812": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 13.05.2014\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908386-8, com validade a contar de 04/06/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\nTécnico de Farmácia, matrícula nº 4906675-6, com validade a contar de 21/01/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\nId: 1681812\r\n"
        ],
        "1681817": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\no despacho publicado no D.O. de 15/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação das empresas em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias.\r\nId: 1681817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681818": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORN o despacho publicado no D.O. de 08/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação das empresas em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias.\r\nId: 1681818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681863": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 24/04/2014, PUBLICADOS NO D.O. DE 19/05/2014, QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DA MULTA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, E DA INTIMAÇÃO DAS EMPRESAS EM QUESTÃO PARA O PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\nId: 1681863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681869": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n. o despacho publicado no D.O. de 21/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação da empresa em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias. \r\nId: 1681869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681881": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 14.622,32 (quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em favor de Editora Filme B Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1681881\r\n"
        ],
        "1681883": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28/05/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), ao Sr. WELTON ALVES DE MELO; o valor previamente estabelecido de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA; por derradeiro, o valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. JOSÉ FLÔR DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1681883\r\n"
        ],
        "1681927": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2014\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5014164-3 para fins de aposentadorforma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ per(cento e noventa e cinco e desprezando-se o período de 15/07/2002 a 30/04/203, por ser concomitante com o tempo de serviço no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5014164-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo,rado pelo art. 2º da Lei no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério Público no período de 15.07.2002 a 13/07/2006, totalizando 1.460 quatrocentos e sessenta, no período de 14/07/2006 a 19/05/2013, totalizando 2.502 (quinhentos e dois) dias, prestado a , no período de 20/05/2013 a 24/10/2013, totalizando 158 (cento e cinquenta e oito)dias, perfazendo um total de 4.315(quatro miltrezentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1230/2013- LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5018944-1. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a , no período de 21/01/2002 a 24/10/2013, totalizando 4.295 (quatro mil duzentos e , desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1681927\r\n"
        ],
        "1681937": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2014\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014, em favor da empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP, para aquisição de 38 (trinta e oito) estantes metálicas em aço carbono para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, em favor da empresa COMERCIAL UNIPRO LTDA ME, para aquisição de 35 (trinta e cinco) torneiras lavatório de acionamento por pressão e fechamento automático e 25 (vinte e cinco) sensores de presença, para evitar os desperdícios de água e luz nos banheiros da Fundação CEPERJ, no valor de R 5.039,00 (cinco mil e trinta e nove reais).\r\nId: 1681937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681943": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- K-LAB - NILTON ROMANCINI JUNIOR - ME.\r\n- RESET COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA (FOXTON).\r\n- VINDEMINAS GASTRONOMIA E DECORAÇÃO LTDA - ME.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- B2W - AMERICANSAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1681943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681980": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R 21.502,96, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R 61.758,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1681980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681999": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDISON PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 09134, a partir de 25 de janeiro de 2014.\r\n- WAGNER DE ALMEIDA, RG CBMERJ 16424, a partir de 19 de novembro de 2013. \r\n- ALFREDO JOSÉ SIMÃO NETO, RG CBMERJ 07468, a partir de 18 de abril de 2013. \r\nRAMON DIAS LESSA, RG CBMERJ 09229, a partir de 20 de julho de 2013. \r\n- FREDERICO CARLOS CRUZ, RG CBMERJ 08746, a partir de 19 de junho de 2012. \r\nISMAEL SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 08056, a partir de 23 de maio de 2008. \r\nHILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG CBMERJ 12496, a partir de 21 de dezembro de 2012. \r\n- JOAQUIM DE VASCONCELLOS BARBOSA, RG CBMERJ 15633, a partir de 21 de dezembro de 2013. \r\nJORGE PONTES ALVES, RG CBMERJ 16427, a partir de 21 de maio de 2013. \r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1681999\r\n"
        ],
        "1682016": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/05/2014\r\na Carta Convite nº 001/2014, referente a contratação de seguro total da frota de veículos da SETRAB/SINERJ, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, importando a presente licitação no valor global de R 25.089,89 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1682016\r\n"
        ],
        "1682021": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor José Bonifácio Novellino, no valor de R 44,68 (quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), relativo a despesas da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluída na folha mensal de março de 2014.\r\nId: 1682021\r\n"
        ],
        "1682035": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nID Funcional: 19342330 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 17.04.2013.\r\nRUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 21.01.2014.\r\nJOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA LIMA, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 04.02.1980 a 12.08.1982, 01.02.1976 a 31.12.1978, desprezando-se os períodos de 01.10.1989 a 28.02.1991, 01.04.1991 a 31.01.1992, 01.05.2003 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 30.06.2004, 01.08.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 31.05.2005, 01.08.2005 a 31.12.2005, e de 01.02.2006 a 31.08.2013, por ser concomitante, no total de 1.985 dias.\r\nId: 1682035\r\n"
        ],
        "1682054": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2013\r\n- Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de Licitação com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa BNC PA RATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1682054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682060": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TERMODESINFECTORA E GABINETE DE SECAGEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BAUMER S.Aarrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1682060\r\n"
        ],
        "1682069": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 16.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 20.05.2014\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 22.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ETASOLO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 23.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 26.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 27.05.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1682069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682080": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nEDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, ID Funcional n° 2.940.731-1 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.187 dias.\r\nId: 1682080\r\n"
        ],
        "1682086": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nMEMORIAL SAUDE. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nNET RIO LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nKC DE CASTRO COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME.\r\nBANCO DO BRASIL S.A. \r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ. \r\n- RIO ITA LTDA. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n- TRANSAMÉRICA HOSPITALITY GROUP.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- BACALHAU DO ANTERO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- CHURRASCARIA ESTRELA GAUCHA LTDA - ME.\r\n- MERCADO ALVORADA.\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nESCOLA AGOSTINHO CUNHA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- NALINTEX.\r\n- ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA.\r\n- CINEMARK BRASIL S.A.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- PONTO FRIO.\r\n- NICKTY CAR AUTOCENTER LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- CREDIPM/ OI - TELEMAR NORTE LESTE.\r\n- CLARO S.A.\r\n- CAT 257 CALCADOS E MODAS LTDA - EPP.\r\n- MAR-FER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n- MISTERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS.\r\n- ASSIM.\r\nSUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO.\r\nMÁXIMO AUTO CENTER.\r\nALITALIA LINEE AEREE ITALIANE.\r\nSOUND STATION.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nASSOCIAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nNIVANA TURISMO LTDA.\r\n- NELSONS BAR LTDA - EPP.\r\n- SUPERMERCADO NOVO MUNDO.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- HEWLETT-PACKARD DEVELOPMENT COMPANY.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1682086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682094": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 24/25. \r\nId: 1682094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682095": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.000540/2014 \r\nOnde se lê: ... Contrato de Adesão n° 024/2012, ...\r\nLeia-se: ... Contrato de Adesão n° 022/2012, ...\r\nId: 1682095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682096": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2014\r\n- PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA - o registro.\r\nDE 22.05.2014\r\n- AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINOS LTDA - o registro dos produtos doce de leite pastoso, queijo minas (padrão), queijo mussarela, queijo prata e requeijão cremoso.\r\nDE 27.05.2014\r\nQUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110 - o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\nRR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 - a inclusão do rótulo do produto lingüiça de carne suína semidefumada.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.05.2014\r\nAuto de Multa n° 11/2014, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 12/2014, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - o registro do produto carne moída congelada de bovino.\r\nId: 1682096\r\n"
        ],
        "1682101": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TRINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1682101\r\n"
        ],
        "1682115": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nADILSON FERNANDES SILVA, ID Funcional: 32135254 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 20.01.2005 a 19.01.2010, nos termos do art.129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1682115\r\n"
        ],
        "1682124": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2014\r\n- DAVID FERREIRA DA LUZ, ID Funcional n° 2.943.417-3 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1991, 1995, 1997 e de 1998 , 240 dias.\r\n\r\n- DAVID FERREIRA DA LUZ, ID Funcional n° 2.943.417-3 - o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 189 dias.\r\nId: 1682124\r\n"
        ],
        "1682140": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2014, a suspensão do prazo de validade do Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2011, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0010511- 67.2014.5.01.0049, proposta pelo Ministério Público do Trabalho em face deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em trâmite perante o MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\nId: 1682140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682146": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO CESAR COUTINHO DA SILVA, CIC n° 818.855.207-00.\r\n- AILTON TELES DE MENEZES, CIC n° 225.641.607-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1682146\r\n"
        ],
        "1682149": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, arrematante do Lote 01 pelo valor total de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), e a empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME, arrematante do Lote 02 pelo valor total de R 3.175,04 (três mil cento e setenta e cinco reais e quatro centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2014, objeto do processo nº E-18/005/393/2013, referente à aquisição de extintores e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1682149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682160": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nINSTITUTO LUIZ CAPRIGLIONI\r\n\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/ estagiári, Auxiliar de Serviços Hospitalares.\r\nId: 1682160\r\n"
        ],
        "1682183": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-2 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA - MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-2 - Pregão nº 081/2012.\r\n: 28 de maio 2014.\r\nR 446.206,96 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-8 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-8 - Pregão nº 081/2012.\r\n: 28 de maio 2014\r\nR 53.479,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-5 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-5 - Pregão nº 081/2012.\r\n: 28 de maio 2014.\r\nR 170.191,67 (cento e setenta mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-7 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-7 - Pregão nº 081/2012.\r\n: 28 de maio 2014.\r\nR 10.623,36 (dez mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-3 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-3 - Pregão nº 081/2012. \r\n: 28 de maio 2014.\r\nR 42.224,75 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\nId: 1682183\r\n"
        ],
        "1682184": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 29/05/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 165.230,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta reais), em favor daHTR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Montagem de Galpão com fornecimento de materiais para proteção do acervo documental do Instituto Pereira Faustino, localizado à Rua João Francisco, 22 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1682184\r\n"
        ],
        "1682187": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2014\r\nVERÔNICA DE SOUZA MUSSOI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.05.2014\r\nMARIA DO CÉU NUNES FREIRE - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- GENAÍNA FORTUNATO DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44244150 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n- PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAÚJO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 42511143 - Vínculo 1 (PCERJ) e 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n- ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31771440 - Vínculo 1 (SES) e Investigador Policial, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- OMAR DINIZ LACERDA DA SILVA, Subtenente BM, ID Funcional 26784645 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAPHAEL LATINI DALFON, Animador Cultural, ID Funcional 32491654 - Vínculo 1 (SEEDUC)e Professor II Animador Cultural, matrícula 99/0631-10 (Prefeitura Municipal de São Sebastiao do Alto).\r\n- DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA,Professor Docente II, ID Funcional 36750654 - Vinculo 1 (SEEDUC), Diretor de Polo - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor Educação Especial, matrícula 15406 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- DORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, Professor Docente II, ID Funcional 33622167 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor, matrícula 7559 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti), Professor I, matrícula 10/688425 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) e Orientador Educacional, matrícula 63541 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOSÉ ANTONIO CAMPANUCI, Servente, ID Funcional 37239449 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedreiro, matrícula 86/0095-05 (Prefeitura Municipal São Sebastião do Alto).\r\n- MÁRCIA REGINA RANGEL ARANTES, Professor Docente II, ID Funcional 38127717 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 21085 (TJERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 21.05.2014\r\n- LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO, Médico A, matrícula 8106431-3 (IASERJ) e Médico, matrícula 0239871 (Ministério da Saúde).\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLOFAETECFAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 22.05.2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA - Vínculo 1 (SEEDUC) e SEEDUC a acumulação de cargos da servidora.\r\n, (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n- ANDRÉ LUÍS ANTONIO DE SOUZA, - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n- LEONARDO TIAGO DE SOUZA, Cabo BM, ID Funcional 43440363 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Subtenente BM, ID Funcional 26315785 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1682187\r\n"
        ],
        "1682190": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/37.101/2012 - ANA LÚCIA BRAGA CAETANO\r\nOnde se lê: ... 28 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014...\r\nLeia-se: ... 28 de janeiro de 2014 a 28 de janeiro de 2015...\r\nId: 1682190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682198": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nId 32320779. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1682198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682199": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2014\r\nProcesso nº E-18/005/355/2014\r\nOnde se lê: ...1036 dias.\r\nLeia-se: ...1056 dias.\r\nId: 1682199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682247": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1682247\r\n"
        ],
        "1682249": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 1.855,47 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor de CRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, esposa do ex-servidor WAGNER FERRAZ DA COSTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.532-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nId: 1682249\r\n"
        ],
        "1682251": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 367,69 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor LEANDRO DE JESUS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.498-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 4.047,22 (quatro mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), referentes ao exercício de 2009 -R 728,77(setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) e 2010-R 3.318,45 (três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.186-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 409,57 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCIO MUNHOZ BARBOZA DE SA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.212-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 322,99 trezentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor CARLOS ANDRE CORREA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.041-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 446,04(quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS ROGERIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.499-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 2.146,35 (dois mil cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO FRANCISCO LADISLAU, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.353-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.099,19 (um mil noventa e nove reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor EMIR DE MACEDO RODA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.313-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 5.600,60 (cinco mil seiscentos reais e sessenta centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor de LEILA AZARIS DE QUEIROZ, esposa do ex-servidor EDUARDO COELHO DE QUEIROSZ Agente de Segurança Penitenciaria, matrícula nº 822.349-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LIDIA MARIA DE FRANÇA BARROS, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo MARCELO CARVALHO DE FREITAS - ID nº 964.342-87, correspondente ao pedido de pagamento, devido a auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de ASCENDIDA ALVES DOS SANTOS, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo MAURICIO SABINO DOS SANTOS, ID nº 527.853-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido a auxílio funeral.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2009 R 1.093,83 (mil e noventa e três reais e oitenta e três centavos) e 2010 R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor AILTON PORTES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.058- 9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.530,41 (um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em favor de ROSANA MARTINS PINTO, companheira do ex-servidor SERGIO MURILO DE FIGUEIREDO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.134-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.262,81 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor de NUNIMAR MARTINS LOPES, esposa do ex-servidor CARLOS EDUARDO MARTINS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.120-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 4.848,32 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2009- R 1.192,70 (um mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos) e 2010 - R 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor DANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.293-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1682251\r\n"
        ],
        "1682255": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDE 26.05.2014\r\nHOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09/01/2014, que Homologou o , referente à aquisição de Máscara Médica, do tipo N-95, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo , com valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), e Pregão Eletrônico SEAP nº 043/2013, referente à aquisição de Máscara Médica, do tipo N-95, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 17.771.867/0001- 43, pelo , com valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1682255\r\n"
        ],
        "1682261": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de cirurgia e dentística - DGO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de prótese transtibial, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1682261\r\n"
        ],
        "1682262": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "AVISO\r\nE-27/128/361/2014\r\n39/2014\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA E DENTÍSTICA - DGO\r\n16/06/2014, às 09h30min\r\n: 16/06/2014, às 10h\r\nE-27/128/473/2014\r\n40/2014\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL\r\n: 13/06/2014, às 09h30min\r\n13/06/2014, às 10h\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 1682262\r\n"
        ],
        "1682283": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de NILSON FRANCISCO COELHO, SUBTEN PM RG 35.321.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SOLANGE GARCIA, SUBTEN PM RG 36.311.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ALBERTO TEIXEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 37.040.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de CASSIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 38.619.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de EDSON HENRIQUE DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 39.279.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.629.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.762.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de EVANY MAURO COUTINHO, SUBTEN PM RG 39.774.\r\ncom validade a contar de 29.10.2013, os proventos de ADANITAN ANGELO FONTES, SUBTEN PM RG 39.850.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO BESERRA SALES, SUBTEN PM RG 40.044.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.554.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de SERGIO LUIZ DEL PELOSO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 40.990.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de CASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.032.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de PAULO RANGEL CABRAL, SUBTEN PM RG 41.441.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JOSE MANOEL TEIXEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 41.571.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.871.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de MOISES EVANGELISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.194.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, SUBTEN PM RG 43.276.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MARIO FASSINE FILHO, SUBTEN PM RG 44.032.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de EDUARDO SILVA NETO, SUBTEN PM RG 44.979.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DE MOURA, SUBTEN PM RG 45.190.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIZ FELIPE RESENDE, SUBTEN PM RG 45.543.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014 os proventos de MARIO ANTONIO AVELINO, SUBTEN PM RG 46.287.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA, SUBTEN PM RG 46.490.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de LUIZ ALBERTO COUTO DE CARLOS, SUBTEN PM RG 46.510.\r\ncom validade a contar de 10.03.2013, os proventos de WILSON PEREIRA PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.629.\r\n, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de CLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU, SUBTEN PM RG 47.023.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de NATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.946.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ALMIR DE ALMEIDA COUTO, SUBTEN PM RG 48.080.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ELSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.100.\r\nId: 1682283\r\n"
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        "1682284": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 07.11.2013, os proventos de CLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU, SUBTEN PM RG 47.023.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de NATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.946.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ALMIR DE ALMEIDA COUTO, SUBTEN PM RG 48.080.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ELSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.100.\r\nId: 1682284\r\n"
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        "1682285": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar e 10.06.2014, os proventos de ROGERIO BARROSO CHAGAS, SUBTEN PM RG 40.736.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 43.137.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JORGE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.960.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de PAULO HENRIQUE REZENDE, SUBTEN PM RG 49.320.\r\n, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS MAIA, 1º SGT PM RG 30.404.\r\ncom validade a contar de 12.01.2013, os proventos de ARTHUR HENRIQUE FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 42.461.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS, 1º SGT PM RG 42.981.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE RICARDO DUARTE AMARAL, 1º SGT PM RG 45.177.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALEXANDRE DE BRITO CASTRO, 1º SGT PM RG 48.666.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ROMULO DA SILVA ALVES, 1º SGT PM RG 53.208.\r\ncom validade a contar de 12.09.2013, os proventos de CLAUDIA BORGES GRALHA, 1º SGT PM RG 54.778.\r\ncom validade a contar de 26.11.2013, os proventos de JOANES IRAPUA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 25.697.\r\nvalidade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ SERGIO VIEIRA BOTELHO, 2º SGT PM RG 34.893.\r\ncom validade a contar de 13.05.2009, os proventos de SERGIO ANTUNES, 2º SGT PM RG 35.828.\r\ncom validade a contar de 23.11.2012, os proventos de NILSON THEODORO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.248.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.501.\r\ncom validade a contar de 29.11.2011, os proventos de JOSAFA DOS SANTOS JUNIOR, 2º SGT PM RG 42.387.\r\ncom validade a contar de 09.12.2013, os proventos de FLAVIO ALECSANDER ALVES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 58.169.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de MARCELO DA CRUZ CAMERA, 2º SGT PM RG 59.391.\r\ncom validade a contar de 06.01.2014, os proventos de MARCELO BATISTA, 2º SGT PM RG 62.674.\r\ncom validade a contar de 09.09.2013, os proventos de ALEXANDRE DA CUNHA ARAUJO, 2º SGT PM RG 75.219.\r\ncom validade a contar de 21.06.2011, os proventos de JOAIS TORRES PACHECO, 3º SGT PM RG 1/11.349.\r\ncom validade a contar de 21.08.2012 os proventos de AGENOR BATISTA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 11.900.\r\n, com validade a contar de 06.07.2012, os proventos de ALTINO MARTINS, 3º SGT PM RG 29.626.\r\ncom validade a contar de 02.09.2013, os proventos de ANTONIO MARCUS CANAVEZZI GONÇALVES, 3º SGT PM RG 72.858.\r\n, com validade a contar de 28.11.2013, os proventos de MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.474.\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, CB PM RG 23.467.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, CB PM RG 77.490.\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de CELIO MONTEIRO FILHO, CB PM RG 80.874.\r\ncom validade a contar de 01.05.2011, os proventos de PAULO CESAR SANTOS PIRES, SD PM RG 25.202.\r\nId: 1682285\r\n"
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        "1682286": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, CB PM RG 23.467.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, CB PM RG 77.490.\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de CELIO MONTEIRO FILHO, CB PM RG 80.874.\r\ncom validade a contar de 01.05.2011, os proventos de PAULO CESAR SANTOS PIRES, SD PM RG 25.202.\r\nId: 1682286\r\n"
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        "1682287": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, CEL PM RG 54.696.\r\n, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de EDIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, TEN CEL PM RG 1/05.053.\r\ncom validade a contar de 07.10.2004, os proventos de UBALDO ARAUJO DA SILVA, 2º TEN PM RG 33.031.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ROBERTO PEREIRA BLOOMFIELD, SUBTEN PM RG 38.339.\r\ncom validade a contar de 19.09.2013, os proventos de GUILHERME SILVA DOS REIS, SUBTEN PM RG 39.381.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de JOSE FRANCISCO GENEROZO, SUBTEN PM RG 39.386.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO BONFIM COSTA, SUBTEN PM RG 39.776.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 40.162.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de JOSE CARLOS DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 40.285.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de FERNANDO GABRIEL RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.826.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de DORIVAL DE JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.014.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de RICARDO MOTA FARIA, SUBTEN PM RG 42.317.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIS OTAVIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 42.928.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JUARES DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 44.071.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de RAIMUNDO NONATO SANTOS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 49.027.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO, SUBTEN PM RG 51.189.\r\n, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de DANIEL CUSTODIO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 49.091.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS, 2º SGT PM RG 54.735.\r\ncom validade a contar de 09.07.2013, os proventos de JOELSON GREGORIO, 2º SGT PM RG 61.587.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de MARCO AURELIO LOPES, 2º SGT PM RG 66.806.\r\ncom validade a contar de 11.11.2013, os proventos de JORGE MESSIAS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 13.131.\r\ncom validade a contar de 28.08.2010, os proventos de AUGUSTO JOSE DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 23.118.\r\n, com validade a contar de 04.12.2012 os proventos de ANDRE ROMEIRO DA SILVA, 3º SGT PM RG 58.129.\r\ncom validade a contar de 03.10.2013, os proventos de NILTON FARIA, CB PM RG 78.431.\r\n, com validade a contar de 11.12.2011, os proventos de WALLACE SIMAS DAS NEVES, CB PM RG 79.155.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FREDERICO ROCHA DOS SANTOS, CB PM RG 83.352.\r\ncom validade a contar de 29.09.2009, os proventos de JORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR, SD PM RG 80.078.\r\ncom validade a contar de 03.11.2010, os proventos de ADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, SD PM RG 83.860.\r\n, com validade a contar de 05.04.2010, os proventos de JOAO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, SD PM RG 87.211.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de RODRIGO MARTINS BARBOZA, SD PM RG 89.960.\r\nId: 1682287\r\n"
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        "1682288": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 29.09.2009, os proventos de JORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR, SD PM RG 80.078.\r\n, com validade a contar de 03.11.2010, os proventos de ADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, SD PM RG 83.860.\r\ncom validade a contar de 05.04.2010, os proventos de JOAO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, SD PM RG 87.211.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de RODRIGO MARTINS BARBOZA, SD PM RG 89.960.\r\nId: 1682288\r\n"
        ],
        "1682289": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, 1º SGT PM RG 1/12.228.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 30.04.2013, os proventos de CARLOS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/13.404.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ALBERTO JORGE BORGES FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.218.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MAURO BATISTA VENTURA, 1º SGT PM RG 39.510.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de FABIO JOSE HENRIQUE DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.198.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de OTTO DE SOUZA FILHO, 1º SGT PM RG 49.385.\r\ncom validade a contar de 11.07.2013, os proventos de ALEXEIS GIESTAL DA COSTA, 1º SGT PM RG 52.233.\r\ncom validade a contar de 11.11.2013, os proventos de WALCYR DE ABREU REIS, 2º SGT PM RG 34.590.\r\ncom validade a contar de 30.08.2012, os proventos de PAULO CESAR VIANNA, 2º SGT PM RG 46.195.\r\n, com validade a contar de 03.10.2013, os proventos de WILTON EUZEBIO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 46.969.\r\n, com validade a contar de 09.01.2014, os proventos de ALEXANDRE FIALHO, 2º SGT PM RG 57.678.\r\ncom validade a contar de 02.12.2013, os proventos de LUIS CLAUDIO FIGUEIRA DE MELO, 2º SGT PM RG 59.030.\r\n, com validade a contar de 25.11.2013, os proventos de JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.876.\r\ncom validade a contar de 25.11.2013, os proventos de FABRICIO DE PAULA FREITAS, 2º SGT PM RG 62.185.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, 2º SGT PM RG 72.986.\r\ncom validade a contar de 02.09.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA ROSA, 3º SGT PM RG 70.019.\r\n, com validade a contar de 12.11.2013, os proventos de MARCOS ANDRE VIEIRA NUNES, 3º SGT PM RG 71.258.\r\ncom validade a contar de 17.12.2013, os proventos de CARLOS HUMBERTO BOLZAN, 3º SGT PM RG 71.464.\r\ncom validade a contar de 18.06.2013, os proventos de JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS, 3º SGT PM RG 74.013.\r\n, com validade a contar de 06.01.2010, os proventos de ADEBALDO PEREIRA, CB PM RG 67.105.\r\n, com validade a contar de 29.05.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, CB PM RG 74.878.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de RENILDO LOPES DOS SANTOS, CB PM RG 75.070.\r\ncom validade a contar de 14.08.2013 os proventos de WELLINGTON LUIS DE ARAUJO, CB PM RG 77.821.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, CB PM RG 81.029.\r\n, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, CB PM RG 81.300.\r\ncom validade a contar de 28.11.2012, os proventos de RENATO DE FREITAS ANDOLPHI, CB PM RG 82.596.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, CB PM RG 82.659.\r\ncom validade a contar de 04.10.2013, os proventos de RONEI MORAIS XAVIER, CB PM RG 84.127.\r\ncom validade a contar de 04.10.2013, os proventos de ZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.514.\r\ncom validade a contar de 17.06.2013, os proventos de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, SD PM RG 90.237.\r\nId: 1682289\r\n"
        ],
        "1682290": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, CB PM RG 82.659.\r\ncom validade a contar de 04.10.2013, os proventos de RONEI MORAIS XAVIER, CB PM RG 84.127.\r\ncom validade a contar de 04.10.2013, os proventos de ZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.514.\r\ncom validade a contar de 17.06.2013, os proventos de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, SD PM RG 90.237.\r\nId: 1682290\r\n"
        ],
        "1682293": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 23.300,10 (vinte e três mil trezentos reais e dez centavos), em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA, para a prestação de serviços de perícias médicas para tripulantes operacionais das aeronaves do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05. 2014.\r\nId: 1682293\r\n"
        ],
        "1682302": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Material em fls.124/125, requerendo a alteração da especificação dos itens que compõem o objeto da presente licitação; a qual, por equívoco, não foi observada no Instrumento Editalício; o Pregão Eletrônico nº 146/2014, que tem por objeto a aquisição de material (luvas de segurança), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.05.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 149/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (timomodulina, ramipril e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 06, perfazendo a licitação o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Itens Desertos: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10. Item Fracassado: 02.\r\nDE 28.05.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 125/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (brinzolamida e brimonidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 422.422,86 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01, perfazendo o valor total de R 1.858.090,65 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil noventa reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.280.533,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). \r\nDE 29.05.2014\r\n- Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, quanto ao item 08, retifico o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 268/2013, publicado no DOERJ de 14 de março de 2014, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar o fracasso do item 08, por não haver outras propostas dentro do valor estimado para contratação; ratificando, para os demais itens, a homologação da seguinte forma: Item 07, adjudicados à empresa EXFARMA LTDA., com proposta no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), item 10, adjudicado à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) e, itens 03 e 05, adjudicados à empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A., com proposta no valor total de R 68.430,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 06, 08, 09.\r\nId: 1682302\r\n"
        ],
        "1682308": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n- SOCIEDADE COM. E IMP. HERMES.\r\n- UNIMED NITEROI.\r\n- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (UNIBANCO).\r\n- QSC ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- UNAMAR CLUBE. \r\n- BCP S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA - ME.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. \r\n- WHIRLPOOL S/A. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- CAFÉ SEVERINO LTDA.\r\n- MERCADINHO ECONOMICO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS ECONOMAX.\r\n- SUPERMERCADOS INTERCONTINENTAL.\r\n- SUPERMERCADO CRISTAL.\r\n- SUPERMERCADOS REAL.\r\n- SUPERMERCADO MEGA BOX.\r\n- SUPERMERCADOS CAMPEÃO.\r\n- SUPERMERCADO VIANENSE.\r\n- BONA BARRA ALIMENTOS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\n- SABEMI.\r\nEDITORA GLOBO.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nAPENSO Nº E-06/25392/2004.\r\n- MADE ART MÓVEIS COUNTRY.\r\n- CARREFOUR.\r\n- EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- INSTITUTO LINGUÍSTICO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- EDITORA J.B. S/A.\r\n- CARTÃO FINIVEST.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1682308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682310": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2014, autorizando a despesa em favor das empresas EMPORIUM CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.163.253/0001/08), vencedora do item 1, no valor de R 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ 08.904.384/0001-89), vencedora do item 2, no valor de R 163.950,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais) e OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ 07.886.644/0001-78), vencedora do item 3, no valor de R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), perfazendo um valor total de R 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1682310\r\n"
        ],
        "1682321": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAmatr. nº 184.661-7, ID nº 3053577-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 21 do presente Administrativo, a servidora acima mencionada faz jus ao abono de permanência no período de 16 de agosto de 2012 até 22 de janeiro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nDE 30/04/2014\r\nmatr. nº 865.438-6, ID nº 3108513-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1682321\r\n"
        ],
        "1682322": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSÉ RICARDO FERREIRA, Motorista, matr. nº 177.073-4, ID nº 3194744-1, lotado no SUS/SAPUCAIA, período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- LIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.069-9, ID nº 548968-7, lotada na UP/HERF, período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Médico, matr. nº 864.694-5, ID nº 3079643-1, lotado no UP/HEAL, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n- RENATA RODRIGUES SARDELLA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.734-7, ID nº 4181739-7, lotada na Subsecretaria Executiva, período base de 22/11/2008 a 25/11/2013.\r\n- SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3, ID nº 3155476-8, lotada na Assessoria de Integração Regional, período base de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n- SONIA REGINA DA COSTA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.328-8, ID nº 3094415-5, lotada na UP/HESM, período base de 20/12/2008 a 18/12/2013.\r\n- WAGNER PERES DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.654-9, ID nº 3190415-7, lotado no SUS/RESENDE, período base de 09/08/2008 a 07/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1682322\r\n"
        ],
        "1682327": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/05/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 13.123, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), o lote 03 (três), o valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), o lote 04 (quatro), o valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), o lote 06 (seis), o valor de R 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), o lote 07 (sete), o valor de R 87,00 (oitenta e sete reais), o lote 08 (oito), o valor de R 309,50 (trezentos e nove reais e cinquenta centavos), o lote 09 (nove), o valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), o lote 10 (dez), o valor de R 718,00 (setecentos e dezoito reais), o lote 11 (onze), com o valor de R 464,50 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), o lote 12 (doze), o valor de R 185,70 (cento oitenta e cinco reais e setenta centavos) com o total de R 3.060,20 (três mil sessenta reais e vinte centavos), à empresa CARTEL PAPELARIA LTDAe os lote 02 (dois) e 05 (cinco) foram considerados fracassados.\r\nId: 1682327\r\n"
        ],
        "1682330": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2013, referente à aquisição de switch de rede, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 48.560,00 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 21 de maio de 2014.\r\nId: 1682330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682345": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28/05/2014\r\nDiante do exposto, considerando que o instrumento de celebração 00190-2014, bem como que os argumentos apresentados pela Contratada são pertinentes e foram anuídos pela Comissão Fiscalizadora, AUTORIZOalteração da voltagem dos aparelhos de janela com 10.000 65, II da Lei de 21 de junho de 1993, passando a ter por termo final a data de de 2014.\r\nId: 1682345\r\n"
        ],
        "1682356": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 017/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. CNPJ: 24.893.687/0001-08, Lote 01, item 01, no valor total de R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 1682356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682359": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAISno valor de R 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1682359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682363": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nda impugnação apresentado pelo Posto Darsena Ltda e o prosseguimento das atividades fica condicionado à apresentação do Plano de Emergência Individual - PEI, a ser apreciado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA em grau de recurso e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\nDE 29.05.2014\r\no recurso apresentado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - RJ - FUNDERJ, e o Conselho decidiu por anular o auto de infração e notificação, conforme considerações da Diretoria de Licenciamento Ambiental e do Chefe de Gabinete da Presidência de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/05/2014, na Ata da 196ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1682363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682364": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 11. \r\nId: 1682364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682368": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos de Reserva Orçamentária, emissão de Nota de Empenho e Programação de Desembolso, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para pagamento de indenizações de ex-presos políticos, com fulcro na Lei nº 3.774/2001, regulamentada pelo Decreto nº 31.995/2002.\r\nId: 1682368\r\n"
        ],
        "1682378": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 30.05.2014\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 14.05.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 29.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor total de R 353.888,40 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1682378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682379": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2014\r\nPROCESSO N° E-03/003/3912/2013\r\nOnde se lê: ...01/12/88 a 30/90/94...\r\nLeia-se: ...01/12/88 a 30/09/94...\r\nId: 1682379\r\n"
        ],
        "1682389": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\n- QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n44º\r\n9302243\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n45º\r\n9304363\r\nEDUARDO AGUIAR PINTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n77º\r\n9311453\r\nMONIQUE OLIVEIRA LOPES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n78º\r\n9314594\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n79º\r\n9305404\r\nFELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n80º\r\n9311407\r\nMONICA MARIA PENA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n81º\r\n9315106\r\nTIAGO DE OLIVAL RODRIGUES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n82º\r\n9305401\r\nFELIPE NOBORU MATSUDA KONDO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n83º\r\n9304366\r\nEDUARDO AMIM MOTA LOPES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n84º\r\n9314791\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n85º\r\n9309770\r\nLUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n86º\r\n9315054\r\nTHIAGO PERUCH DA CUNHA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n87º\r\n9308950\r\nLETICIA CORREA GONÇALVES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n88º\r\n9303116\r\nCLEBER NELSON DA ROCHA DAS NEVES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n89º\r\n9315553\r\nVICTOR MATULAITIS RATUCHENEI\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n90º\r\n9307384\r\nJOÃO FELIPE LEMGRUBER COELHO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n91º\r\n9307790\r\nJOSÉ CARLOS FIORAVANTE JUNIOR\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n92º\r\n9304942\r\nEVANDRO JUNIOR CASSIANO MARTINS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n93º\r\n9305732\r\nFLÁVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n94º\r\n9302305\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n95º\r\n9308992\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n96º\r\n9305425\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n14º\r\n9308858\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n15º\r\n9309581\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n16º\r\n9310784\r\nMARIANA DE MORAES DUQUE\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n17º\r\n9304373\r\nEDUARDO CARDOSO TELLES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n18º\r\n9310538\r\nMARCUS VINICIUS BORGES ROSSI\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n2º\r\n9300288\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1682389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682390": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- RESTAURANTE OFICINA DO PEIXE LTDA - ME.\r\n- AMMO VAREJO LTDA (MMARTAN).\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n- SHALOM COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GAIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNUTRIWAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n- ASSIM.\r\n- STADIUM STEAK BAR.\r\n- INSTANT FAT BLOCK 400MG. \r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - PONTO FRIO.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\n- CAFÉ CULTURAL SACRILÉGIO LTDA - EPP.\r\n- AUTO CROMO LTDA.\r\n- W. SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS - LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- MERCADO VIEIRA.\r\n- MAR TIJUCA RJ VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n- CRISTOVINHO ALIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- SIEMENS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1682390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682392": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de ROBERTO GOMES CARDOSO relativa ao reembolso de despesa com auxílio funeral, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1682392\r\n"
        ],
        "1682419": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2014\r\n- ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS, . Averbe- se, para fins de aposentador disponibilidade e acréscimo, amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado, 3.543 (três mil quinhentos e quarenta e trêsercício, desprezando- se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\nOficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 5028084-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo rt. 2º da Lei no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 07/02/2000 a 23/04/2013, totalizando cento e noventa) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO(trezentos e noventaercício. \r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4378057-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 09/02/1999 a 03/10/2007, totalizando 3.159 (três mil cento e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1682419\r\n"
        ],
        "1682420": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2014\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26/03/2014\r\nE-04/055.464/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1682420\r\n"
        ],
        "1682424": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014003552 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1682424\r\n"
        ],
        "1682427": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2014\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9, pelo o período de 12/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, acrescentando que a docente realizará estagio de pesquisa no Instituto Superior de Formação Docente nº Paulo Freire, em Centenario - Neuquén, Argentina, no período de 24/03/2014 a 24/04/2014.\r\nDE 23.05.2014\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, durante o período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado no Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da COPPE/UFRJ.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, para cursar doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\nId: 1682427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682429": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2014\r\na acumulação de cargos de DANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.109-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1737340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1682429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682430": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nCHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELOISA PORTO CORRÊA, matr. nº 37.689-7, à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 30/09/2013, 01/04/2004 a 31/12/2004 e 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.523 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nDE 27.05.2014\r\na tempo de serviço/contribuição prestado por ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matr. nº 30.075-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 17/12/1986 a 05/03/1991, totalizando 1.531 dias de exercício.\r\na Certidão nº 013/2014, referente a JÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. nº 36.694-8.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35.013-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 07/05/1981, 03/05/1982 a 14/03/1983, 24/10/1983 a 01/04/1986, 01/01/1994 a 31/08/1994, 01/09/1994 a 31/12/1996 e 01/03/1997 a 31/03/1997, totalizando 2.706 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SHEILA LOPES DA SILVA, matr. nº 37.684-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio De Janeiro, no período de 27/10/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.600 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME SALCEDO AREUNETE, matr. nº 36.870-4, ao Ministério Da Defesa, no período de 15/02/2005 a 30/06/2013, totalizando 3.058 dias de exercício.\r\nDE 28.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36.722-7, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2010 a 20/01/2011, totalizando 354 dias de exercício.\r\nId: 1682430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682481": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2014\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n.\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1682481\r\n"
        ],
        "1682549": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R 7.322,99 (sete mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1682549\r\n"
        ],
        "1682553": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO UNIDADE EM MOVIMENTO LTDA, no montante de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade Ordenadora de Despesa. \r\nId: 1682553\r\n"
        ],
        "1682567": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2014\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.584.818,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sete centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2010, com o fornecimento de diversos materiais de consumo, serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n09.280.442/0001-03\r\n2009\r\n010000000\r\n27.326,64\r\n33.000.118/0001-79\r\n2011\r\n010000000\r\n2.422,10\r\n04.164.616/0001-59\r\n2012\r\n010000000\r\n19.200,69\r\n06.969.472/0001-33\r\n2012\r\n025000000\r\n13.212,10\r\n09.280.442/0001-03\r\n2012\r\n010000000\r\n27.326,64\r\n29.470.333/0001-66\r\n2012\r\n010000000\r\n33.364,28\r\n34.274.233/0001-02\r\n2012\r\n010000000\r\n2.955,56\r\n60.619.202/0001-48\r\n2012\r\n025000000\r\n14.837,40\r\n00.092.956/0001-60\r\n2013\r\n010000000\r\n125.741,00\r\n00.578.976/0015-41\r\n2013\r\n010000052\r\n131.737,32\r\n02.382.073/0001-10\r\n2013\r\n010000000\r\n930,25\r\n02.812.282/0001-57\r\n2013\r\n010000052\r\n6.960,00\r\n05.531.749/0001-89\r\n2013\r\n010000052\r\n4.339,90\r\n06.031.346/0001-33\r\n2013\r\n010000052\r\n84.666,66\r\n06.202.614/0001-32\r\n2013\r\n010000000\r\n263,80\r\n06.969.472/0001-33\r\n2013\r\n025000000\r\n18.450,88\r\n07.727.439/0001-60\r\n2013\r\n010000052\r\n203.569,49\r\n11.692.066/0001-06\r\n2013\r\n010000000\r\n46,77\r\n12.658.742/0001-98\r\n2013\r\n010000000\r\n99.307,76\r\n29.053.402/0001-36\r\n2013\r\n010000000\r\n2.430,19\r\n34.043.125/0001-10\r\n2013\r\n025000000\r\n125.020,17\r\n34.106.518/0001-26\r\n2013\r\n010000052\r\n326.202,92\r\n34.274.233/0001-02\r\n2013\r\n010000000\r\n97.126,14\r\n35.798.222/0001-86\r\n2013\r\n010000052\r\n16.065,00\r\n42.271.262/0001-30\r\n2013\r\n010000052\r\n39.606,27\r\n46.542.338/0001-76\r\n2013\r\n010000000\r\n12.526,14\r\n54.102.785/0001-32\r\n2013\r\n010000000\r\n7.200,00\r\n61.633.095/0001-75\r\n2013\r\n010000052\r\n113.582,00\r\n81.571.010/0001-89\r\n2013\r\n013000000\r\n28.400,00\r\nTOTAL R \r\nId: 1682567\r\n"
        ],
        "1682588": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0004/14 (SRP) e à licitante CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, pelo valor global de R 22.331,11 (vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\nId: 1682588\r\n"
        ],
        "1682617": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON LED GMBH, no valor de R 36.720,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONNECT ENTERPRISE, INC., no valor de R 157.551,17, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1682617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682621": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônicopara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ribavirina e lamivudina), na forma do Ter mo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BLAU FARMACUETICA S.A., no item 02; perfazendo a licitação o valor de R 168.480,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Item Fracassado: 01.\r\nDE 29.05.2014\r\no Pregão Eletrônico de Nº 157/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (imunoglobulina humana),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 2.039.700,00 (dois milhões trinta e nove mil e setecentos reais). \r\nId: 1682621\r\n"
        ],
        "1682628": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 172.011,25(cento e setenta e dois mil onze reais e vinte e cinco centavos), referente aos valores pagos a título de remuneração, em favor da empresa servidora LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA conforme solicitação de reembolso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dos valores pagos, relativo ao período de 12 (doze) dias do mês de junho e de julho a dezembro de 2012.\r\nId: 1682628\r\n"
        ],
        "1682700": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n4\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n4\r\nem favor da Sra. Josefa Lopes da Silva, no valor total de R 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\n4\r\nem favor do Sr. Amilton Souza Ramos, no valor total de R 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nem favor da Sra. Josefa Lopes da Silva, no valor total de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\nem favor da Sra. Maria Aparecida Ferreira Pinto, no valor total de R 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nem favor da Sra. Efigênia Maria Ferreira, no valor total de R 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos).\r\nem favor do Sr. Sidney Antônio Brito Pereira, no valor total de R 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nem favor da Sra. Elaine da Silva, no valor total de R 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2014. \r\nId: 1682700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682714": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2014\r\nJosé Augusto Pereira de Souza, ID 2.916.481-8 - períodos-base: 06/06/03 a 03/06/08 e 04/06/08 a 02/06/13, 06 meses. \r\nNeir dos Santos Rodrigues, ID 2.928.207-1 - períodos-base: 27/12/92 a 25/12/97, 26/12/97 a 24/12/02, 25/12/02 a 23/12/07 e 24/12/07 a 21/12/12, 12 meses. \r\nPérsio Rovero Garcia, ID 4.177.524-4 - períodos-base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nRegina Fonseca Fracalanza, ID 2.945.612-6 - período-base: 26/08/08 a 24/08/13, 03 meses.\r\nRicardo Pereira de Almeida, ID 2.949-034-0 - períodos-base: 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 06 meses.\r\nTulio Souza Alves da Costa, ID 2.942.065-2- período-base: 29/08/07 a 26/08/12, 03 meses.\r\nTania Maria de Oliveira Santos, ID 2.914.505-8 - períodos-base: 05/04/90 a 03/04/95, 04/04/95 a 10/06/00, 11/06/00 a 09/06/05 e 10/06/05 a 08/07/10, 12 meses.\r\nValdir Ferreira da Silva, ID 4.137.911-0 - períodos-base: 07/03/12 a 05/03/97, 06/03/97 a 04/03/02, 05/03/02 a 03/03/07 e 04/03/07 a 01/03/12, 12 meses.\r\nValmir Sebastião Gugula , ID 2.914.604-6 - períodos-base: 10/03/96 a 08/03/01, 09/03/01 a 07/03/06 e 08/03/06 a 06/03/11, 09 meses.\r\nVitor Figueira Azevedo, ID 4.177.412-4 - período-base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nOrlando da Silva Praxeres, matricula nº 258.588-3, ex-Detetive de 2ª Classe - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 90 dias de Licença Prêmio, não gozadas, perfazendo o total de 180 dias, referentes ao período-base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\nId: 1682714\r\n"
        ],
        "1682727": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\n- ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.160-5, ID. Funcional nº 20133553. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/04/2014 e 29/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, mats. nº 953.697-0 e nº 962.419-8, ID. Funcional nº 43384293. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/04/2014 e 26/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.300-9, ID. Funcional nº 50139215. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/04/2014 e 09/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, mat. nº 936.413-4, ID. Funcional nº 43176410. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/06/2014 a 07/06/2014.\r\n- LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, ID. Funcional nº 34841440. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, mats. nº 837.147-8 e nº 912.994-1, ID. Funcional nº 36585939. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/04/2014 e 26/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 958.041-6, ID. Funcional nº 43753213. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, mat. nº 5.009.228-7, ID. Funcional nº 35995114. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/05/2014 a 30/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9, ID. Funcional nº 43266860. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4, ID. Funcional nº 6175872. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/05/2014 a 27/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. nº 936.519-8, ID. Funcional nº 41942647. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 27/05/2014 e 28/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mats. nº 5.012.386-8 e nº 942.569-5, ID Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42783950, mats. nºs 930.065-8 e 951.404-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2014 a 10/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.502-9, ID Funcional nº 37087835. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1682727\r\n"
        ],
        "1682735": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 280/282, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, , com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 041/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Município de Angra dos Reis e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1682735\r\n"
        ],
        "1682736": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID nº 3.000.333-4, matrícula nº 811.725-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\nMARIA HELENA RAMOS DE GÓES BEZERRA, ID nº 2.970.563-0, matrícula nº 268.922-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 02/12/2012.\r\n- MARISA TEREZINHA PERRUT ID nº 2.995.263-8, matrícula nº 267.158-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- ELIANE PERES GONÇALVES, ID nº 2.951.528-9, matrícula nº 180.869-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2013.\r\n- MARCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID nº 3.241.554-0, matrícula nº 264.038-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- OLIVIA MARIA BENEVIDES, ID nº 2.914.374-8, matrícula nº 817.976-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- CLAUDIO BRITTO, ID nº 2.970.464-2, matrícula nº 261.308-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/06/2013.\r\n- JADER BARBOSA FÉLIX, ID nº 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/06/2013.\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, ID nº 2.968.543-5, matrícula nº 180.906-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/07/2013.\r\n- ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, ID nº 2.921.436-0, matrícula nº 180.871-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/09/2013.\r\n- JOSÉ PIRES RAMOS NETTO, ID nº 3.002.757-8, matrícula nº 1.259.103-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\n- CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, ID nº 2.916.661-6, matrícula nº 262.822-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/04/2013.\r\n- NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID nº 3.232.714-5, matrícula nº 162.047-5, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 29/07/2010.\r\n- LUIS ANTÔNIO MOTTA, ID nº 2.975.177-2, matrícula nº 269.526-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/02/2014.\r\n- ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 2.947.067-6, matrícula nº 268.590-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/10/2013.\r\nJOÃO LUIZ ROSA NEVES, ID nº 2.933.724-0, matrícula nº 260.461-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/01/2012.\r\nNELSON PEREIRA DA SILVEIRA, ID nº 2.973.088-0, matrícula nº 261.441-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/01/2014.\r\nSÉRGIO NEVES BRAGA, ID nº 2.949.057-0, matrícula nº 266.311-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/11/2012.\r\nGEORGES TOTH JUNIOR, ID nº 2.994.099-0, matrícula nº 811.745-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\nELTON RENATO DA COSTA, ID nº 2.989.565-0, matrícula nº 267.575-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1682736\r\n"
        ],
        "1682761": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nId. Funcional nº 02.012.866-5. servidor03, com validade de .\r\nId: 1682761\r\n"
        ],
        "1682762": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30.05.2014\r\nde exercício anterior, no valor total de 565,65 (quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) , em favor dos servidores constantes do presente processo, atendendo às determinações contidas no Decreto nº 44.567, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1682762\r\n"
        ],
        "1682764": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2014\r\nno valor de R 187.748,56 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a favor da empresa NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA., referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nno valor de R 10.421,92 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nno valor de R 71.938,71 (setenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nno valor de R 13.749,12 (treze mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a favor da empresa BINDER + FC Comunicação Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nno valor de R 72.753,12 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos), a favor da empresa NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\nId: 1682764\r\n"
        ],
        "1682769": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.169,00 (seis mil cento e sessenta e nove reais), a favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1682769\r\n"
        ],
        "1682770": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nVENTO SUL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 95, \r\nWEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 16, INDEFIRO.\r\nId: 1682770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682778": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DE 30.05.2014\r\nROSANGELA DA SILVA GARCIAProfessor II, matrícula 5820 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITAra.\r\nId: 1682778\r\n"
        ],
        "1682783": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 00, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2014, onde em 28/05/2014 os RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. R o lote V em decorrência de erro material constatado na planilha de composição de custos, no que se refere a valor unitário estimado e divulgado aos participantes.\r\nId: 1682783\r\n"
        ],
        "1682784": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29.05.2014\r\nMAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID Funcional: 1934505-4, Quadro Complementar - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao períodos-base de 08.01.2002 a 08.01.2007 e de 09/01/2007 a 08/01/2012, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 1682784\r\n"
        ],
        "1682786": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2014\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.05.2014\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37115049 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 116.988-7 (FAETEC).\r\nONI DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43962580 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO DA CONCEIÇÃO LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43495648 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.05.2014\r\nDALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de ).\r\n, Professor Docente I e Professor I, matrícula 17864-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.05.2014\r\n, Professor Docente I 1 a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1682786\r\n"
        ],
        "1682794": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso X do art. 24 da supracitada Lei, para a celebração de contrato de prestação de serviços de locação de imóvel para o escritório de São João da Barra, localizado na Rua Doutor João Manoel Alves, nº 66, Centro, pelo período de (12) doze meses junto a Isolda de Cássia de Assis Antônio, inscrita no CPF/MF sob o nº 869.730.107-68. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1682794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682801": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\n- ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.395-2, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.892-3, período-base de 24/05/2006 a 02/06/2011.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.610-0, período-base de 07/04/2006 a 24/04/2011.\r\n- CARMEN ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.679-4, período-base de 07/03/2009 a 15/04/2014.\r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.933-0, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- CRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.346-7, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, mat. nº 5.011.156-6, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- EUNICE RODRIGUES LOPES, Servente II, mat. nº 273.392-1, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ILDA MARIA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.193-0, período-base de 05/11/2007 a 04/11/2012. \r\n- ILMA XAVIER PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.789-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.454-8, período-base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\n- LADY CRISTINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.275-6, período-base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- LENI COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 284.253-2, período-base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- MARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.255-6, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.072-3, período-base de 12/11/2008 a 11/11/2013. \r\n- MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Datilógrafo, mat. nº 271.412-9, período-base de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, período-base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA CARRIE, Merendeira, mat. nº 5.011.568-2, período-base de 09/08/2006 a 06/09/2011.\r\n- MARCIA MARIA DIAS SILVA , Prof. Doc. II, mat. nº 197.089-6, período-base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n- MARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.369-0, período-base de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\n- MARLENE RODRIGUES SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.324-1, período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- ROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.911-1, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.631-4, período-base de 26/05/2005 a 22/09/2010.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 273.360-8, período-base 30/12/2008 a 29/12/2013.\r\n- SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.967-7, período-base de 26/01/2005 a 25/01/2010.\r\n- TANIA ALVES PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.014.747-9, período-base de 11/11/2004 a 25/11/2009.\r\n- TEREZINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.714-7, período-base de 11/08/2006 a 25/08/2011.\r\n- VANDER FIRMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.543-2, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SERGIO COSTA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.900-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 16/04/2014\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.794-0, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- JURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 271.465-7, período-base de 14/03/2008 a 22/08/2012.\r\n- NELIA GEORGIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.090-3, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- JORGE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.570-5, período-base de 25/12/2008 a 24/12/2013.\r\n- VANDERLEA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.136-1, período-base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n- JONAS EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.691-9, período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n- DENISE VELOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.115-0, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SILVIA REGINA NUNES DE BRITO, Merendeira, mat. nº 5.015.269-3, período-base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\n- VERA REGINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.313-7, período-base de 28/12/2006 a 27/12/2011.\r\n- GRACIANO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.009.477-0, período-base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n- DENISE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.098-8, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ADIR ROSA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.015.709-8, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.422-5, período-base de 15/06/2008 a 07/10/2013.\r\n- VALERIA REGINA SORIANO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0, período-base de 01/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- LILIAN DIAS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.085-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 825.681-0, período-base de 03/09/2006 a 20/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA CRISTINA R. DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.390-5, períodos-base de 05/05/2003 a 06/08/2008 e de 07/08/2008 a 10/09/2013.\r\n- PATRICIA CARDOSO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.177-8, períodos-base de 20/08/2002 a 19/08/2007 e de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\n- PATRICIA DE MELLO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.862-0, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- FATIMA CRISTINA GOMES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.149-3, períodos-base de 08/12/2001 a 02/01/2007 e de 01/01/2007 a 02/01/2012.\r\n- ELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.934-0, períodos-base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- AFONSO TADEU M. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.962-1, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/06/2012.\r\n- ELIANE DA SILVA THEOFHILO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.602-5, períodos-base de 14/04/2000 a 13/05/2005 e de 26/10/2007 a 25/10/2012.\r\n- ENILDA APARECIDA FELISBERTO, mat. nº 804.191-5, períodos-base de 16/07/2000 a 15/07/2005 e de 16/07/2005 e 15/07/2010.\r\n- JACIRA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.539-9, período-base de 18/04/2001 a 28/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE ROBERTO NASCENTES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.958-2, períodos-base de 15/05/1995 a 14/05/2000; de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- NIVANIA LOURENÇO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.822-0, períodos-base de 15/05/1985 a 14/05/1990; de 22/03/2003 a 21/03/2008 e de 22/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- ANA MARIA GAMA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 506.315-1, períodos-base de 18/04/1995 a 17/04/2000; de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.383-9.\r\n- SUELI LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.680-4.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO MOTINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.160-2.\r\n- ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.156-0.\r\n- RENATA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.156-0.\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.420-0.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5.\r\n- RUTE EVANGELISTA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.810-9.\r\n- LUCINEI MENEGUSSI COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.768-3.\r\n- MARISA ANDRÉIA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.180-5.\r\n- PENHA DIAS DA COSTA SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.931-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n/2014\r\n- GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, mat. n° 5.002.617-8, Prof. Doc. II, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- LETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, mat. n° 283.406-7, Prof. Doc. II, período-base de 20/09/2005 a 23/09/2010. \r\n- ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, mat. n° 250.744-0, Prof. Doc. II, período-base de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\n- CLARA MARIA CARDOSO GAGO, mat. nº 157.139-7, Prof. Doc. II, período-base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- HELENA RODRIGUES SANT´ANNA DA CUNHA, mat. nº 804.341-6, Prof. Doc. II, período-base de 03/08/2008 a 01/09/2013.\r\n- CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO CHAGAS, mat. nº 249.498-7, Prof. Doc. II, período-base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- MICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 827.331-0, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2012.\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 250.145-0, Prof. Doc. II, período-base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- ADRIANA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 928.371-4, Prof. Doc. I, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 938.078-3, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 918.855-8, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, mat. nº 942.914-3, Prof. Doc. I, período-base de 03/04/2008 a 01/07/2013.\r\n- CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, mat. nº 231.561-2, Prof. Doc. I, período-base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n- MONICA DINIZ GOMES, mat. nº 255.908-6, Prof. Doc. II, período-base de 17/02/2002 a 06/05/2007.\r\n- CELMA BARRETO BARBOSA, mat. nº 803.752-5, Prof. Doc. II, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- GISAMAR FERREIRA ROCHA, mat. nº 274.002-5, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA JUSSARA ALVES, mat. nº 292.319-1, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- DARLENE MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 291.332-5, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 11/12/2010.\r\n- WILSON ROBERTO COSTA LOPES, mat. nº 846.132-9, Prof. Doc. I, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, mat. nº 245.091-4, Prof. Doc. II, período-base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\n- SUELI PORTO DA SILVEIRA, mat. nº 238.090-5, Prof. Doc. II, período-base de 01/12/2005 a 25/02/2011.\r\n- IVAN ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 276.724-2, Servente, período-base de 27/12/2007 a 26/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANGELA SILVA TORRES, mat. nº 826.850-0, Prof. Doc. I, períodos-base de 21/12/2003 a 20/12/2008 e de 21/12/2008 a 20/12/2013.\r\n- SHEILA COSTA DE REZENDE, mat. nº 1.202.144-0, Servente, períodos-base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- LUCIANA FRANCISCA CABRAL, mat. nº 839.949-5, Prof. Doc. I, períodos-base de 01/02/2000 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 23/03/2010.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 845.835-8, Prof. Doc. I, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LEILA SANTOS SOUZA, mat. nº 251.510-4, Prof. Doc. II, períodos-base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA AGUIAR CARDOSO, mat. nº 243.052-8, Prof. Doc. II, períodos-base de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 30/09/1998 a 29/09/2003; de 30/09/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 13/11/2013. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDE 25/04/2014\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.455-7, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.503-0, período-base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- JORGE DIAS DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.640-9, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MONT SERRAT ANGELICA CARREIRO DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.584-8, período- base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n- LUCIANA DE FREITAS CÂMARA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.120-7, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CLAUDIA CALDAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.661-3, período-base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n- IVAN DE ARAUJO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.237-6, período-base de 13/06/2005 a 19/07/2010.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.437-0, período-base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- VERA RIBEIRO RAMOS, Merendeira, mat. nº 270.662-0, período-base de 10/02/2003 a 19/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NALIMAR ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.284-5, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 28/10/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011. \r\n- EDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.446-6. \r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.308-4.\r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARIA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.161-8, período-base de 07/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- MARIA DA PENHA GARCIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.848-8, período-base de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\n- SANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.414-8, período-base de 13/12/2007 a 15/03/2013.\r\n- SEBASTIÃO DE ASSIS BRESSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.073-7, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nRITA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.074-5, período-base de 29/01/2009 a 27/02/2014.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, período-base de 16/02/2007 a 16/04/2012.\r\n- REGINA TRINDADE SEVERIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.270-1, período-base de 29/03/2009 a 10/04/2014.\r\n- CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.242-8, período-base de 13/07/2005 a 11/09/2010.\r\nJALDICEA DE OLIVEIRA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.275-6, período-base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.917-3, períodos-base de 17/03/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.219-5, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/04/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGUIOMAR DE FÁTIMA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6, períodos-base de 15/08/1995 a 11/09/2000; de 12/09/2000 a 21/12/2005 e de 22/12/2005 a 29/01/2011.\r\n- HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.969-4, períodos-base de 07/03/1994 a 20/04/1999; de 21/04/1999 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 29/06/2009. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRIO FERREIRA LEITE FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.257-4, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/12/1990 a 30/11/1995; de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010. \r\n- ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.894-6.\r\nVALERIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.613-3.\r\n- NELMA RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 28/04/2014\r\n- ANTONIO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.556-0, período-base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\n- CLAIR VICENTE DE SENNA, Merendeira. mat. nº 284.196-3, período-base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\n- MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.965-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.926-6, período-base de 09/08/96 a 15/08/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA SILVA AMORIM MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.234-1, períodos-base de 01/03/94 a 28/02/99 e de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\n- CELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.386-2, período-base de 17/05/95 a 16/05/2005.\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.915-3, períodos-base de 22/05/2002 a 29/06/2007 e de 30/06/2007 a 29/06/2012.\r\n- LUIS CESAR PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.140-4, período-base de 01/10/2003 a 30/09/2013.\r\n- MANOEL CORREIA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.857-9, período-base de 15/02/2003 a 14/02/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.706-9, períodos-base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 31/01/2012.\r\n- MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.013-1, períodos-base de 07/03/2000 a 06/03/2005 e de 07/03/2005 a 26/03/2010.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.331-7, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- REGINA CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.052-2, período-base de 01/07/2003 a 30/06/2013.\r\nITE SILVA, Agente Administrativo, de 29/02/2004 a 28/02/2014.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 284.402-5, períodos-base de 13/09/1993 a 12/09/1998 e de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE DA CUNHA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.849-9, período-base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.376-6, período-base de 17/02/96 a 16/02/2011.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.693-8, período-base de 07/03/94 a 06/03/2010.\r\n- RITA MARQUES RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.591-9, período-base de 01/04/97 a 31/03/2012.\r\n- SIMONE CAMPOS DA COSTA, de 07/08/95 a 12/10/2000 e de.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, de 01/02/91 a 31/01/2006 e 01/02/2006 a 16/04/2011.\r\n- OSIAS LORENCIO DA SILVA, Encarregado, de 07/03/94 a 06/03/2013.\r\n- MARISTELA DA SILVA GAMA, Servente, mat. nº 273.347-5, períodos-base de 01/01/88 a 16/01/93; de 17/01/93 a 16/01/2003 e de 17/01/2003 a 03/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA\r\n- DENISE DA CUNHA MAIA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.849-9.\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.406-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/04/2014\r\n- JOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.350-1.\r\n- ANA FATIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.024-0.\r\n- SEBASTIANA MARIA ABDALA DA VEIGA, Servente, mat. nº 5.011.413-1.\r\n- LUCIANA DE MELO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.525-3.\r\n- LUCIANA DE MELO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.988-5.\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3.\r\n- MARIA DE LOURDES CALDEIRA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.701-9.\r\n- ELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.025-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.073-3, período-base de 19/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- SÔNIA REGINA DOS SANTOS DE PAULA; Servente, mat. nº 276.546-9, período-base de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARILENE CORRÊA CESARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.275-5, período-base de 05/11/2008 a 02/01/2014.\r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.290-2, período-base de 14/08/2008 a 12/10/2013.\r\nDÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.933-0, período-base de 31/08/2005 a 15/10/2010.\r\n- PERLA REJANE COSTA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.164-1, período-base de 17/08/2007 a 15/09/2012.\r\n- ORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.919-0, período-base de 06/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- RAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.714-6, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nCAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.993-6, período-base de 02/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- ROBERTA DOLORES PEREIRA MENDES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.670-0, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.571-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.624-1, períodos-base de 04/01/2003 a 03/01/2008 e de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n- VERA LÚCIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.775-9, períodos-base de 02/02/2000 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 07/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nITAMAR FURTADO JUSTINIANO, Servente, mat. nº 1.204.176-0, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. \r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.699-5. Concedo alteração de nome.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.318-2, O servidor faz jus a 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 23/03/2001 a 30/05/2006. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.678/2011\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 02/05/84 a 16/05/89, de 17/05/89 a 20/07/94, de 21/07/94 a 28/05/99 e de 29/05/99 a 28/05/2005.\r\nLeia-se:...períodos-base de 02/05/84 a 16/05/89; de 17/05/89 a 20/07/94; de 21/07/94 a 11/09/99 e de 12/09/99 a 11/09/2004.\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.663/2012\r\nOnde se lê:...ELIANE CAROLINO DEODORO...\r\nLeia-se:...ELIANA CAROLINO DEODORO...\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2835/2013\r\nOnde se lê: ...mat. nº 928.634-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 944.392-0...\r\nId: 1682801\r\n"
        ],
        "1682802": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.05.2014\r\no reexame.\r\npoderes à 2ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 009/2014, apurar as ilicitudes mencionadas na sindicância administrativa disciplinar 088-00344/2014(E- 09/330/8/2014) imputadas ao servidor MARCOS VINICIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4.\r\nDE 15.05.2014 \r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, matrícula 811.743-2 e SÉRGIO INÁCIO, Comissário de Polícia, matrícula 257.688-2, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 16.05.2014 \r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 15/2013, apurar os fatos no referido Processo Administrativo Disciplinar, imputados ao servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.178-2, objeto da ação penal 0002183-84.2013.8.190065, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vassouras.\r\nId: 1682802\r\n"
        ],
        "1682810": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n4\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1682810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682818": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2014\r\n, em favor da servidora , Id. Funcional nº 19197187, Agente Auxiliar Administrativo, no valor de R 7.346,36 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao ABONO DE PERMANÊNCIA, E.C. 41/2003, nos períodos de 2006/2007/2008/2009/2010 e de 2011.\r\nId: 1682818\r\n"
        ],
        "1682831": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nMARINA BARBOZA DE MATTOS, mat. n° 835.480-5, de exercícios anteriores, período de 05/09/2008 a 31/05/2012, no valor de R 19.044,51. \r\nId: 1682831\r\n"
        ],
        "1682833": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDê-se reassunção ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 43935524, uma vez que as faltas referentes ao período de 01/02/2014 a 13/02/12014, foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, às fls. 15 dos autos, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 14/02/2014, até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1682833\r\n"
        ],
        "1682838": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13 / 2014, visando à Prestação de serviço de transportes das provas dos vestibulares 2014-2 e 2015-1, iniciada na Sessão Pública de 13/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: ALVES & YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ 03.480.775/0001-53), pelo valor de R 55.470,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1682838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682843": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- MARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA.\r\n- AMANDA CRISTINA MATOS DE SOUZA LIMA GOMES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nDE 30/05/2014\r\n- PEDRO SANTOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1682843\r\n"
        ],
        "1682853": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2014\r\nPROC. Nº E-03/004/1273/2014\r\nOnde se lê: ...CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\nLeia-se: ...CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\nId: 1682853\r\n"
        ],
        "1682859": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Despacho de 08/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, referente ao afastamento da servidora Ana Paula Martins Brandão, matr. nº 867.225-5.\r\nId: 1682859\r\n"
        ],
        "1682860": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Chamamento Público nº 004/2013, documentado no processo E08/001/10103/2013, para o credenciamento de entidade privada para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de obesidade mórbida por videolaparoscopia e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgica bariátrica no Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, a participante: INSTITUTO ACHILES - CNPJ nº 10.469.323/0001-82.\r\nId: 1682860\r\n"
        ],
        "1682865": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DE 22.05.2014\r\n- EDMAR JORGE FEIJO, Enfermeiro, ID Funcional 32285256 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (MERJ).\r\n- MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (MERJ).\r\n- EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE, , ID Funcional - Vínculo 2 ().\r\n- ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Major BM - Médico, ID Funcional 6117899 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- EMANUELLE MARTINS SENRA, Enfermeiro, ID Funcional 31085130 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente PM - Vínculo 3 (PMERJ).\r\n.\r\nDE 26.05.2014\r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37951831 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 4 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 24/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- SANCHES MARTINS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31703240 - Vínculo 1 (SES), Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Araruama),Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Belford Roxo) e Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\na acumulação de cargos do servidor\r\nDE 28.05.2014\r\n- MARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44192363 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID Funcional 31232248 - Vínculo 2 (PCERJ) e 1º TeM - Médico, Vínculo 4 (CBMERJ).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 29.05.2014\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS) e Professor .\r\n- DENISE GUTMAN ALMADA, Perito Criminal, ID Funcional 29656451 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- ALEX CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5593450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29792061 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 30398320 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 234356-4 (PCRJ).\r\n- FABIO FERREIRA NEVES, Perito CriminalProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO OLIVEIRA DA ROCHA, - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - (SEEDUC).\r\n- REGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR, Professor Docente II, ID Funcional 33923043 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Papiloscopista Policial - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- ADILSON GERONCIO DA SILVA, - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- GABRIEL SIMÃO, Perito Legista, ID Funcional 5627630 - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico - Vínculo 3 (SEAP).\r\n- SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5713200 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1682865\r\n"
        ],
        "1682873": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU.\r\n, .\r\n.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1682873\r\n"
        ],
        "1682874": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU.\r\n.\r\n.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1682874\r\n"
        ],
        "1682875": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO FLEGER DOS SANTOS.\r\nFERNANDA TROVÃO DOS SANTOS.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES.\r\nGLÓRIA REGINA ROCHA TRISTÃO.\r\n. .\r\n, .\r\nID. .\r\nID. \r\n.\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO.\r\n, .\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS.\r\nLUIZA DA CONCEIÇÃO PERREIRA DA SILVA de 16/10/2004 a 13/10/2009.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA.\r\nID. 19764569.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA.\r\nCARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA.\r\n, .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, .\r\nId: 1682875\r\n"
        ],
        "1682876": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2014\r\ntermos do item 15.2 do edital publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, PRORROGO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\nÀ Secretaria de Estado de Habitação - SEH, em devolução.\r\nId: 1682876\r\n"
        ],
        "1682877": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ FERNANDO R. DA ROCHA - \r\nId: 1682877\r\n"
        ],
        "1682879": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\n- ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32941170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- AMÍLCAR BARBOSA, ID Funcional nº 35858028/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensaisde inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 20/08/2007.\r\n- ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 18455476/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 11/10/2000.\r\n- FIDELINA RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 3821633/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 12/04/99.\r\n- LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1. Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 13/04/2007.\r\n- LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1. Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35503769/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- PAULO CESAR CANDURO, ID Funcional nº 4086511/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos menais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\n- RIETE JORGE, ID Funcional nº 35230649/1, Agente Administrativo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 17/07/2012.\r\n- SÔNIA JAMBO DE SÁ BITTENCOURT CARVALHO, ID Funcional nº 9250166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n- TANIA CARLOS LOPES, ID Funcional nº 36210765/1, Prof. Doc. II - 40 H, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n- VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2011.\r\n- MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 33721670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2013.\r\n- JUCELEM VOGAS PEIXOTO, ID Funcional nº 40974391/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2013.\r\n- LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, ID Funcional nº 37592459/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2006.\r\n- IVANETE DE FÁTIMA RESENDE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 36898546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/12/2010.\r\n- AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40315908/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/09/2012.\r\n- ADCEA DE SOUZA, ID Funcional nº 39220958/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- MARILDA SALES BRITO LUCIANO, ID Funcional nº 33877351/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, ID Funcional nº 40230058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36911585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DAISY MEDEIROS LUIZ, ID Funcional nº 36898244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- CARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, ID Funcional nº 50139363/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189417/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- JAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA, ID Funcional nº 50273078/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- LEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, ID Funcional nº 50138456/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- LIVIA LOPES PAULINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50133829/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- PEDRO RAPOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50271229/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA MARINHO DE ARAUJO, ID Funcional nº 50272276/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- RAQUEL DE ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 50270672/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- RAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274112/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- WALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50192027/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2014.\r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2014.\r\n- ANA CLAUDIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 43302882/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2014.\r\n- ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/2, Prof. Doc. II, a partir de 12/03/2014.\r\n- ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2014.\r\n- ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2014.\r\n- GUSTAVO GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional nº 42830249/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n- JULIANA MEIRA DINIZ, ID Funcional nº 42805473/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/05/2014.\r\n- MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 43485987/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n- MARCELO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 41830954/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n- MARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, ID Funcional nº 42151830/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n- MARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, ID Funcional nº 42151830/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n- NATHALIA REGINA PORTO VIEIRA, ID Funcional nº 43887678/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2014.\r\n- PAULA RODRIGUES GARCIA BEHRING, ID Funcional nº 43298354/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n- PAULO CESAR SILVA, ID Funcional nº 5781973/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALBANIZE BRAGA MELLO, ID Funcional nº 43783929/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/11/90 a 21/06/93; 22/06/95 a 08/04/96 e 01/02/99 a 01/02/2010, num total de 5.255 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/93 a 21/06/95, por ser período de Licença sem Vencimentos, conforme Portaria nº 1374/1993, e de 02/02/2010 a 16/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50178857/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2002 a 23/09/2004, num total de 746 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro I.\r\n- CARMEN VERONICA SCHETTINI, ID Funcional nº 36590169/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 01/10/81; 01/02/94 a 07/01/98 e 08/01/98 a 08/02/98, num total de 1.652 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/12/86 a 11/02/87 e de 01/03/90 a 31/01/94, por ser concomitante com a matrícula 195.539-2, e de 09/02/98 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 33361568/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/92 a 06/03/94, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretora.\r\n- CLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID Funcional nº 41987519/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 26/12/2012, num total de 6.218 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância S.A. - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEIDE PAULINO RODRIGUES, ID Funcional nº 20828446/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 20/01/90; 21/01/90 a 17/04/95; 19/04/95 a 30/12/95; 02/01/97 a 15/08/2002; e de 08/09/2003 a 26/02/2007, num total de 6.139 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/64 a 27/04/66, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Escrevente.\r\n- FABIO LOPES RABANAQUE, ID Funcional nº 50180479/1, Técnico de Enfermagem. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/99 a 29/08/2003, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/71 a 17/12/71; 17/04/72 a 16/10/72; 22/12/72 a 20/12/74; 21/12/74 a 31/07/81; 04/11/81 a 18/11/83 e 19/03/84 a 31/07/85, num total de 4.593 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 02/05/86; 08/12/86 a 30/06/87, por terem sido averbados pelo art. 80, inciso I do Dec. nº 2479/79 - FAPERJ, e de 01/07/87 a 01/06/88; 19/01/89 a 13/02/89 e de 01/06/89 a 05/04/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 30/06/87, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos/Coordenador de Disciplina.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/85 a 24/03/88, num total de 1.016 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, desprezando-se o período de 10/01/83 a 23/02/83, a pedido do servidor, e de 26/04/96 a 30/04/97, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí -RJ.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/96 a 30/04/97, num total de 370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/01/83 a 23/02/83, a pedido do servidor, e de 12/06/85 a 24/03/88, por ter sido averbado pelo Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ.\r\n- IZA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 34836241/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/76 a 21/02/77; 18/04/83 a 06/06/83; 01/07/83 a 10/09/84; 01/11/85 a 05/04/86 e 15/05/86 a 11/09/86, num total de 849 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira/Balconista/Copeira.\r\n- IZILDA MARIA COUTINHO ARAUJO, ID Funcional nº 38569841/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/94 a 06/04/99, num total de 1.849 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 25/08/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50179055/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/87 a 16/06/95, num total de 2.830 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Técnico em Atividade Administrativa - Médio.\r\n- LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/70 a 01/08/72, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/12/82 a 30/09/85, a pedido do servidor.\r\n- LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, ID Funcional nº 33754179/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/76 a 30/06/81; 12/11/81 a 10/10/82; 01/11/82 a 10/06/88 e de 11/06/88 a 01/07/88, num total de 4.274 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43332811/1, Prof. Insp. Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/02/99 a 01/02/2002 e 01/02/2004 a 25/05/2008, num total de 2.649 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Ladário - Mato Grosso do Sul, como Coordenador Pedagógico.\r\n- MARIA DA GLÓRIA VERLY, ID Funcional nº 34288252/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/92 a 31/12/92; 12/03/93 a 31/12/93; 01/03/94 a 30/04/94; 26/04/95 a 30/06/95; 12/02/96 a 31/12/96; 11/03/97 a 31/12/97; 19/03/98 a 31/12/98; 08/04/99 a 31/12/99 e de 14/02/2000 a 31/12/2000, num total de 2.206 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81; 01/03/88 a 30/05/89 e 01/08/89 a 30/04/90, num total de 1.912 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 09/12/76, a pedido do servidor 01/06/90 a 31/12/90 e 01/01/91 a 01/03/94, por terem sido averbados pelo Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, de 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007; e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 01/03/94, num total de 1.369 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 09/12/76, a pedido do servidor 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81, 01/03/88 a 30/05/89; 01/08/89 a 30/04/90, por terem sido averbados pelo art. 9º, Parágrafo único da Lei nº 530/82, e de 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELZA APARECIDA CASTELHANE, ID Funcional nº 38001268/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 28/02/90 e de 07/01/91 a 02/03/94, num total de 3.006 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Montagem/Cortadeira.\r\n- RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/10/2011 a 11/04/2012, num total de 170 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios.\r\n- RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/2008 a 27/12/2010, num total de 817 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como Soldado Bombeiro Militar.\r\n- RAPHAEL DE FREITAS MARTINHO, ID Funcional nº 43706606/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2009 a 09/10/2013, num total de 1.409 dias de efetivo exercício prestado à Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON - RJ, como Assessor Símbolo DAS-7.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, ID Funcional nº 33595526/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 04/12/82, num total de 914 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROBERTA UNES DE PAIVA, ID Funcional nº 39916235/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/2005 a 23/05/2007, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Animador Cultural, desprezando-se os períodos de 01/04/94 a 30/09/94 e de 01/11/94 a 31/08/95, a pedido do servidor, conforme informação na CTC expedida pelo INSS em 19/12/2013, o dia de 24/05/2007, e o período de 01/07/2007 a 31/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SARA DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39599167/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 16/12/87, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- SONIA MARIA LOUREIRO, ID Funcional nº 42010829/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/79 a 25/07/96, num total de 3.360 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Diretor de Escola.\r\n- VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, ID Funcional nº 50147706/1, Assistente Executivo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/95 a 31/05/96; 01/06/96 a 30/06/96; 01/07/96 a 31/10/97; 01/11/97 a 30/11/97; 01/12/97 a 30/04/99; 01/06/99 a 19/05/2013, num total de 6.467 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 20/05/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO, ID Funcional nº 50176820/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2009 a 26/05/2009 e 27/05/2009 a 31/01/2011, num total de 698 dias de efetivo exercício prestado ao Congresso Nacional - Brasília - DF, como Secretário Parlamentar.\r\n- WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO, ID Funcional nº 50176820/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1996 a 20/04/2002, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado de Primeira Classe.\r\n- ZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50094203/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/92 a 31/01/96, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/06/2003, publicado no D.O. de 12/06/2003, que averbou 5.321 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou 1.886 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MOTTA DUTRA, ID Funcional nº 39015599/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/10/97, publicado no D.O. de 23/10/97, que averbou 909 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 3.657 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 40081931/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/05/97, publicado no D.O. de 08/07/97, que averbou 479 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA NAZARÉ MOREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 39024563/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/10/93, publicado no D.O. de 05/11/93, que averbou 3.847 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO LIMA MONTES, ID Funcional nº 39050459/1, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011, que averbou 5.712 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA, ID Funcional nº 50179578, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 5.539 dias, no cargo de Guarda Municipal, e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n- IZAURA ROCHER DO CARMO MONTEIRO, ID Funcional nº 37528750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n- PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, ID Funcional nº 40442438/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 321 dias e não como constou no despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n- RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é de 01/08/2005 a 16/12/2005, a pedido do servidor, e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2014\r\nProcesso nº E-08/221.836/2012\r\nOnde se lê: ...LONICE DO CARMO DIAS ...\r\nLeia-se: ...LONICE DO CARMO DIAS COSTA ...\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2014\r\nProcesso nº E-03/021/1813/2013\r\nOnde se lê: ... MARCELO RODRIGUES TEXEIRA ...\r\nLeia-se: ...MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA...\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nProcesso nº E-03/001/3537/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 01/050/2014....\r\nLeia-se: ...a partir de 01/05/2014...\r\nId: 1682879\r\n"
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        "1682881": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Japeri/RJ. o objeto do certame à empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R 21.375.305,96 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1682881\r\n"
        ],
        "1682883": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nredução em 50% da carga horária a servidora MARTHA MOREIRA GAVAZZA, matrículas nºs 223905-1 e 220043-4, ID 208295-5, prazo de hum ano no período de 12 de maio de 2014 até 12 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1682883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682890": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2014\r\nId: 1682890\r\n"
        ],
        "1682892": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual daR\r\nà disposição do servidor estadual da , RG nº 62.589, para SEA.\r\nId: 1682892\r\n"
        ],
        "1682894": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2014\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 105 a 108 destes autos.\r\nId: 1682894\r\n"
        ],
        "1682898": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "*SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\nem favor do servidor José Bonifácio Novellino, no valor de R 44,68 (quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), relativo a despesas da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluída na folha mensal de março de 2014.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1682898\r\n"
        ],
        "1682900": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2014\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1682900\r\n"
        ],
        "1682901": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/555/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Município de Volta Redonda, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da SEASDH, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1682901\r\n"
        ],
        "1682971": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo, e com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 520/2014, do recurso interposto pela empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 68.698.398/0001-15; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: ADVER TÊNCIA, cumulada com MULTA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme disposto nos incisos I e II e § 2º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira, letras “a” e “b” do Instrumento Contratual de nº 003/2009, a contar da publicação da presente decisão.\r\nId: 1682971\r\n"
        ],
        "1682978": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de placas e parafusos ortopédicos para a DGS, em favor da IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.505,500,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1682978\r\n"
        ],
        "1682987": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VANESSA DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1682987\r\n"
        ],
        "1682993": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MAÍRA DE CASTRO ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1682993\r\n"
        ],
        "1683006": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 05 de abril de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 2.395,37 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), a favor de ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 11742.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos), a favor de JONAS SILVA ALVES, RG/CBMERJ 22234.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 408,36 (quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos), a favor de VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG/CBMERJ 22419.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 22283.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 22541.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de FÁBIO MARTINS DA ROSA, RG/CBMERJ 22426.\r\ndo período de 01 de outubro de 2005 a 30 de novembro de 2005, no valor de R 436,75 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor de WALMIR COSTA ARAÚJO, RG/CBMERJ 09032.\r\ndo período de 17 de abril de 2003 a 30 de maio de 2003, no valor de R 340,77 (trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), a favor de COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG/CBMERJ 13549.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG/CBMERJ 22311.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 280,54 (duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG/CBMERJ 27540.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 392,66 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), a favor de EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG/CBMERJ 22521.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de JOÃO PAULO ALVES, RG/CBMERJ 22372.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais setenta e oito centavos), a favor de IVO JOSÉ DE JESUS, RG/CBMERJ 23713.\r\ndo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.566,78 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG/CBMERJ 06177.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2011, no valor de R 17.849,78 (dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), a favor de ELIAS ANTÔNIO DA SIL VA, RG/CBMERJ 11480.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009, no valor de R 1.759,05 (hum mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), a favor de ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 11480.\r\nId: 1683006\r\n"
        ],
        "1683017": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DO FUNESBOM, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.03.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO PARA ESCBM, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1683017\r\n"
        ],
        "1683023": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 2.518,55 (dois mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29/05/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/05/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1683023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683024": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na fixação dos proventos mensais referente à aposentadoria da servidora MARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, Assistente Social I, matrícula 2037-0, Id. Funcional 20589123.\r\nDE 23/05/2014\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n2° quinquênio período base de 27/06/1983 a 24/06/1988 para 27/06/1983 a 24/07/1988:\r\n3° quinquênio período base de 25/06/1988 a 23/06/1993 para 25/07/1998 a 23/07/1993;\r\n4° quinquênio período base de 24/06/1993 a 22/06/1998 para 24/07/1993 a 22/07/1998;\r\nAssim, tornam-se sem efeito as publicações constantes no DOERJ n° 07 de 12/01/1993, n° 051 de 17/03/1994 e n° 163 de 26/08/1999, e 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 30/03/2008 a 27/04/2013, nos termos do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1683024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683025": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais de inatividade, Técnico Previdenciário I, matrícula 1822-6, Id Funcional 57556-1.\r\nDE 30/04/2014\r\nos proventos mensais de inatividade, Técnico Previdenciário I, matrícula 2746-6, Id Funcional 20603649.\r\nId: 1683025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683026": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 133, no valor de R 23.775,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 149, da ASJUP, fls. 152/154, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 155. Adjudico os serviços à empresa Gráfica Editora Stamppa Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 162, no valor de R 15.370,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 217, da ASJUP, fls. 220/222, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 223. Adjudico os serviços à empresa Saraiva S/A Livreiros Editores com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1683026\r\n"
        ],
        "1683031": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.947.882-0 - 541 dias.\r\nCESAR VIEIRA PASSOS, ID Funcional n° 2.950.095-8 - 700 dias.\r\nFAUSTO ESTEVÃO PICORELLI, ID Funcional n° 2.923.654-1 - 368 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nBRUNO CLEUBER DE MELO, ID Funcional n° 5.023.110-3 - 1.500 dias ao Ministério da Justiça.\r\nGENILSON FARIA BUZZI, ID Funcional n° 5.025.686-6 - 4.513 dias à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1683031\r\n"
        ],
        "1683032": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\n- ALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.947.882-0 - 541 dias.\r\n- CESAR VIEIRA PASSOS, ID Funcional n° 2.950.095-8 - 700 dias.\r\n- FAUSTO ESTEVÃO PICORELLI, ID Funcional n° 2.923.654-1 - 368 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- BRUNO CLEUBER DE MELO, ID Funcional n° 5.023.110-3 - 1.500 dias ao Ministério da Justiça.\r\nGENILSON FARIA BUZZI, ID Funcional n° 5.025.686-6 - 4.513 dias à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1683032\r\n"
        ],
        "1683039": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALBERTO VICTORINO MONTEIRO JAMES - \r\nDE 01/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO JOSE DA SILVA.\r\nEROTHIDES ALVES PINHEIRO.\r\nDE 16/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA AMARAL.\r\n- DELAMAR CUPERTINO DA SILVA.\r\nDE 23/05/2014\r\n- ESCOLA ESTADUAL NOVA ALVORADA - \r\nId: 1683039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683040": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/05/2014\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NADYR LEITE. \r\n- AYRES DA SILVA SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO GOULART NETO.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n- EUCLYDES TARANTO.\r\n- LUCIA ROSA DA SILVA BENDIA.\r\n- JOÃO JACQUES DORNELLES.\r\n- LUCIA SILVA CUNHA MONTEIRO.\r\n- JORIO SALGADO GAMA.\r\n- ADAIDE RODRIGUES DO AMARAL.\r\n- ROSÂNGELA SOUZA VIDAL.\r\nId: 1683040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683049": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DE 27.05.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 137.057-0, Arquiteta, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.726-8, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 184.210-3, Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n.2014\r\no pedido do servidor matrícula 236.107-9, Professor Docente II, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 30.05.2014\r\no pedido do servidor matrícula 1.150.464-4, Assistente Social, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\nId: 1683049\r\n"
        ],
        "1683050": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2014\r\n- VERA LUCIA DE MORAES MODESTO SERMOUD. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n- ÁGATA NELZA GOMES DE SOUZA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLA FERNANDA SOARES GOMES, matrícula 954.124-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n- CRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1683050\r\n"
        ],
        "1683064": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCHEIA DE GRAÇA JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nPONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nBESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO LTDA - ME.\r\nYOU CAN SPORTS LTDA.\r\nNIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PISONI LTDA (CANTINHO DO GALETO).\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nDONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.- PONTO FRIO.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nZANTEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR.\r\nICARAÍ AUTO TRANSPORTES LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nVR-BBS RESTAUANTE LTDA.\r\nNELBA HOTEL LTDA.\r\nATACADÃO ESTRELA DO SUL DE MARICÁ LTDA - EPP.\r\nVAIVEN PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nCHEIRO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCAÇAROLA DE BARRO RESTAURANTE LTDA.\r\nBAR PASTELARIA E CALDO DE CANA CHANG LING LTDA.\r\nMARIA MARIA RESTAURANTE LTDA.\r\nALIANÇA VILA 2000 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nQL 05 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PIZZA IN CONE.\r\nDOCE MASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA.\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\nGOLDEN GATE DE SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nBAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA.\r\nCAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA DEU LA DEU LTDA.\r\nBAR E LANCHONETE NOVA VILA REAL DE BENFICA LTDA - EPP.\r\nOCEANO AZUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nMMS 2011 LANCHES LTDA - ME.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (SUPERMERCADO CAMPEÃO).\r\nPREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.\r\nCONFEITARIA MARTINICA LTDA.\r\nCÓDIGO B ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nMETAL BAGNO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPASTA RIO RESTAURANTE LTDA (DEVASSA BARRA DA TIJUCA).\r\nDELÍCIA DE MASSA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - ME.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1683064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683065": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\n- MARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, matr. 08/100.911-0, período base de 28.02.2009 a 26.02.2014.\r\n- SERGIO CHAVES ALVES matr. 08/100.894-8, período base de 07.05.2008 a 05.05.2013.\r\n- EDMUNDO HENRIQUES DA SILVA CARVALHO, matr. 08/100.561-3, período base de 16.01.2009 a 14.01.2014.\r\n- JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 21.01.1977 a 16.03.1979, no total de 786 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 02.05.1990 a 31.12.1990; 01.01.1991 a 29.02.1992; 01.03.1992 a 10.07.2007 e de 25.11.2005 a 16.02.2007, por serem concomitantes.\r\nId: 1683065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683088": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nATA DA 16ª REUNIÃO REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014\r\nSimone de Bem Santos - E- 10/005.3351/2014- AI D 602246; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.2871/2014- AI D 622454- E- 10/005.2875/2014- AI D 622459- E-10/005.2876/2014- AI D 622460- E-10/005.2877/2014- AI D 622455; Auto Viação ABC S/A- E- 10/005.4767/2014- AI 508778; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E- 10/005.4804/2014- AI D 630714; Expresso Mangaratiba LTDA.- E- 10/005.4806/2014- AI D 602112; T.B Transportes Blanco LTDA.- E- 10/005.4807/2014- AI D 604839; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.4837/2014- AI D 602116; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.4850/2014- AI D 623564- E-10/005.4852/2014- AI D 312889- E-10/005.4853/2014- AI D 312888- E-10/005.4854/2014- AI D 338023; Auto Lotação Ingá LTDA.- E-10/005.4889/2014- AI 509021; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.4890/2014- AI D 602107;Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.4894/2014- AI D 607301; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005.4898/2014- AI D 610070; Breda Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.4902/2014- AI D 631093; Renato Eleotério Oliveira- E-10/005.4948/2014- AI D 633304; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.5010/2014- AI D 623557- E- 10/005.5012/2014- AI D 623559- E-10/005.5013/2014- AI D 623558- E-10/005.5014/2014- AI D 609616- E-10/005.5016/2014- AI D 623556- E-10/005.5017/2014- AI D 622679- E-10/005.5018/2014- AI D 631897- E-10/005.5019/2014- AI D 632515- E-10/005.5020/2014- AI D 629266- E-10/005.5022/2014- AI D 629269- E-10/005.5023/2014- AI D 629261- E-10/005.5024/2014- AI D 632138- E-10/005.5025/2014- AI D 614064- E-10/005.5026/2014-AI D 614067- E-10/005.5027/2014- AI D 632132- E-10/005.5029/2014- AI D 614065- E-10/005.5030/2014- AI D 632135- E-10/005.5031/2014- AI D 632140; Rio ITA LTDA.- E- 10/005.5032/2014- AI D 632143- E-10/005.5033/2014- AI D 632144- E-10/005.5034/2014- AI D 632145- E-10/005.5035/2014- AI D 632146- E-10/005.5036/2014- AI D 632147- E-10/005.5037/2014- AI D 632150- E-10/005.5038/2014- AI D 632149- E-10/005.5039/2014- AI D 632148- E-10/005.5040/2014- AI D 632505- E-10/005.5041/2014- AI D 631883- E-10/005.5042/2014- AI D 605077- E-10/005.5044/2014- AI D 614849- E-10/005.5046/2014- AI D 609618- E-10/005.5047/2014- AI D 630256- E-10/005.5048/2014- AI D 609617; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005.5081/2014- AI D 632501- E-10/005.5082/2014- AI D 632500- E-10/005.5083/2014- AI D 632499.\r\nId: 1683088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683093": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014, de acordo com o que consta às fls. 265/269 do procedimento administrativo, bem como nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1683093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683094": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.04.2014\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ART, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1683094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683108": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor Trabalhador, matrícula nº 13/55005-3, revogando o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 149, de 14.08.2012 e DOERJ n° 149, de 14.08.2012.\r\nId: 1683108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683109": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2014, a favor da empresa EDIVALDO GOMES DE MAGALHAES - ME, com o valor de R 46.882,39 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1683109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683110": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 6.661.426,59 (seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 30.932.990,64 (trinta milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1683110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683111": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nABRIL DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n43476180\r\nJeronimo Magalhães do Nascimento \r\n35%\r\n13/04/2014\r\n43566758\r\nLopes Junior \r\n30%\r\n26/04/2014\r\n43786073\r\nAline Gregorio Campos\r\n20%\r\n06/04/2014\r\n43786189\r\nEvandro Alves Vieira\r\n25%\r\n30/04/2014\r\n43794122\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n15%\r\n07/04/2014\r\n43798870\r\nDouglas Amorim de Jesus\r\n15%\r\n14/04/2014\r\n44000693\r\nAna Paula Marques da Silva\r\n20%\r\n08/04/2014\r\n44001428\r\nFelipe da Conceição da Silva\r\n10%\r\n16/04/2014\r\n44230079\r\nGustavo Casamasso Andriolo\r\n20%\r\n06/04/2014\r\n44231555\r\nFabio Soares Romero\r\n10%\r\n10/04/2014\r\n44231628\r\nCarla Franca Chaves\r\n10%\r\n19/04/2014\r\n44231733\r\nMarcelo Pontes Amaral\r\n30%\r\n17/04/2014\r\n44233515\r\nWilson José Rodrigues Thomaz\r\n10%\r\n13/04/2014\r\n44321481\r\nEvaldo Lopes de Brito\r\n20%\r\n18/04/2014\r\n- VANIA SANTOS SILVANO, ID Funcional nº 20667370. 06 (seis) meses de licença especial, período de 03/04/2000 a 02/04/2010.\r\n- SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20652569. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2014.\r\n- ALEXANDER RICARDO MACHADO, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 4455304-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei n° 530 de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 26/11/2002 a 04/07/2005 a Comercial Gomes de Presentes Ltda-ME, de 01/01/2006 a 31/01/2006 ao Documento nº 129255125-60 - CICI Série, de 02/05/2006 a 12/06/2006 a Noz Moscada Confeitaria Ltda-EPP, de 01/07/2006 a 01/08/2006 a RHBrasil serviços Temporários Ltda, de 09/07/2007 a 06/10/2009 a Parco Papelaria Ltda, de 07/04/2010 a 25/05/2010 a TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda, de 01/07/2010 a 03/08/2010 a TIWA Tecnologia da Informação Ltda - EPP, de 14/09/2010 a 18/11/2010 a IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda, de 07/01/2011 a 01/02/2011 COMTEX Indústria e Comércio, Importação e exportação S/A, de 06/04/2011 a 05/05/2011 a Eclipse Consultoria e Teleinformática Ltda, de 10/10/2011 a 20/04/2012 a Over flow Serviços e Comércio de Produtos de Informática, de 04/06/2012 a 01/09/2012 a NETCENTER Informática Ltda e de 08/10/2012 a 02/04/2013 a Sonda do Brasil S/A, perfazendo o total de 2.535 dias de efetivo exercício.\r\n- MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, ID Funcional nº 20681844. o abono de permanência a partir de 01/08/2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1683111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683120": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34.854-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE/SECLI, para cursar Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade, na Faculdade Veiga de Almeida, no período de 21/05/2014 a 20/05/2016.\r\na acumulação de cargos de SIMONE MAIA MANZANO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.883-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1487493 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 30.05.2014\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 02/06/2014 de DIEGO CAMPOS KNUPP, de acordo com o Reg. SRH nº 567476/2014.\r\nId: 1683120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683121": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2014\r\na contar de 05/05/2014, os proventos mensais de FERNANDO PINTO BRAVO, Professor Associado, matr. nº 03.476-9, aposentado através da Portaria SRH nº 464/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\na contar de 15/05/2014, os proventos mensais de ISSO JORGE TEIXEIRA, Professor Associado, matr. nº 03.793-7, aposentado através da Portaria SRH nº 344/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014.\r\na contar de 11/04/2014, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 05.774-5, aposentado através da Portaria SRH nº 338/2014, publicado no D.O. de 11/04/2014.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de IVAN LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 02.490-1, aposentado através da Portaria SRH nº 280/1993, publicado no D.O. de 30/06/1993.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA ANÁLIA DE MELO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 01.635-2, aposentado através da Portaria SRH nº 553/1993, publicado no D.O. de 23/12/1993.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 04.941-1, aposentado através da Portaria SRH nº 308/1992, publicado no D.O. de 16/09/1992.\r\nDE 29.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/05/1998 a 06/04/1999, totalizando 333 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLÁUDIA ZORNOFF GAVAZZA, matr. nº 36.884-5, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 30/06/2013, totalizando 2.680 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matr. nº 36.967-8, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janei ro, no período de 08/09/2008 a 31/07/2013, totalizando 1.788 dias de exercício.\r\nId: 1683121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683122": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor de PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1683122\r\n"
        ],
        "1683131": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCIA\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nindeferimento do recurso apresentado pelo Clube Moinho do Vento, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 19/05/2014, na Ata da 196ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1683131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683137": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2014\r\nProfessor Docente I - 16 Horas (SEEDUC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1683137\r\n"
        ],
        "1683147": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 27/05/2014, os proventos mensais de inatividade de SEVERINO RAMOS DE LIMA, Porteiro, Id. Funcional 2867508-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\na contar de 27/05/2014, os proventos mensais de inatividade de ALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Palco, Id.Funcional 2866883- 9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1683147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683197": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 19.187,90(dezenove mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao pagamento da fatura nº 00586977, pertinente a prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea a esta SEASDH, no mês de dezembro/2013.\r\nId: 1683197\r\n"
        ],
        "1683201": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nCARDOZO\r\n...\r\n...\r\nId: 1683201\r\n"
        ],
        "1683264": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nobservada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2014, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor de Ampla Energia e Serviços S.A. a fim de amparar a despesa pertinente a prestação de serviço de fornecimento de energia aos Educandários Protógenes Guimarães e Rego Barros, transferidos para esta SEASDH mediante o Decreto nº 44.650/2014.\r\nId: 1683264\r\n"
        ],
        "1683281": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LOCAÇÃO DE IMOVEL, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício, no valor de R 11.840,56 - NE nº 00762/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema Via Fácil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 19.555,23 - NE nº 00875/2014 com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1683281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683298": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1683298\r\n"
        ],
        "1683314": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II D Ref.8, Id. Funcional nº 19365179. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.05.2014.\r\nId: 1683314\r\n"
        ],
        "1683335": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2014\r\na instalação de NO BREAK que originalmente era destinado à Divisão de Homicídios da Barra da Tijuca nas dependências da 18º Delegacia de Polícia, requerida pela Chefia do Serviço de Supervisão de Projetos e Engenharia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1683335\r\n"
        ],
        "1683336": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 05.03.2014, transferindo seu término para 31.08.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/200.466/2010, Contrato n° 025/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação a para o próximo período será de R 14.521.458,34, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/20, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro às fls. 21/22, devidamente assinado.\r\nDE 24.03.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 058/2013, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30.03.2014, transferindo seu término para 27.06.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'ÀGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR- 101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO objeto do Processo nº E-17/203.375/2012, a cargo da firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nDE 02.04.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 003/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 2.409.761,65, fls. 05/14, e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 10.04.2014, transferindo seu término para 08.06.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 15/16, devidamente assinado.\r\nDE 25.04.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta), dias corridos do Contrato nº 20/2013, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014. referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E- 17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa será de R 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 07/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 05/06, devidamente assinado. \r\nDE 29.04.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 046/2012, de prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 16.05.2014, transferindo seu término para 19.07.2014, necessários a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do Processo nº E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 04/05, devidamente assinado.\r\no termo aditivo do Contrato nº 001/2014, referente a adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NAS ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004654/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nDE 28.05.2014\r\n- LEILA CUSTÓDIA DE FREITAS COELHO. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 21, INDEFIRO.\r\nId: 1683336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683348": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 06.10.2009\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período-THEREZA BAETRIZ KUHNERT Nível 5, lotada no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ e não usufruído pela servidora \r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nId: 1683348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683360": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-34/266.685/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-34/266.695/2005...\r\nId: 1683360\r\n"
        ],
        "1683372": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nSONIA MARIA GALHARDO DE SOUZA, CPF: 103.242.677-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRICARDO JOSE BOMFIM DIAS, CPF: 071.863.977-43 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nENI LEONEL, CPF: 490.968.267-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nKARINA CARNEIRO BITTENCOURT, CPF: 011.700.807-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 846.067.707-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSILVIA MARTINS HUGUET, CPF: 150.339.616-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.04.2014\r\nALBANO FERREIRA MARQUES, matr. 965.878-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2012 no valor total de R 4.879,71 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO, matr. 817.703-2 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R 1.432,32 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO, matr. 004.338-0 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R 1.863,68 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nANA MARIA SHWARTZ DE ARAUJO, matr. 1.004.515-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R 1.131,52 (um mil cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nARI RIBEIRO DA SILVA, matr. 817.663-8 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 02.05.2014\r\nROBERTO MEDINA NEVES, matr. 267.926-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais).\r\nDE 05.05.2014\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, matr. 266.677-4 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 5.820,15 (cinco mil oitocentos e vinte reais e quinze centavos).\r\nJORGE LUIZ PRUDÊNCIO, matr. 258.584-2 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 16.241,65 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nSERGIO MURILO AMORIM VIEIRA, matr. 261.465-9 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 6.423,44 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nALMIR NASCIMENTO DE LIMA, matr. 288.965-7 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\nEDILSON FRANCIONI COELHO, matr. 860.360-7 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 3.078,24 (três mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nSERGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, matr. 190.509-0 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 4.676,12 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nLEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA, matr. 870.992-5 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 06.05.2014\r\nVANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. 263.607-4 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 07.05.2014\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 860.424-1 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 732,16 (setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nMARCIA MELLO DE MORAES, matr. 817.967-3 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R 465,92 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 13.05.2014\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. 870.977-6 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 16.05.2014\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, matr. 936.945-5 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R 2.240,66 (dois mil duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1683372\r\n"
        ],
        "1683407": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CÉLIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, mat. nº 233.426-6, período de 13/02/2011 a 21/05/2012, valor R 4.087,59.\r\n- MARIANGELA SANTOS LA TERZA REVOREDO, mat. nº 243.026-2, período de 05/06/2010 a 15/06/2011, valor R 2.918,13.\r\n- SÔNIA MARIA FABRO, mat. nº 160.982-5, período de 29/08/2008 a 25/05/2009, valor R 1.924,38.\r\n- TEREZINHA SALOTTI, mat. nº 516.231-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R 4.948,10.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS TRANNIN, mat. nº 188.983-1, período de 24/06/2006 a 13/08/2009, valor R 6.262,11.\r\n- OLIVIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 241.820-0, período de 18/06/2007 a 31/05/2012, valor R 12.657,11.\r\n- ANA MARIA VILAS BÔAS DE AZEVEDO, mat. nº 243.120-3, período de 14/05/2010 a 13/07/2011, valor R 2.988,01.\r\n- REGINA CÉLIA BERNARDO BATISTA, mat. nº 188.140-8, período de 12/07/2005 a 06/11/2008, valor R 7.593,28.\r\n- MARGARETE DA SILVA CONQUE SANTOS, mat. nº 237.187-0, período de 12/10/2010 a 14/09/2011, valor R 2.285,16.\r\n- ELIETE DA SILVA INÁCIO, mat. nº 165.796-4, período de 02/08/2008 a 07/05/2010, valor R 3.681,41.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1683407\r\n"
        ],
        "1683422": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 37.124,98 (trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), correspondente ao reajustamento da 18ª medição do período de 10/12/2012 a 31/08/2013, empreendimento Loteamento Figueira, no Município de Sapucaia, em favor da empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\nId: 1683422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683427": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 186.237,26 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), correspondente à 3ª medição final - período de 21/09/2013 a 21/10/2013, referente aos serviços de recuperação de 05 (cinco) blocos do Conjunto Habitacional Pavão Pavãozinho, localizado no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP. \r\nId: 1683427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683437": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 217.376,35 (duzentos e dezessete mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), correspondente à 9ª medição final do período de 10/12/2012 a 30/11/2013, referente à recuperação de 15 blocos do Conjunto Habitacional Pe. José de Anchieta, localizado em Vigário Geral, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nId: 1683437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683442": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 26.285,69 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente à 13ª medição no período de 29/10/2013 a 16/12/2013, referente à execução dos serviços de construção de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização para 1.300 famílias, na localidade Vila Esperança, Estrada Real da Estrela, s/nº, bairro Imbariê, no Município de Duque de Caxias, RJ, compreendendo projetos estruturais, serviços preliminares, administração local, pavimentação, drenagem, esgoto, água, urbanismo, iluminação e instalações hidrossanitárias, a cargo da empresa SILO ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1683442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683445": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1683445\r\n"
        ],
        "1683450": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 143.318,39 (cento e quarenta e três mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), correspondente à 14ª medição complementar do período de 19/12/2013 a 31/12/2013, referente às obras de restauração e recuperação dos blocos B1 e B2 e complementação da recuperação estrutural e recuperação do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1683450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683456": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nProc. nº E-17/003.000540/2014 \r\nOnde se lê: ... a contar de 19.04.2014, passando seu término para 18.04.2015 ...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 19.04.2014, passando seu término para 19.04.2015 ...\r\nId: 1683456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683458": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 158.599,04 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos), correspondentes à 11ª a 19ª medição de reajustamento, referentes à execução dos serviços de infraestrutura de urbanização no conjunto habitacional Barros Filho, localizado na Av. Marginal, s/nº, estação de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CARIOCA CHRISTIAN-NIELSEN ENGENHARIA LTDA. S/A.\r\nId: 1683458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683461": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PIERRE ARAUJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.613-9 e 844.968-8a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/07/2014 a 30/04/2016.\r\n- LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.264-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n- FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 914.001-3 e 925.671-0. a prorrogação da licença para estágio experimental, pelo período de 02 (dois) anos a contar, de 12/05/2014 a 09/11/2014.\r\n- ADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.341-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- JOSANDE ROBAINA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.270-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SOLAINE CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.814-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- KENIA COSTA GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. n° 936.535-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CINTIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.092-4. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2014 a 16/02/2016.\r\n- ALINE DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 964.538-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.023-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.942-9. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. n° E-03/10.401.269/2011\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/02/2012 a 06/02/2014.\r\nD.O. DE 19/03/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/8992/2013\r\nOnde se lê: ... pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/04/2014 a 13/04/2016.\r\nId: 1683461\r\n"
        ],
        "1683477": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA PACHECO DE LIMA FARIA, mat. n° 166.101-6, período de 07/08/2008 a 13/12/2011, no valor de R 3.209,08.\r\n- IEDA PESSANHA DO AMARAL, mat. n° 158.582-7, período de 08/04/2005 a 28/03/2007, no valor de R 5.521,61.\r\n- NEUZA CUNHA, mat. n° 515.859-7, período de 21/09/2004 a 11/12/2008, no valor de R 12.351,33.\r\n- HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. n° 139.244-8, período de 09/12/2007 a 12/01/2012, no valor de R 13.091,73.\r\n- MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. n° 236.727-4, período de 14/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.193,24.\r\n- SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 188.147-3, período de 29/07/2006 a 08/09/2009, no valor de R 6.750,31.\r\n- ISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, mat. n° 160.695-3, período de 27/04/2004 a 25/11/2008, no valor de R 10.341,10.\r\n- ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, mat. n° 249.220-5, período de 07/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.214,64.\r\n- MARIA NILDA NUNES DE MATOS AGUIAR, mat. n° 235.923-0, período de 09/05/2009 a 24/02/2012, no valor de R 3.823,35.\r\n- DARIO RIBEIRO, mat. n° 5.005.043-4, período de 03/07/2008 a 25/09/2009, no valor de R 760,93.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1683477\r\n"
        ],
        "1683478": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nÀ \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/05/2014\r\nPÁGINA 21 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0249/2013 \r\nOnde se lê: ...ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.794/0001-89) ...\r\nLeia-se: ...ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.749/0001- 89) ...\r\nId: 1683478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683483": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- LIVIA CAVALCANTI VASCONCELOS, ex-servidor mat. n° 3.042.048-3.\r\n- LEONARDO DE ALMEIDA PRATA, ex-servidor mat. n° 916.977-2.\r\n- EMILDO MOTHE RIBEIRO FILHO, ex-servidor mat. n° 951.235-1.\r\n- GERCIARA RIBEIRO ARTHUR, ex-servidor mat. n° 966.483-0.\r\n- GISELLE SANTOS DE MATOS TAQUETE, ex-servidor mat. n° 955.747-1.\r\n- WALQUIRIA MELO WERNECK DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.221-8.\r\n- RODRIGO LOPES BENEVENUTO, ex-servidor mat. n° 962.710-0.\r\n- LUIZ FELICIO JUNIOR, ex-servidor mat. n° 939.209-3.\r\n- ROBERTHA PEDROSO TRICHES, ex-servidor mat. n° 954.995-7.\r\n- ALINE SANTOS DE LIMA, ex- servidor mat. n° 960.746-6.\r\n- CARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO, ex-servidor mat. n° 971.915-4.\r\n- BRUNO GRIPP POLETTI, ex- servidor mat. n° 951.573-5.\r\n- RAQUEL PONTES AVILA, ex- servidor mat. n° 917.199-2.\r\n- FELIPE GARCIA TEIXEIRA, ex- servidor mat. n° 961.779-6.\r\n- LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 3.035.282-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1683483\r\n"
        ],
        "1683490": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA., no valor de R 1.246.788,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), para a aquisição de 531 (quinhentos e trinta e um) computadores tipo DESKTOP HP COMPAQ 6305, conforme Ata de Registro de preços nº 2013ARP038-003, consolidada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1683490\r\n"
        ],
        "1683501": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/06/2014\r\n- MARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO, ID Funcional n° 2.982.308-0 - o despacho de 25/10/1991, de averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do processo nº E- 09/9678/702/91, no D.O. de 29/10/1991, página 26 - 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1683501\r\n"
        ],
        "1683503": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\nAMSTERDAM CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME.\r\n- RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nJANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nBIA CALÇADOS LTDA - ME (VIA MIA).\r\nKING COMERCIO DE COLCHÕES E ACESSÓRIOS LTDA - ME.\r\nPARCERIA CARIOCA MODA PRAIA LTDA - EPP.\r\nNEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\nSONETTO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1683503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683529": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2014\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira, IDF 2.979.602-4 - períodos-base: 10/01/04 a 07/01/09 = 03 meses.\r\nLuiz Antônio de Mattos, IDF 115.958-5- períodos-base: 28/12/08 a 26/12/13 = 03 meses.\r\n- Mauricio Paula dos Santos, IDF 3.001.013-6 - períodos-base 01/03/08 a 27/02/13 = 03 meses.\r\nNestor Francisco da Silva, IDF 2.940.137-2 - períodos-base: 10/11/08 a 08/11/13 = 03 meses.\r\nOsmar Batista Costa, IDF 2.914.043-9 - períodos-base: 05/06/06 a 03/06/11 = 03 meses.\r\nPaulo André Toscano Costa, IDF 2.969.283-0 - períodos-base: 19/05/04 a 17/05/09 = 03 meses.\r\nRosane Maria da Silva Figueiredo, IDF 2.963.964-8 - períodos-base: 05/01/06 a 03/01/11= 03 meses.\r\nRaul Gustavo Morgado, IDF 3.001.124-8 - períodos-base: 10/12/99 a 07/12/04 e 08/12/04 a 06/12/09 = 06 meses.\r\nRenato José Lopes, IDF 2.971.472-9 - períodos-base: 24/10/05 a 22/10/10 = 03 meses.\r\nPaulo Roberto Ferreira Vasques, IDF 2.966.935-9 - períodos-base: 07/10/06 a 04/10/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/ 157/6225/2013\r\nOnde se lê: ...03 meses.\r\nLeia-se: ...06 meses.\r\nId: 1683529\r\n"
        ],
        "1683534": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2014, no valor total de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00876, no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), em favor da empresa , referente à aquisição de insumos médico-hospitalares (ponteiras universal), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1683534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683535": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE gESTÃO oPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA isap tIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3020070-3, Id. Funcional nº 50000039, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254710(Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E- 21/093/42/2014.\r\nId: 1683535\r\n"
        ],
        "1683537": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " GERAL\r\na reassunção ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria do servidor , Id. Funcional nº 50104560, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 13 de dezembro de 2013, até a véspera da reassunção, louvado no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1683537\r\n"
        ],
        "1683553": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 28.03.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 064/2013 para aquisição de reagentes para HLA grupo II, por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, em favor do BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 417.571,32 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 006/2014 para aquisição dos medicamentos Glicerina + Polossorbato 80 + Óleo de Rícino + Manitol + Carbômero + Hidróxido de Sódio e Água Purificada Emulsão, por dispensa de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2014, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 30,90 (trinta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 2013001160600499 e da Nota de Empenho 2014NE00188, referente ao ontrato n° 067/2013 para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão, em Unidades da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, ISERJ Niterói, IASERJ Maracanã e Rio Farmes (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013 a 11/02/2014, sendo que esta despesa visa complementar os 03 em favor da FACILITY SEGURA(quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV \r\nDE 03.04.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas U HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas nidades do lote II: Nível Central - Gabinete do Secretário Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na nidade do lote II: Rio Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 25.811,79 (vinte e cinco mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas U, CPRJ, Centra- Rio, IEISS, IEDE e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 387.176,90 (trezentos e oitenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 04.04.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/10/2013 até 15/10/2014 para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, visando o tratamento dos pacientes portadores de doenças de Wilson, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da nidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 07.04.2014\r\na despesa para prestação de serviço de vigilância patrimonial, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 3(trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por Óxido de Etileno, ocorrida no mês de fevereiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor de R 12.718,40 (doze mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da nidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LR 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 08.04.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no 2° Congresso de Políticas e Planejamento, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, de 01/04/2014, em favor do ABRS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.300,00 (um mil trezentos reais), \r\na despesa para prestação de serviço de assinatura de sistema de pesquisa, ocorrida no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.997,53 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviço de esterilização, ocorrida no mês de março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 25.084,52 (vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 179.460,39 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.402,20 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 10.04.2014\r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante de pagamento da 2° cota de IPTU- exercício 2014, do imóvel situado na Praça Argentinaatrícula no RGI Sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor d, no valor de R 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em con \r\na despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.Oem favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 000045 e Nota de Empenho 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objet dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor do LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com \r\na despesa para reforço da NAD n° 000048 e Nota de Empenho 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objet dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 000053 e Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS 200,00 (um milhão, sessenta mil eart. 25, caput, da \r\na despesa para reforço da NAD n° 000057 e Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetleitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a arta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulad, em favor daUPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DAE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviço de digitalização de procedimento de informática, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.Oem favor do MGI TECNOLOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 137.000,00 (centro e trinta e sete mil reais), em conformidade com art Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 000056 e egundo mento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13,cujo objeto é o credenciamento de para unidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidodimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesatura ao mês de abril e 01 UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA no valor de R 2.511,000,00(dois milhões,art. 25, caput, da \r\na despesa para reforço da NAD n° 000044 e egundo amento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13,cujo objeto é o credencpara nascidos que necessitem ser submetidodimentos de cuidados intensivos, sendo que e visa dar cobertura ao mês de abril e 01 LLAK ME(quinhentos e cinquenta e oito mil reais),da .\r\na despesa para reforço da NAD n° 000042 e egundo ditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base na IPCA acumulados dos exercícios financeiro de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13,o objeto é o credenciamento de Unidades com ou sem leitos SUS, que necessitem ser submetidointensivos, sendo que etura ao mês de abril e 01 (um) r da, INTENSI BABY - CENTMARIA no valor de R 334.800,00oitocentos reais), em conformidade com art.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000051 e egundo ditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tentensivos nascidos que necessitem ser submetido objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial,em conformidade com meses a contar a de 02/05/2013 a 01/05/2014 eo reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA art. 25, caput, da \r\na despesa para reforço da NAD n° 000051 e 2014NE00072, para o n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13,Unidade de Cnidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados inten dia do mês de maio de 2014 no valor de duzentos reais), em conformidade com \r\na despesa para reforço da NAD n° 000038 e ara Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e relocar os leitos contempladoredenciamento, em conformidade com a pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de e o reajuste de 11,9290% com base no IPCAINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C (quinhentos e dois mil e art. 25, caput, da \r\na despesa para reforço da NAD n° 000052 e ara Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exerccios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto énidade de nidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimento despesa (um) dia do mês de maio de 2014 em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA no valor de em conformidade com .\r\na despesa para reforço da NAD n° 000043 e 2014NE00039, para Segundo Tmento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cunidades com ou sem leitos nascidos que necessitem ser submetidos aos procedsta dia do mês de maio de 2014 E PED (setecentos e vinte e cinco mil em conformidade com \r\na despesa para reforço da NAD n° 000041 e Segundo Termo Aredenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cuidados Inidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, despesartura ao mês de abril e 01 (um) dia do mês de maio de 2014, em favor da DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 000041 e egundo redenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses) a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exerccios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13 cujo objeto é o credenciamento da Unidade de Cnidades com ou sem leitos SUS,nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, despesadia do mês de maio de 2014 em favor da DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD n° 000039 e Nota de Empenho 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de nidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 334.800,00 (trezentos e trinta e quas), em conformidade com \r\na despesa para reforço da NAD n° 000047 e Nota de Empenho 2014NE0100, para Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objeto o credenciamento de nidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face de não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor do NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIATRICA, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil duzentos reais), em conformidade com \r\na despesa para reforço da NAD n° 000054 e Nota de Empenho 2014NE00080, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de nidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor do RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nId: 1683553\r\n"
        ],
        "1683554": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.04.2014\r\na despesa para anulação da NAD nº 201400177100182 e da Nota de Empenho nº 2014NE02210, por equívoco na descrição, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para prestação de serviço de esterilização ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.106,00 (cinco mil cento e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 000049 e da Nota de Empenho nº 2014NE00048, Termo de Credenciamento nº 005/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recémnascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 781.200,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 257.891,68 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para inexigibilidade de licitação, que tem por objeto o pagamento de 09 (nove) inscrições no 11º Congresso da Rede Unida, para servidores lotados na Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, com o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, a realizar-se em Fortaleza-CE, no período de 10 a 13 de abril de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.04.2014\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamentos de Correlatos por Óxido de Etileno, ocorridos no mês de janeiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 9.077,44 (nove mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nao Contrato nº 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades dos lotes I e III: IED, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, AMBULATORIO DO IASERJ NITEROI e HECC, com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do projeto básico e da planilha de preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura ao mês de abril de 2014, em favor do ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades dos Lotes I e III: Perícia Médica Rio Farmes, com prazo de vigência de contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do Projeto Básico e da Planilha de Preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.383,33 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidadecom o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.04.2014\r\na despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 85.857,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 001427 e da Nota de Empenho nº 2014NE01780, por equívoco no valor informado, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 90.153,60 (noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades Hospitalares da SES: HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e o mês de abril de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 126.089,00 (cento e vinte e seis mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades de Pronto Atendimento - UPAS: UPA Caxias e UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 48.496,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NADnº 201400213700130 e da Nota de Empenho n° 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade contratação de empresa para o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor deR 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.04.2014\r\na despesa para prestação de serviços gráficos - impressão de cartilha, que tem por finalidade a distribuição nas oficinas e seminários voltados a discutir a saúde da população negra, em favor da GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R 2.776,00 (dois mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.04.2014\r\na anulação parcial da NAD n° 201400177100425 e da Nota de Empenho n° 2014NE02240, referente ao mês de fevereiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 637.928,81 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas Unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 637.928,81 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote II: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da G4S INTERATITIVA SERVICE LTDA, no valor de R 148.713,44 (cento e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote II: Central de Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 17 (dezessete) dias do mês de janeiro e de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da G4S INTERATITIVA SERVICE LTDA, no valor de R 89.090,55 (oitenta e nove mil noventa reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no Contrato n° 013/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas Unidades do lote VIII: CPRJ, HEMORIO e HEAN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIAR 329.289,06 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato n° 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização na Unidade do lote VI: Prédio da SACG desta SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 223.536,20 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidade HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 NAD 201400213400845.\r\na despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados na Unidade do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 14.040,00 (quartoze mil e quarenta reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidades do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 \r\na despesa do Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga, instalados nas Unidade HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 31.026,67 (trinta e um mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 02.05.2014\r\na despesa para reforço da NAD n° 440 e da Nota de Empenho n° 2014NE00497, referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 64.836,13 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 05.05.2014\r\na despesa do Contrato nº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização na Unidade do lote IV: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.593,92 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 \r\na despesa do Contrato nº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 \r\na despesa do Contrato nº 018/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de março, abril e maio de 2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.475.081,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa do Contrato nº 016/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unida Ana Nery, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 479.532,15 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 07.05.2014\r\no Termo de Credenciamento de unidades de cirurgia cardíaca, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R 440.052,59 (quatrocentos e quarenta mil cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 12.05.2014\r\nContrato de Gestão nº 005/201, celebrado em 24/08/2013 com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013 a 23/08/2014, visando à disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde pres tados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura as despesas de pessoal (R 24.278.720,16) e custeio (R 3.412.335,05) no mês de maio de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.691.055,21 (vinte e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com a art. 25.\r\nId: 1683554\r\n"
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        "1683558": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 11.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARTA DE FATIMA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4000026, matrícula nº 197.468-2, Professor Docente II, para a CECIERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da CODIN, ROBERTA SIMÕES MAIA, matrícula nº 0148-7, Engenheiro, para a SEDEIS.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, ANNABELLA BLYTH, ID Funcional nº 1960784-7, matrícula nº 231.502-6, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, SOLANGE CABRAL BOURGUIGNON PERYCLES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44139271-0, matrícula nº 18/3556-8, Assistente Social, para a SEESQV\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA, RG Nº 69.918 e o 2º SGT PM ALEX SANDRO DUARTE LINS, RG nº 61.647 em substituição ao 1º SGT PM ARMANDO CANDIDO FILHO, RG nº 45.978 E O 3º SGT PM EDSON LAURINDO DA SILVA, RG nº 70.906, para a Diretoria Geral de Segurança Institucional do PJRJ.\r\nà disposição da servidora estadual do IEEA, ANA MARIA GAUZA, ID Funcional nº 331992, matrícula nº 360.143-2, Engenheiro, para a SEABRAS.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM ADEMIR FERREIRA CORREIA, RG nº 83.998, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SÉRGIO MOURA CORDEIRO, RG nº 67.285, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM BRUNO TEIXEIRA AZEREDO, RG nº 82.782, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SD PM DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE, RG nº 89.218, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM DANIEL DE FREITAS SALES, RG nº 85.319, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SD PM GILBERTO CORTES SILVA, RG nº 90.141, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014. \r\nId: 1683558\r\n"
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        "1683577": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\n- ANA LÚCIA BARBOSA, ID Funcional nº 33248516/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010. \r\n- ANA LÚCIA BARBOSA, ID Funcional nº 33248516/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA MARIA PEIXOTO LEMOS, ID Funcional nº 41073444/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\n- ANA MARIA PEIXOTO LEMOS, ID Funcional nº 41073444/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA PAULA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 36131563/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n- ANA PAULA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 36131563/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANTONIO AUGUSTO DA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 6889050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/99.\r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008\r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DALMIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34283072/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- DARCY MARQUES OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 36974722/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- DOLORES DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 36317527/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2007. \r\n- GERALDO DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 37096176/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n- GERALDO DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 37096176/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ VAZ PINTO, ID Funcional nº 38521440/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n- JOSÉ VAZ PINTO, ID Funcional nº 38521440/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIANA ALVES ALCANTARA, ID Funcional nº 34275576/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA CORREA DUARTE, ID Funcional nº 40679047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO FRAGA CALAIS, ID Funcional nº 37512870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO FRAGA CALAIS, ID Funcional nº 37512870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA, ID Funcional nº 34369317/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA GOULART, ID Funcional nº 34914943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36957135/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, ID Funcional nº 40034372/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, ID Funcional nº 40034372/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MEIRILIN DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 38683725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003.\r\n- NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, ID Funcional nº 33832048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, ID Funcional nº 33832048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- QUITÉRIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, ID Funcional nº 37781790/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- QUITÉRIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, ID Funcional nº 37781790/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RITA MARIA ALVES, ID Funcional nº 37084445/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 37891839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 37891839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANE BARRETO PESSANHA, ID Funcional nº 37770861/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- ROSANE BARRETO PESSANHA, ID Funcional nº 37770861/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANGELA LOPES DE ABREU, ID Funcional nº 34452460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\n- ROSANGELA LOPES DE ABREU, ID Funcional nº 34452460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, ID Funcional nº 39100561/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, ID Funcional nº 39100561/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA APARECIDA GAUDIO, ID Funcional nº 41857496/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/2003 a 31/01/2005, num total de 726 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/2005 a 28/04/2006; 29/04/2006 a 31/03/2009; 01/04/2009 a 28/12/2009; 29/12/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 04/03/2010 a 31/01/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA APARECIDA GAUDIO, ID Funcional nº 41857496/4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/03/84 a 28/05/92 e 01/12/92 a 05/11/96, num total de 4.707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 29/05/92 a 30/11/92, por ter gozado de Licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 107 da Lei nº 94/79, Processo nº 07/100.067/92, publicado no D.O. Rio de 29/05/92.\r\n- ANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID Funcional nº 50097148/1, Agente Socioeducativo - DEAGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/2008 a 20/10/2011, num total de 1.129 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Auxiliar de Enfermagem. \r\n- ELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50095200/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/01/90 a 08/11/90; 01/07/91 a 31/07/91; 01/08/91 a 15/11/91 e 06/02/92 a 29/01/94, num total de 975 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Oficial da Reserva.\r\n- ERINEIA CASTILHO SANTOS, ID Funcional nº 38946955/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 31/01/78 e 01/03/89 a 29/03/90, num total de 789 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Professor. \r\n- JOCIANE LOUZADA SENTINELLI, ID Funcional nº 41840399/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/2003 a 02/04/2008, num total de 1.605 + 1.095=2.700 dias de efetivo exercício prestado à PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado da Polícia Militar, desprezando-se o período de 03/04/2008 a 01/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33072140/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 31/08/84 e 09/12/88 a 02/01/89, num total de 148 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Auxiliar de Creche, desprezando- se os períodos de 19/08/80 a 27/01/82, a pedido do servidor, e de 01/11/96 a 01/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, ID Funcional nº 36499935/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/83 a 31/10/87; 01/11/87 a 31/12/90 e 01/01/91 a 09/05/94, num total de 3.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 13/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, ID Funcional nº 42003067/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/82 a 10/04/2000, num total de 6.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, ID Funcional nº 42003067/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/2003 a 31/12/2003 e 01/05/2004 a 30/11/2004, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, como Professor.\r\n- MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 35804637/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 03/01/90; 04/01/90 a 30/04/91; 01/05/91 a 31/08/92 e 02/01/93 a 31/12/93, num total de 1.854 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID Funcional nº 19869355/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/01/83; 04/02/85 a 04/04/85; 01/09/88 a 28/02/91; 01/04/91 a 04/05/93; 01/02/95 a 28/02/95 e 01/03/95 a 31/08/95, num total de 2.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/05/93 a 31/01/95, por ter sido averbado pelo Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Niterói - RJ; de 01/06/2001 a 31/12/2002; 10/11/2003 a 30/12/2005; 01/03/2006 a 30/06/2006; 01/08/2006 a 31/12/2006 e 03/09/2007 a 30/05/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 40549720/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 12/08/86; 16/08/89 a 13/12/89; 01/03/90 a 15/05/91; 01/05/96 a 30/11/96 e 01/03/97 a 31/12/98, num total de 3.008 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/02/2000 a 04/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43747965/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93; 01/01/94 a 30/03/95 e 01/04/95 a 30/10/95, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/10/95 a 30/11/95; 01/12/95 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 25/09/2000; 01/08/2001 a 31/05/2002; 01/10/2002 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 31/08/2004; 01/05/2005 a 30/06/2005; 01/03/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/03/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/03/2008 a 31/07/2009, a pedido do servidor.\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 33355932/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 24/12/86, num total de 1.999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 33064466/1, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/87 a 08/02/98, num total de 3.962 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 09/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA FERREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 37614711/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/82 a 02/01/84, num total de 509 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, como Auxiliar Casulo, desprezando-se os períodos de 11/03/80 a 30/12/80, por ter sido averbado pelo Art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82; e de 01/06/95 a 31/10/2000 e 01/07/2003 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA FERREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 37614711/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/80 a 30/12/80, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 12/08/82 a 02/01/84, por ter sido averbado pelo Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, e de 01/06/95 a 31/10/2000 e 01/07/2003 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33072140/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, que averbou 695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014, que averbou 667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, ID Funcional nº 39010856/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 2.916 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- WAGNER FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42040000/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que averbou 2.498 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- GELCIONE LESSA LADEIRA, ID Funcional nº 40600653/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n- HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto da Certidão de Tempo de Serviço expedida em 29/04/2013 pela Secretaria de Estado, Agricultura e Pecuária - RJ é de 07/10/2005 a 26/04/2010 e não como constou no despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014. \r\n- NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n- PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/12/2001 a 01/05/2005, desprezado a pedido do servidor, e de 02/05/2005 a 31/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nProcesso nº E-08/221.571/2012\r\nOnde se lê: ... JOSELIA DO CARMO DE SOUZA ...\r\nLeia-se: ... JOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE ...\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\nProcesso nº E-03/001/3608/2014\r\nOnde se lê: ... FÁBIO DE OLIVEIRA GOMNES ...\r\nLeia-se: ... FÁBIO DE OLIVEIRA GOMES ...\r\nId: 1683577\r\n"
        ],
        "1683578": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1683578\r\n"
        ],
        "1683582": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.23 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.44 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.27 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos.\r\nId: 1683582\r\n"
        ],
        "1683584": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2014\r\nProceda-se a transferência dos imóveis avaliados às fls. 89/133 para o Estado do Rio de Janeiro, com a consequente redução do capital social da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC “Em Liquidação”, conforme indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1683584\r\n"
        ],
        "1683614": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1683614\r\n"
        ],
        "1683619": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para locação equipamentos de informática, para atender a Sede e demais Unidades desta Fundação, o presente certame, adjudicando a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO , com o valor global de R 130.416,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 1683619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683643": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 29/2012, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com , para prestação de serviços de locação de purificadores de água, pelo valor global de R 5.074,50 (cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1683643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683644": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\ne Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014, iniciada na Sessão Pública de 05.05.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, no valor total de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\nId: 1683644\r\n"
        ],
        "1683664": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nnotificada de que: (i) provocou o inadimplemento total da contratação pelo descumprimento do Edital do PE nº 02/2013, (ii) caso não inicie a execução do objeto contratual no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do recebimento da presente notificação, incorrerá, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8666/93 e do item 17.1, “c” do Edital, na aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado pelo período de seis meses e (iii) incorre, ainda, na aplicação de multa de mora no montante de um por cento por dia útil de atraso, nos termos do item 17.8 do Edital, a incidir desde o dia 15/05/2014.\r\nId: 1683664\r\n"
        ],
        "1683674": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2014\r\n- VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. três meses de licença especial, período base de 16/12/2006 a 14/02/2012.\r\n- VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. o despacho de 25/04/2014, publicado no DOERJ de 13/05/2014 referente a concessão de licença especial.\r\nId: 1683674\r\n"
        ],
        "1683678": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 30/05/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 02/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1683678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683679": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa nscrita no CNPJ sob o nº 05.379.701/0001-05, no valor de R 39.300,00 (trinta e nove e mil e trezentos reais).\r\nId: 1683679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683681": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 306.006,90 (trezentos e seis mil seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1683681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683697": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOSE DA SILVA SANTOS.\r\nSEBASTIAO ALFREDO DA SILVA.\r\nANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\nJULIO GONÇALVES DA SILVA.\r\nVICENTE PAULO MACHADO.\r\nCLAUDIONOR ANTONIO RAMOS.\r\nJORGE BRAGA DA SILVA.\r\nHUGO DE V BARBOSA.\r\nJORGE VENTURA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1683697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683698": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOCELINO CABRAL E OUTROS - \r\nPATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWARWICK BARTOLOMEU N. LIMA.\r\nGUARACY AREDE.\r\nDE 13/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2014\r\nHENRIQUE PEREIRA DA SILVA - \r\nHISLAI THEREZA DAHER MARRA - \r\n/05/2014\r\nHERCILIO NUNES DA ROCHA - \r\nDE 21/05/2014\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - \r\nId: 1683698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683699": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARIETTA DE MACEDO REGO MASCARENHAS.\r\nSEBASTIAO MANDU DE OLIVEIRA.\r\nDILMA ALVES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE.\r\n- MARIA CELY DE DEUS SANTOS.\r\nPEDRO CALHEIROS BOMFIM.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1683699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683700": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRENATO DE FREITAS.\r\nLICINIO JOSE GONÇALVES.\r\nMARCILIO DIAS CORIOLANO.\r\nJOSE DOMINGOS MARQUES FERREIRA.\r\nBELIZARIO DO BABO AYROSA.\r\nBIANOR POSSAS.\r\nANTONIETTA CARROZZA SURIQUE DE UZEDA.\r\nROGERIO ADOLPHO DA SILVA.\r\nSEBASTIAO KARDEC DA SILVA BURLAMAQUI.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1683700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683702": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\nMARLY DINIZ BOECHAT - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANTONIO TELESFORO DE OLIVEIRA NETO, por motivo de falecimento.\r\nALCYR MELLO DOS SANTOS. \r\nALEXANDER VALVERDE GONÇALVES. \r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1683702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683705": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\na servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO,ISAP, mat. nº 963.447-8, Licença Amamentação, referente ao período de 01 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014 (3º período).\r\nId: 1683705\r\n"
        ],
        "1683710": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000841/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2014, referente à aquisição de sapatos e calçados de segurança, botas de PVC e botinas, a favor da empresa E COMERCIO S/ACNPJ: 04.906.647/0001-38. Lote 01, itens 01 ao 51, no valor total de R 24.301,49 (vinte e quatro mil trezentos e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000213/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2014, referente à aquisição de kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa CNPJ: 02.654.950/0001-65. Lote 01, item 01, no valor total de R 25.173,00 (vinte e cinco cento setenta três).\r\nId: 1683710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683711": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIROISAP, ID. nº 50000845, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de novembro de 2013 a 28 de dezembro de 2013 (3º período).\r\nId: 1683711\r\n"
        ],
        "1683712": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nMARIA INÊS DIAS DA SILVAISAP, mat. nº 867.934-2, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de fevereiro de 2014 a 27 de março de 2014 (2º período).\r\nId: 1683712\r\n"
        ],
        "1683716": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 021/2014, referente à aquisição de cartões de identificação (Vitek 2), a favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 02.016.542/0001-88, Lote 01, itens 01 ao 05, no valor total de R 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1683716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683733": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 360.793-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 30.05.2014\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 00119-8. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 26/12/1996 a 24/12/2001; 25/12/2001 a 23/12/2006 e de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\nId: 1683733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683735": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 837.247-6. \r\n- NUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, ex-servidor mat. n° 920.688-9. \r\n- JOUBERT DE OLIVEIRA LEITE, ex-servidor mat. n° 941.340-2. \r\n- GRISIELA GOMES SOUZA, ex- servidor mat. n° 3.031.704-4. \r\n- ITALA MARIA SOUSA ARAUJO, ex-servidor mat. n° 5.006.158-9. \r\n- DULCINEIA CARDOSO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.006.203-3. \r\n- CLAUDIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, ex-servidor mat. n° 832.194-5. \r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1683735\r\n"
        ],
        "1683745": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R 132.132,53, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1683745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683746": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.06.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor global de R 15.879,00 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2014, objeto do processo nº E-18/005/298/2014, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio Anexo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1683746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683767": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nos proventos mensais de inatividade proporcional 29/35 (vinte e nove e trinta cinco avos), a partir de 16.04.2014, do servidor Id. Funcional nº 2715636-2, no Grupo IV, Nível E. \r\nId: 1683767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683772": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - Especialista em Previdência Social, matrícula 10.144-4 - ID.Funcional 44345810 - averbação de 279 dias do tempo de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro(DETRAN-RJ), como Analista de Planejamento e Gestão.\r\nDE 30/05/2014\r\n- Especialista em Previdência Social, matrícula 10.138-6 - ID.Funcional 50150391 - averbação de 577 dias do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Analista de Gestão Pública.\r\nId: 1683772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683775": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\n- LAURO FERREIRA DA SILVA - Foi providenciada para maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, por motivo de falecimento, com reversão para VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA e CLARICE FERREIRA DA SILVA e exclusão de pensão de CLARINDA FERREIRA DA SILVA.\r\n- GEREMIAS MARQUES OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 26/05/2014\r\nJOSÉ DA SILVA DIAS - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária AISA FERREIRA DIAS, por motivo de falecimento e com reversão para CLAISA F. DIAS.\r\nARÃO FELICISSIMO DE BRITO - Foi providenciada para maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária CLAUDIA CARVALHO DE BRITO, por motivo de falecimento.\r\n- ODON GUIMARÃES REIS - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária NAHIR SOUZA REIS, por motivo de falecimento.\r\nId: 1683775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683776": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de, no valor de R 8.123,67 (oito mil cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 09/05/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.414,67(dois mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 16/05/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de, no valor de R 18.772,22 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 17.438,76 (dezessete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1683776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683778": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n29/04/2014\r\nAta do Registro de Preços nº 003/2014, Edital para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 241,00 (duzentos e quarenta e um reais)EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 008/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2014, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório, no valor total de R 345,50 (trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 005/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 002/2014, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Cadernos, Pastas, Pilhas e Outros, no valor total de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1683778\r\n"
        ],
        "1683783": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDiante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, de , o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Assessor III, ID funcional nº 5645859.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1683783\r\n"
        ],
        "1683785": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: CONTACTA DC INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME. nos termos do Parecer nº 197/2014-GTB-PR-JUCERJA, tendo em vista o Ofício nº 65/2012/OF datado de 13/02/2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMARCA DUQUE DE CAXIAS. CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL. Processo nº 0016810-80.2003.8.19.0021, determinando a indisponibilidade dos bens de Josemar Oliveira Acre.\r\nId: 1683785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683790": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nCPF nº 104.880.220-53 - servidor falecido: Jorge Alberto de Lima Castro. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 1683790\r\n"
        ],
        "1683791": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.05.2014\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 08/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 08/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/04/2014 a 17/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e n 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1683791\r\n"
        ],
        "1683792": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2014\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 42665833. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID. 19222173. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/04/2014 a 28/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 31/03/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID. 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. 41954785. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2013 a 30/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. 41954785. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/10/2013 a 28/10/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 20/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012..\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 13/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID. 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 23/04/2014 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID. 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID. 19227051. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 21/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID. 19227051. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/04/2014 a 04/05/2014 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/03/2014 a 20/03/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID. 19211961. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 21/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. 42665990. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/04/2014 a 08/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. 19222475. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 08/05/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID. 19221550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/04/2014 a 30/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID. 19213344. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 14/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. 19233957. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID. 19233655. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 03/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID. 42665930. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/04/2014 a 17/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. 43348092. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. 43872212. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 19231253. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. 19231148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1683792\r\n"
        ],
        "1683795": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2014\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, com redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 2004 (dois mil e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição referentes ao período de 18/08/2008 a 11/02/2014, prestados ao Ministério das Relações Exteriores, como Diplomata. \r\nId: 1683795\r\n"
        ],
        "1683803": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.06.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, referente à aquisição de equipamentos (carros de serviço) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), à empresa ALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP pelo Lote 01.\r\nId: 1683803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683807": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e 2 ALIANÇAS S/A, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 11.047.496,55 (onze milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 7.683.450,57 (sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do. Ordenador de Despesas.\r\n.05.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 3.254,28 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1683807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683808": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 1.548,25 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor do servidor Francisco Cesário Salviano, ID Funcional 20702434, relativo à devolução do abono permanência publicado no D.O. de 10/03/2014, referente ao período de fevereiro a junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.745,94 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor do servidor Paulo Cezar Araujo, ID Funcional 20615787, relativo à devolução do abono permanência publicado no D.O. de 29/04/2014, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1683808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683809": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nGERAL\r\nDE 17.12.2013\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1683809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683815": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.12.2013\r\no procedimento administrativo de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortês S/A, referente à prestação de serviços de locação de duas vagas de garagem, pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1683815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683816": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 05.05.2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/001.026353/2014 ... \r\nLeia-se: Processo nº E-14/001.026353/2013 ...\r\nId: 1683816\r\n"
        ],
        "1683824": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2014\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6.231-5, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para participar do “International Consortum for Educational Development, ICED 2014”, em Stockholm, Suécia.\r\nDE 27.05.2014\r\nos afastamentos de DÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Adjunto, e EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a 16/07/2014, para participar do York Expert Worshops in hte Socio Economic Evalution of Medicine, em York, Inglaterra.\r\nId: 1683824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683827": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2014\r\na acumulação de cargos de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 6762240, Técnico de Planejamento e Pesquisa (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSILENE NARDOTO RAFAEL TEIXEIRA, matr. nº 37.238-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1533063, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1739501, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA DE OLIVEIRA FONTELLA, matr. nº 36.119-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 4502015, Técnico em Enfermagem - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34.943-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 156.187- 7, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.336-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 1541645, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 30.05.2014\r\na acumulação de cargos de LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2.744-1, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 046.605-2, Professor I - Inativo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 02.06.2014\r\n- JERONIMO DE LOURDES, matr. nº 25.416-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ZELIO SANTOS VANDERLEI, matr. nº 25.905-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 03/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1683827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683828": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 10381/2012 \r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELLO...\r\nLeia-se: ... REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO...\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10526/2013 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 4906534...\r\nLeia-se: ... matr. nº 4906534-5...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10529/2013 \r\nOnde se lê: ...-Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... -Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8626/2013 \r\nOnde se lê: ...e Médico, matr. nº...\r\nLeia-se: ... e Médico (Inativo), matr. nº...\r\nId: 1683828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683829": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/11/1981 a 14/03/1990, 01/08/1992 a 30/06/1993 e 01/09/1994 a 01/03/1996, totalizando 3.921 dias de exercício.\r\nId: 1683829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683833": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2014\r\n- COOPERATIVA COOPERNOVA (RJ- 711). a incorporação do veículo Renaut Master placa LMA 5158 pertencente ao cooperado Paulo Roberto Cardoso, em substituição ao veículo placa KXB3754, que será baixado.\r\n- FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4282160, matrícula nº 34/00921-7 - CONCED03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurados no período base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\nDE 02/06/2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- VIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA - EPP (RJ-570). concedendo o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n- AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA (RJ- 210). concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nE-10/005/4732/14, E-10/005/4751/14, E- 10/005/4754/14, E-10/005/4755/14, E-10/005/4756/14 E- 10/005/5087/2014 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1683833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683848": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.06.2014\r\nPAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344343-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apu 09/12/2008 a 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1683848\r\n"
        ],
        "1683850": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2014\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA. AVERBE-SE forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/o ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 18/06/1974 a 28/01/1976, 31/01/1978 a 07/11/1978, 16/01/1979 a 25/02/1982, 07/06/1982 a 01/07/1982 e 14/07/1982 a 15/08/1982, totalizando 1785 (um setecentos e oitenta e cincoxercício.\r\nHUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual. AVERBE-SEnº Constituição Federal no atual § 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres de 01/09/1983 a 31/08/1986, totalizando 1.095mil e noventa e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nOLAVO BARROCA NETO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019010-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no período de 07/11/2005 a 12/01/2007, totalizando 431(quatrocentos e trinta e um), dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO CARVALHO REIS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4406207-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no período de 11/05/2011 a 04/07/2011, totalizando 55(cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1683850\r\n"
        ],
        "1683852": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nROSANA MENDES DA COSTA, Id. Funcional 8708231,03 (três) meses de Licença Prêmio. período base de18/05/1997 a 15/05/2012. \r\nId: 1683852\r\n"
        ],
        "1683860": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2014\r\n- JORGE RIBEIRO DE SANT'ANNA a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2014\r\n, E-08/004/298/2014 e E- 08/004/321/2014 o pedido.\r\nJOSÉ FARIA BRIZO, matr. 08/103.863-0, a partir de 24.03.2014.\r\nSERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, matr. 08/103.644-4, a partir de 27.05.2013.\r\nGILSON DA SILVA PEREIRA, matr. 08/107.237-3, a partir de 03.01.2014.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, III, “B” DA CR/88).\r\nDE 26.09.2013\r\n, no valor total de R 2.022,29, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora Wanessa Alves do Nascimento, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2013. \r\nId: 1683860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683863": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA INTEGRADA DE COMBATE\r\n- De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu aditivo assinado entre a SEA, INEA e a SESEG/PMRJ, fica delegada, a integrantes do Comando de Polícia Ambiental habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental relacionados a seguir , atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes , quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\nINSERIR TAB_1\r\n"
        ],
        "1683865": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/06/2014\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO AUTORI ZO,o VII, do Decreto nº 247) meses de período e de 07/11/1992 a 05/11/1997 sem efeito o despacho de 13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1683865\r\n"
        ],
        "1683873": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº E-06/20403/2011 e com fundamento no Decreto Estadual nº 41.919/09, a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a CEASA/RJ e Antônio Jorge de Oliveira, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000805.62.2012.5.01.0071, em trâmite perante a 71ª Vara do Trabalho, nos exatos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da CEASA e da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1683873\r\n"
        ],
        "1683874": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\no recurso hierárquico interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1683874\r\n"
        ],
        "1683878": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nLouvado nas manifestações do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo nº E- 12/005/262/2013, e com fundamento no Decreto nº 41.528/2008, RATIFICOArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Harvard.\r\n, para prosseguimento do presente expediente.\r\nId: 1683878\r\n"
        ],
        "1683880": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nTendo em vista o contido nos autos do processo administrativo nº ao Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para conceder a formal aprovação do plano de trabalho correlato ao Contrato de Repasse nº 2607.0278486-34/2008/MDS/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e o Estado do Rio de Janeiro (contratado), com a interveniência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e para a celebração de eventual aditivo de prazo no mesmo contrato.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1683880\r\n"
        ],
        "1683900": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 055, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014/SEDRAP, para Contratação de serviços técnicos-profissionais especializados para a execução de sondagem, levantamento planialtimétrico e cadastral dos terrenos destinados ao desenvolvimento de projetos de arquitetura e estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os projetos a serem desenvolvidos localizam-se nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Paty de Alferes, Nova Friburgo e Itaocara, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa à Empresa LINCEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ 15.605.897/0001-54, que apresentou o valor total de R 63.806,49 (sessenta e três mil oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 055, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014/SEDRAP, para Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER na Praia de Tubiacanga s/nº - Tubiacanga - Ilha do Governador - RJ., em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa à Empresa LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA- CNPJ 40.287.278/0001-06, que apresentou o valor total de R 105.121,00 (cento e cinco mil cento e vinte e um reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 055, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014/SEDRAP, para Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER e RAMPA na Praia de Jequiá, s/nº - Ribeira - Ilha do Governador - RJ., em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa à Empresa LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA- CNPJ 40.287.278/0001-06, que apresentou o valor total de R 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1683900\r\n"
        ],
        "1683901": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 007/2014 - (DF), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de 10% (dez por cento) dos valores recuperados e atualizados com base nas correções legais estabelecidas a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS”.\r\nId: 1683901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683911": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2013, no valor de R 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais), em favor da C & R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., para fins de instalação de rede de banda larga de internet para os Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói e da Baixada I - Duque de Caxias.\r\nId: 1683911\r\n"
        ],
        "1683912": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n02/05/2014\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.373-6, período-base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\n- JUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.386-1, período-base de 05/08/2008 a 17/09/2013.\r\n- CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.944-3, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.149-8, período-base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- ANGELA MARIA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6, período-base de 10/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- MARISE MELO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.348-1, período-base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.588-5, período-base de 30/07/2007 a 27/08/2012.\r\n- ALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 943.766-6, período-base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- AUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.072-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KATIA BALMAN CEREJA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.118-3, períodos base de 19/06/2000 a 02/07/2005 e de 03/07/2005 a 17/07/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.583-3, períodos base de 17/09/93 a 26/10/98; de 27/10/98 a 26/10/2003 e de 27/10/2003 a 26/10/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.995-5, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 17/09/93 a 26/10/98; de 27/10/98 a 26/10/2003 e de 27/10/2003 a 26/10/2008. \r\n- LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.976-2, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 12/06/95 a 11/06/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ELIANE PEREIRA DE MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.974-1, períodos-base de 24/05/85 a 15/07/90; de 16/07/90 a 03/10/95; de 04/10/95 a 03/10/2000; de 04/10/2000 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 09/01/2011. \r\n- MARLEI DA COSTA RIMES, Servente, mat. nº 1.200.468-5, períodos-base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 15/08/2006 e de 16/08/2006 a 29/09/2011. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- EVA ZIZELDA ALMEIDA, Servente, mat. nº 271.757-7. Indefiro o processo.\r\n- MARIZE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mats. nº 241.984-4 e nº 291.926-4. \r\n- MARCIA DE FÁTIMA CHIMINI TARDIM ESPINDOLA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.366-2. \r\n- SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.839-9. \r\n- DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.496-8. \r\n- KARINE PENNA MERECCI, Prof. Doc. I, mat. nº 906.992-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n02/05/2014\r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37980076, mat. nº 927.139-6, período- base de 27/02/09 a 26/02/14.\r\n- ROBERTA DE SOUSA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41990226, mat. nº 951.012-4, período-base de 13/02/09 a 12/02/14.\r\n- ADINALZIR PEREIRA LAMEGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36624810, mat. nº 5.018.449-8, período-base de 12/03/08 a 11/03/13.\r\n- EMMANUEL MACEDO TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35395940, mat. nº 5.251.879-2, período-base de 16/05/04 a 19/07/09.\r\n- JACIMIR DE MELLO MULLER, Servente, ID. Funcional nº 36266841, mat. nº 5.000.673-3, período-base de 27/09/08 a 17/10/13.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Servente, ID. Funcional nº 37971611, mat. nº 5.003.004-8, período-base de 03/03/09 a 10/04/14.\r\n- OSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente II, ID. Funcional nº 37955837, mat. nº 275.655-9, período-base de 21/02/08 a 20/08/13.\r\n- CARLOS ROBERTO REGES, Servente, ID. Funcional nº 36756520, mat. nº 5.000.602-2, período-base de 18/05/05 a 17/05/10.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA DA SILVA BISPO, Servente, ID. Funcional nº 36524360, mat. nº 5.003.009-7, período-base de 23/03/04 a 22/03/14. Concedo 06 (seis) meses de licença especial\r\n- SAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40174840, mat. nº 240.252-7, período-base de 11/04/97 a 13/05/12.\r\n- WILSON GONÇALVES JACARANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35448113, mat. nº 01.768-1, período-base de 07/08/97 a 05/09/12.\r\n- REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37927841, mat. nº 278.343-9, período-base de 01/01/98 a 31/12/12.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THAYS TEIXEIRA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37925156, mat. nº 275.732-6.\r\n- FABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 20922841, mat. nº 942.200-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.289-2, período-base de 28/08/1998 a 27/08/2003.\r\n- VILMA MARIA VIEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.710-7, período-base de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\n- LIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.299-2, período-base de 03/05/2001 a 31/07/2006.\r\n- JOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.352-2, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- PEDRO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.810-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.961-8, período-base de 23/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- MARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6, período-base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº. 5.015.561-3, período-base de 07/10/1999 a 03/11/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELAZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.427-0, período-base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- VALÉRIA DE SÁ SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº. 282.177-5, períodos base de 24/09/1991 a 23/09/2001 e de 05/07/2006 a 04/07/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.026-6, períodos base de 16/03/1988 a 15/03/1993; de 13/01/1998 a 12/01/2003 e de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.130-4, períodos-base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 13/01/1998 a 12/01/2013.\r\n- MARILÚCIA CARNEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.570-6, períodos-base de 09/02/1987 a 07/02/1992; de 19/08/1997 a 17/08/2002; de 18/08/2002 a 17/08/2007 e de 18/08/2007 a 15/09/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.860-7, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1994 e de 01/07/1996 a 30/06/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ NILO PEIXOTO DE MORAES TIBAU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.983-6. o processo.\r\n- ONDINA LOEFFLER CARAPAJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.181-9.alteração de nome.\r\n- MARIA ALVES DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.000.937-2, período-base de 03/02/2009 a 20/03/2014.\r\n- ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.702-7, período-base de 02/12/2008 a 22/01/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- FABIANA FERREIRA ANACLETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.099-2, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nBIANCA FARIA RUBIN, Prof. Doc. I, mat. nº 917.366-7, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.557-4, período-base de 08/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- JOSÉ ROBERTO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.686-2, período-base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.717-2, período-base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nSÔNIA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.822-6, período-base de 13/04/1997 a 12/04/2002.\r\n- JOSÉ CARLOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.952-1, período-base de 16/08/2007 a 29/09/2012.\r\nJUSSARA DE ANDRADE PINTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.016-4, período-base de 16/08/2007 a 30/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PALMYRA CRISTINA MOREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.316-2, períodos-base de 09/04/2001 a 08/04/2006 e de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\n- CELINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.294-0, períodos-base de 23/06/2003 a 22/06/2008 e de 23/06/2008 a 21/08/2013.\r\n- CELINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.286-1, períodos-base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 02/02/2011.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.682-8, períodos-base de 02/03/1998 a 01/03/2004 e de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARILENE MIRANDA TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.001.889-4, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 28/03/2009 e de 29/03/2009 a 28/03/2014. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.442-4, períodos base de 20/09/1987 a 19/09/1992; de 30/08/1997 a 29/08/2002; de 30/08/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 29/08/2012. \r\n- MÔNICA DA CUNHA GUSSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 293.317-4, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/05/1997 a 14/05/2002; de 15/05/2002 a 05/06/2007 e de 06/06/2007 a 05/06/2012. \r\n- JOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.945-2, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.794-3, períodos-base de 13/11/1986 a 12/11/1991; de 13/11/1991 a 12/11/1996; de 13/11/1996 a 12/11/2001; de 13/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 12/11/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7.\r\n- ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.338-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- FÁTIMA CRISTINA FERNANDES ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.051-1, período-base de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n- JOSÉ HUMBERTO VALLIM SCARAMUSSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.867-9, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- ISA FAISSAL DE MELO, Servente, mat. nº 5.003.511-2, período-base de 30/01/2009 a 10/03/2014.\r\n- LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, Servente, mat. nº 5.004.410-6, período-base de 13/03/2009 a 24/03/2014.\r\n- MARIA DULCE VAL DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.086-1, período-base de 20/10/2007 a 06/12/2012.\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.402-5, período-base de 19/12/2007 a 09/03/2013.\r\n- ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-2, período-base de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGÉLICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.520-0, períodos-base de 01/09/1998 a 05/10/2003 e de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS, Encarregado de Creche, mat. nº 5.004.143-3, período-base de 10/05/2001 a 07/05/2011.\r\n- ELAINE MARIA CARDOZO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.191-8, períodos-base de 17/06/1986 a 15/06/1991 e de 10/09/1993 a 26/10/1998.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TÂNIA MARIA LOPES GUIMARÃES, Trabalhador II, mat. nº 192.080-0, períodos-base de 10/09/1993 a 08/09/1998; de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 26/04/2007 a 24/04/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- JOSEANNE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.556-8, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 09/05/1996 a 04/06/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.617-6, períodos base de 15/06/1984 a 05/08/1999 e de 23/05/2001 a 21/05/2006. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n- MARILENE GUEDES MOREIRA, Merendeira, mat. nº 278.311-6, período-base de 01/01/1988 a 25/12/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n- SUELY RIBEIRO VILLAS BÔAS, Prof. Doc. II, mat. nº 163.937-6, período-base de 01/02/1974 a 20/02/2014. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nNÁDIA VERÔNICA LAVRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.137-7, período-base de 04/10/2006 a 24/11/2011.\r\n- VANESSA FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.921-6, período-base de 01/06/2008 a 15/08/2013.\r\n- DULCE GONÇALVES AQUINO, Servente, mat. nº 1.201.197-9, período-base de 20/09/2004 a 27/10/2009.\r\n- JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.543-1, período-base de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\n- JOSÉ EDUARDO BASTOS PUREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.571-7, período-base 10/08/1999 a 09/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nELIANE MARCELINA DA SIVA LIMA, Merendeira, mat. nº 276.637-6, períodos-base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\n- IRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.597-9, períodos-base de 09/03/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 21/04/2010.\r\n- KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.510-6, períodos-base de 19/12/1999 a 18/12/2004 e de 19/12/2004 a 18/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVANDERLÉA REIS DA SILVA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.216-8, períodos-base de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 as 03/06/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA EMÍLIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.877-0.\r\n- STAEL MICHELLE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.432-1.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.178-9.\r\n- SONIA REGINA LUCAS RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 166.985-2.\r\n- MARIA VIANA RABELO BORGES, Servente, mat. nº 5.013.813-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 19/05/2014\r\nROSELIA BRITES EUGENIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.041-8, período-base de 01/02/2005 a 19/02/2010.\r\n- MARCIA ELOISA DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.397-6, período-base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.741-0, período-base de 31/05/2008 a 28/07/2013.\r\n- JOSÉ MARIA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.603-6, período-base de 12/04/2008 a 11/04/2013.\r\n- MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.023.766-8, período-base de 19/11/2007 a 17/12/2012.\r\n- JOAQUINA ESTELA DA CUNHA GUSSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 293.361-2, período-base 29/08/2005 a 13/09/2010. \r\n- MARCIA CAPDEVILLE FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.723-7, período-base 24/03/2008 a 23/03/2013. \r\n- MARLUCY MOREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.452-5, período-base 26/02/2007 a 25/02/2012. \r\n- ELIANI DOMINGOS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.172-4, período-base 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO SOUZA; Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.310-0, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nSANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.629-8, períodos-base de 19/02/1996 a 18/02/2001 e de 19/02/2001 a 04/03/2006.\r\n- ELIANE RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.985-9, períodos-base de 03/09/1991 a 02/09/1996 e de 03/09/1996 a 01/11/2001. \r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.213-6, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 20/02/2011. \r\nTHAIS PATRICIA THONI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.363-8, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA GODA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.092-1, períodos base de 23/06/1996 a 22/03/2001; de 23/03/2001 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 22/03/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIA TEBALDI DE SÁ BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.875-8, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CARLOS ROBERTO ALVES, Servente, mat. nº 5.012.557-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.339-7, período-base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\n- JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.463-1, período-base de 30/07/2007 a 17/08/2012.\r\n- AMILDA ANIZIO DE REZENDE GOMES, Servente, mat. nº 273.050-5, período-base de 01/08/2008 a 30/12/2012.\r\n- MARELY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.623-0, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 838.007-3, período-base de 22/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.578-4, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO Prof. Doc. I, mat. nº 936.435-7, período-base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- EDGAR LUCAS DA SILVA, Vigilante, mat. nº 5.001.251-7, período-base de 03/04/2009 a 02/05/2014.\r\n- LUIZA MARIA JORGE DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.002.435-5, período-base de 23/03/2009 a 15/06/2014.\r\n- MARINETE PESSANHA DA SILVA, Agente Administrativa de Biblioteca, mat. nº 5.012.356-1, período- base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- REGINA LUCIA PEREIRA GUARISE MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 272.992-9, período-base de 05/02/2008 a 04/02/2013.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PERIS COUTO, Servente, mat. nº 5.012.339-7, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.725-0, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ELINA DA SILVA DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.549-0, período-base de 16/08/2005 a 21/09/2010.\r\n- VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, período-base de 03/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- PATRÌCIA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.986-9, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- FABÌOLA ALMEIDA MOUREIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 951.278-1, período-base de 18/02/2009 a 29/03/2014.\r\n- EGNALDO VELASCO COSTA, Zelador, mat. nº 5.001.252-5, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Secretária, mat. nº 5.001.249-1, período-base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- ADRIANA APARECIDA DUARTE, Servente, mat. nº 5.012.512-9, período-base 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\n- ROSÂNGELA BRUM LOMEU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.125-5, período-base de 04/02/2009 a 14/04/2014.\r\n- ANA BEATRIZ RAMOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.667-7, período-base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- VALÈRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.146-6, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MÁRCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.172-2, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA FERREIRA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.081-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA ANSELMÉ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.835-6, período-base de 02/04/2007 a 23/04/2012.\r\n- ALEXANDRA LEAL RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.954-8, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA MASINI ROSMARINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.907-9, período-base de 09/02/2008 a 03/07/2013.\r\n- FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, período-base de 19/04/2009 a 18/04/2014.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.334-1, período-base de 23/07/2008 a 04/09/2013.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.057-6, período-base de 13/11/2005 a 20/11/2010.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.346-6, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARIA HELENA SANTANA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 273.587-6, período-base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.704-3, período-base de 16/11/2006 a 15/11/2011.\r\n- ABIGAIL SANTOS DE SOUSA, Servente, mat. nº 273.678-3, período-base de 17/11/2006 a 15/12/2011.\r\n- MARIA MARCIA ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.203-3, período-base de 26/02/2008 a 26/04/2013.\r\n- MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.394-3, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.217-0, período-base de 20/05/2006 a 19/05/2011.\r\n- NORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.857.766-3, período-base de 08/01/2009 a 07/01/2014.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.695-5, período-base de 26/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- THUANNE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.613-9, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- MARIA RIBEIRO RANGEL, Merendeira, mat. nº 277.285-3, período-base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- FABIANE AREAL THEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.460-7, período-base de 30/07/2007 a 22/09/2013.\r\n- PAULO ALVIM FLORES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.600-4, período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.096-3, período-base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- ELOISA MATILDE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.120-1, período-base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\n- ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.319-4, período-base de 15/04/2009 a 17/05/2014.\r\n- ROBERTO CREMONEZ VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.944-52, período-base de 26/02/2013 a 11/03/2013.\r\n- ADÃO ELIAS DE LIMA, Encarregado Elétrico Hidráulico, mat. nº 5.012.273-8, período-base de 20/12/2008 a 19/12/2013.\r\n- LUIZ ALMEIDA CARVALHO, Merendeiro II, mat. nº 271.355-0, período-base de 14/09/2007 a 13/09/2012.\r\n- KELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.766-4, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- CLAUDINEA GOMES REZENDE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.140-9, período-base de 24/09/2005 a 23/10/2010.\r\n- GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.316-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, período-base de 01/12/2004 a 03/02/2010.\r\n- ALTACIR ROBERTO BRAZ, Enc. de Eletricista Hidráulica, mat. nº 5.019.603-9, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.774-4, período- base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA CELESTE CAMILO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.510-3, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\nELILEIA OLIVEIRA CASTILHO, Prof.Doc. II, mat. nº 246.584-7, período-base de 09/10/2008 a 13/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.342-1, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA MADALENA LOPES APOLINÀRIO, Merendeira, mat. nº 5.012.503-8, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- DENILSON RUELA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.509-5, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.507-9, período-base de 13/03/2009 a 12/03/2014.\r\n- ERIVELTON RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.498-1, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZÂNGELA ZANON DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.364-3, período-base de 12/08/2012 a 08/02/2013.\r\n- SONIA MARIA GOMES DE SOUZA CAETANO, Merendeira, mat. nº 271.497-0, período-base de 01/07/2002 a 15/07/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.005.783-5, período-base de 03/03/2004 a 02/032014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, Coordenador Pedagógico, mat. nº 5.024.923-4, período-base de 01/12/1994 a 30/11/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. 914.387-6, período-base de 23/06/1988 a 22/06/2013 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.221-8.\r\n- EDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.066-9.\r\n- FABRICE SOARES GUIZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.292-6.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 194.899-1 e 246.477-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1683912\r\n"
        ],
        "1683936": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014003746 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1683936\r\n"
        ],
        "1684021": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 20 (Vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do próprio estadual, RUA MOREIRA Nº 300 - CASA 04- ABOLIÇÃO - RIO DE JANEIRO/RJ. Esta decisão refere-se ao débito residual decorrente de pagamento após o vencimento, pagamentos a menor e à falta de pagamento da taxa de ocupação mensal no período de janeiro de 2013 a fevereiro de 2014.\r\nDE 26.05.2014\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial BORRACHEIRO PENDOTIBA LTDA, ocupante do próprio estadual, ESTRADA - LARGO DA BATALHA - NITERÓI/RJ, também identificado pelo logradouro Estrada Reverendo Armando Ferreira, nº 10 - loja 01 - Largo da Batalha - Niterói/RJ, de acordo com Alvará de Licença para localização expedido pela Prefeitura Municipal de Niterói, às fls. 07. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de abril a agosto de 2013, novembro de 2013 e janeiro e fevereiro de 2014.\r\nId: 1684021\r\n"
        ],
        "1684070": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSgt BM ROBINSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Rg. 24.386, Id. Func. 26070669 e; Cb BM RODRIGO WASNER PINTO DE MORAES, Rg. 31.997, Id. Func. 6148913. DEFI\r\nId: 1684070\r\n"
        ],
        "1684085": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 174/2013, com validade a contar de 09.01.2013, de CAROLINA FOLZ, Id. Funcional nº 44152400, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pelo Diretor do CEsTAD/DGDEC/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 234/2014, inserte às fls. 251 255.\r\nId: 1684085\r\n"
        ],
        "1684151": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real.\r\nde Macabu.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1684151\r\n"
        ],
        "1684166": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\nPOUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS. \r\n- CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEÍCULOS S.A.\r\nKAROLQUEL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nKAROLQUEL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nKAROLQUEL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nINSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA.\r\nVELOSO DETIZAÇÃO.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA.\r\nVICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA.\r\nAUTO ESCOLA SÃO CLEMENTE.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1684166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684171": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- LUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, ex-servidor mat. n° 5.002.077-5. \r\n- JESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON, ex-servidor mat. n° 3.030.475-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1684171\r\n"
        ],
        "1684175": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09133, a partir de 26 de maio de 2013;\r\nGERSON RAPHAEL DOS SANTOS, RG CBMERJ 08736, a partir de 21 de novembro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1684175\r\n"
        ],
        "1684200": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, CIC n° 004.345.567-00.\r\n- IRACIRA GOMES DA SILVA GIOVANINI, CIC n° 420.276.247-91.\r\n- NÍVEA DA FONSECA TINOCO, CIC n° 020.664.887-12.\r\n- LUIZ PAULO CARVALHO RODRIGUES, CIC n° 017.835.077-05.\r\n- WALTER ROCHA CARIELLO, CIC n° 035.096.057-72.\r\n- MARINETE REGLY OLIVEIRA, CIC n° 857.938.097-91.\r\n- RANIERI JOSÉ DE SOUSA BARRETO, CIC n° 044.959.827-61.\r\n- MARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, CIC n° 427.796.187-87.\r\n- SELMA GOMES MORAES SILVA, CIC n° 081.333.797-68.\r\n- GISELE PEREIRA CAMPOS, CIC n° 043.888.167-28.\r\n- SANDRA AZEVEDO PEIXOTO GUEDES, CIC n° 004.860.317-13.\r\n- MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS, CIC n° 189.130.597-20.\r\n- MICHELE RAJO DE OLIVEIRA, CIC n° 090.222.647-93.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1684200\r\n"
        ],
        "1684228": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema.\r\nPrefeitura Municipal de Duas Barras.\r\nPrefeitura Municipal de Resende\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1684228\r\n"
        ],
        "1684245": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "O DE 2014\r\na transferência do imóvel situado na Rua 13 de Maio nº 77, antigo nº 57, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a minuta do Termo de Transferência de fls. 230/231.\r\nDiante do laudo de avaliação nº 176/2012, elaborado pela Assessoria de Perícias e Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado - PGE e atualização pela UFIR/RJ, o valor do imóvel, para efeitos desta transferência, é de R 4.118.694,70 (quatro milhões, cento e dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). \r\nId: 1684245\r\n"
        ],
        "1684255": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\n- MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36550370. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014, que autorizou a dispensa de ponto para o período de 11/02/2014 a 14/02/2014.\r\n- FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 43304354. o despacho de 09/04/2014, publicado no D.O. de 14/04/2014, que deferiu o pedido de afastamento para estudos.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHARLLES DA FONSECA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.189-7, ID. Funcional nº 43273190.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43265529.\r\nId: 1684255\r\n"
        ],
        "1684264": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41904249. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/07/2014 a 02/08/2014.\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento nos dias 23/04/2014 e 24/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- MÔNICA MARIA DE BARROS XAVIER SANTOS, ID. Funcional nº 50276190, mat. n° 3.060.618-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 23/04/2014 e 24/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1684264\r\n"
        ],
        "1684288": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/05/2014\r\n- JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280560, mat. nº 238.801-5, período-base de 01/08/84 a 31/07/89.\r\n- JOSÉ ANTENOR DA ROCHA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35443057, mat. nº 232.745-0, período-base de 16/04/09 a 15/04/14.\r\n- DENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira, ID. Funcional nº 36499331, mat. nº 5.002.989-1, período- base de 05/11/07 a 21/01/13.\r\n- CRISTINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4073620, mat. nº 846.692-2, período-base de 04/02/07 a 03/02/12.\r\n- NILZA CELI DE SANT'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40671445, mat. nº 5.003.032-9, período-base de 08/03/04 a 10/04/09.\r\n- TELMA FIRMO CALIXTO, Servente, ID. Funcional nº 36525421, mat. nº 5.003.003-0, período-base de 08/05/09 a 24/05/14.\r\n- INÊS GUILHERME DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Secretaria, ID. Funcional nº 36497720, mat. nº 5.002.980-0, período-base de 04/04/09 a 03/04/14.\r\n- JUSSARA DA SILVA FARIA, Servente, ID. Funcional nº 36762946, mat. nº 5.002.832-3, período-base de 21/03/08 a 05/04/13.\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41957512, mat. nº 936.399- 5, período-base de 29/10/07 a 28/10/12.\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41957512, mat. nº 944.668- 3, período-base de 11/04/08 a 10/04/13.\r\n- DENISE VAZ DE MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36575631, mat. nº 5.004.118-5, período- base de 29/08/06 a 12/09/11.\r\n- ANDRESSA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42108233, mat. nº 919.985-2, período-base de 27/02/07 a 01/05/12.\r\n- MARCOS DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36499862, mat. nº 5.023.408-7, período-base de 14/02/09 a 13/02/14.\r\n- ROBERTO ALONSO MARTINS, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 40461750, mat. nº 232.137-0, período-base de 08/05/08 a 30/06/13.\r\n- FÁTIMA DE ABREU COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42013410, mat. nº 913.215-0, período- base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39697860, mat. nº 846.494-3, 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 04/02/02 a 03/02/12. \r\n- ELENICE DIAS QUIRINO, Servente, ID. Funcional nº 39661261, mat. nº 276.048-6, 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 31/12/97 a 30/12/12.\r\n\r\n- SANDRA VICENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40013448, mat. nº 282.481-1, 12 (doze) meses de licença especia,. períodos-base de 19/04/88 a 04/05/93 e de 05/05/93 a 04/05/08. \r\n- DEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35401958, mat. nº 244.122-8, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 15/09/93 a 14/09/13. \r\n- ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, ID. Funcional nº 36579866, mat. nº 5.018.378-9.\r\n- LILIAN MARTTORELLI LIMA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43326269, mat. nº 945.425-7.\r\n- TELMA MARGARIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37978560, mat. nº 256.446-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 238.987-2, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CRISTINA ISABEL LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.638-4, período-base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- VERA LÚCIA MACHADO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.231-0, período-base de 28/01/2005 a 01/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.049-5, período-base de 23/11/1993 a 02/01/1999.03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- ZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.779-1, períodos-base de 01/09/1993 a 03/09/1998; de 01/09/2001 a 30/08/2006 e de 01/06/2008 a 30/05/2013. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n- CIPRIANO INÁCIO GOMES, Servente, mat. nº 275.285-5, períodos-base de 01/01/1988 a 26/12/2007 e de 18/11/2008 a 16/11/13. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nDE 22/05/2014\r\n- REGINA MARON BROCHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.402-1, período-base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.224-2, período-base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- ROSA DE FATIMA MORAES FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.634-4, período-base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7, período-base de 06/04/2009 a 20/05/2014.\r\n- IEDA FAES, Merendeira, mat. nº 5.025.212-1, período-base de 09/12/2007 a 17/02/2013.\r\n- CAROLINE FARIA RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.917-4, período-base de 16/04/2009 a 29/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.037-9, períodos-base de 25/04/2002 a 24/05/2007 e de 25/05/2007 a 22/08/2012.\r\n- ANDREA MARIA GUEDES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 804.096-6, período-base de 15/04/2000 a 13/05/2010.\r\n- CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.225-8, período-base de 07/04/2003 a 05/06/2013.\r\n- MANOEL RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.001.612-0, período-base de 02/03/2004 a 01/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE LUIZ PEÇANHA LUNA, Servente, mat. nº 1.205.149-6, período-base de 02/08/1982 a 29/09/1997.\r\n- ROSA MARIA GOMES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.494-0, períodos-base de 23/05/1996 a 22/05/2006 e de 17/10/2008 a 12/12/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELINA MATEUS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.300-1, períodos-base de 01/12/1979 a 30/03/1990; de 20/08/1993 a 19/08/2003 e de 30/03/2006 a 29/03/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.919-2, períodos-base de 12/07/1982 a 11/07/1992 e de 31/05/1996 a 30/05/2011. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- TEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.195-7. o processo.\r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO FLEMING, Prof. Doc. I, mat. nº 948.888-3.\r\n- ELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.180-1.\r\n- MARCIA VELASCO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.921-2.\r\n- VERA ANGELA ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.719-3.\r\n- FRANCISCA MAGALI VIEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.055-0.\r\n- ROSANE VASCONCELOS CORRÊA MAIOLINO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.224-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3, períodos-base de 28/06/88 a 12/07/93; de 13/07/93 a 12/07/98; de 13/07/98 a 27/07/2003; de 28/07/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 18/01/2014. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICARIO, Prof. Doc. II, mats. nº 245.963-4 e nº 804.467-9. \r\n- GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0. \r\n- ADRIANA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nº 839.280-5 e nº 914.768-7. \r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.790-1. \r\n- KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.011-4. \r\n- KÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.483-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- JOÃO DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.100-6, período-base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.344-1, período-base de 09/02/2008 a 09/04/2013.\r\n- THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.317-8, período-base de 13/06/2007 a 12/07/2012.\r\n- DENIZE SANTANA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.065-9, período-base de 29/06/2007 a 11/10/2012.\r\nROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORRÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.641-0, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.242-5, período-base de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- LUIZA MARIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.916-0, período-base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.002.204-5, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\nMORGANA ALVES COUTINHO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.162-5, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- BEATRIZ FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.718-5, período-base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nSANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.416-5, período-base de 13/12/2007 a 15/03/2013.\r\n- GISELE LUZ CYTRÂNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.142-8, período-base de 07/04/2009 a 23/04/2014.\r\nRITA DE CASSIA LOPES, Servente, mat. nº 1.200.033-7, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JUSCELINA DE ASSIS COSTA, Merendeira, mat. nº 279.317-2, período-base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\n- DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.420-7, período-base de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\n- ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.033-8, período-base de 30/05/2008 a 22/06/2013.\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.162-6, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- KÁTIA ROSSANA HENRIQUE REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.882-0, período-base de 06/01/2007 a 06/03/2012.\r\n- DULCELÉIA FACEROLI, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.841-6, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- SÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.840-8, período- base de 07/01/2008 a 06/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IVANA D'ADDAZIO MANCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 804.263-2, períodos-base de 07/04/2001 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL, Merendeira, mat. nº 5.002.182-3, períodos-base de 26/04/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- MARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.031-8, períodos-base de 11/02/2002 a 18/02/2007 e de 19/02/2007 a 09/05/2012.\r\n- ELENIR NASCIMENTO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.961-2, períodos-base de 06/03/1999 a 14/06/2004 e de 29/06/2008 a 27/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.212-7, períodos-base de 20/04/1995 a 04/05/2000; de 05/05/2000 a 04/05/2005 e de 05/05/2005 a 15/06/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA AUGUSTA DUARTE, Merendeira, mat. nº 284.646-7.\r\n- ANA MARIA LANDIM RAMOS, Servente, mat. nº 1.204.181-0.\r\n- MARISTELA FERREIRA VIDAL, Merendeira, mat. nº 5.024.673-5.\r\n- LUCIANA GAMA DE MENEZES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.925-0.\r\n- ELIANA MARIA AMARAL ALACOK ALVIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.716-9.\r\n- IARA ANDRADE SENRA. Prof. Doc. I, mat. nº 961.825-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1684288\r\n"
        ],
        "1684289": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\nPÁGINA 15 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013 \r\nOnde se lê: ... ALVES &YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA -EPP (CNPJ 03.480.775/0001-53) ...\r\nLeia-se: ... ALVES & YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ 13.480.775/0001-53) ...\r\nId: 1684289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684303": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2014\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de estão nº 031/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, a contar de 28/12/2013 a 30/04/2014, bem como a repactuação do valor do contrato firmado entre as partes, sendo que esta despesa refere-se à uma parcela mensal de custeio, em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 18.292.593,00 (dezoito milhões, duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e três reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 15.05.2014\r\npara anulação total da NAD nº 02654 e da Nota de Empenho nº 2014NE03179, para atender a nova programação de pagamento, encaminhada pela Superintendência de Acompanhamento de Contrato de Gestãoem favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAtos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta não sujeita a \r\na despesa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com operação de sistemas de ar condicionado, realizado em agosto de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 106.380,41 (cento e seis mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 050 de 2014, com vigência de 06/03/2014 até 05/03/2015, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 28.160,16 (vinte e oito mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, visando atender as UPAs, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 050 de 2014, com vigência de 06/03/2014 até 05/03/2015, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 259,84 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatrocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza, realizado em julho de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaProcess, em favor da (dezesseiscentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n707\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza, realizado em julho de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 26.941,08 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais \r\na despesa para prestação de serviço de segurança, realizado em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 41.376,42 (quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para prestação de serviço de segurança, realizado em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 57.709,95 (cinquenta e sete mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 2677 e da Nota de Empenho nº 2014NE03245, para alteração da fonte de recurso, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 137.646,14 (cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\no nº 009/2013 para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas - UPA Campo Grande I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01 (uma) parcela de custeio (mês de abril), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.544.408,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de apoio administrativo, realizado de 15 a 31 de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 149.611,26 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal \r\nDE 16.05.2014\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2014, referente à prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, compreendendo higienização, passagem e transporte de roupas nas Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 282.353,46 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para aquisição de medicamento Formoterol 60mcg + Budesonida 200mg pó inalante + Inalador, visando o tratamento de paciente portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 104.710,00 (cento e quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais \r\na despesa para reforço da NAD nº 000002 e da Nota de Empenho nº 2014NE00003, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 087/2011, que tem por finalidade a alteração do locador do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 Botafogo, nea cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento à solicitação do próprio Instituto, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5mg comprimido, visando atender os pacientes portadores de Hiperprolactinemia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo ação do Pregão Eletrônico nº 050 Ata de Registro de Preços nº 074/05/2014, em favor da ,00 ( reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25mcg, destinado aos pacientes portadores de Doença Renal, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 093/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129 de 2013, com vigência de 20/08/2013 até 19/08/2014, em favor da TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS no valor de R 1.017.570,00 (um milhão, dezessete mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades: HERF, IEDE, HEA, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da LINDE GASES LTDAduzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para a Unidade: HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 62.808,65 (sessenta e dois mil oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46%, referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA, em face da implantação das O.S., referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades: HEAS, HECC, CPRJ, CENTRA RIO, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM IEDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.690.279,95 (um milhão, seiscentos e noventa mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46%, referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA, em face da implantação das O.S., referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades: IASERJ Gávea, IASERJ Penha, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã e IASERJ Madureira (lote VIII), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014, referente a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades: HERF, IEDE, HEA, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 118.750,25 (cento e dezoito mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014, referente a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para a Unidade: HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 23.750,05 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46%, referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA, em face da implantação das O.S., referente à locação e manutenção de módulos de vácuo clínico nas seguintesHEAS, HECC, CPRJ, CENTRA RIO, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R mil reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46%, referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA, em face da implantação das O.S., referente à locação e manutenção de módulos de vácuo clínico nas seguintes Unidades: IASERJ Gávea, IASERJ Penha, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã e IASERJ Madureira (lote VIII), sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a maio de 2014, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2013, com vigência de 05/09/2013 até 04/09/2014, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 529,13 (quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da ede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2013, com vigência de 05/09/2013 até 04/09/2014, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da ede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2013, com vigência de 05/09/2013 até 04/09/2014, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2014 a 28/02/2015 e a supressão de aproximadamente 22,393% do valor do contrato, tendo em vista a supressão do HEAT, HEPJBC, HEMEC HRA e das UPA´s, em face da implantação das O.S., a inclusão de aproximadamente 2,097% do valor contratual pela inclusão da UPA Campos e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,5836% para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender as Unidades Hospitalares da ede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março, abril e maio de 2014, em favor da SAPRA LAND PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2014 a 28/02/2015, a supressão de aproximadamente 22,393% do valor do contrato, tendo em vista a supressão do HEAT, HEPJBC, HEMEC HRA e das UPAs, em face da implantação das O.S., a inclusão de aproximadamente 2,097% do valor contratual pela inclusão da UPA Campos e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,5836% para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março, abril e maio de 2014, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 595,74 (quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2014 a 28/02/2015, a supressão de aproximadamente 22,393% do valor do contrato, tendo em vista a supressão do HEAT, HEPJBC, HEMEC e o HRA e das UPAs, em face da implantação das O.S., a inclusão de aproximadamente 2,097% do valor contratual pela inclusão da UPA Campos e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,5836% para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender a UPA Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março, abril e maio de 2014, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nreforço da NAD nº 201400213800274 e da Nota de Empenho nº 2014NE02576, referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviços de saúde, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades Hospitalares da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014,BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIOsessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais4, inciso IV \r\nreforço da NAD nº 201400213800193 e da Nota de Empenho nº 2014NE02577, referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviços de saúde, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades de Pronto Atendimento - UPAs: UPA Caxias e UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nId: 1684303\r\n"
        ],
        "1684306": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\npela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no Processo Administrativo nº E-11/003/20/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014 para contratação de empresa para fornecimento de serviços eventuais de Buffet, tais como: café da manhã. Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, em favor das empresas ALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.178.412/0001-28 e CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.139.101/0001-50, pelo valor total de R 115.848,80 (cento e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), representando uma economia de 23,38% (vinte e três inteiros e trinta e oito décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 151.195,08 (cento e cinquenta e um mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 1684306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684310": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n14\r\nSIMPRESS\r\nLOCAÇÃO DE MÁQ. REPROGRÁFICAS\r\n2013\r\n22.334,72\r\n13\r\nMARIA S. BARROS DE SOUZA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n520,00\r\n14\r\nJULIANA C. DE SOUZA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n803,00\r\n14\r\nANA PAULA A. RIBEIRO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.342,00\r\n13\r\nMÁRCIA R. DA SILVA FREITAS\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n402,00\r\n13\r\nMARIA DA C. SALOMÃO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n14\r\nSÔNIA REGINA S. DE P. MACHADO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n704,00\r\n13\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. TEIXEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n13\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n440,00\r\n13\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n440,00\r\n13\r\nNATERCIA F. DE CARVALHO DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n314,00\r\n14\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n275,00\r\n13\r\nRENATA DE S. MENDES DE FARIAS MELLO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n960,00\r\n008/1211/13\r\nSILVIA C. DE CARVALHO CARDOSO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n960,00\r\n13\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n14\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n275,00\r\n14\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n253,00\r\n13\r\nANA MARIA S. DE ARAÚJO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n13\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n12\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n70,00\r\nId: 1684310\r\n"
        ],
        "1684311": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2014\r\nMARIA DE LOURDES ROSA ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.571-6, ID nº 3084517-3 - validade a partir de 23/01/2013. os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004. \r\nDE 08/04/2014\r\n, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 862.389-4, ID nº 3072911-4. FIXADOSos proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.427-9, ID nº 3064648-0. FIXADOSos proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/11/2011.\r\nDE 28/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.239-8, ID nº 3075924-2. os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012.\r\nDE 12/05/2014\r\nE-08/607441/2010 - MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares, a contar de 05/04/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 08/05/2014\r\n, matr. nº 264.884-8, ID nº 3090584-2. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1684311\r\n"
        ],
        "1684314": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nsomente para efeitos disciplinares, o período de afastamento das atividades funcionais compreendido entre o dia 01 de abril de 2012 até 12 de abril de 2013, data do óbito do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50002392, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, convolou em licença médica o período de afastamento do servidor compreendido entre os dias 22/03/2012 a 31/03/2012, nos termos do Laudo Médico Pericial em resposta aos questionamentos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria. \r\nId: 1684314\r\n"
        ],
        "1684316": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIANE ROCHA FERREIRA, Identidade Funcional nº 41880897, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 911.416-6, Vínculo 2, eis que esta se encontrava amparada por Licença Médica, no período de 20/07/2012 a 18/08/2012, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e demais providências que o caso requer.\r\nId: 1684316\r\n"
        ],
        "1684327": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nLouvado na manifestação do Pregoeiro, decido pelo das impugnações impetradas pelas empresas NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2014, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/4029/2013.\r\nId: 1684327\r\n"
        ],
        "1684332": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nconsoantes os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, ISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, matrícula nº 889.151-7, Inspetora de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AURÉLIO ABREU GUEDES, ID Funcional nº 1958542-0, matrícula nº 819.443-3, Analista de Controle Interno, para a AGENERSA.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, matrícula nº 821.603-8, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação corretaa da PMERJ, 1º SGT PM KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃOREIS, RG Nº 66.108, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril 2014.\r\nId: 1684332\r\n"
        ],
        "1684336": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA - \r\n- ALESSANDRA LAURINDA SENTIEIRO - AUTORIZO.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FREIRE - AUTORIZO.\r\n- JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n- DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA - AUTORIZO.\r\n- FRANK DE FRANÇA OMENA - AUTORIZO.\r\n- VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO - AUTORIZO.\r\n- ANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA - AUTORIZO.\r\n- MARIA CRISTINA DA COSTA MELO - AUTORIZO.\r\n- RENATO FERREIRA COSTA - AUTORIZO.\r\n- ROSANA LOPES BARBOSA REGO - AUTORIZO.\r\n- JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS - AUTORIZO.\r\n- MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE - AUTORIZO.\r\n- JIMER RAMOS DA COSTA - AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS - .\r\n- MARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRA - .\r\n- JULIO JOSÉ DOS SANTOS - APROVO.\r\nIndefiro o recurso administrativo interposto pela empresa , CNPJ n° 02.992.237/0001-21, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% sobre o valor adjudicado no Lote I, por descumprimento dos itens 16.1 e 17.1.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 33/2013, com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 34, em favor da servidora , Id. Funcional 1938617-6, no valor de R 29.258,38 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 10, em favor da servidora CELIA MELLO DOS PASSOS, Id. Funcional 1951295-3, no valor de R 72.604,42 (setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 56, em favor do servidor , Id. Funcional 1954552-5, no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2005, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 18, em favor do servidor , Id. Funcional 1958077-0, no valor de R 1.023,24 (um mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência do exercício de 2004, de acordo com o despacho às fls. 19, em favor da servidora , Id. Funcional 1958024-0, no valor de R 6.005,30 (seis mil cinco reais e trinta centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004 e 2005, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 23, em favor do servidor , Id. Funcional 1956306-0, no valor de R 6.600,88 (seis mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 30, em favor da servidora MARIA DA SILVA, Id. Funcional 1949.417-3, no valor de R 17.639,67 (dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 30, em favor da servidora ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional 1949.417-3, no valor de R 17.639,67 (dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta sete centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004 e 2005, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 21, em favor da servidora SONIA NILCE CALOR SAMEL, Id. Funcional 1953.107-9, no valor de R 2.988,23 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 23, em favor da servidora VIDAL, Id. Funcional 1938.196-4, no valor de R 14.763,03 (catorze mil setecentos e sessenta e três reais e três centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 23, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE CAIRES, Id. Funcional 1944.875-9, no valor de R 7.157,13 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e treze centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 31, em favor da servidora VIANELLO, Id. Funcional 2.039.437-3, no valor de R 3.953,32 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2008, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 37, em favor da servidora , Id. Funcional 1.938.456-4, no valor de R 4.190,15 (quatro mil cento e noventa reais e quinze centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com o despacho às fls. 22, em favor do servidor , Id. Funcional 1940615-0, no valor de R 36.975,95 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 26, em favor da servidora , Id. Funcional 1956854-1, no valor de R 9.058,66 (nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 46, em favor do servidor , Id. Funcional 1944177-0, no valor de R 9.055,20 (nove mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 27, em favor da servidora , Id. Funcional 1944437-0, no valor de R 7.448,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência do período de janeiro 2004 de acordo com o despacho às fls. 46, em favor da servidora , Id. Funcional 1938426-2, no valor de R 6.771,30 (seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência do exercício de 2004 de acordo com o despacho às fls. 53, em favor do servidor , Id. Funcional 1941047-6, no valor de R 18.253,95, (dezoito mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 24, em favor da servidora , Id. Funcional 1957256-5, no valor de R 4.455,08 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2009, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 22, em favor da servidora , Id. Funcional 1939358-0, no valor de R 9.465,15 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2005, 2006 e 2007 decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 14, em favor do servidor GUIMARÃES, Id. Funcional 1.954.471-5, no valor de R 42.753,08 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 21, em favor do servidor JARDIM, Id. Funcional 1.946.795-8, no valor de R 20.370,50 (vinte mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2007 e 2008, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 13, em favor da servidora , Id. Funcional 1.947.457-1, no valor de R 973,06 (novecentos e setenta e três reais e seis centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2009, 2010 e 2011, decorrente do abono de permanência, conforme despacho constante às fls. 20, em favor da servidora MARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 3.219.496-0, no valor de R 34.628,86 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 de acordo com o despacho às fls. 57, em favor da servidora , Id. Funcional 1954416-2, no valor de R 6.078,53 (seis mil setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor do servidor , Id. Funcional 19458118, no valor de R 73.295,25 (setenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos).\r\nId: 1684336\r\n"
        ],
        "1684365": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1684365\r\n"
        ],
        "1684367": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02/06/2014\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.757.229/0001-91).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), objetivando a aquisição, com instalação, de película protetora automotiva em 18 (dezoito) veículos.\r\nId: 1684367\r\n"
        ],
        "1684400": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n;\r\nBom Jardim;\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Finais, relativas às por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nDE 28/05/2014\r\nEngenheiro Paulo de Frontin;\r\nSão Sebastião do Alto;\r\nRio das Ostras;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ARTIGO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2011\r\nId: 1684400\r\n"
        ],
        "1684408": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; no valor de R 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para a aquisição de materiais para cirurgias vasculares, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.; no valor de R 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais), para a aquisição de seringa e filtro de veia cava, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para a aquisição de cateter balão e endoprótese, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a aquisição de introdutor contra lateral, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1684408\r\n"
        ],
        "1684417": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, para apurar também irregularidades, em tese, concernentes aos motivos e circunstâncias relatados em Ata de Reunião às fls.127, em face do servidor , Identidade Funcional nº 3011266-4, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 264.793- 1, Vínculo 1, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 128, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1684417\r\n"
        ],
        "1684418": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- FAGNER FRANCISCO DA SILVA.\r\n- CARLOS OTELINO HORTA GOMES.\r\n- ANNA CAROLINA DIAS REZENDE.\r\n- CRISTIANO BARBOSA DE MOURA.\r\n- JANAÍNA BIANCA DA COSTA ANDRADE.\r\n- MARCELO ALMEIDA FERREIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1684418\r\n"
        ],
        "1684428": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2014\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO Assistente Social, matr. nº 922.619-2, ID nº 569049-8, lotada no UP/HEAPN, período base de 06/07/2005 a 02/10/2010.\r\n, Médico, matr. nº 866.569-7, ID nº 3151455-3, lotada na Superintendência de Regulação, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 265.967-0, ID nº 3234013-3, lotado no UP/IECAC, período base de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.829-7, ID nº 3032246-4, lotada na UP/HECC, período base de 14/09/2005 a 12/09/2010.\r\nCLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.929-4, ID nº 3136954-5, lotada na UP/IEISS, período base de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.149-5, ID nº 3141843-0, lotada no UP/IECAC, período base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\n, Técnico Equip. Méd. Odontólogicos, matr. nº 288.087-0, ID nº 3040468-1, lotado no UP/HEAS, período base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.429-6, ID nº 4214591-0, lotada na UP/IETAP, período base de 22/09/2008 a 11/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 922.019-5, ID nº 4214270-9, lotada no PAM COELHO NETO, período base de 04/11/2008 a 06/11/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.709-6, ID nº 1757771-3, lotada no SUS/ITAPERUNA, período-base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.427-6, ID nº 3135671-0, lotada no UP/IEISS, período base de 02/05/2008 a 05/05/2013.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 923.427-9, ID nº 4219193-9, lotada no UP/HEAS, período base de 13/09/2005 a 26/10/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.790-0, ID nº 3073755-9, lotado na UP/HEER, período base de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\n- KATIA VIRGINIA TAVARES OLIVEIRA CANAVARROS, Médico, matr. nº 261.999-7, ID nº 3130316-1, lotada na UP/IEDS, período base de 26/10/2008 a 24/10/2013.\r\n- LEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, Nutricionista, matr. nº 803.087-6, ID nº 3134576-0, lotada no SUS/ITAPERUNA, período-base de 03/06/2008 a 11/06/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.079-9, ID nº 3011586-8, lotada na UP/HEGV, período base de 01/10/2005 a 25/11/2010.\r\nLUCIANA GARNIER FARIAS ALVES DE LIMA, Fisioterapêuta, matr. nº 260.999-8, ID nº 3028964-5, lotada na UP/HECC, período base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\nLUCIANE PRAÇA DO PRADO FELICIANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.919-3, ID nº 3178835- 1, lotada na UP/HECC, período base de 21/06/2006 a 04/07/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 182.237-8, ID nº 3151616-5, lotada na Superintendência Atenção Espec. Contr. e Avaliação, período base de 30/04/2005 a 12/07/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.608-2, ID nº 3134104-7, lotado na UP/IETAP, período base de 10/01/2006 a 08/01/20011.\r\n, Médico, matr. nº 864.189-6, ID nº 3058087-0, lotada na UP/HERF, período-base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.317-9, ID nº 3197085-0, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período base de 03/03/2006 a 31/03/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.754-7, ID nº 3183014-5, lotada no SUS/NITERÓI, período base de 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 265.349-1, ID nº 3175223-3, lotada no SUS/MACAÉ, períodos base de 21/05/2003 a 18/05/2008 e de 19/05/2008 a 17/05/2013.\r\n- JOAQUIM SARAIVA PINTO RODRIGUES, Médico, matr. nº 864.239-9, ID nº 3058487-6, lotado no UP/HERF, períodos base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 11/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.329-0, ID nº 3075466-6, lotado no UP/HEER, períodos base de 01/10/2001 a 29/09/2006 e de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\nEnfermeiro, matr. nº 288.049-0, ID nº 3148225-2, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, períodos base de 04/08/2001 a 02/08/2006 e de 03/08/2006 a 01/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.239-6, ID nº 3178347-3, lotado no SUS/NILÓPOLIS, períodos base de 04/08/1987 a 01/08/1992, 02/08/1992 a 31/07/1997, 01/08/1997 a 30/07/2002, 31/07/2002 a 29/07/2007 e de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 261.749-6, ID nº 868944-0, lotada no SUS/SÃO PEDRO DA ALDEIA, períodos base de 03/12/1986 a 01/12/1991, 02/12/1991 a 29/11/1996, 30/11/1996 a 28/11/2001, 29/11/2001 a 27/11/2006 e de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1684428\r\n"
        ],
        "1684429": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/05/2014\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nDE 21/05/2014\r\na Certidão nº . \r\na Certidão nº .\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1684429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684430": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHELOÍSA CÉLIA BRASILEIRO MATOS E OUTROS, no valor total em favor dos beneficiários e conforme valores discriminados abaixo em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\nValor\r\n63471-7\r\nE-01/008/240/2013\r\nHELOISA CELIA BRASILLEIRO MATOS\r\nR 1.640,80\r\n231332-8\r\nE-01/008/1795/2013\r\nMARIA DO P. S. RODRIGUES MARQUES\r\nR 1.476,72\r\n518210-0\r\nE-01/008/549/2014\r\nSONIA MARIA LOPES FREITAS\r\nR 1.640,80\r\n0041862-4\r\nE-01/008/544/2014\r\nMARLI DALVA LEIROZ COELHO\r\nR 1.640,80\r\n73016-8\r\nE-01/008/541/2014\r\nLILA MARIA PIRES MOREIRA\r\nR 1.640,80\r\n50800-2\r\nE-01/008/545/2014\r\nCARMEM LUCIA ESTEVES DA COSTA\r\nR 1.640,80\r\n133843-3\r\nCARMEM LUCIA ESTEVES DA COSTA\r\nR 984,48\r\n89271-1\r\nE-01/008/542/2014\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\n56697-6\r\nE-01/019/25/2014\r\nMARIA LUCAS DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n154384-2\r\nE-01/019/13/2014\r\nLEDA MARIA VIEIRA\r\nR 1.640,80\r\n502462-5\r\nE-01/019/14/2014\r\nROSILENE BIFANO VIEIRA\r\nR 1.640,80\r\n43841-6\r\nE-01/008/539/2014\r\nHELOISA CONCEICAO ELIAS\r\nR 1.640,80\r\n41094-4\r\nE-01/008/1809/2013\r\nGENI DOS SANTOS CARVALHO\r\nR 1.640,80\r\n107600-9\r\nE-01/008/540/2014\r\nNEUSA MAGALO DE CARVALHO GONCALVES\r\nR 1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR 22.150,80\r\nId: 1684430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684431": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA E OUTROS, no valor total em favor dos beneficiários e conforme valores discriminados abaixo em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\nValor\r\n506813-5\r\nE-01/008/1797/2013\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA\r\nR 328,16\r\n501827-0\r\nE-02/019/104/2013\r\nEMILIA XIMENES CABRAL\r\nR 984,48\r\n55915-3\r\nE-01/019/100/2013\r\nELZA VIANNA DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\n18753-4\r\nE-01/019/101/2013\r\nIRACI POUBEL E SILVA\r\nR 1.640,80\r\n28427-3\r\nE-01/008/4785/2013\r\nVANILDA WERMELINGER CORGA\r\nR 1.640,80\r\n78027-0\r\nE-01/008/4789/2013\r\nLEDIR FERREIRA PORTO\r\nR 1.640,80\r\n28051-1\r\nLEDIR FERREIRA PORTO\r\nR 1.640,80\r\n27753-3\r\nE-01/008/4788/2013\r\nREGINA CELI VASCONCELOS WINTER\r\nR 1.640,80\r\n28075-0\r\nE-01/008/4787/2013\r\nLIVIA LIVIO GARDINI\r\nR 1.640,80\r\n163214-0\r\nE-01/008/4786/2013\r\nECLECIO ALVES CHIANCA\r\nR 1.640,80 \r\n25944-0\r\nECLECIO ALVES CHIANCA\r\nR 1.640,80\r\n\r\n74206-4\r\nE-01/008/4390/2013\r\nDALICEA SCHUELER DOS SANTOS\r\nR 328,16\r\n1167342-3\r\nE-01/008/4392/2013\r\nMARIA ARLETE FERREIRA DE JESUS\r\nR 1.640,80\r\n74272-6\r\nE-01/008/4416/2013\r\nDILMA OLVEIRA GOULART\r\nR 328,16\r\n64897-2\r\nE-01/008/4370/2013\r\nALMERINDA MARIA GOMES DA SILVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n67734-4\r\nE-01/008/4369/2013\r\nDULCE SERAO CESAR\r\nR 1.640,80 \r\n51579-1\r\nE-01/008/4374/2013\r\nCIRLEI SILVA DE ANDRADE\r\nR 1.640,80\r\n679220-4\r\nE-01/008/4375/2013\r\nSUELY LAGE DE AGUIR\r\nR 1.640,80\r\n34647-8\r\nE-01/008/4385/2013\r\nMARIA LUCIA FRAGOSO AVELLAR\r\nR 1.640,80\r\n511642\r\nE-01/008/4389/2013\r\nMARLENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO\r\nR 1.640,80\r\n5069547\r\nMARLENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO\r\nR 1.640,80\r\n74340-1\r\nE-01/008/4391/2013\r\nARLENE GOMES DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n517929-6\r\nE-01/008/4384/2013\r\nERIKA SCHONWANOT ALVES\r\nR 1.640,80\r\n0041000-1\r\nE-01/008/120/2014\r\nMARIA LEDA DE CASTRO FAGUNDES\r\nR 1.640,80\r\n43187-4\r\nE-01/008/123/2014\r\nMARIA NEUZA ALMEIDA DE SOUZA\r\nR 1.640,80\r\n73595-1\r\nE-01/008/119/2014\r\nMARISE JOSELIA ABREU MUSSI\r\nR 1.640,80\r\n41264-3\r\nE-01/337239/2012\r\nCECILIA ROCHA SOARES\r\nR 1.640,80\r\n548289\r\nE-01/320648/2011\r\nHELENA MARIA JORGE DE BARROS\r\nR 1.640,80\r\n506634-5\r\nE-01/008/121/2014\r\nVERA MARINA PROCOPIO DE ARAUJO\r\nR 1.640,80\r\n512772-5\r\nE-01/008/118/2014\r\nLUCIANE LISBOA\r\nR 1.640,80\r\n73595-1\r\nE-01/008/117/2014\r\nMARISE JOSELIA ABREU MUSSI\r\nR 1.640,80 \r\n66109-0\r\nE-01/008/116/2014\r\nMARIA EMILIA GUIMARAES TERRA\r\nR 1.640,80\r\n057450-3\r\nE-01/019/28/2014\r\nMALVINA PICANÇO AMIM\r\nR 1.640,80\r\nTotal \r\nR 49.552,16\r\nId: 1684431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684432": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO CARDOSO RIBEIRO.\r\n- ILKA PICININI DA SILVA.\r\n- EUCLIDES MANOEL DOS SANTOS.\r\n- MARIA DRUMOND DE C E SILVA.\r\n- ANTONIO JOSE.\r\n- JOSE ESCANDAR BRAHIM.\r\n/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALFREDO PATRICIO.\r\n- WILMA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- GENESIO RAMOS PEREIRA.\r\n- JOSE RODRIGUES DA CRUZ.\r\n- NILTON DE SOUSA.\r\n- JOSE DOS SANTOS.\r\n- JORDEMAR ALVES DA SILVA.\r\n- RUBEN MOREIRA LIMA.\r\nId: 1684432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684433": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FRANCISCO CAMILLO AZEREDO E OUTROS.\r\n- PATRICIO LUIZ DA SILVA.\r\n- JOSE HONORIO DE PAULA E OUTROS.\r\n- CARLOS FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO E OUTROS.\r\n- DEOLINDIO FIGUEIREDO FILHO.\r\n- SEBASTIAO PEDRO GOMES.\r\n- GETULIO VARGAS DOS SANTOS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1684433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684434": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/04/2014\r\n- NEUZA NILCE CASTRO BRAGA E OUTROS - \r\nDE 15/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/05/2014\r\n- ZOLPINO DA SILVEIRA SARMENTO - \r\nDE 20/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO L. DA SILVA.\r\n- HADE CEZARIO ALVIM.\r\nDE 02/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAURILIO CABRAL DE MELO.\r\nELOY DE OLIVEIRA LOPES.\r\n- ESPERIDIAO JOSE TRINDADE.\r\nId: 1684434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684435": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSMAR SEBASTIAO LOPES.\r\n- VALDIVINO DO NASCIMENTO.\r\nENIO R DO NASCIMENTO.\r\nDE 23/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CREUZA DEMEZIO DA SILVA.\r\n- WILTON BENTO DA ROSA.\r\n- WILTON BENTO DA ROSA.\r\nDE 02/06/2014\r\n- SEBASTIAO GIL RABELLO E OUTROS - AUTORIZO.\r\nId: 1684435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684455": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 28.09.2008 a 26.09.2013.\r\nId: 1684455\r\n"
        ],
        "1684459": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 14/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., líder do consórcio RIO TEC II, para, em face da inexecução do objeto contratual, aplicar pena de multa de mora de um por cento, por dia útil de inadimplemento, sobre o valor da parcela do objeto não executado com observância do prazo contratual, nos termos do item 20.2 do Edital do PE PRODERJ nº 09/2011, correspondendo ao valor total de R 9.589,87 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1684459\r\n"
        ],
        "1684466": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final, relativa às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nDE 27/05/2014\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes. Em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final, relativa às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nDE 28/05/2014\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro;\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí;\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nDE 29/05/2014\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna;\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia;\r\nSul;\r\nPrefeitura Municipal de Maricá;\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1684466\r\n"
        ],
        "1684467": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2014\r\nFELIPE FERNANDO DE SOUSA MAGALHÃESAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, Classe “B”, matr. nº 866.298-3, ID nº 3080207-5. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. \r\nDE 28/04/2014\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe “B”, matr. nº 812.678-1, ID nº 3127115-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nMÉDICO, Classe “B”, matr. nº 867.518-3, ID nº 563929-8.os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/12/2012. \r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, Classe “A”, matr. nº 298.568-7, ID nº 3170064-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1684467\r\n"
        ],
        "1684473": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nAPLICO A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, por descumprimento parcial do Contrato nº 037/2013, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1684473\r\n"
        ],
        "1684487": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 3.006,85 (três mil seis reais e oitenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.279-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido a exoneração.\r\nno valor de R 1.664,55 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIA REINOSO DE ARAUJO CARVALHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.222-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido a exoneração.\r\nId: 1684487\r\n"
        ],
        "1684498": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/08/2014 a 23/08/2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 36004367;\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID Funcional n° 40546713;\r\nFABIO JUNIOR MOURA, ID Funcional n° 35456744;\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional n° 39907457;\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID Funcional n° 40730263;\r\nLUCIANA FOMES MAGALHÃES, ID Funcional n° 34841440;\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional n° 39000249;\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional n° 34968741;\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional n° 40064344;\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, ID Funcional n° 39523071;\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID Funcional n° 35443359;\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, ID Funcional n° 39045749;\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional n° 39337120;\r\nCIRENE RAMOS, ID Funcional n° 40303365;\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, ID Funcional n° 39634450;\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, ID Funcional n° 43228356;\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 34516280;\r\nFABRICIO SEUFETELLI, ID Funcional n° 42592585;\r\nJANETE FORTES LOPES, ID Funcional n° 34976426;\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, ID Funcional n° 33994730;\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, ID Funcional n° 35012145;\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, ID Funcional n° 43281656;\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional n° 40641546;\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 33033463;\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, ID Funcional n° 40587657;\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES B. MAYERHOFER, ID Funcional n° 42040663;\r\nSANDRA REGNA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 37364367;\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID Funcional n° 40440753;\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 38562154;\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional n° 39598772;\r\nALCILEA RIBEIRO PESSOA, ID Funcional n° 38148412;\r\nANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional n° 42526868;\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional n° 40184137;\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, ID Funcional n° 36541249;\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS, ID Funcional n° 35219220;\r\nDENISE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 39550257;\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional n° 42819822;\r\nFABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, ID Funcional n° 39284166;\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 41884639;\r\nJANI TORRES, ID Funcional n° 38444712;\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional n° 38103745;\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES, ID Funcional n° 56734883;\r\nMARCOS TOMAZINE RIBEIRO, ID Funcional n° 34293264;\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 36313033;\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA, ID Funcional n° 34261265;\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 33128650;\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional n° 40287289;\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, ID Funcional n° 34841075;\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID Funcional n° 36094250.\r\nId: 1684498\r\n"
        ],
        "1684500": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nE-01/725712/1983 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - .\r\nAUTORIZO.\r\n9/05/2014 \r\nDE 23/05/2014\r\nE-01/042/532/2013 - ROSENILDA DA SILVA MACHADO - INDEFIRO.\r\nId: 1684500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684501": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/05/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON LARANJA. \r\n- VANIA PIRES DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDE 29/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VEIMAR DO NASCIMENTO.\r\n- ANILTON MARINHO SOARES.\r\n- JOÃO VIRGINIO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ RIBEIRO.\r\n- PAULO ANTONIO DA SILVA.\r\n- THIAGO DA SILVA PINTO.\r\n- RAPHAEL BATISTA DOS SANTOS.\r\n- DONARIO JOSÉ DE SOUZA.\r\n- RAIMUNDO PASSOS DAUTO.\r\n- DAISY LUCIE RIBEIRO VIDAL.\r\nId: 1684501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684502": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NATHANAEL FARIA BARRETO.\r\n- WALDEMAR TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS.\r\n- ZALMIR SARNO.\r\n- CELIO MAXIMO.\r\nMILTON DA ROCHA FIGUEIRA.\r\n- JOSÉ CARDOSO GONÇALVES.\r\n- LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1684502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684504": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THEREZINHA PINHEIRO MANHÃES DOS SANTOS.\r\nINACIO PEREIRA DA COSTA.\r\nPASCHOAL VILLABOIM FILHO.\r\n- JOSÉ DANIR SIQUEIRA DO NASCIMENTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADALBERTO DE ALMEIDA.\r\n- MANOEL TELLES DA SILVA.\r\n- URBANO CONCEIÇÃO\r\n- CLEANTO JANUARIO PEREIRA.\r\nId: 1684504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684514": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\na Certidão de Tempo de serviço/contribuição número 20/2014, referente a WILSON DE ALMEIDA CARDOSO.\r\nId: 1684514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684517": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15.05.2014\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.280/2013 - ARQUIVE-SE\r\n2014\r\nId: 1684517\r\n"
        ],
        "1684521": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n2014\r\nno valor de R 446,04 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS ROGERIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 816.499-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1684521\r\n"
        ],
        "1684525": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos 2 (dois) Lotes do Pregão Eletrônico nº 004/2014, que foi arrematados pela empresa nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, no valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1684525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684526": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n- Considerando tudo que consta dos autos especialmente a manifestação da Procuradoria Geral desta Agência Reguladora e da Secretaria Executiva, ÇO do recurso, eis que intempestivo.\r\nId: 1684526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684529": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, mat. n° 233.482-9, ID Funcional nº 40741141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER SEABRA, mat. n° 249.168-6, ID Funcional nº 41009738/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 254.905-3, ID Funcional nº 34377220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA PIXININE MORAES FERNANDES, mat. n° 231.735-2, ID Funcional nº 37406078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- NILSA ALVES DE AMORIM, mat. n° 1.206.550-4, ID Funcional nº 40222144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NILSA ALVES DE AMORIM, mat. n° 248.419-4, ID Funcional nº 40222144/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSILENE MARTINS PINTO, mat. n° 1.208.117-0, ID Funcional nº 40378233/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEILA PIRES MUNIZ ALVES, mat. n° 246.083-0, ID Funcional nº 38988461/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CRISTINA MARA VIEIRA DO ROSARIO AZEVEDO MAIA, mat. n° 254.456-7, ID Funcional nº 37753380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ADRIANA NUNES CORREA, mat. n° 245.139-1, ID Funcional nº 34274472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 1684529\r\n"
        ],
        "1684533": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR\r\nId: 1684533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684535": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 285/2013, para a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde, de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e seu objeto em favor das empresas BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do Lote 01 e 03, perfazendo o valor total de R 6.917.664,00 (seis milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais); PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., vencedora do Lote 02 e 04, perfazendo o valor total de R 6.919.180,59 (seis milhões, novecentos e dezenove mil cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); perfazendo o valor total de licitação R 13.836.844,59 (treze milhões, oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1684535\r\n"
        ],
        "1684564": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA, mat. nº 242.189-9, ID. Funcional nº 40140342/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNADIA MARIA RANGEL LEOPOLDO, mat. nº 290.500-8, ID. Funcional nº 33608024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nMARCIA REGINA BRITO DE ABREU, mat. nº 249.690-9, ID. Funcional nº 36326844/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSILMA DE FATIMA LIMA, mat. nº 255.120-8, ID. Funcional nº 39556123/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES FREIRE, mat. nº 188.215-8, ID. Funcional nº 33169241/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, mat. nº 251.842-1, ID. Funcional nº 37059840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCILENE CHAGAS SOARES, mat. nº 251.965-0, ID. Funcional nº 38236516/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nADEMIR ALONSO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.116-2, ID. Funcional nº 37984748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJORGE HENRIQUE SACRAMENTO CONCEIÇÃO, mat. nº 235.624-4, ID. Funcional nº 37506714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS, mat. nº 282.928-1 ID. Funcional nº 32707223/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, mat. nº 250.263-1, ID. Funcional nº 32813287/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 240.685-8, ID. Funcional nº 40480062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 255.401-2, ID. Funcional nº 39356442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS, mat. nº 254.920-2, ID. Funcional nº 35324775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE SANTOS MUNIZ DA CUNHA, mat. nº 240.436-6, ID. Funcional nº 38233770/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEILA PEREIRA BASTOS RODRIGUES, mat. nº 251.079-0, ID. Funcional nº 32580851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEUNICE SOUZA DA SILVA, mat. nº 196.839-5, ID. Funcional nº 32830947/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2014.\r\nId: 1684564\r\n"
        ],
        "1684566": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.06.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014, referente à aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais), à empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.03.2014\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA, de Nível Superior - Apoio .\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONCALVES, matrícula nº 00728-6, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, período base de 21/02/2007 a 17/03/2012.\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, período base de 0.\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, período base de .\r\nCONCEICAO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA, matrícula nº 10.258-2, Auxiliar Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 00308-7, Motorista, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, Contador.\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 10226-9, Técnico Profissional - Edificações, período base de 2/2012.\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, período base de 10.\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR, Médico Veterinário.\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTO, Auxiliar Administrativo, período base de /2012.\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA, matrícula nº 10248-3, Técnico Profissional - Eletrônica, período base de 14/11/2006 a 09/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1684566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684567": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 280 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 282, bem como da ASJUP fls. 284/287 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 14/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 1º, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Master GSG Logística LTDA- ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 651.500,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 54.291,67 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1684567\r\n"
        ],
        "1684571": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n.2014\r\n- FABIANA KIRK DE LIMA, ID Funcional 5026099-5. a mudança de nome para FABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS, em virtude de seu casamento.\r\nDE 29.05.2014\r\n- LUCI DA SILVA MATTOS, ID Funcional 2063243-6. 09 (nove) meses de Licença Especial, período-base de 01.07.1998 a 31.07.2013.\r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, ID Funcional 4347542-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- FLAVIA VIEIRA SAMPAIO, ID Funcional 4347556-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ANGELICA MARTINS VIDIGAL, ID Funcional 4334649-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 27.07.2008 a 21.07.2013.\r\n- ANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, ID Funcional 4347463-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- CLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES, ID Funcional 4347577-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- JORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, ID Funcional 4348112-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Vistoriador, ID Funcional 2071126-3. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1989, 1990, 1991 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n- MONICA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 4389351-1, a inclusão do dependente.\r\n- ROBSON FERNADES PEREIRA NEVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026468-0. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período-base de 01.03.2000 a 28.02.2007, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.555 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE DOS SANTOS MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026137-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período-base de 01.08.2003 a 30.07.2006, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- ALVARO LUIZ BERRIEL, ID Funcional nº 3245499-6, a inclusão do dependente.\r\nDE 02.06.2014\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA, ID Funcional 2067287-0, o abono de permanência a partir de 05/08/2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026216-5. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período-base de 01.03.2010 a 28.02.2013, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.068 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1684571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684572": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JONILDO TAVARES MALTA, ID.20102852. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 26/04/76 a 31/07/76, de 13/08/76 a 06/09/78, de 09/10/78 a 03/04/79, de 17/07/79 a 24/02/84, de 08/03/84 a 19/09/89, de 18/02/91 a 10/04/95, de 01/04/96 a 24/08/98 e de 16/08/72 a 09/07/73 no total de 7.452 dias de efetivo exercício, desconsiderar período de 01/04/96 a 09/09/98, por ser concomitante.\r\n- ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID.50096214. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 26/08/97 a 02/03/01, de 01/09/02 a 02/01/03, de 17/09/04 a 30/11/04 e de 01/02/05 a 28/02/12, no total de 4.068 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/04/96 a 04/01/99, no total de 1.009 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANKLIN JOSE RIBEIRO BRAGA JUNIOR, ID.19969732. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 16/02/77 a 11/10/78, de 01/10/79 a 01/09/80, de 27/04/81 a 14/09/81, de 01/12/82 a 24/05/85, de 20/03/75 a 10/10/75 e de 17/08/76 a 08/02/77, no total de 2.368 dias de efetivo exercício, desconsiderar períodos de 25/05/85 a 08/08/85, de 02/07/90 a 04/01/95, de 06/09/99 a 02/12/99 e de 02/01/03 a 08/10/09.\r\n- ELAINE SANTOS DE ANDRADE, ID.12815055. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 11/10/94 a 31/05/96, de 01/12/97 a 09/01/98, de 08/02/99 a 16/09/99, de 02/05/01 a 31/07/01, de 01/07/02 a 30/04/03, de 01/09/08 a 31/05/12, de 01/10/06 a 30/11/06 e de 01/02/07 a 28/02/07, no total de 2.713 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1684572\r\n"
        ],
        "1684577": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.04.2014\r\no afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, Professor Adjunto, no período de 29/04/2014 a 16/05/2014, para participar em atividades de intercambio associadas ao XIII Colóquio Internacional de Geocrítica, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 08.05.2014\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 04/05/2014 a 15/05/2014, para participação como Distinguished Lecturer em Universidades dos Estados Unidos e Canadá.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO UIEDA, matr. nº 37.415-7, Professor Assistente, no período de 26/04/2014 a 10/05/2014, para participar da pesquisa na EGU General Assembly 2014, na Universidade de Trieste, na Itália, e para participar da European Geosciences Union General Assembly, em Viena, na Áustria.\r\no afastamento de GUILHERME DA SILVA BUENO, matr. nº 36.067-7, Professor Adjunto, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Brazilian Art: confrotations between art history and its historiography”, parte do congresso internacional “Democracy and Memory”, promovido pela Latin America Studies Association, em Chicago, Estados Unidos.\r\n.05.2014\r\na regularização do afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 21/05/2014 a 26/05/2014, para participar da “2ª Reunião Argentino-Brasileira de Gravitação, Astrofísica e Cosmologia”, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1684577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684578": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n02.06.2014\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nCotas\r\n31.658-8\r\no Nascimento\r\n83/83\r\n30.868-4\r\noin Silva\r\n08/08\r\n32.261-0\r\nCastro Gomes\r\n04/04\r\n35.361-5\r\nCamille Kircove Pereira\r\n71/83\r\n35.602-2\r\nrenusson Kowarski\r\n83/83\r\n35.806-9\r\nAnna Carolina Nogueira Arraes\r\n83/83\r\n35.882-0\r\nPatricia Regina Cavalcanti B. Horn\r\n83/83\r\n35.919-0\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n83/83\r\n35.919-0\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n83/83\r\n36.165-9\r\nMauricio Yoshio Hiroce Satoh\r\n83/83\r\n36.348-1\r\nSilva\r\n83/83\r\n36.590-8\r\nDouglas Milanez Marques\r\n83/83\r\n36.859-7\r\nCastro Moura Pinna\r\n83/83\r\n36.875-3\r\nGustavo Sampaio Pereira Rocha\r\n83/83\r\n37.293-8\r\nos Santos\r\n57/83\r\nMatr.\r\nNome\r\nCotas\r\n680-6\r\nSilva\r\n83/83\r\n135-7\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n04/04\r\n910-2\r\no\r\n83/83\r\n563-8\r\nula\r\n83/83\r\n018-2\r\nRosimere Correa Guerra\r\n83/83\r\n335-9\r\no Pinho Martins\r\n83/83\r\n35.753-3\r\nos Santos\r\n83/83\r\n37.286-8\r\nSuellen Teixeira Nascimento\r\n83/83\r\n37.332-4\r\nSouza\r\n83/83\r\n37.355-5\r\nde\r\n47/83\r\n37.407-4\r\ns\r\n35/83\r\n37.407-5\r\ns\r\n83/83\r\n37.411-6\r\ns\r\n40/83\r\n37.412-4\r\nCastro Catarino\r\n83/83\r\n37.431-4\r\no\r\n11/83\r\n37.435-5\r\nSouza\r\n04/83\r\n37.439-7\r\nda Dos S. Jacques\r\n75/83\r\n37.441-3\r\nOliveira Ferreira\r\n23/83\r\n37.458-7\r\nAna Cristina Fontes Moreira\r\n09/83\r\n37.460-3\r\nLima\r\n68/83\r\n37.460-4\r\nLima\r\n43/83\r\n37.472-8\r\nSilva\r\n73/83\r\n37.481-9\r\nda Silva\r\n70/83\r\n37.492-6\r\nrigues Barcellos\r\n57/83\r\n37.492-6\r\nrigues Barcellos\r\n57/83\r\n37.495-9\r\nBianca Pereira Nascimento\r\n32/83\r\nId: 1684578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684579": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matr. nº 30.075-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 17/12/1986 a 05/03/1991, totalizando 1.531 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº 36.735-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/12/2001 a 30/04/2002, 12/06/2002 a 05/01/2004, 01/07/2004 a 05/01/2005, 07/01/2005 a 25/05/2006, 11/07/2006 a 11/08/2008 e 08/05/2009 a 05/11/2012, totalizando 3.435 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALYSON DE LIMA HOLANDA, matr. nº 37.044-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2000 a 30/04/2002, 02/05/2002 a 13/07/2004, 14/07/2004 a 03/09/2007, 04/09/2007 a 28/11/2007 e 06/12/2007 a 21/03/2013, totalizando 4.603 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA, matr. nº 32.042-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1986 a 30/12/1986, 04/05/1987 a 30/07/1988 e 20/09/1988 a 20/03/1990, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA, matr. nº 37.638- 4, à UERJ, no período de 16/04/2009 a 01/05/2013, totalizando 1.477 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1684579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684589": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de visualização e software de trabalho colaborativo, além de materiais e serviços de instalação associados, configuração e treinamentos para utilização, em favor da BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 739.880,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de blocos para o GSE, em favor de A M CAMPANATI DE SOUZA ME., no valor R 41.625,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELA APARECIDA SUCENA SCHERPEL PIRES, no valor de R 120,06 (cento e vinte reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELA APARECIDA SUCENA SCHERPEL PIRES, no valor de R 120,06 (cento e vinte reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 03.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para o GSE, lotes 01 e 02, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor R 145.650,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para o GSE, lotes 03,07,11,12 e 13 em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor R 179.750,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para o GSE, lotes 04,08 e 09 em favor da MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA., no valor R 119.031,00 (cento e dezenove mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de mobiliário para a SUOP, em favor da R & R LUAR COM. E SOLUÇÕES EMPRES. EM. AMB. LTDA-ME, no valor de R 7.506,72 (sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com os art. 24, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 224.304,00 (duzentos e vinte e quatro trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1684589\r\n"
        ],
        "1684590": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OTT HYDROMET GMBH, no valor de R 35.961,12 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1684590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684592": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARTA REGINA DA SILVA GUIMARÃES - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1684592\r\n"
        ],
        "1684594": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1684594\r\n"
        ],
        "1684595": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\nPÁGINA Nº 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 09/04/2014\r\nOnde se lê: Processo nº E-19/003.035/2014... \r\nLeia-se: Processo nº E-19/003.085/2014... \r\nId: 1684595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684597": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA COUTINHO MOREIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1684597\r\n"
        ],
        "1684599": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1684599\r\n"
        ],
        "1684607": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular formulado pela Médica LIANE GUIMARÃES REIS, mat. nº 836.009-1, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1684607\r\n"
        ],
        "1684609": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO ROBERTO FONTE KELLY - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1684609\r\n"
        ],
        "1684612": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 81/82, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, APROVO, com ressalva, a prestação de contas parcial, relativa ao Convênio nº063/2009, celebrado em 27/09/2010, com o Município de Cardoso Moreira e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1684612\r\n"
        ],
        "1684614": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, formulado pela TÉCNICA DE ENFERMAGEM ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, mat. 817.735-4, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1684614\r\n"
        ],
        "1684619": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.eríodo- base de 10/04/2008 a 08/04/2013.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1684619\r\n"
        ],
        "1684625": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 14/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2014, onde em 22/05/2014 os dois itensNEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA R *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1684625\r\n"
        ],
        "1684633": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\na Auxiliar de Serviços Gerais com Ênfase em Administração de Pessoal JULIANA DE FLORENÇA COTTA, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de março de 2014 a 12 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1684633\r\n"
        ],
        "1684635": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 296.181-1, ID. n° 3122375-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/08/1982 a 11/03/1990, no total de 2761 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1684635\r\n"
        ],
        "1684636": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2014\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE, ISAP, ID 19939469 - Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1684636\r\n"
        ],
        "1684661": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na paralisar por motivos administrativos, com eficácia, a contar de 02.05.2014, a execução das obras de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Ordem de Paralisação DOP n° 05/2014 (Licitação: Concorrência ALC n° 03/2012, Contrato n° 54/2012. \r\nId: 1684661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684662": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 271, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, , com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 014/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Município de São Pedro da Aldeia e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1684662\r\n"
        ],
        "1684690": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/06/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2014, em favor da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.330.676/0001-43, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n)\r\nId: 1684690\r\n"
        ],
        "1684699": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2014\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 564.811-4 - 2.171 dias ao Ministério da Justiça.\r\nIGOR DANIEL BORDINI MARTINENA, ID Funcional n° 4.412.261-6 - 2.556 dias ao Ministério da Defesa.\r\nEDÉZIO DE CASTRO RAMOS JÚNIOR, ID Funcional n° 565.270-7 - 4.280 como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nANTONIO JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 2.960.345-5 - o benefício requerido a partir 06/08/2010 e 06/08/2013, o aumento de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 2.941.713-9 - o benefício requerido a partir 23/04/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nHERVERCY SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº. 2.922.547-7 - o benefício requerido a partir 02/10/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 2.944.855-7 - o benefício requerido a partir 20/05/2012 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO GONÇALVES MONTEIRO, ID Funcional nº 2.952.734-1 - o benefício requerido a partir 01/11/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nWILSON LOPES MADURO, ID Funcional nº 2.970.347-6 - o benefício requerido a partir 02/10/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1684699\r\n"
        ],
        "1684755": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação no Prédio SEDE e nas Unidades da FIA/RJ, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 1.118.466,77 (um milhão, cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), a empresa KLARO SERVIÇOS GERAIS Ltda-EPP - a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1684755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684756": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ALCINÉA ROCHA DA SILVA, CIC nº 026.978.557-42. Auxílio Funeral.\r\nId: 1684756\r\n"
        ],
        "1684780": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 8.432,00 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1684780\r\n"
        ],
        "1684822": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor Marcelo Moreno dos Reis, Professor FAETEC-I, no período de 26 de março a 04 de abril de 2014, a fim de participar da 4ª Conferência Latino Americana Caribenha, conforme manifestação do Presidente da FAETEC às fls. 18. \r\no afastamento do país sem ônus para o Estado, do servidor Carlos Eduardo Bielschowsky, Presidente da CECIERJ, no período de 06 à 13 de junho de 2014, a fim de participar do XV Encontro Internacional Virtual Educa, em Lima, Peru, conforme manifestação do Presidente às fls 03.\r\no afastamento do país sem ônus para o Estado, do servidor Jerson Lima da Silva, Diretor Científico da FAPERJ, no período de 14 de junho à 19 de junho de 2014, a fim de participar do evento “16th Internacional p 53 workshop - Stockolm Waterfront Congress Center June 15-09- 2014, em Estocolmo, Suécia, conforme manifestação do Presidente em exercício às fls 03. \r\nId: 1684822\r\n"
        ],
        "1684850": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2014\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO, ID Funcional n° 4.385.776-0 - 1.270 dias como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\n- MARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO, ID Funcional n° 2.982.308-0 - 186 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2014\r\nPROC. Nº E-09/227/17/2014 - FERNANDO JOSE GOMES LIMA, ID Funcional n° 5.021.762-3.\r\nOnde se lê: ...4.064 dias.\r\nLeia-se: ...4.337 dias.\r\nId: 1684850\r\n"
        ],
        "1684866": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2014\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nId: 1684866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684867": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 012/2013 - Exército Brasileiro, em favor da Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor total de R 827.720,00 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e vinte reais), referente à Aquisição de Pneus.\r\nId: 1684867\r\n"
        ],
        "1684870": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- NILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 194.651-6, ID. Funcional nº 40602869/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TEREZA DE JESUS PIRES RANGEL, mat. nº 205.848-5, ID. Funcional nº 37454749/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA LOPES DE JESUS NOGUEIRA, mat. nº 270.540-8, ID. Funcional nº 34724613/1, Servente, nível I.\r\n- OLGA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 250.081-7, ID. Funcional nº 40082857/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JUSSARA MARQUES ROCHA, mat. nº 206.057-2, ID. Funcional nº 36435384/1, Servente, nível I.\r\n- VERA LUCIA ROSA, mat. nº 139.831-2, ID. Funcional nº 33272360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 187.915-4, ID. Funcional nº 40602869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDSON LUIZ SILVA, mat. nº 1.003.416-3, ID. Funcional nº 36760846/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NADIR MAGALHÃES ALBRIGO, mat. nº 237.341-3, ID. Funcional nº 40407152/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA COELI BAYLÃO PENNA, mat. nº 194.296-0, ID. Funcional nº 40652050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 255.395-6, ID Funcional nº 33865922/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRA DE MOURA, mat. n° 5.002.937-0, ID Funcional nº 36513660/1, Servente, nível I.\r\n- SONIA HELENA IZAQUIEL VARELLA, mat. n° 235.443-9, ID Funcional nº 41225171/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, mat. n° 240.386-3, ID Funcional nº 39957667/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, mat. n° 271.033-3, ID Funcional nº 35581174/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA GLORIA SIMÕES DA SILVA, mat. n° 160.797-7, ID Funcional nº 40810755/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA IGNES MAIA DE LOYOLA, mat. n° 273.764-1, ID Funcional nº 39376338/1, Servente, nível I.\r\n- IZILDA ARLETE FREDERICO DA SILVA, mat. n° 5.002.978-4, ID Funcional nº 36497428/1, Merendeira, nível I.\r\n- NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, mat. n° 5.013.286-9, ID Funcional nº 36199141/1, Prof. Doc. II-40h, nível A, ref. 5.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2014.\r\nId: 1684870\r\n"
        ],
        "1684887": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMNETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/06/2014\r\n, IDFuncional nº 3.214.544-6 -a partir de 28/05/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1684887\r\n"
        ],
        "1684893": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2014, a favor da MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 680.675,00 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1684893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684907": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nE- 30/001/336/2014 - Copa Comunidades. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1684907\r\n"
        ],
        "1684949": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.05.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1684949\r\n"
        ],
        "1684977": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19917660 - os proventos com efeitos a contar de 31.03.2014.\r\nALTAIR DA COSTA PAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19994087 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nJOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19632266 - os proventos com efeitos a contar de 27.02.2013.\r\nROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19676425 - os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\nMARISE MOREIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19647867 -os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\nJORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19776551 - os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nFRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20031742 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nGENIVALDO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Artífice, Id. Funcional 20041225 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nADILSON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19695330 - os proventos com efeitos a contar de 25.04.2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional 20044160 - os proventos com efeitos a contar de 09.04.2014.\r\n- NORBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20045158 - os proventos com efeitos a contar de 30.11.2012. \r\nANTÔNIO ALVARO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional 5642442 - os proventos com efeitos a contar de 16.05.2013.\r\nId: 1684977\r\n"
        ],
        "1685007": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica.\r\nPrefeitura Municipal de Rio de Janeiro.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1685007\r\n"
        ],
        "1685014": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nPrefeitura Municipal de Macaé.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de Italva.\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1685014\r\n"
        ],
        "1685016": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Piraí.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1685016\r\n"
        ],
        "1685019": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.05.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ N° 004/2014\r\nEDSON CAMILO COMERCIAL ME\r\nCOMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME (ANTIGA EDSON CAMILO COMERCIAL ME)\r\nId: 1685019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685026": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 38562154. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 29/05/2014 e 30/05/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ELAINE COSTA SILVA, ID. Funcional nº 43250068. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/05/2014 a 16/05/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 34206043, a contar de 16/04/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LAYS FERNANDES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38662612, a contar de 26/03/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1685026\r\n"
        ],
        "1685027": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, mat. nº 241.363-1, período-base de 13/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.092,84.\r\n- ALMIRA FLORES DA SILVA, mat. nº 142.230-2, período-base de 06/09/2008 a 31/10/2011, valor R 10.306,92.\r\n- ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, mat. nº 173.028-2, período-base de 01/12/2006 a 31/05/2012, valor R 11.156,23.\r\n- MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, mat. nº 255.513-4, período-base de 16/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.229,67.\r\n- ANDREA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA, mat. nº 940.117-5, período-base de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 857,33.\r\n- MARIA NAZARÉ BARCELOS MADUREIRA, mat. nº 804.468-7, período-base de 10/02/2006 a 31/12/2008, valor R 1.422,41.\r\n- MARIA AMBROZINA CASTELO DE OLIVEIRA, mat. nº 245.984-0, período-base de 17/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.412,65.\r\n- JURACIEMA MAGALI DA SILVA, mat. nº 188.994-8, período-base de 01/10/2001 a 30/11/2002, valor R 1.037,76.\r\n- IVONETE TORQUATO, mat. nº 1.169.523-6, período-base de 11/10/2007 a 31/05/2012, valor R 12.870,99.\r\n- MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 5.014.469-0, período-base de 23/01/2009 a 31/05/2012, valor R 1.469,89.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 825.873-3, período-base de 01/09/2005 a 31/05/2012, valor R 11.848,73.\r\n- VILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, mat. nº 188.171-3, período-base de 12/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.665,21.\r\n- SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, mat. nº 233.344-1, período-base de 12/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.935,53.\r\n- HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, mat. nº 1.208.928-0, período-base de 28/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.873,44.\r\n- NEIDE DOS SANTOS VIANA, mat. nº 192.266-5, período-base de 03/01/2012 a 31/05/2012, valor R 529,12.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, mat. nº 282.049-6, período-base de 14/03/1997 a 31/12/2010, valor R 3.419,15.\r\n- SHEILA FATTORI PIMENTA, mat. nº 256.024-1, período-base de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.079,17.\r\n- ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, mat. nº 249.869-9, período-base de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.025,46.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 152.938-7, período-base de 11/11/2008 a 31/05/2012, valor R 12.158,91.\r\n- LIDIA DIAS DA SILVA, mat. nº 1.167.230-0, período-base de 24/09/2008 a 27/05/2009, valor R 1.536,77.\r\n- DARCY PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 155.139-9, período-base de 15/05/2008 a 21/12/2008, valor R 468,33.\r\n- DIRCE BELFORT DA SILVA, mat. nº 106.744-6, período-base de 14/06/2008 a 31/05/2012, valor R 10.535,74.\r\n- CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, mat. nº 270.263-7, período-base de 16/10/2008 a 31/05/2012, valor R 9.969,51.\r\n- SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, mat. nº 233.051-2, período-base de 17/05/2012 a 31/05/2012, valor R 130,05.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, mat. nº 914.292-8, período-base de 01/07/2010 a 31/05/2012, valor R 3.750,73.\r\n- SHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO, mat. nº 242.085-9, período-base de 21/07/2009 a 24/08/2011, valor R 5.435,56.\r\n- SINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, mat. nº 5.023.798-1, período-base de 04/01/2010 a 31/12/2010, valor R 1.084,40.\r\n- ANGELA MARIA HENTZY, mat. nº 938.746-5, período-base de 20/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.118,67.\r\n- BIANCA VASQUES SOARES, mat. nº 915.257-0, período-base de 04/07/2011 a 31/05/2012, valor R 653,50.\r\n- NILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR, mat. nº 838.328-3, período-base de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 686,50.\r\n- VITORIA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 254.181-1, período-base de 07/09/2009 a 31/05/2012, valor R 6.515,26.\r\n- MARIA ELIZABETE DE MENDONÇA MARCELO, mat. nº 234.514-8, período-base de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.837,76.\r\n- ANA MARIA LIRIO DA FONSECA FERREIRA, mat. nº 904.001-5, período-base de 31/07/2011 a 31/05/2012, valor R 1.384,90.\r\n- JUSSARA ROSANE GUIMARÃES QUADRADO, mat. nº 169.384-5, período-base de 23/03/2011 a 31/05/2014, valor R 3.158,69.\r\n- AMAIR FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 508.080-9, período-base de 03/12/2008 a 31/05/2012, valor R 10.711,77.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA R. DOS SANTOS, mat. nº 827.348-4, período-base de 13/06/2002 a 31/12/2007, valor R 6.722,58.\r\n- ELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, mat. nº 157.143-9, período-base de 17/01/2008 a 23/02/2009, valor R 2.801,99.\r\n- MARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, mat. nº 5.007.436-8, período-base de 22/01/2009 a 31/05/2012, valor R 1.767,33.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1685027\r\n"
        ],
        "1685041": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2014\r\n- DENISE PINHEIRO ALVES, Classe “B”, matr. nº 862.389-4, ID nº 3072911-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- MARIA CECILIO DE SOUZA, Classe “A”, matr.nº 287.427-9, ID nº 3064648-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- REGINA REZENDE ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.516-5, ID. n° 3170842-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado à Previdência Social, com base no Artigo 9, e seu Parágrafo Único da Lei 530/82. Correspondente aos períodos de 16/12/1977 a 11/10/1979 e 03/03/1980 a 30/09/1983, a pedido da requerente, no total de 1969 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/04/2014\r\n- MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.239-8, ID nº 3075924-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1685041\r\n"
        ],
        "1685042": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2014\r\nDAVID DA SILVA ROSA, Farmacêutico, matr. nº 867.146-3, ID nº 563624-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 05/02/2007 a 02/02/2012.\r\nEDESIO BRANDÃO LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.982-3, ID nº 3155911-5, lotado na Coordenação de Pagamento de Pessoal, período-base de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\nJOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, matr. nº 867.650-4, ID nº 564041-5, lotada na Superintendência de Rec. Humanos, período-base de 12/08/2007 a 25/08/2012.\r\nLUIZ CARLOS LOBO AMARAL, Médico, matr. nº 230.099-4, ID nº 3162681-5, lotado no SUS/BARRA MANSA, período-base de 25/01/2008 a 22/01/2013.\r\nNILCEIA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2389-5, ID nº 3037203-8, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/06/2008 a 09/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHO , Médico, matr. nº 261.837-9, ID nº 809446-4, lotado na SPMSO, períodos-base de 04/05/1997 a 05/06/2002 e de 16/09/2008 a 08/12/2013 .\r\nFERNANDO OLINTO HENRIQUE FERNANDES, Médico, matr. nº 198.340-2, ID nº 3005982-8, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 24/07/1998 a 22/07/2003 e de 23/07/2003 a 20/07/2008.\r\nMAURO CHAVES, Odontólogo, matr. nº 184.348-1, ID nº 3132911-0, lotado na UP/HEAL, períodos- base de 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nTERESINHA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.651-7, ID nº 3123346-5, lotada na UP/HECC, períodos-base de 26/12/1994 a 24/12/1999, 25/12/1999 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 03/01/2010. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI, Médico, matr. nº 812.977-7, ID nº 3015374-3, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/06/2001, publicado no D.O. de 10/07/2001.\r\nFERNANDO OLINTO HENRIQUE FERNANDES, Médico, matr. nº 198.340-2, ID nº 3005982-8, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 23/12/2003 e o Despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 1685042\r\n"
        ],
        "1685056": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANDRÉ DO NASCIMENTO, Artífice - mat. nº 00/0221.322-1, período-base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.404-8, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nFERNANDES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.425-9, período-base de 08.06.2008 a 06.06.2013.\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.402-1, período-base de 07.11.2008 a 05.11.2013.\r\nSANTOS MENSOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.997-1, período-base de 29.06.2008 a 27.06.2013.\r\nMADERLEI BRUNO NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.280-8, período-base de 13.10.2008 a 11.10.2013.\r\nMANUEL NELSON DA SILVA, Artífice - mat. nº 00/0220.721-5, período-base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nSUCHANEK, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.934-2, período- base de 26.04.2006 a 24.04.2011.\r\nMARCOS ANTONIO GOMES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.522-6, período-base de 12.02.2006 a 06.04.2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA ROSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0244.997-3, período-base de 05.06.2007 a 23.07.2012.\r\nMARIA HELENA SANT ANNA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.160-5, período-base de 11.08.2008 a 24.10.2013.\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.381-7, período-base de 15.11.2008 a 13.11.2013.\r\nROGÉRIO GONÇALVES VIANNA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.298-4, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.590-9, período-base de 27.08.2002 a 23.08.2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.789-1, períodos base de 12.02.1987 a 10.02.1992, 19.04.1996 a 17.04.2001 e de 27.09.2001 a 07.11.2011. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5022.492-2. INDEFI o pedido de Licença Especial.\r\nredução em 50% da carga horária a servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, matrícula nº 222475-6, Id Funcional nº 208288-1, o prazo de seis meses no período de 12 de maio de 2014 à 07 de novembro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária a servidora VERÔNICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ, matrícula nº 224109-9, Id Funcional nº 57792-5, o prazo de nove meses no período de 02 de maio de 2014a 26 de janeiro de 2015, com base no parecer da Superintendência d e Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 25.05.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2011\r\nProcesso Nº E-26/32.655/2011 - ELEN MARIA GOMES CABRAL\r\nOnde se lê:...a 02.03.2008.\r\nLeia-se:...a 01.03.2008.\r\nD.O. de 20.12.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2013\r\nProcesso nº E-26/005/1175/2013 - FÁTIMA APARECIDA COVAS\r\nOnde se lê:...06 (seis) meses...\r\nLeia-se:...09 (nove) meses...\r\nId: 1685056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685069": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2014\r\n- AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO MENEZES GOMES, ID Funcional nº 35905824/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a partir de 03/10/2008.\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO MENEZES GOMES, ID Funcional nº 35905824/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade\r\n- ANDREA RANGEL DE AZEREDO, ID Funcional nº 37825739/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANTONIO ADÃO GARCIA FERRO, ID Funcional nº 35579668/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/09, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\n- CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/05/2007.\r\n- CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLEUSIMAR CARDOSO KOPKE PEREIRA, ID Funcional nº 36653284/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2014.\r\n- CRISTINA NIETUPSKI, ID Funcional nº 40075036/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a partir de 15/07/2009, retificando-se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\n- DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 15/03/2001.\r\n- EDNA MATHIAS PEREIRA, ID Funcional nº 33811458/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31/08/2012.\r\n- ELENY MOURA LOROZA, ID Funcional nº 41025857/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/2001, revogando- se o despacho de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/30/2012.\r\n- ELIZABETH ROSA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 36432377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26/11/2007.\r\n- ELIZABETH ROSA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 36432377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELZA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 7480830/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 22/03/2000.\r\n- ERCY DE ARAUJO ANDRIHOR, ID Funcional nº 39449467/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 14/11/2000.\r\n- FELISMINA CRISTINO, ID Funcional nº 40366626/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 06/05/2014.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10/10/2007.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, ID Funcional nº 42790662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a partir de 19/01/2013.\r\n- HELENA SIQUEIRA MORAES, ID Funcional nº 37618644/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 27/08/2003.\r\n- IDEVANDA ALVES SIMÕES, ID Funcional nº 40925951/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 14/03/2014.\r\n- JUVENAL TENÓRIO ALVES, ID Funcional nº 36278769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13/01/2003.\r\n- JUVENAL TENÓRIO ALVES, ID Funcional nº 36278769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n- MARIA CABRAL ROSA, ID Funcional nº 35923377/1, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 7611358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 24/04/96. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39185621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39185621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES NOGUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40987329/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir de 02/04/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES NOGUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40987329/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOCELI SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 37905929/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\n- MARIA JOCELI SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 37905929/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03/12/98.\r\n- NILZA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36839965/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a partir de 22/01/2008.\r\n- NILZA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36839965/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OTONIEL PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 36629979/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a partir de 21/03/2007.\r\n- PAULO JOSÉ ARAÚJO, ID Funcional nº 40313077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a partir de 23/06/2006.\r\n- RENALDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35464720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- RENALDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35464720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS, ID Funcional nº 18173578/2, Prof. Doc. II - CIEP, nível A, ref. 1. os proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2000.\r\n- VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 33406910/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 2067374/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a partir de 05/03/99.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 7230877/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 1. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/06/97.\r\n- VERA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 8929475/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a partir de 27/04/99.\r\n- WIRLENE ESTEVES DOS REIS, ID Funcional nº 40307077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14/06/2010, retificando-se o despacho de 20/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\n- TANIA MARA FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº 36206741/1, Servente - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2001.\r\n- TERESA CRISTINA AFONSO RANGEL, ID Funcional nº 32567332/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 20/08/2003.\r\n- TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 8946825/1, Prof. Doc. II - CIEP. os proventos mensais de inatividade a partir de 13/08/99.\r\n- FATIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALEZ GALVAO, ID Funcional nº 39232980/1, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/07/88 a 18/08/93; 19/08/93 a 18/08/98; 19/08/98 a 17/09/2003; 18/09/2003 a 17/09/2008; 18/09/2008 a 01/11/2013.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que desaverbou 6.998 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ. \r\n- JANAINA MORAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39055639/1, Prof. Doc. II, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 04/08/86 a 03/08/87 e 04/08/87 a 03/08/88, e não como constou no despacho de 21/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA: 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nProcesso nº E-03/2.110.707/2008\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/06/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009 ...\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nProcesso nº E-03/016/862/2014\r\nOnde se lê: ... DAISY MEDEIROS LUIZ ...\r\nLeia-se: ... DAISY MEDEIROS LUTZ ...\r\nId: 1685069\r\n"
        ],
        "1685097": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.400/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 402) e os cálculos efetuados pela Secretaria de Estado de Fazenda (fls.415/417), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2005.01227-5, pelo valor de R 316.772,67 (trezentos e dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.088/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 77/78), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 77/78), no valor de R 499.421,36 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.138/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54/55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R 69.989,57 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2010.00336-0.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.141/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 223/224), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 20/05/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 21/05/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 223/224), no valor de R 3.148.381,81 (três milhões cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1685097\r\n"
        ],
        "1685140": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de PATRICIA VALVIESSE VIEIRA, no valor de R 327,40 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de MARILENE FREITAS DA SILVA, no valor de R 1.555,07 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1685140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685141": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA STAVELE, no valor de R 2.999,97 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL COSTA, no valor de R 8.602,06 (oito mil seiscentos e dois reais e seis centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de FABRICIO CALIXTO MOULIN DA SILVA, no valor de R 8.897,61 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor de R 7.034,96 (sete mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de GLORIA SEBASTIANA BOLSHAW SALLES, no valor de R 57.810,48 (cinquenta e sete mil oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de VERA LUCIA ARAGAO LIMA, no valor de R 139.525,66 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de RAYLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, no valor de R 21.821,59 (vinte e um mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de ROMY SCHENEIDER DEL ESPOSTI QUINTES, no valor de R 4.946,73 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), OTAVIO DEL ESPOSTI QUINTES, no valor de R 2.473,34 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), e ALICE DEL ESPOSTI QUINTES, no valor de R 2.473,34 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SUILAN HEMERLI RODRIGUES, no valor de R 20.943,78 (vinte mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, no valor de R 21.170,34 (vinte e um mil cento e setenta reais e trinta e quatro centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ELIANA TEIXEIRA GOMES, no valor de R 14.197,34 (quatorze mil cento e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ROSE MARY CAVALCANTE DA SILVA, no valor de R 903,80 (novecentos e três reais e oitenta centavos), e JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, no valor de R 4.464,36 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de EDINA DO CARMO FERREIRA, no valor de R 2.180,37 (dois mil cento e oitenta reais e trinta e sete centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nexercício anterior, em favor de LIGIA OUTEIRO CID, no valor de R 6.533,86 (seis mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES SANTOS BASTOS, no valor de R 6.774,70 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1685141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685182": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOCONHECIMENTO, no valor de R 17.630,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R 9.515,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.06.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SANTIAGO LTDA, no valor de R 8.248,00, com fulcro no art. 24. X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIGRANRIO - LAPA, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1685182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685193": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.05.2014\r\na remoção do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 302.3393-6, ID funcional nº 50017969, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Superintendência de Regulação.\r\nId: 1685193\r\n"
        ],
        "1685207": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 364 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 366, bem como da ASJUP fls. 379/382, resolvo:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 11/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 1.722.319,66, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 143.526,64 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1685207\r\n"
        ],
        "1685233": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 10 (dez) vagas de garagem, no valor de R 1.962,67, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1685233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685238": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\no gozo de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID Funcional nº 6188885, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 30/05/1997 a 28/05/2002, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, às fls. 38 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 43/47, a partir de 01 de junho de 2014.\r\nId: 1685238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685239": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\na prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE 63/2014, publicada no DOERJ de 05/05/2014, por mais 08 dias. \r\na prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE 57/2014, publicada no DOERJ de 16/04/2014, por mais 08 dias. \r\nId: 1685239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685240": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nId: 1685240\r\n"
        ],
        "1685267": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), referente a competência de 2012, em favor da empresa, SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA referente a serviços de coleta, transporte, tratamento dos serviços de saúde gerado no mês de dezembro/2012.\r\nId: 1685267\r\n"
        ],
        "1685268": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.741-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 17/05/2014.\r\n- JORGE LUIZ BELMONT, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.399-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/03/2009 a 02/03/2014.\r\nId: 1685268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685278": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2014.\r\nId: 1685278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685285": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, matr.08/104.362-2, a partir de 28.08.2013.\r\nMARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, matr.08/100.911-0, a partir de 26.02.2014.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, III, “B” DA CR/88).\r\nId: 1685285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685326": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nà sociedade empresária Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 017/2012, descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nà sociedade empresária Equipos Comercial Ltda., em razão da não apresentação da conta corrente e agência da instituição financeira do Estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco), conforme obrigatoriedade imposta pelo Decreto Estadual nº 43.181/2011, exigida para o Pregão Eletrônico nº 024/2012 R1, descumprindo obrigação editalícia conforme item 16 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nà sociedade empresária Daniel Maltez Portela, em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 066/2012 (lotes 01; 02 e 03), descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.\r\n27.03.2014\r\nà sociedade empresária Peruíbe Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico n.º 006/2013, descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG n.º 429/2011 e art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.\r\nà sociedade empresária Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico n.º 050/2013, descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nDE 03.04.2014\r\nà empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., a pena de advertência, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, nos termos do inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quarta, item 2.2.2 do instrumento contratual.\r\nà empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., a pena de advertência, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, nos termos do inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quarta, item 2.2.2 do instrumento contratual.\r\nà empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - ME, a pena de advertência, em razão da mora na execução do objeto contratual, uma vez constatado o reiterado descumprimento dos prazos para entrega de rações, nos termos do inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 05.06.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014, referente à aquisição de equipamentos (diversos) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) à empresa T B DALFRE EPP pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.06.2014\r\n- CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, matrícula nº 00627-0, Professor Titular. FICAM FIXADOS, a partir de 05/05/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\na mudança de lotação do servidor , matrícula nº .\r\na mudança de lotação do servidor CELSO HENRIQUE SOARES, Assistente Técnico Profissional, matrícula nº 10.212-9, da ASMAN/Prefeitura da UENF para a Casa de Cultura ila Maria/Reitoria.\r\nId: 1685326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685340": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a ampla divulgação; considerando encontrar-se o valor ofertado dentro do estimado pela Administração; considerando a necessidade do objeto para a SEFAZ, e, de ter sido a amostra devidamente aprovada pelo órgão técnico, em homenagem aos princípios da eficiência, celeridade e economia processual, os procedimentos do processo E- 04/056/158/2014Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 23/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2014, onde em 03/06/2014 o itemARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,no valor total dedezesseis mil quinhentos e vinte e três reais\r\nId: 1685340\r\n"
        ],
        "1685363": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA. em face à ausência de comprovação da convocação do sócio ausente nos termos do contrato social, consoante o explicitado no r. Parecer da Procuradoria Regional. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1685363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685366": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2014\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias e 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1685366\r\n"
        ],
        "1685367": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMATécnico Assistente de Procuradoria, nível III, ID Funcional n.º 42739381, louvado nas informações de fls.10-11, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios de exercício anterior, no valor de R 5.366,37 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nTécnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, ID Funcional n.º 44055633 louvado nas informações de fls.10-11, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios de exercício anterior, no valor de R 765,77 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nDE 04.06.2014\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCONCEDO, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCONCEDOo Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃESTécnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional n.º 50171283o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de .\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 12 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01/10/1993 a 29/09/1998, 30/09/1998 a 28/09/2003, 29/09/2003 a 26/09/2008 e de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. o benefício de permanência em atividade no percentual de 05% (cinco) por cento, com validade a contar de 23/10/2013, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50144006Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80 e inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, na redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o total de (novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício e contribuição, sendo 522 (quinhentos e vinte e dois) dias referentes ao período de 05/11/2010 a 11/04/2012, prestados a Petrobras, como Advogado e 415 (quatrocentos e quinze) dias, referentes ao período de 16/04/2012 a 18/06/2013, prestados a Procuradoria Geral do Estado do Paraná, como Procurador.\r\nLouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 3.384 (três mil trezentos e oitenta e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1998 a 01/12/2006, 03/03/2008 a 29/08/2008 e 04/05/2009 a 22/07/2009.\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 5.679 (cinco mil seiscentos e setenta e nove) dias, correspondentes a 15 anos, 06 meses e 24 dias de contribuição em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência da Marinha do Brasil.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENO MACIALLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1994 (45 dias), 1995 (30 dias) e de 1997 (60 dias), num total de 135 dias.\r\nTécnico de Procuradoria, ID Funcional n.º 19214375Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art.80 do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas, referentes aos exercícios 1983, 1984, 1985, 1986, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, num total de 390 dias.\r\nLouvado nas informações da Gerência de recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (sessenta) dias.\r\nId: 1685367\r\n"
        ],
        "1685371": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2014\r\n- LEONARDO FILIPE DOS SANTOS, ID Funcional 4347634-1. 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026550-4. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 17.01.2010 a 07.06.2013, ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.268 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1685371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685376": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- ALEXANDRE CARVALHO LOUSADA, CIC n° 078.032.827-25. auxílio funeral.\r\nId: 1685376\r\n"
        ],
        "1685380": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência instituído pelo art. 40, § 1°, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor JEFFERSON MELAMED, Médico I, matrícula 2707-8 - ID. Funcional 20592337, com validade a partir de 10 de abril de 2014.\r\nId: 1685380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685383": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de KENNETH ROCHIEL CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, no período de 19/03/2014 a 22/03/2014, para participar de reunião dos editores do American Journal of Public Health, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 22/05/2014 a 24/05/2014, para participar do curso de cirurgia laparoscópica na Universidade de Miami, intitulado “Urologic Oncology on the Beach 2014”, em Miami, Estados Unidos. \r\no afastamento de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 26.343-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia 2014 - “AUA Annual Meeting 2014”, em Orlando, Estados Unidos. \r\no afastamento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 13/06/2014, para participar do “7th Annual International Conference on Literature”, em Atenas, Grécia.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 25/05/2014 a 31/05/2014, para ministrar o Curso “Ferramentas Computacionais em Astrofisica Relativistica e Gravitação - Aplicações GR Tensor”, em La Plata, Argentina.\r\nDE 23.05.2014\r\no afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32.199-2, Professor Associado, no período de 27/04/2014 a 10/05/2014, para ministrar conferência no programa de doutorado “Beni Culturali e Territorio” na Universidade Roma “Tor Vergata”, em Roma, Itália.\r\nDE 26.05.2014\r\na regularização do afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645- 0, Professor Adjunto, no período de 13/04/2014 a 19/04/2014, para realizar visita científica na Yale School of Public Health, em New Haven, Connecticut, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 18/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Sixty-seventh World Health Assembly”, e do lançamento do livro sobre migração da força de trabalho em saúde, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 18/05/2014 a 31/05/2014, para realizar trabalho científico na Colección Nacional de Paleontologia dei Instituto de Geología de la Universidad Nacional Autônoma de México, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, Professor Associado, no período de 23/04/2014 a 07/05/2014, para participar do ICNN 2014: International Conference on Nanoscience and Nanotechnology e realizar visita técnica à Université Paris-Sud, em Paris, França, custeado pelo projeto Rede Nanobiotec-Brasil 04/2008, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, Professor Adjunto, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do Congresso intitulado “29th Annual EAU Congress in Stockholm”, em Estocolmo, Suécia.\r\nId: 1685383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685384": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\no tempo de serviço prestado por MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 36.485-1, à UERJ, no período de 16/04/2013 a 10/02/2014, totalizando 301 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1685384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685387": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\nHUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2838/2014\r\nOnde se lê: ...ISSO JORGE TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...ISO JORGE TEIXEIRA...\r\nId: 1685387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685394": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC Nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, Id. Funcional32117388, faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2014.\r\nId: 1685394\r\n"
        ],
        "1685425": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\n\r\nE-07/002.4217/2014\r\nMarcelo André Cordeiro da Silva\r\nEspecialização\r\n/2014\r\nE-07/002.5761/2014\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nEspecialização\r\n01/06/2014\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\na partir de\r\nE-07/002.5003/2014\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\nMestrado\r\n01/05/2014\r\nE-07/002.5910/2014\r\nMoema Versiani Acselrad\r\nDoutorado\r\n01/06/2014\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/514.252/2012\r\nMagno Grativol Peixoto\r\nId: 1685425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685431": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUPNPH INTERNATIONAL, no valor de R 1.916.516,38, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUPNPH INTERNATIONAL, no valor de R 1.203.000,00, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUPNPH INTERNATIONAL, no valor de R 3.451.948,14, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUPNPH INTERNATIONAL, no valor de R 1.557.946,48, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1685431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685480": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, , Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, convênio nº083/2009, Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº. 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, convênio nº083/2009, Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, convênio nº083/2009, Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, convênio nº083/2009, Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, convênio nº083/2009, Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1685480\r\n"
        ],
        "1685485": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\nque todas as propostas para o item 03 da presente licitação foram desclassificadas; e que, após a apuração de novos parâmetros de economicidade para a aquisição do objeto, em fls. 901/907, as especificidades do Sistema SIGA obstaram, neste caso concreto, a aplicação do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo prudente a revogação do certame para referido item, visando nova tentativa de compra em outro processo licitatório, seguindo o presente com os demais itens, REVOGO a licitação do Item 03 do Pregão Eletrônico nº 007/2014, DETERMINANDO o cancelamento do item no presente processo, na linha do que preceitua o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1685485\r\n"
        ],
        "1685489": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/013/335/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/013/355/2014...\r\nId: 1685489\r\n"
        ],
        "1685550": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n- EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matrícula 173747-7. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a partir de 01.01.2014.\r\nId: 1685550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685552": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrlando de Souza Marques Filho, Agente Administrativo, matrícula nº 100.908-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada relativa ao 3º quinquênio.\r\nOrlando de Souza Marques Filho, Agente Administrativo, matrícula nº 100.908-3 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1990,1992 e 1993.\r\nId: 1685552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685553": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2014\r\nPÁG. 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2014\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-27/10.214/1989 - ...relativa ao período-base apurado entre 31/01/2004 a 28/01/2009, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-27/10.214/1989 - ...relativa ao período-base apurado entre 29/01/2009 a 27/01/2014, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\nId: 1685553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685589": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- VALERIANA AUGUSTA DA COSTA MARQUES, Nutricionísta, classe A, matr.08/100.831-0, \r\n- MÔNICA ROCHA DE AQUINO, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.215-9, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- ELIZABETH HARRIGAN DURAN, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.579-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 31.05.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.06.2014\r\na relotação da servidora MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/106.760-5, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1685589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685620": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 2.303,54 (dois mil trezentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1685620\r\n"
        ],
        "1685633": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004, 2005 e 2006 de acordo com o despacho às fls. 34, em favor da servidora THELMA MULLER, Id. Funcional 1957905-5, no valor R 44.167,53 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1685633\r\n"
        ],
        "1685645": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2014\r\nROSE DUPREZ MAGALHÃES os proventos mensais de inatividade a partir de 28.05.2014.\r\nId: 1685645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685708": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nDE 29.05.2014\r\nPerito CriminalProfessor ).\r\n, Médico - Vínculo 3).\r\n- LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, Médico, ID Funcional 30134650 - Vínculo 1 (SES) Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- ERLON GONÇALVES REIS, Perito Criminal, ID Funcional (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.06.2014\r\n- PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Cartório, ID Funcional 30912644 - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\nAECILA BRUM RUAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5648343 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, Encarregado, ID Funcional 40735745 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Artífice de Saúde - Vínculo 2 ().\r\n, 50065394 - Vínculo 1 ().\r\n- ANDREIA DA SILVA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50209949 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FÁBIA PALMA SABB DA TORRE, SEEDUC).\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA VALENTIM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor - 40 horas, matrícula 40185-1 (UEZO).\r\nAgente Administrativo d 1 (SES) e Inspetor detenciária - Vínculos 2 (SEAP).\r\n- REGINA COELI BLOISE D'ONOFRIO, e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1685708\r\n"
        ],
        "1685711": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005464/2014 - GUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/006.000190/2014 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.019337/2014 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.019694/2014 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/012.000352/2014 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/012.000353/2014 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004071/2014 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003074/2014 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR Procurador do Estado, ID nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 24/05/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.013693/2014 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/04/2014 a 16/04/2014 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.013474/2014 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID nº 19234457. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 31/05/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.007510/2014 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.010188/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.004829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.001673/2014 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/014.000196/2014 - ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/014.000196/2014 - ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/003.000562/2014 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/003.000562/2014 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/003.000562/2014 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.017567/2014 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1685711\r\n"
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        "1685726": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 019/2014, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 15ª ROC”, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\n\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 03-A/2014, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 09.05.2014, transferindo seu término para 07.07.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do Processo n° E- 17/003.003403/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n23.05.2014\r\no resultado da Licitação nº 11/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC nº 10/2014, realizada em 19 de maio de 2014, e ADJUDICO as OBRAS DE SUPERESTRUTURA, PRÉ-FABRICADA, DA PONTE SOBRE O RIO DOS CABOCLOS NA RJ-107 - MACAÉ-RJ, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 673.679,08.\r\nDE 30.05.2014\r\no resultado da Licitação nº 51/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 34/2013, realizada em 28 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 110,5, PRÓXIMA A UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.883.383,53. \r\no resultado da Licitação nº 09/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC nº 11/2014, realizada em 19 de maio de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R 1.480.154,00.\r\no Termo de Ajuste de Contas do Contrato 031/2008 em relação ao reajustamento de preços, complementação da 3ª periodicidade e a 4ª e 5ª periodicidades na íntegra, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 734.740,20.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 022/2014, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁGEGO TRANSPORTE, PARA ELABORAR A CONCEPÇÃO DE ESQUEMA ORGANIZACIONAL PARA OPERAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E- 17/003.002510/2013, a cargo da firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA.\r\nId: 1685726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685727": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 25, \r\nId: 1685727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685732": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2013 a 30 de março de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) a servidora ocupante do cargo efetivo de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, §3º, do mesmo diploma, Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\n\r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º§3º da Res.3281/2013\r\n50173251\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n%\r\nde 182\r\nId: 1685732\r\n"
        ],
        "1685737": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 05.06.2014\r\nno valor de R 884,99 (oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.70, na forma do inciso VI do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1685737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685748": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CEFID, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) e a ELIDE GIUSTINA BORTOLON ME, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 812.000,20 (oitocentos e doze mil reais e vinte centavos). \r\nId: 1685748\r\n"
        ],
        "1685752": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nDE 28/05/2014\r\n;\r\n;\r\nCampos dos Goytacazes;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Finais, relativas às por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/06/2014.\r\nId: 1685752\r\n"
        ],
        "1685767": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 150.000,00 NE nº 00887/2014 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 25.413,78 - NE nº 00894/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Luigi de Amendola, 236 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis, no valor de R 25.746,66. - NE nº 00896/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1685767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685769": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento mensal de energia elétrica com a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para o CVT de MACAÉ, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais). \r\nDE 02.04.2014\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da EMPRESA DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA, no valor R 450.720,00 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e vinte reais). Prestação de serviços de locação de veículos. \r\nId: 1685769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685771": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de Pulseiras de Identificação, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), as empresas Grafashion Artes Gráficas Comércio e Representações Ltda,- AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1685771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685777": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer exarado pela d. Coordenadoria Jurídica às fls. 198/207 e na dispensa de licitação do Ilustríssimo Senhor Diretor de Administração e Finanças à fl. 219, , com fulcro nos arts. 24, inciso X e 26, ambos da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da empresa VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.825.842/0001-61, e a contratação da locação do imóvel situado na Rua da Quitanda, nº 80, sobreloja e 2º ao 11º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1685777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685785": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3409/2013 - ELISÂNGELA CANDIDO MARINHO,, com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nDAYANE ATANAZIO ALVES DE JESUS Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021737-6, com validade a contar de 01/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020956-3, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLUCIANA RANAURO ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4914614-5, com validade a contar de 02/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2035/2013 - ERICA CÂNDIDO DA SILVA PINTO, com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nEnfermeiro. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4909/2013 - SANDRO JOSÉ DUARTE SANTOS,, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nELIDIO CESAR DOS SANTOS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912368-0, com validade a contar de 12/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3357/2013 - PAOLLA AMORIM MALHEIROS,, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nPROCESSO Nº E-08/608170/2012 - JOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONÇA,, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, . DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1766/2013 - SIMONE DA ROCHA PINHEIRO FERREIRA, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5546/2013 - CLÁUDIO NEGRAO TANUS ATEM, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5982/2013 - ALESSANDRA MARCIA DA FONSECA MARTINS, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4775/2013 - RAFAELA DE SOUZA ALVES BORGES, Enfermeiro, matr. nº 3023344-9, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROC.\r\n\r\nId: 1685785\r\n"
        ],
        "1685786": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5256/2013 - LECIMARA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022439-8, com validade a contar de 18/07/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5799/2013 - ISABEL CRISTINA DE CASTRO TARTAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021764-0, com validade a contar de 12/08/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5333/2013 - JANAINA CARATIERIO VIEIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4917597-9, com validade a contar de 23/07/2013.\r\n\r\n, Odontólogo, matr. nº 4906960-2, com validade a contar de 30/07/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nEnfermeiro, matr. nº 4908269-6, com validade a contar de 02/07/2013.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/003/5443/2013 - PRISCILA ALVARENGA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911240-2, com validade a contar de 31/07/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/003/3909/2013 - CECILIA CANEDO FREITAS DESMARAIS, Médico, matr. nº 4906315-9, com validade a contar de 05/06/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria\r\n, Assistente Social, matr. nº 3025517-8, com validade a contar de 04/07/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Upa Ilha do Governador\r\nAssistente Social, matr. nº 3025722-4, com validade a contar de 27/06/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Upa Campo Grande II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915996-5, com validade a contar de 10/07/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1685786\r\n"
        ],
        "1685801": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 301.009,80 (trezentos e um mil nove reais e oitenta centavos), em favor de V2 Produções Artísticas Ltda., de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1685801\r\n"
        ],
        "1685802": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Arlinda Barros Silva de Melo, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1685802\r\n"
        ],
        "1685803": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Dauá José da Silva, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1685803\r\n"
        ],
        "1685804": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Luciana Maria Inácio Belfort, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1685804\r\n"
        ],
        "1685805": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Cristiane Carla Pantoja Santos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1685805\r\n"
        ],
        "1685809": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DE 02.06.2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem).\r\n- JOÃO FERREIRA NETO, Médico, ID Funcional 31973159 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). \r\n- EDUARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5652944 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29516099 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA LOURDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5468558 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n1º Sargento PMProfessor Docente I - 16 Horas ).\r\nº SargMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo(SEEDUC).\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.06.2014\r\n- MÁRCIA RAMOS FREIRE, Médico, ID Funcional 30142334 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nELAINE PADILLIA DE MELLO MOREIRAInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 115923-5FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1685809\r\n"
        ],
        "1685828": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCIA\r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa Viação Pinheiral Ltda em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio e processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\nindeferimento do recurso apresentado pela empresa Carlos Crespo Vaz ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\nda empresa Areal Jamapará, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa Cereais Bramil Ltda em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio e processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1685828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685829": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula n.º 24/02.440-6, Id Funcional 20613237. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.08.1998 a 04.08.2013. \r\nId: 1685829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685830": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCIA DE CARVALHO CHIARA, matrícula n.º 24/02.414-1, Id Funcional 20641338. a contar de 24.04.2014.\r\n.06.2014\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA UCHÔA, matrícula n.º 24/01.175-9, Id Funcional 20666279. a contar de 26.06.2013, ficando sem efeito o despacho de 26.03.2014.\r\nId: 1685830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685834": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), com fulcro no Art. 24, Inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03/06/2014\r\na Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com a Prestação de Serviços para Análise Econômico Financeira da Proposta de Prorrogação do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros e a aplicação do recurso no valor total de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), a favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\nId: 1685834\r\n"
        ],
        "1685841": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 03 de fevereiro de 2014, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a aquisição de tubos para a tubulação de recalque Timbó-Faria, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SAINT GOBAIN CAALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R 326.274,06 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1685841\r\n"
        ],
        "1685842": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2014\r\nProfessor I), ).\r\n- ALINE SANTOS MARTINS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116914-3 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118373-0 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.05.2014\r\nJAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA) e).\r\n- EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional 44189028 - Vínculo 2 (SEEDUCDocente I, matrícula 24242 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.05.2014\r\nGEÃNE SANTOS DA SILVA COUTINHO - Vínculo (SEEDUC).\r\n- MAYCON GRANADOS BELARMINO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42007607 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSA MARIA LOUREIRO DE MIRANDA PINTO, ID Funcional e Professor I - Educação Física, matrícula 211.439-5 (PCRJ).\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vínculo 1 (Municipal de Mesquita).\r\n- RODRIGO GOMES CARRIELLO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42098742 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nKEDMA LADEIRA MENDONÇA PINTO - Vínculo 1 (Municipal de Cordeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.06.2014\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES e Engenheiro Civil, matrícula 391319-1 (INEA).\r\n- MARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42055024 - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 33722854 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 109394-0 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nGENI AMORIM MORAES TORRES, Professor Docente II, ID Funcional 38437236 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106818-18 (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1685842\r\n"
        ],
        "1685843": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 43.587 ROGÉRIO SEABRA MARTINS - a partir de 08/04/2014. \r\nCAP PM RG 43.961 JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA - a partir de 09/04/2014.\r\n- 2º TEN PM RG 43.392 JORGE MANOEL FERREIRA - a partir de 14/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.019 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA - a partir de 26/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.750 MARCELO BEZERRA NUNES - a partir de 15/05/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 42.369 ELSON CORRÊA DOS REIS - a partir de 07/05/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 43.104 RONALDO CARDOSO - a partir de 21/03/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.737 CARLOS HENRIQUE DA SILVA - a partir de 16/05/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 44.019 JEFERSON CARVALHO DO NASCIMENTO - a partir de 15/05/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.254 BENEDITO CARNEIRO - a partir de 07/05/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 45.555 MAURO DE SOUZA PIRES - a partir de 20/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.599 CARLOS ROBERTO XAVIER - a partir de 10/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.848 FATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA - a partir de 12/05/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.878 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAPAGIANI - a partir de 22/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.690 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - a partir de 28/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 54.329 EDGAR ANTONIO SALGADO - a partir de 19/05/2014. \r\n1° SGT PM RG 40.195 JORGE LUIZ GUALBERTO GOMES - a partir de 13/03/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- MAJ PM MED RG 64.825 MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA - a partir de 09/05/2014. \r\n- 2º TEN PM RG 41.255 ARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO - a partir de 06/05/2014. \r\n2º TEN PM RG 47.106 ALEX ALVES ROCHA - a partir de 24/04/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 41.257 ALVARO DA SILVA RODRIGUES - a partir de 15/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.829 ALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE - a partir de 28/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 44.256 CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA - a partir de 03/04/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 44.711 ANTONIO RAIMUNDO LIMA - a partir de 01/04/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 46.659 DEMAS PEREIRA DA SILVA - a partir de 28/04/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1685843\r\n"
        ],
        "1685928": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n/2014\r\nSanta Maria Madalena;\r\n;\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Finais, relativas às por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 1685928\r\n"
        ],
        "1685929": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/14\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues, IDF 565.040-2 - períodos base: 01/08/00 a 30/07/05 e 3107/05 a 29/07/10 = 06 meses.\r\nCarlos Roberto Salvucci Laut, IDF 2.932.174-3 - períodos base: 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12 = 06 meses.\r\nPaulo Cesar Rosário da Silva, IDF 2.983.746-4 - períodos base: 02/08/02 a 31/0707 e 01/08/07 a 29/07/12 = 06 meses.\r\nRicardo Goes Figueiredo, IDF 2.946.474-9 - períodos base: 10/08/99 a 23/08/04 e 24/08/04 a 22/08/09 = 06 meses.\r\nRafael Willis Fernandez, IDF 4.137.867-9 - períodos base: 11/02/08 a 08/02/13 = 03 meses.\r\nVânia Mattos Saliba, IDF 547.413-2 - períodos base: 20/02/08 a 17/02/13 = 03 meses.\r\nWilson Duarte, IDF 2.924.772-1 - períodos base26/01/07 a 24/01/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Adriano Victorino, ID: 571.358-7 - o despacho de 30/01/14, publicado no DO. nº 025 de 06/02/14, através do processo nº E-09/177/0053/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 23/02/08 a 20/02/13.\r\nId: 1685929\r\n"
        ],
        "1685937": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no credenciamento da , como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, nos termos da manifestação da Sra. Coordenadora Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 1685937\r\n"
        ],
        "1685943": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 03.06.2014\r\n, com validade a contar de 31.05.2013, os proventos de ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.041.\r\n, com validade a contar de19.03.2008, os proventos de RAUL MONTEIRO DE BARROS NETO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 07.980.\r\n, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de CESAR TAVARES DE SANTANA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 05.244.\r\ncom validade a contar de 31.05.2013, os proventos de SELMO RIBAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.361.\r\n, com validade a contar de 21.07.2013, os proventos de MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.257.\r\ncom validade a contar de 31.05.2013, os proventos de JOSE CLEBER FRAGA DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.083.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de JOILSON PAULA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.155.\r\n, com validade a contar de 11.05.2013, os proventos de DJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.896.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de CLAUDIR LANDIM DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.520.\r\ncom validade a contar de 16.05.2013, os proventos de AURECIR MARTINS DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.098.\r\n, com validade a contar de 22.06.2013, os proventos de JUAREZ BOAVENTURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.850.\r\n, com validade a contar de 24.06.2013, os proventos de MARCELO DE ARAUJO PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.411.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de RICARDO DE SOUZA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.989.\r\n, com validade a contar de 25.08.2013, os proventos de MAURO DA COSTA DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.809.\r\n, com validade a contar de 23.07.2013, os proventos de MATEUS MAIA DRUMOND, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.530.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de MARCOS VALERIO TEIXEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.390.\r\ncom validade a contar de 25.02.2013, os proventos de WILTON ANDRADE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.579.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.745.\r\ncom validade a contar de 21.06.2013, os proventos de MARCO ANTONIO AMADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.187.\r\ncom validade a contar de 02.11.2013, os proventos de NILTON DA CUNHA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.679.\r\ncom validade a contar de 30.08.2013, os proventos de ALDEIR JOSE CRISTANE JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.197.\r\n\r\nId: 1685943\r\n"
        ],
        "1685944": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.06.2014\r\n, com validade a contar de 16.05.2013, os proventos de ALBERTO FLORENCIO DE VASCONCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.573.\r\ncom validade a contar de 16.092013, os proventos de GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.900..\r\ncom validade a contar de 31.03.2013, os proventos de JORGE RAIMUNDO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.113.\r\n, com validade a contar de 04.04.2013, os proventos de FRANCISCO JOSE DE ABRANTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.665..\r\ncom validade a contar de 09.03.2013, os proventos de ALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.723.\r\ncom validade a contar de 05.05.2013, os proventos de ADMILSON MAGALHAES MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.322.\r\ncom validade a contar de 01.06.2013, os proventos de CARLOS VENICIO SERAFIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.091.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de RONALDO FERREIRA DE FREITAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.693.\r\n, com validade a contar de 30.06.2013, os proventos de ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.769.\r\ncom validade a contar de 07.09.2013, os proventos de LUIZ FERNANDES DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.022.\r\n, com validade a contar de 01.09.2013, os proventos de RICARDO BRANDÃO OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.078.\r\n, com validade a contar de 21.07.2013, os proventos de GENILSON BARBOSA CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.804.\r\ncom validade a contar de 02.08.2013, os proventos de JORGE LUIZ GONÇALVES REBELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.418.\r\ncom validade a contar de 23.06.2013, os proventos de RONALDO GOMES MUNIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.753.\r\ncom validade a contar de 29.07.2013, os proventos de ADALBERTO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.727.\r\ncom validade a contar de 21.07.2013, os proventos de ROBERTO VICENTE DE SOUZA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.570.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de JORGE GUERRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.749.\r\ncom validade a contar de 08.09.2013, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 10.736.\r\ncom validade a contar de 08.06.2013, os proventos de FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.024.\r\n, com validade a contar de 07.09.2013, os proventos de EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 09.261.\r\ncom validade a contar de 07.09.2013, os proventos de EFRAIM MAX DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.469. \r\nId: 1685944\r\n"
        ],
        "1685946": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/03/2009 a 02/03/2014.\r\nSINETE LOURDES DAMASCENO CREVELARIO - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/03/2009 a 21/03/2014.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2009 a 03/02/2014.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/79 a 30/11/79, 01/02/80 a 31/05/80, 01/10/80 a 01/11/80, 03/11/80 a 28/03/81, 02/02/82 a 28/06/82, totalizando 723 dias de efetivo exercício, por já estar averbado através do processo nº E-04/054882/92, publicado no D.O. de 12/01/93. E o período de 01/07/76 a 01/04/78, totalizando 636 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 07/01/10, publicado no D.O. de 11/01/10.\r\nId: 1685946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685951": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\na despesa e o pagamento referente a Dispensa de Licitação nº 015/2014-PMERJ, no termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1685951\r\n"
        ],
        "1685952": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento referente a Dispensa de Licitação nº 015/2014-PMERJ, no termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1685952\r\n"
        ],
        "1685953": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\na inclusão do produto EVENTRA(CDSV/RJ nº 1093) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DASH HC(CDSV/RJ nº 1092) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KUMULUS DF AG(CDSV/RJ nº 467) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FORE NT(CDSV/RJ nº 1094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RUNKER(CDSV/RJ nº 1096) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FORE NT WP(CDSV/RJ nº 1095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.06.2014\r\n- Auto de Multa n° 15/2014 - datado de 21.05.2014, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 13/2014 - datado de 21.05.2014, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 14/2014 - datado de 21.05.2014, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1685953\r\n"
        ],
        "1685960": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDAno valor de R 1.945,00 (mil novecentos e quarenta e cinco reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 03/06/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 35.162,12 (trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1685960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685961": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/06/2014\r\n, referente a .\r\n1313/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 05/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1685961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685965": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCILIA COUTINHO PICANÇO RODRIGUES.\r\n- CIEP 499 ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD.\r\n- DIONESIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n- AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n- LUCIANE BARBOZA DE SOUZA.\r\nRONALDO MANHAES DE SOUZA.\r\nId: 1685965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685966": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS CANTARINO ACCIOLY E OUTROS.\r\n- FRANCISCO RODRIGUES FILHO. \r\n- MARIA DE LOURDES REBELO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCEBIADES RABELO.\r\n- JOSÉ DA COSTA DIAS. \r\n/2014\r\nId: 1685966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685967": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JESSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\n- VALDEMIR PINHEIRO.\r\n- LAURO RODRIGUES MAIA FILHO.\r\n- APARECIDA MOREIRA GUIMARÃES THOMAZ.\r\nDE 30/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1685967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685983": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n2014\r\nDE 22.05.2014\r\n.2014\r\nId: 1685983\r\n"
        ],
        "1685991": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2014\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO, ID Funcional n° 5.021.924-3 - 5.982 dias à Marinha do Brasil.\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAVES, ID Funcional n° 5.021.486-1 - 5.602 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 564.889-0 - 663 dias à ACADEMIA DE FORÇA AÉREA.\r\nPHELIPE CYRENE MATTOS SILVA, ID Funcional n° 4.240.396-0 - 182 dias como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPHELIPE CYRENE MATTOS SILVA, ID Funcional n° 4.240.396-0 - 1.689 dias à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRENATO DA SILVA DIAS, matrícula n° 181.395-5 - Exercícios: 1995 = 60 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1685991\r\n"
        ],
        "1686002": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007524/2014 - Concorrência PGE-RJ nº 01/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 30/05/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema fixo de detecção e combate a incêndio e pânico, à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, R 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais).\r\nId: 1686002\r\n"
        ],
        "1686007": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 11/14, cujo objeto é o fornecimento de mídias eletrônicas com a ADJUDICAÇÃO dos 11 (onze) itens do lote único, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI. EPP. CNPJ Nº 12488669/0001-53, no valor estimado de R 2.375.652,30 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 1686007\r\n"
        ],
        "1686011": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2014, referente à contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de software antivírus para a rede de computadores do IPEM/RJ, incluindo a renovação de licença quando necessário, tendo sido vencedora a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 27 de maio de 2014.\r\nId: 1686011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686038": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FELICIANO MARCOS ALVES BARROS, CPF nº 009.073.667/24, PGU 31.852.162-8;\r\n- ROMÃO PACHECO DE LIMA FILHO, CPF nº 148.874.957/49, PGU 31.852.161-0.\r\nId: 1686038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686042": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\n05/06/2014\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 457.979,79 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), referente a 11ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Execução de Obras para Complementação do Sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 469.927,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos), referente a 12ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Execução de Obras para Complementação do Sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da no valor de R 47.438,32 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), referente a 5ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 30/06/2013 a 29/07/2013, Execução de Obras de Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação nos Bairros Jardim Panorama, Rancho Fundo e Jardim Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ de acordo com o Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009.\r\nem favor do no valor de R 345.855,76 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Nova Itaperuna-RJ de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 40.813,58 (quarenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), referente a 1ª Medição dos serviços executados no período de 17/09/2013 a 16/10/2013, Complementação da Obra de Melhoria do Abastecimento de Água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçu-RJ de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 36ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (Município de São Gonçalo), Prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em Diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente a 37ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (Município de Itaperuna), Prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em Diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 29ª Medição dos serviços executados no período de 25/02/2013 a 26/03/2013 (Município de São Gonçalo), Prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em Diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 30ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (Município de São Gonçalo), Prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em Diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 208.780,48 (duzentos e oito mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013, relativo a 17ª Medição dos serviços de Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR 393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras de Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 0080/2011.\r\nem favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 95,47 (noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente a Medição dos serviços executados no período de setembro/2013 a dezembro/2013, fornecimento de Gás Natural.\r\nem favor da no valor de R 471.400,80 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos reais e oitenta centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição dos serviços executados no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor do no valor de R 101.969,64 (cento e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente a 17ª Medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Contratação de Serviços de Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas, Consistindo no Fornecimento e Aplicação de Massa Asfáltica - CBUQ, e Demais Insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, de acordo com o Contrato nº 062/2012.\r\nem favor da no valor de R 235.042,78 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a 62ª Medição Complementar de serviços executados no período de 11/12/2013 a 31/12/2013, Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obra de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0, Extensão = 14,5, Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 56.029,00 (cinquenta seis mil vinte e nove reais), referente a 62ª Medição Complementar de serviços executados no período de 11/12/2013 a 31/12/2013, Execução das Obras e Serviços de Implan tação, Terraplenagem, Pavimentação, Obra de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0, Extensão = 14,5, Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1686042\r\n"
        ],
        "1686048": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n. Fica extinto o Contrato nº 0204/2011 com a empresa Lopes, Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto para melhorias urbanas e habitacionas (PAC 2) na Comunidade Jardim Batan, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1686048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686053": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.06.2014\r\n- JOSE MARTINS DUTRA, ID Funcional nº 206115-5. a inclusão do dependente.\r\n- KELLEN DA CUNHA NEVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423102-4. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 13.11.2004 a 17.10.2006, a Brasil Center Comunicações Ltda, 30.08.2006 a 24.03.2009, a Protemp - SG Prestação de Serviços Ltda, 13.05.2010 a 22.06.2011, ao Restaurante Personal Ltda - ME e de 06.09.2011 a 29.11.2011, a Prophoto Estudios LTDA - EPP, perfazendo o total de 2.081 dias de efetivo exercício.\r\n- FRANCINE MARIA VIANA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028609-9. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.03.2002 a 03.04.2014, a Prefeitura Municipal de Resende, perfazendo o total de 4.415 dias de efetivo exercício.\r\n- AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 04400034-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 04.02.2005 a 21.11.2006, a Raia S/A e de 06.10.2008 a 09.02.2011, a Contax S/A, perfazendo o total de 1.512 dias de efetivo exercício.\r\n- GELSON LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 4347561-2, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.06.2014\r\nLEONARDO FELIPE DOS SANTOS, ID Funcional 4347634-1 \r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/061/1627/2014\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/061/1927/2014\r\nId: 1686053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686056": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2014\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 17/04/2014, para apresentar trabalho no VIII Congresso Português de Sociologia, em Évora, Portugal.\r\nDE 03.04.2014\r\no afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, Professor Adjunto, no período de 31/05/2014 a 13/06/2014, para participar do “World Landslide” Fórum 3-Fórum Mundial de Escorregamentos(ICL/ONU), em Pequim, China. \r\na regularização do afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, Professor Associado, no período de 15/03/2014 a 29/03/2014, para participar do exame de celacantos fósseis depositados na coleção paleontológica do “institute of vertebrate paleontology and paleonantropology of the chinese academy os sciences”, em Beijing, China. \r\nDE 08.04.2014\r\na regularização do afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33.393-0, Professor Associado, no período de 31/03/2014 a 16/04/2014, para participar do Projeto CAPES/COFECUB intitulado “Reconnaissance, justice sociale et dynamique identitaire de femmes migrantes - une étude coopérative Brésil-France”, na Universidade de Lille 3, em Lille, França. \r\no afastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “29th Annual EAU Congress”, em Estocolmo, Suécia, com ônus para a CAPES. \r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Associado, no período de 10/04/2014 a 18/04/2014, para participar do “34th Annual Symposium on Sea Turtle Biology and Conservation”, em Nova Orleans, Estados Unidos. \r\nDE 03.05.2014\r\no afastamento de LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/05/2014 a 01/06/2014, para participar do “29th Workshop on Surfactant Replacement”, em Valência, Espanha. \r\n.2014\r\no afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 02.887-8, Professor Associado, no período de 06/07/2014 a 10/07/2014, para participar do evento “Air Pollution 2014”, em Opatija, Croácia. \r\na regularização do afastamento de WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34.020-8, Professor Titular, no período de 20/04/2014 a 30/04/2014, para participação no “XXVI Encuentro Internacional de FPN”, em Valencia, Espanha; e apresentação de palestra no Instituto de Filosofia de São Petersburgo, em São Petersburgo, Rússia.\r\no afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27.066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “12º Congresso Mundial de Bioética”, na Cidade do México, México. \r\no afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014, para participação no “12th International Conference on New Directions in the Humanities”, em Madrid, Espanha. \r\no afastamento de ROBERTO AIZIK TENEBAUM, matr. nº 34.633-8, Professor Adjunto, no período de 11/05/2014 a 16/05/2014, para participar do “8th International Conference on Inverse Problems in Engineering”, em Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para participar do Congresso “European Orthodontic Society”, em Varsóvia, Polônia. \r\na regularização do afastamento de FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36.644-3, Professor Adjunto, no período de 03/05/2014 a 10/05/2014, para participação no “ICASSP 2014 - IEE International Conference on Acoustics Speech and Signal Processing”, em Florença, Itália.\r\nDE 21.05.2014\r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 29/03/2014 a 03/04/2014, para participar da Twenty Ninth International Conference on Solid Waste Technology and Management, em Filadélfia, Estados Unidos. \r\no afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no período de 13/03/2014 a 16/03/2014, para participar do “Network in Anaesthesiology”, em Guadalajara, México. \r\nDE 23.05.2014\r\no afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 12/06/2014 a 22/06/2014, para participar do “International Consortium for Educational Development”, em Estocolmo, Suécia. \r\nDE 25.05.2014\r\na regularização do afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 17/04/2014, para participar do IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, em Coimbra, Portugal. \r\nDE 26.05.2014\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 02/04/2014 a 09/04/2014, para participar da reunião do IPATMUP e outras reuniões, em Lisboa, Portugal. \r\no afastamento de NELY PALERMO, matr. nº 33.257-7, Professor Associado, no período de 22/05/2014 a 30/05/2014, para participar do “NAFSA 2014 Annual Conference & Expo experience”, em San Diego, Estados Unidos. \r\na regularização do afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 21/04/2014 a 26/04/2014, para participação no “Gravitation, Astrophysics and Cosmology II Argentinian - Brazilian Meeting”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matr. nº 37.100-5, Professor Assistente, no período de 21/02/2014 a 02/03/2014, para participar do “Programa de Preservação do pé”, em New Haven, Connecticut, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 07/07/2014 a 14/07/2014, para participar do “28th International Congresso of Applied Psychology”, em Paris, França. \r\no afastamento de ANDRÉA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, Professor Associado, no período de 25/04/2014 a 01/05/2014, para apresentar trabalho no “Experimental Biology 2014”, em San Diego, Estados Unidos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3539/2014 \r\nOnde se lê: ...em Berlim, Alemanha.\r\nLeia-se: ...em Santiago, Chile.\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\nPÁGINA 30 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 27.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3672/2014 \r\nOnde se lê: ...24/06/2014 a 16/07/2014...\r\nLeia-se: ...22/06/2014 a 16/07/2014...\r\nId: 1686056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686057": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.06.2014\r\n- LÚCIA HELENA SOARES DA SILVA, matr. nº 27.157-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 08/06/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 04.06.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CELSO LUGÃO DA VEIGA, Professor Assistente, matr. nº 6.965-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de NATHALIA CORRÊA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.879-5 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 3025497-3 - Secretaria de Estado de Saúde-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1686057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686090": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/06/2014\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES. AVERBA-SEde acordo com a 201, com alteração determinadol nº 20/98, o tempo de serviço/ao REGIME GERAL FA PREVIDÊNCIA SOCIAL 22/10/2007 a 04/08/2008, 01/06/2009 a 12/03/2010, 15/03/2010 a 10/06/2011, 13/06/2011 a 21/10/2012total), dias de efetivo exercício.\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOSAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028507-6 e acréscimo 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 21/01/2001 a 14/10/200429/11/2007 a 30/06/2010vo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028514-9. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 18/01/2000 a 23/02/2010, MINISTÉRIO DA FAZENDA,, total) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1686090\r\n"
        ],
        "1686091": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN02453, tendo em vista ter sido emitida nova Licença de Operação - LO Nº IN026827, em nome de IOCHPE MAXION S/A. Considerando que, conforme decisão do CONDIR de 28/04/2014, as licenças foram unificadas em um único escopo principal: realizar a montagem de chassis e pintura de veículos automotores. \r\nId: 1686091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686139": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDAYSE FERNANDES CRUZ DE SOUZA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701267-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período-base de 12/01/2009 a 10/01/2014.\r\nId: 1686139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686146": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Macuco, objeto do Processo nº E-33/204.907/2002, referente a FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PRE´-MISTURADA A FRIO “PMF”, ATRAVÉS DA USINA DE ASFALTO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 65 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Vassouras, objeto do Processo nº E-33/205.068/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS COM UMA ÁREA TOTAL DE 26.728 M² E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS GRECCO, REPRESA, BARREIRO E CARVALHEIRA, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Engº Paulo de Frontin, objeto do Processo nº E-33/206.511/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 4.000 METROS, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 61 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Paraíba do Sul, objeto do Processo nº E-33/201.100/2004, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NUMA EXTENSÃO DE 52,4KM, SENDO 33,3KM EM RODOVIAS MUNICIPAIS E 19,1KM EM RUAS, TOTALIZANDO 360.000M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 145 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Teresópolis, objeto do Processo nº E-17/205.780/2009, referente a SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NUMA ÁREA DE 165.050,00M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 88 e fundamentado na Cláusula Oitava do Convênio em apreço.\r\nId: 1686146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686163": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2014\r\nJOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.996.263-3 - períodos-base: 01/01/1989 a 22/02/1994, 01/03/1999 a 27/02/2004 e 26/02/2004 a 24/02/2009 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nMÁRCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID Funcional n° 3.241.554-0 - 108 dias à ACADEPOL. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1.959.683-9 - 457 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.996.263-3 - a concessão de 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/01/1989 a 22/02/1994, publicado através do Processo nº E-09/872/137/96, no D.O. de 11/12/1996, Despacho de 05/12/1996, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nMÁRCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID Funcional n° 3.241.554-0 - a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2608/403/87, no DORJ nº 054 de 09/07/1988, Despacho de 07/07/1988, página 11, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1686163\r\n"
        ],
        "1686164": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\nIPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 230, INDEFIRO\r\nId: 1686164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686168": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/134/05/2014 - CRH/DGAF/SUAD/SEDEC\r\nOnde se le: ...com validade a contar de 09.01.2013...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09.01.2014...\r\nId: 1686168\r\n"
        ],
        "1686178": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2014\r\nALEXANDRE SILVA IMBELLONI, ID 4.177.348-9 - períodos-base: 15/06/08 a 13/06/13, 03 meses. \r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA , ID 2.950.245-4 - períodos-base: 18/05/08 a 16/05/13, 03 meses. \r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, ID 2.998.623-0 - períodos-base: 31/07/97 a 12/08/02, 03 meses.\r\nJAIRO RUAS, ID 2.980.912-6 - períodos base: 15/03/09 a 13/03/14, 03 meses.\r\nLUIZ CASTILHO DE CARVALHO, ID 2.922.775-5 - períodos-base: 05/06/06 a 03/06/11, 03 meses.\r\nROMILDO DIAS OBERHOFER, ID 2.943.348-7- períodos-base: 30/04/02 a 13/05/07 e 14/05/07 a 11/05/12, 06 meses.\r\nSYLVIO VALÉRIO ROCHA, ID 571.124-0 - períodos-base: 17/02/08 a 14/02/13, 03 meses.\r\nSEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, ID 2.958.244-0 - períodos-base: 29/12/08 a 27/12/13, 03 meses.\r\nYURI ANTUNES ENGELKE, ID 571.029-4 - períodos-base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1686178\r\n"
        ],
        "1686258": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\na licença sem vencimentos da servidora FABIANE MARTINS BORGES HILÁRIO, Técnico em Química, matricula n° 390.360-3, pelo período de 07/07/2014 a 31/03/2015, conforme 197ª Reunião Ordinária do CONDIR de 26/05/2014.\r\nId: 1686258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686309": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIROlouvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/20.\r\nId: 1686309\r\n"
        ],
        "1686327": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2014\r\no pedido de reconsideração ofertado pela empresa e, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantenho a decisão que aplicou à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. os efeitos da declaração de inidoneidade efetivada pela Controladoria Geral da União no Processo nº 00190.009832/2012-43.\r\nId: 1686327\r\n"
        ],
        "1686341": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nDetermino elaboração de nota de débito do processo acima mencionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1686341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686347": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nURÍDICO \r\n2014\r\nE-24/004/4027/2013\r\nFornecedor: VINDEMINAS GASTRONOMIA E DECORAÇÃO\r\nConsiderando os termos do Decreto Estadual nº 41.610/2008, a condição de infração, o porte econômico da empresa e o montante devido, DEFIRO o parcelamento requerido às fls. 23 em 05 (cinco) vezes.\r\nDesta forma, determino:\r\n1 - Remessa dos autos ao cartório para que proceda a notificação da empresa da presente decisão.\r\n2 - Encaminhamento dos autos para o setor de Dívida Ativa.\r\nId: 1686347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686361": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1686361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686385": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/08/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011 com a empresa MKS Rio ServiçosTécnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD Penha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Aguarda-se a conclusão dos procedimentos relativos ao cálculo do realinhamento de preços de itens do orçamento do supramencionado contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1686385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686423": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da Sra. MARLI FERREIRA COUTINHO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor DELCIO DA SILVA FREIRE, ID. 8143153.\r\nId: 1686423\r\n"
        ],
        "1686474": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, referente às anuidades dos exercícios de 2010, 2011 e 2012, objeto do Processo nº E-01/53349/2007.\r\nId: 1686474\r\n"
        ],
        "1686495": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2014\r\n, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.124-2, ID nº 3185872-4 - validade a partir de 26/04/2012. os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 1º inciso III, alínea “B” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nDE 03/04/2014\r\nE-01/600412/2006 - DJENANE RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.447-2, ID nº 3049185-1. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/222143/2007 - JOSE CARLOS SOARES DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.489-5, ID nº 3177876-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.246-9, ID nº 3031246-9. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 08/04/2014\r\nE-08/221.536/2008 - MARIA LUCIA MACHADO BARROSREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 10/04/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.657-2, ID nº 3012404- 2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.947-6, ID nº 3176654-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\nDE 15/04/2014\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.714-6, ID nº 3015385-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1686495\r\n"
        ],
        "1686496": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.402-5, ID nº 3146387-8. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\nDE 28/04/2014\r\nE-08/220993/2008 - MARCIA GONÇALVES FARINHAFIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/03/2008.\r\nE-08/220993/2008 - MARCIA GONÇALVES FARINHA, Enfermeiro, Classe “C”, matr. nº 922.838-8, ID nº 4216483-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 07/05/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.838-5, ID nº 550062-1. os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/01/2013.\r\nE-08/607071/2012 - CLEUDETE DE FRANÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.957-6, ID nº 3089244-9. os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.800-8, ID nº 4136342-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012\r\nE-08/221551/2011 - KATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 864.169-8, ID nº 3067935-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\nE-08/221811/2011 - RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.931-0, ID nº 3124982-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/04/2012. \r\nDE 13/05/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.772-5, ID nº 3011346-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/11/2012.\r\nId: 1686496\r\n"
        ],
        "1686497": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 20.05.2014\r\nE-08/608024/2010 - VALDENICE NASCIMENTO DE FRANÇA RIBEIRO, Psicólogo, matr. nº 4910993-7, com validade a contar de 01/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nId: 1686497\r\n"
        ],
        "1686509": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RENE SALAZAR DAVID, Assistente Administrativo, Id funcional nº 6375472. \r\nCARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Id funcional nº 2879642-0. a concessão do adicional de qualificação pelo não atendimento as exigências previstas no art. 6º da Portaria nº 235/2013.\r\nId: 1686509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686510": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JORGE SOARES, Id funcional 2879154-1- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02.06.2014. \r\n- VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Id funcional 2875995-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02.06.2014. \r\nId: 1686510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686564": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\nM.R.G. PEREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES (ELITE DESIGN).\r\nAGAPE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- J.B GUERRA INFORMÁTICA.\r\n- STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nSTOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nSENNA JET CAR VEÍCULOS LTDA. ME.\r\n- DANSUL CALÇADOS LTDA EPP.\r\n- DYNACOM.\r\n- FUN SHOES JS COM. DE CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME.\r\n- FORSEG CURSO DE FORM. DE VIGILANTES E SEGURANCAS LTDA.\r\n- CIDADE DOS PISOS DECORAÇÕES LTDA (RIO PISOS).\r\n- FASHION MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\nROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI NºDO DECRETO FEDERAL Nº\r\nId: 1686564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686582": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 05.06.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 30/05/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema fixo de detecção e combate a incêndio e pânico, à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, R 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1686582\r\n"
        ],
        "1686602": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\nA PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 03.06.2014\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1686602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686619": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTRANE DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA CONDICIONAMENTONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 24 de abril de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de abril de 2013, e o último, o dia 24 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1686619\r\n"
        ],
        "1686629": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENHADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2014\r\nJORGE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 174268-3. computar, para fins de aposentadoria, 5009 dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1686629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686632": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04.06.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 106/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulhas descartáveis),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA vencedora no item 03, no valor total de R 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) e SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01, 04 e 06, no valor total de R 3.742.700,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 4.190.700,00 (quatro milhões, cento e noventa mil e setecentos reais). Itens Fracassados: 02 e 05.\r\nId: 1686632\r\n"
        ],
        "1686633": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para execução dos exames de diagnósticos laboratorial de meningite, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 52.050,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta reais). \r\nId: 1686633\r\n"
        ],
        "1686642": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à confecção apostilas para atender ao Projeto Planteq, com fulcro no artigo 24 inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 20.019,62 (vinte mil dezenove reais e sessenta e dois centavos).\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à confecção apostilas para atender ao Convênio LGBT, com fulcro no artigo 24 inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 2.311,72 (dois mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos).\r\nDE 02.06.2014\r\nCELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, Desenhista, Id. Funcional nº 27154752. Averbe-se, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 12.04.72 a 12.05.75, 01.07.75 a 12.04.79, 01.06.79 a 01.07.79, 01.02.80 a 29.09.80, 30.09.80 a 30.10.80 e 01.05.82 a 30.06.83, num total de 3.239 (três mil duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOnde se lê: ...PROC. Nº E-01/052/253/2014...\r\nLeia-se: ...PROC. Nº E-01/052/806/2014...\r\nId: 1686642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686645": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nROMILDO SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20094671 - os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional 20055943 os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nJORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20050429 - os proventos com efeitos a contar de 21.01.2014.\r\nMANOEL BEZERRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19778422 - os proventos com efeitos a contar de 18.10.2013.\r\nNATAIL JOSÉ COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20044950 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\nJOSÉ NIVALDO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19703481 - os proventos com efeitos a contar de 18.12.2013.\r\nSILVIA DE CARVALHO DIAS, Datilógrafo, Id. Funcional 32182155 - os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\nEVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19637446 - os proventos com efeitos a contar de 08.08.2013.\r\nANTONIO APARECIDO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19746016 - os proventos com efeitos a contar de 16.08.2013.\r\nId: 1686645\r\n"
        ],
        "1686663": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nSERGIO SANTOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19266090 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.05.2014.\r\nAILSON CAMPOS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19695446 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.05.2014.\r\nSONIA MARIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Id. Funcional 19628013 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, Id. Funcional 19644590 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 12.04.2013.\r\nODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20107170 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 06.03.2014.\r\nOSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20053967 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENCA COTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19651880 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.05.2013.\r\nANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19714475 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nJORGE FILOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19905211 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nJOÃO BATISTA MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19930585 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.08.2012.\r\nNELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640471 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nREGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, Id. Funcional 19742657 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nJOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19972601 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nId: 1686663\r\n"
        ],
        "1686664": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.05.2014\r\no afastamento de ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.660-1, Professor Adjunto, no período de 27/05/2014 a 31/05/2014, para participar das reuniões de organização da XI Jornadas Nacionales de Debate Interdisciplinario em Salud y Población y XIV Seminário Internacional do Projeto Integralidade, em Buenos Aires, na Argentina.\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 09/05/2014 a 13/05/2014, para participar do “Fifth Annual CUGH Global Health Conference - Universities 2.0: Advancing Global Health in the Post-MDG Era”, em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 05.747-1, Professor Associado, no período de 24/04/2014 a 30/04/2014, para participação no Congresso intitulado “114th AAO Annual Session: Big Smiles in the Big Easy”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\nDE 23.05.2014\r\no afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 24/04/2014 a 30/04/2014, para participação no Congresso intitulado “114th AAO Annual Session: Big smiles in the Big Easy”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n.2014\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 30/06/2014 a 04/07/2014, para participação no Health Services Research Conference, em Londres, no Reino Unido.\r\nId: 1686664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686667": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.06.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 569618/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de ANTONIO DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 569615/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de FABRICIO BOLPATO LOURES, de acordo com o Reg. SRH nº 569609/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, de acordo com o Reg. SRH nº 569605/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO, de acordo com o Reg. SRH nº 569604/2014.\r\nId: 1686667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686668": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CELENITA SARAIVA DE SIQUEIRA, matr. nº 37.366-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 31/10/1996, 13/10/1997 a 27/10/1999, 01/06/2003 a 30/04/2005 e 01/06/2005 a 31/12/2013, totalizando 7.615 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matr. nº 37.438-9, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 11/02/2008 a 13/02/2014, totalizando 2.195 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO, matr. nº 37.064-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/01/2008 a 29/07/2010, 28/08/2010 a 07/01/2013 e 01/03/2013 a 17/06/2013, totalizando 1.901 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 30/07/2010 a 27/08/2010, totalizando 27 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.074-5, à UERJ, no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, totalizando 365 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ALEXANDRE FABIANO MENDES, matr. nº 37.545-1, à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/08/2006 a 31/08/2011, totalizando 1.837 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35.340-9, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 19/12/1989 a 26/11/2010, totalizando 7.648 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 36.956-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/05/1998 a 02/09/1998, 05/01/2007 a 24/03/2009 e 03/11/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.013 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 01/03/2004 a 30/09/2004 e 01/06/2012 a 31/12/2012, totalizando 428 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.074-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 08/12/1999, 09/12/1999 a 29/02/2000 e 01/03/2001 a 30/06/2002, totalizando 2.921 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1686668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686679": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\n19/03/2014\r\nDIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO - Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 889.044- 4, ID Funcional 571300-5 - Conforme despacho fundamentado do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls.19 e 21, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 18 de fevereiro de 2014 a 23 de maio de 2014.\r\nId: 1686679\r\n"
        ],
        "1686689": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.03.2014\r\nProfessor Associado.\r\n- SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 10..\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\nDE 28.04.2014\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORESo pedido de auxílio creche do servidor.\r\nDE 06.06.2014\r\nTécnico Profissional - Imunologia e Patologia Clínica- .\r\n, .\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/402/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1686689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686691": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\nda servidora CLARICE AMARAL PAIVA, Id. Funcional 5000354-2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor CHARLYE CORREA DOS REIS, Id. Funcional 5000339-9, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor DAITI AUGUSTO HAMANAKA, Id. Funcional 4385313-7, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora FLÁVIA VASTANO MANSO, Id. Funcional 5000355-0, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Id. Funcional 5000356-9, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANNA, Id. Funcional 5000365-8, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Id. Funcional 5000323-2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor LUIS FELIPE MONTENEGRO CASTELO, Id. Funcional 5000324-0, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor LUIS CLOVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 5000361-5, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor LUCIANO BUENO, Id. Funcional 5000351-8, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor MARCELO FANTACCINI BRITO, Id. Funcional 5000325-9, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor MARCELO AUGUSTO BARLETTA, Id. Funcional 5000321- 6, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora MILA BRAGA DE LIMA, Id. Funcional 5000319-4, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor PABLO VILLARIM GONÇALVES, Id. Funcional 5000317-8, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, Id. Funcional 5000320-8, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, Id. Funcional 4146307-2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor FELIPE QUARESMA PIMENTEL, Id. Funcional 5000350-0, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go vernamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5000337- 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor FELIPE DE CARVALHO PIRES, Id. Funcional 5000357-7, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional 5000349-6, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor PABLO VILLARIM GONÇALVES, Id. Funcional 5000317-8, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Id. Funcional 5000338-0, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, Id. Funcional 5000336-4, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor DEJAIR FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 5000335-6, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, Id. Funcional 4362179-1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor TIAGO NERY, Id. Funcional 5000328-3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora RENATA MAGIOLI SANTOS, Id. Funcional 5000322-4, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor TIAGO NERY, Id. Funcional 5000328-3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor ANTOINE AZEVEDO LOUSÃO, Id. Funcional 5000341-0, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora ARIANE OLCZEVSKI, Id. Funcional 5000353-4, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor VINÍCIUS MATOS ALVES, Id. Funcional 5000375-5, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, Id. Funcional 5000363-1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor ROBSON LUIS BARBOSA, Id. Funcional 5000372-0, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETA, Id. Funcional 5000374-7, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO, Id. Funcional 5000360-7, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor MARCOS TADEU CALVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional 5000369-0, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, Id. Funcional 5000376-3, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nda servidora MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, Id. Funcional 5000370-4, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor THIAGO DOS SANTOS SALGADO, Id. Funcional 5000344-5, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\ndo servidor VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO, Id. Funcional 5000374-7, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nId: 1686691\r\n"
        ],
        "1686705": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2014\r\npara do medicamento Fosfato de Sitagliptina 50mg + Cloridrato de Metformina 1000mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 216/2013, com vigência de 17/12/2013 até 16/12/2014 seiscentos e oitenta e seio 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 26.03.2014\r\na despesa para aquisição de material de escritório papel cópia A4, visando o atendimento dos setores administrativos desta SES/RJ, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com a validade de 06 (seis) meses, contados a partir de 27/09/2013 a 26/03/2014, em favor da LTDA, no valor denoventa e cinco mil seiscentos e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. \r\nDE 01.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300838000659 e da Nota de Empenho nº 2014NE00555 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março e 14 dias do mês de abril de 2014, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.835.868,37 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 03.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 201200496902712 e da Nota de Empenho nº 2014NE00248 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviço de locação de 450 computadores tipo I, de 250 computadores tipo II e 50 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -entral, sendo que esta despesa dará cobertura aos meses de março e abril em favor da LTDA, no valor de R em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\nDE 04.04.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Supradyn e Neovite Lutein, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 274/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2014, com vigência de 31/01/2014 até 30/01/2015, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais,, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para anulação da NAD nº 201400177100182 e da Nota de Empenho nº 2014NE02210, por equívoco na descrição, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 08.04.2014\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 2Ata de Registro de Preços nº 065a INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAquarenta e cinco mil novecentos e noventa e um), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender es de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2013, com vigência de 15/04/2013 até 14/04/201, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.425,60 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2013, com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.720,00 (quarenta mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2013, com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nDE 09.04.2014\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviço de locação de 150 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender , sendo que esta despesa dará cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente à prestação de serviço de locação de 30 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo que esta despesa dará cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente à prestação de serviço de locação de 100 computadores tipo I, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender às Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo que esta despesa dará cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente à prestação de serviço de locação de 100 computadores tipo II e de 20 computadores tipo III, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, sendo que esta despesa dará cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\na despesa para aquisição de reagentes, visando atender as necessidades HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, com vigência de 03/12/2013 até 02/12/2014, em favor da ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 126.262,95 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de reagentes, visando atender as necessidades HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, com vigência de 03/12/2013 até 02/12/2014, em favor da ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para reforço da NAD nº referente ao /2012, que tem por finalidade a HEAT e HERF em face da implantação da O.S., em conformidade com despacho da Divisão de Engenharia e Obras, para fornecimento de cilindo de gás óxido nítrico, conforme as especificações e condições contidas/2013 a ertura a 19 (dezenove) dias do mêsAIR LIQUIDE DO BRASIL reais, da Lei Federal nº/2008 e \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 008/2013, para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas - UPA Campo Grande I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.682.054,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 10.04.2014\r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 1952 e da Nota de Empenho nº 2014NE02330, por equívoco no valor informado, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 11.04.2014\r\na despesa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com operação de sistema de ar condicionado, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 258.667,35 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para prestação de serviço de esterilização ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor , no valor de R em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 000049 e da Nota de Empenho nº 2014NE00048, PARA Termo de Credenciamento nº 005/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 781.200,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 099/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para o contrato múltiplo de prestação de serviços e venda, com a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2014, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 257.891,68 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\ninexigibilidade de licitação que tem por objeto o pagamento de 09 (nove) inscrições no 11º Congresso da Rede Unida, para servidores lotados na Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, com o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, a realizar-se em Fortaleza-CE, no período de 10 a 13 de abril de 2014, em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 25 \r\nDE 14.04.2014\r\na despesa para anulação parcial da NAD nº e da Nota de Empenho nº 2014NE0ALDINE MARINHO DA SILVA), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades dos Lotes I e III: Perícia Médica, Rio Farmes, com prazo de vigência de contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do Projeto Básico e da Planilha de Preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.383,33 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três da Lei Federal n \r\nDE 07.05.2014\r\na despesa para Termo de Credenciamento de Unidades de Cirurgia Cardíaca, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 498.026,89 (quatrocentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço aos procedimentos de alta e média complexidade de reabilitação física, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil noventos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de coleta de resíduo, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor deR 11.259,60 (onze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição dos servidores no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão de Saúde, ocorrido nos dias 01, 02 e 03 do mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da ABRASCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 13.05.2014\r\na despesa para anulação total da NAD nº 001902 e da Nota de Empenho nº 2014NE02462, por equívoco na descrição da NAD, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 127.952,84 (cento e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor deR 127.952,84 (cento e vinte sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nDE 14.05.2014\r\na despesa para aquisição de Conjunto Tipo Monitorização Pressão Invasiva, visando atender as Unidades da rede SES/RJ, solicitado pela Coordenação de Material, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 104/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143 de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2013 até 08/09/2014, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 27.752,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\na despesa para Contrato de Gestão nº 008/2014 para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual de Saquarema - HES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio (mês de maio) e ¼ da parcela única de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 9.006.364,30 (nove milhões, seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula nº 43.709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de fevereiro de 2014, conforme consta no Ofício nº 204/SEMAD/2014 de 25/02/2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.060,60 (três mil sessenta reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula nº 43.709.630-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo DAS-8, referente à competência do mês de março de 2014, conforme consta no Ofício nº 299/SEMAD/2014 de 01/04/2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 2.766,13 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato de Gestão nº 011/2013 para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimentoelo período d, sendo que esta despesa parcela de custeio (mês de agosto)INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO LTDAum milhão, seiscentos e oitenta e dois reais cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para aquisição de bolsa de colostomia, visando atender a Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência de 19/07/2013 até 18/04/2014, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.425,00 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para Termo de Contrato nº 094/2013, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2014 a 05/01/2015, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da dois milhões, noventa e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nId: 1686705\r\n"
        ],
        "1686706": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2014\r\npara nº 001/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde, com o prazo contratual por 01 (um) ano, a contar de 02/01/2014 a 01/01/2015, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24 Horas - UPA Campos dos Goytacazes, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se ao mês de abril de 2014 (Portaria de Custeio de Habilitação das UPAdo INSTITUTO DOS LAGOS RIOum milhão, \r\na despesa para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares prestadas na SES, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da FACILITY STAFF LTDAcinquenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavosem conformidade com o art. 2º d10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para prestação de serviço especializado em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda crônica, ocorrida no mês de agosto de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 140.228,40 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para anulação da NAD nº 001954 e da Nota de Empenho º 2014NE02332, por equívoco no valor informado, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestão nº 009/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde, na sendo que esta despesa refere-se ao de 2014 (Portaria de Custeio de Habil de 1INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,três milhões, trezentos e setenta \r\nDE 15.04.2014\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014, a repactuação do valor referente ao custeio do contrato e a alteração das cláusulas 9.5, 9.6 1 11.1.2.1, encontradas no Termo de Referência, referente a gestão e dos serviços de saúde, na UPA São Gonçalo II, sendo que esta despesa refere-se ao mês de abril de 2014 (Portaria de Custeio de Habilitação das UPAs Estaduais nº 1.913 de 05/09/2012), em favor do INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R 1.789.206,64 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para anulação º 2014NE01042da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONSR em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\na despesa para reforço da NAD nº 201201079800797 e da Nota de Empenho nº 2014NE01042, referente ao Contrato nº 089/2012 para prestação de serviço de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2013 a 18/09/2014, sendo que esta despesa refere-se a pontos de rede lógico para atender ao nível Central da SES, conforme solicitado pela Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, R 27.596,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações \r\nDE 16.04.2014\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Sulfato de Hidroxicloroquina 400mg, utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 70 de 2013 com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 259.436,52 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 25.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 0417 e da Nota de Empenho nº 2014NE00483, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contratonº 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 05manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapos de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, em favor da , no valor de sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavosem conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg, utilizado no tratamento de portadores de Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 270/2013, Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 225 de 2013, com finalidade de realinhamento do preço (redução), solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.445.840,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco reais oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 .\r\nDE 29.04.2014\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da Organização Social de Saúde responsável pelo contrato, referente à operacionalização dos serviços de saúde, na UPA Mesquita, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01 (uma) parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 NAD 2155\r\nDE 30.04.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 0333 e da Nota de Empenho nº 2014NE00386, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 17 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa refere-se ao período de março a junho de 2014, em favor COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 0332 e da Nota de Empenho nº 2014NE00384, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 17 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa refere-se ao período de março a junho de 2014, em favor d COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 11.964.000,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (HEMORIO, IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014 visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março dda ELEVADORES ACEL LTDA quatrocentos e noventa e um reais e seis centavosem conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (Arquivo Geral), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de Rnove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (HEGV, IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (HEGV, IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 23.404,26 (vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (LACENN), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 14.794,99 (quartoze mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (HEMORIO, IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 31.720,45 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.288,48 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (IED, IEDS, HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 17.333,00 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (IED, IEDS, HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que eso mês de de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R vinte inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (Perícia Médica, Rio Farmes), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dia do mês de março e ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.826,67 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 06.05.2014\r\na despesa para Contrato nº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote IV: IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor do MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.260,43 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 201400275300127 e da Nota de Empenho º 2014NE02729, por equívoco no valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.530,93 (vinte mil quinhetos e trinta reais e noventa e três centavos), inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 201400275300208 e da Nota de Empenho 2014NE02731, por equívoco na descrição da NAD e do valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 71.858,26 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV \r\na despesa para anulação da NAD 2014NE02720, por equívoco na descrição do empenho, em favor do GRUPO MOSCA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.260,43 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal \r\na despesa para anulação total da NAD nº 201400275300470 e da Nota de Empenho º 2014NE02732, por equívoco na descrição da NAD e do valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 387.142,97 (trezentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 07.05.2014\r\na despesa para anulação parcial da NADº 2014NE00162, para alteração da fonte de recursos (S/P), em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 19.961,15 (dezenove ntos e sessenta e um res e quinze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao período de janeiro de 2014 (S/P), em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 19.961,15 (dezenove ntos e sessenta e um res e quinze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais1.863/2002 e 31.864/2002 \r\nDE 08.05.2014\r\na despesa para Contrato nº 014/2014 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de supe condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote V: PAM Cavalcanti, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de março, abril e maio de 2014, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 92.925,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 09.05.2014\r\na despesa para Contrato nº 092/2013 para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2013, mediante ao Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde às competências de fevereiro, março e abril, conforme solicitado pela Gerência de Nutrição, em favor da COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 182.074,71 (cento e oitenta e dois mil setenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\npara Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: C, no mês de abril de 2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAISe mil cento e setenta e sete reais e vinte e oito Lei Federal n° \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados às Unidades da rede SES: C, no mês de abril de 2014, conforme documento gerador emitido em 05/05/2014, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.076,59 (quatro mil setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 12.05.2014\r\na despesa para Contrato de Gestãonº 003/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Alberto Torres, com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 10 (um) ano, a contar de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à 01 (uma) parcela de custeio (mês de maio) e ¼ da parcela do investimento, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, vinte e cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte \r\nDE 14.05.2014\r\na despesa para prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene, ocorridos no período de 01 a 19 de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.865,05 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para Contrato nº 016/2014 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unidades do lote VIII: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS (), em conformidade com o art. 24 \r\nId: 1686706\r\n"
        ],
        "1686708": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2014\r\no pedido do servidor ADOLPHO CARLOS REIS, matrícula 00/0000394-7, Oficial de Administração, do Quadro I,do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 267.185-7, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da SESEG-PCERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula 516.912-3, Professor Docente I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1.000795-3, Professor A.A.E.I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor MARCIA DE SÁ DIAS DA SILVA, matrícula 13/56037, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSIANE DE SOUSA CARDOSO, matrícula 811.916-6, Auxiliar Administrativo, do Quadro I, do IPEM/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JAIR GOMES DA SILVA, matrícula 0056-2, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MÁRCIA CRESPO R. FREIRE DE CARVALHO, matrícula 261.807-2, Agente Administrativo, do Quadro I, da Procuradoria Geral do Estado, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 24/000297-2, Auxiliar de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, matrícula 24/002613-8, Desenhista, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula 13/5527-3, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da FUNARJ/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, matrícula 251.042-8, Professor Docente,II,C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, matrícula 293.735-7, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro I, da FUNARJ/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 15.834-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido de servidor MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 165.331-0, Auxiliar de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCOS ANTÔNIO AMARO, matrícula RG: 36.164, Major PM, do Quadro I, da SESEG/PMERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1686708\r\n"
        ],
        "1686716": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por CONVITE Nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº CV002/2013, onde, em 28/05/2014, foi declarado vencedor o licitante RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., com vistas à adjudicação do item único no valor de R 34.453,05 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Não havendo recursos, ADJUDICO o objeto. \r\nId: 1686716\r\n"
        ],
        "1686717": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2014\r\nJORGE LUIZ BECHER MATERA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nISABELLE MEIRA CHRIST BRUNO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nHELOISA GRIFO CORREIA, matrícula 914.243-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA SUMMAIA BATISTA NAZER. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 940.889-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 917.449-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 916.184-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1686717\r\n"
        ],
        "1686718": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16/05/2014. \r\nId: 1686718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686738": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n05/06/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG R3, no valor de R 354.855,76 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Nova Itaperuna-RJ de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1686738\r\n"
        ],
        "1686750": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de disponibilização de 01 link MPLS de 100MB - IP CONNECT, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 466.002,12, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 58/62, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 66. Adjudico os serviços ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ com fundamento no art. 24, XVI da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1686750\r\n"
        ],
        "1686783": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor NILTON PACHECO DE FIGUEIREDO, matrícula 13/56614-1, com validade a contar de 11.04.2014.\r\nId: 1686783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686786": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2014\r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE (TUS/Enfermeiro, matrícula 34892-0 (UERJ).\r\n- ADRIANA SOARES GARCIA, Odontólogo, ID Funcional 32283342 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nNICA LAND, Fonoaudiólogo, ID Funcional 5640202 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n- ALINE PARANHOS BROCHADO, Enfermeiro, ID Funcional 32283571 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n- ENIO ALVES LEÃO, 3º Sargento PM ID Funcional 23385243 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- WASHINGTON LUIZ COUTINHO, 3º Sargento PM, ID Funcional 23035986 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 03.06.2014\r\n, Cabo PM, ID Funcional 42646251 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, Perito Criminal, ID Funcional 43302440 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO RIBEIRO PINTO, Perito Criminal, ID Funcional 43796060 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISAAC NEWTON SOARES DE PAIVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42734339 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- LEANDRO DE SOUZA DUQUE, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42074592 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- DOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES, Soldado PM, ID Funcional 43693768 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas 2 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO LIMA TEIXEIRA, Soldado PM, ID Funcional 41975650 - Vínculo 4 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- FABIANO FELIX DA CUNHA, Cabo PM, ID Funcional 42653428 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO PAIVA DA SILVA, Soldado PM, ID Funcional 43698808 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 20715870 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221970-7 (FAETEC).\r\n- LUIZ MAURICIO DE ABREU ARRUDA, Soldado PM, ID Funcional 594318-3 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, sem vínculo implantado (SEEDUC).\r\nALVES FILHO, Subtenente BM, ID Funcional 26855216 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 28193 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1686786\r\n"
        ],
        "1686841": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n105.194-8\r\nernandes Coelho\r\n60\r\n.2014\r\n434-7\r\nGonçalves\r\n50\r\n.2014\r\n770-4\r\nDias de Souza\r\n45\r\n.2014\r\n838-9\r\nSilva\r\n45\r\n.2014\r\n885-0\r\nda Conceição\r\n45\r\n.2014\r\n908-0\r\nOdete Silva Martins\r\n45\r\n.2014\r\n975-9\r\nda Silva\r\n45\r\n.2014\r\n07.248-0\r\nde Lemos\r\n60\r\n.2014\r\n7.815-6\r\ne Lima Bizzotto\r\n50\r\n.2014\r\n8.016-0\r\nPereira\r\n45\r\n.2014\r\n8.022-8\r\nAlves\r\n45\r\n.2014\r\n8.032-7\r\nRedondo\r\n0\r\n.2014\r\n8.039-2\r\nde Castro\r\n45\r\n.2014\r\n8.047-5\r\nReinoso\r\n45\r\n.2014\r\n8.077-2\r\nFernando Costa da Fonseca\r\n45\r\n.2014\r\n8.141-6\r\nVera Maria Noel\r\n45\r\n.2014\r\n8.147-3\r\nda Silva\r\n45\r\n.2014\r\n8.159-8\r\nde Paula\r\n45\r\n.2014\r\n8.246-3\r\nAlves\r\n50\r\n.2014\r\n8.339-6\r\nSilva\r\n0\r\n.2014\r\n8.832-0\r\nocha Garbin\r\n50\r\n.2014\r\n8.927-8\r\nFukuyama\r\n40\r\n.2014\r\nId: 1686841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686843": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para dar parcial provimento ao recurso interposto pela contratada, mantida a pena de advertência e a multa de mora, cuja contagem do período de incidência deve cessar na data da apresentação da primeira carta de fiança.\r\n- Faço referência ao Contrato nº 03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para dar parcial provimento ao recurso interposto pela contratada, mantida a pena de advertência e a multa de mora, cuja contagem do período de incidência deve cessar na data da apresentação da primeira carta de fiança.\r\nId: 1686843\r\n"
        ],
        "1686853": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora Masako Oya Masuda, Vice-Presidente da Fundação Superior a Distância -CECIERJ, no período de 21 de junho a 27 de junho de 2014, a fim de participar da primeira reunião do Grupo de Reflexión Académica Sobre Educación a Distância em Iberoamérica (GRAEDI), promovido pela “La Universidad Técnica Particular de Loja (UTPL) de Ecuador Y La Cátedra UNESCO de Educación à Distância (CUED) de UNED de España”, conforme manifestação do Presidente da CECIERJ às fls. 03 \r\nId: 1686853\r\n"
        ],
        "1686856": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS DE DESCONTAMINAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SEVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nId: 1686856\r\n"
        ],
        "1686862": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 1.233.048,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil e quarenta e oito reais), na forma da Portaria IPEM/GAPRE nº 515, de 15/09/2008 para fazer face à despesa referente à locação de imóvel no município do Rio de Janeiro pelo período de 24 meses, a iniciar no exercício de 2014, em favor da MB2 VENDA DE PLANOS DE SAÚDE - EIRELI, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79.\r\nOmitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1686862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686936": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em cumprimento a decisão de deferimento de liminar de que trata o Processo nº 0142198- 67.20148.19.0001, a suspensão do Contrato nº 021/2014, a contar de 05 de junho de 2014, interrompendo sua vigência, prazos e quaisquer atos inerentes ao cronograma e execução do objeto. \r\nId: 1686936\r\n"
        ],
        "1686950": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/227/2013...\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1448/2013 ...\r\nId: 1686950\r\n"
        ],
        "1686959": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2014 \r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/5566/2013\r\nOnde se lê: LUCIANA FOMES MAGALHÃES...\r\nSANDRA REGNA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: LUCIANA GOMES MAGALHÃES...\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA...\r\nId: 1686959\r\n"
        ],
        "1686971": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1686971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686994": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014003419 a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1686994\r\n"
        ],
        "1687026": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\n14\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1592/2013\r\nOnde se lê: (...) Natureza de Despesa 3390.92.70 (...)\r\nLeia-se: (...) Natureza de Despesa 3390.92.20 (...)\r\nId: 1687026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687032": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\nHENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, matr. 180.829-4 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 599,04 (quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nLINCOLN VIVAS DE ANDRADE, matr. 183.791-3 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.228,48 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES, matr. 860.404-3 - dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor total de R 965,12 (novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\nGLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, matr. 860.440-7 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2012, no valor total de R 1.763,84 (um mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nHILDA ORLANDO, matr. 145.519-5 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.228,48 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, matr. 144.759-8 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 1.297,92 (mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, matr. 817.723-0 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.228,48 (Dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nÁLVARO MARTINS DA CUNHA NETO, matr. 177.652-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 676,16 (seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1687032\r\n"
        ],
        "1687035": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 4.109,06 (quatro mil cento e nove reais e seis centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, referente a cota do Imposto (ISS), relativo aos serviços prestados pela Empresa AL2 Engenharia Ltda no exercício de 2011, nas obras de reparos em Unidades Escolares localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1687035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687038": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Solange de Souza Reis, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1687038\r\n"
        ],
        "1687080": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. três meses de Licença Especial.\r\nId: 1687080\r\n"
        ],
        "1687086": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 491/2014, do recurso interposto pela empresa NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.172.459/0001-59; e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, cumulada com MULTA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), conforme disposto nos incisos I e II e § 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão.\r\nDE 03.06.2014\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 331/2014, do recurso interposto pela empresa NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.172.459/0001-59; e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 03 (TRES) MESES, cumulada com MULTA, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão.\r\nId: 1687086\r\n"
        ],
        "1687087": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n05/06/2014\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 30ª Medição dos serviços executados no período de 27/03/2013 a 25/04/2013 (Município de São Gonçalo), Prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em Diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1687087\r\n"
        ],
        "1687099": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura do envelope da proposta da (fl. 334), que declaro desclassificada a proposta apresentada em razão de possuir valor superior ao estimado pela Administração e permitido pelo Edital, autorizo o chamamento da licitante para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresente proposta escoimada das causas referidas no artigo 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\nId: 1687099\r\n"
        ],
        "1687117": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 354/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (valsartana, carvedilol e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguinte empresas: COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais); ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 82.170,00 (oitenta e dois mil cento e setenta reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, nos itens 02 e 06, no valor total estimado do R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R 6.887,40 (seis mil oitocentos e oitenta e sete e quarenta centavos) e VIX. COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ME, no item 01, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais); perfazendo a licitação o valor total geral de R 106.797,40 (cento e seis mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 05. Itens Desertos: 09 e 10.\r\nId: 1687117\r\n"
        ],
        "1687130": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 007/2006 entre a SUDERJ e o Clube Comary, no valor de R 90.388,00, conforme Processo nº E-30/200.603/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nPAULO SÉRGIO COSTA FERREIRA, Professor, matrícula nº 100.349-0 - 06 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 10/11/2003 a 07/11/2013, correspondente ao 6º e 7º quinquênio.\r\nId: 1687130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687145": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2014, visando a aquisição de armários de aço, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP CNPJ 04.602.104/0001-27),no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2014, visando a Aquisição de Televisores para o Museu Ciência e Vida, iniciada na Sessão Pública de 07/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI (CNPJ 03.874.953/001-77) pelo valor total de R 40.447,00 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2014, visando a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI (CNPJ 11.333.352/0001-85), pelo valor total de R 34.899,90 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME (CNPJ 03.874.953/0001-77), pelo valor total de R 16.314,97 (dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) e MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 12.822.819/0001-13), pelo valor total de R 69.209,00 (sessenta e nove mil duzentos e nove reais). \r\n\r\nId: 1687145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687149": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " A\r\nDE 01/04/2014\r\nHELOISA COELHO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.597-0, ID nº 4136338-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.382-9, ID nº 3063063-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nNILMA RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.558-5, ID nº 3053257-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.088-7, ID nº 552754-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nSUELI REGINA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 261.637- 3, ID nº 319530-7 - validade a partir de 18/04/2012. os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004. \r\nWILMA VIOLETA ESPINOSA MORENO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 259.317-6, ID nº 3006575- 5 - validade a partir de 26/03/2012. os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004.\r\nDE 15/04/2014\r\nMARIA LUISA RIVAS SOUSA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.847-5, ID nº 3184335-2 - validade a partir de 05/02/2013. os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004.\r\nELBY BARBOSA RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “B”, matr. nº 852.048-8, ID nº 3229334-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/08/2012. \r\nMARIA MADALENA VIEIRA NORMANDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.768-9, ID nº 3198481-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\nDE 20/04/2014\r\nJOSE FELIX ALVES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.361-6, ID nº 3044046-7. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/05/2012. \r\nDE 28/04/2014\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.340-6, ID nº 3129425-1. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 12/05/2014\r\nENIR DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.852-2, ID nº 3030984-0. FIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/04/2011.\r\nNEULA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.077-3, ID nº 3053973-0. FIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/12/2012.\r\nGENICE SILVA DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 185.475-1, ID nº 3167902-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nSONIA REGIA SALMA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.640-4, ID nº 3095784-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos / Técnico de Raio X, Classe “B”, matr. nº 862.963-6, ID nº 3156306-6. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1687149\r\n"
        ],
        "1687184": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n09/06/2014\r\nem favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO, no valor de R 633.189,24 (seiscentos e trinta e três mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a 4ª Medição dos serviços executados no período de 30/08/2013 a 03/09/2013, Aquisição de Tubo para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Reservatório, Tronco Alimentados e Tronco Distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo-RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2013. \r\nem favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO, no valor de R 2.321.460,45 (dois milhões, trezentos e vinte e um mi, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos ), referente a 3ª Medição dos serviços executados no período de 14/09/2013 a 17/09/2013, Aquisição de Tubo para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Seropédica, Município de Itaguaí-RJ, de acordo com o Contrato nº 014/2012. \r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG R3, no valor de R 292.916,60 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), referente a 38ª Medição dos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, Município Itaperuna - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG R3, no valor de R 331.151,01 (trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta e um reais e um centavo), referente a 32ª Medição dos serviços executados no período de 20/08/2013 a 18/09/2013, Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, Município Itaperuna - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor da AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 65.619,91 (sessenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e noventa e um centavos), referente a 5ª Medição dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 13/11/2013, Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José de Imbassaí e do Bairro Ubatiba, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 20.983,63 (vinte mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 13/11/2013, Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José de Imbassaí e do Bairro Ubatiba, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 301.408,73 (trezentos e um mil quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos), referente a 9ª Medição dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 29/03/2013, Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização de Logradouros nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Marica, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Grande Rio, de acordo com o Contrato nº 067/2013.\r\nId: 1687184\r\n"
        ],
        "1687188": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2014\r\na consulta da Empresa MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, quanto aos itens 1 e 3, ACATANDO quanto aos itens 2 e 4, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 001/2013.\r\nId: 1687188\r\n"
        ],
        "1687192": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 20.05.2014\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de CARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, matrícula nº 00/0220.993-0, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCINIO, matrícula nº 00/0254.770-1, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de CRISTINA DOS SANTOS TARDIN, matrícula nº 00/0240.213-9, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de DENISE MORANI DE ARÚJO,matrícula nº 00/0221.031-8, Professor FAETEC I, nível 113- 1.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de ERNANI DOS SANTOS MAGALHAES, matrícula nº 00/0223.046-4, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de HELEN DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 00/0254.604-2, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de JACIRA DE FRANÇA FERREIRA, matrícula nº 00/0239.756-0, Professor FAETEC I, nível 215-4.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.749-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, os proventos de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PESSANHA, matrícula nº 00/0220.139-0, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI, matrícula nº 00/0225815-0 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.2000 a 06.04.2011, no total de 4.053 (quatro mil cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nANA MARIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0245434-6 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 17.04.1972 a 31.12.1972 e 30.03.1973 a 31.12.1973, no total de 536 (quinhentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDAO, matrícula nº 00/0225615-4 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 07.04.1998 a 28.03.2002 e 05.04.2006 a 05.04.2011, no total de 3.279 (três mil, duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 16.05.2011, por ser concomitante.\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 00/0225617-0 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.05.2008 a 05.04.2011, no total de 1.059 (um mil cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 05.06.2013, por ser concomitante.\r\nANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224850-8 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1997 a 31.12.1997, 03.08.1998 a 27.02.1999 e 01.03.1999 a 29.02.2000, no total de 850 (oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/720/2014 - ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA, matrícula nº 00/0226548-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.07.2011 a 20.01.2013, no total de 556 (quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 31.01.2013, por ser concomitante.\r\nBHIANCA SALOMAO MARTINS CARNEIRO, matrícula nº 00/0226145-1 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.02.2010 a 26.05.2010, no total de 90 (noventa) dias de efetivo exercício prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA e o período de 21.03.2011 a 30.06.2011, no total de 101 (cento e um) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO INTITUITO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 03.09.1992 a 01.12.1992 e de 08.11.1993 a 15.01.1999, no total de 1.903 (um mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, matrícula nº 00/0226306-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 02.02.2012, no total de 913 (novecentos e treze) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI, matrícula nº 00/0225041-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.07.2000 a 06.03.2006, no total de 2.047 (dois mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 07.03.2006 a 28.07.2009, por ser concomitante.\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA, matrícula nº 00/0225483-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 07.04.1999 a 28.02.2005 e de 01.03.2005 a 30.03.2011, no total de 4376 (quatro mil, trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.02.2005 a 28.02.2005, por ser concomitante.\r\nGILSON IRINEU, matrícula nº 00/0225487-8 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.08.1998 a 13.04.2011, no total de 4608 (quatro mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 25.04.2011, por ser concomitante.\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS, matrícula nº 00/0221738-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.06.1984 a 01.03.1999, no total de 5.320 (cinco mil, trezentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.03.1999 a 29.06.1999, por ser concomitante.\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJAO, matrícula nº 00/0226545-2 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.08.2007 a 10.01.2013, no total de 1.981 (um mil novecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nLEILA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0225075-1 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.06.1998 a 26.04.2006, no total de 2.886 (dois mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.04.2006 a 07.03.2013, por ser concomitante.\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA, matrícula nº 00/0226331-7 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.2008 a 31.12.2009, no total de 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o período de 26.05.2010 a 22.09.2011, no total de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 01.08.2010 a 31.08.2010, por ser concomitante.\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226406-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 01.02.2012, no total de 1.437 (um mil, quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.02.2012 a 07.03.2012, por ser concomitante.\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA, matrícula nº 00/0225506-5 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.07.1999 a 31.08.2011, no total de 4.430 (quatro mil, quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.09.2011 a 08.09.2011, por ser concomitante.\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO, matrícula nº 00/0222428-5 - nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1983 a 15.12.1983, no total de 313 (trezentos e treze dias) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS, matrícula nº 00/0225816-8 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.08.2006 a 05.02.2010 e de 20.02.2010 a 07.04.2011, no total de 1.675 (um mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO, matrícula nº 00/0226256-6 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.05.2008 a 05.07.2011, no total de 1.146 (um mil cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETATRIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nPATRICIA LEAL CORREA, matrícula nº 00/0226541-1 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.04.2004 a 20.01.2013, no total de 3.196 (três mil, cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 06.02.2014, por ser concomitante.\r\nPAULO ROBERTO SCARLATE, matrícula nº 00/0224407-7 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.04.1984 a 03.02.1992, no total de 2.850 (dois mil, oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.02.1992 a 30.05.1995, por ser concomitante.\r\nPRISCILA SOARES RANGEL, matrícula nº 00/0225887-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.04.2009 a 10.04.2011, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 05.03.2012, por ser concomitante.\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, matrícula nº 00/0226176-6 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.10.1993 a 30.09.1995 e 15.12.1995 a 14.06.1996, no total de 899 (oitocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nROSILENE SANT'ANNA DA CUNHA, matrícula nº 00/0225334-2 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.06.2000 a 30.11.2004, no total de 1.608 (um mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\nSIDNEY TAIPINA MATOS, matrícula nº 00/0220695-1 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.03.1997 a 31.12.1997, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226093-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 23.05.2011, no total de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 24.05.2011 a 13.06.2011, por ser concomitante.\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, matrícula nº 00/0225836-6 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2007 a 03.04.2011, no total de 1.523 (um mil quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.378-1, período-base de 29.03.2009 a 27.05.2014.\r\n- DENISE FARIAS DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0282.183-3, período-base de 07.08.2008 a 21.10.2013.\r\n- FERNANDA NEVES SALAZAR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.131-4, período-base de 01.01.2009 a 05.03.2014.\r\n- GERSON MOREIRA DAMASCENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.606-4, período-base de 08.02.2008 a 05.02.2013.\r\n- GUILHERME LEITE TODOROV, Artífice - mat. nº 00/0220.744-7, período-base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\n- ITAMAR ROCHA AREAS, Artífice - mat. nº 00/0223.085-2, período-base de 04.09.2006 a 02.09.2011.\r\n- LUIZ EDUARDO PATRASSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.002-5, período-base de 04.08.2007 a 19.10.2012.\r\nLOPES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.060-9, período- base de 03.09.2006 a 01.09.2011.\r\n- MARCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.192-9, período-base de 28.09.2008 a 13.10.2013.\r\n- MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.400-5, período- base de 08.12.2008 a 04.02.2014.\r\n- MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.183-5, período- base de 28.11.2008 a 22.02.2014.\r\n- MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, Cozinheiro - mat. nº 00/0221.449-2, período-base de 29.12.2008 a 04.02.2014.\r\n- MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.442-7, período-base de 29.12.2008 a 13.01.2014.\r\n- MAURICIO SOARES SIMPLICIO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.782-5, período-base de 15.11.2005 a 13.11.2010.\r\n- MONICA DE FREITAS, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0275.279-8, período-base de 26.10.2004 a 20.02.2010.\r\n- NORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.509-0, período-base de 30.06.2008 a 19.09.2013.\r\n- OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0254.479-9, período-base de 05.05.2008 a 26.05.2013.\r\n- ODILON DOS SANTOS PACHECO, Artífice - mat. nº 00/0221.127-4, período-base de 12.10.2008 a 10.10.2013.\r\n- PAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.472-4, período-base de 09.01.2008 a 07.01.2013.\r\n- RICARDO ALVES FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.533-3, período-base de 08.02.2009 a 06.02.2014. \r\n- ROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.075-5, período-base de 08.08.2008 a 06.08.2013.\r\n- ROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.311-1, período-base de 05.09.2008 a 13.09.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.951-5, período-base de 05.05.2003 a 18.05.2013.\r\n- LUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.441-7, período-base de 30.09.2002 a 11.10.2012.\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.528-2, períodos-base de 01.05.2000 a 29.04.2005 e de 10.01.2009 a 19.01.2014.\r\n- ROSEMARY FIAES PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.874-1, período-base de 10.05.2003 a 06.05.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANINE BARROZO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.053-2 - 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 17.07.1998 a 27.07.2013. \r\n- LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.198-0,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 22.06.1988 a 23.06.1993, de 15.10.1993 a 25.01.2004 e de 10.09.2008 a 24.01.2014. \r\n- CARLA SISMIL BONZOUMET, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.071-4. o pedido de licença especial.\r\no pedido de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-26/34.739/2008 - ROSÂNGELA DE MEDEIROS A. MOEDA\r\nOnde se lê: ... 01.06.2008.\r\nLeia-se: ... 04.09.2008.\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/78.448/2003 - ODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nOnde se lê: ... 07.08.2008.\r\nLeia-se: ... 11.10.2008.\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso nº E-26/30.776/2005 - MARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...01.03.2003 a 27.09.2008.\r\nLeia-se: ...24.09.2004 a 27.09.2008.\r\nId: 1687192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687276": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 008/2014, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE00985, no valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, referente inscrição de Lyvia Roque Teixeira, no curso “Concurso público, polemicas e jurisprudência STJ, STF e Tribunais de Contas” a ser realizado no período de 09/06 a 11/06/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1687276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687282": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\n- MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, ID Funcional n° 5.023.088-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 702 dias\r\n- HERMES ANTONIO BARCELOS, ID Funcional n° 571.218-1 - 1.528 dias à Fundação Cultural de Barra Mansa.\r\n- HERMES ANTONIO BARCELOS, ID Funcional n° 571.218-1 - 626 dias à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- HERMES ANTONIO BARCELOS, ID Funcional n° 571.218-1 - 289 dias à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, ID Funcional n° 5.023.088-3 - 1.702 dias à Cia Docas do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1687282\r\n"
        ],
        "1687305": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2014\r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor daP. H.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valorR 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor da ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 24.824,00 (vinte e reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor da BIOLAB SANUS FARMACmil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 233.120,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013,gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.517,48 (dois mil ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 10.03.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\n008/862/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 760,00\r\n008/1020/2014\r\nFREITAS REBELO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/869/2014\r\nCRISTINO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/859/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/870/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/1015/2014\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nR 1.611,00\r\nE-08/008/871/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/875/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nvinte e três.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamento Valaciclovir 500 mg- comprimido, destinado ao tratamento de pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2013, com vigência de 10/09/2013 ate 09/09/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 236.008,96 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Valaciclovir 500 mg- comprimido, destinado ao tratamento de pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2013, com vigência de 10/09/2013 at 09/09/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 654.871,04 ( e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da CCL- CENTRAL DE CURATIVO E PRODUTOS ESPECR 87.600,00 ( reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da BIOMEDICAL PRODUTOS LTDA, no valor de R 8. reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes da UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da CCL- CENTRAL DE CURATIVO E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 2.400,00 ( reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmedicamento Gosserrelina 3,6 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente Especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 170 de 2013 com vigência de 08/10/2013 até 07/10/2014, em favor da D-HOSPITAL - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 363.440,00 (quatrocentos e quarental n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 7.484,00 (sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 977,60 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTVEIS LTDA, no valor de R 416,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades dos pacientes UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 123,40 quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender a saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da DICO EIRELLI, no valor de R 14.719,20 ( e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da MILLARTE COMRCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELLIsetenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender a saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da DICOS LTDA, no valor de R 632.495,00 (s e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender a saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da VEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA, no valor de R 41.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender a saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da RGICA LTDA, no valor de R 166.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 116/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 191/2013, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014, em favor da STRIA METALURGICA LTDA, no valor de R 166.100,00 (cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Metrotrexato 2,5 mg/ml solução injetável, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 15.744,00 (sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Metrotrexato 2,5 mg/ml solução injetável, destinados aos pacientes portadores de Doença de Chron, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.460,00 (quatrocentos e sess reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Sulfassalazina 500 mg, destinados aos pacientes portadores de Doença de Chron, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 182.040,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nn° 201300854900391 e da Nota de Empenho n° 2014NE01115, por equívoco na descrição da NAD da quantidade dos itens e valor, em favor da ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 24.824,00 (reais), em conformidade com o art. 15, incison° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004 gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, em favor da ADL CONEXÃO COMÉRCIAL LTDA-ME, no valor de R 18.897,22 ( e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lactulose 667 mg/ml solução oral 120ml -frasco, utilizado no tratamento e prevenção da encefatopatia hepática, diante de doenças hepáticas por obstrução ou degenerativas, mediante a Ade n° 003/2012 do Pregão Eletrônico n° 222/2012, gerenciada pela Prefeitura de Belo Horizonte, com validade até 18/04/2014, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa dar cobertura ao ano de 2014, O MUNICÍ mil n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICdois mi reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 11.03.2014\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 70.025,00 vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência 2013 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 2.052,50 ( mil reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 201, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE (tr centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 20.269,19 ( mil ), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 5.067,28 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de guia de depósito judicial para despesas de honorários judiciais, referente à ação ordinária n° 0027015-32.2007.8.19.0021, proposta por Renatha Vitória da Silva Vieira em face do Estado do Rio de Janeiro, que tramitou perante a juízo de direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.534,12 ( e doze \r\nId: 1687305\r\n"
        ],
        "1687322": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 02/04/2014\r\nº 022/2014\r\nLocação de imóvel. \r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.788,87 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 023/2014\r\nLocação de imóvel. \r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 88.825,00 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-09\r\nCurso de Direito das Sucessões. \r\nESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-40\r\nSeminário da Nova Lei Anticorrupção. \r\nALEMWEB.COM DESENVOLVIMENTO DESOFTWARE PARA INFORMATICA LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03/04/2014\r\nº 001-01\r\nCurso de Especialização em Engenharia Econômica. \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.871,00 (sete mil oitocentos e setenta e um reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04/04/2014\r\nº 001-07\r\nCurso Prático de Legislação de Pessoal. \r\nIOC CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 08/04/2014\r\nº 001-19\r\nServiço de reforma da subestação de energia elétrica. \r\nMARCBRAS COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROTECNICA LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 23, I, alínea a.\r\nConvite.\r\nR 19.071,20 (dezenove mil setenta e um reais e vinte centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 09/04/2014\r\nº 001-91\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.926,67 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 10/04/2014\r\nº 002-88\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de antivírus. \r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 11/04/2014\r\nº 001-91\r\nCurso de Inspeção Predial. \r\nTREINAMENTO AVANÇADO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14/04/2014\r\nº 001-05\r\n3º Encontro Nacional sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - ENNCASP. \r\nCASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 590,00 (quinhentos e noventa reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/04/2014\r\nº 004-02\r\nLocação de equipamentos de fornecimento de energia - NOBREAK. \r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA - LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 024/2014\r\nLocação de imóvel. \r\nCELSO COSTA DE MELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/04/2014\r\nº 001-46\r\nServiço de limpeza e higienização. \r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.651.257,36 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 25/04/2014\r\nº 004-09\r\nManutenção corretiva da balança rodoviária. \r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 58.886,67 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 30/04/2014\r\nº 001-21\r\nConfecção de carteiras de identificação funcional para Auditores Fiscais. \r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 72.229,60 (setenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1687322\r\n"
        ],
        "1687323": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 24/05/2014 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 06/03/2014 a 17/03/2014 (12 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID nº 43871950. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/03/2014 a 04/04/2014 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, Procurador do Estado, ID nº 19225377. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 06/03/2014 a 20/03/2014 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, Procurador do Estado, ID nº 19225377. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/03/2014 a 04/04/2014 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1687323\r\n"
        ],
        "1687335": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\nJOSÉ CARLOS VILLAR MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.114-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/01/2009 a 25/01/2014\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09/06/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/06/2014\r\nnº E-12/662.139/2009.\r\n... 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n... 28/03/2009 a 26/03/2014. \r\nId: 1687335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687343": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 13/03/2014\r\nº 010-81\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.955,86 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 01/04/2014\r\nº 004-83\r\nAquisição de material de consumo.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 44.232,45 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010-47\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores. \r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 015-80\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.884,55 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-38\r\nAgenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas e reserva de hotéis.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 777.777,00 (setecentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1687343\r\n"
        ],
        "1687351": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.492,95 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREZ RODRIGUEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.278-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora ALDA MARIA CARRARESI DE CASTRO, agente administrativo contratada, matrícula nº 4.904.021-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.305,96 (um mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor PAULO RENATO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.236-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 535.16 (quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor LEONARDO DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.236-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCELO TEOTONIO PRUNES DA ROCHA, agente administrativo contratado, matrícula nº 4.904.252-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 520,64 (quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora SIMONE VILELA NUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.003-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora SÔNIA MARIA SANTOS, agente administrativo contratada, matrícula nº 4.904.260-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora RENATA COSTA MOURA DZU, agente administrativo contratada, matrícula nº 4.904.340-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 496,87 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor da servidora ADRIANA MARQUES CASTRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.166-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 909,15 (novecentos e nove reais e quinze centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor ESIO DE OLIVERIA VIEIRA, agente administrativo contratado, matrícula nº 261.228-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 991,89 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor do servidor WALDOMIRO FETTERMANN PEDRAZZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.020-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.898,04 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCELO DE ALMEIDA COSTA, agente administrativo contratado, matrícula nº 836.067-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 511,96 (quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor DEIVES HAMILTON NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.692-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nId: 1687351\r\n"
        ],
        "1687366": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA E OUTROS -DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, no valor de R 191.127,73 (cento e noventa e um mil cento e vinte sete reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 17 de junho de 2013 publicado no D.O. de 21 de junho de 2013 no valor de R 203.153,21 (duzentos e três mil cento e cinquenta e três reais e vinte um centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-23/001/266/2013\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\nR 8.197,20\r\nE-03/001/1208/2013\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN\r\nR 8.019,00\r\nE-03/813031/2011\r\nROSE MAY BARBOSA ANDRADE\r\nR 479,40\r\nE-17/001/604/2013\r\nMARCIA MARIA LIMA BORJA\r\nR 11.208,78\r\nE-10/001/77/2013\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA\r\nR 14.052,50\r\nE-09/008/477/2013\r\nANTÔNIO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\nR 1.425,60\r\nE-18/001/482/2013\r\nMARIA ELIZABETH DE SIQUEIRA\r\nR 10.091,36\r\nE-12/2627/2012\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\nR 18.150,00\r\nE-03/014104/2009\r\nGLEN DE MORAES TEIXEIRA\r\nR 616,79\r\nE-03/000276/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nR 3.613,46\r\nE-16/000127/2012\r\nRUBENS DA SILVA\r\nR 4.059,00\r\nE-03/10502370/2012\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER\r\nR 559,22\r\nE-03/91734/2012\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\nR 583,84\r\nE-01/338476/2012\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\nR 9.186,21\r\nE-01/338476/2012\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\nR 554,07\r\nE-03/8613033/2011\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA\r\nR 1.925,00\r\nE-14/13289/2010\r\nROBSON MACIEL DOS SANTOS\r\nR 6.147,90\r\nE-18/001/465/2013\r\nOCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\nR 6.645,62\r\nE-09/064/2502/2011\r\nANA CLÁUDIA SICILIANO MARINHO PIRES\r\nR 4.034,25\r\nE- 09/0531/2506/2011\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES\r\nR 3.117,60\r\nE-11/434/2012\r\nALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA\r\nR 13.035,31\r\nE-11/386/2012\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\nR 1.230,86\r\nE-11/429/2012\r\nJOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO\r\nR 8.605,55\r\nE-09/197/0010/2012\r\nPAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA\r\nR 1.722,60\r\nE-09/196/0010/2012\r\nAFONSO CORRÊA VALE DE MELO\r\nR 536,25\r\nE-09/178/0010/2012\r\nJOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL\r\nR 1.188,00\r\nE-09/181/0010/2012\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.155,00\r\nE-09/193/0010/2012\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\nR 700,70\r\nE-09/195/0010/2012\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA\r\nR 539,55\r\nE-09/176/0010/2012\r\nAMAURY LOPES BARBOSA\r\nR 1.148,40\r\nE-09/173/0010/2012\r\nWILSON DE AZEVEDO CHAGAS\r\nR 572,00\r\nE-09/177/0010/2012\r\nSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nR 2.574,00\r\nE-09/174/0010/2012\r\nFLÁVIO ROHEM DE MENDONÇA\r\nR 288,75\r\nE-03/11201839/2012\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nR 561,91\r\nE-03/11201839/2013\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nR 300,43\r\nE-08/605891/2009\r\nSALOMÃO HENRIQUE TUREK\r\nR 2.802,47\r\nE-13/001/535/2013\r\nLUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA\r\nR 3.498,00\r\nE-13/001/536/2013\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 3.498,00\r\nE-08/602123/2011\r\nMARIA AUREA COUTINHO PILLO\r\nR 220,92\r\nE-08/607699/2012\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\nR 6.097,59\r\nE-09/191/0010/2012\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO\r\nR 4.925,80\r\nE-09/190/0010/2012\r\nALOÍSIO BASSI JUNIOR\r\nR 957,00\r\nE-09/189/0010/2012\r\nMAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA\r\nR 536,25\r\nE-09/187/0010/2012\r\nJOSÉ JORGE ALVES\r\nR 440,00\r\nE-09/175/0010/2012\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\nR 1.191,30\r\nE-09/182/0010/2012\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 1.247,40\r\nE-09/183/0010/2012\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA\r\nR 3.366,00\r\nE-09/186/0010/2012\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nR 1.056,00\r\nE-09/188/0010/2012\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 604,72\r\nE-09/188/0010/2013\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 1.161,16\r\nE- 09/0445/0004/2012\r\nGILVAN MENDES DA SILVA\r\nR 1.445,40\r\nE-09/192/0010/2012\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\nR 1.115,40\r\nE-09/192/0010/2013\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\nR 607,20\r\nE- 09/5776/1702/2012\r\nMOSAR ROMÃO DE SOUZA\r\nR 1.231,74\r\nE-03/91308/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\nR 2.947,77\r\nE-09/237/0010/2012\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\nR 2.838,00\r\nE-09/237/0010/2013\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\nR 1.358,50\r\nE-09/0446/004/2012\r\nCOSME APOLINÁRIO PEREIRA DE SOUZA\r\nR 1.155,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 191.127,73\r\nId: 1687366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687367": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 05/06/2014\r\n, referente à . \r\n*Republicando por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1687367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687368": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FERNANDO DA COSTA CAMPELO - \r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO BENIGNO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- YOLANDA CERQUEIRA MONTEIRO MENEZES.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILBERTO ANTONIO DA SILVA.\r\n- JOSE HENRIQUE DA SILVA.\r\n- LUIZ DA SILVA CARNEIRO.\r\n- EDGARD DE SOUZA MOURA.\r\nId: 1687368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687369": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANDERCIO ANTONIO DE FIGUEIREDO - .\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL OLÍCIO DIAS.\r\n- BENEDICTO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n- FERNANDO PIRES GARCIA.\r\n- GENECY VILACA DE ALMEIDA.\r\n- HINDEMBURGO FREDERICO DE OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1687369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687370": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\nARITO GOMES DA SILVA.\r\n- LUIZ AUGUSTO ERTHAL.\r\n- NEY VIEIRA PINHEIRO.\r\nMARCOS HUMBERTO DA SILVA.\r\n- JAIRO DE SOUZA FERNANDES.\r\nId: 1687370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687371": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\ndo período de 20 de abril de 2001 a 07 de abril de 2011, no valor de R 108.650,00 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a favor de MARLENE GAMA DA SILVA, CPF nº 635044997-53, sucessora processual do extinto Bombeiro Militar George da Silva Bezerra.\r\nId: 1687371\r\n"
        ],
        "1687372": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 23.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004578/2014\r\nOnde se lê: ... período de 05/04/2014 a 28/05/2014 ... \r\nLeia-se: ... período de 05/04/2014 a 02/05/2014 ...\r\nId: 1687372\r\n"
        ],
        "1687374": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: HOTEIS ESTACIO DE SÁ LTDA. , nos termos do Parecer da Procuradoria nº 228/2014-HBR-PR-JUCERJA, conforme fls. 37, 38 e 39 e nos termos dos fundamentos da Procuradoria.\r\nId: 1687374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687375": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na concessão automática de triênio ao servidor abaixo, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nValidade\r\nTipo\r\n59439\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n20\r\n4\r\nC\r\n- Diogo Ribeiro Lemos, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349350. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nId: 1687375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687384": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO ELIZIO GAMBINI, matrícula n° 269.971- 8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2005.\r\nId: 1687384\r\n"
        ],
        "1687388": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 03.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014\r\nOnde se lê: ... período de 05/04/2014 a 04/05/2014 (31 dias) ... \r\nLeia-se : ... período de 05/04/2014 a 04/05/2014 (30 dias)...\r\nId: 1687388\r\n"
        ],
        "1687404": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORR 272.919,39 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 16 de julho de 2013, publicado no D.O. de 31 de julho de 2013 no valor de R 277.968,39 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-08/607936/2007\r\nCARMEN LUCIA DA COSTA\r\nR 4.300,15 \r\nE-04/011153/2010\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA\r\nR 5.302,00 \r\nE-21/977070/2010\r\nEDIVALDO DA SILVA COSTA\r\nR 1.252,45 \r\nE-21/914030/2010\r\nALEX BARBOSA DA FONSECA\r\nR 5.507,03 \r\nE-21/977066/2010\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\nR 12.716,79 \r\nE-13/1056/2010\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA\r\nR 3.943,50 \r\nE-09/6352/0006/2012\r\nEMERSON ELIAS DA SILVA\r\nR 1.023,00 \r\nE-09/6348/0006/2012\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS\r\nR 4.433,00 \r\nE-13/1064/2010\r\nANISIO JOSÉ DA SILVA\r\nR 49,50 \r\nE-09/6349/0006/2012\r\nFATIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\nR 3.410,00 \r\nE-21/977071/2010\r\nROGERIO VIEIRA MAIA\r\nR 1.252,45 \r\nE-21/914032/2010\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES\r\nR 4.217,83 \r\nE-21/901761/2010\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\nR 2.079,80 \r\nE-21/901761/2010\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\nR 11.786,20 \r\nE-01/318001/2011\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\nR 6.399,24 \r\nE-13/1063/2010\r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR\r\nR 275,00 \r\nE-21/41943/2010\r\nMAURO SERGIO FULY DE MATOS\r\nR 1.853,60 \r\nE-21/901778/2010\r\nLEONARDO CORDEIRO DE ARAUJO\r\nR 1.368,22 \r\nE-08/123-50084/2010\r\nROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO\r\nR 3.227,91 \r\nE-21/901800/2010\r\nMANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA\r\nR 15.094,05 \r\nE-03/812395/2011\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 1.040,88 \r\nE-13/001/15/2013\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES\r\nR 403,33 \r\nE-20/11016/2012\r\nRICARDO SANTANA DE SOUZA\r\nR 7.586,68 \r\nE-13/1062/2010\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nR 803,00 \r\nE-13/1060/2010\r\nIVANILDO DOMINGOS GONÇALVES\r\nR 4.238,30 \r\nE-03/11401319/2012\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA\r\nR 2.742,96 \r\nE-03/91360/2012\r\nTEREZINHA GAVA\r\nR 3.801,34 \r\nE-09/155/0010/2012\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\nR 2.435,40 \r\nE-12/001/2026/2013\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\nR 18.642,62 \r\nE-12/001/2026/2013\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\nR 15.434,40 \r\nE-09/154/0010/2012\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO\r\nR 1.001,00 \r\nE-09/152/0010/2012\r\nAILTON PINTO NOGUEIRA\r\nR 1.861,20 \r\nE-01/031/1563/2013\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\nR 25.574,56 \r\nE-09/1740/0004/2011\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nR 987,25 \r\nE-13/990/2012\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\nR 932,25 \r\nE-13/990/2012\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\nR 165,00 \r\nE-09/171/0010/2012\r\nMICHEL RODRIGUES GEROLIMICH\r\nR 572,00 \r\nE-09/156/0010/2012\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\nR 572,00 \r\nE-09/156/0010/2012\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\nR 99,00 \r\nE-01/048/4/2013\r\nMARCIO LUIS DE OLIVEIRA\r\nR 1.881,00 \r\nE-09/151/0010/2012\r\nMARIA MARGARETH TORRES FEITOSA\r\nR 2.574,00 \r\nE-13/001/601/2013\r\nJORGE NUNES DA NATIVIDADE\r\nR 297,00 \r\nE-23/001/493/2013\r\nELADIR DUTRA CURY\r\nR 4.950,00 \r\nE-03/91474/2012\r\nEUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ\r\nR 1.045,00 \r\nE-09/0561/2588/2010\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE\r\nR 10.726,30 \r\nE-09/153/0010/2012\r\nJOSUE MACHADO DA CRUZ\r\nR 990,00 \r\nE-03/10402770/2009\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO\r\nR 614,90 \r\nE-03/021/793/2013\r\nMARLI DE JESUS SOUZA\r\nR 13.025,86 \r\nE-09/160/0010/2012\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS\r\nR 1.254,00 \r\nE-09/159/0010/2012\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\nR 1.887,60 \r\nE-09/158/0010/2012\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\nR 858,00 \r\nE-13/1059/2010\r\nEDMIR MARQUES MACHADO\r\nR 5.797,00 \r\nE-13/1052/2010\r\nSIDCLAY PADILHA DA SILVEIRA\r\nR 2.992,00 \r\nE-13/1053/2010\r\nRUBEM MENEZES RIBEIRO\r\nR 2.029,50 \r\nE-13/1058/2010\r\nJORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\nR 4.906,00 \r\nE-13/1051/2010\r\nSANDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\nR 211,20 \r\nE-23/2134/2010\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\nR 3.859,93 \r\nE-09/0444/0004/2012\r\nJORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO\r\nR 1.575,20 \r\nE-13/240/2012\r\nPEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nR 4.884,00 \r\nE-09/157/0010/2012\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 990,00 \r\nE-23/56/2010\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS\r\nR 7.350,20 \r\nE-13/980/2012\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\nR 17.215,61 \r\nE-17/002027/2012\r\nJOSÉ JACINTO DAS MERCES\r\nR 1.630,20 \r\nE-09/6353/0006/2012\r\nROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS\r\nR 990,00 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 272.919,39 \r\nId: 1687404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687422": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor do Sr. JULIO CESAR FURTADO FERREIRA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora NEUSA FURTADO FERREIRA, Id. 838107-0.\r\nId: 1687422\r\n"
        ],
        "1687423": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2014\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/3308/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/045/09/2014\r\nId: 1687423\r\n"
        ],
        "1687426": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Adjunto, no período de 31/03/2014 a 05/04/2014, para proferir palestra no “AOIA Stars Meeting 2014”, em Alexandria, Egito.\r\nDE 27.05.2014\r\no afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3, Professor Associado, no período de 17/07/2014 a 26/07/2014, para participar da “20ª Conferencia Internacional de Aids”, em Melbourne, Austrália.\r\nId: 1687426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687428": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2014 de SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, de acordo com o Reg. SRH nº 569504 /2014.\r\n.06.2014\r\n- DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.700-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VILMA GARCIA MONTEIRO, matr. nº 31.334-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RITA DE CÁSSIA ROSA MOTA, matr. nº 05.670-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 05.637-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSE ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 06.380-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, matr. nº 06.181-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 06.813-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n821-9\r\nFonseca\r\n83/83\r\n324-3\r\nCristiane Murad Tavares\r\n82/83\r\n571-9\r\nLuiza Guimarães Rodrigues Santana\r\n83/83\r\n731-9\r\nVanessa Nunes Martins\r\n83/83\r\n361-4\r\nPaiva Zohrer\r\n83/83\r\n391-1\r\nFreitas\r\n83/83\r\n664-1\r\nCastro Lopes\r\n83/83\r\n504-8\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\n59/83\r\n507-1\r\nAmanda de Souza Gomes Bicalho Galvão \r\n58/83\r\n37.507-1\r\nAmanda de Souza Gomes Bicalho Galvão\r\n70/83\r\n37.507-1\r\nAmanda de Souza Gomes Bicalho Galvão\r\n03/83\r\n519-6\r\nWanessa Heredia de Siqueira Lobo\r\n39/83\r\n37.519-6\r\nWanessa Heredia de Siqueira Lobo\r\n80/83\r\n538-6\r\nSilvania Silva do Nascimento\r\n11/83\r\n542-8\r\nAbdon Barbosa da Silva\r\n76/83\r\n550-1\r\nBruno Costa Saggioro\r\n52/83\r\n551-9\r\nChristiano Geraldo Vieira\r\n57/83\r\n560-0\r\nRenata Schnoor Hartfelder\r\n16/83\r\n560-0\r\nRenata Schnoor Hartfelder\r\n48/83\r\n583-2\r\nAdriana Bahiense da Cunha\r\n59/83\r\n589-9\r\nRodrigo Marcio Martins Cerqueira\r\n60/83\r\n602-0\r\nGuajary da Silva Ribeiro\r\n01/83\r\n609-5\r\nMichely Simeone Santos Costa\r\n27/83\r\nId: 1687428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687429": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SONIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos 03/08/1989 a 01/03/1991, 01/09/1991 a 01/04/1993, 01/02/1997 a 28/02/1997, 01/04/1997 a 31/10/1997, 05/02/2001 a 25/01/2002, 26/01/2002 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/05/2011 e 01/11/2011 a 13/02/2014, totalizando 6.001 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RONALDO SILVA COSTA, matr. nº 27.853-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos 20/08/1973 a 23/08/1973, 09/08/1974 a 11/09/1975, 17/09/1975 a 08/03/1976, 29/04/1976 a 16/06/1978 e 22/01/1981 a 05/11/1984, totalizando 2.736 dias de exercício.\r\na contar de 01/04/2014, os proventos mensais de ÂNGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33.549-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 328/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1687429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687438": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/06/2014\r\n- LENIN DE MOURA BRAGANÇA, ID Funcional n° 5.022.334-8 - 1.685 dias à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1687438\r\n"
        ],
        "1687445": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Estrada do Braçanã, s/nº, Braçanã - Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 22 do processo em epígrafe.\r\nId: 1687445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687452": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DARIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20040415. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente ao período base de 15/06/1986 a 19/09/1991;\r\n- DARIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20040415. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1984, 1985, 1986, 1987, 1994, 1996 e de 1998;\r\n- DEJAIR MOREIRA DE SOUZA, ID. 19658141. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente ao período base de 10/09/1990 a 08/09/1995;\r\n- OLAIR ALBINO PINTO, ID. 20071531. AUTORIZO as férias não gozadas no exercício de 1987, 1988, 1996, 1997 e de 1998;\r\n- ARLY XAVIER ESPINDIOLA, ID. 19994524. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1987, 1995, 1996, 1997 e de 1998;\r\n- ARLY XAVIER ESPINDIOLA, ID. 19994524. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente aos períodos base de 11/03/1986 a 09/03/1991 e de 10/06/1991 a 08/03/1996;\r\n- MARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, ID. 20043732. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente ao período base de 26/07/1985 a 11/09/1990;\r\n- WALTER MEOHAS, ID. 19712685. AUTORIZO as férias não gozadas no exercício de 1985.\r\nId: 1687452\r\n"
        ],
        "1687459": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no credenciamento da , como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, nos termos da manifestação da Sra. Coordenadora Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1687459\r\n"
        ],
        "1687471": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n- SUZANI DUARTE CRESPO, Id. Funcional 1923952-1. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, aos períodos de 14/10/1981 a 27/10/1986 e de 28/10/1988 a 24/10/1996\r\nId: 1687471\r\n"
        ],
        "1687482": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947004-5. M EFEITOo despacho de 14/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/212, referente a data base da concessão de licença-prêmio, do período de 16/101/2006 a 13/12/2011, segundo o art. 129, § 2º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1687482\r\n"
        ],
        "1687492": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), a favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo à prestação de serviços de locação de equipamento, realizado em novembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/09.\r\nDE 06.06.2014\r\nno valor de R 39.754,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais), a favor da SUNRISE EVENTOS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA., relativo à prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza, remoção e transporte de banheiros químicos pelo período de 23 a 31 de julho de 2013, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 1687492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687493": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 022/2014, a favor da AGROVET SUL SERVIÇOS E COM, com o valor global de R 98.453,32 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta três reais e trinta e dois centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2014, a favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 37.564,33 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1687493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687494": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, matr. nº 24/003.925-5, ID Funcional nº 4400229-7. \r\nId: 1687494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687496": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 06.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GABRIEL LIMA DE SOUZA, CPF nº 757.427.727/34, PGU 31.852.163-6;\r\n- NEUZA MARIA VIVEIROS, CPF nº 472.579.387/68, PGU 31.852.164-4;\r\n- ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 376.207.207/82, PGU 31.852.165-2;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 27.05.2014\r\nProc. nº E-12/061/2539/2014\r\nOnde se lê: ... PGU 31.852.159-9.\r\nLeia-se: ... PGU 31.852.159-8.\r\nId: 1687496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687501": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2014\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV o período de dias de efetivo exercício, prestadosUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV o aumento de triênio no percentual de % a partir de de 15.09.2006, publicado no D.O. de 25.09.2006 e , publicado no D.O. de 1 \r\nId: 1687501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687510": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2014\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.208-2. alteração de nome.\r\nId: 1687510\r\n"
        ],
        "1687512": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\na Licença Sem Vencimentos pelo prazo de 05 (cinco) meses, com validade a contar de 15/05/2014, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, e do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 811.948-9, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1687512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687513": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de nº 091/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes (anti-hav igg, anti-hav igm e outros),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em único lote; perfazendo a licitação o valor total de R 2.537.636,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais). \r\nId: 1687513\r\n"
        ],
        "1687519": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta no processo, em especial, fundamentando-me na manifestação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, através dos seus Pareceres SES/SJC/AJ n° 325/2014 e 484/2014, as fls. 280/282 e 285/288, res pectivamente, o recurso da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 166/2013, cujo objeto trata da aquisição de produto nutricional; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1687519\r\n"
        ],
        "1687540": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 055, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014/SEDRAP, para é aquisição de material de consumo para equipar o Banco de Alimentos Unidade CEASA Grande Rio, localizado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, o objeto do LOTE 06 do referido certame à empresa à Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, que apresentou o valor total de R 13.455,23 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1687540\r\n"
        ],
        "1687563": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA CARDOSOnº a ) reto nº 14.870, de 01/06/1990.\r\nId: 1687563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687572": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/06/2014\r\nGILBERTO DA SILVA SOUZA, , para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos de 23/11/1976 a 11/03/1977, 01/09/1977 a 01/11/1980 e 05/01/1981 a 25/05/1981, totalizando 1.406 (mil quatrocentos e seis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1687572\r\n"
        ],
        "1687622": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nE 30.05.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n05.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1687622\r\n"
        ],
        "1687656": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor de R 5.202,54 (cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de ENERGISA Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., referente ao consumo de energia do mês de dezembro de 2013, fundamentado pelo art. 82, da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1687656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687685": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/06/2014\r\nProc. nº E-09/157/1413/2014\r\nOnde se lê: PHELIPE CYRENE MATTOS SILVA.\r\nLeia-se: PHELIPE CYRNE MATTOS SILVA.\r\nId: 1687685\r\n"
        ],
        "1687689": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/06/2014\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA SENA, CIC nº 257.971.667-04.\r\n- RITA DE CASSIA XAVIER, CIC nº 583.979.577-15.\r\n- FREDERICO MATTOS CORRÊA, CIC nº 028.141.617-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1687689\r\n"
        ],
        "1687703": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1687703\r\n"
        ],
        "1687704": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1687704\r\n"
        ],
        "1687705": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1687705\r\n"
        ],
        "1687706": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1687706\r\n"
        ],
        "1687707": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1687707\r\n"
        ],
        "1687721": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES.\r\n- ENRICO SGARBOSSA.\r\n- DORIANE DE ARAUJO CHAVES.\r\n- RODRIGO CUNHA DE MELO.\r\n- MARIANE FONSECA MOTA.\r\n- JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA.\r\n- VICTOR HUGO CORREIA DUBA.\r\n- THAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS.\r\n- RICARDO FERREIRA DA CUNHA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1687721\r\n"
        ],
        "1687761": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.625,60 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de junho de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 56.542,83 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao mês de junho de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.857,10 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao mês de junho de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1687761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687774": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor de R 248,11 (duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos), a favor de TNL PCS S.A. - Operadora OI, referente ao pagamento da fatura 325514750, com vencimento em 24.04.2011, fundamentado pelo art. 82, da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1687774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687793": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1687793\r\n"
        ],
        "1687797": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no valor de R 768.016,46 (setecentos e sessenta e oito mil dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para a aquisição de botas de proteção para aproximação no combate a incêndios, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 023/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRAFICA LTDA - ME.; no valor de R 8.958,93 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), para a aquisição de blocos de notificação e auto de infração, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 006/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro do tipo menor Preço Global nº 10/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1687797\r\n"
        ],
        "1687798": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa MV6 SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO.; no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), para a aquisição de 03 (três) veículos elétricos de pequeno porte, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA e da ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 59/2013, consolidada pela BASE AÉREA DA AERONÁUTICA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1687798\r\n"
        ],
        "1687803": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG Nº 14, de 11/11/2013, publicada no D.O. de 12/11/2013, expedida no Processo Administrativo nº E- 03/001/4337/2013, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, que cuida da concessão provisória para ocupação da parcela do imóvel estadual situado na Rua Deputado Átila Nunes nº 131, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista a recomendação do Ministério Público, recebida nesta Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, através do Secretario de Planejamento e Gestão, pelas razões apresentadas no processo supracitado.\r\nId: 1687803\r\n"
        ],
        "1687835": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2014, que tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico de (03) três lotes, (02) duas estradas e (08) oito canais contemplando projeto de corte/aterro para estes canais, localizado na Fazenda Sempre Verde, município de Duque de Caxias/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ENG. LTDA ME, pelo valor de R 116.789,00 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais). \r\nId: 1687835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687920": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 26.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTEN ÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E-17/205.967/2012, Contrato nº 019/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Em razão da 2ª prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.129,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.04.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do Processo nº E- 17/201.851/2010, a cargo da firma TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 16.05.2014\r\na prorrogação de prazo, por 1 (doze) meses a contar de 21.05.2014, transferindo seu término para 21.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE UMA PRODUTORA DE VIDEO ESPECIALIZADA EM WEB SITES E TELEVISÃO, objeto do Processo nº E- 17/201.891/2011, CONTRATO nº 036-A/2011, a cargo da firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.275.000,00.\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do Processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., no valor de R 308.993,85.\r\nId: 1687920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687985": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 10.06.2014\r\na licitação realizada mediante o PERP 08/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de material de limpeza, no Processo Administrativo nº E- 01/036.762/2013, em favor das empresas BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26., para os lotes 1, 2 e 4, no montante de R 1.688.766,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) e CLIN COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 31.328.784/0001-05, para o lote 3, no montante de R 22.541.391,71 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1687985\r\n"
        ],
        "1687998": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n29/12/2008 a 27/12/2013;\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVAbase de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\nCONRADO DOS SANTOS30/09/2008 a 27/09/2013, Louvado a manifestação da doutra Assessoria Jurídica.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, 42697956;\r\nID. 37028952;\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO.\r\nId: 1687998\r\n"
        ],
        "1688010": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 38/2013, visando à Aquisição de Cartuchos e Toners, iniciada na Sessão Pública de 16/12/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA (CNPJ 04.521.468/0001-82) com proposta para o lote 1, no valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com proposta para o lote 2, no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 4, no valor de R 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais), perfazendo um valor total de R 112.850,00 (cento e doze mil oitocentos e cinqüenta reais); INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 56.215.999/0012-01), com proposta para o lote 3, no valor de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); e INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.013.199/0001-09), com proposta para o lote 5, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R 193.350,00 (cento e noventa e três mil trezentos e cinquenta reais); os lotes 06 e 07 foram fracassados.\r\nId: 1688010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688014": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a favor da concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças, às fls. 08.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças, às fls. 06.\r\nId: 1688014\r\n"
        ],
        "1688039": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 10/09/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0116/2013 com a empresa PAG Aholiab Construções Ltda, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Aguarda-se a obtenção das respectivas licenças de obra.\r\nId: 1688039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688042": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LAUANA DALIER RIMES SARMET MATTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- MARCOS PAULO VIEIRA HIPÓLITO DA ROCHA.\r\n- MICHEL FONSECA ARRUDA.\r\n- VITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA.\r\n- VICTOR FONTOURA MOURA.\r\n- SÉRGIO RICARDO MACEDO BRAGA.\r\n- JAIR JOSÉ RODRIGUES JUNIOR.\r\n- ANAILDE ANA FEITOSA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1688042\r\n"
        ],
        "1688070": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nos autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1688070\r\n"
        ],
        "1688071": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\npor data termo a prorrogação inserta no D.O. de 02/12/2013, referente ao contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JAQUELINE LOUREIRO LEMOS, Odontóloga, Id. Funcional nº 50005294, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013, em face do Termino da estabilidade provisória nos termos do art. 7º, inciso XVIII e o art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias da Constituição da Republica Federativa do Brasil/88, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1688071\r\n"
        ],
        "1688072": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\npor data termo a prorrogação inserta no DOERJ de 02/12/13, referente ao contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria e MARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicólogo, Id. Funcional nº 43206530, com validade a contar de 25 de abril de 2014, em face do termino da estabilidade provisória nos termos do artigo 7º, inciso XVIII e o artigo 10, inciso II, alinea b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias da Constituição da Republica Federativa do Brasil/88, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1688072\r\n"
        ],
        "1688074": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na mudança de nome da servidora Scylla Regina de Barros Goulart, Analista Lotérico, ID Funcional nº 618891-5, do Quadro de Pessoal Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que passará assinar SCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIRO, por ter contraído matrimônio em 26.12.2013, de acordo com a Certidão de Casamento, fls. 05, a manifestação do Serviço de Pessoal, fls. 06, bem como o pronunciamento da d. Assessoria Jurídica, fls. 10/11.\r\nId: 1688074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688076": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.04.2014\r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do l IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.491,06 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24.\r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados na Unidade do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (Arquivo Geral), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 9.865,97 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24n° 8.666/1993 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (HEGV e IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (HEGV e IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 23.404,26 (vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (LACENN), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADze mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (HEMORIO e IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 31.720,45 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\no Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.288,48 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 \r\no Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (IED, IEDS e HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 17.333,00 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 24 \r\no Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (IED, IEDS HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\no Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Uni Rio Farmes), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dia do mês de março e ao mês de abril de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.826,67 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 06.05.2014\r\no Contrato nº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes Unid IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, em favor do MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.260,43 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 201400275300127 e da Nota de Empenho Nº 2014NE02729, por equívoco no valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.530,93 (vinte mil quinhetos e trinta reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 201400275300208 e da Nota de Empenho Nº 2014NE02731, por equívoco na descrição da NAD e do valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 71.858,26 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para anulação da NAD nº 201400274800150 e da Nota de Empenho Nº 2014NE02720, por equívoco na descrição do empenho, em favor do GRUPO MOSCA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.260,43 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para anulação total da NAD nº 201400275300470 e da Nota de Empenho Nº 2014NE02732, por equívoco na descrição da NAD e do valor da despesa, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 387.142,97 (trezentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 07.05.2014\r\no Termo de Credenciamento de Unidades de Cirurgia Cardíaca, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 498.026,89 (quatrocentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para prestação de serviço de coleta de resíduo, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.259,60 (onze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\ninexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição dos servidores no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão de Saúde, ocorrido nos dias 01, 02 e 03 do mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, em favor da ABRASCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 08.05.2014\r\no Contrato nº 014/2014 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies de saúde, visando mantecondições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização na seguinte Unidades do lote V: PAM Cavalcanti, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de março, abril e maior de 2014, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 92.925,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 \r\nDE 14.05.2014\r\no Contrato nº 016/2014 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da Unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização na seguinte Unidades do lote VIII: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 313.055,06 (trezentos e treze mil cinquenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700209 e da Nota de Empenho nº 2014NE02190, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote III: HEER e HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 193.588,45 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700390 e da Nota de Empenho nº 2014NE02192, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: Nível C Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 35.197,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700470 e da Nota de Empenho nº 2014NE02193, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na Unidade do lote II: Rio Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 17.598,95 (dezessete mil quinhetos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700128 e da Nota de Empenho nº 2014NE02189, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: HEAN, CPRJ, CENTRA-RIO, IEISS, IEDE HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 263.984,25 (duzentos e sessenta e três mil noventos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal \r\na despesa para reforço da NADnº 201400180600174 e da Nota de Empenho nº 2014NE02167, referente ao Contrato nº 024/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote I: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 10.006,01 (dez mil seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180600255 e da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 024/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na Unidade do lote I: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 350.210,67 (trezentos e cinquenta mil duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 16.05.2014\r\na despesa para reforço da NAD nº 000002 e da Nota de Empenho nº 2014NE00003, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 087/2011, que tem por finalidade a alteração do locador do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 Botafogo, nea cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento à solicitação do próprio Instituto, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nreforço da NAD nº 201400213800274 e da Nota de Empenho nº 2014NE02576, referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviços de saúde, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidades Hospitalares da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\npara reforço da NADnº 201400213800193 e da Nota de Empenho nº 2014NE02577, referente ao Contrato nº 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviços de saúde, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para Unidas: UPA Caxias e UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 19.05.2014\r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes às Unidades da SES: IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 19.742,40 (dezenove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal \r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes às Unidades da SES: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, C HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 248.069,40 (duzentos e quarenta e oito mil sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300219202100 e da Nota de Empenho nº 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes à Unidade da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24n° 8.666/199 \r\na despesa para reforço da NADnº 201300219202020 e da Nota de Empenho nº 2013NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes à Unidade da SES: RIO FARMES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.420,80 ( mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 0080 e da Nota de Empenho nº 2014NE00089, referente ao Termo de Cessão de Uso do móvel situado à Rua México 128, área de 7.261,884m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para o Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (Perícia Médica e Rio Farmes), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e aos meses de abril e maio de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 38.126,67 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213400845 e da Nota de Empenho nº 2014NE02849, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote III (HEAS, HERF, HEAL HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213000669 e da Nota de Empenho nº 2014NE02847, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados na HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213400683 e da Nota de Empenho nº 2014NE02846, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213300468 e da Nota de Empenho nº 2014NE02850, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (Arquivo), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 5.285,97 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213500637 e da Nota de Empenho nº 2014NE02855, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (LACENN), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) do mês de março e ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,89 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213601013 e da Nota de Empenho nº 2014NE02861, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (HEMORIO, IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valomil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213500807 e da Nota de Empenho nº 2014NE02859, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213300620 e da Nota de Empenho nº 2014NE02854, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalado IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da NAD nº201400213000405 e da Nota de Empenho nº 2014NE02842, por equívoco na descrição, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.826,67 (vinte e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1688076\r\n"
        ],
        "1688077": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n10/06/2014\r\nem favor da no valor de R 10.436,99 (dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), referente a 1ª Medição dos serviços executados no período de 17/06/2013 a 13/07/2013, Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 242.581,50 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 19/06/2013 a 03/07/2013, Aquisição de Tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Boa Esperança e Parque André, Município de Rio Bonito - RJ, acordo com a Carta Contrato nº 005/2013.\r\nId: 1688077\r\n"
        ],
        "1688083": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2014\r\na despesa referente àasatinibe - 20mg e 50mg, visando atender as Saúde da Rletrônico nº 048/2014, com preços inscritos na reços nº 068 de 2014, tendo como favorecidoBRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 1.747.996,00o, setecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nanulação total da NAD 02114, por equívoco na descrição da NADHOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.835.868,37o, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados na U, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março e 14 dias do mês de abril de 2014HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 80.000,00(oitenta mil reais), em conformidade com o. \r\na despesa referente ao nº 2014ontrato nº 114/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2014 a 10/01/2015 e o reajontabilidade, com base no índice IPCA de 6,2706% firmado entre esta SES e a Ação Informática Brasil Ltd, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 42.485,35(quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa referente àanulação total da NAD nº 1867 e da Nota de Empenho 2014NE02384, por equ, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 172.068,59(cento e setenta e dois mil sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de conservação e limpeza, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida fto do Opublicado no TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 115.015,42 (cento e quinze mil não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àprestação de serviços de conservação e limpeza, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dto do Ordenador de Despesapublicado no D.O. de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 25.508,19(vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e dezenove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àprestação de serviços de conservação e limpeza, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dto do publicado no 01/04/2014, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de(trinta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos),. \r\nanulação parcial da 03245, (UPA Campo Grande) tendo em vista que a despesa foi paga utilizando o valor da R 1. setecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nirrolidona 100 mlíquido 1000 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas SES, mediante a realização do Pta de de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014o favorecido ESPECIFARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 44.850,00 em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nnecessidades dos pacientes nas U SES, mediante a realização do Pta de reços nº 80/A de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, ERCIO LTDA, no valor de em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nódio, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/B de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, HOUSE MED PRODo valor de R 7.400,00 (sete mil e em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnecessidades dos pacientes nas USES, mediante a realização do Pnº 312/2012, com preços inscritos na de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014,INSUMED COMÉRCIO DE MED HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.360,00 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\níquida 1000 ml, visando atender as necessidades dos paci, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 80/C de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, INSUMED COMÉRCIO DE MED HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.704,70s mil setecentos e quatro reais e setenta centavos), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\naquisição de Ácido Peracético, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do ta de reços nº 80/E de 2013, com vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PROD LTDA-ME, no valor de R 58.980,00em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 27.05.2014\r\no tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos por esta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 89/ B de 2013 com vigência de 04/06/2013 até 03/06/2014, tendo como favorecidoHOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.848,00(trinta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n). \r\nquisição dos medicamentos Xinafoato de salmeterol 25 mcg + Fluticasona 125 mcg e Xinafoato de salmeterol 50 mcg + Fluticasona 250 mcg, visando o tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços com vigência de 04/06/2013 até 03/06/2014, tendo como favorecido DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de(quarenta e quatro mil cento e noventa e tr em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndestinado ao tratamento de endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087 de 2013 com vigênci HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.365,35 trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnulação parcial da NAD nº 001888 e da por equívoco no valor informado, tendo como favorecidoEXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 1 novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1688083\r\n"
        ],
        "1688084": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2014\r\npara nº 201400180700209 e da Nota de Empenho nº 2014NE02190, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote III: HEER HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAcento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos em conformidade com o art. 24, inciso IV d \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700390 e da Nota de Empenho nº 2014NE02192, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: Nível C Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor deR 35.197,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NADnº 201400180700470 e da Nota de Empenho nº 2014NE02193, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na Unidade do lote II: Rio Transplantes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 17.598,95 (dezessete mil quinhetos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180700128 e da Nota de Empenho nº 2014NE02189, referente ao Contrato nº 025/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas Unidades do lote II: HEAN, CPRJ, C HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor deR 263.984,25 (duzentos e sessenta e três mil noventos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400180600174 e da Nota de Empenho nº 2014NE02167, referente ao Contrato nº 024/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e C: PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇAdez mil seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NADnº 201400180600255 e da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 024/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), na Unidade do lote I: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 350.210,67 (trezentos e cinquenta mil duzentos e dez reais e sessen ta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nDE 16.05.2014\r\na despesa para prestação de serviço de apoio administrativo, realizado de 15/10/2013 a 14/04/2014, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para prestação de serviço de apoio administrativo, realizado de 15/10/2013 a 14/04/2014, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 10.512,44 (dez mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para prestação de serviço de gestão compartilhada da Unidade Móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, ocorridos no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 29.831,25 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição do medicamento Pramipexol 0,25mg e 1mg, visando o tratamento dos pacientes portadores de oença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante o Pregão Eletrônico nº 056/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/B/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 12/08/2013 até 11/08/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 237.460,62 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Pramipexol 0,25mg, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante o Pregão Eletrônico nº 056/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120//2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 12/08/2013 até 11/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESonze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.05.2014\r\na despesa para aquisição de Filtro de Barreira Adulto, visando atender as Unidades de saúde da rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039 de 2014, com vigência de 18/02/2014 até 17/02/2015, em favor da CEI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA mil reais, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição de Novasource, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041 de 2014, com vigência de 06/03/2014 até 05/03/2015, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.162,00 (treze mil cento e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para aquisição de Fio de Nylon Preto, visando atender as necessidade dos pacientes nas Unidades de solicitado pela Coordenação de Material, nº 0039 de 201, em favor da LTDA reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfadiazina 500mg, utilizados na prevenção e tratamento de portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendido por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, referente adesão à Ata de Registro de Preços nº 145/2013 do Pregão Eletrônico nº 298/2013, promovida pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em favor da TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações \r\na despesa para prestação de serviço de apoio administrativo, referente a parte da diferença do valor do reajuste dos serviços prestados no período de 15/10/2013 a 31/12/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Orde629/2013, publicado no D.O. de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOSseis mil novecentos e oitenta e nove e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\na despesa para reforço da NAD nº 12 e da Nota de Empenho nº 2014NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e reajuste calculado pela COSEC-Saúde, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Projeto Básico e seus anexos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes à Unidade da SES: IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 19.742,40 (dezenove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal \r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes às Unidades da SES: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, C HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 248.069,40 (duzentos e quarenta e oito mil sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300219202100 e da Nota de Empenho nº 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes à Unidade da SES:, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R centavos), em conformidade com o art. 24n° 8.666/1993 \r\nsa para reforço da NADnº 201300219202020 e da Nota de Empenho nº 2013NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014 e a supressão de aproximadamente 1,13% em face da exclusão da UPA Caxias I, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes à Unidade da SES: RIO FARMES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.420,80 ( mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para anulação total da NAD nº 2522 e da Nota de Empenho nº 2014NE03030, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.865,05 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\na despesa para reforço da NAD nº 0080 e da Nota de Empenho nº 2014NE00089, referente ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, área de 7.261,884m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R em conformidade com o art. 24 \r\no Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (Perícia Médica e Rio Farmes), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) dias do mês de março e aos meses de abril e maio de 2014 (S/P), em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 38.126,67 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213400845 e da Nota de Empenho nº 2014NE02849, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidade HECC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa da, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 3midade com o art. 24 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213000669 e da Nota de Empenho nº 2014NE02847, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote I (IED, IEDS HESM), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213400683 e da Nota de Empenho nº 2014NE02846, referente ao Contrato nº 026/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote III (Ambulatório IASERJ Niterói), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213300468 e da Nota de Empenho nº 2014NE02/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote II (), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor LTDA, no valor de R e noventa e sete centavos inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213500637 e da Nota de Empenho nº 2014NE02855, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (LACENN), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 (vinte e seis) do mês de março e ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,89 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213601013 e da Nota de Empenho nº 2014NE02861, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do lote IV (HEMORIO, IECAC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 31.720,45 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201400213500807 e da Nota de Empenho nº 2014NE02859, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados na Unidade do lote IV (Ambulatório IASERJ Maracanã), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NADnº 201400213300620 e da Nota de Empenho nº 2014NE02854, referente ao Contrato nº 012/2014, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalado IEC), com o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2014 a 02/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês maio de 2014, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da NAD nº201400213000405 e da Nota de Empenho nº 2014NE02842, por equívoco na descrição, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 24.826,67 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de poltrona reclinável, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 289/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038 de 2014, com vigência de 24/02/2014 até 23/02/2015, em favor da SUPREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.05.2014\r\na despesa para o Contrato nº 11/2014 para prestação de serviços gráficos convencionais, opcionais, adicionais, com a finalidade de confecção de capas de processos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com entrega dos insumos por lotes de 50.000 (cinquenta) mil unidades por mês, com prazo de vigência de 12 (doze) meses de 12/03/2014 a 11/03/2015, sendo que esta despesa refere-se aos meses de abril e maio de 2014, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso XVI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1688084\r\n"
        ],
        "1688096": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo, à Empresa TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA ano valor de R 5.276,25 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) que corresponde a 10% do valor da Etapa I - Anteprojeto, por descumprimento parcial do Contrato 037/2013, com fundamento no Inciso II, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1688096\r\n"
        ],
        "1688098": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor da CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de Setembro a Dezembro de 2013, de assistência técnica especializada para apoio técnico socioambiental na complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) Pac 23 Valões na Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 512.048,70 (quinhentos e doze mil, quarenta e oito reais e setenta centavos), conforme Notas Fiscais nº 103, 104, 105 e 106, e constante no contrato de prestação de serviços nº 89/2012 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\nId: 1688098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688101": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 005/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 360-361 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 364-369 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SALA CECÍLIA MEIRELES E DO AUDITÓRIO GUIOMAR NOVAES, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor global de R 205.900,07 (duzentos e cinco mil novecentos reais e sete centavos). \r\nId: 1688101\r\n"
        ],
        "1688103": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\na licença sem vencimentos do servidor LUIZ PAULO MORAES, Engenheiro Civil, matricula n° 390.578-3, pelo período de 01/07/2014 a 29/06/2016, conforme 192ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07/04/2014.\r\nId: 1688103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688105": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\no requerimento formulado por JOSÉ HERINGER NICOLAU, no bojo do Processo Administrativo E-09/007.0042/2014, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, ainda, o Requerente para a possibilidade de eventual sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.427/2009, acaso haja nova repetição de requerimentos desta natureza.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1688105\r\n"
        ],
        "1688111": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " O DE 2014\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\n"
        ],
        "1688120": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.05.2014\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0226.008-1. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 05.06.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Analista de Sistema, matrícula FAETEC 00/0224.437-4. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 30.06.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1688120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688127": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "O DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.46 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.39 destes autos.\r\nId: 1688127\r\n"
        ],
        "1688128": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS , para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.163/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 56), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00289-4, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011 e por ter sua liquidação suspensa.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1688128\r\n"
        ],
        "1688134": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1688134\r\n"
        ],
        "1688141": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "O DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.34 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\nId: 1688141\r\n"
        ],
        "1688205": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE RD INSTRUMENTS., no valor de R 58.915,20 com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1688205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688206": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n\r\n/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/05/2014\r\n- ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO -.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO POLYCARPO COSTA.\r\n- ANTONIO ESCOVINO NETO.\r\n- VITOR PAULO DA SILVA NERY.\r\n- PEDRO PEREIRA DO CARMO.\r\n- SHEILA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\nDE 30/05/2014\r\nINDEFIRO.\r\n/2014\r\n.\r\nId: 1688206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688207": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- SEBASTIÃO GOULART PENTEADO - INDEFIRO.\r\n/2014\r\nDE 27/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO. \r\n- GILSON DE JESUS FREITAS E OUTROS.\r\n- JOUBERT ASSIS DA COSTA.\r\nId: 1688207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688208": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JORGE FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - . \r\n/04/2014\r\nDEFIRO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAIR SÁ DA CUNHA SODRE.\r\n- JOSÉ MARINHO FELGUEIRAS.\r\nId: 1688208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688209": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTIDES JACINTO PEREIRA.\r\n- GLAUCO OCTAVIO PRUNES.\r\n- BALTHAZAR TEIXEIRA.\r\n- GASTAO TEIXEIRA PINTO.\r\n- EDSON PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ADEVANIR SOARES DE OLIVEIRA.\r\n- JOSUE RAIMUNDO DE ALENCAR.\r\n- LUIZ ROBERTO SEIZE.\r\nJOEL ALVES FERREIRA.\r\n- DILMA TOFFANO MATTOS DE MEDEIROS.\r\nId: 1688209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688216": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nGRUPO CARREFOUR S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS\r\nId: 1688216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688218": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nURÍDICO \r\nAOC DO BRASIL MONITORES LTDA. elaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art.45, da Lei nº 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 1688218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688219": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nSOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO.\r\nLC SIMOES ME. \r\nADRIANA SOUZA LEAO DIAS DA SILVA.\r\n- AMIZADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1688219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688221": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nKALYSKA MODAS LTDA - EPP.\r\nPS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nCASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUÁRIO - EPP.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº. 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1688221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688230": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n. Com base no Artigo 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 482,81 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao recolhimento complementar do ISS-DARM RIO, retido na NF. 514 da firma RGI Empreendimentos Ltda, relativo à execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado no H.E. Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro, prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1688230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688249": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/03/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de TANIA CRISTINA PEREIRA, no valor de R 10.748,30 (dez mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de SEBASTIANA DE ANDRADE E SILVA, no valor de R 8.878,94 (oito mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA CELENE GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.795,14 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), LUZANIRA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.795,14 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), e MARIA CELINA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.795,13 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ALINE PEREIRA DE JESUS, no valor de R 4.826,70 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de CINTIA SILVA DE ARAUJO, no valor de R 2.360,08 (dois mil trezentos e sessenta reais e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de TALITA PINTO SCHMITZ, no valor de R 6.660,86 (seis mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor de R 8.867,40 (oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MAYARA ROBERTO DA SILVA, no valor de R 1.002,24 (hum mil dois reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de JULIO CESAR BOHRER DE ANDRADE, no valor de R 89.317,95 (oitenta e nove mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de PEDRO ROGERIO MARQUES DIAS, no valor de R 14.513,97 (quatorze mil quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de TATIANA DE OLIVEIRA DE SA, no valor de R 45.154,09 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de VAGNER DAMASCENO DOS SANTOS, no valor de R 3.922,48 (três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de RYAN DUTRA LOPES DOS SANTOS, no valor de R 15.344,53 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e TAINA DUTRA LOPES DOS SANTOS, no valor de R 15.344,53 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA DA SILVA TAVARES, no valor de R 24.455,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de LUIS CLAUDIO DE SOUZA VARGAS FILHO, no valor de R 7.530,98 (sete mil quinhentos e trinta reais e noventa e oito centavos), e LUIS ABRAAO LIMA RIBEIRO VARGAS, no valor de R 6.417,86 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de ANA VIRGINIA ALVES FERNANDES MACHADO, no valor de R 14.769,15 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de VICTORIA GOMES DE MENESES, no valor de R 6.291,30 (seis mil duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1688249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688250": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA DALVA MORAIS DO NASCIMENTO LEITE, no valor de R 12.010,67 (doze mil dez reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1688250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688258": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARCUS DOS SANTOS PAES, TA - Administrativa, ID 0000640024, período base 23/01/2009 a 21/01/2014.\r\n- WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, TA - Material, ID 0000640051, período base 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1688258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688261": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de perícia médica para tripulantes de aeronaves, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA., no valor de R 23.300,10 (vinte e três mil trezentos reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de perícia médica para tripulantes de aeronaves, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA., no valor de R 23.300,10 (vinte e três mil trezentos reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de oxímetro de pulso portátil, em favor de MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior com a implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 24.593,98 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior com a implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 24.593,98 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior com os serviços laboratoriais, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 203.569,49 (duzentos e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas, para a despesa de exercício anterior com os serviço de acesso a Internet 3G, em favor da TNL PCS S/A., no valor de R 19.200,69 (dezenove mil duzentos reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 59, Parágrafo Único, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior com aquisição de peças Mitsubishi, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 12.526,14 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com a aquisição e fornecimento de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 100.081,70 (cem mil oitenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor R 125.020,17 (cento e vinte e cinco mil vinte reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 125.741,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 125.741,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 31.662,10 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 4.339,90 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1688261\r\n"
        ],
        "1688264": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução das obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ. o objeto do certame à empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R 11.094.266,50 (onze milhões, noventa e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1688264\r\n"
        ],
        "1688265": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da estação de Conservatória/RJ. o objeto do certame à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 743.005,39 (setecentos e quarenta e três mil cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1688265\r\n"
        ],
        "1688268": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\n- EUNICEIA ALEXANDRINO DE CASTRO, Id. Funcional 8706360 -a contagem em dobro de 36 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 29/10/1986 a 25/10/1996. \r\nId: 1688268\r\n"
        ],
        "1688289": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÔES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÔES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÔES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA\r\n9305404\r\n79º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n9315635\r\n97º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nTIAGO DE OLIVAL RODRIGUES\r\n9315106\r\n81º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\n9308230\r\n98º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nFELIPE NOBORU MATSUDA KONDO\r\n9305401\r\n82º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\n9307225\r\n99º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nLETICIA CORREA GONÇALVES\r\n9308950\r\n87º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n9307911\r\n100º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nCLEBER NELSON DA ROCHA DAS NEVES\r\n9303116\r\n88º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nIVO JOSÉ DE JESUS\r\n9306923\r\n101º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nVICTOR MATULAITIS RATUCHENEI\r\n9315553\r\n89º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n9310515\r\n102º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nEVANDRO JUNIOR CASSIANO MARTINS\r\n9304942\r\n92º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nORLANDO BARRETO SORIANO\r\n9311775\r\n103º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1688289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688290": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÔES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÔES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÔES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\n9308230\r\n98º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n9310914\r\n104º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\n9307225\r\n99º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n9309556\r\n105º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1688290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688298": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.181/2013, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta,seja por ação, seja por omissão. \r\nId: 1688298\r\n"
        ],
        "1688300": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.906-5.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.778-8 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/07/2007 a 09/07/2012.\r\nId: 1688300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688319": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n2014\r\no reconhecimento da dívida, publicado no Diário Oficial de 18.06.2012, retificando o valor para R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referentes ao ano de 2011, em favor de ROBSPIERRE DE SOUZA, responsável pelas despesas da ex-servidora MILCE DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 130.869-1 - ID Nº 5912830, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\no reconhecimento da dívida, publicado no Diário Oficial de 18.06.2012, retificando o valor para R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referentes ao ano de 2011, em favor de DILMA DOS SANTOS, responsável pelas despesas do ex-servidor JADESMAR DE ALMEIDA PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 867.888-0 - ID Nº 20089180, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1688319\r\n"
        ],
        "1688321": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no quanto consta do presente processo, em especial na manifestação exarada pela Procuradoria Geral desta Agência, inserto às fls. 165/166, e nos despachos da Sra. Pregoeira às fls. 147/148 e 162/163, acolhimento às impugnação apresentadas pelas empresas Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda ME e Lemar Ink Franquias Ltda. \r\nId: 1688321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688322": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2014\r\n- DARIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20040415. AUTORIZO para fins de aposentadoria referente ao período base de 15/06/1986 a 19/09/1991(seis) meses de efetivo exercício.\r\n- DEJAIR MOREIRA DE SOUZA, ID. 19658141. AUTORIZOpara fins de aposentadoria referente ao período base de 10/09/1990 a 08/09/1995(seis) meses de efetivo exercício.\r\n- ARLY XAVIER ESPINDIOLA, ID. 19994524. AUTORIZO para fins de aposentadoria referente aos períodos base de 11/03/1986 a 09/03/1991 e de 10/06/1991 a 08/03/1996, totalizando 12.\r\n- MARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO, ID. 20043732. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente ao período base de 26/07/1985 a 11/09/1990(seis) meses de efetivo exercício;\r\nde 11/06/2014.\r\nId: 1688322\r\n"
        ],
        "1688323": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/2014, em favor da empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais), para contrato com prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1688323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688325": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2014\r\na acumulação de cargos de JOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 32.114-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 36.107-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOÃO LUIS DE CASTRO ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, matr. nº 36.922-3 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 23.642 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MÁRCIA REGINA SIMA TORRES KLEIN, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34.169-3 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 35.776-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.06.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA DE FATIMA CEZARARINO DA SILVA, matr. nº 08.117-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no requerimento referente à solicitação de concessão do Abono de Permanência de LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 06.839-5.\r\no requerimento referente à solicitação de concessão do abono de permanência de VALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8.\r\n- EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 03.902-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 22/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1688325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688343": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.06.2014\r\n- MARIA CRISTINA COCHRANE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2062982-0. os proventos mensais a contar de 08.08.2012.\r\n- LUCI ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 0576229-4. RETIFICADOS os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\n.06.2014\r\n- FLAVIO LUIS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025525-1. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 29/07/1996 a 29/07/2002, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- Felipe Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025808-7. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 08/03/1979 a 01/08/2001, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 4.491 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1688343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688345": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.06.2014\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50156667 a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761 de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de .\r\nDEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761 de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 18 de agosto de 2014 a 1º de junho de 2015.\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n11/11/2013 a 11/05/2014\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA - ID Funcional n.º 41907973\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA - ID Funcional n.º 41861205\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n11/11/2013 a 11/05/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE - ID Funcional nº 50209795\r\nId: 1688345\r\n"
        ],
        "1688351": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.741-3. contagem em dobro, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1688351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688363": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.06.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\nE\r\nVI\r\n1\r\n01/04/2014\r\nId: 1688363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688370": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n.2013\r\nde exercício encerrado, no valor de R 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), em favor do SGT PM RG 30.156-4 JOSÉ CARLOS ALVES SETUBAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 192.499,44 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.341-5 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\nId: 1688370\r\n"
        ],
        "1688378": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2014\r\npela anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2014, a partir da sessão pública realizada em 01/04/2014 (inclusive), com fulcro no art. 29, do Decreto nº 5.450/2005, art. 49, da Lei nº 8.666/93 e art. 51, da Lei Estadual nº 5.427/2009, por mácula aos princípios da legalidade e do julgamento objetivo, insculpidos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 5º do Decreto nº 5.450/2005, e a realização de nova sessão pública, em data a ser oportunamente designada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\nId: 1688378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688380": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 750,89 (setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ENIO NASCIMENTO BARRETO, matrícula 290.807-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1688380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688389": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n4\r\nPROCESSO Nº E-11/006/254/2014\r\nOnde se lê: ... Natureza de Despesa 3390.92.70 ...\r\nLeia-se: ... Natureza de Despesa 3390.92.20 ...\r\nId: 1688389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688391": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " fESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 07/001/221/2014Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1688391\r\n"
        ],
        "1688392": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da , desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1688392\r\n"
        ],
        "1688399": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30/05/2014\r\nProc. nº E-01/601.996/2006 \r\nOnde se lê: ...FIXO os proventos de inatividade... \r\nLeia-se: ...REFIXO os proventos de inatividade...\r\n\r\nId: 1688399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688464": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nELCIA MEDEIROS DA SILVA, CPF nº 36100153734 \r\n- EDITE DE MORAES SANTOS CABRAL, CPF nº 825852887-49.\r\nMARIA ISABEL DA COSTA RÊGO, CPF nº 869487097-53.\r\nFELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARINHO, CPF nº 019401447-95.\r\nMÁRCIA HELENA VIRTUOSO MENDES, CPF nº 889035837-87. \r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1688464\r\n"
        ],
        "1688479": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\na sindicância pública no DO Nº 211, de 11/11/2013 e novo procedimento apuratório pela Comissão designada através da Portaria SSPG Nº 27, de 25/04/2014.\r\nId: 1688479\r\n"
        ],
        "1688488": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA DE RAIO-X, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais). \r\nId: 1688488\r\n"
        ],
        "1688558": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2014\r\nARLETE CORREIA DOS SANTOS DE PAULA0118351- 6 a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.06.2014\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO43378684 - Vínculo 2).\r\n- TIGER DE SOUZA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42035910 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43584667 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43733883 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 04.06.2014\r\nNILZA MARIA DOMS DE MELO(SEEDUC) e Professor II, matrícula 108204 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO) e ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 05.06.2014\r\nLETÍCIA FELICIDADE CORRÊA ARAÚJO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula Prefeitura Municipal de Areal).\r\n- ANA ELISE COELHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43855652 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 71269 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANA CAROLINA TEODORO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43746136 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7524 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- MARIA LUIZA PEÇANHA MEDINA, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 047.297-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 05.06.2014\r\nGERMANO PARREIRA SIMÕES - Vínculo 1 ( ().\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH - Vínculo, matrícula ).\r\nSTINA MAIA PACHECO, 3º Sargento BM, ID Funcional 26834936 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Guarda Marítimo Ambiental, matrícula 12859 (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 05.06.2014\r\nROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO- Vínculo 1 (CBMERJ), Professor , e Professor o despacho de 08/01/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.06.2014\r\n- CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA, - Vínculo 1 ( MANTENHO/2014, publicado no D.O. de /2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1688558\r\n"
        ],
        "1688600": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula n° 811.940-6. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período-base de 29/04/2008 a 27/04/2013.\r\nId: 1688600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688614": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.758,32 (dezoito mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 3.067,57 (três mil sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 16.094,92 (dezesseis mil noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇOES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇOES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 12.929,08 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e oito centavos).\r\nId: 1688614\r\n"
        ],
        "1688617": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2014\r\n- LILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, ID Funcional n° 19325150 - a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC n,º 12, de 18 maio de 2011.\r\nEXPEDITO DE BARROS COELHO, ID Funcional: 19332033 - abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41/2003, a partir de 03.03.2012.\r\na inclusão do produto BALVÉRIA(CDSV/RJ n.º 1097) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BELLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.789.993/0001-09, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ECOTRICH WP(CDSV/RJ n.º 1098) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BELLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.789.993/0001-09, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NEMAT(CDSV/RJ n.º 1099) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BELLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.789.993/0001-09, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KLOPAN 480 EC(CDSV/RJ n.º 642) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARN INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIURON NORTOX(CDSV/RJ n.º 1100) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto COMPLETTO(CDSV/RJ n.º 674) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S/A, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TACORA 250 EW(CDSV/RJ n.º 870) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 12.886.775/0001-95, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRULYMAX(CDSV/RJ n.º 690) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CONSTANT(CDSV/RJ n.º 759) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROPICANOZOLE(CDSV/RJ n.º 794) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei n.º 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2014\r\nAuto de Multa n° 17/2014 - datado de 04.06.2014, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COM. E IND. DE LATIC. ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 16/2014 - datado de 04.06.2014, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COM. E IND. DE LATIC. ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1688617\r\n"
        ],
        "1688622": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014003893 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1688622\r\n"
        ],
        "1688628": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nECONHEÇO A DIVIDA no valor de R 451.083,23 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em favor de Luiz Sebastião Costa e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1688628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688635": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, no valor de R 95.808,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1688635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688651": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Amanda Moreira Magro Pereira, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa. \r\nId: 1688651\r\n"
        ],
        "1688659": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA, com vistas à prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1688659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688660": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo, a despesa e adjudico a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, a prestação de serviços de condução de veículos automotores, mediante Ata de Registro de Preços n° 010/2014, item 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 1.795.348,80 (hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1688660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688680": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, mat. nº 233.098-3, período de 03/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.744,89.\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA, mat. nº 514.447-1, período de 02/10/2008 a 31/05/2012, valor R 11.088,47.\r\n- GERSON GONÇALVES MARTINS, mat. nº 1.003.501-2, período de 17/10/2008 a 11/01/2012, valor R 9.294,04.\r\n- GILBERTO SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.252.160-6, período de 02/12/2009 a 31/12/2009, valor R 6.567,19.\r\n- MARCIA PONTES CERBINO MADURO, mat. nº 188.920-3, período de 14/06/2009 a 31/05/2012, valor R 9.297,29.\r\n- SILENE TINOCO PIMENTA, mat. nº 188.654-8, período de 21/05/2004 a 19/03/2008, valor R 6.591,40.\r\n- RONALDO ANTONIO MACEDO, mat. nº 1.145.302-4, período de 25/09/2008 a 31/05/2012, valor R 11.270,04.\r\n- ERODIAS PEREIRA BRAGA, mat. nº 188.352-9, período de 09/11/2007 a 03/12/2007, valor R 315,92.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, mat. nº 152.816-5, período de 06/12/2006 a 08/04/2009, valor R 4.755,60.\r\n- MARIA DE FATIMA LOVISE ROHEM HERMSDORFF, mat. nº 248.752-8, período de 26/09/2008 a 31/05/2012, valor R 9.365,59.\r\n- JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, mat. nº 290.404-3, período de 01/09/1996 a 31/10/1999, valor R 267,30.\r\n- WILMA TEREZINHA DE CERQUEIRA BURDIGNON PEREIRA, mat. nº 250.281-3, período de 30/08/2010 a 13/04/2012, valor R 3.904,65.\r\n- ROBSON PEREIRA CANELLAS, mat. nº 142.283-1, período de 17/10/2008 a 31/05/2012, valor R 3.695,02.\r\n- LEILA MARIA CABRAL, mat. nº 237.885-9, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R 8.600,63.\r\n- LEONORA GIL GONÇALVES, mat. nº 241.539-6, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, valor R 659,98.\r\n- ELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, mat. nº 195.156-5, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.994,57.\r\n- FRANCISCO GOMES DA SILVA, mat. nº 682.225-8, período de 27/10/2011 a 31/05/2012, valor R 918,72.\r\n- SIMONE SOARES, mat. nº 1.206.633-8, período de 29/06/2011 a 25/05/2012, valor R 3.468,99.\r\n- NEUZA MARIA COSTA RETAMEIRO, mat. nº 518.854-6, período de 02/12/2004 a 13/06/2005, valor R 1.302,42.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES, mat. nº 195.415-5, período de 25/03/2007 a 19/12/2008, valor R 3.678,67.\r\n- MARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, mat. nº 1.165.877-0, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.567,90.\r\n- SOLANGE MAIA DA SILVA, mat. nº 5.022.903-8, período de 29/03/2007 a 31/05/2012, valor R 1.212,88.\r\n- CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, mat. nº 914.350-4, período de 20/07/2009 a 31/05/2012, valor R 5.278,05.\r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, mat. nº 812.079-2, período de 04/10/2008 a 31/05/2012, valor R 11.140,75.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 805.114-6, período de 16/04/2009 a 31/05/2012, valor R 4.311,41.\r\n- MARIA DE FATIMA DE SOUZA PINTO, mat. nº 159.499-3, período de 21/10/2008 a 31/05/2012, valor R 10.874,55.\r\n- MARIA MARLENE DE MATOS BRITO, mat. nº 1.168.229-1, período de 24/10/2008 a 31/05/2012, valor R 10.787,17.\r\n- MARISE AGOSTINHO CAMPOS, mat. nº 283.410-9, período de 28/02/2012 a 31/05/2012, valor R 696,58.\r\n- HILDA MARIA MENDONÇA DOS ANJOS, mat. nº 1.208.136-0, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.279,02.\r\n- DELMA SILVA MACIEL, mat. nº 152.919-7, período de 28/02/2008 a 31/05/2012, valor R 13.891,29.\r\n- JOSE CARLOS SANTANA DE ABREU, mat. nº 173.184-3, período de 04/02/2008 a 31/05/2012, valor R 4.453,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1688680\r\n"
        ],
        "1688691": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, NÃO APLICÁVEL, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1688691\r\n"
        ],
        "1688710": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2014\r\nº 134/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 72.837,72 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1688710\r\n"
        ],
        "1688711": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/2014\r\nº 007-41.\r\nFornecimento de lanches para eventos.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 26.076,00 (vinte e seis mil setenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1688711\r\n"
        ],
        "1688750": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) Papel não Revestido Imune 65g/m em bobina, com 86cm de largura e 100cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais; b) Papel não Revestido Imune 65g/m em bobina, com 43cm de largura e 100cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais, através do Pregão Eletrônico n° 008/14, em favor da empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 161/162. Autorizo a despesa no valor total de R 256.500,00.\r\nId: 1688750\r\n"
        ],
        "1688754": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 13/05/2014\r\nº 001-88\r\nmultas.\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 15/05/2014\r\nº 121/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLei 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 9.021,14 (nove mil vinte e um reais e catorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19/05/2014\r\nº 032/2014\r\nCancelamento parcial. \r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30/05/2014\r\nº 010-77\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nLei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n: RENATO VILLELA.\r\nDE 02/06/2014\r\nº 003-09\r\nAssinatura do Diário Oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei 8.666/93, Artigo 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n: RENATO VILLELA.\r\nId: 1688754\r\n"
        ],
        "1688755": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/2014\r\nº 119/2014\r\nAdiantamento. \r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 4.320/64, Artigo 69.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 06/05/2014\r\nº 005-10\r\nServiço de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.786,67 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 07/05/2014\r\nº 001-88\r\nAquisição de livros.\r\nBOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 749,85 (setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-30\r\nAquisição de livros.\r\nLIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 16/05/2014\r\nº 122/2014\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 4.320/64, Artigo 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/05/2014\r\nº 001-72\r\nServiço de manutenção predial para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n2G COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 65.780,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 20/05/2014\r\nº 001-33\r\nAquisição de agente redutor líquido automotivo. \r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23/05/2014\r\nº 125/2014\r\nDespesa de Exercícios Anteriores - Auxílio Funeral.\r\nROBERTO GOMES CARDOSO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER\r\nDE 02/06/2014\r\nº 001-40\r\nServiço de locação, transporte, montagem e desmontagem de containers.\r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 170.380,00 (cento e setenta mil trezentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nEXPEDIENTE DE 03/06/2014\r\nº 003-28\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-02\r\nAquisição de material elétrico.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-05\r\nRecarga de extintores e mangueiras de incêndio.\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nLei nº10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 04/06/2014\r\nº 001-03\r\nAquisição de copos descartáveis.\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-59\r\nAquisição de copos descartáveis.\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-85\r\nAquisição de marca texto.\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 328,00 (trezentos e vinte e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 05/06/2014\r\nº 004-34\r\nSeguro patrimonial de imóveis.\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 61.900,00 (sessenta e um mil novecentos reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1688755\r\n"
        ],
        "1688783": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOG, para os candidatos habilitados no DOERJ de 06 de junho de 2014, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-21/10104/2011, E-21/10090/2011, E- 21/087/41/2013 e E-21/087/43/2013 - HOMOLOGO, para a candidata Elidiane Ruperti dos Santos habilitada no DOERJ de 23 de maio de 2014, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-21/10104/2011, E-21/10090/2011, E- 21/087/41/2013 e E-21/087/43/2013 - HOMOLOGO, para a candidata Alessandra Saraiva Fusaro habilitada no DOERJ de 23 de maio de 2014, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1688783\r\n"
        ],
        "1688787": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXPRESS REMOÇÕES LTDA EPP, no valor de R 11.400,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA DE REALENGO - SEARA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO JANEIRO, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 24.225,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIGRANRIO SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERRY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 21.677,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1688787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688807": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/06/2014\r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAM LEÃO, ID Funcional nº 38622157/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 28/05/2013.\r\n- ANA TEREZA DE SIQUEIRA BARRETO, ID Funcional nº 37820257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a partir de 19/12/2007.\r\n- ANA TEREZA DE SIQUEIRA BARRETO, ID Funcional nº 37820257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ARIDILENE SALES DA SILVA, ID Funcional nº 40535835/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- ARIDILENE SALES DA SILVA, ID Funcional nº 40535835/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- ELCIO MORAIS DO SANTOS, ID Funcional nº 33059756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01/10/2009.\r\n- ELCIO MORAIS DO SANTOS, ID Funcional nº 33059756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIANE SUELI DE ABREU MARTINS, ID Funcional nº 3357376/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 15/10/97.\r\n- ENEIDA GLANDIS MALDONADO, ID Funcional nº 41300556/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30/08/2001.\r\n- CEDNEA GOULART DA LUZ, ID Funcional nº 37283812/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 27/01/2004. \r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2008.\r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DINAN DIAS LIMA, ID Funcional nº 404283646/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 25/09/2013.\r\n- HERALDO AMARAL, ID Funcional nº 32558430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir 15/05/2007.\r\n- HERALDO AMARAL, ID Funcional nº 32558430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRANY NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 35074272/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 24/10/2003.\r\n- JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2006.\r\n- JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOÃO RAYMUNDO DA CRUZ, ID Funcional nº 41940237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a partir de 11/12/2009.\r\n- JOÃO RAYMUNDO DA CRUZ, ID Funcional nº 41940237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JUDITH MARIA AMUM FARAH, ID Funcional nº 33624798/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2008.\r\n- JUDITH MARIA AMUM FARAH, ID Funcional nº 33624798/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JUSSARA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, ID Funcional nº 5728916/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, ID Funcional nº 39723844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013, retificando-se despacho de 26/02/2013, publicado no D.O. de 28/02/2013.\r\n- LUCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5526850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a partir de 13/04/2012.\r\n- MAGALI APARECIDA DE NAZARETH LUNA FREIRE, ID Funcional nº 6591272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/89 e refixados a contar de 26/01/90.\r\n- MARIA ALICE VIANA MONTEIRO, ID Funcional nº 33915067/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BOTELHO, ID Funcional nº 18172881/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 09/04/2001.\r\n- MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4324145/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a partir de 18/08/97.\r\n- MARIA JOSE MENDES SUITE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41270878/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/12/2004.\r\n- MARIA JOSE MENDES SUITE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41270878/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA PEREIRA BRITO FRANCO, ID Funcional nº 39997456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2005, revogando-se o despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n- MARILENE DE SOUZA GONÇALVES E SOUZA, ID Funcional nº 39952436/2, Prof. Doc. I, 40H, nível C, ref. 6. proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/2004.\r\n- MARILENE DE SOUZA GONÇALVES E SOUZA, ID Funcional nº 39952436/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/2004.\r\n- MARINALDA RODRIGUES BARROS, ID Funcional nº 36557765/1, Agente Coord. de Turno, nível II. a contar de 07/01/2014, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS, ID Funcional nº 40013375/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/01/2004.\r\n- NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, ID Funcional nº 40396932/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12/02/2001.\r\n- NICE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA E SOUZA, ID Funcional nº 20388144/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a partir de 19/03/99.\r\n- NILSA RIBEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 37620878/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\n- NILSA RIBEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 37620878/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, ID Funcional nº 39731260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, ID Funcional nº 39731260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VALDICEA MONTEIRO MANHÃES, ID Funcional nº 37672347/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2012.\r\n- VANIA MARIA BARBOSA GOMES DE CARVALHO VISCONTI, ID Funcional nº 5518377/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 20/10/97.\r\n- ZILMA PEREIRA VALVERDE, ID Funcional nº 34985255/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12/09/96.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/09/85 a 16/09/95, num total de 3.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços, desprezando-se os períodos de 17/09/95 a 03/12/97 e de 01/05/98 a 08/12/2002, a pedido do servidor, datado de 18/03/2010.\r\n- NAZARE MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32578741/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 24/06/84, num total de 846 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/06/84 a 09/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADEMAR GOMES MOURA, ID Funcional nº 50273361/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- DOUGLAS DOS SANTOS INACIO, ID Funcional nº 50275100/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, ID Funcional nº 50132725/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FREDERICO COELHO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50093290/2, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- KELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50134809/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- KLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 50139517/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- SÉRGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50271849/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- WLADEMIR PAVAO CYPRIANO, ID Funcional nº 50141287/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n- MARILENE DA COSTA SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2148978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1688807\r\n"
        ],
        "1688810": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.04.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/019/314/2014 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/019/134/2014 …\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/019/316/2014 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/019/136/2014 ...\r\nId: 1688810\r\n"
        ],
        "1688811": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/019/27/2013\r\nOnde se lê: ...FÁBIO RODRIGUES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...FÁBIO DOMINGUES DA SILVA...\r\nId: 1688811\r\n"
        ],
        "1688812": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/574/51405/2009\r\nOnde se lê: ...COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: ...ROGÉRIO DA SILVA SANTOS...\r\nId: 1688812\r\n"
        ],
        "1688813": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2013\r\nE-27/019/016/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HSU TSENG FONG, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nE-27/019/016/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HSU TSENG FONG, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.09.2013.\r\nId: 1688813\r\n"
        ],
        "1688820": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nSão José de Ubá;\r\n;\r\nSão José do Vale do Rio Preto;\r\nMangaratiba;\r\n;\r\n;\r\nArmação de Búzios;\r\n;\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ARTIGO 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTA DUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2011.\r\nId: 1688820\r\n"
        ],
        "1688821": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2014\r\nSONIA MARIA DA SILVA DE SOUSA, mat. n° 275.125-3, ID Funcional nº 33068283/1, Servente, nível I.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.010.827-3, ID Funcional nº 36894834/1, Servente, nível I. \r\nMÔNICA DA TRINDADE LOPES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.019.063-6, ID Funcional nº 36986046/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES LIMA, mat. n° 5.009.323-6, ID Funcional nº 39529770/1, Merendeira, nível I.\r\nNATALINA CLÁUDIO DA SILVA, mat. n° 5.014.790-9, ID Funcional nº 34803670/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIANA TAVARES DE PAIVA, mat. n° 5.019.977-7, ID Funcional nº 34698523/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nLUCIA SICRI, mat. n° 5.018.559-4, ID Funcional nº 35713453/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\nISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, mat. n°5.000.633-7, ID Funcional nº 36464368/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, mat. nº 1.204.596-9, ID. Funcional nº 37736345/1, Servente, nível I.\r\n- MARLENE DE AZEVEDO SORRENTINO, mat. nº 187.582-2, ID. Funcional nº 37218034/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- AIMEE CARDOSO DA SILVA, mat. nº 53.936-1, ID. Funcional nº 33730342/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 272.656-0, ID. Funcional nº 36302643/1, Merendeira, nível I.\r\n- ARLETE DAS DORES RIBEIRO, mat. nº 186.065-9, ID. Funcional nº 40288412/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA, mat. nº 254.179-5, ID. Funcional nº 40117049/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RENATO DE ASSIS PEDRO, mat. nº 234.594-0, ID. Funcional nº 32754710/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- AUREA VALERIA FERNANDES TARDIN ROCHA INACIO, mat. nº 254.781-8, ID. Funcional nº 37618466/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MILENE DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 247.543-2, ID. Funcional nº 36992410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE ARANTES FURTADO, mat. nº 255.344-4, ID. Funcional nº 37135473/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 255.089-5, ID. Funcional nº 33055262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NILZA SANTOS, mat. nº 281.431-7, ID. Funcional nº 40495477/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ESTER RICARDO GOMES CARNEIRO, mat. nº 280.174-4, ID. Funcional nº 37016733/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LINEU MACHADO DE ATTAYDE, mat. nº 233.004-1, ID. Funcional nº 39952061/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ENOCK VALENTIN FILHO, mat. nº 232.828-4, ID. Funcional nº 40703983/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DA GLORIA GONÇALVES AROUCA, mat. nº 281.758-3, ID. Funcional nº 38142660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA AUREA DE SOUZA LOPES, mat. nº 185.801-8, ID. Funcional nº 38321947/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 235.516-2, ID. Funcional nº 33108277/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 240.348-3, ID. Funcional nº 40487636/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIZABETH SOARES PEREIRA, mat. nº 1.208.289-7, ID. Funcional nº 34815732/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ELIANE MARIA DA COSTA, mat. nº 246.267-9, ID. Funcional nº 40152740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEUZELI DA COSTA ZARDO, mat. nº 5.000.768-1, ID. Funcional nº 32844581/2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\n- RONALD MACHADO BRAZÃO, mat. nº 237.073-2, ID. Funcional nº 40519945/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/06/2014.\r\nId: 1688821\r\n"
        ],
        "1688822": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/06/2014\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes, ID 565.010-0 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses. \r\nDomingos Ernesto Ramos de Abreu, ID 2.992.155-4 - períodos base: 26/05/08 a 24/05/13, 03 meses. \r\nEduardo Clementino de Freitas, ID 565.499-8 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nJorge Luíz dos Reis, ID 2.955.471-3 - períodos base: 26/03/04 a 24/03/09 , 03 meses.\r\nLuiz Otávio Couto, ID 571.280- 7 - períodos base: 21/02/08 a 18/02/13 ,03 meses.\r\nLeila Correa Fernandes Perrote, ID 2.968.573-7- períodos base: 29/01/08 a 26/01/13, 03 meses.\r\nRobson Rodrigues da Silva, ID 811.738-4 - períodos base: 09/05/09 a 07/05/14 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1688822\r\n"
        ],
        "1688833": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "A\r\nDE 25/02/2014\r\nO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.168.820-7, ID nº 3085055-0.\r\nDE R, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814.052-7, ID nº 3046558-3.\r\nINOCENCIO COR, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.579-4, ID nº 3052035-5.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012, A PARTIR DE 29/03/2012.\r\nDE 01/04/2014\r\nE-08/221336/2009 - CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 297.437-6, ID nº 3131922-0. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.684-6, ID/ nº 4216082-0. \r\n\r\nE-08/221289/2008 - MARIA GORETTI LYRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.848-9, ID nº 3104983-4. \r\nE-08/220551/2008 - OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 184.323-4, ID nº 3184811-7. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 286.337-1, ID nº 3027864- 3. \r\nE-08/220533/2011 - RONALDO DE OLIVEIRA FRACHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 3.505-5, ID nº 3022615-5. \r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012, A PARTIR DE 29/03/2012.\r\nDE 07/04/2014\r\nE-08/220710/2008 - VALERIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA, Médico, Classe “C”, matr. nº 864.606-9, ID nº 3070415-4. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 08/04//2014\r\nE-01/132169/2010 - ANDRÉA MENDES DE SOUZA LIMA DO ESPÍRITO SANTO - ex-servidora ELDA MARIA GUADAGNINI, matr. nº 189.771-9, ID n°. 3184823-0. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora. \r\nDE 11/04/2014\r\nE-08/220281/2012 - ALMERINDA ALMEIDA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 261.147-3, ID nº 869151-7. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/02/2013.\r\nE-08/604721/2003 - SONIA MARIA NEVES DA SILVA - ex-servidora SIMONE NEVES DA SILVA, matr. nº 863.123-6. DEFIRO, o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora. \r\nDE 20/04/2014\r\n, matr. nº 189.386-6, ID nº 3155416-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 23 de janeiro de 2014, por ter atendido os requisitos legais.\r\nDE 28/04/2014\r\nE-08/221063/2012 - ANA JANILMA MACEDO COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.049-4, ID nº 3085654-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/08/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.192-5, ID nº 3054204-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/01/2012. \r\nE-08/221723/2011 - KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.135-8, ID nº 3061085-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição daRepública, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/04/2012. \r\nE-08/220080/2012- MARIA DAS GRAÇAS COELHO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.541-7, ID nº 3051306-5. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. \r\nDE 07/05/2014\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTOmatr. nº 259.123-8, ID nº 3007134-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 20 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 23 de abril de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\nVERA LUCIA GOMES CAMPOSmatr. nº 168.942-1, ID nº 3174584-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 19 de março de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1688833\r\n"
        ],
        "1688838": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2014\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, ID nº 4177278-4, lotado na Superintendência de Vigilância. Sanitária - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010. \r\nE-08/607577/2010 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, , TORNO SEM EFEITO os Despachos de 14/04/2011, publicado no DOERJ de 25/04/2011 e o de 27/03/2014, publicado no DOERJ de 25/04/2014.\r\nId: 1688838\r\n"
        ],
        "1688846": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e com base nos documentos acostados no presente administrativo, REVOGO 044/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria. \r\nId: 1688846\r\n"
        ],
        "1688888": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n05/6/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 862/863 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 856, no valor de R 1.569.285,10 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), relativa ao Convênio nº 029/2010 - Infraestrutura, celebrado em 18.12.2010, com o Município de \r\nId: 1688888\r\n"
        ],
        "1688893": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2014\r\n- CENY PALERMO, ID Funcional nº 8197121/1, Zelador. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/06/98.\r\n- DORALICE MENDES DA CONCEIÇÃO GOMES, ID Funcional nº 6510841/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/07/95.\r\n- ENY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36699438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/09/2009, retificando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n- HONOFRE DO AMARAL FEITOSA, ID Funcional nº 9361898/1, Zelador - Vigilante. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/99.\r\n- MALVINA MONSORES GUIMARÃES, ID Funcional nº 37179225/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26/09/2005.\r\n- MALVINA MONSORES GUIMARÃES, ID Funcional nº 37179225/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33934932/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/02/2009.\r\n- OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33934932/1, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ADEILSON FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 19807759/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/11/2008 a 04/01/2014.\r\n- ADRIANA REIS BRUM DINIS, ID Funcional nº 19808445/1, Agente Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- ALEXANDRE CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, ID Funcional nº 42060001/1. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 14/02/2005 a 10/03/2010 e 11/03/2010 a 10/03/2014.\r\n- ANA LECTICIA SIMOES BASTOS MODESTO, ID Funcional nº 19813155/1, Assistente Social. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/06/74 a 11/06/94; 12/06/94 a 01/07/99; 02/07/99 a 26/09/2004; 27/09/2004 a 26/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 19814747/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- BÁRBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19818157/2, Agente Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/09/2008 a 12/10/2013.\r\n- CARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 5642159/2, Agente Socioeducativo. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/04/87 a 01/04/92; 02/04/92 a 01/04/97; 02/04/97 a 01/04/2002; 02/04/2002 a 01/04/2007; 01/01/2009 a 31/12/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- CARLOS GILSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 39449955/1, Servente I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- CARLOS SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 19821964/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/06/2004 a 22/06/2009.\r\n- CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 5743656/1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/03/2002 a 05/04/2007 e 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 19822774/1, Assistente Social. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/11/97 a 25/12/2002; 26/12/2002 a 10/02/2008; 11/02/2008 a 16/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DALILA MARIA REIS BARBOSA, ID Funcional nº 19826842/1, Agentre Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/02/2009 a 23/02/2014.\r\n- DELMA FERNANDES, ID Funcional nº 19828349/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/11/98 a 01/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DORIVAL CORREIA TELES, ID Funcional nº 42060060/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2005 a 13/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- EDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, ID Funcional nº 42060087/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2005 a 28/02/2010.\r\n- EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 19834640/1, Pedagogo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/01/2009 a 12/04/2014.\r\n- FÁTIMA LÚCIA DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 19836252/1, Pedagogo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/09/2008 a 28/11/2013.\r\n- FLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 19837011/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/02/2009 a 22/02/2014.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 19837542/1, Prof. DEGASE I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- GIOVANI VEIGA LIMA, ID Funcional nº 19840276/2, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- HILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, ID Funcional nº 19842660/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/01/2008 a 05/03/2013.\r\n- HILTON LUIZ MACHADO SERRA, ID Funcional nº 19842783/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/01/2009 a 07/03/2014.\r\n- HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 19843054/1, Agente Socioeducativo. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 24/10/2003; 25/10/2003 a 24/10/2008 e 25/10/2008 a 24/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- IVAN MATIAS DA SILVA, ID Funcional nº 19844166/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/01/2009 a 25/01/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA DOS REIS BATISTA, ID Funcional nº 19845103/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/09/2003 a 15/09/2008 e 16/09/2008 a 15/09/2013.\r\n- JOÃO DOMINGOS RIZZO, ID Funcional nº 43202926/2, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19848951/1, Agente Socioeducativo. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/08/99 a 05/08/2004 e 06/08/2004 a 09/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, ID Funcional nº 41818458/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/11/2008 a 02/11/2013.\r\n- JOSÉ DE JESUS BOTELHO, ID Funcional nº 19850875/1, Assistente Social. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/10/2008 a 11/10/2013.\r\n- JOSÉ HERMÍNIO FILHO, ID Funcional nº 43201180/6, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/05/2001 a 20/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19851383/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37775030/3, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LUCIANO DOS REIS ALCANTARA, ID Funcional nº 19856741/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/11/2008 a 25/01/2014.\r\n- LUCIANO MACHADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19857020/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 19858124/1, Agente Socioeducativo. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 30/09/2003 e 30/08/2005 a 13/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- LUIZ FELIPE ROCHA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42841232/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n- MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5704375/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/10/2007 a 08/10/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 19863063/2, Prof. DEGASE I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/02/98 a 25/02/2003 e 26/02/2003 a 02/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MÁRCIA LUCE MARTINS CASSINO, ID Funcional nº 19863853/1, Psicólogo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- MARCELO AUGUSTO MACIEL, ID Funcional nº 19860765/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, ID Funcional nº 19865112/1, Agente Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/11/2008 a 21/11/2013.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 41818423/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/11/2008 a 16/11/2013.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO FABBRI, ID Funcional nº 41771885/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n- MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, ID Funcional nº 41862856/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/01/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 19868960/2, Técnico de Enfermagem. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 30/09/98 a 22/11/2003 e 14/11/2006 a 21/11/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MÁRIO LUIZ ALMEIDA BRITTO, ID Funcional nº 19871767/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- MAURICIO PORTO DUARTE, ID Funcional nº 39274942/1, Datilógrafo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MAURICIO SILVA DE PAULA, ID Funcional nº 19872933/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\n- MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional nº 19873514/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/03/2008 a 23/03/2013.\r\n- MIRNA ARIGONI ORTIZ, ID Funcional nº 19873816/1, Psicólogo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/10/2001 a 03/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MÔNICA TOBIAS, ID Funcional nº 19874731/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/06/2008 a 21/10/2013.\r\n- PAULO CÉSAR DA SILVA, ID Funcional nº 19877633/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/01/2009 a 02/01/2014.\r\n- PAULO CÉSAR DIAS REBELO, ID Funcional nº 19877560/1, Agente Administrativo. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 14/10/2003 a 13/10/2008 e 14/10/2008 a 13/10/2012.\r\n- PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID Funcional nº 5704596/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/08/2008 a 28/11/2013.\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JÚNIOR, ID Funcional nº 19879059/1, Psicólogo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/09/2008 a 07/09/2013.\r\n- RENATO PERUCI DE ASSIS, ID Funcional nº 19880960/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- RONALDO FRAZÃO DA PAIXÃO, ID Funcional nº 19885423/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/11/2008 a 21/11/2013.\r\n- RONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID Funcional nº 41862899/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\n- SERGIO DE MELLO MACHADO, ID Funcional nº 19889240/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/09/2008 a 18/11/2013.\r\n- SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38871912/1, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/02/2009 a 08/05/2014.\r\n- SUENY TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39532682/1, Agente Auxiliar Administrativo. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/08/2002 a 31/08/2007 e 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- VALMIR FERNANDES VIANA, ID Funcional nº 19895240/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/01/2009 a 12/01/2014.\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 40641139/1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 10/03/2003 a 06/05/2008 e 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 40641139/2, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/2006 a 30/03/2011.\r\n- ZEFERINO JOSÉ CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 19898746/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/07/2008 a 25/07/2013.\r\n- ZAIRA SONIA DALALLE KAMPEL, ID Funcional nº 20366345/2, Prof. DEGASE I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 08/01/2001 a 07/01/2006 e 08/01/2006 a 07/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARES, ID Funcional nº 5432553/1, Prof. Doc. I. Anote-se que o cargo correto é Prof. Doc. I, e não como constou no despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n- AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, ID Funcional nº 19808747/1, Agente Socioeducativo. \r\n- HELIO CHAVES, ID Funcional nº 5704413/1, Agente Socioeducativo. \r\n- JOSÉ MARCELO DA SILVA, ID Funcional nº 19851561/1, Cozinheiro. \r\n- MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, ID Funcional nº 41992040/1, Agente Socioeducativo.\r\n- SANDRO FRANCISCO BORGES, ID Funcional nº 19888325/1, Agente Socioeducativo. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- DILMA MELO DA SILVA, ID Funcional nº 43797245/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2014.\r\n- FERNANDO MÁRCIO BARCELLOS DE SOUSA, ID Funcional nº 41857143/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2014.\r\n- JERONYMO MOVSCHOWITZ, ID Funcional nº 39680053/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- LUISA PERISSÉ NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 43845401/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2014.\r\n- MIRELA DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional nº 42037034/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2014.\r\n- MARCELO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 41830954/4, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n- ROBERTA DE SOUSA CARVALHO, ID Funcional nº 41990226/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2014.\r\n- SUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43814239/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2014.\r\n- TAMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 44004923/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MANOEL SILVA, ID Funcional nº 41269632/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 31/10/75; 01/03/76 a 07/11/77; 01/12/77 a 17/05/79; 14/05/85 a 01/09/86; 05/03/87 a 29/02/88 e 01/03/88 a 13/03/88, num total de 2.731 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/11/75 a 28/02/76 e 01/04/80 a 13/05/85, a pedido do servidor e conforme informação na CTC expedida pelo INSS em 20/02/2014, de 14/03/88 a 27/02/90; 28/02/90 a 30/04/91 e 01/05/91 a 29/01/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUIZA DA CRUZ LOUREIRO BARBOSA, ID Funcional nº 32761155/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 27/11/77 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.152 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WILSON NICOLAU GABARDO, ID Funcional nº 41990811/2, Prof. Doc. I, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/2004 a 31/01/2005, num total de 278 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 06/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que averbou 4.866 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/07/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.813/2012\r\nOnde se lê: ... mat. nº 165.850-7....\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.165.850-7...\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/222.342/2008\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/222.3342/2008....\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.342/2008...\r\nId: 1688893\r\n"
        ],
        "1688895": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de SALVADOR ZACARIAS DA SILVA, matrícula nº 260.557-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014. \r\n\r\nId: 1688895\r\n"
        ],
        "1688913": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 08 a 20, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 32, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 33, do Di retor Administrativo, fls. 34 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 44 a 46 a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2013, em conformidade com os artigos 16 e 17 da Deliberação nº 198, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1688913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688924": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEDEIS, MARIA VAZNZILER DE ANDRADE, ID Funcional nº 548.743-9, Oficial de Administração, no TRT da 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Coordenadoria Militar do TJRJ.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º SGT PM RICARDO SOUZA DA SILVA - RG Nº 66.663\r\n1º SGT PM CÁSSIO ALVES DE SOUZA SILVA - RG Nº 53.899\r\n3º SGT PM JÚLIO CESAR LOBATO VIEIRA - RG Nº 66.374\r\n2º SGT PM VALNEI LEMOS DA SILVA - RG Nº 62.614\r\n3º SGT PM BRUCE GOMES RIBEIRO DA SILVA - RG Nº 71.101\r\nCB PM RAFAEL MONTEIRO DE MORAES BRAZ - RG Nº 84.787\r\n3º SGT PM RICARDO SANTOS ALEXANDRE - RG Nº 73.743\r\nSD PM GUSTAVO RIBEIRO MACEDO - RG Nº 85.257\r\nCB PM BRUNO HENRIQUE FREITAS TOMAS - RG Nº 78.134\r\nSD PM WILLIAN JOSÉ MACEDO FILHO - RG Nº 86.010\r\nSD PM MICHEL XAVIER DE SÁ - RG Nº 94.104\r\nSD PM FABIO JOSE DA FONSECA LEMOS - RG Nº 87.838\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG nº 14.309, ID Funcional nº 26184115-0, para a SEEL.\r\nà disposição, com com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMATER RIO, ÉVERTON DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 1522-2, Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nId: 1688924\r\n"
        ],
        "1688940": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\na prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE 61/2014, publicada no DOERJ de 05/05/2014, por mais 08 dias. \r\nId: 1688940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688958": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2014\r\n- RAPHAEL VENTUROTTI, ID Funcional n° 4.138.401-6 - 1.427 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.023.055-7 - 3.791 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.023.055-7 - 1.106 dias prestados ao Ministério Público Federal.\r\n- DANIEL FREITAS DA ROSA, ID Funcional n° 4.262.513-0 - 1.270 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\n- GABRIEL PINTO NACIF, ID Funcional n° 4.341.813-9 - 1.878 dias prestados a CBMERJ.\r\n- HELIO DE CASTRO JÚNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 431 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- MARIANA THOME DE MARAES, ID Funcional n° 5.023.070-0 - 140 dias prestados a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIANA THOME DE MARAES, ID Funcional n° 5.023.070-0 - 501 dias prestados a Justiça Federal.\r\n- TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, ID Funcional n° 3.242.407-2 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1688958\r\n"
        ],
        "1688959": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1688959\r\n"
        ],
        "1688974": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n06.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 12.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1688974\r\n"
        ],
        "1688975": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2014 \r\n33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2011... \r\ne o Consórcio INFOVIA II, representado pela Empresa TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação...\r\ne o Consórcio INFOVIA II, representado pela Empresa OI MÓVEL S/A, que incorporou a atual TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação...\r\nId: 1688975\r\n"
        ],
        "1688995": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nem favor no valor de R quatrocentos e noventa e cincoà Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1688995\r\n"
        ],
        "1689018": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 4282154, matrícula nº 34/00919-1 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\nDE 05/06/2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3231/2014, E-10/005/4752/2014, E- 10/005/4757/2014, E-10/005/4962/2014, E-10/005/4977/2014, E- 10/005/4978/2014, E-10/005/5009/2014 e E-10/005/5191/2014 - AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\nDE 06/06/2014\r\nem favor de Isabel Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 60, referente ao exercício de 2012.\r\nem favor do servidor Daniel Corrêa Guimarães, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\nem favor do servidor Daniel Corrêa Guimarães, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\nDE 10/06/2014\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-371065.\r\nId: 1689018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689025": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total estimado de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1689025\r\n"
        ],
        "1689030": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/13555/2013...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/13555/2013...\r\nDE 14.05.2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/13554/2013...\r\nProc. nº E-10/13557/2013...\r\nProc. nº E-10/1557/2014...\r\nProc. nº E-10/1704/2014...\r\nProc. nº E-10/1706/2014...\r\nProc. nº E-10/1708/2014...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/13554/2013...\r\nProc. nº E-10/005/13557/2013...\r\nProc. nº E-10/005/1557/2014...\r\nProc. nº E-10/005/1704/2014...\r\nProc. nº E-10/005/1706/2014...\r\nProc. nº E-10/005/1708/2014...\r\nId: 1689030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689039": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\na prorrogação do prazo para a conclusão da sindicância por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante (Dec. nº 7.526/1984).\r\nId: 1689039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689054": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\n- LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, período-base de 24/09/2005 a 22/12/2010.\r\n- DAMIAO CIPRIANO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.846-9, período-base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, período-base de 18/12/2005 a 02/01/2011.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.860-0, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- NILCE MARIA GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.758-2, período-base de 27/02/2009 a 12/03/2014.\r\n- ANA SIMONE BEZERRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.917-9, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- ROZILDA CONCEIÇAO SIQUEIRA PINTO, Servente, mat. nº 5.007.612-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- PATRICIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.037-0, período-base de 06/02/2007 a 05/02/2012.\r\n- CLAUDETE AUXILIADORA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.217-7, período-base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- CLAUDETE AUXILIADORA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.990-9, período-base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- LILIA CARLA RIBEIRO CANUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.065-3, período-base de 24/02/2008 a 09/05/2013.\r\n- ELISABETE DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.064-3, período-base de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- PAULO FERNANDO JOSE DE BRUM, Encarregado I, mat. nº 5.014.311-4, período-base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\n- OZEIAS ZACARIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.296-6, período-base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n- CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.305-8, período-base de 16/03/2005 a 19/04/2010.\r\n- RAQUEL LINO LAGE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.453-7, período-base de 26/02/2008 a 21/03/2013.\r\n- PAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.840-7, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARCELA CASSIN CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.423-5, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.293-3, período-base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n- RAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.292-2, período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n- RITA DE CASSIA TIMOTEO, Servente, mat. nº 5.019.808-4, período-base de 07/03/2005 a 15/04/2010.\r\n- ANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARIA TEREZA ZACARIAS, Servente, mat. nº 279.372-1, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- DIRCEIA PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.563-8, período-base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- CRISTINA MACHADO LOPES, Agente Administrativo I, mat. nº 5.016.813-3, período-base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- JUCI DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.006.851-9, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DANIELA DA COSTA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.731-0, períodos-base de 08/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- EMMA VILMA SELVANI SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.889-7, períodos-base de 01/12/2002 a 04/01/2008 e de 05/01/2008 a 04/01/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERALDO CHAVES PEIXOTO, Encarregado, mat. nº 5.006.869-1, períodos-base de 04/04/1995 a 03/04/2000; de 04/04/2000 a 03/04/2005 e de 04/04/2005 a 03/04/2010.\r\n- VERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.790-2, períodos-base de 04/04/1995 a 02/07/2000; de 03/07/2000 a 02/07/2005 e de 03/07/2005 a 02/07/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEDA MARIA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.405-1, períodos-base de 31/03/1977 a 22/04/1982; de 23/04/1982 a 01/07/1987; de 02/07/1987 a 01/07/1992; de 02/07/1992 a 01/07/1997; de 02/07/1997 a 14/09/2002 e de 15/09/2002 a 14/09/2007. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LEDA MARIA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 517.125-1, períodos-base de 27/03/1972 a 10/08/1977; de 11/08/1977 a 02/09/1982; de 03/09/1982 a 24/10/1987; de 25/10/1987 a 24/10/1992; de 25/10/1992 a 24/10/1997; de 25/10/1997 a 07/01/2003 e de 08/01/2003 a 07/01/2008. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- SHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.094-0, períodos-base de 25/04/2001 a 28/04/2006 e de 29/04/2006 a 28/04/2011. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nDE 26/05/2014\r\n- SIMONE CUNHA STAHLECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.050-0, período-base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\n- VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.782-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.897-1, período- base de 28/04/2007 a 11/05/2012.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.669-2, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- JOSÉ TEODOSO DE LUNA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.052-6, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- LUCIMAR PACHECO KAPLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.801-9, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.976-9, período-base de 01/08/2008 a 17/09/2013.\r\n- JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.796-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.011.622-7, período-base de 04/07/2005 a 03/07/2010.\r\n- CÉLIA REGINA BONIOLI PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.661-7, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.245-3, período-base de 09/06/2007 a 08/06/2012.\r\n- GUILHERME FREITAS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.990-5, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUCIANA ALVES MOLINA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.661-5, período-base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\n- MARIANA BUTTURINI COGLIATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 910.079-3, período-base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- PATRÍCIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.716-9, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- NAÍDE TEÓFILO FIRME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.123-8, período-base de 08/03/2004 a 07/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA MARIA LEMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.625-3, 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- LUCIANO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.000-7, períodos-base de 20/05/85 a 19/05/90; de 09/06/94 a 23/06/99 e de 19/03/2002 a 03/04/2007.\r\n- MARINA CASTRO BRANQUINHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.164-1, períodos-base de 27/06/88 a 26/06/93; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 30/09/98 a 29/09/2003.\r\n- ANGELICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, períodos-base de 09/11/95 a 23/12/2000; de 24/12/2000 a 23/12/2005 e de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARISA DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.847-2 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 20/07/91 a 19/07/96; de 20/07/96 a 19/07/2001; de 20/07/2001 a 19/07/2006 e de 20/07/2006 a 03/08/2011\r\n- ROSEMARY FRANCO DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.159-5. INDEFIRO o processo.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.921-3.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.384-8.\r\n- CÉLIA LOPES CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.644-4.\r\n- ELIZABETH VIEIRA DE MARINS SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.753-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 29/05/2014\r\n- ELANE DE ARAUJO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.325-0, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- PATRÍCIA GRAEFF VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.728-4, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- ANTÔNIO DE PÁDUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.466-5, período-base de 11/10/2006 a 21/11/2011.\r\n- ANTÔNIO DE PÁDUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.018-0, período-base de 01/09/2006 a 20/11/2011.\r\n- REGINA MURTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 951.280-7, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- MARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.754-4, período-base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.513-9, período-base de 23/10/2006 a 18/11/2011.\r\n- ANDERSON SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.014-2, período-base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- MARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.540-7, período-base de 25/08/2007 a 24/09/2012.\r\n- LUCIA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, período-base de 14/12/2004 a 25/02/2010.\r\n- MARIA GERACELES ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 271.113-3, período-base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n- SELMA YARA DIAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.686-3, período-base de 26/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.988-1, período-base de 15/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.622-7, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.146-5, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.568-6, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- DIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.020-9, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- DIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.315-0, período-base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- ANDRÉA ARAÚJO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.075-7, período-base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELENA MARIA SEBASTIÃO DE LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.590-7, período-base de 04/03/2004 a 03/03/2014.\r\n- ROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.244-9, período-base de 07/03/2004 a 26/03/2014.\r\n- ANDREIA BELLO MEIJINHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.599-4, período-base de 29/11/2001 a 29/12/2011.\r\n- JOÃO CARLOS PACHECOS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 278.592-1, período-base de 01/01/2002 a 31/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ZILDA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.621-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial,\r\nperíodo-base de 01/11/94 a 31/10/2009.\r\n- RUZIVALDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.283-2, períodos-base de 14/05/1985 a 13/05/1990; de 19/10/1993 a 18/10/1998 e de 28/05/2002 a 27/05/2012.\r\n- ZENILDA PACHECO GOMES, Servente, mat. nº 284.496-7, período-base de 09/12/1992 a 07/02/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.480-1, períodos-base de 20/08/1986 a 19/08/1996 e de 22/08/1997 a 14/11/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLEIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.909-4.\r\n- MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.671-7.\r\n- ROSEMARI COUTO DE BARROS, Merendeira, mat. nº 284.923-0.\r\n- SORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.631-9.\r\n- TANIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.217-4.\r\n- ROSANI DE MATOS FARIZEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.727-5.\r\n- LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.303-6.\r\n- LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.620.5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- IELVA MARIA COSTA DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.073-4.\r\n- LOURDES MADUREIRA QUEIROGA MAX MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.097-7.\r\n- IVANETE MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.058-2.\r\n- SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.669-5.\r\n- SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.874-7.\r\n- MARCIA DE MATOS RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.382-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/05/2014\r\n- CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.250-8, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIANA INACIO DE OLIVEIRA MAXIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.922-3, período-base de 25/05/2007 a 16/08/2012.\r\n- SUELI DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.946-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA LIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.768-1, período-base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- VERA ELIZABETE INACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.629-2, período-base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- MARIA LUIZA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.086-6, período-base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.777-2, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.695-4, período-base de 31/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- IVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.387-6, período-base de 04/10/2004 a 03/10/2009.\r\n- SILVIA REGINA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca I, mat. nº 5.024.557-0, período-base de 09/06/2008 a 21/08/2013.\r\n- LUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.873-1, período-base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- JOYCE RAMOS CARVALHO. Prof. Doc. I, mat. nº 951.638/6, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- MARIA CECILIA CARMO MAGALHAES, Servente, mat. nº 1.202.779-3, período-base de 12/04/2006 a 12/05/2011.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.949-1, período-base de 31/07/2008 a 03/10/2013.\r\n- DANIELA DE SOUZA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.079-6, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ROSANGELA APARECIDA PACHECO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.313-4, período-base de 17/01/2008 a 16/01/2013.\r\n- VIRGINIA GUEDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.755-8, período-base 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- MARCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.487-4, período- base de 05/12/2005 a 12/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILIA GOMES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.330-0, períodos-base de 09/02/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 21/04/2013.\r\n- ALZA GAMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.227-5, períodos-base de 08/02/2001 a 07/02/2006 e de 15/08/2007 a 14/08/2012.\r\n- ILCEA DE FATIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.079-6, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIO ANTONIO DINIZ, Zelador, mat. nº 5.007.097-8, períodos-base de 23/03/2004 a 22/03/2009 e de 23/03/2009 a 22/03/2014.\r\n- LUCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.016-8, períodos-base de 07/07/2000 a 18/09/2005 e de 19/09/2005 a 02/10/2010.\r\n- ANDREIA SANTOS DO ALMO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.747-7, períodos-base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 24/04/2013.\r\n- ADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.920-3, períodos-base de 08/03/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE EDUARDO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.609-7, períodos-base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANGELICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0, períodos-base de 09/08/1996 a 19/09/2001; de 20/09/2001 a 16/10/2006 e de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.713-0, . Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 16/03/1988 a 15/03/1993; de 20/08/1993 a 19/08/1998; de 20/08/1998 a 20/08/2003; de 18/12/2003 a 17/12/2008 e de 18/12/2008 a 17/01/2014.\r\n- MARIA APARECIDA PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.739-0, período-base de 18/08/2004 a 12/12/2013.\r\n- HELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.232-1, período-base de 13/02/1987 a 21/11/2012.\r\n- MARIA BERNADETH DE LOURDES PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.332-8, período-base de 10/03/1998 a 20/07/2013.\r\n- ANDREA DE MELO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.001-3, período-base de 29/01/2005 a 19/02/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n02/06/2014\r\n- CLAUDIA LUIZA RONZANI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.842-3, período-base de 28/06/2008 a 17/07/2013.\r\n- MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1, período-base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.278-6, período-base de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n- GEIZA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS JUNQUEIRA, Servente, mat. nº 5.003.997-3, período-base de 13/07/2008 a 18/11/2013.\r\n- REGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.196-1, período-base de 02/03/2009 a 25/05/2014.\r\n- ELEUDE OLIVEIRA MIGUEL, Servente II, mat. nº 1.200.760-5, período-base de 15/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- ESTER VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.110-7, período-base de 16/09/2008 a 18/09/2013.\r\n- ELOA HENRIQUES BACELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 831.235-7, período-base de 17/04/2008 a 22/06/2013.\r\n- CLEBER MACEDO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.775-7, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SILVANA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.555-8, período-base de 20/08/2008 a 25/10/2013.\r\n- MARCOS JOSE ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.410-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 939.141-8, período-base de 26/02/2008 a 04/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELOISA BARBOZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.973-9, períodos-base de 29/04/1995 a 11/06/2000 e de 09/03/2005 a 08/03/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA LUCINEA BALTAZAR NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.013-4, período-base de 02/08/1997 a 01/08/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SILVANA ROSA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.835-6, período-base de 15/08/1990 a 26/08/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH DEL ESPORTI PESSANHA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.726-8, períodos-base de 28/06/1988 a 27/07/1993; de 17/09/1993 a 01/10/1998; de 02/10/1998 a 09/10/2003; de 10/10/2003 a 07/01/2009 e de 08/01/2009 a 06/02/2014. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- TEREZINHA DE MARIA ANDRADE MENDES, Servente, mat. nº 5.003.972-6. o processo.\r\n- ELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.833-1.\r\n- MONICA SILVA ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.294-4.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 02/06/2014\r\n- TEREZINHA DE JESUS LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 77.261-6, período-base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\n- EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.204-6, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.780-0, período-base de 14/08/2008 a 28/09/2010.\r\n- MARLUCE ZANON DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.295-9, período-base de 08/04/2007 a 26/06/2012.\r\nMARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.980-3, período-base de 30/03/2008 a 29/03/2013.\r\n- MARIA SARA VILELA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.654-3, período-base de 20/11/2007 a 19/12/2012.\r\n- SIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.833-3, período-base de 20/05/2004 a 15/07/2009.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.000.854-9, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nCONCEIÇÃO FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.710-4, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MICHELE DA COSTA SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.410-5, período-base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nMARCOS COSTA REIS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.873-9, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.084-7, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nREGINA LÚCIA LUCIANO, Servente, mat. nº 5.000.860-6, período-base de 29/06/2007 a 08/08/2012.\r\n- APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.001.213-7, período-base de 29/06/2007 a 27/08/2012.\r\nMÁRCIA RÚBIA VELOSO CASTRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.678-7, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- JANICE DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.879-6, período-base de 29/06/2007 a 28/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RONALDO PINA LEAL, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.909-0, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 19/04/2014.\r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.555-0, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- SINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.798-1, períodos-base de 17/11/2001 a 31/01/2007 e de 29/06/2007 a 22/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.877-0, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 29/06/2007 a 28/06/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.161-7, períodos-base de 07/03/1994 a 21/03/1999; de 22/03/1999 a 21/03/2004; de 22/03/2004 a 29/03/2009 e de 30/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.699-5, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.694-9, períodos-base de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 02/05/1989 a 01/05/1994; de 02/05/1994 a 01/05/1999; de 02/05/1999 a 01/05/2004; de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 01/05/2014. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.509-2.Indefiro o processo.\r\nDE 03/06/2014\r\n- SOLANGE SANTANA CRUZ, mat. n° 805.621-0, Prof. Doc. II, período-base de 12/01/2006 a 26/01/2011.\r\n- VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, mat. n° 283.733-4, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2008 a 03/02/2014.\r\n- MARTA DE MELLO QUINAN, mat. n° 5.012.891-7, Agente Administrativo, período-base de 13/01/2006 a 03/03/2011.\r\n- MARILUCIA MAURICIO DE MENDONÇA LISBOA, mat. n° 270.767-7, Merendeira, período-base de 01/07/2007 a 29/08/2012.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, mat. n° 249.236-1, Prof. Doc. I, período-base de 24/01/2001 a 16/04/2014.\r\n- MARCIA MARIA E SILVA, mat. n° 285.114-5, Prof. Doc. I, período-base de 07/10/2008 a 27/10/2013.\r\n- PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS, mat. n° 840.345-3, Prof. Doc. I, período-base de 06/10/2008 a 06/12/2013.\r\n- CARMEM NILDA DA ROSA VIDAL, mat. n° 804.404-2, Prof. Doc. II, período-base de 01/11/2006 a 15/11/2011.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, mat. n° 828.716-1, Prof. Doc. I, período-base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\n- CLAUDIO CESAR GUIMARAES MELLO, mat. n° 826.148-9, Prof. Doc. I período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- INEZ ORNELLAS DA CUNHA GODINHO, mat. nº 106.198-5, Prof. Doc. I, período-base de 13/11/2003 a 20/12/2008.\r\n- AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, mat. nº 283.405-9, Prof. Doc. II, período-base de 21/09/2008 a 20/09/2013.\r\n- ELZY CANDIDO DA CUNHA, mat. nº 826.209-9, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- TEREZINHA DE ARAUJO GAMA, mat. nº 5.013.950-0, Merendeira, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MONICA DE LIMA BASTOS, mat. nº 5.013.957-5, Prof. Doc. II, período-base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, mat. nº 920.429-8, Prof. Doc. I, período-base de 28/04/2005 a 27/04/2010.\r\n- JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.941-7, Prof. Doc. II, período-base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\n- SUELY IZABEL SILVA DOS SANTOS, mat. nº 250.027-0, Prof. Doc. II, período-base de 06/08/2007 a 07/01/2013.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.795-0, Servente, período-base de 11/05/2004 a 01/06/2009.\r\n- MARIA APARECIDA DUARTE LOPES, mat. nº 833.229-8, Prof. Doc. I, período-base de 28/08/2008 a 24/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARAES, mat. nº 827.673-5, Prof. Doc. I, períodos- base de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.006.774-3, Merendeira, período-base de 01/10/2002 a 30/09/2012.\r\n- VERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, mat. nº 283.527-0, Prof. Doc. II, período-base de 24/06/2003 a 07/08/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE FLORES DE SOUZA, mat. nº 281.457-2, Prof. Doc. I, períodos-base de 11/03/1998 a 10/03/2003; de 11/03/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 15/05/2013.\r\n- MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 5.003.815-7, Prof. Doc. I, períodos-base de 05/08/1997 a 04/08/2002; de 05/08/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES, mat. nº 246.153-1, Prof. Doc. I, períodos-base de 24/05/1985 a 23/05/1990; de 20/04/1995 a 19/04/2000 e de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- REJANE SANTANA DOS SANTOS, mat. nº 255.236-2, Prof. Doc. II, períodos-base de 13/02/1987 a 14/06/1992; de 14/09/1993 a 21/10/1998; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- HERALDO MESQUITA SOUSA, mat. nº 246.590-4, Prof. Doc. I, períodos-base de 27/05/1985 a 26/05/1990; de 27/05/1990 a 26/05/1995; de 27/09/1996 a 26/09/2001 e de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\n- MARCIA ROCHA DE ABREU, mat. nº 255.891-4, Prof. Doc. II, períodos-base de 71/02/1987 a 16/02/1992; de 29/04/1995 a 28/04/1999; de 29/04/1999 a 12/07/2004 e de 13/07/2004 a 12/07/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 04/06/2014\r\n- JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-2, Prof. Doc. I, mat. nº 838.026-3.\r\n- JORGETE DE PAULA SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7.\r\n- MARISSA BOECHAT FADUL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.128-1.\r\n- ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO BUY NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.541-2. \r\n- SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.774-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- GLAUDISTON BAPTISTA COUTO, Servente, mat. nº 5.012.508-7, período-base de 05/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- MARIA JOSÉ ROCHA AGUIAR, Servente, mat. nº 273.656-9, período-base 01/01/2003 a 19/02/20013.\r\n- MARIA JOSÈ DA SILVA RAMOS SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.496-5, período-base 04/04/2009 a 18/05/2014.\r\n- PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.401-6, período-base de 03/08/2014 a 31/10/2014.\r\n- ADELMO ROSA BELO, Servente, mat. nº 1.201.609.3, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JANETE DO CARMO PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-2, período-base de 07/03/2009 a 12/05/2014.\r\n- MARTA LÚCIA VIEIRA ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.823-2. período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.493-2, período-base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n- CARLOS TADEU RAMOS VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.600-5, período-base de 04/01/2009 a 16/05/2014.\r\n- CARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.524-8, período-base de 07/04/2009 a 21/05/2014.\r\n- SONIA REGINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.119-4, período-base de 01/12/2008 a 23/03/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA DA ROCHA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, período-base de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- GERALDO GARCIA SOARES, Zelador/vigilante, mat. nº 5.012.524-4, período-base de 15/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- CÉLIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.251-7, período-base de 21/05/2009 a 20/05/2014.\r\n- LUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, período-base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- MARIA NELIA PORTELLA MARTINS, Servente, mat. nº 277.382-8, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ADRIANA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.925-9, período-base de 02/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- LINEU OLIVEIRA DINIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.475-2, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- JOSÉ DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.395-1, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- CELSON TORRES CABRAL, Vigia, mat. nº 5.012.367-8, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARLUCIA VIRGINIO GOMES, Servente, mat. nº 5.012.345-4, período-base de 23/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.995-0, período-base de 07/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.005.715-7, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.673-2, período-base de 11/08/2008 a 22/10/2013.\r\n- DEUSMAR ESPOSTI WON- HELD, Zelador, mat. nº 277.353-9, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, mat. nº 236.370-3, período-base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- CALÉSIO CERQUEIRA, mat. nº 5.019.574-2, Agente Administrativo de Biblioteca, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILMA DE FÀTIMA DOS SANTOS, mat. nº 807.079-9, período-base de 01/02/2001 a 17/03/2011.\r\n- SONIA DOS SANTOS CLEMENTE DE PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.591-6, período-base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n- SEBASTIÃO BARBOSA RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.019.592-7, período-base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n- SEBASTIÃO RENATO DE PAULA, Zelador, mat. nº 5.012.527-7, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.357-5, período-base de 07/03/1994 a 05/04/2014.\r\n- ANA CRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 804.409-1, período-base de 01/02/1991 a 06/11/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n05/06/2014\r\n- NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.774-2, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ODÊMIA MARIA JARDIM DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.020-5, período-base de 06/10/2008 a 05/10/2013. \r\n- JANETE DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.871-1, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 236.841-3, período-base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ROSANIA LUCIA DA SILVA FAUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.852-0, período-base de 14/09/2008 a 13/09/2013. \r\n- CLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.990-8, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MÁRCIA FRANÇA ZAVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.572-6, período-base de 11/09/2008 a 10/09/2013. \r\n- MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.426-9, período-base de 09/02/2008 a 23/02/2013. \r\n- ANGÉLICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.749-1, período-base de 04/02/2007 a 10/03/2012.\r\n- SILVIA DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.603-4, período-base de 15/12/2008 a 17/02/2014. \r\n- BARBARA SUMIE WATANABE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.096-6, período-base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- HUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.121-0, período-base de 26/02/2008 a 21/03/2013. \r\n- EDUARDO MIRANDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.388-5, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, Prof. Doc. I, mat. nº 939.638-3, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- GILZANA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.966-8, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.081-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- RAQUEL SUEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.523-0, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- RICARDO DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.254-1, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- CARLINDA SILVA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.006.056-5, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014. \r\n- ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.132-6, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014. \r\n- MARTHA ISABEL DE CASTRO FELIPE, Servente, mat. nº 5.022.979-8, período-base de 15/09/2004 a 14/09/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.940-3, períodos-base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 01/04/87 a 30/04/92. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA EVA PIRES MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.364-4, períodos-base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 09/08/96 a 08/08/2006. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA ELOIZA DA ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.011-5, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90; de 17/05/90 a 16/05/95; de 17/05/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 23/10/2010.\r\n- LUCIANA DIAS ERTHAL THULER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.154-9, períodos-base de 24/05/85 a 22/07/90; de 23/07/90 a 22/07/2000; de 23/07/2000 a 06/08/2005 e de 07/08/2005 a 06/08/2010.\r\n- CARMES ROSILEIA SARTÓRIO STODUTO ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.228-5, períodos- base de 20/09/82 a 19/09/87; de 06/12/91 a 27/01/97; de 28/01/97 a 01/02/2002; de 02/02/2002 a 28/04/2007 e de 13/12/2008 a 24/12/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIDETE PINTO ROIFFÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.679-7, períodos-base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 09/06/92; de 17/09/93 a 01/11/98; de 02/11/98 a 23/11/2003; de 24/11/2003 a 23/12/2008 e de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- ANA MARIA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.886-4, períodos-base de 01/03/83 a 28/02/93; de 01/03/93 a 20/03/98; de 21/03/98 a 19/05/2003 e de 20/05/2003 a 19/05/2013.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.818-1.\r\n- IVALDA MARINI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.001-5 e Prof. Doc. I, mat. nº 963.965-9.\r\n- SUELI DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.216-8.\r\n- MARYS STELLA CARRIELLO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.345-1.\r\n- ANDREIA XIMENES DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.880-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 05/06/2014\r\n- ANATALICE VENÂNCIO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.215-9, período-base de 27/01/2008 a 26/01/2013.\r\n- CARLOS ALMEIDA CARRIJO, Prof. Doc. I, mat. nº 681.524-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CRISTINA GUIMARÃES VILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.716-0, período-base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- ELISABETH VALLE DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.618-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GLORIA REGINA VIEIRA JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.841-7, período-base de 05/11/2008 a 19/11/2013.\r\n- NILDA HELENA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.276-6, período-base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n- NILTON DO ROSARIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.536-2, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.941-8, período-base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n- RENATO JERÔNIMO CORRÊA TORRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.335-4, período-base de 13/08/2008 a 26/09/2013.\r\n- SOLANGE MAGALHÃES SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.608-9, período-base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- YARA VIEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.239-7, período-base de 01/05/2001 a 12/06/2011.\r\n- SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 272.714-7, período-base de 12/09/1994 a 11/09/2004.\r\n- SÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.614-7, períodos-base de 25/06/1985 a 24/06/1990 e de 10/12/1997 a 27/12/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SÉRGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.920-9, períodos-base de 20/07/1994 a 15/08/1999; de 16/08/1999 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- IVAN LEITÃO RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.427-5, períodos-base de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2006 e de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n- JOSÉ GERALDO DA CRUZ, Servente, mat. nº 275.564-3, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 11/12/2003 a 10/12/2008 e de 11/12/2008 a 11/12/2013.\r\n- JULIO COSME FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.991-4, períodos-base de 26/08/1998 a 25/08/2003; de 26/08/2003 a 25/08/2008 e de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- MARCOS VINICIUS SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.069-1, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- ORLANDO TORRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.072-1, períodos-base de 15/09/1994 a 14/09/1999; de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- RICARDO DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 182.427-5; períodos-base de 28/03/1980 a 27/03/1985; de 28/03/1985 a 27/03/1990 e de 12/04/2005 a 11/04/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.753-3, períodos-base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 17/05/1990 a 15/05/1995; de 20/08/1999 a 12/05/2004 e de 13/05/2004 a 10/05/2009. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.472-9, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GISELE LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.154-0.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.039-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA AMÉLIA MIRANDOLA POMPEU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.392-2. alteração de nome.\r\n- MARILENE MARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.287-1, período-base de 15/08/1990 a 31/03/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/957/2013\r\nOnde se lê:...LUCIANA LUQUETI DA SILVA CARDOSO...\r\nLeia-se:...LUCIANA LUQUETTI DA SILVA CARDOSO...\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/849/2014\r\nOnde se lê:...FABRICE SOARES GUIZZI...\r\nLeia-se:...FABRINE SOARES GUIZZI...\r\nId: 1689054\r\n"
        ],
        "1689065": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), para a prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva “on-site”, bem como o fornecimento de todos os suprimentos, , conforme Ata de Registro de Preço nº 076/2013 consolidada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Teresópolis, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1689065\r\n"
        ],
        "1689067": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2014 \r\na manifestação da Pregoeira às fls.271/276, e o parecer da Assessoria de Mandados em fls.266/270, informando a razoabilidade do prazo para a entrega do objeto, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 210/2014 se destina ao atendimento imediato de demandas judiciais; Conheço a impugnação interposta pela empresa , em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 210/2014, cujo objeto trata de aquisição de medicamentos (enoxaparina sódica, nepafenaco e outros); e, no mérito, julgo o pedido.\r\n\r\na manifestação da Pregoeira às fls.198/204, e o parecer da Assessoria de Mandados em fls.192/196, informando a razoabilidade do prazo para a entrega do objeto, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 205/2014 se destina ao atendimento imediato de demandas judiciais; Conheço a impugnação interposta pela empresa , em face do Edital do , cujo objeto trata de aquisição de medicamentos (mesilato de imatinibe); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1689067\r\n"
        ],
        "1689072": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 06/2014 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Insulinas em favor da seguinte empresa: Inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.222/0001-96 para o item 01, no valor total R 1.643.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1689072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689081": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa J C O PAULA ESTABELECIMENTO ME, nome fantasia “Julinho Automóveis”, inscrita no CNPJ sob o nº 01.450.405/0001-94, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-646 e utilizando os veículos de placas: LQL8169, KVU5938, KOA5809, LQC8029, KOL7248, KVM4562, LPW9223, KWZ4594, LLN7386 e KVM4558.\r\n\r\nId: 1689081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689096": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPN Nº 01/2014, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa HEXIS CIENTÍFICA S.A, com o total de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE VAZÃO DE RIOS.\r\nId: 1689096\r\n"
        ],
        "1689101": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 11/2014, referente a DENISE DE FREITAS BEZERRA PEREIRA.\r\na Certidão nº 13/2014, referente a REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA.\r\nDE 10/06/2014\r\na Certidão nº 81/2014, referente a IZABEL CRISTINA TAVARES COELHO.\r\na Certidão nº 156/2014, referente a SEVERINA AQUINO DA COSTA.\r\na Certidão nº 5/2014, referente a MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI.\r\na Certidão nº 573/2013, referente a MARIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA.\r\na Certidão nº 13/2014, referente a MARCELO AUGUSTO GONÇALVES TRIGUEIRO.\r\na Certidão nº 124/2013, referente a RICARDO MENEZES DA SILVA.\r\na Certidão nº 12/2014, referente a RICARDO FRANCELINO CRUZ.\r\nDE 11/06/2014\r\na Certidão nº 01/2014, referente a FREDERICO DE CARVALHO GOMES.\r\na Certidão nº 11/2014, referente a SALIM JACURU ANSERI.\r\nId: 1689101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689102": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FACULDADES CATÓLICAS,no valor de R 17.596,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1689102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689113": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJOAO SANTANA E OUTROS - \r\n/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/05/2014\r\nGERALDO RUELA DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\n/2014\r\nJOSE VIEIRA RODRIGUES - \r\nDE 29/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nHENRIQUE LEMOS MONTEIRO.\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA.\r\nONORELINO NOGUEIRA DA SILVA - \r\nDE 03/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCARLOS PIMENTA.\r\nJOAO DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nId: 1689113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689114": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBERNARDO BISPO LIMA\r\nMANOEL BRAZ DA SILVA.\r\nJULIO GOMES DE NORONHA.\r\nPEDRO ROQUE DA SILVA.\r\nCANDIDO GONCALVES.\r\nSEBASTIAO CORREA DANTAS.\r\nPEDRO DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS.\r\nId: 1689114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689115": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCLEMENTINO ALVES\r\nJOSE MENDES DE OLIVEIRA JR.\r\nSEBASTIAO CARDOZO E OUTROS.\r\nANISIO MACEDO.\r\nDOMINGOS ANTONIO.\r\nJEFFERSON ROCHA.\r\nLOURIVAL BAPTISTA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nId: 1689115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689116": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO JOSE DANTAS ESTEVES.\r\nARISTIDES FRANCISCO PEREIRA.\r\nJOAO DE DEUS.\r\nENY DA SILVA BRIGIDO.\r\nSERGIO AFFONSO M MACIEL.\r\nJOAO MENEZES FELIX.\r\nId: 1689116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689117": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO DA LUZ.\r\nSELENE ALVES RANGEL E OUTROS.\r\nHUMBERTO SILVA CERQUEIRA.\r\nBURECH BERUL ABRAMOVITCH.\r\nJOELES CORREA.\r\nJOSÉ GOMES FERREIRINHA.\r\nRONALDO SOARES GREGORIO.\r\nARLINDO CORREA ALMEIDA.\r\nAGNALDO PEREIRA CAMPOS.\r\nODILON MACHADO RODRIGUES.\r\nMILTON MARIA JOSÉ. \r\nJAIRO HIPOLITO DA SILVA.\r\nJOSÉ MOREIRA.\r\nJULIO GOMES RIBEIRO.\r\nHILARIO FREIRE SARDINHA.\r\nAZUIL BARBOSA CARDOSO.\r\nGELSON LIBANIO DA SILVA.\r\nId: 1689117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689119": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- CRISTINA SOUZA DE MACEDO, ex-servidor mat. n° 948.508-7. \r\n- LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, ex-servidor mat. n° 936.379-7. \r\n- MONICA VILLAÇA GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 3.035.574-7.\r\n- JULIO DE ARAUJO TRINDADE, ex-servidor mat. n° 950.732-8.\r\n- ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 3.051.257-8.\r\n- RODRIGO GOMES BAPTISTA, ex-servidor mat. n° 3.042.317-2.\r\n- CARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO, ex-servidor mat. n° 958.700-7.\r\n- ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, ex-servidor mat. n° 916.704-0.\r\n- IGOR TEIXEIRA DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 3.035.174-6.\r\n- ANA PAULA CARNEIRO ROLA, ex-servidor mat. n° 940.833-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1689119\r\n"
        ],
        "1689141": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/05/2014\r\nProc. nº E-09/157/1148/2014 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES.\r\nOnde se lê: 1422 dias.\r\nLeia-se: 1.429 dias.\r\nProc. nº E-09/318/18/2014 - DENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES.\r\nOnde se lê: 4.109 dias.\r\nLeia-se: 3.866 dias.\r\nId: 1689141\r\n"
        ],
        "1689159": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JANE DE FRANÇA, CPF nº 548.672.747/04, PGU 31.852.169-5.\r\nDE 10.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- VILAZIO DE SOUZA MARTINS, CPF nº 280.739.917/72, PGU 31.852.168-7;\r\n- JOAO SCHULLER DE OLIVEIRA, CPF nº 350.508.537/53, PGU 31.852.171-7;\r\n- SAULO MATOS OLIVA, CPF nº 313.229.487/04, PGU 31.852.166-0;\r\n- SEBASTIAO ANTONIO DE PAULO, CPF nº 503.877.317/68, PGU 31.852.167-9.\r\nDE 11.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SOLANGE MARIA PINTO, CPF nº 579.795.707/82, PGU 31.852.173-3;\r\n- JOAO FELIPE GOMES, CPF nº 299.189.787/04, PGU 31.852.172-5;\r\n- MARIA ALICE DE OLIVEIRA MORAES, CPF nº 529.725.777/87, PGU 31.852.175-0;\r\n- JOSE CAPPUCCI NETO, CPF nº 151.401.721/00, PGU 31.852.174-4;\r\n- JORGE SIQUEIRA RODRIGUES, CPF nº 414.296.567/00, PGU 31.852.177-6;\r\n- FRANCISCO ALMIR PAULINO PEREIRA, CPF nº 553.389.177/34, PGU 31.852.176-8.\r\nId: 1689159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689196": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2014\r\n00383, referente ao ontrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela , para operar em diversos municípios do visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecidoR 776.369,79 trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos . \r\nvisando atender as necessidades dos pacientes nas SES, mediante a realização do Pletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na reços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 16.985,00(dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nitio, visando atender as ede SES, mediante a realização do letrônico nº 310/2012, com preços inscritos na reços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, D-HOSP DIST, no valor de R 7.120,00 em conformidade com on° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas ede SES, mediante a realização do egistro de reços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014,DE MEDIC em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n \r\nlonazepam 25mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas SES, mediante a realização do Pregão Enº 310/2012, com preços inscritos na reços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, HELP FARMA PRODUTOS FARMAC (quarenta e seis milnta e nove reais e noventa e trê artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais \r\nódio, visando atender as necessidades dos paci, mediante a realização do letrônico nº 310/2012, com preços inscritos na reços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 440,00(quatrocentos e quarenta reais), artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\naquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas , mediante a realização do pregão eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDR 44.297,00 em conformidade com on° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nprestação de serviços médicos - terapia renal, realizada em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Dde 30/04/2014, tendo como favorecido(a) RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 45.167,20quarenta e cinco mil, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNE00942, referente ao Terceiro Termo Aredenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2014 CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEE SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00o, setecentos e sessenta mil 8.666/1993. \r\nDE 23.05.2014\r\nn.º 04/2010, celebrado entre a SEstado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, para prorrogação da vigência do convênio original até 11/10/2014,édio araíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção à saúde na áreédia e alta complexidade MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de quinhentos mil reais), \r\na despesa referente àda Nota de Empenho n° na descrição da nad e no valor da despesa, tendo como favorecido(a) BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, no valor de R 2.177,00cento e setenta e sete reais), artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente àrestação de serviços técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno nas Unidades da SES, ocorrida nos dias 17/09/2012 a 15/03/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D de 21/03/2014, tendo como favorecido(a) BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, no valor dereais), em conformidade com o. 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente à da Nota de Empenho n° 00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) , no valor de R 14.014.453,23 quatrocentos e cinquenta e trênão sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente àda Nota de Empenho n° 00021, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e empenho - GEELDE, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a), no valor de R 8.862.502,43 quinhentos e dois reais e quarenta e tr à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à 00022, para o pagamento de gratificação de desempenho de atividade (gestores), referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) , no valor de R 28.694,12(vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze centavos), \r\na despesa referente à00087, para, pagamento de despesa de exercício anterior (), reconhecida no processoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(setenta mil quatrocentos e setent . \r\na despesa referente à da Nota de Empenho n° 00023, para o pagamento de salário família referente ao mês de maio de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(dois mil quatrocentos e noventa e trnão sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à(ao) 2014regador para formação de garantia dos ereferente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 66,51(sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos),. \r\na despesa referente à00025, para pagamento de seguro dereferente ao mês de maio de 2014 , tendo como favorecido(a) INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 31.292,97 duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àda Nota de Empenho n° 00027, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de maio de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos), à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à da Nota de Empenho n° ei nº 3499/2000, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) , no valor de R 100.636,00 não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àda Nota de Empenho n° sobre pessoal clt e extra- quadro, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 312.929,69 novecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à da Nota de Empenho n° 00029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente àda Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de maio de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), \r\nente à da Nota de Empenho n° 2014NE00032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de maio de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(dois milh duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos), \r\na despesa referente aorio maternidade, referente ao mês de maio de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(cento e trinta e seis mil novecentos reais e quinze centavos), \r\na despesa referente à da Nota de Empenho n° SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE(cento e trinta e seis mil novecentos reais e quinze centavos), nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao pagamento de salá, tendo como favorecido(a) , no valor de R 136.9 novecentos reais e quinze centavos),nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à023/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, a contar de 14/03/2014 a 10/09/2014, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde da SES,sendo que esta despesa visa dar cobertura a 18 dias do mês de março e aos meses de abril e maio de 2014 , tendo como favorecido(a) ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor dees, trezentos mil quinhentos es centavos), em conformidade com o(a) 8.666/1993. \r\nit para hibridização e kit primer, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 097/2013, com vigência de 21/06/2013 até 20/06/2014, tendo como favorecido(a) PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT DE MAT(setecentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.05.2014\r\nnulação da NAD n° 201400331900155 e da 2014NE03569 por equívoco na descrição , tendo como favorecido(a) HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 620.160,00(seiscentos e vinte mil artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nutilizado no tratamento de portadores de anemias, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 094 de 2013 com vigência de 11/06/2013 até 10/06/2014, tendo como favorecido(a) HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 620.160,00 (seiscentos e vinte mil artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição do medicamento Ciclosporina 100 mg/ml, visando o tratamento de pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 289/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2013 com vigência de 26/06/2013 até 25/06/2014, tendo como favorecido(a) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 27.386,10(vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente àril 7,5 x 7,5, visando atender Uaúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 221/A de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, tendo como favorecido(a) A.P. TORTELLI COM DE PROD LTDA, no valor de R 486.240,00(quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais), artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nId: 1689196\r\n"
        ],
        "1689198": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2014, cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).\r\nId: 1689198\r\n"
        ],
        "1689213": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2014 desta Secretaria, referente ao PE nº 069/2013, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79, com valor total de R 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1689213\r\n"
        ],
        "1689225": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 56, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de Nº 0para Contratação de serviços de Consultoria especializada para o desenvolvimento do Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense (PET-Leste), incluindo os seguintes municípios: Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama, Saquarema e Nova Friburgo. composta pelas empresas Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócio Ltda - CNPJ 01.115.194/0001-33 e JORGE WILHEIM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ 61.516.191/0001-33, que apresentou ovalor total de R 3.507.509,12 (três milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e nove reais e doze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1689225\r\n"
        ],
        "1689263": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.06.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2014, referente à aquisição de utensílios para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 28.490,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais), à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. pelo Lote 01.\r\nId: 1689263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689288": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n18031690\r\nCLEIDE MARIA GOMES FARIAS\r\n60%\r\n18.05.2014\r\n18039032\r\nNAILDA GOMES DA SILVA\r\n55%\r\n11.05.2014\r\n18048389\r\nMERIOJANE DOS SANTOS\r\n55%\r\n01.05.2014\r\n18041665\r\nMARIA THEREZA ARAUJO DUARTE\r\n50%\r\n18.05.2014\r\n18041749\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\n50%\r\n21.05.2014\r\n18049312\r\nMILTON PAULO NEMY JUNIOR\r\n50%\r\n03.05.2014\r\n18048835\r\nELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18049122\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n1809965\r\nNEUSELY APARECIDA DOS S COSTA\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n1809973\r\nFRANCISCO DE ASSIS C SERAFIM\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18050005\r\nCLAUDIO DAMIAO N DE FREITAS\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18050062\r\nGARATI BRAZ MUNIZ\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18050070\r\nJOAO CARLOS DE F SILVA\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18050377\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL\r\n45%\r\n09.05.2014\r\n18048777\r\nSERGIO ANTONIO B DA MOTA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18048900\r\nDILMA XAVIER DE AMORIM\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18049106\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18049296\r\nPAULO ROBERTO F VINAGRE\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18049643\r\nNILMA DA SILVA TOZZI\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18050302\r\nADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18050344\r\nNEUSA MARIA TORRES FORMOZO\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18050393\r\nNEY FERREIRA BORGES\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18050427\r\nLEANDRO COELHO DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18050559\r\nANA MARIA MUNIZ CARDOSO\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051177\r\nLUCIA TEIXEIRA M DA COSTA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051185\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051193\r\nLUCIA MARIA M FERREIRA A DOS REIS\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n180511227\r\nPATRICIA VON KAP HERR MERHY\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051250\r\nSIDNEI TELES DA COSTA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051888\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA\r\n45%\r\n18.05.2014\r\n18051110\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18050724\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048470\r\nMARISE LUTTERBACH MASSAUD\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048520\r\nGRAZIELE B MONTELLO AMARAL\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048629\r\nJAQUELINE MARCIA G DE SOUZA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048637\r\nJUAREZ SOARES FOGACA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048736\r\nANGELA MARTINS B PEREIRA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048827\r\nVALERIA FAQUER PIRES\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18048918\r\nLICIA MARIA R MACHADO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18048926\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18048934\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18048942\r\nELAINE TORRES ARAUJO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18048967\r\nRACHEL DOS SANTOS CORREIA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049056\r\nIARA MACEDO DA COSTA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049098\r\nCLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRACA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049320\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049353\r\nPATRICIA COELHO GOMES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049452\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049544\r\nARAO RIBEIRO DA SILVA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18049627\r\nMOACIR PINTO FILHO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n49635\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050096\r\nANA ALICE A IRIGON\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050153\r\nMARIA IZABEL PETRUTES LAGES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050245\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHAES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050450\r\nJOSE AUGUSTO F SOBRINHO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050567\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DE L FILHO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050609\r\nMARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050674\r\nRITA DE CASSIA S RIBEIRO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050773\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DAMATO OLIVEIRA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050807\r\nSHIRLEI NEVES WERLING\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050815\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050872\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050922\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050930\r\nNILDA TAVARES ZAO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18050948\r\nDE ARAUJO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n\r\n18050955\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051326\r\nJOSE HENRIQUE DA S RODRIGUES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051441\r\nNOEMI TEIXEIRA DA SILVA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051532\r\nCATIA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051557\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051615\r\nTADEU BRUGGEMANN DE SOUZA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051680\r\nIEDA REGINA BARCELOS ALVES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051763\r\nMARTA JARDIM CATHARINO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051797\r\nDANIEL MONTEIRO DA SILVA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051847\r\nANDRE BRANDAO FERREIRA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051896\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18052019\r\nSANDRA SIMONE VILLELA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18052167\r\nNAIRA REGINA B CORDEIRO\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18052175\r\nDEYSE LUCID PINTO DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n23.05.2014\r\n18051805\r\nCLAUDIA REGINA MENDES CARDOSO\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18051912\r\nLILIANNE ROSY B PESSANHA\r\n45%\r\n.05.2014\r\n18051961\r\nLUCIA MARIA N NAZARETH\r\n45%\r\n.05.2014\r\nId: 1689288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689294": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2014\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA - Vínculo e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33675945 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA CHRISTINA DE SOUZA JUSTINIANO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43802869 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Artística, matrícula nº 2438895 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 04.06.2014\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS 1 (DEGASE) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 54631 (Fundação Saúde.\r\nDE 05.06.2014\r\nGERUSA HELENA FORT PINHEIRO37517520 - Vinculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\nANA LUCIA MARQUY MARIANO38474611 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105191-91 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- KURTH CORREA WALDHELM, Professor Docente I - 30 horas, ID Funcional 50066072 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- SANDRA DA SILVA, Professor FAETEC II, matrícula 116448-2 (FAETEC) e Auxiliar de Serviços Ge rais, matrícula 3306 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.06.2014\r\n- DOUGLAS DA ROCHA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43880630 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO DE LUCA GUIDORENI, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 32845537 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150.387-9 (PCRJ).\r\n- ANNA CAROLINA GUERRA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 4278483-2 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278.078-1 (PCRJ).\r\n- MARCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORREA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 33716439 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inspetor Escolar, matrícula 02819 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- SHEILA FERREIRA GUIDA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43943608 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 300101066 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 09.06.2014\r\n- TANIA REGINA DE JESUS ANDRADE, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42757207 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LIDIA LANE FERREIRA DA MOTA CAMARGO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41379373 Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n- CATIA RIBEIRO FERNANDES, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 117552-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 119013-1 (FAETEC).\r\n- MARIA JUSSARA TARGUETA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0225076-9 (FAETEC) e Desenhista, matrícula 0977472 (Comando da Marinha).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1689294\r\n"
        ],
        "1689341": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Calandra Ltda, que tem por objeto a licença de uso do software calandra, no valor de R 99.611,16, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1689341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689342": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle Ltda, cujo objeto é o suporte técnico Oracle, no valor de R 1.594.451,58, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1689342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689362": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\n- MARCIA RAMOS FREIRE, ID Funcional n° 3.014.233-4 - 2.180 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 316 dias ao Tribunal Regional do Trabalho.\r\n- PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 4.280 dias à PCERJ como Inspetor de Polícia.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, ID Funcional n° 2.976.955-8 - licença-prêmio, período base: 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e 15/10/2005 a 13/10/2010, 09 meses. \r\nId: 1689362\r\n"
        ],
        "1689414": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n;\r\n;\r\n;\r\nDuque de Caxias;\r\nCachoeiras de Macacu;\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestações de Contas por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n;\r\nSão Pedro da Aldeia;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestações de Contas por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nDE 30/05/2014\r\nCardoso Moreira;\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestações de Contas por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nDE 09/06/2014\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa às por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 1689414\r\n"
        ],
        "1689423": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2014\r\nProcesso nº E-33/209777/2002\r\nOnde se lê: ...FUNARJ/RJ...\r\n...FUNDERJ...\r\nId: 1689423\r\n"
        ],
        "1689426": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/019/27/2013 ... FÁBIO RODRIGUES DA SILVA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/019/127/2013 ... FÁBIO DOMINGUES DA SILVA...\r\nId: 1689426\r\n"
        ],
        "1689435": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE 19/05/2014, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DA MULTA DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1689435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689438": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " \r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 010/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, considerado fracassado, REVOGO a licitação.\r\nId: 1689438\r\n"
        ],
        "1689446": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1689446\r\n"
        ],
        "1689470": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONSTRUTORA A. GASPAR S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 16/19. \r\nId: 1689470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689472": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2014\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SANTANA, Agente Socioeducativo Feminino, mat. n° 3.038.004-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2014 a 01/01/2016.\r\n- PRISCILLA LESSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.005-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2014 a 01/02/2016.\r\n- ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 826.739-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/03/2014 a 24/03/2016.\r\n- FABRICIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 914.422-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2014 a 01/02/2016.\r\n- SYLVANA CORREA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.731-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/03/2014 a 24/03/2016.\r\no despacho de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2014\r\nPROCESSO N° E-03/10.803.008/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\nId: 1689472\r\n"
        ],
        "1689474": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11 / 2014, visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (SWITCH), iniciada na Sessão Pública em 29/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) pelo valor total de R 26.821,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\nId: 1689474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689483": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2014\r\na despesa referente n° 2014NE02750, por equívoco no programa de trabalho informado, tendo como LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 162.702,98 setecentos e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 58.123,94 (cinquenta e oito mil cento e vinte e trs reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 104.579,04 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o 1º Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da 02272, referente ao ontrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a letrônico nº 12/2009, gerenciada pelo entral da visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R 16.836,32 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com ec 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao 02273, referente ao Terceiro Termo Aontrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a co nº 12/2009, gerenciada pelo Mazenda, visando atender as unidades hospitalar visa dar cobertura ao mês de maio de 2014SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de (nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\nreforço da 02274, referente ao ontrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Aletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo azenda, visando atender as unidades sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R 599,20(quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\nà ( nº 2014ontrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela com base no de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Central de Transplantes,sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R 141,80(cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\nà (Nota de Empenho nº 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela , com base no de 6,0906%, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Cvisa dar cobertura ao mês de maio de 2014 SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no valor de R 149,80(cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o 40.751/2007.\r\nà (Nota de Empenho nº 2014NE00090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digi talização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e , sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido FACILITY TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 4.000.000,00 2º 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Reforço da NAD º 2014NE00093, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo que esta visa dar cobertura ao, tendo como favorecido UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 584.983,64(quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e trs reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Reforço da NAD nºnº 2014NE00397, referente ao ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: RJ 2.0, rede IP multi- serviços meses de abril e maio de 2014NORTE LESTE S/A, no valor de R 400.000,00(quatrocentos mil reais), em conformidade com 8.666/1993 e Dec e suas Alterações. \r\na despesa referente ao Reforço da NAD nº 000355 e da N nº 2014NE00399, referente ao ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50 (cinquenta) unidades de acesso móvel - mini modem, sendo que esta despesa meses de abril e maio de 2014TNL PCS S.A., no valor de R 3.741,42 setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal lterações. \r\na despesa referente ao Reforço da NADda Nota de Empenho n° para concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013 refere-se a 3ª cota regular, tendo como O, no valor de R 30.000,00n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reforço da NAD nº 201300992000892 e da Nota de Empenho 2014NE02080, referente ao Termo de Contrato nº 055/2013 para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRSem pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HEER, HERF; Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, conformeregulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/08/2013 a 2 visa dar cobertura ao mês de maio de RIEN- SERVICOS MÉ(um milh em conformidade com 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente ao Reforço da NAD 2014NE02080, referente ao Termo de Contrato nº 055/2013 para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEER, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/08/2013 a 29/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo comoRIEN- SERVICOS MÉ (sessenta e trê 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao rn° para contratação por Escopo para Realização do Serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRSem pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL e IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a covisa dar cobertura ao mês de maio de 2014, tendo como NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 318.500,00 em conformidade com 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa referente nidades de aúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 263/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071 de 2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecido (trinta e cinco milais), em conformidade com 31.864/2002. \r\na despesa referente ao n° 046/2013, para prestação de serviços de preservação da informação com a higienização e organização/arquivista, conversão de informações analógicas para suporte digital e serviços de transcrição de caracteres para o meio eletrônico, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/8/2013 a 15/08/2014, conforme solicitação da Superintendência de Serviçosvisa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como MGI TECNOGIN - MICROG. NO GERE LTDA, no valor de R 379.166,66 cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com 15 e suas Alterações. \r\nà Aquisição de Equipo gotas, Equipo para transfusão sanguínea adulto e Equipo para transfusão sanguínea pediátrico, visando atender as dependências nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 até 29/07/2014, conforme solicitado pela Coordenação de Material, tendo como favorecido CREMER S.A, no valor de R 310.845,00 (trezentos e dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nà quisição de Equipo Gotas, visando atender as UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 até 29/07/2014, tendo como favorecido CREMER S.A, no valor de R 6.720,00 (seis mil 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nà quisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84 de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tenRCIO E REPRES em conformidade com 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nquisição de Vitamina A, visando atender as necessidades dos pacientes nas aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/B de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014,BAYER S.A, no valor de R 4.720,00o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Vitaminas do Complexo B - Solução Injetável (2 ml), visando atender as necessidades dos pacientes nas aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/E de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido seiscentos e dezesseis reais), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ncido Ascórbico - 500 mg/ml; Hidróxido de Alumínio 62 mg/ml; Óleo Mineral, visando atender as necessidades dos pacientes nas aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/F de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecidoNATULAB LABORATÓRIOS S/A, no valor de R 15.340,00(quinze mil trezentos e quarenta reais), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nà Cloridrato de Tiamina - 300 mgnecessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/H de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 24.200,00, em conformidade com o 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nà necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/I de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 24.000,00(vinte e quatro mil reais), 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nà quisição de Loperamida Cloridrato - 2 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84/G de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, endo como favorecido P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP LTDA, no valor de R 354,00 em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1689483\r\n"
        ],
        "1689488": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJURANDIR FERREIRA NUNES.\r\n- ODILON PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- JAYME TAVARES.\r\n- JOSÉ BAPTISTA ROSA.\r\n- RIZOLETA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\nDE 09/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO DE ALMEIDA SANTOS.\r\n- GERALDO ALVES TEIXEIRA.\r\n- ROMEU RIBEIRO.\r\n- WALNEA DIAS BANDEIRA DE MELLO.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CURTY FERREIRA.\r\nSEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE.\r\n- ANDRÉ ISIDORO DOS SANTOS.\r\nDE 10/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1689488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689489": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nmatrícula 180.380-8, ID Funcional 6515169 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nLEOMAR LUCIO BRANDÃO GUIMARÃES, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1689489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689491": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais de inatividadedo servidor RICARDO FERRAZ DA LUZ, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2525-4, ID. Funcional 20584954.\r\nId: 1689491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689505": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em divesos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Ltda, referente aos seriços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nDE 31/03/2014\r\naté o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0146/2011 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1689505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689508": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), para a aquisição de 24 (vinte e quatro) veículos, marca Renault, tipo Ambulância UTI, conforme Ata de Registro de Preços nº 110/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 126/2013, consolidada pela Secretaria de Estado da Administração do Governo da Paraíba, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1689508\r\n"
        ],
        "1689543": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\na lavratura.\r\nId: 1689543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689547": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1689547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689548": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2014, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 118.050,42 (cento e dezoito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1689548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689562": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1689562\r\n"
        ],
        "1689572": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando analogia dos casos enfrentados em sede de recuso de licitação no presente processo e no processo E-08/4044/2012, e a solicitação para que a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria realizasse nova análise, agora conjunta, para se evitar decisões diametralmente opostas e unificar o entendimento desta matéria nos casos concretos, conforme fls. 415/416; e com base na resposta através do Parecer SES/SJC/AJ n.° 483/2014, às fls. 422/425, a decisão que julgou procedente o recurso interposto pela empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no Pregão Eletrônico n.º 330/2013, que tem por objeto a aquisição de produtos nutricionais para cumprimento de ordem judicial, na linha do que preceitua o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, onde é conferida à Administração a faculdade de revogação de atos em decorrência de fato superveniente, por conveniência e oportunidade, ante a necessidade de não termos decisões conflitantes em casos totalmente análogos.\r\nId: 1689572\r\n"
        ],
        "1689573": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levotiroxina sodica, cloridrato de sertralina e outros), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: empresa RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 09 e 10, perfazendo o valor total de R 18.894,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais); , no item 01, perfazendo o valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e VIX COM. DE PROD. FARMAC, no item 03, perfazendo o valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 62.754,00 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Itens Fracassados: 04, 05, 06 e 07.\r\nId: 1689573\r\n"
        ],
        "1689574": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\n- Em desacordo com o parecer da Área Técnica em fls.271/272, considerando que a descrição dos Itens 06 e 07 é idêntica, impossibilitando a diferenciação para os licitantes de quaisquer especificidades entre os mesmos, contrariando determinações dispostas no art. 14 e art. 40, I da Lei Federal 8666/93. Desta forma conheço a impugnação interposta pela empresa , em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 192/2014, cujo objeto trata de aquisição de material médico hospitalar (cateter para acesso venoso periférico); e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para autorizar o cancelamento do Item 07, conforme requerido pela Área Técnica, prosseguindo o Pregão Eletrônico n.º 192/2014 com demais itens.\r\nId: 1689574\r\n"
        ],
        "1689575": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\nMARILAND GOMES NASCIMENTO, Auxiliar Administrativa matrícula nº 18/3689. 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.08.2007 a 12.08.2012. \r\n- FRANCISCO CARLOS FERREIRA, Agente Administrativa matrícula nº 18/4107-9. 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 07.04.2007 a 07.04.2012. \r\n- SONIA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativa matrícula nº 18/2480-2. 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 22.05.2002 a 09.10.2010\r\nId: 1689575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689576": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n- Considerando o que consta no processo, em especial, fundamentando-me na manifestação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, através do Parecer SES/SJC/AJ n° 483/2014, as fls. 422/425, o recurso da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 330/2013, cujo objeto trata da aquisição de produto nutricional; e, no mérito, IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1689576\r\n"
        ],
        "1689577": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 06.06.2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2013, realizada em 14.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma BARRRETO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME., Lote Único - os serviços de recarga com reteste em extintores de incêndio da Fundação DER-RJ, no valor de R 1.370,00.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2014, realizada em 27.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., Lote Único - o fornecimento de copos descartáveis para Fundação DER-RJ, no valor de R 26.352,00.\r\n\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2014, realizada em 09.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, O e a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, para Fundação DER-RJ, no valor de R 417.900,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2014, realizada em 29.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de emulsão asfáltica tipo RR-1C - 2.000t) para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.426.000,00.\r\nId: 1689577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689581": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCIA\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa Saibreira Vila Nova Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/04/2014, na Ata da 193ª Reunião Ordinária. \r\npela ratificação do embargo da Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\nreduzir o valor da multa de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para R 28.674,40 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/06/2014, na Ata da 198ª Reunião Ordinária. \r\npela ratificação do embargo da Sra. Euzania Catarina Darci Brantes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/06/2014, na Ata da 198ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1689581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689607": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/2014\r\n- NAD Nº 005-21\r\nCancelamento de empenho.\r\nPAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/06/2014\r\n- NAD Nº 001-70\r\nFornecimento de película de proteção.\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.523,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10/06/2014\r\n- NAD Nº 001-70\r\nAquisição de material de escritório.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.058,00 (três mil cinquenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 11/06/2014\r\n- NAD Nº 006-02\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1689607\r\n"
        ],
        "1689612": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2014\r\n- RICARDO JOSÉ SEVERINO, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes,matrícula 117013-3 (FAETEC) e MGMIC - Músico, matrícula 2631348-6 (Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). MANTENHO pacho de 24/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MOISÉS ANTONIO DOS SANTOS, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117160-2 (, matrícula 293742-3 (Teatro Municipal do Rio de Janeiro). MANTENHO pacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- RODRIGO BASTOS FARIAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 114706-5 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 116144-7 (FAETEC).\r\n- MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Coordenador Pedagógico, ID Funcional 33919968 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 117977-9 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nLEILA ADELAIDE FERRET BADIALIID Funcional 5447950 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0124660-7 (Governo do Estado do Rio Grande do Norte). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.06.2014\r\n, Professor ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1689612\r\n"
        ],
        "1689625": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 15ª COPIA para também apurar irregularidades supervenientes, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado às fls. 67 pela douta Comissão, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1689625\r\n"
        ],
        "1689697": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de PAULO DE AZEREDO FORTES, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1689697\r\n"
        ],
        "1689698": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de ERICK MARCIO MENDES MUNIZ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1689698\r\n"
        ],
        "1689699": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de AMAURI VIEIRA BRAZ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1689699\r\n"
        ],
        "1689701": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nMOYSES GOMES DA SILVA, matrícula 173762-6. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 23.05.2014.\r\nId: 1689701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689730": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941615-6. despacho de 27/03/2011, publicado no D.O. de 29/03/2012, referente a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1992 e 1994.\r\nId: 1689730\r\n"
        ],
        "1689731": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012, com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção de novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1689731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689737": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2014\r\nSONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS Id. Funcional nº 2039513-2, de acordo com o forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 04/01/1980 a 31/01/1980, 12/08/1980 a 30/10/1980, 01/08/1981 a 31/01/1982, 02/01/1984 a 30/04/1986, 01/03/1987 a 03/11/1987 (mil quinhentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1689737\r\n"
        ],
        "1689747": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2014\r\ntor Fiscal da Receita Estadual 1 INDEFIRO \r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5019105-5. INDEFIRO o presente pedido da servidora.\r\nId: 1689747\r\n"
        ],
        "1689887": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2014\r\nOnde se lê: Processo n° E-04/163.746/2012... \r\nLeia-se: Processo n° E-04/163.744/2012... \r\nId: 1689887\r\n"
        ],
        "1689889": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 2.147.869,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1689889\r\n"
        ],
        "1689899": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALDA MARTINS, ID Funcional nº 32935617/1, Assistente Social, nível A. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2014.\r\n- ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID Funcional nº 43247490/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/07/2013, e não como constou no despacho de 06/09/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\n- ANA LÚCIA PRADO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20368623/2, Assistente Social. 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/82 a 31/01/87; 01/02/87 a 19/02/92; 20/02/92 a 19/02/97; 20/02/97 a 19/03/2002; 20/03/2002 a 18/04/2007 e 19/04/2007 a 01/06/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 43249833/1, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37775030/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/03/2006 a 23/03/2011.\r\n- MARISE MOREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 39750248/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/06/2006 a 08/06/2011.\r\n- ALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA, ID Funcional nº 33232458/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 31/10/78 e 02/01/87 a 18/04/90, num total de 2.357 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Auxiliar de Vendas.\r\n- ANA AZIZE ISSMAEL, ID Funcional nº 33267057/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/89 a 23/06/89; 01/07/89 a 05/12/89; 22/02/90 a 30/08/90; 31/08/90 a 28/02/91; 12/08/91 a 08/11/91; 09/03/92 a 09/02/95; 24/05/95 a 18/08/995 e 21/08/95 a 08/02/98, num total de 2.841 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 22/05/98 e 02/08/2010 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA CHAGAS GIMENES VIANA, ID Funcional nº 5562473/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/90 a 21/02/94, num total de 1.176 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANTONIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 50176951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2009 a 23/05/2013, num total de 1.397 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/79 a 30/12/86; 02/02/87 a 31/12/87; 01/03/88 a 31/12/88; 01/03/90 a 18/11/91 e 01/03/96 a 20/02/97, num total de 4.463 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/72 a 01/08/72, a pedido do servidor.\r\n- EVA ZIZELDA AMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/82 a 31/08/83 e 01/04/85 a 28/02/86, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Vendedora.\r\n- HELOISA HELENA SENNAS, ID Funcional nº 34943927/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/08/77 a 13/06/78; 29/11/82 a 09/08/86; 01/11/88 a 31/08/89; 25/10/90 a 10/12/90 e 02/04/91 a 30/12/91, num total de 2.270 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Outros.\r\n- JOÃO ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 36385654/1, Vigia. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/70 a 15/05/70; 03/11/70 a 25/01/71; 10/11/71 a 11/01/74; 11/03/74 a 18/06/74; 03/09/74 a 04/02/75; 01/09/75 a 05/01/76; 30/03/76 a 09/04/76; 03/03/76 a 19/03/76; 06/08/76 a 01/02/77; 14/04/77 a 23/08/77; 29/09/77 a 11/01/78; 22/03/78 a 01/09/78; 03/10/78 a 13/04/79; 02/05/79 a 01/11/79; 06/12/79 a 11/01/80; 29/01/80 a 14/02/80; 16/02/81 a 20/05/81 e 04/11/86 a 05/02/87, num total de 2.492 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, ID Funcional nº 40256693/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 31/08/88 e 01/03/89 a 31/01/90, num total de 886 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 18/10/85 e 22/01/90 a 06/03/94, a pedido do servidor.\r\n- JOCINEA FERNANDES PIMENTA, ID Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/71 a 04/01/72; 01/03/79 a 01/05/84; 02/05/86 a 19/02/88 e 04/04/88 a 08/05/88, num total de 2.563 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Sup. Pedagógica, desprezando-se o período 09/05/88 a 31/12/88, por ter sido averbado pelo Art.80, Inciso Ido Dec.2479/79 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ.\r\n- JOSE LUIZ MARQUES PINTOR, ID Funcional nº 33028931/1, Prof. Doc. I. e, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 13/03/89, num total de 1.242 + 306=1.548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- JOSE LUIZ MARQUES PINTOR, ID Funcional nº 33028931/1, Prof. Doc. I. e, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/89 a 31/07/89, num total de 140 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, como Detetive de 3ª Classe, desprezando-se o período de 05/10/87 a 13/03/89, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE PIRES VALENÇA, ID Funcional nº 33256357/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/69 a 24/09/76 e 27/09/76 a 31/03/80, num total de 4.098 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário/Auxiliar de Administração.\r\n- LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, ID Funcional nº 40596737/2, Prof. Doc. I. e, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 04/05/94 e 08/05/98 a 01/02/2002, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/05/94 a 07/05/98, a pedido do servidor.\r\n- LENTULIO BERNARDO UMILE, ID Funcional nº 40730751/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/81 a 15/12/91, num total de 4.128 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Controlador de Arrecadação Municipal, desprezando-se os períodos de 16/12/91 a 03/01/93, por ser período de Licença sem Vencimentos e 04/01/93 a 15/02/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUÍS MANOEL DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 36170739/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/84 a 30/07/87, num total de 1.104 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- LUZIA BARBOZA DURAES, ID Funcional nº 34107487/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/81 a 24/09/82; 01/02/83 a 07/02/84; 02/05/84 a 13/09/84; 07/03/85 a 28/05/85 e 24/09/85 a 31/12/89, num total de 2.519 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA PAZ BATISTA LOPES, ID Funcional nº 37093347/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 10/09/77 e 08/11/77 a 20/02/81, num total de 1.446 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, ID Funcional nº 34089217/1, Agente Auxiliar Administrativo I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/86 a 30/06/87, num total de 468 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\n- MARIA JOSE GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 33612048/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/12/85 a 15/02/88; 16/09/88 a 08/02/89; 01/03/92 a 30/03/92 e 21/05/92 a 18/08/92, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- PALMIRA DA FONSECA RODRIGUES, ID Funcional nº 36891827/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 31/12/78; 01/01/79 a 28/02/82; 01/04/82 a 04/06/82; 05/06/82 a 31/01/83; 01/02/84 a 31/12/84 e 01/01/85 a 30/06/87, num total de 4.075 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- PAULO LEITE PIRES, ID Funcional nº 35584262/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/04/81 a 19/05/81; 04/08/81 a 14/05/87; 19/11/87 a 13/02/88; 16/08/88 a 08/09/88; 28/10/88 a 17/01/90; 19/02/90 a 09/03/90; 20/08/91 a 09/09/91; 05/11/91 a 06/12/91, num total de 2.776 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 20/03/95 a 10/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 50096362/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/2009 e 02/12/2012, num total de 1.274 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ROSELI LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43511473/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2003 a 31/07/2008, num total de 1.764 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor.\r\n- SANDRA MOTTA CANCIO PEREIRA, ID Funcional nº 35063769/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/85 a 30/06/87, num total de 638 dias de efetivo exercício prestado ao FAPERJ, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/07/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, ID Funcional nº 35964456/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 2.439 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n- SONIA PIRES RODRIGUES, ID Funcional nº 34065350/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 31/12/87, num total de 425 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira.\r\n- TANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 38053276/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 03/02/86 e 01/04/91 a 01/03/92, num total de 1.678 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e 05/03/2008 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALCIR ALVES FREIRE, ID Funcional nº 35026944/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/69 a 31/08/73, num total de 1.552 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- VALCIR ALVES FREIRE, ID Funcional nº 35026944/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/79 a 30/04/82, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/90 a 25/10/90 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/86 a 01/04/87 e 03/06/93 a 06/03/94, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira/Servente, desprezando-se o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WANDA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33512671/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/70 a 30/01/71; 01/02/71 a 28/08/71; 02/08/82 a 14/03/84 e 02/09/85 a 20/03/87, num total de 1.439 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais/Balconista de Sorveteria.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que averbou 4.605 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, ID Funcional nº 40256693/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 30/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013, que averbou 2.390 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nProcesso nº E-03/021/62/2014\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 50179578 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 50179578/1 ...\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\nLUCIA HELENA PESSANHA DA SILVA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/008/8686/2013 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/008/3686/2013 ...\r\nId: 1689899\r\n"
        ],
        "1689906": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/55179-6, revogando o Despacho de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 126, de 12.07.2012 e D.O. de 12.07.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01.06.2014, do servidor ATILA FERREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/32809-6.\r\nId: 1689906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689908": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EUDACIA CALIXTO, mat. n° 235.831-4, ID Funcional nº 40153363/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nTERCIA CIPRIANA, mat. n° 5.000.459-7, ID Funcional nº 35506318/1, Servente, nível I.\r\nROSÉLIA MARIA DA SILVA, mat. n° 234.521-3, ID Funcional nº 33056250/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CLAUDIA CORREA TELLES, mat. n° 5.002.267-2, ID Funcional nº 37534637/1, Merendeira, nível I.\r\n- EUNICE DA SILVA ELEOTÉRIO, mat. n° 1.201.183-9, ID Funcional nº 32598220/1, Servente, nível I.\r\n- SANDRA MARIA REQUEIJO, mat. n° 231.785-7, ID Funcional nº 35637935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA FRANCO COSTA, mat. n° 232.846-6, ID Funcional nº 32964080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LUIZA LUCAS LINS, mat. n° 232.052-1, ID Funcional nº 40362841/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- HILDILEA BRAGA DE BARROS, mat. n° 5.007.127-3, ID Funcional nº 35929243/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/06/2014.\r\nId: 1689908\r\n"
        ],
        "1689913": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de RICARDO BARBOZA DE SOUZA, no valor de R 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de MANOEL HERMIDA LAGE, no valor de R 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FLAVIO PACCA CASTELO BRANCO, no valor de R 2.004,98 (dois mil quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1689913\r\n"
        ],
        "1689931": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ÉRIDA SANTOS FERREIRA.\r\n- JOSÉ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR.\r\n- JANETE SILVA CAETANO ROSA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1689931\r\n"
        ],
        "1689941": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2014, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: CONSÓRCIO RIO DIGITAL (Partícipes: AÇÃO Informática Brasil Ltda., empresa Líder; e G&P Projetos e Sistemas Ltda.); : EN-SOF Consultoria e Informática Ltda.; e CONSÓRCIO RIO 2014 (Partícipes: S2IT Soluções Consultoria Ltda.; empresa Líder; MARKWAY Business & Informática Ltda. MAISDOISX Tecnologia em Dobro Ltda.; DSCON Soluções Tecnológicas Ltda.; NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda.; e TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda.).\r\nId: 1689941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689953": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nLouvado na manifestação do Pregoeiro, notadamente o registro da equivocada indicação da área total relativa à contratação em tela, ANULO o Pregão Eletrônico nº 005/2014, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nDemais disso, determino, desde logo, a imediata inauguração de novo procedimento licitatório para a mesma finalidade, escoimado do vício apontado pelo Pregoeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014. \r\nId: 1689953\r\n"
        ],
        "1689955": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARLENY MARCHON DE OLIVEIRA, CIC nº 036.762.487-75.\r\n- PAULO ROBERTO RAMOS, CIC nº 735.325.767-91.\r\n- ANA HERMINIA TAVARES DE OLIVEIRA LIMA, CIC nº 192.022.218-98.\r\n- ILZA MARTINS ROSA, CIC nº 700.719.857-00.\r\n- ABÍLIO DIGENARI PASSARI, CIC nº 120.012.447-20.\r\n- SANDRA JOSÉ DOS SANTOS, CIC nº 005.438.327-00.\r\n- ANA CAROLINA CARAMEZ CORRÊA E CASTRO, CIC nº 091.326.327-38.\r\n- MARCELO DOS SANTOS BIZZO, CIC nº 090.372.697-10.\r\n- EMANUELLE NASCIMENTO DA CRUZ MARQUES, CIC nº 098.893.757-37.\r\n- DEVENIR DE SOUZA LEITE, CIC nº 176.319.637-20.\r\n- DANIELA SOUZA CONSTANCIO, CIC nº 099.931.197-25.\r\n- ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO, CIC nº 209.135.167-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1689955\r\n"
        ],
        "1689979": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2014, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, os 02 (dois) Lotes do Edital foram arrematados pelas seguintes empresas:\r\nno valor total de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\nno valor de total de R 13.719,00 (treze mil setecentos e dezenove reais).\r\nId: 1689979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689998": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matrícula nº 265.784-9, ID nº 3121073-2 - validade a partir de 26/11/2012. Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 1º inciso III, alínea 'B' do Art. 40 da Constituição Federal. \r\nDE 16/04/2014\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 867.561-3, ID nº 563962-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/09/2012. \r\nDE 27/04/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B matr. nº 851.463-0, ID nº 3060303-0. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 28/04/2014\r\nProc. nº E-08/220828/2011 - ABELARDO POSSIDONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 629.501-8, ID nº 3015954-7. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/02/2013. \r\nProc. nº E-08/222093/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, Médico, Classe “A”, matr. nº 286.083-1, ID nº 3068583-4. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. \r\nDE 29/04/2014\r\n, Auxi liar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 259.840- 7, ID nº 3163911-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.730-9, ID nº 3110023-6. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.350-1, ID nº 3191903-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República,combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.569-0, ID nº 3125545-0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/08/2012. \r\nProc. nº E-08/220249/2011 - ELISABETE TAVARES ABRAHÃO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.164.741-9, ID nº 868745-5. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.480-0, ID nº 3110446- 0. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012. \r\nDE 07/05/2014\r\n, matr. nº 865.836-1, ID nº 3120818-5. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 09/10/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1689998\r\n"
        ],
        "1690000": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/001/11561/2013 - ALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA, ex-servidor mat. n° 3.042.521-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1690000\r\n"
        ],
        "1690004": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12/06/2014\r\n- DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ex-servidor mat. nº 930.125-0.\r\n- MARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO, ex-servidor mat. nº 3.041.135-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1690004\r\n"
        ],
        "1690007": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2014\r\n- SIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, mat. nº 155.700-8, ID. Funcional nº 40854060/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, mat. nº 194.788-6, ID. Funcional nº 40918130/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- VILMA DE MORAES ALVES, mat. nº 238.505-2, ID. Funcional nº 40059740/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- LÚCIA CARLOS DE AZEVEDO, mat. nº 205.243-9, ID. Funcional nº 39297853/1, Servente, nível I. \r\n- GLORIA LUCIA PEREIRA, mat. nº 231.240-3, ID. Funcional nº 37515543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/06/2014.\r\nId: 1690007\r\n"
        ],
        "1690010": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- MIRIAM MARCIA MOURA DE OLIVEIRA, CIC n° 904.657.687-68.\r\n- IEDA SOMMER BOLSHAW GOMES, CIC n° 264.764.367-91.\r\n- VANESSA COIMBRA OTANI, CIC n° 083.607.127-19.\r\n- LUCIANO COSTA DE SÁ, CIC n° 898.714.566-20.\r\n- SIRLENE DA CONCEIÇÃO NAZARETH, CIC n° 113.394.567-88.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1690010\r\n"
        ],
        "1690018": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2014\r\nProcesso nº E-17/001/1515/2014\r\nOnde se lê: ...de acordo com o Contrato nº 067/2013.\r\nLeia-se: ...de acordo com o Contrato nº 067/2012.\r\nId: 1690018\r\n"
        ],
        "1690026": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 30.05.2014\r\nProcesso nºE-18/005/200/2014 - Torno sem efeito o despacho de 01.04.2014, publicado no DO de 11.04.2014 referente a autorização da concessão de licença sem vencimentos de RENE SALAZAR DAVID, por desistência do afastamento.\r\n2014\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - JANAINA BOTELHO PEROTTO, Id 637642-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - JANAINA BOTELHO PEROTTO, Id 637642-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nDE 11.06.2014\r\nProcesso nºE-18/005/419/2014 - ANTONIO AUGUSTO V B DE MAGALHAES, Id 637641-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2007 a 12/07/2012\r\nProcesso nºE-18/450094/2008 - MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, Id 637634-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2007 a 10/07/2012\r\nProcesso nºE-18/005/414/2014 - ANDREA MONIZ HOFFMAN, Id 2866439-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\nId: 1690026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690049": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, ID Funcional nº 42611903, matrícula nº 941.175-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da deputada Graça Pereira.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.201, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, NOEMI LARRUBIA MARQUES, ID Funcional nº 34440666, matrícula nº 293.114-5, Professor Docente II, para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36488933, matrícula nº 5.017.770-8, Agente Administrativo, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 40595935, matrícula nº 5.000.15-8, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG Nº 81.571, em substituição ao 1º TEN PM LUÍS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA, RG nº 88.409, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM EDJANE DE OLIVIERA SANTOS, RG Nº 96.453, em substituição ao CB PM DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, RG nº 83.797, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MARCIO CARNEIRO DE AVELLAR PINTO, RG nº 78.319, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nId: 1690049\r\n"
        ],
        "1690051": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n14\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais) Aquisição de serviço Certificação ABNT ISO 9001:2008.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula nº 00/0222.161-2, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de BENÍCIO GRACILIANO ANDRÉ, matrícula nº 00/0221.592-9, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO, matrícula nº 00/0221.504-4, Inspetor de Alunos II, nível 805- 2.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2013, os proventos de CELIA MARIA PINTO COSTA, matrícula nº 00/0221.966-5, Professor FAETEC I, nível 212- 1.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2013, os proventos de CLEIDE BITTENCOURT ROSA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.323-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2013, os proventos de CONSUELA DURAN LIRA, matrícula nº 00/0222.500-1, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2013, os proventos de ELISEU ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.101-8, Instrutor p/Discip.Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2013, os proventos de EVERALDO GONZAGA BOMFIM, matrícula nº 00/0223.132-2, Artífice, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2013, os proventos de NEIVA PIRES DA ROSA, matrícula nº 00/0223.623-0, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, os proventos de ROSEMAR LIMA LUCIANO, matrícula nº 00/0222.625-6, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de matrícula nº 00/0223.918-4, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, os proventos de SEBASTIANA ANGELO DA VITORIA, matrícula nº 00/0822.845-4, Professor FAETEC II, nível 609-8.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, no valor R 30.180,82 (trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos ). Contratação de empresa para prestar serviço de obras na ETE João Barcelos Martins\r\nId: 1690051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690102": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 13.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000284/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 06/06/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014, referente à aquisição de materiais de expediente às empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - Lote 01Lote 02Lote 14Lote 19PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA (R 1.377,60), (R 2.400,00) e - (R 2.999,88); e (R 25.639,20) e - Deserto.\r\nId: 1690102\r\n"
        ],
        "1690103": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), em favor da The George Washington University - GWU.\r\nId: 1690103\r\n"
        ],
        "1690126": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/06/2014\r\n, ID. Funcional nº com validade de 13/05/2014.\r\nId: 1690126\r\n"
        ],
        "1690136": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: NANO SELECT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. , tendo como base o parecer de folhas 07/10 da Douta Procuradoria.\r\nId: 1690136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690139": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nno valor de R 15.192,22 (quinze mil cento e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), competência de 2012, em favor da empresa LÓTUS COM. DE MÉD. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPP, referente aquisição de produtos médicos hospitalares para unidades de saúde.\r\nId: 1690139\r\n"
        ],
        "1690140": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2014, autorizando a despesa em favor da empresa ELEVADORES IDEAL LTDA EPP - CNPJ 34.059.055/0001- 99, no valor total estimado de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 1690140\r\n"
        ],
        "1690141": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RTD/RJno valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1690141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690144": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BRAZ DE MELO PESSOA.\r\nROBERTO TAVARES.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA.\r\n- ADEMAR NUNES ALVARENGA.\r\n- JORCELINO DA CRUZ REIS.\r\nId: 1690144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690145": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLITO PINTO DE MORAES.\r\n- ADALBERTO LUIZ DOS SANTOS.\r\n- IONE MENDES DE SOUZA SILVA.\r\nADAUTO DE OLIVEIRA.\r\nJOAO HERMENEGIDO PEREIRA.\r\nId: 1690145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690146": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DE MORAES.\r\nRICARDO REIS DE MORAES.\r\n/2014\r\nJORGE LUCIANO MARTINS DE SA - \r\nId: 1690146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690147": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO JOSINA.\r\nCLOVIS PORTELA.\r\n- JOAQUIM LINO MADEIRA.\r\nSEBASTIAO DE AGUIAR.\r\nBENEVIDES PETRONILHO MOREIRA.\r\n- EUCLIDES BUENO LOPES.\r\n- DURVAL MARTINS KALLUT.\r\n- WALDYR CORREA DA SILVA.\r\n- COSME PERES DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIAO NUNES MORAES.\r\n- AYRTON FERNANDES MURTA.\r\nId: 1690147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690148": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FRANKLIN BUENO DO PRADO.\r\n- EDUARDO BENEDITO DE MORAES.\r\n- OCTACILIO PINTO DA SILVEIRA E OUTROS.\r\n- IRIDINO FERNANDES DA SILVA.\r\n- GERALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nDEFIRO\r\nId: 1690148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690149": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), competência de 2011, em favor da empresa, AGEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, referente a conserto de equipamentos .\r\nId: 1690149\r\n"
        ],
        "1690154": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nno valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), competência de 2012, em favor da empresa UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA .\r\nId: 1690154\r\n"
        ],
        "1690161": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nno valor de R 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais), competência de 2012, em favor da empresa COMÉRCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aquisição de medicamentos.\r\nId: 1690161\r\n"
        ],
        "1690165": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 15.047,22 (quinze mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) competência de 2012, em favor da empresa, LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nId: 1690165\r\n"
        ],
        "1690166": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\n16/06/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2014\r\n1310174/2005\r\nGERUSA HELENA FORT PINHEIRO\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO\r\nId: 1690166\r\n"
        ],
        "1690168": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nno valor de R 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), competência de 2011, em favor da empresa, PE ESTOQUE LTDA digo TOP LAINE COMERCIAL LTDA, referente à fornecimento de dieta enteral para pacientes terminais nas unidades hospitalares .\r\nId: 1690168\r\n"
        ],
        "1690174": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11/06/2014\r\nBRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 28/04/2014 a 17/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 20/05/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 20/05/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/05/2014 a 31/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/04/2014 a 01/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871941. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/04/2014 a 31/05/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/04/2014 a 02/05/2014 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, 1ª Categoria, ID nº 19214375. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art.80, do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias de licença-prêmio não usufruídos relativa aos períodos-base de 24.04.1981 a 22.04.1986, 23.04.1986 a 21.04.1991 e de 22.04.1991 a 20.04.1996.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, 2ª Categoria, ID nº 19227051. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID nº 43475272. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nMIRYAM BARROSO SIMÃO, CPF nº 502.887.507-30. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1690174\r\n"
        ],
        "1690175": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nno valor de R 2.599,50 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) competência de 2012, em favor da empresa, SIEG COMÉRCIO LTDA EPP, referente aquisição de medicamentos .\r\nId: 1690175\r\n"
        ],
        "1690177": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2014\r\n- MOZART IVANTES, ID Funcional n° 2.993.805-8 -licença-prêmio, período base: 11/06/2001 a 09/06/2006, 03 meses. \r\nWILSON DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.962.655-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 425 dias.\r\nWILSON DA SILVA ROCHA, ID Funcional n° 2.962.655-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 113 dias. \r\no pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário no Centro de Integração Empresa Escola à REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID Funcional n° 571.001-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1690177\r\n"
        ],
        "1690183": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 16.06.2014\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2014, para prestação de serviços oftalmológicos em varias especialidades no valor de R 7.997.993,52 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois reais), a favor do CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\nId: 1690183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690202": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nFornecimento de licença de uso. \r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 488.625,29 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nLocação de veículos. \r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 06/05/2014\r\nCurso de Redação Oficial e Oficina de Língua Portuguesa.\r\nSH TREINAMENTOS LTDA.\r\nLei 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 08/05/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nLocação de veículos. \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCurso de Engenharia de Requisitos.\r\nFACULDADES CATOLICAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.683,25 (seis mil seiscentos oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCurso de Administração de Frota de Veículos.\r\nONE CURSO - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nManutenção preventiva, corretiva e evolutiva do sistema de integração para gestão de atendimento - SIGAWEB.\r\nVISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 12/05/2014\r\nLocação de veículos. \r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 70.649,42 (setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n004/2014 - NAD Nº 031/2014\r\nLocação de imóvel. \r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 79.812,67 (setenta e nove mil oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nIII Seminário Nacional Trabalhista e previdenciário e-Social. \r\nCVI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 13/05/2014\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.916,05 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.748,49 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nDE 19/05/2014\r\nNº E-04/009.266/2011 - NAD Nº 032/2014\r\nLocação de imóvel. \r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 22/05/2014\r\nNº E-04/010.666/2012 - NAD Nº 033/2014\r\nServiços exclusivos de informações voltadas para o mercado financeiro. \r\nBLOOMBERG FINANCE LP.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nSuporte e manutenção de licença de uso do software IBM COGNOS.\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 165.908,71 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\n26/05/2014\r\n047/2012 - NAD Nº 034/2014\r\nTaxa condominial.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 39.316,48 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-92.\r\nFórum de Geração Termelétrica - Cenários.\r\nBLUE OCEAN EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 27/05/2014\r\n/2014 - NAD Nº 035/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.458.016,82 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de comutadores de rede.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 401.065,80 (quatrocentos e um mil sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nInstalação de comutadores de rede.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 18.927,35 (dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/05/2014\r\n102/2014 - NAD Nº 036/2014\r\nTaxa condominial.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 23.820,37 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\n12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.\r\nFORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1690202\r\n"
        ],
        "1690209": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/06/2014\r\n, Agente de Fazenda, para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247Licença Prê mio base de 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1690209\r\n"
        ],
        "1690216": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1690216\r\n"
        ],
        "1690227": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgoto, referente à despensa com água e esgoto., no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso XXII, da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT serviços de Eletricidade S.A., referente à despensa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1690227\r\n"
        ],
        "1690237": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2014, a favor da empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP, com o valor de R 9.154,00 (nove mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2014, a favor da empresa COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP, com o valor de R 8.998,00 (oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1690237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690238": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento com remuneração para participação em Curso de Formação Profissional, requerido pela servidora ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 097423792. \r\nDE 10.06.2014\r\na licença sem vencimento para o desempenho de estágio probatório, requerido pela servidora LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 42162491.\r\n\r\nId: 1690238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690241": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.06.2014\r\n- ALINE DOS SANTOS MARTINS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4403050-9. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 24.03.2011 a 25.09.2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, perfazendo o total de 552 dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.06.2014\r\n- MARIZE SANTOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423242-0. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9°, paragrafo único da Lei n° 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 04/04/1994 a 03/04/1995 a Via Varejo S/A, de 24/08/1995 a 24/08/1995 a Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda, de 21/11/1995 a 27/11/1995 a Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda, de 16/11/1996 a 03/12/1996 a Velox Brasil Administração em Recursos Humanos Ltda, de 20/03/1997 a 15/09/1997 a Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial, de 14/01/1998 a 23/06/1998 a A-Z 2000 Comércio e Soluções Empresariais Ltda - ME, de 04/12/2001 a 19/03/2002 ao Clube Rio Esporte, Turismo & Lazer, de 01/02/2006 a 06/04/2006 a Crowley Broadcast Analysis do Brasil Ltda e de 01/01/2006 a 31/01/2006 ao Documento n° 125191578-89 CICI Série, perfazendo o total de 934 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- MARIZE SANTOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423242-0. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I, art. 80, do Decreto 2.479/79, no período de 14/04/2011 a 03/01/2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Guarda Municipal, perfazendo o total de 264 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 01/02/2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1690241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690244": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2014\r\no afastamento do país do Professor , no período de apresentar trabalho na “International Conference on Renewable Energies and Power Quality - ICREPQ' 14”erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº “, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00630-4, no período de 07 a 25 de abril de 2014, para realizar atividades acadêmicas e de pesquisa, na Holanda e na Eslovênia, sem ônus para o erário público estadual, com ônus para o CNPQ.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.016-4, no período de 0 participar dos eventos “Reunión de Mejora Genética Animal”, em Barcelona e do Treinamento no Tomógrafo do IRTA Monells, em Girona, ambos na Espanha, e do evento “Training Course on Modern Management of Buffalo Particularly Regarding Techiques in Semi-intensive and Intensive Systems, and Industry of Processing”, no Instituto di Istruzione Superiore San Benedetto, em Borgo Piave, Latina, Italia para o erário público estadual.\r\nDE 09.04.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº a 25ª Reunião do Comitê Científico do LOICZ,na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 00845-8, no período de 05 a 14 de maio de 2014, para participar dXI Congresso Iberoamericano de História da Educação Latinoamericana, em Toluca, e do , em Cuernavaca, ambos no Estado do México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.665-8, no período de 07 a 17 de abril de 2014, para participar de atividades relacionadas à projeto de pesquisa e da Conferência Improved Oil Recovery - IOR 2014,em Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº na Cidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do, matrícula nº 10., matrícula nº 10.651-8 e no período de 0e apresentar trabalhos no XI Congresso Latinoamericano de Humanidades Interculturalidad e Inclusion em La Época de la Globalizacionem Bogotá, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.721-9,no período de 02 a 06 de abril de 2014, para participar do XI Congresso Latinoamericano de Humanidades Interculturalidad e Inclusion em La Época de , em Bogotá, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 16.04.2014\r\no afastamento do país d, matrícula nº 10.e apresentar trabalhos n, na Cidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 07.05.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. como instrutor do Módulo de Fisiologia Vegetal e Biologia do Stress, no Programa de Pós Graduação em Ciência para o Desenvolvimento, do Instituto Gulbenkian de Ciência em Cidade da Praia, Cabo Verde, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.7desenvolver pesquisa conjunta, relativa à Gestão de Águas: Políticas Públicas, Açda Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor 1 e da Técnica de Nível Superior SOLANGE SILVA SAMARAO matrícula nº 20.047-7, de maio de 2014, para participarda XXIII Jornadas Veterinárias, em Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de 2014, para NAFSA 2014 - Annual Conference & Expoa UENF.\r\nDE 16.05.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.665-8, no período de 19 a 23 de maio de 2014, para participar do “Latin America and Caribbean Petroleum Engineering Conference 2014” em Maracaibo, Venezuela, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 27.05.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de maio de 2014, para participar do “, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 30.05.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de 2014, para participar de colóquio na “École des Hautes Études em Sciences Sociales”, em Paris e de colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, na cidade do Porto, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº o de 2014, para participar do Forum on New Materials of, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 12.06.2014\r\no afastamento do país da, matrícula nº 10.do “76 EAGE Conference e Exhibition” e visita técnica à Universidade de Delft, em Amsterdan, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº 13 a 23 de junho de 2014, para participar do “76 EAGE Conference e Exhibition” e visita técnica à Universidade de Delft, em Amsterdan, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1690244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690247": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 041/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o Lote Único que foi arrematado pela empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS no valor total de R 13.499,60 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1690247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690252": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\n- SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460 -03 (três) meses de licença- prêmio, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011. \r\nId: 1690252\r\n"
        ],
        "1690255": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.” Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n“QUALIVIDROS DOSTRIBUIDORA LTDA - ME”, no valor total de R 11.421,38 (onze mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\nOXICAMP LABORATORIAL LTDA - EPP, no valor total de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\nOS LOTES 05 e 10 - DESERTA. \r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do MATERIAIS \r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA”.\r\nId: 1690255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690258": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 05.06.2014\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor associado, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para participar do “Bioconvention - The Global Event of Biotechnology”, em San Diego, Estados Unidos.\r\nId: 1690258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690268": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.490,52 (sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa NETCABLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1690268\r\n"
        ],
        "1690269": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favorda Empresa SOLUÇÕES COMÉRCIO MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1690269\r\n"
        ],
        "1690277": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 29.05.2014\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente aos servidores EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVAInspetor de Polícia, matrícula 258.111- 4, e JORGE LUIS MACHADO NARCISO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.419-7, tendo como fundamento, com relação ao primeiro, a regra do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80; e com referência ao segundo, em virtude da perda de objeto pela morte do agente.\r\nId: 1690277\r\n"
        ],
        "1690285": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n29/04/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 008/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2014, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório, no valor total de R 345,50 (trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1690285\r\n"
        ],
        "1690288": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2014\r\n- ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, Médico, classe A, matr.08/103.976-0, \r\n- CONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, Médico, classe A, matr.08/107.106-0,\r\n- TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.343-9, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, E-08/004/322/2014, E- 08/004/323/2014, E-08/004/324/2014 o pedido\r\n- ANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, matr.08/106.275-4 - o Abono de Permanência a partir de 22.09.2013, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CR/88).\r\nId: 1690288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690289": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- DILSON FERRAZ DA SILVA, matr.08/107.210-0 - a contagem em dobro de 08 meses de licença não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 18.11.1981 a 16.11.1982 (dois meses), 17.11.1986 a 08.12.1996 (seis meses), num total de 485 dias.\r\nId: 1690289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690291": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/03/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.742 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), o lote 03 (três), como valor de R 544,87 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e o lote 05 (cinco) como valor de R 1.349,34 (hum mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a empresa A P CASAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA E DESCAERTÁVEIS - ME., o lote 02 (dois) o valor de R 7.000,00 (sete mil reais), o lote 06 (seis) com o valor de R 1.494,00 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais), o lote 08 (oito), com o valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais) e o lote 10 (dez), com o valor R 1.010,00 (hum mil e dez reais) a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA o lote 04 (quatro) com o valor de R 38,68 (trinta e oitenta reais e sessenta e oito centavos) e o lote 09 (nove), com o valor de R 916,00 (novecentos e dezesseis reais), a empresa ATHICA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP e o lote 07 (sete), com o valor R 600,00 (seiscentos reais) a empresa TARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\nId: 1690291\r\n"
        ],
        "1690292": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa Posto e Garagem das Nações Ltda, para extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e dependências,com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1690292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690308": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nJURANDIR NASCIMENTO DE MESQUITA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701288-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/03/2009 a 07/03/2014.\r\nBibliotecário, matrícula nº 2701318-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 03/06/2009 a 01/06/2014.\r\nId: 1690308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690313": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 14.220,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 21.100,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenadorde Despesas.\r\nId: 1690313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690359": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n06/05/2014\r\n- CARMEN LUCIA SOARES, Servente, mat. nº 206.112-5, período-base de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\n- MARIA DO CÉU DIAS PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.337-6, período-base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n- MARIA ANGELA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.729-1, período-base de 29/09/2007 a 21/10/2012.\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.376-2, período-base de 15/08/2006 a 19/10/2011.\r\n- LEILA GARCIA PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.104-4, período-base de 19/01/2009 a 18/04/2014.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.588-1, período-base de 04/03/2009 a 15/03/2014.\r\n- CATARINA PEREIRA DA ROCHA SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.745-7, período-base de 30/12/2003 a 03/03/2009.\r\n- LIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.986-0, período-base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- DEYSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.487-6, período-base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- DEYSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.667-8, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CLÁUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.320-9, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- OSANA DE AZEVEDO GONÇALVES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.112-0, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- CLAUDINEA WERNECK GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.343-9, períodos-base de 29/10/1996 a 28/10/2001 e de 04/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- CLAUDINÉA WERNECK GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.822-5, períodos-base de 24/08/1995 a 23/08/2000 e de 04/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, período-base de 11/08/1996 a 31/12/2011.\r\n- YOLANDA FLORENCIO DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.995-4, períodos base de 24/11/1987 a 29/12/1992 e de 18/09/1996 a 27/10/2006.\r\n- MARIA EMILIA SIMEÃO FERNADES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.031-3, período-base de 01/03/1999 a 22/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIOMAR COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.732-5, 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 06/03/1994 a 14/03/2014. \r\n- SHEILA LATINI ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 515.384-6,. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/01/1977 a 01/04/1987 e de 13/06/1996 a 12/06/2011\r\n- MARIA LUIZA PEDRAZZA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 284.461-1.\r\n- GRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.628-5.\r\n- EMERENCIANA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.879-1.\r\n- LUCI SOUZA DE BORBOREMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.966-7.\r\n- JANETE VIELLAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.524-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- SUÉLLIN GUIMARÃES DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.849-5.\r\n- LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.606-7.\r\n- DULCINÉA CLEMENTE DA ROCHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.719-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1690359\r\n"
        ],
        "1690370": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2014, cujo objeto éo REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE APICULTOR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa S.G.R DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 71,66 (setenta e um reais e sessenta e secentavos). \r\nDE 12.06.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto éo REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA CADÁVER, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote único com propostas nos valores unitários de R 31,10 (trinta e um reais e dez centavos) no item 01 e R 21,12 (vinte e um reais e doze centavos) no item 02.\r\nId: 1690370\r\n"
        ],
        "1690385": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/06/2014\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOSId. Funcional nº 4427416-5 e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviCOMPANHIA MUNICIPAL DE e 06/08/1993 a 30/04/2000 e EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A, no período de 01/05/2000 a 22/03/2012, desprezando-se o período de 18/04/2000 a 30/04/2000, por ser concomitante com a da RIOLUZ e o dia 23/03/2012, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria, totalizando 6.800 (seis mil e oitocentos), dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊN CIA SOCIALe 06/12/1985 a 12/11/1986, 04/08/1987 a 13/01/1988, 01/03/1988 a 17/05/1988 e 01/06/1988 a 02/05/1989, totalizand), dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025772-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CEDAE, respectivamente28/08/1989 a 30/07/1990 e 15/08/1990 a 09/03/2014, desprezando-se o dia 10/03/2014 por ser concomitante com a posse nesta secretaria, (oito mil novecentos e quarenta), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1690385\r\n"
        ],
        "1690439": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - TNL, referente à prestação de serviços de dados e Velox feito ao INEA, nos meses de novembro e dezembro de 2012, conforme Faturas nº 2000467124694 e 2000470556057, no valor total de R 192.754,02 (cento e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), nas condições do Contrato INEA nº 76/2010 e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1690439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690456": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação realizada mediante o PERP nº 012/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de material de escritório - canetas esferográfica, envelopes e outros, no processo administrativo E-01/036.24/2014, em favor das empresa PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001- 29, para o lote único , no montante de R 1.269.855,10 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). \r\nId: 1690456\r\n"
        ],
        "1690466": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGILBERTO CAMPOS, ID. 19736002 para fins de aposentadoriabase de .\r\nId: 1690466\r\n"
        ],
        "1690479": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID. 43367801. três meses de Licença Especial relativo ao período-base de 10/09/2008 a 14/10/2013.\r\nMARIA APARECIDA MACIEL PINA, ID.19729243. três meses de Licença Especial relativo ao período-base de 23/05/2009 a 21/05/2014.\r\nCELSO TOBIAS RAMOS SZAZ, ID.19715307. três meses de Licença Especial relativo ao período-base de 19/07/2008 a 23/07/2013.\r\nLUIZ ROMILDO DA SILVA, ID. 19642687. três meses de Licença Especial relativo ao período-base de 08/07/2003 a 05/07/2008.\r\nLUCIANE ANGELINA GARCEZ DA SILVA, ID.19765819. três meses de Licença Especial relativo ao período-base de 11/12/2008 a 08/12/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1690479\r\n"
        ],
        "1690495": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa para pagamento de Auxílio Funeral, em função do falecimento do ex-servidor João Othon de Medeiros, matrícula nº 100.047-0, no valor de R 1.691,36, em favor da requerente Sandra Cristina de Paiva, CPF: 936.988.877-20, na forma estabelecida pela portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26/05/2008 a conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02,FR 00, para atender as demandas administrativas desta Autarquia.\r\nId: 1690495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690503": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 1 - a averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/289/108/87, no D.O. de 19/04/1988, Despacho de 08/04/1988, página 26, 3ª coluna, para correção.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 1 - a averbação de tempo de serviço de 302 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/003/110/88, no D.O. de 12/09/1988, Despacho de 09/09/1988, página 38, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 1 - a averbação de tempo de serviço de 712 dias prestados à Insp. Receita Federal, publicado através do Processo nº E-09/002/110/88, no D.O. de 16/11/1988, Despacho de 14/11/1988, página 21, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 - 2.923 dias. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 - 307 dias ao Ministério do Exército.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.725-0 - 209 dias a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1690503\r\n"
        ],
        "1690533": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 180/181, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº063/2009, celebrado em 24/09/2009, com o Município de Cardoso Moreira e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1690533\r\n"
        ],
        "1690560": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/06/2014\r\n- CLAUDIA DE JESUS MEIRA, ex- servidor mat. nº 3.047.692-3.\r\n- GISELE APARECIDA DE MORAIS, ex-servidor mat. nº 3.046.036-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1690560\r\n"
        ],
        "1690585": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\no Despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012, que revogou os proventos do servidor NADYR DE PAULA ROCHA, mat. n° 47.704-2.\r\nId: 1690585\r\n"
        ],
        "1690587": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- TEREZA CRISTINA DO CARMO, mat. n° 236.113-7, período de 10/04/2010 a 08/06/2011, no valor de R 3.766,41.\r\n- ANTONIO CARLOS CARDIA GONÇALVES, mat. n° 165.824-4, período de 20/07/2008 a 07/03/2012, no valor de R 11.650,68.\r\n- ROSE MARY BARCELOS ALVES, mat. n° 240.833-4, período de 04/05/2011 a 23/05/2012, no valor de R 3.871,88.\r\n- JUSSARA DE FATIMA MACHADO DE SOUZA, mat. n° 159.962-0, período de 01/06/2004 a 16/02/2009, no valor de R 14.144,21.\r\n- RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, mat. n° 5.003.327-3, período de 07/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 8.652,67.\r\n- SANDRA FERREIRA DA COSTA, mat. n° 938.026-2, período de 02/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.428,03.\r\n- GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, mat. n° 248.450-9, período de 11/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.499,07.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA SIQUEIRA, mat. n° 252.188-8, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.865,87.\r\n- JOSE DOMINGOS, mat. n° 277.518-7, período de 26/12/2009 a 01/09/2010, no valor de R 594,22.\r\n- JORGE ENEAS CEA BELMONTE, mat. n° 4.797-7, período de 09/03/2011 a 15/02/2012, no valor de R 3.254,67.\r\n- ELOISA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. n° 194.807-4, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.567,56.\r\n- ATLAS RODRIGUES MONTEIRO, mat. n° 1.638-6, período de 18/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 710,10.\r\n- ROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. n° 251.943-7, período de 14/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.309,28.\r\n- ARYLCE MARIA COSTA, mat. n° 677.651-2, período de 07/12/2006 a 08/11/2007, no valor de R 715,54.\r\n- CACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, mat. n° 186.557-5, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.833,30.\r\n- MERILANDE MANHÃES LOUZADA, mat. n° 519.077-2, período de 24/11/2006 a 09/08/2007, no valor de R 1.547,29.\r\n- ILZILEA MARINS, mat. n° 256.111-6, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.049,42.\r\n- OLIMPIA CECÍLIA DE CARVALHO SILVA, mat. n° 237.144-1, período de 20/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 3.901,66.\r\n- EDINEA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, mat. n° 5.025.201-4, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R 7.206,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1690587\r\n"
        ],
        "1690620": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA03 \r\nId: 1690620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690621": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014, em favor da empresa NCD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, para aquisição de 41 persianas em alumínio tipo horizontal para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 6.402,50 (seis mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014, em favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, para aquisição de material elétrico para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, em favor da empresa FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, para aquisição de 20 cadeiras tipo secretária para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 3.900,00(três mil e novecentos reais).\r\nId: 1690621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690635": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID.19634919. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao FIRJAN, nos períodos de 14/11/78 a 27/08/79 e de 25/01/80 a 07/04/81, no total de 726 dias de efetivo exercício.\r\nCICERO SOARES RODRIGUES JUNIOR, ID.19939051. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 05/02/85, no total de 373 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no período de 16/12/91 a 31/08/94, no total de 990 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/05/85 a 10/08/86, de 08/12/86 a 16/01/88, de 21/11/88 a 24/01/91 e de 28/09/94 a 27/08/98, no total de 3.097 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 28/08/98 a 30/06/99, por ser concomitante com exercício.\r\nMARGARETI YUMI OKAWA UNO, ID.20014864. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/07/86 a 07/10/87, de 01/04/88 a 22/03/90 e de 23/03/90 a 31/12/90, no total de 1.463 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/10/88 a 22/03/90, de 01/04/03 a 28/12/11, de 01/07/87 a 31/07/87, de 01/09/87 a 30/09/87, de 01/04/89 a 30/04/89, de 01/06/89 a 30/06/89, de 01/08/12 a 31/10/12, de 01/12/12 a 28/02/13 e de 01/04/13 a 31/05/13, por serem concomitantes.\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA, ID.43534996. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/11/99 a 25/11/00, de 05/12/00 a 07/10/03, de 23/08/05 a 03/06/06, de 01/07/08 a 30/09/09 e de 01/10/09 a 03/02/13, no total de 3.376 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/05/09 a 02/10/09 e de 04/02/13 a 13/02/13, por serem concomitantes com o exercício.\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID.19780346. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/77 a 31/12/79, de 27/07/81 a 07/10/82, de 18/01/83 a 13/04/83, de 26/04/83 a 29/02/84, de 03/05/84 a 27/11/90 e de 18/10/91 a 27/02/92, no total de 3.965 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/80 a 22/04/81, de 01/11/99 a 06/02/02, de 06/02/03 a 31/05/05 e de 02/01/73 a 09/02/73, por serem concomitantes.\r\nJAYME DE CRESCI PAULA, ID.19956835. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 16/05/79 a 03/04/80, no total de 324 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 04/04/80 a 09/04/80, por ser concomitante.\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS, ID.50008943. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/03/86 a 11/02/87, de 04/04/90 a 09/08/00 e de 14/09/00 a 19/07/11, no total de 8.073 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 20/07/11 a 03/08/11, por ser concomitante com o exercício.\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, ID.19631340. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/04/79 a 02/01/84, de 12/01/84 a 19/06/95, de 01/10/95 a 30/11/95, de 01/06/96 a 31/03/97, de 01/06/97 a 31/07/97 e de 01/09/97 a 16/09/97, no total de 6.342 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 17/09/97 a 30/09/97, por ser concomitante com o exercício.\r\nROGERIO GONÇALVES, ID.43823408. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/89 a 02/08/91, de 01/10/92 a 02/12/96, de 08/05/97 a 08/10/99, de 17/03/00 a 08/05/01, de 01/06/01 a 22/10/01, de 14/11/01 a 12/01/04, de 25/05/04 a 22/12/04, de 23/12/04 a 18/03/05, de 01/04/05 a 10/09/05, de 11/09/05 a 08/11/05, de 01/02/06 a 04/02/10 e de 01/04/04 a 30/04/04, no total de 6.687 dias de efetivo exercício, desconsiderando períodos de 20/12/04 a 22/12/04 e de 01/09/05 a 10/09/05, por serem concomitantes.\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO, ID.43217834. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Marabá no período de 09/02/96 a 02/01/97, no total de 329 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/01/76 a 16/11/76, por ser concomitante.\r\nFABIANA HONORIO LIMA CHAVES, ID.50097628. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IFRJ, no período de 01/01/97 a 01/07/00, no total de 1.278 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/07/00 a 31/07/00.\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS, ID.43484824. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, no período de 01/01/01 a 31/12/03, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID.43406726. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/08 a 06/05/13, no total de 1.702 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO WILDO, ID.19649053. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral da Defensoria Pública, no período de 20/06/91 a 15/07/93, no total de 757 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO, ID.50104454. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/08/08 a 03/02/13, no total de 1.645 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 27/03/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA, ID.50212605. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/03/99 a 20/11/03, no total de 1.712 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no período de 01/04/04 a 23/02/14, no total de 3.616 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 03/03/14, por ser concomitante com o exercício. \r\nPAULO CESAR PEREIRA BENTO, ID.20045573. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/82 a 27/02/83, no total de 242 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MAURÍCIO MENDES LIMA, ID.5708265, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/07/81 a 15/05/85, de 05/06/85 a 02/09/85, de 16/03/87 a 31/07/87, de 13/10/87 a 10/01/88, de 01/07/90 a 31/08/90, de 01/12/90 a 31/12/90, de 01/09/91 a 28/02/98, de 01/04/98 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 05/01/03, no total de 5.938 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/03 a 30/04/06, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARCO ANTONIO PINTO, ID.19921039. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/01/74 a 15/04/76, de 16/02/78 a 08/07/82, de 01/03/83 a 27/04/84 e de 01/08/77 a 24/01/78, no total de 3.040 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/04/96 a 07/10/96, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1690635\r\n"
        ],
        "1690638": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2014\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ID.5945860. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 16/08/02 a 27/06/13, no total de 3.969 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 04/11/98 no total de 1.039 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 27/06/13 a 24/01/14, por concomitância com exercício.\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ID. 41383630. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica no Colégio Estadual Bahia - SEE no período de 01/01/89 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nCARLAILE DE AZEVEDO, ID. 42406390. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na SEE, nos períodos de 01/01/93 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ID.50126466. para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na SEE, no período de 01/03/99 a 31/08/01, no total de 915 dias de efetivo exercício.\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA, ID.41797647. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na SEE, no período de 01/07/09 a 31/12/10, no total de 549 dias de efetivo exercício.\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA, ID.41961560. para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, nos períodos de 01/02/94 a 30/06/94, de 01/08/94 a 20/12/94, de 01/02/95 a 30/06/95 e de 01/08/95 a 20/12/95, no total de 584 dias de efetivo exercício.\r\nTULIO SOARES LOPES, ID.50104900. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, no período de 01/01/02 a 31/07/03, no total de 577 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/03 a 31/12/04, por ser concomitante com exercício.\r\n- EVERARDO MARINHO FERNANDES, ID.19929340. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/08/80 a 29/03/82, no total de 603 dias de efetivo exercício.\r\n- ELINALDO DOS SANTOS, ID.50127250. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 01/07/92, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPPE FERREIRA DA FONSECA, ID.50228021. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 19/01/04 a 23/06/12, no total de 3.079 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS JORGE, ID.19667043. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 13/01/75 a 13/01/76, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR, ID.50127713. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no período de 01/09/05 a 06/01/13, no total de 2.685 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA, ID.44201176. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA, ID.43413781. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 30/11/08 a 02/02/13, no total de 1.526 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 28/09/98 a 31/03/04, no total de 2.012 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/09/08 a 29/11/08, por ser concomitante.\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID.43420117. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 15/10/08 a 26/06/13, no total de 1.716 dias de efetivo exercício.\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA, ID.50127152. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/04 a 27/06/13, no total de 3.375 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 01/07/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA, ID.50131206. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no período de 04/04/12 a 27/06/13, no total de 450 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 01/07/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nVITOR MARQUES VIANNA, ID.50129325. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/05/11 a 02/05/13, no total de 725 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO FERREIRA CORREA, ID.50107461. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema no período de 01/02/12 a 10/09/12, no total de 223 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 25/02/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS, ID.50125494. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/05/08 a 22/05/13, no total de 1.829 dias de efetivo exercício.\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, ID.50102176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MesquitaPrev, no período de 16/02/11 a 03/02/13, no total de 719 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 06/03/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1690638\r\n"
        ],
        "1690643": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2014 \r\n- Com fundamento no artigo 24, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, a dispensa de licitação, da Nota de Autorização de Despesa - NAD nº 094/2014, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1690643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690654": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\n, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nFolias Para Todos Os Reis.\r\n: Associação dos Grupos de Folia de Reis Nova Friburgo. E-18/0001.549/2009.\r\n09/06/2014. \r\n: 09/06/2016.\r\nSeiva Boca do Mato.\r\nInstituição Ecologia Interior.\r\nE-18/001.698/2009. \r\n15/06/2014. \r\n: 27/09/2015.\r\nFeira da Roça Com Arte. \r\nAssociação da Feira da Roça de Quatis. \r\nE-18/001.395/2009. \r\n22/06/2014. \r\n25/08/2014.\r\nGuapimirim em Foco: Identificação dos Valores Culturais Locais. \r\n\r\nE-18/001.442/2009. \r\n09/06/2014. \r\n14/12/2014.\r\nInstituição: E- 18/000.117/2010.\r\n30/06/2014. \r\n: 30/07/2014.\r\nFazendo Arte Com Fibras. \r\nAssociação Cultural de Tanguá - Tanguart.\r\nE-18/000.180/2010.\r\n17/06/2014.\r\n04/09/2014.\r\nCinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filmes\r\nCinema Nosso\r\nE-18/000.553/2010\r\n11/06/2014\r\n30/06/2014.\r\nViva a Banda.\r\nE-18/001.334/2009. \r\n24/06/2014. \r\n: 31/03/2015.\r\nEstúdio Áudio Comunitário. \r\nrocesso: E-18/001.374/2009.\r\n16/06/2014.\r\n: 01/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1690654\r\n"
        ],
        "1690658": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DIREITOS HUMANOS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 49.834,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais), as empresas VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP e ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP - a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1690658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690659": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor de JULIO CÉSAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA referente à prestação de serviços de confecção de uniformes, feito ao INEA, em Março de 2012, no valor de R 50.543,04 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos), conforme Nota Fiscal nº 00006 nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1690659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690670": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.04.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do processo nº E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 25.04.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 046/2010, referente a adequação de cronograma, . relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo nº E-17/200.010/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 28.04.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 064/2013, referente a adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 27, PRÓXIMO À PRAÇA DE ITAPEBA, (GELÓTIMO) MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E- 17/003.002914/2013, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 29.04.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 097/2013, referente a adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 15ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004651/2013, a cargo da firma SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 1690670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690671": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nD.O. DE 23.05.2014\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22/05/2014\r\nProc.nº E-17/205.762/2012\r\nOnde se lê: ... Licitação n° 014/2014, na modalidade, ...\r\nLeia-se: ... Licitação n° 014/2013, na modalidade, ...\r\nId: 1690671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690685": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\n- ELOISA CELESTINO XAVIER, ID Funcional nº 38724510/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- FATIMA DE LOUREIRO LIMA, ID Funcional nº 40869660/2, Prof. Doc. I - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2001.\r\n- HELENY DA GLÓRIA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 5653053/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/95, retificando-se o despacho de 01/11/2000, publicado no D.O. de 28/11/2000.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40h. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, ID Funcional nº 39326128/1, Enc. Jardinagem - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32582234/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BOGÉA FRANCK, ID Funcional nº 37524747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BOGÉA FRANCK, ID Funcional nº 37524747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 38114259/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013. \r\n- NAIR MARMELO BATISTA, ID Funcional nº 37090445/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- SEBASTIANA DE JESUS CARMO E SILVA, ID Funcional nº 33469431/1, MERENDEIRA - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- ALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50145940/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- AURELINO BATISTA GOMES, ID Funcional nº 50139061/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- AVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50280490/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- BRUNO FRAGA MENDES, ID Funcional nº 50188623/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- CARINA SASS PARAGUASSU, ID Funcional nº 50272055/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- CAROLINA PORTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50277901/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- EVERSON AMORIM DE ABREU, ID Funcional nº 50144510/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO, ID Funcional nº 50280457/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FLÁVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50138995/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n- IVAN BRANDAO JUNIOR, ID Funcional nº 50206370/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- JAIR DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 50272594/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- KARINA REIS SANTIAGO, ID Funcional nº 50272489/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- LARISSA MARQUES ARRUDA, ID Funcional nº 50278959/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- MELISSA MOTA DE MOURA E ARAUJO, ID Funcional nº 50272918/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- NATÁLIA MENEZES DA MOTTA, ID Funcional nº 50137913/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- NAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 50208543/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- PRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ, ID Funcional nº 50274490/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- RENATA GUIMARÃES AMORIM, ID Funcional nº 50280074/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, ID Funcional nº 41896424/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/2001 a 10/02/2008, num total de 2.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 15/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ANDRÉ GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50232690/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2007 a 28/02/2011, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Aeronáutica do Brasil, como Cabo.\r\n- CECILIA JANDIRA MARTINS, ID Funcional nº 36079952/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/86 a 30/06/87, num total de 309 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente. \r\n- CIDA MARIA DA SILVA CORREIA, ID Funcional nº 43753140/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 01/02/2010, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 17/11/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- DENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART, ID Funcional nº 41281632/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/83 a 06/03/95, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/95 a 17/06/96, por ter sido exonerada na matrícula 10.094.892-7 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- EDSON DE ALCANTARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33897433/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 01/10/73; 15/02/75 a 10/12/77; 01/03/78 a 31/07/78; 04/05/79 a 11/08/79; 01/09/79 a 19/10/79; 02/06/80 a 08/07/80; 01/09/80 a 30/03/81 e 01/08/83 a 09/04/84, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ELIANE MARIA DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 36753513/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/91 a 06/03/94, num total de 1.046 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se os períodos de 04/08/69 a 04/09/72; 12/03/75 a 12/03/76 e 01/08/87 a 01/03/91, averbado pelo Art.9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 - INSS.\r\n- ELIANE MARIA DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 36753513/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/69 a 04/09/72; 12/03/75 a 12/03/76 e 01/08/87 a 01/03/91, num total de 2.083 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 26/04/91 a 06/03/94, averbado pelo Art.80, Inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5619017/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/93 a 04/06/93 e 01/04/2014 a 15/10/97, num total de 1.353 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária, desprezando-se os períodos de 01/07/98 a 31/12/2000, por ter sido averbado pelo Art.80, Inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, de 01/02/2001 a 31/12/2001 e 01/04/2002 a 31/12/2002, por ter sido averbado pelo Art.80, Inciso I, do Dec. 2479/79 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5619017/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/98 a 31/12/2000, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/04/93 a 04/06/93 e 01/04/94 a 15/10/97, por ter sido averbado pelo Art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 - INSS, de 01/02/2001 a 31/12/2001 e 01/04/2002 a 31/12/2002, por ter sido averbado pelo Art. 80, Inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5619017/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001 e 01/04/2002 a 31/12/2002, num total de 609 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/04/93 a 04/06/93 e 01/04/94 a 15/10/97, por ter sido averbado pelo Art.9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 - INSS, de 01/07/98 a 31/12/2000, por ter sido averbado pelo Art.80, Inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n- EMMANUEL MACEDO TAVARES, ID Funcional nº 35395940/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/88 a 08/05/97, num total de 3.348 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/08/87 a 03/09/87, a pedido do servidor, de 09/05/97 a 30/07/97 e 02/03/98 a 05/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 35358459/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 31/01/87 e 04/05/87 a 31/12/87, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/88 a 27/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- GERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES, ID Funcional nº 44172478/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 04/08/2011, num total de 6.352 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/08/2011 a 01/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40271439/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 17/12/87, num total de 260 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/07/89 a 31/01/91, averbado pelo Art.80, inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, de 01/02/91 a 01/10/91; 01/02/95 a 30/12/2003; 02/02/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/12/2005 a 31/12/2005; 01/10/2006 a 31/01/2007; 01/03/2007 a 31/05/2007; 01/07/2007 a 31/08/2007, 01/12/2007 a 30/06/2008, 01/02/2009 a 28/02/2009; 01/04/2009 a 30/06/2009; 01/09/2011 a 31/10/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40271439/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/89 a 31/01/91, num total de 554 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/87 a 17/12/87, averbado pelo Art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 - INSS, de 01/02/91 a 01/10/91; 01/02/95 a 30/12/2003; 02/02/2004 a 31/05/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/12/2005 a 31/12/2005; 01/10/2006 a 31/01/2007; 01/03/2007 a 31/05/2007; 01/07/2007 a 31/08/2007; 01/12/2007 a 30/06/2008; 01/02/2009 a 28/02/2009; 01/04/2009 a 30/06/2009 e 01/09/2011 a 31/10/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENICE SIQUEIRA HARDOIM, ID Funcional nº 38375338/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- LEÔNIDAS LOPES MELO JÚNIOR, ID Funcional nº 50156209/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/2002 a 24/05/2005, num total de 872+484=1356 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Cont. de Endemias.\r\n- LUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL, ID Funcional nº 43920241/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/01/2007 a 30/04/2010, num total de 1.211 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA INES NUNES CARDOSO, ID Funcional nº 35117710/2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/88 a 14/08/90, num total de 856 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 01/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARY JANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36038415/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 01/11/85; 01/09/86 a 04/09/86; 09/03/87 a 09/02/94 e 05/04/94 a 08/05/97, num total de 3.788 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/05/97 a 01/02/2001, a pedido da servidora.\r\n- THIAGO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 50232100/1, Agente Socioeducativo- DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2006, num total de 1.822 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- VALTER JACINTHO DO COUTO, ID Funcional nº 40675823/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/84 a 10/03/88, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/76 a 31/12/81 e 01/01/82 a 02/08/82, por terem sido averbados à matrícula 247.435- 1 pelo Art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e de 11/03/88 a 03/07/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- WAGNER FLORIDO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50237667/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/2000 a 31/10/2005, num total de 1.989 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- CARMENCITA PAES DE ANDRADE REGO, ID Funcional nº 36129453/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/10/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000, que averbou 2.671 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que retificou a data de expedição da Certidão de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado, Agricultura e Pecuária - RJ.\r\n- RENILDA NEPOMUCENO ROSA, ID Funcional nº 35822660/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, que averbou 2.365 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nProcesso nº E-03/5010.066/2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/08/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009 ...\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nProcesso nº E-03/004/4738/2013\r\nOnde se lê: ... LEILA MARCIA LOREN CAMPOS ...\r\nLeia-se: ... LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS ...\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\nProcesso nº E-08/220.982/2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 12/02/2014 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 29/03/2012 ...\r\nId: 1690685\r\n"
        ],
        "1690687": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 16.06.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1690687\r\n"
        ],
        "1690688": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2014\r\n- CAROLINA MARINS NASCIMENTO, ID. nº 5.023.112-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para , face Casamento.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, ID. nº 4.364.892 - Autorizo a retificação do nome da servidora para face casamento.\r\nVERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA RICIO, ID nº 564.593-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para face divórcio.\r\nId: 1690688\r\n"
        ],
        "1690694": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2014\r\nAntônio Carlos de Carvalho, ID 2.933.812-3 - períodos base: 03/04/08 a 01/04/13, 03 meses.\r\nAugusta Diniz Amaral, ID 4.320.852-5 - períodos base: 31/01/08 a 28/01/13, 03 meses. \r\nCláudio Francisco Menezes Filho, ID 2.991.894-4 - períodos base: 14/12/83 a 11/12/88, 12/12/88 a 10/12/93, 11/12/93 a 09/12/98, 10/12/98 a 08/12/03 e 09/12/03 a 06/12/08, 15 meses. \r\nDirceu Campos Buzzi, ID 2.949.915-1 - períodos base: 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\nLidia Maria Magalhães Cordeiro de Rezende, ID 2.921.752-0 - períodos base: 23/10/05 a 25/11/10, 03 meses.\r\nMauricio Barbosa Campista, ID 2.929.641-2 - períodos base: 07/11/08 a 05/11/13 , 03 meses.\r\nValdir Ferreira da Silva, ID 4.137.911-0 - períodos base: 07/03/92 a 05/03/97, 06/03/97 a 04/03/02, 05/03/02 a 02/05/07, 03/05/07 a 30/04/12, 12 meses.\r\nWanderley Alves Pinheiro, ID 2.953.315-5 - períodos base: 26/01/04 a 23/01/09 , 03 meses.\r\nZélia Souza Aleixo, ID 2.995.916-0 - períodos base: 01/10/02 a 14/10/07, 15/10/07 a 12/10/12, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1690694\r\n"
        ],
        "1690696": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 12/06/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.3194/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor LUIZ PAULO MORAES, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.578-3,...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002.3194/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor LUIZ PAULO MORAS, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.578-3,...\r\nId: 1690696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690701": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3553/2014\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/008/3550/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/3478/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1434/2013\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nR 1.216,00\r\nR 304,00\r\nR 1.980,00\r\nR 990,00\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nR 2.280,00\r\nR 2.128,00\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nFABIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nR 1.650,00\r\nR 152,00\r\nR 1.155,00\r\nR 330,00\r\nR 608,00\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nR 660,00\r\nR 990,00\r\nR 990,00\r\nR 304,00\r\nR 660,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja a divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, totalizando o valor de R 1 mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3483/2014\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/3418/2014\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3147/2014\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 750,00\r\nE-08/008/3400/2014\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 79,00\r\nE-08/008/3396/2014\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nR 17,50\r\nE-08/008/3405/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3522/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/3438/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3520/2014\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3404/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/008/3441/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 175,00\r\nE-08/008/3419/2014\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3421/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/008/3070/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/3066/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/3427/2014\r\nCARLA REGINA FURTADO DA COSTA\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/3524/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\n\r\nE-08/008/3528/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 450,00\r\nE-08/008/3434/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/3397/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 114,00\r\nE-08/008/3403/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 316,00\r\nE-08/008/3395/2014\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3531/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/3392/2014\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/3536/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/008/3394/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3068/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 375,00\r\nE-08/008/3439/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/3532/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/3517/2014\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/3479/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/3442/2014\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nSHEILA FAGUNES FASCA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n.º 4.217/2010 de 28/12/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1.281 de 15/04/2011 corresponde ao mês de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 152.090,00 não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Insumos de Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/12/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1.281 de 15/04/2011, sendo esta despesa corresponde ao mês de j FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nIncentivo Financeiro para o município de Sumidouro, correspondente ao Cofinanciamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2011, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no Dezembro d FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 24.000,00 \r\nTransferência de recursos financeiros, em função da Deliberação CIB-RJ nº 2.801 de 20/03/2014, que o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", te o não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3482/2014\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 17,50 \r\nR 17,50 \r\nE-08/008/3486/2014\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/3481/2014\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3433/2014\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárianovecentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.05.2014\r\na despesa referente à em função do falecimento da ex-servidora Ermelinda Laura Rodrigues do Carmo, matr 39678-8, cujo requerente CPF: 615.238.367-68 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Brades LUCIANE RODRIGUES DO CARMO GOMES, no valor de R 1.597,94 quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), Lei Federal . \r\na despesa referente à em função do falecimento da ex-servidora Isa Jansson de Oliveira, matr. 33274-2, cujo requerente CPF: 081.662.937-49 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013co S/A, tendo como favorecido um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos),. \r\na despesa referente à em função do falecimento da ex-servidora Vilma Steiner Vieira matr. 6262398, cujo requerente CPF: 046.016.457-00 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco JOSÉ HELENO RODRIGUES VIEIRA, no valor de R 1.691,36um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita an° 8.666/1993.\r\na despesa referente à em função do falecimento do ex-servidor Natanael Clementino da Silva matr. 104539-2, cujo requerente do CPF: 019.304.317-32 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013o S/A., tendo como favorecido um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente à em função do falecimento do ex-servidor Osmar Merovil da Silva, matr. 1064825-1, cujo requerente Miriam França da Silva, CPF: 483.909.767-49 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, no valor de R 1.691,36um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos),n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à em função do falecimento da ex-servidora Gessy Boaventura, matr. 345280-2, cujo requerente Solange Botelho de Souza, CPF: 069.281.017-09 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos),n° 8.666/1993. \r\nPagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora Nadir Moura de Carvalho, matr. 3347408, cujo requerente Vilma Moura Costa Duque Estrada, CPF: 341.245.197-53 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A. , no valor de R 1.691,36um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), Lei Federal . \r\ndespesa referente à em função do falecimento do ex-servidor João José Moyses, matr. 692939, cujo requerente Rubem Muniz de Oliveira, CPF: 492.433.657-20 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesc(novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à em função do falecimento da ex-servidora Zeny da Costa Figueiredo matr. 1932227, cujo requerente Sylvana da Costa Figueiredo Motta, CPF: 957.924.907-59 não é corren tista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02 no Banco Bradesco S/A.um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), Lei Federal . \r\nId: 1690701\r\n"
        ],
        "1690703": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2014\r\n, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2012, com preço na Ata de Registro de Preço nº 083/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2013 até 26/05/2014 PRO - DIET FARMAC(quatro mil cento e noventa e oito reais e setenta cenrtigo 2 31.863/2002 31.864/2002. \r\naquisição dos medicamentos Ácido Gama Primidona 100mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 083/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2013 até 26/05/2014, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMAC em conformidade com o artigo 2° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.05.2014\r\nContrato nº 071/2010, para participação de 10 servidores no curso de Pós-Graduação emsta espesa visa complementar o valor Total Contratado, tendo como favorecido UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 20.487,43 (vinte milvos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 28.05.2014\r\nxtração de DNA, visando atender as necessidades do H, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194 de 2013, com vigência de 11/11/2013 até 10/11/2014, tendo como favorecido S.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centa em conformidade com on° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àquisição de dreno de Pen Rose nº 3, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164/A de 2013, com vigência de 02/10/2013 até 01/1 HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de R 786,00 artigo 2°10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição do medicamento Ustequinumabe - 45 mg solução injetável, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2014, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 077/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecido(a) JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 228.685,60 seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centa artigo 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.05.2014\r\na despesa referente à0cm e 30cm, visando atender as Uaúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 189 de 2013, com vigênc, tendo como favorecido BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 104.800,00em conformidade com o artigo 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àPrimeiro052/2013 vigente de 15/10/2013 a 14/04/2014, p serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI: LACENN, p complementar os 14 dias do mês de abril de 2014, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 12 setenta e dois reais e oitenta e um cenrtigo 24 8.666/1993. \r\nr n° 42/ fornecimento de licença e suporte de software, vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, p cobertura dos meses de abril e maio d MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,98 setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), em rtigo 25. 8.666/1993. \r\nDE 30.05.2014\r\na despesa referente àrestação de Serviço de Lavanderia de roupas hospitalares, realizado em ezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no DBRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 41.362,65 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), artigo 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àerviço de lavanderia nas Unidades da SES (IEDS), ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D BRASIL SUL IND(sete mil duzentos e sessenta e tr artigo 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neferente à sHEAS), ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D05/2014, tendo como favorecido (cento e trinta e cinco mil trinta e quatro reais e setenta e dois centavos),. \r\na despesa referente à de 22/03/14 a 21/03/15, p atender Nível Central, p cobertura de 10 dias do mês de março e dos meses de abril e maio d ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 82.775,13 (oitenta e dois mil em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\nde 22/03/14 a 21/03/15, p atender cobertura de 10 dias do mês de março e dos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.355,86 trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis cenLei Federal lterações. \r\nao Contrato nº 014/11, de 22/03/14 a 21/03/15, locação de máquinas reprográficas, para atender a Central de Regulação cobertura de 10 dias do mês de março e dos meses de abril e maio d ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.355,86 trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\nde 22/03/14 a 21/03/15, atender as Unidades Hospitalares DA SES, cobertura de 10 dias do mês de março e dos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 92.091,45(noventa e dois mil noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nde 22/03/14 a 21/03/15, LCNN, meses de abril e maio de 2014 ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.355,86(dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007. \r\na despesa referente àdiantamento, com prazo de aplicação até 29/07/2014 e comprovação até 27/08/2014, para atender as miúdas de p, tendo como favorecido matrícula nº 31557171,(quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nquisição do medicamento infliximabe 10 mg/ml, visando o tratamento de pacientes com Artrite Reumatóide, cadastrados no Banco de Dados de Mandado Judicial, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2013, com vigência de 12/09/2013 até 11/09/2014, t EXPRESSA DIST 2.063.019,96s mil dezenove reais e noventa e seis centavos), em conformidade crtigo 2º Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nquisição dos medicamentos Cloridrato de Sotalol 160 mg e Lisinopril 10 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 353/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 60/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2014 até 27/03/2015, tendo como favorecido(a) VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSum mil setenta e quatro reais), em conformidade Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nquisição de Bolsa Multilaminar e Bolsa Solução de Aminoacidos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 355/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055 de 2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecidLABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 197.095,00 (cento e noventa e sete mil noventa e cinco reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição de Multivitaminas, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 355/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055 de 2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecido PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos re 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àquisição de Teste, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150 de 2013, com vigência de 18/09/2013 até 17/09/2014, tendo como favorecido TEST-FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.228.800,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400337100193\r\naquisição de Microcuvetas, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 44/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103 de 2013, com vigência de 09/07/2013 até 08/07/2014, tendo como favorecido PROCARE COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 128.500,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àquisição do medicamento Ciclosporina 100mg, 50mg, 25mg, destinado aos pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 011/2014 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046 de 2014 com vigência de 26/02/2014 até 25/02/2015, tendo como favorecido NO VARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 98.212,00 (noventa e oito mil duzentos e doze reais), em conformidade com o Lei Federal nº 10520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042 de 2014, com vigência de 18/02/2014 até 17/02/2015, tendo como favorecido MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 910.370,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à nulação parcial da Nota de Empenho 2014NE02377, tendo em vista que 08 (oito) servidoras não participaram do 11º Congresso Internacional Rede Unida, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Inciso II da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na e 50 mg visando o tratamento de pacientes com Artrites Reumatóides, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 119/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195/A de 2013, com vigêncitendo como favorecido DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.013.554,40es, treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o a 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição do medicamento Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de pacientes com Artrites Reumatóides, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1A, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 119/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195/B de 2013, com vigência de 12/11/2013 até 11/11/2014, tendo como favorecido ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição do medicamento Succinato de Metoprolol 25 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/A de 2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.106,21 (um mil cento e seis reais e vinte e um centa Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à quisição do medicamento Mirtazapina 15 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/B de 2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, tendo como favorecido EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 756,00(setecentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\naquisição dos medicamentos Maleato de Indacaterol 150 mcg e 300 mcg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/D de 2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 14.026,20 (quatorze mil vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.06.2014\r\na despesa referente à restituição de recurso financeiro do PROESF - Fase 2, repassado ao Estado do Rio de Janeiro por meio de OB nº 2010OB825442, solicitada pelo Ofício nº 639/2, tendo como favorecidoR 54.108,54(cinquenta e quatro mil cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos), . \r\na despesa referente à2014NE01372, para restituição de recstado do n° 2010OB823794, por não ter sido executado no FUNDO NACIONAL DE SAUDE(duzentos e trinta e seis mil reais e quarenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente àestituição ao Fundo Nacional de Saúde por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - cód. recolhimento 18836-9 - n° ref. 1472014) de recursos não utilizados do Centro de Especialidades Odontológicas do Hospital Colônia de Rio Bonito, tendo como favoreDE, no valor de R 615.997,20 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de material médico, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169/B de 2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, tendo como favorecido MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 166.050,00 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta rertigo 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de material médico hospitalar, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169/A de 2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, tendo como favorecido EXTRACOR COMRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 299.277,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e sete reais), em conformidade com o r tigo 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àquisição do medicamento Bezafibrato 200 mg por drágeas, destinado aos pacientes portadores de Hiperlipidemias, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 295/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2014 com vigência de 03/02/2014 até 02/02/2015, tendo como favorecido GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o rtigo 2º Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1690703\r\n"
        ],
        "1690708": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1690708\r\n"
        ],
        "1690720": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.333-0, ID Funcional nº 3448618-6.\r\n- CARMEN LUCIA AVELAR ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.798-8, ID Funcional nº 3801226-0.\r\n- SILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL, Assistente, mat. n° 949.482-4, ID Funcional nº 4346128-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1690720\r\n"
        ],
        "1690721": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SOLANGE BARTOLOMEU, mat. nº 232.572-8, ID. Funcional nº 35433345/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, mat. nº 239.642-2, ID. Funcional nº 36315478/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ARLETE BERNARDES DA SILVA, mat. nº 107.570-4, ID. Funcional nº 35926112/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VANDA DA SILVA GOMES, mat. nº 283.110-5, ID. Funcional nº 40434451/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA FATIMA AIRES SILVA, mat. nº 251.089-9, ID. Funcional nº 35346957/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, mat. nº 282.172-6, ID. Funcional nº 40000230/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, mat. nº 249.653-7, ID. Funcional nº 36057738/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DENAINA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 811.005-8, ID. Funcional nº 33430870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ADEMILDES VIEIRA AZEVEDO, mat. nº 256.732-9, ID. Funcional nº 36806862/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELI LUIZ FERNANDES, mat. nº 233.528-9, ID. Funcional nº 33485739/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TÚLIO NASCIMENTO RIGUETE, mat. nº 197.147-2, ID. Funcional nº 36917222/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VALÉRIA GONÇALVES MENDES, mat. nº 248.171-1, ID. Funcional nº 33571678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, mat. nº 242.044-6, ID. Funcional nº 39960714/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ALEIDA MARIA GOMES BARRETO, mat. nº 254.414-6, ID. Funcional nº 37623613/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- STELA MARIA DE REZENDE FIGUEIRA, mat. nº 255.420-2, ID. Funcional nº 37141058/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARINALVA MOYSES DA SILVA, mat. nº 253.914-6, ID. Funcional nº 32876955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, mat. nº 254.655-4, ID. Funcional nº 37696432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, mat. nº 807.190-4, ID. Funcional nº 38643758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/06/2014.\r\nId: 1690721\r\n"
        ],
        "1690727": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 185.115-3, ID nº 3028556-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Re solução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 15 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 26 de novembro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1690727\r\n"
        ],
        "1690738": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1690738\r\n"
        ],
        "1690739": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 86/2012, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de janeiro de 2014, cujo objeto é a aquisição de um sistema de radiocomunicação para o Centro de Informações de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, firmado com MIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA..\r\nId: 1690739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690742": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 20.05.2014\r\na despesa referente ao reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 201400942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2014, tendo como favorecido CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIEE SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.05.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 06 meses contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%, para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março e 14 dias do mês de abril de 2014, tendo como favorecido a HOPE - CONSUL TORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 23.05.2014\r\na despesa referente à prestação de serviços técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno nas Unidades da SES, ocorrida nos dias 17/09/2012 a 15/03/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, tendo como favorecidoa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, no valor de R 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 27.05.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 071/2010, para participação de 10 servidores no curso de Pós-Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, sendo que esta despesa visa complementar o valor Total Contratado, tendo como favorecidoa UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 20.487,43 (vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o artda Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.05.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03500, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013 vigente de 15/10/2013 a 14/04/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI: LACENN, para complementar os 14 dias do mês de abril de 2014, tendo como favorecidoa HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 121.072,81 (cento e vinte e um mil setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE00802, referente ao Contrato n° 42/2013 para fornecimento de licença e suporte de software, vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura dos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecidoa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., no valor de R 21.782,98 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o 25 8.666/1993. \r\nDE 30.05.2014\r\na despesa referente à 2014NE02377, tendo em vista que 08 (oito) servidoras não participaram do 11º Congresso Internacional Rede Unida, tendo como favorecido a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reainciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Insulina, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Contrato n° 007/2014, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 22/01/2014, tendo como favorecido a ELI LILLY DO499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), em con formidade com o a 8.666/1993. \r\nId: 1690742\r\n"
        ],
        "1690762": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/06/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2014, que tem como objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, FORNECIMENTO DOS POSTES AUTÔNOMOS ALIMENTADOS POR FONTE RENOVÁVEL (FOTOVOLTAICA) E SUAS INSTALAÇÕES NA BR - 493 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa KYOCERA SOLAR DO BRASIL - SOTER arrematante do único lote, com valor final de R 96.759.000,00noventa e seis milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO CONFORME LAYOUT, PARA EQUIPAR DIVERSAS UNIDADES POLICIAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor das empresas: Lote 1 arrematado pela empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, com valor final de R 1.610.574,00(hum milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais, para o Lote 2 empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA -EPP, com valor final de R 447.362,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais), para o Lote 3 a empresa LINEA-RIO INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com valor final de R 766.635,00 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais); para o Lote 4 a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA com valor final de R 47.310,00 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1690762\r\n"
        ],
        "1690763": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/06/2013\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 012/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 009/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de papéis, no valor total de R 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 022/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2013, realizado pela MARINHA DO BRASIL - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO, para locação de 30 (trinta) Impressoras Multifuncionais, no período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), em favor da EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.,de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1690763\r\n"
        ],
        "1690792": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "O DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.45 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício às fls.151 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.54 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.43 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.27 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.29, destes autos.\r\nId: 1690792\r\n"
        ],
        "1690875": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014004056 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1690875\r\n"
        ],
        "1690889": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/05/2014. \r\nId: 1690889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690905": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 27/2013, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 08 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, cujo objeto e a prestação de serviços visando o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços, firmado com o CONSORCIO RIO +, sem ônus.\r\nId: 1690905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690906": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 28/2013, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 08 de maio de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, cujo objeto e a prestação de serviços visando o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços, firmado com o CONSORCIO MAIS2XWAY, sem ônus.\r\nId: 1690906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690907": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, o acréscimo dos serviços no percentual de 20,4%, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2014, do Contrato INEA nº 24/2011 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com TICKET SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, pela taxa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o real consumo de combustível, e o valor global estimado de R 670.564,76 (seiscentos e setenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1690907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690910": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 45,93 (quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula nº 898.860-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.937,59 (mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor do ex-servidor CID SOUZA SÁ, Agente Administrativo, matrícula nº 887.429-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 2.082,08 (dois mil oitenta e dois reais e oito centavos), referentes ao exercício de 1999, em favor do ex-servidor LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 816.626-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 335,41 (trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), referentes ao exercício de 1997, em favor de CATIA CILENE MARINHO, ex-companheira do ex-servidor JOSÉ MARQUES DE SOUZA JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.544-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 2.289,90 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referentes aos exercícios de 2002 (R 158,64) e 2003 (R 2.131,26), em favor de LUCIA MARIA LIMA BOMFIM, mãe do ex-servidor LUIZ CLÁUDIO LIMA BOMFIM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.639-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 4.101,94 (quatro mil cento e um reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor de ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, irmã do ex-servidor PAULO HENRIQUE HERCULANO BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.024-6 correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.129,60 (mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor de AMÉLIA BATISTA NOGUEIRA, esposa do ex-servidor SÉRGIO ARAUJO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.097-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 3.439,38 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, esposa do ex-servidor LUIZ CARLOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.556-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 211,19 (duzentos e onze reais e dezenove reais), referentes ao exercício de 2008, em favor de DENIZE CAMARGO RUMBELSPERGER CORREIA, esposa do ex-servidor DIELSON CORREIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.085-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de MARCOS AURELIO BARBOSA, responsável pelas despesas, do ex-servidor CANDIDO DA COSTA SANTOS, Agente Administrativo, ID nº 328.168-0, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1690910\r\n"
        ],
        "1690916": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 006/2014 do Tipo Menor Preço Global por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 456-459 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 471-477 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO INTERNA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SALA CECÍLIA MEIRELES E DO AUDITÓRIO GUIOMAR NOVAES, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro da seguinte forma: LOTE 05 à empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor global de R 308.420,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1690916\r\n"
        ],
        "1690917": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SMITHS DETECTION LTDA, no valor de R 66.140,20 (sessenta e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos), para cobrir despesas aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner corporal raio x, para atender as necessidades desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05. 2014.\r\nId: 1690917\r\n"
        ],
        "1690921": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFicam fixados os proventos mensais de inatividade, Técnico Previdenciário III, matrícula 2276-4, Id Funcional 20589239.\r\nId: 1690921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690925": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO GARCIA.\r\n- JUAREZ CARNEIRO CRUZ.\r\n- NILO COSTA.\r\nDE 15/05/2014\r\n- ZULMIRA LETICIA MARIA DE JESUS L. CASTRO - \r\nDE 16/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON DOS SANTOS E OUTRO.\r\nJOSE MONTEIRO BEZERRA.\r\n- EUCIDES DA SILVA RAMOS.\r\nId: 1690925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690926": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\n- WALDEMAR TOSCANO DE PAULA.\r\n- OLYMPIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nDE 22/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILLIAM CORREA DE ANDRADE.\r\nARMANDO LOSSO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1690926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690927": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA GERALDA MACHADO.\r\nVENY COELHO DOS SANTOS.\r\n- AQUILES JULIO DE CASTRO FILHO - .\r\nDE 04/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1690927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690928": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTAVIO DOS SANTOS.\r\n- IDALINA DA SILVA FABRICIO.\r\n- JOÃO DE SOUZA.\r\n- DARCIO DE OLIVEIRA BRUM.\r\nOSWALDO FRANCISCO PINHEIRO.\r\n- FRANCISCO JESUINO SOBRINHO\r\n- HAMILTON BARBOSA DE SOUZA. \r\n- PEDRO PAULO COUTINHO.\r\nId: 1690928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690937": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.06.2014\r\nno valor de R 115.036,60 (cento e quinze mil trinta e seis reais e sessenta centavos) competência de 2013, em favor da empresa, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA ME, referente a construção de galeria na penitenciaria Talavera Bruce no complexo Gerecinó. \r\nId: 1690937\r\n"
        ],
        "1690939": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2014\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...CAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR ...\r\nLeia-se: ... CAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR MEDEIROS...\r\nId: 1690939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690943": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no despacho datado de 30/04/2014, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 286/291, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 014/2014, referente à Aquisição de kits higiênicos, para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa D&D PRO9DUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA - MPE, CNPJ Nº 11.372.104/0001-43, no valor de R 2.125,000,00 (dois milhões, cento e vinte cinco mil reais).\r\nId: 1690943\r\n"
        ],
        "1690971": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 010/2014, para aquisição de sacola plástica, em favor da Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 155/156.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 39.760,00.\r\nId: 1690971\r\n"
        ],
        "1690974": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 113/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 55.827,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\n16 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 112/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 265.132,50 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n16 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1690974\r\n"
        ],
        "1690993": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nESTEVES & FIGUEREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e ponunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bomberiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1690993\r\n"
        ],
        "1691007": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a conduta funcional de , Identidade Funcional nº 43155138, Agente Auxiliar de Transporte III, matrícula nº 34/000.981- 1, no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 1691007\r\n"
        ],
        "1691009": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLUCILENA DE CASTRO MESQUITA E , no valor total R 190.084,58 (cento e noventa mil oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-12/003540/2013\r\nLUCILENA DE CASTRO MESQUITA\r\nR 12.464,94 \r\nE-03/001/5618/2013\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\nR 4.460,06 \r\nE-03/008322/2012\r\nADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA\r\nR 2.057,73 \r\nE-03/001/5111/2013\r\nADRIANA LINS DA SILVA\r\nR 2.884,71 \r\nE-03/001/5659/2013\r\nADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA\r\nR 2.831,40 \r\nE-03/001/5564/2013\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nR 12.988,28 \r\nE-03/008275/2012\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\nR 5.168,17 \r\nE-03/001/5136/2013\r\nADILSON BARROS SARTI\r\nR 2.118,60 \r\nE-03/001/5131/2013\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA \r\nR 953,48 \r\nE-03/014/1658/2013\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nR 468,38 \r\nE-18/005/582/2013\r\nJADYR BOECHAT FILHO \r\nR 990,00 \r\nE-03/001/5222/2013\r\nALBA VALERIA FERREIRA SILVA\r\nR 6.442,48 \r\nE-03/002/2612/2013\r\nMARIA ANGELA MARTINS GITAHY DA SILVA\r\nR 1.873,04 \r\nE-18/005/581/2013\r\nLUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO\r\nR 660,00 \r\nE-18/005/493/2013\r\nKATIA CEZARIO LOPES MOURA\r\nR 11.189,20 \r\nE-18/005/479/2013\r\nSERGIO DE JESUS SANTOS\r\nR 9.221,66 \r\nE-03/91314/2012 \r\nISABEL CRISTINA MAGATON MELLO\r\nR 9.382,03 \r\nE-03/10400206/2010\r\nMARILENE CRESPO LUIZ\r\nR 1.434,45 \r\nE-12/004253/2013\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nR 20.621,51 \r\nE-10/001/731/2013\r\nCAMILO JORGE NETO\r\nR 6.468,00 \r\nE-10/001/743/2013\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\nR 1.980,00 \r\nE-10/001/730/2013\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA \r\nR 21.560,00 \r\nE-03/10502479/2012\r\nMARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA\r\nR 935,15 \r\nE-10/001/729/2013\r\nRICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS \r\nR 12.100,00 \r\nE-03/005/2036/2013\r\nEUFRASIA BASILIO DAMAZIO\r\nR 1.432,97 \r\nE-10/001/732/2013\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL \r\nR 1.980,00 \r\nE-03/001/5427/2013\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO\r\nR 3.241,32 \r\nE-03/001/5110/2013\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nR 20.805,03 \r\nE-03/001/5440/2013\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO CARDIM\r\nR 1.771,00 \r\nE-12/078/2707/2013\r\nLEILA LUCIA SANTIAGO\r\nR 6.424,00 \r\nE-12/080/751/2013\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 3.176,99 \r\nTOTAL\r\nR 190.084,58\r\nId: 1691009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691015": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\na renovação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.538-5, a partir de 29/06/2014. \r\nDE 13/06/2014\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.740-9- para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 20/12/77 a 25/10/78, totalizando 306 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 03/05/1987 a 30/04/1992, publicado no D.O. de 23/07/1992 e de 01/05/1992 a 18/06/1997, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1691015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691035": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício encerrado, no valor de R 32.019,48 (trinta e dois mil dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor de ARLEI BALBINO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 28.305,81(vinte e oito mil trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos), em favor de JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 5.096,38 (cinco mil noventa e seis reais e trinta e oito centavos), em favor de FLÁVIO GUIMARÃES DE BRITO.\r\nde exercício encerrado, no valor total de R 13.208,24 (treze mil duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTA.\r\nde exercício encerrado, no valor total de R 18.480,97 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), em favor de ANTONIO EDUARDO FERNANDES COSTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.097,62(dois mil noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor de NEY OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 5.720,36 (cinco mil setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), em favor de JORGE RICARDO FALCÃO DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.177,73 (três mil cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor de MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.787,90 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor de JESSÉ TEODÓSIO DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 636,73 (seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em favor de PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.178,90 (três mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos), em favor de JIMMY GOMES CENTENO. \r\nId: 1691035\r\n"
        ],
        "1691046": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40 da CF/88 e o disposto no art. 6º da EC. nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora SUZANI DUARTE CRESPO, ID Funcional 1923952-1, ao abono de permanência a partir de 10/01/2014. \r\nId: 1691046\r\n"
        ],
        "1691055": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.06.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCELO FÉLIX GONÇALVES, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 05.06.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CELSO DA SILVA PINTO, Investigador Policial, matrícula 266.477-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1691055\r\n"
        ],
        "1691064": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos para o CEFID, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos para o CEFID, em favor da ELIDE GIUSTINA BORTOLON ME., no valor de R 812.000,20 (oitocentos e doze mil reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 12.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 03 (três) carrinhos elétricos, em favor da MV6 SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de peças para viatura, em favor da RIO DE JANEIRO DISEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no valor de R 46,77 (quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de atendimento médico,ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA S.A., no valor de R 131.737,32 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1691064\r\n"
        ],
        "1691109": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.984-6, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.367/2008 - ANA LUCIA DA SILVA SANT' ANA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.101-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.012-5, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.645-6, período base de 29.11.2008 a 27.11.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.135-5, período base de 04.04.2007 a 01.04.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.659-6, período base de 01.03.2009 a 27.02.2014.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.575-4, período base de 17.02.2009 a 15.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9453/2013 - FABIANO DE OLIVEIRA PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.195-7, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.140/2003 - FATIMA DE MARIA SOARES COSTA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.446-8, período base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.907/2004 - FLAVIANO FIRMINO DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.621-7, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.811/2009 - JHONATA DOS SANTOS AMARAL, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.075-2, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.026-5, período base de 06.05.2008 a 04.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.608/2006 - MOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.554-8, período base de 16.09.2008 a 24.09.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.083-6, período base de 22.07.2008 a 13.08.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.542-4, período base de 07.02.2009 a 07.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.328/2007 - RITA DE CASSIA VALLE GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.002-0, período base de 15.10.2008 a 13.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.102/2007 - ROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.211-4, período base de 21.08.2007 a 18.08.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9528/2013 - ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.880-8, período base de 17.05.2002 a 13.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/510/2014 - VALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA, Merendeira CIEP - mat. nº 00/5.020.881-8, período base de 10.11.2001 a 07.11.2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.280-9, período base de 27.08.2002 a 06.11.2012.\r\n(quinze) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.399-7, período base de 16.04.1984 a 27.06.2009.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.874-0.\r\n, matrícula 00/0223.399-7 - o despacho do presidente de 20.02.2008, publicado no DOERJ de 11.03.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nColuna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nNº E-26/36.498/2008 - MONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nOnde se lê: de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nLeia-se: de 09.05.2003 a 21.07.2008.\r\nId: 1691109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691132": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MAURO MANOEL DOS SANTOS, ID Funcional 2068386-3. 06 (seis) meses de licença-prêmio, período de 21.12.2002 a 20.12.2012.\r\n- ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 4334670-7. 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- LILLIAN FURTADO XIMENES PANTOJA, ID Funcional 4347637-6. 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- JOAO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4423133-4. a inclusão do dependente.\r\n- MARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS, ID Funcional 2062033-0. o abono de permanência a partir de 14.04.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nLEONARDO ALVES REIS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026270-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 10.03.1997 a 09.03.2004, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n- NILTON SOARES DA SILVA, ID Funcional 2070476-3. o abono de permanência a partir de 20.04.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4379328-2. a inclusão do dependente.\r\n.2014\r\n- CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, ID Funcional 20702558. o abono de permanência a partir de 04.04.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1691132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691138": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\n- Em cumprimento ao art. 14 do Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, que dispõe sobre procedimento para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento as recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECONHEÇO A DÍVIDA com a empresa João Roberto Davóglio - EPP, relativa ao Contrato nº 069/2013 no valor de R 2.357.550,00 referente ao fornecimento de mobiliário escolar a esta SEEDUC no exercício de 2013.\r\nId: 1691138\r\n"
        ],
        "1691149": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DE 16/06/2014\r\n- ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE. AVERBE-SE de acordo com(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no cargo de Oficial de e 08/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 502 (quinhentos e dois), dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO MENDES GONÇALVES. AVERBE-SE, e acréscimo69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/con PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROo 310 (trezentos e dez), dias de efetivo exercício.\r\n- JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER4417354-7. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no cargo de Oficial de Fazenda “C”, no período de 30/09/2011 a 24/06/2012), dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Oficial de Fazenda “C” Id. Funcional nº 4417334-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 21/07/2011 a 29/09/2011, totalizando 71 (setenta e um), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1691149\r\n"
        ],
        "1691153": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DE 17/06/2014\r\nMARISA PIRES CASTELO BRANCOID. Funcional nº \r\nId: 1691153\r\n"
        ],
        "1691154": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP nº 56, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014/SEDRAP para Contratação de serviço de consultoria especializada para a elaboração de projetos Básicos, executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Estrutura e de Instalações Prediais e Especiais, caderno de especificações e encargos e planilhas orçamentarias para a Construção do Centro de Estudos e Pesquisas em Aquicultura, Pesca e Ambientes Aquáticos (CEPAPA), especificados e quantificados. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos, CNPJ 32.087.991/0001-88valor total de R 223.391,40 (duzentos e vinte três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1691154\r\n"
        ],
        "1691158": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DE 17.06.2014\r\n, Técnico Fazenda “C” Id. Funcional nº 1953206-7) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 24/10/2005 a 20/01/2011.\r\nId: 1691158\r\n"
        ],
        "1691230": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.993,26 (três mil novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 43,08 (quarenta e três reais e oito centavos).\r\nId: 1691230\r\n"
        ],
        "1691242": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTÔNIO MUNIZ BAPTISTA matr. 177.310-0.\r\n- DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA matr. 853.034-7.\r\n- 14ª DP-LEBLON.\r\nDE 29.04.2014\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA VELOSO matr. 853.070-1.\r\n- DEAM-CENTRO.\r\nDE 02.05.2014\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO matr. 889.663-1.\r\n- CARLOS EDUARDO SUARES PINTO matr. 888.993-3.\r\n- ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA matr. 888.871-1.\r\n- 159ª DP - CACHOEIRA DE MACACU.\r\n- RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS matr. 888.859-6.\r\n- HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR matr. 177.799-4.\r\n- 10ª DELEGACIA DE POLICIA.\r\n- ELISETE ABREU SANTOS matr. 889.091-5.\r\n- DPCA - NITERÓI.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA matr. 853.037-0.\r\nDE 20.05.2014\r\no pedido de licença para cumprimento de estágio experimental, solicitada pela servidora CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, Inspetora de Policia, ID Funcional nº 5022180- 9, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 10 de março de 2014, na forma dos arts. 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79 e do inciso V, Decreto nº 3.044/80.\r\no pedido de licença para cumprimento de estágio experimental, solicitada pela servidora DANIELA CHERMONT SAPIA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 965.897-2, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 10 de março de 2014, na forma dos arts. 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79 e do inciso V, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 29.05.2014\r\nGILMAR ARAÚJO MAGALHÃES matr. 176.575-9.\r\nRAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS matr. 852.652-7.\r\nDE 02.06.2014\r\n- MARCELO JANO FERNANDES DA SILVA matr. 871.889-2.\r\n- JULIO FONSECA matr. 178.577-5.\r\nDE 04.06.2014\r\nJORGE CASTRO DA COSTA matr. 198.730-4.\r\nHELENO ANDERSON ALVES VALENTE matr. 889.239-0.\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA matr. 180.849-2.\r\nJUAREZ GIFFONI HYGINO matr. 257.341-8.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\n- VALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R 18.230,89 (dezoito mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n- PETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, matr. 269.693-8 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 8.637,12 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1691242\r\n"
        ],
        "1691251": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Ex traordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1691251\r\n"
        ],
        "1691257": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 342 de 07.04.2014 - D.O. 08.04.2014, a emissão da NE, no valor de R 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nId: 1691257\r\n"
        ],
        "1691263": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VANDA MOTTA DOS SANTOS, mat. n° 5.005.998-9, ID Funcional nº 37976761/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ALENIR RIBEIRO, mat. n° 276.042-9, ID Funcional nº 35401460/1, Merendeira, nível I.\r\n- VANIA LAURIDES DE OLIVEIRA CATHARINA, mat. n° 273.546-2, ID Funcional nº 37219022/1, Servente, nível I.\r\n- VALDIR DA ROCHA CORRÊA, mat. n° 144.156-7, ID Funcional nº 33140537/1, Servente, nível I.\r\n- EVA MARTA DE CERQUEIRA DO CARMO, mat. n° 246.761-1, ID Funcional nº 34547843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELETA ARAUJO PEREIRA, mat. n° 246.653-0, ID Funcional nº 40374998/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- CREUSA LOPES AZEVEDO, mat. n° 241.045-4, ID Funcional nº 41082273/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA LUCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ, mat. n° 234.974-4, ID Funcional nº 39015068/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- NILCE MARTINS DE SOUZA, mat. n° 246.723-1, ID Funcional nº 40303438/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- VANIA ABREU BOECHAT, mat. n° 236.558-3, ID Funcional nº 40918734/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GEISA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. n° 3.298-7, ID Funcional nº 36015369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, mat. n° 804.106-3, ID Funcional nº 39943950/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ANA MARIA VEIGA GUIMARÃES, mat. n° 236.388-5, ID Funcional nº 41068840/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELZY VIEIRA DIAS, mat. n° 236.916-3, ID Funcional nº 40308731/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- TEREZA CRISTINA BORGES DE ALVARENGA, mat. n° 236.472-7, ID Funcional nº 40062775/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANIR GUEDES SILVA, mat. n° 188.179-6, ID Funcional nº 5427452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. n° 232.371-5, ID Funcional nº 40149943/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, mat. n° 255.201-6, ID Funcional nº 34190643/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/06/2014.\r\nId: 1691263\r\n"
        ],
        "1691264": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nSindicância nº E-21/941.155/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/055.024/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/011.202/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.195/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/024.094/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.174/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.104/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/012.017/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.204/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.005/2014 - Arquive-se\r\n2014\r\nSindicância nº E-21/039.153/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.348/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/081.152/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.019/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/064.030/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.133/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/016.133/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.110/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.133/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.197/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/023.190/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.168/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.213/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.269/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.146/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.493/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/046.494/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/061.174/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/061.179/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.080/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/065.207/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.180/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/013.108/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.053/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/054.002/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.074/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/064.003/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/080.001/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/080.022/2014 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/082.017/2014 - Arquive-se\r\n.2014\r\nSindicância nº E-21/006.127/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.316/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.367/2013 - Arquive-se\r\nDE 03.06.2014\r\nSindicância nº E-21/955.136/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/038.067/2014 - Arquive-se\r\nId: 1691264\r\n"
        ],
        "1691275": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2014\r\n- JOANA DA SILVA DUARTE, mat. n° 5.012.270-4, ID. Funcional nº 38108747/1, Servente, nível I. \r\n- IEDA COELHO, mat. n° 234.830-8, ID. Funcional nº 40469654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DIAS, mat. n° 5.015.218-0, ID. Funcional nº 34957219/1, Servente, nível I. \r\n- MARLENE MENDES SYLVINO, mat. n° 38.757-1, ID. Funcional nº 32976321/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- DULCE FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.358-2, ID. Funcional nº 34524568/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- WILMA JASMIM CORREA, mat. n° 1.200.499-0, ID. Funcional nº 33722552/1, Servente, nível I. \r\n- HELOISA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.007.690-0, ID. Funcional nº 34079130/1, Servente, nível I. \r\n- REGINA CELIA NEVES VALLADÃO, mat. n° 241.927-3, ID. Funcional nº 36854190/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- JANE KATHARINA SPÍNDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. n° 158.370-7, ID. Funcional nº 40350444/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LIETI MARIA TEIXEIRA, mat. n° 5.007.382-4, ID. Funcional nº 33954160/1, Servente, nível I. \r\n- UBIRAJARA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.140-6, ID. Funcional nº 36339636/1, Zelador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/06/2014.\r\nId: 1691275\r\n"
        ],
        "1691276": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- TALITA DA SILVA CAMPOS. \r\n- FABRÍCIO DA SILVA DE PAULA. \r\n- LUCIANA DA SILVA MATHIAS. \r\n- MARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- SIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO. \r\n- EDNALVA MARQUES DA FONSECA. \r\n- GISELE DE ARAUJO ROZETTE. \r\n- VINICIUS BARRETO DE PAULA. \r\n- PAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS.\r\n- MICHEL VICENTE PASSOS FRANCO. \r\n- CARINA COSTA DOS SANTOS. \r\n- PRISCILLA GONÇALVES DE AZEVEDO. \r\n- DÉBORA MARQUES DA SILVA. \r\n- RAQUEL SILVESTRE SILVA. \r\n- FABIO BARROS SILVA. \r\n- THAÍS BARROZO MELO. \r\n- CAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS. \r\n- BEATRIZ NOVO RODRIGUES SILVA. \r\n- ELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE. \r\n- SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA. \r\n- VÂNIA DA SILVA FERREIRA. \r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. \r\n- LAILA DE LIMA LOUSADA. \r\n- IGOR DA SILVA ESPINDOLA. \r\n- MAURO JUAREZ SEBASTIÃO DOS REIS ARAUJO. \r\n- ANDRÉ GAZZANEO SPINGOLA. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1691276\r\n"
        ],
        "1691285": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, a favor da empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.836.865,72.\r\nId: 1691285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691286": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2014, a favor do , que tem como partícipes as seguintes empresas: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda., empresa Líder; Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.; Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.; Working Plus Comércio e Serviços Ltda.; Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.; e Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nId: 1691286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691287": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 1 de maio de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Beatriz de Souza Bueno, Técnico, Id Funcional 44330235.\r\nId: 1691287\r\n"
        ],
        "1691291": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CHRISTINA MARIA CESAR BUENO - \r\n/2014\r\n/2014\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n6/05/2014\r\n- NICANOR NASCIMENTO LOPES - \r\nDE 06/06/2014\r\n.\r\nDE 13/06/2014\r\nDEFIRO.\r\nDE 16/06/2014\r\nId: 1691291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691292": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO NASCIMENTO FILHO.\r\nAUGUSTO CESAR SIQUEIRA.\r\n- JOEMA DE SOUZA. \r\n- ADRIANO RAMOS.\r\nDE 10/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AZIZ BELEM. \r\n- ARLINDO BALDUINO DA SILVA. \r\n- JOÃO B. DO ESPIRITO SANTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALVES PEREIRA.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA LEITE.\r\n- NELSON DE OLIVEIRA.\r\nId: 1691292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691294": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014004049 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1691294\r\n"
        ],
        "1691300": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2014, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lote 1: CONSÓRCIO RIO DIGITAL (Partícipes: AÇÃO Informática Brasil Ltda., empresa Líder; e G&P Projetos e Sistemas Ltda.); Lote 2: EN-SOF Informática e Treinamento Ltda.; e Lote 3: CONSÓRCIO RIO 2014 (Partícipes: S2IT Solutions Consultoria Ltda.; empresa Líder; MARKWAY Business & Informática Ltda. MAISDOISX Tecnologia em Dobro Ltda.; DSCON Soluções Tecnológicas Ltda.; NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda.; e TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda.).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1691300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691306": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nMAMMA CAMPO GRANDE RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S.A.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nCOMPRANET.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nPADIO ARTIGOS E NUTRIÇÃO ESPORTIVA EIRELI ME.\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nCINEMARK BRASIL S.A.\r\nFARMÁCIA SALLES DA ILHA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nDOWNTOWN 2000 INFORMATICA LTDA ME.\r\nSANSUNG ELETRONICA SERVICE CENTER.\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PASSARELA DA FREGUESIA - BIOLINE COSMÉTICOS.\r\nTOQUE BELLA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA ME.\r\nLIDER DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA ME.\r\nBELEZA DE BANGU COMÉRCIO DE COSMÉTICO E ARTIGO PARA CABELEIREIRO LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nLOJA MARIZA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nSHARP BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nPARS INC. RESTAURANTE LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nMYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - BALADA MIX.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nDL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LT.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nHOTEL E RESTAURANTE TURISTICO CORCOVADO LTDA.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- FLYTOUR VIAGENS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- SANTANDER S.A.\r\nNEUSATIÃO BUFFET E RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nBRASIL RIO TUR AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS 50 LTDA.\r\nBAR MOÇAMEDES LTDA ME.\r\nRIDUGICA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA EPP.\r\nCARTÃO C&A MODAS LTDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nRIO CHINA RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBUFFET DAS DELICIAS ARAB LTDA EPP.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nQUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA (WERNER TIJUCA).\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCENTRO ODONTOLÓGICO DENT - DENTER LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nBANCO BGN S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1691306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691308": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/06/2014\r\nDENISE SANTOS MAIA, ID Funcional n° 2.945.925-7 -Licença Prêmio, períodos-base: 22/08/1994 a 20/08/1999; 21/08/1999 a 18/08/2004 e 19/08/2004 a 17/08/2009, 09 meses.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivoexercício prestado à ACADEPOL, 223 dias.\r\nId: 1691308\r\n"
        ],
        "1691310": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1691310\r\n"
        ],
        "1691318": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\n- ROGERIO BRAUN DE MENEZES, CIC nº 885.158.427-34.\r\n- MARIO DIAS DO PRADO, CIC nº 101.881.267-91.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS CUNHA, CIC nº 677.011.757-68.\r\n- TAIS SANTOS TORRE, CIC nº 072.453.847-03.\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA SALLES SANTOS, CIC nº 018.971.177-95.\r\n- MARIA ADALGIZA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, CIC nº 031.302.387-51.\r\n- MYRIAM THEREZA DE MORAES NUNES PEREIRA, CIC nº 744.028.037-72.\r\n- MAURÍCIO SERRÃO PICCININI, CIC nº 403.517.507-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1691318\r\n"
        ],
        "1691320": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITTO, RG CBMERJ 14960, a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n- VALMIR SILVEIRA, RG CBMERJ 15233, a partir de 12 de novembro de 2013.\r\nANTÔNIO CARLOS BOIA NASCIMENTO, RG CBMERJ 14750, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, RG CBMERJ 18132, a partir de 01 de novembro de 2013.\r\nVALMIR TRINDADE, RG CBMERJ 09135, a partir de 21 de dezembro de 2012.\r\nNELSON MOURA JUNIOR, RG CBMERJ 09164, a partir de 08 de outubro de 2013.\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 09452, a partir de 13 de novembro de 2010.\r\nGERALDO IGNACIO RODRIGUES, RG CBMERJ 13752, a partir de 11 de fevereiro de 2013.\r\nEVANIL PAULO DA SILVA, RG CBMERJ 09143, a partir de 09 de abril de 2014.\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES, RG CBMERJ 15331, a partir de 03 de novembro de 2012.\r\nPERICLES DA SILVA CARVALHO, RG CBMERJ 12926, a partir de 28 de dezembro de 2013.\r\nMAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, RG CBMERJ 09455, a partir de 22 de fevereiro de 2014.\r\nONORATO RIBEIRO, RG CBMERJ 13845, a partir de 27 de junho de 2013.\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12433, a partir de 25 de janeiro de 2014.\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 18170, a partir de 27 de agosto de 2012.\r\n- COSME VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15828, a partir de 01 de julho de 2013.\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA, RG CBMERJ 11549, a partir de 27 de março de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1691320\r\n"
        ],
        "1691321": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 25 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 21.837,65 (vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), a favor de DAYSE MARIA ZANINI, CPF nº 431772397-20.\r\nId: 1691321\r\n"
        ],
        "1691322": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor estimativo de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente aos mesesJULHO a SETEMBROde 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1691322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691325": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DE 09.06.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º 111/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, albendazol, fluconazol e outros),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04 e 12, perfazendo o valor total de R 120.868,50 (cento e vinte mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); STRIA E COM no item 11, perfazendo o valor total de R 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos); , nos itens 01, 06 e 07, perfazendo o valor total de R 77.069,12 (setenta e sete mil sessenta e nove reais e doze centavos) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 05 e 10, perfazendo o valor total de R 147.575,10 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos); perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Itens Fracassados: 13 e 14.\r\nId: 1691325\r\n"
        ],
        "1691326": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DE 10.06.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 098/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (pregestimil), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais). \r\nId: 1691326\r\n"
        ],
        "1691327": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DE 10.06.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 079/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dicloridrato de trimetazidina, reboxetina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: D-HOSP HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 4.718,35 (quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais) e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.570,50 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 12.786,85 (doze mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nId: 1691327\r\n"
        ],
        "1691328": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 032/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (cloridrato de dorzolamida, maleato de timolol e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 05 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 13.100,00 (treze mil e cem reais); FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 78.870,00 (setenta e oito mil e oitocentos e setenta reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 110.409,00 (cento e dez mil quatrocentos e nove reais); perfazendo a licitação o valor total de R 202.379,00 (duzentos e dois mil trezentos e setenta e nove reais). Itens Fracassados: 03 e 04.\r\nId: 1691328\r\n"
        ],
        "1691329": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 089/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acitretina), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 1.163.136,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil cento e trinta e seis reais). \r\nId: 1691329\r\n"
        ],
        "1691330": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DE 16.06.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 123/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (timolol e dorzolamida), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no item 02, no valor total de R 2.124.171,75 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA, no item 01, no valor total de R 324.449,25 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); perfazendo a licitação o valor total geral de R 2.448.621,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais).\r\nId: 1691330\r\n"
        ],
        "1691335": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor estimativo de R 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO, através da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente aos meses de julho à setembro de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza da despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1691335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691342": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente aos meses de julho à setembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1691342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691348": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor estimativo de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), para atender às despesas com serviços de fornecimento de gás para Sede e Centros Estaduais de pesquisas - (CEPSA-GMC e CEPQA),referente aos meses de junho (parte), julho a setembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1691348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691351": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CAPETINI, mat. nº 281.478-8, ID. Funcional nº 41087526/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, mat. nº 283.305-1, ID. Funcional nº 40068161/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JONAS GALDINO, mat. nº 242.837-3, ID. Funcional nº 40011461/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, mat. nº 187.809-9, ID. Funcional nº 33041555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL'ESPOSTE, mat. nº 235.827-3, ID. Funcional nº 37787543/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- TANIA REGINA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 1.208.001-6, ID. Funcional nº 40482642/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RICARDO RABELO DE CASTRO, mat. nº 242.415-8, ID. Funcional nº 32807651/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 233.237-7, ID. Funcional nº 40385043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA PAULA MENDONÇA, mat. nº 230.600-9, ID. Funcional nº 33738653/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VALDEA DA SILVA GALDINO, mat. nº 237.272-0, ID. Funcional nº 35117273/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, mat. nº 280.392-2, ID. Funcional nº 34362878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ZILA MONTEIRO ANDRADE, mat. nº 250.341-5, ID. Funcional nº 37269836/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, mat. nº 283.353-1, ID. Funcional nº 40112764/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. nº 252.392-6, ID. Funcional nº 40131440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, mat. nº 244.350-5, ID. Funcional nº 5455138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARGARETH DO NASCIMENTO SOARES CANZI, mat. nº 840.439-4, ID. Funcional nº 34378332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- TERESINHA SIQUEIRA ROCHA, mat. nº 233.825-9, ID. Funcional nº 36866016/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT, mat. nº 233.387-0, ID. Funcional nº 33401063/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA LÚCIA MORENO, mat. nº 1.208.978-5, ID. Funcional nº 40351360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELSO ALVES, mat. nº 241.646- 9, ID. Funcional nº 40204340/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOANA LUCIA BARROS ALVES, mat. nº 236.491-7, ID. Funcional nº 36791806/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- IVONE SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 254.120-9, ID. Funcional nº 36670766/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES, mat. nº 246.827-0, ID. Funcional nº 40059510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 281.834-2, ID. Funcional nº 38119730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DO CEU DIAS PRADO, mat. nº 240.337-6, ID. Funcional nº 40488853/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DORILA CARDOSO GOULART DE FIGUEIREDO, mat. nº 251.082-4, ID. Funcional nº 38114810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TOMIE HELENA KAVAKAMI, mat. nº 240.511-6, ID. Funcional nº 38258960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TOMIE HELENA KAVAKAMI, mat. nº 281.249-3, ID. Funcional nº 38258960/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA VIEIRA BAPTISTA, mat. nº 804.258-2, ID. Funcional nº 40470652/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ELIANE FERNANDES DE ARAUJO SILVA, mat. nº 252.416-3, ID. Funcional nº 38167557/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- REGINALDO LIMA SILVA, mat. nº 5.000.251-8, ID. Funcional nº 38409542/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- ICLEA LOPES, mat. nº 242.117-0, ID. Funcional nº 40035360/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BORGES SCARPINI, mat. nº 236.484-2, ID. Funcional nº 36000132/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/06/2014.\r\nId: 1691351\r\n"
        ],
        "1691356": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOdeclarada, a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. e a despesa, no valor estimativo de R 8.000,00 (oito mil reais), referente aos meses de junho (parte), julho à setembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1691356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691369": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. e a despesa, no valor estimativo de R 7.525,00 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), referente aos meses de junho (parte), julho à setembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1691369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691371": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, de acordo com o art 10.520/02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691371\r\n"
        ],
        "1691372": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, de acordo com o art10.520/02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691372\r\n"
        ],
        "1691373": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa DENISE DA SILA SANTIAGO Lei Federal 02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691373\r\n"
        ],
        "1691374": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " .2014\r\na sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa J.LOBÃO ARTIGOS MILITARES LTDA 02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691374\r\n"
        ],
        "1691375": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 04.380.569/0001- 8002.\r\n/05/2014.\r\nId: 1691375\r\n"
        ],
        "1691376": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP Lei Federal 10.520/02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691376\r\n"
        ],
        "1691377": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, de acordo com o art10.520/02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691377\r\n"
        ],
        "1691378": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ nº 12.028.146/0001-24 10.520/02.\r\nde 12/05/2014.\r\nId: 1691378\r\n"
        ],
        "1691397": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI CAMPOS DA CUNHA, mat. nº 516.224-3, ID. Funcional nº 36169013/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2014.\r\nId: 1691397\r\n"
        ],
        "1691398": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 05.06.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 16.06.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por MEMORIAL BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS CEMITERIAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIM; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1691398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691413": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nFIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCOMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\nMÓVEIS E DECORAÇÕES LINHA CLASSICA LTDA.\r\nCORNER STORE COMÉRCIO DE CONVENIÊNCIA LTDA.\r\nITAU UNIBANCO S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nBANCO IBI S.A. -BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n35498 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS.\r\nREI DO CAMARÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nBANCO CITIBANK S.A.\r\nCOLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nIBIBANK BANCO MULTIPLO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO CSF S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE DO BRASIL.\r\nIBI ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\nNOKIA DO BRASIL LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nIBIBANK.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nWALMART BRASIL.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSABEMI SEGURADORA.\r\nGD DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.\r\n- MADIG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nGÁVEA PRIMEIRA CLASSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\nG2 COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAMMO VAREJO LTDA (MMARTAN).\r\nC&A MODAS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1691413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691418": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nà sociedade empresária Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda., licitante e classificada remanescente do lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 050/2013, por comportar-se de modo inidôneo, declarando-se como ME/EPP no sistema SIGA, enquanto na realidade enquadrava-se como OE (outras empresas), a penalidade de advertência e multa administrativa de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação do referido pregão eletrônico, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.06.2014\r\na mudança de lotação do servidor CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.145-1, do Hospital Veterinário para o Alomoxarifado.\r\nId: 1691418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691421": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 18/06/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954784-6com validade de 05/05/2014.\r\nId: 1691421\r\n"
        ],
        "1691424": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/06/2014\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5026276-9ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/055/918.\r\nId: 1691424\r\n"
        ],
        "1691427": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE (SRP) nº 016/2014, autorizando o Registro de Preço, em favor da empresa MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA - CNPJ 00.240.568/0001/80, com o valor global registrado de R 33.757.955,00 (trinta e três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1691427\r\n"
        ],
        "1691428": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2014\r\nProcesso E-13/001/899/2014 - Atribuição de Placas Especiais. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1691428\r\n"
        ],
        "1691440": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n16.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.932/2009 - ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.949-1, período base de 04.05.2009 a 02.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.569-9, período base de 09.02.2007 a 11.03.2012.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.189-3, período base de 04.02.2008 a 31.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.442/2008 - LUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.831-9, período base de 10.04.2008 a 23.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.643/2004 - LUIZ FABIANO CONCEIÇÃO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.391-6, período base de 03.02.2009 a 01.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10131/2013 - MARIA APARECIDA DE ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.812-8, período base de 03.02.2005 a 12.04.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/711/2014 - MARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.956-6, período base de 18.05.1999 a 24.07.2004.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, Almoxarife - mat. nº 00/0220.052-5, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.271/2005 - NIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.282-7, período base de 15.08.2008 a 13.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.860/2011 - SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.868-5, período base de 10.02.2009 a 08.02.2014.\r\n, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0221.479-9, período base de 09.01.2009 a 07.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.813/2012 - VALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.398-1, período base de 18.12.2008 a 16.12.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.712-2, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\nA, Artífice - mat. nº 00/0220.536-7, período base de 04.03.2003 a 28.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/138/2014 - MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, Advogado - mat. nº 00/0222.613-2, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de licença especial a HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.359-6, períodos base de 15.10.1986 a 11.12.2001 e de 12.06.2005 a 27.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.649/2006 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.474-9.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.343/2001 - FATIMA DE SANT'ANNA AMORIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.145-8.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.858/2002 - PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.072-4.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.081-2.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 17.06.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente (câmera filmadora, câmera fotográfica, DVD player, aparelho de som, etc.), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n.º 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual n° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante , pelo valor total de R 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProcesso Nº E-26/34.050/2006 - FATIMA MAIA GONÇALVES DIAS\r\nOnde se lê:...a 16.11.2007.\r\nLeia-se:...a 03.02.2008.\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nProcesso Nº E-26/72.643/2004 - LUIZ FABIANO CONCEIÇÃO GOMES\r\nOnde se lê:...a 20.11.2008.\r\nLeia-se:...a 02.02.2009.\r\nId: 1691440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691447": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO - Como resultado das avaliações procedidas pelo Conselho de Ética, com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária objetivando a promoção de 34 (trinta e quatro) Auditores Fiscais de 2ª Categoria para 1ª Categoria, sendo onze indicados por antiguidade e vinte e três indicados por merecimento, relacionados às fls. 04/08, aprovou as listas tríplices, declarando que nos procedimentos adotados por este Conselho foram respeitadas as precisas normas da Lei Complementar n° 69/90.\r\nId: 1691447\r\n"
        ],
        "1691458": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2014\r\n013 - Considerando o parecer da Divisão de Engenharia e Obras às fls. 1134/1136 e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 1149/1155, quanto à nova impugnação oposta pela empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2013, com o uso das mesmas razões anteriormente apresentadas e devidamente julgadas, conheço da mesma; e, no mérito o pedido.\r\nTendo em vista os fundamentos colocados no ato, e considerando o parecer da Divisão de Engenharia e Obras às fls. 1058/1059 e, pela manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 1149/1155, interposta pela empresa SERMACON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 154/2013, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Considerando o parecer da área Técnica às fls. 1146/1148, tratando-se de questão eminentemente técnica, conheço do requerimento da empresa LHM AR CONDICIONADO LTDA., o qual acolho como Representação, na forma do art. 109, II da Lei Federal 8.666/93, onde a empresa tenta reverter resultado de julgamento de impugnação anteriormente oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 154/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais nos hospitais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde; e, no mérito, o pedido.\r\nId: 1691458\r\n"
        ],
        "1691536": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO, ID nº 3.000.627-9, matrícula nº 815.859-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFERREIRA ALBUQUERQUE, ID nº 2.977.258-3, matrícula nº 257.362-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nARLINDA FAISLON FERREIRA, ID nº 2.989.542-1, matrícula nº 288.725-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nID nº 2.995.916-0, matrícula nº 264.158-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a \r\npartir de 16/05/2014.\r\nID nº 2.961.585-2, matrícula nº 268.587-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA LUIZA ALVES OLIVEIRAID nº 995.675-7, matrícula nº 263.583-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMÁRCIA MANÇANO QUINTARELLIID nº 2.983.025-7, matrícula nº 269.942-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTIID nº 2.960.543-1, matrícula nº 263.055- 6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, ID nº 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID nº 2.915.559-2, matrícula nº 269.697-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARGARET DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID nº 2.983.308-6, matrícula nº 267.812-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nSONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, ID nº 2.984.026-0, matrícula nº 257.444-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTIMA OLIVEIRA, ID nº 2.996.005-3, matrícula nº 269.724-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nLETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID nº 2.983.815-0, matrícula nº 269.592-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSANDRA CARVALHEIRA COSTA, ID nº 2.964.428-3, matrícula nº 267.204-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNA CELIA DOS SANTOS ONIL, ID nº 3.002.322-0, matrícula nº 269.776-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nREGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, ID nº 2.946.932-5, matrícula nº 853.025-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 09/01/2013.\r\n, ID nº 2.950.634-4, matrícula nº 263.119-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/10/2013.\r\n, ID nº 2.994.138- 5, matrícula nº 258.163-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/03/2014.\r\n, ID nº 2.914.973-8, matrícula nº 289.588-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/10/2013.\r\nEMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, ID nº 2.937.924-5, matrícula nº 258.151-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/09/2013.\r\nROBERTO GREGORIO DE CARVALHO, ID nº 2.945.370-4, matrícula nº 263.983-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/11/2008.\r\n, ID nº 2.971.702-7, matrícula nº 266.291-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2011.\r\n, ID nº 2.914.639-9, matrícula nº 265.500-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/08/2008.\r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA, ID nº 3.000.961-8, matrícula nº 267.368-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/10/2013.\r\nZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, ID nº 2.992.665-1, matrícula nº 268.022-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/05/2014.\r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID nº 2.916.368-4, matrícula nº 267.820-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/12/2013.\r\nVITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA, ID nº 2.950.714-6, matrícula nº 269.955-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/08/2011.\r\nRIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, ID nº 2.264.415-6, matrícula nº 889.570-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 23/11/2013.\r\nFÁBIO ANDRÉ DE SIQUEIRA RIBEIRO, ID nº 2.923.288-0, matrícula nº 180.077-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/12/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1691536\r\n"
        ],
        "1691549": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/04/2014\r\nPROC. Nº E-09/291/124/2013 - EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, ID Funcional n° 4.138.417-2.\r\nOnde se lê: ...período base de 28/02/2003 a 26/02/2007 e 27/02/2007 a 25/02/2012...\r\nLeia-se: ...período base de 28/02/2003 a 26/02/2008 e 27/02/2008 a 25/02/2013...\r\nId: 1691549\r\n"
        ],
        "1691558": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/06/2014\r\n- André Luiz Costa Pereira, ID 565.097-6 - períodos base: 02/04/02 a 15/04/07 e 16/04/07 a 13/04/12, 06 meses.\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino, ID 564.749-5 - período base: 29/04/07 a 26/04/12, 03 meses. \r\n- Charis Beruth dos Santos, ID 2.986.724-0 - período base: 22/09/08 a 20/09/13, 03 meses. \r\n- Celso Ribeiro Filho, ID 2.978.544-8 - períodos base: 03/08/97 a 01/08/02, 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 09 meses.\r\nFernanda Silveira de Sá Freire Nigri, ID 571.326-9 - período base: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses.\r\n- João Luiz Rosa Neves, ID 2.985.586- 1 - períodos base: 10/02/97 a 08/02/02 e 09/02/02 a 07/02/07, 06 meses.\r\nJayme Monteiro de Barros, ID 571.230-0 - período base: 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\n- Márcio Gratival, ID 2.917.783-9 - período base: 18/02/05 a 16/02/10, 03 meses.\r\n- Roberto Marins Teixeira , ID 3.002.654- 7 - período base: 19/09/07 a 16/09/12, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1691558\r\n"
        ],
        "1691595": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " \r\na Aline Grassano Armas, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.375-1, o (1º Período) de 07.04.2014 a 06.05.2014 da licença aleitamento.\r\na Aline Grassano Armas, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.375-1, o (2º Período) de 07.05.2014 a 05.06.2014 da licença aleitamento.\r\na Aline Grassano Armas, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.375-1, o (3º Período) de 06.06.2014 a 05.07.2014 da licença aleitamento.\r\na Ana Carolina Raposo de Albuquerque, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.442-7, o período de 16.04.2014 a 12.10.2014 da licença gestante.\r\na Augusta Diniz Amaral, Inspetor de Polícia, I.D. 4.320.852-5, o período de 14.04.2014 a 10.10.2014, da licença gestante\r\na Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o (1º Período) de 01.03.2014 a 30.03.2014, da licença aleitamento.\r\na Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o (2º Período) de 31.03.2014 a 29.04.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o (3º Período) de 30.04.2014 a 29.05.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Elita Marina Neves Norões, Inspetor de Polícia I.D. 5.021.957-0, o período de 14.02.2014 a 12.08.2014, da Licença Gestante.\r\na Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.417-2, o (2º Período) de 21.04.2014 a 20.05.2014, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.163-1, o (1º Período) de 29.05.2014 a 27.06.2014, da licença aleitamento.\r\na Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o período de 06.05.2014 a 01.11.2014 da Licença Gestante.\r\na Leandra Guedes Rodrigues Teixeira, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.357-0, o (1º Período) de 05.04.2014 a 04.05.2014 da licença aleitamento.\r\na\r\nLeandra Guedes Rodrigues Teixeira, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.357-0, o (2º Período) de 05.05.2014 a 03.06.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Leandra Guedes Rodrigues Teixeira, Inspetor de Polícia, I.D. 2.931.357-0, o (3º Período) de 04.06.2014 a 03.07.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.738-8, o período de 03.05.2014 a 29.10.2014 da licença gestante. \r\na Maria Margareth Racy Teixeira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.899-8, o (1º Período) de 28.04.2014 a 27.05.2014 da licença aleitamento.\r\na Maria Margareth Racy Teixeira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.899-8, o (2º Período) de 28.05.2014 a 26.06.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Patrícia dos Santos Pinto, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.170--1, o período de 02.04.2014 a 28.09.2014 da licença gestante.\r\na Patrícia Laureano Costa Martins, Inspetor de Polícia, I.D. 555.093-9, o (2º Período) de 29.03.2014 a 27.04.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Patrícia Laureano Costa Martins, Inspetor de Polícia, I.D. 555.093-9, o (3º Período) de 28.04.2014 a 27.05.2014 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Paula Cecília Severo Araújo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.001-9, o período de 25.04.2014 a 21.10.2014 da licença gestante.\r\na Shirley da Silva Freire, Inspetor de Polícia, I.D. 565.960-4, o período de 06.03.2014 a 01.09.2014 da licença gestante.\r\na Verônica Paiva de Andrade Barbosa, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, o (1º Período) de 17.05.2014 a 15.06.2014 da licença aleitamento.\r\nId: 1691595\r\n"
        ],
        "1691602": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2014\r\n\r\n- JOÃO ALFREDO PAIVA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.979.876-0 - 1.385 dias.\r\n- JOSE AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, ID Funcional n° 2.916.625-3 - 1.617 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RANGEL, ID Funcional n° 564.769-0 - 4.279 dias à PCERJ como Oficial de Cartório Policial.\r\n- JÕAO ALFREDO PAIVA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.979.876-0 - 306 dias, ao Ministério do Exército.\r\n- JÕAO ALFREDO PAIVA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.979.876-0 - 151 dias à PMERJ.\r\n- RÔMULO ASSIS COELHO CALDAS, ID Funcional n° 5.023.094-8 - 3416 dias à Polícia Rodoviária Federal/Ministério da Justiça.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- CARLOS ALBERTO BATIOSTA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.982.165-7 - o despacho de 28.12.2010, publicado no D.O. de 30.12.2010 de averbação de tempo de serviço de 1.422 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/3653/1918/10, face o servidor não querer o referido tempo averbado.\r\n- JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.800-9 - o despacho de 11.04.2014, publicado no D.O. 15.04.2014 de averbação de tempo de serviço de 2.619 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E- 09/157/687/14, face já ter sido publicada anteriormente.\r\nId: 1691602\r\n"
        ],
        "1691683": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.907,85 (hum mil novecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da SERVIMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA.\r\nId: 1691683\r\n"
        ],
        "1691908": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de arquivos deslizantes para a 2ª Policlínica, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA, no valor de R 113.582,00 (cento e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de termodesinfectora e gabinete de secagem, em favor da BAUMER S.A., no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de placas de sinalização, em favor da INOVE SINALIZAÇÃO, PAINEIS E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 99.307,76 (noventa e nove mil trezentos e sete reais e setenta e seis cenntavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1691908\r\n"
        ],
        "1691927": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nPROCON-RJ\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- CELETIM BRASIL S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- TUCK RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PROFILO COMÉRCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP\r\n- EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIAS S/A.\r\n- SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO S/A.\r\n- BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- IBI ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MR COBERTURA TOLDO & GALPÃO.\r\nBANCO SAFRA S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\nBANCO ITAU S/A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- ELÉTRICA SANTO MICHELE LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- B2W (SHOPTIME TV SKY SHOP S.A.).\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nMAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- AG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- O QUEIJÃO DE RIO BONITO LATICÍNIOS LTDA - ME.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1691927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691931": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 57, § 4° da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, para a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato n° 011/2009, a contar de 01.07.2014.\r\nId: 1691931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691939": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2014\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Rio de Janeiro - RJ e GABRIELLA SAPHA ACIOLI, inscrita no CPF sob o nº 072.752.177-24 que ofertou o valor de R 1.875.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 011/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Centro - Rio de Janeiro - RJ e RSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.193.139/0001-40 que ofertou o valor de R 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais).\r\nId: 1691939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691943": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/06/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.823-3 - a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença- prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/12/1988 a 31/01/1994, publicado no D.O. de 02/08/1995, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1691943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691965": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\n- MARIA SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 37465627/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/82 a 15/10/82; 04/05/87 a 17/07/87; 16/11/87 a 14/02/87 e 01/01/90 a 03/06/93, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nId: 1691965\r\n"
        ],
        "1691979": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Face o descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “c”, “d”, “p”, “q”, “t”, § 1º, 4 e 1.1 e Cláusula Oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro do Contrato nº 92/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, RESCINDO o Contrato nº 92/2013, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts. 78, I, II e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1691979\r\n"
        ],
        "1691986": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2014, com valor total de R 66.572,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais), em favor da empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME, referente a contratação de empresa para executar cursos de formação de Promotoras Legais Populares, com a finalidade de promover o acesso à Justiça e o empoderamento das mulheres em seus territórios, visando o cumprimento da meta 3, do convênio SICONV nº 725720/2009, firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR.\r\nId: 1691986\r\n"
        ],
        "1692015": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DOS ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2013, com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1692015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692016": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 261.832,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais), a favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais e fornecimento de , relativo ao período de julho a outubro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1692016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692017": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n4\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\n4\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nId: 1692017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692061": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n23/06/2014\r\nem favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor deR 83.547,87 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente a diversas publicações no Diário Oficial da União - Seção 3 - no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 88/2011.\r\nId: 1692061\r\n"
        ],
        "1692081": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.06.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10073-5\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n%\r\n21/02/2014\r\n10396-0\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n%\r\n/02/2014\r\n10445-5\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n25%\r\n/02/2014\r\n10486-9\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n%\r\n/02/2014\r\n10492-7\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n%\r\n/02/2014\r\n10609-6\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES\r\n%\r\n/02/2014\r\n10611-2\r\nVERONICA RODRIGUES LANES\r\n%\r\n/02/2014\r\n10620-3\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n%\r\n/02/2014\r\n10621-1\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n%\r\n/02/2014\r\n10623-7\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n%\r\n/02/2014\r\n10709-4\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n%\r\n/02/2014\r\n10711-0\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n%\r\n/02/2014\r\n10738-3\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n%\r\n/02/2014\r\n10740-9\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n%\r\n/02/2014\r\n10809-2\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n%\r\n/2014\r\nId: 1692081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692087": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Pamela Luzia Nogueira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1692087\r\n"
        ],
        "1692105": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO NICOLAU, matrícula nº 260.388-4, id 2.922.517-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matrícula nº 257.781-5, Id 2.956.126-4 Investigador Policial de 2ª CLasse, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ BARTOLOMEU ANEL AREAS, matrícula nº 257.318-6, Id 2.937.473-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARMANDO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 142.472-0, Id 2.935.104-9, Investigador Policial de 1ª CLasse, com efeitos a contar de 16/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de NILMAR DE ANDRADE MARINS, matrícula nº 142.472-0, Id 2.935.104-9, Investigador Policial de 1ª CLasse, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, matrícula nº 190.027-3, Id 3.001.635-5, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/09/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de DARCI LOURENÇO TOMELIN, matrícula n° 199.140-5, Id 2.935.157-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS, matrícula nº 289.096-0, Id 2.949.674-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 181.347-6, Id 2.940.823-7 Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, matrícula nº 266.576-8, Id 2.958.428-0 Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANESIO BARBOSA MATHIAS, matrícula n° 268.758-0, Id 2.939.025-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de WELINGTON DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 289.626-4, Id 2.983.481-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nId: 1692105\r\n"
        ],
        "1692156": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 39.323,05 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais cinco centavos), em favor da empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA referente às despesas reembolsáveis objeto do Contrato nº 111/2013, mediante abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1692156\r\n"
        ],
        "1692157": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/06/2014\r\nPROC. Nº E-09/287/42/2014 - PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7.\r\nOnde se lê: ...4.280 dias...\r\nLeia-se: ..1.613 dias...\r\nId: 1692157\r\n"
        ],
        "1692184": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/06/2014\r\nos proventos mensais de inatividadeda servidora SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2806-8, ID. Funcional 32192452.\r\nId: 1692184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692185": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/07/76 a 01/04/78, 01/04/79 a 30/11/79, 01/02/80 a 31/05/80, 01/10/80 a 01/11/80, 03/11/80 a 28/03/81 a 02/02/82 a 27/06/82, desprezando o período de 28/06/82, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.319 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/06/2014\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.007-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/10/2008 a 20/10/2013. \r\nId: 1692185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692186": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n16.06.2014\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n23.06.2014\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Ex traordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1692186\r\n"
        ],
        "1692189": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\n- JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID. Funcional nº 10224335. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/05/2014 a 28/05/2014, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n- MARCOS ANTÔNIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40364453. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/03/2014 a 31/03/2014, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1692189\r\n"
        ],
        "1692202": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8307/2013\r\nOnde se lê:\r\n...Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2013...\r\nLeia-se:\r\n...Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2014...\r\n05 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8307/2013\r\nOnde se lê:\r\n...Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2013...\r\nLeia-se:\r\n...Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2014...\r\nId: 1692202\r\n"
        ],
        "1692207": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária seguintes empresas: SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 163.258,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais), do lote 02 proposta no valor de R 269.113,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e treze reais), do lote 04 com proposta no valor de R 103.279,92 (cento e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); FORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPParrematante do lote 05 proposta, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Cabe ressaltar que nenhuma empresa ofereceu lance para o lote 03, desta forma o referido lote foi fracassado.\r\nId: 1692207\r\n"
        ],
        "1692210": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 28/05/2014\r\nProc. nº E-09/413/42/2013 \r\nOnde se lê: Neir dos Santos Rodrigues...\r\nLeia-se: Neir dos Passos Rodrigues...\r\nId: 1692210\r\n"
        ],
        "1692224": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1692224\r\n"
        ],
        "1692232": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.019-3, período-base de 06/04/2009 a 20/04/2014.\r\n- GILDA FLUTT BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.240-0, período-base de 11/03/2009 a 11/06/2014.\r\n- DÉBORA LÚCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.676-9, período-base de 12/02/2009 a 13/03/2014.\r\n- CLEUZA GONÇALVES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.000.852-3, período-base de 29/06/2007 a 13/07/2012.\r\nARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Encarregado - Jardinagem, mat. nº 5.002.203-7, período-base de 21/02/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA MARIS CHICARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.211-0, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- DULCINEA CESAR ESPINDULA, Servente, mat. nº 5.002.322-5, período-base de 26/04/2004 a 17/05/2009.\r\n- ALVARINA MIGUEIS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.267-5, período-base de 04/02/2007 a 19/03/2012.\r\nMÁRCIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.161-8, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANNA CAROLINE DA SILVA GAMA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 944.643-6, período-base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.906-9, período-base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nELIANA MARIA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.450-6, período-base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HILDA DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 278.176-3, períodos base de 31/03/2003 a 05/07/2008 e de 06/07/2008 a 05/07/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.430-6, períodos base de 28/11/2001 a 27/11/2006 e de 28/11/2006 a 05/12/2011.\r\n- MARIA ALBERTINA DE AGUIAR GARCIA; Merendeira, mat. nº 5.007.277-6, períodos base de 07/10/1999 a 21/10/2004 e de 22/10/2004 a 05/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA SOARES SEVERO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.166-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- SALVADORA ASSUNÇÃO NUNES LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.520-1, períodos base de 25/06/1989 a 23/08/1994; de 03/04/1999 a 26/08/2004 e de 27/08/2004 a 10/09/2009.\r\n- RONALDO LUIZ MARINETTE, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.337-3, períodos base de 09/03/1995 a 08/03/2000; de 09/03/2000 a 09/04/2005 e de 10/04/2005 a 09/04/2010.\r\n- LUCIANO FRAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.881-4, períodos-base de 03/03/1998 a 31/05/2003; de 01/06/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, Merendeira, mat. nº 272.278-3.\r\n- ROSANE BARBOSA FACIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.480-8.\r\n- SARITA GONÇALVES CANTARINO E MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.530-6.\r\n- VALÉRIA DUARTE E ALVES RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.351-9.\r\n- ALLINE DO CARMO BARBOSA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.273-3.\r\n- SOLANGE MACEDO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.018.631-1.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.208-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 09/06/2014\r\n- LUIZ PAULINO SANTOS MATOS, mat. n° 231.552-1, Prof. Doc. I, período-base de 28/04/2006 a 17/06/2011.\r\n- MAGNA LUCIA EMMERRICH MENDES, mat. n° 5.024.500-0, Agente Administrativo, período-base de 25/08/2007 a 27/10/2012. \r\n- DENISE SIQUEIRA COMARCK, mat. n° 250.979-2, Prof. Doc. I, período-base de 17/12/2008 a 13/01/2014.\r\n- ELANE FLORES DE SOUZA, mat. nº 274.245-0, Servente II, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARTA FREDERICO ALVES, mat. nº 827.613-1, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOSÉ GEREMIAS DO NASCIMENTO, mat. nº 274.320-1, Servente, período-base de 03/03/2008 a 22/03/2013.\r\n- MARIA LUCIA SILVA LIMA, mat. nº 5.015.131-5, Merendeira, período-base de 23/08/2008 a 24/11/2013.\r\n- CRISTINA NETTO MACHADO SANTARÉM, mat. nº 283.449-7, Prof. Doc. II, período-base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- JUNIA CARVALHO, mat. nº 826.295-8, Prof. Doc. I, período-base de 09/09/2009 a 09/02/2014.\r\n- GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 832.973-2, Prof. Doc. I, período-base de 26/08/2007 a 24/09/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DA CUNHA ALVES SEIXAS, mat. nº 833.638-0, Prof. Doc. I, período-base de 22/11/2008 a 21/11/2013.\r\n- ILCILEA NEVES DA COSTA, mat. nº 278.142-5, Merendeira II, período-base de 01/01/2008 a 19/02/2013.\r\n- MARIA JOSÉ CYPRIANO DA ROCHA, mat. nº 270.601-8, Merendeira II, período-base de 11/12/2008 a 10/12/2013.\r\n- CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, mat. nº 250.082-5, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2006 a 07/11/2011.\r\n- ARMANDO RIBEIRO DE ARÊDE NETO, mat. nº 841.146-4, Prof. Doc. I, período-base de 20/12/2006 a 19/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÁTIA GOMES LESSA DOS SANTOS, mat. nº 292.399-3, Prof. Doc. II, períodos-base de 27/04/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 26/05/2011.\r\n- MONICA DE SOUZA SÃO THIAGO, mat. nº 5.013.475-8, Prof. Doc. I, período-base de 09/03/2000 a 15/05/2010.\r\n- FATIMA CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 826.160-4, Prof. Doc. I, período-base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA PALAVRA VIANNA, mat. nº 826.232-1, Prof. Doc. I, períodos-base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 09/05/2013.\r\n- ANDREA DE ALMEIDA JARDIM, mat. nº 281.794-8, Prof. Doc. I, período-base de 10/03/1998 a 08/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. n° 1.208.015-6, Prof. Doc. II, período-base de 24/07/2005 a 23/07/2010.\r\n- JULIANA LESSA FURTADO, mat. n° 950.542-1, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- HULDA FREITAS PORTUGAL, mat. n° 827.192-6, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/03/2013.\r\n- MARIA IZABEL LISBOA MACHADO, mat. n° 274.107-2, Merendeira, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- IDÊ MARTINS DE SOUZA, mat. n° 274.270-8, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VEIMAN DE ALMEIDA, mat. n° 827.302-1, Prof. Doc. I, período-base de 24/11/2007 a 23/12/2012.\r\n- CID CHAGAS FILHO, mat. n° 826.845-0, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- IVETE LIMA COUTINHO, mat. n° 5.013.307-3, Agente Administrativo, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- TELMA MOURA DE ALMEIDA, mat. n° 234.672-4, Prof. Doc. II, período-base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- MONIQUE DE OLIVEIRA C. DE CARVALHO, mat. n° 283.428-1, Prof. Doc. II, período-base de 24/06/2008 a 09/07/2013.\r\n- ELIZABETH ROLLAS DA SILVA, mat. nº 920.431-4, Prof. Doc. I, período-base de 01/05/2005 a 30/05/2010.\r\n- WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, mat. nº 878.228-6, Prof. Doc. I, período-base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES, mat. nº 942.320-3, Prof. Doc. I, período-base de 06/03/2008 a 04/05/2013.\r\n- GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, mat. nº 5.022.749-5, Prof. Doc. II, período-base de 16/09/2004 a 12/11/2009.\r\n- ORMINDA MARIA DE AZEVEDO LUZ, mat. nº 245.308-2, Prof. Doc. II, período-base de 02/06/2005 a 13/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, mat. nº 805.606-1, Prof. Doc. II, período-base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS, mat. nº 274.057-9, Servente, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 07/10/2004 a 19/12/2009.\r\n- DENISE DOS SANTOS BENITES, mat. nº 1.202.256-2, Servente, período-base de 29/08/1999 a 29/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES, mat. nº 247.643-0, Prof. Doc. II, períodos base de 10/09/1995 a 09/09/2000; de 02/02/2004 a 01/02/2009 e de 01/02/2009 a 18/03/2014.\r\n- JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, mat. nº 243.133-6, Prof. Doc. I, períodos base de 16/09/1987 a 18/04/1992; de 06/10/2000 a 05/10/2005 e de 06/10/2005 a 05/10/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09/06/2014\r\n- FABIANA LIMA MUNIZ MELLO, mat. n° 280.955-6, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/1988 a 08/03/1993.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CARVALHO, mat. n° 5.001.508-0, Zelador-Vigia, período-base de 11/04/2002 a 10/04/2007.\r\n- ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, mat. n° 928.333-4, Prof. Doc. I, período-base de 11/12/2008 a 18/01/2014.\r\n- LEDA MAIA VIEIRA, mat. nº 5.005.175-4, Prof. Doc. II, período-base de 20/05/2009 a 23/06/2014.\r\n- RUBENS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 237.152-4, Prof. Doc. I, período-base de 23/09/1986 a 22/09/1991.\r\n- LUCÍLIA ODETTE BARROS TZOULAS, mat. nº 324.968-6, Prof. Doc. II, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 255.739-5, Prof. Doc. II, período-base de 16/02/2007 a 17/03/2012.\r\n- MARTA SUELY DA COSTA PINHEIRO, mat. nº 5.013.941-9, Servente, período-base de 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n- ANDRÉA GUEDES BEZERRA, mat. nº 5.013.969-0, Prof. Doc. II, período-base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- MICHELLE MARTINS FERREIRA, mat. nº 939.197-0, Prof. Doc. I, período-base de 26/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO, mat. nº 234.381-2, Prof. Doc. II, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 926.467-2, Prof. Doc. I, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 197.899-8, Prof. Doc. I, período-base de 31/05/2007 a 19/07/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 280.296-5, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2003 a 26/08/2013.\r\n- ROSIMERE PEREIRA DA SOUZA, mat. nº 5.011.660-7, Prof. Doc. II, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- JOSÉ ANTONIO NADER, mat. nº 245.566-5, Prof. Doc. I, períodos base de 31/12/1995 a 30/12/2000 e de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- SILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, mat. nº 805.698-8, Prof. Doc. II, período-base de 21/02/2000 a 20/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.004.813-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1996 a 29/09/2001; de 30/08/2001 a 28/09/2006 e de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n- LOURDES ALVES DIAS, mat. nº 279.970-8, Prof. Doc. I, período-base de 10/03/1988 a 19/08/2009.\r\n- LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, mat. nº 249.442-5, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/1986 a 19/06/1991; de 09/01/1996 a 08/01/2001 e de 09/01/2001 a 08/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1692232\r\n"
        ],
        "1692233": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/06/2014\r\no gozo da com validade de 09.06.2014. \r\nId: 1692233\r\n"
        ],
        "1692235": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.2014\r\nLAURA NASCENZAQ LISBOA, a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010.\r\nId: 1692235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692237": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2014\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do concurso público realizado no ano de 2014, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos aprovados relacionados no D.O. de 24 de junho de 2014, em face ao disposto no § 3º, do art. 12 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1692237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692238": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/06/2014\r\n- FLABIO DE ALMEIDA CAPIBERIBEID. Funcional nº \r\nId: 1692238\r\n"
        ],
        "1692239": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a prestação de serviços de auditoria econômico financeira nas contas da Concessionária de Serviços Metroviário e Ferroviário, nos exercícios de 2009 a 2013, com o objetivo de assegurar que os valores da tarifa e do subsidio atendam aos requerimentos da Lei nº 6700/2014 e a aplicação do recurso no valor total de R 597.376,00(quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais), a favor da COPPETEC\r\nId: 1692239\r\n"
        ],
        "1692241": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2014, realizada em 10/06/2014, cujo objeto é a Aquisição de Ração e Maravalha para Ratos e Camundongos com entrega por demanda distribuída por um período de 12 meses, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 01/2014, no valor de R 21.464,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) e R 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), respectivamente para os Lotes 1 e 2, conforme abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP\r\n00.844.903/0001- 59\r\nR 21.464,00\r\n2\r\nICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP\r\n00.844.903/0001- 59\r\nR 3.810,00\r\nTOTAL\r\nR 25.274,00\r\nId: 1692241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692248": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1692248\r\n"
        ],
        "1692250": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2014\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2013 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 791.455,77.\r\nId: 1692250\r\n"
        ],
        "1692253": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, referente à contratação de empresa especializada em locação de cilindros com gases medicinais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - MPE, CNPJ nº 03.184.220/0001-00, pelo item 1, com valor de R 149.745,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à aquisição de absorventes íntimo feminino, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 07.185.113/0001-58, pelo item 1, com valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, referente à contratação de empresa especializada no serviço de instalação, montagem e transporte de equipamento de Raio-X, que consiste na desmontagem, transporte e montagem de 02 (dois) equipamentos de Raio-X, a fim de suprir as necessidades de auxiliar os diagnósticos e identificação de patologias dos internos acautelados na SEAP/RJ e para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, HENRYTEC COM. REP. MANUT. APAR. MED; HOSP. LTDA, CNPJ nº 68.661.354/0001-10, pelo item 1, com valor de R 54.610,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 1692253\r\n"
        ],
        "1692255": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nindeferimento do recurso apresentado pelo Sr. Arnaldo Garcia Costa, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/06/2014, na Ata da 199ª Reunião Ordinária. \r\no recurso apresentado pela IABL Resíduos Ecológicos Ltda em função da intempestividade, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/06/2014, na Ata da 199ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1692255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692267": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2014, realizada em 13.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.-EPP, Lote Único - a aquisição de lubrificantes para Fundação DER-RJ, no valor total de R 416.922,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2014, realizada em 29.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma SÃO JORGE & SÃO GERÔNIMO REFORMAS LTDA.- EPP, Lote Único - serviço de troca de vidros das esquadrias na fachada do edifício sede da Fundação DER-RJ, no valor total de R 43.100,00.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2014, realizada em 06.06.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP, Lote Único - locação de 2 (dois) equipamentos de microfilmagem, sendo um leitor e outro leitor copiador e digitalizador, englobando manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para Fundação DER-RJ, no valor total de R 49.920,00.\r\nDE 17.06.2014\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2014, realizada em 06.06.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Lote Único - os serviços de locação de 12 (doze) veículos sedan com motoristas para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.245.214,08.\r\nId: 1692267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692275": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, requerida pela servidora MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, ID Funcional nº 4374756-6. \r\n\r\nId: 1692275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692276": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nparcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2013, no que se refere aos itens 16 e 17, sem prejuízo das penalidades cabíveis, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1692276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692282": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.04.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze), meses, a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 05.05.2014, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS , objeto do Contrato nº 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Líder do Consórcio”, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em razão da prorrogação a despesa será de R 601.492,80. \r\no resultado da Licitação nº 63/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 42/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 08 de abril de 2014, a 2ª sessão em 28 de abril de 2014 e a 3ª sessão em 10 de junho de 2014, e a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134, NO TRECHO: POSSE ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 ATÉ 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS, a firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 9.097.660,89. \r\nId: 1692282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692283": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 111/112, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 083/2009, celebrado em 23/11/2009, com a Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1692283\r\n"
        ],
        "1692318": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nPADARIA ESTAÇÃO PÃO DOS REIS LTDA.\r\n- SHOPTIME.\r\n- EVADIN INDÚSTRIASAMAZONIA S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n- MODEL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- J. AUGUSTO C. LINO JÓIAS.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\n- MICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA (MICROCAMP).\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\n- CEG.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- WALMART.COM.BR.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\nFAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A.\r\nLITTLE BOSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TAVEIRAS COMÉRCIO LTDA (CRIS ROBERTO).\r\n- SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA (SUPER MARKET).\r\n- RESTAURANTE REI DO SABOR GRILL LTDA.\r\n- NAKAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- PANIFICAÇÃO SANTO TIRSO LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1692318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692322": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\n- ARAUJO, CASTELO E OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PIZZOLATRAS - BARRA DA TIJUCA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- LUIZ H RIBEIRO PEIXARIA LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR AZUL LTDA.\r\n- O QUEIJÃO DE ARARUAMA LTDA.\r\n- COSTA AZUL PRAIA HOTEL LTDA - ME.\r\n- VP 53 ALIMENTOS LTDA.\r\nRESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- PANIFICAÇÃO URCA LTDA - EPP.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nBCP S/A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MEKAL METALÚRGICA KADOW LTDA.\r\n- CASA &VÍDEO.\r\n- NICREGISTRO - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- SIEMENS LTDA.\r\nAPENSO Nº E-35/55688/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57089/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/55690/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57090/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/55691/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57091/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57094/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57095/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/57595/2006.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1692322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692329": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PERLA BAPTISTA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43632920, a contar de 01/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Despacho de 15/01/2014, publicado no Diário Oficial de 17/01/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34206043, a contar de 18/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Despacho de deferimento publicado no D.O. de 25/03/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5662036, a contar de 01/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de deferimento publicado no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1692329\r\n"
        ],
        "1692341": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 24.06.2014\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n174089-3\r\nRegina Emilia Viegas Fung\r\n60%\r\n26.05.2014\r\n174754-2\r\nOthon Machado Santa Roza\r\n55%\r\n15.05.2014\r\n175063-7\r\nAna Maria Rosario de Oliveira\r\n50%\r\n21.05.2014\r\n175092-6\r\nVera Teresa Guilherme Falcão\r\n50%\r\n01.05.2014\r\n175270-8\r\nAbdu Neme Jorge Makhluf Neto\r\n45%\r\n16.05.2014\r\n175496-9\r\nNilda Martins Donato Gonçalves\r\n45%\r\n02.05.2014\r\n175501-6\r\nMaria Nazare Cavalcante\r\n45%\r\n01.05.2014\r\n175506-5\r\nRegina Maria da Silva Salgado\r\n45%\r\n06.05.2014\r\n175509-9\r\nRita de Cassia Duarte de Li ma Lins\r\n45%\r\n02.05.2014\r\n175514-9\r\nSonia Regina de Freitas Santos\r\n45%\r\n01.05.2014\r\n175516-4\r\nVanessa Regina Dias do Prado\r\n45%\r\n01.05.2014\r\nId: 1692341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692349": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 14.04.2013, os proventos de ROTERDAN EBOLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.146.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de RONALDO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.814.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de PAULO SERGIO DE ARAUJO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.723.\r\ncom validade a contar de 18/04/2013, os proventos de NEI ALVES SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.797.\r\ncom validade a contar de 22.06.2013, os proventos de EDSON BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.973.\r\n, com validade a contar de 31.05.2013, os proventos de JOSE MATTOS PESSOA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 09.917.\r\ncom validade a contar de 02.06.2013, os proventos de JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.032.\r\ncom validade a contar de 23.06.2013, os proventos de SERGIO BICOCK, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.064.\r\ncom validade a contar de 20.05.2013, os proventos de JORGE INACIO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.773.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.745.\r\ncom validade a contar de 29.06.2013, os proventos de MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.771.\r\ncom validade a contar de 08.09.2013, os proventos de CLEBIO LUIZ PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.061.\r\ncom validade a contar de 09.11.2013, os proventos de IVAN DE SOUZA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.732.\r\ncom validade a contar de 29.06.2013, os proventos de MARCOS AURELIO DE SOUZA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.747.\r\ncom validade a contar de 11.10.2013, os proventos de EDIMILSON CORREA MARTINS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.810.\r\ncom validade a contar de 31.05.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.080.\r\ncom validade a contar de 26.07.2013, os proventos de WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.837.\r\ncom validade a contar de 02.06.2013, os proventos de BENEDITO CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.156.\r\ncom validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ANTONIO MACEDO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 09.424.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de WEBER ARANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.995.\r\ncom validade a contar de 21.04.2007, os proventos de FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.885.\r\nId: 1692349\r\n"
        ],
        "1692350": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2014\r\ncom validade a contar de 22.06.2013, os proventos de IRIS MEIRELES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.042.\r\ncom validade a contar de 08.07.2013, os proventos de JOSE ORDACK LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.288.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO PALERMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.525.\r\ncom validade a contar de 14.04.2013, os proventos de UBIRACY LYRA EVANGELISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.890.\r\ncom validade a contar de 14.04.2013, os proventos de JOAO JORGE MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.051.\r\ncom validade a contar de 03.05.2013, os proventos de NEY GUIMARAES CARNEIRO DA UNHA ASCHOFF, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.042.\r\ncom validade a contar de 25.05.2013, os proventos de MOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14810.\r\ncom validade a contar de 11.07.2013, os proventos de ADAO DA SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.219.\r\ncom validade a contar de 06.07.2013, os proventos de MAURICIO CALDEIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.572.\r\ncom validade a contar de 06.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO GONZAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.487.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de ADALTON ANTONIO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.557.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de ELI MUNIZ MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.130.\r\nId: 1692350\r\n"
        ],
        "1692367": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/06/2014\r\n- MARIO TOMAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.945.863-3.licença prêmio, períodos-base: 10/07/1975 a 07/07/1980; 12/03/1983 a 09/03/1988; 10/03/1988 a 08/03/1993; 09/03/1993 a 07/03/1998; 08/03/1998 a 06/03/2003; 07/03/2003 a 04/03/2008 e 05/03/2008 a 01/04/2013, 21 meses. \r\nId: 1692367\r\n"
        ],
        "1692374": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nFINIVEST S.A.\r\nAPENSO Nº E-35/53938/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/54242/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/53939/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/54241/2006.\r\n- SIEMENS.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n- FOTOPLAN KODAK EXPRESS.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\n.\r\nAGENCIA DE VIAGENS CVC.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\nVIVO S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MC 212 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- TNL PCS S.A. OI.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1692374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692410": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, ex-servidor mat. nº 962.628-4.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.051.451-7.\r\n- GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 5.023.049-9.\r\n- ERIKA NOEL RIBAS DANTAS, ex-servidor mat. nº 945.636-9.\r\n- FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.041.227-4.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ex-servidor mat. nº 961.222-7.\r\n- MARIA APARECIDA PANISSET, ex-servidor mat. nº 249.365-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1692410\r\n"
        ],
        "1692419": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a ROSANGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET, matrícula 174591-8, a partir de 27.04.2014.\r\nId: 1692419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692456": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8. O servidor de que trata o presente processo , a partir de 10.10.1991, 10.10.1998 e de 09.10.2001, aos aumentos de 25%, 30% e de 35%, correspondentes aos 4º, 5º e 6º triênios (respectivamente). \r\no aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n105.189-8\r\nELISABETE MAHON COELHO ABREU\r\n40\r\n09.10.2004\r\n45\r\n08.10.2007\r\n50\r\n07.10.2010\r\n55\r\n06.10.2013\r\nId: 1692456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692469": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; no valor de R 1.065.840,00 (um milhão, sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), para a aquisição de materiais para cirurgia vascular, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais); para aquisição de CAPAS DE PROCESSO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO em favor da empresa WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 7.999,32 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); para aquisição de SCANNER DE MESA, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 1692469\r\n"
        ],
        "1692477": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/414/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/128/717/2014...\r\nId: 1692477\r\n"
        ],
        "1692478": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n2014\r\n- FINANCEIRA FINIVEST.\r\nAPENSO Nº E- 35/49976/2004.\r\nFINIVEST.\r\n- BEL-AIR MÓVEIS LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- ISO VANTAGENS LTDA.\r\n- CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- JORMANU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- SENDAS.\r\n- BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- CARREFOUR.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BV FINANCEIRA S/A.\r\n- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n- CLÍNICA VETERINÁRIA VIDA DE CÃO LTDA.\r\n- GALETO'S COPA RIO LTDA - ME.\r\n- EMC SANTA BÁRBARA 62 MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA - ME.\r\n- BARRACA DA CHIQUITA RESTAURANTE LTDA.\r\n- CARREFOUR.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- ESPAN MODAS LTDA.\r\n- FORMOS ART DESIGN.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CASA DE QUEIJOS SÃO JOSÉ DE IMBASSAI MARICÁ LTDA.\r\n- VOVÔ ANTONIO TEIXEIRA X COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- M.M.M. DE MARICA LATICINIOS E QUEIJOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA.\r\n- VIAÇÃO SAENS PENA S.A.\r\n- PREMIUM AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1692478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692481": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação dos autos do Processo Administrativo nº E-26/001/086/2014, em favor do Instituto de Negócios Públicos Estudos e Pesquisa na Administração Pública - INP - LTDA., no valor de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), com base no Parecer ASSJUR nº 02/2014 da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na forma autorizada pelo Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1692481\r\n"
        ],
        "1692483": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 13/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014, quanto ao requerimento formulado por Paulo Fernando Lopes Ribeiro, ID. Funcional 1987813-3. \r\nId: 1692483\r\n"
        ],
        "1692490": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2014, objeto do processo nº E-006/209/2013 e a Despesa.\r\nId: 1692490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692491": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.03.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.856, Código de Despesa: 3390.39.38, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 002/2014, adjudico o Lote 01 à empresa Recall do Brasil Ltda no valor total de R 3.097.390,76 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1692491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692496": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RAUL MARQUES FANZERES, tendo em vista que o mesmo não trouxe fatos novos que ensejassem a revisão da penalidade aplicada pelo Sr. Subsecretário de Administração de Pessoal às fls. 782, no processo administrativo disciplinar E- 07/SESEG/GAB/11/2009. \r\nId: 1692496\r\n"
        ],
        "1692525": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\nsem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato n° 22/2013 firmado com AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., através de Termo Aditivo até a data de 30/07/2014 com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1692525\r\n"
        ],
        "1692539": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Artur Vargas, em face de LUDIANA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 36721867, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 838.980-1- Vínculo 1; EDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, Identidade Funcional 34328009, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 5.013.537-5- Vínculo 1; DOROTHI DE ALMEIDA DE SOUSA, Identidade Funcional 34337180, Merendeira CIEP, Matrícula 5.013.668-8- Vínculo 1; FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Identidade Funcional 34336141, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 248.226-3- Vínculo 1; MARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO, Identidade Funcional 7013124, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 162.582-1- Vínculo 1; MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34336630, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, Matrícula 40.451-7- Vínculo 1; ALMERINDO DA SILVA DANTAS, Identidade Funcional 34720359, Zelador Vigilante CIEP, matrícula 5.012.039-3- Vínculo 1; GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Identidade Funcional 36723479, Agente Administrativo, matrícula 5.017.024- 0- Vínculo 1 e ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Identidade Funcional 34360840, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 804.983-5- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1692539\r\n"
        ],
        "1692540": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 069R1/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-069R1/2013, onde em 23/06/2014 o item único foi adjudicado ao licitante CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\nId: 1692540\r\n"
        ],
        "1692549": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 24/06/2014\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda “B” - AUTORIZO \r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA, Analista de Controle Interno - ID. Funcional nº 1943955-5. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno - ID. Funcional nº 1943996-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1692549\r\n"
        ],
        "1692551": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIONE RAPOSA ANTUNES, ID Funcional nº 36659940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2013.\r\n- CLÁUDIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA ABEL, ID Funcional nº 33776008/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/03/2006.\r\n- DELMA WON HELD DE SOUZA, ID Funcional nº 37606310/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2014.\r\n- ESTELA LUZIA DE FARIA, ID Funcional nº 34369732/1, Servente, nível I, a partir de 14/12/2014.\r\n- LEDA MARIA MORAES, ID Funcional nº 40047040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2014.\r\n- MARIA IOLANDA DE MIRANDA, ID Funcional nº 39597962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/04/2011.\r\n- MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, ID Funcional nº 40631842/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/12/2013.\r\n- SELMA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 33055262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/03/2014.\r\n- SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 35130440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 19822774/1, Assistente Social. ANOTE-SE que o período correto da servidora são 09 (nove) meses de Licença Especial e não como constou no despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. \r\n- CLAUDIA MARINS SANTOS, ID Funcional nº 38064936/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 03/07/2013.\r\n- ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 35802472/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 04/12/2013.\r\n- MARIA CUNHA DE LIMA, ID Funcional nº 40930963/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a partir de 29/09/2008.\r\n- MARIA CUNHA DE LIMA, ID Funcional nº 40930963/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SUANY MACHADO DA ROCHA, ID Funcional nº 5461618/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a partir de 13/11/2007.\r\n- SUANY MACHADO DA ROCHA, ID Funcional nº 5461618/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VALDEIA FERREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 38201780/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a partir de 12/11/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nProcesso nº E-03/813.064/2008\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/06/2009 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/06/2009, revogando-se o Despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009 ...\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2014\r\nProcesso nº E-08/220.635/2012\r\nOnde se lê: ... E-03/220.635/2012 ...\r\nLeia-se: ... E-08/220.635/2012 ...\r\nId: 1692551\r\n"
        ],
        "1692553": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n014\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- CASA SHOW S.A.\r\n- ADEGA PORTUGÁLIA LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- JEQUITI SS COMERCIO DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIG.\r\n- BANCO PINE S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- DMX TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- JMPC - JORGE MARTINS CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.\r\n- RIVAMAR MIRANDA MOTA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nFINIVEST.\r\n- FINIVEST.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA.\r\n- AGENCIA DE VIAGENS CVC.\r\nNOVA CASA BAHIA S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- CAFÉ E BAR PAVAO AZUL LTDA - ME.\r\n- CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES.\r\n- OI - TELEMAR NORTE LESTE.\r\n- CONECTA ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- UNIBANCO.\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMARÃO LTDA.\r\n- FRIGORÍFICO ITAJAÍ LTDA.\r\n- NAKAMI 282 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TELEMAR.\r\nEXTRA SUPERMERCADOS.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MR BASIC MODAS LTDA (ZAPPATO CALÇADOS).\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- TERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\n- ÁGUAS DO AMAZONAS.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BARLEY´S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n- BANCO REAL.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nLITTLE SAMIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS D RJ S.A.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- PHILLIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1692553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692587": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/06/2014\r\n- EDIVANIA GONÇALVES LOPES, CIC nº 891.924.277-15.\r\n- JULIO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA, CIC nº 247.408.297-20.\r\n- LIDIA DE SOUZA DIAS, CIC nº 182.508.901-91.\r\n- GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, CIC nº 077.359.877-49.\r\n- RENATO DA SILVA FERNANDES, CIC nº 682.696.097-49.\r\n- DANIEL GOMES BARROS RIBEIRO, CIC nº 101.724.527-40.\r\n- TERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA, CIC nº 878.163.857-49.\r\n- DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, CIC nº 081.920.847-79.\r\n- IVONE ALMEIDA JUNQUEIRA, CIC nº 778.617.367-68.\r\n- ERNANI JOIA HESPANHOL, CIC nº 224.705.227-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1692587\r\n"
        ],
        "1692601": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/003/685/2013 - ELYS ANGELA DOMINGUES DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914746-5, com validade a contar de 31/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607842/2012 - DENISE ORTEGA FROES DOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 3023041-1, com validade a contar de 04/12/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908593-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914484-3, com validade a contar de 10/07/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5043/2013 - PATRÍCIA ALMEIDA ABREU DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3024688-8, com validade a contar de 10/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/003/5364/2013 - CARMEN REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO, Médico, matr. nº 4915839-7, com validade a contar de 06/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5739/2013 - GLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908440-3, com validade a contar de 04/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4918069-8, com validade a contar de 17/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/003/499/2013 - MESULEMETE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021725-1, com validade a contar de 18/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020652-8, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916081-5, com validade a contar de 07/05/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917762-9, com validade a contar de 25/04/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/003/3692/2013 - PRISCILA PERFEITO CONCEIÇÃO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917140-8, com validade a contar de 18/05/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4906050-2, com validade a contar de 01/09/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/003/6559/2013 - ANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021757-4, com validade a contar de 06/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023714-3, com validade a contar de 30/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/003/3814/2013 - FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908336-3, com validade a contar de 29/05/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4913395-2, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916290-2, com validade a contar de 12/06/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4909333-9, com validade a contar de 03/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908881-8, com validade a contar de 12/07/2013.\r\nProc. nº E-08/003/3952/2013 - CONCEIÇÃO FELIX DOS SANTOS DANTAS FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912671-7, com validade a contar de 06/06/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916376-9, com validade a contar de 18/08/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910068-8, com validade a contar de 01/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3026101-0, com validade a contar de 01/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912887-9, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912622-0, com validade a contar de 30/07/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907045-1, com validade a contar de 02/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3031715-0, com validade a contar de 31/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Médico, matr. nº 4906423-1, com validade a contar de 04/09/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907894-2, com validade a contar de 01/06/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/003/6287/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909541-7, com validade a contar de 30/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/003/6456/2013 - MONALISA PIANTE DA SILVA MINOITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912443-1, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025382-7, com validade a contar de 02/08/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916210-0, com validade a contar de 07/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n, Odontólogo, matr. nº 4907086-5, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Geral \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4905871-2, com validade a contar de 08/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917834-6, com validade a contar de 06/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910729-5, com validade a contar de 05/09/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3028456-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/003/6352/2013 - VINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA, Enfermeiro, matr. nº 3021025-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917844-5, com validade a contar de 03/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Marechal Hermes\r\nProc. nº E-08/003/4377/2013 - IURI DAVID DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917650-6, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/003/3963/2013 - SANDRA REGINA DE MELLO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022402-6, com validade a contar de 06/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3026545-8, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Bangu\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3028135-6, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Engenho Novo\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025484-1, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917897-3, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/003/2326/2013 - FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, Enfermeiro, matr. nº 3023532-9, com validade a contar de 30/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/607947/2012 - MARILZA HELENA CLIME TOLEDO RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023739-0, com validade a contar de 10/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915958-5, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3024959-3, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911470-5, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916998-0, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020567-8, com validade a contar de 09/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1692601\r\n"
        ],
        "1692602": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\n, matr. nº 95873-4, ID nº 3235106-6. Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016.\r\nId: 1692602\r\n"
        ],
        "1692603": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2014\r\n, Médico, matr. nº 247.292-6, ID nº 3007557-2, lotada na CA/NP, período- base de 15/08/2008 a 13/08/2013 .\r\n, Médico, matr. n° 295.882-5, ID nº 3234455-4, lotada no SUS/NT período-base de 25/12/2007 a 22/12/2012. \r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nANDREIA DE MORAES RIBEIRO MEIRELLE, Médico, matr. nº 890.652-1, ID nº 4181671-4, lotada na AS/SR, períodos-base de 17/11/2003 a 14/11/2008 e 15/11/2008 a 13/11/2013 .\r\nMARIA DA PENHA FARIA SALGADO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 296.082-1, ID nº 3125317-2, lotada no HEMORIO períodos-base de 12/11/2003 a 09/11/2008 e 10/11/2008 a 07/01/2014.\r\n) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/1385/2014 - CHRISTIAN JOSÉ SOLON DE MELLO, Odontólogo, matr. nº 812.742-5, ID nº 3090639-3, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 15/08/1994 a 13/08/1999 , 14/08/1999 a 11/08/2004 e 12/08/2004 a 10/08/2009 .\r\nE-08/605729/1993 - LUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA, Técnico de Laboratório, matr. n° 260.692-9, ID nº 3184390-5, lotado no SUS/NT períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 13/06/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.517-3, ID nº 3065476-9, lotada no UP/HERF, período-base de 01/02/2007 a 06/02/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.407-1, ID nº 4218881-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nE-08/008/558/2014 - GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, Enfermeiro, matr. n° 866.547-3, ID nº 3005285-8, lotada na GS/SVEA, período-base de 08/04/2004 a 06/04/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. n° 861.926-4, ID nº 31126278-1, lotada no SUS/DC, período-base de 23/11/2005 a 21/11/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 168.737-5, ID nº 3193872-8, lotado no UP/HEAPN, período-base de 25/12/2008 a 23/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.787-1, ID nº 3012754-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 13/10/2008 a 01/11/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/6045547/1990 - CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.267- 5, ID nº 3094632-8, lotado no UP/HESM, período-base de 04/06/2008 a 02/06/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.057-5, ID nº 3050941-6, lotada no UP/HERF, período-base de 09/01/2006 a 07/01/2011\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 298.227-0, ID nº 3054635-4, lotada no UP/HERF, período-base de 14/05/2007 a 05/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 165.287-4, ID nº 3192446-8, lotada no SUS/SG, período-base de 25/09/2007 a 22/09/2012.\r\n, Médico, matr. n° 262.657-0, ID nº 3194953-3, lotada no SUS/SQ, período-base de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\nE-08/603498/2004 - LUCIA HELENA MARTINS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.757-6, ID nº 3100845-3, lotada no SUS/CR, período-base de 23/08/2004 a 30/09/2009.\r\nE-08/604458/1997 - MARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 808.917-9, ID nº 3034213-9, lotada no UP/HECC, período-base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\nE-08/603499/1998 - MARTA PARENTE PONTE DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. n° 286.097-1, ID nº 3028883-5, lotada no UP/HECC, período-base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n, Sanitarista, matr. n° 865.747-0, ID nº 3095713-3, lotada no UP/HETM, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n, Medico, matr. n° 263.007-7, ID nº 3069436-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/604781/1989 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.897-1, ID nº 3196204-1, lotado no SUS/VA, período-base de 14/09/2008 a 12/09/2013\r\n, Odontólogo, matr. n° 004.167-3, ID nº 3006377-9, lotada no UP/IEDE período-base de 14/12/2008 a 12/12/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/003/9276/2013 - BRUNO FAVILLA SOARES DA SILVA, Técnico de Equipamentos Medicos e Odontologicos, matr. nº 862.147-6, ID nº 3034597-9, lotado no UP/HECC, períodos-base de 26/09/2001 a 24/09/2006 e 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1164.707-0, ID nº 3199438-5, lotada no SUS/SQ, períodos-base de 24/10/2000 a 22/10/2005 e 23/10/2005 a 21/10/2010.\r\nE-08/008/50/2014 - JULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA, Técnico de Enfermagem matr. nº 862.867-9, ID nº 3107333- 6, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 05/10/2003 a 29/12/2008 e 30/12/2008 a 18/01/2014.\r\nE-08/008/254/2014 - MARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT, Sanitarista, matr. nº 864.827-1, ID nº 3081831-1, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e 20/11/2006 a 18/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 866.027-6, ID nº 3116063-8, lotado no UP/IEDE, períodos-base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.317-1, ID nº 3242276-8, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1692603\r\n"
        ],
        "1692604": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nProcesso n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/455/14\r\nSIMPRESS\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS\r\n2013\r\n22.334,72\r\n008/316/13\r\nMARIA S. BARROS DE SOUZA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n520,00\r\n008/1115/14\r\nJULIANA C. DE SOUZA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n803,00\r\n008/1135/14\r\nANA PAULA A. RIBEIRO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n1.342,00\r\n008/1262/13\r\nMARIA DA C. SALOMÃO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/629/14\r\nSÔNIA REGINA S. DE P. MACHADO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n704,00\r\n008/1296/13\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. TEIXEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1240/13\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n440,00\r\n008/1242/13\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n440,00\r\n008/1145/13\r\nNATERCIA F. DE CARVALHO DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n314,00\r\n008/116/14\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n275,00\r\n008/1211/13\r\nRENATA DE S. MENDES DE FARIAS MELLO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n960,00\r\n008/1211/13\r\nSILVIA C. DE CARVALHO CARDOSO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n960,00\r\n008/1266/13\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/115/14\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n275,00\r\n008/149/14\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/1114/13\r\nANA MARIA S. DE ARAÚJO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1114/13\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/650913/12\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n70,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.06.2014.\r\nId: 1692604\r\n"
        ],
        "1692605": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/13413/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/13709/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n838.194,32\r\n001/10656/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/12021/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/6518/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/3755/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/3754/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/9758/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/6455/13\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA\r\nPAG. DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n394,00\r\n008/282/14\r\nMARIA DA C. MONTEIRO SALOMÃO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n365,00\r\n008/1263/13\r\nMARIA DA C. MONTEIRO SALOMÃO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/1350/13\r\nTATIANA F. GRENHA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n462,00\r\n008/303/14\r\nFÁTIMA C. JORGE MENDES SPELTA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n200,00\r\n008/1307/13\r\nMÔNICA M. ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n250,00\r\n008/3238/14\r\nREJANE LAETA G. DE BRITO\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n231,00\r\n008/3317/14\r\nMARIA DE FÁTIMA R. MANTOVANI\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/304/14\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n35,00\r\n008/302/14\r\nFÁTIMA C. JORGE MENDES SPELTA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n253,00\r\n008/540/14\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n462,00\r\n008/698/13\r\nANA B. YOUNG MOURA\r\nDIÁRIA\r\n2013\r\n74,00\r\nId: 1692605\r\n"
        ],
        "1692609": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (basiliximab), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: , em único item,perfazendo a licitação o valor total de R 43.795,07 (quarenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 135/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (formoterol + budesonida), com o seguinte resultado: empresa COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora do único item, perfazendo a licitação o valor total de R 393.120,00 (trezentos e noventa e três mil cento e vinte reais).\r\nId: 1692609\r\n"
        ],
        "1692637": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2014\r\n- EDILIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 0 Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- DAIANA MENEZES BATISTA, Supervisor Educacional, matrícula 0225929-9 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas - C, matrícula 15710 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.06.2014\r\n- ELCIDEA DE AZEVEDO ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864570 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225396-1 (FAETEC).\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0118872-1 e 0225367-2 (FAETEC).\r\nUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n, Professor ).\r\n- NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista, ID Funcional 30570867 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 391305-0 (INEA).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.06.2014\r\n- MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, Engenheiro,ão Saúde).\r\n, Professor Professor FAETEC I - 40 Horas,).\r\nCARLOS LEONARDO TRESSE) e ).\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA) e ).\r\n- MARESSA ELIAS SOUZA KREISCHER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43906559 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119103-0 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.06.2014\r\n, Professor e Professor .\r\nFAETECProfessor FAETEC I - 20 Horas).\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222165-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226404-2 (FAETEC).\r\n, Professor ) e Professor).\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS) e Professor).\r\nEDILENE RAMOS CAETANO DE FREITAS ( ().\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRODNEY ALFRADIQUE FINIZOLA Vínculo, matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 16.06.2014\r\n- ANGELA COLLAVIZZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43502202 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 118703-8 (FAETEC).\r\nRA\r\nId: 1692637\r\n"
        ],
        "1692640": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.45, destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.45, destes autos.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2014.\r\nId: 1692640\r\n"
        ],
        "1692669": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2014\r\nE-17/001/1999/2013, E-12/001/1581/2014 e E- 12/001/1604/2014 - \r\nId: 1692669\r\n"
        ],
        "1692701": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\nno valor total de R 85.162,39 (oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), a favor da MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, referente à “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DO COMPLEXO IMUNANA LARANJAL.\r\nId: 1692701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692730": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 018/2014, referente à aquisição de material de laboratório, a favor da empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - CNPJ: 17.059.037/0001-98, Lote 01, itens 01 ao 08, no valor total de R 24.744,60 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1692730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692770": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, uma vez que algumas vagas não foram preenchidas. Conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e o autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJORGE LUIZ GRIZENDI FORTES JUNIOR\r\n9307681\r\n76º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n9305757\r\n106º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n9315635\r\n97º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n9307406\r\n107º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n9307911\r\n100º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n9308619\r\n108º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n9310914\r\n104º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA\r\n9312132\r\n109º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n9308858\r\n14º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n9307844\r\n19º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1692770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692777": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2014\r\nEncaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares. \r\nEncaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\no Despacho de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 16.05.2014, fls. 23/24, referente ao afastamento do país do servidor Luiz de Melo Amorim Filho, com ônus para o Estado, conforme manifestação da Senhora Diretora Executiva da Fundação Saúde, às fls. 32 destes autos. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1692777\r\n"
        ],
        "1692987": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 12/06/2014\r\n, referente a .\r\nDE 13/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 16/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n004/2014PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nDE 18/06/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 23/06/2014\r\n, referente a .\r\nDE 24/06/2014\r\no despacho de SALIM JACURU ANSERI13/06/2014.\r\nId: 1692987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693067": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, consoante à decisão homologada pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de maio de 2014, autoriza, com vigência a partir de 01/08/2014, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (data base agosto/2014, vigência: 01/08/2014)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,299611 \r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,634434 \r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n5,795754 \r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n7,903302 \r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n15,806604 \r\n\r\n60\r\n8,00\r\n21,075472 \r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n8,957075 \r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n15,780259 \r\n\r\n30\r\n6,40\r\n16,860377 \r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n13,699056 \r\n\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n14,384009 \r\n\r\n30\r\n6,39\r\n16,834033 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,477452 \r\n\r\n15\r\n2,92\r\n7,692547 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,035486 \r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n6,714864 \r\nVIGENTE (data base agosto/2014, vigência: 01/08/2014)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n2,017199 \r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,310903 \r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n5,083986 \r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n6,932709 \r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n13,865418 \r\n\r\n60\r\n8,00\r\n18,487224 \r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n7,857070 \r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n13,842308 \r\n\r\n30\r\n6,40\r\n14,789779 \r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n10,861244 \r\n\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n10,861244 \r\n31 - 130\r\n5,40\r\n12,478876 \r\n\r\n130\r\n5,70\r\n13,172147 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,050391 \r\n\r\n15\r\n2,92\r\n6,747836 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,662702 \r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n5,890221 \r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\n- Considera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr. água e sem esgoto): R 10,68\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nId: 1693067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693076": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2014\r\n- MARCELINO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.937.671-8 -o benefício requerido, a partir 27/09/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCIO GEKKER, ID Funcional nº 2.921.943-4 - o benefício requerido, a partir 09/02/2011, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.989.275-9 - o benefício requerido, a partir 06/11/2011, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nWILLIANS ARMADA SCHULTE, ID Funcional nº 2.992.593-2 - o benefício requerido, a partir 01/11/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nWILSON QUEIROZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.985.903-4 - o benefício requerido, a par tir 19/11/2012, o aumento de 55%, correspondentes aos 10 grau de progressão horizontal.\r\n- CESAR PINTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.970.004-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.468 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como Estágio Forense, junto a Defensoria Pública Geral do Estado à GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Fun cional n° 565.409-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1693076\r\n"
        ],
        "1693095": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 265.452,52 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-23/002/865/2013\r\nMOYSES GOMES DA SILVA\r\nR 6.897,00\r\nE-23/002/856/2013\r\nENILCE HELENA BARBOSA REIS DOS SANTOS\r\nR 3.135,00\r\nE-23/002/904/2013\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 9.142,85\r\nE-23/002/864/2013\r\nEDILAMAR LESSA BRANDAO\r\nR 4.389,00\r\nE-23/002/901/2013\r\nFERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA\r\nR 4.764,49\r\nE-23/002/861/2013\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\nR 3.138,30\r\nE-23/002/871/2013\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA\r\nR 3.135,00\r\nE-23/002/875/2013\r\nPATRICIA DUMAS ABDU NEME MAKHLUF\r\nR 6.787,00\r\nE-23/002/863/2013\r\nROSANGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET\r\nR 3.135,00\r\nE-23/002/860/2013\r\nMARIA JOSE DE JESUS DA ENCARNAÇAO\r\nR 421,67\r\nE-23/002/878/2013\r\nMARIA ESTHER CORREA MOREIRA\r\nR 3.630,00\r\nE-23/002/870/2013\r\nJOSE SEVERINO BRANDAO\r\nR 643,50\r\nE-23/002/858/2013\r\nROSINEA PAULA PACHECO\r\nR 2.711,50\r\nE-23/002/862/2013\r\nJORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 4.389,00\r\nE-23/002/855/2013\r\nSERGIO MENEZES DA SILVEIRA\r\nR 6.897,00\r\nE-23/002/869/2013\r\nMARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 4.004,00\r\nE-23/002/874/2013\r\nCLAUDIO CARVALHO BORGES\r\nR 5.311,02\r\nE-23/002/872/2013\r\nSANDRA FEITOSA BEZERRA\r\nR 2.894,84\r\nE-23/002/854/2013\r\nCARLOS JOSE MEIRA PEIXOTO\r\nR 3.135,00\r\nE-23/002/902/2013\r\nHILMA MARTINS MANHAES\r\nR 4.389,00\r\nE-23/002/859/2013\r\nANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL\r\nR 7.139,00\r\nE-23/002/867/2013\r\nLUCIANE RODRIGUES DO CARMO\r\nR 500,50\r\nE-23/002/909/2013\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY\r\nR 3.960,00\r\nE-23/002/857/2013\r\nMONIQUE ROSE DUPEY MAGALHAES\r\nR 3.707,00\r\nE-23/003/456/2013\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\nR 14.547,39\r\nE-23/003/525/2013\r\nADILSON ALVES NEVES\r\nR 5.951,00\r\nE-23/003/556/2013\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\nR 4.465,99\r\nE-23/003/548/2013\r\nCARLOS CARDOSO DA SILVA\r\nR 6.913,50\r\nE-23/003/070/2014\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\nR 6.325,00\r\nE-23/003/856/2013\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nR 15.444,36\r\nE-23/003/872/2013\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA\r\nR 12.135,67\r\nE-23/003/552/2013\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\nR 2.815,99\r\nE-23/003/539/2013\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO\r\nR 7.632,36\r\nE-26/31712/2009\r\nMAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CAVALHO\r\nR 11.711,01\r\nE-26/005/7890/2013\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\nR 484,00\r\nE-26/36681/2012\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nR 1.914,00\r\nE-26/36682/2012\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\nR 2.227,50\r\nE-07/002/13971/2013\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\nR 4.302,87\r\nE-07/002/12147/2013\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 792,64\r\nE-07/002/12147/2013\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 4.647,50\r\nE-07/002/13973/2013\r\nURURAI DA SILVA CAMPOS\r\nR 4.373,60\r\nE-07/002/01210/2014\r\nTATIANA BRANDAO GIMARAES\r\nR 7.112,82\r\nE-03/014/2030/2013\r\nROSANGELA DA SILVA GARCIA\r\nR 11.166,65\r\nE-03/006543/2012\r\nSECRETARIA DE EST. DE EDUCAÇAO\r\nR 964,92\r\nE-03/006087/2011\r\nSECRETARIA DE EST. DE EDUCAÇAO\r\nR 964,92\r\nE-12/453/2011\r\nSECRETARIA DE EST. DA CASA CIVIL\r\nR 2.805,45\r\nE-03/90611/2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇOES SOCIOEDUCATIVAS\r\nR 3.724,41\r\nE-01/3200/2010\r\nANTONIO CARLOS SILVA\r\nR 3.784,53\r\nE-20/001/2686/2013\r\nLEANA MENDES SALLES\r\nR 11.234,30\r\nE-01/035/2823/2013\r\nMARILIA ROSA CANITO VILLAR\r\nR 5.867,24\r\nE-30/002/2407/2013\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\nR 7.491,00\r\nE-26/051.448/2007\r\nUNIVERSIDADE EST. DO NORTE FLU. DARCY RIBEIRO\r\nR 3.786,48\r\nE-12/5589/2004\r\nDJALMA HENRIQUES ANDRADE\r\nR 1.608,75\r\nTOTAL \r\nR 265.452,52\r\nId: 1693095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693105": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2014\r\n- PATRÍCIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.037-0.a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA SILVIA RUBIO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.933-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 945.104-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1693105\r\n"
        ],
        "1693110": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prestação de contas dos recursos descentralizados à Fundação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 259, de 02/08/2013, publicada no D.O. de 16/08/2014, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art. 13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010, bem como no art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 09/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1693110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693116": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2014, para o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83, para o fornecimento do item: 10, no valor total de R 64.993,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21, para o fornecimento dos itens: 01 e 09, no valor total de R 1.574.336,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais) e inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40, para o fornecimento dos itens 05 e 06, no valor total de R 201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinquenta reais). Comunico que restaram fracassados os itens 02, 03, 04, 07 e 08.\r\no Pregão Eletrônico nº 05/2014, para o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, em favor da seguinte empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.982/0012-60, para os itens 01 e 02, no valor total R 9.468.200,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1693116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693131": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 578,27 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), a favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças em 02 (dois) elevadores (social e carga) situados no prédio do CEDOC - Av. Pedro II nº 167 - são Cristóvão/RJ, das NFS-e 15358, emitida em 14.01.2014, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais), a favor da EMPRESA FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, relativo ao período de 01 de maio a 04 de julho do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 1.481,07 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos), a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, referente a referente à diferença do aluguel, ocasionado pela não aplicação do IGPM, do imóvel localizada na Rua Avelino Machado Bastos nº 250, Teresópolis/RJ, relativo ao período de 08 de novembro a 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 24.06.2014\r\n, no valor de R 21.353,09 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e três reais e nove centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de junho/2014, referente ao exercício de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1693131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693134": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do EMBRASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R 225.870,00 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1693134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693138": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ZULEICA VANO CARDOSO, CPF nº 523.486.107/44, PGU 31.852.179-2.\r\nDE 18.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA REGINA FIGUEIREDO RASMA, CPF nº 413.214.647/20, PGU 31.852.178-4;\r\nDE 20.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA, CPF nº 814.284.567/91, PGU 31.852.181-4;\r\n- NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 507.894.817/15, PGU 31.852.180-6.\r\nDE 23.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 123.907.804-82, PGU 31.852.182-2;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 11.06.2014\r\nE-12/061/1322/2014\r\nOnde se lê: ... CPF 151.401.721/00, PGU 31.852.174-4.\r\nLeia-se: ... CPF 151.401.721/00, PGU 318.852.174-1.\r\nId: 1693138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693141": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 024/2014, referente à aquisição de ração para coelhos, a favor da empresa: ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA- EPP CNPJ: 00.844.903/0001-59, Lote 01, item 01, no valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nId: 1693141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693199": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n26/06/2014\r\nem favor da no valor de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), referente a aquisição realizada em 21.02.2013, de 01 (um) Certificado Digital E- CNPJ - A3 + Token.\r\nId: 1693199\r\n"
        ],
        "1693210": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RENE JOSE DA SILVEIRA CERQUEIRA, ID Funcional n° 193.4535-6 - o auxílio funeral. \r\nId: 1693210\r\n"
        ],
        "1693212": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 12/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 128/2013/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.908,00 (trinta e dois mil novecentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1693212\r\n"
        ],
        "1693215": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n25/06/2014\r\nem favor da Empresa , no valor de R 205.816,93 (duzentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), referente à 30ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 285.643,14 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), referente à 38ª medição dos serviços executados no período de 23/10/2013 a 18/11/2013, e elaboração de projeto executivo e execução de obras da melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 601.008,36 (seiscentos e um mil oito reais e trinta e seis centavos), referente à 10ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, elaboração de projetos e a execução das obras para complementação do Subtrecho “Contorno de Volta Redonda”, de acordo com o Contrato nº 0084/2012.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 1.226.311,09 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil trezentos e onze reais e nove centavos), referente à 14ª medição dos serviços (parte) executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, e execução de obras de aplicação de CBUQ em vias urbanas para recapeamento asfáltico e serviços correlatos na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 060/2012.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 5.231.262,84 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente à 13ª medição dos serviços (parte) executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, e execução de aplicação de CBUQ em vias urbanas para recapeamento correlatos - Metropolitana I, referente à cessão parcial do Contrato nº 060/2012.\r\nem favor da Empresa SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 198.466,60 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados, no período de 21/10/2013 a 19/11/2013, e ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJ, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nId: 1693215\r\n"
        ],
        "1693222": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2013, à empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, pelo valor de R 1.379.493,43(hum milhão, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1693222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693239": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26/06/2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, §1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-01/001/150/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEPLAG e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1693239\r\n"
        ],
        "1693259": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 2067344-2, o abono de permanência a partir de 18.08.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- WILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS, ID Funcional nº 5026489-3 - AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ALEXANDRE DA ROCHO SILVA, Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional 4432348-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do parágrafo único, art. 9, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 03.01.1992 a 31.10.1992 ao Documento nº 112410090-36 - CICI - Série, de 16.11.1993 a 04.10.1999 ao Via Parque Shopping Center, de 01.08.2000 a 12.02.2002 ao IBC - Instituto Brasileiro de Certificação e de 16.12.2002 a 21.07.2011 ao Condomínio Passeio Shopping, perfazendo o total de 6.428 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 22.07.2011 a 22.12.2011, prestado ao Condomínio Passeio Shopping, por ser concomitante com o tempo prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE DA ROCHO SILVA, Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional 4432348-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 2.07.2011 a 24.06.2012, a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 339 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o dia 25.06.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n- ESTER RUTH ROSENBURSZT, Psicólogo, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20631332. os proventos mensais a contar de 11.06.2014.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026302-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 23.06.2004 a 09.05.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 3.091 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO KELY GOMES, Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional 4415703-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 23.12.2010 a 24.06.2012, a Prefeitura de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Administração, perfazendo o total de 548 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 18.03.2013, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- BRUNO KELY GOMES, ID Funcional nº 4415703-7 - a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4147580-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 03.06.2003 a 06.01.2006, a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e de 09.01.2006 a 11.03.2014 à Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro, perfazendo o total de 3.932 dias de efetivo exercício.\r\n- ULISSES NUNES VASCONCELOS, ID Funcional nº 4423278-0 - a inclusão do dependente.\r\n- JOÃO VITOR FERNANDES BRANCO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5020566-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 04.02.2002 a 22.11.2010, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 3.532 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRE LUIS MOURTHÉ BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025830-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 04.03.1996 a 18.04.2002, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\n- PETER MACIEL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423230-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do parágrafo único, art. 9, da Lei nº 530 de 04/03/1982, prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 06.04.2004 a 09.01.2006 ao Concelho Regional dos Rep. Comerc. no Est. do Rio de Janeiro e de 01.03.2010 a 21.07.2011 a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, perfazendo o total de 1.150 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- PETER MACIEL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423230-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 23.12.2010 a 24.06.2012, a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 144 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA, ID Funcional nº 5028283-2 - a inclusão do dependente.\r\n- ERICA DE SOUZA ANDRADE, ID Funcional nº 5028266-2 - a inclusão do dependente.\r\nId: 1693259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693268": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Itaocara. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de Varre - Sai. \r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, com ressalvas, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, , com ressalvas, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1693268\r\n"
        ],
        "1693270": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 14.947,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e sete reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1693270\r\n"
        ],
        "1693289": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nELIANE MARIA MARQUES SOARES referente ao Abono Permanência de abril de 2012 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 13.590,26 (treze mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nJOARINA DE ARAUJO NESTORa fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, Grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 05.06.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAUJOAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 5 (cinco) de licença-prêmio relativa ao período de base de 01/07/1987 a 30/06/1997. \r\nId: 1693289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693330": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 96.676,00 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\nId: 1693330\r\n"
        ],
        "1693333": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.06.2014\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 28.07.2013, tornando-se sem efeito a publicação anterior, do dia 06/06/2014, referente ao mesmo benefício.\r\nDE 17.06.2014\r\nBRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 25.09.2006 a 23.09.2011.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 25.09.2006 a 23.09.2011.\r\nId: 1693333\r\n"
        ],
        "1693355": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Jurídica no Parecer Referência DIJUR nº 005/2014, no valor total de R 11.155,60 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\nId: 1693355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693378": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, mat. n° 106.834-5, período de 26/08/2004 a 18/06/2009, valor R 8.956,75.\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, mat. n° 838.845-6, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R 722,96.\r\n- DELIZETE APARECIDA SILVA REIS, mat. n° 169.574-1, período de 06/05/2004 a 25/04/2007, valor R 8.018,26.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1693378\r\n"
        ],
        "1693405": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que a vaga, abaixo discriminada, foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEONARDO DE MOURA PEREIRA\r\n9308802\r\n65º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTO\r\n9308697\r\n110º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1693405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693410": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014 \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.084/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64/65), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 09/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 10/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64/65), no valor de R 88.359,53 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1693410\r\n"
        ],
        "1693418": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\n/06/2014\r\n6 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2014\r\nEDILENE RAMOS CAETANO DE FREITAS\r\nE-26/37475/2010\r\nE-26/37475/2012\r\nId: 1693418\r\n"
        ],
        "1693462": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFELICIANO SOARES DE MELLO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0064-6. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/05/2013, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência.\r\nId: 1693462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693507": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2014\r\nGILSON ARAUJO DE MELLO, ID Funcional n° 2.951.393-6 - período-base 07/11/2009 a 05/01/201, 03 meses.\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.995.472-0 - período-base 05/08/2008 a 03/08/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n- HUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.647-3 - 5.411 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.995.472-0 - 63 dias de interstício entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera do ingresso na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1693507\r\n"
        ],
        "1693517": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.239-1, período-base de 31/03/2009 a 07/05/2014.\r\n- MARTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.002.223-5, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\nLUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.362-0, período-base de 20/10/2007 a 19/10/2012.\r\n- SUELY DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 272.950-7, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- CÍCERO RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.354-1, período-base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.566-8, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nTHAÍS HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.188-3, período-base de 13/06/2007 a 12/07/2012.\r\n- IRIS MARIA VIANA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.346-2, período-base de 13/08/2008 a 12/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NAIDÉ PETION TOBIAS LIMA, Servente, mat. nº 1.204.250-3, períodos-base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MIRNA TEREZINHA MACHADO EL-HUAIEK DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.312-5, períodos- base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARCIO VINICIUS DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.022.916-0, períodos-base de 17/07/2001 a 05/10/2006 e de 06/10/2006 a 05/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ITAMAR FURTADO JUSTINIANO, Servente, mat. nº 1.204.176-0 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992 e de 02/08/1992 a 01/08/1997. \r\n- MARIA DAVIDE DE JESUS MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 273.417-6, períodos-base de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.192-2, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.034-5 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 02/10/1986 a 01/10/1991; de 02/10/1991 a 01/10/1996; de 02/10/1996 a 01/10/2001; de 02/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\n- NELCY DA ROCHA ALVES, Servente, mat. nº 276.593-1.\r\n- FÁTIMA FRANCISCA DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.257-2.\r\n- ENY DINIZ LEMOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.441-2.\r\n- VALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.326-8.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 251.034-5.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 805.192-2.\r\n- HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.146-4.\r\n- VALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.357-9.\r\n- ANA CAROLINE DUTRA DIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.093-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 13/06/2014\r\n- SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 292.850-5, período-base de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n- NILCEA DE SOUZA CRISANTO, Merendeira, mat. nº 279.163-0, período-base de 01/01/2008 a 18/02/2013.\r\n- FRANCISCO JOSÉ GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.865-3, período-base de 04/09/2008 a 26/11/2013.\r\n- MARIA LUIZA GOUDARD VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.634-0, período-base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.763-7, período-base de 01/04/2003 a 04/05/2008.\r\n- GLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.989-7, período-base de 03/05/2008 a 23/05/2013.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.300-4, período-base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- SILVANIA PEREIRA QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.780-4, período-base de 13/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.951-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CAMILA BRITO CAVALLARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.493-5, período-base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- WALQUIRIA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.343-4, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.159-1, período-base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- GISELLE MATTA E SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.630-5, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- PATRICIA MÁRCIA JORGE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.817-4, período-base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- VIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.864-8, período-base de 16/04/2009 a 15/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIETE DA SILVA MACEDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.206-8 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 12/10/1996 a 11/10/2011. \r\n- NEUSA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.644-4. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos-base de 11/02/1974 a 10/02/1979 e de 14/12/1980 a 13/12/2010. \r\n- CARLA BARCELOS BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.897-6. Indefiro o processo.\r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO FLEMING, Prof. Doc. I, mat. nº 948.888-3.\r\n- ELIANE CHAGAS PRATA, Merendeira, mat. nº 5.018.614-7.\r\n- VALDENEA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.560-3.\r\n- EDILENE DA SILVA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.223-3.\r\n- TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.817-3.\r\n- TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.103-7.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.074-7.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.877-0.\r\n- KATIA CORREA JUNGER DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.159-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/12/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5313/2013\r\nOnde se lê:...ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA TEIXEIRA...\r\nLeia-se:...ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA TEXEIRA...\r\nD.O. DE 27/03/2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.543/2009\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: INDEFIRO O PROCESSO\r\nId: 1693517\r\n"
        ],
        "1693558": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 26/06/2014\r\nSELMA TRILHA NYLANDER, Técnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1942386-1o gozo da Licença Prêmio.\r\nSYLVIA REGINA RANAURO, Agenteo gozo da Licença Prêmio. \r\nSUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1956905-0 o gozo da Licença Prêmio com validade de 16/06/2014. \r\nLEILA PORTUGAL Técnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1957675-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAgente o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1693558\r\n"
        ],
        "1693567": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de serviço de engenharia hospitalar - emergencial, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.000/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de serviço de engenharia hospitalar - emergencial, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.000/93.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 1693567\r\n"
        ],
        "1693573": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP01/14 - Registro de Preços para Aquisição de Veículos Motorizados - Utilitário e Passeio, realizada em 05.06.2014, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, destinada a contratação de empresas especializadas no fornecimento de veículos automotores quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), deste Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme ADJUDICAÇÃO do item inerente ao Lote III, exarada nos autos pelo Senhor Pregoeiro a favor da seguinte empresa:\r\nVEÍCULO PASSEIO - TIPO HATCH.\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0007- 61.\r\n343 (trezentos e quarenta e três) unidades.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nR 10.976.000,00 (dez milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).\r\nId: 1693573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693601": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.06.2014\r\na cessão do servidor , Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.746-3, ID funcional nº 31495710, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\nERCILIA MARIA MACHADO CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.112-5, ID funcional nº 39910369, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na remoção da servidora Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.087-2, ID funcional nº 5535042, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\na remoção do servidor Odontólogo, matrícula nº 863.739-9, ID funcional nº 31156657, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Vigilância Sanitária. \r\nId: 1693601\r\n"
        ],
        "1693642": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nARIEL KIDS DE MARICÁ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1693642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693649": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- EVERTON FIRMINO DE MORAES, ex-servidor mat. nº 940.221-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1693649\r\n"
        ],
        "1693650": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de coturnos, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.045.000,00 (um milhão quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 768.016,46 (setecentos e sessenta e oito mil dezesseis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat,Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 97.638,88 (noventa e sete seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 221.666.67 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 93.944.49 (noventa e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1693650\r\n"
        ],
        "1693655": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo para próprios estaduais localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1693655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693693": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1693693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693699": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " A \r\nDE 01/04/2014\r\nDENIZE MARIA MEDEIROS ROCHA, Médico, Classe “A”, matr. nº 288.592-9, ID nº 3141638-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nMARCIA VELEMEM ALVES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.466-6, ID nº 3167833-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 03/04/2014\r\nHILDA GUIMARÃES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.649-2, ID nº 3186285-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/08/2013. \r\nDE 28/04/2014\r\nCREUSA MARIA GARCIA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.599-2, ID nº 3145456- 9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/09/2012. \r\nSOLANGE PEDROZA DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.468-9, ID nº 3085617-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/09/2012.\r\nCIRLENE PEREIRA SENNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 867.394-9, ID nº 563829-1 - os proventos do servidor com validade a partir de 14/11/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nEROTILDE BARROS ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.957-9, ID nº 3099641-4 - os proventos do servidor com validade a partir de 05/02/2013, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nNEIDE BARRIL, Médico, Classe “B”, matrícula nº 814.569-0, ID nº 3108265-3. os proventos do servidor com validade a partir de 30/05/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nId: 1693699\r\n"
        ],
        "1693709": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1693709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693726": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\nPROCESSO N° E-03/250.271/2002\r\nOnde-se lê:...a contar de 27/06/2002.\r\nLeia-se:...a contar de 27/03/2003.\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2014\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.245/97\r\nOnde-se lê:...Prof. Sup. Escolar...\r\nLeia-se:...Professor Supervisor Educacional...\r\nId: 1693726\r\n"
        ],
        "1693728": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1693728\r\n"
        ],
        "1693729": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1693729\r\n"
        ],
        "1693767": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ERIVELTON RANGEL IZAIAS.\r\n- RENATO DIAS MOREIRA PAIS.\r\n- LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA BARBOSA.\r\n- JENIFFER DE BARROS PAGE.\r\n- ABEL BOMFIM NUNES.\r\n- MARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE.\r\n- RULIAN DE ALMEIDA.\r\n- JOSIANE RODRIGUES NEVES.\r\n- MARC MACHADO FRANKEN.\r\n- FRANCISCO JOSÉ MENDES DUARTE.\r\n- BÁRBARA DE BRITO CAZUMBÁ.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1693767\r\n"
        ],
        "1693778": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26/06/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 70.000,00 (setenta mil reais), ao Sr. HENRIQUE ANDERSON SILVA, termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1693778\r\n"
        ],
        "1693797": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2013/SEOBRAS, para elaboração de estudo de concepção para abastecimento de água dos municípios sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no município de Itaboraí/RJ. o objeto do certame à Empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA, no valor total de R 3.293.898,37 (três milhões, duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1693797\r\n"
        ],
        "1693798": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 093/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária de Juparanã, no Município de Valença/RJ. o objeto do certame à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 2.229.205,16 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1693798\r\n"
        ],
        "1693808": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nTécnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 20121040. a averbação do tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/06/1987 a 31/08/1987, total de 92 (noventa e dois) dias.\r\nId: 1693808\r\n"
        ],
        "1693884": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 207.134-8, ID. n° 3146581-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. \r\nmatr. nº 1.002.059-2, ID. n° 3023333-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 13/07/2012. \r\nE-08/003/3752/2013 - ARNALDO PINESCHI DE AZEREDO COUTINHO, matr. nº 617.268-8, ID. n° 3198833-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 22/10/2013. \r\n, matr. nº 1.003.708-3, ID. n° 3069024-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. \r\nId: 1693884\r\n"
        ],
        "1693886": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Leilão de Sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, aos arrematantes dos lances vencedores do Leilão 001/13, processo nº E-09/097/42/2013, realizado no dia 06 de maio de 2014, por Edgar de Carvalho, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 32.\r\nId: 1693886\r\n"
        ],
        "1693890": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2014, autorizando a despesa em favor das empresas SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 09.457.677/0001-28) vencedora do item 1, no valor total de R 33.166,00 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), vencedora do item 3, no valor total de R 111.512,00 (cento e onze mil quinhentos e doze reais), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ 12.032.238/0001-88), vencedora dos itens 4 e 9, no valor total de R 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais), MULTILASER INDUSTRIAL S/A (CNPJ 59.717.553/0006-17), vencedora do item 5, no valor total de R 42.880,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP (CNPJ 06.194.394/0001-42), vencedora do item 10, no valor total de R 161.472,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo um valor total de R 386.551,00 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 1693890\r\n"
        ],
        "1693894": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.677-3, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/09/1975 a 19/10/1975, 20/10/1975 a 15/08/1976, 14/02/1977 a 11/04/1977, 15/04/1977 a 25/04/1977 e de 11/10/1977 a 13/01/1978, totalizando 492 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/06/2014\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.677-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 19/02/2009 a 17/02/2014.\r\nDE 26/06/2014\r\nKATIA VIANNA DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.553-6 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozadas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 20/05/88 a 18/05/93, publicado no D.O. de 23/06/93 e 19/05/93 a 17/05/98, publicado no D.O. de 14/06/2000.\r\nLEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 23/04/79 a 26/06/79, desprezando os períodos de 01/01/86 a 30/06/87, 01/08/04 a 31/08/04, 01/05/05 a 31/05/05, 01/10/05 a 31/10/05, 01/09/06 a 30/09/06, 01/07/07 a 31/07/07, 01/04/08 a 30/06/08, 01/07/09 a 31/07/09, 01/09/09 a 31/10/09, 01/12/09 a 31/12/09, 01/12/10 a 31/12/10, 01/03/11 a 31/03/11, 01/07/11 a 31/07/11, 01/10/11 a 30/11/11, 01/05/12 a 31/05/12, 01/10/12 a 28/02/13, 01/04/13 a 30/04/13, 01/06/13 a 30/06/13, e de 01/01/14 a 28/02/14, por serem concomitantes com o PRODERJ, totalizando 64 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1693894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693903": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de kit alerta juvenil, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1693903\r\n"
        ],
        "1693914": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 601,89 (seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1693914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693915": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2014\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do concurso público realizado no ano de 2014 para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, referente aos candidatos aprovados relacionados no D.O.E.R.J. de 24 de junho de 2014, considerando a exclusão do resultado final dos candidatos listados no Edital publicado no D.O.E.R.J de 27/06/2014, em face ao disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a homologação publicada no D.O.E.R.J de 25/06/2014.\r\nId: 1693915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693917": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nlicença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei nº 490, de 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor LEONARDO FERNANDES CASADO BARCELLOSID Funcional 4282, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ \r\nId: 1693917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693920": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\ncom base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Jurídica no Parecer Referência DIJUR nº 005/2014, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor do Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1693920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693921": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10528451, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LBZ6947 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Henrique Kuster, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\no Despacho de 14.01.2014, publicado no D.O. de 22.01.2014.\r\nDE 24.06.2014\r\n- Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995 DECLARO extinto do contrato de adesão para a permissão do Registro 529.002 concedido a Jorge Maia de Souza e a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\nem favor de , referente à diárias, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor da empresa , no valor total de R 13.153,49 (treze mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente à diária, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente à diária no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente à diária, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente à diária, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3301/2014, E-10/005/4069/2014, E- 10/005/4221/2014, E-10/005/4230/2014, E E-10/005/4525/2014AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KOP7834 do cooperado João Tavares Fortes, em substituição ao veículo placa KUV8983, que será baixado.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1693921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693927": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE \r\ncom a signatária do Contrato nº 1002/2012, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais) referente ao pagamento da Nota Fiscal Eletrônica nº 3888, emitida em 11 de dezembro de 2013 pela contratada, após o prazo limite para empenho determinado no decreto de encerramento de exercício financeiro. Os recursos para liquidação da despesa estão garantidos na VDO de nº 7.0163/2014.\r\n\r\nId: 1693927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693931": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEmpresa: KNOW HOW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1693931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693934": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON G DA ROCHA.\r\n- JORGE SAIAO DE SANT ANNA.\r\nDE 10/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nORLANDINO NUNES DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE CARDOSO MEDEIROS.\r\nDE 11/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIME SANTIAGO.\r\n- SEVERINO BEZERRA CARDOSO E OUTROS.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\nId: 1693934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693935": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADILSON GONCALVES LEITE.\r\n- CARLOS FERREIRA ROSA.\r\n- AUGUSTO CARLOS RODRIGUES.\r\n- SEBASTIAO F SANTOS.\r\n- HELIO MENDES.\r\nDE 16/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL GOMES DOS SANTOS.\r\n- ELSON DE OLIVEIRA COSTA.\r\n- ORLANDO LUIZ DA SILVA.\r\nHERNORDIR GOMES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1693935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693936": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nABDON CHAVES DE OLIVEIRA- \r\nDE 15/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/04/2014\r\nAUTORIZO.\r\n- NELSON RADANAQUE MEDIEVILLE - .\r\nDE 29/05/2014\r\nDE 09/06/2014\r\nJOSÉ ALBERTO GOMES MACHADO E OUTROS - \r\nDE 16/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO CARDOSO.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA ROSA.\r\nId: 1693936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693937": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/04/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ CARLOS BARBOZA.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA.\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOEL PEREIRA DA COSTA ARAUJO\r\n- JUSTINIANO DA SILVA GAMA.\r\nDE 11/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARI TEIXEIRA CHAVES FILHO.\r\n- BRAULIO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS.\r\n- PLUTARCO PANTALEAO DE MELLO FILHO.\r\n- ODYL JOSE DOS SANTOS.\r\n- ANTENOR JULIO DIAS.\r\nJOSIMAR DE NAZARETH CAVALCANTI.\r\n- JOSE MARIO DANTAS DA SILVA.\r\n- DOLORES MOREIRA SOARES.\r\nId: 1693937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693938": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVAN FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- PAULO CESAR GUIMARAES.\r\n- ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA.\r\n- JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA.\r\n- CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\n- OSVALDO BELMIRO ALVES.\r\n- DIRLEI ALVES PAES.\r\n- GILDO PEREIRA DE MENEZES.\r\nSEBASTIAO JOSE CRUZ. \r\nANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\n- LEONARDO MASELLI DE VICENTIS.\r\nJOSE LUIZ PINHO RIBEIRO.\r\nId: 1693938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693944": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor , Engenheiro Sanitarista, matrícula n° 390.409-1, pelo período de 26/08/2014 a 24/08/2016, conforme 196ª Reunião Ordinária do CONDIR de 19/05/2014.\r\nId: 1693944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693963": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\n- NEUZA SUISSO DE OLIVEIRA, Identidade nº 03994574-6 DETRAN/RJ. Faz jus ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1693963\r\n"
        ],
        "1693976": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, com base no Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, Cap. VI, designada pela Resolução SES n de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/12625/13\r\nTELEMAR\r\nTELEFONIA\r\n2013\r\n235.214,65\r\n001/14486/13\r\nTELEMAR\r\nTELEFONIA\r\n2013\r\n225.611,97\r\n001/529/14\r\nFACILITY STAFF\r\nAPOIO ADM.\r\n2013\r\n250.277,79\r\n001/3715/14\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2013\r\n40.575,54\r\n001/10347/13\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2013\r\n64.858,64\r\n001/5828/13\r\nGARDÊNIA AZUL\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\nId: 1693976\r\n"
        ],
        "1693980": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAnscrita no CNPJ sob o nº 10.467.705/0001-77, no valor de R 4.601.175,36 (quatro milhões, seiscentos e um mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1693980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693991": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2014 \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2606/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.844/2012, de interesse de ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE E AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RECURSO NÃO PROVIDO”.\r\nId: 1693991\r\n"
        ],
        "1693992": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Paty do Alferes, objeto do Processo nº E-12/142.590/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NUMA EXTENSÃO DE 11,75KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 155 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes, objeto do Processo nº E-12/163.990/2000, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA CA-112, TECHO: IBITIÔCA - LAGOA DE CIMA, NUMA EXTENSÃO DE 8,60KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 164 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes, objeto do Processo nº E-12/163.997/2000, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CA-16, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101/TAPERA - LAGOA DE CIMA, NUMA EXTENSÃO DE 18,50KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 105 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes, objeto do Processo nº E-12/164.059/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM ELEVAÇÃO DE GREIDE DA ESTRADA DE PONTA GROSSA, NO TRECHO: COQUEIROS DE TOCOS - PONTA GROSSA, NUMA EXTENSÃO DE 10,00KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 155 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes, objeto do Processo nº E-19/080.158/2000, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CERAMISTAS, DENOMINADA (CA-20), TRECHO: URURAÍ - DONANA, NUMA EXTENSÃO DE 15,00KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 129 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Cachoeiras de Macacu, objeto do Processo nº E-33/204.844/2002, referente à OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, COM ÁREA DE 9.192,0M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 44 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Itaboraí, objeto do Processo nº E-33/207.073/2002, referente à OBRAS DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COM UMA EXTENSÃO DE 10.653,0 METROS, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 68 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nId: 1693992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694003": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 027/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1694003\r\n"
        ],
        "1694004": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, adjudicatária do lote único, com proposta no valor total de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1694004\r\n"
        ],
        "1694005": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1694005\r\n"
        ],
        "1694006": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação nº 027/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1694006\r\n"
        ],
        "1694007": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1694007\r\n"
        ],
        "1694022": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.03.2014, do servidor , Técnico em Manutenção de Aeronaves, matrícula nº 13/55482-4\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.06.2014, do servidor SONIA MARA CARNEIRO SANCHE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56801-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.06.2014, do servidor , Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55686-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.06.2014, do servidor SONIA MARILIA CHARRA DA SILVA, Administrador, matrícula nº 13/56971-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.06.2014, do servidor Eletricista, matrícula nº 13/56497-1.\r\nId: 1694022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694024": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.06.2014\r\no afastamento do país d, no período de apresentar trabalho no I Congresso Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável, em Coimbra, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.06.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00701-3\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n50%\r\n27/03/2014\r\n10162-6\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n25%\r\n21/03/2014\r\n10271-5\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n25%\r\n28/03/2014\r\n10357-2\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n30%\r\n20/03/2014\r\n10391-1\r\nZELIO GOMES\r\n55%\r\n12/03/2014\r\n10416-6\r\nFABIO RANGEL DUARTE\r\n%\r\n/03/2014\r\n10443-0\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA\r\n0%\r\n/03/2014\r\n10462-0\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n%\r\n/03/2014\r\n10504-9\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n%\r\n/03/2014\r\n10612-0\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS\r\n20%\r\n/03/2014\r\n10614-6\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n%\r\n/03/2014\r\n10617-9\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n%\r\n/03/2014\r\n10632-8\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n%\r\n/03/2014\r\n10635-1\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n%\r\n/03/2014\r\n10706-0\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n%\r\n/03/2014\r\n10707-8\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n15%\r\n23/03/2014\r\n10710-2\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARAES\r\n15%\r\n22/03/2014\r\n10741-7\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n10%\r\n29/03/2014\r\n10826-6\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n20%\r\n01/03/2014\r\nId: 1694024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694030": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- ADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5009761-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 02.03.1998 a 30.11.2003, a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 2.074 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE NOGUEIRA SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025966-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 26.06.2000 a 30.09.2009, a Ministério da Defesa - Comando Aeronáutica, perfazendo o total de 3.385 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉ TIMÓTEO DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025824-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 06.04.1998 a 30.11.1998, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 234 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.06.2014\r\nProc. nº E-12/061/3341/2014 \r\nOnde se lê: ALEXANDRE DA ROCHO SILVA...\r\nLeia-se: ALEXANDRE DA ROCHA SILVA...\r\nId: 1694030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694048": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2014\r\n, Professor Docente I, ID Funcional , Professor A, matrícula 7951 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo) e Professor I, matrícula 3359 (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.06.2014\r\nCLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL, ID Funcional ).\r\n- CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.06.2014\r\n- CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, Perito Criminal, ID Funcional 40730450 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA, 3º Sargento PM, ID Funcional 22068350 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC) e - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nNIO CLÁUDIO DA SILVA COSTA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional 41964802 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.06.2014\r\n- HELIO VICENTE TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40732541 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nDIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO, ) e ).\r\nInspetor de Polícia e Professor Docente I - 16 ).\r\n- EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Papiloscopista Policial, ID Funcional 40732967 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.06.2014\r\n- MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Professor Docente II (exercendo função gratificada de Coordenador Pedagógico), ID Funcional 33919968 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 117977-9 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\nD.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1694048\r\n"
        ],
        "1694051": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2014\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37418734 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 1 (SEEDUC). LÍCITA.\r\nDE 12.06.2014\r\n- WANIA LIMA PARÁ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42067634 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula (FAETEC).\r\nALESSANDRA LOPES RODRIGUES VIEIRA FAETEC) \r\nALEXANDRA PLAZA DE FREITAS VIEGAS ( (FAETEC).\r\nProfessor I - 40 Horas, matrícula 0225925-7 (FAETEC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 12860 (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.06.2014\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO ( (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LEANDRA RANGEL PESSANHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5766354 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117895-3 (FAETEC).\r\n- MYRIAM BRAZ PINTO DE MENDONÇA BRUINSMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118877-0 (FAETEC) e Inspetor Escolar e Supervisor Pedagógico, matrícula 052167-1. (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1694051\r\n"
        ],
        "1694070": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.06.2014\r\nGERALDO GRAZZIOTTI BORGES - DATA: 12.06.2014.\r\nLIVIA RAMOS CELESTINO - DATA: 11.06.2014.\r\nTHIAGO TORRES LEITE E OITICICA - DATA: 26.06.2014.\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA - DATA: 01.06.2014. do estágio (art. 26, inc. II, do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item “b” do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES - DATA: 23.06.2014.\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES - DATA: 04.06.2014.\r\nISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA - DATA: 09.06.2014.\r\nMATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 28.04.2014.\r\nNATHÁLIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 20.06.2014.\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 14.06.2014.\r\nTHALLES FURTADO LEBA - DATA: 20.06.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nAMANDA DOS SANTOS ANACLETO - DATA: 02.06.2014.\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO - DATA: 04.06.2014.\r\nDANIELA MEDEIROS VILANOVA - DATA: 04.06.2014.\r\nDANIELE RODRIGUES VALLADO - DATA: 02.06.2014.\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE - DATA: 09.06.2014.\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES - \r\nDATA: 19.06.2014.\r\nJULIANA CAMPOS MARANHÃO - DATA: 09.06.2014.\r\nLUCIANA GUARANY DA SILVA - DATA: 02.06.2014.\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA - DATA: 04.06.2014.\r\n- MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 03.06.2014.\r\nMATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 28.05.2014.\r\nNATALIA GARCIA LOIS - DATA: 11.06.2014.\r\nPAMELA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - DATA: 09.06.2014.\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 06.06.2014.\r\nRAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - DATA: 19.05.2014.\r\nRENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR - DATA: 11.06.2014.\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 16.06.2014.\r\nTHAISSA ALVES DE SOUSA - DATA: 05.06.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTAGIÁRIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA - DATA: 06.06.2014.\r\nKAREN DA CONCEIÇÃO MACEDO - DATA: 06.06.2014.\r\nPATRICIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA - DATA: 06.06.2014.\r\nPEDRO LOPES LEITE - DATA: 01.06.2014.\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA COSTA - DATA: 04.06.2014.\r\nRENATA VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 06.06.2014.\r\nSINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO - DATA: 01.06.2014.\r\nTHAINA FONSECA FERNANDES GUALDI - DATA: 06.06.2014.\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nTHIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS - DATA: 01.06.2014. o pedido de desligamento do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL - DATA: 04.06.2014.\r\nBARBARA SANTORO FONSECA - DATA: 09.06.2014.\r\nBRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON - DATA: 11.06.2014.\r\nGUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - DATA: 04.06.2014.\r\nJOHANNA KNOPPERS DE SOUZA - DATA: 09.06.2014.\r\nLETÍCIA BOELHOUWER DE CASTRO - DATA: 01.06.2014.\r\nMAITÊ DE MARCO - DATA: 04.06.2014.\r\nMATHEUS BERALDO MAGALHÃES PAIVA - DATA: 02.06.2014.\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA - DATA: 01.06.2014.\r\nTIAGO DOS SANTOS NUNES - DATA: 24.06.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nRAÍSSA BATISTA MADUREIRA - DATA: 06.06.2014. os pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA: 01.06.2014. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nEMANUEL SOARES SILVA - DATA: 16.06.2014.\r\nMARIANA XAVIER SANTOS - DATA: 07.06.2014.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nDIOGO PEIXOTO DIAS SILVA - DATA: 15.06.2014. desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS - DATA: 02.06.2014.\r\nTIAGO ALLAM CECILIO - DATA: 18.06.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1694070\r\n"
        ],
        "1694079": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 150.606,13(cento e cinquenta mil seiscentos e seis reais e treze centavos), em favor da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ, referente ao período de 22/06/2011 à 28/12/2011, na prestação de serviços aos seus 35 acolhidos.\r\nId: 1694079\r\n"
        ],
        "1694082": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1694082\r\n"
        ],
        "1694086": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2014\r\n- ALCIBERTO ABRANTES, Pro fessor Docente I, ID Funcional 40545954 - Vínculo 1 (SEEDUC) (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1694086\r\n"
        ],
        "1694088": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2014\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- HELEN AQUINO CORREA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44113072 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA ALVES MARTINS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50157264 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDILENE TORRES MANGARAVITI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35997850 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROSANE CLARA VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42034930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor ) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.06.2014\r\n- ELTON DE AZEVEDO BURITY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20836171 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0823062-5 (FAETEC).\r\n- MERCEDES DE FREITAS CARDOSO PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31021336 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134876-2 (PCRJ).\r\nMARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de ).\r\nMONICA NEVES DE SOUZA JANDRE - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11058 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃOFAETEC (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CLAUDIA DE SOUZA CAETANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 2 (Prefeitura Municipal de ).\r\n, Professor ID Funcional 41921518 - Vínculos 4 e 5(SEEDUC).\r\n, ) e ).\r\n, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula (FAETEC) e Professor Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO MASELLE - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1694088\r\n"
        ],
        "1694107": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO E-17/2929/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\nLeia-se: PROCESSO E-17/2929/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\nId: 1694107\r\n"
        ],
        "1694110": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR ADMINISTRATIVO\r\n: Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo nº E- 09/106/159/2014) de Portaria PMERJ nº 550, de 13 de março de 2014, instaurada por ato do Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n1) A Diretoria Geral de Saúde/FUSPOM deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias nos processos: Processo nº E-09/094/057/2014, referente à empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO, o montante de R 48.605,80 (quarenta e oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta centavos); Processo nº E-09/094/058/2014, referente à empresa HEMOCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ, o montante de R 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais); Processo nº E-09/094/059/2014, referente à empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, o montante de R 46.801,89 (quarenta e seis mil oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos; Processo nº E-09/094/060/2014, referente à empresa RENALVIDA ASSSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, o montante de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Processo nº E- 09/094/061/2014, referente à empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS LTDA, o montante de R 1.875,61 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Processo nº E-09/094/062/2014, referente à empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, o montante de R 162.941,68 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Processo nº E- 09/094/063/2014, referente à empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, o montante de R 38.181,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e um reais); Processo nº E-09/094/064/2014, referente à empresa SLEEP - LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, o montante de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Processo nº E-09/094/065/2014, referente à empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o montante de R 17.430,61 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos); Processo nº E-09/094/066/2014, referente à empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, o montante de R 86.410,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais); Processo nº E- 09/094/067/2014, referente à empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, o montante de R 308,02 (trezentos e oito reais e dois centavos); Processo nº E- 09/094/068/2014, referente à empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, o montante de R 30.602,00 (trinta mil seiscentos e dois reais); Processo nº E-09/094/069/2014, referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, o montante de R 16.603,67 (dezesseis mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos); Processo nº E-09/094/072/2014, referente à empresa 3D DIAGNOSE LTDA, o montante de R 1.954,51 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Processo nº E- 09/094/073/2014, referente à empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA, o montante de R 7.026,00 (sete mil e vinte e seis reais); Processo nº E-09/094/070/2014, referente à empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, o montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Processo nº E- 09/094/071/2014, referente à empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, o montante de R 11.786,32 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos);Processo nº E-09/106/272/2014, referente à empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o montante de R 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); tProcesso nº E- 09/106/273/2014, referente à empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, o montante de R 1.729,50 (um mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Processo nº E- 09/106/274/2014, referente à empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, o montante de R 590,00 (quinhentos e noventa reais),\r\n2) Remeter cópia da presente solução no prazo de 10(dez) dias da publicação em DOERJ, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no § 2º do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n3) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n4) Arquivar os autos na DGS/FUSPOM; e \r\n5) Providencie o Secretário do EMG, no que lhe couber.\r\n\r\nId: 1694110\r\n"
        ],
        "1694122": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CHARLES ALVES BOA MORTE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.274-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-09/1700/1702/2011\r\nOnde se lê: ...em relação aos servidores ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9...\r\nLeia-se: ...em relação aos servidores MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9...\r\nId: 1694122\r\n"
        ],
        "1694136": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROC. Nº E 09/\r\n0100\r\n/2013\r\n0,00\r\n30/12/2013\r\nPROC.Nº E09/\r\n0100\r\n/2013\r\n15.000,00\r\n30/12/2013\r\nPROC. Nº E-09/\r\n0100\r\n/2013\r\n15.000,00\r\n30/12/2013\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.02.2014.\r\nId: 1694136\r\n"
        ],
        "1694137": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE- 09/\r\n0099\r\n/0027/2014\r\n0,00\r\n14/05/2014\r\nque o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedidoestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1694137\r\n"
        ],
        "1694147": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1694147\r\n"
        ],
        "1694347": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24.06.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO no valor total de R 7.658,62 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, atendendo às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1694347\r\n"
        ],
        "1694353": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 46.533,17 ( quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), em favor de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1694353\r\n"
        ],
        "1694367": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2014\r\n- CLEONICE DOS REIS PINTO, mat. nº 241.582-6, período de 11/07/2008 a 16/02/2011, no valor de R 6.148,24.\r\n- CÁSSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, mat. nº 165.832-7, período de 16/07/2008 a 27/08/2009, no valor de R 2.709,88.\r\n- ROSANGELA CARLOS DA MOTA, mat. nº 188.607-6, período de 16/01/2009 a 31/05/2012, no valor de R 11.251,51.\r\n- NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, mat. nº 1.208.319-2, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.287,71.\r\n- ARLENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARÂES, mat. nº 1.206.603-1, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.935,48.\r\n- ELZA BRROZO, mat. nº 5.025.073-7, período de 14/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 12.038,32.\r\n- MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, mat. nº 236.345-5, período de 14/06/2009 a 01/10/2009, no valor de R 795,46.\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DIONÍZIO CEDOTTE, mat. nº 5.252.065-7, período de 27/09/2008 a 31/05/2012, no valor de R 5.689,26.\r\n- MARTHA ANSELMO PEREIRA, mats. nº 250.859-6 e nº 280.603-2, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.607,08.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, período de 07/03/2010 a 30/09/2011, no valor de R 445,63.\r\n- SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL, mat. nº 254.487-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 980,28.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.479-6, período de 03/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.304,19.\r\n- MYRZA SILVA COSTA, mat. nº 170.974-0, período de 12/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.290,79.\r\n- ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 159.077-7, período de 14/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.559,81.\r\n- MARIA ANGELA DOS SANTOS BARRETO, mat. nº 190.219-6, período de 24/04/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.426,14.\r\n- OLGA MARIA GUIMARÂES LEITE LIMA, mat. nº 195.436-1, período de 11/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.114,29.\r\n- RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, mat. nº 188.867-6, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 6.555,19.\r\n- EDIR PEREIRA DA SILVA, mat. nº 838.436-4, período de 21/12/2005 a 31/12/2005, no valor de R 322,48.\r\n- MARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS, mat. nº 249.128-0, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.802,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1694367\r\n"
        ],
        "1694380": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA GALVAO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- ANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, ID Funcional nº 36417840/1, Agente Administrativo - 40H. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- ANDREA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AROLDO LUIS DA CUNHA, ID Funcional nº 37345648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, revogando-se o despacho de 19/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\n- AURENI NASCIMENTO COUTO, ID Funcional nº 38154340/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n- AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, ID Funcional nº 36396940/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\n- BENEDITA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34349839/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014.\r\n- CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELIA REGINA MACHADO COSTA, ID Funcional nº 5737460/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- DENISE DE ARAUJO COUTO RIBEIRO, ID Funcional nº 33680477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- EDELMA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 38787938/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693935/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\n- GENECY GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 5407672/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/95.\r\n- IVONETE DOS SANTOS NUNES, ID Funcional nº 35067306/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n- JACIRA DA SILVA CORTES, ID Funcional nº 39575446/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006.\r\n- LEIMAR GRIGORIO SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 7949367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/96.\r\n- LILIAN FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 5458773/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- LUCIOLA PINTO MAXNUK, ID Funcional nº 19000332/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\n- LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA MINEIRINHO, ID Funcional nº 32947755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2010.\r\n- MAIZA DA COSTA DIAS SABINO, ID Funcional nº 39223256/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- MARIA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 39421260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. ,\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34365281/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- MARIA IGNEZ BREDER BARRETO, ID Funcional nº 18255922/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/98.\r\n- MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34387099/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- MARILDA DA COSTA PORCELLO, ID Funcional nº 39832821/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n- MARILZA FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 39520773/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, ID Funcional nº 35847328/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013.\r\n- MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 36301230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- NILSEA QUINTANILHA XAVIER, ID Funcional nº 39123774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002, revogando- se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\n- PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- REJANE DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 38813955/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n- ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 34507639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- TANIA NUNES FERREIRA, ID Funcional nº 6486630/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\n- TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, ID Funcional nº 36007633/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n- VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40427161/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n- VERA LÚCIA FIDÉLIS, ID Funcional nº 38131668/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- FÁTIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALEZ GALVÃO, ID Funcional nº 39232980/1, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994 e 1995.\r\n- ALEXANDRE CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, ID Funcional nº 42060001/1, Agente Socioeducativo. Anote-se que o período correto da servidora são 3 (três) meses de Licença Especial e não como constou no despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. \r\n- CARINA SASS PARAGUASSU, ID Funcional nº 50272055/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2014, e não como constou no despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/84 a 28/02/85, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/85 a 12/02/87, a pedido do servidor, 13/02/87 a 18/12/87; 01/08/92 a 21/07/96 e 02/04/2012 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, ID Funcional nº 34903941/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77 e 01/02/78 a 31/12/79, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n- CARLOS EDUARDO MOURA ALVES, ID Funcional nº 43345263/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/98 a 05/04/2003, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, ID Funcional nº 42579945/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 28/02/2004, num total de 5.843 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/04/2002 a 18/07/2003; 29/02/2004 a 02/02/2009; 01/06/2004 a 30/04/2005, 03/08/2009 a 12/05/2010, a pedido do servidor.\r\n- JEANETE ESPOSTI DE SOUZA, ID Funcional nº 36167525/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/75 a 16/11/78 e 02/12/74 a 26/12/74, num total de 1.127 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 38178842/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/93 a 08/02/98, num total de 1.721 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Agente Operacional de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 38178842/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 29/06/90 e 01/03/91 a 24/05/93, num total de 1.941 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/05/93 a 04/10/93 e 01/04/91 a 08/02/98, período concomitante com o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, 09/02/98 a 19/09/2000, período concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, ID Funcional nº 40479544/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/81 a 30/04/84, num total de 1.002 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38110962/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 16/09/73; 01/05/74 a 01/12/78; 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.965 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MIRENE VIEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 33149127/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/12/85 e 01/06/86 a 29/02/88, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA LUZIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38218348/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/10/80 a 11/03/81; 07/08/81 a 31/08/83; 10/01/84 a 02/01/85 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Insp. Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/80 a 01/08/93 e 02/09/95 a 09/04/96, num total de 5.061 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar, desprezando-se o período de 02/08/93 a 01/09/95, período averbado pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 37015370/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 31/05/84 e 01/06/84 a 30/12/84, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/06/72 a 18/08/72; 03/06/78 a 16/08/79; 02/05/81 a 31/05/81, a pedido, do servidor e de 01/08/92 a 01/02/94 e 03/02/94 a 28/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2012 a 09/10/2013, num total de 525 dias de efetivo exercício prestado ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais - RJ, como Telefonista.\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43747965/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93; 01/01/94 a 30/03/95 e 01/04/95 a 30/10/95, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/10/95 a 30/11/95; 01/12/95 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 25/09/2000; 01/08/2001 a 31/05/2002; 01/10/2002 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 31/08/2004; 01/05/2005 a 30/06/2005; 01/03/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/03/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/03/2008 a 31/07/2009, a pedido do servidor.\r\n- SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, ID Funcional nº 39960714/2, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/80 a 21/12/82, num total de 1.021 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/05/83 a 04/01/88, a pedido do servidor.\r\n- WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional nº 35196165/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/82 a 02/02/82, 02/05/84 a 09/11/84, 01/10/85 a 01/01/86 e 01/06/93 a 31/03/94, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/09/80 a 16/07/81; 03/05/82 a 13/03/84; 02/01/86 a 29/11/87, 01/10/88 a 31/01/91, averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 19/04/2013, 02/01/86 a 17/02/86, 07/01/90 a 25/10/90, 01/09/91 a 30/09/91, a pedido do servidor.\r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que averbou 833 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/03/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que averbou 833 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, ID Funcional nº 34903941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 2.060 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\nProcesso nº E-03/006/2365/2013\r\nOnde se lê: ... despacho de 06/09/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013 ...\r\nLeia-se: ... despacho de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013 ...\r\nId: 1694380\r\n"
        ],
        "1694406": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARINDA MARCIA DOS SANTOS CAMARA, mat. nº 804.663-3, ID. Funcional nº 37208020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MÁRCIA TEIXEIRA MARIANO MUNIZ, mat. nº 238.083-0, ID. Funcional nº 33632359/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA RANGEL PRAÇA SALVADOR, mat. nº 281.588-4, ID. Funcional nº 38138646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FLÁVIO SOUZA DO DESTERRO, mat. nº 186.684-7, ID. Funcional nº 40697550/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 243.999-0, ID. Funcional nº 40720446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 281.984-5, ID. Funcional nº 40720446/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DO CARMO BAYLÃO, mat. nº 199.935-8, ID. Funcional nº 37142763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GENY CELERINDO DE SOUZA, mat. nº 150.933-0, ID. Funcional nº 41212983/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLENE SILVA OKAMURA, mat. nº 256.710-5, ID. Funcional nº 41081838/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PALMIRA DAS NEVES SILVA, mat. nº 249.276-7, ID. Funcional nº 35650745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE FURTADO CORREA PORTO, mat. nº 255.705-6, ID. Funcional nº 37127934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSE VAGNER GOMES CRETTON, mat. nº 246.635-7, ID. Funcional nº 40308430/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DA SILVA LIMA, mat. nº 236.529-4, ID. Funcional nº 36003263/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, mat. nº 255.646-2, ID. Funcional nº 40415929/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ELISA FONSECA DE OLIVEIRA, mat. nº 255.305-5, ID. Funcional nº 37386018/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, mat. nº 254.885-7, ID. Funcional nº 38996260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIZABETE DA SILVA, mat. nº 235.165-8, ID. Funcional nº 35144572/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, mat. nº 281.710-4, ID. Funcional nº 40057054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VITÓRIA REGIA MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 283.511-4, ID. Funcional nº 38710854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANA MARIA GOMES SCHUELER, mat. n° 500.953-5, ID Funcional nº 19260164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 157.123-1, ID Funcional nº 33031550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DALILA COSTA SANTOS, mat. n° 239.880-8, ID Funcional nº 40199258/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, mat. n° 254.290-0, ID Funcional nº 40941663/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LUIS FERREIRA, mat. n° 272.896-2, ID Funcional nº 34370552/1, Vigia, nível I.\r\n- JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, mat. nº 815.109-4, ID. Funcional nº 37693395/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA LUCIA AVELINO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.542-6, ID. Funcional nº 36758965/1, Servente, nível I.\r\n- LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 254.403-9, ID. Funcional nº 40650030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/06/2014.\r\nId: 1694406\r\n"
        ],
        "1694440": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 03/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6300/2014.\r\nDE 27.06.2014\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 27/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014.\r\nId: 1694440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694442": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor total de R 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais), sendo R 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) a correr no exercício orçamentário de 2014 e o saldo de R 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais), no exercício orçamentário de 2015, e adjudico por dispensa de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa, cálculo e fornecimento mensal de preços referenciais para o Sistema EMOP de Custos Unitários, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1694442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694447": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidor estadual da CODERTE, DÉBORA FERNANDES DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 12205, Auxiliar de Escritório, para a ALERJ/Gabinete do deputado Ricardo Abrão\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOPREVIDÊNCIA, PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 44077114, Assistente Previdenciário, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo.\r\nà permanência das servidoras estaduais da FENORTE, MÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 00908-4, TNS - Analise de Planejamento em Recursos Humanos e JULIANA ALMEIDA DE FARIA, matrícula nº 00655-1, Técnico Administrativo, no MPRJ.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, NAZARETH FIDÉLIS TEIXEIRA, matrícula nº 850.845-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Fundação Leão XIII.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, do servidor estadual da SEAP, MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, matrícula nº 963.585-5, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, ID Funcional nº 607.963-6, Analista de Contra Interno, para o DETRAN-RJ.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4326648-0, matrícula nº 225.788-9, Inspetor Escolar, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nà disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, ALINE NÓBREGA MARINHO, matrícula nº 24/003.827-3, ID Funcional nº 4400621-7, Assistente Técnico Administrativo, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\nà permanência do servidor estadual da FAETEC, GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 202296-2, matrícula nº 220.477-4, na SECT.\r\nà disposição dos servidores estaduais da SESEG, TEN CEL PM MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, RG nº 53.601, ID Funcional nº 2416648-0 e o Delegado de Polícia GLAUCIO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2949045-0, matrícula nº 860.937-2, para exercerem o cargo de Coordenador na área funcional de segurança na Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\nà disposição da servidora estadual da CEASA-RJ, JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, ID Funcional nº 3215365-1, matrícula nº 2096, Advogado, para a CEPERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, matrícula 866.493- 0, ID. Funcional 30038570, Enfermeiro, no Ministério Público.\r\nà permanência até 31 de dezembro de 2014 do servidor estadual da FAETEC, JAYR AVELLAR COSTA FILHO, ID Funcional nº 000208040-6, matrícula nº 220.836-1, Professor FAETEC I, na UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, FLAVIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 1627-9, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura na Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, JOSE VALTER CAVALCANTE, ID Funcional nº 2039624-4, matrícula nº 816.216-6, Analista de Controle Interno, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nà disposição do ser vidor estadual do INEA, ZENILTON DUMAS NETO, matrícula nº 360.371-0, Auxiliar Operacional, para a SEGOV.\r\nà permanência da servidora estadual da SEPLAG, MARIA LUIZA DO AMARAL, matrícula nº 490.384-8, ID Funcional nº 20136455-5, Agente Administrativo, na Câmara dos Deputados.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG nº 08.834, ID Funcional nº 00260163-6, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura de Maricá.\r\nà disposição do servidor estadual do CASERJ, VITOR CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 692-4, Assistente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, ID Funcional nº 32876831, matrícula nº 232.834-2, Professor Docente I, para a SEEL.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, ID Funcional nº 39611655, matrícula nº 965.034-2, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MÔNICA SALES GONÇALVES, matrícula nº 293.785-2, ID Funcional nº 3437135-4, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra de dos Reis, CINTIA DA ROCHA MARTINS ROSA, matrícula nº 18333, Professor Docente II. \r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, ANTONIETA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 37300563, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, ID Funcional nº 3975293-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a AGETRANSP.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, CLEBER DE CASTRO, ID Funcional nº 000207284-3, matrícula nº 220.804-9, Motorista, para a ALERJ/Gabinete do deputado Gustavo Tutuca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM LEONARDO MARTINS BRUM, RG nº 83.156, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM UMBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RG nº 57.208, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MARCIO SOARES GOMES, RG nº 82.205, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1694447\r\n"
        ],
        "1694472": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nMARCUS FERREIRA - a partir de 15Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 41.801 JORGE GONÇALVES PINNA - a partir de 10/04/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informadas.\r\n2014\r\nRG 44.036 MARCO ALEXANDRE LIMA /2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.776 JOCIMAR FERREIRA MARTINS - a partir de 23/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\n1º TEN PM RG 51.270 MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO - a partir de 02/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.063 DOMINGOS BISPO DOS SANTOS - a partir de 30/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.237 CLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO /2014. \r\nEN PM RG 50.675 MARCOS CERDEIRA DE AZEVEDO - a partir de 28/05/2014. \r\nLIUSILIO DE OLIVEIRA - a partir de 06/06/2014. \r\n2º SGT PM RG 58.241 GERSON DINIZ DOS SANTOS - a partir de 28/04/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1694472\r\n"
        ],
        "1694475": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/06/2014\r\n- LUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.673-7 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 14/03/2007 a 31/05/2012. \r\n- SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0, períodos base de 26/11/1991 a 21/02/1997 e de 06/05/2007 a 07/05/2012.\r\n- SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.351-5, períodos base de 23/06/1988 a 07/09/1993 e de 14/04/2007 a 07/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.110-2, período base de 01/06/1995 a 14/07/2010.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.215-9, períodos base de 01/04/1997 a 30/05/2008 e de 31/05/2008 a 14/07/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.103-8. Indefiro o processo.\r\n- CRISTINA MARIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.525-9.\r\n- CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2.\r\n- SILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.178-8.\r\n- VIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.850-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1694475\r\n"
        ],
        "1694495": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 036/2013, que foi arrematado pela empresa “RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nos 07 (sete) Lotes do Pregão Eletrônico nº 037/2013, que foram arrematados pelas empresas: \r\nA) GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, LOTE 02, no total de R 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais)\r\nB) JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, LOTES 03, 06 E 07, no total de R 54.622,000 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais) \r\nC) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, LOTE 05, no total de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)\r\nD) FRACASSADO DOS LOTES 01 E 04 por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital\r\no Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 004/2013, que foi arrematado pela empresa “NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA”, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\no Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 025/2013, que foi arrematado pela empresa “SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, no valor total de R 41.704,80 (quarenta e um mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 045/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, LOTE 03 a empresa “SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP”, no valor total de R 1.804,95 (hum mil oitocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 046/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002LOTE 01 a empresa “CARVALHÃES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA”, no valor total de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nLOTE 02 FRACASSADA. \r\nId: 1694495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694506": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 1.168.789-4, ID nº 3180924-3.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 19 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 25 de agosto de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\nmatr. nº 184.521-3, ID nº 3092815-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 22 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 29 de maio de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\nDE 28/04/2014\r\nMARILZA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 622.833-2, ID nº 3148133-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 27 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência no período de 31 de dezembro de 2003 até 18 de junho de 2006, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.389-1, ID nº 4218918-7. a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.576-1, ID nº 563976-0. INDEFIROa concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nVERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.389-1, ID nº 3018624-2. a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nDULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580- 3, ID nº 3041174-2. a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nMARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.704-3, ID nº 3089237-6. a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nVERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 132.919-2, ID nº 873506-9. a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n08/05/2014\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 864.315-7, ID nº 3054536-6. AUTORIZOa concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nCERES ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 259.125-3, ID. n° 3151893-1, referente ao período 05/11/1991 a 02/11/1996, correspondente a 180 dias,03 (três) meses. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora supracitada.\r\nId: 1694506\r\n"
        ],
        "1694507": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo II \r\n\r\nALESSANDRO REIS DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917893-2, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFLAVIA ROCHA DE BARROS, Farmacêutico, matr. nº 3025674-7, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSEVERINO JOSÉ DE MEDEIROS, Técnico de Radiologia, matr. nº 3020069-5, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nREJANE CRISTINA DA SILVA KIFFER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021561-0, com validade a contar de 24/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nRENATA MUFALANI DE ASSIS PINTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916691-1, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021332-6, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nMARINA NUNES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nSISLAINE BRITTO DE CRESCI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024272-1, com validade a contar de 13/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\nALESSANDRA FÁTIMA DA CRUZ DA SILVA CAJARAVILLE, Farmacêutico, matr. nº 3024111-1, com validade a contar de 02/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nFABIANA MACHADO PIMENTEL, Fisioterapeuta, matr. nº 4906004-9, com validade a contar de 08/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MENEZES BORBA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910427-6, com validade a contar de 04/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPATRÍCIA CRUZ DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910578-6, com validade a contar de 26/03/2013. \r\nCRISTINA ALENCAR BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 4913637-7, com validade a contar de 22/05/2013. \r\nCAROLINA FERNANDES PORTELLA, Enfermeiro, matr. nº 4915815-7, com validade a contar de 29/01/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nSANDRA REGINA ROCHA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024002-2, com validade a contar de 29/01/2013. \r\nBIANCA DE MOURA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020542-1, com validade a contar de 04/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nTATIANA PIRES SILVÉRIO, Enfermeiro, matr. nº 3024067-5, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022272-3, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023259-9, com validade a contar de 01/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nLANA BRAGA TORQUETI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49135908, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nLUCIANA MACENA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3024739-9, com validade a contar de 24/11/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I \r\nPONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024499-0, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nALINE CRISTINE NASCIMENTO DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910367-4, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nALEX SANDER DE SOUZA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912110-6, com validade a contar de 28/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nRENILSON COSTA SANTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906987-5, com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nIRENE RAMOS DE ALCANTARA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915665-6, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nNATALIA DAMASCENO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021407-7, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, Psicólogo, matr. nº 4917324-8, com validade a contar de 12/07/2013. \r\nCARLA GUIMARÃES COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4911305-3, com validade a contar de 15/07/2013.\r\nVERÔNICA VIANNA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909973-2, com validade a contar de 25/06/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nFERNANDO SÉRGIO DA SILVA FERREIRO, Farmacêutico, matr. nº 4911442-4, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA CALHAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908807-3, com validade a contar de 12/07/2013.a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nCARLA FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908595-4, com validade a contar de 10/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nCAMILLA FERREIRA CATARINO, Enfermeiro, matr. nº 4917587-0, com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\nJULIANO SANTOS BORGES, Médico, matr. nº 4915378-6, com validade a contar de 10/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIO FARMES \r\nANNA MARIA MELLO MORAES, Farmacêutico, matr. nº 3020901-9, com validade a contar de 05/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\nANDRÉA CORRÊA DE MORAES, Médico, matr. nº 4906895-0, com validade a contar de 04/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 22.05.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910773-3, com validade a contar de 28/06/2013. \r\nHELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915935-3, com validade a contar de 03/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nPATRICIA TAVORA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913217-8, com validade a contar de 27/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nSIMONE CORREA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909584-7, com validade a contar de 04/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione \r\nFABIANO MARCEL SERFATY, Médico, matr. nº 4906292-0, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque \r\nLILIA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912850-7, com validade a contar de 28/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1694507\r\n"
        ],
        "1694515": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2014\r\n- JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO.\r\n- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- JANAINA DE SOUZA TOSCANO.\r\n- GLAUCIO CEIA.\r\n- FELIPE MARTINS DOS SANTOS.\r\n- ROBSON FERREIRA BALBINO.\r\n- QUEZIA ORNELAS DUARTE FRANCO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1694515\r\n"
        ],
        "1694524": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2014\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, os proventos de BEATRIZ CANDIDO FONTES, matrícula nº 00/0822.901-5, Agente Administrativo, nível 711-2.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2008, os proventos de LINDENALVA SOUZA MORETH, matrícula nº 00/0221.083-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de SANDRA BORGES MENDES, matrícula nº 00/0221.091-2, Professor FAETEC I, nível 150-8.\r\nId: 1694524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694528": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO 2014\r\n, consoante delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por DAVID DE OLIVEIRA MACIEL, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/007/0097/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1694528\r\n"
        ],
        "1694534": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Ser viço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 013/2011 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO PASSAPORTE DA CIDADANIA.\r\nId: 1694534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694537": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\nEncaminhem-se os autos ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1694537\r\n"
        ],
        "1694551": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1694551\r\n"
        ],
        "1694586": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESCINDE, UNILATERALMENTE, por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 08/2010 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como o fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, a contar do dia 01 de julho de 2014, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1694586\r\n"
        ],
        "1694638": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR DE SOUZA MAIA.\r\n- WANDERLEY DE ALMEIDA VIANNA E OUTROS.\r\nCIPRIANO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- SILVIO FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n- OSWALDO SILVA.\r\n- WALDYR JOAQUIM DE SANTA ANNA.\r\n- JONAS MARTINS DE CASTRO.\r\n- MARGARIDA MARIA DE VASCONCELOS.\r\n- VALQUIR ALONSON DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA.\r\nId: 1694638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694639": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARY GOUVEA DE SOUZA E OUTROS.\r\n- DORLEY CORREA CHAVES E OUTROS.\r\n- ROMUALDO ZENAIDE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- DARCLEE DA SILVA SANTOS E OUTROS.\r\n- JOAO RAMOS DA SILVA.\r\nHUYLDO MIANA\r\nSTELLA MATUTINA MAFRA TRINDADE.\r\n- MARILDA ALBERICO OAZEN E OUTROS.\r\nROSENIR COUTINHO.\r\nNELSON PINTO.\r\n- ELZA PINTO. \r\nId: 1694639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694640": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 24/06/2013\r\n- STELLA MATUTINA MAFRA TRINDADE - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nARTHUR FERREIRA DOS SANTOS - \r\nDE 16/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLOVIS DE TRINDADE NEVES.\r\nJOAO LINO DA SILVA.\r\nDE 12/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROGERIO ALMEIDA RIBEIRO e outros.\r\nJORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1694640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694641": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCAS SOARES RODRIGUES.\r\nAILTON SANT'ANA.\r\nJORGE MACHADO PINTO.\r\n- DANIEL DOS SANTOS.\r\n- MIGUEL GONCALVES.\r\n- CARLOS ALBERTO GRILO.\r\n- CARLOS DE SOUZA.\r\nERNANI GUILHERME CRIVELLA.\r\nId: 1694641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694642": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.098,90 (hum mil noventa e oito reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1694642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694643": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa nscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R 16.834,50 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1694643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694656": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2014, em favor das empresas GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP (vencedora do item 1), no valor de R 7.960,10 (sete mil novecentos e sessenta reais e dez centavos) e WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME (vencedora do item 2), no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2014, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA BIQUENSE LTDA-ME, no valor total de R 4.262,50 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1694656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694658": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\n, ID. para fins de aposentadoria 1987.\r\nId: 1694658\r\n"
        ],
        "1694661": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19641460 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 10, 11 e 13 do presente administrativo, o servidor SÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. Funcional 19641460, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 30.03.2014.\r\nId: 1694661\r\n"
        ],
        "1694663": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2610/2014, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.831/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE E RECEPCIONISTA. IMPOSSIBILIDADE. CARGO PARA O QUAL NÃO SE EXIGE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO CARACTERIZADA A NATUREZA TÉCNICA. ACUMULAÇÃO VEDADA PELO ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RECURSO IMPROVIDO.” \r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\nId: 1694663\r\n"
        ],
        "1694668": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R 90.000,04, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1694668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694669": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ase de 30/09/2003 a 27/09/2008. \r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. 13/07/2006.\r\nId: 1694669\r\n"
        ],
        "1694689": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n\r\nId: 1694689\r\n"
        ],
        "1694710": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 13.06.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 06/06/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014, referente à aquisição de materiais de expediente às empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - Lote 01 (R 4.099,92), Lote 02 (R 3.787,32), Lote 04 (R 4.398,00), Lote 09 (R 734,64), Lote 14 (R 3.398,40), Lote 15 (R 1.236,96), Lote 16 (R 338,88) e Lote 19 (R 988,92); PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Lote 03 (R 14.499,96), Lote 05 (R 1.377,60), Lote 07 (R 162,84), Lote 10 (R 400,56), Lote 12 (R 2.400,00) e Lote 17 (R 6.402,00); VINIPEL COMERCIAL LTDA - Lote 06 (R 449,40); CRISTINA NUNES BRAGA - ME - Lote 08 (R 2.999,88); e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - Lote 11 (R 25.639,20) e Lote 18 (R 7.444,80). Lote 13 - Deserto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1694710\r\n"
        ],
        "1694720": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDiante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 01 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Assessor I, ID funcional nº 50066730.\r\nId: 1694720\r\n"
        ],
        "1694722": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2014\r\n- DIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - 1.256 dias como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\n- GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional n° 565.409-2 - 40 dias como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ficando desconsiderado o indeferimento publicado no DORJ nº 115 de 27/06/2014.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 -licença-prêmio, períodos base 15/06/1988 a 13/06/1993, 14/06/1993 a 15/06/1998, 16/06/1993 a 14/06/2003 e de 15/06/2003 a 12/06/2008, 12 meses. \r\nSERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 - a concessão de licença-prêmio, referente ao período de 15/06/1998 a 13/06/19993, num total de 03 meses, publicado do D.O. nº 212, de 10/11/1994, despacho de 08/11/1994, página 17, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/4513/203/1994, face o extravio do processo original.\r\nSERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 - a concessão de licença-prêmio referente aos períodos de 14/06/1993 a 15/06/1998, 16/06/1998 a 14/06/2003 e de 15/06/2003 a 12/06/2008, num total de 09 meses, publicado do D.O. nº 226, de 11/12/2009, despacho de 09/12/2009, página 14, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/394/026/2005, face o extravio do processo original.\r\n- DIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - o despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. nº 092, de 23/05/2014, através do processo n° E-09/157/1077/2014, que concedeu averbação de 1.270 dias prestados como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ, para regularização.\r\nId: 1694722\r\n"
        ],
        "1694725": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n, a partir de 27/06/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO ALVES DE MEDEIROS, Ajudante Operacional, matrícula nº 0168-5.\r\nId: 1694725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694742": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 003/2014, no valor total de R R 79.948,93 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01114, no valor de R 33.312,10 (trinta e três mil trezentos e doze reais e dez centavos), em favor de ANTONIO CARLOS MOREIRA, interveniente, referente a locação de imóvel situado na Rua Cesário Alvim n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. \r\nId: 1694742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694756": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\nMARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26.314-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 16.06.2014\r\na acumulação de cargos de THIAGO THOMAZ MAFORT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.056-0 - UERJ e Médico, matr. nº 2605071 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 26.06.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/07/2014 de CRISTINA FAJARDO DIESTER, de acordo com o Reg. SRH nº 568442/2014.\r\nJORGE DIAS, matr. nº 26.981-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVERIA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 35.906-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.534-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1694756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694757": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715). determinando a baixa do veículo placa KVB7746 e o cancelamento do registro do cooperado Air Alves, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715). a incorporação do veículo Renault Master - placa LLZ7362 do cooperado Waldemiro Mendes Junior, em substituição ao veículo placa LKW5511, que será Baixado.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1694757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694764": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 6.000 (seis mil reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1694764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694779": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nà sociedade empresária Click Data Soluções Informática Ltda.- ME, tendo em vista que a mesma não manteve sua proposta e em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 017/2012, descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1694779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694782": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa , no valor de R 110.279,17 (cento e dez mil duzentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), referente à 31ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 295.955,87 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 16/01/2012 a 24/01/2012, melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 109.514,77 (cento e nove mil quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente à 16ª medição dos serviços executados no período de 20/04/2012 a 19/05/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município e Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 028/2011.\r\nId: 1694782\r\n"
        ],
        "1694786": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2014\r\n- JOSE AUGUSTO BRAGA ROCHA, computar, para fins de aposentadoria, 676 dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, deduzindo 30 dias por ser concomitante com FIA/RJ.\r\nId: 1694786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694795": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 06/001/192/2014, notadamente a manifestação favorável do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, o afastamento da servidora , ID nº 2853825-0, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre setembro e dezembro de 2014, , escorado na delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1694795\r\n"
        ],
        "1694798": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\n30/06/2014\r\nem favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 298.732,65 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 18/10/2013 a 16/11/2013, Execução das Obras para Complementação e Melhoria Operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir de Booster Miguel couto, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\nem favor da no valor de R 20.268,60 (vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), referente a 25ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados, no período de 07/03/2013 a 05/04/2013, Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 73.842,00 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais), referente a 19ª Medição dos serviços executados, no período de 09/02/2013 a 01/03/2013, Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município e Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2012.\r\nId: 1694798\r\n"
        ],
        "1694803": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2014, a favor da empresa CTEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, com o valor global de R 148.363,70 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, a favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 2.663.905,92 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1694803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694809": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n- HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão I, ID Funcional 20700229. os proventos mensais a contar de 07.04.2014.\r\n- ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, Psicóloga, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2061795-0. FIXA os proventos mensais a contar de 11.06.2014.\r\n- EVANDRO SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 5028748-6 - a inclusão do dependente.\r\n- ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 4400150-9, a inclusão do dependente.\r\n- NATHALIA JESUS NASCIMENTO, ID Funcional 5028386-3. a inclusão do dependente.\r\nDE 26.06.2014\r\n- ALINE ALVES CORDEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4303423-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 28.05.2010 a 12.12.2011, à Secretaria de Estado de Educação, perfazendo o total de 560 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIANE SANTOS SILVANO, ID Funcional 2066781-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ADRIANA ALGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional 4347448-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423129-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 18.03.1996 a 04.04.1997, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 382 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1694809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694813": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nMacuco- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra-Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu- Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1694813\r\n"
        ],
        "1694841": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor total de R 2.463,74 (dois quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1694841\r\n"
        ],
        "1694898": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n° 30.354, de 31.05.1996, lavrado em face de PADARIA E CONFEITARIA FREGUESIA LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo -o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 1694898\r\n"
        ],
        "1694904": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 27/06/2014\r\n- IZADORA RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.302-8. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.295-8. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2014 a 19/07/2016.\r\n- LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.109-9. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2014 a 19/07/2016.\r\no despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, página 28 - 1ª coluna, que concedeu Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor ALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.023-0.\r\nId: 1694904\r\n"
        ],
        "1694905": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 24/06/2014\r\n- MARCELO JORGE MEJIDO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119275-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119627-8 (FAETEC).\r\n- ALINE BETTENCOURT DONATO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225995-0 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 258147-8 (PCRJ).\r\n- TERESA CRISTINA PIMENTEL MOURA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117293-1 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0114435-1 (FAETEC).\r\nMARIA APARECIDA CHAVES PINHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELTON JEREMIAS GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42806232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor Profissionalizante, matrícula 0114174-6 (FAETEC).\r\nLECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1694905\r\n"
        ],
        "1694927": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 09.06.2014\r\no pedido do servidor MAYSA CABRERA DA COSTA, matrícula 253.733-0, Professor Docente II, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula 10072-7, Assistente Técnico, do Quadro I, da Fundação Santa Cabrini, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor SUZY NATALINA GONÇALVES, matrícula 5.024.057-1, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, matrícula 272.367-4, Técnico de Comunicação, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula 191.868-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, matrícula 198.096-0, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, matrícula 24/0001.062-9, Instrutor Educacional, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1694927\r\n"
        ],
        "1694928": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\nSORAYA BREVES MUSSI SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 846.876-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1694928\r\n"
        ],
        "1694929": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 18.06.2014\r\nidentidade funcional 5.023.143-0, vínculo 1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSADÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.01.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1694929\r\n"
        ],
        "1694946": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Ato de deferimento para concessão de diárias publicado no Diário Oficial nº 044, de 11 de março de 2014, retificando o valor das diárias concedidas ao CAP BM RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, ID. 4279352, mantidos os demais termos.\r\nId: 1694946\r\n"
        ],
        "1694981": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2014.\r\nId: 1694981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694986": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais), com base no inciso XVI do art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1694986\r\n"
        ],
        "1695005": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nPROCESSO N° E-01/602.273/98\r\nOnde se lê:...PAULO CESAR CANDURO, Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... PAULO CEZAR CAUDURO, Prof. Doc. I - 40 horas...\r\nId: 1695005\r\n"
        ],
        "1695010": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/4/2013, a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.929.581/0001-40, não cumpriu o avençado no Contrato nº 26/1200- 2012, havendo por objeto a contratação de prestação de serviço de adequação acústica para o salão nobre da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA- EPP, o contrato em comento não se aperfeiçoou, visto que tão logo firmado, a contratada sequer compareceu à CCFOSE para assinar a autorização de início de serviço, não providenciando qualquer ato que se assemelhasse ao propósito de iniciar a execução do serviço contratado. \r\nà empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA- EPP, a penalidade de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.\r\nId: 1695010\r\n"
        ],
        "1695013": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 17/06/2014, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Palco, Id. Funcional 2866724-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1695013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695016": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1695016\r\n"
        ],
        "1695017": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1695017\r\n"
        ],
        "1695022": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- ALBERTO SUN PEREIRA, matr. 849.072-4 o prejuízo ao Erário.\r\nFABIANO RAMOS FRANCO matr. 870.552-7.\r\nCLEIBER SALLES DE PAULA matr. 871.379-4 \r\nJORGE LUIS DE MIRANDA matr. 289.650-4.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nmatr. 257.407- 7. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 23.01.2014.\r\nId: 1695022\r\n"
        ],
        "1695023": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27/06/2014\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955030. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/05/2014 a 20/05/2014 (16 dias) e de 26/05/204 a 03/06/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, bem como das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43475272. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, bem como das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1695023\r\n"
        ],
        "1695024": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 27/06/2014\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIMARÃES GONÇALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1695024\r\n"
        ],
        "1695026": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 27/06/2014\r\nDE ABREU o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1695026\r\n"
        ],
        "1695040": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- IRACEMA DE LIMA AGUIAR, ex-servidor mat. nº 5.010.790-3.\r\n- ANDREA DUARTE ALVES KRESS, ex-servidor mat. nº 831.231-6.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1695040\r\n"
        ],
        "1695047": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2014\r\nROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA CONCEDOacordo com o disposto no base de tempo de serviço apus entre 14/03/2002 a 12/03/2007 e 13/03/2007 a 10/03/2012publicado no D.O. de 22/01/2014. \r\nId: 1695047\r\n"
        ],
        "1695081": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 264.081-1, Id 2.984.247-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 263.683-5, Id 2.933.156-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 198.144-8, Id 2.935.256-8, Lubrificador, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARISE SANTOS MAIA, matrícula nº 269.945- 2, Id 2.996.924-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE SOUZA JOTTA, matrícula nº 9.352-6, Id 2.998.227-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de SIDNEI NICOLAU PEREIRA, matrícula nº 260.571-5, Id 2.968.612-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON LIMA, matrícula nº 257.714-6, Id 2.978.155-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO BERNARDO, matrícula n° 288.867- 5, Id 2.976.205-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO JOAQUIM BAPTISTA FILHO, matrícula nº 1.152.201-8, Id 2.960.601-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 808.775-1, Id 2.963.743-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO LOPES MOREIRA, matrícula nº 1.154.112-5, Id 2.953.124-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de DEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA, matrícula nº 262.774-3, Id 2.931.205-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALDEMIR DE ALMEIDA CAMARGO, matrícula nº 149.480-6, Id 2.930.803-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de AIRTON PORTO MAGALHÃES, matrícula nº 267.411-7, Id 2.925.468-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 268.503-0, Id 2.933.296-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nId: 1695081\r\n"
        ],
        "1695087": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n25/06/2014\r\nem favor da Empresa SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 198.446,60 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 21/10/2013 a 19/11/2013, Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí - RJ, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\nId: 1695087\r\n"
        ],
        "1695093": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/06/2014\r\nmatrícula n° 815.847-9 - o despacho de 02/10/2001, publicado no DORJ n° 192 de 09/10/2001, através do proc. nº E-09/2580/1165/2001, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1985, 1989, 1993 a 1998, para regularização.\r\nId: 1695093\r\n"
        ],
        "1695099": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " E GESTÃO\r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 011/2014, considerando fracassado, referente a Contratação para manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais, a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 1695099\r\n"
        ],
        "1695104": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00277, para correção do CNPJ do favorecido, em favor da FOZ GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 356.048,17 (trezentos e cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1695104\r\n"
        ],
        "1695105": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidades modulares habitacionais, fornecimento e montagem do conjunto de módulos, climatização, cobertura e instalação elétricas, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 58.413,60 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção de tomógrafo, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS S.A., no valor de R 72.731,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nOmitidos no D.O. de 24/05/2014.\r\nId: 1695105\r\n"
        ],
        "1695106": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 02, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lotes 01, 04, 05 e 06, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 188.000,05 (cento e oitenta e oito mil reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lotes 03 e 09, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor R 199.704,45 (cento e noventa e nove mil setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 07, em favor da VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA., no valor R 8.432,00 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 08, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor R 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 531 (quinhentos e trinta e um) computadores tipo Desktop HP, em favor da HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 1.246.788,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para cirurgia vascular - etapa II, em favor da TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de seringa e filtro de veia cava para a DGS, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de cateter balão e stent para a DGS, em favor da GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de introdutor contralateral para a DGS, em favor da SUPRIMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 09.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com a locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 14.832,40 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino do curso superior de comando, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTEDUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SRVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino do curso superior de comando, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTEDUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SRVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com a rede de comunicação de dados -INFOVIA -RJ em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 2.422,10 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 14.416,97 (quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 14.416,97 (quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de condicionadores de ar, tipo janela, lote 1, em favor da ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI -EPP., no valor de R 30.377,00 (trinta mil trezentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, lote 2, em favor da REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA., no valor de R 140.864,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n* Omitidos no D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1695106\r\n"
        ],
        "1695110": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\na concessão de auxílio funeral, em razão do falecimento do ex-servidor JAYME VIEIRA MATTOS. \r\nId: 1695110\r\n"
        ],
        "1695111": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2014 à empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP, no valor global de R 156.996,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1695111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695113": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- MIZAEL SOUZA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 825.578-8.\r\n- ELIANE DOS SANTOS BRAGA, ex-servidor mat. n° 805.605-3.\r\n- MARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO, ex-servidor mat. n° 3.041.553-3.\r\n- EVERTON LEITE PEREIRA, ex- servidor mat. n° 3.041.631-7.\r\n- LETICIA ECARD ROCHA, ex-servidor mat. n° 927.816-9.\r\n- FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 926.531-5.\r\n- JULIO CESAR LOPES FIGUEIRA, ex-servidor mat. n° 5.024.248-6.\r\n- TATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA, ex-servidor mat. n° 971.335-5.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1695113\r\n"
        ],
        "1695116": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- NATALIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 852/2014, às fls. 24 26.\r\n- RENATA RODRIGUES SOARES PINHEIRO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 851/2014, às fls. 31 33.\r\nId: 1695116\r\n"
        ],
        "1695132": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26/06/2014\r\nem favor das servidoras abaixo relacionadas,no valor total de R 10,69 (dez reais e sessenta e nove centavos), referente às despesas com pagamento de complementação de INSS de 13º salário na folha de abril 2014.\r\n- ID 425834-62 - R 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n- ID 4413203-4 - R 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1695132\r\n"
        ],
        "1695141": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 019/2014, autorizando a despesa, em favor das empresas ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA - CNPJ 06.787.407/0001-97 Itens 03, 05, 07 e 08, no valor de R 114.536,00 (cento e quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais), ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA ME CNPJ 10.516.398/0001-77 Item 09, no valor de R 176.490,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 12.890.886/0001-75 itens 04 e 06, no valor de R 175.654,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.437.097/0001-10 os Itens 01 e 02, no valor de R 287.478,00,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R 754.158,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1695141\r\n"
        ],
        "1695142": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2014\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMAPerito Legista).\r\n, Perito Legista - Vínculo 2).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nDE 13.06.2014\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n, ID Funcional Vínculo 2 ().\r\nCLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vín (SEEDUC).\r\n, Odontólogo).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.06.2014\r\n, ( (PCERJ).\r\n, ID Funcional ().\r\nPerito Legista ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.06.2014\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA), 1º Tenente BM (Enfermeiro) - Vínculo 3 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 434249 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n, Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). \r\n, Professor matrículas 225543-8 e 119427-3 (FAETEC). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1695142\r\n"
        ],
        "1695145": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa HYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA, nome fantasia “IN BUZIOS TURISMO RECEPTIVO”, inscrita no CNPJ sob o n° 02.447.663/001-78, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-801 e utilizando os veículos de placas KVY6379, LQQ4613, e LSF3214.\r\nId: 1695145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695157": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nATO DE 06/11/2012 - SALVADOR CESAR DO ROSARIO ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... E-08/221/519/2012 ...\r\nLeia-se: ... E-08/221.517/2012 ...\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2014\r\n- RITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA, ID Funcional nº 50280090/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- ARIANA MACHADO DE CAMARGO, ID Funcional nº 50140787/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- DEBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH, ID Funcional nº 50194372/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 50137760/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID Funcional nº 50141090/1, Analista Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID Funcional nº 34486747/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CAROLINE ROBERTO, ID Funcional nº 50140760/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- FLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, ID Funcional nº 50139894/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- LUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 50273019/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- LUCIANA BRANDAO CARDOSO, ID Funcional nº 50140450/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MARCELO GUIMARAES CORREIA, ID Funcional nº 44101830/2, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FABIO DALTRO DO O PINTAGUY, ID Funcional nº 50140000/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- FELIPE FERREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50134876/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- FELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50275178/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- TIAGO TAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 50280104/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FEIJÓ, ID Funcional nº 43899650/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, ID Funcional nº 32731787/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/03/2014.\r\n- PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 6427197/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2013.\r\n- MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 35671556/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n- MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 35671556/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n- MÁRCIO TAVARES MALHEIROS, ID Funcional nº 43664024/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2013.\r\n- BERNARDO REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43591663/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n- GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO, ID Funcional nº 42192501/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2014.\r\n- ALÉCIA SANTOS PAULA, ID Funcional nº 38874628/1, Prof. Doc. II, a partir de 16/12/2013.\r\n- SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 36441643/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2011.\r\n- DEBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, ID Funcional nº 41899253/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n- JORGE LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42051517/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2012.\r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO, ID Funcional nº 32731787/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2014.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA GAVIOLI, ID Funcional nº 42840074/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n- JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 43251781/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2013.\r\n- ANDRE LUIS MARQUES ROSEIRA, ID Funcional nº 41955773/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2014.\r\n- DIOGNES RAMOS MARCHON, ID Funcional nº 43790526/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2013.\r\n- JEANE AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 38296314/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n- EVERTON WERNECK DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43526152/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n- MÁRCIA FERREIRA MENDES, ID Funcional nº 38081377/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2014.\r\n- FÁBIO SALGADO ARAÚJO, ID Funcional nº 43639801/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40222373/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/03/2014.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40222373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/07/2012.\r\n- VILMA RAMOS LEITE, ID Funcional nº 39930378/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 18/07/2009.\r\n- ANA REGINA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 34220143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n- LUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO, ID Funcional nº 34444149/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 22/02/2014.\r\n- SHEILA SOARES, ID Funcional nº 19890664/1, Telefonista - DEGASE, a partir de 22/04/2009.\r\n- LAIS DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 38763435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n- ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, ID Funcional nº 40450945/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- MARTA CRISTINA FERREIRA PIRES, ID Funcional nº 33340030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2010.\r\n- TERESA DE FATIMA DIAS, ID Funcional nº 35167181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2011.\r\n- SONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, ID Funcional nº 36222860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/04/2011.\r\n- JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 33237387/1, Agente Aux. Administrativo, nível I, a partir de 26/11/2013.\r\n- DENIZE RAMOS PINTO, ID Funcional nº 36493570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n- EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA FREIXO, ID Funcional nº 34463275/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2013.\r\n- SILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, ID Funcional nº 34464565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\nProcesso nº E-08/221.220/2008\r\nOnde se lê: ... a contar de 12/02/2014 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 29/03/2012 ...\r\nD.O. DE 18/06/2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\nProcesso nº E-03/002/5352/2013\r\nOnde se lê: ... 01/04/2014 a 15/10/97 ...\r\nLeia-se: ... 01/04/94 a 15/10/97 ...\r\nId: 1695157\r\n"
        ],
        "1695159": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.818.856,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 16.065,00 (dezesseis mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de densitometria óssea, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 39.606,27 (trinta e nove mil seiscentos e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS DE MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de estruturas metálicas, em favor da FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1695159\r\n"
        ],
        "1695168": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "30/06/2014\r\nem favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 38.812,00 (trinta e oito mil oitocentos e doze reais), referente aquisição realizada no período de 22/11/2013 a 23/11/2014, Aquisição de Mobiliário para Equipar a 72ª DP e DEAM de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2013.\r\nem favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente ao pagamento das faturas de locação de 14 (quatorze) copiadoras multifuncionais, de acordo com a fatura de locação nº 071466/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R 68.716,58 (sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), referente à 4ª medição (complemento) dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Equipamento de Requalificação Ambiental Urbana no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resende - 1ª Etapa, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nem favor da AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 59.819,93 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 14/11/2013 a 13/12/2013, Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José de Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 198.626,13 (cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), referente à 14ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Elaboração de Projetos Executivos e a Execução das Obras para Complementação do \"Contorno de Volta Redonda\", o qual permitirá o acesso da BR- 393/RJ (Rodovia Lucio Meira) com a BR-116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1695168\r\n"
        ],
        "1695182": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 18/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 20/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA no valor de R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 19/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA no valor de R 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 21/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº41/2013/HGeRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Data da assinatura: 30/06/2014.\r\nId: 1695182\r\n"
        ],
        "1695187": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ILCA PACHECO RIBEIRO, mat. n° 163.647-1, período de 23/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 3.888,04.\r\n- ANA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. n° 199.262-7, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R 700,00.\r\n- FLÁVIO GALLO CABRAL, mat. n° 921.100-4, período de 22/06/2011 a 30/03/2012, valor R 1.198,94.\r\n- MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, mat. n° 835.884-8, período de 01/10/2001 a 28/02/2004, valor R 397,23.\r\n- JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, mat. n° 877.835-9, período de 12/09/2005 a 31/12/2010, valor R 4.005,37.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1695187\r\n"
        ],
        "1695188": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANE DE FATIMA ARANTES DA SILVA, CIC n° 034.329.467-52. auxílio funeral.\r\nId: 1695188\r\n"
        ],
        "1695191": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- FELIPE FARIA FERREIRA.\r\n- ROGÉRIO DA SILVA BRUNELLI.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1695191\r\n"
        ],
        "1695208": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE237, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/12, para serviço de locação de computadores TIPO I, com assistência técnica, com vigência de 03/08/13 a 02/08/14, visando atender as UPAS, no mês de maio de 2014, tendo como favorecidoa MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadua e suas alterações. \r\nDE 05.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03776, referente à restituição por meio de GRU de recursos do Convênio n° 3490/07, vigente de 31/12/07 a 17/04/14 para aquisição de equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.712,76 (um mil setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2014\r\na despesa referente à aquisição de biombo, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 195.597,60 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nnte à aquisição de mesa de mayo e mesa auxiliar, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecidoMEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 101.630,00 (cento e um mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de biombo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R 130.398,40 (cento e trinta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.06.2014\r\na despesa referente à visando atender as necessidades das aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013na Ata de Registro de Preços nia de 25/03/2014 até 24/03/2015,C - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 245.000,00(duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), ujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição do medicamento Cloridrato de Memantina 10mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 018/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2014 até 23/ VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matr nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de abril/2014, tendo como favorecidaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.06.2014\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento da Subsecretaria Geral, tendo como favorecida MEIRELANE SOUZA ROSAnº 50018906, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas eventuais d gabinete da Chefia de Gabinete, tendo como favorecido IRIMAR SANTOS DE ARAÚJOnº 923709-0, no valor de R 8.000,00 (oito m inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/08/2014 e comprovação até 06/09/2014, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria/SES, tendo como favorecido CHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, ID nº 5001814-0, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nao Contrato nº 095/2013 para aquisição de conjunto de infusão paradigm mmt 378; conjunto de infusão paradigm mmt 377; conjunto de infusão paradigm mmt 399; conjunto de infusão paradigm mmt 397; reserva tório de insulina mmt 332a; sistema transmissor mmt 7707na; carelink usbudiciais, por inexigibilidade de licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013, tendo como favorecidoMEDTRONIC COMECIAL LTDA, no valor de R 986.800,00novecentos e oitenta e seis mil e 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Olmesartana Medoxomila 20mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecid D-HOSP DISTTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.174,24 (um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Dec 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Etexilato de Dabigatrana 110mg, Etexilato de Dabigatrana 150mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor deR 2.108,40 (dois mil cento e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Sonda Uretral n14, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2013na Ata de Registro de Preços nº 180 de 2013, com vigência de 22/10/2013 até 21/10/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 76.760,00 (setenta e seis mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de bisturi descartável nº 21 com dispositivo de segurança e bisturi descartável nº 24 com dispositivo de segurança, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 260/2013na Ata de Registro de Preços nº 037 de 2014, com vigência de 17/02/2014 até 16/02/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 106.290,00 (cento e seis mil duzentos e noventa reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de março/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nr da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente à competência do mês de fevereiro/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Pegvisomanto 10mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 240.772,50 (duzentos e quarenta mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de energia elétrica a UPA Cabuçu, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/76450/2012, publicado no D de 30/05/2014, tendo como favorecida LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 11.004,48 (onze mil quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2014\r\na despesa referente à estituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 240,74 (duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de computador-processador, para serem distribuídos para as diversas Clínicas da Família/SES/RJ a serem inauguradas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 334/2013na Ata de Registro de Preços nº 69/B de 2014 com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, conforme solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, tendo como favorecido HARD SOLUTION INFORMÁ (setecentos e oitenta mil da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, vigente de 27/04/13 a 26/04/15, para operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de Custeio, tendo como favorecida DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 2.500.000,00(dois milh 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação total da NAD nº 3085 e da Nota de Empenho nº 2014NE03744, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 615.997,20 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestituição de recursos não utilizados do Centro de Especialidades Odontológicas do Hospital Colônia de Rio Bonito, por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - cód. recolhimento 18836-9 n° ref. 1472014), tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 615.997,20 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 997,26 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido R 8.024,32 (oito mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de mesa de mayo, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2013na Ata de Registro de Preços nº 066 de 2014, com vigência de 25/03/2014 até 24/03/2015, tendo como favorecido MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nao Contrato de Gestão n° 005/2014, vigente de 15/03/2014 a 14/03/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, sendo que esta despesa refere- se à parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.682.861,25 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 7.057,56 (sete mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 8.220,31(oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição ao Tesouro Estadual, referente á devolução do saldo do Convênio nº 119/2007, para Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde da Rede de AtençãSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 1.997,48 novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a. \r\nDE 13.06.2014\r\na despesa referente ao serviço de locação de máquinas reprográficas, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/06/2014, tendo como favorecido SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 22.334,72 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadua e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 03/2014, vigente de 01/05/2014 a 30/04/2015, para operacionalização da gestão e execução de ações em serviços de saúde no HEAT com Centro de Trauma e HEPJBC, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecida SANTA CATARINA, no valor de R 18.948.688,20 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1695208\r\n"
        ],
        "1695213": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ".2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 134/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gosserrelina), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 2.199.117,18 (dois milhões, cento e noventa e nove mil cento e dezessete reais e dezoito centavos). \r\nDE 26.06.2014\r\nConsiderando o parecer da Área Técnica às fls. 1.196/1.198, bem como a manifestação da Pregoeira às fls. 1.199/1.202, apresentada pela empresa SERMACON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais nos hospitais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde; e, no mérito, os pedidos.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1695213\r\n"
        ],
        "1695245": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30/06/2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.206/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 108), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00847-7, pelo valor de R 78.221,58 (setenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.241/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 367), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.03903-7, 2007.00955-7, 2007.00961-1, 2009.00122-7, 2009.01544-9, 2010.00350-5, 2010.00716-0, 2010.00937-6 e 2011.00080-1, pelo valor de R 1.405.124,63 (um milhão, quatrocentos e cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1695245\r\n"
        ],
        "1695246": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 07 de julho de 2014, Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5009952-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006134-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1938811-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/067/227/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1695246\r\n"
        ],
        "1695248": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 67,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos), para o período de 22 de julho a 21 de agosto do corrente ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nI - Publique-se.\r\nII - À Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1695248\r\n"
        ],
        "1695249": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARTA CRISTINA COLODETE ANTÔNIO, ID nº 2.982.308-0, matrícula nº 269.687-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nGUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID nº 2.949.685-3, matrícula nº 260.422-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/02/2014.\r\nEDSON JOÃO DA SILVA, ID nº 2.974.006-1, matrícula nº 269.392-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/02/2014.\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA, ID nº 2.915.246-1, matrícula nº 266.970-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCIA LOPES DO NASCIMENTO, ID nº 2.951.561-0, matrícula nº 268.569-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nIRANY DA SILVA ADOLFO HURST, ID nº 2.964.087-3, matrícula nº 266.172-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSIDNEY THADEU, ID nº 2.989.744-0, matrícula nº 265.699-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2012.\r\nSHIRLEY DA SILVA FARIAS, ID nº 2.986.107-1, matrícula nº 263.043-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID nº 2.958.484-1, matrícula nº 260.507-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/02/2013.\r\nEDY FERREIRA PEREIRA, ID nº 2.913.447-1, matrícula nº 269.838-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIA PORTELLA, ID nº 2.961.482-1, matrícula nº 257.245-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA, ID nº 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/08/2008.\r\nMARCELO GOMES CID, ID nº 3.002.235-5, matrícula nº 266.401-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09/11/2013.\r\nVIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID nº 2.949.044-1, matrícula nº 819.546-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nGISELLE VIEIRA, ID nº 2.963.773-2, matrícula nº 269.844-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nEDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, ID nº 2.940.731-1, matrícula nº 179.692-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/12/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1695249\r\n"
        ],
        "1695255": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 160/161, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora , ID Funcional nº 44272588, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 136/137, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO ID Funcional nº 6189385, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1695255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695335": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula 868.238-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1695335\r\n"
        ],
        "1695336": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Estende poderes à Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor BOTELHOIDF 5000893-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1695336\r\n"
        ],
        "1695338": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor BOTELHOIDF 5000893-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1695338\r\n"
        ],
        "1695339": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nEstende poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula nº 957.389-0, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1695339\r\n"
        ],
        "1695340": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEneas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6 - 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 07/08/1997 a 03/08/2012, correspondentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios.\r\nId: 1695340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695367": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717310/1985 - HELOISA MONIZ REIS.\r\nProc. nº E-01/718092/1994 - WALDIR ADRIANO.\r\nProc. nº E-01/705927/1995 - CLARIVAL DA SILVA MATOS.\r\nProc. nº E-01/729840/1995 - LUIZ CARLOS CUNHA.\r\nProc. nºE-01/707603/1996 - ALTERDONIO MARCOLINO DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/724176/1997 - GERALDO SEVAROLLI.\r\nProc. nº E-01/708024/1999 - MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/713323/2000 - JOSÉ MARIANO DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/716735/2001 - NILTON SOUZA FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/711537/2002 - LUIZ CESAR FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/706227/2002 - ELIO DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO.\r\nProc. nº E-01/703757/2002 - JUVENAL DAVI LIMA.\r\nProc. nº E-01/707982/2002 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nProc. nº E-01/711082/2003 - ROSENDO DE JESUS FERNANDES. \r\nProc. nº E-01/700400/2005 - IVAN BERMUDES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/008/4361/2013 - CANDIDO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/013/56/2014 - JOÃO BAPTISTA DA COSTA SALDANHA.\r\nId: 1695367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695368": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715145/1993 - UBIRAJARA DE OLIVEIRA ALVES.\r\nProc. n° E-01/717975/1993 - NILSON FREITAS DE AUGUSTINIS.\r\nProc. n° E-01/705830/1996 - IRAPUAN ARCANJO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/708526/1997 - JORGE MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/707507/1997 - EUNICE BRAGA FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/702516/1998 - ANTONIO DE MATOS ROSA.\r\nProc. nº E-01/706677/2003 - LUIZ ALBERTO SILVA.\r\nProc. nº E-01/712449/2005 - JOSE BELMONT DAUMAS.\r\nProc. nº E-01/008/3489/2013 - SANDRA A DE SOUZA ROHR.\r\nId: 1695368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695369": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322264/1953 - ANTENOR RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/320089/1955 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/318951/1964 - GUSTAVO DE MATTOS.\r\nProc. nº 12/322905/1974 - DEJACYR CANDIDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/311185/1975 - OSMAR DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/318241/1977 - WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-04/309140/1977 - JORGE MACHADO DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/738421/1980 - MARILENE TEIXEIRA FERREIRA CHAVES.\r\nProc. nº E-01/733319/1988 - JORGE PALMA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/717903/1993 - MARIO PAULINO BARCELLOS.\r\nId: 1695369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695370": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/06/2014\r\nJOSE CARLOS LAIRES RODRIGUES - \r\nDE 09/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCEBIADES GHIU.\r\n- JOSE FRANCISCO DE MATTOS.\r\n- JOAO SOARES DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.\r\nHEDEBRANDO DE SOUZA.\r\nEDUARDO BISPO DOS SANTOS.\r\nId: 1695370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695371": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nHomologo a Certidão nº 81/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 148/2014, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 154/2014, referente a o despacho de 08/01/2014 que homologou a Certidão de número 307/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014.\r\nHomologo a Certidão nº 277/2014, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 527/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 135/2014, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 118/2014, referente a .\r\na Certidão nº 10/2014, referente a tornando sem efeito o despacho de 30/09/2003, que homologou a Certidão de número 22/2003 publicada no D.O. de 03/10/2003 pelo processo número E- 26/81041/2003.\r\na Certidão nº 170/2014, referente a .\r\na Certidão nº 32/2014, referente a tornando sem efeito o despacho de 29/05/2013, que homologou a Certidão nº 100/2013 publicada no D.O. de 05/06/2013.\r\nreferente a .\r\na Certidão nº 2139/2014, referente a .\r\na Certidão nº 012/2014, referente a . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 27/06/2014.\r\nId: 1695371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695376": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2014 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamento, em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0001-46 para o item 01, no valor total R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1695376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695384": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2014, em favor da empresa LUCAS M ABRÃO - ME vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R 22.821,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1695384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695421": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 27.06.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2014R1, cujo objeto é a Aquisição de Material de Ortodontia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, adjudicatária do lote único, com proposta no valor total de R 32.519,00 (trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais). \r\nId: 1695421\r\n"
        ],
        "1695424": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA, Id. Funcional nº 32157363, referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1695424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695448": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 01.07.2014\r\n- MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\n\r\nId: 1695448\r\n"
        ],
        "1695474": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 23.06.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 151/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Sirolimo), na forma do Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01; no valor total de R 4.607.880,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil oitocentos e oitenta reais). Item Fracassado: 02.\r\nDE 24.06.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 130/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de paroxetina, sulpirida e outros),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 08; perfazendo a licitação o valor total de R 8.818,00 (oito mil oitocentos e dezoito reais). Itens Fracassados: 02, 03, 05, 06, 07. Itens Desertos: 01 e 10. Item Cancelado: 09.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, que tem por objeto o registro de preços de medicamentos (desmopressina),tendo a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. como vencedora do único item, perfazendo a licitação o valor total de R 189.446,40 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 348/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de bamifilina, etoricoxib e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o valor total de R 121.500,00 (cento e vinte um mil e quinhentos reais); EXFARMA LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R 2.052,00 (dois mil cinquenta e dois reais); DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R 56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais) e; VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 08, perfazendo o valor total de R 2.605,20 (dois mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 182.437,20 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Itens Desertos: 01, 04 e 06. Fracassados: 03 e 10.\r\nDE 26.06.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (integrador químico, indicador biológico e outro),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais) e , no item 01, perfazendo o valor total de R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Item cancelado: 03.\r\n- Considerando o exposto no parecer da área competente, em fls. 2.025/2.027 e; considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 2.034/2.039; conheço o recurso da empresa L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 238/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido no tocante aos itens 18 e 19 por não ter a Recorrente apresentado produto em conformidade com o termo de referência. Com relação aos itens 03 e 08, não se adentrou ao mérito, pois o recurso restou PREJUDICADO, haja vista solicitação de cancelamento dos itens pelo setor técnico.\r\nId: 1695474\r\n"
        ],
        "1695490": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nos resultados do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de seleção de pessoal temporário, que resultaram em:\r\nAprovados para Ingresso Imediato\r\nCDI\r\nNOME\r\nO\r\n01\r\no da Silva\r\no (rea de pessoal)\r\n03\r\nFernanda Souza da Silva\r\nProfissional de Documentao \r\n04\r\nJonas Silva da Rocha\r\nMotorista\r\nAprovados em Cadastro de Reserva \r\nCDI\r\nNOME\r\n01\r\nEduardo Moreira de Carvalho\r\nMotorista\r\nId: 1695490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695495": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 02.06.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA DORÂNDIA, de propriedade de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA VARGEM ALEGRE, de propriedade de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n4\r\nFrancys Soares Vasconcellos\r\n/2014\r\nDaniel Sorrentino de Souza\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001/001806/2014 \r\nCássia Rampini Vellasco\r\nE-02/001/001781/2014\r\nEduardo de Assis Lima\r\nE-02/001/001782/2014\r\nCarlos Henrique P. J. Fonseca\r\nId: 1695495\r\n"
        ],
        "1695496": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\n- GERSON LUIZ FARIAS RIBEIRO - o cancelamento do Registro Prosperar n° 064, e de seus rótulos.\r\n- ACART ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPÓLIS LTDA. - o cancelamento do Registro n° 830, e de seus rótulos.\r\nCONHEÇO O RECURSO mas decido por seu indeferimento uma vez que não há evidências, nem argumentos no recurso ora apresentado que justificassem a revisão da autuação ou que descaracterizassem o cometimento da infração, estando tal conduta tipificada como ilícita pelo art. 7º do Decreto Estadual n° 30.935/2001. Concordo com a aplicação da penalidade proposta à fls. 4 dos Autos.\r\n- BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.789.993/0001-09. - a solicitação de Cadastro do produto NEMAT WP.\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE n° 013 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 146.\r\nMATADOURO MARTINS DE CANTAGALO LTDA. - SIE n° 1051 - o registro dos produtos listados à fls. 80.\r\nId: 1695496\r\n"
        ],
        "1695509": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na Licitação Tomada de Preço/ITERJ nº 015/2013, relativo a contratação de empresa especializada para realizar obras de construção de prédio de apoio ao desenvolvimento sustentável da apicultura, denominado casa do mel, no assentamento rural Serra do Matoso, Município de Piraí/RJ, tendo em vista o parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ.\r\nId: 1695509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695510": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 998.966,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1695510\r\n"
        ],
        "1695514": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2014\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1, pelo período de 01/01/2014 a 01/03/2015, para dar continuidade ao doutorado em Geografia Humana na Universidade de São Paulo.\r\nDE 10.06.2014\r\no afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para participar do Bio Convention - The Global Event of Biotechnology, em San Diego Califórnia, Estados Unidos.\r\nId: 1695514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695515": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3497/2013 \r\nOnde se lê: ... no período de 21/05/2014 a 26/05/2014...\r\nLeia-se: ... no período de 21/04/2014 a 26/04/2014...\r\nId: 1695515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695516": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HORÁCIO FEDERICO SIVORI, Professor Adjunto, matr. nº 37.532-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n.06.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/07/2014 de ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, de acordo com o Reg. SRH nº 571165/2014.\r\nId: 1695516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695517": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NELSON ELIAS, matr. nº 06.837-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/07/1963 a 30/10/1969 e 15/04/1978 a 31/12/1978, totalizando 2.571 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDMAR ELIAS ZIDAN, matr. nº 36.744-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/11/1982 a 02/06/2013, totalizando 11.164 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício.\r\nDE 10.06.2014\r\na contar de 13/11/2013, os proventos mensais de VERNON FURTADO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 33.172-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1050/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DANGELES, matr. nº 34.022-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1991 a 30/09/1992, 01/10/1992 a 03/04/1996 e 08/11/1997 a 30/06/2002, totalizando 3.585 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36.839-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 30/07/2006, totalizando 1.620 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no período de 31/07/2006 a 01/07/2011, totalizando 1.724 dias de exercício.\r\nId: 1695517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695546": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " /2014\r\n- OLÍMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, mat. nº 270.439-3 - de exercí cios anteriores, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 683,51..\r\nId: 1695546\r\n"
        ],
        "1695556": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 028/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 25.988,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1695556\r\n"
        ],
        "1695557": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação nº 028/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 25.988,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1695557\r\n"
        ],
        "1695572": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2014\r\nConsiderando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-14/001.8712/2014, a celebração de acordo judicial no bojo da Ação Reivindicatória nº 0083927-65.2014.8.19.0001, em curso perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos exatos termos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\npara a formalização e assinatura do acordo.\r\nId: 1695572\r\n"
        ],
        "1695573": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/233/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1695573\r\n"
        ],
        "1695585": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\nFixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JOSE ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.745.\r\nFixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JULIO CESAR DA CRUZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.599.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.355.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JORGE LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.925.\r\nFixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.706.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ATILA FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.221.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ITAMAR LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.756.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de FAUSTO FELIX FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.893.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.206.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de GILBERTO PINTO DA SILVA FAUSTO, SUBTEN PM RG 40.316.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JOAO LUIZ FERREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 40.934.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JORGE LUIZ LACERDA, SUBTEN PM RG 41.289.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de CLEBER JOSE RUBEM BENEVIDES, SUBTEN PM RG 41.691.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JORGE DEMILSON FIGUEIREDO CURSINO, SUBTEN PM RG 42.662.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO DE JESUS, SUBTEN PM RG 43.307.\r\nFixados, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ELIZEU PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.940.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.540.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de SERGIO GAMA PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.858.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JULIO CESAR MACHADO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 45.320.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de FRANCISCO JOSE PEREIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.587.\r\nFixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de SILVIO GARIBALDI DA ROCHA BRANCO, SUBTEN PM RG 47.172.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ALAIR TEODORO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.958.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2014 os proventos de ROBERTO LAILE VALLE, SUBTEN PM RG 48.271.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ALCIR MARINHO SCHUMACKER, SUBTEN PM RG 48.488.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ROBERTO LUIS SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.869.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA LOPES, SUBTEN PM RG 49.072.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de CLEIBE ESTEVES MENDES, SUBTEN PM RG 49.078.\r\nFixados, com validade a contar de 16.05.2014, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.369.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.834.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de DENILSON DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 51.538.\r\nId: 1695585\r\n"
        ],
        "1695586": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2659/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2659/2013...\r\nId: 1695586\r\n"
        ],
        "1695595": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de CLEIBE ESTEVES MENDES, SUBTEN PM RG 49.078.\r\ncom validade a contar de 16.05.2014, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.369.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.834.\r\ncom validade a contar de 18.03.2014, os proventos de DENILSON DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 51.538.\r\nId: 1695595\r\n"
        ],
        "1695616": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2014\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOSEnfermeiro, matrícula 1145-2 (Fundação Saúde).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.06.2014.\r\nId: 1695616\r\n"
        ],
        "1695619": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorMARCOS GUILHON, Identidade Funcional nº 41369610, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 827.129-8, Vínculo 1, eis que as faltas do servidor no período de 22/10/2012 a 31/10/2012, foram convoladas em licença médica, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas do período restante até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1695619\r\n"
        ],
        "1695622": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.06.2014, do servidor ELIR DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56986- 3.\r\nId: 1695622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695690": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2014\r\n, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de MAURO LOPES, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.417.\r\n, com validade a contar de 28.11.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.187.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de WILLIAM DOS SANTOS VIEIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 24.287.\r\n, com validade a contar de 25.05.2013, os proventos de CASSIO GARCIA RANGEL, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.413.\r\n, com validade a contar de 16.05.2013, os proventos de VITOR DA ROCHA AZEVEDO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.551.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de SILVIO FERREIRA, primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 16.084.\r\n, com validade a contar de 06.10.2013, os proventos de JOÃO BATISTA BOTELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.763.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de ELVECIO SILVAM SARTORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.007.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de DINOELSON PIMENTEL CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.692.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de NELSON CAMILO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.717.\r\n, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de MARCOS AURELIO DE AS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.602.\r\n, com validade a contar de 21.06.2013, os proventos de MARCIO NEY FRANCO HESPANHOL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.715.\r\n, com validade a contar de 21.07.2013, os proventos de JOUBERT DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.066.\r\n, com validade a contar de 16.05.2013, os proventos de JOÃO BATISTA MADEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.875.\r\n, com validade a contar de 01.06.2013, os proventos de RONALDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RGT: 11.767.\r\n, com validade a contar de 02.10.2013, os proventos de WALMIR FERREIRA COUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.438.\r\n, com validade a contar de 01.06.2013, os proventos de CELSO SANTOS ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.093.\r\n, com validade a contar de 04.04.2013, os proventos de CESAR LOPES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.767.\r\n, com validade a contar de 03.04.2013, os proventos de VANDERLEY DE CASTRO CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.448.\r\n, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de SERGIO LUIZ MEDA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 069.189.\r\n, com validade a contar de 25.05.2013, os proventos de SERGIO FELIPPE GUIDORNE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.756.\r\nId: 1695690\r\n"
        ],
        "1695691": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            ".06.2014\r\n, com validade a contar de 26.07.2013, os proventos de RUBENS DE LIMA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.517.\r\n, com validade a contar de 03.10.2013, os proventos de GILSON JOSE GERALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.428.\r\n, com validade a contar de 08.09.2013, os proventos de WILLY GRAN AMORIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.966.\r\n, com validade a contar de 16.09.2013, os proventos de RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.010.\r\n, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de LUIZ SERGIO PEREIRA VASCONCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.117.\r\n, com validade a contar de 17.03.2013, os proventos de ARISTOTELES ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.964.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de FLAVIO MACHADO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.224.\r\n, com validade a contar de 13.12.2013, os proventos de ADAO PINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.210.\r\n, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JESSE EUGENIO DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.091.\r\n, com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de JOSE ANAILTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.660.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de RENALDO DE SOUZA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.581.\r\n, com validade a contar de 16.11.2013, os proventos de IVAN TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.128.\r\n, com validade a contar de 17.06.2013, os proventos de JOSE LUIZ LOUREIRO PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.769.\r\n, com validade a contar de 02.07.2013, os proventos de GIL BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.977.\r\ncom validade a contar de 15.06.2013, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES RACHID, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.789.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de RAUL MIRANDA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.079.\r\n, com validade a contar de 21.07.2013, os proventos de ALCIMAR ARAUJO CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.088.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de MARCOS SOARES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.857.\r\n, com validade a contar de 18.08.2013, os proventos de EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.754,\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de LEOVALDO DA SILVA TELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.752.\r\nId: 1695691\r\n"
        ],
        "1695692": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            ".06.2014\r\n, com validade a contar de 06.02.2002, os proventos de CARLOS ANTONIO NEVES, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 04.889.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.885.\r\n, com validade a contar de 24.02.2013, os proventos de KLEBER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.026.\r\n, com validade a contar de 24.02.2013, os proventos de ALIMERCINO FRANCISCO OLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.300.\r\n, com validade a contar de 01.06.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.072.\r\n, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de GILSON CORREA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.271.\r\n, com validade a contar de 30.06.2013, os proventos de MARCOS VALENTIM, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.929.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de CARLOS GANDY DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.924.\r\n, com validade a contar de 23.05.2013, os proventos de BENICIO RIBEIRO DE MORAIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.545.\r\n, com validade a contar de 19.08.2013, os proventos de CLAUDIO BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.518.\r\n, com validade a contar de 03.09.2013, os proventos de ANTONIO JOSE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.344.\r\n, com validade a contar de 21.06.2013, os proventos de FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.506.\r\n, com validade a contar de 19.08.2013, os proventos de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.400.\r\n, com validade a contar de 09.08.2013, os proventos de DILSON LOPES DE ALENCAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.704.\r\n, com validade a contar de 10.08.2013, os proventos de JORGE LUIZ CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.043.\r\n, com validade a contar de 30.06.2013, os proventos de CARLOS MAGNO ALEXANDRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.443.\r\n, com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de CLAUDIO FLOR DO NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 16.090.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de EDIMILSON RIBAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.525.\r\n, com validade a contar de 25.10.2013, os proventos de GILBERTO PEREIRA BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.892.\r\n, com validade a contar de 02.07.2013, os proventos de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.215. \r\n\r\nId: 1695692\r\n"
        ],
        "1695694": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.186 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.45 destes autos.\r\n.\r\nId: 1695694\r\n"
        ],
        "1695695": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT no valor total de R 1.808,09 (um mil oitocentos e oito reais e nove centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1695695\r\n"
        ],
        "1695723": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2014\r\n- MONICA LUANDA DE CARVALHO LOUREIRO,\r\n- SERGIO FERREIRA DA SILVA,\r\nIndefiro o pedido.\r\n- LUIZ CARLOS DALLAROSA, Médico, classe A, matr.08/108.270-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16.05.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981. \r\nId: 1695723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695736": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1695736\r\n"
        ],
        "1695742": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDO AUGUSTO DE PINHO JORDÃO - .\r\n- FERNANDO RAPHAEL GARCIA DE SOUZA - .\r\n- EDYNA RODRIGUES FERNANDES - .\r\nPARCIALMENTE.\r\nDEFIRO.\r\n- ALVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS - .\r\n- AILCE MALFETANO MATTOS - .\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\n- LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA - .\r\n- MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO - .\r\n- JOSE CARLOS BARROSO VARGAS - .\r\n- STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA - .\r\n- CELINA FILGUEIRAS DE MELO - .\r\n- HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI - .\r\n- SOLANGE PEÇANHA GOMES DA SILVA - .\r\n- PAULO ROBERTO SOTERO - \r\n- ILVANIA BREDER LOPES COELHO - .\r\n- IZABEL CRISTINA MANTA - .\r\n- MARIA REGINA GOMES DA SILVA - .\r\n- Aplico à empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.810.869/0001-90, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 42/2013, prevista na Cláusula Décima Terceira “b”, face a não apresentação de razões hábeis a justificar o atraso de 95 dias do prazo de execução da entrega e montagem das cadeiras e poltronas, contados a partir de 23/09/2013, descumprindo assim o disposto no descumprimento dos itens “a”, “c” e “g” da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, a penalidade de no valor de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 111/2010, por descumprimento da Cláusula Quarta, “4.15 e 4.1.9, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, 13.1.2 do mencionado Contrato e art. 87, II da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nde exercícios anteriores, referente ao abono permanência dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, e de janeiro a maio de 2012, conforme planilha as fls. 33 e 34, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 35, em favor da servidora VANIA RIBEIRO DA SILA, ID. Funcional 1.942.105-2, no valor de R 47.323,71 (quarenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos)\r\nId: 1695742\r\n"
        ],
        "1695794": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º 03realizado em sessão pública 05 de maio de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa global de lote 01 de R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e o lote 02 com o menor valor global de R 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2014.\r\nId: 1695794\r\n"
        ],
        "1695812": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2014\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0348/2013 do Pregão Eletrônico nº 072/2013 (SRP), em favor da Empresa: ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, vencedora do Lote 01, o valor total dessa aquisição será de R 68.853,65 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais sessenta e cinco centavos, referente à aquisição de MEDALHAS E DISTINTIVOS.\r\nId: 1695812\r\n"
        ],
        "1695825": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n- RACHEL CABRAL DA SILVA, CIC n° 104.839.667-38 - Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1695825\r\n"
        ],
        "1695826": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " /2014\r\n- MARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.453-3, período-base de 06/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- MARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.379-2, período-base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- VALÉRIA LUCIA DE MENDONÇA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.332-9, período-base de 01/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.443-1, período-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n- SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 508.581-6, período-base de 21/01/2009 a 18/02/2014.\r\n- LEDA REGINA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.291-5, período-base de 16/03/2009 a 14/03/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.309-9, período-base de 09/02/1987 a 15/02/1992. Concedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- IRACILDA VENANCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.550-7, Prof. Doc. I, período-base de 08/03/2003 a 26/04/2013.\r\n- REINALDO DA SILVA PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.353-8, períodos base de 07/10/1993 a 06/10/1998 e de 19/11/1995 a 18/11/2004.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA , Prof. Doc. I, mat. n° 824.775-1 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 13/08/1990 a 11/08/1995 e de 25/02/2000 a 04/10/2010.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 235.790-3, períodos base de 16/05/1984 a 14/05/1989 e de 01/01/1998 a 02/03/2013.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 244.506-2, períodos base de 22/05/1985 a 20/05/1990 e de 06/08/1997 a 02/11/2012.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALMIR LOBO DA SILVA, Proc. Doc. I, mat. n° 253.418-8, períodos base de 09/02/1987 a 07/02/1992 e de 10/09/1993 a 06/10/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES NOBRE, Prof. Doc. I, mat. n° 238.987-2, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- EDITH DA SILVA, Servente, mat. n° 192.008-1 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, período-base de 04/01/1982 a 12/06/2012. \r\n- GUNTHER SERGIO GARZ, Prof. Doc. I, mat. n° 233.015-7.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.181-8.\r\n- VERA LÚCIA DAS CHAGAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.632-8.\r\nOS PROCESSOS.\r\n- HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.706-4, período-base de 12/04/2007 a 11/05/2012.\r\n- ROSEMARY LOURENÇO MANOEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.726-6, período-base de 22/06/2007 a 08/07/2012.\r\nANTONIO MÁRCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.285-4, período-base de 10/02/2005 a 22/04/2010.\r\n- CARMEN LÚCIA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.180-5, período-base de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\n- SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.509-7, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- UELINGTON VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.231-8, período-base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\nNORMA CRISTINA AMARAL SANT'ANNA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.858-9, período-base de 03/05/2009 a 26/06/2014.\r\n- LENICE TOMAS DA SILVA MARCHI, Servente, mat. nº 5.001.871-2, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.600-1, período-base de 04/02/2005 a 03/02/2010.\r\n- DENISE DOS SANTOS CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.916-6, período-base de 16/05/2009 a 25/05/2014.\r\nJOSÉ ARMANDO FRANCISCO, Servente, mat. nº 1.200.034-5, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS MURAT, Datilógrafo, mat. nº 5.002.252-4, período-base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- SIMONE APARECIDA FERREIRA LIMA, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.277-1, período-base de 16/09/2004 a 15/09/2009.\r\n- SEBASTIÃO RIBEIRO LUIZ, Servente, mat. nº 276.638-4, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.992-9, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.705-0, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.001.868-8, período-base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.190-9, período-base de 05/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, Prof. Doc. I, mat. nº 911.541-1, período-base de 30/11/2008 a 20/12/2013.\r\nLUCIANE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.585-1, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.193-9, período-base de 26/02/2008 a 24/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.747-5, períodos base de 18/06/2002 a 17/06/2007 e de 18/06/2007 a 17/06/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SÉRGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.280-5, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- HILANA CABRAL RIBEIRO WALD, Prof. Doc. II, mat. nº 245.175-5. Concedo alteração de nome.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.516-1.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.151-2.\r\n- LUCIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.076-2.\r\n- TELMA DULCE NUNES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.738-7.\r\n- MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.315-9.\r\n- TANIA MARIA DE CARVALHO SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.499-6.\r\n- SANDRA DE ANDRADE GUIRA, Servente, mat. nº 5.196.337-9.\r\n- JUREMA VITORETTI MINEO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.627-8.\r\n- DARLENE MAGALHAES NUNES GAMIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.151-8.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.072-7.\r\n- SILVIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.557-0.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERITENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-03/1.202/2013 - EMILIA APARECIDA ENNESI...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-03/010/1202/2013 - EMILIA APARECIDA ENNES...\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERITENDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.192/2004\r\nOnde se lê:...LILIA CARLA RIBEIRO CANUTO...\r\nLeia-se:...LILIAN CARLA RIBEIRO CANUTO...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.600/99\r\nOnde se lê:...mat. nº 279.372-1...\r\nLeia-se:...mat. nº 279.372-7...\r\nId: 1695826\r\n"
        ],
        "1695828": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n- ADALBERTO DE VASCONCELOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1695828\r\n"
        ],
        "1695842": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 037/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de nortriptilina 75 mg, fluconazol 150 mg e outros), em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 1.488,00 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais), CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o valor total de R 27.434,50 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total o de R 22.720,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte reais), NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 09, perfazendo o valor total de R 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor total de R 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 74.818,50 (setenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Itens Cancelados: 01 e 06. Itens fracassados: 05 e 07.\r\n\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (selegilina),COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ticagrelor, benfotiamina e outros),em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 2.594,70 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Itens desertos: 02, 03 e 04.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutridrink compact),em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 27.06.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 085/2014, para fins de registro de preços,objetivando a aquisição de medicamentos(dicloridrato de flunarizina, brometo de ipratropio + sulfato de salbutamol e outros),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no Item 03, pelo valor total de R 40.510,08 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 01 e 02, pelo valor total de R 2.498,20, perfazendo a licitação o valor total de R 43.008,28 (quarenta e três mil oito reais e vinte e oito centavos). Item fracassado 04.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 170/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (palmitato de paliperidona), em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 22.078,14 (vinte e dois mil setenta e oito reais e quatorze centavos). \r\nId: 1695842\r\n"
        ],
        "1695855": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.11.2013\r\nProc. nº E-17/003.004639/2013 \r\nOnde se lê: ... em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nLeia-se: ... em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 73/75, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 72, ...\r\nId: 1695855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695856": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2014\r\nE-27/128/520/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 3.396,12 (três mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos), em favor da empresa LIMPAPAEL RJ COM. DE PAPÉIS LTDA, para aquisição de materiais de limpeza; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994.\r\nId: 1695856\r\n"
        ],
        "1695864": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJURÍDICO\r\n- VIDRAÇARIA E BAZAR RENASCER DE ANCHIETA LTDA.\r\n- KIKOS.\r\n- DROGARIA R LORENZO LTDA.\r\n- J. SIQUEIRA GOMES - LATICÍNIOS - ME.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1695864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695865": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TECNYLON INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n- LAVERA IMÓVEIS. \r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1695865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695892": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\n- RICARDO JOSÉ CHAMON ALVES, ex-servidor mat. nº 917.214-9.\r\n- ELIANE ABREU DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 231.011-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1695892\r\n"
        ],
        "1695943": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no processo administrativo nº E-11/003/44/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2013 e 2014, em favor da empresa MACIEL AUDITORES S/S-EPPinscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.098.174/0001-80, pelo valor total de R 39.316,99 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), representando uma economia de 54,47% (cinquenta e quatro inteiros e quarenta e sete décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 86.351,50 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1695943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695950": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA para fins de aposentadoria 03(três) meses de Licença Especial referente ao período base de 05/05/1990 a 03/05/1995, totalizando 06(seis) meses de efetivo exercício.\r\n. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas no exercício de;\r\nId: 1695950\r\n"
        ],
        "1695953": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "ESTRUTURA \r\n- MAURO ACSELRAD, ID. 19768044. três meses de licença especial relativa ao período-base de 30/04/2009 a 27/04/2014.\r\nROSEMARY RIBEIRO RIENTE, ID. 19731175. três meses de licença especial relativa ao período-base de 26/05/2008 a 14/06/2013.\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, ID. 19698763. três meses de licença especial relativa ao período-base de 03/11/2009 a 01/12/2014.\r\n- ROBERTO POUBEL, ID. 20108460. três meses de licença especial relativa ao período-base de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\n- MUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS, ID. 19679629. três meses de licença especial, relativa ao período-base de 29/08/2007 a 03/09/2012.\r\nALBERTO ALVES, ID. 20062567. três meses de licença especial relativa ao período-base de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n- ARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO, ID. 41960661. três meses de licença especial relativa ao período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n- ARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO, ID. 41960661; \r\n- SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ID. 20016964;\r\n- MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, ID. 20360053;\r\n- EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, ID. 41960661;\r\n- LEONARDO NILO DE LIMA, ID.19944063.\r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO.\r\nId: 1695953\r\n"
        ],
        "1695960": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JULIO MONTEIRO DE BARROS, Registro nº 3069, Técnico de Segurança do Trabalho, no TCMRJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JACKSON SANCHEZ RAMALHO, Registro nº 1583, Comprador III, na SEAPEC.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, Registro nº 3424, Assistente Administrativo, na SEAPEC.\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, Matrícula nº 959573-7, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, WILLIAM PEREIRA BARBOSA, Matrícula nº 351.046-8, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da CEHAB, LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA, Matrícula nº 842, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais do UENF, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\n650-2\r\n10521-3\r\n0505-8\r\nº 10432-3\r\n00254-3\r\nà disposição dos servidores estaduais do SEEDUC, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n5.022.934-3\r\n500.858-4\r\n6- 4\r\n5.001.992-6\r\n5.011.037-8\r\nà disposição dos servidores estaduais da SEPLAG, WILLIS FELIX DA SILVA FILHO, matrícula nº 285.274-7 e LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, matrícula nº 198.071-3, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais da SEFAZ, LUIZ ROBERTO DUTRA BRITES, matrícula nº 183.564-4 e HÉRCULES FERNANDES PAES JR., matrícula nº 195.800-8, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais do PRODERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n293.293-7\r\n293.402-4\r\n292.305-0\r\n292.879-4\r\n292.188-0\r\n291.961-1\r\nà disposição dos servidores estaduais do PESAGRO, MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO, matrícula nº 1039-7 e HELIO RUY FERRAZ LOPES, matrícula nº 1072-8, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais da SEAP, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n963.550-9\r\n5.009.778-4\r\n817.997-0\r\nà disposição dos servidores estaduais da IMPRENSA OFICIAL, CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE, matrícula nº 766-6 e MARIA MADALENA BARRETO DE CARVALHO, matrícula nº 403, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais da FAETEC, ARNON COUTINHO DUARTE, matrícula nº 822.839-7 e JAIRSON DOS SANTOS BARROS, Matrícula nº 220.603-5 e GILBERTO DANIEL ROSA, matrícula nº 220.007-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n27557-8\r\n2º SGT BM GILMAR SOARES NUNES, RG 21738-0\r\n2º SGT BM GUSTAVO DOS SANTOS CORRÊA, RG 22174, ID FUNCIONAL 612783-5\r\n2º SGT BM LUIZ ANTONIO DE SOUZA PENNA, RG 22170, ID FUNCIONAL 612780-0\r\nNTOS VIEIRA, RG 22169, ID FUNCIONAL 2682711-5\r\nCB BM ELIELTON XAVIER DA FONSECA JUNIOR, RG 44226\r\nRG 21101\r\n3º SGT BM MARCIO JOSÉ SANTOS DE FREIRE, RG 23815\r\n2º SGT BM RAIMUNDO TAVARES JÚNIOR, RG 21011\r\nCB BM JOSIANNY DOS SANTOS BIANCO ROCHA, RG 42896-1\r\nCB BM ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n3º SGT BM ALAN AZEREDO MANHÃS, RG 25776\r\n2º SGT BM ANDRÉ LUIS XAVIER, RG 11278\r\nCB BM GLAUBER DIAS DUARTE, RG 43094\r\n1º SGT BM LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13230\r\nÉSAR BENEVENUTO REIS, RG 20959\r\nCB BM CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 201822-2\r\nCB BM JOÃO CARLOS HILARIO TRENTIN, RG 42954\r\nCB BM MAURICIO RODRIGUES MARIA, RG 424420\r\n1º TEN BM NATÁLIA BASTOS FELICIO, RG 044659\r\nCB BM IGOR AQUINO SANTOS, RG 43.948\r\nSUBTEN BM ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 31330-4\r\n1º SGT BM EDILSON ELIAS, RG 9303\r\nSD BM ARMANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 43415\r\nMEIDA SILVA, RG 48302\r\n1º SGT BM PAULO CESAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247\r\nSUBTEN BM CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO, RG 15.896\r\n3º SGT BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282\r\nSUBTEN BM JULIO CESAR DA SILVA VARELLA, RG 10102\r\n3º SGT BM MANOEL PEDRO TEIXEIRA FILHO, RG 023598\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE-RJ, VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, matrícula nº 959.573-7, Agente Sócio-educativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, EVELINY VIANNA CARMO GALINDO, matrícula nº 292.305-0, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAP, LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID Funcional nº 22824472, matrícula nº 302.491-1, Inspetor de Segurança de Adm. Penitenciária, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da UENF, SANDRA MÁRCIA NUNES MONTEIRO, matrícula nº 10.383-8, Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, JOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO, matrícula nº 10.166-7, Técnico Administrativo, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, CARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 10.562-7, Auxiliar Operacional, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da UENF, JARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 00.736-9, Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da UENF, VIRGINIA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 10.200-4, Assistente Técnico Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\no autorizo publicado no diário Oficial de 12.06.2013 e apostilado em 30.01.2014, quanto à disposição da servidora estadual JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, no sentido de atender a solicitação de fls. 34.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07.05.2014\r\nProcesso nº E-01/052/411/2014\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a CEPERJ.\r\nLeia-se: ...quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a CEPERJ, com validade a contar de 13.01.2014.\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30.05.2014\r\nProcesso nº E-07/001/209/2014\r\nOnde se lê: ...para a SEA.\r\nLeia-se:...para o INEA.\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25.06.2013\r\nProcesso nº E-12/480419/2012\r\nOnde se lê: ...no DETRAN.\r\nLeia-se:...no DETRAN/Corregedoria Geral.\r\nId: 1695960\r\n"
        ],
        "1695970": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\na aquisição de 01 (um) colete balístico nível III-A pelo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária HARRY RAMOS HAMMING, ID. Funcional nº 5009967-1, face ao disposto no art. 6º, VII da Lei nº 10.826/20013 e art. 22, c/c o 23, II do anexo da Portaria do Exército nº 18 - D. LOG., de 19 de dezembro de 2006.\r\nId: 1695970\r\n"
        ],
        "1695971": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nadicional de conhecimento ao servidor , Operador Lotérico, ID Funcional nº 50234331, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 21 e 22, inciso I, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 34/37, 53 e 78/81 e pelo Serviço de Auditoria, à fls. 84, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 40/50, 62/67 e 86/91, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1695971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695972": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 03/04/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.357-7, ID nº 3082275-0, validade a partir de 19/06/2012. FIXADOSos proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003) c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004.\r\nDE 27/04/2014\r\n- ANGELA SIMIAO BASTOS DE QUADROS, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 802.813- 6, ID nº 3043854-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 07/05/2014\r\nMARIA DO CARMO TAJRA CORREIA,REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 13/05/2014\r\n, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 803.097- 5, ID nº 3127615-6. os proventos pela média remuneratória do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/02/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.547-9, ID nº 3109624-7. os proventos pela média remuneratória do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/09/2013.\r\nDE 20/05/2014\r\n, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 259.214-5, ID nº 3085783-0. os proventos pela média remuneratória do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art.1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013.\r\nDE 22/05/2014 \r\nmatr. nº 198.483-0, ID nº 3154692-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 31 de julho de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\n, matr. nº 865.555-7, ID nº 3088662-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 04/01/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1695972\r\n"
        ],
        "1695973": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.581-7, ID nº 3140854-0, lotada no UP/HEER, período-base de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.689-3, ID nº 4181700-1, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 27/11/2008 a 12/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.541-9, ID nº 3242914-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 20/09/2008 a 01/11/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.231-2, ID nº 3183875-8, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 17/08/2007 a 14/08/2012 .\r\nMARIA CELIA DE FREITAS GOULART, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.427-4, ID nº 3125022-0, lotada no UP/HEMORIO, período-base de 30/12/2008 a 05/01/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COUTINHO DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.091-3, ID nº 3170720-3, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 29/11/2008 a 27/11/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.229-1, ID nº 3088945-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 23/10/2006 a 21/10/2011.\r\n, Médico, matr. nº 193.719-2, ID nº 3183247-4, lotado na UP/IEISS, período-base de 17/08/2006 a 15/08/2011.\r\n, Psicólogo, matr. nº 864.011-2, ID nº 3069314-4, lotado no CA/NP, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n, Sanitarista, matr. nº 923.071-5, ID nº 4215833-8, lotada na Coordenação de Vig. Ambiental Saude do Trabalhador, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.609-8, ID nº 3051134-8, lotada no UP/HERF, período-base de 18/06/2008 a 25/08/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.981-2, ID nº 3060356-0, lotada no UP/HERF, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.091-7, ID nº 3091943-6, lotada na UP/HESM, período-base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.744-1, ID nº 3053775-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 29/08/1999 a 26/08/2004 e de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.327-5, ID nº 3182265-7, lotado no SUS/NITERÓI, períodos-base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/07/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 162.039-2, ID nº 3144216-1, lotado no SUS/Barra do Piraí - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 15/08/1988 a 13/08/1993, 14/08/1993 a 12/08/1998, 13/08/1998 a 11/08/2003, 12/08/2003 a 09/08/2008 e de 10/08/2008 a 08/08/2013.\r\nDE 03/06/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287242-2, ID nº 3077506-0, lotada no UP/HEER, período-base de 28/12/2008 a 26/12/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.572-3, ID nº 3072499-6 , lotada no UP/HEER, período-base de 16/06/2008 a 14/06/2013\r\nE-08/601196/2007 - PATRICIA FREITAS COTA DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.332-0, ID nº 3061455-4, lotada no UP/HERF, período-base de 02/01/2009 a 31/12/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.522-7, ID nº 4219322-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 15/09/2005 a 20/09/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.812-7, ID nº 3077124-2, lotada no UP/HEER, período-base de 17/08/2008 a 15/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.812-5, ID nº 3242334-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 22/05/2008 a 20/05/2013.\r\nE-08/601846/2005 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.542-0, ID nº 3060535-0, lotada no UP/HERF, período-base de 10/06/2008 a 15/06/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.492-6, ID nº 3049277-7, lotada no UP/HERF, período-base de 15/11/2006 a 07/02/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 184.292-1, ID nº 3181695-9, lotada no SUS/NITEROI,CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 02/02/1986 a 10/03/1991, 11/03/1991 a 08/03/1996, 09/03/1996 a 07/03/2001 , 08/03/2001 a 06/03/2006 e 07/03/2006 a 05/03/2011. \r\nDE 13/06/2014\r\nE-08/605131/2002 - ANGELA ELIZA RODRIGUES JORGE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.185-0, ID nº 3142793-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 16/09/2005 a 14/09/2010 .\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.315-1, ID nº 3149354- 8, lotado no LCNN, período-base de 17/05/2008 a 15/05/2013.\r\nE-08/604579/2011 - DOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.595-2, ID nº 3005625-0, lotado no CA/NP, período-base de 07/02/2007 a 05/02/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1003.955-0, ID nº 3074256-0, lotada no UP/HEER, período-base de 06/08/2008 a 04/08/2013.\r\n, Odontólogo, matr. nº 1164.685-8, ID nº 3080315-5, lotado no UP/HEAL, período-base de 04/01/2009 a 02/01/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 164.815-3, ID nº 3194348-9, lotado no SUS/SSA, período-base de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\n, Médico, matr. nº 262.265-2, ID nº 3081016-7, lotada no UP/IECAC, período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/1660/2014 - ELIZABETH REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.225-9, ID nº 3087903-5, lotada no PAM/COELHO NETO, período-base de 24/10/2001 a 01/12/2006.\r\nJORGE GERALDO TOSTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.925-9, ID nº 3144276-5, lotado no UP/IECAC, período-base de 12/03/2008 a 10/03/2013 .\r\nE-08/602626/1994 - VÂNIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.005-3, ID nº 3119347-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 26/09/2008 a 23/10/2013 .\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1695973\r\n"
        ],
        "1695977": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/06/2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/06/2014\r\nProc. nº E-09/1380/1711/2012 \r\nOnde se lê: ...matr. 142.472-0, Id 2.935.104-9...\r\nLeia-se: ...matr nº 815.017-9, Id 2.949.427-3...\r\nId: 1695977\r\n"
        ],
        "1695992": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 112 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 33 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 41 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 26 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 25 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 16 destes autos.\r\nId: 1695992\r\n"
        ],
        "1695993": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\nId: 1695993\r\n"
        ],
        "1696007": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 44.002, de 20 de dezembro de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEAP/Nº 528, de 01 de julho de 2014, e conforme proposição constante às fls. 401 destes autos.\r\nId: 1696007\r\n"
        ],
        "1696009": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " , nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 35 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 96 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 91 destes autos.\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 82 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 78 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.58 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.60 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.32 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.37 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.08 destes autos.\r\nId: 1696009\r\n"
        ],
        "1696036": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\no resultado final do Concurso Público - Edital Fundação Saúde/FBR002/2014, para os empregos de nível superior e de nível médio técnico, em listagem de empregos, por ordem decrescente de pontos e classificação, em conformidade com os critérios definidos no referido Edital. \r\nMais informações sobre a homologação e a listagem dos candidatos podem ser obtidas nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.concursos.biorio.org.br. \r\nId: 1696036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696056": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1696056\r\n"
        ],
        "1696109": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2014\r\na inclusão do Produto PRIMATOP SC(CDSV/RJ nº 150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto CRUISER 350 FS (CDSV/RJ nº 145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.05.2014.\r\nId: 1696109\r\n"
        ],
        "1696110": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\nAuto de Multa n° 18/2014 - CCQPAI, datado de 05.06.2014, contra MAXIMO'S ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 19/2014 - CCQPAI, datado de 05.06.2014, contra MAXIMO'S ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 22/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 23/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 24/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 25/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 20/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra RIOJA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 21/2014 - CCQPAI, datado de 10.06.2014, contra RIOJA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1696110\r\n"
        ],
        "1696112": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nONDE SE LÊ: *PROC. N° E-18/002/483/2014\r\nLEIA-SE: *PROC. N° E-18/002/483/2013\r\nId: 1696112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696120": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/05/2014\r\n- VANDERLEI MONTEIRO SIMÕES - AUTORIZO.\r\nDE 09/06/2014\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/06/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/06/2014\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOCELINO ANTONIO FELICIO.\r\n- ARILDO DE SOUZA MIRANDA.\r\n- MARIO CONDADO.\r\nMANOEL FONSECA TAVARES FILHO E OUTROS.\r\n- MARIZA PAIVA XAVIER DE BRITO.\r\n- ELIAS DOS SANTOS LARA.\r\n- JOSÉ DE SOUZA SOARES E OUTROS.\r\nId: 1696120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696121": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ GONZAGA SOARES DUTRA. \r\n- WALDEMIRO MARÇAL. \r\n- ALTAMIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n- ELIAS LAZARO.\r\n- JOSÉ MARIA VEIRA CHUVA. \r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS. \r\n- EDGARD BARCELLOS CERQUEIRA.\r\n- COSME ANTONIO SILVA DE SOUZA.\r\n- INÁCIO DE LOYOLA PEREIRA.\r\n- LEONARDO ANTONIO DA SILVA. \r\n- LEONIDIA DE OLIVEIRA DIAS.\r\n- PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO.\r\n- CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA \r\n- IGNEZ GARCIA PINTO DE SÁ.\r\nId: 1696121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696122": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOEL DE SOUZA.\r\n- MANOEL C DA SILVA.\r\nGELSON DA CONCEICAO.\r\nJOAQUIM VENTURA DA SILVA.\r\n- FELIX GOMES.\r\n- BENEDICTO A DA SILVA.\r\n- BENVINDO NETTO.\r\nDE 18/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO ALVES.\r\n- JOSE ALVES RIBEIRO.\r\n- LUIZ DE SOUZA.\r\n- JOSE SEVERINO FERREIRA.\r\nId: 1696122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696123": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO MOURA E OUTROS.\r\n- AMADO RESCALA.\r\nVALTER DE FATIMA DOS SANTOS.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n- NEUZA MEIRELLES BESSA.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DE BARROS.\r\n- BENEDITO RIBAS TEIXEIRA SIMÕES E OUTROS.\r\nALMIR DUARTE DE SOUZA.\r\n- PEDRO EVANGELISTA. \r\n- BETH IZABEL DA SILVA SOUZA.\r\n- ZULEICA EVANGELISTA DE CASTRO.\r\n- JAIRO SILVEIRA.\r\n- MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA. \r\n- FRANCISCO PIRES TEIXEIRA E OUTROS.\r\nId: 1696123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696177": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01113, no valor de R 112.581,00 (cento e doze mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA., referente a aquisição de medicamento (Azacitidina), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1696177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696180": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "RIO\r\n2014\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, matricula 868.143-9, RAPAHEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, matricula 931.246-3, JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, matricula 868.157-9, MAURICIO MARTINS ROCHA, matricula 834.968-0, HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 868.244-5, JOHN PORTO RAMOS, matricula 899.323-0 e MARCOS DOS SANTOS BRITO, matricula 822.151-7, haja vista que não cometeram o fato que lhes foi imputado. \r\nId: 1696180\r\n"
        ],
        "1696257": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/07/2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 30/06/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-06/002/94/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-06/002/127/2014...\r\nId: 1696257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696284": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento com base no Pregão Eletrônico nº 048/2013, em favor das empresas MÓVEIS BELTRAME LTDA ME, vencedora do lote 1, no valor de R 221.320,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte reais) e COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, vencedora do lote 2, no valor de R 59.158,00 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais), valor total de R 280.478,00 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais), referente à aquisição de mesas e cadeiras escolares.\r\no Pregão Eletrônico nº 098/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa D'BARROS & VILELA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R 131.078,96 (cento e trinta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0175/2014 do Pregão Eletrônico nº 097/2013 (SRP), em favor das Empresas: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor de R 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), vencedora do lote 1, referente à aquisição de ração canina.\r\nId: 1696284\r\n"
        ],
        "1696291": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para realizar pós- doutorado na École des Hautes Études em Sciences Sociales, em Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1696291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696293": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.354-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/12/1996 e 08/03/1997, 03/10/1997 a 31/12/1997 e 20/10/1999 a 05/0/2001, totalizando 891 dias de exercício, e à Agencia Nacional de Aviação Civil, no período de 30/12/2003 a 31/12/2008, totalizando 1.829 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 12/11/1992 a 30/07/2000, 12/01/2002 a 25/02/2002 e 28/08/2003 a 02/11/2003, totalizando 2.930 dias de exercício. \r\no tempo de serviço prestado por ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2009 a 13/03/2014, totalizando 1.758 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32.239-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1995 a 03/04/1995, totalizando 33 dias de exercício. \r\nId: 1696293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696305": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 009/2014 - Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para atender a Sede e demais Unidades da FUNARJ, o presente certame, adjudicando a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, com o valor global de R 999,996,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1696305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696310": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na autorização de despesas no valor total estimado de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base no art. 57, caput, II, c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer face às despesas com o 2° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2012.\r\nId: 1696310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696311": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 004/2014, que tem como objeto aquisição de material de limpeza e higiene que serão utilizado no ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa P CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS ME, pelo valor total de R 13.448,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1696311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696314": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCANDIDO FERNANDES FERREIRA de exercícios anteriores, período de 01/08/2005 a 31/07/2008, no valor de R 515.484,00. \r\nId: 1696314\r\n"
        ],
        "1696317": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/03/2014\r\nLUIZA FELIPE SILVA E OUTROS - , no valor total de R 55.591,51 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNºS\r\nS\r\nVALORES\r\nE-04/055/414/2013\r\nLUIZA FELIPE SILVA\r\n2.138,42\r\nE-18/005/217/2013\r\nJOÃO CASIMIRO BOTELHO\r\n1.414,49\r\nE-23/003/865/2013\r\nGABRIELLA LEAL BATISTA\r\n542,35\r\nE-03/011171/2011\r\nREGINA CELIA LOURENCO LACURTE\r\n566,81\r\nE-04/055/472/2013\r\nRUTH TOLEDO VALADÃO\r\n8.043,40\r\nE-17/200.811/2012\r\nARLETE PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n1.145,06\r\nE-11/004/374/2013\r\nVILMA ALVES LIMA GOMES\r\n158,60\r\nE-07/100.796/2007\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA COSTA DIAS\r\n3.704,39\r\nE-04/055/542/2013\r\nRITA DE CASSIA COSTA ABDALA\r\n7.852,78\r\nE-10/001/738/2013\r\nAMELIA SANT'ANNA DE AZEVEDO\r\n168,00\r\nE-03/011760/2011\r\nODILA PORTUGAL MACHADO\r\n2.611,84\r\nE-01/120649/2011\r\nRENATO LUIZ DA SILVA\r\n2.479,25\r\nE-02/1884/2012\r\nELZA DE SOUZA SANTOS\r\n1.200,00\r\nE-09/00089/1714/2001\r\nDALVA OLIVEIRA DA SILVA\r\n114,58\r\nE-09/00089/1714/2001\r\nALMERINDA PEREIRA DIAS\r\n323,51\r\nE-09/157/4232/2013\r\nMIRACI DE CARVALHO MESCOUTO\r\n290,21\r\nE-09/157/4232/2013\r\nROSANE BONIOLO DA COSTA\r\n150,39\r\nE-17/202.131/2007\r\nMARIA INEZ DE SOUZA RODRIGUES\r\n1.455,59\r\nE-01/136370/2010\r\nMANOEL DE SOUZA\r\n1.216,82\r\nE-03/011735/2011\r\nLUIZ CYPRIANO\r\n649,53\r\nE-03/011735/2011\r\nLUIZ CYPRIANO\r\n628,82\r\nE-03/011148/2011\r\nJOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO\r\n311,06\r\nE-09/091/294/2013\r\nOSCARINA MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n1.167,44\r\nE-18/005/342/2013\r\nANA PAULA HENRIQUE DA CÂMARA\r\n1.497,79\r\nE-01/128259/2009\r\nTEREZA TEIXEIRA MENDES\r\n503,79\r\nE-04/055/831/2013\r\nNEUMA DA FONSECA PETRONE\r\n1.734,10\r\nE-04/055/992/2013\r\nMARINA ALVES FERREIRA DE SANT'ANA\r\n1.256,27\r\nE-01/128326/2010\r\nDJALMA FERREIRA LEITE\r\n281,42\r\nE-11/518/2012\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO\r\n627,00\r\nE-03/002703/2007\r\nCREMILSON VALENTIM SOUZA\r\n124,99\r\nE-04/055/987/2013\r\nLUCIA MARIA GOES BRUNO\r\n615,22\r\nE-01/008/3038/2013\r\nEDITH LEAL PIMENTEL\r\n444,44\r\nE-26/009/2078/2013\r\nREGINA FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n1.593,47\r\nE-03/013146/2011\r\nMARIA NAZARETH CAMPOS DA SILVA\r\n694,85\r\nE-03/011844/2011\r\nJEOSHUA HOROVITZ\r\n531,14\r\nE-07/002.14009/2013\r\nMARIA DA GLORIA ANTUNES PEREIRA\r\n664,60\r\nE-04/055/552/2013\r\nJOSE MANOEL FERREIRA BRITO\r\n3.020,43\r\nE-17/003.002376/2013\r\nMARIA TORRES DE SOUZA\r\n815,35\r\nE-12/080/996/2013\r\nIVETE DA SILVA BAPTISTA\r\n331,56\r\nE-14/22392/2011\r\nMARIA DE FATIMA PINHEIRO BASTOS\r\n512,90\r\nE-04/055/1313/2013\r\nJOÃO RICARDO BARRETO\r\n2.008,85\r\nTOTAL GERAL\r\n55.591,51\r\nId: 1696317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696318": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2014\r\n, no valor total de R 46.261,47 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNºS\r\nS\r\nES\r\nE-03/1730720/2006\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS CASTILHOS\r\nR 3.900,92\r\nE-01/120.905/2006\r\nPERCILA NASCIMENTO\r\nR 5.653,13\r\nE-01/120.781/2008\r\nELIANA ROCHA MARTINS\r\nR 724,23\r\nE-09/312/1705/2008\r\nADILSON DA FONSECA\r\nR 352,00\r\nE-04/006525/2008\r\nVICENTE MARIO SANTANA\r\nR 12.680,30\r\nE-04/011.837/2008\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\nR 7.866,81\r\nE-03/04590/2001\r\nTERESA CRISTINA CAVALCANTI GAZZANEO\r\nR 9.286,51\r\nE-03/2310315/2009\r\nRAQUEL CESAR LOPES\r\nR 768,82\r\nE-08/604211/2002\r\nEVERALDO ALVES BARBOSA\r\nR 1.171,15\r\nE-03/810.929/2007\r\nVERA LUCIA GAIO TELHADO\r\nR 3.630,73\r\nE-03/10103497/2007\r\nELIZABETE CESAR DE REZENDE TEIXEIRA\r\nR 226,87\r\nTOTAL GERAL\r\nR 46.261,47\r\nId: 1696318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696327": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\na empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.529.998/0001-63, MULTA rescisória de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2013, conforme alínea “b” da Cláusula Décima Terceira. SUSPENDO temporariamente o direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por até 02 (dois) anos, conforme alínea c da Cláusula Décima Terceira prevista em suas cláusulas contratuais considerando os termos da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-12/061/1076/2013.\r\nId: 1696327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696328": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 1.169,34 (hum mil cento e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de ELISEU ELIAS DE SOUZA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, n° 176, 1° pavimento, Rio Claro-RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1696328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696329": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo para investidura em cargo de provimento efetivo, requerida pelo candidato Rodrigo Oliveira e Oliveira, nomeado para o cargo de assistente técnico administrativo, com efeito no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 14, § 1º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1696329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696331": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 26.06.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LAURO VAGNER CALDEIRA, CPF nº 698.571.567-20, PGU 31.852.183-0;\r\nId: 1696331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696332": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.06.2014\r\nProc. nº E-12/061/4454/2014\r\nOnde se lê: ...ADRIANA ALGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional 4347448-9...\r\nLeia-se: ...ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional 4347448-9...\r\nId: 1696332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696358": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27/06/2014\r\nprorrogação do prazo de entrega por 18 (dezoito) dias contados a partir do dia 09 de junho de 2014, passando a ter por termo final a data de 26 de junho de 2014,com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, bem como no art 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, ante a impossibilidade justificada da entrega do objeto dentro do prazo antes ajustado, e considerando que aEMPRESA EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., realizou a entrega do objeto contratual no dia 26 de junho de 2014. \r\nId: 1696358\r\n"
        ],
        "1696359": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2014\r\nno valor de R dezoito mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos serviço à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1696359\r\n"
        ],
        "1696374": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DE 11/04/2014\r\nANGELICA CRUZ CALOMENI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.774-1, ID nº 3191514-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nNOEMIA PEREIRA MALTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe B”, matr. nº 863.492-5, ID nº 3102365-7. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nROSANE DE ABREU CONTREIRAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A”, matr. nº 288.485-6, ID nº 3041514-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 27/04/2014\r\nCLERIS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.621-1, ID nº 3152985-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nEDUARDO ALBERTO BASTOS VIEIRA DE SOUZA, Médico, Classe “A”, matr. nº 196.593-8, ID nº 3096267-6. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nERLI LOPES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.068-0, ID nº 3085288- 9. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nLAIS COSTA VINTENA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.487-1, ID nº 563903-4. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 28/04/2014\r\n- ELIANA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 890.753-7, ID nº 4181757- 5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.618-9, ID nº 3076984-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1696374\r\n"
        ],
        "1696394": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 1696394\r\n"
        ],
        "1696398": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. COORDENADORIA DE INFORMAÇOES E INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1696398\r\n"
        ],
        "1696399": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1696399\r\n"
        ],
        "1696416": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26/06/2014\r\nProcesso nº E-04/604.580/1995\r\n...\r\n...\r\nId: 1696416\r\n"
        ],
        "1696429": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2014\r\no pedido de reassunção do servidor SORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA, matrícula 191.634-5, Técnico de Laboratório, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 38 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor GIL GARCIA DA COSTA JUNIOR, matrícula 862.139- 3, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 31 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor DIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA, matrícula 922.324-9, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 35 da SES.\r\nId: 1696429\r\n"
        ],
        "1696470": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1696470\r\n"
        ],
        "1696477": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/159.514-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 27.02.2009.\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/5.252.033-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 06.04.2012.\r\nELIETE SOARES DOS SANTOS, cargo Servente II, matrícula nº 00/1.201.971-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.06.2013. \r\nJORGE MILITÃO DA SILVA, cargo Artífice, matrícula nº 00/224.025-7. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 05.07.2012.\r\nJULIA FERNANDES LOPES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.896-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 13.09.2013.\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/281.181-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 30.03.2013.\r\nMANOEL FRANCISCO D' OLIVEIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/190.356-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 28.02.2014.\r\nMARIA ANGELA DA SILVA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/223.452-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 06.04.2011.\r\nMARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/159.208-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 01.03.2009.\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/282.015-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 10.03.2013.\r\nMARIA EUNICE NUNES BARACELLOS, cargo Professor INSTITUTO SUPERIOR, matrícula nº 00/224.907-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 28.10.2012.\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/254.786-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 08.02.2012.\r\nROSE MAYRE DORNELAS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/242.134-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 03.02.2013.\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/225.101-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 23.03.2013.\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.001-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 10.02.2013.\r\n- MANOEL LUIS DOS SANTOS MOTTA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/243.728-3. INDEFIROpor falta de amparo legal.\r\n- MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.400-5. por falta de amparo legal.\r\nId: 1696477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696564": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n-2014\r\na alteração de nome da servidora ALENA MOURA CRUZ, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 50242369, para ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, por ter contraído matrimônio em 30.04.2013.\r\nId: 1696564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696587": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 01.07.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 23/06/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2014, referente à aquisição de 13 (treze) molduras de acrílico, à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 18.242,90 (dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 1696587\r\n"
        ],
        "1696631": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 564.941-2 - a averbação de tempo de serviço de 957 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo E- 09/1201/1159/02, no D.O. de 13/10/2009, Despacho de 08/06/2009, página 09, 1ª coluna, para correção.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - a averbação de tempo de serviço de 234 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E- 09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E- 09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo E- 09/64932/1905/2005, no D.O. 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIEMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 - a averbação de tempo de serviço de 366 dias prestados a Escola Estadual São Bento/SEE, publicado através do Processo nº E- 09/64932/1905/2005, no D.O. de 11/01/2006, Despacho de 06/01/2005, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ID Funcional n° 2.976.246-4 - 1.986 dias.\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA, ID Funcional n° 2.925.922-3 - 850 dias.\r\nJOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.935.472-2 - 427 dias.\r\nMARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID Funcional n° 3.245.800-2 - 968 dias.\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 564.941-2 - 2.132 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, 1.340 dias. \r\nId: 1696631\r\n"
        ],
        "1696649": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DE 24.06.2014\r\n- ANDRE LUIS NEVES PEREIRA, Professor ) e ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.06.2014\r\nNI DOS SANTOS, Assistente Social, ID Funcional 19990154 - Vínculo 2 (SES) e 1º Tenente PM ).\r\n1º Tenente PMEnfermeiro, matrícula 294818-0).\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.06.2014\r\nJOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR40729869 - Vínculo 1).\r\n- FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional 41963326 - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n- FABIO SAMPAIO FONTES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42090466 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 272405-2 (PCRJ).\r\n- ELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41793439 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18316 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, Professor , ID Funcional 35305380 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas).\r\n- GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42528445 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 500146-6 (UEZO).\r\n, Professor ) e Professor Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nEDUARDO CAMPOS DOS SANTOS (FAETEC) e Professor ).\r\n- GLEICY MARQUES FRANÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.06.2014\r\n- GRACIMAR DE MORAES FAIANÇA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30754470 - Vínculo 1 (SES) e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- RAULINO BRUST, Médico, ID Funcional 31793363 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0645420 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1696649\r\n"
        ],
        "1696678": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 562.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO RESEARCH DO BRASIL INSTR. CIENTIFICO LTDA, no valor de R 38.235,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. IND. PROD. BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 115.917,32, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1696678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696679": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1240/2014\r\nOnde se lê:...ELZA BRROZO...\r\nLeia-se:...ELZA BARROZO...\r\nId: 1696679\r\n"
        ],
        "1696720": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Id. Funcional nº 28659759, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1696720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696742": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1696742\r\n"
        ],
        "1696746": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n- REGINA DA GLÓRIA COSTA DE ALMEIDA, CIC n° 875.727.377-49.\r\n- IZAURA FERREIRA SOARES, CIC n° 006.332.467-94.\r\n- ELIANE FABBRI LIGUORI, CIC n° 367.484.477-04.\r\n- ALICE SANTOS ROCHA MENDES, CIC n° 567.594.957-72.\r\n- JANDYRA DA SILVA VIEIRA, CIC n° 079.980.367-70.\r\n- LUISA AGUIRRE BUEXM, CIC n° 115.846.867-90.\r\n- LUCIENE GUEDES DE CARVALHO, CIC n° 042.603.917-39.\r\n- MARIA EUGENIA FERNANDES FERREIRA, CIC n° 514.496.337-49.\r\n- FRANCISCO DIAS CAVALCANTE IRMÃO, CIC n° 136.056.077-72.\r\n- JONAS RABINOVITCH, CIC n° 639.786.527-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1696746\r\n"
        ],
        "1696753": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CÉLIA PEREIRA DANTAS, mat. n° 233.762-4, ID Funcional nº 39925250/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- GISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, mat. n° 198.971-4, ID Funcional nº 5434653/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- ROSANE LACERDA FOLLY, mat. nº 246.725-6, ID. Funcional nº 40860965/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DULCE GONÇALVES DE MEDEIROS, mat. nº 1.201.197-9, ID. Funcional nº 32622759/1, Servente, nível I.\r\n- ALICE GUERRA ALVES, mat. nº 270.496-3, ID. Funcional nº 38015161/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 152.524-5, ID. Funcional nº 40136183/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- CRISTINA HELENA PARAVIDINI, mat. nº 238.469-1, ID. Funcional nº 35513160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- EDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 280.446-6, ID. Funcional nº 37275410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ERENILSE LOROSA DE ANDRADE, mat. nº 272.829-3, ID. Funcional nº 36434728/1, Servente, nível I.\r\n- ROSALI IVONE PINTO PESSANHA, mat. nº 245.170-6, ID. Funcional nº 41160436/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCILA COUTINHO BONFANTE, mat. nº 232.222-0, ID. Funcional nº 36093262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, mat. nº 245.806-5, ID. Funcional nº 37626442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLÉA LÚCIA LUZ SILVEIRA, mat. nº 246.873-4, ID. Funcional nº 36793710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA, mat. nº 251.691-2, ID. Funcional nº 40371034/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUZI MONTEIRO COUTINHO, mat. nº 248.644-7, ID. Funcional nº 36374580/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DENISE APARECIDA ROSA, mat. nº 236.196-2, ID. Funcional nº 40059197/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLI FERNANDES DE AZEVEDO, mat. nº 157.094-4, ID. Funcional nº 41220242/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RILZELY NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 235.450-4, ID. Funcional nº 39218244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/07/2014.\r\nId: 1696753\r\n"
        ],
        "1696758": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD MILILPORE CORPORATION, no valor de R 45.469,55, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1696758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696762": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n- LAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA.\r\n- WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- CARLA ANDREIA DE ANDRADE PIRES.\r\n- EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1696762\r\n"
        ],
        "1696773": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor do Serpro, que tem como objeto, certificação digital ICP - Brasil, no valor de R 645.244,09, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1696773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696791": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nDE 02.07.2014\r\nANA MARIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula 175063-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\nJORGE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 174268-3. os proventos de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 171194-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\nId: 1696791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696795": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nDE 02.07.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2014\r\nProcesso nº E-01/005/376/2014\r\nOnde se lê:... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA\r\n(FAETEC)\r\nLeia-se:... ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nELTON JEREMIAS GUIMARÃES\r\nFAETEC)\r\n, matrícula \r\nId: 1696795\r\n"
        ],
        "1696802": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nPE Nº 032/2014 - ASS-8-DP - provimento ao recurso interposto pela empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. e mantenho a empresa TIGRE S.A - TUBOS E CONEXÕES como vencedora do certame. Por conseguinte, o objeto da licitação à empresa TIGRE S.A - TUBOS E CONEXÕES. \r\nId: 1696802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696811": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nSUMIDOURO - Em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1696811\r\n"
        ],
        "1696819": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2014\r\nGLORIA MARIA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.826-9, ID nº 3016264-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/02/2013. \r\nDE 16/04/2014\r\nHELENA DE FATIMA VALENTIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.318-2, ID nº 3065457-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\nDE 12/05/2014\r\nJULIANE GAMER, Médico, Classe “A”, matr. nº 802.695-7, ID nº 3243765-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nMARCELO MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.363-1, ID nº 3051465- 7. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 27/05/2014\r\nDAYSE FERREIRA NUNES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264779-0, ID nº 3012305-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. \r\nHELOISA HELENA EMILIANO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.692-5, ID nº 3128484-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 08/01/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.375-5, ID nº 3049044-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. \r\nCLAUDIO ALVES DIOGO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.810-5, ID nº 3151771 os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1696819\r\n"
        ],
        "1696823": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2014\r\nDENISE SANTOS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.935-4, ID nº 3111343-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013 .\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 813.862-0, ID nº 3243265-8, lotada no SUS/CARMO período-base de 30/03/2009 a 28/03/2014.\r\nNEIDE ROSANA DE FREITAS,Farmaceutico, matr. nº 863.892-6, ID nº 3074912-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nCRISPINIANA DE SOUZA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.392-3, ID nº 563827-5, lotada no UP/HEGV, período-base de 18/04//2007 a 15/04/2012 .\r\nREGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.502-3, ID nº 3196234-3, lotada no SUS/VALENÇA, período-base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\nROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.252-1, ID nº 3171785-3, lotada no CA/NP, período-base de 20/02/2009 a 18/02/2014.\r\nGENIL GOMES FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.352-5, ID nº 3122364-8, lotado no HEMORIO, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\nVALDIR DAS CHAGAS PAIXÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.512-7, ID nº 3025387-0, lotado no HECC, período-base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\nLARRY FOLLY BARRADAS, Odontólogo, matr. nº 265.122-2, ID nº 3184724-2, lotada no SUS/NOVA FRIBURGO, período-base de 08/04/2008 a 06/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 13/06/2014\r\nAMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, matr. nº 802.935-7, ID nº 3232005-1, lotado no SUS/SAPUCAIA, período-base de 03/04/2008 a 01/04/2013 .\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médico, matr. nº 867.655-3, ID nº 564046-6, lotada no CA/NP, período-base de 18/09/2007 a 15/09/2012.\r\nELIANE BARROS CALLADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.385-9, ID nº 317801-9, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\nMARIA ALICE HYGINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.865-5, ID nº 3053374-0, lotada no UP/HERF, período-base de 02/09/2006 a 31/08/2011.\r\nSANDRA REGINA MACEDO FRAUXE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.215-9, ID nº 3181996-6, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 27/05/2008 a 25/05/2013.\r\nSONIA MARIA MARINHO TELES, Médico, matr. nº 194.065-9, ID nº 3141076-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 16/05/2008 a 03/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 27/06/2014\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.439-4, ID nº 4219061-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/09/2005 a 23/10/2010\r\nMARIA MARGARITA CARVALHO DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 867.719-7, ID nº 564102-0, lotada no UP/HERF, período-base de 26/12/2007 a 06/02/2013 .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1696823\r\n"
        ],
        "1696844": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014004431 a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1696844\r\n"
        ],
        "1696861": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DE 02/07/2014\r\nFRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID Funcional n° 2.982.096-0 - 3.901 dias.\r\nRENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional n° 2.953.631-6 - 790.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 06 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1173/2014\r\nOnde se lê: 577 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nLeia-se: 2.700 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nId: 1696861\r\n"
        ],
        "1696862": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no D.O. de 24/04/2014, página 13, 1ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor DENILSON EMANUEL DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.859-6.\r\n- DENILSON EMANUEL DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.859-6. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/12/2013.\r\nId: 1696862\r\n"
        ],
        "1696864": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n4\r\na suspensão temporária dos efeitos da Licença de Operação LO Nº IN023753, em nome da empresa Fidens Engenharia S.A para realizar o transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, e transporte de alcatrões líquidos (CM 30), para atender, somente, a demanda do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa J.P.X. Combustíveis e Conveniência - Barra Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\nde Autorização Ambiental de manejo para comercialização de produtos e subprodutos de fauna exótica em nome da empresa Musk Artefatos de Couro Ltda, já que a Lei Estadual nº 1797/2001 dispõe sobre a proibição de comercialização de confecção, artefatos e derivados industrializados de animais silvestres, da fauna nacional e exótica, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1696864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696868": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do UNISYS BRASIL LTDA. , referente à contratação dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS” , no valor total de R 20.631.734,05 (vinte milhões, seiscentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1696868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696872": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua José do Patrocínio, nº 110, Parque Santa Luzia - Cachoeiras de Macacu, com base no Parecer Técnico nº 78/2014 constante às fls.42, do processo em epígrafe.\r\nId: 1696872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696877": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no Congresso Mundial de Resíduos Sólidos, no valor de R 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 63/65 e 85, e despacho da Auditoria de fls. 86 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1696877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696885": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL \r\n2014\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Identidade Funcional nº 19220634, com validade a contar de 21 de julho de 2014.\r\nId: 1696885\r\n"
        ],
        "1696886": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nAprovo Prestação de Contas Final Convênio nº 086/2004\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.968/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.968/2008...\r\nId: 1696886\r\n"
        ],
        "1696893": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DE 02/07/2014\r\n- CARLOS LAERCIO COUTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34645276/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n- CIRENE DE FREITAS RAMOS, ID Funcional nº 33182469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n- DALVA HELENA RANGEL LIMA, ID Funcional nº 40094243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008, retificando-se o despacho de 03/05/2013, publicado no D.O. de 07/05/2013.\r\n- FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32617186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\n- FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32617186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- INES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34690743/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- JOSE CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 35180129/1, /Zelador - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\n- LIDIA SANDRA DIAS, ID Funcional nº 36395315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\n- LIDIA SANDRA DIAS, ID Funcional nº 36395315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34862811/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2012, retificando-se o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\n- MARCIA MARIA DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 40342166/2, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 5. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\n- MUNIQUE HENDERSON BERTONI, ID Funcional nº 42542782/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 40399052/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 40399052/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- SELMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36200530/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014.\r\n- TELMA ARDOIM, ID Funcio nal nº 41332547/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- TERESA DE JESUS CORREIA, ID Funcional nº 33560331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n- VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 39495620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2012, publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, ID Funcional nº 38971925/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012.\r\n- ANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 50177311/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2012 a 09/10/2013, num total de 437+1498=1935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Secretário Escolar, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 30/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MACHADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 38317745/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 31/05/87, num total de 212 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 42624274/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/92 a 30/11/2001, num total de 3.424 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo.\r\n- IOLANDA MARIA MAURICIO, ID Funcional nº 39325733/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 20/07/93, num total de 2.940 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 18/12/75 a 13/04/79 e 07/06/79 a 14/12/84, a pedido do servidor.\r\n- IRINEU GARCIA FILHO, ID Funcional nº 42550530/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/06/76 a 21/07/76; 02/08/76 a 29/07/77; 13/09/77 a 19/05/78; 23/08/78 a 17/11/79; 14/01/80 a 15/01/85; 03/02/86 a 03/05/86; 01/08/88 a 31/01/90; 01/03/90 a 29/02/92; 01/04/92 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 30/04/94; 01/06/94 a 31/03/98; 27/04/98 a 11/01/2002 e 12/01/2002 a 05/02/2006, num total de 9.251 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/01/78 a 10/05/78 e 14/02/2000 a 11/01/2002, período concomitante com outras entidades vinculadas ao INSS, 06/02/2006 a 07/03/2013 e 01/04/2013 a 31/08/2013, período concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGINA VALERIANO SOARES, ID Funcional nº 36373800/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/86 a 30/06/87, num total de 302 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- JORGINA VALERIANO SOARES, ID Funcional nº 36373800/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/78 a 08/01/79; 06/07/81 a 20/09/82 e 01/02/83 a 07/07/83, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, ID Funcional nº 33766096/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/95 a 11/02/2001, num total de 2.201 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/10/87 a 04/02/92, a pedido da servidor, de 06/02/95 a 31/12/96; de 05/02/98 a 11/02/2001; de 01/06/2003 a 30/06/2003 e de 01/12/2007 a 30/09/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONIDAS LOPES MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50156209/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/91 a 07/12/94, num total de 1.312 dias de efetivo exercício prestado à Comlurb - RJ, como Vigilante.\r\n- LEVI DO AMARAL LIMA, ID Funcional nº 34949232/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 03/02/2002, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o dia 04/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIBIA ISABEL DA COSTA FRANCA BASTOS, ID Funcional nº 40230651/1, Prof. Doc. I - CIEP. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 02/02/82, num total de 1.070 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/09/83 a 06/03/94, a pedido do servidor, de 07/03/94 a 31/08/2012; de 07/03/94 a 15/03/94; de 07/03/94 a 24/03/94; de 07/03/94 a 18/01/99; e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de 01/03/87 a 01/12/91; de 02/10/89 a 06/03/94; de 02/05/92 a 06/03/94 e de 01/03/96 a 06/03/94, período concomitante à outras entidades vinculadas ao INSS.\r\n- MICHEL MARQUES LEMELLE, ID Funcional nº 50178431/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 02/02/95, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado ao Exército do Brasil.\r\n- MONICA FREITAS PARADELA, ID Funcional nº 5671914/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2000 a 06/02/2001; 07/02/2001 a 30/06/2002 e 01/07/2002 a 28/02/2003, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/97 a 31/12/97; 01/06/98 a 04/08/98; 01/11/99 a 23/08/2001 e 24/08/2001 a 24/06/2003, a pedido do servidor.\r\n- MONICA FREITAS PARADELA, ID Funcional nº 5671914/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/98 a 04/08/98; 01/11/99 a 23/08/2011 e 24/08/2001 a 24/06/2003, num total de 1.397 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/97 a 31/12/97, por tempo de serviço prestado à UERJ e de 01/02/2000 a 06/02/2001; 07/02/2001 a 30/06/2002 e 01/07/2002 a 28/02/2003, por ser concomitante com outras entidades vinculadas ao INSS.\r\n- PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35008288/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/73 a 22/07/74; 22/11/74 a 19/02/75; 10/04/75 a 10/07/75; 08/01/76 a 04/11/76; 01/12/76 a 08/03/77; 22/03/77 a 08/06/79; 01/09/79 a 22/10/79; 22/04/80 a 08/05/80; 27/05/80 a 16/06/80; 04/08/80 a 10/11/80; 01/02/81 a 09/11/81; 14/01/82 a 28/05/82; 30/09/82 a 28/10/83 e 15/02/84 a 18/05/84, num total de 2.954 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/84 a 27/05/85; 03/04/85 a 22/06/86; 19/08/86 a 10/10/90 e 14/01/92 a 06/03/94, a pedido do servidor, e de 07/03/94 a 30/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMENCITA PAES DE ANDRADE REGO, ID Funcional nº 36129453/1, Agente Administrativo - CIEP. o despacho datado de 13/10/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000, que averbou 2.671 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IOLANDA MARIA MAURICIO, ID Funcional nº 39325733/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/11/98, publicado no D.O. de 02/02/99, que averbou 6.164 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35008288/1, Zelador Vigilante - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/02/2011, publicado no D.O. de 25/02/2011, que averbou 5.907 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARY JANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36038415/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período de 09/05/97 a 01/02/2001 foi desprezado por ser concomitante como tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nProcesso nº E-03/10407763/2008\r\nOnde se lê: ... a contar de 05/06/2009.\r\nLeia-se: ... a contar de 05/06/2009, revogando-se o Despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\nProcesso nº E-01/602.860/2004\r\nOnde se lê: ...a contar de 12/02/2014 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 29/03/2012 ...\r\nId: 1696893\r\n"
        ],
        "1696895": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 102/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 23/05/2014 e em 2ª sessão em 26/06/2014.\r\nId: 1696895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696896": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa A Simétrica Arte Ltda. ME em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1696896\r\n"
        ],
        "1696898": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1696898\r\n"
        ],
        "1696902": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 33 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 50 destes autos. \r\nId: 1696902\r\n"
        ],
        "1696919": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, §1, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/001/596/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEC, e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1696919\r\n"
        ],
        "1696920": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/600/14, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Cultura, e o Município de Vassouras, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1696920\r\n"
        ],
        "1696921": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-07/001/284/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1696921\r\n"
        ],
        "1696925": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.27 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.23 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.37 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.35 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.37 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.32 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.15 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.14 destes autos.\r\nId: 1696925\r\n"
        ],
        "1696945": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 10/06/2014\r\nE-04/003.676/2012 - NAD Nº 007-51.\r\nServiço de processamento de dados.\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.040,25 (sete mil quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13/06/2014\r\nE-34/001.148/2005 - NAD Nº 136/2014.\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 27.419,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dezenove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/06/2014\r\nE-04/056.618/2013 - NAD Nº 011-58.\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nArt. 25, caput , da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26/06/2014\r\nE-04/000.759/2010 - NAD Nº 004-90.\r\nDespesas com Imprensa Oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArtigo 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1696945\r\n"
        ],
        "1696946": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "UBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRIO \r\nDE 13/03/2014\r\nE-04/008.472/2012 - NAD Nº 005-21.\r\nCancelamento de empenho.\r\nPAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/06/2014\r\nE-04/056.194/2014 - NAD Nº 001-60.\r\nCobertura securitária para estagiários.\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23/06/2014\r\nE-04/064.013/2014 - NAD Nº 001-46.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 26/06/2014\r\nE-04/056.933/2013 - NAD Nº 001-10.\r\nServiço de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado.\r\nCETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1696946\r\n"
        ],
        "1696969": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CLOVIS HARDOIM LIRIO - Sub Ten PM RG 43.144.\r\n, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES - 3º Sgt PM RG 62.973.\r\nId: 1696969\r\n"
        ],
        "1696980": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nId: 1696980\r\n"
        ],
        "1696997": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de IERICA DARIA DE MOURA, no valor de R 1.036,63 (hum mil trinta e seis reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SHIRLEY SANTOS DE FARIAS, no valor de R 10.170,99 (dez mil cento e setenta reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, no valor de R 9.444,83 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de NILZA ROCHA DE ABREU SOUZA, no valor de R 15.693,80 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de SILMA PINHEIRO DE SOUZA, no valor de R 107.199,37 (cento e sete mil cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de BERNARDO PANISOLA BENTO, no valor de R 27.981,65 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de JORGINA PEREIRA ANDRADE, no valor de R 2.896,80 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de VERONICA LUCIA PINTO SOUZA, no valor de R 13.347,07 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos), MARIA DA GRACA GUEDES MARINHO, no valor de R 4.265,25 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), e LARISSA SOUZA MARINHO, no valor de R 27.704,19 (vinte e sete mil setecentos e quatro reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1696997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696999": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ROBERTO ALVES DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nILDEU GUARANY.\r\n- JOEL P DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO PINHEIRO GOUVEIA.\r\nSEBASTIAO FRANCISCO NETTO.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/06/2014\r\nCELSO AUGUSTO S GERALDO DE C E SILVA - \r\nDE 05/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO GUILHERME DO NASCIMENTO.\r\n- JUVENIL FERNANDES DA SILVA.\r\nId: 1696999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697000": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODILON DE CARVALHO.\r\n- JUAREZ ALVES DE AGUIAR.\r\nINNOCENCIO CLEMENTE DA SILVA.\r\n- PAULO GONCALVES.\r\n- ALDYR PINTO.\r\n- LUIZ CARLOS QUINTANILHA.\r\n- TURILIO JOSE RIBEIRO.\r\n- WILSON PEREIRA.\r\nJAYME MOREIRA DAS NEVES.\r\n- JOSE DO VALLE FILHO.\r\nId: 1697000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697001": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HONORIO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nJACY TAVARES.\r\n- JOAQUIM LACERDA.\r\n- SALVADOR LARRUBIA DA SILVA.\r\n- WALDEMAR BARBOSA DA GAMA.\r\n- NELSON DOS SANTOS.\r\n- JOSE CAMPOS FILHO.\r\nARLINDO BIGATTI.\r\n- LUIZ BITTENCOURT DA SILVA.\r\n- JOAQUIM BENTO DA SILVA.\r\n- ARISTIDES DE MATTOS.\r\nJORDAO SAWDE FERREIRA.\r\nId: 1697001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697002": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS.\r\n- OVIDIO DA SILVA.\r\n- JOEL DUTRA DA COSTA. \r\n- NANCI FERREIRA BRAZ. \r\nDIORACY C.D.S.COUTO.\r\nELMIRO ALVES DA FONSECA.\r\nGELSON LIBANIO DA SILVA.\r\nROBERTO JESUS DOS SANTOS.\r\nId: 1697002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697003": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/07/2014\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES. AVERBE-SE amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição presríodo de 01/02/2005 a 24/10/2013, totalizando 3.188(três mil cento e oitenta e oitoxercício.\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA, Oficial de Fazenda “C”, para fins dea forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 20/02/1986 a 20/04/1986, 01/07/1991 a 30/04/1992, 01/01/1993 a 22/04/1998, 04/05/1998 a 15/02/2007, 16/02/2007 a 19/05/2009, 01/06/2009 a 24/10/2013, totalizando 7.937 mil novecentos e trinta e sete), dias de efetivo exercício e desprezando-se o período de 25/10/2013 a 31/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço.\r\n- IVANILMA RIBEIRO ESTADUAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4455827-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma o 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no período de 20/05/2013 a 09/03/2014, totalizando(duzentos e noventa e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1697003\r\n"
        ],
        "1697040": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R 7.508,00 (sete mil quinhentos e oito reais) cujo objeto é a manutenção dos veículos VW/BORA placas KUQ-4407 e LKR-5910, de propriedade desta PGE.\r\nId: 1697040\r\n"
        ],
        "1697065": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2014, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina com largura de 86cm e diâmetro de 100cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata De Realização do Pregão às fls. 168/169. a despesa, no valor de R 645.000,00.\r\nId: 1697065\r\n"
        ],
        "1697082": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1697082\r\n"
        ],
        "1697083": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, a vencedora do lote único do certame com proposta de coeficiente honorário no valor de R 0,40 (quarenta centavos).\r\nDE 03.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VISUALIZAÇÃO (MONITOR MULTI TOQUE INTERATIVO) E SOFTWARES DE INTEGRAÇÃO - CEMADEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, com proposta no valor total de R 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais). \r\nId: 1697083\r\n"
        ],
        "1697089": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E- 09/094/423/2014 a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2014- SEPLAG nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 1697089\r\n"
        ],
        "1697090": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.707-6, ID nº 3097378-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/12/2012. \r\nDE 08/05/2014\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico, Classe “A”, matr. nº 207.177-7, ID nº 3233892- 9. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/09/2013. \r\nTHAIS MONNERAT CELES, Psicólogo, Classe “A”, matr. nº 261.709-0, ID nº 3123074-1. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013. \r\nId: 1697090\r\n"
        ],
        "1697095": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.921 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R 2.098,50 (dois mil noventa e oito reais e cinquenta centavos), o lote 03 (três), como valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) e o lote 04 (quatro) como valor de R 2.348,50 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R 6.225,00 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais), o lote (09) nove, com o valor de R 5.698,00 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais), o lote 10 (dez), com o valor de R 6.199,50 ( seis mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), o lote 11 (onze), com o valor de R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais), o lote 13 (treze), com o valor de R 2.947,50 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o lote 14 (quatorze), com o valor de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), o lote 17 (dezessete), com o valor de R 929,40 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), o lote 18 (dezoito), com o valor de R 967,00 (novecentos e sessenta e sete reais) e os lotes 19 (dezenove) e 20 (vinte), ambos com o valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-ME, o lote 06 (seis) com o valor de R 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais), o lote 07 (sete) com o valor de R 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e o lote 08 (oito), com o valor de R 213,60 (duzentos e treze reais e sessenta centavos) a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, o lote 12 (doze) com o valor de R 2.389,90 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) o lote 15 (quinze), com o valor de R 3.269,40 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e o lote 16 (dezesseis), com o valor de R 3.119,85 (três mil cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1697095\r\n"
        ],
        "1697101": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.06.2014\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 19231253. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n1.07.2014\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID. 43343384. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. 19230753. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2014 a 31/05/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. 50143751. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 01/06/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. 19226730. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID. 41954890. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 13/06/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. 43872409. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1697101\r\n"
        ],
        "1697102": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.06.2014\r\nMARIA CANDIDA DOS SANTOS LOPES,CPF nº 669.099.457-00. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1697102\r\n"
        ],
        "1697123": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n.06.2014\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026857-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 02.06.2004 a 10.03.2014, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, perfazendo o total de 3.569 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional 0575791-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, ID Funcional 2063094-8. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 24.11.1986 a 23.11.2011.\r\n- AMANDA ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional 5028089-9. a mudança de nome para AMANDA ANDRADE SOUZA, em virtude de matrimônio.\r\n- MORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL, ID Funcional 4347604-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-12/520812/2007 - LUCI DA SILVA MATTOS \r\nOnde se lê: ... período-base de 01.07.1998 a 31.07.2013.\r\nLeia-se: ... período-base de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\nId: 1697123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697127": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.07.2014\r\nem favor dde em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 e dá outras providências.\r\nId: 1697127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697129": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DE 26.06.2014\r\n- MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA, (SES) e 1º Tenente PM (PMERJ).\r\nELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDAProfessor ).\r\n.\r\nDE 30.06.2014\r\n- FLAVIO GOLDSZTAJN, Médico, ID Funcional PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nROSANGELA BRASILEIRO BRANCO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\n, ID Funcional , matrícula Mantenho o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1697129\r\n"
        ],
        "1697131": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços 43 inciso VIonforme proposta da Comissão Permanente de Licitaçãoem consequência AUTORIZO a despesaSTC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPPquatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos.\r\nId: 1697131\r\n"
        ],
        "1697134": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2014\r\no termo aditivo do Contrato nº 074/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo do Contrato nº 016/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004652/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo do Contrato nº 015/2013, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 28.05.2014, transferindo seu término para 27.07.2014, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo nº E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (complementação da 3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do Processo nº E-17/202.587/2010, Contrato nº 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R 655.818,57.\r\no resultado da Licitação n° 128/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 02/2014, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 08 de abril de 2014, a 2ª sessão em 15 de abril de 2014 e a 3ª sessão em 10 de junho de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESTRADA DO TINGUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 8.658.112,89.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Conceição de Macabu, objeto do Processo nº E-19/087.083/1999, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DO MUNICÍPIO, ABRANGENSO UMA ÁREA TOTAL DE 107.100,00 M², EQUIVALENTE A UMA EXTENSÃO DE 11.200,00M, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 66 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Santo Antônio de Pádua, objeto do Processo nº E-33/207.600/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-188, TRECHO: PARAOQUENA - SANTA CRUZ, NUMA EXTENSÃO DE 9,00 KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 44 e fundamentado na Cláusula Sexta a do Convênio em apreço.\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Santo Antônio de Pádua, objeto do Processo nº E-33/202.167/2004, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 8,26 KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 78 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\nId: 1697134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697138": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2014\r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R 2.606.017,10 (dois milhões, seiscentos e seis mil dezessete reais dez centavos), referente à Prestação de Serviços de Impressão de Livros Projeto Nova Eja, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal.\r\nId: 1697138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697139": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nROSEMARY GOMES DA SILVA Técnico Administrativo, matrícula nº 2701299-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 30/04/2009 a 28/04/2014.\r\nJOSELÉA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701066-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\no despacho de 19 de março de 2012, referente a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de 20/10/1987 a 18/10/1992 e de 19/10/1992 a 17/10/1997, do servidor ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700953-9, publicado no D.O. de 28 de março de 2012. \r\nId: 1697139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697159": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2014 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/376/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/376/2013 ...\r\nId: 1697159\r\n"
        ],
        "1697169": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nLUIS ANTONIO LUCAS, matrícula nº 265.584-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 15/06/1988 a 13/06/1993 e 14/06/1993 a 12/06/1998. \r\nMARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, matrícula nº 263.061-4 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/04/1987 a 05/04/1992 e de 06/04/1992 a 04/04/1997. \r\nWILSON DA SILVA ROCHA FILHO, matrícula nº 266.473-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1697169\r\n"
        ],
        "1697173": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 03/07/2014\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA, , ID. Funcional nº 1945684-0, com validade a contar de 01/07/2014licença- prêmio.\r\nId: 1697173\r\n"
        ],
        "1697178": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nmatrícula nº 815.824-8 - o despacho de contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 15/11/1990 a 13/11/1995, publicada no D.O. de 05/06/1997.\r\nId: 1697178\r\n"
        ],
        "1697192": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 17/05/2010\r\nPROC. Nº E-09/2977/1404/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8.\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 09/10/2009...\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 01/04/2009...\r\nId: 1697192\r\n"
        ],
        "1697196": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Acompanhando a manifestação técnica dos fiscais do Contrato às fls. 767/775, DECIDO pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecton Planejamento e Consultoria Ltda., referentes ao Contrato nº 90/2011.\r\nId: 1697196\r\n"
        ],
        "1697199": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 102/2013, referente à adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA - DOM, objeto do processo nº E- 17/003.004323/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 104/2013, referente à adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTNÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/06, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ- 106, KM 27, PRÓXIMO À PRAÇA DE ITAPEBA (GELÓTIMO), objeto do processo nº E-17/003.002914/2013, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 083/2013, referente a prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco), dias corridos, a contar de 08.06.2014, transferindo seu término para 22.07.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 292.560,65, referente a execução dos SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM 20 (VINTE) PONTOS DE DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA MALHA RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/003.003366/2013, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de São Gonçalo, objeto do processo nº E-33/204.713/2002, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM UMA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE 82.784,0m², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 72 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço \r\nId: 1697199\r\n"
        ],
        "1697239": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2014\r\nLAILA LOUBACK ECCARD, para fins de aposentadoria, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à no período de 18/08/2008 a 01/06/2011, perfazendo o total de 1.018 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1697239\r\n"
        ],
        "1697240": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n03/07/2014\r\nem favor da no valor de R 57.627,66 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), referente a 79ª Medição dos serviços executados, no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, serviço de adequação, reforma e melhorias operacionais do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1697240\r\n"
        ],
        "1697288": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 27.06.2014\r\no reexame.\r\nId: 1697288\r\n"
        ],
        "1697308": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, classe A, matrícula 08/107.013-8, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 30.05.2014.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Ana Maria Conceição de Oliveira, em benefício da Sra. ÉRICA DA SILVA RODRIGUES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Amaurina dos Santos Brum, em benefício do Sr. JORGE MÁRCIO GOMES DE CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1697308\r\n"
        ],
        "1697369": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e pagamento, em favor da Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, no valor total de R 48.343,20 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1697369\r\n"
        ],
        "1697372": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\nId: 1697372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697374": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 08/2014, no D.O. de 28 de maio de 2014.\r\nId: 1697374\r\n"
        ],
        "1697386": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, mat. nº 254.776-8, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.097,90.\r\n- MARILIA BALTAZAR ALONSO, mat. nº 242.466-1, período de 24/09/2010 a 22/02/2011, no valor de R 1.204,20.\r\n- MARIA JOSÉ BRÍCIO DE ALMEIDA RAMOS, mat. nº 188.120-0, período de 01/01/2004 a 11/12/2006, no valor de R 6.077,95.\r\n- LEDA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 250.138-5, período de 19/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.920,51.\r\n- RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, mat. nº 1.168.413-1, período de 19/10/2009 a 20/08/2010, no valor de R 2.842,18.\r\n- CREMILDA DA SILVA ROSA, mat. nº 255.624-9, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.063,47.\r\n- ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, mat. nº 254.736-2, período de 19/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 435,15.\r\n- LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO, mat. nº 244.986-6, período de 16/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R 5.423,59.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA, mat. nº 240.407-7, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.447,67.\r\n- HILDILEA BRAGA DE BARROS, mat. nº 5.007.127-3, período de 26/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.024,53.\r\n- JAQUELINE CONDE DE PAULA, mat. nº 944.811-9, período de 06/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.197,88.\r\n- ROSIMAR MIRANDA MACHADO, mat. nº 941.517-5, período de 25/03/2011 a 31/12/2012, no valor de R 3.314,50.\r\n- IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.011.389-3, período de 01/08/2003 a 31/07/2006, no valor de R 450,45.\r\n- VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. nº 834.237-0, período de 19/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.036,50.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, mat. nº 239.640-6, período de 21/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.363,50.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, mat. nº 237.599-6, período de 21/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.363,50.\r\n- HAYDEE AUGUSTO PITTA, mat. nº 817.992-1, período de 16/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 17.667,96.\r\n- NILCÉIA CARVALHO, mat. nº 817.334-6, período de 06/02/2009 a 31/05/2012, no valor de R 16.021,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1697386\r\n"
        ],
        "1697396": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n14\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2014\r\nIMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOnde se Lê: ...inciso XVI do art. 24, caput, da Lei n° 8666/93.\r\nLeia-se: ...inciso XVI do art. 24, da Lei n° 8666/93.\r\nId: 1697396\r\n"
        ],
        "1697397": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1697397\r\n"
        ],
        "1697398": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n03/07/2014\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 337.142,64 (trezentos e trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 116.470,30 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), referente a 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 16/03/2013 a 31/03/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 46.412,82 (quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente a 9ª medição intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 15/03/2013, Execução das Obras de Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da no valor de R 10.453,42 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente a 3ª medição (complemento) dos serviços executados no período de 31/08/2013 a 30/09/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Distrito de Visconde de Mauá, no Município de Resende 1ª Etapa, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nem favor da no valor de R 320.340,00 (trezentos e vinte mil trezentos e quarenta reais), referente a 14ª medição dos serviços executados no período de 05/07/2013 a 09/07/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra - Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\nem favor da no valor de R 159.065,89 (cento e cinquenta e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente a 7ª medição dos serviços executados no período de 12/10/2013 a 10/11/2013, elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\nem favor da no valor de R 68.171,09 (sessenta e oito mil cento e setenta e um reais e nove centavos), referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 14/06/2013 a 13/07/2013, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais), referente a inscrição da servidora Vanessa Amaral Lima Seixas, na Oficina e no VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contrato e Compras Governamentais, no período de 15.08.2012 a 17.08.2012.\r\nId: 1697398\r\n"
        ],
        "1697435": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP75 Petrópolis - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Petrópolis:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 8h30, 9h45, 14h, 18h, e 21h.\r\nAos sábados - às 8h30, 14h15, e 18h30.\r\nAos domingos - às 15h30, e 20h.\r\nSaídas de Areal:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 6h30, 7h50, 12h, 14h, 16h e 18h.\r\nAos sábados - às 6h30,12h15, e 16h50;\r\nAos domingos - às 14h, e 18h.\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/5324/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-105 Barra do Piraí - Piraí (via RJ-145), licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/12806/2013, E-10/005/2598/2014, E- 10/005/3087/2014, E-10/005/3114/2014, E-10/005/3362/2014, E- 10/005/3482/2014, E-10/005/4318/2014, E-10/005/4379/2014, E- 10/005/4671/2014, E-10/005/5226/2014, E-10/005/5234/2014, E- 10/005/5235/2014, E-10/005/5265/2014, E-10/005/5311/2014, E- 10/005/5328/2014, E-10/005/5385/2014, E-10/005/5603/2014, E- 10/005/5629/2014, E-10/005/5715/2014 E E-10/005/5749/2014AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- EDUARDO WERNER WERMELINGER, ID Funcional nº 4303962, matrícula nº 3400975-3, - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 à 25.09.2012.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-631902.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operada pela empresa Auto Viação ABC S/A (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 408M Alcântara - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 6h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 6h20 às 10h20, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 10h20 às 15h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 19h às 20h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h20 às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h às 4h, de 60 em 60 minutos. \r\nAos sábados:\r\nDe 4h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 8h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 7h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 7h20 às 11h20, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 11h20 às 16h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 6 em 6 minutos\r\nDe 20h às 21h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 21h20 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 00h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 00h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 9h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 23h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos\r\nDe 23h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos.\r\nLinha 409M Alcântara - Niterói (via Trindade) “SA”:\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 3h40 às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 6h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 6h20 às 9h20, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 9h20 às 14h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 14h40 às 18h40, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h40 às 21h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h40.\r\nDe 23h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 3h40 às 5h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h40 às 7h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 7h40 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h40 às 3h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h40 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 4h40 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 7h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 7h20 às 10h20, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 10h20 às 15h16, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 15h16 às 19h40, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 21h40 às 22h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h40 às 00h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 4h40 às 6h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h40 às 8h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 8h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h40 às 4h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h40 às 5h40, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos.\r\nLinha 702M Barreto - São Cristóvão (via PPCS) “SA”:\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 5h30 às 7h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de São Cristóvão:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h30 às 18h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Barreto:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de São Cristóvão.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 7h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nLinha 402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\nPartidas de São Lourenço:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 12h às 16h, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 5h, de 60 em 60 minutos. \r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nLinha 401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\nPartidas de Luiz Caçador:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 4h10 às 5h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h10 às 10h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h10 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos. \r\nAos domingos e feriados:\r\nÀs 4h10 e 5h \r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h10 às 11h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h10 às 21h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h10 às 22h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h30 às 4h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nÀs 5h10 e 6h.\r\nDe 6h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nLinha 400M Bairro das Palmeiras - Niterói (via Nova Cidade) “SA”: \r\nPartidas do Bairro das Palmeiras, diariamente:\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 9h00, de 15 em 15 minutos \r\nDe 9h às 10h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 10h às 16h, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 16h às 19h20h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 19h20h às 21h20h, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 21h20 às 00h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 00h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\nDe 5h15 às 6h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h45 às 10h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h45 às 15h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15H45 às 17h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h05 às 19h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h20 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nE-10/005/1492/2014, E-10/005/4000/2014, E- 10/005/4003/2014, E-10/005/4961/2014, E-10/005/5167/2014, E- 10/005/5386/2014, E-10/005/5534/2014, E-10/005/5588/2014, E- 10/005/5773/2014, E-10/005/5882/2014, E-10/005/5840/2014, E- 10/005/5919/2014, E-10/005/5930/2014, E-10/005/5931/2014, E E- 10/005/5933/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1697435\r\n"
        ],
        "1697454": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\n\r\nId: 1697454\r\n"
        ],
        "1697455": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 04/06/2014\r\nProcesso nº E-14/001.017751/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI \r\nOnde se lê: ... 1º período, 30 (sessenta) dias.\r\nLeia-se: ...1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1697455\r\n"
        ],
        "1697459": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, JUSSIRA DE CARVALHO, no processo administrativo nº E-11/003/44/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2013 e 2014, em favor da empresa MACIEL AUDITORES S/S-EPPinscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.098.174/0001- 80, pelo valor total de (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), representando uma economia de (cinquenta e quatro inteiros e quarenta e sete décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1697459\r\n"
        ],
        "1697498": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2014\r\nDiante do que consta nos autos do processo nº E-01/003/81/2014, especialmente o ofício PRESI-DETRAN/RJ nº 760/2014 e a Nota Técnica do INEA DIMFIS/GEAR nº 14/2014, concedemos a da área de 10.124m², situada na Avenida Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. A mencionada área está identificada na nota técnica, supracitada, expedida pelo INEA. \r\nA presente autorização possibilitará a instalação de um Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes.\r\nFica o DETRAN/RJ obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta autorização.\r\nA presente autorização não prejudicará outra ocupação, em parcela diversa do imóvel, exercida pela Escola Técnica Agrícola Antonio Sarlo.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1697498\r\n"
        ],
        "1697503": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2014 \r\na dispensa de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 817,34 (oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1697503\r\n"
        ],
        "1697516": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de matrícula nº 1.141.699-7, Id 2.974.084-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013, revogando o despacho publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 1.141.494-3, Id 2.950.146-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 266.196-5, Id 2.953.506-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 177.596- 4, Id 2.943.164-6-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 853.078-4, Id 2.945.966-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de matrícula nº 177.769-7, id 2.987.953-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nId: 1697516\r\n"
        ],
        "1697529": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDARIO REINO DE ALMEIDA, MEDICO, Id. Funcional 19902069 - os proventos com efeitos a contar de 10.05.2013.\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional 19923619 - os proventos com efeitos a contar de 23.08.2013.\r\nJOÃO DANIEL DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19942265 - os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\nANA LUCIA MACEDO DE ABRANTES, Agente Administrativo, Id. Funcional 19625413 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\nFERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20031335 - os proventos com efeitos a contar de 06.03.2014.\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 42698030 - os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\nNADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19802994 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20033125 - os proventos com efeitos a contar de 05.11.2012.\r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional 19707320 - os proventos com efeitos a contar de 07.03.2013.\r\nROBERTO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20054351 - os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\nSONIA FERREIRA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20046740 - os proventos com efeitos a contar de 20.04.2012.\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19746245 - os proventos com efeitos a contar de 17.07.2013.\r\nMOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19633661 - os proventos com efeitos a contar de 05.11.2012.\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19991550 - os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\nELOI HENRIQUE PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20101210 - os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\nMARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19992068 - os proventos com efeitos a contar de 18/02/2014.\r\nId: 1697529\r\n"
        ],
        "1697539": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para participação em Seminário, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36496960, nos dias 04/07/2014 e 05/07/2014.\r\nId: 1697539\r\n"
        ],
        "1697543": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1697543\r\n"
        ],
        "1697553": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2014\r\n- CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS, CIC nº 106.330.857-74.\r\n- MARIA LUCIA AZEVEDO VIRIATO DE FREITAS, CIC nº 045.238.907-06.\r\n- OLGA ZENAIR NOGUEIRA, CIC nº 390.240.597-04.\r\n- TERESINHA DE ALMEIDA BAUER, CIC nº 824.338.527-49.\r\n- FERNANDA RAQUEL SANTOS DE AZEVEDO, CIC nº 094.777.087-98.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1697553\r\n"
        ],
        "1697562": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12.05.2014\r\nProcesso nº E-07/002.5266/2014 - SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 390.454-1,...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 390.454-7,...\r\nId: 1697562\r\n"
        ],
        "1697590": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora LÉLIA BRAZIL PROTASIO DIAS D, Professor FAETEC-I, no período de 17 de julho a 09 de agosto de 2014, a fim de participar de Seminário a convite da Igreja Evangélica Luterana da Alemanha, conforme manifestação do Presidente da FAETEC, às fls. 12. \r\nId: 1697590\r\n"
        ],
        "1697596": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE JULHO DE 2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/180053/20121...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/180053/2011...\r\nId: 1697596\r\n"
        ],
        "1697597": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a celebração de convênio entre a SEA e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nEm especial, determino que o valor do convênio seja adequado de modo a refletir exatamente o montante necessário à realização da obra de recuperação da bacia de retenção da Vila Ideal, no Município de Duque de Caxias, com a exclusão dos itens no Plano de Trabalho que não guardem correlação com este objeto.\r\nApós a publicação, remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em devolução.\r\n\r\nId: 1697597\r\n"
        ],
        "1697604": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1697604\r\n"
        ],
        "1697686": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/07/2014\r\nCleilson Rodrigues Feitosa, ID 2.958.256-3- períodos-base: 01/01/99 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013 = 09 meses.\r\nClaudio Rodrigues Pais, ID 2.970.255-0 - períodos-base: 13/09/94 a 11/09/99, 12/09/99 a 09/09/2004 e 10/09/2004 a 08/09/09 = 09 meses. \r\nDouglas Gomes de Carvalho, ID 4.177.379-9 - períodos-base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses. \r\nEunice Domingues Terra, ID 2.968.833-7 - período-base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\nEvania Ferreira Alencar, ID 2.984.445-2 - períodos-base: 17/09/2001 a 15/09/2006 e 16/09/2006 a 14/09/2011 = 06 meses.\r\nJosé Fernando da Silva Vieira, ID 2.932.468-8 - período-base: 08/02/2007 a 06/02/2012= 03 meses.\r\nMario Antônio Paixão Gonçalves Junior, ID 2.953.246-9 - períodos-base: 10/08/99 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\n- Marcos Antônio de Lima, ID 4.252.473-3 - período-base: 04/06/2009 a 14/07/2014 = 03 meses.\r\nSérgio Luiz Martins, ID 2.914.298-9 - períodos-base: 13/12/95 a 10/12/2000 e 11/12/2000 a 09/12/2005 = 06 meses.\r\nSidney Thadeu , ID 2.989.744-0 - período-base: 16/06/2008 a 14/06/2013 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 1697686\r\n"
        ],
        "1697697": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2014\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.682-8 - 94 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, ID Funcional n° 4.198.299-1 - 1.127 dias prestados ao Ministério Público do Trabalho. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-- a averbação de tempo de serviço de 187 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/5724/1702/1997, no D.O. de 22/10/1997, Despacho de 13/10/1997, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo originário.\r\nANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA, ID Funcional nº 2.933.236-2 - o benefício requerido a partir 02/07/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.938.573-3 - o benefício requerido a partir 19/10/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nLUCIO SILVA FRAGA, ID Funcional nº 2.992.107-4 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nMARCONI DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2.995.806-7 - o benefício requerido a partir 14/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nMARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, ID Funcional nº 2.972.428-7 - o benefício requerido a partir 09/06/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1697697\r\n"
        ],
        "1697698": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DE 06/07/2014\r\nANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.282.341-2 - 792 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.010.367-9 - 1.066 dias prestados à Prefeitura de Niterói.\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.341.108-8 - 1.570 dias prestados a CBMERJ.\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.341.108-8 - 344 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, ID Funcional n° 2.992.155-4 - 229 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFLÁVIO LUNGUINHO DE OLIVEI RA, ID Funcional n° 5.021.511-6 - 2.556 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nGUSTAVO ANTÔNIO DE AGUILLAR LIMA, ID Funcional n° 5.023.089-1 - 1.957 dias prestados ao BNDES.\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.022.411-5 - 1.701 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9 - 1.035 dias prestados à UERJ.\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.837-9 - 5.127 dias prestados à COHAB - VOLTA REDONDA.\r\nNILSON SILVA DE MELO, ID Funcional n° 2.951.013-9 - 136 dias prestados a ACADEPOL.\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ, ID Funcional n° 4.342.001-0 - 1.222 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ, ID Funcional n° 4.342.001-0 - 1.166 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nALADIM ROCHA, ID Funcional n° 2.968.775-6 - 116 dias.\r\n- CEZAR THADEU VINHEIRO, ID Funcional n° 2.918.655-28 -- 454 dias.\r\n- DAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID Funcional n° 2.929.733-8 - 493 dias.\r\n- MARCOS MORAES DE LIMA, ID Funcional n° 2.948.894-0 - 2.572 dias.\r\n- NILSON SILVA DE MELO, ID Funcional n° 2.951.013-9 - 798 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 3.962.136-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FABIO VASCONCELLOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.407-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1697698\r\n"
        ],
        "1697764": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, alterada pela Portaria CBMERJ nº 729, de 12 de abril de 2013, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral, benefício especial e diárias.\r\nId: 1697764\r\n"
        ],
        "1697771": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 0192-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700978-6. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/09/2007a 16/09/2012.\r\nId: 1697771\r\n"
        ],
        "1697813": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/2014, em favor das empresas AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (vencedora do item 1), no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (vencedora do item 2), no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1697813\r\n"
        ],
        "1697820": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2014\r\no afastamento de RACHEL BREGMAN, matr. nº 30.531-8, Professor Associado, no período de 30/05/2014 a 04/06/2014, para participar do “Congresso Europeu de Nefrologia (ERA-EDTA)”, em Amsterdã, Holanda.\r\n.2014\r\na prorrogação do afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Professor Adjunto, no período de 03/01/2014 a 10/01/2014, para participar de expedição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) - módulo Criosfera 1, na Antártica.\r\nId: 1697820\r\n"
        ],
        "1697821": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2014\r\nELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/3487/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/4857/2014...\r\nId: 1697821\r\n"
        ],
        "1697822": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 10142/2011\r\n...CRISTINA FAJARDO DIESTER...\r\n... CRISTINA FAJARDO DIESTEL...\r\nId: 1697822\r\n"
        ],
        "1697840": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de THEREZA CHRISTINA DE LIMA, no valor de R 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), CRISTINA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA, no valor de R 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), e TATIANE CRISTINA DE LIMA, no valor de R 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MURILO FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 12.792,93 (doze mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de HERLECI DE ANDRADE PEREIRA, no valor de R 16.440,25 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de ARLETE FERNANDES DE ALMEIDA, no valor de R 9.167,99 (nove mil cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de EUGENIA JOSE CECILIO, no valor de R 41.054,31 (quarenta e um mil cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1697840\r\n"
        ],
        "1697842": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/06/2014\r\na Certidão nº .\r\nDE 01/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n1561/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 02/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n126/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 03/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1697842\r\n"
        ],
        "1697843": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/05/2014\r\nINDEFIRO.\r\n/06/2014\r\nINDEFIRO.\r\nARGENTINO GOMES DA SILVA - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão do beneficiário RITA DE CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, por motivo de falecimento com reversão para DULCINEA GOMES SILVA e DILCEIA GOMES DA SILVA. \r\n/2014\r\n- REYNALDO TINOCO - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária ANA BELO TINOCO, por motivo de falecimento. \r\nDE 12/05/2014\r\n- DALMO SOARES DE OLIVEIRA - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária EDA DE MENEZES BRAGA OLIVEIRA, por motivo de falecimento. \r\nDE 24/06/2014\r\n- SYLVIO MACEDO - Foi providenciada para Junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária LOURDES CARDELI TEIXEIRA, por motivo de falecimento. \r\nSEBASTIÃO DA SILVA VILLAS BOAS - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária ANA MARIA QUINTA VILLAS BOAS, por motivo de falecimento. \r\nDE 26/06/2014\r\n- NEWTON PEREIRA DE SOUZA - Foi providenciada para Abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA, por motivo de falecimento e reversão para ALZIRA PIRES DE SOUZA. \r\nId: 1697843\r\n"
        ],
        "1697845": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALZIRA SANCHES PONTES.\r\n- MANOEL DA SILVA REIS. \r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n- LUIZ GOMES FERREIRA.\r\n- MANOEL ALVES DE JESUS. \r\n- WALDEMIRO PACHECO.\r\n- CYPRIANO MENDES DE FIGUEIREDO. \r\n- CLAUDEMIRO RAMOS.\r\n- FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA.\r\nALCINO PAULINO COELHO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1697845\r\n"
        ],
        "1697846": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- EDMAR MOREIRA DE CARVALHO.\r\n- ALDISIO ALVES DE JESUS.\r\n- PAULO CORREA DE OLIVEIRA.\r\n- ELISABET SANTOS SILVA.\r\nJOÃO BATISTA DE BARROS. \r\n- ZILEZIO CORREA LOPES.\r\n- JOÃO COSTA. \r\n- JOSÉ ANTONIO JUNIOR.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1697846\r\n"
        ],
        "1697847": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- NEYDE CASTELLO BRANCO MEDELLA.\r\n- GUARACI DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- FRANCISCO CASSANO.\r\n- PEDRO ANTONIO BARCELLOS.\r\n- ALFREDO MARTINS CARVALHO.\r\nPAULO FERREIRA LOPES.\r\n- JOAO SOARES DAS CHAGAS.\r\n- ANTONIO BELLO ESTEVES.\r\n- FLORIANO MIRANDA DE SOUZA.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1697847\r\n"
        ],
        "1697848": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/06/2014\r\nADEMAR DA SILVA.\r\nCARLOS SANTOS DA SILVEIRA.\r\n- JORGE GOMES CARDOSO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 12/06/2014\r\nNILDO JOSE TAVARES.\r\n- FIDELIS PASCOAL DOS SANTOS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 16/06/2014\r\nJORDANEZ ESTEVES DA SILVA.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1697848\r\n"
        ],
        "1697859": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2014. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2014, à empresa VIXNU Comércio Ltda EPP, no valor global de R 22.289,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1697859\r\n"
        ],
        "1697863": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nde Autorização Ambiental de manejo para comercialização de produtos e subprodutos de fauna exótica em nome da empresa Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecções Astesanais Ltda, já que a Lei Estadual nº 1797/2001 dispõe sobre a proibição de comercialização de confecção, artefatos e derivados industrializados de animais silvestres, da fauna nacional e exótica, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 02.07.2014\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN001070, em nome da empresa CONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN019528, em nome da empresa CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa Concrepav S.A. Participação e Administração, já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa CONCREPAV S.A. PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa VOTORANTIN SIDERÚRGICA S.A., já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1697863\r\n"
        ],
        "1697867": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA , que arrematou esta licitação, no valor global de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2014, objeto do processo nº E-18/005/176/2014, referente à aquisição de grupo gerador silenciador, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, à empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, que arrematou esta licitação, no valor global de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) .\r\nId: 1697867\r\n"
        ],
        "1697913": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2014 \r\nÀ vista do contido nos autos do processo, EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 007/2014, com fundamento no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1697913\r\n"
        ],
        "1697928": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE-EXECUTIVA \r\nDE 03/07/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, cujo objeto é a prestação de serviços visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. - ME, no valor total de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1697928\r\n"
        ],
        "1697961": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n- Apensos processos nºs E- 08/7049/2012, E-08/7050/2012 e E-08/7275/2012 - Procedimentos de julgamento de conduta de contratada em regime de contraditório. Com a fundamentação lançada no processo, à empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.664.453/0001-00, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme art. 87, incisos II e III, e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia seguinte ao término da punição anterior imposta nos processo nº E-08/4944/2012 (apensos E-08/5814/12, E-08/6163/2012 e E-08/7694/2011) ainda vigente.\r\nId: 1697961\r\n"
        ],
        "1697966": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.07.2014\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n413-3\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\nA\r\nII\r\n4\r\n13\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00576-9\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n01/04/2014\r\nId: 1697966\r\n"
        ],
        "1697967": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- BARBARA REGINA BARROS DE MOURA, ex-servidor mat. n° 958.287-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1697967\r\n"
        ],
        "1697980": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 187/14 às fls. 253, no valor de R 30.346,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 287, da ASJUP às fls. 289/291, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 293. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 173/2014, 191/2014 e 188/2014 às fls. 548, 566 e 577, no valor de R 46.702,50 e R 20.727,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASAUP às fls. 622, da ASJUP às fls. 626/628, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 630. Adjudico os serviços às empresas Editora Nova Fronteira Participações S.A. e Ediouro Publicações Ltda., respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1697980\r\n"
        ],
        "1697990": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 30/05/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00354, de 30/05/2014, em favor da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente à Fatura nº 000002284, emitida em 21/01/2014, referente a serviços efetivamente prestados em novembro de 2013.\r\nId: 1697990\r\n"
        ],
        "1697992": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 03/07/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 82.093,32 (oitenta e dois mil noventa e três reais e trinta e dois centavos), em favor do CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A, para fazer face às despesas com o 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2012.\r\nId: 1697992\r\n"
        ],
        "1697993": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n- Fica prorrogada até o dia 31/10/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados no Município de Queimados. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1697993\r\n"
        ],
        "1697996": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 682.606.607/68, PGU 31.852.186-5.\r\nDE 02.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ROSA MARIA BARBOSA DE AQUINO, CPF nº 492.542.517/04, PGU 31.852.185-7;\r\n- JOSEFA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 554.405.507/63, PGU 31.852.184-9.\r\nId: 1697996\r\n"
        ],
        "1698003": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\na despesa e pagamento, em favor do Sr. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA, no valor total de R 18.673,80 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1698003\r\n"
        ],
        "1698007": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1698007\r\n"
        ],
        "1698008": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012, - a despesa e o pagamento em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1698008\r\n"
        ],
        "1698044": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de COLUMBIA UNIVERSITY, no valor total de R 131.455,79, (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1698044\r\n"
        ],
        "1698045": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "03/07/2014\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 646.412,82 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), referente a 9ª Medição Intermediária de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 15/03/2013, Execução das Obras de Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1698045\r\n"
        ],
        "1698063": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nSERGIO MURILO CORREIA - Id. Funcional 30004250. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 973 (novecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY - Id. Funcional 50252658. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Prefeitura de Juiz de Fora, no total de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1698063\r\n"
        ],
        "1698070": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2014\r\n- FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 916.743-8, período de 12/12/2008 a 31/05/2012, valor R 22.366,69.\r\n- VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, mat. nº 5.004.931-1, período de 13/08/2004 a 31/03/2012, valor R 4.215,59.\r\n- NEUZA MARIA MENDONÇA SILVA, mat. nº 163.066-4, período de 01/01/2004 a 23/07/2008, valor R 10.495,33.\r\n- SONIA DUIM SILVEIRA, mat. nº 249.753-5, período de 15/08/2008 a 18/04/2011, valor R 6.304,32.\r\n- MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, mat. nº 197.335-3, período de 03/10/2008 a 31/05/2012, valor R 11.620,55.\r\n- SANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, mat. nº 5.002.294-6, período de 06/05/2001 a 31/03/2012, valor R 5.772,77.\r\n- CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, mat. nº 911.589-0, período de 08/05/2008 a 31/12/2010, valor R 1.219,31.\r\n- LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA TEIXEIRA, mat. nº 5.023.458-2, período de 13/06/2007 a 31/05/2012, valor R 2.948,73.\r\n- LEONICE PEREIRA BARRETO, mat. nº 77.354-9, período de 01/01/2004 a 19/12/2008, valor R 13.422,76.\r\n- MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, mat. nº 158.949-8, período de 03/10/2008 a 20/06/2011, valor R 8.604,79.\r\n- JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. nº 272.437--5, período de 29/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.148,29.\r\n- HELENA MARIA ABILIO, mat. nº 1.208.653-4, período de 28/05/2008 a 21/02/2011, valor R 7.159,42.\r\n- GARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, mat. nº 250.815-8, período de 04/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.975,58.\r\n- JAMIL CORTES, mat. nº 271.358-4, período de 06/11/2010 a 31/05/2012, valor R 1.714,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1698070\r\n"
        ],
        "1698078": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DE 01.07.2014\r\n- ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, 1º Tenente BM (Gerente), ID Funcional 43402470 - Vínculo 1 (MERJ) e Enfermeiro, matrícula 275251-7 (PCRJ).\r\n- CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50243837 - Vínculo 1 (SEEDUC),Prefeitura Municipal de Miracema e Professor, matrícula 742-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.07.2014\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDAID Funcional 34343369 - Vínculos 2 e 3 .\r\n- LUMA MIGUEL ARRUDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50239252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 353000 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.07.2014\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR) e .\r\nId: 1698078\r\n"
        ],
        "1698089": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorJANEIDE COSME HENRIQUES, Identidade Funcional nº 31099815, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n° 862.741-6, Vínculo 1,por falta de objeto, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidoraMARIA LEONOR REIS VIANNA, Identidade Funcional nº 41873114, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 911.805-0 - Vínculo 2,justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1698089\r\n"
        ],
        "1698113": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2014 \r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 06/06/2014\r\nProcesso nº E-07/020/Vol.II/2012\r\nOnde se lê: ...fica rescindido, a partir de 01 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012 ...\r\nLeia-se: ...fica rescindido, a partir de 31 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012 ...\r\nId: 1698113\r\n"
        ],
        "1698115": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DE 07/07/2014\r\n- GEOVANE COUTINHO DA SILVA, CIC nº 036.223.167-21.\r\n- TAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS, CIC nº 072.716.007-04.\r\n- ANA PAULA MACHADO RANGEL CALASSARA PEREIRA, CIC nº 783.495.837-20.\r\n- GEORGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, CIC nº 003.186.667-07.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA LINHARES FONTES, CIC nº 069.752.137-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1698115\r\n"
        ],
        "1698116": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 07.07.2014\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665868. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1698116\r\n"
        ],
        "1698126": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 433L e 717L, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 433L Nova Iguaçu - Deodoro “SA\":\r\nSaídas de Nova Iguaçu, de segunda-feira à sábado: de 6h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nSaídas de Deodoro, de segunda-feira à sábado: de 6h40 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Nominal: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha 717L Mesquita - Deodoro “SA\":\r\nSaídas de Mesquita, de segunda-feira à sábado: de 6h20 às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nSaídas de Deodoro, de segunda-feira à sábado: de 7h às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Nominal: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nId: 1698126\r\n"
        ],
        "1698162": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa, ID Funcional nº 5029277-3. , nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/02/2002 a 27/02/2014, perfazendo 4.466 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1698162\r\n"
        ],
        "1698204": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/452/2014, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria da PMERJ, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\nId: 1698204\r\n"
        ],
        "1698209": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R 70.000,00 com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1698209\r\n"
        ],
        "1698238": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n07/07/2014\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 452.216,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), referente a 7ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 440.928,75 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a 8ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 1698238\r\n"
        ],
        "1698251": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DE 20.12.2013\r\n, (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 169964-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos dara.\r\nDE 02.07.2014\r\nANTONIO CARLOS BORGES SOARES - Vínculo 1 e Docente II - Educação Física, matrícula 2033 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\n- MARIA TEREZA CORREIA GAGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32933070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 043.730-1 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1698251\r\n"
        ],
        "1698266": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA; no valor de R 563.843,00 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), para a aquisição de mangueira para combate a incêndio, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 022/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1698266\r\n"
        ],
        "1698292": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no inciso II, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1698292\r\n"
        ],
        "1698332": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, mat. nº 239.575-4, ID. Funcional nº 40676749/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.251-4, ID. Funcional nº 37544829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA XAVIER PEREIRA, mat. nº 255.563-9, ID. Funcional nº 37120654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARISA APARECIDA MORAES, mat. nº 255.558-9, ID. Funcional nº 40678725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, ID. Funcional nº 40620433/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LIA MARCIA MACEDO DA SILVA, mat. nº 254.096-1, ID. Funcional nº 40068390/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HELIDA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 255.774-2, ID. Funcional nº 32564180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIMAR BARBOSA SAMPAIO, mat. nº 160.966-8, ID. Funcional nº 41177533/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS, mat. nº 254.002-9, ID. Funcional nº 35970260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, mat. nº 246.514-4, ID. Funcional nº 40534774/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DENISE LISANDRO DE ALBERNAZ GODOY, mat. nº 247.653-9, ID. Funcional nº 37798057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEA CALIL SOARES, mat. nº 254.708-1, ID. Funcional nº 37902849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- PATRICIA NUNES LEITE, mat. nº 292.466-0, ID. Funcional nº 37469339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- NILCEA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 250.099-9, ID. Funcional nº 33918562/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/07/2014.\r\nDE 07/07/2014\r\n- SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO PESSANHA, mat. nº 236.896-7, ID. Funcional nº 32589328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA AMALIA ERTHAL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 241.159-3, ID. Funcional nº 40866726/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 246.037-6, ID. Funcional nº 41164679/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DEROSSI, mat. nº 236.397-6, ID. Funcional nº 40536084/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- KATIA PEREIRA DA SILVA ALVES, mat. n° 5.008.873-1, ID. Funcional nº 34262253/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- MARIA CHRISTINA DE ANDRADE MARTINS, mat. n° 5.006.776-8, ID. Funcional nº 37118013/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/07/2014.\r\nId: 1698332\r\n"
        ],
        "1698339": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de instrumental de oftalmologia - ETAPA II - HCAP - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Utensílios de Estoque, com fundamento legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Material Radiológico - DGO, com fundamento legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Registro de Preço para Futura Aquisição de Binóculos, Bússola, Trena e Detector de Gases, com fundamento legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Equipamentos de Cozinha e Padaria, com fundamento legal no art. 1º da lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no edital do certame.\r\nId: 1698339\r\n"
        ],
        "1698360": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação da despesa, no valor de R 2.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, prestação de serviços postais pelo período de 12 meses para atender as demandas administrativas desta autarquia, por conta do PT: 1731.27.122.0002.8021, ND: 33.90.39.05, FR10, com base no art. 25, caput, supra citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2014.\r\nId: 1698360\r\n"
        ],
        "1698363": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 05/2014, no valor total de R 229.148,28 (duzentos e vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição de 11.250 tíquetes de refeição no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o Programa Nacional de Capacitação (CapacitaSUAS), na forma do Termo de Re ferência de fls. 04/11.\r\nId: 1698363\r\n"
        ],
        "1698372": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2014\r\nE-03/001/3785/2014 e E-03/001/3786/2014 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA\r\nOnde se lê:...a partir de 09/05/2013.\r\nLeia-se:...a partir de 09/05/2014.\r\nId: 1698372\r\n"
        ],
        "1698384": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. , publicado no D.OE- 21/929.158/12, benefício de Licença Especial.\r\n, ID. (seis) meses de Licença Especial, referente aobase de 16/08/2004 a 24/09/2009 e de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\nId: 1698384\r\n"
        ],
        "1698406": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nO. DE 02.07.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2014\r\nProcesso nº E-01/005/376/2014\r\n...\r\n...\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nELTON JEREMIAS GUIMARÃES\r\nFAETEC.\r\n, matrícula .\r\nId: 1698406\r\n"
        ],
        "1698424": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\n- Considerando existir injustificado inadimplemento contratual, configurado no art. 78, inciso I, combinado com art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93; contudo, levando-se em conta que a Defendente não é reincidente na conduta; em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, RESOLVO aplicar à empresa INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado por prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de R 2.810,20 (dois mil oitocentos e dez reais e vinte centavos), conforme art. 87, inciso II e III e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ainda, considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1698424\r\n"
        ],
        "1698428": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nA PARTIR DE:\r\n222.437-6\r\nE-26/005/1895/2014\r\n01/04/2014\r\n243.866-1\r\nE-26/005/9878/2013\r\n01/01/2014\r\n159.514-9\r\nE-26/005/797/2014\r\n01/03/2014\r\n226.609-6\r\nE-26/005/901/2014\r\n01/03/2014\r\n5.022.676-0\r\nE-26/005/2051/2014\r\n01/04/2014\r\n283.094-1\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA\r\nE-26/005/2080/2014\r\n01/04/2014\r\n233.139-5\r\nE-26/005/1028/2014\r\n01/03/2014\r\n225.233-6\r\nE-26/005/1348/2014\r\n01/03/2014\r\n5.022.401-3\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO\r\nE-26/005/7274/2013\r\n01/09/2013\r\n822.988-2\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE O.CASTRO\r\nE-26/005/1385/2014\r\n01/03/2014\r\n5.022.503-6\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\nE-26/005/2098/2014\r\n01/04/2014\r\n254.777-6\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nE-26/005/2236/2014\r\n01/05/2014\r\n226.438-0\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nE-26/005/1027/2014\r\n01/03/2014\r\n5.000.495-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS\r\nE-26/005/1301/2014\r\n01/03/2014\r\n254.651-3\r\nMARLI PEREIRA SANTANA\r\nE-26/005/9418/2013\r\n01/12/2013\r\n197.390-8\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nE-26/005/2081/2014\r\n01/04/2014\r\n5.004.547-5\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\nE-26/005/143/2014\r\n01/02/2014\r\n226.607-0\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nE-26/005/88/2014\r\n01/02/2014\r\n226.611-2\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\nE-26/005/2346/2014\r\n01/05/2014\r\n226.614-6\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nE-26/005/1606/2014\r\n01/04/2014\r\n42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n222.249-5\r\nE-26/36.221/2011\r\no pedido do adicional de qualificação, dos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n823.138-3\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\nE-26/005/976/2014\r\n5.022.842-8\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\nE-26/005/2099/2014\r\n823.081-5\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\nE-26/005/1253/2014\r\n680.941-2\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\nE-26/005/1972/2014\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.375-9, período-base de 13.12.2008 a 21.12.2013.\r\n- FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.528-1, período-base de 09.08.2008 a 07.08.2013.\r\n- JORGE LUIZ MIRANDA, Artífice - mat. nº 00/0220.392-5, período-base de 21.06.2007 a 07.07.2012.\r\n- MARCELO CHAVES MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.156-5, período-base de 08.07.2007 a 05.07.2012.\r\n- MARCELO GARCIA MASSAUD, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.979-9, período-base de 30.05.2008 a 28.05.2013.\r\n- MARCELO LOUREIRO PINHEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.159-9, período-base de 19.08.2006 a 17.08.2011.\r\n- MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.501-0, período- base de 10.01.2009 a 01.03.2014.\r\n- MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0279.949-2, período-base de 15.09.2008 a 13.09.2013.\r\n- MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.564-4, período-base de 01.10.2008 a 29.09.2013.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA TINOCO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.303-8, período- base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- RIVANA RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.538-2, período-base de 30.01.2009 a 28.01.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA MATTOS GONZAGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.169-6.\r\nRODRIGUES, Engenheiro Civil - mat. nº 00/0226.229-3.\r\n- ELIZABETH PEREIRA VARANDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.036-8.\r\n- MARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.177-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALFREDO ROBERTO DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.401-3, período-base de 07.12.2008 a 06.02.2014. \r\n- BECKENBAUER AMORIM DE SÁ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.426-1, período-base de 04.05.2008 a 16.06.2013.\r\n- CELIA REGINA FERNANDES CORREA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.302-4, período-base de 02.03.2008 a 29.04.2013.\r\n- CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.142-3, período-base de 07.02.2008 a 04.02.2013.\r\n- DENISE GRECO DO ESPÍRITO SANTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.275-1, período-base de 17.10.2008 a 15.10.2013.\r\n- ERIKA LOPES DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.098-8, período-base de 30.09.2008 a 27.11.2013.\r\n- ESTHER FARIAS DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.424-5, período-base de 16.03.2009 a 14.03.2014.\r\n- JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.999-7, período-base de 30.08.2006 a 11.11.2011.\r\n- JOSÉ CARLOS CORREA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.432-9, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- JOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.393-3, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- JULIO DANTAS, Cozinheiro - mat. nº 00/0220.565-6, período-base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n- JULIO VICENTE DA COSTA NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.223-2, período-base de 27.10.2008 a 24.11.2013.\r\n- LUCIENE DE SOUZA LUCENA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.157-3, período-base de 26.05.2007 a 21.08.2012.\r\n- MARCOS BORGES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.212-5, período-base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\n- MARTA CORREA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.368-5, período-base de 01.05.2008 a 28.06.2013.\r\n- PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.417-0, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- TERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.539-0, período-base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de licença especiala TERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.093-3, período-base de 22.06.1988 a 12.08.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2002\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2002\r\nProcesso nº E-26/70.950/2002 - MARCELO CHAVES MOREIRA\r\nOnde se lê:...a 01.05.2002.\r\nLeia-se:...a 08.07.2002.\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2010\r\nProcesso nº E-26/70.950/2002 - MARCELO CHAVES MOREIRA\r\nOnde se lê:...30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nLeia-se:...09.07.2002 a 07.07.2007.\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2011\r\nProcesso nº E-26/39.515/2011 - CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...12.08.1998 a 10.08.2008.\r\nLeia-se:...09.02.1998 a 06.02.2008.\r\nId: 1698428\r\n"
        ],
        "1698457": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 01.07.14, adjudicou o lote 01 a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R 23.645,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta cinco reais).\r\nId: 1698457\r\n"
        ],
        "1698481": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DE 01.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, arrematante do item 01, com proposta no valor de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais); HOSPLIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, arrematante do item 02, com proposta no valor de R 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais); MN COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICO LTDA, arrematante do item 04, com proposta no valor de R 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). O item 03 foi fracassado.\r\nId: 1698481\r\n"
        ],
        "1698497": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/07/2014\r\nMÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, AUTORIZO,nciso VII, do Decreto nº 247) meses de dente ao período 09/08/1992 a 07/08/1997.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1698497\r\n"
        ],
        "1698499": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2014\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIEIRA, ID. 4.385.602-0, vínculo 2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 925.175-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFERNANDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIANGELA DAMIANI GONÇALVES, matrícula 946.055-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1698499\r\n"
        ],
        "1698500": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DE 01.07.2014\r\no pedido do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matrícula 24/1364-9, Agente de Transito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n.2014\r\no pedido do servidor CLAUDIA MARCOS DA SILVA, matrícula 298.545-5, Agente Administrativo de Saúde B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matrícula 08/104.527-0, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor CARMEN SILVIA NORONHA DE ANDRADE, matrícula 24/0001785-5, Instrutor Educacional, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor CARMEN GUILLEN Y VINÃS, matrícula 1364, Arquiteta, do Quadro I, da CEHAB-RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1698500\r\n"
        ],
        "1698517": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1698517\r\n"
        ],
        "1698518": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1698518\r\n"
        ],
        "1698520": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 358.717,68 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de serviços de referente às despesas com a contratação de serviços de Porteiros e Vigias noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1698520\r\n"
        ],
        "1698521": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 358.717,68 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de serviços de referente às despesas com a contratação de serviços de Porteiros e Vigias noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1698521\r\n"
        ],
        "1698536": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na confecção e impressão de talonários de notificação e auto de infração, em favor da CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, no valor de R 8.958,93 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de pintura de aeronaves de asa rotativa do CBMERJ, em favor da LÍDER SIGNATURE S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.818.856,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de equipamento de digitalização (scanner de mesa), para o CBMERJ, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 7.999,32 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de processadora de raio-x, em favor da LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para cirurgias vasculares, para o CBMERJ/DGS, em favor da VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.065.840,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1698536\r\n"
        ],
        "1698555": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 01.07.2014\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 08/2014., integralmente, como razões de decidir, os fundamentos e as conclusões apresentadas pela i. Pregoeira às fls. 183 (frente e verso). Por conseguinte, à impugnação interposta pela empresa TOTALSOFT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA\r\nEm face da decisão, fica remarcada para o dia 22 de julho de 2014, às 10:05 horas, a sessão de abertura das propostas. O novo edital encontra-se disponível no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE (www.pge.rj.gov.br).\r\nId: 1698555\r\n"
        ],
        "1698566": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\nMOVALE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de agosto de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de agosto de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de outubro de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\nMOVALE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 03 de maio de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 06 de maio de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 10 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\nId: 1698566\r\n"
        ],
        "1698570": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/05/2014\r\nABNOR FRANCISCO PINTO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJULIO DIAS PANGAIO.\r\nROBERTO DA COSTA PIMENTEL.\r\nLUIZ FERNANDO GARRAO.\r\nURANO CONCEICAO DE ALMEIDA.\r\nJOAQUIM SIMOES CORREA.\r\nHAMILTON GIGANTE DE CASTRO E OUTROS.\r\nJOAO FERREIRA VIANNA.\r\nNILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\nId: 1698570\r\n"
        ],
        "1698571": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nFRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\nCARLOS HENRIQUE PERALTA.\r\nMANOEL TAVARES MACHADO FILHO.\r\nWILSON ITAMAR DE OLIVEIRA COELHO.\r\nAFFONSO FERNANDES RODRIGUES.\r\nANTONIO VENTURA.\r\nId: 1698571\r\n"
        ],
        "1698576": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, LOTE 1, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), LOTE 2, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nId: 1698576\r\n"
        ],
        "1698579": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 20/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2013/HFA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 2.095.720,00 (dois milhões, noventa e cinco mil setecentos e vinte reais). \r\nId: 1698579\r\n"
        ],
        "1698584": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nE- 04/041.368/2011 - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento aos recursos interpostos, vez que incabíveis por ausência de previsão legal. \r\nRAFE TRANSPORTES LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso de fls. 102/146, vez que incabível por ausência de previsão legal. \r\nId: 1698584\r\n"
        ],
        "1698585": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nRT TRANSPORTADORA E LOG No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso voluntário, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1698585\r\n"
        ],
        "1698599": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DE 08/07/2014\r\n- MÁRCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, ID Funcional n° 2.976.295-2 -a licença-prêmio, períodos-base 05/07/2003 a 02/07/2008 e de 03/07/2008 a 01/07/2013, 06 meses. \r\nDANIEL BASTOS GOMES, ID Funcional n° 5.022.273-2 - 2.310 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.994.156-3 - 5.204 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.994.156-3 - o despacho de 20.09.1994, publicado no D.O. de 22/09/1994, de averbação de tempo de serviço de 5.206 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/3017/037/1994, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1698599\r\n"
        ],
        "1698617": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nIMPERIAL COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nIMPERIAL COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nJEREMIAS S. LOPES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 06 de maio de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de maio de 2013, e o último, o dia 05 de junho de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nPEDRO RODRIGUES GOMES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 15 de agosto de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de agosto de 2012, e o último, o dia 14 de setembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de setembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRT TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 15 de abril de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de abril de 2014, e o último, o dia 15 de maio de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCOTIMA COMERCIO DE TINTAS DE MACAÉ LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 02 de agosto de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 05 de agosto de 2013, e o último, o dia 03 de setembro de 2013, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de setembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - MENo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 27 de março de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de março de 2014, e o último, o dia 28 de abril de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANÃ - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 09 de abril de 2014, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 10 de abril de 2014, e o último, o dia 09 de maio de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 26 de dezembro de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 27 de dezembro de 2013, e o último, o dia 27 de janeiro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de fevereiro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se\r\nId: 1698617\r\n"
        ],
        "1698620": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/06/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/2013, onde em 26/06/2014 o item únicoINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,no valor total de R 866.400,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1698620\r\n"
        ],
        "1698621": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nPÁGINA 28 -2ª COLUNA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.05.2013\r\n° 009/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1698621\r\n"
        ],
        "1698632": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MELINA WOELLNER DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 915.585-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1698632\r\n"
        ],
        "1698639": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 08/07/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942547-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nSIDNEY MEDINA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943814-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941385-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nCARLOS DE MARINS MUNIZ, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958505-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1698639\r\n"
        ],
        "1698643": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n- VERA MARIA RANGEL DE ALMEIDA, mat. nº 518.753-9 - de exercícios anteriores, período de 01/01/2004 a 26/04/2006, valor R 5.112,08. \r\nId: 1698643\r\n"
        ],
        "1698646": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n2014\r\na publicação do Aviso da Tomada de Preços nº 009/2013-PMERJ no D.O. de 25.06.2014.\r\nId: 1698646\r\n"
        ],
        "1698657": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMGEPRON, no montante de R 3.173.723,80 (três milhões, cento e setenta e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/07/2014\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a Prestação de Serviços de Consultoria em Engenharia Naval e a aplicação do recurso no valor total de R 3.173.723,80 (três milhões, cento e setenta e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), a favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.\r\nId: 1698657\r\n"
        ],
        "1698660": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE CARTAZES TIPO OUTDOOR E BUSDOOR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\nId: 1698660\r\n"
        ],
        "1698682": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2014 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, visando atender a Sede e demais Unidades da FUNARJ, o presente certame, adjudicando a empresa Novo Ponto Digital Comercio Ltda EPP, CNPJ n° 05.396.069/0001-08, com o valor global de R 8.602,10 (oito mil seiscentos e dois reais e dez centavos).\r\nId: 1698682\r\n"
        ],
        "1698703": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/07/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014004493 a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1698703\r\n"
        ],
        "1698715": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de afastamento para cumprimento de Estágio Experimental formulado pela servidora Leila Cavalcante da Silva de Oliveira, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 42162491, no período de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10/03/2014, com esteio no art. 2º, § 5º do Decreto Lei nº 220/75 e art. 10º, § 1º do Decreto nº 2479/79 e por conseguinte, torno sem efeito o ato publicado no DOERJ nº 109, de 17/06/2014. \r\nId: 1698715\r\n"
        ],
        "1698716": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 02.07.2014\r\nJOSEFA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 554.405.507/63, PGU 31.852.184-9.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/061/3594/2014.\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/061/3694/2014.\r\nId: 1698716\r\n"
        ],
        "1698727": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2014\r\nabono de permanência, a contar de 21/04/2014, ao servidor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, Professor Associado, matrícula nº 00559-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nabono de permanência, a contar de 06/10/2012, a servidora MARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.180-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2014\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nmatrícula nº 10.331-7, Auxiliar Operacional, de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA, de 26/05/2008 a 25/05/2013.\r\n, de .\r\nJOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, de 30/01/2009 a 29/01/2014.\r\n, matrícula nº 10.597-3, Técnico Profissional, de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\nCONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.809-2. AVERBE-SE o período de 28/10/2008 a 01/01/2010, num total de 735 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Agente Censitário.\r\nId: 1698727\r\n"
        ],
        "1698749": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n30/06/2014\r\nCom base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa e a emissão da Nota de Empenho, no valor de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), em favor do IBEC - Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, a fim de atender a despesas com a inscrição de servidores da EMOP, para participação no Curso de Orçamento de Obras e Cálculo do BDI, que será realizado nos dias 18 e 19/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1698749\r\n"
        ],
        "1698759": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. Licença Amamentação, nos termos dos art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, pelo período de 01(um) mês, a contar de 13/06/2014 a 12/07/2014 (3º período).\r\nDE 24.06.2014\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 10.06.2014, da servidora FRANCISCA FERREIRA Id. Funcional nº 27152774, no Grupo II, Nível E.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014.\r\nId: 1698759\r\n"
        ],
        "1698761": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2014\r\nAnte o exposto, forte em razões de economicidade e com espeque no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o presente certame licitatório, na espécie, o PREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL nº 03/2014.\r\nId: 1698761\r\n"
        ],
        "1698831": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para pagamento com despesas de transmissão de dados no exercício de 2013.\r\nCom base no pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para pagamento das despesas do Projeto Cadastro de Cadeiras Cativas no exercício de 2013.\r\nId: 1698831\r\n"
        ],
        "1698836": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11/04/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 110.745,21 (cento e dez mil setecentos e quarenta e cin co reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12/05/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22/05/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de , com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa R , com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 30/05/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 13.092,84 (treze mil noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1698836\r\n"
        ],
        "1698867": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n- PE Nº 031/2014 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. e mantenho a empresa PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA. como vencedora do certame. Por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA. \r\nId: 1698867\r\n"
        ],
        "1698868": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2014 (DP), com base no inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor ESCRITÓRIO LAERSON MAURO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DOS ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ENVOLVIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA PELA INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA SUDESTE S/A EM FACE DA CEDAE”, no valor total de R 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1698868\r\n"
        ],
        "1698869": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2013 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO correspondente ao PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2013 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO correspondente ao PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nDE 02/07/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2013 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO correspondente ao PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 013/2013 - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL referente ao Projeto “PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2013”.\r\nId: 1698869\r\n"
        ],
        "1698875": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/07/2014\r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, ID Funcional nº 2.996.401-6 -a licença-prêmio, período base: 30/01/2008 a 28/01/2013, 03 meses. \r\nId: 1698875\r\n"
        ],
        "1698910": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 07/10/2011, que homologou a Certidão nº 225/2009, publicada no D.O. de 30/11/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2012 que homologou a Certidão nº 520/2011, publicada no D.O. de 20/12/2012.\r\nDE 08/07/2014\r\n, expedida em .\r\n, referente a .\r\nId: 1698910\r\n"
        ],
        "1698935": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA - EPP,no valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MULTIREDE INFORMÁTICA S.A.,no valor de R 8.164,00 (oito mil cento e sessenta e quatro reais), com base no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1698935\r\n"
        ],
        "1698942": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nSANDRA MARIA EHARALDT GOMES, Assistente Operacional, matrícula nº 360.607-6. Informo que em 12/09/2013, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao Abono de Permanência.\r\nHUGO FORTINI, Engenheiro, matrícula nº 3627929-7 o tempo de serviço prestado ao à FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, ao período compreendido entre 29/05/1973 a 06/06/1978, no total de 1833 (mil oitocentos e trinta e três) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nVICTOR ABREU DE ARAÚJO, Técnico Florestal, matrícula nº 391.324-1 o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, ao período compreendido entre 29/01/2011 a 05/01/2014, no total de 922 (novecentos e vinte e dois) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 12(doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o dia 06/01/2014, por ser concomitante.\r\nPEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUÊS, Técnico em Química, matrícula nº 391.309-2 o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, ao período compreendido entre 29/06/2011 a 05/01/2014, no total de 922 (novecentos e vinte e dois) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o dia 06/01/2014, por ser concomitante.\r\nId: 1698942\r\n"
        ],
        "1698952": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nALDEMAR DE ARAUJO SILVA, Médico, mat. 00/1200.176-4. ID. 247558-5. os proventos mensais de inatividade.\r\nORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, mat. 00/1200.275-4. ID. 24703788. os proventos mensais de inatividade.\r\nSIDNEY LUIZ SILVA VEIGA CABRAL, Médica, mat. 00/1200.315-8. ID. 3228205-2. os proventos mensais de inatividade.\r\nVALERIA DE BARCELLOS MORGADO, Médico, mat. 00/1201.680-4. ID. 24588865. os proventos mensais de inatividade.\r\nIRINEA COELHO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, mat. 00/1201.596-2.ID. 24613541. os proventos mensais de inatividade.\r\nFATIMA PESSANHA LEAL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, mat. 00/1201.085-6. ID. 24613541. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\nHELIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO BRUNO, Fonoaudiologa, mat. 00/1200.724-1. ID. 24684716.FIXOos proventos mensais de inatividade.\r\nMAUREM DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, mat. 00/1201.165- 6. ID. 2460545-0. os proventos mensais de inatividade.\r\nROBERTO EVARISTO MONTEIRO, Médico, mat. 00/1200.308-3. ID. 23649046. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1698952\r\n"
        ],
        "1698953": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n- CANDIDO SOUSA DA SILVA, exercício de 2011, no valor de R 2.805,64. de exercícios anteriores.\r\nId: 1698953\r\n"
        ],
        "1698970": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- WILSON JOSE VIEIRA, ID Funcional: 193.1625-9 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04.03.2001 a 03.03.2006 e de 04.03.2006 a 03.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1698970\r\n"
        ],
        "1698981": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHURRASCARIA AO VIVO LTDA.\r\nBAR MAXIM-S LTDA.\r\nRESTAURANTE ALMIRANTE BRASIL LTDA.\r\nBEB´S RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCOMPUTERECO COM. DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nABREUTUR S/A.\r\nKIA SERRA MOTORS LTDA.\r\nRV8 COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BRINQUEDOS LTDA - EPP.\r\nPET GÁVEA ARTIGOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME.\r\nALICE C DA SILVA PET SHOP.\r\nMARLUI FM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\nDECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nBAR BOA VISTA LTDA.\r\nTRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\nTRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A.\r\nBOGAR MODAS LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA.\r\nRESTAURANTE SUNSAKI LTDA.\r\nARTESANATO DAS MASSAS LTDA - EPP.\r\nSUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.\r\nJJFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nCAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCYBER 77 - LOCAÇÃO DE CPU E DIVERSÕES LTDA.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nTRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\nTALHO CAPIXABA LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1698981\r\n"
        ],
        "1698982": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1698982\r\n"
        ],
        "1698991": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRIPE DE SALVAMENTO E CÂMARA TÉRMICA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 01.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO BIOSSEGURANÇAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 16.04.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA , com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 27.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1698991\r\n"
        ],
        "1698996": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "NCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDE 07/07/2014\r\nEm razão do contido no Despacho de 02/07/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 380/386, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 018/2014, referente à aquisição de (02) servidores de dados de informática e Nobreacks para o SISPEN desta SEAP, Lote - 01, em favor da empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.345.1404/0001-91, no valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1698996\r\n"
        ],
        "1698998": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2014\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 00562- 9, no período de 21 a 31 de julho de 2014, para participar do “2 International Conference on Oceanography”, em Las Vegas, EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.748-2, no período de 09 a 24 de julho de 2014, para participar do Congresso “Plant Biology 2014”, em Portland, Oregon, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00712- 0, no período de 01 a 04 de julho de 2014, para participar do evento “Teritórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável”, na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.07.2014\r\n- NILO LIMA DE AZEVEDO, Professor Associado, matrícula nº 10.833-2. DEFIRO os pedidos de auxílio creche do servidor.\r\nDE 09.07.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.023-0\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n01/04/2014\r\nId: 1698998\r\n"
        ],
        "1699011": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2014\r\na acumulação de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.729-5 - UERJ, e Coordenador de Planejamento (Cargo Comissionado), matr. nº 990911 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1699011\r\n"
        ],
        "1699013": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 05.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, no período de 01/08/2014 a 31/01/2015, para realizar pós- doutorado em Filosofia na Universié de Bourgogne, na França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado em Filosofia na Techinische Universität Berlin, na Alemanha.\r\nId: 1699013\r\n"
        ],
        "1699017": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 190/2014 às fls. 285, no valor de R 17.205,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 316, da ASJUP, fls. 319/321, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 323. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 194/2014 às fls. 03, no valor de R 31.275,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 41, da ASJUP, fls. 43/45, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 47. Adjudico os serviços à empresa Lamparina Editora Ltda-EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 178/2014 às fls. 105, no valor de R 99.585,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 132, da ASJUP, fls. 136/138, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 140. Adjudico os serviços à empresa Nova Luz São Paulo Livraria Ltda com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1699017\r\n"
        ],
        "1699048": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.06.2014, do servidor SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804-8.\r\nId: 1699048\r\n"
        ],
        "1699065": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2014\r\nAuxílio Funeral, em favor de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO MARCOS PEREIRA, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor ANTENOR DIAS, ID FUNCIONAL nº 7641734, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nºs 9.717/98 e 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nAuxílio Funeral, em favor de ROSELANE FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor JOSÉ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 8920478, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nºs 9.717/98 e 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nId: 1699065\r\n"
        ],
        "1699066": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARESAnalista de Gestão Organizacional - Recursos Humanos, ID Funcional 5022979-6, a averbação de tempo de serviço, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 10/03/2009 a 01/01/2014, totalizando 04 anos, 09 meses e 29 dias (1.759 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1699066\r\n"
        ],
        "1699084": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por KATIA LOPES SOARES; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMOS LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PINA E PINA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ATOBÁ MADEIRAS LTDA; ea manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa CAM CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MACIEIRA LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A; ea manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por JOSÉ IZAIR GUIMARÃES; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por MAD RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por GUIMARÃES GARCIA E CIA LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1699084\r\n"
        ],
        "1699116": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2014\r\nPROC. Nº E-08/008/3379/2014\r\nCAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA\r\nId: 1699116\r\n"
        ],
        "1699122": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.01.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2011\r\nVLAMIR FORTES DE AZEVEDO\r\nmatrículas 0956736-3 (SEEDUC) e 390466-1 I.E.A\r\nmatrículas 0956736-3 (SEEDUC) e 390466-1 INEA\r\nId: 1699122\r\n"
        ],
        "1699156": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.06.2014\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, Médica, classe A, matr. 08/105.189-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2014\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Odete da Silva, em benefício do Sr. AFONSO CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 439,44, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora BENI SOARES SKWARA, no período de 05.08.2012 a 31.12.2012, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18, do Decreto nº 41880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Zuléa Coutinho Soares de Souza, em benefício do Sr. ALEXANDRE SOARES DE SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\no pedido.\r\nId: 1699156\r\n"
        ],
        "1699157": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- MARSON ALLEVATO MUSCO, matr.08/100.638-9, período-base de 08.03.2009 a 06.03.2014.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA SOUTO, matr.08/108.146-7, período-base de 15.04.2009 a 13.04.2014.\r\n- ROSANE DANON, matr.08/108.696-9, período-base de 10.12.2008 a 08.12.2013.\r\n- ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr.08/106.283-8, período-base de 26.01.2009 a 24.01.2014.\r\n- ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr.08/107.083-1, período-base de 26.01.2009 a 24.01.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.2014\r\n- MARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO, matr. 08/103.914-1 - a contagem em dobro de 05 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 19.06.1986 a 17.06.1991 (02 meses) e 18.06.1991 a 15.06.1996 (03 meses), no total de 300 dias.\r\nId: 1699157\r\n"
        ],
        "1699171": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2014\r\n- GENI DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 255.746-8, período de 12/02/2012 a 31/05/2012, valor R 929,14.\r\n- RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO, mat. nº 252.671-3, período de 25/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.309,83.\r\n- MARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, mat. nº 236.107-9, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, valor R 3.477,27.\r\n- CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, mat. nº 248.415-2, período de 25/05/2012 a 31/05/2012, valor R 65,71.\r\n- SANDRA MAGALHÃES FRANCO, mat. nº 238.703-3, período de 20/06/2009 a 31/05/2012, valor R 8.720,28.\r\n- VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 254.104-3, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.100,00.\r\n- CHRISTINA MARGARETH FIALHO MOREIRA, mat. nº 187.912-1, período de 28/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.739,98.\r\n- GELSA MARIA DO CANTO, mat. nº 188.712-4, período de 01/08/2007 a 30/09/2007, valor R 255,66.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 247.871-7, período de 17/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.635,22.\r\n- JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, mat. nº 250.340-7, período de 26/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.534,32.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1699171\r\n"
        ],
        "1699218": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2014\r\npara os devidos fins que durante o período de 02/01/2012 a 28/12/2012, a responsabilidade pelo almoxarifado da Fundação Saúde era atribuída ao funcionário CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA, Coordenador de suprimentos, matrícula n° 051-3.\r\nId: 1699218\r\n"
        ],
        "1699225": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, sendo que esta despesa refere-se a 6ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 240.995,16 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.550.004,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, vigente de 05/09/2013 a 04/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, sendo que esta despesa refere-se a 11ª transferência de recursos descontando o valor da glosa de R 51.471,42 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.633.528,58 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.06.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2012, vigente de 02/01/2014 a 01/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, seno que esta despesa refere-se a 1ª e 2ª transferências de recursos descontando o valor da glosa de R 390.156,82 (trezentos e noventa il cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R 3.191.739,18 (três milhões, cento e noventa e um mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2012, vigente de 03/07/2013 a 02/07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, sendo que esta despesa refere-se a 12ª transferência de recursos descontando o valor da glosa de R 177.810,36 (cento e setenta e sete mil oitocentos e dez res e trinta e seis centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.507.189,64 (um milhão, quinhentos e sete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 024/12, vigente de 20/12/14, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo que esta despesa refere-se à 1ª transferência de recursos descontando o valor da glosa de R 17.689,98 (dezessete mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.773.310,02 (um milhão, setecentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Pri meiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 20/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, sendo que esta despesa refere-se a 1ª transferência de recursos descontando o valor da glosa de R 10.627,24 (dez mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.780.372,76 (um milhão, setecentos e oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 016/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo que esta despesa refere-se às 1ª e 2ª transferências de recursos, descontando o valor da glosa de R 109.012,62 (cento e nove mil doze reais e sessenta e dois centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.472.987,38 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo que esta despesa refere-se a 1ª, 2ª e 3ª transferências de recursos, descontando o valor da glosa de R 320.393,68 (trezentos e vinte mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 5.052.606,32 (cinco milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 22/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, sendo que esta despesa refere-se a 1ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 273.045,50 (duzentos e setenta e três mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.517.954,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Cânula de Traqueostomia polivinil, visando atender as dependências nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 105/2013, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2013, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitado pela Coordenação de Material na inicial, tendo como favorecido EPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de um mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Hidrogenotartarato Rivastigmina adesivo 9 mg sache, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2014 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083 de 2014, com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 160.360,00(cento e sessenta mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição Linezolida 2mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 078/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 B de 2014, com vigência de 22/05/2014 até 21/05/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição Caspofungina 50mg, Caspofungina 70mg, Ertapenem Sódico 1g, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 078/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 D de 2014, com vigência de 22/05/2014 até 21/05/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 1.087.625,70 (um milhão, oitenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição Anfotericina B 50mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 078/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 A de 2014, com vigência de 22/05/2014 até 21/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.582.044,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 013/2014, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização da gestão e a execução de ações em serviços de saúde no HEVMC, sendo que esta despesa refere-se à primeira transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.415.704,39 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2014\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.653,15 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2014 e comprovação até 13/09/2014, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento do Centro de Apoio a Gestão da Vigilância em Saúde, tendo como favorecido CESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI nº 922671-3, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Amantadina 100 mg por comprimido, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Parkinson, através de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 098/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 de 2013 com vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor deR 56.690,09 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa reais e nove centavos), em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contratação de empresa que tem por objeto o pagamento de inscrição de 21 (vinte e uma) Unidades da Secretaria de Estado de Saúde para participação no Prêmio Qualidade Rio - PQRIO 2014, tendo como favorecido UBQ - RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de sonda gástrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114 de 2013, com vigência de 22/07/2013 a 21/07/2014, tendo como favorecido MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 28/2014, vigente de 03/04/2014 a 02/04/2015, para prestação de serviços gráficos, conforme solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor de R 106.535,44 (cento e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 28/2014, vigente de 03/04/2014 a 02/04/2015, para confecção de mini bolsas (porta preservativos), conforme solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.06.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, vigente de 25/04/2014 a 24/04/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, sendo que esta despesa refere-se à 2ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23seiscentos e oitenta e sete mils centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 25/2012, vigente de 20/12/13 a 19/12/14, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, sendo que esta despesa refere-se a 1ª, 2ª e 3ª transferências de recursos do Primeiro Termo Aditivo descontando o valor da glosa de R 20.276,62 (vinte mil duzentos setenta e seis reais e DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.352.723,38 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de água mineral em garrafão, visando atender a demanda da SES-RJ (Nível Central), mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 343/2013, com preços escritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014, com vigência de 12 (doze) meses, de 06/03/2014 até 05/03/2015, conforme solicitado pela Coordenação de Material na inicial, tendo como favorecida GUARAILHA ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais), em conformidade com 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neferente ao Contrato Nº 87/13 para de Coleta Diária, dos Grupos D, A, B e E na UPA: UPA Ca 09/06/14, sendo que e de 2014 , tendo como favorecid ês reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato Nº 87/13 para serviço de Coleta Diária, dos Grupos D, A, B e E nas Unidades: IASERJ Niterói, vigente de 12/12/13 a 09/06/14, sendo que esta despesa visa cobrir os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.030,00 (o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato Nº 87/13 para serviço de coleta diária, dos Grupos D, A, B e E nas Unidades: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM vigente de 12/12/13 A 09/06/14, sendo que esta despesa visa cobrir os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.857,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, vigente de 07/08/2013 a 06/08/2014, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, no meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 558.140,53 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, nos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚD R 2.162.769,16 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 caput Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00159 referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, vigente de 23/10/2013 a 22/10/2014, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com 25 caput Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.06.2014\r\na despesa referente à anulação total da NAD nº 201400317800106 e da Nota de Empenho nº 2014NE03364, solicitada pela Coordenação de Farmácia e corroborada pelo Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho, tendo como favorecida GEOLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 ( quinhentos reais), em conformidade com 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Galantamina 8 mg, 16 mg e 24 mg, para Doença de Alzheimer, Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, Pregão Eletrônico nº 004/2014, Ata de Registro de Preços nº 065 de 2014 com vigência de 27/03/2014 até 26/03/2015, tendo como favorecido JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 602.678,72 seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010, vigente de 18/02/13 a 17/02/14, para custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de mídias sensíveis da Superintendência de Vigilância Sanitária, no mês de janeiro e 17 (dezessete) dias de fevereiro de 2014, tendo como favorecido STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 3.505,42 (três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Divisão de Contratos de Alimentação, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência do mês de abril de 2014, conforme consta no Ofício nº 121/2014-SDA/CPP de 29 de abril de 2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de Termo-Higrômetro Digital, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 290/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 016/2014, com vigência de 17/01/2014 até 16/01/2015, tendo como favorecidoRESENTAÇÃOe reais), em conformidade com e Decretos 31.864/2002. \r\nId: 1699225\r\n"
        ],
        "1699235": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/0580/1241/2012, a empresa Esse Merlim Equipamentos e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.414.827/0001- 90, não manteve a proposta oferecida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 023/2012, no qual sagrou-se vencedora, com o fim de prestar serviços de fornecimento e instalação de 16 baterias estacionárias 12V x 60Ah e de manutenção e instalação de No-break no CPD da DTI/DGTIT, situado na Rua Gomes Freire, 320/3° andar, Centro, RJ. \r\nCom sua recusa em manter a proposta feita, a empresa causou prejuízos à Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, retardou iniciativas importantes, colocou em risco o bom funcionamento dos sistemas de informática da Polícia Civil e movimentou em torno de si a máquina da Administração, a qual foi obrigada a adotar outras iniciativas para suprir suas falhas. \r\nEm consequência, considerando que a conduta se enquadra no previsto no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, normatizada no Estado do Rio de Janeiro pela Resolução SEPLAG nº 429/2011, aplico à empresa Esse Melim Equipamentos e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda- ME a penalidade de impedimento de contratar e licitar com os órgãos e entidades do Governo do Estado, tendo o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso, pelo prazo de seis meses.\r\nId: 1699235\r\n"
        ],
        "1699236": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o pronunciamento da COLIP; Considerandoé assegurado à Administração, à luz do que norteia o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal a discricionariedade da exigência de documentos de qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, limitando-se a aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais; Considerando que, a Administração deve fazer exigências que resguardem o mínimo necessário para satisfação de sua necessidade, nesse caso um número mínimo de estabelecimentos credenciados para sua completa satisfação; Considerando que, não resta configurada a ilegalidade ora sugerida pela Impugnante, tão pouco restringe a competição, onde o Edital de licitação preenche os pressupostos jurídicos legais e constitucionais, conforme já atestado pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna desta Administração, estando os Princípios que regem a licitação, devidamente preservados. RESOLVO: a) NEGAR PROVIMENTONUTRICASH SERVIÇOS LTDAe data de realização do certame para notificar a empresa. \r\nId: 1699236\r\n"
        ],
        "1699278": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EATON POWER SOLUTION LTDA, com vistas á prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelho nobreak da marca Eaton, no valor total de R 2.331,39 (dois mil trezentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1699278\r\n"
        ],
        "1699282": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2011, ao Capitão BM Refo ROBERTO MAGNANI, RG. 07.856 - Id. Funcional nº 02591611-4, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1699282\r\n"
        ],
        "1699283": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com vistas à prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 1.565.333,52 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1699283\r\n"
        ],
        "1699285": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/196/876/2013 - ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD -DEFIRO a suspenção da fruição da licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, no período de 26 de agosto de 2013 a 12 de janeiro de 2014, e a sua continuidade a contar de 13 de janeiro de 2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/275, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1699285\r\n"
        ],
        "1699314": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favorda Empresa DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1699314\r\n"
        ],
        "1699315": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, a autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favorda Empresa DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.\r\n\r\nId: 1699315\r\n"
        ],
        "1699339": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2014, do Contrato INEA n° 32/2010, e a despesa decorrente da assinatura do quinto termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, no valor global de R 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1699339\r\n"
        ],
        "1699347": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 18/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de cópias de material especial, firmado com BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor global de R 5.697,60 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1699347\r\n"
        ],
        "1699349": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2014\r\n, Professor de Música, matrícula).\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO) e ).\r\n- MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ROSAURA MARIA SILVA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 41262964 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÔNICA DA SILVA NOCCHI, Professor Docente II, ID Funcional 38232979 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Professor Docente II, ID Funcional 39401669 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 HorasSEEDUCPrefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARIA DO CARMO SILVA MOTA - Vínculo 1 ().\r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, Professo, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30507189 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214114-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.07.2014\r\n- MARIA DE FÁTIMA CABRAL FIGUEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 38891069 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-N, matrícula 7999 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON, Professor Docente I, ID Funcional , matrícula ).\r\n- MARCILIO DE SOUZA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222051-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117305-3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1699349\r\n"
        ],
        "1699363": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2014\r\ncom validade a contar de 29.07.2013, os proventos de SERGIO AFONSO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.039.\r\n, com validade a contar de 19.10.2013, os proventos de YOKAANA NERY BOTELHO JUSTINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.160.\r\ncom validade a contar de 08.09.2013, os proventos de RONALDO DE CASTRO MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.797.\r\n, com validade a contar de 25.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.597.\r\n, com validade a contar de 30.11.2012, os proventos de UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.600.\r\n, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos de WILSON CORDEIRO DE SOUZA, subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.320.\r\n, com validade a contar de 27.10.2012, os proventos de PAULO CESAR BONFIM SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.559.\r\ncom validade a contar de 15.09.2012, os proventos de DANIEL CORREA DA SILVA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.989.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de RONALDO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.165.\r\n, com validade a contar de 28.02.2012, os proventos de WANDERLEY PAULA DE LIMA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.033.\r\ncom validade a contar de 28.04.2012, os proventos de JAIR FARIA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.154.\r\n, com validade a contar de 09.02.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE MADEIROS DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.753.\r\n, com validade a contar de 04.04.2013, os proventos de WAGNER SARDOU SATHLER, Segundo tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.397.\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.911.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de ROSANGELA VENANCIO DA SILVA SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.601.\r\n, com validade a contar de 01.09.23013, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.111.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de ANTONIO FELIX DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.458.\r\n, com validade a contar de 01.12.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.739.\r\n, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de MARIO JOAQUIM LOURENÇO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 04.397.\r\n\r\nId: 1699363\r\n"
        ],
        "1699390": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE DERMATOSCOPIO E LUPASR1 , com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1699390\r\n"
        ],
        "1699403": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, Id funcional 4280135, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1699403\r\n"
        ],
        "1699411": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DE 08.07.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/05/2014 a 08/06/2014 (37 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1699411\r\n"
        ],
        "1699412": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.07.2014\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente FAZ JUS ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 07/01/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\nno parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 27, defiro o pedido, com efeitos a contar de 04/06/2014, com validade de cinco anos, até 04/06/2019. \r\nno parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 17, o pedido, com efeitos a contar de 11/06/2014, com validade de três anos, até 11/06/2017. \r\nId: 1699412\r\n"
        ],
        "1699440": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 025/2013, referente à execução do Projeto “Torneio Aníbal Baltasar”, com base no parecer da comissão de acompanhamento de execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\nId: 1699440\r\n"
        ],
        "1699441": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 025/2013, referente à execução do Projeto “Torneio Aníbal Baltasar”, com base no parecer da Comissão de Acompanhamento de Execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\nId: 1699441\r\n"
        ],
        "1699449": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/07/2014\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941855-8acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu de .\r\nId: 1699449\r\n"
        ],
        "1699461": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\n- ADELIA MARIA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40404552/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- ANA LÚCIA FEITOSA SANTOS, ID Funcional nº 18396534/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98.\r\n- AUGUSTA MARLI URTADO MACEDO, ID Funcional nº 36370762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004.\r\n- AUGUSTA MARLI URTADO MACEDO, ID Funcional nº 36370762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELIA MARIA DE FREITAS PENATERIM, ID Funcional nº 36826944/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\n- CELIA MARIA DE FREITAS PENATERIM, ID Funcional nº 36826944/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CRISTIANE MAGALHAES LEMOS, ID Funcional nº 33335141/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- DELZA DA SILVA INCUTTO, ID Funcional nº 2507978/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/98.\r\n- DIONE DE AZEVEDO CARRARO, ID Funcional nº 38797038/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos os mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- DIONE DE AZEVEDO CARRARO, ID Funcional nº 38797038/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIANA AUGUSTO COUTINHO, ID Funcional nº 38175835/1, Servente, nível I. Fixados os proventos os mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ELIANE BARRETO QUEIROZ, ID Funcional nº 37796216/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\n- ELIANE BARRETO QUEIROZ, ID Funcional nº 37796216/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, ID Funcional nº 6980619/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/11/98.\r\n- JORGINA NEVES BORGES, ID Funcional nº 38521148/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2005, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n- JULIA MARIA ASSAD BELMIRO, ID Funcional nº 18378323/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/97.\r\n- LIZIA MARIA LOPES FIUZA DE CASTRO, ID Funcional nº 35994126/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2013.\r\n- LOURDES DOS SANTOS PRUDENCIO, ID Funcional nº 41246918/1, Servente, nível I. Fixados os proventos os mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- MARIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, ID Funcional 7061242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/98.\r\n- MARIA INES MOURA MARTINS, ID Funcional nº 42544823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE RIOS RAMOS, ID Funcional nº 37705750/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\n- MARIA JOSE RIOS RAMOS, ID Funcional nº 37705750/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA MANHÃES BARRETO, ID Funcional nº 38349850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA MANHÃES BARRETO, ID Funcional nº 38349850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALDINEA PAIXAO LADEIRA, ID Funcional nº 32595514/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/82 a 28/02/94, num total de 4.313 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, como Professor.\r\n- ESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional nº 33710457/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/93 a 18/02/97, num total de 1.413 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 35506172/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/06/74 a 04/03/75; 11/03/75 a 03/04/75; 29/09/75 a 28/06/76; 01/01/78 a 31/05/78; 21/07/78 a 19/10/78; 01/02/79 a 27/12/79 e de 12/11/84 a 13/12/84, num total de 1.156 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- NADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA, ID Funcional nº 39666336/1, Agente Aux. Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 12/05/82; 21/09/82 a 03/08/83; 16/08/83 a 29/08/83; 22/02/84 a 18/03/86 e 08/09/86 a 31/12/87, num total de 2.158 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/88 a 17/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/83 a 03/03/83, num total de 393 dias de efetivo exercício prestado ao Exército do Brasil.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 08/07/83; 06/01/86 a 27/05/86; 01/07/86 a 30/07/86; 12/09/86 a 31/10/86; 11/12/86 a 25/03/87; 01/10/89 a 08/06/90; 03/06/91 a 31/07/91; 01/06/93 a 25/10/94; 01/03/96 a 31/03/96 e 03/02/97 a 30/10/97, num total de 1.458 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VALERIA WERNECK FERREIRA, ID Funcional nº 36689246/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que averbou 791 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JEANETE ESPOSTI DE SOUSA, ID Funcional nº 36167525/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é JEANETI ESPOSTI DE SOUZA e os cargos corretos são Auxiliar de Escritório/Vendedora Balconista e não como constou no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- SANDRA LUZIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38218348/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Diversos e não como constou no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional nº 35196165/1, Servente. que os períodos de 16/09/80 a 16/07/81; 03/05/82 a 13/03/84; 02/01/86 a 29/11/87 e 01/10/88 a 31/01/91 foram desprezados por terem sido averbados pelo Art.9º, parágrafo único da Lei 530/82, e os períodos de 02/01/86 a 17/02/86; 01/07/90 a 25/10/90; 01/09/91 a 30/09/91, foram desprezados a pedido da servidora, e não como constou no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. \r\nId: 1699461\r\n"
        ],
        "1699482": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2008\r\n\r\nSTELA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA\r\nSTELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA\r\nId: 1699482\r\n"
        ],
        "1699527": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 207.248,37 (duzentos e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da , no valor de R 795.229,95(setecentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1699527\r\n"
        ],
        "1699539": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/07/14\r\n- Andre Luis Lecorny Diniz, ID 4.138.382- 6- período-base: 31/12/02 a 29/12/07 = 03 meses.\r\n- Adilson Palacio, ID 4.218.143-7 - período- base: 22/08/05 a 20/08/10 = 03 meses. \r\n- Hélio Andrade Silva, ID 2.990.177-4 - período-base: 02/12/08 a 30/11/13 = 03 meses. \r\nLuiz Claudio Santos Alves, ID 1.985.884-1 - período-base: 11/06/08 a 09/06/13 = 03 meses.\r\n- Luiz Fernando Berberick de Oliveira, ID 871.839-7 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nMarcus Castro Nunes Maia, ID 4.137.890-3 - períodos-base: 11/02/03 a 09/02/08 e de 10/02/08 a 07/02/13 = 06 meses.\r\nMarcos Aurélio Queiroz, ID 2.969.665-8 - período-base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses.\r\nMaria de Fatima Rodrigues Fernandes, ID 2.961.518-6 - período- base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nJorge Rodrigues Gonçalves, ID 3.232.737-4 - período-base: 18/06/08 a 16/06/13 = 03 meses.\r\n- Roberto Torres, ID 2.942.417-8 - períodos-base: 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 23/06/08 e de 24/06/08 a 26/06/13 = 09 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1699539\r\n"
        ],
        "1699558": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\n- IVANY DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.009.485-3, período-base de 25/06/08 a 24/06/13.\r\n- PATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.528-6, período-base de 17/07/02 a 01/09/07.\r\n- JOELMA COUTINHO DE O. CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.050-0, período-base de 15/08/05 a 14/08/10.\r\n- KATIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.635-7, período-base de 13/03/06 a 02/05/11.\r\n- EDNA LÚCIA F. DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.740-0, período-base de 01/02/06 a 17/03/11.\r\n- ELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.200-7, período-base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, período-base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARBOZA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.794-7, período-base de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n- NATACHA LETUZIA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.475-5, período-base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- NEUSÍ DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.029-0, período-base de 06/02/06 a 21/02/11.\r\n- WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, Zelador, mat. nº 5.015.073-9, período-base de 07/03/09 a 06/03/2014.\r\n- JOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.998-5, período-base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n- TÂNIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.834-8, período-base de 17/10/06 a 30/10/11.\r\n- LIUBELIA MENDONÇA DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9.446.013-0, período-base de 31/08/08 a 31/07/2013.\r\n- JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.364-7, período-base de 17/03/09 a 16/03/14. \r\n- SORAYA BRANDAO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.468-2, período-base de 09/02/08 a 28/02/13.\r\n- FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.610-7, período-base de 17/10/08 a 16/10/13.\r\n- RONALDO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.467-0, período-base de 17/07/05 a 16/07/10.\r\n- VERILAINE RIBEIRO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.176-7, período-base de 25/04/08 a 24/04/13.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 88.638-2, período-base de 01/03/07 a 28/02/12.\r\n- NEUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.327-8, período-base de 04/04/04 a 03/04/09.\r\n- FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, Prof. Doc. II, mat. nº 233.665-9, período-base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n- SILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.192-7, período-base de 26/10/06 a 09/12/11.\r\n- JADER RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.079-7, período-base de 01/04/82 a 31/03/87.\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.654-7, período-base de 19/04/08 a 18/04/13.\r\n- ALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.342-3, período-base de 28/10/08 a 10/11/13.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.009.323-6, período-base de 25/10/08 a 22/10/13.\r\n- FERNANDA BRUNO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.920-6, período-base de 24/04/07 a 23/04/12.\r\n- HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, Merendeira, mat. nº 5.009.578-5, período-base de 29/08/06 a 27/08/11.\r\n- PAULO CLAUZER DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.481-7, período-base de 02/06/08/1998 a 31/05/2003.\r\n- MARI LUCI PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.873-9, período-base de 29/04/08 a 28/04/13.\r\n- ROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.589-2, período-base de 13/02/09 a 12/02/14.\r\n- ISABEL CRISTINA DO CARMO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.224-4, período-base de 14/09/07 a 13/09/12.\r\n- ELCY RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.509-3, período-base de 27/02/08 a 26/02/13.\r\n- ROBSON DA SILVA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.670-2, período-base de 28/02/08 a 07/03/13.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELAINE DE BARROS MANHANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 847.880-2, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- TANIA DE LIMA FALEH, Prof. Doc. I, mat. nº 838.897-7, períodos base de 22/10/00 a 21/10/05 e de 08/04/06 a 07/04/11.\r\n- AUGUSTO MORAES JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 838.875-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/04 e de 28/10/06 a 29/10/11.\r\n- RENATA DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.936-2, períodos base de 04/02/02 a 03/02/07 e de 04/02/07 a 03/02/12.\r\n- ROSELANE PADILHA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, períodos base de 07/03/04 a 06/03/09 e de 07/03/09 a 06/04/14.\r\n- NEIDE LEA ROSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.015.392-3, períodos base de 06/03/01 a 05/03/06 e de 06/03/06 a 20/04/11.\r\n- KÁTIA COELHO FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.829-1, períodos base de 01/02/01 a 31/01/06 e de 01/02/06 a 19/02/11.\r\n- LUZIA MAIORANO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.214-5, períodos base de 17/09/91 a 16/09/96 e de 12/06/03 a 11/06/08.\r\n- ALICE CRISTINA AVILA AMARAL BELLIZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.104-2, períodos base de 04/02/02 a 02/02/07 e de 04/02/07 a 03/02/12.\r\n- CHRISTINA NICOMEDES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.782-5, período-base de 19/02/01 a 18/02/11.\r\n- MARA CHRISTINA BEZERRA DE MENEZES GARRIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.992-7, períodos base de 15/06/03 a 18/08/08 e de 19/08/08 a 29/10/13.\r\n- ROSILEA TEIXEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.683-2, período-base de 28/06/02 a 27/06/12.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALDENICE PEDROSA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.963-6, período-base de 30/09/93 a 29/09/08.\r\n- TANIA DE LIMA FALEH, Prof. Doc. I, mat. nº 838.897-7, períodos base de 22/10/00 a 21/10/05 e de 08/04/06 a 07/04/11.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.573-8, períodos base de 19/06/97 a 18/06/02; de 19/06/02 a 18/06/07 e de 19/06/07 a 23/07/12.\r\n- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.256-8, períodos base de 28/03/96 a 27/03/01; de 09/11/03 a 08/11/08 e de 09/11/08 a 08/11/13.\r\n- NERILSON DENEVIDES LIERS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.933-9, período-base de 01/04/98 a 30/03/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANE DIAS DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.665-5, período-base de 08/10/89 a 27/08/11. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DEISELEIA NELLY, Prof. Doc. I, mat. 928.570-1, período-base de 10/03/88 a 09/03/13. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE CHRISTINA GOMES, Servente, mat. nº 1.202.955-9 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/02; de 02/08/02 a 01/08/07 e de 02/08/07 a 01/08/12.\r\n- CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.003-2\r\n- CRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.532-7.\r\n- GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, Prof. Doc. I, mat. nº 928.305-2.\r\n- LUCIA MARIA FAUSTINO DE LIMA, Servente, mat. nº 282.701-2.\r\n- JORGINA REIS MENEZES, Servente, mat. nº 5.015.219-8.\r\n- ROSA TAVARES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.366-4.\r\n- ROSA TAVARES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.095-8.\r\n- JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, Inspetor Escolar, mat. nº 956.384-2.\r\n- TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.109-1.\r\n- MARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.795-5.\r\n- ROBERTA CRISTINA MARTINS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.874-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 156.290-9, período-base de 04/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 811.078-5, período-base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\n- ROSANE FERREIRA DE MACEDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, período-base de 01/07/2007 a 08/08/2012.\r\n- VALERIA TEODORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.848-6, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- JANICE BARCELLOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.911-8, período-base de 25/06/2008 a 24/06/2013.\r\n- MARIZE AMÁLIA RAMOS LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 513.991-0, período-base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE ALVES, Servente, mat. nº 278.659-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 16/12/2002 a 02/06/2013. \r\n- LEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.721-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/2004 e de 27/08/2008 a 10/07/2013. \r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.376-2, período-base de 15/08/1990 a 14/08/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.515-4.\r\n- ELAINA ALVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.639-2.\r\n- CINTIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.967-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CARMEN LUCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.821-4.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.814-5.\r\n- CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.664-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTEDENTE\r\nDE 24/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/811.117/2003\r\nOnde se lê:...período base de 09/02/2008 a 08/02/2012.\r\nLeia-se:...período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTEDENTE\r\nDE 03/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/811.022/2009\r\nOnde se lê:...períodos-base de 71/02/1987 a 16/02/1992;...\r\nLeia-se:...períodos-base de 17/02/1987 a 16/02/1992;...\r\nD.O. DE 26/06/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.060/96\r\nOnde se lê:...GLAUCIA DA SILVA ALVES...e de 01/02/2009 a 18/03/2014.\r\nLeia-se:... GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL...e de 02/02/2009 a 18/03/2014.\r\nId: 1699558\r\n"
        ],
        "1699564": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2014 - ASS-8-DP, realizada em 04/06/2014. \r\nId: 1699564\r\n"
        ],
        "1699565": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 002/2012 (ASS-8-DP), realizada em 24/06/2014.\r\nId: 1699565\r\n"
        ],
        "1699566": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2014.\r\nId: 1699566\r\n"
        ],
        "1699567": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2014 - ASS-8-DP, realizada em 06/05/2014. \r\nId: 1699567\r\n"
        ],
        "1699582": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2014, cujo objeto é aquisição de materiais permanente (balcão térmico, lixeira, etc.) para as unidades do SEEDUC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC N° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante Bazar SÃO DOMINGOS NETO LTDA, pelo valor total de R 72.240,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1699582\r\n"
        ],
        "1699597": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM GABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES, RG nº 84.525, incluindo-o convênio entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para o Gabinete do Prefeito/Coordenadoria Especial Militar.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, matrícula nº 198.374-1, Auxiliar de Fazenda, para a SEESQV.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual do INEA, MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 25/360.647-2, Assistente Operacional, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu.\r\nId: 1699597\r\n"
        ],
        "1699600": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nADVERTIDA e MULTADA no valor correspondente a 1,5% do valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2009, no total de R 29.399,11 (vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e onze centavos), sanções previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei nº 8666/93, a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 00.297.506/0001-04.\r\nId: 1699600\r\n"
        ],
        "1699660": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 09.07.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1699660\r\n"
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        "1699687": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 408.463,57 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/055029/2014\r\nANA CAROLINA DONATI RIOS\r\nR 3.034,33\r\nTJU/036138/2014\r\nLUANA CATUNDA CASTRIOTO PINHEIRO GOUVEA\r\nR 3.166,56\r\nCGJ/022255/2014\r\nHELIO MARQUES BORGES JUNIOR\r\nR 3.763,71\r\nCGJ/021956/2014\r\nGIL MARCOS RIBEIRO CAVALCANTE\r\nR 3.277,45\r\nCGJ/022257/2014\r\nSEBASTIÃO WALTER SERAFIM\r\nR 3.390,74\r\nTJU/238727/2013\r\nSILVANA DE SENA MAGALHÃES DE SOUZA\r\nR 4.521,84\r\nCGJ/020989/2014\r\nREGINA CELIA DE PAIVA ARRUDA\r\nR 3.763,71\r\nCGJ/021814/2014\r\nROSIANE FERREIRA\r\nR 3.763,71\r\nCGJ/039650/2014\r\nALESSANDRA CORREA MACEDO\r\nR 3.034,33\r\nCGJ/032977/2014\r\nCARLA MEDINA DE MENDONÇA WERNECK ALVARES\r\nR 3.619,04\r\nTJU/0196650/2012\r\nHELENA PINHEIRO DE AGUIAR\r\nR 785,48\r\nTJU/163061/2013\r\nARIADNE BITENCOURT GONÇALVES SILVA\r\nR 2.824,34\r\nTJU/061739/2014\r\nELIZABETH CONTINENTINO LOPES SOARES\r\nR 3.063,91\r\nCGJ/039651/2014\r\nMARIANA PENNA FIRME PEDROSA\r\nR 3.034,33\r\nCGJ/016993/2014\r\nADOLFO LUIZ ALMEIDA LEONI\r\nR 1.952,89\r\nTJU/0142009/2012\r\nVINICIUS FONSECA BARROS\r\nR 7.555,63\r\nTJU/056628/2014\r\nLEILA MARIA CHAMMON\r\nR 11.910,57\r\nTJU/0058147/2013\r\nMARTHA ALICE MOREIRA DIAS\r\nR 3.892,65\r\nTJU/037788/2014\r\nANA CRISTINA DE SOUZA IGNACIO\r\nR 3.903,59\r\nTJU/238728/2013\r\nCYNTIA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\nR 3.488,87\r\nTJU/247685/2013\r\nMARCOS CESAR MARTINS MEDEIROS\r\nR 1.177,80\r\nTJU/065623/2014\r\nCLAUDIO ALMEIDA\r\nR 41.433,92\r\nCGJ/192691/2013\r\nLUIS AUGUSTO BARBOSA FONTES\r\nR 3.851,91\r\nCGJ/048339/2014\r\nITALO GIRIANELLI JUNIOR\r\nR 3.200,77\r\nTJU/036141/2014\r\nJORGE CRISPIM MEIRA DE SIQUEIRA\r\nR 3.277,45\r\nCGJ/046143/2014\r\nSANDRA PIMENTEL CARVALHO\r\nR 3.166,56\r\nTJU/0154379/2012\r\nILKA TORRES DE SOUZA\r\nR 6.851,64\r\nTJU/036151/2014\r\nANTONIO JORGE PINHEIRO DA SILVA\r\nR 3.619,04\r\nTJU/036147/2014\r\nARTHUR ALEXANDRE DE AZEVEDO MACEDO MOTTA\r\nR 3.390,74\r\nTJU/036153/2014\r\nFABIO CUPELLO DA SILVA\r\nR 1.647,33\r\nTJU/036143/2014\r\nJOSE UBIRATAN DOS SANTOS CRUZ\r\nR 3.166,56\r\nTJU/036140/2014\r\nGISELLE MARIA SIQUEIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 4.071,63\r\nTJU/028040/2014\r\nKARLA FERNANDES VELLOSO\r\nR 3.166,56\r\nTJU/027869/2014\r\nMARCO ANTONIO GAIA DA SILVA\r\nR 3.619,04\r\nALERJ/10036/2011\r\nANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\nR 149.253,32\r\nALERJ/754/2014\r\nJUAREZ DE CARVALHO\r\nR 14.917,84\r\nALERJ/1786/2014\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ\r\nR 2.013,37\r\nALERJ/14564/2013\r\nELMIR DO AMARAL PAIXAO\r\nR 15.646,21\r\nTCE/302837-3/2013\r\nCRISTIANE LOUZÃ DOS SANTOS FUCHSHUBER\r\nR 2.193,36\r\nTCE/304338-1/2013\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA\r\nR 61.050,84\r\nTOTAL\r\n\r\nR 408.463,57\r\nId: 1699687\r\n"
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        "1699688": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 328.791,48 (trezentos e vinte oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/016077/2014\r\nENEAS LOPES PEREIRA FILHO\r\nR 3.527,60\r\nTJU/014401/2014\r\nDENISE TAVARES MANSUR\r\nR 574,65\r\nTJU/043768/2014\r\nVIVIANE CORTES DE ALMEIDA\r\nR 3.253,88\r\nTJU/243065/2013\r\nKARLA DE AQUINO CARUSO\r\nR 3.431,02\r\nTJU/240538/2013\r\nMARCELLO MICHILENA\r\nR 691,15\r\nTJU/048359/2014\r\nJOSE CARLOS DE JESUS\r\nR 3.467,92\r\nTJU/036157/2014\r\nDANIELE MARTINS DOS SANTOS\r\nR 3.166,56\r\nTJU/048413/2014\r\nJOVANNA FERREIRA SILVEIRA\r\nR 3.034,33\r\nTJU/048356/2014\r\nMARIA BEATRIZ ONOFRE DOS SANTOS\r\nR 3.467,92\r\nTJU/048358/2014\r\nROSE MARY MARTINS ANDRADE\r\nR 4.215,91\r\nTJU/025045/2014\r\nVERA GONÇALVES GARCIA\r\nR 26.291,81\r\nCGJ/017356/2014\r\nLUIS RICARDO DE OLIVEIRA ARANTES\r\nR 3.474,49\r\nCGJ/018270/2014\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA\r\nR 3.277,45\r\nTJU/006808/2014\r\nLUIZ OTAVIO LIBERADOR REGINO\r\nR 34.057,33\r\nCGJ/044397/2014\r\nROSANE BUENO BESSA DE ARAUJO\r\nR 3.253,88\r\nCGJ/044396/2014\r\nMIRIA POLO MENDES\r\nR 3.467,92\r\nCGJ/033371/2014\r\nGISELE DA SILVA FRACASSI\r\nR 3.166,56\r\nTJU/001092/2014\r\nBLANCA MARIA CELLA\r\nR 29.548,49\r\nTJU/006983/2014\r\nJOSE ONILDO HERMENEGILDO SANDE\r\nR 628,27\r\nTJU/242088/2013\r\nLUCIA HELENA CONSTAN AMADO\r\nR 34.059,35\r\nTJU/023535/2014\r\nAILTON LUIZ DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\nR 26.258,14\r\nTJU/0076361/2013\r\nELVIRA CLAUDIA SILVA DE FARIAS CABRAL\r\nR 1.739,72\r\nTJU/028037/2014\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\nR 3.166,56\r\nEXT- TJU/186603/2013\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\nR 22.000,49\r\nEXT- TJU/54660/2013\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS\r\nR 5.471,08\r\nEXT- TJU/158880/2013\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\nR 2.961,85\r\nTJU/048295/2014\r\nELIZA MAGALHÃES NOVOA DOS SANTOS\r\nR 3.685,08\r\nTJU/046011/2014\r\nANNA MARTHA ROSALINA MARIA DA COSTA CARVALHO JOURDAN\r\nR 35.310,90\r\nTJU/005181/2014\r\nJOSE LUIS RANAURO COZZOLINO\r\nR 2.296,77\r\nTJU/022033/2014\r\nSHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO\r\nR 3.166,56\r\nCGJ/0129561/2013\r\nWAGNER RENATO DE CASTRO\r\nR 799,60\r\nTJU/026203/2014\r\nELIETE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 3.842,26\r\nTJU/036156/2014\r\nHENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA\r\nR 3.139,28\r\nTJU/036145/2014\r\nCREUMA REGINA DE ANDRADE SILVA\r\nR 4.071,63\r\nTJU/036142/2014\r\nADILSON DE ANDRADE GUEDES\r\nR 3.277,45\r\nTJU/036136/2014\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO\r\nR 3.081,90\r\nTJU/041617/2014\r\nJOSE ANTONIO DE ARRUDA\r\nR 31.188,27\r\nTJU/036166/2014\r\nROGERIA SILVA FARIA\r\nR 3.277,45\r\nTOTAL\r\n\r\nR 328.791,48\r\nId: 1699688\r\n"
        ],
        "1699689": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- , no valor total de R 492.020,03 (quatrocentos e noventa e dois mil vinte reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/079754/2014\r\nPATSY SCHLESINGER\r\nR 24.654,42\r\nTJU/017074/2014\r\nKELMA REJANNE ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 3.414,31\r\nTJU/008366/2014\r\nRICARDO MONTEIRO DE BRITO\r\nR 3.298,79\r\nTJU/036160/2014\r\nEDUARDO LAGE ALVES\r\nR 3.619,04\r\nTJU/036149/2014\r\nJOSE GONZALEZ BIANCHI\r\nR 3.619,04\r\nTJU/036164/2014\r\nANTONIO CARLOS GARCIA DA ROCHA\r\nR 1.733,93\r\nTJU/018272/2014\r\nCLAUDIA ROGERIA PEREIRA\r\nR 3.390,74\r\nCGJ/021817/2014\r\nROSANGELA DE FATIMA CANDIDO LIBERAL\r\nR 3.842,26\r\nCGJ/021958/2014\r\nSANDRA MARIA FERREIRA SUMAR\r\nR 3.166,56\r\nCGJ/016994/2014\r\nMARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS\r\nR 2.243,82\r\nTJU/040389/2014\r\nSEBASTIÃO VANDERLEI ANDRADE PINTO\r\nR 3.685,08\r\nTJU/041208/2014\r\nCRISTIANO SOUZA MIRANDELA\r\nR 271,07\r\nTJU/036158/2014\r\nLYA MARIA LAZARO AZEVEDO GUSMAO DE MORAES PINTO\r\nR 4.071,63\r\nTJU/065236/2014\r\nKARLA BARREIRA PRADO BRAGANÇA\r\nR 3.003,74\r\nTJU/065241/2014\r\nANA MARIA SOARES GUSSO\r\nR 3.316,79\r\nTJU/065238/2014\r\nSOLANGE DIAS RIBEIRO\r\nR 3.117,02\r\nTJU/0141055/2013\r\nANGELA CARDOSO PINGITORE\r\nR 34.814,09\r\nTJU/065239/2014\r\nTERESA CRISTINA JORGE NUNES\r\nR 3.117,02\r\nTJU/065240/2014\r\nCARLA REGINA LUZ BRAZ\r\nR 2.482,31\r\nTJU/044745/2014\r\nNIVEA SANTANA DE OLIVEIRA\r\nR 3.140,60\r\nTJU/165647/2013\r\nMARIA DE FATIMA MORAIS VENDEIRO\r\nR 3.207,16\r\nTJU/036152/2014\r\nMARCO ANTONIO MORENO\r\nR 3.619,04\r\nTJU/051657/2014\r\nFLAVIO LOPES FERREIRA\r\nR 3.034,33\r\nTJU/036155/2014\r\nGIL PEREIRA MACHADO\r\nR 3.837,81\r\nTJU/036161/2014\r\nCIRLENE CAROLINO MAGALHÃES\r\nR 4.071,63\r\nTJU/036162/2014\r\nISABELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nR 2.187,05\r\nTJU/157961/2013\r\nILDA REGINA DA COSTA\r\nR 14.907,49\r\nTJU/040331/2014\r\nMARCIA CRISTINA REIS DA COSTA\r\nR 7.198,53\r\nTJU/035182/2014\r\nROSEMARY SENA DE OLIVEIRA\r\nR 3.842,26\r\nTJU/036159/2014\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SIMONI\r\nR 1.647,33\r\nTJU/083548/2014\r\nJOÃO PAULO PEREIRA ABRAHAO\r\nR 2.920,20\r\nEXT- XGJ/102147/2013\r\nMARCOS ANTONIO DE ABREU\r\nR 4.581,73\r\nTJU/078259/2014\r\nISABELA CRISTINA MATEUS VELOSO\r\nR 1.726,43\r\nCGJ/056501/2014\r\nANA PAULA CAMPOS DE SOUZA\r\nR 25.521,67\r\nTJU/0096777/2013\r\nVALERIA SEQUEIRA BARBOSA\r\nR 9.875,71\r\nTJU/071463/2014\r\nSEBASTIÃO JUNIOR DE SOUZA\r\nR 3.003,74\r\nTJU/077561/2014\r\nMASTERSON DA FONSECA\r\nR 3.553,06\r\nCGJ/044393/2014\r\nMARIA CELESTE RODRIGUES GOMES\r\nR 3.337,63\r\nCGJ/044392/2014\r\nMARIA LUIZA BAPTISTA CARNEIRO\r\nR 3.390,74\r\nCGJ/044394/2014\r\nVERA REGINA LOURY DE OLIVEIRA\r\nR 3.277,45\r\nCGJ/042559/2014\r\nSANDRA COSTA GONÇALVES\r\nR 3.277,45\r\nTJU/001116/2014\r\nPRISCILLA ANDREA VIERO\r\nR 488,31\r\nTJU/019129/2014\r\nMARCIO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 43.959,91\r\nTJU/001453/2014\r\nGLEICE BATISTA DE VASCONCELOS\r\nR 48.771,37\r\nTJU/001454/2014\r\nMARCIA MARIA MUCURY CARDOSO\r\nR 48.771,37\r\nCGJ/016123/2014\r\nANDRE PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA\r\nR 24.009,16\r\nTJU/001452/2014\r\nELISABETE CLEA DA SILVA REIS\r\nR 39.991,71\r\nTJU/022223/2014\r\nROBERTO VILARDO DUARTE\r\nR 23.997,20\r\nTJU/0121932/2012\r\nAKILDA MASSI RAMALHO\r\nR 7.417,68\r\nTJU/0121931/2012\r\nDENISE RIBEIRO GOMES DE ARAUJO\r\nR 3.683,48\r\nCGJ/229382/2013\r\nALINE ROSA E SOUSA\r\nR 3.888,24\r\nEXT- TJU/133039/2013\r\nALEXANDRO DIAS MERCES\r\nR 2.134,10\r\nTJU/062530/2014\r\nLAURA LOPES BARCELLOS\r\nR 606,21\r\nTJU/0049703/2012\r\nILIDIO DO AMARAL FIGUEIREDO\r\nR 2.296,90\r\nTJU/075062/2014\r\nTEREZINHA PACIFICA DA SILVA\r\nR 3.553,06\r\nTJU/071350/2014\r\nJOSE RONALD PIMENTEL ESTEVES\r\nR 3.527,91\r\nTJU/074300/2014\r\nFRANCISCO AMORELLI DE FREITAS FILHO\r\nR 138,84\r\nTJU/075332/2014\r\nRAIMUNDO JOSE DA SILVA AUGUSTO\r\nR 2.860,03\r\nCGJ/044395/2014\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEIXOTO\r\nR 3.140,60\r\nTJU/074197/2014\r\nELIZABETH DA COSTA SANTOS\r\nR 2.763,25\r\nTOTAL\r\n\r\nR 492.020,03\r\nId: 1699689\r\n"
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        "1699691": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/06/2014\r\n- MANOEL LOPES DE CARVALHO - \r\nDE 05/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARY DA FONSECA JORDAO.\r\nANTONIO DE ARAUJO.\r\n- JOSE DA SILVA GUIMARAES.\r\n- ANTONIO DE VASCONCELLOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM GONCALVES ROZEIRO.\r\n- JOSE LOBO CARNEIRO MONTEIRO.\r\n- JUAREZ ALVES GODINHO.\r\n- FRANCISCO AUGUSTINHO DE MOURA.\r\n- AYRES LOPES DA SILVA.\r\n- JOEL TEIXEIRA REZENDE.\r\nId: 1699691\r\n"
        ],
        "1699692": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MANOEL ALCANTARA BEZERRA - \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL DE SANT ANNA.\r\n- BENEDICTO DA CONCEICAO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGRIMALDO SILVA.\r\nNORMA MARTINS GOMES COUTO.\r\nRICARDO NASCIMENTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUCIO DINIZ.\r\n- RUY MENDES MACHADO.\r\nFRANCISCO ALBERTO HERMOGENIO DE SOUZA - \r\nId: 1699692\r\n"
        ],
        "1699693": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/07/2014\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ VIEIRA DE MATTOS. \r\n- JORGE MARCOS FAXINA NOCCIOLI E OUTROS.\r\n- PEDRO DO NASCIMENTO SILVA.\r\nJOSÉ ANSELMO PINTO E OUTROS.\r\n- LUCINEIA DA SILVA MORAES.\r\n- ANTONIO ALVES PINHEIRO.\r\n- ROBERTO SOARES DE ASSIS.\r\nAIRES VIEIRA. \r\n- GETULIO DE OLIVEIRA CAMPOS. \r\n- LADIR LOPES DE SÁ. \r\nId: 1699693\r\n"
        ],
        "1699710": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos da decisão que autorizou a despesa para contratar palestrante objetivando a prestação de serviços no âmbito do Programa Crescer com a AGERIO. Valor: R 6 mil.\r\nId: 1699710\r\n"
        ],
        "1699746": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\n- Fica suspensa até o dia 30/09/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI da sla de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. : Aguarda-se a descentralização de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, por intermádio do Ofício EMOP/PRES nº 539/2014, de 28/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2012, com a empresa , referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública -RISP, no Município de Volta Redonda. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1699746\r\n"
        ],
        "1699750": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10/07/2014\r\nSONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Id. Funcional nº AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relative 1993. \r\nId: 1699750\r\n"
        ],
        "1699767": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nE- 30/001/366/2014 -a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1699767\r\n"
        ],
        "1699784": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 154.999,98 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDACNPJ 29.223.336/0001-03, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n, de exercício anterior, no valor de R 166.680,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1699784\r\n"
        ],
        "1699786": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2014\r\no resultado do procedimento licitatório decorrente do processo acima citado.\r\no objeto do Lote 1 - Cível, da Concorrência Conjunta , que consiste no patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza Cível (incluindo Tributário), consoante o detalhamento do Instrumento Convocatório, ao Escritório de Advocacia Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados, ao valor unitário de R 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\no objeto do Lote 2 - Trabalhista, da Concorrência Conjunta , que consiste no patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza Trabalhista, consoante o detalhamento do Instrumento Convocatório, ao Escritório de Advocacia Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados, ao valor unitário de R 22,00 (vinte e dois reais).\r\nId: 1699786\r\n"
        ],
        "1699789": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, NEGO SEGUIMENTO, uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistentes a omissão e a contradição apontadas, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando o relator aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo, não estando, portanto, obrigado a examinar todos os argumentos do recurso. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, NEGO SEGUIMENTO, uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistentes a omissão e a contradição apontadas, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando a relatora aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo, não estando, portanto, obrigada a examinar todos os argumentos do recurso. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. \r\nId: 1699789\r\n"
        ],
        "1699797": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 019/2014, referente à Aquisição de cartuchos para impressoras, a favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA- ME CNPJ: 05.521.468/0001-82, Lote 01, itens 01 ao 11, no valor total de R 28.098,80 (vinte e oito mil noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nHomologo o Pregão Eletrônico nº 025/2014, referente à Aquisição de pão francês de 50 gramas, a favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 02.768.278/0001-39, Lote 01, item 01, no valor total de R 37.702,55 (trinta e sete mil setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1699797\r\n"
        ],
        "1699804": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n+ NEGATIVA DE SEGUIMENTO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nABR/14\r\n71\r\n69\r\n114\r\n100\r\n16\r\n370\r\n23\r\n393\r\nMAI/14\r\n79\r\n86\r\n117\r\n94\r\n21\r\n397\r\n14\r\n411\r\nJUN/14\r\n94\r\n76\r\n196\r\n114\r\n52\r\n532\r\n37\r\n569\r\nTotal/14\r\n244\r\n231\r\n427\r\n308\r\n89\r\n1299\r\n74\r\n1373\r\nABR/13\r\n72\r\n58\r\n73\r\n66\r\n64\r\n333\r\n0\r\n333\r\nMAI/13\r\n109\r\n83\r\n97\r\n65\r\n23\r\n377\r\n5\r\n382\r\nJUN/13\r\n75\r\n72\r\n72\r\n89\r\n15\r\n323\r\n1\r\n324\r\nTotal/13\r\n256\r\n213\r\n242\r\n220\r\n102\r\n1033\r\n6\r\n1039\r\nABR/12\r\n78\r\n64\r\n87\r\n204\r\n20\r\n453\r\n2\r\n455\r\nMAI/12\r\n44\r\n42\r\n135\r\n61\r\n34\r\n316\r\n0\r\n316\r\nJUN/12\r\n73\r\n99\r\n94\r\n65\r\n35\r\n366\r\n0\r\n366\r\nTotal/12\r\n195\r\n205\r\n316\r\n330\r\n89\r\n1135\r\n2\r\n1137\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n370\r\n397\r\n532\r\n1299\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n14\r\n15\r\n27\r\n56\r\nProvido - R. O.\r\n3\r\n4\r\n5\r\n12\r\nDesprovido - R.V.\r\n16\r\n34\r\n52\r\n102\r\nDesprovido - R.O.\r\n269\r\n281\r\n406\r\n956\r\nOutras Decisões\r\n68\r\n63\r\n42\r\n173\r\nTotal\r\n370\r\n397\r\n532\r\n1299\r\nId: 1699804\r\n"
        ],
        "1699805": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS \r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n95\r\n95\r\n95\r\n100,00%\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n83\r\n83\r\n83\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n90\r\n90\r\n90\r\n100,00%\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n58\r\n58\r\n58\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n102\r\n102\r\n102\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n126\r\n126\r\n126\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n14\r\n14\r\n14\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n4\r\n129\r\n133\r\n129\r\n96,99%\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n5\r\n126\r\n131\r\n127\r\n96,95%\r\n4\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n5\r\n124\r\n129\r\n113\r\n87,60%\r\n16\r\nCHERYL BERNO\r\n20\r\n110\r\n130\r\n113\r\n86,92%\r\n17\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n20\r\n48\r\n68\r\n50\r\n73,53%\r\n18\r\nLUIZ CHOR\r\n10\r\n114\r\n124\r\n114\r\n91,94%\r\n10\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n2\r\n112\r\n114\r\n83\r\n72,81%\r\n31\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n21\r\n34\r\n55\r\n39\r\n70,91%\r\n16\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n70\r\n53\r\n123\r\n85\r\n69,11%\r\n38\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n52\r\n103\r\n155\r\n84\r\n54,19%\r\n71\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n53\r\n79\r\n132\r\n71\r\n53,79%\r\n61\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n3\r\n0\r\n3\r\n1\r\n33,33%\r\n2\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n2\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n263\r\n1.606\r\n1.869\r\n1.583\r\n84,70%\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nEstado\r\n634\r\n541\r\n31\r\nContribuinte\r\n1.235\r\n1.042\r\n255\r\nTotal Geral\r\n1.869\r\n1.583\r\n286\r\n\r\nId: 1699805\r\n"
        ],
        "1699806": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\nª CÂMARA\r\n46.414\r\n2\r\n46.415\r\n25/09/2012\r\nId: 1699806\r\n"
        ],
        "1699807": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.588\r\n15/04/2014\r\n2. \r\n51.593\r\n15/04/2014\r\n3. \r\n51.950\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.961\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n52.005\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n52.006\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n52.828\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.829\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n52.830\r\n15/04/2014\r\n10. \r\n52.831\r\n15/04/2014\r\n11. \r\n52.832\r\n15/04/2014\r\n12. \r\n52.833\r\n15/04/2014\r\n13. \r\n51.645\r\n20/05/2014\r\n14. \r\n54.646\r\n20/05/2014\r\n15. \r\n52.940\r\n20/05/2014\r\n16. \r\n52.941\r\n20/05/2014\r\n17. \r\n53.993\r\n20/05/2014\r\nPLENO\r\n18. \r\n45.469\r\n04/12/2013\r\n19. \r\n45.405\r\n09/04/2014\r\n20. \r\n45.406\r\n09/04/2014\r\n21. \r\n45.301\r\n09/04/2014\r\n22. \r\n45.302\r\n09/04/2014\r\n23. \r\n45.363\r\n09/04/2014\r\n24. \r\n45.364\r\n09/04/2014\r\n25. \r\n45.334\r\n09/04/2014\r\n26. \r\n45.335\r\n09/04/2014\r\n27. \r\n45.324\r\n09/04/2014\r\n28. \r\n45.325\r\n09/04/2014\r\n29. \r\n43.025\r\n14/05/2014\r\n30. \r\n43.026\r\n14/05/2014\r\n31. \r\n35.105\r\n14/05/2014\r\nId: 1699807\r\n"
        ],
        "1699808": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nPLENO\r\n1. \r\n42.823\r\n07/05/2014\r\n2. \r\n38.744\r\n14/05/2014\r\n3. \r\n38.745\r\n14/05/2014\r\n4. \r\n47.765\r\n14/05/2014\r\nId: 1699808\r\n"
        ],
        "1699809": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " ‘PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.776\r\n16/01/2014\r\nPLENO\r\n2. \r\n43.354\r\n09/10/2013\r\n3. \r\n42.827\r\n09/10/2013\r\n4. \r\n45.752\r\n15/01/2014\r\n5. \r\n49.098\r\n21/01/2014\r\n6. \r\n49.099\r\n21/01/2014\r\n7. \r\n49.100\r\n21/01/2014\r\n8. \r\n49.101\r\n21/01/2014\r\n9. \r\n49.102\r\n21/01/2014\r\n10. \r\n45.424\r\n19/02/2014\r\n11. \r\n45.425\r\n19/02/2014\r\n12. \r\n38.483\r\n12/03/2014\r\n\r\n13. \r\n39.176\r\n07/05/2014\r\n14. \r\n50.420\r\n14/05/2014\r\n15. \r\n50.421\r\n14/05/2014\r\n16. \r\n50.422\r\n14/05/2014\r\n17. \r\n50.423\r\n14/05/2014\r\nId: 1699809\r\n"
        ],
        "1699810": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\n\r\nPLENO\r\n2. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n3. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\n4. \r\n47.308\r\n09/04/2014\r\n5. \r\n47.309\r\n09/04/2014\r\n6. \r\n47.290\r\n07/05/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n7. \r\n31.667\r\n25/09/2012\r\n8. \r\n34.018\r\n17/03/2014\r\n9. \r\n41.539\r\n15/04/2014\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n10. \r\n48.326\r\n15/04/2014\r\n11. \r\n54.603\r\n21/05/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n12. \r\n38.798\r\n11/12/2013\r\n13. \r\n39.323\r\n11/12/2013\r\n14. \r\n47.584\r\n25/03/2014\r\n15. \r\n42.750\r\n04/06/2014\r\nPLENO\r\n16. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1699810\r\n"
        ],
        "1699811": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nPLENO\r\n1. \r\n45.292\r\n27/05/2014\r\n2. \r\n45.293\r\n27/05/2014\r\n3. \r\n43.355\r\n27/05/2014\r\n4. \r\n43.356\r\n27/05/2014\r\n5. \r\n45.378\r\n27/05/2014\r\n6. \r\n45.379\r\n27/05/2014\r\n7. \r\n45.407\r\n27/05/2014\r\n8. \r\n45.422\r\n27/05/2014\r\n9. \r\n45.337\r\n27/05/2014\r\n10. \r\n45.336\r\n27/05/2014\r\n11. \r\n45.368\r\n27/05/2014\r\n12. \r\n45.367\r\n27/05/2014\r\n13. \r\n45.347\r\n27/05/2014\r\n14. \r\n45.418\r\n27/05/2014\r\n15. \r\n45.403\r\n27/05/2014\r\n16. \r\n45.404\r\n27/05/2014\r\nId: 1699811\r\n"
        ],
        "1699812": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n2º TRIMESTRE\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.602\r\n20/05/2014\r\nPLENO\r\n2. \r\n46.145\r\n29/01/2014\r\n3. \r\n48.947\r\n07/05/2014\r\n4. \r\n48.948\r\n07/05/2014\r\n5. \r\n48.949\r\n07/05/2014\r\n6. \r\n48.951\r\n07/05/2014\r\n7. \r\n48.952\r\n07/05/2014\r\n8. \r\n48.953\r\n07/05/2014\r\n9. \r\n48.954\r\n07/05/2014\r\n10. \r\n48.955\r\n07/05/2014\r\nId: 1699812\r\n"
        ],
        "1699813": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n54.050\r\n20/05/2014\r\n2. \r\n54.051\r\n20/05/2014\r\n3. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n4. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n5. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n6. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n7. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n8. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n9. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n10. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n\r\n11. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n12. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n13. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n14. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n15. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n16. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n17. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n18. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n19. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n20. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n21. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n22. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n23. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n24. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n25. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n26. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n27. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n28. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n29. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nPLENO\r\n30. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n31. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n32. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n33. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n34. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n35. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n36. \r\n46.566\r\n23/10/2013\r\n37. \r\n46.567\r\n23/10/2013\r\n38. \r\n40.591\r\n13/11/2013\r\nId: 1699813\r\n"
        ],
        "1699814": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\n2º TRIMESTRE 2014\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n49.761\r\n27/11/2013\r\n2. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n3. \r\n44.282\r\n23/01/2014\r\n4. \r\n49.765\r\n27/01/2014\r\n5. \r\n51.851\r\n27/01/2014\r\n6. \r\n48.228\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n51.543\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n51.544\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n51.978\r\n15/04/2014\r\n10. \r\n52.003\r\n15/04/2014\r\n11. \r\n52.004\r\n15/04/2014\r\n12. \r\n51.716\r\n13/05/2014\r\n13. \r\n51.638\r\n20/05/2014\r\nPLENO\r\n14. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n15. \r\n48.176\r\n17/12/2013\r\n16. \r\n48.177\r\n17/12/2013\r\n17. \r\n47.364\r\n17/12/2013\r\n18. \r\n47.365\r\n17/12/2013\r\n19. \r\n47.366\r\n17/12/2013\r\n20. \r\n47.367\r\n17/12/2013\r\n21. \r\n47.368\r\n17/12/2013\r\n22. \r\n47.369\r\n17/12/2013\r\n23. \r\n48.150\r\n17/12/2013\r\n24. \r\n48.151\r\n17/12/2013\r\n25. \r\n48.152\r\n17/12/2013\r\n26. \r\n48.153\r\n17/12/2013\r\n27. \r\n47.569\r\n17/12/2013\r\n28. \r\n47.570\r\n17/12/2013\r\n29. \r\n46.585\r\n15/01/2014\r\n30. \r\n46.586\r\n15/01/2014\r\n31. \r\n40.126\r\n21/01/2014\r\n32. \r\n46.187\r\n29/01/2014\r\n33. \r\n46.188\r\n29/01/2014\r\n34. \r\n30.198\r\n05/02/2014\r\n35. \r\n47.071\r\n12/02/2014\r\n36. \r\n41.473\r\n09/04/2014\r\n37. \r\n41.474\r\n09/04/2014\r\n38. \r\n46.965\r\n07/05/2014\r\n39. \r\n48.911\r\n07/05/2014\r\n40. \r\n44.277\r\n14/05/2014\r\n41. \r\n44.278\r\n14/05/2014\r\n42. \r\n50.032\r\n27/05/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n43. \r\n39.101\r\n08/11/2013\r\n44. \r\n47.498\r\n06/12/2013\r\n45. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n46. \r\n32.690\r\n21/01/2014\r\n47. \r\n42.287\r\n27/01/2014\r\n48. \r\n41.347\r\n06/02/2014\r\n49. \r\n47.910\r\n06/02/2014\r\n50. \r\n41.467\r\n11/02/2014\r\n51. \r\n41.470\r\n11/03/2014\r\n52. \r\n41.469\r\n18/03/2014\r\n53. \r\n46.002\r\n15/04/2014\r\n54. \r\n42.948\r\n21/05/2014\r\n55. \r\n45.989\r\n21/05/2014\r\nVISTA\r\n56. \r\n30.350\r\n27/01/2014\r\n57. \r\n46.180\r\n10/02/2014\r\n58. \r\n46.181\r\n10/02/2014\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n59. \r\n42.230 (Red.)\r\n22/10/2013\r\n60. \r\n50.814\r\n03/12/2013\r\n61. \r\n50.815\r\n03/12/2013\r\n62. \r\n50.782\r\n27/01/2014\r\n63. \r\n46.911\r\n13/05/2014\r\n64. \r\n46.912\r\n13/05/2014\r\n65. \r\n46.913\r\n13/05/2014\r\n66. \r\n46.914\r\n13/05/2014\r\n67. \r\n50.822\r\n26/05/2014\r\n68. \r\n50.823\r\n26/05/2014\r\n69. \r\n55.248\r\n10/06/2014\r\nPLENO\r\n70. \r\n39.814\r\n27/11/2013\r\n71. \r\n39.815\r\n27/11/2013\r\nId: 1699814\r\n"
        ],
        "1699815": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.763\r\n21/01/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n2. \r\n50.949\r\n10/04/2014\r\n3. \r\n50.950\r\n10/04/2014\r\n4. \r\n51.587\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n51.966\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n51.981\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n51.982\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.007\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n52.008\r\n15/04/2014\r\n4ª CÂMARA\r\n10. \r\n36.439\r\n16/12/2013\r\n11. \r\n51.633\r\n05/02/2014\r\nPLENO\r\n12. \r\n48.235\r\n07/05/2014\r\n13. \r\n45.392\r\n07/05/2014\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n14. \r\n45.426\r\n07/05/2014\r\n15. \r\n45.737\r\n07/05\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n44.954\r\n10/12/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n17. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n18. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\nId: 1699815\r\n"
        ],
        "1699816": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n2º TRIMESTRE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n1. \r\n46.170\r\n14/05/2013\r\n2. \r\n46.171\r\n14/05/2013\r\n3. \r\n39.984\r\n24/05/2013\r\n4. \r\n41.176\r\n24/05/2013\r\n5. \r\n44.774\r\n24/05/2013\r\n6. \r\n44.775\r\n24/05/2013\r\n7. \r\n47.455\r\n12/06/2013\r\n8. \r\n47.791\r\n12/06/2013\r\n9. \r\n50.000\r\n12/06/2013\r\n10. \r\n33.257\r\n04/07/2013\r\n11. \r\n49.936\r\n09/07/2013\r\n12. \r\n49.937\r\n09/07/2013\r\n13. \r\n41.500\r\n19/07/2013\r\n14. \r\n46.573\r\n19/07/2013\r\n15. \r\n45.533\r\n07/08/2013\r\n16. \r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n17. \r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n18. \r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n19. \r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n20. \r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n21. \r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n22. \r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n23. \r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n24. \r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n25. \r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n26. \r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n27. \r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n28. \r\n31.012\r\n03/12/2013\r\n29. \r\n51.684\r\n03/12/2013\r\n30. \r\n51.685\r\n03/12/2013\r\n31. \r\n51.728\r\n03/12/2013\r\n32. \r\n51.729\r\n03/12/2013\r\n33. \r\n35.993\r\n03/12/2013\r\n\r\n34. \r\n42.703\r\n17/12/2013\r\n35. \r\n51.594\r\n16/01/2014\r\n36. \r\n46.172\r\n16/01/2014\r\n37. \r\n46.168\r\n28/01/2014\r\n38. \r\n51.555\r\n28/01/2014\r\n39. \r\n37.775\r\n07/02/2014\r\n40. \r\n46.167\r\n07/02/2014\r\n41. \r\n47.420\r\n26/03/2014\r\n42. \r\n53.976\r\n07/05/2014\r\n43. \r\n50.462\r\n14/05/2014\r\nPLENO\r\n44. \r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n45. \r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n46. \r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n47. \r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n48. \r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n49. \r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n50. \r\n46.144\r\n06/11/2013\r\n51. \r\n45.478\r\n15/01/2014\r\n52. \r\n32.654\r\n29/01/2014\r\n53. \r\n33.730\r\n29/01/2014\r\n54. \r\n47.240\r\n19/02/2014\r\n55. \r\n47.241\r\n19/02/2014\r\n56. \r\n45.169\r\n02/04/2014\r\n57. \r\n50.405\r\n07/05/2014\r\n58. \r\n46.258\r\n27/05/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n59. \r\n47.768\r\n30/10/2013\r\n60. \r\n37.385\r\n25/03/2014\r\n61. \r\n37.386\r\n25/03/2014\r\nId: 1699816\r\n"
        ],
        "1699817": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n.985\r\n17/12/2013\r\n2. \r\n50.506\r\n17/12/2013\r\nId: 1699817\r\n"
        ],
        "1699840": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.07.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00557-9\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/07/2006\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n01/07/2010\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n01/07/2014\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00852-4\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n07/05/2010\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n07/05/2014\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2403/2013 - CAMILA FARIA RODOLPHO\r\n...período de 28/10/2008 a 01/01/2010,...\r\nse: ...período de 28/10/2008 a 01/11/2010,...\r\nId: 1699840\r\n"
        ],
        "1699845": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: PORTO IMPERIAL RENASCENÇA POUSADA E RESTAURANTE LTDA. ME. INDEFERIDO pelo não cumprimento de reiteradas exigências: 1) inclua ME no nome; 2) todos os sócios devem rubricar todo o ato; 3) pessoa jurídica não pode ser administrador. \r\nDE 09/07/2014\r\n. Empresa: M & D MONITORAÇÃO E DIAGNOSE LTDA. , em face ao não atendimento do disposto no art. 47, I, “d” da Lei nº 8212/1991. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\nId: 1699845\r\n"
        ],
        "1699853": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.07.2014\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA, ID Funcional 4333923-9.03 (três) meses de licença-prêmio, período de 21.07.2008 a 21/07/2013.\r\n.2014\r\n- MAURICIO CRUZ GARCIA, ID Funcional 2062567-7, o abono de permanência a partir de 27/06/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- PAULO CESAR MAIA NUNES, ID Funcional 2065313-1, o abono de permanência a partir de 19/07/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MANCILDO MOREIRA FILHO, ID Funcional 2070736-3, o abono de permanência a partir de 12/05/2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JULIO ANTONIO MONTEIRO, ID Funcional 2070015-6, o abono de permanência a partir de 27/01/2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JEFERSON LUIZ DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026214-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 01.03.2004 a 31.01.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.893 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1699853\r\n"
        ],
        "1699856": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1699856\r\n"
        ],
        "1699857": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1699857\r\n"
        ],
        "1699862": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Sapucaia, objeto do Processo nº E-33/204.983/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO BOA VISTA (RUAS A, B, E, F, G e da LIGAÇÃO), LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO (RUAS A E RUA ESTELA RAMPINI DE SOUZA), ESTRADA MUNICIPAL NO DISTRITO DE APARECIDA E RUAS A, B, E e D EM JAMAPARÁ, TOTALIZANDO 3.167M, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 49 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Piraí, objeto do Processo nº E-33/205.058/2002, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS VARJÃO, CAIÇARAS, JAQUEIRA E NO LOTEAMENTO CARIDADE TOTALIZANDO 84.193,M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 71 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Itaperuna, objeto do Processo nº E-33/206.448/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, EXTENSÃO: 5.128M, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Piraí, objeto do Processo nº E-33/205.153/2004, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 10,31KM, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 71 e fundamentado na Cláusula Quinta do Convênio em apreço.\r\nId: 1699862\r\n"
        ],
        "1699886": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/01/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\nPROCESSO N° E-03/11.001.950/2004\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional n° 33654573/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional n° 40324060/2...\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2014\r\nPROCESSO N° E-03/015/3536/2013\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1699886\r\n"
        ],
        "1699889": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 24 da Lei 8666/93, em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no valor de R 1.773.014,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quatorze reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 24, inciso XX da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1699889\r\n"
        ],
        "1699905": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nSIMIÃO PEREIRA DA ROSA E OUTROS o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 60/68.\r\nId: 1699905\r\n"
        ],
        "1699934": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2014 \r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 30.06.2014 \r\nPROCESSO Nº E-14/001.007634/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nLeia-se: ...nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nD.O. DE 09.07.2014 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 07.07.2014 \r\nPROCESSO Nº E/14/001.008634/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nLeia-se: ...nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1699934\r\n"
        ],
        "1699943": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\n14\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1699943\r\n"
        ],
        "1699959": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.06.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa KRASTCHUK CONF E COM ART DE DANÇA LTDA EPP, que arrematou os itens 01 no valor total de R 13.728,60 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e 02 no valor total de R 8.966,79 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) desta licitação, no valor global de R 22.695,39 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 28.06.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2014, referente à aquisição de sapatilhas profissionais de ponta e meia ponta, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1699959\r\n"
        ],
        "1699961": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- AMARILIO DE ASSIS COUTO, ex- servidor mat. nº 828.139-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1699961\r\n"
        ],
        "1699972": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDe acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013. AUTORIZO sem ônus para o Estado, o afastamento do país da servidora desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 1699972\r\n"
        ],
        "1699979": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- EDUARDO DUTEL HILARIO - .\r\n- FLORITA COELHO DOS SANTOS - .\r\n- CARLOS MAURICIO PEIXOTO PIRES - .\r\n- REGINA CELLI DE SOUZA - .\r\n- RICARDO DA SILVA LOPES - .\r\n- ROSELENE TERESA MUSSI MORAES - AUTORIZO.\r\n- RENATO MARCELO ELIAS JOSE - .\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES - .\r\n- ROSA MARIA PONTES DOS REIS - .\r\nDEFIRO.\r\n- DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA - .\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOS - .\r\n- IVAN FERREIRA DOS SANTOS - .\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2009, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 22, em favor do servidor ELMA LARANJEIRA BELÉM, Id. Funcional 1.944.518-0, no valor de R 470,73 (quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\n- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nCONHEÇO \r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n- EZIPA CORTE E VINCO LTDA - \r\n- ANNA CANDIDA DE SOUZA - .\r\n- REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOIS LTDA - .\r\n- RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - \r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - \r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - .\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - .\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - .\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - .\r\nId: 1699979\r\n"
        ],
        "1699996": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " \r\nJORGINO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. DE 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1699996\r\n"
        ],
        "1699997": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2014\r\na Psicóloga Contratada MARIA FERNANDA OLIVEIRA, ID. nº 43206530, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de março de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1699997\r\n"
        ],
        "1699998": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2014\r\na servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS,ISAP, ID. nº 50006835, Licença Gestante, referente ao período de 06 de março de 2014 a 01 de setembro de 2014. \r\nId: 1699998\r\n"
        ],
        "1699999": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " .2014\r\nRODRIGO MELO PANTALEÃO, ISAP, ID. 41961552 - Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1699999\r\n"
        ],
        "1700002": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DE 23.05.2014\r\no pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular formulado pela Técnica de Enfermagem, ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, mat. nº 817.735-4, por 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2014, com fulcro no inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1700002\r\n"
        ],
        "1700034": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " \r\n- CLARICE JOSE MARCONDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38959259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\n- CLARICE JOSE MARCONDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38959259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2005.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13/02/2009.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDMEA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, ID Funcional nº 41055454/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n- EUDACIR SILVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 2910020/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/97, revogando-se o despacho de 11/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012.\r\n- JOSINEA DE FREITAS CUSTODIO, ID Funcional nº 38500671/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- JOSINEA DE FREITAS CUSTODIO, ID Funcional nº 38500671/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LENIRA DA SILVA BRANDÃO, ID Funcional nº 34908226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a partir de 11/01/2010. \r\n- LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012, retificando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\n- MARIA HELENA CAMPOS, ID Funcional nº 35199547/1, Servente - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O de 14/08/2012.\r\n- MARTA NUNES MOREIRA, ID Funcional nº 34911146/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos de inatividade a contar de 17/07/2012\r\n- RIZETE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 37863738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- ROSANE VIEIRA MARTINEZ, ID Funcional nº 38411245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n- ROSANE VIEIRA MARTINEZ, ID Funcional nº 38411245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, ID Funcional nº 35139447/1, Merendeira - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- THEREZA CRISTINA DI IORIO, ID Funcional nº 36457930/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n- WANIA MARIA DUARTE ROSA, ID Funcional nº 5394406/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n- EUNICE CAMPOS DA ROSA, ID Funcional nº 39320375/1, Servente. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, ID Funcional nº 40721965/2, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/05/93 a 11/05/98; 12/05/98 a 11/05/2003; 12/05/2003 a 11/05/2008 e 12/05/2008 a 11/05/2013. \r\n- MARIA ÂNGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 40638448/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007.\r\n- MARIA ÂNGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 40638448/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007.\r\n- RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 39253716/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/12/2008 a 28/03/2014.\r\n- SONIA REGINA FERNANDES, ID Funcional nº 36190977/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/03/2008 a 29/03/2013.\r\n- CLÁUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, ID Funcional nº 43258336/1, Prof. Insp. Escolar. INDEFIRO o processo.\r\n- CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, ID Funcional nº 50132580/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- CRISTIANE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 50134787/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- FERNANDA NAIARA SOARES SERPA, ID Funcional nº 50134698/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- JESSICA LOPES ROSA, ID Funcional nº 50135341/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BRUNO FERRAZ BARTEL, ID Funcional nº 42792622/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2014.\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 43849385/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2014.\r\n- DOUGLAS RODRIGUES TORRES, ID Funcional nº 43493971/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2014.\r\n- ELISABETE MACEDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42052319/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2013.\r\n- EVELYN QUINTANILHA VIANNA, ID Funcional nº 43883443/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2014.\r\n- GUSTAVO MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 43244572/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\n- LUCIANO GAGLIARDI PAEZ, ID Funcional nº 42749506/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n- TONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JÚNIOR, ID Funcional nº 43863086/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2014.\r\n- SORAIA RODRIGUES AZEREDO, ID Funcional nº 43532900/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUES, ID Funcional nº 50179403/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2002 a 20/06/2009, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado Exército do Brasil, como 3º Sargento.\r\n- ANTONIO DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 41920724/5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/83 a 17/12/90; 01/01/91 a 28/02/92; 19/11/92 a 03/05/93; 04/05/93 a 10/09/93; 13/09/93 a 24/04/97; 04/09/97 a 14/10/97; 15/10/97 a 07/01/98; 08/01/98 a 08/01/2004 e 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 7.191 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/10/97 a 14/10/97, período concomitante a outras entidades vinculadas ao INSS, 01/03/2009 a 31/05/2010; 01/11/2009 a 30/11/2009; 24/04/2010 a 31/12/2010 e 01/03/2012 a 26/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, ID Funcional nº 40005941/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/05/85 e 01/04/88 a 30/04/92, num total de 3.013 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/11/82 a 31/12/85, a pedido do servidor.\r\n- DIEGO MAGNO PEREIRA, ID Funcional nº 50097202/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2009 a 27/11/2012, num total de 1.387 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil.\r\n- ERNANI FREITAS PENA, ID Funcional nº 19834152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/91 a 30/08/91; 02/12/91 a 07/07/94; 01/08/94 a 05/07/95, num total de 1.530 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/12/95 a 30/09/98, averbado pelo art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, e 01/10/98 a 27/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Rio de Janeiro.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 34537422/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/11/94 a 03/04/2008, num total de 3.301 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 08/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, ID Funcional nº 37151541/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/84 a 08/11/84, 01/06/89 a 31/07/90, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/05/88 a 31/12/88, período averbado pelo art. 80, inciso I, do Dec. nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. \r\n- KATIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, ID Funcional nº 37151541/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/88 a 31/12/88, num total de 234 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/84 a 08/11/84; 01/06/89 a 31/07/90, período averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\n- LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, ID Funcional nº 50092065/1, Pedagoga. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2008 a 31/01/2012, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, como Professor.\r\n- LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, ID Funcional nº 50092065/1, Pedagoga. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 05/12/2012, num total de 309 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Supervisor Educacional.\r\n- LENI THOME, ID Funcional nº 38287234/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, ID Funcional nº 50232185/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2002 a 09/04/2012, num total de 3.707 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Vigilante.\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, ID Funcional nº 50232185/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/2012 a 26/12/2013, num total de 626 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/09/2011 a 09/04/2012, averbado pelo art. 80, inciso I, do Dec. 2479/79 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, e 27/12/2013 a 14/01/2014, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA CONRADO PORTELLA, ID Funcional nº 35817240/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/93 a 04/03/2001, num total de 3.626 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 19/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO, ID Funcional nº 43291309/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/89 a 07/05/97 e 01/03/2000 a 31/10/2002, num total de 3.781 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Diretora.\r\n- MARCIO DA SILVA, ID Funcional nº 41966147/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 07/03/2010, num total de 737 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá, como Professor, desprezando-se o dia 08/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 38218046/1, Merendeira. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 10/04/81; 01/08/82 a 01/09/82; 25/05/83 a 22/08/83; 01/09/83 a 10/11/83 e 01/07/85 a 31/12/87, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 37465627/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/82 a 15/10/82; 04/05/87 e 17/07/87; 16/11/87 a 14/02/88 e 01/01/90 a 03/06/93, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, ID Funcional nº 38970260/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/10/77 a 04/03/78; 29/06/78 a 28/08/78; 02/10/78 a 23/06/79; 22/09/79 a 12/07/80 e 14/08/80 a 06/12/80, num total de 888 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, ID Funcional nº 33981876/1, Agente Administrativo - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/86 a 23/06/87; 06/04/88 a 07/04/88; 01/05/88 a 27/02/89; 21/07/89 a 23/01/91 e 01/10/91 a 30/06/92, num total de 1.360 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 01/12/2006 a 31/12/2006; 01/03/2007 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 30/06/2007; 01/03/2008 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 30/06/2009 e 01/06/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PÁTRICIA FAGUNDES PEREIRA, ID Funcional nº 42574633/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/11/2000 a 11/08/2010, num total de 3.542 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 12/08/2010 a 15/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO JULIO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34840338/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/78 a 25/07/78; 28/05/79 a 18/04/84; 20/08/84 a 25/02/85; 27/05/85 a 24/03/86; 05/05/86 a 07/01/88; 01/08/88 a 01/03/91; 22/10/91 a 26/02/92 e 07/01/94 a 06/03/94, num total de 4.168 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35898453/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 31/05/91; 01/06/91 a 30/09/91; 01/02/92 a 30/11/92 e 01/01/93 a 31/10/93, num total de 822 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RAYLSON NICACIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5413907/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/69 a 31/01/74, num total de 1.737 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/90 a 31/05/91; 01/02/96 a 29/02/96; 01/04/96 a 30/04/96; 01/06/96 a 30/06/96; 01/08/96 a 31/05/97; 01/07/97 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 28/02/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/01/2004 a 29/02/2004; 01/01/2005 a 31/01/2005, a pedido do servidor e 01/02/2005 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 50237551/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 01/02/2014, num total de 4.380 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibe, como Aux. Administrativo.\r\n- ROSANE GONÇALVES CRUZ, ID Funcional nº 19885954/1, Assistente Social. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/89 a 15/05/89; 17/05/89 a 11/03/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 31/07/94; 16/08/94 a 13/11/94; 05/12/94 a 01/03/95; 06/03/95 a 12/10/98, num total de 3.268 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/10/98 a 03/11/98; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/05/2013 a 31/05/2013 e 01/07/2013 a 31/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37278967/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 31/01/91, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES, ID Funcional nº 42738954/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/95 a 22/02/2007, num total de 3.370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 14/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA CRISTINA SILVA ESTRELA, ID Funcional nº 33150125/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/10/73 a 26/05/76, num total de 965 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\n- VANIA MIRANDA NIDECK, ID Funcional nº 41028082/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/11/74 a 28/03/77, num total de 855 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1700034\r\n"
        ],
        "1700099": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, mat. nº 930.145-8 - de exercícios anteriores, período de 07/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.493,22..\r\nId: 1700099\r\n"
        ],
        "1700122": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de viatura do tipo Auto Socorro de Emergência - ASE, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mangueiras para combate a incêndios, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 563.843,00 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de material de higiene e limpeza para SEDEC/SUOP, em favor da LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor de R 3.396,12 (três mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1700122\r\n"
        ],
        "1700244": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2014\r\nROGERIO LOPES DA SILVA, ID. 20027249. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/01/74 a 28/08/74 de 17/11/78 a 06/12/86, de 27/03/87 a 13/10/87, de 01/01/88 a 09/09/88, de 21/10/88 a 09/12/88, de 04/01/89 a 01/11/89, de 13/11/89 a 12/02/90, de 01/03/90 a 11/06/90, de 28/08/90 a 14/10/91, de 15/10/91 a 07/02/92, de 17/12/92 a 22/03/93, de 01/11/93 a 01/03/94, de 21/10/94 a 17/07/95, e de 01/10/95 a 31/07/96 no total de 5.489 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/10/91 a 07/02/92, de 30/11/96 a 05/03/97, de 19/02/97 a 14/10/97, de 06/02/98 a 11/05/98, e de 01/11/97 a 31/01/98, por serem concomitantes e o período de 01/11/07 a 30/11/07, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARIO BRUNO NETO, ID. 50131753. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/01/98 a 01/07/98, de 03/08/98 a 16/04/99, de 30/03/01 a 27/06/01, de 28/06/01 a 09/04/02, de 19/11/02 a 07/01/03 e de 28/03/03 a 24/11/03, no total de 1.101 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/04/04 a 15/01/07, no total de 1.020 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO BARCELOS DA SILVA, ID. 19996969. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/07/76 a 07/08/76, de 31/08/76 a 21/10/76, de 01/11/76 a 01/04/77, de 03/06/77 a 05/07/77, de 01/10/77 a 03/12/77, de 23/02/78 a 08/04/78, de 23/05/78 a 13/12/79, de 04/02/80 a 03/04/80, de 23/09/80 a 08/12/80, de 09/01/81 a 19/03/81 e de 17/03/82 a 14/06/82, no total de 1.229 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 06/09/85 a 17/01/86, de 02/04/86 a 21/04/86, de 22/04/86 a 28/08/86, de 24/01/87 a 17/03/87, de 14/05/90 a 06/08/90 e de 16/06/93 a 27/07/93, por serem concomitantes com o exercício. \r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID. 19984227. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/03/81 a 28/02/83, de 07/03/91 a 07/04/92, de 08/04/92 a 30/06/93, de 01/07/93 a 03/05/95 e de 04/05/95 a 24/10/01, no total de 4.590 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/04/92 a 07/04/92, de 22/03/93 a 30/06/93, de 06/04/94 a 03/05/95, de 03/05/99 a 30/03/00 e de 25/10/01 a 06/08/02, por serem concomitantes.\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 41961161. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/09/82 a 14/02/95, de 13/07/95 a 13/02/96, de 02/10/96 a 17/02/97, de 03/04/98 a 30/06/98 e de 01/09/99 a 11/05/00, no total de 5.235 dias de efetivo exercício.\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA, ID. 43367534. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/95 a 31/12/95, de 07/10/96 a 06/01/97, de 05/05/97 a 01/07/04, de 03/05/05 a 07/06/05, de15/06/05 a 12/01/06, de 20/06/06 a 30/11/07 e de 03/12/07 a 30/04/08, no total de 3.726 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 05/05/97 a 31/08/01, de 05/05/97 a 31/12/01 e de 01/06/03 a 31/07/03, por serem concomitantes.\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, ID. 19961243. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/05/78 a 09/01/81, de 16/11/81 a 06/05/82 e de 12/05/82 a 15/12/82, no total de 1.354 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/83 a 31/08/85, 01/10/86 a 02/02/87, 01/03/88 a 28/12/88 e de 01/03/10 a 01/12/10, por serem concomitantes.\r\nSÉRGIO BARCELLO PEREIRA, ID. 19678525. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/03/94 a 22/06/94, de 01/08/95 a 15/01/00 e de 01/07/01 a 30/09/01, no total de 1.811 dias de efetivo exercício.\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA, ID. 19732341, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/12/76 a 24/12/77, de 08/03/78 a 20/10/78, de 01/12/78 a 17/02/81, de 01/06/82 a 23/08/82, de 19/11/82 a 26/04/84, de 02/05/84 a 03/01/85, de 11/08/89 a 08/03/90, de 02/11/90 a 01/06/92 e de 20/07/92 a 08/10/92, no total de 3.150 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO DA SILVA DOS REIS, ID. 50099469. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/01/02 a 01/03/02, de 02/01/03 a 31/05/04, de 10/05/06 a 13/10/06, de 21/07/07 a 01/01/08, de 01/10/08 a 19/05/11 e de 11/01/12 a 14/05/12, no total de 1.971 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43558720. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/06/02 a 11/08/02, no total de 70 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/09/02 a 18/06/09, por ser concomitante.\r\nMARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/91 a 16/05/91, de 01/10/92 a 01/04/95, de 03/04/95 a 24/03/00, de 25/01/01 a 11/04/01 e de 03/02/03 a 01/02/06 no total de 4.039 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/10/90 a 31/12/90 e de 01/08/07 a 13/01/10, por serem concomitantes.\r\nLUIS CARLOS TORRES, ID. 50100807. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/08/86 a 30/09/86, de 01/10/86 a 31/10/87 e de 01/09/11 a 31/01/13, no total de 951 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado à EMBRATEL, no período de 01/12/87 a 28/07/98, no total de 3.893 dias de efetivo exercício desconsiderando período de 01/10/86 a 03/10/86, por ser concomitante.\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO, ID. 50212125. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 03/05/95, no total de 423 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 09/08/01 a 18/02/14, no total de 4.577 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/11/98 a 31/12/99, de 01/01/00 a 12/03/00, de 14/03/00 a 01/07/00, de 23/08/00 a 10/11/00 e de 02/01/01 a 07/08/01, no total de 891 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/12/99 a 31/12/99, de 01/05/04 a 31/05/04 e de 01/12/04 a 31/12/04, por serem concomitantes.\r\nJORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ID. 20042620. , para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.096 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/80 a 27/07/81 e de 01/11/81 a 10/01/82, no total de 614 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 31/01/82, por ser concomitante com exercício.\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO, ID. 50023993. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nos períodos de 01/02/06 a 31/03/06 e de 01/05/06 a 18/10/08, no total de 961 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID. 43929060. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado ao CEFET/RJ, no período de 02/02/83 a 28/12/83, no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO. ID. 50002007. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 01/03/99 a 31/12/99, de 01/01/00 a 31/12/00 e de 01/01/01 a 31/08/01, no total de 915 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, ID. 43543693. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Casa da Moeda do Brasil, no período de 25/03/81 a 20/08/90, no total de 3.436 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/09/09 a 11/04/11, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID. 21843473. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 30/01/02 a 12/09/03, no total de 591 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID. 43268218. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 03/01/08 a 18/03/14, no total de 2.267 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/03/14 a 21/12/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nANDERSON VERONES DA SILVA, ID. 50002260. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nEDNO DA SILVA FILHO, ID. 19658621. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA, ID. 50131796. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/99 a 31/12/01, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nVANDERLAN BONIFACIO, ID. 20074433. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nALDO LUIZ DA SILVA, ID. 19979029. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 07/02/92, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nRALPH REIS DE LIMA, ID. 50212516. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 11/06/07 a 28/11/13, no total de 2.363 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO ALVES DE OLIVEIRA, ID. 50229532. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/04 a 29/04/11, no total de 2.616 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, ID. 50229010. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/08/05 a 31/01/13, no total de 2.734 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA, ID. 50229150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 17/09/02, no total de 1.905 dias de efetivo exercício.\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA, ID. 50211943. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 06/08/07 a 10/02/11, no total de 1.285 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MesquitaPrev, no período de 21/02/11 a 23/02/14, no total de 1.099 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 14/03/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ID. 43478573. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 15/10/08 a 27/06/13, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ID. 43147097. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC no período de 01/01/00 a 31/12/02, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1700244\r\n"
        ],
        "1700245": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nNILTON ALVEZ MUNIZ, ID. 23703652. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 15/03/99 a 08/04/02, no total de 1.121 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/04/02 a 28/01/09, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 21794545. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/05/00 a 26/12/10, no total de 3.871 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 27/12/2010 a 11/04/2011, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2013. \r\nROGERIO SANTOS MIRANDA ROSA, ID. 19910754. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica no SEE, nos períodos de 01/01/76 a 31/12/80, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013. \r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID. 43765246, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/95 a 31/12/97 no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID. 43929060. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica no CEFET, no período de 02/02/86 a 28/12/86, de 05/02/87 a 27/12/87, de 04/02/88 a 28/12/88 e de 04/02/89 a 17/09/89, no total de 226 dias de efetivo exercício. Desconsiderar 18/09/89 a 28/12/89, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS, ID. 50131540. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/03/02 a 28/02/08, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2014.\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, ID. 43227686. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC, nos períodos de 12/02/1996 a 20/12/1996, de 10/02/1997 a 20/12/1997 e de 09/02/1998 a 02/08/98, no total de 802 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/08/98 a 22/12/98, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nJOSE JORGE JAME, ID. 19632142. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica na FAETEC, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, ID. 5551021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/80 a 01/01/81, de 02/08/82 a 21/10/82, de 22/10/82 a 31/12/88, de 12/10/89 a 19/09/90, de 01/11/90 a 17/03/92, de 01/10/92 a 13/11/92, de 18/11/92 a 15/01/93, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/10/93 a 10/07/95, de 01/08/95 a 14/08/96 e de 20/08/96 a 16/09/96 no total de 4.585 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2014.\r\nJONILDO TAVARES MALTA, ID. 20102852. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 16/08/72 a 09/07/73, de 26/04/76 a 31/07/76, de 13/08/76 a 06/09/78, de 09/10/78 a 03/04/79, de 17/07/79 a 24/02/84, de 08/03/84 a 19/09/89, de 18/02/91 a 10/04/95, e de 01/04/96 a 24/08/98, no total de 7.452 dias de efetivo exercício, desconsiderar período de 25/08/98 a 09/09/98, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2014\r\nTHIAGO MORAES ADORNO, ID.50131338. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, no período de 14/02/2001 a 13/07/2001, no total de 150 dias de efetivo exercício e serviço prestado a Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/04/2011 a 27/06/2013, no total de 806 dias de efetivo exercício. Desconsiderar período de 28/06/2013 a 01/07/2013, por concomitância com exercício.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID. 50125559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2011 a 27/04/2013, no total de 720 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1700245\r\n"
        ],
        "1700246": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nADEMIR DE SOUZA ROBOREDO, ID. 19950667. Período-base de 26/10/2001 a 15/02/2007.\r\nADEMIR DE SOUZA ROBOREDO, ID. 19950667. Período-base de 16/02/2007 a 13/02/2012.\r\nFRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ID. 19749252. Período-base de 09/02/2006 a 01/03/2011.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631. Período-base de 30/11/2006 a 17/02/2012.\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL, ID. 20101333. Período-base de 01/10/1998 a 28/10/2003.\r\nFERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, ID. 20010869. Período-base de 14/09/2008 a 12/09/2013.\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO, ID. 20092830. Período-base de 08/10/2007 a 20/10/2012.\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA, ID. 42700582. Período-base de 28/12/2006 a 24/03/2012.\r\nANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID. 5707650. Período-base de 06/01/2003 a 03/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. 19927320 o Despacho publicado no D.O. de 14/04/2014 referente aos períodos-base de 18/05/1985 a 27/06/1990 e de 01/03/1993 a 27/02/1998.\r\nE-21/065.1/2014 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. 19927320. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/1993 a 27/02/1998.\r\ntrês meses de Licença Especial para SOLANGE REGINA PORTO CANDIDO, ID.19711468. Período-base de 17/11/2008 a 14/11/2013.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENÇA, ID. 20373970 - o Despacho publicado no D.O. de 13/05/2014, referente à concessão de Licença Especial. \r\nJOSUE CARVALHO DE TEIXEIRA, ID. 20013043o Despacho publicado no D.O. de 23/01/2013 referente ao período-base de 22/11/2007 a 19/11/2002.\r\nJOSUE CARVALHO DE TEIXEIRA, ID. 20013043. Período-base 22/07/2002 a 20/07/2007;\r\nJOSUE CARVALHO DE TEIXEIRA, ID. 20013043. Período-base 21/07/2007 a 18/01/2012.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENÇA, ID. 20373970. Período-base de 31/10/2001 a 06/10/2006;\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENÇA, ID. 20373970. Período-base de 07/10/2006 a 20/10/2011.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1700246\r\n"
        ],
        "1700255": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 10/07/2014\r\nWALLACE BAILÃO ALVES, ID Funcional n° 2.977.007-6 - Licença Prêmio, período base de 07/10/2008 a 05/10/2013, 03 meses. \r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.647-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 5.394 dias.\r\nJOSE FANTONI OLIVER, ID Funcional n° 2.981.017-5 - 912 dias.\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - 3.555 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.647-3 - a averbação de tempo de serviço de 5.411 dias prestados ao Ministério da Defesa, publicado através do Processo nº E-09/444/29/2014, no D.O. de 30/06/2014, Despacho de 26/06/2014, página 24, 1ª coluna, para regularização.\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - a averbação de tempo de serviço de 3.385 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/318/3/2014, no D.O. de 26/02/2014, Despacho de 24/02/2014, página 17, 1ª coluna, para regularização.\r\nId: 1700255\r\n"
        ],
        "1700263": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA a realização da despesa no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 02 (dois) leitores de código de barras.\r\nId: 1700263\r\n"
        ],
        "1700273": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2014\r\n- GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.264-0, período base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- RITA DE CASSIA ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.446-5, período base de 19/10/2008 a 04/11/2013.\r\n- RITA DE CASSIA ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.404-1, período base de 19/10/2008 a 04/11/2013.\r\n- ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.690-5, período base de 21/05/85 a 04/06/90.\r\n- ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 196.395-8, período base de 09/05/2009 a 18/05/2014.\r\n- SUELENA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, período base de 07/03/2009 a 25/04/2014.\r\n- VALSSI DA COSTA SILVA, Servente, mat. nº 278.082-3, período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- MARIANA BUTTURINI COGLIATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 910.079-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- VALTER FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.081-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n- TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7, período base de 04/09/2008 a 03/09/2013.\r\n- LUCIANA INACIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.049-7, período base de 06/02/2006 a 12/02/2011.\r\n- ANGELA LIMONGI CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.657-9, período base de 05/03/2007 a 04/03/2012.\r\n- SÔNIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.810-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- CLÁUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.850-9, período base de 21/04/2008 a 20/04/2013.\r\n- SILVIA LETÍCIA SANTOS SILVA MAGANIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\n- CRISHNA DAUD DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.755-6, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- PATRÍCIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.081-9, período base de 13/11/2004 a 31/01/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA VIRGINO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.142-8, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ELIANE EMÍLIA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.657-1, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n- MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.704-8, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n- RUTINÁ MACEDO DA SILVA KOELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.104-8, período base de 22/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- REGINA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.677-8, período base de 20/11/2008 a 19/11/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RUDSON DE REZENDE SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.248-3, períodos base de 05/05/2004 a 04/05/2009 e de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- TÂNIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.115-9, períodos base de 13/03/2001 a 24/08/2006 e de 25/08/2006 a 09/09/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, períodos base de 09/11/95 a 23/12/2000; de 24/12/2000 a 23/12/2005 e de 24/12/2005 a 23/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 812.079-2, períodos base de 01/03/72 a 28/02/77; de 09/05/95 a 08/05/2000; de 09/05/2000 a 08/05/2005 e de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\n- RITA DE CÁCIA BELLOTI DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.725-0, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.603-9, períodos base de 29/04/88 a 28/04/93; de 14/09/93 a 13/09/98; de 14/09/98 a 13/09/2003 e de 28/02/2009 a 27/02/2014. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIGUEL LUIZ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.632-7, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 21/05/90 a 20/05/95; de 21/05/95 a 20/05/2000; de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.618-2.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.448-2.\r\n- ANDRÉA COUTINHO RODRIGUES FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.710-3.\r\n- KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/06/2014\r\n- CELIA MARCIO DARILHO SODRE, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36512869, mat. nº 5.002.932-1, período base de 04/03/09 a 01/06/14.\r\n- JOSE MARIA CASTILHO GUERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37939645, mat. nº 235.230-0, período base de 15/05/09 a 14/05/14.\r\n- ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35448946, mat. nº 1.004.822-1, período base de 02/03/09 a 19/05/14.\r\n- LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35448415, mat. nº 5.000.636-0, período base de 10/03/09 a 24/03/14.\r\n- ROSEMERY PEREIRA FONTAINHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39694259, mat. nº 5.008.998- 6, período base de 01/11/94 a 24/12/99.\r\n- ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 36566730, mat. nº 5.003.445-3, período base de 07/03/07 a 06/03/12.\r\n- PAULA DIOGO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43331130, mat. nº 942.969-7, período base de 04/04/08 a 03/04/13.\r\n- MARCIO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40248437, mat. nº 831.382-7, período base de 29/10/04 a 28/10/09.\r\n- ILSA MARLENE PROSSE, Merendeira, ID. Funcional nº 36514721, mat. nº 5.018.327-6, período base de 20/05/09 a 19/05/14.\r\n- KLENIA MARIA FARIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37966766, mat. nº 279.614-2, período base de 09/07/08 a 23/09/13.\r\n- RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41914600, mat. nº 904.225-0, período base de 14/04/09 a 03/05/14.\r\n- REGINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35390042, mat. nº 186.894-2, período base de 04/03/06 a 03/03/11.\r\n- PAULO CEZAR MENDES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42783119, mat. nº 929.383-8, período base de 24/05/07 a 23/05/12.\r\n- REGINA SILVA DA SILVA, Prof. Orientador Educacional, ID. Funcional nº 35315830, mat. nº 158.760-9, período base de 12/04/05 a 11/04/10. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VICENTE DE PAULO SANCHES ALVAREZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35324368, mat. nº 253.610-0, período base de 10/02/02 a 09/02/12.\r\n- MARCIA DE CARVALHO MORAES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32659920, mat. nº 293.620-1, período base de 17/03/04 a 01/05/14.\r\n- AUREA LUCIA SANTOS DORESTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37952820, mat. nº 839.642-6, períodos base de 10/08/99 a 09/08/04 e de 12/08/04 a 11/08/09.\r\n- ELEN COSTA MACHARETTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40670570, mat. nº 831.694-5, períodos base de 09/02/98 a 08/02/03 e de 31/12/08 a 10/03/14.\r\n- ANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35098120, mat. nº 5.021.733-0, período base de 09/08/01 a 13/10/11.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEISE FERREIRA PIRES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39482057, mat. nº 830.201-0, período base de 08/04/98 a 14/06/13.\r\n- ALMIR GONÇALVES VIEGAS FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36584410, mat. nº 255.361-8, períodos base de 16/02/87 a 15/02/97 e de 29/08/01 a 28/08/06.\r\n- ANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36754617, mat. nº 243.008-0, período base de 20/05/95 a 28 /07/10.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERALUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35328550, mat. nº 293.649- 0, período base de 15/08/90 a 14/08/10. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FABIA DOS ANJOS VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 20922841, mat. nº 942.200- 7.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36572063, mat. nº 831.889- 1.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36572063, mat. nº 841.332- 0.\r\nOS PROCESSOS\r\n- ROSEMERY PEREIRA FONTAINHA DE BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39694259, mat. nº 5.008.998-6.\r\n- MARCIA PACHECO DIAS, Agente Administrativo de Secretaria, ID. Funcional nº 36570150, mat. nº 5.003.466-9.\r\n- AUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36539732, mat. nº 233.326-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/07/2014\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.578-1, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.749-8, período base de 16/05/2009 a 25/05/2014. \r\n- NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.964-2, período base de 27/05/2009 a 24/06/2014. \r\n- CLÉA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.434-8, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.435-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MARIZA SALGADO MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.249-0, período base de 28/07/2008 a 27/07/2013.\r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.541-4, período base de 26/02/2007 a 12/03/2012. \r\n\r\n- ANDREIA BITTENCOURT MARCONE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.553-9, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012. \r\n- MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.496-0, período base de 04/04/2008 a 02/07/2013. \r\n- ROBERTA MACARIO TAVARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.981-0, período base de 07/04/2009 a 19/08/2014. \r\n- THAIS ALVIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.925-5, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014. \r\n- MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.138-7, período base de 01/04/2009 a 12/04/2014. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAIRDA SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.270-6, períodos base de 07/12/2000 a 21/12/2005 e de 22/12/2005 a 21/12/2010. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LECIMAR DE ARAUJO MARTINS, Servente, mat. nº 5.001.473-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 22/02/2000 a 21/02/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA DE FÁTIMA Y GONZALES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.465-6, períodos base de 17/09/93 a 26/10/98 e de 27/10/98 a 26/10/2013. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MIRIAM LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.029-3, períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000 e de 24/05/2000 a 22/07/2005.\r\n- MARIA FELICIANA RIMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.060-7, períodos base de 27/05/85 a 25/06/90; de 07/03/96 a 05/04/2001 e de 06/04/2001 a 05/04/2011.\r\n- MARIA RAPHAELA DIAS MORALES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.871-7, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92; de 01/09/94 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- RITA DE FÁTIMA Y GONZALES LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.104-6, períodos base de 03/10/86 a 02/10/91; de 17/09/93 a 26/10/98; de 27/10/98 a 26/10/03; de 27/10/03 a 26/10/08 e de 27/10/08 a 26/10/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.803-2, períodos base de 13/11/86 a 11/01/92 e de 17/09/93 a 16/09/2013.\r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nCARMELINDA SUELI BERTOLOTO RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.000.348-2. Indefiro o processo.\r\n- MARIZE DE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mats. nº 241.984-4 e nº 291.926-4.\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.314-2.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- TÂNIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.250-8, período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n- MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.870-5, período base de 30/03/2007 a 28/06/2012.\r\n- FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.619-2, período base de 16/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- JULIO CESAR DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.062-1, período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DEOLINDA DA SILVA TOMÁS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.145-0, período base de 16/04/2004 a 13/04/2014.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.127-3, períodos base de 29/06/1996 a 10/09/2001 e de 02/08/2002 a 02/10/2007.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGÉLICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.520-0, período base de 01/09/1998 a 12/12/2013.\r\n- ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, Prof. Doc. I, mat. nº 833.384-1, período base de 31/08/1998 a 11/10/2013. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 241.943-0, períodos base de 17/05/1985 a 15/05/1990 e de 01/09/1994 a 28/08/2009. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARLI SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matricula n° 253.346-1.o processo.\r\nId: 1700273\r\n"
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        "1700282": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2014\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA, . AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado 09/11/1999 a 14/11/2008duzentos e noventa e um), dias de efetivo exercício.\r\n- MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRIional nº 5006038-4com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, nos períodos de7 a 31/12/1997, 02/01/2002 a 29/08/2002, 05/09/2002 a 28/04/2002 e 01/06/2004 a 31/08/2008, totalizando 2.057 (cinquenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028448-7. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 24/02/2006 a 14/03/2014), dias de efetivo exercício.\r\n, . Averba-se, para fins de aposentadoriaa forma permitida pela Constituição Federal no com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAB SOCIALizando 275), dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025544-4. Averba-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 01/08/2011 a 09/03/2014, totalizanquenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1700282\r\n"
        ],
        "1700295": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 96/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\nId: 1700295\r\n"
        ],
        "1700306": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade - \r\nId: 1700306\r\n"
        ],
        "1700311": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\no despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 03/02/2006, em nome de ID 20099070.\r\no despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 17/06/2011, em nome de ID 20099070.\r\no despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 01/12/2006, em nome de ID 20099819.\r\nID 20099070. Período-base de 10/01/2000 a 08/01/2005.\r\nID 20099070 Período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\n, ID 20099819. Período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nPeríodo-base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao benef 42190452.\r\nDE 05.06.2014\r\nPROC. Nº E-21/011.136/2014 - FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, 2013.\r\n. 2013.\r\nPROC. Nº E-21/071.40/2014 - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, ID 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\nPROC. Nº E-21/081.73/2014 - CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, 2013.\r\n43182712. 2013.\r\nID 2013.\r\nPROC. Nº E-21/058.40/2014 - FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI,10/09/2008 a 20/10/2013.\r\nID 2013.\r\nID 2013.\r\nID /2014.\r\n, 2013.\r\nID \r\n43209106. 2013.\r\n.\r\n2013.\r\n. 21/03/2008 a 12/06/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao beneficio pleitado para TATIANE DA COSTA MENDONÇA, ID .\r\nPROC. Nº E-21/037.38/2014 - DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, ID 19912360. AUTORIZO para fins de aposentadoriaão gozadas no exercício de 1997.\r\nPROC. Nº E-21/055.104/2014 - HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, ID 20032250. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1986,1997 e de 1998.\r\nID para fins de aposentadoria- .\r\n20034946. AUTORIZO dos 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao períodobase de 01/03/1985 a 27/02/1992.\r\nDE 09.06.2014\r\nmeses de Licença Especial para DALVA DE MATTOS MACHADO, referente ao .\r\ntrês meses de Licença Especial para ISAAC DA SILVA OLIVEIRA, , referente ao período-base de 09/04/2008 a 06/04/2013.\r\nId: 1700311\r\n"
        ],
        "1700356": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO 09 (nove) meses de Licença Especia, relativa aos períodos base de 27/08/1990 a 25/08/1995, 26/08/1995 a 23/08/2000, 24/08/2000 a 22/08/2005 e de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.639-9. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995,18/04/1995 a 15/04/2000, 16/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\nId: 1700356\r\n"
        ],
        "1700370": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-23/002/472/2014- TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃOa concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\nId: 1700370\r\n"
        ],
        "1700379": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nTEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃOa concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\nId: 1700379\r\n"
        ],
        "1700381": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2014\r\n, ID Funcional n° 3.216.515-3 -a licença-prêmio, período- base 22/01/2008 a 20/01/2013, 03 meses. \r\nUEIRA para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado \r\nà Prefeitura Municipal de Cabo Frio, 1.001 dias.\r\nID Funcional n° 2.926.651-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.241 dias. \r\nId: 1700381\r\n"
        ],
        "1700384": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n- ROSANA DA SILVA REVELLES.\r\n- HUGO BARBOSA MOURA.\r\n- ROSANI SANTOS ROSA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1700384\r\n"
        ],
        "1700386": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n- SÔNIA MARIA DORNELLAS DE PINHO, CIC n° 569.880.607-15.\r\n- MAURÍCIO ROSA GONÇALVES DIAS, CIC n° 004.605.607-60.\r\n- FRANCISCO RANGEL, CIC n° 212.698.667-53.\r\n- MARIA DAS DÔRES ALVES DA SILVA HENRIQUES, CIC n° 941.350.887-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1700386\r\n"
        ],
        "1700388": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 10/07/2014\r\n., matr. nº 175.278-1 - o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. IRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo nº E-09/456/1714/2009, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\nId: 1700388\r\n"
        ],
        "1700391": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2014\r\n, Médico, matr. nº 890.660-4, ID nº 4181678-1, lotada na SES/RJ, período-base de 15/11/2008 a 16/01/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 2.777-1, ID nº 3153173-3, lotado na SES/RJ, período-base de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\nANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA, Médico, matr. nº 866.496-3, ID nº 3233287-4, lotada na SES/RJ, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nBARBARA COELHO DE SOUZA Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.426-1, ID nº 3123498-4, lotada no UP/IEHE, período-base de 26/03/2008 a 05/04/2013.\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA Fisioterapeuta, matr. nº 813.160-9, ID nº 3033357-1, lotado no UP/HECC, período-base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\n, Médico, matr. nº 864.216-7, ID nº 3055398-9, lotada no UP/HERF, período-base de 28/11/2004 a 03/12/2009.\r\nCLAUDIA CARVALHO AMARAL DE ARAUJO Enfermeiro, matr. nº 808.860-1, ID nº 3097693-6, lotada no UP/HETM, período-base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\nCRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.116-4, ID nº 3176581-5, lotada no SUS de Mesquita, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.506-0, ID nº 3117404-3, lotado no UP/IEDE, período-base de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 265.930-8, ID nº 3235025-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.474-8, ID nº 3036534-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 24/02/2008 a 08/03/2013.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 867.663-7, ID nº 564052-0, lotada no HEMORIO, período-base de 15/08/2007 a 22/09/2012.\r\n, Psicologo, matr. nº 864.477-5, ID nº 3047315-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 22/01/2007 a 20/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.296-7, ID nº 3173664-5, lotado no SUS de Itaperuna, período-base de 18/03/2003 a 15/03/2012.\r\nFREDERICO JOSE ARAUJO DA CRUZ RIBEIRO, Médico, matr. nº 192.260-8, ID nº 3014447-7, lotado no UP/HEGV, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\nGENIVAL BEZERRA DE PAIVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.090-0, ID nº 563582-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/04/2006 a 05/04/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 207.330-2, ID nº 3036762-0, lotada no HEMORIO, período-base de 24/02/2008 a 21/02/2013.\r\n, Médico, matr. nº 153.690-7, ID nº 3233844-9, lotado no SUS de Nova Iguaçú, período-base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\nE-08/008/2355/2014 - IVONE ARAUJO MOREIRA DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 923.060-8, ID nº 4216261-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.576-3, ID nº 3088156-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nE-08/602207/1996 - JOÃO CARLOS SACRAMENTO CONCEIÇÃO, Odontólogo, matr. nº 265.170-1, ID nº 3196379-0, lotado no SUS de Valença, período-base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\nKATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.241-5, ID nº 3149465-0, lotada no UP/HERF, período-base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.850-5, ID nº 3098307-0, lotada no SUS de Carmo, período-base de 16/10/2004 a 13/11/2009.\r\nE-08/605708/1995 - MARCIA ELIANA MACHADO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.241-3, ID nº 3063327-3, lotada no UP/HERF, período-base de 17/11/2004 a 29/01/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.646-5, ID nº 3243403-0, lotada no UP/IEDE, período-base de 31/12/2007 a 28/12/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.617-5, ID nº 3119076-6, lotado no UP/IEDE, período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.994-4, ID nº 3187693-5, lotada no SUS de Nova Iguaçú, período-base de 29/01/2008 a 26/01/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO Técnico de Enfermagem, matr. nº 945.790-0, ID nº 4199197-4, lotado no UP/IEDE, período-base de 04/11/2008 a 15/01/2014.\r\nE-08/008/2488/2014 - MAXIMIANO BASTOS MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 923.677-9, ID nº 4248458-8, lotado no UP/HEAL, período-base de 07/10/2005 a 16/12/2010.\r\nE-08/601595/2001 - NILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.030-3, ID nº 3116433-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 14/11/2008 a 12/11/2013.\r\n, Médico, matr. nº 915.936-9, ID nº 564635-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 31/05/2005 a 13/06/2010.\r\nROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.562-5, ID nº 3038104-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n, , matr. nº 867.136-4, ID nº 563615-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/02/2007 a 05/03/2012.\r\nE-08/602074/1994 - SANDRA LUZIA DE ALMEIDA SCRAMIGNON, Odontólogo, matr. nº 288.296-7, ID nº 3103435-7, lotada no PAM de Cavalcante, período-base de 26/09/2008 a 08/12/2013.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.050-0, ID nº 4214396-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 21/05/2007 a 08/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.610-8, ID nº 564007-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.716-0, ID nº 3190304-5, lotada no SUS de Resende, período-base de 29/05/2006 a 27/05/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.280-7, ID nº 3049921-6, lotada no UP/HERF, período-base de 14/06/2008 a 25/07/2013.\r\n, SUS de Valença, matr. nº 192.776-3, ID nº 3196326-9, lotada no SUS de Valença, período-base de 24/07/2007 a 21/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1700391\r\n"
        ],
        "1700404": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 10/07/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014004599 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2014004598 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1700404\r\n"
        ],
        "1700423": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.07.2014\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/05/2014 a 25/05/2014 (07 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE n 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID nº 42666066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/06/2014 a 01/07/2014 (19 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 1922860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID nº 50143786. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 12/05/2014 a 26/05/2014 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID nº 43871836. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 18/06/2014 a 27/06/2014 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 15/05/2014 a 13/06/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19219741. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 09/06/2014 a 18/06/2014 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 43343384. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 18/06/2014 a 27/06/2014 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 24/05/2014 a 31/05/2014 (08 dias) e de 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 43348092. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/03/2014 a 20/03/2014 (19dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2001 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 03/04/2014, publicado no DO de 07/04/2014.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 43348092. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/03/2014 a 31/03/2014 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 43348092. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/05/2014 a 24/06/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), de 31/05/2014 a 07/06/2014 (08 dias) e de 09/06/2014 a 28/06/2014 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19231253. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 24/06/2014 a 03/07/2014 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19233582. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 16/05/2014 a 14/06/2014 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1700423\r\n"
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        "1700424": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            ".2014\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/06/2014 a 16/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/05/2014 a 09/06/2014 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 30/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nKAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/05/2014 a 14/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/05/2014 a 11/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 20/06/2014 (47 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561.o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/04/2014 a 06/06/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 28/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e as Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227655. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e as Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3533/2014.\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 10/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3533/2014.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 30/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1700424\r\n"
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            "2014\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/05/2014 a 17/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 31/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/06/2014 a 14/06/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/05/2014 a 31/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/04/2014 a 06/06/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/05/2014 a 13/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/05/2014 a 30/05/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1700425\r\n"
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        "1700426": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DE 09.07.2014\r\nHADIR PORTELLA ALMEIDA, Técnico de Procuradoria, ID Funcional nº 7847149 Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17,o pedido com efeitos a contar de 02/06/2014. \r\nMARIA IGNES DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 5374820 Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 15, o pedido, com efeitos a contar de 27/05/2014, com validade de cinco anos, até 27/05/2019. \r\nId: 1700426\r\n"
        ],
        "1700433": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária ao servidor período de 12 de junho de 2014 à 12 de junho de 2015com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.784/2009 - ELIZABETH SIQUEIRA DA SILVA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.021-6, período-base de 09.11.2008 a 25.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3918/2014 - HELENA FERREIRA MEDEIROS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0282.161-9, período-base de 27.04.2008 a 06.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.652/2007 - JORGE ANTONIO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.616-5, período-base de 11.09.2007 a 28.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3913/2014 - JOSETE PEREIRA PERES SOARES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.628-1, período-base de 15.06.2007 a 12.06.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.673/2009 - LUCIANA GOULART RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.718-0, período-base de 01.11.2008 a 25.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3914/2014 - MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.670-3, período-base de 21.04.2005 a 19.04.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.631/2003 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.031-9, período-base de 14.04.2008 a 12.04.2013.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.226-3, período-base de 17.10.2008 a 15.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3922/2014 - SIMONE MACHADO DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.024.936-6, período-base de 08.07.2005 a 24.08.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.422/2004 - VALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Artífice - mat. nº 00/0221.435-1, período-base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.938-1, período-base de 16.08.2005 a 20.12.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3924/2014 - ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0681.827-2, período- base de 24.08.2008 a 22.08.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3920/2014 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0250.895-0, período-base de 20.11.2003 a 20.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3919/2014 - PATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.203-5, período- base de 28.10.2001 a 25.10.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de licença especial a, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0804.175-8, período-base de 01.02.1991 a 15.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3911/2014 - CHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.676-0.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.888/2005 - LUCIANA DE FÁTIMA CARMONA NOGUEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.322-2.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.056/2005 - PATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.616-6.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.069/2009 - ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.433-3.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nos proventos dos servidores abaixo:\r\nPROCESSO Nº E-08/221.881/2007 - CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO, matrícula nº 00/0221.504-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n, matrícula nº 00/0224.821-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n, matrícula nº 00/0221.868-3, Professor FAETEC I, nível 210-5, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n, matrícula nº 00/0222.711-4, Professor FAETEC I, nível 207-1, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/102/2014 - PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrícula nº 00/0221.939-2, Professor FAETEC I, nível 212- 1, validade a contar de 25 de maio de 2014.\r\n, matrícula nº 00/0222.625-6, Professor FAETEC I, nível 111-5, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n, matrícula nº 00/0221.132-4, Professor FAETEC I, nível 112-3, validade a contar de 02 de outubro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.628/2006 - SYLVIO CESAR SOARES BRASIL, matrícula nº 00/0221.286-8, Professor FAETEC I, nível 109-9, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.286/2006 - YONE MARIA CALDEIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0822.921-3, Artífice, nível 805-2, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-26/78.631/2003 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nOnde se lê:...a 23.02.2008.\r\nLeia-se:...a 13.04.2008.\r\nId: 1700433\r\n"
        ],
        "1700437": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\nId: 1700437\r\n"
        ],
        "1700447": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da SETRAB, RITA DE CÁSSIA DAL PRÁ, ID Funcional nº 54925480, Agente Social I, no TRT da 1ª Região.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, HÉLIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35956542, matrícula nº 5.012.539-2, Professor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, MARLY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5461, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, ID Funcional nº 39528855, matrícula nº 965.640-6, Professor Docente I.\r\npublicado no D.O. de 11 de março de 2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 22.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1621/2014\r\nOnde se lê: ...GLAUCIO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2949045-0...\r\nLeia-se:... GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, ID Funcional nº 2979045-0...\r\nId: 1700447\r\n"
        ],
        "1700487": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (boceprevir),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de (um milhão, trezentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais). \r\nId: 1700487\r\n"
        ],
        "1700489": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Camisa Pólo, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 71.070,32 (setenta e um mil setenta reais e trinta e dois centavos), as empresas Suldebras Sul do Brasil Comércio e Indústria Ltda. a despesa.\r\nId: 1700489\r\n"
        ],
        "1700510": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2014\r\nBARBARA CRISTINA SURCIM FILGUEIRAS, Assistente Social, matr. nº 851.850-8, ID nº 4186598-7, lotada na UP/HERF, período base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.305-7, ID nº 3040507-6, lotado na UP/HEAS, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.910-3, ID nº 3152775-1, lotada na SES/RJ, período-base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.970-8, ID nº 3155174-2, lotada na SES/RJ, período base de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\nArtifíce de Saúde, matr. nº 207.620-6, ID nº 3033334-2, lotado na UP/HECC, período base de 28/11/2007 a 25/11/2012.\r\nEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.085-6, ID nº 4214491-4, lotado na UP/HECC, período base de 24/06/2005 a 25/08/2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 296.500-2, ID nº 3188528-4, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período base de 16/12/2008 a 14/12/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.576-6, ID nº 3025677-1, lotado na UP/HECC, período base de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\nMARCELO AUGUSTO GONÇALVS DE SEQUEIROS, Médico, matr. nº 298.480-5, ID nº 3097774-6, lotado na UP/HETM, período base de 30/04/2007 a 16/06/2012.\r\n, Médico, matr. nº865.516-9, ID nº 3048810-9, lotado na UP/HEAS, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Farmacêuico, matr. nº 803.405-0, ID nº 3227165-4, lotada na UP/HEAS, período base de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 286.135-9, ID nº 3033033-5, lotado no UP/IECAC, período-base de 30/12/2008 a 26/02/2014.\r\nMONICA MARIA GUARDIA MONDAINI Enfermeiro, matr. nº 923.315-6, ID nº 4216459-1, lotada no UP/HEGV, período base de 20/07/2005 a 21/019/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 813.675-6, ID nº 554339-8, lotado na UP/HEAS, período base de 19/09/2007 a 16/09/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.260-4, ID nº 3036495-7, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/02/2004 a 23/02/2009.\r\nROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.285-7, ID nº 3169944-8, lotada no SUS de Duque de Caxias, período base de 16/11/2004 a 31/12/2009.\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA Enfermeiro, matr. nº 922.555-8, ID nº 4215839-7, lotado na SES/RJ, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n, Assistente Social, matr. nº 812.500-7, ID nº 3101537-9, lotada no SUS de Sapucaia, período base de 24/06/2004 a 22/06/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 190.250-1, ID nº 3094438-4, lotada no UP/LACEN, períodobase de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO Médico, matr. nº 287.840-3, ID nº 3194935-5, lotado no SUS de Saquarema, períodos base de 03/11/200 a 29/11/2005 e de 30/11/2005 a 28/11/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.396-1, ID nº 3048985-7, lotado na UP/HERF, períodos base de 12/11/1999 a 09/02/2004 e de 10/12/2004 a 29/12/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.680-6, ID nº 3106616-0, lotada no SUS de Itaperuna, períodos base de 30/09/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 21/12/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 10/07/2014\r\n, Médico, matr. nº 230.469-9, ID nº 3180616-3, lotado no SUS/Niterói -CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06/05/2009 a 04/05/2014. \r\n, Sanitarista, matr. nº 890.721-4, ID nº 4181729-0, lotada na Superintendência Rec. Humanos - 06 (seis) meses de licença especia,. períodos base de 24/11/2003 a 21/11/2008 e de 22/11/2008 a 20/11/2013. \r\nId: 1700510\r\n"
        ],
        "1700511": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nE-12/120.141/07\r\nF.A: 0106.041.119-7\r\nFORNECEDOR: CANON\r\nConforme o teor do Ofício PGE/PSP/FAW nº133/2013, às fls. 80/121, a multa fixada teve sua exigibilidade suspensa por ordem judicial transitada em julgado. Avaliando o teor da decisão, proferida, não vislumbro possibilidade de exercício de qualquer tipo de autotutela.\r\nRecomendo, portanto, o imediato arquivamento do feito.\r\nId: 1700511\r\n"
        ],
        "1700517": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTECH COMPANY LIMITED, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos), para cobrir despesas aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem (raio x tipo esteira), para atender nas unidades SEAP/JL e SEAP/AT.\r\nId: 1700517\r\n"
        ],
        "1700531": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nGENINA RODRIGUES LOBO DA COSTA - \r\nDE 17/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARLOS LIMA FREIRE DE AMORIM.\r\n- OLAVO DE MORAES SOUZA.\r\n- ODILON FERREIRA DE SOUZA.\r\nADIR DA SILVA VIEIRA.\r\nDE 18/06/2014\r\n- JORGE GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\nDE 23/06/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- JOAO MACEDO.\r\nAUTORIZO.\r\n- PRUDENCIANO XAVIER DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\nDE 27/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1700531\r\n"
        ],
        "1700532": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AURIETE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- JAIR ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- AMERICO LIMA DE ARAUJO.\r\n- PAULO COPLE DA SILVA.\r\nJOAO ALVES RAYMUNDO.\r\n- GEORGINA GARCIA DOS REIS.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- ANTENOR FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nSEBASTIAO CONSTANTINO DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO APOLINARIO.\r\n- GRINALDO DA SILVA COELHO.\r\nMANOEL RODRIGUES.\r\n- LUIZA MAIA CAMILO.\r\n- UZIEL SOARES DE MORAES.\r\n- ALTAIR FRANCISCO DA SILVA.\r\n- GUARACI RODRIGUES.\r\n- ANTONIO RIBEIRO SALCA.\r\n- JOSE PAULO DE OLIVEIRA.\r\n- MARIO ROBERTO SOUZA GOMES.\r\n- FRANCISCO TECEIRO DA CUNHA JUNIOR.\r\nId: 1700532\r\n"
        ],
        "1700533": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\n- SEBASTIAO CLOVIS FERREIRA PINTO.\r\n- JOSE BITTENCOURT SAMPAIO.\r\n- UMBERTO MARCELINO DE CARVALHO E OUTROS.\r\n- CLAUDINO DE MATTOS.\r\n- JORSELINO DE LIMA CORREA.\r\n- WALMIR DOS ANJOS.\r\n- LUIZ TEIXEIRA VAZ.\r\n- WALDEMAR NARCISO DE OLIVEIRA.\r\n- IVAN CAVALCANTE MELLO.\r\nMARCELO PINTO DE SANTANA.\r\nNEY MARQUES DA SILVA.\r\nId: 1700533\r\n"
        ],
        "1700535": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWALDEMAR GOMES BATISTA.\r\nMURILO VIEIRA. \r\nDE 24/06/2014\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA - Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, devido a beneficiária não pertencer a este processo, por se tratar de homônimo.\r\nId: 1700535\r\n"
        ],
        "1700544": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.06.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.06.2014\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.06.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1700544\r\n"
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        "1700559": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JOSÉ RICARDO BATISTA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.671.\r\ncom validade a contar de 30.07.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.658.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de MOISES HELY CHAVES FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.371.\r\ncom validade a contar de 09.03.2012, os proventos de ERNANY MARANHÃO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.749.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de HENRIQUE WAGNER FARIA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.238.\r\n, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ITAMAR DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.175.\r\n, com validade a contar de 27.08.2012, os proventos de SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.556.\r\ncom validade a contar de 02.12.2012, os proventos de NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.557.\r\n, com validade a contar de 06.01.2013, os proventos de JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.231.\r\ncom validade a contar de 19.08.2012, os proventos de RONALDO CESAR SANTOS VIVAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.768.\r\ncom validade a contar de 20.06.2012, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.889.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de ERNANI BEZERRA ROSADAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.910.\r\n, com validade a contar de 26.042012, os proventos de IVAN NAZARENO DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.915.\r\n, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.960.\r\n, com validade a contar de 08.06.2012, os proventos de LEMAR BAZILIO JOSÉ MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.971.\r\ncom validade a contar de 13.09.2012, os proventos de ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.973.\r\ncom validade a contar de 06.05.2012, os proventos de ELIAS SEVERINO DE MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.990.\r\ncom validade a contar de 20.06.2012, os proventos de LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.934.\r\n, com validade a contar de 26.10.2012, os proventos de IVANILDO RAMOS CAMILO, subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.556.\r\ncom validade a contar de 29.05.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DE ARAUJO COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.974.\r\nId: 1700559\r\n"
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        "1700560": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            ".2014\r\n, com validade a contar de 22.04.2013, os proventos de JAIR LUCINDO DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.890.\r\ncom validade a contar de 02.05.2013, os proventos de LAUDELINO JOSÉ DE FREITAS FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.098.\r\n, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de JOSÉ MAURO MELO DE ALCANTARA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 02.944.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.698.\r\ncom validade a contar de 14.12.2012, os proventos de MOISES LUIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.037.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de WILSON DA CONCEIÇÃO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.044.\r\ncom validade a contar de 02.09.2012, os proventos de ORLANDO LUIZ DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.481.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de EDSON DO AMRAL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.384.\r\ncom validade a contar de 12.11.2012, os proventos de RICARDO MACHADO RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.305.\r\ncom validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.342.\r\n, com validade a contar de 11.115.2011, os proventos de JORGE ALENCAR DE ABREU, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.058.\r\ncom validade a contar de 27.07.2012, os proventos de EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.102.\r\n, com validade a contar de 16.02.2013, os proventos de PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.110.\r\ncom validade a contar de 28.08.2012, os proventos de JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.582.\r\n, com validade a contar de 05.11.2012, os proventos de LARCEIO COSME DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.742.\r\ncom validade a contar de 19.10.2013, os proventos de FERNANDO BRAGA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.300.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de CARLOS AFONSO DA SILVA LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.157.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de SEBASTIÃO JOSÉ DA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.155.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de WILLIAN DA SILVA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.862.\r\n, com validade a contar de 23.06.2013, os proventos de NELSON DA PENHA LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.201.\r\nId: 1700560\r\n"
        ],
        "1700561": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            ".2014\r\ncom validade a contar de 26.03.2013, os proventos de CELIO PEREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.277.\r\ncom validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ANDERSON LUIS PACHECO GUSMÃO, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.245.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.765.\r\ncom validade a contar de 06.07.2013, os proventos de JOÃO CESAR DE ARAUJO SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.258.\r\ncom validade a contar de 20.05.2013, os proventos de RUI DE SOUZA PUERTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.911.\r\ncom validade a contar de 09.03.2013, os proventos de RONALDO AGUIAR ABREU, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.174.\r\ncom validade a contar de 30.06.2013, os proventos de MARCO ANTONIO LIMA DUARTE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.601.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.468.\r\ncom validade a contar de 10.11.2013, os proventos de GILSON DE ALMEIDA BAHIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.218.\r\ncom validade a contar de 03.05.2013, os proventos de JANILSON ANTONIO GOMES GALAXE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.928.\r\n, com validade a contar de 29.06.2013, os proventos de MIGUEL DE AMORIM MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.954.\r\ncom validade a contar de 16.05.2013, os proventos de DIJAIR PEREIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.790.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de MAURICIO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.064.\r\ncom validade a contar de 20.05.2013, os proventos de JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.877.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de PEDRO CARLOS SALVADOR ANGELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.714.\r\n, com validade a contar de 07.04.2013, os proventos de LIERTE NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.310.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.982.\r\ncom validade a contar de 30.07.2012, os proventos de CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.052.\r\ncom validade a contar de 13.11.2012, os proventos de JOÃO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.713.\r\n, com validade a contar de 30.09.2012, os proventos de SILVIO MACHADO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.234. \r\nId: 1700561\r\n"
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        "1700562": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            ".2014\r\ncom validade a contar de 03.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS GONÇALVES EMERIK, Subtenente BM Reforma, RG: 08.154.\r\ncom validade a contar de 20.06.2012, os proventos de MOISES DA COSTA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.878.\r\ncom validade a contar de 23.03.2012, os proventos de AMADO DA SILVA POLICARPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.404.\r\ncom validade a contar de 15.07.2012, os proventos de NILSON CESAR PEREIRA RABELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.885.\r\n, com validade a contar de 23.04.2012, os proventos de JOSE AMERICO ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.711.\r\ncom validade a contar de 10.03.2012, os proventos de VICENTE RAMOS PIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.246.\r\n, com validade a contar de 24.03.2012, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.257.\r\ncom validade a contar de 20.04.2012, os proventos de JUAREZ ANTUNES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.295.\r\ncom validade a contar de 02.09.2012, os proventos de JORGE CARLOS NUNES FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.231.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.245.\r\ncom validade a contar de 13.01.2013, os proventos de MOACIR MARIANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.328.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de JORGE MKATIAS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.131.\r\ncom validade a contar de 02.12.2012, os proventos de RONALDO WANDERLEY DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.685.\r\n, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de GILBERTO CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.770.\r\ncom validade a contar de 08.06.2012, os proventos de MARIO CLAUDIO MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.304.\r\ncom validade a contar de 11.08.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA PINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.242.\r\ncom validade a contar de 28.06.2012, os proventos de MARIO ZAN SABINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.755.\r\ncom validade a contar de 17.10.2012, os proventos de LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.429.\r\ncom validade a contar de 05.01.2013, os proventos de MARIO SOARES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.738.\r\ncom validade a contar de 05.08.2013, os proventos de HELIO LATERMAN, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 10.584. \r\nId: 1700562\r\n"
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        "1700563": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " .2014\r\n, com validade a contar de 30.06.2013, os proventos de NILTON DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.903.\r\ncom validade a contar de 06.07.2013, os proventos de CARLOS RAMOS DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.023.\r\ncom validade a contar de 31.08.2013, os proventos de EDSON PINTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.096.\r\ncom validade a contar de 03.11.2013, os proventos de VLADIMIR ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.368.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de LUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.584.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de PAULO SERGIO DUARTE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.192.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de JOÃO PAULO MORI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.434.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de ALOISIO ALVES SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.876.\r\ncom validade a contar de 13.12.2013, os proventos de MAURICIO MASTRANGELO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.717.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de ARTUR JORGE ALVES DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.752.\r\n, com validade a contar de 13.01.2012, os proventos de ADRIANA CATARINO DO VALLE, Capitão BM Reforma, RG: 32.396.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de JOSÉ CLAUDIO PARANHOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.834.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de WAGNER MAGALHÃES DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.382.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.794.\r\n, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de IZAQUIS DE PAULO, Segundo sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.285.\r\ncom validade a contar de 16.02.2013, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.033.\r\n, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ALDA LUCIA ROCHA CHOVIN, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.637.\r\ncom validade a contar de 11.01.2013, os proventos de PAULO ALEXANDRE CAMPO PE REIRA, Cabo BM Reforma, RG: 27.560.\r\n, com validade a contar de 04.04.2013, os proventos de URIAS BORHER PERROUD, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.548.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de WALTER DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.679.\r\nId: 1700563\r\n"
        ],
        "1700564": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            ".2014\r\ncom validade a contar de 15.08.2012, os proventos de LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 14.210.\r\n, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de PAULO ROBERTO FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.038.\r\ncom validade a contar de 13.01.2013, os proventos de CLEUTON MENEZES PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.882.\r\ncom validade a contar de 02.12.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.497.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de MILTON ANTONIO GRAÇA DO SACRAMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.395.\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MAURICIO PINTO DE REZENDE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.400.\r\n, com validade a contar de 26.10.2012, os proventos de MANOEL DE ARAUJO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.309.\r\ncom validade a contar de 15.12.2012, os proventos de WAGNER SILVA DE ALCANTARA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.930.\r\n, com validade a contar de 21.05.2012, os proventos de JORGE THADEU DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.571.\r\n, com validade a contar de 05.05.2012, os proventos de JEFERSON FERNANDES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.226.\r\n, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de FRANCISCO PARAIZO LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.566.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de CARLOS FERREIRA FAGUNDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.212.\r\ncom validade a contar de 10.05.2012, os proventos de NIVALDO MARQUES DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.260.\r\n, com validade a contar de 12.04.2012, os proventos de JORGE FERNANDES ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.222.\r\n, com validade a contar de 10.08.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.206.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ANTONIO MARCUS DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 07.747.\r\ncom validade a contar de 26.05.2013, os proventos de FERNANDO JOSE MAIA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.375.\r\ncom validade a contar de 02.07.2013, os proventos de SERGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.714.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de PAULO ALMEIDA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.217.\r\ncom validade a contar de 31.05.2013, os proventos de DEDIVAR FERRAZ DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.094.\r\nId: 1700564\r\n"
        ],
        "1700565": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 195.992,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1700565\r\n"
        ],
        "1700592": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.06.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 30.06.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1700592\r\n"
        ],
        "1700612": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/09/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013, com a empresa SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/Urbanização/CONAB, no Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014, visando à regularização e à continuidade do contrato.\r\nId: 1700612\r\n"
        ],
        "1700613": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matrícula nº 261.927-8, ID nº 3005103-7 - FIXADOS os proventos do servidor com validade a contar de 15/04/2008, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 288.708-1, ID nº 3186198-9 - os proventos do servidor com validade a contar de 06/03/2013, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\n, Médico, Classe “A”, matrícula nº 297.999-5, ID nº 3020476-3 -. FIXADOS os proventos do servidor com validade a contar de 09/07/2013, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nId: 1700613\r\n"
        ],
        "1700614": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " \r\nMédico, matrícula nº 922.019-5, ID nº 4214270-9. a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1700614\r\n"
        ],
        "1700615": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 28/05/2014\r\n, matr. nº 866.691-9, ID nº 3005045-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 24/01/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1700615\r\n"
        ],
        "1700622": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 40.029 MARIO LUIZ FERNANDES COSTA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/03/2014. \r\n2014\r\nCEL PM RG 43.555 PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - a partir de 12/05/2014. \r\nCAP PM RG 46.282 MARCO AURELIO GOMES MARTINS a partir de 15/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.696 UBALDECI MARTINS BARBOSA a partir de 06/05/2014. \r\nLUIZ CARLOS PEREIRA BORGES - a partir de 27/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.212 JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO a partir de 01/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.209 SEBASTIÃO PAULO DE FREITAS SILVA a partir de 24/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.511 WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA - a partir de 26/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.562 FELIPPE CAPUTO FILHO - a partir de 26/02/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2014\r\nCEL PM RG 40.521 JOSÉ ARTUR SAMAHA DE CARVALHO - a partir de 21/05/2014. \r\nS ANTONIO VENÂNCIO - a partir de 27/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.290 CARLOS ALBERTO CATARINO /05/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTES SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1700622\r\n"
        ],
        "1700645": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.06.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPRG TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 16.945,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.07.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00486-1\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n35%\r\n21/04/2014\r\n00521-5\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00522-3\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00535-5\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00536-3\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00538-9\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00539-7\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00540-5\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00543-9\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00545-4\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00548-8\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00549-6\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00550-4\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00552-0\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00553-8\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00554-6\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00557-9\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00562-9\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00567-8\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00569-4\r\nJOSÉ NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00570-2\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00574-4\r\nLEDA MATHIAS\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00575-1\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00576-9\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00578-5\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00583-5\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00584-3\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00585-0\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00587-6\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00590-0\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00593-4\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00597-5\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00599-1\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00600-7\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00601-5\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00602-3\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00603-1\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00604-9\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00608-0\r\nROSANA RODRIGUES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00611-4\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00613-0\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00615-5\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00617-1\r\nSÉRGIO TIBANA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00618-9\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00623-9\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00625-4\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00632-0\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n00813-6\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n40%\r\n20/04/2014\r\n00830-0\r\nJULIO CÉSAR CANILLE MARTINS\r\n60%\r\n21/04/2014\r\n10439-8\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n45%\r\n02/04/2014\r\n10633-6\r\nSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10640-1\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10642-7\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10645-0\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10650-0\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10651-8\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10653-4\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n20%\r\n26/04/2014\r\n10654-2\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n0%\r\n/04/2014\r\n10666-6\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10694-8\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10742-5\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10748-2\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10749-0\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n0%\r\n8/04/2014\r\n10759-9\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10760-7\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10776-3\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n30%\r\n28/04/2014\r\n10778-9\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n%\r\n/04/2014\r\n10798-7\r\nMÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n%\r\n/04/2014\r\nId: 1700645\r\n"
        ],
        "1700648": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº TLM-506136.\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFlavio Cesar da Silva\r\nRenault Master\r\nKOW3672\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSergio Gomes dos Santos\r\nMB Sprinter\r\nKPW9234\r\nINDEFIRO.\r\nDJALZA GLORIA PIRES NADER, matrícula nº 34/00425-9, ID Funcional 000269020-5, Técnica de Planejamento os proventos mensais de inatividade a partir de 18 de maio de 20014, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610670.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610672.\r\nCom base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610676.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610656.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610657.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-610664.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-625427.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-619589.\r\n- Com base no parecer da Assessoria o cancelamento do Auto de Infração nº D-609245.\r\nId: 1700648\r\n"
        ],
        "1700652": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nConsubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 13/14, fica o recurso contra a empresa PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA., e DEFIRIDO o recurso contra o Consórcio PACS-PROJEMAX.\r\n\r\n- CONSÓRCIO PACS - PROJEMAX. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 17/18. \r\nId: 1700652\r\n"
        ],
        "1700655": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 11/07/2014\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 4455827-9 rado pelna forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA de 20/05/2013 a 09/03/2014 de efetivo exercício. Torna sem efeito o despacho de 03/07/2014, publicado D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1700655\r\n"
        ],
        "1700657": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2014\r\nOnde se lê: *PROCESSO N° E-07/002.15621/2013...\r\nLeia se: *PROCESSO N° E-07/002.3900/2014... \r\nId: 1700657\r\n"
        ],
        "1700658": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/505.964/2009...\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/512.894/2012... \r\nId: 1700658\r\n"
        ],
        "1700696": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2014, transferindo seu término para 01.06.2015, os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DEQ, objeto do processo nº E-17/200.049/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 51.499,92. \r\nDE 28.05.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 021/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo nº E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 052/2014, referentes à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo nº E-17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 29.07.2014, transferindo seu término para 25.12.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo nº E- 17/205.473/2011, Contrato nº 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMELTAL S/A., Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa será de R 1.430.386,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1700696\r\n"
        ],
        "1700697": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX, INC, no valor de R 19.749,45, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1700697\r\n"
        ],
        "1700708": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 15.05.2014\r\na regularização o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Telemedicine and Health Ict Forum for Education, Networking and Bussiness”, na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo.\r\nDE 16.05.2014\r\no afastamento de FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 21/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia 2014 - AUA Annual Meeting 2014, em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, Professor Associado, no período de 19/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Latin American Studies Association - LASA - Democracy & Memory”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n.2014\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, para participação como palestrante no Simposio “4th International Conference Forensica 2014”, a ser realizado na cidade de Praga, Republica Tcheca.\r\nDE 26.05.2014\r\na regularização do afastamento de ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matr. nº 1.929-9, Professor Titular, no período de 09/02/2014 a 10/02/2014, para participar do “9º Congresso Internacional de Educação Superior”, em Havana, Cuba.\r\no afastamento de EUGENIA ZANDONÁ, matr. nº 36.565-0, Professor Adjunto, no período de 14/05/2014 a 24/05/2014, para participar do 3rd Symposium of Urbanization and Stream Ecology e Joint Aquatic Scientific Meeting 2014, em Portland, Oregon, Estados Unidos.\r\nDE 28.05.2014\r\na regularização do afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, Professor Titular, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia - AUA ANNUAL MEETING, em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO GUERON, matr. nº 34.704-7, Professor Adjunto, no período de 05/05/2014 a 18/05/2014, para participar do “International Lisbon Conference on Philosophy and film”, em Lisboa, Portugal; e para participar do “IV Encontro Anual da AIM”, em Covilhã, Portugal.\r\na regularização do afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 14/05/2014 a 16/05/2014, para participar do Congresso “DNA in Forensics 2014”, a ser realizado na cidade de Bruxelas, Bélgica.\r\nDE 02.06.2014\r\na regularização o afastamento de ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 35.067-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 22/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Stand Alone WHC - Saúde Feminina”, em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34.192- 5, Professor Adjunto, no período de 19/05/2014 a 11/06/2014, para desenvolver trabalhos de colaboração na Université Bordeaux-Segalen, em Bordeaux, França\r\nDE 05.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado em Filosofia na Techinische Universität Berlin, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2014.\r\nId: 1700708\r\n"
        ],
        "1700710": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2014\r\nVALMIR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5 , com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no Processo UERJ nº 4400/91.\r\nVALMIR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5 , com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, os períodos constante no Processo UERJ nº 7640/2006.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 7842/1997, de RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 25.857-0, tornando sem efeito o despacho de 15/12/1997, publicado no D.O. de 17/12/1997.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1972 a 01/02/1979, totalizando 2.529 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE SOARES DA SILVA, matr. nº 06.574-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/11/1978 a 01/03/1980, 03/12/1980 a 22/04/1981, totalizando 601 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1700710\r\n"
        ],
        "1700714": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n- JANE MILAN CANDIDO, ID. Funcional nº 40640671. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 04/06/2014 e 07/06/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1700714\r\n"
        ],
        "1700715": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260922-4, a contar de 01/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O. de 29/01/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DEISE KELLER CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mats. nº 804.050-3 e nº 904.058-5, ID. Funcional nº 33327530, a contar de 07/06/2014, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2014, publicado no Diário Oficial de 28/05/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LAYS FERNANDES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3866261-2, a contar de 04/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1700715\r\n"
        ],
        "1700736": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 40.670,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1700736\r\n"
        ],
        "1700737": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRACERLAB EQUIPMENT LLC, no valor de R 40.670,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1700737\r\n"
        ],
        "1700754": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09.07.2014\r\no aviso e o autorizo do Pregão Eletrônico nº 30/2014R1, para Aquisição de instrumental de oftalmologia - Etapa II - HCAP, publicado no D.O. de 09 de julho de 2014.\r\nId: 1700754\r\n"
        ],
        "1700760": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, a prestação do serviço de Banco de Preços, pelo período de doze meses por meio do contrato nº 024/14. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1700760\r\n"
        ],
        "1700770": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, no valor de R 17.890,57 (dezessete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), a favor de ALEXANDRE MOURA DA SILVA, referente aos pagamentos de alugueres do imóvel localizado na Rua I, Lote 8 - Praça Alfredo Serrano de Marins, nº 08, Loja 1 e 2, Venda das Pedras/Itaboraí, relativo ao Período de maio de 2007 a abril de 2008, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1700770\r\n"
        ],
        "1700772": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA LUCIA DUBEUX PINTO, CPF nº 097.177.577-04, PGU 31.852.189-0.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, CPF nº 183.464.997-87, PGU 31.852.187-3.\r\n- MARIA DE FATIMA MARQUES LEITE, CPF nº 667.173.537-91, PGU 31.852.188-1.\r\n- LELIO PASSOS DA SILVA, CPF nº 962.349.547-15, PGU 31.852.190-3.\r\nId: 1700772\r\n"
        ],
        "1700773": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Leilão nº 001/2014, a favor da empresa vencedora GERDAU AÇOS LONGOS S.A., com o valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais) por tonelada.\r\nId: 1700773\r\n"
        ],
        "1700797": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30.06.2014, do servidor MOACIR SERGIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56932-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30.06.2014, do servidor GILSON NOGUEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55846-0.\r\nId: 1700797\r\n"
        ],
        "1700812": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO ORLANDO CARCAMO CARCAMO, CIC n° 385.564.990-15. Auxílio Funeral.\r\nId: 1700812\r\n"
        ],
        "1700817": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJuarez da Silva, Art. Inst. Hidráulicas, matrícula nº 100.910-9 - 09 meses de Licença Prêmio, relativo ao período-base apurado entre 25/11/1997 a 21/11/2012, correspondente ao 4º, 5º e 6º quinquênio.\r\nId: 1700817\r\n"
        ],
        "1700841": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA03 (três) meses de Licenç06.06.2009 a 05.06.2014.\r\nGeógrafo 03 (três) meses de Licençbase de 02.06.2009 a 01.06.2014.\r\nDE 01.07.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de confecção de folder, cartaz para o 15º Concurso Literário e a confecção de capa para o Boletim CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 656,37 (seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1700841\r\n"
        ],
        "1700948": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2014\r\n- ROSELI ROCHA TEIXEIRA NETTO, mat. nº 231.077-9, ID. Funcional nº 38714515.\r\n- ANA SUELI ALVES DE LEMOS, mat. nº 187.157-3, ID. Funcional nº 39948234.\r\n- ROSELI ALVES SCHUMACKER LOPES, mat. nº 956.838-7, ID. Funcional nº 43700780.\r\n- RUTH LINHARES RANGEL VIDAL, mat. nº 5.003.905-6, ID. Funcional nº 3645583-0.\r\n- LUCIANA MADSEN PINHEIRO, mat. nº 832.165-5, ID. Funcional nº 3280185-8.\r\n- EDILEA GOMES DE MATOS, mat. nº 5.013.371-9, ID. Funcional nº 3511105-4.\r\n- VIVIANE CRISTINA SARMET BEZERRA, mat. nº 838.483-6, ID. Funcional nº 38737833.\r\n- CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO CHAGAS, mat. nº 249.498-7, ID. Funcional nº 32826923.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARILDA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.636-6, ID. Funcional nº 3660381-3.\r\n- NÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO IGLESIAS, mat. nº 942.425-0, ID. Funcional nº 4328163-0.\r\n- IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, mat. nº 5.001.513-0, ID. Funcional nº 3428489-3.\r\n- ANA CRISTINA TORRES ROCHA, mat. nº 230.977-1, ID. Funcional nº 4040628-8.\r\n- ANA CRISTINA TORRES ROCHA, mat. nº 242.340-8, ID. Funcional nº 4040628-8.\r\n- MARIA RITA ALVES CARDOSO, mat. nº 5.017.447-3, ID. Funcional nº 3671632-4.\r\n- LAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA, mat. nº 971.359-5, ID. Funcional nº 4393295-9.\r\n- PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, mat. nº 960.325-9, ID. Funcional nº 4381403-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n03/07/2014\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.309-1, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.082-4, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ROSIMERIA BARROS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.765-5, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.585-1, período-base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- CLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.880-6, período-base de 22/09/2004 a 21/11/2009.\r\n- CACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.284-7, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.342-0, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- ANA PAULA RODRIGUES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.304-3, período-base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\n- ALISDA MOREIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.159-7, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.087-3, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARCOS JOSE ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.558-7, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.485-9, período-base de 26/02/2008 a 18/05/2013.\r\n- FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.128-6, período-base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\n- PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.094-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATO ALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.008-9, período-base de 11/09/1999 a 10/09/2009.\r\n- PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.378-1, períodos base de 28/03/1998 a 27/03/2003 e de 11/06/2008 a 08/08/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.277-8, período-base de 02/03/2000 a 16/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.946-1. Indefiro o processo.\r\n- SUSANA HENRIQUE LESSA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.647-6.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO SOARES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.882-8.\r\n- MARINA FERREIRA FERNANDES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.837-0.\r\n- JOVANA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.796-1.\r\n- ANTONIA REGINA PEREIRA ANDRÉ DAHER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.850-1.\r\n- JANE DE ARAUJO VIEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.091-3.\r\n- RITA DE CASSIA MAGALDI GONÇALVES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.502-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2014\r\n- ADELMO NONATO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.706-4, período-base de 06/06/07 a 05/06/12.\r\n- ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.204-9, período-base de 28/02/09 a 27/02/14.\r\n- ALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.209-8, período-base de 28/02/09 a 27/02/14.\r\n- ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.866-6, período-base de 09/06/06 a 08/06/11.\r\n- ANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.603-2, período-base de 17/03/08 a 16/03/13.\r\n- ANDRESSA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.397-9, período-base de 17/02/09 a 10/04/14.\r\n- BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.020.826-3, período-base de 23/01/06 a 16/03/11.\r\n- CAMILA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.800-6, período-base de 27/02/08 a 26/02/13.\r\n- CAMILA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.395-3, período-base de 17/02/09 a 16/02/14.\r\n- CASSIA REGINA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.851-1, período-base de 03/11/08 a 02/11/13.\r\n- CLEBER SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.020-5, período-base de 20/03/09 a 19/03/14.\r\n- CLEBER SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.173-9, período-base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.298-2, período-base de 27/04/09 a 26/04/14.\r\n- CREUSA CERQUEIRA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.016.192-6, período-base de 28/06/07 a 27/06/12.\r\n- FÁTIMA IARA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.016-2, período-base de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n- GECILDA DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.041-5, período-base de 07/03/09 a 06/04/14.\r\n- GERALDO MARIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.199-1, período-base de 01/09/05 a 08/09/10.\r\n- HELENA PALHANO DE BORTOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.157-5, período-base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- JACIRA DE SOUZA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.459-7, período-base de 24/02/05 a 23/02/10.\r\n- JAIR D'AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.255-7, período-base de 16/05/09 a 15/05/14.\r\n- JOSIANE DE JESUS RANGEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.550-5, período-base de 17/03/08 a 16/03/13.\r\n- JUSSARA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, Merendeira, mat. nº 5.016.024-1, período-base de 13/12/07 a 23/04/13.\r\n- JOSIANE DE JESUS RANGEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.550-5, período-base de 17/03/08 a 16/03/13.\r\n- KATIA TEIZE TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.892-0, período-base de 16/04/08 a 15/04/13.\r\n- LEILA CORDEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.065-8, período-base de 01/03/08 a 28/02/13.\r\n- LEILA CORREIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.837-7, período-base de 30/09/08 a 29/09/13.\r\n- MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.893-6, período-base de 01/08/08 a 31/07/13.\r\n- MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.138-8, período-base de 29/10/05 a 11/12/10.\r\n- MARIA CRISTINA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.853-1, período-base de 05/05/08 a 04/05/13.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.153-8, período- base de 17/07/06 a 21/08/11.\r\n- MARIA LEIDE SANTIAGO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.368-1, período-base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.988-3, período-base de 23/02/09 a 21/05/14.\r\n- MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.037-1, período-base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n- MIRIAN PATRICIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.992-9, período-base de 16/05/09 a 15/05/14.\r\n- NELI POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.282-8, período-base de 26/02/08 a 25/02/13.\r\n- PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, período-base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n- SANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.737-9, período-base de 23/03/04 a 22/03/09.\r\n- SANDRA PONTES BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.063-7, período-base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n- SHIRLEY MARQUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. 1.206.581-9, período-base de 20/09/07 a 19/09/12.\r\n- SILMA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.193-4, período-base de 26/11/07 a 25/11/12.\r\n- SONIA AUGUSTO CARDOSO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.845-2, período-base de 22/08/02 a 21/08/07.\r\n- SONIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.191-8, período-base de 05/12/04 a 17/02/10.\r\n- THAÍS DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.418-3, período-base de 17/02/09 a 16/02/14.\r\n- VALDIR KESSAMIGUIEMON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.491-9, período-base de 16/04/03 a 15/04/08.\r\n- VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.722-4, período-base de 01/04/08 a 30/05/13.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.496-8, períodos base de 20/02/02 a 30/04/07 e de 01/05/07 a 30/04/12.\r\n- ELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.817-9, período-base de 09/08/01 a 07/09/11.\r\n- FÁBIO AMARO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.915-2, período-base de 07/04/04 a 06/04/14.\r\n- LEONARDO BALUT LAGROTERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.879-0, período-base de 05/03/01 a 04/03/11.\r\n- MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8, período-base de 04/02/02 a 03/02/12.\r\n- MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9, período-base de 04/06/03 a 23/08/13.\r\n- MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.506-4, período-base de 14/03/01 a 02/06/11.\r\n- MARTA CRISTINA FERREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.017-6, período-base de 24/09/00 a 23/09/10.\r\n- MEIRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.027-6, período-base de 01/07/02 a 30/06/12.\r\n- ROMILDA COELHO CHAVES, Servente II, mat. nº 274.576-8, períodos base de 09/08/01 a 29/10/06 e de 23/11/07 a 30/12/12.\r\n- SONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.430-8, períodos base de 15/08/00 a 14/08/05 e de 15/08/05 a 14/08/10.\r\n- VIVIANE DA SILVA FAUSTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.161-0, período-base de 15/07/99 a 29/07/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.428-5, períodos base de 24/08/94 a 23/08/99; de 24/08/99 a 23/08/04 e de 24/08/04 a 23/08/09.\r\n- EDMILSON ALVES LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.489-7, período-base de 22/10/98 a 21/10/13.\r\n- GEIZA MARINS PAES, Merendeira, mat. nº 5.008.735-2, período-base de 01/03/99 a 10/03/14.\r\n- JUSSARA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.985-5, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 24/09/90 a 23/09/95 e de 26/09/96 a 25/09/01.\r\n- RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.858-4, período-base de 07/04/99 a 06/04/14. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 272.256-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/07/87 a 30/07/92; de 26/10/93 a 25/10/98; de 22/03/02 a 21/03/07 e de 22/03/07 a 21/03/12. \r\n- KATIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.023-1,. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 04/01/93 a 03/01/13, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE FÁTIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.171-8. Indefiro o processo.\r\n- JORCELY RODRIGUES LEAL PORTELA, Merendeira, mat. nº 5.020.151-6.\r\n- YARA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.923-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/06/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/814.596/2011\r\nOnde se lê:...DENISE SIQUEIRA COMARCK...\r\nLeia-se:...DENISE SIQUEIRA CORMACK...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3955/2013\r\nOnde se lê:...período-base de 09/09/2009 a 09/02/2014.\r\nLeia-se:...período-base de 09/02/2009 a 08/02/2014.\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° E-03/002/4988/2013\r\nOnde se lê:...FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS...\r\nLeia-se:...FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS BARROS...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.622/2006\r\nOnde se lê:...ROSIMERE PEREIRA DA SOUZA...\r\nLeia-se:...ROSIMERE PEREIRA DE SOUZA...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2795/2013\r\nOnde se lê:...períodos-base de 15/08/1996 a 29/09/2001...\r\nLeia-se:...períodos-base de 15/08/1996 a 29/08/2001...\r\nId: 1700948\r\n"
        ],
        "1700953": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 26/29.\r\nId: 1700953\r\n"
        ],
        "1700984": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA CARAMURU FERNANDES, Id. Funcional nº 20234864, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1700984\r\n"
        ],
        "1700985": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.06.2014\r\nProcesso nº E-18/400.971/99\r\nOnde se lê: ...referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2014,...\r\nLeia-se: ...referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2012,...\r\nId: 1700985\r\n"
        ],
        "1700987": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DE 11/07/2014\r\n- RENE MONTEIRO SANTOS, ID Funcional nº 38592355/1, Prof. Doc. I. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DALVA CORREA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40597652/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, retificando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- DENISE VANJA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41632060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/98.\r\n- ELIANE MARGARETE DE SOUZA, ID Funcional nº 34683151/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- ELIANE MARGARETE DE SOUZA, ID Funcional nº 34683151/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARGARETH FERNANDEZ HABIB DA CUNHA, ID Funcional nº 6653251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/98.\r\n- MARIA DE FATIMA VOGAS OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional nº 40855171/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n- MARIA JOSE DE SOUZA ZACARIAS, ID Funcional nº 9137157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, ID Funcional nº 40593762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007, revogando-se o despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- RONILDA LEMOS BARROS, ID Funcional nº 5639972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\n- SONIA MARIA GARCIA BERNARDO, ID Funcional nº 3862240/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/98.\r\n- VERA LUCIA GRANADO FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 7611951/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\n- WELLINGTON MARTINS MARCONDES, ID Funcional nº 8956510/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001.\r\n- ADILSON ANTONIO ALVES, ID Funcional nº 35439637/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/68 a 15/07/69; 01/12/69 a 30/10/70; 01/01/71 a 28/01/74; 01/03/75 a 01/06/76 e 01/07/76 a 05/12/79, num total de 3.438 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50237543/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/95 a 31/12/95; 01/03/97 a 31/12/97; 01/02/98 a 31/12/98; 01/02/2001 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/03/2005 e 01/04/2005 a 31/03/2011, num total de 4.657 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Diversos.\r\n- ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, ID Funcional nº 38540584/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/89 a 31/12/89, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/93 a 06/03/94, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 26/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36572063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 01/09/90; 02/09/90 a 11/03/93; 12/03/93 a 01/02/94; 26/06/95 a 14/01/97 e 01/07/97 a 08/05/98, num total de 3.408 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 28/05/98; 29/05/98 a 28/01/99 e 30/01/99 a 10/07/99, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA NUNES PEREIRA, ID Funcional nº 37109049/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/94 a 03/02/2002, num total de 2.905 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 28/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- CLARISSA ALVES SALGADO, ID Funcional nº 35828765/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/12/85 e 08/04/86 a 29/06/89, num total de 2.883 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Outros, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL RAMOS MEOTTE, ID Funcional nº 44120249/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2011 a 26/12/2012, num total de 543 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Guarda Municipal, desprezando-se o dia 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIANA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 42623820/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/98 a 01/11/98 e 02/05/2002 a 30/11/2010, num total de 3.396 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, como Professor.\r\n- EDVALDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50237870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/92 a 31/01/96, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- EDVALDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50237870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/99 a 11/03/2003, num total de 1.454 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Auxiliar de Laboratório.\r\n- JOCINEA FERNANDES PIMENTA, ID Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/88 a 31/12/88, num total de 237 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/05/71 a 04/01/72; 01/03/79 a 01/05/84; 02/05/86 a 19/02/88 e 04/04/88 a 08/05/88, por terem sido averbados pelo art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\n- EVA ZIZELDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/86 a 30/06/87, num total de 288 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 42703930/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2005 a 25/06/2006, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, como Chefe de Divisão Supervisão Escolar, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 03/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID Funcional nº 50096770/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 07/01/2009, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado ao Exército do Brasil, como Soldado.\r\n- MARCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, ID Funcional nº 26476290/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/2009 a 15/01/2012, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o período de 09/09/2008 a 29/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à CBMERJ.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONSECA COSTA, ID Funcional nº 39309541/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/02/66 a 14/02/67; 01/03/67 a 31/01/68; 04/03/68 a 09/05/68 e 01/01/69 a 31/01/69, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARION CHRISTOVAO DE PINHO, ID Funcional nº 34550577/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/72 a 12/04/77; 02/07/79 a 26/06/86; 01/03/88 a 19/08/88; 18/11/88 a 01/07/91 e 02/01/92 a 02/01/93, num total de 5.680 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 39311350/1, Agente Coord. de Turno. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/88 a 31/12/88 e 01/06/89 a 31/12/89, num total de 459 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Monitor. \r\n- MONICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 39311350/1, Agente Coord. de Turno. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/04/90 a 31/07/90, num total de 92 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor. \r\n- OCELIA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/05/79 a 27/11/88; 01/12/88 a 08/03/92 e 01/01/93 a 30/04/94, num total de 5.174 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cantina/Outros, desprezando-se o período de 09/03/92 a 31/12/92, por ter sido averbado pelo art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- OCELIA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/92 a 31/12/92, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/79 a 27/11/88; 01/12/88 a 08/03/92 e 01/01/93 a 30/04/94, por terem sido averbados pelo art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA, ID Funcional nº 36804428/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 30/09/75; 01/07/88 a 31/08/88; 01/09/88 a 30/09/90; 01/10/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 30/01/91 e 01/03/91 a 30/06/91, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TEREZA EUZÉBIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37087096/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/70 a 08/10/71; 01/01/85 a 30/05/86; 01/06/86 a 31/01/90; 01/01/92 a 31/07/92 e 01/09/92 a 28/02/93, num total de 2.775 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33987211/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 12/02/74 a 28/02/74; 01/01/85 a 01/06/92 e 01/11/92 a 06/03/94, num total de 3.217 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/02/75 a 23/01/78; 27/09/78 a 31/12/84, a pedido do servidor e 07/03/94 a 30/08/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35568020/1, Servente. o Despacho de 06/05/2002, publicado no D.O. de 16/05/2002, que averbou 2.124 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA QUERNE RIBEIRO, ID Funcional nº 39311350/1, Agente Coord. de Turno. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/03/2000, publicado no D.O. de 12/04/2000, que averbou 553 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n- SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, ID Funcional nº 35958154/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, que averbou 695 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33987211/1, Servente - CIEP. o despacho datado de 09/11/2002, publicado no D.O. de 12/11/2002, que averbou 6.937 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMOES, ID Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é 7.548 dias, sendo 365 dias referentes aos serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica e 426 dias de serviços prestados à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\n- JOÃO ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 36385654/1, Vigia. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 03/04/70 a 15/05/70; 30/11/70 a 25/01/71; 10/11/71 a 11/01/74; 11/03/74 a 18/06/74; 03/09/74 a 04/02/75; 01/09/75 a 05/01/76; 03/03/76 a 19/03/76; 30/03/76 a 09/04/76; 06/08/76 a 01/02/77; 14/04/77 a 23/08/77; 29/09/77 a 11/01/78; 22/03/78 a 01/09/78; 03/10/78 a 13/04/79; 02/05/79 a 01/11/79; 06/12/79 a 11/01/80; 29/01/80 a 14/02/80; 16/02/81 a 20/05/81 e 04/11/86 a 05/02/87, num total de 2.492 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n- LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 15/03/83 a 05/05/83 e 08/08/89 a 01/09/89, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n- LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 31/10/97 a 21/09/98,num total de 312 dias de serviço prestado a Procuradoria Geral da República e não como constou no despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n- THIAGO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 50232100/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Soldado e não como constou no despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/006/172/20013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/006/172/2013...\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nProcesso nº E-03/1100428/1995\r\nOnde se lê: ...ENEIDA GLANDIS MALDONADO...\r\nLeia-se: ...ENEIDA GRANDIS MALDONADO...\r\nId: 1700987\r\n"
        ],
        "1701040": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2014\r\nJORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0416-8, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 21/11/1975 a 01/12/1976 e 15/02/1977 a 30/04/1977, perfazendo um total de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias. \r\nId: 1701040\r\n"
        ],
        "1701041": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7857/2014.\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7971/2014.\r\nId: 1701041\r\n"
        ],
        "1701068": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nJANAINA DA SILVA SOUSA Engenheira Florestal, matrícula nº 390.487-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nULYSSES COUTINHO DE LACERDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº. 2700383-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio referentes aos quinquênios de 13/05/1997 a 11/05/2002 e de 12/05/2002 a 10/05/2007.\r\nAMANDA ALVES MARTINS ROSA Assistente Operacional, matrícula nº 390.502-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA Técnico em Computação, matrícula nº 390.525-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nWELLIGTON SANTOS CINELLI Técnico em Desenho, matrícula nº 390.469-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nVLAMIR FORTES DE AZEVEDO Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1701068\r\n"
        ],
        "1701082": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2014\r\nABRÃO LINCOLN DE OLIVEIRA, ID 2.921.153-0- período-base: 0712/06 a 05/12/11, 03 meses.\r\nJOSÉ PAULO RANGEL VIANA, ID 2.987.057-7 - período-base: 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses. \r\nMÁRCIO AURÉLIO MORAES SODRÉ, ID 2.915.803-6 - período-base: 25/05/08 a 23/05/13, 03 meses. \r\nPAULO EDUARDO FARZAD CABRAL, ID 2.956.835-8 - período-base: 25/10/08 a 23/10/13, 03 meses.\r\nPIERRE ERNEST BARROSO CHENU, ID 2.937.367-0 - período-base: 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\nSHEILA ARAÚJO MARQUES FONTES DA SILVA, ID 4.219.185-8 - período-base: 27/09/05 a 25/09/10, 03 meses.\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, ID 4.319.140-1- períodos-base: 31/12/02 a 29/12/07 e 30/12/07 a 11/01/13, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nElis Moreira da Fonseca, ID 4.319.140-1- o despacho de 22/08/13, publicado no D.O. de 27/08/13, através do Processo nº E- 09/055922/1006/2012, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 04/09/07 a 06/10/12.\r\nElis Moreira da Fonseca, ID 4.319.140-1- o despacho de 16/04/14, publicado no D.O. de 29/04/14, através do Processo nº E- 09/055922/1006/2012, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa ao períodos-base de 31/12/02 a 29/12/07 e 30/12/07 a 27/12/12.\r\nId: 1701082\r\n"
        ],
        "1701085": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2014, realizado em sessão pública 01 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA/CNPJ: 07.476.343/0001-76 com menor valor global de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nId: 1701085\r\n"
        ],
        "1701088": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n- PROCOPIO ECCARD PINHEIRO, CIC n° 194.709.167-00.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA DIAS, CIC n° 093.026.687-03.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1701088\r\n"
        ],
        "1701089": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2014\r\na despesa referente à G, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188 de 2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 678.300,00 (seiscentos e setenta e oito mil e trezentos re 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente à quisição de luva cirúrgica estéril, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188 de 2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, tendo como favorecido (a) ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.922,50 (vinte mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Contrato n° 007/2014, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 22/01/2014, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 499.695,00atrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 02.06.2014\r\na despesa referente à Contrato de Gestão n° 005/2014, vigente de 15/03/2014 a 14/03/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, sendo que esta despesa refere-se à parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 003153.\r\na despesa referente à estituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001- código recolhimento 18836-0) de recursos do Convênio n° 3490/07, vigente de 31/12/07 a 17/04/14 para aquisição de equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual de Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 314.485,42 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não s 8.666/1993. NAD: 003039.\r\naquisição de Irbesartana 150mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2014 até 13/03/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131,92 (cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na Varfarina Sódica 2,5mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preço na Ata de Registro de Preço nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a cont HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 171,34(cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com oretos 1.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Citrato de Orfenadrina 35mg Etelmisartana 80mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2014 até 13/03/2015, tendo como favorecido VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Pancreatina 10.0000 UI, para o tratamento dos portadores de Fibrose Cística, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização dnº 57/2013 com preços inscritos na A2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 04/06/2013 até 03/06/2014, tendo como favorecido, no valor de R 246.997,20 novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o (a) 31.863/2002 1.864/2002. \r\na despesa referente à (ao) aquisição do medicamento Mesalazina 3g, visando atender os pacientes com Doença de Crohn, solicitado Superintendência de Assistência Farmacêutica, Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/A de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecido EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 64.936,80 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Mesalazina 400mg, visando atender os pacientes com Doença de Crohn, solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/B de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 91.960,00 (noventa e um mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 086/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2013 até 08/08/2014, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400320700168\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Hidrogenotartarato Rivastigmina - 18mg adesivo transdérmico sachê, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante à Ata de Registro de Preços nº 008/2014 do Pregão Eletrônico n° 315/2013, com vigência de 16/01/2014 à 15/01/2015, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Aceclofenaco 100 mg, Adapaleno 1 mg gel bisnaga 30 g, Cloridrato de hidroxizina 25 mg e Sinvastatina 40 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 319/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2014 até 06/02/2015, tendo como favorecido VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 7.566,90 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 101.864/2002. \r\nDE 03.06.2014\r\na despesa referente à Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e a executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido (a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.673.248,70 (oito milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrato º 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 31.521,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente à (ao) Contratonº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS, HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 735.490,00 (setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente à processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM, IEDS, vigent dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido R 483.322,00s mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o da Lei Federal nº8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote III: HECC, HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de 945.630,00 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contratonº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL, HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 661.941,00 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/14, para serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no Lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de maio de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg - comprimido, visando o tratamento de pacientes com Retocolites, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 de 2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, tendo como favorecido EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 246.986,10 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento TAFLUPROSTA 15 MCG, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 056/C 2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2014 até 16/03/2015, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\nDE 04.06.2014\r\na despesa referente à aquisição de Ampicilina sódica 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços nº 003/2013, do Pregão Eletrônico nº 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, tendo como favorecido (a) KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil oitocentos reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nações. \r\na despesa referente à quisição dos medicamentos Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de pacientes com Artrites Reumatóides, atendidos por esta SES- RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 119/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195 de 2013, com vigência de 12/11/2013 até 11/11/2014, tendo como favorecido ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação total da NAD nº 201400347800104 e da Nota de Empenho nº 2014NE03753 para alteração do CNPJ informado, tendo como favorecido ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o (a) 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do LACEN, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187 de 2013, com vigência de 30/10/2013 até 29/09/2014, tendo como favorecido PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.313.400,00 (um milhão, trezentos e treze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 101.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato nº 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, tendo como favorecido (a) CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA, no valor de R 192.400,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Tropicamida 5 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido (a) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com o (a) 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Aciclovier 200 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contatendo como favorecido PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 2.796,50 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com oretos 1.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Claritromicina I, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido PRODIET FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 72.950,00 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Filgrastim 300 mcg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Metronidazol 5 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 12.718,58 (doze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Valsartana 80mg - capsula e Voriconazol 200mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2014 - B, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2014 até 16/03/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 520.167,52 (quinhentos e vinte mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.06.2014\r\na despesa referente à (ao) aquisição de Laminula, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169 de 2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, tendo como favorecido EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.207,00 (quatro mil duzentos e sete reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400378900208\r\nId: 1701089\r\n"
        ],
        "1701092": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n- DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOZA o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1701092\r\n"
        ],
        "1701097": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa Posto e Garage Lins Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda - EPP, requerida para a instalação de antena para telecomunicação, no interior do Parque Estadual dos Três Picos, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa Posto Gastotal Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Licença de Instalação - LI Nº IN024200, em nome da empresa Vale S.A para realizar as obras de construção de novo restaurante e o corte de vegetação de 20 (vinte) indivíduos arbóreos na Praia do Leste, s/nº - Ilha Grande, município de Mangaratiba, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa IR de Oliveira Comércio de Pedreira - ME para a extração de saibro a céu aberto, referente ao processo DNPM nº 890.394/2009, em uma área de 5,04 hectares, à Avenida Ideal, s/nº, Parada Ideal, município de Guapimirim, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1701097\r\n"
        ],
        "1701115": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 32.249,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1701115\r\n"
        ],
        "1701117": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em Multa, formulado pelo servidor MARCOS SILVA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2437822-4, tendo em vista a natureza da transgressão praticada e ainda por considerar a presente punição deva ser cumprida na sua integridade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste.\r\nId: 1701117\r\n"
        ],
        "1701125": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02.06.2014\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, a serem prestados no HERF, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecid a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.961.420,21 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos), em coinciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no IASERJ, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecid a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 197.780,37 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecid a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 666.100,86 (seiscentos e sessenta e seis mil cem reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.06.2014\r\na despesa referente ao Contratonº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 31.521,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 735.490,00 (setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o artinciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM IEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 483.322,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 945.630,00 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 661.941,00 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/14, para serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de maio de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o ar inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.06.2014\r\na despesa referente a aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato nº 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, tendo como favorecido CEI - COAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 192.400,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o nciso I da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013, para acréscimo de 25% do quantitativo total contratado, aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 447.999,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.06.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, vigente de 24/08/13 a 23/08/14, para gestão administrativa e execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007 em junho/2014, tendo como favorecid FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.400.434,99 (trinta e seis milhões, quatrocentos mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1701125\r\n"
        ],
        "1701128": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908025-2, com validade a contar de 02/04/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907567-4, com validade a contar de 10/07/2013. \r\nCINTIA GUIMARÃES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910517-4, com validade a contar de 12/07/2013. \r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4911362-4, com validade a contar de 20/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nCAMILA ANGELICA MACHADO PILATTI, Enfermeiro, matr. nº 3023177-3, com validade a contar de 11/12/2012. \r\nBARBARA MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ELIAN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024078-2, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913893-6, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/1444/2013 - MARIA HELENA FERREIRA PARCIAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021426-6, com validade a contar de 19/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nMARILZA ALEXANDRINA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025309-0, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nROSANA MATTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024471-9, com validade a contar de 27/06/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024572-4, com validade a contar de 04/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910467-2, com validade a contar de 25/07/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909375-0, com validade a contar de 05/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr. nº 4906311-8, com validade a contar de 10/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911370-7, com validade a contar de 20/04/2013.\r\nE-08/003/7038/2013 - FLAVIA DE JESUS RIBEIRO CHAGAS, Enfermeiro, matr. nº 4916360-3, com validade a contar de 10/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/6988/2013 - GRACIELLE DA SILVA LOCATELLI, Fisioterapeuta, matr. nº 3025732-3, com validade a contar de 01/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909277-8, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906512-1, com validade a contar de 02/10/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908771-1, com validade a contar de 04/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908497-3, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nE-08/003/6624/2013 - VALDINEIDE RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911641-1, com validade a contar de 10/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025096-3, com validade a contar de 08/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nE-08/003/4960/2013 - ANA BEATRIZ MAYERHOFER RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 3025376-9, com validade a contar de 01/09/2011. \r\nE-08/003/4968/2013 - MONIQUE DO NASCIMENTO HORTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023433-0, com validade a contar de 06/08/2011. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/003/4967/2013 - JESSICA AZEVEDO MOTTA GUSMÃO, Enfermeiro, matr. nº 3023319-1, com validade a contar de 24/08/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nE-08/003/2458/2013 - THAYNA RAMOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023937-0, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912504-0, com validade a contar de 15/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n, Médico, matr. nº 4906856-2, com validade a contar de 30/08/2013. \r\nE-08/003/6887/2013 - PAULO DECIO ESCOBAR PAIVA, Médico, matr. nº 4906887-7, com validade a contar de 02/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021111-4, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917240-6, com validade a contar de 01/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/4918/2013 - JOÃO ROBERTO DE SA MARTHA TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913250-9, com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nE-08/003/4144/2013 - ISABEL CHRISTINA RODRIGUES DE FREITAS, Farmacêutico, matr. nº 4916924-6, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n, Médico, matr. nº 4915722-5, com validade a contar de 01/05/2013. \r\n, Médico, matr. nº 4906385-2, com validade a contar de 01/05/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: UPA Cabuçu\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025031-0, com validade a contar de 09/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/003/5696/2013 - LIVIA ALVARENGA CORTES PEREIRA DE MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 3023759-8, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nE-08/003/4413/2013 - ROSANGELA ALVES DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917008-7, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020766-6, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024651-6, com validade a contar de 17/06/2013. \r\nE-08/003/3823/2013 - PRISCILLA FALEIRO MARMELLO, Enfermeiro, matr. nº 3023093-2, com validade a contar de 02/05/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910565-3, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nE-08/003/443/2013 - ANA NERY NUNES DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909649-8, com validade a contar de 01/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6957/2013 - PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO, Enfermeiro, matr. nº 4907885-0, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6937/2013 - LIDIANE NASCIMENTO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025542-6, com validade a contar de 17/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/5118/2013 - NATHALIA CARVALHO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021204-7, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912721-0, com validade a contar de 15/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/6766/2013 - DEBORA MOREIRA PROCOPIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912264-1, com validade a contar de 13/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nE-08/003/4386/2013 - LUCIANA SALES CAPETINI DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910685-9, com validade a contar de 29/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nE-08/003/4971/2013 - DANIELE CHARPINEL MARINS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909225-7, com validade a contar de 25/12/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nE-08/003/6475/2013 - MAIRA MENEZES SANTOS MARTINS, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4907162-4, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nE-08/003/4675/2013 - MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023995-8, com validade a contar de 22/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Ouvidoria\r\nE-08/003/6802/2013 - CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 3025453-6, com validade a contar de 16/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913677-3, com validade a contar de 02/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6798/2013 - RAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4911147-9, com validade a contar de 16/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Realengo\r\n, Assistente Social, matr. nº 3021533-9, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Bangu\r\nE-08/003/4720/2013 - SORAIA MARIA DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916249-8, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\nE-08/003/4721/2013 - JACQUELINE TEIXEIRA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020655-1, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904433-2, com validade a contar de 21/09/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903935-7, com validade a contar de 01/01/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/600189/2011 - NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4907253-1, com validade a contar de 06/01/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/003/6717/2013 - RODRIGO CAMPOS PATRICIO, Médico, matr. nº 4906135-1, com validade a contar de 23/07/2013. \r\nE-08/003/7017/2013 - ANTONIO CARLOS CONSCIENCIA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912543-8, com validade a contar de 03/07/2013. \r\nE-08/003/7008/2013 - JULIANA BRAGA DE AVELAR, Enfermeiro, matr. nº 4907724-1, com validade a contar de 06/07/2013. \r\nE-08/003/6846/2013 - FERNANDA CHAVES FLORES, Enfermeiro, matr. nº 4908347-0, com validade a contar de 04/06/2013. \r\nE-08/003/7009/2013 - MARJA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907941-1, com validade a contar de 05/07/2013. \r\nE-08/003/4930/2013 - ELAINE CRISTIANE DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909618-3, com validade a contar de 05/04/2013. \r\nE-08/003/4942/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908461-9, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nE-08/003/7010/2013 - FERNANDA CERBINO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913636-9, com validade a contar de 04/07/2013. \r\nE-08/003/6742/2013 - GEORGE NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4914207-8, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/6648/2013 - GABRIELLE QUEIROZ DE FARIA, Médico, matr. nº 4906313-4, com validade a contar de 10/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020590-0, com validade a contar de 07/07/2013. \r\nE-08/003/6793/2013 - LILIAM APARECIDA SILVA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 3025717-4, com validade a contar de 09/09/2013. \r\nE-08/003/6790/2013 - THAISA KELLY RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021738-4, com validade a contar de 05/08/2013. \r\nE-08/003/7015/2013 - CARLA MILENA ARAUJO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021237-7, com validade a contar de 05/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/6646/2013 - MARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4912571-9, com validade a contar de 10/09/2013. \r\nE-08/003/6789/2013 - INGRID OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Psicólogo, matr. nº 4906950-3, com validade a contar de 16/09/2013. \r\nE-08/003/4050/2013 - LIVIA DA MATA VARGAS SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909515-1, com validade a contar de 11/06/2013. \r\nE-08/003/7724/2013 - ALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908975-8, com validade a contar de 17/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/6029/2013 - CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 4909353-7, com validade a contar de 03/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6946/2013 - MICHELLE DA SILVA MARTINS JOSE, Enfermeiro, matr. nº 3023763-0, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/6024/2013 - FATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 3020873-0, com validade a contar de 06/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/607543/2012 - ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907509-6, com validade a contar de 04/10/2013. \r\nE-08/003/3439/2013 - ADAILTON PEREIRA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915054-3, com validade a contar de 31/03/2013. \r\nE-08/003/3434/2013 - PRISCILA PEREIRA AUGUSTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912065-2, com validade a contar de 04/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/5287/2013 - RAFAELA DA SILVA CAVALCANTI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912237-7, com validade a contar de 19/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024634-2, com validade a contar de 04/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907369-5, com validade a contar de 09/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1701128\r\n"
        ],
        "1701129": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DE 11/07/2014\r\n- ALESSANDRA DE CASTRO LIMA G. SOBREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.598-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.728-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RENATO XIMENES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.055-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4116/2013\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 17/04/2014 a 15/04/2016.\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.023/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar 02/07/2014 a 30/04/2016.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 02/07/2014 a 30/06/2016.\r\nId: 1701129\r\n"
        ],
        "1701131": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.343-2, tendo em vista a natureza da transgressão praticada e ainda por considerar a presente punição deva ser cumprida na sua integridade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste.\r\nId: 1701131\r\n"
        ],
        "1701136": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente, Extintores de incêndio, dentro das normas do INMETRO para Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pelo valor total de R 44.793,24 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1701136\r\n"
        ],
        "1701141": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- ANA MARIA BOTAFOGO MARCOZZI, Id funcional nº 28782275. \r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Id funcional nº 41447263. \r\nId: 1701141\r\n"
        ],
        "1701142": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2014\r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Id funcional nº28765729. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nDE 10.07.2014\r\n- CARLOS ALBERTO SILVESTRE Id funcional nº 28771052 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1701142\r\n"
        ],
        "1701143": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 28781910. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/06/2014.\r\nId: 1701143\r\n"
        ],
        "1701151": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM CARLOS MARQUES REIS, RG nº 82.177, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIZ HIGINO CHAGAS DA SILVA, RG nº 52.274, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM JORGE HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, RG nº 50.508, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM JOSE FRANCISCO LADEIRA MARINS, RG nº 41.621, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CELSO RICARDO ALEIXO, RG nº 59.933, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 34267328, matrícula nº 845.149-4, Professor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Araruama, RAFAEL PEREIRA DONALD, matrícula nº 09129-4. Professor I.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, EDUARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional nº 2089233, matrícula nº 822.964-3, Digitador, para o TJRJ/Gabinete do Juizado Especial Criminal.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, ID Funcional Nº 19834640, Pedagogo, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nà permanência, por mais 90 dias a contar de 20.07.2014, do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEM BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG nº 15.409, ID Funcional nº 26204843, na Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 1701151\r\n"
        ],
        "1701204": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2014\r\nREQUENA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nProfessor Docente I - e 2 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.07.2014\r\n- MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50092162 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43954391 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\nO DE MACEDO MOTA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Médico (exercendo o cargo em comissão de DIRETOR) - Vínculo 2 (SEAP).\r\nÁVILA TEIXEIRA DA SILVA, - Vínculo 1 (PCERJ) e ).\r\n- JESSE COSTA DUARTE, Perito Criminal, ID Funcional 40731677 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, Perito Legista, ID Funcional 20357370 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SEAP).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.07.2014\r\n- LEONIDAS DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34906436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50244264 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor Social M, matrícula 202185 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Perito Criminal, ID Funcional 40732177 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DERLISON GABRIEL BICEGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 41773691 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO DE FREITAS SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA BERNADETE SOARES CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38001560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA SMARZARO BELIDIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43871038 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278065-8 (PCRJ).\r\n- MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5665116 - Vínculos 4 e 5(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1701204\r\n"
        ],
        "1701242": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\na prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE nº 80/2014, publicada no D.O. de 12/06/2014, por mais 08 dias. \r\nId: 1701242\r\n"
        ],
        "1701243": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 131.569,24. - NE 01250/2014, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1701243\r\n"
        ],
        "1701246": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 204.831,55, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1701246\r\n"
        ],
        "1701271": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nId: 1701271\r\n"
        ],
        "1701285": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 11/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a \r\nId: 1701285\r\n"
        ],
        "1701287": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 183.065,75 (cento e oitenta e três mil e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nE-17/004/213/2013\r\nTEÓQUENO RAUTER DA SILVA\r\nR 1.386,36 \r\nE-03/003/1624/2013\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA \r\nR 869,59 \r\nE-03/003/2954/2013\r\nDULCE HELENA GABRIEL\r\nR 2.615,69 \r\nE-03/003/2962/2013\r\nKELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE\r\nR 1.670,09 \r\nE-03/001/7286/2013\r\nWALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE\r\nR 205,92 \r\nE-03/10005157/2011\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\nR 317,86 \r\nE-18/400860/2012\r\nROBERTO COSTA LYRA\r\nR 34.175,27 \r\nE-04/001/197/2013\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO \r\nR 167,20 \r\nE-12/335168/2010\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR\r\nR 2.771,75 \r\nE-12/078/2695/2013\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\nR 6.927,43 \r\nE-12/078/2771/2013\r\nCHERLEN VIEIRA RIBEIRO \r\nR 5.291,00 \r\nE-19/014/1280/2013\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE \r\nR 11.170,50 \r\nE-11/001/302/2013\r\nVERA LUCIA MEDEIROS ALVES\r\nR 10.366,93 \r\nE-12/061/10191/2013\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\nR 5.392,76 \r\nE-03/001/5261/2013\r\nANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO\r\nR 2.033,35 \r\nE-03/11002262/2012\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\nR 528,66 \r\nE-03/008447/2011\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA\r\nR 1.361,98 \r\nE-03/003/1956/2013\r\nCARLESIO CERQUEIRA DA SILVA\r\nR 2.282,50 \r\nE-18/001/1712/2013\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\nR 4.224,00 \r\nE-12/061/8739/2013\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nR 1.551,37 \r\nE-12/509089/2011\r\nJOSÉ HAMILTON FERNANDES\r\nR 10.215,83 \r\nE-03/002/2582/2013\r\nCLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA\r\nR 4.848,82 \r\nE-03/008440/2011\r\nLEILA DA SILVA WOELBERT \r\nR 1.378,07 \r\nE-03/000760/2010\r\nROSANA DAMINELLI\r\nR 1.682,12 \r\nE-03/3110047/2009\r\nSERGIO CARLOS DA SILVA\r\nR 1.336,93 \r\nE-09/782/5000/2012\r\nMARCUS FERREIRA\r\nR 18.385,15 \r\nE-09/166/170/2013\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES \r\nR 7.685,33 \r\nE-09/166/181/2013\r\nRITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\nR 7.609,46 \r\nE-03/11400725/2011\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\nR 987,36 \r\nE-03/001/5138/2013\r\nANDREIA CRISTINA SOUZA SANTOS\r\nR 1.612,60 \r\nE-03/003/3518/2013\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA\r\nR 872,44 \r\nE-18/001/1567/2013\r\nMARCOS SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT\r\nR 5.324,00 \r\nE-12/299223/2012\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\nR 3.977,00 \r\nE-19/014/753/2013\r\nJOÃO EMERECIANO BRAGA MEDEIROS \r\nR 8.957,58 \r\nE-04/002/1414/2013\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nR 2.046,00 \r\nE-11/387/2012\r\nVICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA\r\nR 5.793,69 \r\nE-11/390/2012\r\nJORGE DA SILVA PIRES\r\nR 1.149,52 \r\nE-12/001/3276/2013\r\nCATIA DE OLIVEIRA\r\nR 5.280,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 183.065,75 \r\nId: 1701287\r\n"
        ],
        "1701288": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula 2779-7 - ID Funcional 2060691-5 - FICA ALTERADO OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA.\r\nId: 1701288\r\n"
        ],
        "1701289": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDEFIRO.\r\nId: 1701289\r\n"
        ],
        "1701290": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 09/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARIO LOURENÇO MONTEIRO FILHO. \r\n- DOMINGOS COELHO DE SOUZA.\r\n- ADILSON TEIXEIRA DA CUNHA.\r\nId: 1701290\r\n"
        ],
        "1701292": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DA SILVA PEREIRA.\r\n- ODIMAR SILVA.\r\n- ISAIAS CORREIA DE SOUZA.\r\n- JORGE DE SOUZA PAULA E OUTROS.\r\n- SEBASTIAO ACACIO SCHETINO.\r\n- DARCY PINTO SOARES.\r\n- EURICO DE CEIA COUTO.\r\n- JOSE DE CAMPOS PADUA.\r\n- JOAO MARTINS DE ANDRADE E OUTROS.\r\n- LUCIA MARIA DE LIMA BARBOSA.\r\nVICTORIO COPPEDE.\r\nMOYSES DE SOUZA BENEVIDES.\r\nMAURO CESAR MELO COELHO.\r\nId: 1701292\r\n"
        ],
        "1701293": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2014\r\n- MANOEL NICOLAU DE SOUZA CRUZ - AUTORIZO.\r\nDE 30/06/2014\r\nALOISIO SERGIO MAGALHAES - \r\nDE 09/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GLADINOR HYPPOLITO DA SILVA E OUTROS.\r\n- RENATO DE SA CODECO.\r\n- MARIA LUCIA BANDELA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1701293\r\n"
        ],
        "1701294": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/06/2014\r\n- ACELIO DA SILVA FALCOEIRAS - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GIL SANTIAGO RAMOS.\r\n- HILDEBRANDO FLORIANO DA SILVA.\r\n- UMBERTO DA SILVA.\r\n- PAUTILHO ROCHA.\r\nMOACYR VEREDIANO DE OLIVEIRA.\r\n- JONAS GARCIA DOS SANTOS.\r\n- JOAO QUIRINO.\r\n- SEBASTIAO GAMA.\r\n- HORTENCIO QUADROS DE GODOY.\r\n- CLEMENTE L DA SILVA.\r\n- MARIO NOBERTO DA SILVA.\r\nVALDEREDO MEDEIROS FALCAO.\r\n- MORGE ANTONIO DE MACEDO.\r\n- ANTONIO MONTANHA.\r\n- RUBENS DIAS.\r\n- EUZEBIO CANDIDO DA SILVA.\r\nId: 1701294\r\n"
        ],
        "1701295": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.07.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REISAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1701295\r\n"
        ],
        "1701374": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Pela instrução do processo, considerando os fatos de que a empresa não é reincidente na conduta; efetuou totalmente a entrega dos itens 13 e 15, mesmo que fora do prazo; por haver demonstrado ter justo motivo para não entregar o item 34, visto que o medicamento foi descontinuado na apresentação comprimido pela fabricante exclusiva; bem como considerados os demais antecedentes da empresa, em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21, a punição de advertência conforme art. 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de Registro de Preços. Considerando a gravidade do ato e a possibilidade de recurso, o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 1701374\r\n"
        ],
        "1701377": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2014\r\no afastamento do país d, matrícula nº 10., para participar do Primeiro Seminário Nacional e Internacional de Medicina Equina, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Cooperativa da Colômbia, em Bucaramanga, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora NADIA ROSA PEREIRA, matrícula nº 10., no período de International Drying Symposium, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 08.07.2014\r\no afastamento do Professor NILSON SERGIO PERES STAHL, matrícula nº 10.639-3, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade Rutgers, em New Jersey, USA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.07.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00157-8\r\nHELOISA TAVARES MARTINS\r\n30%\r\n27/05/2014\r\n00630-4\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n30%\r\n02/05/2014\r\n00653-6\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n30%\r\n27/05/2014\r\n00656-9\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n30%\r\n27/05/2014\r\n00658-5\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n30%\r\n27/05/2014\r\n00664-3\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n30%\r\n27/05/2014\r\n10008-1\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10011-5\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10012-3\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10013-1\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10016-4\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10019-8\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10021-4\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10022-2\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10023-0\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10025-5\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10026-3\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10028-9\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10029-7\r\nBIO LOPES OLIVARES\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10034-7\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10035-4\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10038-8\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10040-4\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10046-1\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10047-9\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10051-1\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10053-7\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10055-2\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10056-0\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10061-0\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10067-7\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10146-9\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n%\r\n3\r\n10188-1\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n%\r\n/05/2014\r\n10359-8\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n%\r\n/05/2014\r\n10459-6\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n5%\r\n/05/2014\r\n10593-2\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n%\r\n/05/2014\r\n10665-8\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n%\r\n/05/2014\r\n10734-2\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n%\r\n/05/2014\r\n\r\n10737-5\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n%\r\n/2014\r\n10757-3\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n25%\r\n30/05/2014\r\n10829-0\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n%\r\n/2014\r\nId: 1701377\r\n"
        ],
        "1701385": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2014\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36.429-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/05/2014 a 17/05/2014, para participar de visita técnica ao “Departamento of Surgery, Division of Thoracic Surgery”, em Durham, Estados Unidos.\r\no afastamento de JOÃO ARAÚJO RIBEIRO, matr. nº 08.055-6, Professor Associado, no período de 09/06/2014 a 14/06/2014, para participar do “Open Source Geospatial Research and Education Symposium 2014”, Otaniemi, Finlândia.\r\no afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “IADR - International Association for Dental Ressearch”, na Cidade do Cabo, África do Sul.\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar da International Magnectics Conference, em Dresden, Alemanha.\r\nDE 16.05.2014\r\no afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para participar do evento total energy and education seminar, em Paris, França.\r\nDE 23.05.2014\r\na regularização do afastamento de AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, Professor Adjunto, no período de 04/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “XIII Colóquio Internacional de Geocrítica”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34.692-4, Professor Adjunto, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “XI Congreso Internacional: Traducción, Texto e Interferências”, em Baeza, Espanha.\r\no afastamento de MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014, para participar do 2º Congresso da Rede Ibero Americana de Educação Artistica - RIAEA e 26º Encontro da APECU, em Guimaraes, Portugal.\r\no afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5, Professor Assistente, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “12º Congresso Mundial de Bioética”, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Adjunto, no período de 11/06/2014 a 12/07/2014, para participar do Programa E-PLANET no CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 05.743-0, Professor Adjunto, no período de 12/07/2014 a 03/08/2014, para participar do EDI Level Certificate in E Sol International, em Dublin, Irlanda. \r\no afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do XII Congresso da Brazilian Studies Association, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34.769-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do “Tercer Encuentro de La Red Latinoamericana de Historia Social” e “Los Conceptos”em La Historia Social”, na Cidade do México e em Toluca, México.\r\n.2014\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 14/07/2014 a 27/07/2014, para participar da comitiva IVB e Congresso Internacional de Educação, Inovação e Tecnologias de Aprendizagem, em Napoli, Itália, e Barcelona, Espanha.\r\n.2014\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, com carga horaria de 40 semanais, para exercer as devidas atribuições, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, a contar de 28/06/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34.775-7, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Livre de Berlim, em Berlim, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1701385\r\n"
        ],
        "1701387": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2014\r\n- SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33.211-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 06.017-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1701387\r\n"
        ],
        "1701389": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2014\r\nE-12/146036/2012.\r\n0817.\r\nFORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS CENTRAL BARRA.\r\nanulo o bem como a decisão de 1afastando por completo a multa aplicada.\r\nId: 1701389\r\n"
        ],
        "1701398": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nIBIBANK.\r\nIBIBANK.\r\nBRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nMÁXIMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCIRCUITO CINEARTE LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nSMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nIBIBANK.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nVIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.\r\nBEIRA MAR COMESTÍVEIS LTDA.\r\nBANCO BGN S.A.\r\nC&A MODAS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nMEDITERRANIUM COMÉRCIO DE JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1701398\r\n"
        ],
        "1701399": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n/2014\r\nEmpresário: PAULO RAIMUNDO COMÉRCIO E MECÂNICA. Indeferido, pelo não cumprimento de reiteradas exigências acostadas às fls. 2/4/6/8/9 e 11, para apresentação de CND INSS Modelo F3. \r\n/07/2014\r\nEmpresa: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Processo indeferido com base no art. 16 da IN DREI 11/2013, tendo em vista que a retificação de lançamento feito com erro, em livro já registrado/autenticado pela Junta Comercial deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade. \r\nId: 1701399\r\n"
        ],
        "1701410": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo de 12 (meses) a contar de 01.08.2014, transferindo seu término para 31.07.2015, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato nº 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Líder do Consórcio” TELEMAR NORTE LESTE S/A., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 897.088,63, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.06.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.07.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 012/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 18ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/003.005117/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 07.07.2014\r\no ADITIVO de 25% com relação a execução do fornecimento de 6.250m³ de Escória de Aciaria, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no BOLETIM INTERNO Nº 089, de 17.05.2013, a cargo da GDS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., o valor de acréscimo de R 436.812,50, passando o valor do contrato para R 2.184.062,50. \r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo nº E-17/200.259/2010, Contrato nº 024/2010, a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor R 2.607.192,01.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 48, a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, no valor de R 50.000,00, objeto do processo nº E-17/003.002243/2014, a cargo da empresa P & P TURISMO LTDA-ME., vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2014/SEPLAG.\r\na prorrogação de prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 13.07.2014, transferindo seu término para 07.07.2015, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E- 17/202.639/2010, Contrato nº 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.785.627,33, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1701410\r\n"
        ],
        "1701437": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor CO MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1701437\r\n"
        ],
        "1701438": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor Rafael Rangel Nogueira, ID Funcional 4320269-1.\r\nId: 1701438\r\n"
        ],
        "1701450": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor total de R 1.593,90 (hum mil quinhentos e noventa e três Reais e noventa centavos), em favor da firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente aos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro/2013, tendo as Faturas nºs 00587601, no valor de R4 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos) e 00587561, no valor de R 1.062,60 (hum mil sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64 regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1701450\r\n"
        ],
        "1701452": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa à fls. 1393 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1395, e da ASJUP às fls. 1457/1462 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos n° 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, assim como o reajuste contratual previsto no item 17.8 do Edital nº 001/2009, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços as Empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI MÓVEL S.A. (incorporadora da empresa TNL PCS S.A.), com gerência do Centro de Tecnologia de Informação e Comu nicação do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R 382.650,88 e R 7.546,77, assim como a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R 31.887,57 e R 628,90, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1701452\r\n"
        ],
        "1701453": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 90 e 100, no valor total de R 157.534,40, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 121/123, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 125. Adjudico os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1701453\r\n"
        ],
        "1701456": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDE 11.07.2014\r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2014, em favor da empresa SÃO JORGE e SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA ME, para contratação de serviço de serralheria, com fornecimento e instalação de portas e janelas em Alumínio Anodizados na cor azul com vidros transparentes para FIPERJ, no valor de R 88.113,00 (oitenta e oito mil cento e treze reais), conforme delegação de competência na PORTARIA nº 27, de 02 de maio de 2014.\r\nId: 1701456\r\n"
        ],
        "1701457": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei n° 8666/93, em favor da Premier Treinamentos e Comercio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1701457\r\n"
        ],
        "1701462": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2014, realizada em 26.06.2014, nos ter mos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA., Lote Único - o fornecimento de 17.000 sacos de cimento para FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor total de R 340.000,00. \r\nId: 1701462\r\n"
        ],
        "1701476": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DE 12.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03543, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/12, vigente de 18/12/13 a 17/12/14, para serviços de operação de câmara escura, para atender os hospitais da Rede SES, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de junho de 2014, tendo como favorecido UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 194.318,13 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dezoito reais e treze centavos), em conformidade com o 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2014\r\na despesa referente à aquisição do Valproato de Sodio 300mg para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 263/12, Ata de Registro de Preços nº 113/13,vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/07/13 até 21/07/14, tendo como favorecido TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.06.2014\r\na despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, Pregão Eletrônico nº 076/2013, Ata de Registro de Preços nº 110/2014, a contar de 09/05/2014 até 08/05/2015, tendo como favorecido VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E DESCARTVEIS LTDA, no valor de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com 2º da Lei Federal n º 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.06.2014\r\na despesa referente ao serviço de locação de máquinas reprográficas, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/13, publicado no D.O. de 05/06/2014, tendo como favorecido SIMPRESS - COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 22.334,72 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à 2014NE04269, tendo em vista a, tendo como favorecido SIMPRESS C, no valor de R 22.334,72(vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal lterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE01230, referente ao Contrato nº 040/13, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, vigente de 19/08/13 a 18/08/14, nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, nos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 125.158,94 (cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação da Nota de Empenho para alteração na descrição da N, tendo como favorecido VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, Pregão Eletrônico nº 076/2013, Ata de Registro de Preços nº 110/2014, a contar de 09/05/2014 até 08/05/2015, tendo como favorecido VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do Propionato de Fluticasona 500mcg, para atendimento do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 346/13, Ata de Registro de Preços nº 79/14 - D, com vigência de 12 (doze) meses, de 28/03/14 até 27/03/15, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 24.609,00 (vinte e quatro mil seiscentos e nove reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do Maleato de Enalapril 20mg, para atendimento do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 346/13, Ata de Registro de Preços nº 79/14 - C, com vigência de 12 (doze) meses, a contar JORGE ANTÔNIO DA SILVA COSME-ME, no valor de R 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Omalizumabe 150 mg, para atender os pacientes CADJ, Pregão Eletrônico nº 69/2013, Ata de Registro de Preços nº 108 de 2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor deR 6.570.819,41 (seis milhões, quinhentos e setenta mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação total da Nota de Empenho2014NE04397 para alteração na descrição da N, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.758,00 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação total da Nota de Empenho para alteração na descrição da N, tendo como favorecido TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do Cloridrato de Paroxetina 10mg para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 263/12, Ata de Registro de Preços nº 113/13- A, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/07/13 até 21/07/14, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIAPRODUTOSHOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.758,00 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do Valproato de Sodio 300mg para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 263/12, Ata de Registro de Preços nº 113/13-B, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/07/13 até 21/07/14, tendo como favorecido TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da N T de 27/10/2013 a 26/10/2014, p de dados, atesso móvel - mini modem, para, tendo como favorecido TNL PCS S(um mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o 15 40.751/2007 e suas lterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00397, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 73/10, vigente de 27/10/2013 a 26/10/2014, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 263.250,61 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o 15nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03356, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/10, vigente de 01/03/14 a 28/02/15, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender a Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 198,58 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03352, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/10, vigente de 01/03/14 a 28/02/15, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 14.206,78 (quatorze mil duzentos e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03354, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/10, vigente de 01/03/14 a 28/02/15, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender a UPA Campos, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àmg, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 38/2014, Ata de Registro de Preçoa contar de VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, no valor de s mil noventa e seis reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 13.937.721,63 (treze milhões, novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço 2014NE00021, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e empenho - GEELD, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 8.567.542,04 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00022, para o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (gestores), referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 28.694,12 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 2014NE00087 para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo E- 08/003/0171/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE SA(cento e setenta e nove mil centoLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00023, para o pagamento de salário família referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido , no valor de R 2.485,80 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), não snº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 66,51(sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de junho de 2014 , tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 309.301,88 (trezentos e nove mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00026, para pagamento de rabalho, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.930,19 novecentos e trinta Lei Federal No. 8.666/1993. NAD: 003736\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00027, para pagamento de Auxílio Doença, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido , no valor de R 4.604,08 (quatro mil seiscentos e quatro reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00028, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei nº 3.499/2000, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SA, no valor de R 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço 2014NE00029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SA, no valor de R 155.397,42 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00030, para pagamento de Auxílio Alimentação em forma de pecúnia, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SA, no valor de R 467.166,39 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecido , no valor de R 2.171.129,93 (dois milhões, cento e setenta e um mil cento e vinte e nove reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente pagamento de Salário Maternidade referente ao mês junho de 2014, tendo como favorecido, no valor de R 98.767,58 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Goserrelina 3,6mg, para tratamento de Endometriose, d de Assistência Farmacêutica: Grupo 1-B, pedido da SAFIE nº 102/13, de 08/10/13 a 07/10/14 HOSPITALAR,, no valor de R 250.773,60s reais e sessenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Levodopa 250mg + Carbidopa 25 mg comprimido, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrôniconº 39/2014, Ata de Registro de Preços nº 95 B/2014, vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/14 até 06/05/15, tendo como favorecido VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Rivaroxabana 20 mg, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 39/2014, Ata de Registro de Preços nº 95A/2014, com vigência de 12 (doze) meses, 07/05/14 até 06/05/15, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Latanoprosta 500 ml, para atendimento do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, Pregão Eletrônico nº 346/13, Ata de Registro de Preços nº 79/14-A, com vigência de 12 (doze) meses, de 28/03/14 até 27/03/15, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Ter Serviços de Call Center 02/06/2014 a 01/06/2015, para cobertura ao mêsa VIACALL CENTER SERV LTDA-ME, no valor de R 62.083,33ês reais e trinta e trê 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02854, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote II (HEGV E IEC), vigente de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecid ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02850, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote II (Arquivo Geral), vigente de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 5.285,97 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02861, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote IV (HEMORIO e IECAC), vigente de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 31.720,45 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02859, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote IV (IASERJ Maracanã), vigente de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junh ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02855, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva nas Unidades do Lote IV (LACENN), vig co ELEVADORES ACEL LTDA(sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993.\r\nId: 1701476\r\n"
        ],
        "1701541": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16/04/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 20/05/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 26/05/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 06/06/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1701541\r\n"
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        "1701552": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DE 10.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3867/2014\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4066/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/4070/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE-08/008/4053/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE-08/008/4195/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4193/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4196/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4194/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4161/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4159/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4157/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4160/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4054/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/3832/2014\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\nR 1.400,00\r\nE-08/008/3763/2014\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/4059/2014\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/4212/2014\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\nR 246,00\r\nE-08/008/4211/2014\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4153/2014\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE O. PEREIRA\r\nR 680,00\r\nE-08/008/4063/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.672,00\r\nE-08/008/4061/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/3837/2014\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA\r\nCLÁUDIA MAGALHÃES CORREA D. OLIVEIRA\r\nR 223,00\r\nR 223,00\r\nR 223,00\r\nE-08/008/4058/2014\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 132,00\r\nE-08/008/3316/2014\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nR 114,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4206/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/4209/2014\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/4198/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3760/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 264,00\r\nE-08/008/4062/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.100,00\r\nE-08/008/3764/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 550,00\r\nTOTAL\r\nR 2.358,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1211/2014\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nR 960,00\r\nR 960,00\r\nTOTAL\r\nR 1.920,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, totalizando o valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor Manoel José Fernandes da Graça matrícula nº 192984-3, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido CARLOS JOSE COUTO REIS GRACA, CPF: 017.541.457-28, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\noncessão de diária, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em Setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa de 05/06/2014, tendo como favorecido EGBERTO PORTO NOGUEIRA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito . \r\nDE 13.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3517/2014\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nR 1.390,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/0629/2014\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 704,00\r\nE-08/008/1296/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1242/2013\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\nR 440,00\r\nTOTAL\r\nR 1.179,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, totalizando o valor de R 1.179,00 (um mil cento e setenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 16.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1135/2014\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 1.342,00\r\nE-08/008/0115/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/0116/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/0316/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/1145/2013\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nR 314,00\r\nE-08/008/1240/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\nR 440,00\r\nE-08/008/1262/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1114/2013\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO\r\nRAQUEL BERNARDO SANTOS OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1115/2013\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 737,00\r\nE-08/650913/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/0149/2014\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato d nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, totalizando o valor de R trezentos e trinta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1115/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2014\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº.\r\nDE 18.06.2014\r\nuneral em função do falecimento do ex-servidor Jose Ferreira da Silva do CPF: 452.112.997-87, é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3592/2014\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 100,00\r\nE-08/008/0204/2014\r\nANA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES M. MACHADO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3591/2014\r\nRACHEL RIVELLO ELMO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/3922/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 114,00\r\nTOTAL\r\nR 334,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de uneral em função do falecimento da ex-servidora Maria de Lourdes Martins matrícula nº 373455-5, cujo requerente Luzia Martins, CPF: 061.358.971-87 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de uneral em função do falecimento do ex-servidor Acyr Guimarães matrícula nº 104525-1, cujo requerente Enise Muzy Guimarães, CPF: 000.752.927-93 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao puneral em função do falecimento do ex-servidor José Gomes Costa, matrícula nº 64733-9, cujo requerente Henri Gazal Costa, CPF: 762.367.817-53 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente à concessão de recursos de Rede FES ao HEAS, Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo que esta despesa refere-se dívida residual, solicitado pela Subsecretaria Executiva do FES, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 3.254,40 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00069, para concessão de recursos da Rede FES ao HEER, Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/13, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, solicitado pela SEFES, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00043, para concessão de recursos da Rede FES ao Rio Farmes, Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 0513, sendo que esta despesa refere-se a 2º cota regular, solicitado pela SEFES, tendo como favorecido SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4252/2014\r\nANA LUCIA EIRAS DAS NEVES\r\nR 246,00\r\nE-08/008/4258/2014\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4249/2014\r\nLUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 835,00\r\nR 1.150,00\r\nR 1.150,00\r\nE-08/008/3480/2014\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4420/2014\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 79,00\r\nE-08/008/4243/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/4256/2014\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4255/2014\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/4256/2014\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4250/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4260/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 250,00\r\nE-08/008/4422/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 300,00\r\nE-08/008/4423/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 325,00\r\nE-08/008/4257/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/4377/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/4248/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/4266/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/008/4246/2014\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 880,00\r\nE-08/008/4378/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/4247/2014\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/4427/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/4380/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 760,00\r\nE-08/008/4241/2014\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diária, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnº SEF/CONTROLE/SES nº 05 refere-se a 3º cota regular, solicitado pela SEFES, tendo como favorecido PAM COELHO NETO, no valor de 8.666/1993. \r\nDE 30.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4421/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/3707/2014\r\nMARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/3707/2014\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/4215/2014\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4265/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4217/2014\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4261/2014\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\nR 2.516,00 \r\n, referente à concessão de diária, totalizando o valor de R 2.516,00 (dois mil quinhentos e dezesseis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nuneral em função do falecimento da ex-servidora Rosalie Lefebvre matrícula nº 814020-4, cujo requerente Marcello Lefebvre Stasi, CPF: 094.339.497-06 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser, a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nuneral em função do falecimento da ex-servidora Sara da Fonseca Miranda matrícula nº 326010-6, cujo requerente Paulo Francisco da Fonseca Miranda, CPF: 262.656.727-20 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser, a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S/A, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos),não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1701552\r\n"
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        "1701556": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nIBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nHSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nIBI BANK.\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA (BAGAGGIO).\r\nTOYO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nBANCO IBI S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S.A. (PANK).\r\nAKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\nPAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\nPAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\nASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS CENTRAL BARRA.\r\nDONANFA COCHI - ME.\r\nBCP S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140897/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/140915/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/140941/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/140983/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141168/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141176/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141203/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141594/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141820/2011.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1701556\r\n"
        ],
        "1701562": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1701562\r\n"
        ],
        "1701575": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014,\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr. 08/100.325-3, período base de 30.08.2006 a 28.08.2011,\r\n- LUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL, matr. 08/106.712-6, período base de 04.05.2009 a 02.05.2014,\r\n- JOSE RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZA, matr.08/106.750-6, período base de 20.02.2008 a 17.02.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n106.386-9\r\nPortela\r\n50\r\n18.05.2014\r\n106.489-1\r\nClaudia Maria Magalhães de Sousa\r\n50\r\n09.05.2014\r\n107.030-2\r\nGomes\r\n60\r\n23.05.2014\r\n8.107.085-6\r\nJose Tarcizio Viana Santiago\r\n60\r\n06.05.2014\r\n107.285-2\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n35\r\n19.12.1998\r\n108.043-4\r\nSandra Regina Santos de Oliveira\r\n45\r\n26.05.2014\r\n108.183-8\r\nLuciane Bittencourt\r\n45\r\n29.05.2014\r\n108.185-3\r\nDenise Silva de Mello Rocha\r\n45\r\n28.05.2014\r\n108.189-5\r\nAna Lucia da Silva Aleixo\r\n45\r\n29.05.2014\r\n- ANITA FRAGUITO GONÇALVES, matr. 08/108.561-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.07.1990 a 31.12.1991 (01 ano e 06 meses), 02.01.1992 a 21.06.1992 (05 meses e 20 dias), num total de 715 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.10.1992 a 08.09.1994, 01.11.1994 a 30.11.1995, 01.01.1996 a 30.06.1998, 01.08.1998 a 31.08.1999, 01.09.1999 a 31.08.2000, 01.01.2001 a 30.09.2001, 01.10.2001 a 31.10.2001, 01.11.2001 a 30.11.2002, 01.07.2003 a 31.03.2005, 01.04.2005 a 30.09.2005, 01.11.2005 a 31.03.2007, 01.05.2007 a 31.10.2012 e de 01.12.2012 a 31.03.2014, por serem concomitantes.\r\nId: 1701575\r\n"
        ],
        "1701629": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/07/2014\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/30/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 para contratação de empresa de prestação de serviços de locação de desktops e notebooks, em favor da empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45, pelo valor total de R 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais), representando uma economia de 25,72% (vinte e cinco inteiros e setenta e dois décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1701629\r\n"
        ],
        "1701642": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 98.999,95, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTRON PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 51.700,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1701642\r\n"
        ],
        "1701645": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, matr. 178.794-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.628,37 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nJOSÉ AFONSO MOTA, matr. 815.866-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 16.198,93 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, matr. 267.094-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 e 2010, no valor total de R 5.733,84 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nROGERIO FERNANDES PIRES, matr. 266.389-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 11.805,53 (onze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, matr. 834.851-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor total de R 63.381,58 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, matr. 257.707-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 16.841,59 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, matr. 260.502-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 928,36 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matr. 258.184-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 319,68 (trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nLUÍS FERNANDO DE CASTRO, matr. 852.642-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.062,48 (quatro mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. 849.370-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.423,73 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).\r\nCELIA UMBELINO DA SILVA, matr. 261.262-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 11.419,77 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).\r\nJOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, matr. 261.420-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.942,58 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nFIORAVANTE MANTUANO, matr. 198.755-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 5.740,39 (cinco mil setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).\r\nCLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, matr. 265.473-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.334,33 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nLUCILENIO LUCIO DA SILVA, matr. 266.571-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.733,95 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nROBERTO SOARES BARCELLOS, matr. 257.857-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.116,69 (dez mil cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\nDE 26.06.2014\r\nCARLOS HENRIQUE LUTTERBACH GOMES DA SILVA, matr. 262.834-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 20.938,36 (vinte mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 27.06.2014\r\nPABLO VALENTIM, matr. 969.361-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nDE 30.06.2014\r\nANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, matr. 258.473-8 - dos exercícios encerrados 2006 a 2008, no valor total de R 9.899,08 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nJOSE HENRIQUE BRIGGS, matr. 179.894-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.318,14 (cinco mil trezentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\nDENIZ MONTEIRO SANCHES, matr. 261.239-8 - dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R 3.028,59 (três mil vinte e oito reais cinquenta e nove centavos).\r\nLUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, matr. 180.972-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.758,09 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).\r\nRICARDO SOUZA COELHO, matr. 176.685-6 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 15.607,04 (quinze mil seiscentos e sete reais e quatro centavos).\r\nANTONIO SAADE NETO, matr. 181.235-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.733,46 (um mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nALEXANDRE SÁ DE SOUSA, matr. 260.398-3 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 6.815,27 (seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e sete centavos).\r\nREGINA FIALHO PARPAGNOLI, matr. 1.004.450-1 - do exercício encerrado de 2008, no valor total de R 1.948,55 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nANDERSON RIBEIRO PINTO, matr. 815.817-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 53.564,14 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO, matr. 263.046-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 15.143,53 (quinze mil cento e quarenta e três reais cinquenta e três centavos).\r\nALADIN CENDON IGLESIAS, matr. 268.504-8 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 3.738,90 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nFERNANDO GOMES CID, matr. 267.592-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.489,33 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 181.138-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.704,25 (um mil setecentos e quatro reais vinte e cinco centavos).\r\nLUIZ GONZAGA MIRA, matr. 264.435-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 9.872,96 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\nCELSO FIRMINO DUTRA, matr. 267.502-3 - dos exercícios encerrados 2008 e 2009, no valor total de R 13.993,35 (treze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nDANIEL LOPES MACHADO, matr. 288.931-9 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 191,39 (cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 02.07.2014\r\nWALLACE TEIXEIRA CARDOSO. DOS SANTOS, matr. 265.531-4 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor total de R 7.115,90 (sete mil cento e quinze reais e noventa centavos).\r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matr. 815.821-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 39.786,29 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nREGINALDO GUILHERME DA SILVA, matr. 177.682-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 16.274,41 (dezesseis mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nCLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, matr. 177.698-8 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 10.791,52 (dez mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nHÉLIO NOVAES IGNÁCIO, matr. 257.610-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.042,76 (três mil quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nWALDIR DE SOUZA CARNEIRO, matr. 289.000-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 223,29 (duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).\r\nCHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA, matr. 180.853-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.319,60 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nADILSON TADEU DOS SANTOS, matr. 154.056-6 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.370,94 (dez mil trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nMARCOS DIAS DA SILVA, matr. 266.296-3 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 7.044,46 (sete mil quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nLELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matr. 263.042-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.067,82 (doze mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nODIR DO VALE, matr. 269.691-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.938,41 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 268.905-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 10.591,24 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nANA MARIA CORREA PALMIERI, matr. 198.881-5 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 948,10 (novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: Conforme CI nº 174/1711/2014 de 31.03.2014,....\r\nLeia-se: Conforme CI nº 326/1711/2014 de 06.05.2014,..\r\nId: 1701645\r\n"
        ],
        "1701664": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2014, referente à aquisição de aparelhos telefônicos com fio e sem fio, tendo sido vencedora a empresa SOLUTION SYSTENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais) para o lote único, conforme ata de Julgamento de 09 de julho de 2014.\r\nId: 1701664\r\n"
        ],
        "1701695": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nLEONOR NAVARRO DE ANDRADE KAUFFMANN, RG Nº 00981774-3, IFP-RJ.\r\nRICARDO MOREIRA BISIO, RG Nº 0623464571 IFP-RJ. \r\nDEFIRO O PEDIDO DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1701695\r\n"
        ],
        "1701706": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nPISCICULTURA E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nId: 1701706\r\n"
        ],
        "1701726": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " .2014\r\nPISCICULTURA E ENTRE POSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA - o registro do produto Filé de tilápia congelado.\r\nId: 1701726\r\n"
        ],
        "1701727": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\nRESTAURANTE ANDRADE SOARES LTDA.\r\nPANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RAINHA DO MÉIER LTDA.\r\nCARIOCA QUADROS LTDA (REI DOS QUADROS).\r\nDMR JOSÉ COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME.\r\nSC FOTOGRAFIAS LTDA.\r\nA BELA DO MÉIER DECORAÇÕES LTDA EPP.\r\nSTUDIO DO SONO PS COLCHÕES E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nABREU TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nVAMOQUEVAMO PONTOCOM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (USEHUCK.COM).\r\nBANCO ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nRIBELI COMÉRCIO LTDA (TIE SHOP).\r\nDAM BABY COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nCHURRASCARIA MFM LTDA.\r\nLL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPADARIA VERA CRUZ LTDA.\r\nCAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACI MA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1701727\r\n"
        ],
        "1701730": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO OSÓRIO RODRIGUES.\r\n- CLEYTON BATISTA DE SOUSA.\r\n- OZÉIAS MEDEIROS.\r\n- RAFAEL LUIZ PINTO PERES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- BÁRBARA DUARTE DE ARRUDA.\r\n- LUIZ PAULO DE ARAUJO.\r\n- LEANDRO DE SOUZA SEVERINO.\r\n- MARCELO FERREIRA DA SILVA.\r\n- CAROLINE DA SILVA BARBOSA.\r\n- VALÉRIA ESPÍNDOLA MOREIRA.\r\n- VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO.\r\n- CARLA RIBEIRO RODRIGUES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1701730\r\n"
        ],
        "1701736": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFORNECEDOR: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES - RICA ALIMENTOS.Tendo em vista que a empresa foi devidamente notificada em 28/05/2014, consoante às fls. 32, da decisão de fls. 28, determinando a suspensão imediata de imposição de sanção sobre a oferta de “carne moída congelada”, a remessa dos autos ao arquivo.\r\nId: 1701736\r\n"
        ],
        "1701737": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            ".2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA E DENTÍSTICA - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora as empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, adjudicatária do lote 01, com proposta no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e WJM DENTAL LTDA, adjudicatária dos lotes 02, 03, 04 e 05, com os respectivos valores totais, R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), R 25.635,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais), R 23.572,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais) e R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ORTODÔNTICOS - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, adjudicatária do lote único, com proposta no valor total de R 7.937,90 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 1701737\r\n"
        ],
        "1701738": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\n9309581\r\n15º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nFELIPE JOSÉ GIFFONI DA SILVA\r\n9305380\r\n20º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nMARIANA DE MORAES DUQUE\r\n9310784\r\n16º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO\r\n931221\r\n21º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nEDUARDO CARDOSO TELLES\r\n9304373\r\n17º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL CORREA BRAGA\r\n9312496\r\n22º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1701738\r\n"
        ],
        "1701777": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nGerando Renda Com Trabalho e Arte. \r\nAssociação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART.\r\n30/06/2014\r\n03/03/2015\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1701777\r\n"
        ],
        "1701781": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n- ROSANGELA CARDOSO, mat. n° 186.363-8, período de 15/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.573,13.\r\n- DIVA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 212.120-4, período de 10/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.625,18.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, mat. n° 159.171-8, período de 23/02/2009 a 31/05/2012, valor R 11.326,63.\r\n- CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, mat. n° 238.469-1, período de 13/11/1995 a 30/06/2011, valor R 3.078,82.\r\n- ROSANGELA SOUZA GOMES, mat. n° 5.525.663-0, período de 01/07/2010 a 31/07/2010, valor R 292,05.\r\n- NORMA SUELY LISBOA BRASA, mat. n° 240.278-2, período de 24/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.254,75.\r\n- MARILDA LADISLAU DA SILVA, mat. n° 5.022.816-2, período de 19/02/1997 a 31/05/2012, valor R 24.491,49.\r\n- LUCI ROSANI BARBOSA, mat. n° 230.276-8, período de 30/08/2008 a 31/05/2012, valor R 10.670,50.\r\n- REGINA CELIA DENEGRI MAGALHÃES, mat. n° 234.096-6, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.868,94.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, mat. n° 283.647-6, período de 15/06/2008 a 31/05/2012, valor R 10.799,08.\r\n- REGINA LÚCIA TEIXEIRA LIMA, mat. n° 235.283-9, período de 11/11/2008 a 31/05/2012, valor R 9.045,41.\r\n- TANIA EVORA DE MENDONÇA, mat. n° 235.716-8, período de 30/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.311,42.\r\n- VALÉRIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, mat. n° 188.713-2, período de 08/10/2008 a 31/05/2012, valor R 9.900,43.\r\n- MARGARETH SARAIVA DA MOTTA SILVA, mat. n° 231.709-7, período de 10/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.517,29.\r\n- LUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS, mat. n° 835.966-3, período de 01/10/2001 a 31/05/2012, valor R 19.984,18.\r\n- JULIA PIETRANI CREMONEZ, mat. n° 237.088-0, período de 01/01/2004 a 31/01/2006, valor R 4.096,35.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, mat. n° 921.757-1, período de 01/03/2012 a 31/05/2012, valor R 926,55.\r\n- WALDYR DUARTE DE SOUZA, mat. n° 5.384-3, período de 22/10/2006 a 31/03/2012, valor R 14.269,13.\r\n- SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, mat. n° 251.965-4, período de 20/11/2008 a 31/05/2012, valor R 8.416,32.\r\n- ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, mat. n° 831.308-2, período de 02/03/2001 a 31/01/2011, valor R 10.002,60.\r\n- ELISABETH ROCHA SOUZA, mat. n° 806.183-0, período de 07/08/1995 a 31/03/2012, valor R 4.101,31.\r\n- FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, mat. n° 271.150-5, período de 05/10/1996 a 31/05/2012, valor R 3.078,91.\r\n- ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. n° 827.056-3, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, valor R 117,89.\r\n- MARILENE DA SILVA FRANÇA, mat. n° 195.498-1, período de 30/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.912,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1701781\r\n"
        ],
        "1701787": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/07/2014\r\nAzenil de Carvalho Filho, IDF 2.972.785-5- períodos base: 19/11/96 a 17/01/01, 18/11/01 a 16/11/06 e 17/11/06 a 15/11/11, 09 meses.\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues, IDF 1.990.068-6- períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nJosemar Paiva Borges, IDF 2.998.184-0 - períodos base 24/10/00 a 22/10/05 , 03 meses.\r\nLuiza Maria Quintanilha Barbosa, IDF 2.998.501-3 - períodos base 19/02/91 a 17/02/96, 18/02/96 a 12/04/01, 13/04/01 a 11/04/06 e 12/04/06 a 10/04/11 , 12 meses\r\nNilson Marcos Ramos, IDF 2.922.006- 8- períodos base: 05/10/97 a 03/10/02, 04/10/02 a 02/10/07 e 03/10/07 a 30/09/12, 09 meses.\r\nPaulo Chaves Campos, IDF 2.916.628-4 - períodos base: 09/06/87 a 06/06/92, 07/06/92 a 05/06/97, 01/12/01 a 29/11/06 e 30/11/06 a 26/02/12, 12 meses.\r\nLourival Pimentel dos Santos, IDF 2.992.075-2 - períodos base: 02/07/96 a 30/06/01, 01/07/01 a 29/06/06 e 30/06/06 a 28/06/11 , 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nLourival Pimentel dos Santos, IDF 2.992.075-2 - o despacho 26/03/14, publicado no DO. de 27/03/2014, através do processo nº E-09/157/0005/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 02/07/96 a 30/06/11.\r\nId: 1701787\r\n"
        ],
        "1701805": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 2.430,19 (dois mil quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 2.430,19 (dois mil quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1701805\r\n"
        ],
        "1701818": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2014\r\nLicença Gestante a servidora ISAP, ID. nº 50097768, referente ao período de 24 de junho de 2014 a 20 de dezembro de 2014.\r\nLicença Gestante a servidora ISAP, ID. nº 50098187, referente ao período de 07 de maio de 2014 a 02 de novembro de 2014.\r\nId: 1701818\r\n"
        ],
        "1701819": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nE-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 20099070. Período-base de 10/01/2000 a 08/01/2005.\r\nE-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 20099070. Período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\nE-21/054.218/2013 - DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, Período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nde 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao beneficio 42190452.\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-21/011.136/2014 - FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\nID. 43369073..\r\nPROCESSO Nº E-21/071.40/2014 - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.73/2014 - CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, 30/01/2008 a 27/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.179/2014 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, 30/11/2007 a 06/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.086/2014 - DAVID SANTOS ZARBINATO, Período-base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/058.40/2014 - FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, ID.43367747.Período-base de 10/09/2008 a 20/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/054.14/2014 - RODRIGO MARQUES COSTA, Período-base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/018.95/2014 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Período-base 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-06/936.044/2001 - ORLANDO AFFONSO REGO, Período-base 02/05/2009 a 30/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-21/077.55/2014 - GLAUBER MENDES DOS SANTOS, Período-base 07/10/2008 a 05/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/071.39/2014 - ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, .\r\nID. 43209106.Período-base de 31/01/2008 a 20/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/016.50/2014 - ANTEMOR MENDONÇA FREITAS, Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\nPeríodo-base de 20/03/2007 a 17/03/2013.\r\n19938438 de 21/03/2008 a 12/06/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao beneficio .\r\nPROCESSO Nº E-21/037.38/2014 - DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria as férias não gozadas no exercício de 1997.\r\nPROCESSO Nº E-21/055.104/2014 - HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, a contagem em dobro xercício de 1986,1997 e de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-21/012.107/2014 - LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, para fins de aposentadoria relativa aos períodos base de 15/07/1985 a 13/07/1990.\r\npara fins de aposentadoria relativa aos períodos base de 01/03/1985 a 27/02/1992.\r\nDE 09.06.2014\r\ntrês meses de Licença EspecialPeríodo-base de 02/01/2009 a 30/01/2014.\r\ntrês meses de Licença EspecialPeríodo- base de 09/04/2008 a 06/04/2013.\r\nE-06/960.156/99 - SOLANGE REGINA PORTO CANDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período-base de 19/10/2003 a 16/11/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2010.\r\n03.07.2014\r\nE- 21/071.44/2014 - RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/06/02 a 11/08/02 e de 02/09/02 a 20/11/07 no total de 1973 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/11/07 a 31/10/11, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1701819\r\n"
        ],
        "1701820": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\no Despacho publicado no D.O. de 19/08/2013, o qual autorizou por período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 à redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, ID. 19995741.\r\nId: 1701820\r\n"
        ],
        "1701824": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DE 14/07/2014\r\n- ELENICE MARTINS BARRETO, ID Funcional nº 1181645/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\n- TANIA MARIA CARIELLO, ID Funcional nº 2230844/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/96.\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36036366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n- THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36036366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELOISA DUQUE ESTRADA SBANO, ID Funcional nº 9465405/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 32927142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 32927142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA GLAUCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 36495620/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2007.\r\n- MARIA GLAUCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 36495620/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LEDA MATOS DE AZEVEDO LUZ, ID Funcional nº 5362679/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/98.\r\n- WILMA REGINA TRISUZZI, ID Funcional nº 698288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/98.\r\n- MARIETE PINTO PASCOAL, ID Funcional nº 40335178/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2014.\r\n- DINEA FREITAS NUNES, ID Funcional nº 18422748/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/97.\r\n- THEREZINHA VIEIRA OSUNA, ID Funcional nº 18346510/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/93, retificando-se o despacho de 26/05/97, publicado no D.O. de 08/08/97.\r\n- THEREZINHA VIEIRA OSUNA, ID Funcional nº 18346510/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, retificando-se o despacho de 26/05/97, publicado no D.O. de 08/08/97.\r\n- ILMA DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 6659926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2000, retificando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008.\r\n- MARIA DO CARMO ALMEIDA GUINÉ, ID Funcional nº 2876574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98. \r\n- MARIA LUIZA LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 41727568/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/96.\r\n- ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 36295388/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GUITZ, ID Funcional nº 1247646/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/98.\r\n- DEIR GOUVEIA CARDOZO, ID Funcional nº 35109432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n- DEIR GOUVEIA CARDOZO, ID Funcional nº 35109432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LILIAN BRAGA FORTES, ID Funcional nº 37980815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007. \r\n- LILIAN BRAGA FORTES, ID Funcional nº 37980815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA FERRAZ DA CUNHA, ID Funcional nº 3379825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/98\r\n- GERSON DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional nº 18060536/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/98.\r\n- SONIA REGINA FERREIRA TORRES, ID Funcional nº 36092576/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicóloga - DEGASE. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004, revogando-se o despacho de 11/11/2004, publicado no D.O. de 19/11/2004.\r\nId: 1701824\r\n"
        ],
        "1701825": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de posse requerida por GLEISE GAMA DE ALMEIDA, nomeada no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no D.O. de 11 de junho de 2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de julho de 2014.\r\na prorrogação de posse requerida por LUCIANO DE VASCONCELOS, nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no D.O.de 12 de junho de 2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de julho de 2014.\r\na prorrogação de posse requerida por THIAGO DE LUCA JUNQUEIRA, nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no D.O. de 12 de junho de 2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de julho de 2014.\r\nId: 1701825\r\n"
        ],
        "1701837": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa SÃO JORGE E SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA EPP - CNPJ 13.073.210/0001-51, no valor total de R 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2014, autorizando o Registro de Preço em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ 09.102.265/0001-75, com o valor total registrado de R 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1701837\r\n"
        ],
        "1701838": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD LAW SCHOOL, no valor total de R 132.008,84 (cento e trinta e dois mil oito reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE QUEEN MARY - UNIVERSITY OF LONDON, no valor total de R 68.517,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1701838\r\n"
        ],
        "1701903": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a CI OCJ nº 34/2014 - ACMM/PSP, em anexo, contendo orientação para cumprimento da decisão que deferiu a nulidade do processo administrativo na Ação Anulatória nº 0390097- 87.2008.8.19.0001, determino a remessa dos autos ao Arquivo.\r\nId: 1701903\r\n"
        ],
        "1701933": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ATAMI NETWORK INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 68.842,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2014\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R 16.507,30, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1701933\r\n"
        ],
        "1701962": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE 011/14, autorizando a despesa, em favor das empresas VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA EPP - CNPJ 09.458.318/0001-95, para os Itens 1, 4, 8, 9 e 10, no valor de R 3.459,75 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.751.384/0001-38, para o Item 03, no valor de R 131.174,25 (cento e trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, para os Itens 02, 05, e 07, no valor de R 2.806,40 (dois mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 137.440,40 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1701962\r\n"
        ],
        "1701966": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nFica advertida a empresa CSM Construções Ltda, pelo descumprimento dos prazos estipulados pela Fiscalização do Contrato nº 0096/2013, para início dos serviços SEMAPRE Preservando Escolas 2013, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 1701966\r\n"
        ],
        "1702002": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n- EDMÉA FÁTIMA FABER DE MORAES ARAUJO, mat. nº 241.607-1, ID. Funcional nº 38011042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JUREMA DUARTE DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 255.495-4, ID. Funcional nº 33223556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, mat. nº 184.488-5, ID. Funcional nº 37513680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CELIA ALVES MARQUES, mat. nº 256.720-4, ID. Funcional nº 40352773/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANTONIO JOSÉ DA COSTA MAGALHÃES, mat. nº 240.012-5, ID. Funcional nº 37513702/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ADELE DE LIMA CAMPOS, mat. nº 247.581-2, ID. Funcional nº 36995959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, mat. nº 246.438-6, ID. Funcional nº 40188078/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISE DE OLIVEIRA RAMOS, mat. nº 250.040-3, ID. Funcional nº 32549830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 242.082-6, ID. Funcional nº 37342860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, mat. nº 245.981-6, ID. Funcional nº 40368947/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELIANE TAVARES NOGUEIRA, mat. nº 246.846-0, ID. Funcional nº 34026924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VERA LUCIA DE SOUZA MENEZES, mat. nº 234.412-5, ID. Funcional nº 35734930/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARCO ANTONIO JULIO DOS SANTOS, mat. nº 1.206.613-0, ID. Funcional nº 33480257/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, mat. nº 235.732-5, ID. Funcional nº 33094136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MONICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, mat. nº 253.749-6, ID. Funcional nº 40625583/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SERGIO LYRA DA CUNHA, mat. nº 232.133-9, ID. Funcional nº 32911572/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ISAURA INES COUTO DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 831.308-2, ID. Funcional nº 39167038/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELZA DE SOUZA BARCELLOS, mat. nº 238.205-9, ID. Funcional nº 35920050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA INEZ FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 283.126-1, ID. Funcional nº 34708723/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ JILENO SANDES DIAS, mat. nº 1.208.172-5, ID. Funcional nº 40496287/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARINETE OLIVEIRA RIBAS DE ALMEIDA, mat. nº 255.145-5, ID. Funcional nº 35285257/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, mat. nº 5.019.252-5, ID. Funcional nº 36402656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- NEUZA DE JESUS OLIVEIRA, mat. nº 235.769-7, ID. Funcional nº 35071850/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA ANSELMO DOS SANTOS, mat. nº 805.902-4, ID. Funcional nº 34637737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- EDER DIAS DE ANDRADE, mat. nº 808.278-6, ID. Funcional nº 32987137/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- MARIZA VILELA PEREIRA, mat. nº 281.788-0, ID. Funcional nº 40412059/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA FERREIRA COUTINHO DE FREITAS, mat. nº 281.329-3, ID. Funcional nº 38272644/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VERA LUCIA RIBEIRO DE MENEZES TELES, mat. nº 234.588-2, ID. Funcional nº 37261568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2014.\r\nId: 1702002\r\n"
        ],
        "1702003": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 362.7929-7. Servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/07/2014, nos termos do art. 40, § 1º III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004 faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1702003"
        ],
        "1702006": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,, no valor de R 3.805,32 (três mil oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1702006\r\n"
        ],
        "1702011": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n- VICTORINO TEIXEIRA.\r\n- CESAR HENRIQUE DIAS.\r\n- GERALDO MANOEL DA SILVA.\r\n- ADALTO RAMOS DA SILVA E OUTROS.\r\n- EUCIDES BAPTISTA ARGENTE E OUTROS.\r\nMARCIO ALVES DA SILVA.\r\n- ANTONIO JOSE XAVIER.\r\nNOEMI DOS SANTOS.\r\n- JOAQUIM L. DA SILVA.\r\nId: 1702011\r\n"
        ],
        "1702012": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n- NELSON DA CONCEIÇÃO.\r\n- MARINHO GARCIA DE MACEDO.\r\nGERALDO DA COSTA SANTOS.\r\nDJALMA P. DE OLIVEIRA.\r\nJOÃO DOS SANTOS.\r\nJOSÉ G. DE OLIVEIRA.\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELEUTERIO DE SOUZA PIRES.\r\n- ANTONIO PIRES DE MORAES.\r\n- ELIESER RODRIGUES CORREA.\r\n- ALMERIO DA SILVA RAMOS E OUTROS.\r\n- JOSÉ LUIZ G. DOS SANTOS.\r\n- CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n- VALDEMIRO RAMALHO.\r\nANTONIO DA SILVA COSTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTACILIO RIBEIRO.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA ROCHA.\r\n- NILO ANDRADE RAMOS.\r\nId: 1702012\r\n"
        ],
        "1702019": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na inclusão do produto FIPRONIL ALTA 250 FS (CDSV/RJ nº 1104) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACTELLIC 500 EC (CDSV/RJ nº 039) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APRON RFC (CDSV/RJ nº 036) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TECTO SC (CDSV/RJ nº 158) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VERTIMEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MATCH EC (CDSV/RJ nº 092) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SEVIN 850 WP (CDSV/RJ nº 1102) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRANARY (CDSV/RJ nº 1103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA., CNPJ 07.273.677/0001-42, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DELAN (CDSV/RJ nº 487) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A. ,CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ nº 426) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PAUSATO (CDSV/RJ nº 1006) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.317/0001-22, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TEARDOWN (CDSV/RJ nº 1007) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1702019\r\n"
        ],
        "1702024": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\nSIMONE GARCIA FERRAZ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.746-4 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\nId: 1702024\r\n"
        ],
        "1702026": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PIRES, mat. nº 517.183-0, ID. Funcional nº 33828962/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SÔNIA MARIA DE CAMARGO COUTINHO PARREIRA, mat. nº 106.902-0, ID. Funcional nº 39421970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NILVANIA GONCALVES AYRAO, mat. nº 254.022-7, ID. Funcional nº 40370453/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELIA SOARES MENDES, mat. nº 273.158-6, ID. Funcional nº 37659650/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA GRAÇA FREIRE DA COSTA, mat. nº 244.888-4, ID. Funcional nº 40935612/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- DAVID VIANA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.023.304-8, ID. Funcional nº 32559356/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ELIANE BARRETO PEREIRA, mat. nº 238.535-9, ID. Funcional nº 35117419/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, mat. nº 235.005-6, ID. Funcional nº 40549127/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- LECY BORGES PEREIRA, mat. nº 1.200.167-3, ID. Funcional nº 32557442/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA, mat. nº 187.980-8, ID. Funcional nº 36233072/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- VALTERCIA PEREIRA BRANDÃO, mat. nº 271.266-9, ID. Funcional nº 36072265/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARINI UMBELINO DOS SANTOS SOUSA, mat. nº 271.964-9, ID. Funcional nº 33266840/1, Merendeira, nível I.\r\n- ANA MARIA CARVALHO BASTOS, mat. n° 279.015-2, ID Funcional nº 32574371/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ZELIA VERDAN FERREIRA, mat. n° 197.834-5, ID Funcional nº 32866097/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, mat. n° 1.202.985-6, ID Funcional nº 39098320/1, Servente, nível I.\r\n- INGRÁCIA FÁTIMA LEMOS PEDRO DO NASCIMENTO, mat. n° 233.555-2, ID Funcional nº 34323546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIMAR BRITO DA CUNHA, mat. n° 5.009.623-9, ID Funcional nº 35939737/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2014.\r\nId: 1702026\r\n"
        ],
        "1702030": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, referente contratação por 12 (doze) meses de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares gerados nas Unidades e Hospitais Prisionais desta SEAP/RJ, em favor da empresa, AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - MPE, CNPJ nº 07.067.001/0001-00, com valor de R 379.992,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1702030\r\n"
        ],
        "1702033": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.07.2014\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO,Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria, o total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/05/1976 a 08/10/1976, 05/04/1979 a 08/05/1980 e de 01/06/1980 a 30/03/1981.\r\nId: 1702033\r\n"
        ],
        "1702042": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhomologaçãoPregão Eletrônico nº 08/2014, publicada no D.O. 11/06/2014, em nome da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP tendo em vista, problemas de ordem administrativa\r\nId: 1702042\r\n"
        ],
        "1702051": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 2799-5, Id. Funcional 20601549. RETIFICO os períodosde tempo de serviço referente à licença prêmio: \r\npara 01/12/1980 a 04/01/1986\r\npara 05/01/1986 a 03/01/1991\r\npara 04/01/1991 a 02/01/1996\r\n;\r\npara 01/01/2001 a 30/12/2005;\r\npara 31/12/2005 a 29/12/2010\r\nTornam sem efeitos os despachos publicados nos Diários Oficias de 21/05/1987, de 28/09/2006 e de 17/01/2011.\r\nId: 1702051\r\n"
        ],
        "1702054": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJosé Coviello, Administrador, matrícula nº 101.095-8 - 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/02/2002 a 24/02/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio).\r\nId: 1702054\r\n"
        ],
        "1702064": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2014\r\nao recurso impetrado pelo Sr. Eduardo Jorge Riche, mantendo a decisão da Comissão Especial de Julgamento de Documentos e Procedimentos Relativos à Habilitação de Interessados à Aquisição na DA SAARA.\r\nId: 1702064\r\n"
        ],
        "1702079": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2014, a favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1702079\r\n"
        ],
        "1702080": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na revogação total na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2013, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1702080\r\n"
        ],
        "1702081": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 175.061.073-68, PGU 31.852.191-1.\r\n- MARIA DE FATIMA LAFAYETTE STOCKLER, CPF nº 606.462.257-15, PGU 31.852.192-0.\r\nId: 1702081\r\n"
        ],
        "1702082": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VANIA SANTOS SILVANO, ID Funcional nº 20667370. a concessão publicada no D.O. de 03.06.2014, por falta de amparo legal.\r\nId: 1702082\r\n"
        ],
        "1702083": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 015/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-100 (ESTRADA VELHA DE MARICÁ), TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA (RJ-104) - RIO DO OURO (RJ-106), objeto do Processo nº E- 17/003.003371/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 090/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 9ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004320/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 096/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 9ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004650/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 009/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004653/2013, a cargo da firma INBRA CONSTRUTORA LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 101/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA (DOM), objeto do Processo nº E-17/003.004655/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 069/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.006059/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n.05.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 16.05.2014, transferindo seu término para 11.11.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.448.020,99, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 030/2014, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 17ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo nº E- 17/003.005116/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 11.05.2014, transferindo seu término para 06.11.2014, referente aos SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, o, objeto do Processo nº E- 17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1702083\r\n"
        ],
        "1702092": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-01/004/898/2014, notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o afastamento do servidor VINICIUS MATOS ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 5.000.375-5, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 19 de agosto de 2014 a 05 de dezembro de 2014, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1702092\r\n"
        ],
        "1702097": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-17/001/2913/2013 - descrito na matrícula 6116, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis, RJ, como o terreno remanescente do lote 04 (quatro), situado no lugar “Benfica”, zona urbana, do Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, neste Estado, com superfície de 46.951,10 m² - ao Município de Petrópolis, para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, de modo a remediar o alto déficit habitacional existente na região decorrente das fortes chuvas que atingiram o Município no ano de 2011.\r\nComo prazo para cumprimento do encargo, na forma do art. 23, §1º, da Lei Complementar nº 131/2009, o processo licitatório referente à construção das referidas unidades habitacionais deve ser iniciado dentro do prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias e concluído no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da efetivação da doação. \r\nId: 1702097\r\n"
        ],
        "1702099": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.360,00 ( três mil trezentos e sessenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CREMER S/A, no valor de R 11.629,48 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Aquisição de material médico hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 204.155,00 (duzentos e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais). Aquisição de medicamentos. \r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPIRTALAR LTDA, no valor de R 7.712,00 ( sete mil setecentos e doze reais). Aquisição de insumos de ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.541,50 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.361,51 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 12.025,30 (doze mil vinte e cinco reais e trinta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Locação de equipamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Manutenção de equipamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Aquisição de insumos de ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ÓTICA PETITO LTDA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Aquisição de insumos de oftalmologia.\r\nId: 1702099\r\n"
        ],
        "1702107": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.07.2014\r\nARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer cargo comissionado de Secretario Parlamentar, CD- CC-SP-14, no Gabinete do Deputado Federal Sergio Zveiter, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1702107\r\n"
        ],
        "1702109": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2014\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 18/08/2014, de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 568036/2014.\r\n.07.2014\r\na acumulação de cargos de SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, matr. nº 37.028-8 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 0953442-1 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOÃO REGAZZI GERK, Professor Assistente, matr. nº 02.032- 1 - UERJ, e Médico, matr. nº 624845 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 36.999-1 - UERJ, e Médico Pediatra, matr. nº 159.635-2 - Secretaria Municipal de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1702109\r\n"
        ],
        "1702111": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da (vinte e quatronº da supracitada Lei, nos termos da autespesa.\r\nId: 1702111\r\n"
        ],
        "1702114": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/07/2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. AVERBE- SEde acordo de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAodo de 25/10/2013 a 04/05/2014) dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZAdual, Id. Funcional nº 5018929-8de e acréscimo, de acordo com o de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/cont, ríodo de 25/10/2013 a 04/05/2014, totalizando 192 (cento e noventa e dois.\r\n- VICTOR MACHADO MENDES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028416-9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçã, no período de 24/02/2006 a 14/03/2014, totalizando mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n- ALLYNE CARVALHO DRE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427274-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à, no pe desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 297) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1702114\r\n"
        ],
        "1702118": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "/2014\r\nº 138/2014\r\nLocação de imóvel.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nArt. 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 9.549,00 (nove mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10/07/2014\r\nº 142/2014\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 21.186,75 (vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1702118\r\n"
        ],
        "1702119": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\n/2014\r\nº 140/2014\r\nDespesas de Telefonia Fixa.\r\nTELEMAR NORTE LESTE.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 457.067,64 (quatrocentos e cinquenta e sete mil sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-84\r\nAquisição de pilhas.\r\nPOLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.493,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 09/07/2014\r\nº 139/2014\r\nDiárias no exterior (FR 00).\r\nDIARIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 141/2014\r\nDiárias no exterior (FR 11).\r\nDIARIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10/07/2014\r\nº 143/2014\r\nRessarcimento de Pessoal.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 34.369,15 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1702119\r\n"
        ],
        "1702121": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa nscrita no CNPJ sob o nº 81.627.838/0001-01, no valor de R 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais).\r\nId: 1702121\r\n"
        ],
        "1702123": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0044-8. o tempo de serviço prestado ao, no período compreendido deno total de na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1702123\r\n"
        ],
        "1702132": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MD X BARRA MEDICAL CENTER LTDA, em face ao não atendimento ao disposto no Enunciado nº 43 da JUCERJA. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1702132\r\n"
        ],
        "1702160": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 010/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01217, no valor de R 1.674,50 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa , referente a Inscrição de UALDO JOSE DA SILVA e ELIZANGELA DOS SANTOS COSTA, no curso “ISO 9001, interpretação e implementação a ser realizado no período de 14/07/14 a 15/07/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1702160\r\n"
        ],
        "1702167": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 454 \r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\nHUDSON BRAGA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1702167\r\n"
        ],
        "1702169": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2014\r\n- LEONIDAS DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34906436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- MARIA ROSA DA SILVA CANANEA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50244264 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor Social M, matrícula 202185 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Perito Criminal, ID Funcional 40732177 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DERLISON GABRIEL BICEGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 41773691 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO DE FREITAS SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nde 15.07.2014.\r\nId: 1702169\r\n"
        ],
        "1702173": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 009/2014.\r\nn° 005/2014 (Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 50 mg).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 01 e 02).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 9.468.200,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nE-08/007/000601/2014\r\nId: 1702173\r\n"
        ],
        "1702240": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/501.971/2010 - INDEFIRO a impugnação...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/501.971/2010 - DEFIRO a impugnação...\r\nD.O. DE 11/12/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/503.492/2010 - INDEFIRO a impugnação...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/503.492/2010 - DEFIRO a impugnação...\r\nId: 1702240\r\n"
        ],
        "1702254": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            ".2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MACHADO E SILVA LTDA-ME., no valor de R 27.535,30 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), para a aquisição de monitores de vídeo e projetor multimídia, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO e da Escola de Defesa Civil - EsDeC do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 009/2013-TCE/MT, consolidada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1702254\r\n"
        ],
        "1702263": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, para o pagamento de despesa de exercício anterior - DEA, com aquisição de 08 (oito) carretas de encalhes para moto aquática, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 28.400.00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2014NE00531, para revisão contratual, com o serviço de manutenção de tomógrafo, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 72.731,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para o CBMERJ, em favor da TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de ortodontia para a DGO do CBMERJ, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS, no valor de R 32.519,00 (trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1702263\r\n"
        ],
        "1702264": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.184/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89/90), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. Nada obstante tal retificação, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89/90), no valor de R 25.727,32 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1702264\r\n"
        ],
        "1702267": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de CARLA SIMONE GONÇALVES FONTES MENEZES, CPF 003869087-02.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de MARIA BARROS DOS SANTOS MARQUES, CPF 262096917-49.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 992,75 (novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor de AMAURI DA SILVA MACEDO, CPF 220430807-25.\r\nrelativa ao exercício de 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA, CPF 702761297-68.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, CPF 683778787-06.\r\nrelativa ao exercício de 2012, no valor de R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), a favor de LENILCE RODRIGUES MALAFAIA, CPF 056322147-02.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de HELIANA SOUZA DA SILVA, Id Funcional 266352- 6.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), a favor de LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, ID. 2596644- 8.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais), a favor de LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, ID. 2596644-8.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), a favor de CÉLIO RIBEIRO JUNIOR, ID. 2663945-9.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, ID. 2622165- 9; no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a favor de CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, ID. 2647592-8.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), a favor de PAULO RENATO MARTINS VAZ, ID. 611515-2.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), a favor de ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, ID. 26449315; no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), a favor de CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, ID. 4214931, no valor de R 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais), a favor de GUILHERME MACHADO TAVARES, ID. 4142544; no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), a favor de EZEQUIEL LACERDA PEREIRA, ID. 4342283; no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), a favor de ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, ID. 4341744; no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), a favor de LEONARDO SILVA RIBEIRO, ID. 4341860.\r\nId: 1702267\r\n"
        ],
        "1702331": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 21.07.2013, os proventos de LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.699.\r\n, com validade a contar de 07.09.2013, os proventos de JOSÉ LUIZ BASTOS PINA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.083.\r\n, com validade a contar de 06.10.2013, os proventos de FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.685.\r\n, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de ALECYR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.472.\r\n, com validade a contar de 06.10.2013, os proventos de FLAVIO LUIZ GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.107.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de ENOCK DOS SANTOS DAVID, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.586.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de JOÃO JUSTINO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.668.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de ZACARIAS NASCIMENTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.535.\r\n, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de FRANCISCO ALVES VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.095.\r\n, com validade a contar de 16.11.2013, os proventos de EDMILSON DOS SANTOS PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.003.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.013.\r\n, com validade a contar de 10.02.2013, os proventos de ELIOMAR GOMES GRANDINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.276.\r\n, com validade a contar de 02.12.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.555.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DA CONCEÇÃO GIL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.376.\r\n, com validade a contar de 03.07.2012, os proventos de WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.254.\r\n, com validade a contar de 14.04.2012, os proventos de HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.028.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de SAMUEL SIMÕES GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.010.\r\n, com validade a contar de 27.05.2012, os proventos de VAGNER GONÇALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.070.\r\n, com validade a contar de 23.09.2012, os proventos de VALTAIR MARCOS PIRES, subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.141\r\n, com validade a contar de 10.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.346.\r\nId: 1702331\r\n"
        ],
        "1702393": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nBola na Comunidade Curicica.\r\n- Craque da Bola na Comunidade. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1702393\r\n"
        ],
        "1702412": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DINAH PEREIRA DE SÁ, mat. n° 246.813-0, período de 22/12/2008 a 31/05/2012, valor R 9.844,41.\r\n- MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, mat. n° 254.232-2, período de 22/11/2008 a 31/05/2012, valor R 9.737,00.\r\n- MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, mat. n° 243.521-2, período de 20/12/2009 a 31/05/2012, valor R 6.772,81.\r\n- VALÉRIA DE ARAÚJO MEDEIROS FORTI, mat. n° 248.320-4, período de 10/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.451,25.\r\n- MÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO, mat. n° 235.453-8, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.310,82.\r\n- LUCIA HELENA REZENDE, mat. n° 256.130-6, período de 13/04/2012 a 31/05/2012, valor R 390,97.\r\n- HELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.898-5, período de 05/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.582,15.\r\n- SILVIA EULALIA BASTOS, mat. n° 243.070-0, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.414,84.\r\n- MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, mat. n° 246.305-7, período de 10/06/2010 a 31/05/2011, valor R 5.960,28.\r\n- MARIA JOSÉ TAVEIRA MONNERAT, mat. n° 256.364-1, período de 11/02/2012 a 31/05/2012, valor R 934,57.\r\n- TEREZA CRISTINA ALECIO DA CRUZ, mat. n° 248.052-3, período de 06/12/2010 a 31/05/2012, valor R 5.177,24.\r\n- HELOISA CABRAL LOPES, mat. n° 187.815-6, período de 23/12/2008 a 31/05/2012, valor R 8.389,12.\r\n- OLGA HELENA TWARDOWSKY, mat. n° 242.317-6, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.810,21.\r\n- ROSANE GONÇALVES PINHEIRO, mat. n° 829.189-0, período de 01/05/2011 a 31/05/2012, valor R 21.760,56.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA, mat. n° 195.081-5, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.473,42.\r\n- MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, mat. n° 236.887-6, período de 11/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.200,32.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1702412\r\n"
        ],
        "1702445": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nCopa Zona Oeste. \r\nNBA 3 X Itinerante. \r\nJogos Estudantis do Rio.\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1702445\r\n"
        ],
        "1702454": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/07/2014\r\n- OTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 940.820-4.\r\n- GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, ex-servidor mat. nº 914.012-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1702454\r\n"
        ],
        "1702483": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2014, a favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com o valor global de R 4.230.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 1702483\r\n"
        ],
        "1702492": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos artigos 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1702492\r\n"
        ],
        "1702506": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Ativa Esporte São João de Meriti. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1702506\r\n"
        ],
        "1702559": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº757/2013/SMS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa o valor de R 46.800,00(quarenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1702559\r\n"
        ],
        "1702567": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2014\r\na despesa, no valor total de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.102.785/0001-32, para fazer face às despesas com assinatura do Boletim de Licitação e Contratos no exercício de 2014, com base no artigo 25, inciso I, c/c artigo 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1702567\r\n"
        ],
        "1702568": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2014\r\na despesa, no valor total de R 3.296,10 (três mil duzentos e noventa e seis reias e dez centavos), em favor da empresa CLEV LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.882.704/0001-59, para fazer face às despesas com aquisição de escadas, conforme Requisição nº 28/2014, com base no art. 24, Inciso II, c/c art. 26, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1702568\r\n"
        ],
        "1702579": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09/07/2014\r\nProcesso nº E-17/100.496/2012 \r\nOnde se lê: ...Concorrência Nacional - CN 002/2012 (ASS-8-DP), realizada em 24/06/2014.\r\nLeia-se: ...Concorrência Nacional - CN 002/2014 (ASS-8-DP), realizada em 24/06/2014.\r\nId: 1702579\r\n"
        ],
        "1702588": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3583/2014\r\nSÉRGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nANA MARIA PERERIA DO COUTO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/3582/2014\r\nSÉRGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/3596/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 1.191,00\r\nE-08/008/3686/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 56,00\r\nE-08/008/3694/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/3695/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3587/2014\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/3692/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/3585/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/3861/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES\r\nR 361,00\r\nE-08/008/3699/2014\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/3701/2014\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\nCRISTIANE DE SOUZA VAZ\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.205,00 (sete mil duzentos e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Itaguaí em função da aprovação da Deliberação de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3584/2014\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3595/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 595,00\r\nE-08/008/3580/2014\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nR 2.715,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n000074 e da Nota de Empenho nº 2014NE0060, para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\n000070 e da Nota de Empenho nº 2014NE0075, para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Santa Maria, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES que esta despesa refere-se a 4ª cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 03.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3876/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/3894/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 150,00\r\nE-08/008/3866/2014\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3895/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3863/2014\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3875/2014\r\nEDUARDO STELMANN GAMBOA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3820/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n5,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R enta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3868/2014\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/3765/2014\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3577/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/008/3762/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/3888/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 608,00\r\nE-08/008/3893/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/3872/2014\r\nBRUNA ESTEVES DE SOUZA\r\nR 495,00\r\nE-08/008/3891/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/3886/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/3700/2014\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 74,00\r\nE-08/008/3884/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/3881/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/3869/2014\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, totalizando o valor de R 4.919 reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3713/2014\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nDA SILVA FELIPPE\r\nR 200,00\r\n\r\nE-08/008/3873/2014\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/3751/2014\r\nCLÁUDIA CARDOSO PIRES ABREU COSTA \r\nR 352,00\r\nE-08/008/3836/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA\r\nR 489,00\r\nE-08/008/3758/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 319,00\r\nE-08/008/3766/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3819/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3757/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de Recursos Financeiros para repactuar o Município de alocação do recurso de Educação Permanente da Região Serrana, considerando a Deliberação CIB RJ de 10/04/2014, referente às Portarias GM/MS n 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011, para o Município de Petrópolis-RJ, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 280.480,69 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de Recursos Financeiros para repactuar o Município de alocação do recurso de Educação Permanente da Região Serrana, considerando a Deliberação CIB RJ nº 2.861 de 10/04/2014, referente às Portarias GM/MS n 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011, para o Município de Petrópolis-RJ, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 79.301,90 (setenta e nove mil trezentos e um reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferên, em função da Deliberação CIB- RJ n o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2014\r\na despesa referente à transferência de Recursos Financeiros para repactuar o Município de alocação do recurso de Educação Permanente da Região Serrana, considerando a Deliberação CIB RJ de 10/04/2014, referente às Portarias GM/MS n 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011, para o Município de Petrópolis-RJ, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 93.048,00 (noventa e três mil quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de Recursos Financeiros para pactuar o Município de Rio das Ostras, referente à Educação Permanente em Saúde e a Educação Profissional de Nível Técnico do ano de 2011, considerando a Deliberação CIB RJ nº 1.967 de 13/09/2012, referente à Portaria GM/MS n 2.200/2011, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 179.752,22 (cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), não sujeito Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD 078 e da Nota de Empenho nº 2014NE0046, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05Resolução nº 510, de cota regular, conforme solicitação da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD0059 e da Nota de Empenho nº 2014NE0092, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES Resolução nº 510, de cota regular, conforme solicitação do Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/4259/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 947,00\r\nE- 08/008/3586/2014\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/3761/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.386,00\r\nE- 08/008/4056/2014\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 74,00\r\nE- 08/008/4197/2014\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/4158/2014\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/3826/2014\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 988,00\r\nE- 08/008/3754/2014\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 166,00\r\nE- 08/008/3829/2014\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PINHEIRO\r\nR 722,00\r\nE- 08/008/3756/2014\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nE- 08/008/3831/2014\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO\r\nR 953,00\r\nE- 08/008/3915/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE- 08/008/3830/2014\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 639,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( oitenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/3921/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/3919/2014\r\nE- 08/008/3917/2014\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nR 70,00\r\nE- 08/008/4076/2014\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE- 08/008/3862/2014\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/4074/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE- 08/008/4156/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE- 08/008/3879/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE- 08/008/3878/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/4051/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE- 08/008/4072/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE- 08/008/4052/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 225,00\r\nE- 08/008/3714/2014\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 66,00\r\nE- 08/008/3864/2014\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/3759/2014\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 132,00\r\nE- 08/008/4060/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 319,00\r\nTOTAL\r\nR 451,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 451,00 (quatrocentos e cinquenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1702588\r\n"
        ],
        "1702589": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (coletor de urina),BIOMEDICA-ESTEVES & ANJOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total de R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Itens fracassados: 01, 02 e 04.\r\nDE 11.07.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (budesonida, formoterol),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor , nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 1.388.556,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais). \r\nId: 1702589\r\n"
        ],
        "1702603": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1702603\r\n"
        ],
        "1702605": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/39.938/2008 - ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.750-1, período- base de 26.07.2008 a 23.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.922/2004 - AILTON BANDEIRA DE ANDRADE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.968-1, período-base de 15.05.2009 a 13.05.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.843-7, período-base de 30.05.2008 a 28.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.605/2004 - CESAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.516- 8, período-base de 27.01.2009 a 25.01.2014.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.397-3, período-base de 07.12.2008 a 05.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.365/2004 - CLAUDIO THOMAS DE ACHILLES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.487-2, período-base de 30.01.2009 a 28.01.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.394-7, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.525/2005 - DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.736-2, período-base de 21.04.2009 a 04.05.2014.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0223.866-5, período-base de 01.01.2009 a 30.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.413/2008 - ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.656-0, período-base de 23.01.2008 a 21.03.2013.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/5.008.663-6, período-base de 16.10.2005 a 15.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4486/2014 - ELIETE SOARES DOS SANTOS, Servente II - mat. nº 00/1.201.971-7, período-base de 11.10.2007 a 08.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4485/2014 - ELIZABETH LOPES DE CARVALHO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0167.237-7, período-base de 19.05.2008 a 03.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4484/2014 - EROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0136.225-0, período-base de 14.10.2008 a 20.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.792/2012 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.758-3, período- base de 01.12.2008 a 11.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.407/2008 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.293-1, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.660/2007 - MARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.136-3, período- base de 03.06.2007 a 31.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.565/2011 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.759-2, período-base de 09.04.2008 a 07.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.103/2007 - MICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.538-0, período-base de 03.11.2007 a 31.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.565-3, período-base de 13.11.2007 a 17.11.2012.\r\n, Almoxarife - mat. nº 00/0220.693-6, período-base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.554/2011 - PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.218-8, período-base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.134-5, período-base de 17.11.2005 a 04.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.822/2008 - SOLANGE REGINA CORTES HARDUIM, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.374-9, período-base de 04.06.2008 a 02.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.456-6, período-base de 11.02.2007 a 06.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.915/2004 - TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.020-0, período-base de 26.10.2008 a 27.11.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.537/2003 - ULYSSES GUIMARÃES ROSSETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.937-7, período-base de 23.04.2008 a 21.04.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4487/2014 - CLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0806.058-4, período-base de 14.09.2003 a 10.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3915/2014 - GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.021-2, período-base de 02.10.2001 a 29.11.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.337/2008 - MARIA INES TEIXEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.557-2, período-base de 15.02.2003 a 29.03.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3779/2014 - JOEL MARQUES DE MORAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.931-4, períodos base de 28.09.1988 a 07.10.1993, de 25.09.1997 a 08.10.2002 e de 10.05.2006 a 08.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3781/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.068-1, períodos base de 21.06.1988 a 19.06.1993, de 31.05.1995 a 28.05.2000 e de 10.05.2006 a 08.05.2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.289-0.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.738-6.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.531/2001 - LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, Artífice - mat. nº 00/0822.941-1.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.069-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/38.337/2008 - MARIA INÊS TEIXEIRA DA COSTA os Despacho do Presidente de 05.12.2008, publicado no DOERJ de 18.12.2008 e de 08.04.2009, publicado no DOERJ de 17.04.2009.\r\nD.O. de 23.07.2007\r\nPágina 25 - 1a Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2007\r\nProcesso nº E-26/33.660/2007 - MARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\nOnde se lê:...a 03.04.2007.\r\nLeia-se:...a 02.06.2007.\r\nD.O. de 04.04.2008\r\nPágina 15 - 1a Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nProcesso nº E-26/30.413/2008 - ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nOnde se lê:...a 28.12.2007.\r\nLeia-se:...a 22.01.2008.\r\nD.O. de 03.02.2009\r\nPágina 13 - 2a Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-26/39.938/2008 - ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\nOnde se lê:...a 08.04.2008.\r\nLeia-se:...a 25.07.2008.\r\nD.O. de 12.02.2010\r\nPágina 23 - 3a Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nProcesso nº E-26/77.922/2004 - AILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\nOnde se lê:...15.05.2004 a 13.05.2009.\r\nLeia-se:...16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nD.O. de 24.05.2012\r\nPágina 23 - 2a Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\nProcesso nº E-26/31.792/2012 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nOnde se lê:...a 01.12.2008.\r\nLeia-se:...a 30.11.2008.\r\nId: 1702605\r\n"
        ],
        "1702607": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, os proventos mensais de inatividade de WAGNER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 260.528-5, Id 2.972.348-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013. \r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 179.686-1, Id 2.916.585-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ERALDO SALUTTO DE REZENDE, matrícula nº 259.408-3, Id 2.954.044-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/12/2013.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CESAR DE ALMEIDA, matrícula nº 260.596-2, Id 2.920.652-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, matrícula nº 180.777-5, Id 2.998.897-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de EVERALDO BOAVENTURA COSTA, matrícula nº 152.286-1, id 2.966.512-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO ALBERTO ALBUQUERQUE BARREIROS, matrícula nº 806.467-7, id 2.969.044-7, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO SANTOS SILVA, matrícula nº 263.967-2, Id 2.925.063-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS MARINHO, matrícula nº 261.337-0, Id 2.984.394-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO CARLOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 267.868-8, Id 2.959.682-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH TOSTES DE BARROS, matrícula nº 808.666-2, id 2.921.146-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/09/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO MASSARI LIMA, matrícula nº 266.038-9, Id 2.985.125-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS TEIXEIRA BATISTA, matrícula nº 266.042-1, Id 2.954.148-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RICARDO BORGES SUETH, matrícula nº 808.667-0, id 3.234.326-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALTER DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 122.106-8, Id 2.931.399-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/09/2013.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO MANOEL ALVES, matrícula nº 177.277- 1, Id 2.920.924-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NEWTON FERREIRA, matrícula nº 180.886-4, Id 2.996.553-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MIGUEL ANGELO RIBEIRO, matrícula nº 870.817-4, id 2.978.452-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA, matrícula nº 266.987-7, Id 2.933.236-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RENATO NUNES DA SILVA, matrícula nº 853.036-2, Id 2.954.613-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/04/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de LAUREN DE JESUS CARBEIRO DE FARIA, matrícula nº 815.877-6, Id 2.999.875-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/10/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula nº 264.067-0, Id 2.951.943-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de AIRTON RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 177.589-9, Id 2.956.156-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE PEREIRA PORTO, matrícula nº 189.808-9, Id 2.914.664-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, matrícula nº 289.647-0, id 2.931.304-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, matrícula nº 806.507-0, id 2.923.642-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VANDA VALLACHÃ RODRIGUES, matrícula nº 613.147-8, Id 2.952.105-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 267.463-8, Id 2.918.335-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA, matrícula nº 177.266-4, Id 2.924.629-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELSON LOPES DE PINHO, matrícula nº 262.707- 3, Id 2.951.703-6, Médico Policial de 1ªClasse, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MILTON JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 181.517-4, Id 2.939.704-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIO TOMAZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.144.376-9, Id 2.945.863-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 263.617-3, Id 2.988.511-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA, matrícula nº 1.203.861-8, Id 2.937.855-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, matrícula nº 268.986-7, id 2.998.623-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013. \r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade de RENATO DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 266.548-7, id 2.941.023-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de TÂNIA CHRISTINA GOMES OVELHEIRO, matrícula nº 180.899-7 Id 2.921.722-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\n- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA CELIA LIMA DE SOZA, matrícula nº 1.144.978-2, Id 2.991.765-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2013.\r\nId: 1702607\r\n"
        ],
        "1702608": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nEUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 269.927-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período-base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nLUIS AURELIO MARTINS EIRAS, matrícula nº 267.735-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1702608\r\n"
        ],
        "1702609": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, 2º SGT BM SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG nº 18.559, ID Funcional nº 6117481, para a SEDRAP.\r\nconsoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, quanto à disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43483054, para a SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, CELSO CUNHA, Registro nº 3282, Engenheiro Eletricista I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado de o Município do rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, quanto à disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, ID Funcional nº 5006743-5, para a PGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, RAQUEL DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 35977655, Professor Docente I, na Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\nconsoante os termos do Artº 1, § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35025166, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793, Professor Docente I, para a UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MIRIAN DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 6424929, Professor Docente I, para a SEPREDEQ.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, VILSON MAYNARD DA ROCHA, ID Funcional nº 2825630, matrícula nº 291.664-1, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, para a SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG nº 15.695, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 14824, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nId: 1702609\r\n"
        ],
        "1702622": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dos autos, REVOGO o Lote 3: Região Costa Verde, abrangendo os municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati E Mangaratiba - 30KM, do procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Costa Verde, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1702622\r\n"
        ],
        "1702649": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2014\r\nCARLOS ALBERTO FALCÃO, ID Funcional n° 2.985.224-2 - períodos-base de 03/10/1992 a 01/10/1997; 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007,= 09 meses.\r\nJORGE FARID ZAHRA, ID Funcional n° 2.985.075-4 - período-base de 24/07/2006 a 22/07/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO.\r\nBRUNO SAADI CARVALHO, ID Funcional n° 5.009.903-5 - 2.958 dias ao Ministério da Defesa.\r\nBRUNO SAADI CARVALHO, ID Funcional n° 5.009.903-5 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADO.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 2.956.317-8 - o benefício requerido a partir de 04/12/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nRONALDO CINELLI MONTEIRO, ID Funcional nº 2.964.278-7 - o benefício requerido a partir de 24/10/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1702649\r\n"
        ],
        "1702674": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27/06/2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n2014\r\no reexame.\r\nDE 09/07/2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1702674\r\n"
        ],
        "1702692": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 5.581,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1702692\r\n"
        ],
        "1702693": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUGUSTO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE - Foi providenciada para abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária CÉLIA DE ALBUQUERQUE, por motivo de falecimento.\r\n- ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária ESTELA VIEIRA DOS SANTOS PINHEIRO, por motivo de falecimento.\r\n- NICANOR ABREU CAMPANARIO - \r\n- NOEL REIS RIBEIRO - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária OLGA TEIXEIRA RIBEIRO, por motivo de falecimento.\r\n- MANOEL SERAFIM CORREA - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária JUSTA DE JESUS CORREA, por motivo de falecimento.\r\nMAGARETH MIRANDA MAGALHÃES - \r\nId: 1702693\r\n"
        ],
        "1702694": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSMAR PONTE MESQUITA E OUTROS.\r\n- GREGÓRIO JOSÉ DA SILVA.\r\nFLORENTINO DA SILVA.\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR BERNARDINO DE ALMEIDA.\r\n- MARIA DA PENHA P. CORDEIRO.\r\nDE 11/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HAMILTON MACHADO DA SILVA.\r\n- JOÃO BAPTISTA FERREIRA.\r\n- NORIVAL SOARES DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- JOSÉ FELIPE DE SOUZA.\r\n- NEYDE CLAPP DE OLIVEIRA.\r\n- ORLANDO DA COSTA LIMA.\r\nDELIO CAMPITELLI.\r\n- LEONE MUNIZ DA SILVA.\r\n- CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA.\r\n- MONICA SOARES GONÇALVES.\r\nId: 1702694\r\n"
        ],
        "1702695": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL HENRIQUE RENOVATO.\r\n- NELSON FREITAS.\r\n- AECIO ALEXANDRINO DE AZEVEDO SANTOS E OUTROS.\r\n- ROGERIO SOARES MOTTA.\r\n- OLYMPIO DO CARMO.\r\n- LUIZ MACEDO.\r\n- JOSÉ CLAUDIO DAS NEVES.\r\n- JORGE NUNES BOTELHO.\r\n- ELIZETE DA SILVA LISBOA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTE.\r\n- FLORENTINO SEABRA JORGE.\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA ALENCAR.\r\n- ANTONIO TELLES DE CARVALHO.\r\n- LUIZ CARLOS DANTAS DA SILVA.\r\n- MAURO ANTONIO DAS NEVES.\r\n- ICONE PEDULA OLIVEIRA.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA.\r\n- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO.\r\n- PAULO NUNES.\r\nId: 1702695\r\n"
        ],
        "1702696": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENICIO AZEVEDO.\r\n- JOSE VIEIRA DA CRUZ.\r\nDE 03/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PAULO DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE MARTINS.\r\n- JOSE MUNIZ.\r\n- JOSE CUPERTINO.\r\n- JORGE FERNANDES DA SILVA.\r\n- JOAO SIQUEIRA PINTO\r\nDE 07/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/07/2014\r\nId: 1702696\r\n"
        ],
        "1702708": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\na instrução do presente processo e de seus apensos, RESOLVO aplicar à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, combinada com MULTA de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Apensos nºs E-08/743/2012, E-08/3194/2012, E-08/3822/2012, E- 08/5812/2012, E-08/6165/2012, E-08/6491/2012, E-08/6494/2012, E- 08/6952/2012, E-08/7618/2012, E-08/001/1601/2013, E- 08/001/2392/2013 e E-08/001/6182/2013.\r\nId: 1702708\r\n"
        ],
        "1702716": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\n\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 17/20,a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária (CENTRAL CRESOL BASER) para cessão, por comodato, de uma área de 80,00m², localizada no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, em Itaocara - RJ.\r\nId: 1702716\r\n"
        ],
        "1702746": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n. Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 107/2008 com a firma Contemat Engenharia e Geotécnica S/A, referente às obras de reforma do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro, até o dia 30/09/2014, quando se estima que o contrato já tenha recuperado condições de ser retomado, por intermédio da descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1702746\r\n"
        ],
        "1702750": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- Considerando a alteração do Projeto Básico, que compõe o Termo de Referência, parte integrante da presente licitação; e, que as alterações a serem formuladas inviabilizarão o preço orçado nesta licitação, resultando na elaboração de nova planilha de preços que determinará o orçamento estimado a ser professado; a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de nova sinalização para o EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, em face ao princípio da eficiência ora em desacordo com as programações planejadas, podendo comprometer a racionalização do trabalho, na forma como está previsto no processo licitatório.\r\nId: 1702750\r\n"
        ],
        "1702760": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\n14\r\nª COLUNA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-13/001/337/2014\r\nONDE SE LÊ: ... o lote 03 (três), como valor de R 544,87 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ...\r\nLEIA-SE: ... o lote 03 (três), como valor de R 542,50 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ...\r\nId: 1702760\r\n"
        ],
        "1702774": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n16.07.2014\r\ndespesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1702774\r\n"
        ],
        "1702785": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\n\r\n- JULIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID Funcional n° 3.236.684-1 - o despacho de 08.04.1999, publicado no D.O. de 13.04.1999 de averbação de tempo de serviço de 4.743 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1692/1052/99, para correção.\r\n- SUELY GUSSO ELIAS, ID Funcional n° 2.917.106-7 - o despacho de 03.10.1991, publicado no D.O. de 07.10.1991 de averbação de tempo de serviço de 4.872 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/8558/702/1991, face o extravio do processo original.\r\n- JULIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID Funcional n° 3.236.684-1 - 4.354 dias à PMERJ.\r\n- RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, ID Funcional n° 4.198.299-1 - 1.034 dias prestados como prestador de serviço na FAETEC.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1702785\r\n"
        ],
        "1702788": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no abono de permanência do servidor , Administrador, matrícula nº 292.178-1.\r\nId: 1702788\r\n"
        ],
        "1702789": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n. Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma do Salão dos Doadores no Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, até o dia 30/09/2014, quando se estima que o contrato já tenha recuperado condições de ser retomado, por intermédio da descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1702789\r\n"
        ],
        "1702793": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            ".2014\r\nno valor de R 117.792,38 (cento e dezessete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) competência de 2013, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA e SANEAMENTO S/C LTDA, referente ao serviço de operação, manutenção desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das unidades prisionais conforme o Contrato nº 002/2013 - Processo nº E-21/900.573/2011-10.\r\nId: 1702793\r\n"
        ],
        "1702794": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            ".2014\r\nno valor de R 53.544,16 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), competência de 2019, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à operação de manutenção e monitoramento de tratamento da estação de esgoto.\r\nId: 1702794\r\n"
        ],
        "1702796": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\nno valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), competência de 2013, em favor da empresa JM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, referente a compra de elevador de autos.\r\nId: 1702796\r\n"
        ],
        "1702801": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2014\r\nNutricionista, matr. nº 803.129-6, ID nº 553243-4, lotada no UP/HEAL,. 03 (três) meses de licença especial, período base de 18/11/2008 a 16/11/2013.\r\nId: 1702801\r\n"
        ],
        "1702802": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DE 07/07/2014\r\nNTONIO CAMILO LEOTE PACHECO PEREIRA LEITE, Médico, matr. nº 864.290-2, ID nº 3058015-3, lotado na UP/HEAL, nos períodos base de 13/11/2001 a 11/11/2006 e 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.116-5, ID nº 3189146-2, lotada no SUS/PARATI, nos períodos base de 08/12/2003 a 05/12/2008 e 06/12/2008 a 04/12/2013.\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, Médico, matr. nº 890.656-2, ID nº 1850187-7, lotada na UP/HEAL, nos períodos base de 17/11/2003 a 21/11/2008 e 22/11/2008 a 13/01/2014.\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.900-5, ID nº 3234764-2, lotada no SUS/NILOPOLIS, nos períodos base de 03/10/2002 a 26/12/2007 e 27/12/2007 a 24/12/2012.\r\nSONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.814-0, ID nº 3066792-5, lotada na UP/HERF, nos períodos base de 07/11/2001 a 28/01/2007 e 29/01/2007 a 17/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.590-9, ID nº 3234874-6, lotado na UP/HEAPN, nos períodos base de 22/11/1999 a 19/11/2004 e 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\n, Médico, matr. nº 295.680-3, ID nº 3129294-1, lotada na UP/IEDS, nos períodos base de 07/02/2002 a 05/02/2007 e 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMédico, matr. nº 813.016-3, ID nº 3232931-8, lotado na UP/HEGV,CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, nos períodos base de 04/10/1994 a 15/12/1999, 16/12/1999 a 13/12/2004 e de 14/12/2004 a 12/12/2009. \r\n- MARIA CECILIA MARQUES BICALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.089-6, ID nº 3123974-9, lotada na UP/IEHE. 12 (doze) meses de licença especial, nos períodos base de 07/10/1993 a 05/10/1998, 06/10/1998 a 04/10/2003, 05/10/2003 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 31/10/2013. \r\nId: 1702802\r\n"
        ],
        "1702803": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DE 11/07/2014\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, Médico, matr. nº 802.906-8, ID nº 3143591-2, lotado na UP/IECAC - 03 (três) meses de licença especial, período base de 21/10/2008 a 19/10/2013. \r\nId: 1702803\r\n"
        ],
        "1702821": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n- EDUARDO CAMPOS DE MORAES, ID Funcional n° 1425234 - o auxílio funeral. \r\nDE 14.07.2014\r\na aplicação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária para o 2° semestre do ano de 2014.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2014\r\nC.J. LOPES SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS ME - o registro pelo Programa Prosperar.\r\n- C.J. LOPES SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALMENTÍCIOS ME - o registro do produto Ovos de codorna descascados.\r\n- RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA - cancelamento do relacionamento nº 310.\r\nId: 1702821\r\n"
        ],
        "1702838": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1702838\r\n"
        ],
        "1702839": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1702839\r\n"
        ],
        "1702840": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTO RIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1702840\r\n"
        ],
        "1702841": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial. JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1702841\r\n"
        ],
        "1702842": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1702842\r\n"
        ],
        "1702845": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.07.2014\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO, 310-1, Auxiliar Operacional, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nMÁRIO CÉSAR RANGEL DA SILVA, 361-4, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/07/2012.\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA360-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 25/06/2007 a 04/08/2012.\r\n, , Técnico de Nível Superior, período base de .\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, 703-7, Técnico Profissional, período base de 30/11/2007 a 14/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1702845\r\n"
        ],
        "1702850": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2014\r\no afastamento de ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32.255-2, Professor Assistente, no período de 28/05/2014 a 08/06/2014, para participar da “RUSSAFART 2014 - Jornada de Puertas Abiertas” e palestra sobre “Direito à Cidade: Espacialidades públicas urbanas”, em Valência, Espanha.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Adjunto, no período de 24/03/2014 a 29/03/2014, para participar de aulas, Projetos de Pesquisa e Trabalhos em Colaboração com a Companhia 3M ESPE, na cidade de St. Paul, Estados Unidos.\r\n.2014\r\no afastamento de RICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34.599-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 22/05/2014 a 01/06/2014, para ministrar curso de Formação e Serviço para Técnicos de Laboratório do Ministério da Saúde de Moçambique/MISAU, em Maputo, Moçambique.\r\no afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0, Professor Associado, no período de 13/06/2014 a 06/07/2014, para participar de trabalho de campo junto ao experimento CMS/CERN, em Genebra, Suiça.\r\no afastamento de VERA MARIA POLLO FLORES, matr. nº 32.149-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, no período de 07/07/2014 a 14/07/2014, para participar do “28th International Congress of Applied Psycology”, em Paris, França.\r\no afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, Professor Adjunto, no período de 07/06/2014 a 06/07/2014, para trabalhar em parceria com o Dr. Sergio I. Salazar-Vallejo no estudo taxonômico de algumas famílias de poliquetas, em Chetumal, Quintana Rôo, México.\r\no afastamento de DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 14/06/2014, para participar do “20th International Symposium on Society and Research Management”, em Hannover, Alemanha.\r\nDE 28.05.2014\r\na regularização do afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2014 a 18/04/2014, para participar do seminário internacional “Participação Cidadã e Associativismo: vetores do desenvolvimento sustentável”, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 30.05.2014\r\na regularização do afastamento de BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36.763-1, Professor Adjunto, no período de 18/05/2014 a 29/05/2014, para participar do “Quark Matter 2014”, em Darmstadt, Alemanha, e visita à Justus-Liebig-Universität Giessen, em Giessen, Alemanha.\r\nDE 03.06.2014\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 22/06/2014 a 28/06/2014, para apresentação de trabalho no 10º Internacional Conference on Difusion on Solids snd Liquids DSL 2014, em Paris, França.\r\nId: 1702850\r\n"
        ],
        "1702851": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de THIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ, de acordo com o Reg. SRH nº 573365/2014.\r\nId: 1702851\r\n"
        ],
        "1702852": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2014\r\na contar de 14/03/2009, os proventos mensais de PAULO EMILIO MATOS MARTINS, Professor Associado, matr. nº 32.814-6, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nDE 14.07.2014\r\no tempo de serviço prestado por DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111- 2, nos períodos de 01/05/2007 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 31/03/2012 e 01/04/2013 a 01/09/2013, totalizando 1.951 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANGELA CRISTINA MARQUES, matr. nº 37.365-4, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2011 a 14/01/2014, totalizando 791 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/06/1982 a 28/02/1983, totalizando 258 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA, matr. nº 37.583-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 17/03/2014, totalizando 561 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26.735-1, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1982 a 02/05/1984, totalizando 640 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 37.377-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2003 a 14/01/2014, totalizando 3.705 dias de exercício.\r\nId: 1702852\r\n"
        ],
        "1702877": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.07.2014\r\n- SONIA MARIA GULLO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.379-2 - a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2014\r\n- REINALDO GOMES CRESPO, matr. 08/103.883-8 - o abono de permanência a partir de 09.04.2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988).\r\n, E-08/004/333/2014, E- 08/004/338/2014, E-08/004/339/2014 - \r\nId: 1702877\r\n"
        ],
        "1702878": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2014\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor das empresas: Lote 1 - ELETRONORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 28.358.588/0001-79, valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Lote 2 - COMEPI PODUTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 11.768.299/0001-45, valor de R 1.172,94 (hum mil cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e Lote 3 - AB DALFRE-ME, CNPJ Nº 11.026.030/0001-93, valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 13 de 20/08/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônica FIPERJ nº 002/2014, Aquisição de Produtos Eletrônicos, - ELETRONORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 28.358.588/0001- 79, valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 11.768.299/0001-45, valor de R 1.172,94 (hum mil cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e - AB DALFRE-ME, CNPJ Nº 11.026.030/0001-93, valor de R 45.000,00(quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1702878\r\n"
        ],
        "1702909": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº003/2014, destinado à contratação de empresa para implementação da Ação Bailando com 60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SOLAZER -O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, inscrita sob o CNPJ nº 28.008.530/0001-03, com o lote nº 01, no valor total de R 1.180.000,00. \r\nId: 1702909\r\n"
        ],
        "1702913": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à anuidade - exercício de 2014, do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1702913\r\n"
        ],
        "1702969": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\na despesa e pagamento, em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R 18.087,60 (dezoito mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2014.\r\nId: 1702969\r\n"
        ],
        "1702970": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/996.064/05 - ANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA para fins de aposentadoria Especial, referente ao período-base de 05/05/1990 a 03/05/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 20033540 para fins de aposentadoriao de 1987, 1991, 1997 e de 1998.\r\n, ID. 19755856. Período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\n, ID. 20089252. Período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\n, ID. 19760159. Período-base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\nE-21/986.087/2004 - ELIZABETE DOS SANTOS QUEIROGA, ID. 32130635. Período-base de 21/10/2008 a 01/01/2014.\r\nE-06/913.077/2000 - ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, ID. 19925824. Período-base de 16/12/2008 a 28/02/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-06/930.153/90 - GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, ID. 20031939;\r\n, ID. 19685440.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nPROCESSO Nº E-21/965.055/08 - MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS de 24/05/2009 a 28/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-06/978.375/2002 - JOSUALDO DE ALMEIDA BORGES de 31/12/2007 a 16/02/2013.\r\n, ID. 19655843. de 09/01/1992 a 06/01/1997.\r\nPROCESSO Nº E-21/919.122/03 - CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR de 11/10/2008 a 08/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/980.086/2003 - LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS de 25/09/2008 a 29/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/917.030/2007 - EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS/2006 a 24/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-06/993.283/90 - IVANIRA DOS SANTOS MAGALHÃES de 29/05/2009 a 26/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-06/983.243/99 - CONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA de 06/05/2009 a 03/05/2014.\r\n, ID. 19978154. de 12/11/2007 a 09/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/996.025/05 - JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-06/973.010/91 - JOSÉ COSME DA CUNHA CESÁRIO de 04/07/2008 a 01/07/2013.\r\n, ID. 19673159. de 01/12/2004 a 23/12/2009.\r\n, ID. 19657455. de 10/06/2006 a 07/06/2012.\r\n, ID. 19674635. de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-06/951.038/2000 - PAULO ROBERTO TORRES AMADOR de 19/11/2004 a 06/11/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19802579.\r\n, ID. 20370733.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.098/06 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID. 20061463.\r\nCIO PLEITEADO\r\nPROCESSO Nº E-21/920.087/2006 - PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS.\r\n, ID. 43368395. .\r\nPROCESSO Nº E-21/018.130/2014 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.146/2014 - MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA.\r\n, ID. 43377564. .\r\nPROCESSO Nº E-21/032.156/2014- ADALBERTO BRAZ CORREIA JUNIOR.\r\n, ID. 43544797. .\r\n, ID. 19708840. .\r\nPROCESSO Nº E-21/034/036/2014 - VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-06/972.042/99 - IARA GARCIA DA ROCHA DAS NEVES.\r\nPROCESSO Nº E-21/005.103//2014 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-21/005.103//2014 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-21/041/196//2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-21/041/196//2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n, ID. 20071230. .\r\n, ID. 20071230. .\r\n, ID. 20071230. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20042744.\r\nPROCESSO Nº E-21/073/94/2014 - GENIVALDO BISPO FERNANDES.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.108/2014 - JORGE MARCOS GOMES DE SANTA'ANNA.\r\n, ID. 19656947.\r\nCIO PLEITEADO\r\nDE 15.07.2014\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 11/07/2014 \r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667 o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O de 21/10/2010.\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631. o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 08/05/2014. \r\nLINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. o despacho, referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 16/08/1990. \r\nLINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 06/04/2009. \r\nMARKUS SERGE COREA LIMA, ID. 19671474. o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 25/09/2002. \r\n- ERICA CARLA BENTO GABRIEL.\r\n- ADEMIR DE SOUZA REBOREDO.\r\n- ADEMIR DE SOUZA REBOREDO.\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA.\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA.\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1702970\r\n"
        ],
        "1702971": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, ID nº 31843654, matrícula nº 259645-0, cedida da Secretaria de Estado de Saúde.contar de 09/2013, o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/90, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/2001, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA. o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ISAP, ID 43823475. a Licença para Desempenho de Estágio Probatório a contar de 18/03/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1702971\r\n"
        ],
        "1702991": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n- HAROLDO JUSTINO, CIC n° 622.516.947-49.\r\n- MARTA DE MELLO DA SILVA, CIC n° 010.159.377-56.\r\n- EDMEM FARIAS, CIC n° 967.479.357-72.\r\n- MAURÍCIO DA CRUZ VIEIRA, CIC n° 049.172.277-04.\r\n- DANIELLE LISBOA DE PAULA ANTUNES CALDEIRA, CIC n° 018.930.917-24.\r\n- CLARICE WERNECK FERREIRA DE LIMA, CIC n° 884.236.207-78.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 15/07/2014\r\n- PATRICK BRIAN CANDIDO, CIC n° 112.605.927-74.\r\n- MARIA DO CARMO CUNHA DE ARAUJO, CIC n° 015.671.317-94.\r\n- CARLOS EDUARDO DE LIMA GUIMARÃES, CIC n° 094.734.207-90.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1702991\r\n"
        ],
        "1702993": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\n- MARIA APPARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.493-5, período-base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\n- DINEIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.024.340-1, período-base de 12/11/2009 a 23/01/2010.\r\n- EDSON FELIX DO PRADO, Servente, mat. nº 5.006.132-3, período-base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- RUTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.747-9, período-base de 15/02/2007 a 15/04/2012.\r\n- SIMONE MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.291-6, período-base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\n- LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.820-2, período-base de 03/03/2008 a 01/05/2013.\r\n- MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, Servente, mat. nº 276.715-0, período-base de 01/01/2008 a 01/02/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.699-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- DANIELE ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.914-6, período-base de 22/12/2006 a 20/01/2012.\r\n- JOAO DA SILVA MORAIS, Zelador, mat. nº 5.017.735-1, período-base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- MARIA ROSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.013.654-8, período-base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n- LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.796-9, período-base de 07/07/2009 a 06/07/2014.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 5.007.086-1, período-base de 19/10/2007 a 14/12/2012.\r\n- APARECIDA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.733-2, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANDREA LOUZADA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.170-2, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, Agente Administrativo I, mat. nº 5.007.328-7, período-base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- DELZIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.472-7, período-base de 29/11/2006 a 30/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DELSON JORGE ABRAHAO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.625-0, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- DANIELE GENUEL TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.918-7, períodos-base de 03/06/2004 a 02/06/2009 e de 03/06/2009 a 03/07/2014.\r\n- BENEDITA CUNHA FARIA, Merendeira, mat. nº 5.013.546-6, períodos-base de 24/05/2001 a 18/07/2006 e de 19/07/2006 a 30/07/2011.\r\n- JOSE JOTH SOBRINHO, Servente, mat. nº 1.154.823-7, períodos-base de 08/11/2003 a 05/02/2009 e de 06/02/2009 a 06/04/2014.\r\n- LAUDECI SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.691-4, períodos-base de 12/11/2002 a 22/11/2007 e de 23/11/2007 a 22/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo I, mat. nº 5.013.686-0, períodos-base de 28/02/1999 a 27/02/2004; de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- ANA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.125-8, períodos-base de 02/08/1982 a 21/08/1987; de 22/08/1987 a 24/10/1992 e de 25/10/1992 a 21/01/1998.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- LUIZ ANTONIO DE CARVALHO RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.973-3, 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 24/05/1985 a 21/06/1990; de 31/10/1997 a 30/10/2002; de 31/10/2002 a 14/01/2008 e de 15/01/2008 a 14/01/2013. \r\n- DINEIA REGINA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.754-2, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 01/03/2003; de 02/03/2003 a 08/03/2008 e de 09/03/2008 a 08/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ELIARA CELIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.000-2, período-base de 24/04/2009 a 21/10/2013.\r\n- CLEUZA CANDIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.663-8, período-base de 29/04/2009 a 29/03/2014.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nDE 11/07/2014\r\n- ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.584-4, período-base de 30/09/2008 a 29/10/2013.\r\n- ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.006-2, período-base de 20/06/2008 a 17/09/2013.\r\n- ANNA CHRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.254-8, período-base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- VALDINÉA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 5.005.454-3, período-base de 05/10/1995 a 04/10/2000.\r\n- PRISCILLA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 941.822-9, período-base de 03/03/2008 a 16/05/2013.\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.553-3, período-base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCEA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.479-3, períodos-base de 30/08/2000 a 02/09/2005 e de 03/09/2005 a 02/09/2010.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.311-5, período-base de 02/03/2000 a 24/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE CARLOS HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 251.850-4. o processo.\r\n- VALDENEA DA SILVA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.560-3.\r\n- ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, Servente, mat. nº 191.502-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/07/2014\r\n- HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.175-5, período-base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- JOSÉ DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.699-5, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.406-8, período-base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- LÍGIA PULLIG FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.584-4, período-base de 26/05/2008 a 25/05/2013.\r\n- ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.002.134-4, período-base de 03/03/1994 a 02/03/1999.\r\n- MARIA APARECIDA MITTERLEHNER MIGUEL NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.574-1, período- base de 08/12/2003 a 02/05/2009.\r\n- LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.652-9, período-base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n- LUZIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, Merendeira, mat. nº 279.304-0, período-base de 18/03/2003 a 05/05/2008.\r\n- MARIA CÉLIA CARPINTER, Prof. Doc. II, mat. nº 244.029-5, período-base de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\n- FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.921-5, período-base de 06/12/2008 a 17/02/2014.\r\n- SILVIA FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.372-0, período-base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- WAGNER NOBREGA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.335-0, período-base de 06/02/2009 a 04/03/2014.\r\n- RODOLFO FRANCISCO ALVES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.363-2, período-base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.744-4, períodos-base de 07/04/2001 a 15/04/2006 e de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\n- RUTH CLÉA VILHENA CARERA MARIN, Prof. Doc. I, mat. nº 870.366-2, períodos-base de 17/10/2003 a 16/10/2007 e de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Trabalhador, mat. nº 196.447-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 13/07/1987 a 12/07/1992; de 31/12/1996 a 30/12/2001 e de 31/12/2001 a 30/12/2006. \r\n- LIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.639-6, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 12/09/1983 a 25/09/1988; de 26/09/1988 a 01/12/1993; de 01/05/1995 a 30/05/2000 e de 11/01/2003 a 09/02/2008. \r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.627-2 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 21/05/1990 a 20/05/1995; de 21/05/1995 a 20/05/2000; de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010. \r\n- ROSANE SANTANA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.225-8.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.054-4.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.650-4.\r\n- RITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7.\r\n- ROSANE SANTANA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.538-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- EDINÉA PORTELLA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.002.006-4. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.593/96\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2388/2013\r\nOnde se lê:...ELIANE CHAGAS PRATA...\r\nLeia-se:...ELIANE CHAVES PRATA...\r\nId: 1702993\r\n"
        ],
        "1702999": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            ".2014\r\n, com validade a contar de 23.08.2013, os proventos de RODNEI CORREA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.611.\r\n, com validade a contar de 14.06.2013, os proventos de JORGE MANOEL DA COSTA NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.268.\r\n, com validade a contar de 31.05.2013, os proventos de UBIRATAN VICTOR DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.732.\r\n, com validade a contar de 09.06.2013, os proventos de JUAREZ CELSO RESENDE JACINTHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.802.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.515.\r\n, com validade a contar de 23.06.2013, os proventos de PAULO SERGIO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.783.\r\n, com validade a contar de 05.10.2013, os proventos de GERALDO CAMPOS RIGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.680.\r\n, com validade a contar de 22.06.2013, os proventos de AMARILDO CUSTÓDIO FERREIRA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.228.\r\n, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CLEBER PEREIRA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.320.\r\n, com validade a contar de 23.06.2013, os proventos de ANSELMO DA SILVA LONGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.987.\r\n, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de ADEMAR SOUZA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.074.\r\n, com validade a contar de 12.05.2013, os proventos de ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.249.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de GILMAR ALVES PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.890.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.240.\r\n, com validade a contar de 08.09.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.138.\r\n, com validade a contar de 26.07.2013, os proventos de ROBERTO CARIELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.415.\r\n, com validade a contar de 02.06.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.742.\r\n, com validade a contar de 11.04.2013, os proventos de SERGIO LUIZ CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.423.\r\n, com validade a contar de 30.11.2012, os proventos de SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.669.\r\n, com validade a contar de 01.09.2013, os proventos de VITOR DE ASSIS FERNANDES, Primeiro Sargento BM reserva Remunerada, RG: 13.785.\r\nId: 1702999\r\n"
        ],
        "1703000": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 31.05.2013, os proventos de JOSÉ MARIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.490.\r\n, com validade a contar de 01.06.2013, os proventos de ELÇO FORNAZIER MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.321.\r\n, com validade a contar de 07.07.2013, os proventos de JOÃO FELIX CASTRO LARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.187.\r\n, com validade a contar de 08.06.2013, os proventos de SILAS DE JESUS SPECK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.154.\r\n, com validade a contar de 16.05.2013, os proventos de JORGE DAMIÃO MAIRINK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.866.\r\n, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de NEY GUIMARAES CARNEIRO DA UNHA ASCHOFF, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.042.\r\n, com validade a contar de 13.12.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.448.\r\n, com validade a contar de 21.06.2013, os proventos de HAROLDO FELIX DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.870.\r\n, com validade a contar de 16.08.2013, os proventos de PEDRO JORGE MOITINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.884.\r\n, com validade a contar de 21.06.2013, os proventos de GILBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.158.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA MYRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.764.\r\n, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de EDIMARIO MOTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.503.\r\n, com validade a contar de 23.02.2013, os proventos de PAULO CESAR SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.065.\r\n, com validade a contar de 11.07.2013, os proventos de CARLOS ALEXANDRE BRUNNER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.206.\r\n, com validade a contar de 08.09.2012, os proventos de EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.004.\r\n, com validade a contar de 08.06.2012, os proventos de MARCO ANTONIO BASTOS PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.995.\r\n, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de PEDRO CAMARGO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.577.\r\n, com validade a contar de 01.12.2012, os proventos de DENILSON ELLIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.559.\r\n, com validade a contar de29.09.2012, os proventos de ROBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.510.\r\n, com validade a contar de 04.02.2012, os proventos de IVAN NERY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.631.\r\n, com validade a contar de 19.07.2012, os proventos de ANTONIO VALME GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.233.\r\nId: 1703000\r\n"
        ],
        "1703026": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 08.05.2014, transferindo seu término para 03.11.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.788,33, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 089/2013, referentes a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-238 NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 NA LOCALIDADE DE URURAÍ - RJ-126 NA LOCALIDADE DE DONANA, COM 11.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E- 17/003.003689/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1703026\r\n"
        ],
        "1703027": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 12.12.2012\r\nProc. nº E-17/203.894/2012 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 756.300,00, ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 556.500,00, ...\r\nId: 1703027\r\n"
        ],
        "1703028": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.12.2013\r\nProc. nº E-17/003.004911/2013\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.881.197,77.\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.181.755,08.\r\nId: 1703028\r\n"
        ],
        "1703029": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\n- RAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA.\r\n- VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE.\r\n- NAYANNE MIRANDA INÁCIO.\r\n- CRISTYANE SOARES MONSORES.\r\n- CLÁUDIA GÓES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010\r\nId: 1703029\r\n"
        ],
        "1703063": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 39.323,05 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais cinco centavos), em favor da empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA referente às despesas reembolsáveis objeto do contrato nº 111/2013, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1703063\r\n"
        ],
        "1703079": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.07.2014\r\nSABRINA DE JESUS DE BARROS, ID Funcional: nº 41818407, Quadro Complementar - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25.10.2008 a 24.10.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nCLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, ID Funcional: nº 41818342, Quadro Complementar - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13.11.2008 a 12.11.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1703079\r\n"
        ],
        "1703080": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Conforme informado pela fiscalização, ficam aceitos definitivamente os serviços de ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ- 109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003 - Contrato n° 049/2004. \r\nId: 1703080\r\n"
        ],
        "1703127": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Roupa de Cama, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1703127\r\n"
        ],
        "1703130": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à aquisição com instalação de ar condicionado,à empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELE - EPP., para o único lote, perfazendo o total licitado de R 14.200,00(quatorze mil e duzentos reais), conforme despacho da Pregoeira.\r\nId: 1703130\r\n"
        ],
        "1703142": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n- TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 38562154. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 16/07/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1703142\r\n"
        ],
        "1703148": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\nMARTINHO DA COSTA NETO, ID Funcional nº 2.989.885-4 - Licença Prêmio. períodos- base: 23/05/1992 a 21/05/1997; 22/05/1997 a 20/05/2002; 21/05/2002 a 19/05/2007 e 20/05/2007 a 17/05/2012, 12 meses. \r\nId: 1703148\r\n"
        ],
        "1703159": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 09.07.2014\r\nProcesso nº E-07/002.2790/2014 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO \r\nOnde se lê: ...Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ...Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\nId: 1703159\r\n"
        ],
        "1703160": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1703160\r\n"
        ],
        "1703163": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 28 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 1.012,17(hum mil doze reais e dezessete centavos), a favor de IVAN DA CRUZ ALVES, RG/CBMERJ 04952.\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 10.325,64(dez mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a favor de MANUELA SALVADOR MOSCIARO, RG/CBMERJ 44856.\r\ndo período de 21 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 404,10(quatrocentos e quatro reais e dez centavos), a favor de ROBERTO VIANA DE MELO, RG/CBMERJ 05376.\r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.384,08(três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), a favor de LEANDRO AFFONSO ABREU, RG/CBMERJ 43310.\r\ndo período de 14 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 689,17(seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de ALEXANDER PEREIRA DE LIMA, RG/CBMERJ 39741.\r\ndo período de 28 de julho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.921,92(dois mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a favor de ROBERTO CARIELLO, RG/CBMERJ 11415.\r\ndo período de 03 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.100,89(dois mil cem reais e oitenta e nove centavos), a favor de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG/CBMERJ 14745.\r\ndo período de 22 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.530,87(hum mil quinhentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), a favor de JANILSON ANTÔNIO GOMES GALAXE, RG/CBMERJ 07928.\r\ndo período de 20 de abril de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 8.180,46(oito mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos), a favor de HERYCK CESAR RAMALHO, RG/CBMERJ 08393.\r\ndo período de 09 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.052,54(três mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de FÁBIO BARBOSA DE SOBRAL, RG/CBMERJ 15126.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2011, no valor de R 17.013,73(dezessete mil treze reais e setenta e três centavos), a favor de EDSON COUTINHO DA SILVA, RG/CBMERJ 11876.\r\ndo período de 10 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 1.816,65(hum mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), a favor de VALDELEI DUARTE, RG/CBMERJ 06933.\r\nId: 1703163\r\n"
        ],
        "1703164": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARLENE FERREIRA LIMA, CPF nº 097962157-72 ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1703164\r\n"
        ],
        "1703165": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº109/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTSOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\nR 2.395,00 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n13 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 108/2014.\r\nPOLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA..\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\nR 30.770,00 (trinta mil setecentos e setenta reais).\r\n10 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 111/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\nR 12.354,65 ( doze mil trezentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco centavos.)\r\n12 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 110/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FANEM LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\nR 5.300,00( cinco mil e trezentos reais).\r\n24 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nId: 1703165\r\n"
        ],
        "1703169": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1703169\r\n"
        ],
        "1703179": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 34389741. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 04/06/2014 e 05/06/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/07/2014 a 11/08/2014.\r\nId: 1703179\r\n"
        ],
        "1703186": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2014\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.405,60 (dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 89.829,75 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.927,90 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRetificação\r\nD.O. de 12/06/2014\r\nPágina 20 - 1ª Coluna\r\ndespachoS do presidente\r\n09/06/2014\r\nProcesso nº E-23/002/78/2014\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 56.542,83 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao mês de junho de 2014...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 87.779,40 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao mês de junho de 2014...\r\nId: 1703186\r\n"
        ],
        "1703190": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o ITEM 06 - lupa iluminada conta fios do Pregão Eletrônico nº 011/2014, Processo nº E- 09/008/900/2013, realizado no dia 31 de agosto de 2013, às 10:00 horas, no portal SIGA, que tem como objeto a Aquisição de Lupas para os Setores Periciais do ICCE, IIFP e IMLAP, conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, restou FRACASSADO.\r\nId: 1703190\r\n"
        ],
        "1703208": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.355-2. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/11/2000 a 06/11/2005 e de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\nEconomista, matrícula nº 0016-6. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/06/1995 a 19/06/2000 e de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700953-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\nAnalista de Sistema, matrícula nº 2701235-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/11/2008 a 01/11/2013.\r\nGeólogo, matrícula nº 390.453-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nGeógrafo, matrícula nº 2701087-5. 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período-base de 08/03/2003 a 05/03/2008 e de 06/03/2008 a 04/03/2013.\r\nId: 1703208\r\n"
        ],
        "1703223": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 330/2013, para a aquisição de produtos nutricionais (modulen), de acordo com o parecer jurídico SES/SJC/AJ n° 483/2014, acostado em fls. 422/425, o estabelecido no edital e no termo de referência e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME, vencedora do único item único, perfazendo o valor da licitação de R 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Item Cancelado: 02.\r\nId: 1703223\r\n"
        ],
        "1703234": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 06 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1173/2014 - RODRIGO DE SOUZA VALLE, ID Funcional n° 4.372.884-7.\r\nOnde se lê: ...577 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nLeia-se: ...2.427 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nId: 1703234\r\n"
        ],
        "1703236": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/07/2014\r\n- LUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, ex-servidor, mat. nº 952.574-2. o encerramento de folha.\r\n/2014\r\n- FELIPE RODRIGUES DELGIUDICE, ex-servidor, mat. nº 3.035.490-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1703236\r\n"
        ],
        "1703246": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Professor a participar do encontro entre a Universidade de Nottingham - UK Universidade Estadual do Amazonas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com as presenças do Presidente da CAPES, de 16 a 19 de julho de 2014, na qualidade de Coordenador Geral do Convênio entre a UEA e a UERJ e com a Coordenação Técnica das Professoras THEREZA CHRISTINA BAJA FIDALGO COELHO e MÁRCIA CRISTINA PES, sob a autoridade da Sub-Reitora de Graduação Professora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES.\r\nId: 1703246\r\n"
        ],
        "1703253": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente à aquisição de Somatropina 4UI, para tratamento de Hipopituitarismo, pela SES-RJ através do CEAF, Grupo 1 B, pedido Safie, Pregão Eletrônico nº 350/14, com vigência 18/02/15, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRICIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisção de Octreotida Lar, para tratamento de Acromegalia, distribuído pela SES-RJ, através Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1B, a pedido da SAFIE, Pregão Eletrônico nº 133/13, com vigência de 19/09/14, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.147.943,12 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao ao Cont prev nas Unidades do Lote I (IED, IEDS, HESM),14 a 02/09/, tendo como favorecidAÇÃO DE ELEVADORES LTDA(vinte mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02849, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (HEAS.HERF, HEAL, HECC), com vigência de 06/03/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02846, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (IASERJ Niterói), com vigência de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03468, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote I (Perícia Médica, RIOFARMES), com vigência de 06/03/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02274, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas LCNN, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadua 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02273, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas das Unidades Hospitalares e Institutos da SES, vigente de 18/11/2013 A 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 9.491,52 (nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o inciso II 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas para a Central de Regulação, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,81 (cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02272, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas no Nível Central, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 16.836,40 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE004264, para complemento do valor a ser restituído ao Tesouro Estadual para devolução do saldo do Convênio nº 119/2007, referente ao Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde da Rede de Atenção Básica, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00802, referente ao Contrato nº 42/13, para fornecimento de licença e suporte de software, vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02276, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas na Central de Transplantes, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,81 (cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, paraostais, vigente de 29/12/2013 a 28/12/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014erviço de lavanderia , vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia para a (HEER), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia (UPA Caxias e UPA Campo Grande II), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.06.2014\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Topiramato, para tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, pedido SAFIE, Pregão Eletrônico nº 211/2013, Ata de Registro de Preços nº 18513 a 23/10/14, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE01230, referente ao Contrato nº 040/13, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com vigência de 19/08/13 a 18/08/14, nas Unidades: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1703253\r\n"
        ],
        "1703265": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para, atendendo aos propósitos da Lei nº 6.139/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.504/2012, prestar serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rio das Pedras/Covanca/Gardênia Azul - na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada da mão de obra necessária a realização dos trabalhos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa BASTIA XAVIER & CIA LTDA. EPP no valor total de R 2.076.000,00 (dois milhões, setenta e seis mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital\r\nId: 1703265\r\n"
        ],
        "1703270": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa CONSULTREConsultoria Treinamento Ltda., no valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Prestação de Serviço para participação de servidor no curso de secretariado.\r\nId: 1703270\r\n"
        ],
        "1703271": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\n- JEFFERSON SIQUEIRA VIEIRA DOS SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- THIAGO MAX DE SOUSA MELO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.896-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VICTOR DE ALMEIDA MUZY, Prof. Doc. I, mat. n° 966.774-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VICTOR DE ALMEIDA MUZY, Prof. Doc. I, mat. n° 939.630-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1703271\r\n"
        ],
        "1703273": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assistência técnica de forma contínua para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado (compressores, evaporadores e dutos) e sistema de exaustão, incluindo mão de obra e fornecimento de peças para os aparelhos instalados da sede na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R 198.984,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1703273\r\n"
        ],
        "1703280": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\nHERMES ANTONIO BARCELOS, ID Funcional nº 571.218-1 -a licença-prêmio, período-base 19/02/2003 a 17/02/2008, 03 meses. \r\nId: 1703280\r\n"
        ],
        "1703288": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42063523.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43844294.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43526560, a contar de 28/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Autorizo de 17/02/2014, publicado no Diário Oficial de 20/02/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41972139, a contar de 12/06/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Autorizo de 28/05/2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33955085.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4355198-0, a contar de 25/04/2014, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Autorizo de 19/03/2014, publicado no Diário Oficial de 25/03/2014.\r\nId: 1703288\r\n"
        ],
        "1703290": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\n, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/05/2014 a 17/05/2016.\r\nId: 1703290\r\n"
        ],
        "1703292": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2014\r\n- Alexandre Feital de Araújo Romão, IDF 571.241-6 - período base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n- Fernanda de Souza Delgado, IDF 565.508-0 - período base: 10/02/08 a 07/02/13 , 03 meses.\r\n- Zuleika Ribeiro S. Kubrusly, IDF 2.922.013-0 - período base 06/12/06 a 20/01/12, 03 meses.\r\n- Nilton Pereira dos Santos Silva, IDF 2.977.482-9 - períodos base: 07/12/88 a 05/12/93, 06/12/93 a 04/12/98, 05/12/98 a 03/12/03, 04/12/03 a 01/12/08 e de 02/12/08 a 30/11/13 = 15 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, IDF 571.326-9 - o despacho 18/06/14, publicado no D.O. de 24/06/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses, através do processo nº E-09/375/71/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/05/2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/375/365/2013...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/375/46/2013...\r\nId: 1703292\r\n"
        ],
        "1703293": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que fixou os proventos do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 679.045-5.\r\nId: 1703293\r\n"
        ],
        "1703295": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n15/07/2014\r\nem favor de PEDRO CAVALIERI SAMPAIO, ID FUNCIONAL nº 559.713-7, no valor de R 14.476,91 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), referente a exercícios anteriores, relativo ao período de férias não gozadas, nos exercício de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, conforme Parecer ASJUR/SEPLAG nº 04/2014 - MASR de 26.03.2014 e PARECER ASJUR/SEOBRAS Nº 233/2013 - VSF, de 18.09.2013.\r\nId: 1703295\r\n"
        ],
        "1703298": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n16/07/2014\r\nE-22/0040/2011, E-22/0046/2011, E-22/0027/2012, E-22/131/2012, E-22/001/211/2014, E-22/001/123/2014, E- 22/001/197/2014 e E-22/001/210/2014 - no valor total de R 1.010.727,59 (um milhão, dez mil setecentos e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente as despesas de serviços prestados nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1703298\r\n"
        ],
        "1703300": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\n- ARINDA DE CARVALHO FERRAZ, ID Funcional nº 34433864/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2002.\r\n- CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, ID Funcional nº 40708934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 15/03/2013, publicado n D.O. de 19/03/2013.\r\n- DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\n- DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELCIO MARIANO LEAL, ID Funcional nº 35252561/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013. \r\n- ELZA FONTES VARGAS, ID Funcional nº 6432859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/97.\r\n- GEILZA MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n- GEILZA MIRANDA GOMES, ID. 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID. 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n- HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID. 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LEONI NASCIMENTO, ID. 39679160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2001.\r\n- JACINTA DE ALMEIDA MARTINS, ID. 40874141/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a partir de 27/09/2007, retificando-se o Despacho de 10/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\n- JANE MARIA GONÇALVES PEREIRA, ID. 9008560/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2001. \r\n- JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID. 35176750/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\n- JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID. 35176750/1, Merendeira - CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID. 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\n- MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID. 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARGARIDA SOARES DA SILVA, ID. 9228136/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\n- MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUZA, ID. 41366085/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/97, retificando- se o Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 27/10/2003.\r\n- NIVALDO COSTA DE CERQUEIRA LIMA, ID. 9071822/1, Enc. Elétrica/Hidráulica, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001.\r\n- ODENAIR SANTOS AFFONSO, ID. 6618650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90. \r\n- ODENAIR SANTOS AFFONSO, ID. 6618650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- RENATA PEREIRA DELGADO, ID. 35295627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002. \r\n- RITA RIBEIRO REY, ID. 20392052/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014.\r\n- ROBERTO DE SOUZA PAULO, ID. 41623320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\n- ROSANE PIRES TAVARES, ID. 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- ROSANE PIRES TAVARES, ID. 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID. 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID. 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA REGINA PIMENTA, ID. 34109412/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 5786304/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- TANIA ALVES DE CARVALHO, ID. 3916030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/1998.\r\n- ANINA LÍDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID. 19816545/1, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/11/2008 a 24/12/2013.\r\n- CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID. 19818939/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- CÁSSIA COLETTI, ID. 19822359/1, Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- DOURILÉA RAMOS DA COSTA, ID. 40659445/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 05/04/2002 a 04/04/2007 e 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\n- ELIANA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19831854/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID. 19840349/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n- HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, ID. 19842554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- JOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 41862864/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n- LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA, ID. 39754545/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/90; 27/05/92 a 18/09/97; 01/06/2000 a 30/05/2005 e 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n- MÁRCIO SIQUEIRA VALÉRIO, ID. 42000815/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/06/2008 a 31/08/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MIQUEIAS NUNES DA SILVA, ID. 19873620/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2009 a 14/02/2014.\r\n- PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, ID. 19878133/1, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- RICARDO THIEL DRUMMOND, ID. 19882157/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 16/10/2013.\r\n- ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, ID. 19886349/1, Assistente Social. o processo.\r\n- LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE, ID. 33766096/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9 da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 19/10/87 a 04/02/92, a pedido do servidor, 06/02/95 a 31/12/96, 05/02/98 a 11/02/2001, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n- IRINEU GARCIA FILHO, ID. 42550530/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9 da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 14/02/2000 a 11/01/2002, por ser concomitante com próprio INSS e de 06/02/2006 a 07/03/2013; 01/04/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n- IOLANDA MARIA MAURICIO, ID. 39325733/1, Auxiliar de Biblioteca. , nos termos do Parágrafo Único do art.9 da Lei nº 530/82, que o cargo correto é de Auxiliar de Biblioteca e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1703300\r\n"
        ],
        "1703304": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 011/2014, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01227, no valor de R 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), em favor da instituição FACULDADES CATÓLICAS, referente a iscrição de VERA LÚCIA NEVES MARRA, no Programa de especialização em formação Docente e Medicina e Ciências da Saúde, a ser realizado no período de 14/07/14 a 11/07/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1703304\r\n"
        ],
        "1703312": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível B, matrícula nº 921.380-2, Id Funcional 6190626. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03.06.2002 a 31.05.2012. \r\nE-17/004/072/2014 - ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.201-4, Id Funcional 20710160. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 01.06.1978 a 30.05.1983; 09.10.1986 a 07.10.1991; 08.10.199106.10.1996; e de 10.10.1996 a 03.10.2011.\r\n11.07.2014\r\nE-17/004/057/2013 - ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.558-6, Id Funcional 20689250. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período- base de 01.08.2008 a 31.07.2013. \r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 34/00.223-8, Id Funcional 26899655. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período - base de 02.07.1990 a 30.06.1995; de 29.11.2001 a 27.11.2006 e de 28.11.2006 a 26.11.2011. \r\nE-17/004/165/2014 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 21 (vinte e um) meses de licença- prêmio relativa ao período- base de 01.08.1978 a 24.07.2013. \r\nId: 1703312\r\n"
        ],
        "1703317": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nId: 1703317\r\n"
        ],
        "1703398": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 02/07/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4382768\r\nThiago de Oliveira Santana \r\nAgente Administrativo\r\n\r\nJORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101587. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 22/02/2008 a 20/02/2013.\r\nRENATA DE AZEVEDO DE SOUZA, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349334. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nId: 1703398\r\n"
        ],
        "1703399": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/07/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.205-1 a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92, e de 07/08/92 a 07/09/97, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1703399\r\n"
        ],
        "1703403": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 11.07.2014\r\n- IGOR RAMON MARTINS FRAGA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1703403\r\n"
        ],
        "1703415": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/07/2014\r\n, referente a .\r\nDE 14/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 16/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1703415\r\n"
        ],
        "1703416": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADEMAR DA SILVA BRAGA FILHO.\r\n- ELCIDES MACHADO.\r\n- JOSIAS DA CUNHA FIGUEIREDO.\r\n- GERALDO DANTAS GUIMARAES.\r\n- ARISTIDES SOARES DE SOUZA.\r\n- JOSIAS VICTOR DE MELO.\r\n- VALDEZ LUCIANO DA SILVA.\r\nC. E. ENGENHEIRO AREA LEAO.\r\nId: 1703416\r\n"
        ],
        "1703417": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MOACYR MARTINS MUNINHAS - \r\nDE 03/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLORIDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\n- IZALTINO CANDIDO ALVES.\r\nDE 07/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTENOR DIMAS ALEGRE.\r\n- RAMON MAGALHAES BASTOS.\r\n- ELSON MOURA DE OLIVEIRA.\r\n- ROMILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR.\r\n- SALUSTIANO CANELA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1703417\r\n"
        ],
        "1703418": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nADALBERTO CEZAR GUIMARAES E OUTROS - \r\nDE 28/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMYGDIO JOSE NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO PEREIRA MOURA.\r\nId: 1703418\r\n"
        ],
        "1703424": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DO\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A.CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\nCOSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S.A.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- LATINATEC COMERCIO DE PRODUTOS.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nARTE NOS PÉS.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- EDITORA O DIA S.A.\r\nDETRAN.\r\nPROCESSO Nº E-12/147822/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n- CASABLANCA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\nBRADESCO SAUDE S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1703424\r\n"
        ],
        "1703425": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948377-5 - SEM EFEITO o despacho de 09/05/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que autorizou o gozo de licença-prêmio. \r\nId: 1703425\r\n"
        ],
        "1703429": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2014\r\npronunciamento dessa arecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45, tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal .\r\nId: 1703429\r\n"
        ],
        "1703430": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nMANDELIS MENDES DE CARVALHO RODRIGUES, Id. Funcional nº 27687137. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/494/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234740. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/495/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20233345. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/496/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 26.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20233876. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/497/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234260. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/498/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20233752. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/499/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nDE 07.07.2014\r\n, Id. Funcional nº 20235062. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/503/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28655979. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/504/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 8760900. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/505/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20235259. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/506/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20236174. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/507/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 02.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234562. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/509/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20235780. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/510/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nASTRID JUANA AVELINA C. GONZALES BRAVO, Id. Funcional nº 28672372. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/511/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28677552. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/512/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234678. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/513/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20212526. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/514/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28665104. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/515/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28677323. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/516/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20233450. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/517/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234449. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/518/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20235968. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/521/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234031. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/525/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20232764. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/532/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20235364. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/534/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20234970. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/535/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28661567. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/536/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nDE 08.07.2014\r\n, Id. Funcional nº 20235550. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/533/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 08.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 32157363. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/542/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1703430\r\n"
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            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 823.425,04 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROBERTO BOM, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GUILHERME MACHADO TAVARES, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO SILVA RIBEIRO, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR COSTA, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WAGNER CYRINO DA SILVA, no valor de R 9.383,64 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n4 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1703431\r\n"
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        "1703435": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nº 001-00.\r\nVIII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. \r\nFISCO SOFT EDITORA LTDA.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03/06/2014\r\nº 003-60.\r\nLocação de veículos. \r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 005-74.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de atendimento, controle entrada e saída de visitantes. \r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 400,08 (quatrocentos reais e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 06/06/2014\r\nº 038/2014.\r\nAjuda de Custo - Alimentação. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.602.279,73 (um milhão, seiscentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 039/2014\r\nAjuda de Custo - Deslocamento. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.419.541,35 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 040/2014.\r\nAjuda de Custo - Alimentação. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.205,18 (hum mil duzentos e cinco reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 041/2014.\r\nAjuda de Custo - Deslocamento. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.862,56 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 09/06/2014\r\nE-04/065.020/2014 - NAD Nº 001-53.\r\nSeminário “Guerra Fiscal”. \r\nINTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA..\r\nArtigo 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10/06/2014\r\nE-04/056.1701/2013 - NAD Nº 001-38.\r\nAquisição de camas e colchões. \r\nLINEA-RIO INDUSTRI E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.575,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nE-04/003.228/2012 - NAD Nº 050/2014.\r\nLocação de imóvel.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nArt. 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 100.477,67 (cem mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\nDE 11/06/2014\r\nE-04/007.690/2012 - NAD Nº 001-59.\r\nInstalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. \r\nRIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nArt. 23, II a da Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação por convite\r\nR 34.453,05 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº 049/2014.\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A.\r\nArt. 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 27.419,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dezenove reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\nDE 27/06/2014\r\nE-04/089.009/2014 - NAD Nº 001-69.\r\nCurso de metodologia de ensino. \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nArt. 24, II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.243,00 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1703435\r\n"
        ],
        "1703447": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no pedido de conversão em multa formulado pelo servidor , ISAP, matricula nº 816.655-5. \r\n\r\nId: 1703447\r\n"
        ],
        "1703456": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETARIO\r\no procedimento de Chamamento Público nº 003/2013, para o credenciamento, pela Secretaria de Estado de Saúde, de unidades hospitalares de Cui dados Intensivos Pediátrico privados, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência às crianças com 46 (quarenta e seis) dias de vida a 12 (doze) anos de idade que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto SES/RJ, conforme a decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes: (I) UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ - CNPJ nº 04.133.775/0001-96; (II) UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -CNPJ nº 08.866.771/0001-78; (III) TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE - CNPJ nº 01.542.811/0001-87; (IV) CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - CNPJ nº 04.394.778/0001- 83; (V) CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - CNPJ nº 04.394.778/0002-64; (VI) NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA- CNPJ nº 04.720.837/0001-66. \r\nId: 1703456\r\n"
        ],
        "1703459": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, destinado à contratação de empresa para implementação da Ação Bailando com 60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, inscrita sob o CNPJ nº 28.008.530/0001-03, com o lote nº 01, no valor total de R 1.176.000,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2014. \r\nId: 1703459\r\n"
        ],
        "1703460": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 28.159,11 (vinte oito mil cento e cinquenta e nove reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/001/5259/2013\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\nR 1.840,75\r\nE-03/001/5367/2013\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\nR 487,67\r\nE-03/004/2976/2013\r\nROSANA FARIA QUINTANILHA\r\nR 346,50\r\nE-03/001/7569/2013\r\nPATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA\r\nR 5.005,00\r\nE-03/001/5248/2013\r\nANA MONICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 391,60\r\nE-03/001/5614/2013\r\nCATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE\r\nR 372,02\r\nE-03/003/1955/2013\r\nGILBERT DE ARAUJO PINTO\r\nR 57,75\r\nE-03/008581/2011\r\nWALNICE DOS SANTOS XAVIER\r\nR 1.030,57\r\nE-03/10003545/2012\r\nMARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ\r\nR 231,00\r\nE-03/4112392/2009\r\nLUIZA DA FONSECA CUERVO\r\nR 3.459,50\r\nE-03/001/5595/2013\r\nDIONE CESAR QUEIROZ\r\nR 372,02\r\nE-03/001/5364/2013\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\nR 321,75\r\nE-03/001/5361/2013\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\nR 1.105,46\r\nE-03/001/5705/2013\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS\r\nR 489,43\r\nE-03/001/5012/2013\r\nIRANI MELO DE ASSIS\r\nR 84,37\r\nE-03/016/3573/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TINOCO\r\nR 1.809,50\r\nE-03/002/2758/2013\r\nLUCIANE CAVAGNARI C BORGES DE ABREU\r\nR 372,02\r\nE-03/001/5628/2013\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 391,60\r\nE-03/016/3574/2013\r\nCLAUDIA DE ARAUJO VIANA\r\nR 2.412,56\r\nE-03/001/5706/2013\r\nNILZA MARIA SABINO FERNANDES\r\nR 204,60\r\nE-03/003/3025/2013\r\nGIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nR 1.545,13\r\nE-03/001/5557/2013\r\nRITA MARIA MARTINS DA SILVA\r\nR 551,41\r\nE-03/001/5713/2013\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nR 2.546,24\r\nE-03/001/5709/2013\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\nR 372,02\r\nE-03/001/7282/2013\r\nANA PAULA DANIEL DOS SANTOS\r\nR 198,55\r\nE-03/003/2953/2013\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS\r\nR 1.450,64\r\nE-03/001/5529/2013\r\nMARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA\r\nR 406,95\r\nE-03/001/5540/2013\r\nCAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA\r\nR 302,50\r\nTOTAL \r\nR 28.159,11\r\nId: 1703460\r\n"
        ],
        "1703461": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nANTUNES DE OLIVEIRA Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05.01.2009 a 12.02.2014.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 29.07.2013.\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25.09.2009 a 23.09.2011.\r\nLINS E SILVA NERY DA COSTA Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 24.11.1998 a 22.11.2003, 23.11.2003 a 20.11.2008 e de 21.11.2008 a 19.11.2013.\r\nLouvado na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, fica majorado de 60% (sessenta por cento) para 65% (sessenta e cinco por cento) o percentual de adicional de tempo de serviço com validade a contar de 28.02.2013, nos termos do art. 51 da Lei Complementar nº 15/1980, na redação dada pela Lei Complementar nº 104/2002.\r\nId: 1703461\r\n"
        ],
        "1703462": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nWALDEMBURGO ABRUNHOSA. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averba-se, para fins de aposentadoria, o total de 2.431 (dois mil quatrocentos trinta e um) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. \r\nId: 1703462\r\n"
        ],
        "1703485": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral. \r\nId: 1703485\r\n"
        ],
        "1703504": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, no valor total de R 2.938,35 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1703504\r\n"
        ],
        "1703509": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nEm face da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 07/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaUNITED MEDICAL no valor de R 74.170,88(setenta e quatro mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Otília de Oliveira Silva.\r\nId: 1703509\r\n"
        ],
        "1703510": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 016/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R 154.980,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 017/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R 828.302,52 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Diamante Comercio Bazar e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 015/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Top Security Sistemas e Segurança Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 014/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R 47.730,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta reais), referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança móvel com GPS, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2014.\r\nId: 1703510\r\n"
        ],
        "1703515": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: GEOMAG S/A PROSPECÇOES GEOFÍSICAS. Indeferido, tendo em vista que o gerente preposto tem suas prerrogativas previstas nos artigos 1072 e 1073 do CC e não se confunde com o mandatário da sociedade previsto no art. 1018 do CC e art. 144, parágrafo único da LSA. Em ambos os casos está implícita a vedação de outorga de poderes gerais, o que configuraria poderes de administração caso fosse concedida.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\nEmpresa: MUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURSIMO E EVENTOS LEDA. INDEFERIDO, em face ao não atendimento do disposto no art. 38, § 1º da Lei nº 5764/1971, conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1703515\r\n"
        ],
        "1703522": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\n- MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, TNS - Planejamento Urbano e Regional, matrícula 00907-6, ID 0000640026 período base 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n- GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, TA - MATERIAL, matrícula 00962-1, ID 0004219497 período base 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00916-7, ID 0000640034 período base 22/05/2007 a 10/07/2014.\r\nId: 1703522\r\n"
        ],
        "1703523": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no CURSO VALUATION - AVALIAÇÃO DO VALOR DE EMPRESAS, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 46/48 e despacho da Auditoria de fls. 62, do processo supra.\r\nId: 1703523\r\n"
        ],
        "1703551": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/05/2014.\r\nId: 1703551\r\n"
        ],
        "1703552": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014, referente à prestação de serviços de condutores de veículos automotores para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 242.823,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais), à empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo Lote 01.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014 R1, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 274.999,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à empresa LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.07.2014\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00587-6\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n07/07/2014\r\nId: 1703552\r\n"
        ],
        "1703557": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n30/06/2014\r\nem favor da , no valor de R 38.812,00 (trinta e oito mil oitocentos e doze reais), referente aquisição realizada no período de 22/11/2013 a 23/11/2013, Aquisição de Mobiliário para Equipar a 72ª DP e DEAM de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\nId: 1703557\r\n"
        ],
        "1703571": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- DANIELI BENAZIO DA SILVA GUEDES, ID Funcional 4400068-5. a mudança de nome para DANIELI BENAZIO DA SILVA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 1703571\r\n"
        ],
        "1703593": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n.05.2014\r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Associado, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para participar do “2nd International Workshp on Taxonomy of Atlanto-Mediterranean Deep-Sea Sponges”, em Bergen, Noruega.\r\no afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Associado, no período de 17/08/2014 a 25/08/2014, para participar do “26th International Ornithological Congress”, em Tóquio, Japão.\r\no afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, Professor Associado, no período de 19/07/2014 a 26/07/2014, para participar do VII Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Maestros y Maestras que hacen Investigación desde su Escuela y Comunidad, em Cajamarca, Perú.\r\na regularização do afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30.015-2, Professor Associado, no período de 13/03/2014 a 14/03/2014, para lecionar a disciplina “Industry Regulation” em Toulouse School of Economics, em Toulouse, França.\r\na regularização do afastamento de RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, Professor Adjunto, no período de 05/04/2014 a 18/04/2014, para cumprir missão de trabalho do projeto em convênio do PROPED-UERJ com a Universidade de La Plata, em La Plata, Argentina, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 11/05/2014 a 18/05/2014, para participar do Hot Topics in Modern Cosmology - Spontaneous Workshop VIII, em Cargese, França.\r\no afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Associado, no período de 08/08/2014 a 15/08/2014, para participar do “51º Annual Conference of Animal Behavior Society, em Princeton, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240- 6, Professor Adjunto, no período de 22/04/2014 a 29/04/2014, para representar oficialmente a UERJ perante a Columbia University, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 06/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “Omereact 2014”, em Budapeste, Hungria.\r\na regularização do afastamento de RUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34.293-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia, em Orlando, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, Professor Titular, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “29th Annual EAU Congress”, em Estocolmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, no período de 07/04/2014 a 12/04/2014, para participação no evento: “IOC 2014: Introduction to HRR And 02-K-Fluorometry”, realizado em Schroecken, na Áustria.\r\nId: 1703593\r\n"
        ],
        "1703595": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4423/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 26.343-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 36.343-2...\r\nId: 1703595\r\n"
        ],
        "1703599": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no pedido de fls. 35 e 36, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 01.07.2014\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14.07.2014\r\no cancelamento do registro nº RJ-623 conferido à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do Registro nº RJ-552 conferido à empresa PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 15.07.2014\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº C-33153355.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 02.05.2014\r\nem favor da Sra. Fátima Pureza Porto, no valor de R 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1703599\r\n"
        ],
        "1703613": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/9554/2014...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/9554/2013...\r\nId: 1703613\r\n"
        ],
        "1703618": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2014\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/1007/2013...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/14007/2013...\r\nId: 1703618\r\n"
        ],
        "1703636": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 15/07/2014, os proventos mensais de inatividade de RONALDO FERREIRA SILVA, Assistente Administrativo, ID. 2866662-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1703636\r\n"
        ],
        "1703649": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nCampeonato Brasileiro de Motocross - Etapa Rio de Janeiro - Horto Avelar. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1703649\r\n"
        ],
        "1703669": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2014\r\n- ANDREA MIGUEL DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\nFÁTIMA CRISTINA CABRAL DIAS FAJARDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional Professor C II - F, matrícula 22650 (Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES FELIX SOARES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.07.2014\r\n- FÁTIMA ELIAS MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43697909 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1000767 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - C, matrícula 24256 (Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- RODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, Professor C, TEMP C/DOUT - 20 Horas, matrícula 0040094-5 (UEZO) e Tecnologista, matrícula 1691571 (Ministério da Ciência e Tec. e Inovação). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.07.2014\r\n- JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43456456 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas, matrícula (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMÁRCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- RITA JOSELIA DA CAPELA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39952622 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Associado, matrícula 7193-6 (UERJ).\r\n- ALINE PARANHOS BROCHADO, Enfermeiro, ID Funcional 32283571 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Professor ID Funcional 32860544 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, Professor I, ID Funcional Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26352).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1703669\r\n"
        ],
        "1703677": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/07/2014\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKIdual, Id. Funcional nº 4359485-9e acréscimo, de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinadol nº 20/98, o tempo de serviço/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÂO DE VALORES MOBILIÀRIOS no período de 18/10/2011 a 31/07/2012, dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno Id. Funcional nº 5026276-9, para fins de aposentadoria, disponibilidapela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/cont s de 01/10/1990 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 31/01/1992 e 02/02/1992 a 31/12/1993, totalizando 1.179 (um mil cento e setenta e nove) .\r\nSIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5026276-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no período de 01/01/1994 a 23/03/2014, desprezando-se o dia 24/03/2014, por ser concomitante com o dia da posse nesta Secretaria, totalizando 7.387 (sete mil trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado àPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e ao GOVERNO DO ESPÍRITO SANTOs de 23/09/2003 a 06/06/2006 e de 07/06/2006 a 17/03/2011desprezando o período de 15/05/2006 a 06/06/2006, por ser concomitante com o da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a 24/06/2012, por estar de licença sem vencimentos e o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 2.733 (dois mil, setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER. Averbe-se, para fins de aposentadoria,pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à, no pe PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOStotalizando 2.361) dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à AEROPORTUÁRIA totalizando ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1703677\r\n"
        ],
        "1703790": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2014\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRADE MORAES, Superintendente de Defesa Agropecuária, desta Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. o afastamento do Estado com a finalidade de participar do 51ª Reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia, na cidade de Aracaju/SE, no período de 28.07.2014 a 01.08.2014, sem ônus para SEAPEC.\r\nId: 1703790\r\n"
        ],
        "1703813": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n- REGINA HELENA DE BORJA REIS ROMÃO - .\r\n- HELDER FERREIRA PINTO SANTOS - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSE SOARES DE MEDEIROS FILHO - .\r\n- ISABEL LEOCADIA SILVA DIAS - .\r\n- ADILSON PEREIRA DE LIMA - .\r\n- SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO - .\r\n- WILLIAM CORDEIRO DE OLIVEIRA - .\r\n- BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - .\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora NORMA PIRES GUIMARÃES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957832-6.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA - .\r\n- DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ao recurso e.\r\n- AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - a perda de objeto do recurso interposto.\r\n- AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nde exercícios anteriores, referente a diferença de Pensão Especial Lei n 6.683/79, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2010 e de janeiro a julho do exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 90, em favor da servidora MARIA TRINDADE LUZ DOS SANTOS, matricula 0.221.588-7, no valor de R 35,030,98 (trinta e cinco mil trinta reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1703813\r\n"
        ],
        "1703831": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/07/2014\r\nProcesso nº E-04/068/394/2014\r\nIVANILMA RIBEIRO ESTADUAL\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\nId: 1703831\r\n"
        ],
        "1703877": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\na autorização da despesa, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM.\r\nId: 1703877\r\n"
        ],
        "1703924": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBAR J AVANISE LTDA - ME.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSERRA GAÚCHA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA.\r\nDJ RESTAURANTE E SERVIÇO DE ARTE CULINÁRIO LTDA - ME.\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES - “RICA ALIMENTOS”.\r\nTELEMAR.\r\nSUPERMERCADO BERG E BERG LTDA.\r\nAKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nPANIFICAÇÃO SÃO JOSÉ DA BARRA LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSHOW COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA - ME.\r\nNEVES E PUGLIESE RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nBANCO FINASA S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE.\r\n- NET RIO S.A.\r\n-GALETTUS DE ITAIPU LTDA.\r\n- MAMI LUCIE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- CAÇAROLA DE BARRO RESTAURANTE LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1703924\r\n"
        ],
        "1703930": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\nos projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\nàs empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\nTelemar Norte Leste.\r\nIntercolegial 2014.\r\nAbadai Comunicação e Marketing LTDA - ME.\r\nR 2.337.273,47.\r\nE-04/079/1464/2014.\r\nCervejaria Petrópolis S/A.\r\nItaipava Stockcar 2014.\r\n: Vogel - Rennen Preparação de Veículos de Competição LTDA.\r\n: R 150.000,00.\r\nE-04/070/279/2014.\r\nCervejaria Petrópolis S/A. \r\nItaipava Stockcar 2014.\r\n: Vogel - Rennen Preparação de Veículos de Competição LTDA.\r\nR 350.000,00.\r\nE-04/070/278/2014.\r\nGerdau Aços Longos S.A.\r\n35º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSociedade Hípica Brasileira.\r\n: R 166.666,67.\r\nE-04/279230/2012.\r\nId: 1703930\r\n"
        ],
        "1703932": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\naté o dia 16/09/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0035/2012 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO: Aguarda-se o levantamento do embargo aplicado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro de Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentarios para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1703932\r\n"
        ],
        "1703949": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2014\r\n- De acordo com as considerações da CPL e manifestação da ASJUR, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 004/2014, interposta pela empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nId: 1703949\r\n"
        ],
        "1703960": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, mat. n° 249.366-6, período de 01/03/2000 a 31/05/2011, valor R 2.471,55.\r\n- LAIS GOMES GONÇALVES, mat. n° 1.670.011-7, período de 23/05/2008 a 31/05/2012, valor R 9.396,98.\r\n- MARIA HELENA RODRIGUES, mat. n° 517.909-8, período de 24/10/2007 a 31/05/2012, valor R 13.353,67.\r\n- MARIA DE FÁTIMA COSTA ROSALINA, mat. n° 1.167.147-6, período de 27/11/2008 a 31/05/2012, valor R 11.955,80.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, mat. n° 1.206.717-9, período de 18/10/2008 a 31/05/2012, valor R 11.157,32.\r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. n° 233.694-9, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.198,72.\r\n- APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. n° 241.828-3, período de 13/01/2012 a 31/05/2012, valor R 912,98.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA, mat. n° 243.770-5, período de 27/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.223,38.\r\n- FABIANA ANTONIA DANTAS, mat. n° 5.526.873-4, período de 09/03/2012 a 08/05/2012, valor R 1.116,03.\r\n- SUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMÁSIO, mat. n° 518.962-6, período de 26/03/2004 a 31/05/2012, valor R 24.534,68.\r\n- LUSIA BATISTA DA SILVA, mat. n° 186.010-5, período de 11/04/2008 a 31/05/2012, valor R 12.894,95.\r\n- HERTA ANITA DE SOUZA GOMES, mat. n° 113.109-3, período de 02/04/2008 a 31/05/2012, valor R 12.148,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1703960\r\n"
        ],
        "1703970": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\n- MARIA PADELA DE OLIVEIRA, CIC n° 720.801.167-20.\r\n- YOLANDA FONSECA, CIC n° 202.232.267-34.\r\n- ARLETE VERA CERSÓSIMO AGOSTINHO, CIC n° 077.568.867-39.\r\n- RITA DE CASSIA PESSANHA LIMA, CIC n° 077.969.597-61.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n/07/2014\r\n- JOEL AUGUSTO MOREIRA, CIC n° 259.785.007-20.\r\n- NANDY BARROSO DE CAMPOS, CIC n° 024.377.917-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1703970\r\n"
        ],
        "1703982": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n- FABRÍCIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\n- ALINE MIRANDA E SOUZA.\r\n- GLAUCIO RIGO DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- MARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1703982\r\n"
        ],
        "1704001": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\n- DINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.006-1, período-base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.595-3, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014. \r\n- LIANA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.596-1, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014. \r\n- MARILZE MACHADO WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 253.875-9, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JOSÉ ANTONIO CAMPANUCI, Servente, mat. nº 276.435-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- MARIA SILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.424-3, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JOSELI SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.044-5, período-base de 14/09/2005 a 13/09/2010. \r\n- MARIA CELIA AZEREDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.454-6, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.197-0, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- VANESSA VALUTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.106-8, período-base de 27/02/2008 a 29/03/2013. \r\n- ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.141-1, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.000.168-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- JAIRO DA SILVA ROSA, Servente, mat. nº 5.001.471-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, período-base de 09/02/2003 a 08/02/2013. \r\n- MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.380-3, período-base de 12/07/2004 a 11/07/2014. \r\n- LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.000.178-3, períodos-base de 22/03/2004 a 31/03/2009 e de 01/04/2009 a 30/04/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.516-6, período-base de 01/07/98 a 30/06/2013. \r\n- AUREA MENDONÇA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.397-9, períodos-base de 07/03/99 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 05/05/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1704001\r\n"
        ],
        "1704002": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 129/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tendo o seguinte quadro de vencedores: TORRES VAL PORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, no item 09, no valor de R 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02 e 04, com valor total de R 9.506,30 (nove mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 11.426,30 (onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 05, 06, 07 e 08.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 188/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (deferasirox), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 10.879.282,44 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\nDE 15.07.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 077/2014para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (abatacept),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 1.152.424,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\no Pregão Eletrônico nº 212/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini multifiber), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\nId: 1704002\r\n"
        ],
        "1704014": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 331/332, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 012/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Município de Rio das Ostras, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1704014\r\n"
        ],
        "1704015": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas,matrícula nº 291.671- 6.\r\nId: 1704015\r\n"
        ],
        "1704021": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nMendes - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final, com ressalvas, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1704021\r\n"
        ],
        "1704036": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\n17/07/2014\r\nem favor da no valor de R 3.230.545,95 (três milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente a 43ª Medição de serviços e reajustamento (3ª periodicidade) executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\nem favor da no valor de R 32.136.892,05 (trinta e dois milhões, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), referente a 42ª Medição de serviços e reajustamento (3ª periodicidade) executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\nId: 1704036\r\n"
        ],
        "1704054": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " IA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\na redução de 50% da carga horária a servidora ROSILINE CANELLA DOS REIS, matrícula nº 224751-8, Id Funcional nº 4198823, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nId: 1704054\r\n"
        ],
        "1704056": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n17/07/2014\r\nem favor da no valor de R 52.969,32 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 30/04/2013 a 30/09/2013, obras de construção do Museu da Imagem e do Som, em Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 026/2013.\r\nem favor da no valor de R 132.588,51 (cento e trinta e dois mi, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente a 22ª Medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré com 53.694,20 m2 de pavimentação em CBUQ espessura de 10 cm, incluindo as vias transversais do referido binário, de acordo com o Contrato nº 035/2010.\r\nem favor da no valor de R 77.206,60 (setenta e sete mil duzentos e seis reais e sessenta centavos), referente a 23ª Medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré com 53.694,20 m2 de pavimentação em CBUQ espessura de 10 cm, incluindo as vias transversais do referido binário, de acordo com o Contrato nº 035/2010.\r\nem favor do no valor de R 148.560,90 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e noventa centavos ), referente a 62ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 110.102,03 (cento e dez mil cento e dois reais e três centavos), referente a 6ª medição dos serviços executados no período de 04/10/2013 a 02/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor do no valor de R 136.967,19 ( cento e trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), referente a 1ª Medição de serviços executados no período de 30/12/2013 a 31/12/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbana nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1704056\r\n"
        ],
        "1704057": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 595/605 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 608/613 do p.p., cujo objeto é aquisição de poltronas, com instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 01 a empresa BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor global de R 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).\r\nId: 1704057\r\n"
        ],
        "1704058": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de , de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CAROLINE VALERIA DA SILVA MACHADO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas..\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1704058\r\n"
        ],
        "1704059": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, mantendo a rescisão do Contrato n° 92/2013, conforme previsão da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts. 78, I, II e 79, I da Lei Federal n° 8.666/93, descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “c”, “d”, “p”, “q”, “t”, § 1º, 4 e 1.1 e Cláusula Oitava, § § 1º, 2º e 3º do Contrato. \r\nId: 1704059\r\n"
        ],
        "1704063": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de licença-prêmio a servidora , Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618917-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 30/03/1995 a 27/03/2000, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, às fls. 42/43, e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 48/52, bem como às fls. 56/58, a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nId: 1704063\r\n"
        ],
        "1704067": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1704067\r\n"
        ],
        "1704098": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2014\r\nNILSON PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.844-7 - Licença Prêmio, período-base: 16/03/2006 a 14/03/2011, 03 meses. \r\nJOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 3.009 dias.\r\nFABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.999.716-0 - o despacho referente à averbação de tempo de serviço de 1.285 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1574/1703/1998, no D.O. de 08/09/1998, Despacho de 04/09/1998, visto o servidor alegar que não são necessários para a contagem na SSP.\r\nNILSON PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.844-7 - o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011, através do Processo E- 09/273/1243/2011, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos-base de 16/03/2000 a 14/03/2005 e de 15/03/2005 a 13/03/2010, para retificação dos períodos de retificação, ficando excluída a retificação publicada no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1704098\r\n"
        ],
        "1704157": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Instrumentais de Ortodontia - Etapa II, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.05.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Protetor Solar Corporal e Labial, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.05.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1704157\r\n"
        ],
        "1704161": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/14, iniciada na Sessão Pública de 12.06.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 14.07.14, adjudicou o lote 01 a empresa AB DALFRE - ME, no valor total de R 17.734,98 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1704161\r\n"
        ],
        "1704171": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido no Pregão Eletrônico nº 058/2013, em favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, no valor de R 18.985,50 (dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de medicamentos veterinários.\r\nId: 1704171\r\n"
        ],
        "1704172": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PMECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDAno valor de R 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil), SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, vencedora dos lote 1, 2, 4, 6 e 7, no valor de R 3.979.776,00 (três milhões novecentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais), e a empresa IMPÉRIO DO INOX INDUSTRIAL E COMÉRCIO, vencedora do lote 5, no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1704172\r\n"
        ],
        "1704173": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R 18.985,50 (dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1704173\r\n"
        ],
        "1704192": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            ".07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 043/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, tendo como vencedor a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05; perfazendo a licitação o valor de R 229.482,00 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais). \r\nId: 1704192\r\n"
        ],
        "1704211": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2014, iniciada na Sessão Pública de 03/06/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/14, onde, em 16/07/2014, o item 01 foi adjudicado ao Licitante CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLI, com valor de R 1.311,60 (mil trezentos e onze reais e sessenta centavos), e os itens 2 e 3 foram adjudicados ao Licitante NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com os respectivos valores de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) e R 7.288,50 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1704211\r\n"
        ],
        "1704227": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento com base no contido na Dispensa de Licitação nº 033/2014, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 500 (quinhentos) PCT, capas de processo, modelo 25.\r\nId: 1704227\r\n"
        ],
        "1704236": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS -anterior referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, no valor de R 201.171,56 (duzentos e um mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 16 de abril de 2014 publicado no D.O. de 28 de abril de 2014 no valor de R 200.896,56 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/001/6259/2013\r\nCARLA CARDOSO DE LIMA\r\nR 853,01 \r\nE-03/002398/2011\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO\r\nR 742,29 \r\nE-03/001/5666/2013\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\nR 3.146,00 \r\nE-03/007094/2012\r\nCINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\nR 9.460,00 \r\nE-03/001/5655/2013\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\nR 6.226,00 \r\nE-03/10502644/2012\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\nR 2.506,53 \r\nE-03/11401218/2012\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\nR 323,40 \r\nE-03/002/2581/2013\r\nLELIANA DE FATIMA THOMAZ\r\nR 1.945,88 \r\nE-03/001/5711/2013\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\nR 5.258,00 \r\nE-03/91789/2012\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\nR 10.283,99 \r\nE-03/005/1707/2013\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA\r\nR 1.116,50 \r\nE-03/006/4380/2013\r\nANA MARIA MACHADO SILVA\r\nR 2.781,24 \r\nE-03/005/2125/2013\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA BARBOSA\r\nR 346,50 \r\nE-03/001/5238/2013\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA\r\nR 962,50 \r\nE-03/001/5103/2013\r\nPAULO ROBERTO TENORIO\r\nR 1.745,33 \r\nE-03/001/5513/2013\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\nR 26.174,95 \r\nE-03/001/5190/2013\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\nR 2.591,60 \r\nE-03/001/9628/2013\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\nR 24.486,00 \r\nE-03/014/1703/2013\r\nELIANE DA SILVA LOPES\r\nR 1.788,88 \r\nE-03/005/2123/2013\r\nSUELI FREITAS PROCESSI\r\nR 306,72 \r\nE-03/014/1940/2013\r\nBRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS\r\nR 269,50 \r\nE-03/001/5762/2013\r\nELAINE COSTA SILVA\r\nR 1.258,40 \r\nE-03/001/5428/2013\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\nR 5.461,50 \r\nE-03/001/5330/2013\r\nBIANCA ALMEIDA CARVALHO\r\nR 1.963,50 \r\nE-03/001/5560/2013\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA\r\nR 2.163,70 \r\nE-03/001/5422/2013\r\nIZABEL CECILIA FREDERICO BELO\r\nR 2.372,11 \r\nE-03/001/5710/2013\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\nR 7.501,58 \r\nE-03/001/5546/2013\r\nRITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA\r\nR 10.021,08 \r\nE-03/002/2553/2013\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\nR 1.106,60 \r\nE-03/002/2605/2013\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\nR 1.501,50 \r\nE-03/005/2126/2013\r\nSOLANGE MARIA FRANÇA DE SOUZA\r\nR 3.325,30 \r\nE-03/001/6088/2013\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\nR 3.751,00 \r\nE-01/052/000392/2013\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\nR 1.228,48 \r\nE-12/003447/2013\r\nJANAINA PIRES DE SOUZA\r\nR 18.916,98 \r\nE-12/003451/2013\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\nR 11.374,20 \r\nE-12/003451/2013\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\nR 17.754,90 \r\nE-03/001/9982/2013\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\nR 4.734,91 \r\nE-03/001/6930/2013\r\nDOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO\r\nR 3.421,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 201.171,56 \r\nId: 1704236\r\n"
        ],
        "1704237": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de LTDA - ME, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Lici tação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1704237\r\n"
        ],
        "1704239": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BALBINO FERREIRA SALLES.\r\n- RACHID CASSIN SALLES.\r\nDE 30/06/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON PIMENTEL CARNEIRO E OUTROS.\r\n- FAUSTO DO NASCIMENTO.\r\n- ELIANE FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA.\r\n- GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n/07/2014\r\n- WILSON DE OLIVEIRA MELLO - \r\nDE 11/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO PIRES LOUZADA.\r\nKLEBER COSTA DEZOUZART.\r\nId: 1704239\r\n"
        ],
        "1704240": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE PAULO BEZERRA.\r\n- GYLCE WERNECK DA CRUZ GONÇALVES.\r\n- ATAIDE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- LUIZ CAMPOS RIBEIRO E OUTROS.\r\n- EDCIR HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n- EDESIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n- JOSE FRANCISCO SOARES DE ARAUJO.\r\n- NILO CHAVES DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE ANTONIO DA SILVA.\r\n- MARIA APPARECIDA E PAIVA.\r\n- GERSON BENTO FERNANDES.\r\nId: 1704240\r\n"
        ],
        "1704241": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE DE SOUZA.\r\n- JOAO FERREIRA.\r\n- JORGE BALBINO DE BARROS.\r\n- ELIO RODRIGUES.\r\n- JOAO BAPTISTA.\r\n- LUIZ JOSE DE LIMA.\r\n- CLELIA CERQUEIRA LIMA CELESTINO E OUTROS.\r\n- NELSON RODRIGUES CASQUILHA.\r\n- ISAIAS JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\nId: 1704241\r\n"
        ],
        "1704242": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GEORGETTE SANERBRONN EBOL.\r\n- DECIO DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- OENES ORFILA DA SILVA.\r\n- DELSON MACHADO.\r\n- ALMELUCIA DO CARMO BRITO.\r\n- SEBASTIAO PASCHOAL DA SILVA.\r\n- TAYLOR PEREIRA PINTO.\r\nId: 1704242\r\n"
        ],
        "1704250": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Convênio INEA nº 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2014, firmado com o , destinado a disponibilização de duas salas por parte do INT, tendo como contrapartida do INEA a cessão de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1704250\r\n"
        ],
        "1704262": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO. AUTORIZO.\r\nFLAVIA CASSUS DE ARAÚJO. AUTORIZO.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1704262\r\n"
        ],
        "1704266": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 12.125,57 (doze mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005 a 2009: 2005 (R 1.155,66); 2006 (R 2.649,42); 2007 (R 2.686,69); 2008 (R 2.574,72) e 2009 (R 3.059,08), em favor da servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.532-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido do abono permanência.\r\nId: 1704266\r\n"
        ],
        "1704267": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.538,93 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor de LUCIA BELOTTI MADEIRA, mãe do ex-servidor CLAUDIO BELOTTI, Agente Administrativo, matrícula nº 822.589-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.303,17 (um mil trezentos e três reais e dezessete centavos), referentes ao exercício de 1995, em favor de MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES, mãe do ex-servidor RUI SERGIO VILLARINO SOARES, Agente Administrativo, matrícula nº 816.738-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 783,67 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de CREUSA AMBROSIO PEREIRA NUNES, mãe do ex-servidor TOMAS AUGUSTO PEREIRA NUNES, Agente Administrativo, matrícula nº 822.669-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.398,19 (um mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de KATIA REGINA MARTINS BARBOSA, companheira do ex-servidor RENATO FERREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.007-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 665.13 (seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), referentes ao exercício 2006, em favor de DALVA CRISTINA DE LIMA RAMOS, mãe do ex-servidor GILSON JOSE SILVA RAMOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.132-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.436,28 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referentes ao exercício de 2003, em favor de JONES COUTINHO OLIVEIRA, filho, do ex-servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 237.384-3 correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.117,50 (um mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de TALITA OLIVEIRA DE JESUS, companheira, do ex-servidor ISMAR PEREIRA DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.622-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 745,30 (setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de MARIA ANDRELINA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, companheira, do ex-servidor JORGE LUIZ GUIMARAES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.396-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor de TERESA FRANKLIN DA SILVA, companheira, do ex-servidor ROGERIO FELIPPE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.159-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 535,51 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor de ELISABETE TIRADENTES DA SILVA, companheira, do ex-servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.648-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\nno valor de R 74,56 (setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.195-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 716,62 (setecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.388-3 correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 527,60 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.250-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.702,31 (um mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.088-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 357,07 (trezentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.741-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 2.099,49 (dois mil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor VALTER DE AQUINO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.215-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 596,34 (quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidora FERNANDA FERRARO LOUREIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.036-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 672,08 (seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor GUSTAVO SOUZA DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.835-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 4.957,64 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009 (R 1.236,51) e 2010 (R 3.721,13), em favor do servidor GUSTAVO SOUZA DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.835-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração\r\nId: 1704267\r\n"
        ],
        "1704278": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMARIANNA THEREZA GOUVEA FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1704278\r\n"
        ],
        "1704279": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\no pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº816.655-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1704279\r\n"
        ],
        "1704280": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretor Administrativa às fls. 564 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 566, bem como da ASJUP fls. 606/610,\r\nRESOLVO:\r\na prorrogação Contrato nº 23/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 4.055,86, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda, e na cláusula décima primeira dos contratos subordinantes, mantidas as demais condições dos contratos vigentes;\r\na prestação dos serviços à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 48.670,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 4.055,86, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1704280\r\n"
        ],
        "1704312": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2014\r\no afastamento de MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35.991-9, Professor Adjunto, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar do congresso “Ser um líder nas Américas e na Europa”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 05.037- 7, Professor Associado, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar de Congresso Americano de Urologia, em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, Professor Associado, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “IADR International Association for Dental Research”, em Capetown, África do Sul.\r\no afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para participar do “Total Energy and Education Seminar”, em Paris, França.\r\no afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30.541-7, Professor Adjunto, no período de 18/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “23rd World Congress of Political Science”, em Montreal, Canadá.\r\no afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitario Superior/Médico, no período de 06/06/2014 a 11/06/2014, para participar do “Pediatric and Adult Interventional Cardiac Symposium”, em Chicago, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCOS ANDRE FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, Professor Adjunto, no período de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participar do evento HCI International 2014, em Creta, Grécia.\r\no afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 03/08/2014, para participar do “III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português - III EMEP” e do “O léxico e a expressão de ideias”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 15/06/2014, para participar de atividades cientificas no Centro Ibero-Americano de Pesquisa em Mindfulness e do “1st International Meeting on Mindfulness”, em Zaragoza, Espanha.\r\na regularização do afastamento de HORACIO FEDERICO SÍVORI, matr. nº 37.532-9, Docente/Professor Adjunto, no período de 12/04/2014 a 18/04/2014, para participar da reunião global sobre gênero, sexualidade e a internet, em Kuala Lumpur, Malásia.\r\no afastamento de MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33.061-3, Professor Associado, no período de 07/06/2014 a 13/06/2014, para apresentar trabalho na 30ª Polymer Processing Annual Meeting, em Cleveland, Estados Unidos.\r\no afastamento de JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, Professor Adjunto, no período de 16/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “The Best of Ipokrates an Update in Neonatology”, em Leuven, Bélgica.\r\no afastamento de LÚCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/09/2014 a 21/09/2014, para participar do Ipokrates Clinical Seminar the Best of Ipokrates: na Update in Neonatology”, em Leuven, Bélgica.\r\na regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34.029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/03/2014 a 01/04/2014, para participar do “63rd Annual Scientific Session”, em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMARQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 11/04/2014, para participar da 21st Annual Conference Debt, Déficits and Financial Instability, em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 23/04/2014 a 10/05/2014, para participar do Global University Summit e aulas, em Moscou, Rússia.\r\na regularização do afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, Professor Associado, no período de 26/04/2014 a 01/05/2014, para participar do “ACOMS 35 Annual Scientific Conference: Orthognathic and Esthetic Surgery”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\nId: 1704312\r\n"
        ],
        "1704314": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\no tempo de serviço/contribuição constante no Processo nº E-26/007/2172/2013, de SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33.035-7, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 29/12/1987 a 30/06/1988, totalizando 185 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 19/05/2000 a 29/07/2002, totalizando 801 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1984 a 28/12/1984, 01/03/1985 a 28/12/1985, 03/03/1986 a 28/12/1986 e 01/03/1987 a 28/12/1987, totalizando 1.114 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/03/1982 a 21/03/1986, 28/04/1986 a 30/11/1986 e 01/12/1986 a 27/01/1987, totalizando 1.748 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ILZETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 32.264-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1981 a 22/11/1982, 07/03/1983 a 04/06/1983, 01/03/1984 a 02/09/1984 e 01/10/1984 a 14/05/1986, totalizando 1.527 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS, matr. nº 35.835-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/07/1997 a 20/06/2007, 07/12/2009 a 31/05/2011 e 01/06/2011 a 30/11/2011, totalizando 4.363 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.441-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/07/2001 a 13/04/2002, 19/05/2003 a 02/05/2005, 03/10/2005 a 04/11/2008, 15/06/2009 a 20/08/2009, 21/08/2009 a 01/02/2011, 21/03/2011 a 11/12/2012 e 25/02/2013 a 13/02/2014, totalizando 3.705 dias de exercício.\r\nId: 1704314\r\n"
        ],
        "1704320": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.07.2014\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 10, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.565-0\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIEBAUT\r\nE\r\nXIV\r\n1\r\n01/04/2004\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.565-0\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIEBAUT\r\nE\r\nXVI\r\n2\r\n01/07/2006\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n01/07/2010\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n01/07/2014\r\nId: 1704320\r\n"
        ],
        "1704325": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nAMERICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTAmatr. nº 1.965-3, ID nº 3089428-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 19 de setembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n, matr. nº 191.832-5, ID nº 3037873-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 03 de março 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nMAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIMmatr. nº 1.003.945-1, ID nº 3006780-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 18 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 29 de abril de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\nROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINOmatr. nº 1.002.786-0, ID nº 3035296-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 12 de novembro de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\nmatr. nº 85-1, ID nº 3161296-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 15 de abril de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\nWALDECI PINHEIRO DA SILVAmatr. nº 148.083-9, ID nº 3096582-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 18 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 03 de março de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1704325\r\n"
        ],
        "1704327": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 18/07/2014\r\n- LIDIANI GOMES RANGEL, mat. nº 236.127-7, período de 11/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.725,73.\r\n- TEREZINHA SOARES GARCIA, mat. nº 239.928-5, período de 06/11/2008 a 31/05/2012, valor R 8.411,16.\r\n- EDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, mat. nº 252.417-1, período de 27/10/2010 a 31/05/2012, valor R 4.591,91.\r\n- VERA LUCIA PINHO DE MORAES, mat. nº 831.969-1, dia 16/11/2010, valor R 40,74.\r\n- ISMAEL DIAS PEREIRA, mat. nº 255.820-6, período de 15/04/2010 a 31/05/2012, valor R 7.632,67.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS, mat. nº 256.062-1, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.027,20.\r\n- ELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, mat. nº 238.456-8, período de 08/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.399,11.\r\n- SONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, mat. nº 237.606-9, período de 19/12/2009 a 31/05/2012, valor R 5.700,91.\r\n- NEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, mat. nº 199.452-4, período de 10/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.683,62.\r\n- LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, mat. nº 240.834-2, período de 29/07/2010 a 31/05/2012, valor R 7.152,27.\r\n- HALIME SAADI HELOUANI, mat. nº 241.489-4, período de 10/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.844,48.\r\nId: 1704327\r\n"
        ],
        "1704334": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n17/07/2014\r\nem favor da no valor de R 309.492,92 (trezentos e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), referente a 78ª Medição dos serviços executados no período de 29/10/2013 a 27/11/2013, Serviço de Adequação, Reforma e Melhorias Operacionais do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 25.146,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e seis reais), referente a 78ª Medição dos serviços executados no período de 28/12/2013 a 15/12/2013, Serviço de Adequação, Reforma e Melhorias Operacionais do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1704334\r\n"
        ],
        "1704335": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 27/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.760-4, ID nº 3029504-1. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.308-9, ID nº 563754-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.199-1, ID nº 550135-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1704335\r\n"
        ],
        "1704354": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nRONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. a contar de 02.07.2014.\r\nId: 1704354\r\n"
        ],
        "1704397": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2014\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES,dual, Id. Funcional nº 4378010- 5e acréscimo, de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinadocontribuição prestado à PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROodo de 19/04/2010 a 05/12/2010) dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Ana. AVERBE-SE pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conto prestado àno pe) dias d.\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009680-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/2010 a 20/12/2010 e 01/06/2011 a 30/06/2011, totalizando 306(trezentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1704397\r\n"
        ],
        "1704398": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2014.\r\nId: 1704398\r\n"
        ],
        "1704405": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSONIA MARIA NEVES DA SILVA o pedido de encerramento de folha, referente a ex-servidora SIMONE NEVES DA SILVA, matr. nº 863.123-6, ID n° 3109113- 0.\r\nId: 1704405\r\n"
        ],
        "1704406": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 101.082-6 - 06 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 31/12/2002 a 28/12/2012, correspondentes aos 3º e 4º quinquênio(s).\r\nId: 1704406\r\n"
        ],
        "1704413": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1704413\r\n"
        ],
        "1704414": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2014\r\nERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeiro, matr. nº 922.608-5, ID nº 4215621-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/05/2005 a 03/06/2010. 03 (três) meses de Licença Especial. \r\nCLAUDIO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.758-9, ID nº 3070196-1, lotado no UP/HECC, períodos-base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nMARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 862.138-5, ID nº 3026498-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 26/09/2001 a 23/11/2006 e de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO, Fisioterapeuta, matr. nº 863.898-3, ID nº 3068203-7, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 11/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nROSANE TORRES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.216- 5, ID nº 3197886-0, lotada no SUS/JAPERI, períodos-base de 22/03/1990 a 20/03/1995, 21/03/1995 a 18/03/2000 e de 19/03/2000 a 17/03/2005. 09 (nove) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\nGEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA, Tecnico de Laboratorio, matr. nº 803.326-8, ID nº 3119828-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 03/01/1994 a 01/01/1999, 02/01/1999 a 14/01/2004, 15/01/2004 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 05/02/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\nELIO DOS SANTOS MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 168.554-4, ID nº 3085327-3, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988, 04/11/1988 a 02/11/1993, 21/09/1995 a 25/09/2000 e de 02/04/2001 a 25/04/2006. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nCARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saude, matr. nº 177.066- 8, ID nº 3124933-7, lotado no UP/IEHE, períodos-base de 15/02/1973 a 13/02/1978, 14/02/1978 a 12/02/1983, 13/02/1983 a 11/02/1988, 12/02/1988 a 09/02/1993, 10/02/1993 a 08/02/1998, 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 10/03/2013. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1704414\r\n"
        ],
        "1704416": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IWF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.- EPP, no valor total de R 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1704416\r\n"
        ],
        "1704433": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2014\r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, matrícula 171994-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.07.2014.\r\nId: 1704433\r\n"
        ],
        "1704479": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "18/07/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 008/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2014, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório, no valor total de R 2.325,50 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1704479\r\n"
        ],
        "1704491": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 002/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Parque Proletário Phidias Távora / Pavuna - RJ, Bonfim/Fonseca - Niterói, Parque Resplendor / Cosmos-RJ e Frei Sampaio / Marechal Hermes - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, pelo valor total de R 282.933,41 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e centavos).\r\nId: 1704491\r\n"
        ],
        "1704521": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20398158 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12 do presente administrativo, a servidora ELVIRA VAZ DA COSTA, ID. Funcional 20398158, ao Abono de Permanência a partir de 03/06/2014.\r\nKLINGER GONÇALVES MENESES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19765517 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 05, 06 e 30 do presente administrativo, o servidor KLINGER GONÇALVES DE MENESES, ID. Funcional 19765517, ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2013.\r\nId: 1704521\r\n"
        ],
        "1704524": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2013, consubstanciado no Parecer Conclusivo da Assessoria de Controle Interno às fls. 608-617.\r\nId: 1704524\r\n"
        ],
        "1704535": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\no Auxílio Funeral a , nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1704535\r\n"
        ],
        "1704537": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2014\r\nmatrícula 949.088-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGADÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nALLAN CANDIDO FELIX, matrículas 966.838-5 e 950.260-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1704537\r\n"
        ],
        "1704538": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 11.07.2014\r\no pedido de reassunção do servidor FABIO MORAES DE REZENDE, matrícula 917.584-5, Professor Docente I, D, Ref.5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21 da SEEDUC.\r\nId: 1704538\r\n"
        ],
        "1704539": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 11.07.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 1160-1, Tenente Coronel Bombeiro Militar, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 206-3, Assistente Técnico, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2635-1, Administrador, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 176.669-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula RG: 37435, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/3844, Técnico de Nível Superior, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.203.300-7, Servente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 16.07.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 514.970-3, Professor A.A.E, I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nELOISA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula 266.837-4, Arquiteta, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Obras, por falta de amparo legal.\r\nJOÉ BAPTISTA DE SOUZA, matrícula 238.900-5, Técnico Comunicação Social, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 170.804-9 Agente de Planejamento, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\nGILVALDO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula 238.919-5, Auxiliar Contra-Regra, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\nId: 1704539\r\n"
        ],
        "1704540": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, ID. 19727038. Período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO, ID. 19980264. Período-base de 01/07/2009 a 14/07/2014.\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA DE SOUZA, ID. 43209351. Período-base de 20/03/2009 a 18/03/2014.\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA.\r\n. .\r\nID. 1999.\r\nJEOVANE HENRIQUE DE OLIVEIRA.\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA.\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO de 03/09/2008 a 14/08/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, ID. 19970676a fins de aposentadoria períodobase de 02/03/1988 a 25/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998, totalizando 12 (doze.\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, ID. 20039387, a contagem em dobro, referente aobase de 24/07/1985 a 22/07/1990 e de 23/07/1990 a 21/07/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1704540\r\n"
        ],
        "1704548": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nSanto Antônio de Pádua. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1704548\r\n"
        ],
        "1704599": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no Prédio-Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012, com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção marquise e implantação de espaço de convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : Aguarda-se liberação do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1704599\r\n"
        ],
        "1704600": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/462/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 32735789/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 32735189/1...\r\nId: 1704600\r\n"
        ],
        "1704625": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1704625\r\n"
        ],
        "1704626": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1704626\r\n"
        ],
        "1704647": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional nº 20234260, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28677854, referente ao período-base de 08.03.2006 a 06.03.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Id. Funcional nº 28666852, referente ao período-base de 08.03.2006 a 06.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, Id. Funcional nº 20234031, referente ao período-base de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora JENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, Id. Funcional nº 20233752, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA TERESA DE JESUS DA SILVA, Id. Funcional nº 20235364, referente ao período-base de 09.02.2007 a 07.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora LUCI MERI PEIXOTO PESSANHA, Id. Funcional nº 20233450, referente aos períodos-base de 01.07.2004 a 29.06.2009 e de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISMENIA MOREIRA RODRIGUES SILVA, Id. Funcional nº 20234678, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional nº 28661672, referente aos períodos-base de 30.06.2004 a 28.06.2009 e de 29.06.2009 a 27.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 20234449, referente ao período-base de 01.07.2009 a 30.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora GLAUCIA DOS SANTOS ARAGÃO, Id. Funcional nº 20235550, referente ao período-base de 29.11.2008 a 26.11.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 20235852, referente aos períodos-base de 03.05.2004 a 01.05.2009 e de 02.05.2009 a 30.04.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Id. Funcional nº 20236174, referente ao período-base de 01.08.2009 a 30.07.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, Id. Funcional nº 20212526, referente ao período-base de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Id. Funcional nº 20232764, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1704647\r\n"
        ],
        "1704658": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ-111), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B150 Arraial do Cabo - Cabo Frio SA\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 04h50, 05h30 e 05h50. \r\nDe 05h50 às 19h20, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 19h45 e 20h\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 04h35, 04h50, 05h30 e 05h50.\r\nDe 05h50 às 20h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h20 às 21h20, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h\r\nDe 22h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 03h50\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 04h50, 05h30 e 05h50.\r\nDe 05h50 às 20h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 03h50.\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 05h30 e 06h30.\r\nDe 06h30 às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 20h25 e 20h40.\r\nDe 20h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h55, 22h30, 23h, 23h10, 23h35 e 00h.\r\nDe 0h às 1h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 2h30, 3h25 e 4h15.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h25, 6h25 e 6h45.\r\nDe 6h45 às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 20h25 e 20h40.\r\nDe 20h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h55, 22h30, 23h e 23h10.\r\nDe 23h10 às 00h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 00h às 01h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 02h30, 03h25 e 04h15.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h20, 6h25, 6h55 e 7h20.\r\nDe 7h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h30, 23h10 e 23h30.\r\nDe 23h30 às 00h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 4h20.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nLinha B470 Cabo Frio - Figueira SA\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h20, 10h20 e 11h30.\r\nDe 11h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 23h50. \r\nPartidas de Figueira.\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 10h20, 11h20 e 12h30.\r\nDe 12h30 às 0h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nBúzios - Santo Antônio (via Rasa) SA.\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 5h, 7h, 08h15, 09h30, 11h30, 14h15, 16h15, 18h15, 21h, 23h30 e 01h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h, 8h, 9h15, 10h30, 12h30, 15h15, 17h15, 19h15, 22h, 00h30 e 02h30.\r\nPartidas de Santo Antônio.\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 5h25, 7h15, 9h30, 11h30, 14h15, 16h15, 18h15, 21h, 23h30 e 01h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h15, 8h15, 10h30, 12h30, 15h15, 17h15, 19h15, 22h, 00h30 e 02h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha B530 Cabo Frio - Santo Antônio (via Maria Joaquina/Gargoá) SA\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 6h30, 11h, 14h30 e 17h. \r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 7h, 11h30 e 14h30.\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 8h15, 12h45, 16h15 e 18h45.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 8h45, 13h15 e 16h15.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\nBúzios - Cabo Frio (via Tucuns) SA.\r\nPartidas de Cabo Frio: diariamente, às 5h30, 12h05, 14h50, 18h e 21h10.\r\nPartidas de Armação dos Búzios: diariamente, às 6h50, 13h30, 16h20, 19h20 e 22h40. \r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha B520 Cabo Frio - Santo Antônio (via Rasa) SA\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 4h, 5h20, 7h30, 10h, 13h30, 16h, 19h30, 20h30 e 23h.\r\nAos domingos e feriados.\r\n4h, 10h, 13h, 19h, 20h30 e 23h.\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 5h45, 7h, 9h15, 11h45, 17h40, 21h15, 22h15 e 00h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h45, 11h45, 14h45, 17h40, 20h45, 21h45 e 00h45.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\nBúzios - Cabo Frio SA\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h30 às 02h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 3h15.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 02h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 3h15.\r\nAos domingos.\r\nÀs 4h30 e 5h.\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 02h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 3h15.\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h30 às 3h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 4h15.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h15, 0h30, 1h15, 1h45 e 2h15.\r\nDe 2h15 às 4h15, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 5h e 6h.\r\nDe 6h às 20h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h20 às00h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 1h15.\r\nDe 1h15 às 4h15, de 60 em 60 minutos. \r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos. \r\nBúzios - Cabo Frio A\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h05 às 7h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h15.\r\nDe 8h15 às 9h45, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h40 e 14h.\r\nDe 14h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 15h55.\r\nDe 15h55 às 17h25, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 7h10 às 8h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 9h20.\r\nDe 9h20 às 10h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h50 e 15h.\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 16h55.\r\nDe 16h55 às 18h25, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários. \r\nBúzios - Cabo Frio (via Guriri) SA\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 6h , 7h e 8h20.\r\nDe 8h20 às 21h10, de 70 em 70 minutos. \r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\nDe segunda a sábado.\r\nDe 7h10 às 21h10, de 70 em 70 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\nBúzios - Jardim Esperança SA\r\nPartidas de Jardim Esperança:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h40, 6h10, 7h15, 7h45, 16h25 e 17h. \r\nPartidas de Armação dos Búzios. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h40, 7h, 7h25, 15h10, 16h, 17h30 e 18h.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos. \r\nLinha B500 Cabo Frio - Rasa (via Baía Formosa) SA \r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 4h55, 7h, 10h, 12h30, 13h30, 15h10, 16h10, 17h30, 20h e 21h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 4h55, 10h, 12h30, 13h30, 15h10, 16h10, 17h30, 20h e 21h30.\r\nPartidas da Rasa:\r\nDe segunda a sábado.\r\nÀs 5h50, 7h15, 8h10, 11h10, 12h10, 13h40, 16h20, 18h40, 21h10 e 22h40.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h50, 7h15, 8h10, 11h10, 12h10, 13h40, 16h20, 18h40, 21h10 e 22h40.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nDE 16.07.2014\r\na reformulação do quadro de horários e frota para a operação da linha 196C Guapimirim - Central “SA”, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Guapimirim:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 3h às 4h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h30 às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h30 às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 6h30 às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 11h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 11h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nDe 3h30 às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos\r\nDe 11h30 às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 19h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h45 às 21h45, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 8h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h às 18h, de 180 em 180 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos.\r\nDE 17.07.2014\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 308,00 (trezentos e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de , referente as diárias no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\nId: 1704658\r\n"
        ],
        "1704668": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nPROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nMÓVEIS KALILE LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nCOMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nFIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nBRAZÃO VEÍCULOS E PEÇAS CHEVROLET LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nWAL METAL ESQUARIA DE ALUMINIO E FERRO EM GERAL.\r\nDISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.\r\nBOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA\r\nBANCO SANTANDER.\r\nATLÂNTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHOTEL METROPOLE LTDA.\r\nBRADESCO SAÚDE S.A.\r\n- RESTAURANTE RANCHO VERDE LTDA.\r\nCALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nLOJAS RIACHUELO S.A.\r\nAVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nNELBA HOTEL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEADE.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nNET RIO LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLIGIA LTDA.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1704668\r\n"
        ],
        "1704669": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nDOM QUIXOTE DECORAÇÃO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA.\r\nCAFÉ E BAR ESKYE LTDA.\r\nCASA TRICANA DA BEIRA - EIRELLI - EPP.\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nMTL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nJOHNY´S BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- VIACAO ESTRELA S.A.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- MASTER CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nOI TLEFONIA CELULAR.\r\n- PARANÁ BANCO S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n-TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1704669\r\n"
        ],
        "1704686": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2014 \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1704686\r\n"
        ],
        "1704687": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-11/001/66/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEDEIS, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1704687\r\n"
        ],
        "1704688": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n, com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei Complementar n.º 08/77 e no artigo 2º, do Decreto estadual nº 19.923/1994, a celebração de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro, de parcela do imóvel denominado “Complexo do Engenho de Dentro”, situado entre as ruas Arquias Cordeiro, Dr. Padilha, das Oficinas e José dos Reis, em frente à Estação de Trens do Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº , desde que atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1704688\r\n"
        ],
        "1704703": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2014\r\n- Antonio Claudio Numes da Mota , ID 4.178.849-4 - períodos-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nErick Duarte Corrêa, ID 571.079-0 - períodos-base: 14/02/2003 a 12/02/2008, 03 meses. \r\nEunilson da Silva, ID 2.963.045-2 - períodos-base: 02/09/2007 a 30/08/2012, 03 meses. \r\nEdivaldo Amaro da Silva, ID 2.915.803-6 - períodos-base: 16/06/2001 a 14/06/2006, 03 meses.\r\n- José Carlos Gonçalves da Rosa, ID 2.936.912-6 - períodos-base: 11/05/2003 a 28/04/2008 e 29/04/2008 a 27/04/2013, 06 meses.\r\nMirian Cunha dos Santos Silva, ID 2.934.693-2 - períodos-base: 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 10/11/2009, 06 meses.\r\nSergio Pinheiro de Carvalho, ID 2.931.956-0- períodos-base: 21/04/2001 a 19/04/2006 e de 20/04/2006 a 18/04/2011, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 1704703\r\n"
        ],
        "1704718": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2011, com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0122/2012, com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24 HORAS, no Município de Magé. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1704718\r\n"
        ],
        "1704724": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA E OUTROS.\r\n- ADRIANA SOUZA LEÃO DIAS DA SILVA. \r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1704724\r\n"
        ],
        "1704728": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n- D&R MODA PARA CASA LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- D´CANELA MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1704728\r\n"
        ],
        "1704732": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.056/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 27), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00973-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011. \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1704732\r\n"
        ],
        "1704758": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1704759": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nId: 1704759\r\n"
        ],
        "1704763": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " HO DE 2014\r\nConsiderando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Acordo em favor de e , diante do que consta no Processo Administrativo nº \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma da manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, e, em sequência, à Procuradoria Geral do Estado para a formalização e assinatura do acordo.\r\nId: 1704763\r\n"
        ],
        "1704764": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "HO DE 2014\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0108800- 75.1993.5.01.0015, em trâmite perante o Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, ajuizada por ALMIR CASTILHO PAIXÃO E OUTROSBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - BANERJCAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação), sucedida pelo Estado do Rio de Janeiro, louvado na manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 340/342 do Processo Administrativo nº .\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1704764\r\n"
        ],
        "1704765": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° , por delegação de competência prevista no artigo 1º, incisos XXI e XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, do Termo de Cessão de Uso nº 04, datado de 28 de setembro de 2001, e do Termo de Rerratificação nº 11, datado de 13 de março de 2012, e de Termo de Entrega e Recebimento de área medindo 22,68 (vinte e dois vírgula sessenta e oito) hectares, integrante de bem imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro designado por área remanescente Monte Cylene - Fazenda Santa Mônica, situado à Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença, Rio de Janeiro, em favor da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, gratuitamente e por prazo indeterminado, para sua utilização exclusiva na implantação de Unidade Modelo de Acolhimento, com fundamento no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nO Termo de Entrega e Recebimento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 1704765\r\n"
        ],
        "1704769": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 77.640,00 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1704769\r\n"
        ],
        "1704771": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/603871/1999\r\nOnde se lê: ...LUCIANA MARILAC DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LUCIARA MARILAC DA SILVA...\r\nId: 1704771\r\n"
        ],
        "1704773": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2014\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, a serem prestados no HERF, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014 , tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.961.420,21 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no IASERJ, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 197.780,37 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014 , tendo como favorecidoHOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 666.100,86(seiscentos e sessenta e seis mil cem reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\nDE 04.06.2014\r\naquisição de máscara N95, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 de 2013, com vigência de 14/08/2013 até 13/08/2014, solicitado pela Coordenação de Material, tendo como favorecido COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 23.360,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de saco coletor de secreções, visando atender ao Centro de Hidratação, solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 278/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 até 15/12/2014, tendo como favorecido F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo A, para acréscimo de 25% do quantitativo total contratado, aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5mg, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 447.999,30(quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 027/2014 para aquisição de partícula semelhante a vírus de proteína L1 do HPV dos tipos: 6, 20 mcg; 11, 40 mcg; 16, 40 mcg; 18, 20 mcg suspensão injetável frasco-ampola, por dispensa de licitação, com vigência de 12 (doze) meses de 25/03/2014 a 24/03/2015, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais , tendo como favorecidno valor deR 562,95 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Cateter Venoso Central, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, tendo como favorecido CCL- CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de cateter de marcapasso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, tendo como favorecido BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de cateter, visando atender o tratamento de pacientes do IECAC, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 200/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034 de 2014, com vigência de 06/03/2014 até 05/03/2015, tendo como favorecido SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Metformina - 500mg e Sulfadiazina de Prata - creme, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a participação na Ata de Registro de Preços nº 004/2013, do Pregão Eletrônico nº 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DO, de 24/07/2013 até 23/07/2014, tendo como favorecido ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 18.888,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o a inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Nível Central, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 6.166.426,84 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artLei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEAL, HESM e CENTRA RIO, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.714.664,83 (um milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Central de Regulação, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 278.666,67 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no CENTRO DE ANOMALIAS CRÂNIO FACIAL e HEGAF de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 447.510,47 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no CPRJ, IESS e IEDTAP, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 873.225,61 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no PAM Coelho Neto, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 469.909,52 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEAPN e Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor deR 116.700,91 (cento e dezesseis mil setecentos reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na UPA Campos, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 149.871,37 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEER, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.546.755,17 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HECC e HEAS, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 4.449.621,27 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcante, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 958.176,56 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no NÍVEL CENTRAL E RIO FARMES, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.492.629,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEGV e HETM, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.553.754,96 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no RIO TRANSPLANTE, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 75.836,47 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.06.2014\r\na despesa referente à anulação total da NAD n° 000327 e da Nota de Empenho nº 2014NE00007 para alteração da unidade orçamentária, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 12.718,58 (doze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184 de 2013, com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, tendo como favorecido KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o a 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Suplemento Energizyp Fiber - Baunilha, visando o tratamento de pacientes com Fibrose Cística, atendidos por esta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 113/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214 de 2013, com vigência de 29/11/2013 até 28/11/2014, tendo como favorecido PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Fludrocortisona 0,1mg, destinado aos pacientes portadores de Transtornos Androgênicos, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2014 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 051 de 2014 com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecidoELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.920,00 novecentos e vinte reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, vigente de 24/08/13 a 23/08/14, para gestão administrativa e execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007 em junho/2014, tendo como favorecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.400.434,99 (trinta e seis milhões, quatrocentos mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição ao FNS, por meio de GRU (UG: 257001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18806-9, nº de referência: 7952013), relativo ao repasse financeiro para implantação de complexos reguladores, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.027.519,21 (um milhão, vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2014\r\na despesa referente à restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001- cód. recolhimento 18836-0) de recursos do Convênio n° 2049/08 expirado em 07/02/2014, para aquisição de equipamento e material permanente para funcionamento de Ouvidoria do SUS, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 65.006,30 (sessenta e cinco mil seis reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Ácido Zoledrônico 5mg FCO c/100ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 091/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2013 até 06/06/2014, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 101.955,36 (cento e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o a520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.06.2014\r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00489, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 1.525.050,27 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00484, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 752.290,79 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nId: 1704773\r\n"
        ],
        "1704774": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.06.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE02193, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote II: RIO TRANSPLANTE, para cobertura o mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 17.598,95 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02192, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: N - Gabinete do Secretárioo mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 35.197,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02189, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: HEAN, CPRJ, C, IEISS, IEDE eo mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 263.984,25 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04252, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote I: HESM, IEDS, A, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, para cobertura o mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 212.855,29 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04266, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Uni IASERJ Maracanã, para cobertura o mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 81.867,42 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 25/2014 para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HEER, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e aos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 130.232,23 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e aos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 347.285,95 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 193.588,45 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400180701361\r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 283.929,73 (duzentos e oitenta e três novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote I: R, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 65.493,93 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.07.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00107, para pagamento de Impostos Federais, Estaduais e Municipais, IPTU e Taxa de Incêndio, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, no período de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, vigente de 01/09/2009 a 31/08/2014 e os meses de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 308.001,21(trezentos e oito mil um real e vinte e um centavos), em conformidade com o inciso X da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE01240 referente ao Contrato nº 57/2013 para serviços de manutenção da Certificação de Acreditação Internacional para o HEMORIO, com vigência de 09/09/2013 a 08/09/2014, sendo esta a 5ª parcela do cronograma de empenhamento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, para gestão administrativa e execução dos Serviços de Saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, vigente de 24/08/2013 a 23/08/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.701.475,53 (vinte e um milhões, setecentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1704774\r\n"
        ],
        "1704775": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08 / 2014, visando a aquisição de armários de aço, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP (CNPJ 04.602.104/0001-27), no valor total de R 14.000,00 (quatorzemil reais). \r\nId: 1704775\r\n"
        ],
        "1704800": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38320177, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, matrícula nº 2315059, Professor Docente I NS V/24h.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM JOSEMIR DE BARROS CORREA, RG nº 47.353 e o retorno do 3º SGT PM FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, RG nº 75.750, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO JOSE DE SOUZA, ID Funcional nº 6237304, Professor Docente I, para a SEEL.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, ID Funcional nº 42125251, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 35079932, Professor Docente I, para a SEEL.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CELIA VASCONCELLOS PUCCU, ID Funcional nº 38872943, professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC, KATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 33403163, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município de Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Políticas Emancipatórias e Emprendedorismo/Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà disposição da servidora estadual da SEDEIS, MARCIA MANGA EULOTERIO, ID Funcional nº 1960894-2, Técnico de comunicação Social, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO, ID Funcional nº 7137761-1, Médico, para exercer o cargo de Secretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1704800\r\n"
        ],
        "1704805": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio da servidoraSCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIROAnalista Lotérico, Nível Superior, ID Funcional nº 6188915, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fls. 79, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 81/87, referente ao período de 30.01.2008 a 27.01.2013.\r\nId: 1704805\r\n"
        ],
        "1704808": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio da servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618922-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fl. 12, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 14/19, referente aos períodos de 14.03.1992 a 12.03.1997, 13.03.1997 a 11.03.2002, 12.03.2002 a 10.03.2007 e de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\nId: 1704808\r\n"
        ],
        "1704814": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nId: 1704814\r\n"
        ],
        "1704815": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 19/07/2014\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO, ID Funcional n° 4.353.259-4 - 1.639 dias prestados à E.B.C.T..\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional n° 2.997.943-9 - 1.178 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA, ID Funcional n° 4.337.666-5 - 294 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nFLAVIO DA ROZA, ID Funcional n° 4.177.413-2 - 3.311 dias à Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA, ID Funcional n° 613.850-0 - 4.875 dias prestados a CBMERJ.\r\nJOSE VINICIUS COSTA FONSECA, ID Funcional n° 5.021.884-0 - 3.150 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nLIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID Funcional n° 2.963.895-0 - 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.304-0 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.336-4 - 1.313 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nRACHEL PEREIRA HECKMAIER, ID Funcional n° 4.373.166-0 - 263 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRACHEL PEREIRA HECKMAIER, ID Funcional n° 4.373.166-0 - 16 dias prestados como Efetivo exercício no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA, ID Funcional n° 4.241.708-2 - 1.040 dias prestados a PMERJ.\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, ID Funcional n° 5.013.137-0 - 3.586 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, ID Funcional n° 5.013.137-0 - 745 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.282.341-2 - 2.580 dias.\r\nVITÓRIA SILVA BERNARDINO, ID Funcional n° 2.913.187-1 -- 716 dias.\r\nWALMIR ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.918.701-0 - 7.109 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1704815\r\n"
        ],
        "1704817": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DE 22/07/2014\r\nALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES, ID Funcional nº 2.961.544-5 - o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nALVARO AURÉLIO DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 4.177.317-9 - o benefício requerido a partir 06/12/2012 o aumento de 20%, correspondentes aos 3º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA, ID Funcional nº 2.989.035-7 - o benefício requerido a partir 10/07/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nIVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, ID Funcional nº 2.921.832-2 - o benefício requerido a partir 21/09/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 2.956.441-7 - o benefício requerido a partir 07/08/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIO DE JESUS COUTO, ID Funcional nº 2.962.045-7 - o benefício requerido a partir 29/12/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMÁRIO SÉRGIO LOPES PINTO, ID Funcional nº 2.982.704-3 - o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 3.229.537-5 - o benefício requerido a partir 17/02/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.986.483-6 - o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nPEDRO ERNESTO MÁXIMO, ID Funcional nº 2.956.865-0 - o benefício requerido a partir 04/12/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nRUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO, ID Funcional nº 3.241.467-6 - o benefício requerido a partir 06/03/2014 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO GENTIL PORTO, ID Funcional nº 2.989.127-2 - o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nSILVANA DIAS RIVERA, ID Funcional nº 2.982.695-0 - o benefício requerido a partir 03/03/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal. \r\nId: 1704817\r\n"
        ],
        "1704818": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nÂNGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, matrícula nº 267.447-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1704818\r\n"
        ],
        "1704819": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, matrícula nº 288.743-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 1704819\r\n"
        ],
        "1704841": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DA DIRETORA GERAL\r\nDE 21/07/2014\r\nAgente de Fazenda 2o gozo da prêmio.\r\nId: 1704841\r\n"
        ],
        "1704853": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2014\r\n- CINTIA CAMPOS LEMOS - DATA: 14.07.2014\r\n- FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 07.07.2014\r\n- GABRIELLA MENDES BORBA - DATA: 09.07.2014\r\n- IZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 02.07.2014\r\n- MARIA PIA LAHR - DATA: 15.07.2014\r\n- PATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO - DATA: 14.07.2014\r\nTHAYANNA CARDOSO TEIXEIRA - DATA: 14.07.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- RAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO - DATA: 01.07.2014 - o pedido de readmissão do estagiário (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- RAFAEL COUTO FEDERICE - DATA: 26.03.2014 - do estágio (art.19, parágrado único, do Regulamento), a contar da data assinalada. \r\n- BARBARA MARIA MACHADO BARBOSA - DATA: 20.07.2014\r\n- BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA - DATA: 20.07.2014\r\n- ISAURA SILVA DE SANTANA - DATA: 20.07.2014\r\n- LUARE DE BRITO RODANTE - DATA: 20.07.2014\r\n- PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL - DATA: 20.07.2014\r\n- ROSANA VIEIRA BATISTA - DATA: 20.07.2014\r\n- TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 20.07.2014\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA - DATA: 01.07.2014\r\n- FABRICIO DUNGA RIBEIRO - DATA: 03.07.2014\r\n- FILIPE JUDSON RIGUES GONÇALVES AZEVEDO - DATA: 11.07.2014\r\n- GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA - DATA: 01.07.2014\r\n- PATRICIA ARANHA MARQUES - DATA: 01.07.2014\r\n- PATRICIA SOUZA SANTANA MADEIRA - DATA: 09.07.2014\r\n- STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 07.07.2014\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES - DATA: 03.07.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- DANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA 02.07.2014 - o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- LUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL - DATA: 09.07.2014\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 15.07.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\n- THIAGO ZACHARIADES SABENÇA - DATA: 07.07.2014 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1704853\r\n"
        ],
        "1704878": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ROBERTO DE CARVALHO GOMES - \r\nDE 11/06/2014\r\n- ANTONIO PAES DE SA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 18/06/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/06/2014\r\nDE 30/06/2014\r\nDE 10/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO.\r\n- LUIZ ISIDORO FILHO.\r\nDE 15/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ENOQUE MARTINS DA SILVA.\r\nAGENOR PEREIRA CORTES.\r\n- EDESIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n- JORGE MINTEIRO.\r\n- CLEMENTINO COELHO DOS SANTOS.\r\nJOAO NASCIMENTO CARDOSO.\r\nABELARDO MACIEL DOS SANTOS.\r\nFRANCISCO FLORO DA CONCEICAO.\r\n- HELIO MANOEL JUNES.\r\n- JORGE GORGONIO.\r\nDE 17/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1704878\r\n"
        ],
        "1704879": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DEFELIPPE.\r\n- ANANIAS MANOEL DE OLIVEIRA.\r\n- CELIO REIS E OUTROS.\r\n- NELSINHO DE SOUZA WERNECK.\r\nANTONIO DOS SANTOS.\r\n- PEDRO CORREA DE ARAUJO.\r\n- MOACYR FERREIRA.\r\n- WALDECY GONÇALVES.\r\n- ALBERTO ALVES PEREIRA.\r\n- WALDEMIRO GREGORIO DA SILVA.\r\n- MARIO VIEIRA PACHECO.\r\n- MANOEL ALMEIDA FILHO.\r\n- JORGE ANTONIO VENTURA DE CARVALHO.\r\nId: 1704879\r\n"
        ],
        "1704881": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/06/2014\r\n- ESTEVAM DOS SANTOS TELLES - o despacho datado de 08/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, que extinguiu a pensão de LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, por ter sido publicado em duplicidade.\r\n/07/2014\r\n- SEBASTIÃO PRUDENCIO GOULART - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária MARIA DE LOURDES COSTA GOULART, por motivo de falecimento e com reversão para REGINA COSTA GOULART.\r\nId: 1704881\r\n"
        ],
        "1704882": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMILTON JONES CORTEZ. \r\n- CARLOS DA SILVA PINTO E OUTROS.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/06/2014\r\n- MARIA ALICE EMMERICK NICOLIELLO - AUTORIZO.\r\nDE 26/06/2014\r\n- MANOEL SOARES PIRES - AUTORIZO.\r\nDE 11/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROMULO CORREA DA SILVA. \r\n- ROMARIO PEREIRA BRUM.\r\nId: 1704882\r\n"
        ],
        "1704884": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2014\r\nCurso de Auditor Eletrônico BR.\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1704884\r\n"
        ],
        "1704885": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRIO \r\nDE 11/02/2014\r\nE-04/012.063/2011 - NAD Nº 015-28\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/02/2014\r\nE-04/012.063/2011 - NAD Nº 016-09\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 01/07/2014\r\nE-04/010.220/2011 - NAD Nº 009-63\r\nManutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevadores do prédio da sede.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 119.515,17 (cento e dezenove mil quinhentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/07/2014\r\nAquisição de reator eletrônico.\r\nJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nArt. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n014/2014 - NAD Nº 144/2014\r\nAdiantamento.\r\nJOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\nLei 4.320, Artigo 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n011/2014 - NAD Nº 001-49\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.475,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nServiços de impressão laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica de folders, panfletos, cartões em geral.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/089/031/2014 - NAD Nº 148/2014\r\nContribuição Previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/07/2014\r\nE-04/011.660/2008 - NAD Nº 001-43\r\nServiço de manutenção predial.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPregão eletrônico.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nR 164.838,47 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n013/2014 - NAD Nº 154/2014\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n18/07/2014\r\nE-04/056.014/2014 - NAD Nº 155/2014\r\nDiárias no exterior.\r\nDIARIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1704885\r\n"
        ],
        "1704887": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. P/LAB. LTDA, no valor de R 43.745,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 17.890,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1704887\r\n"
        ],
        "1704909": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 341 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP fls. 350/353 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 4.747,21, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sétimo, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 4.747,21, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1704909\r\n"
        ],
        "1704913": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FRANCIELLY MOURA DE SOUZA, matrícula 1321351032, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de bolsa auxílio cota do exercício de 2013.\r\nId: 1704913\r\n"
        ],
        "1704914": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSUÉ LUIZ BRASILEIRO DE ARAÚJO, matrícula 1321351041, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de bolsa auxílio cota do exercício de 2013.\r\nId: 1704914\r\n"
        ],
        "1704915": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "GABINETE DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2014\r\na despesa referente ao presente processo. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 06/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 109.390,65 (cento e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos.), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131.758,20 (cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos.) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 690.534,10 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\nId: 1704915\r\n"
        ],
        "1704920": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor de Optar Núcleo de Convivência e Capacitação, no montante de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses, tornando sem efeito o Despacho de 02.05.2014, publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\nId: 1704920\r\n"
        ],
        "1704924": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 341/342, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 058/2009, celebrado em 18/09/2009, com o Município de Guapimirim e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1704924\r\n"
        ],
        "1704927": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Averiguação de Portaria PMERJ nº 004/2511/2014, de 17 de fevereiro de 2014, exarada pelo Diretor Geral de Saúde, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para instrução de Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, a presente solução, e consequentemente o prosseguimento do processo de reconhecimento da dívida em favor da empresa supramencionada. \r\nId: 1704927\r\n"
        ],
        "1704929": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nARIEL DOLIANITI DE MORAES - o cancelamento do registro Prosperar nº 028 e de seus rótulos.\r\nSUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA - o cancelamento do registro nº 789 e de seus rótulos.\r\nCASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - o cancelamento do registro nº 932 e de seus rótulos.\r\nId: 1704929\r\n"
        ],
        "1704932": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/052/1175/2013 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/052/1415/2014 ...\r\nId: 1704932\r\n"
        ],
        "1704941": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nlicença gestante a servidora contratada ID. nº 43206530, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de março de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\nlicença gestante a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGASISAP, ID. nº 50006835, referente ao período de 06 de março de 2014 a 01 de setembro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1704941\r\n"
        ],
        "1704942": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nE-21/032.673/2013 - RODRIGO MELO PANTALEÃO, a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nVITÓRIA ROSANGELA DA SILVA a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nJORGINO AMERICO OLIVEIRA DA o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 23/05/2014\r\nE-21/057.176/2013 - ROSANA POLO DE FARIA CANHETE a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1704942\r\n"
        ],
        "1704944": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS, SENDO UM DE MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E OUTRO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTE ESTADO. HIPÓTESE NÃO ADMITIDA NO ART. 37, XVI, B DA C.F. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE\r\nPROC. Nº E-03/11400132/2004 - Interessada: CÉLIA MARIA MONTENEGRO. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 173/175 e traduzida no acórdão nº 2.217/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 176, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 120 e no voto proferido à fls. 191 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-03/10.600.240/1998 - Interessada: MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVA (advogado Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Júnior OAB/RJ 72.994). VETOa decisão proferida na Ata de fls. 79 e traduzida no Acórdão nº 2.613/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 42 e 50/51 e no voto proferido às fls. 84/87 do presente administrativo.\r\nId: 1704944\r\n"
        ],
        "1704946": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 90/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\nId: 1704946\r\n"
        ],
        "1704960": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB nº 002/2014, do tipo menor preço global por lote, realizada em 28/05/2014, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\nREFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 01 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras no Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R 501.098,94 (quinhentos e um mil noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); \r\n, para o Lote 02 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Macaé, no valor de R 480.802,76 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos); \r\n, para o Lote 03 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itapaboana, no valor de R 622.249,01 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e um centavo; \r\n, para o Lote 04 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis, no valor de R 438.452,44 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); \r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 05 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena, no valor de R 317.049,18 (trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e dezoito centavos);\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 06 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Varre-Sai e Laje do Muriaé, no valor de R 579.662,60 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); \r\n, para o Lote 07 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Itaocara, no valor de R 356.380,99 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos); \r\n, para o Lote 08 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Bom Jesus do Itabapona e Italva, no valor de R 355.023,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil vinte e três reais e setenta centavos) e \r\n., para o Lote 09 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São José de Ubá, Miracema e Cambuci, no valor de R 611.798,65 (seiscentos e onze mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 1704960\r\n"
        ],
        "1704965": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- OTAVIO JOSÉ BORGES, ex- servidor mat. nº 915.089-7.\r\n- BRUNO HOLANDA E SILVA, ex-servidor mat. nº 964.714-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 17/07/2014\r\n- VANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 960.513-0.\r\n- ADRIANA CARVALHO SILVA, ex-servidor mat. nº 837.357-3.\r\n- LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, ex-servidor mat. nº 3.035.290-0.\r\n- ALESSANDRO PAZ FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.032.297-8.\r\n- GISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.031.293-8.\r\n- CLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS, ex-servidor mat. nº 921.846-2.\r\n- MARCIO TEIXEIRA AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 944.597-6.\r\n- LEONIDAS DE SOUZA BASTOS, ex-servidor mat. nº 920.414-0.\r\n- PLINIO FERREIRA BITTENCOURT, ex-servidor mat. nº 952.217-8.\r\n- MILLENE PONTES DE SOUZA AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 944.597-6.\r\nId: 1704965\r\n"
        ],
        "1704967": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 004/2014, no valor total de quatro mil e duzentos reais, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01244, no valor de 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos (Findasterida - 5mg) com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1704967\r\n"
        ],
        "1704969": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA, CIC n° 182.001.927-68.\r\n- EDSON SCHUENCK VALENTE, CIC n° 485.487.077-04.\r\n- VALDELICE ADELAIDE HENRIQUE RONQUETTE, CIC n° 352.563.117-00.\r\n- THAIS DE VASCONCELLOS MATTOS, CIC n° 128.980.857-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1704969\r\n"
        ],
        "1704974": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Gerência Jurídica no Parecer PA GEJUC nº 071/2014, para contratar a SERASA S.A., objetivando prover acesso às bases de dados da empresa e demais serviços que subsidiem as decisões de crédito e de negócios da AgeRio.\r\nId: 1704974\r\n"
        ],
        "1704986": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, a despesa e a contratação da empresa , para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo van, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2013, item 7, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R 93.840,00 (noventa e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1704986\r\n"
        ],
        "1705001": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de DARLEIA RAMOS DA RIN, de acordo com o Reg. SRH nº 573671/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de LILIANE DE ALCÂNTARA ALBUQUERQUE, de acordo com o Reg. SRH nº 574447/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de RENATA VICENTE GUIMARÃES, de acordo com o Reg. SRH nº 574421/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de ANDREA FRAGOSO SATALO, de acordo com o Reg. SRH nº 573714/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/08/2014 de SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 574423/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de MICHELE CURCINO CAVALCANTI, de acordo com o Reg. SRH nº 574428/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de LUCIANA SANTOS CASTRO, de acordo com o Reg. SRH nº 574426/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2014 de WAGNER BERNARDES DO AMARAL, de acordo com o Reg. SRH nº 574425/2014.\r\nId: 1705001\r\n"
        ],
        "1705020": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, a favor do Leiloeiro com o valor global de R 0,00 (maior desconto - 100% de desconto).\r\nId: 1705020\r\n"
        ],
        "1705027": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.07.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.678-1\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA \r\nE\r\nIV\r\n2\r\n1\r\nId: 1705027\r\n"
        ],
        "1705030": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2014, referente à aquisição de impressoras portáteis, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 48.999,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 17 de julho de 2014.\r\nId: 1705030\r\n"
        ],
        "1705031": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos com entrega por demanda do Instituto, tendo sido FRACASSADO conforme ata de julgamento de 17 de julho de 2014.\r\nId: 1705031\r\n"
        ],
        "1705061": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2014\r\n, - Vínculo 2 , publicado n, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1705061\r\n"
        ],
        "1705092": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\no Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato nº 020/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1705092\r\n"
        ],
        "1705104": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "TENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDAUTO MACABU DE CASTRO matrícula 18/5033-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.05.2014, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal /1988.\r\n\r\nId: 1705104\r\n"
        ],
        "1705162": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, no valor total de R 1.642,42, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora ELIZABETH GOMES MESSIAS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.510,65, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Glayde Piedade de Mello, em benefício do Sr. SERGIO PIEDADE AZEVEDO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito do ex-servidor José Ernesto Cerveira Ambrosio, em benefício da Sra. SABRINA DE JESUS COSTA CERVEIRA AMBROSIO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito do ex-servidor Luiz Caetano Pires, em benefício do Sr. LUIZ ANTONIO CAETANO PIRES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito do ex-servidor Altamiro Freitas dos Santos, em benefício da Sra. SONIA MARIA DA COSTA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Ana Maria Conceição de Oliveira, em benefício da Sra. ÉRIKA DA SILVA RODRIGUES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2014.\r\nId: 1705162\r\n"
        ],
        "1705234": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos (Decreto nº 8.834/86) constituída conforme CI nº 435/1711/2014, de 08.07.2014, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS A INUTILIZAÇÃO pelo processo de incineração, data, hora e local das atividades como abaixo:\r\n31 de julho de 2014\r\n10 horas\r\nGaragem ST/DGAF/PCERJ: Rua Carlos Seyd, s/nº - Cajú. \r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA \r\nNº\r\nCARGO\r\nNOME\r\nCULA\r\nNº DA CARTEIRA\r\n1\r\nde Polícia\r\nCarlos Alberto Alves Gonçalves\r\n003.325-8\r\n302.08162-1/0\r\n03.03.05\r\n2\r\nde Polícia\r\nJorge Almeida dos Santos\r\n005.121-9\r\n302.03286-1\r\n29.10.04\r\n3\r\nde Polícia\r\nRoberto Jose Schmitt\r\n005.445-2\r\n302.08127-1/0\r\n18.01.07\r\n4\r\nde Polícia\r\nMoacyr Neves da Cunha Filho\r\n005.533-5\r\n302.07570-1/0\r\n15.04.05\r\n5\r\nde Polícia\r\nDelio Cola\r\n009.125-6\r\n301.06448-1\r\n29.10.04\r\n6\r\nde Polícia\r\nGeraldo Aymore de Araujo\r\n009.355-9\r\n301.13437-1\r\n03.01.05\r\n7\r\nComissário de Polícia\r\nEdimar Gonçalves\r\n009.541-4\r\n301.11493-1/0\r\n21.02.05\r\n8\r\nComissário de Polícia\r\nJose Amós Vinhoza Muniz\r\n009.585-1\r\n301.03039-1\r\n12.11.04\r\n9\r\nComissário de Polícia\r\nJorival Souza de Azevedo\r\n009.618-0\r\n301.14261-1/0\r\n14.11.07\r\n10\r\nComissário de Polícia\r\nReynaldo Uostrogilho Baptista\r\n009.667-7\r\n302.05689-1/0\r\n03.02.05\r\n11\r\nComissário de Polícia\r\nRoberval Fernandes\r\n009.684-2\r\n301.05391-1\r\n03.11.04\r\n12\r\nComissário de Polícia\r\nNilson Augusto dos Santos\r\n009.804-6\r\n302.13685-1/0\r\n02.08.05\r\n13\r\nComissário de Polícia\r\nRivaldo Bizzo Ponce\r\n009.830-1\r\n301.05381-1/0\r\n19.07.07\r\n14\r\nComissário de Polícia\r\nRaul Fernandes Roupa Araujo\r\n009.895-4\r\n301.05346-1\r\n03.11.04\r\n15\r\nComissário de Polícia\r\nWagner Antonio Pinheiro\r\n010.042-0\r\n301.06536-1\r\n18.01.07\r\n16\r\nComissário de Polícia\r\nSadi Rezende Bastos\r\n010.050-3\r\n302.08757-1/0\r\n28.01.05\r\n17\r\nComissário de Polícia\r\nWashington Lemos\r\n010.137-8\r\n302.12452-1/0\r\n11.03.05\r\n18\r\nComissário de Polícia\r\nMozart Ivantes\r\n010.141-0\r\n301.09056-1\r\n23.01.07\r\n19\r\nComissário de Polícia\r\nSebastião Moreira de Freitas\r\n010.169-1\r\n302.07599-1/0\r\n22.02.05\r\n20\r\nComissário de Polícia\r\nNildom Francisco Ferreira Bretas\r\n023.164-7\r\n301.04773-1/0\r\n20.05.05\r\n21\r\nComissário de Polícia\r\nJuvenal Roberto de Andrade\r\n023.344-5\r\n301.02946-1\r\n24.04.07\r\n22\r\nComissário de Polícia\r\nNicomedis Latini\r\n029.785-3\r\n302.13482-1/0\r\n23.02.05\r\n23\r\nComissário de Polícia\r\nJorge Rocha da Fonseca\r\n032.399-8\r\n302.13902-1/0\r\n06.01.06\r\n24\r\nComissário de Polícia\r\nOscar Batista Lima\r\n032.400-4\r\n302.09084-1/0\r\n15.09.06\r\n25\r\nComissário de Polícia\r\nDecio Renato Santos de V. e Silva\r\n034.056-2\r\n302.01441-1\r\n05.04.05\r\n26\r\nComissário de Polícia\r\nJose Claudio da Silva Henriques\r\n037.986-7\r\n301.03138-1\r\n03.11.04\r\n27\r\nComissário de Polícia\r\nFrancisco Pedro Barros Barroso\r\n054.334-8\r\n301.13775-1/0\r\n20.09.05\r\n28\r\nComissário de Polícia\r\nBittencourt Filho\r\n058.110-8\r\n301.03158-1\r\n03.11.04\r\n29\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Luiz Pereira\r\n058.112-4\r\n301.05936-1/0\r\n20.02.06\r\n30\r\nComissário de Polícia\r\nReinaldo dos Santos\r\n058.129-8\r\n301.05595-1\r\n05.11.04\r\n31\r\nComissário de Polícia\r\nManoel Nunes Filho\r\n058.191-8\r\n301.04385-1\r\n05.11.04\r\n32\r\nComissário de Polícia\r\nFerreira Ribeiro\r\n058.237-9\r\n301.05139-1/0\r\n03.02.05\r\n33\r\nComissário de Polícia\r\nJose Luiz Vidal\r\n058.306-2\r\n301.02568-1\r\n08.11.04\r\n34\r\nComissário de Polícia\r\nJose Mauro Calmon\r\n058.766-7\r\n301.11715-1\r\n08.12.06\r\n35\r\nComissário de Polícia\r\nAlair de Oliveira\r\n068.126-2\r\n301.08355-1/0\r\n01.02.05\r\n36\r\nComissário de Polícia\r\nAlves Figueira\r\n069.354-9\r\n301.05007-1\r\n25.01.05\r\n37\r\nComissário de Polícia\r\nHelio Bahia\r\n069.943-9\r\n301.11666-1/0\r\n18.10.07\r\n38\r\nComissário de Polícia\r\nAlvaro de Castro Paiva\r\n070.235-7\r\n301.13547-1/0\r\n26.04.05\r\n\r\n39\r\nComissário de Polícia\r\nRoberto Rodrigues Verde\r\n084.531-3\r\n301.13483-1/0\r\n24.02.05\r\n40\r\nComissário de Polícia\r\nEdgard Estevão do Carmo\r\n113.342-0\r\n301.08906-1/0\r\n05.04.05\r\n41\r\nComissário de Polícia\r\nOrlando dos Santos Ribeiro\r\n113.416-2\r\n301.04921-1/0\r\n29.03.05\r\n42\r\nComissário de Polícia\r\nSonia Maria Chaves Faria\r\n115.408-7\r\n302.06049-1\r\n10.11.04\r\n43\r\nComissário de Polícia\r\nAldiro Alberto Mendes\r\n115.761-9\r\n301.00325-1/0\r\n01.03.05\r\n44\r\nComissário de Polícia\r\nAugusto de Oliveria Fontes\r\n115.819-5\r\n301.00039-1\r\n09.11.04\r\n45\r\nComissário de Polícia\r\nCarlos Barbosa\r\n115.830-2\r\n301.00920-1\r\n10.11.04\r\n46\r\nComissário de Polícia\r\nCornelio Alves Baesso\r\n115.847-6\r\n301.01119-1\r\n09.11.04\r\n47\r\nComissário de Polícia\r\nGilberto Barbosa\r\n115.939-1\r\n301.02195-1\r\n12.11.04\r\n48\r\nComissário de Polícia\r\nJair de Souza Soares\r\n115.972-2\r\n301.03107-1/0\r\n31.07.06\r\n49\r\nComissário de Polícia\r\nJose Carlos Martins\r\n116.073-8\r\n301.08006-1/0\r\n27.12.05\r\n50\r\nComissário de Polícia\r\nJose Ciriaco de Freitas\r\n116.079-5\r\n301.08150-1\r\n06.11.07\r\n51\r\nComissário de Polícia\r\nPaiva Moraes\r\n116.093-6\r\n301.08409-1/0\r\n08.08.07\r\n52\r\nComissário de Polícia\r\nAlan Cardeque M. Villela\r\n116.146-2\r\n301.11363-1\r\n17.02.05\r\n53\r\nComissário de Polícia\r\nAlbino Mendes Saraiva\r\n116.150-4\r\n301.07464-1/0\r\n17.02.05\r\n54\r\nComissário de Polícia\r\nErivelton Baptista de Azevedo\r\n116.267-6\r\n301.01684-1\r\n09.11.04\r\n55\r\nComissário de Polícia\r\nIvan Constante da Silva\r\n116.322-9\r\n301.02394-1\r\n11.11.04\r\n56\r\nComissário de Polícia\r\nLeonidas de Paulo\r\n116.346-8\r\n301.03700-1/0\r\n19.04.05\r\n57\r\nComissário de Polícia\r\nLuiterci de Lima Rodrigues\r\n7\r\n301.03717-1\r\n12.11.04\r\n58\r\nComissário de Polícia\r\nJose Castilho Aguilar\r\n116.461-5\r\n301.02467-1\r\n03.05.05\r\n59\r\nComissário de Polícia\r\nPedro Machado\r\n116.511-7\r\n301.05096-1/0\r\n01.03.05\r\n60\r\nComissário de Polícia\r\nRenato Sayão Rebellato\r\n116.527-3\r\n301.07124-1/0\r\n14.02.05\r\n61\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Romero Mouta\r\n116.581-0\r\n301.05953-1\r\n19.11.04\r\n62\r\nComissário de Polícia\r\nSilvio Domingos da Silva\r\n116.592-7\r\n301.05810-1\r\n29.09.06\r\n63\r\nComissário de Polícia\r\nUbiratan Hermida Passos\r\n116.601-6\r\n301.06269-1\r\n16.11.04\r\n64\r\nComissário de Polícia\r\nWalter Faria\r\n116.625-5\r\n301.06611-1\r\n08.11.04\r\n65\r\nComissário de Polícia\r\ndos Santos\r\n116.669-3\r\n30101599-1/0\r\n17.02.05\r\n66\r\nComissário de Polícia\r\n|Elias Bonfim da Silva\r\n116.911-9\r\n301.01642-1\r\n14.04.05\r\n67\r\nComissário de Polícia\r\nCildo Costa de Oliveira\r\n117.048-9\r\n301.01050-1\r\n16.11.04\r\n68\r\nComissário de Polícia\r\nAderbal Rosa Henriques\r\n117.652-8\r\n302.00787-1\r\n12.01.05\r\n69\r\nComissário de Polícia\r\nJose Emanoel Martins Pereira\r\n121.778-5\r\n301.03116-1\r\n10.08.06\r\n70\r\nComissário de Polícia\r\nOliveira Jose Antunes\r\n121.797-5\r\n302.13565-1/0\r\n20.05.05\r\n71\r\nComissário de Polícia\r\nMauro Ferreira\r\n121.841-1\r\n301.04336-1\r\n31.01.05\r\n72\r\nComissário de Polícia\r\nNeves da Rocha\r\n121.942-7\r\n301.04892-1\r\n17.11.04\r\n73\r\nComissário de Polícia\r\nAirton da Silva\r\n121.951-8\r\n301.08642-1\r\n23.03.05\r\n74\r\nComissário de Polícia\r\nBento Pereira\r\n122.040-9\r\n301.13120-1\r\n14.09.06\r\n75\r\nComissário de Polícia\r\nAbidala Keide\r\n122.168-8\r\n301.09201-1/0\r\n18.02.05\r\n76\r\nComissário de Polícia\r\nRiqueza\r\n122.901-2\r\n301.07122-1/0\r\n01.02.05\r\n77\r\nComissário de Polícia\r\nRodrigues\r\n123.023-4\r\n301.02177-1/0\r\n22.02.05\r\n78\r\nComissário de Polícia\r\nDarly de Carvalhalho\r\n123.030-9\r\n301.01403-1\r\n18.11.04\r\n79\r\nComissário de Polícia\r\nDarvin de Barros Filho\r\n123.031-7\r\n301.13468-1/0\r\n14.02.05\r\n80\r\nComissário de Polícia\r\nde Souza\r\n123.057-2\r\n301.01507-1\r\n18.11.04\r\n\r\n81\r\nComissário de Polícia\r\nJose de Deus\r\n123.243-8\r\n301.02535-1\r\n14.08.07\r\n82\r\nComissário de Polícia\r\nde Oliveira\r\n123.248-7\r\n301.07278-1/0\r\n20.05.05\r\n83\r\nComissário de Polícia\r\nMarcos Teixeira Muniz\r\n123.325-3\r\n301.04322-1\r\n30.08.07\r\n84\r\nComissário de Polícia\r\nRoberto Barbosa\r\n123.425-1\r\n301.05285-1/0\r\n01.12.05\r\n85\r\nComissário de Polícia\r\nWalter Alves de Sá\r\n123.516-7\r\n301.06614-1\r\n23.11.04\r\n\r\n86\r\nComissário de Polícia\r\nBrunet\r\n123.678-5\r\n301.02354-1\r\n05.11.04\r\n87\r\nComissário de Polícia\r\nMarques\r\n126.592-5\r\n301.00053-1\r\n06.09.06\r\n88\r\nComissário de Polícia\r\nBandeira\r\n133.100-8\r\n302.04496-1/0\r\n06.11.07\r\n89\r\nComissário de Polícia\r\nEmilio Pousa Sotto Filho\r\n133.824-3\r\n302.01726-1/0\r\n16.02.05\r\n90\r\nComissário de Polícia\r\nPereira Bittencourt\r\n133.852-4\r\n301.13533-1/0\r\n06.04.05\r\n91\r\nComissário de Polícia\r\nJose Dutra Correa\r\n133.910-0\r\n302.14039-1/0\r\n22.02.06\r\n92\r\nComissário de Polícia\r\nRodrigues\r\n137.367-9\r\n301.06583-1/0\r\n18.03.05\r\n93\r\nComissário de Polícia\r\nAlzinir Ribeiro Campos\r\n141.657-7\r\n302.00462-1\r\n23.11.04\r\n94\r\nComissário de Polícia\r\nMiriam Leão\r\n143.461-2\r\n302.04567-1/0\r\n19.07.06\r\n95\r\nComissário de Polícia\r\nEdson Vasconcelos Madeiros\r\n144.739-0\r\n301.13564-1/0\r\n20.05.05\r\n96\r\nComissário de Polícia\r\nde Jesus\r\n146.230-8\r\n302.02224-1\r\n02.10.07\r\n97\r\nComissário de Polícia\r\nNey Jose Borges\r\n146.607-7\r\n302.04829-1/0\r\n14.02.05\r\n98\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Carlos Fernandes\r\n149.053-1\r\n302.07578-1/0\r\n14.02.05\r\n99\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Nunes Branco\r\n153.484-1\r\n301.06927-1\r\n04.11.04\r\n100\r\nComissário de Polícia\r\nAdir Firmino Moreira\r\n171.406-2\r\n301.00286-1\r\n08.12.04\r\n101\r\nComissário de Polícia\r\nLuis Carlos Sá\r\n171.423-7\r\n301.03738-1\r\n24.11.04\r\n102\r\nComissário de Polícia\r\nJose Fernandes\r\n171.442-7\r\n301.02770-1\r\n26.12.06\r\n103\r\nComissário de Polícia\r\nJose Paulo Ritter\r\n171.456-7\r\n301.03788-1\r\n16.08.06\r\n104\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n171.462-5\r\n301.13261-1/0\r\n03.02.05\r\n105\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n171.478-1\r\n302.01148-1\r\n25.11.04\r\n106\r\nComissário de Polícia\r\nPinto\r\n173.996-0\r\n301.04897-1/0\r\n24.02.05\r\n107\r\nComissário de Polícia\r\nAlmeida\r\n174.132-1\r\n301.00686-1\r\n24.11.04\r\n108\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n174.141-2\r\n301.14054-1\r\n28.06.06\r\n109\r\nComissário de Polícia\r\nMarques\r\n174.149-5\r\n301.03056-1\r\n23.11.04\r\n110\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n174.160-2\r\n301.04889-1/0\r\n23.02.05\r\n111\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Jose Petrelli\r\n174.161-0\r\n301.08997-1/0\r\n24.02.05\r\n112\r\nComissário de Polícia\r\nHeil\r\n174.168-5\r\n301.06598-1\r\n17.08.07\r\n113\r\nComissário de Polícia\r\nNascimento\r\n174.274-1\r\n301.01023-1/0\r\n10.02.06\r\n114\r\nComissário de Polícia\r\nCarlos Saldanha Filho\r\n174.302-0\r\n301.00894-1\r\n18.10.06\r\n115\r\nComissário de Polícia\r\nJeronimo de Oliveira\r\n174.306-1\r\n302.03209-1/0\r\n04.01.08\r\n116\r\nComissário de Polícia\r\nJose Lino da Costa\r\n174.308-7\r\n301.02519-1\r\n21.12.06\r\n117\r\nComissário de Polícia\r\nMarcius de Carvalho Pereira\r\n174.339-2\r\n301.11955-1\r\n30.11.04\r\n118\r\nComissário de Polícia\r\nClaudio Eduardo Fadel\r\n174.354-1\r\n301.01060-1\r\n01.12.04\r\n119\r\nComissário de Polícia\r\nPereira de Oliveira\r\n174.432-5\r\n301.00370-1/0\r\n17.03.05\r\n120\r\nComissário de Polícia\r\nCastanho\r\n174.533-0\r\n302.03291-1\r\n19.04.05\r\n121\r\nComissário de Polícia\r\nSardemberg\r\n174.732-8\r\n301.11590-1/0\r\n30.01.08\r\n122\r\nComissário de Polícia\r\nFernando Mancebo Agostinho\r\n174.777-3\r\n301.08203-1/0\r\n29.06.07\r\n123\r\nComissário de Polícia\r\nPedro Paulo de Souza Araujo\r\n175.181-7\r\n301.05116-1/0\r\n01.03.05\r\n124\r\nComissário de Polícia\r\nElcir Ximenes\r\n175.237-7\r\n302.13417-1\r\n03.12.04\r\n125\r\nComissário de Polícia\r\ndos Santos\r\n175.271-6\r\n302.03846-1\r\n02.12.04\r\n126\r\nComissário de Polícia\r\nGilda Dias Santos\r\n175.731-9\r\n302.02217-1\r\n03.12.04\r\n127\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n175.780-6\r\n302.14045-1\r\n06.03.06\r\n128\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Sergio Teixeira\r\n176.066-9\r\n301.05091-1\r\n28.10.04\r\n129\r\nComissário de Polícia\r\ndos Santos\r\n176.896-9\r\n302.09046-1\r\n07.03.05\r\n130\r\nComissário de Polícia\r\nLibero Jose do Carmo\r\n177.215-1\r\n302.03875-1\r\n02.12.04\r\n131\r\nComissário de Polícia\r\nda Rosa\r\n177.222-7\r\n301.04058-1\r\n04.08.06\r\n132\r\nComissário de Polícia\r\nRubens de Souza Paladini\r\n177.229-2\r\n301.08953-1\r\n10.01.08\r\n133\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Cesar Santos de Andrade\r\n177.242-5\r\n302.05190-1\r\n01.12.04\r\n134\r\nComissário de Polícia\r\nMenival Hulpan Pereira\r\n177.287-0\r\n302.13749-1\r\n09.09.05\r\n135\r\nComissário de Polícia\r\nMario Luiz Lopes da Cunha\r\n177.294-6\r\n301.04339-1\r\n22.02.05\r\n136\r\nComissário de Polícia\r\nJulio Cezar Ferreira\r\n177.297-9\r\n301.02797-1\r\n15.04.05\r\n137\r\nComissário de Polícia\r\nAdroaldo Yabeta de Moraes\r\n177.322-5\r\n301.00077-1\r\n07.07.06\r\n138\r\nComissário de Polícia\r\nEdson da Silva Torquato\r\n177.330-8\r\n301.01499-1\r\n26.11.04\r\n139\r\nComissário de Polícia\r\nLauro dos Santos Américo\r\n177.359-7\r\n302.10677-1\r\n07.12.04\r\n140\r\nComissário de Polícia\r\nElson Correa\r\n177.386-0\r\n302.01768-1\r\n02.08.07\r\n141\r\nComissário de Polícia\r\nJoão Valdemar dos Santos\r\n177.389-4\r\n301.02986-1\r\n21.06.07\r\n142\r\nComissário de Polícia\r\nRenato Miranda de Oliveira\r\n177.449-6\r\n302.05646-1\r\n06.12.04\r\n143\r\nComissário de Polícia\r\nAlvaro Freitas Rebello\r\n177.454-6\r\n301.00028-1\r\n28.01.05\r\n144\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva Filho\r\n177.464-5\r\n301.01306-1\r\n14.02.05\r\n\r\n145\r\nComissário de Polícia\r\nEdison Pereira Melo\r\n177.465-2\r\n301.01713-1\r\n13.12.04\r\n\r\n146\r\nComissário de Polícia\r\nGilberto Batista de Medeiros\r\n177.468-6\r\n301.01950-1\r\n17.11.05\r\n147\r\nComissário de Polícia\r\nJose Antonio Silva Grangeia\r\n177.475-1\r\n302.03256-1/0\r\n12.05.05\r\n148\r\nComissário de Polícia\r\nGilmar Iglesias\r\n177.497-5\r\n301.02128-1\r\n19.07.06\r\n149\r\nComissário de Polícia\r\nAntonio Teles de Medeiros\r\n177.505-5\r\n301.00321-1/0\r\n20.10.05\r\n150\r\nComissário de Polícia\r\nManoel Cristo Ferreira Bigi\r\n177.553-5\r\n301.04191-1\r\n12.02.08\r\n151\r\nComissário de Polícia\r\nWilson Manoel da Paixão\r\n177.620-2\r\n302.13700-1/0\r\n18.08.05\r\n152\r\nComissário de Polícia\r\nWaldemir Nascimento de Araujo\r\n177.686-3\r\n302.06648-1\r\n10.12.04\r\n153\r\nComissário de Polícia\r\nJayme da Silva Filho\r\n177.724-2\r\n301.02738-1\r\n01.08.06\r\n154\r\nComissário de Polícia\r\nNey Pereira\r\n177.606-1\r\n301.08288-1/0\r\n08.02.08\r\n155\r\nComissário de Polícia\r\nEdward Jose de Azeredo Coutinho\r\n177.748-1\r\n301.01515-1\r\n08.12.04\r\n156\r\nComissário de Polícia\r\nJorge Leao Brasil\r\n177.865-3\r\n302.08530-1/0\r\n28.02.07\r\n157\r\nComissário de Polícia\r\nEdson da Costa Amaro\r\n178.687-0\r\n302.12446-1\r\n25.11.05\r\n158\r\nComissário de Polícia\r\nFernando Machado\r\n178.690-4\r\n301.01924-1\r\n09.12.04\r\n159\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Sergio da Silva Pereira\r\n178.712-6\r\n301.11088-1/0\r\n25.05.05\r\n160\r\nComissário de Polícia\r\nReginaldo de Jesus Silva\r\n178.714-2\r\n301.05546-1\r\n09.11.04\r\n161\r\nComissário de Polícia\r\nAfonso Pinto Ribeiro\r\n178.726-6\r\n301.00296-1\r\n09.12.04\r\n162\r\nComissário de Polícia\r\nCarlos Alberto Pires\r\n178.735-7\r\n301.01089-1\r\n09.11.04\r\n163\r\nComissário de Polícia\r\nNivaldino Cardoso da Silva\r\n178.776-1\r\n301.04795-1/0\r\n10.08.05\r\n164\r\nComissário de Polícia\r\nde Oliveira\r\n178.787-8\r\n301.01952-1\r\n13.03.07\r\n165\r\nComissário de Polícia\r\nEvaristo Siqueira Vasquez\r\n178.815-7\r\n301.07902-1\r\n14.02.05\r\n166\r\nComissário de Polícia\r\nIvan Cancio de Pontes\r\n178.819-9\r\n301.02397-1/0\r\n14.04.05\r\n167\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Henrique do Amaral \r\n178.827-2\r\n301.05911-1\r\n21.12.04\r\n168\r\nComissário de Polícia\r\nValmir da Silva Fernandes\r\n178.828-0\r\n301.11732-1\r\n18.01.08\r\n169\r\nComissário de Polícia\r\nMarise de Oliveira Gomes\r\n179.629-1\r\n302.04505-1\r\n10.12.04\r\n170\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Antonio de Andrade\r\n179.631-7\r\n302.03891-1\r\n14.12.04\r\n171\r\nComissário de Polícia\r\nMarcionilo Guizarra\r\n179.635-8\r\n302.04158-1/0\r\n21.12.05\r\n172\r\nComissário de Polícia\r\nScardino Evangelista\r\n179.640-8\r\n302.01166-1\r\n17.01.05\r\n173\r\nComissário de Polícia\r\nSilvana Dias Rivera\r\n179.654-9\r\n302.06064-1\r\n13.09.06\r\n\r\n174\r\nComissário de Polícia\r\nGuilherme Leite Santos\r\n179.657-2\r\n302.02216-1\r\n07.12.04\r\n175\r\nComissário de Polícia\r\nSebastião Carlos Miguel\r\n179.662-2\r\n302.06084-1/0\r\n20.05.05\r\n176\r\nComissário de Polícia\r\nDenise Faleiro Zoega\r\n179.664-8\r\n302.01456-1\r\n15.12.04\r\n177\r\nComissário de Polícia\r\nAmilcar de Oliveira y Oliveira\r\n179.670-5\r\n302.00450-1\r\n14.12.04\r\n178\r\nComissário de Polícia\r\nJose Carlos Soares de Mattos\r\n179.673-9\r\n302.09668-1\r\n09.06.05\r\n179\r\nComissário de Polícia\r\nVania Maria Ferreira de Araujo\r\n179.676-2\r\n302.08161-1\r\n15.12.04\r\n180\r\nComissário de Polícia\r\nRegina Celi Costa Lourenço\r\n179.677-0\r\n302.05639-1\r\n14.12.04\r\n181\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Alberto Dantas\r\n179.680-4\r\n302.03826-1/0\r\n28.02.05\r\n182\r\nComissário de Polícia\r\nMaria Teresa Rios Peral\r\n179.690-3\r\n302.04529-1/0\r\n03.05.05\r\n183\r\nComissário de Polícia\r\nMartins\r\n179.697-8\r\n302.06050-1\r\n09.05.05\r\n184\r\nComissário de Polícia\r\nSergio dos Santos Machado\r\n179.706-7\r\n302.12449-1/0\r\n02.08.07\r\n185\r\nComissário de Polícia\r\nGilberto Lemos da Silva\r\n179.707-5\r\n302.08378-1\r\n11.01.05\r\n186\r\nComissário de Polícia\r\nAdailson de Assis Alves Pontes\r\n179.708-3\r\n302.00490-1\r\n11.01.05\r\n187\r\nComissário de Polícia\r\n. Neto\r\n179.709-1\r\n302.00470-1\r\n09.03.05\r\n188\r\nComissário de Polícia\r\nMariza Boscardini Alves\r\n179.724-0\r\n302.04469-1\r\n25.11.04\r\n189\r\nComissário de Polícia\r\nAdaty Jorge Siqueira de Andrade\r\n179.729-9\r\n302.00479-1\r\n16.12.04\r\n190\r\nComissário de Polícia\r\nMauro de Medina Coeli\r\n179.740-6\r\n302.04471-1\r\n01.12.04\r\n191\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Claudio Lourenço Vieira\r\n179.752-1\r\n302.03828-1\r\n19.01.05\r\n192\r\nComissário de Polícia\r\nde Castro\r\n179.753-9\r\n302.02026-1/0\r\n01.03.05\r\n193\r\nComissário de Polícia\r\nSantos Abrahão\r\n179.762-0\r\n302.04429-1\r\n14.08.06\r\n194\r\nComissário de Polícia\r\nWiliam de Assis Mendes\r\n179.777-8\r\n302.06631-1\r\n20.12.04\r\n195\r\nComissário de Polícia\r\nda Conceição\r\n179.788-5\r\n302.04556-1\r\n20.12.04\r\n196\r\nComissário de Polícia\r\nHelio Jose Machado\r\n179.791-9\r\n302.02651-1\r\n11.03.05\r\n197\r\nComissário de Polícia\r\nVera Oliveira Muniz\r\n179.794-3\r\n302.09078-1\r\n17.06.05\r\n198\r\nComissário de Polícia\r\nCesar da Silva Lopes\r\n179.798-4\r\n302.01149-1\r\n02.08.05\r\n199\r\nComissário de Polícia\r\nJose Linhares da Silva\r\n179.801-6\r\n302.03174-1/0\r\n19.09.06\r\n200\r\nComissário de Polícia\r\nJorge Luiz Sá Leite\r\n179.802-4\r\n302.08980-1\r\n25.11.04\r\n201\r\nComissário de Polícia\r\nMenezes\r\n179.806-5\r\n301.09207-1/0\r\n27.07.06\r\n202\r\nComissário de Polícia\r\nElisabete de Sousa Balbino\r\n179.813-1\r\n302.01791-1\r\n14.03.05\r\n203\r\nComissário de Polícia\r\nIzabel Kosarczuk\r\n179.863-6\r\n302.02425-1\r\n24.10.06\r\n204\r\nComissário de Polícia\r\nRibeiro\r\n179.870-1\r\n302.04446-1\r\n05.12.05\r\n205\r\nComissário de Polícia\r\nJose Luiz Gama da Silva\r\n179.883-4\r\n302.03281-1\r\n20.05.05\r\n206\r\nComissário de Polícia\r\nJose Carlos Gonçalves da Rosa\r\n179.896-6\r\n302.03293-1\r\n08.11.04\r\n207\r\nComissário de Polícia\r\nCesar Augusto de M. Pereira\r\n179.932-9\r\n302.01160-1\r\n26.02.07\r\n208\r\nComissário de Polícia\r\nJocelia Santos Gonzaga\r\n179.953-5\r\n302.03271-1\r\n13.12.06\r\n209\r\nComissário de Polícia\r\nAlmir da Silva Gama\r\n180.013-5\r\n302.00461-1\r\n12.01.07\r\n\r\n210\r\nComissário de Polícia\r\nLuzia Calomino\r\n180.024-2\r\n302.07939-1/0\r\n28.02.05\r\n211\r\nComissário de Polícia\r\nJulio Cesar Caputo Mendes\r\n180.046-5\r\n30203194-1\r\n04.07.06\r\n212\r\nComissário de Polícia\r\nMario Jose Minardi\r\n180.079-6\r\n302.04559-1\r\n12.07.06\r\n213\r\nComissário de Polícia\r\nMota\r\n180.092-9\r\n302.00789-1\r\n28.12.04\r\n214\r\nComissário de Polícia\r\nJuana Soto Rivera\r\n180.128-1\r\n302.03224-1\r\n10.04.07\r\n215\r\nComissário de Polícia\r\nAdelino da Silva Valente\r\n180.129-9\r\n302.00746-1/0\r\n28.02.05\r\n216\r\nComissário de Polícia\r\nCatia Mendes Victor Silva\r\n180.136-4\r\n302.01169-1\r\n17.03.05\r\n217\r\nComissário de Polícia\r\nIvo dos Santos Filho\r\n180.299-0\r\n301.02400-1\r\n02.01.08\r\n218\r\nComissário de Polícia\r\nAdelino Cardoso Botelho Filho\r\n180.312-1\r\n301.00085-1\r\n07.08.06\r\n219\r\nComissário de Polícia\r\nJoão Roberto de Melo Nabuco\r\n180.363-4\r\n301.03030-1\r\n29.06.07\r\n220\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n180.801-3\r\n302.03825-1\r\n28.12.04\r\n221\r\nComissário de Polícia\r\nDiva Morgado Wilke\r\n180.860-9\r\n302.01446-1\r\n30.01.06\r\n222\r\nComissário de Polícia\r\nRicardo Alves da Gama Leite\r\n180.891-4\r\n302.05650-1\r\n28.12.04\r\n223\r\nComissário de Polícia\r\nRenato Prado de Araujo\r\n180.896-3\r\n302.05698-1\r\n12.01.05\r\n224\r\nComissário de Polícia\r\nRuy Guedes de Barros\r\n180.903-7\r\n302.05622-1\r\n28.02.07\r\n225\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Cezar Gomes de Oliveira\r\n180.919-3\r\n302.05177-1\r\n13.09.07\r\n226\r\nComissário de Polícia\r\nRomildo Jose do Nascimento\r\n180.943-3\r\n302.05641-1\r\n04.01.06\r\n227\r\nComissário de Polícia\r\nRosemir Porcino da Cunha\r\n180.950-8\r\n302.05673-1\r\n18.12.06\r\n228\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Luiz Pereira da Silva\r\n180.964-9\r\n302.06069-1\r\n21.06.07\r\n229\r\nComissário de Polícia\r\nDecio Rocha da Cunha\r\n182.281-6\r\n301.01341-1\r\n31.07.06\r\n230\r\nComissário de Polícia\r\nAngela Maria Ribeiro do Nascimento\r\n189.764-4\r\n302.00068-1\r\n30.01.06\r\n231\r\nComissário de Polícia\r\nRoberto da Silva\r\n192.621-1\r\n302.04419-1\r\n28.12.06\r\n232\r\nComissário de Polícia\r\nda Cunha\r\n257.363-2\r\n301.08413-1\r\n03.03.08\r\n233\r\nComissário de Polícia\r\n. Anjos\r\n257.390-5\r\n301.05054-1\r\n25.07.06\r\n234\r\nComissário de Polícia\r\nNarcizo de Oliveira\r\n257.393-9\r\n301.05144-1\r\n13.03.07\r\n235\r\nComissário de Polícia\r\nRosa dos Santos\r\n257.439-0\r\n301.05819-1/0\r\n21.09.06\r\n236\r\nComissário de Polícia\r\nWilson Lopes Maduro\r\n257.595-9\r\n301.06531-1\r\n10.05.07\r\n237\r\nComissário de Polícia\r\nCleomir Lopes da Hora\r\n257.614-8\r\n301.00813-1\r\n13.11.06\r\n238\r\nComissário de Polícia\r\nClaudio Jorge Girão de Carvalho\r\n257.636-1\r\n301.01116-1\r\n24.07.06\r\n239\r\nComissário de Polícia\r\nMarcos V. Jansen Pereira\r\n257.677-5\r\n301.04362-1\r\n24.07.06\r\n240\r\nComissário de Polícia\r\nNilson Pires da Silva\r\n257.669-2\r\n301.04800-1\r\n25.07.06\r\n241\r\nComissário de Polícia\r\nMartins Guimarães\r\n257.683-3\r\n301.06030-1\r\n21.09.06\r\n242\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Ignacio\r\n257.688-2\r\n301.05941-1\r\n24.07.06\r\n243\r\nComissário de Polícia\r\nPires dos Santos\r\n257.998-5\r\n301.04129-1\r\n20.07.06\r\n244\r\nComissário de Polícia\r\nMaria Di Luca Martino de Aguiar\r\n258.078-5\r\n302.04555-1\r\n29.12.04\r\n245\r\nComissário de Polícia\r\nTeixeira da Silva\r\n258.184-1\r\n301.00337-1\r\n12.09.07\r\n246\r\nComissário de Polícia\r\nAurilio Jose do Nascimento\r\n258.197-3\r\n301.00161-1\r\n21.01.08\r\n247\r\nComissário de Polícia\r\nIsa da Silva Barros\r\n258.329-2\r\n302.02432-1\r\n30.11.06\r\n248\r\nComissário de Polícia\r\nNeto\r\n258.331-8\r\n302.06391-1\r\n25.01.07\r\n249\r\nComissário de Polícia\r\nLuzinete Arcanjo Dias\r\n258.333-4\r\n302.03831-1\r\n29.12.04\r\n250\r\nComissário de Polícia\r\nCelso Pereira da Silva\r\n258.490-2\r\n301.00799-1\r\n24.07.06\r\n251\r\nComissário de Polícia\r\nElder de Oliveira Sarmento\r\n260.449-4\r\n301.11337-1\r\n22.01.07\r\n252\r\nComissário de Polícia\r\nAlexandre As de Sousa\r\n260.398-3\r\n301.00416-1\r\n16.10.06\r\n253\r\nComissário de Polícia\r\nSergio Garcia Ribeiro\r\n261.508-6\r\n301.05981-1\r\n09.08.07\r\n254\r\nComissário de Polícia\r\nRobson Hudson Reis de Almeida\r\n261.515-1\r\n301.05446-1\r\n16.01.07\r\n255\r\nComissário de Polícia\r\nRamon Marinho de Andrade\r\n263.053-1\r\n301.05353-1\r\n29.01.08\r\n256\r\nComissário de Polícia\r\nRicardo Braga de Castro\r\n263.067-1\r\n301.05361-1\r\n30.01.08\r\n257\r\nComissário de Polícia\r\nda Silva\r\n263.572-0\r\n301.00996-1\r\n24.05.07\r\n258\r\nComissário de Polícia\r\nLucia Helena Boscarino David\r\n267.114-7\r\n302.03871-1\r\n24.08.07\r\n259\r\nComissário de Polícia\r\nMargaret da Conceição Ribeiro\r\n267.812-6\r\n301.04189-1\r\n04.01.07\r\n260\r\nComissário de Polícia\r\nMarcos Antonio de S. Manhães\r\n268.620-2\r\n30105402-1\r\n27.07.06\r\n261\r\nComissário de Polícia\r\nClaudio Jose dos Santos Barros\r\n268.910-7\r\n302.01183-1\r\n24.08.07\r\n262\r\nComissário de Polícia\r\nJoão Marcos Arantes de Mattos\r\n269.070-9\r\n302.03230-1\r\n15.02.06\r\n263\r\nComissário de Polícia\r\nJulio Cesar Rimes de Carvalho\r\n269.115-2\r\n302.09235-1\r\n10.01.06\r\n264\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Sergio de Moura\r\n269.121-0\r\n302.05195-1\r\n19.12.05\r\n265\r\nComissário de Polícia\r\nLaura Maria M. Leite\r\n269.720-9\r\n302.03878-1\r\n06.02.07\r\n266\r\nComissário de Polícia\r\nJose Iran Moreira Rocha\r\n289.552-2\r\n302.03266-1\r\n12.01.07\r\n267\r\nComissário de Polícia\r\nAna Cristina M. de Araujo\r\n289.590-2\r\n302.00496-1\r\n18.06.07\r\n268\r\nComissário de Polícia\r\nAntonio Herve Braga\r\n513.204-5\r\n301.00284-1/0\r\n17.02.05\r\n269\r\nComissário de Polícia\r\nJose Alves de Castro\r\n513.227-9\r\n301.03062-1/0\r\n06.10.06\r\n270\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Carlos Fernandes\r\n513.234-5\r\n301.02547-1\r\n02.10.07\r\n271\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Carlos da Silva Pinho\r\n513.235-2\r\n301.03776-1\r\n30.12.04\r\n272\r\nComissário de Polícia\r\nJulio Cesar Mota\r\n513.259-2\r\n301.02936-1\r\n07.03.05\r\n273\r\nComissário de Polícia\r\nCesar Calvo Demidoff\r\n513.265-9\r\n301.01044-1/0\r\n12.04.05\r\n274\r\nComissário de Polícia\r\nLuiz Carlos Costa da Silva\r\n513.284-0\r\n301.08209-1\r\n29.06.05\r\n\r\n275\r\nComissário de Polícia\r\nValdir Francisco de Oliveira\r\n513.312-9\r\n301.06328-1\r\n04.01.05\r\n276\r\nComissário de Polícia\r\nAliezio Nunes de Mendonça\r\n513.325-1\r\n301.00433-1\r\n03.01.05\r\n277\r\nComissário de Polícia\r\nElmo Antonio Ramos\r\n513.348-3\r\n301.01634-1\r\n03.01.05\r\n278\r\nComissário de Polícia\r\nFerreira da Silva\r\n513.617-1\r\n301.04142-1\r\n05.01.05\r\n279\r\nComissário de Polícia\r\nJose Carlos Meirelles da Cruz\r\n513.664-3\r\n301.03121-1\r\n11.08.05\r\n280\r\nComissário de Polícia\r\nde Freitas\r\n702.115-7\r\n301.14042-1/0\r\n23.02.06\r\n281\r\nComissário de Polícia\r\nRene Fonseca Carvalho\r\n702.219-7\r\n301.07188-1/0\r\n14.03.05\r\n282\r\nComissário de Polícia\r\nWalter Claudio R. Mattos\r\n702.385-6\r\n301.06944-1/0\r\n09.05.05\r\n283\r\nComissário de Polícia\r\nRenato Carneiro da Motta\r\n702.510-9\r\n302.07558-1/0\r\n14.03.05\r\n284\r\nComissário de Polícia\r\nDomingos Veiga Fernandes\r\n1.005.324-7\r\n301.07776-1/0\r\n14.03.05\r\n285\r\nComissário de Polícia\r\nHilton França da Silva\r\n1.009.408-4\r\n301.02325-1\r\n09.08.06\r\n286\r\nComissário de Polícia\r\nSeverino Gomes Meira\r\n1.074.223-7\r\n301.09394-1/0\r\n01.03.05\r\n287\r\nComissário de Polícia\r\nNelson de Souza Lucas\r\n1.116.413-4\r\n301.04765-1\r\n11.11.04\r\n288\r\nComissário de Polícia\r\nJose da Costa Martins\r\n1.121.346-9\r\n301.07977-1\r\n25.07.06\r\n289\r\nComissário de Polícia\r\nJose Fidelis Lima\r\n1.121.349-3\r\n301.02460-1/0\r\n02.05.05\r\n290\r\nComissário de Polícia\r\nJose Xavier dos Santos\r\n1.121.443-4\r\n301.07182-1/0\r\n28.04.05\r\n291\r\nComissário de Polícia\r\nJosue Viana\r\n1.121.445-9\r\n301.08284-1\r\n18.02.05\r\n292\r\nComissário de Polícia\r\nJuarez de Freitas\r\n1.121.446-7\r\n301.02470-1\r\n09.06.05\r\n293\r\nComissário de Polícia\r\nHenrique Baptista Marques\r\n1.121.492-1\r\n301.02332-1\r\n05.01.05\r\n294\r\nComissário de Polícia\r\nEurico Borges Gonçalves\r\n1.121.509-2\r\n301.07991-1/0\r\n20.09.07\r\n295\r\nComissário de Polícia\r\nEdivan Rodrigues dos Reis\r\n1.121.562-1\r\n301.01525-1\r\n04.03.05\r\n296\r\nComissário de Polícia\r\nUbiramar Fernandes\r\n1.121.580-3\r\n301.06268-1\r\n14.08.06\r\n297\r\nComissário de Polícia\r\nJose Gelson da Silva\r\n1.121.570-4\r\n301.02491-1\r\n20.12.06\r\n298\r\nComissário de Polícia\r\nSilas de Argollo Silva\r\n1.121.653-8\r\n301.05983-1\r\n06.10.06\r\n299\r\nComissário de Polícia\r\nRubens Waldyr de Lima\r\n1.121.663-7\r\n301.05363-1/0\r\n22.02.05\r\n300\r\nComissário de Polícia\r\nGeraldo Francisco de Farias\r\n1.121.681-9\r\n301.02182-1/0\r\n22.08.06\r\n301\r\nComissário de Polícia\r\nWalson Torres Ribeiro\r\n1.121.722-1\r\n301.06610-1\r\n07.01.05\r\n302\r\nComissário de Polícia\r\nPedro Lima Filho\r\n1.121.749-4\r\n301.05055-1\r\n07.01.05\r\n303\r\nComissário de Polícia\r\nWilson Monteiro\r\n1.121.754-4\r\n301.06543-1\r\n07.01.05\r\n304\r\nComissário de Polícia\r\nBirajara Fernandez de Oliveira\r\n1.121.768-4\r\n301.00697-1\r\n11.01.05\r\n305\r\nComissário de Polícia\r\nCleber de Sales Bezerra\r\n1.133.467-9\r\n301.01097-1/0\r\n29.03.05\r\n306\r\nComissário de Polícia\r\nMauricio Cordeiro da Rocha Filho\r\n1.141.357-2\r\n301.09075-1/0\r\n28.02.05\r\n307\r\nComissário de Polícia\r\nIlto Alves Ribeiro\r\n1.141.373-9\r\n301.02401-1\r\n12.11.04\r\n308\r\nComissário de Polícia\r\nde Souza Santos\r\n1.141.474-5\r\n302.09206-1\r\n14.03.05\r\n309\r\nComissário de Polícia\r\nEnio de Carvalho\r\n1.141.524-7\r\n302.09560-1/0\r\n08.04.05\r\n310\r\nComissário de Polícia\r\nWilson Thomaz\r\n1.141.532-0\r\n302.07606-1/0\r\n17.03.05\r\n311\r\nComissário de Polícia\r\nBittencourt Ascoli\r\n1.141.546-0\r\n302.07566-1/0\r\n07.06.05\r\n312\r\nComissário de Polícia\r\nAlmir Valentim Feijo\r\n1.141.686-4\r\n302.14238-1/0\r\n08.08.07\r\n313\r\nComissário de Polícia\r\nJaime da Costa Rosa Filho\r\n1.141.696-3\r\n302.03222-1\r\n31.03.05\r\n314\r\nComissário de Polícia\r\nJose Americo de Oliveira\r\n1.141.715-1\r\n302.03196-1\r\n13.01.05\r\n315\r\nComissário de Polícia\r\nJoão Marcelino da Silva\r\n1.141.731-3\r\n301.02758-1\r\n02.02.05\r\n316\r\nComissário de Polícia\r\nBibiano Lopes de Castro Filho\r\n1.144.816-4\r\n301.07187-1/0\r\n02.03.05\r\n317\r\nComissário de Polícia\r\nMarco Antonio G. Vianna\r\n1.144.899-0\r\n301.04044-1/0\r\n21.03.07\r\n318\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Cesar Oliveira Santos\r\n1.145.197-8\r\n301.08195-1/0\r\n28.01.05\r\n319\r\nComissário de Polícia\r\nAdilson Francisco de Lima\r\n1.145.278-6\r\n301.00291-1\r\n18.01.05\r\n320\r\nComissário de Polícia\r\nWilson Rodrigues\r\n1.149.081-0\r\n302.09214-1\r\n24.05.05\r\n321\r\nComissário de Polícia\r\nPaulo Cesar da Silva Leite\r\n1.149.101-6\r\n302.13497-1\r\n07.03.05\r\n322\r\nComissário de Polícia\r\nValter Soares de Assumpção\r\n1.152.239-8\r\n302.11439-1\r\n05.11.04\r\n323\r\nComissário de Polícia\r\n. Santos\r\n1.153.171-2\r\n302.08330-1/0\r\n09.06.05\r\n324\r\nComissário de Polícia\r\nValle Sobrinho\r\n1.153.552-3\r\n301.00968-1\r\n27.01.05\r\n\r\n1\r\nInspetor de Polícia\r\nAry Alvarenga\r\n008.695-9\r\n301.07361-1/0\r\n11.09.01\r\n2\r\nInspetor de Polícia\r\nSelmo Carvalho Martins\r\n009.006-8\r\n301.07181-5/0\r\n30,07.08\r\n3\r\nInspetor de Polícia\r\nLuderito Luiz de França\r\n009.936-6\r\n301.13002-1/0\r\n06.11.08\r\n4\r\nInspetor de Polícia\r\nManoel da Silva\r\n010.432-3\r\n301.11580-5/0\r\n02.03.09\r\n5\r\nInspetor de Polícia\r\nRibeiro\r\n036.716-9\r\n301.12409-5/0\r\n05.05.03\r\n6\r\nInspetor de Polícia\r\nZenildo Ribeiro de Mello\r\n060.300-1\r\n301.06722-2/0\r\n14.08.08\r\n7\r\nInspetor de Polícia\r\nIvan de Salles Souza\r\n067.949-8\r\n301.08547-4/0\r\n30.10.08\r\n8\r\nInspetor de Polícia\r\nFerdinando Pinto Ferreira\r\n089.403-0\r\n301.12661-4/0\r\n04.07.03\r\n9\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Conceição\r\n102.078-3\r\n301.07775-5/0\r\n08.07.08\r\n10\r\nInspetor de Polícia\r\nRoberto Papera Coelho\r\n115.657-9\r\n301.13295-4/0\r\n22.06.04\r\n11\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlindo Ardelino Filho\r\n115.826-0\r\n301.14150-2/0\r\n01.10.07\r\n12\r\nInspetor de Polícia\r\nCleveraldo Lino de Oliveira\r\n115.842-7\r\n301.07479-3/0\r\n12.09.01\r\n13\r\nInspetor de Polícia\r\nFelisberto Pereira de Abreu\r\n115.926-8\r\n301.11475-4/0\r\n06.11.08\r\n14\r\nInspetor de Polícia\r\nJoão Jose Noya\r\n115.992-0\r\n301.07351-4/0\r\n11.09.01\r\n\r\n15\r\nInspetor de Polícia\r\nWalter Bertolano\r\n116.623-0\r\n301.08735-4/0\r\n17.12.08\r\n16\r\nInspetor de Polícia\r\nWalter Alves de Mattos\r\n117.069-5\r\n301.08623-4/0\r\n10.11.08\r\n17\r\nInspetor de Polícia\r\n. Filho\r\n121.787-6\r\n301.12439-4/0\r\n09.12.08\r\n18\r\nInspetor de Polícia\r\nOmar Freitas Costa\r\n122.494-2\r\n301.04914-2/0\r\n06.11.08\r\n19\r\nInspetor de Polícia\r\nNoé Teixeira Monteiro\r\n122.530-9\r\n301.04788-2\r\n22.07.08\r\n20\r\nInspetor de Polícia\r\nde Lima\r\n122.921-0\r\n301.09135-4/0\r\n17.12.08\r\n21\r\nInspetor de Polícia\r\nGedeon Antonio de Souza\r\n123.112-5\r\n301.07141-4/0\r\n06.11.08\r\n22\r\nInspetor de Polícia\r\nJair Pereira\r\n123.172-9\r\n301.09406-5/0\r\n30.10.08\r\n23\r\nInspetor de Polícia\r\nJorge da Silva Galindo\r\n123.208-1\r\n301.07986-2/0\r\n14.08.08\r\n24\r\nInspetor de Polícia\r\nRosa\r\n123.304-8\r\n301.09667-4/0\r\n30.10.08\r\n25\r\nInspetor de Polícia\r\nSidney da Silva Pereira\r\n123.475-6\r\n301.07359-4/0\r\n29.01.08\r\n26\r\nInspetor de Polícia\r\nWanderley da Silva Pinho\r\n123.514-2\r\n301.07252-4/0\r\n25.10.07\r\n27\r\nInspetor de Polícia\r\nde Oliveira\r\n123.571-2\r\n301.07333-2/0\r\n26.01.09\r\n28\r\nInspetor de Polícia\r\nVieira Viula\r\n123.588-6\r\n301.08038-4/0\r\n17.09.01\r\n29\r\nInspetor de Polícia\r\nda Fonseca\r\n123.598-5\r\n301.07256-2/0\r\n06.11.08\r\n30\r\nInspetor de Polícia\r\nMazir de Jesus Ferreira\r\n126.906-7\r\n301.04219-2/0\r\n25.09.02\r\n31\r\nInspetor de Polícia\r\nJuberto B. de Oliveira\r\n137.471-9\r\n301.08949-5\r\n20.02.08\r\n32\r\nInspetor de Polícia\r\nUbaldo dos Anjos\r\n165.199-1\r\n301.09969-5/0\r\n04.04.08\r\n33\r\nInspetor de Polícia\r\nElizeu de Lima Santos\r\n171.411-2\r\n301.07451-4/0\r\n27.03.08\r\n34\r\nInspetor de Polícia\r\nAdemir Pinto Gaspar\r\n171.474-0\r\n301.07080-4/0\r\n12.02.08\r\n35\r\nInspetor de Polícia\r\n. Silva\r\n174.232-9\r\n301.12349-4/0\r\n08.08.08\r\n36\r\nInspetor de Polícia\r\nSergio Luiz Xavier\r\n176.237-6\r\n301.05836-x\r\n24.07.08\r\n37\r\nInspetor de Polícia\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n176.380-4\r\n301.03137-4\r\n28.10.08\r\n38\r\nInspetor de Polícia\r\nMiguel Crispin Neto\r\n176.440-6\r\n301.09496-2\r\n17.11.08\r\n39\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n176.699-7\r\n301.00935-4\r\n24.07.08\r\n40\r\nInspetor de Polícia\r\nFernando de Souza Coelho\r\n177.070-0\r\n301.01920-2\r\n18.06.08\r\n41\r\nInspetor de Polícia\r\nLaurya\r\n177.219-3\r\n301.05437-5\r\n28.08.01\r\n42\r\nInspetor de Polícia\r\nBarata\r\n177.344-9\r\n301.05109-2\r\n09.02.09\r\n43\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Carlos Salomão\r\n177.422-3\r\n301.07932-4\r\n13.09.01\r\n44\r\nInspetor de Polícia\r\nBraz Filho\r\n177.456-1\r\n301.08075-4\r\n17.09.01\r\n45\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Alberto de Melo\r\n177.506-3\r\n301.07878-3/0\r\n07.07.06\r\n46\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Sergio de Faria\r\n177.524-6\r\n301.14361-3/0\r\n11.11.08\r\n47\r\nInspetor de Polícia\r\nAdemir Avila da Silva\r\n177.559-2\r\n301.00081-4\r\n07.08.01\r\n48\r\nInspetor de Polícia\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n177.591-5\r\n301.00080-4\r\n15.08.01\r\n49\r\nInspetor de Polícia\r\nIlson Jose de Souza\r\n177.626-9\r\n301.07760-4/0\r\n17.11.08\r\n50\r\nInspetor de Polícia\r\nRuben Siqueira\r\n177.692-1\r\n301.08278-3/0\r\n26.01.09\r\n51\r\nInspetor de Polícia\r\nJorge Luiz Lourenço\r\n177.711-9\r\n301.02823-4\r\n15.08.01\r\n52\r\nInspetor de Polícia\r\nMario Ramos Moreira\r\n177.794-5\r\n301.08739-4/0\r\n30.10.08\r\n53\r\nInspetor de Polícia\r\nReinaldo Rodrigues da Costa\r\n178.885-0\r\n301.05447-4\r\n17.09.08\r\n54\r\nInspetor de Polícia\r\nAdecival da Silva Costa\r\n179.131-8\r\n301.00361-4\r\n13.10.08\r\n55\r\nInspetor de Polícia\r\nD. Filizzola\r\n179.143-3\r\n301.06831-6\r\n04.09.01\r\n56\r\nInspetor de Polícia\r\nAmilton Silveira da Silva\r\n181.220-5\r\n301.01200-4\r\n17.04.08\r\n57\r\nInspetor de Polícia\r\nJosias Honorio Rua\r\n181.376-5\r\n301.03143-4\r\n17.09.08\r\n58\r\nInspetor de Polícia\r\nDielson Luiz dos S.Motta\r\n183.659-2\r\n301.02078-4\r\n11.11.08\r\n59\r\nInspetor de Polícia\r\nRoberto Ribeiro de Souza\r\n191.646-9\r\n301.09444-5\r\n28.10.08\r\n60\r\nInspetor de Polícia\r\nRedley Vigio Gomes\r\n192.725-0\r\n301.11451-4/0\r\n12.08.08\r\n61\r\nInspetor de Polícia\r\nVasconcellos\r\n195.558-2\r\n301.00816-3\r\n31.05.07\r\n62\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n196.440-2\r\n301.00099-5\r\n24.06.08\r\n63\r\nInspetor de Polícia\r\nFernandes\r\n241.320-1\r\n301.13341-5\r\n30.08.04\r\n64\r\nInspetor de Polícia\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n257.213-9\r\n301.00083-2\r\n13.10.08\r\n65\r\nInspetor de Polícia\r\nAnchieta\r\n257.215-4\r\n301.00020-3\r\n09.02.09\r\n66\r\nInspetor de Polícia\r\nCampos\r\n257.251-9\r\n301.00887-2\r\n17.09.08\r\n67\r\nInspetor de Polícia\r\nM. da Silva\r\n257.347-5\r\n301.03661-4\r\n21.08.01\r\n68\r\nInspetor de Polícia\r\nde Carvalho\r\n257.353-3\r\n301.11627-3\r\n11.11.08\r\n69\r\nInspetor de Polícia\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n257.410-1\r\n301.05396-3\r\n30.10.06\r\n70\r\nInspetor de Polícia\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n257.556-1\r\n301.00983-4\r\n28.10.08\r\n71\r\nInspetor de Polícia\r\nde M. Sobral\r\n257.722-9\r\n301.06222-2\r\n28.08.07\r\n72\r\nInspetor de Polícia\r\n. Falcão\r\n257.726-0\r\n301.06226-3\r\n17.09.08\r\n73\r\nInspetor de Polícia\r\nSoares de Mattos\r\n257.980-3\r\n301.04007-3\r\n23.06.08\r\n74\r\nInspetor de Polícia\r\nWashington Feltz\r\n258.032-2\r\n301.08307-3/0\r\n02.03.09\r\n75\r\nInspetor de Polícia\r\nAmaury Lopes Junior\r\n258.045-4\r\n301.00221-3\r\n08.07.08\r\n76\r\nInspetor de Polícia\r\nNascimento\r\n258.093-4\r\n301.13024-4\r\n18.09.03\r\n77\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Santos\r\n258.117-1\r\n301.03656-5\r\n20.08.01\r\n78\r\nInspetor de Polícia\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n258.152-8\r\n301.05882-5\r\n30.08.01\r\n79\r\nInspetor de Polícia\r\nda Silva\r\n258.366-4\r\n301.00375-3\r\n18.04.08\r\n\r\n80\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcelo Souza Martin\r\n258.515-6\r\n301.04388-3\r\n17.11.08\r\n81\r\nInspetor de Polícia\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n258.557-8\r\n301.02407-4\r\n13.08.01\r\n82\r\nInspetor de Polícia\r\nRogerio Carvalho Mafra\r\n258.587-5\r\n301.05374-3\r\n09.12.08\r\n83\r\nInspetor de Polícia\r\n. Filho\r\n258.591-7\r\n301.08765-2\r\n26.11.08\r\n84\r\nInspetor de Polícia\r\nTeodoro L.A. e Costa\r\n258.596-6\r\n301.04975-4\r\n29.07.08\r\n85\r\nInspetor de Polícia\r\nMario da Silva Dornelles\r\n260.477-5\r\n301.04114-3\r\n28.10.08\r\n86\r\nInspetor de Polícia\r\nCosta\r\n260.514-5\r\n301.04796-4\r\n10.07.08\r\n87\r\nInspetor de Polícia\r\nSidnei Nicolau Pereira\r\n260.571-5\r\n301.05888-5\r\n30.08.01\r\n88\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n261.249-7\r\n301.08726-4\r\n04.09.08\r\n89\r\nInspetor de Polícia\r\nAlves Santos\r\n261.251-3\r\n301.00130-4\r\n10.06.08\r\n90\r\nInspetor de Polícia\r\nMoraes\r\n261.275-2\r\n301.00212-4\r\n12.06.08\r\n91\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Santos\r\n261.349-5\r\n301.02670-4\r\n01.12.08\r\n92\r\nInspetor de Polícia\r\nCoelho\r\n261.354-5\r\n301.00379-2\r\n17.04.08\r\n93\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigues Junior\r\n261.362-8\r\n301.02933-4\r\n13.05.08\r\n94\r\nInspetor de Polícia\r\nReithmayr\r\n261.397-4\r\n301.02110-3\r\n25.03.08\r\n95\r\nde Polícia\r\nMadeira\r\n261.437-8\r\n301.02733-3\r\n13.01.09\r\n96\r\nInspetor de Polícia\r\nLuiz de Sales Tine\r\n261.447-7\r\n301.06930-4\r\n27.05.08\r\n97\r\nInspetor de Polícia\r\nJendiroba\r\n261.467-5\r\n301.03633-4\r\n28.10.08\r\n98\r\nInspetor de Polícia\r\ndo Carmo\r\n261.609-2\r\n301.06705-5\r\n14.08.01\r\n99\r\nInspetor de Polícia\r\nM. da Fonseca\r\n262.811-3\r\n301.00924-5\r\n09.08.01\r\n100\r\nInspetor de Polícia\r\ndos S. Souza\r\n262.814-7\r\n301.02682-3\r\n05.03.08\r\n101\r\nInspetor de Polícia\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n262.820-4\r\n301.01368-3\r\n19.08.06\r\n102\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Santos\r\n262.825-3\r\n301.03095-4\r\n14.07.08\r\n103\r\nInspetor de Polícia\r\nHebert Reimer Junior\r\n262.865-9\r\n301.02347-5\r\n13.08.01\r\n104\r\nInspetor de Polícia\r\nde Macedo\r\n262.883-2\r\n301.02525-5\r\n14.08.01\r\n105\r\nInspetor de Polícia\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n263.123-2\r\n301.03582-4\r\n03.09.08\r\n106\r\nInspetor de Polícia\r\nCampos\r\n263.474-9\r\n301.01395-3\r\n05.06.08\r\n107\r\nInspetor de Polícia\r\n. Vilela\r\n263.488-9\r\n301.01322-5\r\n16.03.09\r\n108\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Luiz Felix Tavares\r\n263.522-5\r\n301.02483-4\r\n02.04.08\r\n109\r\nInspetor de Polícia\r\nC. de Oliveira\r\n263.544-9\r\n301.00122-5\r\n07.08.01\r\n110\r\nInspetor de Polícia\r\nRobson Luis de Macena\r\n263.581-1\r\n301.05465-3\r\n01.12.08\r\n111\r\nInspetor de Polícia\r\nBernardazzi\r\n263.603-3\r\n301.05580-4\r\n05.03.08\r\n112\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Reis\r\n263.612-4\r\n301.05968-3\r\n08.07.08\r\n113\r\nInspetor de Polícia\r\nMauro Alves dos Santos\r\n263.642-1\r\n301.04193-4\r\n17.04.08\r\n114\r\nInspetor de Polícia\r\nSilva dos Santos\r\n263.652-0\r\n301.05162-3\r\n17.11.08\r\n115\r\nInspetor de Polícia\r\nTupiara de Azevedo\r\n263.913-6\r\n301.06205-4\r\n26.05.08\r\n116\r\nInspetor de Polícia\r\nMathias de Oliveira\r\n263.918-5\r\n301.04112-4\r\n13.01.09\r\n117\r\nInspetor de Polícia\r\nOsir Ramos Rosa\r\n263.927-6\r\n301.04907-3\r\n28.10.08\r\n118\r\nInspetor de Polícia\r\nLydio D`Almeida Flores\r\n263.996-1\r\n301.03784-4\r\n17.11.08\r\n119\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n264.038-1\r\n301.03991-4\r\n30.01.07\r\n120\r\nInspetor de Polícia\r\nLins\r\n264.075-3\r\n301.02726-4\r\n02.06.08\r\n121\r\nInspetor de Polícia\r\nMeleche\r\n264.101-7\r\n301.06272-4\r\n14.08.08\r\n122\r\nInspetor de Polícia\r\nda Fonseca\r\n264.125-6\r\n301.00052-4\r\n26.08.08\r\n123\r\nInspetor de Polícia\r\n. Mazolli\r\n265.467-1\r\n301.00214-4\r\n17.09.08\r\n124\r\nInspetor de Polícia\r\n. Neto\r\n265.489-5\r\n301.00213-5\r\n27.06.08\r\n125\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n265.494-5\r\n301.08956-4\r\n16.06.08\r\n126\r\nInspetor de Polícia\r\nVenicio Jose Guerra\r\n265.498-6\r\n301.14114-4\r\n15.09.06\r\n127\r\nInspetor de Polícia\r\nda Silva\r\n265.512-4\r\n301.02204-4\r\n13.08.01\r\n128\r\nInspetor de Polícia\r\nde Souza Filho\r\n265.517-3\r\n301.02984-4\r\n12.02.08\r\n129\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Reis\r\n265.569-4\r\n301.04338-3\r\n03.04.08\r\n130\r\nInspetor de Polícia\r\nJaime da Costa Morais\r\n265.612-2\r\n301.02601-4\r\n10.09.08\r\n131\r\nInspetor de Polícia\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n265.637-9\r\n301.03746-4\r\n17.11.08\r\n132\r\nInspetor de Polícia\r\nRonaldo Matassoli\r\n265.663-5\r\n301.05602-4\r\n28.10.08\r\n133\r\nInspetor de Polícia\r\nHenderson\r\n265.717-9\r\n301.08314-5\r\n04.10.01\r\n134\r\nInspetor de Polícia\r\ndo Nascimento\r\n265.731-0\r\n301.05443-3\r\n07.07.08\r\n135\r\nInspetor de Polícia\r\nBrandão Carnauba\r\n265.734-4\r\n301.05480-4\r\n28.08.08\r\n136\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigues\r\n265.977-9\r\n301.01586-4\r\n05.08.08\r\n137\r\nInspetor de Polícia\r\nAlbano Martins Junior\r\n265.979-5\r\n301.00423-4\r\n17.11.08\r\n138\r\nInspetor de Polícia\r\nGilberto Soares da Silva\r\n265.984-5\r\n301.02170-4\r\n08.07.08\r\n139\r\nInspetor de Polícia\r\nJabes de Paiva Pontes\r\n266.084-3\r\n301.12172-4\r\n17.11.08\r\n140\r\nInspetor de Polícia\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n266.085-0\r\n301.06221-5\r\n31.08.01\r\n141\r\nInspetor de Polícia\r\nCarvas Camara\r\n266.143-7\r\n301.03125-4\r\n28.10.08\r\n142\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigues\r\n266.157-7\r\n301.03603-3\r\n10.07.08\r\n143\r\nInspetor de Polícia\r\nRibeiro de Carvalho\r\n266.169-2\r\n301.04226-4\r\n10.09.08\r\n144\r\nInspetor de Polícia\r\n. Mattos\r\n266.181-7\r\n301.04396-2\r\n24.06.08\r\n145\r\nInspetor de Polícia\r\nRangel Gomes\r\n266.185-8\r\n301.00855-4\r\n17.11.08\r\n\r\n146\r\nInspetor de Polícia\r\nFerreira de Souza\r\n266.193-2\r\n301.00982-3\r\n24.06.08\r\n147\r\nInspetor de Polícia\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n266.207-0\r\n301.00111-4\r\n13.10.08\r\n148\r\nInspetor de Polícia\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n267.449-7\r\n301.00114-4\r\n20.10.08\r\n149\r\nInspetor de Polícia\r\n. Junior\r\n267.456-2\r\n301.00017-5\r\n06.08.01\r\n150\r\nInspetor de Polícia\r\nMartins\r\n267.474-5\r\n301.00695-4\r\n30.12.08\r\n151\r\nInspetor de Polícia\r\nBarreto Cordeiro\r\n267.503-1\r\n301.00926-3\r\n17.11.08\r\n152\r\nInspetor de Polícia\r\nClaudio da Silva Moura\r\n267.514-8\r\n301.00806-4\r\n15.12.08\r\n153\r\nInspetor de Polícia\r\nOliveira da Cunha\r\n267.541-1\r\n301.01372-5\r\n10.08.01\r\n154\r\nInspetor de Polícia\r\nEdson de Castro Santos\r\n267.557-7\r\n301.01548-4\r\n11.11.08.\r\n155\r\nInspetor de Polícia\r\nElton Renato da Costa\r\n267.575-9\r\n301.01532-4\r\n08.08.08\r\n156\r\nInspetor de Polícia\r\nde Souza Ferreira\r\n267.662-5\r\n301.03060-4\r\n13.05.08\r\n157\r\nInspetor de Polícia\r\nJorge Soares da Costa\r\n267.674-1\r\n301.02788-4\r\n18.06.08\r\n158\r\nInspetor de Polícia\r\nCaseira\r\n267.749-0\r\n301.03728-4\r\n22.09.08\r\n159\r\nInspetor de Polícia\r\nde Albuquerque\r\n267.779-7\r\n301.04031-4\r\n09.03.09\r\n160\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n267.800-1\r\n301.04030-4\r\n28.04.08\r\n161\r\nInspetor de Polícia\r\nGuimaraes\r\n267.804-3\r\n301.04211-4\r\n17.11.08\r\n162\r\nInspetor de Polícia\r\n. Reis Junior\r\n267.837-3\r\n301.04783-4\r\n26.01.07\r\n163\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n267.865-4\r\n301.05093-5\r\n27.08.01\r\n164\r\nInspetor de Polícia\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n267.894-4\r\n301.05458-4\r\n06.05.08\r\n165\r\nInspetor de Polícia\r\n. Ourem\r\n267.928-0\r\n301.05592-4\r\n26.01.09\r\n166\r\nInspetor de Polícia\r\nRocha\r\n267.967-8\r\n301.05847-4\r\n25.09.08\r\n167\r\nInspetor de Polícia\r\nWaldeck Roque Freire\r\n268.009-8\r\n301.06509-4\r\n07.04.08\r\n168\r\nInspetor de Polícia\r\nCravo Fantappie\r\n268.150-0\r\n301.00090-5\r\n07.08.01\r\n169\r\nInspetor de Polícia\r\nAppolinario\r\n268.510-5\r\n301.01715-3\r\n16.06.08\r\n170\r\nInspetor de Polícia\r\nMartins Guerra\r\n268.560-0\r\n301.02161-5\r\n16.08.01\r\n171\r\nInspetor de Polícia\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n268.567-5\r\n301.07914-4\r\n17.09.08\r\n172\r\nInspetor de Polícia\r\nDarrieux\r\n268.575-8\r\n301.05143-4\r\n27.06.08\r\n173\r\nInspetor de Polícia\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n268.715-0\r\n301.05590-4\r\n08.07.08\r\n174\r\nInspetor de Polícia\r\ne Oliveira\r\n268.743-2\r\n301.04377-x\r\n02.01.0x\r\n175\r\nInspetor de Polícia\r\nde Oliveira\r\n268.744-0\r\n301.04133-5\r\n26.08.08\r\n176\r\nInspetor de Polícia\r\nLessa da Silva\r\n268.768-9\r\n301.02996-4\r\n02.06.08\r\n177\r\nInspetor de Polícia\r\nda Costa\r\n268.770-5\r\n301.03051-4\r\n20.10.08\r\n178\r\nInspetor de Polícia\r\nAtihie\r\n268.795-2\r\n301.00041-5\r\n06.08.01\r\n179\r\nInspetor de Polícia\r\nSandro Martins de Souza\r\n268.828-1\r\n301.05982-4\r\n09.02.09\r\n180\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Eduardo de Souza\r\n268.838-0\r\n301.01095-4\r\n27.05.08\r\n181\r\nInspetor de Polícia\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n268.875-2\r\n301.02117-4\r\n08.04.08\r\n182\r\nde Polícia\r\nVenezia\r\n268.888-5\r\n301.06217-5\r\n17.09.08\r\n183\r\nInspetor de Polícia\r\nToledo Magis\r\n268.900-8\r\n301.06557-4\r\n18.06.08\r\n184\r\nInspetor de Polícia\r\nNelson Rezende Carlos\r\n269.498-2\r\n301.04751-4\r\n13.01.09\r\n185\r\nInspetor de Polícia\r\nde Barcelos\r\n269.890-0\r\n301.03087-5\r\n28.02.08\r\n186\r\nInspetor de Polícia\r\nWagner de Paulo Correia\r\n269.911-4\r\n301.06587-4\r\n17.11.08\r\n187\r\nInspetor de Polícia\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n269.918-9\r\n301.01373-4\r\n01.07.08\r\n188\r\nInspetor de Polícia\r\nTeixeira\r\n269.947-8\r\n301.04969-3\r\n28.07.08\r\n189\r\nInspetor de Polícia\r\nBranco\r\n269.951-0\r\n301.05472-4\r\n13.10.08\r\n190\r\nInspetor de Polícia\r\nCelso Leal Nunes\r\n288.731-3\r\n301.01113-4\r\n05.12.08\r\n191\r\nInspetor de Polícia\r\nAzevedo\r\n288.737-0\r\n301.01923-4\r\n08.07.08\r\n192\r\nInspetor de Polícia\r\nde Oliveira\r\n288.746-1\r\n301.02972-4\r\n17.11.08\r\n193\r\nInspetor de Polícia\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n288.771-9\r\n301.01676-4\r\n16.04.08\r\n194\r\nInspetor de Polícia\r\nde Lima\r\n288.786-7\r\n301.03773-4\r\n28.10.08\r\n195\r\nInspetor de Polícia\r\nFrancisco Tadeu Nogueira \r\n288.816-2\r\n301.01979-4\r\n28.08.08\r\n196\r\nInspetor de Polícia\r\nFigueiredo\r\n288.837-8\r\n301.05476-4\r\n01.09.08\r\n197\r\nInspetor de Polícia\r\nBatista\r\n288.854-3\r\n301.00694-5\r\n08.08.01\r\n198\r\nInspetor de Polícia\r\nCid Ribeiro\r\n288.857-6\r\n301.00889-4\r\n14.08.08\r\n199\r\nInspetor de Polícia\r\nde Souza Silva\r\n288.876-6\r\n301.04228-4\r\n02.12.08\r\n200\r\nInspetor de Polícia\r\nSalazar Pinheiro\r\n288.884-0\r\n301.05887-4\r\n23.06.08\r\n201\r\nInspetor de Polícia\r\nAluisio Rodrigues Lisboa\r\n288.890-7\r\n301.00744-3\r\n27.05.08\r\n202\r\nInspetor de Polícia\r\nda Silva\r\n288.923-6\r\n301.06473-4\r\n02.04.08\r\n203\r\nInspetor de Polícia\r\nCarneiro da Silva Neto\r\n288.945-9\r\n301.06843-4\r\n28.04.08\r\n204\r\nInspetor de Polícia\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n288.965-7\r\n301.00608-4\r\n28.10.08\r\n205\r\nInspetor de Polícia\r\nM. Cardoso\r\n288.966-5\r\n301.00730-4\r\n09.03.09\r\n206\r\nInspetor de Polícia\r\nSantos\r\n288.990-5\r\n301.05028-4\r\n13.10.08\r\n207\r\nInspetor de Polícia\r\nOberhofer\r\n288.994-7\r\n301.05502-4\r\n17.11.08\r\n208\r\nInspetor de Polícia\r\nSpolidoro Mattos\r\n289.866-6\r\n301.04110-5\r\n28.10.08\r\n209\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n289.871-6\r\n301.05048-4\r\n22.12.08\r\n210\r\nInspetor de Polícia\r\nReinaldo C. Carvalho do Couto\r\n289.874-0\r\n301.05375-5\r\n01.09.08\r\n\r\n211\r\nde Polícia\r\nDecembrino\r\n289.932-6\r\n301.01595-4\r\n04.08.08\r\n212\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Levy de Miranda\r\n289.942-5\r\n301.02706-5\r\n17.11.08\r\n213\r\nInspetor de Polícia\r\nWalcyr Pinto da Costa\r\n513.673-4\r\n301.09433-2\r\n19.02.02\r\n214\r\nInspetor de Polícia\r\nLuiz Simões da Costa\r\n701.892-2\r\n301.06991-4/0\r\n06.11.08\r\n215\r\nInspetor de Polícia\r\nSilva de Almeida\r\n806.375-2\r\n301.01110-5\r\n22.09.08\r\n216\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Roberto Correa\r\n806.397-6\r\n301.04961-5\r\n13.10.08\r\n217\r\nInspetor de Polícia\r\nSidney Alves Correia\r\n806.401-6\r\n301.06014-5\r\n02.06.08\r\n218\r\nInspetor de Polícia\r\nHelder da Silva Garcia\r\n806.417-2\r\n301.02342-4\r\n10.07.08\r\n219\r\nInspetor de Polícia\r\n. Chaves\r\n806.434-7\r\n301.04988-4\r\n08.07.08\r\n220\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Cesar Temtem Freitas\r\n806.435-4\r\n30105017-5\r\n23.11.07\r\n221\r\nInspetor de Polícia\r\nSheila Andrade de Souza\r\n806.438-8\r\n301.08573-5\r\n30.06.06\r\n222\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigues\r\n806.743-1\r\n301.05002-5\r\n27.08.01\r\n223\r\nInspetor de Polícia\r\nda Costa Leite\r\n808.760-3\r\n301.00289-5\r\n15.08.08\r\n224\r\nInspetor de Polícia\r\nGuilherme Brum\r\n808.771-0\r\n301.02094-5\r\n01.12.08\r\n225\r\nInspetor de Polícia\r\nHaguenauer\r\n808.785-0\r\n301.14201-5\r\n28.02.07\r\n226\r\nInspetor de Polícia\r\nDeise Machado\r\n808.808-0\r\n301.01318-4\r\n27.05.08\r\n227\r\nInspetor de Polícia\r\nFilho\r\n808.816-3\r\n301.02970-5\r\n28.10.08\r\n228\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcio Aurelio Saibro \r\n808.828-8\r\n30104183-4\r\n28.10.08\r\n229\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n809.351-0\r\n301.00804-5\r\n13.10.08\r\n230\r\nInspetor de Polícia\r\nOlaie Martins Ribeiro\r\n809.375-9\r\n301.04883-5\r\n30.10.08\r\n231\r\nInspetor de Polícia\r\nCelso Vaz Santos\r\n809.388-2\r\n301.01000-4\r\n18.06.08\r\n232\r\nInspetor de Polícia\r\nPeres Lincoln\r\n809.392-4\r\n301.01989-4\r\n10.07.08\r\n233\r\nInspetor de Polícia\r\nde Abreu\r\n836.192-5\r\n301.02732-5\r\n17.11.08\r\n234\r\nInspetor de Polícia\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n849.108-6\r\n301.06276-5\r\n02.06.08\r\n235\r\nInspetor de Polícia\r\nJusti da Silva\r\n849.120-1\r\n301.05963-4\r\n17.11.08\r\n236\r\nInspetor de Polícia\r\nFranco de Sá\r\n849.129-2\r\n301.06523-4\r\n28.10.08\r\n237\r\nInspetor de Polícia\r\nSebastião\r\n849.135-9\r\n301.05554-5\r\n24.06.08\r\n238\r\nInspetor de Polícia\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n849.383-5\r\n301.02129-5\r\n15.12.08\r\n239\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n849.385-0\r\n301.04243-5\r\n13.10.08\r\n240\r\nInspetor de Polícia\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n849.415-5\r\n301.00903-5\r\n15.09.08\r\n241\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n849.425-4\r\n301.00254-5\r\n22.09.08\r\n242\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Cesar Santos da Silva\r\n849.444-5\r\n301.05150-5\r\n13.10.08\r\n243\r\nInspetor de Polícia\r\n. Gonçalves\r\n849.452-8\r\n301.04407-5\r\n04.06.08\r\n244\r\nInspetor de Polícia\r\nBraga de Brito\r\n849.453-6\r\n301.03018-6\r\n17.08.01\r\n245\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n852.647-7\r\n301.02683-6\r\n08.09.08\r\n246\r\nInspetor de Polícia\r\n. de Souza\r\n852.648-5\r\n301.04118-5\r\n26.11.08\r\n247\r\nInspetor de Polícia\r\nRamesses Cesar da S. Ramos\r\n852.652-7\r\n301.05586-5\r\n17.06.08\r\n248\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n852.655-0\r\n301.04147-5\r\n22.12.08\r\n249\r\nInspetor de Polícia\r\nWagner Moraes Rego\r\n852.681-6\r\n301.06521-5\r\n24.09.08\r\n250\r\nInspetor de Polícia\r\nPassos de Oliveira\r\n852.860-6\r\n301.01880-5\r\n13.01.09\r\n251\r\nInspetor de Polícia\r\nde Barros Moreno\r\n859.266-9\r\n301.06755-6\r\n16.08.01\r\n252\r\nInspetor de Polícia\r\nAlexandre Eneas de Sá Freire\r\n860.490-2\r\n301.00224-5\r\n29.12.08\r\n253\r\nInspetor de Polícia\r\nMauricio Barreto Campos\r\n870.536-0\r\n301.09522-5\r\n26.01.09\r\n254\r\nInspetor de Polícia\r\nde Azevedo\r\n870.537-8\r\n301.09519-5\r\n30.07.08\r\n255\r\nInspetor de Polícia\r\ndo Nascimento\r\n870.548-5\r\n301.09511-5\r\n20.08.08\r\n256\r\nInspetor de Polícia\r\nJorge Felipe de Paula Coelho\r\n870.549-3\r\n301.09526-5\r\n05.05.08\r\n257\r\nInspetor de Polícia\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n871.125-1\r\n301.10111-5\r\n21.08.08\r\n258\r\nInspetor de Polícia\r\nAgata Santos Contage\r\n871.134-3\r\n301.11237-6\r\n16.05.02\r\n259\r\nInspetor de Polícia\r\nAlexandre Machado Panza\r\n871.177-2\r\n301.10397-5\r\n25.06.07\r\n260\r\nInspetor de Polícia\r\nde Souza\r\n871.189-7\r\n301.10867-5\r\n13.10.08\r\n261\r\nInspetor de Polícia\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n871.194-7\r\n301.10239-5\r\n11.11.08\r\n262\r\nInspetor de Polícia\r\ndos Santos Ferreira\r\n871.213-5\r\n301.10991-6\r\n06.05.02\r\n263\r\nInspetor de Polícia\r\nSouza\r\n871.234-1\r\n301.10400-4\r\n11.11.08\r\n264\r\nInspetor de Polícia\r\nde Freitas\r\n871.289-5\r\n301.11048-6\r\n07.05.02\r\n265\r\nInspetor de Polícia\r\nBricio Fioretti\r\n871.294-5\r\n301.11270-5\r\n01.09.08\r\n266\r\nInspetor de Polícia\r\ndo Nascimento\r\n871.303-4\r\n301.10412-5\r\n17.11.08\r\n267\r\nInspetor de Polícia\r\nda Gama Cruz\r\n871.311-7\r\n301.11105-5\r\n28.10.08\r\n268\r\nInspetor de Polícia\r\nda Silva\r\n871.363-8\r\n301.10016-5\r\n26.01.09\r\n269\r\nInspetor de Polícia\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n871.364-6\r\n301.10204-5\r\n09.02.09\r\n270\r\nde Polícia\r\ndo Nascimento\r\n871.404-0\r\n301.10126-5\r\n30.06.08\r\n271\r\nde Polícia\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n871.410-7\r\n301.10699-5\r\n28.10.08\r\n272\r\nInspetor de Polícia\r\nde Leal Santos\r\n871.412-3\r\n301.10878-6\r\n02.05.02\r\n273\r\nInspetor de Polícia\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n871.464-4\r\n301.10339-5\r\n23.06.08\r\n274\r\nInspetor de Polícia\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n871.477-6\r\n301.10704-5\r\n17.11.08\r\n275\r\nInspetor de Polícia\r\nEduardo Alves de Morais\r\n871.451-1\r\n301.10051-5\r\n14.01.08\r\n\r\n276\r\nInspetor de Polícia\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n871.486-7\r\n301.10341-5\r\n10.06.08\r\n277\r\nInspetor de Polícia\r\nFabio Cabral\r\n871.514-6\r\n301.10554-5\r\n22.12.08\r\n278\r\nInspetor de Polícia\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n871.531-0\r\n301.11364-5\r\n20.08.08\r\n279\r\nInspetor de Polícia\r\nFernando de Brito Meister\r\n871.564-1\r\n301.10258-5\r\n17.11.08\r\n280\r\nInspetor de Polícia\r\nFlavio R. Ferreira Mendonça\r\n871.581-5\r\n301.10347-5\r\n06.11.07\r\n281\r\nInspetor de Polícia\r\nGiovanni Ferreira P. P. Judice\r\n871.608-6\r\n301.10562-6\r\n24.04.02\r\n282\r\nInspetor de Polícia\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n871.627-6\r\n301.10056-5\r\n22.07.08\r\n283\r\nInspetor de Polícia\r\nGustavo Guerra Alves\r\n871.634-2\r\n301.11115-5\r\n03.12.08\r\n284\r\nInspetor de Polícia\r\nHamilton Yubi Barros Nukariya\r\n871.644-1\r\n301.10002-5\r\n26.01.09\r\n285\r\nInspetor de Polícia\r\nHelder Gil Motta\r\n871.650-8\r\n301.10012-6\r\n11.04.02\r\n286\r\nInspetor de Polícia\r\nHenrique Mendes Monteiro Neto\r\n871.657-3\r\n301.10568-5\r\n28.05.08\r\n287\r\nInspetor de Polícia\r\nHildo Araujo Machado\r\n871.662-3\r\n301.10570-5\r\n24.09.08\r\n288\r\nInspetor de Polícia\r\nMacedo Rafael\r\n871.663-1\r\n301.10803-5\r\n27.06.08\r\n289\r\nInspetor de Polícia\r\nF.Leite Quaresma\r\n871.700-1\r\n301.10572-5\r\n28.10.08\r\n290\r\nInspetor de Polícia\r\nda Silva Vianna\r\n871.719-1\r\n301.10058-5\r\n17.11.08\r\n291\r\nInspetor de Polícia\r\nFernandes\r\n871.722-5\r\n301.10727-5\r\n11.09.08\r\n292\r\nInspetor de Polícia\r\nJulio Cesar Lima Silvestre\r\n871.747-2\r\n301.11186-5\r\n11.11.08\r\n293\r\nInspetor de Polícia\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n871.758-9\r\n301.10178-5\r\n16.08.06\r\n294\r\nInspetor de Polícia\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n871.795-1\r\n301.11119-5\r\n17.11.08\r\n295\r\nInspetor de Polícia\r\nLuiz Gustavo Muylaert Salgado\r\n871.843-9\r\n301.10958-5\r\n05.12.08\r\n296\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcello Antonio Ventura Gorini\r\n871.856-1\r\n301.10277-5\r\n29.12.08\r\n297\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcus Estaca da Silva Nunes\r\n871.938-7\r\n301.10283-5\r\n08.09.08\r\n298\r\nInspetor de Polícia\r\nMateus Teixeira Martins\r\n871.961-9\r\n301.10286-5\r\n17.11.08\r\n299\r\nInspetor de Polícia\r\nMauricio Roberto Carvalho de Souza\r\n871.968-4\r\n301.10752-5\r\n15.12.08\r\n300\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Maram de Lima\r\n872.026-0\r\n301.10478-6\r\n22.04.02\r\n301\r\nInspetor de Polícia\r\nRafael Lopes de Souza\r\n872.045-0\r\n301.10482-5\r\n28.10.08\r\n302\r\nInspetor de Polícia\r\nRalph Machado Serra\r\n872.048-4\r\n301.10293-5\r\n28.10.08\r\n303\r\nInspetor de Polícia\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n872.082-3\r\n301.10296-5\r\n18.11.08\r\n304\r\nInspetor de Polícia\r\nSavio Gloria Pontes\r\n872.174-8\r\n301.10381-5\r\n11.11.08\r\n305\r\nInspetor de Polícia\r\nSergio Luiz de Almeida M. Junior\r\n872.184-7\r\n301.10382-6\r\n18.04.02\r\n306\r\nInspetor de Polícia\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n872.201-9\r\n301.10194-6\r\n15.04.02\r\n307\r\nInspetor de Polícia\r\nThiago Luis Martins da Silva\r\n872.220-9\r\n301.10767-6\r\n21.07.08\r\n308\r\nInspetor de Polícia\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n872.230-8\r\n301.10304-5\r\n03.09.08\r\n309\r\nInspetor de Polícia\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n872.240-7\r\n301.11082-5\r\n07.03.08\r\n310\r\nInspetor de Polícia\r\nRenato Zille Cardoso\r\n872.293-6\r\n301.11770-5\r\n17.11.08\r\n311\r\nInspetor de Polícia\r\nFrancisco Melo Soares\r\n872.299-3\r\n301.11777-5\r\n22.09.08\r\n312\r\nInspetor de Polícia\r\nFabio Soares Lessa\r\n872.331-4\r\n301.12671-5\r\n14.08.08\r\n313\r\nInspetor de Polícia\r\nRicardo dos Santos Sá\r\n888.697-0\r\n301.11939-5\r\n17.11.08\r\n314\r\nInspetor de Polícia\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n888.699-6\r\n301.11753-5\r\n14.08.08\r\n315\r\nInspetor de Polícia\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n888.712-7\r\n301.11790-5\r\n05.08.08\r\n316\r\nInspetor de Polícia\r\nPeixoto Siqueira\r\n888.715-0\r\n301.11791-5\r\n11.11.08\r\n317\r\nInspetor de Polícia\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n888.730-9\r\n301.11792-5\r\n22.09.08\r\n318\r\nInspetor de Polícia\r\nMoraes de A. bastos\r\n888.732-5\r\n301.11798-5\r\n04.06.08\r\n319\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo Cesar de Oliveira\r\n888.758-0\r\n301.11933-6\r\n13.01.09\r\n320\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n888.802-6\r\n301.12085-5\r\n14.07.08\r\n321\r\nInspetor de Polícia\r\nGalvão\r\n888.807-5\r\n301.11930-5\r\n28.03.08\r\n322\r\nInspetor de Polícia\r\n. dos Santos\r\n888.813-3\r\n301.11920-6\r\n27.02.03\r\n323\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Santos de Souza Junior\r\n888.814-1\r\n301.12201-5\r\n16.06.08\r\n324\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n888.836-4\r\n301.11877-5\r\n08.08.08\r\n325\r\nInspetor de Polícia\r\nSilva Junior\r\n888.840-6\r\n301.11830-5\r\n11.07.08\r\n326\r\nInspetor de Polícia\r\nBotelho de Araujo\r\n888.848-9\r\n301.11960-5\r\n23.03.09\r\n327\r\nInspetor de Polícia\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n888.850-5\r\n301.12130-5\r\n05.12.08\r\n328\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Alexandre M. Pereira\r\n888.899-2\r\n301.11988-5\r\n11.11.08\r\n329\r\nInspetor de Polícia\r\nEdenilson Jose Bezerra\r\n888.902-4\r\n301.11973-5\r\n04.11.08\r\n330\r\nInspetor de Polícia\r\nManoel Geraldo Costa Filho\r\n888.907-3\r\n301.12058-5\r\n11.05.07\r\n331\r\nInspetor de Polícia\r\nMaia R. Moncorvo\r\n888.920-6\r\n301.11926-5\r\n17.11.08\r\n332\r\nInspetor de Polícia\r\nLeonardo Carneiro Magalhães\r\n888.924-8\r\n301.11921-5\r\n01.12.08\r\n333\r\nInspetor de Polícia\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n888.925-5\r\n301.11935-5\r\n17.11.08\r\n334\r\nInspetor de Polícia\r\nLeonardo Duarte Faria Reis\r\n888.929-7\r\n301.11919-5\r\n28.10.08\r\n335\r\nInspetor de Polícia\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n888.945-3\r\n301.11961-5\r\n08.09.08\r\n336\r\nInspetor de Polícia\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n888.960-2\r\n301.12273-5\r\n27.05.08\r\n337\r\nInspetor de Polícia\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n888.992-5\r\n301.12141-6\r\n12.03.03\r\n338\r\nInspetor de Polícia\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n889.008-9\r\n301.12025-6\r\n11.11.03\r\n339\r\nInspetor de Polícia\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n889.028-7\r\n301.12147-5\r\n21.08.08\r\n340\r\nInspetor de Polícia\r\nAleksandar Pokrajac\r\n889.029-5\r\n301.12954-5\r\n15.12.08\r\n\r\n341\r\nInspetor de Polícia\r\nGeorgia Raquel D. Gomes\r\n889.035-2\r\n301.12260-6\r\n04.08.06\r\n342\r\nInspetor de Polícia\r\nDeleuze Raymundo\r\n889.044-4\r\n301.12098-5\r\n10.07.08\r\n343\r\nInspetor de Polícia\r\nHenrique Alberto Alves dos Santos\r\n889.051-9\r\n301.12752-5\r\n30.10.08\r\n344\r\nInspetor de Polícia\r\nJoão Luis Pereira D'Almeida Dias\r\n889.052-7\r\n301.12761-5\r\n14.08.08\r\n345\r\nInspetor de Polícia\r\n. Junior\r\n889.072-5\r\n301.12068-5\r\n03.04.08\r\n346\r\nInspetor de Polícia\r\nRobson Silva da Costa\r\n889.127-7\r\n301.12370-5\r\n17.11.08\r\n347\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos Ney da Silva Gomes\r\n889.141-8\r\n301.12825-5\r\n11.11.08\r\n348\r\nInspetor de Polícia\r\nElcio Gomes de Castro\r\n889.202-8\r\n301.13143-6\r\n09.02.09\r\n349\r\nInspetor de Polícia\r\nAline de Lima Saraiva\r\n889.213-5\r\n301.12491-5\r\n20.08.08\r\n350\r\nInspetor de Polícia\r\nFenta Figueiredo\r\n889.217-6\r\n301.12812-5\r\n28.10.08\r\n351\r\nInspetor de Polícia\r\n. da Silva\r\n889.224-2\r\n301.12669-5\r\n04.11.08\r\n352\r\nInspetor de Polícia\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n889.226-7\r\n301.12799-5\r\n18.09.08\r\n353\r\nInspetor de Polícia\r\nAndre Morgado Nagib\r\n889.230-9\r\n301.12539-5\r\n05.12.08\r\n354\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n889.232-5\r\n301.12563-5\r\n21.08.08\r\n355\r\nInspetor de Polícia\r\nHeleno A. Alves Valente\r\n889.239-0\r\n301.12726-5\r\n28.10.08\r\n356\r\nInspetor de Polícia\r\nCarlos J P. de Arcangelo\r\n889.266-3\r\n301.12722-5\r\n11.11.08\r\n357\r\nInspetor de Polícia\r\nMargareth Dolores Monteiro Martins\r\n889.293-7\r\n301.12878-6\r\n16.07.03\r\n358\r\nInspetor de Polícia\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n889.296-0\r\n301.12895-5\r\n01.12.08\r\n359\r\nInspetor de Polícia\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n889.302-6\r\n301.12709-5\r\n11.11.08\r\n360\r\nInspetor de Polícia\r\nFarley Cristiano de A. Falcão\r\n889.342-2\r\n301.12606-5\r\n06.05.08\r\n361\r\nInspetor de Polícia\r\nGeorge Rulff Bento\r\n889.351-3\r\n301.12591-5\r\n14.08.08\r\n362\r\nde Polícia\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n889.389-3\r\n301.12533-5\r\n28.10.08\r\n363\r\nInspetor de Polícia\r\nJoão Carlos de Melo Camacho\r\n889.400-8\r\n301.12588-5\r\n03.09.08\r\n364\r\nInspetor de Polícia\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n889.415-6\r\n301.12682-5\r\n05.12.08\r\n365\r\nInspetor de Polícia\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n889.438-8\r\n301.12960-5\r\n28.03.08\r\n366\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n889.442-0\r\n301.12490-5\r\n17.11.08\r\n367\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n889.463-6\r\n301.12762-6\r\n08.07.03\r\n368\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n889.465-1\r\n301.12677-6\r\n14.08.08\r\n369\r\nInspetor de Polícia\r\nLuciana Bittencourt\r\n889.480-0\r\n301.12786-5\r\n29.09.08\r\n370\r\nInspetor de Polícia\r\nMauro Souza Costa\r\n889.492-5\r\n301.12516-5\r\n17.09.08\r\n371\r\nInspetor de Polícia\r\nPaulo de Melo Laurio Ribeiro\r\n889.513-8\r\n301.12749-5\r\n13.01.09\r\n372\r\nInspetor de Polícia\r\nPérsio Rovero Garcia\r\n889.517-9\r\n301.12475-5\r\n13.10.08\r\n373\r\nInspetor de Polícia\r\nTorres Galano\r\n930.956-8\r\n301.14179-6\r\n20.12.06\r\n374\r\nInspetor de Polícia\r\nAmando Marques de O. Filho\r\n1.044.327-3\r\n301.14400-1/0\r\n13.01.09\r\n375\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigues\r\n1.060.159-9\r\n301.07332-4/0\r\n11.09.01\r\n376\r\nInspetor de Polícia\r\nAltair de Oliveira\r\n1.062.708-1\r\n301.08857-5/0\r\n08.08.08\r\n377\r\nInspetor de Polícia\r\nAylton Candido\r\n1.096.797-4\r\n301.08848-6/0\r\n16.06.08\r\n378\r\nInspetor de Polícia\r\nFortunato Castello Ribeiro\r\n1.113.353-5\r\n301.08874-4/0\r\n09.11.01\r\n379\r\nInspetor de Polícia\r\nJose Bandeira de Lima\r\n1.113.383-2\r\n301.07175-4/0\r\n17.02.09\r\n380\r\nInspetor de Polícia\r\nFrancisco de Assis Machado\r\n1.121.325-3\r\n301.11615-4/0\r\n22.11.02\r\n381\r\nInspetor de Polícia\r\nSolimar de Menezes\r\n1.121.591-0\r\n301.08272-2/0\r\n28.09.01\r\n382\r\nInspetor de Polícia\r\nJuarez Pereira\r\n1.121.684-3\r\n301.07375-4/0\r\n11.09.01\r\n383\r\nInspetor de Polícia\r\nNelson Ferreira\r\n1.140.846-5\r\n301.07025-4/0\r\n11.11.08\r\n384\r\nInspetor de Polícia\r\nJaildo Matos de Carvalho\r\n1.144.727-3\r\n301.09072-4/0\r\n10.11.08\r\n385\r\nInspetor de Polícia\r\nValquir Mendes\r\n1.145.454-3\r\n301.10847-4/0\r\n16.06.08\r\n386\r\nInspetor de Polícia\r\nGilson Pinto de Almeida\r\n1.153.701-6\r\n301.02160-4/0\r\n21.12.07\r\nNº\r\nCARGO\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nNº DA CARTEIRA\r\nData Exp.\r\n1\r\nInvestigador de Polícia\r\nAclipcio Serafim\r\n001.430-8\r\n303.08541-2/0\r\n18.10.01\r\n2\r\nInvestigador de Polícia\r\nFelix Jose Ramos\r\n001.553-7\r\n303.07662-2/0\r\n11.09.01\r\n3\r\nInvestigador de Polícia\r\nErnandi Porcino da Cunha\r\n013.669-7\r\n303.07852-3/0\r\n13.09.01\r\n4\r\nInvestigador de Polícia\r\nSalvador Tenuto\r\n046.762-1\r\n303.08682-2/0\r\n24.10.01\r\n5\r\nInvestigador de Polícia\r\nDomingos Bernardo dos Santos\r\n059.216-2\r\n303.08709-1/0\r\n26.10.01\r\n6\r\nInvestigador de Polícia\r\nMilne Dias Alves\r\n063.979-9\r\n303.11368-3/0\r\n22.11.07\r\n7\r\nInvestigador de Polícia\r\nWaldemar da Rocha Carneiro\r\n071.131-7\r\n301.07689-2/0\r\n12.09.01\r\n8\r\nInvestigador de Polícia\r\nSmitz Tavares\r\n077.122-0\r\n303.07732-1/0\r\n30.01.08\r\n9\r\nInvestigador de Polícia\r\nSebastião Geraldo Gonçalves\r\n079.707-6\r\n303.11686-1/0\r\n13.03.08\r\n10\r\nInvestigador de Polícia\r\nIlson Lorca\r\n083.742-7\r\n303.13449-1/0\r\n18.01.05\r\n11\r\nInvestigador de Polícia\r\nRubens de Carvalho\r\n085.666-6\r\n303.07716-1/0\r\n12.09.01\r\n12\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdemar Soares\r\n088.295-1\r\n303.13057-1/0\r\n14.10.03\r\n13\r\nInvestigador de Polícia\r\nWanderley Jose da Costa\r\n096.439-5\r\n303.11386-1/0\r\n26.08.08\r\n14\r\nInvestigador de Polícia\r\nde Lira\r\n096.667-1\r\n303.07847-2/0\r\n11.06.08\r\n15\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Zidirich\r\n100.403-5\r\n303.13320-3/0\r\n27.07.04\r\n16\r\nInvestigador de Polícia\r\nda Silva\r\n101.147-7\r\n303.11361-1/0\r\n13.06.02\r\n\r\n17\r\nInvestigador de Polícia\r\nElso Candido Desiderio\r\n104.106-0\r\n303.08327-1/0\r\n09.10.01\r\n18\r\nInvestigador de Polícia\r\nSobral\r\n108.192-6\r\n301.07677-3/0\r\n12.09.01\r\n19\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Lancellotti\r\n122.329-6\r\n303.10219-2/0\r\n16.04.02\r\n20\r\nInvestigador de Polícia\r\nNilo Lavina de Carvalho\r\n122.654-7\r\n303.09331-1/0\r\n22.01.02\r\n21\r\nInvestigador de Polícia\r\nFerreira Pinto\r\n137.428-9\r\n303.06133-1\r\n05.03.08\r\n22\r\nInvestigador de Polícia\r\nFrancisco Pinto Botelho\r\n137.990-8\r\n303.07728-3/0\r\n12.09.01\r\n23\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Antonio dos Santos\r\n140.567-9\r\n303.08535-1/0\r\n18.10.01\r\n24\r\nInvestigador de Polícia\r\nClovis de Souza Uchoa\r\n140.621-4\r\n303.01248-1/0\r\n06.04.05\r\n25\r\nInvestigador de Polícia\r\nDivanil Ferreira Paulo\r\n140.624-8\r\n303.01477-1\r\n07.05.08\r\n26\r\nInvestigador de Polícia\r\nMario Gonçalves\r\n140.630-5\r\n303.08095-3/0\r\n16.06.08\r\n27\r\nInvestigador de Polícia\r\nEuclides Gastão Poubel Teixeira\r\n140.887-1\r\n303.01870-1\r\n29.09.08\r\n28\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Carlos Bastos\r\n141.596-7\r\n303.00587-1/0\r\n08.03.07\r\n29\r\nInvestigador de Polícia\r\nMaria das Graças Soares\r\n141.629-6\r\n303.04591-1\r\n23.08.01\r\n30\r\nInvestigador de Polícia\r\nJacy Correa de Oliveira\r\n142.404-3\r\n303.03397-1\r\n07.05.08\r\n31\r\nInvestigador de Polícia\r\nMilton Ferreira de Oliveira\r\n142.439-9\r\n303.04593-3\r\n23.08.01\r\n32\r\nInvestigador de Polícia\r\nGraciano Jose Judice da Silva\r\n142.443-1\r\n303.02249-1\r\n13.08.01\r\n33\r\nInvestigador de Polícia\r\nHelio Andrade Silva\r\n143.573-4\r\n303.02654-1\r\n15.08.01\r\n34\r\nInvestigador de Polícia\r\nNilza Pessanha\r\n143.607-0\r\n303.04841-2\r\n24.08.01\r\n35\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Carlos Machado de Aragão\r\n143.707-8\r\n303.00527-1\r\n08.08.01\r\n36\r\nInvestigador de Polícia\r\nNicolau Gatti\r\n144.639-2\r\n303.07648-1/0\r\n30.10.08\r\n37\r\nInvestigador de Polícia\r\nWaldomiro Carvalhaes Cardoso\r\n144.894-3\r\n303.06668-1/0\r\n01.09.05\r\n38\r\nInvestigador de Polícia\r\nNilvan Nery de Oliveira\r\n145.450-3\r\n303.07968-1\r\n13.09.01\r\n39\r\nInvestigador de Polícia\r\nNilvan Nery de Oliveira\r\n145.450-3\r\n303.07968-1/0\r\n01.07.08\r\n40\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdemil de Souza Rodrigues\r\n145.634-2\r\n303.00565-3\r\n08.08.01\r\n41\r\nInvestigador de Polícia\r\nNielsen Barros Louzada\r\n145.674-8\r\n303.06902-2/0\r\n26.11.07\r\n42\r\nInvestigador de Polícia\r\nAmilton Sampaio\r\n145.686-2\r\n303.00791-1\r\n27.03.08\r\n43\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdemir Soares da Silva\r\n145.688-8\r\n303.06870-2\r\n05.09.01\r\n44\r\nInvestigador de Polícia\r\nRicardo Osorio N. Barbosa\r\n145.880-1\r\n303.06847-1/0\r\n29.11.05\r\n45\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Francisco dos Santos Carvalho\r\n146.482-5\r\n303.03348-1\r\n15.07.08\r\n46\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Jorge Pestana\r\n146.558-2\r\n303.03937-3\r\n21.08.01\r\n47\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdilea Oliveira Jardim\r\n146.615-0\r\n303.07742-1/0\r\n13.09.01\r\n48\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Licio Schmidt\r\n146.838-8\r\n303.03314-1\r\n17.04.08\r\n49\r\nInvestigador de Polícia\r\nAilton Fernandes Agostinho\r\n146.897-4\r\n303.00598-1\r\n19.01.05\r\n50\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlcy Martins de Oliveira\r\n146.899-0\r\n303.00604-3\r\n08.08.01\r\n51\r\nInvestigador de Polícia\r\nPedroardo Ferreira Barbeto\r\n146.905-5\r\n303.05210-2\r\n28.08.01\r\n52\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlfeu Tayt-Sohn\r\n146.968-3\r\n303.00559-1\r\n08.08.01\r\n53\r\nInvestigador de Polícia\r\nMario Rocha da Silva\r\n149.410-3\r\n303.10648-3/0\r\n19.03.08\r\n54\r\nInvestigador de Polícia\r\nDaylton Alhadas Salgado\r\n152.036-0\r\n303.07690-1/0\r\n10.11.08\r\n55\r\nInvestigador de Polícia\r\nEdvar Nogueira Tavares\r\n156.519-1\r\n303.08420-3/0\r\n10.10.01\r\n56\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Alberto de Souza Pinheiro\r\n165.101-7\r\n303.01238-3\r\n09.08.01\r\n57\r\nInvestigador de Polícia\r\nGeraldo Nascimento da Silva\r\n174.590-0\r\n303.02253-3\r\n13.08.01\r\n58\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz da Silva Machado\r\n176.964-5\r\n303.03914-1\r\n28.05.08\r\n59\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Eduardo M. Mendonça\r\n181.096-9\r\n303.01222-2\r\n09.08.01\r\n60\r\nInvestigador de Polícia\r\nSebastião Vieira da Costa\r\n181.206-4\r\n303.06139-1\r\n16.06.08\r\n61\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n181.347-6\r\n303.13651-3\r\n11.07.05\r\n62\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlvaro Maria Rosa\r\n181.426-8\r\n303.00596-3\r\n08.08.01\r\n63\r\nInvestigador de Polícia\r\nEliezer Pereira da Silva\r\n181.428-4\r\n303.01853-2\r\n15.08.01\r\n64\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Caros Ambrosio\r\n181.683-4\r\n303.13313-2\r\n15.07.04\r\n65\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n181.703-0\r\n303.07967-3\r\n13.09.01\r\n66\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n181.703-0\r\n303.07967-2\r\n14.01.08\r\n67\r\nInvestigador de Polícia\r\nHelio Marques F. Filho\r\n181.728-7\r\n303.02368-3\r\n13.08.01\r\n68\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Luiz de Oliveira Nunes\r\n181.739-4\r\n303.03312-2\r\n17.08.01\r\n69\r\nInvestigador de Polícia\r\nKleber Carnaval Filho\r\n181.857-4\r\n303.12171-3\r\n07.05.08\r\n70\r\nInvestigador de Polícia\r\nGeorge Uoston de Oliveira\r\n183.071-0\r\n301.06876-1\r\n05.09.01\r\n71\r\nInvestigador de Polícia\r\nMax de Oliveira\r\n183.890-3\r\n303.04644-1\r\n15.04.08\r\n72\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Joaquim Emilio\r\n189.390-8\r\n303.03315-2\r\n01.12.08\r\n73\r\nInvestigador de Polícia\r\nVivaldo Jose da Silva Filho\r\n189.682-8\r\n303.06890-2/0\r\n11.03.08\r\n74\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Torres Serrano\r\n189.806-3\r\n303.06856-1\r\n17.03.08\r\n75\r\nInvestigador de Polícia\r\nValdir Daniel\r\n191.713-7\r\n303.06409-1\r\n07.04.08\r\n76\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Luiz Gomes\r\n191.732-7\r\n303.06848-1/0\r\n09.08.07\r\n77\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Roberto Cunha\r\n191.826-7\r\n303.06861-1\r\n08.04.08\r\n78\r\nInvestigador de Polícia\r\nSinval Basilio Figueiredo\r\n193.020-5\r\n303.06158-2\r\n07.03.02\r\n79\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Rodrigues Ribeiro Alves\r\n193.780-4\r\n303.09998-3\r\n10.04.02\r\n80\r\nInvestigador de Polícia\r\nEdnaldo Menezes de Castro\r\n193.880-2\r\n303.06897-3/0\r\n16.08.05\r\n81\r\nInvestigador de Polícia\r\nItamar Matola\r\n195.530-1\r\n303.02447-1\r\n05.03.08\r\n\r\n82\r\nInvestigador de Polícia\r\nElcir da Silva Martins\r\n195.695-2\r\n303.01865-3\r\n13.08.01\r\n83\r\nInvestigador de Polícia\r\nEbis Bispo Valeriano\r\n196.131-7\r\n303.06862-1/0\r\n16.07.07\r\n84\r\nInvestigador de Polícia\r\nManoel de Azeredo Pimenta\r\n196.219-0\r\n303.04631-3\r\n23.08.01\r\n85\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Reis de Matos\r\n196.277-8\r\n303.11506-3\r\n26.08.02\r\n86\r\nInvestigador de Polícia\r\nEdmar Sombra Bastos\r\n196.757-9\r\n303.01856-1\r\n16.06.08\r\n87\r\nInvestigador de Polícia\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n198.141-4\r\n303.02256-3\r\n13.08.01\r\n88\r\nInvestigador de Polícia\r\nRobson Dias Diniz\r\n198.159-6\r\n303.05730-3\r\n29.08.01\r\n89\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio dos Santos\r\n198.885-6\r\n303.00591-1\r\n08.08.01\r\n90\r\nInvestigador de Polícia\r\nIvo Alves de Alcantara\r\n199.222-1\r\n303.02454-3\r\n14.08.01\r\n91\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Pinto da Fonseca\r\n199.518-2\r\n303.05731-1\r\n28.10.08\r\n92\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cesar Grasso\r\n258.322-7\r\n303.05208-2\r\n12.02.08\r\n93\r\nInvestigador de Polícia\r\nArildo de Oliveira Guimarães\r\n263.840-1\r\n303.00779-2/0\r\n21.06.07\r\n94\r\nInvestigador de Polícia\r\nEdgar Raffles Silva\r\n264.438-3\r\n303.01859-1\r\n13.10.08\r\n95\r\nInvestigador de Polícia\r\nAffonso Claudio da Costa\r\n264.451-6\r\n303.00535-1\r\n08.08.01\r\n96\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Claudio Viallet Silva\r\n264.455-7\r\n303.00584-1\r\n27.02.08\r\n97\r\nInvestigador de Polícia\r\nDaniel da Silva Fonseca Costa\r\n264.461-5\r\n303.01475-1\r\n13.10.08\r\n98\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Roberto Vieira Patrão\r\n264.463-1\r\n303.06153-1\r\n30.10.08\r\n99\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdilson de Azevedo\r\n264.467-2\r\n303.00071-2\r\n07.08.01\r\n100\r\nInvestigador de Polícia\r\nDavi do Carmo Boechat\r\n264.478-9\r\n303.01470-1\r\n30.07.08\r\n101\r\nInvestigador de Polícia\r\nJayme Silva Junior\r\n264.480-5\r\n303.03427-1\r\n10.07.08\r\n102\r\nInvestigador de Polícia\r\nAmilcar Marques Leite\r\n264.484-7\r\n303.00771-1\r\n15.09.08\r\n103\r\nInvestigador de Polícia\r\nEden Ribeiro de Souza\r\n264.489-6\r\n303.06891-1\r\n05.09.01\r\n104\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Fernando dos S. Motta\r\n264.493-8\r\n303.07969-2\r\n13.09.01\r\n105\r\nInvestigador de Polícia\r\nFrancisco Bugarin Barbosa\r\n264.495-3\r\n303.14141-1\r\n30.10.06\r\n106\r\nInvestigador de Polícia\r\nDecio Luiz da Cruz Monteiro\r\n264.504-2\r\n303.01464-1\r\n28.10.08\r\n107\r\nInvestigador de Polícia\r\nAngelo Cesar Bottino\r\n264.511-7\r\n303.00566-1\r\n30.04.08\r\n108\r\nInvestigador de Polícia\r\nElias Nunes da Fonseca\r\n264.516-6\r\n303.01838-1\r\n16.04.08\r\n109\r\nInvestigador de Polícia\r\nClaudio Antonio do Rosario Lima\r\n264.523-2\r\n303.01843-1\r\n17.03.08\r\n110\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Alberto G. Silva\r\n264.547-1\r\n303.01236-3\r\n09.08.01\r\n111\r\nInvestigador de Polícia\r\nNelson Guedes da Silva\r\n264.549-7\r\n303.04845-2\r\n24.08.01\r\n112\r\nInvestigador de Polícia\r\nGerson Quintas da Silveira\r\n264.551-3\r\n303.08627-1\r\n08.04.08\r\n113\r\nInvestigador de Polícia\r\nMauro Gentil Jordão\r\n264.554-7\r\n303.04589-2\r\n23.08.01\r\n114\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilmar Pereira\r\n264.556-2\r\n303.02247-1\r\n27.06.08\r\n115\r\nInvestigador de Polícia\r\nManoel Almir da Silva Reis\r\n264.557-0\r\n303.04612-1\r\n08.11.07\r\n116\r\nInvestigador de Polícia\r\nIvan da Silva\r\n264.563-8\r\n303.02455-1\r\n14.07.08\r\n117\r\nInvestigador de Polícia\r\nManoel Francisco dos Santos Filho\r\n264.564-6\r\n303.04651-1\r\n09.04.08\r\n118\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcos Aurelio Souza Santos\r\n264.567-9\r\n303.08249-1\r\n23.06.08\r\n119\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Quarteroli\r\n264.568-7\r\n303.03385-1\r\n17.08.01\r\n120\r\nInvestigador de Polícia\r\nGerson Flavio Feldmann Ferreira\r\n264.575-2\r\n303.12417-1\r\n09.05.03\r\n121\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Antonio Reis de Freitas\r\n264.581-0\r\n303.03927-2\r\n02.06.08\r\n122\r\nInvestigador de Polícia\r\nGenilson Ramos de Oliveira\r\n264.584-4\r\n303.02267-1\r\n12.05.08\r\n123\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Antonio Ribeiro de Macedo\r\n264.585-1\r\n303.03928-2\r\n21.08.01\r\n124\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Bentevengue Lima\r\n264.615-6\r\n303.05728-1\r\n14.10.04\r\n125\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Santos Neves\r\n264.617-2\r\n303.03428-1\r\n13.08.08\r\n126\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n264.625-5\r\n303.05243-1\r\n25.03.08\r\n127\r\nInvestigador de Polícia\r\nSgarbi Ferreira da Silva\r\n264.636-2\r\n303.06111-2\r\n30.08.01\r\n128\r\nInvestigador de Polícia\r\nUmberto Luiz Bonavita\r\n264.640-4\r\n303.06286-1\r\n13.05.08\r\n129\r\nInvestigador de Polícia\r\nValter Barcelos Filho\r\n264.646-1\r\n303.08203-2/0\r\n24.09.01\r\n130\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cesar de Oliveira\r\n264.647-9\r\n303.05000-1\r\n06.07.06\r\n131\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Lima Pinto\r\n264.657-8\r\n303.06134-2\r\n30.08.01\r\n132\r\nInvestigador de Polícia\r\nNei Correa dos Santos\r\n264.662-8\r\n303.04840-1\r\n28.02.08\r\n133\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Afonso Ferreira Pinto\r\n264.669-3\r\n303.05249-1\r\n13.02.07\r\n134\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Sergio Dorneles Filuszteck\r\n264.671-9\r\n303.08090-1\r\n17.04.08\r\n135\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Fernandes Magalhães\r\n264.681-8\r\n303.05213-1\r\n28.10.08\r\n136\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Gonzaga Peixoto\r\n264.682-6\r\n303.03938-2\r\n21.08.01\r\n137\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlmir de Souza Pires\r\n264.683-4\r\n303.00593-1\r\n30.10.08\r\n138\r\nInvestigador de Polícia\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n266.289-8\r\n303.08089-3\r\n18.09.08\r\n139\r\nInvestigador de Polícia\r\nOmar da Silva Ramidan\r\n266.294-8\r\n303.04943-1\r\n19.03.08\r\n140\r\nInvestigador de Polícia\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n266.303-7\r\n303.05712-2\r\n18.11.08\r\n141\r\nInvestigador de Polícia\r\nNoberto Hoppe Neto\r\n266.304-5\r\n303.04849-3\r\n24.08.01\r\n142\r\nInvestigador de Polícia\r\nJalmir de Oliveira Moraes\r\n266.310-2\r\n303.09027-2/0\r\n16.07.07\r\n143\r\nInvestigador de Polícia\r\nMario de Jesus Couto\r\n266.314-4\r\n303.04628-2\r\n30.03.05\r\n144\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Vicente F. de Miranda\r\n266.318-5\r\n303.05740-1\r\n24.07.08\r\n145\r\nInvestigador de Polícia\r\nClaudio Machado de Azevedo\r\n266.326-8\r\n303.01257-3\r\n09.08.01\r\n146\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose da Silva Ferreira\r\n266.327-6\r\n303.03430-1\r\n07.04.08\r\n\r\n147\r\nInvestigador de Polícia\r\nMauro dos Santos\r\n266.329-2\r\n303.04606-3\r\n23.08.01\r\n148\r\nInvestigador de Polícia\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n266.332-6\r\n303.05727-2\r\n27.03.08\r\n149\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n266.336-7\r\n303.09086-3\r\n11.12.01\r\n150\r\nInvestigador de Polícia\r\nDivino Reis de Menezes\r\n266.339-1\r\n303.01463-1/0\r\n30.10.08\r\n151\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdemir de Souza Leite\r\n266.341-7\r\n303.00549-1\r\n04.04.08\r\n152\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Monteiro dos Santos\r\n266.350-8\r\n303.03346-2\r\n05.05.08\r\n153\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n266.356-5\r\n303.03925-3\r\n17.05.07\r\n154\r\nInvestigador de Polícia\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n266.361-5\r\n303.09596-3\r\n15.03.02\r\n155\r\nInvestigador de Polícia\r\nOrlando Jose de Matos\r\n266.377-1\r\n303.04937-3\r\n24.08.01\r\n156\r\nInvestigador de Polícia\r\nMario Santos Mello\r\n266.397-9\r\n303.04603-2\r\n05.05.08\r\n157\r\nInvestigador de Polícia\r\nPedro Cezar Baptista da Rocha\r\n266.398-7\r\n303.05219-2\r\n09.02.04\r\n158\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcelo Gomes Cid\r\n266.401-9\r\n303.06864-2\r\n31.08.07\r\n159\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Roberto Fontoura\r\n266.405-0\r\n303.14056-3\r\n29.06.06\r\n160\r\nInvestigador de Polícia\r\nRichard da Silva Espindola\r\n266.406-8\r\n303.05758-2\r\n07.04.08\r\n161\r\nInvestigador de Polícia\r\nFernando Campos Coelho\r\n266.411-8\r\n303.12378-2\r\n18.09.08\r\n162\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n266.423-3\r\n303.08683-2\r\n19.03.08\r\n163\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cesar Vieira Soares\r\n266.426-6\r\n303.03429-2\r\n22.07.08\r\n164\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Barbosa\r\n266.427-4\r\n303.03316-3\r\n17.08.01\r\n165\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Villa Neto\r\n266.430-8\r\n303.03929-3\r\n21.08.01\r\n166\r\nInvestigador de Polícia\r\nIsmael Mohamad\r\n266.433-2\r\n303.02451-3\r\n15.08.01\r\n167\r\nInvestigador de Polícia\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n266.435-7\r\n303.02259-1\r\n04.08.08\r\n168\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Fernandes G. Sanches\r\n266.438-1\r\n303.03953-2/0\r\n08.01.08\r\n169\r\nInvestigador de Polícia\r\nIvan Tavares da Silva\r\n266.439-9\r\n303.02449-2\r\n26.05.08\r\n170\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cesar do Amaral\r\n266.450-6\r\n303.05255-3\r\n27.08.01\r\n171\r\nInvestigador de Polícia\r\nWilson Menechini\r\n266.460-5\r\n303.07970-3\r\n13.09.01\r\n172\r\nInvestigador de Polícia\r\nManoel Marcilio Sant'Anna\r\n266.467-0\r\n303.04597-3\r\n23.08.01\r\n173\r\nInvestigador de Polícia\r\nSebastião Braz da Silva\r\n266.469-6\r\n303.06123-2\r\n13.05.08\r\n174\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Rezende da Silva\r\n266.474-6\r\n303.03354-1\r\n30.07.08\r\n175\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Alfredo Paiva Pinheiro\r\n266.476-1\r\n303.03342-3\r\n16.08.01\r\n176\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Heleno de Oliveira\r\n266.483-7\r\n303.05217-1\r\n12.05.08\r\n177\r\nInvestigador de Polícia\r\nIrapuan Claudio de França\r\n266.486-0\r\n303.02446-2\r\n04.06.08\r\n178\r\nInvestigador de Polícia\r\nOsmar Brandão Machado\r\n266.487-8\r\n303.09026-3\r\n03.12.01\r\n179\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n266.489-4\r\n30305234-3\r\n27.08.01\r\n180\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cezar Coutinho Galindo\r\n266.495-1\r\n303.03362-3\r\n17.08.01\r\n181\r\nInvestigador de Polícia\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n266.496-9\r\n303.13384-2\r\n21.12.07\r\n182\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cezar Regina\r\n266.499-3\r\n303.14249-3\r\n24.09.07\r\n183\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Luis Leta\r\n266.501-6\r\n303.03351-2\r\n14.07.08\r\n184\r\nInvestigador de Polícia\r\nRenato Rabelo Teixeira\r\n266.515-6\r\n303.08762-3\r\n30.10.01\r\n185\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cesar de Carvalho de Oliveira\r\n266.519-8\r\n303.04939-3\r\n27.08.01\r\n186\r\nInvestigador de Polícia\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heringer\r\n266.525-5\r\n301.06451-3\r\n13.08.01\r\n187\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Paulo Nascimento\r\n266.527-1\r\n303.03408-3\r\n17.08.01\r\n188\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Alberto Ferreira\r\n266.532-1\r\n303.08991-3\r\n27.11.01\r\n189\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose de Andrade Machado\r\n266.542-0\r\n303.03434-3\r\n17.08.01\r\n190\r\nInvestigador de Polícia\r\nJosue Rodrigues Lima\r\n266.547-9\r\n303.03328-3\r\n17.08.01\r\n191\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n266.551-1\r\n303.02263-3\r\n13.08.01\r\n192\r\nInvestigador de Polícia\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n266.571-9\r\n303.03910-3\r\n21.08.01\r\n193\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Sergio Ferreira Mateus\r\n266.581-8\r\n303.05236-1\r\n14.04.08\r\n194\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Roberto M. Carvalho\r\n266.586-7\r\n303.03395-2\r\n28.07.08\r\n195\r\nInvestigador de Polícia\r\nMauro Soares de Oliveira\r\n266.587-5\r\n303.07691-3/0\r\n13.03.08\r\n196\r\nInvestigador de Polícia\r\nRodolfo da Costa Batista\r\n266.589-1\r\n303.05721-3\r\n29.08.01\r\n197\r\nInvestigador de Polícia\r\nCornelio Antonio Vieira Nascif\r\n266.601-4\r\n303.01253-3\r\n09.08.01\r\n198\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Murilo Franco\r\n266.613-9\r\n303.06114-3\r\n30.08.01\r\n199\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto de Oliveira Cury\r\n266.615-4\r\n303.05765-1/0\r\n09.10.07\r\n200\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Castro da Costa\r\n266.618-8\r\n303.03431-3\r\n17.08.01\r\n201\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n266.624-6\r\n303.00600-3\r\n08.08.01\r\n202\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilberto de Jesus Carvalho\r\n266.632-9\r\n303.14105-3\r\n24.08.06\r\n203\r\nInvestigador de Polícia\r\nIlidio Lucio Ribeiro Ferreira\r\n266.635-2\r\n303.02452-3\r\n14.08.01\r\n204\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Carlos dos Anjos Batista\r\n266.638-6\r\n303.03934-1\r\n09.06.08\r\n205\r\nInvestigador de Polícia\r\nVivaldo Azevedo Melo\r\n266.645-1\r\n303.06417-1\r\n06.06.08\r\n206\r\nInvestigador de Polícia\r\nRodolfo de Oliveira Barros\r\n266.649-3\r\n303.08316-2\r\n18.04.08\r\n207\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto de Souza\r\n266.650-1\r\n303.05705-3\r\n29.08.01\r\n208\r\nInvestigador de Polícia\r\nNorival Marques Caldeira\r\n266.654-3\r\n303.04851-3\r\n24.08.01\r\n209\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cesar Ribeiro da Costa\r\n266.657-6\r\n303.03421-5\r\n17.08.01\r\n210\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cesar Ribeiro da Costa\r\n266.657-6\r\n303.03421-1\r\n31.01.08\r\n211\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlex Freitas de Souza\r\n266.661-8\r\n303.00541-1\r\n30.06.08\r\n\r\n212\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n266.663-4\r\n303.01233-3\r\n09.08.01\r\n213\r\nInvestigador de Polícia\r\nDavi de Moura\r\n266.665-9\r\n303.06893-3\r\n05.09.01\r\n214\r\nInvestigador de Polícia\r\nDorvalino Chaves\r\n266.669-1\r\n303.01471-3\r\n15.08.01\r\n215\r\nInvestigador de Polícia\r\nAltamir Ribeiro\r\n266.672-5\r\n303.11710-3\r\n23.01.03\r\n216\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Vargas Dias\r\n266.675-8\r\n303.06124-2\r\n24.10.06\r\n217\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Antonio Ferreira de Queiroz\r\n266.677-4\r\n303.01247-1\r\n27.05.08\r\n218\r\nInvestigador de Polícia\r\nSilas Cargnin\r\n266.680-8\r\n303.06118-1\r\n17.04.08\r\n219\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcelo lavigne Britto\r\n266.682-4\r\n303.04647-2\r\n23.01.08\r\n220\r\nInvestigador de Polícia\r\nJosenildo Mesquita\r\n266.685-7\r\n303.03372-3\r\n17.08.01\r\n221\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Carlos Regina\r\n266.687-3\r\n303.12379-1\r\n13.10.08\r\n222\r\nInvestigador de Polícia\r\nOsmar da Silva\r\n266.694-9\r\n303.08992-3\r\n27.11.01\r\n223\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilram de Carvalho Barbosa\r\n267.257-4\r\n303.02261-2\r\n13.08.01\r\n224\r\nInvestigador de Polícia\r\nJairo Desiderio Reis\r\n267.260-8\r\n303.03399-2\r\n17.08.01\r\n225\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Luiz Silva Vieira\r\n267.264-0\r\n303.03398-2\r\n17.08.01\r\n226\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuciana Ramos Leite\r\n267.265-7\r\n303.03943-2\r\n21.08.01\r\n227\r\nInvestigador de Polícia\r\nUlysses Oswaldo S. Castagna\r\n267.287-1\r\n303.06285-2\r\n31.08.01\r\n228\r\nInvestigador de Polícia\r\nWilson Santana de Freitas\r\n267.289-7\r\n303.06680-2\r\n04.09.01\r\n229\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Carlos Mangfeste\r\n267.368-9\r\n303.00556-1\r\n08.08.01\r\n230\r\nInvestigador de Polícia\r\nGuilherme de Souza Cardozo\r\n267.375-4\r\n303.02274-2\r\n05.12.01\r\n231\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Miguel Freires da Costa\r\n267.380-4\r\n303.03441-1\r\n04.11.08\r\n232\r\nInvestigador de Polícia\r\nMosar Romão de Souza\r\n267.390-3\r\n303.04653-1\r\n02.08.06\r\n233\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Jorge Cardoso\r\n267.394-5\r\n303.05254-2\r\n27.08.01\r\n234\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Felipe de Oliveira Fernandes\r\n267.757-3\r\n301.12594-4\r\n03.07.03\r\n235\r\nInvestigador de Polícia\r\nAmaury Graciano de Almeida\r\n268.984-2\r\n303.00772-2\r\n08.08.01\r\n236\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Menna B. Junior\r\n268.986-7\r\n303.01256-1\r\n25.09.06\r\n237\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n269.399-2\r\n303.03394-3\r\n17.08.01\r\n238\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n269.399-2\r\n303.03394-2\r\n23.01.08\r\n239\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoege Alves de Oliveira\r\n269.399-2\r\n303.03394-2\r\n25.01.08\r\n240\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Jorge Cruz Martins\r\n269.403-2\r\n303.03327-2\r\n30.10.08\r\n241\r\nInvestigador de Polícia\r\nKleber Jorge do Nascimento\r\n269.405-7\r\n303.11737-2\r\n11.03.08\r\n242\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcelo Peçanha da Cruz\r\n269.410-7\r\n303.14116-3\r\n21.09.06\r\n243\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n269.411-5\r\n303.04605-3\r\n23.08.01\r\n244\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarco Aurelio Rosestolato de Oliveira\r\n269.413-1\r\n303.07971-1\r\n04.01.06\r\n245\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Fabiano Aguiar Bastos\r\n269.430-5\r\n303.00576-2\r\n17.04.08\r\n246\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Fagundes de Paula Silva\r\n269.431-3\r\n303.00551-2\r\n17.11.08\r\n247\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Jose Pereira\r\n269.432-1\r\n303.00072-2\r\n26.08.08\r\n248\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Henrique de Carvalho Pujol\r\n269.438-8\r\n303.01251-1\r\n20.02.06\r\n249\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n269.443-8\r\n303.09025-3\r\n03.12.01\r\n250\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Batista da Silva Filho\r\n269.447-9\r\n303.11639-2\r\n18.02.08\r\n251\r\nInvestigador de Polícia\r\nJorge Luiz Soares da Conceição\r\n269.450-3\r\n303.08374-3\r\n10.01.08\r\n252\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Carlos Castro de Oliveira\r\n269.451-1\r\n303.03426-2\r\n31.07.06\r\n253\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarco Aurelio Penna\r\n269.455-2\r\n303.04613-3\r\n23.08.01\r\n254\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcos D' Aguila Furtado \r\n269.456-0\r\n303.04659-3\r\n23.08.01\r\n255\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Cezar Alves dos Santos\r\n269.459-4\r\n303.05232-2\r\n16.06.08\r\n256\r\nInvestigador de Polícia\r\nRicardo Catharina do Rosario\r\n269.462-8\r\n303.05751-1\r\n31.07.06\r\n257\r\nInvestigador de Polícia\r\nRogerio Delgado Carneiro\r\n269.464-4\r\n303.05724-3\r\n29.08.01\r\n258\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Carlos dos S. Machado\r\n269.472-7\r\n303.03989-3\r\n20.08.01\r\n259\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Alves Sobrinho\r\n269.487-5\r\n303.03331-2\r\n29.04.08\r\n260\r\nInvestigador de Polícia\r\nJosias Souza Silveira\r\n269.489-1\r\n303.03357-3\r\n16.08.01\r\n261\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcelo da Rocha Lopes\r\n269.494-1\r\n303.04621-2\r\n24.08.01\r\n62\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Nascimento Ferreira\r\n269.500-5\r\n303.05737-3\r\n29.08.01\r\n263\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Vieira\r\n269.505-4\r\n303.06120-x\r\n22.01.02\r\n264\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos da Silva\r\n269.514-6\r\n303.08317-3\r\n04.10.01\r\n265\r\nInvestigador de Polícia\r\nElias Moreira de Oliveira\r\n269.517-9\r\n303.01866-3\r\n13.08.01\r\n266\r\nInvestigador de Polícia\r\nEveraldo de Oliveira Filho\r\n269.519-5\r\n303.07974-1\r\n27.08.08\r\n267\r\nInvestigador de Polícia\r\nFlavio Miranda Berge\r\n269.520-3\r\n303.02052-2\r\n18.01.07\r\n268\r\nInvestigador de Polícia\r\nGuilherme Barbosa Loureiro\r\n269.522-9\r\n303.07665-3/0\r\n07.04.08\r\n269\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Antonio Dias\r\n269.525-2\r\n303.03320-2\r\n11.06.08\r\n270\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n269.527-8\r\n303.14119-3\r\n25.09.06\r\n271\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaulo Andre Alves\r\n269.531-0\r\n303.05225-2\r\n09.04.08\r\n272\r\nInvestigador de Polícia\r\nRoberto Alves Mendes\r\n269.574-0\r\n303.05749-2\r\n29.08.01\r\n273\r\nInvestigador de Polícia\r\nSidnei Areas Miranda\r\n283.960-3\r\n303.06859-3/0\r\n29.05.07\r\n274\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Floriano dos Santos\r\n289.634-8\r\n303.00793-1\r\n24.06.08\r\n275\r\nInvestigador de Polícia\r\nDamião de Souza Pragana\r\n289.637-1\r\n303.08274-2\r\n24.06.08\r\n276\r\nInvestigador de Polícia\r\nDamião Vieira Taveira\r\n289.638-9\r\n303.01457-2\r\n02.06.04\r\n\r\n277\r\nInvestigador de Polícia\r\nEdilson Azevedo\r\n289.639-7\r\n303.01868-3\r\n13.08.01\r\n278\r\nInvestigador de Polícia\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n289.644-7\r\n303.14259-3\r\n07.11.07\r\n279\r\nInvestigador de Polícia\r\n. e Silva\r\n289.657-9\r\n303.04617-1\r\n05.12.06\r\n280\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarco Aurelio Batista dos Santos\r\n289.658-7\r\n303.04632-3\r\n23.08.01\r\n281\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio da Silva Coelho\r\n289.666-0\r\n303.13560-3\r\n17.05.05\r\n282\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n289.672-8\r\n303.00525-2\r\n10.07.06\r\n283\r\nInvestigador de Polícia\r\nAntonio Carlos de Jesus Fernandes\r\n289.674-4\r\n303.01201-2\r\n16.07.08\r\n284\r\nInvestigador de Polícia\r\nClayton Jose Botelho de Mattos\r\n289.679-3\r\n303.14132-3\r\n16.10.06\r\n285\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Ricardo Gama Rodrigues\r\n289.688-4\r\n303.03325-2\r\n15.04.08\r\n286\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarco Aurelio da Silva Correa\r\n289.697-5\r\n303.04627-3\r\n23.08.01\r\n287\r\nInvestigador de Polícia\r\nRobson Silveira Alves\r\n289.705-6\r\n303.05722-1\r\n13.10.08\r\n288\r\nInvestigador de Polícia\r\nFilho\r\n289.804-7\r\n303.04636-1/0\r\n21.08.06\r\n289\r\nInvestigador de Polícia\r\nItamar Batista da Costa\r\n615.121-1\r\n303.07722-3/0\r\n02.06.08\r\n290\r\nInvestigador de Polícia\r\nJeronimo Ribeiro Bertelo \r\n616.500-5\r\n303.07844-1/0\r\n18.02.08\r\n291\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose da Silva Henriques\r\n701.726-2\r\n303.10109-2/0\r\n12.04.02\r\n292\r\nInvestigador de Polícia\r\nAdaulio Lucio de Abreu\r\n808.753-8\r\n303.00764-1\r\n19.07.06\r\n293\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Alberto Balduino Sergio\r\n809.501-0\r\n303.01227-2\r\n09.08.01\r\n294\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Alberto Balduino Sergio\r\n809.501-0\r\n303.01227-1\r\n08.08.08\r\n295\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Antonio Paz Monteiro\r\n809.505-1\r\n303.03391-2\r\n17.08.01\r\n296\r\nInvestigador de Polícia\r\nTeixeira Nunes\r\n809.507-7\r\n303.05753-3\r\n29.08.01\r\n297\r\nInvestigador de Polícia\r\nSergio Fridman Roubert\r\n809.509-3\r\n303.06137-3\r\n30.08.01\r\n298\r\nInvestigador de Polícia\r\nGilmar de Almeida\r\n809.591-1\r\n303.02271-3\r\n13.08.01\r\n299\r\nInvestigador de Polícia\r\nMarcos Antonio L. da Silva\r\n809.603-4\r\n303.04590-2\r\n08.08.08\r\n300\r\nInvestigador de Polícia\r\nOsvaldo Antonio Sierpe Vidal\r\n809.608-3\r\n303.04938-3\r\n24.08.01\r\n301\r\nInvestigador de Polícia\r\nWilliam Dias da Silva\r\n809.616-6\r\n303.06671-2\r\n23.07.08\r\n302\r\nInvestigador de Polícia\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n809.625-7\r\n303.03437-3\r\n17.08.01\r\n\r\n303\r\nInvestigador de Polícia\r\nde Castro Leoncio\r\n814.714-2\r\n303.08088-3\r\n17.09.01\r\n304\r\nInvestigador de Polícia\r\nPaes Leme\r\n814.715-9\r\n303.08087-3\r\n17.09.01\r\n305\r\nInvestigador de Polícia\r\nde Castro Ferreira\r\n814.718-3\r\n303.02276-3\r\n13.08.01\r\n306\r\nInvestigador de Polícia\r\nJose Leonardo Henriques\r\n814.723-3\r\n303.03450-3\r\n17.08.01\r\n307\r\nInvestigador de Polícia\r\nJulio Cesar Vieira de Mello\r\n814.724-1\r\n303.03444-1\r\n02.06.08\r\n308\r\nInvestigador de Polícia\r\nLeni da Rocha Alves Miranda\r\n814.725-8\r\n303.03951-2\r\n21.08.01\r\n309\r\nInvestigador de Polícia\r\nReginaldo Amaral Chavier\r\n814.734-0\r\n303.05768-1\r\n26.02.08\r\n310\r\nInvestigador de Polícia\r\nAirton Alves de Aquino\r\n817.937-6\r\n303.00534-1\r\n17.03.08\r\n311\r\nInvestigador de Polícia\r\nArthur Luiz Gonçalves da Costa\r\n817.940-0\r\n303.00567-1\r\n03.08.06\r\n312\r\nInvestigador de Polícia\r\nFernando Rogerio de Souza Melo\r\n817.945-9\r\n303.02054-1\r\n29.04.08\r\n313\r\nInvestigador de Polícia\r\nHudson Alves Medronho\r\n817.952-5\r\n303.02363-1\r\n13.06.08\r\n314\r\nInvestigador de Polícia\r\nLuiz Carlos de Almeida Nascimento\r\n817.965-7\r\n303.03940-3\r\n21.08.01\r\n315\r\nInvestigador de Polícia\r\nOlivia Maria Benevides\r\n817.976-4\r\n303.01847-3\r\n10.08.01\r\n316\r\nInvestigador de Polícia\r\nJuinior\r\n817.981-4\r\n303.06140-1\r\n02.04.08\r\n317\r\nInvestigador de Polícia\r\nda Rocha\r\n817.986-3\r\n303.06146-1\r\n11.11.08\r\n318\r\nInvestigador de Polícia\r\nWaldek Ferreira Mathiles\r\n817.987-1\r\n303.06677-3\r\n04.08.01\r\n319\r\nInvestigador de Polícia\r\nWallace Barreiros de Mattos Filho\r\n817.988-9\r\n303.08273-3\r\n28.09.01\r\n320\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoão Pereira\r\n1.076.531-1\r\n303.07705-1/0\r\n24.10.01\r\n321\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoselito Santos\r\n1.094.320-7\r\n303.07667-3/0\r\n12.09.01\r\n322\r\nInvestigador de Polícia\r\nCleo Alves da Silva\r\n1.100.634-3\r\n303.07848-3/0\r\n21.11.07\r\n323\r\nInvestigador de Polícia\r\nArildo da Silva Gils\r\n1.100.750-7\r\n303.08326-1/0\r\n09.10.01\r\n324\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlberto Julio Gomes de Jesus\r\n1.122.175-1\r\n303.11607-3/0\r\n08.11.02\r\n325\r\nInvestigador de Polícia\r\nAlberto Julio Gomes de Jesus\r\n1.122.175-1\r\n303.11607-3/0\r\n31.01.08\r\n326\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Daniel Batista\r\n1.146.270-2\r\n303.01254-2/0\r\n16.10.07\r\n327\r\nInvestigador de Polícia\r\nCarlos Alberto Duarte Gamaleira\r\n1.146.295-9\r\n303.01239-2/0\r\n30.11.07\r\n328\r\nInvestigador de Polícia\r\nJoel Antonio Lopes\r\n1.146.501-0\r\n303.06849-1/0\r\n07.03.08\r\n329\r\nInvestigador de Polícia\r\nCelina Maria Gomes Trancoso\r\n1.153.285-0\r\n303.07671-2/0\r\n12.06.07\r\nId: 1705234\r\n"
        ],
        "1705264": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2014\r\n- MARLI NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 232.221-2, período de 09/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.939,49.\r\n- LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, mat. nº 242.857-1, período de 15/04/2010 a 31/05/2012, valor R 7.500,03.\r\n- MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 239.637-2, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.502,23.\r\n- MARLY ARUME, mat. nº 1.206.469-7, período de 19/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.607,07.\r\n- SANDRA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, mat. nº 238.612-6, período de 20/06/2009 a 31/05/2012, valor R 8.506,45.\r\n- NADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 249.657-8, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.717,58.\r\n- DULCINEA MARIA SOARES, mat. nº 683.293-5, período de 31/10/2008 a 31/05/2012, valor R 3.697,17.\r\n- MARIZE ROHEM DE PAULA, mat. nº 518.281-1, período de 28/11/2008 a 31/05/2012, valor R 12.208,11.\r\n- VALÉRIA DIAS TAVARES DE LIMA, mat. nº 233.170-0, período de 29/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.644,42.\r\n- SOLANGE ALVES PEREIRA, mat. nº 240.674-2, período de 12/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.492,33.\r\n- SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES, mat. nº 240.874-8, período de 16/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.840,06.\r\n- JOSÉ FERREIRA TAVARES, mat. nº 147.691-0, período de 28/09/2009 a 31/05/2012, valor R 2.972,94.\r\n- TERESINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, mat. nº 249.714-7, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.032,96.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, mat. nº 237.207-6, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.985,79.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1705264\r\n"
        ],
        "1705293": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nARARUAMA - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705293\r\n"
        ],
        "1705297": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nARARUAMA. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705297\r\n"
        ],
        "1705302": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nPETRÓPOLIS.Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705302\r\n"
        ],
        "1705338": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por QUIMVALE - QUÍMICA INDUSTRIAL VALE PARAÍBA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada nos autos do processo administrativo instaurado por infração ambiental atribuída a ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada nos autos do processo administrativo instaurado por infração ambiental atribuída a ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa RA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apre sentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1705338\r\n"
        ],
        "1705344": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01227, no valor de R 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), em favor da instituição FACULDADES CATÓLICAS, referente a Inscrição de VERA LÚCIA NEVES MARRA, no Programa de especialização em formação docente e medicina e ciên cias da saúde, a ser realizado no período de 14/07/14 a 11/07/2015, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1705344\r\n"
        ],
        "1705349": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10629051, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 sem cobrador, plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 37 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\nObs.: veículo com 2 roletas em fluxo paralelo. Obrigatória programação visual específica para orientação seletiva do embarque.\r\nId: 1705349\r\n"
        ],
        "1705356": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RICHARDSON ELETRONICS BENELUX B. V., no valor de R 118.572,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1705356\r\n"
        ],
        "1705363": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 10/07/2014\r\nProcesso nº E-04/055/876/2014\r\nnos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 02/01/2002 a 29/08/2002, 05/09/2002 a 28/04/2002 e 01/06/2004 a 31/08/2008...\r\nnos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 02/01/2002 a 29/08/2002, 05/09/2002 a 28/04/2003 e 01/06/2004 a 31/08/2008...\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/07/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1705363\r\n"
        ],
        "1705372": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3082/2013\r\nOnde se lê:...GLAUCIO RIGO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...GLAUCIO RIGO DE CARVALHO...\r\nId: 1705372\r\n"
        ],
        "1705381": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 14/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa Scraper Urbanização e Manutenção LTDA.-EPP, para, em face na inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor referente à instalação do sistema de refrigeração, resultando no valor de R 3.087,98 (três mil e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), cumulada com a pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de seis meses, nos termos dos incisos II e III, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Vigésima Segunda, alíneas “b” e “c” do Contrato nº 12/2012.\r\nId: 1705381\r\n"
        ],
        "1705383": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n2014\r\n- ANDRE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, ex-servidor, mat. nº 3.031.560-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1705383\r\n"
        ],
        "1705396": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nSANT'ANNA DE ALBUQUERQUE, ID nº 2.917.456-2, matrícula nº 267.155-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFRANCISCO RAMOS DE BARROS, ID nº 2.928.274-8, matrícula nº 260.551-7, Técnico Policial de necropsia de 1ª Classe, a partir de 21/01/2010.\r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA, ID nº 2.964.472-0, matrícula nº 269.751-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.950.017-6, matrícula nº 288.821-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID nº 2.995.923-3, matrícula nº 257.568-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTHEREZINHA DE JESUS GOMES OVELHEIRO, ID nº 2.912.175-2, matrícula nº 180.142-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/11/2013.\r\n, ID nº 2.948.975-0, matrícula nº 265.495-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/05/2014.\r\n, ID nº 2.976.394-0, matrícula nº 289.557-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA, ID nº 2.936.256-3, matrícula nº 288.752-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.913.489-7, matrícula nº 266.176-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/10/2012.\r\n, ID nº 2.913.164-2, matrícula nº 289.559-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.980.431-0, matrícula nº 269.486-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/12/2010.\r\n, ID nº 2.994.331-0, matrícula nº 267.677-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/06/2014.\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO, ID nº 2.959.664-5, matrícula nº 266.456-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/01/2009.\r\nLUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRAPOLÍCIA DE 2ª CLASSE, A PARTIR DE 15/06/2013.\r\n, ID nº 2.981.282-8, matrícula nº 198.730-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 17/06/2007.\r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA, ID nº 2.991.394-2, matrícula nº 269.625-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDE MELO, ID nº 3.245.278-0, matrícula nº 810.900-1, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 26/12/2010.\r\nANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO, ID nº 2.991.316-0, matrícula nº 809.539-0, Popiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 03/06/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1705396\r\n"
        ],
        "1705418": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\na decisão proferida em 22/01/14, e RESTAURO os efeitos do Auto de Infração nº 42.619, de 03/08/04, lavrado em face de GERALDO ANDRÉ DE MIRANDA SANTOS, tendo em vista a não ocorrência da prescrição intercorrente. \r\nId: 1705418\r\n"
        ],
        "1705419": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com a documentação constante do presente administrativo, bem como a presente , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da .\r\nId: 1705419\r\n"
        ],
        "1705425": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2014\r\na despesa referente à aquisição de Topiramato 25 mg e 100mg, para portadores de Epilepsia, mediante Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185 B de 2013, vigente de 24/10/2013 a 23/10/2014 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 30.649,09 (trinta mil seiscentos e quarenta conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Filtro para Leucorredução, visando atender as necessidades do Hemorio, mediante Pregão Eletrônico nº 208/2013, conforme registro na Ata de Registro de Preços nº 181/2013, com vigência de 23/10/2013 até 22/10/2014, tendo como favorecida CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico hospitalar em julho de 2013, conforme dívida reconhecida por Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE02248, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contratonº 020/2013, para serviço de agência de viagens, vigente de 06/03/2014 a 05/03/2015, atendendo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, no valor de R 7.297,02 (sete mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos), em nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, no mês de fevereiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Brometo de Ipratrópio 0,25mg, Naloxona 0,4 mg, Cloridrato de Tramadol 50 mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103G/2014, vigente de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 76.679,60 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Propofol 10 mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 12.880,00(doze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Água Destilada 250 ml, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103B/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Clorpromazina Cloridrato 100 mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-F/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à a para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº E/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Ácido Ascorbico 100 mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 01/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103 - A/2014, com de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor oitocento 10 31.864/2002. \r\nA DESPESA REFERENTE À restituição ao Fundo Nacional de Saúde por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - cód n° ref. 1472014) de recursos não utilizados do Centro de Especialidades Odontológicas do Hospital Colônia de Rio Bonito, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 4.483,08 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE04451, por equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 2.696,60 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.07.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00107, para pagamento de Impostos Federais, Estaduais e Municipais, IPTU e Taxa de Incêndio, nos mese de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenhonº 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, vigente de 01/09/2009 a 31/08/2014, para os meses de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 308.001,21 (trezentos e oito mil um real e vinte e um centavos), em inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE01240, referente ao Contrato nº 57/2013 para serviços de manutenção da Certificação de Acreditação Internacional para o HEMORIO 09/09/2013 a 08/09/2014 5ª parcela do cronograma de empenhamento DE ACREDITACAO DE SIST SAUDE, no valor de R 26.000,00 caput da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao excedente da prestação de serviços nefrológicos, em abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001/2629/13, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecida RIEN - SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 15.756,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, para serviços de preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, para cobertura aos meses de janeiro a junho de 2014 (S/P), tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMÁTICALTDA, no valor de R 207.812,50 (duzentos e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 07.07.2014\r\nquisição de Vildaglipitina 50mg, para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com preços inscritos navigência de 24/07/2013 a 25/07/2014,tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 13.824,00 oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, para prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecido DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTOn° (quatro mil reais), em conformidade com 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Mirtazapina 20mg, para pacientes do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/13, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Maleato de Indacaterol - 150mcg e Maleato de Indacaterol - 300mcg, mediante Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 7.856,60 (sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE04264, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 1.997,48 (um mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE04264, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição ao Tesouro Estadual, referente devolução do saldo do Convênio nº 119/2007, para Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde da Rede de Atenção Básica, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 75,18 (setenta e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Eletrodo escartável adulto, para atender a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 019/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESLTDA, no valor de R 30.420,00(trinta mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com oaduais 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Valsartana 160mg, mediante Pregão Eletrônico nº 090/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-A/2013, com vigência de 24/07/2013 a 25/07/2014, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.127,50 (um mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Kit Aspiração 3.500ml, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 307/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 045/2014, com vigência de 26/02/2014 25/02/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 31.185,00 (trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Kit Aspiração 500ml, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 307/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 045/2014, com vigência de 26/02/2014 25/02/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 46.130,00 (quarenta e seis mil cento e trinta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Balança Digital adulto, para atender as UBS, mediante Pregão Eletrônico nº 131/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160/B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art.Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, para fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, vigente de 20/03/2014 a 19/03/2015, com cobertura de 12 (doze) dias do mês de março e dos meses de abril, maio e junho de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.995,26 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, vigente de 20/03/2013 a 19/03/2014, para cobertura da locação de equipamento nos 12 (doze) dias do mês de março e nos meses de abril, maio e junho de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.535,15 (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de vigilância e segurança desarmada, ocorrido no mês de janeiro de 2011, cuja reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecida DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 28.747,29 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2014\r\na despesa referente ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais, estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no Regime de Gratificação por Produtividade, referente ao período de 01/05/2014 a 31/05/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 217.224,41 (duzentos e dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Complemento Alimentar Soymilke, para atender Poder Judiciário, mediante Pregão Eletrônico nº 58/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 75/2014, com vigência 27/03/2014 a 26/03/2015, tendo como favorecida EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.196,00 (seis mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naPoder Judiciário, com preços inscritos nade 15, tendo como favorecido TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST, no valor de R 1.312,00(um mil trezentos e doze reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.07.2014\r\na despesa referente à anulação parcial da N 201400329500161 e da Nota de Empenhonº 2014NE03566, para o ajuste do quantitativo a ser entregue pela empresa, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Suporte de Soro, Maca Fixa e Braçadeira, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 329/2013, com preços inscritos na Ata Registro de Preços nº 074/2014, com vigência de 26/03/2014 à 25/03/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 126.855,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Braçadeira, para atender ao Centro de Hidratação, solicitado pela Coordenação de Material, Pregão Eletrônico nº 329/Ata de Registro de Preços nº 074/15, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 8.000,00e com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Braçadeira, visando atender as UBS, solicitado pela Coordenação de Material, mediante Pregão Eletrônico nº 329/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2014, com vigência de 26/03/2014 até 25/03/2015, tendo como favorecida MEDI- SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Insulina Glargina 3ml caneta pre-preenchida, para atender Poder Judiciário, mediante Pregão Eletrônico nº 46/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços B/2014, com vigência 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.232,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesa dias após prazo de aplicação, atendendoolicitação da Subsecretária Unidades Próprias, tendo como favorecido PAULO ROBERTO PEREIRAID. Funcional 26275686, (quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nId: 1705425\r\n"
        ],
        "1705435": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALCIMAR PONTES CALDAS, Registro nº 2829, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, INÊS MARIA DOS SANTOS, Registro nº 2089, Assistente de Administração III, na SETRANS.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, RITA DE CASSIA SCARAMELLA HATSCHBACH, ID Funcional nº 34227247, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, MARISTELA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1459-1, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARLÚCIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39264262, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 07764-9, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaocara, GISELE FERRAZ LOPES, matrícula nº 1423-0, Orientadora Educacional.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ISIS VIVÓRIO SIMÕES, ID Funcional nº 43855679, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, EDITH ALMEIDA CORTES, matrícula nº 11479, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ RENATO MELO NEGRI, ID Funcional nº 42062578, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, CINTIA XAVIER SANTANA COUTO, matrícula nº 005687, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, ID Funcional nº 5455910, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ANA CAROLINA MOTA DA COSTA BATISTA, matrícula nº 011727-7, Professor Docente.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, ID Funcional nº 40426610, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, JANE JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 15695, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS, ID Funcional nº 33924337, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, SIMONE TRINDADE ROSARIO PESSANHA, matrícula nº 21397, Professor Docente II.\r\nD.O DE 30.01.2014\r\n2014\r\n12/001/179/2014\r\nOnde se lê:...José Carlos dos Santos, RG nº 59.590...\r\nLeia-se:...José Carlos dos Santos Valeriano, RG nº 58.590...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n06/001/20/2014\r\nOnde se lê:...disposição...\r\nLeia-se:...disposição à contar de 03.02.2014...\r\nª COLUNA\r\n03/001/18/2014\r\nOnde se lê:...disposição...\r\nLeia-se:...disposição à contar de 01.02.2014...\r\nId: 1705435\r\n"
        ],
        "1705444": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n, consoante a manifestação do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante a manifestação do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1705444\r\n"
        ],
        "1705461": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2014 - ASS-8-DP, realizada em 13/06/2014. \r\nId: 1705461\r\n"
        ],
        "1705462": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2014 - ASS-8-DP, realizada em 02/07/2014. \r\nId: 1705462\r\n"
        ],
        "1705463": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2014. \r\nId: 1705463\r\n"
        ],
        "1705501": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15.07.2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-18/400.798/95...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-18/400.798/94...\r\nId: 1705501\r\n"
        ],
        "1705511": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nROZARIA FRANCISCO DE MATOS - a compensação financeira, em favor do INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1705511\r\n"
        ],
        "1705526": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\n07/2014\r\nSANDRO TEBALDI DE OLIVEIRA - \r\nDE 14/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MURILLO DE SOUZA BEZERRA.\r\n- ODACY GOMES.\r\n- MARCO ANTONIO RODRIGUES.\r\n- DEOLINDO DA SILVA RAMOS.\r\nDE 16/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\n07/2014\r\n- REGINA LUCIA FRANÇA DA ROCHA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAURO ANTUNES PAES DE ANDRADE E OUTROS.\r\n- LUIZ ALFREDO CARDOSO PIRAGIBE.\r\n- VALTER RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\nId: 1705526\r\n"
        ],
        "1705527": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/07/2014\r\n, referente a .\r\nDE 18/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 21/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1705527\r\n"
        ],
        "1705536": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705536\r\n"
        ],
        "1705545": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/05/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/06/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/06/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1705545\r\n"
        ],
        "1705547": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº IO/0794/2011...\r\nId: 1705547\r\n"
        ],
        "1705548": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, às fls. 555, e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, às fls. 546/550;\r\nResolvo autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 22/2012, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1705548\r\n"
        ],
        "1705549": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOSEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705549\r\n"
        ],
        "1705552": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANAEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1705552\r\n"
        ],
        "1705559": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2014\r\n- ERNANI DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 2.962.206-9 - períodos base: 01/03/2000 a 27/02/2005 e 28/02/2005 a 26/02/2010 = 06 meses.\r\n- JAMILE ABDALLES HERMETO, ID Funcional nº 2.945.554-5 - períodos base: 18/02/2004 a 15/02/2009 e 16/02/2009 a 14/02/2014 = 06 meses.\r\n- LUIS SARTI NETO, ID Funcional nº 3.000.726-7 - período base: 09/05/2009 a 07/05/2014 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1705559\r\n"
        ],
        "1705564": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em pleito análogo sob o nº E-21/005.624/2014.\r\nId: 1705564\r\n"
        ],
        "1705567": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTERO DO BRASIL S/A- HELIBRÁS, no valor de R R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1705567\r\n"
        ],
        "1705568": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\na Inexigibilidade nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1705568\r\n"
        ],
        "1705571": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2014\r\nem favor à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1705571\r\n"
        ],
        "1705585": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 1705585\r\n"
        ],
        "1705599": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 015/2014, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75g em bobina com largura de 84cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 159/160.\r\na despesa no valor de R 1.061.410,00.\r\nId: 1705599\r\n"
        ],
        "1705600": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/06/2014 a 30/06/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 13/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1705600\r\n"
        ],
        "1705601": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.07.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1705601\r\n"
        ],
        "1705608": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificação na proposta detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 1.175.984,35 (um milhão, cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a empresa Comercial Milano Brasil Ltda. a despesa.\r\nId: 1705608\r\n"
        ],
        "1705622": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\na despesa para contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens em favor P&P TURISMO LTDA ME, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 001/2014, no valor de R 25.260,00.\r\n\r\nId: 1705622\r\n"
        ],
        "1705623": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Material Endodôntico, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1705623\r\n"
        ],
        "1705627": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nJÚLIO CESAR PINTO DE CARVALHO, RG CBMERJ 10491 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA partir de 26 de novembro de 2012. \r\nId: 1705627\r\n"
        ],
        "1705640": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ADEMIR ARAUJO DA SILVA Ajudante Operacional, matrícula nº 259-2, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 29 de dezembro de 2004, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ALVES DE JESUS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 098-4, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 29 de dezembro de 2004, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1705640\r\n"
        ],
        "1705647": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1705647\r\n"
        ],
        "1705653": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.07.2014\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 10.371-3, conforme previsto no art. 295 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.07.2014\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00580-1\r\nMAGALI HOFFMANN\r\nE\r\nXIII\r\n5\r\n01/04/2004\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00580-1\r\nMAGALI HOFFMANN\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n01/07/2006\r\nE\r\nXVI\r\n2\r\n01/07/2010\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n01/07/2014\r\nId: 1705653\r\n"
        ],
        "1705664": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.07.2014\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 10/13, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI para cessão, por comodato, de uma área de 24,50m², localizada na Cabeceira Sul, do Pavilhão 42, na unidade I - Irajá - RJ.\r\nId: 1705664\r\n"
        ],
        "1705670": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 17.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MAURA ALVES DA MOTA, CPF nº 646.699.477-53, PGU 31.852.195-4.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 440.680.187-15, PGU 31.852.193-8.\r\n- JOSE DAMACENO NETO, CPF nº 529.922.337-49, PGU 31.852.194-6.\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DARI CRISPIM DE ANDRADE, CPF nº 474.171.967-72, PGU 31.852.197-0.\r\n- ROBERTO PINTO PEIXOTO, CPF nº 274.425.517-34, PGU 31.852.198-9.\r\n- NATANAEL SEBASTIÃO DA SILVA, CPF nº 498.674.157-87, PGU 31.852.196-2.\r\nId: 1705670\r\n"
        ],
        "1705671": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5027318-3, a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, no período de 08.03.1999 a 28.02.2006, ao Ministério do Exercito, e nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, no período de 10.07.2006 a 30.04.2013, à Prefeitura de Nova Iguaçu e de 01.05.2013 a 12.03.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 5.349 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.09.2011 a 30.04.2013, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o da Prefeitura de Nova Iguaçu e de 13.03.2014 a 02.04.2014, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o do DETRAN/RJ.\r\nALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 2071133-6. os proventos mensais a contar de 13.03.2014.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2065233-0. os proventos mensais a contar de 09.07.2014.\r\nAssistente Técnico Administrativo, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2063156-1. os proventos mensais a contar de 09.07.2014.\r\nOficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2063156-1. os proventos mensais a contar de 09.07.2014.\r\nAssistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4389825-4. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530, de 04/03/1982, ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.03.2004 a 09.05.2004, à LMKS Recursos Humanos e Terceirizações LTDA - EPP, de 01.07.2004 a 18.08.2010, à Angel Técnicos LTDA e de 01.02.2014 a 12.03.2014, Documento nº 130008675-45, perfazendo o total de 2.346 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 13.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1705671\r\n"
        ],
        "1705675": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na licitação realizada, com fulcro no art. 6º do Decreto estadual nº 42.063/2009.\r\n, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação, às fls. 141/144 dos autos.\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\nId: 1705675\r\n"
        ],
        "1705678": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da , e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANUEL PEDRO DA CUNHA CINTRA - , com a interveniência da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e da - AFCP, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n, em devolução, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1705678\r\n"
        ],
        "1705680": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 22/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2013/SES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 2.123.550,00 (dois milhões, cento e vinte três mil quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 09/06/2014.\r\nId: 1705680\r\n"
        ],
        "1705696": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1705696\r\n"
        ],
        "1705705": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2014, para contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação/Cesta Básica) através de cartão (eletrônico ou magnético), em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 413/414. a despesa no valor de R 1.840.062,51.\r\nId: 1705705\r\n"
        ],
        "1705711": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\n- ALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, matr. 08/104.362-2, período-base de 18.03.2006 a 16.03.2011.\r\n- PAULO FERNANDO DE CASTRO, matr. 08/103.050-4, período-base de 03.04.2004 a 28.01.04.2009.\r\n- ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES, matr. 08/106.421-4, período-base de 13.06.2009 a 11.06.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, matr. 08/106.430-5 - 06 meses de Licença Especial, período-base de 05.03.1996 a 24.05.2006.\r\nId: 1705711\r\n"
        ],
        "1705738": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES SILVA.\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO DA SILVA ARAUJO.\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor ZELIRIO MONTEIRO DE QUEIROZ.\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELDELITA BAUMANN DA NEVES.\r\nId: 1705738\r\n"
        ],
        "1705744": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no abono permanência a servidora Beth Sambursky Goldberg, Médico, matrícula nº 101.120-4.\r\no abono permanência ao servidor Edson Ribeiro de Oliveira, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100.897-8.\r\no abono permanência ao servidor Orlando Souza Marques Filho, Agente Administrativo, matrícula nº 100.908-3\r\no abono permanência a servidora Sandra Helena Rodrigues Vieira, Agente Administrativo, matrícula nº 101.006-5\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21.07.2014\r\nArtífice de Instalações Hidráulicas, matrícula nº 100.910-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1987, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998.\r\nId: 1705744\r\n"
        ],
        "1705755": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, mat. n° 930.126-8 - de exercícios anteriores. período de 09/03/2009 a 31/03/2012, valor R 2.543,73. \r\nId: 1705755\r\n"
        ],
        "1705762": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/07/2014\r\n/2014\r\nDRE SOUSA\r\nO DE SOUSA\r\nId: 1705762\r\n"
        ],
        "1705795": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n- MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, ID Funcional nº 35413867/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014, retificando-se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n- MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33867356/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA JOSE MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 40397742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, ID Funcional nº 35847328/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, ID Funcional nº 18403239/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2011, retificando-se o despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- MANOELA FRANCISCA DA SILVA, ID Funcional nº 33227748/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando- se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- PAULO SERGIO DA COSTA COUTO, ID Funcional nº 40548554/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n- REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, ID Funcional nº 32753357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- ROSELE DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 35205075/1, Servente - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- VILMA DOS SANTOS TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 33777349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- MARLENE BESSIN SERAPIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 8493006/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- AGNES D'ALEGRIA COSTA, ID Funcional nº 43875793/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2014.\r\n- AIMORE ARAGAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713164/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n- ALLINE DO CARMO BARBOSA LEMOS, ID Funcional nº 41852117/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2014.\r\n- AMANDA PERSE DA SILVA, ID Funcional nº 43763936/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2014. \r\n- ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 43492444/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2014.\r\n- ANDREIA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43952364/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2013.\r\n- CAIO JORDAO FERREIRA, ID Funcional nº 43883702/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\n- CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, ID Funcional nº 43879276/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n- CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40144577/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n- CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40144577/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n- DEIVID COSTA SOARES, ID Funcional nº 43906486/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2014.\r\n- DENISE FATIMA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 36392871/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2014.\r\n- DIOGO DANTAS DE SOUSA, ID Funcional nº 43869009/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- FABIO LUIS DE ALMEIDA LEITE, ID Funcional nº 36672564/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2014.\r\n- FABIO LUIS DE ALMEIDA LEITE, ID Funcional nº 36672564/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n- GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42800960/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/07/2014.\r\n- GLAUCE TELLES ESTEVES, ID Funcional nº 42665663/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2014.\r\n- HEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID Funcional nº 42052211/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2014.\r\n- JACINTA MELO DE SOUSA, ID Funcional nº 43963064/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2014.\r\n- JULIANA ARBEX MONTENEGRO, ID Funcional nº 41379276/5, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n- KAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 43908934/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n- LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, ID Funcional nº 35447427/1, Prof. Doc. II, a partir de 06/06/2014.\r\n- LUCIANO COELHO DE MAGALHAES, ID Funcional nº 41943880/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n- MARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA, ID Funcional nº 43792308/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\n- MARIA IGNEZ FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 43477810/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\n- SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA, ID Funcional nº 34958738/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2014.\r\n- SIMONE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43035353/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n- SONIA REGINA THIAGO BASTOS, ID Funcional nº 42525080/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2014.\r\n- SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, ID Funcional nº 39731260/1, Prof. Assist. I, a partir de 16/05/2014.\r\n- TATIANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 43850995/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2014.\r\n- WALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, ID Funcional nº 5674514/5, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALESSANDRA BATISTA MELLO, ID Funcional nº 50137980/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- BRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA, ID Funcional nº 50209930/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- CINTIA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50052624/2, Analista Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- DENOEMI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274783/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- GLAUCIA MORAES MARTINS, ID Funcional nº 50142356/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- LUCIANO MESSIAS XAVIER, ID Funcional nº 50273787/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- MADELENE DA CRUZ MAIA, ID Funcional nº 50272144/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- IVAN LOPES CARUSO, ID Funcional nº 50146661/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- IZABEL LESSA BARBOSA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50194321/1, Analista Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n- SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50138588/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 6538533/2, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALMIR GONÇALVES VIEGAS FILHO, ID Funcional nº 36584410/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/82, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/90 a 22/05/90, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARTHUR MARINHO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 50096931/1. Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/2011 a 26/12/2012, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Auxiliar de Portaria, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 11/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS HENRIQUE GASPAR, ID Funcional nº 50232363/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 26/12/2013, num total de 4.470 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- KATIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39993744/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/86 a 09/03/88 e 15/05/90 a 03/01/93, num total de 1.607 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIDIA VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 39593290/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/75 a 28/07/75; 01/09/75 a 29/06/76; 20/10/77 a 20/09/78; 21/09/78 a 14/11/78; 29/10/79 a 02/02/81 e de 01/08/92 a 23/03/94, num total de 1.812 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/95 a 31/08/96 e 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/07/82 a 27/03/89, num total de 2.760 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor IV.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/76 a 13/10/76; 10/05/77 a 15/06/77; 01/07/79 a 22/05/81; 01/06/90 a 30/07/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, num total de 4.968 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARY JANE PADUA FERNANDES, ID Funcional nº 35949139/1, Servente. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2014\r\nProcesso nº E-08/221.170/2009\r\nOnde se lê: ...Servente, nível I...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\nProcesso nº E-08/221.541/2011\r\nOnde se lê: ...a contar de 14/02/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 14/02/2012, revogando-se o Despacho de 11/04/2002, publicado no D.O. de 13/04/2012...\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\nProcesso nº E-03/10.501.593/2012\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/08/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 17/08/2012, retificando-se o Despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012...\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2014\r\nProcesso nº E-03/012/3674/2013\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2014\r\nProcesso nº E-08/222.453/2007\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 1705795\r\n"
        ],
        "1705860": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Referente ao PE nº 01/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA - ME CNPJ 06.955.770/0001-74, com valor total de R 1.237.551,14 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\nId: 1705860\r\n"
        ],
        "1705867": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/117/13, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/14 para contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento de UMA UNIDADE DE PROXY SMTP e DUAS UNIDADES DE SWITCH, em favor das empresas inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.514.382/0001-45, com o seguinte preço para o Lote 1 - R 74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais); e a empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.032.238/0001-88, com o seguinte preço para o Lote 2 - R 89.499,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor total de R 164.099,00 (cento e sessenta e quatro mil noventa e nove reais), representando uma economia de 51,73% (cinquenta e um inteiros e setenta e três décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 339.931,83 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1705867\r\n"
        ],
        "1705885": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 114.569,38 (cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79 e no valor de R 61.693,95 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) em favor de CNPJ nº 04.164.616/0001/79 referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS dos meses de agosto a dezembro/2012 (contrato 350-5613), novembro/2012 (contrato 699-0928-0-1) e março a dezembro/2012 (mini modem), respectivamente, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1705885\r\n"
        ],
        "1705899": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 103/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004319/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 30.05.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 087/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) TÚNEIS COM 04 (QUATRO) CÉLULAS E 12 (DOZE) VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, objeto do Processo nº E-17/205.651/2012, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT.\r\nDE 16.06.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 068/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-186, TRECHO DIVISA DE MG/RJ EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA À DIVISA RJ/ES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ATRAVESSANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO UBÁ E ITAPERUNA, objeto do Processo nº E-17/003.002887/2013, a cargo da firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.\r\nDE 18.06.2014\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato nº 073/2014, cujo objeto é SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003.004166/2013, a cargo da firma GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 26.06.2014\r\no Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 27.07.2014, transferindo seu término para 22.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo nº E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.07.2014\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP/RJ, objeto do Processo nº E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 45.550,95.\r\nId: 1705899\r\n"
        ],
        "1705913": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- VANDERVAL SILVA DE MACEDO, ex-servidor, mat. nº 918.777-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1705913\r\n"
        ],
        "1705925": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/07/2014\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1705925\r\n"
        ],
        "1705960": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2014\r\nDE OLIVEIRA COUTINHO. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/06/2012 a 24/10/2013, totalizan), dias de efetivo exercício.\r\nQUERES RODRIGUES, Id. Funcional nº 4205619- 5 disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o dia 05/05/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 5.278(cinco mil, duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\n, Analista de Fazenda Estadual,, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao, no perído 5.196(cinco mil cento e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\nELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4456267-8. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 09/02/2006 a 22/03/2012, desprezando o dia 23/03/2012, a 29/03/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 2.232(dois mil duzentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1705960\r\n"
        ],
        "1705964": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 026/2013 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nO único lote do Edital foi arrematado pela empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\nId: 1705964\r\n"
        ],
        "1706018": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1706018\r\n"
        ],
        "1706019": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1706019\r\n"
        ],
        "1706027": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\na VALNEY BERNARDINO MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19988877, uma vez que as faltas referentes ao período de 16/02/2014 a 25/02/2014 foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, às fls. 20 dos autos, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 26/02/2014 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1706027\r\n"
        ],
        "1706029": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2014\r\n, ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.07.2014\r\nMANOEL ANIZIO ALVES DA COSTAMédico Saúde Pública, matrícula 015).\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA - Vínculo e 2 (SEEDUC).\r\nFABÍOLA AGNES DE SOUZA MACHADO43039545 - Vínculo 2e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 11.07.2014\r\nLUIS FELIPE DUARTE DE LIRA, Cabo PM, - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculos a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 14.07.2014\r\nHELOISA SANTANNA DA FONSECA36952737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI - Vínculo (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II) e Professor -1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTécnico em EnfermagemTécnico de Enfermagem (Classe C), matrícula 11809-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES - Vínculo 1 (SEEDUC) e SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional s 4 e 5 \r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTIMédico, matrícula 20115 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELIZA QUEIROZ DE OLIVEIRASEEDUCII, matrícula 123967 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). \r\n, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 01.512.001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1706029\r\n"
        ],
        "1706033": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "18.07.2014\r\na servidora LUCIA SILVA MENDONÇA, cargo efetivo de Psicólogo, ID Funcional nº 20078781, elidindo somente para efeitos disciplinares o período compreendido entre o dia 01/02/2014 e a data da véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1706033\r\n"
        ],
        "1706035": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n- KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ISAP, ID 43823475, a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 18/03/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1706035\r\n"
        ],
        "1706039": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2014\r\nANNA MARIA AHMED PEREIRA, matrícula 174842-5. os proventos de inatividade mensais a partir de 22.07.2014. \r\nId: 1706039\r\n"
        ],
        "1706040": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ID. nº 41961110, ISAP - Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 02/06/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1706040\r\n"
        ],
        "1706055": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 21/07/2014\r\no Termo de Compromisso elaborado nos autos do Processo nº E-12/020.181/2009, que trata das ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA.\r\nId: 1706055\r\n"
        ],
        "1706056": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DE 15.07.2014\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA (SEEDUC) 2 (SEEDUC).\r\n, Médico, matrícula 130.493-0 (PCRJ).\r\nAMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional \r\n- ARMANDO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 34150749 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138264-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.07.2014\r\nANDRE LUIS NEVES PEREIRAmatrícula 114950-9 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 119684-9Professor Docente I - 16 horasID Funcional 43815332 - Vínculo 5 (SEEDUC). ILÍCITA servidor.\r\nId: 1706056\r\n"
        ],
        "1706057": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 31 a 32, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula nº 101.729-2, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 46 a 48, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor GLEISON DE SOUZA, matrícula nº 101.846-4, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1706057\r\n"
        ],
        "1706065": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n22/07/2014\r\nem favor da no valor de R 121.674,89 (cento e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 8ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/09/2013 a 14/10/2013, Elaboração do projeto executivo e a execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\nem favor da no valor de R 30.254,40 (trinta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a 9ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 14/11/2013, Elaboração do projeto executivo e a execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\nem favor da no valor de R 103.327,57 (cento e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 22/09/2013 a 21/10/2013, Ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentar e tronco distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\nId: 1706065\r\n"
        ],
        "1706080": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2014, a favor da JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 96.396,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nDE 22.07.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2014, a favor da S.B - GRÁFICA E EDITORIAL LTDA-ME, com o valor global de R 212.055,00 (duzentos e doze mil e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1706080\r\n"
        ],
        "1706084": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº SUPBIGEAI-00134741, de 04 de março de 2011, lavrado em face de , em razão da superveniente concessão da licença ambiental e pelo insanável vício de falta de comprovação de ciência inequívoca do autuado quanto à anterior intimação para paralisação da obra, fazendo-o com base no disposto no Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009. \r\nId: 1706084\r\n"
        ],
        "1706087": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas parcial do Contrato nº 008/2014, referente à execução do projeto “Escola ZICO 10”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\nId: 1706087\r\n"
        ],
        "1706099": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2825/2014 - FABIANA DE LIMA MANHAES ABREU, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.978-4, período-base de 14.10.2008 a 02.01.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.844-4, período-base de 18.05.2009 a 16.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.075/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.863-4, período-base de 08.05.2009 a 06.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.074/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.324-8, período-base de 16.04.2008 a 14.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.860/2008 - JANAÍNA FERNANDA GONÇALVES GOMES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.258-4, período- base de 01.06.2008 a 24.06.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.711-6, período-base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.949/2004 - MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.762-8, período-base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.649/2007 - MARCUS ANDRÉ BERALDI FREICHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.776-9, período-base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3066/2014 - PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.083-8, período-base de 18.05.2005 a 16.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/73.087/2003 - RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.216-6, período-base de 01.03.2003 a 05.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.680-2, período-base de 20.02.2009 a 18.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.108/2009 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.857-5, período- base de 05.03.2006 a 03.03.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.086/2010 - SAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.971-3, período-base de 06.05.2008 a 04.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.965/2007 - SONIA ALICE DOS SANTOS BESSA, Artífice - mat. nº 00/0221.731-3, período-base de 13.05.2009 a 11.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.797/2004 - SONIA FERNANDES RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.080-5, período-base de 26.10.2008 a 17.11.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.098/2012 - SOSTENES SANTANA MENESES MORENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.875-8, período- base de 07.05.2009 a 20.05.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.726-3, período-base de 07.04.2009 a 05.04.2014.\r\n- WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.799-8, período-base de 15.05.2009 a 23.05.2014.\r\n- WESLENS CONCEIÇÃO MOTA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.532-2, período-base de 29.10.2007 a 05.01.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.137-4, período-base de 26.02.2003 a 22.02.2013.\r\nFLORIANO PAES CAMARGO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.468-0, período-base de 30.09.2002 a 08.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.962-4, período-base de 04.05.2004 a 01.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.556-2, período-base de 05.11.2002 a 01.11.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.147-7, períodos base de 11.10.1995 a 08.10.2000 e de 27.09.2001 a 07.11.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso nº E-26/35.748/2011 - ROSANE MESSIAS DA SILVA\r\nOnde se lê:...27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se:...08.09.1999 a 04.09.2009. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nProcesso nº E-26/34.098/2012 - SOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\nOnde se lê:...a 08.10.2009.\r\nLeia-se:...a 06.05.2009.\r\nId: 1706099\r\n"
        ],
        "1706108": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Registro nº3379, Operador de Computador em Tempo Real, no RIOPREVIDÊNCIA.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2009, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG nº 60.982, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE MARTINS DOS REIS, RG nº 65.013, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM RODRIGO OTÁVIO DO NASCIMENTO, RG nº 83.377, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 16 de junho de 2014.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO VINICÍUS FARNESI FERREIRA, RG nº 70.747, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 16 de julho de 2014.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 26.03.2014, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 32.\r\nId: 1706108\r\n"
        ],
        "1706112": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente à aquraxo Ômega 3, com vigência até 26/06/2014, referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013, mediante o Pregão Eletrônico n° 70/2013, tendo como favorecida DROGARIA NOVA MURIQUI EPP, no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art inciso III 40.751/2007 elterações. \r\na despesa referente à anulação total da NADnº 201300865900371 e da Nota de Empenho nº 2014NE01748, considerando a avaliação nos estoques e respectivas coberturas, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDIC LTDA, no valor de R quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco cen 1031.864/2002. \r\na despesa referente à a Nota de Empenho nºoques e respectivas coberturas, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÈRCIO LTDA, no valor de R 106.533,17quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), em conformidade com o a da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente à a Pregão Eletrônico nº 301/ nº 67/14 até 02/OMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOSR 648,00m conformidade com o a 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aPregão Eletrônico nº 301/Ata de Registro de Preço RMA PRODUTOS FARMAC(dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o a.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Torneiras 3 vias, Extensor 120cm e Extensor para ases, para atender a Rede SES, Coordenação de Materiais, mediante Pregão Eletrônico nº 262/2013, com preço inscritos na Ata de Registro de P nº 091/2014, com vigência de 09/05/2014 até 08/05/2015, tendo como favorecidaDICO CIENT LTDA, no valor de R 14.314,00, em conformidade com o a 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 2014 nº 020/2013, para prestação de serviço de agência de viagens,ente de 06/03/2014 a 05/03/2015, atendendo a Administração Central, para cobertura do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP(sessenta mil 8.666/1993 e Declterações. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 2014NE02252, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Cnº 020/2013, para prestação de serviço de agência de viagens, ente de 06/03/2014 a 05/03/2015, atendendo a Ouvidoria,o mês de junho de 2014, tendo como favorecida, no valor de R 3.000,00 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02249, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contratonº 020/2013, para prestação de serviço de agência de viagens, vigente de 06/03/2014 a 05/03/2015, atendendo a DST/AIDS, junho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02250, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contratonº 020/2013, para prestação de serviço de agência de viagens, vigente de 06/03/2014 a 05/03/2015, atendendo a Saúde do Trabalhador, mês de junho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor deR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 27.06.2014\r\na despesa referente à aquisição do Undecilinato de Testosterona 250mg, mediante Pregão Eletrônico nº 301/13, conforme preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/2014, com vigência de 12 (doze) meses, de 03/04/15, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 2.696,60 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE02193, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote II: Ro mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 17.598,95 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02192, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: N - Gabinete do Secretário e cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 35.197,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa c Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02189, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: HEAN, CPRJ, C, IEISS, IEDE eo mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURAR 263.984,25 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art 24nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04252, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote I: HESM, IEDS, A, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, para cobertura o mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 212.855,29 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04266, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Uni IASERJ Maracanã, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 81.867,42 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014 para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HEER, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e os meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor deR 130.232,23 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e trê inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e aos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor deR 347.285,95 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 193.588,45 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de (duzentos e oitenta e três reais novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote I: RIOFARMES, para cobertura o mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 65.493,93 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nanulação t para alteração na descriçãoEXPORTAÇÃoitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Clip de Titânio, para atender a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 281/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52/2014, com vigência de 11/03/2014 até 12/03/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.06.2014\r\nanulação parcial da NAD n° 201400372600180 e da Nota de Empenho 2014NE03823, conforme carta da empresa, considerando ajuste das embalagens a serem entregues que não podem ser fracionadasI & CIA LTDA, no valor de (vinte e sete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Rabeprazol 20 mg, mediante Pregão Eletrônico nº 297/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035- B/2014, com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviços de locação de instrumentos e aparelhos de uso médico hospitalar, ocorrido no mês 11/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho E- 08/001/2629/13, 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 838.194,32 (oitocentos e trinta e oito mil cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela M Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, às Unidade UPA Campos no mês de maio de 2014, conforme documento gerador emitido em 02/06/2014, tendo como favorecidoINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 537.657,75quinhentos e trinta e sete mil inco centavos), não sujeito . \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, HECC UPA Campos, noarecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor deR 3.584.385,01 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda, à Unidade da Rede SES: HEAS, no mês de maio de 2014, conforme documento gerador emitido em 03/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 197.839,93 (cento e noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de maio de 2014, conforme arecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.318.932,88o, trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, à Unidade da Rede SES: HEER, nos meses de março, abril e maio de 2014, conforme documento gerador emitido em 02/06/2014, e documento gerador emitido em 11/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 137.500,32 (cento e trinta e sete mil quinhentos reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no meses de março, abril e maio de 2014, conforme arecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 916.668,82 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: C, no mês de maio de 2014, conforme arecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 34.845,09 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal \r\na despesa referente contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, à Unidade da Rede SES: C, no mês de maio de 2014, conforme documento gerador emitido em 02/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.226,76 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista ànidades da SES: HEAL, HESM, HETM, IEDS, LACENN, IEDT, no mês de maio de 2014, conforme endo como favorecid oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, IEDS, LACENN, IEDT e PAM Cavalcante, no mês de maio de 2014, conforme documentos geradores emitido em 02/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 196.475,20 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela INOVA COOP, às Unidades da Rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, CTAC, HRGAF e IEISS, no mês de maio de 2014, conforme documentos geradores emitido em 02/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 63.935,78 (sessenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, CTAC, HRGAF einuta e arecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 426.238,51(quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, ocorrido no mês de agosto de 2013, cuja dívDespacho do Ordenador de Despesas no Processo n° 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à locação de instrumentos e aparelhos de uso médico hospitalar, ocorrida no mês 09/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme E- 08/001/2629/2013, 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aValsartana 160 mg + Hidroclorotiazina 12,5 mg, mediante Pregão Eletrônico nº 297/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2014, com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.200,00º da Lei Federal nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívDespacho do Ordenador de Despesas no Processo n° 26/06/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente aoerviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, no mês de março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Despacho do Ordenador de Despesas no Processo n°14, tendo como favorecid, no valor de cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Despacho do Ordenador de Despesas no Processo n° 14, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1706112\r\n"
        ],
        "1706113": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.192-5, ID nº 3054204-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/01/2012. \r\nKATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.135-8, ID nº 3061085-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/04/2012. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS COELHO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.541-7, ID nº 3051306-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. \r\nId: 1706113\r\n"
        ],
        "1706114": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2014\r\nCARLOS ALBERTO SILVA WERNECK Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.297-1, ID nº 3037477-4, lotado no UP/HEAS,15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 20/12/1988 a 18/12/1993, 19/12/1993 a 17/12/1998, 18/12/1998 a 16/12/2003, 17/12/2003 a 03/01/2009 e de 04/01/2009 a 02/01/2014. \r\nId: 1706114\r\n"
        ],
        "1706121": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nE-08/607630/2010 - PAULO HENRIQUE ALVES VILLELA, Fisioterapeuta, matr. nº 4913417-4, com validade a contar de 20/10/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907336-4, com validade a contar de 05/10/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n- ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022436-4, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, da estagiária ASTRID RODRIGUES NAVAS ZAMORA, Médico Dermatologia, matr. nº 849724-0, por ter completado 10 faltas consecutivas com validade a contar de 01/02/2002.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário CELISIO DA SILVA WERNECK, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862165-8, por ter completado 10 faltas consecutivas com validade a contar de 01/08/2005.\r\nUnidade: Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária FATIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA DI MAIO FERREIRA, Médico Neonatologia, matr. nº 890868-3, por ter completado 10 faltas consecutivas com validade a contar de 01/07/2008.\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912683-2, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/003/7418/2013 - IZA MARTA PINHEIRO BARBOZA DE ASSUMPÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914145- 0, com validade a contar de 08/10/2013. \r\nE-08/003/7408/2013 - NALVA DA COSTA LIMA PAULINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911835-9, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/003/7111/2013 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Nutricionista, matr. nº 4906451-0, com validade a contar de 25/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/7298/2013 - LUCIANA SILVA DA CRUZ MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907716-7, com validade a contar de 02/09/2013. \r\nE-08/003/5619/2013 - SHIRLEY WANDERMUREM DE SOUZA BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915663-1, com validade a contar de 19/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020599-1, com validade a contar de 03/10/2013. \r\nE-08/003/7242/2013 - DAIANE BARBALHO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024653-2, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/003/5660/2013 - LEIA CAVALCANTE QUINTELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3026005-3, com validade a contar de 09/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nE-08/003/951/2013 - BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, Odontólogo, matr. nº 4910183-5, com validade a contar de 07/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2273/2013 - ANDREIA ARAUJO DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912728-5, com validade a contar de 21/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7503/2013 - MARIA JOSE BRITO COSTA ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3021282-3, com validade a contar de 09/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024733-2, com validade a contar de 04/10/2013.\r\nE-08/003/6426/2013 - GLAUCE LOBÃO OLIVEIRA GROVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023566-7, com validade a contar de 01/06/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/7970/2013 - DANIEL CARVALHO DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908767-9, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nE-08/003/5913/2013 - ANTONIA ILDENER ALVES CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909605-0, com validade a contar de 03/08/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911497-8, com validade a contar de 08/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7042/2013 - GISELE BERNARDO DA SILVA RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 3026486-5, com validade a contar de 23/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/003/6824/2013 - FERNANDA MORETH DO VALLE, Médico, matr. nº 4913745-8, com validade a contar de 17/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7541/2013 - ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO, Assistente Social, matr. nº 3025844-6, com validade a contar de 10/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nE-08/003/7101/2013 - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914729-1, com validade a contar de 25/09/2013.\r\nE-08/003/5268/2013 - NASTASSJA RODRIGUES DE VREULS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910575-2, com validade a contar de 18/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/003/7567/2013 - MARTA DE AZEVEDO SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907390-1, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8603/2013 - JOÃO MARCOS RODRIGUES SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 3024394-3, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024083-2, com validade a contar de 11/10/2013.\r\nE-08/003/7371/2013 - ADRIANA REZENDE SIMÕES SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024693-8, com validade a contar de 07/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/6970/2013 - CAMILA ISIS DA SILVA JARDIM, Fisioterapeuta, matr. nº 4909311-5, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/4193/2013 - SARA LOPES MAIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912494-4, com validade a contar de 14/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/7189/2013 - RUTE RAMOS DA SILVA COSTA, Nutricionista, matr. nº 3022126-1, com validade a contar de 30/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nE-08/003/8775/2013 - SANDRA CLAUDIA SILVA SCOFANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021010-8, com validade a contar de 22/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\nE-08/003/7401/2013 - KELLY CHRISTIANE VIEIRA BORREGO, Assistente Social, matr. nº 4918020-1, com validade a contar de 07/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\nE-08/607650/2012 - LUCIANE SANTOS ASSIS BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913570-0, com validade a contar de 22/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/003/7537/2013 - MONICA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4912232-8, com validade a contar de 06/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nE-08/003/7587/2013 - MICHELLE BERNARDINO FILGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025304-1, com validade a contar de 11/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/003/5647/2013 - PRISCILA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913690-6, com validade a contar de 18/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1706121\r\n"
        ],
        "1706122": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 11.01.2013, publicado no D.O. de 21.05.2013, referente à rescisão de contrato da contratada , Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Estadual Albert Schweitzer, matr. n° 4911713-8.\r\nId: 1706122\r\n"
        ],
        "1706123": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com exposto no parecer da Coordenação de Licitação em fls. 1089/1092 e, depois de realizada análise da instrução processual, e pelas razões lançadas na fundamentação, conheço o recurso da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 072/2014, cujo objeto trata da aquisição de insumos médicos (água destilada, cloreto de potássio e outros); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1706123\r\n"
        ],
        "1706139": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1706139\r\n"
        ],
        "1706161": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), para a aquisição de agente embolizante: microcateter e microguia para, atender as demandas da Diretoria Geral de Saúde - DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1706161\r\n"
        ],
        "1706162": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            ".2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1706162\r\n"
        ],
        "1706187": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1706187\r\n"
        ],
        "1706188": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BATISTA BRAGA. \r\nJOÃO AUGUSTO GOMES.\r\nSILDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- HIPOLITO ALVES QUINTANILHA\r\n- EDMUNDO CUSTODIO MACHADO.\r\n- SEBASTIÃO CLEMENTINO E OUTROS.\r\n- MIGUEL LUCAS DA FONSECA.\r\n- MARIO ALVES BARBOSA E OUTROS.\r\n- MARIA THEREZA DE OLIVEIRA MOURA.\r\n- MANOEL DA SILVA MATTOS.\r\n- ANTERO PROFIRINO DE ANDRADE.\r\n- SONIA MARIA SIQUEIRA DE LACERDA.\r\n- ANTONIO JORGE CEDRO.\r\nId: 1706188\r\n"
        ],
        "1706189": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ NUNES PEREIRA. \r\n- CARLOS ESTEVÃO SOARES.\r\n- JOSÉ FERNANDES PESTANA.\r\nNORTON DE FIGUEIREDO.\r\n- AYRTON DA SILVA GUIMARÃES.\r\n- JOÃO ADHEMAR DE PADUA MELO E OUTROS.\r\n- EDWIGES DE ABREU MONTEIRO. \r\n- JORGE DE ALBUQUERQUE LIMA.\r\n- MOZART CARMONA.\r\n- JOÃO MACHADO.\r\n- HUGO FERRAZ.\r\nId: 1706189\r\n"
        ],
        "1706216": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA/EPP os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11,12,13,14,15, 16 e 17 no valor total de R 7.699,20 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), no Código de Despesas 339030-10.\r\nId: 1706216\r\n"
        ],
        "1706224": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL referente a ressarcimento de Encargos Sociais no período de dezembro de 2013, do servidor André Silva Ilha, cedido ao INEA, conforme Ofício nº 013/2014-SRRF 07/Digep/Gabinete, no valor total de R 25.289,73 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1706224\r\n"
        ],
        "1706229": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2014\r\n\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 28/31, a dispensa de licitação, nos termos do art.24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o fornecimento de energia elétrica, para o Mercado do Produtor de São José de Ubá, localizado na Avenida 15 de novembro s/n, São José de Ubá, Rio de Janeiro-RJ.\r\n23.07.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2014, em favor das empresas VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (vencedora dos itens 1, 3 e 5), no valor total de R 6.296,00 (seis mil duzentos e noventa e seis reais) e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (vencedora dos itens 4 e 6), no valor total de R 5.422,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\nId: 1706229\r\n"
        ],
        "1706232": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.06.2014\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/05/2014 a 25/05/2014 (05 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1706232\r\n"
        ],
        "1706237": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 18.07.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 340855, CPF nº 014.331.647-87 no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 23, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/06/2014, com validade de três anos, até 30/06/2017. \r\nId: 1706237\r\n"
        ],
        "1706255": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO -Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\nId: 1706255\r\n"
        ],
        "1706261": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DE 17.07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 137/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (calcitriol e hidroxicloroquina), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 02, no valor total de R 542.880,00 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, com valor total de R 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 4.286.880,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nDE 21.07.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (almofada de micro-filtro para incubadora),na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: RTS RIO S.A, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor de R 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1706261\r\n"
        ],
        "1706273": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/07/2014\r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, TA - Administrativo, matrícula 00681-7, ID 0000639974 -03 meses de licença especial, período base 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nId: 1706273\r\n"
        ],
        "1706281": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.07.2014\r\no afastamento do país da, matrícula nº “Porto, Portugal.\r\nDE 08.07.2014\r\no afastamento do país do Professor 10.471-1 e da Técnica de Nível Superior - Extra Quadro SOLANGE SILVA SAMARAO, matrícula nº 20.047-7 de 201International Congresso n Water, Waste and Energy Management, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 006participação no evento “Plant Biology 2014” para o erário público estadual.\r\nDE 09.07.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.706-0, no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2014, para participação no International Conference on Green Chemistry and Sustainable Engineering, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.719-3, no período de 12 a 29 de setembro de 2014, para visitar o Laboratório da Doutora Camila Zazzoni, no Leibnis Institute for Zoo and Wildlife Research, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº 10.de 2014, para Paris, França, e de visita técnica à “Universidad de Córdoba”, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de setembro de 2014, para participar do Congresso Internacional de Substâncias Húmicas, na Grécia, e realização de atividades científicas no “Centro Interdipartimentale per la Risonanza Magnetica Nucleare”, na Universidade de Napoles, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº visita ao estande da Tekever, na Feira Aeroespacial em Farnborough, na Inglaterra, e participar de visitas técnicas na fábrica e escritório de Projetos da Tekever, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 22.07.2014\r\nà empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., as penas de advertência e de descredenciamento do SIGA por 6 (seis) meses, em razão da ausência de prestação de garantia prevista na Cláusula Décima do Contrato nº 023/2012, descumprindo, assim, não só a citada cláusula, como também, o disposto no art. 55, inciso I, c/c o art. 78, inciso I e art. 66, todos da Lei nº 8.666/93, nos termos do disposto, respectivamente, do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93 e art. 14 do Decreto nº 31.863/2002.\r\nId: 1706281\r\n"
        ],
        "1706287": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE002/2014, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA/EPP o item 01 no valor total de R 5.165.000,04 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatro centavos), no Código de Despesas 33903982.\r\nId: 1706287\r\n"
        ],
        "1706292": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n- HENRRIETT VIEIRA CORREA DOS SANTOS.\r\n- ANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA.\r\n- RENATO DE SOUZA DORIA.\r\n- THIAGO MAX DE SOUSA MELO.\r\n- LAYLA LIMA CARVALHO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1706292\r\n"
        ],
        "1706295": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: BUXTON MINERADORA S/A. em consonância com o parecer da Douta Procuradoria de fls. 34/37, por não haverem sido sanados os vícios apontados em exigências.\r\nEmpresa: MORPHEUS PARTICIPAÇÕES LTDA com fundamento no Parecer nº 289/2014 - GTB da Procuradoria Regional JUCERJA às fls. 10 a 13.\r\nEmpresa: ILUMINATTI E PARTICIPAÇÕES LTDA., com fundamento no Parecer nº 289/2014 - GTB da Procuradoria Regional JUCERJA às fls. 10 a 12.\r\nEmpresa: DIFFERENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. com base no item 1.1 do Anexo II da Instrução Normativa DREI nº 10.\r\nId: 1706295\r\n"
        ],
        "1706299": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n- JOANA D'ARC CORREA CARVALHO, CIC n° 095.823.777-80. \r\n- ANA CAROLINA CUNHA DE SOUZA, CIC n° 092.167.327-25. \r\n- NAZÁRIO CELSO VASCONCELOS RANGEL, CIC n° 725.744.537-00. \r\n- JAIR DE ALMEIDA NETO, CIC n° 018.912.027-40. \r\n- ILIDIO MEDEIROS FILHO, CIC n° 459.790.907-97. \r\n- CREMILDA DE FREITAS, CIC n° 842.704.467-49. \r\nId: 1706299\r\n"
        ],
        "1706300": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor da referente ao ressarcimento de salário e encargos do mês de dezembro de 2013, do servidor Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, cedido ao INEA, no valor de R 21.244,92 (vinte e hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nReconheço o débito, em favor da referente ao ressarcimento de salário e encargos sociais do mês de dezembro de 2013, da servidora Cristina Magnanini, cedida ao INEA, no valor de R 1.874,51 (hum mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e hum centavos), conforme CARTA Nº 002/SMA/2014 e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nReconheço o débito, em favor da referente ao ressarcimento de salário e encargos do mês de dezembro de 2013, do servidor Duílio José Monroy Cabrejos, cedido ao INEA, no valor de R 34.533,61 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e hum centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1706300\r\n"
        ],
        "1706308": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORRÊA, mat. nº 233.641-0, ID. Funcional nº 38006375/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA GLAUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 272.643-8, ID. Funcional nº 36919667/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 272.542-2, ID. Funcional nº 34105875/1, Merendeiro, nível I.\r\n- CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, mat. nº 236.732-4, ID. Funcional nº 40103331/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- LECY MARIANO FIGUEIRA, mat. nº 236.880-1, ID. Funcional nº 40659038/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FELISANGELA DA SILVEIRA, mat. nº 273.878-9, ID. Funcional nº 33667438/1, Servente, nível I.\r\n- NAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS, mat. nº 236.856-1, ID. Funcional nº 39933946/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.956-8, ID. Funcional nº 35044675/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIZETE CRUZ NUNES, mat. nº 232.195-8, ID. Funcional nº 36243264/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 236.392-7, ID. Funcional nº 40229831/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA AUCIONE BRITTO DE ABREU LIMA, mat. nº 234.352-3, ID. Funcional nº 40823911/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE LURDES POEYS MEIRELLES, mat. nº 236.367-9, ID. Funcional nº 41070844/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROZANGELA SIQUEIRA CASTRO, mat. nº 187.766-1, ID. Funcional nº 39140350/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, mat. nº 238.543-3, ID. Funcional nº 40407276/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- IEDA BORGES VIEIRA JUSTINO, mat. nº 1.202.151-5, ID. Funcional nº 38850885/1, Servente, nível I.\r\n- ELIZABETH GAGLIARDI PINHEIRO, mat. nº 234.910-8, ID. Funcional nº 40603067/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- IDILEA MARIA DA SILVA MATOS, mat. nº 237.269-6, ID. Funcional nº 41088077/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DANIEL DA ROSA, mat. nº 190.901-9, ID. Funcional nº 37983083/1, Servente, nível I.\r\n- ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, mat. nº 234.336-6, ID. Funcional nº 36373257/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, mat. nº 186.241-6, ID. Funcional nº 34891358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- DALMA CONSOLI DE FARIA SILVA, mat. nº 246.828-8, ID. Funcional nº 40838439/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARLENE ANTÔNIA CAMPANATI DE MOURA, mat. nº 161.174-8, ID. Funcional nº 33717656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSANIA JULIO RODRIGUES, mat. nº 236.152-5, ID. Funcional nº 40441563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA DE CARVALHO SODRE, mat. nº 235.146-8, ID. Funcional nº 38908840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, mat. nº 253.950-0, ID. Funcional nº 40521338/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2/07/2014.\r\nId: 1706308\r\n"
        ],
        "1706310": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "23/07/2014\r\nem favor da Empresa , no valor de R 73.211,56 (setenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente à 1ª Medição dos serviços executados no período de 12/11/2013 a 11/12/2013, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da sede de Macaé a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro, Município de Macaé-RJ, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1706310\r\n"
        ],
        "1706321": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 57.081,65 (cinquenta e sete mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1706321\r\n"
        ],
        "1706322": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, ID Funcional 2066763-9.06 (seis) meses de licença prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- RITA MARIA GOMES RANGEL, ID Funcional 2066749-3. 06 (seis) meses de licença prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, ID Funcional 2068326-0, o abono de permanência a partir de 03.10.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, ID Funcional 4357028-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23.06.2009 a 22.06.2014.\r\n- RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional 4334706-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, período de 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n- ANDRÉ LUIS MOURTHÊ BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025830-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 25.08.2005 a 11.03.2014, à Prefeitura de Niterói, perfazendo o total de 3.114 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.07.2014\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 525588-6, a inclusão do dependente.\r\n- ALEX SANDRO SALES DA SILVA, ID Funcional 4423053-2. a mudança de nome para ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, em virtude de seu casamento.\r\n- ALEX SANDRO SALES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423053-2, a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 24.05.2007 a 03.01.2012, à Prefeitura de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.684 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 24.09.2013, por ser concomitante com o do DETRAN/RJ.\r\nId: 1706322\r\n"
        ],
        "1706398": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico SCM Nº 001/2014 R1 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 487-496 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 499-504 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS NO PALCO DA SALA CECILIA MEIRELES, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1706398\r\n"
        ],
        "1706410": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor LEONESIO SILVA.\r\nId: 1706410\r\n"
        ],
        "1706420": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento, a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1706420\r\n"
        ],
        "1706424": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte SONIA MARIA ZAMPRONHA ROQUE, Técnico Universitário Superior, matr. nº 05.204-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/06/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\na data de validade de concessão da isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte de HORACIO FRANÇA ROLIM DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 02.463-8, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, de 17/03/2014 para 20/12/2012.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte JULIO PENHA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 00.013-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/06/2014.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico universitário Superior, matr. nº 03.352-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/06/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Alexandre Carvalho Moreno, referente às despesas com o funeral de ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33.202-3. \r\no pagamento do auxílio-funeral a Daniel Tavares Leal, referente às despesas com o funeral de GEORGE FRANCISCO TAVARES, matr. nº 05.469-7. \r\nAuxílio-Creche conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n141-3\r\nSamuel Moreira da Silva\r\n83/83\r\n33.907-7\r\nFábio Ramoa Pires\r\n83/83\r\n34.246-9\r\nEduardo Vasquez Correa Silva\r\n83/83\r\n34.791-4\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez\r\n83/83\r\n34.841-7\r\nAna Paula Silva Antunes de Figueiredo\r\n83/83\r\n35.112-2\r\nques Palmeira\r\n83/83\r\n35.177-5\r\nLuana Linhares de Oliveira\r\n83/83\r\n35.490-2\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\n83/83\r\n35.533-9\r\nMichelle Lopes Ribeiro de Barros\r\n83/83\r\n36.201-2\r\nFernanda Rodrigues de Araújo\r\n83/83\r\n36.270-7\r\nLuciana Ramos Bernardes dos Santos\r\n83/83\r\n36.357-2\r\nGabriela Marques Schafer\r\n/83\r\n36.357-2\r\nGabriela Marques Schafer\r\n/83\r\n36.367-1\r\nAntonio Vilela Pereira\r\n83/83\r\n.104-7\r\nBruno Toledo Cantarino\r\n83/83\r\n.359-7\r\nAlex Alves de Souza\r\n/83\r\n.510-5\r\nElisabete de Andrade Silva Cardoso\r\n/83\r\n.553-5\r\nFabiana Donizete Spinelli Ignácio\r\n/83\r\n.566-7\r\nLiliane Almeida Chaves Domingues\r\n/83\r\n.598-0\r\nEliane Pereira da Silva\r\n/83\r\n.611-1\r\nRaquel Arnou de Souza Jacob\r\n/83\r\n.618-6\r\nAna Carolina Teixeira Rego\r\n/83\r\n.618-6\r\nAna Carolina Teixeira Rego\r\n/83\r\n.629-3\r\nGisele Pereira Mota da Silva\r\n83/83\r\n.633-5\r\nKátia Conceição Rivas Cerqueira\r\n/83\r\n.660-8\r\nAna Paula Conceição\r\n/83\r\n.660-8\r\nAna Paula Conceição\r\n/83\r\n.670-7\r\nLetícia Heuseler\r\n/83\r\n.570-7\r\nLetícia Heuseler\r\n/83\r\n.686-3\r\nVanderson Barboza Vieira\r\n/83\r\n.687-1\r\nMayra Ramos da Silva\r\n/83\r\n.688-9\r\nEduardo Negri de Oliveira\r\n/83\r\nAuxílio-Creche conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n26.655-1\r\nJupiaciara Silva da Conceição\r\n06/06\r\n32.273-5\r\nMarcela da Silva Sousa\r\n83/83\r\n33.406-0\r\nRosa Maria Videira de Figueiredo\r\n/83\r\n33.668-5\r\nArtur de Brito Gueiros Souza\r\n/83\r\n34.961-3\r\nSimone Marques Fernandes da Silva\r\n83/83\r\n35.006-6\r\na Freitas\r\n83/83\r\n35.377-1\r\nCarolina dos Anjos Pires\r\n83/83\r\n35.976-0\r\nMarcio André Lopes Capri\r\n83/83\r\n36.966-0\r\nRoberta Irany Gomes da Silva\r\n83/83\r\n37.576-6\r\nFernanda Ignácio dos Santos\r\n/83\r\n596-4\r\nDebora Paula Lima R. Verspasiano de Moura\r\n/83\r\n610-3\r\nMiriam Aparecida de Oliveira Resende\r\n/83\r\n619-4\r\nAndréia de Arruda da Silva\r\n/83\r\n621-0\r\nCarla de Sousa da Silva\r\n/83\r\n634-3\r\nKelly Cristina de Góes Nunes Camara\r\n/83\r\n634-3\r\nKelly Cristina de Góes Nunes Camara\r\n/83\r\n635-0\r\nLuana Costa de Almeida\r\n/83\r\n647-5\r\nRomulo Balduino e Silva\r\n83/83\r\n649-1\r\nRosemeire Nascimento do Carmo Ferreira\r\n/83\r\n651-7\r\nSheila Helena de Oliveira Brandão Guerra\r\n/83\r\n656-6\r\nCristiano Bertolossi Marta\r\n/83\r\n661-6\r\nAna Rita Martello Lima\r\n/83\r\n665-7\r\nEdilane Aparecida Alves Canto\r\n/83\r\n668-1\r\nFlaviane Martins Fernandes Moura\r\n/83\r\n677-2\r\nMarisa da Conceição\r\n/83\r\n699-6\r\nFernando Antonio Lacerda Gagno\r\n/83\r\n704-4\r\nAna Luiza Carneiro de Oliveira\r\n/83\r\n725-9\r\nAlexander Bastos Farias\r\n/83\r\n735-8\r\nClaudilene Fidelis da Silva Armeli\r\n/83\r\n755-6\r\nLilian Freitas Porfírio\r\n/83\r\n767-1\r\nRenata do Espírito Santo Donola\r\n/83\r\n769-7\r\nShayne de Oliveira Brandão\r\n/83\r\n782-0\r\nFelippe Alves da Silva Barros\r\n/83\r\n657-4\r\nAdriana de Oliveira Martins\r\n/83\r\n657-4\r\nAdriana de Oliveira Martins\r\n/83\r\n721-8\r\nSérgio Ricardo Lopes Pereira\r\n/83\r\n740-8\r\nElisangela Cristina José Bastos\r\n/83\r\n32.134-9\r\nPatricia Andreia Secioso Tosatto Costa\r\n83/83\r\n35.611-3\r\nFernanda Polo Louredo\r\n83/83\r\n36.112-1\r\nPaula Guimarães Postiço\r\n83/83\r\n37.492-6\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\n57/83\r\n37.492-6\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\n57/83\r\n37.681-4\r\nPaulo Roberto Machado Santos\r\n50/83\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a Bruno Barone, referente às despesas com o funeral de CATERINA BARONE, matr. nº 02.022-2. \r\no pagamento do auxílio-funeral a Marco Aurélio Siqueira Lima, referente às despesas com o funeral de CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, matr. nº 27.671-7, falecida em 03/07/2014. \r\nId: 1706424\r\n"
        ],
        "1706425": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2014\r\na contar de 23/05/2014, os proventos mensais de CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, Professor Associado, matr. nº 06.232-3, aposentado através da Portaria SRH nº 492/2014, publicado no D.O. em 23/05/2014.\r\na contar de 24/07/2009, os proventos mensais de IVAN MATHIAS, Professor Associado, matr. nº 02.274-9, aposentado através da Portaria SRH nº 346/2009, publicado no D.O. em 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\na contar de 08/05/2014, os proventos mensais de MARTA IRACEMA FONTES, Técnico Universitário II, matr. nº 30.877-5, aposentado através da Portaria SRH nº 471/2014, publicado no D.O. em 08/05/2014.\r\na contar de 19/05/2014, os proventos mensais de LUIZ CARLOS AGUIAR VAZ, Professor Adjunto, matr. nº 05.108-6, aposentado através da Portaria SRH nº 478/2014, publicado no D.O. em 19/05/2014.\r\nDE 15.07.2014\r\na contar de 30/05/2014, os proventos mensais de RAIMUNDOELITO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 06.834-6, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2014, publicado no D.O. em 30/05/2014.\r\na contar de 31/03/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.334-3, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2008, publicado no D.O. em 28/05/2008, tornando sem efeito os Despachos de 12/02/2010 e de 21/07/2012, publicados no D.O. de 23/02/2010 e de 28/08/2012.\r\nDE 16.07.2014\r\na contar de 08/09/2009, os proventos mensais de CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, Professor Associado, matr. nº 01.586-7, aposentado através da Portaria SRH nº 423/2010, publicado no D.O. em 08/09/2009, tornando sem efeito o Despacho de 09/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 1706425\r\n"
        ],
        "1706462": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.07.2014\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Ana Maria Conceição de Oliveira, em benefício da Sra. ÉRIKA DA SILVA RODRIGUES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2014.\r\nId: 1706462\r\n"
        ],
        "1706463": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de PAULO CESAR RADEMACHER DE SOUZA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 20.110.\r\n, com validade a contar de 27.06.2012, os proventos de GENECI SOARES FARIAS CORREA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.665.\r\n, com validade a contar de 06.01.2013, os proventos de ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, Primeiro Sargento Reserva Remunerada, RG: 15.954.\r\n, com validade a contar de 12.01.2013, os proventos de JOSE LUIZ MULLAR GUEDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.526.\r\ncom validade a contar de 13.01.2013, os proventos de MAURO JOSE DE CASTRO DANTAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.679.\r\n, com validade a contar de 31.05.2012, os proventos de ROMILTON SILVA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 16.088.\r\n, com validade a contar de 13.01.2013, os proventos de GABRIEL TADEU NOBREGA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.240.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de FERNANDO FERNANDES CARDINOT, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.387.\r\n, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de JORGE LUIZ BARILLO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.713.\r\n, com validade a contar de 16.10.2012, os proventos de HAROLDO DA SILVA RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.273.\r\n, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de MARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.775.\r\n, com validade a contar de 28.10.2012, os proventos de ENOKH GONÇALVES JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.668.\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JOSÉ ANTONIO CRUZ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.423.\r\n, com validade a contar de 30.05.2012, os proventos de HUMBERTO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 13.040.\r\n, com validade a contar de 02.12.2012, os proventos de GABRIEL KHALIL OBEID, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.722.\r\n, com validade a contar de 21.02.2012, os proventos de JOSE WILSON MAXIMIANO DE AQUINO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 42.028.\r\n, com validade a contar de 11.02.2013, os proventos de SAVIO DA CRUZ, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.233.\r\n, com validade a contar de 01.03.2012, os proventos de WALTER PALIS VENTURA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.797.\r\n, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de MAGNO NAZARENO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.238.\r\nId: 1706463\r\n"
        ],
        "1706466": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            ".2014\r\n, com validade a contar de 06.05.2012, os proventos de ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.958.\r\n, com validade a contar de 17.03.2012, os proventos de DARCI FAUSTO DE MOURA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.992.\r\n, com validade a contar de 21.02.2012, os proventos de JADIR DE AQUINO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.563.\r\n, com validade a contar de 08.09.2012, os proventos de JOÃO ROBERTO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.657.\r\n, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 12.289.\r\n, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de PAULO SERGIO LOURENÇO FERREIRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 14.699.\r\n, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ANTONIO JOSE RIFFAN PESSANHA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.912.\r\n, com validade a contar de 01.03.2012, os proventos de ADILSON LIBANIO DA CRUZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.375.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JULIO CESAR DE ABREU PEIXOTO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.373.\r\n, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de GERALDO DE SOUZA MACHADO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.076.\r\ncom validade a contar de 31.07.2012, os proventos de SEBASTIÃO MODESTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.557.\r\n, com validade a contar de 02.09.2012, os proventos de WEMINGTN RODRIGUES DE SOUZA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.928.\r\n, com validade a contar de 14.01.2011, os proventos de ALEXANDRE TEOTONIO GUIMARÃES, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.858.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de ROMULO NORONHA RODRIGUES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.805.\r\n, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JORGE WILIANS BENTO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.595.\r\ncom validade a contar de 03.12.2012, os proventos de HELIO DA SILVA SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.715.\r\n, com validade a contar de 14.05.2012, os proventos de OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.536.\r\n, com validade a contar de 10.06.2012, os proventos de WELLINGTON SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.083.\r\n, com validade a contar de 15.09.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.832.\r\n, com validade a contar de 27.05.2012, os proventos de REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.092.\r\nId: 1706466\r\n"
        ],
        "1706489": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2014\r\nCARLOS ALBERTO PARADA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168935-3, ID nº 3185225-4, lotado no SUS de Nova Friburgo, no período-base de 26/03/2009 a 24/03/2014.\r\nCARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 265.412-7, ID nº 3155388-5, lotada na GT/SRH, no período-base de 08/05/2007 a 04/06/2012.\r\nJULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.357-8, ID nº 4215837-0 , lotada na SES/ATI, no período-base de 25/07/2005 a 10/09/2010.\r\nMABEL PADILHA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 192.205-3, ID nº 3037355-7, lotada no UP/HEAS, no período-base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nMAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.192-8, ID nº 4270435-9, lotada no UP/HECC, no período-base de 05/01/2007 a 02/03/2012.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.265-1, ID nº 3049304-8, lotada no UP/HECC, no período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO, Enfermeiro, matr. nº 299.775-7, ID nº 3026277-1, lotada no UP/HECC, no período-base de 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\nSIDNEY DOS SANTOS FELIPE, Artifíce de Saúde, matr. nº 1.003.362-9, ID nº 3023165-5 , lotada na UP/HEGV, no período-base de 20/09/2007 a 12/12/2012.\r\nZULEIDA RAMOS NOGUEIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.102-8, ID nº 3032757-1, lotada no UP/HECC, no período-base de 08/03/2005 a 19/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nREGINA MARIA ALVES MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.985-6, ID nº 3227246- 4, lotada no SUS de Duque de Caxias, nos períodos-base de 19/08/2002 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 26/10/2012.\r\nSOLANGE LINS CHAVES, Biólogo , matr. nº 299.775-7, ID nº 3026277-1, lotada no UP/IECD, nos períodos-base de 17/12/2002 a 15/12/2007 até 16/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLILIA BEATRIZ DE MORAES SOUZA FARSOUN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.955-7, ID nº 3169374-4, lotada no SUS de Cordeiro -CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, nos períodos-base de 22/06/1995 a 19/06/2000, 20/06/2000 a 18/06/2005 e de 19/06/2005 a 17/06/2010. \r\nDE 13/06/2014\r\nRENATO DE SOUZA MARTINS, Odontólogo, matr. nº 196.657-1, ID nº 3014615-1, lotado no UP/HEGV, 18 (dezoito) meses de licença especial,períodos-base de 23/07/1982 a 21/07/1987, 22/07/1987 a 19/07/1992, 20/07/1992 a 18/07/1997, 19/07/1997 a 17/07/2002, 18/07/2002 a 30/08/2007 e de 31/08/2007 a 28/08/2012. \r\nDE 27/06/2014\r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO, Médico, matr. nº 803.449-8, ID nº 3118354-9, lotado no UP/IEDE, período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013. \r\nELIANA APARECIDA SERAFIM MOLLEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.117-2, ID nº 3144368-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 04/01/2009 a 02/04/2014.\r\nLUIZ TADEU VIANA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.469-0, ID nº 3070548-7, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Psicólogo, matr. nº 297.559-7, ID nº 4073606-7, lotado no UP/CPRJ, período-base de 25/11/2008 a 06/02/2014.\r\nSAULO GOMES NOGUEIRA, Odontólogo, matr. nº 189.949-1, ID nº 3185045-6, lotado no SUS/ NOVA FRIBURGO, período-base de 17/04/2007 a 14/04/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 27/06/2014\r\nLUIS CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 890.682-8, ID nº 4181694-3, lotado na UP/HERF, período-base de 19/11/2003 a 16/11/2008. \r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.684-4, ID nº 3189528-0, lotada no SUS de Petrópolis, período-base de 30/09/2008 a 28/09/2013.\r\nSIMONE REZENDE RODRIGUES DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 866.814-7, ID nº 3101346-5, lotada na UP/HETB, período-base de 11/07/2006 a 07/09/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nIVETE DA SILVA ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.854-7, ID nº 3101434-8, lotada no PAM de Coelho Neto, períodos-base de 07/12/2003 a 04/12/2008 e de 05/12/2008 a 03/12/2013.\r\nKATIA BEATRICE LIMA BURATTA, Médico, matr. nº 865.189-5, ID nº 3020736-3, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 08/12/2011.\r\nMARLIANE JORGE SANTOS, Médico, matr. nº 864.154-0, ID nº 3058365-9, lotada no UP/HERF, períodos-base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 09/11/2011.\r\nSOLANGE NASCIMENTO DE CAMPOS, Médico, matr. nº 802.797-1, ID nº 3007778-8, lotada na SES/RJ, períodos-base de 01/03/2003 a 27/02/2008 e de 28/02/2008 a 25/02/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLEA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.849-0, ID nº 3043909-4, lotada na UP/HEAS,09 (nove) meses de licença especial, períodos- base de 18/11/1991 a 15/11/1996, 09/05/2000 a 07/05/2005 e de 08/05/2005 a 06/05/2010. \r\nDE 15/07/2014\r\nALBA CRISTINA SOBRINHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.166-6, ID nº 3093482-6, lotada na UP/HESM, período-base de 14/08/2008 a 11/10/2013.\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, Odontólogo, matr. nº 867.736-1, ID nº 564119-5, lotado na UP/HERF, período-base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nAMANDA DE SOUSA CABRAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.733-8, ID nº 564116-0, lotada na UP/HECC, período-base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nAMERICA DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 297.573-8, ID nº 3118724-2, lotada no UP/IEDE, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n- ARISTIDES ESPER, Médico, matr. nº 262.233-2, ID nº 3162446-4, lotado no SUS de Barra Mansa, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS, Médico, matr. nº 849.866-9, ID nº 3055548-5, lotado na UP/HERF, período-base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nCLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS PEDREIRA, Assistente Social, matr. nº 864.583-0, ID nº 3031973-0, lotada no UP/HECC, período-base de 23/10/2008 a 10/11/2013.\r\nCLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 866.873-3, ID nº 3067896- 0, lotada na UP/HERF, período-base de 23/08/2008 a 20/10/2013.\r\nESPERIDIÃO VACCARI SIMÃO, Médico, matr. nº 922.023-7, ID nº 4214272-5, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 07/11/2008 a 05/11/2013.\r\nFLAVIA MEDINA BAHIA, Médico, matr. nº 864.803-2, ID nº 3019113-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\nGEORGIA DIOGO FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.913-7, ID nº 3151055-8, lotada no SUS de Volta Redonda, período-base de 01/02/2007 a 10/02/2012.\r\nJOÃO GOMES DE MOURA, Odontólogo, matr. nº 164.746-0, ID nº 3159973-7, lotado no SUS de Nova Friburgo, período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\nJORGE MOREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 615.236-5, ID nº 3073649-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 27/08/2004 a 25/08/2009.\r\nLIGIA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.001.413-2, ID nº 3030105-0, lotada na UP/HECC, período-base de 16/02/2008 a 13/02/2013.\r\nMARIA APARECIDA SOARES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.333-9, ID nº 3103941-3, lotada no PAM/Coelho Neto, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.783-8, ID nº 3043656-7, lotada no UP/HRBSJ, período-base de 30/09/2008 a 21/12/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 15/07/2014\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 922.403-1, ID nº 3017737- 8, lotada no HEAR, período-base de 01/11/08 a 30/10/2013.\r\nBERNADETE LUCIANO TORRES, Tecnico de enfermagem, matr. nº 264.756-8, ID nº 3077437-3, lotada no HECC, período-base de 28/01/2008 a 25/01/2013.\r\nELISABETH SOUZA MAGALHAES BASTOS, Medico, matr. nº 299.402-8, ID nº 3234303-3, lotada no SUS/NITEROI, período-base de 24/08/2006 a 22/08/2011.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, Medico, matr. nº 262.968-1, ID nº 3159954-0, lotado no SUS/TERESOPOLIS, período-base de 05/04/1987 a 02/04/1992.\r\nFORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Medico, matr. nº 262.973-1, ID nº 3141455-0, lotada no SUS/TERESOPOLIS, período-base de 20/07/2008 a 18/07/2013.\r\nMARGARETH DE PAIVA LUCIANO, Auxiliar operacional de serviços de saude, matr. nº 260.116-2, ID nº 3162773-0 , lotada no SUS/BM, período-base de 13/02/2007 a 11/04/2012.\r\nNAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 207.466-4, ID nº 3118236-4, lotada no IEDE, período-base de 26/11/2008 a 04/12/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nCLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRA, Médico, matr. nº 802.770-8, ID nº 3090984-8, lotada no HEAPN, períodos-base de 10/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\nMARILDA RAMALHO AMORIM, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 288.440-1, ID nº 3177574-8, lotada no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 21/02/2000 a 18/02/2005 e de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nCATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, Tecnico de equipamentos medicos e odontologicos, matr. nº 802.442-4, ID nº 546651-2, lotada na , períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 20/06/2002 a 18/06/2007 e de 19/06/2007 a 16/06/2012.\r\nODONROILTON LAROCCA QUINTO, Medico, matr. nº 262.578-8, ID nº 872143-2, lotado no SPMSO, períodos-base de 24/02/1997 a 22/02/2002, 23/02/2002 a 21/02/2002 e de 22/02/2007 a 20/02/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMARTA JANETI DA MOTA, Auxiliar operacional de serviços de saude, matr. nº 184.630-2, ID nº 3174630-6, lotada no SUS/MACAE -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 16/02/1992 a 13/02/1997, 14/02/1997 a 12/02/2002, 13/02/2002 a 11/02/2007 e de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\nDE 17/07/2014\r\nCILEIA VIGNOLI, Auxiliar Operacional de Serviços Saúde, matr. nº 1.164.707-0, ID. nº 3199438-5, lotada no SUS de Saquarema. as retificações dos períodos- base de Licença Especial de 24/10/2000 a 22/10/2005 para 24/11/2000 a 22/11/2005, referente ao Despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014 e de 23/10/2005 a 21/10/2010 para 23/11/2005 a 21/11/2010, referente ao Despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nROSANGELA DE LIMA GONÇALVES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.150-5, ID. nº 3183654-2, lotada no SUS de Niterói. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 17/12/1990 a 15/12/1995 para 01/10/1988 a 29/09/1993, referente ao Despacho de 06/10/1993, publicado no D.O. de 09/10/1997, 16/12/1995 a 12/01/2000 para 30/09/1993 a 28/09/1998, referente ao Despacho de 24/05/2002, publicado no D.O. de 06/06/2002 e de 13/01/2000 a 11/11/2005 para 29/09/1998 a 27/10/2008, referente ao Despacho de 17/03/2005, publicado no D.O. de 19/04/2005.\r\nId: 1706489\r\n"
        ],
        "1706492": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 22.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2014, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1706492\r\n"
        ],
        "1706493": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2014\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.052-9, ID nº 3011791-7, lotada no PAM/COELHO NETO, período-base de 16/08/2008 a 27/10/2013.\r\nDILENE COSTA SILVA , Médico, matr. nº 890.702-4, ID nº 4181712-5, lotada no UP/HERF, período- base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\nJACQUELINE MOURA BERMEO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.192-8, ID nº 3171638-5, lotada no SUS/Duque de Caxias, período-base de 01/03/2008 a 19/03/2013.\r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 261.932-8, ID nº 323.4333-7, lotada no UP/HEMORIO, período-base de 03/03/2008 a 25/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1706493\r\n"
        ],
        "1706497": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\no Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n3840-0\r\nCarmen Eliza Lima soares\r\n60%\r\n28.06.2014\r\n4043-0\r\nAna Lucia de Azeredo Collen\r\n60%\r\n03.06.2014\r\n4098-4\r\nJorge Carlos Azevedo\r\n60%\r\n26.06.2014\r\n4842-5\r\nAnna Maria Ahmed Pereira\r\n55%\r\n25.06.2014\r\n5090-0\r\nNubia Regina de Santana Santos\r\n50%\r\n02.06.2014\r\n5093-4\r\nJoel Ramos da Fonseca\r\n50%\r\n25.06.2014\r\n175503-2\r\nde Oliveira\r\n45%\r\n30.06.2014\r\nId: 1706497\r\n"
        ],
        "1706498": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 207.747-7, ID nº 3040486-0, a partir de 13/11/2012. \r\nMARIA LUCIA NOGUEIRA ROCHAmatr. nº 230.064-8, ID nº 3189825-4, a partir de 12/01/2013. \r\nMARIA REGINA GIOIA BRANCOmatr. nº 190.661-9, ID nº 3092642-4, no período de 09/08/2009 até 22/05/2013. \r\nEM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1706498\r\n"
        ],
        "1706527": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n- RIZA APARECIDA ZAQUIEU, mat. nº 107.599-3, ID. Funcional nº 39940934/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DOMINGOS ROQUE ORLANDO, mat. n° 239.949-1, ID. Funcional nº 35636947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LUZIA GONÇALVES SANTOS, mat. n° 272.640-4, ID. Funcional nº 36913529/1, Servente, nível I. \r\n- ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO, mat. n° 186.412-3, ID. Funcional nº 39987973/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- JACIARA DA SILVA BARROSO, mat. n° 5.005.274-5, ID. Funcional nº 35850779/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA APARECIDA SARUBI, mat. n° 235.607-9, ID. Funcional nº 37567551/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, mat. n° 271.150-5, ID. Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- JOÃO DA CRUZ, mat. n° 5.024.160-3, ID. Funcional nº 34415467/1, Zelador, nível I. \r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MORAES, mat. n° 5.014.879-0, ID. Funcional nº 36289159/1, Merendeira, nível I. \r\n- ELIANA IZABEL DOS SANTOS ROSA, mat. n° 1.203.360-1, ID. Funcional nº 36676225/1, Servente, nível I.\r\n- JOSÉ LUCIO ARAÚJO, mat. n° 5.021.214-1, ID. Funcional nº 34950478/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- TALMADEGE SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.003.264-8, ID. Funcional nº 32694164/1, Servente, nível I. \r\n- DENILDA RANGEL FIGUEIRA, mat. n° 5.012.414-8, ID. Funcional nº 35573155/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, mat. n° 5.002.657-4, ID. Funcional nº 35873825/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- DEUZA MARIA FERREIRA, mat. n° 5.012.188-8, ID. Funcional nº 35589744/1, Servente, nível I. \r\n- SANDRA MARIA DE PAULA, mat. n° 273.862-3, ID. Funcional nº 33224170/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2014.\r\nId: 1706527\r\n"
        ],
        "1706532": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nem favor de ELENILSON RIBEIRO, referente as diárias no valor total de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\no parcelamento de débito.\r\n14\r\nNa forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, extintas as linhas P-105 Barra do Piraí - Piraí (via RJ-145) e PM-205 Barra do Piraí - Paracambi, licitadas na Concorrência Pública 02/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.07.2014.\r\nId: 1706532\r\n"
        ],
        "1706545": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVESpara fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 834 dias de exercícios, correspondentes a 2 (dois)a nos 3 (três) meses e 14 (quatorze) dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTOpara fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.576 dias de exercícios, correspondentes a 7 (sete) anos 21 (vinte um) dias, de acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE VALADÃO SERZADAS, matrícula nº 1803066-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente social, Grupo V, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nJOSIAS CALDAS CORREA, matrícula nº 1803113-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo V, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMAURINO SOARES FONSECA, matrícula nº 1803261-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo II, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nANA MARIA MARINS MACEDO, matrícula nº 1802663-3. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Advogado, Grupo V, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1803273-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Advogado, Grupo III, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANE MARIA MARQUES SOARES, matrícula nº 1803379-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Psicólogo, Grupo V, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 29.05.2014\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS, matricula nº 1804421-4. o benefício de Abono de Permanência a contar de 07.02.2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.07.2014.\r\nId: 1706545\r\n"
        ],
        "1706569": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2014\r\n- RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. 08/108.893-2 - 09 meses de licença especial, período-base de 10.11.1994 a 05.11.2009.\r\n.07.2014\r\n- JORGE HENRIQUE LOPES, matr. 08/107.683-8 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 10.11.1985 a 07.11.1995, num total de 180 dias.\r\n- MARLENE SOARES DE LEMOS, matr. 08/106.795-1, período-base de 12.05.2005 a 10.05.2010,\r\n- MARCIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, matr. 08/108.364-4, período-base de 08.02.2008 a 05.02.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1706569\r\n"
        ],
        "1706570": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.119.762,51 (quatro milhões, cento e dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.818.523,57 (um milhão, oitocentos e dezoito mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1706570\r\n"
        ],
        "1706598": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nVILMA DE SA FREIRE, RG Nº 02373638-2, DIC-RJ. \r\nVALERIA CRISTINA NASCIMENTO MUNIZ, RG Nº 06672888-2, DIC-RJ. \r\nDEFIRO O PEDIDO DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1706598\r\n"
        ],
        "1706603": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n14\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714). , determinando a baixa do veículo placa LTR2348 e o cancelamento do registro do cooperado Jorge de Oliveira Cerqueira Sobrinho, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714). , determinando a baixa do veículo placa KVJ9051 e o cancelamento do registro da cooperada Tereza de Fátima Cortez, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1706603\r\n"
        ],
        "1706608": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, destinado à contratação de empresa para serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, com implantação de 30(trinta) Academias da Terceira Idade/ATI, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, inscrita sob o CNPJ nº 28.008.530/0001-03, com o lote nº 01, no valor total de R 3.000.000,00.\r\nId: 1706608\r\n"
        ],
        "1706627": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JANE MARA CASTILHO BARBOSA, mat. nº 244.308-3, ID. Funcional nº 35890142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADEMIR PAZ MOREIRA, mat. nº 233.761-6, ID. Funcional nº 40466400/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GERUSA ELENA FORT PINHEIRO, mat. nº 255.377-4, ID. Funcional nº 37517520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NÚBIA ARAÚJO MACEDO GABRIEL, mat. nº 254.593-7, ID. Funcional nº 38511550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSILEA PINTO SERAFIM, mat. nº 236.948-6, ID. Funcional nº 33714827/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 281.538-9, ID. Funcional nº 40480062/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 233.335-9, ID. Funcional nº 39986527/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 254.701-6, ID. Funcional nº 40450945/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MANHÃES FONSECA, mat. nº 279.948-4, ID. Funcional nº 40454053/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO LUIZ CARELLI NETO, mat. nº 235.796-0, ID. Funcional nº 33824843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, mat. nº 240.156-0, ID. Funcional nº 36365157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, mat. nº 242.782-1, ID. Funcional nº 40010953/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VICENTINA RIBEIRO VIANNA, mat. nº 1.208.533-8, ID. Funcional nº 38849461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA LÚCIA QUARESMA BATISTA SANTOS, mat. nº 253.480-8, ID. Funcional nº 35685522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS, mat. nº 234.737-5, ID. Funcional nº 38289970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CLÁUDIA SARDELLA RAMOS, mat. nº 246.515-1, ID. Funcional nº 40535576/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, mat. nº 253.239-8, ID. Funcional nº 40923797/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NANCY DE PAULA MOREIRA, mat. nº 283.261-6, ID. Funcional nº 40315762/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANTÔNIO CARLOS TAVARES, mat. nº 233.622-0, ID. Funcional nº 40615600/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA APARECIDA CELEBRINI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 254.066-4, ID. Funcional nº 33850372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ENRIQUE JOSÉ ORLEAN, mat. nº 454-9, ID. Funcional nº 32947526/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARMEN CAROPRESE GUSMÃO, mat. nº 186.881-9, ID. Funcional nº 33390541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALBERTINA OLIVEIRA VITORINO, mat. nº 1.168.138-4, ID. Funcional nº 39524736/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.818-0, ID. Funcional nº 39029620/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL TELES FERREIRA, mat. nº 254.441-9, ID. Funcional nº 37594559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MÁRCIA MARIA ALEXANDRINO CONCEIÇÃO, mat. nº 282.364-9, ID. Funcional nº 39574229/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA GAGO AMARO, mat. nº 233.861-4, ID. Funcional nº 38222060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS ALBERTO BORGES, mat. nº 232.011-7, ID. Funcional nº 32868448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANA FERREIRA DE ANDRADE, mat. nº 242.365-5, ID. Funcional nº 33421331/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA GOULART, mat. nº 283.837-3, ID. Funcional nº 38147017/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELSO RIBEIRO LOPES, mat. nº 232.803-7, ID. Funcional nº 37353489/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PENHA LUIZA PASSOS RAMOS DA COSTA, mat. nº 158.110-7, ID. Funcional nº 33302871/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA DA COSTA GONÇALVES, mat. nº 280.550-5, ID. Funcional nº 32833547/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 233.576-8, ID. Funcional nº 33598843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GUIDO ROBERTO DE SOUZA PAVÃO, mat. nº 243.937-0, ID. Funcional nº 32807422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 244.314-1, ID. Funcional nº 40626946/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- REGINALDO RAGO, mat. nº 242.125-3, ID. Funcional nº 33590460/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSÉ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 242.981-9, ID. Funcional nº 32723458/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÔNICA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 829.219-5, ID. Funcional nº 38279851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, mat. nº 804.365-5, ID. Funcional nº 33210055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, mat. nº 233.079-3, ID. Funcional nº 40002632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, mat. nº 255.897-1, ID. Funcional nº 38258552/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, mat. nº 250.532-9, ID. Funcional nº 37077112/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- JULIO CÉZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, mat. nº 233.507-3, ID. Funcional nº 39740056/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ARIADNA GOMES FERREIRA, mat. nº 252.006-2, ID. Funcional nº 33615616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, mat. nº 233.664-2, ID. Funcional nº 39079830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA DE CARVALHO VIANA, mat. nº 279.963-3, ID. Funcional nº 37716450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DULCE HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, mat. nº 250.401-7, ID. Funcional nº 36216089/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2014.\r\nId: 1706627\r\n"
        ],
        "1706634": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAÚJO, matr. 265.995-1 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.140,30 (cinco mil cento e quarenta reais e trinta centavos).\r\n.2014\r\nVICENTE DE ABREU NETO, matr. 258.331-8 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 16.800,30 (dezesseis mil oitocentos reais e trinta centavos).\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO, matr. 1.004.471-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.773,90 (doze mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\nALFINO FERREIRA BARBOSA, matr. 178.728-2 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 16.761,28 (dezesseis mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nRONALDO FERREIRA RODRIGUES, matr. 258.628-7 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 10.360,12 (dez mil trezentos e sessenta reais e doze centavos).\r\nJORGE SANTOS NEVES, matr. 264.617-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.245,61 (sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nMARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA FRANCISCO, matr. 261.479-0 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.790,28 (seis mil setecentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\nMARCOS AURÉLIO SOUZA SANTOS, matr. 264.567-9 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.890,98 (dois mil oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\nPLÁCIDO CAVALCANTE LEITE, matr. 177.852-1 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 7.651,39 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nABEL GOMES DE ARAUJO, matr. 266.207-0 dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.490,48 (sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nRENILDO GONÇALVES CORRÊA, matr. 177.053-6 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 21.781,53 (vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nANTENOR DE CASTRO REGO NETO, matr. 261.318-0 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 9.799,37 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO REIS FILHO, matr. 179.914-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 14.933,87 (quatorze mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nPAULO CESAR FERREIRA, matr. 268.110-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.040,54 (três mil quarenta reais e cinquenta e quatro centavos ).\r\nMARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES, matr. 870.828-1 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2012, no valor total de R 24.178,12 (vinte e quatro mil cento e setenta e oito reais e doze centavos).\r\nEDSON RIBEIRO SCHIAVO, matr. 178.741-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.146,80 (um mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nWALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS, matr. 268.900-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 213,47 (duzentos e treze reais e quarenta e sete centavos).\r\nSYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. 193.654-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.372,37 (um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nJOSE LESSA ABREU, matr. 257.324-4 - dos exercícios encerrados 2008 a 2011, no valor total de R 27.647,82 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nDE 06.07.2014\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matr. 264.107-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 12.779,43 (doze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nANTONIO PINHEIRO MORAES, matr. 177.300-1 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 5.603,92 (cinco mil seiscentos e três reais e noventa e dois centavos).\r\nJESUITO BARBOSA, matr. 177.519-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 16.284,54 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. 179.686-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 5.533,82 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nMARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, matr. 258.568-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.969,85 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nRUI DE OLIVEIRA RAMIRO, matr. 263.620-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.965,92 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nJOEL TONASSI DE ALMEIDA, matr. 265.642-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.885,58 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPEDRO BARBOSA DA S. FILHO, matr. 177.567-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.588,26 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nEMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matr. 267.576-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 402,21 (quatrocentos e dois reais e vinte e um reais).\r\nJERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.574-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.543,79 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nRICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matr. 257.972-0 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 2.129,45 (dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS, matr. 264.619-8 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R 12.285,56 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCESAR RAMOS, matr. 266.541-2 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 9.656,43 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos)\r\n- ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, matr. 288.848-5 - dos exercícios encerrados 2010 e 2011, no valor total de R 7.747,12 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos).\r\n- IRAJÁ PINHEIRO DOS SANTOS, matr. 177.278-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.936,03 (três mil novecentos e trinta e seis reais e três centavos).\r\n- REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, matr. 177.540-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 5.033,58 (cinco mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nOTÁVIO GARCIA GABRIELLI, matr. 176.597-3 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.721,74 (oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO, matr. 175.909-1 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 26.026,97 (vinte e seis mil vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, matr. 267.662-5 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 989,19 (novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nHÉLIO CORDEIRO DE MELLO, matr. 180.346-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.701,83 (dois mil setecentos e um reais e oitenta e três centavos).\r\nVALMIR DE ARAUJO, matr. 261.516-9 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 4.564,55 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMOISÉS RUFINO TARRA, matr. 264.127-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.088,80 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nMANUEL BUGIO DA SILVA, matr. 197.971-5 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.354,95 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADE, matr. 258.604-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.931,52 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nVENCESLAU SILVEIRA BRITO, matr. 266.567-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.417,07 (três mil quatrocentos e dezessete reais e sete centavos).\r\nABEL DOS SANTOS FILHO, matr. 180.811-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.306,70 (três mil trezentos e seis reais e setenta centavos).\r\nDE 08.07.2014\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO, matr. 264.626-3 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 3.033,34 (três mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nFABIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matr. 174.236-0 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 21.739,49 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 14.07.2014\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA, matr. 178.715-9 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 445,32 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nRICARDO WILKE, matr. 513.986-1 - do exercício encerrado de 2006 a 2008, no valor total de R 12.426,93 (doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, matr. 190.560-3 - dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 5.181,36 (cinco mil cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nEULER PEREIRA MAGALHÃES, matr. 614.136-0 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 3.165,83 (três mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n- AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, matr. 249.237-9 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 12.378,21 (doze mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nMARCOS ANTONIO GUEDES, matr. 1.003.896-6 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 9.716,90 (nove mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\nLUIZ EDUARDO DE MENEZES, matr. 180.821-1 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 19.028,82 (dezenove mil vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nRENATO NUNES DA SILVA, matr. 853.036-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 12.854,68 (doze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nPAULO ANTONIO DE MORAES, matr. 260.617-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.201,14 (dois mil duzentos e um reais e quatorze centavos).\r\nCARLOS MAURICIO DE SANT`ANNA, matr. 264.061-3 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 16.983,03 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES, matr. 267.565-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.346,59 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPAULO CÉSAR DO AMARAL, matr. 266.450-6 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.729,81 (três mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nLINO DA COSTA GOMES, matr. 288.748-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 86,58 (oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nEDER CARLOS PEREIRA, matr. 288.972-3 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 310,85 (trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\nMANOEL DE SOUZA MACHADO, matr. 177.570-9 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 10.447,65 (dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nHÉLIO NOGUEIRA BILLO, matr. 266.101-5 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 10.691,34 (dez mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n- FERNANDO CESAR VILAÇA DE ALMEIDA , matr. 258.602-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.689,89 (sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nJOSÉ GONÇALVES MADEIRA, matr. 261.437-8 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.273,71 (um mil duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nGILMAR NASCIMENTO DA SILVA, matr. 265.512-4 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.100,70 (oito mil e cem reais e setenta centavos).\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA, matr. 269.806-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.630,30 (quatro mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos).\r\nCARLOS AUGUSTO D`AMATO, matr. 258.448-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 19.399,14 (dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\nMARCELINO DIAS DE GOIS, matr. 257.697-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.385,54 (nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA, matr. 180.912-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.748,59 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, matr. 266.036-3 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.331,89 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, matr. 267.670-8 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.099,43 (seis mil noventa e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nRENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA, matr. 179.143-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.698,60 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nJORGE DE SÁ GOMES, matr. 193.684-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.376,10 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nJUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. 258.065-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 17.322,09 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e nove centavos).\r\nJORGE VIEIRA DA SILVA, matr. 288.904-6 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 237,77 (duzentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nMARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, matr. 263.632-2 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 2.421,90 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos).\r\nROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, matr. 177.541-0 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 26.999,47 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nJOSÉ RENATO OLIVEIRA, matr. 258.518-0 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 13.603,04 (treze mil seiscentos e três reais e quatro centavos).\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, matr. 258.126-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.296,28 (um mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nOSWALDO OCTACÍLIO GOMES NETO, matr. 180.075-4 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 4.799,81 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1706634\r\n"
        ],
        "1706645": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            ".2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 574.861,23 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), para a Aquisição de Botas de Combate a incêndio, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 023/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1706645\r\n"
        ],
        "1706646": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2014. \r\nId: 1706646\r\n"
        ],
        "1706647": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 - a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 162.343,73 (cento e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), em favor do SRº CARLOS EVERTON DIAS REIS, referente ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RAPHAEL JANUZZI, Nº 23 - LOJAS 03 E 04 - CENTRO - VALENÇA- RJ.\r\nId: 1706647\r\n"
        ],
        "1706653": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nSHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 272.347-6. , em conformidade com o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de tempo de serviço de 01/03/1980 a 31/12/1982 no total de 1.030 dias de efetivo serviço para fins de aposentadoria.\r\nId: 1706653\r\n"
        ],
        "1706658": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DECAV e DPCA - CENTRO - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP., no valor total de R 5.230.431,37(cinco milhões, duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1706658\r\n"
        ],
        "1706671": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 12.03.2011 a 31.12.2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 18, em favor de MARILIA COTTA CARDOZO, matrícula nº 0.294.650-7, no valor de R 20.118,27 (vinte mil cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). Em virtude da instauração do Processo Judicial nº 0141747- 42.2014.8.19.0001, de autoria de Marilia Cotta Cardozo, considerando o solicitado pela Douta Procuradoria Geral do Estado no bojo do OF. PGE/PG4/FLMH Nº 742/2014, tornando sem efeito o Despacho de 19.12.2013, publicado no D.O. de 23/12/2013,\r\nId: 1706671\r\n"
        ],
        "1706673": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS HENRIQUE FERREIRA CAETANO - . \r\n- ELTON PEREIRA DOS REIS - .\r\n- LEA PATETUCI BELLO SODRE - .\r\nDEFIRO.\r\n- MONICA VALERIA LIMA DE SOUZA - CONCEDO.\r\n- MARIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK - .\r\nno valor de R 13.485,66 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA referentes à prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte de banco de dados, parcela 1/12 do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2007, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 29.827,44 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA referentes à prestação de serviços de licença de uso e suporte técnico do software de gerenciamento de banco de dados, relativos aos meses de novembro e dezembro/2009, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor. \r\nno valor de R 6.698,28 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) em favor de referentes às despesas com aluguel nos meses de fevereiro/2006, março/2006,novembro/2006 e dezembro/2006 e encargos locatícios dos meses de novembro/2006 e dezembro/2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ESPÓLIO ANTÔNIO DA COSTA SENA referentes às despesas com aluguel e encargos locatícios no período de agosto a dezembro/2002, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1706673\r\n"
        ],
        "1706683": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 23/07/2014\r\nAudi 1955732-9. INDEFIRO e pedido do servidor.\r\nSTRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1941873-6. INDEFIRO o presente pedido do servidor\r\nRITA DE CASSIA PINTO DA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº. \r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1941615-6. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\nDURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional \r\nId: 1706683\r\n"
        ],
        "1706684": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\n14\r\nª COLUNA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2014\r\nOnde se lê: ... o lote 10 (dez), com o valor de R 6.199,50 (seis mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)...\r\nLeia-se: ... o lote 10 (dez), com o valor de R 6.199,00 (seis mil cento e noventa e nove reais)...\r\nId: 1706684\r\n"
        ],
        "1706689": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLGO TOPOGRAFIA LTDA EPP. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 19/20. \r\nId: 1706689\r\n"
        ],
        "1706703": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 3.641.518,66 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de monitores de vídeo e projetor multimídia para a DGO e EsDEC, em favor da MACHADO & SILVA LTDA ME., no valor de R 27.535,30 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 462.499,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 444.999,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1706703\r\n"
        ],
        "1706704": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DOUGLAS PAULICH JUNIOR, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009..\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOCEMAR PINHEIRO LEAL, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JORGE RIBEIRO LOPES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RICARDO PEDROSA FREITAS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCELO MONNIER DA SILVA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FERNANDO RODRIGUES SÉRGIO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GLAUCO LORITE MOTTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEX SOUZA ALVES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ERIC SOLEDADE DO LAGO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor NELSON BORGES NOGUEIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUDIO PACHECO VELLOSO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor EDSON LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor IGOR CABRAL VIANA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1706704\r\n"
        ],
        "1706712": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/07/2014\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA. AVERBA-SEa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 05/06/1996 a 31/12/1988, 02/02/2000 a 29/03/2003, 01/05/2003 a 30/11/2004 01/03/2005 a 31/01/2008 e 01/02/2008 a (três mil oitocentos e cinquenta), dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006762-1. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/08/2011 a 24/06/2012, totalizando 311) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 16/06/2014, publicado em \r\n, Analista de Fazenda Estadual,. AVERBA- SE, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aoREGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALs de 28/11/1983 a 27/12/1983, 01/08/1984 a 09/10/1984, 09/01/1987 a 02/03/1987 e 01/10/1991 a 31/08/1994), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o pelo art. 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à , no pe(quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1706712\r\n"
        ],
        "1706731": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POLYTEC GMBH, no valor de R 59.439,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER SCIENTIFIC, no valor de R 12.832,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1706731\r\n"
        ],
        "1706736": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/07/2014\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, FICA ANULADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 006/2013, cujo objeto é o registro de preços de mobiliário escolar (armário em aço).\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, FICA REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a aquisição de material de expediente de consumo para o censo escolar 2013.\r\nId: 1706736\r\n"
        ],
        "1706754": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLAUDICEA RAMOS COUTINHO-SISTEMA EDUCACIONAL, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2013. \r\nESCOLA MODELAR CAMBAÚBA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nFAG-ESCOLA TÉCNICA, Município de São João de Meriti. Mudança de endereço para Av. Claudionor Peri, s/nº, lote 10, quadra 7, casa 2, Vilar dos Teles. \r\nCOLÉGIO AGULHAS NEGRAS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\n\r\nINSTITUTO PIO XI, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nId: 1706754\r\n"
        ],
        "1706781": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014005023 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1706781\r\n"
        ],
        "1706791": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 013/2014, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01259, no valor de R 1.182,00 (mil cento e oitenta e dois reais), em favor da instituição BUREAU VERITAS DO BRASIL LTDA, referente a inscrição de UALDO JOSE DA SILVA, no curso “ISO 9001:2008, Auditor Interno de Qualidade”, a ser realizado no período de 21/07/2014 a 23/07/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1706791\r\n"
        ],
        "1706796": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 048/2013, nos termos do inciso XX, art.4º da Lei nº 10.520/2002, o Lote Único do Edital foi arrematado pela empresa ”, no valor total de R 9.714,95 (nove mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos)\r\nId: 1706796\r\n"
        ],
        "1706800": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2013, - “AQUISIÇÃO DE APARELHO DO TIPO GPS COM MÁQUINA FOTOGRÁFICA”. \r\nId: 1706800\r\n"
        ],
        "1706817": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 4911969-6, validade 02/07/2013, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).\r\n, matrícula nº 4908056-7, validade 01/08/2012, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n, matrícula nº 4911966-2, validade 15/10/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 3025671-3, validade 17/05/2013, no valor de R 70,99 (setenta reais e noventa e nove centavos). \r\n, matrícula nº 4917582-1, validade 31/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4912643-6, validade 01/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3022840-7, validade 23/07/2013, no valor de R 176,46 (cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 4912077-7, validade 07/10/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4911995-1, validade 01/02/2011, no valor de R 221,50 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nmatrícula nº 850470-6, validade 18/06/2013, no valor de R 1.311,41 (hum mil trezentos e onze reais e quarenta e um centavos). \r\nmatrícula nº 862641-8, validade 01/02/2012 no valor de R 1.402,22 (hum mil quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos). \r\nmatrícula nº 867677-7, validade 01/02/2012, no valor de R 881,87 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 867330-3, validade 11/11/2009, no valor de R 465,32 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n, Matrícula nº 915993-0, validade 27/06/2013, no valor de R 1.086,62(hum mil oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n, matrícula nº 865967-4, validade 05/08/2013, no valor de R 1.384,98 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nmatrícula nº 864089-8, validade 27/06/2013, no valor de R 2.331,87 (dois mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). \r\n, matrícula nº 865972-4, validade 19/04/2012, no valor de R 1.250,22 (hum mil duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). \r\n, matrícula nº 863233-3, validade 27/07/2012, no valor de R 840,70 (oitocentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n, matrícula nº 890699-2, validade 08/07/2013, no valor de R 68,54 (sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 863786-0, validade 28/11/2013, no valor de R 1.435,39 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 867244- 6, validade 16/05/2011, no valor de R 647,57 (seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 864021-1, validade 03/10/2011, no valor de R 1.552,44 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 923828-8, validade 01/02/2012, no valor de R 484,35 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 866726-3, validade 24/05/2013, no valor de R 1.289,33 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 863417-2, validade 01/07/2013, no valor de R 996,45 (novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 865931-0, validade 04/11/2009, no valor de R 2.753,58 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, Matrícula nº 867469-9, validade 19/06/2013, no valor de R 1.110,72 (hum mil cento e dez reais e setenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 863473-5, validade 14/05/2013, no valor de R 1.583,93 (hum mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nmatrícula nº 867457-4, validade 08/09/2011, no valor de R 1.421,53 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 865495-6, validade 17/06/2013, no valor de R 1.316,26 (hum mil trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\nPROCESSO E-08/008/1702/2014 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 184959-5, validade 03 /05/2013, no valor de R 573,25 (quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 258954-7, validade 06/07/2011, no valor de R 178,05 (cento e setenta e oito reais e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 867203-2, validade 02/08/2013 no valor de R 1.159,42 (hum mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 865497-2, validade 25/09/2013, no valor de R 629,68 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 866264-5, validade 01/02/2013, no valor de R 672,94 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 850626-3, validade 09/07/2013, no valor de R 1.128,93 (hum mil cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos); \r\n, matrícula nº 864657-2, validade 04/02/2013, no valor de R 53,33 (cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 864276- 1 validade 08/10/2010, no valor de R 535,95 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 867591-0, validade 21/12/2012, no valor de R 306,02 (trezentos e seis reais e dois centavos).\r\n, matrícula nº 861927-2, validade 01/03/2013, no valor de R 1.888,05 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 923821-3, validade 15/04/2013, no valor de R 409,62 (quatrocentos e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 851165-1, validade 07/10/2010, no valor de R 950,04 (novecentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 850472-2, validade 08/11/2012, no valor de R 3.023,08 (três mil vinte e três reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 866860-0, validade 03/08/2009, no valor de R 214,77 (duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 923197-8, validade 04/02/2011, no valor de R 774,97 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n, matrícula nº 862931-3, validade 21/03/2013, no valor de R 520,93 (quinhentos e vinte reais e noventa e três centavos).\r\nmatrícula nº 863057-6, validade 10/07/2013, no valor de R 755,47 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 814501- 3, validade 04/12/2012, no valor de R 1.006,83 (hum mil seis reais e oitenta e três centavos). \r\n, matrícula nº 923539-1, validade 18/02/2010, no valor de R 134,63 (cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\natrícula nº 802142-0, validade 09/05/2013, no valor de R 256,25 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 863254-9, validade 28/06/2013, no valor de R 1.372,39 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n, matrícula nº 866275-1, validade 02/09/2013, no valor de R 1.458,28 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n, matrícula nº 863698-7, validade 15/05/2006, no valor de R 1.312,17 (hum mil trezentos e doze reais e dezessete centavos). \r\nId: 1706817\r\n"
        ],
        "1706821": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.06.2014\r\na despesa referente a para aquisição de conjunto de infusão paradigm mmt 378; conjunto de infusão paradigm mmt 377; conjunto de infusão paradigm mmt 399; conjunto de infusão paradigm mmt 397; reservatório de insulina mmt 332a; sistema transmissor mmt 7707na; carelink usb, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por inexigibilidade de licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013, tendo como favorecido MEDTRONIC COMECIAL LTDA, no valor de R 986.800,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho ndo Termo Aditivo ao Contrato n13 a 17/12/14, para serviços de operação de câmara escura, para atender os hospitais da Rede SES, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de junho de 2014, tendo como favorecido UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 194.318,13 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dezoito reais e treze centavos), em conformidade com o inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2014\r\na despesa referente à contratação de empresa de que tem por objeto o pagamento de inscrição de 21 (vinte e uma) Unidades da Secretaria de Estado de Saúde para participação no Pr, tendo como favorecido UBQ - RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade comcaput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2014\r\na despesa referente ao Contrato iária, dos Grupos D, A, B e E na UPA: UPA Campos, vigente de 12/12/14, sendo que esta despesa visa cobrir os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato 13 para serviço de Coleta Diária, dos Grupos D, A, B e E nas Unidades: IASERJ Niterói, vigente de 12/12/13 a 09/06/14, sendo que esta despesa visa cobrir os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.030,00 (um mil e trinta reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato para serviço de coleta diária, dos Grupos D, A, B e E nas Unidades: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM14, sendo que esta despesa visa cobrir os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.857,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, nos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 2.162.769,16 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 25 caput Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, vigente de 23/10/2013 a 22/10/2014, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o 25 caput Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02854, referente ao Contrato nº 12/preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote II (HEGV a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 27.004,91 (vinte e sete mil quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho2014NE02850, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote II (Arquivo Geral), vigente de 06/03/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 5.285,97 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02861, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote IV (HEMORIO e IECAC), vigente de 06/03/ a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 31.720,45 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02859, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote IV (IASERJ Maracanã), vigente de 06/03/ a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 2.640,55 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02855, referente ao Contrato nº 12/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote IV (LACENN)14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,89 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02847, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote I (IED, IEDS, HESM), com vigência de 06/03/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02849, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (HEAS, HERF, HEAL, HECC), com vigência de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02846, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (IASERJ Niterói), com vigência de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE03468, referente ao Contrato nº 26/14, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote I (Perícia Médica, RIOFARMES), com vigência de 06/03/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.06.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE00802, referente ao Contrato nº 42/13, para fornecimento de licença e suporte de software, vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, para Serviços Postais, vigente de 29/12/2013 a 28/12/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de erviço de lavanderia vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia (HEER), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente ao Contratonº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia (UPA Caxias e UPA Campo Grande II), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1706821\r\n"
        ],
        "1706823": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ndos prazos de execução/vigência do Contrato nº 39/2011, firmado entre , objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1706823\r\n"
        ],
        "1706827": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.07.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1706827\r\n"
        ],
        "1706828": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 09.07.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores MARCOS ANTONIO LOPES FONTESComissário de Polícia, matrícula 819.533-1SERGIO DA COSTA BELFORTVANDO CARLOS ASSUMPÇÃOANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRAmatrícula 870.875-2matrícula 889.405-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1706828\r\n"
        ],
        "1706836": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n- A Comissão de Pregão da PESAGRO-RIO designada através da Portaria n° 07/2014 de 17/03/2014, publicada no DOERJ de 19/03/14, torna público que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 003/2014 em 22/07/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo ADJUDICADO à firma MEDSEG Assessoria emrabalho LTDA no valor global de R 60.000,00, tudo consoante registros do Sistema SIGA e ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1706836\r\n"
        ],
        "1706853": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/07/2014\r\nDiante do pedido formulado pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, nos autos do processo nº E- 01/003/91/2014, concedemos a autorização provisória de ocupação dos imóveis designados por Estrada do Itararé nº 690 (galpão e edificação anexa) e Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os imóveis, sendo que eles serão utilizados para a implantação de um polo difusor do ensino a distância, conforme informou a CECIERJ no Ofício Presi nº 235, de 14/07/2014 (fls. 04 do processo supracitado).\r\nPosteriormente, deverá ser revogada a permissão de uso, à título precário, deferida a entidade mencionada no processo nº E- 17/402028/2010.\r\n, em favor da CECIERJ, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1706853\r\n"
        ],
        "1706876": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1706876\r\n"
        ],
        "1706927": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2014\r\nProcesso nº E-09/187/2588/2009\r\nOnde se lê: ... do servidor PAULO SERGIO AZARAMY...\r\nLeia-se: ...do servidor PAULO SERGIO AZARANY ...\r\nId: 1706927\r\n"
        ],
        "1706935": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2014\r\n- IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 16/11/1995, publicado no D.O. de 22/11/1995, através do Proc. nº E- 09/2378/904/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, para regularização.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 16/11/1995, publicado no D.O. de 22/11/1995, através do Proc. nº E- 09/2379/904/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1991, para regularização.\r\n- IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 16/11/1995, publicado no D.O. de 22/11/1995, através do Proc. nº E- 09/2380/904/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1990, para regularização.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 18/01/1996, publicado no D.O. de 06/02/1996, através do Proc. nº E- 09/2377/904/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, para regularização.\r\n- IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 24/04/1996, publicado no D.O. de 29/04/1996, através do Proc. nº E- 09/2376/904/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, para regularização.\r\n- IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.958.267-9 - o despacho de 05/09/1993, publicado no D.O. de 10/09/2003, através do Proc. nº E- 09/12667/1905/2003, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1995,1196 e 1998, para regularização.\r\n- RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº. 2.954.613-3 - o despacho de 22/04/1997, publicado no D.O. de 30/04/1997, através do Proc. nº E- 09/172/1831/1997, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 16/06/1989 a 14/06/1994, para regularização.\r\n- RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº. 2.954.613-3 - o despacho de 21/10/2011, publicado no DORJ nº 201 de 25/10/2011, através do Proc. nº E-09/35579/1128/2011, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente aos períodos base de 15/06/1994 a 13/06/1999, 14/06/1999 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 10/06/2009, para regularização.\r\n- RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.613-3 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base: 13/03/1987 a 10/03/1992, 11/03/1992 a 09/03/1997, 10/03/1997 a 08/03/2002 e 09/03/2002 a 09/03/2002, 12 meses.\r\n- VANUSA RODRIGUES VARGAS MANHÃES, ID Funcional n° 566.000-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.218 dias.\r\nId: 1706935\r\n"
        ],
        "1706941": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 28677625 - a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 15.04.2008 a 13.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nCLÁUDIA ROSANA DA CONCEIÇÃO SODRÉa concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 21.05.2008 a 19.05.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1706941\r\n"
        ],
        "1706948": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000166/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2014, referente à Aquisição de pallets de plástico de polietileno, a favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.656.610/0001-00. Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R 76.998,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000156/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 033/2014, referente à Aquisição de matérias primas para utilização no sistema de água, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP, CNPJ: 02.654.950/0001-65. Lote 01, Itens 01 ao 03, no valor total de R 26.530,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 1706948\r\n"
        ],
        "1706952": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n2014\r\nno valor de R 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE RABELO PAIVA, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 4.904.564-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 283,95 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), referentes aos exercícios de 1992 (R 0,06); 1993 (R 1,22); 1997 (R 282,67); em favor do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 181.292-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido a título de férias.\r\nno valor de R 4.957,64 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009 (R 1.236,51) e 2010 (R 3.721,13), em favor do servidor JOSE JOÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 888.319-1, correspondente ao pedido de reposicionamento de ISAP de 3ª para 2ª classe no período de 01.01.2009 a 31.12.2010 e revisão de valores pagos a titulo de triênios e 13° salário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1706952\r\n"
        ],
        "1706956": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 23.07.2014\r\nno valor de R 31.482,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais), competência de 2012, em favor da empresa SIEG COMÉRCIO LTDA- EPP, referente à compra de produtos médicos hospitalares.\r\nId: 1706956\r\n"
        ],
        "1706957": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 23.07.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 126.331,27 ( cento e vinte seis mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), competência de 2012, em favor da empresaTELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à serviço de telefonia fixa.\r\nId: 1706957\r\n"
        ],
        "1706989": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa POLICLÍNICA DE RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços médicos sem cobertura contratual, no valor de R 109.871,77 (cento e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1706989\r\n"
        ],
        "1706996": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 22/07/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 652.288,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de papel A-4.\r\nId: 1706996\r\n"
        ],
        "1707025": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 21.07.2014\r\na licitação realizada mediante o PERP 09/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de Material de Escritório Grampos e Grampeadores, no processo administrativo nº E-01/036/769/2013, em favor das empresas PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, para o único lote, no montante de R 1.023.412,54 (um milhão, vinte e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1707025\r\n"
        ],
        "1707030": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 22/07/2014\r\na licitação da modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE 015/14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, tendo em vista justificativa apresentada pelo Órgão demandante, em atenção aos princípios da transparência, economicidade e eficiência. \r\nId: 1707030\r\n"
        ],
        "1707040": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n119/2013.\r\n, referente a .\r\n1502/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 23/07/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1707040\r\n"
        ],
        "1707041": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 368.038,27 (trezentos e sessenta e oito mil trinta e oito reais e vinte sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/003.005026/2013\r\nKATIA RAVIZZINI CURVELO\r\nR 4.947,25\r\nE-11/005/1553/2013\r\nLUCIA MARIA ROMEU FERREIRA\r\nR 4.433,00\r\nE-11/005/1561/2013\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA\r\nR 7.574,09\r\nE-11/005/1560/2013\r\nSERGIO MACEDO DA COSTA\r\nR 38.445,65\r\nE-11/005/1429/2013\r\nROSANGELA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nR 2.552,00\r\nE-26/009/3395/2013\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\nR 403,11\r\nE-23/003/225/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\nR 4.840,00\r\nE-23/003/210/2014\r\nDARCLE BERSOT LEAL\r\nR 3.185,60\r\nE-23/003/211/2014\r\nJOAO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO\r\nR 4.840,00\r\n\r\nE-23/003/209/2014\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nR 4.840,00\r\nE-01/035/2823/2013\r\nMARILIA ROSA CANITO VILLAR\r\nR 5.867,24\r\nE-17/400.688/2009\r\nPALMIRA M.M. LOUREIRO\r\nR 5.598,57\r\nE-07/002/656/2014\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES\r\nR 9.180,27\r\nUERJ/10580/2011\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA\r\nR 524,11\r\nE-26/051.448/2007\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINESE DARCY RIBEIRO\r\nR 3.786,48\r\nE-26/003.000435/2013\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nR 4.026,00\r\nE-26/003.001538/2013\r\nHELOÍSA TAVRES MARTINS\r\nR 2.046,91\r\nE-26/003.001651/2013\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS\r\nR 1.465,77\r\nE-26/003.001628/2013\r\nROBERTO RODRIGUEZ DORIA\r\nR 33.688,23\r\nE-26/003.001466/2013\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS\r\nR 5.571,50\r\nE-26/003.001853/2013\r\nMÁRIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA\r\nR 4.024,90\r\nE-30/002/2407/2013\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\nR 7.491,00\r\nE-26/003.000452/2013\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENS\r\nR 7.565,25\r\nE-26/003.001650/2013\r\nMOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nR 33.776,60\r\nE-26/003.000467/2013\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nR 4.587,00\r\nE-17/003004904/2013\r\nJOSE AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME\r\nR 5.602,30\r\nE-30/002/2601/2013\r\nJOAO DE DEUS FALÇAO NETO\r\nR 10.228,98\r\nE-30/002/2601/2013\r\nJOAO DE DEUS FALÇAO NETO\r\nR 3.409,01\r\nE-11/21125/2012\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\nR 26.822,67\r\nE-23/002/218/2014\r\nLUCIANE RODRIGUES DO CARMO\r\nR 1.754,24\r\nE-07/002.15671/2013\r\nFATIMA HELENA ROCHA CRISPINO\r\nR 5.215,58\r\nE-17/003.005050/2013\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS\r\nR 4.469,30\r\nE-17/003.005301/2013\r\nJOSE MAURO JULIAO\r\nR 4.513,30\r\nE-17/003.005034/2013\r\nIZABEL MARIA DA SILVA FERNANDES\r\nR 4.946,70\r\nE-01/338639/2012\r\nJULIO CESAR BATISTA VASQUES DA SILVA\r\nR 3.298,20\r\nEXT-TJU/71464/2014\r\nCRISTINE BRAUER \r\nR 3.003,74\r\nE-26/003.001897/2013\r\nESPÓLIO DE JORGE LUIZ LIMA\r\nR 12.742,16\r\nE-26/003.001646/2013\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nR 53.133,42\r\nE-26/003.000454/2013\r\nMIRIAM DA ROCHA DIAS\r\nR 13.992,00\r\nE-26/003.001649/2013\r\nROSANGELA DE FATIMA PEREIRA GONÇALVES\r\nR 10.505,00\r\nE-26/003.001648/2013\r\nKATIA MARTINS DE SOUZA\r\nR 4.088,39\r\nE-23/1756/2012\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS MILLER\r\nR 6.049,39\r\nTOTAL\r\n\r\nR 368.038,27\r\nId: 1707041\r\n"
        ],
        "1707042": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO DIAS OLIVEIRA.\r\n- JORGE BELMIRO CHEREM.\r\n- EDGAR PINHEIRO DA SILVA SOBRINHO E OUTROS.\r\n- GERALDO PINHEIRO DA SILVA.\r\nJOAQUIM PEREIRA.\r\n- ANTONIO MINGOZZI FERNANDES SILVEIRA.\r\n- JAIME CORECHA DE FREITAS E OUTROS.\r\n- JOSE RAMOS FILHO.\r\n- JAYME PEREIRA.\r\n- JOSUE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n- EDUARDO ANTONIO DOS REIS FILHO.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- JOAO CLAUDINO DE ASSIS.\r\nId: 1707042\r\n"
        ],
        "1707099": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-034/2012, onde em 16/07/2014 o item único foi adjudicado ao licitante V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA., no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1707099\r\n"
        ],
        "1707108": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2014\r\n- PAULO FERNANDO DE CASTRO, matr. 08/103.050-4 - 03 meses de licença especial, período base de 03.04.2004 a 01.04.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2014.\r\nId: 1707108\r\n"
        ],
        "1707112": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1707112\r\n"
        ],
        "1707113": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1707113\r\n"
        ],
        "1707114": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1707114\r\n"
        ],
        "1707119": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n5757053\r\nCarlos Alberto Pinto Fernandes\r\n%\r\n/2014\r\n20626924\r\nIta da Silva Soares\r\n%\r\n15/05/2014\r\n\r\n20650760\r\nSergio da Silva Alexandre \r\n60%\r\n18/05/2014\r\n20688814\r\nSilvio Carlos Franco da Silva \r\n%\r\n/2014\r\n20711336\r\nAloisio Augusto Pereira dos Santos \r\n60%\r\n26/05/2014\r\n43306730\r\nKarina Pereira Dias \r\n%\r\n30/05/2014\r\n43474845\r\nAmanda Pereira Pacheco Rimoli \r\n%\r\n18/05/2014\r\n43797628\r\nRaniel Figueiredo Lopes \r\n15%\r\n07/05/2014\r\n44000324\r\nDionísio Silva do Rego \r\n%\r\n28/05/2014\r\n44003790\r\nVagner Ferreira Pacheco \r\n%\r\n22/05/2014\r\n44081219\r\nPriscila da Motta Mello \r\n10%\r\n15/05/2014\r\nId: 1707119\r\n"
        ],
        "1707120": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CPF Nº 773.281.087-20, PGU Nº 31.852.200-4.\r\n- JAMILE RODRIGUES, CPF nº 029.833.157-89, PGU nº 31.852.199-7.\r\nId: 1707120\r\n"
        ],
        "1707124": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com fundamento no o art. 24, inciso IV, do referido diploma legal, em favor da empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R 1.227.675,42 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil seiscentos e se tenta e cinco reias e quarenta e dois centavos) pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) a contar de 09/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\nId: 1707124\r\n"
        ],
        "1707132": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de des pesas, no valor total de R 3.218,94 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com base no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1707132\r\n"
        ],
        "1707143": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRAFÉGO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, PARA O MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, SITEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, COM REGISTRO DE FLUXO DE VEÍCULOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO VEICULAR, DADOS ESTATÍSTICOS, SISTEMA PARA REGISTRAR E GERAR AUTO DE INFRAÇÃO, IN FRA-ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, SISTEMA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, FORNECIMENTO DE AMBIENTE DE MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO E POSTAGEM DAS NOTIFICAÇÕES E EQUIPE DE APOIO PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE INFRAÇÕES E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS E CONDIÇÕES QUE CONSTITUEM OS EDITAIS, objeto do Processo nº E- 17/204.642/2008, Contrato nº 049/2010, a cargo do CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R 1.088.543,61.\r\nId: 1707143\r\n"
        ],
        "1707147": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Leilão nº 030/2014, a favor das empresas vencedoras: (itens 1, 5, 7, 8, 10, 11), totalizando R 117.320,00 (cento e dezessete mil trezentos e vinte reais); (itens 2, 3, 9, 15, 16), totalizando R 206.899,00(duzentos e seis mil oitocentos e noventa e nove reais);(itens 4, 6, 12, 13, 14), totalizando R 52.023,37(cinquenta e dois mil vinte e três reais e trinta e sete centavos);(itens 17, 18), totalizando R 381.262,37 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); Tendo assim, um valor global de R duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos.\r\nId: 1707147\r\n"
        ],
        "1707150": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId.Funcional\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\nTipo\r\n4349284\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n20\r\n08/05/2014\r\nC\r\n4431502\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n10\r\n20/05/2012\r\nC\r\n15\r\n13/03/2014\r\nC\r\n4433257\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n25\r\n12/07/2012\r\nC\r\n30\r\n19/11/2012\r\nC\r\n- ANDREA AZEVEDO MORAES, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349270. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 16/04/2014.\r\nId: 1707150\r\n"
        ],
        "1707151": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.06.2014\r\na regularização do afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 11/05/2014 a 16/05/2014, para participar do “8th International Conference on Inverse Problems in Engineering - ICIPE 2014”, em Cracóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “Heart RhytHm Society”, em San Francisco, Estados Unidos.\r\no afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30.252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar da “X Conferencia da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia”, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 31/07/2014 a 03/08/2014, para participar do “III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português”, em Nova York, Estados Unidos.\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 11/06/2014, para participar do “2014 Syposium on Radiation Measurements and Applications”, em Ann Arbor, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista DILSON SILVA, no período de 04/04/2014 a 07/04/2014, para participação e apresentação de trabalho no Int. Conference of Computacional Methods Insciences and Engineering - ICCMSE - 2014, na cidade de Atenas, Grécia.\r\no afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Associado, no período de 15/06/2014 a 21/06/2014, para participar do Workshop Fluctuation-Dissipation Dynamics in the Early Universe, em Edimburgo, Escócia.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 16/06/2014 a 14/07/2014, para participar de colaboração cientifica com o professor Alessandro Spallicci, em Orleans, França.\r\no afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 05.558-2, Professor Associado, no período de 13/06/2014 a 06/07/2014, para “trabalho de pesquisas e reuniões cientificas com pesquisadores do CERN, participantes dos estudos de colisões de íons pesados no âmbito do experimento CMS/CERN”, em Genebra, Suiça.\r\no afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34.062-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do EULAR - Annual European Congress of Rheumatology, em Paris, França.\r\nId: 1707151\r\n"
        ],
        "1707154": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2014\r\na contar de 23/12/2013, os proventos mensais de JOÃO ALBERTO FERREIRA, Professor Associado, matr. nº 32.433-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1168/2013, publicada no D.O. de 23/12/2013.\r\na contar de 05/05/2014, os proventos mensais de RICARDO ROBERTO GUERRA, Professor Assistente, matr. nº 02.415-8, aposentado através da Portaria SRH nº 466/2014, publicada no D.O. de 05/05/2014.\r\na contar de 19/05/2014, os proventos mensais de CESAR AUGUSTO PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 30.006-1, aposentado através da Portaria SRH nº 479/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014.\r\na contar de 15/10/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MAURICELIO DA COSTA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.159-8, aposentado através da Portaria SRH nº 505/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 26/02/2010 e de 20/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 01/03/2010 e de 23/08/2012.\r\na contar de 26/05/2014, os proventos mensais de SANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 06.021-0, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2014, publicada no D.O. de 26/05/2014.\r\na contar de 09/02/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Técnico Universitário, matr. nº 06.119-2, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, tornando sem efeito os despachos de 03/03/2011 e de 20/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 11/03/2011 e de 23/08/2012.\r\na contar de 07/02/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Técnico Universitário, matr. nº 27.772- 3, aposentado através da Portaria SRH nº 063/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, tornando sem efeito os despachos de 03/03/2011 e de 20/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 11/03/2011 e de 23/08/2012.\r\na contar de 25/06/2009, os proventos mensais de ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, Professor Associado, matr. nº 02.295-4, aposentado através da Portaria SRH nº 624/2010, publicada no D.O. de 02/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2010, publicado no D.O. de 08/12/2010.\r\na contar de 31/03/2010, os proventos mensais de MARTHA ARACY LOVISARIO DO NASCIMENTO, Professor Associado, matr. nº 03.971-9, aposentado através da Portaria SRH nº 109/2010, publicada no D.O. de 31/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\na contar de 24/07/2009, os proventos mensais de CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, Professor Associado, matr. nº 02.308-5, aposentado através da Portaria SRH nº 345/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 02/03/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\nDE 18.07.2014\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JULIO CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 01.087-6, aposentado através da Portaria SRH nº 410/1992, publicada no D.O. de 29/12/1992.\r\na contar de 12/11/2009, os proventos mensais de LINO MARTINS DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 01.898-6, aposentado através da Portaria SRH nº 511/2009, publicada no D.O. de 12/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010.\r\na contar de 30/04/2009, os proventos mensais de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 02.291-3, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\na contar de 30/04/2009, os proventos mensais de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 02.291-3, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\na contar de 29/05/2014, os proventos mensais de MARIALICE BARROSO PENTAGNA, Professor Assistente, matr. nº 05.762-0, aposentado através da Portaria SRH nº 636/2014, publicada no D.O. de 29/05/2014.\r\nDE 21.07.2014\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA LUCIA LEMME WEISS, Professor Associado, matr. nº 01.326-8, aposentado através da Portaria SRH nº 662/1996, publicada no D.O. de 29/05/1996.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA LUIZA CORREA, Professor Associado, matr. nº 00.398-8, aposentado através da Portaria SRH nº 204/2007, publicada no D.O. de 09/08/2007.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de IVO BIASIO BARBIERI, Professor Associado, matr. nº 01.240-1, aposentado através da Portaria SRH nº 422/1993, publicada no D.O. de 08/10/1993.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ANGELO DE PROENÇA ROSA, Professor Associado, matr. nº 00.386-7, aposentado através da Portaria SRH nº 542/1993, publicada no D.O. de 08/12/1993.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de CELSO DE ARAÚJO, Professor Associado, matr. nº 00.817-7, aposentado através da Portaria SRH nº 154/1994, publicada no D.O. de 21/03/1994.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de HELIO SAUL RAMOS BARRETO, Professor Associado, matr. nº 00.367-3, aposentado através da Portaria Reitoria nº 672/1990, publicada no D.O. de 07/12/1990.\r\na contar de 30/05/2014, os proventos mensais de NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 03.727-5, aposentado através da Portaria SRH nº 644/2014, publicada no D.O. de 30/05/2014.\r\na contar de 26/05/2014, os proventos mensais de FERNANDO ANTÔNIO FARIA, Professor Associado, matr. nº 04.297-8, aposentado através da Portaria SRH nº 497/2014, publicada no D.O. de 26/05/2014.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JORGE HÉLIO SANTOS, Professor Associado, matr. nº 01.011-6, aposentado através da Portaria SRH nº 291/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\nId: 1707154\r\n"
        ],
        "1707170": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42007097.\r\nId: 1707170\r\n"
        ],
        "1707179": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA. - ME, no valor total de R 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1707179\r\n"
        ],
        "1707203": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com assinaturas de Boletins de Direito Administrativo e Licitação e Compras, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1707203\r\n"
        ],
        "1707262": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2014\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, no valor de R 1.331,40 (mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.07.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais ortodônticos, em favor da STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R 7.937,90 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1707262\r\n"
        ],
        "1707273": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nJOSE ERNESTO DOS SANTOS\r\nProcesso nº E-01/003/966/2014\r\nProcesso nº E-03/003/966/2014\r\nId: 1707273\r\n"
        ],
        "1707281": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.05.2014\r\no a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 046/2012, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70 M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo nº E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.06.2014\r\no termo aditivo referente adequação de cronograma do Contrato n° 072/2014, cujo objeto é FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “ÁREA E BAIXA”, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE ACESSO À REGIÃO DOS LAGOS, PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/003.005211/2013, a cargo da firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nDE 01.07.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 09.07.2014, transferindo seu término para 09.07.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG-0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, objeto do processo nº E-17/202.813/2012, Contrato n° 06/2012, a cargo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 266.263,32.\r\nDE 14.07.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 26.07.2014, transferindo seu término para 21.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/205.981/2012, Contrato n° 45/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.07.2014\r\no a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 059/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3KM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, objeto do processo nº E-17/003.001520/2013, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA.., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.07.2014\r\no a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1707281\r\n"
        ],
        "1707291": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/128/694/2014\r\nOnde se lê: ... em favor do servidor ROBERTO BOM....\r\nLeia-se: ... em favor do servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA....\r\nId: 1707291\r\n"
        ],
        "1707298": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 63.000,00 (setenta e três mil reais), ao Sr. ROSALVO DA SILVA, assim como o valor estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. THIAGO VIAL ROSADO, termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1707298\r\n"
        ],
        "1707335": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2014\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Ediwalda Santos Carvalho da Silva, em benefício do Sr. RICARDO CARVALHO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- LUIZ ANTONIO DE FREITAS - o abono de permanência a partir de 07/06/2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CR/88).\r\nE-08/004/269/2014, E-08/004/440/2014 e E- 08/004/481/2014 o pedido.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Edson Torres Seixas, em benefício do Sr. PAULO ROBERTO TORRES SEIXAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Cloves dos Santos, em benefício da Sra. SHIRLEI CARNEIRO DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Etala Jacarandá da Silveira, em benefício do Sr. LUIZ FELIPE DA SILVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1707335\r\n"
        ],
        "1707338": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1707338\r\n"
        ],
        "1707381": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, poderes à 18ª COPIA para apurar, também, irregularidades em face das servidoras ANDREA ROMÃO LESSA, Identidade Funcional nº 35377542, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.601-9, e NANCI VIEIRA CRUZ, Identidade Funcional 41206827, Servente, matrícula nº 5.003.189-7, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 494,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1707381\r\n"
        ],
        "1707391": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE 10.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para ampliação e contratação de equipamentos centrais para comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de software, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergências, além dos materiais e serviços correlacionados de instalação, de configuração, de treinamento e de validação, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1707391\r\n"
        ],
        "1707398": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora , Assistente Operacional, matrícula nº 360.583-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 06/06/2014, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 1707398\r\n"
        ],
        "1707433": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2014\r\nALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID Funcional n° 2.982.124-0 - períodos-base de 13/07/2003 a 10/07/2008 e de 11/07/2008 a 09/07/2013 = 06 meses.\r\n- CELSO MAYO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.271-2 - período-base de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO, ID Funcional n° 2.996.645-0 - período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID Funcional n° 2.986.372-4 - 1.509 dias.\r\nCLOVES ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.991.834-0 - 2.837 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO, ID Funcional n° 565.508-0 - 365 como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 422 ao Hospital Geral de Bonsucesso do Ministério da Saúde.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como estagiário na Escola de Magistratura Regional Federal na 2ª Região à FERNANDA DE SOUZA DELGADO, ID Funcional n° 565.508-0 4, por falta de amparo legal.\r\nLEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 2.953.654-5 - o benefício requerido, a partir 04/08/2013, de aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1707433\r\n"
        ],
        "1707447": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nProcesso nº E-26/004/0022/2014 \r\n(cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais)...\r\nLeia-se:... R 200.016,00 (duzentos mil e dezesseis reais)...\r\nId: 1707447\r\n"
        ],
        "1707466": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n24/07/2014\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.269.891,60 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/04/2012 a 23/04/2012, relativo aos serviços, relativos aos serviços executados na obra emergencial da construção de 180 unidades habitacionais em Niterói - RJ, de acordo com o Contrato nº 091/2011.\r\nId: 1707466\r\n"
        ],
        "1707488": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: MINIMERCADO JOSÉ RAPOSO. em face ao reiterado descumprimento do disposto no art. 5º, I, da IN 15/2013, expedida pelo DREI. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1707488\r\n"
        ],
        "1707489": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 218/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fingolimode), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 3.644.004,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatro reais). \r\nDE 22.07.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fita adesiva),CREMER S.A, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Item Fracassado: 01.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (abaixador de língua),em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item único; perfazendo a licitação o valor total de R 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 121/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (água destilada estéril e apirogênica, bicarbonato de sódio e outros),ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA., nos itens 17 e 18, perfazendo o valor total de R 45.284,92 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., no item 14, perfazendo o valor total de R 51.995,17 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos); , nos itens 01, 02, 08, 12, 13 e 15, perfazendo o valor total de R 1.249.849,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); HAKEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., no item 16, perfazendo o valor total de R 279.607,50 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) e , nos itens 03 e 07, perfazendo o valor total de R 1.047.826,50 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 2.674.563,59 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Itens Cancelados: 04, 05, 06, 09 e 11.Item Fracassado:10.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico Nº 122/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ascórbico, adenosina, cetoprofeno e outros),em favor das seguintes empresas: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA., no item 22, perfazendo o valor total de R 259.245,00 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 02, 07 e 10, perfazendo o valor total de R 172.914,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e quatorze reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE), no item 06, perfazendo o valor total de R 882.525,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais); MICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., no item 01, perfazendo o valor total de R 97.110,00 (noventa e sete mil cento e dez reais); RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor total de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉ, no item 18, perfazendo o valor total de R 313.102,50 (trezentos e treze mil cento e dois reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.795.096,50 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 14, 19, 20 e 21. Item Deserto:15 e 17. Item Cancelado:16.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 208/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes,na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). \r\nId: 1707489\r\n"
        ],
        "1707507": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário/2013, no valor de R 469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R 1.215,51 (hum mil duzentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R 469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 2º parcela do 13º salário /2013, no valor de R 573,72 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nId: 1707507\r\n"
        ],
        "1707515": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n3.2014\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (RJ-215). concedendo o prazo de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\nem favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\nem favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento Auto de Infração nº D-632549.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento Auto de Infração nº C-33297773.\r\nCooperativa de trabalhadores em transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713).AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa KXO-7525 do cooperado Filipe Dias da Silva, em substituição ao veículo placa KUU- 8031, que será baixado.\r\no parcelamento de débito.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlessandro Guanabara Torres\r\nMB Sprinter\r\nLQG3257\r\n, em caráter excepcional nos dias 29,30 e 31 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de bom Jesus do Matozinhos, realizando Horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 1707515\r\n"
        ],
        "1707545": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Júnior, matrícula SUDERJ 101.742-5, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1707545\r\n"
        ],
        "1707550": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na convocação do licitante Edinelson do Amaral Vasconcelos, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR- 040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Rubens José Alves.\r\na convocação do licitante Anderson da Conceição Silva, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor José Fábio Vieira de Barros.\r\na convocação do licitante Jaime Ribeiro de Araújo, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor José Fábio Vieira de Barros.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1707550\r\n"
        ],
        "1707557": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2014\r\na realização do pregão presencial internacional para a aquisição de 4 (quatro) catamarãs pela Secretaria de Estado de Transporte - , sem prejuízo de determinar sejam observadas as recomendações tecidas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1707557\r\n"
        ],
        "1707571": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n, louvada nas informações de fls.57-58, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da Reversão de Cota de Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R 19.294,10 (dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sendo R 9.647,05 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), para cada pensionista.\r\nId: 1707571\r\n"
        ],
        "1707572": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso n° 13, lavrado em 22/11/2007, no Livro P-6/SUPATI, juntado às fls. 33 a 38 do processo em apenso ( E-14/15664/2011).\r\nA lavratura do instrumento supracitado motiva-se nas informações e apuração de valores apresentados pelo Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no Ofício SE/GAB n° 318/2014 (fls. 127 a 130), ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. \r\nNa minuta do Termo Aditivo de Rerratificação (fls. 132 a 134), que está sendo aprovada, é apontada a atualização da contraprestação devida pelo permissionário ao Estado.\r\na decisão de fls. 61, que autorizou a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 26, lavrado em 19/10/2011, Livro P-06/SUPATI, fls. 177 a 182 (fls. 31 a 36 deste processo administrativo), referente ao imóvel da , Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, vista que o permissionário devolveu o imóvel em 02/06/2014 conforme documento de fls. 162, expedido pela Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG.\r\nId: 1707572\r\n"
        ],
        "1707579": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que a empresa não conseguiu justificar os valores cobrados à SES; em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, e tendo em vista a gravidade da conduta, RESOLVO: I) aplicar à empresa MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 02.621.451/0001-71, as punições de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º, combinado com o art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; II) DECIDO também pela manutenção do bloqueio cautelar até o trânsito em julgado ou o recolhimento da dívida pela empresa, hipóteses nas quais, conforme o caso, será emitida decisão quanto ao destino das verbas bloqueadas; e III) considerando a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos de punição, APLICO O EFEITO SUSPENSIVO às punições, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1707579\r\n"
        ],
        "1707594": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- MARIA LUIZA NATAL CHAVES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/234.197-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 02.05.2014.\r\n- ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/221.167-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.06.2013.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1707594\r\n"
        ],
        "1707599": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ALAN LUXARDO, matrícula nº 834.853-4, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Subsecretário de Mobilidade Urbana, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JORGE DO VAZ CARVALHO, ID Funcional nº 39735826, matrícula nº 193.791-1, continuo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Roberto Dinamite.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, ID Funcional nº 38483920, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da deputada Inês Pandeló.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 DE 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, DAVI REIS BEZERRA, matrícula nº 192.501-5, para a ALERJ/Gabinete do deputado Coronel Jairo.\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, MAURICIO ANTERO DE CARVALHO, ID Funcional nº 292.299-5, Analista de Sistemas e Métodos, para o IPEM.\r\nId: 1707599\r\n"
        ],
        "1707601": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- CESAR THADEU VINHEIRO, matrícula nº 261.313-1, ID nº 2.918.655-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997.\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 268.806-7, ID nº 2.943.417-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 1707601\r\n"
        ],
        "1707602": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE 24 DE JULHO DE 2014\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta dos processos administrativos nº E- 07/002/13864/2013, nº E-07/001/229/2014 e nº E-02/001/1472/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente - e pelo Instituto Estadual do Ambiente - , a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, da SEAPEC e do INEA, e a União, os Estados de São Paulo e Minas Gerais, outros entes públicos e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - , desde que observadas previamente as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nOutrossim, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, combinado com o artigo 2º, ambos do Decreto Estadual nº 41.528/2008, DELEGO COMPETÊNCIA ao Secretário de Estado do Ambiente, ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e ao Presidente do Instituto Estadual do Ambiente para assinar o referido convênio.\r\nId: 1707602\r\n"
        ],
        "1707642": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento de auxílio funeral, benefícios especiais e diárias.\r\nId: 1707642\r\n"
        ],
        "1707644": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/07/2014\r\nntrato n° 108/SESEG/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria do Estado de Segurança e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SRVIÇOS LTDA ME, cujo objeto é a aquisição de GPS de Navegação para, em face de não ter efetivado a entrega do bem contratado sem a apresentação de justificativas, aplicar a pena de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, nos termos do artVII e VIII, art8.666/93.\r\nId: 1707644\r\n"
        ],
        "1707647": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\na despesa em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na despesa em favor da , para prestação de serviços de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, conforme especificação, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 25, caput, e inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1707647\r\n"
        ],
        "1707657": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\no presente feito, instaurado em face do servidor , ISAP, ID 1977372-2, até que haja deslinde do processo criminal 0018826.25.2012.8.19.0204, em trâmite na 2ª Vara Criminal Regional de Bangu/Central de Assessoramento Criminal.\r\nId: 1707657\r\n"
        ],
        "1707659": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\nno valor de R 53.544,16 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), competência de 2009, em favor da empresa, ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente á operação de manutenção e monitoramento de tratamento da estação de esgoto .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1707659\r\n"
        ],
        "1707665": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 521,69 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor BRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 931.071-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 1.083,20 (um mil oitenta e três reais e vinte centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE MONTEIRO SILVA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 861.546-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 392,96 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora ALESSANDRA PAULA SANTOS DE ABREU, inspetora de Segurança Penitenciária, matricula nº 953.053-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 373,67 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CASSIO MARCELO REIS SAMPAIO, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 861.305-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 804,10 (oitocentos e quatro reais e dez centavos), referentes ao exercício de 1999, em favor do servidor ADRIANO ALVES DE ASSIS, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 816.480-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 688,56 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor BERNARDO CORTES DE AGUIAR, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 899.262-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valor de R 2.218,50 (dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCELO COSTA MOREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matricula nº 936.882-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\nno valorde R 537,13 (quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor do servidor IVAN GONÇALVES DA SILVA, inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 177.714-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido a título de féria.\r\nno valor de R 142.123,08 (cento e quarenta e dois mil cento e vinte e três reais e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nno valor de R 20.253,88 (vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 1707665\r\n"
        ],
        "1707707": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 013/2014, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão, às fls. 133/134. a despesa no valor de R 113.360,00.\r\nId: 1707707\r\n"
        ],
        "1707709": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE JORGE DE CARVALHO DUARTE. \r\n- VANELLI DO AMARAL ALVES. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO. \r\n- CAMILA BORGES LESSA. \r\n- ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NUNES. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1707709\r\n"
        ],
        "1707711": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n- PE Nº 043/2014 - ASS-8-DP - CONHEÇO e provimento ao recurso apresentado pela empresa mantendo-a inabilitada, adjudicando o objeto da licitação à empresa TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1707711\r\n"
        ],
        "1707726": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.699,24 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA referente à cota extra de substituição de prumada de água e esgoto nas unidades do condomínio ocupado pela IRF 39.01 - Petrópolis, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1707726\r\n"
        ],
        "1707727": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.015,50 (dois mil quinze reais e cinquenta centavos), em favor de e outros, referentes às despesas com diárias, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor. \r\nId: 1707727\r\n"
        ],
        "1707729": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS -\r\n- HELENO HERMINIO DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANGEL JOSÉ REMESAR GARCIA.\r\n- LUZIA DE PAIVA NOBREGA.\r\n- ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1707729\r\n"
        ],
        "1707736": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GORDIANO QUINTILIANO.\r\n- JOSE ALVES ANTUNES.\r\n- JOSE ROGACIANO DA SILVA.\r\n- ELONIR RODRIGUES DA SILVA.\r\n- FRANCISCO ROSA.\r\n- MARIO JORGE AGNELO FRANCISCO E OUTROS.\r\n- JORGE COELHO DE SOUZA.\r\n- ALCINDA RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n- JOAO DE MATTOS.\r\nDE 24/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1707736\r\n"
        ],
        "1707745": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa , referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no Prédio-Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012, com a empresa , referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção marquise e implantação de espaço de convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : Aguarda-se liberação do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1707745\r\n"
        ],
        "1707756": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor, ID Funcional n° 4270639-4, Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias desta Pasta, para participar do Curso Business English que será realizado no English Language Center em Boston, no período de 01/09/2014 a 12/09/2014, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1707756\r\n"
        ],
        "1707766": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            ".2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2014, para a aquisição de medicamentos (água destilada estéril e outros), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto em favor das seguintes empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., vencedora dos Itens 01, 02, 07, 12 e 14, no valor total de R 1.419.078,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e setenta e oito reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., vencedora dos Itens 03 e 15, no valor total de R 8.359.750,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); LABORATÓRIO B.BRAUN S/A, vencedora do item 10, no valor total de R 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., vencedora dos itens 13 e 16, no valor total de R 532.450,00 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., vencedora dos itens 04, 05 e 09, perfazendo o valor total de R 338.775,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 11.820.053,00 (onze milhões, oitocentos e vinte mil e cinquenta e três reais). Itens fracassados: 06, 08 e11.\r\nId: 1707766\r\n"
        ],
        "1707774": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação e o pagamento, no valor total de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), a favor da empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ 33.717.976/0001-39, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de fragmentadoras para atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\nId: 1707774\r\n"
        ],
        "1707788": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2014\r\no afastamento do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para a UENF, com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento da Professora MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.07.2014\r\n- GISELLE AZEVEDO PINTO, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 10.529-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora.\r\nId: 1707788\r\n"
        ],
        "1707789": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.046,21 (sete mil quarenta e seis reais e vinte e um centavos), em favor da Secretaria da Receita Federal, referente a multa e juros da retenção da CSLL da Nota Fiscal nº 1.017, da firma Raf Arquitetura e Planejamento Ltda, relativo à execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do novo Hospital da PMERJ, prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1707789\r\n"
        ],
        "1707790": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a Adesão nº15/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº147/2013/SMS e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa: GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 1.396.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a Adesão nº04/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa: GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 1.081.000,00 (um milhão, oitenta e um mil reais).\r\nId: 1707790\r\n"
        ],
        "1707792": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da UNIDADE GESTORA 200100 - SEFAZ PARA A UNIDADE GESTORA 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2014. \r\nId: 1707792\r\n"
        ],
        "1707796": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/07/2014\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011\r\nOnde se lê: c) autorizar a despesa no valor total de R 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.747,21 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nLeia-se: c) autorizar a despesa no valor total de R 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.747,20 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1707796\r\n"
        ],
        "1707797": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de servidor extra quadro, mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nmatrícula nº 3031905-7, validade 21/03/2013, no valor de R 391,43 (trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 1707797\r\n"
        ],
        "1707798": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3020903-5, validade 01/02/2013, no valor de R 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos);\r\n, matrícula nº 3022407-5, validade 30/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3024121-0, validade 07/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4910199-1, validade 30/10/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4905926-4, validade 11/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, Matrícula nº 4909161-4, validade 29/08/2011, no valor de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos);\r\n, matrícula nº 4916179-7, validade 31/05/2011, no valor de R 363,00 (trezentos e sessenta e três reais);\r\n, matrícula nº 4905930-6, validade 01/04/2011, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906316-7, validade 04/07/2011, no valor de R 1.705,83 (hum mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 4910886-3, validade 31/09/2011, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4906335-7, validade 02/04/2013, no valor de R 114,36 (cento e quatorze reais e trinta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4911315-4, validade 18/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4913429-9, validade 30/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\nmatrícula nº 4907294-5, validade 08/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917493- 1, validade 09/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906146-8, validade 05/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4915360-4, validade 05/04/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4907641-7, validade 01/03/2011, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4915336-4, validade 01/01/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); , matrícula nº 4909072-3, validade 21/09/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4912295-5, validade 01/11/2011, no valor de R 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4914016-3, validade 09/11/2011, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais);\r\n, matrícula nº 4915725-8, validade 06/04/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917747-0, validade 03/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917628-2, validade 30/07/2011, no valor de R 364,50 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4912420-9, validade 24/04/2011, no valor de R 56,00 (cinquenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4918063-1, validade 20/05/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4913056-0, validade 29/09/2013, no valor de R 398,66 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4910683-4, validade 27/06/2012, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4909501-1, validade 03/10/2011, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais);\r\n, matrícula nº 4910324-5, validade 10/11/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4918068-0, validade 20/05/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4918068-0, validade 21/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4910849-1, validade 13/12/2011, no valor de R 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos);\r\n, matrícula nº 4917916- 1, validade 01/11/2012, no valor de R 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4911014-1, validade 20/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4911881-3, validade 07/03/2011, no valor de R 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1707798\r\n"
        ],
        "1707802": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31.05.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\nId: 1707802\r\n"
        ],
        "1707807": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.07.2014\r\na regularização do afastamento de JOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR, matr. nº 36.360-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “2014 Annual Meeting of the American Urological Association”, em Orlando Flórida.\r\na regularização do afastamento de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, Docente/Professor Assistente, no período de 13/05/2014 a 17/05/2014, para participar 24th Conference of the European World Management Association e X Simpósio Nacional sobre Ulceras por Presion e Feridas Crônicas, em Madri, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32.369-1, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do “EULAR - Annual European Congress of Rheumatology”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36.409-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/05/2014 a 14/05/2014, para participar do 24th European Congress of Clinical Microbiology and Infectius Diseases, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Adjunto, no período de 19/05/2014 a 24/05/2014, para participar do “EuroPCR 2014”, em Paris, França.\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Nacional REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participação como palestrante no “XVIII ISA World Congress of Sociology”, a ser realizado na cidade de Yokohama, Japão, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de REGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32.463-2, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do XII Congresso Internacional Brasa, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Professor Adjunto, no período de 22/08/2014 a 02/09/2014, para participar do XXXIII SCAR Biennal Meeting, em Auckland, Nova Zelândia.\r\nDE 15.07.2014\r\no afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 06.966-6, Professor Associado, no período de 05/08/2014 a 08/08/2014, para participar do “XII Congresso de La Associaón Latinoamericana de Investigadores de La Comunicación - ALAIC 2014”, em Lima, Peru.\r\nDE 21.07.2014\r\no afastamento de CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para visita técnica dirigida aos colaboradores das assessorias internacionais, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para visita técnica dirigida aos colaboradores das assessorias internacionais, em Porto, Portugal.\r\nDE 21.02.2014\r\no despacho publicado no D.O. de 17/09/2013, página 18, 2ª coluna, referente a cessão de JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 07.648-9, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1707807\r\n"
        ],
        "1707809": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2014\r\no afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para Ampliação e Reunião do Programa Pima no Chile (Universidad Bio-Bio), em Santiago do Chile, Chile.\r\nId: 1707809\r\n"
        ],
        "1707811": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nFRINHANI, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4918001-1, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1707811\r\n"
        ],
        "1707812": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2013\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\n- TATIANE PEREIRA DE MELO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 21/05/2011.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 25/11/2011.\r\nId: 1707812\r\n"
        ],
        "1707813": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 01.08.2014, transferindo seu término para 27.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo nº E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.460.281,91, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 696, pela contratação direta, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no Certame Licitatório n° 011/2011 - Tomada de Preços ALC n° 05/2011, a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E-17/203.228/2011, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias corridos, fls. 699, no valor corrigido de R 1.703.742,65, fls. 698. \r\nId: 1707813\r\n"
        ],
        "1707819": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 34.445,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, referente a prestação dos serviços de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros com comodato de bebedouros elétricos, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nDE 23.07.2014\r\n, no valor de R 1.159,43 (um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), a favor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, referente a prestação de serviços de comunicação de dados entre DETRAN/RJ e o SERPRO-SP, relativo ao período de 17 a 25 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n, no valor de R 381,02 (trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), a favor de ELISEU ELIAS DE SOUZA, referente ao reembolso pelo pagamento de contas de luz da Concessionária Light do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, n° 176/1° Pavimento, Rio Claro - RJ, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 1707819\r\n"
        ],
        "1707820": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.07.2014\r\n- CLAUDIO JOSE DOS SANTOS PUNTAR, CPF nº 541.595.477-53, PGU nº 31.852.165-2. Atribuição de PGU. , através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 1707820\r\n"
        ],
        "1707821": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n- ROBSON BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional 2061617-1. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- ELEAZAR CAETANO SODRE, ID Funcional 2066065-0. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\n- ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2070225-6. os proventos mensais a contar de 09.07.2014.\r\n- HAMILTON TEXEIRA FIDALGO JUNIOR, ID Funcional 4334676-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- LANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE, ID Funcional 3237415-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n- CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional 4380267-2. a inclusão do dependente.\r\n- BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, ID Funcional 4338430-7, a inclusão do dependente.\r\n- LUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional 430547-1. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 05.08.2011 a 01.07.2012, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 330 dias de exercício.\r\n- SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, ID Funcional 4356649-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30.06.2009 a 29.06.2014.\r\n- CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, ID Funcional 5025823-0, a inclusão do dependente.\r\n- DIEGO SILVESTRE DE MELLO, ID Funcional 4357383-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01.07.2009 a 30.06.2014.\r\n- FABIO CRESPO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4400156-8. a inclusão do dependente.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA ANDRADE, ID Funcional 4378623-5. a inclusão do dependente.\r\n- FABIANA DA SILVA DIAS, ID Funcional 438117-0. a inclusão do dependente.\r\nId: 1707821\r\n"
        ],
        "1707823": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2013, de exercícios anteriores, no valor de R 753.401,79.\r\nId: 1707823\r\n"
        ],
        "1707825": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- LETICIA CAMARA DOS REIS, ex-servidor mat. n° 3.055.397-8.\r\n- MARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, ex-servidor mat. n° 832.014-5. \r\nId: 1707825\r\n"
        ],
        "1707884": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\n, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nCentro Cultural Meninos de Luz. \r\n: Instituição Lar Paulo de Tarso.\r\n13/07/2014. \r\n12/07/2015.\r\nE-18/001.648/2009. \r\nDiversão, Arte e pensamento. \r\n: Instituição Sociedade Fraternidade.\r\n19/07/2014. \r\n10/01/2016.\r\nE-18/001.384/2009. \r\nConstruindo Sonhos.\r\n: Sociedade Musical Camerata Rioflorense. \r\n19/07/2014. \r\n02/10/2014.\r\nE-18/001.450/2009. \r\nTribal - Sobre Rodas da Animação.\r\n: Associação Cultural Tributo À Arte e À Liberdade Tribal. \r\n12/07/2014. \r\n21/01/2015.\r\nE-18/000.248/2010. \r\nPonto de Cultura Sementes da Capoeira.\r\n: Associação Caminho da Capoeira. \r\n23/07/2014. \r\n19/09/2014.\r\n\r\nTalentos da Roça Cultura e Cidadania em Purilândia.\r\nAssociação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. \r\n07/07/2014. \r\n01/07/2015.\r\n\r\nArte na Serra.\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro. \r\n27/07/2014. \r\n14/10/2014.\r\nE-18/000.453/2010. \r\nPorto Aberto: A Memória Viva.\r\nInstituto Ensaio Aberto.\r\n18/07/2014. \r\n28/02/2016.\r\nE-18/001.171/2010. \r\nCaleidoscópio da Memória - Construindo Um Olhar.\r\nAssociação Brasileira de Museologia. \r\n28/07/2014. \r\n04/07/2016.\r\n. \r\nProjeto Atenas do Noroeste Fluminense.\r\nGrupo Nativo de Teatro. \r\n02/07/2014. \r\n05/09/2014.\r\n. \r\nEra Uma Vez... Vozes do São João.\r\nGrupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA.\r\n19/07/2014. \r\n10/03/2015.\r\n. \r\nProjeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afrodescendentes de Valença-Rj.\r\nAGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença. \r\n07/07/2014. \r\n07/03/2015.\r\nE-18/001.505/2009. \r\n: Casa das Artes - Resgatando A Arte de Viver.\r\nAssociação de Rádio Comunitária de Areal Fm.\r\n01/07/2014. \r\n20/07/2016.\r\nE-18/000.406/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1707884\r\n"
        ],
        "1707885": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EATON POWER SOLUTION LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de manutenção em NOBREAK, no corrente exercício, no valor de R 2.331,39 - NE nº 01378/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1707885\r\n"
        ],
        "1707896": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls.34 e 36, a prestação de contas da descentralização de créditos orçamentários concedido a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, através da Portaria Conjunta nº 018/2013, no montante de R 64.044,73.\r\nId: 1707896\r\n"
        ],
        "1707899": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - 3ª Categoria, ID Funcional nº 43872409. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 15 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2014.\r\nId: 1707899\r\n"
        ],
        "1707922": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI\r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI\r\nId: 1707922\r\n"
        ],
        "1707934": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nDE 23/07/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2014. \r\nId: 1707934\r\n"
        ],
        "1707935": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2014\r\nno valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), a favor da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, referente aos “SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2008 E 2009”.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1707935\r\n"
        ],
        "1707956": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 137,28 (cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) referente a publicações de matérias legais desta CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 1707956\r\n"
        ],
        "1708002": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em favor de Departamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil, em conformidade com o Parecer jurídico acostado às fls. 155, no qual resta consignado o total cumprimento das exigências legais para a contratação direta, com base no art.24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1708002\r\n"
        ],
        "1708031": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2014\r\nQUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-SIE 110 - a alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal e Queijo minas (padrão), e pelo registro do produto Queijo minas (prensado).\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMO LTDA-SIE 1179 - a alteração dos rótulos dos produtos Leite pasteurizado integral e Leite pasteurizado desnatado.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - o cancelamento do registro SIE nº 870, e de seus rótulos.\r\nId: 1708031\r\n"
        ],
        "1708057": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.07.2014\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 16/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNADO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 03/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 20/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/05/2014 a 18/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 18/06/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/05/2014 a 10/06/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/05/2014 a 10/06/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 00.07.2014\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDES DE SOUZA MELOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDES DE SOUZA MELOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDES DE SOUZA MELOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Re solução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR,Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECKAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ CESAR VIANNA MARQUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230931 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período /07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITEProcurador do Estado, ID Funcional nº 19219148 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/06/2014 a 06/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 10/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIORAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SERGIO NELSON MANNHEIMERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 16/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214677 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/06/2014 a 13/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEALAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 21/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1708057\r\n"
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            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nGAIA COM. MOV. E DEC LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nPONTO FRIO.COM.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPHILIPS DO BRASIL.\r\nBANCO CACIQUE S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nQUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nINGRESSO.COM LTDA.\r\nCARREFOUR COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nAMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nAMERICANAS.COM S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTOFRIO.COM.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1708082\r\n"
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        "1708096": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2014\r\n- ADRIANA PEREIRA COBAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42039088 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256633-9 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.07.2014\r\nMARIA JOSÉ SERPA COELHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- NIOMAR TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38384396 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164986-2 (PCRJ).\r\n- TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, matrícula 0648063).\r\n- LIVIA LEDA NAVAES DE LYRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932100 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/691937-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.07.2014\r\n- JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, Médico, 00/8105209-4 (IASERJ) e Médico, matrícula 398265).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33578940 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- VALDIRENE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41909453 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.07.2014\r\n- SILVIA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43163424 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42037816 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NELCINA MARIA COLOMBINI, Professor Docente I, ID Funcional 37313584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.07.2014\r\nDA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 2 (SEEDUC) ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 21.07.2014\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA (Inspetor de Polícia, ID Funcional 43823653 - Vínculo 3 .\r\nId: 1708096\r\n"
        ],
        "1708124": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas relativa ao período-base de 27/08/1990 a 25/08/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n.2014\r\nJUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA GRALATOCONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\nTÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nFLÁVIO AUGUSTO PEREIRA ROSA,03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nId: 1708124\r\n"
        ],
        "1708151": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 86/2012, pelo período de 08 (oito) meses a contar de 09 de julho de 2014, cujo objeto é a aquisição de um sistema de radiocomunicação para o Centro de Informações de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, firmado com MIBRA ENGENHARIA E COM.\r\nId: 1708151\r\n"
        ],
        "1708152": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nem favor do , no valor de R 12.807,33 (doze mil oitocentos e sete reais e trinta e três centavos), referente à 35ª Medição dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, melhoria do abastecimento de água tratada para os bairros Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da , no valor de R 153.180,41 (cento e cinquenta e três mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), referente à 36ª a 43ª medições dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/12/2013, contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flora Mário Xavier, de acordo com o Contrato nº 038/2010.\r\nId: 1708152\r\n"
        ],
        "1708162": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2014\r\nPROCESSO N° E-03/005/3165/2013\r\nOnde se lê:...mat. n° 212.120-4...\r\nLeia-se:...mat. n° 242.120-4...\r\nId: 1708162\r\n"
        ],
        "1708167": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUBSECRETÁRIO \r\no Despacho de 29/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor ELLAN LUSTOSA GODOY, mat. nº 5.528.192-7, ID. Funcional n° 44183089.\r\nId: 1708167\r\n"
        ],
        "1708173": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.684-6, ID nº 4216082- 0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.848-9, ID nº 3104983-4. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVAREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 286.337-1, ID nº 3027864-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 3.505-5, ID nº 3022615-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.088-7, ID nº 552754-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 07/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.157-8, ID nº 3017658-1. - os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/11/2011. \r\nDE 07/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.157-8, ID nº 3017658-1. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Artífice de Saúde, Classe “C”, matr. nº 195.896-6, ID nº 3242235-0. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- SILVIA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.821-3, ID nº 3051516-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 12/05/2014\r\n- ALEXANDRE DOS ANJOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.371-1, ID nº 3087811-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\nDE 21/05/2014\r\n, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matr. nº 189.984-8, ID nº 3025704-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 08/01/2013. \r\nDE 27/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.443-3, ID nº 3028243-8. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.368-1, ID nº 3046066- 2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.992-9, ID nº 3018838-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS EUSEBIO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.565-8, ID nº 3110476-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.244-3, ID nº 3104424-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 03/06/2014\r\n, matr. nº 262.156-3, ID nº 3040415-0. a licença para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1708173\r\n"
        ],
        "1708175": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2014\r\n, Médico, matr. nº 864.564-7, ID nº 563964-6, lotado na UP/HEAPN, período base de 25/08/2008 a 23/08/2013. \r\n, Tecnico de Laboratório, matr. nº 260.704-2, ID nº 3080812-0, lotado na UP/HEAL, período base de 27/03/2005 a 22/04/2010.\r\n- ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, Nutricionista, matr. nº 923.544-1, ID nº 4248470-7, lotada na SES/RJ, período base de 18/09/2008 a 15/11/2013.\r\n, Medico, matr. nº 813.214-4, ID nº 3140145-7, lotado na UP/IECAC, período base de 04/03/2009 a 02/03/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.454-5, ID nº 3084653-6, lotada na UP/HEAL, período base de 14/01/2005 a 27/01/2010. \r\nO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.484-7, ID nº 3104417-4, lotada no PAM Coelho Neto, período base de 14/12/2008 a 12/12/2013. \r\n, Tecnico de Laboratório, matr. nº 850.784-0, ID nº 3028816-9, lotada no HECC, período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n, Medico, matr. nº 915.744-7, ID nº 553940-4, lotada no HERF, período base de 17/11/2004 a 23/01/2010.\r\n- JOSE MARIA BARROS MARCONDES, Odontólogo, matr. nº 265.144-6, ID nº 3159671-1, lotado na UP/HEAPN, período base de 21/12/2008 a 03/02/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.644-4, ID nº 546475-7, lotada no SUS de São João de Meriti, período base de 09/06/2008 a 07/06/2013. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.274-0, ID nº 3118225-9, lotada na UP/IEDE, período base de 17/12/2008 a 15/12/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.774-4, ID nº 3120892-4, lotada no IEDE, período base de 14/03/2009 a 12/03/2014.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 259.634-4, ID nº 3104336-4, lotada no PAM Coelho Neto, período base de 31/08/2008 a 29/08/2013.\r\n, Agente Administrativo de saúde, matr. nº 890.754-5, ID nº 4181758-3, lotado no PAM Coelho Neto, período base de 06/12/2008 a 04/12/2013.\r\n- NIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI, Medico, matr. nº 299.934-0, ID nº 3014965-7, lotada no HEGV, período base de 15/05/2007 a 19/05/2012. \r\n, Agente Administrativo de saúde, matr. nº 866934-3, ID nº 3152177-0, lotada no SES/RJ, período base de 21/01/2009 a 19/01/2014. \r\n- RAQUEL PIRES DA ROCHA GAYOSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.334-9, ID nº 3093852-0, lotada no UP/HESM, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 864.964-5, ID nº 3045397-6, lotada na UP/HEAS, período base de 01/12/2007 a 05/12/2012.\r\n- VALERIA MAGNAGO ARARIPE BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços da Saúde, matr. nº 296.224- 9, ID nº 3171774-8, lotada na SES/RJ, período base de 22/01/2002 a 09/02/2007.\r\n, Médico, matr. nº 193.734-1, ID nº 3141424-9, lotada na UP/IECAC, período base de 19/06/2008 a 17/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.564-1, ID nº 3105779-9, lotada na UP/HEAPN, os períodos base de 14/12/1999 a 11/12/2004 e de 12/12/2014 a 10/12/2009. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALBERTO ROGERIO FURLANI ALDET, Médico, matr. nº 262.924-4, ID nº 3162692-0, lotado no SUS de Barra Mansa, os períodos base de 29/03/1997 a 27/03/2002, 28/03/2002 a 26/03/2007 e de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\n- KARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE, Técnico de Laboratorio, matr. nº 813.904-0, ID nº 3226073-3, lotada na UP/HECC, os períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 02/12/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 27/06/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.369-1, ID nº 3178391-0, lotado no SUS de Nilópolis, período base de 10/05/2005 a 08/05/2010. \r\n- CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.541-6, ID nº 3005395-1, lotada na SES/RJ, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.781-4, ID nº 3012846-3, lotada na UP/HEGV, período base de 01/09/2008 a 06/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.091-4, ID nº 3075862-9, lotado na UP/HEER, período base de 26/02/2008 a 21/05/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.912-9, ID nº 3151154-6, lotado na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 3072354-0, lotado na UP/HEER, período base de 29/11/2008 a 27/11/2013. \r\n, Médico, matr. nº 261.971-6, ID nº 3234455-4, lotada no SUS de Niterói, período base de 25/12/2007 a 22/12/2012.\r\n, Medico, matr. nº 915.911-2, ID nº 4208767-8, lotada no UP/HEAPN, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\n, Psicólogo, matr. nº 297.395-6, ID nº 3097942-0, lotada no UP/HETM, período base de 01/10/2005 a 28/11/2010.\r\n, Médico, matr. nº 4.881-9, ID nº 3117487-6, lotada na UP/IEDE, período base de 10/10/2008 a 08/10/2013. \r\n- TANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.761- 7, ID nº 3119384-6, lotada na UP/IEDE, período base de 13/12/2008 a 11/12/2013. \r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.051- 2, ID nº 3022928-6, lotada na UP/HEGV, período base de 22/10/2008 a 20/10/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.381-4, ID nº 3021824-1, lotada na UP/HEGV, período base de 27/09/2008 a 14/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico , matr. nº 864.251-4, ID nº 3056376-3, lotado na UP/HEAS, períodos base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 09/11/2011.\r\n- MARCO ANTONIO CARDOSO DE RESENDE, Médico, matr. nº 865.091-3, ID nº 3078025-0, lotado na UP/HEAL, períodos-base de 23/11/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 20/12/2011. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- SURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.781-3, ID nº 3009715-0, lotado na UP/HEGV,09 (nove) meses de licença especial,\r\nperíodos -base de 01/09/1994 a 30/08/1999, 31/08/1999 a 28/08/2004 e de 29/08/2004 a 27/08/2009. \r\n- HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.301-3, ID nº 3038367-6, lotado na UP/HEAS -18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987, 03/11/1987 a 31/10/1992, 01//11/1992 a 29/12/1997, 30/12/1997 a 28/12/2002, 29/12/2002 a 27/12/2007 e de 28/12/2007 a 25/12/2012. \r\nDE 15/07/2014\r\n- ADELSON JOSE DA COSTA SANTOS, Médico, matr. nº 263.288-3, ID nº 3173356-5, lotada no SUS de Itaperuna, período base de 13/03/2007 a 10/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 849.758-8, ID nº 3078085-3, lotado na UP/HEAL, período base de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\n- ALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.618-1, ID nº 4137726-5, lotada na UP/HEAS, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA CARLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.907-9, ID nº 3150996-7, lotada na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 01/03/2012.\r\nCARLA ELIZABETH DE MATOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.008-3, ID nº 3034457-3, lotada na UP/HECC, período base de 14/09/2007 a 25/11/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.148-7, ID nº 3193064-6, lotado no SUS de São Gonçalo, período base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- CARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 262.478-1, ID nº 546822-1, lotado no SUS de São Gonçalo, período base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n- CLAUDELUCI SALUSTIANO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.468-5, ID nº 3098942-6, lotada na UP/HERF, período base de 03/12/2008 a 18/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 866.448-4, ID nº 3147772-0, lotada na UP/IEDE, período base de 20/01/2009 a 22/01/2014.\r\n- FABIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE, Auxiliar de Enfermegem, matr. nº 890.693-5, ID nº 4181703-6, lotada na UP/HEGV, período base de 19/11/2008 a 17/11/2013.\r\n- FLAVIA MARIA DE SOUSA CURVÃO, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.798-3, ID nº 4250270-5, lotada no UP/HEAL, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.368-2, ID nº 3134725-8, lotada na UP/IEISS, período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- IVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 260.238-8, ID nº 3138525-7, lotada no SUS de Saquarema, período base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.788-1, ID nº 547027-7, lotada no UP/HEER, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.418-1, ID nº 3051366-9, lotada na UP/HERF, período base de 03/10/2001 a 23/12/2006.\r\n, Médico, matr. nº 262.638-0, ID nº 3040125-9, lotado no UP/HEER, período base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n- MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matr. nº 263.028-3, ID nº 3234485-6, lotado na UP/HECC, período base de 15/01/2009 a 12/02/2014.\r\n- MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matr. nº 286.298-5, ID nº 3234485-6, lotado na UP/HECC, período base de 15/01/2009 a 12/02/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA CARDOSO MACEDO, Auxiliar de Enfermegem, matr. nº 813.928-9, ID nº 3092525-8, lotada no UP/HESM, período base de 20/09/2008 a 18/09/2013.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 296.548-1, ID nº 3119465-6, lotada no UP/IEDE, período base de 16/01/2009 a 14/01/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.198-7, ID nº 4214322-5, lotada na UP/HEAPN, período base de 28/06/2005 a 11/07/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.208-8, ID nº 3116185-5, lotada na UP/IEDE, período base de 01/09/2008 a 30/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.317-4, ID nº 3091741-7, lotada na UP/HESM, período base de 13/02/2006 a 28/02/2011.\r\n, Médico, matr. nº 198.078-8, ID nº 3196973-9, lotada no SUS de Volta Redonda, período base de 19/10/2007 a 15/12/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.048-2, ID nº 3171157-0, lotada na SUS de Duque de Caxias, período base de 26/05/2008 a 24/05/2013.\r\n- SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.508-6, ID nº 4219363-0, lotada no UP/HEAL, período base de 15/11/2008 a 28/01/2014.\r\n- SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.698-6, ID nº 4215567-3, lotada na UP/HEAS, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.408-6, ID nº 3027192-5, lotada no UP/HECC, período base de 16/08/2008 a 12/11/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.027-2, ID nº 3242525-2, lotada no UP/HERF, período base de 22/11/2004 a 03/12/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.248-6, ID nº 3077536-1, lotada na UP/HERF, período base de 02/06/2008 a 31/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 923.243-0, ID nº 2043675-0, lotada na UP/HERF, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 889.743-1, ID nº 21/09/2013, lotada na UP/HEER, período base de 23/09/2008 a 21/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.733-4, ID nº 3243295-0, lotada na UP/IEDE, período base de 19/08/2008 a 30/12/2013.\r\nRITA DE CASSIA VIANA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 262.433-6, ID nº 3116963-4, lotada no UP/IEDE, período base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.893-1, ID nº 3151204-6, lotada na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nSILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.063-1, ID nº 3118911-3, lotada na UP/IEDE, período base de 18/11/2008 a 16/11/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 168.926-4, ID nº 3185236-0, lotada no SUS de Nova Friburgo, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nTEREZA CRISTINA POLO DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 265.106-5, ID nº 3185391-9, lotada no SUS de Nova Friburgo, período base de 28/04/2008 a 26/04/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.023-7, ID nº 3090591-5, lotada na SES/RJ, período base de 23/10/2008 a 21/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 867.456-6, ID nº 563880-1, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 25/04/2002 a 23/04/2007 e de 24/04/2007 a 19/07/2012.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 867.423-6, ID nº 4137711-7, lotada na UP/HERF, períodos base de 24/04/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 05/07/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 851.926-6, ID nº 3045892-7, lotada na UP/HEAS, períodos - base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 29/11/2007 a 24/01/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.103-4, ID nº 563593-4, lotada na UP/HEAS, períodos -base de 01/02/2002 a 06/03/2007 e de 07/03/2007 a 19/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.453-5, ID nº 3126895-1, lotada na UP/IEHE, períodos base de 25/01/1999 a 11/02/2004, 12/02/2004 a 09/02/2009 e de 10/02/2009 a 08/02/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.313-0, ID nº 3123783-5, lotada no HEMORIO, períodos base de 01/06/1995 a 29/05/2000, 10/01/2002 a 08/01/2007 e de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1708175\r\n"
        ],
        "1708190": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\n- MARILENA DA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 231.675-0, período de 21/10/2008 a 31/05/2012, valor R 10.636,40.\r\n- NELIA MARIA GOMES MOREIRA, mat. n° 1.168.080-8, período de 12/06/2007 a 31/12/2010, valor R 8.022,74.\r\n- BÉTINA RANGEL PESSANHA, mat. n° 237.200-1, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.744,64.\r\n- GIRLENE REGIS COSTA DA CRUZ, mat. n° 130.518-4, período de 26/10/2006 a 03/04/2007, valor R 986,86.\r\n- MARIA MADALENA BARRETO GOMES, mat. n° 190.822-7, período de 24/08/2011 a 28/11/2011, valor R 985,80.\r\n- MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, mat. n° 1.206.704-7, período de 29/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.200,01.\r\n- YARA DA SILVA MOREIRA, mat. n° 188.157-2, período de 12/06/2008 a 04/03/2010, valor R 3.380,70.\r\n- DARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, mat. n° 188.957-5, período de 12/09/2008 a 31/05/2012, valor R 9.852,29.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, mat. n° 254.435-1, período de 11/04/2011 a 31/05/2012, valor R 2.913,19.\r\n- INEZ DE LEMOS CARVALHO, mat. n° 242.784-7, período de 13/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.823,89.\r\n- ISAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 241.751-7, período de 16/08/2008 a 31/05/2012, valor R 8.844,29.\r\n- LEILA GAMEIRO PACOBAHYBA, mat. n° 1.640-2, período de 29/11/2008 a 31/05/2012, valor R 10.628,85.\r\n- GENILDA DE SOUZA NASCIMENTO BISPO, mat. n° 250.799-4, período de 11/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.422,64.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. n° 238.506-0, período de 03/05/2010 a 16/02/2011, valor R 2.471,09.\r\n- TERESA CRISTINA DA COSTA NERYS, mat. n° 239.543-2, período de 27/03/2012 a 31/05/2012, valor R 637,83.\r\n- ELAINE MARIA FERNANDES C. CASTRO ALVES FERREIRA, mat. n° 248.734-6, período de 13/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.955,17.\r\n- LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, mat. n° 5.024.765-9, período de 01/01/2010 a 31/07/2011, valor R 4.831,43.\r\n- LAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 254.980-6, período de 29/02/2012 a 31/05/2012, valor R 714,12.\r\n- JANE HELOISA SOARES BARROSO, mat. n° 252.128-4, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.865,87.\r\n- MARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, mat. n° 188.406-3, período de 12/03/2009 a 31/05/2012, valor R 9.149,00.\r\n- ZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 194.172-3, período de 29/12/2008 a 28/08/2009, valor R 1.382,59.\r\n- DEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 250.520-4, período de 21/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.654,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1708190\r\n"
        ],
        "1708197": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n2014\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nIMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- VIA RIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- LANCHES CHOPIN LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/488/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4109/2013 - RESTAURANTE BAR PARKER LTDA.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\n- MULTIPLUS.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1708197\r\n"
        ],
        "1708204": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n23/07/2014\r\nAta do Registro de Preços nº 012/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 011/14, realizado pela SEPLAG, para fornecimento material de escritório - mídias eletrônicas, no valor total de , em favor da empresa de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP 012/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório, canetas esferográficas, envelopes e outros, no valor total de , em favor da empresa de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1708204\r\n"
        ],
        "1708233": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\n- ANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES, ID Funcional nº 43943586/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/96 a 24/10/2010, num total de 5.194 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor.\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, ID Funcional nº 44119500/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/05/2009 a 13/07/2011, num total de 785 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Supervisor Operacional.\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, ID Funcional nº 42067553/4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2003 a 13/03/2005; 01/01/2006 a 19/02/2006 e 02/01/2007 a 06/04/2009, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/03/2005 a 31/12/2005; 20/02/2006 a 01/01/2007, por serem da Secretaria de Estado de Educação e 07/04/2009 a 26/03/2010 e 01/03/2011 a 31/07/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDINEA GOMES REZENDE, ID Funcional nº 35976853/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/84 a 31/12/84; 01/02/85 a 31/12/85 e 01/02/86 a 31/12/86, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Crisópolis - BA, como Professor.\r\n- DINÉIA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33776121/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/77 a 14/01/78; 15/02/78 a 17/06/78; 01/09/79 a 25/02/86; 01/03/86 a 18/05/87 e de 14/04/89 a 01/08/91, num total de 4.123 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE, ID Funcional nº 36827860/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/91 a 13/02/92; 01/03/92 a 03/01/93 e 04/01/93 a 06/03/94, num total de 1.114 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - MG, como Professor, desprezando- se os períodos de 07/03/94 a 19/06/94; e de 21/12/94 a 16/06/2006, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, ID Funcional nº 36872733/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único da art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/75 a 24/05/76; 01/06/76 a 30/09/76; 15/03/77 a 18/07/79; 01/01/85 a 31/05/88; 01/08/89 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/07/93; 01/08/93 a 04/04/94 e 23/04/93 a 08/02/98, num total de 6.130 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 29/02/2000; 01/06/2002 a 31/05/2003; 01/06/2008 a 31/08/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/04/2009 a 31/07/2009; 01/11/2009 a 31/12/2009 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional nº 43352405/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/05/2007 a 08/11/2009, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se o dia 09/11/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, ID Funcional nº 40044564/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único da art.9º da Lei 530/82, o período de 01/05/91 a 02/03/96, num total de 1.766 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/06/80 a 15/02/82; 01/12/89 a 01/02/90; 03/03/96 a 02/03/98, a pedido do servidor, 03/03/98 a 11/02/2001; 01/01/2013 a 30/09/2013; 01/11/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, ID Funcional nº 40283348/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 18/11/83 e 03/09/84 a 15/02/87, num total de 1.524 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/02/87 a 30/04/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único da art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/70 a 31/10/78; 02/07/79 a 09/07/79; 10/04/81 a 27/05/81; 01/07/80 a 05/03/81; 03/01/83 a 31/03/83; 18/04/83 a 12/05/83; 03/10/83 a 03/10/85; 24/10/85 a 05/03/87; 06/03/87 a 18/01/88; 09/05/88 a 05/04/89; 15/09/89 a 13/02/90; 12/03/90 a 17/05/90; 01/08/91 a 02/05/92; 05/04/93 a 30/12/93 e de 01/10/94 a 31/08/95, num total de 6.475 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único da art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/09/95 a 28/04/97; 29/04/97 a 04/06/98; 05/04/99 a 31/01/2000, num total de 1.296 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/02/2000 a 18/09/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSANE OLIVEIRA CARREIRA, ID Funcional nº 37689258/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/78 a 31/12/83, num total de 1.977 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal dos Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor.\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, ID Funcional nº 42050880/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/2007 a 27/03/2008, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARCELA MARA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 42770602/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/08/2004 a 31/12/2004; 14/03/2005 a 31/12/2005 e 01/02/2006 a 23/05/2007, num total de 914 dias de efetivo exercício prestado ao Governo de Estado do Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 24/05/2007 a 05/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 36955159/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único da art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/79 a 20/06/80; 17/02/81 a 25/03/81 e 01/06/81 a 04/04/83, num total de 1.127 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILDA LOPES WERMELINGER FRANCA, ID Funcional nº 43700179/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/2003 a 27/10/2009, num total de 2.210 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 28/10/2009 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA PEREIRA, ID Funcional nº 11324066/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 03/04/2008, num total de 2.253 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor, desprezando-se os 04/04/2008 a 07/04/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILZA DE OLIVEIRA DUTRA MENDES, ID Funcional nº 35956720/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- SANDRA MARIA ANTONIO CERQUEIRA, ID Funcional nº 37398342/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único da art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 30/08/77, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Montadora.\r\n- SÔNIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/06/81 a 08/08/83, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 20/07/78 a 19/03/79; 26/09/79 a 22/12/79; 12/08/83 a 23/04/85; 01/03/89 a 10/04/91, a pedido do servidor.\r\n- ANA MARIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35431784/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/01/94, publicado no D.O. de 22/02/94, que averbou 1.856 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI, ID Funcional nº 33047359/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 1.790 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA DINIZ LIMA, ID Funcional nº 32585624/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06/08/2001, publicado no D.O. de 14/08/2001, que averbou 2.570 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALCIDIO MARCOS LOPES, ID Funcional nº 34246363/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 07/02/73 a 19/06/73; 14/07/73 a 11/02/74; 15/02/74 a 28/02/77; 01/03/77 a 01/09/80; 18/12/80 a 09/01/81; 21/01/81 a 28/08/84; 29/08/84 a 26/01/85 e de 01/10/85 a 31/12/86, num total de 4.673 dias, sendo desprezado o período de 01/01/87 a 30/06/87, por ser concomitante com a FAPERJ, e não como constou no despacho de 10/09/99, publicado no D.O. de 30/09/99.\r\n- LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, ID Funcional nº 33766096/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 19/10/87 a 04/02/92, a pedido do servidor, 06/02/95 a 31/12/96, 05/02/98 a 11/02/2001, por serem concomitantes com o período averbado no INSS, e 01/06/2003 a 30/06/2003 e de 01/12/2007 a 30/09/2013, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n- IOLANDA MARIA MAURICIO, ID Funcional nº 39325733/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Auxiliar de Biblioteca, e não como constou no despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\nProcesso nº E-08/221.870/2010\r\nOnde se lê: ...revogando-se o despacho ...\r\nLeia-se: ...retificando-se o despacho...\r\nId: 1708233\r\n"
        ],
        "1708247": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Presidente da 15ª COPIA, fls. 225, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 1708247\r\n"
        ],
        "1708267": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DE 16/07/2014\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/07/2014\r\nPROC. Nº E-09/140/069/2014 - IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9.\r\nOnde se lê: ...férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1196 e 1998, para regularização.\r\nLeia-se: ...férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1998, para regularização.\r\nProc. nº E-09/157/2452/2014 - RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.613-3.\r\nOnde se lê: ...09/03/2002 a 09/03/2002.\r\nLeia-se: ...09/03/2002 a 07/03/2007.\r\nId: 1708267\r\n"
        ],
        "1708268": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2014\r\n- DENIS BRAGA FERREIRA, matrícula nº 267.540-3 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.431.214-2 - 367 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADO.\r\nId: 1708268\r\n"
        ],
        "1708269": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 26/07/2014\r\nJULIANA MONTES, ID Funcional n° 4.385.842-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Oficial de Cartório Policial na PCERJ, 1.280 dias.\r\nId: 1708269\r\n"
        ],
        "1708271": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 26/07/2014\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8 - 281 dias, prestados como Investigador Policial na PCERJ.\r\n- EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8 - 1.262 dias, prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1708271\r\n"
        ],
        "1708272": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/14\r\nAliel Oliveira e Souza , IDF 2.928.755-3- período-base de 10/02/09 a 08/02/14, 03 meses.\r\nAngela Santos de Oliveira, IDF 2.985.846-1 período-base de 02/02/01 a 31/01/06, 03 meses.\r\nCarlos Alberto Lavouras Haick, IDF 2.941.214-5 - período-base de 22/06/03 a 31/07/08, 03 meses.\r\nHenrique Jorge Costa Duarte, IDF 2.977.097-1- período-base de 10/06/08 a 08/06/13, 03 meses.\r\nJorge Luiz de Oliveira Fernandes, IDF 2.960.753-1 - período-base de 25/05/08 a 22/05/13, 03 meses.\r\nJosé Paulo Macillo Firmo, IDF 2.941.983-2 - período-base de 07/01/08 a 04/01/13, 03 meses.\r\nLuis Antonio Motta, IDF 2.975.177-2 - períodos-base de 18/10/95 a 14/11/00, 15/11/00 a 13/11/05 e 14/11/05 a 12/11/10, 09 meses.\r\nLúcia Baptista da Silva Oliveira, IDF 2.987.361-4 - períodos-base de 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 11/08/13, 06 meses.\r\nMário José Lamblet dos Santos, IDF 2.971.465-6 - períodos-base de 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11, 06 meses.\r\nRenato Mucio Dias da Silva, IDF 2.921.664-8 - períodos-base de 18/02/97 a 16/02/02 e 17/02/02 a 15/02/07, 06 meses.\r\nThiago Luís Martins da Silva, IDF 565.982-5- período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nAngela Santos de Oliveira, IDF 2.985.846-1 - o despacho 24/11/06, publicado no D.O. de 30/11/06, através do Processo nº E-09/1675/1405/2004, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 02/02/01 a 31/01/06.\r\nId: 1708272\r\n"
        ],
        "1708273": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/540/2014\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n462,00\r\nE-08/008/302/2014\r\nFATIMA CONCEIÇAO JORGE MENDES SPELTA\r\n253,00\r\n/2013\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n74,00\r\nE-08/008/304/2014\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n824,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R 824,00 (oitocentos e vinte quatroeais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4205/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/4263/2014\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\nR 535,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 535,00 (quinhentos e trinta e cincoreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1307/2013\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n00\r\n08/008/3238/2014\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 231,00\r\nE-08/008/1350/2013\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 462,00\r\nE-08/008/303/2014\r\nFATIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 1.143,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R (um mil cento e quarenta e trêseais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE08/008/3317/2014\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n237,00\r\nTOTAL\r\n\r\nduzentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3317/2014\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1263/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO SALOMAO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/282/2014\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO SALOMAO\r\nR 365,00\r\nE-08/001/6455/2013\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA MIGUEL\r\nR 394,00\r\nTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R (oitocentos e vinte e noveeais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE08/008/4213/2014\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n520,00\r\nE08/008/4262/2014\r\nPAULO JOSE MONTEIRO\r\n260,00\r\nE08/008/4425/2014\r\nMÀRCIA LOPES SILVA\r\n275,00\r\nE08/008/4426/2014\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n275,00\r\nE08/008/4057/2014\r\nPATRICIA GAZENMULLER MOZA\r\n924,00\r\nTOTAL\r\n2.254,00\r\n2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro \r\na despesa referente ao nº 154108-5, requerido por Inês Martins Braga, CPF 025.770.457-43, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.047,71 (um mil quarenta e sete reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAux requerido por Elizabeth Soares Bartolette, CPF 307.840.187-15 não correntista do Bradesco, conforme D AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4564/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/4264/2014\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4429/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/4562/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/2244/2014\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4552/2014\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 25,00\r\nE-08/008/4734/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 74,00\r\nE-08/008/4732/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/4733/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 398,00\r\nE-08/008/4675/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil \r\nnº 628557-1, requerido por Stefan Torquato Pereira, CPF 078.399.417- 61, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um r Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE65, para concessão de recursos da Rede FES ao HETB, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/20nº 510 de 07/01/ refere-se a 4º cota regular, solicitado pela SEFES HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDnão sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE96, para concessão de recursos da Rede FES ao Rio Transplante, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013 despesa refere-se a 4º cota regular, tendo como favorecida CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Ricardo Lessa Ferreira de Almeida 1914555, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ELIANE ALMEIDA PESSANHA, CPF: 080.876.467-54, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.07.2014\r\nao 176801-9, requerido por Lucia Helena da Silva, CPF 524.203.027-53, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4565/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 760,00\r\nE-08/008/4428/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\nR 1.255,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.255,00 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Fe deral nº 8.666/1993. \r\nDE 08.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4550/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 608,00\r\nR 66,00\r\nE-08/008/4557/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n826,00\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 826,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3755/2014\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/4254/2014\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4673/2014\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4055/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nR 246,00\r\nR 223,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4687/2014\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/4617/2014\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/4614/2014\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/4682/2014\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/4679/2014\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/4251/2014\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nFLAVIO CASAES PASSOS\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 435,00\r\nR 435,00\r\nR 435,00\r\nE-08/008/4624/2014\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/4620/2014\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nda ex-servidora Carolina de Oliveira Soares, matr 8525149, requerido por Anderson de Oliveira Soares, CPF 022.062.557-31, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 846,52 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.198 de 09/05/2013, para o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.07.2014\r\npara onforme Deliberação CIB RJ nº 2.861 de 10/04/14, Portarias GM/MS n, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚR 132.925,77 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3833/2014\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\nR 730,00\r\nE-08/008/4907/2014\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4913/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nR 1.342,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.342,00 (um mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\npara o ex-servidor Roberto Martins, matr 6200729, requerido por Marcelo Martins, CPF 003.986.927-00, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.500,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1708273\r\n"
        ],
        "1708282": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Pegvisomanto 10mg, para atender Poder Judiciário, mediante Pregão Eletrônico nº 64/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 105/E/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 269.665,20 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Olmesartana Medoxomila 20mg, para atender Poder Judiciário, mediante Pregão Eletrônico nº 64/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105 A/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.999,76 (três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de ConjNegatoscópio 1 corpo, Negatoscópio 2 corpos e Avental Plumbífero, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 160/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 89/2014, vigente de 30/04/2014 29/04/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 390.228,50 (trezentos e noventa mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Negatoscópio 1 corpo, para atender a UBS, mediante Pregão Eletrônico n° 160/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089/2014, com vigência de 30/04/2014 até 29/04/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 52.198,20 (cinquenta e dois mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contratonº 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar, para atender HETB, pelo período 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2013, mediante Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde às competências de maio e junho, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 121.383,14 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Toxina Botulínica tipo A 500UI, para pacientes portadores de Distonías, mediante Pregão Eletrônico nº 66/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 687.944,40 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Bimatoprosta - 0,3mg/ml, para a Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 347/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-C/2014, com vigência de 30/04/2014 29/04/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 11.844,00 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Paliperidona - 3mg comprimido, para a Central de Atendimento de Demandas Juduciais, mediante Pregão Eletrônico nº 347/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80- A/2014, com vigência de 30/04/2014 29/04/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Indapamida - 2,5mg, para a Central de Atendimento de Demandas Judciais, mediante Pregão Eletrônico nº 347/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-B/2014, com vigência de 30/04/2014 29/04/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente àCentraPregão Eletrônicos nº, tendo como favorecid HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.400,00 quatrocentos reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Baclofeno 10mg, mediante Pregão Eletrônico nº 205/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- A/2014, com vigência de 29/05/2014 28/05/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Oxibutinina 5mg, mediante Pregão Eletrônico nº 205/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- B/2014, com vigência de 29/05/2014 28/05/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Imunoglobulina 25mg, para atender a Rede SES, mediante Pregão Eletrôniconº 99/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 205.040,00 (duzentos e cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Mesalazina 500 mg e 1.000 mg, para pacientes com Doença de Crohn, através do CEAF, Grupo 2, mediante Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.710.324,00 (dois milhões, setecentos e dez mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.07.2014\r\na despesa referente à despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesa, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias apósna Conta 7560-4, tendo como favorecida DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, ID. Func 4215771-4, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente estão administrativa e execução dos aúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007,, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.701.475,53 (vinte e um milhões, setecentos e um mil e cinco reais e cinquenta e trê 25 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Aripiprazol 10mg comprimido, para atender Poder Judiciário, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 93/2014, com vigência 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.405,60 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03353, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para fornecimento de gases medicinais, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, para as Unidades da Rede SES: HERF, IEDE, HEA, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 59.065,53 (cinquenta e nove mil sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03355, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para fornecimento de gases medicinais, na Unidade da Rede SES: HEER, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014unho de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 12.561,73 quinhentos e sess centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE3357, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, CPRJ, CENTRA RIO, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 338.055,99 (trezentos e trinta e oito mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03358, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES: IASERJ Gávea, IASARJ Penha, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã E IASERJ Madureira (Lote VIII), com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03361, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para locação e manutenção de módulos de ar e módulos de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HERF, IEDE, HEA, PAM Cavalcanti, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, para cobertura do mês de junho de 2014a LINDE GASES LTDA, no valor de R 21.550,00(vinte e um mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03369, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para locação e manutenção de módulos ar e módulos de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, CPRJ, C, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 72.320,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03366, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para locação e manutenção de módulos de ar e módulos de vácuo clínico, para a Unidade da Rede SES: HEER, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Ambrisentana 5mg, para atender Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 246/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 223/2013, com vigência de 16/12/2013 15/12/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.953,40 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Tira para Dosagem de Glicemia, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico n° 096/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 15/05/2015, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.07.2014\r\naquisição de frasco para Hemocultura Aérobio e Anaeróbio para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 142/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2014, com vigência de 16/05/2014 à 15/05/2015, tendo como favorecida D-MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 108.800,00 (cento e oito mil 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Bolsa de Urostomia, Bolsa de Colostomia adulto, Bolsa Colostomia + Placa, mediante Pregão Eletrônico nº 24/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência de 19/07/2013 a 18/07/2014, tendo como favorecida COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 28.845,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do Furoato de Mometasona -0,5mg/g, para portadores de Fibrose Cística, mediante Pregão Eletrônico nº 026/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2014, com vigência de 25/03/2014 24/03/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 5.428,80 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Cloridrato de Duloxetina 60mg, mediante Pregão Eletrônico nº 027/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 15/05/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 12.254,00 (doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Losartan 100mg comprimido, mediante Pregão Eletrônico nº 027/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 15/05/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.07.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecido JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, ID Funcional no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o nº 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecida ANGELA MARIA CASC0866851-9, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o nº 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, vigente de 05/09/2013 a 04/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, sendo que esta despesa refere-se à parte da 7ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 37.433,76 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA M, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª parte da 6ª transferência de recursos, conforme Portaria de Custeio de Habilitação das UPAS Estaduais n° 1930 de 04/09/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.688.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/01/2014 a 01/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA I, sendo que esta despesa refere-se à parte da 3ª valor da glosa de R 131.777,59 (cento e mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de o, duzentos e vinte e sete mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 10/2013, vigente de 06/11/2013 a 05/11/2014, para Operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde na UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa refere-se à parte da 7ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 6.238,96 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, vigente de 05/09/2013 a 04/09/2014, sendo que esta despesa refere-se a 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 009/2013, para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na UPA Campo Grande I, vigente de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 25/2012, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a 4ª e 5ª parte da transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.688.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão 05/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 18.704.031,76 (dezoito milhões, setecentos e quatro mil trinta e um reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1708282\r\n"
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        "1708285": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Cumarina - 15mg + Troxerrutina 90mg, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-C/2014, com vigência de 23/05/2014 22/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Orlistat - 120mg, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 088-B/2014, com vigência de 23/05/2014 22/05/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Ezetimibe 10mg + Sinvastatina 20mg, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-E/2014, com vigência de 23/05/2014 22/05/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Ranitidina - 15mg/ml, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, Pregão Eletrônico nº 300/2013, s nº 088- 22/05/2015, tendo como favorecida WERBRAN DIS, no valor de R 290,00(duzentos e noventa reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Reagente Preparado, para atender o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 218/2013, com preços inscrotos na Ata de Registro de Preços nº 015/2014, com vigência de 28/01/2014 até 27/01/2015, tendo como favorecida BIO-START COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Testes para Diagnóstico MRSA, VAN A e B, Estrepto e Tuberculosis, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico n° 017/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 146/2013, com vigência de 16/09/2013 15/09/2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO LTDA, no valor de R 1.773.775,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, vigente de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a 6ª e 7ª transferência de recursos de custeio, descontando o valor da glosa de R 3.119,48 (três mil cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.688.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 13.062.210,23 (treze milhões, sessenta e dois mil duzentos e dez reais e vinte e trs centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ào Ata de Registro de Preços nº 109 vigência de 22/05/2014 à 21/05/2015, tendo como favorecidaDICO(setenta mil reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\nDE 17.07.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2ª transferência de recursos de custeio (R 1.300.626,72), descontando o valor da glosa de R 179.626,72 (cento e setenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.000,00 Lei Federal . \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 18/2012, para operacionalização dos Serviços de saúde na UPA Botafogo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª transferência de recursos (R 1.356.925,22), descontando o valor de R 161.925,22 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos Serviços de Saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos erviços de aúde no HEAT com Centro de Trauma e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere- se à parte da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 11.369.212,92 (onze milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 4ª transferência e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.067.500,00 (trs milhões, sessenta e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS, HESM, com cobertura de 20 dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 71.074,57 (setenta e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: IASERJ NITERÓI, com cobertura de 20 (vinte) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 258,70 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização da estão e a aúde a serem prestados no Hospital Estadual de Saquarema, vigente de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a ¼ da parcela única de investimento, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 501.847,46 (quinhentos e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização da gestão e a execução de ações e saúde a serem prestados no Hospital Estadual de Saquarema, vigente de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a ¼ da parcela única de investimento, despesa executada neste P conforme autorização do Subsecretário Executivo do FES, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.819.468,24 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE00026, uma vez que o domicílio bancário não tem cadastro na UG 2901, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 1.534,12 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de Guia de Depósito Judicial para despesas de honorários judiciais, referente à Ação Ordinária proposta por Renatha V. S. Vieira em face do Estado do Rio de Janeiro, que tramitou perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 1.534,12 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos Serviços de Saúde na UPA São Gonçalo II, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 5ª transferência e parte da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.242.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização dos aúde na UPA Jacarepaguá, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 7ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 10.609,14 (dez mil seiscentos e nove reais e quatorze centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 024/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos erviços de aúde na UPA Niterói, esta despesa refere-se à parte da 2ª transferência de recursos (R 1.122.793,36), descontando o valor da glosa de R 1.793,36 (um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.000,00 (um milhão, cento e vinte e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos erviços de aúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 5ª e parte da 6ª transferência de recursos (R 2.606.672,02), descontando o valor da glosa de R 364.672,02 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e dois centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.242.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente erviços de , sendo que e tendo como favorecidoR 1.121.000,00 Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para gestão dos Serviços de Saúde na UPA Copacabana, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, para ope racionalização dos Serviços de Saúde na UPA Ilha do Governador, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 10ª transferência de recursos de custeio (R 1.462.59,25), descontando o valor da glosa de R 235.059,25 (duzentos e trinta e cinco mil cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos erviços de aúde na UPA Realengo, sendo que esta despesa refere-se à parte da 2ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 1.793,36 (um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.000,00 (um milhão, cento e vinte e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização da gestão e a execução de aaúde a serem prestados na UPA Maré, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 4ª transferência (R 1.374.389,37) e parte da 8ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 147.389,37 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 006/2013, para gestão e execução de aúde na UPA São Pedro da Aldeia, vigente de 04/10/2013 a 03/10/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 10ª transferência de recursos, descontando o valor da glosa de R 854,72 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.000,00 (um milhão, cento e vinte e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, para operacionalização dos aúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 3ª transferência de recursos de custeio (R 1.199.587,42), descontando o valor da glosa de R 4.587,42 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.195.000,00não sujeito a 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 013/2012, para operacionalização dos aúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 2ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2012, para operacionalização dos aúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à parte da 7ª transferência de recursos de custeio (R 1.204.739,02), descontando o valor da glosa de R 83.739,02 (oitenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e dois centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.121.000,00não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO R 11.369.212,92 (onze milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 012/2012, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização de aúde no Hospital Estadual Carlos Chagas, sendo que esta despesa refere-se à 7ª transferência e parte da 8ª (R 10.782.562,99), descontando o valor não reconhecido de R 832.290,40 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos), tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 9.950.272,59 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Pregão Eletrônico nº 088/ Ata de Registros de Preços nº 138/13 à 03/09/14, tendo como favorecida DOCTORS PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 703.500,00il e 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento, para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, para prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida WANIA MORAES DA SILVA, ID. Funcional nº 41863526, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Agulha descartável 40x12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Algodão Hidrófilo, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 221/2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Agulha Descartável 25 x 8, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecido KEDMAN TRINDADE MELLO, Matr. 263886-4, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1708285\r\n"
        ],
        "1708286": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BURSTER PRAEZISIONSMESSTECHNIK GMBH & CO KG, no valor de R 9.328,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRES. LTDA, no valor de R 63.830,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC, no valor de R 14.976,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1708286\r\n"
        ],
        "1708287": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            ".2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 214/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tobramicina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 951.600,00 (novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). \r\nId: 1708287\r\n"
        ],
        "1708290": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2014 e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2014NE01305, no valor de R 63.095,42 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN, referente aquisição de IODO Radioativo (IODO-131, solução e cápsula), com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1708290\r\n"
        ],
        "1708304": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 37/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COTOVELEIRA, JOELHEIRA E APITO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as seguintes empresas: PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, dos itens 1.1 e 1.2, com propostas nos valores unitários de R 78,99 (setenta e oito reais e noventa e nove centavos), e R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), respectivamente; CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, arrematante do item 2.1, com proposta no valor unitário de R 26,49 (vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1708304\r\n"
        ],
        "1708307": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1708307\r\n"
        ],
        "1708310": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 014/2014, para aquisição de Papel Cartão Cinza 240g, formato 55 x 73cm, em favor da Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 188/189.\r\na despesa no valor de R 57.000,00.\r\nId: 1708310\r\n"
        ],
        "1708313": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DE 28.07.2014\r\nDecido pela revogação da Ata de Registro de Preços nº 007/2014, firmada entre a Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LTDA, CNPJ nº 00.185.997/0001-00, de acordo com o previsto no inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008.\r\nId: 1708313\r\n"
        ],
        "1708318": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 822,74 (oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de JONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 18821.\r\ndo período de 06 de março de 2010 a 30 de dezembro de 2010, no valor de R 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), a favor de JONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 18821.\r\nId: 1708318\r\n"
        ],
        "1708321": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade , www.compras.rj.gov.brINDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA VENESUL LTDA-EPP 0global de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2014, www.compras.rj.gov.brGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS/ CNPJ: 02. 768. 278/0001-39 global de R 145.717,98 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1708321\r\n"
        ],
        "1708322": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAno valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1708322\r\n"
        ],
        "1708323": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARIANA ROBERTA SILVA - \r\nDE 26/06/2014\r\nSEBASTIAO FRANCISCO LOURENCO - \r\nDE 11/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nROSANGELA MEDEIROS RAJO.\r\nMARLY DIAS DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nZAMIR RODRIGUES DE MORAES.\r\nNERY LUIZ DA SILVA. \r\nPAULO LUIZ DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWANDERLEY NASCIMENTO.\r\nALUIZIO J DOS SANTOS.\r\nId: 1708323\r\n"
        ],
        "1708324": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAO LUIZ ALVES.\r\nDEROSSE CASTRO COUTINHO.\r\nROBERTO PEREIRA DE MATTOS.\r\nANTONIO ALTINO DE ALMEIDA FILHO E OUTROS.\r\nOCTACILIO GONCALVES TRINDADE E OUTROS.\r\nEUCIDES DA SILVA RAMOS.\r\nDE 23/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO.\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO.\r\nId: 1708324\r\n"
        ],
        "1708330": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nconforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2009, com fundamento no art. 87, inciso 1º da Lei 8666/93, a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 00.297.506/0001-04.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1708330\r\n"
        ],
        "1708331": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no montante de R 13.000,00 (treze mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1708331\r\n"
        ],
        "1708357": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 24/07/2014, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 202235062, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1708357\r\n"
        ],
        "1708378": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2014\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.155,70 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.013,00 (oito mil e treze reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPHTHALMOS S/A, no valor de R 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 613,70 (seiscentos e treze reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1708378\r\n"
        ],
        "1708380": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJPROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA (oitocentos e quinze mil cem reais e quarenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1708380\r\n"
        ],
        "1708388": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de CANDIDA MIRIAM DE VASCONCELOS SANTOS, matr. nº 23.903-8, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 19/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “Congresso Internacional Toy Research Association World Congress”, e visita às brinquedotecas, em Braga, Portugal.\r\nId: 1708388\r\n"
        ],
        "1708391": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32.666-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 08/12/1976, 10/03/1977 a 05/07/1977, 01/11/1982 a 01/02/1984, 01/10/1984 a 31/12/1984, 01/11/1985 a 05/10/1987, 01/10/1989 a 17/10/1989 e de 01/11/1989 a 19/11/1991, totalizando 2.237 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. nº 06.032-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1980 a 14/05/1980 e de 29/05/1980 a 08/40/1983, totalizando 1.149 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 12/11/1992 a 30/07/2000, 12/01/2002 a 25/02/2002 e de 28/08/2003 a 02/11/2003, totalizando 2.925 dias de exercício. Fica sem efeito o Despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RÔMULO BALDUINON E SILVA, matr. nº 37.647-5, ao Ministério da Defesa, no período de 04/02/2002 a 02/04/2014, totalizando 4.441 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 36.794-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/03/2009 a 17/10/2012 e 18/10/2012 a 02/06/2013, totalizando 1.529 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROGERIO BOSIGNOLI, matr. nº 31.433- 6, ao Ministério do Exército, no período de 29/03/1976 a 18/11/1976, totalizando 235 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/1887/2013, de MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, tornando sem efeito o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\nDE 21.07.2014\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 8615/2000, de MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2000, publicado no D.O. de 02/10/2000.\r\nDE 22.07.2014\r\no tempo de serviço prestado por WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.039-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.037 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE BARBOZA MARQUES, matr. nº 30.922-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1985 a 20/04/1988, 21/04/1988 a 02/05/1989 e 01/11/1989 a 26/03/1990, totalizando 1.548 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\nDE 23.07.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.302-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2012 a 01/12/2013, totalizando 670 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRICIA MARIA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matr. nº 27.900-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1986 a 31/07/1988, totalizando 884 dias de exercício.\r\nId: 1708391\r\n"
        ],
        "1708392": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2014\r\na acumulação de cargos de FÁBIO CHAVES CARDOSO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.004-0 - UERJ, e Médico, matr. nº 1520789 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.484-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 0865979-9 - Secretaria de Estado de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MÔNICA DE CÁSSIA FIRMIDA, Professor Assistente, matr. nº 34.503-3 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 1581717 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SABRYNA DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.130-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1737579 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na licença PROCASE, parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMPE, para cursar Especialização em Vigilância Sanitária, na Fundação Oswaldo Cruz, no período de 21/07/2014 a 30/04/2015.\r\nDE 22.07.2014\r\na acumulação de cargos de GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.532-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2705863 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 35.505-7 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 30563662 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27.896-0 - UERJ, e Coronel BM (Inativo), matr. nº 9792-3 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 23.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 37.186-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 24.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 05.460-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 33.406-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1708392\r\n"
        ],
        "1708404": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - 11.793.782/0001-80, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de container, no valor de R 1.373.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1708404\r\n"
        ],
        "1708405": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 28/07/2014\r\nCASSIA LIMA CARVALHO, . AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1708405\r\n"
        ],
        "1708413": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2068943-8, o aumento trimestral, de acordo com a contagem de tempo de serviço ao tempo da aposentadoria, passando para 60% referente ao 11º triênios, a contar de 09/07/2014.\r\n- SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2068943-8, FIXA os proventos mensais a contar de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1708413\r\n"
        ],
        "1708414": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 16.454,59 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de julho/2014, relativo ao exercício de 2013, fundamentada pelo, art. 82, da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 218.043,51 (duzentos e dezoito mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a prestação de serviços de processamento de informações, instalações e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte as atividades do sistema de controle de processos - UPO do DETRAN/RJ, relativo ao período de setembro, outubro e dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 1708414\r\n"
        ],
        "1708415": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, a favor das empresas vencedoras: CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMATICA (itens 1, 9, 14, 22, 24), totalizando R 80.052,00 (oitenta mil cinquenta e dois reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA (itens 2, 20, 21; totalizando), totalizando R 13.585,00 (treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais), DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME (itens 3), totalizando R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), LEMAR INK FRANQUIAS LTDA (itens 4, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25), totalizando R 91.374,12 ( noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (itens 10, 11, 12, 13), totalizando R 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), com o valor global de R 258.205,12 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 1708415\r\n"
        ],
        "1708416": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos, formulado pelo servidor Vandemberg Santos Silva, face aos argumentos acima expendidos e em virtude do descumprimento de seus deveres e de inobservância das normas legais e regulamentares, consoante art. 39 do Decreto nº 220/75, enquanto exercia suas funções neste Departamento de Trânsito DETRAN/RJ. \r\nId: 1708416\r\n"
        ],
        "1708425": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de 32.597,28 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1708425\r\n"
        ],
        "1708431": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1708431\r\n"
        ],
        "1708433": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento do Presidente da CPL, o resultado da Carta Convite nº 001/2014 R1R1, referente à contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1º pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas, tendo sido DESERTA conforme ata de julgamento de 23 de julho de 2014.\r\nId: 1708433\r\n"
        ],
        "1708437": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2014\r\nPORCESSO Nº E-02/003/14/2014 ... ÁGUAS DE NITERÓI.\r\nOnde se lê: ... valor estimativo de R 8.000,00 ( oito mil reais )... \r\nLeia- se: ... valor estimativo de R 6.000,00 ( seis mil reais)...\r\nId: 1708437\r\n"
        ],
        "1708439": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 85.312,50 (oitenta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS referentes à prestação de serviços de manutenção integral e assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de 6 (seis) elevadores para o prédio da nova sede da SEFAZ, mediante a abertura de credito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1708439\r\n"
        ],
        "1708440": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.599,91 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), em favor COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROreferente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1708440\r\n"
        ],
        "1708442": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n.2014\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 13.711,00 (treze mil setecentos e onze reais), em favor de diversos servidores deste Instituto, relativo a Diárias no País no exercício de 2013, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 1708442\r\n"
        ],
        "1708447": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 08.05.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 11.05.2014, transferindo seu término para 06.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELEBORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DOM, objeto do processo nº E-17/003.002109/2013, Contrato n° 069/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.416.040,42, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.05.2014\r\na prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 23.05.2014, transferindo seu término para 18.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNILÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.455.882,83, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1708447\r\n"
        ],
        "1708465": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 06/2014, no valor total de R 1.649.671,29 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa Samedithe Distribuidora de Alimentos Ltda., referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos educandários Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, na forma do Termo de Referência de fls. 07/11.\r\nId: 1708465\r\n"
        ],
        "1708528": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favorda Empresa APS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1708528\r\n"
        ],
        "1708529": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.889,00 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais), em favorda Empresa REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1708529\r\n"
        ],
        "1708530": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favorda Empresa INSET COPA IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1708530\r\n"
        ],
        "1708558": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2896/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2896/2013...\r\nId: 1708558\r\n"
        ],
        "1708591": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/07/2014\r\n/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1708591\r\n"
        ],
        "1708655": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 18.07.2014\r\n, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorSão Gonçalo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.07.2014\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5674735 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nRODRIGUES ).\r\nAuxiliar de Enfermagem A, matrícula 8108000 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 174.166-9).\r\nANDREA CRISTINA DE PAULA SANTANA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.07.2014\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA e Enfermeiro, matrícula 18112 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829062 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201604-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- MÁRCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Professor Docente II, ID Funcional 40263568 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARISA FERREIRA BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36085839 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170836-1 (PCRJ).\r\n- EUNICE ALEIXO FURTADO, Professor Docente II, ID Funcional 40006263 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CESAR FRANÇA SIMON, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0119427-3 e 0225543-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.07.2014\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, ssistente Social, ID Funcional 31971059 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 232491 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). servidor.\r\nId: 1708655\r\n"
        ],
        "1708703": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2014\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 111.720-9, Coronel PM, do Quadro I, da SESEG/PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 01866-3, Coronel BM, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 191.601-4, Agente Administrativo III, do Quadro I, do SEPLAG, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 360.598-7, Agente Auxiliar P.N.M.A, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal. \r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula 173.935-8, Técnico de Fazenda A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 096-8, Agente de Defesa Florestal, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 21458-5, Te nente Coronel PM REF, do Quadro I, da SESEG/PMERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1708703\r\n"
        ],
        "1708704": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 21.07.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 918.149-6, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 36 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 950.175-0, Professor Docente I,C,Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 41 da SEEDUC.\r\nId: 1708704\r\n"
        ],
        "1708705": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 21.07.2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 242.139-4, Professor A.A.E.II, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/104950-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/104519-7, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 0529-8, Técnico de Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal. \r\nMARISA JARCZUN, matrícula 285.258-0, Arquiteto, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Obras, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 49.096-1, Professor A.A.E. I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 175.892-9, Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 996-9, Operador de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 180.889-8, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da SESEG/PCERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 265.791-4, Administrador, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 198.548-0, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 806.637- 5, Agente Administrativo II, do Quadro I, da SETRANS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.908-7, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 622.710-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido de servidor , matrícula 039-8, Técnico de Registro do Comércio, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\nId: 1708705\r\n"
        ],
        "1708706": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 18.07.2014\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMAURO MATURAMA CARDOSO, matrícula 915.133-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 279.829-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 25.07.2014\r\nROBSON CRUZ DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 952.494-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 944.844-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1708706\r\n"
        ],
        "1708718": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 425.716,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), referente ao reajustamento das 7ª a 14ª medições dos serviços de Restauração e Recuperação Estrutural dos blocos B1 e B2 e Complementação da Re cuperação Estrutural e Restauração do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro- RJ.\r\nId: 1708718\r\n"
        ],
        "1708728": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULO CESAR DO COUTO, matr. 1.146.422-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2010, no valor total de R 21.006,52 (vinte e um mil seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.2014\r\nHERCULES DA LUZ COELHO, matr. 269.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.634,57 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matr. 258.575-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 992,95 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n- OTO ASSIS BRANDÃO WERMINGHOFF, matr. 177.225-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 16.421,17 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e dezessete centavos).\r\n- OSIR RAMOS ROSA, matr. 263.927-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 1.361,56 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nJURACI SOUZA DA SILVA, matr. 268.940-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 3.440,22 (três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\n- SIDNEI NICOLAU PEREIRA, matr. 260.571-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R 2.128,75 (dois mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nJANO NOGUEIRA FILHO, matr. 177.582-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 20.066,04 (vinte mil sessenta e seis reais e quatro centavos).\r\nJOSÉ LUIZ DE PINA, matr. 178.756-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.944,49 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n- MARCIA ALBERTIN SODRÉ, matr. 267.129-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.210,34 (três mil duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\n- PAULO FONSECA DE MORAES, matr. 288.836-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\nDE 18.07.2014\r\n- LUCMAR LEITE DE SOUZA, matr. 260.484-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.073,34 (um mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n- LUIZ FERNANDO FARIA MERCIO, matr. 175.406-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 20.386,19 (vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n- VILMA ESPIRITO SANTO LEMOS, matr. 180.911-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.859,65 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- DÍRLEI DE OLIVEIRA, matr. 269.584-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.300,47 (um mil trezentos reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5751/1212/2010- FERNANDO LIMA DA SILVA, matr. 269.843-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.366,35 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n- CARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO, matr. 154.230-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor total de R 8.627,51 (oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n- LUIZ CARLOS DE BRITTO, matr. 179.873-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 27.860,58 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- SILVIO PASSOS SILVA, matr. 180.931-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor total de R 3.266,77 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n- LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, matr. 267.120-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.569,65 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, matr. 258.451-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 17.729,76 (dezessete mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n- MURILO COELHO, matr. 265.656-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 14.608,77 (quatorze mil seiscentos e oito reais e setenta e sete reais).\r\n- IVÃ FERNANDES ARRUDA, matr. 808.772-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 A 2011, no valor total de R 20.389,26 (vinte mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n- JACKSON DOMINGOS MEIRELLES, matr. 180.774-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 26.921,82 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n- HILTON LOPES DE MENESES, matr. 181.223-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 536,39 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n- HELIO DE ANDRADE, matr. 264.552-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.156,75 (nove mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nUMBERTO LUIZ BONAVITA, matr. 264.640-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 7.175,92 (sete mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nARMANDO CELSO SOMA, matr. 266.118-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 16.499,72 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nHENRIQUE FARO DOS REIS, matr. 815.854-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.306,56 (quatro mil trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- JAIME DA COSTA MORAIS, matr. 265.612-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.987,87 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n- DAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS, matr. 265.513-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R 2.945,17 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n- EDSON ROBERTO DA SILVA, matr. 176.678-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 19.330,70 (dezenove mil trezentos e trinta reais e setenta centavos)\r\nDE 21.07.2014\r\nMARCOS MOURA MATTOS, matr. 1.004.469-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2006 a 2010, no valor total de R 23.623,94 (vinte e três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n- HÉLIO VELTRE CASCARDO, matr. 263.971-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.638,86 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nPARAGUASSU BODART G. DE CARVALHO, matr. 177.307-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 20.376,85 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nREGINA CELI COSTA LOURENÇO, matr. 179.677-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.909,87 (dois mil novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nLUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS, matr. 178.094-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 21.678,10 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\nRICARDO ALVES PEREIRA, matr. 260.541-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 12.762,87 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nRENATO DE MORAES, matr. 192.732-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 20.342,68 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, matr. 181.087-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 22.990,71 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais e setenta e um centavos).\r\nADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matr. 174.514-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 23.578,76 (vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nTADEU DE JESUS SANTOS, matr. 264.665-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R 3.324,18 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\nMARI EZEQUIEL, matr. 179.850-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R 7.057,96 (sete mil cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nJAMIL VIEIRA FELIX, matr. 120.743- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 , no valor total de R 3.985,29 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nALTAMIRO ALVES COLLEM, matr. 257.627-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 7.552,44 (sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1708728\r\n"
        ],
        "1708747": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A Comissão de Pregão da PESAGRO-RIO designada através da Portaria n° 07/2014 de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, torna público que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 003/2014, em 22/07/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo ADJUDICADO à firma MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA, no valor global de R 60.000,00. Tudo consoante registros do Sistema SIGA e ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/2002. Pregoeira Maria da Conceição Andrade de Souza.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1708747\r\n"
        ],
        "1708760": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, a desaverbação de Tempo de Serviço, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, 18/11/91 a 29/06/98 e de 20/05/99 a 16/10/2001, publicado no D.O. de 23/07/2012 no total de 3.624 dias.\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/99 a 31/12/2001, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n21/038.20/2014 - GRACIANA SILVA CONSTANCIO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no período de 01/02/2002 a 07/11/2003, no total de 645 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42697654. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n21/032.251/2014 - HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/12/86 a 31/05/87, no total de 182 dias de efetivo exercício.\r\n21/039.141/2013 - CESAR ALEXANDRE DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 02/01/96 a 31/12/96, 02/01/97 a 31/12/97 e de 02/01/98 a 31/12/98, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\n21/077.218/2013 - JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/79 a 31/12/81, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n21/078.010/2014 - EDNALDO DE ARAUJO GALDINO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/02/90 a 31/12/90, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19973381. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 02/01/81 a 10/06/81, 02/01/82 a 10/06/82 e de 02/01/83 a 31/05/83, no total de 470 dias de efetivo exercício.\r\n21/083.136/2014 - MARCIELI PEDRO ALMEIDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 12/02/2001 a 21/12/2001, 11/02/2002 a 23/12/2002, 10/02/2003 a 23/12/2003 e de 09/02/2004 a 23/12/2004, no total de 1.265 dias de efetivo exercício.\r\n21/045.92/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n21/990.021/1997 - JEFERSON DE MELO CORREIA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, nos períodos de 01/03/84 a 21/12/84, 03/03/86 a 19/12/86 e de 09/03/87 a 22/12/87, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nID. 43182402. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n21/051.63/2014 - MARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/84, 01/02/85 a 30/06/85, 01/08/85 a 20/12/85, 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n21/037.32/2013 - LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/64 a 31/12/65, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n21/035.207/2013 - DIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao COLEGIO MUNICIPAL PROFESSORA NAIR VALLADARES, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42545064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao COLEGIO MUNICIPAL OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA, nos períodos de 17/02/97 a 20/12/97, de 04/02/98 a 18/12/98, de 08/02/99 a 28/12/99 e de 07/02/2000 a 22/12/2000, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\nHEIDY FATIMA ÁVILA DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 01/09/2004 a 06/12/2013, no total de 3.384 dias de efetivo exercício.\r\n21/065.326/2013 - ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/04/2002 a 27/06/2013, no total de 4.095 dias de efetivo exercício.\r\nID. 44201176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 01/03/94 a 08/02/96, no total de 710 dias de efetivo exercício.\r\nID. 43369715. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/04/2004 a 07/10/2008, no total de 1.651 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/10/2008 a 14/10/2008, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1708760\r\n"
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        "1708761": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n21/986.019/2001 - SERGIO DA CUNHA BARBOSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/06/79 a 28/11/80, 01/12/80 a 03/12/80, 15/09/81 a 06/09/82, 14/09/82 a 03/11/87, 01/11/88 a 14/03/89, 23/08/89 a 25/03/91, 02/08/93 a 15/09/93 e de 04/04/94 a 13/07/97, no total de 4.623 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/07/97 a 31/12/97, 01/02/2003 a 06/11/2003, 01/06/2013 a 30/06/2013 e de 01/03/2014 a 31/03/2014, por serem concomitantes.\r\nID. 19932561. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/79 a 01/09/83, 01/11/83 a 29/03/84, 01/01/85 a 31/05/85, 01/08/85 a 31/03/86, 11/12/89 a 04/03/91 e de 03/01/94 a 26/05/94, no total de 2.839 dias de efetivo exercício.\r\n21/013.180/2014 - ALEXSANDER COELHO LOPES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/11/88 a 09/08/93, 01/04/94 a 21/09/95, 03/03/97 a 30/04/98, 01/12/99 a 16/02/2000, 24/03/2000 a 12/08/2003, 01/09/2005 a 21/12/2005, 23/12/2005 a 27/03/2006, 23/01/2007 a 07/04/2007 e de 12/08/2010 a 16/03/2011, no total de 4.493 dias de efetivo exercício.\r\n21/037.66/2014 - MARILDO PEREIRA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/80 a 21/08/81 e de 01/06/84 a 15/02/85, no total de 707 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/08 a 31/10/08, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 19723075. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/76 a 02/07/77, de 28/07/77 a 10/08/77 e de 08/08/78 a 15/03/79 no total de 539 dias de efetivo exercício.\r\n21/074.87/2014 - AFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/77 a 17/02/78, 01/09/78 a 18/10/78 e de 01/10/80 a 08/06/83, no total de 1.291 dias de efetivo exercício.\r\n21/078.073/2014 - JERONIMO DE MATOS ARAUJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/78 a 06/07/78, 04/06/79 a 03/09/79, 01/07/80 a 26/09/80, 16/01/81 a 29/01/81 e de 02/02/81 a 30/06/81, no total de 440 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/062.27/2014 - NIVALDO DA COSTA RODRIGUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/94 a 31/07/95, 20/10/97 a 30/04/98, 01/12/98 a 28/02/99,01/08/2001 a 28/08/2002, 12/03/2003 a 30/04/2004, 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 09/06/2008 a 02/11/2010, no total de 2.410 dias de efetivo exercício.\r\n21/080.58/2014 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/83 a 30/03/88 e de 31/03/88 a 30/04/92, no total de 3.318 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 03/03/88 a 30/03/88 e de 04/05/88 a 10/01/89, por serem concomitantes.\r\n21/030.200/2013 - MARCELO MARTINS ABREU, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/87 a 11/01/88, 01/08/89 a 30/11/89, 01/12/89 a 21/01/91 e de 05/04/94 a 25/01/95, no total de 1.060 dias de efetivo exercício.\r\n21/052.69/2014 - MARCELA BARBOSA CORRÊA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/05/93 a 03/08/93, 04/08/93 a 13/09/95 e de 11/03/97 a 12/11/97, no total de 1.100 dias de efetivo exercício.\r\n21/086.109/2014 - MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/08/2009 a 03/02/2013, no total de 1.280 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19927550. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/76 a 31/10/77, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.120/2013 - FRUTUOSO FERNANDES FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/07/2001 a 31/10/2005 e de 01/11/2006 a 30/10/2009, no total de 2.657 dias de efetivo exercício.\r\n21/947.036/2009 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/79 a 03/11/82 e de 04/11/82 a 12/07/2001, no total de 8.148 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 07/12/82, por ser concomitante. \r\n21/009.55/2014 - SERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/11/78 a 20/04/79 e de 01/08/84 a 31/10/86, no total de 970 dias de efetivo exercício. \r\nE-21/952.097/2012 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/84 a 31/12/86, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nId: 1708761\r\n"
        ],
        "1708762": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n21/082.23/2014 - SAULO DANTAS SENNA PITOL, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 14/07/2003 a 01/01/2005, no total de 538 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50097563. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 06/02/2010 a 03/02/2013, no total de 1.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/2013 a 19/02/2013, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/041.87/2013 - AMAURY MAXIMINIANO DA CRUZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 10/03/2006 a 27/06/2013 no total de 2.667 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/053.230/2013 - AMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PJERJ, no período de 20/11/98 a 20/05/2001, no total de 913 dias de efetivo exercício.\r\n21/038.142/2014 - JUREMA OLIVEIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/2005 a 23/02/2014, no total de 3.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/2014 a 03/03/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 50228390. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 24/02/14 no total de 5.557 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/02/2014 a 03/03/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 20074433. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/04/91 a 18/09/01, no total de 3.810 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/09/2001 a 07/05/2002, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/061.14/2014 - RAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/07 a 29/01/08, no total de 335 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/2012 a 03/02/2013, no total de 306 dias de efetivo exercício. \r\n21/026.347/2013 - ANA PAULA PIMENTA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 31/01/2008 a 08/04/2013, no total de 1.895 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42528046. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 20/02/2006 a 07/07/2009, no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\n21/053.04/2014 - DIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 16/08/2004 a 05/07/2005, no total de 324 dias de efetivo exercício e período de 14/05/2009 a 23/02/2011, no total de 651 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.87/2014 - SERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 21/01/91 a 17/02/95, no total de 1.489 dias de efetivo exercício.\r\n21/030.159/2013 - CARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/2002 a 31/01/2013, no total de 3.826 dias de efetivo exercício.\r\n21/024.75/2014 - VINICIUS DA SILVA FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 12/02/2008 a 29/11/2008, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50103253. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50229176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n21/006.73/2013 - FLAVIO FERREIRA DA ROCHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/87 a 31/07/88, no total de 366 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao SEE no período de 25/06/2003 a 20/12/2004, no total de 545 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado, desconsiderando o período de 25/06/2003 a 01/03/2004, por ser concomitante.\r\n21/068.051/2014 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE, , para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/81 a 12/02/83, 02/04/84 a 23/02/85, 19/05/86 a 31/05/86, 01/06/86 a 01/08/86, 01/10/86 a 22/01/87, 06/03/87 a 01/04/89, 06/04/89 a 13/02/90 e de 05/11/91 a 22/08/95 e de no total de 3.491 dias de efetivo exercício, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 23/08/95 a 23/10/95, no total de 62 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 24/10/95 a 05/10/98, no total de 1.078 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/05/86 a 31/07/86, 01/03/94 a 02/05/94, 12/01/95 a 23/08/95 e de 06/10/98 a 23/08/09, por serem concomitantes.\r\n21/005.833/2013 - LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 01/08/94 a 17/07/97, no total de 1.082 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/08/94 a 17/09/95, 02/10/95 a 26/08/97 e de 18/07/97 a 29/07/97, por serem concomitantes.\r\n21/047.177/2013 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/12/86 a 13/08/91, 03/02/92 a 29/03/94, 04/04/94 a 03/07/94, 11/08/94 a 12/09/95 e de 01/11/95 a 20/07/9,7 no total de 3.613 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/07/97 a 25/07/97, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/074.145/2014 - SILVIO PERROTTA SCHIMIDT, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/83 a 18/07/95, 03/06/97 a 31/08/97, 03/02/98 a 31/03/98, 01/04/98 a 31/10/98, 01/11/98 a 02/10/2000, 17/06/2002 a 31/07/2002 e de 01/08/2002 a 05/01/2003, no total de 5.789 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 20/03/98 a 01/04/98, 13/10/98 a 01/11/98, de 01/07/2002 a 31/07/2002 e de 06/01/2003 a 31/01/2003, por serem concomitantes. \r\nId: 1708762\r\n"
        ],
        "1708764": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo abono de férias, Id. Funcional 623443-7, no valor de R 6.375,32 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), relativo ao período de 1995 a 1998.\r\nId: 1708764\r\n"
        ],
        "1708804": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2014\r\n- ANA LUCIA FEITOSA SANTOS, ID Funcional nº 18396534/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98, revogando-se o despacho de 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n- NIVALDO COSTA DE CERQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 9071822/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001, revogando-se o despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n- ROZÉLIA GARCIA FERREIRA, ID Funcional nº 3332438/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2013.\r\n- SUELI GUIMARAES RIBEIRO, ID Funcional nº 40380238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2013, retificando- se o despacho de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n- ANDRÉIA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43952364/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 12/11/2013, e não como constou no despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- JOSE IVALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50148826/1, Analista Executivo. Torna sem efeito o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n- CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 19820038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 30/09/2003 a 24/05/2014.\r\n- CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 19820747/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- CLAUDIO VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 19825510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 10/11/2003 a 23/05/2014.\r\n- DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 19827539/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\n- FLÁVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 19837356/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/1, Agente Administrativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativo aos períodos de 14/10/98 a 08/11/2003 e 25/01/2009 a 12/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, ID Funcional nº 19856334/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 24/10/2008 a 23/02/2014.\r\n- LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19858540/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 03/05/2009 a 01/07/2014.\r\n- MARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43332811/1, Prof. Inspetor Escolar. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 13/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19881460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 23/11/2008 a 22/11/2013.\r\n- RICARDO NORONHA DA FONSECA, ID Funcional nº 43520170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\n- ROGER WINSTON BERTRAND FILHO, ID Funcional nº 41801962/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\n- ROGERIO VIEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 19884923/1, Aux. Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 25/09/2008 a 20/10/2013.\r\n- UIMAR DA SILVA, ID Funcional nº 19894449/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- FABIO STEIN GONCALVES, ID Funcional nº 19835817/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n- PLÍNIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\nProcesso nº E-03/6.500.014/2010\r\nOnde se lê: ...a contar de 11/08/2010...\r\nLeia-se: ...a contar de 11/08/2010, retificando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012...\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2014\r\nProcesso nº E-03/10.104.921/1998\r\nOnde se lê: ...relativo ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007...\r\nLeia-se: ... relativo ao período de 20/10/2007 a 23/10/2012...\r\nId: 1708804\r\n"
        ],
        "1708832": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula 174518-1 a partir de 01.01.2014.\r\nId: 1708832\r\n"
        ],
        "1708839": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na inexigibilidade de licitação, com base ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor de KINGS MÍDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA., relativo DESPESA COM PROMOÇÃO TURÍSTICA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2014.\r\nId: 1708839\r\n"
        ],
        "1708840": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. nº 19664079, ISAP- a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, a contar de 18/02/2014 com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1708840\r\n"
        ],
        "1708842": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços de postais em regime de monopólio, pelo valor global estimado de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1708842\r\n"
        ],
        "1708855": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2014\r\n- MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, mat. n de exercícios anteriores, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.851,35. \r\nId: 1708855\r\n"
        ],
        "1708869": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1708869\r\n"
        ],
        "1708870": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial. POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1708870\r\n"
        ],
        "1708871": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial. POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1708871\r\n"
        ],
        "1708872": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1708872\r\n"
        ],
        "1708873": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1708873\r\n"
        ],
        "1708878": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\npela nulidade do Auto de Constatação nº SUPPIBCON/01001593 E Auto de Infração nº SUPPIBEAI/00136174, tendo vista erro material identificado, da empresa Combrizza Construções e Incorporações Ltda, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\nDE 25.07.2014\r\npela ratificação da suspensão da empresa Pedras Decorativas Pablo Ltda até a obtenção da Licença de Operação - LO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\nindeferir o recurso apresentado pela empresa Prensa Volta Redonda Ltda, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\no recurso da empresa União Assistencial São José em função da intempestividade, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\nindeferir o recurso apresentado pela empresa Quinta Verde Imóveis SPE Ltda, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1708878\r\n"
        ],
        "1708917": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.660,08 (três mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente às faturas de prestação de serviços de telefonia para Assessoria de Empresas em Liquidação, emitidas no período de janeiro a dezembro de 2013. \r\nId: 1708917\r\n"
        ],
        "1708918": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 28/07/2014\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS. AVERBE-SE, de acordo com a forma permitida . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contREGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, de 03/11/2010 a 01/10/2013, totalizando 1.059 (um mil cinquenta e nove.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de195 (cento e noventa e cinco) dias de efetivo exercício e desprezando-se o período de 15/07/2002 a 30/04/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014164-3, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiroríodo de 15/07/2002 a 13/07/2006 totalizando 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias, prestado à Superintendência de Seguros Privados, no período de 14/07/2006 a 19/05/2013, totalizando 2.502 (dois mil quinhentos e dois)prestado a Secretaria de Estado de Educação no período de 20/05/2013 a 24/10/2013, totalizando 158 (cento e cinquenta e oito) dias, perfazendo um total de 4.315 (quatro mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício e tornando sem efeitoDespa no Diário Oficial de 02/06/2014. \r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Id. Funcional nº 4378057-1 disponibilidade e acréscimo,69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO- SP 05/08/2012um mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Recita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. AVERBE-SE de acordo com amparado pelo art. 2º da Lei 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à , no período1.309 (um mil trezentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Recita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. AVERBE-SEda LC 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 03/01/1994 a 30/09/1994 e 29/07/1998 a 21/11/1999752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1708918\r\n"
        ],
        "1708921": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.07.2014\r\n, 03 (três do Decreto 14/06/2008 a 12/06 \r\nId: 1708921\r\n"
        ],
        "1708925": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.07.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1708925\r\n"
        ],
        "1708926": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa para a campanha de publicidade da taxa de incêndio, em favor da MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO, no valor de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 221.474,96 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, para aquisição de agente embolizante, microcateter e microguia para a DGS/CBMERJ, em favor da SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1708926\r\n"
        ],
        "1708938": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25/07/2014\r\n- ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 833.566-3 o encerramento de folha.\r\nId: 1708938\r\n"
        ],
        "1708940": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2014\r\nE-08/600456/2010 - MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.922-4, ID nº 3010617-6 - validade a partir de 26/03/2010. proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos da servidora supracitada, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 184.308-5, ID nº 3038535-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARLENE CRESPO GUIZARRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.517-3, ID nº 3191643-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 21/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.611-4, ID nº 3050587-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 04/06/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.166-7, ID nº 3172721-2 - validade a partir de 28/07/2005. FIXADOSproporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos da servidora supracitada, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003 c/c o § 1º inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. \r\nAuxiliar Administrativo de serviços de saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.161-4, ID nº 3191754-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1708940\r\n"
        ],
        "1708941": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, ID nº 3034761-0, lotado no UP/HECC. as retificações dos períodos base de licença especial de 28/03/1996 a 26/03/2001 para 28/06/1996 a 26/06/2001, referente ao Despacho de 20/08/2001, publicado no D.O. de 10/09/2001 e de 27/03/2001 a 25/03/2006 para 27/06/2001 a 25/06/2006, referente ao Despacho de 18/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nId: 1708941\r\n"
        ],
        "1708957": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, em favor de Rodrigo Rattes Ferreira Aguiar, representado por Milton Rattes de Aguiar, no valor de R 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais), com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 09.06.2014.\r\nId: 1708957\r\n"
        ],
        "1708963": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16//07/2014. \r\nId: 1708963\r\n"
        ],
        "1708965": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/32.823/2008 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.757-6, período base de 05.04.2009 a 03.04.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.369-6, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.301/2005 - MARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO, Motorista Profissional Cat. B - mat. nº 00/0823.099-7, período base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.540-9, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.185/2007 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.821-2, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4255/2014 - MARILENA VIANA GRION MATTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0156.356-8, período base de 11.10.2007 a 08.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.132/2007 - MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.364-4, período base de 11.05.2008 a 09.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4010/2014 - MAURO CAETANO RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.293-0, período base de 04.04.2005 a 02.04.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0249.208-0, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4252/2014 - ROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0803.966-1, período base de 13.04.2005 a 11.04.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.350-0, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.007/2008 - UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.528-0, período base de 10.07.2008 a 08.07.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4254/2014 - ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0805.488-4, período base de 13.06.2001 a 25.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4260/2014 - MARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.002.828-0, período base de 17.02.2003 a 13.02.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.583-7, período base de 09.11.2002 a 05.11.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2480/2014 - KLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.266-9, período base de 21.06.1999 a 16.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.352/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.778-4, período base de 03.06.1998 a 21.11.2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.549-0.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.623-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/72.352/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO o despacho de 14.05.2004, publicado no DOERJ de 26.05.2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/78.269/2003 - LUIZ CARLOS DIAS\r\nOnde se lê:...06.03.98 a 04.03.2003.\r\nLeia-se:...11.08.1997 a 09.08.2002.\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/31.185/2007 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...a 08.04.2009.\r\nLeia-se:...a 13.05.2009.\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/78.269/2003 - LUIZ CARLOS DIAS\r\nOnde se lê:...05.03.2003 a 07.09.2009.\r\nLeia-se:...09.09.2004 a 07.09.2009.\r\nId: 1708965\r\n"
        ],
        "1709016": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DE 29/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/315.298/1988 - JOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247) meses de ldente ao período/1997.\r\nId: 1709016\r\n"
        ],
        "1709019": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 204.831,55, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1709019\r\n"
        ],
        "1709022": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor MAYCO VINÍCIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 966.303-0, até que se conclua o Processo Criminal da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de nº 0349574-57.2013.8.19.0001, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1709022\r\n"
        ],
        "1709044": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25.07.2014\r\na licitação realizada mediante o PERP 14/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, no processo administrativo nº E-01/400.509/2012, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56, para lote único, com a menor taxa administrativa percentual de -3,11% (três vírgula onze por cento negativos).\r\nId: 1709044\r\n"
        ],
        "1709048": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de Licitação n° 005/2014, no valor total de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01309, no valor de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa ARTECH COMPRA VENDA E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES, referente à aquisição de material permanente (sistema de controle de acesso) com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1709048\r\n"
        ],
        "1709057": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1709057\r\n"
        ],
        "1709058": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/07/2014\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSOFLÁVIO CARRAMANHOS WERNECKALLAN DE OLIVEIRAJOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIORADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matr. 10.136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 054/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. Processo n° E-01/008/3840/2013.\r\nId: 1709058\r\n"
        ],
        "1709059": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na certidão de número 1573/2013, referente a JOSUÉ GOMES DA SILVA.\r\na certidão de número 182/2014, referente a MARIA DO CARMO CONTE SANTOS.\r\na certidão de número 196/2014, referente a SOLANGER OLIVEIRA FROTA.\r\na certidão de número 23/2014, referente a ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO.\r\na certidão de número 1177/2013, referente a LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA.\r\na certidão de número 8/2014, referente a MAURO RICARDO GUIMARÃES PINHO.\r\na certidão de número 215/2014, referente a ANGELA MARIA MEGA E CHAGAS.\r\na certidão de número 219/2014, referente a MARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA.\r\na certidão de número 220/2014, referente a MARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA.\r\na certidão de número 28/2014, referente a HEICYR ALBINO DE SOUZA.\r\na certidão de número 14/2014, referente a KEILA LUCIO DE CARVALHO.\r\na certidão de número 104/2014, referente a LIDIA DOS SANTOS PÊGAS.\r\na certidão de número 1596/2013, referente a FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA.\r\na certidão de número 11/2014, referente a EUGÊNIO CARVALHO DUQUE.\r\na certidão de número 18/2014, referente a CAMILA MARCELINO DA SILVA.\r\na certidão de número 34/2014, referente a FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA.\r\na certidão de número 46/2014, referente a TAMARA FIETO RIBEIRO.\r\nId: 1709059\r\n"
        ],
        "1709066": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n- ANTONIO JOAQUIM PINHEIRO MARTINS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/07/2014\r\n- ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO -.\r\nDE 23/07/2014\r\nAUTORIZO\r\nId: 1709066\r\n"
        ],
        "1709067": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- LÉA BARBOSA MARTINS DE OLIVEIRA -\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AYNEAS DE ASSIS.\r\nJOSÉ MOREIRA.\r\n- MARIO ROLAND MATHIAS NETTO E OUTROS.\r\n- JURACY PYRRHO PACHECO DA SILVA.\r\nMIGUEL DE SOUZA.\r\n- CLEDIONOR ANDRADE DAVI.\r\nId: 1709067\r\n"
        ],
        "1709068": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- FRANCISCO IRLAN MARTINS MESQUITA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO MONTE NEGRO FERRAZ.\r\n- MARIANO VIEIRA DE SOUZA FILHO.\r\nDE 15/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO COSTA - \r\nDE 22/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDES MAXIMIANO.\r\n- SEBASTIÃO DAVID DE OLIVEIRA. \r\n- JOSÉ RAPHAEL DURANTE.\r\nORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\n- JOSÉ AFFONSO RAMOS.\r\n- JOSÉ HELVECIO VENANCIO DA ROCHA E OUTROS.\r\n- EUNICE MARIA DA SILVA.\r\n- SERGIO RICARDO ALVES DE AZEVEDO.\r\nId: 1709068\r\n"
        ],
        "1709095": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDE 28.07.2014\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 02/06/1988 a 22/07/1991, 01/08/1991 a 31/08/1995, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/10/2007 a 30/06/2010 e de 26/04/2012 a 22/10/2012, perfazendo um total de 3.848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias. \r\nId: 1709095\r\n"
        ],
        "1709105": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.07.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2014, referente à contratação de empresa especializada em gestão de programas de estágio, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da inabilitação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1709105\r\n"
        ],
        "1709124": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.729-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nDE 29/07/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.938-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/10/84 a 14/10/89, publicado no D.O. de 26/12/89 e 15/10/89 a 02/11/94, publicado no D.O. de 14/12/94, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1709124\r\n"
        ],
        "1709128": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 238/2013, para a aquisição de material médico hospitalar (curativo de alginato e outros), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICOCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., vencedora dos Itens 14 e 18, no valor total de R 902.080,00 (novecentos e dois mil e oitenta reais); , vencedora dos Itens 15 e 17, no valor total de R 100.230,00 (cem mil duzentos e trinta reais); , vencedora dos itens 01, 02 e 20, no valor total de R 2.874.640,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora dos itens 05, 06 e 07, no valor total de R 1.311.920,00 (um milhão, trezentos e onze mil novecentos e vinte reais); , vencedora dos itens 04 e 21, perfazendo o valor total de R 2.660.400,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais); ZELO COMRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens 16 e 19, perfazendo o valor total de R 561.460,00 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, quatrocentos e dez mil setecentos e trinta reais). Itens cancelados:03 e 08.\r\nDE 23.07.2014\r\n- Com base nos fundamentos expostos no processo, e considerando a manifestação da área técnica às fls.186/187 e o despacho da Coordenação de Licitação em fls. 189/193; conheço da impugnação interposta pela empresa NUTRIC- NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 206/2014, cujo objeto trata de aquisição de produto nutricional; e, no mérito, julgo os pedidos, para manter inalterados os Itens 21.4 e 21.5 do Edital, porém, acatando o requerimento quanto a retirada da exclusividade de participação para Micro e Pequenas Empresas, disposta no art. 6º do Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\nDE 28.07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 304/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (drenos de sucção, kits dreno de tórax e frascos para drenagem torácica), em favor das seguintes empresas: CREMER S.A., vencedora nos itens 01, 02, 04, 07 e 10, no valor total de R 227.080,00 (duzentos e vinte sete mil e oitenta reais) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., vencedora nos itens 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R 410.930,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e trinta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 638.010,00 (seiscentos e trinta e oito mil e dez reais). Itens Fracassados: 03, 05, 06 e 12.\r\nId: 1709128\r\n"
        ],
        "1709132": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. tendo em vista que a empresa não vem cumprindo a exigência, com pedido de prorrogação de prazo, desde 22 de janeiro de 2014. \r\nDE 25/07/2014\r\n- Empresa: F A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS. , em face ao descumprimento à Deliberação da JUCERJA 59/2012. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\nEmpresa: F A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS EIRELI. em face ao não recolhimento devido das custas do processo. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1709132\r\n"
        ],
        "1709138": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Despacho de 16 de julho de 2014, publicado no D.O. de 18 de julho de 2014. referente à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/2000 a 06/11/2005 e de 07/11/2005 a 05/11/2010 da servidora , Assistente Operacional, matrícula nº 360.355-2. \r\nId: 1709138\r\n"
        ],
        "1709144": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido às fls. 712, no valor de R 377.298,25, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 772/773, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 775. os serviços à empresa Editora Rocco LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1709144\r\n"
        ],
        "1709146": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 faltas consecutivas, caracterizando abandono de Cargo Público e acumulação ilícita de cargos, em face da servidora TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional nº 43943519, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.900-2, Vínculo 1, , tendo em vista o Ato de Exoneração, a pedido, do referido cargo, publicado no D.O. de 19.11.2013, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Identidade Funcional nº 35343680, Inspetor de Alunos, matrícula nº 192972-8ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, bem como o quanto as Irregularidades noticiadas, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer do Assistente Executivo desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1709146\r\n"
        ],
        "1709148": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n.07.2014\r\n- ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028185-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 24.07.2006 a 31.03.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.802 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1709148\r\n"
        ],
        "1709149": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- RENATO BARBOSA LIMA, CPF nº 369.518.207-59, PGU nº 31.852.202-0.\r\n- MARCIA DE JESUS DA SILVA SANTOS, CPF nº 058.667.28-8, PGU nº 31.852.201-2.\r\nId: 1709149\r\n"
        ],
        "1709166": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 45/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de softwares, firmado com , no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais) reajustado pelo índice IGP-M/FGV.\r\nId: 1709166\r\n"
        ],
        "1709173": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE003/2014 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA o item 01 no valor total de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) no Código de Despesas 339039-07.\r\nId: 1709173\r\n"
        ],
        "1709177": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n, ID. 19681488. Período base de 27/11/2008 a 24/11/2013;\r\n, ID. 43544681. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID. 43545262. Período base de 05/06/2009 a 09/07/2014;\r\n, ID. 42655358. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\nCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. 43547427. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43547168. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, ID. 42560179. Período base de 29/09/2008 a 26/09/2013;\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 43567878. Período base de a 30/06/2009 a 28/06/2014;\r\n, ID. 43547184. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43547265. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO , ID. 41960360. Período base de 03/03/2008 a 28/02/2013;\r\n, ID. 43182798. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n, ID. 24987425. Período base de 05/01/2006 a 03/01/2011;\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID. 19987650. Período base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n, ID. 43543693;\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES, ID. 43367712;\r\n, ID. 43209807;\r\n, ID. 43367968.\r\nId: 1709177\r\n"
        ],
        "1709179": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2014\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2013/SMS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 623.088,50 (seiscentos e vinte e três mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1709179\r\n"
        ],
        "1709185": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n, ID. 19660960. Período base de 01/01/2009 a 30/12/2013;\r\n, ID. 43546960. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43547419. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 19800851. Período base de 03/10/2006 a 31/10/2011;\r\n, ID. 19802463. Período base de 12/01/2005 a 07/02/2010;\r\n, ID. 41373359. Período base de 27/03/2008 a 24/03/2013;\r\n, ID. 19732279. Período base de 15/04/2009 a 13/04/2014;\r\n, ID. 20104235. Período base de a 03/09/2007 a 01/09/2012;\r\n- ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ID. 43546935. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID. 43545599. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nPROC. Nº E-21/018.134/2014 - WAGNER JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID. 43368719. Período base de 11/09/2008 a 18/09/2013;\r\n- MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID. 43544983. Período base de 05/06/2009 a 18/07/2014.\r\n, ID. 20002050;\r\n.\r\n, ID. 43547036;\r\n, ID. 19694644;\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID. 43546447.\r\nId: 1709185\r\n"
        ],
        "1709192": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2014\r\nLicença Gestante à servidora LEILA CARMO MARTINS,ISAP, ID. nº 43546889, referente ao período de 24 de maio de 2014 a 19 de novembro de 2014.\r\nId: 1709192\r\n"
        ],
        "1709194": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, no valor de R 507.898,86 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1709194\r\n"
        ],
        "1709198": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPROCESSO Nº E-06/963.257/1990 - JONILSON TAVARES MALTA, fins de aposentadoria Especial relativa aos períodos-base de 10/01/1987 a 08/01/1992 e de 09/01/1992 a 07/03/1997.\r\n19956835para fins de aposentadoria1997 e de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.125/2007 - THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, , exercício de 1981, 1983, 1992, 1994, 1997 e de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-21/005.157/2014 - ROBERTO SILVA DE FREITAS, para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1987, 1988 e de 1994.\r\nId: 1709198\r\n"
        ],
        "1709219": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22/07/2014\r\nª COLUNA\r\n\r\n21/07/2014\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2011\r\nOnde se lê:\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.747,21 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nLeia-se: \r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.747,20 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1709219\r\n"
        ],
        "1709235": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/07/2014\r\n/2014\r\n05/06/1996 a 31/12/1988, 02/02/2000 a 29/03/2003, 01/05/2003 a 30/11/2004, 01/03/2005 a 31/01/2008 e 01/02/2008 a 26/08/2008.\r\n5/06/1996 a 31/12/1998, 02/02/2000 a 29/03/2003, 01/05/2003 a 30/11/2004, 01/03/2005 a 31/01/2008 e 01/02/2008 a 26/08/2008.\r\nId: 1709235\r\n"
        ],
        "1709281": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.763/2008 \r\nOnde se lê: ...MARIA EDNA NEVES FERREIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA EDNA ORLANDO NEVES...\r\nId: 1709281\r\n"
        ],
        "1709282": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para a aquisição de jardineiras de segurança, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 025/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1709282\r\n"
        ],
        "1709283": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DE 28.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT ALERTA JUVENIL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais). \r\nDE 25.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2014, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHOS BUROCRÁTICOS - FUNESBOM,, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 1.294.484,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1709283\r\n"
        ],
        "1709409": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA GRIMBERG, Administrador, matrícula nº 101.189-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983, 1985, 1987, 1991 e 1994.\r\nId: 1709409\r\n"
        ],
        "1709428": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 20.948,97 (vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1709428\r\n"
        ],
        "1709489": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, para Consultoria de Recursos Através Recuperação do FGTS não Optantes o Governo do Estado do Rio Janeiro, no valor do unitário de R 0,15 (quinze centavos), a favor da empresa CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP.\r\nId: 1709489\r\n"
        ],
        "1709520": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 45/46.\r\nMICAEL JOSÉ DE MELO FILHO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/23.\r\nId: 1709520\r\n"
        ],
        "1709551": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.317,31 (três mil trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos), em favor de PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA, ex liquidante do Banco BERJ Em Liquidação, referente ao reembolso de despesas decorrentes da prestação de serviços advocatícios. \r\nId: 1709551\r\n"
        ],
        "1709569": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.587-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/10/2008 a 17/10/2013.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.545-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 28/05/1986 a 26/05/1991; 27/05/1991 a 24/05/1996; 25/05/1996 a 23/05/2001; 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nAUGUSTO FERNANDO ARAUJO RISCADOCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 16/03/2005 a 14/03/2010.\r\nId: 1709569\r\n"
        ],
        "1709572": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICA LTDA, no valor total de R 23.718,00 (vinte e três mil setecentos e dezoito reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1709572\r\n"
        ],
        "1709578": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 9ª (nona) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.469.301,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.06.2014\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05.07.2014, transferindo seu término para 05.07.2015, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.610.450,25, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2014\r\no resultado da Licitação n° 138/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 53/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2014, a 2ª sessão em 19 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 05 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL COM SEUS ACESSOS, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 33.556.143,97.\r\nId: 1709578\r\n"
        ],
        "1709579": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013/SEOBRAS para a Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. que apresentou o valor total de R 351.244,15 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1709579\r\n"
        ],
        "1709586": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Certidão Ambiental nº IN027078, em nome da empresa AC Realty Empreendimentos e Participações Ltda. atestando a anuência prévia ao Município de Angra dos Reis, para autorizar a supressão de 2,68 hectares em estágio inicial de regeneração e 0,91 hectares de vegetação em estágio médio, na propriedade situada à Estrada da Banqueta, s/nº - Banqueta, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1709586\r\n"
        ],
        "1709588": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR BRECKENFELD RICARTE CUNHA, matrícula nº 257.342-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos-base de 10/07/1986 a 08/07/1991 e de 09/07/1991 a 06/07/1996. \r\nId: 1709588\r\n"
        ],
        "1709589": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 27, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R 5.156.767,63 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), relativa ao Convênio nº 007/2009, celebrado em 28.10.2009, com o Município de BELFORD ROXO,e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nDE 14/07/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 31, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas parcela CONSOLIDADA, no valor de R 639.372,91 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), relativa ao Convênio nº 009/2012, celebrado em 22.05.2012, com o Município de SAQUAREMA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1709589\r\n"
        ],
        "1709591": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 967.072-0, ID. Funcional nº 43910998, a contar de 01/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o deferimento publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 967.072-0, ID. Funcional nº 43910998, a contar de 01/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o deferimento publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FELIPE MOURA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.948- 6, ID. Funcional nº 42772877.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FERNANDA SOUTO MAIOR PALITOT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.125-9, ID. Funcional nº 43855865.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de GUSTAVO PINTO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 954.098-0 e 965.196-9, ID. Funcional nº 43604870.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.673-5, ID. Funcional nº 39011240.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de TAIS DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.328-4, ID. Funcional nº 43164536.\r\nId: 1709591\r\n"
        ],
        "1709602": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 45.698- MARCIO TULIO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/01/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.446 VILTON JOSÉ TOSTES AGUIAR.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/06/2014.\r\nMAJ PM PSI RG 76.966 CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL- a partir de 06/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.429 NIZAC DE SOUZA BRASILEIRO- a partir de 30/05/2014. \r\n1º SGT PM RG 53.616 ANTONIO EDILSON BEZERRA MAGALHÃES - a partir de 19/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 44.954 ADELI MOREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 28/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.425 JOÃO CARLOS DELFINO DA SILVA - a partir de 25/04/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.719 PAULO FERNANDO DE MIRANDA - a partir de 11/04/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 40.454 DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA - a partir de 11/03/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.510 LUIZ ANTONIO SANTOS MELO - a partir de 17/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.438 INALDO FONSECA DE SOUZA - a partir de 17/02/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.431 OSMAR FERNANDES FEITOSA - a partir de 29/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.188 CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA - a partir de 23/01/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.353 JOSEMIR SILVA SANTANA - a partir de 28/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 40.918 LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - a partir de 07/07/2014\r\nSUBTEN PM RG 43.123 ANDERSON CRAUEER NUNES DA CUNHA - a partir de 20/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.166 COSME LUIZ PEREIRA - a partir de 24/04/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 43.434 DOUGLAS ALVES DE MENEZES - a partir de 11/03/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 44.285 JOSIAS MORAIS FERREIRA - a partir de 16/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.827 JOSÉ ANTONIO SALGADO - a partir de 21/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.350 JALMIR TELLINI - a partir de 24/06/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1709602\r\n"
        ],
        "1709607": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DE 29 DE JULHO DE 2014\r\na promoção, post mortem, do extinto servidor EDGAR TORRES PEIXOTO, Detetive de 2ª Classe, matrícula nº 267.550-2, bem como a concessão de pensão especial a RITA DE CÁSSIA LUTTERBACH DALBUONE PEIXOTORENATO LUTTERBACH DALBUONE PEIXOTO, respectivamente viúva e filho do extinto servidor, forrado na delegação de competência ínsita ao art. 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, louvado nas manifestações proferidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento dessa decisão.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 1709607\r\n"
        ],
        "1709617": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.159-9, classe “A”, a Averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, referente ao período de 01/07/1972 a 02/12/1986, num total de 5.261 dias, publicado no D.O. de 22/01/1990.\r\nId: 1709617\r\n"
        ],
        "1709623": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS, matrícula nº 223.632-1, Agente Administrativo, para a Autoridade Público Olímpico - APO.\r\nà disposição do servidor estadual da LOTERJ, PAULO CRESPO TEIXEIRA, matrícula nº 747-6, Técnico de Nível Superior II, para a LOTERJ.\r\nà disposição da servidora estadual da SEPLAG, FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, matrícula nº 192.091-7, Técnica de Planejamento, para o IASERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN CUNHA LEITE QATTAN, ID Funcional nº 39330567, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo. \r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, RANULFO VIDIGAL RIBEIRO, Registro nº 3233, Economista II, para o DER/RJ.\r\nà disposição dos servidores estaduais da CEDAE, abaixo relacionados, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nZE\r\nSERVIDORES\r\n011ª\r\nNELSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n052ª\r\nNILMA DA SILVA DE SOUZA\r\n055ª\r\nALEXANDRE SALES FERNANDES\r\n069ª\r\nDELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n112ª\r\nMOEMA TOSTES PEIXOTO\r\n124ª\r\nMARIA ALICE MARTINS PORTO\r\n134ª\r\nELIAS SIQUEIRA ALVES\r\n153ª\r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA\r\nà disposição dos servidores estaduais da SEAP, abaixo relacionados, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nZE\r\nSERVIDORES\r\nCFPE\r\nRODRIGO DE PALA ALMEIDA\r\nCFPE\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\nCFPE\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\nCFPE\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\nCFPE\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\nCFPE\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS\r\nCFPE\r\nVINCENZO MONTONE JÚNIOR\r\nCFPE\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nCFPE\r\nBILI LIMA ABBEUD\r\nCFPE\r\nSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nCFPE\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\nà disposição dos servidores estaduais da DEGASE, ALAN ZINIDARCIC DE OLIVEIRA E RUBENS PANZAN ZANINI, para a 104ª ZE, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC, SANDRA MALVINO MARQUES, para a 199ª, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, SERGIO DE LIMA PINTO, incluindo-o no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID Funcional nº 1943673-1, Analista de Controle Interno, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM WESLEY NUNES DA SILVA, RG nº 99.434, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON DE JESUS MACEDO, RG nº 73.641, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM VAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 54.307, em substituição ao 3º SGT PM MARCIO THOMAZ DE LIMA, RG nº 71.023, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM PAULO GIOVANI BARD DE SALES, RG nº 61.021, em substituição ao 3º SGT PM RONALD MANHÃES CARDOSO, RG nº 73.654, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM IRIS PORTELA MARQUES, RG nº 95.184, em substituição ao 3º SGT PM FABIANO MACHADO DE LIMA, RG nº 78.420, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON, ID Funcional nº 5558336, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlos Minc.\r\nId: 1709623\r\n"
        ],
        "1709633": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, da servidora RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/220-9, ID Funcional nº 618900-8, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 40/41, referente aos períodos de 29/07/1997 a 27/07/2002, 28/07/2002 a 26/07/2007 e de 27/07/2007 a 24/07/2012.\r\nId: 1709633\r\n"
        ],
        "1709647": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MANOEL VIANA FERREIRA FILHO 00672162342 (CNPJ: 19.686.779/0001-79).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), objetivando a prestação de serviços de pintura no imóvel da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro na Capital Federal/PG-13.\r\nId: 1709647\r\n"
        ],
        "1709664": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\nPROC. Nº E-18/002/486/2014\r\nONDE SE LÊ. ...abono de férias do servidor ANTONIO CLARE THAN NAS HIPÓLITO...\r\nLEIA-SE. ...abono de férias do servidor ANTONIO CLARET HANNAS HIPÓLITO...\r\nId: 1709664\r\n"
        ],
        "1709732": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2014\r\n- CELIO FERNANDES SILVA JUNIOR - DATA: 21.07.2014.\r\nLUCIANA DAMASCENO DE LIMA - DATA: 22.07.2014.\r\n- SHIRLENE SOARES DE SANTANA NASCIMENTO - DATA: 11.07.2014.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nGABRIELLA MENDES BORBA - DATA: 21.07.2014. o pedido de readmissão da estagiária (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada de 21.07.2014.\r\nDECLARO desligada do estágio, por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar de 20.07.2014.\r\n- GUILHERME ABREU ARAUJO - DATA: 21.07.2014.\r\n- JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 21.07.2014.\r\n- NAYARA FIRMINO DA MATA - DATA: 22.07.2014.\r\n- RENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR - DATA: 12.07.2014\r\n- TAIS SOARES VIEIRA - DATA: 21.07.2014.\r\n- VERONICA DE OLIVEIRA - DATA: 24.07.2014.\r\nE-14/001.008800/2014 - VINICIUS SOUZA DE AGUIAR - DATA: 11.07.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- FERNANDO LIMA DE ABREU - DATA: 20.07.2014.\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA - DATA: 29.07.2014.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- KLEBER FERREIRA BIGHI ABDELENOR BARBOSA - DATA: 17.07.2014.\r\n- LUIS FERNANDO MANEIRO BARROS - DATA: 21.07.2014.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- DIEGO SANCHES DE CAMPOS - DATA: 16.06.2014.\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COELHO - DATA: 16.06.2014.\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 18.06.2014.\r\nPATRICK COELHO ROCHA - DATA: 16.06.2014.\r\nprorrogadas as interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS - DATA: 15.07.2014.\r\n- GABRIEL MOTTA PINTO COELHO - DATA: 15.07.2014\r\n- GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 15.07.2014.\r\nPATRICK COELHO ROCHA - DATA: 15.07.2014.\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA: 16.07.2014.\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA - DATA: 16.07.2014.\r\n- JULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS - DATA: 16.07.2014.\r\nPEDRO MARINHO ABREU - DATA: 22.07.2014.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1709732\r\n"
        ],
        "1709749": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\nANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.724-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nId: 1709749\r\n"
        ],
        "1709760": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2014, em favor das empresas (vencedora do item 1), no valor de R 2.874,00 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais) e (vencedora dos itens 2 e 3), no valor total de R 22.480,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1709760\r\n"
        ],
        "1709764": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ETELVINO FERNANDES DO COUTO\r\n- FRANCISCO RAPHAEL COELHO.\r\nDE 26/06/2014\r\nDE 15/07/2014\r\nDE 25/07/2014\r\n- FERNANDO FERREIRA MACHADO - \r\nBENEDITO PEREIRA DE JESUS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DERMEVAL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.\r\n- SERGIO ANTONIO COSTA SEIXAS.\r\n- WANDYSMET LAZARO DA SILVA E OUTROS.\r\n- MAURO JOSE DE SANTANA.\r\nINDAPE.\r\n- JORGE PEDRO DA SILVA.\r\n- MANOEL ANTONIO SALINO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1709764\r\n"
        ],
        "1709765": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DAITON PEREIRA LEITE.\r\n- JOAO LUIZ DA ROCHA.\r\n- BENEDITO MANOEL E OUTROS.\r\n- HUMBERTO DANTAS DE ANDRADE.\r\n- HENRIQUE MACHADO.\r\n- JOAO GILBERTO FIGUEIREDO.\r\n- LEA DA SILVA LIMA.\r\n- GUILHERME AFFONSO PAREDES.\r\n- JOSE JOAQUIM GASPAR.\r\n- HILTON JOSE DE SALLES.\r\n- EMILIO DE MONTALVAO ROSA FILHO.\r\n- MOACYR GUIMARAES DANTAS.\r\n- GERALDO GOMES PEREIRA.\r\n- JOSE MARTINS JAYME.\r\n- JONAS PAULO DA SILVA.\r\nId: 1709765\r\n"
        ],
        "1709776": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.07.2014\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO, Analista Processual, ID Funcional nº 50158961. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averba-se, para fins de aposentadoria o total de 1.463 (hum mil quatrocentos sessenta e três) dias de efetivo exercício /contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 15.12.2005 a 14.03.2006, 09.10.2006 a 18.07.2007, 26.07.2007 a 08.10.2008 e de 15.07.2010 a 24.04.2012. \r\nCARLA AZEVEDO SALLES, Analista Contábil, ID Funcional nº 50119834. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no disposto do § 9º do art. 40 da Constituição Federal, e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.585 (hum mil quinhentos oitenta e cinco) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vitoria do Estado do Espírito Santo, no período de 25.04.2006 a 29.08.2010.\r\nMARIA LUIZA FERREIRA CHAGAS, Assistente II, id funcional nº 43328350. Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, o nome para MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, por haver contraído matrimonio. \r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1709776\r\n"
        ],
        "1709790": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de despesas, no valor total de R 26.567,04 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em favor da empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI - ME, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2012, com base no art.57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1709790\r\n"
        ],
        "1709805": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/07/2014\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZÊDAdual, Id. Funcional nº 4427392- 4t. 75 da LC a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado odos de 03/07/1995 a 06/03/1998, 09/03/1998 a 01/10/1999, 04/10/1999 a 01/01/2000,01/02/2000 a 29/02/2000, 01/04/2000 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 30/11/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004de duzentos e quarenta e nove)dias de efetivo exercício.\r\nId: 1709805\r\n"
        ],
        "1709819": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nEDIR FERREIRA DE MATTOS - \r\nDE 19/05/2014\r\nGERSON VIEIRA DE SOUZA - \r\nDE 21/07/2014\r\nMATEUS BENTO DE SOUZA - \r\nDE 25/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAMBROSIO LOURENCO DO REGO\r\nANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLELIO PAIVA DA SILVA. \r\nId: 1709819\r\n"
        ],
        "1709822": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.517,58 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1709822\r\n"
        ],
        "1709828": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DE 30/07/2014\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 -a Licença Prêmio, períodos-base: 02/06/1986 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 29/05/1996, 30/05/1996 a 28/05/2001, 29/05/2001 a 27/05/2006, e de 28/05/2006 a 26/05/2011, 15 meses. \r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - o Despacho de 21/01/1997, publicado no D.O. de 29/01/1997, através do Processo E- 09/151/1833/1996, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 23/08/1989 a 21/08/1994, para regularização.\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - o Despacho de 13/11/2006, publicado no D.O. de 17/11/2006, através do Processo E- 09/524/1555/2006, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos-base de 22/08/1994 a 20/08/1999 e de 21/08/1999 a 18/08/2004, para regularização.\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - o Despacho de 05/10/2012, publicado no D.O. de 09/10/2012, através do Processo E- 09/618/1545/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 19/08/2004 a 17/08/2009, para regularização.\r\nId: 1709828\r\n"
        ],
        "1709829": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1709829\r\n"
        ],
        "1709833": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.07.2014\r\na mudança de lotação, a contar de 14/07/2014, da servidora ROSANA ASSIS BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais - área Administrativa, matrícula nº 10.558-5, da GRH para o CCTA.\r\na mudança de lotação, a contar de 14/07/2014, do servidor ALBERTO DOS SANTOS BAR RETO, Auxiliar de Serviços Gerais - área Administrativa, matrícula nº 10.559-3, do CCTA para a GRH.\r\nDE 29.07.2014\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRAbase de 2.\r\nREGINA CÉLIA ALVES DA SILVA MACEDObase de 2.\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRESbase de .\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00667-6\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\n30%\r\n10/06/2014\r\n00672-6\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n30%\r\n26/06/2014\r\n00673-4\r\nMAURA DA CUNHA\r\n30%\r\n26/06/2014\r\n00675-9\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n30%\r\n26/06/2014\r\n00683-3\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n30%\r\n26/06/2014\r\n00684-1\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n30%\r\n26/06/2014\r\n00685-8\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n%\r\n26/06/2014\r\n10048-7\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n25%\r\n6/06/2014\r\n10058-6\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n%\r\n/06/2014\r\n10072-7\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10081-8\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10084-2\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10087-5\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10089-1\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10090-9\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10095-8\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10097-4\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10108-9\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10113-9\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10119-6\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10122-0\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10127-9\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10130-3\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10131-1\r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10141-0\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10142-8\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10145-1\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10150-1\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10151-9\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10155-0\r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10157-6\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10160-0\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10161-8\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10166-7\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n%\r\n/06/2014\r\n10169-1\r\nKATIA MARIA MANHÃES SEABRA\r\n5%\r\n21/06/2014\r\n10170-9\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10171-7\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10176-6\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10181-6\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10183-2\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10191-5\r\nO IZAR\r\n%\r\n21/06/2014\r\n10192-3\r\nVIO DE SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10198-0\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10207-9\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10212-9\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10214-5\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10218-6\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10219-4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10223-6\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10224-4\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10225-1\r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10227-7\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10228-5\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10229-3\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10232-7\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10234-3\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10235-0\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10236-8\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10240-0\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10241-8\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10243-4\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10248-3\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n%\r\n/06/2014\r\n10252-5\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10253-3\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10256-6\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n\r\n10259-0\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10262-4\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10263-2\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10264-0\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10267-3\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10269-9\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10272-3\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10273-1\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10279-8\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10280-6\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10282-2\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10286-3\r\nADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10289-7\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10293-9\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10294-7\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10295-4\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10297-0\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10300-2\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10303-6\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10305-1\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10306-9\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10307-7\r\nDORIAM FELICIO PERES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10308-5\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10311-9\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10314-3\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10316-8\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10317-6\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10318-4\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10320-0\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10322-6\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10324-2\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10325-9\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10327-5\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n25%\r\n24/06/2014\r\n10328-3\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n40%\r\n21/06/2014\r\n10329-1\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDÃO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10330-9\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10331-7\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10334-1\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10336-6\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n25%\r\n24/06/2014\r\n10337-4\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10341-6\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOÇO\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10342-4\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10343-2\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10344-0\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10345-7\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10346-5\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10349-9\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10350-7\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10352-3\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10353-1\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10355-6\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10356-4\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10358-0\r\nMARIA DE FATIMA MANHÃES CRESPO DE ABREU\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10361-4\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10362-2\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10364-8\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10365-5\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10367-1\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10368-9\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10369-7\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10370-5\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10374-7\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10376-2\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10377-0\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10379-6\r\nROGERIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10382-0\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10383-8\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10387-9\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10442-2\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n%\r\n/06/2014\r\n10483-6\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n5%\r\n/06/2014\r\n10510-6\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n5%\r\n/06/2014\r\n10575-9\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10636-9\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n%\r\n/06/2014\r\n10671-6\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n25%\r\n/06/2014\r\n10726-8\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10751-6\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n25%\r\n21/06/2014\r\n10755-7\r\nMARIA CLARETH GONCALVES REIS\r\n%\r\n/06/2014\r\nId: 1709833\r\n"
        ],
        "1709847": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/14\r\n- ANDRE TADEU DA SILVA BORBA, IDF 2.961.258-6- período base: 14/08/08 a 12/08/13, 03 meses.\r\n- DANIELLE LECOMTE CALIMAN, IDF 4.318.260-7 - período base 29/11/07 a 04/02/13, 03 meses.\r\n- DÊNIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, IDF 2.985.795-3 - período base: 03/12/08 a 01/12/13, 03 meses.\r\n- FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, IDF 3.241.566-4 - períodos base: 17/05/99 a 14/05/04, 15/05/04 a 13/05/09 e 14/05/09 a 11/06/14, 09 meses.\r\n- GUSTAVO RODRIGUES F. POQUECHOQUE, IDF 3.079.185-5 - período base: 11/07/07 a 08/07/12, 03 meses.\r\n- GISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS, IDF 2.956.404-2 - período base: 01/10/08 a 29/09/13, 03 meses.\r\n- MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, IDF 2.925.685-2 - período base: 27/11/01 a 17/02/07, 03 meses.\r\n- SÔNIA MARIA ARAUJO DE MORAES, IDF 2.949.754-0 - período base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\n- LARA FIALHO BASTOS SÁ DO NASCIMENTO, IDF 1.920.727-1 - período base: 30/07/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n- TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, IDF 2.929.622-6 - período base: 14/10/05 a 12/10/10, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nDEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, IDF 2.984.815-6 - o despacho 30/05/2011, publicado no D.O. de 01/06/2011, através do processo nº E-09/061/1151/2011, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 22/05/97 a 20/05/02 e 01/07/03 a 28/06/08.\r\nId: 1709847\r\n"
        ],
        "1709848": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            ".2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 050/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tocilizumabe), na forma do Termo de Referência, tendo como vencedor a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R 799.125,60 (setecentos e noventa e nove mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\nId: 1709848\r\n"
        ],
        "1709854": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- DORAINE MARIA DUARTE JUNCKEN, Analista de Gestão de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20619510. FIXA os proventos mensais a contar de 23.07.2014.\r\nId: 1709854\r\n"
        ],
        "1709855": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 261.696,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda., referente à prestação de serviços de vigilância nos pátios de veículos apreendidos sob a responsabilidade do DETRAN/RJ, referente ao período de 01 a 29 de outubro de 2013, na forma do inciso IV, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 29.07.2014\r\nno valor de R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais setenta centavos), em favor da empresa Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda, pela prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, compreendido no período de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1709855\r\n"
        ],
        "1709856": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Leilão nº 030/2014, a favor das empresas vencedoras: ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME (itens 1, 5, 7, 8, 10, 11), totalizando R 117.320,00 (cento e dezessete mil trezentos e vinte reais); VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME (itens 2, 3, 9, 15, 16), totalizando R 206.899,00 (duzentos e seis mil oitocentos e noventa e nove reais); COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP (itens 4, 6, 12, 13, 14), totalizando R 52.023,37 (cinquenta e dois mil vinte e três reais e trinta e sete centavos); AD DALFRE ME (itens 17, 18), totalizando R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais); Tendo assim, um valor global de R 381.262,37 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1709856\r\n"
        ],
        "1709858": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NILTON FERREIRA, CPF nº 403.614.207-06, PGU nº 31.852.203-9.\r\n- NEUZA SANTOS DA SILVA, CPF nº 025.193.927-89, PGU nº 31.852.204-7.\r\nDE 29.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL, CPF nº 296.448.367-15, PGU nº 31.852.205-5.\r\nId: 1709858\r\n"
        ],
        "1709859": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: BBPP HOLDINGS LTDA. Indeferido, tendo em vista o não cumprimento da exigência nos termos do parecer nº 118/2014-MLS-PRJ-JUCERJA.\r\n- Empresa: BBPP HOLDINGS LTDA. Indeferido, tendo em vista o não cumprimento da exigência nos termos do parecer nº 118/2014-MLS-PRJ-JUCERJA, processo 00- 2014/205677-4.\r\nEmpresário: MANOEL CARDOSO. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1709859\r\n"
        ],
        "1709864": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995/2010, extinto do contrato de adesão para a permissão do Registro 529.002 concedido a Jorge Maia de Souza e AUTORIZADO a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n14\r\no indeferimento.\r\nId: 1709864\r\n"
        ],
        "1709869": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação, e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00, referente a impressos padronizados.\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação, e adjudico a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 7.990,00, referente a assinatura para acesso aos serviços de Banco de Preços, para pesquisa de mercado, pelo período de 12 meses.\r\nDE 17.07.2014\r\n- De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 34.155,43, referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2014 das 310 viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nId: 1709869\r\n"
        ],
        "1709870": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n, ID. 19721765. Período-base de 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\n, ID. 19920466. Período-base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\nCÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. 20056982. Período-base de 22/07/2006 a 20/07/2011.\r\n, ID. 19940777. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1709870\r\n"
        ],
        "1709886": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.906-2, no período de 19/08/2014 a 18/08/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.\r\nDE 23.07.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 07.998-8, no período de 15/08/2014 a 10/02/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Cádiz, na Espanha.\r\nId: 1709886\r\n"
        ],
        "1709887": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3666/2014\r\nOnde se lê: ... LEONARDO BURLAMARQUI DA CUNHA...\r\nLeia-se: ... LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA...\r\nId: 1709887\r\n"
        ],
        "1709889": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a RONALDO DAMIÃO, referente às despesas com o funeral de SERGIO D'AVILA AGUINAGA, matr. nº 00.240-9.\r\nDE 25.07.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a BEATRIZ SILVA SANTOS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor DOMINGOS DOS SANTOS, matr. nº 01.523-0, falecido em 20/06/2014.\r\nDE 28.07.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ANTONIO SERGIO NETTO CARDO SO, Professor Assistente, matr. nº 02.131-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/06/2014.\r\nId: 1709889\r\n"
        ],
        "1709890": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.06.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2014\r\nJOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 32.114-1\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/5239/2014...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/4508/2014...\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA, matr. nº 36.922-3\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/10532/2014...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/10532/2013...\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO UERJ Nº 15507/2012\r\nOnde se lê: ... MÁRCIA REGINA SIMA TORRES KLEIN...\r\nLeia-se: ... MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN...\r\nId: 1709890\r\n"
        ],
        "1709891": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.07.2014\r\no tempo de serviço prestado por KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. nº 37.633-5, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 03/10/2006, totalizando 186 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO ZANCO SOUTO, matr. nº 37.055-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/08/2012 a 28/08/2013, totalizando 384 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por BÁRBARA WOLF VON ARCOSY, matr. nº 35.527-1, à UERJ, no período de 15/12/2004 a 14/12/2005, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, à UERJ, no período de 30/06/2000 a 30/06/2001, totalizando 366 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO SANT'ANA LIMA, matr. nº 37.450-4, à UERJ, no período de 01/02/1997 a 31/05/1999, totalizando 850 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/06/1999 a 31/01/2001, totalizando 611 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 37.430-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/05/1986 a 02/02/1987, totalizando 271 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 03/03/1993 a 07/11/1999, totalizando 2.412 dias de exercício, e à UERJ, no período de 08/11/1999 a 13/02/2014, totalizando 5.212 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, à Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2009 a 15/03/2012, totalizando 1.094 dias de exercício, e ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/2008 a 17/03/2009, 16/03/2012 a 16/03/2012 e 17/03/2012 a 28/03/2013, totalizando 689 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/2014\r\nDE 24.07.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA, matr. nº 37.654-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/11/1999 a 10/08/2000, 03/02/2003 a 11/05/2009, 17/12/2009 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 14/03/2014 e 19/03/2014 a 02/04/2014, totalizando 4.131 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE DE AQUINO CORREA, matr. nº 27.155-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1982 a 19/01/1984 e 01/12/1984 a 07/08/1985, totalizando 846 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, matr. nº 08.034-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/10/1980 a 10/11/1981, 25/02/1982 a 26/01/1983, 01/03/1983 a 24/07/1984, 01/01/1986 a 27/04/1987 e 17/11/1987 a 27/06/1990, totalizando 2.684 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1709891\r\n"
        ],
        "1709900": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Psiquiatria, no valor total de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1709900\r\n"
        ],
        "1709924": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 5692016 - a concessão do adicional de qualificação instituída pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1709924\r\n"
        ],
        "1709947": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 742 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 756/760, resolvo:\r\na) aprovar o aditamento no percentual de 25% ao Contrato nº 20/2012 firmado com a KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA., através de Termo Aditivo, no valor de R 45.835,68 (para o período de agosto até setembro) com fulcro na alínea “b” e no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1709947\r\n"
        ],
        "1710015": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TÂNIA FIUZA DE CASTRO, mat. nº 190.855-7, período de 30/12/2008 a 13/06/2011, valor R 5.413,37.\r\n- JOSEFA SALUSTINA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.202.947-6, período de 27/05/2009 a 24/08/2009, valor R 211,66.\r\n- MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, mat. nº 1.208.309-3, período de 22/11/2008 a 24/11/2008, valor R 573,51.\r\n- DIAMANTINA VARGAS RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 514.946-3, período de 28/01/2005 a 10/06/2009, valor R 12.313,01.\r\n- ADIVA ELISIA MORENO DE SANTANA, mat. nº 514.838-2, período de 21/08/2008 a 24/01/2012, valor R 10.323,58.\r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 157.748-5, período de 08/03/2007 a 13/06/2008, valor R 2.819,52.\r\n- VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCADIO, mat. nº 93.392-9, período de 01/01/2004 a 18/08/2006, valor R 7.361,77.\r\n- LUZIMAR CARVALHO DE REZENDE, mat. nº 519.260-4, período de 03/10/2005 a 29/09/2006, valor R 1.824,68.\r\n- VERA LÚCIA SOUZA DA HORA, mat. nº 163.756-0, período de 13/04/2010 a 31/10/2011, valor R 1.637,36.\r\n- ROSANA DA COSTA BARROS, mat. nº 230.999-5, período de 01/12/2008 a 26/04/2010, valor R 3.963,87.\r\n- MARIA DO CÉU DIAS PRADO, mat. nº 111.003-0, período de 13/01/2004 a 30/11/2004, valor R 1.933,68.\r\n- ENY DE ALMEIDA, mat. nº 186.070-9, período de 09/09/2008 a 31/08/2009, valor R 2.177,83.\r\n- SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, mat. nº 829.234-4, período de 01/10/2007 a 31/05/2012, valor R 6.414,24.\r\n- HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, mat. nº 244.844-7, período de 12/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.202,46.\r\n- SILVIA FONSECA DE MELO, mat. nº 519.520-1, período de 26/01/2004 a 29/08/2005, valor R 3.432,51.\r\n- MARIA AMELIA GARNIER NAVEGA, mat. nº 190.826-8, período de 13/01/2010 a 28/08/2010, valor R 1.469,13.\r\n- REGINA CELIA VIEIRA PINTO, mat. nº 186.486-7, período de 18/03/2004 a 25/07/2008, valor R 8.493,74.\r\n- ANA MARIA GAMBETA FELIX, mat. nº 189.044-1, período de 14/04/2005 a 31/08/2009, valor R 8.436,35.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 930.182-1, período de 07/03/2009 a 31/12/2009, valor R 1.957,35.\r\n- CÁSSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, mat. nº 186.831-4, período de 16/07/2008 a 31/03/2011, valor R 7.164,51.\r\n- LAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR, mat. nº 231.082-9, período de 27/11/2008 a 18/05/2011, valor R 6.103,45.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1710015\r\n"
        ],
        "1710085": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Id Funcional 19370440 - ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 19 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1710085\r\n"
        ],
        "1710104": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nde exercício anterior,o valor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1710104\r\n"
        ],
        "1710188": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, locação de vagas de garagem, no valor de R 82.800,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1710188\r\n"
        ],
        "1710234": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ANGELO NUNES GOMES - .\r\n- SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA - .\r\n- NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO - \r\nAUTORIZO.\r\n- \r\nMÁRCIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO CALÁBRIA\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 23, em favor do servidor JOACER BASTOS LACERDA, Id. Funcional 1.947.365-6, no valor de R 19.774,45 (dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2008 a 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 18, em favor da servidora SILVA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, Id. Funcional nº 2.038.554-4, no valor de R 67.276,07 (sessenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 23, em favor do servidor JAIRO CHARLES MAGALHAES GONDIM, Id. Funcional 1.952.795-0, no valor de R 617,14 (seiscentos e dezessete reais e catorze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2010 e 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 23, em favor do servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, Id. Funcional 1.938.113-1, no valor de R 24.640,55 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1710234\r\n"
        ],
        "1710248": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.07.2014\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 10,15, 25, 32 e 36. \r\nId: 1710248\r\n"
        ],
        "1710264": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n29/07/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de administração de estagiários, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CNPJ 33.661.745/0001-50), com proposta no valor global de R 21.715,20 (vinte e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 148, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 385, despacho da Auditoria às fls. 389 e Parecer da Procuradoria às fls. 388.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24/07/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 05/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de administração de estagiários, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CNPJ 33.661.745/0001-50), com proposta no valor global de R 21.715,20 (vinte e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 1710264\r\n"
        ],
        "1710267": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2014 desta Secretaria - referente ao PE nº 016/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MULTITEINER COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTAINER LTDA (MATRIZ), CNPJ: 00.240.568/0001-80, com valor total de R 844.419,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais).\r\nId: 1710267\r\n"
        ],
        "1710285": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 207.248,37 (duzentos e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\no Despacho de 08.07.2014, publicada no D.O. de 11.07.2014.\r\nId: 1710285\r\n"
        ],
        "1710298": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2014\r\nCARSON JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 266.238-5 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1993 e 1995, 120 dias. \r\nRAMON MARINHO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.995.306 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, 4.705 dias. \r\nRAMON MARINHO DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.995.306 -- o Despacho de 08/09/1988, de averbação de tempo de serviço de 4.705 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói, publicado através do Processo nº E-09/1868/082/1987, no D.O. de 09/09/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1710298\r\n"
        ],
        "1710321": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1710321\r\n"
        ],
        "1710329": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1710329\r\n"
        ],
        "1710330": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. \r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, A EMPRESA SUPRACITADA, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1710330\r\n"
        ],
        "1710331": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2014\r\n- TEREZINHA DE JESUS PESSANHA, mat. nº 186.675-5, período de 13/04/2007 a 25/07/2008, valor R 2.418,46.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MOTHÉ LEMOS, mat. nº 188.577-1, período de 01/01/2004 a 24/09/2004, valor R 1.361,94.\r\n- MARISA RAMOS DA SILVA, mat. nº 237.171-4, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.706,36.\r\n- SUELI BARBOSA ALVES, mat. nº 244.093-1, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.080,58.\r\n- THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, mat. nº 246.303-2, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 674,68.\r\n- ALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, mat. nº 160.884-3, período de 13/02/2009 a 31/05/2012, valor R 11.230,05.\r\n- TEREZA ELISABETH CRUZ BASTOS, mat. nº 247.076-3, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.461,94.\r\n- JORGE ANTONIO AREAS DA SILVA, mat. nº 196.894-0, período de 23/04/2012 a 31/05/2012, valor R 443,57.\r\n- ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO, mat. nº 252.781-0, período de 08/05/2012 a 31/05/2012, valor R 235,82.\r\n- SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 246.436-0, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.841,79.\r\n- DORA LINA ALMENARA CARDOSO, mat. nº 518.775-2, período de 06/12/2007 a 31/05/2012, valor R 13.020,72.\r\n- GRACIEMA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 249.693-3, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.701,32.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MACHADO, mat. nº 911.640-1, período de 01/06/2008 a 31/05/2012, valor R 2.743,75.\r\n- LECI PIMENTA DA SILVA, mat. nº 273.779-9, período de 01/07/1994 a 31/05/2012, valor R 3.387,36.\r\n- DANIELA FABRICIO DUARTE, mat. nº 5.014.578-8, período de 01/02/2001 a 03/09/2001, valor R 1.418,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1710331\r\n"
        ],
        "1710337": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da COHIDRO-CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 01/05/2013 a 31/06/2013, 2ª e 3ª Medições da Elaboração do projeto executivo para as obras de controle de inundação, recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão do Município de Petrópolis-RJ, no valor total de R 395.583,37 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), conforme Notas Fiscais nºs 311 e 312, e constante no contrato de prestação de serviços 04/2013 de 18/02/2013 e Termo de Compromisso 0367.941-38/2011, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\nem favor da DRATEC ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços Desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água da Baixada Fluminense-RJ, no mês de dezembro de 2013, conforme Nota Fiscal nº 473, no valor total de R 82.776,65 (oitenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), nas condições do contrato 67/2009 e ajustados no processo em referência.\r\no reembolso à servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesário, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao pagamento de Honorários Advocatícios a Tiago Lins e Silva Advogados Associados, CNPJ/MF 04.609.106/0001-48, oriundo da Fonte de Recurso 10, Natureza da Despesa: 3390.36.14, Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016, no exercício de defesa nos Autos da Ação Penal nº 0000602- 60.2013.8.19.0024, objeto do processo em referência.\r\no reembolso à servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesário, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao pagamento de Honorários Advocatícios a Tiago Lins e Silva Advogados Associados, CNPJ/MF 04.609.106/0001-48, oriundo da Fonte de Recurso 10, Natureza da Despesa: 3390.36.14, Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016, no exercício de defesa nos Autos da Ação Penal nº 0014774- 07.2013.8.19.0024, objeto do processo em referência.\r\no reembolso à servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesário, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao pagamento de Honorários Advocatícios a Tiago Lins e Silva Advogados Associados, CNPJ/MF 04.609.106/0001-48, oriundo da Fonte de Recurso 10, Natureza da Despesa: 3390.36.14, Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016, no exercício de defesa nos Autos da Ação Penal nº 0014773- 22.2013.8.19.0024, objeto do processo em referência.\r\no reembolso à servidora Sebastiana Maria Bonfim Cesário, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao pagamento de Honorários Advocatícios a Tiago Lins e Silva Advogados Associados, CNPJ/MF 04.609.106/0001-48, oriundo da Fonte de Recurso 10, Natureza da Despesa: 3390.36.14, Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016, no exercício de defesa nos Autos da Ação Penal nº 0011419- 86.2013.8.19.0024 Ministério Público, objeto do processo em referência.\r\nId: 1710337\r\n"
        ],
        "1710357": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 371 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 378, bem como da ASJUP fls. 387/390, resolvo:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 19/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 7,308697% no valor mensal, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo décimo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP após contrato escrito formal;\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 180.809,79, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 25.646,39 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1710357\r\n"
        ],
        "1710364": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, para - conforme disposto no Decreto nº 42.720/ SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificaçãoda D. Assessoria Jurídica.\r\nId: 1710364\r\n"
        ],
        "1710368": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2014\r\n- MARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID Funcional n° 3.245.800-2 - 855 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID Funcional n° 3.245.800-2 - o despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07.07.2014 de averbação de tempo de serviço de 968 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/196/1016/14, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/07/2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/076/1051/2/2014 - EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/302/2/2014 - EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8.\r\nId: 1710368\r\n"
        ],
        "1710373": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.087/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 92/93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 92/93), no valor de R 96.948,10 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.104/2012 -VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 211), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 2.124.425,12 (dois milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.170/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 175), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2001.00707-2 e 2010.00991-0, pelo valor de R 503.545,62 (quinhentos e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.179/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79/80), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79/80), no valor de R 58.244,43 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1710373\r\n"
        ],
        "1710383": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para efeito de licença prêmio ao servidor ANDERSON FIGUEIREDO MENDES, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/273-8, ID Funcional nº 575262-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento nas informações do Serviço de Pessoal, fls. 09/10, assim como na manifestação do Serviço de Auditoria Interna às fls. 13 e o pronunciamento da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 15, referente aos períodos de 14/03/1992 a 12/03/1997, 13/03/1997 a 11/03/2002, 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\nId: 1710383\r\n"
        ],
        "1710387": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa CAXIPLAN DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA no valor total de R 340.310,10 (trezentos e quarenta mil trezentos e dez reais e dez centavos), nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2014.\r\nId: 1710387\r\n"
        ],
        "1710398": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 222911-0, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\nredução em 50% da carga horária à servidora , matrícula nº 221361-2, de 02 de maio de 2014 até 02 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, os proventos de , matrícula nº 00/0221.719-8, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ANDREA DO AMARAL ALVES LOBO, matrícula nº 00/0224.643-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, os proventos de ELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 00/0221.465-8, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2009, os proventos de ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER, matrícula nº 00/0223.256-9, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrícula nº 00/0823.147-4, Professor FAETEC I, nível 114- 8.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, os proventos de JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO, matrícula nº 00/0220.665-4, Instrutor p/Discip.Profis, nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2011, os proventos de LAURA CARNEIRO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 00/0221.230-6, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2005, os proventos de LENITA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.098-6, Supervisor Educacional, nível 404- 4.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, os proventos de MARIA INES CALIXTO LOBO, matrícula nº 00/0221.026-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2011, os proventos de MARTA MARIA REIS LOPES, matrícula nº 00/0224.423-4, Auxiliar de Serviços Gerias, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2004, os proventos de NANOYR DE OLIVEIRA FITA, matrícula nº 00/0221.061-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, os proventos de RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO, matrícula nº 00/0221.959-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 611-4.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2005, os proventos de ROSENTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.971-4, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 00/0205.987-1, Servente II, nível 915-8.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, os proventos de TERENCIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.854-2, Professor FAETEC I, nível 213-9.\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária ao servidor DANIEL DE MATTOS LEITE, matrícula nº 222622-3, de 02 de maio de 2014 até 02 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4462/2014 - ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.04.2002 a 25.03.2014, no total de 4.358 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3544/2014 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.05.2001 a 25.03.2014, no total de 4.706 (quatro mil setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.204, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225459-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.05.2007 a 04.04.2011, no total de 1.411 (um mil quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 26.08.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3661/2014 - ARNALDO DOS SANTOS CRUZ nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 11.06.1979 a 12.11.1982, 24.01.1983 a 31.12.1985, 01.01.1986 a 24.03.1986, 10.11.1986 a 10.12.1987, 08.08.1988 a 11.04.1989, 01.05.1989 a 30.05.1990, e de 06.08.1996 a 12.01.1999, no total de 4.328 (quatro mil trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999, 03.09.2001 a 05.11.2001, 01.08.2002 a 31.08.2004, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.12.2010 a 31.12.2010, e de 01.08.2011 a 31.11.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4370/2014 - BRUNA DE MELO RAMOS MARQUES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.04.2005 a 17.02.2014, no total de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 13.03.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224135-4 - , nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.1980 a 28.02.1981, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/442/2014 - CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2003 a 30.04.2007, no total de 1.550 (um mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3167/2014 - CLARISSE PEREIRA DA SILVA nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.02.1992 a 30.06.1993, 01.08.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 30.09.1994, 01.02.1996 a 29.02.1996, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.04.2006 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 31.01.2008, 01.07.2008 a 31.03.2009, 01.04.2009 a 31.12.2011, e de 01.01.2012 a 26.08.2012, no total de 3.190 (três mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 31.08.2012, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.655/2001 - ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 12.07.1982 a 01.06.1983, 29.05.1992 a 03.03.1993, 15.07.1993 a 21.08.1995, e de 18.09.1995 a 02.06.1996, no total de 1.689 (um mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 03.06.1996 a 20.12.1999, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/2561/2014 - GLORIA REGINA VASCO CAMPOS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.08.1982 a 15.8.1990, no total de 2.934 (dois mil novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/1288/2014 - GERALDO JOAO ALVES DE BARROS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 05.04.1971 a 11.06.1971, 19.04.1976 a 01.08.1985, 11.11.1985 a 31.08.1988, 01.09.1988 a 01.02.1991, 14.07.1992 a 14.08.1992, 22.03.1993 a 06.12.1993, e de 12.11.1994 a 30.10.1997, no total de 6.736 (seis mil setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.029/2011 - JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1996 a 17.02.1997, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3299/2014 - JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.01.1980 a 31.01.1981, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nId: 1710398\r\n"
        ],
        "1710401": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n/2014\r\nFábio Ponciano de Deus\r\nMestrado\r\n/2014\r\nE-07/002.7520/2014\r\nLirien Dias de Santana\r\nGraduação\r\n01/07/2014\r\nprovisoriamente pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.7809/2014\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\nEspecialização\r\n01/08/2014\r\nE-07/002.185/2014\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\nDoutorado\r\n/2014\r\nE-07/002.8166/2014\r\nThiago Teles Alvaro\r\nMestrado\r\n01/08/2014\r\na concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\n4\r\nMoema Versiani Acselrad\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, da servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA n° 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nE-07/0027958/2014\r\nTania Martins de Souza\r\nId: 1710401\r\n"
        ],
        "1710402": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "HO DE 2014\r\nId: 1710402\r\n"
        ],
        "1710403": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-05/002/125/2014\r\nOnde se lê: ... servidor estadual da LOTERJ...\r\nLeia-se:... servidor estadual da TURISRIO...\r\nId: 1710403\r\n"
        ],
        "1710406": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1710406\r\n"
        ],
        "1710416": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1710416\r\n"
        ],
        "1710494": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2014 - (DE), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 653.184,00 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e quatro reais), a favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMAÇÕES S.A., referente à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE RETROALIMENTAÇÃO ENTRE SISTEMA SAN (FAB) X SASB (CEDAE).\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1710494\r\n"
        ],
        "1710500": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na penalidade de multa no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratado à empresa: TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.800.862/0001-52 pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme a Cláusula Nona, § 2º, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 91/2013.\r\nId: 1710500\r\n"
        ],
        "1710502": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- LACY JOSÉ FIGUEIRA E OUTROS - Foi providenciada para julho/2014 a extinção da pensão da beneficiária MARGARETE EUDOXIA DOS SANTOS, por motivo de falecimento.\r\nFoi providenciada para julho/2014 a extinção de pensão da beneficiária MARIA ARLETE SANTOS DE SOUZA, por motivo de falecimento.\r\nId: 1710502\r\n"
        ],
        "1710503": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão de número MARCO ANTONIO ESCARLATE FERNANDES.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA D'ORNELLAS.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0.\r\nDE 30/072014\r\na Certidão de número 0.\r\na Certidão de número .\r\nId: 1710503\r\n"
        ],
        "1710506": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 012/2014, referente à Aquisição de pen drive, a favor da empresa: RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.794.329/0001-13, Lote 01, item 01, no valor total de R 13.040,00 (treze mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1710506\r\n"
        ],
        "1710522": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 71/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciproterona, colestiramina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 07, com valor total de R 6.225,00 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais); ELFA MEDICAMENTOS LTDA., no item 08, no valor total de R 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais); EXFARMA LTDA., nos itens 10 e 18, com valor total de R 59.625,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), KOLLIMED COMERIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 17, no valor total de R 218.250,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e cinquenta reais) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 13, com valor total de R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 405.450,00 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 14 e 15. Itens desertos: 12, 16 e 19.\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigoro Pregão Eletrônico nº 36/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (budesonida, aspartato de ornitina e outros), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08, com valor de R 11.270,00 (onze mil duzentos e setenta reais) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 06, com valor de R 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais); perfazendo a licitação o valor de R 47.558,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 05, 07, 09 e 10. Itens fracassados: 04.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 191/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (latanoprosta, travoprosta e bimatoprosta), tendo o seguinte quadro de vencedores: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 03, com valor total de R 7.116.137,25 (sete milhões, cento e dezesseis mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no item 02, com valor de R 1.079.954,00 (um milhão, setenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais); perfazendo a licitação o valor de R 8.196.091,25 (oito milhões, cento e noventa e seis mil noventa e um reais e vinte cinco centavos).\r\nId: 1710522\r\n"
        ],
        "1710552": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 16.09.2013, os proventos de MAURICIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.509.\r\n, com validade a contar de 31.05.2013, os proventos de ALBERTO PEREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.085.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de FLAVIO MACHADO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.224.\r\n, com validade a contar de 29.07.2012, os proventos de EXPEDITO BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.712.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de LUCIO FLAVIO PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.498.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de ARY DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.314.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de NELSON CAMILO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.717.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.005.\r\ncom validade a contar de 05.09.2012, os proventos de ADILSON BARBOSA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.479.\r\n, com validade a contar de 28.07.2012, os proventos de SILVIO EDIR FELIX ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.497.\r\nId: 1710552\r\n"
        ],
        "1710560": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DA MATTA E OUTROS, exercício de 2013, Reconheço a dívida de exercícios anteriores,no valor de R 3.487,47. \r\nId: 1710560\r\n"
        ],
        "1710568": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na autorização de inexigibilidade de licitação, no valor R 3.330,00(três mil trezentos e trinta reais), mediante desconto de 10% para pagamento à vista, em favor do Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1710568\r\n"
        ],
        "1710578": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: RIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA. tendo em vista que o mesmo já foi arquivado em 28/05/2014, conforme despacho de fls. 66.\r\nEmpresa: RIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA. de acordo com o processo 00-2014/122133-0.\r\nId: 1710578\r\n"
        ],
        "1710593": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.809,79 (mil oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 16,00 (dezesseis reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 411,38 (quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 03/07/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nDE 18/07/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.012,17 (três mil doze reais e dezessete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1710593\r\n"
        ],
        "1710597": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nAperibé - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Finalrelativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1710597\r\n"
        ],
        "1710611": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nBúzios - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestaçõesde Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1710611\r\n"
        ],
        "1710612": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JORGE BARBOSA DE MORAES- . \r\no benefício fiscal concedido à RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE NOVA FRIBURGO LTDA, a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1710612\r\n"
        ],
        "1710615": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\nNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, no valor de R 937,01 (novecentos e trinta e sete reais e um centavo), \r\nId: 1710615\r\n"
        ],
        "1710618": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\nROGÉRIO CARLOS VIANNA COUTINHO, matr. nº 08.202-4 o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31.166-2 o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 21.07.2014\r\nSUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. nº 06.328-9 o abono de permanência, com validade a contar de 19/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27.736-8 o abono de permanência, com validade a contar de 10/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33.692-5 o abono de permanência, com validade a contar de 07/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA DO PÉRPETUO SOCORRO LOBO, matr. nº 27.756-6 o abono de permanência, com validade a contar de 14/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 22.07.2014\r\nCARLOS FERNANDES DE SOUSA, matr. nº 26.748-4 o abono de permanência, com validade a contar de 21/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.07.2014\r\na acumulação de cargos de MILLENE RAMOS SANDINHA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.256-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1500068 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 06.378-4 -o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCINTIA MARLI GRAÇA DOS SANTOS, matr. nº 26.764-1 -o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7 -o abono de permanência, com validade a contar de 12/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIS REZNIK, Professor Associado, matr. nº 32.195-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1710618\r\n"
        ],
        "1710619": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2014\r\nFERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 06.017-8\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/12184/2014...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/2543/2014...\r\nId: 1710619\r\n"
        ],
        "1710620": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, matr. nº 32.921-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 27/06/1980, totalizando 58 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA CAIADO FRANCIONI, matr. nº 36.866-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2009 a 13/12/2011, totalizando 998 dias de exercício.\r\n.07.2014\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33.149-6, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/04/2000 a 30/09/2003, totalizando 1.278 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço prestado por ELISÂNGELA REZENDE MENEZES, matr. nº 37.600-4, à UERJ, no período de 01/04/2006 a 15/04/2009, totalizando 1.111 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, matr. nº 36.273-1, à UERJ, no período de 01/04/2010 a 31/05/2012, totalizando 792 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DEYVE VIEIRA MACHADO, matr. nº 37.086-6, ao Ministério da Defesa, no período de 08/07/2002 a 01/09/2013, totalizando 4.074 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, matr. nº 05.736-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/04/1969 a 15/01/1971, 12/01/1972 a 21/05/1973, 07/01/1974 a 31/01/1974, 18/02/1974 a 09/09/1974, 16/09/1974 a 10/10/1977, 07/11/1977 a 03/02/1978, 20/02/1978 a 23/11/1978, 22/01/1979 a 30/03/1979, 04/06/1979 a 12/10/1979 e 26/11/1979 a 13/01/1982, totalizando 3.836 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA RIBEIRO PIRES, matr. nº 35.556-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2001 a 28/08/2009, totalizando 3.128 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, matr. nº 27.764-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1982 a 31/12/1984, totalizando 760 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO, matr. nº 07.253-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/07/1978 a 05/01/1979, 22/04/1982 a 31/05/1982 e 11/02/1985 a 29/05/1985, totalizando 331 dias de exercício.\r\nId: 1710620\r\n"
        ],
        "1710625": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, matrícula nº 111-5. mais 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/12/1997 a 01/12/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 1710625\r\n"
        ],
        "1710642": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.07.2014\r\nem favor d, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1710642\r\n"
        ],
        "1710646": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. o valor previamente estabelecido de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO EVANDRO FERREIRA DA SILVA; o valor previamente estabelecido de R 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), à Sra. MARIA SILVIA JERÔNIMO FERREIRA; por derradeiro, o valor previamente estabelecido de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), ao Sr. LENILSON HENRIQUE FERREIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), à Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\nId: 1710646\r\n"
        ],
        "1710661": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2014, a favor da empresa vencedora REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA - EPP, com o valor de R 7.188.999,84 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1710661\r\n"
        ],
        "1710665": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nId: 1710665\r\n"
        ],
        "1710669": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 16/09/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012, com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública- RISP, no Município do Rio de Janeiro. Aguarda-se a liberação de recursos orçamentários para o acréscimo de serviços, bem como a efetivação da ligação definitiva de energia elétrica pela Concessionária Light.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\nId: 1710669\r\n"
        ],
        "1710681": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2014\r\n- REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, matr. 08/100.079-6 - 06 (seis) meses de Licença Especial, período-base de 18.03.2004 a 15.03.2014.\r\nId: 1710681\r\n"
        ],
        "1710686": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/06/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 285.640-9, ID nº 3095317-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.278- 3, ID nº 3082721-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1710686\r\n"
        ],
        "1710700": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/05/2013 a 25/12/2013, de Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental- Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo-RJ, no valor total de R 456.151,10 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e dez centavos), conforme Notas Fiscais nº 512, 513, 514, 515, 524, 546 e 547 e constante no contrato de prestação de serviços 08/2013 de 18/02/2013 e Termo de Compromissos 0367.938-83/2011, 0367.940-24/2011, 0367.941-38/2011, 0367.942- 42/2011 e 0367.943-57/2011, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nem caráter provisório, os serviços de “APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 59/2010 - INEA, assinado em 20/09/2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nId: 1710700\r\n"
        ],
        "1710762": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 30, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº018/2010, celebrado em 10/09/2010, com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1710762\r\n"
        ],
        "1710771": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no inciso V do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor de , no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1710771\r\n"
        ],
        "1710776": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 395.209,00 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 629.373,96 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 574.861,23 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da JRD DIDTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tanque rebocável com capacidade de 30.000 litros, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 2.399,40 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DP VAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 2.399,40 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1710776\r\n"
        ],
        "1710777": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/54/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... com serviços de seguros - DPVAT... no valor de R 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: ... com serviços de seguros - DPVAT ...no valor de R 20.374,38 (vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)... \r\nId: 1710777\r\n"
        ],
        "1710797": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestações de Contas por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\nId: 1710797\r\n"
        ],
        "1710799": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/128/710/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1710799\r\n"
        ],
        "1710804": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nSCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1710804\r\n"
        ],
        "1710889": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n106.383-6\r\nValéria Eugênia dos Santos\r\n50\r\n16.06.2014\r\n7.048-4\r\nMiguel Ângelo Vieira Ney Junior\r\n60\r\n23.06.2014\r\n8.107.231-6\r\nEneida de Oliveira Mariante Silva\r\n60\r\n29.06.2014\r\n8.107.386-8\r\nRoberto de Oliveira Freitas\r\n60\r\n15.06.2014\r\n8.108.190-3\r\nJanete Barbosa da Silva\r\n45\r\n01.06.2014\r\nId: 1710889\r\n"
        ],
        "1710924": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R 14.017,00 (quatorze mil e dezessete reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1710924\r\n"
        ],
        "1710926": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2014, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RADIOLOGIA - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nId: 1710926\r\n"
        ],
        "1710970": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 013/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, que arrematou os itens 03, 04, 07, 09, 10, 11 e 12 desta licitação, no valor global de R 66.883,30(sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), e declaro os itens 01 , 02, 05 e 06, devido à desclassificação de todas as empresas participantes destes itens, e para o item 08 pela falta de participantes. \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2014, objeto do processo nº E-18/005/325/2014, referente à aquisição de louças sanitárias e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro através de financiamento PROINVESTE.\r\nId: 1710970\r\n"
        ],
        "1710992": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, serviço de recarga de extintores para o Centro Integrado de Comando e Controle/SESEG, com o valor global de R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\nId: 1710992\r\n"
        ],
        "1710994": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDERSON DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.674- 1, ID. Funcional nº 4263433-4, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCIA ESTEVES CAPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.420- 5, ID. Funcional nº 4369245-1.\r\nId: 1710994\r\n"
        ],
        "1711006": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº 30/001/223/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, no valor de R 507.898,86 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1711006\r\n"
        ],
        "1711036": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1711036\r\n"
        ],
        "1711038": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS INST CORPORATION, no valor de R 9.156,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 11.578,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1711038\r\n"
        ],
        "1711049": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2014\r\n, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula Miracema).\r\n- ELZA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30398070 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º, matrícula 130.921-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nRODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Professor de Educação Física, (, matrícula e Técnico em Educação, matrícula 0055037 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.07.2014\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO43874495 - Vínculo (SEEDUC.\r\nMARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCÍNIO, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2).\r\n- CAROLINE FERRETE RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43572073 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 22847 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- EDILSON CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33778337 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, Professor Docente II, ID Funcional 38994232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 6391 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\n- MARCELO MADUREIRA HAUS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42536340 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 24.07.2014\r\n- ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente II, ID Funcional 37658328 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas, matrícula 16645 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAESSEEDUC Municipal de ).\r\nCESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 28.07.2014\r\nMédicoMédico, matrícula 0647350.\r\n\r\nId: 1711049\r\n"
        ],
        "1711054": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula 13/55657-1, com validade a contar de 18.12.2007, revogando o Despacho de 20.04.2010, publicado no BIDER n° 075, de 29.04.2010 e no D.O. de 28.04.2010.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17.07.2014, do servidor JUSTINIANO NUNES DE SOUZA FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56672-9.\r\nos proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor PAULO OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula 13/55905-4, com validade a contar de 02.06.2014.\r\nos proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula 13/55168-9, com validade a contar de 14.06.2014.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.07.2014, do servidor EDNA BARBOSA NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55291-9.\r\nId: 1711054\r\n"
        ],
        "1711074": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem CARÁTER DEFINITIVO referente a “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS”, a cargo da empresa CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS, conforme Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011, objeto do presente processo.\r\nId: 1711074\r\n"
        ],
        "1711095": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, ex-servidor mats. n°s 825.661-2 e 834.078-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1711095\r\n"
        ],
        "1711114": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n31/07/2014\r\nem favor da no valor de R 51.733,14 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), referente a 8ª Medição dos serviços executados no período de 16/10/2013 a 30/11/2013, Execução de Trabalho Técnico Social realizado na Comunidade CONAB - PAC - Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 082/2012.\r\nId: 1711114\r\n"
        ],
        "1711116": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nNº MCL INFORMÁTICA para aquisição de softwares para sistema corporativo, no valor global de R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nId: 1711116\r\n"
        ],
        "1711128": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOSOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.003/2014 - LOTE 4.\r\nId: 1711128\r\n"
        ],
        "1711144": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao Convênio nº 018/2012 - da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL.\r\nId: 1711144\r\n"
        ],
        "1711146": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1711146\r\n"
        ],
        "1711191": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2014\r\nem favor no valor de R ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1711191\r\n"
        ],
        "1711192": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 888.350-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.372,09 (um mil trezentos e setenta e dois reais e nove centavos) referente ao exercício de 2006, em favor ADILEY DE OLIVEIRA RESENDE, sogra do ex servidor JORGE LUIZ PRIMO CEZAR, matrícula nº 868.200-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.837,65 (um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da ex- servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 9.241.834-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 570,80 (quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de ZENITH SOARES GREGORIO, mãe do ex-servidor RICARDO SOARES GREGORIO, matrícula nº 887.410-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 37,46 (trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2000, em favor de NELMA RIBEIRO BARCELOS PEREIRA, mãe do ex-servidor VINICIUS RIBEIRO BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 816.598-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 432,13 (quatrocentos e trinta e dois centavos e treze centavos), referente ao exercício de 2003, em favor de DAYSE CARDOSO PEREIRA, esposa do ex-servidor ADILSON AZEVEDO ACETI FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.317- 9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.104,71 (um mil cento e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2007, em favor de MARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI, filha da ex-servidora INES CASOY DE QUEIROZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.989-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de MARIA LUCIA NUNES SANTOS, esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.478-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.726,56 (um mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005 em favor de MARINETE DE PAIVA LIMA, mãe do ex-servidor JOMAR DE PAIVA LIMA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.269-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 2.070,82 (dois mil setenta reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006 em favor de SONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor HAILTON DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.342-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 3.694,96 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de MARIA JOSE GARCIA, esposa do ex-servidor FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.481-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 386,64 (trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor CLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 237.374-4, correspondente ao desconto indevido, a título de abono de falta.\r\nno valor de R 1.870,93 (um mil oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2008, em favor de JOSELIA CORREIA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor LUIZ CLAUDIO BRANCO DE SIQUEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.936-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.450,14 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de GEDIAN FRANCISCA DA SILVA, companheira do ex-servidor ALEXANDRE CESAR DE CASTRO PINTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.270-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 270,81 (duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do Servidor MICHEL CARNEIRO DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.178-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao exercício de 2010, em favor do Servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4.916.330-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 112,50 ( cento e doze reais e cinquenta centavos ), referente ao exercício de 2005, em favor do Servidor WERLES LOPES DA SILVA, matrícula nº 892.647-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 150,00 (cento cinquenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor do Servidor LUCIANO TORRES DE SOUZA, matrícula nº 4.904.251-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.679,52 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 192.656-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 654,67 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor do servidor EDISON DA SILVA MARQUES, matrícula nº 156.508-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 530,33 (quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora KATIA FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 816.839-5, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor da servidora ADRIANE REIS SABROZA, matrícula nº 861.169-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, matrícula nº 867.898-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 2.528,88 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor do servidor ROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 822.139-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios no período de 1997 a 2002.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LUCIA MENEZES GALVAO DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo BRENO GALVAO DA SILVA nº I.D. 683197-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de FERNANDA COUTINHO MOREIRA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo JORGE TAVARES ESPIDOLA nº I.D.19737750-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de RAIDIA MARQUES DO AMARAL, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo GENIBALDO MARQUES DO AMARAL, matrícula nº 254.936/0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de LUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo WALDIR FLORENTINO DA SILVA, I.D nº 1993536- 1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de THEREZINHA DE NOVAES ROCHA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LIBERO LOURENÇO ROCHA, matrícula nº 539.773-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de MARTA GALDINO BERNARDO, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, I.D nº 2001967-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1711192\r\n"
        ],
        "1711195": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES. ISAP, matrícula nº 868.238-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1711195\r\n"
        ],
        "1711196": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1711196\r\n"
        ],
        "1711197": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nARQUIV os processos administrativos disciplinares, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1711197\r\n"
        ],
        "1711199": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nSobrestar o presente processo, até o deslinde do Processo Judicial nº 00007662-04.2013.8.19.0083, em trâmite, na 1ª Vara Criminal da Comarca, de Japeri.\r\nId: 1711199\r\n"
        ],
        "1711202": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCIO GONÇALVES ANTUNES, matrícula nº 939.750-6; WAGNER JARDIM DIAS matrícula nº 899.390-9; SERGIO APOLIANO GOMES matrícula nº 931.277-8; WASHINGTON RODRIGUES SILVA, matrícula 931.067-3, e MOACIR FERREIRA ALVES, matrícula nº 931.073-1, haja vista não haver prova suficiente de que cometeram o ilícito administrativo. \r\nId: 1711202\r\n"
        ],
        "1711203": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta , seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1711203\r\n"
        ],
        "1711205": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " RIA\r\nRIO\r\no Processo Admi nistrativo Disciplinar, em face do servidor HENRIQUE DA SILVA PALADINI, ISAP, matrícula nº 868.098-5, haja vista inexistência de qualquer fato que possa permitir aplicação de sanção disciplinar ao mencionado servidor.\r\nId: 1711205\r\n"
        ],
        "1711208": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.009,13 (um mil nove reais e treze centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor GUNTHER FERRAZ COSTA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.006-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.253,41 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAILSON ALVES CAMPOS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.186-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.870,93 (um mil oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de JOSELIA CORREIA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor LUIZ CLAUDIO BRANCO DE SIQUEIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 867.936-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\nno valor de R 493,61 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da Servidora JANATA XAVIER GEVIGIER, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 948.217-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 263,75 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da Servidora CINTHIA MARIA SANTOS CONRADO, matrícula nº 949.337-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 955,68 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.996-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.206,95 (um mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, matrícula nº 836.051-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 745,91 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURO JAMIL MAZZINI SILVA, matrícula nº 818.043-2, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.436,94 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 939.878-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 244,09 (duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 939.854-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 272,44 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor RONALDO LOPES FERREIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 816.539-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.622,40 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor WAGNER ALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.145-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 571,55 (quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora IONARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 861.158-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 824,87 (oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete cen tavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE LUIZ CASTILHO TREITLER, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.059-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.220,19 (um mil duzentos e vinte reais e dezenove centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor IBSON DE ARAUJO MEIRELLES, matrícula nº 953.042-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nId: 1711208\r\n"
        ],
        "1711210": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000823/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2014, referente à Aquisição de material de limpeza e escritório, a favor da empresa RCIO DE MATERIAIS DE ESCRITRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICACNPJ: 14.059.340/0001-00. Lote 02 (material de escritório), Itens 01 ao 04, no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1711210\r\n"
        ],
        "1711213": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2014\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/04/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1711213\r\n"
        ],
        "1711215": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2014\r\nRENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.613-3 - Licença Prêmio, período-base de 08/03/2007 a 06/03/2012, 03 meses.\r\nMARCIO JOSE DE BRITO DUARTE, ID Funcional n° 2.922.844-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 131 dias.\r\nId: 1711215\r\n"
        ],
        "1711267": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 08/2014, para aquisição de lâminas de conexão, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, no valor total de R 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), para o fornecimento do item 01 do Pregão supracitado.\r\nId: 1711267\r\n"
        ],
        "1711271": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2014 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2013 desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 28.358.588/0001-79, no valor total de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). \r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2014 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2014 desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- ME - CNPJ nº 09.102.265/0001-75, no valor total de R 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 1711271\r\n"
        ],
        "1711287": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nADJUDICO o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 011/2014, objeto do Processo n° E- 18/005/366/2014, referente aos serviços de digitalização de documentos, à empresa, que arrematou esta licitação, no valor global de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1711287\r\n"
        ],
        "1711291": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.276,00 (hum mil duzentos e setenta e seis reais), em favor do servidor desta EMOP, Rafael Gianni Di Vaio, Engenheiro, matrícula nº 353.185-2, relativa ao pagamento de diárias.\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.276,00 (hum mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da servidora desta EMOP, Wilson José Fernandes, Engenheiro, matrícula nº 354.078-8, relativa ao pagamento de diárias.\r\nId: 1711291\r\n"
        ],
        "1711296": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31.07.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviço de café da manhã e mimi coquetel para solenidades, favor da empresa AUGUS TU'S BUFFET LTDA-ME, no valor total de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. a Despesa.\r\nId: 1711296\r\n"
        ],
        "1711308": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 071/2014, no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1711308\r\n"
        ],
        "1711321": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/07/2014\r\nontrato n° 04/SESEG/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a locação de containers marítimos adaptados, correspondente ao lote 004 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 007/2014, restou comprovada a prática de ato faltoso por parte da Contratada, consistindo no descumprimento integral de suas obrigações contratuais, cuja incapacidade técnica foi atestada por essa empresa como forma de minimizar possíveis danos à Administração Pública. O que embasou a decisão de aplicar a pena de ADVERTÊNCIA8.666/93.\r\nId: 1711321\r\n"
        ],
        "1711326": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nde exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé relativa à cessão da servidora Maria de Fátima Moraes Valentim, do período de fevereiro a dezembro de 2013, no valor total de R 13.758,71 (treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1711326\r\n"
        ],
        "1711337": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nConsoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP às fls. 40 e 41, em que conjugada com o art. 62, § 4º da Lei nº 8666/93, observa que o termo de contrato, quanto aos demais instrumentos que o substituem, como a nota de empenho sugerida na manifestação supracitada, tem o condão de formalizar uma relação jurídica de natureza contratual. a aquisição, de 2.000 (duas mil resmas) de papel A4, dimensão (LXC): 210 x 297 (A4), gramatura: 75 g/m2, por adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2013 - Pregão Eletrônico 09/2013 da SEPLAG (Processo nº E-01/004/1867/2013), no valor de R 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83.\r\nId: 1711337\r\n"
        ],
        "1711338": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/07/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentada no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 67, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 3.268.551,17 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), relativa ao Convênio nº 087/2010, celebrado em 10.05.2010, com o Município de e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1711338\r\n"
        ],
        "1711343": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- PAN AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - . \r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - .\r\n- RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1711343\r\n"
        ],
        "1711346": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R 2.215,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 30/32, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 34. Adjudico os serviços à empresa AUTÊNTICA EDITORA LTDA com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1711346\r\n"
        ],
        "1711359": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCOS LUIZ WIEDEMER, Professor Adjunto, matr. nº 37.548-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 30.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GABRIELA MARQUES- SCHÄFER, Professor Adjunto, matr. nº 36.357-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 31.07.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, Professor Associado, matr. nº 32.833-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, Professor Adjunto, matr. nº 33.715-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ BRANT DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.958-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO CASIMIRO LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 36.384-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1711359\r\n"
        ],
        "1711360": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\nPÁGINA 21 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7398/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 05.469-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 05.419-7...\r\nId: 1711360\r\n"
        ],
        "1711361": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.07.2014\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de NEY RODRIGUES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 01.750-9, aposentado através da Portaria SRH nº 881/1998, publicado no D.O. de 20/10/1998.\r\nDE 24.07.2014\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.220-8, aposentado através da Portaria SRH nº 205/1993, publicado no D.O. em 28/04/1993, tornando sem efeito o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de WILSON MOURA, Professor Associado, matr. nº 02.045-3, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de CAIO MACHADO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 01.810-1, aposentado através da Portaria SRH nº 653/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de GASTÃO DE ALMEIDA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 01.541-2, aposentado através da Portaria SRH nº 170/2007, publicado no D.O. de 20/06/2007.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de NUNO ALVARES PEREIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.610-4, aposentado através da Portaria SRH nº 209/2008, publicado no D.O. de 14/05/2008.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 04.941-1, aposentado através da Portaria SRH nº 308/92, publicado no D.O. em 16/09/1992, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de IRINEU RUBINSTEIN, Professor Associado, matr. nº 02.409-1, aposentado através da Portaria SRH nº 365/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003.\r\na contar de 02/06/2014, os proventos mensais de LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, Técnico Universitário II, matr. nº 26.332-7, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\na contar de 01/12/2008 e de 11/07/2013, os proventos mensais de CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA, Professor Associado, matr. nº 00.512-4, aposentado através da Portaria SRH nº 620/1998, publicado no D.O. de 10/08/98.\r\na contar de 04/08/2006, os proventos mensais de JONAEDSON CARINO MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32.519-1, aposentado através da Portaria SRH nº 203/2006, publicado no D.O. em 04/08/2006, tornando sem efeito o Despacho de 29/05/2007, publicado no D.O. de 06/06/2007.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de PAULO VALED PERRY, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.772-2, aposentado através da Portaria SRH nº 145/1993, publicado no D.O. em 09/03/1993, tornando sem efeito o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\na contar de 01/04/2014, os proventos mensais de ELCI ARAUJO DE ASSIS, Técnico Universitário I, matr. nº 26.874-8, aposentado através da Portaria SRH nº 646/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de IVAN LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.490-1, aposentado através da Portaria SRH nº 280/1993, publicado no D.O. de 30/06/1993, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARCILIO MARQUES MOREIRA, Professor Associado, matr. nº 01.460-5, aposentado através da Portaria SRH nº 471/1998, publicado no D.O. de 06/05/98.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 01.892-9, aposentado através da Portaria SRH nº 785/1997, publicado no D.O. de 24/10/97.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de SERGIO DO REGO MACEDO, Professor Associado, matr. nº 01.340-9, aposentado através da Portaria SRH nº 516/2002, publicado no D.O. de 11/11/2002.\r\na contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA ANÁLIA DE MELO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 01.635-2, aposentada através da Portaria SRH nº 553/1993, publicado no D.O. em 23/12/1993, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA, Professor Associado, matr. nº 01.702-0, aposentado através da Portaria SRH nº 21/1996, publicado no D.O. de 15/01/96.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de PAULO CESAR DE AMORIM PREZA, Professor Associado, matr. nº 01.559-4, aposentado através da Portaria SRH nº 96/1997, publicado no D.O. de 06/03/1997.\r\nDE 25.07.2014\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de AQUILES CORTES GUIMARÃES, Professor Associado, matr. nº 01.712-9, aposentado através da Portaria SRH nº 326/1992, publicado no D.O. de 01/10/1992.\r\nId: 1711361\r\n"
        ],
        "1711367": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1711367\r\n"
        ],
        "1711369": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor total de R 239.119,98, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), visando atender pagamento de despesas com pessoal, no que se refere a valores atrasados, de concessão de abono de permanência e outros conforme relação abaixo, de acordo com Decreto n° 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.09.2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, publicada no D.O de 26.05.2008 e Decreto n° 44.567, de 16.01.2014, publicada no D.O. de 17.01.2014.\r\nE-17/003.003456/2013 - Manoel Rosa da Silva, 13/55400 - R 11,36.\r\nE-17/200.060/2012 - José Cardoso, 13/56604 - R 112,44.\r\nE-17/003.002702/2013 - Francisco de Souza Nalin, 13/55604 - R 122,54. \r\nE-17/003.005850/2013 - Ivan Severiano - 13/56342 - R 184,48.\r\nE-17/203.394/2010 - Joatan Alves da Silva, 13/56302 - R 210,84.\r\nE-17/200.616/2012 - Irineu de Souza, 13/36477 - R 210,84.\r\nE-17/205.673/2011 - Valmir Souza dos Santos, 13/55555, R 370,48.\r\nE-17/003.000114/2013 - Marcella de Solas Martins, 13/56282 - R 415,83.\r\nE-17/203.490/2012 - Carmem Tereza dos Santos Tavares, 13/56329 - R 430,61.\r\nE-17/202.217/2010 - Jorgina Palermo Gomes, 13/70281 - R 443,00.\r\nE-17/201.771/2010 - José Hilário do Nascimento Filho, 13/56205 - R 449,34.\r\nE-17/205.357/2011 - Liliana Machado Cordeiro Martins, 13/56710 - R 450,14.\r\nE-17/201.955/2009 - Alcimar Lanes de Andrade, 13/56497 - R 458,15.\r\nE-17/003.000168/2013 - Elizabeth Costa Pinto, 13/54229 - R 467,32.\r\nE-17/200.545/2012 - Lourenço José Henrique dos Santos, 13/56077 - R 517,43.\r\nE-17/003.001931/2013 - Enir Rodrigues Pinto, 13/55352 - R 579,69.\r\nE-33/204.621/2006 - Lea Costa, 13/55959 - R 825, 40.\r\nE-17/003.000595/2013 - Ana Maria Vianna Gama, 13/55798 - R 843,89.\r\nE-17/200.873/2011 - Lilian Maria Vaz de Mello Oswald, 13/56349 - R 900,00.\r\nE-17/205.987/2010 - Mauro Antônio Gomes da Silva, 13/56965 - R 991,08. \r\nE-17/200.483/2012 - Jorge Souza dos Santos, 13/56915 - R 1.029,37.\r\nE-17/204.562/2012 - Jose Agenor de Araújo Furtado, 13/56201 - R 1.096,16.\r\nE-17/205.767/2012 - Lourival dos Santos, 13/56579 - R 1.184,64.\r\nE-17/003.000131/2014 - Márcia Bertino de Vasconcellos, 13/70360 - R 1.202,15.\r\nE-17/200.831/2012 - Claudia Regina Miranda de Almeida, 13/55164 - R 1.445,06.\r\nE-17/003.000140/2013 - Rozana Damasceno de Oliveira, 13/54172 - R 1.499,86.\r\nE-17/203.798/2011 - Carlos Alberto Bastos, 13/36168 - R 1.689,12.\r\nE-17/003.004955/2013 - Edmar Marinelli de Oliveira, 13/56528 - R 1.776,80.\r\nE-17/200.563/2012 - Sonia Maria Muniz, 13/56735 - R 1.905,50.\r\nE-17/200.713/2012 - Áurea Rosário Moreno Vallcorba, 13/54169 - R 2.020,86.\r\nE-17/003.001103/2014 - João Evangelista, 13/56996 - R 2.023,63.\r\nE-17/205.944/2012 - Mônica Pavão de Faria, 13/56167 - R 2.099,06.\r\nE-17/202.355/2012 - Luiz Carlos Peixoto, 13/71024 - R 2.140,00.\r\nE-17/200.635/2012 - Simoni de Andrade Ribeiro, 13/55577 - R 2.204,20.\r\nE-17/202.907/2012 - César Roberto Perissé Rodrigues, 13/56520 - R 2.231,95.\r\nE-17/003.005347/2013 - Maria Cristina Vieira de Melo, 13/55321 - R 2.309,45.\r\nE-17/203.864/2012 - Rita de Cássia da Silva Amaral Alves, 13/70172 - \r\nR 2.465,48.\r\nE-17/203.192/2009 - Ângelo Antonio da Costa, 13/70345 - R 2.680,54.\r\nE-17/204.484/2011 - Maria José da Silva Mendes, 13/55527 - R 3.004,54. \r\nE-17/203.517/2009 - Edgard Francisco Xavier Filho, 13/56882 - R 3.082,90.\r\nE-17/201.340/2012 - Elza Cristina Vieira Aniceto da Silva, 13/56762 - R 3.206,59.\r\nE-17/003.000513/2013 - Maraci José Neves de Paula Souza, 13/70503 - R 3.432,06.\r\nE-17/003.000213/2013 - Ennio Tavares Jardim, 13/56345 - R 3.564,00\r\nE-17/200.579/2012 - Newton Rodrigues Moreira Junior, 13/71029 - R 3.679,31.\r\nE-17/204.981/2012 - Justiniano Nunes de Souza Filho, 13/56672 - R 3.799,42.\r\nE-17/200.821/2008 - Elias Ramos, 13/06183 - R 4.030,00.\r\nE-17/003.001818/2013 - Sérgio da Silva Bernardo, 13/70305 - R 4.303,87. \r\nE-17/003.005473/2013 - Jose Luiz Augusto de Andrade, 13/55225 - R 4.584,30.\r\nE-17/201.648/2010 - Ana Cleide Carvalho Rodrigues, 13/56376 - R 4.689,57.\r\nE-17/200.877/2012 - Maria de Fátima Alvarez Santos, 13/56476 - R 5.515,77.\r\nE-19/081.782/1998 - Jussara Nelcis de Lemos, 13/33395 - R 6.111,98.\r\nE-17/003.000618/2013 - Teresa Cristina M R E Souza, 13/56180 - R 6.332,05.\r\nE-17/201.218/2012 - Antonio Dutra Bernardes, 13/56715 - R 7.696,55.\r\nE-19/081.673/1998 - Eraldo Catharino de Souza, 13/31265 - R 10.416,00.\r\nE-17/201.217/2012 - Valdecy de Pádua Thomaz, 13/56116 - R 11.972,53.\r\nE-33/204.687/2005 - Jose Carlos Mendes dos Santos, 13/36231 - R 12.119,61.\r\nE-17/201.656/2012 - Arildo Delfino Alves, 13/56114 - R 12.672,37.\r\nE-17/003.002122/2013 - Rabindranath da Silva Pinto, 13/06436 - R 14.251,20.\r\nE-17/003.000598/2014 - Carlos Romualdo Alves Borges, 13/56980 - R 15.200,00.\r\nE-17/201.946/2012 - Antonio Eduardo Noronha Pereira, 13/36191 - R 53.456,67.\r\nId: 1711369\r\n"
        ],
        "1711376": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.08.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 3.901.737,03 (três milhões, novecentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e três centavos) à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pelo Lote 01.\r\nId: 1711376\r\n"
        ],
        "1711385": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R 1.331,96 (um mil trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), para atender despesa com obrigações patronais referente ao recolhimento a menor na folha suplementar de 13º salário referente a 12/12/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1711385\r\n"
        ],
        "1711389": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNOÊMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1711389\r\n"
        ],
        "1711392": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2014\r\nlicença gestante a contratada ID. nº 50184504, Digitadora, referente ao período de 10 de abril de 2014 a 07 de agosto de 2014, conforme previsto no art. 7º, inciso XVIII e o art. 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias da CF/88.\r\nId: 1711392\r\n"
        ],
        "1711405": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2014, a favor da empresa vencedora OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRNDES FORMATOS LTDA, com o valor global de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1711405\r\n"
        ],
        "1711409": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n- CENTRAL DAS BATERIAS.\r\n- COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO -ME.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1711409\r\n"
        ],
        "1711410": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 009/2014 - “EXPEDIENTECOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME”, no valor total de R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1711410\r\n"
        ],
        "1711411": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE\r\nId: 1711411\r\n"
        ],
        "1711415": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n- EVOLUTE CURSOS.\r\n- ED CAR MULTIMARCAS.\r\n- DECSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- STUDIO 33.\r\n- RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRAS LTDA - ME.\r\n- SANTA FÉ MACAS.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1711415\r\n"
        ],
        "1711419": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, a despesa e a contratação da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, para à aquisição de purificadores de água, mediante adesão à Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 010/2013, item 4, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, no valor global de R 20.459,45 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1711419\r\n"
        ],
        "1711430": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NOBREGA, mat. nº 501.452-7, ID. Funcional nº 5517958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, mat. nº 234.087-5, ID. Funcional nº 40154955/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- DOMICIO MAXIMIANO, mat. nº 164.103-4, ID. Funcional nº 37148745/1, Servente, nível I.\r\n- JOVINA DE REZENDE BARROS, mat. nº 236.449-5, ID. Funcional nº 41066685/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL, mat. nº 234.138-6, ID. Funcional nº 40128946/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MAGALI DA COSTA ROSSI PINHEIRO, mat. nº 142.759-0, ID. Funcional nº 32764286/1, Servente, nível I.\r\n- CASSIA REGINA DA SILVA, mat. nº 234.145-1, ID. Funcional nº 34937854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CELI MARIA PEREIRA VIDAL, mat. nº 235.422-3, ID. Funcional nº 35919655/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VERA MARIA MELO NEVES, mat. nº 189.057-3, ID. Funcional nº 40600769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SÔNIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, mat. nº 241.784-8, ID. Funcional nº 41053842/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- BERNADETTE TOSTES FAVES GUTTERRES, mat. nº 236.465-1, ID. Funcional nº 38527316/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- ALMIRA FLORES DA SILVA, mat. n° 142.230-2, ID Funcional nº 38125480/1, Servente, nível I.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES, mat. n° 206.112-5, ID Funcional nº 38279967/1, Servente, nível I.\r\n- EDITH DA SILVA, mat. n° 192.008-1, ID Funcional nº 37173766/1, Servente, nível I.\r\n- ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRA, mat. n° 515.600-5, ID Funcional nº 36929140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, mat. n° 1.203.186-0, ID Funcional nº 35931906/1, Servente, nível I.\r\n- SONIA MACIEL AMARAL, mat. n° 233.534-7, ID Funcional nº 40812669/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUZIA DINIZ MOREIRA, mat. n° 235.319-1, ID Funcional nº 35154160/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARILENE DE ALMEIDA MARINS, mat. n° 244.377-8, ID Funcional nº 40915654/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, mat. n° 5.014.818-8, ID Funcional nº 36962627/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA CECÍLIA CORRÊA DE SOUZA, mat. n° 5.001.083-4, ID Funcional nº 33038414/1, Merendeira, nível I.\r\n- DAISY MANHAES MASCARENHAS, mat. n° 205.815-4, ID Funcional nº 38351773/1, Servente, nível I.\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 5.007.965-6, ID Funcional nº 33987211/1, Servente, nível I.\r\n- ERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. n° 1.203.370-0, ID Funcional nº 36674427/1, Servente, nível I.\r\n- CARLO CESAR CANETTIERI, mat. n° 248.899-7, ID Funcional nº 39230546/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANE DUTRA BORGES, mat. n° 236.448-7, ID Funcional nº 40226816/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/07/2014.\r\nId: 1711430\r\n"
        ],
        "1711434": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nSilva Jardim. \r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Nor mativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\nId: 1711434\r\n"
        ],
        "1711445": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n- LIZARB RANGEL SALVADOR, CIC n° 284.494.957-68. \r\n- ERNANI SOARES DE AZEVEDO, CIC n° 071.442.967-87. \r\n- LETÍCIA CESÁRIO, CIC n° 591.961.147-20. \r\n- RODRIGO DE AZEVEDO MEDEIROS, CIC n° 001.670.757-56. \r\n- SANDRA MARIA MOREIRA MIRRA, CIC n° 333.734.696-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n/07/2014\r\n- ANA LUCIA MIGUEL MACIEIRA, CIC n° 737.000.377-91. \r\n- TERESA CRISTINA PEREIRA DA COSTA MACHADO, CIC n° 459.497.787-15. \r\n- DAIANA GONÇALVES DE SOUZA, CIC n° 123.119.147-31. \r\n- DENILSON COSTA FERREIRA, CIC n° 083.116.997-47. \r\n- IVONE CARDOSO DE ANDRADE REIS, CIC n° 485.617.977-20. \r\n- JAIR ALMEIDA DOS SANTOS, CIC n° 351.523.207-97. \r\n- SONIA CRISTINA GARCIA CASTOR, CIC n° 720.603.367-91. \r\n- CATIA DA CONCEIÇÃO VARELA, CIC n° 000.829.867-03. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1711445\r\n"
        ],
        "1711456": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n2014\r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 089/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas localidades no Município de Cambuci - RJ. \r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 090/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Praça do Funil, da Praça São João do Paraíso, da Praça Matriz Nossa Senhora da Conceição com Playground em madeira de lei pintada e, da Praça da Igreja, todas no Município de Cambuci- RJ. \r\nId: 1711456\r\n"
        ],
        "1711465": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARILANIA LACERDA DE DEUS, mat. nº 242.199-8, ID. Funcional nº 20382049/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- SONIA MARIA SOARES VIEIRA, mat. nº 155.494-8, ID. Funcional nº 34125582/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2014.\r\nId: 1711465\r\n"
        ],
        "1711479": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 014/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01339, no valor de R 13.574,00 (treze mil quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da instituição FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à inscrição de PAULA MARIA e MARIA PIEDADE, no curso de formação de analista de acreditação, a ser realizado no período de 02/08/2014 a 02/02/2015, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1711479\r\n"
        ],
        "1711525": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FILIPPE ROCHA DUTRA.\r\n- RONALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- DIANA LUIZA LOPES RIBEIRO.\r\n- DANDARA PINHEIRO HONORATO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nDE 31/07/2014\r\n- CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA.\r\n- FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1711525\r\n"
        ],
        "1711564": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2014\r\nAntonio Carlos de Lima matricula 173782-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2014.\r\nEvaldo Pereira dos Santos matricula 174032-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2014.\r\nId: 1711564\r\n"
        ],
        "1711656": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.08.2014\r\nSILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu \r\nMARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949912-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o º 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 03/04/2009 a 01/04/2014. \r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953701- 8. CONCEDO com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 18/11/2010. \r\nId: 1711656\r\n"
        ],
        "1711663": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2014\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427292- 8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 23/12/2005 a 23/05/2006, totalizando 152(cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CECÍLIA SANTOS TERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funciona. AVERBE-SEt. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao de , 29/05/1980, 07/10/1980 a 18/05/1981, 27/08/1987 a 24/05/1989 e , ) dias de efetivo exercício.\r\nAnalista De Controle Interno, Id. Funcional nº 613686-9para fins de aposentadoria, disponibilidaamparado pelo art. 2º da Lei pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 22/01/2002 e MINISTÉRIO DA DESPESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/02/2002 a 09/07/2014, totalizando 5.079 (cinco mil setenta e nove.\r\nId: 1711663\r\n"
        ],
        "1711666": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2014\r\nADURI RANGEL, Auxiliar Técnica de Serviços Médicos, matrícula nº 18/2437. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 23.05.2014.\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administração. Matrícula nº 18/4758. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 30.01.2014. \r\nROSANGELA VIEIRA MORAES, Auxiliar Administrativo. Matrícula nº 18/4737. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.04.2013. \r\nANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar Serviços Gerais. Matrícula nº 18/4663. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 12.06.2014.\r\nao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.02.2014.\r\nADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2052. CONCEDO o Adicional de Qualificação, com validade a contar de Julho de 2014.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nNAILDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1803903-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 1803136-9. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administra tivo, Grupo II, nível 5, do quadro Suplementar Pessoal, com validade a contar de 14.07.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005\r\nCELSO DO ESPERITO SANTO FARIA, Auxiliar Portaria vigilância, matrícula nº 18/2898. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio, Relativas ao período de 20.01.2009 a 19.01.2014. \r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Técnica, matrícula nº 18/3160. 06(seis ) meses de licença prêmio, relativas ao período de 16.03.1995 a 17.07.2013. \r\nGISELE LEAL, Técnica Nível Superior, matrícula nº 18/4405. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativas ao período de 14.09.1993 a 19.11.2010. \r\nATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2466. 09 nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 09.08.1998 a 08.08.2013.\r\nROBERTO FRANCISCO TAVA RES, matrícula nº 1803244-1.a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 4, do quadro Suplementar Pessoal, com validade a contar de 19.02.2004, por ter sido aposentado nos termos do § 1º,alínea b do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 1711666\r\n"
        ],
        "1711672": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC, no valor de R 1.515.334,29, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HIDEX OY, no valor de R 74.732,80, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1711672\r\n"
        ],
        "1711678": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2014\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.985.330-3 - 152 dias à ACADEPOL.\r\nJOSE CARLOS BASTOS, ID Funcional n° 2.916.295-5 - 468 dias a PMERJ.\r\nJOSE CARLOS BASTOS, ID Funcional n° 2.916.295-5 - 3.129 dias ao SERPRO.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 - 50 dias a ACADEPOL.\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO, ID Funcional n° 571.274-2 - 42 dias a Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.985.330-3 - a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/4137/702/88, no D.O. de 27/10/1988, Despacho de 25/10/1988, página 33, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.985.330-3 - a averbação de tempo de serviço de 83 dias prestados a entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP, publicado através do Processo nº E-09/9703/702/89, no D.O. de 04/10/1989, Despacho de 02/10/1989, página 31, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJOSE CARLOS BASTOS, ID Funcional n° 2.916.295-5 - a averbação de tempo de serviço de 465 e 3.137 dias prestados a PMERJ e SERPRO respectivamente, publicado através do Processo nº E- 09/5362/015/88, no D.O. de 21/10/1988, Despacho de 19/10/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1711678\r\n"
        ],
        "1711684": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de JAIRO CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA, CPF 101979017-27.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), a favor de ANDRÉ LUIZ MENDES DE PAIVA, CPF 01435554728.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.144,00 (hum mil cento e quarenta e quatro reais), a favor de MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, CPF 075922357-22.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais), a favor de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, CPF 010998247-96.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), a favor de LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, CPF 619919027-00.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor de RENATO BASTOS PONTES, CPF 822242697-49.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) a favor de MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id Funcional 2600467-4.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), a favor de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Id Func.612578-6.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a favor de CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO, Id Func. 615450-6; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de ÁTILA JORGE DE OLIVEIRA, Id Func. 615471-9; no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a favor de AMIR CHADRAOUI, Id Func. 615384-4, no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), a favor de ROGÉRIO ESTÉFANO PAPALÉO FILHO, Id Func. 2625266-0; no valor de R 1.485,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), a favor de JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, Id Func.2627865-0; no valor de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), a favor de WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, Id Func. 2627428-0, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), a favor de CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, Id Func. 611602-7; no valor de R 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) a favor de ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, Id Func. 2637862-0 .\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), a favor de MARCOS VALÉRIO MENDEIROS MENDES, Id Func. 2629466-4.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), a favor de ROBERTO DA SILVA MOREIRA, Id Func. 2598095-5.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais), a favor de ANTÔNIO DA SILVA MAMEDE, Id Func. 4383158-3.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor de IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA, Id Func. 2605564-3,o valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor de SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, Id Func. 559506-1, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor de MELAINE HUREL BARROSO, Id Func. 3231035-8.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), a favor de GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Id Func. 6130313; no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), a favor de ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, Id Func. 6142257.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, Id Func. 615167-1; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de ANA CLÁUDIA MAIA MELO RIBEIRO, Id Func. 615309-7; no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a favor de CRISTIANE PEREIRA MENDES, IdFunc. 4339016-1; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de CLÁUDIA MARA MARTINS, Id Func. 3048771-4; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de NIEDJA MELO DOS SANTOS, Id func. 434049-4; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de ELLEN LIMA GIANNINI, Id Func. 4184516-1; no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a favor de OLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA, Id Func. 613611-7; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, Id Func. 2650627-0; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, Id Func. 2650912-1; no valor de R 1.650,00 (hum mil siescentos e cinquenta reais), a favor de MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, Id Func. 612619-7; no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), a favor de CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, Id Func. 4142484-0, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor LIVIA BARRA LONTHFRANC, Id Func. 2642005-8; no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Id Func. 614119-6; no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), a favor de RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, Id Func. 2638326-8; no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor de ERICA CRISTINA LESSA MONTEIRO, Id Func. 4339757-3, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais), a favor ADRIANA MENDES RODRIGUES, Id Func. 4339135-4.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais), a favor de SANDRA GUIMARÃES GOES DE SOUZA, CPF 438237857-53.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ROSEANE CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA BARBOSA, CPF 024426267-56.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ALEXANDRE DE FIGUEIREDO SILVA, CPF 010752787-16.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.107,62 (hum mil cento e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor de ELISABETH MARQUES DA FONSECA, CPF 486527847-87.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.979,63 (hum mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), a favor de ANGELA MARIA DE ALMEIDA, CPF 344729917-72.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de SYLVANA APARECIDA MARTINS RAMOS, CPF 013432247-99.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.997,42 (hum mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de CLÁUDIA FERNANDA SILVEIRA ALMEIDA RODRIGUES, CPF 830116257- 00.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de ANGELA MARIA DA SILVA GONZALES, CPF 916746467-04.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de ROSE MARY REIS DA COSTA ALCÂNTARA, CPF 946535187-34 e no valor de R 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de LEANDRO REIS ALCÂNTARA, em conta de sua representante legal.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de REGINA COELI MACIEL DE FREITAS, CPF 026972737-00.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de MARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA AZEREDO, CPF 593157177-91 e no valor de R 898,84 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de CARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUNIOR, CPF 058767007-03.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 2.468,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais), a favor de TELMA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF 636693317-00.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.652,10 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de NORMA AUGUSTO FERREIRA, CPF045543897-82.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.025,21 (hum mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos), a favor de NORMA PINHEIRO DO COUTO, CPF 011777567-30.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.267,88 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor de SHIRLEY DE ABREU SANTARÉM, CPF 021353657-93 e no valor de R 231,88 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), a favor de JONATHAN DE ABREU SANTAREM, em conta de sua representante legal.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA, CPF 953754147-91.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de MÁRCIO JULIÃO DE MELO, ID FUNCIONAL 2639154-9; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) , a favor de ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 0264461-6; no valor de 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) a favor de MILTON FERREIRA, ID FUNCIONAL 2646295-8; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de ÍRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, ID FUNCIONAL 2631753-2; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da CHARLES MARTINS, ID FINCIONAL 0061017-5; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da JOSÉ CARLOS FERREIRA, ID FUNCIONAL 2650965-2; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor da MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL 2643954-9; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de JORGE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2643546-2; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de JOSÉ RICARDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL 2646246-0; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, ID FUNCIONAL 2621066-5; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de GILMAR SOARES NUNES, ID FUNCIONAL 0264602-5; no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 0061313-0; no valor de 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de LUIZ ROBERTO CORRÊA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL 0414234-0; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de FABRÍCIO MELLO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 2668264-8; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2655993-5; no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), a favor de LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, ID FUNCIONAL 2638264-4; no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a favor de ANDRÉ LUIS FEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL 2638536-8; no valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), a favor de JAIRO DE JESUS DA COSTA, ID FUNCIONAL 2646672-4; no valor de R 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), a favor de EDVAN XAVIER DE ASSIS, ID FUNCIONAL 4142553-7; no valor de R 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), a favor de DOUGLAS AVOLIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 4341265-3.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de SILVIO LOPEZ NOVAIS, ID FUNCIONAL 0264464-1; no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor de MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, ID FUNCIONAL 0263403-4; no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), a favor de CLÁUDIO PACHECO VELLOSO, ID FUNCIONAL 0611880-1; no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor de JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, ID FUNCIONAL 0057521-5; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, ID FUNCIONAL 0231379-3; no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor de GISELLE BONFIM DE LIMA, ID FUNCIONAL 2642274-3; no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de RAFAEL BENVINDO FREITAS, ID FUNCIONAL 0595684-6; no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de LEONARDO LUIZ DOS REIS, ID FUNCIONAL 0414928-8; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, ID FUNCIONAL 4149292-7; no valor de R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a favor de JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL 0013513-7; no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a favor de ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, ID FUNCIONAL 0417678-1; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de HELOISA SANTOS FADDA, ID FUNCIONAL 4142505-7; no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de LEONARDO VIANNA TRANCOSO, ID FUNCIONAL 4189701-3; no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, ID FUNCIONAL 4189700-5; no valor de R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), a favor de DIOGO DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL 4189716-1; no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a favor de JULIANA ROBAINA MEDINA, ID FUNCIONAL 4214916-9; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FELIPE GRANJEIRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL 4214924- 0; no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de DIOGO KURZ LOBO LIMA, ID FUNCIONAL 4214934-7; no valor de R 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais), a favor de THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL 4214896-0; no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, ID FUNCIONAL 0426265-9; no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de YURI MANSO DA SILVA, ID FUNCIONAL 4262661-7; no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a favor de FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, ID FUNCIONAL 0426265-7; no valor de R 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais), a favor de THIAGO DE BARROS RAMOS, ID FUNCIONAL 4279652-0; no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), a favor de ANNDRIO LUIZ COUTO, ID FUNCIONAL 4279719-5; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL 4279723-3.\r\nId: 1711684\r\n"
        ],
        "1711689": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nGLORIA MARIA DE SEIXAS DOVICHI, CPF: 633.626.357-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DE LOURDES PAIXAO, CPF: 433.876.757-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVERA VIDAL DO VALLE, CPF: 746.888.987-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 07.07.2014\r\nTANIA CAETANO NERY, CPF: 867.871.957-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJANETE AYRES TAVARES, CPF: 515.630.107-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 073.005.777-17 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA VELLOSO DO COUTO, CPF: 114.226.557-92 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSEBASTIANA PEREIRA GOMES, CPF: 298.996.997-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNOEMIA CORRÊA NUNES, CPF: 924.848.677-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nYONNE BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 760.866.077-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEDILÉA VIANA DA SILVA, CPF: 961.881.547-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCATARINA ELIZABET PEREIRA, CPF: 284.249.217-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARILENA GLOD SWIB, CPF: 252.443.107-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARILENA DE FARIAS SOUZA, CPF: 458.900.807-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nWILLIAM DESTEZ SANTOS, CPF: 738.890.837-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPAULO BRANDÃO DE CARVALHO, CPF: 754.087.087-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSANDRO GOUVÊA DA SILVA, CPF: 017.982.297-73 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUCIANO JORGE SILVA, CPF: 070.395.897-61 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJAQUELINE CAVALCANTE LIXA, CPF: 076.678.187-97 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nELAINE JUCA MEIRA, CPF: 636.619.007-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIVA DA SILVA LOPES, CPF: 731.423.367-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA, CPF: 039.320.267-48- o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1711689\r\n"
        ],
        "1711690": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nALINE FERNANDES AREDE, CPF nº 127520137-79. ao Auxílio Funeral solicitado. \r\nId: 1711690\r\n"
        ],
        "1711739": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOSÉ RIBAMAR DE ARRUDA ARAÚJO, Id. Funcional nº 02.012.995-5. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1711739\r\n"
        ],
        "1711743": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1711743\r\n"
        ],
        "1711746": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07.07.2014\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 207308-8, validade 05/10/2009, no valor de R 268,40 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n, matr. nº 865558-1, validade 07/05/2012, no valor de R 508,19 (quinhentos e oito reais e dezenove centavos). \r\nmatr. nº 866713-1, validade 24/07/2012 no valor de R 1.097,41 (hum mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n, matr. nº 863155-8, validade 25/07/2011, no valor de R 597,53 (quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\n, matr. nº 865801-5, validade 05/10/2012, no valor de R 1.468,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n, matr. nº 862842-2, validade 18/10/2011, no valor de R 425,31 (quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); \r\n, matr. nº 287213-3, validade 31/05/2011, no valor de R 488,47 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n, matr. nº 924069-8 validade 03/10/2011, no valor de R 336,08 (trezentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\nmatr. nº 850274-2, validade 02/07/2012, no valor de R 2.157,36 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n, matr. nº 866423-7, validade 27/09/2012, no valor de R 1.662,95 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n, matr. nº 864941-0, validade 05/04/2011, no valor de R 1.984,68 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n, matr. nº 851619-7, validade 30/10/2008, no valor de R 2.693,95 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n, matr. nº 863037-8, validade 10/04/2013, no valor de R 730,22 (setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos);\r\n, matr. nº 923057- 4, validade 28/11/2011, no valor de R 633,36 (seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n, matr. nº 865777-7, validade 17/03/2011, no valor de R 1.043,02 (hum mil quarenta e três reais e dois centavos); \r\n, matr. nº 851169-3, validade 05/04/2013, no valor de R 2.556,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). \r\nmatr. nº 865324-8, validade 30/10/2012, no valor de R 1.396,94 (hum mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nmatr. nº 3016961-5, validade 06/09/2011 no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4915892-6, validade 02/09/2010, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, matr. nº 3021663-4, validade 05/07/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matr. nº 4908685-3, validade 07/04/2013, no valor de R 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n, matr. nº 4912378-9, validade 25/02/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4906837-2, validade 05/07/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n, matr. nº 4913405-9, validade 27/08/2011, no valor de R 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 5000459-0, validade 20/09/2011, no valor de R 1.624,25 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). \r\n, matr. nº 4917600-1, validade 21/09/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4915915-5, validade 25/07/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n, matr. nº 4913204-6, validade 29/12/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4915535-1, validade 20/04/2011, no valor de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n, matr. nº 4910085-7, validade 01/05/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matr. nº 4911155-2, validade 01/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nmatr. nº 4912921-6, validade 13/11/2012, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 4362570-3, validade 19/07/2011, no valor de R 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n, matr. nº 4906473-6, validade 10/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4917255-4, validade 15/04/2011, no valor de R 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 4908800-8, validade 07/10/2011, no valor de R 198,72 (cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 4917025-1, validade 26/04/2011, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais ). \r\n, matr. nº 4910347-6, validade 04/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4911708-8, validade 20/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4905716-9, validade 10/10/2012, no valor de R 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais).\r\n, matr. nº 4916227-4, validade 24/04/2010, no valor de R 1.019,20 (hum mil dezenove reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 4913540-3, validade 05/09/2012, no valor de R 1.958,00 (hum mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n, matr. nº 4911304-6, validade 17/10/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n, matr. nº 4913471-1 validade 03/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4915982-5, validade 12/07/2011, no valor de R 150,88 (cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 4910194-2, validade 23/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 30845068-2, validade 10/04/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4909717-3, validade 07/06/2013, no valor de R 191,29 (cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n, matr. nº 3022157-6, validade 05/07/2013, no valor de R 519,80 (quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n, matr. nº 4916512-9, validade 07/06/2010, no valor de R 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\nmatr. nº 3024436-2, validade 25/04/2013, no valor de R 137,48 (cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n, matr. nº 3022112-1, validade 03/04/2013, no valor de R 287,58 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 4907661-5, validade 01/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matr. nº 4905780-5, validade 28/05/2013, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n, matr. nº 3023734-1, validade 26/01/2013, no valor de R 310,54 (trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 297371-7, validade 25/09/2009, no valor de R 1.405,99 (hum mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\n, matr. nº 922610-1, validade 10/07/2013, no valor de R 217,75 (duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). \r\nmatr. nº 923804-9, validade 01/09/2010 no valor de R 680,60 (seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos). \r\n, matr. nº 862697-0, validade 02/12/2009, no valor de R 1.112,34 (hum mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 862901-6, validade 04/09/2009, no valor de R 1.178,09 (hum mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). \r\n, matr. nº 850516-6, validade 20/03/2012, no valor de R 1.063,15 (hum mil sessenta e três reais e quinze centavos). \r\n, matr. nº 862378-7, validade 03/12/2009, no valor de R 762,83 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). \r\n, matr. nº 866218-1 validade 05/07/2013, no valor de R 665,73 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nmatr. nº 922984-0, validade 01/08/2013, no valor de R 163,86 (cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 867647-0, validade 17/09/2013, no valor de R 607,43 (seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n, matr. nº 862427-2, validade 15/04/2011, no valor de R 988,55 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n, matr. nº 863038-6, validade 23/10/2009, no valor de R 457,29 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n, matr. nº 864710-9, validade 05/03/2013, no valor de R 457,29 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n, matr. nº 965406-3, validade 31/01/2011, no valor de R 2.113,82 (dois mil cento e treze reais e oitenta e dois centavos). \r\n, matr. nº 867723-9, validade 01/08/2013, no valor de R 711,15 (setecentos e onze reais e quinze centavos). \r\n, matr. nº 812610-4, validade 09/07/2001, no valor de R 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). \r\nmatr. nº 851988-6, validade 25/11/2009, no valor de R 903,37 (novecentos e três reais e trinta e sete centavos). \r\n, matr. nº 862584-0, validade 02/08/2013, no valor de R 1.408,68(hum mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n, matr. nº 287393-3, validade 13/08/2013, no valor de R 179,75 (cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nmatr. nº 862946-1, validade 10/10/2013, no valor de R 492,64 (quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 864921-2, validade 02/02/2011, no valor de R 2.008,22 (dois mil oito reais e vinte e dois centavos). \r\n, matr. nº 850688-3, validade 27/08/2013, no valor de R 3.513,89 (três mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos). \r\n, matr. nº 863523-7, validade 02/06/2010, no valor de R 740,22 (setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). \r\n, matr. nº 803380-5, validade 26/09/2007, no valor de R 808,74 (oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 922538-4, validade 03/05/2013, no valor de R 1.432,66 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n, matr. nº 862636-8, validade 14/08/2013, no valor de R 449,87 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n, matr. nº 803187-4, validade 21/06/2013, no valor de R 151,90 (cento e cinquenta e um reais e noventa centavos). \r\n, matr. nº 863305-9, validade 22/07/2013, no valor de R 847,18 (oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). \r\n, matr. nº 850931-7, validade 07/05/2013, no valor de R 1.828,46 (hum mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n, matr. nº 864108-6, validade 08/09/2009, no valor de R 1.252,54 (hum mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 1.720,20, validade 21/03/2013, no valor de R 1.720,20 (hum mil setecentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 850516-6, validade 20/03/2012, no valor de R 1.063,15 (hum mil sessenta e três reais e quinze centavos). \r\n, matr. nº 852468-8, validade 02/09/2008, no valor de R 922,66 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\nmatr. nº 862711-9, validade 29/04/2013 no valor de R 1.400,61 (hum mil quatrocentos reais e sessenta e um centavos). \r\n, matr. nº 862892-7, validade 01/08/2013, no valor de R 483,54 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 862901-6, validade 04/09/2009, no valor de R 1.178,09 (hum mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). \r\n, matr. nº 863041-0, validade 07/08/2013, no valor de R 514,36 (quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). \r\n, matr. nº 863321-6, validade 29/08/2013, no valor de R 1.313,04 (hum mil trezentos e treze reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 923804-9, validade 01/09/2010, no valor de R 680,60 (seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1711746\r\n"
        ],
        "1711768": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 085/2014, cujo objeto é de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, objeto do Processo nº E-17/003.001017/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 084/2014, cujo objeto é de ESTUDOS TÉCNICOS DOS LOCAIS PARA IMPLANTAR OS POSTOS MÓVEIS DE PESAGEM DINÂMICA, objeto do Processo nº E-17/003.006134/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA\r\nId: 1711768\r\n"
        ],
        "1711776": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso das seguintes áreas do imóvel estadual da Alameda São Boaventura n° 770, Niterói/RJ, com as intervenções necessárias para racionalizar a gestão do Horto Botânico de Niterói:\r\n1- Área de Lazer (antigo Zoológico com AT= 8.105,40m2);\r\n2- Área Cultural (novas edificações com AT=2.517,06m2);\r\n3- Viveiros de Mudas (já reformado com salas administrativas com AT=1.279,87m2);\r\n4- Quadra Poliesportiva ( a ser reformada e ampliada com AT= 1.314,78m2);\r\n5- Refeitório da CLIN e Ponto de Apoio (a ser reformado com AT= 383,96m2);\r\n6- Área de atendimento da Administração Regional do Bairro do Fonseca (a ser reformada com AT= 158,08m2);\r\n7- Área do Projeto de Educação Ambiental (com AT= 239,20m2);\r\n8- Área da Secretaria Regional de Administração (com AT= 993,37m2);\r\n9- Área do Projeto Ecoampla (a ser edificado com AT= 320,39m2);\r\n10- Área da Guarda Ambiental e Escoteiros (com AT= 291,22m2);\r\n11- Área para implantação do Projeto de Arvorismo e Turismo de Aventura (com AT=6.480,51m2);\r\n12- Banheiros (com AT= 62,10m2);\r\n13- Área do CCP de Animais Domésticos (AT=1.181,44m2);\r\n14- Reforma e Ampliação da Rede Superficial de Drenagem (com AT= 700,00m2).\r\nA cessão de uso será por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77, cabendo ao Município de Niterói executar todas as intervenções edilícias, no prazo de 2(dois) anos, contados da celebração do Termo de Cessão de Uso, e arcar com as despesas de implantação e ocupação das áreas já referidas.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 63 a 69\r\nId: 1711776\r\n"
        ],
        "1711789": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa ECOBAN ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa MADEIRAS COMPENSADAS SCHENBERG LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE ABASTECIMENTO CICI e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa - EPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa CAVAQUINHO S/A HOTÉIS E TURISMO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Ser viço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na im pugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1711789\r\n"
        ],
        "1711790": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2014\r\nGISELLE DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 4.329.580-0 - Licença Prêmio, período-base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses. \r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 3.823 dias à Marinha do Brasil.\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 323 dias ao Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 248 dias à CEFET.\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 1.208 dias à Polícia Civil do Distrito Federal.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1711790\r\n"
        ],
        "1711794": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.035,45 (quarenta e oito mil trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza no HEAS, HESM, HEGAF e , com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 71.074,57 (setenta e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 54/2014, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, provenientes das Unidades: IASERJ , com cobertura de 20 (vinte) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor deR 258,70 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2014\r\na despesa referente ao complemento de valor, a fim de que somado ao valor já liquidado no Documento de Liquidação nº 2013DL15454 (inscrita em RPP), permita o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119 - RENAVAM 688914241, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1711794\r\n"
        ],
        "1711806": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2014\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO42511143 - Vínculo 1 (PCERJMantenho o acho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 25.07.2014\r\nPerito Criminal ID Funcional 29654424) e Professor Docentacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nPerito Criminal) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).acho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO43378684 - Vínculo 2 (SEEDUCMantenho o pacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n, 5593450 - Vínculo 1 (SEEDUCDespacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nProfessor Docente I - 16 horas40731979 - Vínculo 1 (SEEDUCpacho 13/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS) e Mantenho o pacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS43733883 - Vínculo 1Mantenho o pacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 13.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nVITOR RODRIGUES DIAS) e Professor Docente I - 16 horas Mantenho o pacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nPerito Criminal) e Professor acho de 29/05/2014, publicado no D.O. 09/06/2014, que considerou ILÍCITA servidor.\r\nUDIO DA SILVA COSTA41964802 - Vínculo 2 (PCERJ (SEEDUC).pacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 28.07.2014\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 223156-1 (FAETEC) e I - 20 horas, matrícula 119394-5 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.07.2014\r\n- JUCIARA MENDONÇA DOS SANTOS RAMOS, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 119160-0 (FAETEC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 191602-2 (PCRJ).\r\n- CRISTINA VIEIRA DE OLIVEI RA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 823091-4 (FAETEC) e I - 20 horas, matrícula 118920-8 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1711806\r\n"
        ],
        "1711818": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2014, que tem como objeto aquisição de equipamentos e peças hidráulicas para apoio ao projeto de irrigação, visando atender aos assentamentos assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objetos foram adjudicados em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME, pelo valor total de R 494.481,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 1711818\r\n"
        ],
        "1711819": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ANDRÉ CARLOS DA SILVAM matrícula nº 860.869-7, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Assessor Judiciário, no TRF 2ª /Região/Gabinete do Desembargador Federal Reis Friede.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n15/691/2011\r\npermanência a contar da data do ofício de fls. 2 com ônus para órgão cessionário...\r\npermanência a contar de 28 de março de 2014, com ônus para órgão cessionário...\r\nª COLUNA\r\n15/706/2011\r\npermanência a contar da data do ofício de fls. 2 com ônus para órgão cessionário...\r\npermanência a contar de 28 de março de 2014, com ônus para órgão cessionário...\r\nId: 1711819\r\n"
        ],
        "1711832": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOSIAS SOUZA SILVEIRA, matrícula nº 269.489-1, id nº 2.993.181-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 24/06/1986 a 20/06/1996.\r\nId: 1711832\r\n"
        ],
        "1711833": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, matrícula nº 860.864-8, Id 2.932.033-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2014. \r\n\r\nId: 1711833\r\n"
        ],
        "1711881": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 15/2014, para o Registro de Preços para Aquisição de Toucas Cirúrgicas em favor da seguinte empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.012.073/0001-66, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 74.676,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1711881\r\n"
        ],
        "1711884": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL, referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos de diagnósticos e terapêuticos, sem cobertura contratual, no valor de R 326.202,92 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1711884\r\n"
        ],
        "1711888": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2014\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao º 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para o Nível Central, para cobertua do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para Vigilâcia Epidemiológica e Ambiental, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5novecentos reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, vigente de 01/06/2014 a 31/05/2015, para serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para a Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.035,45 (quarenta e oito mil trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/2014, para prestação de serviços de limpeza no HEAS, HESM, HEGAF e , com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.07.2014\r\na despesa referente ao pagamento de multas devidas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES,tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\nDE 15.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00595, para pagamento de Bolsas Auxílio para o Programa de Residência Médica, Residência de Enfermagem e Residência Multiprofissional, no terceiro trimestre de 2014, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.232.171,64 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE369, para pagamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no terceiro trimestre de 2014, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um milnº 8.666/1993. \r\nDE 16.07.2014\r\na despesa para aquisição de Rivaroxabana 15mg, para atender a Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante Pregão Eletrônico nº 074/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119 de 2014, com vigência de 23/05/2014 à 22/05/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 5.042,35 (cinco mil quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.07.2014\r\npara aquisição de Cabergolina - 0,5mg/g, para portadores de Hiperprolactinemia da Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 49/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2013, com vigência de 02/10/2013 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois c Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alfaepoetina, para portadores de Hepatite C, na Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 049/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162a 01/10/2014, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 311.546,90 (trezentos e onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Uréia -10% creme pote - 50gr, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 004/ tendo como favorecida ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS novecentos e quarenta reais), em conformidade Lei Federal lterações. \r\na despesa para aquisição de Estrogênios Conjugados - 0,625mg, para a Rede SES, mediante à desão na Ata de Registro de Preços nº 004 - A/13 e Pregão Eletrônico nº 004/2013, com vigência de 24/07/2013 a 23/07/2014, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.455,30 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente pagamento, para a dias da autorização do Ordenador de (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO(quatro mil reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de seringa de 5 ml Luer Slip, seringa 20 ml Luer Slip, para a Rede SES, mediante nº 277/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128/2013, vigente de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Seringa de 5 ml Luer Lock, Seringa de 10 ml Luer Lock, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 277/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128/13, vigente de 10/06/2014 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 17.356,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecido PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES,50018132, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contratos de Alimentação, da Superintendência Geral de Infrastrutura da Subsecretaria Executiva, nos meses de fevereiro e março de 2014, conforme Ofício nº 85/2014-SDA/CPP 26/03/2014, tendo como favorecida , no valor de R 22.845,42 oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contratos de Alimentação, da Sstrutura da Subsecretaria Executiva, no mês de maio/2014, conforme Ofício nº 161/2014-SDA/CPP UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Reagentes Preparados ANTI-(HAV IGM 1.200, HAV IGG 500, HBC IGM 400, HBC 2.500, HBE 400, HBS 1.500 e HCV 2.200), HBEAG 400, HBSAG 2.500, HTLIV I/II 200, para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , tendo como favorecid TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDArezentos e cinquenta e sete milº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Bosertana 62,5 mg e 125 mg, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante o Pregão Eletrônico nº 63/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, tendo como favorecida EXPRESSA, no valor de R 173.421,20 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao complemento de valor, a fim de que somado ao valor já liquidado no Documento de Liquidação nº permita o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119 - RENAVAM 688914241, tendo como favorecido(quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Cloridrato de Paroxetina - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 263/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 113-A/2013, com vigência de 22/07/2013 a 21/07/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.863,48 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de Serviços de Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ em novembrreconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 225.611,97 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao serviço de telefonia, em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 235.214,65 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Mesalazina 1200mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 339/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 59- A/2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.262,50 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Dipropionato de Beclometasona 400mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 339/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 59-B/2014, com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 223,32 (duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aiófilo, mediante o Pregão Eletrônico nº 062/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 097/2014, com vigência de 22/05/2015, tendo como favorecida DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor de R 52.161,60 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 69/2012, vigente de 14/08/2012 a 13/08/2014, para locação de veículo Sedan, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para os meses de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecida GP7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 8.099,94 (oito mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de Equipo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2013, com vigência de 30/07/2013 29/07/2014, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 277.320,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.07.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, com prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI(quatro mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Testes para Diagnóstico MRSA, VAN A e B, Estrepto e Tuberculosis, para o LACEN, mediante Pregão Eletrônico n° 017/2013, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n° 146/2013, com vigência 16/09/2013 15/09/2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO LTDA, no valor de R 1.773.775,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naotal da NAD n° 201400452100168 e da Nota de Empenho 2014NE04978, para alteração da fonte de recurso, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO LTDA (um milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade Dec 31.864/2002. \r\nDE 23.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Rocuronio Brometo 10mg/ml, mediante à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2013 e Pregão Eletrônico nº 302/2012, promovida pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1711888\r\n"
        ],
        "1711896": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2014\r\nNILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.030-3, ID. nº 3116433-1, lotada na UP/IEDE. a retificação do período-base de Licença Especial de 25/12/1995 a 22/12/2004 para 25/12/1999 a 22/12/2004, referente ao Despacho de 07/04/2006, publicado no D.O. de 20/04/2006.\r\nId: 1711896\r\n"
        ],
        "1711900": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 3, publicada no DOERJ de 29 de maio de 2014, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação:\r\nBANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 28 de maio de 2015. \r\nId: 1711900\r\n"
        ],
        "1711904": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1156/2014 - ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/01/1990 a 08/12/1990, 01/08/1991 a 15/11/1991 e de 24/02/1992 a 29/01/1996, perfazendo 1.711 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1711904\r\n"
        ],
        "1711906": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCPF Nº 135897067-08, nascida em 06.04.1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 210845913, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13191376541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.20914, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\nCPF 077826337-10, nascida em 18.12.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 0115392805, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12762791628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil 29.07.2014, publicado no D. O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\nCPF 337268177-00, nascida em 05.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3263450, expedida pela IFP, PIS/PASEP nº 10316496887, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe símbolo das-8, da Assessoria de Relações Institucionais,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014\r\nId: 1711906\r\n"
        ],
        "1711907": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/045.11/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE para fins de aposentadoria(três) meses de Licença Especial, referente ao 03/1985 a 03/03/1990 e de 04/03/1990 a 02/03/1995) meses de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-21/045.11/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE para fins de aposentadoria 1987, 19.\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43368211. TORNO SEM EFEITOde .\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS, ID. 24987425 publicad \r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43368211. Período-base de 10/09/2008 a 30/09/2013.\r\n, ID. 24987425. Período-base de 05/01/2008 a 03/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 15.07.2014\r\no Despacho de 08/05/2014, referente à concessão de Licença Especial, ID. 19999631.\r\nde 21/07/2014.\r\nId: 1711907\r\n"
        ],
        "1711909": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 3.039,20 (três mil trinta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 85.624,80 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.189,90 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente ao mês de agosto de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1711909\r\n"
        ],
        "1711910": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita, em face do servidorIdentidade Funcional nº 30466717, Médico, Classe B, matrícula n° 814.011-3, Vínculo 1, por perda de objeto, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1711910\r\n"
        ],
        "1711913": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. nº 19664079, ISAP- o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular a contar de 30/07/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1711913\r\n"
        ],
        "1711924": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TANIA REGINA MAGANO DA CUNHA, no valor de R 12.929,47 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), LEANDRO MAGANO DA SILVA, no valor de R 2.115,77 (dois mil cento e quinze reais e setenta e sete centavos), VANESSA MAGANO DA SILVA, no valor de R 332,72 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), JESSICA MAGANO DA SILVA, no valor de R 5.187,99 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e JEFERSON MANGANO DA SILVA, no valor de R 5.187,99 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis localizados na região denominada Sociedadede Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R 191.452,13 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis localizados na Rua da Alfândega n° 347 - Centro - RJ, no valor de R 3.288,18 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1711924\r\n"
        ],
        "1711945": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2014\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R 6.042,95 (seis mil quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1711945\r\n"
        ],
        "1711956": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 3.699,24 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO referente à cota extra de substituição de prumada de água e esgoto nas unidades do condomínio ocupado pela IRF 39.01 - Petrópolis, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1711956\r\n"
        ],
        "1711960": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nRG CBMERJ 08824 - ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1711960\r\n"
        ],
        "1711964": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/04/2002.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/04/2002.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 18/11/2003.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 17/11/2006.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 16/11/2009.\r\n, ID. 0000640026. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 15/11/2012.\r\nId: 1711964\r\n"
        ],
        "1711966": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 46.561 EDSON MARTINS SOARESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo o servidor faz jus ao abono a partir de 12/06/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.471 ADUMON DA SILVA DAMASCENO - a partir de 11/04/2014. \r\n/089/95/2014 SUBTEN PM RG 47.610 JUZARTH JAMES DA SILVA ARAÚJO - a partir de 04/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.622 LENILSON TELES DE ANDRADE - a partir de 20/06/2014. \r\nJUSTINEI MAIA - a partir de 10/06/2014. \r\n2º SGT PM RG 48.691 MARCELO PEREIRA DASILVA - a partir de 10/06/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2º TEN PM RG 40.985 DENISE TRINDADE DE SOUZA \r\nSUBTEN PM RG 42.830 MARCOS HENRIQUE ARRUDA - \r\nE-09/046/94/2014 SUBTEN PM RG 44.239 ADAMAR NEVES DE MOURA - \r\nSUBTEN PM RG 45.421 NILSON TORRES DE CASTRO - a partir de 23/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.783 FLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO \r\nM RG 49.513 CARLOS ANTONIO DA MATTA - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.710 ADILERSON DE ANDRADE MATHIAS . \r\nSD PM RG 38.681 REGINALDO FRANCISCO REGIS - a partir de 07/04/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nCEL PM RG 49.267 SIDNEY CAMARGO DE MELOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.388 ADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGENIOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/07/2014.\r\nId: 1711966\r\n"
        ],
        "1711969": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n, TNS - Jurídica, ID 0004184133 - 06 meses de Licença Especial,\r\nPeríodos base 17/12/2003 a 14/12/2008 e de 15/12/2008 a 13/12/2013. \r\nId: 1711969\r\n"
        ],
        "1711974": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente dívidas de exercícios anteriores no valor de R 2.595,49 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), em favor de MARIA LÚCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\ndesde a data da sua aposentadoria, os proventos mensais de inatividade da servidora JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula 2481-0, Id Funcional 20606176.\r\nId: 1711974\r\n"
        ],
        "1711977": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n- CELITA DE CARVALHO DELFIM, Merendeira, mat. nº 271.354-3, período-base de 19/06/2007 a 07/07/2012.\r\n- DALVA FELICIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.783-4, período-base de 20/02/2009 a 19/07/2014.\r\n- EDSON COSTA DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.901-5, período-base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- ÉLSON RODRIGUES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.633-5, período-base de 25/06/2007 a 24/07/2012.\r\n- ISAURA LESER, Prof. Doc. I, mat. nº 247.541-6, período-base de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n- IRANI MARIA DIAS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.204-0, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- LUCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.098-0, período-base de 06/11/2008 a 05/011/2013.\r\n- LUCIANA PEREIRA NEVES, Servente, mat. nº 5.011.981-7, período-base de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\n- MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.312-1, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.276-9, período-base de 14/02/2006 a 13/02/2011.\r\n- MARIA MADALENA GONÇALVES DE BRITO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.451-3, período-base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- MIRIAN LIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.969-8, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SELMA GLÓRIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.186-7, período-base de 20/06/2008 a 26/07/2013.\r\n- WALMIR DA SILVA MELLO, Servente, mat. nº 5.010.828-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISA SOARES GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.366-5, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 16/03/2012.\r\n- EMÍLIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.359-5, período-base de 27/06/95 a 26/06/2005.\r\n- GLAUCIA HELENA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.014-2, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 20/06/2013.\r\n- RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.671-3, períodos base de 30/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 13/11/2012.\r\n- TANIA REGINA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.913-3, período-base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\n- VILMA NATALINA XAVIER ARAUJO, Merendeira, mat. nº 284.314-2, período-base de 11/05/2003 a 10/05/2013.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA HELENA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.936-2, período-base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\n- SIRLEI ROSA PIRES, Merendeira, mat. nº 271.967-2, período-base de 23/12/95 a 22/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.335-7.\r\n- MARIA AUXILIADORA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.066-7.\r\n- SHEILA SILVA TITONELLI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.016-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1711977\r\n"
        ],
        "1711984": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n- RENATO DE BARROS BONTURI, ID Funcional 4423406-6. a inclusão do dependente.\r\n- GRIMALDO SOARES DA SILVA, ID Funcional 206876-4. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1711984\r\n"
        ],
        "1711986": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.07.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FRANCISCO GONÇALVES MOTA, CPF nº 058.832.103-68, PGU nº 31.852.206-3.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PETRONIO DO AMARAL SILVA, CPF nº 409.648.507-10, PGU nº 31.852.207-1.\r\nId: 1711986\r\n"
        ],
        "1711990": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06.231-5,l Professor Associado, no período de 02/08/2014 a 12/08/2014, para participar do “The MacroJournals Conference on Medicine, Science and Technology”, em Dubrovnik, Croácia.\r\nId: 1711990\r\n"
        ],
        "1711992": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE ABEL DA ROCHA, matr. nº 36.396-0, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 89.331-3, 1º Tenente PM - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NIVALDO RIBEIRO VILLELA, matr. nº 36.011-5, Professor Adjunto - UERJ, e Médico, matr. nº 1452862 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 35.755-8 - UERJ, e Médico, matr. nº 863506-2 - Secretaria de Estado de Saúde/RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.550-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2491031 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.07.2014\r\n- VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31.368-4 - o Abono de Permanência, com va lidade a contar de 20/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE DA SILVA MOURA, matr. nº 08.082-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1711992\r\n"
        ],
        "1712018": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 192/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateteres para acesso venoso periférico), na forma do termo de referência, tendo com vencedor nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 o LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., perfazendo a licitação o valor de R 3.378.200,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Item cancelado: 07.\r\nId: 1712018\r\n"
        ],
        "1712019": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 229/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (escovas cirúrgicas), que teve como vencedora a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST. DE PROD. MÉDICOS LTDA-ME, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 227.610,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 1712019\r\n"
        ],
        "1712027": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 007/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 612-614 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 620/628 do p.p., cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, incluindo entrega e montagem, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 01 à empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, no valor global de R 146.534,10 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e o Lote 02 à MOBILE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R 142.471,71 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1712027\r\n"
        ],
        "1712037": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n04/07/2014\r\nem favor da Empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 60.719,75 (sessenta mil setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), referente a 1ª Medição (única), de reajustamento dos serviços executados no período de 24/08/2010 a 19/09/2010, serviços executados na obra de conclusão do PRPTC de São João de Meriti, de acordo com o Contrato nº 084/2010.\r\nId: 1712037\r\n"
        ],
        "1712044": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 279/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulhas e kit para anestesia peridural), com o seguinte resultado: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01 e 06, no valor total de R 265.960,00 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., vencedora nos itens 02 e 03, no valor total de R 183.525,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais) e; LABORATÓRIOS B BRAUN S.A., vencedor nos itens 04 e 05, no valor total de R 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 509.885,00 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Itens Fracassados: 07 e 08.\r\nId: 1712044\r\n"
        ],
        "1712057": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.07.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.07.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1712057\r\n"
        ],
        "1712058": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2014\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Sanitarista, matr. nº 005.295-1, ID nº 3006416-3, lotado na SES/RJ -03 (três) meses de licença especial. período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014. ,\r\nId: 1712058\r\n"
        ],
        "1712155": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n- LONDRINA BEBIDAS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento.\r\nId: 1712155\r\n"
        ],
        "1712256": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- ANTONIO CARLOS MENDONÇA RODRIGUES LIMA, CIC n° 035.351.347-49.\r\n- PEDRO SALIM JUNIOR, CIC n° 963.886.337-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1712256\r\n"
        ],
        "1712266": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1712266\r\n"
        ],
        "1712279": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16/06/2014. \r\nId: 1712279\r\n"
        ],
        "1712280": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/07/2014. \r\nId: 1712280\r\n"
        ],
        "1712281": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2014 - ASS-8-DP, realizada em 03/07/2014. \r\nId: 1712281\r\n"
        ],
        "1712291": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Benefício Fiscal concedido à CONDUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA, com efeitos retroativo à 01/02/2010.\r\nId: 1712291\r\n"
        ],
        "1712303": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE.\r\n- CAROLINE BULCHI DA SILVA FREITAS.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- VINÍCIUS SANTANA SANTOS.\r\n- CLARA IAMÊ FERREIRA CRÍVEL.\r\n- RAFAELA ALVES MARQUES.\r\n- CASSIANO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1712303\r\n"
        ],
        "1712304": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nJEDDAH FOODS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTECNO X COMÉRCIO, SERV. E REP. DE EQ. DE INF LTDA.\r\nKOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAUTO ESCOLA DALLAS.\r\nCASA DO BANHO.\r\nPONTO FRIO.COM.\r\nAUTO ESCOLA DALLAS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - OUTBACK.\r\n- ELGIN S.A.\r\nSOMMEIL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - EURO COLCHÕES.\r\nRCF GAMES COM. E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA - ME.\r\nVMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.\r\nCAIXA SEGURADORA S.A.\r\n- SENAC ADM. REGIONAL RIO DE JANEIRO.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nRESTAURANTE E BAR JEITOSOS LTDA - ME.\r\nDSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nBANCO IBI S.A.\r\nBAR E SORVETERIA AMARELINHO.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nFETRANSPOR.\r\nAGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nDL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1712304\r\n"
        ],
        "1712306": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOILCE COUTINHO CORRÊA MOREIRA, mat. nº 156.891-4, período de 30/07/2004 a 01/06/2006, valor R 4.052,64.\r\n- HEBE PEREIRA BATH, mat. nº 159.491-0, período de 13/02/2009 a 31/05/2012, valor R 10.315,78.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, mat. nº 65.915-1, período de 04/02/2009 a 31/05/2012, valor R 9.599,74.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, mat. nº 846.412-5, período de 25/01/2010 a 31/05/2012, valor R 6.464,50.\r\n- EUDOCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.158-9, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.002,88.\r\n- MARIA LUCIA PAULO PESSANHA, mat. nº 164.261-0, período de 04/02/2009 a 13/12/2011, valor R 2.836,40.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA DELBONS, mat. nº 938.262-3, período de 30/11/2010 a 31/12/2010, valor R 811,27.\r\n- NEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. nº 234.979-3, período de 11/03/2012 a 31/05/2012, valor R 675,79.\r\n- ELIANA DARQUE PINHEIRO, mat. nº 187.609-3, período de 06/11/2009 a 31/05/2012, valor R 6.371,37.\r\n- SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 159.582-6, período de 06/12/2007 a 31/05/2012, valor R 11.988,00.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA, mat. nº 246.991-4, período de 01/07/2010 a 18/02/2011, valor R 2.169,36.\r\n- EZILÉIA MARIA GOMES MOÇO, mat. nº 509.818-1, período de 27/04/2004 a 28/03/2007, valor R 6.759,56.\r\n- CILEA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 248.044-0, período de 19/09/2010 a 07/03/2012, valor R 4.659,41.\r\n- JACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, mat. nº 195.248-0, período de 06/01/2009 a 24/11/2009, valor R 1.662,07.\r\n- MARLI FERNANDES DE AZEVEDO, mat. nº 157.094-4, período de 08/01/2009 a 31/05/2012, valor R 11.892,20.\r\n- ROSÂNGELA DE CASTRO E ABREU, mat. nº 835.096-9, período de 17/03/2008 a 16/03/2009, valor R 2.729,18.\r\n- ELIANE ESTEPHANELI CORTY, mat. nº 188.832-0, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, valor R 629,90.\r\n- SONIA MARIA FABRO, mat. nº 242.705-2, período de 01/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.644,91.\r\n- ELIANE FATIMA DA SILVA, mat. nº 252.252-2, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 328,37.\r\n- IEDA DA COSTA BARBOSA, mat. nº 253.265-3, período de 08/12/2011 a 31/08/2012, valor R 1.665,27.\r\n- JOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. nº 1.206.758-3, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.287,71.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, mat. nº 235.493-4, período de 03/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.616,81.\r\n- LUCIA MORAIS FARIA, mat. nº 195.279-5, período de 12/02/2009 a 31/05/2012, valor R 9.520,16.\r\n- MARLI FERREIRA DEL GIUDICE, mat. nº 192.135-2, período de 30/12/2011 a 31/05/2012, valor R 553,89.\r\n- CECILIA ELIZABETH DE A. SCHIAVO, mat. nº 237.425-4, período de 29/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.638,34.\r\n- MARIA GESI PEREIRA, mat. nº 71.050-9, período de 01/05/2001 a 22/05/2002, valor R 1.588,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1712306\r\n"
        ],
        "1712311": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2014\r\nSupervisor EducacionalEspecialista de Educaçãoo despacho de LÍCITA a acumulação de cargos da.\r\n- GABRIEL SIMÃO, Perito Legista, ID Funcional 5627630 - Vínculo 2 (PCERJ) e - Vínculo 3 (SES)de servidor.\r\nFRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA- Vínculo 1 (, , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ELAINE FERNANDES PENNA, Médico, ID Funcional 8904162 - Vínculo 1 (SEPLAG) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR, Médico, ID Funcional 30471656 - Vínculo 2 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de ÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ELAINE PADILLIA DE MELLO MOREIRA, Instrutor para Disciplinas ProfissionalizantesFAETECde /2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Major BM - Médico, ID Funcional 6117899 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 22/05/2014, ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE SOUZA PINHEIRO, Médico, ID Funcional (SES) e Perito Legista /2014, de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulaçã.\r\nDE 29.07.2014\r\n- PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 30912644 - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC). MANTENHO de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5648343 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, de 09/06/2014, que considerou I.\r\nDE 30.07.2014\r\n- MAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5463700 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I -16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulaçã servidor.\r\n- SÉRGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Papiloscopista, ID Funcional 40729141 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 29/05/2014, de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n- EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Papiloscopista, ID Funcional 40732967 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I -16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n- RENATO BAZILA DA SILVA, Agente Socioeducativo, ID Funcional 29834198 - Vínculo 2 (DEGASE) e Inspetor de Polícia - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o despacho de /2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1712311\r\n"
        ],
        "1712313": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\no Despacho de 22/03/2013, publicado no D.O. de 26/03/2013, que concedeu Licença sem Vencimentos para tratar de interesses particulares ao servidor RENATA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.360-0.\r\nId: 1712313\r\n"
        ],
        "1712318": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação em de Aluisio Castanho Maciel, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Antônio Felipe Sanjuliani, no valor de R R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Ariel Rocha de Cunto, no valor de R R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Fernando Giovanni Bianchini, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), Gilberto Assemany Fernandes, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Julio José da Silva Estrada, no valor de 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Mario Fritsch Toros Neves, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Paulo Fernando Ferreira Rosa, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), Paulo Fernando Lavalle Heilbron Filho, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e Sérgio Miranda Freire, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de R 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) em conformidade com o art. 13, c/c o art. 25, § 2º da Lei nº 8.666/93/1993.\r\nId: 1712318\r\n"
        ],
        "1712331": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\n- ADRIANA GOMES RAMALHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.192-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- IZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.783-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2014 a 10/03/2016.\r\n- MONIQUE AMARAL PEREIRA GOMES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.564-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/05/2014 a 09/05/2016.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.103-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/05/2014 a 21/05/2016.\r\n- CLAUDIA TAVARES DA MOTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.720-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2014 a 04/06/2016.\r\n- SÔNIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. n° 914.751-3a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/08/2014 a 03/08/2016.\r\n- MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, Prof. Doc. I, mat. n° 830.884-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/06/2014 a 18/06/2016.\r\n- JOSYMARE BOLELLI CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.000-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2014 a 24/06/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROC. N° E-03/010/645/2014\r\nOnde se lê: ... período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2014 a 09/02/2016.\r\nLeia-se: ... período de 02 (dois) anos a contar de 08/04/2014 a 06/04/2016.\r\nId: 1712331\r\n"
        ],
        "1712335": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.08.2014\r\nIZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS 03 (três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 30/08/2005 a 27/10/2010.\r\nId: 1712335\r\n"
        ],
        "1712338": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2014\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS,. AVERBA-SEéscimo pelo t. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no pe(seis mil quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1712338\r\n"
        ],
        "1712339": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2014\r\nGUIMARÃES34948961 - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- CLAUDIO FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43848451 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8679 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- SUE HELEN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50174142 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 285211-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 24.07.2014\r\nDILMA CARVALHO DOS SANTOSDocente I - 16 Horas, ID Funcional 40942880 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) servidor.\r\nDE 25.07.2014\r\n- ROSANGELA PORTO GAMA, Assistente Social, ID Funcional 31286682 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 199026-6 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 28.07.2014\r\n- LUIZ AMÉRICO RIBEIRO DA SILVA, Médico, ID Funcional 31430660 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0640837 (Ministério da Saúde).\r\n- MARTA IRENE PEREIRA DE CASTRO, - Vínculo 1 (SES) e ).\r\n- MARILIA APARECIDA SANTORO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40601048 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38893533 - Vínculo 2 ).\r\nNATALIA PEREIRA DE CASTRO - VínculoPrefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n, Professor ) e ).\r\n, Professor DocenteEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113436-0 (FAETEC).\r\nREGINA BARBOSA VICENTE JORGE matrícula 34892-0 (UERJ) e Capitão PM,).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20792786 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40Horas, matrícula 0220596-1 (FAETEC).\r\nNILSON DE OLIVEIRA SANT'ANNA - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- PAULA SOARES DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e (FAETEC).\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO BRITO FLORIANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula ).\r\n.\r\nId: 1712339\r\n"
        ],
        "1712340": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "RIO DE ESTADO CHEFE \r\n2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Nacional, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, imprenso, no valor de R 339,50( trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1712340\r\n"
        ],
        "1712343": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/07/2014\r\n- ROSANE DIAS BOARRO, cargo: Datilógrafo, ID Funcional nº 1930063-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/07/2008 a 21/06/2013.\r\nId: 1712343\r\n"
        ],
        "1712352": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nWHIRLPOOL S.A. (BRASTEMP, CONSUL, SEMER).\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nCORREIOS.\r\nLG ELETRONICS DA AMANZÔNIA LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nBANCO ITAÚ.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDEREAL.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nROMANZZA PLANEJADOS.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL \r\nLTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nMOIP.COM.BR.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nMERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA.\r\nIL NONNO GALETERIA LTDA - ME.\r\n- DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nREAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\nMARICARRO DE MARICA VEÍCULOS LTDA ME.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nRICARDO ELETRO.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORATADORA HERMES S.A.\r\nLG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBRASIL HOBBY COMERCIAL LTDA.\r\nDAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBCP S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1712352\r\n"
        ],
        "1712358": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n2014\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24,inciso IV, do referido diploma legal, em favor da empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 5.373,96(cinco mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do prédio anexo ao Palácio Guanabara, pelo período máximo de 180 dias.\r\nId: 1712358\r\n"
        ],
        "1712390": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, ID Funcional nº 40309428/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, ID Funcional nº 40309428/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DISMAR DAS NEVES, ID Funcional nº 40849724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014.\r\n- IRINEIA VILLAR MONTEIRO, ID Funcional nº 40190021/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2014.\r\n- ISAURA FORTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 9040234/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2001.\r\n- LEDA MATTOS DE MARINS, ID Funcional nº 35856041/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2000.\r\n- LUCIA MARIA SANTOS LIMA ARAGÃO, ID Funcional nº 9418342/1, Assistente Social. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\n- LUIZ OTÁVIO BORGES BRASIL, ID Funcional nº 19626630/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. a contar de 26/03/2014, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, ID Funcional nº 8925755/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\n- MAXIMILIANO MARINI MELLO, ID Funcional nº 33384916/1, Prof. Doc. II - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n- MAXIMILIANO MARINI MELLO, ID Funcional nº 33384916/1, Prof. Doc. II - CIEP, nível C, ref. 4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010.\r\n- NILCEA ANA ALBERTINI, ID Funcional nº 41052374/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2014.\r\n- SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FICAM REFIXADOS a contar de 12/04/2013, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 12/04/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013. \r\n- IZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID Funcional nº 50194321/1, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2014, e não como constou no Despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/87 a 23/06/87; 01/04/88 a 26/11/88; 15/01/90 a 27/09/91; 02/12/91 a 01/03/92; 02/03/92 a 11/03/92 e 11/12/92 a 14/10/93, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 10/02/92 a 01/03/92, concomitante com o próprio INSS.\r\n- RAFAEL BERGAMO WANDERMUREM, ID Funcional nº 50095277/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/2006 a 30/06/2010 e 01/07/2010 a 30/05/2011, num total de 1.687 dias de efetivo exercício prestado ao Fundo Municipal de Saúde de Marataízes, como Agente de Endemias.\r\n- TATIANA DE MARINS NUNES, ID Funcional nº 43684050/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/06/98 a 15/12/98 e 16/12/98 a 31/12/98; 05/08/99 a 31/12/99; 04/02/2000 a 31/12/2000; 13/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 15/02/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor.\r\n- SÉRGIO HILTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19889437/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/90 a 30/08/95, num total de 1.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Agente.\r\n- JOCINEA FERNANDES PIMENTA, ID Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014 que averbou 237 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ.\r\n- MONICA DE FREITAS PARADELA, ID Funcional nº 5671914/4, Prof. Doc. I. o Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que averbou 1.397 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA DE FREITAS PARADELA, ID Funcional nº 5671914/5, Prof. Doc. I. o Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014 que averbou 1.123 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- OCÉLIA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que averbou 298 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ.\r\n- SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, ID Funcional nº 35964456/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014 que averbou 2.439 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n- VALÉRIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 33064466/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que averbou 3.962 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n- ANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 50177311/1, Agente Administrativo - DEGASE. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são 23/06/2008 a 29/07/2012 e 30/07/2012 a 09/10/2013, e não como constaram no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n- CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, ID Funcional nº 5730813/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é 01/09/96 a 15/12/98 e não como constou no despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010.\r\n- DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, ID Funcional nº 40005941/2. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o período desprezado correto é de 01/06/85 a 31/12/85, a pedido do servidor e não como constou no Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n- ESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional nº 33710457/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 26/02/93 a 28/06/93; 01/07/93 a 07/08/93; 04/09/93 a 27/10/93; 04/11/93 a 27/12/93 e de 01/01/94 a 17/02/97 e não como constou no Despacho de 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n- JOCINEA FERNANDES PIMENTA, ID Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período desprezado de 09/05/88 a 31/12/88 é concomitante com o empregador MAB, e não como constou no despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n- MARIA CRISTINA CONRADO PORTELLA, ID Funcional nº 35817240/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos são de 2896 dias e não como constou no despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n- OCÉLIA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período desprezado de 09/03/92 a 31/12/92 é concomitante com o pagamento de autônoma, e não como constou no Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n- PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35008288/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/08/84 a 27/02/85; 03/04/85 a 22/06/86; 19/08/86 a 10/10/90; e de 14/01/92 a 06/03/94 a pedido do servidor e de 07/03/94 a 30/03/99, por ser concomitante com o tempo de exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n- PAULO JULIO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34840338/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados corretos são de 4060 dias e não como constou no Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é 04/02/82 a 03/03/83 e não como constou no Despacho de 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/1530/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/3.307/2003...\r\nId: 1712390\r\n"
        ],
        "1712401": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2014\r\n- CLAUDIA ADELAIDE SANTOS BARBOSA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119430-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117105-7 (FAETEC).\r\nGRAVINA GAMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225450-6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/690849-5 (Prefeitura Cidade de Nova Iguaçu).\r\nPAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO - Vínculo ).\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 30.07.2014\r\nFLÁVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO ( (.\r\nId: 1712401\r\n"
        ],
        "1712404": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 43/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com o TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, pelo valor global estimado de R 597.155,16 (quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nDE 30.07.2014\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2013 - “AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\no procedimento licitatório do - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2013 - “AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CADASTRO AMBIENTAL RURAL\r\nId: 1712404\r\n"
        ],
        "1712408": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2014\r\nônomo, matrícula n.º 868.836-8, Id Funcional 19349246. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2007 a 08.01.2012. \r\nRONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, matrícula n.º 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativa aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, EngenheiroAVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme certidão de tempo de serviço expedida em 18.02.1992, pela PREFEITURA MUNICIPAL no período de 18.09.1985 a 1988, totalizando 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias de serviço público. \r\nId: 1712408\r\n"
        ],
        "1712410": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA, matrícula n.º 297341-, Id Funcional 31480152. a contar de 01.08.2014.\r\nId: 1712410\r\n"
        ],
        "1712419": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nADILSON MAGNO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 54.452-8, classe “A”, o despacho publicado no D.O. de 30/09/1994, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Município de Pouso Alegre, no Regime de Economia Familiar, referente ao período de 08/04/1960 a 30/05/1965, num total de 1.878 dias.\r\nId: 1712419\r\n"
        ],
        "1712432": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades, conforme Ata de Reunião às fls. 310, nos termos do solicitado pela douta Comissão às fls. 319, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1712432\r\n"
        ],
        "1712446": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/07/2014\r\n- Com base no despacho as fls.130, de fls. 126 para que conste o número do Convênio nº 011/2009 - aquisição de equipamentos, celebrado em 06 de novembro de 2009.\r\nId: 1712446\r\n"
        ],
        "1712447": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri, Itaguaí, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá - 120KM - Lote 1. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA I, que apresentou o valor total de R 60.274.123,93 (sessenta milhões, duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios - 60KM - Lote 2. ADJUDICO o objeto do certame a CONSTRUTORA LMS LTDA., que apresentou o valor total de R 30.384.670,18 (trinta milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu - 60KM - Lote 4. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO DIMI SERRANA, que apresentou o valor total de R 31.442.858,76(trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara - 100KM - Lote 5. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO AVENIDA / IMBEG, que apresentou o valor total de R 51.572.194,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil centos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia - 100KM - Lote 6. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I, que apresentou o valor total de R 49.483.713,27 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1712447\r\n"
        ],
        "1712457": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.805-5, período base de 03.05.2009 a 16.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.007/2004 - ANTONIO JOSÉ RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.940-0, período base de 29.05.2009 a 27.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.468/2010 - CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.463-0, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.755-0, período base de 08.04.2008 a 06.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.288/2005 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.507-7, período base de 06.06.2008 a 10.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9712/2013 - DENISE VILLAS BOAS ZANOLA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.049-6, período base de 02.10.2008 a 29.11.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.990-4, período base de 15.05.2009 a 13.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.261/2003 - FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.316-3, período base de 03.03.2009 a 01.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.953/2004 - JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.500-2, período base de 19.01.2009 a 28.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.849/2012 - JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.826-7, período base de 19.04.2009 a 17.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.839/2007 - LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.703-1, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.165/2006 - LUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.579-6, período base de 18.02.2009 a 17.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.999/003/2003 - LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.177-1, período base de 15.01.2009 a 13.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.744/2005 - MARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.850-1, período base de 01.05.2009 a 29.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.806/2004 - MARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.454-2, período base de 10.01.2009 a 08.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.685/2009 - MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.431-8, período base de 11.02.2009 a 06.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.837/2009 - MARÍLIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.503-3, período base de 30.06.2008 a 19.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.691/2003 - MARLENE PEREIRA DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.064-9, período base de 19.07.2008 a 17.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4722/2014 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.331-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.326/2007 - RENATA CLAUDIA BANDEIRA , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.797-4, período base de 14.04.2009 a 12.04.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.172-9, período base de 01.07.2009 a 29.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.168/2004 - ROSELY DAMASCENO DE MORAES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.608-3, período base de 21.02.’’2009 a 20.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/212/2013 - SANDRA FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.314-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.607/2003 - SILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.975-7, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.984-7, período base de 15.05.2006 a 13.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/518/2014 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0804.032-1, período base de 03.03.2006 a 28.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7856/2013 - ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.713-1, período base de 29.03.2009 a 27.03.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.356-0.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.842-8.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0250.935-4.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.084/2005 - ROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.490-6. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.692-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso Nº E-26/37.374/2006 - RENÊ JOSÉ MOTA\r\nOnde se lê:...16.06.1999 a 30.06.2009.\r\nLeia-se:...30.05.2004 a 30.06.2009.\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2010\r\nProcesso Nº E-26/38.819/2009 - CLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nOnde se lê:...28.09.2003 a 26.10.2008.\r\nLeia-se:...10.04.2003 a 07.04.2008.\r\nId: 1712457\r\n"
        ],
        "1712480": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2014\r\nem favor no valor de R ao fornecimento de itens à no exercício de 2013.\r\nId: 1712480\r\n"
        ],
        "1712485": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2014NE00152, para correção do CNPJ, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa re ferente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nId: 1712485\r\n"
        ],
        "1712486": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese transtibial, em favor da ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de kit de alerta juvenil, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1712486\r\n"
        ],
        "1712489": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 249.417,25 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e vinte cinco centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/004/1588/2013\r\nCID MOREIRA BOECHAT\r\nR 3.652,00 \r\nE-26/004/1580/2013\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\nR 438,35 \r\nE-09/00077/2638/2012\r\nCARLOS DE SOUZA ALVES\r\nR 5.869,74 \r\nE-09/064/74/2013\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO\r\nR 33.000,00 \r\nE-09/064/75/2013\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\nR 18.700,00 \r\nE-09/064/73/2013\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\nR 31.625,00 \r\nE-26/004/1574/2013\r\nELIANE MUNIZ GORDEEFF\r\nR 383,35 \r\nE-04/068/184/2014\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\nR 7.666,68 \r\nE-11/004/304/2013\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES\r\nR 11.610,50 \r\nE-04/001/182/2013\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\nR 606,24 \r\nE-12/078/2271/2013\r\nERNANI DA SILVA GONÇALVES NETO\r\nR 5.577,00 \r\nE-11/004/258/2013\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET\r\nR 8.151,00 \r\nE-04/055/1010/2013\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nR 3.005,20 \r\nE-04/068/1107/2013\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\nR 6.739,78 \r\nE-04/068/1106/2013\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA\r\nR 8.910,58 \r\nE-23/143/2010\r\nIZAIAS DA TRINDADE\r\nR 2.304,67 \r\nE-04/053/79/2013\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\nR 10.226,33 \r\nE-01/316704/2009\r\nMARCELO DE AZEVEDO PAZOS\r\nR 9.155,16 \r\nE-12/419335/2012\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nR 8.352,05 \r\nE-12/061/11092/2013\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nR 7.437,34 \r\nE-12/061/11107/2013\r\nITA DA SILVA SOARES\r\nR 10.926,32 \r\nE-12/061/1922/2014\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\nR 13.047,71 \r\nE-04/007214/2008\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\nR 469,35 \r\nE-22/001/179/2013\r\nROGEL CARVALHO JUNIOR\r\nR 12.107,48 \r\nE-03/014/1955/2013\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA\r\nR 2.162,06 \r\nE-03/003/1941/2013\r\nISABEL CRISTINA DO COUTO\r\nR 372,02 \r\nE-04/008889/2008\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\nR 2.569,61 \r\nE-06/001/340/2013\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 9.642,22 \r\nE-13/001/1586/2013\r\nSECCIVIL\r\nR 14.709,51 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 249.417,25 \r\nId: 1712489\r\n"
        ],
        "1712490": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nVALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO MAYO FILHODEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula 699-9, ID Funcional 361895-1 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1712490\r\n"
        ],
        "1712491": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELIO DE ALMEIDA MICHEL.\r\n- EDSON ALVES CANELLAS.\r\n- JOAO FARIAS DE ASSIS.\r\n- JORGE MIRANDA BRITO.\r\n- ARISTEU BATISTA DA SILVEIRA.\r\n- EBENEZER SIMONIN SALES.\r\n- JOAO SALGADO PINTO.\r\n- C.E. NAÇÕES UNIDAS.\r\n- IRINEU GUIMARÃES.\r\n- ALESSANDRA COSTA MAGALHÃES.\r\n- NORIVAL LEITE GOMES.\r\n- VALTER RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\n- ARTHUR FRANCISCO LOPES.\r\n- CLEODON PESSOA CHAVES.\r\nId: 1712491\r\n"
        ],
        "1712492": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CARLOS FREDERICO LACERDA ARAUJO CESAR - \r\nDE 24/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARLI RAMOS SOARES.\r\n- SEBASTIAO VICENTE ALVES.\r\n- WALDYR DE ALMEIDA POSSINHAS - \r\nId: 1712492\r\n"
        ],
        "1712524": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho do dia 23/11/1999, publicado no D.O. de 02/12/1999, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\no Despacho do dia 03/02/2005, publicado no D.O. de 06/02/2005, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\no Despacho do dia 03/05/2010, publicado no D.O de 05/10/2010, referente a JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628;\r\n, ID. 19943628. Período-base de 22/09/1994 a 20/09/1999;\r\n, ID. 19943628. Período-base de 21/09/1999 a 28/09/2004;\r\n, ID. 19943628. Período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009;\r\n, ID. 20054840. Período-base de 19/12/2006 a 20/01/2012;\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA, ID. 43546358. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20061536;\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID. 19903723. \r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\nId: 1712524\r\n"
        ],
        "1712525": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 271/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (foco cirúrgico), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: BAUMER S/A, nos itens 02 e 04, com valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 03, com valor de R 5.200.950,00 (cinco milhões, duzentos mil novecentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor de R 10.700.950,00 (dez milhões, setecentos mil novecentos e cinquenta reais). \r\nDE 30.07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio, com o seguinte resultado: ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, vencedora no item 03, no valor total de R 102.767,50 (cento e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA., vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R 114.287,50 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 217.055,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta e cinco reais). Item fracassado: 02.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 047/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (embalagem descartável para esterilização), na forma do Termo de Referência, tendo como vencedor a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R 2.593.761,50 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 173/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (exemestano, letrozol e outros), que teve o seguinte quadro de vencedores: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03, no valor total de R 60.549,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais); e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 04 e 05, no valor total de R 131.720,00 (cento e trinta e um mil setecentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R 192.269,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais). Item fracassado: 02.\r\nDE 31.07.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 061/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de lítio, trastuzumabe e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, com valor de R 3.939,60 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e MERCK S/A, no tem 08, com valor de R 6.076,00 (seis mil e setenta e seis reais); perfazendo a licitação o valor total de R 10.015,60 (dez mil quinze reais e sessenta centavos). Itens fracassados: 03, 04, 06 e 09. Item deserto: 07. Item cancelado: 05.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 233/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplemento alimentar, tendo o seguinte resultado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora do item único; perfazendo a licitação o valor total de R 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 165/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (kits de escovas para limpeza de instrumentais e utensílios médicos diversos), tendo o seguinte resultado: empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07; perfazendo a licitação o valor de R 1.003.650,00 (um milhão, três mil seiscentos e cinquenta reais). Item deserto: 03.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 215/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina glulisina), que teve o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item único; perfazendo a licitação o valor total de R 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\nDE 01.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 184/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (teofilina, racecadotrila e outros), com o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora no item 04, no valor total de R 12.152,00 (doze mil cento e cinquenta e dois reais); e DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA., vencedora nos itens 08 e 09, no valor total de R 6.990,90 (seis mil novecentos e noventa reais e noventa centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 19.142,90 (dezenove mil cento e quarenta e dois reais e noventa centavos). Itens desertos: 01, 02, 03, 05, 06. Fracassado: 07.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 152/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliário, com o seguinte resultado: PG OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-EPP, vencedora nos itens 01 e 03, no valor total de R 927.711,70 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e onze reais e setenta centavos); e ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., vencedora nos itens 02 e 04, no valor total de R 1.056.261,40 (um milhão, cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.983.973,10 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e três reais e dez centavos). \r\nId: 1712525\r\n"
        ],
        "1712528": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\n- SEVERINO JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20046677 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 09 e 18 do presente administrativo, o servidor SEVERINO JORGE DA SILVA, ID. Funcional 20046677 faz jus ao abono de permanência a partir de 09/01/2014.\r\nELZIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19765517 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 22, 23 e 25 do presente administrativo, o servidor ELZIO DE SOUZA, ID. Funcional 19726341 faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2014.\r\nFRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19969732 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15 e 16 do presente administrativo, o servidor FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, ID. Funcional 19969732 faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2014.\r\nDE 31.07.2014\r\n- ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19994346 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12 e 13 do presente administrativo, o servidor ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES, ID. Funcional 19994346 faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2014.\r\nTELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20038283 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10 e 12 do presente administrativo, o servidor TELCIO FREITAS PESSANHA, ID. Funcional 20038283 faz jus ao abono de permanência a partir de 06/07/2013.\r\nId: 1712528\r\n"
        ],
        "1712543": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\nno valor de R 6.102,56 (seis mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), competência de 2013, em favor da empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:Nº04517241000163, referente à prestação de serviço de recolhimento de lixo extraordinário das unidades hospitalares Contrato nº 026/2012.\r\nId: 1712543\r\n"
        ],
        "1712544": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - . \r\nId: 1712544\r\n"
        ],
        "1712553": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 114/2013, referente a CLAUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 380/2013, referente a CLAUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 551/2013, referente a HELAINE HOUSY NÓBREGA DE OLIVEIRA WESTPHALEN PALMA.\r\na Certidão nº 133/2014, referente a \r\na Certidão nº 179/2014, referente a \r\na Certidão nº 237/2014, referente a \r\na Certidão nº 035/2014, referente a \r\na Certidão nº 111/2014, referente a \r\na Certidão nº 017/2014, referente a \r\na Certidão nº 206/2014, referente a \r\na Certidão nº 347/2013, referente a MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.\r\na Certidão nº 195/2014, referente a GAD-4\r\n.\r\na Certidão nº 4/2014, referente a .\r\na Certidão nº 085/2014, referente a .\r\na Certidão nº 007/2014, referente a .\r\nId: 1712553\r\n"
        ],
        "1712568": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora Médica-Cardiologia, matricula nº 915.999-7, ID funcional nº 42141931, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Regulação. \r\na remoção da servidora , Médica-Pediatria, matricula nº 923.732-2, ID funcional nº 42493544, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (U.A. 294.894).\r\nNATERCIA FONSECA DE C. DA SILVA, Sanitarista, matricula nº 864.375-5, ID funcional nº 30570867, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\nVERONICA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 296.245-4, ID funcional nº 31856071, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Belford Roxo.\r\nId: 1712568\r\n"
        ],
        "1712593": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2014\r\n- LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - o despacho de 07/03/1994, publicado no D.O. de 09/03/1994, através do Proc. nº E- 09/4797/057/1993, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercícios de 1991, para regularização.\r\n- LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - o despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Proc. nº E- 09/0650/057/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercícios de 1993, para regularização.\r\n- LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - o despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 02/02/1999, através do Proc. nº E- 09/0144/1809/1998, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, 1995 e 1996, para regularização.\r\n- LUCIENE SÁ DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.415-9 - o despacho de 24/01/2000, publicado no D.O. de 28/01/2000, através do Proc. nº E- 09/515/1809/A/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996 e 1997, para regularização.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 - 304 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 -- de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 300 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/0098/411/1990, face o extravio do processo original.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional n° 2.914.763-8 -- o despacho de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 2.008 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/0098/411/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1712593\r\n"
        ],
        "1712597": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa , no valor de R 36.476,69 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Aquisição de insumos de ortopedia.\r\nId: 1712597\r\n"
        ],
        "1712605": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 011/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, para atender às necessidades da FUNARJ, o presente certame, adjudicando à empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERIVÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\nId: 1712605\r\n"
        ],
        "1712645": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARILDA DOS SANTOS MAIA, CPF nº 095.779.757-55, PGU nº 31.852.210-1.\r\n- MAURO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 596.862.437-04, PGU nº 31.852.208-0.\r\n- MARIA DAS DORES XAVIER DE SOUZA, CPF nº 335.597.087-53, PGU nº 31.852.209-8.\r\nDE 04.08.2014\r\no despacho de 17.07.2014,a atribuição do PGU 31.852.195-4 ao cadastro da Sra. publicado no D.O de 23.07.2014. \r\nId: 1712645\r\n"
        ],
        "1712648": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2014\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos noticiados no processo administrativo nº E-26/007/6682/2014.\r\ninquérito administrativo em face de , matr. nº 06.230-7, por faltas ao serviço, tendo em vista o parecer da PGUERJ.\r\nGERSON SENNA IGNACIO, matr. nº 07.551-5, a pena de 90 dias de suspensão, por violação do disposto nos arts. 39, X, 40, II e XIV, c/c os arts. 46, III, e 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\na pena de demissão à matr. nº 34.102-4, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\na pena de demissão à , matr. nº 35.517-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1712648\r\n"
        ],
        "1712666": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 007/2014, referente a adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessários ao prosseguimento do Contrato n° 060/2014, referentes a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.05.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias corridos a contar de 13.06.2014, passando seu término para 10.09.2014, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato n° 074/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/202.488/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.07.2014\r\no resultado da Licitação n° 138/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 53/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2014, a 2ª sessão em 19 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 05 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL COM SEUS ACESSOS, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 33.556.143,97.\r\nDE 29.07.2014\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 086/2014, cujo objeto é SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\nDE 31.07.2014\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Belford Roxo, objeto do Processo nº E-33/202.436/2005, referente a Obras de canalização, macro drenagem, ligações de esgoto sanitário, drenagem, pavimentação e urbanização de 73 (setenta e três) ruas no Bairro Nova Aurora, na extensão de 30,00km, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 296 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em apreço.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., para a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-493, DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, COM EXTENSÃO DE 71,2KM, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 10.588.057,87. \r\nId: 1712666\r\n"
        ],
        "1712679": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nWALMART BRASIL.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nMILTON LUIZ DO NASCIMENTO NOVAL.\r\nBEL-AIR MÓVEIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.\r\nELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBANCO II S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nAUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nDIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nPONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nCAPO BARRA CALÇADOS E ROUPAS LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nVC7 CONSULTORIA EMPRÉSTIMOS.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTERMOLI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1712679\r\n"
        ],
        "1712730": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\npor ausência de previsão legal, e a multa aplicada através do Auto de Infração nº VPRESEAI/00134162, cujo débito já encontra-se inscrito em Dívida Ativa. \r\nId: 1712730\r\n"
        ],
        "1712739": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\nNBA Rio Global Games 2014. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1712739\r\n"
        ],
        "1712896": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesacontratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por dispensa de licitação, com fulcro do Inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, 82 - Santo Antonio de Pádua- RJ, visando abrigar a Sede do Serviço de Apoio ao Noroeste/SEAN no valor de R 1.531,81 - NE nº 01399/2014 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1712896\r\n"
        ],
        "1712903": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - matrícula nº 1804313-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.06.1998 a 01.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2014.\r\nId: 1712903\r\n"
        ],
        "1712907": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 001/2013, que foi arrematado pela empresa “LEMAR INK FRANQUIAS EPP”, no valor total de R 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1712907\r\n"
        ],
        "1712909": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1712909\r\n"
        ],
        "1712913": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 28/07/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor FELICIANO SOARES DE MELLO, Ajudante Operacional, matrícula nº 064-6, Id. Funcional 2690555.\r\nId: 1712913\r\n"
        ],
        "1712922": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\nELETROLUX DO BRASIL.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nMEGATRON LTDA.\r\nMUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nBAR DO BAIXO TIJUCA LTDA - ME.\r\nRODOBENS ADMINISTRAÇÃO.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nLIGHT SERVIÇOS S.A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nLE SORTIE COMERCIO DE SAPATOS LTDA - ME.\r\nMAKRO ATACADISTA S.A.\r\nEDITORA GLOBO.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nESMALTEC S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nNET RIO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLUTERTEC REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO LTDA-ME.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nMOB - COMERCIO DE VIDROS LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA ME.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTROWER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1712922\r\n"
        ],
        "1712935": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1712935\r\n"
        ],
        "1712950": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora FERNANDA MARQUES PEIXOTO, no período de 01 de outubro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, para realização de curso de capacitação na Universidade do Porto, em Porto-Portugal, com ônus para o CAPES, conforme manifestação do Reitor da UEZO às fls. 42. \r\nId: 1712950\r\n"
        ],
        "1712969": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nHELENA FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.177-0 - o despacho de averbação de tempo de serviço de 735 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/762/1510/09, no D.O. de 16/09/2009, Despacho de 14/09/2009, página 08, 2ª coluna, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1712969\r\n"
        ],
        "1712972": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Curso de Formação em Comércio Exterior”, em favor da empresa Cenofisco Centro de Capacitação Profissional Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1712972\r\n"
        ],
        "1712974": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2014\r\n- GRAZIELLE DE SOUSA VIEIRA, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 115817-9 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119500-7 (FAETEC) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 30.07.2014\r\n- FÁTIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40618927 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40Horas, matrícula 0221247-0 (FAETEC).\r\nESES DE ABREU, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118825-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 009722-5 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MARIA DA GLÓRIA BORGES, Supervisor Educacional, matrícula 0117928-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/673032-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARLEN BUSSINGER CARMO DE SOUZA PENNA Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- MARCELO NEVES BARRETO, Instrutor p/Disciplina, matrícula 0222576-1 (FAETEC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 16355 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- LUCIANA HEBE AJALA, Agente Socioeducativo Feminino, ID Funcional 50178563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 639179-5 (PCRJ).\r\n- GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19982720 - Vínculo 1 (SEAP) e Contínuo, matrícula 1124979 (UFRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 31.07.2014\r\n- ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119492-7 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplina, matrícula 0116376-5 (FAETEC).\r\n- ADRIANA WASSMER, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117310-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118488-6 (FAETEC).\r\n- ADOAN GONÇALVES ARAÚJO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119122-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114002-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n, Professor e Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3306 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).Mantenho o pacho de 05/06/2014, publicado no D.O. de 16/06/2014, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\n- CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, Perito Criminal, ID Funcional 40730450 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). Mantenho o acho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que considerou ILÍCITA, a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ANDERSON TADEU VALENTE, Perito Legista, ID Funcional 20370733 - Vínculo 1 (PCERJ) e Odontólogo - Vínculo 2acho de 13/06/2014, publicado no D.O. de a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES, Médico, ID Funcional 19772068 - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legistaacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de republicado em 09/07/2014,a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1712974\r\n"
        ],
        "1713017": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.07.2014 \r\npoderes à 2ª COPIA para, em aditamento à Portaria nº 14/2013 (E-09/007.0093/2013), apurar transgressões disciplinares, atribuídas aos servidores CARLOS ANTONIO TORRES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 180.284-2 e JOEL NOBRE FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 266.619-6.\r\nId: 1713017\r\n"
        ],
        "1713035": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorLEANDRO SOARES MACHADO, Identidade Funcional nº 43480306, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.739-7, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, sendo justificadas as suas faltas apenas para fins disciplinares, até a véspera da reassunção, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIZABETE LOPES MUCURY, Identidade Funcional nº 5436699, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº. 207696-6, Vínculo 1, pela REASSUNÇÃO ao cargo de origem, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, até a véspera da reassunção, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer do Assistente Executivo da COTEO/SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1713035\r\n"
        ],
        "1713036": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 19/20. \r\nId: 1713036\r\n"
        ],
        "1713038": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 422.250,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor de FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RJ, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1713038\r\n"
        ],
        "1713045": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014 para Registro de Preço de fraldas geriátricas e absorvente higiênico, no valor total de R 265.846,40 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis e quarenta centavos), a favor da empresa SULDEBRAS - .\r\nId: 1713045\r\n"
        ],
        "1713046": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da cujo objeto é o suporte técnico oracle, no valor de R 98.108,16, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1713046\r\n"
        ],
        "1713064": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2014\r\n- MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.728-8 -o benefício requerido, a partir 28/09/2007, o aumento de 20% de triênio, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal.\r\n- SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 2.986.434-8 - o benefício requerido, a partir 16/08/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1713064\r\n"
        ],
        "1713066": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2012 - CASA ABRIGO - LAR DA MULHER .\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLID.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLID.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLID.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 6ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLID.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 014/2013 - AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\nId: 1713066\r\n"
        ],
        "1713072": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1713072\r\n"
        ],
        "1713084": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JORGINETH MARIA DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 937.619-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1713084\r\n"
        ],
        "1713086": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de LICIDATA CURSOS LTDA-ME, no montante de R 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1713086\r\n"
        ],
        "1713089": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 19 de abril de 2012, ao 2º Tenente BM Refo NILTON RODRIGUES DE SOUZA, RG. 00.545 - Id. Funcional nº 00109036-4, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1713089\r\n"
        ],
        "1713093": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n05/08/2014\r\nem favor da no valor de R 190.471,56 (cento e noventa mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente a 4ª Medição dos serviços executados no período de 30/08/2013 a 03/09/2013, Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo -RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\nem favor da no valor de R 1.165.108,14 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil cento e oito reais e quatorze centavos), referente a 5ª Medição dos serviços executados no período de 04/09/2013 a 09/09/2013, Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo -RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.152.442,01 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e um centavos), referente a 8ª Medição dos serviços executados no período de 23/09/2013 a 26/09/2013, Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nem favor da no valor de R 15.045,68 (quinze mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente a 7ª Medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/08/2013 a 14/09/2013, elaboração do projeto executivo e a execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\nem favor da no valor de R 237.380,16 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos), referente a 3ª Medição dos serviços executados no período de 10/09/2013 a 11/09/2013, Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água em Seropédica - Município de Itaguaí, de acordo com a Carta Contrato nº 015/2012.\r\nId: 1713093\r\n"
        ],
        "1713096": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- MARCELLA DOS SANTOS GIL, Id funcional nº 41447271. \r\nId: 1713096\r\n"
        ],
        "1713097": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2013\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/450173/2010...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/450073/2010...\r\nId: 1713097\r\n"
        ],
        "1713098": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2014\r\n- FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Id funcional nº287747362. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 14/07/2012.\r\n- RICARDO JERONIMO MENEZES Id funcional nº 28794931 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\nEDMERE SALES FERREIRA Id funcional nº 5769345 . 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\nId: 1713098\r\n"
        ],
        "1713109": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5058/2014 - JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.04.2006 a 09.02.2012, no total de 2.132 (dois mil cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA e, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.02.2012 a 17.02.2014, no total de 739 (setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 10.02.2012 a 08.03.2012 e de 18.02.2014 a 24.02.2014, por serem concomitantes.\r\nDE 29.07.2014\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2816/2014 - JOSE RICARDO LOPES PENHA nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.02.1988 a 27.01.1989, no total de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3512/2014 - JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.2007 a 28.02.2013 e de 31.10.2013 a 28.02.2014, no total de 2.037 (dois mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4891/2014 - KEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.03.1997 a 26.03.2014, no total de 6.211 (seis mil duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO FIDELIS.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3459/2014 - LEONARDO DA SILVA GOMES nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.04.2010 a 17.02.2014, no total de 1.404 (um mil quatrocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 19.02.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4312/2014 - MARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1988 a 26.03.2014, no total de 9.490 (nove mil quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MIRACEMA, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO matrícula nºs 239918-6 e 1000.444-8, de 10 de julho de 2014 até 10 de julho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária à servidora SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCÁDIO, matrícula nº 222201-6, de 10 de julho de 2014 até 10 de julho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990\r\nDE 01.08.2014\r\n, Professor FAETEC I - matrícula nº 0220.689-4. prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 04.08.2014, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 1713109\r\n"
        ],
        "1713144": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora GILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ, Id. Funcional nº 28661443, referente ao período base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1713144\r\n"
        ],
        "1713179": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 223,00 (duzentos e vinte e três reais), em favor de RONALDO RODRIGUES LAGOEIRO MARTINS referente às despesas com diárias, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2014.\r\nId: 1713179\r\n"
        ],
        "1713191": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " RIA\r\nRIO\r\no processo admi nistrativo, em face do servidor MARCIO AQUINO, ISAP, matrícula nº 835.035-7, tendo em vista que não cabe qualquer sanção ao servidor eis que o mesmo se encontrava aposentado à época da transgressão.\r\nId: 1713191\r\n"
        ],
        "1713195": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0008/2012, com a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, referente aos serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento UPA's 24 horas de Marechal Hermes e de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1713195\r\n"
        ],
        "1713218": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 0Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 22/07/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2014, referente à aquisição de seis licenças de software AutoCAD 2014, à empresa PROJECTS-RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1713218\r\n"
        ],
        "1713223": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2014 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2014. \r\nId: 1713223\r\n"
        ],
        "1713224": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 23.757,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 351.360,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PC PLANET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 68.325,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R 10.401,90, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1713224\r\n"
        ],
        "1713227": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/04/2014, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1713227\r\n"
        ],
        "1713234": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON PEREIRA DA SILVA.\r\n- PAULO AFFONSO NAZARETH DE FREITAS.\r\n- NICANOR ANTONIO DA CONCEICAO.\r\n- ORLANDO SIMOES BORGES.\r\n- EDSON CORREA DO COUTO.\r\n- OSVALDO RODRIGUES MACEDO.\r\n- ANTONIO HENRIQUE BARBOZA.\r\n- MARIA ELITA DE QUEIROZ.\r\n- MANOELINO EUTIMIO.\r\nId: 1713234\r\n"
        ],
        "1713235": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARNALDO PEREIRA RODRIGUES.\r\n- MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS.\r\n- PERICLES BARBEITO DE VASCONCELLOS.\r\nDE 30/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CYRO DE SALLES ABREU.\r\n- ALZIR DE MOURA FRANCO.\r\n- CARLOS AUGUSTO ENEAS RAMOS.\r\n- JOSE SILVA.\r\nId: 1713235\r\n"
        ],
        "1713237": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- ALTAMIRO PEDRO DO NASCIMENTO - \r\nDE 29/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO GOMES PEREIRA DE ANDRADE.\r\n- CELSO RIBEIRO.\r\nDE 30/07/2014\r\n- OLYMPIO TRISTAO DE AZEVEDO JUNIOR - \r\nDE 04/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OESDECIR CHAVES MARINS.\r\nLEONTINO DOS SANTOS OLIVIERA.\r\nISAAC MUNIZDE MATTOS.\r\nId: 1713237\r\n"
        ],
        "1713238": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/07/2014\r\n- JOSE FRANCISCO DE SANTANNA - AUTORIZO.\r\nDE 04/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDES PAULA DE SOUZA.\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA.\r\n- WALDTEFLE LUIZ DE FRANCA.\r\n- HONY DA PENHA RABELLO TEIXEIRA.\r\n- ARISTIDES ANTONIO GALVAO TAVARES.\r\nJAIRO CARNEIRO DO MENEZES.\r\n- JUSTINO RIBEIRO DE CASTRO.\r\nARISTIDES CARLOS SANTOS.\r\n- JOSE SEBASTIAO DA SILVA.\r\n- FERNANDO ANTONIO DE SOUZA - \r\nId: 1713238\r\n"
        ],
        "1713240": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.952-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/07/2009 a 12/07/2014. \r\n/2014\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9.\r\nId: 1713240\r\n"
        ],
        "1713257": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nId: 1713257\r\n"
        ],
        "1713259": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2014\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665868. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1713259\r\n"
        ],
        "1713260": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 25/07/2014, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2014, referente ao fornecimento e instalação de corrimão na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, à CTEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, no valor global de R 9.710,00 (nove mil setecentos e dez reais).\r\nId: 1713260\r\n"
        ],
        "1713266": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE \r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11536/2013, E-10/005/5330/2014, E- 10/005/6118/2014, E-10/005/6510/2014 E E-10/005/6530/2014 AUTORI os parcelamentos de débito.\r\nId: 1713266\r\n"
        ],
        "1713274": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nEDMILSON DA SILVA PRUDENCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/05/2014.\r\nSERGIO GOMES LOUZADA \r\nALOISIO SOARES BELTRAMI . \r\nELENICIO DE SOUZA GOMES . \r\nDANIEL PINHEIRO VIANA \r\nCARLOS. \r\nWALTER MARINS DE LIMA FILHO . \r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA \r\nSÍRIO DA SILVA - a partir de 26/05/2014. \r\nCELSO LUCAS DE AZEVEDO - \r\nCLAUDIO LUIS. \r\nWILLINGTON PEDRO SILVA RIBEIRO - a partir de 05/02/2014. \r\nJOAQUIM FERNANDO DE OLIVEIRA a partir de 09/07/2014. \r\nMARCOS VENICIO a partir de 07/05/2014. \r\nJUNIVAL OLIVEIRA SANTOS - a partir de 18/07/2014. \r\nVILMAR MARTINS BARBOSA - \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL S S SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1713274\r\n"
        ],
        "1713275": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nLEONARDO NASCIMENTO FELIPPECPF Nº 079.344.877-89 - servidor falecido ZAIR NASCIMENTO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nCPF Nº 332.491.057-91 - servidor falecido MILTON FLAKS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nCRISTIANE LOUREIRO DOS SANTOSCPF Nº 026.378.577-73 - servidor falecido NELSON NASCIMENTO DIZ. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA BRAGA, Assistente II, ID Funcional nº 19231741. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado o nome no ato de nomeação para PATRICIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA GAMA, por haver contraído matrimônio. \r\nAnalista de Pericias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50159151CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE Nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 44279132o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1713275\r\n"
        ],
        "1713280": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de CRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES, matr. nº 37.496-7, Técnico Universitário, por 1 ano, a contar de 03/06/2014, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\na regularização do exercício de 2013 e prorrogação da cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 05.675-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 06.428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34.197-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Coordenadora do Projeto Capacita COREN, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar suas atividades na Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. nº 07.315-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à 25ª Zona Eleitoral - Santa Cruz, pelo prazo de 01 ano, a contar de 01/07/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 06.573-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na 245ª Zona Eleitoral, no período de 15/05/2014 a 17/10/2014 ou 14/11/2014, inclusive, na ocorrência de 2º turno, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2014, com base na Lei Federal nº 6.999/82 de 07/06/1982.\r\na prorrogação da cessão de MARCIA SCHMIDT, matr. nº 06.177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, tornando sem efeito o Ofício nº 078/REITORIA/2014, de 25/03/2014.\r\na prorrogação da cessão de IONES LINDESAY, matr. nº 25.885-5, Técnico Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Subsecretaria Administrativa da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1713280\r\n"
        ],
        "1713304": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.180-8 - CONCEDIDO 09 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado de 18/10/1996 a 16/10/2011, correspondente aos 2º, 3º e 4º quinquênios. \r\n- PAULO JORGE BATISTA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.048-7 - CONCEDIDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado de 22/07/2002 a 19/07/2012,correspondentes aos 4º e 5º quinquênios.\r\nId: 1713304\r\n"
        ],
        "1713315": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014, cujo objeto é à contratação de serviços de confecção, fornecimento e administração de Vale Refeição e Vale Alimentação em formato de cartão magnético/eletrônico, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 30 (trinta) meses, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos itens 01 e 02, pela taxa administrativa percentual de -3,55% e - 3,12%, respectivamente, no valor total estimado de R 5.006.095,25 (cinco milhões, seis mil noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1713315\r\n"
        ],
        "1713413": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nà empresa CONSULTORIA REPY RH LTDA, CNPJ nº 08.563.725/0001-08, penalidade de MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato nº 314/2008, por descumprimento dos itens “a”, “c” e “g” da Clausula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.666/936 e na Cláusula Décima Terceira, § 5º do Contrato nº 314/2008, correspondente à aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia útil de atraso limitada ao estabelecido no art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149/1980. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1713413\r\n"
        ],
        "1713414": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 07/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, APLICO pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 072014.\r\nId: 1713414\r\n"
        ],
        "1713440": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 612,16 (seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DANIELLE LOPES, no valor de R 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 17.499,44 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 8.642,11 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\nId: 1713440\r\n"
        ],
        "1713458": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 79.015,96. - NE nº 01406/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores Guarda Parques, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 667,20. - NE nº 01418/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1713458\r\n"
        ],
        "1713464": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nRESTAURANTE COFFE BAGHDAD LTDA.\r\nBCP S/A.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nAUTO ESCOLA PALU.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nDELL COMPUTADRES DO BRASIL.\r\nNET RIO S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nESMALTEC S.A.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\nB2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCOMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nSEMIC SERVIÇOS MÉDICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/C.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nWAY TV BELO HORIZONTE.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nTELEVISÃO CIDADE S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\nDISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAUTO ESCOLA IRANI.\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nCARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nA1 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nELETROSOM.COM.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNETSHOES- NS2.COM.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nIMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nRESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1713464\r\n"
        ],
        "1713540": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2014\r\n- MARIA DA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 240.667-6, período de 04/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.388,66.\r\n- MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, mat. nº 239.978-0, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.826,63.\r\n- HERMINIA DE SOUZA, mat. nº 162.401-4, período de 24/02/2009 a 31/05/2012, valor R 10.047,44.\r\n- JOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 189.223-1, período de 11/06/2010 a 31/05/2012, valor R 6.952,00.\r\n- CÁTIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 234.020-6, período de 12/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.497,27.\r\n- MARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA, mat. nº 235.154-2, período de 27/11/2010 a 31/05/2012, valor R 3.915,42.\r\n- ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, período de 18/11/2008 a 31/05/2012, valor R 10.151,90.\r\n- JANDUI FATIMA GRANJA, mat. nº 248.109-1, período de 22/09/2009 a 31/05/2012, valor R 7.498,61.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1713540\r\n"
        ],
        "1713561": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A. - \r\n- TELEFONICA BRASIL S.A. - DEFIRO.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A. - \r\nId: 1713561\r\n"
        ],
        "1713574": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.690,45 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.690,45 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 45.552,93 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 24.867,42 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 161.460,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 95.480,70 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 05.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 88.666,86 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.899.865,98 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.899.865,98 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.121,50 (cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1713574\r\n"
        ],
        "1713578": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- CETELEM BRASIL S.A.\r\n- ACE SEGURADORA S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- ARÊDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\n- B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBV FINANCEIRA.\r\nJP&B VEÍCULOS LTDA ME.\r\nELETROLUX.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1713578\r\n"
        ],
        "1713580": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 120/2013 - COMANDO DA AERONÁUTICA, do Pregão Eletrônico nº 23/2013 (SRP), em favor da Empresa ARTHORIOS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , vencedora dos itens 48 e 100 no valor total de R 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil), referente à aquisição de mesas e cadeiras.\r\nId: 1713580\r\n"
        ],
        "1713594": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nODALETE DA SILVA COSTA, CPF nº 468.213.337-34. \r\nCARLOS ALBERTO FELISBERTO VIRGÍLIO, CPF nº 432.521.257-49. \r\nROSANE MARIA DE PAULA TEIXEIRA, CPF nº 545.708.917-72.\r\nJONY LUCIO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 000.077.767-64.\r\nJOSÉ AMÉRICO FELISBERTO BARBOSA , CPF nº 911.619.167-68.\r\n- IVONE DA SILVA COUTO, CPF nº 969.198.847-04. \r\nNILSON DIAS FERREIRA, CPF nº 362.076.757-20. \r\nLEDA MARIA CHAVES JORGE, CPF nº 670.780.527-49.\r\nCELESTINA MARIA SANTANA BARBOSA, CPF nº 072.291.945-04.\r\nSUELI DE MELO ANTÔNIO, CPF nº 101.348.027-99.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1713594\r\n"
        ],
        "1713595": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n3º SGT MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Id. Func. 612548-4.\r\nCAP WAGNER SCHUTTER PEREIRA e OUTROS.\r\nMAJOR RAFAEL DA SILVA FERREIRA E OUTROS.\r\nCEL MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, Id.Func. 2595450-1.\r\nTEN CEL BM SÉRGIO MARCOS SÁ FERREIRA, Id. Func. 22620024-4.\r\nCAP BM LEONARDO VIANA TRANCOSO, Id. Func. 258501-3.\r\nTEN CEL RODRIGO ROCHA PROENÇA, RG 19.792 - CBMERJ.\r\n- CEL BM JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Id. Func.000202437-6.\r\nCAP BM MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Id. Func. 4149284-6.\r\nCAP BM RAFAEL DE ALMEIDA MARIANO, Id. Func. 2583187-9.\r\nTEN CEL BM CLAUDIO MACHADO POMBAL, Id. Func. 22619872-0. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1713595\r\n"
        ],
        "1713605": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\n- MARIA ELISA CABANELAS PAZOSFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\nDE 29/04/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS TELES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 299.919- 1, ID nº 3139346-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/09/2013.\r\nDE 22/05/2014\r\n- ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA MARSAL, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 809.259-5, ID nº 3007884-9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 27/05/2014 \r\nmatr. nº 26.537-1, ID nº 3179306-1. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 20 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência no período de 13 de abril de 2006 até 29 de julho de 2007, por ter atendido os requisitos legais.\r\nDE 28/05/2014\r\nRUZIA IDALINA DE LIMA NASCIMENTOem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada ao Abono de Permanência a partir de 10 de fevereiro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\nId: 1713605\r\n"
        ],
        "1713606": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/06/2014\r\nANGELA MARIA ALVES DA ROCHA SANTOS Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.107-3, ID nº 3053356-2. os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/12/2011\r\n- ANGELA MARIA ALVES DA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.107-3, ID nº 3053356-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/602617/2012 - GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo, matrícula nº 866.652-1, ID nº 3153864-9. a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1713606\r\n"
        ],
        "1713631": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente a servidora, mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nELAINE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 299.077-8, referente ao Reposicionamento de Classe de 06/03/2006 a 31/12/2010, no valor de R 475,86 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); \r\nId: 1713631\r\n"
        ],
        "1713662": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.030,32 (nove mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA, no valor de R 213,94 (duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1713662\r\n"
        ],
        "1713666": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2014\r\nAgente de Fazendapara fins de aposentadoria, disponibilidade e acrét. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 20/05/1975 a 20/05/1976, totalizando 367(trezentos sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZÊDAl nº 4427392- 4. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao , no período de 03/07/1995 a 06/03/1998, 09/03/1998 a 01/10/1999, 04/10/1999 a 01/01/2000, 01/02/2000 a 29/02/2000, 01/04/2000 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 30/11/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/10/2004 e ) dias de efetivo exercí no .O. de 31/07/2014.\r\nId: 1713666\r\n"
        ],
        "1713667": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O SETOR DE PROCTOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 04.06.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES 21 LITROS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1713667\r\n"
        ],
        "1713704": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n06/08/2014\r\nem favor da no valor de R 6.968,16 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.286,14 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/08/2013 a 01/09/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 1713704\r\n"
        ],
        "1713705": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993a SUSPENSÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de vigência do Contrato Nº 79/2011 - INEA, celebrado com a empresa Odebrecht, cujo objeto é a “Elaboração de Projeto Executivo e Implantação de Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo - RJ”, lastreado o exposto às fls. 2503 do presente expediente.\r\n4\r\nFica aceito, em CARÁTER PROVISÓRIO, a “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DOS RIOS REGISTRO, JOÃO PINTO, CAPIVARI E BACIA DO RIO SARACURUNA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, conforme Contrato nº 41/2013 - INEA, assinado em 18/04/2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nFicam aceitos, em CARÁTER DEFINITIVO, às “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUIBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, em favor da empresa FIRMA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, conforme Contrato nº 38/2013-INEA, assinado em 04/06/2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nId: 1713705\r\n"
        ],
        "1713709": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 008/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 306/310 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 314/320 do p.p., cujo objeto é Aquisição de Cadeiras Empilháveis, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R 225.166,66 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1713709\r\n"
        ],
        "1713710": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 013/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 227-232 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 234-240 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e programação visual do primeiro volume da Coleção “Preservação deBens Móveis e Integrados do Estado do Rio de Janeiro”, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELLI, no valor global de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1713710\r\n"
        ],
        "1713713": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.08.2014\r\nno valor total de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do SERVIDOR DIOGO DA SILVA, referente diária no país, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor total de R 11.718,94 (onze mil setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, referente ao ressarcimento de salário do servidor colocado à disposição deste órgão, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor total de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), a favor do SERVIDOR DELMO MANOEL PINHO,referente a diária no país, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1713713\r\n"
        ],
        "1713723": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 360.545-8 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada relativa ao período-base de 28/05/1986 a 26/05/1991 e de 27/05/1991 a 24/05/1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o Art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nEngenheiro, matrícula nº. 36027508-9. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 14/09/1996 a 13/09/2001; 14/09/2001 a 15/09/2006 e de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nCARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA Auxiliar Operacional, matrícula nº. 2701105-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\nSecretária Executivo, matrícula nº. 2700593-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nAuditor, matrícula nº. 390.361-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nFLÁVIA GUTMAN BARBOSA GOMES Engenheiro Químico, matrícula nº. 390.369-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1713723\r\n"
        ],
        "1713732": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 107/108, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1713732\r\n"
        ],
        "1713735": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1713735\r\n"
        ],
        "1713753": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no Processo Administrativo n.º E-19/102.101/2011 - descrito na matrícula 3.748, do Livro 2-A-8, do 4º Registro de Imóveis da Comarca de Capital, RJ, como o terreno designado por lote 1, do PAL 36.186, situado na Avenida Automóvel Clube, lado ímpar, no sentido da Av. Prefeito Sá Lessa para a Estrada da Fazenda Botafogo, localizado na curva de concordância da Av. Prefeito Sá Lessa, com a Av. Automóvel Clube, neste Estado - ao Município do Rio de Janeiro, para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para proceder à regularização fundiária da área, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nComo prazo para cumprimento do encargo, na forma do art. 23, §1º, da Lei Complementar n. 131/09, estipulo o prazo de 30 (trinta) meses até a entrega das unidades habitacionais, contado a partir da assinatura do termo de doação, conforme proposto pelo Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1713753\r\n"
        ],
        "1713805": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 16.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/0392/11111/2011\r\nOnde se lê: ...no valor de R 2.384,08 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) ...\r\nLeia-se: ...no valor de R 2.384,08 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) ...\r\nId: 1713805\r\n"
        ],
        "1713843": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega n° 347 - Centro - RJ, no valor de R 5.727,62 (cinco mil setecentos e vinte sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da , com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, tornando sem efeito o despacho datado de 01 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2014, às fls.82 deste administrativo.\r\nId: 1713843\r\n"
        ],
        "1713844": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.08.2014\r\nE-14/001.022842/2014 - ANDERSON MARTINS DE CAS TROo Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1713844\r\n"
        ],
        "1713857": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R 225.590,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais), para a aquisição de 9.500 (nove mil e quinhentos) sacos para cadáver na cor preta, sendo 7.000 (sete mil) sem alças e 2.500 (dois mil e quinhentos) com alças, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 010/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1713857\r\n"
        ],
        "1713866": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2014\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, ID Funcional n° 5.021.451-9 - 1.187 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC, ID Funcional n° 5.022.154-0 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nEDY NEWTON RICELLI GARCIA DINIZ, ID Funcional n° 5.022.040-3 - 1.834 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\nSÉRGIO LUIZ FERNANDES PINA, ID Funcional n° 2.919.607-8 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.036.604-3 - 5.545 dias prestados à DEGASE.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 -- a averbação de tempo de serviço de 106 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2969/082/1990, no D.O. de 22/03/1991, Despacho de 19/03/1991, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo originário.\r\nDOGIVAL DA SILVA, ID Funcional nº 2.932.305-3 - o benefício requerido a partir 07/03/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nITAMAR MATOLA, ID Funcional nº 2.992.795-1 - o benefício requerido a partir 24/03/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, ID Funcional nº 2.999.695-3 - o benefício requerido, a partir 17/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIO GOMES DE AMORIM, ID Funcional nº 2.992.551-7 - o benefício requerido a partir 17/01/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS DE BRITO FINOTTI, ID Funcional nº 2.984.963-2 - o benefício requerido a partir 28/02/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nPAULO CESAR DO AMARAL, ID Funcional nº 2.995.806-7 - o benefício requerido a partir 22/02/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1713866\r\n"
        ],
        "1713867": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2014\r\no Despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012, que fixou os proventos do servidor GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, mat. nº 97.660-5.\r\nId: 1713867\r\n"
        ],
        "1713882": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando possuir a questão cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 626, que, dentre outras informações, expõe que o recorrente descumpriu exigências editalícias, inclusive no concernente à apresentação de Certificado de Registro do Produto na ANVISA, e; considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 628/631; conheço o recurso da empresa S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME, interposto no Pregão Eletrônico nº 105/2014, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (aventais descartáveis); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1713882\r\n"
        ],
        "1713884": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2014\r\n- VANILSON OLEGARIO MACHADO.\r\n- VAINE GOULART CORTES JUNIOR.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1713884\r\n"
        ],
        "1713887": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2014, iniciada na Sessão Pública de 16/07/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/14, onde, em 25/07/2014, o item 01 foi adjudicado ao licitante ACE REVESTIMENTO LTDA., no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e para o item 02 ao licitante SOLUÇÕES EM REVESTIMENTO LTDA - EPP, com o valor de R 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais). \r\nId: 1713887\r\n"
        ],
        "1713897": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2014\r\na suspensão do Contrato IPEM/RJ nº 019/2013, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se efetive as medidas necessárias à instalação da bancada elétrica.\r\nId: 1713897\r\n"
        ],
        "1713899": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n06/08/2014\r\n- VIVIANE PACHECO DA CUNHA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nBRUNA FRAZÃO LANZELLOTE. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1713899\r\n"
        ],
        "1713916": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 30/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1713916\r\n"
        ],
        "1713917": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, mat. nº 5.023.440-0, período de 05/02/2009 a 31/05/2012, valor R 15.901,10.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, mat. nº 250.107-0, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.709,44.\r\n- DEVANIR NOGUEIRA SALES, mat. nº 187.967-5, período de 02/12/2008 a 31/05/2012, valor R 9.158,04.\r\n- MARLENE ANTONIA CAMPANATI DE MOURA, mat. nº 161.174-8, período de 04/12/2008 a 31/05/2012, valor R 9.510,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1713917\r\n"
        ],
        "1713947": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\na favor de matrícula nº 174029-9, no valor de R 1.234,90 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), referente à despesa de diferença de Abono de Permanência do exercício de 2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor de , matrícula nº 174029-9, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), referente a despesa de encerramento de folha do exercício de 2013, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da , no valor de R 74.715,31 (setenta e quatro mil setecentos e quinze reais e trinta e um centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1713947\r\n"
        ],
        "1713949": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de preço nº 0239/2014 (PMERJ), em favor das empresa: SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, vencedora dos Lotes 01, 02, 04, 06 e 07 no valor total de R 926.300,11 (novecentos e vinte e seis mil trezentos reais e onze centavos); MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais), e a empresa IMPÉRIO DO INOX INDUSTRIAL E COMÉRCIO, vencedora do Lote 05, no valor total de R 86.220,00 ( oitenta e seis mil e duzentos e vinte reais), no valor total de R 1.184.320,11(um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais e onze centavos).\r\nId: 1713949\r\n"
        ],
        "1713951": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA E O PAGAMENTO, referente ao processo nº E-09/094/725/2014, Adesão nº 005/2014-PMERJ, Aquisição de Mesas e Cadeiras para suprir as necessidades do HCPM e CFAP, baseando-se na Ata de SRP n° 120/2013 (MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA - BAGL), em favor da empresa ARTHORIOS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1713951\r\n"
        ],
        "1713968": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2014\r\nabono de permanência, a contar de 05/06/2014, ao servidor FLAVIO COSTA MIGUENS, Professor Associado, matrícula nº 00652-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nabono de permanência, a contar de 21/07/2014, ao servidor ELIAS WALTER ALVES, Professor Associado, matrícula nº 00665-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n08.2014\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00652-8. AVERBE-SE os períodos de 01/04/1976 a 30/12/1977 e 07/03/1978 a 20/09/1982, num total de 2.297 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n.2014\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00613-0\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\nE\r\nI\r\n1\r\n01/07/2006\r\nE\r\nI\r\n2\r\n01/07/2010\r\nE\r\nI\r\n3\r\n01/07/2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00701-3\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n01/09/2013\r\nId: 1713968\r\n"
        ],
        "1713972": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2014\r\nos procedimentos de ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2013, do 6º GLMF/CIF do Ministério da Defesa, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 367.090,00 (trezentos e sessenta e sete e noventa reais), a favor da empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA..\r\nId: 1713972\r\n"
        ],
        "1713977": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MADELLINE GURGEL BARRETO MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 37.568-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO CENEVIVA, Professor Adjunto, matr. nº 37.544-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARELO NUNES DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 36.953-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Assistente, matr. nº 06.535-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCIA LISBOA COSTA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 37.346-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS, Professor Adjunto, matr. nº 37.775-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PRISCILA CARDOSO PETITO, Professor Adjunto, matr. nº 35.259-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.270-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.906-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.054-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALVARO FRANCISCO CARRIELO FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 04.025-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, Professor Associado, matr. nº 03.485-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO SIMON WASEM, Professor Adjunto, matr. nº 37.414-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 35.278-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1713977\r\n"
        ],
        "1713978": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2014\r\nZILMA DAS GRAÇAS NUNES, matr. nº 30.424-6 -, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 7215/1996.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 11926/2012, de ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.126-2, tornando sem efeito o Despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1 -, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 5976/1994.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31.141-5, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1976 a 31/12/1978, totalizando 1.037 dias de exercício. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, à UERJ, no período de 27/08/2007 a 29/02/2008, totalizando 187 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à UERJ, na matr. nº 35.126-2, no período de 04/01/2010 a 29/02/2012, totalizando 787 dias de exercício. \r\n, o tempo de serviço prestado por DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 37.205-2, à UERJ, no período de 01/02/2001 a 30/06/2002, totalizando 515 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35.665-9, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 31/07/2011, totalizando 222 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA, matr. nº 37.449-6, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 03/04/2006 a 13/02/2014, totalizando 2.874 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por MARIA DO CARMO SEVERIANO FERREIRA, matr. nº 37.761-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/10/2001 a 09/09/2012 e 10/09/2012 a 03/10/2013, totalizando 4.376 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, ao Ministério da Saúde, no período de 03/11/1982 a 31/01/2011, totalizando 10.317 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 37.203-7, à UERJ, no período de 01/09/2006 a 30/09/2008, totalizando 761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 05.08.2014\r\nSERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 05.570-7 -, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 2805/2010.\r\nSERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 05.570-7 -, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 4659/1993.\r\no tempo de serviço prestado por EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, à Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas, no período de 13/07/2010 a 30/12/2011, totalizando 536 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, à UERJ, no período de 01/03/2012 a 07/04/2014, totalizando 768 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício, ao Ministério da Saúde, no período de 12/04/2006 a 08/04/2014, totalizando 2.919 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 06/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. \r\no tempo de serviço prestado por ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.599-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.663 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO LUZ PIMENTA, matr. nº 35.713-7, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1983 a 28/12/1983, 01/03/1984 a 28/12/1984 e 03/03/1985 a 28/12/1985, totalizando 842 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36.824-1, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 19/09/2008 a 18/02/2011, totalizando 883 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por KAREN MENDES JORGE DE SOUZA, matr. nº 36.850- 6, à Universidade Federal da Paraíba, no período de 25/04/2007 a 24/04/2009, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37.118-7, ao Ministério da Defesa, no período de 15/02/2005 a 18/09/2013, totalizando 3.148 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIGRIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 37.613-7, à UERJ, no período de 15/09/1997 a 17/04/1998, totalizando 215 dias de exercício e, à UERJ, nos períodos de 01/03/1994 a 31/12/1994, 01/02/2001 a 31/12/2002 e 16/04/2009 a 13/12/2009, totalizando 1.247 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 16/07/2012, totalizando 504 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matr. nº 37.073-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2011 a 01/09/2013, totalizando 780 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matr. nº 37.094-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/06/1993 a 01/09/2013, totalizando 7.369 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matr. nº 37.335-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/01/1994 a 01/12/2013, totalizando 7.208 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por REGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSÔA, matr. nº 37.232-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 04/06/2003 a 03/11/2013, totalizando 3.802 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ANDRÉ DE SOUZA SALICIOS, matr. nº 37.864-6, à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/03/2005 e 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ao Ministério do Exército, no período de 05/04/1976 a 18/11/1976, totalizando 228 dias de exercício.\r\nId: 1713978\r\n"
        ],
        "1713985": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1713985\r\n"
        ],
        "1714058": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n...\r\n...\r\nId: 1714058\r\n"
        ],
        "1714079": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2014\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37115049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/1, Prof. Doc. I. 12 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/04/70 a 16/04/75; 17/04/75 a 16/04/80; 17/04/80 a 16/04/85 e de 17/04/85 a 16/04/90, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/2, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/07/74 a 16/07/79; 17/07/79 a 16/07/79 e de 17/07/84 a 16/07/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CARLOS DA SILVA MAGALHAES, ID Funcional nº 19820038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. que o período correto concedido de licença prêmio é de 02/04/2009 a 24/05/2014, e não como constou no Despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n- CLAUDIO VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 19825510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE que o período correto concedido de licença prêmio é de 23/03/2009 a 23/05/2014, e não como constou no Despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n- JOSE IVALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50148826/1, Analista Executivo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação do servidor. \r\n- ELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 41289340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/92, revogando-se o Despacho de 10/09/98, publicado no D.O. de 18/09/98.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 40176452/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- JOAQUIM NOGUEIRA CALVARIO, ID Funcional nº 19847734/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n- ANTONIO DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 41920724/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/83 a 17/12/90; 01/01/91 a 28/02/92; 19/11/92 a 03/05/93; 04/05/93 a 10/09/93; 13/09/93 a 24/04/97; 04/09/97 a 14/10/97; 15/10/97 a 07/01/98; 08/01/98 a 08/01/2004 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 7.197 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/10/97 a 14/10/97, por ser concomitante com o próprio INSS de 01/03/2009 a 31/05/2010, 01/06/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2012 a 26/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERNANI FREITAS PENA, ID Funcional nº 19834152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que averbou 1530 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIBIA ISABEL DA COSTA FRANCA BASTOS, ID Funcional nº 40230651/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados são 23/09/83 a 06/03/94, a pedido da servidora e 07/03/94 a 31/08/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 02/07/2014, publicado a D.O. de 07/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-06/15.254/2003\r\nOnde se lê:...Agente Socioeducativo...\r\nLeia-se:...Agente Administrativo...\r\nId: 1714079\r\n"
        ],
        "1714124": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, no montante de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 4.029,00 (quatro mil e vinte e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAIS APLICADAS, no montante de R 3.475,00 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1714124\r\n"
        ],
        "1714146": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA Nº IN016944, em nome da empresa MSF Serviços de Carretas Retiradas de Aterro Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº. IN002374, em nome da empresa CCBR Brasil Centro de Pesquisa e Análises Clínicas Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1714146\r\n"
        ],
        "1714148": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\na resilição do Termo de Cooperação Técnica nº 42/2013, que teve como objeto o estabelecimento de vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São João da Barra, celebrado em 05/12/2013, destinado a implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade. \r\nId: 1714148\r\n"
        ],
        "1714168": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOSE SOARES DA SILVA NETO, ID n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 14/04/1984 a 13/03/1989, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCARLSON BASTOS BINATO, ID nº 2878326-3. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 18/09/1989 a 16/09/1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1714168\r\n"
        ],
        "1714175": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2014\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CORREA, ID Funcional n° 2.990.776-4 -a Licença Prêmio. período-base: 20/04/1993 a 18/04/1998; 19/04/1998 a 17/04/2003; 18/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 14/04/2013, 12 meses. \r\nMARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, ID Funcional n° 2.961.631-0 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 561 dias.\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA, ID Funcional n° 4.396.982-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1.094 dias.\r\nId: 1714175\r\n"
        ],
        "1714176": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 10.920,73 (dez mil novecentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMP E SERVS, no valor de R 5.424,25 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1714176\r\n"
        ],
        "1714202": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07.08.2014\r\nCHOVNY BORUCHOVITCH CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apu \r\nId: 1714202\r\n"
        ],
        "1714225": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/002200/2014\r\nWesley de Almeida Lucindo\r\nE-02/001/002201/2014\r\nEdgard granado Leite\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme o processo n° E-02/001/002072/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional: 2022513-0, CRISTINA BASTOS MARCHI, ID Funcional: 1931994-0 e MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, ID Funcional: 2022787-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/002072/2014.\r\nId: 1714225\r\n"
        ],
        "1714227": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 08/05/2008, os proventos mensais de inatividade de MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 290.532-1, Assistente Administrativo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o Despacho de 04.11.2010.\r\na contar de 08/08/2008, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 290.735-0, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o Despacho de 04.11.2010.\r\nId: 1714227\r\n"
        ],
        "1714249": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/08/2014\r\n- WAGNER PIRES CORDEIRO, CIC nº 089.752.167-64.\r\n- RUBENS JORGE BARBOZA VIANNA, CIC nº 673.331.508-44.\r\n- CLELIA RAYOL BERNARDES, CIC nº 054.777.357-91.\r\n- JANILSON FARIA MEIRELLES, CIC nº 572.095.537-20.\r\n- JOANA D'ARK DE SOUZA, CIC nº 115.892.487-91.\r\n- ANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS, CIC nº 003.218.117-55.\r\n- RENATO CESAR DE AVILA MOREIRA, CIC nº 305.155.567-34.\r\n- FLAVIA DA SILVA DE PAULA BRITO, CIC nº 032.162.357-69.\r\n- JOSÉ ANTONIO WERNECK TINOCO, CIC nº 048.864.297-34.\r\n- ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES, CIC nº 094.715.147-89.\r\n- JACIMAR GOUVEA DE MEDEIROS, CIC nº 655.535.867-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1714249\r\n"
        ],
        "1714262": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714262\r\n"
        ],
        "1714271": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/200.292/2002 \r\nOnde se lê:...LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA MINEIRINHO...\r\nLeia-se:...LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO...\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/221.042/2007 \r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 37980815/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37078860/1...\r\nId: 1714271\r\n"
        ],
        "1714273": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- LARISSA GONÇALVES NOGUIRA .\r\n.\r\nde exercícios anteriores, referente ao 1º semestre de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da pensionista NILZA COSTA LOBATO, Inscrição 43/422.299-A, viúva do servidor falecido Sergio Jose Dumarcy Lobato, no valor de R 21.659,40 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao 2º semestre de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 30, em favor da pensionista ISABEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE SGAMBATO, Inscrição 35/070776-B, filha maior do servidor falecido Ary Sgambato, no valor de R 11.148,30 (onze mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1714273\r\n"
        ],
        "1714312": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714312\r\n"
        ],
        "1714316": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 7/08/2014\r\n- KATIA VIANNA DE OLIVEIRA MATTOS, Auxiliar Administrativo - Fica retificado no Ato de Investidura amatrícula incorreta 291.553-7 para matrícula 291.553-6.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/08/2014\r\nDRAUSIO MARINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.627-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/05/2009 a 03/05/2014. \r\nDENISE BOHRER LEÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.737-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 09/07/2014. \r\n- ADRIANA CHALITA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.571-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2014.\r\n- EVELINY VIANNA CARMO GALLINDO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 292.305-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2014.\r\nDE 07/08/2014\r\no despacho de 05/08/2014, publicado no D.O. de 07/08/2014.\r\nCLAYDE ARAUJO DA SILVA OTTERO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.468-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\nId: 1714316\r\n"
        ],
        "1714329": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2014\r\nFARJADO NUNES MORAIS, ID. Funcional n° 19344244 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29.07.2014, nos termos propostos.\r\nId: 1714329\r\n"
        ],
        "1714339": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENILZA DOS SANTOS, mat. nº 517.109-5, ID. Funcional nº 37117440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, mat. nº 233.784-8, ID. Funcional nº 39926842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SORAIA MATILDE FURTADO PANISSET, mat. nº 235.840-6, ID. Funcional nº 40096084/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARILEA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, mat. nº 247.042-5, ID. Funcional nº 38925729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA LÚCIA RISSON BANETTI, mat. nº 254.814-7, ID. Funcional nº 38941058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZENILMA TAVARES BARRETO, mat. nº 283.135-2, ID. Funcional nº 40425550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, mat. nº 197.495-5, ID. Funcional nº 40456935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, mat. nº 245.909-7, ID. Funcional nº 40400026/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, mat. nº 245.694-5, ID. Funcional nº 40096157/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA, mat. nº 246.268-7, ID. Funcional nº 37753711/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDSON LOBO TEIXEIRA, mat. nº 254.330-4, ID. Funcional nº 35983612/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GENY GUARABÚ, mat. nº 245.730-7, ID. Funcional nº 40527069/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- KAREN CORRÊA GONÇALVES NEVES, mat. nº 246.814-8, ID. Funcional nº 33852901/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RUY RENE VERA MANGABEIRA, mat. nº 233.782-2, ID. Funcional nº 39086410/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSSANA PERRONE PEREIRA, mat. nº 252.494-0, ID. Funcional nº 38386321/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA ESTEVES PEQUENO LEMOS, mat. nº 233.077-7, ID. Funcional nº 33476950/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- CENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ, mat. nº 247.798-2, ID. Funcional nº 41076710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- BENEDITO RAUL MARTUCCI PIMENTEL, mat. nº 243.207-8, ID. Funcional nº 40379949/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FÁTIMA DE ALMEIDA MAIA, mat. nº 240.822-7, ID. Funcional nº 40502660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. nº 283.371-3, ID. Funcional nº 39947955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 831.029-4, ID. Funcional nº 40480135/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SALVAREZZA, mat. nº 293.674-8, ID. Funcional nº 32659628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- NEIDE CORREIA FARIA, mat. nº 249.773-3, ID. Funcional nº 38073358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LÚCIA RODRIGUES PESSOA, mat. nº 246.886-6, ID. Funcional nº 40068277/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SIMONE TAVARES, mat. nº 250.122-9, ID. Funcional nº 37662686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MAURÍCIO ANTÔNIO MACHADO DE LANNES, mat. nº 236.582-3, ID. Funcional nº 34532170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SÉRGIO COELHO DA SILVA, mat. nº 199.976-2, ID. Funcional nº 37811584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MANOEL FRANCISCO RAMALHO GAGO, mat. nº 245.198-7, ID. Funcional nº 39984966/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JACIRA LOPES DA SILVA, mat. nº 240.391-3, ID. Funcional nº 5452694/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JUÇARA FELIX DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.038-0, ID. Funcional nº 33980772/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7.\r\n- NORMA RAMALHO DA FONSECA GUIMARÃES, mat. nº 237.992-3, ID. Funcional nº 39010066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JACINÉIA CÂNDIDA LOURENA, mat. nº 190.205-5, ID. Funcional nº 37308750/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROGÉRIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 237.244-9, ID. Funcional nº 33205876/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, mat. nº 5.015.507-6, ID. Funcional nº 36616834/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARCIANO FERNANDES LIMA NETO, mat. nº 239.672-9, ID. Funcional nº 40676218/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALTAIR MINEIRO DE CAERES, mat. nº 246.413-9, ID. Funcional nº 40305279/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARTA MARIA DA SILVEIRA CAPISTRANO, mat. nº 256.730-3, ID. Funcional nº 35900270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO, mat. nº 232.589-2, ID. Funcional nº 40196461/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELIZA CAETANO LIMA SILVA, mat. nº 255.924-3, ID. Funcional nº 35985631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, mat. nº 188.789-2, ID. Funcional nº 40229718/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO OTAVIO SILVA, mat. nº 829.285-6, ID. Funcional nº 39970833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- MÁRCIA DA SILVA BARBOSA MONTEIRO, mat. nº 256.154-6, ID. Funcional nº 38208946/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLÁUDIA SARDELLA RAMOS, mat. nº 236.384-4, ID. Funcional nº 40535576/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, mat. nº 231.915-0, ID. Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA, mat. nº 254.908-7, ID. Funcional nº 39009840/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- DORALICE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 234.614-6, ID. Funcional nº 39350754/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2014.\r\nId: 1714339\r\n"
        ],
        "1714341": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714341\r\n"
        ],
        "1714362": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714362\r\n"
        ],
        "1714363": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Averbação da LI IN024910, para transformar o projeto de parcelamento de solo, com 227 lotes, para um complexo hoteleiro residencial misto, com 102 unidades hoteleiras e 110 unidades residenciais, já que não atende aos critérios estabelecidos no &1º, do art. 22, do Decreto Estadual nº 44.820/2014, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 253ª Reunião Ordinária, com base nos autos do processo em referência.\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para JAMBO ENERGIA S/A e devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, foi emitida nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN026961, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, e cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN025211 anteriormente concedida a RBO Energia S/A. \r\nConsiderando a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 246ª e na 251ª de 30/06/2014 Reunião Ordinária, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1714363\r\n"
        ],
        "1714366": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nlicença para o Estágio probatório com validade a contar de 23/07/2014, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/08, § 13, ao servidor DIOGO DA CRUZ GABRIEL, Agente Auxiliar de transportes, ID Funcional 4303701, matrícula nº 34/00970-4, do Quadro Parte Permanente do DETRO/RJ\r\nId: 1714366\r\n"
        ],
        "1714368": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES SA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S]A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S]A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S]A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S]A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714368\r\n"
        ],
        "1714369": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/005/4718/2014, E-10/005/4719/2014, E- 10/005/5216/2014, E-10/005/5830/2014, E-10/005/5838/2014, E- 10/005/5849/2014, E-10/005/6170/2014, E-10/005/6176/2014, E- 10/005/6231/2014, E-10/005/6402/2014, E-10/005/6432/2014, E- 10/005/6921/2014, E-10/005/7143/2014, E-10/005/7161/2014 E E- 10/005/7369/2014 - os parcelamentos de débito.\r\nDE 31.07.2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na solicitação da empresa Emanuel Transportes e Turismo.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Cooperativa COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação do veículo Renaut Master placa LRG5957 da cooperada, Monica de Castro Medeiros,em substituição ao veículo placa LQL8292, que será baixado.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional\r\nem favor de Rosangela Maria Coitinho, referente a diárias no valor total de R 1.742,62 (hum mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2013.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1714369\r\n"
        ],
        "1714374": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Despacho de 03 de março de 2012, referente à contagem em dobro, para fins de aposentadoria do período 15/06/1990 a 13/06/1995, da servidora IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.664-7, publicado no D.O. de 11 de abril de 2012. \r\nId: 1714374\r\n"
        ],
        "1714377": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nIANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.664-7. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 28/10/2013, nos termos do art. 40, § 1º III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\nId: 1714377\r\n"
        ],
        "1714386": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2014\r\n- WALDENIZE MONTECHIARI PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43762867 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I, matrícula 0024767 (Prefeitura Municipal de Cantagalo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 31.07.2014\r\n, Engenheiro de Tecnologia MilitarComando da Marinha.\r\n, Instrutor p/Disciplina (FAETEC) e Professor FAETEC).\r\n- LUIZ ANTONIO RODRIGUES GOULART, Instrutor p/Disciplina, matrícula 117836-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119359-8 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39621367 - Vínculo 1 (o despacho de /06/2014, que considerou IL servidor.\r\nDE 01.08.2014\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Professor Docente II, ID Funcional 37411578 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13101-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LIDIA PRUDÊNCIO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 17316383 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0118472-0 (FAETEC).\r\nLIDIA TEREZINHA DOS REIS DA SILVA ( (FAETEC).\r\n- AILDIL MARIA VIEIRA GLÓRIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39907759 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119482-8 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 01.08.2014\r\n- EDUARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5652944 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n, (o despacho de /06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5710642 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- LEANDRO DE SOUZA DUQUE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC) e o despacho de /2014, que considerou ILÍCITA, a acumulação de cargos do servidor.\r\nEDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE, ID Funcional - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO /2014, publicado no D.O. de /2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- LEANDRO RIBEIRO PINTO, Perito Criminal, ID Funcional 43796060 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- HELIO FELDMAN, Perito Legista, ID Funcional 32354568 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 18/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, Perito Criminal, ID Funcional (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ANDRÉ LUÍS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 29161843 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - sem vínculo implantado (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 22/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- FERNANDO ÁVILA TEIXEIRA DA SILVA, - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO /2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- GILMAR ROSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 40731448 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de /07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1714386\r\n"
        ],
        "1714394": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.219.960,10 (um milhão, duzentos e dezenove mil novecentos e sessenta reais e dez centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 422.474,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 10.982,64 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a despesa de exercício anterior, com a locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 5,00 (cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 13.711,50 (treze mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 896.745,00 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.034.935,00 (um milhão, trinta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1000 (mil) unidades de jardineiras de segurança, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA LTDA., no valor de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de materiais de cirurgia e dentística para a DGO, lote 01, em favor da DENT SERV COMÉRCIO CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de materiais de cirurgia e dentística para a DGO, lotes 02,03,04 e 05, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 73.157,00 (setenta e três mil cento e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 06.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor R 3.303,57 (três mil trezentos e três reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduaisnº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 291.987,50 (duzentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 ,e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 291.987,50 (duzentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,03 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 13.456,65 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1714394\r\n"
        ],
        "1714395": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraIdentidade Funcional n° 43794793, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 960.009-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, até a véspera da reassunção, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1714395\r\n"
        ],
        "1714396": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LICITADA CURSOS LTDA, pelo valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente a participação dos servidores Hélio Lopes Dias, ID 3215197-7 e Marcela Navega Gomes Reis, ID 4338306-8, no Simpósio Nacional de Pregoeiros nos dias 02 a 04 de setembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. \r\nId: 1714396\r\n"
        ],
        "1714398": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n2014\r\nredução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nº 221840-2, Id Funcional nº 207743-8, no prazode seis meses, no, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária do servidor , matrículas nºscom base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1714398\r\n"
        ],
        "1714406": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2014\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 864.538-4, ID nº 3068935-0. FIXADOSos proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. \r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 864.538-4, ID nº 3068935-0. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/604928/2011 - HELENSIEGLES VELOSO PIMENTEL NETO, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 814.314-1, ID nº 3154982-9. os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012.\r\nId: 1714406\r\n"
        ],
        "1714407": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.788-6, ID nº 3096094-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 03/06/2014 \r\nmatr. nº 165.082-9, ID nº 3173708-0,.em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 19 do presente Administrativo, o servidor acima relacionado ao Abono de Permanência a partir de 04 de Agosto de 2013, por ter atendido os requisitos legais, no período de 31/07/2010 até 25/08/2013.\r\nId: 1714407\r\n"
        ],
        "1714408": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2014\r\na despesa referente aos serviços de apoio administrativo, ocorridoezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 67.648,22 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02489, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012, para prestação de serviços especializados em soluções LINUX em ambiente JAVA, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 42.485,38 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 11.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Infliximabe 10 mg/ml, para tratamento de Artrite Reumatóide, mediante Pregão Eletrônico nº 159/2011, com Ata de Registro de Preços nº 134/2013, com vigência de 12/09/2013 a 11/09/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.720.469,40 (quatro milhões, setecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00159, referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131.000,00(cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Acitretina 10mg, para os pacientes com Psoríase, mediante Pregão Eletrônico nº 110/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112/2013, vigente de 22/07/2013 até 21/07/2014, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 350.199,00 (trezentos e cinquenta mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.07.2014\r\na despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, a fim de possibilitar a transferência dos veículos doados pelo Ministério da Saúde para utilização nas ações de Vigilância em Saúde, conforme discriminado no Termo de Doação n° 3053/2013, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se ao complemento da 5ª e parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE04883, referente à 12ª transferência de recursos de custeio para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04384, referente ao Contrato nº 87/2013, para serviços de coleta diária de resíduos nas Unidades: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, 9 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.678,55 (cinquenta mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04389, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos na Unidade IASERJ de 12/12/2013 a 09/06/2014 com cobertura de 9 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04390, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos na Unidade UPA C, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014, com co bertura de 09 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.391,45 (dois mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida JANICE MARA MACHADO DA COSTA, matrícula nº 9228222, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente ao mês de maio/2014, conforme Ofício nº 334/2014/SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida ANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, ID Funcional nº 39108643, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido(a) BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 28.405,68 (vinte e oito mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Dexametasona - 4mg, Glimepirida - 2mg, Sulfadiazina - 500mg, Pentoxifilina - 20mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 2-A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de Prednisona - 5mg, Prednisona - 20mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-B/2014, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 6.591,00 (seis mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de Lactulose - 667mg/ml solução oral, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-C/2014, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, no valor de R 10.740,00(dez mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa referente à aquisição de Folinato de Cálcio - 15mg, Pentoxifilina - 400mg, Cetoprofeno - 50mg cápsula, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-E/14, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAÚDE LTDA, no valor de R 150.600,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de Budesonida 0,25mg/ml para nebulização, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-D/14, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição Citalopram - 20mg comprimido, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-G/14, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008lterações.\r\na despesa referente à aquisição de Formoterol - 12mcg capsula, para portadores de Asma, mediante Pregão Eletrônico nº 048/2013,nscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-C/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 10.546,80 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Beclometasona - 400mcg, para portadores de Asma, mediante Pregão Eletrônico nº 048/2013, nscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-D/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.818,50 (dez mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Budesonida - capsula 200mcg, para portadores de Asma, com preços inscritos na 12/08/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 5.758,20(cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com oº da Lei Federal nº 10520/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de Processadora de RX, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 337/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2014, com vigência 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da , referente ao Primeiro Termo Aditornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizadosi gência PAM C, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 185.308,46(cento e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, vigente de 25/02/2014 a 24/02/2015, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para complemento do mês de fevereiro até o mês de junho de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.517.643,46 (um milhão, quinhentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e trs reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013, para licenças de uso dos Softwares (SW) e prestação de serviços em banco de horas, vigente de 15/05/2014 a 14/05/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 223.703,50 (duzentos e vinte e três mil setecentos e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 28.07.2014\r\na despesa referente Inexigibilidade de Licitação, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊ duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na referente ao pagamento de salário maternidade, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 94.838,22 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho 2014NE000029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 146.674,20 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforco da Nota de Empenho nº 2014NE000020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.648.535,13 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000021, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE es, setecentos e dezenove mil cinquenta e seis reais e quinze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000022, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 33.339,60 (trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000023, para pagamento de salário família, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida, no valor de R 1.855,80(um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor deR 306.394,32 (trezentos e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000026, para pagamento de acidente de trabalho, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.639,43 (trinta mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000027, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida, no valor de R 10.803,08não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000028, para pagamento de auxílio adoção, conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 406.657,52 (quatrocentos e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no Processo nº E-08/003/00194/2014 e no Proc de pessoal no mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 104.130,66 (cento e quatro mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de contribuição do empregador para formação de garantia dos empregados - FGTS, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no valor de R 2.418.511,42 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1714408\r\n"
        ],
        "1714413": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor do licitante ALVARO SARDINHA NETO- ME pelo valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), o (três mil quatrocentos e vinte reais pelo valor de R 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), o R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), o e o perfazendo o valor global de R 37.620,00(trinta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1714413\r\n"
        ],
        "1714414": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1714414\r\n"
        ],
        "1714440": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à UENF, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.190/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69/70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69/70), no valor de R 7.981,18 (sete mil novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1714440\r\n"
        ],
        "1714470": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC -a despesa, em favor da empresa C.M.CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP., no valor de R 1.434.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais), para a aquisição de materiais para cranioplastia, para atender as demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2013 SRP: 250042, consolidada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1714470\r\n"
        ],
        "1714481": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP, INC, no valor de R 16.200,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1714481\r\n"
        ],
        "1714483": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 641.520,00 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1714483\r\n"
        ],
        "1714510": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714510\r\n"
        ],
        "1714518": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - UNILATERALMENTE, por razões de interesse público, o Contrato nº 74/2011 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, a contar do dia 23 de julho de 2014, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1714518\r\n"
        ],
        "1714533": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL, HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote III: HECC, HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS, HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM, IEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.07.2014\r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Trabalho e Prestação de Serviços LTDA, no HEAS, no período de 11/05/2014 a 30/05/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 135.603,11(cento e trinta e cinco mil seiscentos e três reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAS, no período de 11/05/2014 a 30/05/2014, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 904.020,71 (novecentos e quatro mil vinte reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 052/2014, para aquisição de arquivo pasta suspensa de aço, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico n° 104/2014, com vigência de 08/07/2014 a 07/07/2015, tendo como favorecida PONTASUL MÓVEIS LTDA-EPP, no valor de R 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, objetivando o fornecimento do produto nutricional NAN SOY, com bloqueio efetuado em conta da SEPLAG, mediante processo judicial nº 06845- 81.2013.8.19.0036, da 1ª Vara Cível de Nilópolis, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Reagentes para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, vigente de 03/12/2013 a 02/12/2014, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 80.946,72 (oitenta mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, para a realização de exames de análises clínicas, vigente de 14/03/2014 a 10/09/2014, em Unidades de Saúde da SES, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.269.435,09 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 95/2013, vigente de 14/02/2014 a 14/02/2015, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de material médico, tendo como favorecida MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.994.750,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 372.524,54 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA COOPERATIVA nas Unidades da Rede SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS, CTAC, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 55.878,68 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS no CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 36.440,48 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05157, por equívoco na descrição, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS no CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ (de 10/05/2014 a 11/06/2014), HERF, HECC (de 11/05/2014 a 10/06/2014), UPA CAMPOS (jun/14), conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.495.402,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, nas Unidades da SES: CPRJ (de 10/05/2014 a 11/06/2014), HERF, HECC (11/05/2014 a 10/06/2014), UPA CAMPOS (jun/14), tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 524.310,44 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDTAP, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.694.578,64 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDT, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 254.186,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, às Unidades da Rede SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 765.964,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05152, por equívoco no CNPJ do favorecido, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, às Unidades da Rede SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2014\r\na despesa para aquisição de Sonda Enteral para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 100/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 132/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 31.895,50 (trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Produto Químico, para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 a 17/09/2014, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.934.650,00 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Entecavir 0,5mg, para pacientes transplantados, mediante Pregão Eletrônico nº 209/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-A/2013, com vigência de 22/08/2013 a 21/08/2014, tendo como favorecida DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Mesalazina 250mg, para portadores de Doença de Crohn, mediante Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 a 05/08/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.739,60 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Filtro de Barreira Adulto, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Quetiapina 25mg, para pacientes com Esquizofrenia, mediante Pregão Eletrônico nº 174/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-B/2013, com vigência 15/10/2013 a 14/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 3.799,70 (três mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Amniotomo, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 070-A/2014, vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Quetiapina, para pacientes com Esquizofrenia, mediante Pregão Eletrônico nº 174/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-A/2013, com vigência de 15/10/2013 a 14/10/2014, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.265,60 (setenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Gabapentina 300 mg, para portadores de Epilepsia, mediante Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-A/2014, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Desmopressina 0,1mg/ml, para portadores de Diabetes Insípido, mediante Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-B/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 76.672,80 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Hidroxiuréia 500mg, para portadores de Talassemia, mediante Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 180.420,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.07.2014\r\na despesa referente à aquisição de fio de sutura, para a Rede SES/RJ, mediante Pregão Eletrônico nº 003/13, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1714533\r\n"
        ],
        "1714537": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1714537\r\n"
        ],
        "1714546": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica multada a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), pelo descumprimento do cronograma físico do Contrato nº 0099/2013, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé, conforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda, alínea “b”. \r\nId: 1714546\r\n"
        ],
        "1714556": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de artigos odontológicos necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, com valor de R 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinquenta reais); , com valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e , com valor de R 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa reais), no total de R 217.140,00 (duzentos e dezessete mil cento e quarenta reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de medicamentos odontológico, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológicos da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, com valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) e , com valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), no total de R 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de artigos odontológicos, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, com valor de R 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais) e PROG COMÉRCIO LTDA - MPE, CNPJ n° 02.953.201/0001-39, com valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1714556\r\n"
        ],
        "1714557": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014, iniciada na Sessão Pública de 15.07.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 31.07.14, adjudicou o lote 01, no valor total de R 6.940,70 (seis mil novecentos e quarenta reais e setenta centavos), e lote 02, no valor total de R 7.460,00 (sete mil quatrocentos e sessenta reais), a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nId: 1714557\r\n"
        ],
        "1714562": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDE 07.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de artigos odontológicos necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 01.520.390/0001-93, , com valor de R 22.795,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa e cinco reais) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo , com valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 1714562\r\n"
        ],
        "1714577": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), competência de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, referente à locação de veículos.\r\nId: 1714577\r\n"
        ],
        "1714580": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Cenofisco Centro de Capacitação Profissional LTDA, no valor de R 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa referente a curso de capacitação.\r\nId: 1714580\r\n"
        ],
        "1714587": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais), competência de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, referente à prestação de serviço de veículos blindado para transporte .\r\nId: 1714587\r\n"
        ],
        "1714590": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), competência de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, referente à prestação de serviço de veículos blindado para transporte .\r\nId: 1714590\r\n"
        ],
        "1714591": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), competência de 2011, em favor da empresa, CLARABIA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, referente á serviço de locação de veículos .\r\nId: 1714591\r\n"
        ],
        "1714602": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS EDUARDO MELLO REIS, Médico, matrícula nº 00/1200.188-9, ID 24312444. FIXADOS proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1714602\r\n"
        ],
        "1714619": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nDecretos nºs AUTORIZO a despesa na Modalidade Não Aplicável, em favor de Diversos Estagiários no valor estimativo de R 243.988,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais), para atender a prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários no exercício de 2014. \r\nPT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390., de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2014.\r\nId: 1714619\r\n"
        ],
        "1714622": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2014, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de manutenção predial preventiva e corretiva, composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica e manutenção geral), com fornecimento de peças e materiais, nas instalações da sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI no valor total estimado de R 519.334,32 (quinhentos e dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1714622\r\n"
        ],
        "1714625": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\na dar início a partir de 01.07.2014, a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-493 - DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, COM EXTENSÃO DE 71,2KM, Valor R 10.588.057,87 - Prazo 180 (cento e oitenta) dias corridos - Início 01.07.2014 - Término 27.12.2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., Mem° DOP n° 06/2014. \r\nId: 1714625\r\n"
        ],
        "1714628": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em adaptação/modificação de Micro- ônibus rodoviário, com garantia de substituição de todos os itens adicionados e/ou adaptados, em favor da empresa INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA - EPP, no valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1714628\r\n"
        ],
        "1714634": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2014, referente à aquisição de maletas para peso padrão, tendo sido vencedora a empresa WKS DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor global de R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), conforme ata de julgamento de 24 de julho de 2014.\r\nId: 1714634\r\n"
        ],
        "1714637": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.08.2014\r\na relação dos servidores abaixo relacionados, considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação funcional aprovada pela Câmara de Carreira Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse do servidor:\r\n10.452-1\r\nAdolfo Horn Junior\r\nProfessor Associado\r\n10.665-8\r\nAdolfo Puime Pires\r\nProfessor Associado\r\n10.697-1\r\ne Almeida\r\nProfessor Associado\r\n10.571-8\r\nAlberto Magno Fernandes\r\nProfessor Associado\r\n10.715-1\r\nAlvaro Fabricio Lopes Rios\r\nProfessor Associado\r\n10.671-6\r\nAna Barbara Freitas Rodrigues Godinho\r\nProfessor Associado\r\n10.640-1\r\ne Senna\r\nProfessor Associado\r\n10.716-9\r\ne Oliveira Carvalho\r\nProfessor Associado\r\n10.591-6\r\nAndre Duarte Bueno\r\nProfessor Associado\r\n10.653-4\r\ne Abreu Oliveira\r\nProfessor Associado\r\n10.451-3\r\nAndre Laino \r\nProfessor Associado\r\n10.678-1\r\nAngel Guillermo Coca Balta\r\nProfessor Associado\r\n10.652-6\r\nAngela Pierre Vitoria\r\nProfessor Associado\r\n10.575-9\r\nAngelo Jose Burla Dias\r\nProfessor Associado\r\n10.679-9\r\nAnnabell Del Real Tamariz\r\nProfessor Associado\r\n10.577-5\r\nAntonio Peixoto Albernaz\r\nProfessor Associado\r\n10.710-2\r\nArthur Giraldi Guimaraes\r\nProfessor Associado\r\n10.651-8\r\ne Souza\r\nProfessor Associado\r\n10.645-0\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\nProfessor Associado\r\n10.589-0\r\nChristiane Fernandes Horn\r\nProfessor Associado\r\n10.709-4\r\nClaudete Santa Catarina\r\nProfessor Associado\r\n10.654-2\r\ne Melo Dolinski\r\nProfessor Associado\r\n10.692-2\r\nSouza Junior\r\nProfessor Associado\r\n10.685-6\r\ne Oliveira\r\nProfessor Associado\r\n10.621-1\r\nEdmundo Jorge Abilio\r\nProfessor Associado\r\n10.667-4\r\na Silva\r\nProfessor Titular\r\n10.695-5\r\na Costa Henry\r\nProfessor Associado\r\n10.029-7\r\nFabio Lopes Olivares\r\nProfessor Associado\r\n10.705-2\r\nFernanda Antunes\r\nProfessor Associado\r\n10.673-2\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior\r\nProfessor Titular\r\n10.701-1\r\nFrancimar Fernandes Gomes\r\nProfessor Associado\r\n10.656-7\r\ne Amaral Gravina\r\nProfessor Associado\r\n10.460-4\r\ne Oliveira Filho\r\nProfessor Associado\r\n10.649-2\r\nGilberto Lourenço Gomes\r\nProfessor Associado\r\n10.699-7\r\nGuilherme Chagas Cordeiro\r\nProfessor Associado\r\n10.683-1\r\ne Castro Xavier\r\nProfessor Associado\r\n10.713-6\r\ne Lima\r\nProfessor Associado\r\n10.580-9\r\nHelena Kiyomi Hokamura\r\nProfessor Associado\r\n10.573-4\r\nHumberto Pena Couto\r\nProfessor Associado\r\n10.574-2\r\na Cunha\r\nProfessor Associado\r\n10.694-8\r\nIvo Jose Curcino Vieira\r\nProfessor Titular\r\n10.660-9\r\nJacqueline Magalhaes Rangel Cortes Barbirato\r\nProfessor Associado\r\n10.711-0\r\nJorge Hernandez Fernandez\r\nProfessor Associado\r\n10.693-0\r\nJose Ricardo Siqueira\r\nProfessor Associado\r\n10.565-0\r\nJose Tarcisio Lima Thiebaut\r\nProfessor Associado\r\n10.675-7\r\nJuraci Aparecido Sampaio\r\nProfessor Associado\r\n10.630-2\r\nLacir Jorge Soares\r\nProfessor Associado\r\n10.620-3\r\na Silveira\r\nProfessor Associado\r\n10.474-5\r\nLuis Antonio Rivera Escriba\r\nProfessor Associado\r\n10.662-5\r\nManuel Antonio Molina Palma\r\nProfessor Associado\r\n10.569-2\r\nManuel Vazquez Vidal Junior\r\nProfessor Associado\r\n10.684-9\r\nMarcia Leitão Pinheiro\r\nProfessor Associado\r\n10.472-9\r\na Costa Pereira\r\nProfessor Associado\r\n10.690-6\r\nos Santos Peixoto\r\nProfessor Associado\r\n10.586-6\r\nCastro\r\nProfessor Associado\r\n10.702-9\r\nMarlon Gomes Ney\r\nProfessor Associado\r\n10.707-8\r\nNadia Rosa Pereira\r\nProfessor Associado\r\n10.639-3\r\nNilson Sergio Peres Stahl\r\nProfessor Associado\r\n10.643-5\r\nNivaldo Silveira Ferreira\r\nProfessor Associado\r\n10.471-1\r\na Motta\r\nProfessor Associado\r\n10.664-1\r\nOscar Alfredo Paz La Torre\r\nProfessor Associado\r\n10.638-5\r\na Silva\r\nProfessor Associado\r\n10.623-7\r\nRaul Ernesto Lopez Palacio\r\nProfessor Associado\r\n10.570-0\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira\r\nProfessor Associado\r\n10.567-6\r\nRicardo Ferreira Garcia\r\nProfessor Associado\r\n10.484-4\r\ne Assis Franco\r\nProfessor Associado\r\n10.682-3\r\nRodrigo Martins Reis\r\nProfessor Associado\r\n10.700-3\r\ne Oliveira\r\nProfessor Associado\r\n10.661-7\r\nRodrigo Tavares Nogueira\r\nProfessor Associado\r\n10.655-9\r\nRogerio Figueiredo Daher\r\nProfessor Associado\r\n10.648-4\r\nRosana Aparecida Giacomini\r\nProfessor Associado\r\n10.642-7\r\nRoseane Marchezi Missagia\r\nProfessor Associado\r\n10.666-6\r\nRuben Jesus Sanchez Rodriguez\r\nProfessor Titular\r\n10.708-6\r\nSelma Bergara Almeida\r\nProfessor Associado\r\n10.473-7\r\ne Barros Vianna\r\nProfessor Associado\r\n10.588-2\r\nSergio Luis Gonzalez Garcia\r\nProfessor Associado\r\n10.469-5\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\nProfessor Associado\r\n10.470-3\r\na Silva Marques\r\nProfessor Titular\r\n10.672-4\r\nVanildo Silveira\r\nProfessor Associado\r\n10.706-0\r\nVictor Haber Perez\r\nProfessor Associado\r\n10.698-9\r\nVictor Hugo Santos\r\nProfessor Associado\r\n10.676-5\r\nVladimir Schuchman\r\nProfessor Associado\r\n10.650-0\r\nWania Amelia Belchior Mesquita\r\nProfessor Associado\r\nId: 1714637\r\n"
        ],
        "1714641": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse da candidata ANDRÉA FRAGOSO SATALO, de acordo com o Reg. SRH nº 578319/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/09/2014 da candidata FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 578320/2014.\r\nId: 1714641\r\n"
        ],
        "1714646": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/08/2014\r\n, referente a.\r\n, referente a\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 11/06/2007 que homologou a Certidão nº 14/2007 publicada no D.O. de 18/06/2007 pelo processo número ALERJ- 1403/2007.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº OTAVIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n21/2014.\r\nDE 06/08/2014\r\n17/2014\r\n1441/2013\r\n1583/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 07/08/2014\r\n114/2013.\r\n, referente a .\r\n1599/2013.\r\n, referente a .\r\n1552/2013.\r\nId: 1714646\r\n"
        ],
        "1714647": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DALCYR FRANCISCO LOPES.\r\n- RICARDO SILVA REIS.\r\n- VALDEMAR SOARES BARBOSA.\r\n- NATALIO CARDOZO.\r\n- ALBER CARLOS DE SOUZA.\r\nId: 1714647\r\n"
        ],
        "1714648": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - \r\nDE 15/04/2014\r\n- ARNOR TORRES DOS REIS E OUTROS - \r\nDE 03/07/2014\r\nDE 10/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE GOMES DA SILVA E OUTROS.\r\n- HELIO NOGUEIRA DA CUNHA.\r\nDE 25/07/2014\r\nDE 30/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE BELO.\r\nJOAO ZIDIRICH.\r\nId: 1714648\r\n"
        ],
        "1714649": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO DE ARAUJO\r\n- ZILMAR DE OLIVEIRA\r\nANTONIO CARLOS RAMOS MORA\r\n- ROBERTO RAMIREZ SANT ANNA\r\n- RONALDO PINTO DA ROCHA\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nJOSE CASARIO DA SILVA\r\n- WASHINGTON COSTA GALVAO\r\nId: 1714649\r\n"
        ],
        "1714650": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n- CARLOS JOSE PEREIRA\r\n- WALDEMAR FERREIRA DE MELO E OUTROS\r\n- LAURA\r\n- JOSE BARBOSA DE ANDRADE\r\n- MARIO CAMILO COSTA FILHO\r\n- CLOVIS GERVASIO MIGUEL\r\n- HEROTIDES LOPES CAMPOS\r\n- PAULO FIEL NEUMANN\r\n- JORGE RIOS DA MOTTA\r\n- JOAO NASCIMENTO JUNIOR\r\n- VALDEMIRO FRANCISCO ALVES\r\nId: 1714650\r\n"
        ],
        "1714651": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/07/2014\r\nDE 06/08/2014\r\n- MANOEL DA FONSECA DE OLIVEIRA - \r\nDE 06/08/2014\r\n- ANTONIO EDSON WANDERLEY - para julho/2014 a exclusão de pensão do beneficiário SIMONE SEBASTIANA OLIVEIRA WANDERLEY, por motivo de cancelamento, com reversão para ARACY FERREIRA WANDERLEY e MARIA ALBERTINA FERREIRA.\r\nId: 1714651\r\n"
        ],
        "1714660": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, iniciada na Sessão Pública de 30/06/2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 06.08.2014. Adjudicou a empresa PN MONITORAMENTO LTDA-EPP, no valor total de R 1.199.880,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1714660\r\n"
        ],
        "1714663": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2014\r\no termo de Ajuste de Contas e Quitação relativo à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356 - ENTRONCAMENTO COM A RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E- 17/203.698/2008, Contrato n° 028/2009, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 425.593,14, correspondente à diferença relativo ao Reajustamento de Preços, conforme planilha de cálculo de fls. 06 e 95 do processo, respectivamente.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 040/2014, referentes a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 01.08.2014\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 297.968,71.\r\nId: 1714663\r\n"
        ],
        "1714669": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2014\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 15/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 4.573,40 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), e HB FISIOTERAPIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.098,00 (três mil e noventa e oito reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Fisioterapia.\r\nId: 1714669\r\n"
        ],
        "1714683": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa PIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA-EPP\r\nId: 1714683\r\n"
        ],
        "1714686": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor do EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TOBIAS VOLKMANN\r\n*Omitido no DO de 17/06/2014.\r\nId: 1714686\r\n"
        ],
        "1714690": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da associação NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS \r\nId: 1714690\r\n"
        ],
        "1714693": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI, ID. 20007043. Período-base de 08/06/2006 a 06/06/2011;\r\nÁUREA CRISTINA DIAS QUADROS, ID. 19697015. Período-base de 26/06/2009 a 18/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1714693\r\n"
        ],
        "1714710": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nfins de aposentadoriarelativa ao período base de 20/07/1989 a 07/08.\r\n20034946para fins de aposentadoria1997 e de 1998.\r\nId: 1714710\r\n"
        ],
        "1714739": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em favor da ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1714739\r\n"
        ],
        "1714761": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2014\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0226729-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 05.05.2003 a 17.02.2014, no total de 3.942 (três mil novecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 24.02.2014, por ser concomitante.\r\nId: 1714761\r\n"
        ],
        "1714905": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30.06.2014\r\nGEOVAN SALOMÃO DE OMENA, matr. 969.374-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\nDE 10.07.2014\r\n- LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, matr. 257.353-3 \r\nRAUL BLANK DOS REIS, ID FUNCIONAL 5.021.779-8.\r\n- JOÃO LANNES VIEIRA, matr. 56.157- 1 \r\n- MARCIA GASPAR PITTA, matr. 811.725-1 \r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA, matr. 963.057-5 \r\n- LUIS EDUARDO MELO GAMA, matr 261.363-6.\r\n- WANDERLEY ALVES PINHEIRO, matr. 177.420-7 \r\n- ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, matr. 888.871-1\r\n- CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, matr. 258.019-9 \r\no prejuízo ao Erário\r\n.2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, nomeada no cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de janeiro de 2014, com termino previsto para 02/07/2014, e torno sem efeito o Ato de Prorrogação de Posse, publicado no DORJ nº 49, de 18 de março de 2014, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/157/6378/2013 e E-09/157/1949/2014.\r\n- PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO, matr. 175.218-7 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 62.132,19 (sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 1714905\r\n"
        ],
        "1714913": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/08/2014\r\nVIRMOND, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 06/08/2014 e 07/08/2014, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/07/2014 e 16/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 904.158-3, ID. Funcional nº 35079037.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 920.615-2, ID. Funcional nº 42120071.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de , mat. nº 914.451-0, ID. Funcional nº 42004853.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de , mat. nº 951.023-1, ID. Funcional nº 42065798.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 967.769-1, ID. Funcional nº 43249086.\r\nId: 1714913\r\n"
        ],
        "1714962": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1714962\r\n"
        ],
        "1714983": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1021/2014 - RÔMULO MACHADO GUTIERREZ nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/07/2004 a 27/04/2014, perfazendo 3.570 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1714983\r\n"
        ],
        "1715002": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 10651/CCP, datado de 11.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por ultrapassar a capacidade máxima de abate, industrialização ou beneficiamento.\r\n- Auto de Infração n° 10657/CCP, datado de 10.06.2014, contra FRICAMPOS S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração n° 10656/CCP, datado de 09.06.2014, contra FRICAMPOS S/A., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 10653/CCP, datado de 14.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por permitir a retirada de 49 (quarenta e nove) animais bovinos dos seus currais de espera para abate tomando destino desacompanhados de qualquer documentação legal válida e a revelia do serviço oficial de inspeção por ordem do respectivo proprietário dos animais\r\n.\r\n- Auto de Infração n° 10655/CCP, datado de 10.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 8380/CCP, datado de 22.07.2014, contra COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA, por comercializar produtos que não estão registrados no serviço de inspeção estadual.\r\nAuto de Infração n° 10658/CCP, datado de 10.06.2014, contra CARLOS FILLARTO DA CONCEIÇÃO, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 10764/CCP, datado de 10.07.2014, contra COROADO AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\nId: 1715002\r\n"
        ],
        "1715010": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRAa licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1715010\r\n"
        ],
        "1715023": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nBRAS FRIGO DE ITAGUAÍ FRIGORÍFICO LTDA - cancelamento do relacionamento nº 316, classificado como Casa Atacadista.\r\nId: 1715023\r\n"
        ],
        "1715025": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2014 \r\na penalidade de advertência à empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA por descumprimento parcial do Contrato nº 043/2013, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu Procurador Legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 8º andar, nos horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1715025\r\n"
        ],
        "1715032": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2014\r\n, Médico, matr. nº 263.291-7, ID nº 3138407-2, lotada na UP/IEISS, período-base de 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\nMédico, matr. nº 867.412-9, ID nº 563846-1, lotado no HPC, período-base de 23/04/2007 a 20/04/2012.\r\nNE TEREZA DA SILVA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.522-2, ID nº 3053517-4, lotada na UP/HERF, período-base de 30/10/2007 a 13/12/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.532-8, ID nº 3109617-4, lotada na UP/HECC, período-base de 01/10/2004 a 06/11/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.221-3, ID nº 3184376-0, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 296.732-1, ID nº 3184471-5, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 20/08/2006 a 02/09/2011.\r\nJOÃO PAULO DUARTE SALGADO , Médico, matr. nº 867.231-3, ID nº 563690-6, lotado na UP/HECC, período-base de 16/12/2008 a 13/01/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.562-9, ID nº 3087217-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 30/04/2009 a 28/04/2014.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS, Técnico de Enfermegem, matr. nº 298.331-0,ID nº 3011254-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 04/12/2008 a 09/02/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.581-1, ID nº 3046234-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 31/03/2009 a 29/03/2014.\r\n, Biologo, matr. nº 165.301-3, ID nº 3080953-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 15/01/2009 a 13/01/2014.\r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANT'ANNA BITENCOURT, Nutricionista, matr. nº 803.482-9, ID nº 3131487-2, lotada na UP/IETAP, período-base de 25/02/2009 a 23/02/2014.\r\n, Pscicologo , matr. nº 922.992-3, ID nº 4215956-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n, Medico, matr. nº 183.512-3, ID nº 3234616-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4, ID nº 4128115-2, lotada no SES/RJ, período-base de 18/10/2000 a 03/11/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.590-6, ID nº 3134923-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 11/08/2008 a 09/08/2013.\r\nE-08/008/4285/2014 - ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 922.013-8, ID nº 4215600-9, lotada na UP/HEAL, período-base de 23/06/2005 a 16/07/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.210-0, ID nº 3186713-8, lotado no SUS de Cabuçu, período-base de 19/12/2006 a 17/12/2011.\r\nE-08/008/3456/2014 - ANA IZABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, Médico, matr. nº 923.692-8, ID nº 597868-8, lotada na SES/RJ, período-base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 494.492-2, ID nº 3169804-2, lotada no SUS/DC, período-base de 26/05/2005 a 03/06/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.811-4, ID nº 4201497-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/02/2009 a 04/02/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.310-6, ID nº 3186495-3, lotado no SUS de Nova Iguaçu, período-base de 30/11/2008 a 28/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 865.120-0, ID nº 3159885-4, lotado na UP/HEAPN, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 198.110-9, ID nº 3063155-6, lotado na UP/HERF, período-base de 19/07/2002 a 10/09/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 198.233-9, ID nº 3147475-6, lotado no SES/RJ, período- base de 23/12/2007 a 20/12/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 287.721-5, ID nº 3068664-4, lotado na UP/HEAS, período-base de 17/02/2007 a 14/02/2012.\r\nE-08/602467/1997 - MARTHA ELIZABETH MAGALHÃES VILARDO, Assistente Social, matr. nº 286.101-1, ID nº 3126465-4, lotada no Hemorio , período-base de 28/10/2004 a 09/11/2009.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 865.960-9, ID nº 3138474-9, lotada na UP/IEISS, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nE-08/603607/2009 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.877-2, ID nº 3141313-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 10/01/2009 a 06/02/2014.\r\nE-08/28459/1988 - MARIA REGINA SOARES DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.165.220-3, ID nº 3083298-5, lotada no SES/RJ, período-base de 27/08/2004 a 25/08/2009.\r\nE-08/600272/1994 - MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.131-6, ID nº 3188675-2, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período- base de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 890.728-9, ID nº 4181734-6, lotado na CPRJ, período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nE-08/603038/2001 - PATRICIA MARIA SCELZA GIAMOTTI, Médico, matr. nº 803.452-2, ID nº 3119488-5, lotada na UP/IEDE, período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n, Médico, matr. nº 261.852-8, ID nº 3014873-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 21/01/2009 a 19/01/2014.\r\n, Médico, matr. nº 866.770-1, ID nº 3150535-0, lotado no SES/RJ, período-base de 17/12/2006 a 03/03/2013.\r\nE-08/604893/1997 - VIRGINIA BAPTISTA BONIFACIO NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.950-6, ID nº 3028568-2, lotada na UP/HECC, período-base de 20/06/2007 a 01/07/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.221-6, ID nº 3033056-4, lotada na UP/HECC, período-base de 14/02/2009 a 12/02/2014.\r\nE-08/03996/1988 - VALÉRIA SUELI PEREIRA CORDEIRO MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.900-9, ID nº 3188084-3, lotada na SUS de Nova Iguaçu, período- base de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.052-1, ID nº 3040728-1, lotada no SUS de Nilópolis, nos períodos-base de 12/10/2003 a 09/10/2008 e de 10/10/2008 a 08/10/2013.\r\nE-08/27531/1988 - ROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS, Médico, matr. nº 183.522-2, ID nº 3166664-7, lotada no SUS de Campos, nos períodos-base de 30/05/2002 a 28/05/2007 e de 29/05/2007 a 26/05/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.011-2, ID nº 3041717-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 28/11/2001 a 05/01/2007 e 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n, Farmaceutico, matr. nº 261.010-3, ID nº 3183804-9, lotada no SUS/Niterói, período-base de 10/11/2000 a 08/11/2005 e 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nMédico, matr. nº 158.342-6, ID nº 3069084-6, lotada na UP/HERF, 18 (dezoito) meses de licença especial, nos períodos-base de 04/04/1977 a 02/04/1982, 03/04/1982 a 01/04/1987, 02/04/1987 a 30/03/1992, 07/09/1994 a 24/10/1999, 25/10/1999 a 22/10/2004 e de 23/10/2004 a 21/10/2009. \r\nId: 1715032\r\n"
        ],
        "1715046": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2014\r\n- Luiz Fernando Faria Mércio, ID 2.929.505-0- período-base: 20/07/2008 a 18/07/2013 = 03 meses.\r\n- Carlos Alberto Bento da Cunha, ID 2.920.560-3 - períodos-base: 08/12/96 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses. \r\n- Carlos Roberto Rodrigues dos Santos, ID 2.921.066-6 - período-base: 08/02/2004 a 05/02/2009 = 03 meses. \r\n- Edson Nébias do Couto, ID 2.931.155-1 - período-base: 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\nVirginia Rosa Rodrigues Dias, ID 2.922.124-2 - período-base: 18/12/2008 a 16/12/2013 = 03 meses.\r\n- Vanessa Areas Martins, ID 564.643-0 - período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n- Jorge Damião Braga de Brito, ID 2.963.057-6- período-base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nSimone Duarte Ticon, ID 2.969.513-9 - período-base: 27/08/2006 a 25/08/2011 = 03 meses.\r\nAntonio das Graças Francisco Ragozo, ID 2.999.451-9 - período-base: 03/04/2009 a 01/04/2014 = 03 meses.\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros , ID 2.929.035-0 - período-base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1715046\r\n"
        ],
        "1715048": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0007/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante FILE MOBILE LTDA-ME, o Lote 1, pelo valor global deR 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1715048\r\n"
        ],
        "1715060": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 419, , fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no certame Licitatório n° 031/2010 - Concorrência ALC n° 019/2010, a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇÚ, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.614/2010, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias corridos, no valor de R 13.331.589,36. \r\nId: 1715060\r\n"
        ],
        "1715075": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1715075\r\n"
        ],
        "1715083": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 07.08.2014\r\nda Licença de Operação - LO Nº IN000535, concedida à empresa TECNOPAINT SERVIÇOS E REPAROS LTDApara realizar as atividades de jateamento e pinturacom base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1715083\r\n"
        ],
        "1715089": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3.\r\n- BARBARA MACHADO SANT'ANNA GOMES ISIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.381-3.\r\n- RITA DE CASSIA FURLANETTO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.893-8.\r\n- FLAVIO ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.424-1.\r\n- FLAVIO ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.551-4.\r\n- JUÇARA AZEVEDO GAMA BUARQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.203-2.\r\n- LUANA FARIAS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.274-8.\r\n- MARCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. 281.895-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.074-1, período-base de 09/06/2007 a 21/06/2012.\r\n- GLEIDE VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.551-3, período-base de 08/03/2007 a 06/03/2012.\r\n- GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.613-0, período-base de 16/04/2004 a 28/04/2009.\r\n- ALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.939-0, período-base de 04/04/2008 a 02/05/2013.\r\n- FABÍOLA AZEVEDO LINHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.286-7, período-base de 06/02/2006 a 04/02/2011. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.802-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 24/06/2004 a 21/06/2014. \r\n- MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.399-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA RITA HENRIQUES BELIENES, Merendeira, mat. nº 5.021.156-4, período-base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.953-0, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.330-7, período-base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 500.313-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- IMPERALINA MARIA DA CRUZ SILVA, Servente II, mat. nº 273.032-3, período base 10/02/2008 a 10/04/2013.\r\n- MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período-base de 31/01/2008 a 28/03/2013.\r\n- SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, período base 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.463-1, período-base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.200-4, período-base de 15/04/2009 a 29/04/2014.\r\n- CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.574- 2, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.486-6, período-base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.004-1, período-base de 18/02/2009 a 24/03/2014.\r\n- CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.136-7, período-base de 26/04/2009 a 22/05/2014.\r\n- JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.415-5, período-base de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.401-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- GERALDO GARCIA SOARES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.524-4, período-base de 05/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- ELIANA SOARES TELHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.155-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.489-9, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- SUZANA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.884-3, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II mat. nº 236.237-4, período-base de 01/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- JOVINA DE REZENDE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.449-5, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LECY MARIANO FIGUEIRA. Prof. Doc. I, mat. nº 236.880-1, período-base de 16/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- MÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.314-5, período-base de 01/12/1994 a 28/02/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.203-7, período-base de 12/07/1999 a 10/08/2009.\r\n- DORACINÉIA CORRÊA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.049-2, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2008 a 31/01/2011.\r\n- MARIA JOSÉ ROCHA, Servente, mat. nº 273.656-9, período-base de 01/01/2003 a 19/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.409-1.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 09/08/1996 a 06/11/2011. \r\nDE 17/07/2014\r\n- TELNICE DA CONCEIÇÃO SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.605-1, período-base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\n- VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.509-7, período-base de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- ANA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.328-5, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.355-5, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n- SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, Servente, mat. nº 5.002.696-2, período-base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\n- MARIA HELIA FERRAZ ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 284.560-0, período-base de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\n- VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.292-8, período-base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- JÚLIO SOUZA SOARES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.784-4, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.208-1, período-base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- SONIA REGINA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.847-8, período-base de 02/04/2008 a 16/06/2013.\r\n- ROSANE SANTOS MAGALHÃES EZEQUIEL, Servente, mat. nº 274.155-1, período-base de 29/09/2008 a 02/11/2013.\r\n- PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA, Servente, mat. nº 205.967-3, período-base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n- LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.896-5, período-base de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\n- LEILA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.129-1, período-base de 21/02/2009 a 04/05/2014.\r\n- CLAUDIA LUCIA BRANCO MACHADO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 270.897-2, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.063-3, período-base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\n- ISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.932-9, período-base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- MARCELO BAPTISTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.385-8, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- RENATA MARIA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.587-1, período-base de 14/10/2008 a 13/10/2013.\r\n- MARCELE CRISTINE DE O. R. M. PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.422-6, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.238-3, período-base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA GLÓRIA TAVARES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.933-7, período-base de 03/03/2000 a 20/07/2010.\r\n- MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.080-7, período-base de 30/05/1999 a 09/10/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE ALVES, Servente, mat. nº 278.659-8, período-base de 16/12/2002 a 02/06/2013. \r\n- KÁTIA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.837-9, períodos base de 11/11/2000 a 10/01/2006 e de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARCIA MARINS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.046-5, período-base de 20/05/2003 a 19/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.092-2, período- base de 24/09/1994 a 10/12/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.376-2 -CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 15/08/1990 a 14/08/2010. \r\n- VANIA GALVÃO REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.578-5, período-base de 11/03/1988 a 28/05/2013.\r\n- VERA CONCEIÇÃO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.765-3, período-base de 01/01/1988 a 01/03/2013.\r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 17/07/2014\r\n- LUCIANA MADSEN PINHEIRO, mat. nº 937.833-2, ID. Funcional nº 3280185-8.\r\n- THAÍS BENALIO DE SOUZA FRAGOSO, mat. nº 935.419-2, ID. Funcional nº 4284459-2.\r\n- PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 916.300-7, ID. Funcional nº 4204047-7.\r\n- SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, mat. nº 945.928-0, ID. Funcional nº 4335631-1.\r\n- ELIANA DE BRAGA FIALHO, mat. nº 238.637-3, ID. Funcional nº 545108-6.\r\n- MARIA JOSÉ CARNEIRO, mat. nº 920.380-3, ID. Funcional nº 4273731-1.\r\n- IEDA NEVES ACUNHA DE MATOS, mat. nº 5.146.001-2, ID. Funcional nº 3702692-5\r\n- CRISTINA VALÉRIA OLIVEIRA DE MELO, mat. nº 5.004.814-9, ID. Funcional nº 3644380-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n17/07/2014\r\n- TEREZA RANGEL, mat. nº 273.439-0, ID. Funcional nº 3726214-9.\r\n- DENISE SILVA DA COSTA, mat. nº 250.738-2, ID. Funcional nº 3868098-0.\r\n- CAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO, mat. nº 245.013-8, ID. Funcional nº 38879557.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1715089\r\n"
        ],
        "1715097": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 01.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 232/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levotiroxina sódica), com o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). \r\nDE 05.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 132/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (calcitonina), com o seguinte resultado: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 97.755,84 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 234/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (ciproterona), tendo como vencedor a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 13.977,60 (treze mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 080/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (cateter para embolectomia tipo fogarty), com seguinte resultado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora do lote único; perfazendo a licitação o valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 081/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison energy, nutrini max e outros), com seguinte resultado: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 01, com valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., vencedora nos itens 02, 03 e 04, com valor total de R 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor de R 369.450,00 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1715097\r\n"
        ],
        "1715099": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n21/081.234/2013 - FERNANDA GUEDES COELHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 28/04/99 a 08/05/00, 09/02/09 a 23/11/09, 12/01/11 a 22/01/11 e de 24/01/11 a 02/12/12 no total de 1.355 dias de efetivo exercício.\r\n21/901.377/2012 - JESSE DONOVAN FERRARO JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/80 a 24/08/81 e de 21/01/87 a 18/04/90 no total de 1.785 dias de efetivo exercício.\r\n21/053.095/2014 - WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/79 a 24/10/79, de 21/01/80 a 28/01/80, 22/04/80 a 07/01/81, 07/05/81 a 17/07/81, 07/12/82 a 21/01/85, 29/01/85 a 29/11/85, 30/11/85 a 13/02/86, 17/02/86 a 07/04/87, 05/11/87 a 14/01/88, 22/02/88 a 03/03/89 e de 01/10/90 a 30/11/90 no total de 2.709 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/10/80 a 24/11/80 e de 05/08/85 a 29/11/85, por serem concomitantes.\r\n21/052.58/2014 - EDNALDO ROBERTO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS no período de 01/09/04 a 23/02/14, no total de 3.463 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 10/03/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 50227939. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/03/03 a 27/02/09 no total de 2.189 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no período de 17/03/09 a 01/12/09, no total de 260 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 17/08/12 a 06/12/13, no total de 477 dias de efetivo exercício.\r\n21/047.256/2014 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/05/77 a 30/10/78, no total de 533 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/81 a 27/07/90, no total de 3.462 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50130030. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/08 a 07/01/09, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n21/053.085/2014 - VAGNER GARCIA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/08/08 a 01/02/13 no total de 1.643 dias de efetivo exercício.\r\n21/055.186/2013 - WILKER RIBEIRO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 06/08/07 a 27/06/13, no total de 2.153 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.68/2014 - BRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 05/12/01 a 23/02/14, no total de 4.464 dias de efetivo exercício.\r\n21/038.201/2014 - CRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 03/02/13, no total de 662 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.96/2013 - JOSE HENRIQUE CASADINHO FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 17/05/07 a 03/02/13, no total de 2.090 dias de efetivo exercício.\r\n21/059.81/2014 - JOÃO TAVARES DE MELLO JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 01/11/09 a 20/07/12, no total de 993 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.97/2014 - WESLEY GUILHERME DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no período de 16/12/08 a 23/02/14, no total de 1.896 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 01/03/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/999.265/2011 - LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, no período de 16/11/99 a 29/12/02, no total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\n21/074.141/2014 - EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 06/09/88 a 01/06/90, no total de 634 dias de efetivo exercício.\r\n21/083.221/2013 - FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ ÁVILA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, no período de 18/08/05 a 11/06/06, no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\n21/046.9/2014 - SUZANA BARROSO BARCELOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/05/10 a 03/02/13, no total de 989 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 22/02/13, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/083.166/2014 - TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 03/02/13 no total de 676 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 06/11/13, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/005.682/2014 - ANDRÉ ROCHA DE ARRUDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 19/09/01, no total de 1.017 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/09/01 a 19/06/02, por ser concomitante com o exercício.\r\n21/053.089/2014 - VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, nos períodos de 21/02/94 a 22/12/94, de 13/02/95 a 22/12/95 e de 12/02/96 a 20/12/96, no total de 931 dias de efetivo exercício.\r\n21/083.158/2013 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE no período de 01/01/88 a 31/12/90 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1715099\r\n"
        ],
        "1715100": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/08/2014\r\n21/030.199/2013 - LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 14/10/92 a 06/03/94, no total de 509 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/91 a 13/10/92 e de 07/03/94 a 31/12/94, por serem concomitantes com o exercício.\r\n21/053.23/2013 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 01/01/77 a 29/06/77, de 01/01/78 a 29/06/78 e de 01/01/79 a 29/06/79, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n21/032.19/2013 - JESSE HERMES LAET MOUTINHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/78 a 16/04/78 e de 29/05/79 a 30/06/79, no total de 108 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/04/78 a 30/06/78, 01/08/78 a 20/12/78, 01/02/79 a 28/05/79 e de 01/08/79 a 20/12/79, por serem concomitantes.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/84, 01/02/85 a 30/06/85, 01/08/85 a 20/12/85, 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19627920. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/70 a 31/12/70, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/2002 a 01/02/2013, no total de 3.827 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1715100\r\n"
        ],
        "1715104": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 204.458,33 (duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês abril de 2014, referente à servidora KATIA MARIA PEISELT DA SILVAmatrícula nº 191419-1, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo DORJ de 28/03/2014.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 169.246,48 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês maio de 2014, referente à servidora KATIA MARIA id funcional nº 5429102 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo DORJ de 28/03/2014.\r\nId: 1715104\r\n"
        ],
        "1715105": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n08/08/2014\r\nem favor da no valor de R 71.544,01 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), referente a 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Medições de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 28/09/2013, execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\nem favor da no valor de R 6.357,74 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nId: 1715105\r\n"
        ],
        "1715110": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 10 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nElisa Ferreira de Sales\r\n31259111\r\nAssistente Social\r\nElisabeth Poleze Figueiredo\r\n31257062\r\nAssistente Social\r\nMarcia Helena Pinheiro de Moraes\r\n31256252\r\nAssistente Social\r\nMarcia Pereira de Souza Gonçalves\r\n31259820\r\nAssistente Social\r\nMaria Rosalina Monteiro de Brito\r\n31240569\r\nAssistente Social\r\nMartha Elizabeth Magalhães Vilardo\r\n31264654\r\nAssistente Social\r\nRita Marilza Bravin\r\n19692064\r\nAssistente Social\r\nSandra Luiza Ribeiro Vita da Silva\r\n31266444\r\nAssistente Social\r\nAdriana Cardoso Camargo\r\n31199941\r\nBiólogo\r\nSandra Maria de Vasconcellos\r\n32434456\r\nBiólogo\r\nAna Cristina Amorim Dantas\r\n31206166\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula Rodrigues da Silva Monteiro\r\n30882362\r\nEnfermeiro\r\nAna Regina Dias Duarte\r\n31227279\r\nEnfermeiro\r\nDelaine Fidlarczyk\r\n31201954\r\nEnfermeiro\r\nEponina Ramos dos Santos\r\n31217273\r\nEnfermeiro\r\nIara Aparecida dos Santos Silva\r\n32266162\r\nEnfermeiro\r\ne dos Santos Regis\r\n31239510\r\nEnfermeiro\r\nLeizi Alves Alevatto\r\n31258050\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarcia Helena Senra Silva Santos\r\n31266673\r\nEnfermeiro\r\nMarco Antonio Rosa \r\n31265340\r\nEnfermeiro\r\nMaria Cristina Guimarães Alves\r\n31267505\r\nEnfermeiro\r\nMonica Guedes Ribeiro Thiago\r\n31186149\r\nEnfermeiro\r\nMonica Rozendo Moreira dos Santos\r\n31224741\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula de Almeida Queiroz\r\n31237720\r\nFarmacêutico\r\nSergio Augusto Guerreiro Martins\r\n41989627\r\nFarmacêutico\r\nDiogenes Nunes da Silva\r\n31202578\r\nFarm. Bioquímico\r\nra Mourão Caland Dias\r\n31231365\r\nFarm. Bioquímico\r\nAna Claudia Celestino Bezerra Leite\r\n31236774\r\nMédico\r\nssea Guimarães\r\n30562350\r\nMédico\r\nCarla Maria Boquimpani de Moura\r\n31203973 \r\nMédico\r\nCarlos Henrique Stagi Hossmann\r\n31242138\r\nMédico\r\nCarolina Abrantes da Silva Cunha\r\n31199410\r\nMédico\r\nCelso Jeronymo de Oliveira\r\n31228526\r\nMédico\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n32352166\r\nMédico\r\nClaudia de Alvarenga Maximo\r\n31226353\r\nMédico\r\nDaniela Maria Wonglon Pereira\r\n42146577\r\nMédico\r\nEleonora D'Avila Thome\r\n31228755\r\nMédico\r\nEva Maria de Almeida Fontes\r\n32339542\r\nMédico\r\nFlavia Carolina Marques de Azevedo Souza\r\n31231438\r\nMédico\r\nGlauce Mattos Fernandes\r\n31228402\r\nMédico\r\nHeloisa Helena Pereira Miranda Silva\r\n31215777\r\nMédico\r\nIracema da Costa Bragança Santos\r\n32336462\r\nMédico\r\nJosé Leopoldo Torraca\r\n31225667\r\nMédico\r\nJoselia Maria de Faria e Sousa Peralta\r\n42155401\r\nMédico\r\nMarcia Maria Villa Nova da Silva\r\n31225365\r\nMédico\r\nMarilia Alvares Rugani\r\n31258425\r\nMédico\r\nMarilia Sande Renni\r\n31234682\r\nMédico\r\nMaristela Gonçalves Olival\r\n31236243\r\nMédico\r\nMauricio de Barros Cursino\r\n31227945\r\nMédico\r\nMirian Lima Reis de Almeida\r\n31198422\r\nMédico\r\nMonica Hermida Cerqueira\r\n31226175\r\nMédico\r\ncia Gomes Moura\r\n31202152\r\nMédico\r\nRegina Kestenberg\r\n31227570\r\nMédico\r\nRegina Rita Dutra Dantas\r\n31197736\r\nMédico\r\nRenato Prado Abelha\r\n42496420\r\nMédico\r\nSimone Silva da Silveira\r\n31235786\r\nMédico\r\nSonia Maria Signorelli\r\n30812143\r\nMédico\r\nTeresa Cristina de Oliveira Nobrega\r\n31221548\r\nMédico\r\nVera Lucia Neves Marra\r\n31213987\r\nMédico\r\nVicente Umberto Pinto Jannuzzi\r\n31216161\r\nMédico\r\nJanete dos Santos Silva\r\n30359082\r\nPsicólogo\r\nMaria Ines Correa de Oliveira\r\n31222951\r\nPsicólogo\r\nAdarlette Neira\r\n31248390\r\nTéc. Adm. Saúde\r\nEliza Areas de Souza\r\n05640520\r\nTéc. Adm. Saúde\r\nJane Veira de Queiroz Duran\r\n31560164\r\nTéc. Adm. Saúde\r\nGisele Oliveira Nogueira\r\n05714281\r\nTéc. Enfermagem\r\nIvomar Maria Justo Bernardo\r\n31262970\r\nEnfermagem\r\nJosé Carlos Gomes de Santana\r\n31247059\r\nTéc. Enfermagem\r\nMaria José dos Santos\r\n31252664\r\nTéc. Enfermagem\r\nMargarete de Barros Costa Garcia\r\n31233945\r\nTéc. Enfermagem\r\nTania Cristina Lima de Sá Silva\r\n31265570\r\nTéc. Enfermagem\r\nTania Lucia Tavares Santana\r\n31244874\r\nTéc. Enfermagem\r\nVanessa Reis Berbet\r\n31245749\r\nTéc. Enfermagem\r\nGloria da Conceição Barbosa\r\n31230261\r\nTéc. Laboratório\r\nNeide Cecilia de Oliveira\r\n31226477\r\nTéc. Laboratório\r\nMaria de Lourdes de Barros Silva\r\n31226477\r\nTéc. Laboratório\r\nSani Brazil de Jesus\r\n31197922\r\nTec. Laboratório\r\nHelio dos Santos\r\n31216358\r\nTéc. Raios-X\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM VANDERSON FONSECA VIEIRA, RG nº 93.980, em substituição ao SD PM LEANDRO PINTO ALMEIDA, RG nº 87.146, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 85.745, em substituição ao 3º SGT PM JOCIMAR FERRAZ RODRIGUES, RG nº 65.787, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, REINALDO CAMPOS SANTOS, ID Funcional nº 397396432, matrícula nº 275.715-1, Servente, para a SEPREDEQ.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, CEL BM MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG nº 09.941, ID Funcional nº 20244394, para a SESEG.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG nº 13.215, ID Funcional nº 2615467-6, para a Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio/TCERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto 43.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição da servidora estadual da SES, LUCIA GOMES ALVES, ID Funcional nº 30544971, Enfermeiro, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, JORGE RESENDE DA SILVA, matrícula nº 266.474-6, Investigador de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC, SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, para a 127ª Zona Eleitoral, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição da servidora estadual da JUCERJA, LUMA BARROS MAGIOLI, para a 071ª Zona Eleitoral, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, LUCIANO DOS SANTOS FREITAS, ID Funcional nº 5739373, matrícula nº 5006284-3, Agente Administrativo, com a servidora da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, RAFAELLA VASCONCELLOS DA SILVA RAMOS, matrícula nº 8573, Auxiliar administrativo.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40320430, matrícula nº 248.314-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, EDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 10563-0, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, ID Funcional nº 4325836, matrícula nº 942.695-8, Professor Inspetor Escolar, com a servidora da Prefeitura Municipal e São Gonçalo, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARTINS, matrícula nº 16.622, Professor Supervisor Educacional.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, ANA CELIA RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 39815234, matrícula nº 805.538-6, Professor Docente I, no TRT da 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MICHAEL LOURES RODRIGUES, ID Funcional nº 35918845, matrícula nº 5.006.910-3, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, ZULEICA FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 398715943, matrículas nº 280.532-3 e nº 293.781-1, Professor Docente II, no TRT da 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, VIRGILIO LISBOA DO VAL, ID Funcional nº 559280-1, matrícula nº 848.027-9, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES, ID Funcional nº 42737257, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na mudança de lotação, a contar de 28 de julho de 2014, do servidor da PMERJ, PM VANDERLEI GOMES DA COSTA, RG nº 62.177, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1715110\r\n"
        ],
        "1715128": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2014\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - 2.563 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - 294 dias como ESTÁGIO FORENSE na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.396.698-5 - 1.094 dias a Defensoria Pública.\r\nJOÃO HUMBERTO GALVÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.270.031-0 - 253 dias a ACADEPOL.\r\nJULIANA MONTES, ID Funcional n° 4.385.842-2 - 1.270 dias como Oficial de Cartório na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Gilson Silva Lopes Junior, ID Funcional n° 4.177.417-5, por falta de amparo legal.\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - a averbação de tempo de serviço de 147 dias prestados como ESTÁGIO FORENSE na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/307/49/14, no D.O. de 24/02/2014, despacho de 20/12/2014, página 15, 1º coluna, para regularização.\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional n° 3.232.820-6 - a averbação de tempo de serviço de 727 dias prestados como Médico residente no Ministério da Saúde, publicado através do Processo nº E- 09/173566/1540/2011, no D.O. de 24/03/2014, despacho de 20/03/2011, página 07, 1º coluna, face haver sobreposição de períodos.\r\nId: 1715128\r\n"
        ],
        "1715129": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2014\r\n- ANDRE LUIS ALVES UCHOA, ID Funcional n° 4.408.936-8 - 1.425 dias ao Departamento de Polícia Federal.\r\n- CELI MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.913.337-8 - 730 dias como “ALUNO APRENDIZ” no Colégio Estadual Professor Daltro Santos.\r\n- JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, ID Funcional n° 4.183.636-7 - 3.679 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço ao FABIO VITA SANTOS, ID Funcional n° 2.913.367-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1715129\r\n"
        ],
        "1715135": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 163.984,90 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL referente ao ressarcimento pela cessão do servidor LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1715135\r\n"
        ],
        "1715143": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.852,10 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), em favor de SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1200.795-1, ID. Funcional nº 20372345.\r\nId: 1715143\r\n"
        ],
        "1715144": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa 58.310,54 (cinqenta e quatro centavos, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1715144\r\n"
        ],
        "1715160": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE TURISMO DAS CATARATAS DO IGUAÇU\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1715160\r\n"
        ],
        "1715161": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1715161\r\n"
        ],
        "1715175": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/14586/13\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n3.641,67\r\n001/14583/13\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n6.663,74\r\n001/14584/13\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n12.056,03\r\n001/850/14\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n48.394,43\r\n001/13715/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n11.678,25\r\n001/14385/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n9.311,64\r\n001/200/14\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n26.984,56\r\n001/344/14\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n22.158,71\r\n001/13720/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n11.898,64\r\n001/14024/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n6.388,85\r\n001/283/14\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n52.057,58\r\n001/14063/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n21.667,70\r\n001/281/14\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2013\r\n15.022,72\r\n001/1711/13\r\nBIOXXI\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n645,00\r\n001/1066/14\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nSERV. DE CIRURGIA CARDÍACA\r\n2013\r\n418.239,88\r\n001/6606/13\r\nCONSTRUIR\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2013\r\n47.063,09\r\n650522/2012\r\nINST. BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n680,00\r\nId: 1715175\r\n"
        ],
        "1715183": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n- Id. Funcional3000425-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1715183\r\n"
        ],
        "1715185": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento da adesão n° 03/2014, com base no contido no Pregão Eletrônico n° 44/2013 - UASG 160322 (HCE) - Processo Administrativo n° 096/2013 do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (HCE), em favor da Empresa ATLANTICUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA - EPP, no valor total de R 1.340.312,90 (um milhão, trezentos e quarenta mil trezentos e doze reais e noventa centavos).\r\nId: 1715185\r\n"
        ],
        "1715189": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 226/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (equipos diversos e bombas infusoras), tendo o seguinte resultado: , em lote único, perfazendo a licitação o valor de R 3.156.600,00 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nDE 07.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 153/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (armário de metal e outros), com seguinte resultado: METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.- ME, vencedora no item 01, com valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e empresa SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., vencedora no item 02, com valor de R 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), perfazendo a licitação o valor total de R 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\nId: 1715189\r\n"
        ],
        "1715197": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014, página 22, referente ao Contrato nº 22/2012, por duplicidade de publicação.\r\nId: 1715197\r\n"
        ],
        "1715198": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\nEmpresa: PADARIA GRIMIÃO E FILHO LTDA. , pelo total e desnecessário registro do ato, tendo em vista a transformação da Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limita, promovida pelo Processo nº 00-2014/265432-9. \r\nEmpresa: L E P CALDAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO. , tendo em vista a não apresentação das certidões negativas de débito do FGTS, INSS e da Receita Federal. Tudo conforme o art. 40, 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, anexo 01.\r\nId: 1715198\r\n"
        ],
        "1715200": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nTrabalhador 09 meses licença - prêmio relativa ao período base apurado de 18/10/1996 a 16/10/2011, correspondente ao 3º, 4º e 5º quinquênios. \r\nSilvio Eduardo Lopes de Jesus 03 meses licença-prêmio relativa ao período base apurado de 23/06/2009 a 21/06/2014, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nId: 1715200\r\n"
        ],
        "1715208": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA .\r\no recurso administrativo interposto pela empresa , CNPJ nº 40.348.675/0001-52, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 15/2013 por descumprimento dos itens 12 e 38 da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual e com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b”.\r\n- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nId: 1715208\r\n"
        ],
        "1715210": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZA BIBIANA PEREIRA, mat. nº 235.757-2, ID. Funcional nº 40827739/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2014.\r\nId: 1715210\r\n"
        ],
        "1715227": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.06.2014\r\na regularização do afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 17/03/2014 a 03/04/2014, para realizar trabalho de campo no laboratório FERMILAB para realizar “test beam” com a colaboração CMS, em Batavia, Illinois, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 01/09/2014 a 06/09/2014, para apresentação de trabalho no “4th International Conference on Industrial and Hazardous Waste Management”, em Creta, Grécia.\r\no afastamento de ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matr. nº 06.754-6, Professor Associado, no período de 11/06/2014 a 09/07/2014, para participar de reuniões de trabalho da Universite Paris 13, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do Tercer Encontro de La Red International Y Colóquio “Los Conceptos em La Historia Social”, em Cidade do México, México. \r\no afastamento de FERNANDA OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 37.168-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 12/06/2014 a 18/06/2014, para participar do ADA 2014 - Encontro Anual da Associação Americana de Diabetes, em São Francisco, Estados Unidos. \r\no afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, Professor Associado, no período de 05/09/2014 a 13/09/2014, para participar do XIV Coloquio Panamericano de Investigacion em Enfermeria, em Cartagena, Colômbia.\r\no afastamento de HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34.493-7, Professor Adjunto, no período de 15/06/2014 a 21/06/2014, para participar 11th AIAA/ASME Joint Thermophysics and Heat Transfer Conference, AIAA Aviation and Aeronautics Forum and Exposition 2014, em Atlanta, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professor Adjunto, no período de 26/03/2014 a 30/03/2014, para apresentar comunicação oral na 60th Annual Conference da Renaissance Society of America, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n.2014\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30.722-3, a partir de 10/06/2014.\r\nId: 1715227\r\n"
        ],
        "1715229": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\na acumulação de cargos de ANA LUIZA FERREIRA SALES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.854-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 2441729 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.797-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3675007 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de NELSON MASSINI, Professor Titular, matr. nº 33.694-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de ANGELA CARRANCHO DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 32.560-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de NELSON MASSINI, Professor Titular, matr. nº 33.694-1 - UERJ, e Perito Médico-Legista - Segunda Classe, matr. nº 0363512 - Policia Civil do Distrito Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1715229\r\n"
        ],
        "1715230": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 36.791-2, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/07/2011 a 26/07/2013, totalizando 729 dias de exercício.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ALFREDO GOMES DE FARIA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 02.870-4, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2004, publicado no D.O. de 26/11/2004.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de RICARDO SANTOS, Professor Associado, matr. nº 02.644-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2008, publicado no D.O. de 24/03/2008.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ROSA MARIA LOPES RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 02.486-9, aposentado através da Portaria SRH nº 225/2007, publicado no D.O. de 10/09/2007.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, Professor Associado, matr. nº 02.615-3, aposentado através da Portaria SRH nº 490/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, Professor Associado, matr. nº 02.719-3, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2001, publicado no D.O. de 17/08/2001.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA BETÂNIA DALCOLMO DE AZEVEDO, Professor Assistente, matr. nº 03.031-2, aposentado através da Portaria SRH nº 577/2003, publicado no D.O. de 10/12/2003.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 03.760-6, aposentado através da Portaria SRH nº 802/1999, publicado no D.O. de 07/10/1999.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MILTON PEREIRA DE ASSIS, Professor Associado, matr. nº 03.988-3, aposentado através da Portaria SRH nº 4711/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008.\r\na contar de 30/10/1996, de 14/07/1997 e de 01/12/2008, os proventos mensais de AYRTON PIRES BRANDÃO, Professor Titular, matr. nº 02.212-9, aposentado através da Portaria SRH nº 999/1996, tornando sem efeito o despacho de 18/08/1997, publicado no D.O. de 21/08/1997.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, Professor Associado, matr. nº 02.722-7, aposentado através da Portaria SRH nº 4707/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008.\r\na contar de 29/03/1994 e de 01/12/2008, os proventos mensais de NYLZA DA ROCHA DIAS MEDEIROS, Professor Titular, matr. nº 01.493-6, aposentado através da Portaria SRH nº 181/1994, tornando sem efeito o despacho de 25/07/1994, publicado no D.O. de 01/08/1994.\r\na contar de 29/03/1996 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MAIER CHIL SZTAJNBERG, Professor Titular, matr. nº 01.993-5, aposentado através da Portaria SRH nº 436/1996, tornando sem efeito o despacho de 29/03/1996, publicado no D.O. de 08/03/1999.\r\na contar de 20/11/1997 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA TERESA DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 01.768-1, aposentado através da Portaria SRH nº 908/1997, tornando sem efeito o despacho de 14/04/1998, publicado no D.O. de 17/04/1998.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ALVARO MEDRADO CAMELIER, Professor Associado, matr. nº 02.424-0, aposentado através da Portaria SRH nº 263/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005.\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOSE CARLOS BASTOS CORTES, Professor Associado, matr. nº 02.284-8, aposentado através da Portaria SRH nº 127/2004, publicado no D.O. de 07/04/2004.\r\nDE 06.08.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 04/07/2006 a 14/08/2013, totalizando 2.599 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 31/08/2011, totalizando 815 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1715230\r\n"
        ],
        "1715234": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAISno valor de R 4.209,45 (quatro mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1715234\r\n"
        ],
        "1715235": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDILSON NORONHA SANTOS.\r\n- VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA. \r\n- ASAMOR AMIR DOS PASSOS.\r\n- WILSON MARTINS RIBEIRO.\r\n- MARIO TAVARES.\r\n- TANIA MENEGHINI FREIRE.\r\nDE 06/08/2014\r\n- HYDALEA MACHADO DE OLIVEIRA - \r\n- AYRTON DE SOUZA CAVALCANTE - \r\nId: 1715235\r\n"
        ],
        "1715238": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2014\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\nProcesso nº E-04/055/1172/2013\r\n...\r\nId: 1715238\r\n"
        ],
        "1715241": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 040/2014, referentes à execução das LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar de 27.07.2014, transferindo seu término para 22.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.477.192,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 023/2012, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 297.968,71.\r\nId: 1715241\r\n"
        ],
        "1715242": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Comissário João de Souza. s/nº - Piratininga, Niterói - ´RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16 do processo em referência.\r\nId: 1715242\r\n"
        ],
        "1715253": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/08/2014\r\n- GISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.699-6 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/06/82 a 05/06/87, publicado no D.O. de 31/12/87, 06/06/87 a 03/06/92, publicado no D.O. de 24/07/92 e de 04/06/92 a 12/08/97, publicado no D.O. de 29/09/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nADELINO DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.191-5 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/01/90 a 29/01/95, publicado no D.O. de 25/08/95, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1715253\r\n"
        ],
        "1715256": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2014, objeto do Processo nº E-006/221/2014. a Despesa.\r\nId: 1715256\r\n"
        ],
        "1715257": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 11.08.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2014, o Lote 01 à empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S/A no valor total de R 847.005,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1715257\r\n"
        ],
        "1715262": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- SANDRA LÚCIA ESTEVES DA COSTA, matr.08/106.515-3 - o Abono Permanência a partir de 20.05.2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88).\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Icléa da Silva Forte, em benefício da Sra. OLGA DA SILVA FORTE, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Antonio Dias, em benefício do Sr. PAULO EDUARDO ESCADA DIAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Renato Gomes de Moraes, em benefício da Sra. VILMA MORAES FARIAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- PAULO ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, MATR. 08/104.181-6. o Abono Permanência a partir de 20.12.2012, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88).\r\n, E- 08/004/521/2014 e E-08/004/523 o pedido.\r\nId: 1715262\r\n"
        ],
        "1715270": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1715270\r\n"
        ],
        "1715272": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2014\r\n- CENTRO ESCOLAR SÃO MATEUS, Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades da Educação Profissional Técnica de nível Médio a partir de 2005 e o Curso do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 2004. DEFIRO.\r\n2014\r\n- COLÉGIO ATG, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do 2º semestre do ano letivo de 2014\r\n2014\r\n- EDUCANDÁRIO PASTOR ISAAC CAIRÚS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006\r\nId: 1715272\r\n"
        ],
        "1715278": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\nsem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1715278\r\n"
        ],
        "1715281": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2014\r\nISRAEL JOSE DE SOUZA, ID Funcional n° 8972753 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1715281\r\n"
        ],
        "1715283": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2014\r\nID Funcional n° 2.969.177-0 - o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009, através do proc. nº E- 09/892/1510/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1997 e de 1998, para regularização.\r\nE-09/892/1510/2009 - HELENA FREITAS REIS DA SILVA, o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, através do proc. nº E- 09/892/1510/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1994, 1995 e de 1996, para regularização.\r\nId: 1715283\r\n"
        ],
        "1715290": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.08.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor global de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2014, objeto do Processo nº E-18/005/174/2014, referente aos serviços de administração de estagiários, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1715290\r\n"
        ],
        "1715321": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/299/2013, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais). À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1715321\r\n"
        ],
        "1715324": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2014\r\n- INSTITUTO JOÃO ALVES AFFONSO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 03.04.2014\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA ABENÇOADA/CEFEC, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.04.2014\r\n- INSTITUTO PIO XI, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 09.04.2014\r\n- COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora. \r\n- COLÉGIO SANTA MARCELINA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 11.04.2014\r\n- CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE ANGRA DOS REIS, Município de Angra dos Reis. Alterações na entidade mantenedora. \r\nDE 16.04.2014\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n- COLÉGIO RICARDENSE, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. .\r\n- CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO DE AZEVEDO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - Programa Escola Cidadã, Município de Duque de Caxias. Suspensão temporária das atividades dos Ensinos Fundamental e Médio, por 5 anos, a partir de 01/01/2011. \r\nDE 07.05.2014\r\n- INSTITUTO DOM BOSCO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 09.05.2014\r\n- COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nDE 14.05.2014\r\n- COLÉGIO NOSSO MUNDO, Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. \r\nDE 15.05.2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA - CEI LTDA/CRECHE UNIDUNITÊ, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora\r\nDE 21.05.2014\r\n- CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, Município de Mesquita. Alterações na entidade mantenedora. \r\nDE 23.05.2014\r\n- ATITUDE VESTIBULAR E COLÉGIO, Município de Rio Bonito. Alteração na entidade mantenedora. \r\nDE 27.05.2014\r\n- COLÉGIO JOÃO XXIII - CENTRO DE ESTUDOS, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. \r\nId: 1715324\r\n"
        ],
        "1715325": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2014\r\n- TEN CEL BM RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, RG 19.792, e OUTROS (XXXI JOGOS ACADÊMICOS JAPBM 2014). \r\n- TEN CEL BM ADALBERTO SOBRAL NEIVA, Id Func. 2024463-0 e TEN CEL BM MILTON DE ASSIS DELLOSSO, Id Func. 2596015-6.\r\n- MAJ BM CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, Id Func. 2637671-7, MAJ BM MÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Id Func. 2657244-3, MAJ BM GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, Id Func. 613031-3 e CAP BM ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, Id Func. 614225-7.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1715325\r\n"
        ],
        "1715341": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o item 02 desta licitação, no valor global de R 6.916,41 (seis mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), e declaro FRACASSADOS os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2014, objeto do processo nº E-18/005/377/2013, referente à aquisição de ferramentas motorizadas/elétricas, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1715341\r\n"
        ],
        "1715348": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/Pessoal cedido, exercício de 2012, de exercícios anteriores, no valor de R 39.404,43. \r\nId: 1715348\r\n"
        ],
        "1715353": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2014, objeto do Processo nº E-006/242/2014. a Despesa.\r\nId: 1715353\r\n"
        ],
        "1715354": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 11.08.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 012/2014, os Lotes 01 e 02 à empresa Van Mex Comercial e Serviços Ltda no valor total de R 16.325,70 (dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1715354\r\n"
        ],
        "1715357": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3086/2013\r\nOnde se lê: ...de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nLeia-se: ... de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nId: 1715357\r\n"
        ],
        "1715361": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2014, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR CORPORAL E LABIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA vencedora do lote único do certame, com proposta para o item 01 no valor unitário de R 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) e o item 02 no valor unitário de R 6,19 (seis reais e dezenove centavos).\r\nId: 1715361\r\n"
        ],
        "1715366": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DE 11/08/2014\r\n- LENICE BRAGA CAMPIÃ, ID Funcional nº 40981150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, retificando- se o Despacho de 04/08/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008.\r\n- AMARITA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40427650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, ID Funcional nº 42050880/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos base de 02/03/98 a 31/12/98 e de 01/02/99 a 01/05/2002, num total de 1.489 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Professor.\r\n- ALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUES, ID Funcional nº 50179403/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos são de 2.557 dias, e não como constou no Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 34537422/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos-base averbados corretos são de 30/10/94 a 31/10/94; 11/03/99 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 29/08/2002; 01/09/2002 a 30/01/2003; 01/02/2003 a 30/01/2004 e de 04/02/2004 a 03/04/2008, num total de 3.307 dias e não como constou no Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.921/98\r\nOnde se lê:...relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007.\r\nLeia-se:...relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.920/98\r\nOnde se lê:...relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007.\r\nLeia-se:...relativa ao período de 20/10/2007 a 23/10/2012.\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/577/2014\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\nId: 1715366\r\n"
        ],
        "1715387": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCOS NILSON PEREIRA DE SOUZAANOTE- SE os tempos de serviços prestados em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.02.82 a 13.08.82, 01.08.85 a 28.02.87 e de 01.06.87 a 30.07.87, no total de 833 (oitocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 1715387\r\n"
        ],
        "1715389": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\n- URSOLA DA SILVA AMENDOLA.\r\n- NICOLAS DA SILVA ALMEIDA.\r\n- ADAILTON PEDRO DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1715389\r\n"
        ],
        "1715393": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n- HERNANDES MONTEIRO GOMES FERREIRA, CIC n° 734.457.627-91.\r\n- LÔRI MARLENE PENNO REIS, CIC n° 032.168.737-06.\r\n- ADRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, CIC n° 503.346.467-15.\r\n- MARCUS VINÍCIUS SODOMA DA FONSECA, CIC n° 029.198.691-91.\r\n- MÔNICA MORAES CARVALHO VIDAL DA SILVA, CIC n° 514.584.117-53.\r\n- VICTOR JAYME CHONCHOL, CIC n° 306.834.087-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1715393\r\n"
        ],
        "1715396": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n- NOVAPONTOCOM. COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/140945/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/140626/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/140880/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/141105/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/142825/2011.\r\nAPENSO Nº E-12/143570/2012.\r\nAPENSO Nº E-12/144496/2012.\r\nAPENSO Nº E-12/146470/PROC/2012.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1715396\r\n"
        ],
        "1715400": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 60.641,49 (sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa Ingenieria, Estudios y Proyectos - NIP S.A., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/2895/2013.\r\nId: 1715400\r\n"
        ],
        "1715420": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n8/2014\r\n- Com base no despacho as fls. 142, de fls. 139 para que conste o valor de R 537.100,00 (quinhentos e trinta e sete mil e cem reais), referentes a PARCELA ÚNICA,do Convênio nº 014/2009 - Aquisição de Equipamentos, celebrado em 09 de novembro de 2009\r\n- Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física as fls. 12, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Valença, no valor de R 1.542.682,33 (hum milhão, quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), referentes a PARCELA CONSOLIDADA,do Convênio nº 072/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004\r\n- Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física as fls. 13, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Laje do Muriaé, no valor de R 733.717,80 (setecentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), referentes a PARCELA CONSOLIDADA, do Convênio nº 005/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004\r\nId: 1715420\r\n"
        ],
        "1715421": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26/05/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 10/07/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1715421\r\n"
        ],
        "1715426": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, para aquisição de gêneros alimentícios-lanches para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R 124.957,60 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1715426\r\n"
        ],
        "1715431": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2014\r\na dispensa de licitação, valor de R 2.876,40 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1715431\r\n"
        ],
        "1715432": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, a conta do P.T. 1701.23.122.0002.2016, ND 33.90.39.01 FR 00, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1715432\r\n"
        ],
        "1715433": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no inciso XVI, no art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reias), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1715433\r\n"
        ],
        "1715438": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n11/08/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços, nº 014/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013, realizado pela SEPLAG para a contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em favor da EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. \r\nId: 1715438\r\n"
        ],
        "1715467": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 13 a 17 de agosto de 2014.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1715467\r\n"
        ],
        "1715530": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/07/2014\r\n- IRACEMA ANTONIA EVANGELISTA LIMA - AUTORIZO.\r\nDE 29/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAURO DOS SANTOS.\r\nROBERTO CARDOSO FILHO.\r\nDE 06/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVARO JOSÉ DA SILVA.\r\n- PAULO QUIRINO DE OLIVEIRA.\r\n- NILTON ROMEU PINTO.\r\n- IRAN PINTO DE SOUZA.\r\nMIGUEL SANTOS DE JESUS.\r\n- SONIA IMARIA DE OLIVEIRA PANTALEAL.\r\n- GILBERTO DE AZEVEDO.\r\nId: 1715530\r\n"
        ],
        "1715531": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSIMA GUIMARÃES CARDOSO MACHADO.\r\n- MARIA APARECIDA GREGORIO\r\n- JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\n- GERALDO RIBEIRO SILVA.\r\n- WILSON ORTOLA DE SOUZA.\r\n- WALLACE LYRIO DE MEDEIROS.\r\n- ALFREDO GOUVEA DE MENEZES.\r\n- HELCIO CARNEIRO.\r\n- NICOLAU MANOEL DA SILVA.\r\n- JOAO GERONIMO MENEZES.\r\nSEBASTIAO FRANCISCO DIAS.\r\n- ILSON GOTARDO BANNY.\r\n- FRANCISCO GOMES CORREA.\r\n- PALMERIO DA COSTA RAMOS FILHO.\r\nId: 1715531\r\n"
        ],
        "1715532": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCELO CORREA MENDONÇA - .\r\n/07/2014\r\n- ARLETE DE SOUZA MONTEIRO - \r\n/07/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA EMILIA DA HORA VASSALO\r\n- LECY RITA VASQUES ANDRADE.\r\n/2014\r\n- ANTONIO CAETANO PEREIRA - \r\nDE 06/08/2014\r\n- FRANKLIN DELANO MULLER CARVALHO - \r\nDE 08/08/2014\r\nDEFIRO.\r\n- SEBASTIAO MARTINS MESCOUTO - \r\nId: 1715532\r\n"
        ],
        "1715533": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n, referente a.\r\nDE 06/08/2014\r\na Certidão nº \r\nId: 1715533\r\n"
        ],
        "1715534": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 9.688,00 (nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 9.688,00 (nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1715534\r\n"
        ],
        "1715535": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMAX JEFERSON CORDEIRO COUTO DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORR 150.075,39 (cento e cinquenta mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/003005333/2013\r\nMAX JEFERSON CORDEIRO COUTO\r\nR 2.375,35 \r\nE-17/003005014/2013\r\nTANIA REGINA VICHY RAMOS\r\nR 4.446,20 \r\nE-17/003004888/2013\r\nMARIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\nR 3.253,25 \r\nE-17/003005335/2013\r\nISAIAS GOMES DA COSTA\r\nR 4.844,40 \r\nE-17/003004984/2013\r\nJOSE REINALDO NOVAES LIMA\r\nR 4.941,75 \r\nE-17/003005413/2013\r\nSANTOS LANZELLOTTE FILHO\r\nR 576,84 \r\nE-17/003005369/2013\r\nIARA SOARES DA SILVA MARINS\r\nR 658,24 \r\nE-17/003005257/2013\r\nRONALDO BABO SOARES\r\nR 10.465,40 \r\nE-17/003005167/2013\r\nMAURICIO DE SIQUEIRA FIDELIS\r\nR 4.926,90 \r\nE-17/003005894/2013\r\nIVAN FERREIRA DA SILVA\r\nR 3.451,80 \r\nE-17/003005689/2013\r\nMILTON DOS SANTOS CORREA\r\nR 681,45 \r\nE-17/003005688/2013\r\nANTONIO CARLOS MAIA DA SILVA\r\nR 2.992,66 \r\nE-17/003005020/2013\r\nIVA MOLINA\r\nR 3.681,70 \r\nE-17/003005158/2013\r\nVLADIMIR DA SILVA RAMOS\r\nR 5.602,30 \r\nE-17/003005330/2013\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO\r\nR 4.992,90 \r\nE-17/003005691/2013\r\nPEDRO NEI DE MOURA\r\nR 5.484,01 \r\nE-17/003005665/2013\r\nGELSON ANTONIO MONTEIRO\r\nR 5.493,40 \r\nE-17/003005438/2013\r\nPEDRO ELCIO OLIVEIRA LUGON\r\nR 1.357,07 \r\nE-17/003005332/2013\r\nALDEMIR DE SOUZA PORTO\r\nR 4.844,40 \r\nE-17/003004898/2013\r\nGISELA KRAUS\r\nR 24.686,83 \r\nE-17/003005373/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI\r\nR 5.493,40 \r\nE-17/003005508/2013\r\nROBSON DOS SANTOS\r\nR 10.465,40 \r\nE-17/003005816/2013\r\nJOCIVAL FERREIRA DA SILVA\r\nR 4.222,71 \r\nE-17/003005888/2013\r\nGILBERTO DE MORAES\r\nR 4.649,70 \r\nE-17/003005511/2013\r\nALVARO DE LIMA DIAS\r\nR 5.493,40 \r\nE-17/003005199/2013\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS\r\nR 292,05 \r\nE-17/003005458/2013\r\nDOMINGOS SÁVIO BRITO BRANDÃO\r\nR 6.268,90 \r\nE-17/003005200/2013\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA\r\nR 4.013,68 \r\nE-17/003005722/2013\r\nODAIR CANDIDO DE SOUZA\r\nR 2.858,90 \r\nE-17/003005370/2013\r\nJUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS\r\nR 6.560,40 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 150.075,39 \r\nId: 1715535\r\n"
        ],
        "1715548": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08.08.2014\r\na Licitação nº 11/2014, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cujo objeto do item 02 - aquisição de livros jurídicos e técnicos importados não disponíveis no Brasil foi adjudicado à empresa INTERBOOK LTDA-EPP, pelo percentual de acréscimo de 40,00% sobre o preço de capa dos livros. O item 01 restou DESERTO.\r\nId: 1715548\r\n"
        ],
        "1715549": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica e de Corregedoria no Parecer SES/SJC/AJ nº 822/2014, em fls. 1873/1891, o Pregão Eletrônico nº 154/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais hospitalares, ordinárias e especiais, e dos equipamentos que as integram, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - RJ, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1715549\r\n"
        ],
        "1715559": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.04.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 47.395,02 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos), em favor do PM RG 37.796-3 JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 75.027,36 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do PM RG 47.891-7 JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 139.734,56 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor do PM RG 51.963-7 DERLEI AZEVEDO GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª. , matrícula nº 2033421-5, e R 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª FERNANDA ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 2033420-7.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 999,97 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do RG 82.904-4 \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.603,56 (dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Sr. , matrícula nº 2032047-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1715559\r\n"
        ],
        "1715566": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 639,96 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2005, em favo do servidor FABIO BARBOSA GARCEZ, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.495-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 298,13 (duzentos e noventa e oito reais e treze centavos) referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor NILSON DE OLIVEIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.256-9 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 692,04 (seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de LILIA VOGEL DE CASTILHO BECHTLUFFT, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.581-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.130,39 (um mil cento e trinta reais e trinta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor EDMILSON ABREU E SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.216-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 763,21 (setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.083-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.528,68 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da Servidora SANDRA MARIA LISBOA VERISIMO, Assistente social, matrícula nº 861.270-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora BETANIA AMIM RUBIM, medico “C” matrícula nº 861.242-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 191,57 (cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 948.309-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 230,47 (duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor PAULO TENORIO CERQUEIRA, matrícula nº 822.674-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.867,56 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor de MONICA GARCIA ARRUDA, companheira do ex-servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES, Agente Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 888.285-4 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 128,18 (cento e vinte e oito reais e dezoito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.315-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.392,91 (um mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCO CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 817.095-3, correspondente ao pedido de valores a título de Férias.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de ROBERTA LEMOS RODRIGUES, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LEONARDO DIAS BADAJÓS, id Nº 4381492-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de RITA REBEQUE, responsável pelas despesas da ex-servidora inativa ARITE DOS SANTOS REBEQUE, id Nº 742.834-0, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de JORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo BENDITO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA id Nº 266.297-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1715566\r\n"
        ],
        "1715567": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.515,21 (um mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), referentes ao exercício de 2004, em favo do servidor LEONARDO BRUNO CARDOSO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.271-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 134,00 (cento e trinta e quatro reais) referentes ao exercício de 2006, em favor da servidora EMEIRIE LUCIA CABRAL, Assistente Social, matrícula nº 861.159-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.692,08 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FABIO ALCANTARA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.090-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 971,39 (novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.541-1 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 309,18 (trezentos e nove reais e dezoito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da Servidora DEBORA NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 9314.018-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 38,58 (trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do Servidor CESAR TEIXEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.213-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 930,13 (novecentos e trinta reais e treze centavos), referentes ao exercício de 1998 (R 379,48) e 2002 (R 550,65), em favor do servidor WILSON CYPRIANO, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 176.461-2, correspondente ao pedido de Abono de Féria.\r\nno valor de R 2.389,27 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FABIO MATTOSO GOMES, matrícula nº 931.130-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 947,75 (novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2000, em favor do servidor DAZIO WILLIAM SIBBALD FOX, matrícula nº 822.150-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 720,46 (setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de TANIA LIMA DE NEGREIROS, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.020-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 359,46 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor WALTER RAICK MAUES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.115-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 621,51 (seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.372-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.459,47 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora AUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.164-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 416,50 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.384-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2012, em favor de ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora EUGENIA Id nº 4977050, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referentes ao exercício de 2003, em favor do servidor MARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nno valor de R 2.653,16 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 003.116-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.855,52 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5, correspondente ao pedido de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 514,33 (quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO RODRIGO PERRHO DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.318-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nId: 1715567\r\n"
        ],
        "1715568": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 823,49 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da servidora AMANDA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.071-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos) referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.225-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 707,48 (setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de GILSON ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.264-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.490,63 (um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do Servidor HIGOR RIQUEZA RIOS NOBREGA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.268-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.267,37 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do Servidor ROGE SANCHES FONTOURA, matrícula nº 861.108-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.353,14 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do Servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.299-2, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.930,31 (um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor ROBERTO LIMADE ALENCAR, matrícula nº 939.763-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 866,76 (oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2001, em favor da servidora ISABELA GOMES ANDRADE, matrícula nº 861.463-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.220,34 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA, matrícula nº 948.686-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.401,52 (um mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 816.411-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 639,96 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora KARLA VERONICA DO PINGO PIMENTEL, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.015-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 2.068,10 (dois mil sessenta e oito reais e dez centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCELO DA SILVA CRUA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.514-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 861.494-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 124,31 (cento e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.292-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nId: 1715568\r\n"
        ],
        "1715576": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1715576\r\n"
        ],
        "1715577": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.05.2014\r\nId: 1715577\r\n"
        ],
        "1715588": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 12.08.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2014\r\nE-18/005/318/2014\r\n.\r\n.\r\nId: 1715588\r\n"
        ],
        "1715590": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n/2014\r\nConsubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 23/27, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\nConsubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 12/14, DEFIRO a impugnação.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 14/16, fica NEGADO PROVIMENTO à impugnação.\r\nConsubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 11/12, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\nConsubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 12/14, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 11/13, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\nId: 1715590\r\n"
        ],
        "1715592": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.08.2014\r\nANTONIO PRIETO LOPES FILHOCPF nº 991.373.567-04 - servidor falecido: ANTONIO PRIETO LOPES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nCPF nº 547.056.497-53 - servidor falecido: MARIA PLÁCIDA BRASIL DA SILVA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nId: 1715592\r\n"
        ],
        "1715599": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n/2014\r\n.\r\n.\r\nId: 1715599\r\n"
        ],
        "1715610": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação José Arthur Boiteus - FUNJAB.\r\nId: 1715610\r\n"
        ],
        "1715611": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de , Id funcional 4280158, no valor de R 977,28 (novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1715611\r\n"
        ],
        "1715614": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, Id. Funcional 41463072, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/09/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\nId: 1715614\r\n"
        ],
        "1715630": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n- SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, mat. nº 194.396-8, ID. Funcional nº 40410552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.003.223-3, ID. Funcional nº 32851570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 244.056-8, ID. Funcional nº 40215156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, mat. nº 255.464-0, ID. Funcional nº 40352951/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOANA D'ARC DE ASSIS GOMES, mat. nº 254.135-7, ID. Funcional nº 40051668/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DEA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, mat. nº 245.048-4, ID. Funcional nº 40993850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SEBASTIÃO SIMÕES DA CRUZ, mat. nº 231.583-6, ID. Funcional nº 33620857/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SIMONE AZEVEDO VIEIRA SOUZA, mat. nº 247.659-6, ID. Funcional nº 33131457/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA FREIRE TAVORA, mat. nº 240.983-7, ID. Funcional nº 40489663/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE SILVEIRA GONÇALVES, mat. nº 165.892-1, ID. Funcional nº 33302758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GINA LÚCIA SEGATO DISCONZI, mat. nº 249.453-2, ID. Funcional nº 37309447/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, mat. nº 234.793-8, ID. Funcional nº 38178737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TELMA MARGARIDA RODRIGUES, mat. nº 256.446-6, ID. Funcional nº 37978560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANGELA CIPRIANI DE FREITAS, mat. nº 183.242-7, ID. Funcional nº 40159116/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ENEIDA CALVELLI DA SILVA, mat. nº 238.410-5, ID. Funcional nº 33798940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.438-6, ID. Funcional nº 34819665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, mat. nº 249.994-5, ID. Funcional nº 34860045/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA DE FÁTIMA CHIMINI TARDIM ESPINDOLA MENDES, mat. nº 250.366-2, ID. Funcional nº 32685408/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SOLANGE PEREIRA GOMES, mat. nº 253.047-5, ID. Funcional nº 38068044/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, mat. nº 280.855-8, ID. Funcional nº 38899337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RUBEM JOSÉ MADEIROS MESQUITA, mat. nº 243.950-3, ID. Funcional nº 40388727/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, mat. nº 246.063-2, ID. Funcional nº 38076187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DÉA DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 157.510-9, ID. Funcional nº 41043170/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, mat. nº 242.662-5, ID. Funcional nº 34416528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEANE ASSIS MARTINS, mat. nº 242.980-1, ID. Funcional nº 36622168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, mat. nº 255.119-0, ID. Funcional nº 40159345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- OGLAIR BASTOS FERNANDES, mat. nº 234.922-3, ID. Funcional nº 38364751/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, mat. nº 250.793-7, ID. Funcional nº 38386216/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CYRA MARIA MOTTA, mat. nº 246.053-3, ID. Funcional nº 32691157/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, mat. nº 236.363-8, ID. Funcional nº 40534774/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA JOSE GOMES DUARTE, mat. nº 242.021-4, ID. Funcional nº 33005885/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANNA MARIA RAMOS RIBEIRO, mat. nº 504.363-3, ID. Funcional nº 37474642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DAISY MATTOS DA COSTA, mat. nº 240.022-4, ID. Funcional nº 36316164/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CECILIA MARIA MARINHO, mat. nº 5.004.408-0, ID. Funcional nº 35806010/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA, mat. nº 238.750-4, ID. Funcional nº 20407777/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUPERCIO RIBEIRO TANNUS, mat. nº 235.867-9, ID. Funcional nº 40097510/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /2014.\r\nId: 1715630\r\n"
        ],
        "1715644": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.08.2014\r\n- MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, Digitador, Nível 2, Padrão I, ID Funcional 20681844. FIXA os proventos mensais a contar de 31.07.2014.\r\n- FABIANE BARBOSA PIRES, ID Funcional 4348106-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\n- GILSON ROZA, Analista Contábil, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20701560os proventos mensais a contar de 31.07.2014.\r\n- ANDRE SILVEIRA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025637-8. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.05.2011 a 08.03.2014, à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032393-8. O a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.08.2004 a 09.08.2011, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1715644\r\n"
        ],
        "1715650": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº , para Execução de obras de construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, Bangu/RJ. o objeto do certame a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA(dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e dois reais e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1715650\r\n"
        ],
        "1715651": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº , para Execução das obras de construção da cadeia de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro. o objeto do certame ao (trinta milhões, duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1715651\r\n"
        ],
        "1715652": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº , para Contratação de serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS. o objeto do certame a empresa , no valor total de(um milhão, oitocentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1715652\r\n"
        ],
        "1715658": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2014\r\nlicença gestante à servidora ISAP, ID. nº 43640907, referente ao período de 08 de maio de 2014 a 03 de novembro de 2014.\r\nDE 24.07.2014\r\nlicença gestante à servidora ISAP, ID. nº 43546889, referente ao período de 24 de maio de 2014 a 19 de novembro de 2014.\r\nDE 01.08.2014\r\nlicença gestante à contratada DIGITADORIA, ID. nº 50184504, referente ao período de 10 de abril de 2014 a 07 de agosto de 2014.\r\nId: 1715658\r\n"
        ],
        "1715659": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 2106/93, no valor do R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da associação NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.\r\n.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2014.\r\nId: 1715659\r\n"
        ],
        "1715661": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\no despacho de 25.07.2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, referente à Declaração de Pregão Eletrônico n° 007/2014 fracassado.\r\nId: 1715661\r\n"
        ],
        "1715665": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.08.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00602-3\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n/09/2013\r\nId: 1715665\r\n"
        ],
        "1715673": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1715673\r\n"
        ],
        "1715678": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n. Empresa: MUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA. INDEFERIDO de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º e art. 9º da Instrução Normativa DREI 08/2013, de 05/12/2013.\r\nId: 1715678\r\n"
        ],
        "1715683": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no pedido, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1715683\r\n"
        ],
        "1715685": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA - Id. Funcional 43598080. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no período de 08/09/2011 a 10/11/2011, no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício. \r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA - Id. Funcional 43598080. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no período de 11/11/2011 a 29/08/2012, no total de 293 (duzentos e noventa e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1715685\r\n"
        ],
        "1715697": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 2.694,50 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nAquisição de insumos de Laboratório.\r\nId: 1715697\r\n"
        ],
        "1715703": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo n° E- 09/037/1241/2011, a empresa BRASTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.959.4758/0001-20, não cumpriu o avençado na Proposta Especial n° 052/2010, havendo por objeto a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório do IPPGF/DGPTC/PCERJ, constituído centrífuga refrigerada com troca de rolamento inferior/superior, troca de amortecedor, troca da PCB, troca da capa do motor, conforme RMPS n° 075/2010.\r\nPor culpa exclusiva da empresa BRASTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME, o contrato não se aperfeiçoou, vez que a contratada, sequer deu início à execução dos serviços, efetuando a devolução da Nota de Empenho ao verificar não possuir as peças indicadas na Proposta Especial. \r\nSob a alegação de não haver tempo hábil a importar as peças, a contratada não solicitou qualquer prorrogação para a entrega do equipamento, cingindo-se a negar executar o serviço.\r\nFrise-se que a manutenção é referente a equipamento de laboratório do IPPGF, indispensável para a realização de exames de DNA.\r\nConsiderando a grave violação de cláusula contratual, aplico à empresa BRASTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME penalidade de suspensão, pelo prazo de 6 (seis) meses, do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso no período da penalidade. \r\nId: 1715703\r\n"
        ],
        "1715717": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAMAURY DOS ANJOS, Técnico de Comunicação Social, ID FUNCIONAL 20121040 Abono de Permanência a partir de 15/04/2014, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1715717\r\n"
        ],
        "1715743": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1715743\r\n"
        ],
        "1715744": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\no despacho de 02/07/2014, que ratificou a inexigibilidade de licitação, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1715744\r\n"
        ],
        "1715790": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nCarteiras funcionais de Servidores Ativos e Inativos (Decreto nº 8.834/86) constituída conforme CI nº 511/1711/2014 de 31/07/2014, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS A INUTILIZAÇÃO pelo processo de incineração, data, hora e local das atividades como abaixo:\r\n22 de agosto de 2014\r\n10 horas\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\n01\r\nPolícia\r\nJose Flavio de Oliveira\r\n005.210-0\r\n101.12797-2/0\r\n07.03.02\r\n02\r\nPolícia\r\nJuarez Lisboa\r\n009.488-8\r\n101.05622-1/0\r\n20.06.05\r\n03\r\nPolícia\r\nJair Siqueira Milagres\r\n009.570-3\r\n101.12606-2/0\r\n21.11.07\r\n04\r\nPolícia\r\nRosalvo Vilanova\r\n009.740-2\r\n101.00309-2/0\r\n25.01.07\r\n05\r\nPolícia\r\nLuiz Carlos de Carvalho\r\n009.832-7\r\n101.18361-3/0\r\n29.05.07\r\n6\r\nPolícia\r\nMilton Roberto Olivier de Azevedo\r\n047.978-2\r\n101.04408-1\r\n08.06.09\r\n7\r\nPolícia\r\nAntonio das graças F. Ragozo\r\n064.488-0\r\n101.02125-1\r\n14.04.09\r\n8\r\nPolícia\r\nLuiz Antonio L. Bordiak\r\n113.709-0\r\n101.00310-2/0\r\n19.05.09\r\n9\r\nPolícia\r\nClovis Souza Moreira\r\n113.974-0\r\n101.0155-1\r\n28.04.09\r\n10\r\nPolícia\r\nCarlos de Oliveira\r\n115.835-1\r\n101.00053-3/0\r\n31.03.09\r\n1\r\nPolícia\r\nJose Antonio Carvalho Teixeira\r\n116.061-3\r\n101.12600-2/0\r\n19.08.04\r\n2\r\nPolícia\r\nAlcyon Mattos dos Reis\r\n133.811-0\r\n101.00024-2/0\r\n13.01.09\r\n3\r\nPolícia\r\nCarlos Nunciato Natal\r\n133.819-3\r\n101.02027-2/0\r\n28.10.05\r\n4\r\nPolícia\r\nFlavio da Silva Figueiredo\r\n133.825-0\r\n101.08267-2/0\r\n31.03.09\r\n5\r\nPolícia\r\nRoberto Gonçalves R. da Luz\r\n133.864-9\r\n101.00061-2/0\r\n03.12.08\r\n16\r\nPolícia\r\nNey Henriques de Andrade\r\n133.890-4\r\n101.02827-2/0\r\n13.07.06\r\n17\r\nPolícia\r\nJose Geraldo de Souza Araujo\r\n149.035-8\r\n101.06251-1\r\n11.07.00\r\n18\r\nPolícia\r\nWilson de Oliveira Morgado\r\n149.075-4\r\n101.06459-2/0\r\n14.02.05\r\n19\r\nPolícia\r\nMarco Antonio de A. Alves\r\n171.446-8\r\n101.02686-1\r\n06.08.08\r\n20\r\nPolícia\r\nNerval Antonio Fialho Goulart\r\n173.995-2\r\n101.00641-1\r\n10.10.97\r\n21\r\nPolícia\r\nWilson Machado Velho\r\n174.169-3\r\n101.00968-2/0\r\n11.07.08\r\n22\r\nPolícia\r\nMurilo Silva Montanha\r\n175.206-2\r\n101.00311-1\r\n16.02.06\r\n23\r\nPolícia\r\nSergio da Costa Faria\r\n177.239-1\r\n101.06351-1/0\r\n29.06.07\r\n24\r\nPolícia\r\nNilton Pereira dos S. Silva\r\n177.772-1\r\n101.02548-1\r\n17.02.09\r\n25\r\nPolícia\r\nMartha Mesquita da Rocha\r\n179.756-2\r\n101.10877-1\r\n03.08.05\r\n26\r\nPolícia\r\nJonny Huckleberry Siqueira\r\n701.686-8\r\n101.15957-1/0\r\n07.12.06\r\n27\r\nPolícia\r\nLuciana Lopes Diaz Benjo\r\n811.763-2\r\n101.16640-2\r\n07.11.05\r\n28\r\nPolícia\r\nAdelson Barros Pereira\r\n815.813-1\r\n101.02361-3/0\r\n17.11.08\r\n29\r\nPolícia\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n815.840-4\r\n101.08162-2\r\n31.01.05\r\n30\r\nPolícia\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n815.855-2\r\n101.10651-2\r\n24.09.08\r\n31\r\nPolícia\r\nInes Maria de Oliveira\r\n815.857-8\r\n101.02039-2\r\n07.12.06\r\n32\r\nPolícia\r\nLauren de Jesus C. Faria\r\n815.877-6\r\n101.08201-2\r\n02.06.09\r\n33\r\nPolícia\r\nLuiz Antonio Gonzaga\r\n815.882-6\r\n101.02683-3/0\r\n20.10.05\r\n34\r\nPolícia\r\nLuis Zettermann\r\n815.885-9\r\n101.16679-2\r\n29.06.09\r\n35\r\nPolícia\r\nManoel Theodorico Silva Rocha\r\n815.886-7\r\n101.09976-2/0\r\n14.03.05\r\n36\r\nPolícia\r\nMarcus Druker Brandão\r\n815.892-5\r\n101.03749-2\r\n11.05.99\r\n37\r\nPolícia\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n815.933-7\r\n101.10960-2\r\n25.04.07\r\n38\r\nPolícia\r\nJéssica Oliveira de Almeida\r\n834.836-9\r\n101.17518-1\r\n29.06.07\r\n39\r\nPolícia\r\nMauricio Luciano de A. e Silva\r\n834.837-7\r\n101.12346-2\r\n16.02.05\r\n40\r\nPolícia\r\nInamara Pereira da Costa\r\n834.844-3\r\n101.11423-2\r\n27.11.07\r\n41\r\nPolícia\r\nLucia Baptista da S. Oliveira\r\n834.849-2\r\n101.17520-2\r\n17.06.08\r\n42\r\nPolícia\r\nEmanuel Jose C. Abud\r\n834.850-0\r\n101.17525-2\r\n04.07.08\r\n43\r\nPolícia\r\nSueli Peçanha M. de Sousa\r\n836.824-3\r\n101.01170-2\r\n18.09.06\r\n44\r\nPolícia\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n853.028-9\r\n101.17161-2\r\n24.04.06\r\n45\r\nPolícia\r\nSandra Maria P. Ornellas\r\n853.073-5\r\n101.17771-2\r\n25.09.08\r\n46\r\nPolícia\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n860.499-3\r\n101.18271-2\r\n28.08.06\r\n\r\n47\r\nPolícia\r\nMarcelo Luiz Santos Martins\r\n860.890-3\r\n101.18277-2\r\n11.09.06\r\n48\r\nPolícia\r\nGesner Cesar Bruno\r\n860.891-1\r\n101.18316-2\r\n13.11.06\r\n49\r\nPolícia\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n860.892-9\r\n101.18267-3\r\n09.06.09\r\n50\r\nPolícia\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n860.894-5\r\n101.18324-2\r\n15.09.06\r\n51\r\nPolícia\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n860.911-7\r\n101.18331-2\r\n17.02.09\r\n52\r\nPolícia\r\nSheila Garcia\r\n860.917-4\r\n101.18257-2\r\n12.09.07\r\n53\r\nPolícia\r\nGlaucio de Sousa Santos\r\n860.937-2\r\n101.18278-1\r\n25.05.07\r\n54\r\nPolícia\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n870.667-3\r\n101.18370-2\r\n30.10.08\r\n55\r\nPolícia\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n870.697-0\r\n101.18394-3\r\n20.03.02\r\n56\r\nPolícia\r\nMarcia Cristina X. Lopes\r\n871.619-3\r\n101.18426-3\r\n12.02.03\r\n57\r\nPolícia\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n871.701-9\r\n101.18436-3\r\n13.11.06\r\n58\r\nPolícia\r\nRafael Willis Fernandez\r\n871.723-3\r\n101.18450-2\r\n25.05.09\r\n59\r\nPolícia\r\nSergio Luiz Freire\r\n871.898-3\r\n101.18430-3\r\n12.02.03\r\n60\r\nPolícia\r\nFelipe Renato Ettore\r\n871.975-9\r\n101.18419-2\r\n17.11.08\r\n61\r\nPolícia\r\nAline Di R. Vianna Brum\r\n872.171-4\r\n101.18446-3\r\n08.09.08\r\n62\r\nPolícia\r\nCelio Eduardo A. E. Rocha\r\n889.574-0\r\n101.18477-3\r\n14.10.05\r\n63\r\nPolícia\r\nAdriano Leal Baptista\r\n889.678-9\r\n101.18480-3\r\n18.04.06\r\n64\r\nPolícia\r\nJuliana Rattes C.de Queiroz\r\n946.482-7\r\n101.18525-3\r\n15.05.08\r\n65\r\nPolícia\r\nRenata Silva Montenegro\r\n946.490-0\r\n101.18532-3\r\n15.05.08\r\n66\r\nPolícia\r\nCelso Gustavo C. Ribeiro\r\n946.498-3\r\n101.18504-3\r\n15.05.08\r\n67\r\nPolícia\r\nKristino de Souza Jotta\r\n946.499-1\r\n101.18483-3\r\n14.05.08\r\n68\r\nPolícia\r\nCristina Onorato M. Bento\r\n946.504-8\r\n101.18513-3\r\n15.05.08\r\n69\r\nPolícia\r\nGilberto K. da Veiga\r\n1.133.829-0\r\n101.00948-2/0\r\n19.02.04\r\n70\r\nPolícia\r\nWanderley de Barros \r\n1.133.872-0\r\n101.17030-2\r\n29.02.00\r\n71\r\nPolícia\r\nUlysses da Silva Carvalho\r\n1.141.453-9\r\n101.00289-1\r\n06.08.08\r\n72\r\nPolícia\r\nJose Petra de Mello Neto\r\n1.141.488-5\r\n101.00150-1/0\r\n07.12.06\r\n73\r\nPolícia\r\nPaulo Vargas da Costa\r\n1.141.493-5\r\n101.00278-2/0\r\n18.01.07\r\n74\r\nPolícia\r\nHelio Vigio Gomes\r\n1.141.501-5\r\n101.01295-1/0\r\n18.08.08\r\n75\r\nPolícia\r\nWashington Petra de Mello\r\n1.141.507-2\r\n101.00217-1/0\r\n13.09.06\r\n76\r\nPolícia\r\nPaulo Garcia de Miranda\r\n1.141.530-4\r\n101.01119-2/0\r\n06.10.10\r\n77\r\nPolícia\r\nCidade de Oliveira F. Filho\r\n1.141.675-7\r\n101.12817-1\r\n30.08.06\r\n78\r\nPolícia\r\nDilermando Amaro\r\n1.146.092-0\r\n101.00004-1\r\n19.05.09\r\n79\r\nPolícia\r\nPedro Americo O. Dias Alves\r\n1.149.061-2\r\n101.00323-2\r\n17.11.08\r\n80\r\nPolícia\r\nSergio Domingues Aranha\r\n1.149.062-0\r\n101.00002-1/0\r\n07.12.06\r\n81\r\nPolícia\r\nEduardo Joaquim Baptista Filho\r\n1.152.201-8\r\n101.14297-1\r\n02.04.91\r\n82\r\nPolícia\r\nEdgard Baeta N. Flores\r\n1.152.226-5\r\n101.08764-1/0\r\n05.08.05\r\nNº\r\nCARGO\r\nNOME\r\nCULA\r\nNº DA CARTEIRA\r\nData Exp.\r\n1\r\nPerito Legista\r\ndos Santos\r\n116.355-9\r\n201.09185-3/0\r\n01\r\n2\r\nPerito Legista\r\nLauro Torres\r\n136.526-1\r\n201.14096-1/0\r\n07.08.06\r\n3\r\nPerito Legista\r\nPereira\r\n141.634-6\r\n301.05939-1\r\n04.12.92\r\n4\r\nPerito Legista\r\nLizeu Sales Vilardo\r\n160.634-2\r\n201.10652-1\r\n09.06.08\r\n5\r\nPerito Legista\r\ndos Reys Burns\r\n162.571-4\r\n201.14393-1/0\r\n22.12.08\r\n6\r\nPerito Legista\r\nAntonio Carlos Leite Leal\r\n193.689-7\r\n201.00631-1/0\r\n27.07.06\r\n7\r\nPerito Legista\r\nMartinez\r\n258.169-2\r\n201.13106-2\r\n03.12.03\r\n8\r\nPerito Legista\r\nWilliam Cardoso Portes\r\n513.349-1\r\n201.14402-2\r\n26.01.09\r\n9\r\nPerito Legista\r\nSergio de Figueiredo Romano\r\n702.281-7\r\n201.12987-1/0\r\n27.08.03\r\n10\r\nPerito Legista\r\nJaques Henrique Mecler\r\n806.506-2\r\n201.14142-1\r\n30.10.06\r\n11\r\nPerito Legista\r\nMarcio Henrique Orlowski\r\n806.519-5\r\n301.14132-3\r\n01.03.91\r\n\r\n12\r\nPerito Legista\r\nGarcia de Sousa\r\n806.532-8\r\n201.01281-2\r\n26.01.09\r\n13\r\nPerito Legista\r\nCesar Serra de Souza\r\n806.534-4\r\n201.13814-1\r\n27.10.05\r\n14\r\nPerito Legista\r\nJulio Cesar Benincasa da Rocha\r\n806.545-0\r\n201.03503-1\r\n03.08.06\r\n15\r\nPerito Legista\r\nLuiza Maria Quintanilha Barbosa\r\n806.549-2\r\n301.14097-2\r\n12.10.98\r\n16\r\nPerito Legista\r\nRene Garrido Neves Filho\r\n806.557-5\r\n201.05795-1\r\n11.11.08\r\n17\r\nPerito Legista\r\nWashington Silva Nogueira\r\n806.562-5\r\n201.13321-2\r\n27.07.04\r\n18\r\nPerito Legista\r\nde Souza\r\n806.577-3\r\n201.03976-2\r\n21.08.01\r\n19\r\nPerito Legista\r\nMaria Lidia de Abreu Silva\r\n806.581-5\r\n301.14238-3\r\n15.03.91\r\n20\r\nPerito Legista\r\nde Araujo Amorim\r\n806.582-3\r\n301.14167-3\r\n06.03.91\r\n21\r\nPerito Legista\r\nVanor Justiniano Alves Filho\r\n806.595-5\r\n301.14094-2\r\n17.01.01\r\n22\r\nPerito Legista\r\nBaptista\r\n808.668-8\r\n201.13672-2\r\n19.07.05\r\n23\r\nPerito Legista\r\nMarcia Soares Xavier\r\n808.673-8\r\n301.14166-3\r\n22.03.91\r\n24\r\nPerito Legista\r\nFerreira\r\n810.827-6\r\n301.16000-3\r\n04.04.00\r\n25\r\nPerito Legista\r\nJulio Cesar Francis Cury\r\n810.830-0\r\n201.14328-2\r\n15.08.08\r\n26\r\nPerito Legista\r\nMuzitano\r\n810.831-8\r\n201.13114-2\r\n01.12.08\r\n27\r\nPerito Legista\r\nJunior\r\n810.833-4\r\n201.13064-1\r\n11.11.08\r\n28\r\nPerito Legista\r\nNarciza Maia Vieira Tavares\r\n810.845-8\r\n201.13748-2\r\n09.09.05\r\n29\r\nPerito Legista\r\nSonia Cristina Leal Leidersnaider\r\n810.856-5\r\n201.13349-2\r\n03.09.04\r\n30\r\nPerito Legista\r\nJose Carlos da Mota\r\n810.880-5\r\n201.03501-3\r\n17.08.01\r\n31\r\nPerito Legista\r\nRogerio de Melo Rocha\r\n810.889-6\r\n201.13427-2\r\n15.12.04\r\n32\r\nPerito Legista\r\nAntonieta Campos Xavier\r\n810.898-7\r\n301.16430-3\r\n19.11.93\r\n33\r\nPerito Legista\r\nJorge Luiz Fialho dos Santos\r\n810.903-5\r\n301.16169-3\r\n28.06.93\r\n34\r\nPerito Legista\r\nTania Donati Paes Rios\r\n810.907-6\r\n201.13440-2\r\n05.09.06\r\n35\r\nPerito Legista\r\nElaine Fernandes Penna\r\n810.923-3\r\n201.12994-1\r\n02.12.08\r\n36\r\nPerito Legista\r\nRicardo Luiz Costantin Delfim\r\n810.925-8\r\n301.16514-3\r\n08.03.99\r\n37\r\nPerito Legista\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n859.656-1\r\n201.14117-2\r\n25.09.06\r\n38\r\nPerito Legista\r\nsta e Silva\r\n859.660-3\r\n301.18050-3\r\n04.12.00\r\n39\r\nPerito Legista\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n859.663-7\r\n201.11707-2\r\n11.06.08\r\n40\r\nPerito Legista\r\nJose Artur Fialho Amorim\r\n859.672-8\r\n201.14064-3\r\n05.07.06\r\n41\r\nPerito Legista\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n859.675-1\r\n201.11703-3\r\n17.01.03\r\n42\r\nPerito Legista\r\nBreda de Souza\r\n870.714-3\r\n201.09652-3\r\n02.04.02\r\n43\r\nPerito Legista\r\nElisangela de Souza Santos\r\n870.716-8\r\n201.10662-3\r\n07.05.08\r\n44\r\nPerito Legista\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n870.718-4\r\n201.09960-3\r\n24.11.08\r\n45\r\nPerito Legista\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n870.719-2\r\n201.11259-3\r\n16.05.02\r\n46\r\nPerito Legista\r\nAncillotti\r\n870.724-2\r\n201.09680-2\r\n29.05.08\r\n47\r\nPerito Legista\r\nDaniel Ponte\r\n870.732-5\r\n201.09658-3\r\n02.04.02\r\n48\r\nPerito Legista\r\nPedro Gustavo Ferreira Falcão\r\n870.756-4\r\n201.09935-3\r\n04.04.02\r\n49\r\nPerito Legista\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n870.767-1\r\n-3\r\n27.05.08\r\n50\r\nPerito Legista\r\nRogerio Machado Falcão\r\n870.769-7\r\n201.11340-3\r\n07.06.02\r\n51\r\nPerito Legista\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n870.770-5\r\n201.09679-3\r\n04.04.02\r\n52\r\nPerito Legista\r\nCoimbra\r\n870.771-3\r\n201.09951-3\r\n10.04.02\r\n53\r\nPerito Legista\r\nAline Erthal de Britto Pereira\r\n870.773-9\r\n201.10089-3\r\n12.04.02\r\n54\r\nPerito Legista\r\nIglesias\r\n870.793-7\r\n201.09657-3\r\n23.03.09\r\n55\r\nPerito Legista\r\nde Oliveira\r\n870.795-2\r\n201.10661-3\r\n26.04.02\r\n56\r\nPerito Legista\r\nCarlos Alberto Simões\r\n870.796-0\r\n201.09689-3\r\n04.04.02\r\n57\r\nPerito Legista\r\nPinguelo\r\n870.815-8\r\n201.09975-3\r\n10.04.02\r\n58\r\nPerito Legista\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n870.817-4\r\n201.09937-3\r\n17.11.05\r\n59\r\nPerito Legista\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n870.818-2\r\n201.11311-3\r\n10.06.08\r\n60\r\nPerito Legista\r\nClaudia Marcia Silveira Uoieno\r\n870.821-6\r\n201.10855-3\r\n02.05.02\r\n61\r\nPerito Legista\r\nCravo\r\n870.823-2\r\n201.09957-3\r\n27.08.08\r\n62\r\nPerito Legista\r\nAna Beatriz Busch Araujo\r\n870.825-7\r\n201.10631-3\r\n22.04.02\r\n63\r\nPerito Legista\r\nLuciene Pinto\r\n870.834-9\r\n201.09956-3\r\n29.09.08\r\n64\r\nPerito Legista\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n870.840-6\r\n201.09682-3\r\n04.04.02\r\n65\r\nPerito Legista\r\nIgor Serpa Areas\r\n870.841-4\r\n201.09690-3\r\n04.04.02\r\n66\r\nPerito Legista\r\nMonica Aparecida Santos Coutinho\r\n870.844-8\r\n201.09945-3\r\n10.04.02\r\n67\r\nPerito Legista\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n870.848-9\r\n201.09683-3\r\n04.04.02\r\n68\r\nPerito Legista\r\nLucia Maria Ribeiro Martins\r\n872.234-0\r\n201.12385-3\r\n22.09.08\r\n69\r\nPerito Legista\r\nSergio Simonsen\r\n872.246-4\r\n201.12386-3\r\n09.04.08\r\n70\r\nPerito Legista\r\nLidiane Oliveira de Sant' Anna\r\n888.503-0\r\n201.12340-3\r\n26.03.03\r\n71\r\nPerito Legista\r\nRegina Coeli Bloise D' Onofrio\r\n888.515-4\r\n201.12775-3\r\n10.07.03\r\n72\r\nPerito Legista\r\nR. Ferraz\r\n888.516-2\r\n201.12807-3\r\n10.07.03\r\n73\r\nPerito Legista\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n888.528-7\r\n201.12806-3\r\n10.07.03\r\n74\r\nPerito Legista\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n888.531-1\r\n201.12798-3\r\n10.07.03\r\n75\r\nPerito Legista\r\nPalomo Valle\r\n888.536-0\r\n201.12921-3\r\n09.06.08\r\n76\r\nPerito Legista\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n888.538-6\r\n201.12776-3\r\n14.08.08\r\n77\r\nPerito Legista\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n888.544-4\r\n201.12804-3\r\n10.07.03\r\n1\r\nPerito Criminal\r\nElson Franco\r\n009.256-9\r\n202.13702-1/0\r\n22.08.05\r\n2\r\nPerito Criminal\r\nNely Soares Machado\r\n009.880-6\r\n202.04868-1\r\n06.08\r\n3\r\nPerito Criminal\r\nDomingos Antonio Rodrigues\r\n102.461-1\r\n202.11697-2/0\r\n31.03.08\r\n4\r\nPerito Criminal\r\nLicilio dos Santos Maciel\r\n116.340-1\r\n202.14103-1/0\r\n22.08.06\r\n5\r\nPerito Criminal\r\nRubens da Silva Costa\r\n121.750-4\r\n202.12365-1/0\r\n09.02.09\r\n6\r\nPerito Criminal\r\nLuiz Antonio Ligero\r\n122.132-4\r\n302.08899-1\r\n05.11.93\r\n7\r\nPerito Criminal\r\nJose Dias dos Santos Vilhena\r\n131.086-1\r\n202.14127-1/0\r\n29.09.06\r\n8\r\nPerito Criminal\r\nJorge Jose Coelho de Lucas\r\n133.960-5\r\n302.17918-1\r\n14.09.99\r\n9\r\nPerito Criminal\r\nNilza Maria Bittencourt de Arruda\r\n136.462-9\r\n202.14333-2/0\r\n30.07.08\r\n10\r\nPerito Criminal\r\nFernando da Silva Vidinha\r\n142.424-1\r\n202.02074-2\r\n13.10.08\r\n11\r\nPerito Criminal\r\nda Costa\r\n144.663-2\r\n202.14070-1\r\n17.07.06\r\n12\r\nPerito Criminal\r\nJeronimo Torres Alves\r\n144.740-8\r\n202.03506-2\r\n25.02.08\r\n13\r\nPerito Criminal\r\nFerreira de Souza\r\n144.759-8\r\n202.13026-1\r\n13.10.08\r\n14\r\nPerito Criminal\r\nCarlos Antonio de Senna\r\n144.863-8\r\n302.12518-1\r\n02.08.95\r\n15\r\nPerito Criminal\r\nReis\r\n145.619-3\r\n202.13687-2/0\r\n04.08.05\r\n16\r\nPerito Criminal\r\nIvo da Silva Aleixo\r\n145.685-4\r\n202.02466-2/0\r\n28.07.08\r\n17\r\nPerito Criminal\r\nJose Alberto Peixoto Motta\r\n145.693-8\r\n202.12966-1/0\r\n24.11.08\r\n18\r\nPerito Criminal\r\nMaria do Socorro Araujo\r\n149.165-3\r\n302.14255-2\r\n13.01.98\r\n19\r\nPerito Criminal\r\nEveraldo Boaventura Costa\r\n152.286-1\r\n202.12694-1\r\n08.09.08\r\n20\r\nPerito Criminal\r\nGelabert\r\n174.521-5\r\n202.07829-1/0\r\n22.02.06\r\n21\r\nPerito Criminal\r\ne Silva\r\n174.553-8\r\n202.11631-1/0\r\n26.11.07\r\n22\r\nPerito Criminal\r\nJose Luis de Almeida Lopes\r\n180.310-5\r\n202.11554-1/0\r\n25.09.02\r\n23\r\nPerito Criminal\r\nAna Angelica Madeira da Silva\r\n260.258-9\r\n202.12463-1\r\n18.06.03\r\n24\r\nPerito Criminal\r\nMaria Aparecida Rezende Gonçalves\r\n260.786-9\r\n202.13559-1\r\n16.05.05\r\n25\r\nPerito Criminal\r\nNelly Soares Reis\r\n267.834-0\r\n202.14377-1\r\n18.11.08\r\n26\r\nPerito Criminal\r\nJosemar Gonçalves Pinto\r\n613.287-2\r\n202.11322-1/0\r\n09.11.07\r\n27\r\nPerito Criminal\r\nClaudia Regina Ferreira de Souza\r\n806.452-9\r\n202.13075-1\r\n01.12.08\r\n28\r\nPerito Criminal\r\nAna da Silva Mussoi\r\n806.468-5\r\n202.12407-1\r\n01.12.08\r\n29\r\nPerito Criminal\r\nDenise Gonçalves de Moraes Rivera\r\n806.470-1\r\n202.12406-1\r\n26.11.08\r\n30\r\nPerito Criminal\r\nEloah Mizrahy Bluvol\r\n806.474-3\r\n202.13715-1\r\n29.08.05\r\n31\r\nPerito Criminal\r\nPedro Americo Valle da Motta\r\n806.485-9\r\n202.12362-1\r\n27.05.08\r\n32\r\nPerito Criminal\r\nMartha de Souza Pereira\r\n806.659-7\r\n47-2\r\n12.01.98\r\n33\r\nPerito Criminal\r\nPimenta\r\n810.728-6\r\n302.16441-3\r\n22.11.93\r\n34\r\nPerito Criminal\r\nRosiclea Coutinho Lobato\r\n810.734-4\r\n302.16495-3\r\n09.08.99\r\n35\r\nPerito Criminal\r\nRosmeire de Oliveira Maciel\r\n810.735-1\r\n202.14257-2\r\n29.10.07\r\n36\r\nPerito Criminal\r\nMarcos Otavio Natividade de Oliveira\r\n810.750-0\r\n202.13494-2\r\n03.03.05\r\n37\r\nPerito Criminal\r\nSebastião Antonio Peixoto Fonseca\r\n810.755-9\r\n302.16421-1\r\n02.06.08\r\n38\r\nPerito Criminal\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n810.757-5\r\n302.16564-3\r\n21.02.94\r\n39\r\nPerito Criminal\r\nClovis Ricardo de Carvalho\r\n810.759-1\r\n202.14382-2\r\n01.12.08\r\n40\r\nPerito Criminal\r\nMaria de Fatima dos Santos Gomes\r\n812.345-7\r\n302.16536-3\r\n24.01.94\r\n41\r\nPerito Criminal\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n860.327-6\r\n202.14180-3\r\n20.12.06\r\n42\r\nPerito Criminal\r\nDenise Teixeira Bitencourt\r\n860.341-7\r\n302.18143-3\r\n28.03.01\r\n43\r\nPerito Criminal\r\nGonçalves\r\n860.344-1\r\n302.18124-3\r\n26.03.01\r\n44\r\nPerito Criminal\r\nAlexandre Giovanelli\r\n860.345-8\r\n302.18192-3\r\n30.03.01\r\n\r\n45\r\nPerito Criminal\r\nSales\r\n860.351-6\r\n302.18212-3\r\n05.04.01\r\n46\r\nPerito Criminal\r\nPedro Bittencourt Brasil de Araujo\r\n860.352-4\r\n302.18097-3\r\n26.03.01\r\n47\r\nPerito Criminal\r\nTito Jose Nogueira de Abreu Fialho\r\n860.354-0\r\n302.18247-3\r\n27.04.01\r\n48\r\nPerito Criminal\r\nCalvo Abuassi\r\n860.356-5\r\n302.18214-3\r\n05.04.01\r\n49\r\nPerito Criminal\r\nCouto\r\n860.359-9\r\n202.14081-3\r\n28.07.06\r\n50\r\nPerito Criminal\r\nLima\r\n860.361-5\r\n202.14338-2\r\n08.08.08\r\n51\r\nPerito Criminal\r\nMendes\r\n860.369-9\r\n302.18234-3\r\n09.04.01\r\n52\r\nPerito Criminal\r\nIvan Luiz Marques Silva\r\n860.373-0\r\n202.14124-2\r\n27.09.06\r\n53\r\nPerito Criminal\r\nWashington Maia Junior\r\n860.380-5\r\n302.18191-3\r\n30.03.01\r\n54\r\nPerito Criminal\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n860.382-1\r\n202.14247-2\r\n20.09.07\r\n55\r\nPerito Criminal\r\nRhone Alves Amaral\r\n860.390-4\r\n302.18218-3\r\n05.04.01\r\n56\r\nPerito Criminal\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n860.391-2\r\n202.14150-2\r\n13.11.06\r\n57\r\nPerito Criminal\r\nuimarães Junior\r\n860.394-6\r\n202.14086-2\r\n31.07.06\r\n58\r\nPerito Criminal\r\nDanilo Caio Marcucci Marques\r\n860.397-9\r\n202.14088-3\r\n02.08.06\r\n59\r\nPerito Criminal\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n860.399-5\r\n202.14098-3\r\n16.01.08\r\n60\r\nPerito Criminal\r\nLiu Tsun Yaei\r\n860.400-1\r\n202.14166-2\r\n01.12.06\r\n61\r\nPerito Criminal\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n860.401-9\r\n302.18223-3\r\n05.04.01\r\n62\r\nPerito Criminal\r\nJair Cordeiro Neto\r\n860.402-7\r\n202.14143-2\r\n01.11.06\r\n63\r\nPerito Criminal\r\nHelio Jorge da Silva Figueiredo\r\n860.403-5\r\n202.14077-2\r\n24.07.06\r\n64\r\nPerito Criminal\r\nAna Paula da Silva Gmes\r\n860.404-3\r\n302.18136-3\r\n28.03.01\r\n65\r\nPerito Criminal\r\nJaniara Palaio\r\n860.405-0\r\n302.18140-3\r\n28.03.01\r\n66\r\nPerito Criminal\r\nEdilo Sudo\r\n860.421-7\r\n202.14305-3\r\n27.05.08\r\n67\r\nPerito Criminal\r\nMaria Isabel Soares de Araujo\r\n860.425-8\r\n202.14068-2\r\n11.07.06\r\n68\r\nPerito Criminal\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n860.430-8\r\n202.14087-2\r\n02.08.06\r\n69\r\nPerito Criminal\r\nPorto\r\n860.439-9\r\n202.14191-3\r\n19.01.07\r\n70\r\nPerito Criminal\r\nMilton Cezar da Cas\r\n860.441-5\r\n202.14094-3\r\n07.08.06\r\n71\r\nPerito Criminal\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n860.442-3\r\n202.14220-2\r\n18.05.07\r\n72\r\nPerito Criminal\r\nGomes\r\n860.447-2\r\n302.18147-3\r\n28.03.01\r\n73\r\nPerito Criminal\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n860.450-6\r\n302.18105-3\r\n26.03.01\r\n74\r\nPerito Criminal\r\nJairo Silva Esteves\r\n860.454-8\r\n302.18210-3\r\n03.04.01\r\n75\r\nPerito Criminal\r\nMaciel\r\n860.456-3\r\n302.18193-3\r\n30.03.01\r\n76\r\nPerito Criminal\r\nda Silva\r\n860.457-1\r\n302.18095-3\r\n26.03.01\r\n77\r\nPerito Criminal\r\nHelio Martins Junior\r\n860.467-0\r\n202.14188-5\r\n15.01.07\r\n78\r\nPerito Criminal\r\nGarrido\r\n860.474-6\r\n202.14343-2\r\n13.10.08\r\n79\r\nPerito Criminal\r\nSergio William Silva Miana\r\n860.480-3\r\n202.14167-3\r\n05.12.06\r\n80\r\nPerito Criminal\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n860.481-1\r\n202.14162-3\r\n24.11.06\r\n81\r\nPerito Criminal\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n860.484-5\r\n202.14287-2\r\n02.04.08\r\n82\r\nPerito Criminal\r\nLuiz Pedro Rangel de Souza\r\n860.485-2\r\n302.18189-3\r\n30.03.01\r\n83\r\nPerito Criminal\r\nRoberto Vilela de Oliveira\r\n889.575-7\r\n202.13819-3\r\n03.11.05\r\n84\r\nPerito Criminal\r\nIvan Perazoli\r\n1.144.987-3\r\n202.13878-1\r\n04.01.06\r\n85\r\nPerito Criminal\r\nRosilda de Azevedo Freitas\r\n1.152.353-7\r\n302.05942-3\r\n08.01.98\r\n1\r\nPapiloscopista\r\nAlcyr Placido de Almeida\r\n009.032-4\r\n204.07632-2/0\r\n12.09.01\r\n2\r\nPapiloscopista\r\nDilermando da Silva Raimundo\r\n009.130-6\r\n204.11733-1\r\n22.09.08\r\n3\r\nPapiloscopista\r\ndas Chagas\r\n009.361-7\r\n204.01810-1/0\r\n23.01.06\r\n4\r\nPapiloscopista\r\nBrochado\r\n010.527-0\r\n204.13498-1/0\r\n07.03.05\r\n5\r\nPapiloscopista\r\nWalter da Silva\r\n116.642-0\r\n204.07633-3/0\r\n17.03.08\r\n6\r\nPapiloscopista\r\nLuiz Carlos Rangel\r\n127.234-3\r\n204.12430-1\r\n08.07.08\r\n7\r\nPapiloscopista\r\nPorto da F.Pardellas\r\n136.481-9\r\n204.13584-1/0\r\n09.06.05\r\n8\r\nPapiloscopista\r\nCosta\r\n140.950-7\r\n306.07661-3\r\n29.02.88\r\n9\r\nPapiloscopista\r\nAlberto Leo Furstenberg Veras\r\n141.397-0\r\n204.07635-1/0\r\n15.12.08\r\n10\r\nPapiloscopista\r\nJose Borba Godinho\r\n143.708-6\r\n204.03486-2/0\r\n11.11.08\r\n11\r\nPapiloscopista\r\nElzinea Duarte\r\n143.959-5\r\n306.07882-3\r\n13.04.08\r\n12\r\nPapiloscopista\r\nMarco Aurelio Lopes\r\n144.107-0\r\n204.13096-2\r\n05.12.08\r\n13\r\nPapiloscopista\r\nUbirajara Moraes\r\n144.565-5\r\n204.06292-2/0\r\n27.11.06\r\n14\r\nPapiloscopista\r\nUbirajara do Nascimento Teixeira\r\n144.708-5\r\n204.06290-1\r\n13.08.08\r\n15\r\nPapiloscopista\r\nWladimir José S. de Oliveira\r\n152.254-9\r\n204.11671-1/0\r\n07.01.03\r\n16\r\nPapiloscopista\r\nIsaac Joseph El Mann\r\n169.537-8\r\n204.06742-1/0\r\n13.04.07\r\n17\r\nPapiloscopista\r\nEdson Serpa Machado\r\n175.475-3\r\n204.14148-1/0\r\n08.11.06\r\n18\r\nopista\r\nTelma Silva Teixeira\r\n182.340-0\r\n204.06254-2\r\n1\r\n19\r\nopista\r\nDavid Henrique Sampaio\r\n257.600-7\r\n204.01482-1\r\n24.07.08\r\n20\r\nPapiloscopista\r\nSebastião Cesar N. Ferreira\r\n257.739-3\r\n204.14046-2\r\n06.03.06\r\n21\r\nPapiloscopista\r\nPedro Oliveira da Silva\r\n264.674-3\r\n204.05263-3\r\n27.08.01\r\n22\r\nPapiloscopista\r\nEdson Marins\r\n267.027-1\r\n204.01796-1\r\n09.02.09\r\n23\r\nPapiloscopista\r\nClaudia Lucciola L. Gonçalves\r\n267.340-8\r\n204.08305-2\r\n14.04.05\r\n24\r\nPapiloscopista\r\nMarilia de Souza Prata\r\n267.354-9\r\n204.04663-2\r\n23.08.01\r\n25\r\nista\r\nVinicius da Silveira\r\n267.366-3\r\n204.06428-1\r\n13.06.08\r\n26\r\noscopista\r\nM. Santos\r\n268.286-2\r\n2\r\n5\r\n27\r\nPapiloscopista\r\nFrancisco de Assis S. de Freitas\r\n269.543-5\r\n204.02067-2\r\n14.06.07\r\n28\r\nista\r\nJorge Baptista da Silva\r\n269.545-0\r\n204.03488-2\r\n18.09.08\r\n29\r\nPapiloscopista\r\nTereza Cristina A. da Silva\r\n269.553-4\r\n204.06252-2\r\n31.08.01\r\n30\r\nPapiloscopista\r\nClaudia Alves B. de Lima Saab\r\n269.708-4\r\n204.13716-2\r\n01.09.05\r\n31\r\nista\r\nAna Maria G. Christophe\r\n809.513-5\r\n3\r\n1\r\n32\r\nPapiloscopista\r\nAntonio Julio F. Costa\r\n809.515-0\r\n2\r\n5\r\n33\r\nista\r\nPinheiro\r\n809.516-8\r\n204.00637-3\r\n08.08.01\r\n34\r\nista\r\nCarmem Lucia L. Torres\r\n809.519-2\r\n2\r\n1\r\n35\r\nPapiloscopista\r\nTerra\r\n809.522-6\r\n303.01479-1\r\n1\r\n36\r\npista\r\nda Silva\r\n809.533-3\r\n204.05266-3\r\n28.08.01\r\n37\r\nPapiloscopispta\r\nAbel Barroso Fernandes\r\n809.535-8\r\n204.11561-2/0\r\n01.10.02\r\n38\r\nPapilscopista\r\nAntonio Luzo de Oliveira\r\n809.539-0\r\n204.00638-3\r\n08.08.01\r\n39\r\nPapiloscopista\r\nRicardo Luiz S. de Souza\r\n809.550-7\r\n204.14390-1\r\n15.12.08\r\n40\r\nPapiloscopista\r\nCloves Alves dos Santos\r\n809.557-2\r\n204.01290-2\r\n15.07.08\r\n1\r\nPapiloscopista\r\nAdriano G.da Cosa\r\n810.665-0\r\n204.00648-2\r\n24.06.08\r\n42\r\nPapiloscopista\r\nAlvaro Monteiro Neto\r\n810.666-8\r\n204.00654-2\r\n16.07.08\r\n43\r\nPapiloscopista\r\nCarlos Alexandre C. Gonzalez\r\n810.670-0\r\n20401301-3\r\n10.08.01\r\n44\r\nPapiloscopista\r\nGeraldo Jorge Dias\r\n810.674-2\r\n204.14089-3\r\n04.08.06\r\n45\r\nPapiloscopista\r\nMauricio Barbosa Campista\r\n810.680-9\r\n1\r\n8\r\n46\r\nPapiloscopista\r\nPerola Regina B. Garcia\r\n810.684-1\r\n3\r\n1\r\n47\r\nPapiloscopista\r\nRicardo Girardi Araujo\r\n810.685-8\r\n204.05784-2\r\n26.10.08\r\n48\r\nPapiloscopista\r\nRuth Silva Brandimarte\r\n810.688-2\r\n204.05788-2\r\n10.11.08\r\n49\r\noscopista\r\nSandra Helena A.S. Coutinho\r\n810.689-0\r\n3\r\n1\r\n50\r\nPapiloscopista\r\nPessanha\r\n810.973-8\r\n204.03954-1\r\n11.11.08\r\n51\r\nPapiloscopista\r\nuis Cabral\r\n817.660-4\r\n204.00657-2\r\n10.09.08\r\n2\r\nPapiloscopista\r\nAntonio Luiz França Azevedo\r\n817.661-2\r\n204.00665-2\r\n03.06.08\r\n53\r\nPapiloscopista\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n817.663-8\r\n204.00639-2\r\n8\r\n4\r\nPapiloscopista\r\nPereira de A. Filho\r\n817.694-3\r\n204.04949-3\r\n24.08.01\r\n5\r\nPapiloscopista\r\nSandra de Fatima de Olivira Rosa\r\n817.704-0\r\n204.12935-3\r\n22.07.03\r\n56\r\nPapiloscopista\r\nJoana Nunes Joca\r\n817.679-4\r\n306.17007-3\r\n23.06.00\r\n57\r\nPapiloscopista\r\nLana Cristina S. de Oliveira\r\n817.684-4\r\n204.03962-2\r\n27.05.08\r\n58\r\nPapiloscopista\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n817.719-8\r\n204.13145-3\r\n14.01.04\r\n59\r\nPapiloscopista\r\nde Oliveira\r\n817.725-5\r\n204.00646-2\r\n11.11.08\r\n60\r\nPapiloscopista\r\nAlessandra Guida\r\n889.580-7\r\n204.13740-3\r\n06.09.05\r\n61\r\nPapiloscopista\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n889.582-3\r\n204.12423-3\r\n22.08.06\r\n62\r\nPapiloscopista\r\nCarlos Roberto A.Campos\r\n889.585-6\r\n204.01266-3\r\n13.09.05\r\n63\r\nPapiloscopista\r\nD'Avila Canastra\r\n889.587-2\r\n204.13724-3\r\n02.09.05\r\n64\r\nPapiloscopista\r\nMarcelo Santos Moura\r\n889.588-0\r\n204.13764-3\r\n15.09.05\r\n65\r\nPapiloscopista\r\nAna Luisa M. de Carvalho\r\n889.597-1\r\n204.13820-3\r\n07.11.05\r\n66\r\nPapiloscopista\r\ndas Neves\r\n889.599-7\r\n204.13733-3\r\n05.09.05\r\n67\r\nPapiloscopista\r\nAndrea Teixeira Tavares\r\n889.600-3\r\n204.13704-3\r\n23.08.05\r\n68\r\nPapiloscopista\r\nAndreia Maria Peres\r\n889.601-1\r\n204.13776-3\r\n20.03.07\r\n69\r\nPapiloscopista\r\nAry Martins Ferreira Netto\r\n889.602-9\r\n204.13773-3\r\n20.09.05\r\n70\r\nPapiloscopista\r\nEduardo Catarino Costa\r\n889.608-6\r\n204.13734-3\r\n05.09.05\r\n71\r\nPapiloscopista\r\nRejane de Andrade Bunheirao\r\n889.622-7\r\n204.14156-3\r\n16.11.06\r\n\r\n72\r\nPapiloscopista\r\nLucio Antonio Martins\r\n889.630-0\r\n204.13782-3\r\n27.09.05\r\n73\r\nPapiloscopista\r\nGoes de Lima\r\n889.633-4\r\n204.13755-3\r\n13.09.05\r\n74\r\nPapiloscopista\r\nIvan Guimaraes Vianna\r\n921.153-3\r\n204.13631-3\r\n07.12.07\r\n75\r\nPapiloscopista\r\nNunes da Mota\r\n921.154-1\r\n204.12941-3\r\n24.06.05\r\n76\r\nPapiloscopista\r\nRodrigo Siqueira Bismara\r\n921.156-6\r\n204.13591-3\r\n15.06.05\r\n77\r\nPapiloscopista\r\nPaula da Gloria Silva de Barros\r\n921.164-0\r\n204.11678-3\r\n25.11.05\r\n78\r\nPapiloscopista\r\nJonas Ariosto Nascimento Peixoto\r\n921.174-9\r\n204.13600-3\r\n5\r\n79\r\nPapiloscopista\r\nRonei dos Santos Passos\r\n921.175-6\r\n204.13641-3\r\n01.07.05\r\n80\r\nPapiloscopista\r\nCristina Manhães da Silva\r\n921.176-4\r\n204.12695-3\r\n10.08.05\r\n81\r\nPapiloscopista\r\nda Silva Neves Gonzaga\r\n921.181-4\r\n204.13649-3\r\n08.07.05\r\n82\r\nPapiloscopista\r\nWantoir Gonçalves Ferreira\r\n921.192-1\r\n204.13694-3\r\n11.08.05\r\n83\r\nPapiloscopista\r\nRegina Martins da silva\r\n921.196-2\r\n204.13586-3\r\n14.06.05\r\n84\r\nPapiloscopista\r\nAntonio Carlos de M. Gorjao\r\n921.197-0\r\n204.13617-3\r\n21.06.05\r\n85\r\nPapiloscopista\r\nRafael Pestana Augusto\r\n921.201-0\r\n204.12662-3\r\n18.08.05\r\n86\r\nPapiloscopista\r\nEduardo da Fonseca Portes\r\n921.212-7\r\n204.13595-3\r\n14.07.08\r\n87\r\nPapiloscopista\r\nRicardo Figueiredo Rangel\r\n921.217-6\r\n204.217-6\r\n17.06.05\r\n88\r\nPapiloscopista\r\nRenato Jose Motta Fonteles\r\n921.218-4\r\n204.13680-3\r\n02.08.05\r\n89\r\nPapiloscopista\r\nLuciano Irani Soares \r\n949.345-3\r\n204.14386-3\r\n03.12.08\r\n90\r\nPapiloscopista\r\nDavid limeira Khoury Filho\r\n1.004.337-0\r\n.01484-1\r\n09.04.08\r\n91\r\nPapiloscopista\r\nZuleika Machado da Silva\r\n1.004.442-8\r\n204.06741-1/0\r\n26.12.06\r\n92\r\nPapiloscopista\r\nCarlos Antonio A. Neves\r\n1.004.446-9\r\n204.14170-1\r\n07.12.06\r\n93\r\nPapiloscopista\r\nPerrote\r\n1.004.466-7\r\n204.03970-2\r\n21.08.01\r\n94\r\nPapiloscopista\r\nEdna Rodrigues Mello\r\n1.004.467-5\r\n204.01797-2\r\n13.08.01\r\n95\r\nPapiloscopista\r\nGelson de Azevedo\r\n1.004.503-7\r\n204.02289-2\r\n13.08.01\r\n96\r\nPapiloscopista\r\nJeronymo Carvalho Pimentel\r\n1.133.959-5\r\n204.08450-1/0\r\n26.11.08\r\n97\r\nPapiloscopista\r\nAurea Francisco da Costa\r\n1.141.847-2\r\n204.09578-3/0\r\n18.09.07\r\n98\r\nPapiloscopista\r\nAdezillo Paulo Lopes\r\n1.152.244-8\r\n204.00634-1\r\n16.08.01\r\n99\r\nPapiloscopista\r\nCorrea\r\n1.152.245-5\r\n204.01286-1\r\n12.09.07\r\n100\r\nPapiloscopista\r\nRoberto Braga Leonardo\r\n1.152.249-7\r\n204.05774-1\r\n30.08.01\r\n101\r\nPapiloscopista\r\nFilho\r\n1.152.362-8\r\n204.02660-1/0\r\n15.03.07\r\n102\r\nPapiloscopista\r\nNeide da Silva Leuzzi\r\n1.152.388-3\r\n204.13307-1/0\r\n09.07.04\r\n103\r\nPapiloscopista\r\nda Silva\r\n2.004.387-3\r\n204.01289-2\r\n10.08.01\r\n1\r\nCartório Policial\r\nMaria das Graças de Souza\r\n003.548-5\r\n2\r\n8\r\n2\r\nCartório Policial\r\nLeonidas Otero Francisco\r\n009.924-2\r\n302.12457-1/0\r\n26.06.08\r\n3\r\nCartório Policial\r\nAbigail Rodrigues\r\n014.639-9\r\n302.07559-4/0\r\n12.09.01\r\n4\r\nCartório Policial\r\nJoão Lannes Vieira\r\n056.157-1\r\n302.07601-5/0\r\n13.12.06\r\n5\r\nCartório Policial\r\nMiguel Angelo Longo\r\n110.540-2\r\n302.07517-4/0\r\n26.01.09\r\n6\r\nCartório Policial\r\nSilva\r\n5\r\n302.00500-1\r\n04.07.08\r\n7\r\nCartório Policial\r\nJussara Maria de A. Maranhão\r\n179.685-3\r\n2\r\n1\r\n8\r\nCartório Policial\r\nBuhler Pedrada\r\n180.775-9\r\n302.14193-3\r\n23.01.07\r\n9\r\nCartório Policial\r\nAry da Silva de Almeida\r\n180.798-1\r\n302.07567-2/0\r\n12.09.01\r\n10\r\nCartório Policial\r\nAna Maria Pinto R. Tette\r\n180.807-0\r\n302.00061-3\r\n15.08.01\r\n11\r\nCartório Policial\r\nNorma Regina L. da Costa\r\n180.937-5\r\n302.04819-3\r\n24.08.01\r\n12\r\nCartório Policial\r\nPaulo Roberto Lopes\r\n183.436-5\r\n302.05207-3\r\n13.01.09\r\n13\r\nCartório Policial\r\nMario Marcio A. Mondaini\r\n198.748-6\r\n302.04442-3\r\n09.12.08\r\n14\r\nCartório Policial\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n198.764-3\r\n302.01198-3\r\n11.07.08\r\n15\r\nCartório Policial\r\nSelma Alves Lima\r\n198.799-9\r\n302.06096-3\r\n17.11.08\r\n16\r\nCartório Policial\r\nLilian Aparecida S. dos Reis\r\n258.332-6\r\n302.03853-3\r\n21.08.01\r\n17\r\nCartório Policial\r\nAndrea Vieira Reis\r\n266.981-0\r\n302.07944-3\r\n01.12.08\r\n18\r\nCartório Policial\r\nCesar Augusto V. da Silva\r\n267.003-2\r\n302.01209-2\r\n30.04.08\r\n19\r\nCartório Policial\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n267.004-0\r\n302.01156-3\r\n10.09.08\r\n20\r\nCartório Policial\r\nDaniel de Oliveira\r\n267.015-6\r\n302.01419-3\r\n08.03.08\r\n21\r\nCartório Policial\r\nFrancisco Jose Monaco\r\n267.054-5\r\n302.02014-4\r\n25.09.08\r\n22\r\nCartório Policial\r\nLucio Rocha dos Santos\r\n267.115-4\r\n302.03901-3\r\n17.11.08\r\n23\r\nCartório Policial\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n267.120-4\r\n302.03840-4\r\n21.08.01\r\n24\r\nCartório Policial\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n267.122-0\r\n302.03887-3\r\n26.11.08\r\n25\r\nCartório Policial\r\nValente\r\n267.123-8\r\n302.03880-4\r\n21.08.01\r\n26\r\nCartório Policial\r\nLibotti Mariz\r\n267.133-7\r\n302.04504-3\r\n13.10.08\r\n27\r\nCartório Policial\r\nMargareth Ruzzante Jacobson\r\n267.143-6\r\n302.04525-3\r\n11.03.08\r\n28\r\nCartório Policial\r\nSandra Santana de Freitas\r\n267.206-1\r\n302.06065-2\r\n30.12.08\r\n29\r\nCartório Policial\r\nSayonara de Oliveira Ramos\r\n267.207-9\r\n302.06051-3\r\n03.09.08\r\n30\r\nCartório Policial\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n268.905-7\r\n302.01159-3\r\n04.07.08\r\n31\r\nCartório Policial\r\nSergio Andrade C. Leone\r\n268.928-9\r\n302.06102-2\r\n04.11.08\r\n32\r\nCartório Policial\r\nMiranda\r\n268.948-7\r\n302.05644-3\r\n09.02.09\r\n33\r\nCartório Policial\r\nTania Maria de Oliveira Santos\r\n268.955-2\r\n302.06230-4\r\n31.08.01\r\n34\r\nCartório Policial\r\nDejamar Carneiro Alves\r\n269.583-1\r\n302.01415-5\r\n11.08.08\r\n35\r\nCartório Policial\r\nEliane Silva Machado\r\n269.585-6\r\n302.01757-3\r\n02.06.08\r\n36\r\nCartório Policial\r\nFausto Estevao Picorelli\r\n269.586-4\r\n302.02032-5\r\n13.08.01\r\n37\r\nCartório Policial\r\nde Azevedo\r\n269.588-0\r\n302.02239-3\r\n11.11.05\r\n38\r\nCartório Policial\r\nLuis Antonio Santos Passos\r\n269.594-8\r\n302.03844-4\r\n04.11.08\r\n39\r\nCartório Policial\r\nWalter de Souza Lopes\r\n269.618-5\r\n302.06935-5\r\n22.12.08\r\n40\r\nCartório Policial\r\nPinto Teixeira\r\n269.699-5\r\n302.00478-3\r\n04.08.08\r\n41\r\nCartório Policial\r\nRosa Maria Abreu Rosa\r\n269.736-5\r\n302.05667-4\r\n29.08.01\r\n42\r\nCartório Policial\r\nMoura\r\n269.774-6\r\n302.04558-2\r\n17.11.08\r\n43\r\nCartório Policial\r\nHercules da Luz Coelho\r\n269.803-3\r\n302.02362-3\r\n28.10.08\r\n44\r\nCartório Policial\r\nGomes\r\n269.816-5\r\n302.04467-4\r\n23.08.01\r\n45\r\nCartório Policial\r\nPéricles Cordeiro Oliveira\r\n269.819-9\r\n302.05186-1\r\n28.08.08\r\n46\r\nCartório Policial\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n269.836-3\r\n302.01439-5\r\n10.08.01\r\n47\r\nCartório Policial\r\nJoyce de Menezes do Amaral\r\n269.847-0\r\n302.03287-3\r\n27.05.08\r\n48\r\nCartório Policial\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n289.568-8\r\n302.12384-3\r\n11.08.08\r\n49\r\nCartório Policial\r\nMario de Souza\r\n289.569-6\r\n302.04468-3\r\n24.11.08\r\n50\r\nCartório Policial\r\nJose Ribamar Vieira Muniz\r\n289.612-4\r\n302.03264-3\r\n02.06.08\r\n51\r\nCartório Policial\r\nRomero Augusto da Matta\r\n610.658-7\r\n302.08761-4/0\r\n30.10.01\r\n52\r\nCartório Policial\r\nAlaine Rodrigues\r\n819.180-1\r\n302.00755-2\r\n02.06.08\r\n53\r\nCartório Policial\r\nAranha\r\n819.182-7\r\n302.11392-2\r\n24.06.08\r\n54\r\nCartório Policial\r\nVillela\r\n819.516-6\r\n302.00474-2\r\n02.06.08\r\n55\r\nCartório Policial\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n819.539-8\r\n302.05179-2\r\n25.09.08\r\n56\r\nCartório Policial\r\nWellington Oliveira Andre\r\n819.547-1\r\n302.06662-3\r\n03.09.01\r\n57\r\nCartório Policial\r\nAlexander de F. Mendes\r\n819.549-7\r\n302.00059-3\r\n07.08.01\r\n58\r\nCartório Policial\r\nAlvarez\r\n819.554-7\r\n302.01136-2\r\n09.12.08\r\n59\r\nCartório Policial\r\nCoutinho\r\n819.564-6\r\n302.03858-2\r\n11.11.08\r\n60\r\nCartório Policial\r\nMagalhaes Valle\r\n819.565-3\r\n302.04549-3\r\n23.08.01\r\n61\r\nCartório Policial\r\nSarinho\r\n819.597-6\r\n302.04822-2\r\n04.12.07\r\n62\r\nCartório Policial\r\nM. da Silva\r\n819.837-6\r\n302.04561-3\r\n24.08.01\r\n63\r\nCartório Policial\r\nWanda Correa da Silva\r\n820.050-3\r\n302.06639-3\r\n03.09.01\r\n64\r\nCartório Policial\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n860.495-1\r\n302.05173-4\r\n17.11.08\r\n65\r\nCartório Policial\r\nAndre Ramos Pinto\r\n870.868-7\r\n302.09711-4\r\n14.08.08\r\n66\r\nCartório Policial\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n870.873-7\r\n302.09716-4\r\n17.11.08\r\n67\r\nCartório Policial\r\nFeitoza\r\n870.929-7\r\n302.10839-4\r\n05.12.08\r\n68\r\nCartório Policial\r\nda Silva\r\n870.966-9\r\n302.09799-6\r\n04.04.02\r\n69\r\nCartório Policial\r\nde Souza\r\n870.978-4\r\n302.09810-4\r\n24.06.08\r\n70\r\nCartório Policial\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n871.010-5\r\n302.09837-4\r\n13.10.08\r\n71\r\nCartório Policial\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n871.018-8\r\n302.09844-4\r\n10.07.08\r\n72\r\nCartório Policial\r\nRicardo Campos Barcellos\r\n871.074-1\r\n302.09891-5\r\n12.01.06\r\n73\r\nCartório Policial\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n871.086-5\r\n302.09903-4\r\n17.11.08\r\n74\r\nCartório Policial\r\nerque\r\n871.093-1\r\n302.09910-4\r\n28.08.08\r\n75\r\nCartório Policial\r\nElaine Bilate\r\n888.559-2\r\n302.11832-5\r\n27.08.08\r\n76\r\nCartório Policial\r\nCosta \r\n888.562-6\r\n302.12081-5\r\n17.03.08\r\n77\r\nCartório Policial\r\nCorrea\r\n888.567-5\r\n302.11831-6\r\n26.02.03\r\n78\r\nCartório Policial\r\nAna Claudia Bastos B. Cardoso\r\n888.569-1\r\n302.12302-5\r\n29.05.08\r\n\r\n79\r\nCartório Policial\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n888.581-6\r\n302.11948-6\r\n22.09.08\r\n80\r\nCartório Policial\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n888.604-6\r\n302.11889-6\r\n09.06.08\r\n81\r\nCartório Policial\r\nSilva\r\n888.619-4\r\n302.12119-6\r\n26.12.06\r\n82\r\nCartório Policial\r\nVera Lucia de Aguiar Cantuaria\r\n1.143.931-2\r\n302.06393-3\r\n31.08.01\r\n83\r\nCartório Policial\r\nRoberto Gonçalves\r\n1.145.679-5\r\n302.05700-3/0\r\n17.02.09\r\n84\r\nCartório Policial\r\nVera Lucia Rocha Petereit\r\n1.150.378-6\r\n302.06381-4\r\n03.09.01\r\n85\r\nCartório Policial\r\nLigia Marcia Saar de Noceti\r\n1.166.197-2\r\n302.07940-1\r\n13.09.01\r\n1\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nHailes de Andrade Brito\r\n009.410-2\r\n205.02371-1/0\r\n6\r\n2\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAmancio da Conceição\r\n127.557-7\r\n205.08887-1/0\r\n11.11.08\r\n3\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nWaldemiro de Mattos\r\n140.498-7\r\n205.06712-1\r\n04.09.01\r\n4\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nSergio Alex Pallet de Souza Lima\r\n140.585-1\r\n205.13508-1\r\n11.03.05\r\n5\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAntonio Carlos T.Correa\r\n140.843-4\r\n205.08048-1/0\r\n30.10.08\r\n6\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nCarlos Alberto Villas Boas\r\n140.862-4\r\n205.01274-1\r\n14.08.01\r\n7\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nNeir dos Passos Rodrigues\r\n144.666-5\r\n205.04870-1\r\n30.10.08\r\n8\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nEliane Francisco Paula\r\n145.440-4\r\n205.01818-1/0\r\n27.07.06\r\n9\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAbel de Carvalho Salles\r\n145.625-0\r\n309.05908-2\r\n21.07.87\r\n10\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAntonio Muniz de Almeida\r\n177.435-5\r\n1\r\n8\r\n11\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nJose Carlos Paim de Moraes\r\n178.698-7\r\n205.03489-1\r\n28.10.08\r\n12\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nJuscelino Almeida de Souza\r\n178.701-9\r\n205.03496-1\r\n14.07.08\r\n13\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nEdson Rodrigues Maciel\r\n178.742-3\r\n205.01816-2\r\n07.04.08\r\n14\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nWilson Cardoso Filho\r\n178.774-6\r\n205.06710-3\r\n04.09.01\r\n15\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nHaroldo Filard Lopes de Souza\r\n178.796-9\r\n205.02372-1/0\r\n09.11.06\r\n16\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nMarcos Cruz Vieira\r\n178.801-7\r\n205.04703-2\r\n23.08.01\r\n17\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nSergio Pires Jales\r\n178.803-3\r\n205.08710-1\r\n12.02.08\r\n18\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nSebastião Resende\r\n178.837-1\r\n205.06182-1/0\r\n05.06.07\r\n19\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nJose Eduardo de Casto\r\n178.857-9\r\n205.03494-2\r\n20.08.01\r\n20\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAndre Luiz Marinho de Oliveira\r\n267.296-2\r\n205.00672-2\r\n03.08.06\r\n21\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nFrancisco Jose Carino\r\n267.312-7\r\n205.02070-2\r\n06.05.08\r\n22\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nVandir Lemes da Silva\r\n267.335-8\r\n205.11283-2\r\n26.08.08\r\n23\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nWalter Bustamante Junior\r\n267.336-6\r\n205.06711-1\r\n10.06.08\r\n24\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nClaucus Lopes da Penha\r\n809.460-9\r\n205.01280-2\r\n17.06.08\r\n25\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n809.465-8\r\n205.01813-2\r\n04.04.08\r\n26\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nFrancisco S. de Assis Sobrinho\r\n809.468-2\r\n205.02071-3\r\n14.08.01\r\n27\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nMarcelo Pereira\r\n809.475-7\r\n205.07858-2\r\n02.10.07\r\n28\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nMario F. Bassalo Filho\r\n809.480-7\r\n205.04702-2\r\n14.04.08\r\n29\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nWania Lucia Agrícola\r\n809.490-6\r\n205.11296-3\r\n22.05.02\r\n30\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nSidney Motta Peixoto\r\n809.496-3\r\n205.06178-2\r\n06.05.08\r\n31\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nValtemir Dias da Silva\r\n809.497-1\r\n205.06434-2\r\n10.07.08\r\n32\r\nTec. Pol Necropsia\r\nMarcos Ferreira da Silva\r\n889.673-0\r\n205.14028-3\r\n08.02.06\r\n33\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nViviane Monerat\r\n889.682-1\r\n205.14018-3\r\n30.01.06\r\n34\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n889.685-4\r\n205.13920-3\r\n06.01.06\r\n35\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n889.688-8\r\n205.13943-3\r\n09.01.06\r\n36\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nde Azevedo\r\n889.693-8\r\n205.13963-3\r\n10.01.06\r\n37\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n889.694-6\r\n205.13911-3\r\n06.01.06\r\n38\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n889.695-3\r\n205.14009-3\r\n24.01.06\r\n39\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nFelipe Meieles Miranda\r\n889.697-9\r\n205.13925-3\r\n06.01.06\r\n40\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nLeandro Coutinho da Graça\r\n899.004-6\r\n205.13899-3\r\n6.01.06\r\n41\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nLoren da Silva Pereira\r\n899.011-1\r\n205.13956-3\r\n06.01.06\r\n42\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nEvanir Maria da S. Monteiro\r\n899.012-9\r\n205.13942-3\r\n09.01.06\r\n43\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nJorge de Souza Lima\r\n899.013-7\r\n205.14084-3\r\n28.07.06\r\n44\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nSilvia de S. Ferreira Salgdo\r\n899.017-8\r\n205.13988-3\r\n12.01.06\r\n45\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n899.018-6\r\n205.13917-3\r\n06.01.06\r\n46\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nBruno de Almeida Figueira\r\n899.019-4\r\n205.13938-3\r\n09.01.06\r\n47\r\nTec. Pol Necropsia\r\nCarlos Augusto P. Renke\r\n899.024-4\r\n205.13969-3\r\n10.01.06\r\n48\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n899.033-5\r\n205.13939-3\r\n23.01.07\r\n49\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n899.034-3\r\n205.13864-3\r\n21.12.05\r\n50\r\nTec. Pol. Necropsia\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n899.035-0\r\n205.13958-3\r\n10.01.06\r\n51\r\nTec. Pol Necropsia\r\nPaulo R. Albino Lavrador\r\n899.038-4\r\n205.13992-3\r\n17.01.06\r\nL DE NECROPSIA\r\n01\r\nNecropsia\r\nDamião Manoel Alves\r\n177.276-3\r\n206.14043-1\r\n6\r\n02\r\nAux.PolNecropsia\r\nNilson Soares de Almeida\r\n177.372-0\r\n206.04871-1\r\n27.01.05\r\n03\r\nAux.PolNecropsia\r\nAlcides Coelho\r\n260.601-0\r\n206.08888-1\r\n28.10.08\r\n04\r\nAux.PolNecropsia\r\nJose Carlos da Silva\r\n260.605-1\r\n206.03520-1\r\n09.06.08\r\n05\r\nAux.PolNecropsia\r\nCoelho\r\n260.623-4\r\n206.01279-1\r\n11.09.08\r\n06\r\nAux.PolNecropsia\r\nWaldemiro Alves de Oliveira\r\n264.145-4\r\n313.06868-3\r\n01.10.90\r\n07\r\nAux.PolNecropsia\r\nNilson Marcos Ramos\r\n264.147-0\r\n206.08261-1\r\n27.05.08\r\n08\r\nAux.PolNecropsia\r\nJorge Luiz C.de Almeida\r\n264.151-2\r\n206.03514-1\r\n05.12.08\r\n09\r\nAux.PolNecropsia\r\nSergio Gil Nunes\r\n264.157-9\r\n206.06186-1\r\n31.08.01\r\n10\r\nAux.PolNecropsia\r\nEdilson Carvalho da Costa\r\n811.587-5\r\n313.16371-3\r\n10.11.98\r\n11\r\nAux.PolNecropsia\r\nJoel Rosa Mendes\r\n811.592-5\r\n206.03516-2\r\n17.08.01\r\n12\r\nAux.PolNecropsia\r\nLuis Claudio Merlino Barbosa\r\n811.595-8\r\n206.03986-2\r\n13.10.08\r\n13\r\nAux.PolNecropsia\r\nManoel Luiz da Silva\r\n811.597-4\r\n206.04711-2\r\n23.08.01\r\n14\r\nAux.PolNecropsia\r\nWashington Luiz Teixeira\r\n811.609-7\r\n206.06714-1\r\n04.11.08\r\n15\r\nAux.PolNecropsia\r\nWellington de faria Mororó\r\n811.610-5\r\n206.06717-1\r\n17.12.08\r\n16\r\nAux.PolNecropsia\r\nAthélio Augusto da Silva Sales\r\n811.614-7\r\n206.13082-2\r\n30.12.08\r\n17\r\nAux.PolNecropsia\r\nHugo Jose da Silva\r\n811.624-6\r\n206.07860-2\r\n17.03.09\r\n18\r\nAux.PolNecropsia\r\nMarcus Vinicius Peixoto\r\n811.634-5\r\n206.04714-1\r\n03.03.08\r\n19\r\nAux.PolNecropsia\r\nMario Cesar da Silva Queiroz\r\n811.636-0\r\n206.04715-2\r\n24.06.08\r\n20\r\nAux.PolNecropsia\r\nCaetano Di Marco N. Branco\r\n899.042-6\r\n206.14169-3\r\n05.12.06\r\n21\r\nAux.PolNecropsia\r\nHeron Silva de Matos\r\n899.043-4\r\n206.13971-3\r\n11.01.06\r\n22\r\nAux.PolNecropsia\r\nElton Delarmelina\r\n899.046-7\r\n206.13918-3\r\n06.01.06\r\n23\r\nAux.PolNecropsia\r\nLuiz Augusto P. Lucena\r\n899.047-5\r\n206.1888-3\r\n06.01.06\r\n24\r\nAux.PolNecropsia\r\nRosiane L. Fonseca Veloso\r\n921.225-9\r\n206.14003-3\r\n23.01.06\r\n25\r\nAux.PolNecropsia\r\nAlexandre de Melo Ferreira\r\n921.228-3\r\n206.14007-3\r\n6\r\n26\r\nAux.PolNecropsia\r\nAlice Alves Farias\r\n921.232-5\r\n206.13951-3\r\n09.01.06\r\n27\r\nAux.PolNecropsia\r\nCicero Ricardo M. Fenelon\r\n925.000-2\r\n206.13991-3\r\n17.01.06\r\n28\r\nAux.PolNecropsia\r\nEduardo F. da Costa Henrique\r\n925.001-0\r\n206.14120-3\r\n26.09.06\r\n29\r\nAux.PolNecropsia\r\nKelly Cristina M. Amorim\r\n925.003-6\r\n206.13948-3\r\n09.01.06\r\n30\r\nAux.PolNecropsia\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n925.004-4\r\n206.14019-3\r\n01.02.06\r\n31\r\nAux.PolNecropsia\r\nLaecio Ferreira do Nascimento\r\n925.017-6\r\n206.13957-3\r\n06.01.06\r\n32\r\nAux.PolNecropsia\r\nSolange da Costa Magalhães\r\n925.018-4\r\n206.13930-3\r\n06.01.06\r\n33\r\nAux.PolNecropsia\r\nKatiane Figueredo da Silva\r\n925.025-9\r\n206.13919-3\r\n06.01.06\r\n34\r\nAux.PolNecropsia\r\nCarlos Eduardo B.C.da Silva\r\n925.031-7\r\n206.13949-3\r\n09.01.06\r\n35\r\nAux.PolNecropsia\r\nMarcos Leonardo de Oliveira\r\n925.032-5\r\n206.13887-3\r\n06.01.06\r\n36\r\nAux.PolNecropsia\r\nCharles Mungard Moraes\r\n925.034-1\r\n206.13862-3\r\n21.12.05\r\n37\r\nAux.PolNecropsia\r\nRoberto de Castro Bunheirão\r\n925.035-8\r\n206.13886-3\r\n06.01.06\r\n38\r\nAux.PolNecropsia\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n925.037-4\r\n206.13934-3\r\n09.01.06\r\n39\r\nAux.PolNecropsia\r\nAntonio Claudio da Silva Costa\r\n925.042-4\r\n206.13933-3\r\n09.01.06\r\n40\r\nAux.PolNecropsia\r\nSonia Duarte Tateno\r\n925.046-5\r\n206.13927-3\r\n06.01.06\r\n41\r\nAux.PolNecropsia\r\nRonaldo Rodrigues dos Santos\r\n925.056-4\r\n206.13908-3\r\n06.01.06\r\n42\r\nAux.PolNecropsia\r\nAlexandre Henrique Soares\r\n925.058-0\r\n206.13904-3\r\n06.01.06\r\n43\r\nAux.PolNecropsia\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n925.060-6\r\n206.13937-3\r\n09.01.06\r\n\r\n01\r\nPolícia\r\nEneas Francisco da Silveira\r\n001.552-9\r\n303.09534-2/0\r\n17.11.08\r\n02\r\nPolícia\r\nAmerico Ragno\r\n071.285-1\r\n303.07745-1/0\r\n21.07.08\r\n03\r\nPolícia\r\nNilton Santiago\r\n071.382-6\r\n303.08328-3/0\r\n10.07.08\r\n04\r\nPolícia\r\nAry Coelho das Dores\r\n073.350-1\r\n303.14313-2/0\r\n17.06.08\r\n05\r\nPolícia\r\nJoão Batista Pessanha\r\n079.942-9\r\n303.07748-2/0\r\n8\r\n06\r\nPolícia\r\nRaul Pereira de Araujo\r\n122.443-5\r\n303.05729-1\r\n22.01.08\r\n07\r\nPolícia\r\nAlmir da Costa As\r\n140.645-3\r\n303.00560-1\r\n14.08.08\r\n08\r\nPolícia\r\nBandeira\r\n140.937-4\r\n303.01269-1/0\r\n14.08.08\r\n09\r\nPolícia\r\nLauro Celio da Costa\r\n141.594-2\r\n303.03917-1/0\r\n06.11.08\r\n10\r\nPolícia\r\nHelio Andrade Silva\r\n143.573-4\r\n303.02654-1\r\n16.01.08\r\n11\r\nPolícia\r\nSergio Teixeira Meirelles\r\n143.589-0\r\n303.08481-2/0\r\n17.11.08\r\n12\r\nPolícia\r\nAna Lucia Maia Gama\r\n143.608-8\r\n303.06874-1/0\r\n06.11.08\r\n13\r\nPolícia\r\nNielson Jardim Rebello\r\n144.563-4\r\n303.04837-1\r\n09.02.09\r\n14\r\nPolícia\r\nWilliam Vivas de Andrade\r\n154.140-8\r\n303.06875-1\r\n02.06.08\r\n15\r\nPolícia\r\nJorge Botelho de Araujo\r\n160.577-3\r\n303.03438-1/0\r\n17.09.08\r\n16\r\nPolícia\r\nCesar Augusto Nascimento\r\n177.791-1\r\n303.14038-3\r\n21.02.06\r\n17\r\nPolícia\r\nAntonio Jose Leite de Almeida\r\n178.612-8\r\n301.00550-1\r\n17.11.05\r\n18\r\nPolícia\r\nJosny Castilho\r\n181.745-1\r\n303.03425-2\r\n04.11.08\r\n19\r\nPolícia\r\nAngelo Gabriel de Miranda\r\n191.286-4\r\n303.08863-1\r\n28.10.08\r\n20\r\nPolícia\r\nAri Marins Dantas\r\n196.229-9\r\n303.06901-1/0\r\n23.08.07\r\n21\r\nPolícia\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n256.981-2\r\n303.06663-2\r\n11.08.08\r\n22\r\nPolícia\r\nAndre Marco de Oliveira\r\n264.454-0\r\n303.00761-1\r\n01.12.08\r\n23\r\nPolícia\r\nAdelmo Gonçalves Barreto\r\n264.457-3\r\n303.00769-1\r\n13.02.07\r\n24\r\nPolícia\r\nGedson Brandão de Oliveira\r\n264.474-8\r\n303.02265-1\r\n09.12.08\r\n25\r\nPolícia\r\nBenjamim Martins R. Neto\r\n264.483-9\r\n303.00778-1\r\n19.03.08\r\n26\r\nPolícia\r\nAladin Rocha\r\n264.485-4\r\n303.00763-1\r\n02.04.08\r\n27\r\nPolícia\r\nAntonio Jorge da C. dos Santos\r\n264.487-0\r\n303.00546-1\r\n08.08.08\r\n28\r\nPolícia\r\nCelso Lima Tavares\r\n264.500-0\r\n303.01221-1\r\n04.09.08\r\n29\r\nPolícia\r\nEdivaldo Hipolito dos Santos\r\n264.503-4\r\n303.01861-1\r\n17.11.08\r\n30\r\nPolícia\r\nArnaldo Miranda Claudino\r\n264.514-1\r\n303.00570-1\r\n13.01.09\r\n31\r\nPolícia\r\nAntonio Claudio C.Rayol\r\n264.521-6\r\n303.00569-1\r\n03.03.08\r\n32\r\nPolícia\r\nFernando da Costa Leste\r\n264.526-5\r\n303.02061-1\r\n13.02.07\r\n33\r\nPolícia\r\narques da Silva\r\n264.529-9\r\n303.04595-1\r\n24.07.08\r\n34\r\nPolícia\r\nEmerson Paladino da Silva\r\n264.542-2\r\n303.01841-1\r\n17.11.08\r\n35\r\nPolícia\r\nGilberto Barbosa da Silva\r\n264.555-4\r\n303.14140-2\r\n24.10.06\r\n36\r\nPolícia\r\nJayr Jose Baptista Neto\r\n264.566-1\r\n303.03368-1\r\n28.10.08\r\n37\r\nPolícia\r\nJorge Alves da Cruz\r\n264.572-9\r\n303.03449-1\r\n28.07.08\r\n38\r\nPolícia\r\nMario Vianna Filho\r\n264.576-0\r\n303.04596-1\r\n03.07.08\r\n39\r\nPolícia\r\nVicente Paulo Pereira\r\n264.635-4\r\n303.06412-1\r\n17.11.08\r\n40\r\nPolícia\r\nPedro Pinto Villela\r\n264.650-3\r\n303.09136-1/0\r\n29.06.07\r\n41\r\nPolícia\r\nTadeu de Jesus Santos\r\n264.665-1\r\n303.06250-1\r\n13.06.08\r\n42\r\nPolícia\r\nSergio Carvalho Costa\r\n264.675-0\r\n303.06157-1\r\n16.07.08\r\n43\r\nPolícia\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n266.291-4\r\n303.04641-2\r\n16.06.08\r\n44\r\nPolícia\r\nHamilton Augusto Rocha\r\n266.298-9\r\n303.02364-1\r\n21.07.08\r\n45\r\nPolícia\r\nPaulo Cesar B. Leite Martins\r\n266.322-7\r\n303.05216-2\r\n09.03.09\r\n46\r\nPolícia\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n266.323-5\r\n303.05220-2\r\n16.06.08\r\n47\r\nPolícia\r\nCicero Couto dos Santos\r\n266.340-9\r\n303.01237-1\r\n11.11.08\r\n48\r\nPolícia\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n266.343-3\r\n303.06860-2\r\n19.03.08\r\n49\r\nPolícia\r\nPaulo Cesar Fontes\r\n266.358-1\r\n303.05228-1\r\n15.12.08\r\n50\r\nPolícia\r\nWanderley Pimentel Franco\r\n266.400-1\r\n303.06693-1\r\n13.10.08\r\n51\r\nPolícia\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n266.407-6\r\n303.05710-2\r\n26.01.09\r\n52\r\nPolícia\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n266.443-1\r\n303.02268-2\r\n29.09.08\r\n53\r\nPolícia\r\nGivan Paulo Filho\r\n266.465-4\r\n303.02248-2\r\n08.07.08\r\n54\r\nPolícia\r\nEdson Ramalho\r\n266.471-2\r\n303.07714-3/0\r\n03.03.08\r\n55\r\nPolícia\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n266.473-8\r\n303.06685-2\r\n27.05.08\r\n56\r\nPolícia\r\nWagner Rogerio\r\n266.482-9\r\n303.06682-2\r\n08.04.08\r\n57\r\nPolícia\r\nMarlon Dias de Castro\r\n266.490-2\r\n303.04629-2\r\n15.09.08\r\n58\r\nPolícia\r\nGomes da Rocha\r\n266.491-0\r\n303.13154-2/0\r\n09.02.09\r\n59\r\nPolícia\r\nClaudio Rodrigues Roubert\r\n266.494-4\r\n303.01226-2\r\n30.10.06\r\n60\r\nPolícia\r\nAdilson Lopes\r\n266.505-7\r\n303.00530-1\r\n28.10.08\r\n61\r\nPolícia\r\nWalquir Correa da Rocha\r\n266.514-9\r\n303.06687-9\r\n09.02.09\r\n62\r\nPolícia\r\nPaulo Cesar de Carvalho de Oliveira\r\n266.519-8\r\n303.04939-1\r\n22.01.08\r\n63\r\nPolícia\r\nElizio Bispo\r\n266.531-3\r\n303.14228-3\r\n14.06.07\r\n64\r\nPolícia\r\nGilmar Alves da Silva\r\n266.533-9\r\n303.02264-2\r\n08.08.06\r\n65\r\nPolícia\r\nGuaraci da Silva Carvalho\r\n266.534-7\r\n303.02266-2\r\n14.07.06\r\n66\r\nPolícia\r\nValter Borges Barrozo\r\n266.537-0\r\n303.06423-1\r\n02.12.08\r\n67\r\nPolícia\r\nWilton Dester Junior\r\n266.546-1\r\n303.06686-2\r\n11.07.08\r\n68\r\nPolícia\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n266.551-1\r\n303.02263-2\r\n15.09.06\r\n69\r\nPolícia\r\nCarli de Brito\r\n266.556-0\r\n303.06116-1\r\n26.01.09\r\n70\r\nPolícia\r\nJose Roberto Friaça\r\n266.560-2\r\n303.14053-2\r\n28.06.06\r\n71\r\nPolícia\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n266.566-9\r\n303.02053-3\r\n13.08.01\r\n72\r\nPolícia\r\nAri Cabral de Souza\r\n266.574-3\r\n303.08214-1\r\n08.07.08\r\n73\r\nPolícia\r\nVando Carlos Assumpção\r\n266.579-2\r\n303.06933-2\r\n09.11.07\r\n74\r\nPolícia\r\nSebastiao Cotrim de Moraes\r\n266.591-7\r\n303.06122-2\r\n07.07.08\r\n75\r\nPolícia\r\nGeneci Venancio\r\n266.604-8\r\n303.13012-2\r\n02.06.08\r\n76\r\nPolícia\r\nCarlos Alberto Attie\r\n266.614-7\r\n303.01240-1\r\n03.08.06\r\n77\r\nPolícia\r\nCosme Guedes da Silva\r\n266.623-8\r\n303.08540-3/0\r\n17.11.08\r\n78\r\nPolícia\r\nJose Aurelio Pereira da Rosa\r\n266.625-3\r\n303.03417-2\r\n28.10.08\r\n79\r\nPolícia\r\nPereira\r\n266.629-5\r\n303.01249-2\r\n20.09.05\r\n80\r\nPolícia\r\nGilmar Leitão Fulgencio\r\n266.637-8\r\n303.02246-2\r\n28.10.08\r\n81\r\nPolícia\r\nMuguet\r\n266.684-0\r\n303.05235-1\r\n17.11.08\r\n82\r\nPolícia\r\nCleilson Rodrigues Feitosa\r\n266.697-2\r\n303.01230-3\r\n09.08.01\r\n83\r\nPolícia\r\nAlvaro Jose Valente da Fonseca\r\n269.387-7\r\n303.00533-2\r\n08.09.08\r\n84\r\nPolícia\r\nantos de Jesus\r\n269.523-7\r\n303.03326-3\r\n17.08.01\r\n85\r\nPolícia\r\nLuis Antonio Mota\r\n269.526-0\r\n303.03933-2\r\n20.02.08\r\n86\r\nPolícia\r\nWilliam de Almeida\r\n269.537-7\r\n303.06684-2\r\n11.11.08\r\n87\r\nPolícia\r\nEli Carneiro Machado\r\n279.179-6\r\n303.01851-2\r\n17.11.08\r\n88\r\nPolícia\r\natista de Souza\r\n283.996-7\r\n303.02558-1\r\n13.08.08\r\n89\r\nPolícia\r\nEdson Pereira Gonçalves Filho\r\n289.640-5\r\n303.08218-2\r\n26.07.07\r\n90\r\nPolícia\r\nJoão Veríssimo da Silva Filho\r\n289.647-0\r\n1\r\n8\r\n91\r\nPolícia\r\nJose Luiz de Castro Montalioni\r\n289.654-6\r\n303.11235-3/0\r\n25.03.08\r\n92\r\nPolícia\r\nPaulo Roberto Francishetto Brandao\r\n289.661-1\r\n303.05245-2\r\n22.07.08\r\n93\r\nPolícia\r\nWagner Amaral de Faria\r\n289.667-8\r\n303.06678-2\r\n25.10.05\r\n94\r\nPolícia\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n289.671-0\r\n303.00545-2\r\n11.11.08\r\n95\r\nPolícia\r\nAlan Gayoso Moreira\r\n289.673-6\r\n303.00601-1\r\n17.09.08\r\n96\r\nPolícia\r\nMorgado\r\n289.678-5\r\n303.07964-1\r\n20.10.08\r\n97\r\nPolícia\r\nEdison Cardoso Cunha\r\n289.680-1\r\n303.01867-1\r\n24.11.08\r\n98\r\nPolícia\r\nEdimilson Ferreira Pinheiro\r\n289.681-9\r\n303.01844-2\r\n17.11.08\r\n99\r\nPolícia\r\nFrancisco Mauricio de Souza\r\n289.682-7\r\n303.02062-1\r\n11.11.08\r\n100\r\nPolícia\r\nGilberto Nascimento de Almeida\r\n289.685-0\r\n303.02258-3\r\n02.03.09\r\n101\r\nPolícia\r\nMacello\r\n289.692-6\r\n2\r\n8\r\n102\r\nPolícia\r\nThemistocles Gonçalves Passos\r\n801.055-5\r\n301.07688-1/0\r\n12.09.01\r\n103\r\nPolícia\r\nJose da Matta Coelho\r\n809.596-0\r\n303.03382-1\r\n13.01.09\r\n104 \r\nPolícia\r\nCabral de Oliveira\r\n809.618-2\r\n2\r\n8\r\n105\r\nPolícia\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n809.632-3\r\n303.03920-2\r\n17.11.08\r\n106\r\nPolícia\r\nAlberto Monteiro dos Santos\r\n814.713-4\r\n303.00766-1\r\n26.06.08\r\n107\r\nPolícia\r\nGilfabri de Araujo Silva\r\n814.717-5\r\n303.02275-1\r\n17.11.08\r\n108\r\nPolícia\r\nMauro Luis Alves Codeço\r\n814.731-6\r\n303.04654-1\r\n11.09.08\r\n109\r\nPolícia\r\nItalo Afonso Baroni Vianna\r\n817.956-6\r\n303.11099-2\r\n17.11.08\r\n110\r\nPolícia\r\nPinto Carvalho\r\n817.964-0\r\n303.03932-1\r\n02.03.09\r\n111\r\nPolícia\r\nMarcio Pinto Terresco\r\n817.970-7\r\n303.04610-1\r\n11.11.08\r\n\r\n112\r\nPolícia\r\nLucy Alves Pereira\r\n1.168.001-4\r\n303.03941-1\r\n17.11.08\r\n113 \r\nPolícia\r\nPaulo Cesar Rodrigues\r\n1.266.288-8\r\n303.13215-2/0\r\n23.03.09\r\n01\r\nPolícia\r\nAnatalino Silva de Paula\r\n007.381-7\r\n301.14071-2/0\r\n17.07.06\r\n02\r\nPolícia\r\nMarcelino Nunes Lorena\r\n008.450-9\r\n301.06956-4/0\r\n02.06.08\r\n03\r\nPolícia\r\nJoaquim Candido da Silva\r\n009.470-6\r\n301.13111-1/0\r\n05.12.03\r\n04\r\nPolícia\r\nJorge Cabral\r\n009.646-1\r\n301.07358-6/0\r\n11.09.01\r\n05\r\nPolícia\r\nWaldir dos Reis\r\n010.166-7\r\n301.07308-4/0\r\n11.09.01\r\n06\r\nPolícia\r\nJose Ayres de Andrade\r\n010.386-1\r\n301.09121-5/0\r\n13.12.01\r\n07\r\nPolícia\r\nJose Serafim Felipe\r\n010.414-1\r\n301.07309-4/0\r\n15.08.08\r\n08\r\nPolícia\r\nJose Carlos Coquero\r\n012.053-5\r\n301.07453-6/0\r\n11.09.01\r\n09\r\nPolícia\r\nDrauso Furtado Dias\r\n071.479-0\r\n301.10643-6/0\r\n28.04.08\r\n10\r\nPolícia\r\nNathanael Baptista de Mello\r\n113.408-9\r\n301.13033-4/0\r\n24.09.03\r\n11\r\nPolícia\r\nJorge de Andrade Santos\r\n116.012-6\r\n301.12905-4/0\r\n07.08.08\r\n12\r\nPolícia\r\nJorge de Carvalho\r\n116.019-1\r\n301.08947-3/0\r\n21.11.01\r\n13\r\nPolícia\r\nAlberto Annibal Barranco\r\n116.147-0\r\n301.12358-2/0\r\n28.03.03\r\n14\r\nPolícia\r\nArecio Tinoco de Carvalho\r\n116.191-8\r\n301.09123-4/0\r\n13.12.01\r\n15\r\nPolícia\r\nOlivio Bazilio\r\n116.468-0\r\n301.07284-4/0\r\n10.09.01\r\n16\r\nPolícia\r\nGabriel Valentim\r\n117.085-0\r\n301.07772-4/0\r\n13.09.01\r\n17\r\nPolícia\r\nElias Lourenço Tavares\r\n121.635-7\r\n301.09310-4/0\r\n06.11.08\r\n18\r\nPolícia\r\nNilson Manoel Teixeira\r\n121.906-2\r\n301.08495-4/0\r\n02.03.09\r\n19\r\nPolícia\r\nCarlos Pedro da Silva\r\n122.043-3\r\n301.07771-4/0\r\n09.02.09\r\n20\r\nPolícia\r\nNilo Pereira\r\n122.458-3\r\n301.08339-4/0\r\n09.10.01\r\n21\r\nPolícia\r\nEdgar Lopes Queiroz\r\n123.054-9\r\n301.11199-3/0\r\n03.03.08\r\n22\r\nPolícia\r\nGilson Soares da Silva\r\n123.129-9\r\n301.02121-2\r\n02.04.08\r\n23\r\nPolícia\r\nJose Barrio Dias\r\n123.233-9\r\n301.07195-2/0\r\n08.04.08\r\n24\r\nPolícia\r\nPaulo Alves Brandão\r\n123.400-4\r\n301.13274-4/0\r\n13.01.09\r\n25\r\nPolícia\r\nPaulo Roberto Reis\r\n123.406-1\r\n301.09197-4/0\r\n17.12.08\r\n26\r\nPolícia\r\nReinaldo Manoel da Silva\r\n123.418-6\r\n301.06993-4/0\r\n05.09.01\r\n27\r\nPolícia\r\nAntonio Raposo Baptista\r\n123.727-0\r\n301.09964-4/0\r\n06.11.08\r\n28\r\nPolícia\r\nNelson do Carmo Soares\r\n138.106-0\r\n301.09575-5/0\r\n03.04.08\r\n29\r\nPolícia\r\nGutemberg Rodrigues\r\n138.113-6\r\n301.07290-6/0\r\n08.10.07\r\n30\r\nPolícia\r\nLuiz Ferreira Chaves\r\n140.840-0\r\n301.07509-4/0\r\n14.04.08\r\n31\r\nPolícia\r\nEdno da Silva Mendes\r\n171.436-9\r\n301.01647-2/0\r\n08.02.08\r\n32\r\nPolícia\r\nPedro Nogueira Tavares\r\n173.598-4\r\n301.05156-4/0\r\n18.08.08\r\n33\r\nPolícia\r\nGuaracy Aguiar de Oliveira\r\n174.237-8\r\n301.08697-4/0\r\n07.07.06\r\n34\r\nPolícia\r\nMiguel Santana\r\n174.613-0\r\n301.04340-4\r\n22.08.01\r\n35\r\nPolícia\r\nde Castro Mendes\r\n175.374-8\r\n301.05098-5\r\n20.02.08\r\n36\r\nPolícia\r\nPassos\r\n176.331-7\r\n301.00904-5\r\n09.08.01\r\n37\r\nPolícia\r\nRenildo Gonçalves Correa\r\n177.053-6\r\n301.05422-2\r\n28.10.08\r\n38\r\nPolícia\r\nLuiz Elias Machado\r\n177.217-7\r\n301.07989-4/0\r\n09.12.08\r\n39\r\nPolícia\r\nCosmo da Rocha Casseres\r\n177.328-2\r\n301.00907-4/0\r\n18.10.06\r\n40\r\nPolícia\r\nAdalberto Pereira dos Santos\r\n177.366-2\r\n301.00377-2\r\n28.12.06\r\n41\r\nPolícia\r\nElian Medeiros Dantas\r\n177.414-0\r\n301.01638-4\r\n10.08.01\r\n42\r\nPolícia\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n177.467-8\r\n301.02118-3\r\n17.06.08\r\n43\r\nPolícia\r\nNelson Monteiro Faria\r\n177.522-0\r\n301.04798-2\r\n17.11.08\r\n44\r\nPolícia\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n177.588-1\r\n301.00238-4\r\n07.08.01\r\n45\r\nPolícia\r\nBenoliel\r\n177.616-0\r\n301.07981-2/0\r\n17.11.08\r\n46\r\nPolícia\r\nLuiz Carlos da Rosa Reis\r\n180.298-2\r\n301.03695-2\r\n29.12.08\r\n47\r\nPolícia\r\nMilton Jose da Costa\r\n181.517-4\r\n301.12574-5\r\n20.10.08\r\n48\r\nPolícia\r\nNunes\r\n181.721-2\r\n301.11438-4\r\n23.07.02\r\n49\r\nPolícia\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n190.371-5\r\n301.08244-3\r\n17.11.08\r\n50\r\nPolícia\r\nCarlos Eduardo Guimaraes Gouveia\r\n191.345-8\r\n301.01092-3\r\n04.08.06\r\n51\r\nPolícia\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n191.482-9\r\n301.05969-2\r\n04.08.08\r\n52\r\nPolícia\r\nTeles\r\n192.485-1\r\n301.01035-5\r\n09.08.01\r\n53\r\nPolícia\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n249.435-9\r\n301.01949-4\r\n28.11.06\r\n54\r\nPolícia\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n257.231-1\r\n301.00442-4\r\n08.08.01\r\n55\r\nPolícia\r\nJorge Frederico Rosa Paschoal\r\n257.307-9\r\n301.02824-3\r\n28.10.08\r\n56\r\nPolícia\r\nBalthazar\r\n257.579-3\r\n301.00021-3\r\n17.02.09\r\n57\r\nPolícia\r\nReinaldo Caiazzo\r\n257.730-2\r\n301.05556-4\r\n29.08.01\r\n58\r\nPolícia\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n258.027-2\r\n301.06939-5\r\n05.09.01\r\n59\r\nPolícia\r\nPasini\r\n258.070-2\r\n301.05993-3\r\n17.11.08\r\n60\r\nPolícia\r\nJose Marques de Souza Filho\r\n258.080-1\r\n301.02913-3\r\n14.07.08\r\n61\r\nPolícia\r\nJoao Jose Coco\r\n258.108-0\r\n301.09252-4\r\n09.02.09\r\n62\r\nPolícia\r\nde Menezes\r\n258.109-8\r\n301.00157-3\r\n23.03.09\r\n63\r\nPolícia\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n258.115-5\r\n301.05341-5\r\n29.09.08\r\n64\r\nPolícia\r\nEdson da Silva Correa\r\n258.200-5\r\n301.11404-4\r\n05.07.02\r\n65\r\nPolícia\r\nValmir Gremion Soares\r\n258.222-9\r\n301.06360-2\r\n14.04.08\r\n66\r\nPolícia\r\nAcilio Gonçalez Becker\r\n258.242-7\r\n301.00112-2/0\r\n23.03.09\r\n67\r\nPolícia\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n258.410-0\r\n301.01559-3\r\n11.01.06\r\n68\r\nPolícia\r\ndos Santos\r\n258.434-0\r\n301.01914-2\r\n18.09.08\r\n69\r\nPolícia\r\nCelsimar Pinto\r\n258.470-4\r\n301.06817-4/0\r\n05.11.04\r\n70\r\nPolícia\r\nCarvalho\r\n258.474-6\r\n301.00220-3\r\n30.06.08\r\n71\r\nPolícia\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n258.480-3\r\n301.01496-3\r\n28.08.08\r\n72\r\nPolícia\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n258.493-6\r\n301.01894-2\r\n25.07.06\r\n73\r\nPolícia\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n258.522-2\r\n301.02108-3\r\n20.10.08\r\n74\r\nPolícia\r\nLuiz Carlos Bastos\r\n258.525-5\r\n301.03800-2\r\n27.05.08\r\n75\r\nPolícia\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n258.538-8\r\n301.02316-3\r\n27.06.08\r\n76\r\nPolícia\r\nArnaldo Cavalcanti Maranhão\r\n260.385-0\r\n301.06835-5\r\n04.09.01\r\n77\r\nPolícia\r\nJose Antonio Primo\r\n260.438-7\r\n301.02980-4\r\n13.01.09\r\n78\r\nPolícia\r\nJairo Ruas\r\n260.467-6\r\n301.08152-4\r\n17.11.08\r\n79\r\nPolícia\r\nLucmar Leite de Souza\r\n260.484-1\r\n301.08558-4\r\n22.10.01\r\n80\r\nPolícia\r\nNedson Durães Fernandes\r\n260.490-8\r\n301.04730-5\r\n24.08.01\r\n81\r\nPolícia\r\nde Oliveira\r\n260.495-7\r\n301.04052-3\r\n09.02.09\r\n82\r\nPolícia\r\nNelson Luiz Silva Lopes\r\n260.510-3\r\n301.04802-3\r\n09.03.09\r\n83\r\nPolícia\r\nMagaly Motta\r\n260.526-9\r\n4\r\n1\r\n84\r\nPolícia\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n260.529-3\r\n301.04121-6\r\n22.08.01\r\n85\r\nPolícia\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n260.573-1\r\n301.05397-5\r\n28.08.01\r\n86\r\nPolícia\r\nRibeiro\r\n261.280-2\r\n301.04409-3\r\n11.11.08\r\n87\r\nPolícia\r\nJorge Correia\r\n261.364-4\r\n301.03120-5\r\n17.08.01\r\n88\r\nPolícia\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n261.402-2\r\n301.03141-4\r\n16.08.01\r\n89\r\nPolícia\r\nJeronimo Jose Cirto\r\n261.408-9\r\n301.02505-4\r\n05.06.08\r\n90\r\nPolícia\r\nJorge da Silva Neves\r\n261.438-6\r\n301.02605-4\r\n15.08.01\r\n91\r\nPolícia\r\nPinto\r\n261.452-7\r\n301.04061-3\r\n11.11.08\r\n92\r\nPolícia\r\nJose Carlos de Faria Junior\r\n261.462-6\r\n301.03001-3\r\n28.08.08\r\n93\r\nPolícia\r\nRicardo Jose de Figueiredo\r\n261.466-7\r\n301.05449-2\r\n01.09.08\r\n94\r\nPolícia\r\nFigueiredo\r\n261.504-5\r\n3\r\n30.04.08\r\n95\r\nPolícia\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n262.785-9\r\n301.03703-2\r\n11.11.08\r\n96\r\nPolícia\r\nJoão Freire\r\n262.798-2\r\n301.02815-4/0\r\n21.12.06\r\n97\r\nPolícia\r\nIves Jose Siqueira Maia Junior\r\n262.800-6\r\n301.07879-4\r\n301.07879-4\r\n98\r\nPolícia\r\nMarcos Jose M. dos Santos M. da Silva\r\n263.061-4\r\n301.04186-3\r\n301.04186-3\r\n99\r\nPolícia\r\nWilliam Vieira Lima\r\n263.078-8\r\n301.14061-4\r\n04.06.06\r\n100\r\nPolícia\r\nPaulo Roberto Villas Boas\r\n263.108-3\r\n301.05072-4\r\n10.07.08\r\n101\r\nPolícia\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n263.492-1\r\n301.02734-5\r\n17.08.01\r\n102\r\nPolícia\r\nOliveira de Goes\r\n263.497-0\r\n301.01380-4\r\n13.01.09\r\n103\r\nPolícia\r\nde Oliveira\r\n263.511-8\r\n301.00201-4\r\n15.04.08\r\n104\r\nPolícia\r\nCosme Afonso dos Santos\r\n263.594-4\r\n301.00830-4\r\n18.06.08\r\n105\r\nPolícia\r\nda Silva Neto\r\n263.644-7\r\n301.04366-2\r\n24.08.06\r\n106\r\nPolícia\r\nJulio Cezar Gonçalves Santos\r\n263.936-7\r\n301.03977-4\r\n02.06.08\r\n\r\n107\r\nPolícia\r\nRobson Rodrigues\r\n263.953-2\r\n301.05495-4\r\n28.09.06\r\n108\r\nPolícia\r\nIzaias Batista\r\n263.968-0\r\n301.02411-4\r\n14.08.01\r\n109\r\nPolícia\r\nVirgilio Cosme Sá Lopes\r\n263.976-3\r\n301.06307-1\r\n22.12.08\r\n110\r\nPolícia\r\nFilho\r\n264.011-8\r\n301.04888-4\r\n14.02.08\r\n111\r\nPolícia\r\nVera Lucia da Costa\r\n264.022-5\r\n301.14108-3\r\n28.08.06\r\n112\r\nPolícia\r\nde Andrade\r\n264.026-6\r\n301.05601-4\r\n13.10.08\r\n113\r\nPolícia\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n264.050-6\r\n301.14104-4\r\n23.08.06\r\n114\r\nPolícia\r\nMauricio Leite Dutra\r\n264.055-5\r\n301.04188-3\r\n17.11.08\r\n115\r\nPolícia\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n264.059-7\r\n301.00956-4\r\n26.11.08\r\n116\r\nPolícia\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n264.110-8\r\n301.00315-4\r\n14.01.08\r\n117\r\nPolícia\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n264.578-6\r\n301.04292-4\r\n11.11.08\r\n118\r\nPolícia\r\nAntonio Pereira Bastos Neto\r\n265.438-2\r\n301.00123-4/0\r\n18.01.07\r\n119\r\nPolícia\r\nAidee Mattos de Oliveira\r\n265.451-5\r\n301.00045-4\r\n16.08.01\r\n120\r\nPolícia\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n265.509-0\r\n301.01878-3\r\n17.11.08\r\n121\r\nPolícia\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n265.513-2\r\n301.01394-4\r\n27.06.08\r\n122\r\nPolícia\r\nFausto Ferreira da Silva Filho\r\n265.519-9\r\n301.13016-5/0\r\n11.11.08\r\n123\r\nPolícia\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n265.542-1\r\n301.03759-3\r\n09.03.09\r\n124\r\nPolícia\r\nRosinete Torres Gomes\r\n265.572-8\r\n301.05339-3\r\n02.06.08\r\n125\r\nPolícia\r\nCavalcanti\r\n265.622-1\r\n301.05010-3\r\n27.05.08\r\n126\r\nPolícia\r\nde Oliveira\r\n265.624-7\r\n301.04389-5\r\n22.08.01\r\n127\r\nPolícia\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n265.645-2\r\n301.03550-4\r\n11.11.08\r\n128\r\nPolícia\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n265.667-6\r\n301.00854-4\r\n21.08.08\r\n129\r\nPolícia\r\nerreira\r\n265.697-3\r\n301.05415-3\r\n26.01.09\r\n130\r\nPolícia\r\nda Silva Adolfo Hurst\r\n265.710-4\r\n301.10857-5\r\n24.11.08\r\n131\r\nPolícia\r\nde Araujo\r\n265.995-1\r\n301.00235-4\r\n17.11.08\r\n132\r\nPolícia\r\nJose Carlos de Souza\r\n266.006-6\r\n301.03033-3\r\n22.09.08\r\n133\r\nPolícia\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n266.088-4\r\n301.04353-4\r\n14.07.08\r\n134\r\nPolícia\r\nPedro Paulo de Oliveira Cansanção\r\n266.124-7\r\n301.05059-5\r\n27.08.01\r\n135\r\nPolícia\r\nCarlos Alberto do N. Oliveira\r\n266.126-2\r\n301.00832-4\r\n29.04.08\r\n136\r\nPolícia\r\nda Costa\r\n268.599-8\r\n301.01008-4\r\n25.02.08\r\n137\r\nPolícia\r\nIlidio Jose Pereira\r\n268.605-3\r\n301.02384-4\r\n17.09.08\r\n138\r\nPolícia\r\nda Silva\r\n268.621-0\r\n301.04204-4\r\n27.05.08\r\n139\r\nPolícia\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n268.636-8\r\n301.00783-5\r\n08.08.01\r\n140\r\nPolícia\r\nRenato Lopes Sanz\r\n268.671-5\r\n301.05493-4\r\n04.06.08\r\n141\r\nPolícia\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n268.692-1\r\n301.01641-4\r\n13.10.08\r\n142\r\nPolícia\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n268.719-2\r\n301.06544-4\r\n09.03.09\r\n143\r\nPolícia\r\nAndre Galvão Banar\r\n268.723-4\r\n301.09459-4\r\n28.10.08\r\n144\r\nPolícia\r\nAlbuquerque\r\n268.727-5\r\n301.00909-4\r\n28.10.08\r\n145\r\nPolícia\r\nJane Helena C. Albuquerque\r\n268.766-3\r\n301.02699-5\r\n15.08.01\r\n146\r\nPolícia\r\nJulio Cesar de O. Correa\r\n268.771-3\r\n301.03118-5\r\n01.07.05\r\n147\r\nPolícia\r\nLeao\r\n268.784-6\r\n301.04005-5\r\n22.08.01\r\n148\r\nPolícia\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n268.790-3\r\n301.05432-4\r\n28.10.08\r\n149\r\nPolícia\r\nMauricio da Silva Napoleao\r\n268.822-4\r\n301.14413-4\r\n09.03.09\r\n150\r\nPolícia\r\nReinaldo Simões\r\n268.825-7\r\n301.05445-4\r\n08.07.08\r\n151\r\nPolícia\r\nMirian Teles Vieira\r\n268.861-2\r\n301.04149-4\r\n17.11.08\r\n152\r\nPolícia\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n268.868-7\r\n301.13175-5\r\n30.10.06\r\n153\r\nPolícia\r\ndo Nascimento\r\n269.391-9\r\n301.09160-4\r\n29.05.08\r\n154\r\nPolícia\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n269.418-0\r\n301.05152-4\r\n05.12.08\r\n155\r\nPolícia\r\nMauro Souza Netto\r\n269.905-6\r\n301.04146-4\r\n16.03.09\r\n156\r\nPolícia\r\nCozendey Ribeiro\r\n269.924-7\r\n301.01381-4\r\n17.11.08\r\n157\r\nPolícia\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n269.935-3\r\n301.12343-5\r\n26.03.03\r\n158\r\nPolícia\r\nEunilson da Silva\r\n269.969-2\r\n301.01513-4\r\n20.02.08\r\n159\r\nPolícia\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n269.974-2\r\n301.02884-3\r\n30.06.08\r\n160\r\nPolícia\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n269.983-3\r\n301.04117-4\r\n17.11.08\r\n161\r\nPolícia\r\nJunior\r\n269.993-2\r\n301.05293-4\r\n08.09.08\r\n162\r\nPolícia\r\nTeixeira\r\n286.701-8\r\n301.05808-5\r\n30.08.01\r\n163\r\nPolícia\r\nJonas Lourenço da Silva\r\n288.742-0\r\n301.11599-5\r\n11.12.07\r\n164\r\nPolícia\r\nda Silva M. Filho\r\n288.743-8\r\n301.03076-4\r\n17.03.08\r\n165\r\nPolícia\r\nMaria Aparecida Diniz Pereira\r\n288.752-9\r\n301.04002-4\r\n08.07.08\r\n166\r\nPolícia\r\nWelliton Luiz Amolinario da Silva\r\n288.761-0\r\n301.06535-5\r\n17.12.08\r\n167\r\nPolícia\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n288.785-9\r\n301.03732-5\r\n20.08.01\r\n168\r\nPolícia\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n288.894-9\r\n301.00848-4\r\n20.10.08\r\n169\r\nPolícia\r\nHelio Ricardo de Carvalho Ferreira\r\n288.902-0\r\n301.02346-4\r\n23.03.09\r\n170\r\nPolícia\r\nEduardo Fersura\r\n288.932-7\r\n301.01606-4\r\n29.05.08\r\n171\r\nPolícia\r\nPaulo Mauricio da Silva Moura\r\n288.991-3\r\n301.05134-4\r\n15.08.08\r\n172\r\nPolícia\r\nJunior\r\n289.852-6\r\n301.02399-5\r\n13.08.01\r\n173\r\nPolícia\r\nCarlos Frederico Azevedo de Castro\r\n289.887-2\r\n301.01001-4\r\n03.07.08\r\n174\r\nPolícia\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n289.976-3\r\n301.03568-5\r\n16.03.09\r\n175\r\nPolícia\r\nRobson dos Santos Amador\r\n289.913-6\r\n301.05315-4\r\n11.11.08\r\n176\r\nPolícia\r\nIlzinete Maldonado Furtado\r\n289.939-1\r\n301.02417-5\r\n14.08.01\r\n177\r\nPolícia\r\nSouza\r\n289.940-9\r\n301.03068-5\r\n17.08.01\r\n178\r\nPolícia\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n289.994-6\r\n301.05881-4\r\n22.12.08\r\n179\r\nPolícia\r\nJandes Lavoura Campos\r\n415.976-0\r\n301.08480-6/0\r\n22.10.01\r\n180\r\nPolícia\r\nJose Augusto Neves\r\n513.306-1\r\n301.13133-4/0\r\n25.03.08\r\n181\r\nPolícia\r\nHigino Silva Samary\r\n513.576-9\r\n301.11419-4/0\r\n09.12.08\r\n182\r\nPolícia\r\nFernando Marques Laré\r\n613.410-0\r\n301.01985-4\r\n15.08.01\r\n183\r\nPolícia\r\nOctavio Gabrielli\r\n702.093-6\r\n301.06966-1/0\r\n11.09.01\r\n184\r\nPolícia\r\nAntonio Cesar L.de Sant Anna\r\n806.371-1\r\n301.00173-4\r\n09.02.09\r\n185\r\nPolícia\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n806.377-8\r\n301.00870-5\r\n18.10.06\r\n186\r\nPolícia\r\nCarlos Alberto C. Pessoa\r\n806.409-9\r\n301.01115-4\r\n17.02.09\r\n187\r\nPolícia\r\nJulio Cesar Suzart Coelho\r\n808.781-9\r\n301.08251-6\r\n09.02.09\r\n188\r\nPolícia\r\nMarilia Baaars Lisboa\r\n808.787-6\r\n301.04367-4\r\n28.05.08\r\n189\r\nPolícia\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n808.801-5\r\n301.00182-4\r\n30.06.08\r\n190\r\nPolícia\r\nErb Travassos Filho\r\n808.812-2\r\n301.01725-5\r\n23.03.09\r\n191\r\nPolícia\r\nCabral Neves\r\n808.824-7\r\n301.03813-4\r\n10.09.08\r\n192\r\nPolícia\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n809.345-2\r\n301.00140-4\r\n17.11.08\r\n193\r\nPolícia\r\nR. Alves de Carvalho\r\n809.379-1\r\n301.12881-6/0\r\n16.07.03\r\n194\r\nPolícia\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n809.401-3\r\n301.03771-6\r\n20.08.01\r\n195\r\nPolícia\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n812.149-3\r\n301.08266-5\r\n26.08.08\r\n196\r\nPolícia\r\nCabral\r\n836.189-1\r\n301.05012-4\r\n09.03.09\r\n197\r\nPolícia\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n849.049-2\r\n301.04288-5\r\n18.09.07\r\n198\r\nPolícia\r\nBarrozo\r\n849.050-0\r\n301.03101-4\r\n09.02.09\r\n199\r\nPolícia\r\nWagner Lopes de Souza\r\n849.052-6\r\n301.06542-5\r\n17.11.08\r\n200\r\nPolícia\r\nLuiz Carlos Rodrigues Moreira\r\n849.053-4\r\n301.03676-5\r\n17.11.08\r\n201\r\nPolícia\r\nGeraldo Alves Passos\r\n849.060-9\r\n301.02081-5/0\r\n17.11.08\r\n202\r\nPolícia\r\ndos Santos\r\n849.068-2\r\n301.00003-5\r\n11.11.08\r\n203\r\nPolícia\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n849.086-4\r\n301.04392-5\r\n24.11.08\r\n204\r\nPolícia\r\nBonin\r\n849.092-2\r\n301.02925-5\r\n29.09.08\r\n205\r\nPolícia\r\nMaroilson de Assis Fernandes\r\n849.112-8\r\n301.04235-6\r\n16.11.06\r\n206\r\nPolícia\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n849.370-2\r\n301.02539-5\r\n25.03.08\r\n207\r\nPolícia\r\nWashington Bittencourt\r\n849.379-3\r\n301.06571-4\r\n21.08.08\r\n208\r\nPolícia\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n849.380-1\r\n301.02867-4\r\n17.03.09\r\n209\r\nPolícia\r\nMoises Moraes da Silva\r\n849.388-4\r\n301.04311-5\r\n14.07.08\r\n210\r\nPolícia\r\nFernando dos Reis Silva\r\n849.399-1\r\n301.09299-6\r\n22.01.02\r\n211\r\nPolícia\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n849.403-1\r\n301.04307-5\r\n11.11.08\r\n\r\n212\r\nPolícia\r\nRosangela Silva Tadim\r\n849.413-0\r\n301.05312-5\r\n16.03.09\r\n213\r\nPolícia\r\nSerra\r\n849.418-9\r\n301.04010-5\r\n24.11.08\r\n214\r\nPolícia\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n849.436-1\r\n301.02784-5\r\n04.11.08\r\n215\r\nPolícia\r\nAveraldo Soares Giron\r\n849.445-2\r\n301.00619-5\r\n05.12.08\r\n216\r\nPolícia\r\nRogerio Oliveira da Anunciação\r\n852.618-8\r\n301.05307-6\r\n28.08.01\r\n217\r\nPolícia\r\nFabricio de Melo Soares\r\n852.620-4\r\n301.01953-6\r\n14.08.01\r\n218\r\nPolícia\r\nMario Antonio P. da Fonseca\r\n852.621-2\r\n301.04245-5\r\n13.01.09\r\n219\r\nPolícia\r\nCesar Vieira Passos\r\n852.630-3\r\n301.00836-5\r\n11.09.08\r\n220\r\nPolícia\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n852.635-2\r\n301.04408-5\r\n14.07.08\r\n221\r\nPolícia\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n852.639-4\r\n301.06941-5\r\n10.09.08\r\n222\r\nPolícia\r\nUerner Leonardo Barreira Passos\r\n852.645-1\r\n301.06275-5\r\n29.12.08\r\n223\r\nPolícia\r\nCesar Augusto Sá Freire\r\n852.654-3\r\n301.00843-5\r\n13.08.08\r\n224\r\nPolícia\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n852.685-7\r\n301.06305-5\r\n11.11.08\r\n225\r\nPolícia\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n852.691-5\r\n301.05562-5\r\n15.09.08\r\n226\r\nPolícia\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n859.259-4\r\n301.05378-5\r\n14.08.08\r\n227\r\nPolícia\r\nAna Cristina da Silva\r\n859.264-4\r\n301.00250-6\r\n07.08.01\r\n228\r\nPolícia\r\nCalvão\r\n870.528-7\r\n301.09486-5\r\n17.11.08\r\n229\r\nPolícia\r\nAldir Magalhães Borges\r\n870.529-5\r\n301.09544-5\r\n04.08.06\r\n230\r\nPolícia\r\nAdriana Kratzer\r\n871.128-5\r\n301.10984-5\r\n27.05.08\r\n231\r\nPolícia\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n871.135-0\r\n301.10985-5\r\n02.03.09\r\n232\r\nPolícia\r\nAlex Sandro Nescimento de Moura\r\n871.155-8\r\n301.10394-5\r\n13.10.08\r\n233\r\nPolícia\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n871.176-4\r\n301.10987-5\r\n17.11.08\r\n234\r\nPolícia\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n871.239-0\r\n301.10166-5\r\n17.09.08\r\n235\r\nPolícia\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n871.249-9\r\n301.10402-5\r\n17.11.08\r\n236\r\nPolícia\r\nAndre Luiz da Silva M. Coppola\r\n871.253-1\r\n301.10119-5\r\n26.01.09\r\n237\r\nPolícia\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n871.260-6\r\n301.10785-6\r\n30.04.02\r\n238\r\nPolícia\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n871.280-4\r\n301.10533-5\r\n13.10.08\r\n239\r\nPolícia\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n871.286-1\r\n301.10409-5\r\n30.06.08\r\n240\r\nPolícia\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n871.287-9\r\n301.10933-5\r\n26.06.08\r\n241\r\nPolícia\r\nEsteves\r\n871.319-0\r\n301.10535-6\r\n24.04.02\r\n242\r\nPolícia\r\nRolemberg\r\n871.321-6\r\n301.10536-5\r\n11.09.08\r\n243\r\nPolícia\r\nCarlos Eduardo Melo Monteiro\r\n871.335-6\r\n301.10935-6\r\n03.05.02\r\n244\r\nPolícia\r\nAntunes\r\n871.342-2\r\n301.10871-5\r\n11.09.08\r\n245\r\nPolícia\r\nde Oliveira\r\n871.371-1\r\n301.10426-6\r\n19.04.02\r\n246\r\nPolícia\r\nClovis dos Santos P. Pessanha\r\n871.384-4\r\n301.10996-5\r\n15.12.08\r\n247\r\nPolícia\r\nEdesio Ribeiro da Silva Junior\r\n871.441-2\r\n301.10431-6\r\n19.04.02\r\n248\r\nPolícia\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n871.463-6\r\n301.10338-6\r\n18.04.02\r\n249\r\nPolícia\r\nElber de Freitas Fares\r\n871.470-1\r\n301.10939-5\r\n21.02.08\r\n250\r\nPolícia\r\nElington Cacella Vieira\r\n871.475-0\r\n301.10253-5\r\n29.05.08\r\n251\r\nPolícia\r\nEloy dos Santos Junior\r\n871.478-4\r\n301.10885-5\r\n26.08.08\r\n252\r\nPolícia\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n871.495-8\r\n301.11002-5\r\n17.02.09\r\n253\r\nPolícia\r\nFabio lemos Nardi Ramos\r\n871.524-5\r\n301.10256-4\r\n02.03.09\r\n254\r\nPolícia\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n871.551-8\r\n301.10257-5\r\n26.01.09\r\n255\r\nPolícia\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n871.568-2\r\n301.11054-5\r\n15.09.08\r\n256\r\nPolícia\r\nFernando Ribeiro de Carvalho Mussi\r\n871.569-0\r\n301.10259-6\r\n18.06.08\r\n257\r\nPolícia\r\nGilberto Borges da Silva\r\n871.604-5\r\n301.10446-5\r\n301.10446-5\r\n258\r\nPolícia\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n871.638-3\r\n301.10802-5\r\n13.12.05\r\n259\r\nPolícia\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n871.646-6\r\n301.11183-5\r\n09.03.09\r\n260\r\nPolícia\r\nHeitor Jose Honorato Leite\r\n871.649-0\r\n301.11015-6\r\n06.05.02\r\n261\r\nPolícia\r\nHelison Mendes Freitas Britto\r\n871.654-0\r\n301.10262-4\r\n30.06.08\r\n262\r\nPolícia\r\nHemerson Vieira Braz\r\n871.655-7\r\n301.10567-5\r\n04.09.08\r\n263\r\nPolícia\r\nJards Medeiros Santos\r\n871.686-2\r\n301.10005-5\r\n22.07.08\r\n264\r\nPolícia\r\nJoão Claudio da Silva Angelo\r\n871.699-5\r\n301.11185-6\r\n10.05.02\r\n265\r\nPolícia\r\nJorge Walter de Castro Junior\r\n871.725-8\r\n301.10728-5\r\n14.03.08\r\n266\r\nPolícia\r\nJose Augusto S. Figueiredo Junior\r\n871.727-4\r\n301.11144-6\r\n08.05.02\r\n267\r\nPolícia\r\nJose Eduardo Vazquez Barreira\r\n871.731-6\r\n301.10730-5\r\n26.10.07\r\n268\r\nPolícia\r\nLeandro Henrique de A. da Silva\r\n871.765-4\r\n301.10179-5\r\n17.11.08\r\n269\r\nPolícia\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n871.774-6\r\n301.10457-6\r\n22.04.02\r\n270\r\nPolícia\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n871.788-6\r\n301.10735-5\r\n28.10.08\r\n271\r\nPolícia\r\nLuis Henrique de Paula Pinto\r\n871.825-6\r\n301.10812-5\r\n17.04.08\r\n272\r\nPolícia\r\nde Oliveira\r\n871.845-4\r\n301.10464-5\r\n26.01.09\r\n273\r\nPolícia\r\nMagno Vieira Amaro\r\n871.851-2\r\n301.10815-5\r\n04.11.08\r\n274\r\nPolícia\r\nMarcela S. de Souza Ribas\r\n871.854-6\r\n301.10465-5\r\n03.09.08\r\n275\r\nPolícia\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n871.893-4\r\n301.10468-4\r\n09.03.09\r\n276\r\nPolícia\r\nMarcio Durães Borelli\r\n871.912-2\r\n301.10062-5\r\n08.08.08\r\n277\r\nPolícia\r\nMarcio Luis de Carvalho Barros\r\n871.917-1\r\n301.11068-5\r\n11.11.08\r\n278\r\nPolícia\r\nMarco Antonio A. Duarte\r\n871.924-7\r\n301.10746-5\r\n29.09.08\r\n279\r\nPolícia\r\nMichele Mendonça Ferreira\r\n871.984-1\r\n301.11124-6\r\n08.05.02\r\n280\r\nPolícia\r\nNériton Siqueira Arantes Bertholino\r\n871.992-4\r\n301.10821-5\r\n12.08.08\r\n281\r\nPolícia\r\nPatricia Schettino\r\n872.010-4\r\n301.10476-6\r\n22.04.02\r\n282\r\nPolícia\r\nMagalhães\r\n872.034-4\r\n301.10191-5\r\n03.12.08\r\n283\r\nPolícia\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n872.105-2\r\n301.10615-6\r\n25.04.02\r\n284\r\nPolícia\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n872.109-4\r\n301.10974-5\r\n18.08.08\r\n285\r\nPolícia\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n872.115-1\r\n301.10299-5\r\n03.06.08\r\n286\r\nPolícia\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n872.128-4\r\n301.11135-5\r\n28.11.07\r\n287\r\nPolícia\r\nRodrigo Teixeira Brandao\r\n872.134-2\r\n301.10825-5\r\n09.12.08\r\n288\r\nPolícia\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n872.135-9\r\n301.10617-5\r\n07.05.08\r\n289\r\nPolícia\r\nRogério Gama Franklim\r\n872.143-\r\n301.10302-6\r\n17.04.02\r\n290\r\nPolícia\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n872.144-1\r\n301.11194-5\r\n13.08.08\r\n291\r\nPolícia\r\nRomulo da Costa\r\n872.145-8\r\n301.10916-5\r\n23.03.09\r\n292\r\nPolícia\r\nSandra Richulino da Silva\r\n872.166-4\r\n301.10828-5\r\n08.07.08\r\n293\r\nPolícia\r\nChedid\r\n872.198-7\r\n301.10921-5\r\n11.11.08\r\n294\r\nPolícia\r\nSimone M. Silveira Chagas\r\n872.202-7\r\n301.10499-5\r\n17.11.08\r\n295\r\nPolícia\r\nValber Pinheiro Junior\r\n872.229-0\r\n301.10833-5\r\n28.03.08\r\n296\r\nPolícia\r\nValter F. de Assis Gomes\r\n872.236-5\r\n301.10505-5\r\n17.11.08\r\n297\r\nPolícia\r\nWillians Dantas Freitas\r\n872.273-8\r\n301.10506-5\r\n28.10.08\r\n298\r\nPolícia\r\nFabrini Costa Alves\r\n872.280-3\r\n301.10507-5\r\n17.11.08\r\n299\r\nPolícia\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n872.291-0\r\n301.11762-6\r\n13.07.04\r\n300\r\nPolícia\r\nWebster Barreto da Silva\r\n872.325-6\r\n301.12653-5\r\n28.10.08\r\n301\r\nPolícia\r\nMonica Vianna da Silva Toledo\r\n872.333-0\r\n301.12590-6\r\n03.07.03\r\n302\r\nPolícia\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n888.708-5\r\n301.11797-5\r\n28.10.08\r\n303\r\nPolícia\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n888.719-2\r\n301.11978-5\r\n07.08.08\r\n304\r\nPolícia\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n888.725-9\r\n301.11779-5\r\n13.10.08\r\n305\r\nPolícia\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n888.728-3\r\n301.12048-6\r\n10.03.03\r\n306\r\nPolícia\r\nDaniel de Souza Correa\r\n888.755-6\r\n301.11971-6\r\n06.03.03\r\n307\r\nPolícia\r\nPassos\r\n888.765-5\r\n301.11872-5\r\n12.06.08\r\n308\r\nPolícia\r\nRoberto Vencionek \r\n888.767-1\r\n301.11882-5\r\n09.02.09\r\n309\r\nPolícia\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n888.772-1\r\n301.12125-5\r\n15.08.08\r\n310\r\nPolícia\r\nJair Correa Ribeiro\r\n888.793-7\r\n301.11916-5\r\n28.10.08\r\n311\r\nPolícia\r\nJose de Almeida Rios Neto\r\n888.804-2\r\n301.11915-5\r\n08.07.08\r\n312\r\nPolícia\r\nB. Junior\r\n888.823-2\r\n301.12203-5\r\n28.10.08\r\n\r\n313\r\nPolícia\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n888.831-5\r\n301.11962-5\r\n10.07.08\r\n314\r\nPolícia\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n888.866-1\r\n301.12003-5\r\n15.09.08\r\n315\r\nPolícia\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n888.867-9\r\n301.11823-5\r\n09.02.09\r\n316\r\nPolícia\r\nAlessandro Cesar de S. Berredo\r\n888.873-7\r\n301.11892-6\r\n27.02.03\r\n317\r\nPolícia\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n888.874-5\r\n301.11857-5\r\n26.01.09\r\n318\r\nPolícia\r\nCarlos Eduardo Reis Vale\r\n888.876-0\r\n301.11786-5\r\n04.06.08\r\n319\r\nPolícia\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n888.884-4\r\n301.12316-5\r\n21.08.08\r\n320\r\nPolícia\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n888.885-1\r\n301.11970-5\r\n17.03.09\r\n321\r\nPolícia\r\nCirley Viana Patricio\r\n888.890-1\r\n301.11900-6\r\n27.02.03\r\n322\r\nPolícia\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n888.912-3\r\n301.12317-5\r\n08.07.08\r\n323\r\nPolícia\r\nNascimento da Silva\r\n888.923-0\r\n301.11903-5\r\n08.09.08\r\n324\r\nPolícia\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n888.934-7\r\n301.11909-5\r\n10.03.09\r\n325\r\nPolícia\r\nPatricia de Carvalho Gonsalves\r\n888.943-8\r\n301.11880-5\r\n14.08.08\r\n326\r\nPolícia\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n888.959-4\r\n301.12075-5\r\n20.10.08\r\n327\r\nPolícia\r\nAntonio Francisco de A. Neto\r\n888.975-0\r\n301.12138-5\r\n25.09.08\r\n328\r\nPolícia\r\nLuciana S. Vasconcelos\r\n888.994-1\r\n301.12304-6\r\n20.03.03\r\n329\r\nPolícia\r\nFontes\r\n889.150-9\r\n301.12298-6\r\n19.03.03\r\n330\r\nPolícia\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n889.151-7\r\n301.12265-5\r\n28.10.08\r\n331\r\nPolícia\r\nLuis Claudio da Silva Ribeiro\r\n889.155-8\r\n301.12267-5\r\n17.02.09\r\n332\r\nPolícia\r\nKatia Regina de S. Abreu\r\n889.159-0\r\n301.12237-6\r\n17.03.03\r\n333\r\nPolícia\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n889.169-9\r\n301.13142-6\r\n17.02.09\r\n334\r\nPolícia\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n889.211-9\r\n301.12731-5\r\n28.10.08\r\n335\r\nPolícia\r\nWelligton Leandro da S. Santos\r\n889.227-5\r\n301.12562-6\r\n02.07.03\r\n336\r\nPolícia\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n889.261-4\r\n301.12472-6\r\n30.06.03\r\n337\r\nPolícia\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n889.281-2\r\n301.12877-5\r\n17.02.09\r\n\r\n338\r\nPolícia\r\nGil Gimenez Destro\r\n889.353-9\r\n301.12819-6\r\n10.07.03\r\n339\r\nPolícia\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n889.393-5\r\n301.12525-5\r\n15.09.08\r\n340\r\nPolícia\r\nJose Gustavo dos Santos Pinho\r\n889.406-5\r\n301.12522-5\r\n17.09.08\r\n341\r\nPolícia\r\nEberson Bento da Silva\r\n889.418-0\r\n301.12830-5\r\n09.02.09\r\n342\r\nPolícia\r\nLuciano Sales Miranda\r\n889.424-8\r\n301.12561-5\r\n11.11.08\r\n343\r\nPolícia\r\nPaulo Cesar Domingos Manarte\r\n889.425-5\r\n301.12612-6\r\n03.07.03\r\n344\r\nPolícia\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n889.431-3\r\n301.12550-6\r\n02.07.03\r\n345\r\nPolícia\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n889.447-9\r\n301.12649-5\r\n11.11.08\r\n346\r\nPolícia\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n889.452-9\r\n301.12703-5\r\n11.11.08\r\n347\r\nPolícia\r\nMarco Antonio de S. Santos\r\n889.456-0\r\n301.12553-5\r\n17.02.09\r\n348\r\nPolícia\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n889.482-6\r\n301.12551-6\r\n02.07.03\r\n349\r\nPolícia\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n889.489-1\r\n301.12838-5\r\n11.11.08\r\n350\r\nPolícia\r\nNatalia Faria Mathias\r\n889.498-2\r\n301.12755-6\r\n08.07.03\r\n351\r\nPolícia\r\nRobson Cezar Dias Silva\r\n889.554-2\r\n301.12795-5\r\n05.08.08\r\n352\r\nPolícia\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n889.570-8\r\n301.13356-6\r\n14.07.08\r\n353\r\nPolícia\r\nJaqueline Rosa Reis Macrini\r\n925.067-1\r\n301.14012-6\r\n26.01.06\r\n354\r\nPolícia\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n930.884-2\r\n301.14139-6\r\n20.10.06\r\n355\r\nPolícia\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n930.957-6\r\n301.14176-6\r\n15.12.06\r\n356\r\nPolícia\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n936.945-5\r\n301.14271-6\r\n08.01.08\r\n357\r\nPolícia\r\nLucia Helena C. dos Santos\r\n1.001.077-5\r\n303.03949-5\r\n20.09.01\r\n358\r\nPolícia\r\nSebastião Alves Botelho\r\n1.004.514-4\r\n301.11718-5/0\r\n27.01.03\r\n359\r\nPolícia\r\nGeraldo dos Santos\r\n1.088.579-6\r\n301.07334-4/0\r\n11.09.01\r\n360\r\nPolícia\r\nAlan Cardeck Spinelli\r\n1.113.317-0\r\n301.09314-4/0\r\n22.01.02\r\n361\r\nPolícia\r\nNey Tavares Duarte\r\n1.121.461-6\r\n301.11200-4/0\r\n10.05.02\r\n362\r\nPolícia\r\nZilnard Carvalho Oliveira\r\n1.121.534-0\r\n301.11680-4/0\r\n07.01.03\r\n363\r\nPolícia\r\nElias Jose de Oliveira Filho\r\n1.121.679-3\r\n301.09229-2/0\r\n21.11.01\r\n364\r\nPolícia\r\nCarlos Serra\r\n1.141.634-4\r\n301.09042-1/0\r\n17.11.08\r\n365\r\nPolícia\r\nWagner Correa Castro\r\n1.144.374-4\r\n301.11533-4/0\r\n11.09.02\r\n366\r\nPolícia\r\nFrancisco Pereira Vaz\r\n1.153.664-6\r\n301.08875-6/0\r\n08.09.08\r\n367\r\nPolícia\r\nSergio Luiz Silva Fortuna\r\n1.266.212-8\r\n301.05870-4\r\n04.11.08\r\nId: 1715790\r\n"
        ],
        "1715792": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 451,00 (quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.699,32 (mil seiscentos e noventa e noves reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.065,84 (dois mil sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.482,74 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.416,10 (mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.700,10 (mil setecentos reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.096,79 (dois mil noventa e seis reais e setenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.361,25 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.870,11 (mil oitocentos e setenta reais e onze centavos).\r\nId: 1715792\r\n"
        ],
        "1715793": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 17.499,44 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 9.126,20 (nove mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 87,31 (oitenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 1.627,53 (mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1715793\r\n"
        ],
        "1715817": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2014\r\n- ADALGISA MARIANO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.320-0, período base de 01/12/2005 a 31/11/2010.\r\n- JANE FREIRE DA ROCHA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.760-9, período base de 28/01/2002 a 27/01/2007.\r\n- CARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.882-5, período base de 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\n- FERNANDA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.654-4, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n- FRANCO FATTORILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.987-7, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 255.866-6, período base de 17/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- KIMIO LINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.163-5, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- LUIZ ANTONIO LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.418-5, período base de 01/03/2008 a 27/02/2013.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.785-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- MARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.929-0, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.581-1, período base de 24/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3, período base de 12/04/2009 a 11/04/2014.\r\n- MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.929-0, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MONICA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 836.937-3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MÔNICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.888-7, período base de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, Encarregado I, mat. nº 5.000.468-8, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- RENATO REBELLO LEITE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.539-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROSANA MOREIRA ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.649-9, período base de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\n- SIZINIA LIMA DE ASSIS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 251.389-3, período base de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- SEBASTIANA RODRIGUES, Servente, mat. nº 275.243-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- VILMA PASSOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.238-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.089-7, períodos base de 30/01/2003 a 10/04/2008 e de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- ANTONIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.838-8, períodos base de 30/01/2003 a 10/04/2008 e de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.473-2, períodos base de 01/09/1998 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n- JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.082-9, períodos base de 10/03/2003 a 22/03/2008 e de 23/03/2008 a 22/03/2013.\r\n- JANE FREIRE DA ROCHA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.819-8, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.473-2, períodos base de 01/09/1998 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n- LIZETE ALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.943-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2002.\r\n- RIVANE GORODICHT GOLDENER, Prof. Doc. I, mat. nº 239.403-9, períodos base de 14/05/1985 a 03/07/1990 e de 19/06/2002 a 11/08/2007.\r\n- ROSÂNGELA FARIAS LEMOS, Merendeira, mat. nº 845.943-0, períodos base de 18/01/2003 a 22/01/2008 e de 23/01/2008 a 22/01/2013.\r\n- SANDY REGINA BARBOSA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.588-7, períodos base de 12/02/2001 a 15/04/2006 e de 16/04/2006 a 15/04/2011.\r\n- WANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.098-8, períodos base de 31/05/1992 a 30/05/1997 e de 31/05/1997 a 30/05/2002.\r\n- AUGUSTO CESAR RAMUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 279.810-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2002.\r\n- AUGUSTO CESAR RAMUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 279.810-6, períodos base de 11/03/1988 a 09/03/1993; de 27/04/1996 a 28/04/2001 e de 29/04/2001 a 27/04/2006.\r\n- LUIZ PESTANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.457-3, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 06/05/2002 a 05/05/2007 e de 06/05/2007 a 05/05/2012. \r\n- MARILENE GARRIDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.356-4, períodos base de 20/05/1995 a 19/05/2000; de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n- VALZIMAR BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.558-4 -12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 21/04/1993 a 20/04/1998; de 21/04/1998 a 20/04/2003; de 21/04/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 20/04/2013. \r\n- FRANCISCO ROBERTO RANGEL DE ALBULQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.052-4, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 29/06/1996 a 28/06/2001; de 16/02/2004 a 28/03/2008 e de 29/03/2009 a 28/04/2014.\r\n- IARA MARIA LASKOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.526-7, períodos base de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- PAULO JOMENHANI BARBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.967-0, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 27/05/1994 a 26/05/1999; de 27/05/1999 a 26/05/2004; de 27/05/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.006-7 - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 16/04/1984 a 14/04/1989; de 15/04/1989 a 13/04/1994; de 14/04/1994 a 12/04/1999; de 13/04/1999 a 11/04/2004; de 12/04/2004 a 11/04/2009 e de 12/04/2009 a 11/04/2014. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.630-8. Indefiro o processo.\r\n- ALINE RIBEIRO LIPS SOARES GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.039-3.\r\n- ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.630-8.\r\n- MARLUCIA NERI STEFANSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 825.039-1.\r\n- EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 808.052-5 e Prof. Doc. I, mat. nº 917.283- 4. \r\n- ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.917-1.\r\n- WALDILEIA MARINS VASCONCELLOS, Servente, mat. nº 5.004.155-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 25/07/2014\r\n- CARMEN LUCIA LUIZ GOUVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.797-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- CREMILDA DE AZEVEDO SODRÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.859-8, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.740-4, período base de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- ELZA DE JESUS DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.551-2, período base de 16/02/2007 a 04/04/2012.\r\n- ELIZETE MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.721-2, período base de 29/06/2008 a 26/07/2013.\r\n- JORGE CONSTANTINO MOREIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.371-3, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- LUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.569-8, período base de 07/02/2009 a 06/02/2014.\r\n- LUCIA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.686-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARINETE DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 5.010.309-2, período base de 03/03/2006 a 02/03/2014.\r\n- MIRIAM FERNANDES DO AMARAL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.599-4, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- ROSANGELA MARIA DOS SANTOS FELIX, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.126-5, período base de 11//06/2009 a 10/06/2014.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.654-3, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- ROSANGELA MORORO DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 272.650-3, período base de 23/11/2001 a 31/12/2007.\r\n- ROSEMARY SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.834-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SILVIO DA CRUZ MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.296-3, período base de 03/07/2007 a 01/08/2012.\r\n- SONIA DAS NEVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.014.798-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DELDIR LAMEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.667-5.\r\n- IVETE DE OLIVEIRA RUMOALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.690-5.\r\n- MARIA AUXILIADORA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.066-7.\r\n- MARIA CECÍLIA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.857-0.\r\n- MARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.023-8.\r\n- MARLI DE PAULA FLORES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.264-2.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, Prof. Doc. II, mat. nº 249.664-4.\r\n- MARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 954.920-5. \r\n- PATRÍCIA ANDRADE ESPINOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.954-9.\r\n- ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7.\r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.841-6.\r\n- SIMONE NAZARETH VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.505-0.\r\n- SIMONE NAZARETH VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.753-1.\r\n- SIMONE ROCHA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.865-4.\r\n- SIMONE ROCHA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.099-4.\r\nDE 28/07/2014\r\n- MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40175057, mat. nº 833.295-9, período base de 28/08/08 a 27/08/13.\r\n- MARLENE VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 36569445, mat. nº 5.003.420-6, período base de 21/04/09 a 20/04/14.\r\n- LUIZ FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35390760, mat. nº 233.477-9, período base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n- MARCIA GUEDES VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36623270, mat. nº 5.018.451-4, período base de 13/06/09 a 12/06/14.\r\n- PATRICIA MARTINS MERIGUETI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36560260, mat. nº 5.008.996-0, período base de 07/06/09 a 06/06/14.\r\n- CLAUDIA LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43366848, mat. nº 940.580-4, período base de 27/02/08 a 26/02/13.\r\n- MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40175057, mat. nº 5.251.944- 4, período base de 12/05/07 a 11/05/12.\r\n- LEILA DA PENHA GUIMARAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37945769, mat. nº 1.169.506-1, período base de 29/03/09 a 28/03/14.\r\n- LUCIANA POPE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43042155, mat. nº 934.976-2, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n- THAIS DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42749093, mat. nº 920.099-9, período base de 27/02/07 a 26/02/12.\r\n- ANA PRISCILA TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42534879, mat. nº 927.225-3, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- HELOISA MALQUEIRA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, ID. Funcional nº 36500941, mat. nº 5.002.979-2, período base de 03/03/09 a 02/03/14.\r\n- ANA CRISTINA MILET FONTES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37932810, mat. nº 253.793-4, período base de 11/02/07 a 10/02/12.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AILTON GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39437027, mat. nº 807.171-4, período base de 19/03/91 a 11/09/01.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40171167, mat. nº 281.090- 1, períodos base de 04/10/96 a 14/11/01 e de 02/04/04 a 08/05/09.\r\n- CATARINA ALAIDE DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36510882, mat. nº 829.490-2, período base de 06/07/03 a 05/07/13.\r\n- GENANCY DE SOUZA ROSA, Servente, ID. Funcional nº 36523780, mat. nº 5.003.005-5, período base de 20/03/04 a 01/06/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40171167, mat. nº 244.294- 1, períodos base de 04/10/96 a 14/11/01 e de 02/04/04 a 08/05/14.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA DINIZ, Merendeira, ID. Funcional nº 36571784, mat. nº 5.003.465-1, período base de 07/03/99 a 06/03/14.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA SOUSA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35450347, mat. nº 807.935-2, período base de 01/02/91 a 02/03/11.\r\n- ROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40302865, mat. nº 808.102-8, períodos base de 01/04/92 a 31/03/97 e de 11/02/98 a 10/02/13.\r\n- ZILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36262358, mat. nº 5.003.132-7, períodos base de 07/03/94 a 19/05/09 e de 20/05/09 a 11/07/14.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40275183, mat. nº 231.573-7 Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 04/04/85 a 03/04/10. \r\n- GLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36744050, mat. nº 831.858-6,. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito os despachos anteriores, período base de 05/12/85 a 04/12/10.\r\n- RENILDA RAMOS DE CASTRO CRUZ, Servente, ID. Funcional nº 36513180, mat. nº 5.002.936-2.\r\n- VANESSA DA SILVA BEZERRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734886, mat. nº 920.226-8.\r\n- ANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42800714, mat. nº 933.875-7.\r\n- ISABEL CRISTINA FERNANDES LEAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42798744, mat. nº 958.032-5.\r\n- LILIAN DE SANTANA GUEDES, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 44284195, mat. nº 975.382-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- SANDRA BASTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.309-1, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\n- MARLY APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.870-4, período base de 16/04/2009 a 30/05/2014.\r\n- ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA RÍSPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.960-0, período base de 07/06/2009 a 06/06/2014.\r\n- CIRLEIA DAS NEVES MOUTA DE FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.870-3, período base de 12/06/2009 a 08/07/2014.\r\n- LANA MARIA DA COSTA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.155-0, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- SUELY GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.160-0, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.151-9, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.404-1, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.618-2, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\n- TONYA MENEZES FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.705-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CIBELE MANGIA DOS SANTOS BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.661-0, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- LUCIANA MORAIS NEVES DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.207-8, período base de 08/06/2009 a 07/07/2014.\r\n- MARIA REGINA SOARES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.411-5, período base de 18/11/1999 a 16/12/2004.\r\n- LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.387-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ALDENIZE DA ROSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.136-9, períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 e de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- OLIVIA MARIA BRITES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.573-3, períodos base de 06/07/2004 a 05/07/2009 e de 06/07/2009 a 05/07/2014.\r\n- MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.580-3, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARLENE LAZARINE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.540-7, períodos base de 17/06/2000 a 16/06/2005 e de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\n- SÔNIA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.822-6, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 02/05/1989 a 01/05/1994 e de 13/04/1997 a 12/04/2002. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito os despachos anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE AMANCIO, Servente, mat. nº 273.420-0 -15 (quinze) meses de licença especial,\r\nperíodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ANGELA VIANA PASCHOAL NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.619-9.\r\n- VANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.213-4.\r\n- JOELMA FERREIRA RAMOS LOURENÇO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.959- 6.\r\n- EUNICE CAMPOS, Servente, mat. nº 1.201.226-6.c\r\n- HILANA CABRAL RIBEIRO WALD, Prof. Doc. I, mat. nº 829.406-8.\r\n- HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.955-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2014\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\nE-03/015/2107/2013\r\n189.764-9...\r\n184.764-9...\r\nE-03/203.481/2007\r\nOnde se lê:...PAULO JOSÉ DE ALMIDA RIBEIRO...\r\nLeia-se:...PAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO...\r\nE-03/015/166/2014\r\n832.465-7...\r\n834.465-7...\r\nE-03/015/641/2014\r\n232.261-0...\r\n232.161-0...\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nE-03/015/994/2014\r\nOnde se lê:...LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS...\r\nLeia-se:...MARCIA VALERIA DOMINGOS ROSALINO...\r\nId: 1715817\r\n"
        ],
        "1715823": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nMÓVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\nB2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nFAIRFAX COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME.\r\nMARACANA VIAGENS LTDA.\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nKVN BR COMÉRCO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBIJU CAFÉ LTDA - EPP.\r\nBABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nCASABLANCA BOUTIQUE LTDA - ME.\r\nCHOPERIA E RESTAURANTE EL CARDEANAL LTDA.\r\nINDIMAX CONFECÇÕES LTDA - EPP.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nHONOLUA COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.\r\nGALETO RIO TIMPANAS LTDA.\r\nEDNO DECORAÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA.\r\nFORUM TD LEBLON LTDA.\r\nLEGITIMA COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES- EIRELI - EPP.\r\nLANCHONETE MONTE BIANCO LTDA.\r\nLOJAS RENNER S.A.\r\nCAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA.\r\nCAFÉ E BAR BICO LTDA.\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA.\r\nCALÇADA DOS COLCHÕES LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nDALET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nDISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA.\r\nEMUNAH COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\nPARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nRAJ COMÉRCIO DE RELÓGIOS, JÓIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\nRESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA - ME.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1715823\r\n"
        ],
        "1715857": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 12/08/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente adesão a ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de material fita adesiva e barbante.\r\nId: 1715857\r\n"
        ],
        "1715864": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na favor de MARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, no valor de R 2.818,88 (dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), referente a encerramento de folha, do ex-servidor PRENTICE MAULFORD DE OLIVEIRA, matrícula nº 173969-7, falecido em 23/01/2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1715864\r\n"
        ],
        "1715939": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 07.09.2013, os proventos de MARIO LUCIO DE ARAGÃO GUSMAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.464.\r\n, com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de RONALDO DA SILVA BRAGANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.379.\r\n, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.045.\r\n, com validade a contar de 02.11.2013, os proventos de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.919.\r\n, com validade a contar de 10.10.2013, os proventos de RENATO LUIZ RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.953.\r\n, com validade a contar de 02.09.2012, os proventos de JOSE CARLOS DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.930.\r\n, com validade a contar de 04.11.2012, os proventos de MARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.605.\r\n, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de JOSE NEVES ESTRELA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.106.\r\n, com validade a contar de 29.06.2012, os proventos de GERALDO FAULHABER MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.725.\r\nId: 1715939\r\n"
        ],
        "1715940": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 492.580,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta reais), para a aquisição de materiais para neurocirurgia, para atender as demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 061/2013 SRP, consolidada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 115.195,50 (cento e quinze mil, cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) em favor da mpresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para serviço de manutenção de compressor móvel de auto-ar; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 07.08.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.; no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais); para aquisição de 5.000 (cinco mil) resmas de papel A4, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 012/2013, vinculada ao Processo nº E-01/004.1867/2013, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOS - SEPLAG.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (antiga QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP); no valor de R 104.041,50 (cento e quatro mil quarenta e um reais e cinqüenta centavos), para a aquisição de 1497 (um mil quatrocentos e noventa e sete) pares de tênis preto para EDUCAÇÃO FISICA, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 024/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1715940\r\n"
        ],
        "1715949": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nNCF MÓVEIS LTDA.\r\nLAELLA CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nSAFE DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - ME.\r\n- VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- VIRA MAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n- AV - ALONSO VIEIRA 2002 LTDA - ME.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBW2 COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- C & FILHOS BARRA COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\nVICATEO MEIAS LTDA - ME.\r\n- AIIN COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA - ME.\r\n- CORREIOS.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\nCSB DROGARIAS S.A.\r\n- ALVES COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nLEBLON BAG COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA - EPP.\r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCOA DE VIAGENS S.A.\r\n- FIVESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP.\r\n- CASA & VÍDEO S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA LTDA.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A. - TOK&STOK.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/129508/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/129644/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/130158/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/130241/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/130430/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/130431/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/131533/2009.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1715949\r\n"
        ],
        "1715963": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,no que diz respeito à paralisação do feito ocorrida no âmbito do CIEP- Brizolão - 026 - São Vicente de Paula e apontada no Ato de extensão de poderes, reservando-se à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1715963\r\n"
        ],
        "1715974": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1715974\r\n"
        ],
        "1716001": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2014. Objeto: Aquisição de Gás GLP, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 25.679,96 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), a empresa Soares & Bozzi de Gás e Transportes Ltda-EPP - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1716001\r\n"
        ],
        "1716004": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\n- FRANCELINO CARLOS DE SOUZA, matr. 257.648-6 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 16.554,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n. - GREGÓRIO DE SOUSA LIMA, matr. 193.529-5 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2011 no valor total de R 25.742,69 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n- MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, matr. 289.565-4 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 300,59 (trezentos reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- ARMANDO CESAR RIEGER, matr. 258.118-9 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 386,76 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CRUZ, matr. 264.108-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 10.033,80 (dez mil trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nMARCONI DA SILVA COSTA, matr. 806.429-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 5.070,91 (cinco mil setenta reais e noventa e um centavos).\r\n- JULIO CESAR RABELO NEVES, matr. 260.418-9 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 3.138,79 (três mil cento e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n- FERNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSO, matr. 258.484-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011 no valor total de R 22.877,37 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n- SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, matr. 266.469-6 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 3.323,23 (três mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\n- BENEDITO JOSE SANTANA, matr. 260.394-2 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 13.852,40 (treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nROSSANO JOSÉ THOMAKA SILVA CRUZ, matr. 288.997-0 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 478,42 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nEVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, matr. 288.859-2 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 3.641,69 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nCLEANTO QUEIROZ CORRAES, matr. 257.556-1 - dos exercícios encerrados de 2011 no valor total de R 3.246,50 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, matr. 265.732-8 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 6.678,45 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1716004\r\n"
        ],
        "1716009": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ROSANGELA ALVES BATISTA, Id. Funcional nº 20233345, referente ao período-base de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1716009\r\n"
        ],
        "1716015": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 5.786,65 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. MAURO SAISSE, matrícula 1077302-6, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de junho/2010 a dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1716015\r\n"
        ],
        "1716019": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com a prestação de serviço especializado em oftalmologia, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, no valor de R 326.202,92 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade co o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei nº 287/79 e art. 59,parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 439.999,98 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 129.075,00 (cento e vinte e nove mil setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com a contratação de em presa especializada na prestação de serviços médicos, em favor do POLICLINICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 109.871,77 (cento e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em favor do POLICLINICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 109.871,77 (cento e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.820.759,33 (um milhão, oitocentos e vinte mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de treinamento de emergências em aeronaves, HB/AS 350 esquilo, para pilotos Bombeiros Militares , em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de qualificação de instrutores de vôo de helicópteros, teórico e prático para Bombeiros Militares, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de qualificação de instrutores de vôo de helicópteros, teórico e prático para Bombeiros Militares, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 1.128.875,84 (um milhão, cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 264.308,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A, no valor de R 312.499,98 (trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93..\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,05 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGAS E ESGOTO-CEDAE, no valor de R 500.561,04 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A, no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A, no valor de R 42.492,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1716019\r\n"
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            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nE-17/304368/2013 E-17/304412/2013\r\nE-17/304456/2013 E-17/304458/2013\r\nE-17/304459/2013 E-17/304462/2013\r\nE-17/304463/2013 E-17/304477/2013\r\nE-17/304488/2013 E-17/304510/2013\r\nE-17/304512/2013 E-17/304523/2013\r\nE-17/304552/2013 E-17/304583/2013\r\nE-17/304604/2013 E-17/304607/2013\r\nE-17/304624/2013 E-17/304626/2013\r\nE-17/304630/2013 E-17/304634/2013\r\nE-17/304635/2013 E-17/304636/2013\r\nE-17/304646/2013 E-17/304652/2013\r\nE-17/304661/2013 E-17/304669/2013\r\nE-17/304677/2013 E-17/304711/2013\r\nE-17/304755/2013 E-17/304766/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE-17/304367/2013 E-17/304369/2013\r\nE-17/304370/2013 E-17/304371/2013\r\nE-17/304372/2013 E-17/304374/2013\r\nE-17/304378/2013 E-17/304379/2013\r\nE-17/304385/2013 E-17/304387/2013\r\nE-17/304388/2013 E-17/304389/2013\r\nE-17/304414/2013 E-17/304426/2013\r\nE-17/304434/2013 E-17/304437/2013\r\nE-17/304440/2013 E-17/304442/2013\r\nE-17/304444/2013 E-17/304455/2013\r\nE-17/304457/2013 E-17/304460/2013\r\nE-17/304464/2013 E-17/304468/2013\r\nE-17/304470/2013 E-17/304474/2013\r\nE-17/304500/2013 E-17/304517/2013\r\nE-17/304521/2013 E-17/304524/2013\r\nE-17/304525/2013 E-17/304528/2013\r\nE-17/304533/2013 E-17/304536/2013\r\nE-17/304538/2013 E-17/304539/2013\r\nE-17/304547/2013 E-17/304553/2013\r\nE-17/304555/2013 E-17/304571/2013\r\nE-17/304572/2013 E-17/304573/2013\r\nE-17/304575/2013 E-17/304576/2013\r\nE-17/304586/2013 E-17/304587/2013\r\nE-17/304606/2013 E-17/304609/2013\r\nE-17/304610/2013 E-17/304611/2013\r\nE-17/304615/2013 E-17/304616/2013\r\nE-17/304617/2013 E-17/304618/2013\r\nE-17/304619/2013 E-17/304620/2013\r\nE-17/304621/2013 E-17/304625/2013\r\nE-17/304628/2013 E-17/304629/2013\r\nE-17/304631/2013 E-17/304632/2013\r\nE-17/304637/2013 E-17/304641/2013\r\nE-17/304649/2013 E-17/304650/2013\r\nE-17/304654/2013 E-17/304655/2013\r\nE-17/304659/2013 E-17/304660/2013\r\nE-17/304662/2013 E-17/304664/2013\r\nE-17/304665/2013 E-17/304666/2013\r\nE-17/304667/2013 E-17/304680/2013\r\nE-17/304684/2013 E-17/304701/2013\r\nE-17/304710/2013 E-17/304715/2013\r\nE-17/304717/2013 E-17/304720/2013\r\nE-17/304721/2013 E-17/304722/2013\r\nE-17/304723/2013 E-17/304725/2013\r\nE-17/304726/2013 E-17/304727/2013\r\nE-17/304728/2013 E-17/304730/2013\r\nE-17/304731/2013 E-17/304732/2013\r\nE-17/304733/2013 E-17/304735/2013\r\nE-17/304736/2013 E-17/304737/2013\r\nE-17/304738/2013 E-17/304739/2013\r\nE-17/304740/2013 E-17/304742/2013\r\nE-17/304743/2013 E-17/304744/2013\r\nE-17/304745/2013 E-17/304746/2013\r\nE-17/304748/2013 E-17/304750/2013\r\nE-17/304752/2013 E-17/304753/2013\r\nE-17/304754/2013 E-17/304757/2013\r\nE-17/304758/2013 E-17/304759/2013\r\nE-17/304760/2013 E-17/304761/2013\r\nE-17/304763/2013 E-17/304764/2013\r\nE-17/304765/2013 E-17/304767/2013\r\nE-17/311338/2011 E-17/313163/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1716034\r\n"
        ],
        "1716042": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2014\r\n- LIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223450-8 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2052368 (Ministério da Educação). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01.08.2014\r\nGILBERTO DOS SANTOS SEPPA) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.08.2014\r\n- FLAVIO JOSÉ MARTUSCELLI DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nGLAUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40716619 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MÁRCIA REGINA RANGEL ARANTES, Professor Docente II, ID Funcional 38127717 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 21085 (TJERJ). MANTENHO o despacho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que considerou IL servidor.\r\nGERMANO PARREIRA SIMÕES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula (TJERJ). MANTENHO /2014, publicado no D.O. de servidor.\r\n- CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI, Médico, ID Funcional 32351240 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (o despacho de 12/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nCLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional ) e ). MANTENHO /06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.08.2014\r\n- TIGER DE SOUZA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42035910 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que considerou IL servidor.\r\n- IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Perito Criminal, ID Funcional 40732177 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 08/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, republicado no D.O. de 17/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CARLOS COELHO DE MORAIS, Professor Docente II, ID Funcional 5542863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 30398320 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 234356-4 (PCRJ). MANTENHO /2014, que considerou IL.\r\n- FÁBIA PALMA SABB DA TORRE, Professor Docente II, ID Funcional 35206063 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 21962 (TJERJ). MANTENHO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA REGO ().\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIROSEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.08.2014\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Professor, ID Funcional 20715870 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221970-7 (FAETEC). MANTENHO o despacho de 03/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nROSANGELA DA SILVA GARCIAProfessor II. MANTENHO /06/2014, que considerou IL.\r\n- ROSANGELA MARTINS NUNES, Animador Cultural, ID Funcional 21863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 17/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.08.2014\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nMARIA STELA SARDELLA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.08.2014\r\nEINAR SILVA DO AMARAL LIMA) e Professor Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nAMARO SÉRGIO DA SILVA AZEVEDO (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1716042\r\n"
        ],
        "1716078": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO UROLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas: PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 01 e 03 com as respectivas propostas, R 8.000,01 (oito mil reais e um centavo) e R 449.050,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais) e a PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 130.042,30 (cento e trinta mil quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ANESTESIOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, vencedora dos lote 01 com proposta no valor total de R 30.517,98 (trinta mil quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), e a SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 05 com proposta no valor total de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Os lotes 02, 03 e 04 FRACASSARAM.\r\nDE 11.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2014, cujo objeto é o o Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Mochilas Táticas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME vencedora do lote único do certame, com proposta para o item 01 no valor unitário de R 592,56 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) e o item 02 no valor unitário de R 659,22 (seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1716078\r\n"
        ],
        "1716082": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. n° 967.442-5. \r\n- FELLIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 943.228-7. \r\n- JOSÉ FERREIRA BORBA, ex- servidor, mat. n° 962.060-0. \r\n- KARINA NATSUMI YAMADA, ex-servidor, mat. n° 3.041.432-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1716082\r\n"
        ],
        "1716089": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIRCE ZÃO BERTOLOT, mat. nº 236.859-5, ID. Funcional nº 39997634/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, mat. nº 187.916-2, ID. Funcional nº 40603482/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- DINAH PEREIRA SÁ, mat. nº 246.813-0, ID. Funcional nº 34027360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 187.186-2, ID. Funcional nº 32823916/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, mat. nº 1.204.970-6, ID. Funcional nº 37609440/1, Servente, nível I.\r\n- RONILDA RIBEIRO DA MOTTA, mat. nº 1.204.616-5, ID. Funcional nº 37611852/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSE NUSS BORBA, mat. nº 236.639-1, ID. Funcional nº 40648753/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- OSVALDO LUIZ ALVES, mat. nº 255.703-1, ID. Funcional nº 39941256/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA NILCE NUNES DE SOUZA, mat. nº 284.849-7, ID. Funcional nº 38562820/1, Servente, nível I.\r\n- RITA MARIA MACHADO ALMEIDA, mat. nº 518.957-6, ID. Funcional nº 5382181/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELZA DE CASTILHO NUNES, mat. nº 238.175-4, ID. Funcional nº 39376222/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIZAURA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 237.056-7, ID. Funcional nº 40108511/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ENEDIR SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 237.139-1, ID. Funcional nº 40108376/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA, mat. nº 194.168-1, ID. Funcional nº 39305317/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 152.938-7, ID. Funcional nº 40452255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA SOUZA PINTO, mat. nº 237.124-3, ID. Funcional nº 39614620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELOÁ BORGES CARDOSO, mat. n° 271.158-8, ID Funcional nº 37033964/1, Servente, nível I.\r\n- PATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, mat. n° 241.570-1, ID Funcional nº 40318559/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA ALMEIDA CARVALHO, mat. n° 235.256-5, ID Funcional nº 39376931/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- TANIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, mat. n° 5.004.968-3, ID Funcional nº 35799846/1, Bibliotecária, nível I.\r\n- NILZA DE SOUZA FRANÇA, mat. n° 249.709-7, ID Funcional nº 38247020/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA, mat. n° 5.020.859-4, ID Funcional nº 39999068/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/08/2014.\r\nId: 1716089\r\n"
        ],
        "1716093": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TÂNIA BARBOSA FARIA, mat. n° 1.201.988-1, ID Funcional nº 36850446/1, Servente, nível I.\r\n- MARCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, mat. n° 5.019.202-0, ID Funcional nº 37071173/1, Merendeira, nível I.\r\n- ARLENE FELICIO, mat. n° 235.795-2, ID Funcional nº 33753814/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- NAÍDE TEÓFILO FIRME, mat. n° 5.001.123-8, ID Funcional nº 32703970/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- SUELY CUNHA DE PAIVA, mat. n° 5.019.365-5, ID Funcional nº 41224787/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- MARIA APARECIDA LOYOLA BARBOSA, mat. n° 273.829-2, ID Funcional nº 37107852/1, Merendeira, nível I.\r\n- AMÉLIA MARINHO DE SOUZA, mat. nº 151.255-7, ID Funcional nº 40985229/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MANOEL SILVA, mat. nº 279.864-3, ID Funcional nº 41269632/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CLAUDIA GUIDONE, mat. nº 233.369-8, ID Funcional nº 39561780/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELI BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 164.054-9, ID Funcional nº 35383585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/08/2014.\r\nId: 1716093\r\n"
        ],
        "1716097": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSA ELAINE DA SILVA, Identidade Funcional nº 5746710, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, Matrícula 5.019.980-1 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora PAULA GORETTI DA C. FILIPE FERREIRA, Identidade Funcional nº 36155284, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula 250.338-1 - Vínculo 1, concedendo- lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidoraSONIA MARIA SIQUEIRA TROTTE, Identidade Funcional nº 37391968, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula 5.005.223-2- Vínculo 1, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidoraMaria Eliane Queiroz Silva, Id. Funcional 36414042, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, Matrícula nº 5.006.580-4, Vínculo 1,por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da COTEO/SUPIA. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1716097\r\n"
        ],
        "1716098": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEPREDEQ nº 001/2014, em favor da empresa WP SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP, com o valor global de R 4.299,96 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1716098\r\n"
        ],
        "1716118": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo, ocorrida no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e apontada no Ato Ireservando-se à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1716118\r\n"
        ],
        "1716121": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\n03 meses de Licença Especial relativo .\r\nId: 1716121\r\n"
        ],
        "1716125": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n12/08/2014\r\nem favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 21.619,98 (vinte e um mil seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/10/2013 a 31/10/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 194.964,43 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente a 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 27/10/2013 a 25/11/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nId: 1716125\r\n"
        ],
        "1716129": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da EMPRESA VIEX AMÉRICAS - ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais conforme da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1716129\r\n"
        ],
        "1716130": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 26/06/2014, aplicada a servidora Identidade Funcional nº 39314928, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 815.520-2, Vínculo I. \r\nId: 1716130\r\n"
        ],
        "1716141": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2014\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 1940115-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 04/08/1976 a 01/09/1978; 02/09/1978 a 03/08/1980; 01/02/1985 a 11/05/1985, no total de 1561(mil quinhentos e sessenta e um ) dias.\r\nId: 1716141\r\n"
        ],
        "1716142": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Pelo discutido na instrução e de acordo com as posições da Pregoeira do certame e da Coordenação de Licitação, conheço o recurso da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº. 269/2013, cujo objeto trata da aquisição de reagentes para o HEMORIO; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1716142\r\n"
        ],
        "1716143": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00159, referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde nas Unidades do Lote III: HECC e HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saú na Unidade do Lote IV: IASERJ MARACANÃ, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESMIEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04384, referente ao Contrato nº 87/2013, para serviços de coleta diária de resíduos nas Unidades: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS e 9 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.678,55 (cinquenta mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o artLei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04389, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos na Unidade IASERJ NITERÓI, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014 com cobertura de 09 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04390, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos na Unidade UPA CAMPOS, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014, com cobertura de 09 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.391,45 (dois mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 40/2014, para aquisição de Rituximabe 100mg e 500mg, para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 5.341.237,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, para a realização de exames de análises clínicas, vigente de 14/03/2014 a 10/09/2014, em Unidades de Saúde da SES, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.269.435,09 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 95/2013, vigente de 14/02/2014 a 14/02/2015, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de material médico, tendo como favorecida MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.994.750,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.07.2014\r\na despesa referente ao Contrato n° 33/2014, com vigência de 10/07/2014 à 09/07/2015, para aquisição de Vitalux - Produto Nutricional, por dispensa de licitação, para atender aos pacientes da CADJ pelo período de 12 (doze) meses, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 24 inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE005146, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013, para licenças de uso dos Softwares (SW) com serviços em banco de horas, vigente de 15/05/2014 a 14/05/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E CO MÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 218.641,56 (duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nId: 1716143\r\n"
        ],
        "1716147": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " DE 2014\r\nId: 1716147\r\n"
        ],
        "1716219": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 6.528.423,72 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1716219\r\n"
        ],
        "1716245": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA MENDES DE ARAGÃO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 07/08/2014\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 12/08/2014\r\n- ROBSON DA ROCHA SANTOS.\r\n- DANIEL FRAGUAS FERREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- VANESSA DE ALMEIDA MOREIRA.\r\n- ANDERSON CARDOSO SANTOS.\r\n- VIVIANE MENDES DA CUNHA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1716245\r\n"
        ],
        "1716251": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\nOnde se lê: E-12/129206/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nLeia-se: E-12/129206/2009 - BANCO ITAÚ S/A.\r\nId: 1716251\r\n"
        ],
        "1716256": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.08.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COOPERUNIDAS - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais), referente à prestação de serviços de transporte de provas do Vestibular CEDERJ 2014.2, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1716256\r\n"
        ],
        "1716266": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. MEinscrita no CNPJ sob o nº 97.523.202/0001-50, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAnscrita no CNPJ sob o nº 88.766.936/0001-79, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1716266\r\n"
        ],
        "1716267": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROSEMERE DA SILVA FONTANA, Agente Previdenciário I, matrícula 2848-0 - ID. Funcional 20604262 - o abono de permanência instituído pelo art. 2° incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora, com validade a partir de .\r\nId: 1716267\r\n"
        ],
        "1716270": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID. 43369022. Período-base de 11/09/2008 a 06/12/2013.\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA, ID. 43211739. Período-base de 31/01/2008 a 25/02/2013.\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA, ID. 24765406. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO, ID. 43367399. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. 43210791. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nJORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER, ID. 43211640. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nFLÁVIA FERREIRA BRANDÃO, ID. 41211755. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO, ID. 42697506. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1716270\r\n"
        ],
        "1716276": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEDVAN BEZERRA DOS SANTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, PEDIDO DE FLS. 92/99 por falta de amparo legal, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão de fls. 83 desta Presidência, que negou seguimento ao recurso por não haver instruído o recurso com a apresentação de acórdãos divergentes. \r\nCIA VERONICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 165/178, por falta de amparo legal, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 139 e 164, que negou seguimento ao recurso por intempestividade, a primeira vez e por incabível ante a falta de amparo legal, da segunda vez. \r\nDE 11/08/2014\r\nfábricas de rendas arp s.a - A decisão do Conselho Pleno de fls. 144/146 pelo não conhecimento do recurso do contribuinte ao E. Colegiado decorreu da não apresentação de acórdãos divergentes quando interposto, o que agora, a destempo, ofereceu juntamente com o pedido “sub censura”. Assim, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. vez que incabível por falta de amparo legal. \r\nId: 1716276\r\n"
        ],
        "1716277": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O recurso cabível seria tão somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso de fls. 69/80, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de junho de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 (cinco) dias corridos, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 01 de julho de 2013, e o último, o quinto, o dia 05 de julho de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 05 dias. \r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 13 de janeiro de 2014, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de janeiro de 2014, e o último, o dia 12 de fevereiro de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de março de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 06 de fevereiro de 2014, quinta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014, e o último, o dia 10 de março de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de março de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nS.R. HIGH PERFORMANCE PNEUS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 22 de janeiro de 2014, quarta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de janeiro de 2014, e o último, o dia 21 de fevereiro de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de março de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 27 de março de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de março de 2014, e o último, o dia 28 de abril de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nFIAÇÃO E TECELAGEM ART TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 06 de agosto de 2013, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 07 de agosto de 2013, e o último, o dia 05 de setembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de setembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nVIDRAÇARIA SANTA CATARINANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 15 de outubro de 2013, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de outubro de 2013, e o último, o dia 14 de novembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRecorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Instância, em 15 de outubro de 2013, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de outubro de 2013, e o último, o dia 14 de novembro de 2013, quinta- feira. O recurso foi interposto no dia 18 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRecorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Instância, em 28 de março de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 31 de março de 2014, e o último, o dia 29 de abril de 2014, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de maio de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1716277\r\n"
        ],
        "1716285": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.08.2014\r\na Dispensa de Licitação referente ao mês de MAIO de 2014, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MÁRCIO FLÁVIO CORDEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1716285\r\n"
        ],
        "1716286": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.08.2014\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de MAIO de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MÁRCIO FLÁVIO CORDEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1716286\r\n"
        ],
        "1716300": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 29.141,88 (vinte e nove mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Ingenieria, Estudios y Proyectos - NIP S.A., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/001/48/2014.\r\nId: 1716300\r\n"
        ],
        "1716301": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/002.8787/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/002.8787/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A...\r\nId: 1716301\r\n"
        ],
        "1716304": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.285 dias.\r\n- ADRIANO MACEDO DAS SILVA, ID Funcional n° 5.021.319-9 - 2.403 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- AURILIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.926.434-0 - 136 dias à ACADEPOL.\r\n- MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID Funcional n° 2.960.845-7 - 746 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - 1.101 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID Funcional n° 2.960.845-7 - o despacho de 20.04.1989, publicado no D.O. de 21.04.1989 de averbação de tempo de serviço de 746 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E-09/873/053/89, face o extravio do processo original.\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - o despacho de 10.07.2014, publicado no D.O. de 14.07.2014 de averbação de tempo de serviço de 3.555 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/318/3/2014, para regularização.\r\n- AFONSO LUIZ LOPES COELHO, ID Funcional nº 2.915.338-7 - licença-prêmio, períodos base: 10/02/1997 a 08/02/2002 e 09/02/2002 a 07/02/2007, 06 meses. \r\nId: 1716304\r\n"
        ],
        "1716305": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo DORJ de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3021999-2, validade 07/08/2012, no valor de R 26,68 (vinte e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 4911724-5, validade 03/09/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4906716-8, validade 01/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4913857-1, validade 07/11/2011, no valor de R 156,40 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n, matrícula nº 4906386-0, validade 29/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906213-6, validade 25/04/2013, no valor de R 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4917816-3, validade 29/08/2010, no valor de R 1.549,50 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4906233- 4, validade 25/04/2010, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); \r\n, matrícula nº 4910222-1, validade 03/10/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917027-7, validade 01/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4911455-6, validade 17/07/2011, no valor de R 64,40 (sessenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 4916600-2, validade 27/07/2011, no valor de R 1.401,75 (hum mil quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4917006-1, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\nmatrícula nº 3024361-2, validade 09/09/2013, no valor de R 478,22 (quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4916138-3, validade 05/09/2010, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais);\r\n, matrícula nº 4911120-5, validade 10/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906123-5, validade 07/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4909974-0, validade 01/04/2011, no valor de R 138,00 (cento e trinta e oito reais).\r\n, matrícula nº 4916624-2, validade 28/02/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906291-2, validade 28/02/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4914724-2, validade 06/02/2011, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 4915614-4, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4908751-3, validade 26/12/2011, no valor de R 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 4912166-8, validade 15/07/2011, no valor de R 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 4916209-2, validade 05/10/2010, no valor de R 423,20 (quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 4915666-4, validade 20/05/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4916991-5, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4905627-8, validade 08/06/2011, no valor de R 2.647,75 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4917570-6, validade 02/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1716305\r\n"
        ],
        "1716306": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/5573/2014 \r\nOnde se lê:...URSOLA DA SILVA AMENDOLA...\r\nLeia-se:...URSULA DA SILVA AMENDOLA...\r\nId: 1716306\r\n"
        ],
        "1716314": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 11.08.2014\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ N° 012/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1716314\r\n"
        ],
        "1716318": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO\r\nDO TRABALHO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014:\r\n, matrícula nº 3022127-9, validade 07/05/2013, no valor de R 728,00 (setecentos e vinte e oito reais).\r\n, matrícula nº 4916671-3, validade 20/05/2013, no valor de R 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n, matrícula nº 4913689-8, validade 07/08/2013, no valor de R 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n, matrícula nº 4910397-1, validade 22/07/2013, no valor de R 389,20 (trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\n, matrícula nº 3026530-0, validade 20/05/2013, no valor de R 293,11 (duzentos e noventa e três reais e onze centavos).\r\n, matrícula nº 4917648-0, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 3029180-1, validade 03/06/2013, no valor de R 659,75 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 3022190-7, validade 11/06/2013, no valor de R 398,66 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n, matrícula nº 4916486-6, validade 14/12/2012, no valor de R 67,09 (sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n, matrícula nº 4908283-7, validade 20/03/2013, no valor de R 1.624,25 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4913386-1, validade 03/06/2013, no valor de R 188,67 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 3026069-9, validade 07/06/2013, no valor de R 568,75 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4908673-9, validade 04/07/2013, no valor de R 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 4910323-7, validade 05/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024822-3, validade 08/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4910620-6, validade 06/08/2013, no valor de R 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n, matrícula nº 498889-1, validade 02/07/2011, no valor de R 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n, matrícula nº 4912259-1, validade 09/06/2013, no valor de R 14,01 (quatorze reais e um centavo).\r\n, matrícula nº 4906957-8, validade 01/08/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais). \r\n, matrícula nº 4909132-5, validade 01/10/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4915308-3, validade 28/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4905868-8, validade 29/07/2013, no valor de R 182,91 (cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1716318\r\n"
        ],
        "1716320": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 020/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, conforme preceitua o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2014.\r\nId: 1716320\r\n"
        ],
        "1716338": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PROJETO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 31.07.2014\r\n- COMPARAÇÃO DE PREÇOS 014/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº 014/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro de Referência da Juventude - CRJ, localizado no Largo do Cruzeiro s/n, Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ, à empresa SINTRA E CARVALHO REFORMAS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, no valor global de R 966.001,44 (novecentos e sessenta e seis mil um real e quarenta e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1716338\r\n"
        ],
        "1716341": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nnas informações da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo concedo extensão de poderes àquele Colegiado para processar o servidor JULIO CESAR GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula 849.275-3. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2012. \r\nId: 1716341\r\n"
        ],
        "1716343": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1716343\r\n"
        ],
        "1716345": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ROBERTO DE ALBUQUERQUE - \r\n- POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA - \r\nId: 1716345\r\n"
        ],
        "1716346": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do servidor , identidade funcional nº 4365069-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, de suas atividades, com fulcro no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para frequentar curso de aperfeiçoamento no exterior, com validade a contar de 18.08.2014.\r\no afastamento do servidor , identidade funcional nº 4384892-,3 Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, de suas atividades, com fulcro no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para frequentar curso de aperfeiçoamento no exterior, com validade a contar de 18.08.2014.\r\no afastamento do servidor , identidade funcional nº 4344278-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, de suas atividades, com fulcro no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para frequentar curso de aperfeiçoamento no exterior, com validade a contar de 18.08.2014.\r\no afastamento do servidor , identidade funcional nº 5006932-2, Analista de Finanças Publicas, de suas atividades, com fulcro no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para frequentar curso de aperfeiçoamento no exterior, com validade a contar de 18.08.2014.\r\n- SERGIO DE AQUINO VIDAL GOMES - .\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA - \r\n- ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - \r\no recurso administrativo pela empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.810.869/0001-90, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 42/2013, por descumprimento dos itens “a”, “c” e “g” da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual e com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b”.\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2008 a 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 39, em favor do servidor ELAIR SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional 1.952.426-9, no valor de R 67.364,04 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA - \r\n- ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - \r\nId: 1716346\r\n"
        ],
        "1716359": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nde Autorização Ambiental em nome da empresa Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda, para realizar extensão de rede elétrica visando atender moradores residente no trecho entre o km 56,8 a 57,5 da Rodovia RJ 116, por se encontrar em unidade de conservação (Parque Estadual dos Três Picos), com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 08.08.2014\r\nde renovação da Licença de Operação FE001742, em nome da empresa Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda, para realizar extração de granito em bloco para rocha de revestimento, com base na decisão do CONDIR, em sua 251ª Reunião Ordinária de 30/06/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Licença de Operação, em nome da empresa Dumas e Damião Combustíveis Ltda, para comercialização de combustíveis líquidos, com serviço de troca de óleo e lavagem de veículos, com base na decisão do CONDIR, em sua 3ª Reunião Extraordinária de Licenciamento de 24/06/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1716359\r\n"
        ],
        "1716361": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2014\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para participar do Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\nos afastamentos do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 15 a 20 de setembro de 2014, para representar a Universidade no “26th Annual EAIE Conference”, em Praga, República Tcheca, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 22 a 27 de setembro de 2014, para participar do “2nd Conference on Photoacoustic and Photothermal Theory and Applications - CPPTA”, em Varsóvia, Polônia, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país do Professor SERGIO LUIS CARDOSO, matrícula nº 00616-3, no período de 07 a 26 de setembro de 2014, para missão de trabalho em Coimbra, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 16 a 24 de agosto de 2014, para participar do Congresso “Brazilian Studies Association - BRASA XII”, em Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da, matrícula nº para participar do Congresso “Brazilian Studies Association - BRASA XII”, em Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.586-6, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, para participar do “2nd Conference on Photoacoustic and Photothermal Theory and Applications - CPPTA”, em Varsóvia, Polônia, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.08.2014\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/08/2007, de 30% a partir de 30/07/2013, tornando de 15/02/2006, publi cado no D.O. de 20/02/2006; de 09/02/2010, publicado no D.O. de 10/02/2010 e de 26/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1716361\r\n"
        ],
        "1716363": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PROJETO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 31.07.2014\r\n- COMPARAÇÃO DE PREÇOS 015/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº 015/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro de Referência da Juventude - CRJ, localizado na Cidade de Deus, à Av. José de Arimatéia, lote 2, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 629.167,86 (seiscentos e vinte e nove mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1716363\r\n"
        ],
        "1716376": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " PROJETO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n2014\r\n- COMPARAÇÃO DE PREÇOS 016/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº 016/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro Comunitário de Defesa e Cidadania - CCDC - Maré - RJ, à Rua Principal, s/n, Nova Holanda, Rio de Janeiro, RJ, à empresa SINTRA E CARVALHO REFORMAS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME, no valor global de R 614.182,35 (seiscentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1716376\r\n"
        ],
        "1716380": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DAVID MANUEL LOPES COIMBRA, CPF nº 111.288.017-87, PGU nº 31.852.211-0.\r\n- ORLANDO GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº 067.019.907-97, PGU nº 31.852.212-8.\r\n- CARLOS CESAR EUGÊNIO DOS SANTOS, CPF nº 430.785.597-34, PGU nº 31.852.213-6.\r\nId: 1716380\r\n"
        ],
        "1716382": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 04.08.2014\r\nno valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), a favor de GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES, ID Funcional 44231490, referente ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período entre 01 de ja neiro a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 31.808,60 (trinta e um mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1716382\r\n"
        ],
        "1716383": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo matrícula nº 2701747-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 16/03/2006 a 14/03/2011.\r\nId: 1716383\r\n"
        ],
        "1716387": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.08.2014\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.11.2008 a 07.02.2014. \r\nId: 1716387\r\n"
        ],
        "1716390": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 11.06.2014\r\no afastamento de ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36.038-8, Professor Adjunto, no período de 07/06/2014 a 13/06/2014, para participar do 30th International Conference of Polymer Processing Society, em Cleveland, Estados Unidos.\r\nDE 03.07.2014\r\no afastamento de CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32.363-4, Professor Associado, no período de 20/09/2014 a 25/09/2014, para participar do “American Academy of Otolaryngology Annual Meeting”, em Orlando, Estados Unidos.\r\nDE 07.07.2014\r\no afastamento de VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37.016-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “ACM-ICPC International Collegiate Programming Contest”, em Ekaterinburg, Rússia.\r\na regularização do afastamento de MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matr. nº 37.134-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “2014 Annual Meeting of the American Urological Association”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\nDE 22.07.2014\r\na regularização do afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “27th Rare Earth Research Conference”, em Califórnia, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36.647-6, Professor Assistente, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Gondwana 15”, em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 30.727- 2, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a 04/06/2014, para participar do “Seminário Internacional sobre Governos Civis”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783- 4, Professor Adjunto, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Gondwana 15”, em Madrid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014, para participar do “Annual European Congress of Rheumatology”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de CARLOS ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32.365- 9, Professor Adjunto, no período de 19/05/2014 a 24/05/2014, para participar do “Euro PCR”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25.936-6, Professor Assistente, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014, para participar do “Congresso de Hemodinâmica - Euro PCR”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 05/07/2014, para palestra no Instituto de Educação Anabryton e pesquisa na Biblioteca Nacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de LENA GEISE, matr. nº 32.454-1, Professor Associado, no período de 14/07/2014 a 03/08/2014, para visita técnica e participação no “14th Rodens et Spatium”, em Paris, França, e Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 04.070-9, Professor Associado, no período de 30/05/2014 a 12/06/2014, para participar do “Neutrophil 2014 International Symposium”, em Montreal, Canadá, e visita técnica em Montreal, no Canadá, e em Los Angeles, nos Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 05/07/2014, para palestra no Instituto de Educação Anabryton e pesquisa na Biblioteca Nacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\no afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 22/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “IX Congresso Argentino de Antropologia Social”, em Rosário, Argentina.\r\no afastamento de EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, Professor Associado, no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar do XVIII ISA World Congress of Sociology, em Yokohama, Japão. \r\na regularização do afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a 04/06/2014, para participar do “Dia da FCNAUP - Entrega das Insignias de Doutoramento”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 17/08/2014 a 27/08/2014, para realização de trabalho de campo junto ao Experimento CMS do CERN no âmbito do acordo E- Planet entre CERN e UERJ, em Genebra, Suíça. \r\no afastamento de MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, Professor Titular, no período de 08/07/2014 a 13/07/2014, para participar do World Congress in Social Work, Education and Social Development, em Melbourne, Australlia. \r\n.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34.704-7, no período de 01/09/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris Ouest Nanterre La Défense, em Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1716390\r\n"
        ],
        "1716392": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARGOT COSTA LIMA NATAL, referente às despesas com o funeral do ex-servidor WINDSON NATAL, matr. nº 00.032-3, falecido em 21/07/2014.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n31.021-9\r\nGlória Regina Gomes da Silva\r\n03/03\r\n32.261-0\r\nRegina Célia de Castro Gomes\r\n12/12\r\n070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n30/83\r\n406-0\r\nRosa Maria Videira de Figueiredo\r\n83/83\r\n885-5\r\nPaula Assed Gonçalves de Souza\r\n73/83\r\n554-6\r\nJoão Miguel Bellard Freire\r\n83/83\r\n488-6\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n83/83\r\n302.-8\r\nJorgina Barbosa Leandro\r\n83/83\r\n622-9\r\nRoberta Maria de Souza Franco Vieira\r\n83/83\r\n629-4\r\nNelson Pimentel de Barros\r\n83/83\r\n650-0\r\nPaula Bonfim Guimarães Cabral\r\n83/83\r\n985-0\r\nGustavo Guimarães Rangel \r\n83/83\r\n37.137-7\r\nOdimar Gomes Júnior\r\n83/83\r\n37.338-1\r\nCátia Pereira dos Santos Domicioli\r\n83/83\r\n37.403-3\r\nDilson de Jesus Damião\r\n83/83\r\n37.606-1\r\nMarcelle Silva Dias\r\n42/83\r\n37.606-1\r\nMarcelle Silva Dias\r\n83/83\r\n37.631-9\r\nJaqueline Peçanha dos Santos\r\n40/83\r\n37.707-7\r\nElliana da Silva Seabra\r\n12/83\r\n37.709-3\r\nMarina Monteiro Machado\r\n72/83\r\n37.731-7\r\nBianca Rodrigues de Oliveira\r\n64/83\r\n37.745-7\r\nFernanda Rafaela R. Morgado da Silva\r\n49/83\r\n37.752-3\r\nJoyce Borges Pellegrine\r\n78/83\r\n37.759-8\r\nMárcia Barrozo da Silva\r\n52/83\r\n37.763-0\r\nMariza dos Santos Reis\r\n51/83\r\n37.871-1\r\nPillar de Siqueira Ferreira Barros\r\n22/83\r\n37.885-1\r\nVinicius Miranda Porto\r\n67/83\r\n37.887-7\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf\r\n48/83\r\n573-4\r\nPatrícia Marques da Silva\r\n/83\r\n630-1\r\nJaqueline Bastos da Cruz Freitas\r\n/83\r\n903-2\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n/83\r\n909-9\r\nAline Gomes Muniz\r\n/83\r\n37.909-9\r\nAline Gomes Muniz\r\n/83\r\n37.909-9\r\nAline Gomes Muniz\r\n/83\r\n966-9\r\nBruna de Avelar Barros\r\n/83\r\n37.966-9\r\nBruna de Avelar Barros\r\n/83\r\n014-7\r\nAline Braune Coelho\r\n/83\r\n041-0\r\nRoberto Hiran Leite Júnior\r\n/83\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 05.571-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARLA MOURA CAZELLI, Professor Assistente, matr. nº 36.882-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, Professor Adjunto, matr. nº 37.656-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, Professor Adjunto, matr. nº 36.048-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 35.966-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FERNANDO ALTAIR POCAHY, Professor Adjunto, matr. nº 37.900-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDETE VIEIRA ANIZIO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.113-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1578555 - Hospital dos Servidores do Estado, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA LÚCIA CORRÊA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.571-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 132.785-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA SEQUEIRA DIAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.560-1 - UERJ, e Médico Otorrinolaringologia, matr. nº 281.542-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSÂNGELA LIBANIO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.296-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741500 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RACHEL FERNANDES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.668-3 - UERJ, e Médico, matr. nº 1327726 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELI ALVES PENHA, Professor Adjunto, matr. nº 32.524-1 - UERJ, e Pesquisador em Informações Geográficas, matr. nº 766822 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA DA SILVA HILÁRIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.128-0 - UERJ, e 1ª Tenente BM, matr. nº 30824-7 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.483-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 923839-5 - Secretaria de Estado de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARINA ORESTES PEREIRA BORGES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 35.683-2 - UERJ, e Capitão PM - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 89-509-4, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.910-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2489778 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA, matr. nº 06.201-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ODILEA RANGEL GONÇALVES, matr. nº 27.854-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 04.774-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONALDO SILVA COSTA, matr. nº 27.853-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27.658-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SHIRLEY AGUIAR ALVES, matr. nº 07.411-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matr. nº 30.803-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO CELSO DE ALMEIDA, matr. nº 25.898-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 12.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 08/09/2014 de JESSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 579091/2014.\r\nId: 1716392\r\n"
        ],
        "1716393": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\n, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de LIANA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG, Professor Associado, matr. nº 07.149-8, aposentado através da Portaria SRH nº 501/2008, publicado no D.O. de 18/08/2008.\r\n, a contar de 01/03/2006 e 01/12/2008, os proventos mensais de HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES, Professor Adjunto, matr. nº 31.355-1, aposentado através da Portaria SRH nº 041/2006, publicado no D.O. de 17/03/2006, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 1716393\r\n"
        ],
        "1716406": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2014 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/1.028256/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/1.024054/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 1716406\r\n"
        ],
        "1716407": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Via Chico Xavier, s/nº, Piratininga, Niterói, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada de Braçanã, Km 8, Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 26 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Estrada Monte Formoso, s/nº, Sacramento, São Gonçalo - RJ, com base no Relatório de Vistoria SUPBGRAVT 3040/14, do processo em referência.\r\nId: 1716407\r\n"
        ],
        "1716417": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.08.2014\r\nCarmem Eliza Lima Soares, matrícula 173840-0. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 303.01.2014. \r\nId: 1716417\r\n"
        ],
        "1716418": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nNEC Latin America S.A., CNPJ 49074412/0003-27. o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009, e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nNCM\r\nQuantidade 2014\r\nQuantidade 2015\r\nDescrição\r\n9007.20.90\r\n250 (duzentos e cinquenta)\r\n250 (duzentos e cinquenta)\r\nProjetor Cinematográfico digital NEC, imagem 2K de qualidade, compatível com o sistema 3D, HFR (High Frame Rate), homologado no padrão DCI (Digital Cinema Initiative) e com lâmpada dupla de 350 Watts cada, para projeção digital perfeita em telas de até 9m. Modelo: NC900C.\r\n9007.20.90\r\n150\r\n(cento e cinquenta)\r\n140\r\n(cento e quarenta)\r\nProjetor Cinematográfico digital NEC, imagem 2K de qualidade, compatível com o sistema 3D, HFR (High Frame Rate), homologado no padrão DCI (Digital Cinema Initiative) e com lâmpada Xenon de até 2000 Watts, para projeção digital perfeita em telas de até 12m. Modelo: NC1200C.\r\n9007.20.90\r\n100\r\n(cem)\r\n80\r\n(oitenta)\r\nProjetor Cinematográfico digital NEC, imagem 2K de qualidade, compatível com o sistema 3D, HFR (High Frame Rate), homologado no padrão DCI (Digital Cinema Initiative) e com lâmpada dupla de até 4000 Watts, para projeção digital perfeita em telas de até 20m. Modelo: NC2000C.\r\n9007.20.90\r\n20\r\n(vinte)\r\n10\r\n(dez)\r\nProjetor Cinematográfico digital NEC, imagem 2K de qualidade, compatível com o sistema 3D, HFR (High Frame Rate), homologado no padrão DCI (Digital Cinema Initiative) e com lâmpada de até 7000 Watts, para projeção digital perfeita em telas de até 32m. Modelo: NC3200S.\r\n9007.20.90\r\n30\r\n(trinta)\r\n30\r\n(trinta)\r\nProjetor Cinematográfico digital NEC, imagem 4K de qualidade, compatível com o sistema 3D, HFR (High Frame Rate), homologado no padrão DCI (Digital Cinema Initiative) e com lâmpada de até 7000 Watts cada, para projeção digital perfeita em telas de até 32m. Modelo: NC3240S.\r\nId: 1716418\r\n"
        ],
        "1716430": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 034/2014-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, a favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1716430\r\n"
        ],
        "1716431": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- Rosangela da Motta Rebello Machado, matrícula 1741090-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2014.\r\nId: 1716431\r\n"
        ],
        "1716471": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE 12.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 370.080,00 (trezentos e setenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,46 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.507.619,27 (um milhão, quinhentos e sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 283.959,39 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 283.959,39 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 9500 (nove mil e quinhentas) unidades de sacos para cadáver, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para cranioplastia - DGS, em favor da C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 1.434.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de desfibrilador externo automático, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 641.250,00 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ALINE FERNANDES AREDE, no valor de R 1.691,37 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da lei Federal nº 5.172/66.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ALINE FERNANDES AREDE, no valor de R 1.691,37 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1716471\r\n"
        ],
        "1716474": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n12.03.2013\r\n, na forma do art. 25, da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, quanto à prestação de serviços de recolhimento do Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro-DARJ, referente ao Imposto de Renda retido na fonte vinculado ao resgate de precatórios e sobre os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais em favor do BANCO DO BRASIL S/A face a exclusividade decorrente do termo de Acordo nº003/1272/2011, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2013.\r\nId: 1716474\r\n"
        ],
        "1716492": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, que concedeu a prorrogação da licença sem vencimentos para estágio experimental, para o servidor FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.001-3.\r\no despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, que concedeu a prorrogação da licença sem vencimentos para estágio experimental, para o servidor FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.671-0.\r\no despacho publicado no D.O. de 13/02/2014, que concedeu licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, para o servidor ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0.\r\n- WILLIAM DUARTE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.112-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 918.816-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA LAMONICA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.543-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2014 a 24/06/2016.\r\n- EDUARDO PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 959.953-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.809-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- KELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.992-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- THIAGO NOVAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.128-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUCIANA DE FREITAS SEVES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 961.468-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 907.240-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.146-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2014 a 07/10/2016.\r\n- RENATA MEIRELLES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.158-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.874-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HERMENEGILDA DIAS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.710-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FÁBIO PATRIOTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.018-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2014 a 28/07/2016. \r\n- ALEXANDRE BARBOSA PALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.247-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANNA CAROLINA BORGES MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.048-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CARRILHO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.445-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.053-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ULYSSES VITORINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.232-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RENATA VALENTIM DA SILVA CILLI, Prof. Doc. I, mat. n° 919.910-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/03/2014 a 10/03/2016.\r\n- KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.124-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 20/04/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2012\r\nPROCESSO N° E-03/814.900/2009 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/03/2012 a 25/03/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/03/2012 a 24/03/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2013\r\nPROCESSO N° E-03/010/912/2013 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 21/07/2013 a 20/07/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nPROCESSO N° E-03/010/510/2014 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 19/07/2014 a 17/07/2016.\r\nPROCESSO N° E-03/016/1642/2013 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2014 a 08/06/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\nPROCESSO N° E-03/003/305/2014 \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 12/06/2014 a 10/06/2016.\r\nId: 1716492\r\n"
        ],
        "1716534": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECHOSENS SA, no valor de R 149.536,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorizaçãodo Ordenador de Despesas.\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULÇÕES ESPECIAIS LTDA, no valor de R 41.875,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1716534\r\n"
        ],
        "1716603": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\nJARBAS CÂMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - o registro dos produtos bebida láctea fermentada de cabra sabor morango, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1716603\r\n"
        ],
        "1716612": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1716612\r\n"
        ],
        "1716639": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2014\r\nFATIMA LOURDES DE OLIVEIRA e Mantenho o , que considerou ILÍCITA .\r\nDE 05.08.2014\r\nONÓFRIO, Médico, ID Funcional 30314143 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). pacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.08.2014\r\n- SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5708400 - Vínculo 1 (SEAP) e Agente Sócioeducativo - Vínculo 10 (DEGASE). pacho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, republicado no D.O. de 30/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1716639\r\n"
        ],
        "1716648": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2014\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DAS SILVA, ID Funcional n° 4.320.927-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado Conselho Federal de Química, 1.950 dias.\r\nANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, ID Funcional n° 2.961.684-0 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercícios: 1997 e 1998, 120 dias. \r\nJOANA D'ARC PEREIRA DAS NEVES, ID Funcional n° 2.994.170-9 - o Despacho de 31/05/2004, publicado no D.O. de 01/06/2004, através do Proc. nº 1426/1061/2004, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1995, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1716648\r\n"
        ],
        "1716663": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 042/2014, cujo objeto é contratação de empresa devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, os serviços de suporte estrutural, com manutenção predial preventiva e corretiva por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 36.414/2004, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (ANTIGA ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA),pelo valor total deR R 14.284.636,75 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1716663\r\n"
        ],
        "1716670": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\no despacho publicado no D.O. de 22/11/2013, que fixou os proventos do servidor LUCIA FERREIRA, ID Funcional nº 40634817/2.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 24/02/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\nPROCESSO N° E-03/5.900.786/A/96\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I...\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/5.900.786/A/97...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/5.900.786/A/96...\r\nId: 1716670\r\n"
        ],
        "1716692": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 25/27\r\nId: 1716692\r\n"
        ],
        "1716700": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2014\r\nADENILSON AUGUSTO GONÇALVES, ID Funcional nº 2.945.600-2 - período-base de 01/08/07 a 29/07/12, 3 meses.\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.985.846-1 - período-base de 05/02/91 a 03/02/96 e 04/02/96 a 01/02/01, 6 meses.\r\nANTONIO CUSTÓDIO DE MELLO PAIVA, ID Funcional nº 2.924.753-5 - período-base de 26/01/09 a 24/01/14 , 3 meses.\r\nCLÓVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA, ID Funcional nº 565.219-7 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 3 meses.\r\nFERNANDO TADEU DOYLE MAIA, ID Funcional nº 2.944.146-3 - período-base de 09/10/02 a 07/10/07 e 08/10/07 a 05/10/12, 6 meses.\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA ÂNGELO, ID Funcional nº 565.506-4 - período-base de 02/04/02 a 31/03/07, 3 meses.\r\nJOSÉ ROMERO GERVÁSIO, ID Funcional nº 2.995.355-3 - período-base de 09/02/09 a 07/02/14, 3 meses.\r\nJOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 565.509-9 - período-base de 31/03/07 a 28/05/12, 3 meses.\r\nLUCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.916.642-0 - período-base de 25/03/92 a 23/03/97, 24/03/97 a 22/03/02, 23/03/02 a 21/03/07 e 22/03/07 a 19/03/12, 12 meses.\r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.953.543-3 - período-base de 15/11/94 a 13/11/99, 14/11/99 a 11/11/04 e 12/11/04 a 10/11/09, 9 meses.\r\nMARILDA DAS GRAÇAS BRASIL VILARINHO, ID Funcional nº 2.964.483-6 - período-base de 19/04/07 a 16/04/12, 3 meses.\r\nMANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO, ID Funcional nº 2.991.493-0 - período-base de 14/08/08 a 12/08/13, 3 meses.\r\nMARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, ID Funcional nº 571.333-1 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13, 3 meses.\r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID Funcional nº 2.936.226-1 - período-base de 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10, 6 meses.\r\nNILTON LAVATORI CORRÊA, ID Funcional nº 564.635-9 - período-base de 30/01/09 a 28/01/14, 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.985.846-1 - o despacho de 29/09/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003, através do Processo nº E-09/1259/1405/2003, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 05/02/1991 a 01/02/2001, face o extravio do processo original.\r\nELIOMAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.916.741-8 - o despacho de 12/01/2000, publicado no D.O. de 18/1/2000, através do Processo nº E-09/6857/1050/1999, que 240 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1996 e 1997, face não serem mais necessários para aposentadoria.\r\nELIOMAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.916.741-8 - o despacho de 24/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Processo nº E-09/5197/1052/2000, que 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1998, face não ser mais necessários para aposentadoria.\r\nId: 1716700\r\n"
        ],
        "1716705": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total de R 49.866,01 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, NAD de 07/03/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00353, de 30/05/2014, em favor da sociedade , inscrita no MF/CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, objetivando o pagamento da despesa referente à nota fiscal nº 2000510725661, referente à prestação de serviço de telefonia fixa no período de dezembro de 2013.\r\nId: 1716705\r\n"
        ],
        "1716706": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33903023, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 26/02/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00170, de 26/02/2014, em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.456.120/0001-47, objetivando o pagamento da despesa referente à DANFE nº 000.000.392, emitida em 25/11/2013, (NF-e nº 392, emitida em 25/11/2013), pertinente ao item 2 (fita para backup LT05) do Pregão Eletrônico nº 11/2013, que teve sua entrega atestada por dois servidores do IPEM/RJ (fls. 272/275) e Termo de Recebimento Definitivo, datado de 16/12/2013.\r\nId: 1716706\r\n"
        ],
        "1716723": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 144/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lactato de biperideno, cloridrato de bupropiona e outros), com seguinte resultado: BH FARMA COMERCIO LTDA., vencedora nos itens 05, 18 e 19, com valor total de R 417.284,46 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., vencedora no item 04, com valor total de R 102.495,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01, 06, 07, 10 e 11, com valor total de R 214.165,89 (duzentos e quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 15, com valor de R 242.544,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., vencedora no item 12, com valor de R 25.197,90 (vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora nos itens 08 e 13, com valor total de R 40.923,00 (quarenta mil e novecentos e vinte e três reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.042.610,25 (um milhão, quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 09, 14, 16. Item Deserto: 17.\r\nDE 11.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 162/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (varfarina sódica cristalina, olmesartana medoxomila e outros), com seguinte resultado: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora no item 02, com valor de R 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 09, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 2.008,00 (dois mil e oito reais). Itens Fracassados: 06 e 07. Itens Desertos: 01, 04, 05 e 08. Item Cancelado: 03.\r\nDE 12.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 109/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sulfato de amicacina, ampicilina sódica + sulbactam sódico e outros), com seguinte resultado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 14, com valor de R 532.890,00 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, vencedora no item 13, com valor de R 614.250,00 (seiscentos e quatorze mil duzentos e cinquenta reais); LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 10, com valor de R 17.991,75 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) e MAJELA HOSPITALAR LTDA., vencedora no item 15, com valor de R 627.900,00 (seiscentos e vin te e sete mil e novecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.793.031,75 (um milhão, setecentos e noventa e três mil trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12.\r\nId: 1716723\r\n"
        ],
        "1716728": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, Id. Funcional 32124562 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, Período- base de 08/04/1997 a 03/04/2012. \r\nMARIZE PINTO DA SILVA, Id. Funcional 32124562. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, Período-base de 12/04/1982 a 07/04/1997.\r\nId: 1716728\r\n"
        ],
        "1716753": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, ex-servidor mat. n° 3.050.972-3. o encerramento de folha.\r\nDE 06/08/2014\r\n- IVAN BRANDÃO JUNIOR, ex- servidor mat. n° 3.050.795-8. \r\n- MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, ex-servidor mat. n° 3.041.497-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 07/08/2014\r\n- FELIPE DA SILVEIRA COSTA, ex-servidor mat. n° 3.056.518-8. o encerramento de folha.\r\nDE 11/08/2014\r\n- ROLAND JOSE DOMINGOS, ex- servidor mat. n° 948.906-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1716753\r\n"
        ],
        "1716768": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto da servidora , mat. nº 5.002.641-8, no período de 24 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2013, pela participação nas Paralimpíadas Escolares realizadas em São Paulo, na qualidade de STAFF, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\na dispensa de ponto do servidor mat. nº 94.494-2, nos dias 12 e 13 de março de 2014, pela participação em reunião de gestores do SISTEC e reunião do PRONATEC em Brasília, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1716768\r\n"
        ],
        "1716777": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57,§ 1º, inciso II, e arts. 72 e 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. a cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato INEA nº 64/2012, e sua prorrogação pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 26 de junho de 2014, à empresa SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA, visando à prestação de serviços de reconhecimento fundiário, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. \r\nId: 1716777\r\n"
        ],
        "1716815": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n13/08/2014\r\nem favor da servidora , no valor de R 740,16 (setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), referente ao ressarcimento de diferenças de dívida de exercício anterior de junho de 2011 a dezembro de 2011.\r\nId: 1716815\r\n"
        ],
        "1716822": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2014\r\n, Farmacêutico, matr. nº 850.519-6, ID nº 3157638-9, lotada na UP/HESM -03 (três) meses de licença especial, período- base de 16/08/2004 a 14/08/2009. \r\nDE 12/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.287-4, ID nº 3182684-9, lotado no SUS de Niteroi, período-base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.345-6, ID nº 3075505-0, lotado na UP/IEISS, período-base de 14/03/2009 a 30/03/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 002.177-4, ID nº 3243705-6, lotada na UP/IEISS, período-base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.776-6, ID nº 3015116-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nEDIMILZA SOARES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 298.255-1, ID nº 3044343-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/02/2006 a 21/02/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.006-0, ID nº 4250227-6, lotada na UP/SR, período-base de 09/11/2005 a 06/01/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.697-4, ID nº 3041015-0, lotado na UP/HEAS, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.607-2, ID nº 3051187-9, lotada na UP/HERF, período-base de 28/09/2004 a 26/10/2009.\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA, Médico, matr. nº 864.317-3, ID nº 3057388-2, lotada na UP/HERF, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\nJOSE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.685-6, ID nº 3135995-7, lotado na UP/IEISS, período-base de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, ID nº 3066145-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/01/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 295.227-3, ID nº 3025734-4, lotado na UP/HECC -06 (seis) meses de licença especial, período- base de 30/03/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\nE-08/610509/1990 - KATIA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, lotada no SUS de Nilópolis - 09 (nove) meses de licença especial. períodos-base de 31/12/1996 a 28/01/2001, 29/01/2001 a 27/01/2006 e 28/01/2006 a 26/01/2011. \r\nE-08/610509/1990 - KATIA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, lotada no SUS de Nilópolis. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 02/01/1992 a 03/01/1997 para 02/01/1992 a 30/12/1996, referente ao Despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 05/11/1998.\r\nId: 1716822\r\n"
        ],
        "1716823": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2014\r\nJANINE BARBOSA FAJARDO IBRA Assistente Social, matr. nº 298.357-5, ID nº 3101915-3, lotada no SUS de Carmo, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\nKATIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.253-6, ID nº 3028828-2, lotada na UP/HECC, período-base de 27/01/2009 a 01/03/2014.\r\nLOURDES DE FATIMA DOS SANTOS DANATO, Médico, matr. nº 866.617-4, ID nº 3152166-5, lotada na SR, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 850.057-1, ID nº 3045084-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 22/01/2009 a 20/01/2014.\r\nLUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, Farmacêutico, matr. nº 288.057-3, ID nº 3128657-7, lotada no UP/HESM, período-base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.107-6, ID nº 1972036-0, lotada na SEAP, período-base de 18/02/2008 a 15/02/2013.\r\nMARCIO DE SOUZA CARNEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.095-9, ID nº 3152813-6, lotado na UP/HEAPN, período-base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.985-5, ID nº 3152246-7, lotada na UP/HERF, período-base de 22/04/2009 a 20/04/2014.\r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 863.283-8, ID nº 3009554-9, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\nMAURO SERGIO HUGUENIN MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.175-3, ID nº 3009524-7, lotado na CGA, período-base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 262.156-3, ID nº 3040415-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 867.465-7, ID nº 563887-9, lotada na UP/HERF, período-base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.755-4, ID nº 3030906-9, lotada na UP/HECC, período-base de 13/05/2005 a 21/06/2010.\r\n, Médico, matr. nº 923.744-7, ID nº 4249161-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 04/04/2009 a 02/04/2014.\r\nE-08/604263/2003 - SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, matr. nº 806.716-7, ID nº 3234616-6, lotado na UP/HEGV, período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\nSYLVIA HELENA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.686-9, ID nº 3028515-1, lotada na UP/HECC, período-base de 27/11/2005 a 02/12/2010.\r\nE-08/602376/2010 - VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 864.457-7, ID nº 3047955-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 03/04/2008 a 15/04/2013.\r\nNTES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 923.617-5, ID nº 4248456-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.286-9, ID nº 3023906-0, lotado na UP/HEGV, nos períodos-base de 09/04/2004 a 07/04/2009 e de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Químico, matr. nº 851.946-4, ID nº 4073894-9, lotada no SES/RJ, nos períodos-base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 20/12/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.405-4, ID nº 3041910-7, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 02/12/2001 a 15/01/2007 e 16/01/2007 a 22/01/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 865.490-7, ID nº 3158337-7, lotado na UP/HEAPN, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.385-3, ID nº 3028464-3, lotada na UP/HECC, nos períodos-base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 01/05/2011.\r\nE-08/008/4123/2014 - MARCIUS VINICIUS ALVES DE AZEVEDO, Odontólogo, matr. nº 864.476-7, ID nº 3047658-5, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nMARCIA DE CASTRO CAROLLO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.267-9, ID nº 3026173-2, lotada na UP/HECC, nos períodos-base de 17/10/2002 a 15/10/2007 e de 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO, Operador de Raio X, matr. nº 286.047-6, ID nº 548796- 0, lotado na UP/HECC, nos períodos-base de 15/10/2003 a 12/10/2008 e de 13/10/2008 a 19/12/2013.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.997- 5, ID nº 3046356-4, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 21/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 18/09/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.257-7, ID nº 3037953-9, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 10/05/2000 a 08/05/2005 e de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nKATIA DOS SANTOS PALADINO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.056-2, ID nº 3178457-7, lotada no SUS de Nilópolis, nos períodos-base de 24/06/1997 a 19/08/2002, 20/08/2002 a 18/08/2007 e de 19/08/2007 a 16/08/2012. 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 260.167-2, ID nº 3007748-6, lotada na UP/HESM, 15 (quinze) meses de licença especial, nos períodos-base de 05/12/1986 a 03/12/1991, 04/12/1991 a 01/12/1996, 02/12/1996 a 30/11/2001, 01/12/2001 a 29/11/2006 e de 30/11/2006 a 28/11/2011. \r\nId: 1716823\r\n"
        ],
        "1716838": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n13/08/2014\r\nem favor da no valor de R 40.088,58 (quarenta mil oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos ), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 13/12/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\nem favor da no valor de R 72.882,70 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos ), referente a 28ª medição (4ª Anualidade) de reajustamento dos serviços executados no período de 27/10/2013 a 25/11/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor da no valor de R 36.790,82 (trinta e seis mil setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos ), referente a 27ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/08/2013 a 26/09/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor da no valor de R 15.542,77 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos ), referente a 27ª medição (4ª Anualidade) de reajustamento dos serviços executados no período de 28/08/2013 a 26/09/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nem favor da no valor de R 510.619,44 (quinhentos e dez mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos ), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 12/09/2013 a 17/09/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água em Seropédica - Município de Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 015/2012.\r\nem favor da no valor de R 113.462,65 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos ), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/06/2011 a 02/07/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia, de acordo com o Contrato nº 036/2009.\r\nId: 1716838\r\n"
        ],
        "1716849": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DE 2014\r\n\r\nId: 1716849\r\n"
        ],
        "1716854": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares.\r\nId: 1716854\r\n"
        ],
        "1716892": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1716892\r\n"
        ],
        "1716918": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 068/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/04/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-068/13, onde, em 08/08/2014, o item único foi adjudicado ao licitante INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor total de R 1.097.000,00 (um milhão, noventa e sete mil reais).\r\nId: 1716918\r\n"
        ],
        "1716930": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2014, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ 07.684.289/0001-54), vencedora dos Lotes 1 e 5 com o valor total estimado de R 3.991.068,16 (três milhões, novecentos e noventa e um mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos); (CNPJ 09.031.612/0001-16) vencedora do Lote 2 com o valor total estimado de R 7.142.999,84 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.712.419/0001-88) vencedora do Lote 3 com o valor total estimado de R 8.068.582,58 (oito milhões, sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 40.234.254/0001-99) vencedora do Lote 4 com o valor total estimado de R 7.897.274,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais) e (CNPJ 07.340.605/0001-70) vencedora do Lote 6 com o valor total estimado de R 714.265,86 (setecentos e quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor total estimado de R 27.814.190,44 (vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1716930\r\n"
        ],
        "1716933": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA REGINA MOURA VIEIRA, mat. nº 234.816-7, ID. Funcional nº 39021548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- GENARO LUIZ PEIXOTO, mat. nº 163.825-3, ID. Funcional nº 38967120/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS JUNGER, mat. nº 1.204.077-0, ID. Funcional nº 38974347/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, mat. nº 237.245-6, ID. Funcional nº 39985237/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELISABETH EMMERICK RANGEL, mat. nº 252.062-5, ID. Funcional nº 40006751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LISANDRO GOMES DIAS, mat. nº 679.684-1, ID. Funcional nº 34143564/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLAUDIA REJANE PIRES DURÇO, mat. nº 1.206.207-1, ID. Funcional nº 37995928/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROMUALDO LÚCIO PINHEIRO MORAES, mat. nº 187.654-9, ID. Funcional nº 37248111/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LUCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, mat. nº 235.616-0, ID. Funcional nº 33675716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 159.171-8, ID. Funcional nº 40452255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DARCILENE RAMOS DE FARIAS, mat. nº 271.161-2, ID. Funcional nº 34877746/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, mat. nº 241.813-5, ID. Funcional nº 38011948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, mat. nº 234.668-2, ID. Funcional nº 40568512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, mat. nº 177.096-5, ID. Funcional nº 34212760/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES PINHEIRO, mat. nº 515.182-4, ID. Funcional nº 38278030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LICINIO NUNES, mat. nº 244.593-0, ID. Funcional nº 40357538/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. nº 234.112-1, ID. Funcional nº 40131440/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS ALMEIDA CARRIJO, mat. nº 681.524-5, ID. Funcional nº 39964957/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSÂNGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, mat. nº 238.640-7, ID. Funcional nº 40149641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, mat. nº 254.226-4, ID. Funcional nº 38443350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA TEREZA BRUNO, mat. nº 1.004.806-4, ID. Funcional nº 34215174/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARISTELA APARECIDA ROCHA VIANA GANDRA, mat. nº 237.723-2, ID. Funcional nº 34804854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLENE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 247.973-1, ID. Funcional nº 33545731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- OLGA HENRIQUES CABRAL, mat. nº 251.030-3, ID. Funcional nº 40685942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, mat. nº 242.674-0, ID. Funcional nº 33382336/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, mat. nº 186.080-8, ID. Funcional nº 40939138/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, mat. nº 255.944-1, ID. Funcional nº 38767325/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILARIO, mat. nº 252.781-0, ID. Funcional nº 35895144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA DE LEMOS ANACLETO, mat. nº 234.873-8, ID. Funcional nº 32826850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTÔNIO BENEDITO DE CASTRO ALVES, mat. nº 230.034-1, ID. Funcional nº 39962210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, mat. nº 194.505-4, ID. Funcional nº 40179249/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELENY CAMARA GARCIA, mat. nº 805.841-4, ID. Funcional nº 34571450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/08/2014.\r\nId: 1716933\r\n"
        ],
        "1716948": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 13.08.2014\r\n- CLAUDIA CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, CPF nº 081.862.477-93.\r\n- FLOR DE MARIA NERY DOS SANTOS, CPF nº 088.461.437-95.\r\n- ECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA, CPF nº 604.798.177-15.\r\n- JONY LUCIO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 000.077.767-64.\r\nMARIA TERESA DE SOUSA ROSA, CPF nº 789.999.757-91.\r\nJULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA CPF nº 013.310.217-31.\r\n- JAQUELINE DA COSTA FREITAS CPF nº 020.873.287-10.\r\n- CECÍLIA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 0055846417-08.\r\n- VALDIR DE PAIVA DIAS, CPF nº 704.137.207-30.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1716948\r\n"
        ],
        "1716950": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nJÚLIO CÉSAR CHAVES, RG CBMERJ 09419, a partir de 28 de novembro de 2013.\r\n- ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG CBMERJ 13.694, a partir de 11 de abril de 2014.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1716950\r\n"
        ],
        "1716958": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 102.730,81 (cento e dois mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/124.056/2011\r\nTHEREZINHA CARNEIRO NACIF\r\nR 303,04 \r\nE-14/001.006645/2013\r\nTELMO PEREIRA DE AZEVEDO\r\nR 3.250,57 \r\nE-11/001/460/2013\r\nLUCIA LIRA MACHADO CRUZ\r\nR 3.790,67 \r\nE-14/27304/2012\r\nIWONE FERREIRA LOPES\r\nR 2.007,67 \r\nE-23/003/1093/2013\r\nSONIA MARIA LEAL COUTINHO\r\nR 1.892,14 \r\nE-14/003642/2010\r\nCELIA CAMPOS PROA\r\nR 6.294,62 \r\nE-14/1975/2010\r\nMARCILENE IGLESIAS BASTOS\r\nR 685,22 \r\nE-04/055/1247/2013\r\nIGNEZ CAPELLA GASPAR\r\nR 1.814,36 \r\nE-01/008/1860/2013\r\nDAYSE UMBELINO NOGUEIRA\r\nR 1.180,83 \r\nE-10/001/968/2013\r\nIVONE DE AZEREDO PACHECO\r\nR 504,00 \r\nE-01/132109/2011\r\nJORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI\r\nR 766,88 \r\nE-14/28418/2012\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 2.288,70 \r\nE-04/055/1232/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL DO AMARAL\r\nR 1.105,48 \r\nE-01/124.241/2011\r\nHELENA DA SILVA MORAIS\r\nR 1.062,30 \r\nE-14/004688/2006\r\nKARIN JAPP FUXREITER\r\nR 3.889,68 \r\nE-17/201.107/2011\r\nJURACI DE SOUZA VAZ\r\nR 94,33 \r\nE-14/001.010429/2013\r\nCLEA PENCHINA CORTINES PEREIRA\r\nR 4.724,14 \r\nE-14/001.003048/2013\r\nLEA GRAÇA BAHIENSE DE LYRA\r\nR 2.475,58 \r\nE-14/001.008424/2013\r\nANNA SOARES LADEIRA\r\nR 2.097,17 \r\nE-01/046/53/2013\r\nMARIA DA SILVA\r\nR 6.917,33 \r\nE-01/136056/2011\r\nCELSO DIAS DE CARVALHO\r\nR 1.327,92 \r\nE-04/055/283/2013\r\nBELSON MARTINS PURESA\r\nR 5.040,53 \r\nE-01/048/20/2013\r\nSUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ\r\nR 3.324,61 \r\nE-08/02036/51183/2010\r\nWANIA MARIA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nR 4.744,04 \r\nE-04/055/732/2013\r\nDIAMANTINA FERREIRA DE MIRANDA\r\nR 2.274,25 \r\nE-04/055/1418/2013\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\nR 6.774,63 \r\nE-04/055/867/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO \r\nR 1.919,33 \r\nE-01/008/2036/2013\r\nMARLENE FRAGA DOS SANTOS\r\nR 29,91 \r\nE-14/001.021317/2013\r\nMARILY DO CARMO MOTTA CARDOSO\r\nR 2.207,97 \r\nE-14/001.021317/2013\r\nGABRIELLE FERREIRA CARDOSO\r\nR 2.756,14 \r\nE-12/417566/2012\r\nGLORIA DA SILVA CORREA\r\nR 1.139,02 \r\nE-09/000300/1714/2006\r\nMARIA DA PENHA MACENA CEZAR\r\nR 21.917,67 \r\nE-21/900605/2010\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA RODRIGUES\r\nR 1.799,62 \r\nE-14/001.016549/2013\r\nMARIA LUCIA FARIA RODRIGUES\r\nR 330,46 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR 102.730,81 \r\nId: 1716958\r\n"
        ],
        "1716959": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ELIDIA DE SOUZA GUSMÃO, no valor de R 3.821,39 (três mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1716959\r\n"
        ],
        "1716960": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/08/2014\r\n, referente a .\r\nDE 08/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 11/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n247/2014.\r\n, referente a o despacho de 17/01/2013 que homologou a Certidão nº 341/2011 publicada no D.O. de 24/01/2013 pelo processo nº E-08/600352/2011.\r\n, referente a o despacho de 17/01/2013 que homologou a Certidão nº 341/2011 publicada no D.O. de 24/01/2013 pelo processo número E-08/600352/2011.\r\nDE 12/08/2014\r\n, referente a ANA LUCIA FERREIRA DE MATTOS, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2012 que homologou a Certidão nº 345/2012 publicada no D.O. de 20/09/2012.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a KATIA MARIA FREIRE DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2012 que homologou a Certidão de número 186/2011 publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 13/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, re ferente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1716960\r\n"
        ],
        "1716961": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSOLANGE FERREIRA CARVALHO BARBOSAo pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula 1194-0, ID Funcional 1759647 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1716961\r\n"
        ],
        "1716962": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OZEAS ALVES SAMPAIO.\r\nEDEZIO MILARIO DE SOUZA.\r\n- GUILHERME ALVES PINTO.\r\n- LUIZ GERALDO RIBEIRO.\r\n- PAULO COSME FERREIRA E OUTROS.\r\n- ISAIAS SUZANO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1716962\r\n"
        ],
        "1716963": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA JOSE DA SILVA.\r\n- ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- MERILDO ESMERALDO CABRAL.\r\n- RONALDO SOARES GREGORIO.\r\n- EVA SOUZA AQUINO.\r\n- WALDEMIR CHRISTANI.\r\n- PAULO ROBERTO ANTUNES PEREIRA.\r\nId: 1716963\r\n"
        ],
        "1716982": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- STEFANIA VENCESLAU DOS SANTOS - ME.\r\n- ATLANTICA EDITORA. \r\n- CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA - ME.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DE JUDÁ LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIA IMPORTADORA LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1716982\r\n"
        ],
        "1716983": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÀO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.., Inscrição Estadual nº 07.896145.7, inscrita no CNPJ 11.450.056/0001-64, com sede à Rua João Fernandes Neto, nº 1175, sala 305 - Centro - Belford Roxo - Rio de Janeiro, à multa de 5% sobre o valor do Contrato nº 005/2012, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. \r\na empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA., Inscrição Estadual nº 00.774083.8, inscrita no CNPJ 00.297.506/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro, sito à Rua Theonaz Martins Gomez, nº 91 - Bairro Mangueirinha - Rio de Janeiro, à multa de 5% sobre o valor do Contrato nº 14/2009, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. \r\nId: 1716983\r\n"
        ],
        "1716990": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/08/2014\r\na despesa, no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, que correndo a conta do P.T. 1701.23.122.0002.2016, ND 3390.39.15, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 1716990\r\n"
        ],
        "1716991": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2014\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1716991\r\n"
        ],
        "1716993": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IMBRA - Em cumprimento da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento do valor de multa de R 4.833,80, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1716993\r\n"
        ],
        "1716998": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nEscolinha de Futebol Nunes Campeão do Mundo. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1716998\r\n"
        ],
        "1717016": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/08/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R 76.174,80 (setenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL), que tem por objeto a aquisição de fuzis parafal para atender às necessidades do SAER/CORE/PCERJ. \r\nId: 1717016\r\n"
        ],
        "1717048": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, cujo objeto é o suporte técnico em software AG, no valor de R 536.593,44, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1717048\r\n"
        ],
        "1717051": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor uarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos, em favor do .\r\nde exercício encerrado, no valor mil vinte e sete reais e trin PM RG .\r\nde exercício encerrado, no valor ento e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavosDERLEI AZEVEDO GOMES.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1717051\r\n"
        ],
        "1717063": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\no afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, Professor Associado, no período de 22/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “FLACSO - ISA Joint Conference - Global and Regional Powers in a Changing World”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 04.588-0, Professor Titular, no período de 14/05/2014 a 17/05/2014, para assinatura de convênio entre a FAPERJ e a Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\na regularização do afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 06/07/2014 a 12/07/2014, para apresentar trabalho na International Conference on Highly Frustrated Magnetism, em Cambridge, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de MARIA HELENA HASSELMAN, matr. nº 30.314-9, Professor Adjunto, no período de 18/06/2014 a 11/07/2014, para a realização de trabalho de campo e elaboração de artigo cientifico, em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Professor Associado, no período de 08/07/2014 a 14/07/2014, para participar do “2014 Grappa and Spartan Annual Meeting”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 02/08/2014 a 09/08/2014, para participar do “9th International Conference on Applications of Stable Isotope Techniques to Ecological Studies”, em Perth, Austrália.\r\no afastamento de ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-3, Professor Adjunto, no período de 28/07/2014 a 02/08/2014, para participar do “II Congresso Internacional de Literatuta y Ecocrítica”, em Valladolid, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.336-5, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 13/06/2014, para participar do “47th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition”, em Jerusalém, Israel.\r\na regularização do afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767-9, Professor Associado, no período de 18/05/2014 a 10/06/2014, para realizar visita cientifica à “Linnaeus University”, em Kalmar, Suécia.\r\no afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “4th Atlantic Conjugate Margins Conference”, em Sait Johns, Canadá.\r\na regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 25/06/2014 a 30/06/2014, para participar do “45th Association for Spanish and Portuguese Historical Studies”, em Modena, Itália.\r\na regularização do afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, Professor Adjunto, no período de 20/06/2014 a 25/06/2014, para participar do “16º International Congress of Endocrinology”, em Chicago, Estados Unidos.\r\no afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 23/08/2014, para trabalhar em fontes documentais, para a finalização do livro “Correspondência a Rodrigo da Fonseca Magalhães (Almeida Garrett) - edição critica”, em Lisboa e Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “On the Subject of Psychiatry and the Subject of Psychoanalysis”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 26/10/2014, para participar do “Seminário Permanente de Estudos Kierkegaardianos”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Professor Adjunto, no período de 16/08/2014 a 22/08/2014, para participar do “XX IEA world Congress of Epidemiology”, no Alaska, Estados Unidos.\r\nDE 25.07.2014\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista, nível III, CARLA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE PENNA, no período de 28/07/2014 a 01/08/2014, para participação, inscrição, programa e trabalho a ser apresentado no 16th European Symposium in group analysis, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 04/07/2014 a 14/07/2014, para participar da “25ª Olimpíada Internacional de Biologia”, em Bali, Indonésia.\r\no afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 02/09/2014 a 06/09/2014, para participar do “VII Congresso Internacional de Geriatria Y Gerontologia”, em Quito, Equador.\r\na regularização do afastamento de ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34.819-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “ATS 2014”, em Califórnia, Estados Unidos.\r\no afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 22/07/2014 a 27/07/2014, para participar da “X Conferencia da Rede Global dos Centros Colaboradores da Organização Mundial de Saúde - OMS”, em Coimbra, Portugal.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do “3rd Stochastic Modeling Tecniques and Data Analysis International Conference”, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 23/06/2014 a 03/07/2014, para participar do “Role of Biodiversity for Climate Mitigation in Latin America - EU FP7 ROBIN”, em Wageningen, Holanda.\r\nId: 1717063\r\n"
        ],
        "1717065": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\na acumulação de cargos de RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.148-8 - UERJ, e Médico Urologia, matr. nº 281.534-8 - Secretaria Municipal de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHEL MALHEIROS PORCINO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.294-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774074 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1717065\r\n"
        ],
        "1717079": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do arti. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcu rador do Estado, ID Funcional n.º 19223463 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período e 05/05/2014 a 19/05/2014 (15 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/07/2014 a 22/07/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 21/07/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19230451 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 18/06/2014 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, in ciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional n. 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 24/07/2014 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 22/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04.08.2009 a 09.08.2014.\r\nId: 1717079\r\n"
        ],
        "1717080": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/08/2014\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS, 1947582- 9.\r\n\r\nId: 1717080\r\n"
        ],
        "1717087": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.08.2014\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR o pedido de auxílio creche do servidor.\r\nId: 1717087\r\n"
        ],
        "1717095": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nBANCO CACIQUE S.A.\r\nCYRELA.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nCAFÉ E BAR LAGUNA LTDA.\r\nNET - TELEVISÃO CIDADE.\r\nDAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\nBCP S.A.\r\nSABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nMICROBOARD.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- UNIÃO HOSPITALAR.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- NET - TELEVISÃO CIDADE.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- TAP AIR PORTUGAL.\r\nAR DE SANTA TERESA BAR E RESTAURANTE LTDA - CAFÉ DO ALTO.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nLG ELETRNICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nSAMSUNGELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLON E LON CALÇADOS LTDA.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\nSHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VALENTINO BRASIL - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n- BCP S.A.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BCP S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1717095\r\n"
        ],
        "1717149": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31.07.2014, do servidor ADILSON PEREIRA MARTINS, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/54441-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.07.2014, do servidor EUZY NOGUEIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55977-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31.07.2014, do servidor ADENIR FONSECA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/6358-6.\r\nId: 1717149\r\n"
        ],
        "1717163": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\nEm conformidade com o Parecer 2014 - MAPN/AJUR/FUNARJ, emitidos pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, nos autos do presente processo administrativo, decido pelo indeferimento do recurso interposto pela Contratada, através do Memorando GRI 014/2014 e inadmito o recurso interposto através do expediente s/n.\r\nId: 1717163\r\n"
        ],
        "1717176": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2014\r\na dispensa de licitação do remanescente da obra referente ao contrato 070/2010, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Paty do Alferes, tendo em vista a rescisão amigável do mesmo e os documentos constantes às fls. 1064/1139, com fulcro no art. 24, XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 845.718,41 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), conforme atestado às folhas 1019/1021, em favor da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nId: 1717176\r\n"
        ],
        "1717177": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2014\r\na RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 070/2010, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Paty do Alferes, celebrado com a empresa ., considerando os documentos constantes às fls. 1064/1139, sobretudo a aceitação expressa da contratada, que formulou o pedido de distrato, com fulcro no art. 79, inciso II, por ser conveniente à Administração Pública, tendo em vista a necessidade de se atingir o interesse público primário com a ampliação do sistema de água que atende o município de Paty do Alferes e impossibilidade de prosseguimento da Contratada nas atividades assumidas.\r\nId: 1717177\r\n"
        ],
        "1717243": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nId: 1717243\r\n"
        ],
        "1717262": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2014\r\n, (SEEDUC) matrícula 15/055665-4 ( a acumulação de cargos da servidora,, pois não poderá receber estipêndios referentes a três aposentadorias.\r\nId: 1717262\r\n"
        ],
        "1717275": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no resultado da Licitação n° 06/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 08/2014, realizada em 08 de maio de 2014, e ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GUARDA- CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL NA CICLOVIA DA RJ-115, NO BAIRRO DE XERÉM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, a firma HASHIMOTO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.247.761,28.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo por 90 dias corridos a contar de 23.08.2014, transferindo seu término para 20.11.2014, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 092/2013, referentes a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do processo n° E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\no Termo Aditivo de Rerratificação dos valores dos instrumentos de Prorrogação de Prazo VI, VII e VIII, bem como o Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários referente à 2ª periodicidade do Contrato n° 128/2010, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\nId: 1717275\r\n"
        ],
        "1717282": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n2014\r\n- LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 3.049.487-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1717282\r\n"
        ],
        "1717283": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- TÂNIA MARCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.168.347-1. alteração de nome.\r\nId: 1717283\r\n"
        ],
        "1717344": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\n- ANATOLIA MARISA MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 41341333/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/07/2012.\r\n- CLEIDE VICENTE DE SOUZA, ID Funcional nº 34183051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2013.\r\n- DAISI DAS NEVES MUSSEL, ID Funcional nº 33319022/1, Agente Administrativo I, a partir de 30/10/2012.\r\n- DENIZE RAMOS PINTO, ID Funcional nº 36493570/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 25/04/2012.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39994856/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n- GERUSA ELENA FORT PINHEIRO, ID Funcional nº 37517520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.\r\n- HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA, ID Funcional nº 35691387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n- ILDA MARIA DOMINGUES, ID Funcional nº 37032852/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 02/02/2014.\r\n- JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, ID Funcional nº 40097749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2012.\r\n- JOSEMAR GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 39979954/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/06/2012.\r\n- LENICE LUIZA DE CASTRO, ID Funcional nº 40260437/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/10/2012.\r\n- LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, ID Funcional nº 40181839/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2013.\r\n- LUCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38903318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2012.\r\n- MARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU, ID Funcional nº 34896414/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2014.\r\n- MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 37936212/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2012.\r\n- MARCIA MARIA DIAS SILVA, ID Funcional nº 40337715/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/11/2010.\r\n- MARCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34054472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/11/2013.\r\n- MARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34456953/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2013.\r\n- MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, ID Funcional nº 37650475/1, Servente I, a partir de 04/08/2012.\r\n- MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, ID Funcional nº 37453823/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n- MARIA DA PENHA BARBOSA, ID Funcional nº 39572471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33810958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n- MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GONCALVES, ID Funcional nº 40184250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2013.\r\n- MARIA LETICIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 33788227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/09/2013.\r\n- MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40397327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/05/2010.\r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- NELSILÉA CARDOSO, ID Funcional nº 34854649/1, Servente I, a partir de 13/12/2013.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO, ID Funcional nº 40026167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2011.\r\n- SONIA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34946527/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2012.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI, ID Funcional nº 40620662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2013.\r\n- TANIA MARIA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 39757633/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2013.\r\n- VERA CARREIRO, ID Funcional nº 40817318/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2010.\r\n- VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 39665526/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2012.\r\n- VITORIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40030431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- FLAVIO LUCIO DA SILVA, ID Funcional nº 50325213/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- THIAGO CHAGAS PACIENCIA, ID Funcional nº 50271059/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- WALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50137964/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/93 a 01/06/98, num total de 1.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/03/88 a 15/06/88 e de 01/12/90 a 30/06/92, por ser averbado de acordo com o art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, e de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/88 a 15/06/88 e de 01/12/90 a 30/06/92, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/03/93 a 01/06/98, por ser averbado de acordo com o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/75 a 25/03/76; 25/02/80 a 31/01/81; 01/08/81 a 22/06/82; 01/07/83 a 01/07/84; 02/07/84 a 15/08/84; 16/08/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 20/05/85, num total de 1.437 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/81 a 31/07/81 e de 23/06/82 a 30/06/83, por ser averbado a matrícula 235.790-3 e de 01/02/2006 a 28/02/2006 e 01/01/2008 a 31/01/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/81 a 31/07/81 e 23/06/82 a 30/06/83, num total de 555 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/10/75 a 25/03/76; 25/02/80 a 31/01/81; 01/08/81 a 22/06/82; 01/07/83 a 01/07/84; 02/07/84 a 15/08/84; 16/08/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 20/05/85, por ser averbado a matrícula 244.506-2 e de 01/02/2006 a 28/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRACEMA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 37859455/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- JOAO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/70 a 31/10/78; 02/07/79 a 09/07/79; 10/04/81 a 27/05/81; 01/07/80 a 05/03/81; 03/01/83 a 31/03/83; 18/04/83 a 12/05/83; 03/10/83 a 03/10/85; 24/10/85 a 05/03/87; 06/03/87 a 18/01/88; 09/05/88 a 05/04/89; 15/09/89 a 13/02/90; 12/03/90 a 17/05/90; 01/08/91 a 02/05/92; 05/04/93 a 30/12/93 e 01/10/94 a 31/08/95, num total de 6.475 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/09/95 a 04/06/98 e de 05/04/99 a 31/01/2000, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 10/06/2008 e de 11/06/2008 a 18/09/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAURO BARRETO ESTELLITA, ID Funcional nº 50232681/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 03/02/87, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- LUCÍDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 50097431/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/2008 a 26/12/2012, num total de 1.627 dias de efetivo exercício prestado à MesquitaPrev - Fundo de Previdência, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 10/03/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 32540353/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/73 a 31/12/73, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/08/85 a 17/08/86, averbado na matrícula 250.019-7 pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o período de 18/08/86 a 07/08/90, averbado na matrícula 292.353-0 pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 01/07/2005 e de 23/02/2006 a 01/11/2006, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor.\r\n- OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 17/08/99, num total de 170 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, como Professor.\r\n- SEBASTIAO SERGIO QUARTO, ID Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/04/71 a 08/08/71 e de 19/03/96 a 31/01/97, num total de 465 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 09/08/71 a 01/07/89, por ser período concomitante com o Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - RJ, já averbado no D.O.E.R.J. de 29/05/2012, folha 12.\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, ID Funcional nº 42067553/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou 1.618 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/06/2006, publicado no D.O. de 28/06/2006, que averbou 2.570 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou 1.296 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/06/2000, publicado no D.O. de 10/11/2000, que averbou 400 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES, ID Funcional nº 43943586/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é de 25/10/2010 a 01/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36572063/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/03/87 a 01/09/90; 02/09/90 a 11/03/93; 12/03/93 a 01/02/94; 26/06/95 a 14/01/97 e 01/07/97 a 08/02/98, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 28/05/98; 29/05/98 a 28/01/99 e 29/01/99 a 10/07/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n- DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que a data do D.O.E.R.J correta é de 24/10/2008, referente ao despacho de 20/10/2008 que tornou sem efeito a averbação do tempo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referente aos períodos de 28/08/86 a 04/11/86; 17/01/87 a 30/04/91; 01/05/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 6.654 dias e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 37489046/2, Prof. Inspetor Escolar. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 1.217 e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n- ERINEIA CASTILHO SANTOS, ID Funcional nº 38946955/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/10/77 a 31/10/78 e 01/03/89 a 29/03/90 e não como constou no despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n- JOAO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 11/05/70 a 31/10/78; 02/07/79 a 09/07/79; 10/04/81 a 27/05/81; 01/07/80 a 05/03/81; 03/01/83 a 31/03/83; 18/04/83 a 12/05/83; 03/10/83 a 03/10/85; 24/10/85 a 05/03/87; 06/03/87 a 08/01/88; 09/05/88 a 05/04/89; 15/09/89 a 13/02/90; 12/03/90 a 17/05/90; 01/08/91 a 02/05/92; 05/04/93 a 30/12/93 e 01/10/94 a 31/08/95, num total de 6.484 dias e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. \r\n- LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS e não como constou no despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o serviço prestado foi para a Prefeitura Municipal de Muriaé - RJ, em um total de 464 dias, em certidão datada de 06/11/2013 e não como constou no despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n- MARCIO JOSE DE CASTRO BISPO, ID Funcional nº 26476290/3, Técnico de Enfermagem. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Técnico de Enfermagem e o período de 09/09/2008 a 29/10/2009 foi desprezado por ter sido averbado pelo próprio Art.80, Inciso I, do Dec.2479/79.\r\n- SANDRA MARIA ANTONIO CERQUEIRA, ID Funcional nº 37398342/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o car go correto é Merendeira, e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n- SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, ID Funcional nº 39960714/2, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é de Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- TERESA CRISTINA MARTINS ZAVALIS, ID Funcional nº 42733782/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/03/84 a 08/06/84; 01/06/85 a 03/05/86; 01/07/86 a 31/03/89; 01/04/89 a 31/05/90; 01/06/90 a 22/11/95 e 01/03/96 a 31/12/96, num total de 4.175 dias e os períodos desprezados corretos são 01/08/83 a 29/02/84; 05/05/86 a 27/06/86; 01/01/97 a 30/09/98 e 01/11/98 a 31/07/2014, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n- VENILTON CHRISTO DO ROSÁRIO, ID Funcional 35075937/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos é de 2.903 dias e não como constou no despacho de 08/07/2003, publicado no D.O. de 18/07/2003.\r\n- VILMA FERREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 37614711/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 295 e não como constou no despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1717344\r\n"
        ],
        "1717419": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de inatividade de , Vigia, Id. Funcional 2867511-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nivel 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1717419\r\n"
        ],
        "1717460": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\n- ELIZEU FERNANDES DOS SANTOS, CIC n° 700.551.307-04. \r\n- GLÊNIA AGUIAR BELARMINO DA SILVA SESSA, CIC n° 123.643.747-07. \r\n- SANDRO ARNALDO CORREA, CIC n° 005.679.187-93. \r\n- ROBERIO DE ALMEIDA RIBEIRO, CIC n° 005.519.867-86. \r\n- FRANCISCO DE SOUZA MACHADO, CIC n° 019.785.437-00. \r\n- VICTOR DA SILVA MACHADO, CIC n° 092.543.767-01. \r\n- AGOSTHILDE MONACO DE CARVALHO, CIC n° 047.809.657-72. \r\n- SUSY DI SAN RIBEIRO, CIC n° 000.205.007-26. \r\n- RONALDO ANTONIO MACEDO, CIC n° 219.768.727-15. \r\n- MARISE MOREIRA DA SILVA, CIC n° 427.327.947-91. \r\n- JOIR DE ALMEIDA E SILVA, CIC n° 290.717.557-20. \r\n- HUMBERTO SISLEY DE SOUZA NETO, CIC n° 354.420.427-49. \r\n- ROSANE CUNHA DO NASCIMENTO, CIC n° 320.368.097-15. \r\n- ALBANO APOLINARIO GOMES, CIC n° 107.612.417-87. \r\n- EUNICE APARECIDA JUSTINO DA SILVA, CIC n° 909.365.237-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n/2014\r\n- THEREZA GOMES DOS SANTOS, CIC n° 323.018.397-53. \r\n- MARIA EDITH DE PAULA RAMOS, CIC n° 248.895.637-68. \r\n- JOSÉ CARLOS GOUVEIA FONSECA, CIC n° 454.886.657-49. \r\n- DENISE DA SILVA FELIZ FERRARI, CIC n° 057.992.397-50. \r\n- MARIA IZABEL DA SILVA, CIC n° 039.419.347-40. \r\n- SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, CIC n° 069.744.867-31. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 13/08/2014\r\n- SALVADOR DEMARQUE LOREDO, CIC n° 453.571.707-97. \r\n- AMILTON JOSÉ DA SILVA, CIC n° 419.903.317-34. \r\n- TANIA AMARA ABIDO CHEQUER, CIC n° 323.154.307-04. \r\n- CELSO DE SOUZA COELHO, CIC n° 538.345.267-20. \r\n- NORMA LOPES DA SILVA, CIC n° 035.425.947-41. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1717460\r\n"
        ],
        "1717464": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/08/2014\r\n- BRICIO FIORETTI, ID Funcional n° 556.751-3 - 763 dias.\r\n- ROBERTO TORRES, ID Funcional n° 2.942.417-8 - 1.595 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/158/532/2014 - MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. Ministério da Defesa, 316 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado no Centro de Ensino CEFET ao MARCOS PEREIRA DUARTE, ID Funcional n° 4.137.886-5, por falta de amparo legal.\r\n- JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.952.246-3 - o benefício requerido, a partir 21/11/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 -- o publicado no D.O. de 29/12/1993 de averbação de tempo de serviço de 312 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/3866/024/1993, face o extravio do processo originário.\r\nId: 1717464\r\n"
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        "1717467": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nCampeonato Brasileiro Showbol 2014. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1717467\r\n"
        ],
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            "2014-08-18 00:00:00",
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/309868/2013 E-17/309869/2013\r\nE-17/309870/2013 E-17/309967/2013\r\nE-17/309968/2013 E-17/309970/2013\r\nE-17/309972/2013 E-17/309973/2013\r\nE-17/309974/2013 E-17/309975/2013\r\nE-17/309976/2013 E-17/309977/2013\r\nE-17/309978/2013 E-17/309979/2013\r\nE-17/309981/2013 E-17/309982/2013\r\nE-17/309983/2013 E-17/309984/2013\r\nE-17/309985/2013 E-17/309987/2013\r\nE-17/309989/2013 E-17/309990/2013\r\nE-17/309992/2013 E-17/309993/2013\r\nE-17/309994/2013 E-17/309995/2013\r\nE-17/309996/2013 E-17/309998/2013\r\nE-17/309999/2013 E-17/310000/2013\r\nE-17/310005/2013 E-17/310007/2013\r\nE-17/310009/2013 E-17/310010/2013\r\nE-17/310011/2013 E-17/310012/2013\r\nE-17/310013/2013 E-17/310015/2013\r\nE-17/310017/2013 E-17/310019/2013\r\nE-17/310021/2013 E-17/310023/2013\r\nE-17/310025/2013 E-17/310028/2013\r\nE-17/310029/2013 E-17/310030/2013\r\nE-17/310032/2013 E-17/310035/2013\r\nE-17/310038/2013 E-17/310039/2013\r\nE-17/310043/2013 E-17/310046/2013\r\nE-17/310047/2013 E-17/310049/2013\r\nE-17/310057/2013 E-17/310058/2013\r\nE-17/310060/2013 E-17/310061/2013\r\nE-17/310073/2013 E-17/310075/2013\r\nE-17/310076/2013 E-17/310078/2013\r\nE-17/310086/2013 E-17/310087/2013\r\nE-17/310089/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/302221/2013 E-17/309872/2013\r\nE-17/309874/2013 E-17/309880/2013\r\nE-17/309885/2013 E-17/309886/2013\r\nE-17/309887/2013 E-17/309889/2013\r\nE-17/309890/2013 E-17/309893/2013\r\nE-17/309894/2013 E-17/309896/2013\r\nE-17/309897/2013 E-17/309898/2013\r\nE-17/309899/2013 E-17/309900/2013\r\nE-17/309901/2013 E-17/309902/2013\r\nE-17/309903/2013 E-17/309904/2013\r\nE-17/309905/2013 E-17/309906/2013\r\nE-17/309907/2013 E-17/309908/2013\r\nE-17/309909/2013 E-17/309910/2013\r\nE-17/309911/2013 E-17/309912/2013\r\nE-17/309913/2013 E-17/309914/2013\r\nE-17/309915/2013 E-17/309916/2013\r\nE-17/309917/2013 E-17/309919/2013\r\nE-17/309920/2013 E-17/309921/2013\r\nE-17/309922/2013 E-17/309930/2013\r\nE-17/309943/2013 E-17/309949/2013\r\nE-17/309951/2013 E-17/309952/2013\r\nE-17/309954/2013 E-17/309955/2013\r\nE-17/309956/2013 E-17/309957/2013\r\nE-17/309959/2013 E-17/309960/2013\r\nE-17/309961/2013 E-17/309962/2013\r\nE-17/309963/2013 E-17/309964/2013\r\nE-17/309965/2013 E-17/309980/2013\r\nE-17/309988/2013 E-17/309997/2013\r\nE-17/310016/2013 E-17/310020/2013\r\nE-17/310022/2013 E-17/310026/2013\r\nE-17/310031/2013 E-17/310036/2013\r\nE-17/310037/2013 E-17/310040/2013\r\nE-17/310041/2013 E-17/310044/2013\r\nE-17/310050/2013 E-17/310051/2013\r\nE-17/310052/2013 E-17/310053/2013\r\nE-17/310054/2013 E-17/310064/2013\r\nE-17/310065/2013 E-17/310066/2013\r\nE-17/310067/2013 E-17/310069/2013\r\nE-17/310070/2013 E-17/310071/2013\r\nE-17/310072/2013 E-17/310077/2013\r\nE-17/310079/2013 E-17/310081/2013\r\nE-17/310088/2013 E-17/319048/2012\r\nE-17/320659/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717493\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2014\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/302088/2013 E-17/307124/2013\r\nE-17/307125/2013 E-17/307129/2013\r\nE-17/307130/2013 E-17/307134/2013\r\nE-17/307135/2013 E-17/307136/2013\r\nE-17/307138/2013 E-17/307139/2013\r\nE-17/307140/2013 E-17/307141/2013\r\nE-17/307142/2013 E-17/307143/2013\r\nE-17/307145/2013 E-17/307147/2013\r\nE-17/307148/2013 E-17/307149/2013\r\nE-17/307151/2013 E-17/307152/2013\r\nE-17/307155/2013 E-17/307156/2013\r\nE-17/307158/2013 E-17/307159/2013\r\nE-17/307160/2013 E-17/307161/2013\r\nE-17/307162/2013 E-17/307163/2013\r\nE-17/307165/2013 E-17/307168/2013\r\nE-17/307169/2013 E-17/307170/2013\r\nE-17/307171/2013 E-17/307173/2013\r\nE-17/307175/2013 E-17/307176/2013\r\nE-17/307177/2013 E-17/307180/2013\r\nE-17/307181/2013 E-17/307182/2013\r\nE-17/307183/2013 E-17/307185/2013\r\nE-17/307186/2013 E-17/307187/2013\r\nE-17/307188/2013 E-17/307190/2013\r\nE-17/307191/2013 E-17/307192/2013\r\nE-17/307193/2013 E-17/307194/2013\r\nE-17/307195/2013 E-17/307197/2013\r\nE-17/307198/2013 E-17/307199/2013\r\nE-17/307201/2013 E-17/307202/2013\r\nE-17/307203/2013 E-17/307205/2013\r\nE-17/307206/2013 E-17/307207/2013\r\nE-17/307208/2013 E-17/307209/2013\r\nE-17/307210/2013 E-17/307211/2013\r\nE-17/307212/2013 E-17/307213/2013\r\nE-17/307216/2013 E-17/307217/2013\r\nE-17/307218/2013 E-17/307220/2013\r\nE-17/307222/2013 E-17/307223/2013\r\nE-17/307224/2013 E-17/307225/2013\r\nE-17/307226/2013 E-17/307227/2013\r\nE-17/307228/2013 E-17/307229/2013\r\nE-17/307230/2013 E-17/307231/2013\r\nE-17/307235/2013 E-17/307236/2013\r\nE-17/307237/2013 E-17/307238/2013\r\nE-17/307239/2013 E-17/307240/2013\r\nE-17/307241/2013 E-17/307242/2013\r\nE-17/307243/2013 E-17/307244/2013\r\nE-17/307245/2013 E-17/307247/2013\r\nE-17/307253/2013 E-17/307260/2013\r\nE-17/307277/2013 E-17/307278/2013\r\nE-17/307279/2013 E-17/307280/2013\r\nE-17/307283/2013 E-17/307288/2013\r\nE-17/307289/2013 E-17/307291/2013\r\nE-17/307304/2013 E-17/307306/2013\r\nE-17/307309/2013 E-17/307312/2013\r\nE-17/307314/2013 E-17/307316/2013\r\nE-17/307317/2013 E-17/307318/2013\r\nE-17/307320/2013 E-17/307321/2013\r\nE-17/307322/2013 E-17/307323/2013\r\nE-17/307324/2013 E-17/307325/2013\r\nE-17/307326/2013 E-17/307327/2013\r\nE-17/307328/2013 E-17/307329/2013\r\nE-17/307331/2013 E-17/307335/2013\r\nE-17/307339/2013 E-17/307341/2013\r\nE-17/307342/2013 E-17/307343/2013\r\nE-17/307345/2013 E-17/307348/2013\r\nE-17/307351/2013 E-17/307353/2013\r\nE-17/307355/2013 E-17/307357/2013\r\nE-17/307359/2013 E-17/307360/2013\r\nE-17/307362/2013 E-17/307374/2013\r\nE-17/307377/2013 E-17/307378/2013\r\nE-17/307380/2013 E-17/307384/2013\r\nE-17/307422/2013 E-17/307423/2013\r\nE-17/307424/2013 E-17/307425/2013\r\nE-17/307426/2013 E-17/307427/2013\r\nE-17/307429/2013 E-17/307430/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717498\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2014\r\nE-17/311373/2013 E-17/311374/2013\r\nE-17/311375/2013 E-17/311376/2013\r\nE-17/311378/2013 E-17/311380/2013\r\nE-17/311381/2013 E-17/311456/2013\r\nE-17/311458/2013 E-17/311459/2013\r\nE-17/311460/2013 E-17/311461/2013\r\nE-17/311462/2013 E-17/311463/2013\r\nE-17/311464/2013 E-17/311799/2013\r\nE-17/311811/2013 E-17/311832/2013\r\nE-17/311922/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE-17/302914/2013 E-17/303589/2013\r\nE-17/309216/2011 E-17/311379/2013\r\nE-17/311386/2013 E-17/311388/2013\r\nE-17/311389/2013 E-17/311391/2013\r\nE-17/311392/2013 E-17/311393/2013\r\nE-17/311394/2013 E-17/311399/2013\r\nE-17/311420/2013 E-17/311422/2013\r\nE-17/311424/2013 E-17/311428/2013\r\nE-17/311430/2013 E-17/311432/2013\r\nE-17/311446/2013 E-17/311447/2013\r\nE-17/311448/2013 E-17/311449/2013\r\nE-17/311451/2013 E-17/311498/2013\r\nE-17/311522/2013 E-17/311524/2013\r\nE-17/311525/2013 E-17/311527/2013\r\nE-17/311537/2013 E-17/311540/2013\r\nE-17/311542/2013 E-17/311543/2013\r\nE-17/311544/2013 E-17/311547/2013\r\nE-17/311561/2013 E-17/311571/2013\r\nE-17/311598/2013 E-17/311602/2013\r\nE-17/311608/2013 E-17/311632/2013\r\nE-17/311659/2013 E-17/311681/2013\r\nE-17/311682/2013 E-17/311683/2013\r\nE-17/311691/2013 E-17/311696/2013\r\nE-17/311697/2013 E-17/311700/2013\r\nE-17/311701/2013 E-17/311702/2013\r\nE-17/311703/2013 E-17/311705/2013\r\nE-17/311706/2013 E-17/311708/2013\r\nE-17/311709/2013 E-17/311710/2013\r\nE-17/311722/2013 E-17/311723/2013\r\nE-17/311725/2013 E-17/311743/2013\r\nE-17/311744/2013 E-17/311762/2013\r\nE-17/311781/2013 E-17/311785/2013\r\nE-17/311786/2013 E-17/311788/2013\r\nE-17/311791/2013 E-17/311793/2013\r\nE-17/311797/2013 E-17/311801/2013\r\nE-17/311802/2013 E-17/311814/2013\r\nE-17/311819/2013 E-17/311823/2013\r\nE-17/311824/2013 E-17/311825/2013\r\nE-17/311826/2013 E-17/311827/2013\r\nE-17/311829/2013 E-17/311830/2013\r\nE-17/311863/2013 E-17/311880/2013\r\nE-17/311883/2013 E-17/311894/2013\r\nE-17/311904/2013 E-17/311911/2013\r\nE-17/311913/2013 E-17/311914/2013\r\nE-17/311916/2013 E-17/311917/2013\r\nE-17/311921/2013 E-17/311943/2013\r\nE-17/311944/2013 E-17/311954/2013\r\nE-17/311957/2013 E-17/311958/2013\r\nE-17/311960/2013 E-17/311979/2013\r\nE-17/312000/2013 E-17/312001/2013\r\nE-17/312003/2013 E-17/312018/2013\r\nE-17/312023/2013 E-17/312024/2013\r\nE-17/312025/2013 E-17/312026/2013\r\nE-17/312027/2013 E-17/312028/2013\r\nE-17/312032/2013 E-17/312044/2013\r\nE-17/312060/2013 E-17/312061/2013\r\nE-17/312062/2013 E-17/312068/2013\r\nE-17/312069/2013 E-17/312071/2013\r\nE-17/312072/2013 E-17/312074/2013\r\nE-17/312076/2013 E-17/312083/2013\r\nE-17/312086/2013 E-17/312087/2013\r\nE-17/312089/2013 E-17/312090/2013\r\nE-17/315441/2012 E-17/317461/2012\r\nE-17/318942/2011 E-17/322174/2012\r\nE-17/323430/2010 E-17/324360/2012\r\nE-17/327075/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717505\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2014\r\nE-17/312924/2013 E-17/312989/2013\r\nE-17/313098/2013 E-17/313099/2013\r\nE-17/313101/2013 E-17/313102/2013\r\nE-17/313144/2013 E-17/313157/2013\r\nE-17/313162/2013 E-17/313199/2013\r\nE-17/313203/2013 E-17/313210/2013\r\nE-17/313219/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE-17/303112/2013 E-17/305299/2013\r\nE-17/307647/2013 E-17/307783/2013\r\nE-17/308107/2013 E-17/309335/2013\r\nE-17/312884/2013 E-17/312886/2013\r\nE-17/312887/2013 E-17/312890/2013\r\nE-17/312891/2013 E-17/312892/2013\r\nE-17/312894/2013 E-17/312898/2013\r\nE-17/312899/2013 E-17/312901/2013\r\nE-17/312902/2013 E-17/312903/2013\r\nE-17/312904/2013 E-17/312906/2013\r\nE-17/312907/2013 E-17/312908/2013\r\nE-17/312909/2013 E-17/312920/2013\r\nE-17/312923/2013 E-17/312929/2013\r\nE-17/312930/2013 E-17/312931/2013\r\nE-17/312953/2013 E-17/312958/2013\r\nE-17/312960/2013 E-17/312970/2013\r\nE-17/312971/2013 E-17/312972/2013\r\nE-17/312973/2013 E-17/312974/2013\r\nE-17/312983/2013 E-17/312988/2013\r\nE-17/313008/2013 E-17/313010/2013\r\nE-17/313012/2013 E-17/313013/2013\r\nE-17/313017/2013 E-17/313019/2013\r\nE-17/313024/2013 E-17/313046/2013\r\nE-17/313050/2013 E-17/313051/2013\r\nE-17/313052/2013 E-17/313053/2013\r\nE-17/313054/2013 E-17/313056/2013\r\nE-17/313057/2013 E-17/313058/2013\r\nE-17/313059/2013 E-17/313060/2013\r\nE-17/313062/2013 E-17/313063/2013\r\nE-17/313064/2013 E-17/313065/2013\r\nE-17/313066/2013 E-17/313075/2013\r\nE-17/313076/2013 E-17/313077/2013\r\nE-17/313078/2013 E-17/313079/2013\r\nE-17/313080/2013 E-17/313081/2013\r\nE-17/313082/2013 E-17/313083/2013\r\nE-17/313084/2013 E-17/313086/2013\r\nE-17/313087/2013 E-17/313088/2013\r\nE-17/313090/2013 E-17/313093/2013\r\nE-17/313094/2013 E-17/313095/2013\r\nE-17/313096/2013 E-17/313097/2013\r\nE-17/313100/2013 E-17/313103/2013\r\nE-17/313111/2013 E-17/313114/2013\r\nE-17/313115/2013 E-17/313116/2013\r\nE-17/313118/2013 E-17/313120/2013\r\nE-17/313121/2013 E-17/313131/2013\r\nE-17/313132/2013 E-17/313134/2013\r\nE-17/313137/2013 E-17/313142/2013\r\nE-17/313143/2013 E-17/313145/2013\r\nE-17/313147/2013 E-17/313149/2013\r\nE-17/313150/2013 E-17/313152/2013\r\nE-17/313153/2013 E-17/313154/2013\r\nE-17/313156/2013 E-17/313159/2013\r\nE-17/313161/2013 E-17/313163/2013\r\nE-17/313165/2013 E-17/313167/2013\r\nE-17/313169/2013 E-17/313171/2013\r\nE-17/313172/2013 E-17/313173/2013\r\nE-17/313174/2013 E-17/313176/2013\r\nE-17/313177/2013 E-17/313178/2013\r\nE-17/313179/2013 E-17/313180/2013\r\nE-17/313186/2013 E-17/313189/2013\r\nE-17/313191/2013 E-17/313194/2013\r\nE-17/313195/2013 E-17/313197/2013\r\nE-17/313200/2013 E-17/313201/2013\r\nE-17/313204/2013 E-17/313206/2013\r\nE-17/313207/2013 E-17/313208/2013\r\nE-17/313209/2013 E-17/313212/2013\r\nE-17/313213/2013 E-17/313220/2013\r\nE-17/313222/2013 E-17/313223/2013\r\nE-17/313224/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717509\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2014\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/308216/2013 E-17/314933/2013\r\nE-17/314934/2013 E-17/314937/2013\r\nE-17/314946/2013 E-17/314959/2013\r\nE-17/314976/2013 E-17/314977/2013\r\nE-17/314980/2013 E-17/314983/2013\r\nE-17/314984/2013 E-17/314986/2013\r\nE-17/314991/2013 E-17/314996/2013\r\nE-17/314998/2013 E-17/315002/2013\r\nE-17/315013/2013 E-17/315014/2013\r\nE-17/315023/2013 E-17/315027/2013\r\nE-17/315037/2013 E-17/315047/2013\r\nE-17/315048/2013 E-17/315053/2013\r\nE-17/315056/2013 E-17/315057/2013\r\nE-17/315073/2013 E-17/315105/2013\r\nE-17/315107/2013 E-17/315108/2013\r\nE-17/315109/2013 E-17/315111/2013\r\nE-17/315115/2013 E-17/315116/2013\r\nE-17/315117/2013 E-17/315118/2013\r\nE-17/315122/2013 E-17/315126/2013\r\nE-17/315127/2013 E-17/315129/2013\r\nE-17/315135/2013 E-17/315137/2013\r\nE-17/315140/2013 E-17/315142/2013\r\nE-17/315143/2013 E-17/315148/2013\r\nE-17/315149/2013 E-17/315150/2013\r\nE-17/315151/2013 E-17/315152/2013\r\nE-17/315160/2013 E-17/315162/2013\r\nE-17/315163/2013 E-17/315166/2013\r\nE-17/315168/2013 E-17/315169/2013\r\nE-17/315171/2013 E-17/315172/2013\r\nE-17/315173/2013 E-17/315174/2013\r\nE-17/315178/2013 E-17/315180/2013\r\nE-17/315181/2013 E-17/315182/2013\r\nE-17/315184/2013 E-17/315185/2013\r\nE-17/315187/2013 E-17/315188/2013\r\nE-17/315191/2013 E-17/315193/2013\r\nE-17/315194/2013 E-17/315219/2013\r\nE-17/315243/2013 E-17/330273/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/303371/2013 E-17/303374/2013\r\nE-17/304333/2013 E-17/304585/2013\r\nE-17/308218/2013 E-17/308623/2013\r\nE-17/309275/2013 E-17/314919/2013\r\nE-17/314920/2013 E-17/314922/2013\r\nE-17/314924/2013 E-17/314925/2013\r\nE-17/314926/2013 E-17/314927/2013\r\nE-17/314928/2013 E-17/314930/2013\r\nE-17/314931/2013 E-17/314935/2013\r\nE-17/314936/2013 E-17/314938/2013\r\nE-17/314939/2013 E-17/314940/2013\r\nE-17/314941/2013 E-17/314942/2013\r\nE-17/314944/2013 E-17/314945/2013\r\nE-17/314947/2013 E-17/314948/2013\r\nE-17/314949/2013 E-17/314951/2013\r\nE-17/314952/2013 E-17/314953/2013\r\nE-17/314960/2013 E-17/314964/2013\r\nE-17/314968/2013 E-17/314970/2013\r\nE-17/314972/2013 E-17/314973/2013\r\nE-17/314978/2013 E-17/314981/2013\r\nE-17/314987/2013 E-17/315011/2013\r\nE-17/315015/2013 E-17/315016/2013\r\nE-17/315018/2013 E-17/315025/2013\r\nE-17/315031/2013 E-17/315066/2013\r\nE-17/315068/2013 E-17/315085/2013\r\nE-17/315088/2013 E-17/315091/2013\r\nE-17/315095/2013 E-17/315097/2013\r\nE-17/315099/2013 E-17/315110/2013\r\nE-17/315113/2013 E-17/315133/2013\r\nE-17/315146/2013 E-17/315158/2013\r\nE-17/315159/2013 E-17/315176/2013\r\nE-17/315177/2013 E-17/315179/2013\r\nE-17/315183/2013 E-17/315195/2013\r\nE-17/315197/2013 E-17/315198/2013\r\nE-17/315208/2013 E-17/315212/2013\r\nE-17/315221/2013 E-17/315233/2013\r\nE-17/315237/2013 E-17/315241/2013\r\nE-17/315273/2013 E-17/315278/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717513\r\n"
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        "1717515": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2014\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/311780/2013 E-17/312463/2013\r\nE-17/312481/2013 E-17/312493/2013\r\nE-17/312524/2013 E-17/312549/2013\r\nE-17/312551/2013 E-17/312561/2013\r\nE-17/312575/2013 E-17/312576/2013\r\nE-17/312591/2013 E-17/312594/2013\r\nE-17/312595/2013 E-17/312597/2013\r\nE-17/312796/2013 E-17/312799/2013\r\nE-17/312800/2013 E-17/312801/2013\r\nE-17/312804/2013 E-17/312805/2013\r\nE-17/312812/2013 E-17/312820/2013\r\nE-17/312828/2013 E-17/312832/2013\r\nE-17/312845/2013 E-17/312856/2013\r\nE-17/312860/2013 E-17/312873/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/306903/2013 E-17/307994/2013\r\nE-17/308287/2012 E-17/312451/2013\r\nE-17/312466/2013 E-17/312478/2013\r\nE-17/312488/2013 E-17/312492/2013\r\nE-17/312494/2013 E-17/312495/2013\r\nE-17/312496/2013 E-17/312497/2013\r\nE-17/312498/2013 E-17/312499/2013\r\nE-17/312500/2013 E-17/312501/2013\r\nE-17/312506/2013 E-17/312508/2013\r\nE-17/312513/2013 E-17/312514/2013\r\nE-17/312515/2013 E-17/312516/2013\r\nE-17/312517/2013 E-17/312518/2013\r\nE-17/312521/2013 E-17/312522/2013\r\nE-17/312536/2013 E-17/312558/2013\r\nE-17/312562/2013 E-17/312564/2013\r\nE-17/312565/2013 E-17/312566/2013\r\nE-17/312568/2013 E-17/312570/2013\r\nE-17/312573/2013 E-17/312577/2013\r\nE-17/312578/2013 E-17/312585/2013\r\nE-17/312605/2013 E-17/312607/2013\r\nE-17/312617/2013 E-17/312620/2013\r\nE-17/312621/2013 E-17/312622/2013\r\nE-17/312624/2013 E-17/312635/2013\r\nE-17/312637/2013 E-17/312639/2013\r\nE-17/312644/2013 E-17/312652/2013\r\nE-17/312655/2013 E-17/312657/2013\r\nE-17/312658/2013 E-17/312662/2013\r\nE-17/312663/2013 E-17/312664/2013\r\nE-17/312666/2013 E-17/312668/2013\r\nE-17/312669/2013 E-17/312679/2013\r\nE-17/312683/2013 E-17/312685/2013\r\nE-17/312686/2013 E-17/312688/2013\r\nE-17/312689/2013 E-17/312694/2013\r\nE-17/312696/2013 E-17/312697/2013\r\nE-17/312702/2013 E-17/312704/2013\r\nE-17/312706/2013 E-17/312710/2013\r\nE-17/312712/2013 E-17/312720/2013\r\nE-17/312722/2013 E-17/312729/2013\r\nE-17/312731/2013 E-17/312732/2013\r\nE-17/312733/2013 E-17/312734/2013\r\nE-17/312735/2013 E-17/312736/2013\r\nE-17/312737/2013 E-17/312739/2013\r\nE-17/312740/2013 E-17/312743/2013\r\nE-17/312744/2013 E-17/312745/2013\r\nE-17/312746/2013 E-17/312747/2013\r\nE-17/312748/2013 E-17/312749/2013\r\nE-17/312750/2013 E-17/312752/2013\r\nE-17/312753/2013 E-17/312754/2013\r\nE-17/312759/2013 E-17/312761/2013\r\nE-17/312795/2013 E-17/312808/2013\r\nE-17/312810/2013 E-17/312811/2013\r\nE-17/312814/2013 E-17/312815/2013\r\nE-17/312816/2013 E-17/312818/2013\r\nE-17/312819/2013 E-17/312821/2013\r\nE-17/312824/2013 E-17/312830/2013\r\nE-17/312831/2013 E-17/312837/2013\r\nE-17/312843/2013 E-17/312847/2013\r\nE-17/312848/2013 E-17/312852/2013\r\nE-17/312853/2013 E-17/312854/2013\r\nE-17/312855/2013 E-17/312871/2013\r\nE-17/312883/2013 E-17/313680/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717515\r\n"
        ],
        "1717516": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/306178/2012 E-17/308110/2013\r\nE-17/315289/2013 E-17/315524/2013\r\nE-17/315528/2013 E-17/315534/2013\r\nE-17/315549/2013 E-17/315552/2013\r\nE-17/315569/2013 E-17/323023/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/307354/2013 E-17/308022/2013\r\nE-17/308062/2013 E-17/308072/2013\r\nE-17/309204/2013 E-17/309624/2013\r\nE-17/315284/2013 E-17/315312/2013\r\nE-17/315320/2013 E-17/315331/2013\r\nE-17/315341/2013 E-17/315345/2013\r\nE-17/315355/2013 E-17/315382/2013\r\nE-17/315384/2013 E-17/315403/2013\r\nE-17/315405/2013 E-17/315414/2013\r\nE-17/315416/2013 E-17/315417/2013\r\nE-17/315418/2013 E-17/315429/2013\r\nE-17/315432/2013 E-17/315438/2013\r\nE-17/315439/2013 E-17/315442/2013\r\nE-17/315447/2013 E-17/315449/2013\r\nE-17/315452/2013 E-17/315474/2013\r\nE-17/315478/2013 E-17/315481/2013\r\nE-17/315484/2013 E-17/315487/2013\r\nE-17/315490/2013 E-17/315491/2013\r\nE-17/315493/2013 E-17/315494/2013\r\nE-17/315495/2013 E-17/315497/2013\r\nE-17/315498/2013 E-17/315501/2013\r\nE-17/315503/2013 E-17/315504/2013\r\nE-17/315505/2013 E-17/315506/2013\r\nE-17/315507/2013 E-17/315508/2013\r\nE-17/315509/2013 E-17/315510/2013\r\nE-17/315512/2013 E-17/315513/2013\r\nE-17/315514/2013 E-17/315515/2013\r\nE-17/315516/2013 E-17/315517/2013\r\nE-17/315518/2013 E-17/315519/2013\r\nE-17/315520/2013 E-17/315531/2013\r\nE-17/315532/2013 E-17/315533/2013\r\nE-17/315536/2013 E-17/315565/2013\r\nE-17/315571/2013 E-17/315573/2013\r\nE-17/315574/2013 E-17/315575/2013\r\nE-17/315576/2013 E-17/315586/2013\r\nE-17/315589/2013 E-17/315590/2013\r\nE-17/315591/2013 E-17/315592/2013\r\nE-17/315593/2013 E-17/315594/2013\r\nE-17/315595/2013 E-17/315599/2013\r\nE-17/315601/2013 E-17/315626/2013\r\nE-17/315627/2013 E-17/315628/2013\r\nE-17/315629/2013 E-17/315630/2013\r\nE-17/315631/2013 E-17/315632/2013\r\nE-17/315633/2013 E-17/315634/2013\r\nE-17/315635/2013 E-17/315637/2013\r\nE-17/315638/2013 E-17/315639/2013\r\nE-17/315640/2013 E-17/315641/2013\r\nE-17/315642/2013 E-17/315644/2013\r\nE-17/315645/2013 E-17/315646/2013\r\nE-17/315647/2013 E-17/315648/2013\r\nE-17/315649/2013 E-17/315650/2013\r\nE-17/315651/2013 E-17/315652/2013\r\nE-17/315653/2013 E-17/315654/2013\r\nE-17/315655/2013 E-17/315656/2013\r\nE-17/315657/2013 E-17/315658/2013\r\nE-17/315659/2013 E-17/315660/2013\r\nE-17/315661/2013 E-17/315662/2013\r\nE-17/315664/2013 E-17/315665/2013\r\nE-17/315666/2013 E-17/315667/2013\r\nE-17/315668/2013 E-17/315669/2013\r\nE-17/315670/2013 E-17/315671/2013\r\nE-17/315672/2013 E-17/315673/2013\r\nE-17/315674/2013 E-17/315675/2013\r\nE-17/315676/2013 E-17/315681/2013\r\nE-17/315687/2013 E-17/315692/2013\r\nE-17/315694/2013 E-17/315695/2013\r\nE-17/315699/2013 E-17/315702/2013\r\nE-17/315703/2013 E-17/315705/2013\r\nE-17/315706/2013 E-17/315708/2013\r\nE-17/315709/2013 E-17/330513/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1717516\r\n"
        ],
        "1717523": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2014\r\n, Instituto Estadual do Ambiente20004 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.08.2014\r\n- MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 40188744 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26352 (TJERJ). pacho de 10/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1717523\r\n"
        ],
        "1717566": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nGARANTECH GARANTIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- CN AUTO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- BARRA TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A.\r\n- SPORTS ARENA COMÉRCIO LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nBAR PASTELARIA E CALDO DE CANA CHANG LING LTDA.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- YAMAHA ADMINISTRADORA DE COMÉRCIOS LTDA.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- CAPITAL 2000 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nFIAT AUTOMÓVEIS S/A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MOTO HONDA DA AMAZÔNIA.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- DOMINO´S PIZZA BARRA.\r\nBANCO MORADA.\r\nNATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIR.\r\nMUNDIVOX DO BRASIL LTDA.\r\n- BCO S.A.-CLARO.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1717566\r\n"
        ],
        "1717589": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2013, ao Coronel BM Refo OLDEMIRO DOS SANTOS, RG. 00.840 - Id. Funcional nº 00766739-6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1717589\r\n"
        ],
        "1717613": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n- CLÁUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES, ID. Funcional nº 2824752-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/07/2014 e 25/07/2014, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n- LIVIA RIBERA SOUZA, ID. Funcional nº 50101803. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/07/2014 e 25/07/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.741-9, ID. Funcional nº 42029694.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 967.925-9, ID. Funcional nº 43933050.\r\nId: 1717613\r\n"
        ],
        "1717616": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo”, em favor da empresa ESAD - Consultoria SS Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1717616\r\n"
        ],
        "1717645": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4911306-1, com validade a contar de 03/09/2013a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025048-4, com validade a contar de 04/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911693-2, com validade a contar de 20/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPASSOS, Médico, matr. nº 4906331-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nE-08/003/7387/2013 - CARLA SIMONE MAXIMIANO FARIA, Enfermeiro, matr. nº 4915426-1, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909467-5, com validade a contar de 11/410/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024794-4, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/6404/2013 - ELAINE DA SILVA BALTER MARTINEZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022826-6, com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/3477/2013 - PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, Enfermeiro, matr. nº 4915403-2, com validade a contar de 14/05/2013. \r\nE-08/003/2316/2013 - TAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908491-6, com validade a contar de 05/04/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nE-08/003/7274/2013 - KELLY CRISTINA FREITAS DA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916362-9, com validade a contar de 02/10/2013. \r\nE-08/003/7340/2013 - DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, Assistente Social, matr. nº 4909557-3, com validade a contar de 04/10/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4917308-1, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024349-7, com validade a contar de 23/10/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMédico, matr. nº 4906108-8, com validade a contar de 07/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025535-0, com validade a contar de 03/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907592-2, com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nCAPISTRANO, Assistente Social, matr. nº 4917357-8, com validade a contar de 23/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nMédico, matr. nº 4906384-5, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909995-5, com validade a contar de 15/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024444-6, com validade a contar de 01/10/2013.a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n, Assistente Social, matr. nº 3025686-1, com validade a contar de 23/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nAssistente Social, matr. nº 4905724-3, com validade a contar de 27/06/2013 a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nE-08/003/6849/2013 - ELIETE DE ALMEIDA VIANNA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913104-8, com validade a contar de 04/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912821-8, com validade a contar de 12/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021142-9, com validade a contar de 15/01/2014a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n\r\n, Assistente Social, matr. nº 3024804-1, com validade a contar de 29/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\n\r\nMANHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916245-6, com validade a contar de 07/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917726-4, com validade a contar de 04/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\n\r\n, Assistente Social, matr. nº 4917520-1, com validade a contar de 10/08/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/003/6407/2013 - BRUNA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 4908036-9, com validade a contar de 04/04/2013. \r\nE-08/003/8916/2013 - SILVANIA MARIA CARLOS FRANÇA, Farmacêutico, matr. nº 3023858-8, com validade a contar de 05/09/2013. \r\n, Assistente Social, matr. nº 4905711-0, com validade a contar de 25/06/2013. \r\nE-08/003/6847/2013 - JENIFER GONÇALVES DO NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910459-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4914687-1, com validade a contar de 05/04/2013.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4906613-7, com validade a contar de 22/06/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910861-6, com validade a contar de 20/06/2013.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6409/2013 - ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 3020682-5, com validade a contar de 30/06/2013. \r\nE-08/003/6845/2013 - CATHERINE RAMOS SILVA FERNANDES DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 3023342-3, com validade a contar de 26/06/2013. \r\nEnfermeiro, matr. nº 3025885-9, com validade a contar de 14/06/2013. \r\nEnfermeiro, matr. nº 3024375-2, com validade a contar de 06/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/586/2013 - BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 4909384-2, com validade a contar de 29/01/2013. \r\nE-08/003/5597/2013 - GUIOMAR DE LOURDES RODRIGUES DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908891-7, com validade a contar de 06/08/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6455/2013 - MONICA DE AMORIM SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908605-1, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5178/2013 - ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916134-2, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/1619/2013 - ERIKA CALEGARO DE ALCANTARA IZIDORO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023228-4, com validade a contar de 07/03/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/6412/2013 - VANESSA CIRINO DA ROCHA CANGUSSU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022371-3, com validade a contar de 05/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/003/6477/2013 - SAMANTHA CONCEIÇÃO ALMEIDA MAGALHÃES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021428-2, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024963-5, com validade a contar de 01/08/2013.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4909475-8, com validade a contar de 01/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nE-08/003/4966/2013 - FATIMA LUCIA FONSECA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024916-3, com validade a contar de 02/08/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMédico, matr. nº 4913811-8, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4908247-2, com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/003/7020/2013 - MARIA FERNANDA SILVA LEONES, Assistente Social, matr. nº 3023630-1, com validade a contar de 19/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\nPsicólogo, matr. nº 3020663-5, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3025706-7, com validade a contar de 20/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n, Médico, matr. nº 4915736-5, com validade a contar de 01/05/2013 a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909421-2, com validade a contar de 16/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 22.07.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4916841-2, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916095-5, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n, Assistente Social, matr. nº 4916868-5, com validade a contar de 20/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 25.07.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916612-7, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1717645\r\n"
        ],
        "1717647": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da VIEX AMERCIAS - ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, no montante de R 3.848,00 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1717647\r\n"
        ],
        "1717650": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , pelo valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Museu Ciência e Vida desta Fundação, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1717650\r\n"
        ],
        "1717655": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n14/08/2014\r\nem favor da no valor de R 301.801,86 (trezentos e um mil oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos), referente a 31ª Medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/07/2013 a 13/08/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Inoã e Itaipuaçu, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 63.932,80 (sessenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 12/02/2013, Execução das obras de Construção da 65ª Delegacia Legal de Magé, de acordo com o Contrato nº 135/2010.\r\nem favor da no valor de R 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 8ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Melhoria de água captada pelo Guandu com proteção da tomada d'água da ETA, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 9ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 31/11/2013, Melhoria de água captada pelo Guandu com proteção da tomada d'água da ETA, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1717655\r\n"
        ],
        "1717661": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n01/SECCIVIL/CG/124/2014, por competência estabelecida no art. 1º, incisos VI e XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o requerimento formulado por com amparo nas razões ventiladas pela Seção Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do procedimento administrativo Ofício nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1717661\r\n"
        ],
        "1717665": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nId: 1717665\r\n"
        ],
        "1717671": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nId: 1717671\r\n"
        ],
        "1717675": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " \r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Subten BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO e o 3º SGT BM MANUEL MAURÍCIO DE AZEVEDO PAZOZ, RG nº 31.735, ID Funcional nº 614664, para a SEFAZ. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJ BM MYRIAM GOMES NOGUEIRA, RG nº 19.876, ID Funcional nº 03231983-5, para a SES.\r\nà disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da SEPLAG, EDIMILSOM MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 8682720, matrícula nº 194.060-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\na mudança de lotação, a contar de 10 de julho de 2014, do servidor da PMERJ, PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, RG nº 37518-8, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1717675\r\n"
        ],
        "1717685": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DE 2014\r\nId: 1717685\r\n"
        ],
        "1717686": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1717686\r\n"
        ],
        "1717719": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R 408.564,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1717719\r\n"
        ],
        "1717720": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\n- Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 07/08/2014, a Licitação através de Pregão Eletrônico n° 013/2014 ASS-8-DP, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA NOVA CEDAE.\r\nId: 1717720\r\n"
        ],
        "1717721": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\nem favor no valor de R ), referente Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1717721\r\n"
        ],
        "1717722": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 12/08/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 230/256, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2014, referente à Aquisição de mobiliários necessários para o bom funcionamento dos núcleos de credenciamento de Neves e Frei Caneca desta SEAP/RJ, LOTE - 01, em favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.921.809/0001-00, no valor de R 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), LOTE - 02 em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, CNPJ 07.845.138/0001-30, no valor de R 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais), LOTE - 03 FENIX MAD´AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, CNPJ 06.040.866/0001-02, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). LOTE - 04, em favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.921.809/0001-00, no valor de R 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1717722\r\n"
        ],
        "1717724": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 12.125,57 (doze mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005 a 2009 - 2005 (1.155,66) - 2006 (R 2.649,42) - 2007 (R 2.686,69) - 2008 (R 2.574,72) e 2009 (R 3.059,08), em favor da servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.052-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido do abono permanência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2014. \r\nId: 1717724\r\n"
        ],
        "1717732": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2014\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2014, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lotes 1, 3, 6, e8 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Lotes 2 e 7 - T2M TEST TO MARKET LTDA.; Lote 4- SOLO NETWORK BRASIL LTDA.; Lote 5 - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; e Lotes 9 e 10 - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nId: 1717732\r\n"
        ],
        "1717742": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R 46.200,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1717742\r\n"
        ],
        "1717743": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nE GEST\r\nexercícios anteriores, para com o requerente ALTACIR CESAR DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO, matrícula nº 184067-7, no valor de R 274,17 (duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1717743\r\n"
        ],
        "1717765": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\n- ISABELA ROCHA CASCABULHO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n- ANDRÉA MENDES BAPTISTA HENRIQUES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nALCIONE CAVALCANTE DE ARAUJO, identidade funcional 4.274.661-2, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nidentidade funcional 50278720, vínculo 1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.02.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT, identidade funcional 5.016.453-8, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1717765\r\n"
        ],
        "1717766": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 291.392-9, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2700073-6, Analista Ambiental Engenheiro, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 133.625- 4, Professor A.A.E I, C, Ref.8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1717766\r\n"
        ],
        "1717767": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 224.713- 8, Professor FAETEC I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a manifestação de fls. 43, da FAETEC.\r\nId: 1717767\r\n"
        ],
        "1717768": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , Identidade Funcional 44165498, vínculo 2, Professor Docente I,C,Ref.3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , Identidade Funcional 5705479, vínculo 4, Professor Docente I,C,Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20 da SEEDUC.\r\nId: 1717768\r\n"
        ],
        "1717769": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2014\r\nIARA ROSIMERE PINHEIRO DE FREITAS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJOÃO ALVARO DE SOUZA BAPTISTA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPAULO CESAR MIRRES BASTOS, matrícula 846.192-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMONICA DIAS GUALDA PEREIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA MARLENE DE CARVALHODÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1717769\r\n"
        ],
        "1717802": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas manifestações no presente administrativo, a despesa no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais), a conta do PT 1731.27.813.0272.4293,ND 33.90.30.20 FR 10, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA., referente a aquisição de 50 galões vazios e 250 galões de água de 20 litros para atender as demandas administrativas desta Autarquia até dezembro/2014.\r\nId: 1717802\r\n"
        ],
        "1717820": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora JUCINEIA FERREIRA LESSA, ID Funcional 32134983, faz jus ao abono de permanência a partir de 18/06/2014. \r\no auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELZA SILVEIRA LUDOLF, Id. Funcional 8047588.\r\nId: 1717820\r\n"
        ],
        "1717821": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2014\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 3.351,60 (três mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), a favor da empresa \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 7.832,02 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos), a favor da empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A..\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2014.\r\nId: 1717821\r\n"
        ],
        "1717824": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.788-4, ID funcional nº 30167930, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora , Técnico de Enfermagem, matricula nº 863.061-8, ID funcional nº 31241743, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 922772-9, ID funcional nº 42156033, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nId: 1717824\r\n"
        ],
        "1717841": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE REFRESQUEIRA, REFRIGERADOR, FREEZER E VENTILADOR DE TETO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÃO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1717841\r\n"
        ],
        "1717844": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 022/2014, autorizando a despesa em favor das empresas: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. (MATRIZ) LTDA - CNPJ12.488.669/0001-53, item 01, no valor de R 151.996,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais) e HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 00.461.255/0001-51, item 02, no valor de R 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R 193.946,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1717844\r\n"
        ],
        "1717846": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Médico Anestesiologia, matrícula nº 864.395-9, ID funcional nº 30488524, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Técnica de Laboratório, matrícula nº 852.227-8, ID funcional nº 30189187, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.135-6, ID funcional nº 21227179, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Odontológa, matrícula nº 814.408-1 funcional nº 30344344, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\na remoção do servidor Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.484-2, ID funcional nº 30659043, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.199-5, ID funcional nº 24644064, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862.026-2, ID funcional nº 30474140, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção do servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.197-9, ID funcional nº 42145597, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora Técnica de Enfermagem, matrícula nº 922.226-6 funcional nº 42145619, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.134-7, ID funcional nº 30660874, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.851-4, ID funcional nº 30659647, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.674-5, ID funcional nº 31458459, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo. \r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.849-0, ID funcional nº 30439094, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Médica Pediatria, matrícula nº 865.453-5, ID funcional nº 30484863, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.993-3, funcional nº 31084370, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\na remoção do servidor Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.509-6, ID funcional nº 30774071, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.368-7, funcional nº 31070850, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\na remoção do servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 297.693-4, ID funcional nº 30742145, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.304-5, funcional nº 31109713, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 922.133-4, funcional nº 42145066, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.690-5, funcional nº 31101151, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\na remoção da servidora, Nutricionista, matrícula nº 296.988-9, funcional nº 30209412, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matrícula nº 297.639-7, funcional nº 30439531, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.372-8, funcional nº 42146755, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção do servidor , Médico Clinica Médica, matrícula nº 867.128-1, ID funcional nº 30436443, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.486-6, funcional nº 42189233, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.610-8, funcional nº 5640075, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.502-1, ID funcional nº 30754178, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.321-5, funcional nº 42161487, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\na remoção da servidora Enfermeira, matrícula nº 862.690-5, funcional nº 30479550, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção do servidor , Médico Clinica Médica CTI, matrícula nº 867.776-7, ID funcional nº 5641527, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 207.194-2, ID funcional nº 30374170, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nId: 1717846\r\n"
        ],
        "1717850": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA, no valor de R 1.578.673,07 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e sete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do montante relativo ao último período da vigência contratual, em desfavor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (antiga FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.109.291/0001- 61, pelo descumprimento da obrigação de pagamento de salários e benefícios, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, aos prestadores de serviço alocados nas dependências do Órgão Central, das Coordenadorias Regionais e das Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2008 e Anexos e do Contrato SEEDUC nº 04/2008. \r\n- Em conformidade com o art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a Penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA, no valor de R 17.827,31 (dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), equivalente a 1% (um por cento) do montante relativo à parcela contratual não executada (meses de julho e setembro de 2013 e de fevereiro de 2014), em desfavor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.768.165/0001-08, pelo descumprimento das obrigações e dos encargos sociais e trabalhistas, referentes aos meses de julho e setembro de 2013 e de fevereiro de 2014, relativos à mão de obra empregada na prestação de serviços regulada pelo Contrato SEEDUC nº 032/2013, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, no termo do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e Anexos e do citado Contrato SEEDUC nº 032/2013. \r\n- Em conformidade com o art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, a penalidade de ADVERTÊNCIAcumulada com a Penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA no valor de R 19.892,93 (dezenove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), equivalente a 1% (um por cento) do montante relativo à parcela contratual não executada (mês de fevereiro de 2014), em desfavor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.768.165/0001-08, pelo descumprimento das obrigações e dos encargos sociais e trabalhistas, referentes ao mês de fevereiro de 2014, relativos à mão de obra empregada na prestação de serviços regulada pelo Contrato SEEDUC nº 076/2013, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, no termo do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e Anexos e do citado Contrato SEEDUC nº 076/2013.\r\nId: 1717850\r\n"
        ],
        "1717856": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 223/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R 4.839.204,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil duzentos e quatro reais). \r\nId: 1717856\r\n"
        ],
        "1717861": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 010/2014, contratação de serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MAHERJ, o presente certame, adjudicando à empresa , CNPJ n° 12.331.056/0001-08, com o valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1717861\r\n"
        ],
        "1717868": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- LUMA BARROS MAGIOLI, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356695, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 04/07/2014.\r\nPEDRO PAULO TAVARES COS TA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359439, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima.\r\nId: 1717868\r\n"
        ],
        "1717891": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.08.2014\r\nem favor d, no valor de 1inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1717891\r\n"
        ],
        "1717896": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "GERAL \r\n.2014\r\nOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO N no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nDE PROCURADORIA\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA - ID Funcional nº 50233149\r\n16/12/2013 a 16/06/2014\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS - ID Funcional nº 50233041\r\n16/12/2013 a 16/06/2014\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO - ID Funcional nº 50233106\r\n06/01/2014 a 06/07/2014\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nMARIANA CRUZ PINHEIRO - ID Funcional nº 50234099\r\nTENILLE LIMA DEVEZA - ID Funcional nº 50234137\r\n**cargo resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1717896\r\n"
        ],
        "1717897": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1717897\r\n"
        ],
        "1717902": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19706103. Período base de 16/07/2006 a 14/07/2011;\r\n, ID. 43182828. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n, ID. 43182330. Período base de 30/11/2007 a 27/01/2012;\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID. 43375739. Período base de 29/09/2008 a 01/10/2013;\r\nANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID. 5707650. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013;\r\n, ID. 43547044. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID. 43547400. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20109040;\r\n- NAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, ID. 19921861.\r\nId: 1717902\r\n"
        ],
        "1717912": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DALMARIO PINTO OLIVEIRA, ID n para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 29/05/1985 a 28/05/1995, no total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1717912\r\n"
        ],
        "1717913": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, para prestação de serviço de recarga de extintores para a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, com o valor global de R 783,20 (setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1717913\r\n"
        ],
        "1717916": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID.43931316. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 04/01/2010 a 27/10/2010 no total de 297 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/01/2008 a 05/10/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 28/10/2010 a 31/12/2012 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1717916\r\n"
        ],
        "1717917": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.04.2014\r\no afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar do “ISA'S 55th Annual Convention”, em Toronto, Canadá.\r\nDE 28.07.2014\r\na regularização do afastamento de GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA, matr. nº 35.994-3, Professor Adjunto, no período de 30/05/2014 a 04/06/2014, para participar do “2014 World Forum on Biology”, em Georgia, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, Professor Titular, no período de 13/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “2014 Braga Conference - Embracing Inclusive Approches for Children and Youth with Special Education Needs”, em Braga, Portugal, e do “16th Biennial Conference of ISAAC”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento da contratado como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 24/11/2014 a 28/11/2014, para participação como palestrante no “Curso Iberoamericano de Gnética Forense”, a ser realizado na cidade de Monterrey, México.\r\nDE 06.08.2014\r\no afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, Professor Adjunto, no período de 02/09/2014 a 06/09/2014, para participar do “ESA Sociology of Religion Research Network”, em Belfast, Irlanda do Norte.\r\n.2014\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1717917\r\n"
        ],
        "1717927": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1717927\r\n"
        ],
        "1717929": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E-17/004/115/2014. \r\nId: 1717929\r\n"
        ],
        "1717933": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nWALTER PINHEIRO CHAVE, Ajudante Operacional, matrícula nº 00201-4. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em14/08/2014, nos termos do art. 40, § 1º III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1717933\r\n"
        ],
        "1717935": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1717935\r\n"
        ],
        "1717936": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1717936\r\n"
        ],
        "1717937": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1717937\r\n"
        ],
        "1717952": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em catalogação e indexação de documentas históricos sonoros, iconográficos, textuais e partituras, para a realização de 5.000 (cinco mil) discos e fitas de áudio e 15.700 (quinze mil e setecentos) documentos iconográficos, partituras e textuais do acervo da FMIS, a empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETIN LTDA ME, vencedora do Lote 1 no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a empresa MUSEO - MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA, vencedora do Lote 2 no valor de R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 Fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1717952\r\n"
        ],
        "1717991": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2014, realizada em 17.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP., Lote Único - o fornecimento de material elétrico para manutenção predial para Fundação DER-RJ, no valor total de R 17.380,00.\r\nId: 1717991\r\n"
        ],
        "1717998": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1717998\r\n"
        ],
        "1718009": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1718009\r\n"
        ],
        "1718013": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no artigo 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAD Consultoria SS Ltda, no valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), para cobrir despesas com inscrição dos servidores no curso de Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos - Principais Causas de Questões que Confrontam a Legislação e Normativos do TCU, no período de 07 e 08 de agosto de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\na dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no artigo 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAD Consultoria SS Ltda, no valor de R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas com inscrição dos servidores no curso de Planejamento e Gestão de Material, Almoxarifado e Patrimônio Público - atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público (MCASP) e pelas NBCT 16.9 e 16.10 - Depreciação e Avaliação, a ser realizado nos dias 18 a 20/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014\r\nId: 1718013\r\n"
        ],
        "1718084": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1718084\r\n"
        ],
        "1718156": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2610/2013, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.828/2012, de interesse de (advogada Dra. Leticia Pelosi Martins OAB/RJ 128.387), nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\nEMENTA: “ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE I DESTE ESTADO COM O DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DO COLÉGIO PEDRO II. APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE.”\r\nHELIO LEANDRO AGUIAR. ACOLHO a decisão de fls. 62/63 e determino o retorno dos autos ao CRASE/RJ para novo julgamento do recurso administrativo pela sua 1ª Câmara, a fim de se permitir a ampla defesa e o devido processo legal.\r\nId: 1718156\r\n"
        ],
        "1718158": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa INFORMÁTICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LIMITADA - ME no valor total de R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais) cujo objeto é a aquisição de sessenta pacotes contendo, cada um, cem lacres de segurança.\r\nId: 1718158\r\n"
        ],
        "1718189": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o pronunciamento da Auditoria Interna a da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 06 e 08 do presente administrativo, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/1979, que sejam acrescidas de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1718189\r\n"
        ],
        "1718214": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. a despesa no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1718214\r\n"
        ],
        "1718239": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2014\r\n- CAMILO SALES D´ORNELLAS, IDF 2.984.735-4 - período-base: 25/07/2008 a 23/07/2013, 03 meses.\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES FREITAS, IDF 4.177.406-0 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- LEONARDO HENRIQUE DA C. SILVA, IDF 565.585-4 - período-base: 31/03/2007 a 11/04/2012, 03 meses.\r\n- MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, IDF 2.990.562-1 - períodos-base: 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 06 meses.\r\n- MARCELO FELIX GONÇALVES, IDF 565.678-8 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- MARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS, IDF 2.950.084-2 - período-base: 16/04/2007 a 13/04/2012, 03 meses.\r\nMAURICIO FAGUNDES GONÇALVES, IDF 511.269-6 - período-base: 21/02/2008 a 18/02/2013, 03 meses.\r\n- MARISE AMARAL MOREIRA, IDF 2.951.623-4 - períodos-base: 22/08/94 a 20/08/99, 21/08/99 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009, 09 meses.\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, IDF 2.923.985-0 - período-base: 12/06/2008 a 01/07/2013, 03 meses.\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO, IDF 564.709-6 - período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- RICARDO DE JESUS BARBOZA, IDF 2.951.683-8 - períodos-base: 14/06/88 a 12/06/93, 13/06/93 a 11/06/98, 12/06/98 a 10/06/2003, 11/06/2003, 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013, 15 meses.\r\nROBERTO FIUZA JUNIOR, IDF 565.886-1 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- SÉRGIO ALVES HENDERSON, IDF 2.914.832-4 - período-base: 13/06/2008 a 11/06/2013, 03 meses.\r\n- SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA, IDF 4.318.851-6 - período-base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses.\r\n- VALMIR RANGEL DOS PASSOS, IDF 2.917.003-6 - período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012 , 03 meses.\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, IDF 2.920.942-0 - período-base: 17/02/01 a 15/02/06 e 16/02/06 a 14/02/11, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1718239\r\n"
        ],
        "1718253": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/08/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2014, em favor das empresas:\r\n- B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.673/0001-11, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n65\r\nsetecentos e sessenta e cinco reais)\r\n- MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.686.112/0001-88, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n70\r\nhum mil, seiscentos e vinte reais)\r\n03\r\nR 11,40\r\nseis mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nId: 1718253\r\n"
        ],
        "1718259": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-17/316452/2013 E-17/316453/2013\r\nE-17/316455/2013 E-17/316456/2013\r\nE-17/316458/2013 E-17/316461/2013\r\nE-17/316463/2013 E-17/316464/2013\r\nE-17/316465/2013 E-17/316468/2013\r\nE-17/316469/2013 E-17/316470/2013\r\nE-17/316472/2013 E-17/316475/2013\r\nE-17/316476/2013 E-17/316477/2013\r\nE-17/316478/2013 E-17/316481/2013\r\nE-17/316482/2013 E-17/316483/2013\r\nE-17/316484/2013 E-17/316485/2013\r\nE-17/316486/2013 E-17/316488/2013\r\nE-17/316489/2013 E-17/316490/2013\r\nE-17/316501/2013 E-17/316553/2013\r\nE-17/316579/2013 E-17/316606/2013\r\nE-17/316670/2013 E-17/316673/2013\r\nE-17/316674/2013 E-17/316675/2013\r\nE-17/316679/2013 E-17/316690/2013\r\nE-17/316692/2013 E-17/316694/2013\r\nE-17/316695/2013 E-17/316696/2013\r\nE-17/316697/2013 E-17/316699/2013\r\nE-17/316700/2013 E-17/316701/2013\r\nE-17/316703/2013 E-17/316705/2013\r\nE-17/316707/2013 E-17/316708/2013\r\nE-17/316710/2013 E-17/316713/2013\r\nE-17/316715/2013 E-17/316716/2013\r\nE-17/316717/2013 E-17/316718/2013\r\nE-17/316719/2013 E-17/316720/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/316457/2013 E-17/316466/2013\r\nE-17/316467/2013 E-17/316471/2013\r\nE-17/316473/2013 E-17/316474/2013\r\nE-17/316479/2013 E-17/316480/2013\r\nE-17/316487/2013 E-17/316497/2013\r\nE-17/316498/2013 E-17/316500/2013\r\nE-17/316503/2013 E-17/316510/2013\r\nE-17/316511/2013 E-17/316512/2013\r\nE-17/316513/2013 E-17/316514/2013\r\nE-17/316515/2013 E-17/316521/2013\r\nE-17/316526/2013 E-17/316528/2013\r\nE-17/316529/2013 E-17/316530/2013\r\nE-17/316531/2013 E-17/316532/2013\r\nE-17/316533/2013 E-17/316534/2013\r\nE-17/316535/2013 E-17/316536/2013\r\nE-17/316538/2013 E-17/316539/2013\r\nE-17/316540/2013 E-17/316542/2013\r\nE-17/316543/2013 E-17/316544/2013\r\nE-17/316546/2013 E-17/316547/2013\r\nE-17/316549/2013 E-17/316576/2013\r\nE-17/316578/2013 E-17/316580/2013\r\nE-17/316581/2013 E-17/316582/2013\r\nE-17/316583/2013 E-17/316585/2013\r\nE-17/316586/2013 E-17/316588/2013\r\nE-17/316589/2013 E-17/316590/2013\r\nE-17/316602/2013 E-17/316603/2013\r\nE-17/316604/2013 E-17/316607/2013\r\nE-17/316609/2013 E-17/316611/2013\r\nE-17/316612/2013 E-17/316613/2013\r\nE-17/316616/2013 E-17/316618/2013\r\nE-17/316620/2013 E-17/316624/2013\r\nE-17/316625/2013 E-17/316626/2013\r\nE-17/316630/2013 E-17/316631/2013\r\nE-17/316633/2013 E-17/316634/2013\r\nE-17/316641/2013 E-17/316644/2013\r\nE-17/316645/2013 E-17/316646/2013\r\nE-17/316649/2013 E-17/316650/2013\r\nE-17/316652/2013 E-17/316653/2013\r\nE-17/316654/2013 E-17/316656/2013\r\nE-17/316657/2013 E-17/316659/2013\r\nE-17/316660/2013 E-17/316662/2013\r\nE-17/316664/2013 E-17/316665/2013\r\nE-17/316666/2013 E-17/316671/2013\r\nE-17/316676/2013 E-17/316677/2013\r\nE-17/316681/2013 E-17/316691/2013\r\nE-17/316704/2013 E-17/316706/2013\r\nE-17/316712/2013 E-17/329887/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1718259\r\n"
        ],
        "1718260": [
            "2014-08-19 00:00:00",
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n:\r\nE-17/324132/2013 E-17/324141/2013\r\nE-17/324294/2013 E-17/324302/2013\r\nE-17/324317/2013 E-17/324321/2013\r\nE-17/324345/2013 E-17/324378/2013\r\nE-17/324379/2013 E-17/324380/2013\r\nE-17/324412/2013 E-17/324487/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/317181/2011 E-17/324046/2013\r\nE-17/324051/2013 E-17/324057/2013\r\nE-17/324068/2013 E-17/324069/2013\r\nE-17/324073/2013 E-17/324074/2013\r\nE-17/324078/2013 E-17/324083/2013\r\nE-17/324085/2013 E-17/324086/2013\r\nE-17/324127/2013 E-17/324142/2013\r\nE-17/324169/2013 E-17/324170/2013\r\nE-17/324172/2013 E-17/324173/2013\r\nE-17/324174/2013 E-17/324176/2013\r\nE-17/324177/2013 E-17/324178/2013\r\nE-17/324186/2013 E-17/324199/2013\r\nE-17/324200/2013 E-17/324203/2013\r\nE-17/324206/2013 E-17/324207/2013\r\nE-17/324209/2013 E-17/324211/2013\r\nE-17/324212/2013 E-17/324214/2013\r\nE-17/324217/2013 E-17/324218/2013\r\nE-17/324221/2013 E-17/324225/2013\r\nE-17/324269/2013 E-17/324276/2013\r\nE-17/324279/2013 E-17/324280/2013\r\nE-17/324281/2013 E-17/324284/2013\r\nE-17/324286/2013 E-17/324291/2013\r\nE-17/324293/2013 E-17/324295/2013\r\nE-17/324299/2013 E-17/324300/2013\r\nE-17/324301/2013 E-17/324303/2013\r\nE-17/324305/2013 E-17/324343/2013\r\nE-17/324347/2013 E-17/324349/2013\r\nE-17/324350/2013 E-17/324351/2013\r\nE-17/324352/2013 E-17/324353/2013\r\nE-17/324354/2013 E-17/324355/2013\r\nE-17/324356/2013 E-17/324357/2013\r\nE-17/324359/2013 E-17/324361/2013\r\nE-17/324362/2013 E-17/324364/2013\r\nE-17/324376/2013 E-17/324387/2013\r\nE-17/324393/2013 E-17/324396/2013\r\nE-17/324399/2013 E-17/324401/2013\r\nE-17/324402/2013 E-17/324408/2013\r\nE-17/324410/2013 E-17/324413/2013\r\nE-17/324417/2013 E-17/324419/2013\r\nE-17/324422/2013 E-17/324424/2013\r\nE-17/324426/2013 E-17/324432/2013\r\nE-17/324434/2013 E-17/324437/2013\r\nE-17/324439/2013 E-17/324440/2013\r\nE-17/324441/2013 E-17/324443/2013\r\nE-17/324445/2013 E-17/324447/2013\r\nE-17/324449/2013 E-17/324451/2013\r\nE-17/324452/2013 E-17/324453/2013\r\nE-17/324455/2013 E-17/324456/2013\r\nE-17/324461/2013 E-17/324462/2013\r\nE-17/324464/2013 E-17/324465/2013\r\nE-17/324466/2013 E-17/324467/2013\r\nE-17/324469/2013 E-17/324471/2013\r\nE-17/324472/2013 E-17/324473/2013\r\nE-17/324474/2013 E-17/324475/2013\r\nE-17/324476/2013 E-17/324479/2013\r\nE-17/324480/2013 E-17/324481/2013\r\nE-17/324518/2013 E-17/324520/2013\r\nE-17/324521/2013 E-17/324529/2013\r\nE-17/324532/2013 E-17/324533/2013\r\nE-17/324534/2013 E-17/324535/2013\r\nE-17/324536/2013 E-17/324537/2013\r\nE-17/324538/2013 E-17/324539/2013\r\nE-17/324554/2013 E-17/324555/2013\r\nE-17/324557/2013 E-17/324558/2013\r\nE-17/324559/2013 E-17/324564/2013\r\nE-17/324579/2013 E-17/324581/2013\r\nE-17/324582/2013 E-17/324583/2013\r\nE-17/324589/2013 E-17/324591/2013\r\nE-17/324592/2013 E-17/324594/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1718276\r\n"
        ],
        "1718309": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NEGÃO DA VILA.\r\n- MANIA DE COPA LANCHES LTDA.\r\n- RIO TEMÁTICO 2003 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- ILHOTE SUL DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\nNASCIMENTO TURISMO LTDA.\r\n- H. MUTVIRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - MUTATIS MUTANDIS.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC).\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- MUQUECA CAPIXABA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nFL DE PAULA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS - ME (SEA CULT).\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA (COPEL COLCHÕES).\r\n- BOM LEVAR BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- CENCOSUD COMERCIAL BRASIL LTDA(PREZUNIC).\r\n- RRRL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA - ME (PASTEL CARIOCA).\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\nAUTO VIAÇÃO BANGU LTDA.\r\n- CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA.\r\nREFAZENDA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nMISTER PIZZA CENTRO.\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n- RIO NORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- CHURRASCARIA BARETTA LTDA.\r\nARMAZÉN 331 DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CIA LTDA.\r\n- TEM MIX COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RIO PAQUETÁ PADARIA E CONFEITARIA.\r\n- BANCO BRADESCO S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- MY PHILOSOPHY.\r\nMAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- BANCO CITIBANK S.A.\r\n- VIA CHINA ALIMENTOS LTDA.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nVIA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE A COMILANÇA LTDA.\r\n- RESTAURANTE BSF 236 LTDA.\r\n- CALTEX RIO VEÍCULOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1718309\r\n"
        ],
        "1718318": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BACCHUS RESTAURANTE LTDA.\r\n- RESTAURANTE JCI 2007 LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LTDA.\r\n- ANASTHI RESTAURANTE LTDA.\r\n- BAR RIAN LTDA.\r\n- VARANDÃO DO CADEG BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- MARSMALLOW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nPADARIA COLINA 232 LTDA.\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA.\r\n- MAMIDI PAPIDI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n- SUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA.\r\nTIRAMISU PIZZARIA LTDA.\r\n- NONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\n- PRAIA BAR LTDA.\r\nGW TAVARES BOULLOSA COMÉRCIO DE CHOCOLATE - EPP.\r\nCAFÉ E BAR CONTABILISTA LTDA.\r\nRESTAURANTE GA 182 LTDA - EPP.\r\n- TRÊS POTES RESTAURANTE LTDA.\r\nCHURRASCARIA COMETA DO SUL DO MÉIER.\r\n- MCK BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GC3 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1718318\r\n"
        ],
        "1718324": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2014\r\n- ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.651-5, período-base de 22/08/2007 a 05/10/2012.\r\n- NILZA COSTA FULY, Servente, mat. nº 1.203.902-0, período-base de 01/10/2008 a 26/10/2013.\r\n- LINETE FERREIRA MONTEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.224-1, período-base de 24/09/2005 a 13/12/2010.\r\n- CARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.917-3, período-base de 14/02/2006 a 28/02/2011.\r\n- IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.924-9, período-base de 19/09/1999 a 11/01/2005.\r\n- MARIA JOSE DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.160-6, período-base de 24/05/2005 a 22/06/2010.\r\n- LUCIANA MENEZES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.422-4, período-base de 07/03/2004 a 18/06/2009.\r\n- INALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.000-5, período-base de 24/01/2009 a 24/01/2014.\r\n- OCTÁCIO CAETANO DA SILVA JUNIOR, Datilógrafo, mat. nº 5.004.005-4, período-base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- JANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO, Servente, mat. nº 1.203.923-6, período-base de 09/09/2008 a 10/11/2013.\r\n- EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.224-5, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- LUCIANE PESSANHA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.049-6, período-base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- CLEIDIA MARCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.922-3, período-base de 01/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- SORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.217-9, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- LUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.187-3, período-base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- SONIA MARCIA MENEZES SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.865-4, período-base de 01/08/2008 a 14/10/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.770-6, período-base de 25/05/2007 a 21/06/2012.\r\n- HELOISA QUEIROZ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.119-2, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SILVIANE PEDRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.277-3, período-base de 08/02/2006 a 21/02/2011.\r\n- ROSSANA RAMOS ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.072-7, período-base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.162-3, período-base de 17/06/2004 a 01/07/2014.\r\n- MARIA JULCEA FIGUEIREDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.364-4, período-base de 13/06/1996 a 12/06/2006.\r\n- ROSELY CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.741-3, período-base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\n- HELOISA QUEIROZ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.275-7, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSELY CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.963-2, período-base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, períodos base de 13/06/1996 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 11/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VILMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.884-4, período-base de 15/08/1990 a 14/08/2010.\r\n- PATRICIA MELO NOVAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.819-1, período-base de 22/03/1991 a 28/07/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA NERY PEREIRA MONTEIRO BATISTA, Servente, mat. nº 204.729-8, período-base de 02/08/1987 a 01/08/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALBA MARIA VELOSO ABEL, Servente, mat. nº 271.498-8.\r\n- TANIA MARCIA GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.604-6.\r\n- MARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.428-6.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA SARTORI PESSÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.768-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- CELIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.047-8.\r\n- CELIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7.\r\n- MARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ INÁCIO, Servente, mat. nº 1.203.825-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n/2014\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.973-2, período-base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- LINEA MARIA GOUVEA NECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.954-7, período-base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- NEREU ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.608-5, período-base de 17/07/1999 a 16/07/2004.\r\n- SAMIRA MOHAMED HASSAN, Prof. Doc. I, mat. nº 836.874-8, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- SIZINIA LIMA DE ASSIS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 251.389-3, período-base de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- VERENA GIGLIO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.787-1, período-base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PICANÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.244-2, períodos base de 30/09/2001 a 29/09/2006 e de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\n- ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.153-8, períodos base de 01/03/1993 a 28/02/1998 e de 01/03/1998 a 28/02/2003.\r\n- LUCIA VARGAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.630-2, períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\n- MARCIA NEVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.772-3, períodos base de 21/03/1996 a 20/03/2001 e de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA FRANCESCONI TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.991-0, períodos base de 14/06/1999 a 13/06/2004; de 14/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 13/06/2014. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE VIRGÍNIA SILVESTRE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.533-5, períodos base de 01/02/1991 a 31/06/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FRANCO FATTORILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.987-7.\r\n- TERCIA CIPRIANA, Servente, mat. nº 3.550.631-8.\r\n- ISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.633-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- BARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 239.821-2.\r\n- FLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.939-0.\r\n- EDNÊS MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.506-0.\r\n- EDNÊS MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.662-8.\r\n- JUPIRA ZOTTI SILVERIO, Datilógrafo, mat. nº 198.564-7.\r\n- MONICA FERREIRA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.179-6.\r\n- RAQUEL DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.979-9.\r\n- ROSELEANA SANCHES CUNHA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.681-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1718324\r\n"
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        "1718328": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " ‘ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2014\r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, conforme Resoluções SES nº 882 de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA Infantil Walter Garcia, no município de Duque de Caxias, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004196\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3703/2014\r\nMARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3689/2014\r\nMIRNA LUZ COSTA FERREIRA\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 140,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3834/2014\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nR 555,00\r\nE-08/008/4681/2014\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/3401/2014\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n5,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de .\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.412 de 12/09/20313, para o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004199\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004220\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.198 de 09/05/2013, para o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004221\r\nDE 21.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4075/2014\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nR 285,00\r\nTOTAL\r\nR 285,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à transferência de recursos, para custear o serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, cnº 14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.237.500,00o, duzentos e trinta e sete mil 8.666/1993. NAD: 004213\r\na anulação da NAD 1312 e da Nota de Empenho nº 2014NE2572, referente ao Processo Administrativo nº E-08/1378/2011, originalmente constituído extraviado, para transferência de recursos, para serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, conforme Resolução SESDEC nº 1.559 de 01/04/2011, publicada no D.O. de 04/04/201, no período de Janeiro a Dezembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004293\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Paulo Henrique Ferreira matrículas n 1432210 e 11074473, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, em atendimento ao Decreto nº 43.181 de 0MARLENE COSTA FERREIRA, CPF: 079.062.527-05, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004298\r\na despesa referente à anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE01613 tendo em vista equívoco no número do processo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004208\r\nDE 22.07.2014\r\nda Nota de Empenho nº Resolução nº 510 de 07/01/ 4ª cota regular, tendo como favorecido(trinta mi NAD: 004306\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 1ª cota extra, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004311\r\na despesa referente ao reforço da NAD061 e da Nota de Empenho nº 2014NE0073, para concessão de recursos da, sendo que e CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de 8.666/1993. NAD: 004303\r\na despesa referente ao reforço da NAD071 e da Nota de Empenho nº 2014NE0071, para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 3ª cota regular, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004304\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 1ª cota extra, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 184.108,62 (cento e oitenta e quatro mil cento e oito reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004313\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5143/2014\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 495,00\r\nE-08/008/5140/2014\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5145/2014\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 495,00\r\nE-08/008/5174/2014\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4905/2014\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4912/2014\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\nR 495,00\r\nE-08/008/4938/2014\r\nALEX GARCIA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4964/2014\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/4680/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/4902/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4934/2014\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\nR 3.580,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à anulação da NAD 600 e da Nota de Empenho nº 2014NE690, pela não continuidade dos serviços da Casa Nova Bom Pastor, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 452.582,0 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004280.\r\na despesa referente à anulação da NAD 600 e da Nota de Empenho nº 2014NE1545, pela não continuidade dos serviços da Casa Nova Bom Pastor, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 226.291,25 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004281.\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, para de custear 60 (sessenta) leitos para o Sanatório Oswaldo Cruz, conforme Resolução SES n.º 948 de 03/06/2014, publicada no D.O. de 05/06/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004162.\r\nDE 23.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5339/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/5365/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 704,00\r\nE-08/008/5163/2014\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nR 660,00\r\nE-08/008/5168/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5164/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 660,00\r\nE-08/008/4834/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 704,00\r\nE-08/008/5151/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5161/2014\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5165/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 660,00\r\nE-08/008/5362/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 825,00\r\nE-08/008/4616/2014\r\nALEX GARCIA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5166/2014\r\nNILTOMAR SILVA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4959/2014\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/4940/2014\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/5158/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5335/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5378/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5152/2014\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.198 de 09/05/2013, para o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004331\r\nDE 24.07.2014\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES n.º 853 de 24/01/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, referente à construção de uma clínica de hemodiálise, sendo que esta despesa se refere aos meses de março e abril de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), 8.666/1993. NAD: 004188\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5157/2014\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/4961/2014\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/5169/2014\r\nNILTOMAR SILVA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/5159/2014\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/4908/2014\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5148/2014\r\nOSCAR ROSA DE FREITAS NETO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5141/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\n\r\n,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao reforço da NAD060 e da Nota de Empenho nº 2014NE0070, para concessão de recursos da Rede FES ao Centro Psiquiátrico, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 4ª cota regular, tendo como favorecido CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004361\r\nDE 25.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5226/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5222/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\nR 704,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 28.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5265/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5216/2014\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/5224/2014\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nR 231,00\r\nE-08/008/5219/2014\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nR 374,00\r\nE-08/008/5220/2014\r\nANA CRISTINA CAMPOS LIMA PESSANHA\r\nR 264,00\r\nTOTAL \r\nR 1.499,00\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nId: 1718328\r\n"
        ],
        "1718334": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- PATRÍCIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 831.391-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1718334\r\n"
        ],
        "1718336": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2014\r\naquisição de bolsas de sangue para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-A/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de bolsas de sangue Pregão Eletrônico nº 237/2013,ta de Registro de Preços nº 022- 26/01/2015, tendo como favorecida HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.080,00 oitenta reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\naquisição de bolsas de sangue para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-C/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 699.232,20 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nDE 29.07.2014\r\naquisição de Gabapentina 300 mg, para portadores de Epilepsia, mediante Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-A/2014, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Gabapentina 400 mg, para portadores de Epilepsia, mediante Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-B/2014, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\naquisição dpara a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 217/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 172-B/2013, com vigência de 10/10/2013 a 09/10/2014, tendo como favorecida POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 23.650,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Conjunto Arterial Femoral 13cm e Radial 5cm a 6cm para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 24.550,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.07.2014\r\naquisição de Ganciclovir 1 mg/ml, utilizado para portadores de HIV/AIDS, mediante o Pregão Eletrônico nº 239/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2014, com vigência de 07/01/2014 a 06/01/2015, tendo como favorecida HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 142.584,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de Caixa de Mobilidade, visando atender aos pacientes do Hospital da Campanha, tendo como favorecida WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o 24 inciso II Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de Sistema Fechamento Vascular Mecânico 5fr e 6fr, para a Rede SES, para pacientes do IECAC, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 43/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 33/2014, com vigência de 10/07/2014 à 09/07/2015, para aquisição de Vitalux - Produto Nutricional, por dispensa de licitação, para atender aos pacientes da CADJ pelo período de 12 (doze) meses, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o 24 inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE005146, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013, para licenças de uso dos Softwares (SW), com serviços em banco de horas, vigente de 15/05/2014 a 14/05/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 218.641,56 (duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à restituição de saldo, relativo ao Convênio nº 4168 (SIAFEM) FES/LOTERJ com a SES, cujo objeto é aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital de Duque de Caxias, tendo como favorecida LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ, no valor de R 4.778,70 setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição de saldo, relativo ao Convênio nº4168 (SIAFEM) FES/LOTERJ com a SES, cujo objeto é aquisição de equipamentos médico- hospitalares para o Hospital Duque de Caxias, tendo como favorecida LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no valor de R 1.609.856,47 (um milhão, seiscentos e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de Pacote Teste \"Bowie & Dick\", para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 007/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 150-B/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Integrador Químico Classe V, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 007/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 150-A/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 29.488,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.07.2014\r\na despesa referente ao mpenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a folha suplementar nº 07/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.487,59 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) referente ao processo nº E- 08/003/194/2014, para a folha suplementar nº 07/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 394,14 (trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\naquisição de Filtros, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 138/2013, Ata de Registro de Preços nº 073/2014,, tendo como favorecidaRCIO DE FILTROS LTDA - EPP, no valor de R 89.570,34 quinhentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 49/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, para aquisição de Fórmula Nutricional, por Dispensa de Licitação, para atender aos pacientes da CADJ pelo período de 12 (doze) meses, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.012,50 (um mil e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 175/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Máscara de Proteção n° 95, Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro 13/08/2014, tendo como favorecida COMÉ (cinquenta e oito mil 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Cilistazol 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 158/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151/2013, com vigência de 20/09/2013 a 19/09/2014, tendo como favorecida DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Divalproato de Sódio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 091/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-A/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida BH FARMA COMÉR 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Divalproato de Sódio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 091/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 136-B/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.744,00 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, para prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, para atendimento de 500 (quinhentas) horas, conforme solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVCOMTICA LTDA, no valor de R 97.500,00 quinhentos reais), em conformidade com oEstlterações. \r\na despesa para aquisição de Tacrolimo 1mg, para os pacientes com Síndrome Nefrótica, mediante o Pregão Eletrônico nº 235/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 50.778,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação parcial da NAD 201301041800281 e da Nota de Empenho nº 2014NE01242, diante da necessidade de ajuste na embalagem, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Venlafaxina 75mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 268/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-A/2014, com vigência de 11/06/2014 a 10/06/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cianocobalamina, mediante o Pregão Eletrônico nº 268/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-C/2014, com vigência de 11/06/2014 a 10/06/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.08.2014\r\na despesa para aquisição de Etanercepte 25mg e 50mg, para o tratamento de Artrites Reumatóides, mediante Pregão Eletrônico nº 119/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195-A/13, com vigência de 12/11/2013 a 11/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.928.806,40 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de Artrites Reumatóides, mediante o Pregão Eletrônico nº 119/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013, com vigência de 12/11/2013 até 11/11/2014, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Shunt Intracoronário, para tratamento de pacientes atendidos no IECAC, mediante Pregão Eletrônico nº 255/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Everolimo 1mg, para pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 029/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 59.875,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Prótese Cardíaca 23 mm e Prótese Cardíaca 25 mm, para a Rede SES, mediante 2013, com preços inscritos na vigência de 03/10/, tendo como favorecida MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sistema de Circulação, Sistema de Bomba Centrífuga e Hemoconcentrador, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169- A/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, tendo como favorecida EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Miglustate 100mg, para os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 083/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 094/2014, com vigência de 30/04/2014 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.722,00 (setenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.08.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecidoBIO DOS SANTOS TEIXEIRA, (quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Trazona, para atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131/2014, com vigência de 11/06/20 10/06/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sulpirina 1mg + Bromazepam 25 mg, para atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 131-A/2014, com vigência de 11/06/2014 a 10/06/2015, tendo como favorecida HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de (trezentos e noventa reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carvedilol - 6,25mg, visando atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 354/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-C/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fumarato de Bisoprolol - 2,5mg, visando atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 354/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-A/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Tadalafila - 20mg, visando atender aos pacientes da CADJ, com preços inscritos na de 25/06/2014 a 24/06/2015 ELI LILLY DO BRASIL LTDA oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Clonidina, Rosuvastatina Cálcica, visando atender CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 354/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\nId: 1718336\r\n"
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            "\r\n/2014\r\n- SERGIO PINTO MAGALHÃES, CIC n° 050.430.934-04. \r\n- IRACY ANA FERREIRA CONSTANCIO DA SILVA, CIC n° 042.947.797-05. \r\n- SERGIO JOSÉ DA SILVA, CIC n° 754.595.158-15. \r\n- ELIETE CARDOSO NASCIMENTO, CIC n° 094.098.477-61. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1718338\r\n"
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        "1718355": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2014\r\nEDILEIA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.159-4, ID nº 3046577-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 12/05/2014\r\nE-08/221024/2011 - LUIS ANTONIO DA SILVA SEQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.509-0, ID nº 3187095-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nE-08/220733/2010 - MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 298.798- 0, ID nº 3180480-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 21/05/2014\r\nE-08/220340/2011 - DARLETE DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.335-2, ID nº 3131586-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 27/05/2014\r\nproporcionalmente, com validade a contar de 18/12/1991, os proventos mensais de NILCÉIA NEDER CARDOSO, Médico, Classe “A”, matr. nº 176.832-4, ID nº 508772-4, retificando-se o despacho de 08/08/2005, publicado no D.O. de 11/08/2005.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.162.014-3, ID. n° 3144223-4, referente aos períodos de 09/05/1978 a 06/06/1983, 12/01/1984 a 24/02/1989 e de 25/02/1989 a 23/02/1994, correspondente a 540 dias.. \r\n, Médico, matr. nº 247.294-2, ID. n° 3138304-1, referente ao período de 09/07/1990 a 07/07/1995, correspondente a 180 dias..\r\n- SILVIANO FIGUEIRA DE CERQUEIRA, Médico, matr. nº 193.338-1, ID. n° 3140842-7, referente aos períodos de 24/03/1982 a 22/03/1987, 23/03/1987 a 20/03/1992 e de 21/03/1992 a 19/03/1997, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores supracitados.\r\nDE 03/06/2014 \r\nISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIROmatr. nº 189.583-8, ID nº 3103034-3, no período de 31/07/2010 até 25/08/2013. \r\n, matr. nº 190.092-7, ID nº 3241794-2, no período de 14/09/2011 até 04/11/2013.\r\nmatr. nº 1.003.103-7, ID nº 3117692-5, no período de 10/03/2010 até 20/09/2012. \r\nE-08/606207/2012 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 198.944-1, ID nº 3011114-5, a partir de 14/08/2012.\r\n, matr. nº 890.803-0, ID nº 4181797-4, no período de 26/03/2009 até 25/10/2013. \r\nE-08/003/4072/2013 - ODILON AZEREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.225-6, ID nº 3072174-1, a partir de 10/12/2013.\r\nROBEZIO PEREIRA MONTEIROmatr. nº 140.694-1, ID nº 3196066-9, a partir de 08/03/2006. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nSERGIO GUTERMAN, Odontólogo, matr. nº 288.626-5, ID. n° 549175-4.a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses , referente aos períodos de 28/10/1988 a 26/10/1993 e de 27/10/1993 a 25/10/1998.\r\nId: 1718355\r\n"
        ],
        "1718356": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE 15/07/2014\r\nANNA DALVA TEIXEIRA DA COSTA, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.205-4, ID nº 3118526-6. os proventos mensais de inatividade da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 21/07/2014\r\nANA LUCIA SANTOS MACHADOmatr. nº 185.487-6, ID nº 3161475-2, no período de 04/06/2013 até 02/12/2013. \r\nANGELA MARIA GALDINO BAPTISTAmatr. nº 1.002.619-3, ID nº 3135505-6, no perído de 03/05/2008 até 31/01/2010. \r\nANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUESmatr. nº 192.009-9, ID nº 3023204-0, a partir de 01/12/2012. \r\nmatr. nº 185.116-1, ID nº 3242783-2, no período de 16/09/2012 a 08/01/2013. \r\nCLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGEmatr. nº 1.002.908-0, ID nº 3069116-8, a partir de 30/03/2013. \r\n, matr. nº 182.838-3, ID nº 3074813-5, a partir de 07/10/2012. \r\n, matr. nº 207.255-1, ID nº 3037447-2, a partir de 26/10/2012. \r\nmatr. nº 286.754-7, ID nº 3030738-4, a partir de 19/09/2012. \r\nmatr. nº 207.402-9, ID nº 3037638-6, a partir de 30/10/2012. \r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHAmatr. nº 189.603-4, ID nº 3031066-0, a partir de 27/07/2011. \r\nGENECI MARIA DA SILVA CASTROmatr. nº 59.052-1, ID nº 3182085-9, a partir de 13/09/2008. \r\nJOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPESmatr. nº 164.897-1, ID nº 3196204-1, a partir de 27/04/2011. \r\nmatr. nº 165.413-6, ID nº 3082546-6, no período de 24/10/2013 a 05/12/2013. \r\nmatr. nº 1.349-0, ID nº 3230527-3, a partir de 09/08/2013. \r\n, matr. nº 1.001.413-2, ID nº 3030105-0, a partir de 05/01/2008. \r\nmatr. nº 2.461-2, ID nº 3228113-7, no período de 23/08/2010 até 22/05/2013. \r\n, matr. nº 191.412-6, ID nº 3176067-8, a partir de 28/03/2013. \r\nmatr. nº 153.815-6, ID nº 3057213-4, no perído de 08/08/2011 a 17/11/2013. \r\nmatr. nº 164.817-9, ID nº 3195134-1, a partir de 17/12/2013. \r\nmatr. nº 183.306-0, ID nº 3241881-7, a partir de 14/08/2010. \r\nMARLENE SOARES VIANA DE MELLOmatr. nº 165.399-7, ID nº 3193237-1, a partir de 21/12/2009. \r\n, matr. nº 153.782-8, ID nº 868554-1, a partir de 05/08/2011. \r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURTmatr. nº 298.611-5, ID nº 31545793, a partir de 10/05/2012. \r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS MOURAmatr. nº 199.270-0, ID nº 3154717-6, a partir de 11/12/2013. \r\nTANIA REGINA BRANDÃO DA COSTAmatr. nº 1.001.354-8, ID nº 3048166-0, no período de 04/01/2006 a 18/03/2010. \r\n, matr. nº 190.597-5, ID nº 3070647-5, a partir de 02/10/2010. \r\n, matr. nº 192.776-3, ID nº 3196326-9, a partir de 14/01/2012. \r\n, matr. nº 184.165-9, ID nº 3010166-2, a partir de 03/02/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1718356\r\n"
        ],
        "1718357": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\nProc. nº E-08/220442/2009 - JOSIMERI MONTEIRO CARDOSO.\r\nONDE SE LÊ: PROC. nº E-08/221466/2008.\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/220442/2009.\r\nId: 1718357\r\n"
        ],
        "1718366": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\nBENICIO GRACILIANO ANDRE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.06.1998 a 31.12.1998, no total de 191 (cento e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.02.1980 a 30.12.1982, no total de 991 (novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0222387-3 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 12.03.1984 a 08.12.1987 e de 09.12.1987 a 10.10.1987, no total de 5.692 (cinco mil seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA, , a pedido do servidor, o período de 06.12.1979 a 09.03.1988, no total de 3.017 (três mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA, , a pedido da servidora, o período de 01.09.1980 a 07.09.1998, no total de 6.577 (seis mil quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/39.153/2010 - REGINA VIDAL MOREIRA\r\nOnde se lê: 02.03.1993 a 31.12.1994, no total de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias...\r\nLeia-se: 01.02.1999 a 31.05.1999, no total de 120 (cento e vinte) dias...\r\nId: 1718366\r\n"
        ],
        "1718384": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/08/2014\r\n- DANIEL MONTEIRO BOECHAT, ID Funcional n° 5.021.294-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 3.361 dias.\r\nId: 1718384\r\n"
        ],
        "1718386": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2014\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.021.478-0 - 967 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANDERSON MORAES BEZERRA, ID Funcional n° 5.009.870-5 - 3.305 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA, ID Funcional n° 5.010.601-5 - 515 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE, ID Funcional n° 1.993.946-9 - 5.597 dias prestados à SEAP.\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES, ID Funcional n° 5.023.334-3 - 609 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.962.335-9 - 1.142 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.010.430-6 - 767 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.010.430-6 - 305 dias prestados à SEAP.\r\nFABIO ALAN GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 4.341.947-0 - 1.878 dias prestados ao CBMERJ.\r\nFLAVIA GOMES MARQUES DE SÁ, ID Funcional n° 4.392.232-5 - 403 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.334-3 - 2.888 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR, ID Funcional n° 4.252.560-8 - 2.856 dias prestados à SEAP.\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR, ID Funcional n° 2.919.724-4 - 303 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR, ID Funcional n° 2.919.724-4 - 113 dias prestados a ACADEPOL.\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 158 dias prestados a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.023.063-8 - 1.845 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.456-0 - 305 dias prestados à SEAP.\r\n- LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, ID Funcional n° 4.318.242-9 - 2.198 dias prestados a SEAP.\r\nLUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID Funcional n° 2.916.902-0 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMAURICIO ADRAINO PASSARELLES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.987.465-3 - 1.011 dias prestados à E.B.C.T..\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO, ID Funcional n° 5.021.822-0 - 4.510 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nNELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 2.961.742-1 - 39 dias prestados do intertício entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\nPAULO AFONSO FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 2.966.866-2 - 435 dias prestados ao DNER.\r\nPAULO CESAR FORNEROLLI, ID Funcional n° 2.953.228-0 - 227 dias prestados ao Ministério da Defesa\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO, ID Funcional n° 4.318.239-9 - 2.198 dias prestados à SEAP.\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.023.147-2 - 3.399 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.952.096-7 - 727 dias prestados como Médico residente na PMERJ.\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.022.240-6 - 1.218 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nVINICIUS LANDO FORNI, ID Funcional n° 4.379.433-5 - 1.248 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.962.335-9 -- a averbação de tempo de serviço de 2.516 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo E-09/901/013/1992, no D.O. de 16/03/1992, Despacho de 11/03/1992, página 29, 2º coluna, face o extravio do processo originário.\r\nId: 1718386\r\n"
        ],
        "1718387": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2014\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.010.261-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à SEAP, 305 dias\r\nANDERSON ROBERTO NERY, ID Funcional n° 4.138.397-4 - 2.380 dias.\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.969.875-8 -- 623 dias.\r\nDULCE GALDEANO DE OLIEVIRA, ID Funcional n° 2.958.454-0 - 967 dias.\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO, ID Funcional n° 2.963.904-2 - 2.204 dias.\r\nFRANCISCO PONTES PICANÇO, ID Funcional n° 2.984.316-2 - 331 dias.\r\nGUSTAVO GOMES PINTO, ID Funcional n° 571.168-1 - 1.438 dias.\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, ID Funcional n° 2.963.934-4 - 1.097 dias.\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 2.913.355-6 - 298 dias.\r\nMARCELO PEREIRA MARÇAL, ID Funcional n° 2.950.065-6 - 877 dias.\r\nMARCOS COUTINHO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.926.621-1 - 2.680 dias.\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.010.261-3 - 5.742 dias.\r\nSEBASTIÃO JOSE DA ROCHA CARLOS, ID Funcional n° 2.969.433-7 - 1.299 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ADRIANO MACEDO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.319-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à MARCELO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.288-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1718387\r\n"
        ],
        "1718412": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nDE 14.08.2014\r\n\r\n01/2014. a licitação na modalidade Convite PGE- RJ nº 01/2014, referente à contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de estrutura metálica para a construção de passarela e escada externa e escada de acesso subsolo/térreo no prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, à empresa JC FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP, no valor global de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nId: 1718412\r\n"
        ],
        "1718423": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 288/293.\r\nId: 1718423\r\n"
        ],
        "1718426": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA - AUTORIZO.\r\n- ANNA MARIA DE CASTRO NEVES - \r\n/08/2014\r\n- ADALBERTO SANTOS BRANDAO - \r\nId: 1718426\r\n"
        ],
        "1718428": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 42.338,69 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nProc. nº E-01/008/338/2013 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 19.643,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nProc. nº E-01/008/339/2013 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 13.095,93 (treze mil noventa e cinco reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nProc. nº E-01/008/3619/2013 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 67.529,62 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1718428\r\n"
        ],
        "1718429": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de CATIA FREITAS MACHADO, no valor de R 6.928,91 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1718429\r\n"
        ],
        "1718441": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no processo administrativo nº E-11/003/219/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014, para contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação de propriedade dos lotes pertencentes à CODIN, em favor da empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.966.257/0001-32,pelo valor total de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), representando uma economia de 60,71% (sessenta inteiros e setenta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 96.720,00 (noventa e seis mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1718441\r\n"
        ],
        "1718461": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2014 para com a requerente ANDREA MENDES DE SOUZA LIMA DO ESPIRITO SANTO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servida ELDA MARIA GUADAGNINI, matrícula nº 189.771-9, no valor de R 3.128,52 (três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1718461\r\n"
        ],
        "1718468": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014005768 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1718468\r\n"
        ],
        "1718476": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.08.2014\r\nAssistente Jurídico Categoria Especial, ID Funcional nº 32136773LOUVADO nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente faz jus ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 17/07/2014.\r\nId: 1718476\r\n"
        ],
        "1718480": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 13.08.2014\r\na licitação realizada mediante o PERP 10/14, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Material Descartáveis - Copos, no processo administrativo nº E-01/036/787/2013, em favor das empresas LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEL LTDA., CNPJ nº 08.287.398/0002-81, para o único lote, no montante de R 903.926,25 (novecentos e três mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1718480\r\n"
        ],
        "1718487": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 07/08/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor OSWALDO ANTÔNIO DA MOTTA Ajudante Operacional, matrícula nº 0166-9.\r\nId: 1718487\r\n"
        ],
        "1718488": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores FABIANO FERNANDES BRANDÃO, ISAP, matr. 899.2019-0, haja vista não haver resíduo administrativo a ser apreciado, pois o servidor não adotou nenhuma contraria à Administração.\r\nId: 1718488\r\n"
        ],
        "1718520": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 175/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tartarato de tolterodina, cloridrato de metilfenidato e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no item 09, com valor de R 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 02 e 07, com valor de R 32.077,00 (trinta e dois mil setenta e sete reais); perfazendo a licitação o valor de R 38.937,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais). Itens fracassados: 03, 04 e 06. Itens desertos: 01, 05 e 08.\r\nId: 1718520\r\n"
        ],
        "1718521": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 160/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (flunitrazepam, nifedipina e outros), tendo o seguinte vencedor: DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP, no item 06; perfazendo a licitação o valor de R 15.637,00 (quinze mil seiscentos e trinta e sete reais). Itens desertos: 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09. Item cancelado: 08.\r\nId: 1718521\r\n"
        ],
        "1718527": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidores desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1718527\r\n"
        ],
        "1718528": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1718528\r\n"
        ],
        "1718529": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor HEITOR VAZ DOS SANTOS, IDF 500085-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1718529\r\n"
        ],
        "1718530": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no Processo Admi nistrativo Disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1718530\r\n"
        ],
        "1718531": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 124.416,12 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos), tornando sem efeito o despacho de 01 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2014.\r\nId: 1718531\r\n"
        ],
        "1718533": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Magé, objeto do Processo nº E-33/200.847/2004, referente a Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de logradouros no Município de Magé, com extensão de 8.750,0 metros, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 43 e fundamentado na do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Magé, objeto do Processo nº E-33/200.968/2004, referente a obras de pavimentação, drenagem e urbanização de logradouros no bairro do Saco (1° Distrito de Magé), próximo a Casa de Custódia, no Município de Magé, com extensão de 4.045,0 metros, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 43 e fundamentado na do Convênio em apreço.\r\nId: 1718533\r\n"
        ],
        "1718535": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2014, referente à aquisição de material para a pintura da sede e das regionais do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o valor global de R 12.849,99 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reias e noventa e nove centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 08 de agosto de 2014.\r\nId: 1718535\r\n"
        ],
        "1718550": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- TELMO MACHADO FILHO, ID Funcional 2070678-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 17.12.2002 a 16.12.2012.\r\n- WALDIR RAMOS BARBOSA, ID Funcional 2066374-9. a inclusão dos dependentes.\r\n- JOFFRE DE MELLO JUNIOR, ID Funcional 5025869-9. a inclusão do dependente.\r\n- EDGARD BARROS ARAUJO, Assistente Técnico Identificação Civil, ID Funcional 5028334-0. a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 11.06.2007 a 17.09.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.926 dias de efetivo exercício.\r\n- CRISTIANE PEREIRA GABRIL, ID Funcional 4434993-9. a inclusão do dependente.\r\n- MAICOM DE SOUZA GOMES, Assistente Técnico Trânsito, ID Funcional 5031309-6 a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2007 a 31.07.2011, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Assistente Técnico Trânsito, ID Funcional 5030985-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2008 a 28.02.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n- CILIANA BAPTISTA BARBOSA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4400026-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.07.1990 a 31.12.1996, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, ID Funcional 4432348-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n- PEDRO PAULO COSTA MOREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423233-0. a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.09.2011 a 03.01.2012, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 123 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 01.02.2012 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, ID Funcional 5025621-1. a inclusão dos dependentes.\r\nDE 13.08.2014\r\n- CINTIA SILVA DE FIGUEIREDO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5029099-1 a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.06.2005 a 11.03.2014, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 3.206 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025870-2. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9 e seu parágrafo único, da Lei n° 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 21.08.1997 a 18.10.1997, à PRODATEC Processamento de Dados e Cursos Técnicos LTDA., de 05.04.1999 a 30.07.1999, à SELECT Serv. Temporários, de 05.07.1999 a 09.10.2000, à SELECT Assessoria e Serviços LTDA., de 10.10.2000 a 18.02.2002, à Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A, de 01.03.2002 a 31.03.2002, à ESH Participações LTDA., de 10.06.2002 a 30.06.2002, à Souza Moron Serviços Temporários Ltda - ME, de 01.10.2002 a 31.12.2002, à Lider Terceirização LTDA., de 25.11.2003 a 05.02.2005, à Atento Brasil S/A, de 01.07.2005 a 11.11.2005, à PJVC Importadora Exportadora Comércio e Serviços LTDA., de 16.12.2005 a 26.12.2005, à Better Plus Serv. Temporários, de 11.01.2006 a 04.07.2006, à Didico Comércio Consultoria e Assessoria LTDA., de 16.02.2007 a 15.07.2007, à Parceria Serviços Temporários LTDA., de 17.07.2007 a 27.08.2007, à Office Leader Distribuição e Logística LTDA., de 09.10.2007 a 06.01.2008, à Parceria Serviços Temporários LTDA., de 08.01.2008 a 01.04.2008, à Horizonte Recursos Humanos LTDA - ME, e de 01.08.2008 a 01.08.2013, à SAEPAR Serviços e Participações S/A, perfazendo o total de 4.198 dias de efetivo exercício.\r\n- ROMILDO DE SÁ ALENCAR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4455867-8. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 09.06.2008 a 16.07.2008, à Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA., de 01.08.2008 a 02.09.2008, à Primeiro Time Informática LTDA., de 03/08/2009 a 03/03/2011, à Persona Assessoria Empresarial Ltda. e de 03.05.2011 a 22.06.2013, à Prol Soluções LTDA., perfazendo o total de 1.426 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 5030000-8.a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 13.01.2003 a 15.05.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 4.141 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 16.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1718550\r\n"
        ],
        "1718554": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n- TERESA ANGÉLICA SANT'ANNA DA COSTA, CIC nº 408.347.787-34. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1718554\r\n"
        ],
        "1718594": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nde Licença de Operação, para Irmãos Abreu Serviços e Manutenção de Veículos Automotores, situado no Município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 07.08.2014\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental da Pousada Encontro dos Rios, situada em Lumiar (5º Distrito), Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 08.08.2014\r\nda LAS Nº IN017873, concedida à empresa PETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, com base nas informações contidas no processo em epígrafe.\r\nId: 1718594\r\n"
        ],
        "1718595": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\n- ALDA MARIA MATHIAS BRITO, ID Funcional nº 18271448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/96.\r\n- CLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, ID Funcional nº 41284658/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- EDELAMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 37142879/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002.\r\n- EDNA SOARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6834256/1, Agente Coord. de Turno. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2000.\r\n- EULINA CELESTE BRAGA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 2232340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\n- EUNICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38990571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n- GENILDA TERRA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 41151658/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009. \r\n- GENILDA TERRA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 41151658/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELENY DA GLÓRIA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 5653053/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2014.\r\n- IVOCY MATHIAS PINHEIRO, ID Funcional nº 42009197/1, Prof. Doc. I, nível: C, ref. 3. Fos proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\n- JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2012.\r\n- MARIA DAS NEVES SILVA DE MELLO, ID Funcional nº 34487735/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- MARIA MARTHA SAMPAIO LUSTOZA LEÃO, ID Funcional nº 18357431/2, Técnico de Planejamento, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2000.\r\n- MARIA TERESA BEZERRA DE MORAES, ID Funcional nº 41153448/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\n- MARY LOURDES MACHADO BARBOSA, ID Funcional nº 40896625/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- MARY LOURDES MACHADO BARBOSA, ID Funcional nº 40896625/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NECY MARIA GONÇALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 37161555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2005. \r\n- NILZA BAPTISTA PACHECO, ID Funcional nº 3391140/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/92.\r\n- NILZA BAPTISTA PACHECO, ID Funcional nº 3391140/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- SILENE SANTOS PINTO, ID Funcional nº 36040150/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2012.\r\n- SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39382150/1 Prof. Doc. II, nível: B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\n- TANIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 33579334/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012, retificando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n- TEREZA LUCIA CORDEIRO PEIXOTO, ID Funcional nº 33569215/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 33355932/1, Servente - CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n- THERESINHA CORDEIRO CASTRO, ID Funcional nº 38063271/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n- WILMA PINHEIRO RAYOL, ID Funcional nº 9281525/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2008.\r\n- VERONICA ROLAO DELFINO, ID Funcional nº 39441342/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, ID Funcional nº 40029069/1, Prof. Doc. II. nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 10/05/94, num total de 436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 11/05/94 a 30/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TATIANA DE MARINS NUNES, ID Funcional nº 43684050/1, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 04/06/98 a 15/12/98; 16/12/98 a 31/12/98; 05/08/99 a 31/12/99; 14/02/2000 a 31/12/2000; 13/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 15/02/2003 a 31/12/2003 e 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1.945 dias e não como constou no despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\nDE 04/08/2014\r\n- PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35008288/1, Zelador, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/08/84 a 27/02/85; 03/04/85 a 22/06/86; de 19/08/86 a 10/10/90; de 14/01/92 a 06/03/94, a pedido do servidor, e de 07/03/94 a 30/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e o total de dias dos períodos averbados corretos é de 2.979 dias e não como constou no despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1519/2013\r\nOnde se lê:...JEANETI ESPOSTI DE SOUZA...\r\nLeia-se:...JEANETE ESPOSTI DE SOUSA...\r\nId: 1718595\r\n"
        ],
        "1718601": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 14.676,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 18/07/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00437, de 18/07/2014, em favor da empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.155.169/0001-22, objetivando o pagamento da despesa referente à fatura nº BH 000411, emitida em 02/01/2014, referente a serviços efetivamente prestados de 01/12/2013 a 31/12/2013.\r\nId: 1718601\r\n"
        ],
        "1718603": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período29/04/2014 a 01/06/2014 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos05/06/2014 a 24/06/2014 (20 dias) e 25/06/2014 a 09/07/2014 (15 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1718603\r\n"
        ],
        "1718605": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SECT nº 001/2014, tendo por objeto a aquisição de material de informática, para recomposição de estoque visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nId: 1718605\r\n"
        ],
        "1718621": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\no afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 03.518-8, Professor Titular, no período de 01/11/2014 a 10/11/2014, para participar do “8º Colóquio Interdisciplinar sobre Provérbios (ICP14)”, em Tavira, Portugal.\r\no afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, Professor Adjunto, no período de 08/08/2014 a 15/08/2014, para participação em Projeto de Pesquisa em parceria com o “Centro de Investigación em Ecosistemas de La Patagonia”, em Coyhaique, Chile.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33.949- 9, Professor Adjunto, no período de 16/06/2014 a 15/07/2014, para visita cientifica a “Harvard School of Public Health”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para participação no “European Symposium on Computer Aided Process Engineering”, em Budapeste, Hungria.\r\na regularização do afastamento de MARCIA BEGALLI, matr. nº 30.887-4, Docente/Professor Associado, no período de 09/06/2014 a 08/07/2014, para participar do “Dzero Collaboration Meeting”, em Batávia, Illinois, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077- 1, Professor Associado, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “Thirteenth International Conference on Integral Methods in Science and Engineering”, em Karlsruhe, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 07.786-7, Professor Associado, no período de 22/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “2014 Second Science Evaluation Panel meeting for the JOIDES Resolution (JR) Facility”, em New Brunswick, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9, Professor Adjunto, no período de 18/05/2014 a 21/05/2014, para participar do “Image verified Deep Brain Stimulation Surgery Maximizing the use of imaging in DBS surgery”, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35.154-4, Professor Adjunto, no período de 12/06/2014 a 18/06/2014, para participar do American Diabetes Association 74th Scientific Sessions, em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 05.064- 1, Professor Auxiliar, no período de 27/05/2014 a 31/05/2014, para participar do “Respiration Day 2014”, em Parma, Itália.\r\no afastamento de DAISY BORGES RIBAS, matr. nº 34.829-2, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, no período de 02/09/2014 a 07/09/2014, para participar do “30º Congresso Latino Americano de Psicoanalisis”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/08/2014 a 04/09/2014, para participar do “ESC Congress”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 05.697-8, Professor Adjunto, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “HSCI 2014”, em Aveiro e em Porto, Portugal.\r\no afastamento de DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para visita de colaboração cientifica ao “École des Arts Pau Tarbes”, em Pau Tarbes, França.\r\na regularização do afastamento de MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35.268-2, Professor Adjunto, no período de 27/06/2014 a 03/07/2014, para participar do “11TH Congress of the International Society for the Study of Fatty Acids and Lipids”, em Estocolmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de BEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 36.628-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2014 a 13/07/2014, para participar do “ISCE - CSIV 2014 - International Society of Chemical Ecology; Chemical Signals in Vertebrates”, em Illinois, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35.049-6, Professor Adjunto, no período de 13/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “Braga 2014 Embracing Inclusive Approches e do ISAAC Conference 2014”, em Braga e em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1718621\r\n"
        ],
        "1718624": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\na acumulação de cargos de ALAN TELES MARTINS, matr. nº 34.036-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 223577-8, Professor Faetec I - Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 08/09/2014 de RAQUEL LOUZADA TASMO EL- HUAICK DAPIEVE, de acordo com o Reg. SRH nº 579768/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 08/09/2014 de DANIELE DE CARVALHO ROCHA, de acordo com o Reg. SRH nº 579767/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 08/09/2014 de GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 579223/2014.\r\nId: 1718624\r\n"
        ],
        "1718625": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\nPROCESSO UERJ Nº 5215/2012\r\nOnde se lê: ...e Médico, matr. nº...\r\nLeia-se: ... e Técnico de Laboratório, matr. nº...\r\nId: 1718625\r\n"
        ],
        "1718628": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor uarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1718628\r\n"
        ],
        "1718630": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2014\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025526-6, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma, . 201, com alteração determinadpela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALríodos de 01/11/1990 a 30/04/1992 e 01/06/1992 a 30/09/1996, totalizando 2.130) dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025526-6 amparado pelo art. 2º da Lei pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conto prestadoao MINISTÉRIO DA DEFESA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEDAE,03/02/1983 a 15/12/1983, 01/10/1996 a 30/04/2010, 03/05/2010 a 07/12/2010 e 09/12/2010 a 28/02/2014 seiscentos e setenta\r\ndias de efetivo exercício.\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015484-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma, permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01/02/2002 a 01/05/2002, 10/05/2002 a 12/11/2002, 10/09/2003 a 13/02/2004 a 23/10/2004, 24/10/2004 a 27/05/2005, 06/08/2007 a 10/11/2008 e 01/09/2010 a 30/11/2012, ) dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4413743-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma, permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 02/05/1988 a 31/12/1988, 04/05/1989 a 31/12/1989, 15/03/1990 a 31/07/1990, 05/03/1992 a 31/05/2000 a 15/06/2000 a 28/05/2010, 01/09/2010 a 31/07/2011 e 17/08/2011 a 24/10/2013, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1718630\r\n"
        ],
        "1718638": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFELIPE JOSÉ GIFFONI DA SILVA\r\n9305380\r\n20º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA\r\n9305571\r\n23º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1718638\r\n"
        ],
        "1718640": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2014\r\no afastamento do Professor FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, no período de 01 de novembro de 2014 a 30 de abril de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade da Califórnia - Santa Cruz (UCSC), EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 04.08.2014\r\no afastamento do país do Professor JOS MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, matrícula nº 10.831-6, no período de 01 a 13 de setembro de 2014, para participar do “ECER 2014 - European Conference Educacional Research” e “VI Encontros de Portalegre”, nas cidades do Porto e Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, no período de 06 a 12 de outubro de 2014, para participar do “XXVII Congreso Interamericano y Colombiano de Ingeniería Química”, em Cartagenambia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.725-0, no período de 01 a 14 de setembro de 2014, para visita técnica ao Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Frederico II, em Nápolis, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.685-6, no período de 15 a 23 de novembro de 2014, para participar da 22ª Conferência Internacional da Pimenta 2014, a ser realizado no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033- 9, no período de 07 a 14 de setembro de 2014, para participar do “25th International Conference on Coffee Science”, em Armênia, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 12.08.2014\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para participar d8ª Conferência Internacional de Carrapatos e Doenças Transmitidas por Carrapatos, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1718640\r\n"
        ],
        "1718646": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Condomínio do Cadima Shopping, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/08/2014, na Ata da 205ª Reunião Ordinária. \r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Luda Construtora Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/08/2014, na Ata da 205ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1718646\r\n"
        ],
        "1718657": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\n, por desistência do proponente, o Termo de Concessão nº 75/2013, do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu, no âmbito da Seleção Pública para Apoio ao Carnaval 2014 - Chamada Pública 07/2013, conforme publicado no D.O. de 12/02/2014, página 38, 2ª coluna. \r\n, por desistência do proponente, o Termo de Concessão nº 110/2013 de Antonio Barbosa dos Santos - SAMBARTE, no âmbito da Seleção Pública para Apoio ao Carnaval 2014 - Chamada Pública 07/2013, conforme publicado no D.O. de 12/02/2014, página 38, 1ª coluna. \r\nId: 1718657\r\n"
        ],
        "1718661": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 44.045 RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2014.\r\nId: 1718661\r\n"
        ],
        "1718662": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1718662\r\n"
        ],
        "1718695": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-01/136/099/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-01/136.099/2011...\r\nId: 1718695\r\n"
        ],
        "1718696": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\n- JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.806-6, período-base de 01/06/2009 a 15/06/2014. \r\n- FÁTIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.791-3, período-base de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\n- ANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.277-0, período-base de 13/05/2008 a 12/05/2013. \r\n- GERALDA MARIA DE QUEIROZ CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.424-9, período-base de 20/08/2006 a 19/08/2011. \r\n- CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.733-2, período-base de 15/12/2008 a 24/12/2013. \r\n- LUCIA DE FATIMA PORTO, Merendeira, mat. nº 273.210-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.134-8, período-base de 13/05/2008 a 12/05/2013. \r\n- SONIA FRANCISCA DE AZEVEDO LAZARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.683-1, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.441-8, período-base de 17/04/2008 a 15/07/2013. \r\n- SÍLVIA DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.437-1, período-base de 15/12/2008 a 17/02/2014. \r\n- VALÉRIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.313-5, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- RONE DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.355-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOELMA RIBEIRO DA SILVA ROCHA, Servente, mat. nº 278.525-1, período-base de 20/07/91 a 19/07/2001. \r\n\r\n- FABIANA MOREIRA POURBAIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.678-4, períodos-base de 09/08/96 a 23/08/2001 e de 26/08/2004 a 05/09/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.885-6 - Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/03/88 a 30/03/93 e de 31/03/93 a 30/03/2008. \r\n- AUREA COSTA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.712-6,12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 17/10/86 a 16/10/91; de 09/08/96 a 02/10/2001; de 17/02/2004 a 26/04/2009 e de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n\r\n- MARIA LÚCIA MINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.428-0, períodos-base de 20/08/86 a 18/09/91; de 19/09/91 a 03/10/96 e de 04/10/96 a 03/10/2011. \r\n- DAYSE CARLA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.217-3, períodos-base de 11/02/87 a 12/03/92; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 13/12/2008 e de 14/12/2008 a 13/12/2013.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELI DA SILVA AMARAL, Servente, mat. nº 1.200.441-2. Indefiro o processo. \r\n- ADELIA DE PAULA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.065-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 945.914-0.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.418-6.\r\n- SANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.431-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 07/08/2014\r\n- JANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 681.445-3, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n- ANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 232.282-4, período-base de 24/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.568-2, período-base de 31/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- TEREZINHA BERNADETE MOTTA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.045-3, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- CRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.302-9, período-base de 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- VERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.673-1, período-base de 06/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARIA DALILA JÚLIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.984-8, período-base de 08/01/2000 a 06/01/2005.\r\n- NILCÉA BARBOSA DE MAGALHÃES MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.863-6, período-base de 12/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- VANESSA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.521-3, período-base de 10/07/2008 a 08/07/2014.\r\n- LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 237.513-7, período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 243.573-3, período-base de 05/06/2004 a 02/06/2014.\r\n- DENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 848.014-7, período-base de 03/03/2002 a 28/02/2012.\r\n- MARISTELA MONTES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.003.382-8, período-base de 27/08/1999 a 24/08/2009.\r\n- VALERIA REGINA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.248-0, período-base de 01/01/2003 a 28/01/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO ROBERTO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 237.541-8, 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício, períodos-base de 07/06/1984 a 05/06/1989 e de 10/09/1993 a 08/09/1998. \r\n- AUREA WALVERDE DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.003.348-9, períodos-base de 07/03/1994 a 20/03/1999 e de 16/04/2002 a 13/04/2012.\r\n- CARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.403-2, período-base de 07/03/1994 a 26/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.299-3, períodos-base de 09/06/1994 a 07/06/1999 e de 01/12/2001 a 13/12/2011.\r\n- FÁTIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.492-8, período-base de 23/06/1995 a 26/10/2010.\r\n09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. n° 249.289-0 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 19/06/1986 a 01/08/1991 e de 16/12/1993 a 12/12/2008. \r\n- TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 253.287-7, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 28/08/1990 a 25/08/2000 e de 11/04/2003 a 08/04/2013. \r\n- ANA MÁRCIA AMARAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.552-5, período-base de 31/03/07 a 30/05/12.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.392-0, período-base de 11/06/09 a 10/06/14.\r\n- CARLOS LOUZADA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.007.892-2, período-base de 01/03/09 a 28/02/14.\r\n- CELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.310-2, período-base de 30/10/07 a 16/04/13.\r\n- CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.811-1, período-base de 26/03/09 a 22/06/14.\r\n- DANIELLE DE ARAÚJO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.394-6, período-base de 08/02/06 a 07/02/11.\r\n- DAYSE LUCIA COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.775-2, período-base de 13/11/07 a 12/11/12.\r\n- EDLENA DO NASCIMENTO SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.273-0, período-base de 14/08/06 a 13/08/11.\r\n- GERSONITA NETO FLORINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.634-1, período-base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n- IARA AVELINO GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.029-0, período-base de 02/04/09 a 01/04/14.\r\n- JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, período-base de 30/06/09 a 29/06/14.\r\n- JANICE DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.073-2, período-base de 01/09/07 a 31/08/12.\r\n- QUEZIA DE ABREU NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.620-7, período-base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- RUTH BRASIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.883-1, período-base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- SILVANA WERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 247.937-6, período-base de 13/12/04 a 12/12/09.\r\n- SONIA VIANA ANTERO FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.928-8, período-base de 31/03/08 a 28/06/13.\r\n- VILMA FRANÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.995-2, período-base de 20/03/08 a 19/03/13.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIBIA IZABEL DA COSTA FRANCA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.773-3, período-base de 27/03/04 a 10/04/14.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.140-9, período-base de 20/10/00 a 19/10/10.\r\n- MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.907-8, períodos-base de 01/05/97 a 30/04/02 e de 11/05/02 a 10/05/07.\r\n- PATRICIA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.042-9, período-base de 22/04/04 a 24/06/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LILIAN ROSA ALVES DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.811-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 27/06/02 a 26/07/12.\r\n- MARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.020.137-5, período-base de 31/05/95 a 30/05/10.\r\n- ROSANGELA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.340-9, período-base de 30/09/97 a 29/09/12.\r\n- SEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.962-7, período-base de 11/02/98 a 10/02/13.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.988-2, período-base de 20/10/96 a 19/10/11.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZELMA FERREIRA PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-6 - 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 25/04/89 a 24/04/94, de 26/03/96 a 05/05/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\n- CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.513-3.\r\n- IEDA MARIA LANDIM MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.103-1.\r\n- LUZIA RODRIGUES AREDE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.011-9.\r\n- MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.573-5.\r\n- ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3.\r\n- TELMA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.161-5.\r\n- TELMA COSTA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 501.210-9.\r\n- WILMA ROSA TAVARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.393-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.041/2000\r\nOnde se lê:...mat. nº 233.255-7...\r\nLeia-se:...mat. nº 235.255-7...\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.105/2003 \r\nOnde se lê:...MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS...\r\nLeia-se:...MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA...\r\nId: 1718696\r\n"
        ],
        "1718729": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1718729\r\n"
        ],
        "1718737": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2014\r\nem favor quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavosSecretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1718737\r\n"
        ],
        "1718739": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesacontratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelaCAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 1718739\r\n"
        ],
        "1718760": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nE-12/989/2012 - CONCORRÊNCIA 002/2013-R1 - DE ACORDO - Análise dos Recursos Administrativos dos licitantes Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. e Dalkia Brasil S/A: “...a Comissão Especial de Licitação manifesta-se no sentido de os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes MARK BUILDING e DALKIA, pelas razões acima expostas.”\r\nId: 1718760\r\n"
        ],
        "1718807": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/08/2014\r\no Despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida em favor do servidor WÍRIA CHRISTIANE LIVOLIS DE ALCÂNTARA CABRAL, mat. nº 5.022.840-2.\r\n- NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 817.475-7, período de 04/02/1998 a 31/12/2012, valor R 3.435,27.\r\n- ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, mat. nº 804.683-1, período de 20/12/2008 a 31/05/2012, valor R 3.609,98.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12/08/2014\r\n- DIEGO MORETT FERREIRA, mat. nº 5.528.133-1, período de 01/03/2012 a 31/03/2012, valor R 1.278,70.\r\n- EMÍLIA MARIA MELO DA SILVA, mat. nº 5.528.284-2, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 2.799,48.\r\n- THIANNA CANDIDA LIMA, mat. nº 5.528.334-5, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 4.513,46.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, mat. nº 3.031.182-3, período de 01/05/2012 a 31/05/2012, valor R 500,85.\r\n- WALLACE MARCELINO DA SILVA, mat. nº 5.528.112-5, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, valor R 1.878,34.\r\n- MARIA ALZIRA DO NASCIMENTO VITÓRIA BARROS DA SILVA, mat. nº 5.528.287-5, período de 01/02/2012 a 31/05/2012, valor R 4.007,28.\r\n- LUZIMAR FRANCELINO DE MOURA AZEVEDO, mat. nº 5.528.323-8, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 3.598,10.\r\n- JOSIMAR DE SOUSA SILVA, mat. nº 5.527.292-6, período de 01/03/2012 a 30/04/2012, valor R 1.001,82.\r\n- FLAVIA CAETANO DE MELO, mat. nº 5.526.898-1, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 5.009,10.\r\n- ELIANE NORONHA PINHEIRO, mat. nº 5.527.783-4, período de 01/03/2012 a 31/05/2012, valor R 3.032,07.\r\n- MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA, mat. nº 5.528.261-0, período de 01/03/2012 a 30/04/2012, valor R 2.085,30.\r\n- SUSANA MARIA RUBES COSTA, mat. nº 5.527.121-7, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 4.513,46.\r\n- MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.528.239-6, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 3.194,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 14/08/2014\r\n- ODALEIA ANSELMO FABIANO, mat. nº 5.015.401-2, período de 01/03/2006 a 31/05/2012, valor R 35.082,77.\r\n- LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, mat. nº 964.882-5, período de 05/05/2011 a 31/07/2011, valor R 491,31.\r\n- SHEILA SOARES, mat. nº 817.597-8, período de 22/04/2009 a 31/05/2012, valor R 12.049,65.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1718807\r\n"
        ],
        "1718810": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07/08/2014\r\no Despacho de 12/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, que encerrou a folha de pagamento do servidor DANIEL ALVES LOPES, mat. nº 3.029.601-6.\r\nId: 1718810\r\n"
        ],
        "1718820": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.497 (um mil quatrocentos e noventa e sete) unidades de tênis preto, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 104.041,50 (cento e quatro mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/2010.\r\nDE 15.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 53.561,29 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 5000 (cinco mil) resmas de papel A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para neurocirurgias - etapa II para o HCAP, em favor da ALAL MED EQUIPAMENTOS E METRIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 492.580,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço de manutenção e reforma de compressores, em favor da TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 115.195,50 (cento e quinze mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço de manutenção e reforma de compressores, em favor da TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 115.195,50 (cento e quinze mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 08.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 500.561,04 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2014.\r\nId: 1718820\r\n"
        ],
        "1718840": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1718840\r\n"
        ],
        "1718851": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\n- NELY FARIAS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.773-2, período-base de 30/05/2008 a 30/06/2013.\r\nBEATRIZ DELGADO DA CRUZ IGREJA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.243-7, período-base de 30/01/2008 a 20/03/2013.\r\n- CARMEN LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3, período- base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- EDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.343-1, período-base de 02/07/2006 a 01/07/2011.\r\n- CLÁUDIA MARIA PEREIRA MYSSEM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.670-9, período-base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.013-6, período-base de 22/08/2006 a 20/10/2011.\r\n- VALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.089-1, período-base de 24/05/2009 a 23/05/2014.\r\n- MAGDA BESSA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.227-3, período-base de 10/07/2009 a 09/07/2014.\r\n- ANDRÉA DEMARCO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.418-1, período-base de 25/02/2009 a 26/03/2014.\r\n- MARINETH FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.163-4, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.041-6, período-base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 1.204.113-3, período-base de 02/08/2007 a 05/09/2012.\r\n- ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.301-0, período-base de 23/06/2009 a 22/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.036-2, período-base de 21/03/2009 a 19/04/2014.\r\n- BRUNILDA CARMEM RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.861-1, período-base de 14/05/1996 a 11/08/2001.\r\nBRUNILDA CARMEM RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.739-1, período-base de 28/07/1998 a 27/07/2003.\r\n- HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.955-7, período-base de 06/06/2007 a 08/06/12.\r\n- LUCIENI DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.300-3, período-base de 26/07/2000 a 13/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELY FARIAS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.656-5, períodos-base de 29/11/2001 a 28/11/2006 e de 30/05/2008 a 01/07/2013.\r\n- EDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.146-9, períodos-base de 07/06/2004 a 06/06/2009 e de 07/06/2009 a 06/06/2014.\r\n- ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.313-4, períodos-base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ALEX SANDRO SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.327-4, períodos-base de 06/03/2004 a 20/03/2009 e de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANI MORAES SPERANDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.868-4.\r\n- ENI JOSÉ GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.593-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.780-2 - 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 14/08/2008 a 12/10/2013. \r\nDE 11/08/2014\r\n- SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.648-3, período-base de 19/01/2007 a 18/01/2012.\r\n- ROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.517-8, período-base de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\n- MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.223-8, período-base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.124-3, período-base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- LIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.165-5, período-base de 06/03/2009 a 06/04/2014.\r\n- REGINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.926-1, período-base de 24/06/2006 a 25/09/2011.\r\n- MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.060-8, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.548-7, período-base de 06/06/2008 a 10/08/2013.\r\n- MARCIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.177-1, período- base de 23/05/2009 a 22/05/2014.\r\n- CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.269-2, período-base de 25/08/2007 a 24/08/2014.\r\n- MARIA ANTONIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.012.202-7, período-base de 03/06/2009 a 02/06/2014.\r\n- CRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.623-2, período-base de 12/02/2007 a 11/02/2012. \r\n- EUSÉBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.060-5, período-base de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\n- ANDREA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.586-7, período-base de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DAS GRAÇAS JOSÉ BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.350-3, período-base de 27/02/2004 a 12/05/2014.\r\n- CRISTIANE MIRANDA CAVALCANTE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, período-base 10/03/1998 a 24/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSILÉA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.972-2, períodos-base de 17/02/1987 a 16/02/1992 e de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\n- DULCE DEA LACEHERAS DE FARIAS, Merendeira, mat. nº 284.465-2, período-base de 21/06/1995 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVETE CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.271-3. Indefiro o processo.\r\n- LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.941-0.\r\n- VALDELI DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.512-8.\r\n- DENISE SALLES MARQUES DOMÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.577-1.\r\n- CLAUDIA FRANCO DE MORAES, Servente, mat. nº 277.845-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.105/98\r\nOnde se lê: ...período-base de 03/03/2000 a 20/07/2010.\r\nLeia-se: ...período-base de 03/06/2000 a 20/07/2010.\r\nId: 1718851\r\n"
        ],
        "1718856": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- LILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM - \r\n- MARIA DAS GRAÇAS TELES PASCOAL - o presente para julgar no sentido de negar provimento ao recurso de ofício.\r\na dívida de exercícios anteriores, referente aos exercícios de 2010 e 2011 de diferença de GDA, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Id. Funcional 19587228, no valor R 17.304,06 (dezessete mil trezentos e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao 13º salário do exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor do servidor falecido GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, Id. Funcional 4.344321-4, no valor de R 988,54 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1718856\r\n"
        ],
        "1718858": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2014\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional Agente Sócioeducativo - Vínculo 2Mantenho o despacho de 20/05/2014, publicado no D.O a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1718858\r\n"
        ],
        "1718880": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2014\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03//3719/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/3719/2014...\r\nId: 1718880\r\n"
        ],
        "1718916": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Gestão de Pessoas Orientada para Resultados na Administração Pública”, em favor do Instituto Publix Para o Desenvolvimento da Gestão Pública, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1718916\r\n"
        ],
        "1718922": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- CEDAE.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO BGM S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- CARREFOUR ADM. CARTÕES CRED. COM. PART. LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\nFERRO DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- STYLUS FORMATURA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1718922\r\n"
        ],
        "1718936": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, ID Funcional 2001383-3, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 01/02/2014 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1718936\r\n"
        ],
        "1718941": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2014\r\nPROCESSO N° E-08/221.186/2012\r\nOnde-se lê:...ID Funcional n° 5458773/2...\r\nLeia-se:...ID Funcional n° 5458773/3...\r\nId: 1718941\r\n"
        ],
        "1718946": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\n- MARTA ROSA PAES MAURÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 245.101-1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.892-8. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\n- TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.244-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- MARTHA ERIKA TAKEMURA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.373-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/07/2014 a 15/07/2016.\r\n- MONIQUE CASTILHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 944.396-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ELIZABETH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.693-7. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/07/2014 a 30/06/2016.\r\n- FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.248-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.238-3. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2014 a 29/05/2016.\r\n- ALINE GRACIANO DA SILVA REVERS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.950-5. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/03/2014 a 22/03/2016.\r\n- ROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.901-3. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/02/2014 a 19/02/2016.\r\n- JOSÉ EDUARDO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.423-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2012\r\nProc. n° E-03/810.037/2010\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2012 a 08/07/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 08/07/2012 a 07/07/2014.\r\nId: 1718946\r\n"
        ],
        "1718951": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 50/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com ELEVADORES IVIMAIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do INEA, no valor global de R 40.462,79 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto no § 8º, Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 1718951\r\n"
        ],
        "1718959": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.07.2014\r\na despesa referente à anulação parcial da NAD 201301041800281 e da Nota de Empenho nº 2014NE01242, diante da necessidade de ajuste na embalagem, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade RIO, no período de abril a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.136,08 (duzentos e trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02747, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 33.047,43 (trinta e três mil quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO e IECAC, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 385.718,35 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.587,65 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: Prédio da Superintendência de Acompanhamento, Cont e Gestão, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.674,71 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R 69.567,79 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃ e IASERJ NITERÓI, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA, no valor deR 317.058,67 (trezentos e dezessete mil cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02837, referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 22.741,12 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02835, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do HERF, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02731, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, HEMORIO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 308.758,13 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02730, referente ao Contrato nº 14/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unida ANA NERY, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 106.562,70 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VI: ARQUIVO GERAL, no período de 15 dias de janeiro e março a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.101,56 (trinta e três mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecidaVP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03007, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFOPRMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02739, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 19.587,76 (dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02727, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVICOS LTDA, no valor de R 117.853,47 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02726, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVICOS LTDA, no valor de R 63.931,90 (sessenta e três mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02718, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC IEDS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 528.654,67 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1718959\r\n"
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        "1718966": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.288-8, ID nº 3143505-0. FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/02/2013.\r\nDE 27/05/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.671-4, ID nº 3096446-6. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1718966\r\n"
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            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSARIO, Farmacêutico, matr. nº 866.077-1, ID nº 3148743-2. a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1718967\r\n"
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            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, ID Funcional nº 42746302/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011. \r\n- DEISE FERREIRA REBELLO, ID Funcional nº 41757726/1, Professor I, classe B, ref. 4. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88.\r\n- DEISE FERREIRA REBELLO, ID Funcional nº 41757726/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 4. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n- IARA DO AMARAL SANTOS, ID Funcional nº 39052060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\n- IARA DO AMARAL SANTOS, ID Funcional nº 39052060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE LINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33790442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\n- JOSE LINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33790442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2008.\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LELIA AQUINO DE ALCANTARA, ID Funcional nº 37503260/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\n- LELIA AQUINO DE ALCANTARA, ID Funcional nº 37503260/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, ID Funcional nº 39058239/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, ID Funcional nº 39058239/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARA REGINA COSTA ROSA, ID Funcional nº 37483846/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- MARA REGINA COSTA ROSA, ID Funcional nº 37483846/1, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE SOARES INFANTE GADRE, ID Funcional nº 36346551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n- MARIA JOSE SOARES INFANTE GADRE, ID Funcional nº 36346551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA NILZA LOPES GARCIA, ID Funcional nº 40945189/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- MARIA NILZA LOPES GARCIA, ID Funcional nº 40945189/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID Funcional nº 41316355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID Funcional nº 41316355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIVALDA TERRA RANGEL, ID Funcional nº 37789643/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n- MARIZE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40288641/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- MARIZE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40288641/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- MARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, ID Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, ID Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37905740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- SONIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37905740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VILMA COLATINO SOARES REIS, ID Funcional nº 40853373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- VILMA COLATINO SOARES REIS, ID Funcional nº 40853373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MUNIQUE HENDERSON BERTONI, ID Funcional nº 42542782/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012, revogando-se o despacho de 11/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/558/2013\r\nOnde se lê: ...07/03/94 a 31/08/2013...\r\nLeia-se: ...07/03/94 a 31/08/2012...\r\nId: 1718975\r\n"
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        "1718976": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nGeólogo, matrícula nº 390.551-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nANNA KAROLINA DE OLIVEIRA AMARO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 390.336-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativo ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701701-1. Concedo 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativo aos quinqüênios de 23/05/1993 a 21/05/1998; 22/05/1998 a 20/05/2003 e de 21/05/2003 a 18/05/2008.\r\nId: 1718976\r\n"
        ],
        "1718981": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do Convênio nº 006/2013 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 18/08/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2013 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2013 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\na contagem de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Nível Médio, ID Funcional nº 618884-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, fls. 57, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 60/65, referente ao período de 12.07.2005 a 10.07.2010.\r\nadicional de titulação a servidora , Operador Lotérico, ID Funcional nº 4432022-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos conclusivos do Serviço de Pessoal às fls. 80/82, do Serviço de Auditoria, à fls. 85, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 87/89, com validade a contar de 27 de junho de 2012.\r\nId: 1718981\r\n"
        ],
        "1718983": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- EDMÊ DE OLIVEIRA SANTOS - . \r\nId: 1718983\r\n"
        ],
        "1718996": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nEm referência à Nota de Empenho 2014NE00123, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DECIDO APLICAR à contratada a Pena de Multa de Mora de 1% (um por cento), por dia útil de inadimplemento, nos termos do item 17.8 do Edital de Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2014, a incidir de 15/05/2014 a 06/06/2014. Contudo, em razão do cumprimento de parte das pendências apontadas pela Fiscalização do Contrato, mitigo a pena de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 6 (seis) meses, para o período de 4 (quatro) meses, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e alínea “c” do item 17.1 do Edital de Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2014.\r\nId: 1718996\r\n"
        ],
        "1719012": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa RTS RIO S/A (ANTIGA GARDENIA AZUL RIOTECH SERVICE LTDA), no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para a aquisição de MANTAS TÉRMICAS para o CENTRO CIRÚRGICO e CTI, do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 068/2013, consolidada pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1719012\r\n"
        ],
        "1719025": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, referente ao ajuste de contas por ter fornecido peças automotivas para o CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 85.411,25 (oitenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1719025\r\n"
        ],
        "1719034": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no pedido, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no pedido, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no pedido, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1719034\r\n"
        ],
        "1719046": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 20235666. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/508/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 13.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 20235135. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/531/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 15.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1719046\r\n"
        ],
        "1719051": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 269/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica, ADJUDICANDO seu objeto na forma que segue: à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., vencedora do Lote 01, no valor total de R 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais) e à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., vencedora do Lote 02, no valor total de R 5.334.000,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 9.162.000,00 (nove milhões, cento e sessenta e dois mil reais).\r\nId: 1719051\r\n"
        ],
        "1719055": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2014, realizado em sessão pública 29 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa AB DALFRE ME CNPJ: 11.026.030/0001-93, com menor valor global, no lote 01 de R 39.900,00 (trinta e nove e novecentos reais) e à empresa JNS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.153.416/0001- 17, com menor valor global no lote 02 de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) e o lote 03 de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2014, realizado em sessão pública 31 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa VIP COMÉRCIO DE MAQUINAS DE COSTURA/CNPJ: 03.972.804/0001- 40, com menor valor global de R 113.440,00 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta reais.)\r\nId: 1719055\r\n"
        ],
        "1719057": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nRIO\r\nJOSÉ DAVI MARQUES, matrícula 931.095-4, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas dos arts. 17 inciso II; 18 incisos I e III; do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38; 39, inciso V e 50, inciso II do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.PROCESSO Nº E- 21/905.029/2011.\r\nId: 1719057\r\n"
        ],
        "1719071": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.08.2014\r\nno valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais), competência de 2013, em favor da empresa CLIMA RIO 2004 COMÉRCIO E SERV DE REFR, referente à frigobar consul.\r\nId: 1719071\r\n"
        ],
        "1719091": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 2.576,47 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAno valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1719091\r\n"
        ],
        "1719092": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 18/08/2014\r\n89/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1719092\r\n"
        ],
        "1719099": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da empresa\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2014. \r\nId: 1719099\r\n"
        ],
        "1719108": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da EMPRESA VIEX AMÉRICAS - ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA EPP, no valor de R 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1719108\r\n"
        ],
        "1719120": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\n- ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID Funcional n° 5.022.638-0 - 1.365 dias.\r\n- PAULO MONTEZUMA CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.997.344-9 - 1.037 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.251.866-0 - 238 dias a ACADEPOL.\r\n- BRUNO VALENÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.208.258-7 - 3.277 dias à PMERJ.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.962.056-2 - 395 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.035.454-1 - 4.601 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA, ID Funcional n° 4.377.598-5 - 1.373 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1719120\r\n"
        ],
        "1719122": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2014, em favor da empresa INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME, para contratação de empresa especializada em serviços de locação de 120 (cento e vinte) computadores, tipo Notebook, para o projeto PLANTEQ/2012, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2014, em favor da empresa SOLAR DO RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para aquisição de material didático e Pedagógico para o projeto PLANTEQ/2012, no valor de R 19.588,77 (dezenove mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1719122\r\n"
        ],
        "1719132": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\nem favor no valor de R ), referente Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1719132\r\n"
        ],
        "1719135": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDE 15.08.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 014/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou os itens 01 e 03 desta licitação, no valor global de R 18.555,50 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), e à empresa . (12.032.238/0001-88), que arrematou o item 02 desta licitação, no valor global de R 3.300,96 (três mil trezentos reais e noventa e seis centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 014/2014, objeto do Processo nº E- 18/005/330/2014, referente à aquisição de ferramentas em geral para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE.\r\nId: 1719135\r\n"
        ],
        "1719137": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R 440.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, às fls. 124/126, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 127. os serviços à empresa EDITORA LAFONTE LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1719137\r\n"
        ],
        "1719146": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.151 (hum mil cento cinquenta e um) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 14/02/2014.\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 434 (quatrocentos trinta e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/2001 a 10/08/2001 e de 01/02/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1719146\r\n"
        ],
        "1719147": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/08/2014\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA AUTORIZOprêmio. \r\nId: 1719147\r\n"
        ],
        "1719149": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEmpresa: R & D CRED EXPRESS LTDA com base no art. 1158, 2º do Código Civil. \r\nId: 1719149\r\n"
        ],
        "1719150": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.08.2014\r\n- GEISE FERNANDES CHACON, 06 (seis 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu22/11/2007 a 20/11/2012.\r\nId: 1719150\r\n"
        ],
        "1719151": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- KATIA SANCHES DE CARVALHO, mat. nº 3.029.890-5, período de 14/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 425,92.\r\n- LUCY FREITAS SODRÉ ALEXANDRE, mat. nº 245.562-4, período de 01/10/1995 a 31/10/1995, no valor de R 304,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1719151\r\n"
        ],
        "1719162": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/08/2014\r\n- Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física, às fls. 93, APROVO a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de São Fidelis, no valor de R 2.334.961,33 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), referentes do Convênio nº 115/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\nId: 1719162\r\n"
        ],
        "1719163": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2014\r\n- ADELINA FERREIRA COUTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.443-5, período base de 27/02/09 a 26/02/14.\r\n- EDILSON TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.193-3, período base de 23/08/07 a 22/08/12. \r\n- ZUILA IGLESIAS DE MIRANDA JESUS, Merendeira, mat. n° 5.011.542-7, período base de 30/09/2000 a 17/11/05.\r\n- TÂNIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.944-8, período base de 17/04/09 a 16/04/14.\r\n- ADRIANA MAGALHÃES QUAIOTTI LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.129-9, período base de 06/02/06 a 05/02/11. \r\n- ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 839.692-1, período base de 23/09/04 a 01/12/09.\r\n- ELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.570-5, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- NÁDIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.725-4, período base de 08/05/06 a 07/05/11.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.818-7, período base de 04/07/08 a 03/07/13.\r\n- GLEIDE IZA GARCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.016.603-2, período base de 19/10/07 a 18/10/12.\r\n- MÔNICA DE MELO SILVA, Merendeira, mat. n° 5.016.822-8, período base de 09/05/05 a 08/05/10.\r\n- EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, Datilógrafa, mat. n° 5.009.486-1, período base de 14/11/05 a 13/11/10.\r\n- IVONE AURORA RAMOS, Datilógrafa, mat. n° 5.016.586-9, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- DALVA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.585-1, período base de 18/07/08 a 17/07/13.\r\n- REGINA CÉLIA DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.621-3, período base de 29/08/01 a 28/08/06.\r\n- NANCI DO CARMO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.758-8, período base de 05/08/04 a 04/08/09.\r\n- EMILSON DOS SANTOS AMARO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.952-5, período base de 07/04/09 a 06/04/14.\r\n- ULDA MOREIRA CUNHA FILHA, Datilografo, mat. n° 270.375-9, período base de 10/03/09 a 19/03/14.\r\n- SUELI DA PENHA MATTE, Merendeira, mat. n° 5.009.482-0, período base de 19/06/07 a 18/06/12.\r\n- ANA CRISTINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.619-8, período base de 13/11/06 a 02/02/12.\r\n- CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.670-2, período base de 16/12/05 a 15/03/11.\r\n- HILDA TEIXEIRA SEIXA, Prof. Doc. I, mat. nº 509.331-5, período base de 05/02/04 a 04/02/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.097-0, período base de 21/02/03 a 20/02/13.\r\n- DENISE DOS SANTOS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.353-0, períodos base de 25/05/84 a 24/05/89 e de 13/06/96 a 12/06/01.\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.458-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 11/02/98 a 10/02/03.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.786-4, períodos base de 25/01/00 a 24/01/05 e de 25/01/05 a 31/03/10.\r\n- DENISE DOS SANTOS MARCOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.223-6, período base de 14/06/00 a 29/06/10.\r\n- SANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, Servente, mat. nº 501.503-4, períodos base de 07/03/04 a 06/03/09 e de 07/03/09 a 06/03/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA MARIA CORREA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.637-6, períodos base de 16/05/91 a 15/05/96; de 19/11/96 a 18/11/01 e de 19/11/01 a 18/11/06.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.946-0, períodos base de 12/09/96 a 11/09/01; de 12/09/01 a 11/09/06 e de 12/09/06 a 11/09/11.\r\n- GLADYS DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.831-1, períodos base de 26/08/95 a 25/08/00; de 26/08/00 a 25/08/05 e de 26/08/05 a 25/08/10.\r\n- LIDIA VIEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.020.595-4, períodos base de 23/12/95 a 11/02/01; de 17/10/03 a 19/11/08 e de 20/11/08 a 19/12/13.\r\n- JUCENAN DE SOUZA WERNECK, Servente, mat. nº 284.018-9, períodos base de 24/12/97 a 23/12/02; de 24/12/02 a 23/12/07 e de 24/12/07 a 23/12/13.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.318-5, períodos base de 11/07/92 a 10/07/97; de 11/07/97 a 10/07/02; de 11/07/02 a 10/07/07 e de 11/07/07 a 10/07/12.\r\n- TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.089-1, períodos base de 15/08/1990 a 11/09/1995; de 09/08/1996 a 08/08/01; de 09/08/01 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/11.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LANECIR RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 206.413-5, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 01/12/96 a 30/11/01; de 01/12/01 a 30/11/06 e de 01/12/06 a 30/11/11.\r\n- MÔNICA FARIA DOMINGOS CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.644-2, períodos base de 21/08/86 a 20/08/91; de 29/05/93 a 15/07/98; de 16/07/98 a 15/07/03; de 16/07/03 a 15/07/08 e de 16/07/08 a 15/07/13.\r\n- MARIZE FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.373-2, períodos base de 20/06/1986 a 21/08/1991; de 22/08/1991 a 06/10/1996; de 11/02/98 a 10/02/03; de 11/02/03 a 10/02/08 e de 11/02/08 a 10/02/13.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.513-2.\r\n- SONIA REGINA RISSI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1.\r\n- MÁRCIA MARISTELA TRIGUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.963-6.\r\n- JAILMA ABREU MARQUES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.826-9.\r\n- MARA CRISTINA A. MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.441-0.\r\n- SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.961-3.\r\n- SHIRLEY GOES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.840-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.690/2001\r\nOnde se lê:...mat. n° 5.007.794-0...\r\nLeia-se:...mat. n° 806.176-4...\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1052/2014\r\nOnde se lê:...RUTE EVANGELISTA DOS REIS...\r\nLeia-se:...RUTE EVANGELISTA FERREIRA...\r\nId: 1719163\r\n"
        ],
        "1719165": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 21/05/2014\r\na reformulação dos quadros de horários e frota da linha MP90 São José do Vale do Rio Preto - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nSaídas de São José do Vale do Rio Preto:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira - às 5h15min, 6h30min, 8h40min, 10h45min, 13h, 15h50min, 17h, 18h10min e 22h.\r\nAos sábados - às 6h30min, 8h40min, 10h45min, 13h, 15h50min, 18h10min e 22h.\r\nAos domingos - às 14h30min, 19h50min e 21h50min.\r\nSaídas de Areal:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira - às 5h30min, 6h20min, 7h35min, 9h40min, 11h50, 14h30, 17h, 19h e 20h20.\r\nAos sábados - às 5h30min, 7h35min, 9h40min, 11h50min, 14h30min, 17h e 20h20min.\r\nAos domingos - às 13h, 16h, 18h50min e 20h50min.\r\n/2014\r\na reformulação dos quadros de horários e frota da linha São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nSaídas de São José do Vale do Rio Preto:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira - às 4h45min, 6h, 9h30min, 11h, 15h e 20h50min.\r\nAos sábados - às 4h45min, 9h30min, 11h30min e 17h.\r\nAos domingos - às 6h, 11h, 16h e 20h50min.\r\nSaídas de Petrópolis:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira - às 7h, 9h, 12h, 13h30min, 18h e 23h.\r\nAos sábados - às 7h,12h, 14h e 19h30min;\r\nAos domingos - às 8h30min, 13h30min, 18h30min e 23h.\r\nId: 1719165\r\n"
        ],
        "1719183": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIEGO CAMPO KNUPP, Professor Adjunto, matr. nº 37.898-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, Professor Assistente, matr. nº 33.426-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à THAIS BAPTISTA DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 37.798-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, Professor Assistente, matr. nº 34.113-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SANDRA DA SILVA PEDRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.062-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WASHINGTON DIAS LESSA, Professor Adjunto, matr. nº 03.785-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 18.08.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a ERENICE SOUZA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, matr. nº 25.524-0.\r\no pagamento do auxílio-funeral a THAYANA GONÇALVES DA CUNHA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, MARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 04.416-4.\r\n- SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 06.486-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 13/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, matr. nº 26.732-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/06/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA CRUZ MOTA FONSECA JONES, matr. nº 33.583-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA FATIMA BASTOS MARTINS, matr. nº 07.012-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA , matr. nº 27.614-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1719183\r\n"
        ],
        "1719190": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n- CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA - INDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1719190\r\n"
        ],
        "1719198": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 131/2010, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.05.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 062/2014, referente a adequação de cronograma de fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO CENTRO NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 30.05.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 84 (oitenta e quatro) dias corridos a contar de 09.06.2014, transferindo seu término para 31.08.2014, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 03/2013, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 11.08.2014\r\no resultado da Licitação n° 08/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 02/2012, realizada em 10 de junho de 2014, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTROS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.676.776,72.\r\nDE 15.08.2014\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 037/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de 169.056,28.\r\nId: 1719198\r\n"
        ],
        "1719199": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2014\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA. AVERBA-SE,lidade e acréscimo69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 21/01/2001 a 04/05/2014(quatro mil novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1719199\r\n"
        ],
        "1719201": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nGERAL\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1719201\r\n"
        ],
        "1719206": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2014, no valor total de R 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor, na forma do Termo de Referência de fls. 08/23.\r\nId: 1719206\r\n"
        ],
        "1719260": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.08.2014 \r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 07/08/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/1.028256/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/1.024054/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 1719260\r\n"
        ],
        "1719280": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/148/2014\r\nOnde se lê: ... PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais)...\r\nRCIO LTDA, no valor de R 225.590,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais)...\r\nId: 1719280\r\n"
        ],
        "1719335": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a 01/12 avos do 13º salário/2013, no valor de R 236,84 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), do servidor Municipal SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES, matrícula 227.144-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nId: 1719335\r\n"
        ],
        "1719362": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/08/2014\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS, ID Funcional n° 4.318.224-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 2.198 dias.\r\nId: 1719362\r\n"
        ],
        "1719366": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 12.08.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 13.08.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1719366\r\n"
        ],
        "1719379": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1719379\r\n"
        ],
        "1719400": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- EDNEA LEANDRO ALVES, ex- servidor mat. nº 825.391-6.\r\n- NÁDIA GARCIA MENDES, ex- servidor mat. nº 3.047.750-9.\r\n- LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE, ex-servidor mat. nº 3.041.602-8.\r\n- RENNAN SORRENTINO, ex- servidor mat. nº 3.041.334-8.\r\n- LUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 3.050.785-9.\r\n- GUSTAVO PEREIRA DE MATTOS, ex-servidor mat. nº 3.041.338-9.\r\n- RAFAEL MONTEIRO DA COSTA, ex-servidor mat. nº 3.051.380-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1719400\r\n"
        ],
        "1719426": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2014\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODOLFO D'ASSUMPÇÃO MANDARINO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODOLFO D'ASSUMPÇÃO MANDARINO, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEVERSON CLEI BARRETO GUERRA, no valor de R 293,31 (duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEVERSON CLEI BARRETO GUERRA, no valor de R 293,31 (duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REGINA CORDEIRO RIBEIRO , no valor de R 78,92 (setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REGINA CORDEIRO RIBEIRO , no valor de R 78,92 (setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA DE CERQUEIRA LIMA PORTELA, no valor de R 324,25 (trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIA REGINA DE CERQUEIRA LIMA PORTELA, no valor de R 324,25 (trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEREZINHA INEZ DE OLIVEIRA CARVALHO, no valor de R 90,51 (noventa reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEREZINHA INEZ DE OLIVEIRA CARVALHO, no valor de R 90,51 (noventa reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLI DA SILVA ESTEVES, no valor de R 108,72 (cento e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLI DA SILVA ESTEVES, no valor de R 108,72 (cento e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 2.493,95 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 2.493,95 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANIELLI, no valor de R 1.600,39 (um mil seiscentos reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANIELLI, no valor de R 1.600,39 (um mil seiscentos reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VAHALI BRASIL, no valor de R 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VAHALI BRASIL, no valor de R 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLÍCIO MOREIRA DA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLÍCIO MOREIRA DA SILVA, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, no valor de R 586,36 (quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, no valor de R 586,36 (quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO DO COUTO MACHADO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO DO COUTO MACHADO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CLAUDIO BITTENCOURT, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CLAUDIO BITTENCOURT, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ EDUARDO TOURINHO FURTADO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ EDUARDO TOURINHO FURTADO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON MARIANO DE SOUZA, no valor de R 76,05 (setenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON MARIANO DE SOUZA, no valor de R 76,05 (setenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON MARIANO DE SOUZA, no valor de R 76,05 (setenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON MARIANO DE SOUZA, no valor de R 76,05 (setenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MICHELLE ROCHA DA SILVA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor d - MICHELLE ROCHA DA SILVA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNA MARIA SOUSA SENA MARTINS, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNA MARIA SOUSA SENA MARTINS, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA LUIZA LYRA FERREIRA, no valor de R 119,26 (cento e dezenove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA LUIZA LYRA FERREIRA, no valor de R 119,26 (cento e dezenove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS ARTUR ARAÚJO MACHADO, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS ARTUR ARAÚJO MACHADO, no valor de R 113,16 (cento e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEZIA SCHUINDT, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEZIA SCHUINDT no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEREZA MARIA MARINHO ASSIS no valor de R 134,79 (cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEREZA MARIA MARINHO ASSIS no valor de R 134,79 (cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1719426\r\n"
        ],
        "1719505": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nVIVIANE BARRETO BRITO SILVA, Id funcional nº637487-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1719505\r\n"
        ],
        "1719507": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIB ENERGISA S.A., no valor de R 10.089,03 (dez mil oitenta e nove reais e três centavos).\r\nId: 1719507\r\n"
        ],
        "1719510": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEAO, Id Funcional nº 3215717-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\nId: 1719510\r\n"
        ],
        "1719529": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, Id funcional nº2879037-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/08/2002 a 11/08/2007. \r\nId: 1719529\r\n"
        ],
        "1719536": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\n11/08/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 019/2013, oriunda do PERP12/13 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de refrigeradores para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa ELETROLUX DO BRASIL S/A, de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 108/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2013, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 822.279,67 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa USE MÓVEIS PARAde acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 002, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2013 -, realizado pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro CMP - 11º RM, para aquisição de material permanente para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 375.595,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços, PROCESSO Nº 64572.001668/2013-03, DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2013, realizado pelo COMANDO MILITAR DO PLANALTO - 6º GRUPO DE LANÇADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE INSTRUÇÕES DE FORMOSA, para aquisição de mobiliário para a nova sede da SEOBRAS no valor total de R 52.980,00 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1719536\r\n"
        ],
        "1719589": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no objeto do Pregão Eletrônico 002/2014, referente à contratação de seguro de acidentes pessoais para estagiários, à empresa MAPFRE VIDA S/A, pelo valor de R 1.630,00 (hum mil seiscentos e trinta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses e ANULO a fase externa do certame referente à contratação de seguro de vida em grupo para empregados da CEHAB- RJ, por ofensa aos princípios da isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e competitividade, insculpidos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º, caput, do Decreto nº 5.450/2005, com fulcro no art. 29 do Decreto 5.450/2005, art. 49, da Lei nº 8.666/93 e art. 51 e da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1719589\r\n"
        ],
        "1719592": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no objeto da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 001/2014, à empresa V53 COMERCIO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pelo valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1719592\r\n"
        ],
        "1719610": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2014\r\nREGINA CELIA DA SILVA LAURINDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 191.924- 0, ID nº 3155354-0, lotada na CA/DAF,03 (três) meses de licença especial, período-base de 11/04/2007 a 08/04/2012. \r\nId: 1719610\r\n"
        ],
        "1719611": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.293-4, ID nº 3118464-2. INDEFIROa concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nSUZANA SERPA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.767-2, ID nº 3009627-8. AUTORIZOa concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 01/08/2014 \r\nLUIZ CARLOS PEREIRA KELLER,matr. nº 192.379-6, ID nº 3184692-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima relacionado ao Abono Permanência no período de 08/08/2010 a 02/12/2013. \r\nDE 04/08/2014 \r\n- CENI SANTOS FERREIRA, matr. nº 182.887-0, ID nº 3030397-4, a partir de 05/04/2010. \r\nmatr. nº 160.390-1, ID nº 3099188-9, a partir de 30/08/2011. \r\nIVONE FERNANDES E SOUZAmatr. nº 207.192-6, ID nº 3037861-3, no período de 25/10/2012 a 02/12/2013. \r\n, matr. nº 965-4, ID nº 3089702-5, no período de 19/09/2008 a 04/04/2011. \r\nMARIA JOSE CORREA PORTOmatr. nº 192.215-2, ID nº 3191365-2, a partir de 30/12/2011. \r\nSONIA MARIA DA CRUZ BORGESmatr. nº 193.490-0, ID nº 3136683-0, a partir de 22/03/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 1719611\r\n"
        ],
        "1719617": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, no valor de R 1.606,00 (hum mil seiscentos e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 32/34 e despacho da Auditoria de fls. 62, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1719617\r\n"
        ],
        "1719628": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar da servidora, conforme Certidão de Tempo Escolar expedida em 16.07.2014, pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJno período de 02.02.1994 a 28.12.1997, totalizando 1.114 (hum mil cento e quatorze) dias de serviço público. \r\n- MARCOS LUIZ ALEXANDRE, Engenheiro, matrícula 360.117-6, Id Funcional 44215690. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar do servidor, conforme Certidão de Tempo Escolar expedida em 21.07.2014, pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, no período de 02.02.1986 a 28.12.1989, totalizando 1.114 (hum mil cento e quatorze) dias de serviço público. \r\nId: 1719628\r\n"
        ],
        "1719640": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.194/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63/64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63/64), no valor de R 7.814,16 (sete mil oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1719640\r\n"
        ],
        "1719655": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Servidor ROSEMBERG LEMOS MAIA, CPF: 054.703.417-20, Adiantamento de DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO em atendimento da Corporação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1719655\r\n"
        ],
        "1719656": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no presente processo de Prestação de Contas relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nE-09/099/021/2014\r\nR 20.000,00\r\n24/04/2014\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1719656\r\n"
        ],
        "1719664": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2014\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/318499/2013 E-17/328693/2013\r\nE-17/328695/2013 E-17/328696/2013\r\nE-17/328697/2013 E-17/328701/2013\r\nE-17/328703/2013 E-17/328704/2013\r\nE-17/328706/2013 E-17/328707/2013\r\nE-17/328708/2013 E-17/328710/2013\r\nE-17/328713/2013 E-17/328715/2013\r\nE-17/328716/2013 E-17/328717/2013\r\nE-17/328718/2013 E-17/328719/2013\r\nE-17/328720/2013 E-17/328721/2013\r\nE-17/328722/2013 E-17/328723/2013\r\nE-17/328724/2013 E-17/328725/2013\r\nE-17/328726/2013 E-17/328727/2013\r\nE-17/328728/2013 E-17/328729/2013\r\nE-17/328730/2013 E-17/328731/2013\r\nE-17/328732/2013 E-17/328733/2013\r\nE-17/328734/2013 E-17/328736/2013\r\nE-17/328737/2013 E-17/328738/2013\r\nE-17/328739/2013 E-17/328741/2013\r\nE-17/328742/2013 E-17/328743/2013\r\nE-17/328744/2013 E-17/328746/2013\r\nE-17/328748/2013 E-17/328751/2013\r\nE-17/328754/2013 E-17/328755/2013\r\nE-17/328756/2013 E-17/328757/2013\r\nE-17/328759/2013 E-17/328760/2013\r\nE-17/328768/2013 E-17/328771/2013\r\nE-17/328772/2013 E-17/328919/2013\r\nE-17/328945/2013 E-17/328950/2013\r\nE-17/328951/2013 E-17/328953/2013\r\nE-17/328955/2013 E-17/328975/2013\r\nE-17/328979/2013 E-17/328981/2013\r\nE-17/328982/2013 E-17/328983/2013\r\nE-17/328985/2013 E-17/328987/2013\r\nE-17/328988/2013 E-17/328990/2013\r\nE-17/329041/2013 E-17/329087/2013\r\nE-17/329156/2013 E-17/329157/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/318934/2013 E-17/328659/2013\r\nE-17/328663/2013 E-17/328681/2013\r\nE-17/328682/2013 E-17/328685/2013\r\nE-17/328769/2013 E-17/328770/2013\r\nE-17/328785/2013 E-17/328788/2013\r\nE-17/328792/2013 E-17/328794/2013\r\nE-17/328798/2013 E-17/328801/2013\r\nE-17/328806/2013 E-17/328808/2013\r\nE-17/328809/2013 E-17/328821/2013\r\nE-17/328859/2013 E-17/328860/2013\r\nE-17/328861/2013 E-17/328868/2013\r\nE-17/328869/2013 E-17/328918/2013\r\nE-17/328920/2013 E-17/328929/2013\r\nE-17/328940/2013 E-17/329044/2013\r\nE-17/329086/2013 E-17/329090/2013\r\nE-17/329115/2013 E-17/329117/2013\r\nE-17/329123/2013 E-17/329124/2013\r\nE-17/329125/2013 E-17/329127/2013\r\nE-17/329129/2013 E-17/329131/2013\r\nE-17/329133/2013 E-17/329134/2013\r\nE-17/329136/2013 E-17/329137/2013\r\nE-17/329140/2013 E-17/329148/2013\r\nE-17/329152/2013 E-17/329153/2013\r\nE-17/329158/2013 E-17/329161/2013\r\nE-17/329163/2013 E-17/329176/2013\r\nE-17/329181/2013 E-17/329182/2013\r\nE-17/329183/2013 E-17/329184/2013\r\nE-17/329203/2013 E-17/329234/2013\r\nE-17/329241/2013 E-17/329242/2013\r\nE-17/329258/2013 E-17/329259/2013\r\nE-17/329260/2013 E-17/329261/2013\r\nE-17/329263/2013 E-17/329266/2013\r\nE-17/329267/2013 E-17/329288/2013\r\nE-17/329292/2013 E-17/329294/2013\r\nE-17/329318/2013 E-17/329328/2013\r\nE-17/329347/2013 E-17/329358/2013\r\nE-17/329359/2013 E-17/329360/2013\r\nE-17/329366/2013 E-17/329368/2013\r\nE-17/329369/2013 E-17/329371/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1719664\r\n"
        ],
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            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/330934/2013 E-17/330937/2013\r\nE-17/330938/2013 E-17/330939/2013\r\nE-17/330948/2013 E-17/330949/2013\r\nE-17/330951/2013 E-17/330957/2013\r\nE-17/330959/2013 E-17/330960/2013\r\nE-17/330972/2013 E-17/330973/2013\r\nE-17/330987/2013 E-17/330988/2013\r\nE-17/330990/2013 E-17/330991/2013\r\nE-17/330993/2013 E-17/330994/2013\r\nE-17/330995/2013 E-17/330996/2013\r\nE-17/330997/2013 E-17/330999/2013\r\nE-17/331002/2013 E-17/331003/2013\r\nE-17/331005/2013 E-17/331007/2013\r\nE-17/331008/2013 E-17/331010/2013\r\nE-17/331011/2013 E-17/331012/2013\r\nE-17/331014/2013 E-17/331016/2013\r\nE-17/331049/2013 E-17/331050/2013\r\nE-17/331051/2013 E-17/331053/2013\r\nE-17/331083/2013 E-17/331316/2013\r\nE-17/331317/2013 E-17/331319/2013\r\nE-17/331324/2013 E-17/331327/2013\r\nE-17/331348/2013 E-17/331357/2013\r\nE-17/331385/2013 E-17/331400/2013\r\nE-17/331417/2013 E-17/331452/2013\r\nE-17/331642/2013 E-17/331651/2013\r\nE-17/331693/2013 E-17/331723/2013\r\nE-17/331781/2013 E-17/331804/2013\r\nE-17/331805/2013 E-17/331807/2013\r\nE-17/331836/2013 E-17/331838/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/320161/2013 E-17/330930/2013\r\nE-17/330931/2013 E-17/330932/2013\r\nE-17/330933/2013 E-17/330936/2013\r\nE-17/330941/2013 E-17/330942/2013\r\nE-17/330943/2013 E-17/330944/2013\r\nE-17/330946/2013 E-17/330952/2013\r\nE-17/330954/2013 E-17/330958/2013\r\nE-17/330961/2013 E-17/330962/2013\r\nE-17/330963/2013 E-17/330965/2013\r\nE-17/330967/2013 E-17/330969/2013\r\nE-17/330970/2013 E-17/330974/2013\r\nE-17/330976/2013 E-17/330977/2013\r\nE-17/330979/2013 E-17/330982/2013\r\nE-17/330985/2013 E-17/330989/2013\r\nE-17/330992/2013 E-17/330998/2013\r\nE-17/331004/2013 E-17/331009/2013\r\nE-17/331013/2013 E-17/331036/2013\r\nE-17/331052/2013 E-17/331055/2013\r\nE-17/331098/2013 E-17/331100/2013\r\nE-17/331103/2013 E-17/331107/2013\r\nE-17/331111/2013 E-17/331112/2013\r\nE-17/331113/2013 E-17/331115/2013\r\nE-17/331117/2013 E-17/331166/2013\r\nE-17/331167/2013 E-17/331202/2013\r\nE-17/331203/2013 E-17/331207/2013\r\nE-17/331215/2013 E-17/331237/2013\r\nE-17/331280/2013 E-17/331295/2013\r\nE-17/331321/2013 E-17/331347/2013\r\nE-17/331386/2013 E-17/331401/2013\r\nE-17/331411/2013 E-17/331421/2013\r\nE-17/331423/2013 E-17/331588/2013\r\nE-17/331589/2013 E-17/331644/2013\r\nE-17/331650/2013 E-17/331684/2013\r\nE-17/331721/2013 E-17/331777/2013\r\nE-17/331791/2013 E-17/331798/2013\r\nE-17/331799/2013 E-17/331800/2013\r\nE-17/331801/2013 E-17/331802/2013\r\nE-17/331803/2013 E-17/331811/2013\r\nE-17/331812/2013 E-17/331813/2013\r\nE-17/331814/2013 E-17/331815/2013\r\nE-17/331817/2013 E-17/331819/2013\r\nE-17/331820/2013 E-17/331821/2013\r\nE-17/331847/2013 E-17/331848/2013\r\nE-17/331849/2013 E-17/331880/2013\r\nE-17/331900/2013 E-17/331901/2013\r\nE-17/331902/2013 E-17/331904/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1719673\r\n"
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        "1719674": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2014\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/300057/2014 E-17/300253/2014\r\nE-17/300266/2014 E-17/305420/2013\r\nE-17/331911/2013 E-17/331993/2013\r\nE-17/331996/2013 E-17/332074/2013\r\nE-17/332171/2013 E-17/332184/2013\r\nE-17/332245/2013 E-17/332248/2013\r\nE-17/332250/2013 E-17/332251/2013\r\nE-17/332254/2013 E-17/332263/2013\r\nE-17/332390/2013 E-17/332427/2013\r\nE-17/332431/2013 E-17/332436/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS\r\nE-17/300025/2014 E-17/300026/2014\r\nE-17/300027/2014 E-17/300028/2014\r\nE-17/300097/2014 E-17/300161/2014\r\nE-17/300251/2014 E-17/300256/2014\r\nE-17/300259/2014 E-17/300272/2014\r\nE-17/300334/2014 E-17/300335/2014\r\nE-17/300337/2014 E-17/300346/2014\r\nE-17/300348/2014 E-17/300351/2014\r\nE-17/300406/2014 E-17/300407/2014\r\nE-17/300409/2014 E-17/300411/2014\r\nE-17/300412/2014 E-17/300413/2014\r\nE-17/300414/2014 E-17/300418/2014\r\nE-17/300420/2014 E-17/300423/2014\r\nE-17/300426/2014 E-17/300432/2014\r\nE-17/300433/2014 E-17/300440/2014\r\nE-17/300442/2014 E-17/300448/2014\r\nE-17/316099/2012 E-17/331905/2013\r\nE-17/331906/2013 E-17/331908/2013\r\nE-17/331910/2013 E-17/331913/2013\r\nE-17/331917/2013 E-17/331920/2013\r\nE-17/331921/2013 E-17/331923/2013\r\nE-17/331926/2013 E-17/331930/2013\r\nE-17/331931/2013 E-17/331933/2013\r\nE-17/331939/2013 E-17/331959/2013\r\nE-17/331965/2013 E-17/331969/2013\r\nE-17/331970/2013 E-17/331988/2013\r\nE-17/332018/2013 E-17/332019/2013\r\nE-17/332021/2013 E-17/332023/2013\r\nE-17/332032/2013 E-17/332098/2013\r\nE-17/332099/2013 E-17/332105/2013\r\nE-17/332121/2013 E-17/332122/2013\r\nE-17/332126/2013 E-17/332127/2013\r\nE-17/332129/2013 E-17/332130/2013\r\nE-17/332132/2013 E-17/332134/2013\r\nE-17/332138/2013 E-17/332139/2013\r\nE-17/332140/2013 E-17/332143/2013\r\nE-17/332146/2013 E-17/332148/2013\r\nE-17/332153/2013 E-17/332154/2013\r\nE-17/332160/2013 E-17/332162/2013\r\nE-17/332173/2013 E-17/332174/2013\r\nE-17/332175/2013 E-17/332177/2013\r\nE-17/332178/2013 E-17/332179/2013\r\nE-17/332180/2013 E-17/332181/2013\r\nE-17/332246/2013 E-17/332247/2013\r\nE-17/332252/2013 E-17/332253/2013\r\nE-17/332259/2013 E-17/332261/2013\r\nE-17/332264/2013 E-17/332265/2013\r\nE-17/332274/2013 E-17/332275/2013\r\nE-17/332357/2013 E-17/332358/2013\r\nE-17/332367/2013 E-17/332371/2013\r\nE-17/332372/2013 E-17/332373/2013\r\nE-17/332374/2013 E-17/332377/2013\r\nE-17/332380/2013 E-17/332382/2013\r\nE-17/332397/2013 E-17/332404/2013\r\nE-17/332405/2013 E-17/332409/2013\r\nE-17/332411/2013 E-17/332415/2013\r\nE-17/332421/2013 E-17/332422/2013\r\nE-17/332424/2013 E-17/332426/2013\r\nE-17/332428/2013 E-17/332429/2013\r\nE-17/332432/2013 E-17/332435/2013\r\nE-17/332438/2013 E-17/332439/2013\r\nE-17/332659/2013 E-17/332660/2013\r\nE-17/332661/2013 E-17/332666/2013\r\nE-17/332670/2013 E-17/332691/2013\r\nE-17/332706/2013 E-17/332707/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1719674\r\n"
        ],
        "1719683": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.08.2014\r\n- THALITA CHAVES DA SILVA - o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar de 01.07.2014.\r\n- LAIS LIMA DE SOUZA - DATA: 05.08.2014.\r\n- THALITA CHAVES DA SILVA - DATA: 01.08.2014.\r\nos pedidos de readmissão das estagiárias (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANDERSON LICA DA SILVA - DATA: 10.08.2014.\r\n- BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA - DATA: 20.08.2014.\r\n- DANILLO CUNHA PAULA - DATA: 10.08.2014.\r\n- DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA - DATA: 10.08.2014.\r\n- ELAINE DA SILVA OLIVEIRA - DATA: 10.08.2014.\r\n- FERNANDA CAMPOS MARINHO - DATA: 10.08.2014.\r\n- FLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE - DATA: 10.08.2014.\r\n- HEIRIENE PIRES DE MENEZES - DATA: 20.08.2014.\r\n- LARISSA AGUIAR LEAL - DATA: 10.08.2014.\r\n- LORENA COQUITO PERES - DATA: 20.08.2014.\r\n- MARCELO CAMPOS DAVID DE ARAÚJO - DATA: 10.08.2014.\r\n- MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO - DATA: 10.08.2014.\r\n- RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES - DATA: 20.08.2014.\r\n- TALITA SILVA MENDONÇA - DATA: 10.08.2014.\r\n- VANESSA CORDEIRO DO COUTO - DATA: 10.08.2014.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- CAROLINE ROCHA FREITAS - DATA: 08.08.2014.\r\nRENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA - DATA: 05.08.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar de 01.08.2014.\r\n- LIVIA CALINA AMORIM FADA - DATA: 08.08.2014.\r\n- NATHALIA RIBEIRO NOVELLO - DATA: 08.08.2014.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL - o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 14.08.2014. \r\n- ANA CAROLINA SOUZA CORREIA - DATA: 10.08.2014.\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO - DATA: 01.08.2014.\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO - DATA: 10.08.2014.\r\n- STEPHANE SIMANEK PIEDADE - DATA: 01.08.2014.\r\n- THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES - DATA: 01.08.2014.\r\nWANESSA MARTINEZ VARGAS - DATA: 01.08.2014.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - DATA: 27.06.2014.\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - DATA: 11.08.2014.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1719683\r\n"
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        "1719713": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 027/2014, referente à Aquisição de gêneros alimentícios para eventos diversos, a favor da empresa: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 02.768.278/0001-39, LOTE 01, itens 01 ao 29, LOTE 02, itens 01 ao 26, LOTE 03, itens 01 ao 11, no valor total de R 32.130,50 (trinta e dois mil cento e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1719713\r\n"
        ],
        "1719715": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 029/2014, referente à Aquisição de maravalha, a favor da empresa: RCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA CNPJ: 00.844.903/0001-59, LOTE 01, item 01, no valor total de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1719715\r\n"
        ],
        "1719717": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- XYZ77 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nPAES - PROJETO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR LTDA ME\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- BANCO MATONE S.A.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nAMICO SAÚDE LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nBCP S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- SUGGAR ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- FEDERAL SEGUROS S.A.\r\n- CENTRO AUDITIVO MENTHEL.\r\n- LOJA DOS CABOS.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- ELETRONIC ARTS.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\n- AS ARQUITETURA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n- VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1719717\r\n"
        ],
        "1719730": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCOID. Funcional nº 3892282-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1719730\r\n"
        ],
        "1719733": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\nlicença , Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional nº 20349165, a contar de 14 de agosto de 2014.\r\nId: 1719733\r\n"
        ],
        "1719735": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 58.455,41(cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor de ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente ao pagamento em decorrência do direito ao abono de permanência do período de outubro de 2009 a dezembro de 2013.\r\nId: 1719735\r\n"
        ],
        "1719748": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\nPÁGINA 15 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1003/2014 \r\nOnde se lê: ...LICITADA CURSOS LTDA ...\r\nLeia-se:... LICIDATA CURSOS LTDA (CNPJ 09.237.294/0001-44)...\r\nId: 1719748\r\n"
        ],
        "1719752": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total deR 533.902,86 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18 de julho de 2013 no valor de R 535.127,10 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e sete reais e dez centavos), publicado no DOERJ de 01 de agosto de 2013. \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/711490/2005\r\nMARILENA CIRNE MENDONÇA\r\n389.356,73 \r\nE-01/731848/1993\r\nANA CAROLINE MORAIS DA SILVA\r\n79.499,34 \r\nE-01/710521/2000\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALMEIDA\r\n38.276,40 \r\nE-01/717039/1996\r\nELZA DE SENA ROSA\r\n7.590,33 \r\nE-01/302999/1974\r\nARLINDO COELHO DOS SANTOS\r\n6.673,71 \r\nE-01/701334/2005\r\nARMANDO LOUREIRO BARBOSA\r\n4.454,97 \r\nE-01/738372/1991\r\nMARIA IRENE GUEDES PINHEIRO\r\n3.037,64 \r\nE-01/016/010/2013\r\nMARIA HELENA VIEIRA FALCÃO\r\n2.309,52 \r\nE-01/701334/2005\r\nCLÁUDIA REGINA LOUREIRO BARBOSA\r\n1.107,17 \r\nE-01/016/006/2013\r\nDILMA DE CASTRO CONDE\r\n835,04 \r\nE-01/016/018/2013\r\nMARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n520,23 \r\nE-01/301153/2012\r\nDEJANIRA CALDAS BARBOSA\r\n241,78 \r\nId: 1719752\r\n"
        ],
        "1719760": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2014 \r\n- CELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\nDE 11.08.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para os processos seletivos internos da Secretaria de Estado de Educação para Orientador Educacional, Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto, Agente de Acompanhamento Escolar e Coordenador Pedagógico com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei, em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R 29.262,50 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para o mês de agosto do exercício em curso.\r\nId: 1719760\r\n"
        ],
        "1719762": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- INGRID FERNANDES SANT'ANNA XAVIER, Químico, matrícula nº 390.380-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1719762\r\n"
        ],
        "1719769": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nId. Funcional 05000637-1, , Id. Funcional 05005086-9 e Id. Funcional 04272332-9, para compor a Comissão de Avaliação de Currículos referente à contratação de Auditor Individual para realização de Auditoria Externa do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - FORGEST, publicado através do Edital nº 04/2014.Processo nº E-01/001/234/2013.\r\nId: 1719769\r\n"
        ],
        "1719775": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 11.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA - MPE, CNPJ nº 01.520.390/0001-93, pelo LOTE 1 com valor de R 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais); DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - MPE, CNPJ nº 06.150.220/0001-88, pelo LOTE 2, com valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 3, com valor de R 68,00 (sessenta e oito reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 1, com valor de R 26.799,50 (vinte e seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 1, com valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); LOTE 2, com valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e LOTE 3, com valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), no total de R 25.448,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: PROG COMÉRCIO LTDA - MPE, CNPJ nº 02.953.201/0001-39, pelo ITEM 1, com valor de R 13.000,00 (treze mil reais); DENTAL MARIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, pelo ITEM 2, com valor de R 4.727,50 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e ITEM 3, com valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 1719775\r\n"
        ],
        "1719787": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 2.342,49 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove reais), referentes ao exercício de 2003, em favor de irmão da ex-servidora GLORIA MARIA CORREA DE MESQUITA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 629.334-4, correspondente ao pedido de pagamento, encerramento de folha. \r\nno valor de R 535,16 (quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor FABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.078-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 406,71 (quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 853.281-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 3.332,91 (três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor de SONIA DA SILVA DE SOUZA, esposa do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.024-1, correspondente ao pedido de pagamento, encerramento de folha.\r\n, no valor de R 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), referentes ao exercício de 1999, em favor do ex-servidor ANTÔNIO ERALDO DONATO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.575-5, correspondente ao pedido de pagamento, encerramento de folha.\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor deresponsável pelas despesas da ex- servidora LAURECI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 176.833-2, correspondente ao pedido de auxilio funeral. \r\nId: 1719787\r\n"
        ],
        "1719791": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\n, no valor de R 714. 252,00 (setecentos e quatorze mil duzentos e cinqüenta e dois reais), competência de 2013, em favor da empresa CMES-CONSORCIO DE MONITORAMENTO ELETRONICO DE SETENCIADOS, referente reconhecimento dos bens destruídos e desaparecidos já comprovados pelo SISPEN.\r\nId: 1719791\r\n"
        ],
        "1719798": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 18/2014 (FUSPOM), face ao contido no §2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresa: MEGABIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.786.500,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 1719798\r\n"
        ],
        "1719813": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.07.2014\r\na regularização do afastamento de PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 36.336-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “2014 Annual Meeting of the American Urological Association”, em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.876-4, Professor Titular, no período de 06/04/2014 a 06/05/2014, para visita técnica ao “Laboratorie Psychologie Sociale d'Aix-Marseille Université”, em Aix-em-provence, França.\r\nDE 15.08.2014\r\na cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro Estadual da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, a contar de 07/07/2014.\r\nDE 06.08.2014\r\no afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, Professor Adjunto, no período de 02/09/2014 a 06/09/2014, para participar do “ESA Sociology of Religion Research Network”, em Belfast, Irlanda do Norte, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1719813\r\n"
        ],
        "1719814": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\na acumulação de cargos de MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVÃO DA FONSECA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.557-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 177.475-5 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THATHYANA DIAS BARBOSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.464-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1583508 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 19.08.2014\r\n- ELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 06.618-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1719814\r\n"
        ],
        "1719815": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14652/2013\r\nOnde se lê: ...e Perito Médico-Legista - Segunda Classe...\r\nLeia-se: ... e Perito Médico-Legista - Segunda Classe (Inativo)...\r\nId: 1719815\r\n"
        ],
        "1719816": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO DE\r\nRECURSOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2014\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOSa contar de 26/08/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 27.072-8, aposentada através da Portaria SRH nº 443/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 10/03/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.Os. de 12/03/2010 e de 23/08/2012.\r\na contar de 26/05/2014, os proventos mensais de MAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 03.568-3, aposentado através da Portaria SRH nº 496/2014, publicada no D.O. de 26/05/2014.\r\na contar de 02/04/2014, os proventos mensais de FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, Professor Titular, matr. nº 32.396-4, aposentado através da Portaria SRH nº 337/2014, publicada no D.O. de 11/04/2014.\r\na contar de 16/07/2003 e de 01/12/2008, os proventos mensais de JULIO DE MELLO FILHO, Professor Titular, matr. nº 04.704-3, aposentado através da Portaria SRH nº 243/2003, publicada no D.O. de 24/07/2003, tornando sem efeito os despachos de 15/03/2006 e de 25/10/2007, publicados no D.Os. de 20/03/2006 e de 30/10/2007.\r\nDE 14.08.2014\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOSa contar de 17/03/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, Técnico Universitário, matr. nº 26.832-6, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/02/2010 e de 21/08/2010, publicados no D.Os. de 02/03/2012 e de 28/08/2012.\r\nDE 15.08.2014\r\na contar de 26/05/2014, os proventos mensais de EDSON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 00.780-7, aposentado através da Portaria SRH nº 494/2014, publicada no D.O. de 26/05/2014.\r\na contar de 19/05/2014, os proventos mensais de KATIA MARIA SHINEIDR, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 34.594-2, aposentada através da Portaria SRH nº 476/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014.\r\n.08.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772- 3, em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/PEI, no período de 03/06/1986 a 15/12/1996, totalizando 3.849 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nId: 1719816\r\n"
        ],
        "1719823": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2º TEN PM RG 41.410 MARCELO SEBASTIÃO MAIA - a partir de 09/07/2014. \r\n2º TEN PM RG 49.882 ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - a partir de 30/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.866 LUIZ ALBERTO MENDONÇA DA SILVA - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.959 LUCIA ANDREIA SUSANO LOPES - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.013 MARLY MARTINS DOS SANTOS - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 41.142 WILSON PACHECO DOS SANTOS - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.012 EDVAN RAMALHO DA CONCEIÇÃO - a partir de 17/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.832 ELI DA SILVA CHAVES - a partir de 16/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.630 CARLOS ALBERTO DE SOUZA - a partir de 11/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 52.597 JOSE CARLOS DA SILVA PORTO - a partir de 30/06/2014. \r\n1º SGT PM RG 56.234 JOSÉ VIEIRA FILHO - a partir de 05/06/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1719823\r\n"
        ],
        "1719824": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA TAVARES MARQUES, mat. nº 515.227-7, ID. Funcional nº 41236351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- RAIMUNDA DA SILVA LUCIO, mat. nº 147.702-5, ID. Funcional nº 33790973/1, Servente, nível I.\r\n- GLORIA MARIA PORTUGAL, mat. nº 1.205.654-5, ID. Funcional nº 33218919/1, Servente, nível I.\r\n- VILMA MENEZES FREITAS, mat. nº 5.020.065-8, ID. Funcional nº 35883413/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6.\r\n- RICARDO JORGE ALBUQUERQUE RAMIREZ PORTELA, mat. nº 681.606-0, ID. Funcional nº 35628324/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARISA PORTO DE OLIVEIRA LEMOS, mat. nº 238.451-9, ID. Funcional nº 40890155/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- OSMAR IZAIAS MACHADO, mat. nº 5.010.841-4, ID. Funcional nº 34670432/1, Encarregado, nível I.\r\n- SOLANGE DA SILVA, mat. nº 5.000.447-2, ID. Funcional nº 35640251/1, Servente, nível I.\r\n- ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA, mat. nº 186.000-6, ID. Funcional nº 34335382/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA, mat. nº 248.982-1, ID. Funcional nº 41141873/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /2014.\r\n- TEREZINHA TOSTA MONTEZ, mat. nº 679.787-2, ID Funcional nº 36105376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE COM EFICÁCIA A CONTAR DE 08/08/2014.\r\nId: 1719824\r\n"
        ],
        "1719847": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Queimados, objeto do Processo nº E-33/201.093/2004, referente a obras de urbanização com implantação de drenagem e pavimentação de vários logradouros em diversos bairros no Município de Queimados, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 57 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\nId: 1719847\r\n"
        ],
        "1719865": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/08/2014\r\n. AVERBE- SE,amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de 19/01/2012 a 08/04/2012, totalizando 81(oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1719865\r\n"
        ],
        "1719873": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.08.2014\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Func 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 27/02/2008 a 29/03/2013.\r\nId: 1719873\r\n"
        ],
        "1719896": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 25.309,60 (vinte e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Aquisição de insumos de Ortopedia.\r\nId: 1719896\r\n"
        ],
        "1719952": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº 005/2014, destinado à contratação de empresa para serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto BAILANDO COM 60+ na Região Metropolitana, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME,inscrita sob o CNPJ nº 07.684.289/0001-54, com o lote nº 01, no valor total de R 930.000,00.\r\nId: 1719952\r\n"
        ],
        "1719964": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 15/16, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 059/2009, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referente à execução das “OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”, objeto do Processo nº E-17/202.577/2009, a cargo da firma SILO ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 15.08.2014\r\no ADITIVO DE 25% com relação a execução do FORNECIMENTO DE 12.500m³ DE ESCÓRIA DE ACIARIA, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no BOLETIM INTERNO n° 089, de 17/05/2013, a cargo da firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., o valor do acréscimo é de R 874.625,00, passando o valor do contrato para R 4.373.125,00. \r\nDE 18.08.2014\r\no resultado da Licitação n°101/2013 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 50/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª Sessão em 11 de julho de 2014, e a 2ª sessão em 11 de agosto de 2014, e ADJUDICO a COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), a firma PRODEC CONSULTORA PARA DECISÃO S/C LTDA., pelo valor de R 10.950.082,01.\r\nId: 1719964\r\n"
        ],
        "1719986": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- LUCIO ALVES DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.347-6 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de aposentadoria.\r\n- ADELMO VIEIRA DE ARAUJO, matr. 08/103.800-2, a partir de 25.09.2013.\r\n- SUELY DE MEDEIROS JOVINIANO REZENDE, matr. 08/103.965-3, a partir de 24.04.2013.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, INCISO III, DA EC Nº 47/2005.\r\nJOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, matr. 08/108.578-9 - a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 19.9.014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nDE 19.08.2014\r\na concessão do auxílio- funeral no valor de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Alceu de Araujo, em benefício da Sra. GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do auxílio- funeral no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Lucia Mercelina dos Santos Fernandes, em benefício do Sr. MARCO AURÉLIO FERNANDES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1719986\r\n"
        ],
        "1719987": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, matr. 08/106.279-6 - a averbação de Tempo de Serviço, exercido na Secretaria de Estado de Educação, no período de 14.08.1978 a 22.01.1987, no total de 3084 dias, desprezando-se o período de 23.01.1987 a 31.10.1989, por ser concomitante, publicado no D.O. de 19.09.1993.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.739-8 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e de 1995, num total de 180 dias.\r\nId: 1719987\r\n"
        ],
        "1719990": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 003/2012.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Magé.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1719990\r\n"
        ],
        "1719993": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE12/08/2014\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.470-9, período-base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n- MERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.819-0, período-base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n- ROZILÉA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.825-7, período-base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.831-8, período-base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n- NILDA MARTINS DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 235.040-3, período-base de 02/05/2009 a 11/06/2014.\r\n- GENILDA PEREIRA MONTEIRO - Servente II, mat. nº 276.929-7, período-base de 01/01/1998 a 31/12/2002.\r\n- TERESA ALESSANDRA MENDONÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.196-1, período-base de 05/04/2008 a 04/04/2013.\r\n- JOSÉ PAULO CONSOLINE FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.682-9, período-base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- ELIEZER EDUARDO LOPES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.682-5, período-base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- DENISE DE ABREU PERES SANTARÉM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.234-4, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- CARLOS JOSE SILVA SETUBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.855-8, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- GILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.493-8, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- GILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.617-1, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ANNI KARINI DA COSTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.999-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALBA VALÉRIA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.737-4, período-base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.833-9, períodos-base de 20/03/2003 a 10/06/2008 e de 11/06/2008 a 20/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELMA MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.650-6 - 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 16/03/1999 a 15/03/2014. \r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.157-7 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 13/06/1996 a 29/06/2006 e de 30/06/2006 a 26/08/2011. \r\n- GERLANIO RANGEL PESSANHA, Servente, mat. nº 273.193-3, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 10/02/2013. \r\n- SUSANA HENRIQUE LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.647-6.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1.\r\n- LUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.744-5.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA GOMES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.608-3.\r\n- ROSELI BARRETO MONTEIRO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.033-4.\r\n- LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.257-1.\r\n- IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.117-8.\r\n- EDILMA ELIAS DA SILVA BRITO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.784-6.\r\n- RITA DE CÁSSIA SODRÉ NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0.\r\n- ADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.345-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/08/2014\r\n- ALESSANDRA FARIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.759-9, período-base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- MARTA MARIA MONZO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.262-1, período-base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- DULCINÉIA ARRUDA DOFFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 815.355-3, período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.246-7, período-base de 26/03/2009 a 25/03/2014.\r\nANA FLÁVIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.756-3, período-base de 28/11/2008 a 17/01/2014.\r\n- ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.564-2, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ANA PAULA DE BRITO XAVIER SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.090-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA AMÉLIA MIGUEL, Datilógrafo, mat. nº 5.002.098-1, período-base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- VÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.932-2, período-base de 20/09/2007 a 20/10/2012.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.891-1, período-base de 06/05/2008 a 05/05/2013.\r\nLUCIANA MORAIS DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.689-3, período-base de 26/02/2007 a 01/04/2012.\r\n- DENISE DONATO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.400-0, período-base de 19/06/2008 a 17/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA CRISTINA MALAQUIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.841-8, período-base de 02/04/2008 a 28/05/2013.\r\n- FÁBIO JOSÉ SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.178-1, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nCRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 936.126-2, período-base de 04/09/2007 a 02/12/2012.\r\n- CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.589-7, período-base de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\n- ANA PAULA CAMARA RABELO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.217-7, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.129-5, períodos-base de 07/04/1999 a 24/04/2004; de 25/04/2004 a 24/04/2009 e de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- GEAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.933-8, períodos-base de 18/11/1993 a 17/11/1998; de 18/11/1998 a 17/11/2003 e de 18/11/2003 a 17/11/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CLÁUDIA MONTEIRO DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.528-2.\r\n- ELIANE DOS SANTOS SILVA SALUSTIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.688-2.\r\n- ROSILENE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.161-8.\r\n- HELENA CAETANO DA COSTA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.608-2.\r\n- SÔNIA CRISTINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.822-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 28/07/2014\r\n- MANASSÉS RABELLO PITZER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.668-4, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.037-8, período-base de 16/02/2008 a 04/03/2013.\r\n- ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.701-9, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- JUSSARA NEVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.826-2, período-base de 29/06/2004 a 17/08/2009.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO CHRIST, Prof. Doc. I, mat. nº 939.011-3, período-base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- ELISANGELA RAPOSO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.876-4, período-base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- DIONÉA EDILMA SANTOS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.323-3, período-base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- ALEX DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.278-2, período-base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.408-3, período-base de 14/01/2007 a 13/01/2012.\r\n- ANDRÉA FERREIRA BRANCO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.850-4, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- VALDENIRA SANTANA DA COSTA CRESPO, Merendeira, mat. nº 5.011.623-5, período-base de 28/01/2009 a 27/01/2014.\r\n- LUCIANA FIGUEREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, período-base de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\n- NEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.192-2, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- ESTELITA BATISTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.033-6, período-base de 20/04/2009 a 19/04/2014.\r\n- CLÁUDIO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.629-5, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.105-7, período-base de 19/10/2008 a 18/10/2013.\r\n- ANDREIA APARECIDA MAGRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.354-8, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.314-1, períodos-base de 24/01/2001 a 23/01/2006 e de 24/01/2006 a 23/01/2011.\r\n- ELIANE PEREIRA RAMPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.616-1, períodos-base de 17/05/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 30/06/2014.\r\n- SUELI DOS SANTOS BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 841.050-8, períodos-base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- SHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.606-7, períodos-base de 17/03/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- FERNANDO ANTÔNIO VAREJÃO BRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.427-4, períodos-base de 09/07/2003 a 08/07/2008 e de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- CRAIA CRISTINA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.568-3, períodos-base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NEILA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.670-9, períodos-base de 08/11/95 a 24/01/2001; de 25/01/2001 a 24/01/2006 e de 25/01/2006 a 24/01/2011.\r\n- LÚCIA CRISTINA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 255.770-0, períodos-base de 16/02/97 a 15/02/2002; de 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA DA FONSECA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.855-9, períodos-base de 17/02/87 a 03/03/92; de 15/10/93 a 21/10/98; de 22/10/98 a 21/10/2003 e de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\n- CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 812.324-2, períodos-base de 08/11/93 a 07/11/98; de 08/11/98 a 07/11/2003; de 08/11/2003 a 07/11/2008 e de 08/11/2008 a 07/11/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA CRUZ BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.984-1.\r\n- ANDRÉA CAMPELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.651-6.\r\n- FERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.478-7.\r\n- ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.722-4.\r\n- MÁRCIA REGINA DA SILVA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.909-3.\r\n- ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.657-9.\r\n- MARIA CECÍLIA FADEL ALAZRAQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.344-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1719993\r\n"
        ],
        "1720040": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/08/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 13.921 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais), o lote 02 (dois) o valor de R 206.5000,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais) e o lote 05 (cinco) como valor de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) a empresa PETROBÁS DISTRIBUIDORA S/A, o lote 03 (três), como valor de R 1.546.800,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e o lote 06 (seis) com o valor de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) a empresa RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A.\r\nId: 1720040\r\n"
        ],
        "1720064": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CLAUDIA LOPES PROTÁZIO, CIC nº 795.308.857-68. auxílio funeral.\r\nId: 1720064\r\n"
        ],
        "1720076": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA à EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 007/2014, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, nos termos da Promoção ASJUR/SEPLAG Nº 54/2014-GFM, mantida pela ASJUR. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal devidamente informada da presente decisão.\r\nId: 1720076\r\n"
        ],
        "1720091": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1720091\r\n"
        ],
        "1720094": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\n- LEANDRO MACHADO.\r\n- ANNA PAULLA MORAES TEIXEIRA.\r\n- VIVIANE MARIA DE BRITO.\r\n- AELSON BORGES DA SILVA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- GENILSON DOS SANTOS JESUS RIBEIRO.\r\n- MILESSA FERREIRA OHASI.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.\r\n- LUCIANO URBANI BISPO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1720094\r\n"
        ],
        "1720100": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1720100\r\n"
        ],
        "1720102": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1720102\r\n"
        ],
        "1720103": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE ESTOQUE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do lote 02, a empresa DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA com proposta no valor de R 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais). O lote 01 “Fracassou”.\r\nId: 1720103\r\n"
        ],
        "1720104": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MONITOR DE VÍDEO - ASSINFO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1720104\r\n"
        ],
        "1720134": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00151, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de nadadeiras, em favor da RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., no valor de R 0,01 (hum centavo).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00371, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de nadadeiras, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 3.636,93 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 3.636,93 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de urologia, em favor da PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 457.050,01 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cinqüenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de urologia, em favor da PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 130.042,30 (cento e trinta mil quarenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 19.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 83.694,48 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 83.694,48 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 15.803,72 (quinze mil oitocentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 15.803,72 (quinze mil oitocentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 106.826,14 (cento e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior com a implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 24.593,98 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a despesa de exercício anterior com a implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 24.593,98 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) aparelhos auto-refrator com ceratômetro, em favor da LINHA MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) biômetro oftalmológico, marca Tomey, modelo AL 100, em favor da HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) retinógrafo digital, da marca Topcon modelo TRC50DX, em favor da MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA., no valor de R 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 193.987,88 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1720134\r\n"
        ],
        "1720149": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 016/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01419, no valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), em favor da instituição INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA, referente à inscrição de FLAVIA ANTONIO FERREIRA, no curso de Gestão da Comunicação nas Organizações Públicas, a ser realizado no período de 14/08/2014 a 15/08/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1720149\r\n"
        ],
        "1720151": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.08.2014\r\nto que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ nº 013/2014 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel higiênico, tendo em vista a disponibilidade para aquisição do mesmo material através de Registro de Preços da SEPLAG com comprovada economicidade.\r\nId: 1720151\r\n"
        ],
        "1720161": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, consoante os termos da delegação disposta no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, a viagem ao México da servidora PHYLLIS CATHARINA ROMIJN, matrícula nº 706-2, Id. Funcional nº 2.523.516-8, Pesquisadora “A” da PESAGRO-RIO, para participar da XXV Reunión Internacional sobre Avances em la Investigación y Control de La Rabia em Américas, a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro 2014, em Cancun-México. \r\n, consoante os termos da delegação disposta no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, a viagem ao México da servidora LEDA MARIA SILVA KIMURA, matrícula nº 909-2, Id. Funcional nº 2.523.749-7, Pesquisadora “A” da PESAGRO-RIO, para participar da XXV Reunión Internacional sobre Avances em la Investigación y Control de La Rabia em Américas, a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro 2014, em Cancun-México. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 630 -o registro e a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 110.\r\nP.H.R. SILVA COMÉRCIO DE LINGUIÇA ME -o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de conservas pelo Programa Prosperar.\r\n- P.H.R. SILVA COMÉRCIO DE LINGUIÇA ME -o registro dos produtos Lingüiça de carne de frango e Lingüiça de carne suína.\r\nSOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nSOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -o registro dos produtos listados à fls. 104.\r\nId: 1720161\r\n"
        ],
        "1720173": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, os Termos de Entrega e Recebimento n° 63, lavrado em 29/12/2010 no Livro E-05/SULOG, fls. 190 a 192 (fls. 17 a 19 deste processo) e o Aditivo de Rerratificação n° 65, lavrado em 09/02/2011 no Livro E- 05/SULOG, fls. 196 /197 (fls. 20/21 deste processo), e a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAvenida Quintino Bocaiuva n° 115, Bairro Charitas, Município de Niterói/RJ SEEDUC deverá implantar uma unidade escolar do “Programa Dupla Escola”.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1720173\r\n"
        ],
        "1720188": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/577/2014, presentes relevantes razões de interesse público e louvado nas razões expostas pela LOTERJ, a excepcionalização da aplicação do art. 4º, §1º, inciso XI, do Decreto nº 41.528/08, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no tocante à demonstração da regularidade da ocupação do imóvel em questão.\r\nId: 1720188\r\n"
        ],
        "1720189": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, nos termos da manifestação da Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado de fls. 245, a celebração de acordo extrajudicial com a FARMISA - FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S.A. e a consequente propositura de ação de jurisdição voluntária para homologação desse acordo. \r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, em devolução, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1720189\r\n"
        ],
        "1720207": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nDOMINGOS ALVARENGA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19953631 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 06, 07 e 12 do presente administrativo, o servidor DOMINGOS ALVARENGA FILHO, ID. Funcional 19953631 ao Abono de Permanência a partir de 08/06/2013.\r\nId: 1720207\r\n"
        ],
        "1720213": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- RAFAEL FIGUEIRA SOARES, ex-servidor mat. n° 3.051.156-2. o encerramento de folha.\r\nId: 1720213\r\n"
        ],
        "1720214": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\n- ADEMAR DANTAS FILHO, ID. Funcional nº 35366842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- ADEMAR DANTAS FILHO, ID. Funcional nº 35366842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARMINHA CAETANO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33600848/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n- CELY MARIA MACIEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 7061471/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2000.\r\n- CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4448782/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/97.\r\n- DORVALINA DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 39218430/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2003.\r\n- DILMA ALMEIDA DE ABREU ARAUJO, ID. Funcional nº 9562044/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2000.\r\n- ELCIO MORAIS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33059756/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID. Funcional nº 33449236/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID. Funcional nº 33449236/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELY SCHULZ DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional nº 6066143/1, Especialista de Educação, classe C, nível. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, revogando-se o despacho de 30/05/2005, publicado no D.O. de 02/06/2005.\r\n- ELY SCHULZ DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional nº 6066143/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- ERCY LUIZA DO AMARAL CARVALHO, ID. Funcional nº 8502943/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/98.\r\n- GERSON PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34551565/1, Enc. Jardinagem - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado D.O. de 14/08/2012.\r\n- JUSSARA PORTUGAL VIANA, ID. Funcional nº 18426077/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/98.\r\n- LEILA SUELI MARQUES BARROS, ID. Funcional nº 36724041/1, Servente - CIEP, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- LUIZ CARLOS TAVARES MATTOSO DA COSTA, ID. Funcional nº 5347319/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/98.\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39357546/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39357546/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUZIA AMERICA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39410757/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 33696535/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 9651870/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2000.\r\n- MARIA GORETE GONCALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- MARIA GORETE GONCALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ISABEL LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 8501327/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/95, retificando-se o despacho de 16/06/99, publicado no D.O. de 24/06/99.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA NAZARE BATISTA DA COSTA, ID. Funcional nº 7929684/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2000.\r\n- MARLENE TARANTO, ID. Funcional nº 9463585/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\n- MARLY DE NAZARE BASTOS, ID. Funcional nº 35665742/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n- MARLY DE NAZARE BASTOS, ID. Funcional nº 35665742/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MAURINA FRANCISCA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 7096615/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2000.\r\n- NADJA MARIA SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 41274571/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n- NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 38017075/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 38017075/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA RODRIGUES GONCALVES SILVA, ID. Funcional nº 5739519/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- REGINA RODRIGUES GONCALVES SILVA, ID. Funcional nº 5739519/1, Merendeira - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RENATA GONÇALVES MATTOS, ID. Funcional nº 41194349/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- RENATA GONÇALVES MATTOS, ID. Funcional nº 41194349/1, Prof. Doc. II - 40h. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SIMONE PESSANHA VIEIRA, ID. Funcional nº 42543738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011, revogando- se o despacho de 17/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011. \r\n- ERNANI FREITAS PENA, ID. Funcional nº 19834152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/91 a 30/08/91; de 02/12/91 a 07/07/94 e de 01/08/94 a 05/07/95, num total de 1.530 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/12/95 a 30/09/98, averbado pelo Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e de 01/10/98 a 27/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO DA SILVA ANTUNES, ID. Funcional nº 41920724/5, Prof. Doc. I. o despacho datado de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que averbou 7.191 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID. Funcional nº 40638448/1. a publicação de 13/08/2014, que retificou os períodos da licença prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2014\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/330/2014\r\nOnde se lê:...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:...nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2391/2013 \r\nOnde se lê:...LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS...\r\nLeia-se:...LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS...\r\nId: 1720214\r\n"
        ],
        "1720216": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nJOSE GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19777019 - os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nWAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19993420 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20082045 - os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\nWILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20038658 - os proventos com efeitos a contar de 05.01.2012.\r\nALMIR MAURICIO REGO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19696027 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 21.03.2013.\r\nMANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de eletricidade e telecomunicação, Id. Funcional 50116959 - os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\nRICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19676018 - os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19980370 - os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\nJOSE WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20077980 - os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\nRONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - os proventos com efeitos a contar de 13.09.2013.\r\n- VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - os proventos com efeitos a contar de 02.10.2013.\r\nREINALDO PINTO DEJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648731 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.05.2014.\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19785089 - os proventos com efeitos a contar de 29.04.2014.\r\nIVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19642385 - os proventos com efeitos a contar de 16.05.2013.\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, Id. Funcional 20359055 - os proventos com efeitos a contar de 08.01.2013.\r\nNELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19922078 - os proventos com efeitos a contar de 25.04.2014\r\nId: 1720216\r\n"
        ],
        "1720218": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, mat. n° 5.021.396-6, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, valor R 2.745,19.\r\n- ADGERSON DOS SANTOS SOARES, mat. n° 916.024-3, período de 01/12/2007 a 31/07/2014, valor R 3.037,01.\r\n- ROSANE CRUZ OLIVEIRA LUZ, mat. n° 915.606-8, período de 01/03/2009 a 18/02/2010, valor R 8.343,93.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1720218\r\n"
        ],
        "1720230": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nJOSE GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19777019 - os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nWAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19993420 - os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20082045 - os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\nWILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20038658 - os proventos com efeitos a contar de 05.01.2012.\r\nALMIR MAURICIO REGO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19696027 - os proventos com efeitos a contar de 21.03.2013.\r\nMANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de eletricidade e telecomunicação, Id. Funcional 50116959 - os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\nRICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19676018 - os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19980370 - os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\nJOSE WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20077980 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\nRONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - os proventos com efeitos a contar de 13.09.2013.\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.10.2013.\r\nREINALDO PINTO DEJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648731 - os proventos com efeitos a contar de 02.05.2014.\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19785089 - os proventos com efeitos a contar de 29.04.2014.\r\nIVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19642385 - os proventos com efeitos a contar de 16.05.2013.\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, Id. Funcional 20359055 - os proventos com efeitos a contar de 08.01.2013.\r\nNELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19922078 - os proventos com efeitos a contar de 25.04.2014\r\nId: 1720230\r\n"
        ],
        "1720232": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039573 - os proventos com efeitos a contar de 16.08.2012.\r\nHUMBERTO LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19763603 - os proventos com efeitos a contar de 13.12.2012.\r\nEDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19968639 - os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19972830 - os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\nWILSON DORNELES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19713371 - os proventos com efeitos a contar de 12.08.2013.\r\nJOSE AUGUSTO DE MELO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20068360 - os proventos com efeitos a contar de 17.07.2013.\r\nFLAVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19969660 - os proventos com efeitos a contar de 13.08.2012.\r\nALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20029268 - os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\nMARIA TEREZA MACEDO DE LIMA, Médica, Id. Funcional 19729731 - os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19945426 - os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nSANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional 19710658 - os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\nFATIMA D'AVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20001541 - os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 57084511 - os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\nId: 1720232\r\n"
        ],
        "1720237": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA ID. 19676956. Período-base de 23/12/2005 a 03/02/2011.\r\nCLÁUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA, ID. 19928246. Período-base de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID. 20389205. Período-base de 03/12/2007 a 10/02/2013.\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID. 19742762. Período-base de 15/08/2008 a 12/08/2013.\r\n, ID. 20000928. Período-base de 17/08/2003 a 14/08/2008.\r\n, ID. 20000928. Período-base de 15/08/2008 a 13/08/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID. 41831365.\r\n, ID. 19766432.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ID. 41962150.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO.\r\nId: 1720237\r\n"
        ],
        "1720262": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2014\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANÉA - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Paraty/2014, publicado no D.O que considerou ILÍCITA .\r\n- LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 40732665 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ). Despacho de 10/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que considerou ILÍCITA de cargos do servidor.\r\nDE 12.08.2014\r\nWASHINGTON LUIZ COUTINHO) e Mantenho o /06/2014, que considerou ILÍCITA .\r\n, 31937136 - Vínculo 1 (SESa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15/08/2014\r\n- MARIA DE LOURDES DE SÁ AMORIM PIRES, Supervisor Educacional, matrícula 0226964-5 (FAETEC) e Supervisor Escolar,matrícula 108839 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, ID Funcional 32353642 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). acho de 12/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1720262\r\n"
        ],
        "1720264": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2014\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - C, matrícula 15755 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 31/07/2014\r\nFAETEC I - 20 horas, matrícula 226085-9 (FAETECPsicólogo, matrícula 2447533 (Prefeitura Municipal de São João da Barra a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01/08/2014\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROMEU VELOZO BASTOS, Instrutor, matrícula 0112812-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119506-4 (FAETEC).\r\n- MARCIA MARIA DA COSTA LIMA, Professor Docente I - 16 horas ID Funcional 43930492 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.08.2014\r\nProfessor Docente I - 16 horas e 2 (SEEDUC \r\n- STELA MARA VIEGAS, Professor Docente II, ID Funcional 37208322 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.08.2014\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMESmatrícula 0225869-7 (FAETEC) e Professor, matrícula 73121 (Prefeitura Municipal de Mesquita). LÍCITAs.\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA, Professor Docente - 16 horas, ID Funcional 33671753 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 3 (PCERJ). Mantenho o .O. de 15/07/2014, republicado no D.O. dea acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1720264\r\n"
        ],
        "1720266": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\n- Por todo na motivação transcrita no processo, considerando o Princípio da Razoabilidade e o interesse público na busca da proposta mais vantajosa, que é um dos objetivos da licitação, conhece o recurso da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 150/2014, cujo objeto trata da aquisição de material (kit de higiene); e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar o cancelamento da inabilitação da empresa, retornando à fase de apresentação de amostra e possibilitando à Recorrente apresentação de nova amostra do necessaire, que deverá ser julgada pelo órgão técnico quanto à conformidade do logotipo com o padrão gráfico disposto no Edital. \r\nId: 1720266\r\n"
        ],
        "1720313": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, RG Nº 66.677, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012a disposição do servidor estadual da SES, ANDRE LUIS FERNANDES BAIMA, ID Funcional nº 32357834, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, ILCA MARIA DO CARMO, ID Funcional nº 30035856, matrícula nº 298.555-4, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JORGE SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1514-8, Assistente Técnico III, no IASERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 4622-1, Assistente Administrativo, no IASERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, LUIZ CLAUDIO FIRMINO PINTO, matrícula nº 1677-2, Assistente Técnico de Manutenção III, no IASERJ.\r\nconsoante os termos do Art.1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 32536267, matrícula nº 804289-7, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM ROBERTO CARLOS PORCIÚNCULA PITANGA, RG nº 50.687, em substituição ao servidor SUBTEN PM MARIO CUSTÓDIO BEZERRA, RG nº 38.816, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM ANDERSON GONÇALO DA SILVA, RG nº 58.879, em substituição ao servidor SUBTEN PM JORGE LUIZ CUNHA ANDRADE, RG nº 48.983, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM JALDEMIR BARBOSA DE LIMA, RG nº 66.946, em substituição ao servidor SUBTEN PM ALAN COSTA SILVA, RG nº 74.235, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 19596335-9, Analista de Controle Interno, para o FTM.\r\n\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSÉ MOREIRA PONTES, ID Funcional nº 1950036-0, Agente de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 69.094, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Casa Civil/Coordenadoria Espacial Militar.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, CARLOS SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 19820038, matrícula nº 835.817-8, Agente Sócioeducativo, para a SEPLAG.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEAP, MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID Funcional nº 50002406 , para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEAP, JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, matrícula nº 931.002-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado Geraldo Moreira.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17.07.2014, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, HÉLIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 32.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 11.022014, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, EDILA NOVACK GIFFONI DE SOUZA, no sentido de atender a solicitação de fls. 28.\r\nId: 1720313\r\n"
        ],
        "1720358": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEmpresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nEmpresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido porque não há como arquivar o ato desacompanhado do contrato social.\r\n\r\nEmpresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido por não ser possível arquivar o ato sem o respectivo contrato social.\r\nId: 1720358\r\n"
        ],
        "1720369": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.169-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1720369\r\n"
        ],
        "1720396": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 06 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.206,28 (cinco mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos), a favor de NÉLIO TELES RIBEIRO, RG/CBMERJ 04529.\r\ndo período de 17 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.287,29 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), a favor de AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG/CBMERJ 06674;\r\ndo período de 08 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.991,94(hum mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), a favor de PAULO CESAR DOS SANTOS SANT'ANNA, RG/CBMERJ 07711.\r\ndo período de 04 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.807,83 (dois mil oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos), a favor de JOSÉ PEREIRA, RG/CBMERJ 05329.\r\ndo período de 19 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.074,82 (seis mil setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a favor de JORGE ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, RG/CBMERJ 06326.\r\ndo período de 24 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.152,25 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a favor de JUAREZ CELSO REZENDE JACINTO, RG/CBMERJ 07802.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.238,54 (três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de FABIANO ESTEVES DE LIMA, RG/CBMERJ 45562.\r\nId: 1720396\r\n"
        ],
        "1720397": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1720397\r\n"
        ],
        "1720400": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08.08.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\n08.08.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1720400\r\n"
        ],
        "1720402": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n4 - MARIA DE FÁTIMA SILVA ALVES, CPF nº 567.341.077-87;\r\n- ALBERTO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 503.675.657-20;\r\n- LUCIA HELENA CAMILO, CPF nº 932.304.607-82; \r\n- MARLENE CAMPOS SIQUEIRA, CPF nº 771.794.807-97;\r\n- HELENICE MARIA SANTOS VIEIRA, CPF nº 076.571.567-83;\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOYSES, CPF Nº 130.074.753-68;\r\n- MARIA DA GLÓRIA CHAN FERNANDES MARTINS, CPF nº 239.443.907-68 e; \r\n- MARIA AUGUSTA DE PAULA COUTO, CPF nº 473.729.407-10.\r\nId: 1720402\r\n"
        ],
        "1720443": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1720443\r\n"
        ],
        "1720450": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de GILVAN MIGUEL DE CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.177.\r\n, com validade a contar de 11.04.2013, os proventos de HENRIQUE JOSÉ DUARTE DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.420.\r\n, com validade a contar de 22.06.2012, os proventos de MARCIO ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVEIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 21.858.\r\n, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de MARCELO DE FREITAS FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 17.177.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de ROBERTO VIEIRA PEREIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.472.\r\n, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de SILVIO ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.062.\r\n, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.834.\r\n, com validade a contar de 19.07.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.792.\r\n, com validade a contar de 03.02.2014, os proventos de FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.215.\r\ncom validade a contar de 29.07.2012, os proventos de MARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.109.\r\ncom validade a contar de 15.09.2012, os proventos de JOSE LUIZ FRANCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.192.\r\n, com validade a contar de 28.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 09.496.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de LEOMAR JOSE FERNANDES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.223.\r\ncom validade a contar de 26.12.2011, os proventos de MARCIO FRAZÃO DE LUNA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 08.663.\r\n, com validade a contar de 16.11.2012, os proventos de LUIS CLAUDIO REBELO DE RESENDE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.613.\r\n, com validade a contar de 16.07.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS PAVANELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.662.\r\n, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MENZES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.899.\r\n, com validade a contar de 14.10.2012, os proventos de EDSON DE SOUZA BARBOSA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.735.\r\n, com validade a contar de 07.09.2013, os proventos de JORGE ANTONIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.860.\r\n, com validade a contar de 19.10.2013, os proventos de ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.372.\r\nId: 1720450\r\n"
        ],
        "1720451": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de LUIZ CARLOS EVANGELISTA DE BRITO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.570.\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de SERGIO LOURO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.065.\r\n, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de HILTON VIEIRA MOURÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.792.\r\n, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de JOSE MARIO DO COUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.123.\r\n, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de MANOEL ROCHA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.980.\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de LUCIO DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.291.\r\n, com validade a contar de 20.05.2011, os proventos de ROBERTO GALDINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.397.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de ANTONIO SOARES AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.865.\r\n, com validade a contar de 24.06.2011, os proventos de JOAB RENOVATO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.362.\r\n, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de CELIO GUIMARÃES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.281.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de PEDRO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.686.\r\n, com validade a contar de 14.05.2011, os proventos de ROGERIO ANDRADE DE ABREU, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.923.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de WILLIAM ODORICO DA SILVA, Coronel BM reserva Remunerada, RG: 09.666.\r\n, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de DILMAR MOREIRA DE ALCANTARA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.493.\r\n, com validade a contar de 19.12.2011, os proventos de EDUARDO CARLOS GALDINO DA SILVA, Cabo BM Reforma, RG: 16.158.\r\n, com validade a contar de 05.04.2011, os proventos de JOSÉ CARLOS BILA BATISTA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 10.049.\r\n, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO FREIRE PIMENTEL, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 11.951.\r\n, com validade a contar de 22.06.2013, os proventos de JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.223.\r\ncom validade a contar de 17.04.2011, os proventos de PAULO CEZAR CARLOS BENJAMIM, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.040.\r\n, com validade a contar de 18.05.2011, os proventos de WERTON JERONIMO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.904.\r\nId: 1720451\r\n"
        ],
        "1720458": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 29.04.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.964.\r\ncom validade a contar de 12.06.2011, os proventos de AILTON ALVES FONTES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 09.481.\r\ncom validade a contar de 08.08.2011, os proventos de SIDNEI LUIZ CAMILO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG 13.901.\r\n, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de MIGUEL CELSO FERREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 09.269.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de JOSE CARLOS GONÇALVES PORTUGAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.661.\r\ncom validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOSÉ AURELIANO PAPA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.357.\r\n, com validade a contar de 29.11.2013, os proventos de GILBERTO JOAQUIM CERVATA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 10.630.\r\n, com validade a contar de 26.12.2013, os proventos de HELIO RICARDO DE FRANCA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 10.723.\r\ncom validade a contar de 26.12.2013, os proventos de GILBERTO RODRIGUES RUAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 10.750.\r\n, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de JOIUSON DE BRITO THULLER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.271.\r\n, com validade a contar de 04.05.2013, os proventos de RONALDO CELIO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.893.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de RUBEN DE ALMEIDA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 10.039.\r\n, com validade a contar de 09.12.2013, os proventos de WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 15.231.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 13.393.\r\n, com validade a contar de 14.09.2013, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM \r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de JOSE GILTON COSTA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 09.047.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de JOSE MARCOS MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 09.217.\r\ncom validade a contar de 09.11.2013, os proventos de MAURICIO BATISTA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 09.853.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG 07.962.\r\n, com validade a contar de 08.07.2011, os proventos de JOSÉ MARCOS COUTINHO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG 08.385. \r\nId: 1720458\r\n"
        ],
        "1720460": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de JOSE PINTO DE PAIVA FILHO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 08.651.\r\n, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de JANIR WALTZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.739.\r\n, com validade a contar de 04.12.2010, os proventos de JOSE ANTONIO AMANCIO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.746.\r\n, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.770.\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de MARCIO LUIZ MURTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.200.\r\n, com validade a contar de 24.02.2013, os proventos de JOSÉ MARCIO DA SILVA SILVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.308.\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de DIOVANE RODRIGUES GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.916.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de JOSÉ LUIZ RUAS GUERRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.022.\r\n, com validade a contar de 03.02.2012, os proventos de RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.370.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de GILBERTO DE ABREU CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.641.\r\ncom validade a contar de 10.10.2011, os proventos de MARCOS DUILIO DE SOUZA FRUGULHETTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.021.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de JORGE MARQUES PINTOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.714.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de MARCOS SOARES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.857.\r\n, com validade a contar de 23.09.2012, os proventos de AURI BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.601.\r\ncom validade a contar de 18.02.2011, os proventos de CLARINDA APARECIDA DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 41.628.\r\ncom validade a contar de 05.01.2013, os proventos de ERLY BERNARDO DA SILVA, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 05.101.\r\nId: 1720460\r\n"
        ],
        "1720461": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AYDEÉ RIBEIRO CATHARINO.\r\n- FRANCISCO JOSE DE SANTANA.\r\nDE 01/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAURO DE BARROS.\r\n- JAIRO CAETANO DA SILVA.\r\n- DULCE FERREIRA.\r\nDE 04/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALFREDO FERREIRA DA CRUZ FILHO.\r\n- WILSON ALVES DE MORAES.\r\n- CARLOS LUIZ ROCHA.\r\n- ROBERTO J A CARVALHO.\r\n- PEDRO DA S SARMENTO NETO.\r\n- JOSE MANOEL FELIPE.\r\n- AMERICO TOMAZ DE AQUINO.\r\nDE 05/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1720461\r\n"
        ],
        "1720462": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON PACHECO BARRETO.\r\n- LAURO PINTAO E OUTROS.\r\n- HENRIQUE ERNESTO GREVE.\r\n- JOSE PORTO FILHO.\r\n- WALTER DE OLIVEIRA ACCIOLY.\r\n- FRANCISCO DE SOUZA CASTRO.\r\n- NICOLAU RODRIGUES BARBOSA.\r\n- ANTONIO ALVES GOMES.\r\n- ORLANDO PEIXOTO.\r\n- ANTONIO B D SANTOS.\r\n- JOSE LOPES PEREIRA.\r\nId: 1720462\r\n"
        ],
        "1720463": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL SOARES DA SILVA.\r\n- JOAO DOMINGUES.\r\nDE 06/08/2014\r\n- PAULO AMERICO DOS SANTOS - \r\nDE 07/08/2014\r\n- MARIO BARRETO FERNANDES - \r\nDE 18/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARCILIA LEMOS DE SOUZA.\r\n- MANOEL IGNACIO DA SILVA.\r\nSONIA DA SILVA PINTO.\r\n- CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA.\r\nId: 1720463\r\n"
        ],
        "1720464": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE FERREIRA BAPTISTA.\r\n- MARCELINO JOSE TEIXEIRA.\r\n- OSZARO PEREIRA DA COSTA.\r\n- EDEVALDO NASCIMENTO.\r\n- DARCY JOSE DA COSTA E OUTROS.\r\n- MARIA LUCIA VIEIRA COELHO E OUTROS.\r\n- NEUSA MARIA MADEIRA.\r\n- LUIZ ORLANDO REZENDE SILVA.\r\n- EUCLIDES P. DA COSTA.\r\n- JOSE MATHIAS TEIXEIRA.\r\n- MOACYR CANDIDO FERREIRA.\r\n- NORMA CAVALCANTI PACHECO.\r\n- WILSON PINHEIRO OLIVEIRA.\r\n- AYLTON FRANCISCO DE PAULA.\r\nId: 1720464\r\n"
        ],
        "1720467": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/08/2014\r\n, referente a .\r\nDE 19/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n125/2013ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 20/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 08/08/2014\r\n, referente a . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1720467\r\n"
        ],
        "1720482": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nE-21/006.015/2014 - Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.07.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.07.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se.\r\nId: 1720482\r\n"
        ],
        "1720524": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nAntonio Carlos Sbragio, Médico, matrícula nº 101.308-6 09 meses Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 17/09/1995 a 13/09/2010, correspon dente ao 5º, 6º e 7º quinquênios.\r\nId: 1720524\r\n"
        ],
        "1720531": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2014\r\no Pregão Eletrônico de nº 244/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (adefovir), tendo o seguinte vencedor: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor de R 169.722,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais).\r\nDE 20.08.2014\r\no Pregão Eletrônico de nº 243/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (atorvastatina cálcica, saxagliptina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, com valor de R 7.376,18 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, com valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 11.456,18 (onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Itens Desertos: 01, 02 e 05.\r\no Pregão Eletrônico de nº 126/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido acetilsalicílico, besilato de anlodipino, atenolol e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 02, 07 e 11, com valor total de R 186.738,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 05, 14 e 16, com valor total de R 432.909,90 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e nove reais e noventa centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- EPP, nos itens 08 e 15, com valor total de R 288.662,03 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos) e PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 03, 06, 09, 10 e 12, com valor total de R 384.168,20 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total geral de R 1.292.478,13 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos). Itens Cancelados: 01, 04 e 13.\r\nId: 1720531\r\n"
        ],
        "1720532": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43546935, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 15/07/2014, como consta do processo em referência.\r\nId: 1720532\r\n"
        ],
        "1720550": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCANCELO. \r\nId: 1720550\r\n"
        ],
        "1720551": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/08/2014\r\ngente , para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio 09/06/1982 a 07/06/1987.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1720551\r\n"
        ],
        "1720556": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 127/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida, cloridrato de amiodarona, carvedilol e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: BH FARMA COMERCIO LTDA., no item 04, com valor de R 24.291,75 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 03 e 19, com valor total de R 74.417,40 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 13 e 21, com valor total de R 112.627,20 (cento e doze mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 15 e 16, com valor total de R 297.382,50 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- EPP, nos itens 09 e 10, com valor total de R 88.567,94 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 11, com valor de R 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 12, com valor de R 46.129,50 (quarenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 07, 08 e 27, com valor total de R 49.244,82 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no item 25, com valor de R 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R 705.870,11 (setecentos e cinco mil oitocentos e setenta reais e onze centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 05, 06, 14, 17, 18, 20, 22, 23 e 26. Item Deserto: 24.\r\nId: 1720556\r\n"
        ],
        "1720560": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/07/2014\r\n- SERGIO AUGUSTO MACEDO VINHAES - .\r\nDE 30/07/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1720560\r\n"
        ],
        "1720576": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 43260870.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, e no § 1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.197 (hum mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício/contribuição, referente ao período de 24.11.2010 a 04.03.2014, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1720576\r\n"
        ],
        "1720578": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871852 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1720578\r\n"
        ],
        "1720579": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.08.2014\r\nMARIA THEREZA CALDAS CAMARGOCPF nº 869.694.047-49 - servidor falecido: SABINO LAMEGO DE CAMARGO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGALo Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nGUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCOAnalista Processual, ID Funcional nº 50158830o Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVAo Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDESAnalista de Pericias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50116029o Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1720579\r\n"
        ],
        "1720580": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nlicença gestante à servidora ISAP, ID. nº 4354530, referente ao período de 24 de janeiro de 2014 a 22 de julho de 2014.\r\nId: 1720580\r\n"
        ],
        "1720582": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2014, que tem como objeto aquisição de 01 (um) par de receptores GNSS/RTK, 01 (uma) estação total com acessórios, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPÓGRAFICOS LTDA, pelo valor total deVINUX COMÉRCIO LTDA - EPP, R 84.420,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1720582\r\n"
        ],
        "1720583": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.08.2014\r\n- Impugnação interposta intempestivamente pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra Edital do Pregão Eletrônico nº 275/2014. Mérito do requerimento conhecido com base no Direito Geral de Petição, art. 5º, inciso XXXIV, letra “a” da CF/88, no Princípio da Autotutela e na doutrina relativa à Fungibilidade. Com base no exposto pela Área Técnica; no aduzido pela Coordenação de Licitação, bem como por imposição da Resolução SES n° 434/2012, que trata do elenco de medicamentos padronizados pela SES, decido pelo INDEFERIMENTO dos pedidos.\r\nId: 1720583\r\n"
        ],
        "1720594": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 06.475-8, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. \r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 04.927-0, no período de 30/05/2014 a 30/11/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Aberdeen, na Escócia.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 07.304-9, no período de 10/09/2014 a 09/09/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, para realizar estágio de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. \r\n.07.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar estágio de pesquisa no Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, no período de 15/09/2014 a 15/12/2014, para realizar pós- doutorado na Universidade de Groningen, na Holanda. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, no período de 25/07/2014 a 24/10/2014, para realizar pós- doutorado em Geocronologia, na Curtin University, Austrália. \r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª PATRICIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34.851-9, no período de 15/09/2014 a 01/08/2015, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ.\r\nId: 1720594\r\n"
        ],
        "1720596": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a JULIO CESAR DA COSTA FERNANDES, referente às despesas com o funeral de JOSE FERNANDES, matr. nº 08.157-0.\r\nId: 1720596\r\n"
        ],
        "1720600": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DULCE LEANDRO GONÇALVES BRAVO.\r\nId: 1720600\r\n"
        ],
        "1720654": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1720654\r\n"
        ],
        "1720707": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n, em razão da transferência da gestão das Bibliotecas Parque do Estado para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, através do Contrato de Gestão nº 002/2013, a publicação do Extrato de instrumento contratual no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1720707\r\n"
        ],
        "1720725": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor de ROSANA KIND BARROSO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1720725\r\n"
        ],
        "1720730": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\nDILENE GARCIA CALDAS, mat. nº 1.208.322-6, ID. Funcional nº 39933342/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLINELICE LEITE MILANI, mat. nº 234.319-2, ID. Funcional nº 37484940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, mat. nº 237.009-6, ID. Funcional nº 37248111/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA, mat. nº 234.324-2, ID. Funcional nº 33725268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALCILIA DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 236.580-7, ID. Funcional nº 38424142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILÉA DE QUEIROZ ESPINDOLA BARROS, mat. nº 1.200.434-7, ID. Funcional nº 37241443/1, Servente, nível I. \r\nMARTHA EULINA SCHAEFFER DE SOUZA, mat. nº 246.111-9, ID. Funcional nº 41164440/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, mat. nº 272.114-0, ID. Funcional nº 34089217/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nDULCINEA FRANCISCA DE FARIA, mat. nº 284.820-8, ID. Funcional nº 38859475/1, Servente, nível I. \r\nMARIA FÁTIMA DE JESUS TAVARES, mat. nº 187.546-7, ID. Funcional nº 32688350/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DE FATIMA PACHECO FERREIRA, mat. nº 1.201.423-9, ID. Funcional nº 41205570/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 186.015-4, ID. Funcional nº 39990176/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDENIZE DOS SANTOS MAIA, mat. nº 237.237-3, ID. Funcional nº 32534469/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJUSSARA PEREIRA VIANNA, mat. nº 236.387-7, ID. Funcional nº 40517616/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 230.821-1, ID. Funcional nº 40060934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 208.288-1, ID. Funcional nº 40208168/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2014.\r\nId: 1720730\r\n"
        ],
        "1720751": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 17/07/2014, através da Portaria/Fia-RJ/P nº 261, publicada no D.O. de 21/07/2014. \r\nId: 1720751\r\n"
        ],
        "1720772": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária, a empresa ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE BIOSSEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 20.364,00 (vinte mil trezentos e sessenta e quatro reais); WJM DENTAL LTDA vencedora dos lotes 02 no valor de R 30.630,00 (trinta mil seiscentos e trinta reais), 03 no valor de R 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais), 05 no valor de R 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais), 07 no valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA vencedora dos lotes 04 no valor de R 29.563,20 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), 06 no valor de R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais).\r\nId: 1720772\r\n"
        ],
        "1720779": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2014\r\no Despacho de 08.08.2014, publicada no D.O. de 20.08.2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 500.561,04 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2014.\r\nId: 1720779\r\n"
        ],
        "1720786": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\n- ROSA HELENI PACHECO, mat. nº 517.085-7, ID. Funcional nº 35389648/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- JOSÉ MARIA FIRMINO, mat. nº 234.083-4, ID. Funcional nº 34880054/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JANETE PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 166.813-6, ID. Funcional nº 36023159/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LUCIENE DE CAMPOS SOUZA, mat. nº 237.246-4, ID. Funcional nº 33199337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 805.478-5, ID. Funcional nº 40733653/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ABRAIM DE SOUZA NEVES, mat. nº 206.816-1, ID. Funcional nº 5556198/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZ OTAVIO DOCE SANTOS, mat. nº 233.499-3, ID. Funcional nº 40026574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.054-2, ID. Funcional nº 40865738/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, mat. nº 237.623-4, ID. Funcional nº 33687633/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, mat. nº 282.037-1, ID. Funcional nº 33409510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, mat. nº 242.520-5, ID. Funcional nº 40035174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDILA NOVACK GIFFONI DE SOUZA, mat. nº 255.271-9, ID. Funcional nº 34344179/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ROSELI SALLES MAGALHÃES SILVA, mat. nº 245.313-2, ID. Funcional nº 35070560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELCIR LEONEL DIAS, mat. nº 91.153-7, ID. Funcional nº 40956962/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- PENHA MARIA BERNARDO NETO, mat. nº 245.438-7, ID. Funcional nº 36416851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 251.037-8, ID. Funcional nº 33675945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, mat. nº 840.212-5, ID. Funcional nº 40133885/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, mat. nº 1.208.631-2, ID. Funcional nº 40096157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VILMA LUCIA AGUIAR, mat. nº 247.919-4, ID. Funcional nº 37024469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2014.\r\nId: 1720786\r\n"
        ],
        "1720787": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2014\r\n- GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43293948 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SUELY SANTOS MOURA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39226344 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 064.314-8 (PCRJ).\r\n- RUTE DOS SANTOS VELOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos (SEEDUC).\r\n, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC) e ).\r\n- ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, Professor Docente II, ID Funcional 36484636 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III, matrícula 00621013 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.08.2014\r\n- BIANCA LEMOS SOARES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829828 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.08.2014\r\n- CLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34899243 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADELINE CLEMENTINE RENAULT, Professor Docente II, ID Funcional 40565173 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, Professor Docente II, ID Funcional 33723249 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1324 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Professor Docente II, ID Funcional 35917555 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 287741 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ANGELICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36290947 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5338 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36036846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170154-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.08.2014\r\n- ALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119649-2 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 220921-1 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1720787\r\n"
        ],
        "1720797": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO JACINTHO MARTINS DOS SANTOSmatrícula nº 03.005.854, da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora CARMEN LUCIA CABRAL BARROSID. Funcional nº 8733562, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Artífice de Manutenção,matrícula nº 03.005.713, da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1720797\r\n"
        ],
        "1720798": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20.08.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 17/2014, cujo objeto é Fornecimento de Fita Back-up -LT04 e correlatos, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1720798\r\n"
        ],
        "1720816": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2014\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, ID Funcional n° 2.926.563-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.816 dias.\r\nRENAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.927.755-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 2.888 dias. \r\nEDSON DA SILVA LAGOA, ID Funcional nº 2.941.347-8 - o benefício requerido a partir 22/07/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE MARIO POLIDORO PEREIRA, ID Funcional nº 2.945.276-7 - o benefício requerido a partir 04/08/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nLARRY REIS DA SILVA, ID Funcional nº 2.995.622-6 - o benefício requerido a partir 05/08/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nRENAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.927.755-8 -- a averbação de tempo de serviço de 2.888 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1755/403/1992, no D.O. de 13/10/1992, despacho de 07/10/1992, face o extravio do processo originário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2014\r\nE-09/426/32/2014 - GILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 2.976.704-0.\r\nOnde se lê: ...1.352 dias.\r\nLeia-se: ...1.345 dias.\r\nId: 1720816\r\n"
        ],
        "1720825": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU2\r\nId: 1720825\r\n"
        ],
        "1720837": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- EDIMILSON ZAPPELLI FERREIRA, ID nº 2.971.428-1, matrícula nº 288.771-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/05/2014.\r\n- PEDRO LUCINDO FRANCISCO, ID nº 2.945.474-3, matrícula nº 263.098-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/02/2014.\r\n- NELI ARANTES RIBEIRO, ID nº 2.915.368-9, matrícula nº 267.170-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID nº 3.219.436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 19/04/2012.\r\nLUCIENE SÁ DA SILVA, ID nº 2.925.415-9, matrícula nº 263.592-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nLUIS ANTONIO LUCAS, ID nº 2.951.517-3, matrícula nº 265.584-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/05/2014.\r\n- LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, ID nº 2.914.874-0, matrícula nº 180.849-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n- INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID nº 2.930.605-1, matrícula nº 834.844-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID nº 2.964.255-8, matrícula nº 263.140-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nCHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS, ID nº 2.978.551-0, matrícula nº 267.509-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA, ID nº 2.929.954-3, matrícula nº 809.522-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE, ID nº 2.929.406-1, matrícula nº 809.513-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nLILIA PEREIRA MOREIRA, ID nº 2.991.408-6, matrícula nº 267.109-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA, ID nº 2.963.883-6, matrícula nº 257.584-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nVASQUES FERREIRA, ID nº 2.962.441-0, matrícula nº 192.511-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/02/2012.\r\nCLÁUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO, ID nº 2.983.067-2, matrícula nº 808.764-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCUS MONTEIRO GUIMARÃES, ID nº 2.941.244-7, matrícula nº 268.665-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/04/2012.\r\nEDILSON AZEVEDO, ID nº 2.994.306-0, matrícula nº 289.639-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/07/2012.\r\nGERALDO CUNHA, ID nº 2.947.783-2, matrícula nº 269.629-2 Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA, ID nº 2.971.732-9, matrícula nº 180.345-1, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2013.\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID nº 2.930.628-0, matrícula nº 267.954-6 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nKATIA DE OLIVEIRA GRION, ID nº 2.959.282-8, matrícula nº 198.838-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nRITA CASSIA DA ROZA, ID nº 2.913.397-1, matrícula nº 266.024-9 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCRIMERIO SALVADOR DA SILVA, ID nº 2.979.409-9, matrícula nº 849.440-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 06/04/2013.\r\nAGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, ID nº 2.937.874-5, matrícula nº 815.815-6 Delegado de Policia de 2ª Classe, a partir de 26/11/2012.\r\nANTONIO ROBERTO GUSMÃO, ID nº 2.973.905-5, matrícula nº 257.659-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 23/10/2012.\r\nMARILDA COELHO PEREIRA, ID nº 2.917.235-7, matrícula nº 195.702-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/05/2012.\r\nRENATA CORREA RICHA, ID nº 3.000.687-2, matrícula nº 815.902-2 Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO, ID nº 2.989.622-3, matrícula nº 260.430-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/06/2013.\r\nROSINETE TORRES GOMES, ID nº 2.931.166-7, matrícula nº 265.572-8 Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCUS DA SILVA ALMEIDA, ID nº 2.949.087-1, matrícula nº 268.858-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 01/06/2013.\r\nGLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, ID nº 2.951.733-8, matrícula nº 199.213-0, Odontólogo, a partir de 13/11/2011.\r\nMARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID nº 3.245.800-2, matrícula nº 269.770-4 Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nCARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA, ID nº 2.931.196-9, matrícula nº 288.856-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/09/2013.\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO, ID nº 2.951.874-1, matrícula nº 265.532-2 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nWANDERLEY BASTOS DUTRA, ID nº 2.996.208-0, matrícula nº 289.669-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\nSOYLA COIMBRA CORREA DE FREITAS, ID nº 3.000.386-5, matrícula nº 257.445-7 Inspetor de Policia Classe Comissário de Policia, a partir de 23/07/2013.\r\nLUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID nº 2.957.725-0, matrícula nº 257.347-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 05/07/2007.\r\nIZAIAS BATISTA, ID nº 2.949.853- 8, matrícula nº 263.968-0 Inspetor de Policia Classe Comissário de Policia, a partir de 28/09/2013.\r\nCARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, ID nº 2.949.114-2, matrícula nº 261.333-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 15/03/2012.\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES, ID nº 2.933.167-6, matrícula nº 267.177-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\nANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, ID nº 2.981.096-5, matrícula nº 266.977-8 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA, ID nº 2.921.775-0, matrícula nº 889.563-3 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1720837\r\n"
        ],
        "1720839": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANGELO CESAR FERREIRA GONÇALVES, ID nº 2.975.752-5, matrícula nº 268.811-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/08/2013.\r\nALTAIR DIAS, ID nº 2.959.553- 3, matrícula nº 812.146-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/08/2013.\r\nELIANE PAPERA LEITÃO VIEIRA, ID nº 2.945.623-1, matrícula nº 266.122-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nEUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, ID nº 2.960.007-3, matrícula nº 269.927-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/03/2014.\r\nEUNICE DOMIGUES TERRA, ID nº 2.968.833-7, matrícula nº 262.771-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFRANCO BITENCOURT DE MIRANDA, ID nº 2.942.824-6, matrícula nº 261.258-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/08/2012.\r\nFRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, ID nº 2.923.235-0, matrícula nº 260.389-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2013.\r\nHELOISA HELENA GONÇALVES, ID nº 2.930.562-4, matrícula nº 268.876-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID nº 2.958.267-9, matrícula nº 233.904-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA, ID nº 2.922.851-4, matrícula nº 267.686-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/02/2014.\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO, ID nº 2.981.054-0, matrícula nº 289.613-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID nº 2.934.582-0, matrícula nº 264.553-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/11/2013.\r\nJACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID nº 2.951.123-2, matrícula nº 265.629-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2012.\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA, ID nº 2.983.672-7, matrícula nº 269.599-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, ID nº 2.976.295-2, matrícula nº 257.364-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/12/2013.\r\nMARCELO DANTAS DE SOUZA, ID nº 2.972.454-6, matrícula nº 288.787-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/07/2012.\r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEÃO, ID nº 2.985.353-2, matrícula nº 268.822-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/07/2013.\r\nMILTON PEREIRA DUARTE, ID nº 2.972.622-0, matrícula nº 266.301-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/04/2014.\r\nNORMA REGINA LOPES DA COSTA, ID nº 2.921.821-7, matrícula nº 180.937-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n- NELSON JOSE DE CAMPOS FILHO, ID nº 2.960.875-9, matrícula nº 257.822-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/12/2013.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, ID nº 2.917.795-2, matrícula nº 265.691-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/10/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET, ID nº 2.992.328-0, matrícula nº 266.684-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/02/2014.\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA, ID nº 2.976.338-0, matrícula nº 261.522-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/07/2014.\r\nSIMONE FRANÇA DE REZENDE, ID nº 2.956.004-7, matrícula nº 288.802-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, ID nº 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nWANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA, ID nº 2.999.937-5, matrícula nº 266.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1720839\r\n"
        ],
        "1720840": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2014\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO, 2711524-0 \r\nId: 1720840\r\n"
        ],
        "1720877": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DE 2014\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/001/470/2013, a adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável - NRG4SD. \r\nId: 1720877\r\n"
        ],
        "1720901": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2014\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA, Médico, matr. nº 193894-3, ID nº 3212617-4, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 21/04/2002 a 19/04/2007 e de 20/04/2007 a 17/04/2012.\r\n- NEIDE MARIA FELIX DE SOUSA, Assistente Social, matr. nº 803.153-6, ID nº 3043637-0, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 23/06/2003 a 18/09/2008 e de 19/09/2008 a 17/09/2013.\r\n- CELIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.389-4, ID nº 3028213-6, lotado na UP/HECC, períodos-base de 05/05/2000 a 03/05/2005 e de 01/09/2008 a 30/08/2013.\r\n- DAMIAO ROBALLO ALVES, Odontologo, matr. nº 265.193-3, ID nº 3057277-0, lotado na UP/HERF, períodos-base de 26/10/2001 a 24/10/2006 e de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n- FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.588-7, ID nº 3177993- 0, lotado no SUS de Nilópolis, períodos-base de 28/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- LEILIAN DA SILVA CARVALHO, Médico, matr. nº 808.874-2, ID nº 3057045-0, lotada na UP/HERF, períodos-base de 30/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n- SILVIO JORGE HERMIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.149-7, ID nº 3177933-6, lotado no SUS de Nilópolis, períodos-base de 14/05/2000 a 12/05/2005 e de 13/05/2005 a 11/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Médico, matr. nº 261.919-5, ID nº 3081194-5, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 29/07/1997 a 27/07/2002, 28/07/2002 a 17/08/2002 e de 18/08/2007 a 13/10/2012.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 176.098-2, ID nº 3140023-0, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 18/09/1997 a 16/09/2002, 17/09/2002 a 15/09/2007 e de 16/09/2007 a 13/09/2012.\r\n- SEBASTIÃO JOSE CARDOSO, Médico, matr. nº 207.289-0, ID nº 3037656-4, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 31/10/1997 a 29/10/2002, 30/10/2002 a 28/10/2007 e de 29/10/2007 a 30/10/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- CARLOS ALBERTO VIANNA, Médico, matr. nº 144.948-7, ID nº 3186023-0, lotado no SUS de Nova Iguaçu - Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos-base de 21/11/1973 a 19/11/1978, 20/11/1978 a 18/11/1983, 19/11/1983 a 16/11/1988, 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013.\r\nId: 1720901\r\n"
        ],
        "1720905": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DE 2014\r\na transferência do imóvel da Rua Marques de Leão n° 19, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula nº 67.479, do 1° Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, ea minuta do Termo de Transferência de fls. 35/36.\r\nO Laudo de Avaliação n° 81/2014 SUPEF/COENG (fls. 21 a 32), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUPBA/SEPLAG, indica o valor de R 833.600,00 (oitocentos e trinta e três mil e seiscentos reais) para efeitos desta alienação.\r\nA transferência se justifica diante da legislação apontada nos autos e visa regularizar a gestão imobiliária da CEDAE, sendo que a companhia, no ofício CEDAE - GAP n° 14/2014 (fls. 18), indica que tal providência atenderá exigências formuladas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 1720905\r\n"
        ],
        "1720906": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, os Termos de Permissão de Uso nº 29, lavrado em 08/03/2012, Livro P- 06/SUPATI, fls. 195/200 (fls. 10/15, deste processo administrativo) e o Aditivo de Rerratificação nº 11, celebrado em 03/06/2013, Livro P- 07/SUBPA, fls. 61/62 (fls. 16/17, deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Estrada do Itararé nº 690 (galpão e edificação anexa) e Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Municipio do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\nutilizará os imóveis para implantação de um polo difusor do ensino a distância, à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 19/26, incluindo a planta e o dos imóveis.\r\no Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 24/06/2013, Livro E-7/SUBPA, fls. 89/91 (fls. 16/18, deste processo administrativo), a decisão de fls. 03, para autorizar a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Capitão Felix nº 576, Lote 01, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, objetivando a implantação de uma Clinica da Família.\r\nA cessão de uso será por tempo indeterminado e com o encargo do Município do Rio de Janeiro de construir e implantar a supracitada unidade de saúde pública no prazo de 2(dois) anos, contados da celebração do Termo de Cessão de Uso.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 20/25.\r\nId: 1720906\r\n"
        ],
        "1720928": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de concorrência Nacional CN n° 24/2013, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA AMRGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO N° 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, e os serviços á licitante PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R 6.092.549,54 (seis milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1720928\r\n"
        ],
        "1720929": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor RICARDO LEVY SADICOFF, no valor total de R 159,91 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), relativo a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de julho de 2014.\r\nId: 1720929\r\n"
        ],
        "1720936": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npor perda de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor GILTON VIEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 37512994, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 244.286-1- Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 02/04/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, pois o período de 23/03/2011 a 01/04/2011 foi convolado em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1720936\r\n"
        ],
        "1720963": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- Cuida o presente de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo ex servidor Rommel da Silva Leite, Identidade Funcional n° 43295525, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula n° 939.482-6, Vínculo 1, punido com DEMISSÃO, conforme publicação no D.O. de 25.07.2013.\r\nNo caso em tela, infere-se que o requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, MANTENHO a decisão.\r\nId: 1720963\r\n"
        ],
        "1720965": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto da servidora ROSANETE STEFFENON, mat. nº 3.041.465-0, ID Funcional n° 5014026-4, no período de 04/08/2014 a 07/08/2014, pela participação no 2° Encontro de Política Social e 9° Encontro Nacional de Política Social realizado em Vitória, Espírito Santo, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1720965\r\n"
        ],
        "1720980": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911384-8, com validade a contar de 11/10/2013. \r\nERIKA CRISTINA PINTO MUNIZ, Enfermeiro, matr. nº 4909479-0, com validade a contar de 11/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907877-7, com validade a contar de 09/10/2013. \r\nNutricionista, matr. nº 4910246-0, com validade a contar de 30/09/2013. \r\nCONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4916851-1, com validade a contar de 09/10/2013. \r\nIRACEMA RADAEL DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 4907159-0, com validade a contar de 10/10/2013. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7570/2013 - CARLA DA COSTA PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 3025102-9, com validade a contar de 11/10/2013. \r\nE-08/003/7363/2013 - VERA LUCIA DA SILVA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021015-7, com validade a contar de 04/10/2013. \r\nE-08/003/7458/2013 - DIMEIA EVANGELISTA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3024820-7, com validade a contar de 09/10/2013. \r\nADRIANA DOS SANTOS PAULINO, Enfermeiro, matr. nº 3023100-5, com validade a contar de 09/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DO CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Assistente Social, matr. nº 4905699-7, com validade a contar de 23/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do \r\nProcesso Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7478/2013 - ALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HEMRIQUES, Médico, matr. nº 4906254-0, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027548-1, com validade a contar de 23/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915453-7, com validade a contar de 26/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nEL DA SILVA CARDOSO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917194-5, com validade a contar de 01/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906526-1, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1720980\r\n"
        ],
        "1720981": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n18/08/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Sistema de Ouvidoria - Call Center, com sistema on line e até 06 (seis) pontos de atendimento dedicado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo 02 (dois) pontos imediatos e 04 (quatro) solicitados conforme a demanda desta Agência, considerando o início da regulação da CEDAE e possível fiscalização das atividades descentralizadas de eletricidade - CONVÊNIO ANEEL, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 04.405.765/0001-62), no valor global de R 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), considerando o relatório do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 546/552, despacho da Auditoria de fls. 554/555, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 557/560.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\nTrata-se de recurso interposto pela empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA., contra a Decisão que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/2014, visando à Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Sistema de Ouvidoria - Call Center, pelo período de 24 meses, a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Considerando o Relatório do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 546/552, bem como o despacho da Auditoria de fls. 554/555, e o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 557/560, JULGO IMPROCEDENTE o recurso, a fim de manter a decisão do Pregoeiro/AGENERSA.\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Sistema de Ouvidoria - Call Center, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 04.405.765/0001- 62), no valor global de R 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1720981\r\n"
        ],
        "1720998": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1720998\r\n"
        ],
        "1721009": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\n- ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.094-7, período base de 24.02.2008 a 23.02.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.071-4, período base de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.931/2004 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.970-7, período base de 09.07.2009 a 07.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/42.073/2011 - DULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.397-0, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.856-8, período base de 22.05.2009 a 20.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.457-5, período base de 16.03.2009 a 13.04.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.661-2, período base de 01.03.2009 a 27.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.934/2004 - MARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.754-5, período base de 01.03.2009 a 08.04.2014.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.076-2, período base de 16.05.2009 a 14.05.2014. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.199-3, período base de 18.08.2008 a 16.08.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4650/2014 - JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.347-8 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 07.10.2011 a 02.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2493/2014 - CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01/03/1993 a 27/02/1995 no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.394/2009 - CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 22.03.2001 a 31.12.2001, 01.03.2002 a 31.12.2002, 15.02.2003 a 31.12.2003, 02.02.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 02.05.2006 no total de 1.666 (um mil seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8455/2013 - DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.1980 a 28.02.1981 no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/526/2014 - JORGE LUIZ GALDINO DA SILVA 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1982 a 31.03.1982, 05.07.1982 a 17.04.1984, de 01.10.1984 a 21.12.1984, 10.01.1985 a 04.05.1987, 15.10.1987 a 25.04.1988, 05.09.1988 a 14.11.1988, 05.12.1988 a 30.12.1988, 08.08.1989 a 01.11.1991, 02.11.1991 a 03.03.1993, 01.07.1995 a 03.03.1997, 04.03.1997 a 02.12.1997, 02.03.1998 a 01.10.1998, no total de 4.296 (quatro mil duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3693/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, matrícula nº 00/5000495-1 - Anote-se, nos termos do art530/82, os períodos de 03.11.1975 a 15.09.1976, 27.10.1977 a 31.01.1979, 10.09.1979 a 20.05.1982, 02.08.1982 a 29.05.1989 e 01.04.1991 a 28.06.1991 no total de 4.336 (quatro mil trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.486/2008 - CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, a pedido da servidora, os períodos de 21.11.1979 a 31.10.1983, 01.11.1983 a 01.07.1986, 01.08.1986 a 04.02.1988, 05.04.1988 a 28.10.1997, 02.05.1998 a 03.11.2002, no total de 8.102 (oito mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0222.361-8 - DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.03.1974 a 25.04.1977, de 12.05.1977 a 09.06.1981, 03.08.1981 a 21.01.1982, de 25.01.1982 a 17.08.1982, de 21.06.1989 a 23.10.1989, de 08.01.1991 a 14.05.1991 e de 01.11.1994 a 12.08.1999, no total de 5012 (cinco mil e doze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8455/2013 - DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... 01.02.1996 a 03.03.1998, no total de 761 (setecentos e sessenta e um) dias...\r\nLeia-se: ... 13.09.1996 a 03.03.1998, no total de 537 (quinhentos e trinta e sete) dias...\r\nId: 1721009\r\n"
        ],
        "1721010": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\no pleito formulado por louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ, nas manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos dos Processos Administrativos n°s E-12/6350/2005 e E-12/001/938/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nApós publicação, à Divisão de Protocolo desta Casa Civil, para arquivamento.\r\nId: 1721010\r\n"
        ],
        "1721011": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\no pleito de retificação do Ato de 10.01.13, publicado no Diário Oficial de 11.01.13, concessivo da reforma ao Primeiro Tenente BM WALDIR DE ANDRADE COSTA NIEDO FILHO, com fundamento no art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, para nele fazer constar a isenção do imposto de renda assegurada pelo art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, tal qual requerido pela Assessoria Jurídica da SEDEC, fundamentando minha decisão nos precedentes jurídicos da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil sobre a matéria e nas razões de decidir exaradas pelo então Chefe do Gabinete Civil nos autos do processo administrativo nº E- 27/0085/2083/2003, de objeto similar, às quais me reporto.\r\nComo bem exposto pelo i. Procurador do Estado Regis Fichtner naqueles autos administrativos, a competência delegada ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil se resume à inativação do militar, sendo oportuno e conveniente que o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda permaneça a ser exercido pelo órgão de origem do militar reformado, por ato interno da Corporação, tal qual sempre ocorreu. \r\n, em devolução, para ciência do presente entendimento. \r\nId: 1721011\r\n"
        ],
        "1721027": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1721027\r\n"
        ],
        "1721105": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nZENILDA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.023-6, ID. 2458481-9. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1721105\r\n"
        ],
        "1721133": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2014\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.816-6, ID nº 3229498-0, lotada na UP/HEAPN, período base de 27/03/2009 a 21/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO GREGORIO DE OLIVEIRA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.137-4, ID nº 3153205-5, lotado na SES/RJ, período base de 01/07/2008 a 14/07/2013.\r\nDAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.675-4, ID nº 4215209-7, lotada na UP/HEAS, período base de 16/09/2008 a 29/09/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.046-3, ID nº 3044564-7, lotado na UP/HEAS, período-base de 29/05/2008 a 05/08/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.528-5, ID nº 3135496-3, lotado na UP/IEISS, período base de 03/07/2008 a 01/07/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.176-6, ID nº 3028853-3, lotada na UP/HECC, período base de 24/05/2008 a 22/05/2013.\r\nNAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.466-4, ID nº 3118236- 4, lotada na UP/IEDE, período base de 27/11/2008 a 04/12/2013.\r\nMédico, matr. nº 207.157-9, ID nº 3037233-0, lotado na UP/HEAS, período base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\nPATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.487-8, ID nº 3116357-2, lotada na IEDE, período base de 24/02/2009 a 22/02/2014.\r\nSONIA REGINA INDIO DO BRASIL FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.517-4, ID nº 3040772-0, lotada na UP/HEAS, período base de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.608-4, ID nº 3031326-0, lotada na UP/HECC, período base de 11/04/2008 a 09/06/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Odontologo, matr. nº 865.138-8, ID nº 3197006-0, lotado no SUS/BM, períodos base de 10/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 06/04/2013.\r\n, Médico, matr. nº 265.968-8, ID nº 3233683-7, lotado no SUS de Nova Iguaçu, períodos base de 10/12/2000 a 08/12/2005 e de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.478-1, ID nº 3178004-0, lotada no SUS de Nilópolis, períodos base de 05/04/2001 a 03/04/2006 e de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1721133\r\n"
        ],
        "1721134": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2014\r\nFonaudiólogo, matr. nº 865.388-3, ID nº 3156538-7, lotada no UP/HEAPN, período base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\n, Médico, matr. nº 866.108-4, ID nº 3104656-8, lotado na UP/CPR, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.088-6, ID nº 3178812-2, lotado no SUS de Niterói, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUIÑOS, Médico, matr. nº 286.108-6, ID nº 3144577-2, lotado no UP/IECAC, período base de 15/02/2009 a 13/02/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.388-9, ID nº 3181943-5, lotada no SUS de Niterói, período base de 08/05/2005 a 06/06/2010.\r\nELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico, matr. nº 803.237-7, ID nº 3233547-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 28/01/2009 s 26/01/2014.\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA, Médico, matr. nº 850.089-4, ID nº 3044751-8, lotada na UP/HEAS, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n, Médico, matr. nº 923.609-2, ID nº 4250120-2, lotada na UP/HEAS, período base de 12/04/2009 a 10/04/2014.\r\nGILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Sáude, matr. nº 156.538- 1, ID nº 3100364-8, lotado no SUS/Carmo, período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1721134\r\n"
        ],
        "1721135": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2014\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MARCEL DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.528-7, ID nº 3058823-5, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 297.788-2, ID nº 3137055-1, lotada na UP/IEISS, período base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\nMARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.948-4, ID nº 3016708-6, lotada na UP/HEGV, período base de 13/04/2009 a 26/04/2014.\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, ID nº 3176765-6, lotada no SUS de Miracema, período-base de 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.949-6, ID nº 3044965-0, lotada na UP/HECC, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.368-4, ID nº 3185621-7, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período base de 27/12/2007 a 24/01/2013.\r\nCUNHA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.879-8, ID nº 3046901-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 22/10/2008 a 03/11/2013.\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Fisioterapeuta, matr. nº 286.058-3, ID nº 3040617-0, lotada na UP/HEAS, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012.\r\nOdontologo, matr. nº 265.209-7, ID nº 3090844-2, lotada na UP/IECAC, período base de 13/08/2008 a 21/08/2013.\r\nDE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.955-3, ID nº 3241357- 8, lotada na UP/HEAS, período base de 19/09/2006 a 15/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 262.499-7, ID nº 3234819-3, lotada na UP/HEAS, período base de 05/06/2007 a 02/06/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.769-4, ID nº 3169845-0, lotada no SUS em Duque de Caxias, período base de 28/05/2003 a 25/05/2008.\r\n, Auxiliar d Enfermagem, matr. nº 852.498-5, ID nº 3107658-0, lotada na UP/HEAPN, período base de 29/10/2008 a 27/10/2013.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 160.618-5, ID nº 3100044-4, lotado na UP/HETB, período base de 18/03/2008 a 16/03/2013.\r\n, Axiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.468-2, ID nº 3119267-0, lotado na UP/IEDE, período base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.599-5, ID nº 3041853-4, lotada na UP/HEAS, período base de 05/08/2004 a 10/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1721135\r\n"
        ],
        "1721141": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n05/08/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n05/08/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1721141\r\n"
        ],
        "1721143": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 012/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\nId: 1721143\r\n"
        ],
        "1721146": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: SLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. com fulcro no art. 53 do Decreto nº 1800/96, que regulamentou a Lei nº 8934/94.\r\n\r\nEmpresa: ASCOORTRAN ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DE RECICLAGEM E TRANSPORTE ANCHIETA, em face ao não atendimento do número mínimo de associados para constituição de cooperativas, como exige o art. 1094, II, do Código Civil, c/c o art. 56 da Lei nº 5764/71. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\nEmpresa: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 23 LTDA. com base no r. Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, anexo 01. \r\nId: 1721146\r\n"
        ],
        "1721155": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nde Exercício Anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, relativa à cessão da servidora Maria de Fátima Moraes Valentim, do período de setembro a dezembro de 2013, no valor total de R 13.599,68 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1721155\r\n"
        ],
        "1721156": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, agente auxiliar administrativo, ID. Funcional 19991673 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12, 13 e 17 do presente administrativo, a servidora MARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, ID. Funcional 19991673, ao Abono de Permanência a partir de 26/07/2014.\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5703174 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11 e 13 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional 5703174, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12/09/2012. \r\nMAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, técnico de equipamentos médicos e odontológicos, ID. Funcional 20360053 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10 e 14 do presente administrativo, o servidor MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, ID. Funcional 20360053, ao Abono de Permanência a partir de 25/06/2014.\r\nId: 1721156\r\n"
        ],
        "1721157": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n- Com a finalidade de dar cumprimento à decisão liminar emitida em ação de Mandado de Segurança, proc. nº 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, REVOGO A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 269/2013, bem como o ato de ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 02 à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., ambos os atos 15/08/2014, publicados no DOERJ de 20/08/2014; para possibilitar o retorno a fase de análise de documentação, determinando a habilitação, no Lote 02, da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., e sua declaração como vencedora do lote, na conformidade do mandamento judicial.\r\nId: 1721157\r\n"
        ],
        "1721158": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão liminar emitida em ação de Mandado de Segurança, proc. nº 0273742- 81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, o Pregão Eletrônico nº 269/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica, RATIFICANDO ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais); e ADJUDICANDO o objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais); perfazendo a licitação o valor total geral de R 7.638.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais).\r\nId: 1721158\r\n"
        ],
        "1721163": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho de 12/05/2014, referente à concessão de Licença Especial para , ID. 19999631.\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, ID. 42709318. Período-base de 14/12/2006 a 12/12/2011;\r\n, ID. 19970781. Período-base de 31/12/2007 a 27/01/2013;\r\n, ID. 19778350. Período-base de 28/12/2008 a 25/12/2013;\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS, ID. 19648022. Período-base de 13/06/2008 a 10/06/2013;\r\n, ID. 19995210. Período-base de 26/07/2009 a 02/08/2014;\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, ID. 20108281. Período-base de 26/12/2008 a 23/12/2013;\r\n, ID. 19939353. Período-base de 30/12/2008 a 27/12/2013;\r\n, ID. 20358172. Período-base de a 20/07/2001 a 18/07/2006;\r\n, ID. 20358172. Período-base de 19/07/2006 a 17/07/2011;\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID. 42196906. Período-base de 05/12/2008 a 02/12/2013;\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISO, ID. 43207014. Período-base de 03/01/2008 a 01/01/2013;\r\n, ID. 43211801. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE, ID. 43368603. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n, ID. 43207138. Período-base de 31/01/2008 a 19/02/2013;\r\n, ID. 20051824. Período-base de 10/06/2009 a 08/06/2014;\r\nSEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA, ID. 20073267. Período-base de 21/05/2009 a 19/05/2014;\r\n, ID. 43367372. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013;\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVOR, ID. 43367801. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n, ID. 20101740. Período-base de 09/08/2008 a 11/08/2013;\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749. Período-base de 14/08/2006 a 11/09/2011;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 01/04/1981 a 24/03/1986;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 25/03/1986 a 23/03/1991;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 24/03/1991 a 21/03/1996;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 18/05/1997 a 16/05/2002;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 17/05/2002 a 15/05/2007;\r\n, ID. 19990260. Período-base de 16/05/2007 a 13/05/2012;\r\n, ID. 19999631. Período-base de 01/12/2001 a 30/11/2006;\r\n, ID. 19999631. Período-base de 01/12/2006 a 19/02/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMOACYR , ID. 20044763, por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\nPROCESSO Nº E-06/900.949/91 - LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao01/08/1985 a 30/07/1990 e de 31/07/1990 a ) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1721163\r\n"
        ],
        "1721164": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nLicença Gestante à servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA,ENFERMEIRA, ID. nº 19735294, referente ao período de 02 de dezembro de 2013 a 30 de maio de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\nId: 1721164\r\n"
        ],
        "1721203": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência n° 002/2014, em favor da empresa FRUTÍCOLA RDC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), para ocupação de boxe com 175,00 m², localizado no Pavilhão 32, Cabeceira Norte, da Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 21.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência n° 003/2014, em favor da empresa EDILENO ANDRADE MAIA-ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 1.857.557,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), para a ocupação de loja (prédio de dois pavimentos com garagem), com 3.051,12m², localizada no Pavilhão Y, da Unidade II, Colubandê- São Gonçalo - RJ.\r\nId: 1721203\r\n"
        ],
        "1721208": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n* Omitido no DOERJ de 14/03/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R 680,00(seiscentos e oitenta reais)\r\n* Omitido no DOERJ de 17/03/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n* Omitido no DOERJ de 16/04/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 900,00(novecentos reais)\r\n* Omitido no DOERJ de 05/05/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 2.520,00(dois mil quinhentos e vinte reais)\r\n* Omitido no DOERJ de 21/05/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, no valor de R 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais)\r\n*Omitido no DOERJ de 02/06/2014.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Centro de Capacitação Profissional, no valor de R 644,00(seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n* Omitido no DOERJ de 28/05/2014.\r\nId: 1721208\r\n"
        ],
        "1721222": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2014\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 15.07.2014, da servidora ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Id. Funcional nº 27151026, no Grupo I, Nível E.\r\nDE 12.08.2014 \r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção de apostilas para atender ao projeto Planteq, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.755,86 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1721222\r\n"
        ],
        "1721224": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-01/052/1205/2014\r\nOnde se lê: ...SOLAR DO RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME...\r\nLeia se: ...SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME...\r\nId: 1721224\r\n"
        ],
        "1721240": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 331 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 469/475, RESOLVO:\r\n) aprovar a prorrogação do Contrato n° 12/2012, com reajuste de 6,23%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto da cláusula nona do contrato subordinante, com a inclusão de cláusula resolutiva para respaldar a migração dos serviços para o novo contrato;\r\nadjudicar a prestação dos serviços ao Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total de R 151.120,83.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1721240\r\n"
        ],
        "1721262": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nredução, em 50% da carga horária, a servidora , matrícula nº 221729-7, Id Funcional nº 404273-0, o prazo com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nprorrogação de redução, em 50% da carga horária, a servidora , matrícula nº 221100-1, Id Funcional nº 208596-3, o prazo com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990 \r\nId: 1721262\r\n"
        ],
        "1721269": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 007/2014, sendo ADJUDICADO às firmas: INFOCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME - Lote-1 - no valor de R 2.858,31; BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME - Lotes 2, 3, 5 e 7, totalizando o valor de R 5.357, 80; LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - lote 4 - R 1.049,97 e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - Lotes 6 e 8, no valor total de R 1.986,14. Os 08 (oito) lotes totalizaram o valor total global de R 11.252,22. (onze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), tudo consoante registros do Sistema SIGA e Ata da Comissão. Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 1721269\r\n"
        ],
        "1721284": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nConstruindo Esporte e Cidadania. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1721284\r\n"
        ],
        "1721324": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4832/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 830,50\r\nE-08/008/2238/2014\r\nMARIA CRUZ DA SILVA\r\nMARTA DOS SANTOS\r\nROSINEA CABRAL BASILIO\r\nR 100,00\r\nR 100,00\r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\n30,50\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 0 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Yolanda Calandino, matrícula nº 02071876, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido MARCO AURELIO CALANDINO FARIA, CPF: 003.917.837-42, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxlio Funeral da ex-servidora Alda Belarmino, matrícula nº 4077996, cujo requerente Juciara da Silva Soares, CPF 585.771.817- 15, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor João Batista da Silva, matrícula nº 1739424, cujo requerente Denise Inácio Diniz Silva, CPF 028.600.174-88, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Rubem da Rocha Celestino, matrícula nº 03076809, cujo requerente Ana Maria Celestino Hovell, CPF 186.098.217-49, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Roberto Paulo Gomes Moraes, matrícula nº 6228621, cujo requerente Ricardo Sergio Bonfim Moraes, CPF 012.198.527-08, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 649,47 (seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Carmen dos Santos, matrícula nº 343664-9, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme 08/09/2011, tendo como favorecida ZOILDA DOS SANTOS TORRES, CPF: 274.012.437-68 no valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Helio Jorge, matrícula nº 1537604, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida MARY RUIZ JORGE, CPF: 051.808.657-78, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jose Claudio Maltez, matrícula nº 8522625, cujo requerente Renato Luiz Maltez, CPF 726.272.987-04 não correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido , no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Luiza de Avila Cazuza, matrícula nº 6249627, cujo requerente Sandra Maria de Souza, CPF 163.556.957- 53, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme auxílio funeral, no valor de R 890,21 (oitocentos e noventa reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Anibal de Lima Sertã, matrícula nº 282319, cujo requerente, é correntista do Banco Bradesco, conforme 08/09/2011, tendo como favorecida MARGARIDA MARIA SERTÃ MERESSI, CPF: 638.603767-72, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreferente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jarbas Mendes de Oliveira, matrícula nº 80185-2, cujo requerente, é correntista do Banco Bradesco, conforme 08/09/2011, tendo como favorecida ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 749.986.417-00, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.07.2014\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.801 de 20/03/2014, que aprova as Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5155/2014\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 520,00\r\n\r\nE-08/008/5162/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5443/2014\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5526/2014\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5527/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/5474/2014\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 750,00\r\nE-08/008/5442/2014\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nR 50,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5499/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/5500/2014\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/5506/2014\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5503/2014\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nE-08/008/5446/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nZAGA MONTEIRO\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nSIMONE RAIMONDI DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nseis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4963/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 130,00\r\nTOTAL\r\nR 130,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 130,00 (cento e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.08.2014\r\nmatrícula nº 2869147, requerido por Marcos Antônio de Macedo, CPF para pagamento por ordem bancária, conforme 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n1225291, conforme (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\nDE 05.08.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE0079, para concessão de recursos da Rede FES ao IEDS, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5264/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.100,00\r\nE-08/008/5572/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/5583/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 165,00\r\nE-08/008/5582/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/5588/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/5570/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 165,00\r\nE-08/008/5575/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/1138/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5574/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/5607/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/5579/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/5570/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 165,00\r\nE-08/008/5573/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/5604/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/5603/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/5587/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/5507/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 165,00\r\nE-08/008/5606/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/5580/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 286,00\r\nE-08/008/5605/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/5590/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil quatrocento.\r\nDE 06.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4971/2014\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/5173/2014\r\nJOSE ELI DE FREITAS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/4947/2014\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5167/2014\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5212/2014\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/5585/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/5225/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 792,00\r\nE-08/008/4980/2014\r\nALEX GARCIA\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ndois mil oitocentos e oitenta e sete.\r\nId: 1721324\r\n"
        ],
        "1721328": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\n22/08/2014\r\nem favor da , no valor de R 23.260,48 (vinte e três mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), referente as despesas de ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do servidor da Prefeitura Municipal de Macaé - , no período de julho a dezembro de 2013.\r\nem favor do , no valor de R 174.105,30 (cento e setenta e quatro mil cento e cinco reais e trinta centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 30/11/2013, elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da urbanização da Rocinha - PAC 1, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\nId: 1721328\r\n"
        ],
        "1721353": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANO BAPTISTA DOMINGOS.\r\n- KADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO.\r\n- FILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1721353\r\n"
        ],
        "1721357": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nº 5.023.006-9 e nº 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional nº 50139088. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 23/08/2014, para regularização da situação funcional do servidor.\r\n- MARCIO SACRAMENTO DE OLVEIRA, mat. nº 914.178-9, ID. Funcional nº 30053242. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos períodos de 03/11/2013 a 13/11/2013 e de 07/12/2013 a 14/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a retificação das datas da dispensa de ponto dos servidores, abaixo relacionados, tornando sem efeito aquelas publicadas no D.O. de 05/06/2014:\r\nPeríodo de 04/08/2014 a 08/08/2014:\r\n- Carla Bertania Conceição de Souza, ID. Funcional nº 39337120;\r\n- Fabricio Seufetelli, ID. Funcional nº 42592585;\r\n- José Luiz Barbosa, ID. Funcional nº 33994730;\r\n- Tricia de Souza Lima Figueiredo, ID. Funcional nº 38562154.\r\nPeríodo de 04/08/2014 a 15/08/2014:\r\n- Aline Gomes Medeiros de Araújo, ID. Funcional nº 39045749;\r\n- Cirene Ramos, ID. Funcional nº 40303365;\r\n- Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID. Funcional nº 43281656.\r\nId: 1721357\r\n"
        ],
        "1721520": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMEX BRIDGE IMPORT AND EXPORT, no valor de R 63.924,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEXISNEXIS ACADEMIC, no valor de R 34.553,63, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP, INC, no valor de R 47.075,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1721520\r\n"
        ],
        "1721537": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA, ID. nº 41961536, ISAP- o pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por mais 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1721537\r\n"
        ],
        "1721538": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nDIEGO RAMON MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 18/03/2013.\r\nId: 1721538\r\n"
        ],
        "1721547": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/103/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/14 para contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O , da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, suas subsidiárias e controladas, em favor da empresa XL SEGUROS BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.448.493/0001-31, pelo valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), representando uma economia de 4,71% (quatro inteiros e setenta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 419.750,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1721547\r\n"
        ],
        "1721562": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, em benefício da viúva ELIZABETH POÇAS RODRIGUES RÊGO NAVARRO PEREIRA, RG nº 05.426.537-6, expedida pelo DETRAN.\r\nId: 1721562\r\n"
        ],
        "1721576": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n19.08.2014\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1721576\r\n"
        ],
        "1721577": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\na redução, de 50% (cinquenta por cento), da carga horária para ELENA DA SILVA MARANOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1721577\r\n"
        ],
        "1721579": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID. 50126288. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 02/02/87 a 30/06/87, 03/08/87 a 18/12/87, 01/02/88 a 30/06/88, e de 01/08/88 a 16/12/88 no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 01/02/97 a 14/07/97, 01/08/97 a 20/12/97, 01/02/98 a 14/07/98, 01/08/98 a 20/12/98, 01/02/99 a 14/07/99 e de 01/08/99 a 20/12/99 no total de 918 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/91 a 31/12/92 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/86 a 31/12/87 e de 01/01/98 a 31/12/98 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/93 a 29/06/93, 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/87 a 31/12/89 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/94 a 31/12/96 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/74 a 31/12/76 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, de 01/01/92 a 28/06/92 e de 01/01/93 a 29/06/93 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/88 a 31/12/89 e de 01/01/92 a 31/12/92 no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/97 a 19/07/97, 01/01/98 a 19/07/98 e de 01/01/99 a 19/07/99, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/75 a 29/06/75, de 01/01/76 a 28/06/76 e de 01/01/77 a 29/06/77, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 28/02/09, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50212397. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/06 a 28/02/13, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nWALLACE FERREIRA CORREIA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 02/03/09, no total de 2.189 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO FERREIRA DA SANTANA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 12/03/02 a 14/12/02, no total de 278 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 28/02/09, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 23/02/87 a 17/03/88, no total de 389 dias de efetivo exercício.\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no período de 30/06/06 a 29/06/07, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/08/07 a 31/01/13, no total de 2.006 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO DE LIMA DO NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/01/09 a 21/05/13, no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/06 a 23/02/14, no total de 2.961 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1721579\r\n"
        ],
        "1721580": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID. 50101790. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/06/99 a 23/07/99, 01/05/01 a 31/12/01, 02/09/02 a 02/07/03, e de 01/06/07 a 31/08/12, no total de 2.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/03 a 30/04/03, por ser concomitante.\r\nID. 20087454. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/08/72 a 11/04/79, 12/04/79 a 30/04/80, 22/10/81 a 14/08/87, 01/10/87 a 05/10/87 e de 10/08/94 a 05/06/96, no total de 5.595 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/01/79 a 11/04/79, por ser concomitante.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 30/06/97, 01/07/97 a 02/02/99, 01/03/99 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/01 e de 01/05/01 a 31/08/01, no total de 2.228 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19744811. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/75 a 01/08/77, de 29/08/77 a 26/09/77, e de 22/03/78 a 15/02/79, no total de 1.231 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/80 a 01/07/80 e de 24/10/83 a 05/03/84, por serem concomitantes.\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/79 a 15/12/79, 01/05/87 a 11/03/89, 14/11/89 a 10/02/90, 01/04/90 a 18/08/90, 13/06/97 a 09/04/98, 02/08/99 a 29/10/99, 01/04/00 a 15/05/00, 01/08/92 a 30/11/94, 01/01/95 a 30/06/96, 01/08/96 a 30/04/97 e de 01/10/04 a 30/09/10, no total de 5.437 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19683570. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/80 a 06/11/80 e de 01/10/82 a 31/12/83, no total de 586 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/83 a 23/12/83, por ser concomitante. \r\nLEONARDO PACHECO SALES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/98 a 08/06/00, de 09/06/00 a 31/12/00, 02/01/09 a 31/12/12 e de 14/02/13 a 22/11/13, no total de 5.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/00 a 08/06/00 e de 01/12/00 a 31/10/07, por ser concomitante. \r\nID. 20032323. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/83 a 06/03/84, 01/06/84 a 21/12/85, 02/06/86 a 01/12/87, 01/06/88 a 31/01/91 e de 11/11/91 a 22/05/92, no total de 2.686 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42761670. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 08/11/11 a 04/12/12, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/04/12 a 20/02/14, no total de 682 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO SE SOUZA GONÇALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 23/02/14, no total de 3.387 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 03/03/14, por ser concomitante.\r\nID. 20100825. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 17/01/96 a 28/02/97, no total de 409 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 12/01/99 a 01/08/99, no total de 202 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/08 a 16/05/10, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 12/06/14, no total de 1.593 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 27/06/13, no total de 820 dias de efetivo exercício, desconsiderando 28/06/13, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/08 a 03/02/13, no total de 1.859 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/09 a 23/02/14, no total de 1.711 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/06/12 a 01/04/13, no total de 277 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IMBEL no período de 02/04/79 a 28/03/80 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 29/06/90 a 16/07/01, no total de 4.036 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/01 a 31/10/09, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 22/04/02 a 27/06/13, no total de 4.085 dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC, nos períodos de 02/08/10 a 17/12/10, 01/02/11 a 30/06/11 e de 01/08/11 a 16/12/11, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1721580\r\n"
        ],
        "1721608": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do contrato de patrocínio nº 004/2013 referente à execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura Angra dos Reis”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\nId: 1721608\r\n"
        ],
        "1721613": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJURÍDICO\r\nCURSO FRAGA LTDA.\r\nGALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1721613\r\n"
        ],
        "1721617": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOT SPOT TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFO LTDA.\r\n- CONFORTO IDEAL COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. \r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1721617\r\n"
        ],
        "1721621": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\no adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\nPagamento de agosto de 2014\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n4114-9\r\nSilvia Maria Valverde\r\n60%\r\n26.07.2014\r\n116-4\r\nMauricio Jose da Silva\r\n%\r\n28.07.2014\r\n4465-5\r\nPaulo Ramos de Andrade\r\n%\r\n13.07.2014\r\n174843-3\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n55%\r\n15.07.2014\r\n174857-3\r\nRui Silva de Marcenes\r\n60%\r\n27.07.2014\r\n175088-4\r\nJose Luis de Jesus\r\n50%\r\n22.07.2014\r\n175283-1\r\nFatima Soares\r\n45%\r\n21.07.2014\r\nId: 1721621\r\n"
        ],
        "1721632": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\n- ODIR ROHEN, Zelador, mat. nº 5.012.478-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DIONE BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.813-6, período base de 06/02/2006 a 06/05/2011.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.909-3, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n- ELAINE LIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.914-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- PRISCILA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.853-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- AMILTON MESSIAS, Zelador, mat. nº 5.012.383-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.848-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- PAULO CÉSAR BATISTA DOS ANJOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.369-4, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MOTTA, Merendeira, mat. nº 5.004.205-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARCIA SANTOS COLARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.101-1, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.261-6, período base de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n- MARLY BOTELHO ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.770-0, período base de 16/10/2004 a 19/11/2009.\r\n- MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período base de 31/01/2008 a 27/03/2013.\r\n- MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.834-6, período base de 28/05/2009 a 24/06/2014.\r\n- THAIS ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.497-6, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.407-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- SIMONE SARDENBERG ANDRÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.989-3, período base de 14/06/2009 a 27/08/2014.\r\n- LIGIA MARTHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.481-8, período base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.536-9, período base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- JABETE PECLAT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0, período base de 24/06/2009 a 23/06/2014.\r\n- ANA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.390-0, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\n- FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.824-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- JOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.688-6, período base de 03/06/2009 a 02/06/2014.\r\n- CLÁUDIA APARECIDA PONTES CURVELLO REZENDE, Servente, mat. nº 938.757-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ELZIRA LOPES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.945-6, período base de 18/02/2009 a 04/03/2014.\r\n- ADRIANA TORRES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.628-8, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- SILVANA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.301-0, período base de 24/09/2008 a 16/12/2013.\r\n- ADIODATA FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.144-2, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.092-2, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2003 e de 14/12/2008 a 15/01/2014.\r\n- ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.866-0, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\n\r\n- BIBIANO XAVIER CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.293-9, período base de 07/03/2004 a 21/03/2014.\r\n\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, Servente, mat. nº 277.351-3, período base de 01/01/2003 a 31/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULA DIAS BOECHAT, Servente, mat. nº 1.204.013-5, 09 (nove) meses de licença especial , períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992 e de 02/08/1992 a 01/08/1997. \r\n- ISABEL DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.004.177-1, período base de 07/03/1994 a 14/05/2014.\r\n- VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, período base de 03/03/1994 a 25/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 06/08/2014\r\n- KATIA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.643-8, período base de 27/09/2006 a 28/11/2011.\r\n- EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, período base de 13/06/2009 a 12/06/2014.\r\n- SHIRLEY BITAR PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.000-0, período base de 24/02/2003 a 30/03/2008.\r\n- MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.292-4, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- FLAVIO ROCHA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.237-5, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013. \r\n- LOURILDO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.971-3, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- JUDITE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.601-5, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ÁUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 134.784-8, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- MARLENE FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.253-4, período base de 05/04/2006 a 04/09/2011.\r\n- ANA MARIA TORRES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.357-9, período base de 25/08/2007 a 29/10/2012.\r\n- SONIA DE ALMEIDA SERGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, período base de 24/02/2005 a 02/05/2010.\r\n- MARIA IZALTINA DE SOUZA E SILVA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.715-0, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.881-2, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014. \r\n- ARNALDO ROSA CEZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.770-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ELBA REJANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.916-9, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- ANNA BEATRIZ VICTAL AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.258-2, período base de 18/05/2009 a 16/06/2014.\r\n- LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.377-1, período base de 29/10/2007 a 27/12/2012.\r\n- JOAQUIM LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.155-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ZULMIRA FATIMA FERREIRA FRANÇA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.290-2, período base de 21/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.236-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.036-1, 06 (seis) meses de licença especial - períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 23/07/2009. \r\n- REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.319-5, períodos base de 19/06/1986 a 15/07/1991; de 06/02/1995 a 05/02/2000 e de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\n- SHEILA NOBREGA TELLES, Servente, mat. nº 5.019.987-6, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 01/07/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- CLEUSA MEDEIROS, Servente, mat. nº 275.098-2, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 14/02/2008 e de 15/02/2008 a 17/03/2013. \r\nDE 11/08/2014\r\n- MARTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.250-3.\r\n- VERA LÚCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.806-8.\r\n- MÔNICA SALES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.785-2.\r\n- MARIZA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 138.901-4.\r\n- VERA ELIZABETE INACIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 169.355-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1171/2014\r\nOnde se lê: ...FABÍOLA ALMEIDA MOUREIRA TOSTES, Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I...\r\nId: 1721632\r\n"
        ],
        "1721643": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " ‘DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22/08/2014\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA E SILfVA1957774-5, com validade de 31/07/2014.êmio.\r\n, Analista da Fazenda 3ª Categoria, ID. Funcional nº 1942448-5, com validade de 14/07/2014. AUTORIZO êmio.\r\n- RITA DE CASSIA VASCONCELOS FACAO, Analista da Fazenda 3ª Categoria, ID. Funcional nº êmio.\r\n, Auxiliar da Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1956923-8. AUTORIZO êmio.\r\nId: 1721643\r\n"
        ],
        "1721644": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2014\r\na despesa para aquisição de Valsartana - 320mg, visando atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 354/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-E/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na CENTRA RIO, no período de abril a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.136,08 (duzentos e trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02747, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 33.047,43s mil quarenta e sete reais e quarenta e trnciso IV 8.666/1993. \r\na despesa para reforço Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO IECAC, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 385.718,35 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.587,65 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: Prédio da Superintendência de Acompanhamento, Contr e Gestão, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.674,71 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 69.567,79 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃunho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACOS LTDA, no valor de(trezentos e dezessete mil cinquenta e oito reais e sessenta e sete c 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02837, referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 22.741,12 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02835, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do HERF, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02731, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, HEMORIO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 308.758,13 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02730, referente ao Contrato nº 14/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unida ANA NERY, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 106.562,70 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VI: ARQUIVO GERAL, no período de 15 dias de janeiro e março a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.101,56 (trinta e três mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02727, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇcento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03007, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFRMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02739, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 19.587,76(dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02726, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.931,90 (sessenta e três mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02718, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC IEDS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 528.654,67 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.08.2014\r\na despesa para aquisição de Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de Artrites Reumatóides, mediante o Pregão Eletrônico nº 119/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013 vigência de 12/11/14, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04o, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para anulação total da NAD 201400510500178 e da Nota de Empenho nº 2014NE05318 para alteração do CNPJ, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 10.556,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 030/2014,mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 809.100,00 (oitocentos e nove mil eº da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, com vigência de 21/05/2014 a 20/05/2015, para serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, com cobertura de 10 (dez) dias do mês de maio e o mês de junho, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 4.753.198,21 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010, com vigência de 26/01/2014 a 25/04/2014, para gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré-hospitalares fixas da SES/RJ, referente aos períodos de 16/01 a 15/02 e 16/02 a 15/03/2014 PLÓGICO EM SAÚes, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 43/2014, para prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, para as Unidades da Rede SES: IEDTAP, HEAL, HETM, no mês de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 01/08/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 148.412,74 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Saco Coletor de Secreções, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 278/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 a 15/12/2014, tendo como favorecida F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 42/2014, para prestação de serviços de lavanderia no mês de janeiro de 2014, na Unidade da SES: IASERJ MARACANÃ, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.687,32 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.08.2014\r\na despesa referente à anulação total da 2014NE03927, tendo em vista o equívoco na descrição da conta pagadora e houve mudança no valor a ser devolvido ao Ministério da Saúde, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 1.027.519,21 (um milhão, vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição ao FNS, por meio de GRU (UG: 257001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18806-9, nº de referência: 7952013), relativo ao repasse financeiro para implantação de complexos reguladores, tendo como favorecido DE/MS, no valor de R 984.403,34 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 29/2014, para prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se a três parcelas, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 042/2014, para prestação de serviços de lavanderia no mês de janeiro de 2014, nas Unidades da SES: HEAPN, IECAC, HEMORIO, HESM e IEDS, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 201.277,30 (duzentos e um mil duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para empenho estimativo para pagamento de taxa de coleta de lixo - TCL, referente ao exercício de 2013 e às Unidades e Inscrições: CENTRA-RIO - 0.108.167-8; PAM CAVALCANTI - 0.203.103-0 PAM CAVALCANTI - 0.283.111-3, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 388,43 (trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Palivizumabe 100mg, para portadores de Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2013, sendo este o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 225/2013, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.445.840,00 (dois milhrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Saco Coletor de Urina Adulto, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante o Pregão Eletrônico nº 312/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de dentificação de Neisseria Meningitidis, 140/2014, nº 15, tendo como favorecida NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 26.025,00 vinte e cinco reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2013, para aquisição de Suplemento Alimentar, para atender o HETB, no período 12 (doze) meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde à competência de julho, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 29/2014, para prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se a 03 (três) parcelas, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05399, tendo em vista o equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.08.2014\r\na despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT, correspondente ao veículo oficial placa LCI - 4659, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1721644\r\n"
        ],
        "1721646": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/5345/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE- 08/008/3691/2014\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 1.130,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/0084548/2014\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 50,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/5341/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/5731/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 725,00\r\nE- 08/008/5730/2014\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\nR 500,00\r\nE- 08/008/5728/2014\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\nR 1.815,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 14.08.2014\r\na despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor José Barbosa de Sousa, matr 01957281, requerido por EVELYN TÁVORA BARBOSA, CPF 111.059.937-44, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao matrícula 163709 não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme D AUXÍ cem reais), 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/5672/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/5675/2014\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE- 08/008/5669/2014\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa d Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de to Atendimento, refrente ao Res. de 03/06/14, embro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 180.000,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, no D.O. de 03/06/20referente ao cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 180.000,00 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros Pronto Socorro de Iguaba Grande, referente ao Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor deR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Posto de Urgência, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014,referente ao cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros pital Nossa Senhora da Piedade, referente ao , conforme de 03/06/, tendo como favorecidoBA DO SUL, no valor denão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, ronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal Aurelino G. Barbosa, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014,cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE- SAI, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros o Hospital Municipal Manoel Martins Barros, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de , referente ao SES nº 935 de 30/05/referente ao de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros icipal Dr. João Pereira Martins, referente ao, conforme de 03/06/, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor denão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Fundação Hospitalar e Maternidade Santa Terezinha, referente ao Programa Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 180.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros unicipal Vitor de Souza Breves, referente ao Sala de Estabilização, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 180.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recursos financeiros Hospital Municipal Trajano de Moraisde Estabilização, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 180.000,00(cento e oitenta mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Itaocara, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Carlito Gonçalves, referente ao Programa d Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.08.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/0620/14, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 246.375,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Moacyr do Carmo, referente ao Programa de Apoio Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara t CIB-RJ n.º 2.200 de 09/05/aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 20.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Armando Vidal, referente ao Programa d Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Augusto Gesuald Blanc, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de línica Municipal Agnaldo Moraes, referente ao Res de 03/06/ de 2014, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 180.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Posto de Urgência do Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de Programa de Apoio SES nº 935 de 30/05/referente ao de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 180.000,00 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Centro de Saúde Dermeval G. de Freitas, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1721646\r\n"
        ],
        "1721653": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 550/551 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2012/SEOBRASElaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença/RJ o objeto do certame à empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA que apresentou o valor total de R 4.943.424,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1721653\r\n"
        ],
        "1721658": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 010/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 414-417 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 420-426 do p.p., cujo objeto é aquisição de equipamentos de iluminação interna, com entrega única, para atender às necessidades da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa CYNTHRON COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 565.021,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1721658\r\n"
        ],
        "1721670": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2014\r\no afastamento da servidora, ID Funcional nº 5.005.638- 7, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 05 de setembro de 2014, com o objetivo de apresentar o Programa Rio Capital da Energia em Montevidéo/Uruguai, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013. \r\nId: 1721670\r\n"
        ],
        "1721685": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2014\r\n- ELIANE SILVA MACHADO, ID Funcional n° 2.946.481-1 - 1.007 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO, ID Funcional n° 5.021.465-9 - 967 A Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.958.454-0 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- EDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA, ID Funcional n° 5.032.803-4 - 4.956 dias a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, ID Funcional n° 5.023.072-7 - 918 dias à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\n- JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, ID Funcional n° 5.023.072-7 - 602 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\nJULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.876-0 - 4.706 dias a Marinha do Brasil.\r\n- RENATO ALVES SILVA, ID Funcional n° 5.022.258-9 - 5.429 dias à Marinha do Brasil.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- GILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, ID Funcional nº. 2.932.003-8 - o benefício requerido, a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO, ID Funcional nº. 2.912.608-8 - o benefício requerido, a partir 24/10/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nJOSÉ MAURÍCIO SILVA, ID Funcional nº. 2.955.853-0 o benefício requerido, a partir 02/05/2013, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1721685\r\n"
        ],
        "1721687": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2014\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.366.087-8 - 570 dias prestados à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.249-0 - 2.539 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.249-0 - 2.517 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ, ID Funcional n° 2.990.205-3 - 179 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 756 dias.\r\nId: 1721687\r\n"
        ],
        "1721689": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPIERRE ERNEST BARROSO CHENU, matrícula nº 267.876-1, ID nº 2.937.367-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nJOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 819.590-1, ID nº 2.926.724-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1721689\r\n"
        ],
        "1721734": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 58.696,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1721734\r\n"
        ],
        "1721748": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2014, para registro de preços para futura aquisição de fios guias, em favor das seguintes empresas: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES , inscrita sob o CNPJ sob o nº 03.555.303/0001-69 - para o fornecimento do item 01, no valor total de R 31.500,00; VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 - para o fornecimento dos itens 02, 04, 05 e 06, no valor total de R 475.000,00 e inscrita no CNPJ sob o nº 07.205.182/0001-86, para o fornecimento do item 03, no valor total de R 1.370.750,00.\r\nId: 1721748\r\n"
        ],
        "1721751": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Av. Presidente Vargas, 1012 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 40.432.544/0706-09\r\n02. Rua Pascoal Lemme, 80 - Ilha do Fundão, Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\n03. Rua Julio Rosa, 351 - Tijuca - Teresópolis - RJ- CNPJ nº 40.432.244/0699-37\r\nId: 1721751\r\n"
        ],
        "1721757": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 25/08/2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 2Tendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1721757\r\n"
        ],
        "1721759": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.no valor de R 987,96 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1721759\r\n"
        ],
        "1721760": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR E OUTROS no valor total de R 98.375,01 (noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e um centavo), em favor dos beneficiários, e conforme valores abaixo discriminados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/003005624/2013\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\nR 5.724,18\r\nE-17/003005785/2013\r\nIVAN SEVERIANO\r\nR 4.849,35\r\nE-17/003005423/2013\r\nVERA BORGES REUSCH\r\nR 125,40\r\nE-17/003005784/2013\r\nJOSE LUIS MACHADO DE LIMA\r\nR 4.849,35\r\nE-17/003005337/2013\r\nCATIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 5.498,90\r\nE-17/003005367/2013\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA\r\nR 6.560,40\r\nE-17/003005443/2013\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER\r\nR 6.012,96\r\nE-17/003005382/2013\r\nJORGE FLEIXA MARIZ\r\nR 217,80\r\nE-17/003005195/2013\r\nELANI DE LIMA DIAS\r\nR 4.364,80\r\nE-17/003005940/2013\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\nR 5.791,50\r\nE-17/003005941/2013\r\nMOACIR LUIZ CARNEIRO\r\nR 4.654,65\r\nE-17/003005196/2013\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\nR 6.560,40\r\nE-17/003005893/2013\r\nILZAMAR DE SOUZA REIS\r\nR 5.788,56\r\nE-17/003005887/2013\r\nSERGIO FERRAZ VIANA\r\nR 4.649,70\r\nE-17/003.004902/2013\r\nMARJA VARELA PAULA\r\nR 2.473,90\r\nE-17/003.004822/2013\r\nCLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nR 687,39\r\nE-17/003.005198/2013\r\nEUZEBIO DE SOUZA NETO\r\nR 4.849,35\r\nE-17/003.005690/2013\r\nSEBASTIÃO HAMBURGO DE MATOS CAMPOS\r\nR 4.849,35\r\nE-17/003.005440/2013\r\nPAULO CESAR LIMA AZEVEDO\r\nR 4.993,91\r\nE-17/003.005439/2013\r\nANSELMO FONSECA MARTINS\r\nR 1.656,66\r\nE-17/206063/2010\r\nMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nR 8.451,30\r\nE-17/003.005692/2013\r\nALTINO JURACI ANACLETO\r\nR 4.765,20\r\nTOTAL \r\nR 98.375,01\r\nId: 1721760\r\n"
        ],
        "1721762": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 13.652.756/0001-67.\r\no procedimento de credenciamento de SETAPE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.157.543/0001-92.\r\no procedimento de credenciamento de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 18.401.755/0001-53.\r\nId: 1721762\r\n"
        ],
        "1721763": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA EDUARDA DE BARROS MENDES, no valor de R 24.867,82 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADELIR RIBEIRO DA CRUZ, no valor de R 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro reais), MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ, no valor de R 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) e JORGINA RIBEIRO DA CRUZ, no valor de valor de R 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IVONE DE GRAÇA CUNHA, no valor de R 121.242,41 (cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 1721763\r\n"
        ],
        "1721764": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROSEMERE DA SILVA FONTANA, matrícula 2848-0, Id. Funcional 20604262. o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n1º qüinqüênio período base de 29/01/1981 a 27/01/1986 para 29/01/1981 a 30/01/1986\r\npara 31/01/1986 a 24/02/1991.\r\nAssim, tornam-se sem efeitos as publicações constantes no DOERJ de n° 124 de 01/07/1987 e DOERJ de n° 28 de 05/02/1991 e a concessão do 6° quinquênio referente ao período de 25/04/2007 a 22/04/2012\r\nId: 1721764\r\n"
        ],
        "1721782": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 262.578,26 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de radiologia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para anestesiologia, lote 01, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 30.517,98 (trinta mil quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para anestesiologia, lote 05, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mantas térmicas para o centro cirúrgico e o CTI do HCAP, 600 (seiscentas) unidades, em favor da RTS RIO S/A., no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de eletrodos para desfibrilador, para atender o GSE do CBMERJ, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 408.564,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 09.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2013, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.666,66 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1721782\r\n"
        ],
        "1721784": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2014 - Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 74.439,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais), a empresa a despesa.\r\nId: 1721784\r\n"
        ],
        "1721793": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2014\r\n- ADRIANA LIMA VALLADÃO, ID Funcional nº 38895021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES, ID Funcional nº 8930643/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2000.\r\n- ARA LUCIA FRANÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37308114/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001. \r\n- CESAR ROBERTO RAMOS SANTOS, ID Funcional nº 9400559/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2000.\r\n- CLARE DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 7472943/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/97.\r\n- CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n- CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DAISI RODRIGUES HORST, ID Funcional nº 37165747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2006.\r\n- ELIZABETH DO ALMO SILVA, ID Funcional nº 39787648/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n- ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\n- ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- GETULIO GELTON PINTO DE MELO, ID Funcional nº 40505561/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2004.\r\n- ISABEL APARECIDA PINTO GARCIA, ID Funcional nº 40907627/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002.\r\n- JOAO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36039330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/98.\r\n- JUSSARA VIANA DE GENARO, ID Funcional nº 18426077/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/98.\r\n- LIBIA LEMOS DE MOURA, ID Funcional nº 39324516/1, Prof. Inspetor Escolar I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\n- MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 40150640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, ID Funcional nº 36261963/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAN BANDEIRA COELHO, ID Funcional nº 9063560/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n- MOYSES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcionário nº 9046283/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n- NAIR MARTINS COSTA, ID Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/93.\r\n- NAIR MARTINS COSTA, ID Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/90.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- THAIS BARROUIN MELLO, ID Funcional nº 5569745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- YEDA VASCONCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 35856220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\n- ZULEICA OLIVEIRA BOLLORINI, ID Funcional nº 3257487/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/96. \r\n- CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, ID Funcional nº 5730813/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é de 01/09/96 a 15/12/98, num total de 836 dias e não como constou no despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n- GARIGLAN CLOPER PRIMO, ID Funcional nº 38312670/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos de Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos é de 357 e não como constou no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID Funcional nº 40670040/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é 01/06/99 a 03/02/2002, num total de 979 dias e não como constou no despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n- REGINA DALVA CARDOSO, ID Funcional nº 42001595/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é de 01/01/98 a 31/01/2005, num total de 2.588 dias e não como constou no despacho de 12/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n- EDILSON MENDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 41862848/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período de 29/01/2009 a 28/01/2014. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n- MARA DUTRA DA SILVA, ID Funcional nº 19860463/1, Digitador - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, períodos base de 08/06/96 a 07/06/2001; de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 07/06/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- MARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO, ID Funcional nº 19865643/1, Agente Socioeducativo - DEGASE - Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, períodos base de 28/03/2001 a 27/03/2006 e de 05/03/2009 a 10/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, ID Funcional nº 19873484/1, Agente Socioeducativo - DEGASE - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, período base de 01/10/98 a 12/10/2003; de 13/10/2003 a 12/10/2008 e de 13/10/2008 a 12/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SIRLENE DE JESUS, ID Funcional nº 36600776/1, Agente Administrativo - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, períodos base de 14/03/94 a 13/03/99; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/85/2014\r\nOnde se lê: ...01/11/98 a 31/07/2014...\r\nLeia-se: ...01/11/98 a 31/07/2004...\r\nId: 1721793\r\n"
        ],
        "1721795": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n.2014\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 18/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.6300/2014.\r\npor 20 (vinte) dias, a contar de 20/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.6589/2014.\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 21/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.8277/2014.\r\nId: 1721795\r\n"
        ],
        "1721828": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n3\r\nTHIAGO PERUCH DA CUNHA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n4\r\nJOSE CARLOS FIORAVANTE JUNIOR\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n5\r\nMONIQUE OLIVEIRA LOPES \r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n6\r\nLUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n7\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n8\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI\r\nEngenheiro (Eletricista)\r\nU2\r\n9\r\nEDUARDO AMIM MOTA LOPES\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n10\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n11\r\nEDUARDO AGUIAR PINTO\r\nContador\r\nU1\r\n12\r\nFLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n13\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU\r\nEngenheiro (Florestal)\r\nU2\r\n14\r\nMARCUS VINICIUS BORGES ROSSI\r\nEngenheiro (Eletricista)\r\nU2\r\n15\r\nIVO JOSE DE JESUS\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n16\r\nMONICA MARIA PENA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n\r\n17\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR MEDEIROS\r\nContador\r\nU1\r\n18\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\n19\r\nPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA\r\nEngenheiro (Civil)\r\nU2\r\nId: 1721828\r\n"
        ],
        "1721838": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2014, a favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA - EPP, com o valor global de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 22.08.2014\r\na revogação da homologação do item 2 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1721838\r\n"
        ],
        "1721842": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no processo para futura aquisição de motocicletas para a SESEG conforme o especificado no Anexo X (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 023/2014 para Registro de Preçosem favor da empresa CNPJ , no item 1 no valor unitário de R 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nId: 1721842\r\n"
        ],
        "1721845": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 14, \r\nId: 1721845\r\n"
        ],
        "1721846": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 24.07.2014\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 09.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/713/2014 - OLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\nLeia-se: ...sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n4\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n4\r\nPROCESSO Nº E-26/009/632/2014\r\n...\r\nLeia-se: ...no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais)...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.08.2014\r\nmatrícula nº 10.025-5, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n, matrícula nº 10.209-5, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 31/07/2012.\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 10.364-8, Auxiliar Operacional, período base de .\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA, matrícula nº 10.523-9, Técnico Administrativo, período base de 29/01/2009 a 28/01/2014.\r\nmatrícula nº 00261-8, Técnico de Nível Superior, período base de 13/06/2008 a 17/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1721846\r\n"
        ],
        "1721848": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2014\r\n- MARIA INÊS NUNES CARDOSO, mat. n° 290.445-6, Prof. Doc. II, período base de 26/09/2005 a 25/10/2010.\r\n- ALTEMAR MANOEL FERREIRA, mat. n° 5.004.648-1, Zelador Vigilante, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- SILVINO JOSÉ BARBOSA, mat. n° 5.004.651-5, Zelador Vigilante, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- TANIA COELHO VITOLA, mat. n° 808.325-5, Prof. Doc. I, período base de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\n- ENILDO DA SILVA SANTOS, mat. n° 5.004.718-2, Zelador Vigilante, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- VALDEA DA COSTA SOARES, mat. n° 5.019.819-1, Prof. Doc. II, período base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- RENATA SARDINHA DA SILVA SANTOS, mat. n° 934.974-7, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n- ANGELICA MOURA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.013.965-8, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014.\r\n- OSNI SOUZA DA SILVA, mat. n° 249.591-9, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- ELIZIA MARIA RODRIGUES CORRÊA GOMES, mat. n° 5.004.712-5, Servente, período base de 03/03/2009 a 002/03/2014.\r\n- DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 292.467-8, Prof. Doc. II, período base de 09/10/2007 a 22/10/2012.\r\n- HELENA MARIA BAPTISTA RIBAMAR DA SILVA, mat. nº 274.126-2, Merendeira, período base de 28/11/2004 a 27/12/2009.\r\n- ZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, mat. nº 235.005-6-4, Prof. A.A.E. II, período base de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\n- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 250.085-8, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- ELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.012.823-0, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2009 a 15/08/2014.\r\n- NESTOR DO CARMO MANFREDINI, mat. nº 276.718-4, Servente, período base de 31/01/2008 a 01/03/2013.\r\n- PAULO ROBERTO DAUMAS, mat. nº 5.001.482-8, Servente, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DICEA FIGUEIRA, mat. nº 826.140-6, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nperíodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- CID SANTOS, mat. nº 239.457-5, Prof. Doc. I, períodos base de 11/09/1993 a 10/09/1998; de 21/06/2001 a 18/07/2006 e de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\n- JOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORRÊA, mat. nº 804.392-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nId: 1721848\r\n"
        ],
        "1721851": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favorda Empresa SEBRAE-Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1721851\r\n"
        ],
        "1721852": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, a autorização de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favorda Empresa SEBRAE-Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1721852\r\n"
        ],
        "1721853": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.027-4. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCUS LAZARO GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.351-8. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/09/2014 a 02/09/2016.\r\n- UBIRAY MARIA NOGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.302-4. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/09/2014 a 02/09/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 25/02/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nPROC. N° E-03/004/5095/2013\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01/02/2014 a 31/06/2016.\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\nPROCESSO N° E-03/010/104/2014\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (anos) a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12/06/2014 a 10/06/2016.\r\nId: 1721853\r\n"
        ],
        "1721854": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE25/08/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., no montante de R 13.708,80 (treze mil setecentos e oito reais e oitenta centavos), referente à despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Instituto Vida Plena, no montante de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\nId: 1721854\r\n"
        ],
        "1721857": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- INEZ DOS SANTOS DINIZ. \r\n- LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA BARBOSA. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- ISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1721857\r\n"
        ],
        "1721867": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 1, com valor de R 26.555,75 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo , com valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).\r\nDE 21.08.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de artigos odontológicos permanentes, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia e da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - MPE, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, pelos, com valor de R 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais) , com valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), , com valor de R 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais), , com valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), , com valor de R 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais), , com valor de R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), RCIO E SERVIÇOS LTDA - MPE com o valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), ROSSATO E BERTHOLD LTDA - MPE CNPJ nº 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo , com valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\nId: 1721867\r\n"
        ],
        "1721881": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO SARAIVA COELHO.\r\n- ZENOBRIO RODRIGUES MADEIRA.\r\n- JOSE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- VALDOIR ALVES.\r\n- MARLEY DE SOUZA TAVARES.\r\nId: 1721881\r\n"
        ],
        "1721882": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTAVIANO DA COSTA.\r\n- JULIO DE SOUZA MARQUES.\r\nAMAURI COELHO DUARTE.\r\n- ELSO BALBINO.\r\n- MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA.\r\nDE 07/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO CESAR GERALDO.\r\n- BENEDICTO RODRIGUES GUIMARAES E OUTROS.\r\n- HUGO DA VEIGA.\r\n- WALTER DE LEMOS.\r\nDE 15/08/2014\r\n- ALTINO MORENCI CORREIA DE AZEVEDO - \r\nId: 1721882\r\n"
        ],
        "1721891": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2014\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, , a contar de 22/08/2014, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS\r\nFUNCIONAL\r\nDATA DO DESPACHO DE CONCESSÃO\r\nPUBLICAÇ NO D.O.\r\nE- 03/005/2994/2013\r\nADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO\r\n34478833/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/005/2393/2013\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n43221904/2\r\nProf. Doc. I\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/005/2392/2013\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n43221904/1\r\nProf. Doc. I\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/10003571/2012\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA\r\n43683673/1\r\nProf. Insp. Escolar\r\n30/11/2012\r\n04/12/2012\r\nE- 03/014/2747/2013\r\nDARLENE GOMES GUEDES DA SILVA\r\n42192196/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/001/10324/2013\r\nDAVID FRANCISCO ARCENIO\r\n39573834/1\r\nProf. Doc. I\r\n26/11/2013\r\n29/11/2013\r\nE- 03/016/3859/2013\r\nDENISE RIBEIRO MENDONCA\r\n34578137/1\r\nProf. Doc. II\r\n04/11/2013\r\n06/11/2013\r\nE- 03/005/3102/2013\r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA\r\n33270864/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3526/2013\r\nDIVA SOUZA LEITE\r\n40324788/1\r\nProf. Doc. II\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/016/3527/2013\r\nDIVA SOUZA LEITE\r\n40324788/2\r\nProf. Doc. II\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/013/2858/2013\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA\r\n41850548/4\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/013/2859/2013\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA\r\n41850548/6\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/013/3365/2013\r\nEDMILI DE ALMEIDA WOOLLEY\r\n41850556/4\r\nProf. Doc. I\r\n29/01/2014\r\n05/02/2014\r\nE- 03/005/56/2014\r\nEDNEA LEANDRO ALVES\r\n33433771/1\r\nProf. Doc. II\r\n01/04/2014\r\n08/04/2014\r\nE- 03/005/60/2014\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\n33544140/2\r\nProf. Doc. I\r\n01/04/2014\r\n08/04/2014\r\nE- 03/005/59/2014\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\n33544140/1\r\nProf. Doc. I\r\n01/04/2014\r\n08/04/2014\r\nE- 03/005/2828/2013\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n34479333/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/014/2576/2013\r\nGISELE LOPES CAMARA\r\n34475516/1\r\nProf. Doc. II\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/013/2800/2013\r\nGLAUCIA ESPINHOSA RAMOS\r\n43291490/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3100/2013\r\nHALIME SAADI HELOUANI\r\n37018345/1\r\nProf. Doc. II\r\n26/09/2013\r\n01/10/2013\r\nE- 03/014/3864/2013\r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO\r\n42557054/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/01/2014\r\n05/02/2014\r\nE- 03/005/57/2014\r\nIGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n43921523/1\r\nProf. Doc. I\r\n01/04/2014\r\n08/04/2014\r\nE- 03/005/634/2014\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n42134781/2\r\nProf. Doc. I\r\n01/04/2014\r\n08/04/2014\r\nE- 03/014/1115/2014\r\nJANDIRA OLIVEIRA NUNES\r\n39541479/1\r\nProf. Doc. II\r\n05/05/2014\r\n08/05/2014\r\nE- 03/016/3098/2013\r\nJOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES\r\n36862053/1\r\nProf. Doc. II\r\n26/09/2013\r\n01/10/2013\r\nE- 03/005/3367/2013\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ\r\n33277613/2\r\nProf. Doc. II\r\n17/01/2014\r\n22/01/2014\r\nE- 03/005/3368/2013\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ\r\n33277613/1\r\nProf. Doc. II\r\n17/01/2014\r\n22/01/2014\r\nE- 03/005/2952/2013\r\nLUCIA DE MORAIS BEZERRA\r\n33629145/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3532/2013\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n37035681/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3531/2013\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n37035681/2\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/005/2890/2013\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n33630143/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/005/2889/2013\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n33630143/2\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/015/3416/2013\r\nMARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA\r\n36630861/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/005/730/2014\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n42151830/4\r\nProf. Doc. I\r\n30/05/2014\r\n03/06/2014\r\nE- 03/005/729/2014\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n42151830/3\r\nProf. Doc. I\r\n30/05/2014\r\n03/06/2014\r\nE- 03/016/3508/2013\r\nMARIA REGINA ALVES\r\n33365946/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3548/2013\r\nMARIZE DE OLIVEIRA PINTO\r\n40643875/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3549/2013\r\nMARIZE DE OLIVEIRA PINTO\r\n40643875/2\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/011/1622/2014\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\n42037034/1\r\nProf. Doc. I\r\n11/06/2014\r\n13/06/2014\r\nE- 03/014/2590/2013\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\n42587336/2\r\nProf. Doc. I\r\n19/11/2013\r\n27/11/2013\r\nE- 03/005/3037/2013\r\nNILZA LEAL DE MELLO\r\n41825020/1\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/005/3299/2013\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n43325165/1\r\nProf. Doc. I\r\n04/12/2013\r\n06/12/2013\r\nE- 03/016/3860/2013\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO\r\n34578668/1\r\nProf. Doc. II\r\n04/11/2013\r\n06/11/2013\r\nE- 03/005/2662/2013\r\nROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n41790561/2\r\nProf. Doc. I\r\n30/09/2013\r\n02/10/2013\r\nE- 03/016/3405/2013\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n38405725/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3820/2013\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n38405725/2\r\nProf. Insp. Escolar\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/016/3956/2013\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN\r\n34726225/1\r\nProf. Doc. II\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nE- 03/013/2417/2013\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO\r\n43292119/1\r\nProf. Doc. I\r\n26/09/2013\r\n01/10/2013\r\nE- 03/005/2926/2013\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n42804639/2\r\nProf. Doc. I\r\n29/10/2013\r\n05/11/2013\r\nId: 1721891\r\n"
        ],
        "1721895": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id funcional nº 2880724-3. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1721895\r\n"
        ],
        "1721900": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id funcional nº 2878326-3. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 14/3/2014.\r\nId: 1721900\r\n"
        ],
        "1721926": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 a prorrogação pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 09 de agosto de 2014, a adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), pelo valor global estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) .\r\nId: 1721926\r\n"
        ],
        "1721992": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da HGB Consultoria e Gestão Ltda., no valor de R 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.21, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1721992\r\n"
        ],
        "1721999": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2014, objeto do Processo nº E-006/289/2014. a Despesa.\r\nId: 1721999\r\n"
        ],
        "1722000": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 25.08.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.10, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2014, os Lotes 02 à empresa Vixnu Comércio Ltda - EPP no valor total de R 21.743,50 (vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) e 04 à empresa Ros Rio Materiais e Comércio Ltda - EPP no valor total de R 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1722000\r\n"
        ],
        "1722041": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2014\r\nELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, IDF 4.177.481-7 - período-base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n- MONIQUE VIDAL, IDF 2.959.406- 5 - período-base: 14/06/03 a 24/06/08 e 25/06/08 a 08/07/13, 06 meses.\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO, IDF 2.912.267-8 - período-base: 22/10/08 a 20/10/13, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1722041\r\n"
        ],
        "1722044": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 2508/2014\r\nLEA AZEREDO LARRUBIA, ID Funcional n° 2.953.074-1 - 1.661 dias.\r\nMARIA CELESTE DE MATOS, ID Funcional n° 2.994.674-3 - 425 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nISAC NOGUEIRA MASSENA, ID Funcional n° 5.021.724-0 - 2.366 ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nJACI JORGE DE MELO, ID Funcional n° 3.005.193-2 - 4.428 ao Ministério da Defesa.\r\nJAMES FERNANDES ARRUDA, ID Funcional n° 2.927.835-0 - 226 a ACADEPOL.\r\nJOÃO CARLOS ALVES FERNANDES, ID Funcional n° 2.913.477-3 - 137 a ACADEPOL.\r\nMOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, ID Funcional n° 2.974.257-9 - 2.890 a Câmara Municipal de Niterói.\r\nRICARDO COSTA DIANA, ID Funcional n° 4.252.776-7 - 2.856 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, ID Funcional n° 1.988.954-2 - 5.545 a Secretaria de Estado de Educação.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, ID Funcional n° 4.395.339-5, por falta de amparo legal.\r\nMOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, ID Funcional n° 2.974.257-9 -- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.846 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói, publicado através do Processo nº E- 09/909/081/1991, no D.O. de 23/01/1991, Despacho de 18/07/1991, face o extravio do processo originário.\r\n- CELESTE LEITE PORTO, ID Funcional n° 3.002.253-3 -- a averbação de tempo de serviço de 1.862 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/9665/1702/2009, no D.O. de 07/01/2010, Despacho de 05/01/2010, face o extravio do processo originário, e não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1722044\r\n"
        ],
        "1722048": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA ME, no valor de R R 34.623,63 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R 100,51 (cem reais e cinquenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa V.W.S BRASIL LTDA, no valor de R 3.605,44 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1722048\r\n"
        ],
        "1722049": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 585,59 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 566,70 (quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 585,59 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇÕES TEC. DIGITAL LTDA-EPP, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1722049\r\n"
        ],
        "1722050": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.08.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 010/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (05.731.915/0001-90),que arrematou os itens 01,02 e 03, no valor global de R 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais) e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.059.062/0001-79) , que arrematou o item 05, no valor global de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), declaro o item 04 FRACASSADO.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 010/2014, referente à aquisição de equipamentos de lavanderia para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1722050\r\n"
        ],
        "1722052": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na SUSPENSÃO dos prazos de execução/vigência a contar de 09/08/2014, do Contrato nº 59/2011-INEA, firmado entre CONSÓRCIO SDT/PLANAVE II e INEA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1722052\r\n"
        ],
        "1722061": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/082/1836/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/082/1836/2013 - QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n\r\nId: 1722061\r\n"
        ],
        "1722065": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/133040/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/133040/2010 - B2W. \r\nId: 1722065\r\n"
        ],
        "1722125": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/08/2014\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funciona disponibilidade e acréscimo, (Fiscais de Rendas)na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a, no período de , período de 24/02/2014 a 04/05/2014quatro mil cento e vinte e cincocio.\r\n- ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOSl nº 5028511-4 disponibilidade e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas),na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de perídois mil setecentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028511-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/06/2001 a 01/09/2001, totalizando 80 (oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1722125\r\n"
        ],
        "1722129": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 22.08.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\nId: 1722129\r\n"
        ],
        "1722155": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SANTANA, Agente Socioeducativo Feminino, ID. Funcional n° 50112902/1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2014 a 01/01/2016.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1722155\r\n"
        ],
        "1722167": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " PRESIDENTE \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.651/2014,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de indenização na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n0701.15.451.0279.1614\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n4490\r\n22\r\n102.600,00\r\n\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nId: 1722167\r\n"
        ],
        "1722182": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ALFEU HENRIQUES TORRES - . \r\nDEFIRO.\r\n- NIVALDO GOMES BARRADAS - .\r\n- AVANY DE OLIVEIRA PEREIRA - .\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 31, em favor da servidora KERMA TALARICO VIDAL, Id. Funcional 4.377.033-9 no valor de R 1.419,53 (um mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n- ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1722182\r\n"
        ],
        "1722194": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações para execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª. DP/DEAM de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, em favor da EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R 615.051,46 (seiscentos e quinze mil cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos.\r\nId: 1722194\r\n"
        ],
        "1722199": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do mesmo diploma legal, no valor total de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nId: 1722199\r\n"
        ],
        "1722205": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2014, realizada em 30.07.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP., Lote Único - o fornecimento de 80 rolos de papel opaco especial para ploter para Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.164,80.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2014, realizada em 30.07.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma GDS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição 30.000 m³ de Escória de Aciaria para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC (Barra Mansa) da Fundação DER-RJ, no valor de R 3.270.000,00.\r\nDE 21.08.2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2014, realizada em 01.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA-EPP., Lote Único - o serviço de manutenção e assistência técnica com peças inclusas, na mesa de um PABX-CPA HICOM 300, modelo 372 para Fundação DER-RJ, no valor total de R 19.920,00, pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2014, realizada em 12.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., Lote Único - o fornecimento de material de limpeza para as Residências da Fundação DER-RJ, no valor total de R 28.879,16.\r\nId: 1722205\r\n"
        ],
        "1722206": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nE-19/084.467/1998 - SERGIO LUIZ DAFLON MONNERAT, ex detentor do cargo de Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54.298, DEMITIDO, por ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo públicoREVISÃO do processo E-19/084.467/98.\r\nOcorre que as alegações do requerente não merecem acolhida, porquanto, devidamente comprovada nos autos do processo E- 19/084.467/98, as irregularidades perpetradas pelo mesmo.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, uma vez que o requerente não trouxe aos autos fatos novos, conforme dispõe o artigo 343 do Decreto 2.479/79, razão pela qual, .\r\nId: 1722206\r\n"
        ],
        "1722232": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DE 2014\r\ndos Lotes nºs 882, 883, 884, 885, 886, 909, 910, 911, 912, 1.0131.014, 1.015, 1.016, 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031 e 1.032, situados nas Ruas Jersy e Rua Maria Regina, Bom Jesus, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados nas matrículas nºs 91.903, 91.900, 91.901, 12.343, 91.902, 91.903, 91.904, 91.905, 91.906, 91.907, 91.908, 91.909, 91.910, 91.9011, 91.912, 91.913, 91.914, 91.915, 91.916, 91.917, 91.918, 91.919, 91.920, 91.921, 91.922, 91.923, 91.924, 91.925 e 91.926, da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ e APROVAR a minuta do Termo de Transferência de fls. 214/221.\r\nDiante dos laudos de avaliação de fls. 60 a 208, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, para efeitos desta transferência os imóveis estão avaliados em R 1.963.308,00 ( um milhão, novecentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais). \r\nA transferência se justifica diante da legislação apontada nos autos e visa regularizar a gestão patrimonial imobiliária da CEDAE.\r\ndos Lotes nºs 05, 06, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 34loteamento denominado “Sítio da Fonte”, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados nas matrículas nºs 85.822, 85.823, 85.820, 85.821, 85.824, 85.825, 85.826, 85.827, 85.828 e 85.829, da 2° Circunscrição do RGI de Nova Iguaçu, ao patrimônio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a minuta do Termo de Transferência de fls. 84/87.\r\nDiante dos laudos de avaliação de fls. 20/69, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor total dos imóveis, para efeitos desta transferência é de R 815.829,00 (oitocentos e quinze mil oitocentos e vinte e nove reais). \r\nA Transferência é justificada pelo fato de nos imóveis estar instalada a Adutora Henrique Novaes, Complexo do Guandu, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nId: 1722232\r\n"
        ],
        "1722233": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Usonº 03, lavrado em 18/03/1996, no livro C-03/DPI, fls. 177 a 183 (fls. 07/13 - deste processo administrativo) e a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1.482, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, em favor da a minuta de Termo de Cessão de Uso de fls. 45/50, especialmente para constar a nova destinação que é a utilização pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ.\r\nEsta cessão de uso será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.087/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95/96), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 30/07/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/07/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95/96), no valor de R 96.848,10 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1722233\r\n"
        ],
        "1722236": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 21.08.2014\r\n, matrícula nº. 390.463-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.820-5 - O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/08/2014, nos termos do art. 40, § 1º, III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004 faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1722236\r\n"
        ],
        "1722251": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de , no montante de R 1.690,00 (hum mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1722251\r\n"
        ],
        "1722259": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor SERGIO BALTAR FANDIÑO Professor Docente, ID 444081-9, no período de 09 de setembro a 14 de setembro de 2014, a fim de apresentar trabalho na modalidade Pôster no “10th TRIZ SYPOSIUM” em Tokio, no Japão, conforme manifestação do Reitor em Exercício, às fls. 35. \r\nId: 1722259\r\n"
        ],
        "1722265": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na SUSPENSÃO dos prazos de vigência do Contrato Nº 17/2014-INEA, firmado entre GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA e INEA, objeto “APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE CORPOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, JAPERI, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”.\r\nId: 1722265\r\n"
        ],
        "1722273": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2013 \r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - ASPB nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1722273\r\n"
        ],
        "1722275": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/08/2014\r\n- MARIA DE FATIMA BUSSINGER, CIC nº 677.269.687-53.\r\n- JACIRA BARCELLOS SOUSA DA SILVA, CIC nº 787.003.617-04.\r\n- ANDRE LUIZ BELLO DE CAMPOS, CIC nº 827.357.277-34.\r\n- MARIA JOSÉ COSTA, CIC nº 092.421.897-58.\r\n- FLAVIO CARVALHO BATISTA, CIC nº 805.403.027-87.\r\n- RUBIA GOMES DE SOUZA SOARES, CIC nº 655.161.337-34.\r\n- ROGERIA DE FÁTIMA BON CORREA, CIC nº 572.092.517-15.\r\n- WALDERCI SADI NEMER, CIC nº 097.416.317-15.\r\n- WELSON ANTUNES DE BRITO, CIC nº 358.822.397-53.\r\n- FERNANDO JOSÉ LOPES DE SOUZA, CIC nº 380.795.187-34.\r\n- JUMARA FONSECA PEREIRA, CIC nº 054.545.607-07.\r\n- LISETE PACHECO DOS SANTOS, CIC nº 029.891.977-02.\r\nId: 1722275\r\n"
        ],
        "1722276": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Nutricionista, matr. nº 4906010-6. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 13/07/2013\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/003/3299/2013 - GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT, Médico, matr. nº 4906209-4, com validade a contar de 07/05/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914041-1, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915720-9, com validade a contar de 06/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr. nº 4906476-9, com validade a contar de 11/10/2013. \r\nE-08/003/7379/2013 - MICHELLE DE OLIVEIRA BRENDOLIN, Enfermeiro, matr. nº 4907990-8, com validade a contar de 07/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020767-4. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 20/07/2013Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nE-08/008/67/2014 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA QUINTES ANDRADEa rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 16/12/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907212-7, com validade a contar de 10/01/2013. , Enfermeiro, matr. nº 3024400-8, com validade a contar de 03/02/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/5179/2013 - AMANDA CRISTINA DOS ANJOS BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025364-5, com validade a contar de 16/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/607982/2012 - MARIA DE FATIMA E SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907370-3, com validade a contar de 12/12/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Odontólogo, matr. nº 4916806-5, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Odontólogo, matr. nº 3026535-9, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/5584/2013 - MARCIA DENISE GONÇALVES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912458-9, com validade a contar de 01/06/2013. \r\nE-08/003/6852/2013 - ALEXON SIDNEI LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908658-0, com validade a contar de 17/01/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/003/6968/2013 - MARCIA REGINA SILVA DOS SANTOS a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008,com validade a contar de 04/08/2013. Unidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nE-08/003/7006/2013 - MONICA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4912648-5, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4909887-4, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023370-4, com validade a contar de 22/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels \r\nE-08/003/6780/2013 - ANDREZA DUARTE FREITAS DE SOUZA, Biólogo, matr. nº 4909799-1, com validade a contar de 13/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\nE-08/003/6888/2013 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, Médico, matr. nº 4906860-4, com validade a contar de 04/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria\r\n, Psicólogo, matr. nº 4918029-2, com validade a contar de 04/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Sarapui\r\nE-08/003/8927/2013 - RENATA DOS SANTOS ARAUJO ALVES, Enfermeiro, matr. nº 4913517-1, com validade a contar de 18/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Campo Grande II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021579-2, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Médico, matr. nº 4912900-0, com validade a contar de 03/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912533-9, com validade a contar de 03/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/7005/2013 - KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4911175-0, com validade a contar de 02/07/2013. \r\n, Fisoterapeuta, matr. nº 4909871-8, com validade a contar de 05/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3021139-5, com validade a contar de 03/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Psicólogo, matr. nº 4907075-8, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916373-6, com validade a contar de 02/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nE-08/003/7476/2013 - RICARDO MAGESSI DA SILVA PEREIRA, Médico, matr. nº 4906219-3, com validade a contar de 09/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915553-4, com validade a contar de 14/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\nE-08/003/6891/2013 - CARLOTA EMILIA CESAR DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 4915914-8, com validade a contar de 07/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915168-1, com validade a contar de 02/11/2013. \r\n, Psicólogo, matr. nº 4915402-4, com validade a contar de 05/07/2013. \r\nE-08/003/5657/2013 - CARLA PATRICIA DA SILVA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912312-8, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912338-3, com validade a contar de 24/07/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024225-9, com validade a contar de 15/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4914622-8, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6126/2013 - PRISCILA APARECIDA CALAZANZ CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021740-0, com validade a contar de 05/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/5193/2013 - CARLA REGINA FERREIRA BARACHO, Enfermeiro, matr. nº 3021531-3, com validade a contar de 05/03/2013.a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915562-5, com validade a contar de 06/08/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913212-9, com validade a contar de 26/01/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023275-5, com validade a contar de 04/05/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023295-3, com validade a contar de 01/06/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/2602/2013 - CRISTIANE DE ASSIS MARTELETO, Enfermeiro, matr. nº 4907594-8, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025290-2, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/2341/2013 - RAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025245-6, com validade a contar de 02/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021733-5, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022214-5, com validade a contar de 09/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/4628/2013 - CARLA WILMA DE MORAES PINTO, Nutricionista, matr. nº 4910211-4, com validade a contar de 28/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908588-9, com validade a contar de 04/08/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/7747/2013 - HELOISA HELENA PINTO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021974-5, com validade a contar de 17/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024223-4, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\nE-08/003/7816/2013 - PATRICIA CRISTINA DAS NEVES CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020981-1, com validade a contar de 08/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/003/2317/2013 - JULIANA QUEIROZ CHAVES VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912519-8, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914456-1, com validade a contar de 25/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/003/7070/2013 - SARAH QUEIROZ DE MORAES BARBOSA, Odontólogo, matr. nº 4910173-6, com validade a contar de 23/09/2013. \r\nE-08/003/7735/2013 - MAY GOMES DO NASCIMENTO BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 4907897-5, com validade a contar de 17/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912677-4, com validade a contar de 17/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/5661/2013 - NILCE ANGELA MARCAL VALERIANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913152-7, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4915210-1, com validade a contar de 13/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023112-0, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020945-6, com validade a contar de 08/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3022107-1, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024264-8, com validade a contar de 22/10/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025752-1, com validade a contar de 09/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024292-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nE-08/003/5620/2013 - ISMAILIA FERREIRA COSTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024255-6, com validade a contar de 02/03/2013. \r\nE-08/003/5667/2013 - FERNANDA SANTA RITA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021356-5, com validade a contar de 09/03/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912809-3, com validade a contar de 24/03/2013. \r\nO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911818-5, com validade a contar de 15/03/2013. \r\nE-08/003/5354/2013 - GUARACIARA SOLANGE DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913890-2, com validade a contar de 07/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/1490/2013 - ELAINE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910435-9, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4908559-0, com validade a contar de 19/01/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nE-08/003/7929/2013 - ANA CAROLINE CANEDO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907566-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909367-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909366-9, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nE-08/003/8501/2013 - PATRICIA FERREIRA DE AZEREDO PETRUCCI, Fisioterapeuta, matr. nº 3020057-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6505/2013 - CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911691-6, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909016-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024129-3, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/6170/2013 - SABRINA SILVA DA MOTTA MENDES, Enfermeiro, matr. nº 3025210-0, com validade a contar de 26/08/2013. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 3024724-1, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025939-4, com validade a contar de 27/09/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/7181/2013 - LUIS EDUARDO RAMOS CARNEVALE, Médico, matr. nº 4906218-5, com validade a contar de 01/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4913666-6, com validade a contar de 04/10/2013. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 3020024-0, com validade a contar de 26/08/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914528-7, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908402-3, com validade a contar de 18/09/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nE-08/003/8125/2013 - CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Fisioterapeuta, matr. nº 3024590-6, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\nE-08/003/5578/2013 - PRISCILA DE LACERDA VARGAS AVOLIO MUNIZ, Enfermeiro, matr. nº 4908091-4, com validade a contar de 11/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022280-6, com validade a contar de 31/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023587-3, com validade a contar de 02/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916263-9, com validade a contar de 29/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Bangu \r\nE-08/003/1150/2013 - TATIANA GOMES DOS SANTOS GERALDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021066-0, com validade a contar de 19/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Assessoria Jurídica \r\nE-08/003/6152/2013 - LUCILIA HERMONT BEZERRA DE MENEZES, Farmacêutico, matr. nº 4917860-1, com validade a contar de 26/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centra-Rio \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4908467-6, com validade a contar de 19/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Unidades Próprias \r\n, Farmacêutico, matr. nº 3027530-9, com validade a contar de 17/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914072-6, com validade a contar de 07/10/2013. \r\nE-08/003/7322/2013 - LUCIANA CRISTINA BEZERRA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914055-1, com validade a contar de 04/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917551-6, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917366-9, com validade a contar de 14/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2952/2013 - ALESSANDRA MARIA SILVA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 3024334-9, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024014-7, com validade a contar de 17/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nE-08/003/8498/2013 - NELSON ANTONIO KALE NEVES JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 4915206-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nE-08/003/8499/2013 - PRISCILA DE CARVALHO CARVALHAES NORFINI, Fisioterapeuta, matr. nº 4915870-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4916896-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nE-08/003/7928/2013 - SHELYDA MORAES RODRIGUES CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 4907974-2, com validade a contar de 01/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/7119/2013 - BERNARDO MALTA PINTO DA SILVA, Médico, matr. nº 4906115-3, com validade a contar de 25/09/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913813-4, com validade a contar de 19/07/2013. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4915289-5, com validade a contar de 27/09/2013. \r\nE-08/003/7736/2013 - PAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4906955-2, com validade a contar de 17/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/003/7375/2013 - CRISTIANE ALMEIDA SALVESTRONI DA FONSECA, Médico, matr. nº 4906786-1, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4914470-2, com validade a contar de 23/10/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020528-0, com validade a contar de 07/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915428-9, com validade a contar de 05/08/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907537-7, com validade a contar de 05/11/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908252-2, com validade a contar de 08/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/6828/2013 - MARCO ANTONIO PAULO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911905-0, com validade a contar de 17/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022427-3, com validade a contar de 23/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3024628-4, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Assistente Social, matr. nº 4905740-9, com validade a contar de 03/10/2013. \r\nE-08/003/7644/2013 - MARCELA CRISTINA MORAES REIS, Assistente Social, matr. nº 4905771-4, com validade a contar de 03/10/2013. \r\nE-08/003/7215/2013 - MONIQUE HELLEN PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912971-1, com validade a contar de 20/09/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911440-8, com validade a contar de 19/06/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912625-3, com validade a contar de 03/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nE-08/003/7575/2013 - JAQUELINE APARECIDA FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4918085-4, com validade a contar de 11/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nE-08/003/7852/2013 - FABIANA CRISTIANE PERERIA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3021934-9, com validade a contar de 22/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023808-3, com validade a contar de 23/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nE-08/003/7544/2013 - RENATA DE PAIVA DO NASCIMENTO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909676-1, com validade a contar de 10/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels \r\n, Biólogo, matr. nº 4909988-0, com validade a contar de 17/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/003/5668/2013 - GISELE DOS SANTOS ROMUALDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909145-7, com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nE-08/003/2241/2013 \r\n...a contar de 01/12/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 26/01/2013 ...\r\nId: 1722276\r\n"
        ],
        "1722278": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNOVA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente administrativo, a servidora ao Abono Permanência a partir de 22 de julho de 2011. \r\nJANE DE CASTRO BARBOSAmatr. nº 1.150.461-0, ID nº 3007995-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 no presente administrativo, a servidora ao Abono Permanência a partir de 17 de outubro de 2008. \r\nId: 1722278\r\n"
        ],
        "1722279": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2014 \r\nALAIDE JAULENTINO FIGUEIRO MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.673-2, ID nº 3189116-0, lotada no SUS de Parati, período-base de 12/02/2008 a 09/02/2013.\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.135-6, ID nº 2122717-9, lotada na UP/HEAS, período-base de 18/10/2008 a 16/10/2013.\r\n, Médico, matr. nº 923.873-4, ID nº 4250398-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 04/11/2005 a 02/12/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.703-2, ID nº 4181713-3, lotada no PAM/Cavalcanti, período-base de 19/11/2008 a 17/11/2013.\r\nCRISTIANE LEMOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.594-7, ID nº 3031906-4, lotada no UP/HECC, período-base de 15/11/2006 a 13/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.283-2, ID nº 3075491-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 08/08/2008 a 05/09/2013.\r\nHALENE CRISTINA DIAS ARMADA, Enfermeiro, matr. nº 867.735-3, ID nº 5641187-1, lotada na UP/HERF, período-base de 25/01/2008 a 13/03/2013.\r\nKARIN REBECA MOURA AIELLO, Farmacêutico, matr. nº 864.273-8, ID nº 3056316-0, lotada na UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nMARCIA ANDREIA AYRES SOARES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.213-4, ID nº 4214327-6, lotada na UP/HEAPN, período-base de 09/02/2007 a 18/03/2012.\r\nMARIA HELENA PEREIRA NUNES, Farmacêutico, matr. nº 146.694-5, ID nº 3181407-7, lotada no SUS/Niterói, período-base de 12/11/2006 a 09/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.683-6, ID nº 3086864-5, lotada no SUS/Niterói, período-base de 26/01/2009 a 23/02/2014.\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.383-0, ID nº 3045671- 1, lotada na UP/HEAS, período-base de 07/09/2004 a 27/11/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.154-2, ID nº 3014313-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\nPATRICIA REGINA RIBEIRO MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.134-9, ID nº 5542030-3, lotada na UP/HEAS, período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n, Médico, matr. nº 182.713-8, ID nº 3080366-7, lotada na UP/HEAL, período-base de 21/12/2005 a 19/12/2010.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.433- 3, ID nº 3187207-7, lotado na UP/HEAS, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.164- 7, ID nº 3041666-3, lotada na UP/HEAS, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.833-6, ID nº 3033304-0, lotada na UP/HERF, período-base de 21/01/2001 a 19/01/2006.\r\nE-08/601826/2007 - VALDIRENE BISPO DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.313-3, ID nº 3093178-9, lotada na UP/HESM, período-base de 30/01/2009 a 15/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 25/08/2014\r\nE-08/602951/2007 - DENISE DE CARVALHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 863.769-6, ID nº 3069862-6, lotada no SUS de Valença, período-base de 03/05/2007 a 30/04/2012.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.053-9, ID nº 3184056-6, lotada no SUS de Niterói, período-base de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/4031/2014 - TEREZA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.994-1, ID nº 3123689-8, lotada na UP/HEAL - 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos-base de 26/12/1994 a 16/01/2000 e de 01/01/2007 a 11/01/2012. \r\nE-08/003/7645/2013 - DENYSE SAMPAIO FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 803.509-9, ID nº 4250415-5, lotada na UP/HESM - 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos-base de 05/06/1996 a 03/07/2001, 04/07/2001 a 02/07/2006 e de 03/07/2006 a 01/07/2011. \r\nId: 1722279\r\n"
        ],
        "1722280": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 252/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento, com seguinte resultado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora do item único; perfazendo a licitação o valor de R 19.642,80 (dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 180/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (modafilina, oxcarbazepina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: PRODIET FARMACEUTICA S.A., no item 01, com valor de R 8.184,00 (oito mil cento e oitenta e quatro reais) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, com valor de R 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais); perfazendo a licitação o valor de R 10.308,00 (dez mil trezentos e oito reais). Itens fracassados: 02, 03 e 04. Itens desertos: 06 e 07.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 242/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (paricalcitol), tendo o seguinte vencedor: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de R 774.630,00 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais). \r\nId: 1722280\r\n"
        ],
        "1722322": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/08/2014\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS A PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DOS CONCURSADOS ABAIXO. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009 - CARGO: CONTADOR E EM 11.11.2009 - CARGO: ADVOGADO. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n768429\r\n46º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n773746\r\n133º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n703272\r\n39º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nVIVIANE DE FARIAS LIMA\r\n778408\r\n75º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nId: 1722322\r\n"
        ],
        "1722323": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 20EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOSPARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO PÚBLICO HABILITADO, EM PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SELEÇÃO PÚBLICA ANTERIOR, ANTES OCUPADAS POR CANDIDATOS APROVADOS E QUE FORAM DESLIGADOS A PEDIDO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. EM 27.08.2012 - CARGO: CONTADOR E \r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n46º\r\nRAQUEL BARRETO BARBOZA SILVA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n47º\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1722323\r\n"
        ],
        "1722354": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de ITALO THADEU ALVES BAUER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.132.\r\ncom validade a contar de 19.12.2011, os proventos de JOSÉ FRANCISCO SOUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.774.\r\ncom validade a contar de 02.07.2011, os proventos de WELLINGTON COELHO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.367.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.692.\r\ncom validade a contar de 23.02.2011, os proventos de SIDNEY FRANKLIN DE SA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.747.\r\ncom validade a contar de 09.09.2011, os proventos de RENATO PITANGA TEODORO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.584.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de NISVAL DE MAGALHAES JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.761.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de NAASON TRINDADE CAVANELLAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.760.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.851.\r\ncom validade a contar de 21.08.2011, os proventos de ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.824.\r\ncom validade a contar de 27.10.2011, os proventos de RUBENS FERREIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.309.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de MARCOS JOSE GAVIOLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.477.\r\ncom validade a contar de 07.09.2013, os proventos de JOSÉ ROBERTO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.729.\r\ncom validade a contar de 16.11.2013, os proventos de MAURO CESAR RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.574.\r\ncom validade a contar de 01.04.2011, os proventos de JULIO CESAR DE SOUZA LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.321.\r\n, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.387.\r\ncom validade a contar de 14.01.2012, os proventos de ERIBALDO SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.006.\r\ncom validade a contar de 15.03.2011, os proventos de HUMBERTO MEGGIOLARO NETO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.634.\r\n, com validade a contar de 09.09.2011, os proventos de EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.634.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ELI RODRIGUES ANTUNES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.391.\r\ncom validade a contar de 13.02.2012, os proventos de WAGNER KUKLINSKI OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.626. \r\nId: 1722354\r\n"
        ],
        "1722359": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1722359\r\n"
        ],
        "1722392": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1722392\r\n"
        ],
        "1722393": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2014\r\n- Considerando a não apresentação de razões escritas, fundamentando e motivando a manifestação inserta no Sistema SIGA, pela empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA,provimento à intenção de recurso interposta pela mesma, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa , consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 007/2013.\r\nId: 1722393\r\n"
        ],
        "1722395": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/08/2014\r\nRONALDO BRAZ DE ANDRADEID. Funcional nº prêmio.\r\nId: 1722395\r\n"
        ],
        "1722399": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/08/2014\r\nEmpresa: COOPERATIVA DOS COLETORES DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS ECOOLEO. Indeferido, tendo em vista o não cumprimento do prazo mínimo entre o edital de convocação e a realização da assembleia, a teor do art. 38, § 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, Anexo 01. \r\nId: 1722399\r\n"
        ],
        "1722410": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.08.2014\r\nANGELA MARIA VIEIRA CÂMARA 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nPROCESSO Nº E-04/065.207/2000 - ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃOInterno, Id. Funcional nº 1944002-2. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 15/08/2005 a 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/213.347/2007- ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 1941406-4. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 28/10/2007 a 25/10/2012.\r\nId: 1722410\r\n"
        ],
        "1722418": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2014, referente à aquisição de rack para switch, tendo sido vencedora a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 21 de agosto 2014.\r\nId: 1722418\r\n"
        ],
        "1722420": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 18/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) e no valor de R 847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Yasmin Rosário de Oliveira.\r\nId: 1722420\r\n"
        ],
        "1722436": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUZIA HELENA DE ARAUJO GÓESCPF nº 092.566.397-26 - servidor falecido: ODETE OLIVEIRA DE LIMA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nId: 1722436\r\n"
        ],
        "1722446": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/08/2014\r\nMARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 290.369-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2014.\r\nDE 22/08/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.016- 2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/04/2009 a 03/04/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.748-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/06/2009 a 02/06/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 15/04/2014. \r\nFRANCISCO CARLOS AUGUSTO PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.663-3 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos períodos de 03/01/77 a 05/11/78, desprezando os períodos de 06/11/78 a 07/01/97, por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 672 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1722446\r\n"
        ],
        "1722447": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISIO SILVEIRA ROCHA\r\nLEI RODRIGUES TURQUES\r\nFRANCISCO SANTIAGO RODRIGUES\r\n- DELZIO VALI DE OLIVEIRA E OUTROS\r\nESMAEL GONCALVES\r\n- REINALDO DOS SANTOS\r\nPRUDENCIO MOTA\r\n- MANOEL SOARES\r\nId: 1722447\r\n"
        ],
        "1722449": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 516.509,47 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 03 de julho de 2013, publicado no D.O. de 11 de julho de 2013 no valor de R 516.509,47 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos):\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/702497/2002\r\nANA KELLY RIBEIRO MORI\r\n117.607,64\r\nE-01/702497/2002\r\nLORENA MORI DA COSTA\r\n38.625,81\r\nE-01/707821/2007\r\nLÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n53.804,19\r\nE-01/306297/2007\r\nALTINA JOVELINA DIAS\r\n52.287,54\r\nE-01/712344/2001\r\nJANI DE OLIVEIRA VIANA\r\n46.740,84\r\nE-01/301097/2011\r\nMATHEUS DE CAMPOS MARTINS\r\n18.244,22\r\nE-01/301097/2011\r\nVERA LÚCIA DE CAMPOS MARTINS\r\n18.243,22\r\nE-01/300854/2011\r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA\r\n14.698,46\r\nE-01/704722/2007\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS DANTAS\r\n13.765,28\r\nE-01/302761/2009\r\nPATRÍCIA SALLES DA SILVA\r\n13.352,39\r\nE-01/302761/2009\r\nARINO SALLES DE AZEVEDO\r\n5.546,51\r\nE-01/301240/2011\r\nSONIA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n12.715,28\r\nE-01/301074/2011\r\nIZANETE ANDRADE DA ROCHA\r\n10.284,45\r\nE-01/301074/2011\r\nMARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n4.407,66\r\nE-01/300421/2008\r\nRUTH CORRÊA DE JESUS\r\n8.672,04\r\nE-01/300283/2011\r\nALZIRA MEIRA DA SILVA\r\n7.758,41\r\nE-01/301146/2011\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO\r\n7.401,72\r\nE-01/730183/1982\r\nIRENE PINTO DOS SANTOS\r\n7.095,38\r\nE-01/700303/1986\r\nDANIELLE PORTES BRAGA\r\n6.690,40\r\nE-01/301114/2012\r\nLOURDES DE AZEVEDO SILVA\r\n6.425,84\r\nE-01/300947/2012\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n6.242,68\r\nE-01/301028/2011\r\nMARIA EULÁLIA SANTOS DE SÁ\r\n6.067,24\r\nE-01/727550/1995\r\nMÁRCIA REGINA GOMES RIBEIRO\r\n5.247,61\r\nE-01/301050/2011\r\nMARIA IMACULADA PEREIRA CARDOSO\r\n3.480,67\r\nE-01/300921/2011\r\nMARIA DO CARVALHO DOS SANTOS\r\n3.368,57\r\nE-01/301261/2011\r\nGENILDA FERNANDES DA SILVEIRA DA FONSECA\r\n3.201,12\r\nE-01/728626/1983\r\nLUCETE MARIA ASSUMPÇÃO MIRANDA\r\n3.110,00\r\nE-01/712593/2003\r\nALEXIA GARCIA DE CARVALHO\r\n2.820,25\r\nE-01/300961/2011\r\nBARBARA GOMES DA ROCHA\r\n2.419,59\r\nE-01/703893/2005\r\nCRISTINA CARLOS ALENCAR\r\n2.036,50\r\nE-01/300991/2011\r\nCHRISTIANI ORNELAS DE RAMOS\r\n1.881,27\r\nE-01/300991/2011\r\nMARIA EDUARDA ORNELAS DE RAMOS\r\n940,70\r\nE-01/300991/2011\r\nISABELA ORNELAS DE RAMOS\r\n940,70\r\nE-01/301098/2011\r\nFLORIANA REIS DA SILVA\r\n1.760,58\r\nE-01/301017/2011\r\nMARÍLIA ELCI LAGOAS DE REZENDE\r\n1.441,78\r\nE-01/305011/2008\r\nSILVANA MACHADO DE LIMA\r\n1.399,56\r\nE-01/307100/2010\r\nMARIA APARECIDA ROSA\r\n1.315,30\r\nE-01/307100/2010\r\nMÁRCIA VALÉRIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n1.315,30\r\nE-01/730030/1993\r\nJENEFERSON DOS SANTOS MALHEIROS\r\n1.173,17\r\nE-01/706080/1999\r\nCLAUDIO VITÓRIO TAVARES SANTOS N ITAGIBA\r\n947,10\r\nE-01/308439/2010\r\nLETÍCIA PEREIRA DA SILVA\r\n726,59\r\nE-01/308439/2010\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA ALBERTO DA SILVA\r\n7,63\r\nE-01/301676/2012\r\nGLAUCIA NOGUEIRA DA SILVA BORBA\r\n112,98\r\nE-01/302507/1963\r\nYEDA TORRES DA SILVA\r\n92,65\r\nE-01/302507/1963\r\nIVONETE TORRES DA SILVA\r\n92,65\r\nTOTAL GERAL\r\n516.509,47\r\nId: 1722449\r\n"
        ],
        "1722452": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 225/2014, referente a .\r\na Certidão nº 230/2014, referente a .\r\na Certidão nº 9/2014, referente a .\r\na Certidão nº 14/2014, referente a .\r\na Certidão nº 18/2014, referente a .\r\na Certidão nº 19/2014, referente a .\r\na Certidão nº 595/2013, referente a .\r\na Certidão nº 6/2014, referente a .\r\na Certidão nº 2/2014, referente a .\r\na Certidão nº 18/2014, referente a .\r\na Certidão nº 180/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1416/2013, referente a LIZANDRA VARGAS MENDONÇA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 14/2014, referente a .\r\na Certidão nº 4/2014, referente a .\r\nId: 1722452\r\n"
        ],
        "1722457": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MARIA SANCHES BRAGA, mat. nº 280.567-9, ID. Funcional nº 36982520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 807.756-2, ID. Funcional nº 39054713/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- IVONILDA CARDOSO RAMOS, mat. nº 245.401-5, ID. Funcional nº 32563140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 826.161-2, ID. Funcional nº 40083063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- HUMBERTO PINTO CORREA, mat. nº 252.797-6, ID. Funcional nº 40607321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 239.537-4, ID. Funcional nº 35617551/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CLARA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 249.394-8, ID. Funcional nº 38596130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI SANTOS FELISMINO, mat. nº 241.678-2, ID. Funcional nº 40364046/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, mat. nº 246.183-8, ID. Funcional nº 40622983/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RENY FROTTE PEDRO, mat. nº 251.754-8, ID. Funcional nº 38427419/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, mat. nº 246.176-2, ID. Funcional nº 39932052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA LÚCIA MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 240.465-5, ID. Funcional nº 38272040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, mat. nº 280.381-5, ID. Funcional nº 40344568/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CARLOS ALBERTO COMPAN, mat. nº 232.955-5, ID. Funcional nº 40701549/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GILMAR MACHADO MOREIRA, mat. nº 237.115-1, ID. Funcional nº 40045960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- HELOISA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES D'ALMEIDA, mat. nº 870.296-1, ID. Funcional nº 38221748/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CARLOS VIANNA, mat. nº 516.615-2, ID. Funcional nº 32923481/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, mat. nº 243.471-0, ID. Funcional nº 40200221/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RAIMUNDO RAMOS CORRÊA FILHO, mat. nº 197.386-6, ID. Funcional nº 40449041/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, mat. nº 235.190-6, ID. Funcional nº 40141446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. nº 245.117-7, ID. Funcional nº 39921840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÔNICA MARIA DA CRUZ RIBEIRO, mat. nº 279.686-0, ID. Funcional nº 37349538/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA, mat. nº 254.711-5, ID. Funcional nº 40431975/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELANE MENDES DA SILVA PIO, mat. nº 803.675-8, ID. Funcional nº 39407659/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, mat. nº 252.112-8, ID. Funcional nº 37667220/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /2014.\r\nId: 1722457\r\n"
        ],
        "1722470": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/08/2014\r\n- ANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA, ex-servidor ID. Funcional nº 43375197. o encerramento de folha.\r\nDE 22/08/2014\r\n- LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, ex-servidor mat. nº 941.524-1. \r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO, ex-servidor mat. nº 5.041.526-0.\r\n- CAMILA DE SOUZA BORGES, ex-servidor ID. Funcional nº 50142453.\r\n- PAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA, ex-servidor mat. nº 973.100-1.\r\n- DAVI PEREIRA FORTES DE ARAUJO, ex-servidor mat. nº 963.969-1.\r\n- NATALIA COQUEIRO MENDONÇA, ex-servidor ID. Funcional nº 43358306.\r\n- ALOISIO MACHADO ALVES, ex-servidor mat. nº 946.283-9.\r\n- NADIA BATISTA CORRÊA, ex- servidor mat. nº 964.895-7.\r\n- DANIELE RAMOS, ex-servidor mat. nº 927.731-0.\r\n- RENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO, ex-servidor mat. nº 828.006-7.\r\n- JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, ex-servidor mat. nº 926.380-7.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, ex-servidor mat. nº 831.660-6.\r\nId: 1722470\r\n"
        ],
        "1722474": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA o pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 23/02/2014, com fulcro no art. 126 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1722474\r\n"
        ],
        "1722478": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/680/2014\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 81.559,27...\r\nLeia-se: ...no valor total de R 55.554,78...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2014\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA os períodos de 30/05/1998; 01/06/1998 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003 dias de efetivo exercício, prestados.\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO os períodos de 01/02/2007 a 05/11/2007 e 31/01/2012 a 22/12/2012, num total de 602 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e Secretaria de Educação de Juiz de Fora/MG - Entidades vinculadas ao RGPS, como Professor.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.783-9. AVERBE-SE os períodos de 09/05/2012 a 17/02/2013, num total de 285 dias de efetivo exercício, prestados a INCAPER/ES, como Agente de Desenvolvimento Rural Efetivo.\r\n, Professor Associado, matrícula nº os períodos de a dias de efetivo exercício, prestados a .\r\nId: 1722478\r\n"
        ],
        "1722500": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- A vista do contido nos autos do processo aplica-se à EMPRESA TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA a penalização de ADVERTÊNCIA, por descumprimento parcial do Contrato nº 037/2013, com fundamento no Inciso II, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu portador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1722500\r\n"
        ],
        "1722508": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 48.420,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de agosto/2014, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1722508\r\n"
        ],
        "1722530": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 636/2013 realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.125.766/0001-00, no valor total de R 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), visando à aquisição de equipamentos de informática. \r\nId: 1722530\r\n"
        ],
        "1722539": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- KRESLIN RICARDO GUARDIA DE ICAZA, Id funcional nº 2877337-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1722539\r\n"
        ],
        "1722546": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/R1/R1/2014, referente à aquisição de medicamentos antivirais e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 09.538.179/0001-00, pelos LOTES 1, com valor de R 34.096,00 (trinta e quatro mil, novecentos e seis reais) 2, com valor de R 80.999,50 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e 3, com valor de R 37.996,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais ), perfazendo-se um valor total de R 153.091,50 (cento e cinquenta e três mil noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2014, referente à aquisição de 58 (cinquenta e oito) ventiladores de teto, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, desta SEAP/RJ, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME/MPE, CNPJ nº 00.710.985/0001-49, pelo LOTE 1, com valor de R 23.749,44 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 1722546\r\n"
        ],
        "1722560": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação por Tomada de Preço TP SEA Nº 02/2014, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, com o preço total de R 1.482.172,16 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “PROJETO E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O BAIRRO DA LAGOA EM ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1722560\r\n"
        ],
        "1722580": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\no Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, publicado no Diário Oficial de 31/03/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1722580\r\n"
        ],
        "1722581": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 43546935, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 15/07/2014 a 21/07/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2014.\r\nId: 1722581\r\n"
        ],
        "1722590": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nos autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1722590\r\n"
        ],
        "1722604": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "RIO\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 50301012, elidindo somente para efeitos disciplinares o período compreendido entre o dia 23/06/2014 e a data da véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1722604\r\n"
        ],
        "1722637": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2014, perfazendo o valor total de R 17.002.064,52 (dezessete milhões, dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\n/14\r\nR 8.687.728,51\r\nR 1.220.835,62\r\n/14\r\nR 4.175.431,50\r\nR 1.227.753,05\r\n/14\r\nR 552.884,29\r\nR 1.137.431,55\r\nTOTAL R \r\nId: 1722637\r\n"
        ],
        "1722638": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID. 50126288. , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 02/02/87 a 30/06/87, 03/08/87 a 18/12/87, 01/02/88 a 30/06/88 e de 01/08/88 a 16/12/88, no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 01/02/97 a 14/07/97, 01/08/97 a 20/12/97, 01/02/98 a 14/07/98, 01/08/98 a 20/12/98, 01/02/99 a 14/07/99 e de 01/08/99 a 20/12/99, no total de 918 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/91 a 31/12/92, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, de 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/86 a 31/12/87 e de 01/01/98 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/93 a 29/06/93, de 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/89, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, de 01/01/92 a 28/06/92 e de 01/01/93 a 29/06/93, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/88 a 31/12/89 e de 01/01/92 a 31/12/92, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/97 a 19/07/97, de 01/01/98 a 19/07/98 e de 01/01/99 a 19/07/99, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/75 a 29/06/75, de 01/01/76 a 28/06/76 e de 01/01/77 a 29/06/77, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 28/02/09, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50212397. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/06 a 28/02/13, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 02/03/09, no total de 2.189 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO FERREIRA DA SANTANA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 12/03/02 a 14/12/02, no total de 278 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 28/02/09, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 23/02/87 a 17/03/88, no total de 389 dias de efetivo exercício.\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO no período de 30/06/06 a 29/06/07, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/08/07 a 31/01/13, no total de 2.006 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO DE LIMA DO NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/01/09 a 21/05/13, no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50212141. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/06 a 23/02/14, no total de 2.961 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1722638\r\n"
        ],
        "1722647": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID. 50101790. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/06/99 a 23/07/99, 01/05/01 a 31/12/01, 02/09/02 a 02/07/03 e de 01/06/07 a 31/08/12, no total de 2.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/03 a 30/04/03, por ser concomitante.\r\nID. 20087454. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/08/72 a 11/04/79, 12/04/79 a 30/04/80, 22/10/81 a 14/08/87, 01/10/87 a 05/10/87 e de 10/08/94 a 05/06/96, no total de 5.595 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/01/79 a 11/04/79, por ser concomitante.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/95 a 30/06/97, 01/07/97 a 02/02/99, 01/03/99 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/01 e de 01/05/01 a 31/08/01, no total de 2.228 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19744811. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/75 a 01/08/77, 29/08/77 a 26/09/77 e de 22/03/78 a 15/02/79, no total de 1.231 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/80 a 01/07/80 e de 24/10/83 a 05/03/84, por serem concomitantes.\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/79 a 15/12/79, 01/05/87 a 11/03/89, 14/11/89 a 10/02/90, 01/04/90 a 18/08/90, 13/06/97 a 09/04/98, 02/08/99 a 29/10/99, 01/04/00 a 15/05/00, 01/08/92 a 30/11/94, 01/01/95 a 30/06/96, 01/08/96 a 30/04/97 e de 01/10/04 a 30/09/10, no total de 5.437 dias de efetivo exercício.\r\nID. 19683570. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/80 a 06/11/80 e de 01/10/82 a 31/12/83, no total de 586 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/83 a 23/12/83, por ser concomitante. \r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/98 a 08/06/00, de 09/06/00 a 31/12/00, de 02/01/09 a 31/12/12 e de 14/02/13 a 22/11/13, no total de 5.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/00 a 08/06/00 e de 01/12/00 a 31/10/07, por ser concomitante. \r\nID. 20032323. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/83 a 06/03/84, 01/06/84 a 21/12/85, 02/06/86 a 01/12/87, 01/06/88 a 31/01/91 e de 11/11/91 a 22/05/92, no total de 2.686 dias de efetivo exercício.\r\nID. 42761670. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 08/11/11 a 04/12/12, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50229427. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/04/12 a 20/02/14, no total de 682 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO SE SOUZA GONÇALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 23/02/14, no total de 3.387 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 03/03/14, por ser concomitante.\r\nID. 20100825. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 17/01/96 a 28/02/97, no total de 409 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 12/01/99 a 01/08/99, no total de 202 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/08 a 16/05/10, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 12/06/14, no total de 1.593 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 27/06/13, no total de 820 dias de efetivo exercício, desconsiderando 28/06/13, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/08 a 03/02/13, no total de 1.859 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/09 a 23/02/14, no total de 1.711 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/06/12 a 01/04/13, no total de 277 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IMBEL, no período de 02/04/79 a 28/03/80, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 29/06/90 a 16/07/01, no total de 4.036 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/01 a 31/10/09, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 22/04/02 a 27/06/13, no total de 4.085 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC, nos períodos de 02/08/10 a 17/12/10, 01/02/11 a 30/06/11 e de 01/08/11 a 16/12/11, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1722647\r\n"
        ],
        "1722652": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para ELENA DA SILVA MARANOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1722652\r\n"
        ],
        "1722655": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1722655\r\n"
        ],
        "1722673": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 1.070,71 (mil setenta reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1722673\r\n"
        ],
        "1722681": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, ID Funcional nº 618870-2, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fl. 50, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 53/57, referente aos períodos de 04.07.2003 a 01.07.2008 e 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\na contagem de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora FATIMA FARIAS FONSECA, Técnico de Contabilidade, Classe III, ID Funcional nº 618918-0, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fl. 19, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 22/26, referente aos períodos de 31.03.1990 a 29.03.1995, 30.03.1995 a 27.03.2000, 28.03.2000 a 26.03.2005 e 27.03.2005 a 25.03.2010.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1722681\r\n"
        ],
        "1722696": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RUDY MEY SOARES DA SILVA - o recurso hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 168/169.\r\nId: 1722696\r\n"
        ],
        "1722709": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pela execução das “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, conforme Contrato INEA Nº 32/2008 - SERLA, assinado em 05/05/2008, objeto do presente processo nº E-7/101.791/2007.\r\nId: 1722709\r\n"
        ],
        "1722712": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA o pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 23/02/2014, com fulcro no art. 126 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1722712\r\n"
        ],
        "1722723": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER AXS GMBH, no valor de R 247.372,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DALTONICS INC, no valor de R 304.991,57, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R 112.469,85, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PC PLANET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 54.766,00, com fulcro no art. 24. XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANTON PAAR GMBH, no valor de R 57.540,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1722723\r\n"
        ],
        "1722735": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da , no valor estimado de , com base no art. 24, inciso XXII do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2014.\r\nDE 08.05.2014\r\na despesa, em favor da no valor estimativo de referente a possíveis acréscimos legais sobre as retenções do no decorrer do exercício de 2014. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 09.05.2014.\r\nId: 1722735\r\n"
        ],
        "1722736": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, Engenheiro G, ID. Funcional nº 0002011983. 6 (seis) meses de Licença Prêmio referente aos períodos-base de 25/07/2000 a 23/07/2005 e de 24/07/2005 a 22/07/2010. \r\nId: 1722736\r\n"
        ],
        "1722793": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAUTORIZO a retificação do nome da servidora para DANIELA SAAB COSTA PEREIRA, Investigador Policial de 3ª Classe, face o seu casamento. \r\nId: 1722793\r\n"
        ],
        "1722794": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2013. de exercícios anteriores, no valor de R 546.171,48. \r\nId: 1722794\r\n"
        ],
        "1722817": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Caminho da Matriz, 3286, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0591-17\r\n02. Rua Major Augusto Marques Braga, 7 - Sala 608, Nova Friburgo - RJ- CNPJ nº 40.432.544/0632-20\r\n03. Rua Marechal Deodoro, 195, Sala 105, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 40.432.544/0628-43\r\n04. Rua Camerino, 96, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0631-49\r\n05. Rua Embau, 2207, Parte, Pavuna, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0619-52\r\n06. Rua Senador Pompeu, 119, 1 ao 4 e 6 ao 17, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 40.432.544/0630-68\r\n07. Rua Sotero, s/n, Qd 60 - Lote 1 e 2, Santos Elias, Mesquita - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0633-00\r\n08. Rua do Lavradio, 71, 8º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0627-62\r\n09. Lad. Do Livramento, 371, Gamboa, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0637-34\r\n10. Rua Alexandre Mackenzie, 75, 3º e 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ- CNPJ nº 40.432.544/0635-72\r\n11. Est. de Sepetiba, 3167, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0636-53\r\n12. Rua Vinte e Sete, 10, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ\r\nCNPJ nº 40.432.544/0634-91\r\n13. Rua Otavio Tarquino, 410, Sala 1101, 1103, 1104, 1105 e 1107, Centro - Nova Iguaçu - RJ - CNPJ nº 40.432.544/0629-24\r\nId: 1722817\r\n"
        ],
        "1722822": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\n- HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 160.014-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.616-2, período base de 18/03/2009 a 05/06/2014. \r\n- LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.771-7, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013. \r\n- GILSIMAR VELOZO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.333-2, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- MARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, período base de 10/08/2009 a 16/08/2014. \r\n- CELIO DE CARVALHO CARDOSO, Servente, mat. nº 5.000.365-6, período base de 12/05/2008 a 21/07/2013. \r\n- RITA DE FÁTIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.723-6, período base de 24/06/2004 a 04/07/2009. \r\n- MARLETE DE ARAUJO RAMOS, Servente, mat. nº 5.022.973-1, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSE MARY DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.077-1, períodos base de 07/10/2003 a 06/10/2008 e de 07/10/2008 a 10/10/2013. \r\n- MAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, períodos base de 06/04/2004 a 23/04/2009 e de 24/04/2009 a 23/04/2014. \r\n- ALESSANDRA ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.559-3, períodos base de 09/08/2001 a 17/11/2006 e de 18/11/2006 a 17/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9- 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/12/91 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 22/02/2012,\r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.749-4, 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/03/83 a 08/03/88; de 09/03/88 a 08/03/2008 e de 09/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5. alteração de nome.\r\nId: 1722822\r\n"
        ],
        "1722831": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I D Ref.8, Id. Funcional nº 20348282. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.08.2014.\r\nHINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, Instrumentista I, Id. Funcional nº 32448830. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.08.2014.\r\nId: 1722831\r\n"
        ],
        "1722844": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 26.07.2014, transferindo seu término para 21.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da 2ª (segunda), prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.453.088,67, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.07.2014\r\na prorrogação de prazo, do Contrato n° 046/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 26.07.2014, transferindo seu término para 21.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 2ª (segunda), prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.402,33, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 11/14, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.08.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), do Contrato 025/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de 1.469.936,59.\r\no termo aditivo referente a adequação de cronograma de fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DE PMF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALDEIA, objeto do processo n° E-17/003.000376/2014, a cargo da firma ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP.\r\nId: 1722844\r\n"
        ],
        "1722845": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56678-6, tornando sem efeito o despacho de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 126 e DOERJ de 12.07.2012.\r\nId: 1722845\r\n"
        ],
        "1722850": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2014\r\n, matrícula 0223214-8, (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0226883-7 (FAETEC).\r\n, (FAETECPrefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nJORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - 20FAETEC, matrícula nº ).\r\nMARLENE VIEIRA DE CARVALHO GUERRA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 33775915 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102433 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). \r\nRODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO) e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação).\r\nANDREIA DA SILVA ALVES, Professor Docente I - 16 e 2 \r\nVANICIO NEVES SANTOS, Professor FAETEC I - 40FAETEC) e Professor, matrícula 9945 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n, Professor Instrutor para Disciplinas ProfissionalizantesFAETEC).\r\n, 42750067 - Vínculo 2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19/08/2014\r\n, Professor Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matricula 0115437-6 (FAETEC).\r\n, Professor FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20/08/2014\r\nEnfermeiroSES) e Capitão PM - Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nROSANE DE MAGALHÃES DA SILVEIRA40297543 Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONI CANDIDO CAETANO FERREIRA41328825 - Vínculo 1SEEDUC).\r\n, Professor (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, Enfermeiro, ID Funcional 32291850 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21/08/2014\r\n- EMANUELLE MARTINS SENRA, Enfermeiro, ID Funcional 31085130 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente PM - Enfermeiro - Vínculo 3 (PMERJ).\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 39499260 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO, Supervisor Educacional, matrícula 0225881-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 248151-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1722850\r\n"
        ],
        "1722859": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2014\r\n3º Sargento BMProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 MANTENHO que considerou servidor.\r\n3º Sargento PMProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUCo despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 18.08.2014\r\n, Professor Docente Io despacho de 03LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ADILSON GERÔNCIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29644054 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- CLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL, Professor Docente I - 16horas, ID Funcional 41912713 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Soldado PM - Vínculo 4 (PMERJ). MANTENHO o despacho de 12/06/2014, publicado no D.O. 01/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.08.2014\r\n, e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUCo despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 21/08/2014\r\nMédicoPerito Legista - Vínculo 2despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1722859\r\n"
        ],
        "1722872": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº021/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: no valor de R 596.142,00(quinhentos e noventa e seis mil cento e quarenta e dois reais). \r\nId: 1722872\r\n"
        ],
        "1722873": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº010/2014/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: no valor de R 24.010,26(vinte e quatro mil dez reais e vinte e seis centavos). \r\nId: 1722873\r\n"
        ],
        "1722885": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n2014\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nos despachos de 30/07/2014, publicados no D.O. de 26.08.2014, que tratam da manutenção do valor da multa dos processos acima relacionados.\r\nId: 1722885\r\n"
        ],
        "1722888": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, no valor de R 104.529,99 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 1.823,15 (um mil oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1722888\r\n"
        ],
        "1722895": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 015/2014, que tem por objeto a execução das obras de construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, inclusive reforma com modificação da rede externa do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1722895\r\n"
        ],
        "1722912": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nos autos do Proc. nº E-09/011411/404/1994, com fulcro no princípio da autotutela e na manifestação da Corregedoria Geral Unificada, às fls. 149/152 do presente, que ora acolho.\r\nId: 1722912\r\n"
        ],
        "1722924": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 204,48 (duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.569-9 JOMAR FERNANDO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 5.161,39 (cinco mil cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.569-9 JOMAR FERNANDO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 13.270,86 (treze mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), em favor do TEN PM RG 40.157-0 JOVIANO CAPITA TEIXEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 80.970,45 (oitenta mil novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CAP PM RG 56.097-9 MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.502,85 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Srª CASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Matrícula nº 02035089-8).\r\nId: 1722924\r\n"
        ],
        "1722929": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2010, ao Capitão BM Refo ELIAS PAULINO CARDOSO, RG. 01.916 - Id. Funcional nº 02590862-6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1722929\r\n"
        ],
        "1722933": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1722933\r\n"
        ],
        "1722935": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2014\r\n- De acordo com a Promoção da d. ASJUR, o recurso interposto pela empresa ante sua manifesta intempestividade. Contudo, em homenagem ao direito de petição consagrado na Carta Magna, a peça apresentada, consoante manifestação inserta no bojo do presente administrativo.\r\nId: 1722935\r\n"
        ],
        "1722942": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2014\r\no afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, Professor Associado, no período de 10/06/2014 a 16/06/2014, para participar do “Crossing Number Workshop 2014”, em Maribor, Eslovênia.\r\nDE 09.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4, no período de 20/08/2014 a 30/07/2015, para realizar estágio de pesquisa no Programa de pós-Graduação em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Bahia.\r\nDE 31.07.2014\r\ndo afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, Professor Titular, no período de 25/05/2014 a 30/05/2014, para visita científica ao “Centre for Faculty Development” e participar do “Elearning: enhancing Learning and Teaching with Technology“, em Toronto, Canadá.\r\ndo afastamento de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.861-8, Professor Associado, no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para participar da “9ª Conferência Ibérica de Sistemas y Tecnologias de Información”, em Barcelona, Espanha.\r\ndo afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 04.070-9, Professor Associado, no período de 02/05/2014 a 12/05/2014, para participar de missão oficial CAPES na área de Drug Discovery, em Nottingham, Reino Unido, com ônus CAPES.\r\no afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do “EULAR - Annual European Congress of Rheumatology”, em Paris, França.\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista, nível III, CARLA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE PENNA, no período de 05/06/2014 a 08/06/2014, para participação como STAFF na conferência de Learning Through Experience About Inclusion/Exclusion, a ser realizado na cidade de Belgrado, Sérvia.\r\no afastamento de REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, Professor Adjunto, no período de 15/01/2013 a 27/01/2013, referente à realização de visita acadêmica à Universidade Hebraica de Jerusalém feita dentro do projeto “Cross-Linguistic Reflections Distinctions”, em Jerusalém, Israel.\r\ndo afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 07.786-7, Professor Associado, no período de 04/05/2014 a 03/06/2014, para de visita científica, em Paris, França.\r\no afastamento de TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professor Adjunto, no período de 15/10/2014 a 19/10/2014, para participar do “XVI Congresso Internazionale Di Studi Sulle”, em Turim, Itália.\r\ndo afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, Professor Adjunto, no período de 25/05/2014 a 30/05/2014, para participar do “Elearning: enhancing Learning and Teaching with Technology“, em Toronto, Canadá.\r\ndo afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34.121-4 e matr. nº 32.717-1, Professor Associado, no período de 24/05/2014 a 29/05/2014, para apresentar trabalho no IX Ibero American Congress on Membrane Science and Technology - CITEM 2014, em Santander, Espanha.\r\no afastamento de VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37.016-3, Professor Adjunto, no período de 29/06/2014 a 05/07/2014, para participar do “9th International Colloquium on Graph Theory and Combinatorics”, em Grenoble, França.\r\ndo afastamento de RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, Professor Adjunto, no período de 25/05/2014 a 01/06/2014, para participar do “9º Congresso Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia de Membranas - CITEM 2014”, EM Santander, Espanha.\r\no afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a 23/06/2014, para participar do “90th Congress of the European Orthodontic Society”, em Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de DIANA DA VEIGA MANDELERT, matr. nº 37.502-2, Professor Adjunto, no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar do “XVIII ISA World Congress of Sociology”, em Yokohama, Japão. \r\ndo afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 31/05/2014 a 06/06/2014, para participar do “30th Triennial Congress of ICM”, em Praga, Republica Tcheca, com ônus CAPES.\r\ndo afastamento de DEBORA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 35.131-2, Professor Assistente, no período de 10/04/2014 a 13/04/2014, para participar do “V Confederación Iberoamericana de Medicina Familiar”, em Quito, Equador.\r\ndo afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34.112- 3, Docente/Professor Adjunto, no período de 26/05/2014 a 29/05/2014, para participar do II Latin American Multidisciplinary Physicians Meeting, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 26/06/2014 a 12/07/2014, para “Visita à Universidade de Catânia com fins de possíveis colaborações”, em Catânia, Itália.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 07/07/2014 a 29/07/2014, para participar do 28th International Congress of Applied Psychology, em Paris, França; do Forum Polskie Pola Lacanowskiego (FPPL), em Varsóvia, Polônia; e do VIII Rendez-Vous de l'Internationale dês Forums et IV Rencontre Internationale de l'École de Psychanalyse dês Forums Du Champ Lacanien, em Paris, França.\r\ndo afastamento de MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, Professor Associado, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Latin America Studies Association”, em Chicago, Estados Unidos.\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Associado, no período de 27/09/2014 a 04/10/2014, para participar do “Physor 2014”, em Kioto, Japão.\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Associado, no período de 08/06/2014 a 06/07/2014, para visita científica ao Internacional Centre for Theoretical Physics, em Trieste, Itália.\r\no afastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36.559-3, Professor Adjunto, no período de 22/07/2014 a 26/07/2014, para apresentar trabalho de pesquisa na Conferência Global and Regional Powers in a Changing World, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, Professor Associado, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do Tercer Encontro de La Red International y Colóquio “Los Conceptos em La História Sócial”, na Cidade do México, México\r\no afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, Professor Associado, no período de 10/06/2014 a 18/06/2014, para apresentar pesquisa no Colloque de Saint-Brieuc/université de Rennes e realizar visita técnica ao laboratório Experice-Paris 13, em Saint Brieuc e Paris, França, com ônus para o CNPq.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 22/08/2014 a 28/08/2014, para participar do 21st International Congress of Chemical and Process Engineering CHISA 2014, em Praga, República Tcheca.\r\no afastamento de ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1, Professor Adjunto, no período de 30/07/2014 a 02/08/2014, para participar do “Annual Spatial Energy Customer Summit”, em Boulder, Estados Unidos.\r\ndo afastamento de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, Professor Adjunto, no período de 25/05/2014 a 30/05/2014, para visita acadêmica ao Centre for Faculty Development - University of Toronto, em Toronto, no Canadá.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32.181-0, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar estágio de pesquisa junto ao Laboratório de Microssonda eletrônica (Labsonda) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 01.08.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34.099-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário, com duração de 02 anos, a contar de 17/06/2014, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 25.08.2014\r\na pena de repreensão à LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34.614-8, por violação ao disposto no art. 39, inciso XI c/c os arts. 46, inciso II, e 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1722942\r\n"
        ],
        "1722944": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\na acumulação de cargos de ANDRÉIA DE ARRUDA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.619-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1573213 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE SATURNINO BARBOSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.655-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 03.287-0 - Fundação Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1722944\r\n"
        ],
        "1722945": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12497/2013\r\nOnde se lê: ...- Hospital dos Servidores do Estado...\r\nLeia-se: ... - Ministério da Saúde...\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3015/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 37.148-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 37.148-4...\r\nId: 1722945\r\n"
        ],
        "1722946": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDE 21.08.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CECILIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37.175-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodosde 22/05/1980 a 01/09/1989, 02/10/1990 a 03/12/1990, 01/11/1997 a 17/03/2000, 22/10/2001 a 30/07/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/05/2010 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 29/11/2011, 01/11/2012 a 31/01/2013 e 01/03/2013 a 31/08/2013, totalizando 7.672 dias de exercício.\r\nId: 1722946\r\n"
        ],
        "1722956": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação realizada mediante o PERP 07/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário - Armários e Gaveteiro, no processo administrativo nº E-01/036/710/2013, em favor da empresaITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ Nº 01.166.738/0001-96, para o único lote, no montante de R 2.583.280,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta reais). \r\nId: 1722956\r\n"
        ],
        "1722965": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 172/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (colchões e travesseiros hospitalares) com o seguinte resultado: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, nos itens 01, 02 e 04, no valor de R 1.277.414,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais) e; FABRICIO PINHEIRO DA SILVA-ME, nos itens 07 e 08, no valor de R 56.020,00 (cinquenta e seis mil e vinte reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.333.434,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Itens Fracassados: 03, 05 e 06.\r\nId: 1722965\r\n"
        ],
        "1722966": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2014\r\na despesa para prestação de serviços gráficos para confecção Talonários de Notificação impressos personalizados para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 26.395,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.08.2014\r\nda Nota de Empenho 2014NE00794, tendo em vista a não utilização do saldo, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOões, trezentos e setenta e trê 8.666/1993. \r\naquisição de Produtos Químicos para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 91/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2014, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.152.604,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 48.394,43 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 12.056,03 (doze mil cinquenta e seis reais e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Est 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE R 11.898,64 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de Meio de Cultura Agar Sangue de Carneiro, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 150/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 203/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, tendo como favorecida QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214 B/2013, com vigência de 29/11/2013 a 28/11/2014, tendo como favorecida PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 5.200,00 duzentos reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214 A/2013, com vigência de 29/11/2013 a 28/11/2014, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.352,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.08.2014\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº18, visando atender as Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcitriol 0,25 mcg, para portadores de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 093/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2013, com vigência de 20/08/2013 a 19/08/2014, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02489, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para serviços de banco de horas especializado em soluções Linux em ambiente JAVA, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 42.485,38 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014 de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.269.435,09 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/201 operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 3ª e 4ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à 8ª e 9ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, vigente de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2sta despesa refere-se à 7ª transferência de recursos, conforme Portaria de custeio de habilitação das UPAS Estaduais n° 1930 de 04/09/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.544.408,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTerceiro Termo Aditivo aoperacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, comsta despesa refere-se , tendo como favorecid DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 9.000.000,00 (nove milhõ 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, R 10.138.779,42 (dez milhões, cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao nº 28/2012, para operacionalização dos s 20/12/ 9ª tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.791.000,00o, setecentos e noventa e um mil reais), nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014 para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDE ASSISTÊNCIA, no valor de R 11.365.722,50 (onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 7ª e 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente Folha Suplementar II nº 07/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeit a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02247, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: Administração Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02248, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 7.297,02 (sete mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02251, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02252, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: Ouvidoria, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02249, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: DST/AIDS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02250, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, para prestação de serviços de agência de viagens, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, para a Unidade da SES: Saúde do Trabalhador, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 20.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03880, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 24.963,51 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 047/2014, para aquisição de complemento alimentar, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por dispensa de licitação, com vigência de 27/05/2014 a 26/05/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FALTDA, no valor de R 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art inciso II Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da NAD n° 201400319300119 e da Nota de Empenho nº 2014NE03368, para alteração no quantitativo do medicamento, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18,48 (dezoito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato ação fornecimento de combustível, p o mês de julho de 2014, tendo como favorecida trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o da.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, para serviços postais, vigente de 29/12/2013 a 28/12/2014, para o mês de julho de 2014, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE COR R 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal 8.666/1993. \r\naquisição de reagente completo para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 206/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2013, com vigência de 30/10/2013 a 29/09/2014, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALARR 4.817.825,00 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de preservativos masculinos, para prevenção do HIV e doenças sexualmente transmissíveis, mediante o Pregão Eletrônico nº 022/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Eltrombopag Olamina 50mg, visando atender CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 108/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 90.271,80 (noventa mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2014, para aquisição de gel lubrificante, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara amediante o Ata de Registro de Preços nº 162/A-2014,14 a 23/07/15, tendo como favorecida BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA - ME, no valor de R 40.000,00(quarenta mil reais), em conformidade com oe Decretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de C para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 164/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/B-2014, com vigência de 24/07/2014 a 23/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1722966\r\n"
        ],
        "1722971": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\n- GERALDO LUCIO VIERA TELES, Assistente Técnico, matrícula nº 0010055-2 - a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/12/2013.\r\nId: 1722971\r\n"
        ],
        "1722978": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1722978\r\n"
        ],
        "1722983": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18.08.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1722983\r\n"
        ],
        "1722985": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2014\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jarbas Mendes de Oliveira, matrícula nº 80185-2, cujo requerente, é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 749.986.417-00, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npor ter saído com incorreção no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1722985\r\n"
        ],
        "1722986": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\n26/08/2014\r\nem favor da , no valor de R 279.746,04 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), referente a 4ª medição dos serviços executados, no período de 02/09/2013 a 06/09/2013, Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa - Município de Rio Bonito- RJ, de acordo co a Carta Contrato nº 004/2013\r\nem favor da , no valor de R 23.485,64 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a 38ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 03/09/2013 a 02/10/2013, Ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro-RJ, de acordo com o contrato nº 134/2010.\r\nem favor da , no valor de R 31.532,88 (trinta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o contrato nº 053/2013.\r\nem favor da , no valor de R 43.266,29 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados, no período de 01/12/2013 a 15/12/2013, Complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para os bairros Prado Verde e Outros, de acordo com o contrato nº 052/2013.\r\nem favor do , no valor de R 40.475,15 (quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centos), referente a 18ª medição dos serviços executados, no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, de acordo co\r\nId: 1722986\r\n"
        ],
        "1722991": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2014\r\nredução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nº 221729-7, Id Funcional nº 404273-0, o prazo de hum ano no período de 14 de julho de 2014 a 14 de julho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nº 221100-1, Id Funcional nº 208596-3, o prazo de hum ano no período de 24 de julho de 2014 a 24 de julho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990 \r\nDE 18.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3541/2014 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/233.915-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4036/2014 - ANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/235.340-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 17.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6248/2014 - ELIZABETH LOPES DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/167.237-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 30.04.2008.\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.961-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 20.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2926/2014 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.615-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 25.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3948/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/5.000.495-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 20.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5420/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.068-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 21.06.2013.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/5.006.368-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 31.08.2008.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.651-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 25.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6025/2014 - NEIDE MARIA DIAS DE NORONHA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/256.199-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 16.07.2012.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/1.104.079-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 28.01.2005.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4884/2014 - RITA DE CASSIA MARCELINO DA PAIXÃO SARDINHA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/221.499-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 06.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2164/2014 - ROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.889- 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.09.2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.920-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 25.12.2011.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.920-3. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5266/2014 - MARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.663-7. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2852/2014 - VALERIA COELHO MARQUESINDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 21.08.2014\r\n, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0225.722-8. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.09.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.099/2007 - ANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.332-8, período base de 02.09.2007 a 30.08.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.780-7, período base de 06.02.2009 a 16.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.409/2006 - JANAINA DOS SANTOS GOMES, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.828-7, período base de 08.05.2009 a 15.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.007/2011 - JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.722-2, período base de 17.03.2009 a 15.03.2014.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/5.006.368-4, período base de 07.03.2009 a 05.03.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0165.615-6, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5050/2014 - EDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.467-2, período base de 30.09.2002 a 06.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10130/2013 - ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.154-7, período base de 02.06.1999 a 09.10.2009.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.795-2, períodos base de 24.02.2000 a 21.02.2005 e de 18.08.2008 a 08.10.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.815-5, período base de 27.10.1999 a 23.10.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5480/2014 - REGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.811-5, período base de 04.11.2003 a 09.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1601/2014 - VANILDO ANTONIO GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.012-6, período base de 22.05.2001 a 19.05.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (quinze) meses de licença especial a, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.050-5, períodos base de 16.04.1984 a 10.04.2004 e de 10.09.2006 a 09.10.2011.\r\no pedido de licença especial. , Artífice - mat. nº 00/0221.917-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/38.099/2007 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nOnde se lê: ...01.03.2002 a 27.02.2007.\r\nLeia-se: ...03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nId: 1722991\r\n"
        ],
        "1723027": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.08.2014\r\nANDRE ALVES PEQUENO SILVA - DATA: 06.08.2014.\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE - DATA: 17.08.2014.\r\n- BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 12.08.2014.\r\n- CAROLINA GUTIERREZ MARINHO - DATA: 18.08.2014.\r\n- KARINE SOUZA DA SILVA - DATA: 11.08.2014.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 07.08.2014.\r\n- MANUELA TAVARES ARANTES SILVA - DATA: 13.08.2014.\r\nRENAN FERREIRA REMIZ - DATA: 19.08.2014.\r\nRT. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- NATALIA SOUZA DOS SANTOS- DATA: 06.08.2014. o pedido de interrupção do estágio (art. 13, § 1º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- ALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES - DATA: 01.08.2014.\r\n- DANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA: 01.08.2014.\r\n- FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 18.08.2014.\r\nIZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 04.08.2014.\r\n- LUCIANA DAMASCENO DE LIMA - DATA: 01.08.2014.\r\n- NATHALIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 18.08.2014.\r\n- PATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO - DATA: 13.08.2014.\r\nRT. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA ASSINALADA\r\n- ALEX DE MELO MACEDO - DATA: 07.08.2014. desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- ANDRESSA SA E SILVA SOUZA - DATA: 06.08.2014.\r\n- ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS - DATA: 19.08.2014.\r\nGABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA - DATA: 14.08.2014.\r\n- HELLEN MARIA SOARES NUNES - DATA: 01.08.2014.\r\n- ILANA FREITAS LEAL - DATA: 05.08.2014.\r\n- ISRAEL RIBEIRO GOMES - DATA: 22.08.2014.\r\n- JIMES VASCO MILANEZ - DATA: 18.08.2014.\r\n- JORDANA MORAES FERREIRA - DATA: 08.08.2014.\r\n- KAINA RIBEIRO NOGUEIRA - DATA: 01.08.2014.\r\n- LIVIA CARDOSO OUVERNEY - DATA: 01.08.2014.\r\n- LIVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA - DATA: 11.08.2014.\r\n- MARCELO MUNIZ NASCIMENTO JUNIOR - DATA: 20.08.2014.\r\n- MARCIO SOUZA DOS SANTOS - DATA: 01.08.2014.\r\n- MARINA OLIVEIRA ANDRADE - DATA: 01.08.2014.\r\n- NATHALIA DOS SANTOS FIGUEIRA - DATA: 01.08.2014.\r\n- PATRICK CONTARINI RICHARD - DATA: 01.08.2014.\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA - DATA: 19.08.2014.\r\n- ROSENVALD ROCHA NETO - DATA: 01.08.2014.\r\n- VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - DATA: 11.08.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- ROBERTA MONTEIRO DE SÁ - DATA: 08.08.2014. do estágio (art. 28, do Regulamento), a contar da data assinalada: \r\n- FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 06.08.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA - DATA: 22.08.2014.\r\n- ANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - DATA: 08.08.2014.\r\n- ANNA PAULA FERREIRA MAGHELI - DATA: 14.08.2014.\r\n- ARTHUR FONSECA TRINDADE - DATA: 08.08.2014.\r\n- BIANCA SANTORO FONSECA - DATA: 14.08.2014.\r\n- CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 01.08.2014.\r\n- CLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA - DATA: 14.08.2014.\r\n- EDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA - DATA: 08.08.2014.\r\n- GABRIELA DE AZEVEDO - DATA: 08.08.2014.\r\n- GEORGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA - DATA: 06.08.2014.\r\n- GISELLE MEQUILES ABREU - DATA: 08.08.2014.\r\n- ISABELLA REGINA GIL - DATA: 08.08.2014.\r\n- ISAQUE VIEIRA DE MORAES - DATA: 14.08.2014.\r\n- IVAN SILVA DE AQUINO - DATA: 27.08.2014.\r\n- JAQUELINE ROCHA PIMENTA - DATA: 08.08.2014.\r\n- JULIANA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER - DATA: 08.08.2014.\r\n- KIRK LEANDRO BARRETO SANTOS - DATA: 28.08.2014.\r\n- LARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS - DATA: 08.08.2014.\r\n- LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DATA: 22.08.2014.\r\n- LUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA - DATA: 01.08.2014.\r\n- LUIZA FERNANDES ESTEVES - DATA: 08.08.2014.\r\n- NAARA DA COSTA DAMOUS - DATA: 08.08.2014.\r\n- PEDRO GABRIEL COELHO - DATA: 08.08.2014.\r\n- THAMIRIS CASTORINA FREITAS BORIM - DATA: 14.08.2014.\r\n- THIAGO DE ABREU LOPES BATISTA - DATA: 08.08.2014.\r\n- VANESSA DUARTE PONTES - DATA: 07.08.2014.\r\n- VICTOR CEZAR PEREIRA DE SOUZA - DATA: 08.08.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIR TUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008)\r\n- PAULA DE MORAES FARSOUN - DATA: 14.08.2014. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data assinalada.\r\n- RAISSA BATISTA MADUREIRA - DATA: 21.08.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1723027\r\n"
        ],
        "1723064": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista as justificativas constantes da carta CT CCR Barcas - GC - nº 418/2014, e considerando a concordância manifestada pelo Coordenador de Transportes Aquaviários e pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, a renovação do prazo concedido para a “Operação Assistida”, na forma proposta pela Concessionária, por mais 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se a obrigação de envio de relatórios mensais ao Poder Concedente, informando sobre a evolução da reformulação temporária da operação.\r\nId: 1723064\r\n"
        ],
        "1723068": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/08/2014\r\nde exercício anterior, no valor total de R 1.829,35 (hum mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, atendendo ás determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1723068\r\n"
        ],
        "1723076": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- PEDRO FERREIRA BAPTISTA FILHO - \r\nDE 09/06/2014\r\n- WILSON FERNANDES MACHADO - \r\nDE 31/07/2014\r\n- NEDIR ROBERTO MORENO E OUTROS - \r\nDE 01/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/08/2014\r\n- OSWALDO SOARES MENDONÇA - \r\nDE 08/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO PEREIRA BAPTISTA.\r\n- DANIEL LOURENCO DA SILVA.\r\nId: 1723076\r\n"
        ],
        "1723077": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL ARCHANJO PINTO.\r\n- ANTONIO MACHADO XAVIER E OUTROS.\r\n- NATHALINO NEPOMUCENO TERRA.\r\n- LILIA DOS SANTOS CORREA.\r\n- BENEDICTO BREIA.\r\n- ALVARO PAVAN.\r\n- WILDEMARA FERNANDES LEMOS.\r\n- ALMIR HIPPERT VERDINI.\r\n- DARCI ANTONIO DA SILVA.\r\n- FIRMINO AMADOR TORRES.\r\n- FELICIO ANTONIO M PINHEIRO.\r\nJOSE OLIMPIO DA SILVA.\r\n- LEILA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1723077\r\n"
        ],
        "1723078": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DOS SANTOS SILVA E OUTROS.\r\nMANOEL BASILIO.\r\n- JONAS DE SOUZA LEITE.\r\nVALFREDO AUGUSTO DA CRUZ.\r\n- MARILY AGACIA DE JESUS.\r\nARNALDO VASCO LOBAO.\r\nDE 12/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EPAMINONDAS LUIZ PEREIRA.\r\nJOSE DE JESUS HENRIQUE.\r\nDE 13/08/2014\r\n- ANTONIO JALES DE ANDRADE BRITTO - \r\nId: 1723078\r\n"
        ],
        "1723079": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON JOSE DE MATTOS.\r\n- BALBINO NUNES DA SILVA.\r\n- LEONIDIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ARISTIDES THEODORO DA SILVA.\r\nSERGIO JOSÉ.\r\n- NEIVA ALVES DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- JORGE MARIA CORREA.\r\nJORGE COSME RIBEIRO DA CUNHA.\r\n- MARCILIO QUINTINO DA SILVA.\r\n- ILSON RAMALHO DE ALMEIDA.\r\n- NELI TROVAO FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1723079\r\n"
        ],
        "1723080": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEOPOLDINO DE AQUINO.\r\n- FLORIANO DA SILVA.\r\n- ARMANDO AFONSO DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO PIRES DE MORAES.\r\n- AZIZ BELEM.\r\n- DERMEVAL FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- PAULO FERNANDO BARBOSA.\r\nDE 14/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO DIAS DE SOUZA.\r\nRAMIRO DE OLIVEIRA.\r\n- ROMEU LIMA DA GRAÇA.\r\n- ISMAEL RODRIGUES.\r\n- MUCIO PAULINO DE MEDEIROS.\r\n- RUBEM MARANDINO MOREIRA.\r\n- TELMO PEREIRA DA SILVA.\r\n- JOSE MARIA DE MORAES.\r\n- JOSE MARTINS DOS SANTOS.\r\nId: 1723080\r\n"
        ],
        "1723099": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2014\r\nSilvanderlei Ouverney, ID 2.953.357-0 - período base: 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses.\r\n- Ricardo Francisco Martins , ID 2.933.255-9 - períodos base: 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11, 06 meses. \r\n- Jose Antonio Selleri, ID 2.917.518-6 - \r\nperíodos base: 19/04/95 a 16/04/00, 17/04/00 a 15/04/05 e 16/04/05 a 14/04/10, 09 meses. \r\n- Leonardo Abreu Sepulcri, ID 4.178.862- 1 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\nEgberto Martins Cabral, ID 2.932.224- 3 - períodos base: 29/06/01 a 27/06/06 e 28/06/06 a 26/06/11, 06 meses.\r\n- Elthon Avarese Leite, ID 556.727-0 - períodos base: 01/04/07 a 16/06/12, 03 meses.\r\nPaulo Henrique Soares Cardoso Vieira, ID 565.807-1- períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- Mateus Teixeira Martins, ID 565.754-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- Victor Fernandez de Almeida, ID 571.247-5 - períodos base: 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13, 06 meses.\r\n- Rodrigo Ribeiro Arnaud , ID 4.177.328- 4 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n- Marcos Pastana de Lugão , ID 2.947.265-2 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 06 meses.\r\n- Jório Alex Pinto Moreira , ID 2.978.137- 0 - períodos base: 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 24/09/01, 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11, 12 meses.\r\n- Moysés da Silva Ramos , ID 2.933.773- 9 - períodos base: 18/04/08 a 16/04/13, 03 meses.\r\n- João Luiz Brainer Júnior , ID 4.073.125-1 - períodos base: 28/02/01 a 26/02/06 e 27/02/06 a 25/02/11, 06 meses.\r\n- Jorge Soares da Costa , ID 2.925.864- 2 - período base: 29/04/06 a 27/04/11, 03 meses.\r\n- Márcio Aquino Chalita de Mendonça , ID 4.177.318-7 - período base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nGilberto Soares da Silva , ID 2.942.380-5 - período base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n- Rodrigo Barreto de Medeiros , ID 4.178.882-6 - período base: 16/06/03 a 21/07/08, 03 meses.\r\n- Celso Dias Cortês , ID 2.964.614-6 - período base: 19/08/04 a 17/08/09, 03 meses.\r\n- Claudio Marcio da Silva Vogas , ID 2.925.247-4 - período base: 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\n- Simone Bacelar Rebel, ID 571.387-0 - períodos base: 26/02/03 a 24/02/08 e 25/02/08 a 22/02/13, 06 meses.\r\nSérgio Luiz Teixeira, ID 2.920.095-4 - período base: 23/09/08 a 21/09/13, 3 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1723099\r\n"
        ],
        "1723102": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/08/2014\r\n- FATIMA ESQUERDO CARNEIRO, ID Funcional n° 2.983.382-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 776 dias.\r\nId: 1723102\r\n"
        ],
        "1723106": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- JOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2715903-5. com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 19.01.1982 a 10.08.1983, num total de 567 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1723106\r\n"
        ],
        "1723107": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2014, em favor da empresa CLICK CAMISETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, para aquisição de camisas-uniformes, para atender ao Projeto PLATEQ/2012, no valor de R 15.275,00 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1723107\r\n"
        ],
        "1723109": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARCOS VILLANOVA DE VASCONCELLOS - \r\n- JULIO CESAR MUNIZ VIEIRA - \r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA - CONCEDO.\r\nId: 1723109\r\n"
        ],
        "1723116": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2014\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 25/08/2014\r\nPROCESSO Nº 00-2014/213607-7. Empresa: COOPERATIVA DOS COLETORES DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS ECOOLEO.\r\nOnde se lê: ... a teor do art. 38, § 1º, da Lei nº 8934/94...\r\nLeia-se: ... a teor do art. 38, § 1º, da Lei nº 5764/1971. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, Anexo 01.\r\nId: 1723116\r\n"
        ],
        "1723148": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.07.2014\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1723148\r\n"
        ],
        "1723158": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- P.H.R. SILVA COMÉRCIO DE LINGÜIÇA ME -o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de conservas pelo Programa Prosperar.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 22.08.2014.\r\nId: 1723158\r\n"
        ],
        "1723168": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de despesas, no valor total de R 2.026,16 (dois mil vinte e seis reais e dezesseis centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com base no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1723168\r\n"
        ],
        "1723183": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/08/2014\r\n. Empresa: ÁLVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, baseado no Parecer nº 236/2014 - MLS-PR-JUCERJA. \r\nId: 1723183\r\n"
        ],
        "1723186": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Id funcional nº 637641-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/07/2002 a 12/07/2007.\r\nId: 1723186\r\n"
        ],
        "1723188": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ALICE ARRUDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.877-8, ID funcional nº 31009379, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora ANA PAULA DE MENA ALBERICO, Nutricionista, matrícula nº 864.384-3, ID funcional nº 30564867, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Enfermeira matrícula nº 814.313-3 ID funcional nº 30458188, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\na remoção da servidora CARLA SEVEROLI DIAS, Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 813.068-4, ID. funcional nº 30444950, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção do servidor CLAUDIO GOMES MACHADO Técnico Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 193.284-7, ID funcional nº 30747180, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na cessão da servidora ERIKA SILVA BORGES, Sanitarista, matrícula nº 915.959-1, ID funcional nº 42143420, do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\na remoção do servidor FAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA, Enfermeiro, matrícula nº 922.683-8, ID funcional nº 42164176, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora HERMANA MARQUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.760-3, ID funcional nº 30659221, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora ILANA CANDIDA FREITAS PIRES, Farmacêutica, matrícula nº 867.692-6 funcional nº 5640806, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na cessão do servidor IVANILDO PANTOJA MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.393-5, ID funcional nº 31462243, do Hospital Estadual Gélio Alves Faria para Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\na cessão do servidor JOSE EDUARDO CAMPANATI ANTUNES, Odontólogo, matrícula nº 261.611-8, ID funcional nº 5467411, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\na remoção da servidora JULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.867-9, ID funcional nº 31073336, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora KARIN REBECA MOURA AIELLO, Farmacêutica, matrícula nº 864.273-8, ID funcional nº 30563160, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.854-4, ID funcional nº 6541526, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora MARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, matrícula nº 850.404-5, ID funcional nº 30556287, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora MARISOL FREITAS MARIOTTI, Enfermeira, matrícula nº 863.899-1, ID funcional nº 30674247, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção do servidor MOISES CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.640-0, ID funcional nº 31120547, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na cessão da servidora PATRICIA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.269-6, ID funcional nº 42152135, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\na cessão da servidora ROSIMERI CORTES DE MORAIS, Médica - Anestesiologia, matrícula nº 286.490-8, ID funcional nº 30208912, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\na remoção do servidor SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico - Clinica Médica matrícula nº 803.232-8, ID funcional nº 30436443, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção da servidora SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontóloga, matrícula nº 299.407-7, ID funcional nº 30581974, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante.\r\na cessão da servidora VANIA DIOGO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 850.250-2, ID funcional nº 30817072, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\na remoção do servidor WLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.055-6, ID funcional nº 30384478, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nId: 1723188\r\n"
        ],
        "1723192": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2014 \r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS e OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 16.042,42 (dezesseis mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS\r\nR 2.585,81\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nR 11.394,13\r\nHELOÍSA TAVARES MARTINS\r\nR 2.062,48\r\nTOTAL\r\nR 16.042,42\r\nId: 1723192\r\n"
        ],
        "1723197": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031028-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.03.2005 a 28.02.2013 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.08.2014\r\n- EDGARD BARROS ARAUJO, ID Funcional nº 5038334-0, a inclusão do dependente.\r\nDE 22.08.2014\r\n- PAULO HENRIQUE SANCIER, ID Funcional nº 21224-5, a inclusão do dependente.\r\nId: 1723197\r\n"
        ],
        "1723198": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CLENILDO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 571.784.967/20, PGU 31.852.214-4.\r\nDE 22.08.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO ALVES TEIXEIRA, CPF nº 580.922.427-04, PGU 31.852.215-2.\r\nId: 1723198\r\n"
        ],
        "1723202": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- SANDRA REGINA DE AZEREDO BRANDÃO o pedido.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Osvaldo Luiz de Azevedo, em benefício do Sr. ELCIO LUIZ OLIVEIRA DE AZEVEDO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1723202\r\n"
        ],
        "1723203": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nBENEDITO AGUINALDO DOS SANTOS ROBADEY, matr. 08/100.411-1 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.1987, 21.03.1989, 20.03.1992, 19.03.1995, 18.03.1998, 18.03.2001 e de 17.03.2004, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40 , 45 e de 50% de triênios, respectivamente.\r\nId: 1723203\r\n"
        ],
        "1723220": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.08.2014\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2014.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.08.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.029-7\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n13/09/2009\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n13/09/2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00498-6\r\nSEBASTIÃO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n40%\r\n14/07/2014\r\n00687-4\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n30%\r\n28/07/2014\r\n00688-2\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n30%\r\n28/07/2014\r\n00689-0\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n30%\r\n28/07/2014\r\n00694-0\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n30%\r\n30/07/2014\r\n00777-3\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n30%\r\n16/05/2010\r\n10.041-2\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n35%\r\n04/07/2014\r\n10.101-4\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n30%\r\n16/07/2014\r\n10.195-6\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n35%\r\n20/07/2014\r\n10.371-3\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n25%\r\n31/07/2014\r\n10.375-4\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n25%\r\n23/07/2014\r\n10.381-2\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n25%\r\n02/07/2014\r\n10.754-0\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n10%\r\n17/07/2014\r\n10.796-1\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n10%\r\n03/07/2014\r\n10.822-5\r\nDJALMA SOUZA\r\n%\r\n3\r\nId: 1723220\r\n"
        ],
        "1723222": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2014\r\n- Cley Biagio Catão, IDF 2.978.655-0 - períodos base: 12/05/99 a 09/05/04 e 10/05/04 a 08/05/09, 06 meses.\r\n- Alécio Vieira Santos, IDF 4.137.815-6 - período base: 02/04/02 a 31/03/07, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1723222\r\n"
        ],
        "1723282": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por HAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nN a impugnação apresentada pela empresa TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa L2E: LOCAÇÃO E AUTOMÓVEIS, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62 ,I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONVERTO A MULTA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por COMÉRCIO E MERCEARIA DE CEREAIS PRECINHO R 2.000,00, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1723282\r\n"
        ],
        "1723379": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2014\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a POLLYANA GOMES DA FONSECA ABI-REZENDE, ID Funcional n° 5.021.975-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao LEONARDO RAMOS DA COSTA, ID Funcional n° 5.022.885-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a THATIANA SILVIA RIBEIRO VILELA, ID Funcional n° 5.023.154-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao NILTON PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 5.021.992-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao HUGO DE NOAVES ALMEIDA, ID Funcional n° 5.021.793-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL, ID Funcional n° 5.023.136-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a PAULA BARBOZA NOAH, ID Funcional n° 5.021.887-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao FELIPE LIMON GI MARZULO, ID Funcional n° 5.022.726-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao LAURO COELHO FERREIRA NETO, ID Funcional n° 5.023.142-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1723379\r\n"
        ],
        "1723388": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1723388\r\n"
        ],
        "1723406": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de DELIO JOSE DIAS, SUBTEN PM RG 1/12.281.\r\n, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de MOACIR FERNANDES PEREIRA, SUBTEN PM RG 22.150.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de GILBERTO BEZERRA FRANCELINO, SUBTEN PM RG 37.302.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MAIA, SUBTEN PM RG 40.303.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de VANDERLEI COELHO LEITE, SUBTEN PM RG 42.487.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de IRAN FRANCISCO VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.815.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de VITOR HUGO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.871.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOSIMAR DA MATTA DUARTE, SUBTEN PM RG 43.125.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUCIO MAURO MENESES FONSECA, SUBTEN PM RG 43.901.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JORGE MARCOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.954.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de REGINALDO SANTIAGO PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.943.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CLAUDIO DE ASSIS ROZENO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.997.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de KLEIBER FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.289.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JOSE CARLOS DE MEDEIROS SOUZA, SUBTEN PM RG 45.665.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOEL BARBOZA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.707.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JUNE TADEU SOARES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.747.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de VALMIR DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 45.774.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de EDUARDO SALES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.503.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JOSE JOAQUIM PINHEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.607.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOSE LUIZ SILVA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 47.073.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.230.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de VITOR SOBREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.494.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014 os proventos de MARCIO RESENDE DA CUNHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 47.643.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de EDISON CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.495.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de EDMILSON OLIVEIRA FARIAS, SUBTEN PM RG 48.592.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.368.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SILVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.588.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO RUBENS GIANNECCHINI, SUBTEN PM RG 49.786.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 50.816.\r\n, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.004.\r\nId: 1723406\r\n"
        ],
        "1723407": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SILVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.588.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO RUBENS GIANNECCHINI, SUBTEN PM RG 49.786.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 50.816.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.004.\r\nId: 1723407\r\n"
        ],
        "1723408": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 02.12.2013, os proventos de ELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/11.446.\r\n, com validade a contar de, 28.05.2011, os proventos de JOSE ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/12.518.\r\n, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de WALTER FONTES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 16.136.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de HERALDO BARBOSA ALVES, SUBTEN PM RG 34.658.\r\n, com validade a contar de 08.07.2013, os proventos de GILMAR ZANINI MOTTA, SUBTEN PM RG 36.377.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MURILO FAGUNDES DE BRITO, SUBTEN PM RG 39.247.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MAURO EDER CAMPOS, SUBTEN PM RG 39.515.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de HEBER ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.083.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PASSOS, SUBTEN PM RG 40.269.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de FLAVIO JANSEN BIANCAMANO, SUBTEN PM RG 40.562.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de JOSE LUCAS FILHO, SUBTEN PM RG 40.583.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de CARLOS ROGERIO RIBEIRO DO CARMO, SUBTEN PM RG 40.951.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de HERMES TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.242.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RICARDO PAES CAMARGO, SUBTEN PM RG 41.836.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de UBIRAJARA VITAL LEAO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.019.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RONALDO FERREIRA BENVINDO, SUBTEN PM RG 43.115.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de UBIRAJARA BARROS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.326.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de SALVADOR LOPES COUTINHO FILHO, SUBTEN PM RG 44.158.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JOSE PINHEIRO DE LIMA NETO, SUBTEN PM RG 45.263.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 45.667.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.035.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.766.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014 os proventos de PEDRO PAULO DORNELAS, SUBTEN PM RG 46.994.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RODNEY ALVES MARTINS, SUBTEN PM RG 48.171.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ROBERTO DA SILVA CHAGAS, SUBTEN PM RG 48.647.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de BOLIVAR MELLO CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.454.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de WALBER ROLEMBERG TRINDADE, SUBTEN PM RG 49.495.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.124.\r\n, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, SUBTEN PM RG 53.504.\r\n, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.376.\r\nId: 1723408\r\n"
        ],
        "1723409": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de WALBER ROLEMBERG TRINDADE, SUBTEN PM RG 49.495.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.124.\r\n, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, SUBTEN PM RG 53.504.\r\n, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.376.\r\nId: 1723409\r\n"
        ],
        "1723410": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 02.12.2013, os proventos de CARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, SUBTEN PM RG 1/11.531.\r\n, com validade a contar de 20.02.2014, os proventos de RIBAMAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.989.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JAYR LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.804.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.216.\r\n, com validade a contar de 14.11.2013, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BOTELHO, SUBTEN PM RG 38.532.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de MARIO JOSE MAIA NUNES, SUBTEN PM RG 39.698.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS LOPES, SUBTEN PM RG 40.381.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ERALDO DE AMORIM GUSMAO, SUBTEN PM RG 40.397.\r\n, com validade a contar de 18.02.2013, os proventos de CARLOS MAGNO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 40.499.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.739.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de PAULO ROBERTO GOMES ALVES, SUBTEN PM RG 40.811.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALINADARIO CORREA TELLES NETO, SUBTEN PM RG 41.466.\r\n, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de MILTON FERREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 42.271.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.361.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ANTONIO NUNES DE SANTANA, SUBTEN PM RG 43.175.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de DANIEL FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.997.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de WALTER MIRANDA LASNEAU, SUBTEN PM RG 44.379.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RONALDO SOUZA MARTE, SUBTEN PM RG 44.946.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO, SUBTEN PM RG 45.328.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALMIR MARCELO REZENDE DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 45.565.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS BOTELHO, SUBTEN PM RG 45.582.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de PAULO ROBERTO ALBINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.013.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014 os proventos de GIL CARLOS GARCEZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.684.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014 os proventos de NAILSON MACHADO DA MOTTA, SUBTEN PM RG 47.191.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de DENILSON VIEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.310.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ALVARO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.713.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ARLEI DE SOUZA BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.741.\r\n, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CELSO FERREIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.577.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MAURICIO JOSE PEREIRA XAVIER, SUBTEN PM RG 51.005.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ACACIO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.040.\r\nId: 1723410\r\n"
        ],
        "1723411": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ARLEI DE SOUZA BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.741.\r\ncom validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CELSO FERREIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.577.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MAURICIO JOSE PEREIRA XAVIER, SUBTEN PM RG 51.005.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ACACIO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.040.\r\nId: 1723411\r\n"
        ],
        "1723412": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico PESRP nº 007/2013, em favor da empresa:\r\nJOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.419.903/0001-37, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n5.363\r\n610,70\r\ntrês milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e dez centavos)\r\nId: 1723412\r\n"
        ],
        "1723420": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\nRAUCHER ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nRAUCHER ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\nARTE E CARNE SAÚDE FRIGORÍFICO LTDA - o cancelamento do relacionamento nº 318.\r\nDE 26.08.2014\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto Frigorífico.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.08.2014\r\nAuto de Infração n° 12572/CCP, datado de 12.02.2014, contra VERDE DO MATOSO BIOVITEX LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica, não atendendo às exigências do SIE/RJ no prazo solicitado, conforme termo de vistoria emitido em 07.10.2013.\r\nDE 21.08.2014\r\nAuto de Multa n° 26/CCQPAI - datado de 19.08.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1723420\r\n"
        ],
        "1723425": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/129890/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/131024/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/131606/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/133.281/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/132808/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/132800/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/132798/2010.\r\nAPENSO Nº E-12/133565/2010.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1723425\r\n"
        ],
        "1723427": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 15.09.2004, os proventos de ANTONIO JOSE DE SOUZA, 3º SGT PM RG 1/05.213.\r\ncom validade a contar de 15.05.2013, os proventos de CLAUDINO MARTINS, 3º SGT PM RG 1/05.421.\r\ncom validade a contar de 25.12.2006, os proventos de RENATO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 1/05.575.\r\ncom validade a contar de 01.04.2014, os proventos de REGINALDO RICARDO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 1/09.567.\r\n, com validade a contar de 27.03.1998, os proventos de DOMINGOS DA ROCHA, 3º SGT PM RG 1/11.472.\r\ncom validade a contar de 01.04.2014, os proventos de LUIZ FLAVIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, 3º SGT PM RG 1/13.844.\r\n, com validade a contar de 13.03.2014, os proventos de ADILSON LOPES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/14.987.\r\ncom validade a contar de 11.03.2014, os proventos de ALLEN FERREIRA CALDAS, 3º SGT PM RG 09.679.\r\ncom validade a contar de 07.12.2012, os proventos de LAERT MOREIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 10.729.\r\ncom validade a contar de 01.04.2014, os proventos de BENICIO DOS SANTOS LOURES, 3º SGT PM RG 10.864.\r\ncom validade a contar de 05.05.2014, os proventos de MOACYR BARROS DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.409.\r\ncom validade a contar de 13.03.2014, os proventos de JOÃO GUALBERTO PINHEIRO, 3º SGT PM RG 12.634.\r\ncom validade a contar de 03.03.2004, os proventos de WALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 13.795.\r\ncom validade a contar de 18.10.2003, os proventos de JOÃO GARCIA LOURENÇO, 3º SGT PM RG 16.338.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de RUBEM LUIZ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 17.027.\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de GILBERTO DOS PASSOS, 3º SGT PM RG 18.729.\r\ncom validade a contar de 09.10.2009, os proventos de PAULO BARRETO DA PAIXÃO, 3º SGT PM RG 18.838.\r\ncom validade a contar de 19.12.2013, os proventos de HELIO SOUZA TRINDADE, 3º SGT PM RG 21.881.\r\ncom validade a contar de 25.03.2014, os proventos de JOÃO COSTA RIBEIRO, 3º SGT PM RG 22.218.\r\ncom validade a contar de 10.03.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, 3º SGT PM RG 29.514.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR, 3º SGT PM RG 62.258.\r\ncom validade a contar de 03.04.2014, os proventos de MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PEREIRA, 3º SGT PM RG 67.539.\r\ncom validade a contar de 13.02.2014, os proventos de ANDERSON COPOLILO PIEMONTE, 3º SGT PM RG 67.675.\r\ncom validade a contar de 20.05.2014, os proventos de RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 69.106.\r\ncom validade a contar de 18.02.2013, os proventos de RICARDO ALEXANDRE SOBRAL, 3º SGT PM RG 70.708.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de DANIEL PEREIRA MACIEL, 3º SGT PM RG 76.379.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de JAIRO RIBEIRO ALVES, 2º SGT PM RG 1/10.850.\r\ncom validade a contar de 04.10.2006, os proventos de CESAR ANTONIO BAÇALO RODRIGUES, 2º SGT PM RG 1/12.446.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOÃO CARLOS MIRANDA DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.902.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de EDSON DE SOUZA MARQUES, 2º SGT PM RG 47.672.\r\nId: 1723427\r\n"
        ],
        "1723428": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de JAIRO RIBEIRO ALVES, 2º SGT PM RG 1/10.850.\r\ncom validade a contar de 04.10.2006, os proventos de CESAR ANTONIO BAÇALO RODRIGUES, 2º SGT PM RG 1/12.446.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOÃO CARLOS MIRANDA DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.902.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de EDSON DE SOUZA MARQUES, 2º SGT PM RG 47.672.\r\nId: 1723428\r\n"
        ],
        "1723429": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de RICARDO HENRIQUE BAPTISTA, CEL PM RG 39.104.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS, CEL PM RG 46.713.\r\ncom validade a contar de 12.08.2013, os proventos de RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA, CEL PM RG 52.481.\r\ncom validade a contar de 12.08.2013, os proventos de GERALDO CORREA MOXOTO, MAJ PM RG 15.842.\r\ncom validade a contar de 20.03.2014, os proventos de CLAUDIO ALVES DA SILVA, CAP PM RG 38.201.\r\ncom validade a contar de 27.10.2013, os proventos de EDSON RODRIGUES, SUBTEN PM RG 26.860.\r\ncom validade a contar de 16.12.2013, os proventos de PEDRO JANSEN PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.032.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de SILVIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 39.311.\r\ncom validade a contar de 16.05.2014, os proventos de RUBENS ROCHA VIANA, SUBTEN PM RG 39.623.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ROBERTO NUNES DIAS, SUBTEN PM RG 39.692.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de RONALDO NUNES DA GAMA, SUBTEN PM RG 39.922.\r\ncom validade a contar de 10.09.2013, os proventos de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 40.292.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de SERGIO CORDEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.812.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de NEURACI VIEIRA LAPA, SUBTEN PM RG 42.211.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.917.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de EDMILSON ALVES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 44.599.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JORGE DA CRUZ ALVES, SUBTEN PM RG 45.066.\r\ncom validade a contar de 16.05.2014, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA BRANDAO, SUBTEN PM RG 47.150.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de DENILSON GONÇALVES DE MORAES, SUBTEN PM RG 49.037.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de LUCIANO MAIA TOSTES, SUBTEN PM RG 50.343.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de SERGIO ASSUREI, 1º SGT PM RG 39.614.\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de NELIO BATISTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 27.243.\r\ncom validade a contar de 31.10.2013 os proventos de VALDECIR DIAS DELGADO, 2º SGT PM RG 31.747.\r\ncom validade a contar de 19.02.2013 os proventos de WANDERLEY CORREIA DIAS, 2º SGT PM RG 39.093.\r\ncom validade a contar de 05.07.2013, os proventos de JOHNNY REIS DA SILVA, 2º SGT PM RG 58.205.\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de ANDERSON MOTA ARAUJO, 2º SGT PM RG 61.113.\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º SGT PM RG 22.946.\r\ncom validade a contar de 16.09.2013, os proventos de JOABES RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 77.444.\r\ncom validade a contar de 25.01.1999, os proventos de ALIPIO DA SILVA FILHO, SD PM RG 14.880.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de MILTON DE ARAUJO, SD PM RG 16.428.\r\nId: 1723429\r\n"
        ],
        "1723430": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2014\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º SGT PM RG 22.946.\r\ncom validade a contar de 16.09.2013, os proventos de JOABES RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 77.444.\r\ncom validade a contar de 25.01.1999, os proventos de ALIPIO DA SILVA FILHO, SD PM RG 14.880.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de MILTON DE ARAUJO, SD PM RG 16.428.\r\nId: 1723430\r\n"
        ],
        "1723431": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.04.2006, os proventos de LUIZ ANTONIO AGUIAR, SUBTEN PM RG 26.112.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de SERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.719.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de JORGE CANDIDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.106.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CATIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.221.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de EDUARDO ANTUNES, SUBTEN PM RG 36.893.\r\ncom validade a contar de 13.09.2014, os proventos de JORGE ROBERTO BENVINDO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 37.460.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.500.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de EDSON GONÇALVES ALEGRE, SUBTEN PM RG 38.527.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de FRANCISCO CARLOS ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.623.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de RICARDO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHAES, SUBTEN PM RG 41.952.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE LUIZ PEREIRA MELO, SUBTEN PM RG 42.034.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de IVANILSON ANDRADE DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.383.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de VALMIR ELIAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.196.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de MARCIO RONALD SERGIO AZEREDO, SUBTEN PM RG 44.214.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de PAULO ROBERTO CORREA, SUBTEN PM RG 45.061.\r\ncom validade a contar de 11.04.2014, os proventos de NORBERTO LEITE REIS, SUBTEN PM RG 45.702.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de SILAS DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.827.\r\ncom validade a contar de 12.11.2013, os proventos de ALTAIR DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 46.828.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de EMANOEL DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 47.047.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de MARCO ANTONIO TEIXEIRA ANDRE, SUBTEN PM RG 47.174.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de AMARILDO DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 47.692.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de DANILO DA COSTA MENDES, SUBTEN PM RG 47.916.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014 os proventos de GILMAR LIMA MIRANDA, SUBTEN PM RG 48.109.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.432.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de HAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES, SUBTEN PM RG 49.306.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de HERMES PEDRADA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.606.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de GILBERTO DE CARVALHO CRUZ, SUBTEN PM RG 51.207.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ROBSON BARBOZA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 51.487.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de EDSON PASSOS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.846.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSIEL PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.593.\r\nId: 1723431\r\n"
        ],
        "1723432": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de GILBERTO DE CARVALHO CRUZ, SUBTEN PM RG 51.207.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ROBSON BARBOZA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 51.487.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de EDSON PASSOS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.846.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSIEL PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.593.\r\nId: 1723432\r\n"
        ],
        "1723433": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.11.2013, os proventos de JOSE AIRES MACHADO BALTAR, SUBTEN PM RG 29.880.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JOSE DONATO FILHO, SUBTEN PM RG 32.699.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MARIO SERGIO AUGUSTO LEITAO, SUBTEN PM RG 35.856.\r\ncom validade a contar de 11.11.2013, os proventos de JOSE MARCELINO PALENCIA RAMOS, SUBTEN PM RG 36.522.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ANTONIO JARBAS VALENTE COSTA, SUBTEN PM RG 38.165.\r\ncom validade a contar de 11.04.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.808.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOAO CARLOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 39.385.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS MELLO FILHO, SUBTEN PM RG 39.566.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de EUCLIDES AURELIANO DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 39.583.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de EDINALDO SOLON OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.642.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de AMAURY DORIA DE MELLO, SUBTEN PM RG 39.672.\r\ncom validade a contar de 16.05.2014, os proventos de MARCELO DE SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 40.514.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de WDISON LEITE DA COSTA, SUBTEN PM RG 40.654.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MARCO ANTONIO ALVES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.874.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de VILMA CELESTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.974.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ITAMAR JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.065.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de JOSE MENDES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 41.121.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JORGE LUIZ SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 41.668.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de PAULO RICARDO DE ARAUJO WANDERLEY, SUBTEN PM RG 41.959.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de LUIS ANTONIO FONTANA MAIA, SUBTEN PM RG 42.088.\r\ncom validade a contar de 09.01.2014, os proventos de LUIZ BARBOSA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.206.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JEFFERSON PAES BARRETO, SUBTEN PM RG 42.209.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014 os proventos de MARCIO AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.244.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JAYME TEIXEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.743.\r\ncom validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RONALD ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.964.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de MARCUS AURELIO GUIMARAES AVELINO, SUBTEN PM RG 47.297.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JOSE GUILHERME CAETANO, SUBTEN PM RG 47.520.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JULIO CEZAR DA LUZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.586.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO COSTA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 48.411.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ALDELANO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 49.878.\r\nId: 1723433\r\n"
        ],
        "1723434": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JOSE GUILHERME CAETANO, SUBTEN PM RG 47.520.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JULIO CEZAR DA LUZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.586.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO COSTA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 48.411.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ALDELANO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 49.878.\r\nId: 1723434\r\n"
        ],
        "1723435": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, no valor de R 17,42 (dezessete reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 1723435\r\n"
        ],
        "1723475": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n100.411-1\r\nBenedito A. dos Santos Robadey\r\n55\r\n60\r\n1.03.2007\r\n16.03.2014\r\n106.439-6\r\nOliveira\r\n60\r\n04.07.2014\r\n8.107.387-6\r\nde Oliveira\r\n60\r\n11.07.2014\r\n8.107.542-6\r\nda Silva\r\n55\r\n12.07.2014\r\n8.107.739-8\r\nSoares de Oliveira\r\n60\r\n26.07.2014\r\n8.108.225-7\r\nMaguolo\r\n45\r\n02.07.2014\r\n108.226-5\r\nde Souza\r\n45\r\n09.07.2014\r\n8.108.234-9\r\nTânia Maria da Silva\r\n45\r\n09.07.2014\r\n8.108.242-2\r\nSueli Ferreira\r\n45\r\n12.07.2014\r\n5\r\nRuben Bocikis\r\n45\r\n.2014\r\n108.271-1\r\nGraça Christina Ferraz dos Santos\r\n45\r\n18.07.2014\r\n108.272-9\r\nEliane Cruz Valente\r\n45\r\n18.07.2014\r\n8.108.274-5\r\nde Almeida\r\n45\r\n.2014\r\n288-5\r\nde Oliveira\r\n45\r\n24.07.2014\r\n290-1\r\nde Oliveira\r\n45\r\n24.07.2014\r\n8.108.291-9\r\nJohanny Maria Leal de Paula\r\n45\r\n23.07.2014\r\n8.108.295-0\r\nDenise Abreu Dantas\r\n45\r\n24.07.2014\r\n8.108.306-5\r\nMaria Cristina Lobato\r\n45\r\n26.07.2014\r\n8.108.307-3\r\nMoreira\r\n50\r\n27.07.2014\r\n8.108.678-8\r\nde Mattos\r\n40\r\n30.07.2014\r\nId: 1723475\r\n"
        ],
        "1723494": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0032/2013, com a empresa MS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA-ME, referente às obras de reforma geral com acréscimo da portaria da Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1723494\r\n"
        ],
        "1723505": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\na emissão do certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1723505\r\n"
        ],
        "1723530": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO DE BASTOS, mat. n° 164.056-4, ID Funcional nº 33223742/1, Servente, nível I.\r\n- VERGINA MARIA PEREIRA QUIRINO, mat. n° 230.956-5, ID Funcional nº 33385050/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- ERMELINDA BAPTISTA DE ANDRADE, mat. n° 233.030-6, ID Funcional nº 40034976/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANI DE MATOS FARIZEL, mat. n° 5.002.727-5, ID Funcional nº 35606339/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- EDITH CRISTINA KATT BRITTO, mat. n° 805.979-2, ID Funcional nº 33681163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO, mat. n° 236.569-0, ID Funcional nº 39235319/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA FERREIRA, mat. n° 248.939-1, ID Funcional nº 40634817/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, mat. n° 238.707-4, ID Funcional nº 40637824/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCI MOREIRA MARAMALDO COSTA, mat. nº 54.178-9, ID Funcional nº 35386215/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2014.\r\n- MARDEN COUTINHO DE LACERDA, mat. nº 196.929-4, ID Funcional nº 41077636/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 11/08/2014.\r\nId: 1723530\r\n"
        ],
        "1723555": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2014, iniciada na Sessão Pública de 28/07/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-012/14, onde, em 12/08/2014, o item único foi adjudicado ao licitante MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELLI EPP., no valor total deR 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais). \r\nId: 1723555\r\n"
        ],
        "1723590": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n- B2W.\r\n- B2W.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1723590\r\n"
        ],
        "1723593": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2014, a favor das seguintes empresas: CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, no valor total de R 89.793,30, para os itens 1 e 2; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA. - EPP, no valor total de R 4.200,00, para o item 3.\r\nId: 1723593\r\n"
        ],
        "1723598": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\nDILENE GARCIA CALDAS, mat. nº 254.287-6, ID. Funcional nº 39933342/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEDSON DE LIMA, mat. nº 198.955-7, ID. Funcional nº 34857435/1, Agente de Portaria, nível I. \r\nMARIA HELENA BASTOS MARTINS, mat. nº 237.831-3, ID. Funcional nº 41167414/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 234.354-9, ID. Funcional nº 40040976/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nELISABETH MENDES AMARAL, mat. nº 196.964-1, ID. Funcional nº 20381050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, mat. nº 1.206.263-6, ID. Funcional nº 40125378/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2014.\r\nId: 1723598\r\n"
        ],
        "1723601": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1723601\r\n"
        ],
        "1723609": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nLegado do Esporte - uma opção para o Bom Caminho. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1723609\r\n"
        ],
        "1723610": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDALMARIO PINTO OLIVEIRA, Id funcional 2879025-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22.08.2014. \r\nGIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional 2880773-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21.08.2014. \r\nId: 1723610\r\n"
        ],
        "1723612": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1723612\r\n"
        ],
        "1723641": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n08.2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1723641\r\n"
        ],
        "1723647": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMP E SERVS, no valor de R 5.424,25 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.030,32 (nove mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1723647\r\n"
        ],
        "1723652": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA. \r\n- PAULA GOMES DOS SANTOS.\r\n- SHARON DOS SANTOS BORGATTE.\r\n- MARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n- RAUL SILVA DE SOUSA.\r\n, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1723652\r\n"
        ],
        "1723654": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENDODÔNTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1723654\r\n"
        ],
        "1723656": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- HERALDO LEITE DE ANDRADE, CIC nº 614.977.627-15.\r\n- REGINA LUCIA REIS COUTO, CIC nº 264.126.087-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1723656\r\n"
        ],
        "1723657": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA.de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor de ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1723657\r\n"
        ],
        "1723658": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1723658\r\n"
        ],
        "1723659": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1723659\r\n"
        ],
        "1723660": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1723660\r\n"
        ],
        "1723669": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1723669\r\n"
        ],
        "1723694": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1723694\r\n"
        ],
        "1723699": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTAOD DO RIO DE JANEIRO\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- BCP S/A - CALRO.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1723699\r\n"
        ],
        "1723701": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1723701\r\n"
        ],
        "1723702": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\n- ANGELA COSTA MATA ORSI, ID Funcional nº 41652525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/96.\r\n- ANTONIA JOAQUINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41362101/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/95.\r\n- ANTONIA MARCIA JOAQUINA FREITAS DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 37587030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008, retificando-se o despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008.\r\n- DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, ID Funcional nº 38076187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2014, revogando-se o despacho de 08/08/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n- FRANCISCA RAMOS DE FARIA, ID Funcional nº 40524353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\n- JOSE DA PENHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34134360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\n- JURANDI FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41623924/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/96. \r\n- JUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, ID Funcional nº 20366876/2, Pedagoga. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- MARILENE GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 3255034/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/98.\r\n- ELISEU MATIAS GEREMIAS, ID Funcional nº 35578742/1, Zelador, nível I, a partir de 20/07/2012.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 37419358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2014.\r\n- FERNANDO JOSE DA FONSECA, ID Funcional nº 39571670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2014.\r\n- FLORA MARIA CURCIO DE FREITAS, ID Funcional nº 37690140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/03/2014.\r\n- JOSE ANTENOR DA ROCHA FILHO, ID Funcional nº 35443057/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/04/2014.\r\n- MADALENA BRAGA VOLOTAO DA SILVA, ID Funcional nº 35391863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n- MARCIA CAPDEVILLE FAJARDO, ID Funcional nº 36656550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/07/2008.\r\n- MARCIA VALERIA BAHIA DELGADO, ID Funcional nº 35655062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/06/2011.\r\n- MARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA, ID Funcional nº 32845413/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2008.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, ID Funcional nº 32647522/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/05/2010.\r\n- MARIA JOSE LUCIA DE FARIA, ID Funcional nº 40667545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n- MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40235467/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2010.\r\n- MARIO ANTONIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 37550870/1, Datilógrafo, a partir de 13/08/2012.\r\n- RUTH MIRANDA MATA, ID Funcional nº 35211679/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/10/2007.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35266538/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2006.\r\n- TELMA DE FATIMA MEDEIROS, ID Funcional nº 36659223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2014.\r\n- TELMA MARIA CAMPOS, ID Funcional nº 40982149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/12/2008.\r\n- YARA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36556017/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 18/06/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARGARIDA DE MORAES SILVA VELLOSO, ID Funcional nº 39299767/1, Servente I. O servidor ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- MARCIA CRISTINA VALDIVIA, ID Funcional nº 19863250/1, Digitador.\r\n- JOAO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 19847319/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n- LETÍCIA MONTES PENHA TAYLOR, ID Funcional nº 20369611/2, Psicólogo.\r\n- IVONEA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, ID Funcional nº 40638219/2, Prof. Doc. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ID Funcional nº 34238646/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses da licença prêmio relativa aos períodos-base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 31/07/2003 a 24/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 30/09/98 a 15/11/2003 e de 16/11/2003 a 28/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 37936212/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 02/05/1984 a 01/05/89, 29/08/90 a 09/09/95; 09/08/96 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/10/2006 e de 09/10/2006 a 08/10/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARILIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base 26/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 02/07/2013.\r\n- MAURA CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 19872569/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 02/09/2003 a 15/10/2007 e de 07/04/2008 a 06/08/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MESSIAS RANGEL MESQUITA, ID Funcional nº 19873379/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 01/10/97 a 30/09/2002; 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 30/09/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RONALDO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional nº 19885245/1, Artífice. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 08/11/94 a 07/11/99; 08/11/99 a 09/12/2004 e de 10/12/2004 a 24/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- VANILDA FLORIDO DA SILVA, ID Funcional nº 40673880/2, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 10/03/88 a 09/03/93 e 01/04/98 a 31/03/2003.\r\n- ZULEIKA SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 40221636/2, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 11/03/2008 a 06/04/2013.\r\n- DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ID Funcional nº 42532752/3, Assistente Social. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/94 a 28/02/96, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Cargo Comissionado.\r\n- GELSON CUNHA PINHEIRO, ID Funcional nº 36269930/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos-base de 07/11/83 a 08/04/88; 01/09/90 a 28/02/91 e de 01/03/91 a 06/03/94, num total de 2.898 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/91 a 31/08/91, por serem concomitantes com o próprio INSS. \r\n- GELSON RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 36663611/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 05/02/2006, num total de 5.849 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período-base de 06/02/2006 a 09/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA CONRADO PORTELLA, ID Funcional nº 35817240/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 31/03/93 a 02/08/2009, num total de 5.969 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período-base de 03/08/2009 a 19/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOELMA COUTINHO MALDONADO, ID Funcional nº 37314572/1, Prof. Doc. II. o Despacho datado de 19/05/93, publicado no D.O. de 27/05/93, que averbou 637 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CRISTINA CONRADO PORTELLA, ID Funcional nº 35817240/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014 e de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que averbou 2.896 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n- ODIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36486426/1, Encarregado. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 1.770 dias prestados à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 33064466/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que desaverbou 3.962 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1745/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 12/08/2014...\r\nLeia-se: ...a contar de 10/06/2014...\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/601.175/2004\r\nOnde se lê: ...ref. 8...\r\nLeia-se: ...ref. 9...\r\nId: 1723702\r\n"
        ],
        "1723704": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2014\r\nintegralmente, com va lidade a contar de 09.05.2008, os proventos de MARIA CANDIDA MESQUITA CAFE, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.005.399-9, ID nº 3244795-7, retificando-se o despacho de 21.10.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010. \r\nId: 1723704\r\n"
        ],
        "1723726": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 131/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (polissulfato de escina sódica, nimesulida e outras), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, com valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO DUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 09, com valor de R 470.740,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e quarenta reais) e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 06, com valor de R 6.000,00 (seis mil reais); perfazendo a licitação o valor de R 483.760,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03. Itens desertos: 07, 08 e 10.\r\nId: 1723726\r\n"
        ],
        "1723731": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2014\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, o afastamento do país da servidora , ID Funcional 31137938, sem ônus para o Estado.\r\nId: 1723731\r\n"
        ],
        "1723734": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora VÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRATécnica de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4356696, vínculo 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. Funcional nº 4354582-3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , ID. Funcional nº 2001944-0, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS, nº 224.119-8, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA LÚCIA ARAUJO PAPAZIAN, nº 823.171-4, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1723734\r\n"
        ],
        "1723743": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2014, que tem como objeto aquisição de 35 (trinta e cinco) rolos de 50 metros de tela hexagonal, malha 2” de arame galvanizado, fio de 18, dimensão de 50mx1,80h, visando atender as comunidades Quilombola de Maria Romana e Preto Forro, localizadas no Munícipio de Cabo Frio - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa , pelo valor total de R 15.574,65 (quinze mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1723743\r\n"
        ],
        "1723749": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor WILLIAM LIMA ROCHA, no valor de R 159,91 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), e da servidora RUTH JURBERG, no valor de R 69,28 (sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 04 e 05, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl. 06, relativo a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de agosto de 2014.\r\nId: 1723749\r\n"
        ],
        "1723750": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DE 2014\r\nId: 1723750\r\n"
        ],
        "1723818": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.754-8, ID. n° 3130415-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como prestação de serviço remunerado ao HECU, nos períodos de 01/06/1971 a 30/11/1971, 01/01/1972 a 31/12/1972, 01/01/1973 a 31/12/1973, 01/01/1974 a 31/12/1974, 01/01/1975 a 31/12/1975, 01/01/976 a 30/06/1976, 01/03/1977 a 31/12/1977, 01/01/1978 a 30/09/1978 e de 01/08/1989 a 31/12/1989, no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.399-1, ID. n° 3023222-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 30/11/1992, desprezando os períodos de 01/02/1993 a 30/12/1994, 01/03/1994 a 30/09/1995 e de 26/09/1996 a 23/09/2002, por concomitância, no total de 1.006 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE RAIMUNDO DA LUZ DE ECA Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.169-7, ID. n° 3115355-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/06/1981 a 31/08/1982, 29/11/1982 a 30/11/1984 e de 07/01/1985 a 22/01/1987, desprezando os períodos de 23/01/1987 a 30/04/1987, por concomitância, no total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 261.205-9, ID. n° 3004975-0, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1983 a 28/02/1984 e de 29/02/1984 a 05/02/1985. Desprezando os períodos de 01/03/1987 a 30/06/1987, 01/11/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/2010, 01/03/2008 a 31/12/2010, 01/03/2010 a 31/05/2011, 01/07/2011 a 31/01/2013 e de 01/05/2013 a 31/07/2013 por concomitância, no total de 716 dias de efetivo exercício.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.603-9, ID. n° 3195024-8, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Polícia Militar, nos períodos de 03/12/1979 a 24/02/1981., desprezando o período de 25/02/1981 a 06/10/1989 por concomitância, no total de 450 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/602611/2009 - VERA REGINA PEREIRA DE MAGALHÃES Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.711-7, ID. n° 4215913-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/1987 a 31/10/1989, no total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01/08/2014\r\nE-08/003/8858/2013 - LUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.309-2, ID. n° 3130555-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 01/10/1984 e de 01/09/1987 a 01/11/1994, a pedido da requerente, no total de 2.834 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.217-0, ID. n° 3086224-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/03/1976 a 12/11/1976, 29/01/1980 a 10/09/1980, 05/11/1980 a 02/02/1981, 01/10/1987 a 30/12/1987 e de 31/12/1987 a 07/05/1990, no total de 1.501 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1723818\r\n"
        ],
        "1723828": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2014\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA, matr. nº 813.395-1, ID nº 3129752-8. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nId: 1723828\r\n"
        ],
        "1723842": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 29.373,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais), para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços nºs 015/2014 e 017/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1723842\r\n"
        ],
        "1723858": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na publicação efetuada no D.O. de 13/08/2014, referente à Certidão nº 192/2014, expedida em 29/05/2014, referente a REGINA GUEDES DE CARVALHO tendo em vista a referida Certidão ter sido publicada previamente no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1723858\r\n"
        ],
        "1723860": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPEDRO ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO LUIZ RAMOS.\r\n- AGRIPINO GONÇALVES PIRES.\r\n- RUBENS DOS SANTOS.\r\n- DARCY NUNES DA SILVA.\r\n- PEDRO PAULO DO NASCIMENTO.\r\n- BENEDICTO PEREIRA.\r\nId: 1723860\r\n"
        ],
        "1723861": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nWILSON FERNANDES DE OLIVEIRA - \r\nDE 04/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nIRENE MOREIRA DA SILVA LIMA.\r\n- MAURO SILVA DE JESUS.\r\n- DIOGO GUIMARAES DE SOUZA SANTOS.\r\n- ROSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\nIVAN PEDREIRA DO COUTO FERRAZ.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPEDRO REIS.\r\n- AVELINO DE SOUZA BRAGA.\r\nJOEL VITOR DA COSTA E OUTROS.\r\nANTONIO MOURA CAVALCANTI.\r\nId: 1723861\r\n"
        ],
        "1723862": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMENDELSSOHN ROBERTO REIS DA SILVA.\r\nCARLOS PEIXOTO AGUIAR.\r\nMANOEL DE FREITAS NOVAES E OUTROS.\r\nELY PINTO NASCIMENTO E OUTROS. \r\nOTACILIO JOSE GOMES.\r\nPACIFICO ANTONIO PAIXAO.\r\nLUIZ JORGE DE NOVAES.\r\n- VERA LUCIA DA CUNHA DIAS.\r\nId: 1723862\r\n"
        ],
        "1723863": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MURILLO PAULO CAVALCANTE.\r\n- MAURILIO DOS SANTOS BARBOSA.\r\n- EULINA DO NASCIMENTO SILVA.\r\nDE 12/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FERNANDO PICCIRILLO.\r\n- JOSE MARIA DOS SANTOS.\r\n- LOURIVAL ALELUIA.\r\n- ODILON PAULO CORDEIRO.\r\n- JOSE RIBEIRO.\r\nId: 1723863\r\n"
        ],
        "1723864": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON DIAS ALVES.\r\nJOAO ATALIBA DE CASTRO.\r\nALCINDA DE MELLO GUIMENES E OUTROS.\r\nDE 14/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE GALDINO DE OLIVEIRA\r\nDIRCE DA COSTA\r\nId: 1723864\r\n"
        ],
        "1723872": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 019/2014 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em favor de AHMED ESBER BRAHIN FILHO - CPF: 185.641.517-15, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA PITA, 115 - LOTE 11 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA LIZIA MARIA FLORES RODRIGUES E FAMÍLIA.\r\nId: 1723872\r\n"
        ],
        "1723896": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nPAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- PAME.\r\n- PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- PICOLLO PRANZO LANCHES LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA.\r\n- RESTAURANTE KAIROS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RR&BB AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.\r\nSABEMI.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SHR DE CAMPO GRANDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\n- SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\nSUPERMERCADO AMOR DA ZONA NORTE LTDA.\r\nSWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTRIP LINHAS AÉREAS.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nVAMOQUEVAMO PONTOCOM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\nVILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1723896\r\n"
        ],
        "1723897": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2014. \r\nId: 1723897\r\n"
        ],
        "1723900": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 62/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O SETOR DE PROCTOLOGIA - DGS, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1723900\r\n"
        ],
        "1723905": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2014\r\n- JESSE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ). /06/2014, publicado no D.O. de , a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.08.2014\r\n- FABIO STEPPLE FARIA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118426-6 (FAETEC) e Instrutor Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0117568-6 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 22.08.2014\r\n, 44111860 - Vínculo 2 (SEEDUC) ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.08.2014\r\nA PEREIRA DE MORAES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nEL JAICK - Vínculos (SEEDUC).\r\n- ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 33205574 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 5514 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\n- VANIA SENOS DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 38620650 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANO ALONSO DA FONSECA JUNIOR (FAETEC) e ().\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38578930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO BASTOS FARIAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114706-5 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0116144-7 (FAETEC).\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 250895-0 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 16509 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, e 2).\r\n- ANDRÉA DUTRA LIMA DONATO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50111299 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106957-57 (Prefeitura da Municipal de Nova Friburgo).\r\n- DARLENE PEDRETTI COZENDEY, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 120312-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115478-0 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- LEÔNIDAS DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34906436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o republicado em 17/07/2014, a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ROSILEA PINTO SIQUEIRA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 115355-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118638-6 (FAETEC). /2014, publicado no D.O. de servidor.\r\nDE 26.08.2014\r\n, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226234-3 (PCRJ).\r\nMADALENA SERAFIM MENEZES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Casimiro de Abreu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1723905\r\n"
        ],
        "1723909": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/08/2014\r\nAgente de Fazenda, para fins de aposentado Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd base 11/08/1981 a 09/08/1986, 10/08/1986 a 08/08/1991 e de 09/08/1991 a 06/08/1996.\r\n\r\nId: 1723909\r\n"
        ],
        "1723916": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB., no valor de R 8.886,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1723916\r\n"
        ],
        "1723929": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 016/2014, para aquisição de Papel Couche Fosco Imune 90grs, formato 66 x 96cm em favor da Empresa DF - DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 123/124. a despesa no valor de R 67.600,00.\r\nId: 1723929\r\n"
        ],
        "1723939": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 15 da citada lei, em favor da Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, no valor global de R 56.700,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24 da citada lei, em favor da Novo Ponto Digital Comércio Ltda, no valor de R 1.815,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1723939\r\n"
        ],
        "1723950": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO.\r\nACE SEGURADORA S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ARPOARDOR DE HOTÉIS E TURISMO LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.- PHILCO.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÙSTRIA LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COLISEU BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- CONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA LTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- DAFRA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- FARMÁCIA NOVO AEROPORTO LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GOL VIAS AÉREAS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- H.BUSTER DO BRASIL.\r\n- INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- J. ROSE GARCIA E CIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1723950\r\n"
        ],
        "1723952": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2014\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 34.123-0, Professor Associado, no período de 07/07/2014 a 12/07/2014, para participar do “European Workshop on Laser Ablation 2014”, em Londres, Inglaterra.\r\nDE 05.08.2014\r\no afastamento de matr. nº 34.648-6, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para Missão Internacional, para assinatura de Convênio de Cooperação e Intercâmbio Cultural entre ART/UERJ e Escola de Artes de Pau Tarbes, em Tarbes, França.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 19/07/2014 a 05/08/2014, para participar do “Gondwana 15”, excursão e curso de campo, em Maciço Central, França, e em Pontresina, Suiça.\r\nDE 06.08.2014\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 13/07/2014 a 22/07/2014, para visita técnica ao “Muséum national d'histoire naturelle”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 12/08/2014, para visita técnica ao “IPATIMUP”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 06.710-8, Professor Titular, no período de 01/06/2014 a 04/06/2014, para participar do “GEdays 2014 Workshop”, em York, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de matr. nº 33.097-7, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da “33rd Annual Conference of the American Association Aerosol Research”, em Orlando, Flórida.\r\no afastamento de , matr. nº 37.408-2, Professor Adjunto, no período de 09/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “Congresso ISATT2014”, em Braga, Portugal.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 29/06/2014 a 03/07/2014, para participar do “IX International Conference on Structural Dynamics”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de , matr. nº 35.767- 3, Professor Adjunto, no período de 09/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “23rd National Conference on Incontinence”, em Cairns, Austrália.\r\nDE 08.08.2014\r\no afastamento de , matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 05/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “XIV Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermaria”, em Cartagena, Colômbia.\r\nDE 15.08.2014\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “XI Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas”, em Mindelo e na Ilha de São Vicente, Cabo Verde.\r\na regularização do afastamento de matr. nº 27.088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “CSI 2014: Congenital and Structural Interventions”, em Frankurt, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 15/05/2014 a 21/05/2014, para participar do “Twenty-Ninth Annual Scientific Meeting of The American Society of Hypertension”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 12/06/2014 a 17/06/2014, para visita técnica ao “Element Materials Technology”, em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 29/06/2014 a 04/07/2014, para participar do “International Conference for Academic Disciplines”, em Veneza, Itália.\r\no afastamento de matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 13/09/2014, para participar da “XIX Jornadas Del GHEP-ISFG”, em Quito, Equador.\r\no afastamento de , matr. nº 31.283- 5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso Afro- Brasileiro de Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\nDE 18.08.2014\r\no afastamento de , matr. nº 04.577-3, Professor Associado, no período de 04/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “XIV Colóquio Pan Americano”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\no afastamento de , matr. nº 01.713-7, Professor Titular, no período de 04/09/2014 a 17/09/2014, para participar do “XVII Congresso de AHILA: Estudos Migratórios na América Latina”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA , no período de 28/09/2014 a 02/10/2014, para participar do “International Symposium on Human Identification”, a ser realizado em Phoenix, Estados Unidos.\r\no afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista MARCEL MENEZES LYRA DA CUNHA, no período de 07/09/2014 a 20/09/2014, para apresentação de pôster em Congresso Internacional (IML 2014), em Praga, Republica Tcheca, e experimentos em colaboração no Institut Curie, em Orsay, França.\r\na regularização do afastamento de matr. nº 04.070-9, Professor Associado, no período de 16/07/2014 a 20/07/2014, para participar de missão da UERJ para visita à Universidade de Nottingham, em Nottingham, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 01.713-7, Professor Titular, no período de 15/07/2014 a 19/07/2014, para participar de reunião na Universidade de Nottinghamm, em Nottingham, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de , matr. nº 34.499-4, Professor Adjunto, no período de 15/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Collaboration Brazil - UoN in Pharmacy and Drug Discovery Teaching”, em Nottingham, Inglaterra, com ônus CAPES.\r\nId: 1723952\r\n"
        ],
        "1723955": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\n- TERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26.896-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26.454-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - a SERGIO GUEDES DE ARAUJO, Professor Assistente, matr. nº 04.278-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - a LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, Professor Adjunto, matr. nº 33.663-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1723955\r\n"
        ],
        "1723965": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 012/2014, em favor da empresa , vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1723965\r\n"
        ],
        "1723992": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01/08/2014\r\nProcesso nº E-09/089/135/2014 - 1º TEN PM RG 44.045 RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\nOnde se lê: ... de permanência a partir de 01/08/2014...\r\nLeia-se: ... de permanência a partir de 09/03/2014...\r\nId: 1723992\r\n"
        ],
        "1723993": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELIANE CARVALHO, mat. n° 5.025.328-5, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.451,06.\r\n- ANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA, mat. n° 958.869-0, no dia 10/02/2012, no valor de R 29,22.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1723993\r\n"
        ],
        "1723994": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n4\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/289/2014\r\nOnde se lê: ... com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2014...\r\nLeia-se: ... com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2014 ...\r\nId: 1723994\r\n"
        ],
        "1723995": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1723995\r\n"
        ],
        "1724035": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 184644-3, validade 01/09/2011, no valor de R 535,92 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n, matrícula nº 851336-8, validade 18/05/2011, no valor de R 1.858,14 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); \r\nmatrícula nº 861923-1, validade 20/09/2011 no valor de R 1.434,48 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 863121-0, validade 10/07/2012, no valor de R 724,96 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); \r\n, matrícula nº 861837-3, validade 03/06/2011, no valor de R 1.683,03 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos); \r\n, matrícula nº 849800-8, validade 04/06/2012, no valor de R 1.046,78 (hum mil quarenta e seis reais e setenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 862145-0, validade 29/05/2012, no valor de R 1.133,81 (hum mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos); \r\n, matrícula nº 2579407-8 validade 03/09/2012, no valor de R 2.284,40 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\nmatrícula nº 261843-7, validade 04/07/2012, no valor de R 175,01 (cento e setenta e cinco reais e um centavo);\r\n, matrícula nº 862668-1, validade 02/08/2012, no valor de R 1.055,40 (hum mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); \r\n, matrícula nº 867051-5, validade 27/04/2012, no valor de R 1.205,48 (hum mil duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 867304-8, validade 01/04/2011, no valor de R 1.308,43 (hum mil trezentos e oito reais e quarenta e três centavos); \r\n, matrícula nº 864603-6, validade 07/05/2012, no valor de R 1.225,44 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 851301-2, validade 30/08/2012, no valor de R 1.684,22 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); \r\n, matrícula nº 852038-9, validade 06/07/2012, no valor de R 1.783,10 (hum mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos); \r\n, matrícula nº 863179-6, validade 10/04/2012, no valor de R 1.372,39 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos); \r\nmatrícula nº 866917-8, validade 30/06/2011, no valor de R 93,66 (noventa e três reais e sessenta e seis centavos); \r\n, matrícula nº 812786-2, validade 30/05/2012, no valor de R 722,11(setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); \r\n, matrícula nº 864571-5, validade 01/03/2012, no valor de R 1.872,70 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos); \r\natrícula nº 809017-7, validade 04/05/2012, no valor de R 932,15 (novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); \r\n, matrícula nº 863820-7, validade 10/04/2012, no valor de R 1.353,04 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\nId: 1724035\r\n"
        ],
        "1724036": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE-26/001/114/2014 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA - no valor total de R 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 , nas disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nos arts. 37 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\nId: 1724036\r\n"
        ],
        "1724051": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa às fls. 22, para aquisição de 2 (dois) totens, objetivando implantar o serviço de pesquisa de satisfação junto à clientela da AGERIO, no valor total de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), em favor da THELUS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO LTDA. EPP\r\nId: 1724051\r\n"
        ],
        "1724052": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa no valor de R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., mediante dispensa de licitação com Base no art. 24, inciso X da legislação supracitada, que correrá a conta do PT 1731.27.813.0272.4293, ND 3390.39.15, Fonte de Recursos 10. \r\nId: 1724052\r\n"
        ],
        "1724062": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 7ª CIRETRAN/Duque de Caxias, em face de HELIANE CHAGAS DA SILVA, Identidade Funcional 20675470, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/001.139-5, e MARIA DE FÁTIMA DOURADO COELHO, Identidade Funcional 20675356, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 24/001.557-8, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do , Identidade Funcional nº 40257754, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 845.859-8, Vínculo 2, do Quadro I, por perda do objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1724062\r\n"
        ],
        "1724076": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, Biólogo, matrícula nº 2701320-0. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 30/07/2009 a 28/07/2014.\r\nId: 1724076\r\n"
        ],
        "1724132": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2014\r\n- CLÁUDIA CRISTINA GABRIEL ARAÚJO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1724132\r\n"
        ],
        "1724164": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem caráter provisório, o “APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSITÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor do CONSÓRCIO COBA/SERPEN, conforme Contrato INEA nº 34/2010, assinado em 30/05/2012, objeto do presente processo.\r\nId: 1724164\r\n"
        ],
        "1724192": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2014\r\na discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 27/12/2000 e 22/08/2001, dos imóveis situados na Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite s/nº, (antiga Rua do Colégio), Centro, Município de Vassouras/RJ, conforme matrícula nº 13.962 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Vassouras/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\nId: 1724192\r\n"
        ],
        "1724195": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALIANÇA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE.\r\nAS CONG S CAT SAUDE JOSE.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBANCO GE CAPITAL S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A. - PHILCO.\r\nCAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nPROCESSO Nº E-12/148564/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCEDAE.\r\nCINCO DE JUNHO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHÃO RJ LTDA.\r\nCHURRASCARIA AO VIVO LTDA.\r\nCONECTA.\r\nCONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nECCO IMOBILIÁRIA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nINTERNET GROUP DO BRASIL LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLENOVO TECNOLOGA (BRASIL) LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nMEGA MARACANÃ FAST FOOD LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nOLUAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nQBEX COMPUTADORES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRN COMPERCIO VAREJISTA S.A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nTELEMAR INTERNET LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nUOL UNIVERSO ON LINE.\r\nVIVA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1724195\r\n"
        ],
        "1724200": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade deRIOTERP RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A, com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por majorado o valor do estacionamento do Terminal Rodoviário de Nilópolis, de R 4,00 (quatro reais) para R 5,00 (cinco reais), sem autorização desta Companhia, conforme estabelecido na cláusula 7.3 do Contrato de Concessão vigente. \r\nId: 1724200\r\n"
        ],
        "1724205": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2014\r\nem favor d ), referente a à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1724205\r\n"
        ],
        "1724213": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2014, objeto do processo nº E-006/472/2014. a despesa.\r\nId: 1724213\r\n"
        ],
        "1724214": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 28.08.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2014, o Lote à empresa Local Rio Prestação de Serviços LTDA, no valor total de R 1.906.800,00 (hum milhão, novecentos e seis mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1724214\r\n"
        ],
        "1724294": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA, RG CBMERJ 16133, a partir de 09 de abril de 2013.\r\n- RICARDO CEZÁRIO, RG CBMERJ 13779, a partir de 14 de março de 2012.\r\n- JAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO, RG CBMERJ 09343, a partir de 18 de novembro de 2013.\r\n- JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12905, a partir de 20 de março de 2013.\r\n- CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG CBMERJ 13561, a partir de 30 de outubro de 2012.\r\n- CLÁUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG CBMERJ 15360, a partir de 15 de março de 2014.\r\n-JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 08445, a partir de 27 de fevereiro de 2014.\r\n- EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG CBMERJ 14777, a partir de 14 de janeiro de 2014.\r\n- CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG CBMERJ 11326, a partir de 09 de março de 2013.\r\n- ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, RG CBMERJ 06231, a partir de 27 de dezembro de 2011.\r\nao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1724294\r\n"
        ],
        "1724319": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2014\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nRelação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014.\r\nMATRICULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0409723- 1\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA GOMES\r\n26/12/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/14\r\n- 13289- 6-1\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n16/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/14\r\n00- 1887497- 4\r\nLECIR SILVEIRA DE SOUZA\r\n25/11/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/14\r\n00- 1003905- 5\r\nJUREMA PIRES GUIMARAES\r\n14/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/13\r\n00- 2409723- 0\r\nCARLA REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n26/12/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/14\r\n00- 1800570- 2\r\nMARIA DA PENHA DOS REIS\r\n03/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/14\r\n00- 1006807- 0\r\nANA MARIA FREITAS DE SANTANA\r\n01/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/14\r\n00- 0096911- 3\r\nJORGE DA SILVA - 3\r\n13/02/2014\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nMaio/14\r\n00- 1254738- 1\r\nERNESTO OLIVEIRA\r\n25/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 1105325- 1\r\nVILMA CORREA\r\n07/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 1001629- 1\r\nVERA LUCIA SOARES\r\n08/02/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 1001430- 1\r\nLEDA RODRIGUES MONTEIRO\r\n21/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 1427926- 9\r\nALEX GERMANO DE ARAUJO SILVA\r\n07/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 1087289- 5\r\nGLORIA BRAGA PEREIRA\r\n23/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 3075027- 0\r\nMARLENE DOMENI GODOI\r\n23/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/14\r\n00- 0042900- 1\r\nSIDNEI GOMES MARINS\r\n15/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/14\r\n00- 0461407- 9\r\nNORMA FREIRE GUEDES\r\n06/05/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/14\r\n00- 1000515- 7\r\nLETICIA CELESTE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n12/02/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1057746- 8\r\nHONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n28/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1005053- 2\r\nLIA MARIA DE ALMEIDA SOUTO MAYOR\r\n15/02/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1194670- 4\r\nADILSON ROCHA DA COSTA JUNIOR\r\n09/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1081833- 4\r\nSEBASTIANA MARIA RODRIGUES\r\n17/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1096563- 2\r\nIVAN ELIAS CALIL\r\n25/02/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/14\r\n00- 1084190- 6\r\nTERTULIANA DE ATAIDE GOMES\r\n23/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1055689- 2\r\nEDSON YOSHIHIRO KIMURA\r\n06/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1040464- 8\r\nMARTA MENDES BELEZE\r\n18/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1043850- 5\r\nMARLI GALDINO DE AQUINO\r\n16/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1003662- 2\r\nLUZIA GUIMARAES CARREIRA\r\n09/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1028231- 9\r\nALVARO AUGUSTO ANTUNES BAETA\r\n10/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1014494- 9\r\nARILZA FERREIRA VIEIRA COUTO\r\n17/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 10413666- 9\r\nLENA HENRIQUES PEREIRA NUCCI\r\n04/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 11889196- 2\r\nSUELI DUARTE BOECHIE\r\n18/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1003360- 5\r\nSUED PACHECO TOSI\r\n03/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n4\r\n00- 1032662- 9\r\nSERGIO VALERIANO\r\n01/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho14\r\n00- 0433454- 6\r\nLUIS YASUO HORIKOSHI\r\n09/07/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAgosto/14\r\n00- 0079480- 0\r\nPAULO CESAR MARINHO FERNANDES\r\n08/04/2014\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAgosto/14\r\n00- 1028452- 9\r\nENILDE PRAZERES PEREIRA\r\n02/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1070637- 2\r\nTHEREZINHA ROZA GABRIEL\r\n11/05/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1026108- 9\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO MOREIRA\r\n19/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1000353- 1\r\nCLEMENCIA DA SILVA ROLAND\r\n25/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1094144- 1\r\nFERNANDO FARIAS FERNANDES\r\n06/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1271853- 2\r\nDOVALDO MONTELO DA FONSECA\r\n28/04/2014\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1201111- 0\r\nMARCO AURELIO SABROSA NORBIM\r\n07/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1121827- 8\r\nCIRLENE ARAUJO FRANCO\r\n09/12/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1027936- 2\r\nFATIMA CORREIRA CESAR\r\n21/01/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1126578- 2\r\nMARIA THEREZA COLOMBO BARBOSA\r\n14/04/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1013803- 0\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO MARTINS\r\n24/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1017833- 3\r\nJUREMA DOS SANTOS COSTA\r\n03/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1102571- 5\r\nELIZETE PEREIRA RODRIGUES\r\n01/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1015202- 3\r\nMARYSE SUELY B SARAMAGO\r\n01/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1124923- 2\r\nANTONIA SAMUEL DA SILVA\r\n01/03/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1073593- 3\r\nROSINA RIZZO DE AMORIM\r\n01/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1105139- 8\r\nSEVERINA FRANCISCA DA SILVA CORREIA\r\n01/06/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1162418- 6\r\nPEDRO DA SILVA NEVES\r\n01/07/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\n00- 1027979- 2\r\nMARILDA LEMOS PENNA\r\n23/05/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/14\r\nRelação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014.\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 01569214- 4\r\nROSEMEIRE BLADY PEREIRA\r\n28/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 1900486- 4\r\nMILDRED FONSECA CHAGAS\r\n09/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0005053- 4\r\nDURVAL DA SILVA SOUTTO MAYOR\r\n15/02/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0000515- 7\r\nNELIO PRATA DE ALMEIDA\r\n12/02/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0427926- 1\r\nLUCIA IGLESIAS HENRIQUES\r\n07/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0124923- 4\r\nIRAEL CARNEIRO DA SILVA\r\n17/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 27936-4\r\nJOAO FABIANO DE MORAES\r\n21/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 1186686- 0\r\nLUIS NARCISO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n03/03/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0402303- 2\r\nCARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA\r\n28/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0087289- 5\r\nHERMINIO ALVES PEREIRA\r\n23/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0001430- 8\r\nJOSE MONTEIRO FILHO\r\n20/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 0422975- 3\r\nRAQUEL NOGUEIRA ALVES\r\n08/01/2014\r\nMarço/14\r\n00- 1004626- 6\r\nFELICISSIMA ALBANO DE LACERDA\r\n26/02/2014\r\nAbril/14\r\n00- 0096563- 2\r\nLUCIA MARIA MEIRELLES CALIL\r\n25/02/2014\r\nAbril/14\r\n00- 0094447- 0\r\nMADALENA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n17/03/2014\r\nAbril/14\r\n00- 0043850- 7\r\nELCY THOMAZ DE AQUINO\r\n16/03/2014\r\nAbril/14\r\n00- 1087939- 3\r\nCELIA MARIA D ANGELO DE ARAUJO\r\n07/03/2014\r\nAbril/14\r\n04- 0134260- 9\r\nMARCONI TERRA CABO\r\n20/08/2007\r\nMaio/14\r\n01- 0134260- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TERRA CABO\r\n12/01/2010\r\nMaio/14\r\n00- 1001341- 5\r\nDYRCE DAVID DA FONSECA\r\n02/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0261084- 8\r\nOSWALDO DIAS MOREIRA\r\n19/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0028347- 3\r\nRUTH CARVALHO TRINDADE\r\n15/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0028452- 1\r\nWALLACE SERRA\r\n02/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0013803- 2\r\nNEY LOBO ROCHA\r\n19/03/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0000353- 3\r\nIOMAR GONZAGA ROLAND\r\n25/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0041068- 8\r\nCARMO DE SOUZA\r\n02/03/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0011460- 3\r\nANTONIO CANDREVA\r\n30/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0003662- 4\r\nGILDEMBERG CARREIRA\r\n09/03/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0088919- 6\r\nNELSON BOECHIE\r\n18/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0081833- 6\r\nJOSE MURILO CANDIDO DOS SANTOS\r\n17/01/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0126578- 4\r\nPAULO JOSE DE AQUINO BARBOSA\r\n14/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0404640- 5\r\nROQUE RAFAEL BELEZE\r\n18/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 1002445- 3\r\nEDMEA ESTEVES ANDRADE GRUMET\r\n21/04/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0055689- 4\r\nEUNICE YUKIKO KUMAGAI KIMURA\r\n06/05/2014\r\nMaio/14\r\n00- 0201111- 2\r\nMARILDA GOMES NORBIM\r\n21/02/2014\r\nJunho/14\r\n00- 0087513- 8\r\nADAYL SINFRONIO DE SÁ\r\n01/05/2014\r\n4\r\n00- 0009245- 2\r\nIVAN VON WREDENN DIAS\r\n13/05/2014\r\n4\r\n00- 0271853- 4\r\nVERA THEREZINHA ALVES MONTEIRO DA FONSECA\r\n28/04/2014\r\n4\r\n00- 0413666- 9\r\nJOSE ANTONIO NUCCI\r\n04/05/2014\r\n4\r\n00- 0003360- 5\r\nUERCY TOSI\r\n03/06/2014\r\n4\r\n00- 0027979- 4\r\nJORGE PENNA\r\n23/05/2014\r\n4\r\n00- 1064610- 7\r\nDALVA BARBOSA SODRE\r\n28/03/2014\r\n4\r\n00- 1139467- 3\r\nENOCY LEITE FROES\r\n12/04/2014\r\n4\r\n00- 1065587- 6\r\nVIRGINIA BAPTISTA RODRIGUES DE AS\r\n17/04/2014\r\n4\r\n00- 1002364- 6\r\nEVA KOPP DOS MARES GUIA\r\n06/04/2014\r\n4\r\n00- 0073598- 5\r\nNESTOR GONÇALVES DE AMORIM\r\n26/04/2014\r\n4\r\n00- 1002283- 8\r\nMARGARIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n25/04/2014\r\n4\r\n00- 1157597- 4\r\nODETE VIEIRA DE FARIA\r\n04/04/2014\r\n4\r\n00- 1256250- 0\r\nJOSE PICCORELLI XAVIER\r\n17/04/2014\r\n4\r\n00- 0105139- 0\r\nHYLDO PALMA CORREIA\r\n20/04/2014\r\n4\r\n00- 0015202- 5\r\nHUMBERTO PINHEIRO SARAMAGO\r\n21/04/2014\r\n4\r\n00- 00144494- 9\r\nEDSON VIEIRA COUTO\r\n16/04/2014\r\n4\r\n00- 0418692- 0\r\nLENITA LUCAS DOMINGUES\r\n30/04/2014\r\n4\r\n00- 1028789- 4\r\nCHAJA TABA RABINOVICI\r\n31/05/2014\r\nJunho/14\r\n00- 0084190- 8\r\nBENEDITO DE JESUS FERREIRA GOMES\r\n23/03/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0070637- 4\r\nANTONIO ERNESTO GABRIEL\r\n11/05/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0017833- 5\r\nMARCILIO AMORIM COSTA\r\n03/06/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0162418- 8\r\nIZABEL CHAMBELA\r\n09/05/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0029270- 6\r\nALCIDES FERREIRA GOMES\r\n02/06/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0261432- 9\r\nADAILTON XAVIER ALMEIDA\r\n16/06/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0900044- 9\r\nLAIR DA SILVA DIAS\r\n18/06/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0012130- 1\r\nJOSE CARLOS DE MAGALHAES\r\n15/02/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0004189- 7\r\nMARIO ALVES\r\n25/06/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0023418- 7\r\nJAVER FERNANDES DE REZENDE\r\n12/05/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0102571- 7\r\nLOURIVAL RODRIGUES \r\n26/05/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0006793- 4\r\nMAURO LEOPOLDO DO REGO BARROS\r\n18/05/2014\r\n4\r\n00- 0084484- 5\r\nMILTON SAN ROMAO\r\n30/04/2014\r\nJulho/14\r\n00- 1004413- 9\r\nSONIA MARIA DA SILVA FAGUNDES\r\n02/07/2014\r\nJulho/14\r\n00- 0003085- 8\r\nOCTAVIO AUGUSTO LANDI\r\n16/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0035165- 0\r\nCLEIA MACEDO DA CUNHA\r\n09/06/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 1004405- 5\r\nAMELITA DE SOUZA MARQUES\r\n07/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0018244- 4\r\nJOÃO JORGE LOPES\r\n18/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0253448- 5\r\nLAYSE MIRANDA\r\n18/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0452513- 5\r\nFABIANO GUILHERME\r\n20/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0010553- 6\r\nHAINES QUADROS BENZAQUEM\r\n27/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 1134856- 2\r\nMARILZA SEIXAS DE CERQUEIRA\r\n16/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0040258- 6\r\nHELIO GOMES KROPSCH ARAGUARI\r\n14/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 1102946- 9\r\nNELI ALVES VIEIRA\r\n23/11/2013\r\nAgosto/14\r\n00- 0141992- 8\r\nWALTER GUILHERME WINTHER DE CARVALHO\r\n25/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 1000302- 8\r\nHEBE DO AMARAL RAGONI\r\n18/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 1186953- 4\r\nFANNY BRUHNS LOURO\r\n18/07/2014\r\nAgosto/14\r\n00- 0126705- 3\r\nMANOEL ANTONIO MONTEIRO\r\n16/06/2014\r\nAgosto/14\r\nId: 1724319\r\n"
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        "1724320": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014 \r\nMATRICULA \r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1402542- 7\r\nIARA SALLES AMORIM\r\nCESSADO PELO INSS\r\nMarço/13\r\nValor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMarço/2014\r\nAbril/2014\r\nMaio/2014\r\nJunho/2013\r\nJulho/2014\r\nAgosto/2014\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 57.419.752,41 \r\nR 57.415.624,97 \r\nR 57.423.287,64 \r\nR 57.346.927,63 \r\nR 57.297.901,89 \r\nR 57.488.965,65 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR 508,91\r\nR 508,91\r\nR 2.953,39 \r\nR 4.369,88\r\nR 21.271,10 \r\nR 34.161,62\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 57.420.261,32 \r\nR 57.416.133,88\r\nR 57.426.241,03 \r\nR 57.351.297,51 \r\nR 57.319.172,99\r\nR 57.523.127,27\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nContribuição\r\nR 2.451.910,06\r\nR 2.457.712,21 \r\nR 2.447.522,05 \r\nR 2.445.387,39\r\nR 2.437.341,02\r\nR 2.435.712,06\r\nJóia\r\nR 111.823,69 \r\nR 111.817,78 \r\nR 110.986,58\r\nR 110.986,58 \r\nR 109.575,05\r\nR 108.857,39\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 54.856.527,57 \r\nR 54.846.603,89 \r\nR 54.867.732,40 \r\nR 54.794.923,54 \r\nR 54.772.256,92 \r\nR 54.978.557,82\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDespesa\r\nMarço/2014\r\nAbril/2014\r\nMaio/2014\r\nJunho/2014\r\nJulho/2014\r\nAgosto/2014\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.241.810,63\r\nR 3.238.763,75 \r\nR 3.239.991,15\r\nR 3.229.086,85\r\nR 3.232913,49\r\nR 3.242.804,57\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.241.810,63 \r\nR 3.238.763,75 \r\nR 3.239.991,15\r\nR 3.229.086,85 \r\nR 3.232.913,49\r\nR 3.242.804,57\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição\r\nR 155.162,30\r\nR 155.026,38 \r\nR 154.725,93\r\nR 154.348,48\r\nR 154.231,12\r\nR 153.950,78 \r\nJóia\r\nR 224,35 \r\nR 224,35 \r\nR 224,35\r\nR 224,35 \r\nR 224,35\r\nR 224,35\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 34.098,19\r\nR 34.098,19 \r\nR 33.592,13\r\nR 33.534,96 \r\nR 33.258,08 \r\nR 33.258,08 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.052.325,79 \r\nR 3.049.414,83\r\nR 3.051.448,74\r\nR 3.040.979,06 \r\nR 3.045.199,94\r\nR 3.055.371,36 \r\nDespesa\r\nMarço/2014\r\nAbril/2014\r\nMaio/2014\r\nJunho/2014\r\nJulho/2014\r\nAgosto/2014\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 60.662.071,95 \r\nR 60.654.897,63 \r\nR 60.666.232,18 \r\nR 60.580.384,36\r\nR 60.552.086,48 \r\nR 60.765.931,84\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 57.908.853,36 \r\nR 57.896.018,72 \r\nR 57.919.181,14\r\nR 57.835.902,60 \r\nR 57.817.456,86 \r\nR 58.033.929,18\r\nImposto de Renda\r\nR 5.430.325,07\r\nR 5.412.133,07 \r\nR 5.416.919,53\r\nR 5.402.742,46 \r\nR 5.384.546,06\r\nR 5.407.546,62\r\nId: 1724320\r\n"
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        "1724321": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 03/02/2014 a 28/02/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/01/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.023.310,77\r\n03/02/2014\r\n11,112218\r\n0,0388\r\n100,06\r\n0,0388\r\n100,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.093.978,95\r\n04/02/2014\r\n11,116532\r\n0,0388\r\n100,05\r\n0,0777\r\n100,05\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.164.668,48\r\n\r\n05/02/2014\r\n11,120847\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,1165\r\n99,99\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.235.385,27\r\n06/02/2014\r\n11,125164\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,1554\r\n99,96\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.306.130,51\r\n07/02/2014\r\n11,129483\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,1943\r\n99,94\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.376.902,91\r\n10/02/2014\r\n11,133804\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,2332\r\n99,93\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.447.703,12\r\n11/02/2014\r\n11,138126\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,2721\r\n99,92\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.518.530,86\r\n12/02/2014\r\n11,14245\r\n0,0388\r\n99,86\r\n0,311\r\n99,91\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.589.386,42\r\n13/02/2014\r\n11,146776\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,3499\r\n99,9\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.660.270,47\r\n14/02/2014\r\n11,151103\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,3889\r\n99,9\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.731.182,33\r\n17/02/2014\r\n11,155432\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,4279\r\n99,9\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.802.121,87\r\n18/02/2014\r\n11,159763\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,4669\r\n99,9\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.873.089,44\r\n19/02/2014\r\n11,164095\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,5059\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.944.084,60\r\n20/02/2014\r\n11,168429\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,5449\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.015.107,28\r\n21/02/2014\r\n11,172765\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,5839\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.086.157,78\r\n24/02/2014\r\n11,177103\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,623\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.157.236,56\r\n25/02/2014\r\n11,181442\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,662\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.228.343,40\r\n26/02/2014\r\n11,185783\r\n0,0388\r\n99,87\r\n0,7011\r\n99,89\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.299.477,87\r\n27/02/2014\r\n11,190126\r\n0,0388\r\n99,32\r\n0,7402\r\n99,86\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.370.639,96\r\n28/02/2014\r\n11,19457\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,7802\r\n99,83\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.443.477,35\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/02/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.443.477,35\r\n05/03/2014\r\n11,199017\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,0397\r\n99,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.516.343,82\r\n06/03/2014\r\n11,203465\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,0795\r\n99,6\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.589.233,76\r\n07/03/2014\r\n11,207915\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,1192\r\n99,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.662.153,03\r\n10/03/2014\r\n11,212367\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,159\r\n99,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.735.101,66\r\n11/03/2014\r\n11,21682\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,1988\r\n99,7\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.808.079,45\r\n12/03/2014\r\n11,221275\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,2386\r\n99,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.881.086,27\r\n13/03/2014\r\n11,225732\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,2784\r\n99,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.954.122,55\r\n14/03/2014\r\n11,230191\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,3182\r\n99,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.027.188,29\r\n17/03/2014\r\n11,234652\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,358\r\n99,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.100.283,21\r\n18/03/2014\r\n11,239114\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,3979\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.173.407,52\r\n19/03/2014\r\n11,243578\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,4378\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.246.561,16\r\n20/03/2014\r\n11,248044\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,4777\r\n99,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.319.743,99\r\n21/03/2014\r\n11,252512\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,5176\r\n99,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.392.956,43\r\n24/03/2014\r\n11,256982\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,5575\r\n99,67\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.466.198,19\r\n25/03/2014\r\n11,261453\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,5975\r\n99,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.539.469,06\r\n26/03/2014\r\n11,265926\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,6374\r\n99,64\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.612.769,34\r\n27/03/2014\r\n11,270401\r\n0,0397\r\n99,42\r\n0,6774\r\n99,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.686.099,18\r\n28/03/2014\r\n11,274878\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,7174\r\n99,64\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.759.458,61\r\n31/03/2014\r\n11,279356\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,7574\r\n99,64\r\n184.832.847,18\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/03/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.832.847,18\r\n01/04/2014\r\n11,283837\r\n0,0397\r\n99,78\r\n0,0397\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.906.264,93\r\n02/04/2014\r\n11,288318\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,0795\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.979.707,05\r\n03/04/2014\r\n11,292802\r\n0,0397\r\n99,77\r\n0,1192\r\n99,77\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.053.178,59\r\n04/04/2014\r\n11,297388\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1599\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.128.337,41\r\n07/04/2014\r\n11,301977\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2005\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.203.527,25\r\n08/04/2014\r\n11,306567\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2412\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.278.748,05\r\n09/04/2014\r\n11,311159\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,282\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.353.999,67\r\n10/04/2014\r\n11,315753\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3227\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.429.282,12\r\n11/04/2014\r\n11,320349\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3634\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.504.594,83\r\n14/04/2014\r\n11,324947\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4042\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.579.938,55\r\n15/04/2014\r\n11,329547\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,445\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.655.313,05\r\n16/04/2014\r\n11,334149\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4858\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.730.718,62\r\n17/04/2014\r\n11,338752\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5266\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.806.155,37\r\n22/04/2014\r\n11,343357\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5674\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.881.623,32\r\n23/04/2014\r\n11,347965\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6083\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n185.957.121,74\r\n24/04/2014\r\n11,352574\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6491\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n186.032.650,92\r\n25/04/2014\r\n11,357185\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,69\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n186.108.211,50\r\n28/04/2014\r\n11,361798\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7309\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n186.183.803,18\r\n29/04/2014\r\n11,366413\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7718\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n186.259.425,98\r\n30/04/2014\r\n11,371029\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,8128\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n186.335.079,90\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/04/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.335.079,90\r\n02/05/2014\r\n11,375648\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,0406\r\n99,79\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.410.764,55\r\n05/05/2014\r\n11,380268\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,0812\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.486.474,68\r\n06/05/2014\r\n11,38489\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1219\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.562.215,79\r\n07/05/2014\r\n11,389514\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1626\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.637.987,11\r\n08/05/2014\r\n11,39414\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2032\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.713.790,33\r\n09/05/2014\r\n11,398768\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2439\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.789.624,36\r\n12/05/2014\r\n11,403398\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2847\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.865.489,88\r\n13/05/2014\r\n11,408029\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3254\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n186.941.385,75\r\n14/05/2014\r\n11,412662\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3661\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.017.313,13\r\n15/05/2014\r\n11,417298\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4069\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.093.271,85\r\n16/05/2014\r\n11,421935\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4477\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.169.261,49\r\n19/05/2014\r\n11,426574\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4885\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.245.282,24\r\n20/05/2014\r\n11,431215\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5293\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.321.334,28\r\n21/05/2014\r\n11,435858\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5701\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.397.417,49\r\n22/05/2014\r\n11,440503\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,611\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.473.531,86\r\n23/05/2014\r\n11,44515\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6518\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.549.677,33\r\n26/05/2014\r\n11,449798\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6927\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.625.854,47\r\n27/05/2014\r\n11,454449\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7336\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n187.702.062,55\r\n28/05/2014\r\n11,459102\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7745\r\n99,78\r\n-\r\n7.035.000,00\r\n-\r\n180.743.302,03\r\n29/05/2014\r\n11,463756\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,8155\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n180.816.715,74\r\n30/05/2014\r\n11,468412\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,8564\r\n99,78\r\n-\r\n-\r\n-\r\n180.890.159,43\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n7.035.000,00\r\n0,00\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2014 a 30/06/2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/05/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.890.159,43\r\n02/06/2014\r\n11,473071\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,0406\r\n99,79\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.963.633,05\r\n03/06/2014\r\n11,47773\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,0812\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.037.130,82\r\n04/06/2014\r\n11,482392\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1219\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.110.658,42\r\n05/06/2014\r\n11,487055\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1626\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.184.216,27\r\n06/06/2014\r\n11,491721\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2032\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.257.804,39\r\n09/06/2014\r\n11,496388\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2439\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.331.422,79\r\n10/06/2014\r\n11,501058\r\n0,0406\r\n99,43\r\n0,2847\r\n99,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.405.071,07\r\n11/06/2014\r\n11,505729\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3254\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.478.749,67\r\n12/06/2014\r\n11,510402\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3661\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.552.458,64\r\n13/06/2014\r\n11,515077\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4069\r\n99,74\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.626.197,88\r\n16/06/2014\r\n11,519754\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4477\r\n99,75\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.699.967,03\r\n17/06/2014\r\n11,524433\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4885\r\n99,75\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.773.766,54\r\n18/06/2014\r\n11,529114\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5293\r\n99,75\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.847.596,41\r\n20/06/2014\r\n11,533796\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5701\r\n99,75\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.921.456,67\r\n23/06/2014\r\n11,538481\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,611\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n181.995.347,31\r\n24/06/2014\r\n11,543168\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6518\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.069.268,19\r\n25/06/2014\r\n11,547856\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6927\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.143.219,10\r\n26/06/2014\r\n11,552547\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7336\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.217.200,56\r\n27/06/2014\r\n11,557239\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7745\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.291.212,14\r\n30/06/2014\r\n11,561933\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,8155\r\n99,76\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.365.254,13\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2014 a 31 / 07 / 2014\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/06/2014\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.365.254,13\r\n01/07/2014\r\n11,566629\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,0406\r\n99,79\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.439.326,47\r\n02/07/2014\r\n11,571327\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,0812\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.513.423,26\r\n03/07/2014\r\n11,576027\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1219\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.587.550,71\r\n04/07/2014\r\n11,580728\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,1626\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.661.708,62\r\n07/07/2014\r\n11,585432\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2032\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.735.896,73\r\n08/07/2014\r\n11,590137\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2439\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.810.115,37\r\n09/07/2014\r\n11,594845\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,2847\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.884.364,34\r\n10/07/2014\r\n11,599554\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3254\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n182.958.643,05\r\n11/07/2014\r\n11,604265\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,3661\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.032.953,08\r\n14/07/2014\r\n11,608978\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4069\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.107.293,49\r\n15/07/2014\r\n11,613693\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4477\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.181.664,59\r\n16/07/2014\r\n11,61841\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,4885\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.256.065,62\r\n17/07/2014\r\n11,623129\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5293\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.330.497,60\r\n18/07/2014\r\n11,62785\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,5701\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.404.959,28\r\n21/07/2014\r\n11,632573\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,611\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.479.451,63\r\n22/07/2014\r\n11,637298\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6518\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.553.974,87\r\n23/07/2014\r\n11,642025\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,6927\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.628.528,90\r\n24/07/2014\r\n11,646753\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7336\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.703.113,63\r\n\r\n25/07/2014\r\n11,651484\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,7745\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.777.728,68\r\n28/07/2014\r\n11,656216\r\n0,0406\r\n99,78\r\n0,8155\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.852.374,05\r\n29/07/2014\r\n11,660951\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,8564\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.927.050,61\r\n30/07/2014\r\n11,665687\r\n0,0406\r\n99,79\r\n0,8974\r\n99,78\r\n- \r\n- \r\n- \r\n184.001.757,64\r\n31/07/2014\r\n10,618115\r\n0,0316\r\n100,68\r\n0,7119\r\n100,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.015.428,23\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1724321\r\n"
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        "1724339": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E \r\nESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPrefeitura Municipal de Valença. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1724339\r\n"
        ],
        "1724341": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n, matrícula 171921-9, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “E”. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.1992.\r\nId: 1724341\r\n"
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        "1724353": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nde exercícios anteriores, referente ao exercício de 2011 de diferença de GDA, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da servidora ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI, Id. Funcional 2.011.545-8, no valor de R 4.783,92 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora , Id. Funcional 594.506-2, no valor de R 36.811,45 (trinta e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente aos atrasados de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 13, em favor do servidor , Id. Funcional 1.941.572-9, no valor de R 43.800,34 (quarenta e três mil oitocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\n- NIZIA ALVES PINHEIRO MOTA - .\r\nId: 1724353\r\n"
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        "1724363": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental, atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1724363\r\n"
        ],
        "1724397": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2014\r\nSEBASTIÃO CHAGAS ANTUNESpara fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL02/05/1978 a 31/05/1978, 17/08/1979 a 25/09/1979, 05/05/1980 a 28/05/1980, 02de desprezando-se o período de 20/10/1981 a 19/03/1982, por ser concomitante com o tempo nesta Secretaria,totalizando 565) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funciona. AVERBE- SEnº Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA. AVERBE-SE, 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALríodos de 01/07/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2000, 01/09/2000 a 30/09/2000, 01/10/2000 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/11/2001, e de setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1724397\r\n"
        ],
        "1724404": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 10/04/2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R 1.177.176,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil cento e setenta e seis reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\nDE 17/02/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R 440.000 ,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nDE 26/03/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R 954.918 ,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dezoito reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nDE 14/04/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R 643.431,00 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\nId: 1724404\r\n"
        ],
        "1724414": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.490,32 (três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 98.068,85 (noventa e oito mil sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1724414\r\n"
        ],
        "1724416": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face da servidora MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Identidade Funcional 39337359, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula 236.346-3, Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista o Óbito da servidora supracitada, com base nas fls. 826, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 1724416\r\n"
        ],
        "1724428": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso do em função da intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1724428\r\n"
        ],
        "1724433": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGENS LTDA.\r\n- MCX ALIMENTOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMR FESTAS LTDA - ME.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSIENA INTERIORES.\r\n- TE ADORO HOTEL LTDA.\r\n- UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\nUOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOT.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1724433\r\n"
        ],
        "1724439": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor não reconheceu o recurso impetrado pela empresa EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em função da intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa NSTRUTORA ANDRADE DE ALMEIDA LT, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\nO Conselho Diretor decidiu pela suspensão total das atividades da , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1724439\r\n"
        ],
        "1724441": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2014\r\nProc. nº E-10/140.135/2011\r\nOnde se lê:...Jorge Maia de Souza...\r\nLeia-se:...Cecília Soares de Souza...\r\nId: 1724441\r\n"
        ],
        "1724447": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 178/180. \r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 211/213. \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nDE 21/08/2014\r\na prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 206/208. \r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014.\r\nId: 1724447\r\n"
        ],
        "1724453": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR,(dois mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos), para pagamento de despesa relativa à remuneração de Concursado e Cargo em Comissão, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1724453\r\n"
        ],
        "1724454": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 113/2014, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa de serviços especializados em confecção de mini bolsas, tendo o seguinte vencedor: , em item único, perfazendo a licitação o valor de R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). \r\nId: 1724454\r\n"
        ],
        "1724455": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.08.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 152/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de eletrocardiógrafo, tendo o seguinte vencedor: MED LOPES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 2.086.084,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e oitenta e quatro reais). \r\nId: 1724455\r\n"
        ],
        "1724459": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2014\r\nFATIMA ROSANI DA SILVA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 199.090-2, ID nº 3011316-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor acima, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1724459\r\n"
        ],
        "1724461": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de BRAULIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 00/0822.914-8, Artífice, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.823-8, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, os proventos de ELIZABETE LOPES GOMES, matrícula nº 00/0232.143-8, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, os proventos de ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 00/0280.024-1, Professor FAETEC II, nível 614-0.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, os proventos de ITALO JOSÉ BRUNO MADEIRA, matrícula nº 00/0239.079-7, Professor FAETEC I, nível 214-6.\r\n, com validade a contar de 24 de dezembro de 2012, os proventos de LISBETE HORTON WALKER DEANE, matrícula nº 00/0221.261-1, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\nDE 18.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/35.973/2011 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA o Despacho do Presidente de 15.08.2012, publicado no DOERJ de 31.08.2012\r\n, matr. 330.895- 4 - o Despacho do Presidente de 19.10.2012, publicado no DOERJ de 06.11.2012\r\nId: 1724461\r\n"
        ],
        "1724472": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 24/2014 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇO LTDA, no valor de R 13.691.995,68 (treze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 1724472\r\n"
        ],
        "1724476": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.259-6, Id Funcional 2868953DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47, da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 12.08.2014, pelo Sr. Coordenador Médico da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SES,que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 02 (dois) anos até 12.08.2016.\r\nId: 1724476\r\n"
        ],
        "1724479": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1724479\r\n"
        ],
        "1724503": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com vistas à CEASA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1724503\r\n"
        ],
        "1724506": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, no valor de R 563,79 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM,a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, no valor de R 563,79 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de utensílios de estoque, em favor da DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA., no valor de R 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1724506\r\n"
        ],
        "1724518": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1724518\r\n"
        ],
        "1724528": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2014\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - 137 dias à ACADEPOL.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - 421 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - 191 dias a ACADEPOL.\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA, ID Funcional n° 4.345.901-3 - 1.562 dias à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nISRAEL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.913-8 - 1.220 dias ao Governo do Estado do Espírito.\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.351-8 - 1.036 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI, ID Funcional n° 4.377.222-6 - 1.404 dias à PMERJ.\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.970.328-0 - 1.080 dias ao Ministério da Marinha.\r\n- RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, ID Funcional n° 4.365.177-1 - 1.494 dias ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.\r\nVANIA BORGES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.964.465-8 - 226 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - 2.313. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010, referente a averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/057/1720/2010, para regularização.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - o despacho de 06/01/1994, publicado no D.O. de 09/01/1994, referente a averbação de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/13771/429/1993, face o extravio do processo original.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - o despacho de 11/01/1994, publicado no D.O. de 13/01/1994, referente a averbação de tempo de serviço prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/13771/429/1993, face o extravio do processo original.\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.970.328-0 - o despacho de 15/06/1990, publicado no D.O. de 19/06/1990, referente a averbação de tempo de serviço prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/355/220/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1724528\r\n"
        ],
        "1724555": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 28.08.2014\r\npara fins de aposentadoria, referente ao85, 08/12/85 a 08/12/90 e e não usufruído pelo servidor MARCELO LOBO BRITO, .\r\nId: 1724555\r\n"
        ],
        "1724566": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 133/135, a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor do ., para instalação de uma agência bancária, em loja com 326,00m², do pavilhão “F”, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo, Unidade II da CEASA/RJ.\r\nId: 1724566\r\n"
        ],
        "1724587": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 53.772,32, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1724587\r\n"
        ],
        "1724589": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 003/2014 (ASS-8-DP), realizada em 26/08/2014.\r\nId: 1724589\r\n"
        ],
        "1724593": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/08/2014\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a .\r\nDE 26/08/2014\r\na Certidão nº 6/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1376/2013, referente a .\r\na Certidão nº 27/2014, referente a .\r\na Certidão nº 26/2014, referente a .\r\na Certidão nº 46/2014, referente a .\r\na Certidão nº 8/2014, referente a .\r\na Certidão nº 5/2014, referente a .\r\na Certidão nº 602/2013, referente a .\r\na Certidão nº 603/2013, referente a .\r\na Certidão nº 232/2014, referente a .\r\nDE 27/08/2014\r\na Certidão nº 264/2014, referente a .\r\na Certidão nº 261/2014, referente a .\r\na Certidão nº 265/2014, referente a .\r\na Certidão nº 258/2014, referente a .\r\na Certidão nº 187/2014, referente a .\r\na Certidão nº 228/2014, referente a .\r\na Certidão nº 253/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1063/2013, referente a .\r\nDE 28/08/2014\r\na Certidão nº 217/2014, referente a .\r\na Certidão nº 6/2014, referente a .\r\na Certidão nº 65/2013, referente a .\r\na Certidão nº 86/2013, referente a .\r\nId: 1724593\r\n"
        ],
        "1724594": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMARCOS JOSE ROSA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1724594\r\n"
        ],
        "1724595": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJAIRO CEZAR PIRES E OUTROS- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.DE 16/05/2014\r\nBENEDITO LEITAO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nSEBASTIAO CAVALCANTE DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nId: 1724595\r\n"
        ],
        "1724596": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ALBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1724596\r\n"
        ],
        "1724597": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nUBIRAJARA BARROSO MAGALHAES - \r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA MONTEIRO - \r\nCAUBY DE SAMANGUAYA DUARTE - \r\nWAGNER CARNEIRO CASTELLO BRANCO - \r\nMANOEL GONCALVES DE SOUZA- \r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nERASMO LOURENCO CORREA JUNIOR- \r\nJOSUE SEROA DA MOTTA SOBRINHO - \r\nId: 1724597\r\n"
        ],
        "1724610": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 041/2014, referente à aquisição de licenças do Software Windows, a favor da empresa: K S MAX INFORMÁ CNPJ: 07.848.715/0001-48, LOTE 01, itens 01 ao 03, no valor total de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1724610\r\n"
        ],
        "1724638": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 532,10 (quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de FERNANDO TEIXEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.016-6,, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias. \r\nno valor de R 611,06 (seiscentos e onze reais e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor VITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.116-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias. \r\nno valor de R 691,38 (seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.692-9, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\nno valor de R 993,72 (novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2003 (R 496,86) e de 2004 (R 496,86), em favor do servidor MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.970-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\nno valor de R 630,31 (seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSELIO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.746-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\nno valor de R 29.867,62 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor dos servidores a que se refere o PROCESSO Nº Em questão, fls.05/06, Folha de Pagamento julho/2014..\r\nId: 1724638\r\n"
        ],
        "1724645": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27/08/2014\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n008/1423/13\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n253,00\r\n008/3241/14\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n231,00\r\n008/3390/14\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n35,00\r\n008/3697/14\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n70,00\r\n008/1422/13\r\nCLÁUDIA M. DA SILVA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n530,00\r\n008/3822/14\r\nJOSEFA S. CAAMANO CHAVES\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n35,00\r\n008/3877/14\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n35,00\r\n008/3821/14\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n35,00\r\n008/3696/14\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n35,00\r\n008/3393/14\r\nLEONOR MARIA DA S. GOMES\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n231,00\r\n008/3690/14\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\n2013\r\n175,00\r\n001/6184/14\r\nHELP FARMA\r\nMEDICAMENTOS\r\n2013\r\n57.600,00\r\n001/73873/12\r\nCEDAE\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n2012\r\n20.026,69\r\n001/73877/12\r\nCEDAE\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n2012\r\n431,65\r\n001/71943/12\r\nCEDAE\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n2012\r\n320,84\r\n001/2415/14\r\nVERT\r\nSERV. DE LICENÇA DE SOFTWARE\r\n2013\r\n7.171,72\r\n001/13941/13\r\nMGI\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n2013\r\n41.313,60\r\n001/967/14\r\nFIOTEC\r\nSERV. DE ATENDIMENTO MÉDICO\r\n2012\r\n518.919,07\r\n001/304/14\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERV. DE RADIODAGNÓSTICOS\r\n2013\r\n200.308,31\r\nId: 1724645\r\n"
        ],
        "1724646": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nValores no Esporte.\r\n- Engº Paulo de Frontin Esporte Fest 2014.\r\n- Mendes Esporte Fest 2014. \r\nA EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM”, DA COMISSÃO.\r\nId: 1724646\r\n"
        ],
        "1724661": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado pela , e mantida a multa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) a ela aplicada em 08/08/2014, e publicada no D.O. de 11/08/2014, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé.\r\nId: 1724661\r\n"
        ],
        "1724662": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2014\r\nROSILEA PINTO SIQUEIRA\r\n...\r\n...\r\nId: 1724662\r\n"
        ],
        "1724666": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCONCEDO\r\nId: 1724666\r\n"
        ],
        "1724669": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014006293 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1724669\r\n"
        ],
        "1724696": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/08/2014\r\nANTONIO JULIO RODRIGUES DA COSTA, ID nº 2.918.388-0, matrícula nº 257.229-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/09/2013.\r\nALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID nº 2.947.882-0, matrícula nº 258.474-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/11/2013.\r\nALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID nº 2.968.782-9, matrícula nº 814.713-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\nBARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO, ID nº 2.963.552-7, matrícula nº 269.958.5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO, ID nº 2.924.804-3, matrícula nº 809.386-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/07/2014.\r\n, ID nº 2.982.955-0, matrícula nº 289.598-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.986.662-6, matrícula nº 269.669-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- CLOVES ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.991.834-0, matrícula nº 809.557-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 28/07/2012.\r\n, ID nº 2.971.865-1, matrícula nº 258.444-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.985.330-3, matrícula nº 262.820-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/07/2013.\r\n, ID nº 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.993.027-8, matrícula nº 264.568-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\n- JOSÉ RAMON ROMERO SEIJAS, ID nº 2.976.672-9, matrícula nº 258.506.5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\n- LILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS, ID nº 2.970.922-9, matrícula nº 258.332-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n- LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELOS, ID nº 2.999.803-4, matrícula nº 258.510-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.970.015-9, matrícula nº 267.265-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/07/2014.\r\n- MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, ID nº 2.990.562-1, matrícula nº 811.636-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.969.463-9, matrícula nº 260.493-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID nº 2.964.281-7, matrícula nº 258.339-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, ID nº 2.928.378-7, matrícula nº 258.563-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.951.984-5, matrícula nº 190.888-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/10/2011.\r\n, ID nº 869.384-6, matrícula nº 257.411-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.983.327-2, matrícula nº 269.733-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, ID nº 4.072.956-7, matrícula nº 809.700-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA, ID nº 2.914.954-1, matrícula nº 289.574-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- ROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA, ID nº 2.992.273-9, matrícula nº 268.627-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/09/2012.\r\n- ROSEMARY DE MOURA SOBRAL NOBRE, ID nº 3.000.676-7, matrícula nº 257.724-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- RUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS, ID nº 2.932.335-5, matrícula nº 808.796-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/02/2013.\r\n- SOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, ID nº 2.925.514-7, matrícula nº 288.999-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID nº 2.929.622-6, matrícula nº 269.553-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.957.796-9, matrícula nº 258.613-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- VALERIA CRISTINA DA ROS BODART, ID nº 2.988.263-0, matrícula nº 261.506-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1724696\r\n"
        ],
        "1724702": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\nLicença Gestante à contratada Psicóloga, ID. nº 43814050, referente ao período de 30 de julho de 2014 a 26 de novembro de 2014.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 19918054, referente ao período de 14 de junho de 2014 a 10 de dezembro de 2014.\r\nLicença Gestante à servidora ISAP, ID. nº 50000047, referente ao período de 31 de julho de 2014 a 26 de janeiro de 2015.\r\nLicença Amamentação à servidora ISAP, ID. nº 43368310, referente ao período de 22 de junho de 2014 a 21 de julho de 2014 (1º período).\r\nLicença Amamentação à servidora AUX. ENFERMAGEM, ID. nº 19689446, referente ao período de 27 de abril de 2014 a 26 de maio de 2014 (3º período).\r\nLicença Amamentação à servidora ISAP, ID. nº 43728545, referente ao período de 26 de junho de 2014 a 25 de julho de 2014 (1º período).\r\nId: 1724702\r\n"
        ],
        "1724716": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 29/08/2014\r\nAuditor ID. Funcional E- 04/036/85 .\r\nId: 1724716\r\n"
        ],
        "1724745": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.08.2014\r\no afastamento de ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32.255-2, Professor Assistente, no período de 19/09/2014 a 29/09/2014, para participar da “7ª Bienalle Du Génieedes Jardins”, em Paris, França.\r\no afastamento de ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matr. nº 38.007-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar da “69th Annual Meeting of the Assh”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 13/09/2014 a 01/10/2014, para participar de intercambio com o Departamento de Neuroergonomia e Psicologia Aplicada da Jagiellonian University, em Kraków, na Polônia.\r\no afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, Professor Adjunto, no período de 19/11/2014 a 23/11/2014, para participar do “VII Congresso Latinoamericano de Psicoterapia Existencial”, em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 26/11/2014 a 30/11/2014, para participar do “VI Congresso Internacional de Investigación y Práctica Profesional em Psicologia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 05.155-7, Professor Titular, no período de 06/10/2014 a 11/10/2014, para participar de seminário na Universidade Autônoma do México, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, Professor Adjunto, no período de 09/09/2014 a 04/10/2014, para visita à Coleção Paleontológica da Université de Poitiers, em Poitiers, França.\r\no afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Adjunto, no período de 09/08/2014 a 21/08/2014, para participar do “248th ACS National meeting & exposition” e visita técnica à “Iowa State Univertsity”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\nDE 18.08.2014\r\na regularização do afastamento de RICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34.599-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 10/08/2014 a 16/08/2014, para participar do “Administrative and Technical Support for HIV Laboratory Activities in Brazil and Other Lusophone-speaking Countries”, em Maputo, Moçambique.\r\nId: 1724745\r\n"
        ],
        "1724746": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "UPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\na acumulação de cargos de HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.835-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 235.837-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 36.646-8 - UERJ, e Tenente Coronel, matr. nº 025453753-3(Inativo) - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 27.08.2014\r\na acumulação de cargos de MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34.315-2 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 38.275-4 - Inativo - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUDMILA RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.587-3 - UERJ, e 3S/Técnico em Enfermagem, matr. nº 122441083 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.429-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 281.315-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELE SILLER MACHADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.586-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584898 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUANA COSTA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.635-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1579118 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA LUCIA BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.676-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.880-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1724746\r\n"
        ],
        "1724747": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDE 27.08.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35.924-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/03/1992 a 12/05/1992, 01/09/1998 a 30/11/1998, 03/06/2002 a 31/07/2005 e de 08/03/2006 a 29/02/2012, totalizando 3.479 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 07.761-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 29/10/1986, 30/10/1986 a 28/02/1987, 01/07/1987 a 31/07/1987, 01/12/1987 a 28/02/1988 e de 01/07/1988 a 31/07/1988, totalizando 1.582 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/12/1989 a 18/10/1990, 01/07/1992 a 23/02/1993, 18/07/1995 a 06/10/1995, 01/04/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/04/2005 e de 01/07/2005 a 30/06/2007, totalizando 4.301 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO MOURA FILHO, matr. nº 06.018-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/05/1978 a 04/01/1979, 19/11/1979 a 17/01/1980, 03/03/1980 a 02/04/1980 e de 29/09/1980 a 31/12/1980, totalizando 431 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matr. nº 30.862-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1986 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 09/09/1987 e de 10/09/1987 a 03/08/1988, totalizando 698 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\no tempo de serviço prestado por SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 37.211-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 03/11/2013, totalizando 276 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 37.211-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2005 a 31/01/2013, totalizando 2.769 dias de exercício.\r\nId: 1724747\r\n"
        ],
        "1724750": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nprorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nCentro de Encontros Culturais Agenor Bens.\r\nAgenor Bens. \r\nE-18/001.506/2009. \r\n17/08/2014. \r\n07/02/2016.\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá. \r\nAssociação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá. \r\nE-18/000.226/2010. \r\n: 31/08/2014. \r\n01/07/2015.\r\nCentro Cultural AIA. \r\nAssociação Itaocarense de Artistas - AIA. \r\nE-18/000.457/2010. \r\n31/08/2014. \r\n: 01/08/2015.\r\nInfância: Patrimônio da Humanidade. \r\nFábrica de Música/ Sons da Infância. \r\nE-18/000.706/2010. \r\n31/08/2014.\r\n13/11/2014.\r\nDó, Ré, Mi, Faz Arte e Cultura. \r\nSociedade Musical Lyra de Arion. \r\nE-18/000.572/2010. \r\n12/08/2014. \r\n20/07/2016.\r\nAs Festas e Épocas do Ano. \r\nAssociação Crianças do Vale da Luz. \r\nE-18/001.512/2009. \r\n12/08/2014. \r\n01/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1724750\r\n"
        ],
        "1724756": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BIOMERIEUX BRASIL S.A., no valor de R 146.587,95 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\nId: 1724756\r\n"
        ],
        "1724763": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nem favor da , no valor de R 11.340,90 (onze mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, complementação do sistema de abastecimento de água para os Bairros Prado Verde e Outros de acordo com o Contrato nº 52/2013.\r\nem favor do , no valor de R 50.264,54 (cinquenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à 70ª medição dos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nId: 1724763\r\n"
        ],
        "1724765": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- o registro dos produtos listados às fls. 55.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2014.\r\nId: 1724765\r\n"
        ],
        "1724773": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n.2014\r\nCom vistas à ACEITAÇÃO PROVISÓRIA das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ”, objeto do Contrato n° 015/2013, Processo n° E-33/205.963/2010, conforme manifestação da fiscalização às fls. 08, submetemos à apreciação de V. Sª para compor a Comissão de Aceitação os seguintes profissionais: \r\nPelo DER-RJ: \r\nWALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. 13/36187; \r\nARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matr. 13/6471, CREA n° 1269080-D.\r\nPela UERJ:\r\nALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, Engenheiro Civil - UERJ, CREA MG n° 147881\r\nId: 1724773\r\n"
        ],
        "1724780": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARTA LUCIA GOMES PEIXOTO, mat. n° 237.681-2, período de 12/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.485,13.\r\n- MARIA VITÓRIA DE SOUZA AZEVEDO, mat. n° 519.071-5, período de 06/03/2009 a 31/10/2009, valor R 1.631,55.\r\n- DENILDA DE PAULA DUARTE, mat. n° 186.198-8, período de 09/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.038,50.\r\n- ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, mat. n° 254.500-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 855,20.\r\n- TERESA DE FÁTIMA DIAS, mat. n° 155.007-7, período de 11/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.637,44.\r\n- MARTA MARIA CORDEIRO COUTO, mat. n° 188.949-2, período de 19/03/2009 a 31/05/2012, valor R 9.818,02.\r\n- MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, mat. n° 256.496-1, período de 05/03/2012 a 31/05/2012, valor R 822,13.\r\n- JOANA DARK ALBOÉS DUTRA DE ALMEIDA, mat. n° 236.546-8, período de 16/07/2009 a 31/05/2012, valor R 7.369,31.\r\n- SÔNIA MARIA AFONSO DE BORBOREMA, mat. n° 152.411-5, período de 06/04/2004 a 30/09/2006, valor R 5.286,97.\r\n- ELIDA CAMOLEZI LORDELO, mat. n° 1.208.472-9, período de 26/02/2009 a 31/05/2012, valor R 7.980,48.\r\n- MAGDA ANGELA COLOMBARA DE BARROS PINTO, mat. n° 255.953-2, período de 15/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.055,28.\r\n- ELIANE GOMES DOS SANTOS, mat. n° 161.728-1, período de 07/06/2009 a 31/05/2012, valor R 8.335,16.\r\n- LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, mat. n° 186.170-7, período de 19/09/2010 a 31/05/2012, valor R 6.157,33.\r\n- MARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, mat. n° 156.982-1, período de 14/11/2008 a 31/05/2012, valor R 10.847,75.\r\n- CLÁUDIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 167.123-9, período de 26/02/2009 a 31/05/2012, valor R 11.121,05.\r\n- MANOEL JOSÉ DA SILVA E SOUZA, mat. n° 97.693-6, período de 20/02/2009 a 31/05/2012, valor R 10.146,72.\r\n- ANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS, mat. n° 254.701-6, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.096,06.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, mat. n° 164.418-6, período de 03/04/2009 a 31/07/2009, valor R 269,05.\r\n- NEIDE APARECIDA PORTO, mat. n° 194.120-2, período de 11/06/2008 a 30/09/2010, valor R 5.486,73.\r\n- MARILZA PASCOTTO JARDIM, mat. n° 185.787-9, período de 06/06/2006 a 30/09/2006, valor R 602,81.\r\n- TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, mat. n° 159.519-8, período de 28/09/2007 a 31/03/2010, valor R 6.291,84.\r\n- VILMA RAMOS LEITE, mat. n° 285.021-2, período de 18/07/2009 a 31/07/2012, valor R 7.675,26.\r\n- LAIS DIAS DA SILVA, mat. n° 249.757-6, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.717,58.\r\n- ELIANE KWIATKOWSKI, mat. n° 251.940-3, período de 21/04/2011 a 31/05/2012, valor R 2.967,95.\r\n- WALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 245.291-0, período de 31/10/2008 a 31/05/2012, valor R 11.879,83.\r\n- MARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA, mat. n° 190.810-2, período de 24/08/2011 a 30/04/2012, valor R 2.843,54.\r\n- MIRIA DE SENNA NUNES MAIA, mat. n° 1.206.439-0, período de 16/02/2010 a 24/08/2011, valor R 4.325,44.\r\n- ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. n° 245.951-9, período de 24/06/2006 a 30/06/2009, valor R 5.588,18.\r\n- LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, mat. n° 190.798-9, período de 03/04/2009 a 31/05/2012, valor R 7.440,53.\r\n- MARIA ANTONIETA MARTINS, mat. n° 246.738-9, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, valor R 389,09.\r\n- LEILA VIANA DE MELO, mat. n° 681.411-5, período de 25/01/2007 a 31/03/2010, valor R 6.366,63.\r\n- IVONE VIEIRA RIBEIRO, mat. n° 186.428-9, período de 28/04/2004 a 31/10/2009, valor R 15.031,93.\r\n- ELIANE AGUIAR MILEZI, mat. n° 231.585-1, período de 22/01/2009 a 31/05/2012, valor R 8.519,21.\r\n- IVANETE DE FÁTIMA RESENDE DE ARAÚJO, mat. n° 234.610-4, período de 27/12/2010 a 31/05/2012, valor R 3.697,38.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. n° 235.511-3, período de 01/07/2010 a 31/07/2011, valor R 2.248,34.\r\n- GISLAINE VALÉRIO, mat. n° 255.132-3, período de 06/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.861,96.\r\n- ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 159.404-3, período de 31/01/2009 a 31/05/2014, valor R 10.235,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1724780\r\n"
        ],
        "1724783": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos 14.2 do Edital publicado no D.O. de 13 de junho de 2013, a prorrogação, por 01 (um) ano, do prazo do concurso público para o provimento do cargo de Oficial de Fazenda do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 04 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1724783\r\n"
        ],
        "1724784": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2014\r\nRENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 29.09.2008 a 26.09.2013.\r\nDE 26.08.2014\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 22/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 19/05/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298. O o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/04/2014 a 23/05/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 02/08/2014 (20 dias) e 04/08/2014 a 08/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/07/2014 a 31/07/2014 (23 dias) e 01/08/2014 a 05/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 05/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/07/2014 a 31/07/2014 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 27.08.2014\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 30/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias) e 01/08/2014 a 05/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 09/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/07/2014 a 01/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 09/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/07/2014 a 03/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 15/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/07/2014 a 01/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/07/2014 a 01/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 16/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/07/2014 a 03/08/2014 (05 dias) e 07/08/2014 a 11/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/07/2014 a 01/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50104187. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal e inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 565 (quinhentos sessenta e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 17/06/2011 a 01/01/2013.\r\nMARIA DO CARMO MENDES RAIOL, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID Funcional nº 19236069. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 15/07/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 13. \r\nJOSE DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Assistente Jurídico - Aposentado, ID Funcional nº 8772487, CPF nº 179.054.277-49. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 12, o pedido, com efeitos a contar de 20.08.2014, com validade de 05 (cinco) anos, até 20.08.2019. \r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 16/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 12/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 30/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 12/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias) e 01/08/2014 a 05/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 05/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 31/07/2014 (18 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 15/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 10/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 07/08/2014 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/07/2014 a 19/08/2014 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 21/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 16/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 06/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/07/2014 a 31/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1724784\r\n"
        ],
        "1724810": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPATRICIA KRISTINA GAMA ALVES ID. 19909560. Período-base de 06/07/2007 a 14/08/2012;\r\nJOSÉ HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR, ID. 41961021. Período-base de 16/08/2004 a 13/08/2009;\r\n, ID. 43546889. Período-base de 05/06/2009 a 06/07/2014;\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, ID. 20013760. Período-base de 27/12/2004 a 24/12/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA, ID. 43369677;\r\n, ID. 20085133;\r\nJÚLIO CESAR ALVES ALONSO, ID. 42699690;\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE MARQUES, ID. 19775299.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n, ID. 20092121. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1995 (15 dias) e de 1998;\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas no exercício de 1996 e de 1997;\r\nMARILHA NOBRE PINTO DA SILVA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas no exercício de 1992 e de 1998.\r\nDE 21/08/2014\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/01/09 a 21/05/13,no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nDE 22/08/2014\r\n21/031.233/2014 - LEONARDO PACHECO SALES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/98 a 08/06/00, de 09/06/00 a 31/12/08, de 02/01/09 a 31/12/12 e de 14/02/13 a 22/11/13, no total de 5.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/00 a 08/06/00 e de 01/12/00 a 31/10/07, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1724810\r\n"
        ],
        "1724818": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nANDREA SOARES VIANA DA COSTA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\n, matr. nº 814.012-1, ID nº 3130173-8. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 923.322-2, ID nº 4216037-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/008/560/2014 - VIVIANE LORAINE TAVARES CASTELLINI DOS SANTOS, matr. nº 861.872-0, ID nº 3114676-7. a licença sem vencimentos para trato de interesses par ticulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1724818\r\n"
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        "1724821": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2014\r\n- JUVENAL RODRIGUES DA COSTA NETO, Operador de Raio X, matr. nº 260.271-2, ID. nº 3182822-1, lotado no SUS de Niterói, 03 (três) meses de licença especial, período-base de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\nJUVENAL RODRIGUES DA COSTA NETO Operador de Raio X, matr. nº 260.271-2, ID. nº 3182822-1, lotado no SUS de Niterói . a retificação do período-base de Licença Especial de 13/12/1996 a 11/12/2001 para 18/11/2001 a 16/11/2006, referente ao Despacho de 10/08/2004, publicado no D.O. de 30/09/2004.\r\nId: 1724821\r\n"
        ],
        "1724822": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nURANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matr. 258.064-5.\r\n01 (UMA) VIATURA PLACA KXL3911 ANO 2009 MODELO MEGANE INVENTARIO 426447. \r\nJUMERY BAPTISTA GOMES, matr. 133.845-6 \r\nVALCIR FERREIRA SOARES JÚNIOR, matr. 268.632-7 \r\nJORGE CAMPOS, matr. 1.141.485-1 \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n.2014\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, matr. 811.635-2 \r\nCLAUBER LEONEL D`AVILA CANASTRA, matr. 889.587-2.\r\n- DIVISÃO DE HOMICÍDIO.\r\nSERGIO BEZERRA DE ANDRADE, matr. 264.052-2 \r\nANA MARIA GOMES DOS SANTOS, matr. 198.897-1\r\nLUIZ CASTILHO DE CARVALHO, matr. 257.353-3.\r\nMARCO ANTÔNIO PEDRO DE ALCÂNTRA, matr. 174.341-8 \r\nSEBASTIANA ELIZA BRASILIENSE CAETANO, matr. 269.696-1.\r\n- DELFAZ.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ BIRENBAUM, matr. 116.682-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.442,36 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 21.07.2014\r\nJORGE MARTINS MACEDO, matr. 177.573-3 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 22.104,07 (vinte e dois mil cento e quatro reais e sete centavos).\r\nDE 22.07.2014\r\n- VLADIMIR MACHADO, matr. 266.195-7 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 7.520,21 (sete mil quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos).\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matr. 264.011-8 - do exercício encerrado de 2008, no valor total de R 3.836,77 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, matr. 268.756-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.927,41 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matr. 264.050-6 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.913,29 (cinco mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\nNÉLIO MACHADO, matr. 174.159-4 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 22.318,04 (vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\nJOSIVALDO GONÇALO DE OLIVEIRA, matr. 288.746-1 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 233,93 (duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\nADEMIR ABREU DA SILVEIRA, matr. 808.801-5 - dos exercícios encerrados de 2009, no valor total de R 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nDURVAL MARINHO, matr. 264.464-9 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.460,37 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\nCÉLIO SOARES DOS SANTOS FILHO, matr. 809.589-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.035,24 (quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nANTONIO TELMO SANTOS BENITES, matr. 198.792-4 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 17.848,51 (dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nDE 05.08.2014\r\nJOSE ANTONIO DIAS, matr. 269.525-2 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.292,75 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nJULIO CESAR FERREIRA, matr. 289.555-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 234,24 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nCESAR BRASIL, matr. 230.016-8 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 12.345,94 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 11.08.2014\r\nANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, matr. 179.868-5 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2006, no valor total de R 8.117,62 (oito mil cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2014\r\nLAURO DOS SANTOS AMÉRICO, matr. 177.359-7 o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.07.2014.\r\nDE 18.08.2014\r\nJOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 15.07.2014.\r\nId: 1724822\r\n"
        ],
        "1724831": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nJOÃO PAULO PEREIRA CURTY, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2001 a 16/07/2010, no total de 3451 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1724831\r\n"
        ],
        "1724832": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nId: 1724832\r\n"
        ],
        "1724840": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2014, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/14, onde, em 21/08/2014, o item único foi adjudicado ao licitante MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 175.680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1724840\r\n"
        ],
        "1724861": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação realizada mediante o PERP 16/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de material de escritório - pastas sanfonadas e arquivo, canetas marca textos e outros, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, para o Lote 1, no montante de R 546.919,31 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos). \r\nId: 1724861\r\n"
        ],
        "1724862": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA RAMOA. o encerramento de folha do ex-servidor Nilson Dias Ramoa, Lanterneiro, ID Funcional 1356259, atendendo aos requisitos contidos na Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008. \r\nIRANY DOS SANTOS JUCA, Assistente Social, Id Funcional 6803520. por falta de amparo legal.\r\nId: 1724862\r\n"
        ],
        "1724877": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2014\r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03776, para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001- recolhimento 18836-0) de recursos do Convênio igênciae mat, tendo como DE/MS, no valor de R 17.897,89 oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\nDE 07.08.2014\r\ndesapropriação amigável do imóvel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando implantação do Hospital Regional Especializado em bstetrícia em Valença/RJ, tendo como favorecida IRMANDADE DA SANTA, no valor de R 1.500.000,00ão e quinhentos mil reais), não sujeito 8.666/1993. \r\nDE 08.08.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros para a Unidade da Rede SES: HEER, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura de 21 (vinte e um) dias de janeiro e aos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.517.932,82 (um milhão, quinhentos e dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2012, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros, para a Unidade da Rede SES: HEAPN, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura de 21 (vinte e um) dias de janeiro e aos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 3.559.703,25es, quinhentos e cinquenta e nove mils reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros, para as Unidades da Rede SES: HETM e HRBSJ, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura de 21 (vinte e um) dias de janeiro e aos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 2.025.259,85 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros, para a Unidade da Rede SES: UPA CAMPOS, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura de 21 (vinte e um) dias de janeiro e aos meses de fevereiro a maio de 2014, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 330.686,74 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para atender a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-B/2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecida COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 3.016.148,74 (três milhões, dezesseis mil cento e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para atender a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-D/2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecida MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 147.250,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de uniformes, para atender a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, com preços inscritos na com 15, tendo como favorecida ARR III COM(sessenta e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para atender a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087 C/2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecida EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 798.220,00 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para atender a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087 E/2014, com vigência de 01/04/2014 até 31/03/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 1.085.039,00 (um milhão, oitenta e cinco mil trinta e nove reais), em conformidade com o.520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02980, tendo em vista que em recente transferência daonte de 25, houve uso indevido deste valor em outra liquidação de despesa, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Teste HIV AG/AB Elisa e Teste Chagas Elisa, atendendo solicitação do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 233/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 11/2014, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 737.827,20 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisiçãompleta, visando o controle de transmissão vertical do HIV, entre crianças expostas ao vírus HIV, mediante Pregão Eletrônico nº 132/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2013, com vigência de 16/09/2013 a 15/09/2014, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nilotinibe 200mg, solicitado pela CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 090/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 52.300,80 (cinquenta e dois mil trezentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.08.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à terceira e quarta transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.415.704,39 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão peracionalização dos ser 01/05/2014 a 30/04/2015 parte da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 2.000.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 31/2012, para gestão dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 28/12/2013 a 30/04/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 2ª, 3ª e parte da 4ª transferência de recursos - R 24.925.457,18, descontando o valor da glosa de R 14.496.202,79, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 10.429.254,39 (dez milhões, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a parte da 5ª, 6ª e 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.991.041,22 (três milhões, novecentos e noventa e um mil quarenta e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02979, tendo em vista que em recente transferência de Fonte de Recursos do Tesouro para a Fonte de Recurso 25, houve uso indevido deste valor em outra liquidação de despesa, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 37.375,10 (trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\nDE 12.08.2014\r\na despesa para aquisição de Beclometasona 400mcg, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-D/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.045,75 (dez mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Formoterol 12mcg, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-C/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o e Decretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012, de prestação de serviços para licença de uso de softwares Microsoft, vigente de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o nciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 13.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 030/2014, para aquisição de preservativos femininos, para prevenção da infecção do HIV e de outras DST, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 930.900,00 e 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Reagentes e Teste Fator Reumatide, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 83/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142/2013, com vigência de 10/09/2013 a 09/09/2014, tendo como favorecida TECNO POINT PODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.691,45 (noventa e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nitrato de Miconazol 20mg, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico n° 084/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121- A/2014, vigente de 30/06/2014 a 29/06/2015, tendo como favorecida AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fenofibrato 200mg, para portadores de HIV/AIDS, com infecçoes oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico n° 084/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121-B/2014, vigente de 30/06/2014 à 29/06/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 34.692,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.08.2014\r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 6.663,74 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.678,25 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 22.158,71 (vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 52.057,58 (cinquenta e dois mil cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.022,72 (quinze mil vinte e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecid AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 26.984,56 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de cirurgia cardíaca, do dia 03/11/2013 a 31/12/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 418.239,88 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoomplemento de valor, a fim de que somado ao valor já liquidado na 2013DL15454 (inscrita em RPP) permita o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119 - RENAVAM 688914241, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R 4,47não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para anulação da Nota de Empenho 2014NE04999, tendo em vista equívoco na classificação da despesa no empenho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00484 referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, para serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, vigente de 05/05/2013 a 04/05/2014, para as Unidades: IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa complemento do mês de abril de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 472.013,50 (quatrocentos e setenta e dois mil treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias de 23 a 25/05/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor deR 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1724877\r\n"
        ],
        "1724878": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2065/2013\r\nOnde se lê:...período de 09/05/2009 a 24/02/2012...\r\nLeia-se:...período de 09/05/2009 a 24/02/2011...\r\nD.O. DE 06/06/2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5325/2013\r\nOnde se lê:...período de 23/03/2011 a 31/05/2014...\r\nLeia-se:...período de 23/03/2011 a 31/05/2012...\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3020/2013\r\nOnde se lê:...período de 20/07/2011 a 31/12/2011...\r\nLeia-se:...período de 20/07/2011 a 31/05/2012...\r\nD.O. DE 08/07/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/042/73/2013\r\nOnde se lê:...período de 16/05/2010 a 31/05/2010...\r\nLeia-se:...período de 16/05/2010 a 31/05/2012...\r\nId: 1724878\r\n"
        ],
        "1724886": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/08/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços, processo nº 64572.001668/2013-03, do Pregão Eletrônico nº 004/2013, realizado pelo COMANDO MILITAR DO PLANALTO - 6º GRUPO DE LANÇADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE INSTRUÇÕES DE FORMOSA, para aquisição de mobiliário para a nova sede da SEOBRAS no valor total de R 52.980,00 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais), em favor da ., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. o despacho de 11/08/2014, publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\nId: 1724886\r\n"
        ],
        "1724888": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.08.2014\r\n, Artífice II, Id. Funcional nº 1948046-6) meses de Licença Prêmioeto- Lei nº 220/75, regulamentado pelonº 2.479/79, relativ 25/06/2009 a 23/06/2014.\r\nId: 1724888\r\n"
        ],
        "1724895": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PC PLANET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 11.940,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1724895\r\n"
        ],
        "1724911": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/21/2014, a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.170.641/0001-69, não cumpriu o avençado no Contrato nº 046/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à Polícia Civil.\r\nPor culpa, exclusiva, da empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, o contrato em epígrafe foi rescindido devido ao descumprimento de diversas cláusulas contratuais que indicam a inadimplência da empresa junto aos estagiários, transferência a terceiro da execução do objeto do contrato sem anuência da Polícia Civil, ausência de apresentação de documentos fiscais e garantia exigíveis por lei e pelo avençado.\r\nà empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA as penalidades de multa no valor de 2% (dois por cento) do valor do contrato e a suspensão pelo prazo de 1 (um) ano do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso no período da penalidade.\r\nId: 1724911\r\n"
        ],
        "1724917": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA - Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional 4.177.513- 9. Defiro a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Oficial de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24 abril de 2014, na forma da última parte, do inciso XIII do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1724917\r\n"
        ],
        "1724966": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de Maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa beneficiária no processo nº E-09/106/181/2014, referente a empresa , no valor de R 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nId: 1724966\r\n"
        ],
        "1724976": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/08/2014\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 16.445.695,50, em favor do FNDE, referente à devolução de recursos oriundos do Convênio nº 440/1996.\r\nId: 1724976\r\n"
        ],
        "1725024": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2014\r\nEDUARDO JOAQUIM BAPTISTA FILHO, ID Funcional nº 2.960.601-2 - período base: 28/05/2008 a 09/07/2013, 03 meses.\r\nJOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, ID Funcional nº 2.944.609-0 - período base: 30/09/2003 a 27/09/2008, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1725024\r\n"
        ],
        "1725033": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/08/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 03/10/2008 a 21/12/2013. \r\nId: 1725033\r\n"
        ],
        "1725039": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2014, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ 09.102.265/0001-75, com o valor total registrado de R 30.784,80 (trinta mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1725039\r\n"
        ],
        "1725051": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nBAR E RESTAURANTE FILÉ COM FRITAS LTDA.\r\nB2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nCAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n-GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nPONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1725051\r\n"
        ],
        "1725064": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\no pedido de revisão formulado por , ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/303/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para adoção das providências necessárias, com observância ao disposto no art. 81, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1725064\r\n"
        ],
        "1725065": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis da SES, o afastamento da servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, Psicóloga, matrícula nº 864.804-0, para estudo no exterior consistente na participação de curso do Programa de Doutorado PDSE (doutorado “sanduíche”) em Psicologia na Universidade Paris VII, França, no período de 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- SES, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1725065\r\n"
        ],
        "1725067": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\no requerimento formulado por no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 1725067\r\n"
        ],
        "1725078": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2014\r\nIARA RODRIGUES LIMA, ID Funcional n° 2.983.474-0 - período base: 23/04/2003 a 20/04/2008, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA, ID Funcional n° 2.946.184-7, 2.769 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1725078\r\n"
        ],
        "1725079": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA PIRES, mat. n° 248.017-6, período de 17/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.250,22.\r\n- ROSILEIA OLIVEIRA DA VITÓRIA, mat. n° 680.911-5, período de 11/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.597,23.\r\n- LORENNA SOLIVA DOS SANTOS, mat. n° 5.527.786-7, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 640,74.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, mat. n° 254.407-0, período de 08/05/2011 a 28/11/2011, no valor de R 1.476,15.\r\n- LEDA MARIA MORAES, mat. n° 517.125-1, período de 19/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.920,84.\r\n- MARIA IOLANDA DE MIRANDA, mat. n° 248.462-4, período de 12/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.670,29.\r\n- SÔNIA MARIA DE JESUS ROMANO, mat. n° 805.056-9, período de 22/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.197,69.\r\n- PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. n° 162.925-8, período de 04/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.880,48.\r\n- MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n° 254.698-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 968,92.\r\n- ROBERTO CUNHA DA SILVA, mat. n° 818.323-8, período de 27/05/2011 a 26/05/2012, no valor de R 3.175,21.\r\n- SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. n° 5.013.300-8, período de 01/01/2000 a 31/05/2012, no valor de R 11.408,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1725079\r\n"
        ],
        "1725084": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 18313450/2, Prof. Doc. I. Anote-se que os períodos corretos de concessão de Licença Especial são de 9 (nove) meses referentes aos períodos base de 17/07/74 a 16/07/79; de 17/07/79 a 16/07/84 e de 17/07/84 a 16/07/89 e não como constou no despacho de 06/08/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014.\r\n- CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA, ID. Funcional nº 5435188/1, Psicólogo B. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID. Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2007.\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID. Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, ID. Funcional nº 39017117/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n- EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, ID. Funcional nº 39017117/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 18313450/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n- EUDEZIR SILVEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 8001049/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/98.\r\n- FATIMA MARQUES DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 36747556/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2002.\r\n- GEAZER SATURNINO DE VARGAS, ID. Funcional nº 36781541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n- GEAZER SATURNINO DE VARGAS, ID. Funcional nº 36781541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IDA DA COSTA DOMINGOS, ID. Funcional nº 6994130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/98.\r\n- ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, ID. Funcional nº 34401636/1, Prof. Doc. II - 40h. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/072012.\r\n- INALDA INACIO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 39291260/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ISABEL PIMENTEL RIBEIRO, ID. Funcional nº 18387934/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/98.\r\n- JOAO LUIZ CORREIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39107124/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\n- JOAO LUIZ CORREIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39107124/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA GARCIA CORTES VIDAL, ID. Funcional nº 38515440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2004.\r\n- MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA, ID. Funcional nº 36323756/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA, ID. Funcional nº 36323756/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILENE DA SILVA MARINS, ID. Funcional nº 39875636/1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\n- MARILENE DA SILVA MARINS, ID. Funcional nº 39875636/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID. Funcional nº 41316355/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID. Funcional nº 41316355/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, ID. Funcional nº 32794851/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, ID. Funcional nº 32794851/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SELMA MARIA PACHECO MORENO, ID. Funcional nº 5708052/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97, revogando- se o despacho de 08/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98.\r\n- ANGELA HENRIQUES DA PAIXAO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33227519/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período base de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 122 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, como Professora.\r\n- ANGELA HENRIQUES DA PAIXAO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33227519/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período base de 12/05/88 a 31/12/88, num total de 234 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ, como Professora.\r\n- CLEMISON SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50097679/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período base de 21/12/2010 a 26/12/2012, num total de 737 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- CUSTODIA LADEIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 35297239/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º, da Lei 530/82, os períodos base de 01/04/74 a 17/05/74; de 28/07/75 a 20/05/76 e de 02/08/76 a 01/04/77, num total de 585 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CYNTHIA TAVARES PINHEIRO, ID. Funcional nº 50178261/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos base de 03/07/2000 a 31/10/2001; de 01/11/2001 a 30/06/2005; de 01/07/2005 a 02/03/2007 e de 14/07/2011 a 09/10/2013, num total de 3.253 dias de efetivo serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde, como Telefonista, desprezando-se o período base de 10/10/2013 a 01/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50179845/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período base de 13/12/2011 a 09/10/2013, num total de 666 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período base de 10/10/2013 a 02/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 41219422/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do Art. 9º da Lei 530/82, os períodos base de 09/03/78 a 31/03/78; de 02/05/81 a 28/02/85 e de16/09/86 a 12/08/93, num total de 3.938 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, ID. Funcional nº 41882784/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período base de 25/08/93 a 25/02/2008, num total de 5.298 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - RJ, como Prof. Especialista, desprezando-se o período base de 26/02/2008 a 16/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JADER RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 5433428/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único da Art. 9º da Lei 530/82, os períodos base de 06/03/74 a 31/10/74; de 24/02/75 a 23/06/76 e de01/09/76 a 11/07/78, num total de 1.404 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Aux. de Custos, desprezando-se os períodos base de 12/10/78 a 30/03/79; de 01/06/79 a 03/09/79 e de 01/07/80 a 31/03/82, a pedido do servidor e 01/04/82 a 16/03/83 e 01/03/82 a 14/03/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANAINA FURTADO DAS NEVES, ID. Funcional nº 43914829/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do Art. 9º da Lei 530/82, os períodos base de 02/04/2001 a 20/03/2009 e de 21/03/2009 a 09/08/2010, num total de 3.417 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos base de 01/06/2005 a 09/08/2010 e de 17/03/2009 a 20/03/2009, períodos concomitantes com o próprio INSS e de 10/08/2010 a 23/08/2010 e de 24/08/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, ID. Funcional nº 35836148/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos base de 01/11/74 a 05/02/75; de 17/10/75 a 10/01/76 e de 01/03/76 a 15/02/79, num total de 1.265 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos\r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMERIO, ID. Funcional nº 38468956/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, ID. Funcional nº 36122661/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos base de 01/02/86 a 27/02/92 e de 01/03/92 a 31/01/93, num total de 2.543 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Educação de Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA VILELA, ID. Funcional nº 50156314/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período base de 01/06/2005 a 23/07/2013, num total de 2.965 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período base de 24/07/2013 a 03/09/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, ID. Funcional nº 37971611/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do Art. 9º,da Lei 530/82, os períodos base de 03/02/71 a 08/03/71 e de 17/06/74 a 11/03/75, num total de 302 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos base de 01/03/2004 a 31/03/2004; de 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37690442/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 20/01/2000, publicado no D.O. de 09/02/2000, que averbou 1.365 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMERIO, ID. Funcional nº 38468956/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011, que averbou 340 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, ID. Funcional nº 37176439/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 27/09/2001, publicado no D.O. de 05/11/2001, que averbou 928 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36572063/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º da Lei 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/03/87 a 01/09/90; de 02/09/90 a 11/03/93; de 12/03/93 a 01/02/94; de 26/06/95 a 14/01/97 e de 01/07/97 a 08/02/98, num total de 3.322 dias e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- OCELIA ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38327864/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/05/79 a 27/11/88; 01/12/88 a 30/04/94, num total de 5.476 dias e não como constou no despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n- SEBASTIAO SERGIO QUARTO, ID. Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 437 e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID. Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. Anote-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 17/06/80 a 31/12/88 e de 01/08/90 a 12/07/94, num total de 4.562 dias e não como constou no despacho de 29/01/2007, publicado no D.O. de 31/01/2007. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2014\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3009/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/06/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 27/09/2013.\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1292/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 23/07/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 09/12/2013.\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5518/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 12/08/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 09/07/2014.\r\nId: 1725084\r\n"
        ],
        "1725120": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2014\r\n- COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 05 anos a partir do ano letivo de 2012\r\n- COLÉGIO MERITI, Município de São João de Meriti. Suspensão temporária das atividades dos cursos do Ensino Médio e Ensino Médio EJA por 04 anos a partir do ano letivo de 2012\r\n- ESCOLA DO PINÓKIO, Município de São Francisco de Itabapoana. Suspensão temporária das atividades por 05 anos a partir do dia 15/07/2013\r\n- QUINTAL MÁGICO DE PARATY, Município de Paraty. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano de escolaridade, por 05 anos a partir do ano letivo de 2010. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO, Município de Mesquita. Suspensão temporária das atividades do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por 03 anos a partir do dia 23/05/2013. \r\nId: 1725120\r\n"
        ],
        "1725139": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.205/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 98), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01183-3, pelo valor de R 550.987,84 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.169/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01245-7, pelo valor de R 35.115,36 (trinta e cinco mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1725139\r\n"
        ],
        "1725155": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na cessão da servidora , Médica Oftalmologia matr. nº 922.787-7, ID funcional nº 42183634, do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. \r\na remoção da servidora , Odontóloga, matr. nº 207.609-9, ID funcional nº 30406668, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem matr. nº 922.382-7 ID funcional nº 42146070 do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora IO, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 923.484-0 funcional nº 42189845, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na cessão do servidor , Médico-Acupuntura, matr. nº 922.026-0, ID funcional nº 42143829, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios. \r\na remoção da servidora , Nutricionista, matr. nº 864.391-8, ID funcional nº 30566592, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora Nutricionista, matr. nº 923.201-8, ID funcional nº 42155460, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matr. nº 862.787-9, ID funcional nº 31062458, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Coelho Neto. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.624-4 funcional nº 31109837, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Coelho Neto. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 850.675-0, ID funcional nº 30467381, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 864.563-2, ID funcional nº 30478740, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.547-7, ID funcional nº 42193656, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\nId: 1725155\r\n"
        ],
        "1725158": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2014, a favor da empresa B e B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, para o Lote 1- Materiais para Instalações Elétricas, no valor total de R 10.881,34.\r\nId: 1725158\r\n"
        ],
        "1725163": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nFERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.708-2, ID nº 3145944-7. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.785-6, ID nº 3118586-0. \r\nE-08/600813/1995 - MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.558-0, ID nº 3089946-0. \r\nRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.212-1, ID nº 3018794-0. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.720-4, ID nº 3142146-6. \r\nA CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ACIMA SUPRACITADOS, PELO PERÍODO DE 01 (HUM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, DE 08/03/2007, PUBLICADA NO D.O. DE 12/03/2007. \r\nId: 1725163\r\n"
        ],
        "1725164": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/ 2014\r\nDEOLINDA PEREIRA DA SILVA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nGISELE FARIA DE LIMA SILVA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 864.887-5, ID nº 3068012-3. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.080-6, ID. n° 3234715-4, referente ao período de 18/01/1992 a 16/01/1997, correspondente a 180 dias.03 (três) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.218-1, ID. n° 3152578-4, referente aos períodos de 01/10/1988 a 29/091993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998, correspondente a 300 dias.05 (cinco) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor .\r\nE-08/604515/1997 - ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 286.295-1, ID nº 3125103-0 classe “C”, a Averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde no período de 12/09/1974 a 20/02/1990, num total de 5.821 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1725164\r\n"
        ],
        "1725165": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2014\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.757-6, ID nº 3011648-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 12/07/2008 a 25/07/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.747-0, ID nº 4250365-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 813.663-2, ID nº 3149637-7, lotada no UP/LCNN, período-base de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.876-2, ID nº 3011155-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 29/01/2007 a 06/02/2012.\r\nMARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.316-2, ID nº 5637627-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/05/2007 a 03/05/2012.\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.933-5, ID nº 3132114-3, lotado no SUS de Itaperura, período-base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\nROGERIO DUARTE DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.206-8, ID nº 4214712-3, lotado na UP/HEAS, período-base de 13/02/2008 a 10/02/2013.\r\nSUZANA KATIA ALBUQUERQUE MASSUCATI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.533-4, ID nº 3060683-7, lotada na UP/HERF, período-base de 10/09/2007 a 07/09/2012.\r\nIA ELISABETE DE FREITAS LOURENÇO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.408-6, ID nº 3117758-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRA ALVES JUNIOR, Médico, matr. nº 288.177-9, ID nº 3233851-1, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 27/02/1997 a 25/02/2002 e de 08/05/2008 a 06/05/2013.\r\n, Odontológo, matr. nº 265.187-5, ID nº 3183661-5, lotada no SUS de Niterói, períodos-base de 21/10/1997 a 19/10/2002 e de 20/10/2002 a 18/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/5203/2014 - ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, Médico, matr. nº 261.836-1, ID nº 3175803-7, lotado no SUS de Marica, períodos-base de 29/06/1990 a 27/06/1995, 28/06/1995 a 25/06/2000, 26/06/2000 a 24/06/2005 e de 25/06/2005 a 23/06/2010. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª E 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2014\r\nProcesso nº E-08/607217/1993\r\nOnde se lê: ... VERA LUCIA ALONSO SUCREZ, matr. nº 922.023- 7... \r\nLeia-sE: ... VERA LUCIA ALONSO SUAREZ, matr. nº 296.878-2.. \r\nId: 1725165\r\n"
        ],
        "1725166": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 191/192, a prestação de contas de adiantamento em nome do servido PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\na contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618920-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fl. 17, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 20/25, referente aos períodos de 13.03.1997 a 11.03.2002, 12.03.2002 a 10.03.2007 e 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\nId: 1725166\r\n"
        ],
        "1725177": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009,a disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM DAVIS FERREIRA DE LIMA, RG nº 28.922, ID Funcional nº 2645547-1, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\na disposição do servidor estadual da SEAP, DANIEL MARTINS DE MEDEIROS E THIAGO VITAL FERREIRA, para CFPE, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009a disposição do servidor estadual da PCERJ, MAJ CLAUDIO DA SILVA BASTOS, matrícula nº 888.855-4, para exercer o cargo de Secretário de Pesca e Aquicultura na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM PAULO ROBERTO FREITAS DA SILVA, RG nº 78.627, em substituição ao SUBTEN PM VALTER SILVA LEMOS, RG nº 48.654, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Jorge Alberto dos Santos da Silva, RG nº 79.186, em substituição ao 2º SGT PM ALEXANDER GONÇALVES MARINHO, RG nº 58.434, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM BRUNO BRUM SETTE, RG nº 84.102, em substituição ao 3º SGT PM MÁRCIO CARNEIRO DE AVELAR PINTO, RG nº 78.319, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011,a disposição da servidora estadual da SEEDUC, VANESSA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 36672939, matrícula nº 919621-3, Professor Docente II, na ALERJ/Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009,a disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG nº 21.630, ID Funcional nº 6125760, para a Secretaria de Saúde na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\na disposição do servidor estadual da SEAP, DAVID GONÇALVES NOGUEIRA, para a 081ª Zona Eleitoral, incluindo-o no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\na disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, para a 146ª Zona Eleitoral, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009a disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM RODRIGO ROLIM ANDRADE, RG nº 74.149, em substituição ao servidor 2º SGT PM JORGE ROULIEN PINTO CAMILO, RG nº 60.525, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009a disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT ANAILTON DE AZEVEDO SAMPOIO, RG nº 63.934 e o 1º SGT PM EDUARDO LIMA, RG nº 63.187 substituição aos servidores SUBTEN PM GUSTAVO FREDERICO BEAUTTENMULLER ROCHA BENIZ, RG nº 52.261 e o SUBTEN PM NISAC DE SOUZA BRASILEIRO, RG nº 44.429, para a Coordenadoria de Segurança da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição do servidor estadual do INEA, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 27/1670-8, Arquiteto, para a SEGOV.\r\na disposição do servidor estadual da SEOBRAS, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças na UEZO.\r\n\r\nId: 1725177\r\n"
        ],
        "1725189": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/08/2014\r\nAlexandre de Souza Baesso, ID 565.019-4 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses. \r\nAlexandre Machado Panza, ID 565.026-7 - períodos-base de 02/04/02 a 16/04/07 e de 17/04/07 a 14/04/12 = 06 meses. \r\nCarlos Vinicius Cavalcanti Bastos, ID 2.927.389-7 - períodos-base de 03/05/01 a 01/05/06 e de 02/05/06 a 30/04/11 = 06 meses.\r\nCarlos Maurício da Silva Antunes, ID 565.180-8 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nCláudio Vinicius Siffert Maués, ID 571.063-4 - período-base de 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\nEric da Silva Costa, ID 4.177.394-2 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\nFlávio Araújo Coelho da Silva, ID 2.002.075-9 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n- Gisele Rodrigues Leão, ID 2.971.115-0 - períodos-base de 01/09/02 a 30/08/07 e de 31/08/07 a 28/08/12 = 06 meses.\r\n- Jacy Talarico Temperini, ID 2.953.382-1 - períodos-base de 02/12/92 a 30/11/97, 01/12/97 a 29/11/02, 30/11/02 a 28/11/07 e de 29/11/07 a 26/11/12 = 12 meses.\r\n- João Luis Pereira D'Almeida Dias, ID 4.177.308-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n- José Carlos Teixeira dos Santos, ID 2.944.135-8 - período-base de 06/10/08 a 04/10/13 = 03 meses.\r\n- José Maurício Bueno Bonin, ID 2.984.482-7 - período-base de 30/04/09 a 28/04/14 = 03 meses.\r\n- José Carlos Pando Esperança, ID 2.922.287-7 - períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e de 25/09/08 a 23/09/13 = 12 meses.\r\n- José Renato Barreto de Araújo Castro , ID 2.967.024-1 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses.\r\n- Luiz Gustavo Muylaert Salgado , ID 565.645-1 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Maria de Lourdes Silva de Rezende, ID 2.995.182-8 - período-base de 17/03/05 a 15/03/10 = 03 meses.\r\n- Marcos Beiruth de Oliveira, ID 2.937.683-1 - períodos-base de 22/12/94 a 20/12/99, 21/12/99 a 18/12/04 e de 19/12/04 a 17/12/09 = 09 meses\r\n- Marcio Luis Rocha Moraes, ID 565.712-1 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Monica Andréa Souza Santos, ID 565.777-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Paulo Cesar Sosthenes Torres, ID 4.251.090-2 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n- Paulo César dos Santos Azevedo, ID 2.953.196-9 - período-base de 07/03/06 a 05/03/11 = 03 meses.\r\n- Raul Otoniel Brandão Carnaúba, ID 2.916.414-1 - período-base de 09/08/08 a 07/08/13 = 03 meses.\r\n- Roberto Rodrigues, ID 2.945.821-8 - períodos-base de 21/07/03 a 18/07/08 e de 19/07/08 a 17/07/13 = 06 meses.\r\n- Rogerio Oliveira da Silva, ID 2.920.245-0 - períodos-base de 07/11/03 a 04/11/08 e de 05/11/08 a 03/11/13 = 06 meses.\r\nRomildo José do Nascimento, ID 2.946.665-2 - períodos-base de 09/01/04 a 06/01/09 e de 07/01/09 a 05/01/14 = 06 meses.\r\nRudá Brandão Azambuja Neto, ID 4.177.432-9 - período-base de 16/07/08 a 14/07/13 = 03 meses\r\nRenato Bezerra Carvalho, ID 2.988.320-2 - período-base de 24/06/05 a 22/06/10 = 03 meses.\r\nRobson André Gonçalves Ourem, ID 2.937.257-7 - período-base de 19/12/07 a 16/12/12 = 03 meses.\r\nValdir dos Santos Barreto, ID 2.964.842-4 - períodos-base de 04/03/02 a 02/03/07 e de 03/03/07 a 29/02/12 = 06 meses.\r\nVinicius Leonardo Oliveira Clem, ID 571.121-5 - período-base de 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\nVitor Alves Gomes, ID 4.251.139- 9 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nWelligton Leandro da Silva Santos , ID 4.177.324-1 - período-base de 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante, ID 566.029-7 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1725189\r\n"
        ],
        "1725191": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.09.2014\r\na Andrea Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.750-9, Licença à Gestante, período de 27.06.2014 a 23.12.2014. \r\na Aurisandra Alves dos Reis, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.294-7, Licença à Gestante, período de 18.07.2013 a 13.01.2014.\r\na Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.568-5, Licença à gestante, período de 14.07.2014 a 09.01.2015. \r\na Ellen de Mattos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.798-3, Licença Aleitamento, 1º Período de 15.02.2014 a 16.03.2014; 2º Período de17.03.2014 a 15.04.2014 e 3º Período de 16.04.2014 a 15.05.2014.\r\na Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.417-2, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 21.05.2014 a 19.06.2014, \r\na Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, a Licença Aleitamento, 1º Período de 20.06.2014 a 19.07.2014. \r\na Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, a prorrogação da Licença Aleitamento, 2º Período de 20.07.2014 a 18.08.2014, \r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.163-1, a prorrogação da Licença Aleitamento, 2º Período de 28.06.2014 a 27.07.2014. \r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.163-1, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 28.07.2014 a 26.08.2014. \r\na Maria Margareth Racy Teixeira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.899-8, o (3º Período) de 27.06.2014 a 26.07.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia I.D. 4.373.197-0, o (1º Período) de 19.06.2014 a 18.07.2014 da Licença Aleitamento\r\na Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia I.D. 4.373.197-0, o (2º Período) de 19.07.2014 a 17.08.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (1º Período) de 18.06.2014 a 17.07.2014 da Licença Aleitamento.\r\na Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (2º Período) de 18.07.2014 a 16.08.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.672-3, o (2º Período) de 19.02.2014 a 20.03.2014 e o (3º Período) de 21.03.2014 a 19.04.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Renata da Silva Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.138-6, Licença à Gestante, período de 10.06.2014 a 06.12.2014. \r\na Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, Licença à Gestante, período de 12.05.2014 a 07.11.2014. \r\na Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, Licença à Gestante, período de 26.05.2014 a 21.11.2014.\r\na Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, I.D. 565.979-5, Licença Gestante, período de 11.07.2014 a 06.01.2015.\r\na Verônica Paiva de Andrade Barbosa, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, prorrogação da Licença Aleitamento, o 2º Período de 16.06.2014 a 15.07.2014. \r\na Verônica Paiva de Andrade Barbosa, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 16.07.2014 a 14.08.2014 da \r\nId: 1725191\r\n"
        ],
        "1725192": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2014\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado na qualidade de Acadêmico Bolsista de Medicina na Secretaria Municipal de Saúde a MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9, por falta de amparo legal.\r\nCARLOS ANDRÉ BUENO KLOUDA, ID Funcional nº 2.928.355-8 - o benefício requerido, a partir 13/10/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº. 2.959.127-9 - o benefício requerido, a partir 06/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1725192\r\n"
        ],
        "1725217": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.333,61 (hum mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS referente ao consumo de água e tarifas de esgoto sanitário, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1725217\r\n"
        ],
        "1725225": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.08.2014\r\n- PAULO ROBERTO DE PAULA SANCHO, ID Funcional: 570409-0 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12.09.2007 a 11.09.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nDE 26.08.2014\r\n- CAROLINA MARTINS DA CUNHA, ID Funcional: 19342560 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09.01.2007 a 08.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1725225\r\n"
        ],
        "1725227": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 13/01/2010, os proventos de MARIA EUGÊNIA FERNANDES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.759-6, retificando-se o despacho de 11/08/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\nId: 1725227\r\n"
        ],
        "1725231": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDAno valor de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1725231\r\n"
        ],
        "1725232": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL NEVES.\r\n- JOSE DA SILVA LIMA.\r\n- JOSE AUGUSTO LIMA PEREIRA.\r\n- MANOEL CARLOS BARRETO.\r\n- MILTON FERREIRA E OUTROS.\r\n- MARCIO GIMENEZ.\r\n- ANICETO JOSE DUARTE.\r\n- WILSON BAPTISTA DA ROCHA.\r\n- RAIMUNDO LUNA.\r\nId: 1725232\r\n"
        ],
        "1725233": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO PINHEIRO.\r\n- WALDIR RODRIGUES DA SILVA.\r\n- MUCIO NABOR DA SILVA FRANCO.\r\nJOSE BARBOSA LIMA.\r\n- MYRSON MACEDO MOREIRA.\r\n- SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\nVINICIUS DE AGUIAR FREIRE.\r\n- ATAIDE BERNARDO DE AGUIAR.\r\nGERALDO ALVES DA SILVA.\r\nId: 1725233\r\n"
        ],
        "1725234": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO MACHADO.\r\n- FRANCISCO DE PAULA FERREIRA DA ROCHA.\r\n- JOSE DE AGUIAR.\r\n- WALDENIR DE PAULA.\r\n- PAULO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- VALMIR ABRAHAO DE OLIVEIRA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ESTACIO RAINHO.\r\n- LEONARDO MARTINGIL.\r\n- ANTONIO JOSE FARIAS.\r\n- WALDEMIRO FRANCISCO SALLES.\r\nId: 1725234\r\n"
        ],
        "1725235": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2014\r\nDE 26/06/2014\r\nDE 15/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/08/2014\r\n- WALDEVINO BAROLLO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 19/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/08/2014\r\nDEFIRO.\r\nId: 1725235\r\n"
        ],
        "1725236": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 11/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUGUSTO GONÇALVES\r\n- PAULO PECANHA.\r\nDE 13/08/2014\r\nId: 1725236\r\n"
        ],
        "1725237": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIA REIS\r\n- OLGA DE MELLO SOBRAL CALLILE.\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.\r\n- ALMIR DA ROCHA RODRIGUES.\r\n- FRANCISCO CAETANO BISPO.\r\n- ROGERIO ENIO DUARTE.\r\n- SEBASTIAO HENRIQUE.\r\n- DJALMA PEREIRA DA SILVA.\r\n- HUMBERTO NUNES SEIXAS.\r\n- OZEAS VIEIRA DE SOUZA.\r\nId: 1725237\r\n"
        ],
        "1725246": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 013/2014 em favor da empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 1,2 e 3, no valor total R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1725246\r\n"
        ],
        "1725251": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3021382-1, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3023628-5, validade 29/07/2012, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906625-1, validade 20/09/2012, no valor de R 25,76 (vinte e cinco reais e setenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4907758-9, validade 06/11/2010, no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4907272-1, validade 04/07/2010, no valor de R 1.288,00 (hum mil duzentos e oitenta e oito reais);\r\n, matrícula nº 4907828- 0, validade 12/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 3026222-4, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4906088-2, validade 19/04/2013, no valor de R 333,16 (trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos);\r\n, matrícula nº 4916849- 5, validade 12/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917076-4, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4909230-7, validade 26/09/2012, no valor de R 686,63 (seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 4908204- 3, validade 09/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4913481-0, validade 05/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\nmatrícula nº 4911162-8, validade 02/09/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4907145-9, validade 05/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4912883-8, validade 02/05/2010, no valor de R 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 4916885-9, validade 26/04/2010, no valor de R 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos);\r\n, matrícula nº 3025236-5, validade 31/03/2012, no valor de R 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4908671-3, validade 14/09/2012, no valor de R 273,74 (duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 4913513-0, validade 29/08/2012, no valor de R 1.137,50 (hum mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4912792-1, validade 29/08/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4908211-8, validade 31/05/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4910844-2, validade 03/11/2010, no valor de R 174,80 (cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos);\r\n, matrícula nº 4913345-7, validade 26/04/2012, no valor de R 88,63 (oitenta e oito reais e sessenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 4917304-0, validade 13/09/2010, no valor de R 2.180,50 (dois mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 3025700-0, validade 20/05/2013, no valor de R 1.278,71 (hum mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1725251\r\n"
        ],
        "1725252": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TGMC - Terminal Garagem Menezes Cortes S/A., no valor de R 56.320,00 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TGMC - Terminal Garagem Menezes Cortes S/A., no valor de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TGMC - Terminal Garagem Menezes Cortes S/A., no valor de R 15.361,00 (quinze mil trezentos e sessenta e um reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TGMC - Terminal Garagem Menezes Cortes S/A., no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fulcro no inciso X do artigo 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TGMC - Terminal Garagem Menezes Cortes S/A., no valor de R 2.561,00 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1725252\r\n"
        ],
        "1725273": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2014\r\nE-08/004/550/2014, E-08/004/551/2014, E- 08/004/552/2014, E-08/004/553/2014, E-08/004/554/2014, E- 08/004/555/2014, E-08/004/556/2014, E-08/004/559/2014, E- 08/004/560/2014, E-08/004/561/2014, E-08/004/562/2014, E- 08/004/570/2014, E-08/004/574/2014, E-08/004/579/2014, E- 08/004/580/2014, E-08/004/583/2014, E-08/004/584/2014, E- 08/004/600/2014 e E-08/004/611/2014 o pedido.\r\nId: 1725273\r\n"
        ],
        "1725274": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2014\r\nProcesso nº E-08/004/82/2013\r\nOnde se lê: matr. 08/108.307-3 - Maria C. B. Moreira - 50% - 27.07.2014\r\nLeia-se: matr. 08/108.307-3 - Maria C. B. Moreira - 45% - 27.07.2014 \r\nId: 1725274\r\n"
        ],
        "1725294": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque o presente processo de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n20.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2014.\r\nId: 1725294\r\n"
        ],
        "1725296": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 4.507,79 (quatro mil quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente à 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/10/2013 a 31/10/2013, complementação do sistema de abastecimento de água para os Bairros Prados Verdes e outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da no valor de R 175.848,99 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente à 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 26/11/2013 a 19/12/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\nId: 1725296\r\n"
        ],
        "1725298": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29.08.2014\r\nº E-01/051/022/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública referente à licitação realizada em 13/08/2014, cujo objeto é contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da Concessão de Benefício devido em razão de Invalidez e Morte de Participantes do Plano de Benefícios RJPREV - CD administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e quantificados no projeto básico (Anexo I) e demais anexo do EDITAL, e o respectivo objeto à , inscrita no CNPJ nº 42.283.770/0001- 39, no valor estimado para contratação de R 4.391.261,66 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1725298\r\n"
        ],
        "1725305": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 4.005.500,00 (quatro milhões, cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de desmontagem de tomógrafo, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS S.A., no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de desmontagem de tomógrafo, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS S.A., no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 28.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de viaturas tipo autoplataforma mecânica, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 484.040,19 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quarenta reais e dezenove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de viaturas tipo autoescada mecânica, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 771.548,86 (setecentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, em favor da METALCRAFT MARINE INC, no valor de R 6.728.644,80 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de capas e conjuntos de proteção para aproximação no combate a incêndios, em favor da TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R 4.194.994,44 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 29.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de formação e qualificação profissional de pilotos de helicópteros, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R 105.714,29, (cento e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 217, § 3 º, Letra “i”, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1725305\r\n"
        ],
        "1725311": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.08.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 017/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA que arrematou os itens 01,02 e 03 no valor global de R 34.133,00 (trinta e quatro mil cento e trinta e três reais).\r\nDE 29.08.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 017/2014, objeto do Processo nº E-18/005/378/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, para atender ás necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1725311\r\n"
        ],
        "1725325": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nVARLY ANTONIO DAS NEVES, matrícula nº 258.023-1, ID nº 2.944.885-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 28/09/1991 a 25/09/1996. \r\n- CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 257.342-6, ID nº 2.949.975-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n- CARLOS JOSÉ DA SILVA GARCIA, matrícula nº 258.215-3, ID nº 2.920.077-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\nId: 1725325\r\n"
        ],
        "1725330": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.08.2014\r\n, a \r\na concessão do auxílio funeral a ACÁCIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA, em razão do custeio do funeral do servidor MANUEL DIAS DA FRAGA, matrícula nº 00581-9.\r\nId: 1725330\r\n"
        ],
        "1725332": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2012 - INEA, para a “ELABORAÇÃO DE ESTDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\na decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços das empresas: “MJ ENGENHARIA S/S”, no valor total de R 1.687.628,18 (hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte oito reais e dezoito centavos), “MJ ENGENHARIA S/S, no valor total de R 456.900,25 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos reais e vinte e cinco centavos), e arrematado pela empresa no valor total de R 440.311,80 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e onze reais e oitenta centavos).\r\nId: 1725332\r\n"
        ],
        "1725340": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/09/2014 de LUAN DA PAZ MADUREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 581996/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 11/09/2014 de RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, de acordo com o Reg. SRH nº 581995/2014.\r\nId: 1725340\r\n"
        ],
        "1725341": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.08.2014\r\n, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de ADEMIR SABINO ALVES, Técnico Universitário, matr. nº 24.962-3, aposentado através da Portaria SRH nº 331/2011, publicado no D.O. em 06/05/2011, tornando sem efeito o Despacho de 17/05/2011, publicado no D.O. em 23/05/2011.\r\nId: 1725341\r\n"
        ],
        "1725344": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E MEDICINA DE TRABALHO LTDA. UNIPREV RIO. Indeferido, nos termos do Parecer nº 276/2014 - MLS-PRJ-JUCERJA, tendo em vista que não foi cumprido do que consta no art. 40 da Lei nº 5764/71. \r\nId: 1725344\r\n"
        ],
        "1725348": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2013, - MATERIAIS PARA ANÁLISES ORGÂNICAS E DE METAIS\r\nId: 1725348\r\n"
        ],
        "1725361": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 1.392,41 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), a favor de SERGIO SENNA DE ANDRADE, ID 20702361, relativo ao pagamento de devolução do abono de permanência publicado no D.O. de 16.05.2014 referente ao período de maio a junho de 2013, fundamentada pelo art.82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 2.274,72 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a favor do servidor RODRIGO CRESPO GOMES, ID 43794122, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período de 05 de abril do exercício de 2011 a 31 de agosto do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2014, a favor da empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., com o valor global de R 44.694,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1725361\r\n"
        ],
        "1725362": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional 2065942-3, o abono de permanência a partir de 11/09/2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, ID Funcional 2068333-2, o abono de permanência.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO DE 2014\r\n20624751\r\nLuiz Carlos Coelho Mattos\r\n55%\r\n24/07/2014\r\n20666578\r\nRicardo de Castro Silva\r\n50%\r\n03/07/2014\r\n20685548\r\nJuarez Gonçalves Santos\r\n50%\r\n22/07/2014\r\n42850177\r\nVitelio Marcos Brustolin\r\n20%\r\n30/07/2014\r\n43338470\r\nFernando Menezes\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338500\r\nRoberto Schemid Abo Gamem da Cunha\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338550\r\nAndrea Abreu Pereira\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338631\r\nArlindo de Assis Guimarães\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338666\r\nWesley William Vitor de Souza\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338674\r\nArtur Jose Machado Gonçalves\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338690\r\nSandra Marcia Cordeiro Luz\r\n15%\r\n22/07/2014\r\n43338747\r\nFabio Barros Gonçalves\r\n15%\r\n22/07/2014\r\n43338860\r\nAlvaro Luiz Rocha Ribeiro\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43338909\r\nIsaias Celestino da Silva Neto\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339174\r\nAline Binghenti Sarmento\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339239\r\nRafael Moreira de Lima\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339310\r\nLeticia Cavalcante Salles\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339387\r\nRicardo Braga Coelho\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339395\r\nEvandro Garcia Rodrigues\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339417\r\nMarylane Araujo Gonçalves\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339433\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339590\r\nRafael Barros Silva\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339654\r\nPaula Gomes Eymard\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43339743\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43341624\r\nAnna Karina Reguse\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43344496\r\nOvidio Luiz Soares Filho\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346499\r\nAngelica Martins Vidal\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346502\r\nAmanda Domingos Marcatto Prado\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346669\r\nDanielle Moreira Castelo Pereira\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346707\r\nErika Reis Martins de Souza\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346766\r\nHamilton Teixeira Fidalgo Junior\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346804\r\nIlana da Silva Farias\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43346812\r\nLeila dos Santos Soares\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43347061\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43347231\r\nLuiz Felipe Carvalho e Melo\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43347240\r\nJoel Henrique Mendes de Mesquita\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43347266\r\nLeisy Bairral Morais\r\n15%\r\n21/07/2014\r\n43790607\r\nJailton Neves Barros\r\n40%\r\n05/07/2014\r\n43796214\r\nElizabete Vitorino da Silva\r\n15%\r\n02/07/2014\r\n43829988\r\nClaudia Regina Amador dos Santos\r\n20%\r\n30/07/2014\r\n44001517\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\n15%\r\n17/07/2014\r\n44320639\r\nGabriel Emerick Pessanha dos Santos\r\n10%\r\n28/07/2014\r\nId: 1725362\r\n"
        ],
        "1725373": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2014\r\nRUI CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\nId: 1725373\r\n"
        ],
        "1725375": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 27/08/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogado, matrícula nº 2701853-0.\r\nId: 1725375\r\n"
        ],
        "1725393": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 048.945-0. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo em atividade ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/01/1973 a 30/06/1975; 07/07/1975 a 30/07/1976; 02/08/1976 a 31/03/1978; 04/08/1978 a 21/08/1978; 23/08/1978 a 19/11/1979; 20/11/1979 a 25/03/1980; 28/04/1980 a 31/07/1980; 01/08/1980 a 31/10/1980; 03/11/1980 a 26/12/1984; 01/03/1986 a 28/02/1987 e de 01/04/1988 a 30/09/1988, no total de 4729 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1725393\r\n"
        ],
        "1725397": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n/2014\r\nFernando Sergio Vieira Alves\r\nGraduação\r\n/2014\r\nId: 1725397\r\n"
        ],
        "1725406": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2014\r\na conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sr. JOSÉ DA SILVA TARGINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1725406\r\n"
        ],
        "1725416": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nWAGNER LUIS TELEDO DA ROCHA, ID. 43484824. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na CBMERJ, no período de 08/09/08 a 07/05/13 no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1725416\r\n"
        ],
        "1725440": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n 061/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/003.005109/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.07.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de 16.08.2014, passando seu término para 29.09.2014, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 066/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS EM VOLTA REDONDA, EXTENSÃO DE 4,4KM, objeto do Processo n° E-17/205.160/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2014, referentes à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E- 17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 044/2012, referente a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze), meses a contar 25.09.2014, passando seu término para 25.09.2015, necessário à execução de AQUISIÇÃO DE 20.000 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP-30/45, objeto do Processo n° E-17/204.160/2011, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A..\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E- 17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1725440\r\n"
        ],
        "1725475": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/08/2014\r\n- LUCIANO ARAÚJO MENEZES, ex-servidor mat. nº 954.428-9. o encerramento de folha.\r\n2014\r\n- ANDRE SALLES CUNHA, ex- servidor mat. nº 956.841-1.\r\n- VIVIANE DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 962.183-0.\r\n- JANICE DA SILVA, ex-servidor mat. nº 959.943-2.\r\n- NATALIA DRUMOND LOPES, ex-servidor mat. nº 3.051.250-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1725475\r\n"
        ],
        "1725506": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 28.08.2014\r\n, no valor total de R 319,65, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor Josiel Rodrigues da Silva, em benefício de sua mãe, Sra. AZANIAS RORIGUES VIEIRA E SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1,49, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora ANDRÉA CLODOALDO DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 733,83, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor do servidor MARSON ALLEVATO MUSCO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 29.09.2013 a 31.12.2013, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1725506\r\n"
        ],
        "1725514": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2014\r\n- DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.08.2014\r\n- DOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES, Soldado PM, ID Funcional 43693768 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de /06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 21.08.2014\r\n- NATHALIA VIGNOLI GRANDE DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116821-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118741-8 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\n- GIOVANA DE ARRUDA MELO, Subtenente - BM, ID Funcional 614239-7 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226761-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.08.2014\r\n- LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID Funcional 31232248 - Vínculo 2 (PCERJ) e 1º Tenente BM - Médico - Vínculo 4 (CBMERJ). Mantenho o despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 25.08.2014\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 40515702 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119578-3 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0220868-4 (FAETEC).\r\n- MARCIA SELMA DE CASTRO, Professor Docente II, ID Funcional 34820140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43042791 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 0226853-0 (FAETEC).\r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41996100 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNA MACHADO FERREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119665-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120130-0 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 26.08.2014\r\n- JOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA, 2º Sargento PM, ID Funcional 23812273 - Vínculo 1 (PMERJ) e Inspetor de Alunos - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41814606 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTESSEEDUC.\r\n- ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33937052 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- NILZETE DA LUZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30778140 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119853-0 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 27.08.2014\r\n- GILSON LUIZ GABRIEL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42049997 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE BARCELLOS MACEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- LUÍS CARLOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GERSON JORGE DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118051-2 (FAETEC) e Analista do Seguro Social, matrícula 1783651 (INSS).\r\n- GISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL, Médico, ID Funcional 30582431 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria, matrícula 179204-3 (PCRJ).\r\n- JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225411-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119509-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1725514\r\n"
        ],
        "1725547": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 008/2014 - LFSA, a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo debaixa capacidade firmado com o Sr. Enethe Siqueira Santiago, Registro nº 126.002.\r\nId: 1725547\r\n"
        ],
        "1725548": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 018/2014 - TLPF, aprovado pelo Visto ASJUR/Transportes nº 017/2014 - LFSA, a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo debaixa capacidade firmado com o Sr. Paulo Roberto Corrêa, Registro nº 126.001.\r\nId: 1725548\r\n"
        ],
        "1725549": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o Parecer ASJUR/Transportes nº 09/2014 - LFSA, a decisão que tornou extinto o contrato de adesão para permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículo debaixa capacidade firmado com o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro, Registro nº 126.007.\r\nId: 1725549\r\n"
        ],
        "1725555": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\no apostilamento do ato de nomeação de , Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 1º, XI, do Decreto n.º 40.644/07, tendo em vista as manifestações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado, as quais adoto como fundamento desta decisão\r\nId: 1725555\r\n"
        ],
        "1725556": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\na pretensão recursal deduzida pela empresa B2BR - Business Informática do Brasil S/A, representante do Consórcio B2BR & DSCON, dada sua intempestividade,a decisão anteriormente proferida no bo jo do Processo Administrativo nº E-12/2351/2009, publicada no Diário Oficial de 14 de março de 2014, que aplicou solidariamente às empresas consorciadas a penalidade de multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato Casa Civil nº 23/2010, por seus próprios fundamentos.\r\nId: 1725556\r\n"
        ],
        "1725558": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2014 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2014. \r\nId: 1725558\r\n"
        ],
        "1725566": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2014\r\no resultado da licitação, modalidade em favor da empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.843.015/0001-00, para aquisição e instalação de para raio, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 04, de 08/03/2013.\r\nId: 1725566\r\n"
        ],
        "1725596": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\n- ROSANA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.827-2, Servente, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\n- CLAIMAR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.003.833-0, Servente, período base de 15/09/2005 a 12/10/2010.\r\n- ANA CRISTINA MEIER DE AQUINO, mat. nº 805.995-8, Prof. Doc. II, período base de 13/12/2004 a 04/01/2010.\r\n- SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, mat. nº 916.260-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARINÊS FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.004.635-8, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.179-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2006 a 12/09/2011.\r\n- FLORENI DE SOUZA CANELLAS, mat. nº 271.023-4, Merendeira, período base de 19/09/2007 a 18/10/2012.\r\n- ADRIANA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 913.777-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 237.193-8, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ANA MARIA MARINS JANDRE, mat. nº 805.497-5, Prof. Doc. I, período base de 07/08/2008 a 06/08/2013.\r\n- ANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, mat. nº 247.954-1, Prof. Doc. II, período base de 14/06/1997 a 15/07/2002.\r\n- CAMILA OLIVEIRA LOURO MACHADO, mat. nº 943.170-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- FRANCINE SILVA BARBOZA, mat. nº 929.181-6, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- SERGIO GENEROSO THEODORO, mat. nº 916.428-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, mat. nº 194.167-3, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, mat. nº 5.003.311-7, Agente Administrativo, período base de 14/06/2007 a 13/06/2012.\r\n- ADALÉA SIQUEIRA MARCELO, mat. nº 255.212-3, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2007 a 25/04/2012.\r\n- NIRIS DE ALMEIDA DO CARMO, mat. nº 274.053-8, Servente, período base de 14/07/2001 a 25/07/2006.\r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, mat. nº 943.932-4, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- FLORINDA MARIA ALEXANDRE, mat. nº 5.012.636-6, Datilógrafo, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- JUCENY CÔRTES DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 825.685-1, Prof. Doc. I, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014\r\n- CLAUDIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 815.437-9, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2005 a 01/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANA RIBEIRO, mat. nº 5.000.117-1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1999 a 17/05/2004 e de 18/05/2004 a 16/07/2009.\r\n- EMÍLIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.005.878-3, Servente, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2004 a 01/02/2009 e de 02/02/2009 a 18/03/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 256.546-3, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/1987 a 09/03/1992, de 15/11/1997 a 14/11/2002, de 15/11/2002 a 14/11/2007 e de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\n- LEIDE ROVAINE RODRIGUES MAIA, mat. nº 831.015-3, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/1990 a 07/09/1995, de 08/09/1995 a 22/11/1999, de 23/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 05/12/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1725596\r\n"
        ],
        "1725602": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MIDAS BR (CDSV/RJ nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1725602\r\n"
        ],
        "1725615": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2º TEN PM RG 43.669 LENILDO SANTOS CARVALHEIRA - a partir de 28/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.608 GILBERTO MEIRELLES DE FREITAS - a partir de 07/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 40.916 JORGE RICARDO GOMES BRAGA - a partir de 08/05/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.941 OLDAIR DOS SANTOS BERLING- a partir de 30/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.942 IVAN PEREIRA DE AZEVEDO - a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.003 PAULO WILLIAN VICENTE CHAVEZ - a partir de 24/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.242 JOÃO NILO DA MOTA PAES - a partir de 10/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.709 TADEU VERA CRUZ - a partir de 14/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 43.791 JORGE WILSON BARBOSA - a partir de 23/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.469 ALDAIR PEREIRA - a partir de 17/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 48.947 MANOEL LEAL DA CUNHA - a partir de 11/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.157 LUIZ MARIANO BAHIA DE BRITO - a partir de 29/07/2014. \r\n1º SGT PM RG 43.987 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ - a partir de 22/07/2014. \r\n1º SGT PM RG 54.801 ROSANGELA TAVARES - a partir de 15/07/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1725615\r\n"
        ],
        "1725637": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - o acréscimo de 23,3% (vinte e três vírgula três por cento) à Nota de Empenho nº 2014NE00787, celebrada com a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., para aquisição de mais 350 (trezentos e cinquenta) unidades de kit Alerta Juvenil, em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1725637\r\n"
        ],
        "1725638": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 923.288-5, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 28 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 812.495-0, Psicólogo, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 49 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 850.904-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 51 da SES.\r\nId: 1725638\r\n"
        ],
        "1725639": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nLESLIE DA CONCEIÇÃO MOURA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nSAMIA HELENA SANTOS DE SENA, matrícula 922.806-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 221.913-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1725639\r\n"
        ],
        "1725655": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nGELCIA MOREIRA IMPROTA, Id funcional nº2876374-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\nId: 1725655\r\n"
        ],
        "1725656": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1725656\r\n"
        ],
        "1725657": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1725657\r\n"
        ],
        "1725658": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos referentes à Concorrência CASA CIVIL nº 001/2013-R1, que finalizaram na Ata de Encerramento de fls. 4426, , em consequência, a contratação de empresa de prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial, a favor da empresa DALKIA BRASIL S/A., com o valor global de R 3.044.471,80 (três milhões, quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), pelo período de 24(vinte e quatro) meses.\r\nId: 1725658\r\n"
        ],
        "1725701": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DE 2014\r\no recebimento da doação do imóvel da Rua Visconde de Niterói n° 1364, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, a ser celebrada entre a FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica (doadora) e o Estado do Rio de Janeiro (donatário), com a interveniência da Unilever Brasil Ltda.\r\nJustifica-se o recebimento da doação para que no imóvel sejam construídas unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida.\r\nNa minuta da escritura pública de doação, de fls. 106/107, deverá ser incluída cláusula em que a Interveniente, Unilever Brasil Ltda, admita a extinção dos gravames de impenhorabilidade e inalienabilidade indicadas na doação realizada pela empresa referida em favor da FAETEC, lavrada em 15 /03/2002, Ato n° 11, Livro n° 2452, do 21º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro (fls. 11 a 15 deste processo) e registrada na matrícula n° 80498, do 1° Serviço Registral de Imóveis/RJ. \r\nId: 1725701\r\n"
        ],
        "1725702": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área de , parte do imóvel situado na , endereço complementar pela Estrada da Covanca nº 66, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, para uso em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77.\r\nA área, supracitada, já é ocupada pela FIOCRUZ que pretende realizar intervenções edilícias capazes de viabilizar suas atividades de saúde pública no local e atender à população fluminense.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 146/151.\r\nId: 1725702\r\n"
        ],
        "1725703": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2014 R1, referente à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos com entrega por demanda do Instituto, tendo sido vencedora a empresa , com o valor global de R 8.206,36 (oito mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 14 de agosto 2014.\r\nId: 1725703\r\n"
        ],
        "1725711": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\n- ADAUTO DE CASTRO, ID Funcional nº 5025222/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n- AUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, ID Funcional nº 36539732/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007. \r\n- EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n- JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LIVIA MARIA BRAGA GOMES, ID Funcional nº 37902474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- ONESIMO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35003545/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009.\r\n- REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, ID Funcional nº 37236610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- RENI CAETANO LEAL, ID Funcional nº 39908674/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012, retificando-se o despacho de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012.\r\n- ROSANGELA NABETH RODEGHERI, ID Funcional nº 40416178/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010, retificando-se o despacho de 30/09/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n- ANGELA MARIA BRAGA BALDISSARA, ID Funcional nº 19815859/1, Agente Administrativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/10/94 a 19/10/99 e 20/10/99 a 29/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- PAULO ROBERTO TENORIO, ID Funcional nº 36066494/1, Servente. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/03/96 a 28/02/2001 e 19/02/2008 a 02/06/2013.\r\n- VALTER LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 41771893/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/06/2008 a 31/08/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5594/2014\r\nOnde se lê:...a contar de 31/07/2014.\r\nLeia-se:...a contar de 13/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2289/2014\r\nOnde se lê:...a contar de 31/07/2014.\r\nLeia-se:...a contar de 22/07/2014.\r\nId: 1725711\r\n"
        ],
        "1725732": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014, referente ao Processo nº E- 08/007/967/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de compressas de gaze, que a empresa BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIOA LTDA. contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa RCIO DE PRODU sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Saúde, decide pelas razões expostas nos autos do processo, negar provimento ao Recurso contra decisão da Pregoeira, e Adjudicar o objeto da licitação à empresa TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nId: 1725732\r\n"
        ],
        "1725762": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPedido de Dispensa de InscriçãoConvênio ICMS nº 126TIM CELULAR SA, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Bloco 1 - Lojas 1502 e 1503 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.765-000\r\nCNPJ nº 04.206.050/0330-03\r\nRua Herculano Pinheiro, 363, Galpão 8, Docas 35 a 39, Pavuna - CEP: 21532-440\r\nCNPJ nº 04.206.050/0256-80\r\nAv. Paulo de Frontin, 619 - Rio Comprido - CEP: 20261-241\r\nCNPJ nº 04.206.050/0092-18\r\nId: 1725762\r\n"
        ],
        "1725778": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2014\r\n, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 260.298-5, ID nº 3081732-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 13/08/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.002.992-4, ID nº 3233821-0. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.825-6, ID nº 3082454-0. os proventos mensais de inatividade, servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1725778\r\n"
        ],
        "1725782": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, CNPJ: 60.444.437/0001- 46, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24 do citado diploma legal.\r\nId: 1725782\r\n"
        ],
        "1725783": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, Matrícula 173211-4, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”. os proventos mensais de inatividade a partir de 25.08.2014.\r\nLUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES, matrícula 175330-0, Vigia, Grupo IV, Nível “F”. computar, para fins de aposentadoria, 2.102 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1725783\r\n"
        ],
        "1725788": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, Arquiteto, Nível A, matrícula 360.201-8, Id Funcional 44321651. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço. expedida em, 13.08.2014, pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA - ETEFV/RJ, no período de 01.02.1997 a 20.12.1999, totalizando 921 (novecentos e vinte e um) dias de serviço público.\r\nId: 1725788\r\n"
        ],
        "1725796": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5264/2014 - LUCIANA FERNANDES HAMONDCONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.10.2014, por 12 (doze) meses, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, matrícula nº 00/0226969-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1995 a 26.03.2014, no total de 6.690 (seis mil seiscentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO BONITO.\r\n, matrícula nº 00/0222516-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.03.1972 a 31.12.1972, no total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias e, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.1973 a 23.12.1999, no total de 9.796 (nove mil setecentos e noventa e seis) dias de efetivos exercícios prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2173/2014 - SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1987 a 31.01.1990 e 26.02.2008 a 31.03.2011, no total de 2.218 (dois mil duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 01.04.2011 a 13.02.2013, por ser concomitante.\r\nId: 1725796\r\n"
        ],
        "1725802": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1725802\r\n"
        ],
        "1725816": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1053/2013 \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1053/2014 \r\nId: 1725816\r\n"
        ],
        "1725839": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI LTDA-EPP, para aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender ao Projeto PLANTEQ/2012, no valor de R 114.599,91 (cento e quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1725839\r\n"
        ],
        "1725843": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de enta mil e quarenta e nove reais, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de mil novecentos e vinte reais e um centavo), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1725843\r\n"
        ],
        "1725846": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.08.2014\r\na manifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria jurídica desta fundação, decido pela aplicação de MULTA de 1% sobre o valor potencial do contrato, empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- ME, CNPJ Nº 12.188.109/0001-83, o que corresponde a R 2.681,53 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº .\r\nId: 1725846\r\n"
        ],
        "1725865": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012 de , matr. 293.625-0, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nivel 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o Despacho de 16/09/2005, publicado no D.O. de 31/09/2005.\r\nId: 1725865\r\n"
        ],
        "1725879": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000823/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2014, referente à Aquisição de materiais de limpeza para o CEPE, a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 01.521.643/0001-43. Lote 02, Itens 01 ao 07, no valor total de R 3.889,68 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1725879\r\n"
        ],
        "1725884": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000093/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2014, referente à Aquisição de pano de limpeza para piso em áreas limpas, a favor da empresa REAL MIX COM CNPJ: 07.152.789/0001-45. Lote 01, Item 01, no valor total de R 35.547,00 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000387/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2014, referente à Aquisição de copos descartáveis e guardanapos, a favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDACNPJ: 09.102.265/0001-75. Lote 01, Itens 01 ao 03, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000379/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2014, referente à Aquisição de materiais elétricos, a favor da empresa TRICA COMERCIAL LTDACNPJ: 14.415.637/0001-53. Lote 01, Itens 01 ao 25, no valor total de R 68.894,44 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1725884\r\n"
        ],
        "1725898": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no pedido com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no pedido com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1725898\r\n"
        ],
        "1725899": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722, vínculo 1, mat. nº 5.013.392-5, vínculo 3, mat. nº 943.692-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/08/2014 a 17/08/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\nId: 1725899\r\n"
        ],
        "1725905": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2014\r\n, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 cho de 03/06que considerou ILÍCITA servidor.\r\nDE 19.08.2014\r\nKELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA - Vínculo 1 (refeitura Municipal de Armação de Búzios de 05/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que considerou ILÍCITA .\r\nDE 26.08.2014\r\nREGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacaczes a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 29.08.2014\r\n, e 2 (SEEDUC.\r\n- MARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO OBA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42805430 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7960 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHOProfessor Docente II, ID Funcional 36673854 - Vínculo 1 (SEEDUC), () e Professor I D, matrícula 1121027 (Prefeitura Municipal de Três Riosa acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1725905\r\n"
        ],
        "1725914": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\n\r\nId: 1725914\r\n"
        ],
        "1725915": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.09.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2014, referente à contratação de empresa especializada para confecção de cartões na cor branca em PVC, para atender as necessidades de serviços do Centro de Análise e Emissão e Processamento de Carteiras desta SEAP/RJ, em favor da empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.052.021/0001-25, pelo item 1, com valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1725915\r\n"
        ],
        "1725916": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDE 01.09.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de 55 (cinquenta e cinco) Purificadores de Água, para atender as necessidades dos 55 (cinquenta e cinco) novos consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambos desta SEAP/RJ, em favor da empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, pelo (vinte e um mil seiscentos e quinze reais).\r\nId: 1725916\r\n"
        ],
        "1725923": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao art. 14 do Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento às recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta, reconheço a dívida com o COLÉGIO MONTEIRO COSTA LTDA - ME referente a cotas de IPTU dos exercícios de 2007, 2008 e 2009, no valor de R 8.409,70. \r\nId: 1725923\r\n"
        ],
        "1725949": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.985,58 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.523,68 (um mil quinhentos e vinte e três e sessenta e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DESIDERIA FRANCISCA DE NAZARETH TORRES, no valor de R 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 67.292,44 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.115,38 (cinco mil cento e quinze reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1725949\r\n"
        ],
        "1725952": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- MANOEL HYRTHON PORTUGAL - .\r\n/2014\r\n- YOLANDA ZULMIRA LOPES MARQUES - .\r\nId: 1725952\r\n"
        ],
        "1725953": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE ALVES PESTANA.\r\n- THIAGO BENIGNO DOS SANTOS.\r\n- JOAO BAPTISTA TORRES.\r\n- MARCOS ANTONIO MARTINS GIL.\r\n- ALEXANDRE MORAES.\r\n- CLAUDIONOR ROQUE DA SILVA.\r\n- EDUARDO VIEIRA LIMA E OUTROS.\r\n- FRANCISCO ANDRADE DA SILVA FILHO.\r\n- JOAO TEIXEIRA NETTO.\r\n- AILTON PAULO.\r\n- HAROLDO TAROUQUELA ROMANO.\r\nId: 1725953\r\n"
        ],
        "1725954": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSE DA SILVA - Foi providenciada para março/2014 a extinção de pensão do beneficiário SOLANGE DA SILVA, por motivo de falecimento, com reversão para TANIA MARIA DA SILVA e JUREMA DA SILVA.\r\n- MYLTON DE ALMEIDA SALDANHA - Foi providenciada para julho/2014 a extinção de pensão do beneficiário CIDERIA RIBEIRO SALDANHA, por motivo de falecimento.\r\nDE 25/08/2014\r\n- PAULINO PEREIRA - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão do beneficiário ODETTE PINHEIRO PEREIRA, por motivo de falecimento.\r\nJOSE SEVERINO DA SILVA - Foi providenciada para julho/2014 a extinção da pensão do beneficiário ERONDINA LAURINDA DA SILVA, por motivo de falecimento.\r\nId: 1725954\r\n"
        ],
        "1725958": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 02/09/2014\r\nCESAR PYRRHO DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.023.107-3 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 3.350 dias.\r\nId: 1725958\r\n"
        ],
        "1725980": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAQUEL BARRETO BARBOZA SILVA\r\n9312808\r\n46º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO\r\n9302399\r\n48º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n9312637\r\n10º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n9304619\r\n11º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1725980\r\n"
        ],
        "1725994": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.09.2014\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente aos exercícios de 2009 a 2012, no valor total de R 143.422,31, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, tornando sem efeito o /11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n4\r\nPROCESSO Nº E-26/009/668/2014\r\n,...\r\nLeia-se: ... do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.09.2014\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA os períodos de 02/05/1983 a 02/07/1985, num total de 791 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Laboratorista B.\r\n, Técnico Profissional - Instrumentação, matrícula nº 00794-8. AVERBE-SE os períodos de 16/09/1981 a 30/10/1981; 01/02/1982 a 14/11/1984; 20/11/1984 a 23/04/1985; 05/09/1985 a 13/02/1987; 18/02/1987 a 20/08/1990; 01/04/1991 a 03/06/1992; 02/05/1994 a 30/09/2000; 02/10/2000 , num total de ias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS; FENORTE e UENF.\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO, Auxiliar Operacional - Campo, matrícula nº 10.333-3. DESAVERBE-SE 30/09/1966; 26/01/1967 a 18/02/1970; 01/06/1970 a 30/01/1971; 01/06/1971 a 15/10/1971; 01/10/1975 a 30/04/1978; 01/02/1979 a 30/06/1979; 01/03/1980 a 31/08/1981; 01/09/1981 a 30/04/1984; 02/05/1984 a 30/06/1984; 01/06/1985 a 05/07/1985; 06/07/1985 a 30/07/1985; 01/04/1986 a 30/12/1986; 01/03/1987 a 30/06/1989; 01/08/1989 a 30/03/1990; 01/03/1993 a 31/12/1996 e 01/06/2001 a 24/06/2002prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Trab. Rural; Tarefeiro Rural; Servente; Administrador; Porteiro; Vigia; Ind Setor Agrícola; uxiliar e Autônomo.\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA os períodos de , num total de 1o Município de Campos dos Goytacazes/RJ e entidade vinculada ao RGPS, como .\r\nId: 1725994\r\n"
        ],
        "1725999": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n14\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano Diretor Metroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PDM. Tendo transcorrido regularmente o procedimento licitatório em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento constante na Ata da Comissão Especial de Licitação, de 29 de agosto de 2014 e adjudico o objeto ao Consórcio SETEPLA - LOGIT/PDM, que se sagrou vencedor, pelo valor global de R 3.978.530,00 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais). \r\nId: 1725999\r\n"
        ],
        "1726019": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\n- ADRIANA GIRÃO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42735475, mat. nº 896.629-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- JOSÉ RICARDO LOPES LARANJEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40282058, mat. nº 5.000.619-6, período base de 25/06/2008 a 24/07/2013.\r\n- ANDRE LUIS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35432772, mat. nº 232.770-8, período base de 16/04/1984 a 15/04/1989.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41209729, mat. nº 290.561-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n- QUEDIMA COUTINHO DOS REIS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39658236, mat. nº 275.653-4, períodos base de 01/10/1997 a 30/09/2002 e 10/09/2004 a 18/10/2009.\r\n- SILDETE NUNES, Merendeira, ID. Funcional nº 36268941, mat. nº 5.023.424-4, períodos base de 19/06/1996 a 18/06/2001 e 03/05/2007 a 11/05/2012.\r\n- WANDA DE ARAUJO LOPES, Servente, ID. Funcional nº 34571272, mat. nº 5.011.241-6, períodos base de 23/12/1995 a 22/12/2000 e 30/12/2004 a 29/12/2009.\r\n- ARIONIA DANIELETO DE SOUZA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 36219533, mat. nº 271.908-6, períodos base de 01/07/2002 a 19/09/2012. \r\n- KARLA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36753629, mat. nº 831.968-3, períodos base de 02/06/1998 a 16/06/2003 e 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39482588, mat. nº 833.688-5, períodos base de 23/09/1998 a 11/12/2003 e 12/12/2003 a 11/12/2013.\r\n- AVANI GUEDES CAMPELO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35324244, mat. nº 278.450-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2012.\r\n- ELIZABETE MONTEIRO CERDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37954016, mat. nº 282.905-9, períodos base de 21/06/1988 a 20/06/1993, 09/06/1994 a 08/06/1999 e 01/11/2001 a 31/10/2006.\r\n- JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUES, Servente, ID. Funcional nº 36780677, mat. nº 5.000.586-7, períodos base de 02/03/1994 a 31/03/1999, 24/12/1999 a 23/12/2004 e 11/02/2006 a 25/03/2011.\r\n- SEVERINA LOPES CAMPOS, Servente, ID. Funcional nº 37925822, mat. nº 5.000.649-3, período de base de 30/12/1994 a 29/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO JORGE DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37977156, mat. nº 239.824-6, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial período bases de 15/05/1985 a 14/05/1990 e 15/10/1993 a 14/10/2008.\r\n- AMAURI PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35371676, mat. nº 239.755-2, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990 e 17/09/1993 a 16/09/2013. \r\n- ANA CELIA AREIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253520, mat. nº 938.098-1. Indeferido.\r\n- LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849733, mat. nº 962.728-2.\r\n- LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849733, mat. nº 961.186-4.\r\n- MARTINA YURI NAGAMATSU GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44251351, mat. nº 974.902-9.\r\n- KATIA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35426950, mat. nº 294.302-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 28/08/2014\r\n- MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.286-6, período base de 06/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.116-2, período base de 19/02/2008 a 20/03/2013.\r\n- LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.507-3, período base de 30/09/2007 a 11/10/2012.\r\n- SILVIA MARCIA PAES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.966-8, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- ERENITA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.188-3, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- KARINA NUNES GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.369-3, período base de 10/05/2004 a 24/06/2009.\r\n- KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, período base de 01/04/2004 a 09/06/2009.\r\n- SANDRA BERNADETE DE SOUZA MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.697-7, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- ELIZABET FILADELPHO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.362-2, período base de 12/04/2004 a 21/04/2009.\r\n- LUANA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.870-7, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.207-6, período base de 22/05/2008 a 04/08/2013.\r\n- EUCLYDES MANHÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.352-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.678-8, período base de 03/02/2007 a 13/02/2012.\r\n- VALÉCIA MACEDO DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.266-6, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- LUCIANA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.384-9, período base de 30/07/2007 a 27/10/2012.\r\n- JULICE ANDRADE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.242-7, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.930-5, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n- INÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.018-7, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 08/11/2005 a 31/12/2010.\r\n- MARIA ROSA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.078-2, períodos base de 15/08/2000 a 21/08/2005 e de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.303-2, períodos base de 01/01/1987 a 16/02/1992 e de 24/01/1994 a 09/02/1999.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA DE MATTOS ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, períodos base de 31/05/1996 a 30/05/2001, de 27/10/2003 a 28/11/2008 e de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- MARIA ANGÉLICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 12/06/2007 a 05/09/2012.\r\n- SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.795-7, período base de 09/02/1998 a 09/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSEMAR LAGE DE SOUZA, Bibliotecário, mat. nº 5.005.689-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- OLGA LUCIA SANTIAGO DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.005.072-3.\r\n- LUCIANA RAMALHO BENEVENULT ORÇAI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.620-3.\r\n- NILZITA GONÇALVES DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.366-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1726019\r\n"
        ],
        "1726021": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.06.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, no período de 01/11/2014 a 15/12/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Rennes 2, na França.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 35.681-6, no período de 10/09/2014 a 06/02/2015, para concluir doutorado no programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na UERJ.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30.473-3, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para cursar pós-doutorado na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.\r\nDE 04.08.2014\r\no afastamento de JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36.952-0, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para participar do “XVI Encuentro Internacional Humboldt”, em San Carlos de Bariloche, Argentina.\r\nDE 06.08.2014\r\no afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34.125-5, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 12/09/2014, para participar do “4th International Conference of Engineering Optimization”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Senior Nacional REGINA GLORIA NUNES DE ANDRADE, no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, para participação no evento “ALAIC - 2014”, a ser realizado na cidade de Lima, Peru.\r\nDE 08.08.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 34.524-9, no período de 15/09/2014 a 14/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais.\r\nDE 11.08.2014\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 31.398-1, Auxiliar Técnico Universitário, com duração de 02 anos, a contar de 17/07/2014, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na regularização do afastamento de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, Professor Associado, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar do curso “Espectometria de Massas acoplado à cromatografia líquida de alta eficiência, ministrado pela Bruker Corp”, em Frankfurt, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de RUBENS ANDRE SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, Professor Assistente, no período de 10/06/2014 a 16/06/2014, para participar do “Crossing Number Workshop 2014”, em Maribor, Eslovênia.\r\no afastamento de FATIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matr. nº 04.586-4, Professor Associado, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-brasileiro e I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de questões curriculares”, em Braga, Portugal.\r\no afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 27/08/2014 a 01/09/2014, para participar do “2014 Annual Meeting & Exhibition”, em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 04/07/2014, para participar do “EXRS 2014”, em Bologna, Itália, e para participar de projeto de pesquisa, no âmbito do Programa Ciências sem Fronteiras, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35.894-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “16th European Conference on Composite Materials”, em Sevilla, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 24/06/2014 a 27/06/2014, para participar do “Taller para La Preparación de Proyectos”, em Montevideo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33.765-9, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 07/06/2013, para realizar visita técnica ao “Instituto de meio ambiente de Wuppertal” e “Universidade de East Anglia”, em Duesseldorf, Alemanha e em Norwich, Inglaterra.\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “4th Atlantic Margins Conference (AMC 2014)”, em Saint John's, Canadá.\r\na regularização do afastamento de LUCIANO DA FONSECA ELIA, matr. nº 30.735-5, Professor Titular, no período de 05/05/2014 a 19/05/2014, para participar do “Colóquio Se positionner ou viser à agir em Psychanalyse” e para realizar estágio de pesquisa no “CMPP d'Ivry Sur Seine”, em Paris e Reims, França.\r\nDE 15.08.2014\r\no afastamento de CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra.\r\n.08.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34.710-4, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34.692-4, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina e Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha.\r\nId: 1726021\r\n"
        ],
        "1726022": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, Professor Adjunto, matr. nº 37.904-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 29.08.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FLAVIO CHAME, Professor Assistente, matr. nº 33.093-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 01.09.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/09/2014 de URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, de acordo com o Reg. SRH nº 582369/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/09/2014 de GLORIA MARIA ALVES RAMOS, de acordo com o Reg. SRH nº 582384/2014.\r\nId: 1726022\r\n"
        ],
        "1726023": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3124/2014\r\nOnde se lê: ...MADELLINE GURGEL BARRETO MAIA...\r\nLeia-se: ... MADELINE GURGEL BARRETO MAIA...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4967/2014\r\nOnde se lê: ...MARELO NUNES DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...MARCELO NUNES DE ALMEIDA...\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7317/2014\r\nOnde se lê: ...DIEGO CAMPO KNUPP...\r\nLeia-se: ... DIEGO CAMPOS KNUPP...\r\nId: 1726023\r\n"
        ],
        "1726024": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2295/2014\r\nOnde se lê: ...PRISCILA DIAS SALES...\r\nLeia-se: ... PRISCILLA DIAS SALES...\r\nId: 1726024\r\n"
        ],
        "1726025": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/08/2014\r\n. Empresário: DEISE DE SOUZA FREIRE 08724559717. Indeferido, tendo em vista a impossibilidade de apresentação da prévia baixa do MEI, a teor da petição de fls. 07. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e IN do DREI nº 10, Anexo 01.\r\n. Empresa: EXPRESSO RODOVIÁRIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA. ME. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Portaria 189/88 JUCERJA; 2. Não anexou documento a ser arquivado. IN 10 DREI, Anexo 2; 3. Não recolheu as devidas taxas.\r\n. Empresa: EXPRESSO RODOVIÁRIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA. ME. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Portaria 189/88 JUCERJA; 2. Não recolheu as devidas taxas. \r\n\r\nId: 1726025\r\n"
        ],
        "1726031": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 22.397,76 (vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais setenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 11.733,62 (onze mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 29.08.2014\r\nno valor de R 24.509,68 (vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor do Engenheiro , ID Funcional 20702965, relativo ao pagamento da mudança de nível de F para G publicado no D.O. de 07/07/2014, referente ao período de 19/03/2013 a 30/06/2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1726031\r\n"
        ],
        "1726037": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, no valor de R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), em decorrência de Termo Aditivo de inclusão de 01 (um) veículo blindado.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1726037\r\n"
        ],
        "1726041": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO \r\nDE 14.08.2014\r\na despesa referente ao serviço de cirurgia cardíaca, do dia 03/11/2013 a 31/12/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 418.239,88 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho 2014NE04999, tendo em vista equívoco na classificação da despesa no empenho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias de 23 a 25/05/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 18.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.269.435,09 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para as Unidades do Lote II: NÍVEL CENTRAL - Gabinete, no mês de Junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02192, tendo em vista o equívoco na natureza d despesa informada no empenho, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para a Unidade do Lote I: RIOFARMES, para complemento dunho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 30.999,49 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03880, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 24.963,51 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.08.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias de 23 a 25/05/2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05538, por equívoco na descrição do período que ocorreu o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador/BA, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 64/2013, para aquisição de reagentes, porinexigibilidade de licitação, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 3.297.624,60 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1726041\r\n"
        ],
        "1726045": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 82/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa J.F. GALLO MEDICA LTDA no valor de R 564.480,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1726045\r\n"
        ],
        "1726051": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1726051\r\n"
        ],
        "1726055": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nEscolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1726055\r\n"
        ],
        "1726062": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2014\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO. AVERBE-SE,scimo, 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA(três mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período a partir de 01/04/2006 até 01/04/2008, por estar de licença sem vencimento.\r\nId: 1726062\r\n"
        ],
        "1726106": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2014 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação e execução de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, Ostensiva, Preventiva a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades provenientes das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Complexo Esportivo do Sampaio e o Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) - com o fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI's), ferramentais, materiais necessários e pessoal capacitado a execução dos serviços por conta da CONTRATADA, por um prazo de 12 (doze) meses, executados em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos, o resultado da Licitação, e em consequência , em favor da ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, sob o CNPJ nº 03.372.304/0001-78, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 2.904.000,00 (dois milhões novecentos e quatro mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho: 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa: 3390.39.23, na Fonte: 00- Tesouro).\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1726106\r\n"
        ],
        "1726175": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 27.890,34 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o pagamento de multas de Trânsito; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, para aquisição de KIT RÁDIO para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no valor de R 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 21 (vinte e um) botes infláveis para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 031 - SRP 05/2013, consolidada pelo 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE SELVA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1726175\r\n"
        ],
        "1726186": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.08.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou o item 02, no valor global de R 3. 878,00 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais) e REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou o item 05, no valor global de R 31.820,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais), e declaro FRACASSADOS os itens 01,03,04,06 e 07, devido a desclassificação de todas as empresas participantes do certame. \r\nDE 01.09.2014\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°016/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1726186\r\n"
        ],
        "1726205": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da CONSTRUTORA RJL2, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 30/09/2013 à 27/10/2013, de serviços para desassoreamento da área da SPU e remembramento ao terreno do INEA, sito Av. Venezuela, nº 57, Saúde-RJ 1ª medição, etapa 1ª conforme Nota Fiscal nº 0002, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1726205\r\n"
        ],
        "1726206": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1726206\r\n"
        ],
        "1726245": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1726245\r\n"
        ],
        "1726294": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/09/2014\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 1.420 dias à PMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 1.715 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFLÁVIA GOMES MARQUES DE SÁ, ID Funcional n° 4.392.232-5 - a averbação de tempo de serviço de 403 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E- 09/196/362/2014, no D.O. de 21/08/2014, Despacho de 19/08/2014, página 06, 1ª coluna, face à certidão não apresentar se houve contribuição previdenciária.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - a averbação de tempo de serviço de 1.785 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/18204/1903/2001, no D.O. de 28/11/2001, Despacho de 21/11/2001, página 36, 2ª coluna, para regularização.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - a averbação de tempo de serviço de 1.370 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/188/295/2013, no D.O. de 24/04/2014, Despacho de 15/04/2014, página 06, para regularização.\r\nId: 1726294\r\n"
        ],
        "1726296": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCÍCIO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no processo administrativo nº E-11/003/185/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/14 para aquisição de material de consumo, em favor das empresas PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF Nº 14.059.340/0001-00, itens 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 41 e 42 pelo valor total de R 14.285,25 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME - CNPJ/MF Nº 00.055.671/0001-50, itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 16, 30, 39, 43 e 44 pelo valor total de R 2.952,10 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 12.032.238/0001-88, itens 1 e 33 pelo valor total de R 897,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - CNPJ/MF Nº 10.986.234/0001- 03, itens 29 e 38 pelo valor total de R 384,40 (trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Fracassando o item 21 por não haver empresa arrematante. Onde a licitação totalizou o valor de R 18.519,25 (dezoito mil quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), representando uma economia de 13,61% (treze inteiros e sessenta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 21.952,68 (vinte e um novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1726296\r\n"
        ],
        "1726306": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/11/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0011/2014, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO:Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1726306\r\n"
        ],
        "1726312": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/ 2014.\r\nId: 1726312\r\n"
        ],
        "1726317": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 28, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 35,00m (parte) da faixa de domínio da RJ-125 próximo ao km 5+415,36m, no Município de Seropédica - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-236/3 (E=635.727,40; N=7.491.999,01), A 55,13M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO JAPERI E T-236/4 (E=635.776,78; N=7.491.642,70), A 340,59M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO JAPERI, CUJO VÃO MEDE 359,71M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 30,78M, conforme projeto LTTE-TANI- EL-DE-254, objeto do Processo n° E-17/003.003835/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 26.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 30.34m (parte) da faixa de domínio da RJ-127 no km 7+755,08m, no Município de Paracambi - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-230/1 (E=632.125,91; N=7.495.515,16), A 115,59M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PARACAMBI E T- 230/2 (E=632.525,87; N=7.495.520,25), A 288,41M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PARACAMBI , CUJO VÃO MEDE 400,00M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 31,99M,conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-246, objeto do Processo n° E-17/003.003836/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 24.\r\nId: 1726317\r\n"
        ],
        "1726321": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO BRITO, Arquiteta, matrícula nº 360.773-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n, a partir de 27/08/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILENE LOPES ARRUDA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.583-9.\r\nId: 1726321\r\n"
        ],
        "1726331": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nMAICÉ FERREIRA VASCON CELOS, Datilógrafo, ID 19371365. 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 01.06.2008 a 30.05.2013.\r\nId: 1726331\r\n"
        ],
        "1726355": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TARCISIO SALDANHA DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA.\r\n- JOSEMAR SANTOS DA FONSECA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1726355\r\n"
        ],
        "1726362": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, mat. nº 5.024.227-0, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 8.150,65.\r\n- EUVANIA BARRETO NUNES, mat. nº 5.025.265-9, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.227,46.\r\n- SANDRA VICENTE DE CARVALHO, mat. nº 832.072-3, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.989,41.\r\n- MARIA HELENA NARDES MOREIRA, mat. nº 826.794-0, período de 17/02/2009 a 31/05/2012, valor R 6.796,04.\r\n- ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 845.167-6, período de 01/05/2003 a 31/05/2012, valor R 11.533,07.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, mat. nº 939.443-8, período de 23/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.339,52.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 5.008.753-5, período de 03/09/2010 a 31/05/2012, valor R 11.228,82.\r\n- LEILA DA MOTA VERISSIMO, mat. nº 5.021.174-7, período de 11/06/2011 a 31/05/2012, valor R 574,33.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, mat. nº 950.592-6, período de 03/03/2012 a 31/05/2012, valor R 269,90.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA, mat. nº 838.348-1, período de 11/07/2002 a 31/05/2012, valor R 61.662,19.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, mat. nº 825.827-9, período de 02/03/2001 a 31/05/2012, valor R 8.716,06.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, mat. nº 911.529-6, período de 25/11/2009 a 31/05/2012, valor R 2.409,08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1726362\r\n"
        ],
        "1726363": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n- ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, CIC n° 895.378.587-15.\r\n- MARCUS DE LIMA, CIC n° 602.404.407-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1726363\r\n"
        ],
        "1726365": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n- CATHARINA ECCARD FINGOLO, ID 4440981 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição no período de 01.03.2010 a 26.12.2013, totalizando 1.396 (hum mil trezentos e noventa e seis) dias exercidos em atividades vinculadas à PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 17.03.2011 a 31.12.2011 e 01.08.2012 a 01.01.2013, por serem concomitantes.\r\nId: 1726365\r\n"
        ],
        "1726366": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n- RAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, ID 4199694 , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição nos períodos de 01.02.2005 a 02.08.2006; 22.02.2007 a 05.04.2009 e 07.06.2010 a 22.08.2012, totalizando 2.123 (dois mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 1726366\r\n"
        ],
        "1726394": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA M. DIAS COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\nBANCO DAYCOVAL S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\n- BANCO MATONE S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BCP S.A.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCASA&VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOLOMBO LOJAS S.A.\r\nEFATA C DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GOL VIAS AÉREAS.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nRICARDO ELETRO.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- SAÚDE FAMÍLIA CASSI.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- UNIMED RIO.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1726394\r\n"
        ],
        "1726401": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1726401\r\n"
        ],
        "1726417": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/09/2014\r\nDEISE ALVES DE MORAIS, ID Funcional n° 4.321.130-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à SEAP, 2.044 dias.\r\nId: 1726417\r\n"
        ],
        "1726419": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\na despesa para contratação de serviços de locação de computadores, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2013 - Pregão Presencial Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, no valor global de R 56.700,00, em favor de Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nId: 1726419\r\n"
        ],
        "1726420": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\n- ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.758-9, período-base de 23/05/2009 a 22/05/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS SIMÕES, Servente, mat. nº 276.589-9, período-base de 12/03/2008 a 10/04/2013.\r\n- ANA LUCIA SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.687-0, período-base de 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\n- CRISTIANE ANTONIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.536-5, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ANDERSON DIAS CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.539-9, período-base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\nROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.894-6, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSANE BARBOSA FACIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.480-8, período-base de 29/09/2005 a 12/11/2010.\r\n- JANE CORRÊA PIEDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.451-5, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA PIRES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.546-1, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.448-8, período-base de 21/05/1985 a 20/05/1990.\r\n- LUCINÉIA MARIA DA COSTA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.522-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIA MARIA FONSECA MARCIANO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.754-0, períodos-base de 13/05/2004 a 02/06/2009 e de 03/06/2009 a 22/07/2014.\r\n- ALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.757-4, períodos-base de 21/04/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 06/07/2014.\r\n- INEZ MARTINS VALADARES, Servente, mat. nº 5.000.932-3, períodos-base de 02/03/1994 a 16/03/1999 e de 17/03/1999 a 10/06/2004.\r\n- SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.467-4, períodos-base de 24/09/1999 a 23/09/2004 e de 24/09/2004 a 23/09/2009.\r\n- LUCINÉIA MARIA DA COSTA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.518-3, períodos-base de 29/10/2003 a 28/10/2008 e de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 831.286-0, períodos-base de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.427-4, períodos-base de 09/02/1998 a 11/04/2003, 12/04/2003 a 11/05/2008 e de 12/05/2008 a 09/08/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.128-6, períodos-base de 05/03/1994 a 04/03/1999, de 05/03/1999 a 09/03/2004, de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 08/05/2014. \r\n- CLAUDIO ROBERTO LOPES, Zelador, mat. nº 5.002.199-7, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 30/04/2009 e de 01/05/2009 a 30/04/2014. \r\n- ALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.530-4, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 02/09/1997 a 20/10/2002, de 31/10/2002 a 06/11/2007 e de 07/11/2007 a 10/02/2013. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.790-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 28/06/1988 a 12/07/1993, de 13/07/1993 a 25/07/1998, de 26/07/1998 a 25/07/2003, de 26/07/2003 a 25/07/2008 e de 26/07/2008 a 25/07/2013. \r\n- ELIANE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.688-2.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.539-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1726420\r\n"
        ],
        "1726422": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\no despacho de 28/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 que ratificou a dispensa de licitação em favor da empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\nId: 1726422\r\n"
        ],
        "1726432": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAQUEL CARLOS DE MELO SILVA. \r\n- FABIANA XAVIER LACK VELOSO.\r\nDEFIRO O PROCESSO, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- ANDERSON SOARES GASPAR.\r\n- BRUNO DOS SANTOS SILVA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1726432\r\n"
        ],
        "1726435": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.08.2014\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS MORAIS, Técnico Processual, Classe B - Padrão I, Identidade Funcional nº 43662188. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a alteração do nome para ANDREA RODRIGUES RAMOS, tendo em vista a homologação do divórcio.\r\nSHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista nível I, Identidade Funcional nº 19236506. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período 02/05/1989 a 15/04/1992, totalizando 1.050 (hum mil e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n- SHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista nível I, Identidade Funcional nº 19236506. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/03/1987 a 01/05/1989, totalizando 782 (setecentos oitenta e dois) dias, para fins de aposentadoria.\r\nDE 01.09.2014\r\nANNA LUIZA GAYOSO E AL MENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 192238870Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 26/10/2012. \r\nId: 1726435\r\n"
        ],
        "1726437": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24 da citada Lei, a favor da Itália Cafés Especiais Eireli - EPP, no valor de R 227,50 e a favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP, no valor de R 84,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1726437\r\n"
        ],
        "1726438": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nà vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 153/155.\r\nId: 1726438\r\n"
        ],
        "1726441": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Cantagalo, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Serviço de Pronto Atendimento, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor dea Lei Federal . \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estela, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D, cronograma de de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SR 180.000,00 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro Municipal, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.08.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, referente ao Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.872.450,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/5591/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/5882/2014\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/5170/2014\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/5677/2014\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE- 08/008/4684/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/5172/2014\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/4685/2014\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nTOTAL\r\nR 1.992,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (um mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 20.08.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de ência Henrique Sérgio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional publicada de 2014 DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital das Clínicas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de, referente ao, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SADE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 720.000,00(setecentos e vinte mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Sociedade Portuguesa de Beneficência, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.08.2014\r\na despesa para transferência de recurso, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de financeiros ao Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor deR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido DE DE CABO FRIO, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeirosà Maternidade e à Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional publicadaembro de 2014 DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 720.000,00(setecentos e vinte mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de, referente ao, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecDE DE VASSOURAS, no valor de a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como fDE DE BARRA MANSA, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES de 03/06/, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 720.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recrusos financeiros ao Hospital Municipal da Mulher, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nelson de Sá, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro Municipal de Sapucaia, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/14, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Manoel Carola, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de, referente ao Programa de Apoio à Res2014, cronograma de de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 180.000,00 8.666/1993. \r\nepasse de Hélio Montezano de Oliveira Res de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTNIO DE PÁDUA, no valor de R 180.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Posto de Urgência, referente ao Programa de Apoio à SES nº 935 de 30/05/ Jan FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de reursos financeiros ao Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES , publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor deR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Neuza Santos da Costa, ID Funcional nº 30641250, requerido por , CPF 018.726.427-99, não correntista do Bradesco S/A, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 846,52 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1726441\r\n"
        ],
        "1726442": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2014\r\na despesa referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III - HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no período de maio a julho de 2014, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.672.929,00 (trs milhões, seiscentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04501, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS na Unidade Hospitalar Lote I - HEER, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para as Unidades do Lote II: NÍVEL CENTRAL - GABINETE DO SECRETÁRIO e FUNDAÇÃO SAÚDE, no mês de Junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o a 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02192, tendo em vista o equívoco na natureza de despesa informada no empenho, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para a Unidade do Lote I: RIOFARMES, para complemento de Junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 30.999,49 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o a 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Paroxetina 20 mg e Domperidona 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 130/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 152/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.568,00 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.08.2014\r\na despesa referente peracionalização dos serviços de saúde no Hosp 26/02/2014 a 25/02/2015 parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de novecentos reais e vinte centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, de operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo complemento de parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.830.657,14 (um milhão, oitocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05425, por equívoco no valor da despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 0,16 (dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.08.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias de 23 a 25/05/2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05538, por equívoco na descrição do período que ocorreu o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador/BA, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o a 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05615, para permitir empenhamento em favor do Instituto Data Rio de Administração Pública para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, na Fonte de Recurso , tendo como favorecid DE ASSIS NA PROVIs milh 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02080, para alteração na descrição das Unidades da Rede SES, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.590.950,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008 de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, vigente de 05/05/2013 a 04/05/2014, no IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 73.505,58 (setenta e três mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 10/13 a 05/11/saúde na UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa refere-se a 8°, 9° e parte da 10° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 4.000.000,00nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a 10ª, 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.989.891,70 (três milhes, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, seno que esta despesa refere-se à 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.281.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª parcela de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 7ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 4.564.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 6° e parte da 7° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.418.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 024/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo que esta despesa refere-se a 3° e 4° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00 (três milhes, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do Hospital Estadual Getúlio Vargas - Inscrição: 8000819-6, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 930,42 (novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do Hospital Estadual Albert SchEITURA(quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 do prédio do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Inscrição: 8000206-6, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.408,59 (quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012 da Unidade CENTRA-RIO - Inscrição: 0.108.167-8, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.972,43 (três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do HEMORIO - Inscrição: 8000486-4, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.323,39 (dois mil trezentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Nutridrink Compact, mediante o Pregão Eletrônico nº 177/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação parcial da NAD n° 201400478100106 e da Nota de Empenho 2014NE04968, para ajuste do total empenhado diante das embalagens a serem entregues que não podem ser fracionadas, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2012, com vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014, para prestação de serviços técnicos no Software Microstrategy, tendo como favorecida BUSINESS TO TECNOLOGIA CONSULTOTRIA E ANÁLISE DE SISTEMA, no valor de R 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 22.08.2014\r\na despesa para aquisição de Calcipotriol 50 mcg/g, mediante o Pregão Eletrônico nº 88/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85/2014, com vigência 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no valor de R 343.450,80 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor deR 6.809.888,78es, oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), 8.666/1993 \r\nSegundo Termo Aditivoperacionalização ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança-Oncologia e Cirurgia, vigente de à parte da 2ª transferência de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 3.831.929,16es, oitocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCIS DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 1.358.182,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, 28/05/2014 a 27/05/2015 transferência de recursos, tendo como favorecida PRÚDE ASSOCIAÇÃO, no valor dea Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida SIDNÉA ALVIM DA SILVA, matr n° 9158163, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DENISE CRISTº 230.178-9, referente aos meses de abril a junho, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 6.928,99 novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se ao complemento da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.209.968,59 (três milhões, duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, vigente de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 9.342.900,20 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecidoHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 11.584.295,61inhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.415.704,39 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1726442\r\n"
        ],
        "1726449": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais). Prestação de Serviço para a participação de servidor no curso de Licitações e Contratos Administrativo.\r\nDE 29.08.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2014R1, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes (estante, roupeiro, poltrona, mesa, etc.) para SEEDUC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC N° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante Bazar IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, R 296.335,00 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1726449\r\n"
        ],
        "1726457": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " DE 2014\r\nda doação com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.04.\r\nId: 1726457\r\n"
        ],
        "1726490": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2014\r\nno valor de R 38.310,00 (trinta e oito mil trezentos e dez reais)em favor d à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1726490\r\n"
        ],
        "1726495": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 3.764,40 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 91.963,10 (noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.108,30 (dois mil cento e oito reais e trinta centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1726495\r\n"
        ],
        "1726517": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nU2\r\n2\r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n3\r\nRAFAEL CORREA BRAGA\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nU2\r\nId: 1726517\r\n"
        ],
        "1726541": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 a prorrogação do Contrato INEA nº 10/2011, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 04 de agosto de 2014, e a despesa decorrente da celebração do quinto termo aditivo, a ser firmado com a empresa TICA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à operação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o Estado de Rio de Janeiro, pelo valor global de R 646.986,76 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1726541\r\n"
        ],
        "1726573": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA, o Lote 1,pelo valor global deR 138.840,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1726573\r\n"
        ],
        "1726586": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDisney Magic Run 2014 - Complementação. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1726586\r\n"
        ],
        "1726589": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de treinamento de “Curso de EXCEL Básico - In Company”, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.932,51 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1726589\r\n"
        ],
        "1726594": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), referente à 17ª medição dos serviços executados no período de 10/07/2013 a 08/08/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra - Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\nId: 1726594\r\n"
        ],
        "1726595": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: NESTLE BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 15 de maio de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 16 de maio de 2014, e o último, o dia 30 de maio de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de junho de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1726595\r\n"
        ],
        "1726596": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: D T K DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 23 de maio de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de maio de 2014, e o último, o dia 24 de junho de 2014, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de junho de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1726596\r\n"
        ],
        "1726597": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDROGARIA NIKITFARMA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c o artigo 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1726597\r\n"
        ],
        "1726606": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nFICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.08.2014.\r\nId: 1726606\r\n"
        ],
        "1726607": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 56/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE ORTODONTIA - II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA DENTÁRIOS LTDA. arrematante dos lotes 1 e 2 do certame com propostas nos valores de R 112.921,00 (cento e doze mil novecentos e vinte e um reais) e R 53.445,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), respectivamente.\r\nId: 1726607\r\n"
        ],
        "1726608": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 18/2014 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 06.234.797/0001-78, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 920.238,00 (novecentos e vinte mil duzentos e trinta e oito reais) e BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. inscrita no CNPJ n° 56.998.982/0012-60, para o fornecimento do item 04 no valor total de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Informamos ainda que restaram desertos os itens 02,03 e 05.\r\nId: 1726608\r\n"
        ],
        "1726630": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor de Lupa Consultaria e Treinamento Ltda.\r\nId: 1726630\r\n"
        ],
        "1726643": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2014\r\na Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais), a favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA..\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nId: 1726643\r\n"
        ],
        "1726659": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\na licença sem vencimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses com validade a contar de 08/10/2014, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora PRISCILLA GOULART DA SILVA, advogada, matrícula nº 048.810-6, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 1726659\r\n"
        ],
        "1726663": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 34.940,25 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1726663\r\n"
        ],
        "1726664": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/08/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 29/08/2014\r\n, referente a o despacho de 04/06/2012 que homologou a Certidão de número 34/2012 publicada no D.O. de 13/06/2012.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 01/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1726664\r\n"
        ],
        "1726665": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALBERTO PAULO E OUTROS.\r\nDJALMA FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n- JOSE MONTEIRO.\r\n- JAYME DA SILVA PAULO.\r\n- ADILSON SIMOES SCHIMITH.\r\n- CLODOALDO JUSTINO DE LIRA.\r\n- JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA.\r\n- DAVID DE CASTRO MENEZES.\r\n- LOURIVAL HENRIQUE DE OLIVEIRA.\r\n- CARMELO GANGEMI.\r\n- MARCIA CRISTINA NUNES VASCONCELOS.\r\n- EDUARDO CORREIA DE ARAUJO.\r\n- MANOEL DA COSTA AUGUSTO.\r\n- JORGE DOS SANTOS.\r\n- JOAQUIM ALMEIDA.\r\n- JOSE MARIA JORGE.\r\n- IRAN COSTA SILVA.\r\n- NEWTON REIS.\r\nId: 1726665\r\n"
        ],
        "1726666": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/08/2014\r\nDE 27/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALVARO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- PAULO ANGELINO DA SILVA.\r\n- BERNARDO RAMALHO DE JESUS.\r\n- PAULO DE PAULA BARBOSA.\r\n- CLAUDIONOR DUTRA.\r\n- THEREZA ANA COSTA DIAS.\r\n- JOAQUIM JOSE HENRIQUE WERMELINGER E OUTROS.\r\n- JOAO ALBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nDE 28/08/2014\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA - \r\nId: 1726666\r\n"
        ],
        "1726667": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDEZIO NUNES DA SILVEIRA.\r\nWALFRIDO ALVES DA SILVA.\r\nIMERI LEITE DE ANDRADE JUNIOR.\r\n- RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA.\r\nEVANIR GONÇALVES BRANDAO.\r\nREGOMERIS ROSA DA CONCEIÇÃO.\r\n- MANOEL SOARES.\r\n- ERNESTO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- ALCEBIADES DE PAIVA.\r\n- ACACIO BELIZARIO DA SILVA FILHO.\r\n- JAIR RODRIGUES DA SILVA.\r\nId: 1726667\r\n"
        ],
        "1726668": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SAMUEL ADLER.\r\n- LUIZ MACHADO.\r\n- AMADOR RODRIGUES DE SOUZA.\r\nCARLOS JOSE DA SILVA.\r\nDE 14/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO DAMASCO.\r\nASSIS NUNES DO AMARAL.\r\nId: 1726668\r\n"
        ],
        "1726669": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- GUMERCINDO MILITAO DE SOUZA - \r\nDE 11/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALEXANDRINO ROSA FILHO E OUTROS.\r\n- JOSE ALEIXO DA COSTA.\r\n- HERMES BARCELLOS E OUTROS.\r\nELIAS LUBANCO ASSAD.\r\nDE 12/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AGENOR GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\nMANOEL RODRIGUES VARANDA.\r\n- JORGE DOS SANTOS COSTA.\r\nId: 1726669\r\n"
        ],
        "1726679": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel, no montante de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\nId: 1726679\r\n"
        ],
        "1726705": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Carlos Roberto Marques das Chagas, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101545, relativa ao período apurado de 26/07/2008 a 24/07/2013.\r\n- Thiago Gomes Dias, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359451, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA. \r\nDE 01.09.2014\r\n- Bárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359422, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 13/08/2014.\r\n- Felipe Barreiros dos Santos, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4331725, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 07/08/2014.\r\nMaria Jovina Vieira Rocha, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356690, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n- Débora Francine de Souza Rodrigues Villela, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356701, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- Fernanda Peixoto Serra Siquara, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356688, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA. \r\nId: 1726705\r\n"
        ],
        "1726749": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2014\r\na Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), a favor de DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nId: 1726749\r\n"
        ],
        "1726764": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\no recurso administrativo interposto pela empresa CONSULTORIA REPY RHCNPJ nº 08.563.725/0001-08, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 20% (vinte) por cento sobre o saldo do Contrato nº 314/2008, por descumprimento dos itens “a”, “c” e “g” da Cláusula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, § 5º do Contrato nº 314/2008.\r\n- HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - \r\n- JOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA - \r\n- FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS - APROVO.\r\n- ROSA MARIA ESTEVES COSATI - .\r\n- VÂNIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA - \r\nde exercícios anteriores, referente à diferença de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora ALICE DE MAGALHAES, Id. Funcional 1.941.314-9 no valor de R 104.549.42 (cento e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\nId: 1726764\r\n"
        ],
        "1726770": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de servidores na Conferência Anual “The Workplace Network - TWN, em favor da The Workplace Network - TWN, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1726770\r\n"
        ],
        "1726781": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 017/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01600, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em favor da instituição REALIZE TECNOLOGIA LTDA, referente à inscrição de ADRIANA TORRES STELLING, no curso de AUTOCAD 2D, a ser realizado no Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1726781\r\n"
        ],
        "1726788": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 065/2014, referente a adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DA NOROESTE, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 033/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do Processo n° E-17/206.028/2013, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1726788\r\n"
        ],
        "1726892": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2014\r\n- DANIEL MARTINS PIRES, ID Funcional n° 19323174 - Auxílio Funeral. \r\n- JAMILTON GONÇALVES DE LEMOS, ID Funcional n° 19317735 - Auxílio Funeral. \r\n- EDVAR ALVES PESSANHA, ID Funcional n° 9010157 - Auxílio Funeral. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- OURO PRATA ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas.\r\n- OURO PRATA ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls.35. \r\nId: 1726892\r\n"
        ],
        "1726935": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 694/695, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 052/2009, celebrado em 15/09/2009, com o Município de Barra Mansa e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1726935\r\n"
        ],
        "1726940": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\na empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda-ME, pelo descumprimento de diversos itens do Contrato nº 030/2014, provocando o atraso no cronograma de execução das obras de recuperação estrutural das fachadas, quadra, vestiários e castelo d'água do CIEP 041 - Vital Brazil, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 1726940\r\n"
        ],
        "1726975": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.399-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor FRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, Médico, classe A, matr. 08/100.376-6, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 27.08.2014.\r\n, E-08/004/606/2014, E- 08/004/608/2014 e E-08/004/610/2014 - o pedido.\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA GOBATO, matr. 08/100.600-9 - o Abono de Permanência, a partir de 22.12.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1726975\r\n"
        ],
        "1726976": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA LIDIA TAVARES DE SOUZA, mat. nº 236.610-2, ID. Funcional nº 40728048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VILMA ALVES DA SILVA, mat. nº 273.730-2, ID. Funcional nº 33236461/1, Servente, nível I.\r\n- REGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, mat. nº 5.004.196-1, ID. Funcional nº 35453354/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ANAZILDA NASCIMENTO, mat. nº 5.019.314-3, ID. Funcional nº 40515087/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- MANOEL MARIANO DE SOUSA, mat. nº 81.490-5, ID. Funcional nº 38322455/1, Servente, nível I.\r\n- ROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, mat. nº 238.228-1, ID. Funcional nº 34363262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, mat. nº 273.783-1, ID. Funcional nº 33253455/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA HELENA CORREIA PACHECO, mat. nº 235.334-0, ID. Funcional nº 35159758/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /2014.\r\nId: 1726976\r\n"
        ],
        "1726989": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na pena de ADVERTÊNCIA à empresa V3 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.828.695/0001-58, em face do descumprimento da Cláusula 12.2.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/14 não atendendo a solicitação de entrega dos documentos de habilitação. Conforme instrução contida no Procedimento Administrativo nº E-11/003/255/14.\r\na pena de ADVERTÊNCIA à empresa a empresa TB SOLUÇÕES CORPORATIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, em face do descumprimento da Cláusula 12.2.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/14 não atendendo a solicitação de entrega dos documentos de habilitação. Conforme instrução contida no Procedimento Administrativo nº E-11/003/255/14.\r\nId: 1726989\r\n"
        ],
        "1727001": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "OS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HORTENCIA SILVA PEREIRA, mat. nº 235.047-8, ID. Funcional nº 40529762/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- ALCINEA GOMES COELHO, mat. nº 238.044-2, ID. Funcional nº 40975932/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- CÉLIA FIDELIS AMARAL MOTTA, mat. nº 1.204.759-3, ID. Funcional nº 37846329/1, Servente, nível I. \r\n- CRISTINA MARIA ALMEIDA DOS PASSOS, mat. nº 234.581-7, ID. Funcional nº 32756747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- BENEDITA MARIA DA SILVA, mat. nº 238.625-8, ID. Funcional nº 34018530/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. nº 234.929-8, ID. Funcional nº 39948234/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.780-3, ID. Funcional nº 34358137/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\n- JACIRA SIMÕES COUTINHO, mat. nº 246.631-6, ID. Funcional nº 40861058/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FREITAS, mat. nº 1.200.650-8, ID. Funcional nº 39396835/1, Servente, nível I. \r\n- CARMITA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 1.203.909-5, ID. Funcional nº 37599135/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, mat. nº 189.027-6, ID. Funcional nº 39985237/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- IÊDA ARANTES DA SILVA, mat. nº 161.485-8, ID. Funcional nº 33078840/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2014.\r\nId: 1727001\r\n"
        ],
        "1727045": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no despacho de 25/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, referente à concessão de Licença Especial para , ID. 41961722.\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, ID. 41961722. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nWALLACE COSTA DE MORAES, ID. 5708435. Período-base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID. 19798369. Período-base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA, ID. 19702566. Período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\nWALDIR IGNÁRIO MARTINS JUNIOR, ID. 41831357. Período-base de 20/10/2008 a 17/10/2013.\r\n, ID. 19786743. Período-base de 21/09/2007 a 18/09/2012.\r\n, ID. 19909934. Período-base de 17/09/2006 a 02/10/2011.\r\nSÉRGIO RODRIGUES CARNEIRO, ID. 20073860. Período-base de a 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nELIZABETE FOTUNA DE SANTA RITA, ID. 19685742. Período-base de 29/09/1999 a 27/09/2005.\r\nELIZABETE FOTUNA DE SANTA RITA, ID. 19685742. Período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\n, ID. 19782373. Período-base de 22/11/2005 a 27/12/2010.\r\nGILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, ID. 19660782. Período-base de 28/08/2009 a 26/08/20014.\r\n, ID. 41960610. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, ID. 20097999. Período-base de 20/07/2009 a 18/07/2014.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID. 19729960. Período-base de 08/06/2009 a 06/06/2014.\r\nANA MARIA DE SOUZA CHAVES, ID. 19724187. Período-base de 20/06/2009 a 09/07/2014.\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID. 43406726. Período-base de 08/09/2008 a 06/09/2013.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID. 19655959. Período-base de 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\n, ID. 19716222. \r\nMÁRIO CESAR ARAUJO GASPAR, ID. 20355947. \r\n, ID. 19728441.\r\nPROCESSO Nº E-08/006.251/2014 - PAULO CEZAR PEREIRA BENTO para fins de aposentadoria período a .\r\n, ID. para fins de aposentadoria período13/06/1988 a 11/06/1992 e de 12/06/1992 a 10/06/1997, totalizando 12doze) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1727045\r\n"
        ],
        "1727059": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da requerente CLAUDIA HELENA DE MORAES, companheira do ex-servidor PAULO RICARDO BRUM SANTOS, ID Funcional 1.951.414-0, no valor de R 3.919,75 (três mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor da requerente SONIA REGINA GOMES TEIXEIRA, esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional 1.954.358-1, no valor de R 9.109,20 (nove mil cento e nove reais e vinte centavos)\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor da requerente ZELI SOUZA NEVES, mãe do ex-servidor TIAGO SOUZA NEVES, ID Funcional 5.006.794-0, no valor de R 933,25 (novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 1727059\r\n"
        ],
        "1727071": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ, no valor anual de R 407.664,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais), nos termos da promoção da autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\nId: 1727071\r\n"
        ],
        "1727075": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINALDO ALVES PEIXOTO, mat. nº 153.376-9, ID. Funcional nº 40609723/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- WALDITH PIANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.857-2, ID. Funcional nº 37015796/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RITA DE CASSIA LEAL SOUZA, mat. nº 251.900-7, ID. Funcional nº 33631662/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LELIANE DA SILVA GOMES, mat. nº 235.621-0, ID. Funcional nº 37118315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MÔNICA NUNES NOTZ, mat. nº 805.137-7, ID. Funcional nº 39974545/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, mat. nº 828.009-1, ID. Funcional nº 40221156/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, mat. nº 280.097-7, ID. Funcional nº 40221156/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LIJA MARIA TEODORO, mat. nº 244.564-1, ID. Funcional nº 33807132/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- YÊDA MARIA PEROTA EGÍDIO, mat. nº 244.431-3, ID. Funcional nº 32788134/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MAGALI TEREZINHA BRAZ VELLUDO, mat. nº 240.151-1, ID. Funcional nº 34360069/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SUZETE FILGUEIRAS DA COSTA, mat. nº 245.538-4, ID. Funcional nº 40081036/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS HENRIQUE ROCHA, mat. nº 234.331-7, ID. Funcional nº 33718830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA DO COUTO VIEIRA, mat. nº 238.539-1, ID. Funcional nº 36801860/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA RITA DE SOUZA BARONTO, mat. nº 1.208.848-0, ID. Funcional nº 35272872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA DOS REIS SCHMIDT, mat. nº 165.586-9, ID. Funcional nº 36434469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANTA STUMBO DA SILVA, mat. nº 508.123-7, ID. Funcional nº 39073661/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JUSSARA DA ROZA CHAVES, mat. nº 249.876-4, ID. Funcional nº 33380244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TÂNIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, mat. nº 806.943-7, ID. Funcional nº 40120937/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ANA PAULA NEVES ALMEIDA, mat. nº 236.969-2, ID. Funcional nº 38777746/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO SOUZA, mat. nº 235.612-9, ID. Funcional nº 36489328/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, mat. nº 245.487-4, ID. Funcional nº 33821640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, mat. nº 1.208.907-4, ID. Funcional nº 33094365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, mat. nº 240.933-2, ID. Funcional nº 40558622/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, mat. nº 133.636-1, ID. Funcional nº 38145375/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSE ELOY DE MARTINS, mat. nº 241.991-9, ID. Funcional nº 40467449/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE AGUIAR, mat. nº 235.726-7, ID. Funcional nº 39970604/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2014.\r\nId: 1727075\r\n"
        ],
        "1727094": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1727094\r\n"
        ],
        "1727095": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1727095\r\n"
        ],
        "1727096": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Departamento de Polícia Federal., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1727096\r\n"
        ],
        "1727097": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1727097\r\n"
        ],
        "1727098": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Departamento de Polícia Federal. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1727098\r\n"
        ],
        "1727101": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços nº 006/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 978-979 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 982-992 do p.p., cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de Projeto Teatro da Biblioteca Parque da Rocinha,compreendendo projetos de Arquitetura, Acústica, iluminação Cênica e do Palco e Urdimento, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão à empresa PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA., no valor global de R 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais).\r\nId: 1727101\r\n"
        ],
        "1727111": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.153/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.91279-2, pelo valor total de R 86.109,86 (oitenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.178/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 170/171), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 16 de abril de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 17.04.2014.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01190-2, 2007.01205-1, 2007.01577-8, 2011.00500-5 e 2009.01475-2, pelo valor de total de R 1.507.672,85 (hum milhão quinhentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1727111\r\n"
        ],
        "1727116": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.09.2014\r\nCARÁTER DEFINITIVO“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTONIO E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ”, conforme Contrato INEA nº 16/2012, assinado em 10/01/2012, objeto do presente processo.\r\nCARÁTER DEFINITIVOO DE MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO BOMBA, MUNICÍPIO DE NITERÓIARQHOS CONSTRUÇÕES LTDAconforme Contrato INEA nº 31/2012, assinado em 14/05/2012, objeto do presente processo.\r\nId: 1727116\r\n"
        ],
        "1727129": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2014\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais) em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nId: 1727129\r\n"
        ],
        "1727130": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/09/2014\r\nTrata-se de Recurso interposto pela empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO SS LTDA., para solicitação de cópias dos autos do Pregão Eletrônico nº 004/2014, visando à Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, pelo período de 24 meses. Considerando o Relatório da Pregoeira/AGENERSA de fls. 248/251, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 252/254, IMPROCEDENTE o Recurso, a fim de manter a Decisão da Pregoeira/AGENERSA, declarando fracassado o presente Pregão e, em consequência, a sua repetição. \r\nId: 1727130\r\n"
        ],
        "1727134": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1727134\r\n"
        ],
        "1727138": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-01/003/74/2013\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-01/003/74/2014\r\nId: 1727138\r\n"
        ],
        "1727146": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n01/09/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (05.696.910/0001- 74), com proposta no valor de R 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, considerando o despacho do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 433, da AUDIT de fls. 434, e da Procuradoria/AGENERSA de fls. 435.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19/08/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (05.696.910/0001- 74), com proposta no valor de R 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1727146\r\n"
        ],
        "1727151": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de escritório, em favor da PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 29.373,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00372, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de uniformes para agentes de defesa civil, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 1,26 (um real e vinte e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00055, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.003,09 (três mil três reais e nove centavos).\r\nId: 1727151\r\n"
        ],
        "1727153": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5986/2014 - MARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT, Professor Faetec I , matrícula FAETEC 00/0225.729-3. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.09.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1727153\r\n"
        ],
        "1727155": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 1727155\r\n"
        ],
        "1727182": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/09/2014\r\nProc. nº E-09/157/481/2014\r\nOnde se lê: ...CESAR PYRRHO DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...JULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO...\r\nId: 1727182\r\n"
        ],
        "1727238": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.Empresa: VEREDAS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. A pretensão é o arquivamento de rerratificação de 3ª Alteração Contratual, para substituir imóvel incorporado. Por exigência de folhas 50/50 verso, foi solicitado esclarecimento sobre a situação dos imóveis, de vez que os processos revelam lacunas e falta de melhor informação. Tendo em vista, pois, a existência de vício, não é viável a rerratificação de ato arquivado conforme folhas 08. Por tais razões, ficam indeferidos os processos nºs 00-2014/218076-9 e 00- 2014/218078-5. \r\n. Empresa: TRICE RIO COMÉRCIIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. com base no item 8.6 do Anexo II da Instrução Normativa - DREI nº 10/2013. \r\n\r\nId: 1727238\r\n"
        ],
        "1727240": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2014\r\n- LUZIA ZANELATO PEREIRA, ID Funcional nº 33697035/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\n- MARCIA CRISTINA JAQUES BARBOSA, ID Funcional nº 39771172/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2000.\r\n- MARIA ANTONIA FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 37711342/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98, revogando-se o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 4 os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2011, revogando-se o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\n- MIRIAM DE MORAIS ANDRADE, ID Funcional nº 3131866/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000.\r\n- SILAS JOCSÃ SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19891172/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/10/98 a 15/10/2003, ficando sem efeito os despachos anteriores.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013, que concedeu o benefício de 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\n- ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, ID Funcional nº 5704618/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ANDRE ALVES DIAS, ID Funcional nº 44113161/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40417646/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40417646/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n- JONES DE SOUSA, ID Funcional nº 43908004/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2014.\r\n- JULIANA ARBEX MONTENEGRO, ID Funcional nº 41379276/7, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2014.\r\n- PEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER, ID Funcional nº 43302505/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2013.\r\n- PEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER, ID Funcional nº 43302505/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2013.\r\n- TATIANA DE FELICE ELIAS, ID Funcional nº 6424619/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2014.\r\n- THAÍS BENÁLIO DE SOUZA, ID Funcional nº 42844592/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- APARECIDA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33543755/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, a partir de 13/10/2013.\r\n- IRINEIA VILLAR MONTEIRO, ID Funcional nº 40190021/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 34015264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\n- MANOEL BERTHOLINO FILHO, ID Funcional nº 34531360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA FREITAS JALLES, ID Funcional nº 9093532/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/08/2013.\r\n- MARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40075680/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2013.\r\n- NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, ID Funcional nº 37258958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2004.\r\n- ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, ID Funcional nº 40652955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/10/2012.\r\n- TANIA PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 5458099/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2013.\r\n- THEREZINHA ISALINA SÁ DE CASTRO, ID Funcional nº 40186717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIA REGINA PIRES NUNES, ID Funcional nº 37593498/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 37008226/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ERNANI FREITAS PENA, ID Funcional nº 19834152/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/91 a 30/08/91; 02/12/91 a 07/07/94 e 01/08/94 a 05/07/95, num total de 1.530 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/12/95 a 30/09/98, por ter sido averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e 01/10/98 a 27/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEMENILCE MARIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37439243/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 30/11/84; 01/06/85 a 30/11/85; 01/07/86 a 30/11/86 e 01/07/87 a 30/11/87, num total de 642 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA HELENA MOURA DE MARINS, ID Funcional nº 35171944/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/10/86 a 17/01/91, num total de 1.555 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- RENATA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42739284/1, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/01/99 a 25/02/2007, num total de 2.954 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando o período de 26/02/2007 a 01/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36181668/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/86 a 03/11/87 e 07/04/88 a 18/10/89, num total de 1195 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/07/2013 a 31/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENI AMORIM MORAES TORRES, ID Funcional nº 38437236/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/05/2003, publicado no D.O. de 22/05/2003, que averbou 1.031 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/601.021/2000\r\nOnde se lê: ...FIXADOS os proventos...\r\nLeia-se: ...REFIXADOS os proventos...\r\nId: 1727240\r\n"
        ],
        "1727249": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR S, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n. Av. Vicente de Carvalho, nº 909, loja 103, Parte, Espaço Comercial nº 093/94, 1º Piso - Carioca Shopping - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.210-623\r\nCNPJ nº 04.206.050/0363-71\r\nId: 1727249\r\n"
        ],
        "1727250": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nCentro - Petrópolis - RJ CEP: 25.620-150 - CNPJ nº 40.432.544/0628-43\r\nId: 1727250\r\n"
        ],
        "1727260": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor o Pregão Eletrônico nº 069/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (auscultador simples para estetoscópio, lâmpada para laringoscópio e outros), com o seguinte resultado: COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no item 08, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais) e HOUSE MED PRODUDOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALRES LTDA., nos itens 06 e 07, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04 e 05.\r\nDE 01.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 282/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (aptamil soja 2, aptamil 1 e aptamil 2), tendo o seguinte vencedor: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor de R 123.776,00 (cento e vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1727260\r\n"
        ],
        "1727263": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 5.475,38 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Rogério Considera, nos meses de julho a outubro, dezembro e 13º Salário de 2013.\r\nId: 1727263\r\n"
        ],
        "1727264": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 01.08.2014\r\na regularização do afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 17/05/2014 a 24/05/2014, para participar do “Joint Aquatic Sciences Meeting”, em Portland, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33.785-7, Professor Associado, no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar do “XVIII ISA World Congress of Sociology”, em Yokohama, Japão.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO UIEDA, matr. nº 37.415-7, Professor Assistente, no período de 05/07/2014 a 13/07/2014, para participar do “Scientific Computing with Python 2014”, em Austin, Estados Unidos.\r\nDE 05.08.2014\r\no afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 03.518-8, Professor Titular, no período de 01/08/2014 a 16/08/2014, para realizar trabalho de campo para coletar fontes documentais que se vinculam à pesquisa que desenvolve com apoio do CNPq e UERJ, em Roma e Florência, Itália.\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de ALESSANDRA KRYKHTINE PERES, matr. nº 36.808- 4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “American Thoracic Society 2014 International Conference”, em San Diego, Estados Unidos.\r\nDE 15.08.2014\r\na regularização do afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 14/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Healthy Ageing: Facilitating research through international partnership”, em Birmingham, Inglaterra.\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “Africa Conference”, em Houston, Estados Unidos.\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Adjunto, no período de 24/08/2014 a 30/08/2014, para participar do “Particles and Nuclei International Conference 2014”, em Hamburgo, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “Congresso Harmony User's Meeting”, em Chicago, Estados Unidos.\r\nDE 18.08.2014\r\no afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 09/09/2014 a 12/09/2014, para participar como palestrante nas “Jornadas do GHEP 2014 (Grupo da Lingua Espanhola e Portuguesa)”, a ser realizado em Quito, Equador.\r\no afastamento de EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35.139-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 23/10/2014, para realizar estada de pesquisa como parte integrante do programa “UNIBRAL”, em Jena, Alemanha.\r\nId: 1727264\r\n"
        ],
        "1727265": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 7.324,52 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Sérgio Miguel, nos meses de maio a outubro, dezembro e 13º salário de 2013.\r\nId: 1727265\r\n"
        ],
        "1727266": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6344/2014\r\nOnde se lê: ... em Paris, França.\r\nLeia-se: ... em Boston, Estados Unidos.\r\nD.O. DE 29.08.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8560/2014\r\nOnde se lê: ... no período de 05/09/2014 a 13/09/2014...\r\nLeia-se: ... no período de 10/09/2014 a 13/09/2014...\r\nId: 1727266\r\n"
        ],
        "1727268": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2014\r\na acumulação de cargos de ANDREA VASCONCELLOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.042-1 - UERJ, e Capitão PM, matr. nº 77237- 6 - PMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARISA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.677-2 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.483-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SIGRIA DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.613-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 141.577-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELLE SILVA DIAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.606-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4490728 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.633-5 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.976-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE PEREIRA PIRES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.585-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 5576-4 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro , na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a AMANDA CRUZ MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.411-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELA IOCHEM VALENTE, Professor Adjunto, matr. nº 38.059-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 36.646-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JAQUELINE LUZIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 36.474-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 07.474-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 02.09.2014\r\na acumulação de cargos de FLAVIO NIGRI, Professor Adjunto, matr. nº 35.981-0 - UERJ, e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.287-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.614-5 - UERJ, e Enfermeiro Fiscal, matr. nº 00339 - COREN, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 03.09.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA, Professor Assistente, matr. nº 06.426-1, conforme a Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/03/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\na acumulação de cargos de ALAN TELES MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.036-4 - UERJ, e Professor FAETEC I, matr. nº 223577-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Esta publicação torna sem efeito a publicação no D.O. de 19/08/2014, página 22 - 2ª coluna.\r\nId: 1727268\r\n"
        ],
        "1727272": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.09.2014\r\nDE ESTELINA LOURENÇO CARDOSO, 3.146/2013 de AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS e de DEISE BARBOSA SACRAMENTO - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 09 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 26.08.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento do Sr. Presidente da 3ª Câmara, e não havendo suplente nomeado para a Presidência de Câmaras.\r\nId: 1727272\r\n"
        ],
        "1727279": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação realizada mediante o PERP nº 15/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de material de escritório - formulário contínuos e outros, no Processo Administrativo nº E-01/036/770/2013, em favor das empresas NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.296.482/0001-15, no valor total de R 531.498,25 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para lote 1 e PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, para o Lote 2, no valor total de R 365.742,86 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1727279\r\n"
        ],
        "1727301": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.08.2014\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1517/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/27, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 20.095,21, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 6.345,21, destinados à Merenda e R 13.750,00 à Manutenção.\r\nId: 1727301\r\n"
        ],
        "1727302": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.213-3. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 06/01/2004, nos termos do art. 2º, I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nDE 03.09.2014\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701528-8 O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 21/06/2014, nos termos do termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1727302\r\n"
        ],
        "1727311": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1500/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 25.997,00, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 7.497,00, destinados à merenda e R 18.500,00, à manutenção.\r\nId: 1727311\r\n"
        ],
        "1727312": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.150-3, ID nº 3090775-6, lotada no IASERJ, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.230-7, ID nº 3178335-0, lotado no SUS de Nilópolis, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.820-6, ID nº 3136588-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\nELISABETE TEIXEIRA DA SILVA MORAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.940-0, ID nº 3151147-3, lotada na Secretaria de Regulação, período-base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.832-5, ID nº 3037873-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 13/12/2007 a 05/01/2013.\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.101-1, ID nº 4214543-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 19/09/2008 a 02/10/2013.\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, matr. nº 809.131-6, ID nº 2035905-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.522-7, ID nº 3048334- 4, lotada no Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nROSANGELA CRUZ DOS SANTOS Enfermeiro, matr. nº 195.552-5, ID nº 4216312-9, lotada na UP/HECC, períodos-base de 17/06/2002 a 15/06/2007 e de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\nTANIA MARGARETH DAS NEVES RANZATO, Enfermeiro, matr. nº 864.589-7, ID nº 3036405-1, lotada na UP/HECC, períodos-base de 16/11/2001 a 14/11/2006 e de 06/10/2007 a 28/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 005.299-3, ID nº 3153136-9, lotado no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, períodos-base de 28/01/1994 a 26/01/1999, 27/01/1999 a 25/01/2004, 26/01/2004 a 23/01/2009 e de 24/01/2009 a 23/03/2014. \r\nIZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.392-1, ID nº 3043817-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 21/10/1988 a 29/09/1993, 01/07/1994 a 29/06/1999, 30/06/1999 a 08/07/2004 e de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.745-5, ID. nº 3080872-3, lotado na UP/HETM. a retificação do período-base de Licença Especial de 17/12/1976 a 15/12/1991 para 17/12/1986 a 15/12/1991, referente ao Despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 14/07/2011.\r\n- TERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.399-0, ID. nº 4218882-2, lotada na UP/HEGV. a retificação do período-base de Licença Especial de 09/09/2005 a 24/11/2005 para 09/09/2005 a 24/11/2010, referente ao Despacho de 11/11/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1727312\r\n"
        ],
        "1727314": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/08/2014\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA-Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1499/2014, em especial o pronunciamento da auditoria Interna às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 34.688,26, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 15.938,26, destinados à Merenda e R 18.750,00, à Manutenção.\r\nId: 1727314\r\n"
        ],
        "1727315": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/09/2014\r\nAgente de Fazenda 1º Categoria, 1949187-5, com validade 01/09 o gozo da Licença Prêmio.\r\nO PAULA, Analista da Fazenda 2º Categoria, ID. Funcional nº 1949873- 0, com validade 01/08/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nILKA TEIXEIRA DE MATTOS, Agente de Fazenda 1º Categoria, ID. Funcional nº 1940774-2, com validade 11/08/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nVANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Técnico Lotérico Nível III, D. Funcional nº 1944437-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1941855-8, com validade 27/08/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID. Funcional nº 4344276-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1727315\r\n"
        ],
        "1727321": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CMT LTDA - EPP, inscrito no CNPJ, sob o nº 01.631.058/0001-04, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme subitem 11.5 do termo de referência, referente ao Contrato nº 83/2012.\r\nId: 1727321\r\n"
        ],
        "1727325": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- LEONEL ORLANDINO DE MELLO GONCALVES - \r\nDE 08/08/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1727325\r\n"
        ],
        "1727328": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no Despacho de 26/03/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 169/176, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 030/2014, referente à Aquisição de óleo lubrificante para motores a diesel e a gasolina, mineral, solução reagente e semi-sintético, fluído hidráulico, fluido para freios e óleo lubrificante para transmissão automotiva para atender a toda frota de veículos de transporte de internos e demais operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transportes da SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 06.969.279/0001-00, no valor de R 34.466,41 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), LOTE - 02 em favor da empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 06.969.279/0001-00, no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1727328\r\n"
        ],
        "1727331": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FRANCISCO JOSE SOARES BARBOSAnº 21398429, vínculo 2, da Fundação Leão XIII, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ELIANA MARTELLOTA, nº 3995816, vínculo 1, da FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, nº 3508388- 3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CELSO ALVES DA COSTA, nº 43369090, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARLENE DA SILVA DE MATTOS, nº 3065706-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor OSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO, nº 13/56840-2, da FUNDERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1727331\r\n"
        ],
        "1727339": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA BENJAMIN CONSTANT- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1519/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 23/25, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 13.265,60, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 2.257,80, destinados à Merenda e R 8.750,00 à Manutenção.\r\nId: 1727339\r\n"
        ],
        "1727342": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1489/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 39.471,08, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 18.221,08 destinados à Merenda e R 21.250,00 à Manutenção.\r\nId: 1727342\r\n"
        ],
        "1727345": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\n- JOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES, ID Funcional n° 5.021.914-6 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.957 dias.\r\n- ADRIANO ESPÍNDULA SOARES, ID Funcional n° 5.021.387-3 - 3.165 dias a Marinha do Brasil.\r\n- ADRIANO ESPÍNDULA SOARES, ID Funcional n° 5.021.387-3 - 1.907 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUCAS PEREIRA MIRANDA, ID Funcional n° 5.022.066-7 - 730 dias à Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n- LUCAS PEREIRA MIRANDA, ID Funcional n° 5.022.066-7 - 763dias à CODESP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nJOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - o despacho de 30.12.1991, publicado no D.O. de 07.01.1992 de averbação de tempo de serviço de 312 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/2437/014/91, face o extravio do processo original.\r\nId: 1727345\r\n"
        ],
        "1727352": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na solicitação, em favor da Srª. SIDCLEIA DA SILVA FRANCISCO CPF 036593637-58 e a menor JHENIFER FRANCISCO DE AGUIAR, CPF 135544967-74, em conta de sua representante legal, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1727352\r\n"
        ],
        "1727354": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2014\r\n- MARCO ANTONIO DE MACEDO DOS SANTOS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA. \r\n- RODRIGO GUEDES CAMPOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1727354\r\n"
        ],
        "1727356": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 223.402,88 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), competência de 2013, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática da unidade, Prisional Laercio Pelegrino (Bangu)- Contrato nº 013/2012.\r\nId: 1727356\r\n"
        ],
        "1727364": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFREAESTRUTURA\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 03.09.2014\r\nno valor de R 128.115,92 (cento e vinte e oito mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), competência de 2013, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática.\r\nId: 1727364\r\n"
        ],
        "1727366": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 128.115,92 (cento e vinte e oito mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), competência de 2013, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática da unidade, Prisional Gabriel Ferreira Castilho (Bangu III-B) Contrato nº 15/2012.\r\nId: 1727366\r\n"
        ],
        "1727374": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 128.115,92 (cento e vinte e oito mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), competência de 2013, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática da unidade, Prisional Gabriel Ferreira Castilho (Bangu III-B) - Contrato nº 15/2012.\r\nId: 1727374\r\n"
        ],
        "1727379": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1727379\r\n"
        ],
        "1727381": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2014\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/5495/2014, E-10/005/5748/2014, E- 10/005/6116/2014, E-10/005/6396/2014, E-10/005/6418/2014, E- 10/005/6511/2014, E-10/005/6520/2014, E-10/005/7135/2014, E- 10/005/7270/2014, E-10/005/7312/2014, E-10/005/7325/2014, E- 10/005/7356/2014, E-10/005/7357/2014, E-10/005/7358/2014, E- 10/005/7359/2014, E-10/005/7360/2014, E-10/005/7361/2014, E- 10/005/7363/2014, E-10/005/7365/2014, E-10/005/7367/2014, E- 10/005/7383/2014, E-10/005/7390/2014, E-10/005/7545/2014, E- 10/005/7554/2014, E-10/005/7624/2014, E-10/005/7643/2014, E- 10/005/8105/2014, E-10/005/8131/2014 E E-10/005/8240/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 29.08.2014\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/6268/2014, E-10/005/8066/2014, E- 10/005/8125/2014, E-10/005/8594/2014, E-10/005/8669/2014, E- 10/005/8671/2014, E-10/005/8675/2014, E-10/005/8680/2014, E- 10/005/8720/2014, E-10/005/8745/2014, E-10/005/8761/2014, E E- 10/005/8830/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 01.09.2014\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/7556/2014, E-10/005/7557/2014, E- 10/005/7788/2014, E-10/005/7873/2014, E-10/005/7971/2014 E E- 10/005/8175/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-561, também cancelado.\r\nId: 1727381\r\n"
        ],
        "1727383": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo,no que diz respeito às irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, noticiadas às fls. 02/05 e 35, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1727383\r\n"
        ],
        "1727385": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraIdentidade Funcional n° 36723282, Agente Administrativo, matrícula n° 5015320-4, Vínculo 1,concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme previsto no art. 52, inciso V, § 2°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, conforme o constante às fls. 89 e conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1727385\r\n"
        ],
        "1727386": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 489.408,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 36.666,70 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.333,38 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 91.370,90 (noventa e um mil trezentos e setenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1727386\r\n"
        ],
        "1727387": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00303, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de cadeiras, em favor da MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA-EPP., no valor de R 0,80 (oitenta centavo).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 167.513,26 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e treze reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de visualização e softwares de integração, em favor da EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no valor de R 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 570.574,33 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 570.574,33 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1727387\r\n"
        ],
        "1727395": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nde Licença de Operação, para 7 Construtora e Transportadora Ltda, situado no Município de Macaé, com base nos autos do processo em epígrafe\r\nId: 1727395\r\n"
        ],
        "1727404": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2014, em favor da empresa , para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível por um período de 02 (dois) meses, para atender ao Projeto PLANTEQ/2012, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 1727404\r\n"
        ],
        "1727412": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1496/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 36.701,16, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 13.951,16, destinados à merenda e R 22.750,00, à manutenção.\r\nId: 1727412\r\n"
        ],
        "1727428": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\no Parecer da Área Técnica às fls. 203/204, indicando os termos definidos quanto à entrega do objeto e expondo a necessidade de cancelamento do item 02, para revisão do descritivo, e, considerando ainda, a manifestação da Pregoeira às fls. 205/208, conheço da impugnação apresentada pela empresa FLEXLAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 261/2014, cujo objeto trata de aquisição de material médico- hospitalar (tela de polipropileno); e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.\r\nId: 1727428\r\n"
        ],
        "1727429": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 014/2014, contratação de serviços de seguro, Riscos Diversos de Obras de Artes, para o Acervo BANERJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ n° 61.573.796/0001-66, com o valor global de R 38.840,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1727429\r\n"
        ],
        "1727435": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1492/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 45.051,69, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 24.301,69, destinados à merenda e R 20.750,00, à manutenção.\r\nId: 1727435\r\n"
        ],
        "1727437": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2014, referente à prestação de serviços de seguro coletivo de vida para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), à empresa GENTE SEGURADORA S.A. pelo Lote 01.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2014, referente à aquisição de máquinas de costura industriais para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 7.000,00 (sete mil reais), à empresa VIP COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. pelo Lote 01.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/927/2014 - MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n...no período de 22 a 26 de setembro de 2014,...\r\nLeia-se: ...no período de 19 a 27 de setembro de 2014,...\r\nId: 1727437\r\n"
        ],
        "1727448": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nRIO BONITOEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 1727448\r\n"
        ],
        "1727451": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1498/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 17.810,09, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 3.310,09, destinados à merenda e R 14.500,00, à manutenção.\r\nId: 1727451\r\n"
        ],
        "1727452": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.09.2014\r\n- RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional nº 19315708 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.04.1975 a 08.04.1976, 09.04.1976 a 01.06.1976, 01.07.1976 a 26.10.1977 e de 01.10.1979 a 08.01.1981, desprezando-se os períodos de 01.04.1976 a 08.04.1976, 09.01.1981 a 10.04.1981, 01.08.1981 a 30.07.1982, 04.01.1982 a 28.02.1986, 01.09.1982 a 13.07.1987, 01.03.1984 a 10.07.1987, 13.07.1987 a 15.06.1988, 01.06.1990 a 02.03.1994, 01.03.1991 a 18.12.2007, 01.04.1993 a 31.05.2014, 01.04.1997 a 01.02.2001, 01.03.2001 a 30.04.2001, 01.02.2010 a 04.07.2014, 01.08.2003 a 31.12.2003, 01.05.2004 a 30.09.2004, e de 01.02.2005 a 31.05.2005, por serem concomitantes, no total de 1.365 dias.\r\nId: 1727452\r\n"
        ],
        "1727454": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014006508 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1727454\r\n"
        ],
        "1727460": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 10/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOSLTDA.no valor de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas motorizada para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.\r\nId: 1727460\r\n"
        ],
        "1727461": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 13/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaLOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIOno valor de R 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais), no atendimento à aquisição de bisturi eletrônico para atender as necessidades do Setor de Ginecologia do HCPM.\r\nId: 1727461\r\n"
        ],
        "1727462": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 16/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaCRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESno valor de R 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais), no atendimento à aquisição de concentrador de oxigênio para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.\r\nId: 1727462\r\n"
        ],
        "1727463": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 17/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaCRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESno valor de R 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais.), no atendimento à aquisição de concentrador de oxigênio para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.\r\nId: 1727463\r\n"
        ],
        "1727464": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 19/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÈUTICOSno valor de R 7.864,74 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para a paciente Ana Paula Ferraz.\r\nId: 1727464\r\n"
        ],
        "1727465": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 20/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaVENÂNCIO PRODUTOS FARMACno valor de R 7.959,20 (sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para a paciente Danielle Campbell de Freitas dos Santos.\r\nId: 1727465\r\n"
        ],
        "1727467": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1494/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 44.901,58, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 14.651,58, destinados à merenda e R 30.250,00, à manutenção.\r\nId: 1727467\r\n"
        ],
        "1727468": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1727468\r\n"
        ],
        "1727474": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1501/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 47.500,75, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 13.250,75, destinados à merenda e R 34.250,00, à manutenção.\r\nId: 1727474\r\n"
        ],
        "1727475": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1493/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 25/27, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA, no valor total de R 29.235,42, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, referente ao 2º repasse, sendo R 10.485,42, destinados à merenda e R 18.750,00, à manutenção.\r\nId: 1727475\r\n"
        ],
        "1727479": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1727479\r\n"
        ],
        "1727541": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\na parcial perda do objeto da impugnação\r\n- HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA TIJUCA a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nAUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1727541\r\n"
        ],
        "1727544": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 24/09/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n23/07/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1727544\r\n"
        ],
        "1727620": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJURÍDICO\r\n- CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1727620\r\n"
        ],
        "1727621": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1727621\r\n"
        ],
        "1727622": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- GASTRONOMIA 56 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n-35-53638/2006 - CREDICARD.\r\n-35/54562/2006.\r\n-35/55457/2006.\r\n-35/55877/2006.\r\n-35/57222/2006.\r\n-35/57385/2006.\r\n-35/57536/2006.\r\n-35/57658/2006.\r\n-35/57891/2006.\r\nDetermino elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1727622\r\n"
        ],
        "1727633": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior relativa ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, no valor total de R 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011. Favorecido: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ 42.498.659/0001-60, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1727633\r\n"
        ],
        "1727689": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2014\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRAl nº 4387297-2. AVERBE-SE 75 da LC 69/90na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de 01/09/1999 a 31/08/2000, 01/09/2000 a 30/09/2000, 01/10/2000 a 31/10/2001, 01/1 01/12/2001 a 23/09/2003,dois mil duzentos e setenta e seis)pacho de de 01/09/2014.\r\nALINE RIBEIRO, Analista de Controle Interno, , para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA Social03/06/1996 a 29/07/1996, 01/11/1996 a 19/07/1997,20/07/1997 a 19/06/2000, desprezando-se o período de 14 concomitante com o tempo da LOK AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA-ME, 22/11/2001 a 30/11/2001, 14/01/2002 a 12/03/2002, 13/03/2002 a 08/08/2002, desprezando-se o período de 05 a 12/03/2002, por ser concomitante com o tempo da ATL TELECOM. LESTE, 25/08/200306 a 01/11/2006, 24/01/2007 a 02/02/2009 e três mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nMOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda, I d. Funcional nº 1939346-6, para fins de aposentadorforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos de 10/07/1975 a 08/08/1975, 13/07/1976 a 19/07/1976, 20/07/1976 a 29/04/1977, 11/05/1977 ade (hum mil quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1727689\r\n"
        ],
        "1727698": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da Associação Brasileira de Ouvidores - Seção Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2014\r\nId: 1727698\r\n"
        ],
        "1727726": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/09/2014\r\nPAULO CANNABRAVA BARATA, ID Funcional nº 2.984.887-3 - Licença Prêmio, períodos- base de 20/03/2001 a 18/03/2006 e de 19/03/2006 a 17/03/2011, 06 meses. \r\nId: 1727726\r\n"
        ],
        "1727732": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CRYSSIL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 11.169,00 (onze mil cento e sessenta e nove reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Locação de equipamentos médicos.\r\nId: 1727732\r\n"
        ],
        "1727766": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 18/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasEXFARMA LTDA. no valor de R 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais.) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Yasmin Rosário de Oliveira.\r\nId: 1727766\r\n"
        ],
        "1727795": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA.\r\n- ALVADIA BAR LTDA.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- BANCO MATONE S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n- ELEGANCE SUL MÓVEIS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nMGVBB COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. \r\nPARSOL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- PEUGEOT CITROEN.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- RICARDO SEBELIO ZATORSKI.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nSALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SIGNATURE BOUTIQUE LTDA.\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- SUBFOUR LANCHONETE EIRELI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1727795\r\n"
        ],
        "1727809": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, a despesa e a contratação da empresa ISH TECNOLOGIA S/A, para aquisição de licenças de solução antivírus, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 015 /2013, item 1, do Ministério da Cultura, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, pelo período de 2 (dois) anos, no valor global de R 209.625,00 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1727809\r\n"
        ],
        "1727865": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014006506 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nContratação SIGA nº 2014006509 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1727865\r\n"
        ],
        "1727871": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2014\r\n- NORMA MARIA FERREIRA MOTTA, mat. nº 186.109-5, ID Funcional nº 34934162/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 22/06/2014.\r\nId: 1727871\r\n"
        ],
        "1727879": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2014\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, ID. nº 4.321.130-5 - a retificação do nome da servidora para DEISE ALVES DE MORAIS, face o Divórcio.\r\nSORAYA ROBERTO PINHEIRO DE ALMEIDA, Matrícula 959.046-7 -a retificação do nome da servidora para SORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, face o Casamento.\r\nLÚCIA GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ID nº 2.963.876-3 - a retificação do nome da servidora para LÚCIA GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, face o Casamento.\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA, matrícula nº 810.728-6 - a retificação do nome da servidora para IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, face o Casamento.\r\nId: 1727879\r\n"
        ],
        "1727882": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CANBERRA INDUSTRIES INC, no valor de R 39.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC, no valor de R 22.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PC PLANET COM. DE INFORMÁTIA LTDA, no valor de R 10.890,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1727882\r\n"
        ],
        "1727885": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, realizado na Sessão Pública de 29/08/2014, no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicado pelo pregoeiro: item 1 a Empresa MONTREAL IMPERMEABILIZAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 1727885\r\n"
        ],
        "1727890": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014006537 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1727890\r\n"
        ],
        "1727909": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente ANA MARIA DE BRITO MUNIZ, cotista do ex-servidor Carlos Alberto Correa Muniz, Id. Funcional 1.947.075-4, no valor de R 586,90 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente ANA LUCIA MAGALHÂES DE SOUZA, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Correa Muniz, Id. Funcional 1.947.075-4, no valor de R 3.325,76 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1727909\r\n"
        ],
        "1727916": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA VIEIRA LIMA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43309798/1. Concedo a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 16/07/2014 a 14/07/2016.\r\n- GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 33318077/1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2013 a 30/09/2015.\r\n- SÔNIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5671035/3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/08/2014 a 06/08/2016.\r\n- FLÁVIA BAIRRAL VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37209019/1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/06/2014 a 05/06/2016.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35654937/1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2014 a 28/07/2016.\r\n- LIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43909663/1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2014 a 04/08/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/03/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\nProc. n° E-03/10.702.300/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 06/07/2012 a 05/07/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 06/08/2012 a 05/08/2014.\r\nD.O. DE 16/06/2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2014\r\nPROCESSO N ° E-03/002/2669/2014\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/03/2014 a 24/03/2016.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/03/2014 a 23/03/2016.\r\nId: 1727916\r\n"
        ],
        "1727924": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa , para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de uso em geral, considerando que a área está classificada, como Área Contaminada sob Investigação (ACI), com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1727924\r\n"
        ],
        "1727942": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a suspensão dos prazos de vigência e execução, a partir de 06/06/2014, do Contrato nº 64/2013- INEA, celebrado com a Construtora RJL2 LTDA, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”, lastreado pelo exposto pela fiscalização.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\nId: 1727942\r\n"
        ],
        "1727944": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\nBANCO BGN S.A.\r\nBANCO IBI S.A.\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO \r\nFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCASA E VÍDEO.\r\nCHOFAR CABELOS.\r\nCHOFAR CABELOS.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nFAST SHOP COMERCIAL LTDA. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLEADER MAGAZINE.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔINIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE \r\nELETRICIDADE S.A.\r\nLOJAS COMPETIÇÃO.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nROYAL HOLIDAY CLUB.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSOUZA E BRAZ COMÉRCIO DEM MÓVEIS LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS. \r\nTB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TOLDOS TOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1727944\r\n"
        ],
        "1727946": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, referente à prestação de serviços feito ao INEA, dos serviços da 7ª Medição no período de 08/10/2013 a 25/10/2013 da execução das Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 1.979.834,30 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centa vos).\r\nId: 1727946\r\n"
        ],
        "1727952": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2014\r\n- NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 261.932-8, ID nº 3234333-7, lotada no UP/HEMORIO. a retificação do período base de licença especial de 22/12/2002 a 03/03/2008 para 22/02/2002 a 02/03/2008, referente ao Despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 1727952\r\n"
        ],
        "1727965": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014006562 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1727965\r\n"
        ],
        "1727966": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\n04/09/2014\r\nem favor da , no valor de R 105.383,01 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e um centavo), referente a 42ª medição dos serviços executados no período de 17/10/2012 a 15/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Tanguá, Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010, Termo de Compromisso nº 2181/2005.\r\nem favor da , no valor de R 337.817,50 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente a 42ª medição dos serviços executados no período de 17/10/2012 a 15/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Tanguá, Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010, Termo de Compromisso nº 2181/2005.\r\nem favor da , no valor de R 18.390,08 (dezoito mil trezentos e noventa reais e oito centavos), referente a 25ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro, de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\nem favor da , no valor de R 102.158,03 (cento e dois mil cento e cinquenta e oito reais e três centavos), referente a 24ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 31/07/2012 a 08/08/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro,de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\nem favor da , no valor de R 279.375,04 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos ), referente a 18ª medição dos serviços executados no período de 13/08/2013 a 17/09/2013, Execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 007/2013.\r\nem favor do , no valor de R 1.375.274,02 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos), referente a 69ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, Execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor da , no valor de R 7.179,53 (sete mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/08/2013 a 01/09/2013, Complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 1727966\r\n"
        ],
        "1727974": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária à servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA matrícula nº 224341-8 prazo de um ano no período de 14 de agosto de 2014 até 14 de agosto de 2015, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. \r\nPROCESSO Nº E-26/32.781/2007 - ALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.425-3, período base de 12.11.2008 a 10.11.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.382-3, período base de 10.09.2007 a 07.09.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.383-0, período base de 04.06.2008 a 02.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.060/2003 - CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.875-9, período base de 03.05.2009 a 05.06.2014.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.647-9, período base de 18.12.2007 a 14.01.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.615-8, período base de 21.02.2009 a 19.02.2014.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.585-3, período base de 10.03.2009 a 20.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.390/2009 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.765-9, período base de 15.05.2009 a 12.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.174-2, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.002-7, período base de 12.05.2008 a 10.05.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.102-5, períodos base de 05.10.2001 a 03.10.2006 e de 25.04.2008 a 23.04.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/4315/2014 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.464-1, períodos base de 12.02.1987 a 06.03.1992 e de 11.10.1995 a 08.10.2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4316/2014 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.185-4, período base de 28.10.1986 a 26.11.2001.\r\nPROCESSO Nº E-26/70.027/1997 - JORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.224-2, período base de 04.08.1998 a 30.07.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.676-0, período base de 13.12.1996 a 22.02.2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n(doze) meses de licença especial a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/5.000.495-1, período base de 07.03.1994 a 02.03.2014.\r\n(doze) meses de licença especial a , Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.931-2, períodos base de 20.10.1986 a 18.10.1991 e de 17.09.1993 a 26.11.2008.\r\no pedido de licença especial a , Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.697-7.\r\n, matrícula 00/0221.676-0 - os despachos de 18.01.2006, publicado no D.O. de 03.02.2006 e de 06.10.2011, publicado no D.O. de 17.10.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.08.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4650/2014 - JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\nOnde se lê: ...no período de 07.10.2011 a 02.10.2013.\r\nLeia-se: ...no período de 07.10.1998 a 02.10.2013.\r\nId: 1727974\r\n"
        ],
        "1727991": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1727991\r\n"
        ],
        "1728032": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2014\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, a despesa, em favor da empresa ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; no valor de R 4.070.229,00 (quatro milhões, setenta mil duzentos e vinte e nove reais), para aquisição de materiais para neurocirurgia para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico nº 019/HFAG/2013 SRP, consolidada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1728032\r\n"
        ],
        "1728034": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000979/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de manutenção, calibração, qualificação, e validação de equipamentos, a favor da empresa: \r\nCNPJ: 09.471.199/0001-00, LOTE 02, item 01, no valor total de R 544,98 (quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nCNPJ: 01.076.296/0001-97, LOTE 01, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, no valor total de R 14.708,98 (quatorze mil setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1728034\r\n"
        ],
        "1728046": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado da Carta-Convite nº 002/2014, referente à contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medição Elétrica e Gás do IPEM-RJ, tendo sido FRACASSADA, conforme ata de julgamento de 02 de setembro de 2014.\r\nId: 1728046\r\n"
        ],
        "1728047": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2014, referente à aquisição com instalação / programação de (1) uma central telefônica e (4) quatro aparelhos telefônicos do tipo KS que atendam as configurações da mesma central adquirida, tendo sido vencedora a empresa NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA-EPP, com o valor global de R 11.290,00 (onze mil duzentos e noventa reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 28 de agosto 2014.\r\nId: 1728047\r\n"
        ],
        "1728048": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014006579 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratações SIGA nºs 2014006574, 2014006576 e 2014006577 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1728048\r\n"
        ],
        "1728054": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 43844359, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.037-9 - Vínculo 1, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1728054\r\n"
        ],
        "1728110": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de LISETE CARDOSO JUSTO, no valor de R 100.661,29 (cem mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 04/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de CAIO DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R 1.172,47 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), CAIQUE DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R 1.172,47 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), e ROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO, no valor de R 2.180,22 (dois mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA STAVELE, no valor de R 2.999,97 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA IZABEL SANTOS AMARAL, no valor de R 3.123,58 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1728110\r\n"
        ],
        "1728112": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nLEANDRO BORGES DA FONSECA.\r\n- AMILTON DE MATTOS.\r\nCRISPIM FERREIRA DA SILVA.\r\n- WILSON GARCIA DO AMARA.\r\n- ROSA LOPES DINIZ E OUTROS.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA.\r\n- ARMANDO RAMOS.\r\n- ADRIAN MICHEL PEREIRA DE FIGUEIREDO.\r\n- GENILDA DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\nId: 1728112\r\n"
        ],
        "1728113": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/08/2014\r\n- MANOEL MARINHO DEMENJOUR - \r\nDE 21/08/2014\r\nELIAS GONCALVES CORGUINHA - \r\nDE 22/08/2014\r\nDE 02/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1728113\r\n"
        ],
        "1728114": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/07/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/08/2014\r\n- ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 27/08/2014\r\n- LUCILIA FERREIRA ORLANDI E OUTRA - AUTORIZO.\r\nId: 1728114\r\n"
        ],
        "1728115": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMAURO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nCLAUDIO MANHAES GUIMARAES.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE RESENDE.\r\nDE 02/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO PEREIRA SANTANA.\r\n- SEBASTIAO IRINEU DOS SANTOS\r\n- OSWALDO ALVES DA CRUZ.\r\nJOSE THEMOTHEO.\r\n- RUBENS ENGRACIO DA SILVA.\r\n- JOÃO CARLOS THEODORO.\r\n- RONOEL PASSOS LE GENTIL.\r\nId: 1728115\r\n"
        ],
        "1728116": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 15/08/2014\r\n- ANTONIO ALEXANDRE ROSARIO DOS SANTOS - \r\nDE 19/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO LUCAS DE ARAUJO FILHO.\r\n- ALEANDRO LEIROS SILVA.\r\nDE 20/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/08/2014\r\nDE 22/08/2014\r\nId: 1728116\r\n"
        ],
        "1728117": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO LEANDRO.\r\n- ANTONIO JOSE DE CARVALHO.\r\n- JOSE HONORIO DO NASCIMENTO.\r\n- MAURO ALBUQUERQUE CAMARGO.\r\n- JONAS MARTINS DO NASCIMENTO\r\nDE 01/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON DIMAS.\r\n- WILSON RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.\r\n- JOSIAS PINHEIRO DA SILVA.\r\n- TERESA MIRANDELA DO ESPIRITO SANTO.\r\n- FLORENTINO GONCALVES DE SOUZA.\r\n- DARCILIO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\n- ODETE TEIXEIRA RAUL.\r\nId: 1728117\r\n"
        ],
        "1728118": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2014\r\n- OURO PRATA ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls.35. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2014.\r\nId: 1728118\r\n"
        ],
        "1728127": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 05/09/2014\r\nAgente de Fazenda AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nMARIA IDALIA DOS SANTOS LUZnº 1954064-7, com validade a contar de 01/09AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de Fazenda ID. Funcional nº 1949226-0, com validade a contar de 01AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1949792-0, com validade a contar de 06/08/2014AUTORIZO o gozo da licença- prêmio.\r\nVERA LUCIA DOS REIS FARIA, , com validadeAUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nMARLI CANTALICIO DE MEDEIROS, ncional nº 1957392-8, com validade a contar de 01/09/2014AUTORIZO o gozo da licença- prêmio.\r\n- CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, ID. Funcional nº 2040895-1. .\r\n- ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1947515- 2, com validade a contar de 03/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, ID. Funcional nº 1947632-9. .\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, ID. Funcional nº 1953551-1, com validade a contar de 10/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4344252-8. .\r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, ID. Funcional nº 1939742-9, com validade de 01/09/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1728127\r\n"
        ],
        "1728139": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 001/2014 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão no Assentamento Rural denominado Fazenda São Domingo, localizada no município de Conceição de Macabu - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de 313.918,93 (trezentos e treze mil novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1728139\r\n"
        ],
        "1728145": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCLAUDIA FERREIRA DE MOURA mais 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/12/1997 a 01/12/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 1728145\r\n"
        ],
        "1728161": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 04/12/2013 a 31/12/2013, de desenvolvimento e implantação do trabalho social, para a continuidade das obras de controles de cheia e recuperação ambiental-Municípios de Petrópolis e Nova Friburgo-RJ 7ª Medição, da 7ª Etapa, no valor total de R 222.437,61 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e hum centavos), conforme Nota Fiscal nº 352 e constante no contrato de prestação de serviços 32/2013, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1728161\r\n"
        ],
        "1728176": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - \r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - .\r\n- RODOPETRO- DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- RODOPETRO- DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - .\r\n- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - .\r\nId: 1728176\r\n"
        ],
        "1728195": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05/09/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 56.592,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de clips, colchetes, extratores e perfuradores.\r\nId: 1728195\r\n"
        ],
        "1728196": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05/09/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório (réguas, pranchetas, caixa de elástico, tesouras, estiletes e pastas jeca).\r\nId: 1728196\r\n"
        ],
        "1728201": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/09/2014\r\n. Empresa: WWX DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1728201\r\n"
        ],
        "1728215": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no período de 09/07/2014 a 13/07/2014, para participar do “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-sul”, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XVII Congresso Internacional de Ahila 2014”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “7th European Conference on Steel and Composite Structures”, em Nápoles, Itália.\r\na regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 26/07/2014 a 01/08/2014, para participar do “IEE Power & Energy Society General Meeting 2014”, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 03.687-1, Professor Associado, no período de 14/09/2014 a 20/09/2014, para participar do “50th EASD Annual Meeting”, em Viena, Áustria.\r\no afastamento de MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06.836-1, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “BRASA XII: Brazilian Studies Association”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “VII Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental”, em Lima, Peru.\r\nDE 04.09.2014\r\na prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25.085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Infraestruturado Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2004, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade como Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem ônus para esta Universidade.\r\nId: 1728215\r\n"
        ],
        "1728220": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 02/09/2014 e 03/09/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2, ID. Funcional nº 33206449. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/08/2014 e 09/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- LUCIANA RIBEIRO NEVES, mats. nºs 925.983-9 e 5.005.575-5, ID. Funcional nº 35196831. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/08/2014 a 15/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- PABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO, mats. nºs 956.978-1 e 3.059.723-1, ID. Funcional nº 41902572. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- TATIANA DE BRITO ARGÔLO, mats. nºs 928.880-4 e 958.274-3, ID. Funcional nº 42628261. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- DANILO COSTA SILVA, mat. nº 963.349-6, ID. Funcional nº 42692881. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 22/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1728220\r\n"
        ],
        "1728223": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 263/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (esparadrapo impermeável e fita cirúrgico com adesivo sintético), tendo o seguinte quadro de vencedores VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, no valor de R 894.400,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e; EDER SOARES E CIA LTDA, no item 02, no valor de R 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); perfazendo a licitação o valor de R 1.185.400,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1728223\r\n"
        ],
        "1728224": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\nLUCIENI DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.300-3. O servidor faz jus a 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 03/07/1990 a 10/07/1995, de 11/07/1995 a 25/07/2000 e de 26/07/2000 a 13/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1728224\r\n"
        ],
        "1728229": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no valor de R 621.425,78 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, referente à prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, relativos ao mês de dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 1728229\r\n"
        ],
        "1728230": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CPF nº 591.398.977-53, PGU 31.852.217-9;\r\n- JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 007.066.267-37, PGU 31.852.216-0;\r\nDE 01.09.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE ENILDO DOS SANTOS MADUREIRA, CPF nº 572.359.027-87, PGU 31.852.195-4;\r\n- MARILENE DE SOUZA BARBOZA PINTO, CPF nº 324.104.177-87, PGU 31.852.218-7;\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA SECRON, CPF nº 683.921.177-00, PGU 31.852.219-5;\r\nId: 1728230\r\n"
        ],
        "1728232": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423038-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 05.02.1996 a 22.11.1996, ao Ministério do Exército, no total de 114 dias de efetivo exercício.\r\n- EDSON DA FONSECA GOMES, ID Funcional 2067204-7.09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n- WALTER OCTÁVIO DE SOUZA SANTORE, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031222-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 09.02.2009 a 15.12.2011, à Marinha do Brasil, no total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\n- ALESSANDRA GOMES SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5028074-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 14.04.2011 a 03.04.2014, à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 1.086 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.04.2014 a 07.04.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- WILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 4423355-8. a inclusão do dependente.\r\n- YVENS FIRMINO, ID Funcional 5029962-0. a inclusão do dependente.\r\n- JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID Funcional 4401574-7. a inclusão do dependente.\r\nDE 29.08.2014\r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, ID Funcional 2061304-0.12 (doze) meses de licença especial, período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n\r\n- DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297600. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 09.06.2008 a 31.05.2013 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 1.818 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321978. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 26.01.2009 a 11.03.2013 a Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGÉRIO SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50313517-1. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2005 a 29.07.2013 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.08.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/7107/2014 - GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 5031028-3. \r\nOnde se lê: ...no total de 2.192 dias...\r\nLeia-se: ...no total de 2.920 dias...\r\nId: 1728232\r\n"
        ],
        "1728243": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , para participar do - , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 10.734-2, no período de 07 a 18 de setembro de 2014, para participar do XII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora VERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS, matrícula nº 10.772-2, no período de 18 a 23 de agosto de 2014, para participar do Congresso “Society for Social Studies of Science”, em Buenos ires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor AUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA, matrícula nº 10.762-3, no período de de outubro de 2014, para participar do “VI Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - 2014”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 10.760-7, no período de 04 a 13 de outubro de 2014, em missão de trabalho do Projeto Aprovado Capes Conicet, em Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de 2014, para participar do “Society of Exploration Geophysicists International Exposition & 84th Annual Meeting”, em sem ônus para o erário público estadual.\r\ndo país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, noperíodo de 19 a 24 de outubro de 2014, para participar do “37º Congreso Argentino de Producción Animal - 2 Joint Meeting ASAS- AAPA“, em Buenos Aires, Argentina, e no período de 03 a 09 de novembro de 2014, para participar do “1 Seminario Internacional de Reproducción Animal”, em Bucaramanga, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 02.09.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.038-8, no período de 07 a 14 de setembro de 2014, para participar do “V Coloquio Kant Multilateral: Artículos y Opúsculos”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1728243\r\n"
        ],
        "1728258": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2014\r\n- JOÃO DA MATTA SILVARES CORREA, Médico a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.08.2014\r\nROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ) e da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula ).\r\nLANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA - Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\nDALTON LUIZ DA SILVA FREIRE 1 ( e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 119589-0 (FAETEC).\r\n- DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II - Educação Infantil II - A 1, matrícula 2574-7 (Prefeitura Municipal de Miracema)Almoxarifado/Patrimônio).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.09.2014\r\n- CÍNTHIA LEANDRO ALVES, Professor Docente I (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- SONIA FERREIRA DE AVELLAR, Professor Docente II, ID Funcional (SEEDUC) e Professor 1ª ao 5ª Ano, matrícula 100242 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43794637 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1728258\r\n"
        ],
        "1728262": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2014\r\n, , matrícula servidor.\r\nDE 01.09.2014\r\nRENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS- Vínculo 1 (SEEDUC) e DocentePrefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n, ) e da Cidade de ).\r\nBELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS - Vínculo .\r\n- NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 32584440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª Série, matrícula 11322 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- DEODORO ALVES WIRZMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38566761 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.09.2014\r\n- SILVIA DA SILVA MAGALHÃES, Enfermeiro, ID Funcional 30543037 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111929 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1728262\r\n"
        ],
        "1728268": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ISABELLA DA COSTA DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 3.042.021-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1728268\r\n"
        ],
        "1728271": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOSÉ LUIZ SILVA LEITE, Engenheiro, matrícula nº 360.566-4. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.506-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 23/10/1984 a 21/10/1989; 22/10/1989 a 20/10/1994; 21/10/1994 a 19/10/1999; 20/10/1999 a 17/10/2004 e de 18/10/2004 a 16/10/2009.\r\nLUANA ALMEIDA BIANQUINI, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.511-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701453-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/02/2007 a 17/02/2012.\r\nMARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 0140-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701574-2, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 29 de dezembro de 2004, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1728271\r\n"
        ],
        "1728309": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 272.398-9. a contar de 02.07.2014.\r\n03.09.2014\r\nVERA MARIA COUTINHO MANHÃES, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/00.601-5 os proventos mensais de inatividade a partir de 17.11.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\nCARLOS FREDERICO MENEZES GUIMARÃES, Engenheiro, Classe G,. os proventos mensais de inatividade a partir de 19.11.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\nRICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Classe G,FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14.10.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1728309\r\n"
        ],
        "1728312": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLINS EDUARDO MANHAES DE OLIBEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula 16/02.724, Id Funcional 20586566. Com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 01.02.2010, pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA - ETEFV/RJ,no período de 01.01.1972 a 31.12.1974, totalizando 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de serviço público.\r\nId: 1728312\r\n"
        ],
        "1728318": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. \r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. \r\nId: 1728318\r\n"
        ],
        "1728336": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100-SEFAZ para a Unidade Gestora 206100-FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Trabalho: 00, a partir de 01/08/2014.\r\nId: 1728336\r\n"
        ],
        "1728349": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\n- IGOR SANTOS RODRIGUES, CIC nº 087.463.637-00.\r\n- JOSÉ LUIZ CASTEX DE FREITAS FILHO, CIC nº 706.124.047-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 03/09/2014\r\n- WALDIR CLAUDIO SEABRA DE SÁ, CIC nº 727.270.477-20.\r\n- SIRLEIA DA SILVA FELIPE, CIC nº 044.547.207-38.\r\n- JOSÉ AUGUSTO GOMES AZEVEDO, CIC nº 756.017.617-87.\r\n- ESTEFANIA NAVARRO PANI, CIC nº 078.901.437-88.\r\n- GUARACI BARBOSA DE AGUIAR, CIC nº 192.249.157-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1728349\r\n"
        ],
        "1728356": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA. \r\n- WALTER DE MATTOS LOPES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1728356\r\n"
        ],
        "1728358": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA ELIANE DE CARVALHO TOSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.722-9. alteração de nome.\r\nId: 1728358\r\n"
        ],
        "1728371": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nda servidora ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, ID. nº 4398726-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\ndo servidor LEONARDO GOMES NOVAES, ID. nº 4398742-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\ndo servidor ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, ID. nº 4380758-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\ndo servidor LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, ID. nº 4398755-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nda servidora CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, ID. nº 4381080-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estagio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nda servidora LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, ID. nº 4398687-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\ndo servidor CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, ID. nº 4398772-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID. nº 4398767-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nda servidora MELINA MOREIRA AMATO, ID. nº 4398760-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nda servidora PATRICIA SANTOS CARVALHO, ID. nº 4400029-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\nId: 1728371\r\n"
        ],
        "1728431": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\no Pregão Eletrônico n° 04, em 04/09/2014, pelo Diretor de Administração da Pesagro- Rio, sendo às firmas A.M. CAMPANATI DE SOUZA- ME (itens 1 e 2), no valor total de R 616,00 e INDÚSTRIA e EDITORA VANESUL LTDA-EPP (item 3), no valor total de R 2.740,00. Os 03 (três) itens totalizaram o valor global de R 3.356,00 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1728431\r\n"
        ],
        "1728453": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\no Pregão Eletrônico n° 05, em 04/09/2014, pelo Diretor de Administração da Pesagro- Rio, sendo Adjudicado à firma: A.M. CAMPANATI DE SOUZA-ME o único ítem do certame no total de R 5.670,00(cinco mil seiscentos e setenta reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1728453\r\n"
        ],
        "1728469": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03/09/2014\r\nEm cumprimento à decisão judicial prolatada nos Agravos de Instrumento nº 0031822- 17.2014.8.19.0000 e 0031468-89.2014.8.19.0000, que excluiu em relação ao Lote 01, do Pregão Presencial Internacional nº 04/2013, os efeitos suspensivos da decisão judicial liminar no Processo nº 0142198.67.2014.8.19.0001, a suspensão do prazo de vigência do Contrato nº 21/2014, bem como do prazo de execução do Lote 01, voltando a fluir a contagem a partir de 04/09/2014.\r\nId: 1728469\r\n"
        ],
        "1728470": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.632,68 (mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1728470\r\n"
        ],
        "1728507": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor IGNACIO DE LOYOLA DE CAMPOS PINTOID. Funcionalnº 31286275, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FELÍCIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIAnº 840.435-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1728507\r\n"
        ],
        "1728509": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 20,19 (vinte reais e dezenove centavos), referente à Conta de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto nº 0407069711213, correspondente ao mês de dezembro/2013 da agência da CEHAB, localizada na Avenida Alfredo Albuquerque, 52, Vila Kennedy, Bangu, no município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nId: 1728509\r\n"
        ],
        "1728516": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 259.948,43 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), referentes às faturas de reajustamento das 11ª a 20ª medições dos serviços prestados no período de 10/12/2011 a 25/11/2013, na localidade Parque Eldorado (3ª fase), no município de Campos dos Goytacazes, RJ, em favor de SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1728516\r\n"
        ],
        "1728543": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2013 e HOMOLOGO e ADJUDICOa favor do Consórcio ECO-HARDT, a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável de Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, pelo valor global de R R 2.452.928,17 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\nId: 1728543\r\n"
        ],
        "1728559": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.421.198/0001-01, para fazer face à despesa com a aquisição de fita para backup LT05, no exercício de 2014, com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1728559\r\n"
        ],
        "1728560": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na Despesa, no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.288.122/0001-25, para fazer face à despesa com a aquisição de elemento filtrante, no exercício de 2014, com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1728560\r\n"
        ],
        "1728576": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2014 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2014. \r\nId: 1728576\r\n"
        ],
        "1728577": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2014 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2014. \r\nId: 1728577\r\n"
        ],
        "1728578": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2014 - ASS-8-DP, realizada em 23/07/2014. \r\nId: 1728578\r\n"
        ],
        "1728579": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU2\r\nId: 1728579\r\n"
        ],
        "1728580": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014006633 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1728580\r\n"
        ],
        "1728581": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Averbação nº AVB0021317, em nome da empresa BMA Ambiental Ltda, para inclusão de veículo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1728581\r\n"
        ],
        "1728591": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2014\r\nJOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.403-5 os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\nPAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.165-0 os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\nPERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/01.520-6, Id Funcional 20640463 os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\nTEREZINHA DO COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G,FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\nANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, Arquiteto, Nível Gmatrícula nº 24/00.840-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1728591\r\n"
        ],
        "1728600": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43367500. Período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n, ID. 41960866. Período-base de 16/08/2004 a 03/10/2009.\r\n, ID. 41960998. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID. 43368743. Período-base de 11/09/2008 a 05/10/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1728600\r\n"
        ],
        "1728603": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nACORDO\r\n- EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - \r\n- ALVARO JOSÉ FREIRE DE AZEVEDO - \r\n- LUCIANO BATISTA VILHETE - AUTORIZO.\r\n- SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor , Id. Funcional: 4.365.372-3, no valor de R 6.054,90 (seis mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 1728603\r\n"
        ],
        "1728609": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\na adesão de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2013 do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar Planalto (Processo Administrativo nº 64572.001668/2013-03), com fundamento no inciso art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 367.090,00 (trezentos e sessenta e sete mil e noventa reais), a favor de GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA..\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\nId: 1728609\r\n"
        ],
        "1728617": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2014\r\na servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, ENFERMEIRA, ID. nº 19735294, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de maio de 2014 a 29 de junho de 2014 (1º período).\r\nId: 1728617\r\n"
        ],
        "1728632": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.09.2014\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19226918. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231857. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 15 (quinze) dias e 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219628. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL DA FONSECA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19216475. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143727. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1728632\r\n"
        ],
        "1728654": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2014\r\na despesa referente aoalor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços , tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 100.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente alor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecidaPOLIS, no valor de R 10.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente alor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecid no valor de R 2.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), 8.666/1993 \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao alor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 5.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecidaPOLIS, no valor de R 10.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida MUNICIPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS, vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.557.115,97 es, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e quinze reais e noventa e sete centavos), 8.666/1993. \r\nDE 18.08.2014\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS, vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.139.278,99 (um milhão, cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1728654\r\n"
        ],
        "1728655": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2014\r\na despesa para aquisição de Bisturi Descartável nº 15, 21 e 24, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 37/2014, com vigência de 17/02/2014 a 16/02/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 183.780,00 (cento e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o a 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Esparadrapo (rolo), visando atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 154/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2014, com vigência de 13/01/2014 a 12/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o a 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\naquisição de Sondas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 114- A/2013, com vigência de 04/09/2013 a 04/09/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sondas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 114- B/2013, com vigência de 04/09/2013 a 04/09/2014, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 5.607,00 (cinco mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 142.992,67 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato o de roupas às Unidades da SES, IEDS, comobertura dos 17a PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 127.911,37 (cento e vinte e sete mil novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o.520/2002 e Decretos E 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas à Unidade da SES, Lote II: HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 37.992,29 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote III: HECC, HEGV, PAM COELHO NETO PAM CAVALCANTI, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 176.755,80 setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote II: HEAS e HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 126.641,43 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e trs centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contratoerviços de processamento de roupas às Unidades da SES 14/07/2014 a 13/07/2015 dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 2.099,47(dois mil noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o nº 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hemifumarato de Quetiapina 300 mg e Tartarato de Brimonidina 2,0 mg com preços inscritos na de14, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMAC (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com oe Decretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Indapamida 1,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 94/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137- B/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00028, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de Auxílio Doença, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.851,87 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicaçãorazo de comprovação14, tendo como favorecida IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, no valor de R 4.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 041/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, para a Unidade do Lote I: IASERJ (AMBULATÓRIO RIO NITERÓI), para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.543,93 (cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 041/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, para as Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.137.456,65 (um milhão, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 042/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO e HEAS, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 969.489,09 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote III: HEGV e CPRJ, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 559.583,73 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015na Unidade do Lote III: ANA NERY, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.344,27 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete c 10 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade Lote VI: CENTRAL DE TRANSPLANTE, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: CENTRAL DE REGULAÇÃO, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 16.409,86 (dezesseis mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 656.794,44 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CPM, RIO FARMES e NÍVEL CENTRAL, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 146.272,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 469.809,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 203.424,27 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúdeente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do, para cobertura de dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ MARACANÃ, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 50.568,38 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: ARQUIVO GERAL, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 7.863,55 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: UPA CAXIAS E UPA CAMPO GRANDE II, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 10.894,84 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, nas Unidades da Rede SES: PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO,igente de 06/03/2014 a 05/09/2014 dias de julho de 2014, tendo como favorecidaRCIO LTDA, no valor de R 1.089,48(um mil oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, para a Unidade da Rede SES: HEER, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 27.237,10 (vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.08.2014\r\na despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES: HEER, IEDE e PAM COELHO NETO, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 3.641,67 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para a Unidade da Rede SES: HEAL, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.388,85 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES HEAPN e HESM, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 21.667,70 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, por determinação judicial, em favor do Sr. Denir do Nascimento Claudino - CPF 496.088.607-25, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANRO, no valor de R 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2014NE00485, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender ao NÍVEL CENTRAL, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 15.663,18 (quinze mil seiscentos e sessenta e trê a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00486, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender a CENTRAL DE TRANSPLANTES, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 4.655,45 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, de prestação de ser viços de manutenção predial preventiva e corretiva, para as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 73.505,58 (setenta e três mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.618,91(vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza nas Unidades da Rede SES: HEAS, HESM, HEGAF e HOSPITAL DE CAMPANHA, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 494.647,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da Rede SES: HEAS, no período de 20/03/2014 a 11/05/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1728655\r\n"
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        "1728656": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5838/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 662,00\r\nR 600,00\r\nR 200,00\r\nR 382,50\r\nE-08/008/5884/2014\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5837/2014\r\nSOLANGE VENTURA BIATO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/5620/2014\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\n008/5880/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 165,00\r\nE-08/008/5619/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/5885/2014\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5448/2014\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nR 275,00\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5621/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5631/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/008/5654/2014\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 260,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5636/2014\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/5638/2014\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5654/2014\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5839/2014\r\nCRISTINA TAVAVES DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/5883/2014\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 475,00\r\nR 347,50\r\nE-08/008/5567/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/5836/2014\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORREA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5635/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\n129/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5657/2014\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/5497/2014\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 500,00\r\nE-08/008/5616/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE-08/008/5678/2014\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/5658/2014\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 44,00\r\n\r\nE-08/008/5615/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\nR 152,00\r\nE-08/008/5618/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n456,00\r\nE-08/008/5617/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\nR 608,00\r\nR 1.441,00\r\nE-08/008/5935/2014\r\nRENATA COELHO BAPTISTA\r\nR 906,00\r\nE-08/008/5622/2014\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\n5878/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/5877/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/6044/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 112,00\r\nE-08/008/3589/2014\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\nR 176,00\r\nE-08/008/5655/2014\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5656/2014\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA \r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\n13.528,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5844/2014\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/5838/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 662,00\r\nR 600,00\r\nR 200,00\r\nR 382,50\r\nTOTAL\r\n3.929,50\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R , não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4622/2014\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 390,00\r\nE-08/008/1157/2014\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nR 784,00\r\nE-08/008/4910/2014\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\n4,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias,00 (um mil quatrocentosa e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para custear até 60 (sessenta) leitos para o Sanatório Oswaldo Cruz, conforme Resolução SES nº 948 de 03/06/2014, publicada no D.O. de 05/06/2014, cronograma de Abril a Dezembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.159.000,00 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES nº 811 de 13/12/2013, publicada no D.O. de 17/12/2013, para custeio da Maternidade Mariana Bulhões, no período de 11 meses, cronograma de Janeiro a Novembro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.08.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Trajano de Morais, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recurso, re ferente ao Res de 03/06/, tendo como favorecidoO DE MACABU, no valor de R 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Vicente, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Rio das Os tras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 005095\r\nDE 29.08.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6125/2014\r\nNELLY DE AZEVEDO\r\nR 947,50\r\nE-08/008/6094/2014\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/5671/2014\r\nFABIANE CANELLAS DE PAULA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6249/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/6250/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/6247/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/6090/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/6118/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/6246/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nTOTAL\r\nR 3.199,50\r\n, totalizando o valor de R 3.199,5), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.09.2014\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HETB, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 e Resolução nº 51013, sendo que esta NAD refere-se a 5º cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HERF, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo que esta NAD refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HEER, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo que esta NAD refere-se a 6ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6232/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 440,00\r\nE-08/008/6229/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/001/4825/2014\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 671,00\r\n\r\nE-08/008/6114/2014\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/5633/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/008/5930/2014\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 618,00\r\nE-08/008/6181/2014\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6183/2014\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6093/2014\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6117/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/3593/2014\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA\r\nR 176,00\r\nE-08/008/6187/2014\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/6236/2014\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 775,00\r\nE-08/008/6128/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 200,00\r\nE-08/001/4825/2014\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 671,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R nta e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6126/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/6233/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 154,00\r\nTOTAL\r\nR 198,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme , que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme , que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1728656\r\n"
        ],
        "1728657": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05/09/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de apontadores, borrachas e canetas marca texto.\r\nId: 1728657\r\n"
        ],
        "1728659": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, relativas à Pessoal Civil, no valor total de R 181.974,40 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês JUNHO de 2014, referente a servidora LUCIENE MARQUES FURTADO, ID Funcional nº 5488770 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1728659\r\n"
        ],
        "1728660": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 922.678-8, ID. 42152143, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 299.543-9, ID. 30441757, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora Psicóloga matr. nº 923.010-3 ID. 42181836, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 867.291-7 ID. 31354777, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção do servidor Enfermeiro, matr. nº 922.682- 0, ID. 41523733, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 297.461-6, ID. 30693446, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.454-5, ID. 30846536, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora Enfermeira, matr. nº 286.915-4, ID. 30689244, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.235-7 funcional nº 42165580, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\na remoção do servidor Psicólogo, matr. nº 864.477-5, ID. 30473152, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção do servidor Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.765-2, ID. 42495075, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matr. nº 207.494-6, ID. 30414458, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.643-8, ID. 30412668, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora IARA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.513-6, ID. 42193320, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Centro Estadual de Reabilitação e Tratamento de Adictos - Centra Rio. \r\na cessão do servidor , Assistente Social, matr. nº 851.844-1, ID. 30821878, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\na remoção da servidora , Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.121-6, ID. 30545544, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 297.363-4, ID. 30700566, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.361-6, ID. 30461766, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.159-1, ID. 30183871, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora Técnica em Enfermagem matr. nº 862.390-2, ID. 30777755, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 850.689-1, ID. 30469848, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matr. nº 861.949-6, ID. 30449650, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.574-3, ID. 30775175, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matr. nº 922.098-9, ID. 42143756, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 922.744- 8, ID. 6107648, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nId: 1728660\r\n"
        ],
        "1728661": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na cessão do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.453-5, ID funcional nº 31268951, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Hemorio para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\na remoção da servidora Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID funcional nº 42485479, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\na remoção da servidora Fonoaudióloga matr. nº 923.674-6 ID funcional nº 42484880, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na cessão do servidor , Sanitarista, matr. nº 924.084-7 ID funcional nº 42502160, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na remoção da servidora Médica - Pediatria, matr. nº 808.873-4, ID funcional nº 30441048, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na cessão da servidora , Psicóloga, matr. nº 864.487-4, ID funcional nº 30486351, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\na remoção da servidora , Assistente Social, matr. nº 295.024-4, ID funcional nº 31668445, da Secretaria Municipal de saúde de Campos do Goytacazes para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras.\r\na cessão da servidora , Médica - Neonatologia, matr. nº 863.850-4, ID funcional nº 32292058, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.520-3 funcional nº 30885523, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\na cessão da servidora , Enfermeira, matr. nº 915.777-7, ID funcional nº 41991869, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi. \r\na cessão da servidora Médica - Pediatria, matr. nº 915.885-8, ID funcional nº 42090873, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\na remoção da servidora , Psicóloga, matr. nº 866.701-6, ID funcional nº 31485456, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.329-2, ID funcional nº 30510830, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Piraì. \r\na remoção da servidora Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.580-2, ID funcional nº 31834701, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\nId: 1728661\r\n"
        ],
        "1728668": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1728668\r\n"
        ],
        "1728670": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEAN CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR VINHAL NEPOMUCENO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SABINO DE MOURA \r\nITABORAÍ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DUTRA DE ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALDA ROSA SOARES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\nTANGUÁ\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL FERNANDES XAVIER DUARTE \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE FREIRE DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO SOARES MENEZES DE MORAES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO CESAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGEOVANI PEREIRA DE ARAUJO\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA FELIZOLA NUNES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nJACQUELINE DAS CHAGAS MASCARENHAS\r\n8ºCONV\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARKUS ANDREAS RICHTER \r\n7ºCONV\r\nTALITA LEMOS FEIJO MACHADO \r\n8ºCONV\r\nJOANA D'ARC DAMACENO\r\n9ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nNINA BRAZIL DE PAIVA \r\n7ºCONV\r\nMAURICIO GONÇALVES DA SILVA \r\n8ºCONV\r\nLILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA\r\n8ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nDIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ \r\n8ºCONV\r\nSIMONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SODRÉ \r\n8ºCONV\r\nALAN CARLOS PEREIRA PERES \r\n8ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARIA ELIZABETH DA COSTA OLIVEIRA \r\n7ºCONV\r\nCAROLINA DA SILVA DANTAS \r\n8ºCONV\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO \r\n8ºCONV\r\nANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n8ºCONV\r\nMARILENE MOURA DA SILVA\r\n8ºCONV\r\nRODRIGO HENDERSON BESSA \r\n8ºCONV\r\nLUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\n8ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nWESLLEY DE JESUS CORREA OLIVEIRA\r\n8ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nALINE BERNARDO DUARTE BRAGA \r\n8ºCONV\r\nLUCAS MARINHO DE FREITAS \r\n8ºCONV\r\nEMERSON DAVID ALVES \r\n8ºCONV\r\nRENATA NUNES DA SILVA\r\n8ºCONV\r\nJODEIR CARVALHO GODOY \r\n9ºCONV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\nNOME \r\nCONVOCAÇÃO\r\nGABRIELLA CAETANO FARIA\r\n9ºCONV\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nMARIA JOVELINA LOPES DE OLIVEIRA \r\n7ºCONV\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nFABRICIA PEREIRA DA MOTA\r\n7ºCONV\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO CLAVERY\r\n8ºCONV\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nCONVOCAÇÃO\r\nGABRIEL TOBIAS MOTTA \r\n8ºCONV\r\nTHAIS ALVES DA COSTA \r\n8ºCONV\r\nJULIANA NARCISO DE OLIVEIRA\r\n9ºCONV\r\nId: 1728670\r\n"
        ],
        "1728673": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA, no montante de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1728673\r\n"
        ],
        "1728694": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/08/2014\r\nº 002-53.\r\nCancelamento de empenho. \r\n2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 65.780,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 18/08/2014\r\nº 003-01.\r\nLocação de veículos. \r\nWORLD TURISMO.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 68.280,00 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-79.\r\nAquisição de guardanapo. \r\nSERVICE IN HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-15.\r\nAquisição de uniformes para motorista. \r\nS.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM DE MAT OFFSHORE E ONSHORE ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 20/08/2014\r\nº 005-00.\r\nAquisição de papel. \r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 008-09.\r\nAquisição de telhas, parafusos e revestimentos - Lotes 3 e 4; \r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 25/08/2014\r\nº 008-22.\r\nEmpresa especializada em fornecimento de lanches para atender a eventos, cursos e palestras. \r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 38.383,70 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 26/08/2014\r\nº 002-66.\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.388,80 (três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1728694\r\n"
        ],
        "1728707": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2014\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, ID Funcional n° 2.971.359-5 - 2.411 dias.\r\nCARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO, ID Funcional n° 2.982.204-1 - 1.897 dias.\r\nEDSON DE CASTRO SANTOS, ID Funcional n° 2.949.167-3 - 1.336 dias.\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES, ID Funcional n° 5.022.089-6 - 4.768 dias.\r\nFABIO ANTONIO MAGALHÃES DAMASO, ID Funcional n° 2.964.824-6 - 2.410 dias.\r\nGABRIEL COUTO DA HORA, ID Funcional n° 5.021.949-9 - 3.718 dias.\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS, ID Funcional n° 5.022.198-1 - 6.604 dias.\r\nJOHN HERBERT DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.983-5 - 5.135 dias.\r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.985.593-4 - 239 dias.\r\nJOSE LUIZ GARCEZ, ID Funcional n° 2.987.281-2 - 257 dias.\r\nJULIO CÉSAR DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.925.427-2 - 215 dias.\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE, ID Funcional n° 5.023.079-4 - 1.748 dias.\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.021.619-8 - 1.577 dias.\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.288-0 - 3.122 dias.\r\nORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional n° 2.996.443-1 - 200 dias.\r\nPAULO CESAR CORREA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.461-9 - 556 dias.\r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, ID Funcional n° 4.218.425-8 - 1.842 dias.\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional n° 2.987.564-1 - 1.552 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER, ID Funcional n° 5.021.699-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1728707\r\n"
        ],
        "1728730": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORR 480.134,68 (quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 21 de janeiro de 2014 publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2014 no valor de R 480.321,68 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nEXT-TJU/149797/2013\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-TJU/53449/2013\r\nSEILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\nR 1.868,27 \r\nEXT-TJU/77725/2013\r\nMARIA INES PALHANO CORREA AGOSTINHO\r\nR 31.817,63 \r\nEXT-TJU/151932/2013\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nR 19.540,85 \r\nEXT-TJU/91806/2013\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA\r\nR 19.627,39 \r\nEXT-TJU/155957/2013\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\nR 1.162,45 \r\nEXT-CGJ/100631/2013\r\nISABEL CRISTINA PINTO DE BARROS CABRAL\r\nR 13.016,39 \r\nTJU/068129/2013\r\nFLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\nR 12.754,07 \r\nTJU/0135256/2013\r\nGIOVANI FARIA BUZZI\r\nR 20.667,27 \r\nTJU/0112922/2013\r\nRICARDO ROCHA CONCEIÇÃO\r\nR 2.154,35 \r\nTJU/0142638/2012\r\nMARCIO ANTONIO CLARO\r\nR 2.950,11 \r\nEXT-TJU/154164/2013\r\nLIVIA BARROSO SOARES\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-CGJ/162274/2013\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA GARCIA\r\nR 3.275,49 \r\nEXT-TJU/155969/2013\r\nCAMILLE CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\nR 3.243,25 \r\nCGJ/133215/2013\r\nDEBORAH SICILIANO MACACCHERO TEIXEIRA\r\nR 9.776,69 \r\nTJU/0162943/2012\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\nR 3.014,59 \r\nTJU/0242951/2012\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES PONTES\r\nR 2.707,84 \r\nTJU/0154002/2012\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\nR 4.309,04 \r\nTJU/0222723/2012\r\nJOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\nR 2.264,47 \r\nCGJ/118831/2013\r\nMARCUS VINICIUS FARAH NORONHA\r\nR 22.406,50 \r\nEXT-TJU/186603/2013\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\nR 98.659,66 \r\nCGJ/072280/2013\r\nCLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\nR 4.563,62 \r\nTJU/0162942/2012\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\nR 2.676,26 \r\nTJU/189362/2013\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nR 1.031,09 \r\nTJU/0088951/2013\r\nRENATA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nR 4.432,96 \r\nTJU/41761/2012\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\nR 1.186,92 \r\nEXT-TJU/166514/2013\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\nR 3.164,67 \r\nTJU/217530/2012\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\nR 1.562,38 \r\nEXT-TJU/166518/2013\r\nRAQUEL VARGAS FALANTE\r\nR 3.164,67 \r\nTJU/41763/2012\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\nR 798,02 \r\nEXT-TJU/69540/2013\r\nVERALUCIA GERALDA DA SILVA\r\nR 19.165,28 \r\nEXT-TJU/166511/2013\r\nMARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO\r\nR 3.823,75 \r\nEXT-TJU/166516/2013\r\nROBERTA BASTOS FRANÇA\r\nR 3.210,51 \r\nEXT-TJU/158880/2013\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\nR 10.387,33 \r\nEXT-CGJ/147703/2013\r\nMARCELO DAVID RODRIGUES PEIXOTO\r\nR 220,06 \r\nEXT-CGJ/163052/2013\r\nNICEIA MARTINS GARCIA\r\nR 125,11 \r\nEXT-TJU/147677/2013\r\nSOLANGE NEVES SOLON RIBEIRO\r\nR 3.020,45 \r\nEXT-TJU/155959/2013\r\nCRISTIANA SOARES GRUNBLATT\r\nR 2.343,03 \r\nEXT-TJU/155964/2013\r\nFERNANDA LOBO RODRIGUES\r\nR 2.153,54 \r\nEXT-TJU/160209/2013\r\nMARIA REGINA DE CAMPOS MATHIAS\r\nR 12.520,54 \r\nEXT-TJU/160869/2013\r\nKATIA LUCIA MENDONÇA ARANTES\r\nR 12.894,14 \r\nEXT-TJU/166512/2013\r\nCAMILA NOLASCO TENORIO\r\nR 3.323,17 \r\nEXT-TJU/169785/2013\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI\r\nR 19.967,52 \r\nEXT-TJU/166882/2013\r\nTHEREZA DA SILVA CARDOSO\r\nR 3.105,73 \r\nEXT-TJU/71954/2013\r\nMARIA MANUELA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 22.893,29 \r\nEXT-TJU/97228/2013\r\nFILOMENA MARIA BORGES VALE\r\nR 22.774,45 \r\nEXT-TJU/109832/2013\r\nJORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\nR 209,65 \r\nEXT-TJU/33994/2013\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\nR 1.257,87 \r\nEXT-TJU/35662/2013\r\nDENYSE AVILA GUIMARÃES\r\nR 1.830,75 \r\nEXT-TJU/160423/2013\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\nR 12.126,77 \r\nEXT-TJU/146348/2013\r\nCLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA\r\nR 391,01 \r\nEXT-TJU/153761/2013\r\nANDRE ODEBRECHT DE MORAIS DIAS\r\nR 9.480,22 \r\nEXT-TJU/166509/2013\r\nOLAVO ROCHA FEO\r\nR 3.164,67 \r\nEXT-TJU/78386/2013\r\nFABIO NUNES LOPES\r\nR 4.327,44 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 480.321,68 \r\nId: 1728730\r\n"
        ],
        "1728731": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 03/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/09/2014\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 05/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1728731\r\n"
        ],
        "1728734": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2014\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\nDE 20/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE COSTA DO ESPIRITO SANTO.\r\n- ALEXANDRE ESTEVES VIANA.\r\nDE 27/08/2014\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL CAMPOS DE MORAES.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES COUTINHO.\r\nDE 02/09/2014\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1728734\r\n"
        ],
        "1728751": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Balanced Scorecard Professional (BSP)”, da Balanced Scorecard Institute (BSI), em parceria com a George Washington University, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1728751\r\n"
        ],
        "1728765": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇAo aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\nHELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 22/11/2002.\r\nHELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇAo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/11/2005.\r\nHELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 20/11/2008.\r\nHELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇAo aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 20/11/2011.\r\nId: 1728765\r\n"
        ],
        "1728766": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE BRAGA MORENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42732220/1. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/09/2014 a 04/09/2016.\r\nId: 1728766\r\n"
        ],
        "1728770": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 17/04/2004.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 17/04/2007\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 16/04/2010.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCEL LOS NETTO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 15/04/2013.\r\nId: 1728770\r\n"
        ],
        "1728776": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES o período de 01/06/1999 a 04/04/2002, num total de 1.038 dias de efetivo exercício prestados à Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\nId: 1728776\r\n"
        ],
        "1728810": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, Identidade Funcional n.º 19220740 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/08/2014 a 11/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolu ção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/07/2014 a 31/07/2014 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 16/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, Identidade Funcional n.º 19234457 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 15/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1728810\r\n"
        ],
        "1728811": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.09.2014\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 22/12/2010 a 14/02/2014, num total de 1.151 (mil cento e cinquenta e um) dias, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 09/01/2012 a 14/02/2014, num total de 768 (setecentos sessenta e oito) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional n.º 20120532 nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 21/03/2014. \r\nHENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMAAssistente Jurídico de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 02869843a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/04/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 19. \r\nId: 1728811\r\n"
        ],
        "1728827": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n, matrícula nº. 811.875-4 - os proventos mensais de inatividade a partir de 03/09/2014.\r\nId: 1728827\r\n"
        ],
        "1728849": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25.08.2014, do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55184-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.08.2014, do servidor ILZA DE SANT'ANNA PIZARRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56296-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.08.2014, do servidor TANIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55091-3.\r\nId: 1728849\r\n"
        ],
        "1728857": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " EM EXERCICIO\r\n.2014\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 23/10/2014 a 26/10/2014, para participar do “XV Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatría, la Psicologia y el Psicoanálisis”, em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, Professor Associado, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “2014 IGU Regional Conference”, em Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36.038-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 25/08/2014, para participar da “14th International Seminar on Elastomers”, em Bratislava, Eslováquia.\r\no afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 01/09/2014, para participar do Workshop de cooperação da UERJ com o governo e Universidade de Angola, em Luanda, Angola.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 23/08/2014 a 29/08/2014, para participar do “14th International Seminar on Elastomers - ISE 2014” e visita técnica no Slovak Academy of Sciences, em Bratislava, Eslováquia.\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “ESPE DUPLIN 53rd Annual Meeting”, em Dublin, Irlanda.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, Professor Adjunto, no período de 03/08/2014 a 12/08/2014, para participar do “El Suelo como Ecosistema”, em San José, Costa Rica.\r\no afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XVII Congresso Internacional de Ahila 2014”, em Berlim, Alemanha.\r\nId: 1728857\r\n"
        ],
        "1728860": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- MARCELO DE MACEDO MOURA, matr. nº 04.421-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 05.571-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 31/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a HILDA MANHA FERREIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor NERY FERREIRA, matr. nº 02.440-6, falecido em 14/08/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor TEODORO JOSE SOARES, matr. nº 04.899-1.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JORGE JOSE DA FONSECA, referente às despesas com o funeral de JANETE CORREA DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 26.486-1, falecido em 28/06/2014.\r\nId: 1728860\r\n"
        ],
        "1728861": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/601.031/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS a contar de 03/08/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.148-1, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2006, publicado no D.O. de18/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 14/01/2010 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/01/2010 e de 31/07/2012.\r\nId: 1728861\r\n"
        ],
        "1728866": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO \r\nId: 1728866\r\n"
        ],
        "1728870": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.09.2014\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR10.251-7. DEFIRO.\r\nId: 1728870\r\n"
        ],
        "1728872": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R 53.117,82, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP, INC., no valor de R 11.412,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO-SEARA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, no valor de R 60.480,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.09.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - NITEROI, no valor de R 21.100,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1728872\r\n"
        ],
        "1728886": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.08.2014\r\nCARLOS AURÉLIO PAIVA CAMACHO, matr. 513.206-3. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJONSER BATISTA DE OLIVEIRA, matr. 4492-5 - dos exercícios encer rados de 2005 a 2010 no valor total de R 2.228,48 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, matr. 946.475-1 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.696,69 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nCOSME JOSE BERNARDO, matr. 176.427-3 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 11.08.2014\r\nJORGE JOSE DA FONSECA, matr. 257.309-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R 13.090,11 (treze mil noventa reais e onze centavos).\r\nJOÃO CARLOS JUSTO DA SILVA, matr. 176.378-8 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008 no valor total de R 4.478,52 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nINÁCIO CUSTÓDIO DE SOUZA ANISIO, matr. 261.394-1 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009 no valor total de R 7.237,80 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nCLEOMIR LOPES DA HORA, matr. 257.614-8 - do exercício encerrado de 2009 a 2011 no valor total de R 18.910,98 (dezoito mil novecentos e dez reais e noventa e oito centavos).\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, matr. 258.593-3 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.783,29 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, matr. 265.638-7 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 120,48 (cento e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\nJUVENAL COELHO FIGUEIREDO, matr. 145.512-0 - do exercício encerrado de 2008 a 2011, no valor total de R 17.770,85 (dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nJUSSARA MARIA ALBUQUERQUE MARANHÃO, matr. 179.685-3 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 12.879,38 (doze mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n- RENATO DOS SANTOS XAVIER, matr. 266.548-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.649,86 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nNELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, matr. 267.837-3 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.832,04 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos).\r\nBILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matr. 258.063-7 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 8.505,85 (oito mil quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nJOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.458,90 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\nNELTON VIEIRA BERRIEL, matr. 177.401-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.346,28 (doze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nMARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE, matr. 191.390-4 - do exercício en cerrado de 2011, no valor total de R 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, matr. 257.577-7 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 10.547,92 (dez mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA, matr. 1.004.457-6 - dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 22.752,09 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).\r\nGUILHERME DA SILVA BRIGGS, matr. 198.785-8 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.971,29 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, matr. 269.419-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.622,56 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, matr. 265.600-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.546,68 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nGERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, matr. 257.280-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.951,22 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nFATIMA JOSE MARIA, matr. 180.594-4 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.062,43 (cinco mil sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME, matr. 264.508-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 5.767,04 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, matr. 257.351-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 338,97 (trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nRAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGÉS, matr. 824.400-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.027,19 (dois mil vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nALBERTO DE ARAUJO, matr. 264.477-1 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 15.772,86 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, matr. 819.603-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 56,03 (cinquenta e seis reais e três centavos).\r\nROBSON BENTO DE OLIVEIRA, matr. 263.675-1 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.373,29 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nCESAR FERNANDES BORGES, matr. 180.270-1 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 27.503,31 (vinte e sete mil quinhentos e três reais e trinta e um centavos).\r\nDE 12.08.2014\r\nULYSSES CARLOS POURCHET, matr. 872.227-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 1.818,46 (um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nFRANCISCO JOSE CARINO, matr. 267.312-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.393,12 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\nDE 13.08.2014\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA SILVA, matr. 871.561-7 - do encerramento de folha/exoneração a contar de 31/05/2011, no valor total de R 1.025,26 (um mil vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 14.08.2014\r\nMARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, matr. 268.982-6 dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 11.068,00 (onze mil sessenta e oito reais).\r\nDE 15.08.2014\r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHO, matr. 267.604-7 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 976,26 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nCARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, matr. 265.452-3 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.733,29 (um mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nSERGIO IGNACIO, matr. 257.688-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.502,78 (nove mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 18.230,89 (dezoito mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\nJOÃO JOSÉ COCO, matr. 258.108-0 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 34.630,26 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\nDAVID SOARES DE MELLO, matr. 177.596-4 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 3.498,35 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA, matr. 257.601-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.069,80 (dois mil sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE MACEDO, matr. 198.751-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008 no valor total de R 9.259,94 (nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nGERALDO JORGE CORRÊA RIBEIRO, matr. 177.600-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 13.609,87 (treze mil seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nCELSO MAYO DE OLIVEIRA, matr. 263.549-8 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 6.228,68 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, matr. 180.866-6 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 26.217.59 (vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS, matr. 180.875-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.910,61 (três mil novecentos e dez reais e sessenta e um reais).\r\nURIEL NOBRE DA SILVA FILHO, matr. 258.605-5 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.935,94 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nALMIR XAVIER DOS SANTOS, matr. 177.588-1 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 21.348,22 (vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nJOCIMAR DA SILVA SILVÉRIO, matr. 261.402-2 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 14.264,22 (quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nREJANE COSTA DO NASCIMENTO, matr. 265.731-0 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 26,06 (vinte e seis reais e seis centavos).\r\nMARCOS CRUZ VIEIRA, matr. 178.801-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 14.104,00 (quatorze mil cento e quatro reais).\r\nALAN KARDEC ALVES SANTOS, matr. 261.251-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 130,49 (cento e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\nJOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. 260.440-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.744,95 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nWEBER SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 289.442-6 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.665,94 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nMARCOS ANDRE CHAN CABRAL, matr. 269.684-7 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.463,35 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO, matr. 192.815-9 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 15.193,05 (quinze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos).\r\nWANDERLEY PAULINO DA SILVA, matr. 146.382-7 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 11.656,27 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, matr. 260.573-1 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.279,02 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e dois centavos).\r\nWASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA, matr. 258.620-4 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 16.034,76 (dezesseis mil trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nFABIO RONALDO KRAFZIK, matr. 267.587-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.010,69 (um mil dez reais e sessenta e nove centavos).\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO, matr. 176.964-5 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 17.672,09 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais e nove centavos).\r\nALDIR JOSÉ SOTERO JUNIOR, matr. 262.837-8 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 18.927,62 (dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nDE 16.08.2014\r\nSERGIO DA SILVA FARCHA, matr. 288.717-2 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 308,80 (trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nDE 17.08.2014\r\nROBERTO FERNANDES GOMES, matr. 177.488-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 7.131,03 (sete mil cento e trinta e um reais e três centavos).\r\nDE 19.08.2014\r\nTERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\nDE 21.08.2014\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, matr. 175.204-7 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 23.962,37 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nSÔNIA CRISTINA COREIXAS SILVA, matr. 165.169-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.113,56 (nove mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLUIZ SERGIO SILVA, matr. 260.509-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 8.051,42 (oito mil cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matr. 258.220-3 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.127,19 (nove mil cento e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nFRANCISCO MACHADO DA COSTA, matr. 266.648-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 13.472,76 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, matr. 267.184-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 122,46 (cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nELIAS JARDIM, matr. 513.335-0 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 17.184,48 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, matr. 261.511-0 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 14.415,29 (quatorze mil quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\nFRANCISCO BUGARIN BARBOSA, matr. 264.495-3. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o Inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 02.05.2014.\r\nId: 1728886\r\n"
        ],
        "1728888": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2014, a favor da empresa vencedora AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o valor global de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1728888\r\n"
        ],
        "1728904": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PH Araújo Construções e Reformas Ltda., no valor de R 20.200,60 (vinte mil duzentos reais e sessenta centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1728904\r\n"
        ],
        "1728932": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 435/436-438, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 02/06/2008, com a Obra de Promoção dos Jovens - OPJ e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1728932\r\n"
        ],
        "1728946": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/09/2014\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA AUTORIZOinciso ) mesesdente ao período 06/02/1991 a 10/03/1996.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1728946\r\n"
        ],
        "1728955": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13.09.1983, do servidor IBERNAN TAVARES DE SOUZA, Garção - Classe Especial - Referência 16-13, matrícula nº 13/30070- 7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13.10.2013, do servidor IBERNAN TAVARES DE SOUZA, Garção, matrícula nº 13/30070-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.07.1986, do servidor CARMELIO FERNANDES DA SILVA, Trabalhador - Classe B - Referência 23, matrícula nº 13/31636-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.04.2013, do servidor CARMELIO FERNANDES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31636-4.\r\nId: 1728955\r\n"
        ],
        "1728962": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/09/2014\r\n- AUTORIZO \r\n\r\nId: 1728962\r\n"
        ],
        "1728987": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08/09/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 2.053,00 (dois mil e cinquenta e três reais), em favor da empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA- EPP., cujo objeto é a aquisição de pilhas recarregáveis e kits (carregador e pilhas recarregáveis).\r\nId: 1728987\r\n"
        ],
        "1728989": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 07/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de revisão periódica em (05) cinco caminhonetes da marca Toyota, modelo Hilux, de placas: KPR 7093, KWE 7705, KWE 7708, KWZ 4872, e LQZ 6905, previstas de 30.000, 40.000, 50.000, 60.000, 70.000, 80.000, 90.000 e 100.000 KM de propriedade do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1728989\r\n"
        ],
        "1729003": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.284-4, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.639-9, período-base de 12/07/2008 a 09/09/2013. \r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.280-1, período-base de 09/02/2008 a 23/02/2013. \r\n- FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Vigia, mat. nº 273.213-9, período-base de 24/05/2005 a 30/06/2010. \r\n- ANA CRISTINA CAETANO BIZZO ROZADO, Ag. Aux. Adm., mat. nº 278.537-6, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 283.643-5, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JANICE LEOCÁDIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.223-5, período-base de 30/09/2008 a 29/09/2013. \r\n- VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.228-4, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JOECI PIRES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.236-7, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- CONSUELO TAVARES DÁLIA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9, período-base de 17/09/2008 a 16/10/2013. \r\n- ROSEMARY PAES PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.246-6, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- CRISTINA KNUPP HUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 807.122-7, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\nLUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS CALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.429-8, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- MICHELE LISBÔA DE CASTRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.978-6, período-base de 30/06/2006 a 29/06/2011. \r\n- AGUILUZA STEFANI CLAUDINO DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 979.780-7, período-base de 26/02/2007 a 08/04/2012. \r\n- SUSANA CIVIDANIS PATUELI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.319-0, período-base de 23/06/2007 a 22/06/2012. \r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.019.492-7, período-base de 16/12/2005 a 01/02/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.004-1, períodos-base de 02/09/2003 a 01/09/2008 e de 02/09/2008 a 31/10/2013. \r\n- MARIA GEORGINA PAULO, Merendeira, mat. nº 277.879-3, períodos-base de 01/01/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013. \r\n- MARIA CLÉA LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.905-6, período-base de 01/03/2003 a 28/02/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCINO DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.835-8, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90; 12/08/95 a 11/08/2005 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.495-9, períodos-base de 20/08/86 a 12/11/91; 13/11/91 a 12/11/96; 01/06/2001 a 07/07/2006 e de 08/07/2006 a 07/07/2011.\r\n- EDDA MARIA BRITTO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.255-8, períodos-base de 20/09/82 a 19/10/87; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003 e de 13/05/2008 a 06/08/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARLENE DA SILVA SIMÃO, Servente, mat. nº 273.250-1. o processo. \r\nId: 1729003\r\n"
        ],
        "1729006": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033386-0. o Despacho de 02/09/2014, publicados no D.O. de 04/09/2014, referente a averbação de tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 01/12/1995 a 01/04/2008.\r\nId: 1729006\r\n"
        ],
        "1729039": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nº 007-20\r\nServiços de desenvolvimento de sistemas de Business Intelligence. \r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 692.199,52 (seiscentos e noventa e dois mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 03/07/2014\r\nº 002-74\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 98.909,18 (noventa e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 07/07/2014\r\nº 002-01\r\nServiços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores, com fornecimento de peças. \r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 004-73\r\n\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.901.482,90 (um milhão, novecentos e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 10/07/2014\r\nº 001-59\r\nCurso IPAS - Normas Internacionais Aplicadas ao Setor Público. \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 14/07/2014\r\nº 005-26\r\nLocação de veículos. \r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 137.526,31 (cento e trinta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 15/07/2014\r\nº 001-78\r\nServiço de rede corporativa de comunicação de dados, composta por acessos MPLS e monitoramento. \r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 17/07/2014\r\nº 007-06\r\nSuporte técnico assistido, incluindo fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE. \r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.535.450,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n/07/2014\r\nº 001-88\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 21.186,75 (vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-58\r\nAquisição de licenças de software para acesso à rede, correio eletrônico. \r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 141.523,20 (cento e quarenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 25/07/2014\r\nº 003-87\r\nAssinatura da Revista Dialética de Direito Tributário e de Direito Processual. \r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-58\r\nVIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. \r\nIETRE INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS E RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-20\r\n\r\nEDX TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n/07/2014\r\nº 001-78\r\nAquisição de central telefônica PABX. \r\nV2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 30/07/2014\r\nº 001-06\r\nCurso de Formação de Auditor Interno do Sist. de Gestão de Qualidade e Auditoria Interna da Qualidade. \r\nBSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.445,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1729039\r\n"
        ],
        "1729058": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " \r\nId: 1729058\r\n"
        ],
        "1729059": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matr. 08/105.138-5 - 03 (três) meses de licença-especial, período-base de 08.04.2009 a 06.04.2014.\r\n- ELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, matr. 08/106.439-6 - 03 (três) meses de licença-especial, período-base de 10.03.2007 a 07.03.2012.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 14.10.1980 a 13.10.1985 (02 meses), 14.10.1985 a 09.11.1995 (06 meses), num total de 485 dias.\r\nId: 1729059\r\n"
        ],
        "1729065": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2014\r\n- GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.270-6, período-base de 28/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO OSORIO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.049-0, período-base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- RICARDO FERNANDES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.118-3, período-base de 30/10/2004 a 28/10/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CHAVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 232.097-6, período-base de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- RONALDO MIRANDA ARDENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 236.982-5, período-base de 23/11/1998 a 21/11/2003.\r\n- MADALENA LA PASTA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.351-8, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n- APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.770-6, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.468-6, período-base de 07/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- MARIA ALICE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.928-7, período-base de 12/09/2007 a 10/09/2012.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.807-5, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALDINEA CRISTINA MOREIRA, Serviçal, mat. n° 191.401-9, período-base de 13/11/2001 a 10/11/2011.\r\n- LUCIANE BARCELLOS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.532-5, período-base de 12/02/2001 a 09/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.526-6 -06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício, período-base de 15/08/2000 a 17/11/2010.\r\n- FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.268-6, períodos-base de 14/05/1985 a 12/05/1990 e de 20/08/2001 a 03/09/2011.\r\n- LUIZ OTAVIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.480-7, períodos-base de 18/09/1985 a 17/09/1990, de 11/09/1993 a 10/09/1998 e de 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.263-3, períodos- base de 17/05/1985 a 03/07/1990 e de 20/05/1995 a 16/05/2010.\r\n- BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.872-1, período-base de 27/05/1994 a 28/06/2014.\r\n- FRANCISCO CARLOS MARQUES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 253.808-0, períodos-base de 10/02/1987 a 06/02/2002 e de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.005.047-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 06/11/1983 a 11/11/2008. \r\n- ELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 136.349-8,. 21 (vinte e um) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício, períodos-base de 01/04/1974 a 18/04/1989 e de 23/06/1994 a 27/07/2014\r\n- EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.405-5. o processo.\r\nId: 1729065\r\n"
        ],
        "1729099": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação para a contratação emergencial com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de “APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE CORPOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, JAPERI, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI- RJ”, com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/01/2014 e valor de R 1.277.926,34 (um milhão, duzentos setenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), a serem custeados com recursos oriundos do cartão nacional de defesa civil e RATIFICADA pelo Conselho Diretor do INEA - CONDIR.\r\nId: 1729099\r\n"
        ],
        "1729100": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 057/2010, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo no valor de R 13.575.477,56, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 13.06.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 014/2013, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 26.06.2014 transferindo seu término para 24.08.2014, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RJ-159, NO TRECHO ENTRE FALCÃO - PONTE DE ZELINDA, COM EXTENSÃO DE 5.577,32 METROS, objeto do processo n° E-17/203.330/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.08.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., no valor de R 4.703.187,07.\r\nDE 03.09.2014\r\no resultado da Licitação n° 038/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 023/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 11 de agosto de 2014 e a 2ª sessão em 28 de agosto de 2014, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 5.105.279,63.\r\nDE 04.09.2014\r\no resultado da Licitação n° 80/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 51/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de maio de 2014, a 2ª sessão em 09 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 11 de junho de 2014, e ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO METROPOLITANA, a firma CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS, pelo valor de R 4.320.132,52.\r\no resultado da Licitação n° 76/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 47/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de maio de 2014, a 2ª sessão em 19 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 10 de junho de 2014, e ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO NORTE E NOROESTE, a firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 4.831.001,69.\r\nId: 1729100\r\n"
        ],
        "1729132": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I, do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), em favor da IO - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1729132\r\n"
        ],
        "1729178": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIGRANRIO - SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 20.033,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU, no valor de R 8.657,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1729178\r\n"
        ],
        "1729200": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nFIA DO ESTADO \r\n.2014\r\n- Louvado no pronunciamento da Gerencia de Recursos Humanos (fls. 03) e da Diretoria de Administração e Finanças (fls. 06) deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 11.272,58 (onze mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor de diversos servidores deste Instituto relativo ao pagamento da diferença de Gratificação de Desempenho de Atividade, Adicional de Qualificação, Vencimentos e 13º Salário, referente ao exercício de 2013 constantes da Folha de Pagamento de competência do mês de MARÇO/2014.\r\nId: 1729200\r\n"
        ],
        "1729203": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOAQUIM PEREIRA DE LACERDA, Auxiliar de Serviço de Campo, Matrícula 043-0, Id.Funcional nº 2581582, Nível 055-2.a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014, nos termos do artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1729203\r\n"
        ],
        "1729208": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 56, de 07 de maio de 2014, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014/SEDRAP, para Contratação de para Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do Banco de Alimentos do CEASA - Irajá - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794796/0001-03, que apresentou o valor total de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1729208\r\n"
        ],
        "1729231": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2014\r\nANTONIO FRANCISCO MÔNACO, ID Funcional n° 2.995.866-0 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, ID Funcional n° 4.410.461-8 - 2.445 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 1.336.375-1 - 857 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.934.693-2 - 285 dias prestados como Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID Funcional n° 2.914.627-5 - 2.363 dias.\r\nWELLINGTON ANTUNES FREITAS, ID Funcional n° 2.935.571-0 - 511 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1729231\r\n"
        ],
        "1729241": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2012\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, AUTORIZO do Decretomeses 1994.\r\nId: 1729241\r\n"
        ],
        "1729247": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2014006650 e 2014006652 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1729247\r\n"
        ],
        "1729251": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nAUTORIZO o cancelamento do relacionamento n° 320, classificado como Casa Atacadista,\r\nGP INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o cancelamento do registro n° 1222, classificado como Fábrica de Conservas.\r\nNORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - o cancelamento do registro n° 1222, classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nDE 08.09.2014\r\nANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado, pelo Programa Prosperar Agroindústria..\r\nANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - o registros dos produtos listados á fls. 17.\r\no recurso, de com a competência atribuída pelo Art. 4 da Resolução SEAAPI n° 528/2002, pelos fundamentos à fls.13.\r\no recurso, de com a competência atribuída pelo Art. 4 da Resolução SEAAPI n° 528/2002, pelos fundamentos à fls.15.\r\no recurso, de com a competência atribuída pelo Art. 4 da Resolução SEAAPI n° 528/2002, pelos fundamentos à fls.07.\r\no recurso, de com a competência atribuída pelo Art. 4 da Resolução SEAAPI n° 528/2002, pelos fundamentos à fls.09.\r\nId: 1729251\r\n"
        ],
        "1729252": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- LUIZ CARDOSO ROBERTO RIBEIRO, ID Funcional: 20230257 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 03.08.2007 a 02.08.2012,, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1729252\r\n"
        ],
        "1729277": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 011/2013, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 95.948.618/0002-75, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n315500\r\nR 7,85\r\nilhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.276.136/0001-91, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n405178\r\nR 7,94\r\nmilhões, duzentos e dezessete mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos).\r\n07\r\n415026\r\nR 7,99\r\nmilhões, trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.827.389/0001-55, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\n256310\r\nR 7,85\r\nilhões, doze mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 04.482.443/0001-17, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n04\r\n365368\r\nR 7,99\r\nis milhões, novecentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n05\r\n519088\r\nR 7,85\r\ntro milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 68.697.325/0002-90, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n06\r\n370014\r\nR 7,86\r\ns milhões, novecentos e oito mil, trezentos e dez reais e quatro centavos).\r\nId: 1729277\r\n"
        ],
        "1729280": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ID. 19958250. Período-base de 05/05/2008 a 14/06/2013.\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, ID. 41961463. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, ID. 19740255.\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA, ID. 19993285.\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL, ID. 42554012.\r\npor não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nD. 19996551. para fins de aposentadoria- ) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1729280\r\n"
        ],
        "1729281": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618905-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 54, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 57/62, referente ao período de 27/02/2009 a 25/02/2014.\r\na averbação nos assentamentos funcionais da servidora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 4433190-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotada no Gabinete da Presidência, 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de Tempo de Serviço Prestado ao Município de Rio Bonito nos termos do arts. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 89 da Constituição Federal de 1988 e art. 89, § 2º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Departamento de Pessoal, às fls. 27/28 e da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 31/38, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nId: 1729281\r\n"
        ],
        "1729283": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na contar de 15/08/2014, os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Datilografo, ID. Funcional nº 20125160.\r\nId: 1729283\r\n"
        ],
        "1729285": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n, por desistência do proponente, o Termo de Concessão nº 136/2014 de Fábio Pereira Batista, no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbios Culturais - Chamada Pública nº 02/2014, conforme publicado no D.O. de 04/08/2014, pág. 39. \r\nId: 1729285\r\n"
        ],
        "1729296": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2014\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.946-7, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.149/2003 - JOÃO GETRUDES DE FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.306-4, período base de 19.09.2008 a 17.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.325/2004 - JOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.006-9, período base de 21.06.2009 a 19.06.2014.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.702-5, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.058/2005 - JOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.911-1, período base de 14.05.2009 a 13.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.171/2004 - MARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.546-5, período base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.986-3, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.009/2004 - MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.955-8, período base de 31.05.2009 a 29.05.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.710-7, período base de 03.03.2009 a 01.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.574/2004 - MARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.469-0, período base de 25.02.2009 a 25.04.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.017-6, período base de 02.05.2009 a 30.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.874/2009 - RICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.961-6, período base de 18.05.2009 a 16.05.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.272-6, período base de 27.08.2002 a 23.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.379-0.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.948-1.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.865/2009 - JOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.181-9.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0222.115-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1729296\r\n"
        ],
        "1729334": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.03.2011, os proventos de JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CB PM RG 1/12.610.\r\ncom validade a contar de 17.12.2013, os proventos de JACI ANTUNES DA SILVA , CB PM RG 09.997.\r\ncom validade a contar de 11.10.2003, os proventos de LUIZ DE OLIVEIRA LUNA, CB PM RG 11.403.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de MAURICIO DE ALMEIDA, CB PM RG 18.713.\r\ncom validade a contar de 12.11.2013, os proventos de HELIO FERNANDES, CB PM RG 20.259.\r\ncom validade a contar de 18.09.2008, os proventos de REMI VELLOSO BARBALHO, CB PM RG 21.309.\r\ncom validade a contar de 24.08.1993, os proventos de CLEBER SENA DE MORAES, CB PM RG 26.144.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de JULIO SOARES VELOSO, CB PM RG 29.060.\r\ncom validade a contar de 14.11.2013, os proventos de LEANDRO GOMES HERLIN, CB PM RG 57.893.\r\ncom validade a contar de 14.08.2013, os proventos de JORGE SILVA PEREIRA, CB PM RG 60.230.\r\ncom validade a contar de 14.03.2013, os proventos de VAGNER DE PAULA ALBUQUERQUE , CB PM RG 64.618.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, CB PM RG 79.877.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, CB PM RG 80.733.\r\ncom validade a contar de 30.01.2013, os proventos de ROBSON DA MOTTA REIS, CB PM RG 81.270.\r\ncom validade a contar de 27.07.2013, os proventos de MARCIO SIQUEIRA BARBOSA, CB PM RG 81.470.\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de MAGNO CARDOSO VIEIRA, CB PM RG 81.774.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, CB PM RG 82.193.\r\ncom validade a contar de 25.10.2013, os proventos de PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, CB PM RG 83.154.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de RAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA, CB PM RG 84.124.\r\ncom validade a contar de 25.03.2014 os proventos de EYRE RODRIGUES VIEIRA, SD PM RG 1/05.034.\r\ncom validade a contar de 28.11.2013, os proventos de URUBATAN LOPES DE SOUZA, SD PM RG 1/10.339.\r\ncom validade a contar de 15.04.2014, os proventos de MANOEL MARTINS DE ALMEIDA, SD PM RG 19.822.\r\ncom validade a contar de 21.02.2014, os proventos de RODRIGO SILVA GUIMARAES, SD PM RG 85.262.\r\ncom validade a contar de 10.05.2013, os proventos de ALLAN SANTANA DE SOUZA, SD PM RG 85.743.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos THIAGO MAGALHÃES FERREIRA, SD PM RG 86.022.\r\nId: 1729334\r\n"
        ],
        "1729335": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.12.2011, os proventos de LUIZ ARTHUR LUTTERBACH ERTHAL, CEL PM RG 34.696.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARAES, CEL PM RG 36.203.\r\ncom validade a contar de 16.06.2014, os proventos de VALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR, CEL PM RG 39.129.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES, CEL PM RG 39.156.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, CEL PM RG 40.526.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE, CEL PM RG 52.463.\r\ncom validade a contar de 30.07.2012, os proventos de RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS, TEN CEL PM RG 43.574.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSE EDUARDO ARAUJO, MAJ PM RG 36.642.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de EVALDO ALVES JOAQUIM, MAJ PM RG 39.543.\r\ncom validade a contar de 10.06.2014, os proventos de OCTAVIANO FERREIRA MOURA, MAJ PM RG 40.594.\r\ncom validade a contar de 03.07.2012, os proventos de FRANCISCO DE FARIAS PAULO, CAP PM RG 1/13.429.\r\ncom validade a contar de 11.10.2012, os proventos de FRANCISCO FARIAS DE MEDEIROS, CAP PM RG 16.047.\r\ncom validade a contar de 01.08.2012, os proventos de AILTON RICAS BARBOSA, CAP PM RG 28.004.\r\ncom validade a contar de 07.07.2014, os proventos de DAVI EVANGELISTA FERREIRA, CAP PM RG 36.720.\r\ncom validade a contar de 01.07.2014, os proventos de JORGE LUIZ DO REGO RODRIGUES, CAP PM RG 37.071.\r\ncom validade a contar de 07.07.2014, os proventos de MARCOS BAPTISTA WILLEMEN, CAP PM RG 41.752.\r\ncom validade a contar de 05.12.2012, os proventos de CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS, CAP PM RG 76.911.\r\ncom validade a contar de 08.11.2010, os proventos de SERGIO RODRIGUES KARL, 1º TEN PM RG 35.532.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de PAULO VIEIRA DAMASCO, 1º TEN PM RG 54.662.\r\nId: 1729335\r\n"
        ],
        "1729350": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA MARTA REDER VAZ E OUTROS - de exercícios anteriores, exercício de 2013, no valor de R 26.181,01. \r\nId: 1729350\r\n"
        ],
        "1729354": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.11.19991, os proventos do 2º Sgt PM RG 10.185 - Roberto Barbalho.\r\ncom validade a contar de 25.05.214, os proventos de Vinicius Matias Freire Mainardes - Sd PM RGH 70.737.\r\n, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de Manoel Luciano Lima Filho - Sub Ten PM RG 36.560.\r\n, com validade a contar de 21.03.2002. os proventos de Nilo Sergio Moura - 2º Sgt PM RG 1/14.490.\r\nId: 1729354\r\n"
        ],
        "1729366": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,nº 4392990-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,nº 4321198-4, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor SATURNINO TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 221.930-1, da FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor VINICIUS DA CUNHA SANTOS, matrícula nº 967.860-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.329-6, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\nId: 1729366\r\n"
        ],
        "1729379": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n29/08/2014\r\n- ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.822-1, período-base de 06/06/2009 a 05/06/2014.\r\n- IZABEL MARLI CORRÊA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.368-7, período-base de 16/06/2009 a 21/07/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, período-base de 09/06/2004 a 29/06/2009.\r\n- LUCILIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.333-1, período-base de 16/05/2009 a 05/08/2014.\r\n- CARLINDA GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.999-7, período-base de 31/01/2009 a 08/02/2014.\r\n- GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, Zelador/vigilância, mat. nº 5.001.280-6, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 5.001.313-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- XENIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. 919.613-0, período-base de 01/02/2005 a 11/04/2010.\r\n- CLAUDILENE SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.700-9, período-base de 21/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- NILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.214-4, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- RUTE TEIXEIRA JORGE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.679-9, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.165-6, período-base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- MARLICE RODRIGUES DE MATTOS GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.010.115-3, período-base de 21/05/2009 a 03/08/2014.\r\n- EVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 943.351-7, período-base de 07/04/2008 a 22/05/2013.\r\n- LÍVIA BADARÓ FABRICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.240-1, período-base de 20/02/2009 a 04/06/2014.\r\n- GECY SOUZA DE FREITAS, Servente II, mat. nº 276.786-1, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.174-8, período-base de 17/06/2008 a 26/07/2013.\r\n- MARISETE BARRETO HECHT MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.277-0, período-base de 16/05/2009 a 29/06/2013.\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.489-9, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.333-3, período-base de 11/07/2009 a 09/08/2014.\r\n- PATRÍCIA AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.224-2, período-base de 26/02/2008 a 25/04/2013.\r\n- MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.805-8, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- IOLÂNIA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.012.166-4, período-base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.929-3, período-base de 09/02/2008 a 07/03/2013.\r\n- JOSÉ ANTONIO FONTOURA XAVIER, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.448-6, período-base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- EDILSO RIBEIRO GARCIA, Servente, mat. nº 5.012.087-2, período-base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.352-3, período-base de 23/06/2008 a 19/07/2013.\r\n- LILIANE DE MELLO SOBRINHO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.946-1, período-base de 14/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ERNESTO GARCIA FRANÇA, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.012.158-1, período-base de 08/09/2007 a 07/09/2012.\r\n- MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.887-6, período-base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- MARILIA LANES POEYS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.170-6, período-base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- MARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.485-9, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LUCIANA LUIZA MUNIZ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.182-3, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ELIZÂNGELA ZANON DAS NEVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.364-5, período-base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n- ÍRIS CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.343-2, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.878-8, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CLARICE APARECIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.686-4, período-base de 23/02/2006 a 11/03/2011.\r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.388-0, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FITARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 837.996-8, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 294.003-9, período-base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.762-3, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- MARIA CÂNDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.107-9, período-base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.300-2, período-base de 22/08/2008 a 19/11/2013.\r\n- JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.578-3, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- PAULO ROBERTO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.005.636-5, período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.416-3, período-base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.193-0, período-base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- SIDNÉIA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.004.209-2, período-base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- VICTOR LEITE FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.278-6, período-base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.191-2, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARIO MACHADO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.458-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA VON HELD, Merendeira, mat. nº 5.012.409-8, período-base de 10/04/2009 a 13/06/2014.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.929-3, período-base de 09/02/2008 a 07/03/2013.\r\n- JOSÉ ALAIR TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.430-3, período-base de 22/08/2006 a 19/09/2011.\r\n- JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.902-4, período-base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- HORÁCIO DA CRUZ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.480-8, período-base de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, período-base de 16/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- CLÁUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.181-4, período-base de 27/07/2009 a 20/08/2014.\r\n- CLÁUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.259-4, período-base de 31/07/2008 a 12/08/2013.\r\n- ANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.802-5, período-base de 11/05/2009 a 29/07/2014.\r\n- MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.019.664-1, período-base de 28/05/2009 a 26/06/2014.\r\n- NILSON BRANDÃO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 277.700-1, período-base de 16/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.201-2, período-base de 25/05/2009 a 16/07/2014.\r\n- JOSÉ ALAIR TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I D, mat. nº 280.621-4, período-base de 22/08/2006 a 19/09/2011.\r\n- IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.182-2, período-base de 31/05/2009 a 29/06/2014.\r\n- REGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.124-3, período-base de 28/05/2009 a 10/06/2014.\r\n- MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.430-4, período-base de 06/04/2009 a 11/04/2014.\r\n- BEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.543-7, período-base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.829-9, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.609-8, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SANDRA CRISTINA ORÇAY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.545-4, período-base de 04/10/2008 a 31/12/2013.\r\n- TEREZA KRÉLIC DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 271.371-7, período-base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\n- MARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.348-8, período-base de 17/06/2009 a 16/06/2014.\r\n- SILVANA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.467-9, período-base de 12/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- FERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.470-3, período-base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n- DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I D, mat. nº 839.189-8, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Servente, mat. nº 5.012.347-0, período-base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- MARIA INÊZ ALVES FERRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.544-7, período-base de 13/05/2009 a 25/07/2014.\r\n- HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.341-6, período-base de 23/06/2003 a 07/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.125-2, período-base de 12/07/2004 a 22/07/2014.\r\n- CARMEM LÚCIA LIMA CORREA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.001.306-9, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- PATRÍCIA COSTA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.200-8, períodos base de 22/11/2000 a 06/12/2005 e de 07/12/2005 a 21/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, períodos base de 04/03/1997 a 03/03/2002, de 04/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 01/06/2012.\r\n- JOSÉ FERNANDES COSTA FILHO, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.001.255-8, período-base de 25/02/1999 a 24/02/2014.\r\n- JOSÉ CORSINO MONTEIRO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 280.959-8, período-base de 10/03/1998 a 09/03/2013.\r\n- MÁRCIA APARECIDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.248.674-3, período-base de 13/06/1996 a 22/11/2011.\r\n- KENIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.463-8, período-base de 07/03/1999 a 01/04/2014.\r\n- MÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.314-5, período-base de 01/12/1994 a 28/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.880-8.\r\n- JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.112-7.\r\n- LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.665-5.\r\n- MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.510-4.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.261-6.\r\n- SIMONE DE SA GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.862-0.\r\n- SOLANGE GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.536-3.\r\n- VALERIA PACHECO DA SILVA NARDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.146-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1729379\r\n"
        ],
        "1729380": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 005/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (botton para gastrostomia percutânea),na forma do Termo de Referência CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; perfazendo a licitação o valor total de (oitenta mil seiscentos e quarenta reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1729380\r\n"
        ],
        "1729383": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2014\r\na prorrogação do prdo objeto da Proposta Especial n° 47/2014 para o dia 15 de outubro de 2014, conforme requerido pela Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, bem como a prorrogação do prazo de entrega da Proposta Especial n° 48/2014, por 05 (cinco) dias úteis, tendo por termo a data de 12 de setembro de 2014, conforme requerido pela Empresa VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA - EPP.\r\nId: 1729383\r\n"
        ],
        "1729385": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000823/2013 ... o Pregão Eletrônico nº 005/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000303/2014 ... o Pregão Eletrônico nº 026/2014...\r\nId: 1729385\r\n"
        ],
        "1729393": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade , realizado em sessão pública no dia 26 de agosto de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa FAZAN &CIA LTDA/CNPJ: 07.233.306/0001-37, com menor valor global de R 3.959,00 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1729393\r\n"
        ],
        "1729400": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 231/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (medidor automático de sinais vitais), tendo o seguinte vencedor: MED LOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor de R 3.391.500,00 (três milhões, trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1729400\r\n"
        ],
        "1729416": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da JE INSTALAÇÕES 24 HORAS, no valor de R 126.394,60 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da T&T CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, no valor de R 210.822,33 (duzentos e dez mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1729416\r\n"
        ],
        "1729417": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da JE INSTALAÇÕES 24 HORAS, no valor de R 126.394,60 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da T&T CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, no valor de R 210.822,33 (duzentos e dez mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014\r\nId: 1729417\r\n"
        ],
        "1729442": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1729442\r\n"
        ],
        "1729446": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - o acréscimo de 10% (dez por cento) à Nota de Empenho nº 2014NE00480, celebrada com a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para aquisição de mais 30 (trinta) unidades de tenda pantográfica, em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1729446\r\n"
        ],
        "1729462": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA JOSÉ ELOY DE SOUZA.\r\nJOSE VIEIRA DA SILVA.\r\nDE 22/07/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/07/2014\r\nDE 18/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELOISA MENEZES CASTELLO BRANCO.\r\n- MARCIO ALBERTO TAVARES GUERRA.\r\nDE 19/08/2014\r\nADILSON MOREIRA E OUTROS - .\r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALVARO VIEIRA DA CUNHA.\r\nPROC. Nº E-01/317357/1972 - SEBASTIÃO FERREIRA DE ASSUMPÇÃO.\r\n- MARIA VICENTINA BARCELLOS DA COSTA.\r\n- OSWALDO DA SILVA CASTRO.\r\nDE 04/09/2014\r\n- ANTIDIO DE ARAUJO - Foi providenciada para JUNHO/2014 a extinção da pensão da beneficiária LUCIENE DE ARAUJO, por motivo de falecimento com reversão para ANGELA MARIA DE ARAUJO e MARILENE DE ARAUJO.\r\nId: 1729462\r\n"
        ],
        "1729465": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 547.048,40 (quinhentos e quarenta e sete mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 17 de junho de 2013 publicado no DOERJ de 20 de junho de 2013, no valor de R 547.172,20 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nE-01/701711/98\r\nIVANIA DE MOURA PIRES\r\nR 11.880,94\r\nE-01/302864/09\r\nMARIA JOSÉ DIAS\r\nR 24.191,34\r\nE-01/708613/07\r\nROSALIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 5.618,95\r\nE-01/300224/11\r\nTEREZA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA\r\nR 259,40\r\nE-01/300224/11\r\nVICTOR BRAGA SANCHES\r\nR 129,74\r\nE-01/300224/11\r\nANDRESSA BRAGA SANCHES\r\nR 129,74\r\nE-01/714612/03\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\nR 5.486,75\r\nE-01/307722/10\r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA\r\n5.918,85\r\nE-01/708381/96\r\nLUCIANA MANHAES BARRETO\r\nR 1.814,69\r\nE-01/702232/94\r\nNATALIA BARROSO P DE ANDRADE\r\nR 768,96\r\nE-01/719343/87\r\nGISELE CANAVEZZI\r\nR 545,00\r\nE-01/746617/86\r\nMARCIA VASCONCELOS T ALVES\r\nR 3.725,83\r\nE-01/302084/09\r\nLUCIMAR CARVALHO CASTANHEIRA\r\nR 5.029,44\r\nE-01/704824/07\r\nOSMARINA DE S DA CONCEICAO\r\nR 29.731,18\r\nE-01/704824/07\r\nANA CAROLINA DA SILVA AZEVEDO\r\nR 3.037,14\r\nE-01/704824/07\r\nANA BEATRIZ V DE AZEVEDO\r\nR 3.037,14\r\nE-01/307209/10\r\nTHATIANA DE LUCA CARDEAL\r\nR 1.027,00\r\nE-01/307209/10\r\nPAULO HERNANDO DE L PINHEIRO\r\nR 502,22\r\nE-01/307209/10\r\nJOAO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO\r\nR 3.774,76\r\nE-01/308198/10\r\nFATIMA SANTANA DE F PORTELA\r\nR 136.167,84\r\nE-01/300126/70\r\nGENI CELESTINO DOS SANTOS\r\nR 545,00\r\nE-01/709670/04\r\nTEREZINHA DE JESUS LEMOS\r\nR 26.114,95\r\nE-01/709670/04\r\nABGAIR CUNHA MARCETTE\r\nR 78.241,74\r\nE-01/704811/07\r\nMARLENE BARCELOS\r\nR 60.550,71\r\nE-01/302793/09\r\nFELIPE DOS S MALCHER DIAS\r\nR 893,64\r\nE-01/302793/09\r\nROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS\r\nR 1.720,52\r\nE-01/309475/10\r\nLICELMA MORAES REGO DA SILVA\r\nR 598,20 \r\nE-01/301663/09\r\nMARIA DA CONCEICAO F VIEIRA\r\nR 15.837,14\r\nE-01/302743/09\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\nR 8.931,84\r\nE-01/310043/10\r\nSANDRA MARIA ABUD DE ARAUJO\r\nR 2.223,29\r\nE-01/711766/06\r\nALCIDNEY FAUSTINO DA SILVA\r\nR 33.465,00\r\nE-01/701950/94\r\nMARCIO GOMES ABREU\r\nR 315,97\r\nE-01/305124/08\r\nHELENA REGINALDO DOS SANTOS\r\nR 12.181,01\r\nE-01/727572/93\r\nMARCIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nR 546,29\r\nE-01/300219/12\r\nERMINIA FERNANDES CUNHA\r\nR 4.613,26\r\nE-01/302603/11\r\nDORALICE MARIA DA S MARQUES\r\nR 5.735,01\r\nE-01/711340/03\r\nLUANA CRISTINA A AMBROZIO\r\nR 25.940,86\r\nE-01/711340/03\r\nTHIAGO LUIZ DE ALMEIDA AMBROZIO\r\nR 25.940,86\r\nId: 1729465\r\n"
        ],
        "1729471": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 14.03.2014, transferindo seu término para 09.09.2014, necessário aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ e 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, referente ao Contrato n° 128/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Em razão da 7ª (sétima), prorrogação a despesa para o próximo período será de R 7.303.879,43, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o objeto do Processo nº E-33/202.721/2002, referente a Obras de Construção de viaduto sobre a linha férrea, ligando as Ruas da Matriz e Arruda, no Município de São João de Meriti, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 59 e fundamentado na do Convênio em apreço.\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de São Pedro da Aldeia objeto do Processo nº E-33/204.787/2003, referente a Obras de recapeamento de estradas e ruas do sistema viário de São Pedro D'Aldeia, com área de 73.825,0m², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 135 e fundamentado na do Convênio em apreço.\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16.09.2014, transferindo seu término para 14.03.2015, referente a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/003.005117/2013, Contrato n° 012/2014, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.,. Em razão da 1ª (primeira), prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.453.051,35, conforme planilha de itens orçamentários com pre ços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1729471\r\n"
        ],
        "1729473": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.09.2014\r\nmatrícula nº 00664-3, Professor Associado01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA, , período-base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA, , período-base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nmatrícula nº , período-base de .\r\n, matrícula nº 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nmatrícula nº 00845-8, Professor Associado01/08/2006 a 31/07/2011.\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA, , período-base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n, matrícula nº , período-base de .\r\nLVARO GONÇALVES DE BARROS, período-base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO a , tornando sem efeito o despacho de 01/10/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES 06 base de 03/05/14\r\nId: 1729473\r\n"
        ],
        "1729479": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS PRODERJ - PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-12/078/2385/2013, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 81/82, a Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados à Fundação Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 252, de 14 de fevereiro de 2013, com validade de 01/01/2013 a 02/08/2013, tendo por objeto a locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\nDo montante orçamentário descentralizado, no valor de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), foram utilizados pelo PRODERJ R 4.134,00 (quatro mil cento e trinta e quatro reais), o que resultou num saldo de R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), cancelado através do SIAFEM, conforme atesta o documento de fls. 79, para fins de reintegração ao orçamento da Fundação CECIERJ.\r\nId: 1729479\r\n"
        ],
        "1729484": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/08/2014 a 29/08/2014, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mats. nºs 930.065-8 e 951.404-3, ID. Funcional nº 42783950. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 23/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID. Funcional nº 3625216-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID. Funcional nº 3625216-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/08/2014 a 15/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 33033463. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/09/2014 a 25/09/2014.\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, ID. Funcional nº 41904249. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 22/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FERNANDO ALVES CORREIA, mat. nº 969.723-6, ID. Funcional nº 43979807. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, para regularização da situação funcional do servidor.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 36131989. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 29/08/2014 e 30/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- LEONARDO MARINHO, ID. Funcional nº 50139746. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 23/08/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/08/2014 a 08/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 958.041-6, ID. Funcional nº 43753213. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 27/08/2014 e 28/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- SANY LEMOS MOREIRA MONTEIRO, ID. Funcional nº 43290302, mat. nº 939.512-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 27/08/2014 a 01/07/2015.\r\nId: 1729484\r\n"
        ],
        "1729506": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "RIO \r\n.2014\r\n\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, para participação no Curso de Contabilidade de Cursos pela CONSULTRE, no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), para cobrir despesas com o aperfeiçoamento e capacitação de mão de obra funcional.\r\nId: 1729506\r\n"
        ],
        "1729512": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCICIO\r\n.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 35.495-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no período de 01/07/2014 a 31/12/2014, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1729512\r\n"
        ],
        "1729515": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2014\r\na acumulação de cargos de JOÃO ADDISON PESSOA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.691-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 1575811, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, Professor Adjunto, matr. nº 35.503-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora VANESSA CHRISTINA BREIA, Professor Assistente, matr. nº 33.970-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- REGINA CÉLIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 07.308-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de LUIZ PAULO DOS SANTOS SALGADO, Professor Adjunto, matr. nº 01.908-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/08/2014.\r\nId: 1729515\r\n"
        ],
        "1729541": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2014, visando à Aquisição de Notebook, Impressora tipo laser e Leitor Código de Barras, iniciada na Sessão Pública de 12/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 07.766.048/0001-54, com proposta para o lote 1, no valor de R 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 39.119.656/0001-63, com proposta para o lote 3 no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, com proposta para o lote 4, no valor de R 5.099,22 (cinco mil noventa e nove reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R 110.267,22 (cento e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos\r\nId: 1729541\r\n"
        ],
        "1729545": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.08.2014\r\n, no valor total de R 1.108,00, correspondente a GEELED, do período compreendido entre 01.12.2005 a 30.12.2005, da servidora MARCIA NUNES PEREIRA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\no pedido.\r\no pedido.\r\n- ELENI DIAS ROCHA, matr. 08/100.701-5 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com o TCE e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1729545\r\n"
        ],
        "1729586": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.04.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.003491/2013 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 23.988.985,21, ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 23.998.985,21, ...\r\nId: 1729586\r\n"
        ],
        "1729587": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.07.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.07.2014\r\nPROC. Nº E-17/203.228/2011\r\nOnde se lê: ... no valor corrigido de R 1.703.742,65, fls. 698.\r\nLeia-se: ... no valor remanescente de R 1.398.099,38, fls. 739). \r\nId: 1729587\r\n"
        ],
        "1729588": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1729588\r\n"
        ],
        "1729625": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI MARTINS GONÇALVES, mat. nº 272.924-2, ID. Funcional nº 37130366/1, Servente, nível I.\r\n- IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.761-1, ID. Funcional nº 40226140/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA GOUVÊA, mat. nº 253.400-6, ID. Funcional nº 41213149/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.005.491-5, ID. Funcional nº 35827548/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARILIA HERZER GIL, mat. nº 135.436-4, ID. Funcional nº 32944489/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/09/2014.\r\nId: 1729625\r\n"
        ],
        "1729626": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua da Quitanda nº 131, Centro, Rio de Janeiro/RJMunicípio do Rio de Janeiro.\r\nEsta cessão de uso é justificada pelo compromisso do Município do Rio de Janeiro de implantar, no local, a Subestação Candelária do Sistema de Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT, que circulará no Centro e na Região Portuária, contribuindo para a melhoria do transporte público na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA implantação da referida subestação do VLT será promovida com recursos do Município e com tempo indeterminado de utilização na finalidade supracitada, tudo fundamentado no art. 40, § 2º da Lei nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 13/18.\r\nId: 1729626\r\n"
        ],
        "1729646": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100-SEFAZ para a Unidade Gestora 206100-FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.14 e Fonte de Trabalho: 00, a partir de 01/09/2014.\r\nId: 1729646\r\n"
        ],
        "1729648": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- RACHEL SADALA CASTILHO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1729648\r\n"
        ],
        "1729666": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 11/03/2014\r\nE-04/010.779/2012 - NAD Nº 006-18\r\nCancelamento de empenho. \r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 01/07/2014\r\nE-04/056/306/2013 - NAD Nº 005-88\r\nLocação de bebedouros purificadores de água. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/618/2013 - NAD Nº 008-52\r\nDespesas com Correios. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 416.603,36 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/064/58/2013 - NAD Nº 006-06\r\nPrestação de serviços de courier. \r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.549,94 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/1377/2013 - NAD Nº 005-14\r\nMão de obra especializada para atuação na área de zeladoria. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nContratação de associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 935.915,73 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/056/110/2013 - NAD Nº 005-11\r\nMão de obra especializada para manutenção predial em geral. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nContratação de associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 969.217,14 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e catorze centavos)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/006.713/2010 - NAD Nº 011-28\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores. \r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.082,50 (quinze mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/14/2013 - NAD Nº 007-81\r\nServiços de coleta seletiva de lixo orgânico. \r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/2014\r\nE-04/102/11/2014 - NAD Nº 137/2014\r\nCurso de inteligência fiscal.\r\nJOHN E REID AND ASSOCIATES, INC.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços de com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 5.807,50 (cinco mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nE-04/060/135/2014 - NAD Nº 003-98\r\nLocação de imóvel. \r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 9.549,00 (nove mil quinhentos e quarenta e nove reais)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/07/2014\r\nNAD Nº 006-09\r\nServiços de coleta seletiva de lixo orgânico. \r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.490,64 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 21/07/2014\r\nE-04/033/225/2014 - NAD Nº 156/2014\r\nAdiantamento. \r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nLei 4.320/64, Artigo 68.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/033/226/2014 - NAD Nº 157/2014\r\nAdiantamento. \r\nWILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/830/2014 - NAD Nº 158/2014\r\nMulta ISS. \r\nINSCRIÇÃO GENERICA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 22/07/2014\r\nE-04/056/1702/2013 - NAD Nº 001-32\r\nAquisição de microondas e cafeteira. \r\nNG7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.968,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/1702/2013 - NAD Nº 001-89\r\nAquisição de suporte de micro-ondas. \r\nCHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELLI.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.311,60 (um mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056/16/2014 - NAD Nº 166/2014\r\nDiárias de colaboradores. \r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/07/2014\r\nE-04/089/18/2014 - NAD Nº 001-55\r\nCurso de Responsabilização de Agentes perante os Tribunais. \r\nMARCELO MATTOS SCHERRER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nSERGIO RUY BARBOSA.\r\nE-04/089/18/2014 - NAD Nº 165/2014\r\nContribuição previdenciária. \r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/004.787/2012 - NAD Nº 001-05\r\nLocação de imóvel. \r\nJOÃO BAPTISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.078,20 (vinte e nove mil setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nSERGIO RUY BARBOSA.\r\nE-04/006.186/2012 - NAD Nº 001-06\r\nLocação de imóvel. \r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nDispensa.\r\nR 49.458,48 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\nPAULO TAFNER.\r\nSERGIO RUY BARBOSA.\r\nId: 1729666\r\n"
        ],
        "1729734": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2014\r\n, FAETECFAETEC servidor.\r\nDELINETE GARCIA RODRIGUES- Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- NESTOR GOMES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36076260 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118999-2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.09.2014\r\n- SIMONE SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas (exercendo o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola - 40 Horas), ID Funcional 43512739 - Vínculo 1 () e Analista de Gestão e Planejamento, matrícula não informada (DETRAN).\r\n- EDEUSUITA DE ASSIS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30117240 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- LUSIANE RODRIGUES CALAZANS GUIMARÃES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118572-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116964-8 (FAETEC).\r\n, ) e - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ) e Professor Nova Iguacu).\r\nREJANE MARIA DA COSTA LEMOS - Vínculo.\r\n- LEANDRO FARIAS DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42132975 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- ALIX PEREIRA DOS SANTOS ALVES Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43604412 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA GOMES CUSTÓDIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44140690 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.09.2014\r\n- THAISA DA SILVA SEABRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- WILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31045340 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 432303 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA e Professor II - 25 Horas - C, matrícula 19533 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- ANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42820871 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A V. 12, matrícula 261560 (Estado do Espírito Santo).\r\n- LUCIANE DE SOUZA VALENTE DA SILVA, Nutricionista, ID Funcional 42155460 - Vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 215146-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.09.2014\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHOEnfermeiro).\r\n- SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeiro, ID Funcional 32357532 - Vínculos 1 e 2(SES).\r\n- LEONARDO SOARES VIANNA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120206-8 (FAETEC) e Professor Instituto Sup. Matrícula 0224923-3 (FAETEC).\r\n- ANGELICA RIBEIRO PENA DOMINGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42574790 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.713-9 (PCRJ).\r\n- PATRÍCIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor - Vínculo (PCRJ).\r\n- ALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43766757 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CESAR REIS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35692251 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 079851-2 (PCRJ).\r\n- JORGE LUIS CARVALHO CORREA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38442663 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, Professor Docente II, ID Funcional 37199943 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1729734\r\n"
        ],
        "1729750": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1729750\r\n"
        ],
        "1729754": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\no pleito formulado por JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA, DOMINGOS LUCIANO GOMES e MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS, louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ e na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/1397/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sanção, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, para arquivamento.\r\nId: 1729754\r\n"
        ],
        "1729801": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição do servidor Moacyr de Almeida Fonseca no FÓRUM DE REGULADORES DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS DA IWA - COOPERAÇÃO REGULATÓRIA INTERNACIONAL, no valor de €100,00 (cem euros) equivalentes, nesta data, a R 294,41 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 73/78 e despacho autorizativo do Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, às fls. 143, do processo supra.\r\nId: 1729801\r\n"
        ],
        "1729810": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, no Decreto 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor REGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO, ID. 8741875, ao abono de permanência a partir de 29/03/2014.\r\nHENRIQUE WOLFGANG BESSER, ID. 8714851, Médico. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 18/08/2014.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, ID. 8696667, Oficial de Administração. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 13/05/2014.\r\nEUNICEIA ALEXANDRINO DE CASTRO, ID. 8706360, Oficial de Administração. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 18/06/2014.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, ID. 8735069, Técnico Administrativo de Saúde. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 18/08/2014.\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, ID. 30005248, Datilógrafo. os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, com validade a contar de 18/08/2014.\r\nMARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, ID. 8677727, Oficial de Administração. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 14/08/2014.\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO, ID. 8712450, Artífice. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 14/07/2014.\r\nId: 1729810\r\n"
        ],
        "1729851": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n9304619\r\n11º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n9301903\r\n12º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1729851\r\n"
        ],
        "1729857": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 04.02.2014\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO, Técnico de Planejamento, ID. Funcional 2035023-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/02/2006 a 03/02/2011.\r\nId: 1729857\r\n"
        ],
        "1729859": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 1729859\r\n"
        ],
        "1729919": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2014\r\nRICARDO DE MIRANDA CARDOSO 1291204-6 (PCRJ).\r\nAUREA LUCIA SANTOS DORESTEID Funcional 37952820 - Vínculo 1).\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARAProfessor Docente I - 16 horas, ID Funcional 5669960 Vínculos 5 e 7 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente IEEDUC).\r\nMARCOS CHAVES COELHO JUNIOR0116818-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0119186-5 (FAETEC \r\nJOSE FRANCISCO MAGALHAES DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119152-7FAETEC I - 40 horas, matrícula 0119151-9).\r\n- SUELANE MARIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 50243144 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258102-3 (PCRJ).\r\n- EDMA DE FATIMA ALVARENGA DE BRITO, Professor Docente II, ID Funcional 37589059 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 11861 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.09.2014\r\n- ELEONORA SILVA BRAGA DAS NEVES, Professor FAETEC I - 20 horas, matrículas 0117472-1 e 0120022-9 (FAETEC).\r\n- MARCIA REGINA PACHECO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 38564556 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 35597950 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9155 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- BRUNO ALVES FAGUNDES, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0120183-9 (FAETEC) e TECNOLOGISTA, matrícula 2049245 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1729919\r\n"
        ],
        "1729926": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO, CIC nº 116.662.387-40.\r\n- DALMO LATINI ESCAMILHA, CIC nº 029.642.777-29.\r\n- VITÓRIA REGINA ARRUDA FLARYS, CIC nº 706.762.837-72.\r\n- ANA SILVIA DE OLIVEIRA SILVEIRA POUBEL, CIC nº 687.885.337-00.\r\n- NEUSA BASTOS DE CARVALHO, CIC nº 632.024.177-20.\r\n- MARIA JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, CIC nº 436.415.127-00.\r\n- ROSANGELA BRITO LEMOS, CIC nº 721.841.677-20.\r\n- DOMINGOS SAVIO BRITO BRANDÃO, CIC nº 988.869.407-34.\r\n- ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA, CIC nº 606.466.327-87.\r\n- ANTONIO MARCOS HOELZ PINTO AMBRÓZIO, CIC nº 032.552.917-55.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1729926\r\n"
        ],
        "1729930": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- CLAUDIA ANDREIA DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 823.581-4. \r\n- CELINA MARIA DE SOUZA BORGES, ex-servidor mat. n° 6.158.886-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. n° 973.201-7. \r\n- LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR, ex-servidor, mat. n° 968.755-9. \r\n- VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ex-servidor, mat. n° 972.531-8. \r\n- HERON DOMINGOS CARVALHO, ex-servidor, mat. n° 823.495-7. \r\n- MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 972.355-2. \r\n- MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, ex-servidor, mat. n° 976.460-6. \r\n- SILVANA DO NASCIMENTO MOREIRA, ex-servidor, mat. n° 954.667-2. \r\n- RAMON MENDONÇA GUIMARÃES, ex-servidor, mat. n° 975.872-3. \r\n- RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, ex-servidor, mat. n° 954.691-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1729930\r\n"
        ],
        "1729939": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nconsiderando o constante da manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação, às fls. 155 dos autos.\r\nDE 20.08.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção de cartões de visita, para atender a Presidência, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1729939\r\n"
        ],
        "1729964": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEN, RG nº 101.694, para a SEAP/Coordenação de Segurança do Sistema Penitenciário.\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, CAP BM ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG nº 28.939, ID Funcional nº 2645695-8, para a SSMCC.\r\nà permanência, por permuta, da servidora estadual do SEEDUC, MÔNICA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 41881249, matrícula nº 911800-1, Professor Docente I com a servidora do Governo de Estado do Paraná, Beatriz Auxiliadora Nantes Baruffi, RG nº 9670127-6, Professor 20h.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual do HEMORIO, JOSÉ CELSO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 312582806, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Fundação saúde.\r\nà disposição da servidora estadual do IEEA, DEYSE BARBOSA ARAÚJO GÓIS, ID Funcional nº 32149751, matrícula nº 272.400-3, Engenheiro, para o MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da JUCERJA, THIAGO DE OLIVEIRA SANTANA, para a 143ª Zona Eleitoral/Niterói, incluindo-o no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ROSANE ALMENTEIRO GOMES, Registro nº 1449, Psicólogo, na FTMRJ.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ADRIANA DINIZ DAIGNEUX, Registro nº 4039, Psicólogo III, na DPGE. \r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, LUZIA DA SILVA MENDONÇA, Registro nº 3438, Assistente Administrativo II, na SEOBRAS. \r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALCINO FIUZA DIAS, Registro nº 1007, ADMINISTRADOR II, na SEA. \r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, ID Funcional n º 40426610, matrícula nº 283.141-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, ANA MARIA BARCELOS GOMES, matrícula nº 16645, Professor II.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, LUIZ ANTÔNIO PIRES OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, Analista de Controle Interno, para a CODERTE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ULISSES SANTAREM MANSUR, RG nº 67764, para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do HEMORIO, SANDRA LEAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 31253776, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Fundação Saúde.\r\nà permanência da permuta da servidora estadual da SEEDUC, MARCIA CRITINA CAMPOS MACHADO LIMA, ID Funcional nº 28213907, matrícula nº 870.249-0, Professor Docente II com a servidora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, BRENDA LOUISE SCHEEREN SOARES, Professor II, Identidade Funcional nº 2727641/01, RT 20h.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da FUNARJ, LENIR FRAZÃO DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 202.97564, para a SEDRAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM FLAVIO MARTINS DE BARROS, RG nº 64.050, em substituição ao servidor 1º SGT PM DEJAIR FRANCISCO FILHO, RG nº 54.055, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, CLAUDIO PIMENTEL, matrícula nº 852.371-4, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.499-6, Técnico de Enfermagem, para a SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES, ID Funcional nº 5640725, matrícula nº 867.683-5, Sanitarista, para a Fundação Saúde.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, FLÁVIO BAPTISTA SILVEIRA, Registro nº 5047, Engenheiro, na Vice-Governadoria.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, Registro nº 4754, Administrador III, no DRMRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da CENTRAL, ALFREDO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 30.004.353, Artífice de Manutenção, para a AGETRANSP.\r\nà permanência dos servidores estaduais da RIOTRILHOS, JULIUS CESAR CELIN, Registro nº 3466, Supervisor de Digitação e Operação, JOSÉ ANTONIO FERNANDES ALVES, Registro nº 1828, Analista de Sistema II, na SEPLAG.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, LUCIANO JOAQUIM DE CARVALHO FILHO, Registro nº 4355, Técnico de Segurança, na CENTRAL.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, DAVI REIS BEZERRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCOS ANTONIO DA CRUZ, Registro nº 1841, Engenheiro civil, para exercer o cargo de Subsecretário de Obras na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM SIDICLEI MORAES DE LIMA, RG nº 71.346, em substituição ao servidor SUBTEN PM MARCUS VINICIUS DE LIMA BORGES, RG nº 44.666, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.\r\nId: 1729964\r\n"
        ],
        "1729969": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a não apresentação de razões escritas, fundamentando e motivando a manifestação inserta no Sistema SIGA, pela empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, à intenção de recurso interposta pela mesma, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COM. DE INFO. LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE Nº 007/2014.\r\nId: 1729969\r\n"
        ],
        "1729978": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2014\r\na despesa para aquisição de impressora tipo laser e estabilizador de voltagem, para atender a Clínicas da Família/SES-RJ a serem inauguradas, mediante Pregão Eletrônico nº 334/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R 63.597,75 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Neocate Advance - Dieta Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico nº 209/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 182/2013, com vigência de 23/10/2013 a 22/10/2014, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.08.2014\r\na despesa para aquisição de Folitropina Alfa 450UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2013, com vigência de 11/10/2013 a 10/10/2014, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 13.913,20 (treze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pregestimil - Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico nº 098/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 145/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.657,60 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Suplemento Alimentar: Esnure Pó e Pediasure, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2014, com vigência de 09/05/2014 a 08/05/2015, tendo como favorecidaERIAIS MÉVEIS LTDA, no valor de R 29.980,00(vinte e nove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, de locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, vigente de 23/06/2014 a 22/06/2015, para o mês de julho de 2014, tendo como favorecida GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 124.344,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dicloridrato de Flunarizina 10mg - comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 85/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 107/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida E COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39,00 Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Papel Termo Sensível, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 293/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 021/2014, com vigência 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 8.582,00 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se ao complemento da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.209.968,59 (três milhões, duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05770, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.209.968,59 (três milhões, duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 64/2013, para aquisição de reagentes, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 3.297.624,60 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico nº 165/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2014, com vigência de 16/01/2014 a 15/01/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS, vigente de 03/07/2013 a 02/07/2014, referente a 29 dias de julho de 2014, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R 19.155,18 (dezenove mil cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Sertralina 100mg e Valproato de Sódio/ácido 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141-A/2014, com vigência de 16/06/2014 a 15/06/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.044,00 (um mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Rosuvastatina Cálcica 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141-D/2014, com vigência de 16/06/2014 a 15/06/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Diltiazem 90mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Peços nº 141-B/2014, com vigência de 16/06/2014 a 15/06/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 112mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 141- C/2014, com vigência de 16/06/2014 a 15/06/2015, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00001, referente ao Contrato nº 046/2013, de serviços de preservação da informação e conversão de informações analógicas para suporte digital, vigente de 16/8/2013 a 15/08/2014, para o mês de Julho de 2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÔES LTDA, no valor de R 189.583,33 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152-B/2013, com vigência de 18/09/2013 a 17/09/2014, tendo como favorecida MEDI GLOBE BRASIL LTDA, no valor de R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o a 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.08.2014\r\nda servidora MARIANA PONTINI NOGUEIRAcompetência do mês de abril de consta no Ofício nº 439/SEMAD/2014 de 05 de maio de EFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇs mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, vigente de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 9.342.900,20 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05766, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 9.342.900,20 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05102, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2014 a 24/02/2015, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para o mês de julho de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 361.343,08 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, ocorrido no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.063,09 (quarenta e sete mil sessenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente aos serviços de fornecimento de gases medicinais, no mês de novembro de 2013, nas Unidades Hospitalares, tendo a dívida reconhecida no Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.311,64 (nove mil trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO nº 3517-3, competência do mês de julho de 2014, conforme consta no Ofício n.º 441/2014-SEMAD de 06 de de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mila Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDO nº 3517-3, competência do mês de junho de 2014, conforme consta no Ofício n.º 384/2014-SEMAD de 08 de julho de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Supradyn e Neovite Lutein, mediante o Pregão Eletrônico n° 274/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2014, com vigência de 31/01/2014 a 30/01/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2014\r\na despesa para aquisição de material hospitalar para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 172/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152-C/2013, com vigência de 18/09/2013 a 17/09/2014, tendo como favorecida RIOCIR COMÉRCIO LTDA, no valor deR 111.810,00 (cento e oitocentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a tratamento de Esquizofrenia, com preços inscritos na 22/05/ÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.750,00 setecentos e cinquenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional Novasource GC, para atender o Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 183/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/2013, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nistatina - 100.000UI/ML, visando atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nmediante o Ata de Registro de Preços nº 147 21/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.100,00 Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ivermectina - 6mg, visando atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-D/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.666.813,58 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.800.236,50 (seis milhões, oitocentos mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00022, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.645,53 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 89.102,77 (oitenta e nove mil cento e dois reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo nº E- 08/003/00225/2014 no processo de pessoal no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 94.465,29 (noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00023, para pagamento de Salário Família referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.877,40 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 66,55 (sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 303.790,07 s mil setecentos e noventa reais e sete centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00026, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.379,01 (trinta mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.427.821,32 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de Auxílio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 429.557,06 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00029, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 134.612,89 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1729978\r\n"
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        "1729993": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/38.429/2012 - ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 08.08.2008 a 06.04.2011, no total de 972 (novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.878/2006 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13.10.1970 a 29.02.1972, 04.05.1972 a 31.01.1973, 26.03.1973 a 11.03.1974, 01.07.1976 a 11.03.1982, 02.01.1985 a 28.02.1985 e de 27.08.1990 a 04.03.1998, no total de 6.014 (seis mil e quatorze) dias de efetivo exercício, prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.08.1990 a 04.03.1998, 02.10.1995 a 30.06.1997 e de 02.10.1995 a 04.03.1998, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0222620-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 22.09.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 10.05.1999, no total de 231 (duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 16.02.2000 a 31.05.2000, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1698/2014 - ROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02.08.1999 a 17.09.2002, no total de 1.143 (um mil, cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício, prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 18.09.2002 a 07.10.2002, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2485/2014 - ROSELY DAMASCENO DE MORAES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.1987 a 04.02.1999, no total de 4.156 (quatro mil cento e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2302/2014 - VALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.10.1986 a 31.12.1990, no total de 1.538 (um mil quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.843/2011 - VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.10.2009 a 06.04.2011, no total de 534 (quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.429/2012 - ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, a pedido da servidora, o período de 13.02.1986 a 17.05.2002, no total de 5.937 (cinco mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício, prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0224856-5 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.08.1968 a 11.01.1971, 09.03.1971 a 30.09.1972, 01.11.1973 a 21.06.1974, 01.07.1974 a 30.09.1979, 01.10.1979 a 31.05.1981, 01.06.1981 a 30.09.1981, 01.11.1981 a 02.05.1982, 01.07.1982 a 31.12.1982, 02.05.1983 a 31.01.1984, 01.10.1999 a 31.01.2001 e de 01.10.2001 a 31.05.2002, no total de 5.711 (cinco mil setecentos e onze) dias de efetivo exercício, prestado ao Regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2004\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2004\r\nProcesso nº E-26/72.835/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 00/0220.632-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/0221778-4...\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nProcesso nº E-26/005/267/2013 \r\nOnde se lê... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.\r\nLeia-se... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2014\r\nProcesso nº E-26/41.071/2011 - MARILZA CRUZ DUARTE\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 00/0500.636-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/5006368-4...\r\nId: 1729993\r\n"
        ],
        "1729999": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2014\r\no afastamento do servidor, ID Funcional nº 4.426.559- 0, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2014, com o objetivo de participar de intercâmbio em políticas de formação de clusters e no desenvolvimento na cadeia de produção do setor de O&G, no Reino Unido. Processo nº E-11/001/360/2014.\r\nId: 1729999\r\n"
        ],
        "1730033": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000182/2014 \r\nOnde se lê: ... CNPJ: 05.521.468/0001-82...\r\nLeia-se: ... CNPJ: 04.521.468/0001-82...\r\nId: 1730033\r\n"
        ],
        "1730041": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00068, por rescisão contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 9.052,78 (nove mil cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente a dispensa de licitação, com a aquisição de kit rádio para o CBMERJ, em favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME., no valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/146/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 21 (vinte e um) botes infláveis para o CBMERJ, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) kits de alerta juvenil, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 56.714,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quatorze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.802,88 (sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 500.561,04 (quinhentos mil), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 500.561,04 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00819, devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de móveis odontológicos, em favor da EQUIPODONTO DE SANTOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.083.000,00 (um milhão, oitenta e três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1730041\r\n"
        ],
        "1730052": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 040/2014, referente à aquisição de materiais de laboratório descartáveis, a favor da empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 01.520.390/0001-93, LOTE 01, itens 01 ao 14, no valor total de R 76.890,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1730052\r\n"
        ],
        "1730055": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/09/2014\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.396.637-3 - 1.094 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDERSON PÍNA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.169-8 - 1.822 dias à Mesquita-Prev - Fundo de Previdência.\r\nARMANDO DE ABREU, ID Funcional n° 2.960.136-3 - 358 dias ao Ministério da Defesa.\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM, ID Funcional n° 5.022.096-9 - 825 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDAYANA DIAS NUNES, ID Funcional n° 4.412.295-0 - 858 dias à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO, ID Funcional n° 4.198.597-4 - 3.348 dias à Fundação para Infância e Adolescência da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL, ID Funcional n° 5.021.671-6 - 4.323 dias à Marinha do Brasil.\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.679-1 - 451 dias à Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.679-1 - 904 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 872 dias à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 567 dias a Secretaria de Estado de Ciência Tecnológica.\r\nGUSTAVO TUCHER, ID Funcional n° 4.270.359-0 - 2.527 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, ID Funcional n° 4.369.319-9 - 1.528 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional n° 5.022.103-5 - 1.703 dias à Caixa Econômica Federal.\r\nKELLY BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.621-0 - 1.169 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA, ID Funcional n° 5.033.184-1 - 1.929 dias à Marinha do Brasil.\r\nMARCOS RENKE BRANDÃO RIBEIRO VAZ, ID Funcional n° 5.022.010-1 - 1.083 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.408.941-4 - 547 dias à Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nMAXILMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID Funcional n° 4.407.270-8 - 981 dias à PMERJ.\r\nPAULA COUTO FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.585-5 - 515 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO, ID Funcional n° 4.265.737-7 - 2.671 dias à PMERJ.\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID Funcional n° 4.425.118-1 - 665 dias ao Rio Previdência.\r\nPRISCILLA SOBRAL CCOUTO, ID Funcional n° 5.021.969-3 - 1.767 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES, ID Funcional n° 5.023.114-6 - 3.817 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI, ID Funcional n° 5.033.215-5 - 2.965 dias à Marinha do Brasil.\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID Funcional n° 5.010.206-0 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.508-6 - 2.373 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.400.330-7 - 515 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSALVO COELHO TANAJURA, ID Funcional n° 5.033.055-1 - 2.670 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1730055\r\n"
        ],
        "1730057": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.808,96 (um mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos), para a aquisição de quadro branco e de cortiça, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2014, consolidada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 08.09.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 46.691,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais ) e a empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP; no valor de R 12.422,00 (doze mil quatrocentos e vinte e dois reais) para a aquisição de material de expediente, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços de números 03, 04, 05, 07, e 08/2014, consolidada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1730057\r\n"
        ],
        "1730061": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIO VISUAL - ABMDP II, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1730061\r\n"
        ],
        "1730069": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2014 \r\nº E-01/980/2012 - CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO RJ - CCS-PMERJ nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 12 de agosto de 2014.\r\nId: 1730069\r\n"
        ],
        "1730075": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nem favor do Auditor , a contratação dos serviços de Auditoria Individual Externa e Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Edital nº 04/2014, pelo valor de R 31.956,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais), que será custeado com recursos oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest. \r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2014.\r\nId: 1730075\r\n"
        ],
        "1730079": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 07 de dezembro de 2004 a 30 de maio de 2005, no valor de R 2.025,32 (dois mil vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), a favor de MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG/CBMERJ 04424.\r\ndo período de 08 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 630,02( seiscentos e trinta reais e dois centavos), a favor de PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, RG/CBMERJ 06578.\r\ndo período de 06 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 799,75 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a favor de CARLOS ALBERTO VIDAL, RG/CBMERJ 07703.\r\ndo período de 18 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 87,65 (oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), a favor de VALMIR DE CASTILHO LOPES, RG/CBMERJ 07047.\r\ndo período de 15 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 4.974,66 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor de MARCOS PILLO GONÇALVES, RG/CBMERJ 06408.\r\ndo período de 20 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 13.647,02 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos), a favor de ARNALDO ESQUINCALHA, RG/CBMERJ 04558.\r\ndo período de 17 de abril de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.631,67 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), a favor de MÁRIO DE FARIAS JUNIOR, RG/CBMERJ 05652.\r\ndo período de 13 de março de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.476,47 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), a favor de LUIZ FERNANDES DA COSTA, RG/CBMERJ 06676;\r\ndo período de 09 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.088,38 (dois mil oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 07981.\r\ndo período de 03 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.116,93 (hum mil cento e dezesseis reais e noventa e três centavos), a favor de JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG/CBMERJ 06088.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.045,47(hum mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), a favor de PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, RG/CBMERJ 27.587.\r\ndo período de 15 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 53.684,13 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, RG/CBMERJ 09336.\r\ndo período de 20 de maio de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.427,82 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), a favor de SIDNEY RIBEIRO CASTILHO, RG/CBMERJ 06738.\r\ndo período de 26 de março de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.471,90 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), a favor de MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 07949.\r\nId: 1730079\r\n"
        ],
        "1730100": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMOVALE COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1730100\r\n"
        ],
        "1730101": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nROGÉRIO DE ALBUQUERQUE SARAGIOTTO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por falta de amparo legal, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão de fls. 83 desta Presidência, que negou seguimento ao recurso voluntário por não haver instruído aquele recurso com a comprovação do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais quando da sua interposição. \r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls., por falta de amparo legal, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão desta Presidência de fls. 367, que negou seguimento ao recurso ao Conselho Pleno por intempestivo, fora do prazo regimental de 15 (quinze) dias quando da interposição daquele recurso. \r\nId: 1730101\r\n"
        ],
        "1730102": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 23 de maio de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de maio de 2014 e o último dia, o quinto, o dia 30 de maio de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de junho de 2014, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\nId: 1730102\r\n"
        ],
        "1730103": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n041.730/2011, E-04/041.731/2011, E- 04/043.312/2012 e E-04/043.314/2012PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDORNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 23 de maio de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de maio de 2014, e o último, o dia 09 de junho de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de junho de 2014, portanto, intempestivo, \r\nRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) ; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014, e o último dia, o dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1730103\r\n"
        ],
        "1730131": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 55.221,15 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte um reais e quinze centavos).\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/10600262/2010\r\nPATRICIA COSTA DE ABREU\r\nR 958,61 \r\nE-03/11204938/2009\r\nVERA FONSECA RODRIGUES\r\nR 564,08 \r\nE-03/11.000.754/2010\r\nSANDRA GOMES MACEDO\r\nR 1.072,76 \r\nE-03/001/10638/2013\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nR 4.579,67 \r\nE-03/001/5509/2013\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES\r\nR 1.155,00 \r\nE-03/001423/2010\r\nSYNARA GASPAR FARIAS \r\nR 1.368,38 \r\nE-03/008448/2011\r\nGIZELIA NERY MARINHO\r\nR 9,33 \r\nE-03/594/2010\r\nKATIA BATISTA FAVACHO\r\nR 24,91 \r\nE-03/004/5708/2013\r\nDELNIRA FARIA\r\nR 1.768,43 \r\nE-03/003/3897/2013\r\nRUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA\r\nR 2.695,00 \r\nE-03/001/5109/2013\r\nELENICE ROSA DA SILVA\r\nR 5.469,20 \r\nE-03/016/3576/2013\r\nPENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO\r\nR 1.654,63 \r\nE-03/001/5113/2013\r\nAPARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM\r\nR 2.913,31 \r\nE-03/10403332/2009\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nR 1.650,01 \r\nE-03/003/2966/2013\r\nVANDERLEIA BARBOSA FRAGA BASTOS\r\nR 2.772,00 \r\nE-03/014/2003/2013\r\nROSALINDA SOUZA DOS SANTOS\r\nR 502,48 \r\nE-03/001/6664/2013\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL\r\nR 385,00 \r\nE-03/012/2057/2013\r\nEUGENIO SERGIO ELLER\r\nR 1.237,13 \r\nE-03/11401215/2012\r\nRAQUEL MAYWORM\r\nR 1.572,08 \r\nE-03/4112370/2009\r\nROSANGELA FLORENCIO DE ASSIS\r\nR 1.962,22 \r\nE-03/012/2058/2013\r\nRUDICEA DOS SANTOS RETSCHITZKI\r\nR 651,46 \r\nE-03/001280/2010\r\nMONICA SANTOS DE SOUZA\r\nR 1.253,12 \r\nE-03/91851/2012\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE\r\nR 4.857,02 \r\nE-03/10402930/2009\r\nMARIA IZABEL DE SOUZA\r\nR 340,56 \r\nE-03/10402801/2009\r\nISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA\r\nR 1.367,74 \r\nE-03/002191/2011\r\nNEIDE AUAD PEIXOTO\r\nR 852,50 \r\nE-03/014274/2008\r\nLEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES\r\nR 4.557,55 \r\nE-03/91824/2012\r\nMARCO AURELIO TARGINO MAIA\r\nR 6.680,02 \r\nE-03/10402880/2009\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA VASCONCELOS\r\nR 346,95 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 55.221,15 \r\nId: 1730131\r\n"
        ],
        "1730132": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 368.038,27 (trezentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e vinte sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/003.005026/2013\r\nKATIA RAVIZZINI CURVELO\r\nR 4.947,25\r\nE-11/005/1553/2013\r\nLUCIA MARIA ROMEU FERREIRA\r\nR 4.433,00\r\nE-11/005/1561/2013\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA\r\nR 7.574,09\r\nE-11/005/1560/2013\r\nSERGIO MACEDO DA COSTA\r\nR 38.445,65\r\nE-11/005/1429/2013\r\nROSANGELA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nR 2.552,00\r\nE-26/009/3395/2013\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\nR 403,11\r\nE-23/003/225/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\nR 4.840,00\r\nE-23/003/210/2014\r\nDARCLE BERSOT LEAL\r\nR 3.185,60\r\nE-23/003/211/2014\r\nJOAO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO\r\nR 4.840,00\r\nE-23/003/209/2014\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nR 4.840,00\r\nE-01/035/2823/2013\r\nMARILIA ROSA CANITO VILLAR\r\nR 5.867,24\r\nE-17/400.688/2009\r\nPALMIRA M.M. LOUREIRO\r\nR 5.598,57\r\nE-07/002/656/2014\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES\r\nR 9.180,27\r\nUERJ/10580/2011\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA\r\nR 524,11\r\nE-26/051.448/2007\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINESE DARCY RIBEIRO\r\nR 3.786,48\r\nE-26/003.000435/2013\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nR 4.026,00\r\nE-26/003.001538/2013\r\nHELOÍSA TAVRES MARTINS\r\nR 2.046,91\r\nE-26/003.001651/2013\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS\r\nR 1.465,77\r\nE-26/003.001628/2013\r\nROBERTO RODRIGUEZ DORIA\r\nR 33.688,23\r\nE-26/003.001466/2013\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS\r\nR 5.571,50\r\nE-26/003.001853/2013\r\nMÁRIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA\r\nR 4.024,90\r\nE-30/002/2407/2013\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\nR 7.491,00\r\nE-26/003.000452/2013\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENS\r\nR 7.565,25\r\nE-26/003.001650/2013\r\nMOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nR 33.776,60\r\nE-26/003.000467/2013\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nR 4.587,00\r\nE-17/003004904/2013\r\nJOSE AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME\r\nR 5.602,30\r\nE-30/002/2601/2013\r\nJOAO DE DEUS FALÇAO NETO\r\nR 10.228,98\r\nE-30/002/2601/2013\r\nJOAO DE DEUS FALÇAO NETO\r\nR 3.409,01\r\nE-11/21125/2012\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\nR 26.822,67\r\nE-23/002/218/2014\r\nLUCIANE RODRIGUES DO CARMO\r\nR 1.754,24\r\nE-07/002.15671/2013\r\nFATIMA HELENA ROCHA CRISPINO\r\nR 5.215,58\r\nE-17/003.005050/2013\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS\r\nR 4.469,30\r\nE-17/003.005301/2013\r\nJOSE MAURO JULIAO\r\nR 4.513,30\r\nE-17/003.005034/2013\r\nIZABEL MARIA DA SILVA FERNANDES\r\nR 4.946,70\r\nE-01/338639/2012\r\nJULIO CESAR BATISTA VASQUES DA SILVA\r\nR 3.298,20\r\nEXT-TJU/71464/2014\r\nCRISTINE BRAUER \r\nR 3.003,74\r\nE-26/003.001897/2013\r\nESPÓLIO DE JORGE LUIZ LIMA\r\nR 12.742,16\r\nE-26/003.001646/2013\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nR 53.133,42\r\nE-26/003.000454/2013\r\nMIRIAM DA ROCHA DIAS\r\nR 13.992,00\r\nE-26/003.001649/2013\r\nROSANGELA DE FATIMA PEREIRA GONÇALVES\r\nR 10.505,00\r\nE-26/003.001648/2013\r\nKATIA MARTINS DE SOUZA\r\nR 4.088,39\r\nE-23/1756/2012\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS MILLER\r\nR 6.049,39\r\nTOTAL\r\n\r\nR 368.038,27\r\nId: 1730132\r\n"
        ],
        "1730133": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMAURICIO CANTO DE CARVALHO , no valor total R 387.700,44 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/053696/2014\r\nMAURICIO CANTO DE CARVALHO\r\nR 2.697,45 \r\nTJU/0074707/2014\r\nELAINE BARBOSA LIMA\r\nR 2.560,24 \r\nTJU/0089549/2014\r\nLUIS GUILHERME AMARAL JANNUZZI\r\nR 9.347,09 \r\nTJU/082590/2014\r\nANA PAULA SANT'ANNA CALDAS\r\nR 19.775,12 \r\nCGJ/082591/2014\r\nMARIA DE LOURDES PEDRO DE BARROS\r\nR 1.218,65 \r\nCGJ/137971/2013\r\nMARIA SUELI DE ARAUJO PORTO\r\nR 12.135,57 \r\nTJU/096200/2014\r\nADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA\r\nR 2.624,41 \r\nTJU/023703/2014\r\nRONALDO BORGES MARINS\r\nR 3.164,09 \r\nTJU/026632/2014\r\nOTO DE ARAUJO\r\nR 2.924,80 \r\nTJU/039680/2014\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA\r\nR 3.164,09 \r\nTJU/026633/2014\r\nFABIANA MALAVAZI DE PAULA\r\nR 2.460,75 \r\nTJU/023619/2014\r\nALEXANDRE SILVA DE PAULA\r\nR 2.460,75 \r\nTJU/023620/2014\r\nGILLIAN DA SILVEIRA MACHADO PEREIRA SANTIAGO FREITAS\r\nR 100,56 \r\nTJU/097249/2014\r\nENILIAN VIEIRA MAETA\r\nR 424,23 \r\nCGJ/0091502/2014\r\nMARCELO FERREIRA VIEIRA \r\nR 988,38 \r\nCGJ/032133/2013\r\nIZABEL MARQUES DE SOUZA\r\nR 18.225,03 \r\nTJU/099228/2014\r\nROSA MARIA ANDRADE CORR\r\nR 189,89 \r\nTJU/100434/2014\r\nANA PAULA GONÇALVES BONITZ\r\nR 203,57 \r\nTJU/095660/2014\r\nCRISTINA PINHEIRO GABRIEL\r\nR 1.945,75 \r\nTJU/078144/2014\r\nJORGE DUARTE GASPAR\r\nR 25.107,63 \r\nCGJ/230947/2013\r\nRITA DE CASSIA REZENDE DA CUNHA AMARAL\r\nR 19.030,66 \r\nTJU/110145/2014\r\nMIYUKI YAMAMURA MAGALHÃES \r\nR 20.333,11 \r\nCGJ/001700/2013\r\nFABIANE RIBEIRO ANDRADE DE MATOS GAIO\r\nR 4.461,42 \r\nCGJ/045560/2014\r\nANDREA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PINA\r\nR 609,09 \r\nTJU/055753/2014\r\nALEXANDRE PRZEWODOWSKI\r\nR 163,30 \r\nCGJ/048396/2014\r\nJOSE ALBERTO MONSORES DA COSTA\r\nR 9.390,33 \r\nTJU/159689/2013\r\nEDMILSON LUIZ ALBERTO\r\nR 18.965,91 \r\nTJU/157725/2013\r\nEDMILSON MEIRELES GUERRA\r\nR 18.965,91 \r\nTJU/163335/2013\r\nSIMONE ORPHAO MENANDRO\r\nR 18.965,91 \r\nTJU/024123/2014\r\nANA CRISTINA PINHO NAZARIO\r\nR 11.159,42 \r\nTJU/151857/2013\r\nRICARDO DE ABREU MONTEIRO DE BARROS\r\nR 20.561,02 \r\nTJU/026295/2014\r\nEDUARDO JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\nR 79,30 \r\nTJU/163282/2013\r\nDAYSE ROSSI MELLO DO VALLE\r\nR 34.166,17 \r\nCGJ/017033/2014\r\nRICARDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nR 2.651,01 \r\nCGJ/017034/2014\r\nROSILENE DO CARMO\r\nR 2.607,15 \r\nCGJ/040528/2014\r\nROGERIO CARVALHO FERREIRA\r\nR 1.254,61 \r\nCGJ/239583/2013\r\nLUCIANO GOMES MARINHO\r\nR 258,42 \r\nTJU/001046/2014\r\nMARIA LUIZA MENEZES MORARES\r\nR 365,19 \r\nTJU/020125/2014\r\nALESSANDRO RENATO DE ALMEIDA AMARAL\r\nR 3.619,04 \r\nALERJ/5717/2014\r\nPAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES\r\nR 30.259,22 \r\nALERJ/886/2014\r\nFERNANDO JOSE SAIAGO\r\nR 25.320,89 \r\nALERJ/493/2014\r\nDECIO SILVA DE MIRANDA\r\nR 2.870,09 \r\nALERJ/2501/2014\r\nSANDRA CRISTINA DE A. SANTOS\r\nR 29.925,22 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 387.700,44 \r\nId: 1730133\r\n"
        ],
        "1730134": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 02/10/2008 que homologou a Certidão nº 062/2008 publicada no D.O. de 16/10/2008 pelo processo número E-01/55233/2008.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n32/2014.\r\n105/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 09/05/2011 que homologou a Certidão nº 10/2011 publicada no D.O. de 07/06/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1730134\r\n"
        ],
        "1730136": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ HYGINO LEÃO.\r\n- LUIZ PEDRO DO AMARAL NUNES\r\nJOSÉ PEDRO DE ARAUJO.\r\n- MANOEL DE JESUS ARAUJO.\r\nGERSON COSTA.\r\n- FRANCISCO MARIANO DA SILVA.\r\n- AMAURY VIEIRA DA SILVA.\r\nDE 04/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO PROPATO.\r\n- PEDRO DE CASTRO CHAVES.\r\n- LUDGÉRIO BARBOSA.\r\nId: 1730136\r\n"
        ],
        "1730139": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.08.2014\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOSAnalista Processual, ID Funcional nº 43721516. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, e no § 1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.323 (hum mil trezentos e vinte e três) dias de tempo de exercício/contribuição, no período de 04.01.2010 a 14.02.2014, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral do Estado.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos- base de 19.12.2000 a 16.12.2005 e de 17.12.2005 a 15.12.2010.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1730139\r\n"
        ],
        "1730149": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 23.332,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1730149\r\n"
        ],
        "1730195": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA., referente a C. O N° 048/2013. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 20, \r\n- CONSÓRCIO CONSTEC- PRODEC., referente a C. O N° 052/2013. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 21, INDEFIRO.\r\nId: 1730195\r\n"
        ],
        "1730196": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO FIBRA S.A.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO INTERMEDIUM S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n- BRM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CHERY- 700 VEICULOS LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MANILHA CAÇA E PESCA.\r\n- MANNES COLCHÕES, ESTOFADOS E ESPUMAS.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. \r\nNET RIO S.A. \r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- REMAPE BARRA MODAS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- SABEMI SEGURADORA S.A. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nUOL UNIVERNO ON LINE.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1730196\r\n"
        ],
        "1730197": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- OLINDA CAMPOS OLIVEIRA DO NASCIMENTODÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total R 82.390,65 (oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/055/1289/2013\r\nOLINDA CAMPOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nR 3.600,76 \r\nE-03/10103307/2011\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO\r\nR 777,13 \r\nE-03/10103307/2011\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO\r\nR 600,13 \r\nE-04/055/536/2013\r\nMARIA HELENA COSTA BARCELLOS\r\nR 8.043,40 \r\nE-01/046/80/2013\r\nMARIA APARECIDA SAMPAIO BINI\r\nR 553,30 \r\nE-04/055/698/2013\r\nSILMA VIEIRA DE FARIA\r\nR 139,37 \r\nE-17/003.000769/2013\r\nELIZABETH SCHNEIDER MARQUES\r\nR 17.984,28 \r\nE-04/055/282/2013\r\nJOSELITA DA FONSECA MALHEIRO\r\nR 5.308,65 \r\nE-04/055/1237/2013\r\nROBERTA ANTUNES BOTELHO\r\nR 1.149,55 \r\nE-04/055/673/2013\r\nJURACY RIBEIRO DE QUEIROZ\r\nR 286,28 \r\nE-26/009/799/2013\r\nENI CÉLIA E SILVA GOMES\r\nR 497,88 \r\nE-04/055/832/2013\r\nELZA BALBINO CASSANE\r\nR 668,14 \r\nE-23/003/644/2013\r\nSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nR 457,23 \r\nE-04/055/692/2013\r\nJOSUÉ DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\nR 92,98 \r\nE-09/265/1714/2009\r\nIDALINA FELIPPE HERINGER\r\nR 302,74 \r\nE-04/055/746/2013\r\nALIETE RAMOS ANDRADE\r\nR 207,68 \r\nE-04/055/733/2013\r\nJAYME CARVAJALES DE MOURA FILHO\r\nR 71,80 \r\nE-04/055/728/2013\r\nANA TEREZA GARCIA CARRILHO\r\nR 286,29 \r\nE-04/055/706/2013\r\nMARIA THEREZA MEDEIROS FERREIRA DANTAS\r\nR 64,35 \r\nE-04/055/278/2013\r\nNEIDE MATOSO FERREIRA\r\nR 1.164,82 \r\nE-09/0280/1714/2002\r\nAVILETE DOS SANTOS\r\nR 1.320,00 \r\nE-04/055/1287/2013\r\nACILENE ARAUJO BRITO\r\nR 3.177,32 \r\nE-04/055/1287/2013\r\nVERA HELENA TORRES DE MAGALHAES\r\nR 2.471,23 \r\nE-01/045/138/2013\r\nJOSE MARIA CARVALHO BRAGA\r\nR 1.175,41 \r\nE-14/32287/2012\r\nDORACY DOS SANTOS MARQUES\r\nR 1.905,78 \r\nE-03/000161/2011\r\nRITA GOMES TAVARES\r\nR 985,98 \r\nE-01/100.619/2005\r\nEMILIA TEIXEIRA DE CARVALHO COTTA\r\nR 5.077,41 \r\nE-01/168062/2011\r\nCARMELIO DE SOUZA NUNES\r\nR 220,50 \r\nE-01/048/60/2013\r\nHELENA BELIZARIO RAPOSO\r\nR 246,57 \r\nE-01/048/60/2013\r\nCLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO\r\nR 123,28 \r\nE-01/048/60/2013\r\nCLARA HELENA BELIZARIO RAPOSO\r\nR 123,28 \r\nE-14/001.030457/2013\r\nLEILA FERREIRA BARBOSA\r\nR 7.924,69 \r\nE-09/091/700/2013\r\nSOLANGE DE ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\nR 9.011,81 \r\nE-01/152440/2006\r\nNEUZA VIRGINIA RAMOS DE CARVALHO\r\nR 4.209,41 \r\nE-14/23742/2012\r\nMARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET\r\nR 512,58 \r\nE-17/202.864/2011\r\nTHEREZA DE JESUS GUILHERME GOMES\r\nR 1.648,64 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR 82.390,65 \r\nId: 1730197\r\n"
        ],
        "1730198": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total R 303.616,85 (trezentos e três mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE/300.713-9/2014\r\nCORA GOMES DOS SANTOS\r\nR 965,84 \r\nTJU/008557/2014\r\nCRISTINA COLUCCI OSORIO\r\nR 13.289,44 \r\nTJU/006793/2014\r\nINAIRA CRISTIANE COELHO\r\nR 22.667,47 \r\nTJU/024124/2014\r\nANA PAULA FURTADO DE ABREU\r\nR 16.640,47 \r\nTCE/303.313-4/2013\r\nMARIA BEATRIZ DUARTE DE MIRANDA\r\nR 3.659,92 \r\nCGJ/126660/2013\r\nVANILDA MOREIRA PINHEIRO CAVALCANTI\r\nR 6.283,30 \r\nCGJ/112847/2013\r\nADRIANA TEREZINHA PACHECO FABBRI PERRUPATO\r\nR 4.546,96 \r\nCGJ/082589/2014\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS GARCIA\r\nR 84,45 \r\nCGJ/200974/2013\r\nCRISTINA CAVALCANTE CARNEIRO DA CUNHA\r\nR 26,81 \r\nTJU/0143451/2013\r\nELAINE MATTOS DA ROSA FEO\r\nR 19.123,04 \r\nCGJ/113773/2013\r\nFABIANE HENRIQUES FERREIRA RODRIGUES\r\nR 18.091,87 \r\nTJU/053695/2014\r\nFERNANDA MUNIZ JORGE\r\nR 2.360,19 \r\nTJU/0142495/2013\r\nRENATO DE ALMEIDA\r\nR 17.171,54 \r\nTJU/005136/2014\r\nVALERIA MANSUR DA SILVA BLANCO GUIMARÃES\r\nR 13.140,34 \r\nCGJ/095445/2014\r\nLARISSA TAVARES CINTRA \r\nR 2.624,41 \r\nTJU/0194559/2012\r\nEVERALDO CRUZ DA SILVA\r\nR 3.933,19 \r\nCGJ/079102/2014\r\nCILENE DE OLIVEIRA PROENÇA\r\nR 1.291,13 \r\nCGJ/078965/2014\r\nALEXANDRE LUIZ BARBOSA\r\nR 2.109,27 \r\nCGJ/072682/2014\r\nMAURICIO CESAR DOS SANTOS\r\nR 2.277,16 \r\nCGJ/065335/2014\r\nFIRMINO GUILHERME BORGES DE ABREU\r\nR 3.316,79 \r\nCGJ/070303/2014\r\nEDUARDO CHAGAS DANTAS DO AMARAL\r\nR 2.902,09 \r\nCGJ/064471/2014\r\nCARMEN LUCIA DA ROSA PAIVA\r\nR 24.148,94 \r\nCGJ/098722/2014\r\nCASSIO MARCELLUS DE OLIVEIRA\r\nR 2.716,32 \r\nTJU/096607/2014\r\nJANE ELIZABETH FIGUEIREDO CIUPRYK\r\nR 34.330,71 \r\nTJU/099916/2014\r\nMARCELO MOREIRA PEREIRA\r\nR 1.847,36 \r\nTJU/067868/2014\r\nALEXANDRA CRISTINA FERREIRA PRADO\r\nR 2.582,52 \r\nEXT-TJU/78386/2013\r\nFABIO NUNES LOPES\r\nR 2.128,75 \r\nCGJ/083919/2014\r\nNILSON DE BARROS\r\nR 391,13 \r\nCGJ/082534/2014\r\nROGERIA APARECIDA LIMA ALBINO\r\nR 3.147,28 \r\nCGJ/082592/2014\r\nKARINE ANNELISE DOS SANTOS VON DOLLINGER\r\nR 429,30 \r\nCGJ/080106/2013\r\nLUCIANE XAVIER PAES DE MENEZES\r\nR 4.533,35 \r\nCGJ/0117743/2013\r\nWELLINGTON TRINDADE SILVA\r\nR 2.035,64 \r\nTJU/0021563/2013\r\nLILIANA NAVARRO FREITAS\r\nR 8.351,30 \r\nCGJ/052193/2014\r\nLUCIO GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nR 2.360,19 \r\nTJU/040333/2014\r\nEUNICE SOARES CORREA\r\nR 1.864,53 \r\nTJU/146523/2013\r\nALEXANDRE ALVES ARARUNA DE OLIVEIRA\r\nR 18.965,88 \r\nTJU/0142496/2013\r\nROSENDE FERNANDEZ\r\nR 1.522,38 \r\nTJU/139364/2013\r\nDANIELE FERNANDES MARTINS DE CARVALHO\r\nR 582,60 \r\nCGJ/015688/2013\r\nELIANE DANTAS COSTA\r\nR 17.827,53 \r\nCGJ/029004/2014\r\nWANDER CARDOSO LEMOS\r\nR 9.592,46 \r\nTJU/0074708/2014\r\nSERGIO MURILO FERREIRA LIMA\r\nR 2.229,48 \r\nTJU/036430/2014\r\nMONICA REGINA ANDRADE COSTA ESTEVES\r\nR 1.638,86 \r\nTJU/0147095/2012\r\nEDSON PEREIRA RODRIGUES\r\nR 3.884,66 \r\n\r\nR 303.616,85 \r\nId: 1730198\r\n"
        ],
        "1730199": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBERNARDO CALIL MACHADO NETTO DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORR 88.310,63 (oitenta e oito mil trezentos e dez reais e sessenta e três centavos).\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/004/1769/2013\r\nBERNARDO CALIL MACHADO NETTO\r\nR 2.587,27 \r\nE-26/0041/2811/2013\r\nVERGÍNIA QUEIROZ MACHADO\r\nR 240,35 \r\nE-26/296/2012\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\nR 7.524,00 \r\nE-12/709010/2011\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS\r\nR 611,60 \r\nE-03/001/5425/2013\r\nLUCIANE QUEIROZ DE MORAES \r\nR 12.060,00 \r\nE-03/001/5423/2013\r\nCARLA ANDREA XAVIER DOS SANTOS\r\nR 1.326,60 \r\nE-03/001/5426/2013\r\nROGERIO REVELES BARREIRA\r\nR 11.448,80 \r\nE-03/001/5426/2013\r\nROGERIO REVELES BARREIRA\r\nR 8.866,00 \r\nE-26/004/2810/2013\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS\r\nR 1.906,71 \r\nE-26/004/1593/2013\r\nLEONARDO GONÇALVES VIANA\r\nR 2.765,20 \r\nE-26/004/1573/2013\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS\r\nR 636,35 \r\nE-26/004/1614/2013\r\nBIANCA GIACOMELLI\r\nR 273,35 \r\nE-12/061/6175/2013\r\nERIKA SIMONE RODRIGUES \r\nR 1.980,00 \r\nE-26/004/1740/2013\r\nANDRÉ DO AMARAL SILVA\r\nR 240,35 \r\nE-26/004/1762/2013\r\nRENATA LEMOS DE LIMA VALERIANO\r\nR 273,35 \r\nE-26/004/1759/2013\r\nRENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO\r\nR 8.294,00 \r\nE-26/004/1787/2013\r\nDAVID BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nR 4.213,00 \r\nE-26/004/1613/2013\r\nALEXANDRE D'OLIVEIRA REZENDE FILHO\r\nR 784,08 \r\nE-26/004/1616/2013\r\nMARIA BEATRIZ FONTES DE ANDRADE\r\nR 240,35 \r\nE-11/006/00377/2013\r\nPEDRO PAULO TAVARES COSTA\r\nR 10.276,20 \r\nE-26/004/1791/2013\r\nMÔNICA FERREIRA DUQUE\r\nR 888,80 \r\nE-26/004/2019/2013\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO\r\nR 4.179,58 \r\nE-26/004/1888/2013\r\nMARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA\r\nR 2.420,66 \r\nE-26/004/1770/2013\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO\r\nR 2.720,44 \r\nE-26/004/1778/2013\r\nMARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES\r\nR 1.553,59 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 88.310,63 \r\nId: 1730199\r\n"
        ],
        "1730200": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 596,82 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1730200\r\n"
        ],
        "1730201": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento da Pregoeira, de 05 de setembro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2014, referente à aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, tendo sido FRACASSADO.\r\nId: 1730201\r\n"
        ],
        "1730206": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\n08.09.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1730206\r\n"
        ],
        "1730208": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1730208\r\n"
        ],
        "1730213": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n- FLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ - \r\n- JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS - \r\n- MARIA SOFIA MOURA ROCHA - .\r\n- MARIA IVONE DO NASCIMENTO - .\r\n- FRANCISCO DE PAULA GOMES NETO - AUTORIZO.\r\n- LUIZ MARCELO DE BARROS RANGEL - AUTORIZO.\r\n- SUELI VIEIRA DE LIMA SANTIAGO- AUTORIZO.\r\n- MARIA CELIA DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da requerente , filha da ex-servidora Silvia Regina do Nascimento, Id. Funcional: 2.039.474-8, no valor de R 1.233,43 (um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 27/08/2014, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor, CARLOS MAURICIO BOTELHO MUNIZ, Agente Administrativo II, Id. Funcional 1958782-1.\r\nId: 1730213\r\n"
        ],
        "1730214": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2014\r\nLeia-se:\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nId: 1730214\r\n"
        ],
        "1730216": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 09.09.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 68.112,00 (sessenta e oito mil cento e doze reais), competência de 2013, em favor da empresa, CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, referente á prestação de serviço de locação de veiculo blindado para transporte de Diretores de Unidades Prisionais .\r\nId: 1730216\r\n"
        ],
        "1730218": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2014\r\no despacho de 08/09/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA MARTA REDER VAZ E OUTROS.\r\nId: 1730218\r\n"
        ],
        "1730219": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 09.09.2014\r\nno valor de R 764.940,00 (setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais), competência de 2013, em favor da empresa, CMES- CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SETENCIADOS, referente à monitoramento eletrônico de sentenciados e bens destruídos e desaparecidos já comprovados pelo SISPEN.\r\nId: 1730219\r\n"
        ],
        "1730223": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n- LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\n- VOTORANTIM CIMENTOS S/A- do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1730223\r\n"
        ],
        "1730224": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO ROBERTO PINTO, CPF nº 036.837.537-49, PGU 31.852.220-9;\r\n- HELIO DIMAR ALVES SANTANA, CPF nº 391.322.507-20, PGU 31.852.221-7;\r\nId: 1730224\r\n"
        ],
        "1730229": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCICIO\r\n.2014\r\na cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer cargo comissionado de Secretário Parlamentar, CD- CC-SP-14, no Gabinete do Deputado Federal Sergio Zveiter, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2014, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, tornando sem efeito o Oficio nº 223/REITORIA/2014 de 11/07/2014.\r\na prorrogação da cessão de ROGEL CARVALHO JÚNIOR, matr. nº 05.147-4, Técnico Universitário II/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1730229\r\n"
        ],
        "1730232": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/10/2014 de MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, de acordo com o Reg. SRH nº 584331/2014.\r\nId: 1730232\r\n"
        ],
        "1730233": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2014\r\na contar de 29/05/2014, os proventos mensais de MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, Técnico Universitário II, matr. nº 27.651-9, aposentado através da Portaria SRH nº 635/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\na contar de 11/03/2014, os proventos mensais de CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 07.141-5, aposentado através da Portaria SRH SRH nº 213/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014.\r\na contar de 28/11/2013, os proventos mensais de JAELMA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 26.701-3, aposentado através da Portaria SRH SRH nº 1053/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013.\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de JORGE RICARDO DE ASSUMPÇÃO COSTA, Técnico Universitário II, matr. nº 30.775-1, aposentado através da Portaria SRH nº 914/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 31/07/2014, os proventos mensais de SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 30.655-5, aposentado através da Portaria SRH nº 932/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\na contar de 04/08/2014, os proventos mensais de ROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Técnico Universitário II, matr. nº 27.883-8, aposentado através da Portaria SRH nº 933/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\na contar de 11/08/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 26.591-8, aposentado através da Portaria SRH nº 583/2011, publicado no D.O. de 11/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 16/09/2011 e de 14/08/2012, publicados no D.O. de 20/09/2011 e de 21/08/2012.\r\na contar de 29/05/2014, os proventos mensais de JOSÉ FACURY HELUY, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 07.648-9, aposentado através da Portaria SRH nº 637/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\na contar de 29/05/2014, os proventos mensais de MARIA LÚCIA NUNES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 30.604-3, aposentado através da Portaria SRH nº 634/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de SILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, Técnico Universitário II, matr. nº 06.130-9, aposentado através da Portaria SRH nº 915/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\nDE 05.09.2014\r\no tempo de serviço prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 28/07/2011, totalizando 781 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. Fica sem efeito o despacho de 06/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014, página 15 - 3ª coluna.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, à Marinha do Brasil, no período de 17/01/2005 a 30/01/2013, totalizando 2.936 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 37.674-9, à Marinha do Brasil, no período de 05/11/2008 a 30/04/2012, totalizando 1.273 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA SANTOS SOARES, matr. nº 37.866-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/08/1992 a 06/08/1993, 04/10/1993 a 30/12/1993, 01/06/1994 a 28/02/1997, 17/03/1997 a 02/09/1997, 17/11/1997 a 01/06/1998, 02/06/1998 a 15/12/1998, 01/08/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 10/06/2003 e 01/08/2008 a 31/05/2014, totalizando 4.813 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SUELLEN LIBERATI AMICHI, matr. nº 37.999-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/2003 a 19/03/2004, 11/09/2007 a 23/09/2009, 01/10/2009 a 02/06/2010, 09/06/2010 a 03/05/2012 e 07/08/2012 a 30/06/2014, totalizando 2.603 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, matr. nº 27.669-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1980 a 28/10/1980, 29/10/1980 a 01/02/1985, 01/07/1986 a 25/10/1986, totalizando 1.740 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1973 a 03/03/1974, 03/03/1978 a 05/05/1980, 11/08/1980 a 21/10/1986, 22/10/1986 a 18/03/1988, 22/03/1988 a 02/12/1992, 14/12/1992 a 30/07/1993, 31/07/1993 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/11/1995 e 06/12/1995 a 19/05/1996, totalizando 6.749 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.495-4, no período de 20/05/1996 a 27/07/2014, totalizando 6.643 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38.152-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1989 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989 e 01/01/1990 a 30/06/1995, totalizando 2.339 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.106-7, no período de 03/07/1995 a 27/07/2014, totalizando 6.965 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 37.220-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1995 a 22/05/1995, 03/07/1995 a 01/12/2004, 06/12/2004 a 10/03/2006, 02/05/2006 a 02/05/2007, 05/11/2007 a 16/10/2008, 07/01/2009 a 09/11/2013 e 10/11/2013 a 17/11/2013, totalizando 6.441 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.393-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 14/01/2014, totalizando 912 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 1586/97, de LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, referente à matr. nº 32.106-7, tornando sem efeito o despacho de 11/03/1997, publicado no D.O. de 08/04/1997.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 4135/2001, de NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, referente à matr. nº 32.495-4, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2001, publicado no D.O. de 10/05/2001.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/07/2011 a 01/06/2014, totalizando 1.039 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 08/11/2005, 14/11/2005 a 17/10/2007, 18/10/2007 a 13/11/2008, 01/12/2008 a 30/01/2009, 02/03/2009 a 16/09/2009, 24/11/2010 a 23/12/2010, 14/02/2011 a 14/05/2011 e 17/05/2011 a 05/08/2011, totalizando 2.050 dias de exercício, e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2011 a 06/12/2012, totalizando 487 dias de exercício, somente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, matr. nº 34.455-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 31/01/1987 a 28/11/1993, totalizando 2.494 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matr. nº 37.453-8, ao Ministério da Marinha, no período de 04/01/1989 a 20/01/1997, totalizando 2.939 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4, ao Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, no período de 10/12/2012 a 31/07/2013, totalizando 234 dias de exercício.\r\nDE 08.09.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30.147-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1977 a 21/05/1978, 13/08/1987 a 09/10/1987, 01/06/1988 a 05/05/1990 e 06/05/1990 a 01/02/1991, totalizando 1.501 dias de exercício.\r\nId: 1730233\r\n"
        ],
        "1730236": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 019/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R 80.211,86 (oitenta mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos), referente as 10 Parcelas do Convênio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\nId: 1730236\r\n"
        ],
        "1730238": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2014, referente à aquisição de papel A4 para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais), à empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.08.2014\r\n- ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, Professor Associado, matrícula nº 10.678-1. os períodos de 01/03/2004 a 30/06/2006 e de 01/08/2006 a 15/03/2007, num total de 1.079 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professor Adjunto.\r\nDE 09.09.2014\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 10, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n10.460-4\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\nE\r\nXII\r\n2\r\n12/09/2005 a 30/06/2006\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 09, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.460-4\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n01/07/2006 a 28/02/2007\r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n01/08/2007 a 12/09/2009\r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n13/09/2009\r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n12/09/2013\r\nId: 1730238\r\n"
        ],
        "1730239": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 08.09.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3022996-7, com validade a contar de 04/08/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n- ELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, Medico - Cardiologia, matrícula nº 4903354-1, com validade a contar de 30/01/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2007.\r\nId: 1730239\r\n"
        ],
        "1730261": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato INEA nº 66/2013, celebrado com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, cujo objeto é a “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (BACIA 2S-5)”, lastreado pelo exposto às fls. 582 do presente expediente.\r\nId: 1730261\r\n"
        ],
        "1730275": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Doutor Camisão, s/nº, Guapiaçu, Cachoeira de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 24 do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado Avenida C, casa 03, Qd. 44, Lt, 10ª, Loteamento Jardim Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 17 do processo em referência.\r\nId: 1730275\r\n"
        ],
        "1730333": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2014\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/503.037/2011 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2012 - INEA,...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/503.037/2011 - HOMOLOGO, o procedimento licitatório de Concorrência Nacional - CN nº 03/2012 -INEA,...\r\nId: 1730333\r\n"
        ],
        "1730381": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\n, provisoriamente, as obras de recuperação das juntas das placas de concreto e a execução da pavimentação do pátio do posto fiscal de NHANGAPI no Município de ITATIAIA, localizado na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - pista sentido SP-RJ”, objeto do Processo nº E-33/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1730381\r\n"
        ],
        "1730467": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\n- ROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5 - a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 14.08.1980 a 12.08.1985 (02 meses), 13.08.1985 a 10.08.1995 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, num total de 485 dias, \r\n- ANA MARIA CRUZ DA SILVA, matr. 08/108.120-0 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 18.10.2008 a 16.10.2013.\r\n- RENATO GOMES PAIXÃO, matr. 08/107.385-0 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de férias não gozadas, para fins de aposentadoria, exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, num total de 545 dias.\r\nId: 1730467\r\n"
        ],
        "1730469": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2014\r\n, louvado nas informações de fls. 72, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 5.185,99 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n, louvado nas informações de fls. 79, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-junho/2012, no valor de R 60.092,84 (sessenta mil noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1730469\r\n"
        ],
        "1730480": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26.08.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ANISIO DE SOUZA BASTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 288.766-9, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 27.08.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CLAUDIO SILVA MATOS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.522-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 29.08.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor inativo HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, em razão da perda de objeto, conforme irregularidades apuradas no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/08334/1404/2010.\r\nDE 04.09.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1730480\r\n"
        ],
        "1730506": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nIndefere o recurso apresentado pelo Sr. Eugênio Albé, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\n- Não indeferiu o recurso apresentado pela empresa TRANSPORTE EXCELSIOR, mantendo o embargo e determinou a demolição administrativa do muro irregular e das demais intervenções em área de proteção ambiental - app, de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\nDelibero pela suspensão da atividade de água subterrânea da empresa MAP Gestão Imobiliária EIRELI, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso II, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\n-Delibero pelo embargo da empresa SONDA PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso II, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de di reitos e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1730506\r\n"
        ],
        "1730516": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50008935, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21/03/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor DOS SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50127810, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 24/07/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 43210856, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 07.08.2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1730516\r\n"
        ],
        "1730538": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, ex-servidor mat. n° 5.013.248-9. \r\n- REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.255-6. \r\n- ALBERTO PAIVA SALLES, ex- servidor mat. n° 952.039-6. \r\n- VINICIUS TREVEZANI PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 954.043-6. \r\n- MARCIO GUIMARÃES, ex-servidor mat. n° 959.893-9. \r\n- ELVIS MADEIRA ESTEVES, ex-servidor mat. n° 3.047.369-8. \r\nId: 1730538\r\n"
        ],
        "1730540": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\npara o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n°44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O de 18/06/2013.\r\nId: 1730540\r\n"
        ],
        "1730544": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n- AZURRA PARIS.\r\nBANCO BRADESCO.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BARCAS S.A. TRANSPORTE MARÍTIMO.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCOMÉRCIO COLCHÕES E MÓVEIS STUFF 52 LTDA - ME.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nH BUSTER.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- ICAL - INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INSDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\nPANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- ROBATA RESTAURANTE LTDA.\r\nSELLARO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\nTELERJ CELULAR.\r\nTIM CELULAR S.A. \r\n- TIM CELULAR S.A. \r\n- TOK STOK. \r\nUNIVERSO ONLINE S.A. \r\n- VIA VAREJO S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1730544\r\n"
        ],
        "1730548": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2026/2014, que, por maioria, em dar provimento ao Recurso de Ofício n° 3.079/2013, de interesse de , reformando à decisão da 3ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INSPETOR DE POLÍCIA E PROFESSOR DOCENTE I. IMPOSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO LEGAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À FUNÇÃO POLICIAL. ART. 9° DO DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA”.\r\nId: 1730548\r\n"
        ],
        "1730549": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1730549\r\n"
        ],
        "1730550": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas referente ao exercício financeiro 2013, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciado no Relatório da Auditoria Interna de fls. 272-283 e no parecer conclusivo do Auditor Interno de fls.284. \r\nId: 1730550\r\n"
        ],
        "1730560": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO NUNES PIROZZI, no valor de R 2.224,23 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO NUNES PIROZZI, no valor de R 2.224,23 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADMINISTRADORA DE BENS ANIROSE MALAMUD LTDA., no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADMINISTRADORA DE BENS ANIROSE MALAMUD LTDA., no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DAGMAR MARIA DE SANT'ANNA, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DAGMAR MARIA DE SANT'ANNA, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FATIMA FARIA MARTINS, no valor de R 629,16 (seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FATIMA FARIA MARTINS, no valor de R 629,16 (seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA DE BARROS CAÚLA, no valor de R 384,01 (trezentos e oitenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA DE BARROS CAÚLA, no valor de R 384,01 (trezentos e oitenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ODELIEDA ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS, no valor de R 78,07 (setenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ODELIEDA ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS, no valor de R 78,07 (setenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA, no valor de R 72,16 (setenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA, no valor de R 72,16 (setenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JULIANA FERREIRA COVIELLO DE CARVALHO, no valor de R 641,65 (seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JULIANA FERREIRA COVIELLO DE CARVALHO, no valor de R 641,65 (seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRAZÃO GONÇALENSE TINTAS LTDA, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRAZÃO GONÇALENSE TINTAS LTDA, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEVA ATREET E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R 13,08 (treze reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEVA ATREET E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R 13,08 (treze reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEVA ATREET E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R 99,68 (noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEVA ATREET E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R 99,68 (noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS PRAIAS OCEÂNICAS LTDA, no valor de R 362,10 (trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS PRAIAS OCEÂNICAS LTDA, no valor de R 362,10 (trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de APT - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 814,68 (oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de APT - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 814,68 (oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS KURPAN NOGUEIRA, no valor de R 578,94 (quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS KURPAN NOGUEIRA, no valor de R 578,94 (quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AFG - INSPEÇÃO E REPARO EM RISERS S.A, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AFG - INSPEÇÃO E REPARO EM RISERS S.A, no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON VIANA BALTAZAR, no valor de R 49,57 (quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON VIANA BALTAZAR, no valor de R 49,57 (quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO PELOSI MARQUES, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO PELOSI MARQUES, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEHOVAH DIAS FILHO, no valor de R 67,40 (sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEHOVAH DIAS FILHO, no valor de R 67,40 (sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GUILHERME PACHECO BARROSO, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GUILHERME PACHECO BARROSO, no valor de R 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, no valor de R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ELISA GAMA MENDES, no valor de R 89,59 (oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ELISA GAMA MENDES, no valor de R 89,59 (oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARISTIDES TEODORO DOS SANTOS, no valor de R 1.357,89 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ARISTIDES TEODORO DOS SANTOS, no valor de R 1.357,89 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1730560\r\n"
        ],
        "1730596": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor Fernando Kleber Carrapato Borges, Id. Funcional nº 175694-0, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nauxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor Nelson da Silva Gerk, Id Funcional nº 338404-7, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nId: 1730596\r\n"
        ],
        "1730607": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nACD TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- AIR FREEZE COM. E SERV. EM REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS.\r\n- ALTEL IGUAÇUANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAREIAS DE ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- AUGURI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- AZUL SEGUROS.\r\nAYMORÉ FINANCIAMENTOS.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANA S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA - EPP.\r\n- BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA - ME.\r\n- BAR OCIDENTAL LTDA.\r\n- BEL AIR MÓVEIS LTDA.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n- BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\n- BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CALDO DE CANA KAU LTDA. \r\n- CASAL COM AUTO SERVIÇOS ALCANTARA LTDA. \r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nC&C - CASA E CONSTRUÇÃO. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\nCOMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. \r\n- CEDAE. \r\n- CEDAE. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n- FORMA DE CRIAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1730607\r\n"
        ],
        "1730628": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/09/2014\r\n- ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional n° 2.985.178-5 - 1.876 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FÁBIO PEREIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4.364.810-0 - 396 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, ID Funcional n° 5.021.780-1 - 1.299 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro .\r\n- LUIZ PAULO SILVA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.451-4 - 690 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 258.112-2 - 121 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9 - 334 dias prestados a UERJ.\r\n- THEODORO BRUNO MONGELLI, ID Funcional n° 4.418.469-7 - 816 dias prestados à PMERJ.\r\n- VITOR CESAR DONATO PONTES, ID Funcional n° 4.401.203-9 - 1.040 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.246-0 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 643 dias.\r\nId: 1730628\r\n"
        ],
        "1730633": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 04, no valor de R 43.768,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 47/49, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 51. os serviços à empresa MAZOLLI & ASSIS COMERCIO DE LIVROS LTDA - ODISSÉIA LIVROS, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nAutorizo a \r\nId: 1730633\r\n"
        ],
        "1730641": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, realizada com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n* Omitido no D.O. de 04.06.2014.\r\nId: 1730641\r\n"
        ],
        "1730643": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/09/2014\r\nCLAUDIO COBO FERNANDES, IDF 571.182-7 - Licença Prêmio, períodos-base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses. \r\nId: 1730643\r\n"
        ],
        "1730644": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "AVISOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002395 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024623 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13489/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002394 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024729 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13487/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002396 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024685 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13488/2013.\r\nId: 1730644\r\n"
        ],
        "1730664": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VILVA MARIA SOARES GUEDES, mat. nº 185.757-2, ID. Funcional nº 38525828/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2014.\r\nDE 10/09/2014\r\n- MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 244.875-1, ID. Funcional nº 40993922/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, mat. nº 159.196-5, ID. Funcional nº 40451453/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- IZABEL MARLI CORRÊA REIS, mat. nº 236.368-7, ID. Funcional nº 40533069/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIANE ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, mat. nº 188.832-0, ID. Funcional nº 33165653/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 205.942-6, ID. Funcional nº 33166048/1, Servente, nível I.\r\n- HÉLIA PADILHA DE CARVALHO, mat. nº 246.535-9, ID. Funcional nº 40537218/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELI GUEDES RAMOS, mat. nº 190.847-4, ID. Funcional nº 37462652/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA CECÍLIA VERDAN CURTI, mat. nº 188.853-6, ID. Funcional nº 33183155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.437-8, ID. Funcional nº 40211266/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA LUIZA ALVES LIRIO, mat. nº 185.055-1, ID. Funcional nº 33463441/1, Merendeira, nível I.\r\n- DAGUIMAR DE MENEZES, mat. nº 238.498-0, ID. Funcional nº 35544473/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA LENI DELGADO PINTO, mat. nº 245.724-0, ID. Funcional nº 40869130/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOSE CLAUDIO MARINHO, mat. nº 270.708-1, ID. Funcional nº 34281460/1, Merendeiro, nível I.\r\n- MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, mat. nº 238.617-5, ID. Funcional nº 33852588/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, mat. nº 237.198-7, ID. Funcional nº 40408191/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DINA ALVES FERREIRA, mat. nº 504.364-1, ID. Funcional nº 37474413/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSELI ROCHA TEIXEIRA NETTO, mat. nº 231.077-9, ID. Funcional nº 38714515/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA LUCIA DE MELLO RODOLPHI, mat. nº 1.205.575-2, ID. Funcional nº 36735116/1, Servente, nível I.\r\n- MARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 160.893-4, ID. Funcional nº 40063763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIZABETE APARECIDA SCHUENCK, mat. nº 187.452-8, ID. Funcional nº 33229848/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ROCHA , mat. nº 244.064-2, ID. Funcional nº 41139950/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- REGINA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.009.505-8, ID. Funcional nº 34842543/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 284.976-8, ID. Funcional nº 40327752/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA SOARES MORALES, mat. nº 254.635-6, ID. Funcional nº 40425789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. nº 254.525-9, ID. Funcional nº 37773836/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. nº 292.597-2, ID. Funcional nº 37773836/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- HELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, mat. nº 254.444-3, ID. Funcional nº 37578138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARYANE SIQUEIRA RANGEL, mat. nº 283.184-0, ID. Funcional nº 41285719/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARINETE DA SILVA, mat. nº 804.181-6, ID. Funcional nº 37446002/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARINETI LEMOS DA SILVA, mat. nº 803.878-8, ID. Funcional nº 39379957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n- ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 1.208.015-6, ID. Funcional nº 40296180/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SÔNIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, mat. nº 805.056-9, ID. Funcional nº 36222860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGEFESTE, mat. nº 254.326-2, ID. Funcional nº 35956429/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA TELES, mat. nº 254.318-9, ID. Funcional nº 40228053/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- IRIS BRITO GUIMARÃES, mat. nº 244.769-6, ID. Funcional nº 33760543/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE FERREIRA, mat. nº 281.895-3, ID. Funcional nº 37177842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LÚBIA GOMES CORREA LOPES, mat. nº 250.323-3, ID. Funcional nº 39932613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSELI SILVA LIMA, mat. nº 1.208.291-3, ID. Funcional nº 35744154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLEMILDE FARIA BRAGA, mat. nº 234.253-3, ID. Funcional nº 36371645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, mat. nº 157.713-9, ID. Funcional nº 40289931/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 237.640-8, ID. Funcional nº 40620433/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NANCI CORRÊA MOURA DE SOUZA, mat. nº 292.144-6, ID. Funcional nº 35758058/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ROSANGELA ALVES VASCONCELOS, mat. nº 1.169.447-8, ID. Funcional nº 33031436/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, mat. nº 241.675-8, ID. Funcional nº 32654812/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, mat. nº 250.802-6, ID. Funcional nº 40664716/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JUÇARA AZEVEDO GAMA, mat. nº 248.203-2, ID. Funcional nº 35740566/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JANE TOLEDO DE BRITTO, mat. nº 196.871-8, ID. Funcional nº 40492460/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- KÊNIA MÁRCIA HILARIO DA CRUZ, mat. nº 247.593-7, ID. Funcional nº 37524631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDELMIRA BARRETO MATOS, mat. nº 237.210-0, ID. Funcional nº 35817950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, mat. nº 187.722-4, ID. Funcional nº 39151166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI LACERDA DA SILVA, mat. nº 252.680-4, ID. Funcional nº 33380651/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA LUCIA CAETANO DE SOUZA, mat. nº 256.367-4, ID. Funcional nº 36287962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/09/2014.\r\nId: 1730664\r\n"
        ],
        "1730675": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Autorizo a concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor ALMIR BONZE TEIXEIRA.\r\nId: 1730675\r\n"
        ],
        "1730679": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, vigente de 10/11/2013 a 09/11/2014, para o mês de Junho de 2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2014\r\nRede SES, com preços inscritos na de A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 364.680,00 seiscentos e oitenta reais), em conformidade 10 31.864/2002. \r\nDE 29.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE I: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade IV da8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional/Modulen, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/08/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 292.500,00 quinhentos reais), em conformidade Dec1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfassalazina 500mg, para tratamento de Colites Ulcerativas, mediante o Pregão Eletrônico nº 52/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109-C/2013, com vigência de 16/09/2013 a 15/09/2014 , tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 194.338,80 (cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Abaixador de Língua, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Topiramato 50mg, para portadores de Eplepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185-A/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Topiramato 25mg, para portadores de Ep Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços 23/10/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊ duzentos e noventa e trêº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS s serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda, à Unidade da Rede SES: HEAS, no período de 20/03/2014 a 11/05/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: CENTRA-RIO, no período de 11/06/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS serviços prestados pela CAPTAR COOPER Cooperativanidade de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.468,78(sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 270.194,03 (duzentos e setenta mil cento e noventa e quatro reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contr serviços da INOVA COOPERATIVA, nas Unidades da SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 40.529,10 (quarenta mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no Termo de Ajuste de Contas referente ços de produção cooperativista ànidade da SES: HEER, no período de 11/06/inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecidaIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA (setecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, à Unidade da Rede SES: HEER, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 105.847,81 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades da Rede SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN e IEDT, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 61.417,83 (sessenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDTAP, no período de 11/inuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 409.452,22 quatrocentos e cinquenta não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às UHECC, CPRJ, HERF, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.024.666,26 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 453.699,94 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.09.2014\r\na despesa para aquisição de Certificado de Assinatura Tipo A3, para regularização do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPregão Eletrônico nº 185/2014, Ata de Registro de Preços nº 160/2014,, tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 2.594,70(dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), em conformidade 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142- C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 17.433,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.445,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Tartarato de Brimonidina 5 ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritosa na Ata de Registro de Preços nº 142-A/2014, com vigência 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida LTDA, no valor de R 2.250,00 duzentos e cinquenta reais), em conformidade retos 1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Conjunto tipo Monitorização Pressão Invasiva, mediante o Pregão Eletrônico nº 104/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2013, com vigência de 09/09/2013 a 08/09/2014, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 45.097,00 (quarenta e cinco mil noventa e sete reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Donepezil: 5mg e 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09-B/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.336,60 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Clozapina 100mg, para pacientes cadastrados no Banco de Dados de Mandado Judicial, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços- 15, tendo como favorecida novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco c Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alfapoetina 4.000UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09- A/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 15.222,24 (quinze mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg e 80mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 261.728,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Comodato nº 009/2014, Dosagem de G Pregão Eletrônico n° 96/2014, Ata de Registro de Preços nº 108/2014,16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecidaRESENTAÇÃO(duzentos e sete mil reais), em conformidade e Decretos 1.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE III: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendoBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400361800531\r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade SES - LOTE IV: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE II: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE IV: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 183.540,00 (cento e oitenta e trcom o art. IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreferente ao Contrato n° 37/2014, para aquisição de Gerador de Pulso Multiprogramável por Inexigibilidade de Licitaçãotendo como favorecida POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.640.760,00o, seiscentos e quarenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2014\r\na despesa para aquisição de Kit Aspiração 3.500 ml e 500ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 307/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2014, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 170.595,00 (cento e setenta mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cânula de Traqueostomia Polivinil, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 105/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2013, com vigência de 08/01/2014 a 07/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.034,40 (um mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00114, referente ao Termo de Re- ratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes SPE RIO IMAGEM LTDA reais), em conformidade Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Palmitato de Paliperidona 100mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 170/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2014, com vigência de 15/07/2014 a 14/07/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.539,16 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fita Adesiva Autoclave, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Dicloridrato de Trifluoperazina 2mg, Ibandronato de Sódio 150mg, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02/10/14, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.455,59(quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Diltiazem 120mg, Clonixinato de Lisina 125mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-B/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 170,40 (cento e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Irbesartana 300mg + Hidroclorotiazida 12,5mg, Clobazam 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-A/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\nId: 1730679\r\n"
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        "1730686": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618895-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 32/34, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 37/44 e 48/50, com validade a contar de 12.08.2013.\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618884-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º e § 5º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 07 e 20/24, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 27/33, com validade a contar de 26/08/2014.\r\nId: 1730686\r\n"
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        "1730687": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2014\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/158/14\r\nRODOCON \r\nSERVIÇOS DE COLETA\r\n2013\r\n200.310,00\r\n001/6025/14\r\nAVX \r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n2013\r\n63.841,88\r\n001/7265/14\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n41.373,04\r\n001/71357/10\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO \r\n2009\r\n8.447,54\r\n001/199/14\r\nSTTR\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA\r\n2013\r\n34.941,00\r\n001/3891/13\r\nABRASCO\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n1.650,00\r\n001/8444/2013\r\nGARDÊNIA AZUL \r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2013\r\n967.147,29\r\n001/1362/2014\r\nRD CONSULTORIA \r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n850,00\r\n001/0694/14\r\nABRASCO\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n12.600,00\r\n008/4228/14\r\nDIÁRIA\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n2013\r\n417,50\r\n001/11474/13\r\nMOSCA\r\nPRESTAÇÃO DE LIMPEZA \r\n2013\r\n16.439,61\r\n001/6352/14\r\nGAN RIO \r\nAQ. DE MISTURAS PARENTERAIS \r\n2013\r\n654,86\r\n008/875/13\r\nDIÁRIAS\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n2013\r\n35,00\r\n70790/2008\r\nMERRIAM-FARMA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n2007\r\n775,24\r\n001/9484/13\r\nFACILITY\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\n2013\r\n35.532,51\r\n001/2782/2014\r\nSEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\nRATEIO DE DESPESAS\r\n2013\r\n246.211,66\r\n001/2128/2014\r\nSAPRA LANDAUER\r\nSERVIÇOS DE DOSIMETRIA\r\n2013\r\n934,40\r\n001/1952/2014\r\nQUALITY\r\nLAVANDERIA\r\n2013\r\n6.637,09\r\n001/4228/14\r\nAVX\r\nSERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\n2013\r\n295.749,53\r\n001/7806/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012/2013\r\n1.728,00 \r\n001/6353/14\r\nGAN RIO\r\nAQUISIÇÃO DE MISTURAS PARENTERAIS \r\n2013\r\n1.818,15\r\nId: 1730687\r\n"
        ],
        "1730688": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2014\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/4229/14\r\nAVX\r\nSERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\n2013\r\n300.470,52\r\n001/9158/13\r\nBEM NUTRITIVA\r\nSERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO\r\n2013\r\n194.587,38\r\n001/1364/14\r\nSTOK\r\nSERVIÇO DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS\r\n2013\r\n1.293,05\r\n001/2453/14\r\nEDITORA NDJ\r\nINSCRIÇÃO SIMPÓSIO\r\n2013\r\n3.200,00\r\n001/7805/13\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n135,00\r\n001/2222/14\r\nLOCALIZA CAR RENTAL\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n2013\r\n25,69\r\n001/4115/14\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA\r\n2013\r\n25.691,83\r\n001/4055/14\r\nSPE \r\nRIO IMAGEM\r\n2013\r\n149.081,26\r\n001/524/14\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n5.337,00\r\n001/77335/11\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2011\r\n130.348,53\r\n72117/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nGASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n32.664,74\r\n74796/12\r\nMOSCA\r\nLIMPEZA\r\n2012\r\n42.954,57\r\n71425/11\r\nNAVELE\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2010\r\n360.874,44\r\n001/307/14\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2013\r\n613.653,16\r\nId: 1730688\r\n"
        ],
        "1730694": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: UPA CAXIAS E UPA CAMPO GRANDE II, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 10.894,84 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.089,48 (um mil oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, para a Unidade da Rede SES: HEER, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 27.237,10 (vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.08.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.618,91(vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza nas Unidades da Rede SES: HEAS, HESM, HEGAF e HOSPITAL DE CAMPANHA, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 494.647,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE I: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil tre zentos e setenta reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 01.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE III: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade SES - LOTE IV: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE II: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE IV: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 183.540,00 (cento e oitenta e trs mil 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 37/2014, para aquisição de Gerador de Pulso Multiprogramável por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.640.760,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC e IEDS, no período 1 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 17.621,82 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02739, referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 652,93 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORAMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VI: HEA e CENTRA RIO, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.837,87 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05347, referente ao Contrato nº 15/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VI: ARQUIVO GERAL, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.103,39 (um mil cento e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: CPRJ e HEMORIO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.291,94 (dez mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: NÍVEL CENTRAL e ANA NERY, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.552,09 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.318,93 (dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃ e IASERJ NITERÓI, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.568,62 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02837, referente ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 758,04 (setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 61.667,44 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: PRÉDIO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE GESTÃO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.655,82 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02735, referente ao Contrato nº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 552,92 (quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO e IECAC, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.857,28 (doze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de MÁRCIA REGINA T. COELHOe MÔNICA Mª P. FONSECA, servidoras da SES/RJ, no IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado em Vitória/ES, de 06 a 10 de setembro de 2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.101,58 (um mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1730694\r\n"
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        "1730756": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WANDERLEI DE ALMEIDA ARAUJO. \r\n- GABRIEL ANTONIO DOS REIS.\r\n- WALFRISIO ALVES MACHADO.\r\n- ANTONIO RODRIGUES MENDES.\r\n- EZEQUIEL BRAULIO DE SOUZA.\r\n- MAXIMO LUIZ TEIXEIRA.\r\n- WANDERLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n- BENEDITO ALVES DE SÁ. \r\n- JURANDIR GOMES\r\n- CID MARTINS DE OLIVEIRA. \r\n- JORGE FLORIANO VANIL. \r\n- JOÃO CANCELINHA GOMES. \r\n- SERGIO BRAGA NETTO. \r\n- DENISE GUSMÃO DA SILVA. \r\n- ISAIAS DIAS GOMES.\r\n- COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA - Of. 10/2011 - GILCELENA TRINDADE BARROS. \r\nId: 1730756\r\n"
        ],
        "1730757": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGUILHERME DE CARVALHO.\r\nILKA PICININI DA SILVA\r\n- JOSÉ LUIZ PEREIRA.\r\n- WALDIR CUSTODIO DA SILVA.\r\nDE 03/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS. \r\n- JOSÉ LEITÃO DE ALMEIDA. \r\n- MANOEL DE SOUZA.\r\nJOSÉ DE ABREU. \r\n- SALVADOR MORAES. \r\n- SEBASTIÃO FERREIRA.\r\n- DIVA DE MELLO LOPES. \r\nHELIO MONTEIRO DE CARVALHO. \r\n- LICÍNIO DE NOEL PINHEIRO\r\n- WILSON DE SANTA MARTHA.\r\n- EDINEA CARVALHO BARBOSA. \r\nLAURO DE JESUS.\r\n- GABRIEL GUIMARÃES MARTINS.\r\nId: 1730757\r\n"
        ],
        "1730758": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ORLANDO ALONSO - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANESIA S. ALONSO, por motivo de falecimento e reversão para MARIA APARECIDA ALONSO.\r\nDE 03/09/2014\r\nDEFIRO a compensação financeira em favor do INSS.\r\nId: 1730758\r\n"
        ],
        "1730759": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDE 15/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIRCEU LESSA DE BRITO.\r\n- JORGE CAETANO DA SILVA.\r\n- WALTER FERREIRA DE BARCELOS.\r\nDE 20/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELMO FERNANDES LOPES E OUTROS.\r\n- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.\r\n- HAROLDO MENDES CARDOSO.\r\nId: 1730759\r\n"
        ],
        "1730770": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da CENOFISCO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- EPP, no valor de R 1.268,88 (hum mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1730770\r\n"
        ],
        "1730783": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 9393846/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n- ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 40563030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n- CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n- CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 9373527/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, retificando-se o Despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n- JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO VASSALLO GUICHARD, ID Funcional nº 35664088/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n- MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\n- MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35000767/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2000.\r\n- MARIA DE LOURDES FORTES BARBOSA, ID Funcional nº 37357930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003.\r\n- MARILIA CAMPISTA FONTES, ID Funcional nº 36770965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2002.\r\n- MONICA VIANNA AROUCA, ID funcional nº 36587664/1, Prof. Doc. I - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\n- NEIDE OSCARANHA DA COSTA, ID Funcional nº 37174452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WALDIR TAVARES PAIVA, ID Funcional nº 39915840/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1997.\r\n- WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n- ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/1974 a 17/12/1974, num total de 337 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, ID Funcional nº 37734555/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/1988 a 16/08/1993, num total de 598 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Professor.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/05/1977 a 15/04/1979, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Fiscal de Rendas.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 10/05/1989 a 31/12/1989 e 01/03/1990 a 14/08/1990, num total de 403 dias de efetivo serviço prestado a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, como Professor.\r\n- CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, ID Funcional nº 32693249/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 28/06/1988 a 09/01/1989; 16/05/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 03/08/1990, num total de 551 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/08/1999 a 23/12/1999 e de 02/02/2000 a 22/12/2000, num total de 444 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Juiz de Fora - MG, como Professor.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 05/02/2001 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 31/12/2002 e 03/02/2003 a 31/12/2003, num total de 996 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG, como Professor.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/2010 a 31/12/2010, num total 184 dias de efetivo serviço prestado a Prefeitura Municipal da Conceição de Macabu - RJ, como Professor.\r\n- CYNARA CALIL GUIMARAES RODRIGUES, ID Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1987 a 30/12/1987 e 10/05/1989 a 31/01/1991, num total de 814 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 20/03/1991; 01/08/1990 a 31/01/1991; 03/05/1993 a 30/12/1993; 01/02/1994 a 29/06/1994 e de 13/02/1995 a 10/08/1995, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO MARCOS GUIMARAES, ID Funcional nº 36616958/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/01/1972 a 13/02/1979; 18/02/1982 a 08/06/1982; 12/06/1982 a 02/08/1983; 05/09/1983 a 04/12/1983; 24/01/1984 a 12/03/1984; 13/03/1984 a 10/06/1984; 13/08/1984 a 17/10/1984; 19/10/1984 a 12/02/1988; 14/03/1988 a 14/09/1988; 16/11/1988 a 13/02/1989; 05/05/1989 a 16/08/1990; 01/01/1991 a 21/06/1991 e de 22/06/1991 a 30/04/1992, num total de 5.849 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1997 a 30/07/1998; 03/08/1998 a 31/07/1999; 10/03/2009 a 03/03/2010 e de 24/02/2010 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANI MARIA DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 32658826/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1972 a 26/01/1973; 12/03/1973 a 08/06/1973 e de 23/07/1973 a 13/11/1973, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/10/2011 a 31/10/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE, ID Funcional nº 35070153/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/02/1992 a 09/08/1999, num total de 2.619 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, como Docente, desprezando-se o período de 10/08/1999 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUCELIA SANT ANA CARDOSO, ID Funcional nº 38660970/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1985 a 30/06/1987, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 42537924/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1996 a 19/10/2010, num total de 5.315 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo - RJ, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 36311057/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1968 a 23/02/1968; 20/03/1968 a 04/06/1968 e 05/05/1969 e 13/01/1971, num total de 715 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 33332479/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/1983 a 30/09/1987, num total de 1.641 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA NAZARETH FERREIRA, ID Funcional nº 43281362/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/03/1995 a 25/02/2008, num total de 4.726 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/1963 a 19/12/1963, num total de 339 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Guerra, como Cabo.\r\n- RAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50179993/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/01/2005 a 27/03/2009, num total de 1.532 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 32909233/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/1973 a 30/03/1974; 01/06/1974 a 09/04/1976; 26/09/1977 a 15/05/1980 e de 02/04/1986 a 31/12/1987, num total de 2.420 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 21/03/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, ID Funcional nº 5557968/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/1986 a 09/07/1986; 10/07/1986 a 05/02/1991 e de 07/02/1994 a 09/05/1994, num total de 1.854 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/1986 a 09/07/1986 e 01/09/1988 a 05/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS, de 06/02/1991 a 06/02/1994, a pedido do servidor e 10/05/1994 a 16/05/1994, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093576/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/04/2011 a 26/12/2012, num total de 622 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Motorista de Ambulância Plantonista, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, ID Funcional nº 40300765/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/01/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003, que averbou 5.084 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, ID Funcional nº 5557968/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 2.951 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. A.A.E. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 700 e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos averbados corretos são 01/03/1999 a 17/08/1999 e 01/02/2000 a 10/08/2000, num total de 362 dias e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014. \r\nDE 29/08/2014\r\n- TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos corretos são de 17/06/1980 a 31/12/1988 e de 01/08/1990 a 12/07/1994, num total de 4.562 dias e o cargo correto prestado à Fundação Riograndense Universitária é de Auxiliar de Serviços de Saúde II e não como constou no Despacho de 29/01/2007, publicado no D.O. de 31/01/2007.\r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMERIO, ID Funcional nº 38468956/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/02/1987 a 14/01/1988, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\nId: 1730783\r\n"
        ],
        "1730785": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda., nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\nId: 1730785\r\n"
        ],
        "1730795": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORR 480.134,68 (quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 21 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2014, no valor de R 480.321,68 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nEXT-TJU/149797/2013\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-TJU/53449/2013\r\nSEILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\nR 1.868,27 \r\nEXT-TJU/77725/2013\r\nMARIA INES PALHANO CORREA AGOSTINHO\r\nR 31.817,63 \r\nEXT-TJU/151932/2013\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nR 19.540,85 \r\nEXT-TJU/91806/2013\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA\r\nR 19.627,39 \r\nEXT-TJU/155957/2013\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\nR 1.162,45 \r\nEXT-CGJ/100631/2013\r\nISABEL CRISTINA PINTO DE BARROS CABRAL\r\nR 13.016,39 \r\nTJU/068129/2013\r\nFLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\nR 12.754,07 \r\nTJU/0135256/2013\r\nGIOVANI FARIA BUZZI\r\nR 20.667,27 \r\nTJU/0112922/2013\r\nRICARDO ROCHA CONCEIÇÃO\r\nR 2.154,35 \r\nTJU/0142638/2012\r\nMARCIO ANTONIO CLARO\r\nR 2.950,11 \r\nEXT-TJU/154164/2013\r\nLIVIA BARROSO SOARES\r\nR 3.904,25 \r\nEXT-CGJ/162274/2013\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA GARCIA\r\nR 3.275,49 \r\nEXT-TJU/155969/2013\r\nCAMILLE CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\nR 3.243,25 \r\nCGJ/133215/2013\r\nDEBORAH SICILIANO MACACCHERO TEIXEIRA\r\nR 9.776,69 \r\nTJU/0162943/2012\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\nR 3.014,59 \r\nTJU/0242951/2012\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES PONTES\r\nR 2.707,84 \r\nTJU/0154002/2012\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\nR 4.309,04 \r\nTJU/0222723/2012\r\nJOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\nR 2.264,47 \r\nCGJ/118831/2013\r\nMARCUS VINICIUS FARAH NORONHA\r\nR 22.406,50 \r\nEXT-TJU/186603/2013\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\nR 98.659,66 \r\nCGJ/072280/2013\r\nCLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\nR 4.563,62 \r\nTJU/0162942/2012\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\nR 2.676,26 \r\nTJU/189362/2013\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nR 1.031,09 \r\nTJU/0088951/2013\r\nRENATA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\nR 4.432,96 \r\nTJU/41761/2012\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\nR 1.186,92 \r\nEXT-TJU/166514/2013\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\nR 3.164,67 \r\nTJU/217530/2012\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\nR 1.562,38 \r\nEXT-TJU/166518/2013\r\nRAQUEL VARGAS FALANTE\r\nR 3.164,67 \r\nTJU/41763/2012\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\nR 798,02 \r\nEXT-TJU/69540/2013\r\nVERALUCIA GERALDA DA SILVA\r\nR 19.165,28 \r\nEXT-TJU/166511/2013\r\nMARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO\r\nR 3.823,75 \r\nEXT-TJU/166516/2013\r\nROBERTA BASTOS FRANÇA\r\nR 3.210,51 \r\nEXT-TJU/158880/2013\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\nR 10.387,33 \r\nEXT-CGJ/147703/2013\r\nMARCELO DAVID RODRIGUES PEIXOTO\r\nR 33,06 \r\nEXT-CGJ/163052/2013\r\nNICEIA MARTINS GARCIA\r\nR 125,11 \r\nEXT-TJU/147677/2013\r\nSOLANGE NEVES SOLON RIBEIRO\r\nR 3.020,45 \r\nEXT-TJU/155959/2013\r\nCRISTIANA SOARES GRUNBLATT\r\nR 2.343,03 \r\nEXT-TJU/155964/2013\r\nFERNANDA LOBO RODRIGUES\r\nR 2.153,54 \r\nEXT-TJU/160209/2013\r\nMARIA REGINA DE CAMPOS MATHIAS\r\nR 12.520,54 \r\nEXT-TJU/160869/2013\r\nKATIA LUCIA MENDONÇA ARANTES\r\nR 12.894,14 \r\nEXT-TJU/166512/2013\r\nCAMILA NOLASCO TENORIO\r\nR 3.323,17 \r\nEXT-TJU/169785/2013\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI\r\nR 19.967,52 \r\nEXT-TJU/166882/2013\r\nTHEREZA DA SILVA CARDOSO\r\nR 3.105,73 \r\nEXT-TJU/71954/2013\r\nMARIA MANUELA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 22.893,29 \r\nEXT-TJU/97228/2013\r\nFILOMENA MARIA BORGES VALE\r\nR 22.774,45 \r\nEXT-TJU/109832/2013\r\nJORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\nR 209,65 \r\nEXT-TJU/33994/2013\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\nR 1.257,87 \r\nEXT-TJU/35662/2013\r\nDENYSE AVILA GUIMARÃES\r\nR 1.830,75 \r\nEXT-TJU/160423/2013\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\nR 12.126,77 \r\nEXT-TJU/146348/2013\r\nCLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA\r\nR 391,01 \r\nEXT-TJU/153761/2013\r\nANDRE ODEBRECHT DE MORAIS DIAS\r\nR 9.480,22 \r\nEXT-TJU/166509/2013\r\nOLAVO ROCHA FEO\r\nR 3.164,67 \r\nEXT-TJU/78386/2013\r\nFABIO NUNES LOPES\r\nR 4.327,44 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 480.134,68 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2014.\r\nId: 1730795\r\n"
        ],
        "1730796": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de FILOMENA MARIA DE JESUS COSTA, no valor de R 9.275,89 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de DINEIA ESBER BRAHIM, no valor de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). \r\nId: 1730796\r\n"
        ],
        "1730798": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Madre Jacinta Lote 16, atual 33 Gávea - Rio de Janeiro- RJ.\r\nId: 1730798\r\n"
        ],
        "1730811": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAN - UNIVERSIDADE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 20.135,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 1730811\r\n"
        ],
        "1730812": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por Ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa beneficiária no processo nº E-09/094/621/2014, referente a empresa , no valor de R 42.400,80 (quarenta e dois mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 1730812\r\n"
        ],
        "1730813": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\n- ARTHUR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4434366/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/1997.\r\n- CARLOS ALBERTO GASPAR, ID Funcional nº 3059871/1, Agente Administrativo de Biblioteca. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/1998.\r\n- ELIANE MARIA PIRES VIANA, ID Funcional nº 3749576/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\n- FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n- NAIRA DA CONCEIÇÃO DE LIMA RIBEIRO, ID Funcional nº 8659613/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999.\r\n- NEUZA LACERDA SILVA, ID Funcional nº 7430833/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/1994, retificando-se o despacho de 26/04/1994, publicado no D.O. de 09/05/1994.\r\n- RONALDO LOURENÇO, ID Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- SERGIO CALDEIRA CABRAL, ID Funcional nº 6813330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999.\r\n- SUZANA NOBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1088610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/1995.\r\n- ODICEA DE AVILA MAIA, ID Funcional nº 6036473/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1999.\r\n- ANA MARIA MARTINS FRAGA, ID Funcional nº 40289745/2, Prof. A.A.E. II, a partir de 12/06/2014.\r\n- DENIZE SANTANA GARCIA, ID Funcional nº 36694320/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/10/2011.\r\n- EDNA HELENA LEAL SOARES, ID Funcional nº 37889125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2013. \r\n- FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, ID Funcional nº 38149869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2014.\r\n- HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37127810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/07/2014.\r\n- HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, ID Funcional nº 40419550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2012.\r\n- ILCA DO ROSÁRIO ROCHA, ID Funcional nº 37593145/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- JUAREZ DUARTE FERREIRA, ID Funcional nº 32778660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2009.\r\n- JUSCENA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40417530/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/03/2014.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO, ID Funcional nº 40252345/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n- MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 39392686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n- MARIA LUCINÉIA BALTAZAR NOGUEIRA, ID Funcional nº 37593749/1, Servente, nível I, a partir de 30/10/2013.\r\n- MARIA REGINA VON HELD, ID Funcional nº 34011749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2013.\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, ID Funcional nº 33122431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/09/2013.\r\n- PAULO ARMANDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36243868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/08/2014.\r\n- REGINA CELI DE CARVALHO MORENO, ID Funcional nº 37162055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- REGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA JOIA, ID Funcional nº 34437088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2014.\r\n- RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 36116068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 29/01/2012.\r\n- SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, ID Funcional nº 39969940/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2013.\r\n- SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, ID Funcional nº 34035044/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 22/11/2013.\r\n- WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, ID Funcional nº 40728110/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROSSANA RAMOS JUNQUEIRA, ID Funcional nº 50231782/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/2003 a 31/12/2008, num total de 2.124 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Presidente Olegário - MG, como Enfermeira.\r\n- MARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, ID Funcional nº 33849439/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/09/1998, publicado no D.O. de 16/10/1998, que averbou 1.929 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 36313157/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/05/2013, publicado D.O. de 15/05/2013, que averbou 1.606 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1806/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1730813\r\n"
        ],
        "1730847": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\na penalidade de multa à empresa C.V.V. Integração e Manutenção de Sistema Ltda, na forma prevista no art. 86, § 2º e § 3º da Lei nº 8666/93 e alínea b da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 003/12, no valor de 1% (um por cento) do contrato devidamente atualizado.\r\nId: 1730847\r\n"
        ],
        "1730853": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 0546 de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa beneficiária no processo nº E-09/094/807/2014, referente a empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1730853\r\n"
        ],
        "1730857": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10/09/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 1.757.280,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A., cujo objeto é a locação de 70 (setenta) veículos.\r\nId: 1730857\r\n"
        ],
        "1730859": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), referentes ao exercício de 2001, em favor de LIA POHLMANN BAPTISTA, Assistente Social, matrícula nº 176.937-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias). \r\nno valor de R 449,33 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três reais), referentes ao exercício de 2001, em favor de CREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812.189-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 301,33 (trezentos e um reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 1997, em favor de AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 181.640- 4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 1.066,97 (um mil sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), referentes ao exercício de 2007 (R 523,60) e 2008 (R 543,37), em favor de ANABEL MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.320-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 413,53 (quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referentes ao exercício de 2001, em favor de CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.355-6, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor de PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 867.976-3, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 2.440,78 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\nno valor de R 10.355,62 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006 (R 642,60); 2007 (R 2.833,27); 2008 (R 2.921,39) e 2009 (R 3.958,36), em favor de BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 181.260-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\nno valor de R 6.805,92 (seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao exercício de 2008 (R 2.789,01) e 2009 (R 4.016,91); em favor de ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 257.782-3, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\nno valor de R 7.314,53 (sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), referentes ao exercício de 2006 (R 340,78); 2007 (R 3.368,46) e 2008 (R 3.605,29); em favor de JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 145.727-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\nno valor de R 3.709,25 (três mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), referentes ao exercício de 2009 (R 1.029,73) e 2010 (R 2.679,52); em favor de JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 181.772-5, correspondente ao pedido de pagamento a título de Auxilio Doença.\r\nno valor de R 914.984,10 (novecentos e quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06/07, folha de pagamento de agosto/2014.\r\nId: 1730859\r\n"
        ],
        "1730883": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.06.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.06.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 07.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 11.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 18.07.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 22.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 23.07.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 24.07.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 29.07.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 07.08.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 08.08.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nArquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 11.08.2014\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 14.08.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 1730883\r\n"
        ],
        "1730884": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos LTDA, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0014/2011, com a empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0071/2012, com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\nId: 1730884\r\n"
        ],
        "1730889": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.09.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP (15.779.491/0001-98), que arrematou o Lote 01 desta licitação, no valor global de R 84.874,18 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou o Lote 02 desta licitação, no valor global de R 10.417,81 (dez mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. que arrematou o Lote 03 desta licitação, no valor global de R 8.336,51 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°018/2014, referente à aquisição de material elétrico (cabos e acessórios), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1730889\r\n"
        ],
        "1730900": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Amore Sistema de Serviços Ltda-ME, no valor R 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), que correrá a conta do PT 1701.27.813.0272.2085, ND 3390.39.38, Fonte de Recursos 00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1730900\r\n"
        ],
        "1730904": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Amore Sistema de Serviços Ltda-Me, no valor de R 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Ordenado de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2014.\r\nId: 1730904\r\n"
        ],
        "1730915": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\no auxílio funeral em razão de falecimento da ex servidora HILDA AFONSO DE SOUZA, Id. Funcional 7867611.\r\no auxílio funeral em razão de falecimento do ex servidor EDUARDO MAROUN, Id. Funcional 4098340.\r\nId: 1730915\r\n"
        ],
        "1730920": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2014, referente à aquisição de HD externo, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 03 de setembro de 2014.\r\nId: 1730920\r\n"
        ],
        "1730923": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: PROFINE INDÚSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA. pela não demonstração de ocorrência de erro material na redação do instrumento, que justifique a rerratificação das disposições acerca do capital social. \r\nId: 1730923\r\n"
        ],
        "1730940": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nno valor de R 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº C-33297774.\r\n, no valor de R 49.732,91 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\nno valor de R 84.157,26 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\n- ELCIO BRAGA, matrícula nº 34/00421-8 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 27/04/73 a 04/01/74, 05/06/74 a 09/08/74, 28/10/74 a 16/08/77, 19/10/77 a 28/12/77 e de 25/01/78 a 29/09/81, num total de 2.752 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRonaldo Ildefonso Avelar\r\nMB Sprinter\r\nKWL6368\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação do veículo Fiat Ducato- placa KRK3979 do cooperado Vanderlei Roberto da Silva, em substituição ao veículo placa HDI3844, que será baixado.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação do veículo MB Sprinter - placa KQB5659 do cooperado Rodrigo dos Reis Pinto, em substituição ao veículo placa KYX0783, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master - placa LRI6293 pertencente ao cooperado André Luiz da Silva Pinto, em substituição ao veículo placa KNV2824, que será baixado.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master - placa LRK9875 pertencente ao cooperado Mauricio Alves da Silva, em substituição ao veículo placa KON7443, que será baixado.\r\nBRUNO DO CARMO FERREIRA, ID Funcional nº 4359357, matrícula nº 34/01063-7 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 29.07.2009 a 12.08.2014.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master - placa LQY6347 pertencente a cooperada Leilane da Silva Matta, em substituição ao veículo placa KXY7128, que será baixado.\r\nDE 05.08.2014 \r\nem favor de Rosangela Maria Coitinho, no valor total de R 1.742,62 (hum mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2014.\r\nId: 1730940\r\n"
        ],
        "1730949": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n21/059.95/2014 - DIEGO SILVA DE ARAÚJO WALTER, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 06/06/06, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n21/030.143/2014 - BRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 28/11/03, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n21/005.605/2013 - CELIO FERREIRA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/75 a 16/02/76, no total de 398 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no período de 04/08/87 a 04/07/89, no total de 701 dias de efetivo exercício.\r\nID. 50228234. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 28/02/06, no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\n21/062.117/2014 - CARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/00, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n21/088.161/2014 - JEFFERSON JORGE DA PAZ CORREA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 02/05/02, no total de 2.608 dias de efetivo exercício.\r\nID. 43268218. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/08/04 a 23/01/05, no total de 175 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 31/01/05 a 02/01/08, no total de 1.067 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/01/08 a 10/04/08, por ser concomitante.\r\n21/062.70/2014 - FELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/09/99 a 01/02/02, no total de 859 dias de efetivo exercício.\r\n21/065.324/2013 - FELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/07/09 a 13/02/12, no total de 932 dias de efetivo exercício.\r\n21/031.288/2014 - MARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/05 a 31/05/13, no total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\n21/065.223/2014 - PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 24/07/95 a 24/07/01, no total de 2.193 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 14/02/02 a 16/06/14, no total de 4.386 dias de efetivo exercício.\r\nID. 5947790. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/09/02 a 11/06/14, no total de 4.283 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n21/065.232/2014 - IVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/08 a 12/06/14, no total de 2.255 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n21/062.116/2014 - RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 23/02/14, no total de 1.610 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID. 43676014. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 19/07/11, no total de 660 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/07/11 a 11/07/13, por ser concomitante com exercício.\r\n21/055.179/2014 - ANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/06 a 11/06/14 no total de 2.859, dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n21/032.382/2014 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/05/00 a 05/01/03, no total de 959 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/03 a 04/10/06, por ser concomitante com exercício.\r\n21/062.136/2014 - FELIPE JOÃO DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCICO, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/10 a 12/06/14, no total de 1.541 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID. 43792073. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/10 a 23/02/14, no total de 1.432 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1730949\r\n"
        ],
        "1730950": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID.50127160. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/02/92 a 03/11/93, de 30/03/95 a 11/05/95, de 15/07/97 a 01/04/98 e de 09/08/99 a 06/03/13, no total de 5.880 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 11/09/98, de 02/05/01 a 29/06/02, de 02/12/02 a 05/03/04, de 03/01/05 a 15/06/07 e de 22/10/07 a 19/01/08, no total de 2.822 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/073.173/2014 - JORGE CORDEIRO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/79 a 19/03/79, de 04/08/92 a 01/07/96, de 15/07/96 a 30/09/96, de 01/09/97 a 03/10/97 e de 12/01/99 a 07/01/00, no total de 1.919 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/05/09 a 30/06/09, por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 06/910.158/1992 - MILTON SERGIO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/05/78 a 10/07/79 e de 02/08/82 a 28/02/83, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/03/83 a 02/03/83, por ser concomitante com exercício.\r\nProc. nº E- 21/074.189/2014 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/08/99 a 22/01/13, no total de 4.916 dias de efetivo exercício.\r\nID.19934610. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/71 a 30/09/72 e de 27/04/76 a 12/03/78, no total de 1.321 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/03/78 a 21/03/78, por ser concomitante com exercício.\r\nProc. nº E- 21/073.135/2014 - ARTHUR SALES DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/12/84 a 02/09/94, no total de 3.554 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/067.60/2014 - ROBERTO DA SILVA SANZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/78 a 13/02/79 e de 02/01/80 a 30/01/81, no total de 500 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/11/87 a 31/10/90, por ser concomitante com exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/84 a 08/04/85 e de 18/06/85 a 30/07/85, no total de 223 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/07/85 a 20/08/85 e de 10/05/89 a 20/02/92, por serem concomitantes com exercício.\r\nProc. nº E- 21/074.183/2014 - LUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/92 a 13/08/93, de 01/02/94 a 22/07/95, de 01/01/07 a 31/12/07, de 01/07/08 a 01/12/08, de 13/12/04 a 21/07/05, de 01/01/08 a 30/01/08, de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 4.638 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/12/08 a 31/12/08 e de 02/12/08 a 16/05/10, por serem concomitantes com exercício.\r\nProc. nº E- 21/059.106/2014 - BRUNO TOMAZ GONÇALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/06 a 02/01/07 e de 09/01/08 a 02/01/09, no total de 439 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/01/09 a 20/12/13, no total de 1.811 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/96 a 01/11/96, no total de 62 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/062.135/2014 - EDILSON MARQUES BARRETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 16/09/03 a 11/06/14, no total de 3.922 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/062.112/2014 - BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 17/02/14, no total de 901 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E- 21/074.187/2014 - DIEGO DA SILVA SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 11/04/13, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/062.143/2014 - COSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 14/05/14, no total de 1.127 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/062.110/2014 - IGOR DE ALMEIDA RANGEL, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no período de 14/04/09 a 17/06/11, no total de 795 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no período de 18/06/11 a 23/02/14, no total de 982 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/10/10 a 17/06/11 e de 24/02/14 a 12/03/14, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E- 21/062.148/2014 - EURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nos períodos de 10/11/07 a 18/10/08, de 03/11/08 a 30/08/12, de 31/08/12 a 01/01/13 e de 06/02/13 a 02/07/14, no total de 2.360 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/13 a 30/06/14 e de 16/06/14 a 02/07/14, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E- 21/014.287/2014 - EDUARDO FERREIRA DE MOURA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/96 a 12/06/14, no total de 6.542 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/065.224/2014 - EDUARDO ANTONIO LEMOS DA CRUZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 11/06/14, no total de 3.495 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 30/11/96, no total de 258 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/77 a 30/12/77, no total de 350 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/034.060/2014 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/81 a 15/12/81, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1730950\r\n"
        ],
        "1730956": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\na acumulação de cargos de KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.164-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0655208 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.211-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1186015 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.874-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 6652915 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELISE BONOW, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.329-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1738973 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 06.052-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na redução de 50% da carga horária de LUIZ FELIPE SANT'ANA BARBOSA, matr. nº 35.758-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de DANIEL MARTINS BARBOSA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n.09.2014\r\na acumulação de cargos de ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.581-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0648740 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELYZABETH AVVAD PORTARI, Professor Assistente, matr. nº 33.509-1 - UERJ, e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1354235 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, Professor Associado, matr. nº 33.414-4 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 0370531 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de DJALMA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário, matr. nº 21.186-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/08/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor GILBERTO GRIFFO SOARES, matr. nº 06.377-6, falecido em 13/06/2014.\r\nId: 1730956\r\n"
        ],
        "1730957": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5924/2013\r\nOnde se lê: ...e 3S/Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ... e 3º Sargento...\r\nId: 1730957\r\n"
        ],
        "1730958": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.09.2014\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952056-5 CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948674-0.) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/05/2005 a 25/05/2010.\r\nId: 1730958\r\n"
        ],
        "1730968": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/09/2014\r\nSANTOS DE ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nNILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nZELMA FERREIRA DINIZ, Agente de Fazenda o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1730968\r\n"
        ],
        "1730969": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de servidores no “Curso de Licitações e Contratos”, em favor da Fundação Getulio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\nId: 1730969\r\n"
        ],
        "1730973": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2014\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.362-2. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02 (dois) anos, conforme inciso VIII, art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 10.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2014, referente à aquisição de material e prestação de serviço de sistemas de incêndio para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais), à empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP. DE INCENDIO LTDA. pelo Lote 01.\r\no afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 20 a 26 de setembro de 2014, para participar do “XV Congreso Latinoamericano y XXX Reunión Argentina de Fisiología Vegetal”, em Mar de Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1730973\r\n"
        ],
        "1730981": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nºs 2014006654 e 2014006655 - a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nºs 2014006792 e 2014006793 - a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nºs 2014006796, 2014006798 e 2014006801 - a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2014006804 - a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1730981\r\n"
        ],
        "1730982": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.09.2014\r\n, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 50160567Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, na Receita Federal, no período de 13/08/2010 a 18/08/2013, num total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 19238940Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 10/12/2006. \r\nId: 1730982\r\n"
        ],
        "1730983": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBANCO GE CAPITAL S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO IBI S.A. - NANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\nBRADESCO SAÚDE S.A.\r\n- CAFÉ E BAR OSMAR LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CLA COMÉRCIO DE FOGÕES LTDA.\r\n- CONFORTO DOS PÉS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nCREDICARD BANCO S.A.\r\nELETROLUX.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EURO RIO CENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- F&C CONSTRUÇÃO E REFORMAS.\r\n- GOL VIAS AÉREAS.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MÓVEIS MADEIRA DE LEI.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- PLL MADUREIRA. \r\n- PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFÔNICAS LTDA. \r\n- QUIOSQUE PONTO DE ENCONTRO BAR E LANCHONETES LTDA.\r\n- REDE VIDA MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA. \r\n- RESTAURANTE DUKE LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR). \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n- TELERJ CELULAR. \r\n- SAARA CENTRO DA CIDADE PRODUTOS NATURAIS LTDA. \r\n- TRANSURB. \r\nUNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA. \r\n- VIDEMINAS COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1730983\r\n"
        ],
        "1731044": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24, inciso XX, da citada Lei, de acordo com a autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1731044\r\n"
        ],
        "1731045": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.09.2014\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS CONCEDO com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1731045\r\n"
        ],
        "1731058": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto Coelhinho Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e limpeza de dependências), com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto de Gasolina Jana Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, lavagem de veículos, rega de jardins e válvulas de descarga sanitária), com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome do Posto de Gasolina JBMC Ltda, para comercialização de combustíveis líquidos, considerando que a atividade está parcialmente inserida na FMP do rio Santo Antônio e Córrego sem nome, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, em sua 03ª Reunião Extraordinária de Licenciamento Ambiental de 24.06.2014, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em nome da Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e dependências), com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do Posto Turcão Ltda, para comercialização de combustíveis líquidos e gás natural comprimido, com serviço de troca de óleo, lavagem e lubrificação de veículos, considerando que a atividade está inserida na FMP do Córrego do Saco, com base na decisão do CONDIR, em sua 249° Reunião Ordinária de Licenciamento de 02.06.14 e nos autos processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome da Empresa de Mineração J. Serrão Ltda - EPPcom base na decisão do CONDIR, em sua 250° Reunião Ordinária de Licenciamento de 09.06.14 e nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em no me do Posto de Serviços de Automóveis Kon Tiki Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, e dependências e descarga sanitária), com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1731058\r\n"
        ],
        "1731060": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2014, visando à aquisição de notebook, impressora tipo laser e leitor código de barras, iniciada na Sessão Pública de 12/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 07.766.048/0001- 54, com proposta para o lote 1, no valor de R 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 39.119.656/0001-63, com proposta para o lote 3 no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos, reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, com proposta para o lote 4, no valor de R 5.099,22 (cinco mil noventa e nove reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R 110.267,22 (cento e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos. Os lotes 2, 5 e 6 foram FRACASSADOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1731060\r\n"
        ],
        "1731074": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2014\r\na dispensa de licitação, referente à Contratação de Assinatura da Imprensa Oficial, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 288/290, do processo supra.\r\nId: 1731074\r\n"
        ],
        "1731082": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/09/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2014, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE ÚNICO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 322.617,60 \r\nzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos)\r\nId: 1731082\r\n"
        ],
        "1731084": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEGAFONE RECARREGÁVEL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE MERGULHO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MACAS PARA RESGATE, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 04.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA RESÍDUOS INFECTANTE E COMUM, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1731084\r\n"
        ],
        "1731136": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014 para Contratação de Serviços de Impressão Digital, no valor total de R 44.189,60 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a favor à empresa ERICA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE - ME.\r\nId: 1731136\r\n"
        ],
        "1731151": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/633/2014, presentes relevantes razões de interesse público e louvado nas razões expostas pela , a excepcionalização da aplicação do art. 4º, §1º, inciso XI, do Decreto nº 41.528/08, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no tocante à demonstração da regularidade da ocupação do imóvel em questão.\r\nId: 1731151\r\n"
        ],
        "1731167": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.09.2014\r\nLEILANE LIMA BARROS DOS SANTOS - DATA: 03.06.2014\r\nROBSON FIDELIS SANTOS - DATA: 21.08.2014\r\nRODOLFO MACHADO TERTULIANO - DATA: 12.08.2014\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCAROLINA GUTIERREZ MARINHO - DATA: 01.09.2014\r\n- CELIO FERNANDES SILVA JUNIOR - DATA: 27.08.2014\r\n- MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 16.08.2014\r\n- NATALIA SOUZA DOS SANTOS - DATA: 05.09.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DOS ESTAGIÁRIOS (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALESSANDRA NUNES MACHADO - DATA: 14.09.2014\r\n- RENATO MAURICIO DOS ANJOS - DATA: 10.08.2014\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO - DATA: 21.08.2014\r\n- DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO - DATA: 25.08.2014\r\n- KEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 25.08.2014\r\n- LIDIA SALES DE FREITAS - DATA: 09.09.2014\r\n- PEDRO QUINTAES PERES- DATA: 20.08.2014\r\n- SERGIO IVES WEGBRAYT - DATA: 21.08.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015320/2014 - MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 04.08.2014. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nLUAN MENEZES BASTOS - DATA: 06.09.2014.\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO - DATA: 27.08.2014.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nId: 1731167\r\n"
        ],
        "1731322": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de R 5.759,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1731322\r\n"
        ],
        "1731349": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nem favor dano valor R 19.465,68 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 14/09/2013 a 17/09/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\nem favor da no valor R 303.964,08 (trezentos e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 10/09/2013 a 13/09/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\nId: 1731349\r\n"
        ],
        "1731351": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2014\r\nConsiderando a documentação exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 973/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº14.214.413./0001-83; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber:SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, cumulada com MULTA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2º do art 87 da Lei Federal nº 8.666/93 a contar da publicação da presente decisão. \r\nId: 1731351\r\n"
        ],
        "1731359": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de cartuchos e toners originais para impressora HP, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 42.897,00 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais), as empresas Lemar Ink Franquias LTDA e Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA- a despesa.\r\nId: 1731359\r\n"
        ],
        "1731361": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- GAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nADEPLAZA - MODAS LTDA ME a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nADEPLAZA - MODAS LTDA ME a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1731361\r\n"
        ],
        "1731405": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.\r\n- CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- CIELO S.A.\r\n- CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EXPRESSO TANGUÁ LTDA.\r\n- FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n- FRIGORÍFICO NAZARÉ LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGRADIMLANDIA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. \r\nITAÚ SEGUROS S.A. \r\n- JRB EDITORIAL LTDA - ME. \r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nRESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nRICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL. \r\nTERRA.COM.BR. \r\nTIM CELULAR S.A. \r\nTIM CELULAR S.A. \r\nTULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A. \r\nVIAÇÃO VERDUN S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1731405\r\n"
        ],
        "1731412": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA\r\nProfessor II, matrícula 90431 (P. M. de Macaé)\r\nProfessor II, matrícula 90431 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nId: 1731412\r\n"
        ],
        "1731440": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na suspensão da contagem de prazo, a partir de 19/02/2014, do Contrato nº 02/2014 - INEA, firmado em 17/01/2014, entre CONSÓRCIO CFG-FW e INEA, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URB. E REC. AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I e PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA”, ficando o início condicionado à aprovação da Caixa Econômica Federal para ordem de início. \r\nId: 1731440\r\n"
        ],
        "1731443": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2014\r\nALINE CRISTINA DE MORAES MARQUES, Médico, matr. nº 922.093-0, ID nº 4215615-7, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 230.481-4, ID nº 3141516-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA, Enfermeiro, matr. nº 922.769-5, ID nº 4215997-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nFLAVIA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.908-1, ID nº 3107444-8, lotada na UP/HEAPN, período-base de 13/03/2009 a 25/03/2014.\r\nGEORGIA THAIS LIMA COEDEIRO, Assistente Social, matr. nº 850.233-8, ID nº 3020994-3, lotada na SES/RJ, período-base de 03/03/2007 a 14/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.288-5, ID nº 3032605-2, lotada na UP/HECC, período-base de 09/05/2008 a 07/05/2013.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.281-3, ID nº 5542987-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\n, Médico, matr. nº 849.846-1, ID nº 3078295-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.489-3, ID nº 3153316-7, lotada na SES/RJ, período-base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nALESSANDRA SILVA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.956-6, ID nº 3151333-6, lotada na UP/SR.06 (seis) meses de licença especial, período-base de 22/01/2002 a 20/01/2007 e de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.090-8, ID nº 3162922-9, lotado no SUS de Bom Jardim -15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 28/02/1989 a 26/02/1994, 27/02/1994 a 25/02/1999, 26/02/1999 a 24/02/2004, 25/02/2004 a 22/02/2009 e de 23/02/2009 a 21/02/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.591-6, ID. nº 3181642-8, lotada no SUS de Niterói. a retificação do período-base de Licença Especial de 03/04/2004 a 01/10/2009 para 03/10/2004 a 01/10/2009, referente ao Despacho de 09/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010.\r\n- MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.877-2, ID. nº 3141313-7, lotada na UP/IECAC. a retificação do período-base de Licença Especial de 10/01/2009 a 06/02/2014 para 11/01/2009 a 07/02/2014, referente ao Despacho de 29/07/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nTANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.761-7, ID. nº 3119384-6, lotada na UP/IEDE. a retificação do período-base de Licença Especial de 12/03/1993 a 10/03/1998 para 12/02/1993 a 10/02/1998, referente ao Despacho de 22/09/1998, publicado no D.O. de 28/10/1998.\r\nId: 1731443\r\n"
        ],
        "1731444": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2014\r\n, Médico, matr. nº 207.813-7, ID. nº 3039657-3, lotado na UP/HEAS, 03 (três) meses de licença especial, período-base de 30/01/2008 a 27/01/2013. \r\n, Médico, matr. nº 207.813-7, ID. nº 3039657-3, lotado na UP/HEAS. a retificação do período-base de Licença Especial de 26/11/1985 a 24/11/1990 para 16/12/1982 a 14/12/1987, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 25/11/1990 a 23/11/1995 para 15/12/1987 a 12/12/1992, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 24/11/1995 a 21/11/2000 para 13/12/1992 a 11/12/1997, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 22/11/2000 a 20/11/2005 para 12/12/1997 a 10/12/2002, referente ao Despacho de 07/04/2006, publicado no D.O. de 20/04/2006 e de 21/11/2005 a 05/01/2011 para 11/12/2002 a 29/01/2008, referente ao Despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1731444\r\n"
        ],
        "1731446": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n- JUCELEM VOGAS PEIXOTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.022-9, período-base de 14/08/2009 a 13/08/2014. \r\n- ROSIMERI MAFORT LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.758-9, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MÁRIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.781-6, período-base de 16/09/2008 a 15/09/2013. \r\n- SOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.846-4, período-base de 14/09/2008 a 22/12/2013. \r\n- ROSIMERI MAFORT LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.922-3, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.267-2, período-base de 17/09/2008 a 15/11/2013. \r\n- IRENE ELIZABETE AZEVEDO DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.729-3, período-base de 06/09/2002 a 05/09/2007. \r\n- ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.267-3, período-base de 30/10/2006 a 29/10/2011. \r\n- CLOTILDE ALICE DOS SANTOS DINAU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.921-8, período-base de 03/04/2008 a 02/04/2013. \r\n- ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.498-5, período-base de 07/04/2009 a 21/04/2014. \r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.265-7, período-base de 20/09/2007 a 19/11/2012. \r\n- MARIA LUDOVINA LOMBA, Merendeira, mat. nº 5.000.492-8, período-base de 19/08/2008 a 16/09/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUIZA CAETANO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.034-4, períodos base de 12/04/2004 a 11/04/2009 e de 12/04/2009 a 23/06/2014. \r\n- ROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.787-0, períodos-base de 31/03/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2010. \r\n- REGINALDO FERREIRA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.955-4, períodos-base de 02/10/2000 a 16/10/2005 e de 17/10/2005 a 16/10/2010. \r\n- VALÉRIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.310-0, período-base de 16/04/2004 a 15/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.235-8, períodos-base de 04/10/96 a 03/10/2006 e de 01/09/2007 a 30/09/2012. \r\n- EDENIR CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.633-6, período-base de 09/08/96 a 08/08/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.742-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 17/10/86 a 16/10/91; de 31/08/94 a 08/10/99; de 09/10/99 a 07/12/2004 e de 08/12/2004 a 07/12/2009.\r\n- MÁRIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.876-2, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90; de 17/09/93 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 26/10/2008 e de 27/10/2008 a 26/10/2013. \r\n- MARCIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.840-3, períodos-base de 27/05/85 a 03/07/90; de 17/09/93 a 01/10/98 e de 02/10/98 a 01/10/2013. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.366-7. \r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 973.172-0.\r\n- ELENICE MARIA GOMES VENÂNCIO DALBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.769-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1731446\r\n"
        ],
        "1731478": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2014\r\n- ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.141-9, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011. \r\n- MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.295-0, período-base de 08/07/2009 a 18/08/2014. \r\n- ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2, período-base de 04/11/2008 a 02/01/2014. \r\n- JAQUELINE BATISTA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.036-7, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014. \r\n- ERINÉA DE FÁTIMA TOLEDO DAFLON, Servente, mat. nº 276.389-4, período-base de 31/01/2008 a 30/01/2013. \r\n- LUZILÉA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.401-7, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ROSELI AREAS JARDIM CYPRIANO, Merendeira, mat. nº 276.418-1, período-base de 01/01/2008 a 30/01/2013. \r\n- ANA MARIA JARDIM DA SILVA, Servente, mat. nº 276.430-6, período-base de 01/01/2008 a 30/01/2013. \r\n- ADORNA MARIA MARTINS, Servente, mat. nº 276.442-1, período-base de 24/03/2008 a 23/03/2013. \r\n- MARIA IRENE QUEIROZ PINTO DA CUNHA, Merendeira, mat. nº 279.156-4, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- FELIPE SOUZA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.239-1, período-base de 10/09/2008 a 04/10/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ PEDROSA, Servente, mat. nº 277.069-1, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2012. \r\n- NIVIA DE CARVALHO FREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.356-8, períodos-base de 01/08/2000 a 01/09/2005 e de 02/09/2005 a 01/09/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELI DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.216-8.09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/02/96 a 08/04/2001; de 09/04/2001 a 22/06/2006 e de 23/06/2006 a 29/07/2011. \r\n- LETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.243-6. o processo. \r\n- DINALVA FERREIRA DEBERG MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.098-7. alteração de nome.\r\nId: 1731478\r\n"
        ],
        "1731480": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa J.G. MORYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 33.849,69 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1731480\r\n"
        ],
        "1731485": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nem favor dano valor R 26.324,04 (vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), referente à 28ª medição dos serviços executados no período de 19/11/2013 a 18/12/2013, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato de Obras nº 020/CEL/UGPRF/08, Contrato de Repasse nº 0218.601-76.\r\nId: 1731485\r\n"
        ],
        "1731487": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 47 destes autos. \r\nId: 1731487\r\n"
        ],
        "1731496": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN001728, em nome da empresa ONDAFIX LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN022544, em nome da empresa RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Instalação - LI Nº IN025669, em nome da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, com base nos autos do processo em referên cia.\r\nId: 1731496\r\n"
        ],
        "1731498": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.70/75.\r\n, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.25/32.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.40/47.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.45/52.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.38/45.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\no termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\nId: 1731498\r\n"
        ],
        "1731499": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio a servidora SANDRA REGINA PEREIRAOperador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 618895-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 90, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 93/97, referente ao período de 23/07/2007 a 20/07/2012.\r\nId: 1731499\r\n"
        ],
        "1731519": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 40.192 JOSÉ ILTON ARAUJO DE OLIVEIRA, a partir de 12/04/2014. \r\n1º TEN PM RG 44.716 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, a partir de 23/06/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.659 JOSÉ CARLOS FERREIRA, a partir de 16/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.668 ROMILDO BARRETO, a partir de 24/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.333 RONALDO ALMEIDA DA SILVA, a partir de 26/06/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.527 PAULO HENRIQUE RANGEL CARDOSO, a partir de 22/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.304 ANTONIO EVANDO MENDES, a partir de 10/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.871 JAIRO CANDIDO DA SILVA, a partir de 15/07/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 40.800 RONALDO BORGES COELHO, a partir de 22/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 42.565 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, a partir de 18/12/2013.\r\nSUBTEN PM RG 43.408 JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 21/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.724 FRANCIMAR BRITO DA SILVA, a partir de 01/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.063 RENATO MARINHO DO CARMO, a partir de 04/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.594 PAULO CESAR PINHEIRO, a partir de 08/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.728 NILTON RODRIGUES SILVA FILHO, a partir de 07/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 47.931 EURICO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, a partir de 22/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 51.309 CLAUDIO SOARES MOURÃO, a partir de 17/07/2014. \r\n2º SGT PM RG 44.536 MANOEL SIRLEI DA COSTA, a partir de 16/06/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1731519\r\n"
        ],
        "1731520": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.09.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 41955030 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias) e 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias),na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, con forme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período23 dias) e de 25/08/2014 a 30/08/2014 (06 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e \r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOProcurador do Estado, ID Funcional Nº 41954998 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPINTO DE MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e das Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43593232 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspon dente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional Nº 42665833 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 19219857 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar Nº 15/1980, e Resoluções PGE Nº 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 19211660 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVIERA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e .\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nId: 1731520\r\n"
        ],
        "1731526": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nFicam refixados, a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade de LINDALVA DOS ANJOS CARDOSO DA SILVAID. 20120427, cargo de Agente Social, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1731526\r\n"
        ],
        "1731527": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula nº 00/0222.161-2, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2006, os proventos de , matrícula nº 00/0221.070-6, Motorista, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2014, os proventos de MARIA CATARINA JALOTO REGO, matrícula nº 00/0221.008-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, os proventos de MARIA FÁTIMA FERREIRA VITORIO, matrícula nº 00/0221.407-0, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, os proventos de MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 00/0221.135-7, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2008, os proventos de MONICA MAMEDES FERREIRA, matrícula nº 00/0224.592-6, Professor FAETEC I, nível 202-2.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, os proventos de ROSALVO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.524-2, Inspetor de Alunos I, nível 710- 4.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2007, os proventos de SANDRA COSTA SIAINES DE CASTRO, matrícula nº 00/0224.043-0, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2008, os proventos de SANDRA HELENA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 00/0221.635-6, Cozinheiro, nível 805- 2.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2007, os proventos de SONIA MARIA DO PRADO BRAGA, matrícula nº 00/0222.524-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\nDE 05.09.2014\r\n, Professor I Espanhol, matrícula FAETEC 00/0220.194-5. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.09.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479 e Lei nº 800/84.\r\nDE 08.09.2014\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projetos Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) nas dependências das Unidades relacionada, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.063/09, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091/09 c/c Decreto Estadual nº 42.301/10, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP, pelo valor total de R 173.329,29 (cento e setenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 10.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6423/2014 - CONCEDO A IVAN LUIZ MARQUES SILVA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0223.241-1, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 10.09.2014, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/39.928/2010 \r\nOnde se lê: ... a contar de 21 de julho de 2011... \r\nLeia-se: ... a contar de 21 de setembro de 2011... \r\nId: 1731527\r\n"
        ],
        "1731535": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1731535\r\n"
        ],
        "1731568": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\n- JOÃO BATISTA GONÇALVES LARANJEIRA, Servente, mat. n° 1.202.227-3, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.636-5, período-base de 21/12/2008 a 20/03/2014.\r\n- WAGNER MARINHO DE ARAÚJO, Zelador Vigilante, mat. n° 5.004.650-7, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- FÁTIMA ALZIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.591-8, período-base de 01/01/2005 a 30/01/2010.\r\n- TEREZINHA SILVA DAFLON VALLE, Prof. Doc. II, mat. n° 251.963-5, período-base de 18/12/2006 a 02/03/2012.\r\n- ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.209-9, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, Prof. Doc. I, mat. n° 237.211-8, período-base de 16/05/2009 a 14/07/2014.\r\n- ELISABETH NASCIMENTO SANTOS, Servente, mat. n° 274.399-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SANDRA SILVA JARDIM, Servente, mat. n° 5.013.942-7, período-base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- ROSA MARIA GARCIA MÔNACO, Prof. Doc. I, mat. n° 281.614-8, período-base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROZO CUNHA, Servente II, mat. nº 270.665-3, período-base de 16/07/2008 a 12/10/2013.\r\n- ESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.529-2, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- FERNANDO SANTA'ANNA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.752-8, período-base de 09/08/1996 a 08/08/2001.\r\n- ANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.340-9, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VALDILÉIA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.599-6, período-base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\n- SUSANA GOMES DE SÁ MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.390-9, período-base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n- MARIA REGINA DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, mat. nº 270.593-7, período-base de 10/06/2009 a 09/06/2014.\r\n- MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.527-8, período-base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.013-1, período- base de 20/01/2009 a 19/01/2014.\r\n- ANA AMÉLIA GAMBAZZA GOMES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 250.718-4, período-base de 09/09/1986 a 08/09/1991.\r\n- MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. n° 5.019.124-6, período-base de 04/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- LEILA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.382-0, período-base de 01/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BRITES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.269-2, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- IVONETE CHAVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.497-2, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- TATIANA SANTOS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.250-0, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.013-8, período-base de 05/03/2006 a 04/03/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CATIA PINHEIRO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 838.461-2, períodos-base de 11/06/1999 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\n- MICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.737-9, períodos-base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- NEUZA DIAS, Servente, mat. n° 273.102-4, períodos-base de 09/10/1999 a 08/10/2004 e de 09/10/2004 a 08/11/2009.\r\n- MARIA ELBA RODRIGUES CHAVES, Servente, mat. nº 237.066-1, períodos-base de 17/03/2003 a 16/03/2008 e de 14/02/2009 a 13/02/2014.\r\n- FERNANCI MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.134-9, períodos-base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1731568\r\n"
        ],
        "1731570": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1731570\r\n"
        ],
        "1731584": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), a favor da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, re ferente à renovação das assinaturas do Manual de Procedimentos Ceno 30-RJ (Impresso) e do Guia de Contabilidade, para o período de 12 meses. \r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais), a favor da empresa ARX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, referente à locação de um roteador para acesso a Internet no Escritório Local de São Gonçalo, para o período de 12 meses. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1731584\r\n"
        ],
        "1731588": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.123,40 (seis mil cento e vinte três reais e quarenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.484,97 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.549,37 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 9.505,78 (nove mil quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.597,36 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.140,80 (três mil cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 8.687,73 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.281,19 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 7.462,94 (sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.549,41 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1731588\r\n"
        ],
        "1731589": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/09/2014\r\n, referente a .\r\nDE 10/09/2014\r\n, referente a o despacho de 08/08/2011 que homologou a Certidão de número 17/2011 publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 11/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1731589\r\n"
        ],
        "1731643": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- JOSE RODOLFO DA SILVA LINS NETO, Fisioterapêuta, matr. nº 4914409-0, com validade a contar de 23/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Médico, matr. nº 4906349-8, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917310-7, com validade a contar de 22/02/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907343-0, com validade a contar de 24/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913162-6, com validade a contar de 28/02/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910593-5, com validade a contar de 05/03/2013. \r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910098-5, com validade a contar de 11/11/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912475-3, com validade a contar de 24/07/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916771-1, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907340-6, com validade a contar de 24/06/2013. \r\nANA PAULA DE OLIVEIRA ABELAR SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913899-3, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907672-2, com validade a contar de 14/07/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914117-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES, Médico, matr. nº 4906352-2, com validade a contar de 11/11/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910668-5, com validade a contar de 03/08/2010. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4908978-2, com validade a contar de 04/01/2011. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4905903-3, com validade a contar de 06/10/2011. \r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES LIMA MAGALHÃES Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913918-1, com validade a contar de 21/06/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Tomografia, matr. nº 4905048-7, com validade a contar de 01/03/2009. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023184-9, com validade a contar de 04/05/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025088-0, com validade a contar de 05/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nADRIANA DE VASCONCELOS ME LO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915565-8, com validade a contar de 26/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Schweitzer\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908965-9, com validade a contar de 22/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907498-2, com validade a contar de 29/10/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Assistente Social, matr. nº 4909567-2, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916863-6, com validade a contar de 01/10/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nLUANA ELOA RIBEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908246-4, com validade a contar de 25/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDA MOREIRA CENTENO DO ROSARIO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909314-9, com validade a contar de 16/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nMédico, matr. nº 4906281-3, com validade a contar de 07/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907858-7, com validade a contar de 06/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910095-1, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3024750-6, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto \r\n- JULIANE LESSA PEREIRA, Psicólogo, matr. nº 4917989-8, com validade a contar de 11/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Assessoria de Mandados \r\n, Assistente Social, matr. nº 3024624-3, com validade a contar de 31/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: RIOFARMES\r\nFarmacêutico, matr. nº 3024113-7, com validade a contar de 12/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916873-5, com validade a contar de 01/07/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ I\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022232-7, com validade a contar de 30/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915973-4, com validade a contar de 14/02/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912451-4, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1731643\r\n"
        ],
        "1731655": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2014\r\n- ELAINE ALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 34391134/1, Merendeira, nível I. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- DEIR GOUVEIA CARDOZO, ID Funcional nº 35109432/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 14/07/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n- ELAINE ALVES CORREIA LIMA, ID Funcional nº 43259456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando- se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 34095071/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n- MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 5704642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/09/2013, publicado no D.O. de 28/01/2014.\r\n- MARINETE DIAS MARTINS, ID Funcional nº 40520870/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- MARINETE DIAS MARTINS, ID Funcional nº 40520870/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2013.\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA CAMARA LIMA, ID Funcional nº 35047712/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais dei inatividade a contar de 28/07/2006.\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA CAMARA LIMA, ID Funcional nº 35047712/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROZÉLIA GARCIA FERREIRA, ID Funcional nº 3332438/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2013, retificando-se o despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO FERREIRA TORRES, ID Funcional nº 36093564/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/78 a 19/09/86, 06/10/86 a 03/11/86 e 01/02/87 a 31/12/87, num total de 3.301 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 30/11/88, 01/10/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 30/06/93, 01/08/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 28/02/99, 01/04/99 a 31/08/99, 01/09/99 a 31/12/2011, 01/04/2012 a 30/04/2013 e de 01/06/2013 a 31/12/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34779159/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/08/87, 01/03/88 a 31/10/88, 01/01/89 a 31/07/93 e de 01/04/91 a 06/03/94, num total de 3.958 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 17/12/97 e de 01/08/98 a 31/12/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELLE MATTA E SILVA RANGEL, ID Funcional nº 41791592/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/01/2003 a 05/02/2006, num total de 1.104 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 27/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOCINÉA FERNANDES PIMENTA, ID Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 17/05/71 a 04/01/72, 01/03/79 a 01/05/84, 02/05/86 a 19/02/88 e de 04/04/88 a 31/12/88, num total de 2.801 dias, e não como constou no despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MANSUR PEREIRA, ID Funcional nº 38937336/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 25/11/77, 01/02/78 a 02/09/80, 02/02/81 a 26/09/81, 18/04/83 a 30/05/83, 01/07/83 a 20/11/83 e de 20/02/84 a 30/09/86, num total de 2.801 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA GORETH DE ANDRADE, ID Funcional nº 39622282/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/08/79 a 01/12/80, num total de 481 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 36987930/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. de 30/05/2000, que averbou 3.413 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MANOEL PINTO MACHADO, ID Funcional nº 37247654/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/73 a 19/05/73, 01/10/79 a 10/01/81, 01/07/81 a 05/10/81 e de 01/09/86 a 31/03/87, num total de 790 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5578825/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/02/2001 a 28/10/2009, num total de 3.171 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 29/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSON CANANEA, ID Funcional nº 35171456/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 16/11/77 a 23/02/78, 24/10/84 a 07/03/89, 08/03/89 a 31/12/89, 05/03/90 a 13/07/90, 05/03/91 a 21/12/91, 09/03/92 a 18/12/82 e de 01/03/93 a 31/07/93, num total de 2.855 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - RJ, como Diversos.\r\n- ROSELI FERREIRA, ID Funcional nº 43642705/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 31/03/2004 a 27/08/2009, num total de 1.976 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 28/08/2009 a 22/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA MARIA SALGUEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 33292256/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009, retificando-se o despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\n- VANILDA FLORIDO DA SILVA, ID Funcional nº 40673880/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/09/80 a 10/07/82 e de 09/11/83 a 12/12/83, num total de 688 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operador de Caixa/Caixa.\r\n- VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, ID Funcional nº 36683744/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/79 a 23/03/79, 12/04/79 a 02/05/79 e 15/05/81 a 24/05/83, num total de 820 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Nutricionista.\r\n- VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, ID Funcional nº 36683744/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 26/02/85 a 03/03/85 e de 28/04/85 a 03/05/85, num total de 12 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/06/85 a 03/08/85, 28/09/85 a 03/10/85, 28/11/85 a 03/12/85 e de 01/01/86 a 31/01/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, ID Funcional nº 36683744/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/02/84 a 03/03/84, 28/04/84 a 03/05/84, 28/06/84 a 03/08/84, 28/09/84 a 03/10/84, 28/11/84 a 03/12/84 e de 01/01/85 a 31/01/85, num total de 92 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - MG, como Professor.\r\n- ADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA, ID Funcional nº 44143176/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2014.\r\n- ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 41771915/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- ANDRÉ EDUARDO DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 43898904/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n- CARLOS ROBERTO ALEXANDRE, ID Funcional nº 9024573/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- CARLOS VINICIUS ANDRADE DA COSTA, ID Funcional nº 42090814/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2014. \r\n- DIEGO CHABALGOITY, ID Funcional nº 43275818/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2014.\r\n- ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 43877389/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2014.\r\n- GESSICA GOES GUIMARÃES GAIO, ID Funcional nº 43434762/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2014.\r\n- JEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 37381245/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2014.\r\n- JEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 37381245/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2014.\r\n- LEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42848946/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2014.\r\n- LEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42848946/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2014.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, ID Funcional nº 42534666/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2014.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, ID Funcional nº 42534666/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2014.\r\n- PAULO FELIPE JUNIOR, ID Funcional nº 43684629/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/07/2014.\r\n- PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 43363261/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2014.\r\n- PRISCILA MORAES DE LUNA, ID Funcional nº 42090830/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n- RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, ID Funcional nº 43752896/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/07/2014.\r\n- WANIA CRISTINA DOS REIS JOSE BALASSIANO, ID Funcional nº 36038750/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/07/2014.\r\n- WANIA CRISTINA DOS REIS JOSE BALASSIANO, ID Funcional nº 36038750/2, Prof. Doc. II, a partir de 31/07/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1731655\r\n"
        ],
        "1731691": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 008/2014, em 10/09/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado às firmas: VANIA GLORIA MANCINI PINTO DE ABREU - - 1 e 2 - no valor de R 9.694,00 e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - item 3, no valor de R 6.900,00. Os 03 (três) itens totalizaram o valor global de R 16.594,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal 10.520/02. \r\nId: 1731691\r\n"
        ],
        "1731692": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2014\r\n- ANA JULIA GONZAGA DA CUNHA DE OLIVEIRA, ID 2.930.548-9 - períodos base: 17/02/97 a 15/02/02, 16/02/02 a 14/02/07 e 15/02/07 a 12/02/12, 09 meses. \r\n- CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, ID 4.329.544-4 - período base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\n- ELIZABETH GUEDES CARDOZO DE MENEZES, ID 2.947.822-7 - períodos base: 18/12/01 a 16/12/06 e 17/12/06 a 15/12/11, 06 meses.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, ID 2.919.494-6. - período base: 30/11/07 a 27/11/12, 03 meses.\r\nHÉLIO NOGUEIRA PEREIRA, ID 2.931.772-0 - períodos base: 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 06 meses.\r\n- GIRLIANDRO FERNANDO DA SILVA MOTA, ID 4.177.421-3 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/406/44/2013 - GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, ID 2.937.664-5 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n- JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID 4.177.448-5 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n- JOSÉ RAMON ROMERO SEIJAS, ID 2.976.672-9 - períodos base: 12/10/07 a 09/10/12, 03 meses.\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA, ID 2.922.036-0 - períodos base: 19/06/06 a 17/06/11, 03 meses.\r\n- LEONARDO DA SILVA PODGORSKI, ID 571.232-7 - períodos base: 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13, 06 meses.\r\n- LEANDRO FIGUEIREDO, ID 565.567-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- MARCELO CORRÊA, ID 2.983.997-1 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n- MARCOS DUFRAYER LOPES, ID 571.011-1 - período base: 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, ID 2.955.963-4 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/00, 18/10/00 a 16/10/05 e 17/10/05 a 15/10/10, 09 meses.\r\n- MARCUS VINÍCIUS CESAR PORTO, ID 565.743-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nMOYSÉS DA SILVA RAMOS, ID 2.933.773-9 - períodos base: 18/04/08 a 16/04/13, 03 meses.\r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID 2.929.885-7 - período base: 24/12/08 a 22/12/13, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO BORBA CALADO, ID 2.945.451-4 - períodos base: 01/08/02 a 30/07/07 e 31/07/07 a 28/07/12, 06 meses.\r\nRODRIGO AMORIM LIMA, ID 564.935-8 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12, 06 meses\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS, ID 4.329.061-2 - período base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\n- SÉRGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, ID 4.251.262-0 - período base: 08/12/05 a 06/12/10, 03 meses.\r\nWASHINGTON JORGE DE SOUZA, ID 566.023-8 - período base: 01/04/07 a 30/03/12, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1731692\r\n"
        ],
        "1731708": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nem favor dano valor R 78.322,28 (setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), referente à 27ª medição dos serviços executados no período de 22/06/2013 a 21/07/2013, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contato de Obras nº 020/CEL/UGPRF/08, Contrato de Repasse nº 0218.601-76.\r\nId: 1731708\r\n"
        ],
        "1731709": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 009/2014, em 10/09/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado a firma: COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/02. \r\n‘Id: 1731709\r\n"
        ],
        "1731711": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n29/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE SÁ.\r\nEUCLIDES FAGUNDES DOS SANTOS\r\n- MARGARETH ARAÚJO BACELAR\r\n10/09/2014\r\n- OCTACILIO GONÇALVES PEREIRA - \r\nId: 1731711\r\n"
        ],
        "1731714": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, serviço de recarga de extintores para a 6ª Região Integrada de Segurança Pública e Centro Integrado de Comando e Controle/SESEG, com o valor global de R 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1731714\r\n"
        ],
        "1731720": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1731720\r\n"
        ],
        "1731731": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no despacho de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. \r\nId: 1731731\r\n"
        ],
        "1731737": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 163/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nitrofurantoina, metoxisaleno e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 07, com valor de R 22.768,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03, com valor de R 4.122,72 (quatro mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo a licitação o valor de R 26.890,72 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Itens fracassados: 01 e 06. Item deserto: 02.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 267/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico), tendo o seguinte vencedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor de R 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 268/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sulfato de tranilcipromina, loratadina, modafinila e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, com valor de R 36.653,76 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, com valor de R 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais) e PRODIET FARMACÊUTICA S.A, no item 03, com valor de R 9.616,20 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor de R 54.699,96 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Itens desertos: 01, 02, 04, 07, 08 e 09.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 241/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (misoprostol, vitelinato de prata e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01, com valor de R 80.229,00 (oitenta mil duzentos e vinte e nove reais), DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 13, com valor de R 10.873,50 (dez mil oitocentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 04, 11 e 12, com valor de R 103.767,00 (cento e três mil setecentos e sessenta e sete reais) e OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no item 05, com valor de R 21.574,50 (vinte e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor de R 216.444,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Item deserto: 06. Itens fracassados: 02, 03, 07, 08, 09 e 10. \r\nDE 08.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 221/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bilastina, olanzapina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, com valor de R 6.276,00 (seis mil duzentos e setenta e seis reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no item 08, com valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), perfazendo a licitação o valor de R 16.176,00 (dezesseis mil cento e setenta e seis reais). Itens fracassados: 02, 06 e 07. Itens desertos: 01, 03, 04 e 09.\r\nId: 1731737\r\n"
        ],
        "1731738": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -Odontólogo, ID. conforme disposto no Decreto nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\no Adicional de Qualificação -Psicóloga, ID. 20057555,com validade a contar de 01/12/2013, conforme disposto no Decreto observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\no Adicional de Qualificação -Técnico de Radiologia, ID. 19701152,com validade a contar de 01/08/2013, conforme disposto no Decreto nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\no Adicional de Qualificação -AQ, à servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\no Adicional de Qualificação -Auxiliar de Assuntos de Justiça, ID. 19626819,com validade a contar de 01/05/2013, conforme disposto no Decreto e Resolução SEAP observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1731738\r\n"
        ],
        "1731743": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITEN CIÁRIO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1731743\r\n"
        ],
        "1731744": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1731744\r\n"
        ],
        "1731749": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JORGE MAGALHÃES GUTERRES, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2063556-7. os proventos mensais a contar de 03.09.2014.\r\n- LAYS DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50298720-1. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 20.06.2006 a 19.05.2012, à Prefeitura de Mendes, no total de 2.524 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- LAYS DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50298720-1. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei n° 530/82, prestado ao INSS, nos períodos de 01.06.2011 a 01.08.2012, à RM Cursos Médicos Ltda., no total de 425 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 10.11.2010 a 31.05.2011 e 02.08.2012 a 09.09.2012, por ser concomitante com a Prefeitura de Mendes.\r\n- HELIO FELIPE SOARES, ID Funcional 4432373-5. a inclusão do dependente.\r\nId: 1731749\r\n"
        ],
        "1731750": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 115.830,60 (cento e quinze mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.09.2014\r\n, no valor de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), em favor da SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente aos alugueis do imóvel localizado na Avenida Santa Cruz, 12.516, Lote nº 01, Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, relativo aos meses de outubro a novembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/09.\r\nDE 10.09.2014\r\no pedido de licença sem vencimento para desempenho de estágio probatório, no Instituto Estadual do Ambiente, do Estado do Rio de Janeiro, requerido pelo servidor RODRIGO MOURA QUINTAS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 43566723, Nível I, Padrão A.\r\nId: 1731750\r\n"
        ],
        "1731758": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCICIO\r\n.09.2014\r\no afastamento de PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36.703-7, Professor Adjunto, no período de 25/09/2014 a 29/09/2014, para participar do “AACL 2014 - American Association for Corpus Linguistics”, em Flagstaff, Estados Unidos.\r\no afastamento de SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 07.993-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2014 a 12/07/2014, para participar do “ICDHS 2014”, em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0, Professor Adjunto, no período de 02/10/2014 a 14/10/2014, para visita técnica ao Institut de Recherche pour Le Développement (IRD), no âmbito do projeto de colaboração internacional IRD/UERJ, em Montpellier, França, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de CLAUDIA SIMÕES GURGEL, matr. nº 32.502-7, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 02/10/2014 a 14/10/2014, para visita técnica ao Institut de Recherche pour Le Développement (IRD), no âmbito do projeto de colaboração internacional IRD/UERJ, em Montpellier, França, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matr. nº 37.392-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso Afro-Brasileiro de Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\no afastamento de FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33.084-5, Professor Associado, no período de 22/09/2014 a 02/10/2014, para participar de seminário sobre tradução poética e literária na “Forskning Seminar Literar” e mesa redonda na “29th Feira do Livro de Gotemburgo”, em Estocolmo e Gotemburgo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do 18th Power Systems Computation Conference - PSCC 2014, em Wroclaw, Polônia, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do 18th Power Systems Computation Conference - PSCC 2014, em Wroclaw, Polônia, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32.381-6, Professor Associado, no período de 01/12/2014 a 23/12/2014, para participar de missão de trabalho na Technische Universität Berlin, com ônus para a CAPES, em Berlin, Alemanha.\r\no afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767-9, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 23/09/2014, para participar de banca na “Linnaeus University” e participar de atividades preparatórias da “Linnaeus Eco-Tech 2014”, em Kalmar, Suécia.\r\no afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 37.546-9, Professor Adjunto, no período de 02/10/2014 a 11/10/2014, para lecionar curso na German Graduate School of Management and Law (GGS) e participar do “EBGL 2014”, em Heilbronn e Berlin, Alemanha.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 13/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “EAIE Annual Conference 2014”, em Praga, República Tcheca.\r\no afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 11/09/2014 a 24/09/2014, para participar do “XVI Colóquio sobre questões curriculares” e reuniões de pesquisa e de trabalho, nas cidades de Coimbra, Braga e Porto, em Portugal.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 25/08/2014, para participar do “The 14th International Conference on Algorithms and Architectures for Parallel Processing (ICA3PP 2014)”, em Dalian, em China.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 27/10/2014, para continuação da Colaboração Cientifica com a Dra. Nora Breton, do Centro de Investigación y de Estudios Avanzados Del Instituto Politécnico Nacional (CINVESTAV), em Cidade do México, México.\r\no afastamento de RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, Professor Adjunto, no período de 24/10/2014 a 30/10/2014, para participar do “XIV Congreso de La Federación Latinoamericana de Terapia Nutricional - Nutrición Clinica y Metabolismo (FELANPE)”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 07.024-3, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares, I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro sobre Questões Curriculares, em Braga, Portugal.\r\nId: 1731758\r\n"
        ],
        "1731760": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARA LÚCIA AMANTEA, Professor Adjunto, matr. nº 34.270-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.285-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1731760\r\n"
        ],
        "1731761": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2014\r\na contar de 12/03/2014 e de 2/08/2014, os proventos mensais de DJALMA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário II, matr. nº 21.186-2, aposentado através da Portaria SRH nº 043/92, publicado no D.O. de 31/07/1992, tornando sem efeito o despacho de 22/09/1999, publicado no D.O. de 27/09/1999.\r\nDE 10.09.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 05.647-3, em atividades vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/12/1967 a 08/07/1969 e 01/02/1980 a 31/10/1981, totalizando 1.220 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, matr. nº 05.735-6, em atividades vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1976 a 31/03/1976 e 01/02/1978 a 31/07/1978, totalizando 269 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matr. nº 37.193-0, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 854 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VERONICA THOMAZ CAMPOS, matr. nº 36.690-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 01/05/2013, totalizando 1.907 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ, matr. nº 37.607-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2005 a 30/09/2012, totalizando 2.646 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, à UERJ, na matr. nº 34.141-2, no período de 01/08/2002 a 15/10/2013, totalizando 4.094 dias de exercício, à UERJ, no período de 16/10/2013 a 30/06/2014, totalizando 258 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, à UERJ, na matr. nº 31.398-1, no período de 08/09/1994 a 15/07/2014, totalizando 7.251 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36.653-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 31/03/2013, totalizando 4.135 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA DE OLIVEIRA FONTELLA, matr. nº 36.119-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.274 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE SILVA MATEUS, matr. nº 36.760- 7, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/07/2008 a 02/06/2013, totalizando 1.798 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1994 a 27/02/1997, totalizando 906 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 37.644-2, ao Ministério da Saúde, no período de 11/04/2006 a 31/03/2014, totalizando 2.912 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025- 5, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/07/2010 a 05/03/2012, totalizando 606 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463-7, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 16/03/2009 a 15/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/11/2011 a 16/03/2014, totalizando 851 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33.009-2, à UERJ, no período de 01/09/1995 a 23/11/1997, totalizando 815 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, matr. nº 37.848-9, ao Ministério da Defesa, no período de 08/03/1999 a 06/03/2006, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.349-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/12/1996 a 09/01/2000, 01/09/2004 a 01/11/2007, 01/12/2007 a 31/01/2012 e 06/02/2012 a 05/07/2012, totalizando 3.957 dias de exercício, à Companhia de Engenharia de Trafego (CET-RIO), no período de 06/07/2012 a 08/01/2014, totalizando 552 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matr. nº 37.749-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/09/1999 a 06/12/2010, totalizando 4.103 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA ALVES RIBEIRO, matr. nº 37.615-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1997 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 31/05/1999, 01/06/1999 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 30/11/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002, 04/02/2002 a 10/07/2003, 11/07/2003 a 30/09/2004, 01/10/2004 a 13/11/2004, a 19/11/2009 a 31/12/2009, 01/08/2011 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 09/01/2014 e 10/01/2014 a 30/03/2014, totalizando 3.547 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 25/07/2011 a 02/10/2011, totalizando 70 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 25/07/2011 a 02/10/2011, totalizando 70 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34.674-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1993 a 31/12/1993, totalizando 30 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE MATSURA, matr. nº 35.949- 7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 15/06/2005, 01/09/2006 a 03/04/2008 e 01/03/2010 a 25/03/2010, totalizando 2.568 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1731761\r\n"
        ],
        "1731762": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção da Revista de Economia Fluminense, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 9.010,00 (nove mil e dez reais).\r\nId: 1731762\r\n"
        ],
        "1731763": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10/09/2014\r\n- EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 823.461-9. o encerramento de folha.\r\n- ALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA, ex-servidor mat. n° 3.048.746-6. \r\n- PAULO ALEX NACIF LUBE, ex-servidor mat. n° 944.741-8. \r\n- RONALDO PAULUCCI DE ASSIS, ex-servidor mat. n° 943.718-7. \r\n- LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, ex-servidor mat. n° 971.754-7. \r\n- CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 973.525-9. \r\n- PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, ex-servidor mat. n° 964.689-4. \r\n- TATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA, ex-servidor mat. n° 3.051.524-1. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1731763\r\n"
        ],
        "1731767": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n- SILVANA SARDELLA RAMOS, CIC nº 918.307.027-34. auxílio funeral.\r\nId: 1731767\r\n"
        ],
        "1731772": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2014\r\nos proventos mensais de inatividade a partir de 30.08.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1731772\r\n"
        ],
        "1731778": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.09.2014\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA - CONCEDO a \r\nId: 1731778\r\n"
        ],
        "1731794": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-01/004.1461/2013 E PROCESSO Nº E- 09/094/317/2014 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2013- SEPLAG nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 140.280,00 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1731794\r\n"
        ],
        "1731795": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 0019/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Rio das Ostras e da UBS de Armação dos Búzios.\r\n- Fica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 0018/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Niterói, da UBS de Paty do Alferes, da UBS de Quatis e da UBS de Três Rios.\r\nId: 1731795\r\n"
        ],
        "1731796": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do contrato nº 0019/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Rio das Ostras e da UBS de Armação dos Búzios.\r\nFica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do contrato nº 0018/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Niterói, da UBS de Paty do Alferes, da UBS de Quatis e da UBS de Três Rios.\r\nId: 1731796\r\n"
        ],
        "1731797": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014, cujo objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonista e Mensageiro, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA ME no valor total de R 189.792,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais) consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1731797\r\n"
        ],
        "1731798": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014, cujo objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonista e Mensageiro, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA ME, no valor total de R 189.792,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004\r\nId: 1731798\r\n"
        ],
        "1731799": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do contrato nº 0019/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Rio das Ostras e da UBS de Armação dos Búzios.\r\nFica advertida a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do contrato nº 0018/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Niterói, da UBS de Paty do Alferes, da UBS de Quatis e da UBS de Três Rios.\r\nId: 1731799\r\n"
        ],
        "1731801": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\na empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 019/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Rio das Ostras e da UBS de Armação dos Búzios.\r\na empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 018/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Niterói, da UBS de Paty do Alferes, da UBS de Quatis e da UBS de Três Rios.\r\nId: 1731801\r\n"
        ],
        "1731802": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, cujo objeto é a contratação de software, com subscrição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor das empresas ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e da REALIZE TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) e R 26.334,07 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos), para os lotes 1 e 2, respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1731802\r\n"
        ],
        "1731803": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na realização da despesa e a respectiva emissão de empenho no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), a favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisa da Administração Pública Ltda, visando a inscrição do servidor HALPH DOS SANTOS PIRES, no evento denominado Pregão Week.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2014.\r\nId: 1731803\r\n"
        ],
        "1731805": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DEIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2014\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17, do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R 33.456,45 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Maria Ângela de Souza Roaice, nos meses de Abril a Outubro, Dezembro e 13º Salário de 2013. \r\nId: 1731805\r\n"
        ],
        "1731864": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19702370 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 22/11/2013.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19910754 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 31, 32 e 34 do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 19910754. \r\nId: 1731864\r\n"
        ],
        "1731878": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES, conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1731878\r\n"
        ],
        "1731883": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na partir de 22/08/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA E SILVA,motorista, matrícula nº 145.111-1, ID. funcional nº 20116373.\r\nId: 1731883\r\n"
        ],
        "1731958": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor das seguintes empresas beneficiárias:\r\nReferente à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nReferente à empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais setenta e cinco centavos). \r\n- Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos).\r\n- Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.763,18 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). \r\n- Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n- Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.401,20 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos). \r\n- Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nReferente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\nReferente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). \r\nReferente à empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 32.124,34 (trinta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nReferente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.844,69 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\nReferente à empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). \r\nReferente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nReferente à empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 53.535,38 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nReferente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais). \r\nReferente à empresa EXFARMA LTDA, no valor de R 2.208,30 (dois mil duzentos e oito reais e trinta centavos). \r\nReferente à empresa F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.000,80 (trinta e três mil e oitenta centavos). \r\nReferente à empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). \r\nReferente à empresa BAYER S/A, no valor de R 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nReferente à empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). \r\nReferente à empresa INSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA, no valor de R 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais). \r\nReferente à empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais). \r\nReferente à empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\nReferente à empresa SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.962,67 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\nReferente à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais). PROCESSO Nº E-09/106/130/2014 - Referente à empresa SISPACK, no valor de R 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nReferente à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 191.490,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\nReferente à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nReferente à empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.334,40 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nReferente à empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). \r\nReferente à empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 1.113,00 (um mil cento e treze reais). \r\n- Referente à empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R 822.256,24 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nReferente ao Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor de R 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\nReferente ao Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais). \r\nReferente à empresa MAM VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS LTDA, no valor de R 73.393,20 (setenta e três mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). \r\nReferente à empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). \r\nReferente à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, no valor de R 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos). \r\nReferente à empresa BUSIQUIA & CIA EPP, no valor de R 14.099,94 (quatorze mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\nReferente à empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE, no valor de R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). \r\n- Referente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n- Referente à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n- Referente à empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.204,12 (seis mil duzentos e quatro reais e doze centavos). \r\n- Referente à empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n- Referente à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 6.997,36 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n- Referente à empresa TNL PCS S/A, no valor de R 10.833,97 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). \r\n- Referente à empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no valor de R 1.041,75 (um mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\nReferente à empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL, no valor de R 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/094/416/2014 - Referente à empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R 1.114.907,53 (um milhão, cento e quatorze mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\nReferente à empresa AIR MEDIC SERV. MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos). \r\nReferente à empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 47.225,14 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). \r\nReferente à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). \r\nReferente à empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). \r\nReferente à empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R 9.494,60 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\nReferente à empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). \r\nReferente à empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nReferente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). \r\n- Referente à empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 66,96 (sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nReferente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 26.269,70 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\nReferente à empresa MUNDIFARMA DIST. PROD. FARM. E HOSP. LTDA, no valor de R 1.326,20 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\nReferente à empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 3.958,13 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). \r\nReferente à empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais). \r\nReferente à empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.421,57 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). \r\nReferente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 686.174,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e quatro reais). \r\nReferente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 205.816,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais). \r\nReferente à empresa ACRON COM., no valor de R 283.370,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais). \r\nReferente à empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais). \r\nReferente à empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA ME, no valor de R 16.359,50 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nReferente à empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nReferente à empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 23.838,96 (vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1731958\r\n"
        ],
        "1731970": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2014, iniciada na Sessão Pública de 28.08.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 10.09.14, adjudicou o lote 01 a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, no valor total de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1731970\r\n"
        ],
        "1731971": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- RODRIGO OLIVEIRA DE CASTILHO RODRIGUES - .\r\n- MARIA DE FATIMA ASSED - .\r\n- MARILIA SILVARES COUTINHO - .\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do requerente NELSON TELLES BARBOSA SOBRINHO, pai do ex-servidor Leandro Telles Barbosa, Id. Funcional 5.014.912-1, no valor de R 447,86 (quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1731971\r\n"
        ],
        "1731998": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.09.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2014 a 17/08/2014 (12 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período04/08/2014 a 17/08/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1731998\r\n"
        ],
        "1732012": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO CSF S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO VOTORANTIM.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1732012\r\n"
        ],
        "1732053": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004 com validade a contar de 25.04.1996, tornando sem efeito os despachos datados de 04.04.2000, publicado no BIDER n° 067, de 07.04.2000, de 06.08.2002, publicado no BIDER n° 147, de 07.08.2002, de 06.09.2006, publicado no BIDER n° 166, de 06.09.2006 e 02.09.2009, publicado no BIDER n° 164, de 09.09.2009, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo TCE-RJ n° 103.429- 4/2000.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NELSON GOMES DE ARAUJO, Motorista, matrícula nº 13/6603-5, revogando o despacho datado de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 127 e D.O. de 13.07.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/6572-2, revogando o despacho datado de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 127, de 13.07.2012 e D.O. de 16.07.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56906-1, revogando o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 140 e D.O. de 01.08.2012.\r\nId: 1732053\r\n"
        ],
        "1732056": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\no Pregão Eletrônico nº 33/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ALTAS IDÉIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTA LTDA-ME, no valor total de R 69.146,00 (sessenta e nove mil cento e quarenta e seis reais).\r\nId: 1732056\r\n"
        ],
        "1732060": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\na Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Adesão a ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 09/2013 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/002/1867/2013), com fundamento no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), a favor da Diboá Comercial Ltda.\r\nId: 1732060\r\n"
        ],
        "1732077": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\npelo desfazimento administrativo dos imóveis que se encontram em área de preservação permanente (APP) de curso d'água afluente do Rio Macaé, por parte do Sr. Jorge Luiz Boher, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/09/2014, na Ata 208ª Reunião Ordinária.\r\npela emissão de embargo em nome de Millana da Rocha Azeredo Mattos e Francine da Rocha Azeredo Guimarães, anteriormente emitida em nome de Assis Nunes de Azevedo de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/09/2014, na Ata 208ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1732077\r\n"
        ],
        "1732080": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho publicado no D.O. de 15/07/2014, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular para o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43234518/1.\r\n- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43234518/1. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/02/2014.\r\n- TATIANE SANT'ANA COELHO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42795621/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JOSÉ EDUARDO DE BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42679834/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37496743/2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43775071/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GENY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5562350/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 10/09/2014 a 08/09/2016.\r\nId: 1732080\r\n"
        ],
        "1732081": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2014\r\nELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - 304 dias à ACADEPOL.\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK, ID Funcional n° 4.405.412-2 - 1.065 dias à PMERJ.\r\nVINICIUS MIRANDA DE MOARES, ID Funcional n° 5.023.077-8 - 1.194 dias ao Ministério da Fazenda.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nADRIANO GOMES DA COSTA, ID Funcional n° 2.929.912-8 - 2.535 dias.\r\nANA CRISTINA ARAUJO SODRÉ, ID Funcional n° 3.241.345-9 - 855 dias.\r\nFAUSTO FONSECA PEREIRA, ID Funcional n° 2.980.005-6 - 514 dias.\r\nJORGE ALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.976.308-8 - 157 dias.\r\nJOSIAS COSME DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.168-7 - 229 dias.\r\nLECY MOREIRA BUZZI, ID Funcional n° 3.241.506-0 - 1.000 dias.\r\nTEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, ID Funcional n° 3.241.407-2 - 809 dias.\r\nVALERIA FORTUNATO BARBOZA, ID Funcional n° 2.948.197-0 - 2.378 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - o Despacho de 15/10/1987, publicado através do Processo nº E-09/4201/203/87, no D.O. de 16/10/1987, referente à averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\n- ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - Despacho de 12/05/1989, publicado através do Processo nº E-09/0027/205/89, no D.O. de 16/05/1989, referente à averbação de tempo de serviço de 81 dias prestados a Estágio/Nomeação ACADEPOL/PCERJ, face o extravio do processo original.\r\nId: 1732081\r\n"
        ],
        "1732085": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\n- ACE SEGURADORA S.A.\r\n- ANITA KIDS.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BSH ASSESSORIA LINGUISTICA \r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICNAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CASA & VÍDEO.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\nCEDAE.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPUTERECO COM. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nDAFRA DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE MOTOCICLETAS LTDA.\r\n- EMBRACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- GE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NET.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO LTDA.\r\n- PASTELARIA E LANCHONETE GOSTOSINHA DE NILÓPOLIS LTDA - ME.\r\n- PETISCOS DO SAKALEM LTDA - ME.\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- JOLUMAR DE MARICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- SONY ERICSSON MOBILO COMM DO BRASIL LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELERJ CELULAR. \r\n- TIM CELULAR S.A. \r\n- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n- VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1732085\r\n"
        ],
        "1732120": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2014\r\n, Farmacêutico, Classe “B”, matr. nº 866.594-5, ID nº 3008194-7. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\n, Psicólogo, matr. nº 922.973-3, ID nº 4215430-8.a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8, ID nº 3018014-7. AUTORIZOa concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 10/09/2014\r\nE-08/604604/1989 - MARIA CHRISTINA MAIOLI AZEVEDO o Ato publicado no D.O. de 10/09/1990, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Policia Militar, referente ao período de 12/06/1980 a 24/02/1988, num total de 1.968 dias.\r\nId: 1732120\r\n"
        ],
        "1732121": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2014\r\n, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, ID. nº 3056986-9, lotada na UP/HERF. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, ID. nº 3056986-9, lotada na UP/HERF. a retificação do período-base de Licença Especial de 13/01/2001 a 26/01/2006 para 13/11/2001 a 26/11/2006 referente ao despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\nId: 1732121\r\n"
        ],
        "1732126": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.801 de 20/03/2014, que aprova as Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/4825/2014\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/008/6229/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/6232/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 440,00\r\n\r\nE-08/008/6184/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 105,00\r\nE-08/008/6228/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/6120/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 210,00\r\nE-08/008/6123/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 105,00\r\n/008/6227/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n3.624,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.,00 ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Casimiro de Abreu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Associação Santo Antônio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como fDE DE ITAPERUNA, no valor de R 384.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Antônio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior SES nº 937 de 30/05/, cronograma de de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 384.000,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Sra. de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA Mª MADALENA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recurso Sra. da Piedade, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de não sujeito a 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros , referente ao Res, cronograma de de 2014, tendo como favorecido FUBA DO SUL, no valor de R 384.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, ref, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido a Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6127/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/6235/2014\r\nMARGARETH AOARECIDA BATISTA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/6230/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.386,00\r\nE-08/008/6231/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\nR 2.112,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ns ao , conforme Jan de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6315/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 638,00\r\nE-08/008/6387/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\n\r\nE-08/008/6320/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 33,00\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5149/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/6394/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/6388/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 990,00\r\nE-08/008/4777/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/6316/2014\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 726,00\r\nE-08/008/5156/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/5146/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/6391/2014\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 66,00\r\nR 66,00\r\nE-08/008/6397/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/6319/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nR 352,00\r\nE-08/008/5153/2014\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/6390/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/6398/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/6400/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recurso Pinheiral A. Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior D de 2014, tendo como favorecidoDE DE PINHEIRAL, no valor de R 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Gustavo Monteiro Junior, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecida PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Fundação Hospital Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 480.000,00 Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Universitário Antônio Pedro, referente ao Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 1.133.325,00 (um milhão, cento e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nepasse de recurso de Laje de Muriaé, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Esc. Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2014\r\nepasse de recurso Dr. João Pereira Martins, conforme de 03/06/ de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de não sujeito a 8.666/1993. \r\nId: 1732126\r\n"
        ],
        "1732128": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2014\r\na despesa para aquisição de material, mediante o Pregão Eletrônico nº 281/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52-A/2014, com vigência de 11/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material, com preços inscritos na vigência de 11/03/2014 até 12/03/2015, tendo como favorecida RIO TERUMED COMÉ, no valor de R 41.300,00 trezentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: NOEL NUTEL, para 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 73.482,49 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC e IEDS, no período de 1 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 17.621,82 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\npara r nºe desinfecção de superfíc 17/01/2014 a 16/07/2014ote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 652,93 s centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORAMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 15/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VI: HEA e CENTRA RIO, de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.837,87 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnºe desinfecção de superfícies em s 17/01/2014 a 16/07/2014 , tendo como favorecida CONTRATME SERVI(um mil cento e trcom o art. 24, inciso IV 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: CPRJ e HEMORIO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.291,94 (dez mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: NÍVEL CENTRAL e ANA NERY, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.552,09 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.318,93 (dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃ e IASERJ NITERÓI, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.568,62 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnºuperfícies em serviços de saúde, com 17/01/2014 a 16/07/2014 Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no período de 0, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACOS LTDA, no valor de R 758,04(setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 61.667,44 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: PRÉDIO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE GESTÃO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.655,82 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza uperfícies em serviços de saúde, com v 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de 0dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERV(quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO e IECAC, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.857,28 (doze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de MÁRCIA REGINA T. COELHO e MÔNICA Mª P. FONSECA, servidoras da SES/RJ, no IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado em Vitória/ES, de 06 a 10 de setembro de 2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS-GRADUAÇÃO DE COLETIVA, no valor de R 1.560,00(um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da NAD nº 201400135800127 e da Nota de Empenho nº 2014NE01337, por solicitação da empresa informando necessidade de ajuste de embalagem para 400 comprimidos de Loratadina 10 mg, tendo como favorecida GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, com vigência de 11/05/2014 a 10/05/2015, de prestação de serviços de manutenção de central telefônica, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, no período de 21 (vinte e um) dias do mês de maio e os meses de junho e julho de 2014, tendo como favorecida MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 04/09/2014 e4 e prazo de comprovação com início em 04/11/2014 e fim até 03/12/20ROBERTO MARINHO FALCAO, no valor de R 4.000,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de tomografia computadorizada, nas Unidades da SES: HEAL, HEGV I e HEGV II, no período de ezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 200.308,31 (duzentos mil trezentos e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Bamifilina 600mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 348/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-C/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alprostadil 20 mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 348/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- D/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.302,60 (um mil trezentos e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.101,58 (um mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 36/2014, de aquisição de pulseiras de identificação, mediante o Pregão Eletrônico n° 14/2014, tendo como favorecida PRIMEBAND COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.09.2014\r\na despesa referente à prestação de serviços de licença de sofware, no período de 08/11/2013 a 31/12/2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.171,72 (sete mil cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao fornecimento de água, no período de agosto de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 20.026,69 (vinte mil vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de água, no período de abril, maio e junho de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 431,65 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de água, no período de abril de 2012, conforme reconhecimento de dívida, publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 320,84 (trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2014\r\nagamento de inscrição de Iramar Santana dos Santos e Heloísa Helena de Oliveira no \"IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia\", a realizar- se em Vitória/ES, tendo como favorecidS- GRAD (um mil e Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Selegilina 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 178/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2014, com vigência de 16/07/2014 a 15/07/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.100,00 (onze mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00383, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 02/08/2013 a 01/08/2014, para prestação de serviços de gestão compartilhada de Unidade Móvel de ressonância magnética, no período de julho de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 388.184,89 (trezentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00154, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2012, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/20 07, São Cristovão empanha e viaturas de transporte, no período de, no valor de R 5.966,92(cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da Sétima cota de IPTU - Exercício 2014, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato 15/2012, do imóvel na Praça Argentina 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1732128\r\n"
        ],
        "1732142": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1732142\r\n"
        ],
        "1732157": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n9309757\r\n47º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nBERNARD MOTHE MATTOS\r\n9301922\r\n49º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA\r\n9305571\r\n23º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nPAULO FERNANDO DE MATOS ARAUJO\r\n9312096\r\n24º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1732157\r\n"
        ],
        "1732175": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. tendo em vista que para acerto dos livros digitais deve o usuário proceder conforme notificação: SPED 000103919. Não cabe indeferimento dos livros digitais.\r\n. Empresa: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. tendo em vista que para acerto dos livros digitais deve o usuário proceder conforme notificação: JAN/2013 - SPED 000106386. Não cabe cancelamento do ato 508 e dos livros digitais.\r\n\r\nId: 1732175\r\n"
        ],
        "1732176": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\nGLADYS DA ROSA PAIM. \r\n- ELIANA LORIA FLAKS.\r\nId: 1732176\r\n"
        ],
        "1732177": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO SIQUEIRA \r\n- HELIO BATISTA.\r\n- ILI DE SOUZA MELLO.\r\n- ROBERTO LUIZ CARLOS DE YPARRAGUIRRE E OUTROS.\r\n- ANNA THEREZA LIMA BRANCO.\r\n- EVA LUZIA SILVA TEODORO.\r\n- CLEDIONOR ANDRADE DAVI.\r\nId: 1732177\r\n"
        ],
        "1732178": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ GONCALVES TAVARES.\r\nMILTON BASTOS SANTIAGO.\r\nPATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON. \r\nGILBERTO RIBEIRO FILGUEIRAS.\r\nId: 1732178\r\n"
        ],
        "1732179": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DJANIRA MONTEIRO DA SILVA.\r\n- ALFREDO DE SOUZA.\r\n- JUVENAL FRANCISCO RODRIGUES\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMANDO JOSÉ JOTTA DE SOUZA.\r\nLUIZ PORTELLA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARLY PEREIRA.\r\n- GRACINDO RODRIGUES SANTANA.\r\nId: 1732179\r\n"
        ],
        "1732180": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ COUBE DE CARVALHO.\r\n- LUIZ AGUIAR E OUTROS. \r\n- TANIA VALERIA GOMES FARIA E SILVA.\r\n- JORGE FERRAZ.\r\n- MARIA LYETTE COIMBRA DIUANA.\r\nHUGO MAGNO DE OLIVEIRA.\r\n- CARLOS ALBERTO TAVARES VIANNA.\r\nId: 1732180\r\n"
        ],
        "1732181": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AYLTON BRASIL DE ALBUQUERQUE.\r\n- CILEZIO FERREIRA QUITETE.\r\nJANETE BEZERRA MONTEIRO DE ARAUJO.\r\n- ORIOSVALDO RAMOS DA SILVA.\r\n- RAQUEL CRISTINA FERNANDES DE MIRANDA.\r\n- AUGUSTINHO DE SOUZA FERNANDES.\r\n- AGONCILIO APRIGIO DE PAIVA.\r\n- MANOEL ANTONIO DA SILVA.\r\nMESSIAS VALENTIM DA SILVA.\r\nCYPRIANO IGNACIO DA SILVA.\r\n- ALFREDO DE CARVALHO E SOUZA.\r\nId: 1732181\r\n"
        ],
        "1732205": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por regão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 01, iniciada na Sessão Pública de 07/08/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/14, onde, em 29/08/2014 o item únicoFENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, no valor total de\r\nId: 1732205\r\n"
        ],
        "1732213": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2026/2014, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.079/2013, de interesse de , reformando a decisão da 3ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INSPETOR DE POLÍCIA E PROFESSOR DOCENTE I. IMPOSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO LEGAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À FUNÇÃO POLICIAL. ART. 9° DO DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA”.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1732213\r\n"
        ],
        "1732216": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2014\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. BIBLIOTECÁRIA (SEEDUC) E BIBLIOTECÁRIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS). HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, CRFB/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 1732216\r\n"
        ],
        "1732227": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 031/2014, referente à aquisição de car tuchos de filtração, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA CNPJ: 10.737.688/0001-40, LOTE 01, item 01, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 1732227\r\n"
        ],
        "1732235": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/08/2014\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo n° E- 09/170/022/2014, a Associação INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.211.443/0001-04, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 004/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de cargo de Perito Criminal.\r\nA conclusão é de que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação mal escolheu e vigiou a banca examinadora, dando azo a expressivo número de questões anuladas por falta de ineditismo, contrariando expressamente cláusula de contrato e projeto básico que o integra.\r\nDa culpa, não se verificou dano à Administração Pública a ensejar penalidade além da imposta neste ato, atendendo à legalidade do ato, este proporcional, adequado e necessário à segurança jurídica.\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, aplico ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC a penalidade de advertência.\r\nId: 1732235\r\n"
        ],
        "1732241": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.793,00 (mil setecentos e noventa e três reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2014.\r\nId: 1732241\r\n"
        ],
        "1732255": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.823-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1732255\r\n"
        ],
        "1732256": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- NEIVA ANTUNES DA SILVA, matr. 08/104.876-1 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 13.10.2008 a 11.10.2013.\r\nId: 1732256\r\n"
        ],
        "1732264": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n- HOMOLOGO a Carta Convite n ° 02/14, e ADJUDICO a firma RENATO B. CRUZ CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - ME, no valor global de R 42.000,00, tudo consoante ATA de 11/09/2014. Fundamento: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1732264\r\n"
        ],
        "1732268": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.09.2014\r\nAUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRALoria, Id. Funcional nº 1951711-4 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344303-6. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nId: 1732268\r\n"
        ],
        "1732270": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/09/2014\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, AUTORIZOprêmio.\r\n\r\nId: 1732270\r\n"
        ],
        "1732279": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2014\r\n- Com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Educação, bem como da CPL e da SUPIE, o pedido de reconsideração apresentado pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 009/2013.\r\nId: 1732279\r\n"
        ],
        "1732296": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.325-7, Id Funcional 19620233. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 09 (nove) meses de licença-prêmio concedidas e não usufruídas, referente ao período de 03.11.1980 a 01.11.1995.\r\nILMA DE FARIA CONDE PEREZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.220-1, Id Funcional 21478422. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 25.10.2003 a 22.10.2008 e de 23.10.2008 a 21.10.2013. \r\nMARIA ALICE BENTO BOURGUIGNONEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.396-9, Id Funcional 21458391. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 04.07.2006 a 02.07.2011. \r\n\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.720-3, Id Funcional 20290543. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 28.08.2005 a 26.08.2010. \r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 10/0860-6, Id Funcional 28741757. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 15.09.2008 a 13.09.2013. \r\nId: 1732296\r\n"
        ],
        "1732321": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 3, publicada no DOERJ de 29 de maio de 2014, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação:\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 28 de maio de 2015. \r\nId: 1732321\r\n"
        ],
        "1732332": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Id funcional nº 2878204-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2008 a 31.12.2012.\r\nId: 1732332\r\n"
        ],
        "1732333": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção do Boletim de Conjuntura Econômica, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.568,10 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\n- CELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, Desenhista, Id. Funcional nº 2715975-2, abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 acrescido pela EC nº 41/03, com validade de 10.06.2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\nId: 1732333\r\n"
        ],
        "1732334": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nno valor de R 1.568,95 (hum mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao imóvel localizado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 05.09.2014\r\nno valor de R 7.216,80 (sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), a favor de TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, referente aos encargos de condomínio da ocupação das lojas 303, 304, 305 e 306 do imóvel situado na Rua Edmundo Bittencourt, 101 - Várzea - Teresópolis/RJ, relativo aos meses de julho a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880/09.\r\n.09.2014\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.729.634,56 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nProc. nº E-12/061/6675/2014 - SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMOVÉIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOnde se lê: ...relativo aos meses de outubro a novembro de 2013...\r\nLeia se: ...relativo aos meses de outubro a dezembro de 2013...\r\nId: 1732334\r\n"
        ],
        "1732335": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARINILSE DA CUNHA BRANDÃO, CPF nº 561.937.637-53, PGU 31.852.222-5;\r\n- DILIPKUMAR KARSANDAS MIRANI, CPF nº 670.174.448-68, PGU 31.852.226-8;\r\n- PAULO CESAR AGUIAR DA COSTA, CPF nº 331.935.177-04, PGU 31.852.223-3;\r\n- REGILDA SOUZA MELO DA SILVA, CPF nº 303.924.117-68, PGU 31.852.224-1;\r\n- UBIRATAN BARBOSA VIEIRA, CPF nº 410.978.747-53, PGU 31.852.225-0;\r\n- PAULO ESTEVAM DA SILVA, CPF nº 104.300.247-20, PGU 31.852.227-6;\r\nId: 1732335\r\n"
        ],
        "1732342": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014006953 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2014006951 a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2014006946 a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1732342\r\n"
        ],
        "1732344": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO, matrícula nº 36/24.955-5, Id Funcional 20692650. a contar de 11.08.2014.\r\nId: 1732344\r\n"
        ],
        "1732351": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.09.2014\r\no Despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que refixou os proventos mensais de inatividade do servidor MARCO AMARO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 10.550-2.\r\no Despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que refixou os proventos mensais de inatividade do servidor JUVAM ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.631-0. \r\nId: 1732351\r\n"
        ],
        "1732357": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n729-4\r\nMariana Silva Oliveira\r\n83/83\r\n349-0\r\nLuiz Pereira Mendonça\r\n83/83\r\n727-7\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n83/83\r\n034-7\r\nCleber Marques de Castro\r\n83/83\r\n37.326-6\r\nEron Gomes dos Santos\r\n83/83\r\n37.797-8\r\nTaila Ambrósio Alves de Camargo\r\n71/83\r\n37.834-9\r\nMaria Tereza dos Santos Silva\r\n46/83\r\n37.860-4\r\nVanessa de Souza Lima Ferreira\r\n18/83\r\n37.863-8\r\nRenata Vieira Lima Pinto\r\n57/83\r\n37.893-5\r\nFábio Garcia de Faria\r\n80/83\r\n37.911-5\r\nAndrea Cordeiro Rodrigues\r\n35/83\r\n37.917-2\r\nAugusto Cesar Sami Loureiro\r\n63/83\r\n37.920-6\r\nCristina Soares Gomes\r\n07/83\r\n37.929-7\r\nFabiano dos Santos Moraes\r\n45/83\r\n37.933-9\r\nda Silva\r\n59/83\r\n37.935-4\r\nKamilla de Souza Eduardo Silva Feitoza\r\n48/83\r\n37.940-4\r\nLuis Henrique da Silva Amaral\r\n50/83\r\n37.951-1\r\nPatrícia de França de Souza\r\n36/83\r\n37.952-9\r\nPriscilla Costa de Araújo Pereira\r\n80/83\r\n37.970-1\r\nCristina Belmont\r\n08/83\r\n37.977-6\r\nFelipe Perdigão Corrêa\r\n36/83\r\n37.991-7\r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite\r\n70/83\r\n37.991-7\r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite\r\n23/83\r\n37.995-8\r\nPollyana de Oliveira Vargas Costa\r\n38/83\r\n38.013-9\r\nAlessandra Calle Alves da Silva\r\n69/83\r\n38.013-9\r\nAlessandra Calle Alves da Silva\r\n35/83\r\n38.035-2\r\nMonique Silva Carvalho\r\n73/83\r\n38.036-0\r\nOdaisa Lemos da Silva\r\n72/83\r\n135-7\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n04/04\r\n421-0\r\nFlávio Martins Carneiro\r\n/83\r\n369-8\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n/83\r\n162-5\r\nNathalie Quaresma P. C. Braga\r\n06/83\r\n642-6\r\nNívia Faria da Rocha\r\n82/83\r\n716-8\r\nDiana do Nascimento Guedes Soares\r\n52/83\r\n729-1\r\nAntonio dos Santos Cabral\r\n62/83\r\n732-5\r\nBruna Braga da Silva\r\n57/83\r\n744-0\r\nFabiane Teixeira Lopes dos Santos\r\n50/83\r\n803-4\r\nAndrea Fragoso Satalo\r\n06/83\r\n807-5\r\nCleidiane Marins da Costa\r\n80/83\r\n827-3\r\nLilian Alexandre Teixeira Gomes\r\n07/83\r\n829-9\r\nLuis Carlos Nunes Moreno\r\n54/83\r\n831-5\r\nMárcia Santos Rosa de Oliveira\r\n78/83\r\n835-6\r\nMariana Jardim dos Santos Canelas\r\n11/83\r\n841-4\r\nMichelle Martins\r\n57/83\r\n845-5\r\nPriscila Paula Gomes\r\n27/83\r\n859-6\r\nTelma de Paula de Medeiros\r\n18/83\r\n867-9\r\nEduardo Castor Furtado\r\n46/83\r\n874-5\r\nRosane Silva Araújo Botelho\r\n83/83\r\n895-0\r\nGiselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\n44/83\r\n912-3\r\nAndreia Almeida do Nascimento Ferreira\r\n80/83\r\n913-1\r\nAndreia Regina de Lima\r\n17/83\r\n914-9\r\nAndreiza Silva Martins Ramos\r\n38/83\r\n957-8\r\nViviane Lambert da Silva\r\n34/83\r\n969-3\r\nCristiane da Silva Soares Pereira\r\n77/83\r\n008-9\r\nRenato Harley Santos Botelho\r\n/83\r\n015-4\r\nArthur da Cunha Dias Júnior\r\n/83\r\n015-4\r\nArthur da Cunha Dias Júnior\r\n/83\r\n032-9\r\nLuciana Rodrigues de Oliveira Durante\r\n/83\r\n31.234-8\r\nCarlos Eduardo Guerra de Moraes\r\n/83\r\n36.098-2\r\nAna Paula Góes do Nascimento\r\n/83\r\n37.756-4\r\nLuana Carla de Medeiros Rodrigues\r\n/83\r\n37.805-9\r\nAriadne Fernandes de Assis Quirino\r\n/83\r\n37.946-1\r\nMargarete da Silva\r\n/83\r\n38.088-1\r\nKelly Freitas Vieira\r\n/83\r\n38.102-0\r\nEsther Muniz Sant'ana Trineta\r\n/83\r\n38.107-9\r\nViviane de Amorim Pereira\r\n/83\r\n38.108-7\r\nWellington Ferreira Soares Enger\r\n/83\r\n38.108-7\r\nWellington Ferreira Soares Enger\r\n/83\r\n38.115-2\r\nGabriela Dandara Fernandes Ferreira\r\n/83\r\n38.146-7\r\nThais de Almeida Silva\r\n/83\r\nId: 1732357\r\n"
        ],
        "1732367": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 39/42, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para utilização da sala nº 409, do prédio da administração, com área 92,10m², localizada na Unidade I - Irajá.\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 39/42, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para utilização da loja nº 11, com área 45,50m², localizada no Mercado do Produtor de São José de Ubá.\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 39/42, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para utilização da sala nº 06, com área 45,60m², localizada na Unidade II - Colubandê - São Gonçalo.\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 39/42, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, para utilização pela Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA, das salas nºs 401, 404 e 412, do prédio da administração, com área total de 88,80m², localizadas na Unidade I - Irajá.\r\nId: 1732367\r\n"
        ],
        "1732385": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Comitê Estatutário de Compras e Contratações na Resolução nº 02/2014, no valor total aproximado de R 119.368,42 (cento e dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da FITCH DO BRASIL S.A.\r\nId: 1732385\r\n"
        ],
        "1732389": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: RACE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer nº 241/2014-JUCERJA - PRJ - MLS, que opinou pelo indeferimento do pedido de registro, devendo o processo ser remetido a Secretaria Geral para as providências de notificação e anotação na forma do que consta no segundo parágrafo de fls. 13.\r\n. Empresa: RACE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer nº 241/2014-JUCERJA - PRJ - MLS, que opinou pelo indeferimento do pedido de registro, devendo o processo ser remetido a Secretaria Geral para as providências de notificação e anotação na forma do que consta no segundo parágrafo de fls. 11.\r\nId: 1732389\r\n"
        ],
        "1732394": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2014\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO. AVERBE-SE,scimo, 1.258/87, na forma permitida pela Constit. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAríodo de 01/12/1995 a 20/02/2006 e à PREFEITURA MUNICIPAL DEtotalizando dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estad. Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com o amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº tempo de serviço/contribuição prestado , no pe(hum mil quatrocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1732394\r\n"
        ],
        "1732400": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso XVI do art. 24 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014. \r\nId: 1732400\r\n"
        ],
        "1732435": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO, os despachos de 26/07/2007 e de 28/05/2013, publicados nos Diários Oficiais de 15/08/2007 e de 29/05/2013, referente às datas base das concessões de licença-prêmio dos períodos de 02/02/1992 a 28/01/2007 e de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\nId: 1732435\r\n"
        ],
        "1732457": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 10.09.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de licença para acesso ao Banco Multidimensional de Estatísticas, com fulcro no art. 25 inciso I, da referida Lei, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 27.08.2014, da servidoraELIZABETH TADEU GONÇALVES Agente Administrativo, Id. Funcional 27155145.\r\nId: 1732457\r\n"
        ],
        "1732458": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n08/09/2014\r\n- JORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.640-8, período-base de 02/09/2008 a 07/09/2013.\r\n- ZILMAR SINOLA TRINDADE MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.648-3, período-base de 27/01/2006 a 18/04/2011.\r\n- PAULO HENRIQUE COUTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.089-9, período-base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- SILVANA GUIMARÃES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 916.479-9, período-base de 26/02/2007 a 07/05/2012.\r\n- RICARDO SILVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.325-8, período-base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO GONÇALVES, Servente, mat. nº 273.463-0, período-base de 24/09/2006 a 30/09/2011.\r\n- NADJA NAIRA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.928-3, período-base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ANDREA CRISTINA PORTELLA LOSS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.815-9, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.481-0, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- NORMA GONÇALVES MARTINS, Servente, mat. nº 278.724-0, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.945-8, período-base de 17/08/2008 a 28/08/2013.\r\n- ROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, período-base de 07/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, período base de17/05/2004 a 16/05/2009.\r\n- CLEUZA DOS SANTOS TEIXIEIRA, Servente, mat. nº 278.654-9, período-base de 03/03/2009 a 12/03/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KARLA PERIN ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.263-4, período-base de 10/03/02003 a 09/03/2013.\r\n- MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.807-4, período-base de 01/12/2000 a 27/12/2010.\r\n- CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.966-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\n- LOURDES MADUREIRA QUEIROGA MAX MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.097-7, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 07/04/2001 a 05/07/2006.\r\n- AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.875-7, período-base de 26/02/2002 a 26/04/2012.\r\n- CINTIA MARIA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.174-7, período-base de 10/06/2009 a 26/07/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA REGINA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.118-9, período-base de 14/08/97 a 24/08/2012.\r\n- DANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.385-3, período-base de 12/07/99 a 10/08/2014.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.252-7CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/06/90 a 02/07/2013.\r\n- EROMILDA MARIA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.987-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 24/09/85 a 23/09/95 e de 28/08/96 a 26/12/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VILMA GONÇALVES DE FARIA, Merendeira, mat. nº 270.923-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 13/08/2005 a 17/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.136-9.\r\n- DANIELLE DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.667-3.\r\n- CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.222-2.\r\n- JOÃO GOMES DE LIMA, Servente, mat. nº 279.075-6.\r\nOS PROCESSOS\r\n- SELMA YARA BARRETO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.686-3.\r\n- SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS DE JESUS, Servente, mat. nº 5.002.696-2.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.351-5.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.023-1.\r\n- MARIA APARECIDA QUEIROZ FELIX DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.451-3.\r\n- JALILE SALEME DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.483-8.\r\n- JHONY RANGEL HAIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.377-7.\r\n- IMACULADA CONCEIÇÃO BARCELLOS, Merendeira, mat. nº 5.002.779-6.\r\n- PAOLA MACHADO DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 4.418.339-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1732458\r\n"
        ],
        "1732488": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n25/08/2014\r\n- ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.950-1.\r\n- MARIA CECILIA CARDIAS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.858-1.\r\n- MARCIA BARBOSA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.470-6.\r\n- CARLA REGINA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.383-1.\r\n- EUNICE TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.207-1.\r\n- ANA PAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.248-5.\r\n- SIMONE ALCIDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.056-8.\r\n- MARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.063-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1732488\r\n"
        ],
        "1732542": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n09/09/2014\r\n- VERA LÚCIA MACHADO PAES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.640-0, período-base de 27/01/2005 a 28/02/2010.\r\n- MANOELA DO VALE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.642-6, período-base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\n- PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.183-7, período-base de 19/06/2005 a 17/06/2010.\r\n- MARISA DA COSTA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 294.296-9, período-base de 12/09/2003 a 25/10/2008.\r\n- VALÉRIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.346-6, período-base de 03/06/2009 a 02/06/2014.\r\n- JOSÉ ROBERTO FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.024-1, período-base de 14/09/2008 a 12/09/2013.\r\n- MARA LÚCIA BALTHAR TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 49.177-9, período-base de 17/09/2007 a 15/09/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA BANHO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 808.137-4, período-base de 06/03/1998 a 04/03/2003. 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n- SEVERINA FABÍOLA DE ABREU PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.168-4, períodos-base de 17/04/1990 a 15/04/1995 e de 14/06/2002 a 13/07/2007.\r\n- VITAL HENRIQUE PINHEIRO CHAMPOUDRY, Prof. Doc. I, mat. n° 232.383-0, período-base de 16/04/1984 a 23/05/1994.\r\n- ANDRE LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.813-3, período-base de 01/02/2000 a 29/01/2010.\r\n- TÂNIA CRISTINA CONDE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.797-0, período-base de 20/06/1998 a 17/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 290.354-0, período-base de 15/08/1990 a 11/08/2005. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- HAMILTON SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 238.711-6, períodos-base de 27/06/1984 a 09/07/1989, de 16/07/1991 a 15/06/2001 e de 28/03/2006 a 26/03/2011\r\n- LUIS MANUEL PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 239.448-4, períodos-base de 14/05/1985 a 12/05/1990, de 30/09/1993 a 29/09/2003 e de 09/12/2007 a 07/12/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROBERTO LACERDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.804-9. \r\nId: 1732542\r\n"
        ],
        "1732550": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25.08.2014\r\nCECILIA FRIEDRICH, CPF: 032.182.527-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 27.08.2014\r\nLUIS PAULO CARVALHO CANSANÇÃO, CPF: 077.101.407-42 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, CPF: 534.999.567-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANGELA MARIA MATOLAS DE OLIVEIRA, CPF: 074.169.497-26 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJADIR GONÇALVES PRIETO, CPF: 272.862.157-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 03.09.2014\r\nMARIA ALICE MORAES DA SILVA, CPF: 080.748.087-85 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nELIVALDO DE ARAUJO PAIVA, CPF: 660.024.867-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO DE BARROS, CPF: 782.171.567-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nREGINALDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, CPF: 021.043.987-46 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRENATA DE CÁSSIA CARDOSO FERREIRA, CPF: 118.715.067-35 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA AUGUSTA SOARES MACHADO, CPF: 226.646.027-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGUILHERME OLIVEIRA SANTOS, CPF: 075.240.477-62 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDRAUSO DE SOUZA FURTADO DIAS, CPF: 077.996.137-42 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIZABELLA BENTES COSTA, CPF: 880.136.857-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVERA LUCIA TURQUE VIEIRA, CPF: 882.044.567-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVILMA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 412.267.477-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFRANCILENE FALCÃO DE SOUZA, CPF: 895.071.507-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNÁDIA SOUZA DA TRINTADE, CPF: 093.553.937-92 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nREGINA DA CRUZ, CPF: 546.370.157-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNILZA HELENA BAZILIO, CPF: 037.500.237-51 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCELIA MARIA BORGES DA SILVA, CPF: 002.872.497-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMAIBE DA ROSA CARVALHO, CPF: 158.283.107-69 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.07.2014\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO, matr. 888.581-6 - dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor total de R 908,83 (novecentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nDE 26.08.2014\r\nMAURICIO PERROTTA VAZ, matr. 267.824-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais).\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA, matr. 266.970-3 - , do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.925,85 (um mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1732550\r\n"
        ],
        "1732551": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 9.607,29 (nove mil seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, por encargo previdenciário retido de servidores ativos (parcela de R 3.202,43) e da parte patronal (parcela de R 6.404,86), relativas à folha de pagamento de pessoal de outubro de 2013, tendo por base a cobrança da dívida, o disposto no artigo 18 do Decreto nº 40.880/2009 e a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n\r\nId: 1732551\r\n"
        ],
        "1732555": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nMAJ BM DIEGO DONATO FONSECA, Id. Func. 2645124-7. \r\nId: 1732555\r\n"
        ],
        "1732576": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ABREUTUR S.A.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITICARD S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTADER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BPS ÓTICA LTDA\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CELEBRATE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CONCRE PISO.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK.\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- DELICIOUS DUTH RESTAURANTE LTDA.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNIAÇÕES LTDA.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- FRAN BIJUTERIAS LTDA - ME.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- K-LAB - NILTON ROMANCINI JUNIOR - ME.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- MOTOBOMBAS SCHNEIDER.\r\n- NET RIO S.A. \r\n- RECREIO VEÍCULOS S.A. \r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n- TELERJ CELULAR. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1732576\r\n"
        ],
        "1732588": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade de LUCILANE BRETO DE SOUZA VENTURA, ID. 20126689Agente Social, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1732588\r\n"
        ],
        "1732589": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA, ID. 20123361Agente Social, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1732589\r\n"
        ],
        "1732590": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2014\r\nARLINDO VALDONIER DURÃES o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando exercícios, correspondentes dias, de acordo com o § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 11.09.2014\r\nCELIA MIRANDA DE OLIVEIRA FIGUEIRAa fixação dos proventos de inatividade da servidora - nível 5, do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE DIA/MÊS/ ANO\r\n18036780\r\nMARIA JOSE A M LAURIANO \r\n60%\r\n18.08.2014\r\n18032318\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE\r\n60%\r\n24.08.2014\r\n18044834\r\nGUILHERME DE FREITAS GANEM\r\n55%\r\n01.08.2014\r\n18051920\r\nHELIO PEREIRA\r\n50%\r\n16.08.2014\r\n18050906\r\nBETHANIA DA SILVA FERNANDES MARTINS\r\n50%\r\n02.08.2014\r\nId: 1732590\r\n"
        ],
        "1732624": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 4.252,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1732624\r\n"
        ],
        "1732642": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. 0 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 16, TP n° 05/2014. \r\nId: 1732642\r\n"
        ],
        "1732644": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\na celebração de acordo judicial entre GABRIELA SANTOS FERREIRA DA COSTA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos autos do Processo n.º 0166715- 10.2012.8.19.0001, nos exatos termos propostos pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 273/274 do Processo nºE-14/001/2800/2013, acrescidos das ponderações exaradas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem devolução, para ciência e adoção das medidas necessárias.\r\nId: 1732644\r\n"
        ],
        "1732661": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nPRESIDENTE \r\na favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 2.673,46 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente à dívida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1732661\r\n"
        ],
        "1732666": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de DE MONTFORT UNIVERSITY, no montante de R 15.477,91 (quinze mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.-EPP (EDITORA JML), no montante de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 8.058,00 (oito mil cinquenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1732666\r\n"
        ],
        "1732682": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- TEN CEL BM ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Id. Func. 2628571-1. \r\nId: 1732682\r\n"
        ],
        "1732692": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 978.817,50 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.987.500,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com a aquisição de peças automotivas, em favor do RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no valor de R 85.411,25 (oitenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei nº 287/79 e art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Despacho de 13.08.2014, publicada no D.O. de 05.09.2014.\r\nId: 1732692\r\n"
        ],
        "1732694": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n- BCP S.A.\r\nCCR BARCAS.\r\n- CEDAE.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. \r\n- H BUSTER.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- IMPORT EXPRESSCOMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLIVRARIA E PAPELARIA YUNES LTDA.\r\n- MANIA DE COPA LANCHES LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\nNET - TELEVISÃO CIDADE.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TEC. LTDA.\r\n- PANSPORT MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- PASTELARIA NÓS AQUI TRAVEZ CAXIENSE LTDA.\r\n- POLIMPORT - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO.\r\n- PONTO FRIO COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- REAL AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n- RESTAURANTE C. PINTADA NA BRASA LTDA.\r\n- RESTAURANTE JCI 2007 LTDA.\r\n- RESTAURANTE NITGRAMA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR). \r\n- RODOPIZZ ALIMENTAÇÃO E COMESTÍVEIS LTDA - ME. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SHR DE CAMPO GRANDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. \r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nSUPER MÓVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- TELE RIO.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S.A.\r\n- VIAÇÃO VERDUM S.A.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1732694\r\n"
        ],
        "1732711": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 123,16 (cento e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ITÁLIA OFFICE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 40.720,00 (quarenta mil setecentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 634.703,49 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1732711\r\n"
        ],
        "1732720": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\no Despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014, tendo em vista a inobservância quanto ao estabelecido no subitem 2.2.1 do Edital do Concurso 2013.\r\nId: 1732720\r\n"
        ],
        "1732721": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 05/2012.\r\n: 24/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e o Instituto de Ensino Superior Celso Lisboa- CNPJ: 34.354.282/0001-47.\r\n: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do convênio original.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do termo aditivo.\r\nOmitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1732721\r\n"
        ],
        "1732723": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n15/09/2014\r\nem favor da GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 36.826,62 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 16/07/2012 a 31/08/2012, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reconstrução da Ponte da Posse, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo co o Contrato nº 053/2012, Termo de Compromisso nº 30/2011.\r\nId: 1732723\r\n"
        ],
        "1732745": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA DE PESSOAL\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nINÊS VALLADÃO CAMPOS RIBEIRO LOBO, Técnico de Comunicação Social, IDFuncional 1960712-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 05/06/2005 a 03/06/2010.\r\nId: 1732745\r\n"
        ],
        "1732746": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 39.601 MAURICIO DIAS DE ARAUJO - a partir de 07/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.900 NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA - a partir de 05/08/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.775 RAIMUNDO NONATO FERREIRA - a partir de 04/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.028 RICARDO PACHECO MANSOLDO - a partir de 30/07/2014. \r\n- SUBTEN PM RG 50.610 JORGE DE MIRANDA - a partir de 30/07/2014. \r\n- 1º SGT PM RG 54.384 ANTONIO CARLOS TARGINO - a partir de 23/07/2014. \r\n1º SGT PM RG 54.953 ALEXANDRE DE PAULA PINTO CARNEIRO - a partir de 23/07/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nCAP PM RG 40.748 LUIZ CLAUDIO MARTINS - a partir de 05/08/2014. \r\n2º TEN PM RG 46.781 JOSÉ CARLOS DIAS CHAVES - a partir de 31/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 44.306 LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE - a partir de 31/07/2014. \r\nSUBTEN PM RG 45.727 JEFERSON DE SOUZA - a partir de 07/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.870 JOSÉ CAMILO BARBOSA - a partir de 12/08/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 42.900 IVAN DE SOUZA LIMA FILHO - a partir de 13/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.918 LÉO SIMÕES DE ARAUJO - a partir de 02/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.336 LUIZ CARLOS DOS SANTOS - a partir de 11/08/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1732746\r\n"
        ],
        "1732748": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de IMPRENSA OFICIAL, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1732748\r\n"
        ],
        "1732750": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913932-2, com validade a contar de 20/03/2013. \r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 4910979-6, com validade a contar de 24/04/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913715-1, com validade a contar de 31/01/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nVALERIA ANTONIO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908382-7, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912131-2, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908836-2, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023232-6, com validade a contar de 17/10/2013. \r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021275-7, com validade a contar de 03/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021566-9, com validade a contar de 24/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022161-8, com validade a contar de 07/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA ABELAR SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913899-3, com validade a contar de 24/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916149-0, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DAS VESTES DE MIRANDA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915503-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nANA PAULA CATININ DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4908217-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARD, Enfermeiro, matr. nº 4916603-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nJOSÉ ALBERTO ARAUJO CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 4909863-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nEDNA CASTILHO DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914720-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4915780-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nFERNANDO BRENO DA SILVA PINTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910432-6, com validade a contar de 11/10/2013. \r\nALINE CAETANO GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907305-9, com validade a contar de 16/10/2013. \r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905884-5, com validade a contar de 25/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909178-8, com validade a contar de 24/10/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGIL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020857-3, com validade a contar de 09/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nNILSEN SEVERIANO DOS SANTOS ADRIÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022187-3, com validade a contar de 30/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nDE ASSIS GOMES, Fisioterapeuta, matr. nº 3025287-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nNEUSA MARIA DE CARVALHO LESSA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025267-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nDAISE SILVA MIRANDA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021607-1, com validade a contar de 29/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023131-0, com validade a contar de 10/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nTATIANA MARCELLA DE FRANCO, Enfermeiro, matr. nº 4915486-7, com validade a contar de 06/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Unidades Próprias \r\n, Odontólogo, matr. nº 3025723-2, com validade a contar de 20/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n, Assistente Social, matr. nº 3025380-1, com validade a contar de 19/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911565-2, com validade a contar de 11/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUELEN DOS SANTOS SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916088-0, com validade a contar de 09/09/2010. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Posse\r\nISABELLE GREGORIO DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021095-9, com validade a contar de 01/07/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 13.08.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nE-08/003/5659/2013 - LIENE CARNEIRO DA SILVA DE FARIA, Enfermeiro, matr. nº 3024791-0, com validade a contar de 30/04/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022892-8, com validade a contar de 11/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nE-08/003/5654/2013 - MARILENE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909139-0, com validade a contar de 19/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6441/2013 - ALEXANDRA NASCIMENTO LOPES, Técnico de Farmácia, matr. nº 4911605-6, com validade a contar de 31/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nE-08/003/7984/2013 - CELIA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910000-1, com validade a contar de 24/10/2013. \r\nE-08/003/2600/2013 - CHRISTIANE DA COSTA MOSQUERA FERNANDEZ, Enfermeiro, matr. nº 4912639-4, com validade a contar de 12/04/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908385-0, com validade a contar de 26/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/7911/2013 - ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022507-2, com validade a contar de 23/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/5589/2013 - ALINE CRISTINE NASCIMENTO DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910367-7, com validade a contar de 01/04/2013. \r\nE-08/003/5626/2013 - HELGA ROCHA PITTA PORTELLA FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 4916464-3, com validade a contar de 25/03/2013. \r\nE-08/003/5634/2013 - GLEIDSON GONÇALVES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910804-6, com validade a contar de 06/03/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909091-3, com validade a contar de 15/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/003/5690/2013 - SHIRLENE DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910850-9, com validade a contar de 04/05/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915418-0, com validade a contar de 12/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/1509/2013 - DANIELLE DE FARIA ALVIM TOLEDO, Fisioterapeuta, matr. nº 4905997-5, com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/003/7936/2013 - MELINA DA CONCEIÇÃO FELLIPE, Enfermeiro, matr. nº 4907251-5, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Odontólogo, matr. nº 3031706-9, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Fisoterapeuta, matr. nº 3026219-0, com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Médico, matr. nº 4906174-0, com validade a contar de 28/11/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/5714/2013 - PATRICIA VALERIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912303-7, com validade a contar de 31/03/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912064-5, com validade a contar de 21/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\nE-08/003/5713/2013 - PATRICIA ROSALIA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916062-5, com validade a contar de 31/03/2013. \r\nE-08/003/6413/2013 - ROSEMIRA REIS DA SILVA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 4914452-0, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nE-08/003/6812/2013 - DANIELLE DE MATOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021895-2, com validade a contar de 17/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/003/6991/2013 - ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911649-4, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nE-08/003/8917/2013 - CAMILA PANTALEÃO CARDOSO, Fisioterapeuta, matr. nº 4905984-3, com validade a contar de 23/09/2013. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910512-5, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nE-08/003/6987/2013 - SONIA MARIA DA SILVA ALFREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908912-1, com validade a contar de 02/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021786-3, com validade a contar de 16/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024396-8, com validade a contar de 06/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/3530/2013 - JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, Assistente Social, matr. nº 4905745-8, com validade a contar de 16/05/2013. \r\nE-08/003/7286/2013 - MILTON VALERIANO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4917346-1, com validade a contar de 02/10/2013. \r\nE-08/003/2084/2013 - MILEDA DO NASCIMENTO RACHID, Médico, matr. nº 4906093-2, com validade a contar de 25/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911650-2, com validade a contar de 20/08/2013. \r\nE-08/003/5637/2013 - DIANA CARLA GOMES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915654-0, com validade a contar de 03/04/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027499-7, com validade a contar de 29/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nE-08/003/7094/2013 - JULIANA CEZARIO FERREIRA DA SILVA LINO, Enfermeiro, matr. nº 4912579-2, com validade a contar de 25/09/2013. \r\n, Médico, matr. nº 4903120-3, com validade a contar de 03/10/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912909-1, com validade a contar de 09/10/2013. \r\nE-08/003/8039/2013 - MARCIA REGINA ALVES MATHIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912126-2, com validade a contar de 29/10/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nE-08/003/7106/2013 - JANAINA GONÇALVES TERTO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910352-6, com validade a contar de 25/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6986/2013 - SABRINA DE OLIVEIRA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912978-6, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4915868-6, com validade a contar de 25/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8574/2013 - PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915801-7, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024647-4, com validade a contar de 29/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nE-08/003/6969/2013 - ADAMI FERREIRA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4911057-0, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/5704/2013 - JACILENE JANE DA SILVA ANDRADE NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024668-0, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\nE-08/003/7091/2013 - MONICA CASTRO DA SILVA LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024508-8, com validade a contar de 24/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nE-08/003/5562/2013 - DANIELE DE CARVALHO ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4915580-7, com validade a contar de 05/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz\r\nE-08/003/5708/2013 - LUCILANE PIMENTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023904-0, com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 28.08.2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/003/6487/2013 - LUCIANA RODRIGUES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910607-3, com validade a contar de 22/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6484/2013 - ALINE GRIMALDIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024971-8, com validade a contar de 23/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901578-7, com validade a contar de 30/10/2007. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908745-5, com validade a contar de 23/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/003/6981/2013 - LUCIMAR DA SILVA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020694-0, com validade a contar de 01/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1732750\r\n"
        ],
        "1732754": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2014\r\nSANIA DA SILVA GARCIA, ID Funcional 43950159, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA, ID Funcional 35544287, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOELMA BUTTER DE CARVALHO MARTINS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.09.2014\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO ().\r\nFABRICIO ARAUJO GONÇALVES CRUZ, ID Funcional Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARLI MORAES DA VEIGA, ID Funcional 40914240, Professor Assistente Administrativo Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente Administrativo Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.09.2014\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO, matrícula 0114675- 2 ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nProfessor FAETEC I, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 226841-5 e Professor I, matrícula 202753-0 (PCRJ).\r\nTANIA MARA GOMES GUIMARÃES, ID Funcional 35349026, Agente Auxiliar Administrativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico-Administrativo, matrícula 4752- 0 (Casa da Moeda do Brasil).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.09.2014\r\nProfessor FAETEC I - 20 HorasProfessor FAETEC I - 40 Horas.\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO - Vínculo 1) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC).\r\nProfessor FAETEC I - 40 Horas (FAETEC) e Professor I, matrícula 234278-0 (PCRJ).\r\nMARIA DO CARMO COSTA GARCIA Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nID Funcional 41046552e 2 (SEEDUC).\r\nALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO e Médico, matrícula 0649956 (Ministério da Saúde).\r\nProfessor FAETEC I - 20 Horas (FAETEC) e Professor FAETEC I - ).\r\nDIEGO FRANÇA DUTRA, ID Funcional 50067648, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I. C, matrícula 22823 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nJORGE MARCUS VASQUEZ REAL (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119393-7 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA, ID Funcional ) e Professor Docente I Mantenho o despacho de 03.06.2014, publicado no D.O. de 11.06.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.09.2014\r\nROSINÉA RAMOS D'ÁVILA, ID Funcional 36365823, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA GONÇALVES SIMPLICIO, ID Funcional 38233479, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) matrícula 13393 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, , Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico, matrícula 8105176-5) \r\nPAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional 3, Apoio Administrativo de Nível Médio - Vínculo 1 (CECIERJ) e Professor Docente I. - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1732754\r\n"
        ],
        "1732756": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.09.2014\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2014 R1, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obras de reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.063/09, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091/09, c/c o Decreto Estadual nº 42.301/10, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, pelo valor total de R 822.126,11 (oitocentos e vinte e dois mil cento e vinte e seis reais e onze centavos).\r\nId: 1732756\r\n"
        ],
        "1732780": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos. \r\nId: 1732780\r\n"
        ],
        "1732787": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2014\r\nANTONIO LUIS PERROTE, ID Funcional n° 2.985.696-5 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CHEILA FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 5.011.692-4 - 365 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CHEILA FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 5.011.692-4 - 730 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n- LUCIANO DA SILVA PREVOT, ID Funcional n° 565.610-9 - 2.073 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- MÁRCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional n° 3.235.716-8 - 1.080 dias prestados como Médico Residente na FIOCRUZ.\r\n- RONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.033.062-4 - 667 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- VANESSA NERY CUMPLIDO MORAES BOUHID, ID Funcional n° 565.998-1 - 408 dias prestados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n- WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.478-6 - 2.192 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- CÉLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.974.204-8 - 1.718 dias.\r\nDENILTON GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional n° 553.546-8 - 2.125 dias.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 565.284-7 - 1.423 dias.\r\n- LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.949.987-9 - 1.170 dias.\r\n- MÁRCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA, ID Funcional n° 4.177.318-7 - 2.674 dias.\r\n- MENIE EMILIA NEVES BRAZ, ID Funcional n° 555.144-7 - 3.878 dias.\r\n- RENATA TORRES FRIEDE, ID Funcional n° 4.177.537-6 - 576 dias.\r\n- ROBSON ANDRÉ GONÇALVES QUEREM, ID Funcional n° 2.937.257-7 - 1.417 dias.\r\n- SIMONI DE OLIVEIRA BARROSO, ID Funcional n° 565.969-8 - 1.779 dias.\r\n- VITORINO GONÇALVES MAGDALENO, ID Funcional n° 2.917.684-0 - 2.507 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à OSWALCY DUARTE VIANNA FILHO, ID Funcional n° 564.913-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1732787\r\n"
        ],
        "1732793": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Conceição Carvalho Roberto, Auxiliar de Serviços Especializados, Id. Funcional nº 2101262, relativo ao período apurado de 19/11/2008 a 17/11/2013.\r\nAngélica dos Santos Lemos, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356686, relativo ao período apurado de 01/07/2009 a 18/07/2014.\r\n- Diogo Bruno Alves de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361595, relativo ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n- Adriana Claro Ribeiro Amaral, Administradora, letra “B”, Id. Funcional nº 4361563, relativo ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nNathassia Lima Ramos, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349320, relativo ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nPRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1732793\r\n"
        ],
        "1732820": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2014\r\n- AUGUSTA LATANZE DOS SANTOS, ID Funcional nº 18433367/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar a 25/08/98, retificando-se o despacho de 21/09/2000, publicado no D.O. de 10/10/2000.\r\n- DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2001.\r\n- DULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA, ID Funcional nº 34102850/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n- ELZA CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 40289214/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2004.\r\n- ELZA CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 40289214/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRANI DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 7410859/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 07/08/2003, publicado no D.O. de 14/08/2003.\r\n- IZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 37648012/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007. \r\n- IZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 37648012/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, ID Funcional nº 33783276/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- JOSE RONALDO MOREIRA MOZER, ID Funcional nº 34607005/1, Servente - CIEP, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\n- JOSEANE DE LIMA CAMBRAIA MORAES, ID Funcional nº 33109214/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2004.\r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LIANA LOMBA DOS SANTOS TOSTES, ID Funcional nº 38557142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- LIANA LOMBA DOS SANTOS TOSTES, ID Funcional nº 38557142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIMAR DE MOURA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 8353751/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/95.\r\n- MANOELINA DE JESUS GAZONI, ID Funcional nº 32731434/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\n- MARCIA DA SILVA JACINTHO, ID Funcional nº 32847149/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- MARCOS FERREIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 38381672/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n- MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\n- MARIA DORCILIA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 40883949/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/95.\r\n- MARIA DORCILIA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 40883949/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/97.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FICAM a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIO EDYR CHAVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39695352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2004.\r\n- MARIO EDYR CHAVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39695352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NARA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32831684/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- SONIA LUCIA SUETH SANTIAGO, ID Funcional nº 34470450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n- ANA ANGELICA DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 34220321/1, Servente. nos termos parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/79 a 29/01/80, num total de 89 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELINA MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 35352167/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 31/01/86 e de 01/03/86 a 31/12/87, num total de 1.008 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/03/88 a 31/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, ID Funcional nº 50226258/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/09/2011 a 11/12/2013, num total de 814 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 12/12/2013 a 18/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO GOMES CASADONTE, ID Funcional nº 50180592/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/2001 a 01/09/2004, num total de 1.291 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado-recruta.\r\n- DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50178539/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2008 a 08/10/2013, num total de 1.996 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, ID Funcional nº 39363597/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/08/89 a 31/12/89 e de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 292 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor.\r\n- ELIZABETH GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 34271643/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/11/79, de 01/05/80 a 30/03/81, de 03/08/81 a 18/03/82 e de 03/05/82 a 29/03/84, num total de 1.715 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/06/85 a 10/08/85, de 01/06/94 a 29/12/95, de 01/01/2007 a 31/01/2007, de 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2011 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 36889750/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 357 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/08/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERONILDES SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33699542/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/85 a 31/12/87, num total de 1.064 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLORO ROSA JUNIOR, ID Funcional nº 33839840/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/95 a 11/07/99, num total de 1.441 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 12/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, ID Funcional nº 39354644/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/89 a 31/12/89, num total de 92 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor.\r\n- GLORIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39556840/1, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- HELIO BARROSO PEREIRA, ID Funcional nº 38495120/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 30/04/80, 23/05/80 a 16/09/80 e 02/05/81 a 11/02/2000, num total de 7.007 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/91 a 03/02/94 e de 01/06/96 a 31/05/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS, e de 12/02/2000 a 19/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41820754/4, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/12/92 a 13/02/2000, num total de 2.611 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Governo do Paraná - PR, como Professora.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, ID Funcional nº 40037827/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/07/84 a 03/01/89, num total de 1.623 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, como Professora.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, ID Funcional nº 34442871/2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/04/2001 a 03/02/2002, num total de 301 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Professor, desprezando-se, o período de 04/02/2002 a 02/06/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, ID Funcional nº 34212043/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/83 a 01/02/84, num total de 298 dias efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LENI COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 37089145/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/69 a 13/02/70, de 17/04/71 a 10/05/72, de 24/05/76 a 20/01/78 e de 17/04/78 a 12/12/78, num total de 1.368 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUZIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 36733245/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 30/06/87 e de 01/11/87 a 31/12/87, num total de 368 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA, ID Funcional nº 43906656/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/03/2005 a 02/08/2010, num total de 1.813 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo - RJ, como Professora.\r\n- MARIA HELENA SANTANNA DE SOUZA, ID Funcional nº 34054367/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 31/01/82, num total de 240 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOAO BASTOS GAIO, ID Funcional nº 35638745/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 31/01/91, num total de 337 dias de efeito serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/87 a 30/12/87, períodos averbados pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, através da mat. nº 10/139.692-8, de 01/02/91 a 07/02/92, de 03/02/92 a 01/04/93, de 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/02/2008 a 29/02/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA COUTO PAIVA, ID Funcional nº 42768110/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/2000 a 24/05/2007, num total de 2.607 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 09/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS FREIRE, ID Funcional nº 50091182/1, Psicólogo. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2005 a 31/10/2005, de 01/02/2006 a 02/04/2008 e de 01/04/2011 a 26/12/2012, num total de 1.459 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO CESAR PEÇANHA NEIVA, ID Funcional nº 50186159/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/07/2011 a 05/06/2013, num total de 679 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador II.\r\n- RAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 44216041/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/98 a 31/12/98, num total de 244 dias a serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor.\r\n- ROSEMARY CORBELLA NEVES, ID Funcional nº 33047286/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/09/81 a 31/12/81, num total de 102 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor.\r\n- SERGIO FERREIRA BONELLY, ID Funcional nº 34571981/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/10/83 a 08/11/83, de 09/11/83 a 05/07/85, de 22/10/85 a 31/12/85, de 17/03/86 a 27/10/86, de 05/11/86 a 27/08/87, de 26/02/88 a 20/09/90, de 08/04/91 a 01/01/92, de 04/05/92 a 22/06/93 e de 05/11/93 a 06/03/94, num total de 2.959 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33760845/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 31/05/84, de 05/11/84 a 30/03/85, de 23/01/86 a 02/04/87, de 01/10/87 a 26/08/96 e de 01/08/97 a 16/10/98, num total de 4.977 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33257272/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 01/02/79, num total de 301 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI SOUZA DE MELO, ID Funcional nº 37926748/1, Inspetor de Alunos. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 05/06/79, de 21/08/79 a 30/06/86 e de 17/03/87 a 31/12/87, num total de 3.074 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 15/01/88 a 31/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- URANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 50176625/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/06/97 a 31/12/2000, num total de 1.306 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - RJ, como Chefe de Serviço de Processamento de Dados.\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/03/2009 a 28/10/2009, num total de 232 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2009 a 05/03/2009, período averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79 da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, publicado no D.O. em 12/08/2013.\r\n- VANDERLEA AZEVEDO ROBERT, ID Funcional nº 43664440/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/02/2006 a 21/09/2009, num total de 1.313 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Professora, desprezando-se o período de 22/09/2009 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- YARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, ID Funcional nº 34824375/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 06/09/93, num total de 1.281 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, ID Funcional nº 41882784/3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o local de prestação de serviço correto é Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ e não como constou no despacho de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n- JOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCELLOS, ID Funcional nº 34717447/1, Prof. Doc. II. o despacho de 13/05/92, publicado no D.O. de 15/06/92, que averbou 1.274 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, ID Funcional nº 37858050/1, Prof. Doc. II. o despacho de 04/08/97, publicado no D.O. de 13/08/97, que averbou 1.555 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, ID Funcional nº 32984537/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014, que averbou 480 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1732820\r\n"
        ],
        "1732823": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 17.07.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.08.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.08.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 20.08.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 26.08.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 28.08.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.09.2014\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 08.09.2014\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 17.07.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05.08.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 20.08.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 26.08.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.08.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.09.2014\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.09.2014\r\nId: 1732823\r\n"
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        "1732839": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção de Cartões de Visita para atender a Presidência, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1732839\r\n"
        ],
        "1732848": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n2014\r\n- GRUPO INE - COLÉGIO E CURSOS, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\n2014\r\n- AMAS - ROCINHA / SUZANA WESLEY, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\n- ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - UNIVERSIDADE DO SER, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora.\r\n2014\r\n- COLÉGIO FUTURO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI, Município de São João de Meriti. Alterações na entidade mantenedora. \r\n2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO PINTO, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n2014\r\n- INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n2014\r\n- COLÉGIO SANTOS MAIA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\n2014\r\n- INSTITUTO GÊNESIS DE EDUCAÇÃO, Município de São Pedro da Aldeia. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO. \r\n- ESCOLA PALOTINA MENINO JESUS, Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. \r\n2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL NILDA MENDES, Município de Araruama. Alterações na entidade mantenedora \r\nId: 1732848\r\n"
        ],
        "1732860": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDAno valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1732860\r\n"
        ],
        "1732863": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1732863\r\n"
        ],
        "1732881": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\n.\r\nDE 22/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANIBAL PEDROSA BERNARDES.\r\n- ZELAUDE DE SOUZA SALVADOR.\r\n- ROBERTO GUEDES BAPTISTA.\r\nDE 26/08/2014\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\n- ANDERSON CHRISOSTOMO DA SILVA - \r\nId: 1732881\r\n"
        ],
        "1732882": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUZINETE DE SOUZA IANATORNO, com validade a contar de 14/11/2013. PROC. Nº E-01/016/332/2013.\r\nLORENA ELSIDA ROPKE OLIVIO GOMES, com validade a contar de 07/02/2014. PROC. Nº E-01/017/39/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TORRES DA SILVA, com validade a contar de 25/02/2014. PROC. Nº E-01/017/38/2014.\r\n/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO TORRES CRUZ, com validade a contar de 24/01/2014. PROC. Nº E-01/011/38/2014.\r\nId: 1732882\r\n"
        ],
        "1732883": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\n- GLADYS DA ROSA PAIM. \r\n- ELIANA LORIA FLAKS.\r\nId: 1732883\r\n"
        ],
        "1732885": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO DE SOUZA MACHADO.\r\n- ZILDA LIMA FRAGOSO.\r\n- JOÃO ALVES RAYMUNDO.\r\nAILTON JOSÉ TEIXEIRA.\r\n- DALILA FRANCISCA DA SILVA.\r\n- JOEL NAZARE CRUZ.\r\n- EMANUEL DE CARVALHO PIMENTA- .\r\nINDEFIRO\r\nId: 1732885\r\n"
        ],
        "1732886": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OLIVER SEVERO DA SILVA.\r\n- SOFIA GOMES DE CARVALHO.\r\nWALDOMIRO LOURENCO.\r\n- NALVA TEIXEIRA DE MORAES.\r\n- CELSO BARRETO DE SOUZA.\r\n- SERGIO GOMES FERNANDES.\r\nWALTER DE ARAUJO CABRAL.\r\n- DIRCEU DE SOUZA LIMA.\r\n- JOÃO CALDERAL.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AROLDO MACHADO DE FARIAS.\r\n- JAYR DA SILVA.\r\nId: 1732886\r\n"
        ],
        "1732895": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\nProcesso nº E-26/0711147/2007 \r\nONDE SE LÊ: ...período base 22/05/2007 a 10/07/2014.\r\nLEIA-SE: \r\n... período base de 22/05/2007 a 18/07/2012.\r\nId: 1732895\r\n"
        ],
        "1732896": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto Modelo JMLBG LTDA, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN027206, em nome da empresa: Empresa de Mineração J. Serrão LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN017684, em nome da empresa Fidens Engenharia S/A, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN019717, em nome da empresa Consórcio TUC Construções, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1732896\r\n"
        ],
        "1732897": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2014\r\na despesa para aquisição de Budesonida 200 mg e Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/20NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 540.505,00(quinhentos e quarenta mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de cartazes lâmina, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de pastas de papel com bolsa formato aberto, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de folders (modelo 5) formato aberto, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.09.2014\r\na despesa para aquisição de Sirolimo 1 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 151/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 153/2014, com vigência de 23/07/2014 a 22/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.803,20 (trinta e oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.09.2014\r\na despesa para aquisição de Atorvastatina 10mg, 20mg, destinado a pacientes de Hipercolesterolemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 44/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 100.707,00 (cem mil setecentos e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de digitalização, no período de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENECIAMENTO trezentos e treze reais e sessenta cLei Federal lterações. \r\nDE 09.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 6ª parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à parte da 6ª, 10ª, 11ª e parte da 12ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 005382.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 18.948.688,20 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2013, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa complementar o valor de parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 426.331,39 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2013, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, sendo esta despesa parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 4.315.754,56 (quatro milhões, trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 9.479.244,30 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 11ª e parte da 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.142.127,92 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2° transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 3.913.129,78 (três milhões, novecentos e treze mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012,ara operacionalização dos serviços de saúde na UPAente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo queparte da de custeio, glosa de R 19,00 (dezenove reais), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor deo, setecentos e noventa e um mil reais), 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05542, para correção do Programa de Trabalho, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 26.395,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Isotretinoina 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 08/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 84.604,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de Talonários de Notificação e Impressos Personalizados para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecido BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 26.395,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sistema Drenagem e Frasco Coletor Secreção, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de 06 (seis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 4.134,01 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2ª, 5ª e 6ª transferência no valor de R 3.892.732,66 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), com glosa de R 224,88 (duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil quinhentos e sete reais e setenta e oito centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência, descontando o valor de R 121.486,21 (cento e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.088.817,41 (três milhes, oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa parte da 8ª e parte da 9ª transferência no valor de R 1.470.954,27 (um milhão, quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), com glosa de R 79.921,64 (setenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor deR 1.391.032,33 (um milhão, trezentos e noventa e um mil trinta e dois reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo que esta despesa refere- se a 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivoigência dos serviços de saúde na UPA Ricardo desta despesa refere-se à 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos de custeio,, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00es, quinhentos e oitenta e dois mil reais), . \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 8ª e 10ª transferência de recursos de custeio, com R 93,00 (noventa e três reais), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.791.000,00o, setecentos e noventa e um mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 10ª e parte da 11ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 18/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª e a 9ª transferência de recurso de usteio, glosa de R 7.687,96 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª e a 9ª transferência de recursos de custeio, com R 54.473,31 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo esta despesa 1ª e parte da 2ª transferência de recursos no valor de R 5.385.031,97 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e sete centavos), com glosa de R 306.817,47 (trezentos e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.078.214,50es, setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 11.365.722,50 (onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à parte da 8ª e parte da 9ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Superintendência Geral de Infra-estrutura da Subsecretaria Executiva, referente ao mês de julho/14, conforme Of. nº 261/2014-SDA/CPP de 05/08/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ROSANA PARAS SENA, ivisão denfra-estrutura daxecutiva, referente ao mês de junto14, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96s reais e noventa e seis centavos), 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 11ª e a 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 2.340.313,74 (dois milhões, trezentos e quarenta mil trezentos e treze reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1732897\r\n"
        ],
        "1732930": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77 e no art. 1º, XXI, do Decreto nº 40.644/07, em favor do do imóvel onde funcionou o CIEP nº 471 - Governador Roberto Silveira, situado à Rua Domingos Silvério s/nº, Quitandinha, Petrópolis/RJ, cuja área corresponde a 6.583m2, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº , desde que atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, ainda, por decorrência lógica da autorização supra, o Termo de Cessão de Uso, lavrado em 23/12/2013, no livro C-14/SUBPA, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -, em razão da anuência manifestada pela entidade.\r\nÀ Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPA/SEPLAG, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1732930\r\n"
        ],
        "1732934": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros dos Projetos de Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual 2012/2015 e do Orçamento 2015, da Lei de Revisão do PPA 2012/2015 e da Lei do Orçamento 2015, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 298.584,66 (duzentos noventa e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1732934\r\n"
        ],
        "1732948": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2014\r\no afastamento do país do Professor RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10.063-6, no período de 03 a 11 de novembro de 2014, para participar do “WTIA 4 IIW Welding Research & Collaboration Colloquium”, em Wollongong, Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nos afastamentos do país da Professora ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0 e da Técnica de Nível Superior CLAUDIA POMBO SUDRE, matrícula nº 00776-5, no período de 17 a 24 de novembro de 2014, para participar do “22 International Pepper Conference”, em Viña del Mar, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, no período de 07 a 17 de novembro de 2014, para participar do “XX Congreso Latinoamericano y XVI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo”, em Cusco, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2014, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de Microbiología y IV Congreso Colombiano de Microbiología”, em Cartagena, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 01 a 09 de dezembro de 2014, para participar de reuniões na Índia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 10.716-9, no período de 07 a 24 de novembro de 2014, em missão de trabalho do Projeto Aprovado Capes Mincyt, em Mar el Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 15.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, referente à aquisição de analisador automático de fotossíntese de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) à empresa ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP pelo Lote 01.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.09.2014\r\na contar da data da publicação, a mudança de lotação do servidor FÁBIO REIS DA COSTA, Técnico de Nível Superior - Administração, matrícula nº 10.508-0, da GPAT/ALMOX para a PROGRAD.\r\no pedido de auxílio creche do servidor Professor Associado, matrícula nº 10.700. \r\nId: 1732948\r\n"
        ],
        "1732953": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nºs 2014006909 e 2014006914 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1732953\r\n"
        ],
        "1732958": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nno valor total de R 2.044,10, referente ao vencimento do mês de julho de 2004, a favor da servidora ANGELA MARIA MACHADO VIEIRA, período de 12.07.2004 a 31.07.2004, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18, do Decreto nº 41880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\no pedido de Reconhecimento de Dívida, referente a diferença de função gratificada dos exercícios de 1999 e 2000 e que foram requeridas em 2007, formulado pela servidora MARIA CÂNDIDA MESQUITA CAFÉ, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1732958\r\n"
        ],
        "1732959": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\n- ROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5 - a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos- base de 14.08.1980 a 12.08.1985 (02 meses), 13.08.1985 a 10.08.1995 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, num total de 485 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1732959\r\n"
        ],
        "1732985": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Presencial Internacional nº 001/2014-R1, autorizando a despesa em favor da empresa TROY INDUSTRIES, INC., no valor global de R 285.987,30 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), correspondente ao valor de US 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares norte-americanos), visando atender as necessidades da PMERJ/BOPE. \r\nId: 1732985\r\n"
        ],
        "1732987": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27.08.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.09.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor EDUARDO PINTO DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.562-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 04.09.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referência, , com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 09.09.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1732987\r\n"
        ],
        "1732988": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n- Nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica e proposição da Prefeitura de Três Rios. o Termo Aditivo do Convênio nº 002/2011, referente à prorrogação de prazo pelo período de 10 (dez), meses a contar de 12.05.2014, passando o seu término para 12.03.2015, necessário ao prosseguimento das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE PMF MODIFICADO POR POLÍMEROS, MICRO REVESTIMENTO A FRIO E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM EMULSÃO POLÍMERA EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NUMA ÁREA TOTAL DE 353.611M², NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. \r\nDE 22.05.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato nº 083- A/2013, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do processo nº E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\no resultado da Licitação n° 78/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 49/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de abril de 2014, a 2ª sessão em 08 de maio de 2014 e a 3ª sessão em 14 de julho de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO SERRANA E CENTRO SUL, ao CONSÓRCIO DYNATEST / ENGESUR, pelo valor de R 5.393.295,90.\r\nDE 18.07.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, a SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NO KM 8,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-149, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R 1.609.447,77.\r\nId: 1732988\r\n"
        ],
        "1732992": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- CICERO DE AQUINO COSTA SIMÕES. \r\n- KARINA ARAÚJO DA SILVA.\r\n- JÉSSYCA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANGELO JOSE FRANCISCO SERAFIM.\r\n- JOÃO GABRIEL DA SILVA SALES.\r\n- GUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1732992\r\n"
        ],
        "1733001": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2014\r\n, ID. 19760264. Período base de 10/12/2004 a 07/12/2009;\r\n, ID. 19797559. Período base de 29/05/2009 a 27/05/2014;\r\n, ID. 19704844. Período base de 02/07/2007 a 29/06/2012;\r\n- MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. Período base de 23/03/2000 a 20/03/2005;\r\n- MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. Período base de 21/03/2005 a 19/03/2010;\r\n, ID. 43558720. Período base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 01.08.2014\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, o despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014 \r\n, ID. 42192285. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n, ID. 19713142. Período base de 13/06/2009 a 03/07/2014;\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, ID. 19906250. Período base de 04/05/2008 a 01/05/2013;\r\n, ID. 43547338. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ID. 43547117. Período base de 05/06/2009 a 08/08/2014;\r\n- PEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID. 19804180. Período base de 31/03/2009 a 29/03/2014;\r\n- PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, ID. 41962451. Período base de 11/05/2009 a 08/07/2014;\r\n- FRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO, ID. 43545807. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 43368620;\r\n, ID. 43565905.\r\nId: 1733001\r\n"
        ],
        "1733007": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.09.2014\r\no afastamento de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 07.655-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para participar do “Short Course: HIV Surveillance Methods for Key Populations: RDS, TLS, and Population Size Estimation”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\nId: 1733007\r\n"
        ],
        "1733010": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - à LUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 37.567-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - à SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.954-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - à CINTIA SANMARTIN FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.090-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, matr. nº 35.719-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, e matr. nº 89.501-1, Capitão PM - PMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do auxilio-funeral a FRANCISCO DE ASSIS ALVES, referente às despesas com o funeral da ex-servidora MARLY DE ALMEIDA MOTTA, matr. nº 03.636-8, falecida em 02/06/2014.\r\no pagamento do auxilio-funeral a ALESSANDRO MAGALHÃES DE FIGUEIREDO, referente às despesas com o funeral da ex-servidora CLOTILDES MAGALHÃES DE FIGUEIREDO, matr. nº 26.081-0.\r\no pagamento do auxilio-funeral a REGINA LUCIA BRASIL FREITAS CRUZ, referente às despesas com o funeral do ex-servidor VIRGILIO PINHO DA CRUZ, matr. nº 02.059-4, falecido em 15/08/2014.\r\no pagamento do auxilio-funeral a DAVID FERREIRA PORTES, referente às despesas com o funeral de MARILUCI FERREIRA PORTES, matr. nº 04.778-7, falecido em 18/08/2014.\r\no cancelamento da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.589-4, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no HUPE/Serviço de Farmácia, a partir de 01/06/2014.\r\nId: 1733010\r\n"
        ],
        "1733011": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2014\r\na contar de 25/01/2010, 29/03/2012 e de 12/03/2014, os proventos mensais de HERMES BARBOSA MARQUES, Técnico Universitário I, matr. nº 27.162-7, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.Os. de 30/08/2010 e de 23/08/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 13/02/2014, totalizando 1.109 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARILENE SANTOS BARRADAS, matr. nº 31.204-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1988 a 05/03/1990, totalizando 521 dias de exercício.\r\nId: 1733011\r\n"
        ],
        "1733013": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.09.2014\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nId: 1733013\r\n"
        ],
        "1733021": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43211518. Período-base de 31/01/2008 a 09/02/2013;\r\n, ID. 43368492. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\n, ID. 43369146. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA, ID. 43182755. Período-base de 27/02/2009 a 13/03/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1733021\r\n"
        ],
        "1733023": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Macaé às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1733023\r\n"
        ],
        "1733027": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 40,69m (parte) da faixa de domínio da RJ-145 no km 20+274,41m, no Município de Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-213/2 (E=616.342,84; N=7.500.003,56), A 565,14M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA DO PIRAÍ E T-214/1 (E=617.095,27; N=7.499.608,15), A 284,86M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA DO PIRAÍ, CUJO VÃO MEDE 850,00M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 36,58M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-245, em anexo objeto do Processo n° E- 17/003.003837/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 66,80m (parte) da faixa de domínio da RJ-155 no km 72+343,15m, no Município de Barra Mansa - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-179/1 (E=584.939,97; N=7.500.874,71), A 509,70M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA E T-179/2 (E=585.529,76; N=7.5015148,33), A 149,14M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA, CUJO VÃO MEDE 658,84M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 30,19M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-233, em anexo objeto do Processo n° E-17/003.003838/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 73,66m (parte) da faixa de domínio da RJ-157 no km 8+991,56m, no Município de Barra Mansa - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-173/1 (E=579.251,77; N=7.500.152,25), A 109,78M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA E T-174/1 (E=580.009,52; N=7.499.947,21), A 413,56M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA, CUJO VÃO MEDE 523,33M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 39,70M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-231, em anexo objeto do Processo n° E-17/003.003839/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\nDE 02.09.2014\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04.09.2014, transferindo seu término para 02.03.2015, necessários aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO”, objeto do Processo nº E- 17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 7.250.472,57, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 09/13, devidamente assinado. \r\nDE 05.09.2014\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 086-A/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Processo nº E- 17/202.788/2010, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R 54.363,57.\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 011/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Processo nº E- 17/206.147/2010, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R 40.901,62.\r\nId: 1733027\r\n"
        ],
        "1733036": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Eriques Lopes da Silva - ME (pessoas jurídica), o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN028049, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ/CPF no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN027917 anteriormente concedida à Eriques Lopes da Silva (pessoa física). \r\nId: 1733036\r\n"
        ],
        "1733062": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2013\r\nProcesso nº E-08/605199/2011\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matrícula nº 123.341-7...\r\nLeia-se: ... MARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matrícula nº 183.341-7...\r\nId: 1733062\r\n"
        ],
        "1733071": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41960254. Período-base de 13/09/2009 a 11/09/2014.\r\n, ID. 24765384. Período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, ID. 24765384. Período-base de 15/08/2009 a 12/09/2014.\r\n, ID. 41960963. Período-base de 30/08/2009 a 12/09/2014.\r\n, ID. 41961315. Período-base de 15/08/2009 a 12/09/2014.\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, ID. 41961080. Período-base de 31/08/2009 a 08/09/2014.\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO, ID. 42560217. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, ID. 24093955. Período-base de 11/12/2000 a 08/12/2005.\r\nMARCELO ALVES DE ARAÚJO, ID. 19705271. Período-base de 19/03/2009 a 17/03/2014.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ID. 41960262. Período-base de 19/08/2009 a 17/08/2014.\r\n, ID. 43543693. Período-base de 01/06/2009 a 05/07/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1733071\r\n"
        ],
        "1733125": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES, o Adicional de Qualificação - AQ conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2014.\r\nId: 1733125\r\n"
        ],
        "1733139": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\n- CARLA CRISTINA SOBRAL VIEIRA, ID Funcional nº 33831467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\n- CARLA CRISTINA SOBRAL VIEIRA, ID Funcional nº 33831467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELIA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 18145280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/94. \r\n- CELIA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 18145280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELIA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 18145280/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/94.\r\n- CELIA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 18145280/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLAUDIA DRUMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n- HELOIZA DE CASTRO PENA, ID Funcional nº 32803273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID Funcional nº 33956448/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- LELIA LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 18369057/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\n- MARIA GICELMA SARAIVA MERTENS, ID Funcional nº 38829754/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n- MARIA GICELMA SARAIVA MERTENS, ID Funcional nº 38829754/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEIDE MACEDO GOULART, ID Funcional nº 18369235/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/96.\r\n- RITA BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 35199849/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\n- ROSIMERE DOMINGOS, ID Funcional nº 33828130/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- ROSIMERY FERNANDES LESSA, ID Funcional nº 33371644/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, ID Funcional nº 33950156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36701785/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014.\r\n- ZORAIDE MARIA TELLES, ID Funcional nº 36869449/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 560/82, os períodos de 04/08/78 a 11/01/79, de 01/02/79 a 31/01/82, de 01/04/82 a 31/07/92 e de 01/08/92 a 31/07/93; num total de 5.397 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e de 07/03/94 a 31/07/96, de 01/09/97 a 31/03/98, de 13/04/99 a 31/03/2000, de 10/07/2000 a 15/01/2002, de 01/01/2009 a 30/10/2010 e de 01/01/2012 a 30/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 35215674/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 08/06/77, de 06/04/79 a 31/05/79, de 01/06/79 a 28/02/83 e de 03/03/83 a 06/03/94; num total de 5.940 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, ID Funcional nº 40037827/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/07/96 a 07/04/98, num total de 643 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professora, desprezando-se o dia de 08/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS LOPES, ID Funcional nº 50231790/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/02/86 a 17/07/90, num total de 1.626 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- MARIA BENTO SOARES, ID Funcional nº 33706310/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/87 a 31/12/87, num total de 245 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o dia de 01/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROZO CUNHA, ID Funcional nº 38748347/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/85 a 31/05/87, num total de 669 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\n- ROBERTO MOURA DA MATTA, ID Funcional nº 42000840/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/87 a 29/01/88, num total de 362 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ROBERTO MOURA DA MATTA, ID Funcional nº 42000840/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/11/94 a 06/05/98, num total de 1.275 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro.\r\n- RUY MYRRHA RIBEIRO, ID Funcional nº 39974359/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 01/04/76 a 29/02/80, num total de 1.430 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/70 a 08/09/71 e de 01/08/73 a 03/06/74, a pedido do servidor.\r\n- SANDRA REGINA CERQUEIRA, ID Funcional nº 36580570/1, Prof. Doc. I, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/05/87 a 31/05/97, num total de 3.675 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Serv. Administrativo.\r\n- SELMA BALBINO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38261464/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 421 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente de Enfermagem.\r\n- JANETE MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 36644382/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012, que averbou 5.948 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RUY MYRRHA RIBEIRO, ID Funcional nº 39974359/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 28/01/94, publicado no D.O. de 22/02/94, que averbou 2.045 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, ID Funcional nº 37542915/1, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e os períodos averbados corretos são de 29/05/92 a 16/03/93 e de 17/03/93 a 07/04/98, num total de 2.140 dias e não como constou no despacho de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/002/956/2014\r\nOnde se lê:...PAULO ARMANDO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:...PAULO ARMANDO DOS SANTOS ROCHA...\r\nD.O. DE 15/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.194/2005 \r\nOnde se lê:...LEILA DA SILVA COSTA...\r\nLeia-se:...LEILA DA SILVA COSTA ABDALA...\r\nId: 1733139\r\n"
        ],
        "1733174": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nDIEGO RAMON MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1733174\r\n"
        ],
        "1733190": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1733190\r\n"
        ],
        "1733193": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPRADO TRANSPORTES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por POSTO DE GASOLINA EBENEZER LTDA, ea manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa USIFERRO USINBAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE a impugnação apresentada por acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE a impugnação apresentada por acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE a impugnação apresentada por acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITACOARA LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1733193\r\n"
        ],
        "1733249": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2014\r\n- GERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - 3.241 dias.\r\n- OSCAR JOSE AZEVEDO EVANGELISTA, ID Funcional n° 2.949.621-7 - 398 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nGERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - a averbação de tempo de serviço de 6.025 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/2741/1702/2007, Despacho de 24/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007, página 19, 1º coluna, face não serem necessários para a contagem na SSP.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/12/1993\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/12/1993\r\nProcesso nº E-09/13680/412/1993 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional n° 2.969.502-3.\r\nOnde se lê: ... 277 dias.\r\nLeia-se: ... 548 dias.\r\nId: 1733249\r\n"
        ],
        "1733297": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2014\r\nProcesso nº E-09/143/381/2014 - ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0.\r\nOnde se lê: ... 304 dias à ACADEPOL.\r\nLeia-se: ...136 dias à ACADEPOL.\r\nId: 1733297\r\n"
        ],
        "1733300": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014, em favor da SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 440.034,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”,combinado com o art. 60 da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1733300\r\n"
        ],
        "1733301": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 0546 de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/094/47/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); processo nº E- 09/094/103/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/134/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos); processo nº E-09/094/2508/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.763,18 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); processo nº E- 09/094/49/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2509/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.401,20 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/367/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2403/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/533/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos); processo nº E- 09/094/612/2014, referente a empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 32.124,34 (trinta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos); processo nº E-09/094/104/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.844,69 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); processo nº E-09/106/140/2014, referente a empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais); processo nº E-09/106/142/2014, referente a empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais); processo nº E-09/106/161/2014, referente a empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 53.535,38 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); processo nº E-09/106/144/2014, referente a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais); processo nº E- 09/106/169/2014, referente a empresa EXFARMA LTDA, no valor de R 2.208,30 (dois mil duzentos e oito reais e trinta centavos); processo nº E-09/106/170/2014, referente a empresa F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.000,80 (trinta e três mil e oitenta centavos); processo nº E-09/106/184/2014, referente a empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais); processo nº E-09/106/175/2014, referente a empresa BAYER S/A, no valor de R 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); processo nº E-09/106/143/2014, referente a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais); processo nº E-09/106/173/2014, referente a empresa INSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA, no valor de R 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais); processo nº E-09/106/185/2014, referente a empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais); processo nº E-09/106/178/2014, referente a empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos); processo nº E-09/106/106/2014, referente a empresa SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.962,67 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); processo nº E-09/106/163/2014, referente a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais); processo nº E- 09/106/130/2014, referente a empresa SISPACK, no valor de R 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos); processo nº E-09/106/182/2014, referente a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 191.490,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos); processo nº E-09/106/174/2014, referente a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos); processo nº E- 09/106/137/2014, referente a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.334,40 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); processo nº E- 09/106/108/2014, referente a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); processo nº E-09/106/172/2014, referente a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 1.113,00 (um mil cento e treze reais); processo nº E-09/094/672/2014, referente a empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R 822.256,24 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos); processo nº E-09/094/1917/2013, referente ao Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor de R 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); processo nº E- 09/094/1022/2013, referente ao Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais); processo nº E- 09/213/2508/2012, referente a empresa MAM VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS LTDA, no valor de R 73.393,20 (setenta e três mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos); processo nº E- 09/094/1215/2013, referente a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); processo nº E-09/094/200/2014, referente a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, no valor de R 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos); processo nº E-09/218/2508/2012, referente a empresa BUSIQUIA & CIA EPP, no valor de R 14.099,94 (quatorze mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); processo nº E- 09/094/300/2014, referente a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE, no valor de R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos); processo nº E-09/094/648/2013, referente a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais); processo nº E- 09/526/2508/2012, referente a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E- 09/094/215/2014, referente a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.204,12 (seis mil duzentos e quatro reais e doze centavos); processo nº E-09/094/28/2014, referente a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais); processo nº E-09/094/214/2014, referente a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 6.997,36 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); processo nº E- 09/094/456/2014, referente a empresa TNL PCS S/A, no valor de R 10.833,97 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos); processo nº E-09/094/217/2014, referente a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no valor de R 1.041,75 (um mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/234/2014, referente a empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL, no valor de R 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/416/2014, referente a empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R 1.114.907,53 (um milhão cento e quatorze mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos); processo nº E-09/094/322/2014, referente a empresa AIR MEDIC SERV. MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos); processo nº E-09/094/2326/2013, referente a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 47.225,14 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos); processo nº E-09/0402/2508/2012, referente a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos); processo nº E- 09/094/549/2014, referente a empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais); processo nº E-09/094/195/2014, referente a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R 9.494,60 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/253/2013, referente a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); processo nº E-09/094/388/2014, referente a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais); processo nº E- 09/106/511/2014, referente a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais); processo nº E-09/106/167/2014, referente a empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 66,96 (sessenta e seis reais e noventa e seis centavos); processo nº E-09/106/136/2014, referente a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 26.269,70 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); processo nº E-09/106/250/2014, referente a empresa MUNDIFARMA DIST. PROD. FARM. E HOSP. LTDA, no valor de R 1.326,20 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); processo nº E-09/106/212/2014, referente a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 3.958,13 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos); processo nº E- 09/106/209/2014, referente a empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais); processo nº E-09/106/512/2014, referente a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.421,57 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/106/377/2014, referente a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 686.174,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e quatro reais); processo nº E-09/106/510/2014, referente a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 205.816,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais); processo nº E-09/106/249/2014, referente a empresa ACRON COM., no valor de R 283.370,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais); processo nº E-09/106/364/2014, referente a empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais); processo nº E-09/106/141/2014, referente a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA ME, no valor de R 16.359,50 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/2511/2014, referente a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos) e processo nº E-09/106/168/2014, referente a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 23.838,96 (vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16.09.2014.\r\nId: 1733301\r\n"
        ],
        "1733303": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral, e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/094/2412/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 23.476,41 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); processo nº E-09/094/2319/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos); processo nº E- 09/094/2321/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.602,72 (vinte e sete mil seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos); processo nº E-09/094/2318/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.516,13 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2320/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 24.895,73 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); processo nº E- 09/094/55/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 32.234,35 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2166/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 49.900,16 (quarenta e nove mil novecentos reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/51/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); processo nº E-09/094/2411/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 46.787,89 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2413/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 30.876,77 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2486/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 42.210,71 (quarenta e dois mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2386/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 16.008,32 (dezesseis mil oito reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/01/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.061,82 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); processo nº E-09/094/101/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 71.271,78 (setenta e um mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2408/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.760,58 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2415/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 41.923,53 (quarenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); processo nº E-09/094/2406/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 33.669,28 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); processo nº E- 09/094/2405/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 29.979,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); processo nº E-09/094/2391/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 19.559,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2414/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 38.025,58 (trinta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2390/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.344,81 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); processo nº E- 09/094/2409/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 22.407,84 (vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2392/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.299,36 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); processo nº E-09/094/2488/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.535,16 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2472/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 22.855,17 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos); processo nº E-09/094/2471/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.417,24 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); processo nº E-09/094/2385/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.105,50 (quatorze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E- 09/094/533/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2403/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2404/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 38.048,12 (trinta e oito mil quarenta e oito reais e doze centavos); processo nº E-09/094/050/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 35.354,44 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2511/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 52.333,93 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos); processo nº E-09/094/2481/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 37.724,69 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2508/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.763,18 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/367/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2509/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.401,20 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); processo nº E- 09/094/049/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais cinquenta e sete centavos); processo nº E-09/094/134/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos); processo nº E- 09/094/54/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.844,27 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); processo nº E- 09/094/2309/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 38.305,20 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/2396/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 81.135,23 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); processo nº E-09/094/2302/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 7.969,95 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E- 09/094/2485/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 39.852,54 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2510/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 48.724,73 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2314/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 62.085,18 (sessenta e dois mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos); processo nº E- 09/094/2480/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 75.442,92 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); processo nº E- 09/094/2477/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 58.842,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); processo nº E- 09/094/052/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 44.250,65 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2482/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 28.705,70 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais e setenta centavos); processo nº E- 09/094/046/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 53.208,91 (cinquenta e três mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/053/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 17.654,32 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/2479/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/106/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 14.227,09 (quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos); processo nº E-09/094/047/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); processo nº E- 09/094/2168/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 52.250,89 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2008/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 50.978,64 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2300/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 57.160,45 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/133/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 18.416,13 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2487/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 52.625,26 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); processo nº E-09/094/2484/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 68.213,92 (sessenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/542/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 21.539,95 (vinte e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2401/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 97.889,13 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2473/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 116.563,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos); processo nº E-09/094/532/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 27.201,02 (vinte e sete mil duzentos e um reais e dois centavos); processo nº E-09/094/135/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); processo nº E- 09/094/2316/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 44.412,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/363/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.390,09 (um mil trezentos e noventa reais e nove centavos); processo nº E- 09/094/048/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 106.453,78 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos); processo nº E- 09/094/2478/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 79.401,97 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E- 09/094/2317/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 29.997,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2311/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 36.669,66 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos); processo nº E-09/094/03/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.914,30 (doze mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/129/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 40.831,97 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E-09/094/1961/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 20.535,92 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/12/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 55.443,64 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2402/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 37.669,84 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2474/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 66.485,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); processo nº E- 09/094/2090/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 78.894,86 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2483/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 46.684,75 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2308/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 16.415,89 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2303/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos); processo nº E-09/094/56/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.872,46 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2398/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 53.171,39 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos); processo nº E- 09/094/04/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 35.852,64 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2397/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2304/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 64.966,47 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2383/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.243,60 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/103/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); processo nº E- 09/094/130/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.415,59 (seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2393/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 13.085,50 (treze mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/2490/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.973,05 (onze mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/094/02/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 19.403,01 (dezenove mil quatrocentos e três reais e um centavo); processo nº E-09/094/527/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.930,18 (três mil novecentos e trinta reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/2475/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 76.224,70 (setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/2388/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.441,09 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos); processo nº E- 09/094/2489/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.488,43 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos); processo nº E- 09/094/2493/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.753,46 (quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2379/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.687,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); processo nº E-09/094/11/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 59.260,94 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos); processo nº E-09/094/2394/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 62.533,71 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2491/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.069,35 (quatorze mil sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2492/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.600,88 (quatorze mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2382/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.806,09 (quinze mil oitocentos e seis reais e nove centavos); processo nº E-09/094/2494/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.832,21 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos); processo nº E- 09/094/362/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.023,07 (dois mil vinte e três reais e sete centavos); processo nº E-09/094/365/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 5.546,10 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos); processo nº E-09/094/442/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 9.076,63 (nove mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos); processo nº E- 09/094/366/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.292,91 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/364/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.295,08 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos); processo nº E- 09/094/2301/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 7.937,84 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E- 09/094/2495/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 20.509,77 (vinte mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2307/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 75.541,91 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/2305/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 58.466,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos); processo nº E-09/094/2476/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 71.382,95 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2306/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 60.624,09 (sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos); processo nº E-09/094/105/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 147.179,01 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e um centavo); processo nº E- 09/094/368/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 12.381,30 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/2173/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.659,75 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2325/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 24.902,86 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e processo nº E-09/094/194/2014, referente a empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, no valor de R 93.033,62 (noventa e três mil trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1733303\r\n"
        ],
        "1733309": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 008/2014, que tem como objeto aquisição de 06 (seis) computadores de alto desempenho operacional Workstation e 04 (quatro) Desktops e 04 (quatro) monitores para o Desktop visando atender a estrutura do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo valor total de R 101.999,96 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1733309\r\n"
        ],
        "1733317": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 017/2014, em favor da empresa Masan Serviços Especializados LTDA.\r\n06122000222970000.\r\n339039-03.\r\nC.E.A.C.\r\nId: 1733317\r\n"
        ],
        "1733362": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n345 LANCHES LTDA.\r\nABOLIÇÃO VOLKSWAGEN.\r\n- BOSH CONTINENTAL.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CHERY - 700 VEÍCULOS LTDA.\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nDAYMED SAÚDE.\r\nEMPRESA BRASILEITA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nGRADILANDIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nGVR HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA.\r\n- ITAUCARD S.A.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- JACKIE 2003 CAFÉ LTDA - ME.\r\nM4 JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.\r\n- MISTER PIZZA TIJUCA.\r\n- MONTEBIANCO GASTRONOMIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- ORTOLANDIA ELETROD. BSH CONTINENTAL.\r\n- PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. \r\n- QUENTE TODA HORA MASSAS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE E TRICOLOR). \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELTRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RR RESTAURANTE CARIOCA LTDA.\r\n- SEA BELL´S RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- SEDE EMPREENDIMENTOS ONLINE LTDA.\r\n- JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TRAGGA RESTAURANTE LTDA.\r\n- TRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\n- UNIMED SÃO CARLOS.\r\n- UNIVERCIDADE.\r\n- VAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n- VIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\n- VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1733362\r\n"
        ],
        "1733364": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa BRACCO IMAGINIG DO BRASIL MEDICAMENTOS LTDA.; no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), para a aquisição de 1000 (mil) frascos de contraste radiológico, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 026/2014, consolidada pelo INCA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 09.09.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL.; no valor de R 210.996,00 (duzentos e dez mil novecentos e noventa e seis reais), para a aquisição de materiais de insumo para central de esterilização do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 129/2013, consolidada pelo INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1733364\r\n"
        ],
        "1733365": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais) em favor da empresa JML CONSULTORIA E EVENTOS, para inscrição de SERVIDORES no curso de SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: RISCOS E CONTROLES PARA O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO; com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1733365\r\n"
        ],
        "1733376": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- SEBASTIANA KIFFER DOS SANTOS MARINHO, mat. nº 1.205.423-5, ID. Funcional nº 33166340/1, Servente, nível I.\r\n- CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, mat. nº 1.169.595-4, ID. Funcional nº 5730813/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, mat. nº 236.945-2, ID. Funcional nº 39933415/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, mat. nº 236.214-3, ID. Funcional nº 40400859/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, mat. nº 275.914-0, ID. Funcional nº 37951270/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DO SOCORRO CHAVES, mat. nº 161.301-7, ID. Funcional nº 41356420/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, mat. nº 254.232-2, ID. Funcional nº 40115259/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LIVIA FERREIRA SOARES, mat. nº 248.387-3, ID. Funcional nº 35308249/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, mat. nº 244.305-9, ID. Funcional nº 39154912/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, mat. nº 184.514-8, ID. Funcional nº 40344266/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RENÊ MONTEIRO SANTOS, mat. nº 240.536-3, ID. Funcional nº 38592355/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, mat. nº 807.143-3, ID. Funcional nº 37241141/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, mat. nº 234.069-3, ID. Funcional nº 40321169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA CALABRIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 255.916-9, ID. Funcional nº 36155586/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO ALEXANDRE TERRA, mat. nº 238.229-9, ID. Funcional nº 34331638/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA MACIEL, mat. nº 254.547-3, ID. Funcional nº 37829556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- BARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, mat. nº 239.821-2, ID. Funcional nº 39057542/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI FRITIS GOMES, mat. nº 250.548-5, ID. Funcional nº 37076302/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA, mat. nº 254.659-6, ID. Funcional nº 40448720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, mat. nº 829.234-4, ID. Funcional nº 40828727/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- MARCIA ABIBE DE AQUINO, mat. nº 5.021.545-8, ID. Funcional nº 32957831/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- LUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 169.316-7, ID. Funcional nº 38645734/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DELMINDA JOIA FARIA RODRIGUES, mat. nº 254.597-8, ID. Funcional nº 34764380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/09/2014.\r\nId: 1733376\r\n"
        ],
        "1733382": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de SÉRGIO SIMÕES CALDAS, no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais)\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de MARCELO BRAGA MAIA, no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELEN GOMES PEREIRA SOUTO, no valor de R R 311,00 (trezentos e onze reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de WELLINGTON PEREIRA VIEIRA, no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor de SERGIO DA COSTA HENRIQUES no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 694.721,80 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos ).\r\nId: 1733382\r\n"
        ],
        "1733385": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16.09.2014\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 12/2014. integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira às fls. 637/642. \r\nPor conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao Recurso interposto pela empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, ADJUDICO o objeto licitado à empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório.\r\nId: 1733385\r\n"
        ],
        "1733388": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Fazendinha / Bairro Piedade e Parque Proletário Grotão / Bairro Penha, localizada no Município do Rio de Janeiro - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R 197.999,99 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1733388\r\n"
        ],
        "1733389": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- POLLYANNA XIMENES BARROS, ex-servidor mat. n° 3.042.604-3. \r\n- RAUL DOS SANTOS NETO, ex-servidor mat. n° 829.386-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1733389\r\n"
        ],
        "1733395": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- CARLOS MAX POLEY GUZZO, CIC nº 655.913.307-97.\r\n- RICARDO PINTO NEVES, CIC nº 095.425.607-70.\r\n- NELSON PEREIRA DA SILVA, CIC nº 299.251.777-15.\r\n- FABIANE TERRA COUTINHO SILVA, CIC nº 056.381.167-61.\r\n- CARLA SILVA GALDINO DA COSTA, CIC nº 120.308.767-55.\r\n- ZAMIR CALADO FRAZÃO, CIC nº 112.428.927-53.\r\n- ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SILVA, CIC nº 987.473.717-49.\r\n- ANA MARINA DE OLIVEIRA PEIXOTO, CIC nº 087.557.247-28.\r\n- ROMARIO ROSA, CIC nº 104.770.557-53.\r\n- ZILMA RODRIGUES DE ARAUJO ANTUNES, CIC nº 009.955.757-62.\r\n- JOSÉ SOUTO DE MORAES, CIC nº 224.526.137-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 12/09/2014\r\n- ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS, CIC nº 546.245.767-72.\r\n- WALLACE DE MELLO PEIXOTO, CIC nº 679.320.537-49.\r\n- MARINA MARINHO MATTOS, CIC nº 208.036.057-49.\r\n- IVAN BRANDÃO PORTES, CIC nº 490.906.317-04.\r\n- HERVAL DE SOUZA GOMES, CIC nº 008.515.957-31.\r\n- MARCIA DOS SANTOS MARTINS, CIC nº 640.054.887-49.\r\n- JUDITE DA SILVA GIANINE MOREIRA, CIC nº 713.765.617-91.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA E MELLO, CIC nº 657.511.757-00.\r\n- TELMA MARIA CLARE POCHMANN DA SILVA, CIC nº 023.986.607-02.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1733395\r\n"
        ],
        "1733401": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DYPART LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 143, \r\nId: 1733401\r\n"
        ],
        "1733403": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 08/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Referente ao PE nº 005/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PARCO PAPELARIA LTDA CNPJ 05.214.053/0001-29, com valor total de R 14.609,50 (quatorze mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1733403\r\n"
        ],
        "1733407": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2014 - ASS-8-DP, realizada em 01/09/2014. \r\nId: 1733407\r\n"
        ],
        "1733408": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor ESCRITÓRIO LAERSON MAURO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DOS ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ENVOLVIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA PELA INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA SUDESTE S/A EM FACE DA CEDAE”, no valor total de R 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1733408\r\n"
        ],
        "1733412": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, página 18.\r\nId: 1733412\r\n"
        ],
        "1733422": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 c/c o art. 13, inciso VI, da supracitada Lei, para contratação da Fundação Dom Cabral, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.267/0001-92, para a inscrição de 02 servidoras no Programa Liderança Transformadora/2014. Valor da Contratação: R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1733422\r\n"
        ],
        "1733423": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 6341, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 012/2010, celebrado em 29/04/2010, com o Município de Niterói, visando a execução do Programa Aluguel Social e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1733423\r\n"
        ],
        "1733435": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2014\r\nLIMA AGUIAR ().\r\nID Funcional 38098849, Professor Docente II - Vínculo 1) e Professor .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nDE 09.09.2014\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMESSEEDUCPrefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional (SEEDUC) \r\nID Funcional 35206365, Professor Docente II - Vínculo 1) e ).\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (SEEDUC) e Docente II, matrícula 6929 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). \r\nID Funcional 42562570, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 10.09.2014\r\n, ().\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS ().\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECAID Funcional 35521740, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA ().\r\nCRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA 16 horas - . \r\nDARIO GONÇALVES MENDONÇA5677254, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1733435\r\n"
        ],
        "1733436": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO\r\n- ABREU TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANIRO BAR LTDA.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- BAR E LANCHONETE CENTRAL DA PENHA LTDA. \r\n- BCP S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA.\r\n- CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA.\r\n- DESIGN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n- GIGABYTE A. P. DA SILVA FERRARI - ME.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- KAS STORE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MUQUECA CAPIXABA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PANIFICADORA PÃO DA PRAÇA LTDA.\r\nONDA LIVRE.\r\n- QUALITY 2001 COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- QUIOSQUE LPB BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- QSBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RIO DECOR BARRA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS. \r\n-TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nUBA EMPRESA HOTELEIRA LTDA.\r\nVILA INN CHURRASCARIA LTDA.\r\nWALMART SUPER CENTER. \r\nWIND SUCOS LTDA - ME. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1733436\r\n"
        ],
        "1733438": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO FERREIRA TROTTAProfessor Docente I, matrícula 918.326-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ARTUR AUGUSTO LIMA E SILVADocente I, ID. Funcional nº 3653936-8, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLOProfessora Docente II, ID. Funcional nº 40669939, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, ID. Funcional nº 40669939, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Agente de Estação,matrícula nº 03.006.121, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CLAUDIO MARCELO BORGESID. Funcional nº 570776-5, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Instrutor para Disciplina Profissionalizante,matrícula nº 221.659-6, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1733438\r\n"
        ],
        "1733451": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2014 - ASS-8-DP, realizada em 27/08/2014. \r\nId: 1733451\r\n"
        ],
        "1733460": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2014\r\n- Com base no pronunciamento da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (fls. 21 a 34), PARCIALMENTE o recurso administrativo interposto pela empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2014/SEOBRAS.\r\nId: 1733460\r\n"
        ],
        "1733468": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9780/2013 - ANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.02.2010 a 28.09.2011, no total de 580 (quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n, matrícula nº 00/0226529-6 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE e nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.04.2004 a 31.01.2005, 01.07.2005 a 27.10.2006, 08.09.2008 a 02.02.2009, 01.03.2011 a 30.04.2011 e 08.03.2012 a 28.08.2012, no total de 1.168 (um mil cento e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 29.08.2012 a 31.08.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225299-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2006 a 16.02.2011, no total de 1.830 (um mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se os períodos de 13.02.2006 a 31.01.2007 e 17.02.2011 e 28.02.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2126/2014 - IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.01.1999 a 08.04.2011, no total de 4.457 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n, matrícula nº 00/0221054-0 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 06.06.1997 a 12.02.1998 e 16.03.1998 a 16.07.1998, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3641/2014 - MARCIA DA GLORIA FERNANDES, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.10.1981 a 30.09.1982, 01.10.1987 a 30.06.1990, 01.04.1991 a 31.12.1991 e 01.08.1992 a 30.06.1996, no total de 3.066 (três mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.10.1998 a 31.10.1998, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4578/2014 - MARCIO FRANCISCO CAMPOS, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.03.1995 a 31.12.1995, no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o período de 01.03.2005 a 15.08.2005, no total de 168 (cento e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13.01.1986 a 07.10.1988, 11.10.1988 a 10.03.1992, 11.03.1992 a 28.02.1995, 01.03.1995 a 31.12.1995, 01.01.1996 a 31.07.1998, 01.08.1998 a 31.07.2000, 01.08.2000 a 28.02.2005, no total de 6.675 (seis mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1990 a 10.03.1992, 01.03.1995 a 31.12.1995, 01.02.1994 a 31.07.1998, 01.08.2000 a 29.08.2002 e 01.03.2005 a 15.07.2005, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.038/2011 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 24.10.1989 a 12.06.1995, 17.04.1996 a 17.06.1996 e 02.02.1998 a 16.03.1998, no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 16.03.1998 a 16.03.1998, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1314/2014 - OSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.05.1985 a 30.09.1998, no total de 4.874 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.08.1979 a 02.03.1980, no total de 206 (duzentos e seis) dias de efetivo exercício prestado ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL desprezando-se o período de 01.10.1998 a 24.11.2011, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10011/2013 - RENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.1998 a 03.02.2002, no total de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SILVA JARDIM e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1995 a 28.02.1997, no total de 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 04.02.2002 a 11.05.2008, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225180-9 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.04.2006 a 01.05.2006, no total de 04 (quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 06.02.2006 a 27.04.2006 e 02.05.2006 a 11.02.2008, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221876-6 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.03.1998 a 28.02.1999, no total de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1961 a 25.07.1961, 25.09.1961 a 31.12.1963, 08.01.1964 a 28.07.1971, 02.05.1972 a 18.04.1976, 05.08.1982 a 18.07.1986, 04.08.1986 a 16.12.1986, 17.12.1986 a 26.06.1987, 06.07.1987 a 01.04.1988 e 02.05.1988 a 11.12.1990, no total de 8.197 (oito mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.737/2004 - ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.252-9, período-base de 12.07.2009 a 10.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.281/2007 - ANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.397-4, período-base de 30.04.2007 a 11.07.2012.\r\nROCESSO Nº E-26/36.553/2008 - ANDERSON DUARTE DA MATTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.120-6, período-base de 31.05.2008 a 13.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.526/2007 - ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.074-7, período-base de 05.06.2009 a 03.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.230/2007 - ANTHONE MATEUS MAGALHAES AFONSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.517-4, período-base de 03.11.2007 a 31.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.575/2004 - ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.610-9, período- base de 23.02.2009 a 21.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.665/2005 - ANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.328-7, período-base de 14.07.2009 a 12.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5193/2014 - AYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.242-2, período-base de 12.09.2005 a 10.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.213/2008 - BRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.392-1, período- base de 17.04.2009 a 29.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.409/2008 - CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.409-4, período-base de 19.09.2007 a 16.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.430/2001 - CELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.200-1, período-base de 08.07.2009 a 01.08.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.037-6, período-base de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.426-0, período-base de 13.03.2009 a 11.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.580/2009 - ELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.870-7, período- base de 05.05.2008 a 22.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.219/2006 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.045-9, período-base de 31.12.2008 a 29.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.396/2004 - JANILCE MACEDO VASCONCELOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.810-5, período-base de 01.05.2009 a 29.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.608/2004 - LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.502-8, período-base de 30.01.2009 a 28.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.031/2004 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.244-8, período- base de 01.03.2008 a 08.03.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.779-2, período-base de 26.06.2004 a 23.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5161/2014 - FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.143-9, período-base de 01.10.2003 a 08.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.863/2007 - HENRIQUE CARLOS AIRES MENDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.214-1, período-base de 01.03.2003 a 26.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.876-6, período-base de 07.05.2004 a 04.06.2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6199/2014 - JORGE LUIZ FERREIRA SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.775-7, períodos-base de 16.04.1984 a 13.04.1994 e de 02.10.1997 a 27.09.2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00/0225971-1 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 27.03.2007 a 05.09.2007 e 06.09.2007 a 11.04.2011, no total de 1.477 (um mil, quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, desprezando-se os períodos de 27.03.2007 a 30.06.2008, 27.03.2007 a 30.04.2010, 01.08.2007 a 12.04.2011, 05.09.2007 a 05.09.2007, 01.03.2009 a 12.04.2011 e 12.04.2011 a 12.04.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.09.2011.\r\n, matrícula nº 00/0226302-8 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.2006 a 31.03.2007 e 01.08.2008 a 27.07.2011, no total de 1.487 (um mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.12.2007 a 31.12.2007, no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício prestado em REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.2008 a 31.03.2009, 28.07.2011 a 31.07.2011 e 01.09.2011 a 30.09.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2004\r\nProcesso nº E-26/71.735/2004 - KATIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA.\r\nOnde se lê... 1.060 (mil e sessenta)...\r\nLeia-se... 1.307 (um mil trezentos e sete)...\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso Nº E-26/38.720/2008 - ANDREA CARLOS BORGES\r\nOnde se lê:...a 27.02.2004.\r\nLeia-se:...a 25.06.2004.\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso Nº E-26/74.575/2004 - ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...26.02.2004 a 23.02.2009.\r\nLeia-se:...25.02.2004 a 22.02.2009.\r\nD.O. DE 06.11.2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2012\r\nProcesso Nº E-26/37.015/2012 - ELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO\r\nOnde se lê:...a 25.03.2010.\r\nLeia-se:...a 28.04.2010.\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2014\r\nProcesso nº E-26/005/3779/2014 - JOEL MARQUES DE MORAES\r\nOnde se lê:...10.05.2006 a 08.05.2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se:...09.10.2002 a 05.10.2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1733468\r\n"
        ],
        "1733483": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 59 destes autos. \r\nId: 1733483\r\n"
        ],
        "1733517": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 1.999,00 (hum mil novecentos e noventa e nove reais), para ASSINATURA DE DIÁRIO OFICIAL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1733517\r\n"
        ],
        "1733521": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 112 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 106/110, resolvo:\r\nAPROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 26/13, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula primeira, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME, após contrato escrito formal;\r\nAUTORIZAR a despesa no valor total de R 431.316,48, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 35.943,04 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1733521\r\n"
        ],
        "1733541": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, do período de 24 de julho de 2004 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 9.278,37 (nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), a favor de JOSÉ FERNANDES FLORES, RG/CBMERJ 03709.\r\n, do período de 21 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.751,02 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), a favor de PAULO CÉSAR VILAS BOAS DA SILVA, RG/CBMERJ 04372.\r\n, do período de 13 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.752,90 (sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), a favor de AMADO DA SILVA POLICARPO, RG/CBMERJ 04404.\r\ndo período de 12 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 157,74 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a favor de JOÃO GERALDO EMMERICK, RG/CBMERJ 07311.\r\n, do período de 24 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 225,12 (duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos), a favor de DÁRIO ROSA, RG/CBMERJ 05078.\r\n, do período de 19 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 4.615,69 (quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), a favor de ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, RG/CBMERJ 06973.\r\n, do período de 18 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.115,83(cinco mil cento e quinze reais e oitenta e três centavos), a favor de REGINALDO CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 05808.\r\n, do período de 18 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 556,95(quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a favor de JOEL LUIZ DA SILVA NUNES, RG/CBMERJ 07020;\r\n, do período de 08 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.392,45 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), a favor de RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG/CBMERJ 05611.\r\ndo período de 04 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.725,66 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a favor de JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, RG/CBMERJ 09116.\r\n, do período de 06 de fevereiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.659,75 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), a favor de JOAQUIM LUIZ DE CARALHO, RG/CBMERJ 04588.\r\ndo período de 02 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.618,17 (dois mil seiscentos e dezoito reais e dezessete centavos), a favor de JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG/CBMERJ 05182.\r\ndo período de 10 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.902,58 (hum mil novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), a favor de ROBERTO DE SOUZA COLLIS, RG/CBMERJ 05758.\r\ndo período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 9.599,70 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos), a favor de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 05380.\r\n, do período de 15 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.365,17(hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), a favor de LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, RG/CBMERJ 06575.\r\n, do período de 08 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2008, no valor de R 62,34 (sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a favor de JORGE NUNES DA NATIVIDADE, RG/CBMERJ 05955.\r\ndo período de 16 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 347,77 (trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), a favor de PAULO ELIAS MAFORT, RG/CBMERJ 04838.\r\n, do período de 08 de setembro de 2008 a 30 novembro de 2008, no valor de R 54,61(cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), a favor de ELIZIER DICIOTTIO, RG/CBMERJ 05971.\r\n, do período de 25 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.637,42 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de PAULO NORONHA, RG/CBMERJ 04998.\r\ndo período de 27 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 7.260,35 (sete mil duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), a favor de FLÁVIO MESSIAS PADINHO, RG/CBMERJ 06007.\r\n, do período de 13 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 2.160,77 (dois mil cento e sessenta reais e setenta e sete centavos), a favor de GERSON CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 44831.\r\nId: 1733541\r\n"
        ],
        "1733547": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEIS PARA AERONAVES DE ASA ROTATIVA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1733547\r\n"
        ],
        "1733551": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 014/2014, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do lote 1, no valor de R 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1733551\r\n"
        ],
        "1733558": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DERNEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA - \r\n/2014\r\nCARLOS LAFAYETTE BARCELLOS - \r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL PEREIRA. \r\nWALDIR DE ABREU. \r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n- LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA - .\r\nId: 1733558\r\n"
        ],
        "1733559": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HALLEY COLOMBO.\r\n- NILO GOMES VALENTIN E OUTROS.\r\n- RUTH NASCIMENTO ZENICOLA.\r\n- THEREZINHA J.B. DA SILVEIRA.\r\n- NILO JOSÉ DE SANTANNA FILHO.\r\n- EDSON CHAVES SAMPAIO.\r\n- SILVIO CESAR PENA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1733559\r\n"
        ],
        "1733560": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BAPTISTA CRESPO DE AZEREDO. \r\nALICE BERNARDO CASTANHEIRA.\r\n- ODILA DE ALMEIDA COSTA.\r\n- CLAUDIONOR RODRIGUES DE MENDONÇA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SELENE GOMES PINHEIRO.\r\n- OSWALDO TEIXEIRA.\r\nId: 1733560\r\n"
        ],
        "1733562": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 032/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 51.450,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1733562\r\n"
        ],
        "1733563": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\na Dispensa de Licitação nº 032/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 51.450,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1733563\r\n"
        ],
        "1733578": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndeterminando o cancelamento da autorização conferida à empresa ATNAS ENGENHARIA LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-636, também cancelado.\r\nId: 1733578\r\n"
        ],
        "1733623": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa NTL Nova Tecnologia Ltda pelo descumprimento do contido no Termo de Referência, item 5, subitem 5.15 - Anexo 3 do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2013, referente à prestação de serviços contínuos de cozinha, copeiragem e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP/Rio, Contrato nº 0132/2013.\r\nId: 1733623\r\n"
        ],
        "1733624": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1733624\r\n"
        ],
        "1733625": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: STRATEGOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso ao pleno, de fls. 720/731, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Publique-se.\r\nRecorrente: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso ao pleno, de fls. 1063/1075, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Publique-se.\r\nId: 1733625\r\n"
        ],
        "1733630": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso voluntário, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1733630\r\n"
        ],
        "1733631": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007NEGO seguimento ao recurso ao pleno de fls. 321/330, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014, e o último dia, o dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1733631\r\n"
        ],
        "1733644": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nà empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.208.924/0001-90, a penalidade de MULTA de 5% por cento do valor da contratação, por descumprimento dos item 4.2 do Termo de Referência e com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima\r\n- DROGARIA DEZ DE JUNHO LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1733644\r\n"
        ],
        "1733645": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, ID n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Especial não gozadas, correspondente ao período de 01/03/1981 a 28/02/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1733645\r\n"
        ],
        "1733660": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, para registro de preço para Cobertor, Colchonete, Lençol e Fronha, no valor total de R 663.888,00 (seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais),a favor da empresa O REI DOS PROTETORES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME. \r\nId: 1733660\r\n"
        ],
        "1733663": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.09.2014, do servidor MARTA FONSECA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55707-4.\r\nId: 1733663\r\n"
        ],
        "1733664": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2014\r\nPROCESSO N ° E-03/014/450/2014\r\nOnde se lê:...período de 08/12/2011 a 31/08/2012...\r\nLeia-se:...período de 08/12/2011 a 31/05/2012...\r\nId: 1733664\r\n"
        ],
        "1733667": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\nId: 1733667\r\n"
        ],
        "1733670": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2014\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , para participar do “XX Congreso Latinoamericano y XVI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo”, em Cusco, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 10.774-8, no período de 07 a 17 de novembro de 2014, para participar do “XX Congreso Latinoamericano y XVI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo”, em Cusco, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 00548-8, no período de 07 a 17 de novembro de 2014, para participar do “XX Congreso Latinoamericano y XVI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo”, em Cusco, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº , para participar do sem ônus para o erário público estadual.\r\nos afastamentos do país do Professor ANGELO JOSÉ BURLA DIAS, matrícula nº 10.575- 9, no período de 03 a 09 de novembro de 2014, para participar do “1 Seminario Internacional de Reproducción Animal”, em Bucaramanga, Colombia, e no período de 07 a 17 de janeiro de 2015, para participar do “41IETS Annual Conference”, em Versalles, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 29.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais) conforme o caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nDE 10.09.2014\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1733670\r\n"
        ],
        "1733673": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA o pedido de interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1733673\r\n"
        ],
        "1733674": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2014\r\nno valor de R 3.669,00 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais), a favor do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID 20673442, relativo ao abono de permanência, publicado no DOERJ de 27/06/2014 (fls. 34 - minuta), conforme cálculo efetuado às fls. 25/26, referente ao período de 18 de agosto do exercício de 2012 a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n.09.2014\r\nno valor de R 300,00 (trezentos reais), a favor do servidor ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, ID Funcional 20710160, referente ao pagamento da diferença do triênio, relativo a 09 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287/79.\r\nno valor de R 12.628,09 (doze mil seiscentos e vinte oito reais e nove centavos), a favor do servidor ARMINDO DE CANELLAS FILHO, ID Funcional 20659008, referente ao pagamento da diferença do abono de permanência, publicado no DOERJ de 04.04.2014, relativo ao período de 21 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287/79.\r\nno valor de R 939,45 (novecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), a favor do servidor CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, ID 20702558, relativo ao pagamento da diferença do abono de permanência, publicado no DOERJ n° 110, página 05 de 18/06/2014, referente ao período de abril a junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nDE 15.09.2014\r\nno valor de R 34.908,96 (trinta e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao reembolso da contribuição para FUNCEF, do empregado Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, relativo ao período de março a dezembro do exercício de 2012 e de janeiro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880/09.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\nPROC. Nº E-12/058/259/2013 ... JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME...\r\nOnde se lê: ... com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei...\r\n... com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei...\r\nId: 1733674\r\n"
        ],
        "1733687": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 15.09.2014\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, REGISTRA-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 3.767 (três mil setecentos e sessenta e sete) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor CARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTO, admitido em 01.07.1989, Id. Funcional 2023513-5, deduzido 1.616 (mil seiscentos e dezesseis) dias por ser concomitante com a FUNARJ. \r\nId: 1733687\r\n"
        ],
        "1733688": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 11/09/2014, os proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico de Manutenção, Id. Funcional 3216163-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nivel 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1733688\r\n"
        ],
        "1733692": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 24/05/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora NORMA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 3.301.703-9 e ID. Funcional n° 41373863.\r\nId: 1733692\r\n"
        ],
        "1733696": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 1.710,58 (um mil setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), para pagamento de valor devido a concursados que solicitaram exoneração e servidora extra-quadro exonerada, referente aos exercícios de 2012 e 2013.\r\nId: 1733696\r\n"
        ],
        "1733697": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesas, no valor total de R 2.557,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.000.118/0001-79, para fazer face à despesa com reajuste contratual, no exercício de 2014, com base de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1733697\r\n"
        ],
        "1733698": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na Despesa, no valor total de R 359.702,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.672.254/0002-25, para fazer face à despesa com aditamento ao Contrato IPEM nº 007/2010, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1733698\r\n"
        ],
        "1733699": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.09.2014\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR Analista de Controle interno, Id. Funcional nº 1943216- 0 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\nId: 1733699\r\n"
        ],
        "1733701": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na Despesa, no valor total de R 6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.287.398/0002-81, para fazer face à despesa com a aquisição de copo plástico para água e café, no exercício de 2014, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1733701\r\n"
        ],
        "1733702": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de despesas, no valor total de R 1.036,87 (hum mil trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com base no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1733702\r\n"
        ],
        "1733768": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-05/001.664/1992 \r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE\r\nId: 1733768\r\n"
        ],
        "1733810": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2014\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, concessionária de distribuição de energia elétrica, CNPJ n° 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos n° 01, Niterói/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/003/79/2014, concedemos a de ocupação da seguinte área de servidão: faixa de terra, com área total de 1.902,00m², do imóvel estadual designado por Fazenda Paraty-Mirim, localizado na Rodovia BR-101, Km 586, 2° Distrito do Município de Paraty/RJ, área devidamente demarcada nos autos do processo administrativo já referido.\r\nA servidão pretendida pela empresa destina-se a construção e implantação de uma subestação de energia elétrica no 2° Distrito do Município de Paraty.\r\nA indenização para a constituição da servidão administrativa foi avaliada em R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), valor equivalente a 225.729,20 UFIR-RJ, apurado no Laudo de Avaliação nº 084/2014- SUPEF/COENG.\r\nConsta o recolhimento, mediante DARJ, do valor já referido em 29/08/2014 e a comprovação ocorreu em 15/09/2014, perante a SUBPA/SEPLAG. \r\nFica a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização. \r\nJustifica a expedição desta autorização o fato da empresa se comprometer a construir e implantar uma subestação de energia elétrica para melhorar as condições de fornecimento ao Município de Paraty.\r\nEste instrumento é expedido à título precário e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa incidente sobre o imóvel estadual, parcela supracitada, na forma do art. 50, da Lei Complementar n° 08/77, passará pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1733810\r\n"
        ],
        "1733817": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 137,64 (cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 130,58 (cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 72,19 (setenta e dois reais e dezenove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 399,56 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1733817\r\n"
        ],
        "1733829": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\ncom a minuta de Resolução da Secretaria de Estado de Educação - que institui a premiação - consistente na entrega de 10.000 (dez mil) tablets - aos alunos da rede estadual de ensino que obtiverem melhor desempenho na avaliação promovida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014, desde que atendidas as considerações formuladas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1733829\r\n"
        ],
        "1733838": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa DG.FARMA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), para a aquisição de 20 (vinte) unidades de derivação ventricular externa, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2013, consolidada pelo HOSPITAL DE FORÇA AEREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1733838\r\n"
        ],
        "1733871": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 14.220,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAXI TRUST POWER LTDA, no valor de R 59.169,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE SANTIAGO COMPOSTELA - USC, no valor de R 33.382,13, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1733871\r\n"
        ],
        "1733876": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ARMANDO RAMOS TEIXEIRA.\r\nId: 1733876\r\n"
        ],
        "1733878": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/002759/2014\r\nErik Fonseca de Castilho\r\nE-02/001/002770/2014\r\nRafael de Paiva Veigas\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- LUIZ FELIPPE RANGEL - SIE 089 - a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 46.\r\n- F.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- F.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA - o registro dos produtos Peixe salgado eviscerado - cavalinha e Peixe salgado eviscerado - sardinha.\r\nAUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 1087, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.09.2014\r\n- Auto de Multa n° 27/2014 - CCQPAI, datado de 26.08.2014, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA-ME, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1733878\r\n"
        ],
        "1733900": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2014\r\nID Funcional ().\r\nTEREZINHA FATIMA MAIA DE AVILASEEDUC (Prefeitura Municipal de .\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO - Vínculo 1 ().\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOSAssistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 \r\nELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS - Vínculo \r\nFERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIERCapitão PM Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 3493922Ministério da Saúde).\r\n- PRYSCILA TORRES BARBOSA, ID Funcional 50089854, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO AMADEU GONÇALVES, ID Funcional 42545331, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ BARRETO, ID Funcional 42732999, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/11617-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- RENATO VIEGAS PIMENTA, ID Funcional 39947351, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.09.2014\r\nID Funcional ) e Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura).\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHOnte I - 16 horas - Vínculo 2 - A, matrícula 21491).\r\nLETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC)Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1733900\r\n"
        ],
        "1733923": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2014\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.146-6, período-base de 28/10/2006 a 24/11/2011.\r\n- MARLENE FERREIRA STELLET, Servente, mat. nº 1.200.669-8, período-base de 02/08/2007 a 04/09/2012.\r\n- MILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.099-5, período-base de 30/08/2008 a 22/10/2013.\r\n- FAUSTO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.601-3, período-base de 03/04/2008 a 02/05/2013.\r\n- TAYNARA ALVES PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.331-7, período-base de 06/06/2008 a 07/08/2013.\r\n- FERNANDA MATTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.946-5, período-base de 03/04/2008 a 02/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA AMÉRICA DE ATAIDE MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.946-1, 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 16/05/1984 a 15/05/1989, 16/05/1989 a 17/06/1994, 18/06/1994 a 11/08/1999 e de 12/08/1999 a 07/11/2004. \r\n- ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9, períodos-base de 12/07/1982 a 23/07/1987, 24/07/1987 a 23/07/1992, 27/05/1994 a 26/05/1999, 27/05/1999 a 26/05/2004 e de 19/05/2009 a 16/07/2014.\r\n- JOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.700-0, períodos-base de 23/11/1985 a 16/12/1990, 17/12/1990 a 25/01/1996, 26/01/1996 a 26/03/2001, 27/03/2001 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 24/04/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1.\r\n- VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.608-3.\r\n- RITA DE CÁSSIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.498-2.\r\n- ELAINE DO ROSÁRIO BARRETO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.686-3.\r\n- LOURIALVA LIMA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.094-6.\r\n- BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.156-2.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.147-9.\r\n- MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.463-3.\r\n- MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5.\r\n- ALCINEIA PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1.\r\n- LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.564-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1733923\r\n"
        ],
        "1733924": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA REGIÃO CENTRO, NA DOM, objeto do Processo n° E-17/003006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias corridos, apontando o novo término para 29.01.2015, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 057/2014, referentes a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117 NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E- 17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.08.2014\r\no termo aditivo do Contrato n° 096/2014, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE SUPERESTRUTURA, PRÉ- FABRICADA, DA PONTE SOBRE O RIO DOS CABOCLOS, NA RJ- 107, EM MACAÉ - RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000927/2014, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n- Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de São Pedro D'Aldeia, objeto do Processo nº E-33/205.557/2002, referente a Obras de recapeamento e pavimentação das ruas nos Bairros do Centro, Campo Redondo e São João, no Município de São Pedro D'Aldeia, com uma área de 39.264,49m², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 94 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\nId: 1733924\r\n"
        ],
        "1733925": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- JORGINA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.007.272-7, ID. Funcional nº 35857331/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. nº 159.414-2, ID. Funcional nº 40323374/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- AMELIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.058-1, ID. Funcional nº 34771379/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- ALCIDES FERREIRA FILHO, mat. nº 12.438-8, ID. Funcional nº 38172445/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2014.\r\nId: 1733925\r\n"
        ],
        "1733930": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nArnaldo Miranda Claudino, ID 2.995.583-1 - períodos-base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\nAlfredo Pereira da Silva, ID 2.974.611-6 - períodos-base de 20/08/98 a 18/08/03, 19/08/03 a 16/08/08 e 17/08/08 a 15/08/13, 09 meses. \r\n- Alexandre César da Silva Torres - período base: 16/12/01 a 14/02/07, 03 meses.\r\nDanielly Abrahão Dominoni, ID 565.246-4 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nFabio Correa Melo, ID 565.339-8 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nFranz Vieira Campos, ID 556.749- 1- períodos-base de 10/11/08 a 08/11/13 , 03 meses.\r\nJancarlo Leandro da Costa, ID 565.492-0 - períodos-base de 19/03/08 a 17/03/13, 03 meses.\r\nMarcelo Marconi Esteves, ID 2.939.184-9 - períodos-base de 02/02/08 a 30/01/13, 03 meses.\r\nMarcos André da Cruz Silva, ID 564.471-2 - períodos-base de 03/02/07 a 01/02/12, 03 meses.\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva, ID 546.726-8 - períodos-base de 21/11/08 a 19/11/13, 03 meses.\r\nRonaldo Sergio de Oliveira, ID 2.948.685-8 - períodos-base de 02/03/04 a 11/03/09, 03 meses.\r\nSérgio Almeida de Vasconcelos, ID 1.963.923-6 - períodos-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1733930\r\n"
        ],
        "1733932": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino que, comprovadamente, participaram da Aula Inaugural do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação SEPE-Núcleo Duque de Caxias, no dia 27 de fevereiro de 2014, no Teatro Raul Cortez, nos turnos manhã e tarde, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1733932\r\n"
        ],
        "1733944": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\ncom o pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, não havendo qualquer providência a ser adotada no âmbito desta Secretaria, tendo em vista que a questão já foi definitivamente decidida na via administrativa, de acordo com o entendimento sufragado pela Procuradoria Geral do Estado que opinou pelo indeferimento do pleito.\r\n, para ciência e ulterior arquivamento.\r\nId: 1733944\r\n"
        ],
        "1733945": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\no pleito formulado por LUCIANO DE PAULA CORDEIRO, ANDRÉ LUÍS AZERÊDO QUINTANILHA, REINALDO EMERSON DOS SANTOS FARIA, VALTER CHOEIDER AMATUCCI, SILVIO CARLOS, SILVANE CARLOS, JAIR DA SILVA MENEZES, CLEBER ROZA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO BATISTA NETO, RONALDO JOSÉ SANTOS, MARIONIR PERDOMO SANTARÉM, IVANE CARLOS, MARIVALDO PERDOMO SANTARÉM, EVANDRO PORTÍLHO DOS SANTOS, louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ e na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos dos Processos Administrativos n° E- 12/661/2011, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDETERMINO o arquivamento do feito quanto aos requerentes PAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA E RILEY NUNES DAVID, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº E-12/6265/2005. \r\nDemais disso, alerto aos interessados que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sanção, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei stadual nº 5.427/2009.\r\nApós publicação, à Divisão de Protocolo desta Casa Civil, para arquivamento..\r\nId: 1733945\r\n"
        ],
        "1733946": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo , notadamente as manifestações favoráveis da FAETEC e da SECT, o afastamento do servidor , Professor de Filosofia, matrícula nº 225516-4, para estudo no exterior consistente na participação de curso do Programa de Doutorado em Filosofia na Tufts University, em Boston, Estados Unidos da América, a contar de 01 de fevereiro de 2014 até 31 de janeiro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n.º 155/75.\r\nem sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1733946\r\n"
        ],
        "1733947": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\no Convite da Lei Federal 8.666/93 e o pagamentono valor total de trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos.\r\nId: 1733947\r\n"
        ],
        "1733963": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 010/2014 para registro de preço de Filtro de Barro no valor total de R 105.960,00(cento e cinco mil novecentos e sessenta reais), a favor da empresa. SULDEBRAS- SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nId: 1733963\r\n"
        ],
        "1733976": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA - o cancelamento do registro SIE nº 838, classificado como Entreposto de Ovos e derivados.\r\n- GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA - - SIE 1026 - a alteração dos rótulos do produto Ovos de codorna em conserva.\r\n- PAR & ÍMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o cancelamento do registro SIE nº 846, classificado como Fábrica de Conservas. \r\n- BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - o cancelamento do registro SIE nº 1098, classificado como Entreposto de Carnes e derivados.\r\nId: 1733976\r\n"
        ],
        "1733980": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- COUT CELULAR COMERCIO E SERV. DE TELECOMUNICAÇÃO.\r\n- DOM ÁRABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LEADER.COM.BR S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- MANSÃO DAS ESTRELAS FESTAS E EVENTOS.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n- PARS INC RESTAURANTE LTDA.\r\n- PASTELARIA ORIENTAL DE MADUREIRA LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E RESPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A. \r\n-VOLKSWAGEN DO BRASIL. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1733980\r\n"
        ],
        "1733981": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\n- EDICEA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.014.264-5, período-base de 01/11/2006 a 17/03/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.853-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.848-8, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.978-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.395-6, período-base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.847-5, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- VALÉRIA CRUZICK KURTEMBACK, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.019.303-6, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.705-5, período-base de 30/09/2006 a 16/01/2012.\r\n- LUCIA HELENA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.389-5, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.217-8, período-base de 29/05/2009 a 28/05/2014.\r\n- DALVA DE OLIVEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.745-6, período-base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7, período-base de 04/09/2008 a 03/09/2013.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.856-1, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.499-1, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 878.416-7, período-base de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n- SONIA REGINA NEVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.692-4, período-base de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\n- MAURÍCIO ALENCASTRO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.419-5, período-base de 07/03/2007 a 06/03/2012.\r\n- SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.097-4, período-base de 07/04/2009 a 26/05/2014.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, mat. nº 5.019.871-2, período-base de 29/03/2008 a 11/06/2013.\r\n- TÁSSIA CARVALHO PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.887-7, período-base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, período-base de 07/03/2009 a 03/06/2014.\r\n- JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.107-2, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- DÉBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.098-6, período-base de 25/05/2007 a 29/05/2012.\r\n- SUELI ROSA, Agente Aux. Adm., mat. nº 270.627-3, período-base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\n- MARIA AMÉLIA ARAÚJO RAMPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.268-8, período-base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n- DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.806-8, período-base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.352-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ROBERTA PACHECO RAMPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 943.310-3, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.937-9, períodos-base de 12/03/99 a 23/04/2004 e de 24/04/2004 a 08/05/2009.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.012.737-2, períodos-base de 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ROSIMERY GONÇALVES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.628-4, períodos-base de 26/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.414-4, períodos-base de 20/06/86 a 19/06/91, de 22/08/98 a 19/12/2003 e de 20/12/2003 a 19/12/2008.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.001.107-1, períodos-base de 07/03/99 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- CÉLIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.481-2, períodos-base de 23/06/94 a 22/06/99, de 23/06/99 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 23/11/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAIRO GABRIEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.239-2. 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 02/05/84 a 01/05/89, de 02/05/89 a 01/05/94, de 02/05/94 a 01/05/99, de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n- SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.841-5. o processo.\r\n- ARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 273.470-5.\r\n- MARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.376-7.\r\n- CÁSSIA DA SILVA CASSIANO SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.058.248-0.\r\n- PATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.398-4.\r\n- ADRIANA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.617-0.\r\n- RENATA COIMBRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058-637-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1733981\r\n"
        ],
        "1733983": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\nMARIA SUELY MONTEIRO LYRA, ID Funcional nº 8638365/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1994.\r\nId: 1733983\r\n"
        ],
        "1733984": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2014\r\n- KEILLA DE CASTRO VALENTE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.782-1.\r\n- MARIA DOLORES ALBERTASSI BARBOZA, Servente, mat. nº 5.007.447-5.\r\n- LIDINEIA SEVERINO GONÇALVES LÁZARO, Servente, mat. nº 5.006.859-2.\r\n- JANE DE PAIVA TEIXEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.050-1.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CASTILHO, Merendeira, mat. nº 279.353-7.\r\n- SILVANA SOUSA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.198-0.\r\n- MARIA IGNÊS AMARAL JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 808.450-1.\r\n- JAQUELINE MARIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.873-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1733984\r\n"
        ],
        "1733994": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 105/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (avental descartável), ADJUDICANDOseu objeto na forma que segue: DOCTORS PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do item 02, com valor de R 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) e GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 01, com valor de R 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais); com valor de R 8.726.000,00 (oito milhões, setecentos e vinte e seis mil reais). \r\nDE 10.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão proferida em agravo de instrumento de n.° 0045357-13.2014.8.19.0000, que suspendeu os efeitos da liminar emitida na ação de Mandado de Segurança, proc. 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, o Pregão Eletrônico n.º 269/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica, do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R 3.828.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e oito mil reais); e o objeto do Lote 02 à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., arrematado no valor total de R 5.334.000,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais); perfazendo a licitação o valor total geral de R 9.162.000,00 (nove milhões, cento e sessenta e dois mil reais)\r\n- Com a finalidade de dar cumprimento à decisão proferida em agravo de instrumento de n.º 0045357-13.2014.8.19.0000, que suspendeu os efeitos da liminar emitida na ação de Mandado de Segurança, proc. 0273742- 81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, REVOGO A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 269/2013, bem como o ato de ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., ambos os atos 21/08/2014, publicados em DOERJ de 25/08/2014; para possibilitar o retorno a fase de análise de documentação, determinando a habilitação, no Lote 02, da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., e sua declaração como vencedora do lote, na conformidade do mandamento judicial.\r\nDE 16.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 225/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material descartável (manta de aquecimento), tendo o seguinte vencedor: RTS RIO S/A, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R 2.205.900,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil e novecentos reais). \r\nId: 1733994\r\n"
        ],
        "1733995": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa JSL S/A (Julio Simões Logística), inscrita no CNPJ sob o n° 52.548.435/0001- 79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-648 e utilizando os veículos de placas EGK3986, EGK3987, EGK3988, EGK3972, EGK3978, EGK3991, EGK3981, EGK3982, EGK3980 e EGK3994.\r\nId: 1733995\r\n"
        ],
        "1734001": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.744-9, ID nº 3083337-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 07/01/2009 a 05/01/2014.\r\nANGELO DETTOGNI DE OLIVEIRA Enfermeiro, matr. nº 923.822-1, ID nº 4249429-0, lotado na UP/HERF, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.214-0, ID nº 3155607-8, lotado na CARH, período-base de 10/04/2009 a 08/04/2014.\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA FRE DERICO, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.003.954-3, ID nº 3136096-3, lotada na Superintendência de Vig. Sanitária, período-base de 08/05/2008 a 06/05/2013.\r\nFisioterapeuta, matr. nº 850.972-1, ID nº 3082123-1, lotada na UP/HETM, período-base de 17/07/2009 a 15/07/2014.\r\nMARCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.902-1, ID nº 3126133- 7, lotada na UP/HECC, período-base de 26/10/1990 a 24/10/1995.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.482-0, ID nº 3083671-9, lotada na CA/DCDB, período-base de 26/09/2006 a 09/10/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.524-4, ID nº 4215518-5 lotada na UP/HEAS, período-base de 28/11/2008 a 26/12/2013.\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.874-5, ID nº 3110598-0, lotada na SCPMSO, período-base de 27/03/2009 a 13/06/2014.\r\nE-08/008/4486/2014 - ZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 922.744-8, ID nº 610764-8, lotada na UP/HEAS, período-base de 07/07/2005 a 20/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nId: 1734001\r\n"
        ],
        "1734009": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /SEOBRASpara a Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma da nova sede da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP(novecentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1734009\r\n"
        ],
        "1734010": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade /SEOBRASpara a Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma da nova sede da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta reais),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1734010\r\n"
        ],
        "1734030": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 0211/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de FERNANDA DE LIMA E SILVA E SILVA, Id. Funcional nº 50173154, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 196/2014, inserte às fls. 47.\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 034/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de ERICK DA CUNHA, Id. Funcional nº 50159550, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 194/2014, inserte às fls. 38.\r\n, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 055/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de ANGELA SANTIAGO GUERRA, Id. Funcional nº 50158090, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 195/2014, inserte às fls. 46.\r\nId: 1734030\r\n"
        ],
        "1734048": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 74/2014, referente a .\r\n131/2014, referente a .\r\na Certidão nº 19/2014, referente a .\r\n277/2014, referente a .\r\na Certidão nº 287/2014, referente a .\r\n56/2014, referente a .\r\n276/2014, referente a .\r\na Certidão nº 100/2014, referente a .\r\na Certidão nº 14/2014, referente a .\r\nDE 17/09/2014\r\n324/2013, referente a .\r\n9/2014, referente a .\r\n139/2014, referente a .\r\na Certidão nº 51/2014, referente a .\r\n366/2013, referente a .\r\na Certidão nº 246/2014, referente a .\r\na Certidão nº 55/2014, referente a .\r\n296/2013, referente a .\r\n363/2013, referente a .\r\n243/2013, referente a .\r\nId: 1734048\r\n"
        ],
        "1734051": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1734051\r\n"
        ],
        "1734052": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\nADMINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1734052\r\n"
        ],
        "1734054": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação DL n° 003/2014 (DE), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 312.481,65 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), a favor da OI MÓVEL S/A., referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1734054\r\n"
        ],
        "1734055": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 189.560,58 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos softwares licenciados, objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1734055\r\n"
        ],
        "1734061": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2014\r\nNELSON PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.946.216-9 - períodos-base de 18/01/2009 a 16/01/2014 = 03 meses.\r\nVALDIR DA SILVA, ID Funcional n° 2.985.632-9 - períodos-base de 15/03/2009 a 13/03/2014 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.336-8 - 319 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - 1.186 dias à PEMRJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID Funcional n° 2.936.226-1 - 953 dias.\r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 2.940.446-0 - 1.444 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.336-8 - a averbação de tempo de serviço de 315 dias prestados ao Ministério da Guerra, publicado através do Processo nº E-09/6106/001/87, no DORJ nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - a averbação de tempo de serviço de 361 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - a averbação de tempo de serviço de 1.130 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1734061\r\n"
        ],
        "1734062": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPelas conclusões alcançadas no, Procedimento Administrativo n° E- 09/170/13/2014, a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.050.704/0001-31, não cumpriu o avençado no Contrato nº 007/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de substituição de estrutura metálica de suporte do banner e da calha, instalados no ERA/CORE/PCERJ, conforme Termo de Referência.\r\nPor culpa, exclusiva, da empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, na primeira intempérie, toda a estrutura desabou, por ter a contratada utilizado material inadequado para fixação da estrutura e em desacordo com as especificações contida no Termo de Referência.\r\nNão concordando em refazer às suas expensas o serviço, a contratada trouxe prejuízo à Polícia Civil que terá de providenciar nova licitação e consequente contratação.\r\nAlém do prejuízo financeiro, a conduta da contratada colocou em risco vidas humanas que transitam no local.\r\nà empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA as penalidades de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato e a suspensão pelo prazo de 1 (um) ano do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso no período da penalidade.\r\nDE 15/07/2014\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo n° E- 09/170/009/2014, a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.141.118/0001-16, descumpriu parcialmente, o avençado no Contrato nº 036/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de prestação de serviço de vigilância e segurança armada em diversos postos de serviço especificados termo de referência.\r\nA contratada apenas conseguiu cumprir parte do contrato apenas dois meses sua assinatura, apresentando os postos de trabalho com vigilantes armados apenas três meses após firmado o pacto.\r\nO que se conclui é que desde a participação no certame, a empresa contratada não se encontrava devidamente estruturada para a prestação do serviço proposto.\r\nAo longo do contrato, a contratada foi aperfeiçoando suas práticas o que não mais acarretou prejuízo à Administração.\r\na VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 0,1 % do contrato, na forma do artigo 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1734062\r\n"
        ],
        "1734068": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de material de expediente, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME EPP, no valor de R 12.422,00 (doze mil quatrocentos e vinte e dois reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de material de expediente, em favor da PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 46.691,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de quadro branco e de cortiça, em favor da ARDO DO BRASIL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.808,96 (um mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material endodôntico, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o conserto, reparo, revisão, adaptação, troca de tubulação e ampliação dos pontos de gases medicinais, em favor da ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança lotes 04 e 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS E SAÚDE LTDA., no valor de R 34.683,20 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lote 01, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA., no valor de R 20.363,00 (vinte mil trezentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lotes 02, 03, 05 e 07, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 107.590,00 (cento e sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1734068\r\n"
        ],
        "1734070": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em favor da IOC Capacitação Ltda..\r\nId: 1734070\r\n"
        ],
        "1734076": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\nPREGÃO ELETRSERRANA SISTEMA DE ENERGIA LTDA-EPP, no valor Global de R 4.800,00 - itens 1 e 2; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor global de R 2.949,60 - item 2 e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R 10.157,61 - item 4,tudo consoante registro do sistema SIGA e ata da Comissão. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 1734076\r\n"
        ],
        "1734084": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nInexigibilidade de Li, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , CNPJ: (cento e oitenta mil reais), referente à prestação de serviços de publicação para atendimento desta Fundação, com fulcro no caput, art. 25, do citado diploma legal.\r\nId: 1734084\r\n"
        ],
        "1734085": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nRua Carlos Lacerda, 440, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ CEP:28010-242\r\nCNPJ nº 40.432.544/0853-80\r\nRua Aldo Chiesse, 186, Centro, Barra Mansa - RJ CEP: 27330- 660\r\nCNPJ nº 40.432.544/0844-99\r\nRua Vinte e Sete, 10, Parte, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ CEP: 27260-250\r\nId: 1734085\r\n"
        ],
        "1734087": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A. tendo em vista a extinção.\r\nId: 1734087\r\n"
        ],
        "1734115": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\no PREGÃO ELETRONICO N° 011/2014, da PESAGRO-RIO, e às firmas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME o item 1 no valor global de R 2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais). Os itens 2 e 3 do certame resultaram , tudo consoante registros do Sistema siga e Ata da Comissão. Fundamento Lei Federal 10.520/02.\r\nId: 1734115\r\n"
        ],
        "1734129": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora TATIANA SANTOS DA CUNHA, ID nº 4336307-5, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2014, para participação no “Projeto da Cooperação Internacional CAPES/COFECUB”, em Toulouse na França, conforme manifestação do Reitor da UEZO às fls. 10. \r\nId: 1734129\r\n"
        ],
        "1734130": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\nId: 1734130\r\n"
        ],
        "1734135": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSONIA REGINA PANTALEÃO LINS auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1734135\r\n"
        ],
        "1734136": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 44.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1734136\r\n"
        ],
        "1734144": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nREGINA DOS SANTOS FRANÇA auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1734144\r\n"
        ],
        "1734147": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\n- JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20102852 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor JONILDO TAVARES MALTA, ID. Funcional 20102852 faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/05/2014.\r\nId: 1734147\r\n"
        ],
        "1734150": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO MOURA PEIXOTO.\r\nAGENOR RAMALHO.\r\nJUAREZ DE AZEREDO E OUTROS.\r\n- NILTON LUIZ DA CUNHA.\r\nVALDIR MACHADO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ALCENIR ALVES FERREIRA.\r\n- MAURO DE OLIVEIRA MATOS.\r\n- MARCIO MARCELO MARQUES.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1734150\r\n"
        ],
        "1734151": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nE-01/302729/2009 - EXPEDITO NASCIMENTO SEIXAS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/08/2014\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-01/729210/1993 - EDYS SILVA.\r\nE-01/701588/1998 - ORLANDO DE ALMEIDA COUTO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-01/731881/1988 - ALBERTO CUPELLO E OUTROS. \r\nE-01/723288/1995 - ELBER BARCELOS RANGEL. \r\n.\r\nId: 1734151\r\n"
        ],
        "1734157": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na favor de LUIZ ANTONIO MUNIZ LEMOS, no valor de R 1.437,79 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), referente a encerramento de folha, do ex-servidora ROSA EUGÊNCIA MUNIZ LEMOS, matricula nº 173069-6, falecida em 23/01/2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1734157\r\n"
        ],
        "1734162": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Ressarcimento de referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014..\r\nmatricula 143.847-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.088,62 (um mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nmatricula 164.843-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 533,17 (quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\nmatricula 165.061-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 969,90 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\nmatricula 168.658-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 672,39 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nmatricula 168.887-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 420,94 ( quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\nmatricula 182.640-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 1.585,48 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matricula 182.846-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.775,11 ( um mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). \r\n, matricula 182.932-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 197,10 (cento e noventa e sete reais e dez centavos).\r\nmatricula 185.214-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 998,37 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nmatricula 195.729-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 334,17(trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nmatricula 287.353-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 142,72 (cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n, matricula 1.004366-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.953,70 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\nmatricula 1004.986-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 209,79 (duzentos e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Ressarcimento de referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nmatricula 2.344-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 182,12 (cento e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\nmatricula 143.996-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.437,56 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nmatricula 154.002-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.859,49 ( três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nmatricula 165.283-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 190,08 (cento e noventa reais e oito centavos).\r\nmatricula 168.564-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÂNCIA, no valor de R 2.753,68 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nmatricula 168.733-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.360,47(dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n, matricula 184.614-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.522,81 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). \r\nmatricula 198.271-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 79,94 (setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nmatricula 260.851-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.857,01 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo).\r\nmatricula 286.270-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 14.731,04 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\nmatricula 295.335-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 3.156,44 ( três mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matricula 297.543-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.754,30 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nmatricula 616.195-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.398,47 (três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nmatricula 1.002.913-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.234,72 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nmatricula 1.156.020-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.875,39 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nmatricula 1.164.760-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 832,20 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). \r\nId: 1734162\r\n"
        ],
        "1734163": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 03.09.2014\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de RENATO XAVIER DE MOURA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.038.\r\ncom validade a contar de 21/04/2012, os proventos de ROSALVO DE LIMA PINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.391.\r\n, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de MARCOS AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.107.\r\n, com validade a contar de 06.06.2009, os proventos de NIVALDIR NOBREGA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.085.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.555.\r\ncom validade a contar de 31.10.2013, os proventos de HUGO ANTONIO DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.703.\r\ncom validade a contar de 09.12.2013, os proventos de ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.945.\r\ncom validade a contar de 26.10.2013, os proventos de RUBENS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.604.\r\ncom validade a contar de 09.12.2013, os proventos de RONALDO TLES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.440.\r\ncom validade a contar de 13.04.2004, os proventos de RONILDO RODRIGUES DA SILVA, Coronel BM Reforma, RG: 01.767.\r\ncom validade a contar de 13.06.2013, os proventos de ROSALVO CORREA WESLEY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.101.\r\ncom validade a contar de 11.05.2014, os proventos de NOBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.510.\r\ncom validade a contar de 02.01.2014, os proventos de ROBERTO NARDACI DE SANTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.002.\r\n, com validade a contar de 12.10.2013, os proventos de PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.767.\r\ncom validade a contar de 20.06.2013, os proventos de JOSE CARLOS ROMUALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.371.\r\n, com validade a contar de 27.12.2013, os proventos de ARNANDO FARIA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.091.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de CESAR MACHADO DOMINGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.135.\r\ncom validade a contar de 11.11.2013, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 10.654.\r\nId: 1734163\r\n"
        ],
        "1734168": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2014\r\n, . AVERBE- SE,amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 01/02/1993 a 31/12/1993 dias, no período de 10/01/2006 a 23/04desprezando-se o período de 24/04/2014 a 02/06/2014, por ser concomitante com a data da posse nesta Secretariadois mil novecentos e vinte e dois) dias, totalizando 3.256 (três mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANA AVALLONE DA COSTA. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no pe(quatro mil e ) dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA. AVERBE-SE, pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ) dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉ FELIPE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028500-9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP, no período de 08/08/2007 a 04/05/2014, totalizando 2.456 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950066-1. AVERBE-SE,Nº , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aríodo de 01/03/1985 a 14/12/1986 e 15/12/1986 a 03/06/1987 ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1734168\r\n"
        ],
        "1734172": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2014\r\nJOSÉ CARLOS REIS ADRIANO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1734172\r\n"
        ],
        "1734173": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 923.620-9, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 32 da SES.\r\n.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 813.468-6, Técnico de Laboratório, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 48 da SES.\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 225.474-6, Professor I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 84 da FAETEC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 823.175-5, Professor FAETEC I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 50 da FAETEC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 226.789-6, Supervisor Educacional, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 20 da FAETEC.\r\nId: 1734173\r\n"
        ],
        "1734181": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2014, a favor da empresa RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 1.899.000,00.\r\nId: 1734181\r\n"
        ],
        "1734185": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, referente à aquisição de refrigerador freezer para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo Lote 01.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1108/2014 - ROSANA RODRIGUES e CLAUDIA POMBO SUDRE\r\nsem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ... sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\nId: 1734185\r\n"
        ],
        "1734195": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 25.04.1996, do servidor GABRIEL FLORES MACEDO, matr. 13/70568-1, tornando sem efeito os despachos datados de 04.04.2000, publicado no BIDER n° 067 de 07.04.2000, de 06.08.2002, publicado no BIDER n° 147 de 07.08.2002, de 06.09.2006, publicado no BIDER n° 166 de 06.09.2006 e 02.09.2009, publicado no BIDER n° 164 de 09.09.2009, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do processo TCE-RJ n° 103.429-4/2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2014. \r\nId: 1734195\r\n"
        ],
        "1734199": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. \r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3\r\n- SAULO FINELON DA SILVA, Identidade Funcional nº 637496-4.\r\nId: 1734199\r\n"
        ],
        "1734205": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\no afastamento de MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014, para participar do 2º Congresso Internacional da Rede Ibero Americana de Educação Artística - RIAEA e 26º Encontro APECV, em Guimarães, Portugal.\r\n.09.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de ALLYSON ANDRADE DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 585836/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de CIBELE DA SILVA HENRIQUES, de acordo com o Reg. SRH nº 585846/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, de acordo com o Reg. SRH nº 585848/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de MARCELLE DA COSTA FRICKHANN, de acordo com o Reg. SRH nº 585851/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de MARIANA DA SILVA LEITE, de acordo com o Reg. SRH nº 585853/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de RAMON DE SOUZA FERREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 585857/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 585861/2014.\r\nId: 1734205\r\n"
        ],
        "1734206": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27.033-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 09/10/1978, 01/10/1979 a 30/10/1979, 01/07/1980 a 02/05/1981, 01/09/1982 a 01/02/1984 e 23/11/1984 a 30/01/1986, totalizando 1.510 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.926-3, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 17/02/2003 a 14/07/2014, totalizando 4.163 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 06.164-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/11/1978 a 08/03/1979, 10/09/1982 a 28/02/1983, totalizando 274 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1979 a 30/04/1979 e 01/09/1979 a 15/03/1987, totalizando 2.814 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOELMA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.823-2, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 17/02/2003 a 14/07/2014, totalizando 4.163 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JANET RIBEIRO ODDONE DE MOURA, matr. nº 31.372-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 31/08/1981, 13/10/1981 a 28/02/1986, 01/07/1986 a 06/11/1986, 02/06/1987 a 16/07/1987, 24/02/1988 a 19/08/1988, 01/04/1992 a 28/08/1992, 01/12/1992 a 30/11/1993, 01/12/1993 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 28/02/1994 e 01/03/1994 a 01/06/1994, totalizando 2.799 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por EDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37.867-9, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 06/06/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.744 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 23/11/1981 a 21/01/1985, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matr. nº 37.413-2, à Prefeitura Municipal de Teresópolis, nos períodos de 01/01/2009 a 08/03/2009, 05/02/2010 a 04/08/2011, 08/08/2011 a 09/01/2013 e 10/01/2013 a 13/02/2014, totalizando 1.534 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por WANESSA ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.723-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2010 a 14/03/2014, totalizando 1.473 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 28/05/2014, totalizando 2.192 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 21/04/2009, totalizando 4.090 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA TEIXEIRA, matr. nº 37.658-2, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 26/02/2013, totalizando 2.921 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANISE DE SOUZA, matr. nº 37.861-2, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 26/02/2012, totalizando 2.921 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matr. nº 37.787-9, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 15/03/2005 a 30/09/2010, totalizando 2.026 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/10/2010 a 01/06/2014, totalizando 1.336 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES, matr. nº 32.625-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/1981 a 31/07/1981, 24/01/1983 a 08/05/1985 e 02/05/1988 a 13/09/1991, totalizando 2.213 dias de exercício.\r\nDE 16.09.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32.233-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/01/1985 a 14/04/1987, totalizando 883 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANA ALVES, matr. nº 31.207-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/06/1978 a 25/08/1978 e 08/10/1988 a 30/11/1989, totalizando 479 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2006 a 29/12/2006, 27/11/2007 a 14/01/2008, 11/02/2008 a 13/05/2009 e 01/06/2009 a 21/04/2014, totalizando 2.321 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, matr. nº 27.731-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1981 a 31/12/1984 e 01/11/1986 a 15/03/1987, totalizando 1.323 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NADIA BARRETO TENORIO AOUN, matr. nº 27.567-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 01/02/1979, 01/03/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 01/05/1985 e 02/05/1985 a 16/03/1987, totalizando 1.996 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço prestado por VICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, matr. nº 35.676-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2009 a 31/08/2011, totalizando 889 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1734206\r\n"
        ],
        "1734208": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 202/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (pancreatina), tendo o seguinte vencedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R 1.164.618,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 271/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina glargina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R 4.020.611,40 (quatro milhões, vinte mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos). \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 228/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (malato de sunitinibe), tendo o seguinte vencedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R 462.912,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e doze reais). Item Fracassado: 02.\r\nDE 17.09.2014\r\n12 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 216/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (cadeira de transporte de pacientes e banqueta), tendo o seguinte vencedor: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R 2.602.050,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil e cinquenta reais). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1734208\r\n"
        ],
        "1734210": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDE 08.09.2014\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.644-2 os proventos mensais de inatividade a partir de 11.08.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2014\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCOArquiteto, Nível G, matrícula nº 36/24.955-5, Id Funcional 20692650 a contar de 11.08.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.09.2014.\r\nId: 1734210\r\n"
        ],
        "1734218": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIA DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 297.196-8, ID. n° 3090561-3, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/02/1984 a 19/12/1990, desprezando o período de 20/12/1990 a 24/12/1990, por concomitância, no total de 2.509 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1734218\r\n"
        ],
        "1734226": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09/2014\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE, ID Funcional n° 5.021.559-0 - 394 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFÁBIO XAVIER NOGUEIRA, ID Funcional n° 613.663-0 - 1.214 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nFÁBIO XAVIER NOGUEIRA, ID Funcional n° 613.663-0 - 4.875 dias prestados ao CMERJ.\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA, ID Funcional n° 4.403.119-0 - 730 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG, ID Funcional n° 4.320.553-4 - 2.398 dias prestados à PMERJ.\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA, ID Funcional n° 4.342.244-6 - 1.878 dias prestados à CBMERJ.\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES, ID Funcional n° 5.032.948-0 - 2.710 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRONALDO HENRIQUE FERNANDES, ID Funcional n° 2.944.381-4 - 113 dias prestados à ACADEPOL.\r\nVICENTE BRUNO DA SILVA PESSANHA, ID Funcional n° 4.373.030-2 - 502 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como estagiária na Escola da Magistratura Regional Federal - 2ª Região à GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional n° 565.409-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1734226\r\n"
        ],
        "1734227": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDUARTE LEOBONS MUGA 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 10/03/2007 a 07/08/2012.\r\n, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 15/06/1990 a 13/06/1995, 14/06/1995 a 11/06/2000, 12/06/2000 a 10/06/2005 e de 11/06/2005 a 09/06/2010. \r\n, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\nId: 1734227\r\n"
        ],
        "1734239": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.08.2014\r\no pedido de interrupção da Licença Sem Vencimentos, concedida ao servidor DANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA, Investigador Policial de 3ª Classe, Matrícula 956.023-6, ID Funcional nº 4.364.957-2, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29 de Dezembro de 1981, a contar de 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nWILLIAM CORREA COSTA, matr. 123.524-1.\r\nANIBAL JOSÉ DELLA LIBERA, matr. 819.595-0.\r\nROBSON FERNANDES MOREIRA, matr. 262.863-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, a servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório Policial, matrícula 970.794- 4, ID Funcional nº 4.345.787-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de agosto de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no reconhecimento da dívida, do exercício de 2010, no valor R 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos), em favor de TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8. Publicado no Diário Oficial de 09/09/2014, pagina 13, 2ª coluna.\r\nJORGE GUIMARÃES ROMERO, matr. 263.461-6 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 177.366-2 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.363,09 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e nove centavos).\r\nTERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 14.041,50 (quatorze mil quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1734239\r\n"
        ],
        "1734348": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC, CPF nº 811.196.407-25.\r\nJUSSARA PEREIRA SEIXEDO, CPF nº 095.705.107-73.\r\nMARIA DE FÁTIMA GERVASIO DE SALLES DA SILVA, CPF nº 012.129.147-24. \r\nDELANUZE DE OLIVEIRA BARROS, CPF nº 757.376.397-20.\r\nJEAN MACIEL BARRETO, CPF nº 017.083.357-73.\r\nCARLOTA PIRES DOS SANTOS, CPF nº 127.060.556-01.\r\nDAMIÃO CÉSAR DE SÁ FREIRE, CPF nº 435.497.997-72.\r\nHELOISA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 010.339.877-51.\r\nNEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 048.266.167-40.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1734348\r\n"
        ],
        "1734457": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor dos requerentes, João Nicolau Rucos, Identidade Funcional n° 4365069-4, Leandro Takaesu, Identidade Funcional n° 4385201-7, Ian Cardoso Setta, Identidade Funcional n° 4427323-1, Marcel Onoan, Identidade Funcional n° 4427348-7, Guilherme Oikawa Garcia dos Santos, Identidade Funcional n° 5006210-7 e Bruno de Lima Rego, Identidade Funcional n° 5006455-0, no valor total de R 81.622,52 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1734457\r\n"
        ],
        "1734490": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 133.051,20 (cento e trinta e três mil cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS, no valor de R 1.999,20 (mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1734490\r\n"
        ],
        "1734503": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 856.126,73 (oitocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), referentes às faturas de reajustamento da 6ª à 12ª medição dos serviços prestados no período de 31/03/2013 a 18/12/2013, na localidade dos bairros de CARMO e SÃO FRANCISCO, no Município de QUEIMADOS - RJ, em favor do CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI.\r\nId: 1734503\r\n"
        ],
        "1734539": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/09/2014. \r\nId: 1734539\r\n"
        ],
        "1734541": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2014\r\nCélia Cristina de Castro, ID Funcional n° 2.214.966-5 - 1.908 dias.\r\nEduardo Soares da Rocha, ID Funcional n° 2.962.993-4 -- 1.532 dias.\r\nFabio Vasconcellos Santos, ID Funcional n° 5.021.407-1 - 4.350 dias.\r\nJaime Borja Junior, ID Funcional n° 564.836-0 -- 7.153 dias.\r\n- José Ermita de Oliveira Filho, ID Funcional n° 2.951.146-1 - 593 dias.\r\n- Oriana Pereira Felipe, ID Funcional n° 2.945.096-9 -- 427 dias.\r\n- Pérola Regina Barros Garcia, ID Funcional n° 2.929.256-5 - 549 dias.\r\n- Ricardo Simão Riça Junior, ID Funcional n° 4.253.046-6 -- 2.831 dias.\r\n- Robson Silveira Alves, ID Funcional n° 2.943.381-9 - 1.167 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1734541\r\n"
        ],
        "1734556": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de ., no montante de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1734556\r\n"
        ],
        "1734569": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à VANDERLEA LOPES DA SILVA DO CARMOS, 50% (cinquenta por cento), THIAGO FRANCISCO LOPES DA SILVA DO CARMO, 12,5% (doze e meio por cento), GECIMARA LOPES DA SILVA DO CARMO, 12,5% (doze e meio por cento), VANUSA LOPES DA SILVA DO CARMO, 12,5% (doze e meio por cento), e WALDEMIR LOPES DA SILVA DO CARMO, 12,5% (doze e meio por cento), viúva e filhos, respectivamente, do extinto servidor WALDEMIR DA SILVA DO CARMO, Inspetor de Policia de 2ª classe, matrícula nº 177.526-1, o valor fixado às fls. 25 do processo nº E-09/10297/1702/2012.\r\nId: 1734569\r\n"
        ],
        "1734570": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 088.333.577-83. FAZ JUS ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1734570\r\n"
        ],
        "1734573": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nMAJ BM LUCIANO SALVIANO DE SALES, Id. Func. 2645276; CAP BM LUIZ CLÁUDIO CAHUVET, Id. Func. 6118522; e CAP BM EDUARDO FERREIRA GONÇALVES, Id. Func. 4214927\r\nId: 1734573\r\n"
        ],
        "1734576": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nBCP S.A.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nAMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCAFÉ E BAR FLOR DA URCA. \r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S.A.\r\nCORINTO HOTEL LTDA.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nDUDU TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA - ME.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nFIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\nFIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nHUAWEI DO BRASIL.\r\nLETOM MOTEL.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nM.R. DA SILVA MÓVEIS - ME.\r\nNIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOI - TELEFONIA CELULAR.\r\nPONTO FRIO.COM.\r\nPORTO SEGURO CIA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\nZEAL.\r\nWALMART BRASIL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS\r\nId: 1734576\r\n"
        ],
        "1734582": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibili dade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SHOWZACO PRODUÇÕES ARTISTICAS, no valor de R 17.500,00, com fulcro no artigo 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Odenador de Despesa.\r\nId: 1734582\r\n"
        ],
        "1734625": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\n- MARCILIO DA MATTA LADEIRA - .\r\n- DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA - .\r\n- ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - .\r\nId: 1734625\r\n"
        ],
        "1734627": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON/RJ\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\nCONEKTY INTERNET PROVIDER.\r\nCURSO FRAGA LTDA.\r\nEMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP EXP. LTDA.\r\nEMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP EXP. LTDA.\r\nGALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\nHADASSAH COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\nJVX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BALANÇAS LTDA - ME.\r\nD&L SERVIÇOS DE INTERMED. E NEG. E SOL. WEB LTDA.\r\nLIPOCENTER VILAR DOS TELES.\r\nRIO FESTIVAL DE VERÃO.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS\r\nId: 1734627\r\n"
        ],
        "1734631": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2014\r\n- WALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN, ID Funcional n° 2.972.693-0 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nperíodo base 17/10/2008 a 15/10/2013, 03 meses.\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.973.604-8 - 153 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEDSON HIRABAE, ID Funcional n° 3.000.837-9 - 104 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1734631\r\n"
        ],
        "1734633": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nAMARAL E PEIXOTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nBS CABRAL GUEDES ME - LIDADOR.\r\nSYRIATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1734633\r\n"
        ],
        "1734645": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 011/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Braúna I, Braúna II, Braúna III e Olívia Peres localizadas no município de Porciúncula e Cantinho do Fiorello, localizada no município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP(setecentos e quatro mil e trinta e seis reais).\r\nId: 1734645\r\n"
        ],
        "1734649": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2003\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2003\r\nProc. nº E-09/8331/1909/2003 - JOSE BENEDITO DA SILVA ABREU, ID Funcional nº 2.928.207-1.\r\nOnde se lê: ...período- base: 01/10/1998 a 29/09/1993...\r\nLeia-se: ...período- base: 01/10/1998 a 29/09/2003...\r\nId: 1734649\r\n"
        ],
        "1734651": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula n.º 101.192-3, Id Funcional 28753500. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.08.1982 a 08.08.2012.\r\nDE 18.07.2012\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos , referente aos períodos base de 25.04.1985 a 23.04.1990 e de 24.04.1990 a 22.04.1995.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 19.07.2012.\r\nId: 1734651\r\n"
        ],
        "1734652": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.05.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.11.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1734652\r\n"
        ],
        "1734683": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de - Chefe de Gabinete da SES no \"XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória em Terapia Intensiva”, a realizar-se em Salvador/BA no período de 03 a 06 de setembro de 2014, tendo como favorecida ASSOBRAFIR, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Alginato de Cálcio e Sódio 10 x 20cm e Alginato de Cálcio TIRA 30 e 44, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181- C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Polihexanida Solução Aquosa, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gaze Rayon + Petrolatum 7,5 x 40cm e Hidrocolóide 20 x 20cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181- D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 178.345,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Protetor Cutâneo 28 ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 40.028,80 (quarenta mil vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 260.760,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Aquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 126.420,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Polihexanida Gel 150ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PHAROS HOSPITALAR LTDA- EPP, no valor de R 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, no período de 18 (dezoito) dias de julho e o mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 703.267,79 (setecentos e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.09.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo esta despesa parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Anfotericina B - 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 395.511,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Linezolida - 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-B/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Caspofungina de 50 e 70 mg e Ertapanem sódico 1g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 889.124,90 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.09.2014\r\na despesa para aquisição de Pacote Teste \"Bowie & Dick\", mediante o Pregão Eletrônico nº 07/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 150/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 36.660,00 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.09.2014\r\na despesa referente ao depósito judicial para compra de medicamento, para fornecimento por determinação Judicial Federal da 20° Vara Federal SJRJ, ao Sr. - CPF 496.088.607-25, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD005128 e da Nota de Empenho nº 2014NE05909, para alteração da natureza de despesa, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Reagentes Preparados ANTI-(HAV IGM; HAV IGG; HBC IGM; HBC; HBE; HBS; HCV), HBEAG; HBSAG; HTLIV I/II, mediante o Pregão Eletrônico nº 118/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2013, com vigência de 07/11/2013 à 06/11/2014, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 393.050,00 (trezentos e noventa e três mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156/2013, com vigência de 24/09/2013 a 23/09/2014, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 32.268,60 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES- RJ (Nível Central), mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Paricalcitol - 5,0 mcg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 30/09/2015, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sitagliptina 50mg + Cloridrato de Metformina 850mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 30/09/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 7.147,00 (sete mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Filtro para Leucorredução, mediante o Pregão Eletrônico nº 208/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/2013, com vigência de 23/10/2013 a 22/10/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 19/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05931, para inclusão no Sistema SIGA, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 189.969,88 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05470, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 30,12 (trinta reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Aquisição de Filtro de Barreira adulto, mediante o Pregão Eletrônico nº 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039 de 2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 165.660,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 12/09/2014 e final até 11/11/2014 e prazo de comprovação, com inicio em 12/11/2014 com fim até 11/12/2014, tendo como favorecida , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Acetato de Gosserrelina 10,80 mg, com adesão à Ata de Registro de Preços nº 222/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 311/2013, promovida pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 15.09.2014\r\na despesa para aquisição do medicamento Clonazepam 2 mg, no mês de agosto de 2013, conforme Reconhecimento de Dívida, publicada no D.O. nº 161 de 01/09/2014, no processo n° E-08/001/2629/2013, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de atendimento médico, em agosto de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMETO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 518.917,07 (quinhentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 42/2013 para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00541, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.700.291,63 (um milhão, setecentos mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00545, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 90.694,37 (noventa mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00556, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R 826.577,92 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00556, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 279.545,77 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03879, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.637.530,20 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00550, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 67.964,11(sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03958, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00549, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 420.682,77 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03957, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00551, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 283.197,99 (duzentos e oitenta e três mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03899, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatro centos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1734683\r\n"
        ],
        "1734695": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.201/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 78.693,90 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1734695\r\n"
        ],
        "1734802": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1734802\r\n"
        ],
        "1734827": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4420117-6, vínculo 3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCOS FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009184-2, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1734827\r\n"
        ],
        "1734854": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 08.09.2014. o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE - DATA: 03.09.2014\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ - DATA: 01.09.2014\r\n- TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 15.09.2014\r\n- THAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 12.09.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DAS ESTAGIÁRIAS (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CAMILA FONSECA DA CUNHA - DATA: 14.09.2014\r\n- DORIS DA SILVA BAPTISTA - DATA: 14.09.2014\r\n- EDGARD MONTEIRO DE MENEZES - DATA: 14.09.2014\r\n- FABIO PACHECO LUTZ - DATA: 14.09.2014\r\n- HELLEN BULHÕES REMIGIO MACIEL DE SOUSA - DATA: 14.09.2014\r\nLUDIMILA CINDRA DA SILVA - DATA: 14.09.2014\r\nMARCELO FERNANDES GUIMARÃES - DATA: 14.09.2014\r\nMARIANA JOBIM GOMES NETTO - DATA: 14.09.2014\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS - DATA: 14.09.2014\r\nRAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - DATA: 03.09.2014\r\nSABRINA CANTARINO NICOLAU - DATA: 14.09.2014\r\nTHAMYRES LOPES DA SILVA - DATA: 15.09.2014\r\nVICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO - DATA: 14.09.2014\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nERIC LOHAN RODRIGUES SOARES - DATA: 11.09.2014. do estágio (Art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR - DATA: 01.09.2014\r\nCAROLINE TUFFANI DAVID - DATA: 11.09.2014\r\n- LARISSA DA SILVA PAIVA - DATA: 03.09.2014\r\n- LUCIANA VENTURINO CHABUDT - DATA: 01.09.2014\r\n- LUMA AGUIAR MORAIS - DATA: 11.09.2014\r\n- PATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO - DATA: 04.09.2014\r\n- RENATA ALVES DA SILVA - DATA: 09.09.2014\r\n- RENATA CALLADO DRUMMOND - DATA: 10.09.2014\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/0000021521/2012 - THAÍSSA ALVES DE SOUSA - DATA 08.09.2014. o pedido de interrupção do estágio (Art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- BRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA - DATA: 10.09.2014\r\n- MAYARA VIDAL CARNEIRO - DATA: 10.09.2014\r\n- PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES - DATA: 10.09.2014\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS- DATA: 05.09.2014. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER - DATA: 01.09.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1734854\r\n"
        ],
        "1734856": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAFONSO LUIZ LOPES COELHO, ID: 2.915.338-7, matrícula nº 261.354-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 13/02/1987 a 11/02/1992 e de 12/02/1992 a 09/02/1997. \r\nId: 1734856\r\n"
        ],
        "1734862": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n. Empresa: PG FERNANDES DROGARIA LTDA, tendo em vista que o processo tramita desde fevereiro de 2013 sem o cumprimento das exigências ou peticionamento e o aviso às fls. 11 (art. 57, § § 1º e 3º do Decreto nº 1800/96). \r\nId: 1734862\r\n"
        ],
        "1734863": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\n2014\r\n- LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.537-5, ID. Funcional nº 37776029. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- EDNA MUNIZ COELHO REIS, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.077-5 e 29.160, ID. Funcional nº 3574692- 0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mats. nºs 235.930-5 e 826.021-8, ID. Funcional nº 37785222. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1734863\r\n"
        ],
        "1734880": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JULIANA DE JESUS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.385-7, ID. Funcional nº 43279929.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELE KOPLER BALADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 938.358-9 e 952.356-4, ID. Funcional nº 43234810.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 964.420-4 e 975.414-4, ID. Funcional nº 43867324, a Dispensa de ponto no período de 13/01/2014 a 21/02/2014 com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FREDERICO TORRES LUDUGERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.171-5, ID. Funcional nº 44009070.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.899-8, ID. Funcional nº 42035970.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DANIEL SOARES MANO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.209-0, ID. Funcional nº 43892175.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.062-4, ID. Funcional nº 43282440, a contar de 01/11/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.745-2, ID. Funcional nº 43282440, a contar de 01/11/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979, em face de ELISANE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.095-8, ID. Funcional nº 42834520, a contar de 03/06/2014, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADILSON ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.122-3, ID. Funcional nº 42031095.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GUSTAVO HENRIQUE VARELA SATURNINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.908-6, ID. Funcional nº 43921400.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ FERNANDO BARBOSA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, ID. Funcional nº 41880960.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSIAM AMORIM DE ARAÚJO E MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.147-8, ID. Funcional nº 42550939.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.575- 2, ID. Funcional nº 41778677.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DANIELE RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.427-2, ID. Funcional nº 43231101.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GEORGE LUIZ ABREU VIDIPO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.978-5, ID. Funcional nº 42729866.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 916.887-3 e 953.205-2, ID. Funcional nº 41972139, no período de 12/06/2014 a 11/06/2015, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1734880\r\n"
        ],
        "1734881": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1734881\r\n"
        ],
        "1734883": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nESTELINA VIEIRA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.691-2, ID 24608122. proventos mensais de inatividade. \r\nSHIRLEY JAKUBOWICZ NEVES, Odontologo, matrícula nº 00/1201.320-7, ID 24578320. proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1734883\r\n"
        ],
        "1734885": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/020.519/2011\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 330999-4 ...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 331057-0 ...\r\nId: 1734885\r\n"
        ],
        "1734899": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n11/09/2014\r\n- VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 828.085-1, período base de 19/01/2006 a 23/03/2011.\r\n- JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 844.286-5, período base de 04/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- SANDRA MARGARET PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.389-3, período base de 21/05/2005 a 18/09/2010. \r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.311-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARLENE SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.345-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- EDILENE ELLEN DE BULHÕES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.771-2, período base de 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\n- MÔNICA DE CARVALHO BRANT SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.122-4, período base de 18/02/2007 a 04/03/2012.\r\n- AURELIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 293.350-5, período base de 09/06/2007 a 08/06/2012.\r\n- DEUSIRENE SILVA ANDRADE, Datilografo, mat. nº 5.006.963-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- THAISA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 935.641-1, período base de 30/07/2007 a 09/10/2012.\r\n- EZISVELDA DA SILVA GOES DOS REMEDIOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 815.182-1, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- ROSELENE ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 815.087-2, período base de 16/06/2009 a 13/08/2014.\r\n- EDMARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.006.845-1, período base de 07/03/2009 a 10/05/2014.\r\n- EDNAMARA DA SILVA PRADO, Merendeira, mat. nº 284.845-5, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- JUCINEA DO NASCIMENTO LIMA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.007.598-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- GERUSA FORTES PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 953.169-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 815.215-9, período base de 01/06/2009 a 16/08/2014.\r\n- CLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. Assistente de Ad. Escolar II, D, ref. 9, mat. nº 156.775-6, período base de 26/07/2009 a 25/07/2014.\r\n- MARLENE ROSA QUEIROZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 815.365-2, período base de 11/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- JOSÉ RENATO DUARTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.683-9, período base de 22/05/1985 a 21/05/1990.\r\n- DOUGLAS LUCAS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 953.259-9, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- TANIA LUCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 942.927-5, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- IZILDA BIOLCHINI JUSTO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 293.221-8, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\n- ANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 293.233-3, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARIA ETELVINA RIBEIRO PAES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.007.220-6, período base de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\n- INES SILVA ROSA TENORIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.179-6, período base de 25/06/2009 a 26/07/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEMOS, Servente, mat. nº 275.072-7, períodos base de 21/11/2001 a 14/04/2007 e de 13/04/2007 a 16/05/2012. \r\n- SILVANA LINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. 293.259-8, períodos base de 15/08/2000 a 13/10/2005 e de 14/10/2005 a 13/10/2010. \r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 840.015-2, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 841.062-3, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 13/04/2011.\r\n- CLEUNICE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.006.841-0, períodos base de 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 17/06/2014. \r\nId: 1734899\r\n"
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        "1734903": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n04/09/2014\r\n- LÍLIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.347-2, período base de 15/06/2009 a 13/08/2014.\r\n- REJANE SPÍNDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.500-6, período base de 14/08/2009 a 13/08/2014.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.092-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ERICA PATRICIA FERREIRA LOPES MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.532-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.496-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nINÊS LUSTOSA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.936-3, período base de 20/03/2009 a 18/05/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA NAZARETH, Merendeira, mat. nº 5.002.038-7, período base de 11/02/2008 a 20/03/2013.\r\n- CARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.362-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.352-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.569-7, período base de 08/07/2007 a 07/07/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.672-6, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- MARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.220-2, período base de 04/06/2008 a 03/06/2013.\r\n- JOSIANE APARECIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.427-2, período base de 29/06/2007 a 27/08/2012.\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.700-5, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- JOSIANE APARECIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.818-5, período base de 04/04/2008 a 02/06/2013.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.811-7, período base de 26/03/2007 a 25/03/2012.\r\nDEIZE GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.551-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.554-8, período base de 04/03/2008 a 17/04/2013.\r\n- FABIANA DE FREITAS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.458-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.539-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nGERALDO MAGELA PORTES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.405-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.718-7, período base de 12/02/2009 a 20/03/2014.\r\n- CRISTINA IRACY GOMES DALCOL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.645-3, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- CARLOS IBRAHIM ELMÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.885-3, períodos base de 12/08/2000 a 11/08/2005 e de 02/04/2008 a 11/05/2013.\r\n- ANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.528-2. alteração de nome.\r\nId: 1734903\r\n"
        ],
        "1734910": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252.\r\nId: 1734910\r\n"
        ],
        "1734914": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n- JOAQUIM CARVALHO, Encarregado Elétrica, mat. nº 5.019.727-6, período-base de 03/05/2000 a 01/06/2005.\r\n- TELMA DE FÁTIMA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.246-3, período-base de 06/09/2009 a 05/09/2014.\r\n- QUESLEM BARBOSA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.042-0, período-base de 09/07/2000 a 22/08/2005.\r\n- SÔNIA MARIA JARDIM ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.014-5, período-base de 19/07/2007 a 09/10/2012.\r\n- VALDINEA VAZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.951-3, período-base de 16/03/2009 a 15/03/2014.\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.547-7, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- NILCINEIA ASSIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.506-3, período-base de 09/08/2009 a 08/08/2014.\r\n- ARLENE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.037-0, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ARLETE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.039-6, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.440-3, período-base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\n- FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.014.024-3, período-base de 31/08/2006 a 29/09/2011.\r\n- ROSILENE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.161-8, período-base de 23/05/2009 a 21/07/2014.\r\n- SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.251-3, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nSUELI DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.834-7, período-base de 10/03/99 a 09/03/2004.\r\n- GEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.952-4, período-base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINÉA PORTELLA MIRAN DA, Merendeira, mat. nº 5.002.006-4. O servidor faz jus a 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 26/11/2005 a 27/03/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.528-2, períodos-base de 16/02/2002 a 25/02/2007 e de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.044-4, períodos-base de 23/09/2000 a 22/09/2005 e de 15/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- MARIA APARECIDA RUZZA SOM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.022-7, períodos-base de 24/07/2002 a 21/10/2007 e de 22/10/2007 a 21/10/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.690-9, períodos-base de 10/03/98 a 23/05/2003, 24/05/2003 a 22/07/2008 e de 23/07/2008 a 22/07/2013.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. nº 273.845-8, períodos-base de 02/03/98 a 01/03/2003, 02/03/2003 a 01/01/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANE BORGES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.383-6. 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95, 15/08/95 a 14/08/2000, 07/03/2002 a 10/03/2007 e de 11/03/2007 a 10/03/2012. \r\n- ELBA LÚCIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.300-5. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 19/06/86 a 03/07/91, de 04/07/91 a 03/07/96, de 04/07/96 a 23/07/2001, de 24/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 23/07/2011\r\n- SANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.380-3.\r\n- MARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 156.209-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.343-6. \r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.877-7. \r\nOS PROCESSOS\r\nId: 1734914\r\n"
        ],
        "1734917": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.982-6.\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.522- 1.\r\nId: 1734917\r\n"
        ],
        "1734932": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOAO RODRIGUES VIANNA FILHO, SUBTEN PM RG 1/04.250.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JAIR PIMENTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 33.444.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.705.\r\n, com validade, a contar de 10.04.2014, os proventos de MANOEL SILVIO DA ROCHA COSTA, SUBTEN PM RG 37.674.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.090.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS VINICIUS GUERRA BANDEIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 39.588.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de RICARDO TAVARES, SUBTEN PM RG 41.319.\r\n, com validade, a contar de 24.07.2014, os proventos de MARCIO ANTONIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 41.383.\r\n, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PALERMO, SUBTEN PM RG 42.254.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.439.\r\n, com validade, a contar de 04.06.2014, os proventos de LAERCIO VELLASCO, SUBTEN PM RG 43.294.\r\n, com validade, a contar de 04.03.2013, os proventos de DEJACIR MONTEIRO, SUBTEN PM RG 44.200.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JOAO VIEIRA COUTINHO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.288.\r\n, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS, SUBTEN PM RG 44.629.\r\n, com validade, a contar de 24.07.2014, os proventos de PAULO CESAR LAURINDO JOSE, SUBTEN PM RG 44.639.\r\n, com validade, a contar de 04.06.2014, os proventos de JADER DE ALMEIDA RAMOS, SUBTEN PM RG 45.188.\r\n, com validade, a contar de 21.07.2014, os proventos de WANDERLEY SANTIAGO KRONEMBERG, SUBTEN PM RG 46.173.\r\n, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA BONFIM, SUBTEN PM RG 46.187.\r\n, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de JORGE ALBERTO FREITAS LEAO, SUBTEN PM RG 49.347.\r\n, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de JEFFERSON DIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.048.\r\n, com validade, a contar de 26.04.2014, os proventos de GENAURO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.262.\r\n, com validade, a contar de 10.12.2013, os proventos de LEONARDO AMARAL MICHELLI, SD PM RG 88.035.\r\n, com validade, a contar de 27.06.2013 os proventos de AMILTON SILVA MARINHO, SD PM RG 88.482.\r\n, com validade, a contar de 27.06.2013 os proventos de LECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, SD PM RG 91.991.\r\n, com validade, a contar de 01.11.2013, os proventos de TAINA NOGUEIRA GUARANI, SD PM RG 92.037.\r\nId: 1734932\r\n"
        ],
        "1734933": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL, SUBTEN PM RG 35.845.\r\n, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de WILSON DO NASCIMENTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 37.344.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ PEDRO VITURINO, SUBTEN PM RG 38.075.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EUGENIO JOSÉ FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.987.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de STENIO AMORIM PINTO, SUBTEN PM RG 41.127.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de SERGIO ESPINOSA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.387.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ GARCIA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 41.479.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ABRAHÃO FERREIRA SCHRAPETT, SUBTEN PM RG 41.684.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ADENILDO MARQUES FIRMIANO, SUBTEN PM RG 41.974.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.016.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de DANIEL AUGUSTO PINTO, SUBTEN PM RG 42.580.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PITTA, SUBTEN PM RG 43.274.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JOSE JACKSON CARDOZO, SUBTEN PM RG 43.880.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ZIRALDO GUIMARAES FONSECA, SUBTEN PM RG 44.054.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOÃO ALBERTINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.125.\r\n, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MAIA, SUBTEN PM RG 44.322.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de NELSON ANTONIO TIBURCIO, SUBTEN PM RG 44.340.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014 os proventos de HAROLDO WILLIAMS GOMES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.260.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JORGE ANTONIO AMORIM SERRA, SUBTEN PM RG 45.781.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS AURELIO ALVES JARDIM, SUBTEN PM RG 46.426.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de WANDERNEY SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.648.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de PEDRO ROBERTO GOMES CABRAL, SUBTEN PM RG 47.789.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos DEUZIDINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.948.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUCIO MAURO ROCHA CARAVANA, SUBTEN PM RG 48.070.\r\n, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de GELSON LUIZ DA COSTA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 50.199.\r\nId: 1734933\r\n"
        ],
        "1734948": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000108, em nome da VESTSER Vendas e Serviços Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1734948\r\n"
        ],
        "1734958": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\na contar de 25/09/2013, os proventos mensais de MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 32.639-7, aposentado através da Portaria SRH nº 890/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\nDE 17.09.2014\r\n- RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32.330-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSUÉ SETTA, matr. nº 04.686-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1734958\r\n"
        ],
        "1734959": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nE-30/001/546/2014 - Basquete 3X3.\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1734959\r\n"
        ],
        "1734968": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/09/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 139.198,85 (cento e trinta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa , com base no art.65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer face às despesas com o 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 024/2013.\r\nId: 1734968\r\n"
        ],
        "1734969": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 382.360,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta reais), em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, com base no art. 38, parágrafo único, art. 116, parágrafo único, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979.\r\nId: 1734969\r\n"
        ],
        "1734982": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELIZABETH DOS SANTOS FERRACINI.\r\n- PRISCILA LABANCA CARDOSO DE CASTRO.\r\n- ANTONIO SERGIO BRAGA FRAGA TA.\r\nId: 1734982\r\n"
        ],
        "1734983": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n- EDIBERTO FERNANDES DE PINHO - \r\nDE 22/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO DE JESUA JUNCAL.\r\n- MILTON IGNACIO DE LIMA.\r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL FERREIRA.\r\n- PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\n- IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\n- JOÃO CHRISTIANO.\r\n- ERIBERTO G. D. AZEVEDO.\r\n- VERISSIMO FERREIRA.\r\n- MARIO JOSÉ PINTO GUEDES FILHO.\r\n- JOSÉ CARLOS GONÇALVES.\r\n- HELIO CARVALHO DOS SANTOS.\r\n- LUCIO BARBOSA.\r\n- SEBASTIÃO ROSA.\r\n- HEVIA MATOSO R. GOMES.\r\n- EDSON AMARAL GUSMÃO.\r\nDE 12/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR.\r\n- JUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS.\r\nMÁRCIA FERNANDO SANTIAGO CALIXTO.\r\nId: 1734983\r\n"
        ],
        "1734988": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- AMANDA DE LIMA CARNEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423096-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 17.03.2010 a 02.01.2012, à Prefeitura do Município de Três Rios, no total de 657 dias de efetivo exercício.\r\n- OACIR MOURA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423078-8. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 25.07.1983 a 31.01.1987, à Marinha do Brasil, no total de 1.287 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE ALVES, ID Funcional 5029725-2. a inclusão do dependente.\r\n- DOUGLAS BARBOSA LIRA, ID Funcional 5025638-6. a inclusão do dependente.\r\n- EMILSON GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297503 a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.07.1989 a 30.12.1992 (3 anos e 6 meses), à LABOMAR Laboratório de Analises Clinicas Ltda., de 11.11.1996 a 22.12.1997 (1 ano, 1 mês e 12 dias), à Carrefour Comercio e Indústria Ltda., perfazendo o total de 1.684 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- EMILSON GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297503. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 18.11.1992 a 05.05.1998 (5 anos, 5 meses e 19 dias) à Empresa Municipal de Vigilância S/A. e de 05.08.1998 a 19.05.2014 (15 anos, 9 meses e 22 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no total de 7.761 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o tempo de DETRAN.\r\nId: 1734988\r\n"
        ],
        "1734991": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA REGINA GUIMARÃES NETTO DA SILVA, mat. nº 195.376-9, período de 24/05/2009 a 31/03/2010, valor R 2.515,81.\r\n- MARGARETH PACHECO RIBEIRO, mat. nº 159.146-0, período de 09/04/2009 a 31/05/2012, valor R 10.828,31.\r\n- MARIA LÚCIA MORENO, mat. nº 1.208.978-5, período de 29/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.209,54.\r\n- HELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, mat. nº 235.940-4, período de 11/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.559,30.\r\n- CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, mat. nº 238.047-5, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R 6.833,55.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA, mat. nº 236.328-1, período de 29/07/2009 a 31/12/2010, valor R 3.898,05.\r\n- MARIA MARGARIDA BORGES FERREIRA, mat. nº 1.164.447-3, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, valor R 1.894,92.\r\n- MARCIA PEREIRA, mat. nº 234.817-5, período de 09/11/2009 a 31/05/2012, valor R 6.131,37.\r\n- ADILEUZA BEATRIZ DE MARINS, mat. nº 241.134-6, período de 19/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.268,04.\r\n- EDITE FERREIRA VIANA, mat. nº 161.793-5, período de 26/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.509,70.\r\n- ROBERTO LUCIO MARÇAL, mat. nº 165.776-6, período de 11/02/2010 a 31/05/2012, valor R 7.249,55.\r\n- GILMAR JOSÉ LISCHT, mat. nº 243.738-2, período de 19/06/2010 a 31/05/2012, valor R 7.233,29.\r\n- MARTA DE ABREU PORTUGAL, mat. nº 1.208.086-7, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.287,74.\r\n- NADJA LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.162-9, período de 30/04/2012 a 31/05/2012, valor R 333,81.\r\n- TANIA REGINA VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. nº 240.556-1, período de 29/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.761,24.\r\n- LOURDES SILVA DE PAULA, mat. nº 238.762-9, período de 18/12/2008 a 31/12/2010, valor R 5.126,62.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1734991\r\n"
        ],
        "1735025": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa no valor total de R 2.026,16 (dois mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com base no art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1735025\r\n"
        ],
        "1735042": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ITALIA OFFICE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, no valor de R 49.373,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais).\r\nId: 1735042\r\n"
        ],
        "1735051": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AMADEU PINTO, ID Funcional nº 40582175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008, retificando-se o despacho de 29/10/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n- CARLOS ALBERTO PEDRO VIDAL, ID Funcional nº 37912917/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\n- CARLOS ALBERTO PEDRO VIDAL, ID Funcional nº 37912917/1, Inspetor de Alunos, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIA ALVES PIRES, ID Funcional nº 36351679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2014.\r\n- LÚCIA REGINA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 36287733/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- LÚCIA REGINA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 36287733/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLENE PIMENTEL TAVARES, ID Funcional nº 19872089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n- OSCAR DE MATTOS COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 35628430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2014.\r\n- SONIA CASEMIRO MARQUES, ID Funcional nº 40932460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\n- SONIA CASEMIRO MARQUES, ID Funcional nº 40932460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35310839/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/02/98 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008 e 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES, ID Funcional nº 39628159/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/91 a 01/04/96; 02/04/96 a 01/04/2001; 02/04/2001 a 01/04/2006 e 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n- ANDRE DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41818431/1. Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- ANDRE LUIZ AUGUSTO ERMIDA, ID Funcional nº 19814518/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença relativa ao período de 06/04/2009 a 05/05/2014.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA, ID Funcional nº 19816120/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/12/2008 a 27/12/2013.\r\n- ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 19817231/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CÂNDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 20368739/1, Professor DEGASE I. 03 (três) meses de licença relativa ao período de 14/06/2008 a 28/07/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS, ID Funcional nº 19820569/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 25/06/95 a 24/06/2000; 25/06/2000 a 24/06/2005 e 25/06/2005 a 22/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19828640/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/03/2009 a 27/05/2014.\r\n- DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19829264/1, Cozinheiro. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 24/03/96 a 23/03/2001; 24/03/2001 a 23/03/2006 e 24/03/2006 a 08/06/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDILENE DEROCI MONTEIRO, ID Funcional nº 19829639/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/12/98 a 26/12/2003; 27/12/2003 a 05/02/2009 e 06/02/2009 a 14/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDUARDO LÚCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 19831447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/11/98 a 19/11/2003 e 19/05/2009 a 01/07/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELAINE ALVES BARAUNA BELCHIOR, ID Funcional nº 35882050/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- ELBA LIGIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 8740259/1, Agente Aux. Administrativo. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/07/97 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 30/06/2007 e 01/07/2007 a 30/07/2012.\r\n- ELIS REGINA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 19832478/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/02/2008 a 06/05/2013.\r\n- ELIZABETH CRISTINA LUCAS DO SANTOS PINTO, ID Funcional nº 19832915/1, Assistente Social. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, ID Funcional nº 42000645/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2009 a 01/03/2014.\r\n- ESMERALDO DIANO CAMPANATI, ID Funcional nº 19356714/1, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/07/82 a 11/07/87; 12/07/87 a 11/07/92; 12/07/92 a 11/07/97; 12/07/97 a 11/07/2002 e 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\n- JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 19846215/1, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/11/2005 a 28/01/2011.\r\n- JOSÉ ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 19849940/1, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença relativa ao período de 04/06/2007 a 03/06/2012.\r\n- JUSSARA DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 38963949/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUZIA DA CONCEIÇÃO HENRICHS, ID Funcional nº 39259854/1, Merendeira. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/09/2007 a 17/11/2012.\r\n- MARCUS EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA, ID Funcional nº 19866828/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/06/2007 a 07/07/2012.\r\n- MARIA AMELIA PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 34216464/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/05/87 a 15/05/92; 09/09/94 a 08/09/99; 09/09/99 a 08/09/2004 e 09/09/2004 a 08/09/2009.\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 40641546/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MAURICIO MARANHAO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5761603/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/10/2004 a 18/10/2009.\r\n- PAULO ROBERTO TENORIO, ID Funcional nº 36066494/1, Servente. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/96 a 28/02/2001 e 19/02/2008 a 21/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RODRIGO COLI PAULINO, ID Funcional nº 19883811/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativo aos períodos de 10/07/2000 a 17/09/2005 e 18/09/2005 a 27/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, ID Funcional nº 19887523/1, Cozinheiro - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/11/2007 a 13/01/2013.\r\n- SANDRO FRANCISCO BORGES, ID Funcional nº 19888325/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 30/09/2003; 01/10/2003 a 30/09/2008 e 01/10/2008 a 30/09/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 19888740/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/11/2008 a 17/11/2013.\r\n- SILVÉRIO ANTÔNIO LAZARONI, ID Funcional nº 39747859/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/05/85 a 19/05/90; 01/05/95 a 30/04/2000; 01/05/2000 a 30/04/2005 e 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n- SOLANGE PEREIRA, ID Funcional nº 19891776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/09/97 a 28/11/2002 e 03/02/2009 a 04/02/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DANIEL RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 41992091/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n- WAGNER JOSE LEITÃO, ID Funcional nº 27103072/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ALDAIR MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 41874315/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/72 a 15/06/73; 01/11/73 a 20/03/74 e 05/10/2002 a 04/10/2009, num total de 3.079 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/10/2009 a 14/10/2009; 01/02/2011 a 28/02/2011 e 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDERSON RANGEL MESQUITA, ID Funcional nº 50093312/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/04/2009 a 26/12/2012, num total de 1.353 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana - RJ, como Guarda Civil Municipal, desprezando- se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AUREA ANDRADE DAVID, ID Funcional nº 39364836/2, Prof. Doc. I. , nos termos inciso I, art.80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 14/05/86 a 31/12/86; 16/03/87 a 16/12/87 e 01/03/88 a 30/11/88, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, como Professor.\r\n- DEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA, ID Funcional nº 50090917/1, Enfermeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/01/2012 a 26/12/2012, num total de 346 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Enfermeira, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 28/02/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA DE ALMEIDA CUNHA, ID Funcional nº 36258334/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/95 a 31/01/2000 e 01/02/2000 a 03/02/2002, num total de 2.555 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/88 a 21/09/90; 22/09/90 a 04/03/93; 24/02/94 a 05/02/95, a pedido do servidor e 04/02/2002 a 28/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCI MARIA DA CRUZ, ID Funcional nº 38716720/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 30/04/83; 01/11/83 a 31/03/84; 01/05/84 a 30/06/87 e 01/07/87 a 31/12/87, num total de 1.522 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/91 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA PENHA BITENCOURT DO AMARAL, ID Funcional nº 32834608/1, Auxiliar de Apoio Educacional I. , nos termos do Inciso I, art.80, do Dec. 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Apoio Educacional.\r\n- ZELMA BATISTA DO CARMO, ID Funcional nº 35610239/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/95 a 31/03/95 e 07/07/95 a 08/02/98, num total de 1.006 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se o período de 09/02/98 a 02/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que averbou 4.968 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSONIA MARIA MATHIAS, Matrícula nº 185.688-9, Professor. o Despacho de 11/04/89, publicado no D.O. de 21/06/89, que averbou um total de 973 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 21/10/75 a 25/03/76; 25/02/80 a 31/01/81; 01/08/81 a 22/06/82; 01/07/83 a 01/07/84; 02/07/84 a 15/08/84; 16/08/84 a 31/12/84 e 01/03/85 a 20/05/85, num total de 1.438 dias e os períodos desprezados são de 01/08/78 a 31/12/79; 01/02/81 a 31/07/81 e 23/06/82 a 30/06/83, por constar averbados na matrícula 244506-2 e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 01/08/78 a 31/12/79; 01/02/81 a 31/07/81 e 23/06/82 a 30/06/83, num total de 1.068 dias e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1735051\r\n"
        ],
        "1735086": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n9314594\r\n78º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJOÃO FELIPE LEMGRUBER COELHO\r\n9307384\r\n90º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nORLANDO BARRETO SORIANO\r\n9311775\r\n103º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n9307406\r\n107º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1735086\r\n"
        ],
        "1735093": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN024176, em nome da empresa Plast-Silva Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - ME, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença Prévia em nome da empresa Energisa Soluções S.A - PCH Boa Vista, com base na Deliberação CECA/CLF nº 5.747, de 20/05/2014, e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1735093\r\n"
        ],
        "1735141": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, , Id. Funcional nº 19nos termos do tagem em dobro de 06, correspon.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1735141\r\n"
        ],
        "1735161": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , ex-Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.352, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/2127/2014, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- DETRAN/RJ, em prosseguimento.\r\nId: 1735161\r\n"
        ],
        "1735164": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, do imóvel identificado como Área Remanescente AR-508, B, C, D, situada à Rua Bérgamo, junto e depois da Estação de Metrô Triagem, no Rio de Janeiro, cuja área corresponde a 4.621 m², na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-10/002/64/2014, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com vistas à RIOTRILHOS, para prosseguimento.\r\nId: 1735164\r\n"
        ],
        "1735168": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2014\r\nAndrea Nunes da Costa Menezes, ID 565.602-8 - período-base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses. \r\nAnderson Roberto Nery, ID 4.138.397-4 - períodos-base de 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses. \r\nAlessandro Heringer de Jesus, ID 564.999-4 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nAnisio de Sousa Bastos, ID 2.924.822-1 - períodos-base de 10/12/90 a 08/12/95 e 01/07/96 a 15/07/01 e 16/07/01 a 14/07/06, 09 meses.\r\nAlbano Martins Junior, ID 2.991.228-8 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\nAdriano Santiago da Rosa, ID 4.177.141-9 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n- Aline Lopes Alves, ID 565.049-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nAnderson Cerqueira Barbosa, ID 571.017-0 - períodos-base de 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13, 06 meses.\r\nCleinadel Franklin N. da Silva, ID 571.194-0 - períodos-base de 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\nCarlos Olyntho Ramalho Braga, ID 2.931.196-9 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nCristiano Delfino dos Santos, ID 570.944-0 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13, 06 meses.\r\nClaudio Bruno Sant'ana Garcia, ID 565.203-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCarlos Henrique de Mattos, ID 2.969.407-8 - período-base de 08/02/06 a 06/02/11,03 meses.\r\nCláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - períodos-base de 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses.\r\nDiacuí Indio Guanabara, ID 2.976.642-7 - período-base de 01/07/08 a 29/06/13, 03 meses.\r\n- Denis Falconi do Amaral, ID 571.228-9 - períodos-base de 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\nDécio Luiz da Cruz Monteiro, ID 2.916.002-2 - períodos-base de 01/12/97 a 24/12/02, 25/12/02 a 23/12/07 e 24/12/07 a 21/12/12, 09 meses.\r\nEvanildo de Paiva Fontes, ID 2.997.485-2 - períodosbase de 27/03/02 a 25/03/07 e 26/03/07 a 23/03/12, 06 meses.\r\nFabrício Leite de Almeida, ID 4.177.404-3 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nFlávia Gonçalves Medeiros, ID 2.968.191-0 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13, 03 meses.\r\nGiselle Urbani, ID 4.251.361-8 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nJosé Francisco Soares Santiago, ID 2.962.395-2 - períodos-base de 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e 31/12/03 a 28/12/08, 09 meses.\r\nLuis Carlos de Assis Mello, ID 2.933.358-0 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\nManoel Hermida Lage, ID 565.651-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nNadia Fernandes Freitas, ID 2.965.744-0 - período-base de 23/12/08 a 21/12/13, 03 meses.\r\nPaulo Otoni Siqueira Ribeiro, ID 2.986.409-7 - período-base de 28/05/06 a 26/05/11, 03 meses.\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro, ID 4.177.462-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nRichard Saldanha Abraham, ID 2.946.327-0 - período-base de 16/03/08 a 14/03/13, 03 meses.\r\nRoberto Ferreira de Carvalho , ID 2.961.067-2 - períodos-base de 10/08/99 a 07/08/04 e 08/08/04 a 06/08/09 , 06 meses.\r\nRaquel Batista Delvaux, ID 570.975-0 - período-base de 30/12/07 a 27/03/13, 03 meses.\r\nSergio Villar Nogueira, ID 2.939.852-5 - períodos-base de 31/10/97 a 01/11/02 e 02/11/02 a 31/10/07, 06 meses.\r\nThiago Coutinho Graça de Almeida, ID 571.201-7 - período-base de 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\nTania Mara de Monteiro de Queiroz, ID 2.991.852-9 - período-base de 16/10/08 a 14/10/13, 03 meses.\r\nUlysses Carlos Pourchet, ID 565.987-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1735168\r\n"
        ],
        "1735213": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\n, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 2.673,46 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente à divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1735213\r\n"
        ],
        "1735214": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nPRESIDENTE \r\n, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 1.262,63 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de dezembro do exercício de 2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1735214\r\n"
        ],
        "1735233": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nProcesso nº E-01/014125/1988 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nId: 1735233\r\n"
        ],
        "1735280": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2014\r\nPROCESSO N° E-03/013/1690/2013\r\nOnde se lê: ...período de 12/07/2008 a 31/12/2012...\r\nLeia-se: ...período de 12/07/2008 a 31/05/2012...\r\nId: 1735280\r\n"
        ],
        "1735281": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJORGE VICENTE MACHADO, Id funcional 2880563-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.08.2014. \r\n- JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Id funcional 2880724-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09.09.2014. \r\nId: 1735281\r\n"
        ],
        "1735300": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2013\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.869/2006\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\nLeia-se :...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/2006.\r\nId: 1735300\r\n"
        ],
        "1735303": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\nPROCESSO N° E-03/013/740/2014\r\nOnde se lê:...mat. n° 1.206.263-6...\r\nLeia-se:...mat. n° 1.206.263-4...\r\nId: 1735303\r\n"
        ],
        "1735304": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nJORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Produção, Id Funcional nº 2880563-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/549/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 06/11/2014, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nJORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Produção, Id Funcional nº 2880563-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/549/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/10/2009, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nJOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880724-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/567/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 09/03/2009 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nJOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880724-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/567/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 08/03/2014, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1735304\r\n"
        ],
        "1735312": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.794-5, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/10/2014 e 09/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 1735312\r\n"
        ],
        "1735315": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA NOBREGA, mat. nº 235.689-7, ID. Funcional nº 33070652/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- EUZILEIA GOMES, mat. nº 270.022-7, ID. Funcional nº 33679657/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- NADYA ARAÚJO LIMA, mat. nº 234.459-6, ID. Funcional nº 41167384/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, ID. Funcional nº 40645509/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\n- ERNANI DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 164.283-4, ID. Funcional nº 39183459/1, Servente, nível I.\r\n- RITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, mat. nº 256.522-4, ID. Funcional nº 41075889/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA LÚCIA DAMASCO ESCUDEIRO, mat. nº 234.742-5, ID. Funcional nº 40601340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/09/2014.\r\nId: 1735315\r\n"
        ],
        "1735322": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.122-2.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA CAMARA AMIN, Prof. Doc. II, mat. n° 238.134-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1735322\r\n"
        ],
        "1735323": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/09/2014\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 3.010.835-1. \r\n- JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILO, ex-servidor mat. n° 824.069-9. \r\n- CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, ex-servidor mat. n° 952.996-7. \r\n- EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, ex-servidor mat. n° 6.238.679-2. \r\n- RAILDA SERRANO RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 6.120.890-6. \r\n- RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, ex-servidor mat. n° 932.926-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 16/09/2014\r\n- JOSÉ CARLOS SOARES COSTA, ex-servidor mat. n° 3.029.937-4. \r\n- MARTA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. n° 904.071-8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA JACINTO FERNANDES, ex-servidor mat. n° 921.296-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 17/09/2014\r\n- YURI FREDERICO DE OLIVEIRA FERNANDES, ex-servidor mat. n° 3.058.151-6. \r\n- NILZA SUELY PONTES RANGEL, ex-servidor mat. n° 823.936-0. \r\n- NELSON RAMOS ROCHA, ex- servidor mat. n° 823.605-1. \r\n- SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, ex-servidor mat. n° 824.115-0. \r\n- MARIA FRANCISCA DA COSTA, ex-servidor mat. n° 823.677-0. \r\n- LUCIANO FRAGA, ex-servidor mat. n° 823.921-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 18/09/2014\r\n- GLAUCIA RENATA TOLEDO GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 833.107-6. \r\n- LISANDRA DE ABREU NERY, ex-servidor mat. n° 3.055.148-5. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1735323\r\n"
        ],
        "1735325": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades urbanas denominadas Cidade Alta - Área II, Manoel de Moraes - Área III e Vila Sampaio - Área IV, localizadas no município de Santa Maria Madalena - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\nId: 1735325\r\n"
        ],
        "1735360": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2014, objetivando aquisição de material de consumo de informática, Lote 01 para reposição do almoxarifado da FMIS, a Empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, vencedora pelo valor total de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.30.23, Fonte 10 do orçamento vigente. Informo ainda que o Lote 02 foi deserto.\r\nId: 1735360\r\n"
        ],
        "1735375": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, ID Funcional nº 37996134/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2014.\r\n- ARACI CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40949320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6os proventos mensais de inatividade de inatividade contar a 23/01/2001.\r\n- CARLOS DE CARVALHO PAES, ID Funcional nº 39437620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\n- DJALMA MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 35690763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- DJALMA MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 35690763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELOISA LIMA VERISSIMO DE RAMOS MUNIVE, ID Funcional nº 5089344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/91\r\n- HELOISA LIMA VERISSIMO DE RAMOS MUNIVE, ID Funcional nº 5089344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES ALVES, ID Funcional nº 18382150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar a 20/08/90.\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES ALVES, ID Funcional nº 18382150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES ALVES, ID Funcional nº 18382150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar a 20/08/90.\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES ALVES, ID Funcional nº 18382150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- SOLANGE ASSUMPÇÃO MAGALHÃES BOGÉA SERRA, ID Funcional nº 18207510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/96.\r\n- SONIA FARIA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 33332843/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- SONIA FARIA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 33332843/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, ID Funcional nº 33036470/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. o processo.\r\n- ANA MARIA RAMOS DE MELLO, ID Funcional nº 37521179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 18/04/2010.\r\n- ALSINEI VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 40080765/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2013.\r\n- ANGELA MARIA MELLO DE LUCA, ID Funcional nº 20366574/2, Pedagogo - DEGASE, a partir de 09/04/2014.\r\n- CELIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36648531/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4, a partir de 11/07/2011.\r\n- ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, ID Funcional nº 37594320/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2013.\r\n- ELIONAY JESUS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41202740/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/09/2011.\r\n- ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 40398730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/12/2013.\r\n- EUZENY MARLENE MANHÃES CORDEIRO, ID Funcional nº 37873628/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/04/2005.\r\n- IDÊ PENA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37122339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2013.\r\n- INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, ID Funcional nº 39989950/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2014.\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- JULIO HENRIQUE BARBOSA, ID Funcional nº 36886742/1, Datilógrafo, nível I, a partir de 08/01/2011.\r\n- LEONIR DUARTE DA FONSECA FERNANDES, ID Funcional nº 37817647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2014.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES, ID Funcional nº 40415481/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/05/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 40623670/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA. ID Funcional nº 40623670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/07/2012.\r\n- MARILIA DA PIEDADE DIAS CURTY, ID Funcional nº 39486125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2013.\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 40728226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/12/2011.\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 40728226/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/06/2012.\r\n- MONICA FARIA DOMINGOS CHAVES, ID Funcional nº 34988157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2013.\r\n- NATANAEL DE BARROS LIMA, ID Funcional nº 36649864/1, Servente, nível I, a partir de 26/12/2013.\r\n- NILZA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 33722480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2012.\r\n- REGINA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 39107833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/03/2013.\r\n- RITA DE FATIMA Y GONZALES LEAL, ID Funcional nº 40278336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2014.\r\n- ROSANGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 35533064/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- SIRLENE MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 32756852/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2014.\r\n- TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 36513067/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, a partir de 21/10/2010.\r\n- VERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ, ID Funcional nº 37811886/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2012.\r\n- WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, ID Funcional nº 36311952/1, Zelador, nível I, a partir de 18/05/2014.\r\n- ZILA APARECIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 39905420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/05/2014.\r\n- ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, ID Funcional nº 34080147/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 16/01/2012.\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, ID Funcional nº 5456045/2, Prof. Ass. Adm. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/08/2011.\r\n- JANAYNA APARECIDA DE PAULA, ID Funcional nº 41216946/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/12/2013.\r\n- LUCIA HELENA MARQUES DE SOUZA BITTENCOURT, ID Funcional nº 37224930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2014.\r\n- PAULO JOMENHANI BARBATO, ID Funcional nº 40201970/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\n- ANA MARIA GOMES PAES, ID Funcional nº 41829395/4, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/91 a 31/07/91; 01/09/91 a 30/11/91; 01/09/92 a 30/06/95; 01/08/95 a 31/10/95; 01/12/95 a 31/12/95; 01/09/2000 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 30/09/2005, num total de 3.164 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDSON DE ALCANTARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33897433/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 01/10/73 e 15/02/75 a 10/12/77, num total de 1.610 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Porteiro, desprezando-se os períodos de 01/03/78 a 31/07/78; 04/05/79 a 11/08/79; 01/09/79 a 19/10/79; 02/06/80 a 08/07/80; 01/09/80 a 30/03/81; e de 01/08/83 a 09/09/84, por estarem averbados pelo Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, ID Funcional nº 32984537/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 80, da Lei 530/82, o período de 01/08/89 a 26/01/90, num total de 179 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Auxiliar de Ensino, desprezando-se o período de 01/03/83 a 29/12/83, a pedido da servidora.\r\n- SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 04/08/88; 12/09/88 a 17/01/90; 22/07/91 a 24/01/92; 01/09/94 a 31/12/94; 03/01/95 a 11/08/95; 03/02/98 a 30/06/98 e 01/08/2002 a 02/03/2004, num total de 1.816 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SONIA DA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 40457621/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/78 a 31/03/82 e 01/08/85 a 23/05/86, num total de 1.758 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\nProcesso nº E-03/021/605/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\nId: 1735375\r\n"
        ],
        "1735389": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VEIMA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 827.422-7, período de 08/02/2001 a 30/11/2007, valor R 5.918,75.\r\n- ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, mat. nº 247.993-9, período de 19/09/2010 a 31/05/2012, valor R 6.051,29.\r\n- MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, mat. nº 5.022.837-8, período de 13/12/2010 a 31/05/2012, valor R 6.087,19.\r\n- MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, mat. nº 234.316-8, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.883,69.\r\n- ZILÁ MONTEIRO ANDRADE, mat. nº 250.341-5, período de 28/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.547,37.\r\n- ROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 1.208.117-0, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R 7.027,62.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO, mat. nº 242.988-4, período de 09/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.567,79.\r\n- VERA CARREIRO, mat. nº 247.553-1, período de 12/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.779,86.\r\n- SILVIA HELENA DA SILVA CÊIA, mat. nº 247.960-8, período de 24/03/2011 a 31/03/2012, valor R 3.524,89.\r\n- SERGIO BARBOZA DA SILVA, mat. nº 849.252-2, período de 02/08/2002 a 31/04/2013, valor R 41.095,35.\r\n- CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 916.027-6, período de 13/01/2011 a 30/06/2012, valor R 2.845,05.\r\n- EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, mat. nº 1.208.535-3, período de 25/02/2010 a 31/05/2012, valor R 7.574,69.\r\n- INAH COELHO DA SILVA, mat. nº 253.771-0, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R 994,86.\r\n- NEIDE SANTOS DA SILVA, mat. nº 184.812-6, período de 14/04/2011 a 31/05/2012, valor R 1.462,03.\r\n- WILKIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 156.383-2, período de 29/05/2009 a 31/05/2009, valor R 210,95.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 17/09/2014\r\n- WALDELINA OLIVEIRA NUNES, mat. nº 106.832-9 - de exercícios anteriores. período de 01/01/2004 a 30/06/2004, valor R 1.091,64. \r\nId: 1735389\r\n"
        ],
        "1735401": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nLEILA GOULART DE SOUZA, ID nº 2.997.492-5, matrícula nº 853.034-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCARMEN LUCIA PERES, ID nº 2.986.015-6, matrícula nº 263.909-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTHEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES, ID nº 2.926.538-0, matrícula nº 264.088-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS, ID nº 2.952.902-6, matrícula nº 289.566-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJUCIARA NUNES DA SILVA, ID nº 2.934.755-6, matrícula nº 258.066-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, ID nº 3.232.737-4, matrícula nº 806.587-2, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\nMONICA QUINTAS PEREIRA, ID nº 2.917.864-9, matrícula nº 268.623-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, ID nº 2.997.572-7, matrícula nº 266.020-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nREGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDA, ID nº 2.926.934-2, matrícula nº 268.576-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDENISE SANTOS MAIA, ID nº 2.945.925-7, matrícula nº 267.019-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1735401\r\n"
        ],
        "1735408": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2014 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937, cada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de ezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de ezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros à Fundação Hospital Santa Theresinha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de ezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S.J.DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação total da NAD 5102 e 2014NE05921 para alteração do PT e FR, por , tendo como favorecida FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA(seiscentos e dezoito reais), 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 4821 e da Nota de Empenho nº 2014NE05637 para alteração do PT e FR, por determinação da Superintendente, tendo como favorecida ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 200,00(duzentos reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6385/2014\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nR 638,00\r\nE-08/008/5930/2014\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 618,00\r\nE-08/008/5882/2014\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n22,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6311/2014\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\nR 352,00\r\nE-08/008/6404/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/6403/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3877/2014\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 08.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6309/2014\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\nR 352,00\r\nE-08/008/6310/2014\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\nR 352,00\r\nE-08/008/6236/2014\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 775,00\r\nE-08/008/6312/2014\r\nELIZABETE DE SÊNA LIMA DIAS\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/008/6412/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/6401/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6313/2014\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 5101 e da Nota de Empenho nº 2014NE05925, para alteração do PT e FR, por tendo como favorecida FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA(setecentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nferência de recursos financeiros, conforme aprova as conferências macrorregionais de saúde do trabalhador e da trabalhadora, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO R 8.666/1993 \r\nDE 09.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3821/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3241/2014\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nR 231,00\r\nE-08/008/1423/2013\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nR 253,00\r\nE-08/008/3697/2014\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/1422/2013\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA\r\nR 530,00\r\nE-08/008/3696/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/3393/2014\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nR 231,00\r\nE-08/008/3690/2014\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 175,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R quinhreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/5416/2014\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 725,00\r\nR 725,00\r\nE-08/008/4950/2014\r\nSÉRGIO LUIS COSTA DOS REIS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/5176/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/6405/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/5177/2014\r\nSÉRGIO LUIS COSTA DOS REIS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/3709/2014\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES\r\nR 35,00\r\nR 17,50\r\n\r\nE-08/008/5227/2014\r\nRITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\nFLÁVIO AFONSO BADARÓ\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\nR 520,00\r\nR 722,00\r\nR 722,00\r\nR 722,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3390/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\n\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R 35,00 reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nincentivo financeiro, conforme de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, para custeio e manutenção da UPA Infantil Walter Garcia de Duque de Caxias, no período de14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 2.800.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2014\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 6ª, 7ª e 8ª cota, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6599/2014\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/4618/2014\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\nR 390,00\r\nE-08/008/6415/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6409/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/008/6408/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/008/6371/2014\r\nMÁRCIA LOPES DA SILVA\r\nR 574,00\r\nE-08/008/6416/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\num mil novecentos e quarenta e sete), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3822/2014\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n‘DE 12.09.2014\r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral da ex-servidora LUZIA ALVES VILELLA n° 1541721, requerido , CPF 20219296715, não Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 15.09.2014\r\na despesa referente ao Auxilio Funeral da ex-servidora MARIA ENEIDA TEIXEIRA PERRONI, CPF 01418017787, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor VALDIR BRANDT n° 1224930, requerido por MARILIA MACHADO BRANDT, CPF 15402169772 não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.414,46 quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DE MOURA CAMPOS n° 1922343, requerido por FABIANO DA SILVA CAMPOS que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido FABIANO DA SILVA CAMPOS, no valor de R 1.577,86 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Hydarnes Schiavo n° 3229820, requerido por SYLVIA FRANÇA SCHIAVO, CPF 49283332768, não correntista do Bradesco por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA LYDIA BARBOSA MERCADOR n° 3119682, requerido por DARCY MERCADOR BARROS RINO, CPF 19963246753, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.650,00 seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ALYRIO RAMOS CORREA, ID Funcional 01717503, requerido por LUZIA PEREIRA CORREA, CPF 26678284704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.095,21 (um mil noventa e cinco reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES ao HESM, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 5 ª cota regular, conforme solicitação do SEFES, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor JOSE DUNHAM n° 3338316, requerido por ANA MARIA DUNHAM, CPF 63645025715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA THEREZINHA BRUST, matr, CPF 08116601768 que é correntista do Bradesco para pagamento por or dem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA LUCIA BRUST, no valor de R 700,00 (setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA n° 1504620, requerido por HUMBERTO BRASIL DE SOUZA, CPF 00492932735, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.400,00 (um mil quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA n° 1604321, requerido por Selma Terezinha Correa de Oliveira, CPF 90088026787, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecida SELMA TEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ervidora MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO SHIRLEI DA CONCEIÇÃO BARBOSA pagamento por ordem bancáriaecreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecidoLIO FUNERAL, no valor de R 1.566,69(um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor EDSON CORTAT DE PAULA, matr, CPF 11099820707, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OSMANY CHAVES LOPES n° 00768119, requerido por MÔNICA SCHIECK CHAVES LOPES, CPF 70358710715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6414/2014\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor NADYR GOMES n° 160218, requerido por Mirian Candido dos Santos, CPF 70839182791, que é correntista do Bradesco ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecida MIRIAN CANDIDO DOS SANTOS, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora SANTILIA PINTO DA SILVA n° 611566, requerido, CPF 57072710744, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA BASTOS n° 1648823, requerido por SILVIA REGINA GOMES BASTOS, CPF 44515715704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora TARCELICE VIEIRA MESQUITA, matr, CPF 7743482715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1735408\r\n"
        ],
        "1735421": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final referente ao Convênio nº 005/2012 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1735421\r\n"
        ],
        "1735422": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Registro nº 3400, Assistente de Administração, na SEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM EDSON PEREIRA RODRIGUES, RG nº 54.430 e o retorno do servidor SUBTEN PM ADEILSON DOREDO DOS REIS, RG nº 47.016, no TRERJ.\r\nà permanência da servidora estadual do PRODERJ, MÔNICA DA COSTA BRILHANTE, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da IECAC, ROSSI MURILO DA SILVA, ID Funcional nº 31550649, matrícula nº 286.494-0, Médico, para a Fundação Saúde.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 30.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, SERGIO DE LIMA PINTO, no sentido de atender a solicitação de fls. 10.\r\nEM EXERCÍCIO\r\nHO DE 2013\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de agosto de 2014, da servidora estadual da SEEDUC, JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, ID Funcional nº 39528855, matrículas nº 824.636-5 e 965.640-6, Professor Docente I, para o Ministério da Educação.\r\n*Republicado por terem saído com incorreções no D.O. de 11 de julho de 2014.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, DAVI REIS BEZERRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10 de setembro de 2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3900/2013\r\nOnde se lê: ... Sandra Barbosa Soares de Mello...\r\nLeia-se:... Sandra Barbara Soares de Mello...\r\nD.O. DE 27.05.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/747/2014\r\nOnde se lê: ... , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição...\r\nLeia-se:... , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de abril de 2014...\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3215/2013\r\nOnde se lê: ... à disposição a contar de 20 de abril de 2013...\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 03 de janeiro de 2013...\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/684/2014\r\nOnde se lê: ... 3º SGT PM Ronald Manhães Cardoso, RG nº 73.564...\r\nLeia-se:... 3º SGT PM Ronald Manhães Cardoso, RG nº 63.564...\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1645/2014\r\nOnde se lê: ... permanência, por permuta...\r\nLeia-se:... disposição, por permuta...\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-06/001/258/2014\r\nOnde se lê: ... disposição, por permuta...\r\nLeia-se:... disposição...\r\nId: 1735422\r\n"
        ],
        "1735429": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2003\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2003\r\nProc. nº E-09/8331/1909/2014 - JOSE BENEDITO DE ABREU, ID Funcional n° 2.944.609-0.\r\nOnde se lê: ...período-base de 01/10/1998 a 29/09/1993.\r\nLeia-se: ...período-base de 01/10/1998 a 29/09/2003.\r\nId: 1735429\r\n"
        ],
        "1735487": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THE MAGSTIM COMPANY LIMITD, no valor de R 268.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1735487\r\n"
        ],
        "1735490": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17.09.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 272.434,14 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com exames de ele troneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) tendas sanfonadas, acréscimo de 10% (dez por cento) a nota de empenho nº 2014NE00480, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.000 (um mil) frascos de contraste radiológico, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no curso de soluções de tecnologia da informação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no curso de soluções de tecnologia da informação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1735490\r\n"
        ],
        "1735544": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/09/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2014 na corporação, no valor de R 1.120.352,16 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n/2014\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2014 na corporação, no valor de R 1.120.352,16 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1735544\r\n"
        ],
        "1735567": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2014\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES - Vínculo 1.\r\n- SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, ID Funcional 25369229, Técnico Universitário Superior - Vínculo 1 (UERJ) e Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ).\r\n- RAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA, ID Funcional 50278762, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ensino Fundamental, matrícula 2653-0 (Prefeitura Municipal de Miracema). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.09.2014\r\n- NELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID Funcional 32327145, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (RIOPREVIDÊNCIA).\r\n- ROBERTO MARQUES PORTUGAL, ID Funcional 41405323, 3º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional 32346581, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional 32357166, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n- PAULO ROBERTO PINHEIRO, ID Funcional 32354444, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n- VITOR HUGO SALATIEL PULTTINI, ID Funcional 32328923, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE, ID32317921, Técnico de Emergências Médicas (Militar) ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, - Vínculo 1 (Mantenho o despacho de 11.06.2014, publicado no D.O. de 26.06.2014, que considerou ILÍCITA .\r\nDE 12.09.2014\r\n, ID Funcional s 4 e 5 a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.09.2014\r\nANGELA DE AZEVEDO FRANCO (SES)Fundação Municipal de Saúde de Niteróia acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16.09.2014\r\n, ID Funcional ().\r\nHUGO MONTEIRO RODRIGUES- Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n, Professor ) e ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6273-1 (Prefeitura Municipal de Mesquita). \r\nID Funcional SE).\r\nELIZABETH DA ROCHA SOUZASEEDUCRio das Ostra \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes ILÍCITA.\r\nDE 17.09.2014\r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional 30311845, Terapeuta Ocupacional - Vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional, matricula 2499528 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ISABEL OLIVEIRA NARIÑO, Professor FAETEC I 20 horas, matrícula 225406-8 (FAETEC) e Analista Administrativo, matrícula 150620-5 (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR). Mantenho o despacho de 09.05.2014, publicado no D.O. de 21.05.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.09.2014\r\n- ORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional 50109120, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00093156 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- HAMILTON SILVA ROCHA, ID Funcional 34205241, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137838-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1735567\r\n"
        ],
        "1735577": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2603/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.417/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n“EMENTA: REVISÃO DE INCORPORAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS-10 PARA DG-VP-2. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO Nº 20.113, DE 22 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESCRIÇÃO. FALTA DE AMPARO LEGAL. RECURSO NEGADO À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1735577\r\n"
        ],
        "1735583": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nTAR DO ESTADO \r\n\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 6.036,00 (seis mil trinta e seis reais), em favor da ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, referente à inscrição de dois servidores para participação no 35º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1735583\r\n"
        ],
        "1735598": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2014\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R 290,66 (duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R 290,66 (duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SAMUEL VALLADO, no valor de R 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SAMUEL VALLADO, no valor de R 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DA SILVA MORAES, no valor de R 229,79 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DA SILVA MORAES, no valor de R 229,79 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATHILDE BASSUT ARGENTE, no valor de R 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATHILDE BASSUT ARGENTE, no valor de R 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA RANGEL, no valor de R 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA RANGEL, no valor de R 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISABETE DOS SANTOS VICENTE, no valor de R 59,50 (cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISABETE DOS SANTOS VI CENTE, no valor de R 59,50 (cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AMANDA FERNANDES CAETANO ALVES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AMANDA FERNANDES CAETANO ALVES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Fe deral nº 5.172/66.\r\nId: 1735598\r\n"
        ],
        "1735602": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 11/2014, no valor total de R 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), em favor das empresas COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, para o Lote 1, no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) e MULTIMIX 2003 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA., para o Lote 2, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a aquisição de ventiladores de teto (Lote 1) e de parede (Lote 2) para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1735602\r\n"
        ],
        "1735612": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n18/08/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.494,17 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 21.590,41 (vinte um mil quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 13.408,54 (treze mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 6.991,50 (seis mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.326,54 (quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.770,45 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 31.004,17 (trinta e um mil quatro reais e dezessete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.759,16 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 46.042,36 (quarenta e seis mil quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 9.145,00 (nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.010,00 (quatorze mil e dez reais).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.889,42 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 8.219,96 (oito mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1735612\r\n"
        ],
        "1735638": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nD T K DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Assiste razão à Recorrente quanto ao pedido de fls. 79/82, à vista da manifestação do ilustre Inspetor Regional a IRF 33.01 - Niterói, razão pela qual RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 77, de 18/08/2014, publicado no dia 04/09/2014 - fls. 06, vez que efetivamente tempestivo o recurso voluntário apresentado. \r\nId: 1735638\r\n"
        ],
        "1735645": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nId: 1735645\r\n"
        ],
        "1735658": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 10.09.2014\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 11.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1735658\r\n"
        ],
        "1735659": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ DOS SANTOS SILVA, CPF nº 391.975.147-72, PGU 31.852.229-2;\r\n- LUIZ EUSTAQUIO CUPERTINO GONÇALVES, CPF nº 000.507.757-58, PGU 31.852.228-4.\r\nDE 17.09.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- HELCIO DE ALMEIDA, CPF nº 256.014.317-87, PGU 31.852.231-4.\r\nId: 1735659\r\n"
        ],
        "1735662": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NICANOR DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS.\r\n- AYRES MACHADO GOMES. \r\n- PAULO HABER DE OLIVEIRA. \r\n- BENEDITO DO EGYPTO.\r\n- DILSON SÁ SILVA ROCHA.\r\n- RENATO FERNANDES.\r\n- MARIANA CUNHA GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO MOREIRA PEREIRA.\r\nRUY AZEREDO.\r\n- CRISTINA MARIA SANTOS DIOGO DA SILVA.\r\n- SHEYLA MURTEIRA DE SALLES - \r\nId: 1735662\r\n"
        ],
        "1735663": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELPIDIO JOSE DA SILVA.\r\n- JOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA. \r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE. \r\nGERALDO BAPTISTA PEREIRA.\r\n- ROQUE DO NASCIMENTO.\r\nROMUALDO ZENAIDE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- RUBENS DE SOUZA CARVALHO.\r\n- MARCY MARINS GOMES.\r\n- EDGARD BALTAZAR DE CAMPOS.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA NAVAL.\r\n- DILSON B. DE LACERDA.\r\n- JOSE VICENTE COSTA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1735663\r\n"
        ],
        "1735664": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA AMELIA ALVES FERRO E OUTROS -.\r\nDE 04/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVARO AUGUSTO GERARD.\r\n- JOSÉ GOBBI.\r\nDE 05/09/2014\r\nDE 09/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.\r\n- PAULO JORGE VIEIRA PINTO.\r\n- UBIRAJARA ALVES DA ROCHA.\r\nId: 1735664\r\n"
        ],
        "1735665": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGILBERTO MONTEIRO DOMINGUES -\r\nDEFIRO.\r\nId: 1735665\r\n"
        ],
        "1735666": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/09/2014\r\nmatrícula 231-1 - ID Funcional 5056977 - o pagamento do auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1735666\r\n"
        ],
        "1735667": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nas Certidões de números MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número tornando sem efeito a Certidão de número 44/2013 publicada no D.O. 08/07/2013.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nREGINA CELIA COELHO DA CRUZ.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número ABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARÃES DA CRUZ.\r\na Certidão de número ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES.\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número 0CARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO. \r\na Certidão de número . \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número . \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1735667\r\n"
        ],
        "1735668": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2014\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, con forme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.623-7\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n30/05/2013\r\nId: 1735668\r\n"
        ],
        "1735670": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\no despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que fixou os proventos da servidora SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39235319/1.\r\nId: 1735670\r\n"
        ],
        "1735678": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 577.796,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1735678\r\n"
        ],
        "1735685": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 4.262,00 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais), em favor do CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A, para fazer face às despesas com o reajuste do Contrato IPEM/RJ nº 007/2012.\r\nId: 1735685\r\n"
        ],
        "1735686": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.932-3, Técnico Metrológico, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2011.\r\nId: 1735686\r\n"
        ],
        "1735687": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n, matrícula nº 811.872-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2014.\r\nId: 1735687\r\n"
        ],
        "1735689": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- GLÓRIA MARTA NUNES PEREIRA, CIC nº 519.448.477-15.\r\n- GABRIEL NUNES ANGELI, CIC nº 089.678.287-28.\r\n- LUIZA AQUINO DA SILVA, CIC nº 238.918.077-91.\r\n- IRENILDA DA SILVA RIBEIRO, CIC nº 076.851.977-23.\r\n- ANTONIO ABREU VALENTE, CIC nº 026.257.417-91.\r\n- HELGA MILWARD DE AZEVEDO, CIC nº 514.405.557-53.\r\n- REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, CIC nº 486.177.687-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 17/09/2014\r\n- FABIO MENDES LIMA, CIC nº 505.865.057-68.\r\n- JOSÉ FLAVIO VIANNA FONTES, CIC nº 092.800.657-34.\r\n- AIRTON JOSÉ COSTA, CIC nº 108.436.807-25.\r\n- CARLOS JORGE CORREA DE ARAUJO, CIC nº 039.934.347-49.\r\nDE 18/09/2014\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, CIC nº 007.236.547-19.\r\n- EDUARDO SOARES SÁ RAMOS, CIC nº 023.009.117-28.\r\n- CLARISSA COIMBRA CANEDO, CIC nº 042.197.776-01.\r\n- GENEBRAL DOS ANJOS, CIC nº 248.728.657-15.\r\n- FRANCO MARCIO DA SILVA RODRIGUES, CIC nº 119.635.177-50.\r\n- LUCI DA COSTA COELHO, CIC nº 349.165.127-15.\r\n- ANEDIEL AUGUSTO CARNEIRO, CIC nº 244.011.107-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1735689\r\n"
        ],
        "1735697": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de VILMA VALERIA DE PAULA MACHADO, no valor de R 7.512,35 (sete mil quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de CLEIDE DE ANDRADE SILVA, no valor de R 1.299,10 (um mil duzentos e noventa e nove reais e dez centavos), e LUCIANE DE ANDRADE SILVA, no valor de R 1.174,70 (um mil cento e setenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, no valor de R 8.385,90 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de WILSON OSORIO DOS ANJOS TEIXEIRA, no valor de R 52.363,82 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de GUIDO GONÇALVES DORO, no valor de R 33.028,36 (trinta e três mil e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), e BRENO GONÇALVES DORO, no valor de R 33.028,35 (trinta e três mil vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de DYRCE CAMPOS BARCELLOS, no valor de R 2.107,45 (dois mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), e SUELI CAMPOS BARCELLOS, no valor de R 3.419,58 (três mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de IVES DO NASCIMENTO CUNHA, no valor de R 3.367,06 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ELIZETE MATTOS MEDEIROS, no valor de R 11.022,45 (onze mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, no valor de R 16.535,27 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de VICTOR HUGO PINHEIRO FERREIRA, no valor de R 32.887,46 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MIRIAN DA SILVA AGUIAR OZORIO, no valor de R 5.668,40 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de GLORIA DE SOUZA SANT'ANNA, no valor de R 42.087,42 (quarenta e dois mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de LUIZ OCTAVIO WOOLLEY SALVADOR, no valor de R 9.726,03 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos), e ANGELA WOOLLEY SALVADOR, no valor de R 9.726,03 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de LAURA MANOEL PENA, no valor de R 85.775,73 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1735697\r\n"
        ],
        "1735699": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo do Contrato nº 020/2011, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 05.07.2014, transferindo seu término para 05.07.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM DUAS USINAS: SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPERIOR CLEMENTE CIFALE DE 40 T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO À FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300 T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 996.024,00, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 31.07.2014\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 453.672,31, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 79/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM DEMOLIÇÃO DE TABULEIRO E BLOCOS DE FUNDAÇÃO NA RJ-123, EM SECRETÁRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/203.039/2012, a cargo da firma PRODEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.08.2014\r\na prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, apontando o novo término para 29.01.2015, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato nº 057/2014, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1735699\r\n"
        ],
        "1735701": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9883/2013\r\nOnde se lê: ...WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...WILLAM MOREIRA DOS SANTOS...\r\nId: 1735701\r\n"
        ],
        "1735712": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) relativo às despesas enquadradas no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIA DE VIAGENS - ABAV, referente ao 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, pela Fonte de Recurso 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1735712\r\n"
        ],
        "1735723": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\n19/09/2014\r\nem favor da , no valor de R 152.100,19 (cento e cinquenta e dois mil cem reais e dezenove centavos), referente ao reajuste contratual dos serviços executados no período de 27/06/2011 a 17/06/2013, relativo a execução de obras de construção da 153ª DP - Cantagalo - Programa Delegacia Legal, de acordo com o Contrato nº 022/2011.\r\nem favor da , no valor de R 3.857.666,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) referente a 10ª medição de dos serviços executados do período de 10/09/2013 a 01/10/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nem favor da , no valor de R 59.420,47 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos ), referente ao período de 03/06/2013 a 02/12/2013, referente a execução de obras da conclusão da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo/RJ, de acordo com o Contrato nº 032/2013.\r\nId: 1735723\r\n"
        ],
        "1735764": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\n- LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.333-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CAMILA LIMA SABINO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.705-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARION CONY CARLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 945.340-8. a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/06/2014 a 17/06/2016.\r\n- IVANA LOMBA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.296-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2014 a 29/07/2016.\r\n- SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.099-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/04/2013 a 25/04/2015.\r\n- ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.695-0. C a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/01/2014 a 21/01/2016.\r\n- CLAUDIA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.074-6.a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2014 a 03/02/2016.\r\n- CARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.469-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- SOLANGE ITALIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.894-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n- MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.541-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2013 a 14/09/2015.\r\n- QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.440-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.028-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 927.754-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2014 a 09/02/2016.\r\n- ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.637-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELAINE PEREIRA DAROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 951.665-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.412-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.711-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/03/2014 a 16/03/2016.\r\n- MAICON LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.128-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/09/2014 a 09/09/2016.\r\n- ELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.211-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/04/2014 a 25/04/2016.\r\n- MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 807.885-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2014 a 29/05/2016.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 25/02/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2014\r\nProc. nº E-03/015/3669/2013\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/03/2014 a 12/03/2016.\r\nD.O. DE 08/03/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\nProc. nº E-03/810.261/2005\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 (dois) anos a contar 04/03/2013 a 03/03/2015.\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/03/2013 a 01/03/2015.\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\nProc. nº E-03/10.100.596/2012\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 (dois) anos a contar 04/03/2014 a 03/03/2016.\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/03/2014 a 04/03/2016.\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nProc. n° E-03/003/3947/2013\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2014 a 29/06/2016.\r\nId: 1735764\r\n"
        ],
        "1735773": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947632-9. o Despacho de 05/09/2014, publicado no Diário Oficial de 08/09/2014, referente a data base da concessão de licença prêmio do período de 03/10/2014 a 31/12/2014.\r\nId: 1735773\r\n"
        ],
        "1735778": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n17.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato Sensu) e de CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA SUPERIOR DE COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO ACADÊMICO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DOM PEDRO II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, vencedora do lote único, com proposta no valor de R 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 1735778\r\n"
        ],
        "1735785": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/209/43/2014\r\nOnde se lê: ... 2.378 dias.\r\nLeia-se: ...2.668 dias.\r\nId: 1735785\r\n"
        ],
        "1735786": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no despacho de 11/12/2013, publicado no D.O. de 13/12/2013 referente à concessão de Licença Especial para , ID. 20032960.\r\no despacho de 26/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014 referente à concessão de Licença Especial para FATIMA REGINA HENIQUE MARQUES, ID. 19775229.\r\nFATIMA REGINA HENIQUE MARQUES, ID. 19775229. Período-base de 13/01/2008 a 25/01/2013.\r\n, ID. 20011555. Período-base de 27/07/2002 a 25/07/2007.\r\n, ID. 20011555. Período-base de 26/07/2007 a 23/07/2012.\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO SILVA GONÇALVES, ID. 5544270. Período-base de 25/09/2007 a 06/12/2012.\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, ID. 19909330. Período-base de 30/09/2007 a 27/09/2012.\r\n, ID. 5707951. Período-base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID. 19979258. Período-base de 03/08/2008 a 31/07/2013.\r\n, ID. 20045875. Período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\n, ID. 41961161. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. . Período-base de 20/08/2009 a 07/09/2014.\r\n, ID. 41962265. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 19648251. Período-base de 10/09/2009 a 08/09/2014.\r\n, ID. 41962605. Período-base de 22/08/2009 a 22/09/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ID. 19646348; \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ID. 5707633;\r\n, ID. 19686846.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1735786\r\n"
        ],
        "1735788": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, referente à concessão de Licença Especial para , ID. 19760264.\r\no despacho de 31/07/2014, publicado no D.O de 17/09/2014 referente à concessão de Licença Especial para , ID. 19704844.\r\nLUIZA TEIXEIRA SALES, ID. 19704844, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos- base de 06/07/1987 a 04/07/1992 e de 05/07/1992 a 03/07/1997, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179. Período-base de 07/07/2008 a 25/07/2013.\r\n, ID. 20022433. Período-base de 11/08/2008 a 09/08/2013.\r\nLEONARDO RIBEIRO LIMA MACEDO, ID. 20059051. Período-base de 16/08/2008 a 14/08/2013.\r\n, ID. 20058772. Período-base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n, ID. 20047487. Período-base de 09/07/2009 a 07/07/2014.\r\n, ID. 41960483. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nLEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO, ID. 41961439. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 41962206. Período-base de 15/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, ID. 20075650. Período-base de 20/08/2009 a 07/09/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19706936. por não fazer jus ao beneficio pleiteado. \r\nId: 1735788\r\n"
        ],
        "1735869": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 ( dez) faltas consecutivas, por falta de objeto, em face do servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Identidade Funcional nº 39469131, Agente Coordenador de Turno- CIEP, Matrícula n° 5010814-1 - Vínculo 1, bem como em relação às irregularidades noticiadas às fls. 17, 20 e 50, conforme Ato Instaurador de fls. 59, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1735869\r\n"
        ],
        "1735878": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MATOS ARAUJO\r\n9312096\r\n24º\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMICHEL BISPO DOS SANTOS\r\n9311209\r\n25º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1735878\r\n"
        ],
        "1735887": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO GAMA DE MELLO, RG CBMERJ 14858, a partir de 06 de maio de 2013.\r\nDANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG CBMERJ 09516, a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\nMARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG CBMERJ 13377, a partir de 25 de dezembro de 2013.\r\nWAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG CBMERJ 09997, a partir de 02 de fevereiro de 2010.\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS, RG CBMERJ 08829, a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\nSÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG CBMERJ 11344, a partir de 15 de setembro de 2012.\r\nWANDER PIRES FERREIRA, RG CBMERJ 09563, a partir de 24 de novembro de 2013.\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA, RG CBMERJ 15598, a partir de 04 de dezembro de 2013.\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, RG CBMERJ 08834, a partir de 23 de março de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1735887\r\n"
        ],
        "1735889": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\nId: 1735889\r\n"
        ],
        "1735895": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2014\r\nALCEU DE OLIVEIRA BADAJOZ, ID Funcional nº 2.965.946-9 - o benefício requerido a partir 18/03/2013, o aumento de 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS CÉSAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - Exercícios: 1990 a 1992 e 1995 a 1997 = 360 dias.\r\nROBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.984.592-0 - Exercício: 1994, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO, DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1735895\r\n"
        ],
        "1735896": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, RG CBMERJ 08835 - o pedido de Abono Permanência por falta de amparo legal.\r\nId: 1735896\r\n"
        ],
        "1735903": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), objetivando a contratação de prestação de serviços e venda de produtos. \r\nId: 1735903\r\n"
        ],
        "1735911": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735911\r\n"
        ],
        "1735912": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735912\r\n"
        ],
        "1735913": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735913\r\n"
        ],
        "1735914": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735914\r\n"
        ],
        "1735915": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735915\r\n"
        ],
        "1735916": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1735916\r\n"
        ],
        "1735917": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no sobrestamento, do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Coordenadora/COTEO/SUPIA/SUBAP/SEPLAG, às fl. 246, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\n\r\n\r\nId: 1735917\r\n"
        ],
        "1735922": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, ao imóvel situado à Estrada do Braçanã, s/nº, Braçanã, Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls. 18 do processo em referência.\r\nId: 1735922\r\n"
        ],
        "1735948": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, referente ao pagamento de triênios, do servidor CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAY, ID Funcional nº 441879-1, no valor total de R 2.729,55 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1735948\r\n"
        ],
        "1735949": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2014\r\nBISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 1.645 dias prestados à SEAP.\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.336.950-2 - 1.911 dias prestados à SEAP.\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA, ID Funcional n° 4.240.396-0 - 106 dias prestados em cargo em comissão no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1735949\r\n"
        ],
        "1735950": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2014, autorizando a despesa em favor da empresa - (CNPJ nº 29.739.737/0054-14), no valor total estimado de R 550.599,96 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1735950\r\n"
        ],
        "1735991": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2014\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2014\r\nMARCELO CARLOS LINS VERTIS, ID Funcional Nº 4.426.559-0. \r\nOnde lê se: Processo Nº E-11/001/360/2014...\r\nLeia-se: Processo Nº E-11/001/401/2014....\r\nId: 1735991\r\n"
        ],
        "1736023": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o seguinte:\r\n1) o recebimento da doação, com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, do imóvel designados por área com 12.200,00 m², descrita na matrícula n° 9020 do Cartório do Registro de Imóveis do Município de Belford Roxo/RJ e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 13/14. A doação constante na Lei Municipal n° 1.512, de 05/06/2014, indica que uma parcela será ocupada pelo CIEP - 316- General Ladario Pereira Telles e a outra pela Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sendo que está previsto a possibilidade de revogação ou, efetivamente, a reversão ao Município doador caso não sejam observados os encargos e o prazo para construção e implantação do CEDERJ - Consórcio CEDERJ - Universidades Públicas a Distância. Isto posto, deverá a CECIERJ (Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) ser informada sobre os encargos, especialmente no instrumento de cessão de uso a ser lavrado em seu favor; \r\n2) a lavratura dos Termos de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a área ocupada pelo CIEP mencionado, e de Cessão de Uso para a Fundação CECIERJ, da parcela onde será construído e implantado o Polo CEDERJ, sendo que aprovo a minuta do instrumento de fls. 15/20. Quanto ao Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nDesigno o Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia para assinar a escritura pública de doação, como representante do Estado, e para diligenciar quanto ao cumprimento dos encargos estabelecidos na Lei Municipal de Belford Roxo nº 1.512/2014.\r\nId: 1736023\r\n"
        ],
        "1736024": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 22, lavrado em 04/10/1994, no livro E- 01/JPI, fls. 63/65 (fls. 60/62, deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC da área de 56.448,37m² e Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ da área de 281.078,37m², relativas ao imóvel situado na Avenida Atlântica s/nº, denominado “Balneário Turístico de Atafona”, Atafona, Município de São João da Barra/RJ, ambas as ocupações serão a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento nos arts. 27 e 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 79/84, onde constam como cedente o Estado do Rio de Janeiro e como cessionária a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ. As citadas ocupações possibilitarão a continuidade do destacamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro na área de 56.448,37m² e a implantação de um Parque Municipal na área de 281.078,37m², com atividades voltadas para o turismo, esporte, lazer e meio ambiente, conforme o projeto apresentado às fls. 02/05, deste processo administrativo.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de parcela (área 1 - com 325,22m²) do imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, para fins de implantação/instalação dos Shafts de ventilação no Morro Cantagalo que deverá atender as novas plataformas da Estação General Osório, do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 21/26. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Itaperuna, do imóvel situado na Rua Coronel José Cardoso s/nº, São Francisco, Itaperuna, onde funcionou a Escola Estadual Coronel José Cardoso.\r\nEstá autorização fundamenta-se no compromisso do Município, supracitado, instalar no imóvel uma Unidade Escolar Municipal e tal cessão será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei Complementar nº 8/77. \r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 101/106.\r\n\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel (área com 135,50m²) situado na Estrada União Indústria nº 11.860, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Entrega e Recebimento, datado de 13/04/1973 (fls. 15/16) e autorizar a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Sargento de Milícias, esquina do prolongamento da Rua Cícero, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ, tudo fundamentado delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações.\r\nA supracitada entrega, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, é gratuita e por tempo indeterminado, fundamentando-se no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo imóvel o MPERJ instalará Promotorias de Justiça e as respectivas estruturas de apoio, proporcionando amplo e fácil acesso para a população conforme informado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça no ofício GPGJ n° 006/2014 (fls. 04).\r\no Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 10/01/1997, no livro E-01/JPI, fls. 130 a 132 (fls. 11/13 deste processo administrativo) por não mais interessar o imóvel à Secretaria de Estado de Segurança e autorizo por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Doutor Oliveira Botelho nº 1.677, Município de São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Avenida João Ribeiro nºs 805 a 845, Tomás Coelho, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, visando regularizar a ocupação já exercida pela Unidade Escolar CIEP-092-Frederico Fellini, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Senador Camará, junto e depois do nº 30, atual nº 92, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo referido imóvel será implantada a Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM/Santa Cruz. \r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Visconde de Santa Isabel nº 272, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo referido imóvel será instalado um Depósito de Evidências Criminais - DEC, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO Termo de Entrega e Recebimento \r\ndeverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1736024\r\n"
        ],
        "1736027": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 28/08/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1736027\r\n"
        ],
        "1736035": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor Renato Peruci de Assis, Agente de Disciplina, ID Funcional nº 19880960, mantendo-se assim, a pena disciplinar de SUSPENSÃO, publicada em fls. 21 no D.O. de 23/11/2009.\r\nId: 1736035\r\n"
        ],
        "1736043": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92. \r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94. \r\n- IVONE PIMENTEL, ID Funcional nº 5726832/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92.\r\n- LOURDES TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 39465314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- MARIA DO CARMO ENES PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 39462382/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n- MARINETE MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 6949835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/95.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 50093843/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/12/2008 a 26/12/2012, num total de 1.466 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 05/02/2013, por ser concomitante como tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ABIA DUARTE CANDIDO, ID Funcional nº 39154599/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/73 a 01/10/73; 01/02/83 a 30/04/84 e de 01/01/92 a 03/03/94, num total de 1.396 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/84 a 30/09/84, a pedido do servidor, e de 01/06/94 a 30/09/84; 01/12/2011 a 31/12/2011; e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADEMILDE DA ROCHA COELHO, ID Funcional nº 32640668/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 01/07/85; 02/07/85 a 14/03/91 e de 15/03/91 a 08/02/98, num total de 5.093 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 15/02/2000; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/05/2002 a 01/05/2005, num total de 1.083 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/90 a 31/05/92, por ser concomitante com o período já averbado nesta matrícula e 02/05/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, ID Funcional nº 34991360/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/69 a 31/01/70; 01/12/70 a 11/03/71; 01/06/71 a 31/01/74 e de 01/04/85 a 29/09/86, num total de 1.858 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/09/86 a 22/12/86; 01/03/91 a 10/08/92; 01/09/93 a 01/10/95; e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANINE PRATI VOLLU, ID Funcional nº 43943578/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 21/10/2010, num total de 650+2.491=3.141 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professora, desprezando-se o período de 22/10/2010 a 21/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, ID Funcional nº 38577046/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 1.806 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 26/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, ID Funcional nº 38577046/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/81 a 04/05/81 e 01/12/89 a 28/02/93, num total de 1.309 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/02/93 a 01/03/96 e 03/03/97 a 19/07/97, concomitantes com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, averbados de acordo com o Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- PEDRO PAULO REIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 40195066/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/76 a 15/02/78; 15/03/82 a 12/01/87; 13/01/87 a 28/12/88; 01/02/89 a 03/08/90 e de 22/08/90 a 31/01/91, num total de 3.904 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 25/06/91; 03/02/92 a 30/07/92; 02/05/95 a 31/12/95; 01/02/96 a 17/12/97; 05/06/97 a 22/12/97; 19/03/98 a 30/11/98; 01/03/99 a 01/07/99 e de 01/09/2000 a 27/01/2001, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CESAR ZAYAT, ID Funcional nº 50232320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 26/12/2013, num total de 3.434 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 02/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CESAR ZAYAT, ID Funcional nº 50232320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/98, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\n- ROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, ID Funcional nº 41923138/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 30/11/2004, num total de 2.130 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Agente Administrativo Escolar, desprezando-se o período de 01/12/2004 a 30/11/2008, por se tratar de período de licença sem vencimentos.\r\n- VERONICA CARVALHO DE BARROS, ID Funcional nº 50140191/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/01/93; 01/02/93 a 19/04/93; 01/05/93 a 31/05/98; 01/06/98 a 07/05/2003 e 01/06/2003 a 30/04/2013, num total de 11.671 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Psicóloga/Diversos.\r\n- ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, ID Funcional nº 43511384/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 15/04/2009, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. o despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que averbou 337 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- CYNARA CALIL GUIMARÃES RODRIGUES, ID Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/08/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o próprio INSS, e 01/02/91 a 20/03/91; 01/02/94 a 29/06/94 e 13/02/95 a 10/08/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo e ID corretos são Prof. Doc. I e ID Funcional nº 40727009/2 e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1736043\r\n"
        ],
        "1736044": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nId: 1736044\r\n"
        ],
        "1736048": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL\r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nDE 02.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de RODRIGO FERREIRA- Chefe de Gabinete da SES no \"XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória em Terapia Intensiva”, a realizar-se em Salvador/BA no período de 03 a 06 de setembro de 2014, tendo como favorecida ASSOBRAFIR, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, no período de 18 (dezoito) dias de julho e o mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 703.267,79 (setecentos e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de IRAMAR SANTANA DOS SANTOSe HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA, no \"IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia\", a realizar-se em Vitória/ES no período de 07 a 10 de setembro de 2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00154, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2012, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016 de imóvel comercial na Praça Argentina 07, São Cristovão e reboques do hospital de campanha e viaturas de transporte, no período de julho de 2014, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 5.966,92 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da Sétima cota de IPTU - Exercício 2014, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato 15/2012, do imóvel na Praça Argentina 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de 6 (seis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 4.134,01 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 42/2013 para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 10.891,49 oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de novembro de 2007, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 775,24 (setecentos e setenta e cinco reais vinte e quatro centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora FLÁVIA M. DE OLIVEIRA nº 5001709-8, no VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe e XI Encontro Nacional de Economia da Saúde de 24 a 26/09/2014 em São Paulo - Jaraguá, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2014\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e Simpósio de Pan Americano de Vigilância Sanitária, no mês de outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade com o art da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a pagamento de inscrição para o VII Congresso Brasileiro de Biosegurança, no mês de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor deR 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em novembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o a da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 005602\r\na despesa referente ao serviço de manutenção preventiva de auto-clave, em Dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 34.941,00 novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao rateio das despesas do prédio pertencente ao NERJ, em Dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 246.211,66 duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1736048\r\n"
        ],
        "1736049": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor,o Pregão Eletrônico de nº 322/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfalglicosidase), tendo o seguinte vencedor: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 11.845.927,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais).\r\nId: 1736049\r\n"
        ],
        "1736053": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, e ainda, do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2013 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BA TAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1736053\r\n"
        ],
        "1736071": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\na celebração do instrumento de distrato de compra e venda referente aos imóveis constituídos pelos lotes de terrenos nº 21, 22 e 23 da quadra 2 do PA 5822 da Rua Aporuna, Paciência, Santa Cruz - RJ, celebrada entre o espólio de Jacyra Menezes Vieira de Brito e Julio Vieira de Brito, decorrentes da Concorrência nº 006/2004, realizada pela Secretaria de Estado de Habitação, desde que observados os requisitos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1736071\r\n"
        ],
        "1736072": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.11 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.10 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\nId: 1736072\r\n"
        ],
        "1736073": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1736073\r\n"
        ],
        "1736082": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2014\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1736104": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 03/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para, em face de inadimplemento parcial do objeto contratual, aplicar a pena de multa de 1% (um por cento) do valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\nId: 1736104\r\n"
        ],
        "1736108": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na solicitação, em favor da Srª. SÔNIA MARIA DAVI TORRES, CPF 097249097-35, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Srª LEILANE DAVI TORRES, CPF 145382597-56, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e em favor da Srª BEATRIZ DAVI TORRES, CPF 148439757-61, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1736108\r\n"
        ],
        "1736113": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2014 e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2014NE01305, no valor de R 63.095,42 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN, referente aquisição de IODO Radioativo (IODO-131, solução e cápsula), com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1736113\r\n"
        ],
        "1736123": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15.09.2014\r\nINDEFERE O RECURSO ADMINISTRATIVOEX-CB BM CARLOS HENRIQUE CRUZ DE FRIAS, RG 25.615, por meio de seu Advogado, contra o Ato que o excluiu , a bem da disciplina, dos Quadros do CBMERJ, proferido nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 011/2012 (E-09/9939/0006/2011); e, encaminha os autos ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil, para fins de manifestação e posterior remessa ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 3º, do art. 2º, da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000.\r\nDE 16.09.2014\r\no reexame.\r\nId: 1736123\r\n"
        ],
        "1736129": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 17/09/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/09/2014. \r\nId: 1736129\r\n"
        ],
        "1736130": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 022/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor de TATIANA REIS RODRIGUES - CPF: 033.224.507-16, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 15, Nº 40 - PARQUE ESTORIL - NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA TATIANA CRISTINA SOARES DITTA E FAMÍLIA.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1736130\r\n"
        ],
        "1736131": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 023/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor de MANUEL HERCULANO DE MENDONÇA - CPF: 069.991.907-04, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 15, LOTE 05 - ARAÚJO - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1736131\r\n"
        ],
        "1736143": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 04.11.2013, os proventos de ORMINDO GOMES DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/08.048.\r\ncom validade a contar de 25.05.2014, os proventos de VANDERLEI GONÇALVES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 30.288.\r\ncom validade a contar de 17.07.2012, os proventos de ALEIXO DA SILVA PORTO, 2º SGT PM RG 1/10.878.\r\ncom validade a contar de 12.08.2013, os proventos de JONATHAS PEREIRA REIS, 2º SGT PM RG 1/14.756.\r\n, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de EDSON JOSE DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 25.259.\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de MEUZI EDUARDO GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.157.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de SEBASTIAO ITAJAHY DE MOURA, 2º SGT PM RG 35.920.\r\ncom validade a contar de 29.05.2014, os proventos de JAILTON DA SILVA LOPES, 2º SGT PM RG 36.039.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO FERREIRA GUIMARAES, 2º SGT PM RG 37.080.\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de JOAO RIBEIRO MENDONÇA, 2º SGT PM RG 40.516.\r\ncom validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 43.078.\r\ncom validade a contar de 15.10.2012, os proventos de JONAS DERCI JUNQUEIRA MARTINELLI, 2º SGT PM RG 46.753.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de MARCIO LIMA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 57.727.\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de FABIO GONÇALVES OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 60.406.\r\ncom validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS LEAL DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 29.357.\r\ncom validade a contar de 14.03.2014, os proventos de MOZAR CIDADE TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 56.383.\r\ncom validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CRISTIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 64.216.\r\ncom validade a contar de 13.02.2014 os proventos de CHRISTIAN KELLY DA SILVA PINHAO VELLOSO, 3º SGT PM RG 66.051.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 70.445.\r\ncom validade a contar de 10.05.2013, os proventos de ALVARO GONÇALVES AROUCA, CB PM RG 10.354.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA LOBO, CB PM RG 14.373.\r\ncom validade a contar de 29.05.2014, os proventos de ANTONIO CEZAR FONTES, CB PM RG 21.678.\r\ncom validade a contar de 06.01.2014, os proventos CRIVELANDO DA SILVA RANGEL, CB PM RG 26.462.\r\nId: 1736143\r\n"
        ],
        "1736144": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de RONALDO PEREIRA CAIADO, SUBTEN PM RG 37.938.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de RONALDO DE ARRUDA PINTO, SUBTEN PM RG 38.090.\r\ncom validade a contar de 18.04.2014, os proventos de EZIO RIBEIRO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 38.946.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ GUIMARAES CABRAL, SUBTEN PM RG 39.347.\r\ncom validade a contar de 11.04.2014, os proventos de GILMAR FLORENCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.811.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MARCIO AURELIO PACHECO BARCELOS, SUBTEN PM RG 40.389.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA CAMILO, SUBTEN PM RG 40.805.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS FERNANDES DANTAS, SUBTEN PM RG 41.015.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de REINALDO MARQUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.130.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JOÃO REGIS, SUBTEN PM RG 41.908.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JORGE MAURICIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.220.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SIDNEI MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.643.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MOISES ELESBÃO MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.789.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS PÉCORA, SUBTEN PM RG 44.325.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de GERALDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.406.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MOYSÉS DE FREITAS RANGEL, SUBTEN PM RG 44.692.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JACY DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 44.738.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SERGIO TEIXEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.141.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de IRAN RODRIGUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 45.514.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014 os proventos de GUILHERME ALVES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 45.787.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 46.249.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSE CARLOS BARBOZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.840.\r\ncom validade a contar de 10.04.2014, os proventos de EVANDRO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 47.125.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de RICARDO SANTOS DANTAS, SUBTEN PM RG 47.246.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos MARCOS SOARES LIMA, SUBTEN PM RG 47.938.\r\nId: 1736144\r\n"
        ],
        "1736168": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.09.2014.\r\nId: 1736168\r\n"
        ],
        "1736182": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, de 15 de setembro a 31 de outubro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R 151.828,95 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1736182\r\n"
        ],
        "1736185": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 025/2014, no valor de R 579.781,22 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda., no valor de R 4.861.729,76 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda., no valor de R 189.995,51 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., no valor de R 1.653.243,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no valor de R 1.849.474,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.597.653,35 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais trinta e cinco centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 1.871.702,69 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa FicaBem Alimentos Ltda, no valor de R 979.998,35 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n06122000222970000.\r\n33903020.\r\nCEAC.\r\nId: 1736185\r\n"
        ],
        "1736200": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240 - o registro dos produtos listados à fls. 183.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2014\r\n- Auto de Multa n° 30/2014 - CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 29/2014 - CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2014 - CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1736200\r\n"
        ],
        "1736207": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Médico, ID. Funcional nº 31973159, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora DAYSE OLIVEIRA GOMESProfessor Docente I, matrícula nº 826.984-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrículas nºs 831.931-1 e 844.757-5, ambas da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\nId: 1736207\r\n"
        ],
        "1736210": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2014.\r\nId: 1736210\r\n"
        ],
        "1736211": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Curso Processos nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Recursos”, em favor da empresa Aprimora Treinamentos LTDA-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais). \r\nId: 1736211\r\n"
        ],
        "1736212": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- JOSE ESIO MARQUES, Zelador, mat. n° 5.004.787-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MONIQUE CASTILHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.294-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1736212\r\n"
        ],
        "1736227": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2014\r\n, Analista de Controle Int 03 (três 19,do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativbase de tempo de serviço apurado 06/05/2008 a 04/05/2013.\r\nId: 1736227\r\n"
        ],
        "1736233": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.09.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 021/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, COMERCIAL OLIVEIRA PONTE EIRELI que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 23.766,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e seis reais) \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 021/2014, referente a aquisição de compensado naval, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1736233\r\n"
        ],
        "1736242": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, Bailarino, Id funcional nº 2878513-4. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1736242\r\n"
        ],
        "1736244": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de EDDYNEIDE TAVARES DE JESUS, no valor de R 4.893,00 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais).\r\nDE 17/09/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1736244\r\n"
        ],
        "1736245": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , no valor de R 1.399,00 (hum mil trezentos e noventa e nove reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.21, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1736245\r\n"
        ],
        "1736250": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. \r\nRONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. \r\nId: 1736250\r\n"
        ],
        "1736254": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1736254\r\n"
        ],
        "1736258": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2014\r\n- TANIA MARIA DA SILVA GOMES, matr. 08/106.669-8 - 03 meses de licença especial, período-base de 28.05.2009 a 26.05.2014.\r\n- ELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, matr. 08/106.439-6 - o despacho datado de 05.09.2014, publicado no D.O. de 10.09.2014.\r\nId: 1736258\r\n"
        ],
        "1736261": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014 para registro de preços de Cartuchos para Impressora, no valor total de R 259.887,74 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a favor da empresa. NOVO PONTO DIGITAL COMERCIA LTDA-EPP. \r\nId: 1736261\r\n"
        ],
        "1736271": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPOLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO 09 (nove) meses de licença especial, correspondente aos períodos-base de 12/08/1999 a 09/08/2004, 10/08/2004 a 08/08/2009 e de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\nId: 1736271\r\n"
        ],
        "1736276": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n- DANIANI VALINHO SOARES FAIAL, CIC nº 073.222.447-02.\r\n- JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, CIC nº 767.627.347-15.\r\n- LUIZA MARIA GUIMARÃES, CIC nº 604.824.357-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1736276\r\n"
        ],
        "1736282": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MIRIAN GOMES DA SILVA, mat. nº 237.076-5, ID. Funcional nº 38917858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARTA MARIA NEVES MORAES, mat. nº 282.205-4, ID. Funcional nº 35856750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO CESAR LOPES RANAURO, mat. nº 232.000-0, ID. Funcional nº 35685336/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NOELI ARRUDA DOS SANTOS, mat. nº 515.320-0, ID. Funcional nº 35864060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 254.888-1, ID. Funcional nº 40605833/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ANGELA CARDOZO DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 254.667-9, ID. Funcional nº 37716751/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SUELY TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 5.006.151-4, ID. Funcional nº 38898942/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, mat. nº 283.835-7, ID. Funcional nº 39189252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 236.221-8, ID. Funcional nº 40058948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- YARA ELIANE TAVARES, mat. nº 251.070-9, ID. Funcional nº 40011640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 804.255-8, ID. Funcional nº 38001560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, mat. nº 281.841-7, ID. Funcional nº 37529854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, mat. nº 252.144-1, ID. Funcional nº 34877851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 233.359-9, ID. Funcional nº 40002039/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, mat. nº 252.645-7, ID. Funcional nº 34132759/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, mat. nº 237.586-3, ID. Funcional nº 39053881/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GENIVAL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 194.535-1, ID. Funcional nº 32571771/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 235.523-8, ID. Funcional nº 40219089/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2014.\r\nId: 1736282\r\n"
        ],
        "1736285": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\nde ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nINSTITUIÇÃO: E- 18/001.375/2009. PRORROGAÇÃO: 11/12/2014.\r\nAmpliando Horizontes, Estímulo À Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba. \r\nGera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. 25/09/2014. \r\n25/06/2015.\r\nAssociação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. E-18/000.296/2010. 26/03/2015.\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva. VIGÊNCIA: 23/03/2015.\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. E- 18/000.571/2010. 11/06/2015.\r\nAssociação Cultural Zé Mussum.E-18/000.234/2010. 04/05/2015\r\nProdutores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC. E- 18/000.454/2010. PRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nE-18/000.598/2010. \r\n14/09/2014. \r\n02/04/2015\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. : 15/09/2014. 12/03/2015\r\nINSTITUIÇÃO: VIGÊNCIA:24/03/2015.\r\n\r\nAssociação Caminho da Capoeira. E- 18/000.279/2010. 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1736285\r\n"
        ],
        "1736288": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.09.2014\r\n- CESAR DE SOUZA BEZERRA, ID Funcional 19316488 - o benefício da isenção do im posto sobre a renda, com validade a partir de 25/08/2014, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29/12/2004.\r\nDE 20.09.2014\r\n- DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional 19314647 - 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/10/1997 a 14/10/2002, de 15/10/2002 a 14/10/2007 e de 15/10/2007 a 14/10/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979.\r\nId: 1736288\r\n"
        ],
        "1736292": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23.09.2014\r\na rescisão do contrato de trabalho, a pedido, do servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Técnico de Nível Superior - Analista de Planejamento, matrícula nº 00470-5, a fim de atender exigência do INSS.\r\nId: 1736292\r\n"
        ],
        "1736317": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 16.09.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2014, a favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP, com o valor global de R 130.997,82 (cento e trinta mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nDE 19.09.2014\r\n, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor do INSS, referente ao valor principal, relativo ao mês de outubro de 2010, na forma do art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1736317\r\n"
        ],
        "1736322": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/149/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/600.160/2010...\r\nId: 1736322\r\n"
        ],
        "1736329": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 11.08.2014, pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 26.05.2010 a 09.11.2011, totalizando 533 dias de serviço público. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRAEngenheiro, Nível A, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 23.07.2014, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 20.11.2011 a 26.11.2013, totalizando 533 dias de serviço público. \r\nId: 1736329\r\n"
        ],
        "1736386": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n19/09/2014\r\nem favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.857.666,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) referente a 10ª medição de dos serviços executados do período de 27/09/2013 a 01/10/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2014\r\nId: 1736386\r\n"
        ],
        "1736393": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2014, realizada em 29.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME., Lote Único - os Serviços de Consultoria para Implantação de atividades de Educação e Segurança no Trânsito, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 1.980.000,00.\r\nDE 12.09.2014\r\nCom base no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993, a Licitação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.527,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2014.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2014, realizada em 03.09.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma S.G.R DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE-ME., Lote Único - o fornecimento de SÍLICA GEL DESSECANTE, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 1.450,00.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2014, realizada em 29.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma TOALHEIROS REAL LTDA-ME., Lote Único - o serviço de lavanderia, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 12.332,00.\r\nId: 1736393\r\n"
        ],
        "1736398": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HAMILTON MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39438724, mat. nº 837.153-6, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37987640, mat. nº 825.477-3, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARISA SILVA GONÇALVES, Servente, ID. Funcional nº 36269638, mat. nº 5.018.331-8, período-base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- VANESSA DA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734886, mat. nº 920.226-8, período-base de 27/02/2007 a 26/02/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO LUIZ BASTOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36250252, mat. nº 5.000.766-5, período- base de 07/03/94 a 09/04/2004.\r\n- PAULO CESAR MOREIRA, Inspetor de Alunos II, ID. Funcional nº 39749762, mat. nº 278.476-7, período-base de 01/01/2003 a 31/01/2012.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA, Servente, ID. Funcional nº 32660448, mat. nº 5.021.703-3, período-base de 01/08/2004 a 14/08/2014.\r\n- TANIA MARA GOMES GUIMARÃES, Agente Administrativo II, ID. Funcional nº 35349026, mat. nº 275.717-7, período-base de 25/10/2000 a 08/12/2010.\r\n- PATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34245790, mat. nº 5.007.865-8, período-base de 22/03/2004 a 10/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIANGELA BARROSO DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional nº 35329548, mat. nº 275.605-4, períodos-base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 30/09/99 a 02/09/2009.\r\n- FRANKLIN PUELL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37946455, mat. nº 806.959-3, períodos-base de 09/06/94 a 08/06/2004 e de 02/03/2006 a 28/04/2011.\r\n- REGIA LANA DE LEO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 5449073, mat. nº 233.212-0, períodos-base de 29/10/87 a 28/10/92 e de 22/08/2003 a 21/08/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35080574, mat. nº 5.021.541-7. INDEFERIDO.\r\n- ANNA CAROLINA MENDONÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42783240, mat. nº 929.407-5. INDEFIRIDO.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40279626, mat. nº 231.820-2.\r\n- ROSANGELA MONTEIRO BARROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36501450, mat. nº 830.536- 9.\r\n- EDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40265064, mat. nº 841.319- 7.\r\n- CAROLINA DE FREITAS QUEIROZ SPINELLI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37985965, mat. nº 3.798.596-5.\r\n- ELIZABETE MARIA DOS SANTOS TERRA MAGALHÃES PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35413450, mat. nº 5.251.873-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENTE\r\nDE 28/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.988/2003\r\nOnde se lê:...CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial...\r\nLeia-se:...CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial...\r\nId: 1736398\r\n"
        ],
        "1736490": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, para aquisição de RESINAS ODONTOLÓGICAS, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1736490\r\n"
        ],
        "1736491": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) em favor da editora NDJ LTDA, para renovação de assinatura anual do BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATO - BLC; com fundamentação no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1736491\r\n"
        ],
        "1736525": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/09/2014\r\nMaricyr de Souza Praça, ID 3.219.436-6. licença prêmio, período-base: 30/07/09 a 28/07/14, 03 meses.\r\nId: 1736525\r\n"
        ],
        "1736537": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CASSIO JULIAN DA SILVEIRA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GUILHERME MACHADO TAVARES, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO SILVA RIBEIRO, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JULIANA ROBAINA MEDINA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA, no valor de R 4.768,26 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1736537\r\n"
        ],
        "1736567": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.266-3, período-base de 24/02/2009 a 23/02/2014.\r\n- ANDRE GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.877-8, período-base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA, Zelador, mat. nº 5.013.228-1, período-base de 01/06/2005 a 24/07/2010.\r\n- CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.747-1, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 189.216-5, período-base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- EDSON DA SILVA LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.616-6, período-base de 19/09/85 a 18/09/90.\r\n- GERALDO JOSE REZENDE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.597-6, período-base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\n- GERALDO JOSE REZENDE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.354-0, período-base de 27/03/2002 a 26/03/2007.\r\n- CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.891-1, período-base de 19/06/2009 a 23/07/2014.\r\n- IREMAR ADELMO NEGROMONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 240.247-7, período-base de 02/07/2007 a 01/07/2012.\r\n- JOSE ANTONIO PAULINO, Servente, mat. nº 5.000.455-5, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n- JORGE LUIZ PEIXOTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.499-6, período-base de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- LENTULHO BERNARDO UMILE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.572-2, período-base de 17/08/2009 a 16/08/2014.\r\n- LUCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.961-3, período-base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- LUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.000-0, período-base de 24/06/2006 a 23/06/2011.\r\n- LUIZ ROBERTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.592-8, período-base de 30/09/2007 a 29/09/2012.\r\n- MARCIA KARLA FERNANDES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.274-3, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- MARCIA VASQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.895-7, período-base de 09/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- MARCIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.239-2, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA CECILIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.604-6, período-base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.263-3, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ODETE DE CARVALHO, Encarregado, mat. nº 5.018.377-1, período-base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, período-base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- RITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.115-2, período-base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n- ROCICLEIA LIMA ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.725-9, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.986-7, período-base de 15/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- SHEILA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511-1, período-base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- SIMONE MOREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.621-6, período-base de 10/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- TATIANA PRATA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 434.314-6, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- TERESA CRISTINA CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.244-3, período-base de 17/05/2000 a 15/05/2005.\r\n- VALERIA MENDONÇA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.960-5, período-base de 01/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.919-6, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BENILZA DIAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.403-1, períodos-base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 13/03/2002 a 27/03/2007.\r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.913-6, períodos-base de 10/06/86 a 09/06/91 e de 08/08/2002 a 07/08/2007.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.623-6, períodos-base de 18/10/95 a 16/10/2000 e de 17/10/2000 a 10/12/2005.\r\n- FRANCELINA QUINTAO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.988-9, períodos-base de 20/12/96 a 09/03/2002 e de 02/07/2003 a 10/09/2008.\r\n- MARCIA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.931-5, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.127-5, períodos-base de 02/03/2000 a 28/02/2005 e de 02/03/2005 a 28/03/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA COSTA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.610-7, períodos-base de 20/05/2004 a 19/05/2009 e de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- MARCILENE FARIA NICODEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.633-0, períodos-base de 19/01/2003 a 18/01/2008 e de 19/01/2008 a 18/01/2013.\r\n- TEREZINHA MENDES E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.876-2, períodos-base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE MARIA DA SILVA BRITO, Merendeira, mat. nº 5.014.881-6, períodos-base de 28/12/96 a 27/12/2001, de 28/12/2001 a 27/12/2006 e de 28/12/2006 a 27/08/2011. \r\n- ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, Prof. Doc. I mat. nº 838.647-6, períodos-base de 01/09/99 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014. \r\n- MAURO MELIGA WYSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 231.916-8, períodos-base de 16/04/84 a 15/04/89, de 16/04/89 a 15/04/94 e de 16/04/94 a 15/04/99. \r\n- ROSANA MICELI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.905-4, períodos-base de 06/11/98 a 05/11/2003, de 06/11/2003 a 05/11/2008 e de 06/11/2008 a 05/11/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAIR GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.591-7. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90, de 17/05/90 a 16/05/95, de 17/05/95 a 16/05/2000 e de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\n- SULAMITA DO CARMO DA CUNHA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.714-4, períodos-base de 20/05/85 a 18/05/90, de 11/09/93 a 09/09/98, de 10/09/98 a 08/09/2003, de 09/09/2003 a 06/09/2008 e de 07/09/2008 a 05/09/2013. \r\n- ALCIR NUNES BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.031-3, períodos-base de 17/05/85 a 16/05/90, de 17/05/90 a 16/05/95, de 17/05/95 a 16/05/2000, de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\n- MARCOS GUIMARÃES SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.965-6, períodos-base de 10/06/86 a 09/06/91, de 10/06/91 a 09/06/96, de 10/06/96 a 09/06/2001, de 10/06/2001 a 09/06/2006 e de 10/06/2006 a 09/06/2011. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELSO COSME DAS CHAGAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.362-1, períodos-base de 16/05/84 a 15/05/89, de 16/05/89 a 15/05/94, de 16/05/94 a 15/05/99, de 16/05/99 a 15/05/2004, de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA, Zelador, mat. nº 5.013.228-1.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.623-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- AMANDA FERREIRA SANTOS BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.431-1.\r\n- MARTA CRUZ PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.499-4\r\n- VALKIRIA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.829-9.\r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.487-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 838.153-5.\r\n- WILMA OLIVEIRA RODRIGUES FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.135-4.\r\n- VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.430-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/202.255/2008...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/202.255/2006...\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1504/2014\r\nOnde se lê:...mat. nº 845.943-0...\r\nLeia-se:...mat. nº 5.000.519-8...\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1903/2014\r\nOnde se lê:...SANDY REGINA BARBOSA DE JESUS...\r\nLeia-se:...SANDY REGINA CADETE BARBOSA DE JESUS...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/015/948/2014\r\nOnde se lê:...mat. nº 808.052-5...\r\nLeia-se:...mat. nº 5.018.754-1...\r\nD.O. DE 19/08/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.131/94\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.776/2009\r\nOnde se lê:...mat. nº 3.550.631-8...\r\n5.000.459-7...\r\nId: 1736567\r\n"
        ],
        "1736570": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/09/2014\r\nLÍCIA MARIA LOPES CARVALHO, 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao período 13/08/1982 a 11/08/1987, 12/08/1987 a 08/09/1992 e de 09/09/1992 a 07/09/1997.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1736570\r\n"
        ],
        "1736579": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nB2W CIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1736579\r\n"
        ],
        "1736581": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\nmat. n° 3.301.703-9 - de exercícios anteriores,\r\nperíodo de 23/02/2006 a 04/05/2006, no valor R 462,21.\r\nId: 1736581\r\n"
        ],
        "1736592": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nparcialmente, o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ - ID Funcional nº 50256009\r\nALINE MASSON RIBEIRO - ID Funcional nº 50070576\r\nANDREA GONÇALVES SILVA - ID Funcional nº 50255657\r\nANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ - ID Funcional nº 50255770\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ID Funcional nº 44070802\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA - ID Funcional nº 50255797\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR - ID Funcional nº 50256092\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA - ID Funcional nº 50255967\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES - ID Funcional nº 22497161\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - ID Funcional nº 50255568\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO - ID Funcional nº 44250681\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES - ID Funcional nº 50255703\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES - ID Funcional nº 50257501\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256181\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS - ID Funcional nº 50257331\r\nJOSÉ FELIX RIBEIRO - ID Funcional nº 43970001\r\nKATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST - ID Funcional nº 50256602\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO - ID Funcional nº 50255878\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - ID Funcional nº 43968430\r\nRICARDO PIRES - ID Funcional nº 50256130\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA - ID Funcional nº 50255622\r\nVALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU - ID Funcional nº 50255487\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA - ID Funcional nº 50255576\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 44229984\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE - ID Funcional nº 50221809\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA - ID Funcional nº 43857396\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ - ID Funcional nº 50257579\r\nDENISE LOPES LEMOS - ID Funcional nº 50255479\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO - ID Funcional nº 50257510\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB - ID Funcional nº 44150040\r\nGABRIELA DOS SANTOS AIDÊ - ID Funcional nº 50257552\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES - ID Funcional nº 50255460\r\nLEONARDO MAIA COTRIM - ID Funcional nº 43798721\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL - ID Funcional nº 42765102\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS - ID Funcional nº 50256777\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES - ID Funcional nº 50259466\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256203\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - ID Funcional nº 50256319\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DOS SANTOS - ID Funcional nº 42162491\r\nMARILUCIA SILVA DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256246\r\nId: 1736592\r\n"
        ],
        "1736594": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nAnalista Contábil, ID Funcional nº 50119834o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE Nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOSCONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 15.09.2014.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28269020 Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 31, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/07/2014. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o despacho publicado no DOERJ de 17/05/1996, referente à autorização, para fins de aposentadoria, da contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas ao período 1994 - 30 dias, através do processo nº E-14/31437/1996.\r\nNEUZA BAPTISTA PEREIRA FERREIRACPF nº 014.287.997-53 - servidor falecido: CELIO ALBERTO SHOLL FERREIRA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão.\r\nId: 1736594\r\n"
        ],
        "1736605": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2014\r\nFRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 022/2014, referente à aquisição de blocos de concreto, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1736605\r\n"
        ],
        "1736607": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nOnde se lê: \r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS...\r\nLeia se: \r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS...\r\n- EVERALDO PESSOA DE ANDRADE\r\nOnde se lê:\r\nTécnico de Emergências Médicas (Militar) - Vínculo 1 (CBMERJ)\r\nLeia se:\r\nSubtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ)\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\n...\r\nLeia se:\r\n...\r\nId: 1736607\r\n"
        ],
        "1736610": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.09.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 020/2014, referente à aquisição de equipamentos de “mini-split”, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1736610\r\n"
        ],
        "1736630": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação e autorizo o pagamento, em favor da empresa ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA- ME- CNPJ 07.141.980/0001-91, no valor total de R 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de Bandeiras Oficiais para atender as necessidades desta Secretaria.\r\nId: 1736630\r\n"
        ],
        "1736648": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 39, TP ALC n° 015/2014\r\nAPF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 14, TP ALC n° 015/2014. .\r\nGEOMECÂNICA S/A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitação, de fls. 08, CO ALC n° 003/2014. \r\nMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitação, de fls. 08, CO ALC n° 03/2014. DEFIRO.\r\nId: 1736648\r\n"
        ],
        "1736665": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.04.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\n- KATIA REGINA BARBOSA\r\nProfessor II, matrícula 284807 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nProfessor II, matrícula 26550 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nId: 1736665\r\n"
        ],
        "1736672": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nAPENSO Nº E-24/004/3102/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/1750/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/1913/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/3196/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/2520/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/1392/2013.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVIMÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSUINUANTE, TRICOLOR).\r\nTIM CEULAR S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1736672\r\n"
        ],
        "1736675": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2014, visando a Contratação de Prestação de Serviço de Impressão de Material Didático - CEJA, iniciada na Sessão Pública em 13/08/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à licitante DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor total de R 549.899,22 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2014, visando a Contratação de Prestação de Serviço de Impressão de Material Didático - GRADUAÇÃO, iniciada na Sessão Pública em 14/08/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à licitante DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor total de R 2.180.123,22 (dois milhões, cento e oitenta mil cento e vinte três reais e vinte dois centavos).\r\nId: 1736675\r\n"
        ],
        "1736680": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.228-3, período-base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ALEXANDRE ROLY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.613-2, período-base de 01/06/2007 a 30/05/2012.\r\n- ANDRÉIA SANT'ANA DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.634-3, período-base de 03/03/2009 a 20/06/2014.\r\n- BERNADETE FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.802-2, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CARLOS EDUARDO TELES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.480-0, período-base de 31/08/2007 a 30/08/2012. \r\n- DILMA DE SOUZA PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.019.455-4, período-base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- ELIETE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.361-5, período-base de 06/06/2009 a 05/06/2014.\r\n- FÁTIMA RAQUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.760-3, período-base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\n- GENIVALDA NEMÉZIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.314-7, período-base de 28/03/2009 a 03/06/2014.\r\n- JANE RODRIGUES CHAMSIM, Prof. Doc. I, mat. nº 828.470-5, período-base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- JANE RODRIGUES CHAMSIM, Prof. Doc. I, mat. nº 837.451-4, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.329-1, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat.947.755-7, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.510-7, período-base de 13/06/2009 a 12/06/2014. \r\n- JOSÉ RODOLFO BITENCOURT IRINEU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.703-0, período-base de 24/05/2007 a 19/09/2012.\r\n- KATY FERNANDES SIQUEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.022.853-5, período-base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.455-5, período-base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- MARIA DA GLÓRIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.832-2, período-base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.564-1, período-base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\n- MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.011.138-4, período-base de 29/06/2009 a 28/06/2014.\r\n- MARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.696-8, período-base de 21/08/2008 a 06/09/2013.\r\n- MARIA DA PENHA KLEN GAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.703-8, período-base de 22/02/2008 a 24/08/2013.\r\n- MARIA LUIZA WANDERMUREM CLAUDINO, Merendeira, mat. nº 5.014.853-5, período-base de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\n- MÁRCIA RODRIGUES TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.148-4, período-base de 05/11/2007 a 14/11/2012.\r\n- ROSILENE CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.459-5, período-base de 04/11/2005 a 03/11/2010.\r\n- SOLANGE PUPO PRINS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.440-6, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- SANDRA GOMES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.334-5, período-base de 19/03/2005 a 26/06/2010.\r\n- SONIA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.890-1, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.022.898-0, período-base de 20/04/2008 a 22/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN LUIZA LOPES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.014.776-8, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- JOSÉ MARIA MACIEL, Servente, mat. nº 5.010.311-8, período-base de 04/03/2004 a 03/04/2014.\r\n- SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.815-0, período-base de 14/08/2000 a 13/08/2010.\r\n- SELMA LEITE DO NASCIMENTO, Prof. Ass. Adm. II, mat. nº 233.990-1, período-base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\n- SONIA REGINA OCTAVIANO DE PAIVA, Datilógrafo, mat. nº 5.011.863-7, período-base de 22/09/2001 a 21/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENIVALDA SOARES DA SILVA, Insp. Al., mat. nº 271.167-9, períodos-base de 24/04/97 a 02/06/2002 e de 03/062002 a 02/06/2012.\r\n- REGINA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.170-7, períodos-base de 09/08/96 a 08/08/2001, de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 31/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA BENTO DA SILVA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.719-2.\r\n- AMANDA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.572-9.\r\n- CÍNTIA CARNEIRO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.656-0.\r\n- MAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.091-6.\r\n- MAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.668-5.\r\n- MARLENE MUNIZ, Servente, mat. nº 5.018.983-6.\r\n- NILCÉIA DOS ‘SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.856-5.\r\n- SÉRES LOPES MARTINS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.017.495-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1189/2014\r\nOnde se lê:...Sheila Silva Titonelli de Oliveira.\r\nLeia-se:...Scheila Silva Titonelli de Oliveira.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1884/2013\r\nOnde se lê:...períodos-base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 16/03/2012.\r\nLeia-se:...períodos-base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.410/2001\r\nOnde se lê:...períodos-base de 30/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 13/11/2012.\r\nLeia-se:...períodos-base de 30/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 13/11/2011.\r\nId: 1736680\r\n"
        ],
        "1736682": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.09.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº.019/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa REMICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 83.085,00 (oitenta e três mil oitenta e cinco reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 019/2014, referente à aquisição de uma máquina fresadora router CNC, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro através de financiamento PROINVESTE.\r\nId: 1736682\r\n"
        ],
        "1736683": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área com 6.500,00m²) do imóvel situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA área referida será destinada à construção e implantação de uma Unidade Escolar, o que justifica esta entrega, e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos lotes nºs 25 a 28 e 29 (parte), situados na Estrada do Engenho do Mato s/nº, Itaipu, Município de Niterói /RJ, em favor do Município de Niterói, visando a implantação de uma Unidade Escolar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei nº 08/77.\r\nO Município de Niterói ao expor no ofício SEMECT nº 028/2013 (fls. 03/04) que pretende construir e implantar uma Unidade Educacional contribuirá para o atendimento à demanda da população local por educação.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 55/60.\r\nId: 1736683\r\n"
        ],
        "1736690": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MK COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 78.750,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da D. E. HOKANSON, INC., no valor de R 37.737,50, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R 16.500,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.800,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1736690\r\n"
        ],
        "1736692": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitação, de fls. 20, CO ALC n° 03/2014. \r\nId: 1736692\r\n"
        ],
        "1736701": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nALCYLEIA SIQUEIRA PINHO JUSTINO, Auxiliar de Enfermagem, ID 19376057. 03 (três) meses de licença especial referentes ao período-base de 19.04.2008 a 17.04.2013.\r\nId: 1736701\r\n"
        ],
        "1736722": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- NADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA, CIC nº 695.207.397-34.\r\n- PÉROLA CORRÊA MOREIRA, CIC nº 116.475.257-05.\r\n- INÊS MARQUES DA FONSECA, CIC nº 420.785.807-59.\r\n- FRANCISCA GOMES DE ARAUJO, CIC nº 959.577.907-53.\r\n- LÍLIAN FONTOURA DA SILVA, CIC nº 759.800.107-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1736722\r\n"
        ],
        "1736744": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação e Recuperação - LOR IN15857, em nome da Prefeitura Municipal de Magé, com a finalidade de equiparar as ações do Programa de Coleta Seletiva com o que estabelece a condicionante nº 38, que diz respeito à implantação de Usina de Triagem, incluindo os catadores do antigo lixo, já que a proposta apresentada não cumpre com que estabelece a condicionante, com base na decisão do CONDIR, em sua 260ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 01/09/2014, e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1736744\r\n"
        ],
        "1736745": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.260-4, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.503-9, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- SILVANA NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.945-5, período-base de 18/06/2009 a 17/06/2014.\r\n- ANGELITA ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.297-0, período-base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- CARLOS ANTONIO WERNECK DA COSTA, Zelador, mat. nº 5.002.096-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARINEIDE SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.087-5, período-base de 06/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- ALEXANDRE ELMOR MOOR, Prof. Doc. I, mat. nº 238.247-1, período-base de 25/11/2007 a 09/12/2012.\r\n- SHIRLEY DE LIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.449-6, período-base de 31/01/2008 a 01/03/2013.\r\n- SANDRA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.366-2, período-base de 05/02/2006 a 14/02/2011.\r\n- NELCY DA ROCHA ALVES, Servente, mat. nº 276.593-1, período-base de 01/01/88 a 10/01/2013.\r\n- SÔNIA MARIA MACHADO, Servente, mat. nº 276.591-5, período-base de 01/01/2008 a 09/01/2013.\r\n- ALFREDO LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.259-9, período-base de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- VALDIR DA SILVEIRA BRUM, Servente, mat. nº 5.002.024-7, período-base de 11/01/2007 a 10/01/2012.\r\nROGÉRIA OLÍMPIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.128-7, período-base de 21/04/2009 a 20/04/2014.\r\n- ELIANA DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 279.208-3, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.435-4, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- NILCEIA NUNES COLLANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.839-6, período-base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\nLILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-1, período-base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.794-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.023-5, períodos-base de 28/09/99 a 27/11/2004 e de 12/04/2007 a 26/05/2012.\r\n- SIDNEY PAULINO NEVES, Zelador, mat. nº 5.002.255-7, períodos-base de 29/08/2004 a 28/08/2009 e de 29/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- CÁTIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.369-9, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 839.569-1, períodos-base de 12/07/99 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- VILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.840-5, períodos-base de 02/02/84 a 01/02/89, de 02/02/89 a 01/02/94, de 02/02/94 a 01/02/99, de 31/03/2001 a 30/03/2006 e de 31/03/2006 a 30/03/2011. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- PATRÍCIA REZENDE FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.112-5.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.331-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1736745\r\n"
        ],
        "1736749": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 011/2014, ONDE A Pregoeira adjudicou em favor da Licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, o Lote 1, pelo valor global de R 2.983.680,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1736749\r\n"
        ],
        "1736753": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 288-295 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 300-308 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no valor global de R 18.899,80 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nPregão Eletrônico nº 022/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 269-277 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 280-288 do p.p., cujo objeto é aquisição, com instalação, de equipamentos de Iluminação do Cine Teatro Auditório do Novo MIS - Museu da Imagem e do Som, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TEMPLO DAS ARTES CENICAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CENICOS LTDA EPP no valor global de R 728.990,00 (setecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1736753\r\n"
        ],
        "1736754": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO \r\nDE 17.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 061/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (termômetro e caixa para hemocomponentes), tendo o seguinte quadro de vencedores: JORGE ANTONIO DA SILVA COMES - ME, no item 04, com valor de R 6.000,00 (seis mil reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, no item 01, com valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 280/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (rivastigmina e deferiprona), tendo o seguinte quadro de vencedores: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no item 02, com valor de R 81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais) e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, com valor de R 127.561,20 (cento e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor de R 208.681,20 (duzentos e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). \r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico n.° 196/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma; devendo a empresa ser retirada, também, da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 03, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo- se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1736754\r\n"
        ],
        "1736755": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃOTRABALHO\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 351/2013, objetivando a aquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio, com o seguinte resultado: ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, vencedora no item 03, no valor total de R 102.767,50 (cento e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA., vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R 114.287,50 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 217.055,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta e cinco reais). Item Fracassado: 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2014.\r\nId: 1736755\r\n"
        ],
        "1736764": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, , matrícula n.º 36/27.108. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.10.1990 a 04.11.1995 e de 05.11.1995 a 02.11.2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2005.\r\nId: 1736764\r\n"
        ],
        "1736768": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.11.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nAto de 16.05.2012 - ODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, Nível G, matrículaFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nAto de 13.11.2012 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, Nível F, matrícula n.º 25/360.413-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.11.2012 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 16.09.2014\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 17.09.2014\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 18.09.2014\r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.07.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nngenheiro, Nível G, matrícula nFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1736768\r\n"
        ],
        "1736769": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2014\r\nreferente a exercícios anteriores, a diferenças retroativas de Progressão funcional, abono de permanência, adicional de qualificação, vencimentos, abono de faltas e auxílio doença, dos servidores da Fundação de Apoio á Escola Técnica, no valor de R 567.565,77 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1736769\r\n"
        ],
        "1736772": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n23/09/2014\r\nem favor da , no valor de R 821,35 (oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos ), referente a 13ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 2.507,70 (dois mil quinhentos e sete reais e setenta centavos), referente a 11ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 23.189,45 (vinte e três mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ), referente a 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 10.435,88 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 6.896,81 (seis mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos ), referente a 12ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.025,09 (doze mil vinte e cinco reais e nove centavos ), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.388,78 (doze mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 1.683,78 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), referente a 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 7.919,28 (sete mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos ), referente a 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 920,17 (novecentos e vinte reais e dezessete centavos ), referente a 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.106,86 (doze mil cento e seis reais e oitenta e seis centavos ), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2012 a 31/10/2012, projeto técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 13.318,08 (treze mil trezentos e dezoito reais e oito centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/07/2012 a 31/07/2012, prestação de serviços de execução de projeto técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 79.953,43 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos ), referente a 12ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2012 a 31/05/2012, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 4.545,88 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos ), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, projeto técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 15.558,55 (quinze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ), referente a 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.025,09 (doze mil vinte e cinco reais e nove centavos ), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.025,09 (doze mil vinte e cinco reais e nove centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 55.995,64 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos ), referente a 11ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 9.676,98 (nove mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos ), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da , no valor de R 12.388,78 (doze mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos ), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, prestação de serviços de execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares do Complexo de Manguinhos (Parque União), de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nId: 1736772\r\n"
        ],
        "1736787": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nId: 1736787\r\n"
        ],
        "1736816": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Considerando a manifestação da Comissão Fiscalizadora e área solicitante a respeito da impossibilidade de armazenamento para a conclusão da entrega de todo o quantitativo previsto no , celebrado com a empresa FICOS LTDA (CNPJ: 09.180.968/0001-11), cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório personalizados (bloco), pela supressão unilateral de 1.700 unidades, equivalente a R 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais), correspondendo a aproximadamente 24,28% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93.\r\n- Considerando a manifestação da Comissão Fiscalizadora e área solicitante a respeito da impossibilidade de armazenamento para a conclusão da entrega de todo o quantitativo previsto no , celebrado com a empresa VERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME (CNPJ: 17.615.509/0001-41), cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório personalizados (clips retrátil), pela supressão unilateral de 1.700 unidades, equivalente a R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), correspondendo a aproximadamente 24,28% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93.\r\n- Considerando a manifestação da Comissão Fiscalizadora e área solicitante a respeito da impossibilidade de armazenamento para a conclusão da entrega de todo o quantitativo previsto no , celebrado com a empresa A. AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME (CNPJ: 09.479.228/0001- 80), cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório personalizados (caneta esferográfica), pela supressão unilateral de 1.700 unidades, equivalente a R 4.624,00 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais), correspondendo a aproximadamente 24,28% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1736816\r\n"
        ],
        "1736834": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALMIR VILELA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.841-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- MARISE DE ANDRADE CHAVES, Servente, mat. nº 5.006.835-2, período base de 10/03/2009 a 08/04/2014.\r\n- MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.711-5, período base de 31/03/2009 a 29/04/2014.\r\n- REGINA DE LOURDES BONFANTE CESÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.825-8, período base de 14/08/2009 a 30/08/2014.\r\n- MARIA ANGELICA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.519-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\nVÂNIA ALVES RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.378-7, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\n- SUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.428-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.042-9, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.120-3, período base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n- CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.417-4, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.571-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.552-4, períodos base de 05/12/2003 a 12/12/2008 e de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n- BIATRIZ DE FÁTIMA MARQUES DE ARAÚJO LANGONI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.841-3, períodos base de 02/06/2002 a 01/06/2007 e de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\n- MARÍLIA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.325-6, períodos base de 05/03/2003 a 04/03/2008 e de 05/03/2008 a 04/03/2012.\r\n- JERONIMO DAS VIRGENS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.952-3, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.295-3, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009 e de 13/04/2009 a 18/08/2014.\r\n- CARLA DUTRA BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.126-1 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 07/04/99 a 13/04/2004, de 14/04/2004 a 12/07/2009 e de 13/07/2009 a 12/07/2014. \r\n- CÉLIA REGINA PROCÓPIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.434-8. O servidor faz jus a 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96, de 01/02/96 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSANE GONÇALVES BRAGA, Servente, mat. nº 5.018.955-4.\r\n- PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9.\r\n- LEILA SUELI NEVES, Merendeira, mat. nº 5.001.017-2.\r\nId: 1736834\r\n"
        ],
        "1736838": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ARGÉLIA RUIZ, ID Funcional n° 2.924.712-8 - o despacho de 07/02/1996, publicado no DOERJ n° 034, de 16/02/1996, através do Proc. nº E- 09/0876/1912/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, face não serem necessários para aposentadoria.\r\n- ARGÉLIA RUIZ, ID Funcional n° 2.924.712-8 - o despacho de 27/01/1998, publicado no DOERJ n° 020, de 02/02/1998, através do Proc. nº E- 09/5061/1912/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nARGÉLIA RUIZ, ID Funcional n° 2.924.712-8 - o despacho de 19/03/2001, publicado no DOERJ n° 055, de 21/03/2001, através do Proc. nº E- 09/15848/1005/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1736838\r\n"
        ],
        "1736849": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nMAJ BM LUCIANO SALVIANO DE SALES, Id. Func. 2645276 e; CAP BM LUIZ CLÁUDIO CHAUVET, Id. Func. 6118522. .\r\nId: 1736849\r\n"
        ],
        "1736856": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIZA CRISTINA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.368-1, período base de 06/02/2009 a 06/04/2014.\r\n- VAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.571-1, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014\r\n- MIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.879-1, período base de 24/08/2004 a 02/10/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LOPES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.145-8, períodos base de 05/11/2002 a 04/11/2007 e de 05/11/2007 a 03/01/2013.\r\n- GISELE IBRAHIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.022-1, períodos base de 06/04/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 27/05/2014.\r\n- DÊISE MARIA PEREIRA TIBURCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.123-6 -12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/02/91 a 02/03/96, 03/03/96 a 17/03/2001, 18/03/2001 a 16/04/2006 e de 02/05/2008 a 01/05/2013. \r\n- LEANDRA JACINTO PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.523-2.\r\n- LEANDRA JACINTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.874-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2540/2014 \r\nOnde se lê:...GEAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA...\r\nLeia-se:...GEVAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA...\r\nId: 1736856\r\n"
        ],
        "1736859": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1736859\r\n"
        ],
        "1736860": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2014, cujo objeto é o SERVIÇO DE TI - FUNESBOM, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 1.391.999,99 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1736860\r\n"
        ],
        "1736868": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE., por descumprimento parcial do Contrato 018/2012, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1736868\r\n"
        ],
        "1736875": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REISno valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SAno valor de R 48.441,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAno valor de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1736875\r\n"
        ],
        "1736876": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 81/2014, referente a .\r\na Certidão nº 292/2014, referente a .\r\na Certidão nº 72/2014, referente a .\r\na Certidão nº 32/2014, referente a .\r\na Certidão nº 30/2014, referente a .\r\na Certidão nº 228/2014, referente a .\r\na Certidão nº 197/2014, referente a .\r\na Certidão nº 251/2013, referente a .\r\na Certidão nº 3/2014, referente a o despacho de 28/09/2005, que homologou a Certidão nº 38/2005-PEI, publicada no D.O. de 05/10/2005, pelo processo nº E-01/61331/2005.\r\na Certidão nº 234/2014, referente a .\r\na Certidão nº 153/2014, referente a .\r\na Certidão nº 140/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1112/2013, referente a o despacho de 09/02/2012, que homologou a Certidão nº 040/2011, publicada no D.O. de 23/02/2012, pelo processo nº E- 09/13909/1702/2010.\r\nId: 1736876\r\n"
        ],
        "1736881": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 15/09/2014\r\nno valor total de R 1.036,87 (um mil trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da , para fazer face à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no mês de agosto de 2014, para a Sede Administrativa do IPEM/RJ no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, com base no art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\nId: 1736881\r\n"
        ],
        "1736896": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPOTATION, no valor de R 12.290,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1736896\r\n"
        ],
        "1736902": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09.09.2014\r\nPAGÍNA 23 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2014 \r\nPROCESSO Nº E-23/003/956/2014\r\nOnde se Lê: ... a contar de 24.09.2013...\r\nLeia-se: ...a contar de 13.03.2013...\r\nId: 1736902\r\n"
        ],
        "1736916": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON ANTONIO DA COSTA FILHO E OUTROS.\r\n- JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES.\r\n- LUIZ CARLOS THOME.\r\n- PEDRO JUSTINO ARAUJO.\r\n- PAULO FABRICIO CAVALCANTE VIEIRA.\r\n- TATIANA LEONIDAS.\r\nDE 15/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNILTON JOSÉ NOGUEIRA.\r\n- SAMUEL MAGALHÃES DA ROCHA E OUTROS.\r\nId: 1736916\r\n"
        ],
        "1736917": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pagamento dos créditos de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON DA CUNHA PECANHA.\r\n- DULCINA MOTTA DOS SANTOS.\r\n- PETERSON BARROSO SIMÃO E OUTROS.\r\nId: 1736917\r\n"
        ],
        "1736918": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/05/2014\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nDE 10/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/08/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/08/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PEREIRA CAMPOS.\r\n- ELVIRO MONTEIRO.\r\n- ANTONIO FIGUEIRA SILVA JUNIOR.\r\n- LUIS FELISMINO DOS SANTOS.\r\nDE 09/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ OTAVIO MENEZES DO REGO.\r\n- EURICO MENDES LADISLAU E OUTROS.\r\n- ADEMIR BATISTA DE ARAUJO E OUTROS.\r\n- PEDRO FERREIRA DE MELLO.\r\nId: 1736918\r\n"
        ],
        "1736919": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 08/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROGERIO ROQUE.\r\nISALTINO BENTO.\r\n- OBERDAN DE SOUZA.\r\n- WALTER GARCIA BORGES.\r\n/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ GONZAGA MARQUES SARTORI.\r\n- GILDO ROSA.\r\nDE 12/09/2014\r\n- JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA TOLEDO - \r\nId: 1736919\r\n"
        ],
        "1736920": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALDIR COSTA DOS SANTOS.\r\n- DELMO SILVA E OUTROS.\r\n- CLAUDIO ALMIRO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n- OSWALDO DE OLIVEIRA.\r\n- MARIO ALVES DO COUTO.\r\n- JORGE RODRIGUES MONTEIRO.\r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL RODRIGUES CORDEIRO.\r\n- FRANCISCO FONSECA.\r\n- EDUARDO MOURA FILHO E OUTROS.\r\n- SIDNEI DOS SANTOS FERREIRA.\r\n- LUIZ GONCALVES TEIXEIRA FILHO.\r\n- MARIA ELISA H. V. DE MORAES.\r\nId: 1736920\r\n"
        ],
        "1736921": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVAN CARDOSO DOS SANTOS.\r\n- ANTENOR COUTO RIOS E OUTROS.\r\nCARLOS JULIO RAMOS.\r\nId: 1736921\r\n"
        ],
        "1736922": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/08/2014\r\nDE 02/09/2014\r\n- FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA \r\nDE 03/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA MAGDALENA DE SOUZA VILLAR.\r\n- BENEDICTO ROSARIO DE PAES.\r\n- SILMAR DE PAIVA.\r\nLUCIA PINTO VERAS.\r\nId: 1736922\r\n"
        ],
        "1736925": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE NAZARÉ DO VALLE LIMA E OUTROS - de exercícios anteriores, no valor de R 708.038,10, exercício de 2013.\r\nId: 1736925\r\n"
        ],
        "1736939": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014, em favor da empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 24.878,25 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1736939\r\n"
        ],
        "1736946": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nR & B FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA\r\nROMULO C DE M CARRULO - CONFECÇÃO DE ROUPAS \r\nId: 1736946\r\n"
        ],
        "1736947": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- WALDIRIA ARAGÃO DA GUIA - .\r\n- LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA - .\r\n- CONCEDO.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nId: 1736947\r\n"
        ],
        "1736951": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicação de Editais de tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa, no valor estimativo de R 1.000,00 (hum mil reais), complementar para o período de janeiro a dezembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1736951\r\n"
        ],
        "1736953": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DO ESTADO MAIOR \r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 73.085,16 (setenta e três mil oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1736953\r\n"
        ],
        "1736954": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 73.085,16 (setenta e três mil oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1736954\r\n"
        ],
        "1736957": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTA LÚCIA MENDONÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.597-9.\r\n- ANA MARIA MARINS JANDRE, Prof. Doc. I - 16h, mat. nº 805.497-5.\r\n- GIRLENE DA SILVA CRAVINHO IHADDADENE, Prof. Doc. I - 16h, mat. nº 934.546-3.\r\n- MARILDA DOS SANTOS BANDEIRA, Servente, mat. nº 5.004.636-6.\r\n- LAURA VERDAN DE MATTOS, Prof. Doc. I - 16h, mat. nº 917.882-3.\r\n- FÁBIA FERNANDES DA ROCHA LAGOS LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.780-1.\r\n- ELIZABETH MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.144-4.\r\n- ANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, Prof. Doc. I - 16h, mat. nº 928.340-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1736957\r\n"
        ],
        "1736964": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.09.2014\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MAICON NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 35.635-2, Técnico Universitário, com duração de 01 ano, a contar de 01/08/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1736964\r\n"
        ],
        "1736965": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2014\r\na acumulação de cargos de PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.681-4 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1439330 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THAYS TAVARES PEIXOTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.652-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532612 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RITA RAMOS DE MELLO BENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.149-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.318-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA PEREIRA GOMES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.278-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531725 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLEIA CALAZANS LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.594-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1367023 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.119-0 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 0834133-1 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.09.2014\r\na acumulação de cargos de JOSÉ RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.590-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 1961804 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1736965\r\n"
        ],
        "1736970": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3020273-3, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4917000-4, validade 20/05/2013, no valor de R 3.341,97 (três mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n, matrícula nº 4915085-3, validade 20/10/2011, no valor de R 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n, matrícula nº 4916959-2, validade 06/06/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). \r\n, matrícula nº 4909420-4, validade 23/03/2011, no valor de R 33,02 (trinta e três reais e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4913136-0, validade 05/09/2013, no valor de R 83,17 (oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\n, matrícula nº 3023540-2, validade 07/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4911667-6, validade 10/07/2013, no valor de R 65,99 (sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\n, matrícula nº 4911531-4, validade 31/10/2013, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n, matrícula nº 3023271-4, validade 31/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024001-4, validade 19/03/2013, no valor de R 159,25 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4917063-2, validade 20/05/2013, no valor de R 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4908024-5, validade 08/05/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nmatrícula nº 4906206-0, validade 11/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024032-9, validade 17/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3022139-4, validade 30/05/2013, no valor de R 363,86 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 4912001-7, validade 20/05/2013, no valor de R 108,32 (cento e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4917097-0 validade 20/05/2013, no valor de R 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4917892-4, validade 20/05/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos). \r\n, matrícula nº 4907412-3, validade 18/06/2013, no valor de R 2.171,20 (dois mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n, matrícula nº 4910962-2, validade 31/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4908686-1, validade 07/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4915325-7, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 3023513-9, validade 14/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 3023456-1, validade 20/09/2013, no valor de R 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4907557-5, validade 01/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4908373-6, validade 05/06/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4913614-4, validade 04/04/2013, no valor de R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais).\r\n, matrícula nº 4907987-4, validade 31/07/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4918190- 2, validade 05/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 49181994-4, validade 20/05/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4909431-1, validade 01/09/2013, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4917306-5, validade 20/05/2013, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).\r\n, matrícula nº 4917480-8, validade 23/10/2011, no valor de R 84,03 (oitenta e quatro reais e três centavos).\r\n, matrícula nº 4913151-9, validade 31/08/2010, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).\r\n, matrícula nº 3024116-0, validade 25/05/2013, no valor de R 311,88 (trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4917020- 2, validade 02/09/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4916474-2, validade 20/05/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4907661-5, validade 01/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4915938-7, validade 12/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4905914-0, validade 15/05/2013, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais).\r\n, matrícula nº 3025122-7, validade 20/05/2013, no valor de R 38,57 (trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 3027389-0, validade 02/09/2013, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4911240-2, validade 31/07/2013, no valor de R 9.441,25 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4912466-2, validade 22/03/2013, no valor de R 188,88 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4908822-2, validade 26/03/2013, no valor de R 264,04 (duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4915917- 1, validade 01/09/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4907590-6, validade 02/03/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4907763-9, validade 20/12/2011, no valor de R 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 3024307-5, validade 30/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4908158-1, validade 21/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4915317-4, validade 03/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4910789-9, validade 10/08/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 43814174- 1, validade 04/04/2011, no valor de R 92,00 (noventa e dois reais).\r\n, matrícula nº 4910626-3, validade 30/09/2011, no valor de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n, matrícula nº 4913099-0, validade 04/05/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4909705-8, validade 09/09/2013, no valor de R 133,90 (cento e trinta e três reais e noventa centavos).\r\n, matrícula nº 4913533-8, validade 08/05/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024536-9, validade 30/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4914432-2, validade 05/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4906286-2, validade 21/05/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4906013-0, validade 17/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4915632-6, validade 20/05/2013, no valor de R 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1736970\r\n"
        ],
        "1736971": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nno valor de R 47.492,52 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de setembro/2014, relativo ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1736971\r\n"
        ],
        "1736972": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LEONARDO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 4433120-7. a inclusão do dependente.\r\n- JOYLA MEIRELES DA COSTA, ID Funcional 5028306-5. a inclusão do dependente.\r\n- JOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR, ID Funcional 4379794-6. a inclusão do dependente.\r\nId: 1736972\r\n"
        ],
        "1736991": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- FRANCISCO VIANNA VELLOSO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 16/05/66 a 15/04/67, no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\n- RICARDO RAMOS ALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 01/03/01 a 29/02/08, no total de 2.557 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/12 a 11/06/14, no total de 744 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- JONATHAN VIANNA MILLER, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/02/10 a 04/12/10, no total de 300 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 29/06/12 a 03/12/12, no total de 158 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO DIAS FURTADO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/01 a 31/12/01, no total de 306 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 15/01/07 a 24/02/14, no total de 2.598 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO MARQUES DA SILVA BRUN, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/07/91 a 30/06/95, no total de 1.461 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 04/03/96 a 16/04/02, no total de 2.235 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 16/12/08 a 10/06/14, no total de 2.003 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID.19669020. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/88 a 28/02/89, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\n- CAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 01/03/07 a 28/02/13, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/062.152/2014 - CASSIANO IMBROSIO VENIZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 09/07/01 a 12/06/14, no total de 4.722 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1736991\r\n"
        ],
        "1736992": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 19/01/04 a 11/06/14, no total de 3.797 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- FLAVIO DOS SANTOS SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/05/00 a 30/09/05, no total de 1.958 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 21/02/00 a 31/07/03, no total de 1.257 dias de efetivo exercício.\r\n- EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/05 a 13/05/10, no total de 1.943 dias de efetivo exercício.\r\n- MATHEUS SIMÕES VIEIRA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/05 a 15/10/13, no total de 3.194 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNÇÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/08/08 a 12/07/11, no total de 1.076 dias de efetivo exercício.\r\n- NILSON DE ANDRADE JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/06 a 05/01/07, no total de 311 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 15/01/07 a 01/09/11, no total de 1.691 dias de efetivo exercício.\r\n- GLAUCIO GONÇALVES COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/01 a 27/02/04, no total de 1.094 dias de efetivo exercício.\r\n- EDUARDO BENJAMIN DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 29/02/08 a 28/02/13, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n- JAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 09/03/04, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n- VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 28/02/13, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- WESLEY MELO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 09/06/08 a 27/11/13, no total de 1.998 dias de efetivo exercício.\r\n- VINICIUS MOURA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/08/04 a 31/07/12, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO ROCIO DAUDT, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 07/03/06, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n- SAULO DO NASCIMENTO FARIA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 28/02/10, no total de 1.826 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/10/07 a 26/08/11, no total de 1.426 dias de efetivo exercício.\r\n- DIANA HANRIOT DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 28/02/06 a 27/02/14, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1736992\r\n"
        ],
        "1736993": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 17/05/78 a 31/03/80, de 06/03/81 a 16/08/84, de 21/11/84 a 13/03/85, de 04/11/85 a 07/01/86, de 01/12/87 a 04/12/87, de 01/03/91 a 26/02/92, de 01/04/92 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/08/94, no total de 3.373 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/08/87 a 28/02/91, de 01/08/06 a 30/06/07, de 24/06/08 a 30/09/08 e de 13/10/08 a 31/12/08, por serem concomitantes.\r\n- ROSANGELO RANGEL, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/06/80 a 01/12/81, de 21/03/83 a 16/11/83 e de 28/06/85 a 20/10/85, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/62 a 30/06/62, de 02/01/63 a 30/11/63, de 06/01/64 a 21/02/64, de 01/03/65 a 09/11/67, de 01/07/87 a 31/08/87 e de 01/09/87 a 01/09/90, no total de 2.645 dias de efetivo exercício.\r\n- MONICA ALONSO MORAES EMIDIO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/96 a 12/04/99, de 21/06/99 a 07/07/99, de 13/12/99 a 17/04/06 e de 02/02/07 a 09/01/08, no total de 3.570 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/02/07 a 31/03/07, por ser concomitante.\r\n- LUCIA REGINA SANTO CASTILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/90 a 13/08/93 e de 14/08/93 a 13/01/95, no total de 1.824 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/07/92 a 13/08/93, por ser concomitante.\r\n- ANA LUIZA DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/11/00 a 09/08/01, de 01/02/03 a 31/12/03, de 01/01/04 a 31/01/08, de 01/02/08 a 30/11/09, de 01/12/09 a 30/04/10 e de 01/08/10 a 30/11/10, no total de 3.037 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/12/97 a 08/04/99 e de 01/10/09 a 30/11/09, por serem concomitantes.\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 07/05/07 a 08/11/09, no total de 917 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/09 a 28/10/10, no total de 354 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 09/11/09 a 31/12/09 e 29/10/10 a 17/05/12 por serem concomitantes.\r\n- RAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/10/06 a 23/02/14 no total de 2.673 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA MAZARRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/08 a 10/06/14, no total de 2.127 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/02 a 06/02/03, no total de 254 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE SMEHA SABINO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/09/11 a 23/02/14, no total de 896 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- JORGE MACHADO BRITTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 16/12/98 a 31/12/00, no total de 747 dias de efetivo exercício.\r\n- TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 08/09/08 a 23/02/14, no total de 1.995 dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 12/06/14, no total de 3.496 dias de efetivo exercício.\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/01/07 a 11/06/14, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n- WALLACE MACHADO MORAES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/04/04 a 24/07/13, no total de 3.402 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/031.315/2014 - SERGIO ROBERTO ALVES FLORES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 13/01/14 a 05/05/14, no total de 113 dias de efetivo exercício.\r\n- TERCIO DA ROCHA OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 16/12/04 a 20/05/14, no total de 3.443 dias de efetivo exercício.\r\n- VAGNER PORTELA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/06/96 a 30/09/99 ,no total de 1.201 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/01/06 a 20/02/14, no total de 2.963 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 19/02/01 a 30/11/02, no total de 650 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 15/08/03 a 30/09/12, no total de 3.335 dias de efetivo exercício.\r\n- WANDERSON MESQUITA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 19/01/04 a 11/06/14, no total de 3.797 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1736993\r\n"
        ],
        "1736994": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.09.2014, do servidor NILVANDA BARCELOS SILVA, Telefonista, matrícula nº 13/56247-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garção, matrícula nº 13/56946-7, tornando sem efeito o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 136, de 26.07.2012 e DOERJ n° 135, de 25.07.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE ALVES DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55960-9, tornando sem efeito o despacho datado de 20.08.2012, publicado no BIDER n° 157, de 24.08.2012 e DOERJ n° 157, de 24.08.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.09.2014, do servidor ELIAS GUILHERME DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70297-7.\r\nId: 1736994\r\n"
        ],
        "1736999": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora .\r\nId: 1736999\r\n"
        ],
        "1737006": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS - .\r\nId: 1737006\r\n"
        ],
        "1737007": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 05929636. Período base de 12/04/2002 a 10/04/2007;\r\n, ID. 05929636. Período base de 11/04/2007 a 08/04/2012;\r\n, ID. 41961188. Período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19807341. por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1737007\r\n"
        ],
        "1737017": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1737017\r\n"
        ],
        "1737040": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, no montante de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1737040\r\n"
        ],
        "1737055": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico de Regulação/ Outros, matrícula 132-1, ID. Funcional 6177409, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social totalizando 2.876 dias (7 anos 10 meses e 21 dias) de efetivo exercício, já desconsiderado o tempo concomitante.\r\nId: 1737055\r\n"
        ],
        "1737062": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.827-9, período-base de 07/03/94 a 06/03/99. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ARTIDÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.719-9, períodos-base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\n- ALCIRENE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, mat. nº 5.011.538-5, períodos-base de 19/04/2000 a 27/05/2005 e de 28/05/2005 a 16/06/2010.\r\n- DEJANIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.011.571-6, período-base de 19/08/2004 a 18/08/2014. \r\n- MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.788-6, período-base de 14/03/2004 a 13/03/2014.\r\n- PAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.545-3, período-base de 15/03/2002 a 14/03/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.775-4, períodos-base de 22/10/2002 a 28/10/2007 e de 29/12/2007 a 28/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO PESSÔA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.915-8, período-base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.842-1, períodos-base de 11/11/95 a 10/11/2000; de 11/11/2000 a 10/12/2005 e de11/12/2005 a 10/12/2010.\r\n- EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-1, período-base de 11/04/94 a 10/04/2009.\r\n- MARIA HELENA GONÇALVES COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.299-5, período-base de 07/03/99 a 06/03/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA CALDAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.293-2, 15 (quinze) meses de Licença Especial, período-base de 10/03/88 a 09/03/2013. \r\nId: 1737062\r\n"
        ],
        "1737077": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 042/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliário (cama beliche e roupeiro), tendo o seguinte vencedor: SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R 3.690.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa mil reais). Item Fracassado: 02.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 076/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais, ADJUDICANDO seu objeto na forma que segue: à empresa M.L FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, vencedora do item 04, com valor de R 67.275,00 (sessenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) e à PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora do item 05, com valor de R 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor de R 72.657,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 03.\r\nDE 16.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 220/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (entacapona, linagliptina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, com valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 06, com valor de R 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, com valor de R 7.575,00 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor de R 17.155,00 (dezessete mil cento e cinquenta e cinco reais). Itens Desertos: 01, 03, 05 e 07. Itens Fracassados: 02 e 09.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 203/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (candersartana cilexetila, voriconazol e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: ADL CONEXÃO UNIVERSAL LTDA, no item 03, com valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, com valor de R 28.180,00 (vinte e oito mil cento e oitenta reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 10, com valor de R 14.744,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais); perfazendo a licitação o valor de R 43.722,00 (quarenta e três mil e setecentos e vinte e dois reais). Itens Desertos: 01, 04, 05, 07, 08 e 09. Item Fracassado: 06.\r\nDE 18/09/2014\r\n- Considerando o disposto no item 13.2.4, letra c, do instrumento editalício e a manifestação contraditória do órgão requisitante a tal disposição às fls.752/753, e, ainda, o despacho da Coordenação de Licitação às fls. 791/792, o Pregão Eletrônico nº 144/2013, que tem por objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atendimento ao HEMORIO, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando a manifestação da Subsecretaria de Vigilância e Saúde em fls.340; o Pregão Eletrônico nº 171/2014, que tem por objeto a aquisição de Vacina Humana Meningocócica Conjugada Sorogrupo C, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação em fls.365, informando a necessidade de revisão da especificação técnica no termo de referência; e, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls.366; o Pregão Eletrônico nº 289/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais (fax-simile e aparelho telefônico), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1737077\r\n"
        ],
        "1737078": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 081/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison energy, nutrini max e outros), com seguinte quadro de vencedores: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 01, com valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., vencedora nos itens 02, 03 e 04, com valor total de R 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e setenta reais); perfazendo a licitação o valor de R 332.370,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e setenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1737078\r\n"
        ],
        "1737082": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de multas de trânsito, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no valor de R 27.890,34 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de multas de trânsito, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no valor de R 27.890,34 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.365.569,50 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para neurocirurgias, para atender as necessidades da DGS/CBMERJ, em favor da ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.070.229,00 (quatro milhões, setenta mil duzentos e vinte e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de ortodontia lotes 1 e 2, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 166.366,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1737082\r\n"
        ],
        "1737083": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 511.890,90 (quinhentos e onze mil oitocentos e noventa reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1737083\r\n"
        ],
        "1737091": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADCÉA DE SOUZA, mat. nº 235.431-4, ID. Funcional nº 39220958/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SONIA RIBEIRO CARVALHO, mat. nº 63.496-4, ID. Funcional nº 40426068/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TERESINHA TANIA JOSÉ MANSUR, mat. nº 109.639-5, ID. Funcional nº 41303156/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO, mat. nº 197.768-5, ID. Funcional nº 35156740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARILZA PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 1.204.838-5, ID. Funcional nº 37686127/1, Servente, nível I.\r\n- JULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 1.205.755-0, ID. Funcional nº 37309331/1, Servente, nível I.\r\n- GENAIR PASCHOAL DA SILVA, mat. nº 1.203.679-4, ID. Funcional nº 37204483/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA IVETE MOREIRA PEREIRA, mat. nº 1.203.067-2, ID. Funcional nº 39410455/1, Servente, nível I.\r\n- JUPIRA ZOTTI SILVÉRIO, mat. nº 198.564-7, ID. Funcional nº 32849052/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- ELZA CHAVES FERNANDES, mat. nº 5.013.297-6, ID. Funcional nº 36196614/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. nº 5.006.763-6, ID. Funcional nº 40154653/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO GOMES, mat. nº 290.626-1, ID. Funcional nº 36901768/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- REGINA CÉLIA DE MENEZES PELEGRINI, mat. nº 236.607-8, ID. Funcional nº 35547146/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARILIA VIEIRA PASSOS, mat. nº 186.637-5, ID. Funcional nº 41116259/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- GENIVAL PAULINO BELMINO, mat. nº 276.250-8, ID. Funcional nº 38252759/1, Servente, nível I.\r\n- CLEIDE DA SILVA CAPINAM, mat. nº 5.015.853-4, ID. Funcional nº 34995021/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 46.576-5, ID Funcional nº 35375264/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2014.\r\nId: 1737091\r\n"
        ],
        "1737095": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1737095\r\n"
        ],
        "1737103": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.09.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 023/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, RIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (03.843.015/0001- 00) que arrematou esta licitação, no valor global de R 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) . \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°023/2014, objeto do Processo n° E-18/005/356/2014, referente ao serviço de instalação de SPDA, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1737103\r\n"
        ],
        "1737116": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2014\r\n- ADILSON MORAES, matr. 08/108.430- 3 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus, a partir de 08.07.1992, 07.07.1995, 06.07.1998 e de 05.07.2001, aos aumentos de 20, 25, 30 e de 35% de triênios.\r\n.2014\r\n\r\n- Concedo os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n107.182-1\r\nMarcos Antonio da Silveira V de Oliveira\r\n60\r\n.2014\r\n232-3\r\nMauricio Granato da Silva Castro\r\n45\r\n.2014\r\n329-7\r\nde Sena\r\n45\r\n.2014\r\n333-9\r\nBraga\r\n45\r\n.2014\r\n347-9\r\nVianna\r\n45\r\n.2014\r\n347-8\r\nEunice Dias da Silva\r\n45\r\n.2014\r\n363-6\r\nJupira de Abreu Pereira Pimenta\r\n45\r\n.2014\r\n364-4\r\nSilva\r\n45\r\n.2014\r\n370-1\r\nFerreira\r\n45\r\n.2014\r\n4\r\nJamila Boukai\r\n45\r\n.2014\r\n385-9\r\nCruz\r\n45\r\n.2014\r\n386-7\r\nMaria do Rosário de Fátima Santos Freire\r\n45\r\n.2014\r\n388-3\r\nLuimar Teresinha Vieira M de Souza\r\n45\r\n.2014\r\n108.430-3\r\nAdilson Moraes\r\n45\r\n50\r\n55\r\n30.06.2007\r\n29.06.2010\r\n28.06.2013\r\nId: 1737116\r\n"
        ],
        "1737125": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2014\r\n- DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 4.097 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à LÍGIA REZENDE VIEIRA LIMA, ID Funcional n°4.251.172-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1737125\r\n"
        ],
        "1737162": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2014\r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID Funcional n° 565.042-9 -a licença-prêmio,períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- SAYONARA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.938.227-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 1.225 dias. \r\n- JULIO ALVES PORTELLA FILHO, matrícula nº. 345.340-4 - o benefício requerido a partir 16/01/1990 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- SELMA ANTONIO COELHO, ID Funcional nº. 2.957.805-1 - o benefício requerido a partir 02/03/2013 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- WALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN, ID Funcional nº. 2.972.693-0 - o benefício requerido a partir 04/08/2013 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- SAYONARA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.938.227-0 -- despacho de 13.08.1990, publicado no D.O. de 18.08.1990 de averbação de tempo de serviço de 1.233 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/2555/021/1990, face o extravio do processo originário.\r\nId: 1737162\r\n"
        ],
        "1737173": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344250-1 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nId: 1737173\r\n"
        ],
        "1737186": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1737186\r\n"
        ],
        "1737189": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\n- TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.817-3, período base de 06/06/2007 a 03/09/2012.\r\n- ANA LUCIA D'ANGELO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.798-7, período base de 01/03/2001 a 26/07/2006.\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.327-2, período base de 15/02/2003 a 24/02/2008.\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.667-3, período base de 15/02/2003 a 24/02/2008.\r\n- SONIA MANHÃES RIBEIRO DE ALMEIDA, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.001.561-9, período base de 02/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- LIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.167-3, período base de 20/08/2009 a 19/08/2014.\r\n- DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.314-1, período base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS PASSOS, Servente, mat. nº 5.005.506-0, período base de 26/02/2008 a 18/04/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.279-4, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n- SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.104-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.964-6, período base de 13/08/2004 a 09/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LILIANE RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.476-5, período base de 12/02/97 a 22/02/2007.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.059-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- MONICA STEENHAGEM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.897-9, períodos base de 01/04/2003 a 15/05/2008 e de 16/05/2008 a 04/06/2012.\r\n- FERNANDA ARAÚJO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.284-9, período base de 04/02/2002 a 18/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DOLORES LORENZ PERALVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.423-5, períodos base de 09/03/92 a 27/04/97, de 25/03/2000 a 17/06/2005 e de 27/10/2008 a 02/01/2014.\r\n- ERVAL ALVARENGA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.665-7, períodos base de 28/08/96 a 01/11/2006 e de 02/11/2006 a 16/11/2011.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.950-3, períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 28/10/2005.\r\n- MARIA INÊS MARINS FARIA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.626-9, períodos base de 15/08/90 a 29/08/2000 e de 30/08/2000 a 24/11/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVONE AGUIAR JACOB, Servente, mat. nº 276.160-9, Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nConcedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 30/01/2013. \r\n- JOANA D'ARC DE ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, períodos base de 16/05/84 a 29/06/89, de 30/06/89 a 25/08/94, de 26/08/94 a 24/09/99, de 25/09/99 a 23/12/2004 e de 24/12/2004 a 23/09/2009.\r\n- DULCE DOS SANTOS DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.968-5, período base de 15/08/88 a 04/11/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- LUCIANA MARCONDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.095-3.\r\n- GILMA TEREZA DE FREITAS MOTA, Servente, mat. nº 1.205.065-4.\r\nCONCEDO INDEFERIMENTO.\r\n- VALDICEIA RODRIGUES NUNES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.804-2.\r\n- ANDRÉA MISQUITA BARROS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 956.817-1.\r\n- ROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.700-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.465/2012\r\nOnde se lê:...SILVANA VALERIA SANTOS CRUZ OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...SILVANA VALÉRIA DE AZEVEDO SANTOS CRUZ...\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2015/2014\r\nOnde se lê:...VALDENEA CARVALHO...\r\nLeia-se:...VALDENÉA CARVALHO...\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2015/2014\r\nOnde se lê:...VALDENEA DA SILVA LIMA...\r\nLeia-se:...VALDENÉA DA SILVA LIMA...\r\nId: 1737189\r\n"
        ],
        "1737192": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId. Funcional 19379447 - ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 02 de setembro de 2013.\r\nId: 1737192\r\n"
        ],
        "1737269": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n24/09/2014\r\nem favor do , no valor de R 22.846,90 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), referente ao período de 19/08/2011 a 18/09/2011, relativo a 45ª Medição - 39ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 56.373,94 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012, relativo a 52ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 11.441,91 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo a 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 39.804,96 (trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo a 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 51.927,31 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), referente ao período de 18/09/2011 a 17/10/2011, relativo a 46ª Medição - 40ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 20.805,40 (vinte mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos), referente ao período de 20/06/2011 a 19/07/2011, relativo a 43ª Medição - 37ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 24.553,62 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), referente ao período de 20/07/2011 a 18/08/2011, relativo a 44ª Medição - 38ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 28.013,33 (vinte e oito mil treze reais e trinta e três centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo a 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da , no valor de R 7.801,23 (sete mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos), referente a 11ª Medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica especializada para o apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro - Ilha do Governador, Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1737269\r\n"
        ],
        "1737273": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o parecer da d. Diretoria Jurídica desta Autarquia, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 20/2014 que trata da aquisição de palletes de plástico.\r\nId: 1737273\r\n"
        ],
        "1737283": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, com base na delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - , sem ônus e por prazo indeterminado, de parte do imóvel situado na Rua Principal, S/Nº, Nova Holanda, Maré, Município do Rio de Janeiro, para fins de implementação do Programa de Microcrédito desenvolvido pela agência em questão, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-23/001/1147/2014, e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPA/SEPLAG, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1737283\r\n"
        ],
        "1737288": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\n/09/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 003/2013, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0001-98, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n10.004\r\n680,00\r\ne dois mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1737288\r\n"
        ],
        "1737297": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o exposto no processo, determino a retenção de todos os materiais, equipamentos e insumos atinentes à prestação dos serviços do Contrato nº 041/2014, pertencentes à empresa TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., e que estão alocados no Hospital Estadual Azevedo Lima, com base no inciso V, do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, caput e parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009. Assim, deverão permanecer os equipamentos nos locais em que se encontram, até o término da transição dos serviços na unidade para a nova contratada. Findo o período de transição, os bens móveis e equipamentos que pertencerem à empresa deverão ser devidamente entregues a mesma, com supervisão da Superintendência de Serviços.\r\nId: 1737297\r\n"
        ],
        "1737305": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n18.09.2014\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - Ressarcimento de ABONO PERMANENCIA, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014 e retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nADALBERTO SILVA, matrícula nº 706-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 2.869,15 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)\r\nPEDRO PEREIRA PORTES, matrícula nº 141.127-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.485,77(um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos)\r\nIVETE BON RIBEIRO ORÇAI, matrícula nº 164.755-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 1.685,85 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\nISABEL GOMES DA CRUZ, matrícula nº 165.244-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nMARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, matrícula nº 262.013-6, referente ao pagamento DE ABONO PERMANENCIA, no valor de R 389,09 (trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos)\r\nEDMAR GUIMARÃES, matrícula nº 616.345-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 4.545,07 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos)\r\nPAULO VALENTIN DE SOUZA, matrícula nº 625.056-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 213,93 (duzentos e treze reais e noventa e três centavos) \r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 1.004.415-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 488,56 (quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) \r\nId: 1737305\r\n"
        ],
        "1737313": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2014\r\n- MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID Funcional n° 2.937.943-1 - 506 dias à Prefeitura Municipal de São Fidélis. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID Funcional n° 2.937.943-1 - a averbação de tempo de serviço de 506 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Fidélis, publicado através do Processo nº E- 09/1269/119/1990, Despacho de 02/01/1991, D.O. de 04/01/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1737313\r\n"
        ],
        "1737316": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS ROBERTO MENDES, Id Funcional nº 637632-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2009 a 12/07/2014.\r\nId: 1737316\r\n"
        ],
        "1737318": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS JOSÉ SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 199.921-8, ID. Funcional nº 38904535/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSEMAR GOMES DA COSTA, mat. nº 236.320-8, ID. Funcional nº 39979954/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUCI SOUZA DE BORBOREMA, mat. nº 5.012.966-7, ID. Funcional nº 35837136/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5.\r\n- ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 280.786-5, ID. Funcional nº 33094667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NILCEA AIRES ESTRELLA, mat. nº 515.312-7, ID. Funcional nº 38145936/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ODETE DA ROCHA MARTINS, mat. nº 197.102-7, ID. Funcional nº 40333566/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARINA PEREZ SIERRA, mat. nº 1.004.596-1, ID. Funcional nº 35738227/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- IRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, mat. nº 255.913-6, ID. Funcional nº 35796537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARILIA MANES FERREIRA, mat. nº 282.186-6, ID. Funcional nº 33759847/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA EMILIA MENEZES PINHEIRO, mat. nº 238.009-5, ID. Funcional nº 41235541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CONSUELO ALVINO DA SILVA, mat. nº 250.660-8, ID. Funcional nº 33305056/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- CIRLETE IZABEL GONÇALVES SEDANO PINHEIRO, mat. nº 237.590-5, ID. Funcional nº 32616937/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARISSA BOECHAT FADUL, mat. nº 248.128-1, ID. Funcional nº 34031863/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO, mat. nº 805.358-9, ID. Funcional nº 35480955/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- MÔNICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, mat. nº 234.373-9, ID. Funcional nº 40625583/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO BATISTA DA COSTA, mat. nº 242.916-5, ID. Funcional nº 39999548/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSEMARY BORGES GOMES, mat. nº 255.691-8, ID. Funcional nº 34123253/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- INUBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAUJO, mat. nº 189.227-2, ID. Funcional nº 40286592/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO JORGE MATOS, mat. nº 242.159-2, ID. Funcional nº 40027937/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, mat. nº 233.469-6, ID. Funcional nº 40686930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALOIMAR RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 167.182-5, ID. Funcional nº 38254069/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, mat. nº 136.349-8, ID. Funcional nº 37385739/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA CAMARGO TUMONIS, mat. nº 158.187-5, ID. Funcional nº 37032550/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2014.\r\nId: 1737318\r\n"
        ],
        "1737319": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSÂMEA SILVA DE MELO BARCELOS, Geógrafo, matrícula nº 390.549-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nId: 1737319\r\n"
        ],
        "1737323": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO SIGNORINE RODRIGUES, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de RAFAEL ANTONIO GOMES R. JUNIOR, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.666,00 (mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 49,92 (quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 116,94 (cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 73,83 (setenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 94,61 (noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 89,68 (oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 127,29 (cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 110,95 (cento e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 89,45 (oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 60,26 (sessenta reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1737323\r\n"
        ],
        "1737327": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença de Operação - LO Nº IN025055, em nome da empresa Kioto Ambiental Ltda, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN028087, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1737327\r\n"
        ],
        "1737338": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014007296 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1737338\r\n"
        ],
        "1737365": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 24.09.2014\r\no adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n4124-8\r\nMarisa Nogueira Soares Gomes\r\n60%\r\n11.08.2014\r\n5185-8\r\nLuiz Roberto dos Santos\r\n%\r\n05.08.2014\r\nId: 1737365\r\n"
        ],
        "1737375": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, ficam refixados, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos de:\r\nABIAS DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 00/0224.702-1, Inspetor de Alunos II, nível 802-9. \r\nLOPES, matrícula nº 00/0220.051-7, Professor FAETEC I, nível 109-9. \r\nANA PAULA PUJOL LUZ, matrícula nº 00/0221.719-8, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\nBEATRIZ CANDIDO FONTES, matrícula nº 00/822.901-5, Agente Administrativo, nível 711-2.\r\nGUTTLER, matrícula nº 00/223.256-9, Professor FAETEC I, nível 211- 3. \r\nIARA DA SILVA LISBOA ALVES, matrícula nº 00/0222.415-2, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\nISMAEL SOUZA, matrícula nº 00/0222.716-3, Instrutor I, nível 605-6. \r\n- JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.107-8, Motorista profissional Cat D, nível 806-0. \r\nLENITA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.098-6, Supervisor Educacional, nível 404-4. \r\nLINDENALVA SOUZA MORETH, matrícula nº 00/0221.083-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\nMARIA INES CALIXTO LOBO, matrícula nº 00/0221.026-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\nMARIO DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 00/0223.029-0, Professor FAETEC I, nível 202-2..\r\nMARTA MARIA REIS LOPES, matrícula nº 00/0224.423-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9. \r\nMARTA TELLES DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.407-9, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\nMONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.601-8, Inspetor de Alunos II, nível 805-2. \r\nNANOYR DE OLIVEIRA FITA, matrícula nº 00/0221.061-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\nROSENTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.971-4, Professor FAETEC I, nível 108-1. \r\nVITERBO SANTOS LAURINDO, matrícula nº 00/0222.992-0, Professor FAETEC I, nível 208-9. \r\nDE 17.09.2014\r\nos nomes dos servidores relacionados, em virtude de casamento:\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, matrícula 00/225.612-1, para ANA CRISTINA DUARTE AMORIM.\r\n- ELIZABETH MARIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00/116.170-2, para ELIZABETH MARIA FERREIRA DOS SANTOS PANTOJA.\r\n- FABIA DOS ANJOS VICENTE DA SILVA, matrícula 00/222.960-7, para FABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE.\r\n- FATIMA MARIA SARDINHA, matrícula 00/250.935-4, para FATIMA MARIA SARDINHA CHAGAS.\r\n- INGRID FIUZA COSTA, matrícula 00/225.990-1, para INGRID FIUZA COSTA BARBOSA.\r\n- KESSIA AMNY MENDES FREITAS, matrícula 00/226.166-7, para KESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO.\r\n- LEILA RAMOS DE VASCONCELOS, matrícula 00/224.490-3, para LEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA.\r\n- LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO, matrícula 00/226.109-7, para LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA.\r\n- LUCIANA BRUM VIEIRA, matrícula 00/221.054-0, para LUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO.\r\n- MARCIA FERREIRA LINS, matrícula 00/239.837-8, para MARCIA LINS PEREIRA.\r\n- MARLUCIA NERI, matrícula 00/220.977-3, para MARLUCIA NERI STEFANSEN.\r\n- PAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 00/226.575-9, para PAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA.\r\n- SAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO, matrícula 00/225.900-0, para SAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO.\r\nos nomes dos servidores relacionados, em virtude de divorcio:\r\n- CLAUDIA SILVA AKAMINE, matrículas 00/222.646-2 e 00/224.718-7, para CLAUDIA BOTELHO SILVA.\r\n- CLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, matrículas 00/224.382-2 e 226.390-3, para CLAUDIA GOMES FERNANDES.\r\n- MARIA CRISTINA UCHOA NETTO BATALHA, matrícula 00/283.596-5, para MARIA CRISTINA UCHOA NETTO.\r\nId: 1737375\r\n"
        ],
        "1737386": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2014\r\nMARIA APARECIDA RESENDE GONÇALVES, ID 2.969.371-3 - licença prêmio, período base: 29/05/05 a 27/05/10 , 03 meses. \r\nMARIA APARECIDA RESENDE GONÇALVES, ID 2.969.371-3 - o Despacho de 07/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011, através do Processo nº E-09/048141/1510/2011, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativas aos períodos-base de 30/05/95 a 27/05/00, 28/05/00 a 26/05/05 e de 27/05/05 a 25/05/10, para regularização.\r\nId: 1737386\r\n"
        ],
        "1737389": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014007303 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1737389\r\n"
        ],
        "1737395": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face do servidorDANIEL ARAUJO GONÇALVES ARREGUE, Fisioterapeuta, matrícula nº 850.350-0, da Secretaria de Estado de Saúde, por perda do objeto, com base na decisão judicial que permitiu a acumulação de cargos públicos privativos de profissionais da saúde.\r\nId: 1737395\r\n"
        ],
        "1737400": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 32/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Sistema de Registro de Preços relativo aos Pregões Eletrônicos nº 100/2013 e 16/2014/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO / UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 43.981,50 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1737400\r\n"
        ],
        "1737402": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2014\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei, ID 2.989.282-1 - período-base: 21/07/09 a 19/07/14 = 03 meses. \r\nGuilherme Torres Ramos, ID 2.983.863-3 - período-base de 20/08/08 a 19/10/13 = 03 meses. \r\nLuiz Roberto Cruz Machado, ID 2.999.695-3 - período-base: 09/08/08 a 07/08/13 = 03 meses.\r\nManoel Cristo Ferreira Bigi, ID 2.931.468-2 - período-base de 14/04/09 a 12/04/14 = 03 meses.\r\nManoel Francisco dos Santos Filho, ID 2.968.078-6 - período-base de 16/04/09 a 14/04/14 = 03 meses.\r\nMarcia Gesta Filgueiras, ID 2.924.852-3 - período-base de 17/05/07 a 14/05/12 = 03 meses.\r\nMarta Isabel Cavalliere, ID 3.241.223-1 - períodos-base de 10/09/95 a 05/11/00, 06/11/00 a 04/11/05 e 05/11/05 a 03/11/10, 09 meses.\r\nMirian Teles Vieira, ID 2.964.175-6 - período-base de 04/04/05 a 02/04/10, 03 meses.\r\nNorival Marques Caldeira, ID 2.946.184-7 - períodos-base de 17/12/03 a 14/12/08 e 15/12/08 a 13/12/13 , 06 meses.\r\nPablo da Costa Sartori, ID 4.329.541-0 - período-base de 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\nPedro da Silva Penatieri, ID 2.941.405-9 - período-base de 17/11/00 a 04/12/05 e 05/12/05 a 03/12/10, 06 meses.\r\nRenata Araújo dos Santos, ID 4.329.061-2 - períodos-base de 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses\r\nRenato Laelson Batista, ID 2.962.358-8 - período-base de 12/10/07 a 09/10/12 , 03 meses.\r\nRicardo Tavares Novo, ID 4.179.702-7 - período-base de 16/06/03 a 31/07/08 e 01/08/08 a 30/07/13, 06 meses.\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos, ID 2.962.632-3 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nRobson Thuler Porto, ID 2.986.137-3 - períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04 , 03 meses.\r\nRogério de Oliveira Costa, ID 4.177.354-3 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nSalvador Perrote Neto, ID 2.968.227-4 - períodos-base de 27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\nSeverino Gonçalves Ramos, ID 2.988.207-9 - período-ase de 05/04/05 a 03/04/10 , 03 meses.\r\nThiago Ferreira Brandão, ID 4.177.347-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nWilliam Dias da Silva, ID 2.972.523-2 - período-base de 30/05/08 a 28/05/13, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1737402\r\n"
        ],
        "1737404": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nadicional de titulação ao servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Nível Médio, Classe III, Operador Lotérico, ID Funcional nº 5021413-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos arts. 21 e 22, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 43/44, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 47/56, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nId: 1737404\r\n"
        ],
        "1737405": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “Curso de Execução Financeira e Orçamentária Reflexos da Nova Contabilidade Pública”, em favor da WNA Cursos e Treinamentos Ltda-ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1737405\r\n"
        ],
        "1737406": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 29/09/2014 a 13/10/2014.\r\nEncaminhem-se os autos a Fundação Theatro Municipal para as providências complementares. \r\nId: 1737406\r\n"
        ],
        "1737407": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 19/11/2014 a 21/11/2014.\r\nEncaminhem-se os autos a Fundação Theatro Municipal para as providências complementares. \r\nId: 1737407\r\n"
        ],
        "1737423": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77 e no art. 1º, XXI, do Decreto nº 40.644/07, a celebração de Termo de Cessão de Uso em favor do Município de Seropédica de parte do imóvel onde atualmente funciona o CIEP nº 156 - Dr. Albert Sabin, situado na BR-465, bairro Campo Lindo, Seropédica, cuja área corresponde aos lotes 10 (parte), 11, 12 e 13 da Quadra 05 do Loteamento Parque Campo Lindo, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-03/001/1905/2014, desde que atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPA/SEPLAG, em prosseguimento, para adoção das providências complementares. \r\nId: 1737423\r\n"
        ],
        "1737424": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\nNEGO PROVIMENTO MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVAE- 03/10.600.240/1998, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1737424\r\n"
        ],
        "1737442": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1737442\r\n"
        ],
        "1737443": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.12 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.06 destes autos.\r\nId: 1737443\r\n"
        ],
        "1737477": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2014\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n5029277-3\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1131/2014\r\nAlex Marcolino do Nascimento\r\n5033543-0\r\nGraduação\r\nE-26/004/1715/2014\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n3564683-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1174/2014\r\nAna Cláudia Fernandes\r\n5029153-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1144/2014\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n5029031-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1169/2014\r\nAna Paula Trece Pires\r\n4261666-2\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1260/2014\r\nAndré do Amaral Silva\r\n4377287-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1125/2014\r\nAndréa Dias Fiães\r\n4338294-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1180/2014\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n5019542-5\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1127/2014\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\n4261634-4\r\nMestrado\r\nE-26/004/1258/2014\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n4377519-5\r\nMestrado\r\nE-26/004/1206/2014\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n4338211-8\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1123/2014\r\nCarla da Silva Almeida\r\n5028960-8\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1193/2014\r\nCecilia Rodrigues Peixoto\r\n5029430-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1399/2014\r\nCid Moreira Boechat\r\n4380075-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1124/2014\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n426169-8\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1281/2014\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\n5029471-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1181/2014\r\nCristina Avila Mendes\r\n4338250-9\r\nMestrado\r\nE-26/004/1266/2014\r\nCristina Moore Portela\r\n5032005-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1175/2014\r\nDiana Miranda Castellani\r\n4338329-7\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1273/2014\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\n5027758-8\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1146/2014\r\nEliane Muniz Gordeeff\r\n4326170-1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1118/2014\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n5029281-1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1215/2014\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n4261617-4\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1129/2014\r\nEverton Costa Santos\r\n4272618-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1220/2014\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n5029335-4\r\nMestrado\r\nE-26/004/1126/2014\r\nFábio Rapello Alencar\r\n4261719-7\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1216/2014\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n5029337-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1284/2014\r\nFernanda Felix da Silva\r\n5029385-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1415/2014\r\nFernando Romeiro Carvalho\r\n4261725-1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1177/2014\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n4415260-4\r\nMestrado\r\nE-26/004/1208/2014\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\n5029345-1\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1153/2014\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\n4146391-9\r\nMestrado\r\nE-26/004/1121/2014\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n5028972-1\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1198/2014\r\nGabriel Filipe Santiago Cruz\r\n4261683-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1176/2014\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\n5029249-8\r\nMestrado\r\nE-26/004/1194/2014\r\nGilberto Mascarenhas\r\n4197485-9\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1221/2014\r\nGustavo Branco Telles de Sousa\r\n5032000-9\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1257/2014\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\n4262346-4\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1187/2014\r\n\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n4261834-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1184/2014\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\n1917508-6\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1113/2014\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n5030428-3\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1214/2014\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\n5029265-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1195/2014\r\nLeila Ramirez Soares\r\n4379983-3\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1136/2014\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n426169-3\r\nMestrado\r\nE-26/004/1151/2014\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n5029255-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1171/2014\r\nLivia Penedo Jacob\r\n5013959-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1170/2014\r\nLuciana Sá Brito\r\n4351408-1\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1403/2014\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n5032416-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1387/2014\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n5029170-0\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1192/2014\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n4415255-8\r\nMestrado\r\nE-26/004/1122/2014\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\n5029615-9\r\nMestrado\r\nE-26/004/1472/2014\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n5029332-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1149/2014\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n5032511-6\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1302/2014\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n4261618-2\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1148/2014\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n4415259-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1543/2014\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\n4380193-5\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1166/2014\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n5029147-5\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1219/2014\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\n4203680-1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1179/2014\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n4261641-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1135/2014\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori\r\n616569-9\r\nMestrado\r\nE-26/004/1191/2014\r\nMariana Caser da Costa\r\n4342966-1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1119/2014\r\nMariana Silveira Soares\r\n5029131-9\r\nGraduação\r\nE-26/004/1167/2014\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n4338223-1\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1134/2014\r\nMarlene Conceição Santos Coutinho\r\n4261630-1\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1155/2014\r\nMichelle Casal Fernandes\r\n4348562-6\r\nMestrado\r\nE-26/004/1173/2014\r\nMonica Ferreira Duque\r\n4261774-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1188/2014\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n5028352-9\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1137/2014\r\nNayara Cavalini de Souza\r\n5029088-6\r\nMestrado\r\nE-26/004/1197/2014\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\n5029155-6\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1172/2014\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n5029327-3\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1689/2014\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\n50287117-2\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1120/2014\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\n5029319-2\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1186/2014\r\nPaulo Roberto Brites da Luz\r\n4261898-3\r\nGraduação\r\nE-26/004/1259/2014\r\nPedro dos Santos Rougemont\r\n5028935-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1207/2014\r\nPedro Portocarrero Pinheiro\r\n5029161-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/1151/2014\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n4364559-3\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1398/2014\r\nRaquel da Silva Moreira\r\n5034059-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1711/2014\r\nRenan Pinto Alves\r\n5029274-9\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1196/2014\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n4338391-2\r\nMestrado\r\nE-26/004/1267/2014\r\n\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\n4261768-5\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1468/2014\r\nRicardo Birenbaum\r\n4377543-8\r\nMestrado\r\nE-26/004/1132/2014\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\n5028945-4\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1152/2014\r\nSabina Secchin Scardua\r\n642195-4\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1700/2014\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n5029339-7\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1189/2014\r\nSilverio de Castro\r\n4380120-0\r\nGraduação\r\nE-26/004/1716/2014\r\nSimone de Paula Silva\r\n4370412-3\r\nMestrado\r\nE-26/004/1539/2014\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n4048535-8\r\nMestrado\r\nE-26/004/1182/2014\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\n5028992-6\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1183/2014\r\n\r\nTereza Cristina Nunes Queiroz Bonadiman\r\n4285489-6\r\nMestrado\r\nE-26/004/1190/2014\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n4415278-7\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1178/2014\r\nVanessa Estevam Gomes\r\n5029270-6\r\nGraduação\r\nE-26/004/1143/2014\r\nVera Ribeiro de Souza\r\n548238-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1128/2014\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n432752-9\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1218/2014\r\nVergínia Queiroz Machado\r\n4380125-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1535/2014\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n5029284-6\r\nMestrado\r\nE-26/004/1272/2014\r\n\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n5029607-8\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1185/2014\r\nId: 1737477\r\n"
        ],
        "1737493": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIANA CASER DA COSTA, ID Funcional 4342966-1. nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/04/2011 a 27/04/2014, perfazendo 1.112 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1737493\r\n"
        ],
        "1737511": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2014 - ASS-8-DP, realizada em 29/08/2014. \r\nId: 1737511\r\n"
        ],
        "1737512": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2014 - ASS-8-DP, realizada em 03/09/2014. \r\nId: 1737512\r\n"
        ],
        "1737532": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIO\r\nDE 23.09.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2014, referente à aquisição de 09 (nove) aparelhos de refrigeração, geladeiras, para atender as necessidades de guarnecimento de vacinas e testes rápidos na Cadeia Pública Frederico Marques, no posto avançado da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária e nos Hospitais do Complexo Penitenciário de Gericino, ambos desta SEAP/RJ, em favor da empresa, , CNPJ nº 07.586.061/0001- 21, pelo Item 1, com valor de R 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze reais).\r\nId: 1737532\r\n"
        ],
        "1737547": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 17.692,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 31.712,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1737547\r\n"
        ],
        "1737558": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO.\r\nE-01/700268/1995 - ALDA MOREIRA DA SILVA DONATO - \r\nDE 17/09/2014\r\nDE 22/09/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1737558\r\n"
        ],
        "1737559": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 27/08/2014\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/728613/1993 - EDMAR ARAUJO.\r\nE-01/725326/1995 - JOSE GOMES ORNELAS\r\nE-01/705955/1995 - DIVALDO SANTOS REZENDE.\r\nId: 1737559\r\n"
        ],
        "1737560": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/701601/1998 - ALODIR COUTINHO DA COSTA.\r\nE-01/707965/1999 - GILBERTO MARTINS.\r\nE-01/709282/1999 - GEORGE RODRIGUES LOPES.\r\nE-01/704227/2001 - PAULO FERNANDO BARBOSA.\r\nE-01/701360/2002 - PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA.\r\nE-01/717013/2003 - DORCEMIRO LOPES DA SILVA. \r\nId: 1737560\r\n"
        ],
        "1737561": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/300432/2011 - ROBERTO RIBEIRO DE FREITAS - \r\nDE 03/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/360270/1963 - JOSE DAVIN FILHO.\r\nE-01/750408/1981 - OLAVO DE MORAES SOUZA.\r\nDE 05/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/714686/1994 - JORCELY PINHEIRO DE SOUZA CHAVES.\r\nE-01/300889/2012 - ALBERTO FERREIRA.\r\nDE 09/09/2014\r\nE-01/708361/1988 - KLEBER BARBOSA DE MATTOS - \r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/352181/1967 - ADALBERTO DAVID DE MEDEIROS.\r\nE-01/721940/1983 - ENEIAS VIANA DE CASTRO.\r\nId: 1737561\r\n"
        ],
        "1737563": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\nDISNEY MAGIC RUN 2014 - Complementação; E-30/001/545/2014 - Queimados Esporte Fest 2014/Aniversario da Cidade. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1737563\r\n"
        ],
        "1737576": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico n° 222/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma; devendo a empresa ser retirada, também, da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 07, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo- se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1737576\r\n"
        ],
        "1737609": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2014\r\nLicença Gestante à servidora ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO,ISAP, ID. nº 50000705, referente ao período de 22 de agosto de 2014 a 17 de fevereiro de 2015.\r\nLicença Gestante à servidora CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ISAP, ID. nº 19918054, referente ao período de 23 de julho de 2014 a 18 de janeiro de 2015.\r\nLicença Amamentação à servidora DANIELE ROCHA DOS SANTOS,ISAP, ID. nº 43716962, referente ao período de 13 de agosto de 2014 a 11 de setembro de 2014 (1º período).\r\nId: 1737609\r\n"
        ],
        "1737612": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.09.2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO no valor total de R 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1737612\r\n"
        ],
        "1737616": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 3.041.148-2, ID. Funcional nº 50132717. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 27/09/2014.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, mat. nº 3.041.490-8, ID. Funcional nº 44285094. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 26/09/2014.\r\nId: 1737616\r\n"
        ],
        "1737629": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.09.2014\r\nPregão PGE/RJ nº 13/2014. o Pregão Eletrônico Nº 13/2014, referente à aquisição de suprimentos para impressoras, adjudicado às seguintes empresas: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA. - Lotes 01 valor: R 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais); GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. - Lotes 02 e 04, valores: R 25.999,99 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos) e R 76.447,80 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), respectivamente, e CONSTANTINO & COSTA LTDA. - Lote 03, valor: R 65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos do Processo Administrativo nº E- 14/001.024853/2013. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares.\r\nId: 1737629\r\n"
        ],
        "1737639": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Extrato de Termo de Contrato nº 13/2014, publicado no D.O. de 03 de junho de 2014.\r\nId: 1737639\r\n"
        ],
        "1737641": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência nº 004/2014, em favor da empresa ESPAÇO LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais), para a ocupação de terreno, com 197,00 m², localizado no Pavilhão Y, módulo 02, da Unidade II, Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\nDE 24/09/2014\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão,o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 016/2014, em favor das empresas WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (vencedora dos itens 1 e 3), no valor total de R 5.062,00 (cinco mil sessenta e dois reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. (vencedora do item 2), no valor de R 3.189,60 (três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão,o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 015/2014, em favor da empresa LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (vencedora dos itens 1 e 2), no valor total de R 1.132,60 (um mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 1737641\r\n"
        ],
        "1737655": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nEm atenção ao pedido inicial informamos que por ocasião das negociações amigáveis os imóveis listados nas fls. 3/11, não foram negociados em função de todos estarem prometidos vender a terceiros, tudo de conformidade com as certidões do Registro Geral de Imóveis.\r\nQuando às atualizações dos laudos de avaliação, as mesmas poderão ocorrer desde que venham novas certidões atualizadas com a propriedade plena.\r\nCabe ressaltar que o Lote 92 da Quadra 04 não está sendo atingido pelo projeto de desapropriação e os Lotes 137 e 138 ambos da quadra 05 se encontram em nome de outro proprietário.\r\nId: 1737655\r\n"
        ],
        "1737658": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 10.225,03 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1737658\r\n"
        ],
        "1737673": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a prestação de serviços com a emissão de telegramas fonados para atender ao processo seletivo interno da Secretaria de Estado de Educação no desenvolvimento do Projeto de Certificação de Competências Técnicas com fulcro no artigo 24, inciso VIII da referida Lei em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1737673\r\n"
        ],
        "1737681": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\nRITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CONSOLE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.227-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/01/2009 a 25/01/2014. \r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.714-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/02/2009 a 31/01/2014. \r\nCÁSSIO DIAS DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.735-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/04/2009 a 31/03/2014. \r\nWALTER PADRÃO DE BRITO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.713-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/02/2009 a 31/01/2014. \r\nDE 24/09/2014\r\nJOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.612- 0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/07/2009 a 27/07/2014. \r\nPAULO ROBERTO ARMOND, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.587-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/11/2008 a 12/11/2013. \r\nPEDRO PAULO CORREIA VIANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 22/05/2009 a 02/06/2014. \r\nId: 1737681\r\n"
        ],
        "1737710": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/09/2014\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria o gozo da licença-prêmio.\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950902-2. AUTORIZO.\r\nMARILZA FERNANDES BARBOSA, . AUTORIZOda licença-prêmio.\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº1953137- 0. AUTORIZOda licença-prêmio.\r\nJOACER BASTOS LACERDA, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947365-6. AUTORIZOlicença-prêmio. \r\nId: 1737710\r\n"
        ],
        "1737718": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 02.09.2014\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 04.09.2014\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 05.09.2014\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1737718\r\n"
        ],
        "1737719": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ORLANDO SECUNDINO PINHEIRO, CPF nº 391.888.767-72, PGU 31.852.234-9.\r\n- JOSE ALBERTO PEREIRA NETTO, CPF nº 000.104.907-01, PGU 31.852.233-0.\r\n- DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 030.397.117-76, PGU 31.852.232-2.\r\nId: 1737719\r\n"
        ],
        "1737720": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nCFC SÃO GONÇALO - DH/AB 425, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso II, § 2º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6040/2014.\r\n, Credencial n° 8218, do CFC ALDO AUTO ESCOLA LTDA - DH/AB-257, com fundamento no art. 34, inciso IV e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6371/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J10 SEPETIBA LTDA - ME, registro DH AB/980, com endereço funcional na Estrada do Piai, nº 4819-B - Sepetiba/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/12170/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE E SOUZA LTDA ME, registro DH AB/979, com endereço funcional na Rua Aiala, s/nº - Quadra 102 - Lote 20 - Parte - Parque Paulista - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/32295/2014.\r\nCFC AUTO ESCOLA TARDELLI LTDA - ME, registro DH AB/086, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, nº 866 - Loja D - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/35843/2014.\r\ndo CFC AUTO ESCOLA TARDELLI LTDA - ME, registro DH AB/086, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, nº 800 - Loja A e Sub Solo - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/35843/2014.\r\nCFC AUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/753, com endereço funcional na Avenida Joaquim Nogueira, nº 1490 - Sobrado - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/36515/2014.\r\nCFC AUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/753, com endereço funcional na Rua Rita Pereira, nº 37 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/36515/2014.\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA-ME, registro DH AB/903, com endereço funcional na Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 625 - Loja - Caonze - Nova Iguaçú/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/40150/2014.\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA-ME, registro DH AB/903, com endereço funcional na Rua André Rocha, nº 1025 - Loja A - Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/40150/2014.\r\nId: 1737720\r\n"
        ],
        "1737721": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\nDE 16.09.2014\r\n- DANIELA AIETA SARTORIO, ID Funcional 5030462-3. a inclusão do dependente.\r\n- SUELI CARREIRO CARDOSO, ID Funcional 2063805-1. 06 (três) meses de Licença Especial, período de 01.11.2003 a 31.10.2013.\r\n- MARCOS ROBERTO GUIMARAES DA COSTA, ID Funcional 4416053-4. a inclusão do dependente.\r\n- VANESSA RIBEIRO HENRIQUES, ID Funcional 4347742-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20671768. os proventos mensais a contar de 17.09.2014.\r\n- GETULIO VARGAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20707614. os proventos mensais a contar de 17.09.2014.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA BAPTISTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 32374984. os proventos mensais a contar de 17.09.2014.\r\n- IVAN MAIA DA SILVA, Assistente Técnico de Administração, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20696728. os proventos mensais a contar de 17.09.2014.\r\n- JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional 5031305-3. a inclusão do dependente.\r\n- SARA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 5026675-6. a mudança de nome para SARA DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, em virtude de seu casamento.\r\n- DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 4371692-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ROSIMAR GONÇALVES TORQUATO, ID Funcional 5026042-1. a inclusão do dependente.\r\n- PAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO, ID Funcional 50287249. a inclusão do dependente.\r\n- ANTONIO JORGE VALADÃO DA VINHA, ID Funcional 5030774-6. a inclusão do dependente.\r\n- CLAUDIA BRITO NUNES, ID Funcional 1265214-8. a inclusão do dependente.\r\n- MARCELO FRANÇA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026359-5. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 06.08.2007 a 11.02.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 2.382 dias (6 anos, 6 meses e 12 dias) de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO RAMOS ARÃO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032012-2. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2007 a 28.02.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.548 dias (6 anos, 11 meses e 28 dias) de efetivo exercício.\r\n- FABIANE BARBOSA PIRES, ID Funcional 4348106-0. a inclusão do dependente.\r\n- LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5030955-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 12.02.2007 a 28.04.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 2.633 dias (7 anos, 2 meses e 18 dias) de efetivo exercício.\r\n- GILSON BATISTA FELIZARDO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031067-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2006 a 28.02.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.922 dias (8 anos e 2 dias) de efetivo exercício.\r\n- JULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL, ID Funcional 4422972-0. a inclusão do dependente.\r\n- ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, ID Funcional 4333863-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- JULIANA DA SILVA VIEGAS, ID Funcional 4422972-0. a mudança de nome para JULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL, em virtude de seu casamento.\r\n- CHRISTIANE BLUME, ID Funcional 5028168-2. a mudança de nome para CHRISTIANE BLUME CARDOSO, em virtude de seu casamento.\r\nDE 22.09.2014\r\n- ROBERTO MELO E LIMA, ID Funcional 4421099-0. a inclusão do dependente.\r\n- MONICA DIAS LOPES DA SILVA, ID Funcional 5027940-8. a inclusão do dependente.\r\n- ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, ID Funcional 4333863-1. a inclusão do dependente.\r\nId: 1737721\r\n"
        ],
        "1737733": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\no afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35.251-8, Professor Adjunto, no período de 13/09/2014 a 20/09/2014, para participar do “XXIV Congresso Ibero-Americano de Catálise”, em Medellín, Colômbia.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 27/09/2014 a 04/10/2014, para participar do “4th International Palaeontological Congress”, em Mendoza, Argentina.\r\no afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, Professor Titular, no período de 10/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “European Thyroid Association - 38th Annual Meeting”, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\na regularização do afastamento de CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 05.463-5, Professor Associado, no período de 27/03/2014 a 10/04/2014, para participar do “10th International Conference of Computational Methods insciences and Engineering (ICCMSE 2014)”, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de MARCO MOREL, matr. nº 33.709-7, Professor Associado, no período de 26/04/2014 a 11/05/2014, para participar do “Colóquio-Centre de recherches d'histoire de l'Amerique latine et Du monde ibérique”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 12/06/2014 a 17/06/2014, para participar do “Hypertension Athens 2014”, em Atenas, Grécia.\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “7th European Conference on Steel and Composite Structures”, em Nápoles, Itália.\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 28/09/2014 a 03/10/2014, para participar do “International Symposium on Human Identification”, em Phoenix, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9, Professor Associado, no período de 12/11/2014 a 22/11/2014, para participar do “International Congress on Climatic Change, Ecology and Conservation 2014” e visita técnica à coleção do Museu de Ciência Nacional da Tailândia, em Bangkok, Tailândia.\r\no afastamento de CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, Professor Adjunto, no período de 17/10/2014 a 23/10/2014, para participar do “United European Gastroenterology - UEG Week 2014”, em Viena, Áustria.\r\no afastamento de HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33.256-9, Professor Adjunto, no período de 14/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “1st Congress on Food Structure Design”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ARNALDO JOSE NORONHA FILHO, matr. nº 05.064- 1, Professor Auxiliar, no período de 30/07/2014 a 03/08/2014, para participar do “Congresso ALAT (Asociación Latinoamericana del Tórax y de Entorno Digital)”, em Medellín, Colômbia.\r\no afastamento de EDSON PAUO DINIZ, matr. nº 33.237-9, Auxiliar Técnico Universitário II, no período de 14/10/2014 a 20/10/2014, para participar do “I Congresso Iberoamericano de Telesalud y Telemedicina”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 14/09/2014 a 17/09/2014, para participar do “Colóquio Agostinho Neto”, em Luanda, África.\r\no afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 26/10/2014, para participar de missão cientifica como parte integrante do Programa UNIBRAL, em Jena, Alemanha.\r\no afastamento de NATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da “5ª Conferencia Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto”, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32.833-6, Professor Associado, no período de 15/10/2014 a 26/10/2014, para ministrar “Workshop na Pontifícia Universidad Católica Del Perú”, participar do “I Congresso Internacional de Literatura Latinoamericana” e do “I Congresso Internacional de Narrativa Fantástica”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35.997-6, Professor Adjunto, no período de 28/10/2014 a 31/10/2014, para participar do “V Congreso Internacional de Imagen y Comunicación”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, Professor Associado, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar do “Colóquio Internacional de Ficção Cientifica e Fantasia”, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33.443-3, Professor Associado, no período de 03/08/2014 a 06/08/2014, para participar das “Jornadas Regionales de Feminismos Estado y lós desafios de la práxis política”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, Professor Associado, no período de 26/09/2014 a 05/10/2014, para realizar exames em exemplares de celanatos fósseis depositados na coleção de peixes fósseis do “American Museum of Natural History”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da “5ª Conferencia Luso-brasileira de Acesso Aberto”, em Coimbra, Portugal.\r\na regularização do afastamento de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “Workshop sobre educação: A gestão escolar e sua influencia na qualidade de ensino”, em Cuanza Sul, Angola.\r\n\r\no afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 11/11/2014 a 15/11/2014, para participar do “X Congresso Iberoamericano de Professionales y Estudiantes de Psicologia”, em Lima, Peru.\r\no afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30.628-2, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 20/11/2014, para participar do “Neuroscience 2014 - 44th Annual Meeting”, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33.080-3, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “50th Congress of the European Societies of Toxicology”, em Edinburgo, Escócia.\r\no afastamento de YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “50th Congress of the European Societies of Toxicology”, em Edinburgo, Escócia.\r\no afastamento de ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Adjunto, no período de 14/09/2014 a 20/09/2014, para ministrar palestra e oficina no “Laboratório Ciudad de Quito, na Pontifícia Universidad Católica del Ecuador”, em Quito, Equador.\r\no afastamento de ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33.024-1, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 23/10/2014, para participar da Jornada Jurídica Franco-Brasileira na Universidade de Toulouse, em Toulouse, França.\r\no afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, Professor Adjunto, no período de 30/06/2014 a 22/07/2014, para participar do “L'office est agreé pratical advice”, em Lyon, França.\r\no afastamento de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 07.485-6, Professor Adjunto, no período de 14/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “VI Congresso Iberoamericano de Investigación Cualitativa em Salud”, em Medellín, Colômbia.\r\no afastamento de MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4, Professor Adjunto, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar da “XXXVI Jornadas Sul Americanas de Engenharia Estrutural”, em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de MARIA FERNANDA MACEDO DA ROCHA, matr. nº 35.023-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/12/2014 a 11/12/2014, para participar do “Hot Topics in Neonatology”, em Washington, Estados Unidos.\r\nId: 1737733\r\n"
        ],
        "1737735": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\na acumulação de cargos de MICHELLE CORDEIRO DA SILVA MOREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.353-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 235792-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1737735\r\n"
        ],
        "1737750": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor DILSON DE ANDRADE SILVA.\r\nId: 1737750\r\n"
        ],
        "1737759": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.09.2014\r\nALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA CONCEDO com o disposto no Art. 129, do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1737759\r\n"
        ],
        "1737796": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1737796\r\n"
        ],
        "1737813": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\n25/09/2014\r\nem favor da SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 7.801,23 (sete mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/12/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica especializada para o apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro - Ilha do Governador, Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1737813\r\n"
        ],
        "1737814": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do contrato de patrocínio nº 005/2014, referente à execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Paraíba do Sul”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1737814\r\n"
        ],
        "1737815": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do contrato de patrocínio nº 010/2013 referente à execução do projeto “Rio Bodyboard Internacional 2013”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O de 28/03/2014\r\nId: 1737815\r\n"
        ],
        "1737824": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.447/2006\r\nOnde se lê: ...no valor R 462,21.\r\nLeia-se: ...no valor R 462,41.\r\nId: 1737824\r\n"
        ],
        "1737828": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- RICARDO KALIL ROCHA, CIC nº 812.226.027-68.\r\n- NELMA PEREIRA DE CARVALHO, CIC nº 019.103.208-54.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1737828\r\n"
        ],
        "1737889": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2014\r\n- ADALBERTO GARCIA AYRES, ID Funcional nº 4417348/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/96, retificando- se o despacho de 11/08/98, publicado no D.O. de 20/08/98. \r\n- ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n- ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n- ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/96.\r\n- ALTAIR DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 9049053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/92.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n- BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELSO MORETI DE ARAUJO, ID Funcional nº 39415210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n- CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DILMAR ARAUJO DE SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 7625952/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99.\r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92.\r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\n- ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, ID Funcional nº 39061450/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando- se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- ELISABETE FERNANDA SEVERINO PRIETSCH BARRETO, ID Funcional nº 33311951/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- ELZA MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5758947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/94.\r\n- FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ILAIDES DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 33510768/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009.\r\n- IRACEMA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 3887928/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95.\r\n- JOANA CATARINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 18082947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/95.\r\n- JOÃO DE LIMA, ID Funcional nº 35154276/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- JULIO CESAR MACEDO MONTEIRO, ID Funcional nº 7156243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/92.\r\n- JULIO CESAR MACEDO MONTEIRO, ID Funcional nº 7156243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- JURANY ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 41643631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/92.\r\n- KATIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- LAURA ROCHA SALOMÃO, ID Funcional nº 5389089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/96.\r\n- LÚCIA DA SILVA ALMENDRA, ID Funcional nº 5205140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/94.\r\n- MARGARETH BASTOS ABREU, ID Funcional nº 7042655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/96.\r\n- MARIA CELINA BARRETO PAULO, ID Funcional nº 37422758/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando- se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- MARIA DA PIA RODRIGUES, ID Funcional nº 18202144/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/95.\r\n- MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/92.\r\n- MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nMARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n- MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n- MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA LÉO BARRETO, ID Funcional nº 18107729/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/94.\r\n- MARIA HELENA LÉO BARRETO, ID Funcional nº 18107729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/94.\r\n- MARIA IZABEL SILVA LARANJA, ID Funcional nº 5733987/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/92.\r\n- MARIA IZABEL SILVA LARANJA, ID Funcional nº 5733987/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- MARIA VALENTE PEREIRA, ID Funcional nº 1127730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/99.\r\n- MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MARILZA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 18071872/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n- ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n- ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n- SANDRA LUIZA RAMOS DE AVELLAR, ID Funcional nº 7788835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/95.\r\n- SERGIO CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 40501256/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/92. \r\n- SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- SONIA GEORGINA DA SILVA ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 7500645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade ao contar de 27/01/92.\r\n- SONIA GEORGINA DA SILVA ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 7500645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- ULANE GOMES SILVA, ID Funcional nº 38872714/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, retificando-se o despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 08/08/2012.\r\n- VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\n- VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LUCIA FELIX RIBEIRO, ID Funcional nº 9116451/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/94.\r\n- WALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, ID Funcional nº 33195072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/77 a 15/06/77, de 01/07/79 a 22/05/81, de 01/06/90 a 31/01/93, de 01/02/93 a 16/07/93, de 03/03/97 a 30/12/97, de 31/12/97 a 30/07/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, num total de 1.068 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/04/76 a 13/10/76, a pedido da servidora em 23/09/2014; e de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/08/85 a 24/09/85, num total de 49 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/06/79 a 16/06/80, num total de 370 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, com Professor.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA CAMPOS, ID Funcional nº 37130439/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/10/2001, publicado no D.O. de 01/11/2001, que averbou 3.112 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que averbou 4.968 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RAFLE FAHT REGO, ID Funcional nº 36640336/1, Zelador. o despacho de 05/05/2004, publicado no D.O. de 13/05/2004, que averbou 6.584 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CELINA BARRETO PAULO, ID Funcional nº 37422758/1, Servente. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 1.276 dias e não como constou no despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 16/10/2007.\r\n- RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37832280/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 884 dias e não como constou no despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/602.261/98\r\nOnde se lê:...Refixados...\r\nLeia-se:...Fixados...\r\nD.O. DE 18/09/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2065/2014\r\nOnde se lê:...SELMA BALBINO OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...SELMA BALBINO DE OLIVEIRA...\r\nId: 1737889\r\n"
        ],
        "1737891": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas perpetradas pela servidora ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 36256951, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.523-9, Vínculo 1, conforme Processo nº E-01/002/7/2014 em apenso, e com base na solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 126, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1737891\r\n"
        ],
        "1737907": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\nrequerimento formulado porno bojo do Processo Administrativo nº E-03/001/778/2014, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1737907\r\n"
        ],
        "1737908": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.417/2011, para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Roldão Gonçalves”, situada no município de Mesquita, desde que cumpridos os demais requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1737908\r\n"
        ],
        "1737979": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\no Convite nº 013/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, a despesa e o pagamento, em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1737979\r\n"
        ],
        "1737986": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nREGINA LÚCIA DE SALES BOTELHO, CPF nº 462.870.197-00. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1737986\r\n"
        ],
        "1737995": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado, Discagem Direta Gratuita, Serviço de Comunicação Multimídia, oriundo do aditamento, com cláusula resolutiva, do contrato 29/2012, no valor de R 1.840.193,04 (um milhão, oitocentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e quatro centavos), com fundamentação legal art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1737995\r\n"
        ],
        "1738018": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 287/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (compressa de gaze hidrófila), tendo o seguinte vencedor: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais). \r\nId: 1738018\r\n"
        ],
        "1738049": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/07/2014\r\n- MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3, período base de 04/03/2004 a 11/04/2009.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.535-7, período base de 08/04/2009 a 17/04/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1738049\r\n"
        ],
        "1738062": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2014\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.588/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA DOS SANTOS PESSANHA GAMA...\r\nLeia-se: ...MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA...\r\nId: 1738062\r\n"
        ],
        "1738066": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 25/09/2014\r\n, Despachante Público Estadual, ID Funcional nº 50345168, matrícula nº 520.415-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/06/2014, em cumprimento a decisão exarada pela 10ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 1738066\r\n"
        ],
        "1738067": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE TELES TIBÃO, matrícula nº 390.343-2, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), referente ao período de 01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n4\r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor RAFAEL ZEITOUNE, Técnico Administrativo, matrícula n° 360.746-2, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de setembro de 2014, conforme 208ª Reunião Ordinária do CONDIR de 01/09/2014.\r\nId: 1738067\r\n"
        ],
        "1738078": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP n° 05/2014, cujo objeto é: “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS”, e os serviços à licitante INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO - INSTITUTOS LACTEC, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R 197.822,73 (cento e noventa e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1738078\r\n"
        ],
        "1738084": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\nLicença Sindical, nos termos da Lei nº 6824/2014, ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Id. Funcional nº 42698138, durante o período de gestão de Diretor de Defesa de Classe na estrutura do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, referente à eleição ocorrida em pleito realizado em 2006, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1738084\r\n"
        ],
        "1738085": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS CESAR GOMES, ID: 2.997.943-9, matrícula nº 259.441-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 02/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 29/05/1996. \r\nId: 1738085\r\n"
        ],
        "1738109": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA, ID. 41961790. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID. 41961927. Período-base de 15/08/2009 a 04/09/2014.\r\n, ID. 20081120. Período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, ID. 19805918. Período-base de 19/07/2009 a 17/07/2014.\r\n, ID. 19693729. Período-base de 30/11/2006 a 31/01/2012.\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES, ID. 41961293. Período-base de 04/09/2009 a 24/09/2014.\r\nMAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ID. 43449247. Período-base de 02/12/2008 a 30/11/2013.\r\n, ID. 20040342. Período-base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1738109\r\n"
        ],
        "1738115": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de QualificaçãoTécnico de Enfermagem conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\no Adicional de QualificaçãoPsicóloga, ID. 29115043,com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP n 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e a manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1738115\r\n"
        ],
        "1738124": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCad BM ANDERSON TEIXEIRA PINTO, CPF 143.069.127-10 e outros. \r\nId: 1738124\r\n"
        ],
        "1738135": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1738135\r\n"
        ],
        "1738136": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por SENA E MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1738136\r\n"
        ],
        "1738138": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, no valor anual de R 426.449,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais), e por mera liberalidade a empresa concede 50% de desconto no primeiro ano contratual, perfazendo o valor total no primeiro ano de R 213.224,28 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1738138\r\n"
        ],
        "1738141": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela LICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE, no Ofício DGA/DPGE nº 198/2014, de 18/09/2014, juntado ao processo administrativo nº concedemos a imóvel da Avenida Ernani Cardoso nº 415, Campinho, Rio de Janeiro/RJ.\r\nNo processo nº E-06/10886/78, promoção de fls. 244, o Sr. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado da Casa Civil indica a necessidade de entrega do imóvel à DPGE, sendo que outra parcela não desmembrada continua sob a guarda imediata da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.\r\nFica a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção do imóvel e também ciente da necessidade de pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontada nesta autorização. \r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da DPGE indicadas no processo supracitado.\r\n, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1738141\r\n"
        ],
        "1738146": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, Economista, ID FUNCIONAL 20124775. ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16/05/2014, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após análise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1738146\r\n"
        ],
        "1738149": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/1827/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/1827/2014...\r\nId: 1738149\r\n"
        ],
        "1738168": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.09.2014\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado Certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n20776241\r\nVínculo 1\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE\r\nORNELAS CASTRO\r\nE-26/005/1385/2014\r\n01/03/2014\r\n44325096\r\nVínculo 1\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nE-26/005/1027/2014\r\n01/03/2014\r\n44618727\r\nVínculo 1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nE-26/005/1606/2014\r\n01/04/2014\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO, matrícula nº 822988-2;\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 226438-0;\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES, matrícula nº 226614-6.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 01/07/2014, PUBLICADOS NO DOERJ DE 09/07/2014. \r\nDE 18.09.2014\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.209-9, período base de 13.07.2009 a 11.07.2014.\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.547-9, período base de 13.06.2007 a 10.06.2012.\r\nDENISE DUARTE D'ABREU, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0247.134-0, período base de 27.07.2009 a 25.07.2014.\r\nLIAMAR BOTELHO CERUTTI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.202-1, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.672-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO, Artífice - mat. nº 00/0220.512-8, período base de 18.02.2006 a 12.04.2011.\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.087-1, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.793-0, período base de 09.11.2008 a 17.11.2013.\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.405-1, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.363-4, período base de 04.07.2009 a 02.07.2014.\r\nRONALDE DA COSTA PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.018-3, período base de 14.10.2006 a 27.10.2011.\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.132-3, período base de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.824-4, período base de 10.04.2008 a 07.06.2013.\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.963-2, período base de 05.06.2009 a 13.06.2014.\r\nSANDRO MAZZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.234-7, período base de 07.07.2009 a 05.07.2014.\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.062-2, período base de 04.06.2009 a 02.06.2014.\r\nSONIA DA SILVA ORTIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.464-3, período base de 10.06.2009 a 23.06.2014.\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.723-4, período base de 26.01.2008 a 27.03.2013.\r\nVANDA MARIA DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.868-5, período base de 16.05.2007 a 13.05.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (quinze) meses de licença especial a SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0242.802-7, período base de 20.05.1985 a 02.07.2010.\r\no pedido de licença especial A EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.141-2.\r\nDE 23.09.2014\r\nLEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0220.054-1, período base de 26.02.1998 a 25.04.2003.\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.008-5, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO, Artífice - mat. nº 00/0222.183-6, período base de 11.07.2009 a 09.07.2014.\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.167-6, período base de 02.05.2006 a 27.05.2011.\r\nREGINA ALBERTO VICENTE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.093-0, período base de 15.02.2009 a 26.03.2014.\r\nRICARDO RODRIGUES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.352-7, período base de 15.08.2009 a 13.08.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, matrícula 00/0220.054-1 - o Despacho de 05.07.2006, publicado no DOERJ de 21.07.2006.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 72.144,00 (setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Contratação de serviços de impressão de jornais. \r\nDE 24.09.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, I, c/c o VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA no valor de R 865.317,60(oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivos pra os alunos da Rede FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nProcesso nº E-26/39.439/2008 - SUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\nOnde se lê:...28.07.2000 a 23.09.2010.\r\nLeia-se:...27.07.2005 a 23.09.2010.\r\nId: 1738168\r\n"
        ],
        "1738212": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 02.01.2014, os proventos de DELIO NERI E SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.197.\r\ncom validade a contar de 13.12.2013, os proventos de CAMILO NACIF TEBAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.422.\r\n, com validade a contar de 09.01.2014, os proventos de CARLOS JOAQUIM PINTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.121.\r\n, com validade a contar de 22.05.1996, os proventos de ANTONIO CARLOS SEIXAS SCRIVANO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G- 582.560.\r\ncom validade a contar de 21.07.2010, os proventos de EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.426.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de IVAN CELJAR JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.730.\r\ncom validade a contar de 20.11.2011, os proventos de SEBASTIAO MENEZES DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.737.\r\ncom validade a contar de 01.04.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA TRINDADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.075.\r\ncom validade a contar de 02.03.2009, os proventos de JORGE MORAES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.787.\r\ncom validade a contar de 16.03.2011, os proventos de ROBERTO DA SILVA GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.992.\r\ncom validade a contar de 26.10.2013, os proventos de ISAIAS RAMOS DO AMARAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.749.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de EVANDRO SARNO COUTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.364.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de GIOVACCHINO IULIANELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.309.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.116.\r\n, com validade a contar de 14.01.2011, os proventos de ALMIR NUNES LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.985.\r\n, com validade a contar de\r\n08.10.2011, os proventos de VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.498.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de YACI BOTELHO GONÇALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.562.\r\n, com validade a contar de 14.06.2013, os proventos de SONIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 18.556.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE RESENDE PASSOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.329.\r\ncom validade a contar de 21.11.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.980.\r\nId: 1738212\r\n"
        ],
        "1738221": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de MARIO JORGE DA SILVA MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.126.\r\n, com validade a contar de 13.12.2013, os proventos de LAERCIO CUNHA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.015.\r\n, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de FIDELINO CORDEIRO DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.830.\r\ncom validade a contar de 15.01.2012, os proventos de JORGE HENRIQUE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.996.\r\ncom validade a contar de 02.06.2009, os proventos de DANTE TARANTO JUNIOR, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.124.\r\ncom validade a contar de 27.10.2011, os proventos de ROBERTO DA FONSECA ROSA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 12.353.\r\n, com validade a contar de 19.07.2011, os proventos de SERGIO XAVIER BRITO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.143.\r\n, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de JOILTON ESTEVEN LIMA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 07.282.\r\n, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de JOAQUIM CARLOS GUIMARAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.872.\r\ncom validade a contar de 29.09.2012, os proventos de ARY DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.314.\r\ncom validade a contar de 09.12.2012, os proventos de CASIMIRO DA CUNHA GRION, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.018.\r\ncom validade a contar de 20.11.2010, os proventos de RUDINEI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.071.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de VICTOR FERNANDO LEITE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.016.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de FABIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.684.\r\ncom validade a contar de 27.04.2010, os proventos de EIDER JOSE GONÇALVES CORREA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.255.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de RONALDO PERON RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.752.\r\n, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de VALDECI RANGEL GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.515.\r\n, com validade a contar de 19.07.2010, os proventos de IVAN RIBEIRO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 13.298.\r\ncom validade a contar de 27.05.2011, os proventos de REINALDO GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.958.\r\ncom validade a contar de 14.06.2013, os proventos de JOSE CARLOS MENDES CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.681. \r\nId: 1738221\r\n"
        ],
        "1738222": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.392.\r\n, com validade a contar de 06.09.2010, os proventos de JAIME DA SILVA MEDEIROS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.233.\r\ncom validade a contar de 14.02.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.423.\r\ncom validade a contar de 09.06.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DE JESUS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.788.\r\n, com validade a contar de 14.10.2011, os proventos de MARCO AURELIO ALMEIDA DE CAMARGO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.060.\r\n, com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de OSWALDO GONÇALVES JUNIOR, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.783.\r\n, com validade a contar de 30.11.2011, os proventos de RICARDO TEIXEIRA DE NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.285.\r\ncom validade a contar de 24.06.2011, os proventos de AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.336.\r\n, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO DE FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.551.\r\n, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO RAMOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.491.\r\n, com validade a contar de 15.12.2011, os proventos de NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.521.\r\ncom validade a contar de 11.01.2011, os proventos de JOSE PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.862.\r\n, com validade a contar de 24.08.2011, os proventos de ALMIR BARROS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 09.194.\r\n, com validade a contar de 07.02.2011, os proventos de EDES AMANCIO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 10.084.\r\n, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de MARIO BENTO RODRIGUES FILHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.547.\r\ncom validade a contar de 28.08.2011, os proventos de EDISON DA SILVA COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.881.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de MARCOS VINICIUS MONTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.716.\r\n, com validade a contar de 07.02.2011, os proventos de DANIEL PINHO MASCARENHAS, Subtenente BM Reforma, RG: 06.028.\r\n, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de GENESIO FERREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.172.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de DENILSON DOS SANTOS FONSECA, Subtenente BM Reforma, RG: 07.009.\r\nId: 1738222\r\n"
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        "1738224": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 05.12.2010, os proventos de JOEL PEREIRA BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.690.\r\ncom validade a contar de 23.01.2011, os proventos de ELIAS FRANCISCO JUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.628.\r\ncom validade a contar de 20.01.2011, os proventos de RUY HALFELD PALCIDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.386.\r\ncom validade a contar de 11.03.2011, os proventos de ROSILIA XAVIER SMITH, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 42.164.\r\n, com validade a contar de 02.07.2011, os proventos de CLAUDIONOR GOMES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.655.\r\ncom validade a contar de 07.09.2009, os proventos de ILAURO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.315.\r\ncom validade a contar de 23.08.2010, os proventos de LEOMAR JAIME AVELINO RODRIGUES, Cabo BM Reforma, RG: 42.893.\r\n, com validade a contar de 24.03.2010, os proventos de ALAN DA SILVA SANTOS, Cabo BM Reforma, RG: 27.320.\r\ncom validade a contar de 02.06.2010, os proventos de JUSSARA XAVIER DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.694.\r\ncom validade a contar de 04.03.2009, os proventos de ANTONIO OLIVEIRA DO AMARAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.941.\r\ncom validade a contar de 25.12.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS BERNARDO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.513.\r\n, com validade a contar de 29.10.2010, os proventos de MAURICIO COELHO DA ROCHA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.258.\r\ncom validade a contar de 11.02.2011, os proventos de ARI JOSE MACHADO DE AZEVEDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.081.\r\ncom validade a contar de 22.09.2009, os proventos de JORGE DE ASSIS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.835.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de SERGIO LUIZ MEDA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.189.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de NATALINO VIANNA NUNES, Subtenente BM Reforma, RG: 08.075.\r\ncom validade a contar de 06.10.2013, os proventos de BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.089.\r\ncom validade a contar de 21.08.2013, os proventos de FULVIO FELICE FEDELE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.599.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de MAURO DOMINGUES ANDRE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.509.\r\n, com validade a contar de 26.12.2011, os proventos de ALCIDIO DOS SANTOS NEVES FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.622.\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.416.\r\nId: 1738224\r\n"
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        "1738234": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 08.09.2014\r\n, com validade a contar de 03.12.2011, os proventos de LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.664.\r\n, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de GILBERTO ALVES DA CUNHA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 41.583.\r\n, com validade a contar de 24.12.2011, os proventos de LUIZ MANOEL COUTINHO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.310.\r\ncom validade a contar de 14.12.2011, os proventos de PAULO ROBERTO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.661.\r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de NATALICIO TAVARES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.189.\r\n, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de TONI TAZIO MARANGONI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.409.\r\n, com validade a contar de 21.01.2011, os proventos de NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.972.\r\n, com validade a contar de 07.07.2013, os proventos de MILTON DA SILVA TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.990.\r\ncom validade a contar de 22.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.502.\r\ncom validade a contar de 12.05.2011, os proventos de PAULO JOSE MORAIS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.819.\r\n, com validade a contar de 24.01.2011, os proventos de PAULO CESAR AMARAL BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.207.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de CARLOMAN GERMANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.317.\r\ncom validade a contar de 12.09.2010, os proventos de JOSE CARLOS SOARES MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.473.\r\ncom validade a contar de 23.02.2011, os proventos de PAULO LEANDRO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.873.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de TEMILTON TACIANO DE FREITAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.900.\r\ncom validade a contar de 21.08.2011, os proventos de RICARDO MARINS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.410.\r\n, com validade a contar de 11.12.2011, os proventos de JOSE DIMAS OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.103.\r\ncom validade a contar de 17.09.2010, os proventos de DECIO CIPRIANO PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.974.\r\n, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de SERGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.180.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de EDSON GOMES RODRIGUES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.187.\r\nId: 1738234\r\n"
        ],
        "1738256": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2014\r\n- LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.965-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.066 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à RAPHAEL STAMBOWSKY, ID Funcional n° 4.395.330-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1738256\r\n"
        ],
        "1738258": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25/09/2014\r\no julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013 e E ADJUDICO, a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operaçôes do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R 4.685.289,32 (quatro milhões seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta.\r\nId: 1738258\r\n"
        ],
        "1738259": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDE 24/09/2014\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.053,50 (três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, referente à inscrição de servidor para participação no Pregão Week - Semana de Estudos Avançados sobre Pregão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1738259\r\n"
        ],
        "1738279": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 25.09.2014\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da empresa FORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção de um provedor de acesso a Internet no Escritório Local de Laje do Muriaé, para o período de 12 meses.\r\nId: 1738279\r\n"
        ],
        "1738287": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER DE SÃO JOÃO DE MERITI, no montante de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 (doze) meses, tornando sem efeito o Despacho de 16.05.2014, publicado no D.O. de 21.05.2014.\r\nId: 1738287\r\n"
        ],
        "1738321": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/703298/2000 - HELIO DO NASCIMENTO PIRES - \r\nDE 16/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/713795/1994 - MARIO RODRIGUES BORGES FILHO.\r\nE-01/724046/1995 - ISMAEL BOLZAN.\r\nDE 22/09/2014\r\nE-01/710178/2001 - MARCIO JOSE SANTOS DE ALMEIDA - \r\nDE 23/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/761584/1981 - NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nE-01/706186/1989 - HUGO CORREA DE ARAUJO.\r\nE-01/708081/1999 - ISIDORO LOPES DA SILVA.\r\nE-01/701581/2002 - EDIR RAMOS FALCO.\r\nE-01/701068/2006 - PAULO CESAR NOVAES FAUSTINO.\r\nId: 1738321\r\n"
        ],
        "1738325": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 23/09/2014\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ALVES DA SILVA.\r\nIVANIR MOREIRA DE ASSIS.\r\n- GENTIL AFFONSO DE SOUZA \r\nMARCOS DE OLIVEIRA PEQUENO.\r\n- WILLIE CARDOSO DA SILVA.\r\nALMIR RACHID AZEM\r\nAMERICO ALVES DOS SANTOS.\r\n- ALFREDO ALVES DE CARVALHO FILHO.\r\nId: 1738325\r\n"
        ],
        "1738326": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ROSALY TATTO HUMGIA E OUTROS - AUTORIZO\r\n/09/2014\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIONOR JOSE GONÇALVES.\r\n- JOSE PEREIRA SANT'ANA E OUTROS.\r\n- RANULFO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- JOSE MARTINS DE SOUZA.\r\n- HERLY JOSE DA SILVA GOMES.\r\n- GERALDO CARNICCHIARO\r\n- SYGISMUNDO EDUARDO PENNO.\r\n- HERMENEGILDO CORREA DE ALMEIDA.\r\nId: 1738326\r\n"
        ],
        "1738327": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão de número , referente a JORGE LUIS SANTIAGO DE CARVALHO.\r\na Certidão de número , referente a ROSANA ACCACIO DE ABREU.\r\na Certidão de número , referente a MARGARETHE MARIA SANTIAGO RÊGO.\r\na Certidão de número , referente a ISRAEL OLINTO BARBOSA.\r\na Certidão de número , referente a MARINA DE MATTOS COELHO.\r\na Certidão de número , referente a MARILENE LAPROVITA CARDOZO.\r\na certidão de número , referente a JUCYRA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BLOCK E GASPARY.\r\na Certidão de número , referente a AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO.\r\na Certidão de número , referente a CARLOS MARQUES DA CUNHA.\r\no despacho de 21/03/2013, que a Certidão de nº 04/2013, expedida em 13/03/2013, pela SEPLAG referente a MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA publicado no D.O. de 27/03/2013.\r\no despacho de 14/03/2014, que a Certidão de nº 56//2014, expedida em 10/02/2014, pela SEEDUC referente a ILSON DE SOUZA REBELLO FILHO, publicado no D.O. de 20/03/2014.\r\na Certidão de número , referente a MONICA PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1738327\r\n"
        ],
        "1738333": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nO REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SOB O Nº 64 AO ESTABELECIMENTO NEY KS AUTOMANIA VEÍCULOS AUTO PEÇAS LTDA. ENDEREÇO ESTRADA DO CAFUNDÁ, Nº 1980 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. CPF DO PROPRIETÁRIO: 907.088.817-34. CNPJ:N 09650911/0001-39.\r\nId: 1738333\r\n"
        ],
        "1738338": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de RONILDO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 30.003,85 (trinta mil três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1738338\r\n"
        ],
        "1738339": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROSde exercício anterior, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R 249.407,35 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 29 de julho de 2014 publicado no D.O. de 06 de agosto de 2014 no valor de R 249.417,25 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e vinte cinco centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/004/1588/2013\r\nCID MOREIRA BOECHAT\r\nR 3.652,00\r\nE-26/004/1580/2013\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\nR 438,35\r\nE-09/00077/2638/2012\r\nCARLOS DE SOUZA ALVES\r\nR 5.869,74\r\nE-09/064/74/2013\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO\r\nR 33.000,00\r\nE-09/064/75/2013\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\nR 18.700,00\r\nE-09/064/73/2013\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\nR 31.625,00\r\nE-26/004/1574/2013\r\nELIANE MUNIZ GORDEEFF\r\nR 383,35\r\nE-04/068/184/2014\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\nR 7.666,68\r\nE-11/004/304/2013\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES\r\nR 11.610,50\r\nE-04/001/182/2013\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\nR 606,24\r\nE-12/078/2271/2013\r\nERNANI DA SILVA GONÇALVES NETO\r\nR 5.577,00\r\nE-11/004/258/2013\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET\r\nR 8.151,00\r\nE-04/055/1010/2013\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nR 3.005,20\r\nE-04/068/1107/2013\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\nR 6.739,78\r\nE-04/068/1106/2013\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA\r\nR 8.910,58\r\nE-23/143/2010\r\nIZAIAS DA TRINDADE\r\nR 2.294,77\r\nE-04/053/79/2013\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\nR 10.226,33\r\nE-01/316704/2009\r\nMARCELO DE AZEVEDO PAZOS\r\nR 9.155,16\r\nE-12/419335/2012\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nR 8.352,05\r\nE-12/061/11092/2013\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nR 7.437,34\r\nE-12/061/11107/2013\r\nITA DA SILVA SOARES\r\nR 10.926,32\r\nE-12/061/1922/2014\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\nR 13.047,71\r\nE-04/007214/2008\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\nR 469,35\r\nE-22/001/179/2013\r\nROGEL CARVALHO JUNIOR\r\nR 12.107,48\r\nE-03/014/1955/2013\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA\r\nR 2.162,06\r\nE-03/003/1941/2013\r\nISABEL CRISTINA DO COUTO\r\nR 372,02\r\n\r\nE-04/008889/2008\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\nR 2.569,61\r\nE-06/001/340/2013\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 9.642,22\r\nE-13/001/1586/2013\r\nSECCIVIL\r\nR 14.709,51\r\nTOTAL\r\n\r\nR 249.407,35\r\nId: 1738339\r\n"
        ],
        "1738340": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R 178.566,60 (cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-23/003/161/2014\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\nR 6.139,83 \r\nE-08/603074/2011\r\nROSANGELA NAVEGA\r\nR 173,25 \r\nE-26/004/2012/2013\r\nCLAUDIO DOS SANTOS MARTINS\r\nR 2.420,00 \r\nE-03/008018/2012\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\nR 6.471,08 \r\nE-03/008018/2012\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\nR 595,46 \r\nE-03/008018/2012\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\nR 846,91 \r\nE-03/91315/2012\r\nJOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES\r\nR 5.302,44 \r\nE-18/400867/2012\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORREA\r\nR 5.204,04 \r\nE-03/001/5528/2013\r\nGISELI MARINS QUARESMA\r\nR 10.554,50 \r\nE-26/004/1853/2013\r\nROGERIO COLI AGUIAR\r\nR 3.196,60 \r\nE-18/400868/2012\r\nANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS\r\nR 6.587,26 \r\nE-18/400859/2012\r\nMARIA NAZARETH DE OLIVEIRA\r\nR 4.577,93 \r\nE-08/606389/2011\r\nMARIA LUCIAA BORGES SOARES\r\nR 14.012,92 \r\nE-18/001/787/2013\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\nR 6.131,25 \r\nE-18/001/912/2013\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nR 10.019,75 \r\nE-18/001/808/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ\r\nR 16.604,51 \r\nE-03/001/5632/2013\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\nR 510,40 \r\nE-12/410738/2012\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nR 2.807,89 \r\nE-26/004/1572/2013\r\nANDREA DIAS FIAES\r\nR 695,75 \r\nE-26/004/1531/2013\r\nRICARDO BIRENBAUM\r\nR 240,35 \r\nE-26/004/1571/2013\r\nWANIA HERINGER MAYMONE\r\nR 273,35 \r\nE-03/021/1814/2013\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS\r\nR 2.554,65 \r\nE-18/400857/2012\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\nR 42.894,75 \r\nE-08/607999/2012\r\nJOSE ADILSON PINHEIRO GARCIA\r\nR 260,70 \r\nE-08/608328/2011\r\nREGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\nR 3.762,00 \r\nE-08/608032/2012\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nR 16.167,80 \r\nE-08/003/4638/2013\r\nANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\nR 69,30 \r\nE-26/004/1714/2013\r\nMARCUS VINICIUS SOARES ANJOS\r\nR 2.435,40 \r\nE-26/004/1605/2013\r\nSILVERIO DE CASTRO\r\nR 548,35 \r\nE-26/004/1615/2013\r\nFERNANDO ROMEIRO DE CARVALHO\r\nR 350,35 \r\nE-03/001513/2010\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO\r\nR 794,64 \r\nE-09/0438/2588/2010\r\nWAGNER MAIA FILHO\r\nR 5.363,19 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 178.566,60 \r\nId: 1738340\r\n"
        ],
        "1738341": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R 355.241,74 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/105179/2014\r\nMARINA MACHADO ALMEIDA\r\nR 3.374,53 \r\nTJU/098581/2014\r\nROGERIA FARIA TORRES\r\nR 61.513,62 \r\nCGJ/144400/2013\r\nKATIA DE FIGUEIREDO DE SANT'ANNA\r\nR 1.327,40 \r\nCGJ/018175/2014\r\nALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\nR 743,21 \r\nCGJ/037829/2014\r\nMARXIANO DE SOUZA BISPO\r\nR 2.698,62 \r\nCGJ/020863/2014\r\nCLAUDIA CRISTINA LAUREANO\r\nR 2.740,77 \r\nTJU/0142493/2013\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nR 460,01 \r\nCGJ/022220/2014\r\nROBERTA MACHADO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS\r\nR 20.732,11 \r\nTJU/023621/2014\r\nPAULO CESAR VARRICCHIO\r\nR 3.164,09 \r\nCGJ/0030619/2014\r\nANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ\r\nR 1.674,78 \r\nCGJ/017044/2014\r\nRENATO DIAS SIQUEIRA\r\nR 3.106,57 \r\nCGJ/239231/2013\r\nTANIA CRISTINA AARAO RANGEL PADUA\r\nR 14.383,72 \r\nTJU/107058/2014\r\nALESSANDRA AVILA BARCELOS DE SOUZA\r\nR 2.065,77 \r\nTJU/112858/2014\r\nVERA LUCIA ALE GOMES\r\nR 22.281,48 \r\nTJU/112974/2014\r\nANA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\nR 2.716,32 \r\nTJU/0096330/2013\r\nBARBARA REGINA OLIVEIRA PESSANHA DE CARVALHO\r\nR 9.880,98 \r\nTJU/112100/2014\r\nEDIMAR DE SOUSA DUTRA\r\nR 2.840,73 \r\nTJU/111369/2014\r\nIVOMAR JORGE SOARES FROEDE\r\nR 4.788,09 \r\nTJU/111118/2014\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA CORREIA\r\nR 2.572,61 \r\nCGJ/020145/2014\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\nR 1.332,00 \r\nCGJ/091454/2014\r\nFLAVIA CAPOBIANGO CARNEIRO ABIZAID\r\nR 2.860,03 \r\nCGJ/017032/2014\r\nSILVIA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\nR 2.651,01 \r\nCGJ/091949/2014\r\nFERNANDO JOSE SILVEIRA IMBELLONI\r\nR 3.284,33 \r\nTJU/092427/2014\r\nTADEU EMILIO ALVES FIALHO\r\nR 2.999,42 \r\nTJU/074481/2014\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\nR 11.374,34 \r\nCGJ/008370/2014\r\nKATTIA APARECIDA MARINHO BAPTISTA\r\nR 1.288,01 \r\nCGJ/015450/2014\r\nVIRGINIA PIEDADE MACHADO\r\nR 3.044,33 \r\nCGJ/016021/2014\r\nJOÃO LUIZ MARTINS BOTELHO\r\nR 2.740,77 \r\nCGJ/016023/2014\r\nDENIS ALEXANDRE DE LIMA NOGUEIRA\r\nR 2.651,01 \r\nCGJ/015829/2014\r\nANA BEATRIZ MAGALHÃES VIEIRA\r\nR 2.607,15 \r\nCGJ/016024/2014\r\nTONI AUGUSTO MOREIRA\r\nR 3.293,39 \r\nTJU/099570/2014\r\nPATRICIA SOUZA DE SENNA PÃO TRIGO\r\nR 5.192,04 \r\nTJU/018663/2014\r\nCARLOS ANDRE DIAS FERNANDES \r\nR 2.460,75 \r\nTJU/0044187/2013\r\nIDA FLAVIA CAPULLI\r\nR 16.958,92 \r\nCGJ/083806/2014\r\nROSELI SILVA\r\nR 21.481,75 \r\nCGJ/0090863/2014\r\nLEANDRO ALVES DA ROCHA\r\nR 664,50 \r\nCGJ/0091489/2014\r\nHANA PAULA VILLELA DUARTE QUARESMA\r\nR 16.509,02 \r\nCGJ/081208/2014\r\nLILIAN SUTANI MOTTA\r\nR 17.898,56 \r\nTJU/099646/2014\r\nREGINA LUCIA PEREIRA FONSECA DO REGO MELLO\r\nR 23.163,67 \r\nCGJ/0090566/2014\r\nANDERSON LENGRUBER DO CARMO\r\nR 2.573,66 \r\nCGJ/0090564/2014\r\nMARCOS MOREIRA LACERDA\r\nR 820,21 \r\nTJU/054056/2013\r\nERICARLOS CHAVES GUIMARÃES\r\nR 3.359,80 \r\nCGJ/022219/2014\r\nLUIZ ANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\nR 11.914,76 \r\nTJU/080060/2013\r\nMARCELLO MOTA SPACEK MYRRHA\r\nR 24.253,81 \r\nCGJ/0123140/2013\r\nANTONIO JORGE COSENDEY FIGUEIRA\r\nR 4.799,09 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 355.241,74 \r\nId: 1738341\r\n"
        ],
        "1738351": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n06 (seis) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/09/2003 a 11/09/2008 e de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\nId: 1738351\r\n"
        ],
        "1738354": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016/2014, contratação de empresa especializada em confecção de embalagens e mobiliário específicos para armazenamento de objetos museológicos, o presente certame, adjudicando à empresa , CNPJ nº 03.797.837/0001-00, com o valor global de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1738354\r\n"
        ],
        "1738359": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\n- DGT Serviços de Monitoramento Ltda., CNPJ 15691691/0001-94. De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo. \r\n\r\n\r\nNCM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.\r\n202\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 10SX\r\n9007.\r\n2\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 12CX\r\n9007.\r\n102\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 15CX\r\n9007.\r\n49\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 19BX\r\n9007.\r\n37\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 20CX\r\n9007.\r\n44\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 23BX\r\n9007.\r\n23\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 32BX\r\n9007.\r\n10\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP4K - 23B\r\n9007.\r\n5\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP4K - 32B\r\n9007.\r\n46\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2215\r\n9007.\r\n44\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2220\r\n9007.\r\n21\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2230\r\n9007.\r\n2\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP4220\r\n8471.\r\n587\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0 marca DOREMI mod.IMS ou IMB \r\n8519.\r\n584\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01 (um) processador de som de cinema, 01 (uma) entrada de microfone e 01 (uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de áudio de 08 (oito) canais principais. \r\n8536.\r\n886\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32 bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts (corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 relays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45. marca modelo JNR-100-003B\r\n8471.\r\n875\r\nSistema de geranciamento de cinemas, seguro e automatico, completo com : 01 (um) conector de energia (5548) , 01 (um) conector de energia (2848), 01 (um) servidor Dell Power Edge (R510), 01 (um) supotr de servidor CRU, 01 (um) filtro de linha Dell UPS, 01 (um) monitor, (01) teclado, 01 (um) mouse, 07 (sete) switchers Dell (0F491K) e 01 (um) kit de cabos de conexão, Sistema de Gerenciamento - TMS\r\n8471.\r\n35\r\nSistema de Gerenciamento - LMS\r\nmodelo Micro -1\r\n8471.\r\n62\r\nmodelo Micro - 2\r\n8471.\r\n65\r\nmodelo Small - 3\r\n8471.\r\n34\r\nmodelo Small - 4\r\n8471.\r\n40\r\nmodelo Medium - 5\r\n8471.\r\n31\r\nmodelo Medium - 6\r\n8471.\r\n13\r\nmodelo Medium - 7\r\n8471.\r\n3\r\nmodelo Large - 8\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Large - 9\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Large - 10\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Large - 11\r\n8471.\r\n1\r\nmodelo Extra Large - 14\r\nId: 1738359\r\n"
        ],
        "1738360": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA CID, ID nº 2.978.754-8, matrícula nº 269.603-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nLUZIA FRANCO DE OLIVEIRA, ID nº 2.915.013-2, matrícula nº 263.630-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2009.\r\n, ID nº 2.986.553-6, matrícula nº 263.958-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH, ID nº 2.970.453-7, matrícula nº 268.970-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, ID nº 2.970.632-7, matrícula nº 267.171-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.985.632-9, matrícula nº 268.091-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2013.\r\nSONIA CRISTINA QUEIROZ DINIZ MARROIG, ID nº 2.950.077-0, matrícula nº 267.218-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA APARECIDA SALGADO MALLET, ID nº 2.916.067-7, matrícula nº 811.766-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELIZABETH RODRIGUES AMARAL, ID nº 2.935.824-8, matrícula nº 265.492-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSANDRA REGINA PERES SOARES, ID nº 3.241.184-7, matrícula nº 257.428-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25/10/2013.\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID nº 2.958.693-3, matrícula nº 268.644-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.913.491-9, matrícula nº 264.100-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.989.995-8, matrícula nº 264.148-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTANIA MARIA CARDOSO PACHECO, ID nº 2.920.447-0, matrícula nº 260.620-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID nº 2.949.975-5, matrícula nº 267.512-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/03/2014.\r\n, ID nº 2.995.946-2, matrícula nº 269.683-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, ID nº 2.929.786-9, matrícula nº 268.982-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.915.455-3, matrícula nº 267.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCIO JOSE DE BRITO DUARTE, ID nº 2.922.844-1, matrícula nº 288.751-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2014.\r\n, ID nº 2.924.914-7, matrícula nº 180.848-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/07/2014.\r\nCLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, ID nº 2.970.614-9, matrícula nº 263.574-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2013.\r\n, ID nº 1.959.683-9, matrícula nº 257.209-7, Piloto Policial, a partir de 05/09/2014.\r\n, ID nº 2.944.885-9, matrícula nº 258.023-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID nº 2.974.188-2, matrícula nº 266.202-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/08/2011.\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS, ID nº 2.926.651-3, matrícula nº 264.524-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/01/2013.\r\nANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO, ID nº 2.925.107-9, matrícula nº 265.983-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2014.\r\n, ID nº 2.985.993-0, matrícula nº 268.852-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, ID nº 2.984.696-0, matrícula nº 262.760-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.961.765-0, matrícula nº 267.545-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJANAÍNA DOS SANTOS SARAIVA, ID nº 2.929.084-8, matrícula nº 267.642-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nAFONSO LUIZ LOPES COELHO, ID nº 2.915.338-7, matrícula nº 261.354-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/06/2014.\r\nTERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES, ID nº 2.996.682-5, matrícula nº 258.610-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, ID nº 2.974.307-9, matrícula nº 269.833-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/07/2013.\r\nEDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, ID nº 2.976.955-8, matrícula nº 269.627-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 13/06/2014.\r\n, ID nº 2.933.713-5, matrícula nº 257.378-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/11/2012.\r\nJOSÉ DE ANDRADE MACHADO, ID nº 2.923.753-0, matrícula nº 266.542-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/03/2010.\r\nVALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.916.550-4, matrícula nº 288.846-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, ID nº 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 10/04/2013.\r\nALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID nº 2.982.124-0, matrícula nº 265.589-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/05/2013.\r\n, ID nº 2.935.286-0, matrícula nº 199.007-6, Lanterneiro, a partir de 03/05/2013.\r\n, ID nº 2.981.974-6, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/04/2014.\r\nLUZIA TEREZA NASCIMENTO CARREIRO DA SILVA, ID nº 2.914.616-0, matrícula nº 263.637-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, ID nº 2.963.964-6, matrícula nº 289.578-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nGLÓRIA CELESTE REITHMAYR, ID nº 2.956.358-5, matrícula nº 261.397-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nGILKA CARLA TORRES CARNEIRO, ID nº 2.915.573-8, matrícula nº 269.678-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID nº 2.925.457-4, matrícula nº 258.514-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELIANE DE FREITAS VALADARES, ID nº 2.962.464-9, matrícula nº 289.641-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/03/2011.\r\nEUNICE MARIA BARRETO ALVES, ID nº 2.964.347-3, matrícula nº 267.580-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nGLÓRIA JANE PINHEIRO DA SILVA, ID nº 2.959.325-5, matrícula nº 262.845-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nLEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID nº 2.913.528-1, matrícula nº 267.107-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, ID nº 2.912.923-0, matrícula nº 267.353-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, ID nº 2.927.762-0, matrícula nº 263.111-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/05/2014.\r\nDENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.984.014-7, matrícula nº 269.673-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID nº 2.968.803-5, matrícula nº 267.817-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.918.618-8, matrícula nº 262.846-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.935.682-2, matrícula nº 806.513-8, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDENISE CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA, ID nº 2.971.126-6, matrícula nº 267.541-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nVÂNIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, ID nº 2.945.036-5, matrícula nº 179.676-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nANDREA ARAÚJO DOS SANTOS, ID nº 2.973.164-0, matrícula nº 269.110-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nLUIS MARIO JANUARIO MEDEIROS DUARTE, ID nº 2.916.525-3, matrícula nº 257.561-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/04/2014.\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA, ID nº 2.946.184-7, matrícula nº 266.654-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nMANOEL MARTINS GONÇALVES, ID nº 2.948.075-2, matrícula nº 266.015-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/05/2013.\r\nMARIO OMAR MELLO DA SILVA, ID nº 2.971.835-0, matrícula nº 288.952-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/06/2011.\r\nPAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.919.103-3, matrícula nº 257.397-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/06/2014.\r\n, ID nº 2.922.066-1, matrícula nº 809.477-3, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 02/03/2014.\r\n, ID nº 2.929.763-0, matrícula nº 817.703-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nOLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, ID nº 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/08/2014.\r\nCELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID nº 2.958.564-3, matrícula nº 266.364-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/04/2014.\r\n, ID nº 2.945.066-7, matrícula nº 263.124-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/02/2014.\r\n, ID nº 2.926.754-4, matrícula nº 262.881-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/01/2013.\r\n, ID nº 2.948.395-6, matrícula nº 268.869-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2014.\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, ID nº 2.926.724-2, matrícula nº 819.590-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/08/2014.\r\nMAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID nº 2.960.845-7, matrícula nº 263.643-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/05/2013.\r\nROBERTO MARINS TEIXEIRA, ID nº 3.002.654-7, matrícula nº 267.925-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n, ID nº 2.915.227-5, matrícula nº 288.871-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nPAULO ANDRÉ DE MEDEIROS, ID nº 2.959.176-7, matrícula nº 809.376-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1738360\r\n"
        ],
        "1738363": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nJOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapêuta, matricula nº 813.199-7, ID funcional nº 30427916, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nId: 1738363\r\n"
        ],
        "1738367": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio nº 25/2011, referente ao projeto abaixo mencionado:\r\n\r\nInstituição: Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\nE-18/002.226/2011\r\n05/03/2015\r\nId: 1738367\r\n"
        ],
        "1738372": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/09/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no 35º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 75/76, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1738372\r\n"
        ],
        "1738376": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\no Termo de Baixa Definitiva constante do Processo nº E-22/001/449/2014 às fls. 24 a 35 de acordo com o § 2º do art. 7º do Decreto Estadual nº 153 de 09/06/1975.\r\nId: 1738376\r\n"
        ],
        "1738385": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nPROVO.\r\n- GILDA OLIVEIRA HUNGRIA - .\r\nId: 1738385\r\n"
        ],
        "1738387": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26.09.2014\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00643-7\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n%\r\n4\r\n00697-3\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n%\r\n/08/2014\r\n00698-1\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n%\r\n/08/2014\r\n00703-9\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n%\r\n/08/2014\r\n00708-8\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n%\r\n/08/2014\r\n00758-3\r\nES PESSANHA\r\n%\r\n/08/2014\r\n031-3\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n%\r\n/08/2014\r\n078-4\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n25%\r\n/08/2014\r\n096-6\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n%\r\n/08/2014\r\n340-8\r\nJOSÉ FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n%\r\n/08/2014\r\n392-9\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n25%\r\n/08/2014\r\n393-7\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n25%\r\n/08/2014\r\n400-0\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n25%\r\n/08/2014\r\n413-3\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n%\r\n/2014\r\n478-6\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n%\r\n/08/2014\r\n547-8\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n%\r\n/08/2014\r\n739-1\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n%\r\n/08/2014\r\n754-0\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n%\r\n/2014\r\n774-8\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n%\r\n/08/2014\r\n777-1\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n%\r\n/08/2014\r\nId: 1738387\r\n"
        ],
        "1738404": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 20.08.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 22.08.2014\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.08.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 28.08.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 01.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nId: 1738404\r\n"
        ],
        "1738407": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.188.903,68 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1738407\r\n"
        ],
        "1738412": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/09/2014\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GÓES, . AVERBE-SE, de acordo com . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREVIDÊNCIA SOCIALs de 01/03/1980 a 17/09/1980 e 14/10/1980 a 10/08/1982 e três) dias de efetivo exercício.\r\n- TIAGO LOPES DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006301-4. AVERBE-SE,Nº (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA, nos períodos de 01/06/2004 a 25/06/2009 e 01/07/2009 a 24/06/2012, totalizando 2.939 (dois mil novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1738412\r\n"
        ],
        "1738415": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\na prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25.085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura do Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem ônus para esta Universidade.\r\nId: 1738415\r\n"
        ],
        "1738418": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.607-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.884-5 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 06.512-8 - Fundação Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1738418\r\n"
        ],
        "1738422": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária da empresa S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 124/2014, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 01, onde a empresa foi vencedora, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item.\r\nId: 1738422\r\n"
        ],
        "1738427": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 34.50,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1738427\r\n"
        ],
        "1738436": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público no valor de (hum mil novecentos e sessenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no valor de (novecentos reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1738436\r\n"
        ],
        "1738443": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R (quatro mil quinhentos e noventa reais)\r\nId: 1738443\r\n"
        ],
        "1738449": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de (oitocentos reais). \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R (dez mil quinhentos e sessenta reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1738449\r\n"
        ],
        "1738453": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.03.2008\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.234/2007 - RENATO MACHADO FERREIRA,Engenheiro Agrônomo, Class A, matricula nº 924.935-0. AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 02.04.2008.\r\n- RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 23.07.2014, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 20.11.2011 a 26.11.2013., totalizando 748 (setecentos e quarenta e oito) dias de serviço público. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2014.\r\nId: 1738453\r\n"
        ],
        "1738473": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR TÉCNICO\r\no Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA, matr. 13/90782, para assinar, em nome da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem DER-RJ, o de “Acordo”, nas plantas de fls. 24 e 36.\r\nId: 1738473\r\n"
        ],
        "1738494": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2014\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID Funcional n° 2.914.627-5 - o despacho de 01/02/2006, publicado no DORJ de 17/04/2006, através do Proc. nº E- 09/500/1203/2006, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988, 1989, 1995, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nRICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - o despacho de 19/11/2004, publicado no DORJ de 26/11/2004, através do Proc. nº E- 09/376/111/2004, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1738494\r\n"
        ],
        "1738510": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2014, realizada em 05.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VCS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- EPP, - o Serviço de Apoio Técnico e Jurídico, para Fundação DER- RJ, no valor total de R 1.305.000,00.\r\nDE 22.09.2014\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2014, realizada em 12.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, Lote Único - os Serviços de catalogação e digitalização de acervo, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 1.337.799,96\r\nId: 1738510\r\n"
        ],
        "1738517": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\n- MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- JULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES.\r\n- LIDIANE BENITES DE CAMPOS.\r\n- STELLA DINIZ DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS.\r\n- ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1738517\r\n"
        ],
        "1738638": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Eletrônico n° PE - 012/2014, em favor das seguintes empresas LIOBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES-EIRELI - item 1, no valor total de R 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), SELECTA COMÉRCIO DE PRUDUTOS LABORATORIAIS EIRELI-EPP - item 2, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), e DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA-ME - item 3, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais). O certame consolidou o valor global de R 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). \r\nId: 1738638\r\n"
        ],
        "1738643": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\nCom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-610725.\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-625007.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-610738.\r\n.2014\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-389405.\r\n.2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\nCom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº C-33186832.\r\nno valor de R 13.624,88 (treze mil seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nno valor de R 55.196,73 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em favor da empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4282679, matrícula nº 34/00940-7, -03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 08.08.2008 a 07.08.2013.\r\n.2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\na empresa PORTO SEGURO TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.061.678/0001-35, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-645 e utilizando os veículos de placas KOP7640, KVM3852, KVQ7162, KPO1830, KOB1504, KOY4665, LQO8435, LQN5862, KVP5937, LLT7823 e LQS8219.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9179/2014, E-10/005/9207/2014, E- 10/005/9597/2014 os parcelamentos de débito.\r\nDE 25.09.2014\r\nId: 1738643\r\n"
        ],
        "1738646": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, DO ADIANTAMENTOANA MARIA BARROS FALCÃO, matrícula nº 101.779-7, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1738646\r\n"
        ],
        "1738672": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLOGICA LTDA, no valor total de R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1738672\r\n"
        ],
        "1738674": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1738674\r\n"
        ],
        "1738678": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de preço nº 0285/2013 - PMERJ, em favor da empresa ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R 32.336,10 (trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos). Referente à aquisição de semente de linhaça para o RECECS e ECC.\r\nId: 1738678\r\n"
        ],
        "1738694": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n, por desistência do proponente, o Termo de Concessão nº 42/2014 de VANESSA CORTES FARIA, no âmbito da Seleção Pública 03/2013, conforme publicado no D.O. de 08/07/2014, página 43 - 3ª coluna.\r\nId: 1738694\r\n"
        ],
        "1738708": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 788 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa KARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.448.313,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 120.692,80 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nAutorizo a \r\nId: 1738708\r\n"
        ],
        "1738709": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2014 iniciada na Sessão Pública de 15/09/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0010/14, onde a Senhora Pregoeira em 25/09/2014, adjudicou à licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME., R 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos); o Item 3, no valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais); o Item 4, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais); o Item 5, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais); o Item 6, no valor de R 1.025,00 (hum mil e vinte e cinco reais); o Item 8, no valor de R 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais); o Item 9, no valor de R 1.913,00 (hum mil novecentos e treze reais); e o Item 10, no valor de R 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), perfazendo o valor total de R 8.752,50 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), tendo os Itens 2 e 7 sido fracassados.\r\nId: 1738709\r\n"
        ],
        "1738722": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS \r\nos procedimentos referente ao Convite CASA CIVIL nº001/2014-R1, que finalizaram na Ata de Encerramento de fls. 549, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da cobertura de área anexa ao quiosque, no Palácio Guanabara, a favor da empresa SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA-EPP, com valor global de R 89.244,25 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1738722\r\n"
        ],
        "1738739": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2014\r\nAPARECIDA MACHADOmatrícula 0115618-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 4207-2 a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 17.09.2014\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA 16 horas - (Prefeitura Municipal de .\r\nDE 18.09.2014\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS50071238, Professor Docente I - 16 horas, matrícula ).\r\nID Funcional e 2 \r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e 2 \r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1Docente I - 30 horas - Vínculo 2.\r\nDE 19.09.2014\r\nCARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1, matrícula ).\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA41786980, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 ().\r\nTAM ROBERTO BLASQUEZ0114730-5 (FAETEC) eFAETEC.\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITASDocente I - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n, ID Funcional e Professor II, matrícula 10/682593-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\n, ID Funcional Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11295 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nFATIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, ID Funcional 39500764, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CAMILA CAGNIN MAIA, ID Funcional 50181610, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula 260235-7 (PCRJ).\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA, ID Funcional 43664822, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RICARDO JOSE RODRIGUES F I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1683129 (Instituto Federal do Rio de Janeiro). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.09.2014\r\n- JORGE MOCO DA COSTA, ID Funcional 20365160, Cabo PM - Vínculo 1 (PMERJ), Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1738739\r\n"
        ],
        "1738740": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2014\r\nADRIANA LOPES SILVA, ID FUNCIONAL SEEDUC).\r\nMARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA40239420, Professor Docente I - 16 horas).\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA MORAISSEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0226762-3 (FAETEC). \r\nJOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUTdo Magistério Superior, Universidade Federal de Viçosa).\r\nProfessor Associado, matrícula Professor do Magistério Superior \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, Professor Docente I D, matrícula 15311).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nID Funcional Médico - Vínculo 2).\r\nA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE) e ).\r\nID Funcional Médico - Vínculo 1).\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO) e Professor ).\r\nRICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) \r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃOAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.09.2014\r\n- SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, ID Funcional 43652581, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH PEREIRA VARANDA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0220036-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 217744-2 (PCRJ).\r\n- TEREZINHA SOARES GARCIA, ID Funcional 36722065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 569 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.09.2014\r\n- SHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 38304058, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 LÍCITA ulação de cargos da servidora.\r\nId: 1738740\r\n"
        ],
        "1738743": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2012\r\n- GISELE CIARLA CONSTÂNCIO \r\n.\r\n.\r\nId: 1738743\r\n"
        ],
        "1738744": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Linha Férrea/ Ponta Grossa, localizada no Município de Maricá - RJ, Nova Esperança/ Bacia 3, localizada no Município de Macaé - RJ, no Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA pelo valor total de R 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil).\r\nId: 1738744\r\n"
        ],
        "1738745": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2014\r\nE-08/003/4995/2013 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 262.715-6, ID. n° 3180821-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1973 a 18/02/1974, 01/03/1975 a 31/10/1975, 18/08/1978 a 30/12/1982 e 01/02/1983 a 30/09/1983, no total de 2.316 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/1793/2014 - VANIA MARCONDES KNUST LAIN, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.010-3, ID. n° 3183804-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/08/1981 a 11/07/1982, a pedido da requerente, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1738745\r\n"
        ],
        "1738746": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2014\r\n, Assistente Social, Classe “B”, matr. nº 863.875-1, ID nº 3075035-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 12/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.369-0, ID nº 3099337-7. os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nintegralmente, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de DINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.165.262-5, ID n° 3048097-3, retificando-se o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\nintegralmente, com validade a contar de 17/07/2007, os proventos de ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 181.776-5, ID n° 3140718-8, retificando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nE-08/220731/2011- KATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.551- 2, ID nº 3063143-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/223229/2007 - MANOEL CARLO BERTIN CATHARINA, Agente Administrativa de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.327-0, ID nº 3079097-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/220541/2009 - MIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTAREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.310-7, ID nº 3076558-7. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 26/08/2014\r\nE-01/601908/2004 - CRISTIANE GOMES DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.661-3, ID nº 3018513-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.565-0, ID nº 3104767- 0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.427-5, ID nº 3046123-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 27/08/2014\r\nMARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.801-4, ID nº 3171707-1. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO MARCELLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.561-7, ID nº 3110053-8. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 28/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.527-0, ID nº 3105233- 9. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 12/09/2014\r\nE-08/008/1257/2014 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3, ID nº 3006778-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora ao Abono Permanência a partir de 22 de dezembro de 2013. \r\nId: 1738746\r\n"
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            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 26/08/2014\r\nE-08/606932/2007 - ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matr. nº 923.754-6, ID nº 4250253-5. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 27/08/2014 \r\nE-08/607137/2010 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, matr. nº 296.105-0, ID nº 3186702-2, a partir de 05/12/2006. \r\nE-08/606087/2011 - CARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, matr. nº 154.031-9, ID nº 3187306-5, a partir de 29/01/2014. \r\nE-08/008/1042/2014 - LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, matr. nº 207.148-8, ID nº 3056811-0, no período de 23/10/2012 a 24/10/2013. \r\nNELSON NUNES DA SILVA, matr. nº 168.678-1, ID nº 3082984-4, a partir de 09/02/2014. \r\n- NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 184.564-3, ID nº 3052714-7, no período de 16/02/2011 a 25/02/2013. \r\nE-08/003/6215/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matr. nº 191.762-4, ID nº 3038194-0, a partir de 06/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nDE 27/08/2014\r\nE-08/017502/1988 - ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.112-5, ID. n° 3163785-0,a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 01/02/1988 a 30/01/1993 e 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses. \r\nE-08/003/5155/2013 - ANTONIO QUINTINO DA SILVA, a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 06/11/1974 a 04/11/1979, 05/11/1979 a 02/11/1984, 03/11/1984 a 01/11/1989 e 23/07/1993 a 21/07/1998, correspondente a 720 dias,12 (doze) meses. \r\n\r\nE-08/003/146/2013 - HELENICE DE LOUDERS PEREIRa contagem em dobro da licença especial referente aos períodos de 23/12/1987 a 20/12/1992 e 21/12/1992 a 19/12/1997, correspondente a 360 dias,06 (seis) meses\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.110-9, ID. n° 3163773-6,a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 180 dias, 03 (três) meses. \r\n\r\nTécnico de Saúde Bucal, matr. nº 247.353-6, ID. n° 3243753-6,AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. referente ao período de 12/08/1993 a 10/08/1998, correspondente a 180 dias, 03 (três) meses. \r\nDE 28/08/2014\r\nE-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHOa prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/06/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 10/09/2014\r\n, matr. nº 298.601-6, ID nº 3005064-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 09/03/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1738747\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2014\r\nE-08/603190/1999 - ANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.885-4, ID nº 3029214-0, lotada na UP/HECC, período-base de 22/08/2007 a 29/08/2012.\r\nE-08/502119/1987 - ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 2.445-5, ID nº 534895-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/04/2008 a 09/05/2013.\r\nE-08/603450/2010 - BIANCA PATRICIA GANDINI LING, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.375-0, ID nº 4216226-2, lotada na UP/HESM, período-base de 25/01/2009 a 29/03/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 809075-5, ID nº 3131063-0, lotada na UP/IEDS, período-base de 21/04/2009 a 19/04/2014.\r\nE-08/605878/1994 - ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 259.332-5, ID nº 3011678-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/08/2007 a 15/08/2012.\r\n, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, ID nº 3047315-2, lotado na UP/HEAS, período-base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.242-4, ID nº 3065895-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 20/03/2009 a 10/04/2014. \r\nE-08/600986/2005 - JOCIMAR DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.145-3, ID nº 3017264-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\nE-08/008/4882/2014 - MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.605-1, ID nº 4215787-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/07/2005 a 20/07/2010.\r\nE-08/602969/2001 - MARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.735-5, ID nº 3017043-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/03/2009 a 01/04/2014.\r\nE-08/602878/1992 - MARIA LUIZA MONSORES MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.727-7, ID nº 3196802-3, lotada no SUS/Vassouras, período-base de 27/04/2008 a 25/04/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.592-0, ID nº 3091246-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nMédico, matr. nº 615.567-5, ID nº 3140094-9, lotado na UP/IECAC, período-base de 08/03/2009 a 06/03/2014 .\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.292-0, ID nº 3075721-5, lotada na UP/HERF, período-base de 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\nE-08/600272/2002 - ROSANGELA DE CARVALHO GAMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.515-4, ID nº 3126762-9, lotada no SUS/Japeri, período-base de 30/09/2008 a 15/11/2013. \r\nE-08/601091/2005 - ROSANGELA DOS SANTOS TEODORO, Enfermeiro, matr. nº 851.985-2, ID nº 3054055-0, lotada na UP/HERF, período-base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\nE-08/600283/2002 - SIDNEY ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.705-1, ID nº 3087305-3, lotado no UP/HEAL, período-base de 13/06/2003 a 10/06/2008 .\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.847-4, ID nº 3142604-2, lotado na UP/IECAC, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\nE-08/603694/1997 - TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.562-1, ID nº 3133895-0, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 20/10/2007 a 15/11/2012.\r\nE-08/601075/2005 - THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, matr. nº 809.117-5, ID nº 3234536-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 06/03/2009 a 04/03/2014.\r\n, Médico, matr. nº 809.295-9, ID nº 3119416-8, lotada na UP/IEDE, período-base de 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n, Médico, matr. nº 864.673-9, ID nº 3234043-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 23/12/2008 a 28/12/2013.\r\nE-08/605849/2008 - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.223-5, ID nº 3019636-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/09/2006 a 15/10/2011.\r\nE-08/602675/2005 - CLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.291-1, ID nº 3055205-2, lotada na UP/HERF, período-base de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.449-9, ID nº 3046374-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/07/2009 a 09/07/2014.\r\nE-08/604375/2007 - DEISE LOPES CANDIDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.540-2, ID nº 3059103-1, lotada na UP/HERF, período-base de 03/10/2006 a 11/10/2011.\r\nE-08/008/4692/2014 - ELIZETE DE SOUZA MIRANDA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.240-7, ID nº 4215186-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 29/06/2005 a 26/07/2010.\r\nE-08/14018/1984 - ERMINIA MARIA LIGNANI DE MIRANDA, Médico, matr. nº 1.004.553-2, ID nº 3144287-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 13/08/2008 a 11/08/2013. \r\n, Médico, matr. nº 851.809-4, ID nº 3160684-9, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 29/10/2004 a 12/11/2009.\r\n, Médico, matr. nº 864.101-1, ID nº 3056624-0, lotada na UP/HERF, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nE-08/604532/2000 - LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico, matr. nº 809.129-0, ID nº 3145315-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 813.381-1, ID nº 3141762-0, lotado na UP/IECAC, período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\nE-08/601051/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 262.501-0, ID nº 3057425-7, lotada na UP/HERF, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\nE-08/604003/2000 - MARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.870-6, ID nº 3018497-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/01/2007 a 22/02/2012.\r\nE-08/601480/2007 - PAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS, Médico, matr. nº 864.141-7, ID nº 3058508-2, lotado na UP/HECC, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nMédico, matr. nº 207.340-1, ID nº 3068862-0, lotada na UP/HERF, período-base de 22/12/2007 a 19/12/2012. \r\nE-08/000661/1989 - SERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.829- 1, ID nº 3094724-3, lotado na UP/HESM, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\nE-08/605667/1994 - SONIA REGINA HELUAN DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.403-9, ID nº 3170336-4, lotada no SUS de Duque de Caxias, período-base de 13/06/2009 a 11/06/2014.\r\nE-08/603174/2001 - UBIRAJARA FERREIRA CAMPELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.119-8, ID nº 3234874-6, lotado no SUS de Niterói, período-base de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\n, Técino de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.181- 4, ID nº 3138357-2, lotado na UP/HECC, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 296.610-9, ID nº 3188417-2, lotada no SUS de Nova Iguaçu, períodos-base de 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\nE-08/601241/2010 - JOSE EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.661-6, ID nº 5543371, lotado na UP/LCNN, períodos-base de 15/09/2003 a 12/09/2008 e 13/09/2008 a 11/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMédico, matr. nº 813.211-0, ID nº 5542901, lotado na UP/IECACCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 18/11/1994 a 16/11/1999, 17/11/1999 a 14/11/2004 e 15/11/2004 a 13/11/2009. \r\nE-08/008/5256/2014 - JOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.189-6, ID nº 3121605-6, lotado na UP/HRBSJ,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 13/12/1989 a 11/12/1994, 12/12/1994 a 10/12/1999, 11/12/1999 a 08/12/2004 e 09/12/2004 a 22/12/2009. \r\nE-08/602278/1999 - VILMA MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.478-1, ID. nº 3178004-0, lotada no SUS de Nilópolis. a retificação do período-base de Licença Especial de 31/09/1993 a 29/09/1998 para 01/10/1993 a 29/09/1998, referente ao Despacho de 14/09/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999.\r\nId: 1738748\r\n"
        ],
        "1738749": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM BRASIL LTDA, que tem por objeto, serviço de telesuporte, no valor de R 345.984,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1738749\r\n"
        ],
        "1738750": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e adontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa complemento da 1ª, 2ª, 3ª e parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 2.962.467,15 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/20 recursos, tendo como favorecida PRÓBENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 5.675.159,19es, seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), 8.666/1993. \r\nDE 12.09.2014\r\na despesa para aquisição de Sistema Fechado de Aspiração Traqueal nº 12, mediante o Pregão Eletrônico nº 234/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 227/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.120,00e reais), em conformidade com o a 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sistema Fechado de Aspiração Traqueal nº 16, mediante o Pregão Eletrônico nº 234/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 227/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2014, para aquisição de gel lubrificante, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, solicitação Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, tendo como favorecida CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fralda Geriátrica descartável G e M, mediante o Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 352.104,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.09.2014\r\na despesa para aquisição de Água Destilada, Cloreto de Potassio, Paracetamol 200mg/ml, Cloridrato de Ranitidina 25mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Paracetamol - 500mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica - 500mg compr, Glicose - 25% solução hipertônica, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00540, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.485.105,67 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03901, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00559, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 176.911,12 (cento e setenta e seis mil novecentos e onze reais e doze centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03962, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03892, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 50.594,97 quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00554, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 425.870,90 (quatrocentos e vinte e cinco milentavos), em conformidade com o a Dec 31.864/2002. \r\nao Primeiro , de as do sistema cardiovascular de a 15/01/2014 a 14/01/2015ulho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 131.000,00(cento e trinta e um mil reais), em conformidade 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Mesalazina 500 mg e 1.000 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.804.580,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Balança Antropométrica CAP 180KG e CAP 150KG, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-D/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 19.710,00 setecentos e dez reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Balança Pediátrica CAP 25KG, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 641,91(seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com oe Decretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Oxímetro Portátil, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Banho Maria, CAP 8-12L e Espectrofotometro, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-A/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Refrigerador/ Freezer (2ºC A 6ºC) CAP 280LTS, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 146.370, trezentos e setenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Estufa Bacteriológica, e Centrífuga Microprocessada, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 69.709,60 (sessenta e nove mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de Câmara Conservação CAP 100L, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96-C/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Refrigerador/Freezer (-30ºC) CAP 280LTS, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96-C/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no va setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nquisição de Foco Auxiliar Cirúrgico, Pregão Eletrônico nº 139/2013,- 15, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 3.940,00 novecentos e quarenta reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa para pagamento de valores devidos de locação, IPTU, condomínio e taxa de incêndio, no período de 2009 a 2014, referente à locação de imóvel situado à Avenida Graça Aranha, 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares, sendo que esta despesa refere-se à 1ª parcela, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 554.896,34 (quin oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de novembro de 2007, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 775,24 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centa com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\npara aquisição de Cloridrato de F Pregão EletrônicoAta de Registro de Preços15, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor deR 3.055.000,00 cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Glicose - 5% solução estéril, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Flávia M. de Oliveira - nº 5001709-8, no VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe e XI Encontro Nacional de Economia da Saúde de 24 a 26/09/2014 em São Paulo - Jaraguá, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2014\r\na despesa para restituição ao FNS por meio de GRU de resíduo do saldo remanescente de recursos do Convênio n° 3490/2007, vigente de 31/12/2007 a 17/04/2014, para aquisição equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.985,61 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e Simpósio de Pan Americano de Vigilância Sanitária, no mês de outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de manutenção predial, no mês de dezembro de 2010, D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 360.874,44 (trezentos e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de misturas nutritivas, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme to do Ordenador de Despesa no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 654,86 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com 2º 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à pagamento de inscrição para o VII Congresso Brasileiro de Biosconforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviço de limpeza, no mês de setembro de 2013, D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nagamento de taxa de inscrição no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em novembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no ABRASCO ASSOCIAÇÃO DE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente àGRANDE I, UPA Odonto C GRANDE II, UPA Sem dezembro conforme reconhecimento de dívida publicado no SAPRA LANDAUER SERVIÇOS S/C LTDA, no valor de R 805,92(oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o.520/2002 e Decretos E 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviço de dosimetria na Superintendência de Vigilância Sanitária, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 128,48 (cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de manutenção preventiva de auto-clave, de 2013, D.O. de 12/09/2014, tendo favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao rateio das despesas do prédio pertencente ao NERJ, em dezembro D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 246.211,66 duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente conforme reconhecimento de dívida publicado no 14, tendo como favorecida QUALITY CLEAN LTDA, no valor de seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1738750\r\n"
        ],
        "1738757": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 311/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison advanced hepato), tendo o seguinte vencedor: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais). \r\nDE 23.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 276/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (monossialogangliosideo), tendo o seguinte vencedor: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1738757\r\n"
        ],
        "1738763": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1738763\r\n"
        ],
        "1738768": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO à servidora ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, Advogada, Classe IV, ID Funcional nº 5033678-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos arts. 19 e 20 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 26/28, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 31/39, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nId: 1738768\r\n"
        ],
        "1738813": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\npor mais 30 (trinta) dias contados a partir de 22/09/2014, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 17/07/2014, através da Portaria/FIA-RJ/P nº 261, publicada no DOERJ de 21/07/2014.\r\nId: 1738813\r\n"
        ],
        "1738842": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\n- ALCÉA BARNABÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 18118054/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n- ALMIR SANTOS MARIZ, ID Funcional nº 40172759/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2006, retificando- se o despacho de 30/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\n- ANA CLARA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18238211/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/98.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009. \r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 34620753/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, revogando- se o despacho de 28/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\n- EDISON MOREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 19829930/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2011.\r\n- GILZA EVARISTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40699650/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n- JAMIL BORGES, ID Funcional nº 41121864/1, Prof. Doc. II. a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1995.\r\n- MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n- MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, ID Funcional nº 40095991/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- MARGARIDA MARIA FERRO ESTEVES, ID Funcional nº 18363784/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/96, revogando-se o despacho de 02/12/98, publicado no D.O. de 08/12/98.\r\n- MARGARIDA MARIA FERRO ESTEVES, ID Funcional nº 18363784/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicólogo - DEGASE. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2012, revogando- se o despacho de 11/11/2004, publicado no D.O. de 19/11/2004.\r\n- MARILENE CORREIA DA ROSA, ID Funcional nº 37389327/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, retificando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009. \r\n- MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 9066632/1, Encarregado de Eletricidade/Hidráulica - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n- ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 39274080/1, Prof. Ass. Adm. Educacional I. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2009 a 09/09/2014.\r\n- ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 19815921/1, Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/01/2009 a 09/01/2014.\r\n- BRENO BARROS DUARTE, ID Funcional nº 43331998/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6404030/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19847963/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- RUDY PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 19886942/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n- DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 19827059/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n- ROSELI MARIA ARAÚJO, ID Funcional nº 19886411/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n- SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 19888856/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ADENIR RODRIGUES FREDERICO GABRY, ID Funcional nº 35513462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/07/2009.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 40426599/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/04/2009.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, ID Funcional nº 40442365/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2011.\r\n- CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, ID Funcional nº 39021963/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/07/2008.\r\n- ELAINE SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35500565/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/05/2014.\r\n- ESMERALDA PASSOS CARDOSO, ID Funcional nº 41055349/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 37223879/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2013.\r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO, ID Funcional nº 40315053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/04/2010.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA FRANCO, ID Funcional nº 34035982/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/04/2014.\r\n- MARIA DA GUIA PINHEIRO NUNES, ID Funcional nº 38570483/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/01/2012.\r\n- MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, ID Funcional nº 40659933/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2013.\r\n- RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 40367312/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEIXOTO BARBOSA, ID Funcional nº 34829857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- TANIA REGINA RIBEIRO, ID Funcional nº 36892181/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2276/2014\r\nOnde se lê:...averbados na matrícula 244.506-2...\r\nLeia-se:...averbados na matrícula 235.790-3...\r\nId: 1738842\r\n"
        ],
        "1738847": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 42653649. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 10/06/14 no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1738847\r\n"
        ],
        "1738858": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 043/2014, referente à Aquisição de sistema de filtração tangencial, a favor da empresa: DISTRILABOR DISTRIBUIDORA CNPJ: 10.737.688/0001-40, LOTE 01, item 01, no valor total de R 153.000,00(cento e cinquenta e três mil reais).\r\nId: 1738858\r\n"
        ],
        "1738871": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAMEDE DE CARVALHO CONCEIÇÃO.\r\n- HUGO DA CUNHA CARVALHO E OUTROS.\r\n- RUBENS TOLEDO GALDEANO.\r\n- JOAQUIM ANTUNES DE SIQUEIRA.\r\nVERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO.\r\n- MURILLO DA COSTA PORTO.\r\nId: 1738871\r\n"
        ],
        "1738872": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ROBERTO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS - \r\n- ANTONIO CARLOS ALVES MEIRE - \r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO PASCHOAL DE LIMA.\r\n- SERGIO DA COSTA DE JESUS.\r\n- ANTONIO MOREIRA GRILLO.\r\n- ADEMARAES JOSE DE LIMA.\r\n- MILTON DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nId: 1738872\r\n"
        ],
        "1738873": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n3/09/2014\r\nANTONIO WANDERLEY SOARES MOREIRA E OUTROS - \r\nDE 08/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/09/2014\r\nARMANDO COELHO DE FREITAS - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDES FRANCISCO DA SILVA.\r\n- AMARO CORREA DE SOUZA.\r\n- CLAUDIONOR VICENTE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEANDRO CORREA DA SILVA COSTA.\r\n- ROMEU JOSE BESSA\r\nDE 19/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO ROGERIO C. FALANTE.\r\nROBERTO REZENDE DE CARVALHO.\r\nId: 1738873\r\n"
        ],
        "1738892": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e manutenção (preventiva e corretiva) de elevadores, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa EXCEL Elevadores Ltda, CNPJ nº 02.590.254/0001-32, com o valor global de R 68.569,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 1738892\r\n"
        ],
        "1738893": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2014\r\no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação e por tratar-se de reincidência no descumprimento de obrigações contratuais, baseada nos fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal 8.666/93, decido pela aplicação das sanções listadas, e empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.188.109/0001-83:\r\nultar a contratada em 2% do valor do contrato, correspondente à R 5.363,06 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e seis centavos);\r\nntrato nº 18/006/2014;\r\nuspender a empresa de contratar temporariamente com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1738893\r\n"
        ],
        "1738897": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita / RJ. o objeto do certame a empresa R (oito milhões, vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1738897\r\n"
        ],
        "1738901": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0001-90, referente à despesa com assinatura dos exemplares do periódico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1738901\r\n"
        ],
        "1738911": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nSindicância nº E-21/064.012/2014 - Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 04.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nId: 1738911\r\n"
        ],
        "1738912": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licitação realizada mediante o PERP 22/14, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de material de escritório - papel A4 (comum), papel A4 (reciclado) e papel ofício, no processo administrativo nº E- 01/036/278/2014, em favor das empresas DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, para Item 1 no valor de R 5.329.139,60 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) para item 3, no valor de R 493.090,45 (quatrocentos e noventa e três mil noventa reais e quarenta e cinco centavos), SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.589.619/0001-49, para o Item 2, no valor de R 650.840,20 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). \r\nId: 1738912\r\n"
        ],
        "1738918": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora MARLENE JESUS SOARES BEZERRA, matrícula nº 500.116-9, no período de 13 a 26 de outubro de 2014, para participação do “VIII Seminário de Eficiência, Sustentabilidade e Energia Renováveis”, em Braunschweig na Alemanha, conforme manifestação do Pró-Reitor da UEZO às fls. 03. \r\nId: 1738918\r\n"
        ],
        "1738935": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - o registro do estabelecimento. Classificado como Entreposto Carnes e Derivados.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - o registro dos produtos listados à fls. 30 e 31.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.09.2014\r\n- Auto de Multa n° 31/2014 - CCQPAI, datado de 18.09.2014, contra RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 32/2014 - CCQPAI, datado de 18.09.2014, contra RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1738935\r\n"
        ],
        "1738947": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nno valor estimado de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica para Unidade Administrativa IPEM/RJ no Centro do Município do Rio de Janeiro, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1738947\r\n"
        ],
        "1738948": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nno valor total de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, para fazer face à despesa com a inscrição de dois funcionários na Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão, com base no artigo 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1738948\r\n"
        ],
        "1738963": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda PESAGRO-RIO, no valor total de R 1.225,54 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor das Concessionárias: AMPLA - R 821,73 (oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) - CEG - R 393,82 (trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) e TNL - R 9,90 (nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1738963\r\n"
        ],
        "1738966": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no valor de R 3.935,00 (três mil novecentos e trinta e cinco reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 26.09.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 53.757,84 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1738966\r\n"
        ],
        "1738975": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTEArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.204-4, Id Funcional 192410872. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 03.07.2007, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSno período de 01.04.1978 a 30.09.1980, totalizando 910 (novecentos e dez) dias de serviço. \r\nId: 1738975\r\n"
        ],
        "1738977": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nPACHOS DO DIRETOR\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 3441/2001, de ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32.792-4, tornando sem efeito o despacho de 10/04/2001, publicado no D.O. de 18/04/2001.\r\no tempo de serviço prestado por BRUNO GOMES GUIMARÃES, matr. nº 36.918-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 17/07/2013, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2010 a 15/07/2014, totalizando 1.462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/12/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.598 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUSTAVO SILVA TROVÃO, matr. nº 37.892-7, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2004 a 14/08/2006, totalizando 736 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matr. nº 36.132-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.330 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ, matr. nº 38.043-6, ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 14/07/2014, totalizando 1.986 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por KAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA FEITOZA, matr. nº 37.935-4, à Prefeitura Municipal de Pinheiral, no período de 02/01/2007 a 03/05/2010, totalizando 1.218 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, matr. nº 36.873- 8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 12/03/2009 a 30/06/2013, totalizando 1.572 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por SHEILA DA SILVA EVA SOUZA, matr. nº 37.209-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 13/10/2011, totalizando 863 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, à Câmara Municipal de São Gonçalo, no período de 01/08/2009 a 01/06/2010, totalizando 305 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/1980 a 30/10/1986, totalizando 2.311 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à DATAPREV, no período de 14/12/1987 a 24/02/1997, totalizando 3.361 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no período de 03/05/2012 a 11/07/2014, totalizando 800 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1738977\r\n"
        ],
        "1738980": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.09.2014\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2014 (na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nLUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 25.09.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nId: 1738980\r\n"
        ],
        "1738982": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\nParaíba do Sul Esporte Fest 2014.\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1738982\r\n"
        ],
        "1738983": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n29/09/2014\r\nem favor da , no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), referente a 20ª medição dos serviços executados no período de 09/08/2013 a 16/08/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra-Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\nId: 1738983\r\n"
        ],
        "1738993": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2013, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO RJ-147 (PARAPEÚNA) ENTRONCAMENTO COM A RJ-137, JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ-MG) COM 39,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 016/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo, do Contrato n° 076/2010, por 120 dias corridos, a contar de 07.07.2014, transferindo seu término para 03.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 11ª (décima primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.399.687,35, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 01.09.2014\r\na prorrogação de prazo, do Contrato n° 128/2010, por 180 dias corridos, a contar de 10.09.2014, transferindo seu término para 08.03.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ) , objeto do Processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., Em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 7.303.879,43, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.09.2014\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LIMPEZA E ASSEIO, CONSERVAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, com fornecimento de relatórios, objeto do Contrato n° 028/2013, Processo n° E- 17/203.222/2012, a cargo da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 39.428,28, passando o valor do contrato para R 1.249.028,28.\r\nDE 25.09.2014\r\no resultado da Licitação n° 14/24, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 14/2014, realizada em 23.09.2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARATY, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 490.127,43.\r\nId: 1738993\r\n"
        ],
        "1739037": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18/2014, visando à prestação de serviço de reparo e conserto de caminhão marca VW, modelo Titan 18.310, patrimônio nº 22688-A, Placa nº KZQ 3721 e RENAVAN nº 881459518, de propriedade da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa RADIADORES RAVELLE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 72.400.401/0001-40), no valor global de R 10.247,00 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1739037\r\n"
        ],
        "1739048": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, em favor de , no valor de R 38.561,01 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e um centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 38.561,01 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e um centavo).\r\nId: 1739048\r\n"
        ],
        "1739057": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.08.2014\r\n- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matr.08/105.138-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria. \r\n.09.2014\r\n- VALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA, matr.08/106.723-3 - a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria. \r\nDE 25.09.2014\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora TERESA CRISTINA BRITO DE SOUZA, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.824-5, a partir de 21.07.2014, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 31.07.2014.\r\nE-08/004/651/2014, E-08/004/631/2014, E- 08/004/632/2014, E-08/004/682/2014 e E-08/004/690/2014 o pedido.\r\n, no valor total de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, em benefício da Sra. RAQUEL DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.619,36, referente ao óbito da ex-servidora ENI MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, em benefício da Sr. JEREMIAS BARBOZA DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1739057\r\n"
        ],
        "1739065": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00023, por rescisão contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de pneus, câmaras, protetores e bicos, em favor da TOVÁ COMÉRCIO PNEUS LTDA., no valor de R 0,07 (sete centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos para utilização da Central de Material de Esterilização do HCAP, em favor da EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., no valor de R 210.996,00 (duzentos e dez mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) unidades de derivação ventricular externa, em favor da DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1739065\r\n"
        ],
        "1739067": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., para prestação do serviço de suporte técnico centralizado ao sistema ERGON, em favor da empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.774.318,44 ( sete milhões, setecentos e setenta quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1739067\r\n"
        ],
        "1739068": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Id funcional nº 2880015-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/08/2009 a 06/08/2014.\r\nId: 1739068\r\n"
        ],
        "1739099": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nJURANDIR SOARES PINTO JUNIOR, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.167-5 - 12 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 25/08/1992 a 07/10/2012, correspondentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quin quênios.\r\nId: 1739099\r\n"
        ],
        "1739116": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ARI SERGIO DE LOURENÇO MESQUITA, mat. nº 238.185-3, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R 947,06.\r\n- MAURO LEONI DE SOUZA, mat. nº 5.000.016-5, período de 02/09/2011 a 31/10/2011, valor R 1.279,06.\r\n- LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA, mat. nº 831.130-0, período de 07/04/2001 a 31/05/2012, valor R 24.285,58.\r\n- SUELI APARECIDA MANOEL, mat. nº 833.465-8, período de 10/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.090,59.\r\n- LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, mat. nº 844.407-7, período de 25/04/2012 a 31/05/2012, valor R 248,07.\r\n- MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, mat. nº 934.908-5, período de 26/12/2011 a 31/05/2012, valor R 240,27.\r\n- LILIAN REIS DOS SANTOS, mat. nº 5.007.815-3, período de 21/08/2009 a 31/05/2012, valor R 534,90.\r\n- FARLEY DE ANDRADE CARDOSO, mat. nº 5.001.311-9, período de 04/09/2008 a 31/05/2012, valor R 1.366,86.\r\n- MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 914.424-7, período de 20/08/2010 a 31/05/2012, valor R 7.159,87.\r\n- CARLA REGINA TADEU APÓSTOLO, mat. nº 933.679-3, período de 27/07/2011 a 31/05/2012, valor R 1.265,89.\r\n- ROSELENE ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 815.087-2, período de 01/09/2006 a 31/12/2009, valor R 4.636,83.\r\n- VENILTON CHRISTO DO ROSARIO, mat. nº 826.632-2, período de 13/09/2008 a 31/05/2012, valor R 6.920,59.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, mat. nº 911.707-8, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R 9.036,13.\r\n- JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 838.306-9, período de 03/02/2005 a 31/05/2012, valor R 18.410,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1045/2013\r\nOnde se lê:...período de 17/07/2009 a 27/11/2012...\r\nLeia-se:...período de 17/07/2009 a 31/05/2012...\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2097/2013\r\nOnde se lê:...período de 04/02/2012 a 31/12/2012...\r\nLeia-se:...período de 04/02/2012 a 31/05/2012...\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3118/2013\r\nOnde se lê:...período de 26/07/2008 a 31/12/2012...\r\nLeia-se:...período de 26/07/2008 a 31/05/2012...\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3441/2013\r\nOnde se lê:...VERA LUCIA DE MENDONÇA...\r\nLeia-se:...VERA LUCIA DE MENDONÇA CEH...\r\nD.O. DE 02/09/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3025/2013\r\nOnde se lê:...MARIA CRISTINA PEREIRA PIRES...\r\nLeia-se:... MARTA CRISTINA PEREIRA PIRES...\r\nId: 1739116\r\n"
        ],
        "1739179": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.133,36 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), correspondente às Guias de Recolhimento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, dos exercícios de 2009 a 2013, das Lojas A, B, C, D, E, F, G, I, J, L M e N, da rua Bom Sossego, 403, Bangu, RJ, em favor de Rio de Janeiro Secretaria de Estado da Defesa Civil.\r\nId: 1739179\r\n"
        ],
        "1739180": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2014\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS) e servidoD.O. de 23.09.2014.\r\nId: 1739180\r\n"
        ],
        "1739181": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 300.380,71 (trezentos mil trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos), referente as faturas de reajustamento da 9ª e 10ª medição dos serviços prestados no período de 26/08/2013 a 25/11/2013, na localidade Alto Chalé, no bairro Alto Uruguai, no Município de Mesquita - RJ, em favor da Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nId: 1739181\r\n"
        ],
        "1739185": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 018/2014, para aquisição de Papel Cartão Triplex 300g, formato 77 x 113cm, Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96cm e Papel Couche Fosco Imune 210g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata e Realização do Pregão às fls. 199/200. Autorizo a despesa no valor de R 387.750,00.\r\nId: 1739185\r\n"
        ],
        "1739186": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedidoestá em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n15.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nId: 1739186\r\n"
        ],
        "1739189": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2014\r\n- JARDIM ESCOLA NOSSO CANTINHO ENCANTADO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), a partir de 2009. DEFIRO. \r\nDE 23/09/2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL VOLARE, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), a partir de 2014. \r\n- ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, Município de Itaperuna. Suspensão temporária das atividades do segundo seguimento do Ensino Fundamental por 02 anos a partir de 2014. \r\n- COLÉGIO MORRO AGUDO, Município de Nova Iguaçu. Suspensão temporária das atividades a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nId: 1739189\r\n"
        ],
        "1739192": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.09.2014\r\no pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares a servidora , Perito Legista de 2ª Classe, matrícula 810.807-8, ID Funcional 2.928.325-6, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de abril de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.09.2014\r\n- JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, matr. 823.230-8 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 9.887,22 (nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 17.09.2014\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS LIGIÉRO, matr. 179.947-7 - dos exercícios encerrados de 2000 e 2001 no valor total de R 1.149,60 (um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1739192\r\n"
        ],
        "1739227": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\na perda total de objeto do recurso interposto.\r\na perda total de objeto do recurso interposto. \r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\nId: 1739227\r\n"
        ],
        "1739229": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nda servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, Farmacêutico, do Quadro I Permanente desta Secretaria, matrícula nº 861.265-7, Id. 20408161, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou em Licença Médica o período de 01/12/2013 a 11/12/2013, conforme Boletim de Inspeção Médica acostado no processo, em epigrafe, elidindo para efeitos disciplinares o período de 12/12/2013 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1739229\r\n"
        ],
        "1739230": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 30/04/2000, os proventos mensais de inatividade de NÉLSON CÉSAR DE OLIVEIRA, Advogado II - Classe “M”, Nível IV, matrícula 291.406-7, do Quadro da Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 15/08/2000, publicado no D.O. de 17/08/2000.\r\nId: 1739230\r\n"
        ],
        "1739238": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2014\r\no Despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1739238\r\n"
        ],
        "1739241": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 174621-3. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.07.2014.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA, matrícula 173001-9. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.09.2014.\r\nId: 1739241\r\n"
        ],
        "1739245": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nem favor da servidora DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, no valor de R 4.390,88 (quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 03/05, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl. 06, relativo à despesa da folha de pagamento do exercício de 2013, não paga à época própria.\r\nId: 1739245\r\n"
        ],
        "1739261": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, para prestação de serviço de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 09/2014, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1739261\r\n"
        ],
        "1739266": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 41076389/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ELIZETE DA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 39734536/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/91 a 31/01/96, de 01/02/96 a 02/03/2001, de 03/03/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 16/07/2011.\r\n- ÉRIKA REÇONE BORGES PRINCIPE, ID Funcional nº 39667669/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 13/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 39253457/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- SÉRGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 03/08/2004 a 02/08/2009 e de 03/08/2009 a 17/08/2014.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, ID Funcional nº 35557516/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/07/2014.\r\n- GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, ID Funcional nº 35557516/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2014.\r\n- GIULIANO CEZAR MATTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43290370/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, ID Funcional nº 44009054/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2014.\r\n- MARCELLO PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 37394630/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2014.\r\n- MARCELLO PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 37394630/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2014.\r\n- OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 39936848/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2014.\r\n- OAZINGUITO FERREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 39936848/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2014.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, ID Funcional nº 35963832/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n- VALDECIR DE ANDRADE AMORIM, ID Funcional nº 5682320/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2014.\r\n- VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34062459/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34062459/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- WELTON CARLOS RODRIGUES, ID Funcional nº 43472494/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1739266\r\n"
        ],
        "1739277": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nJADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880812-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/592/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 30/01/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nJADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880812-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/592/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/01/2012, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1739277\r\n"
        ],
        "1739280": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nJADYR BOECHAT FILHO, Id funcional 2880812-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19.09.2014. \r\nId: 1739280\r\n"
        ],
        "1739288": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2014\r\nMARCUS VINICIUS CESAR PORTO, ID 565.743-1 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses. \r\nSÔNIA MORENO BATISTA, ID 2.915.492-8 - período-base: 17/06/09 a 15/06/14, 03 meses. \r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES, ID 2.945.506-5 - períodos-base: 30/06/02 a 26/08/07 e de 27/08/07 a 24/08/12, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1739288\r\n"
        ],
        "1739292": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\n- SAMUEL RIBEIRO, CIC nº 436.134.207-59.\r\n- PLINIO BENASSI BATISTA, CIC nº 110.388.837-41.\r\n- VERA LUCIA DE LIMA AZEVEDO, CIC nº 010.751.827-94.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1739292\r\n"
        ],
        "1739298": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAELLA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO. \r\n- LAYLA VITORIO PEÇANHA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1739298\r\n"
        ],
        "1739311": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2014\r\no recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1739311\r\n"
        ],
        "1739312": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 22/09/2014\r\no Extrato de Termo de Contrato nº 034/2014, referente à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, publicado no D.O. de 02/06/2014 e republicado no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1739312\r\n"
        ],
        "1739320": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso para o Edifício sede da SEPLAG, em favor da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 66.974,52 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1739320\r\n"
        ],
        "1739322": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.09.2014\r\na despesa referente à restituição ao FNS, através de GRU (UG/Gestão 257001/00001- cód. Rec. 18836-0), de recursos do Convênio nº 2965/2007, com vigência de 31/12/2007 a 09/06/2014, de insumos e pad, visando a implantação e proposta de validação de de média e alta complexidade para o LACENN, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 415.609,07 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e nove reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05101, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade Hospitalar da SES: HEER, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 322.964,43 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE5107, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM e HRBSJ, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 430.906,35 novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa para aquisição de Abatacept 250 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 77/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 166/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/09/2015, tendo como favorecida BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 197.558,40 (cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2013, para aquisição da Fórmula Nutricional Neocate, com vigência de 05/12/2013 a 04/12/2014, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara aquisição mediante o Pregão Eletrônico nº nº, tendo como favorecid E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 360.648,36(trezentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o retos 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de caixas instrumentais para IECAC, mediante o Pregão Eletrônico nº 157/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 204-A/2013, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 40.254,84 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de caixa instrumental, mediante o Pregão Eletrônico nº 157/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 204- B/2013, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.190,00 (um mil cento e noventa reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.09.2014\r\na despesa para aquisição de Lamotrigina 25 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 145/2013, Ata de Registros de Preços nº 149/2013, com vigência de 23/09/2013 a 22/09/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, relativa ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, do período de janeiro a dezembro de 2011, publicada no D.O. de 08/09/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 331.099, noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Misturas Nutritivas, ocorrida no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme no processo no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, oitocentos e dezoito reais e quinze centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização de material hospitalar, em aneiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, em unho de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 967.147,29 (n cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de infração de trânsito correspondente ao veículo oficial placa KPP 3252, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 117,24 (cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Escova Cirúrgica com Clorexidina, mediante o Pregão Eletrônico n° 229/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 43.092,00 (quarenta e tr mil e noventa e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter para Colangiografia e Cateter com 06 Clips de Titânio, mediante o Pregão Eletrônico n° 294/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/2014, com vigência de 22/01/2014 a 21/01/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 62.555,80 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300 mg, por Inexigibilidade de Licitação através de Importação Direta, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 347.806,21 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Conjunto Básico de Laparoscopia, mediante o Pregão Eletrônico n° 294/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/2014, com vigência de 22/01/2014 a 21/01/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fórmula Nutricional - Fortini, mediante o Pregão Eletrônico nº 212/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reai 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, nas Unidades da SES: HERF e HEMORIO, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 173.213 duzentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambientaL, na Unidade da SES: LACENN, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 51.611,71 (cinquenta e um mil seiscentos e onze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, na Unidade da SES: NÍVEL CENTRAL, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 31.228,41 (trinta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, na Unidade da SES: HEER, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 39.695,81 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 007/2014, com vigência de 22/01/2014 a 21/01/2015, para aquisição de Insulina Lispro: 100UI/ML-refil 3ml e 100UI/ML-10ml frasco, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 867.595,00 (o quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.09.2014\r\na despesa referente ao serviço de esterilização, em outubro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de alimentação, em julho de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 194.587,3 quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 133/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 153/2013, com vigência de 19/09/2013 a 18/09/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.067.735,55 (do setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da , referente ao Quinto Termo Aditivoocação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, para cobertura do mês de agosto de 2014, tendo como favorecida GLOBAL HOSPCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 63.439,00 quatrocentos e trinta e nove reais), em conformidade com o Lei Federal lterações. \r\na despesa referente à gestão no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 149.081, oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 70/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, para 17 (dezessete) dias de agosto de 2014, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 644,87 (seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2013, de aquisição de suplemento alimentar, para atender o HETB, no período 12 (doze) meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde à competência de agosto, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 646.061,33 (seiscentos e quarenta e seis mil sessenta e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Tocilizumabe 20 mg - 10 ml e 4 ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 50/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 182/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 268.602,18 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD 201400668900162 e da Nota de Empenho nº 2014NE06447, tendo em vista o equívoco no valor informado para a despesa, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 9.590,40 (nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hidrogenotartarato Rivastigmina 18mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 315/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2014, com vigência de 16/01/2014 a 15/01/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 105.386,40 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00001, referente ao Contrato nº 046/2013, de serviços de preservação da informação e conversão de informações analógicas para suporte digital, vigente de 16/8/2013 a 15/08/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 94.791,67 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao serviço de limpeza, no mês de agosto de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.09.2014\r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 112mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 110/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 141- 15/06/2015, tendo como favo recida(setecentos e vinte reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na retificação da NAD nº 201400584300105 e da Nota de Empenho nº 2014NE05819 por equívoco de cadastro do CNPJ inserido pelo Setor de Licitação, conforme afirmação do Sr. Luiz Torga ao Coordenador de Execução Orçamentária, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de vigilância e segurança desarmada, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 25.691,83 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de fevereiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05801, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RJ - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n e suas alterações. \r\na despesa referente ao serviço de coleta, no mês de dezembro/2013, nas Unidades da SES: HERF, UEAD, HEAN, HEGV, HECC, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO e HEAS, conforme econhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 185.909,60 (cento e oitenta e cinco mi novecentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de coleta, no mês de dezembro de 2013, na Unidades da SES: HEER, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 14.400,40 (quatorze mil quatrocentos reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1739322\r\n"
        ],
        "1739325": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\n29/09/2014\r\nem favor da , no valor de R 142.187,62 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente a 11ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da , no valor de R 573.539,12 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 14/10/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da , no valor de R 274.956,69 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 31/10/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da , no valor de R 540.549,66 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente a 18ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da , no valor de R 298.587,97 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a 17ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da , no valor de R 291.943,60 (duzentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a 12ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 1739325\r\n"
        ],
        "1739326": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 021/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 261-267 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 271-279 do p.p., cujo objeto é aquisição e instalação de vestimentas do Cine Teatro Auditório do Novo MIS - Museu da Imagem e do Som, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TEMPLO DAS ARTES CENICAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CENICOS LTDA EPP no valor global de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).\r\nId: 1739326\r\n"
        ],
        "1739330": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 R1, cujo objeto é aquisição de material permanente (liquidificador industrial, refrigerador, bebedouro, etc.), objetivando a atualização, aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos para os cursos da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/ 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n° 42.063/2009, n° 42.091/2009 e n° 42.301/2010, além demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 1739330\r\n"
        ],
        "1739333": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, III, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A (FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO), no valor de R 590.789,72 (quinhentos e noventa mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria para execução do Projeto “Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - identificar oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e Dívida Ativa”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1739333\r\n"
        ],
        "1739334": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da PORTARIA JUCERJA Nº 1.311, de 29 de setembro de 2014. \r\nId: 1739334\r\n"
        ],
        "1739363": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n22/09/2014\r\nna forma da Ordem de Serviço 978/09, c/c a Lei nº 10.406/02, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/08, a FERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSO, companheira do extinto servidor PEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula 965.799-0, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 48/49. \r\nId: 1739363\r\n"
        ],
        "1739381": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/09/2014\r\nSILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional n° 2.915.455-3 - o despacho de 25.11.2010, publicado no D.O. de 29.11.2010 de averbação de tempo de serviço de 1.351 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/10130/1702/2010, face não serem necessários para aposentadoria da servidora.\r\nId: 1739381\r\n"
        ],
        "1739409": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2014\r\na despesa para aquisição de Somatropina 4UI, para tratamento de Hipopituitarismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 350/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Filgrastim - 300mcg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- E/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cefalexina - 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- D/2013, com vigência /14, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S(vinte e cinco mil Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Aciclovir - 200mg, Amoxicilina - 500mg, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-C/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 25.642,15 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Metronidazol - 5mg/ml, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-F/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, nos meses de abril e maio de 2011, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 130.348,53 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de agosto de 2009, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 8.447,54 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nf como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 32.664,74seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição para o Simpósio Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública, em 26/09/2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 63.841,88 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de tomografia computadorizada, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 613.653,16 (seiscentos e treze mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente aoeconhecimento de dívida14, tendo como favorecidaO LTDA, no valor de R 5.337,00(cinco mil trezentos e trinta e sete reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de custódia de documentos, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 1.293,05 (um mil duzentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, para a Unidade da SES: LCNN, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida, publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, nas Unidades da SES: HERF e HEMORIO, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 176.469,27 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, na Unidade da SES: HEER, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 40.997,60 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de conforto ambiental, na Unidade da SES: NÍVEL CENTRAL, no mês de dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 31.506,91 (trinta e um mil quinhentos e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicolico 150 mg e 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 12/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 36/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.910,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e dez reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cateter, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 080/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 25mg, 50mg e 100mg, para pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 11/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 46/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 119.120,00 (cento e dezenove mil cento e vinte reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05667, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 10.704,00 (dez mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-C/2014, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 66.420,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Clopidogrel 75 mg, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-A/2014, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Bromoprida 4 mg/ml, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-B/2014, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-D/2014, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para aquisição de Citrato de Sildenafil - 20mg, para tratamento de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174-A/2013, com vigência de 10/10/2013 a 09/10/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 22.106,50 (vinte e dois mil cento e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para aquisição de Alfadornase - solução para inalação 2,5mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174-D/2013, com vigência de 10/10/2013 a 09/10/2014, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 2.610.600,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil e seiscentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para aquisição de Leuprorrelina - 3,75mg, para tratamento de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174- C/2013, com vigência de 10/10/2013 a 09/10/2014, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPRES LTDA, no valor de R 193.254,00 (cento e noventa e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.09.2014\r\na despesa referente ao serviço de locação de veículo automotor, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R 25,69 (vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nquisição de Botton para Gastrostomia Percutânea, Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preço15, tendo como favorecida DE MAT (cinquenta e trê 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de foco cirúrgico móvel tipo I, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 271/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 189-B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MAQUET DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.993.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06333, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Epidemiológica e Ambiental, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06155, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 420.900,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06148, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Sanitária, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.09.2014\r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-B/2014, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 4.893,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e três reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-C/2014, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\npara aPregão Elet nºE/2014, tendo como favorecida LABORATÓRIOS BALDACCI S quinhentos reais), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-D/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.440,00 (um mi quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-F/2014, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-H/2014, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Tobramicina 300 mg, portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 214/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1739409\r\n"
        ],
        "1739410": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1739410\r\n"
        ],
        "1739425": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, às fls. 203 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 211/212, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 16/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte Ltda. após contrato escrito formal,\r\na despesa no valor total de R 128.856,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 5.369,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1739425\r\n"
        ],
        "1739439": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2014\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor R 9.022,06 (nove mil vinte e dois reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 4.533,31 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 14.783,01 (quatorze mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de YOLANDA AUGUSTA DE CASTRO DANTAS no valor de R 7.276,25 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 7.900,43 (sete mil novecentos reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 16.869,29 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 12.115,25 (doze mil cento e quinze reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 21.216,47 (vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1739439\r\n"
        ],
        "1739440": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/713498/1992 - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nE-01/724402/1994 - MAURO DE OLIVEIRA SALLES.\r\nE-01/708724/1996 - FRANCISCO ALCIDES DE J BARROS.\r\nE-01/715727/1998 - PEDRO SANTANA DA CRUZ.\r\nE-01/707813/2000 - DEOLINDO DA SILVA RAMOS.\r\nE-01/711021/2002 - RITA DE CASSIA REIS E SILVA PINTO.\r\nE-01/706130/2002 - PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO.\r\nE-01/704068/2003 - EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO.\r\nId: 1739440\r\n"
        ],
        "1739441": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/300189/2012 - JERONIMO FERNANDES PAES LEME - AUTORIZO\r\n/09/2014\r\nEXT/01/501171/2014 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA - \r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/718316/1992 - JOAO NASSIF E OUTROS.\r\nE-01/721293/1994 - MOACIR FERREIRA DA SILVA.\r\n/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/705171/1980 - WILSON DE CARVALHO.\r\nE-01/707535/1981 - ANTONIO JOSE ALMEIDA DE SANTANA.\r\nE-01/700779/1986 - WALDEMAR GARCIA DOS SANTOS.\r\nId: 1739441\r\n"
        ],
        "1739442": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/09/2014\r\nINDEFIRO\r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/708415/2007 - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA.\r\nE-21/005478/2014 - SEBASTIANA BANDEIRA DA SILVA SALES.\r\n/09/2014\r\nId: 1739442\r\n"
        ],
        "1739445": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.897-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2009 a 26/06/2014. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.078-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/10/2008 a 19/01/2014. \r\n, Servente, matrícula nº 293.035-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/10/2008 a 24/10/2013. \r\nId: 1739445\r\n"
        ],
        "1739453": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDe acordo Ata da Comissão e a adjudicação do Presidente da mesma, o resultado da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, em favor da empresa JMS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA-ME, no valor de R 625.696,50 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n14 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 017/2014, em favor da empresa(vencedora do lote 1), no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). \r\nId: 1739453\r\n"
        ],
        "1739465": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUCIANO GESTEIRA COSTAo aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTAo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTAo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/08/2003.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 04/08/2006.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 03/08/2009.\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTAo aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 02/08/2012.\r\n.\r\nId: 1739465\r\n"
        ],
        "1739469": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2014\r\n- SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, . AVERBE-SE, de acordo com . 201, com alteração pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREVIDÊNCIA SOCIALs de 01/10/1976 a 20/11/1977, 26/02/1979 a 18/03/1979, 19/03/1979 a 02/02/1982 e 20/07/1982 a 12/08/1982) dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4415007-5. para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a, no período de 08/09/2011 a 09/03/2014 ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1739469\r\n"
        ],
        "1739470": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941763-2 19, do Decreto base de tempo de serviço apu 15/03/2007 a 24/04/2012.\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 24/04/1997 a 18/05/2002, 19/05/2002 a 17/05/2007 e 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES, 03 (trêst. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativbase de tempo de serviço apurado 28/07/2009 a 30/08/2014.\r\nId: 1739470\r\n"
        ],
        "1739482": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem (RIOX, TIPO ESTEIRA) através de INEXIGIBILIDADE em favor de SMITHS DETECTION, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1739482\r\n"
        ],
        "1739488": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem da Portaria do Complexo de Gercinó, através de inexigibilidade, em favor de , CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R 12.425,00 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1739488\r\n"
        ],
        "1739489": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 91.499,00 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 60/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAIS PARA COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE ÁUDIO E VÍDEO, LICENÇAS DE SOFTWARE, TERMINAIS COMPLEMENTARES E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA PARA GESTÃO DE EMERGÊNCIAS, ALÉM DOS MATERIAIS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS DE INSTALAÇÃO, DE CONFIGURAÇÃO, DE TREINAMENTO E DE VALIDAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 6.924.993,65 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1739489\r\n"
        ],
        "1739490": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\n- VERA LÚCIA DE PAULA GONÇALVES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.017.921-7, período-base de 28/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- IVAN TREVAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.118-4, período-base de 09/09/2008 a 28/10/2014.\r\n- ROBERTO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.032-0, período-base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- ANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.710-3, período-base de 19/09/2008 a 18/09/2013.\r\n- ROSE CLAUDIA DA SILVA KNIERIM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.259-4, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RUTH REIS DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.195-4, período-base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- JOSINETE SOUZA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.384-9, período-base de 06/02/2006 a 24/02/2011.\r\n- ADEMIR LORENCON CAUDURO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.913-2, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.524-7, período-base de 11/02/2008 a 28/04/2013.\r\n- ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.612-4, período-base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- REGINA CELIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.586-3, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.768-6, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- SIMONE DE SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.366-2, período-base de 27/02/2007 a 13/03/2012.\r\n- SHIRLEI DE SOUZA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.261-0, período-base de 01/11/2005 a 25/12/2010.\r\n- KATIA TEREZA DONATO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.621-4, período-base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- GIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.159-8, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA LUIZA BARROS BATISTA, Merendeira, mat. nº 5.010.010-6, período-base de 26/07/2006 a 25/07/2011.\r\n- MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.010.121-1, período-base de 13/11/2005 a 21/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.002-4, períodos-base de 02/02/2004 a 01/02/2009 e de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- ROGÉRIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.772-4, períodos-base de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 05/04/2010.\r\n- SELMA LILLIAN AGUIAR DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.263-2, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- SUELI MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.215-2, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- REGINA DE PINHO BURITY, Prof. Doc. I, mat. nº 839.708-5, período-base de 18/02/2000 a 31/01/2010.\r\n- UBIRACI BATISTA, Zelador, mat. nº 5.009.632-0, períodos-base de 11/09/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 10/09/2011.\r\n- MARLI REIS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.847-3, períodos-base de 15/04/2003 a 30/07/2008 e de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\n- HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.304-6, períodos- base de 09/09/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- MARLI BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.863-3, períodos-base de 30/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\n- BEATRIZ GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.363-4, períodos-base de 29/08/2002 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- ALAIR DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.158-1, períodos-base de 13/02/99 a 12/02/2004 e de 13/02/2004 a 14/03/2009.\r\n- BRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.009.639-5, períodos-base de 12/09/2001 a 11/09/2005 e de 12/09/2005 a 11/09/2010.\r\n- MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Ag. Admin. Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5, períodos-base de 12/05/99 a 08/07/2004 e de 09/07/2004 a 26/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TÂNIA TELO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.200-4 - 09 (nove) meses de licença especial.\r\nperíodos-base de 15/08/95 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 24/08/2005 e de 15/08/2005 a 17/10/2010\r\n- EDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.346-2, período-base de 01/06/94 a 31/05/2014.\r\n- ALECSY DA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.032-8, períodos-base de 20/11/91 a 19/11/96, de 20/11/96 a 19/11/2001, de 20/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 19/11/2011. \r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA DE MATTOS SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.961-6.\r\n- GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.316-2.\r\n- LUCIARA MUNIZ DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.297-6.\r\n- ANDREA SILVA SERRÃO, Servente, mat. nº 5.009.753-4.\r\n- ANA INÊZ DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.831-7.\r\n- DARLENE CAMARGO GOMES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.352-9.\r\n, MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.050-4.\r\n- MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.440-7.\r\n- DAYSY NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.371-4.\r\n- LUCIA VIANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.462-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1739490\r\n"
        ],
        "1739495": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Acompanhando a manifestação da Coordenadoria Jurídica, às fls. 10/11 do PA nº E-19/003/709/2014, pelo indeferimento do recurso interposto pela TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., referente ao Contrato nº 89/2011.\r\nId: 1739495\r\n"
        ],
        "1739497": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA. , haja vista a demonstração cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências.\r\n. Empresa: BRASBUNKER SUBSEA LTDA. O Decreto Lei nº 486/67 e a IN DREI 11/2013 não contemplam o cancelamento da autenticação dos livros diários em papel. Ademais, as escritas não são idênticas, haja vista o número de folhas de cada livro. \r\n. Empresa: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo em vista que a retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial, deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, conforme IN DREI 11/2013.\r\n. Empresa: BUXTON MINERADORA S/A. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme os arts. 6º e 9º da instrução Normativa DREI 08/2013. \r\nId: 1739497\r\n"
        ],
        "1739506": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1739506\r\n"
        ],
        "1739507": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo em face do Servidor Paulo Sérgio Duarte, invocando-se o princípio da insignificância haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1739507\r\n"
        ],
        "1739508": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor ARAÚJO DE PAULA MENEZES, ISAP, IDF Nº 822.380-2, tendo em vista a natureza da transgressão e ainda por considerar que a presente punição deva ser cumprida na sua integralidade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste. \r\nId: 1739508\r\n"
        ],
        "1739525": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ÉDER INNOCENCIO TÉRRIN, ID. Funcional nº 4406081-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/09/2014.\r\n- ÉDER INNOCENCIO TÉRRIN, ID. Funcional nº 4406081-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 26/09/2014.\r\nId: 1739525\r\n"
        ],
        "1739533": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 273,82 (duzentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 127,31 (cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos).\r\nDE 22/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1739533\r\n"
        ],
        "1739551": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 16.09.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34.147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com duração de 2 anos, a contar de 01/10/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\no despacho referente regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014, para participar do Annual European Congress of Rheumatology, em Paris, França.\r\nId: 1739551\r\n"
        ],
        "1739553": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2014\r\n- CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 04.588-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 06.254-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 05.447-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1739553\r\n"
        ],
        "1739554": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2014\r\na contar de 22/08/2014, os proventos mensais de EVALDO CHAUVET BECHARA, Professor Adjunto, matr. nº 03.585-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1055/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\nId: 1739554\r\n"
        ],
        "1739565": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSERGIO VASCONCELLOS DE AZEREDO, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 36/27.005-6, Id Funcional 211461449. por falta de amparo legal.\r\nRENATO MACHADO FERREIRA FRANCO, Engenheiro Agrônomo, Nível D, matrícula n.º 924;935-0, Id Funcional 6167756.por falta de amparo legal.\r\nId: 1739565\r\n"
        ],
        "1739572": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79, referente à despesa com a prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor de R 13.796.433,96 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1739572\r\n"
        ],
        "1739596": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\na adesão ao Registro de Preços nº 015/2013, da SEPLAG, com base no art. 15, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais), em favor da World Turismo.\r\nId: 1739596\r\n"
        ],
        "1739609": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, com ressalva e recomendação, pelos motivos indicados nos itens 4, 5.1 e 10, às fls. 337, 339 e 340, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 15/2007 entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO BALBINA FONSECA, no valor de R 80.002,03 conforme Processo nº E-30/200.091/2007.\r\nId: 1739609\r\n"
        ],
        "1739628": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.022.289-9 - 575 dias à Paraná Previdência.\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.022.289-9 - 897 dias à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1739628\r\n"
        ],
        "1739690": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n- JORGE SILVEIRA LIMA, CIC nº 080.991.037-34\r\n- NAIR VALERIA SOUZA FRANCISCO, CIC nº 890.740.687-15\r\n- CLAUDIO ARAUJO REIS DE FARIA, CIC nº 069.336.247-22\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5801/2013\r\nOnde se lê:...CIC nº 097.117.867-45.\r\nLeia-se:...CIC nº 036.823.397-95.\r\nId: 1739690\r\n"
        ],
        "1739692": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MIRIAN DE AZEVEDO NOGUEIRA, mat. nº 247.398-1, ID. Funcional nº 32992920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 188.974-0, ID. Funcional nº 41321669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA MARIA MACIEL MEIRELES, mat. nº 66.111-6, ID. Funcional nº 37440853/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- SOLANGE ANDRADE COSTA DA SILVA, mat. nº 154.925-2, ID. Funcional nº 40890988/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- CREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 235.934-7, ID. Funcional nº 40456374/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARTA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 238.351-1, ID. Funcional nº 40402576/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 507.366-3, ID. Funcional nº 35958456/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, mat. nº 256.807-9, ID. Funcional nº 33655405/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- IRINEA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 1.202.150-7, ID. Funcional nº 41240553/1, Servente, nível I. \r\n- DALVA MARIA FRANCO RUELA, mat. nº 251.509-6, ID. Funcional nº 40713040/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2014.\r\nId: 1739692\r\n"
        ],
        "1739693": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\nLOJAS AMERICANAS. \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1739693\r\n"
        ],
        "1739696": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n/09/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MAÍRA MENEZES PENTEADO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.413- 2, ID. Funcional nº 43844294, a contar de 22/07/2014, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.392-7, ID. Funcional nº 36757330.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, ID. Funcional nº 42105170.\r\nId: 1739696\r\n"
        ],
        "1739704": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1739704\r\n"
        ],
        "1739771": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITOProfessor Docente I, ID. Funcional nº 37297333, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ GONZAGA SALARINI, Professor Docente I, ID. Funcional nº 35130865, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ELIANA MARTELOTTA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 39958167, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO COSTA ROCHA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 42011205, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WEBER DA FONSECA AMARAL, Professor Docente I, ID. Funcional nº 38545713, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CAIO CÉSAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 5006899- 7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.023.448-3, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES, Professora Adjunta, matrícula nº 34.404-4, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO MANOEL DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1.804.187-1, da Fundação Leão XIII, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.324- 6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Médico, matrícula nº 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRATécnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID. Funcional nº 31997120, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1739771\r\n"
        ],
        "1739774": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO E-12/131571/2009.\r\nAPENSO E-12/133090/2010.\r\nAPENSO E-12/132190/2010.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nAPENSO E-12/131142/2010.\r\nAPENSO E-12/133121/2010.\r\nAPENSO E-12/133114/2010.\r\nAPENSO E-12/129812/2010.\r\nAPENSO E-12/129792/2010.\r\nAPENSO E-12/131688/2010.\r\nAPENSO E-12/133635/2010.\r\nAPENSO E-12/133275/2010.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- PONTOFRIO.COM COMÉCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. \r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTOFRIO.COM. \r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1739774\r\n"
        ],
        "1739797": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1739797\r\n"
        ],
        "1739801": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-09/157/486-2014 - SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...tem validade a contar de 13/03/2012,...\r\nLeia-se: ...tem validade a contar de 13/03/2014,...\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.09.2014\r\nPEDRO PAULO FARIA, matr. 265.665-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 1739801\r\n"
        ],
        "1739844": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 3.343,80 (três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 90.541,60 (noventa mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 2.140,30 (dois mil cento e quarenta reais e trinta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1739844\r\n"
        ],
        "1739859": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 18/2014, que foi arrematado pela empresa “SIERDOVSKI LTDA - ME”, no valor total de R 27.594,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1739859\r\n"
        ],
        "1739860": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1739860\r\n"
        ],
        "1739863": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no reinício dos prazos de vigência do Contrato INEA nº 64/2013, celebrado coma a CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto da Elaboração de Projeto Executivo e obras do Cinturão de Drenagem e Esgotamento Sanitário para a Praia de Sepetiba, lastreado pelo exposto pela Fiscalização”\r\nId: 1739863\r\n"
        ],
        "1739865": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nRAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI, Químico, matrícula nº 390.527-003 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.451-9. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral em 26/09/2014, nos termos do termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\nId: 1739865\r\n"
        ],
        "1739875": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.746,29 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da servidora MARCIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS, matrícula 292.401-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1739875\r\n"
        ],
        "1739888": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDRESSTRO-CONFECÇÕES LTDA.\r\nNÚCLEO MIX COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nId: 1739888\r\n"
        ],
        "1739889": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- NARA DOS ANJOS BAINHA - .\r\n- TATIANA TEIXEIRA GOMES - .\r\n- ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO - .\r\n- FERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEM - .\r\n- LUCIANA AVALLONE DA COSTA - .\r\nId: 1739889\r\n"
        ],
        "1739890": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 14/2014, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 99.750,00(noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais.), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.523,80 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos.), , no valor de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais.), BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais.), DISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.120,00 (sessenta e seis mil cento e vinte reais.), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 269.820,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais.), MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 499.458,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais.), MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 45.908,40 (quarenta e cinco mil novecentos e oito reais e quarenta centavos.), , no valor de R 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais.) e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 101.379,00 (cento e um mil trezentos e setenta e nove reais.) no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\nId: 1739890\r\n"
        ],
        "1739902": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nCELINA MOREIRA DA COSTA - Id. Funcional 8683514. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício. \r\nJOSE PAULO HIPOLITO - Id. Funcional 8699844. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 691 (seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1739902\r\n"
        ],
        "1739903": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nMARIA DA GLÓRIA GOMES SANTOS, Id. Funcional 8690170, Servente. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/08/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art 6º da EC nº 41/03 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal o servidor RONALDO AMARAL MUNIZ, Motorista, ID Funcional 19340842, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/01/2014. \r\nId: 1739903\r\n"
        ],
        "1739905": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.692.362,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e dois reais), em favor da SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., referente aos meses de setembro adezembro/2007, janeiro a dezembro/2008 e novembro e dezembro/2009.\r\nId: 1739905\r\n"
        ],
        "1739915": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 035/2014, que tem por objeto a execução das obras de construção de\r\nSanitário para Portadores de Necessidades Especiais - PNE e rampa de acesso sob a Estação 4 do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1739915\r\n"
        ],
        "1739916": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. \r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nB2W.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. \r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n- B2W.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n- B2W.\r\n- B2W. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1739916\r\n"
        ],
        "1739921": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2014\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA, ID Funcional n° 4.280.756-5 - 1.256 dias prestados como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 337 dias prestados à PETROBRAS.\r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 576 dias prestados à MARINHA DO BRASIL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LÍGIA REZENDE VIEIRA LIMA, ID Funcional n° 4.251.172-0, por falta de amparo legal.\r\nSERGIO MONTEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 2.975.794-0 - o benefício requerido a partir 21/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1739921\r\n"
        ],
        "1739928": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 240.350-9, ID. Funcional nº 32649258/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA VALERIA SAMPAIO, mat. nº 5.014.080-5, ID. Funcional nº 34773606/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- ALZIRA LEITE ESPÍRITO SANTO, mat. nº 250.535-2, ID. Funcional nº 37084810/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA GOMES, mat. nº 254.570-5, ID. Funcional nº 40429334/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, mat. nº 239.042-5, ID. Funcional nº 40234959/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, mat. nº 255.404-6, ID. Funcional nº 33214247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CÉLIA REGINA VIDAL MEDEIROS, mat. nº 804.420-8, ID. Funcional nº 33202672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, mat. nº 234.955-3, ID. Funcional nº 40493750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, mat. nº 5.018.476-1, ID. Funcional nº 36513067/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, mat. nº 190.861-5, ID. Funcional nº 35982926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 251.473-5, ID. Funcional nº 32565720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA GALINDO NOGUEIRA, mat. nº 1.165.948-9, ID. Funcional nº 35727411/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- IDERALDO LUIZ SEPÚLVIDA, mat. nº 237.148-2, ID. Funcional nº 34423257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELCIMARA BATISTA DE MATTOS, mat. nº 250.777-0, ID. Funcional nº 32822367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VALTER JACINTHO DO COUTO, mat. nº 247.435-1, ID. Funcional nº 40675823/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, mat. nº 199.670-1, ID. Funcional nº 36035920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELESTE CORDEIRO, mat. nº 240.230-3, ID. Funcional nº 40464580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA CELIA AMORIM PROENÇA, mat. nº 236.436-2, ID. Funcional nº 38553074/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- KLEBER LORENA, mat. nº 234.023-0, ID. Funcional nº 37020226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VILMA BERNARDINO DA SILVA, mat. nº 254.434-4, ID. Funcional nº 37815130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, mat. nº 234.937-1, ID. Funcional nº 38115247/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, mat. nº 186.615-1, ID. Funcional nº 38501481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, mat. nº 233.178-3, ID. Funcional nº 33436142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDSON LEMOS FELICISSIMO, mat. nº 232.862-3, ID. Funcional nº 38586657/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DENISE MARY ROSA MAIA, mat. nº 1.208.786-2, ID. Funcional nº 34338241/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 249.334-4, ID. Funcional nº 35422653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- FRANKLIN JOSE PEREIRA, mat. nº 241.550-3, ID. Funcional nº 36840785/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2014.\r\nId: 1739928\r\n"
        ],
        "1739932": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2014\r\nALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 265.928-2, ID nº 3233807-4, lotado na UP/HEGV, período-base de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\nBENY GOMES DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 803.386-2, ID nº 3144407-5, lotado na UP/IECAC, período-base de 07/11/2008 a 05/11/2013.\r\n, Médico, matr. nº 262.658-8, ID nº 546842-6, lotada na UP/HETM, período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\nCHRISTOVÃO DA COSTA E COURA Odontólogo, matr. nº 865.006-1, ID nº 3014134-6, lotado na UP/HEGV, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n, Operador de Raio-X, matr. nº 260.266-2, ID nº 3185156-8, lotado no SUS/Nova Friburgo, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.466-3, ID nº 3154894-6, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\nJULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.374- 9, ID nº 3032456-4, lotada na UP/HECC, período-base de 11/04/2009 a 09/04/2014. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.126-6, ID nº 1991975-1, lotada na SEAP, período-base de 08/03/2004 a 21/03/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 288.036-7, ID nº 3145578-6 lotada na UP/IECAC, período-base de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM, Médico, matr. nº 890.928-5, ID nº 4198921-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 16/11/2004 a 24/12/2009.\r\n, Médico, matr. nº 809.157-1, ID nº 3235716-8, lotada na Coordenação Geral de Educ. em Saúde e Gestão, período-base de 17/04/2009 a 16/05/2014.\r\nMARIA DA GLORIA BARROSO STANECK Enfermeiro, matr. nº 193.007-2, ID nº 3144819-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 28/12/2008 a 26/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.676-5, ID nº 3066255-9, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/10/2006 a 21/10/2011 .\r\nRENATA FERREIRA CERQUEIRA Enfermeiro, matr. nº 866.278-5, ID nº 3104698-3, lotada no CPRJ, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nROSANE SANT'ANNA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.856-7, ID nº 3124033-0, lotada no UP/Hemorio, período-base de 15/03/2009 a 13/03/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-01/140341/2001- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 813.476-9, ID nº 3131086-9, lotada na UP/IEDS, períodos-base de 27/03/2002 a 24/04/2007 e de 25/04/2007 a 22/04/2012.\r\nE-08/008/5478/2014 - SILVANA SANTANA AFFONSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.674-8, ID nº 3087993-0, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 06/11/2001 a 14/11/2006 e de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.387-2, ID nº 3036718-2, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 02/08/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 809.156-3, ID nº 3069782-4, lotado no Núcleo a Disposição, períodos-base de 01/02/1997 a 30/01/2002, 31/01/2002 a 29/01/2007 e de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.265-3, ID nº 3074126-5, lotada no SUS/Nova Iguaçu, períodos-base de 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 12/04/2005 e de 22/05/2008 a 19/07/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 296.005-2, ID nº 3144833-0, lotada no UP/IECAC -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013. \r\nE-08/008/5470/2014 - EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.667-9, ID nº 4074114-1, lotado no SUS/Nova Iguaçu -15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1988 a 30/10/1993, 31/10/1993 a 29/10/1998, 30/10/1998 a 28/10/2003, 29/10/2003 a 26/10/2008 e de 27/10/2008 a 25/10/2013 . \r\nId: 1739932\r\n"
        ],
        "1739967": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2007\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/610613/1991 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA \r\nONDE SE LÊ: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde...\r\nLEIA-SE: ... Farmacêutico...\r\nD.O. DE 11/12/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2012\r\nPROC. Nº E-08/610613/1991 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA \r\nONDE SE LÊ: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde...\r\nLEIA-SE: ... Farmacêutico...\r\nId: 1739967\r\n"
        ],
        "1739976": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2012 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS DO RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1739976\r\n"
        ],
        "1740004": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/001082/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXXII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA, com interveniência do , referente à celebração de Parceria de Desenvolvimento Produtivo - PDP do Produto Estratégico para Saúde, Solução para Preservação de Órgãos Abdominais para transplantes, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nId: 1740004\r\n"
        ],
        "1740006": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, expedida em SIMONE GLEIZER.\r\n, expedida em SIMONE GLEIZER.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1740006\r\n"
        ],
        "1740009": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.04.2014, os proventos de WALMIR DE PAULA DO PRADO, SUBTEN PM RG 1/12.242.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOÃO LUIZ COSTA ZEFERINO, SUBTEN PM RG 35.251.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de GEDEON RIBEIRO LIMA, SUBTEN PM RG 37.973.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MOISES DOS SANTOS MASSA, SUBTEN PM RG 39.348.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de YANCEY OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.564.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ELENILDO DA SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 39.998.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de EVANDRO RAMOS DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 41.366.\r\ncom validade a contar de 16.04.2014, os proventos de MARCIO THIAGO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.586.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE BAPTISTA ALVES, SUBTEN PM RG 42.002.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.188.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ENILSON VALADÃO MAIA, SUBTEN PM RG 42.342.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JORGE ANTONIO DUARTE FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.630.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MARCOS GOMES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.118.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de PAULO CESAR LIMA VAZ, SUBTEN PM RG 43.201.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DUARTE, SUBTEN PM RG 43.528.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, SUBTEN PM RG 43.763.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014 os proventos de RENILDO RODRIGUES BRANDÃO, SUBTEN PM RG 44.944.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JULIO CEZAR MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.172.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de UALLAS MELO, SUBTEN PM RG 46.543.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOSÉ LUIS LAGE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 47.440.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos AMERICO RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.136.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de PEDRO BRAZ PETRUCCI, SUBTEN PM RG 48.373.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de SILVIO FRANCISCO DA SILVA VIANA, SUBTEN PM RG 48.767.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO CABRAL GOMES, SUBTEN PM RG 49.636.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos VALBER MOUREIRA, SUBTEN PM RG 49.927.\r\nId: 1740009\r\n"
        ],
        "1740010": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.12.1982, os proventos de HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 1/05.418.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de NELSON DE SOUZA TELLES, SUBTEN PM RG 15.118.\r\ncom validade a contar de 31.10.2013, os proventos de WALTER SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.031.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ CARLOS MAIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.468.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.657.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EDSON LIMA MACHADO, SUBTEN PM RG 39.660.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCIO DI NAPOLI, SUBTEN PM RG 40.023.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de CLAUDIO JOSÉ VALE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.283.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.706.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de HELTON NOBREGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.856.\r\ncom validade a contar de 06.05.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.187.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO CESAR BOTELHO, SUBTEN PM RG 41.318.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de SERGIO JOSE SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.333.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ARMANDO GONÇALVES MORAIS, SUBTEN PM RG 41.671.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.707.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO CAMPOS ANGELO, SUBTEN PM RG 42.308.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS PINHO HENRIQUE, SUBTEN PM RG 42.664.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ALMIR BORGES FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.983.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de CEZAR AUGUSTO MICHELSEN CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.431.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014 os proventos de LUCIOMAR CORREA BERTO, SUBTEN PM RG 43.677.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MIZOLFONTE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.165.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de RENALDO RODRIGUES HENRIQUES, SUBTEN PM RG 44.564.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CESAR ROBERTO MOREIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 44.822.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos CLAUDIO JOSÉ PIRAJÁ, SUBTEN PM RG 45.150.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.577.\r\nId: 1740010\r\n"
        ],
        "1740034": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 28660340, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1740034\r\n"
        ],
        "1740050": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.829-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/07/2009 a 26/07/2014. \r\nMACHADO JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.588-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2007 a 06/09/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.280- 5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/07/2009 a 29/07/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2009 a 02/04/2014. \r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prê mio relativa ao período apurado entre 08/02/2008 a 21/04/2013. \r\nId: 1740050\r\n"
        ],
        "1740065": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1740065\r\n"
        ],
        "1740068": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa .\r\n\r\nId: 1740068\r\n"
        ],
        "1740084": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nº E-01/005/241/14 - FERREIRA PIRES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1740084\r\n"
        ],
        "1740092": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, mat. n° 846.526-2, período de 08/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 683,81.\r\n- FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. n° 839.118-7, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 625,38.\r\n- DEOLINDA DA SILVA TOMAS, mat. n° 904.145-0, período de 01/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 5.289,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1740092\r\n"
        ],
        "1740096": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor total de R 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1740096\r\n"
        ],
        "1740114": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA: REVISÃO DOS ASPECTOS MATERIALMENTE RELEVANTES DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: (a) INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES; (b) INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS EMERGENTES E CREDITÓRIOS EM GARANTIA; (c) CONTRATO DE SUPORTE DAS PATROCINADORAS E OUTRAS AVENÇAS; E (d) INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL; E ( ELABORAÇÃO DE MEMORANDO COM ANÁLISE DOS RISCOS AOS QUAIS A CEDAE ESTARÁ EXPOSTA NA QUALIDADE DE ACIONISTA DA REUSO RIO S.A., GARANTIDORA DA OPERAÇÃO E PARTE CONTRATADA NO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL CELEBRADO COM O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS”, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nId: 1740114\r\n"
        ],
        "1740115": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 017/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente à “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COM LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA E DA ZONA INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU”, no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais). \r\nId: 1740115\r\n"
        ],
        "1740116": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2014\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.398/2014\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.398/2014\r\nId: 1740116\r\n"
        ],
        "1740117": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2014\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.399/2014\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\n*ROCESSO Nº E-17/100.399/2014\r\nId: 1740117\r\n"
        ],
        "1740118": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n2\r\nDIEGO NUNES MULLER\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1740118\r\n"
        ],
        "1740119": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2014. \r\nId: 1740119\r\n"
        ],
        "1740125": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nConsiderando que esta Companhia realizou licitação na modalidade de Concorrência (nº 001/2014), cujo objeto é a recuperação de 50 (cinquenta) blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, à Av. Brasil nº 17.221, Irajá, neste Município, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 50 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 50 caixas d'água, 25 cisternas e barriletes), recuperação de cobertura dos 50 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares (recuperação e construção de muros e recomposição de calçadas, recuperação de instalações contra incêndio e construção de quadra poliesportiva coberta), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, de acordo com as condições e especificações detalhadas no Edital e seus anexos;\r\nconsiderando que o assunto foi submetido à Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, conforme parecer constante às fls. 357/363, especialmente no penúltimo parágrafo de fls. 361, dos autos do P.A. nº E- 19/001/434/2013, manifestando-se pela possibilidade de revogação do procedimento licitatório, comprovada a existência de fato superveniente e interesse público;\r\nconsiderando a manifestação técnica da Diretoria de Projetos e Obras desta Companhia às fls. 368/809 do supracitado administrativo, especialmente no pronunciamento de fls. 804/805 do Arquiteto Francisco Quilelli, e de fls. 809 da Diretora de Projetos e Obras da CEHAB-RJ, caracterizando a existência de fato superveniente e interesse público, corroborando, assim, para a revogação da presente licitação; \r\nno exercício das funções de Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação, com fundamento no disposto acima, REVOGO a Concorrência nº 001/2014, com base nos art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 37, caput da Constituição da República.\r\nId: 1740125\r\n"
        ],
        "1740143": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n- RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional 19315708 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 07.07.2014.\r\nId: 1740143\r\n"
        ],
        "1740163": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEM EXERCÍCIO\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 18.08.2014, do servidorLUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional nº 4019085-4.\r\nId: 1740163\r\n"
        ],
        "1740166": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZINHA FONSECA MARTINS, mat. nº 255.709-8, ID. Funcional nº 41177940/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELIAS DINIZ BARBOSA, mat. nº 5.010.473-6, ID. Funcional nº 34514074/1, Encarregado, nível I.\r\n- MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.020.938-6, ID. Funcional nº 40265242/2, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 251.518-7, ID. Funcional nº 33058954/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DENISE SIMÕES MADUREIRA, mat. nº 806.057-6, ID. Funcional nº 34995323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DA PENHA COSTA SILVA, mat. nº 161.095-5, ID. Funcional nº 32600160/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- DENISE FERREIRA DA PAIXÃO FERNANDES, mat. nº 233.497-7, ID. Funcional nº 33400334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA CABRAL GOMES LOPES, mat. nº 238.103-6, ID. Funcional nº 38265613/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, mat. nº 5.022.315-5, ID. Funcional nº 33754179/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA JANETE DE CARVALHO, mat. nº 1.201.916-2, ID. Funcional nº 37036742/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, mat. nº 5.005.996-3, ID. Funcional nº 39614514/1, Servente, nível I.\r\n- JORCELY RODRIGUES LEAL PORTELA PINHEIRO, mat. nº 5.020.151-6, ID. Funcional nº 33340757/1, Merendeira, nível I.\r\nAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 0/2014.\r\nId: 1740166\r\n"
        ],
        "1740168": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Inciso XVI do art. 24, do mesmo diploma legal, a favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XVI do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1740168\r\n"
        ],
        "1740172": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n2014\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, mats. nºs 5.008.774-1 e 825.469-0, ID. Funcional nº 33311056. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/07/2014 a 02/08/2014.\r\n- LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 4380111-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/09/2014 a 26/09/2014.\r\n- DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50003364. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/09/2014.\r\n- RACHEL SILVA MACHADO LANA, ID. Funcional nº 50136739. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 27/09/2014.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/09/2014 a 05/09/2014.\r\n- SIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA, ID. Funcional nº 42039460. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 22/08/2014.\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/09/2014 a 29/09/2014.\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional nº 2819025-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/09/2014 a 05/09/2014.\r\n- GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 50077260. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 26/09/2014.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 10/09/2014.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUSA, ID. Funcional nº 4338429-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/09/2014 a 01/10/2014.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 617587-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/09/2014 a 18/09/2014.\r\n- LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 4342445-7. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/09/2014 a 23/09/2014.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 3613198-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/11/2014 a 08/11/2014.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, ID. Funcional nº 3586715-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 03/09/2014 a 04/09/2014.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9, ID. Funcional nº 34827536. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 10/09/2014.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/09/2014 e 10/09/2014.\r\n- LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 3.031.029-6 e 3.065.620-1, ID. Funcional nº 50071742. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/08/2014 a 29/08/2014.\r\nId: 1740172\r\n"
        ],
        "1740173": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 13.560,14 (treze mil quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE 15/09/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 11.506,86 (onze mil quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 7.740,16 (sete mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 12.411,32 (doze mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 6.906,53 (seis mil novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 6.586,57 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 9.229,54 (nove mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.544,15 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 6.818,50 (seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.598,87 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.524,45 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 11.536.57 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 8.327,54 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 6.281,70 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 6.972,63 (seis mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 9.594,10 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1740173\r\n"
        ],
        "1740174": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCELO GARCIA COSTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 26/09/2014\r\n- LEODEGARIO BAPTISTA CORDEIRO - AUTORIZO.\r\nDE 29/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO FRANCO.\r\n- CARLOS DA SILVA ARANTES.\r\nORLANDO DA SILVA.\r\nVISTOR GOMES DA SILVA.\r\n- OSCAR PINHO DE OLIVEIRA.\r\n- MANOEL MESSIA VIEIRA.\r\nJORGE DA SILVA.\r\nId: 1740174\r\n"
        ],
        "1740175": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor MARIA DE FATIMA VARELLA CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55442-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.08.2014, do servidor JOAMIR DE SOUZA LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55346-1.\r\nId: 1740175\r\n"
        ],
        "1740176": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para fazer face à despesa com a prestação de serviço de transporte de correspondências agrupadas, cartas e afins e postagem de correspondências, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1740176\r\n"
        ],
        "1740180": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29.09.2014\r\n- RUI POÊYS DA FONSECA, ID Funcional: 19337744 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.04.1977 a 31.01.1978, e de 19.05.1981 a 05.04.1982, no total de 622 (seiscentos e vinte e dois) dias.\r\nId: 1740180\r\n"
        ],
        "1740181": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/09/2014. \r\nId: 1740181\r\n"
        ],
        "1740182": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa AGÊNCIA DE TURISMO TAVARES E SOUZA LTDA., nome fantasia AGÊNCIA DE TURISMO NAÇÕES UNIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.103.072/0001-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-800 e utilizando os veículos de placas: KWA6306 e LQU3848.\r\nId: 1740182\r\n"
        ],
        "1740188": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.10.2014\r\no pedido de auxílio creche do servidor Técnico de Nível Superior. \r\nId: 1740188\r\n"
        ],
        "1740192": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\n. Empresa: WWX DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA.de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme arts. 6º e 9º da Instrução Normativa DREI 08/2013. \r\n. Empresa: NÓBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA. ME.de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme arts. 6º e 9º da Instrução Normativa DREI 08/2013. \r\nId: 1740192\r\n"
        ],
        "1740193": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2014\r\na reassunção do servidor LEANDRO E SOUZA PAZ, ID Funcional 44006292, com fundamento no art. 54, § 2º do Decreto nº 2479/79, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes de afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorrido a partir de 03.07.2014 até que a mesma se efetive. \r\nDE 29.09.2014\r\na reassunção do servidor LUIZ ANTONIO BOUÇAS, ID Funcional 443793126, com fundamento no art. 54, § 2º, do Decreto nº 2479/79, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes de afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorrido a partir de 13.08.2014 até que a mesma se efetive. \r\n, no valor de R 15.893,76 (quinze mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 20634641, referente ao pagamento da diferença do Abono de Permanência, relativos ao Período de 11 de fevereiro do exercício de 2009 a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1740193\r\n"
        ],
        "1740195": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 30/08/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 36408344 louvado nas informações de fls. 09/10, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença de triênios de exercício anterior, no valor de \r\n.09.2014\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de27/08/2014 a 05/09/2014 (10 dias) e 10na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período1 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 02/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/08/2014 a 29/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954980 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50143778 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19231148 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1740195\r\n"
        ],
        "1740196": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.09.2014\r\ninquérito administrativo, em face de LIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO, matr. nº 35.226-0, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96. \r\ninquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/10322/2014.\r\nId: 1740196\r\n"
        ],
        "1740199": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, Professor Adjunto, matr. nº 38.149-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1740199\r\n"
        ],
        "1740264": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\nCLAUDIO RODRIGUES MARTINS,os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1740264\r\n"
        ],
        "1740306": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\no pedido de ressarcimento de vale transporte ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SIMÕES, no período em que prestou serviço e efetivamente não recebeu, qual seja de março de 2006 a dezembro de 2006, que perfaz o importe de R 2.257,23, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1740306\r\n"
        ],
        "1740307": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2014\r\nJOSE TARCIZIO VIANA SANTIAGO, matr. 08/107.085-6 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente aos períodos-base de 01.05.1987 a 28.04.1992 (03 meses) e de 29.04.1992 a 27.04.1997 (03 meses), num total de 365 dias.\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR, matr. 08/108.818-9 - 03 meses de licença especial, período-base 02.08.2009 a 31.07.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013\r\nOnde se lê: ...matr. 8.108.347-8, Eunice Dias da Silva, 45%, 09.08.2014...\r\nLeia-se: ...matr. 8.108.357-8, Eunice Dias da Silva, 45%, 09.08.2014...\r\nId: 1740307\r\n"
        ],
        "1740308": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2014\r\n- BRUNO NUNES DE SOUZA, ID Funcional 44174640, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Previdência Social, matrícula 10255/8 (Rioprevidência). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.09.2014\r\n- ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 33397333, Professor Docente I - 16 Horas a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.09.2014\r\nPATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional 38853329, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARLY DA SILVA CALIXTO, ID Funcional 5676304, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nID Funcional 34089446, (exercendo a função de Assistente Operacional Escolar - 4) e ).\r\n- OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID Funcional 40728943, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID Funcional 20369174, Perito Criminal - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico - Vínculo 2 (SEAP).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.09.2014\r\n- ADRIANNA SILVA GOMES NERI, ID Funcional 37313762, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II A, matrícula 183 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ANGELICA FABRI MARTINS, ID Funcional 50086537, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe C, matrícula 1415-0 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai).\r\n- THALES DO COUTO FILHO, ID Funcional 40147614, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GESSE DA SILVA MAIA, ID Funcional 42738989, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RILENE MARIA FARAH PAES, ID Funcional 40333159, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, ID Funcional 39032248, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, ID Funcional 33162573, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, ID Funcional 37754190, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, ID Funcional 33281335, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.09.2014\r\nID Funcional ) e a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ROGERIO PIRES DE MELLO NETTO, ID Funcional 20362757, Médico - Vínculo 1 (SEAP) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU- Vínculo 1 ().\r\n- MARCOS ANDRE GUTERRES, ID Funcional 43624455, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 1 (SEAP) e Guarda Parques, matrícula 390992-6 (INEA).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.09.2014\r\nANGELA TEREZA MENEZES DO REGO CARNEIRO (Prefeitura Municipal de ).\r\n- GISELE SOARES DE AMORIM, ID Funcional 50240447, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258211-2 \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1740308\r\n"
        ],
        "1740312": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n29/09/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 04R1/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de locação de aparelho de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa SOM BERNARDO LTDA (00.973.616/0001-49), vencedora do certame licitatório, nº E-12/003/24/2014, com o valor global de R 41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 86, despacho do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 366, e Parecer da Procuradoria/AGENERSA às fls. 368.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22/09/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 04R1/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de locação de aparelho de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa SOM BERNARDO LTDA (00.973.616/0001-49), com proposta no valor de R 41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1740312\r\n"
        ],
        "1740320": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TUBO AXIAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.07.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA - CRD, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.08.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E CINTOS - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1740320\r\n"
        ],
        "1740344": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA GERENTE\r\n.09.2014\r\nMYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES, matrícula 171404-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2014.\r\nJOSE AUGUSTO BRAGA ROCHA, matrícula 171542-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2014.\r\n- RITA ROSILENE DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula 173905-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2014.\r\n- MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula 174741-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2014.\r\n- MARIA CELIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 171456-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2014.\r\nId: 1740344\r\n"
        ],
        "1740398": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1740398\r\n"
        ],
        "1740413": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " - PROCON-RJ\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR). \r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR). \r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1740413\r\n"
        ],
        "1740442": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.805-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2014 a 29/09/2016.\r\n- CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 973.451-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 28/09/2014 a 26/09/2016.\r\n- KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.624-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 22/09/2014 a 20/09/2016.\r\n- ALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.328-7. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\n- ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.295-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 30/10/2014 a 28/10/2016.\r\nId: 1740442\r\n"
        ],
        "1740450": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1740450\r\n"
        ],
        "1740459": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, ex-servidor mat. n° 936.261-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1740459\r\n"
        ],
        "1740467": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1740467\r\n"
        ],
        "1740497": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 2.865,42 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) em favor da empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, para serviço de confecção de certificados para solenidade de gratidão do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1740497\r\n"
        ],
        "1740536": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2014\r\n- SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33504768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2014.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, ID Funcional nº 40339432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. o processo, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANA MARIA LEITE BONELLI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. A.A.E. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/2005 e de 24/09/2005 a 03/10/2010.\r\n- ELIAS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 39561666/1, Agente Administrativo, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período-base de 01/02/85 a 01/02/86, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Aluno-Recruta.\r\n- REGINA CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35670568/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período-base de 02/05/79 a 18/03/82, num total de 1.052 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, como Técnico em Laboratório.\r\n- REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35653388/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos base de 07/01/82 a 08/04/83; de 14/08/84 a 28/02/85 e de 01/02/2001 a 03/03/2002, num total de 1.052 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos base de 04/03/2002 a 30/08/2002; de 01/04/2003 a 31/05/2006; de 01/12/2008 a 31/12/2008; de 01/09/2009 a 30/09/2009; de 01/12/2009 a 31/12/2009; de 01/06/2010 a 30/06/2010; de 01/01/2011 a 31/01/2011; de 01/08/2011 a 30/09/2011; de 01/12/2011 a 31/12/2011; de 01/03/2012 a 31/03/2012; de 01/06/2012 a 31/07/2012; de 01/09/2012 a 30/09/2012; de 01/11/2012 a 30/11/2012; de 01/01/2013 a 31/01/2013 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA MAZZA FERREIRA, ID Funcional nº 43832733/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período base de 15/02/2002 a 02/05/2010, num total de 2.998 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período base de 03/05/2010 a 04/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONILSON GARCIA VILANOVA, ID Funcional nº 36245062/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos base de 03/03/93 a 31/12/93; de 22/02/94 a 31/12/94; de 01/02/95 a 31/12/96 e de 15/08/97 a 31/12/97, num total de 1.409 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\n- RONILSON GARCIA VILANOVA, ID Funcional nº 36245062/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos base de 01/07/79 a 31/12/87; de 01/01/88 a 31/01/91 e de 03/02/92 a 31/07/92, num total de 4.413 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ger. Produção/Recepcionista, desprezando-se os períodos base de 02/08/94 a 31/08/94; de 01/07/95 a 31/07/95 e de 02/12/96 a 01/02/97, a pedido do servidor.\r\n- TANIA REGINA SOUZA ROCHA, ID Funcional nº 43685218/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos-base de 08/05/2007 a 31/12/2007 e de 20/05/2008 a 27/10/2009, num total de 764 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Orientadora Educacional, desprezando-se o período base de 28/10/2009 a 04/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, por duplicidade.\r\n- ANA MARIA GOMES PAES, ID Funcional nº 41829395/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados são de 3.160 e não como constou no despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, ID Funcional nº 37542915/1, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que os períodos base desprezados corretos são de 08/04/98 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/02/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\n- JANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37578847/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, referente aos períodos base averbados de 15/06/78 a 31/12/80, num total de 919 dias e não como constou no Despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007.\r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o número correto do processo é E-03/015/191/2014, com os períodos base averbados corretos de 10/05/77 a 15/06/77; de 01/07/79 a 22/05/81; de 01/06/90 a 31/01/93; de 01/02/93 a 16/07/93; de 17/07/93 a 02/03/97; de 03/03/97 a 30/12/97; de 31/12/97 a 30/07/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, em um total de 4.779 dias e não como constou no Despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n- VERÔNICA CARVALHO DE BARROS, ID Funcional nº 50140191/1, Assistente Executivo. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto dos períodos base averbados é Psicóloga/Não Consta e não como constou no Despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1740536\r\n"
        ],
        "1740540": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa COMERCIAL FREITAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME, relativa à despesa do exercício de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1740540\r\n"
        ],
        "1740542": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\n- MARIA DE FATIMA GUIDO COSTA, mat. nº 904.379-5, Prof. Doc. I, período-base de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, mat. nº 834.400-4, Prof. Doc. I, período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, mat. nº 5.002.685-5, Prof. Doc. II, período-base de 15/04/2009 a 13/07/2014.\r\n- MARTA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.022.347-8, Agente Administrativo de Secretaria, período-base de 15/11/2006 a 21/04/2012.\r\n- CARLOS MENDES DE MELO MATOS, mat. nº 839.366-2, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 805.576-6, Prof. Doc. II, período-base de 20/03/2006 a 17/05/2011.\r\n- ELIZETE SIQUEIRA PESSANHA CESAR, mat. nº 236.157-4, Prof. A.A.E. I, período-base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- ANELCI DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 5.004.796-8, Servente, período-base de 30/08/2002 a 29/08/2007.\r\n- ANDREA MOURA DA COSTA, mat. 5.012.889-1, Agente Administrativo, período-base de 08/09/2007 a 07/09/2012.\r\n- WANDERLEIA RODRIGUES GOMES, mat. nº 5.020.233-2, Prof. Doc. II, período-base de 09/07/2009 a 18/07/2014.\r\n- ELIANE LOPES WERNECK DE ANDRADE, mat. nº 950.847-4, Prof. Doc. I, período-base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- MARCELO BAPTISTA LEAL, mat. nº 878.241-9, Prof. Doc. I, período-base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, mat. nº 838.460-4, Prof. Doc. II, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- EURIDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, mat. nº 1.208.433-1, Prof. Doc. II, período-base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- SUELY VIEIRA LUIZ, mat. nº 5.004.721-6, Agente Biblioteca, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- CARLA QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 943.899-5, Prof. Doc. I, período-base de 07/04/2008 a 06/05/2013.\r\n- GIRLENE DA SILVA CRAVINHO, mat. nº 934.546-3, Prof.Doc. I, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES, mat. nº 231.143-9, Prof. A.A.E.II, período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n- LUCIENE NAZARETH ARAÚJO DA PAIXÃO, mat. nº 5.000.405-0, Servente, período-base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA CRISTINA DA SILVA CORRÊA DIAS, mat. nº 240.642-9, Prof. Doc. II, períodos-base de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 13/08/2010.\r\n- ANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 290.113-0, Prof. Doc. II, períodos-base de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 01/01/2009 a 07/02/2014.\r\n- JOSÉ ANTONIO NADER, mat. nº 194.180-6, Prof. Doc. I, períodos-base de 25/07/96 a 24/07/2001 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, mat. nº 234.875-3, Prof. A.A.E. II, períodos-base de 02/05/2004 a 01/05/2009 e de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1740542\r\n"
        ],
        "1740629": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, os proventos de JOÃO VENCESLAU PORTO, matrícula nº 00/0220.111-9, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2007, os proventos de JOSÉ MARCELO RESENDE, matrícula nº 00/0822.827-2, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, os proventos de LUCI XAVIER BARAQUE, matrícula nº 00/0220.444-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES, matrícula nº 00/0276.978-4, Artífice III, nível 808-6.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2014, os proventos de MARIA DENY CALAIS OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.389-1, Cozinheiro, nível 540-9.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, os proventos de ROSEMAR DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 00/0222.799-9, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2008, os proventos de , matrícula nº 00/0220.528-4, Artífice, nível 806-0.\r\nId: 1740629\r\n"
        ],
        "1740633": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.045-7, ID funcional nº 30365872, Hospital Estadual Albert Schweitzer para Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção do servidor Técnico de Laboratório, matr. nº 295.068-1, ID funcional nº 30201632, do Hospital Estadual Getulio Vargas para Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção do servidor , Médico, matr. nº 232.246-9 ID funcional nº 32351364, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.289-4 ID funcional nº 42144493, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.879-4, ID funcional nº 31056750, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes o Posto de Assistência Medica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.636-2, ID funcional nº 31265278, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Assessoria de Integração Regional/ Subsecretaria Geral. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, ID funcional nº 30183456, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção do servidor , Odontólogo, matr. nº 864.471- 8, ID funcional nº 30486173, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.223-5 funcional nº 30196361, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Assistente Social, matr. nº 864.454-4, ID funcional nº 30477522, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na cessão da servidora , Técnico de Laboratório, matr. nº 862.957-8, ID funcional nº 31570534, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.138-0, ID funcional nº 5636175, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.600-4, ID funcional nº 31071350, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 867.037-4, ID funcional nº 30393442, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.166-9, ID funcional nº 30176883, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Posto de Assistência Medica Cavalcante. \r\na remoção do servidor , Técnico em Equipamento Médico e Odontológico, matr. nº 922.318-1, ID funcional nº 42146224, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.090-3, ID funcional nº 5635829, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Psicólogo, matr. nº 890.955-8, ID funcional nº 41989392, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA-RIO. \r\na cessão do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.313-0, ID funcional nº 31237835, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Hemorio para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\na remoção do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, matr. nº 923.195-2, ID funcional nº 42158605, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção do servidor , Médico - Hemoterapia, matr. nº 865.516-9, ID funcional nº 30488109, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.542-9, ID funcional nº 30724465, do Conselho Estadual de Saúde para a Assessoria de Qualidade.\r\na remoção da servidora , Técnico em Enfermagem, matr. nº 299.204-8, ID funcional nº 5503035, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Posto de Assistência Medica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora , Terapeuta Ocupacional, matr. nº 924.044-1, ID funcional nº 42501660, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.547-5, ID funcional nº 42161010, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.119-8, ID funcional nº 32348746, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.372-2, ID funcional nº 31056989, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.539-7, ID funcional nº 30846722, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nId: 1740633\r\n"
        ],
        "1740636": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENDOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2014\r\nao recurso interposto pelaEmpresa Rio 24 Horas Conservação e Limpeza Ltda., ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nId: 1740636\r\n"
        ],
        "1740639": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\nMARILENE BARROS SILVA PEREIRA, matr. nº 852.301-1, ID. n° 3051454-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1740639\r\n"
        ],
        "1740640": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2014\r\nANA MARIA COELHO ABRAHÃO , ID 2.985.342-7 - períodos base: 09/12/95 a 21/12/00, 22/12/00 a 20/12/05 e 21/12/05 a 19/12/10, 09 meses.\r\n- ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, ID 571.108-8 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n- ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, ID 564.752-5 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses. \r\n- APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID 2.961.415-5 - períodos base: 02/04/07 a 30/03/12, 03 meses. \r\n- AILTON SANTOS DA SILVEIRA, ID 2.935.541-9 - período base: 25/05/04 a 23/05/09 e 24/05/09 a 22/05/14, 06 meses.\r\n- ANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA, ID 2.980.995-9 - períodos base: 12/06/03 a 09/06/08 e 10/06/08 a 08/06/13, 06 meses.\r\nANTONIO FAGUNDES DE PAULA DA SILVA, ID 2.985.383-4 - períodos base: 05/08/97 a 03/08/02, 04/08/02 a 02/08/07 e 03/08/07 a 26/08/12,09 meses.\r\n- ARISTÓTELES MARQUES BATISTA FILHO, ID 2.941.046-0 - períodos base: 08/03/08 a 06/03/13, 03 meses.\r\n- CHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS, ID 2.978.551-0 - período base: 26/01/08 a 23/01/13, 03 meses.\r\n- DEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA, ID 565.256-1 - períodos base: 16/04/07 a 07/06/12, 03 meses.\r\n- EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID 4.073.296-7 - períodos base: 18/06/07 a 15/06/12, 03 meses.\r\nEDUARDO DA FONSECA PORTES, ID 4.212.114-0 - período base: 03/05/05 a 01/05/10, 03 meses.\r\n- ELOISA ELEN BELLINHA XAVIER, ID 2.916.288-2 - períodos base: 31/03/98 a 29/03/03, 30/03/03 a 27/03/08 e 28/03/08 a 26/03/13, 09 meses\r\n- FÁBIO ANTÔNIO MAGALHÃES DAMASO, ID 2.964.824-6 - períodos base: 20/07/97 a 18/07/03, 19/07/03 a 17/07/08 e 18/07/08 a 16/07/13, 09 meses\r\n- FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DANIEL, ID 2.996.873-9 - períodos base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 09 meses\r\n- FERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES, ID 2.949.812-0 - períodos base: 26/09/96 a 24/09/01, 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11, 09 meses\r\n- FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID 2.962.593-9 - períodos base: 08/04/02 a 20/04/07, 03 meses\r\n- FRANCISCO PONTES PICANÇO, ID 2.984.316-2 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 , 03 meses\r\n- GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, ID 4.251.098-8 - período base: 16/11/08 a 14/11/13 ,03 meses\r\n- GILSON LOPES JÚNIOR, ID 4.177.417-5 - período base: 14/06/08 a 27/07/13, 03 meses\r\n- HEITOR DE SOUSA GONÇALVES, ID 2.954.235-9 - período base: 18/04/06 a 16/04/11, 03 meses\r\n- HELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO, ID 2.980.535-0 - período base: 29/10/08 a 27/10/13 ,03 meses\r\nHELIO DE OLIVEIRA MATHIAS, ID 2.991.217-2 - período base: 05/07/06 a 03/07/11, 03 meses\r\nHILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, ID 2.999.672-4 - períodos base: 10/02/97 a 20/02/02, 21/02/02 a 19/02/07 e 20/02/07 a 18/02/12, 09 meses\r\n- IEDO PEREIRA LIMA, ID 2.924.399-8 - períodos base: 07/03/09 a 05/03/14, 03 meses\r\n- JERÔNIMO TORRES ALVES, ID 2.966.431-4 - período base: 22/09/08 a 17/12/13, 03 meses\r\n- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, ID 2.987.138-7 - períodos base: 17/07/00 a 15/07/05 e 16/07/05 a 14/07/10 ,06 meses\r\n- JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ID 2.922.925-1 - período base: 13/10/08 a 11/10/13 , 03 meses\r\n- JOSE PAULO NARCIZO SOBRINHO, ID 2.954.795-4 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12 , 03 meses\r\n- JOÃO LUIZ ROSA NEVES, ID 2.933.724-0 - períodos base: 10/02/97 a 08/02/02 e 09/02/02 a 07/02/07, 06 meses\r\n- JULIO DO PRADO FILHO, ID 2.990.067- 0 - período base: 11/08/05 a 09/08/10, 03 meses\r\n- LUIZ ALBERTO CUNHA DE ANDRADE, ID 2.926.236-4 - período base: 16/04/06 a 14/04/11, 03 meses\r\n- MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, ID 2.917.811-8 - períodos base: 06/12/06 a 04/12/11 ,03 meses\r\n- MARCO ANTONIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, ID 2.926.674-2 - períodos base: 15/02/05 a 13/02/10, 03 meses\r\n- MARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO, ID 2.918.620-0 - períodos base: 29/01/09 a 27/01/14 , 03 meses\r\nMARLI DE SOUZA FRANÇA, ID 2.937.314-0 - períodos base: 07/10/89 a 05/10/94, 06/10/94 a 04/10/99 e 01/08/08 a 30/07/13, 09 meses\r\n- NELSON MONTEIRO FARIA, ID 2.970.835-4 - períodos base: 02/07/02 a 30/06/07 e 01/07/07 a 28/06/12, 06 meses\r\n- PEDRO DE CARVALHO ANDRADE, ID 3.000.959-6 - períodos base: 25/09/03 a 22/09/08 e 23/09/08 a 21/09/13, 06 meses\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1740640\r\n"
        ],
        "1740641": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n30/09/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 117.692,14 (cento e dezessete mil seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), referente a 60ª medição de reajuste (4ª anualidade) dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, Melhoria de Abastecimento para a Localidade de Grão-Pará, Município de Nova Iguaçú - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1740641\r\n"
        ],
        "1740643": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SERGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Identidade Funcional nº 30132851, Médico, Classe B, matrícula nº 803.390-4, Vínculo 1, comunicadas através do Processo nº. E-08/008/941/2014 em apenso, e conforme solicitado pela douta Comissão às fls.389, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1740643\r\n"
        ],
        "1740651": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos.\r\nId: 1740651\r\n"
        ],
        "1740652": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1740652\r\n"
        ],
        "1740661": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.15 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.21 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.18 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.18 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.23 destes autos.\r\nId: 1740661\r\n"
        ],
        "1740706": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2014\r\na retificação do nome da servidora para , ID Funcional nº 5.022.289-9, face retificação no Ato de Investidura.\r\na retificação do nome da servidora para I.D. Funcional nº 4.364.927-0, face Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome do servidor para ALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA DE OLIVEIRA, I.D. nº 571.100-2, face Sentença de Paternidade e Certidão de Casamento.\r\na retificação do nome da servidora para , I.D. nº 2.922.147-1, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1740706\r\n"
        ],
        "1740707": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, para, em face de inadimplemento Parcial do Objeto Contratual, aplicar a pena de multa de 3% (três por cento) do valor remanescente da contratação, excluindo-se da base cálculo as parcelas referentes à pernoite e fornecimento de passagens (alíneas “b” e “c”, da Cláusula Nona do contrato), nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 1740707\r\n"
        ],
        "1740750": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de PATRICIA SOUZA NERY, no valor de R 2.974,50 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), DENISE SOUZA NERY, no valor de R 2.974,50 ( dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e DEISE SOUZA NERY, no valor de R 2.974,50 ( dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nde exercício anterior em favor de VIVIANE TRACERA CARNEIRO, no valor de R 529,21 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), e DIEGO ARTHUR TRACERA CARNEIRO, no valor de R 590,75 (quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior em favor de VILMA CUNHA DE ANDRADE, no valor de R 8.279,82 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior em favor de PATRICIA ILKA WILLEMANN CAMPOS, no valor de R 933,00 (novecentos e trinta e três reais).\r\nde exercício anterior em favor de MARLI PIRES GOES, no valor de R 2.451,98 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA CELIA JUSTINO DE SOUZA DIAS, no valor de R 13.145,09 (treze mil cento e quarenta e cinco reais e nove centavos).\r\nde exercício anterior em favor de MANOEL DO ESPIRITO SANTO E SILVA, no valor de R 3.110,00 (três mil cento dez reais).\r\nde exercício anterior em favor de LUCIA MARINA ARAUJO DA COSTA, no valor de R 12.552,21 (doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nde exercício anterior em favor de ELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO, no valor de R 994,37 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de CRISTINA LARDY MACHADO CARNEIRO, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), e MARTA LOBO CARNEIRO MONTEIRO, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), TANIA MACHADO CARNEIRO MONTEIRO, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais) e CLESSIA LARDY MACHADO CARNEIRO MONTEIRO, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais ).\r\nId: 1740750\r\n"
        ],
        "1740751": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R 99.270,63 (noventa e nove mil duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos):\r\nE-03/011242/2009\r\nBELO ROBERTO DE MORAES\r\nR 1.700,28\r\nE-03/011242/2009\r\nBELO ROBERTO DE MORAES\r\nR 1.675,21\r\nE-03/10403347/2009\r\nANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA\r\nR 167,44\r\nE-03/001/5226/2013\r\nERIKA RECONE BORGES PRINCIPE\r\nR 5.960,68\r\nE-03/10402166/2009\r\nCIRTIS ARRUDA RANGEL\r\nR 1.664,96\r\nE-03/814182/2009\r\nARMANDO LOUREIRO SIMÕES\r\nR 717,70\r\nE-03/4515/2011\r\nBENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ\r\nR 10.700,25\r\nE-03/10302607/2012\r\nALESSANDRA XAVIER SANTANA\r\nR 94,01\r\nE-26/004/2556/2013\r\nSILVANO DA SILVA PERIM\r\nR 240,35\r\nE-26/004/2576/2013\r\nLUCIANO MARQUES GOMES\r\nR 240,35\r\nE-26/004/2392/2013\r\nTEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ\r\nR 206,36\r\nE-26/004/2586/2013\r\nHELIO RUBENS MACHADO SANTOS\r\nR 762,96\r\nE-17/204178/2012\r\nMARCIA REGINA BARROSO PEREIRA\r\nR 3.066,25\r\nE-14/001/021001/2013\r\nALESSANDRA GONÇALVES VALENTE CARNEIRO\r\nR 4.749,80\r\nE-03/11003251/2009\r\nADELAIDE CAVALCANTI SANTANA\r\nR 321,64\r\nE-03/10403302/2009\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\nR 73,79\r\nE-18/400864/2012\r\nRAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS\r\nR 15.785,40\r\nE-18/400970/2012\r\nMAXWELL DA SILVA SOUZA\r\nR 838,20\r\nE-18/400949/2012\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL\r\nR 4.519,35\r\nE-18/400941/2012\r\nARLINDO SANTOS DA SILVA\r\nR 4.577,93\r\nE-03/2310877/2009\r\nFATIMA PINHEIRO MOTTA\r\nR 2.207,04\r\nE-03/11204876/2009\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS\r\nR 49,82\r\nE-01/128151/2009\r\nMARIA INEZ ALMEIDA DA SILVA\r\nR 704,00\r\nE-03/010/003655/2013\r\nLENISE MENDONÇA SOARES PINTO\r\nR 1.386,00\r\nE-03/4111767/2009\r\nLEDA DE SOUZA SOARES RIBEIRO\r\nR 2.279,20\r\nE-03/011047/2010\r\nVANESSA SOLIDADE DE MELO DA SILVA\r\nR 531,65\r\nE-03/11300263/2009\r\nMARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS\r\nR 2.282,74\r\nE-26/004/1872/2013\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE\r\nR 28.064,77\r\nE-03/10402074/2009\r\nMARTA HELENA DE SOUZA\r\nR 1.725,14 \r\nE-03/4111134/2009\r\nMARA DE ARAUJO\r\nR 1.977,36 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 99.270,63 \r\nId: 1740751\r\n"
        ],
        "1740752": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R 145.021,87 (cento e quarenta e cinco mil e vinte um reais e oitenta e sete centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/004/2809/2013\r\nLEILA RAMIREZ SOARES\r\nR 501,05 \r\nE-12/078/3013/2013\r\nDENISE BOHRER LEÃO\r\nR 462,00 \r\nE-03/001/6779/2013\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA\r\nR 2.295,48 \r\nE-12/392/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nR 3.316,61 \r\nE-03/91955/2012\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA\r\nR 5.648,22 \r\nE-03/001/7321/2013\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA\r\nR 2.475,00 \r\nE-03/10004555/2009\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO\r\nR 4.787,89 \r\nE-08/603476/2011\r\nMARIANGELA BESSA\r\nR 455,40 \r\nE-08/603064/2011\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\nR 1.630,20 \r\nE-03/015/2539/2014\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MEGE\r\nR 442,18 \r\nE-18/400933/2012\r\nALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA\r\nR 4.577,93 \r\nE-18/400918/2012\r\nJOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE\r\nR 4.577,93 \r\nE-18/400916/2012\r\nRONALDO FERREIRA SILVA\r\nR 4.049,93 \r\nE-18/400915/2012\r\nJORGE OSWALDO GARCIA TORRES\r\nR 4.643,93 \r\nE-18/400896/2012\r\nPATRICIA MELLO SILVA ARAUJO\r\nR 14.009,82 \r\nE-18/400979/2012\r\nMAGALI OUTEIRO SILVA\r\nR 3.676,20 \r\nE-18/401000/2012\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\nR 4.313,47 \r\nE-18/400876/2012\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA\r\nR 15.879,90 \r\nE-09/631/1545/2009\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES\r\nR 660,00 \r\nE-08/603417/2011\r\nMARTA DOS SANTOS\r\nR 6.189,26 \r\nE-08/603246/2011\r\nMARIA DE LOURDES SILVA\r\nR 2.150,13 \r\nE-03/001/9481/2013\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\nR 28.371,64 \r\nE-08/603244/2011\r\nMARIA HELENA ROMUALDO DE MORAES\r\nR 237,60 \r\nE-08/603407/2011\r\nSANDRA XAVIER COELHO\r\nR 993,91 \r\nE-08/603357/2011\r\nSONIA CUNHA SANTOS\r\nR 1.832,23 \r\nE-08/603511/2011\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\nR 5.189,52 \r\nE-08/003/4637/2013\r\nTANIA RAMOS DO CARMO MELO\r\nR 344,30 \r\nE-08/003/4793/2013\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\nR 336,60 \r\nE-08/604889/2011\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\nR 19.664,54 \r\nE-08/606167/2011\r\nANTONIO CARLOS VALERIO SANTOS\r\nR 1.309,00 \r\nId: 1740752\r\n"
        ],
        "1740755": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADILSON SOUZA LOBO.\r\n- GLORIA INES NOGUEIRA DA GAMA.\r\n- OVIDIO PIRES MARQUES.\r\n- ALMIR RIBEIRO VIEIRA.\r\n- JOSE ANTONIO TEBALDI.\r\n- CESAR RODRIGUES COSTA.\r\n- DILSON DE SOUZA FRAGA.\r\n- UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n- LUIS CARLOS PEREIRA MARQUES.\r\n- MANOEL BONFIM PENA.\r\n- ANNIBAL DE SOUZA PINTO.\r\n- AMARO PESSANHA DE SOUZA.\r\n- JOAO VIEIRA DE SOUZA.\r\n- GASTAO FRANÇA MACHADO.\r\nId: 1740755\r\n"
        ],
        "1740756": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL OLYMPIO DA SILVA.\r\n- PATAPIO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- ROBERTO BRUNO.\r\n- FELICIO SILVA.\r\n- MARIFRANCIO PEREIRA.\r\n- MARIA ANTONIETA DA SILVA ALMEIDA.\r\n- JOSE RAMOS DA SILVA.\r\n- ANTONIO SOUZA GALVAO.\r\nId: 1740756\r\n"
        ],
        "1740757": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARY CASEMIRO ROSA.\r\n- JAYME DA MATTA COELHO.\r\n- AMADEU JOSE DOS SANTOS.\r\n- ARIDIO LOURIÇAL.\r\n- LAUDELINO PINTO RIBEIRO.\r\n- RONALDO L S V REGO.\r\n- JORGE MARTINS SODRE.\r\n- VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n- MIGUEL DAS NEVES.\r\nId: 1740757\r\n"
        ],
        "1740758": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ EDUARDO BARROSO CHAGAS.\r\n- PAULO DA SILVA PASSOS.\r\n- FIDELIS FERRAZ DE MELO.\r\n- EUZA STEPHEN.\r\n- IRACY RIBEIRO.\r\n- EDILSON DE O. DOS SANTOS.\r\n- DEOQUIDIO MATEUS OLIVEIRA.\r\nMARIA ROSA BRITO SILVA.\r\nId: 1740758\r\n"
        ],
        "1740759": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL JOÃO DE BARROS.\r\n- DORVALINO PEREIRA.\r\n- FRANCISCO PAULO.\r\n- MARIA NICIA DINIZ PEREIRA.\r\n- REYNALDO COSTA.\r\n- ANTONIO FERNANDES DA SILVA.\r\n- OSORIO I D OLIVEIRA.\r\n- JULIO JOSE RODRIGUES.\r\n- EDUARDO JOAQUIM D ROSARIO.\r\n- MANOEL PAULINO FERREIRA.\r\n- NILSON HUMBERTO DIB.\r\n- TEREZINHA CAMPOS ALAMINO.\r\n- GERALDO GOMES PEREIRA.\r\nId: 1740759\r\n"
        ],
        "1740760": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ESMERALDA ILDEFONSO.\r\n- WALDEMAR RODRIGUES.\r\nJOAQUIM DIAS DA SILVA.\r\nId: 1740760\r\n"
        ],
        "1740782": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por regão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 01, iniciada na Sessão Pública de 21/08/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-017/14, onde, em 30/09/2014 o item únicoNG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAdoze mil quatrocentos e sessenta reais\r\nId: 1740782\r\n"
        ],
        "1740792": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2014\r\n- DANILO LIMA BARBOZA, ID Funcional n° 5.022.297-0 - 3.973 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DEBORA PAES FIGUEIREDO, ID Funcional n° 5.033.082-9 - 3.309 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- DIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.021.549-3 - 1.047 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.022.852-8 - 2.751 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.022.852-8 - 2.110 dias à Marinha do Brasil.\r\n- MARCELO MARCONI ESTEVES, ID Funcional n° 2.939.184-9 -73 dias referente ao período entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na PCERJ.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.360.335-1 - 1.578 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- RAPHAEL ARAUJO CARRILHO, ID Funcional n° 4.375.475-9 - 1.638 dias prestados à PMERJ.\r\nSÁVIO FERREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 2.364.366-8 - 2.375 dias prestados à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- DENIS FALCONI DO AMARAL, ID Funcional n° 571.228-9 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.178 dias.\r\nId: 1740792\r\n"
        ],
        "1740795": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1740795\r\n"
        ],
        "1740796": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1740796\r\n"
        ],
        "1740830": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nInexigibilidade de, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pelo valor de (três mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Museu Ciência e Vida desta Fundação, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1740830\r\n"
        ],
        "1740832": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, no valor de R 580,00(quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1740832\r\n"
        ],
        "1740849": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30/09/2014\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 405,90 (quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), em favor do VALOR ECONÔMICO S.A, referente à aquisição de assinatura do jornal Valor Econômico, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1740849\r\n"
        ],
        "1740862": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 16/2014, para o Registro de Preços para Aquisição de Extensor Infusão, em favor da seguinte empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ, sob o nº 01.012.073/0001-66, para o fornecimento do item 03, no valor total de R 67.996,80 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 1740862\r\n"
        ],
        "1740885": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/10/2014\r\nLYDIO D' ALMEIDA FLORES, ID Funcional n° 2.991.795-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, 791 dias.\r\nId: 1740885\r\n"
        ],
        "1740890": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ODONTOPEDIATRIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1740890\r\n"
        ],
        "1740893": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa, em favor do INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no montante de R 71.092,62, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2014, para atender a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta Detalhe, das Especificações Técnicas,do Instrumento Convocatório e quantidades na Autorização para fornecimento SUDERJ nº 001/2011. A despesa relativa ao exercício de 2014 ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, na Fonte 00, ND 3390.39.14, de acordo com o orçamento em vigor, e do exercício de 2015 ocorrerá por conta do Orçamento a ser aprovado para o Exercício Financeiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2014.\r\nId: 1740893\r\n"
        ],
        "1740924": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014, realizado em sessão pública 15 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa global de R 517.747,80 (quinhentos e dezessete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1740924\r\n"
        ],
        "1740928": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.10.2014\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 10.376-2, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02.10.2014\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, matrícula nº 10.180-8, Técnico Administrativo. CONCEDO , períodos base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e 22/06/2006 a 21/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 25.08.2006, publicado de 31.08.2006 de 26.05.2011.\r\nId: 1740928\r\n"
        ],
        "1740951": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento do Pregoeiro, o resultado da Carta-Convite nº 002/2014 R1, referente à contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medição Elétrica e Gás do IPEM-RJ, tendo sido FRACASSADA, conforme ata de julgamento de 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740951\r\n"
        ],
        "1740952": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2014, referente à aquisição de console gaveta TFT em formato bandeja com monitor e KVM para rack de servidores lógicos, tendo sido vencedora a empresa CTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, com o valor global de R 7.030,00 (sete mil e trinta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 17 de setembro 2014.\r\nId: 1740952\r\n"
        ],
        "1740953": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 4913248-3, validade 05/12/2011, no valor de R 138,00 (cento e trinta e oito reais);\r\n, matrícula nº 4910332-8, validade 27/07/2011, no valor de R 2.309,43 (dois mil trezentos e nove reais e quarenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 3023475-1, validade 06/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3023344-9, validade 03/07/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4915996-5, validade 10/07/2013, no valor de R 77,14 (setenta e sete reais e quatorze centavos);\r\n, matrícula nº 4910043-1, validade 31/10/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4907993-2, validade 30/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4189493-6, validade 03/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4368893-4, validade 29/11/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4906724-2, validade 16/06/2011, no valor de R 939,32 (novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4913411-7, validade 29/04/2011, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais);\r\n, matrícula nº 4907127-7, validade 01/07/2011, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais);\r\n, matrícula nº 4912714-5, validade 21/11/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\nmatrícula nº 4916417-1, validade 04/08/2010, no valor de R 568,75 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4916448-6, validade 08/04/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4917184-6, validade 14/04/2010, no valor de R 239,20 (duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 4917792-6, validade 30/08/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4916697-0, validade 02/03/2011, no valor de R 758,33 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 4915464-4, validade 04/05/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4906856-2, validade 30/08/2013, no valor de R 3.006,14 (três mil seis reais e quatorze centavos);\r\n, matrícula nº 3024739-9, validade 24/11/2012, no valor de R 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4916691-1, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3020069-5, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3024499-0, validade 04/06/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4910811-1, validade 29/01/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4353594-1, validade 03/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4356074-1, validade 28/09/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4915378-6, validade 10/07/2013, no valor de R 1.251,25 (hum mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4906689-7, validade 29/11/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024471-9, validade 27/06/2013, no valor de R 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4364311-6, validade 11/07/2011, no valor de R 386,75 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4909277-8, validade 19/09/2013, no valor de R 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1740953\r\n"
        ],
        "1740964": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2014\r\n- ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.025-8, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- ANDREA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.583-9, período base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- JOICE CAMARGO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.072-1, período base de 06/02/2006 a 05/03/2011.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.994-1, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- TEREZINHA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.426-8, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- PALMIRA DA FONSECA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 271.329-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 271.347-7, período base de 22/09/2007 a 20/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.904-1.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.764-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1740964\r\n"
        ],
        "1740968": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1740968\r\n"
        ],
        "1740975": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE16.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029184/2004\r\nOnde se lê: ... ANALISTA CONTÁBIL \r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... ANALISTA CONTÁBIL \r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA ...\r\nId: 1740975\r\n"
        ],
        "1740979": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2014\r\n- GUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026157-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.01.2005 a 28.02.2006 (1 ano e 02 meses), à Agir Serviços Empresariais Ltda- ME, 30.03.2006 a 31.03.2006 (02 dias) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 01.04.2006 a 11.02.2010 (3 anos, 10 meses e 10 dias), 21.02.2010 a 03.03.2011 (11 meses e 5 dias) e 26.02.2012 a 10.12.2013 (1 ano, 9 meses e 25 dias) à PROL Gestão Ambiental Ltda., 12.02.2010 a 20.02.2010 (9 dias), 04.03.2011 a 12.03.2011 (9 dias) e 18.02.2012 a 25.02.2012 (8 dias), à MJC Eventos e Serviços Ltda., perfazendo o total de 3.421 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 20.03.2006 a 29.03.2006, 01.04.2006 a 01.01.2011, prestados à Câmara Municipal do Rio de Janeiro por ser concomitante com o tempo da PROL Gestão Ambiental Ltda., 12.02.2010 a 20.02.2010, 04.04.2011 a 12.03.2011 e 18.02.2012 a 25.02.2012, prestados à PROL Gestão Ambiental Ltda., por serem concomitantes com o tempo da MJC Eventos e Serviços Ltda.\r\nDE 25.09.2014\r\n- MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMOES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025870-2. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 10.12.1985 a 21.12.1993, ao Banco Bradesco S/A, de 22.12.1993 a 20.03.1996, ao Banco Porto Real de Investimentos S/A, de 01.07.1998 a 01.03.1999, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de 03.05.1999 a 25.10.2000, à Radec Telecomunicações Ltda - ME, de 22.10.2001 a 20.05.2010, ao Banco do Brasil S/A, de 01.06.2010 a 31.07.2010, ao Documento n° 119999055-41 CICI Série e de 01.07.2013 a 01.02.2014, à Daniele Barros Perfumaria Ltda - ME, perfazendo o total de 7.940 dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO NASCIMENTO CUNHA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423181-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 14.04.2011 a 03.01.2012, à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM- Rio, perfazendo o total de 265 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 03.01.2012 a 12.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- DANILO DINIZ FERNANDES, ID Funcional 5021001-7. a inclusão do dependente.\r\nDE 29.09.2014\r\na contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 9 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 16.08.1982 a 15.08.1997, publicado no Diário Oficial de 22.09.2008.\r\n- PAULO SERGIO MODESTO SODRE, ID Funcional 5032661-9. a inclusão do dependente.\r\n- ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, ID Funcional 2066233-5, o abono de permanência a partir de 27.10.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional 2065343-3,o abono de permanência a partir de 27.11.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- WAGNER DA COSTA SILVEIRA, Assistente técnico de trânsito, ID Funcional 5032427-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos II e I respectivamente, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 25.01.1999 a 27.02.2007, ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro e de 01.09.2011 a 01.06.2014, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 3.963 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, Analista de Documentação, ID Funcional 641175-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2005 a 29.07.2013, à Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, perfazendo o total de 3.902 dias de efetivo exercício.\r\n- JOANA ALONSO DE AZEVEDO, ID Funcional 4391551-5. a mudança de nome para JOANA ALONSO DE AZEVEDO ASSAD, em virtude de casamento.\r\n- RENATA NEY SALDANHA, ID Funcional 5032333-4. a inclusão do(s) dependente(s).\r\nDE 30.09.2014\r\n- LUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA, Assistente técnico de trânsito, ID Funcional 5032217-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.09.2010 a 27.05.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.365 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031552-8. as averbações do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 01.06.2008 a 05.12.2011, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.283 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS LIMA SILVA, Assistente técnico de trânsito, ID Funcional 5032191-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2005 a 31.07.2013, ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1740979\r\n"
        ],
        "1740980": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO ROBERTO SANTOS ARAUJO, CPF nº 728.787.627-20, PGU 31.852.230-6;\r\nId: 1740980\r\n"
        ],
        "1740982": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2014\r\nconcessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/002.12163/2014\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\nEspecialização\r\n01/10/2014\r\nE-07/002.12164/2014\r\nJorge Moreira Araujo Filho\r\nGraduação\r\n01/10/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/002.10277/2014\r\nAmanda Montavaneli Carvalho da Cruz\r\nGraduação\r\n01/09/2014\r\nId: 1740982\r\n"
        ],
        "1741006": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000150/2014 - AUTORIZOa Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXXII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA, referente à celebração de Parceria de Desenvolvimento Produtivo - PDP do Medicamento Infliximabe, pelo prazo de até 20 (vinte) anos.\r\nId: 1741006\r\n"
        ],
        "1741035": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.07.2014, do servidor CARLOS ROBERTO BOTELHO, Motorista, matrícula nº 13/56478-1.\r\nos proventos de inatividad,e a partir de 16.09.2014, do servidor JOÃO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6559-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor LAERTE JOSÉ DE LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55453-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor MAGNO SOARES, Trabalhador, matrícula nº 13/55125-9.\r\nId: 1741035\r\n"
        ],
        "1741090": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2014 desta Secretaria, referente ao PE nº 069/2013, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79, com valor total de R 49.399,66 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1741090\r\n"
        ],
        "1741099": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Despacho de 14/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014, tendo em vista problemas de ordem administrativa\r\nId: 1741099\r\n"
        ],
        "1741105": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2014\r\nCLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, ID Funcional n° 2.991.364.-0 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEVELYN RENAURO CORREA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 280 dias prestados como cargo em comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFLÁVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.511-6 - 630 dias prestados à Caixa Econômica Federal.\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.412.559-3 - 2.751 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 382 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 229 dias à ACADEPOL.\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER, ID Funcional n° 5.021.699-6 - 5.189 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 427. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1741105\r\n"
        ],
        "1741112": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\na remoção do servidor FABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico Clinica Médica, matrícula nº 866.220-7, ID funcional nº 30916429, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\nId: 1741112\r\n"
        ],
        "1741115": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 12.10.2014 transferindo seu término para 09.04.2015, necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1741115\r\n"
        ],
        "1741120": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 38/2013, que foi arrematado pela empresa “ARTES GRÁFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA”, no valor total de R 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 13/2014, que foi arrematado pela empresa “S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE & ONSHORE - ME”, no valor total de R 3.157,01 (três mil cento e cinquenta e sete reais e um centavos).\r\nId: 1741120\r\n"
        ],
        "1741144": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- .\r\n- .\r\nMERCADO INFANTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nId: 1741144\r\n"
        ],
        "1741145": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - .\r\n- JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO - .\r\n- GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS - .\r\n- RONALDO MARTINS NADER - .\r\n- ADELIR MAGALHAES PEREIRA - .\r\n- JOÃO GONÇALVES GOMES FILHO - .\r\nId: 1741145\r\n"
        ],
        "1741150": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde exercício anteriores, em favor da servidora LIANE DA CRUZ CORDEIRO, matrícula nº 390.681-5, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), referente à DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, no período de 01 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor LOURENÇO EDUARDO PINHO RODRIGUES, matrícula nº 2701547-8, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, no período de 01 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1741150\r\n"
        ],
        "1741167": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214561 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nARAGÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19225679 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de18/08/2014 a 29/08/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANANINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2014 a 05/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEREIRA MORAES LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2014 a 13/08/2014 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1741167\r\n"
        ],
        "1741216": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 26.09.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de resinas odontológicas, para a DGO/CBMERJ em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE00311, em razão do término da vigência contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com o serviço de revisão e modernização de auto escada mecânica, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 175.103,08 (cento e setenta e cinco mil cento e três reais e oito centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1741216\r\n"
        ],
        "1741243": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\nCom fundamento no Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 294/306, por autotutela, o Pregão Eletrônico nº 008/2014, destinado à contratação de empresa prestadora de serviços de Apoio Administrativo. Cientifique-se a Comissão de Pregão, para que instaure novo procedimento licitatório observando as garantias constitucionais de ampla defesa e contraditório, conforme o referido Parecer.\r\nId: 1741243\r\n"
        ],
        "1741257": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\no recurso apresentado pelo Dr. Edino Taveira Zaniboni, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária.\r\no embargo cautelar do Portal da Costa Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária. \r\no embargo cautelar da empresa CEH Marchon Pousada Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1741257\r\n"
        ],
        "1741285": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS DIVERSAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame as seguintes empresas: WJM DENTAL LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais); EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 02 e 07, com propostas nos valores de R 10.699,80 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e R 16.190,60 (dezesseis mil cento e noventa reais e sessenta centavos), respectivamente; RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 03, 04 e 05, com propostas nos valores de R 5.729,00 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais), R 7.954,00 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais), R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), respectivamente; DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, vencedora do lote 06 com proposta no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa DENTAL MARIA LTDA ME, vencedora do lote 01,com proposta no valor de R 2.767,00 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 1741285\r\n"
        ],
        "1741309": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2014\r\nGERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 136 dias. \r\nGERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - o Despacho de 03/10/2005, publicado no D.O. de 07/10/2005, através do Proc. nº E- 09/6683/1702/2005, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nGERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - o Despacho de 08/12/1993, página 18, 2ª coluna, publicado no D.O. de 10/12/1993, através do Processo nº E-09/39732/436/93, referente à averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\nId: 1741309\r\n"
        ],
        "1741322": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\no Termo de Permissão de Uso n° 10, lavrado em favor da Associação Brasileira de Psiquiatria, em 18/04/2013, no Livro P-07 SUBPA, fls. 55 a 60 (fls. 49 a 60 deste processo), tendo em vista o descumprimento das obrigações elencadas na cláusula quinta do referido instrumento, por estar o imóvel sem utilização e inexistir a comprovação da celebração do seguro contra fogo/incêndio prevista na cláusula oitava da permissão de uso.\r\nNotifique-se a Associação Brasileira de Psiquiatria para desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, e a partir da publicação desta decisão deverá ser aplicado o disposto no art. 38, da Lei Complementar n° 08/77. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de parte (área de 3.130,22m²) do imóvel situado na Avenida Castro Alves, s/nº, Saracuruna, Município de Duque de Caxias/RJ, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para fins de instalação do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2º da Lei nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 94/99. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área com 1.500,00 m², parte do imóvel situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1.184, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ, com endereço complementar pela Rua Leopoldo Bulhões, s/nº, em favor do Município do Rio de Janeiro, para implantação de uma Unidade Escolar Municipal, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2º da Lei nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 30/35.\r\nId: 1741322\r\n"
        ],
        "1741339": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE DORMIR, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1741339\r\n"
        ],
        "1741383": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nLÁZARO AUGUSTO ESCOBAR FONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2101557-0, relativa ao período apurado de 28/08/2007 a 26/08/2012.\r\nADILERSON SILVEIRA ÁVILLA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 2101725- 5, relativa ao período apurado de 03/10/2007 a 01/10/2012.\r\nLETÍCIA FREITAS DA COSTA MACHADO, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361608-9, relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA. \r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex servidor Manoel Augusto Freitas de Souza, em benefício da viúva Sueli Santos de Souza, RG nº 01.966.282-4, expedida pelo IFP.\r\nId: 1741383\r\n"
        ],
        "1741398": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNILCÉA DE ÁVILA ABOUD - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2001, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em conformidade com o Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1741398\r\n"
        ],
        "1741401": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- IGOR CESAR RAMOS PEIXOTO, CIC nº 090.346.587-67.\r\n- PAULO DE ARAUJO SIQUEIRA, CIC nº 254.402.927-72.\r\n- CRAISLER IMPERIAL PERDIGÃO ESCOBAR, CIC nº 304.631.227-04.\r\n- LIDSON BASTOS LIGIERO, CIC nº 472.554.397-72.\r\n- ADELINO DE SOUZA PESSANHA, CIC nº 538.113.727-34.\r\n- VERÔNICA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS, CIC nº 120.792.407-57.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1741401\r\n"
        ],
        "1741421": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nCircuito Estadual de Futsal 2015. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1741421\r\n"
        ],
        "1741437": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300531/2014 E-17/306480/2014\r\nE-17/306569/2014 E-17/306603/2014\r\nE-17/306626/2014 E-17/306655/2014\r\nE-17/306919/2014 E-17/307039/2014\r\nE-17/307045/2014 E-17/307050/2014\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/306463/2014 E-17/306467/2014\r\nE-17/306471/2014 E-17/306479/2014\r\nE-17/306483/2014 E-17/306484/2014\r\nE-17/306485/2014 E-17/306500/2014\r\nE-17/306502/2014 E-17/306517/2014\r\nE-17/306568/2014 E-17/306574/2014\r\nE-17/306577/2014 E-17/306581/2014\r\nE-17/306583/2014 E-17/306602/2014\r\nE-17/306604/2014 E-17/306618/2014\r\nE-17/306631/2014 E-17/306633/2014\r\nE-17/306635/2014 E-17/306637/2014\r\nE-17/306639/2014 E-17/306641/2014\r\nE-17/306642/2014 E-17/306643/2014\r\nE-17/306647/2014 E-17/306648/2014\r\nE-17/306663/2014 E-17/306667/2014\r\nE-17/306669/2014 E-17/306673/2014\r\nE-17/306690/2014 E-17/306692/2014\r\nE-17/306694/2014 E-17/306696/2014\r\nE-17/306698/2014 E-17/306706/2014\r\nE-17/306719/2014 E-17/306720/2014\r\nE-17/306723/2014 E-17/306726/2014\r\nE-17/306731/2014 E-17/306744/2014\r\nE-17/306759/2014 E-17/306761/2014\r\nE-17/306762/2014 E-17/306763/2014\r\nE-17/306773/2014 E-17/306776/2014\r\nE-17/306780/2014 E-17/306786/2014\r\nE-17/306790/2014 E-17/306792/2014\r\nE-17/306793/2014 E-17/306801/2014\r\nE-17/306804/2014 E-17/306805/2014\r\nE-17/306806/2014 E-17/306808/2014\r\nE-17/306809/2014 E-17/306810/2014\r\nE-17/306811/2014 E-17/306812/2014\r\nE-17/306813/2014 E-17/306815/2014\r\nE-17/306817/2014 E-17/306818/2014\r\nE-17/306819/2014 E-17/306822/2014\r\nE-17/306828/2014 E-17/306832/2014\r\nE-17/306833/2014 E-17/306834/2014\r\nE-17/306836/2014 E-17/306838/2014\r\nE-17/306840/2014 E-17/306845/2014\r\nE-17/306846/2014 E-17/306848/2014\r\nE-17/306851/2014 E-17/306853/2014\r\nE-17/306854/2014 E-17/306855/2014\r\nE-17/306856/2014 E-17/306861/2014\r\nE-17/306862/2014 E-17/306864/2014\r\nE-17/306865/2014 E-17/306866/2014\r\nE-17/306868/2014 E-17/306870/2014\r\nE-17/306871/2014 E-17/306877/2014\r\nE-17/306878/2014 E-17/306879/2014\r\nE-17/306880/2014 E-17/306881/2014\r\nE-17/306885/2014 E-17/306886/2014\r\nE-17/306891/2014 E-17/306893/2014\r\nE-17/306904/2014 E-17/306905/2014\r\nE-17/306908/2014 E-17/306910/2014\r\nE-17/306911/2014 E-17/306914/2014\r\nE-17/306917/2014 E-17/306918/2014\r\nE-17/306921/2014 E-17/306924/2014\r\nE-17/306925/2014 E-17/306926/2014\r\nE-17/306928/2014 E-17/306930/2014\r\nE-17/306932/2014 E-17/306935/2014\r\nE-17/306936/2014 E-17/306940/2014\r\nE-17/306954/2014 E-17/306956/2014\r\nE-17/306958/2014 E-17/306961/2014\r\nE-17/306962/2014 E-17/306977/2014\r\nE-17/306985/2014 E-17/307038/2014\r\nE-17/307041/2014 E-17/307046/2014\r\nE-17/307047/2014 E-17/307072/2014\r\nE-17/307075/2014 E-17/319461/2011\r\nE-17/320300/2013 E-17/323236/2008\r\nE-17/323237/2008 E-17/329419/2013\r\nE-17/331915/2013 E-17/332256/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1741437\r\n"
        ],
        "1741438": [
            "2014-10-07 00:00:00",
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2014\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301298/2014 E-17/308886/2014\r\nE-17/308916/2014 E-17/308920/2014\r\nE-17/308923/2014 E-17/308926/2014\r\nE-17/308928/2014 E-17/308944/2014\r\nE-17/308952/2014 E-17/309002/2014\r\nE-17/309010/2014 E-17/309133/2014\r\nE-17/309135/2014 E-17/309140/2014\r\nE-17/309202/2014 E-17/309262/2014\r\nE-17/309264/2014 E-17/309266/2014\r\nE-17/309268/2014 E-17/309271/2014\r\nE-17/309272/2014 E-17/309273/2014\r\nE-17/309274/2014 E-17/309275/2014\r\nE-17/309276/2014 E-17/309277/2014\r\nE-17/309278/2014 E-17/309279/2014\r\nE-17/309281/2014 E-17/309283/2014\r\nE-17/309284/2014 E-17/309286/2014\r\nE-17/309288/2014 E-17/309289/2014\r\nE-17/309293/2014 E-17/309295/2014\r\nE-17/309298/2014 E-17/309299/2014\r\nE-17/309341/2014 E-17/309343/2014\r\nE-17/309351/2014 E-17/309365/2014\r\nE-17/309393/2014 E-17/309394/2014\r\nE-17/309575/2014 E-17/309685/2014\r\nE-17/309728/2014 E-17/309817/2014\r\nE-17/309845/2014 E-17/309846/2014\r\nE-17/309853/2014 E-17/309855/2014\r\nE-17/309858/2014 E-17/309864/2014\r\nE-17/309867/2014 E-17/309915/2014\r\nE-17/309939/2014 E-17/309943/2014\r\nE-17/310130/2014 E-17/310159/2014\r\nE-17/310252/2014 E-17/310260/2014\r\nE-17/310310/2014 E-17/310379/2014\r\nE-17/310409/2014 E-17/310436/2014\r\nE-17/310544/2014 E-17/310546/2014\r\nE-17/310567/2014 E-17/310650/2014\r\nE-17/310689/2014 E-17/310690/2014\r\nE-17/310809/2014 E-17/329745/2013\r\nE-17/331407/2013 E-17/331656/2013\r\nE-17/332351/2013 E-17/332566/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300545/2014 E-17/300604/2014\r\nE-17/301424/2014 E-17/301559/2014\r\nE-17/304655/2014 E-17/305215/2014\r\nE-17/308917/2014 E-17/308919/2014\r\nE-17/308924/2014 E-17/308929/2014\r\nE-17/308975/2014 E-17/308986/2014\r\nE-17/308999/2014 E-17/309019/2014\r\nE-17/309049/2014 E-17/309071/2014\r\nE-17/309120/2014 E-17/309130/2014\r\nE-17/309139/2014 E-17/309178/2014\r\nE-17/309195/2014 E-17/309198/2014\r\nE-17/309205/2014 E-17/309348/2014\r\nE-17/309383/2014 E-17/309385/2014\r\nE-17/309398/2014 E-17/309443/2014\r\nE-17/309470/2014 E-17/309472/2014\r\nE-17/309755/2014 E-17/309826/2014\r\nE-17/309940/2014 E-17/309988/2014\r\nE-17/310020/2014 E-17/310021/2014\r\nE-17/310147/2014 E-17/310148/2014\r\nE-17/310251/2014 E-17/310261/2014\r\nE-17/310307/2014 E-17/310338/2014\r\nE-17/310382/2014 E-17/310514/2014\r\nE-17/310554/2014 E-17/310568/2014\r\nE-17/310638/2014 E-17/310651/2014\r\nE-17/310668/2014 E-17/310716/2014\r\nE-17/310719/2014 E-17/310794/2014\r\nE-17/326007/2013 E-17/326904/2013\r\nE-17/328195/2013 E-17/328529/2013\r\nE-17/328631/2013 E-17/328635/2013\r\nE-17/328636/2013 E-17/328637/2013\r\nE-17/329019/2013 E-17/329022/2013\r\nE-17/329744/2013 E-17/330128/2013\r\nE-17/330665/2013 E-17/331082/2013\r\nE-17/331641/2013 E-17/331657/2013\r\nE-17/331665/2013 E-17/331666/2013\r\nE-17/331667/2013 E-17/332353/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1741449\r\n"
        ],
        "1741450": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2014\r\nProcessos nºs\r\nE-17/304801/2014 E-17/304854/2014\r\nE-17/304966/2014 E-17/304976/2014\r\nE-17/305022/2014 E-17/305025/2014\r\nE-17/305029/2014 E-17/305030/2014\r\nE-17/305044/2014 E-17/305047/2014\r\nE-17/305083/2014 E-17/305084/2014\r\nE-17/305089/2014 E-17/305093/2014\r\nE-17/305095/2014 E-17/305184/2014\r\nE-17/305248/2014 E-17/305310/2014\r\nE-17/305460/2014 E-17/305488/2014\r\nE-17/305505/2014 E-17/305519/2014\r\nE-17/305540/2014 E-17/305571/2014\r\nE-17/318824/2013\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300627/2013 E-17/300628/2013\r\nE-17/304790/2014 E-17/304809/2014\r\nE-17/304812/2014 E-17/304825/2014\r\nE-17/304831/2014 E-17/304836/2014\r\nE-17/304841/2014 E-17/304845/2014\r\nE-17/304849/2014 E-17/304853/2014\r\nE-17/304856/2014 E-17/304858/2014\r\nE-17/304860/2014 E-17/304861/2014\r\nE-17/304863/2014 E-17/304864/2014\r\nE-17/304867/2014 E-17/304920/2014\r\nE-17/304926/2014 E-17/304927/2014\r\nE-17/304943/2014 E-17/304963/2014\r\nE-17/304964/2014 E-17/304977/2014\r\nE-17/304978/2014 E-17/304980/2014\r\nE-17/304981/2014 E-17/304983/2014\r\nE-17/304984/2014 E-17/304985/2014\r\nE-17/304988/2014 E-17/304989/2014\r\nE-17/304991/2014 E-17/304993/2014\r\nE-17/304996/2014 E-17/304998/2014\r\nE-17/305000/2014 E-17/305001/2014\r\nE-17/305003/2014 E-17/305009/2014\r\nE-17/305018/2014 E-17/305028/2014\r\nE-17/305034/2014 E-17/305037/2014\r\nE-17/305039/2014 E-17/305048/2014\r\nE-17/305062/2014 E-17/305099/2014\r\nE-17/305127/2014 E-17/305131/2014\r\nE-17/305139/2014 E-17/305143/2014\r\nE-17/305147/2014 E-17/305151/2014\r\nE-17/305179/2014 E-17/305191/2014\r\nE-17/305195/2014 E-17/305245/2014\r\nE-17/305252/2014 E-17/305258/2014\r\nE-17/305355/2014 E-17/305369/2014\r\nE-17/305374/2014 E-17/305376/2014\r\nE-17/305377/2014 E-17/305378/2014\r\nE-17/305379/2014 E-17/305380/2014\r\nE-17/305382/2014 E-17/305384/2014\r\nE-17/305386/2014 E-17/305387/2014\r\nE-17/305388/2014 E-17/305395/2014\r\nE-17/305398/2014 E-17/305431/2014\r\nE-17/305435/2014 E-17/305440/2014\r\nE-17/305445/2014 E-17/305461/2014\r\nE-17/305464/2014 E-17/305544/2014\r\nE-17/305551/2014 E-17/305552/2014\r\nE-17/305553/2014 E-17/305554/2014\r\nE-17/305555/2014 E-17/305557/2014\r\nE-17/305559/2014 E-17/305567/2014\r\nE-17/305568/2014 E-17/305585/2014\r\nE-17/305602/2014 E-17/305607/2014\r\nE-17/305671/2014 E-17/305673/2014\r\nE-17/305679/2014 E-17/305704/2014\r\nE-17/305705/2014 E-17/318136/2013\r\nE-17/318138/2013 E-17/321921/2013\r\nE-17/323193/2013 E-17/324669/2013\r\nE-17/324671/2013 E-17/326362/2013\r\nE-17/326364/2013 E-17/326368/2013\r\nE-17/326375/2013 E-17/326889/2013\r\nE-17/326890/2013 E-17/326891/2013\r\nE-17/326892/2013 E-17/326893/2013\r\nE-17/326895/2013 E-17/327767/2013\r\nE-17/327768/2013 E-17/327769/2013\r\nE-17/328135/2013 E-17/330777/2013\r\nE-17/331387/2013 E-17/332218/2013\r\nE-17/332312/2013\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1741450\r\n"
        ],
        "1741452": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R 104.592,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1741452\r\n"
        ],
        "1741473": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\n- AVANT CEL TELECOM LTDA.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A. \r\nCCE DAAMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A. \r\n- CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A. \r\nCCE DA AMAZONIA S.A.\r\nCCE DA AMAZONIA S.A. \r\nCCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nINDUSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.\r\n- FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LT DA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1741473\r\n"
        ],
        "1741475": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nLEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, ID Funcional 19379447.\r\nVERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, ID Funcional 19380569.\r\nEVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, ID Funcional nº 19373457.\r\nJOEL BATISTA DA SILVA, Artífice, ID Funcional nº 19373686.\r\nMARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 20393156.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, ID Funcional nº 19380143.\r\nJOSE MACIEL DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 30041023.\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\nId: 1741475\r\n"
        ],
        "1741477": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ALINE SOUZA REIS, ex-servidor mat. n° 3.033.677-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1741477\r\n"
        ],
        "1741495": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2014\r\n- CESAR GISERMAN, ID Funcional (, publicado no D.O. de do servidor.\r\nDE 25.09.2014\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHAID Funcional 44129718, Professor Docente I - 16 Horas (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.09.2014\r\n- CATIANE D'AURA BARBOSA, ID Funcional 43865720, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1741495\r\n"
        ],
        "1741505": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico Nº. 003/2014 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 733-741 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 746-753 do p.p., cujo objeto é aquisição com instalação de Sistemas de Audio e Vídeo, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 02 à empresa NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA EPP, no valor global de R 324.840,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1741505\r\n"
        ],
        "1741508": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " GÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/67 a 30/06/68, 03/07/68 a 01/12/71, 01/04/76 a 13/10/76 e de 30/07/85 a 30/11/85. Total líquido de 1.871 (um mil oitocentos e setenta e um) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1741508\r\n"
        ],
        "1741509": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2014 \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2014\r\na anulação da NAD 005380 e da Nota de Empenho nº 2014NE06162 tendo em vista equívoco na natureza de despesa, tendo como favorecido JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3696/2014\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00\r\n\r\nacima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no esso nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R 35,00 (trinta e cincoreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Alberto Jorge, n° 543983, requerido por Maria Nilce Alves Jorge, CPF 81182937772, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA NILCE ALVES JORGE, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6418/2014\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nR 352,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/002/0132/2014\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 1.591,80\r\nE-08/002/0133/2014\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 2.387,70\r\nE-08/008/5366/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 352,00\r\nE-08/008/6638/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/6596/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6641/2014\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/6314/2014\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R , não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD 005256 e da Nota de Empenho nº 2014NE06095, por equívoco no nº do processo, tendo como favorecida GEANE BAPTISTA, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1684/2014\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 450,00\r\nE-08/008/6605/2014\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\nR 352,00\r\n\r\nE-08/008/6597/2014\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/6621/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA\r\nR 902,00\r\nE-08/008/6601/2014\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/6681/2014\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 1.818,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R , não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE19.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/4228/2014\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 35,00\r\nR 182,50\r\nR 200,00\r\nE-08/008/0875/2013\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,50\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R nquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6602/2014\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 512,50\r\nTOTAL\r\nR 512,50\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.09.2014\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD0083 e da Nota de Empenho nº 2014NE96, para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecida CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6669/2014\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 638,00\r\nE-08/008/6600/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/6623/2014\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 1.074,00\r\nE-08/008/6619/2014\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 426,00\r\nE-08/008/6396/2014\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\nR 429,00\r\nE-08/008/6604/2014\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.935,00\r\nE-08/008/6666/2014\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 4.737,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 23.09.2014\r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 DE 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Teresópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 368, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Rio Bonito, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 357, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Três Rios, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD 0372, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Maricá, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIC, no valor de R 2.400.000,00( quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0356, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Araruama, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Volta Redonda, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0352, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Barra Mansa, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), 8.666/1993. \r\nincentivo financeiro de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Macaé, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NAD para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Belford Roxo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0367, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 26/01/º 273 12, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Itaguaí, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de quatrocentos mil reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0374, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no São João de Meriti, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0359, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6643/2014\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\nR 70,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nDE 24.09.2014\r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Itaperuna, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0370, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Cabo Frio, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0373, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Nilópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao 26/01/º 27312, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Nova Friburgo, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA quatrocentos mil reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0353, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1741509\r\n"
        ],
        "1741520": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5327/2014 - CARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 03.03.1997 a 12.02.1998 e 20.03.1998 a 27.07.1998, no total de 478 (quatrocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 28.07.1998 a 28.07.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224950-6 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.12.1964 a 31.05.1965, no total de 175 (cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o período de 22.03.1988 a 15.05.1990, no total de 784 (setecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o período de 28.03.1994 a 31.12.1994, no total de 278 (duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO PEDRO II, o período de 03.08.1998 a 31.10.1998, no total de 89 (oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16.02.1961 a 31.07.1964, 24.05.1966 a 19.06.1968, 21.01.1969 a 31.12.1970, 08.03.1982 a 01.03.1987, 02.03.1987 a 21.03.1988, 16.05.1990 a 27.03.1994, 01.01.1995 a 02.08.1998 e de 01.11.1998 a 15.08.2005, no total de 10.130 (dez mil, cento e trinta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1987 a 10.09.1987, 01.09.1987 a 22.02.1988, 22.03.1988 a 16.01.1990, 09.10.1987 a 15.05.1990, 28.03.1994 a 31.12.1994, 03.08.1998 a 31.10.2001, 01.03.1988 a 29.04.1988, 01.08.1996 a 31.10.1998, 16.08.2005 a 31.03.2009, 06.08.2007 a 31.07.2010 e de 01.03.1987 a 05.06.1987, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0225644-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 05.05.2005, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAI.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1700/2014 - MARCELO QUERES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2009 a 01.06.2010, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.2003 a 31.01.2009 e 02.06.2010 a 03.04.2011, no total de 1.286 (um mil, duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.2009 a 01.06.2010 e 04.04.2011 a 19.12.2013, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4245/2014 - MARCOS COUTINHO LEONIDAS, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.03.1999 a 13.08.2001, no total de 885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4203/2014 - MARLUCIA NERI STEFANSEN, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1983 a 14.05.1998, no total de 5.613 (cinco mil, seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226395-2 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 19.04.2002 a 07.02.2010 e 01.02.2012 a 02.02.2012, no total de 2.854 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO BONITO, desprezando-se os períodos de 08.02.2010 a 31.01.2012 e 03.02.2012 a 17.02.2014, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225329-2 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.02.2009 a 27.03.2011, no total de 775 (setecentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula nº 00/0224969-6 - , nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.01.1988 a 14.01.1988, 06.07.1988 a 18.01.1989, 19.01.1989 a 27.06.1990, 01.11.1991 a 27.04.1996, 02.05.1997 a 24.09.1997, 03.11.1997a 24.05.1999, 19.07.1999 a 31.08.1999, 11.05.2000 a 15.01.2002, 03.06.2002 a 22.09.2003, 20.02.2004 a 23.03.2004 e 24.03.2004 a 22.09.2005 no total de 4.797 (quatro mil, setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 19.01.1989 a 25.01.1989 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5069/2014 - PATRICIA AUGUSTO CORRÊA, matrícula nº 00/0226845-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.10.2008 a 24.03.2014, no total de 1.996 (um mil novecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226704-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.06.1999 a 05.12.2004, no total de 1.998 (um mil novecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226785-4 - , nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.02.1991 a 30.01.1997, no total de 2.160 (dois mil cento e sessenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 30.07.1999 a 31.10.2000 e 01.04.2002 a 17.02.2014, no total de 4.801 (quatro mil oitocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nDE 30.09.2014\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento de energia elétrica com a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para as Unidades de Ensino, abaixo relacionadas. \r\nETE JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nETE AGRICOLA ANTÔNIO SARLO\r\nCETEP BACAXÁ\r\nCETEP IMBARIÊ\r\nCETEP ITAOCARA\r\n- CETEP SÃO GONÇALO\r\n- CETEP PETROPOLIS\r\nCETEP PORTO REAL\r\n- CETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\nCETEP SANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\nCETEP TERESÓPOLIS\r\nHOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA\r\nCPTI PETROPOLIS\r\nCVT CAMPOS \r\n- CVT COLUMBANDÊ\r\n- CVT MACAÉ\r\n- CVT MAGÉ \r\n- CVT MIRACEMA\r\nCVT SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\nCVT SANTA CRUZ DA SERRA\r\nCVT SARACURUNA\r\nCVT SILVA JARDIM \r\nDE 09.12.2011\r\nLEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, matrícula nº 00/0220.054-1 - , nos termos de Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25.07.1973 a 14.12.1973, 11.03.1974 a 13.05.1974, 03.06.1974 a 01.02.1976, 29.01.1977 a 27.11.1977, 28.11.1977 a 30.12.1977, 06.11.1978 a 03.11.1980, 16.06.1981 a 04.09.1982, 01.12.1982 a 31.08.1983, 10.12.1984 a 06.11.1985, 23.06.1986 a 02.01.1987, 18.05.1987 a 28.01.1988, 09.11.1988 a 10.01.1990, 01.02.1990 a 01.09.1991 e 04.09.1997 a 03.11.1997, no total de 4.437 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.1976 a 28.01.1977, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES, desprezando-se os períodos de 02.02.1976 a 28.01.1977, 01.04.1977 a 27.11.1977, 26.02.1998 a 31.01.1999, 26.02.1998 a 31.03.2002 e 01.02.1999 a 31.05.1999, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2011.\r\nId: 1741520\r\n"
        ],
        "1741523": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n01/10/2014\r\nem favor do , no valor de R 41.339,23 (quarenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), referente ao período de 16/01/2012 a 14/02/2012, relativo a 51ª Medição - 44ª Etapa das Melhorias do Abastecimento Água dos Bairros de Prados Verdes e Outros- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 9.340,17 (nove mil trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), referente ao 2º Reajustamento da 4ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/11/2013, execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP de Rio das Ostras, de acordo com o Contrato nº 040/2013.\r\nId: 1741523\r\n"
        ],
        "1741552": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 01/10/2014\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ENEBES SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.535,00 (mil quinhentos e trinta e cinco reais), objetivando a aquisição de 01 (uma) sinaleira para identificação sonora e visual de entrada e saída de veículos.\r\nId: 1741552\r\n"
        ],
        "1741563": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 01/10/2014\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa A.T.T DE VOLTA REDONDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME (CNPJ: 03.541.220/0001- 10).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais), objetivando o fornecimento e automação do portão de garagem da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí.\r\nId: 1741563\r\n"
        ],
        "1741583": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/08/2014. \r\nId: 1741583\r\n"
        ],
        "1741584": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 001/2014 (ASS-8-DP), realizada em 16/09/2014.\r\nId: 1741584\r\n"
        ],
        "1741592": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/335058/1952 - MANOEL PEDRO NASCIMENTO.\r\nE-01/349259/1967 - PEDRO SERQUEIRA.\r\nE-01/718983/1984 - HUMBERTO SILVA.\r\nE-01/728296/1985 - FRANCISCO MUNIZ LESSA.\r\nE-01/754637/1986 - ALOYSIO CAVALCANTE ZAU.\r\nE-01/723628/1988 - ANTONIO DE SOUZA MARTINS.\r\nE-01/727232/1991 - ABELARDO REIS E OUTROS.\r\nE-01/308940/2010 - AZUREA CLARA CORREA DOS SANTOS.\r\nE-01/307676/2010 - JANETE DE ALMEIDE SANTOS DE CASTRO. \r\nE-01/008/2506/2013 - SALVADOR DA SILVA OLIVEIRA.\r\nE-01/008/4333/2013 - PAULO ROBERTO A. ROSA.\r\nId: 1741592\r\n"
        ],
        "1741593": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGENESIO BAPTISTA.\r\nALVARO DE OLIVEIRA.\r\nAMAURI RIOS.\r\n- JOSÉ CHRISTIANO HOHL. \r\n- EDSON RANGEL MACHADO. \r\nJOSÉ VALTER DA SILVA. \r\n- CLAUDINE G.D. SANTOS.\r\n- ZOZIMO CERQUEIRA MARTINS.\r\n- LAYR LESCAUT.\r\n- HEITOR DAMASCENO RAPOSO.\r\nId: 1741593\r\n"
        ],
        "1741594": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO FERNANDES.\r\n- DOMINGOS CORREIA ALBUQUERQUE.\r\n- WALTER DANTAS E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDUARDO DA CUNHA MAC DOWELL.\r\nJOSÉ BISPO NETO.\r\nId: 1741594\r\n"
        ],
        "1741595": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/725855/1994 - OTELINO CORREA.\r\nE-01/019/92/2013 - EULÁLIA COSTA DA SILVEIRA.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/326212/1976 - GILDA GOMES DE CASTRO E ABREU. \r\nE-01/734909/1982 - JORGE PESTANA PALMA.\r\nE-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU\r\nE-01/713637/2000 - JORGE DE SOUZA.\r\nE-01/704960/2006 - SEBASTIÃO EUZEBIO DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/300956/1980 - NILTON MACEDO.\r\nE-01/301051/1980 - DJALMA FERNANDES BASTOS.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1741595\r\n"
        ],
        "1741596": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 199/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais para atendimento dos portadores de fibrose cística, tendo o seguinte vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor de R 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nDE 24.09.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 143/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (benefiber 155g, fiber mais 260g e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 11 e 14, com valor de R 460.995,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e noventa e cinco reais); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 04, 05, 06 e 07, com valor de R 563.800,00 (quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA, nos itens 03 e 13, com valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor de R 1.082.195,00 (um milhão, oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais). Itens Fracassados: 01, 09, 12 e 15.\r\nDE 25.09.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 318/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatropina), tendo o seguinte vencedor: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais).\r\nDE 26.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 281/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de terbinafina, cloridrato de ivabradina e outros), tendo o seguinte vencedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 03 e 04; perfazendo a licitação o valor de R 35.956,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais). Item Fracassado: 02. Itens Desertos: 01, 05 e 06.\r\nDE 29.09.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 204/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos de suporte em nutrição parenteral, tendo o seguinte vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R 329.550,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 02, 03 e 05. Item Deserto: 04.\r\nId: 1741596\r\n"
        ],
        "1741598": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação realizada mediante o PERP 13/14, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de lâmpadas e reatores, no processo administrativo nº E- 01/036/768/2013, para o arrematante, empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, CNPJ Nº 16.886.112/0001-88, para o lote 1, no montante de R 1.499.626,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) e para o arrematante, empresa MULTI MERCANTES LTDA, CNPJ nº 04.049.640/0001-47, vencedora dos lotes 2 e 4, no valor total de R 657.045,76 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\na licitação realizada mediante o PERP 18/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de mobiliário - armários e guarda volumes duplos, no processo administrativo E-01/036/784/2013, em favor da empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, CNPJ nº 01.658.364/0001- 26, para o único lote, no montante de R 926.897,13 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). \r\nId: 1741598\r\n"
        ],
        "1741614": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora Professor Docente I, ID. Funcional nº 50247352, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula nº 113.293-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Professor Docente I, matrícula nº 828.674-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WEBER DA FONSECA AMARAL, Professor Docente I, Ref. 3, ID. Funcional nº 38545713, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1741614\r\n"
        ],
        "1741615": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n0/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.741-7 - (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/04/2009 a 12/06/2014. \r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/05/2009 a 30/04/2014. \r\nId: 1741615\r\n"
        ],
        "1741633": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/09/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 01/10/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 20/02/2014 que homologou a Certidão nº 601/2013 publicada no D.O. de 27/02/2014.\r\nDE 02/10/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº TERESA CRISTINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES.\r\n, referente a .\r\n, referente à .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1741633\r\n"
        ],
        "1741634": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DO ESTADO MAIOR \r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ).\r\nId: 1741634\r\n"
        ],
        "1741635": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ). \r\nId: 1741635\r\n"
        ],
        "1741663": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 1741663\r\n"
        ],
        "1741696": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 279/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, tendo o seguinte vencedor: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R 962.800,00 (novecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 1741696\r\n"
        ],
        "1741703": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.982-8, Mecânico, Nível 14, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2013.\r\nId: 1741703\r\n"
        ],
        "1741709": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 3.446.283,84 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1741709\r\n"
        ],
        "1741713": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0/2014\r\n- Com fulcro na manifestação da d. Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Educação, bem como da CPL e da SUPIE, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAreferente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 008/2013.\r\nId: 1741713\r\n"
        ],
        "1741722": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\n- MARLENE SÁ OZÓRIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38995344, mat. nº 235.089-0. Concedo alteração de nome.\r\n2014\r\n- ABLARMIN DE DEUS, Encarregado, mat. nº 5.007.661-1, período base de 18/04/06 a 17/04/11.\r\n- ADILSON DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.048-3, período base de 18/06/93 a 17/06/08.\r\n- ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.920-7, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- ANA PAULA FARIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.098-5, período base de 04/03/08 a 03/03/13.\r\n- ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, período base de14/08/08 a 18/08/13.\r\n- CÉLIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. 248.428-5, período base de 24/08/09 a 23/08/14.\r\n- CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.871-5, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.000-1, período base de 03/03/08 a 02/03/13.\r\n- CYNTHIA MENDES LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.064-7, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- DIRLENE LOURENÇO GOMES, Servente, mat. nº 5.007.898-9, período base de 28/02/09 a 29/03/14.\r\n- HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.729-8, período base de 01/09/06 a 31/08/11.\r\n- JANETE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.618-4, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n- JOSEMARIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.284-7, período base de 31/05/07 a 11/06/12.\r\n- JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.725-6, período base de 06/02/08 a 05/02/13.\r\n- JUSSARA DE ALCANTARA, Servente, mat. nº 271.962-3, período base de 21/12/08 a 20/12/13.\r\n- LILIAN CECILIANO DA COSTA REPOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.706-9, período base de 28/02/07 a 27/02/12.\r\n- LORISMAR PEREIRA DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 274.726-9, período base de 22/10/08 a 14/01/14.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.988-7, período base de 20/12/06 a 19/12/11.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.580-4, período base de 22/02/08 a 21/02/13.\r\n- MÁRCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.755-0, período base de 05/12/03 a 03/01/09.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.463-9, período base de 15/08/05 a 09/11/10.\r\n- ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 815.200-1, período base de 10/03/09 a 08/04/14.\r\n- SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, período base de 16/06/09 a 15/06/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALMIRA MARIA CORREA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.075-6, período base de 06/09/02 a 08/10/12.\r\n- ELIZABETE SANTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.054-3, período base de 11/02/03 a17/04/13.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- MARIA APARECIDA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 271.952-4, período base de 27/09/96 a 25/11/11.\r\n- ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.423-3, período base de 28/03/98 a 12/05/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.140-8.\r\n- ANDRÉA PEREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.502-4.\r\n- CRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.301-4.\r\n- DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.328-4.\r\n- DELMA SOUZA MACÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.934-0.\r\n- DULCINÉA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9.\r\n- EDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.602-6.\r\n- ELAINE SILVA RODRIGUES CASTELO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.935-3.\r\n- FERNANDA CARNEIRO DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.977-1.\r\n- GEISA SOBREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.739-5.\r\n- MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.626-6.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.140-9.\r\n- MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.578-0.\r\n- RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8.\r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.397-2.\r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.307-8.\r\n- SILVANA GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 832.094-7.\r\n- SILVANA GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.765-9.\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 206.719-7.\r\n- SILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.096-9.\r\n- SONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.008.747-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1741722\r\n"
        ],
        "1741723": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n:\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 09.09.2014\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2014\r\nId: 1741723\r\n"
        ],
        "1741724": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2014\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1741724\r\n"
        ],
        "1741730": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nFixados, com validade a contar de 04.09.2011, os proventos de PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.486.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de ELCIO ROCA DE BRITO, Cabo BM Reforma, RG: 27.814.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de JADSON AZEREDO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 11.399.\r\nFixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.786.\r\nFixados, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de JOAO DE ALMEIDA JUNIOR, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.549.\r\nFixados, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de GILVAN CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.054.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.06.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.648.\r\nFixados, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de WILSON GARCIA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.652.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de PAULO CESAR GALÃO BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.562.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.05.2009, os proventos de EDSON DOS SANTOS MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.182.\r\nFixados, com validade a contar de 28.03.2009, os proventos de ALBERTO GOMES MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.055.\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de AMILTON VIANA DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.188.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.12.2010, os proventos de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.271.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.02.2010, os proventos de RICARDO BARBIERE DURÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.422.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.09.2010, os proventos de WALCIR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.590.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.12.2009, os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.294.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.08.2009, os proventos de MAURO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.396.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.05.2009, os proventos de ONESIMO SANTOS LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.424.\r\nFixados, com validade a contar de 04.12.2010, os proventos de GILCERIO ANTONIO DE PAIVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.931.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.701. \r\n- Fixados, com validade a contar de 19.12.2010, os proventos de LUIZ FRANCISCO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.555.\r\nId: 1741730\r\n"
        ],
        "1741734": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2014\r\n- AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETOAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 19622449. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/06/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 19.\r\nId: 1741734\r\n"
        ],
        "1741752": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.10.2014\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2013, no valor total de R 92.996,92, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.10.2014\r\nTIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES, matrícula nº 10.225-1, Técnico Profissional. CONCEDO período base de 25/06/2007 a 24/06/2012. \r\nDE 02.10.2014\r\nmatrícula nº 00689-0, Professor Associado(três) meses de licença especial, período base de 02/08/2009 a 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 00550-4, Professor Associado(três) meses de licença especial, período base de 03/05/2004 a 02/05/2014.\r\nJOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO, (três) meses de licença especial, período base de 18/08/2009 a 30/09/2014. \r\nDE 02.10.2014\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, matrícula nº 10.180-8, Técnico Administrativo. CONCEDO, períodos base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e 22/06/2006 a 21/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 25.08.2006, publicado no D.O. de 31.08.2006 e de 23.05.2011, publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1741752\r\n"
        ],
        "1741770": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2014\r\na autorização do afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 14/09/2014, para participar do XVII Congresso Internacional de AHILA 2014, em Berlim, Alemanha.\r\nId: 1741770\r\n"
        ],
        "1741771": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9622/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/3622/2014\r\nId: 1741771\r\n"
        ],
        "1741773": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\n- HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 06.128-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matr. nº 03.447-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 02.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, Professor Assistente, matr. nº 33.354-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a THIAGO LIMA NICODEMO, Professor Adjunto, matr. nº 38.189-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, Professor Adjunto, matr. nº 38.199-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ALEX GONÇALVES VARELA, Professor Adjunto, matr. nº 38.193-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, Professor Adjunto, matr. nº 38.198-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.202-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1741773\r\n"
        ],
        "1741774": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\no tempo de serviço prestado por VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.093 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9, à Caixa Econômica Federal, no período de 15/04/2013 a 15/07/2014, totalizando 457 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35.832-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2010 a 30/11/2011, totalizando 479 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n.2014\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 8075/2000, de MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente à matr. nº 33.616-4, tornando sem efeito o despacho de 04/09/2000, publicado no D.O. de 11/09/2000.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.133-5, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 08/07/1996 a 04/07/1999, totalizando 1.092 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 33.616-4, no período de 05/07/1999 a 12/08/2014, totalizando 5.518 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por FABIANA ROCHA FERRAZ, matr. nº 36.556-9, ao Ministério da Saúde, no período de 11/12/2006 a 10/12/2012, totalizando 2.192 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 01.10.2014\r\na contar de 14/09/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de ARLETE MARIA DE PAULA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.858-2, aposentado através da Portaria SRH nº 334/2004, publicado no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, 19/06/2007, 30/09/2008 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 01/07/2005, 25/06/2007, 03/10/2008 e de 17/09/2012.\r\nId: 1741774\r\n"
        ],
        "1741777": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2013 oriunda do Pregão Presencial (SRP) nº 019/2013 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e a despesa, em favor da empresa Ação Informática Brasil Ltda - CNPJ nº 81.627.838/0001-01, referente ao fornecimento de 5 (cinco) licenças de uso de softwares da Plataforma Oracle (Database Standard Edition), visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, com valor total de R 247.959,15 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). \r\nId: 1741777\r\n"
        ],
        "1741783": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.684- 4, ID. n° 3189528-0, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1980 a 28/12/1980, 12/10/1982 a 12/01/1983 e 01/02/1983 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 11/07/1989, por concomitância, no total de 2.232 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1741783\r\n"
        ],
        "1741784": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2793/2013\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2014...\r\nId: 1741784\r\n"
        ],
        "1741799": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-27/134/15/2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07.08.2014.\r\nId: 1741799\r\n"
        ],
        "1741807": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1042/2014 - HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, . Averbe-se, para fins de aposentador e acréscimo pelo pela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à de 21/05/2002 a 24/07/2014(quatro mil quatrocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA. ia e disponibilidade e acréscimo pelo t. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S.A, no período de 28/05/2010 a 05/03/2014, (hum mil trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/07/1999 a 31/12/2003, 02/01/2004 a 17/12/2006, 18/12/2006 a 01/04/2009 e 23/11/2009 a 06/05/2010) dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019030-0ia e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no período de 11/09/2000 a 27/04/2008, setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ESTADO DO RIO DE JANEIRO(duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Averbe- se, para fins de aposentadornº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 03/10/2005 a 31/10/2009 e 01/11/2009 a 30/03/2012totalizando ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1741807\r\n"
        ],
        "1741840": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nProcesso nº E-01/005/570/2014 - MARCOS ANDRE GUTERRES\r\nID Funcional 43624455, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 1 (SEAP)...\r\nID Funcional 43824455, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 1 (SEAP)...\r\nId: 1741840\r\n"
        ],
        "1741875": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 16/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ALESSANDRA GONÇALVES BARROS, mat. nº 914.583-0 e ID. Funcional n° 42004560.\r\nId: 1741875\r\n"
        ],
        "1741893": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nZENO DIAS DE MATOS, e cancelo a multa aplicada através do Auto de Infração n° 44.471, de 20.07.2007, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\nId: 1741893\r\n"
        ],
        "1741907": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1741907\r\n"
        ],
        "1741909": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n2014\r\nmats. nºs 280.035-7 e 825.947-5, ID. Funcional nº 37637320. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 26/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de , Prof. Doc. I, mat. nº 958.900-3, ID. Funcional nº 43785760.\r\nId: 1741909\r\n"
        ],
        "1741924": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\n- DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.412-0, período base de 24/10/2008 a 22/10/2013.\r\n- ANA GABRIEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.783-4, período base de 17/03/2000 a 15/03/2005.\r\n- CARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.933-1, período base de 16/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- ANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.684-3, período base de 01/01/2005 a 22/02/2010.\r\n- AUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Prof. Doc. I, mat. n° 253.653-0, período base de 18/03/2007 a 16/03/2012.\r\n- ELIANE DE JESUS VANNIER, Servente, mat. n° 248.301-9, período base de 07/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- EUNICE TEIXEIRA RODRIGUES LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 893.207-1, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- NEUZA CÔRTES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.985-2, período base de 13/06/2004 a 11/06/2009. \r\n- REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTRIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.394-6, período base de 06/06/2009 a 04/06/2011.\r\n- REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.493-1, período base de 09/02/1987 a 07/02/1992.\r\n- LENITA MÁRA CARDOSO AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.352-0, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS FRANCISCO FACCIOLLI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.255-5, período base de 01/03/2003 a 08/03/2013.\r\n- ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.234-5, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 01/01/2007 a 27/01/2012.\r\n- MARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.272-0, períodos base de 01/01/1999 a 07/02/2004 e de 01/04/2006 a 27/05/2011.\r\n- CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.530-9, período base de 16/06/2004 a 28/06/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAULAZ CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. n° 278.286-0, períodos base de 01/01/1998 a 29/03/1993 e de 09/08/1996 a 26/08/2006.\r\n- ELIANE JORGE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.577-3, períodos base de 06/03/1994 a 04/03/1999 e de 29/03/2000 a 26/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELO ANTÔNIO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.559-4 - 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício, períodos base de 23/12/1987 a 21/12/1992 e de 30/09/1993 a 14/10/2013.\r\n- IVONETE FRANCISCO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 678.779-0 - 21 (vinte e um) meses de licença especial, período base de 24/12/1975 a 16/12/2010. \r\n- ESMENIA MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.614-7. o processo.\r\nId: 1741924\r\n"
        ],
        "1741937": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1741937\r\n"
        ],
        "1741998": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. 19674740. Período-base de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID. 41961188. Período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS, ID. 43567703. Período-base de 29/06/2009 a 27/06/2014.\r\n, ID. 19674937. Período-base de 12/07/2007 a 09/07/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1741998\r\n"
        ],
        "1742001": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ntrês meses de Licença Especial para ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, ID. 41962176. Período base de 27/10/2008 a 02/01/2014.\r\npor não fazer jus ao beneficio pleiteado LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID. 19667116.\r\nId: 1742001\r\n"
        ],
        "1742043": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (3ª e 4ª periodicidades) do Contrato n° 046/2010, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do Processo n° E-17/220.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 680.846,44.\r\nDE 25.09.2014\r\no resultado da Licitação n° 14/2014, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 14/2014, realizada em 23 de setembro de 2014, a execução das OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARATY, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 490.127,43.\r\nId: 1742043\r\n"
        ],
        "1742044": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2014 \r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.09.2014\r\nProc. nº E-17/003.004268/2014\r\nOnde se lê: ... da Assessoria Jurídica, ...\r\nLeia-se: ... da Assessoria de Licitações, ...\r\nId: 1742044\r\n"
        ],
        "1742045": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2014 \r\nPÁGINA 09 - 02ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.09.2014\r\nProc. nº E-17/003.004289/2014.\r\nOnde se lê: ... da Assessoria Jurídica, ...\r\nLeia-se: ... da Assessoria de Licitações, ...\r\nId: 1742045\r\n"
        ],
        "1742046": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.12.2011\r\npara 2.294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias constantes na Certidão expedida pelo INSS, computados, para fins de aposentadoria, do servidor JOSÉ MARIA VIEIRA, matr. 293.314-1, excluídos 3.156 (três mil cento e cinquenta e seis) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ. \r\nId: 1742046\r\n"
        ],
        "1742048": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 2.672,00 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1742048\r\n"
        ],
        "1742084": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNEDDA MARIA DELDUQUE AMARAL, Assistente Social, ID. 20080131 o Adicional de Qualificação - conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1742084\r\n"
        ],
        "1742086": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\na servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, ID. nº 19735294, Licença Amamentação, referente ao período de 31 de maio de 2014 a 29 de junho de 2014 (1º período).\r\nId: 1742086\r\n"
        ],
        "1742089": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMED S. A., no valor de R 54.121,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OZONE SOLUTIONS, INC, no valor de R 34.761,84, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1742089\r\n"
        ],
        "1742090": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/06/2014\r\n- JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05/09/2014\r\n- COLÉGIO BATISTA PLANTAR, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 16/09/2014\r\n- INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 17/09/2014\r\n- INSTITUTO JESUS EUCARÍSTICO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL MARTINS DE OLIVEIRA, Município de Magé. Cadastramento da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22/09/2014\r\n- EXTERNATO EMANUEL, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nId: 1742090\r\n"
        ],
        "1742093": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\nLicença Gestante a servidora MARISE LEANDRO RANGEL,ISAP, ID. nº 43192610, referente ao período de 09 de setembro de 2014 a 07 de março de 2015.\r\nId: 1742093\r\n"
        ],
        "1742098": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC/CETEP, GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 221.637-2, Agente Administrativo, para a PRPTC/Campos dos Goytacazes.\r\nà permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOUSUE ESTAVAM DE OLIVEIRA, Registro nº 4629, Operador de Computador em Tempo Real, na ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Campos.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ADEMIR DE OLIVEIRA, Registro nº 0531, Economista, na SEFAZ.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, TEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE, matrícula nº 261.969-0, Médica, para o Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 1982074-7, para a SEPLAG/SUPIA.\r\nà disposição do servidor estadual da CBMERJ, CB BM JEREMIAS DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES, RG nº 44.056, id Funcional nº 4341913, para a Corregedoria Geral Unificada.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LUCIA CHAVÃO, ID Funcional nº 32823240, matrícula nº 805.537-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá, ANA LUCIA PINTO BARRETO, matrícula nº 1185, Professor Docente.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARTA DE MELLO QUINAN, ID Funcional nº 36171956, matrícula nº 5.012.891-7, Agente Administrativo, com o servidor da Prefeitura Municipal de Maricá, HELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITTO, matrícula nº 6580, Inspetor de Alunos.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LEA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 32549652, matrícula nº 0838.944-7, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, LUCIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 3865, Professor IB6.2/20h.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LYCIA HELENA PORTO GOMES, ID Funcional nº 41198115, matrícula nº 280.565-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ELIANA ANDRADE MARINHO DIAS, matrícula nº 987-3, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 43238394, matrícula nº 937.897-7, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8487-5, Professor I.\r\nà disposição da servidora estadual da EMOP, FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 282.194-5, Assistente Social, para a UERJ.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, VANDA LUCIA DA SILVA, Registro nº 0476, Psicólogo I, na DPGE.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, Registro nº 2151, Assistente de Administração, na SEOBRAS.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Registro nº 3897-6, ID Funcional nº 02.017.277-0, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SAMUEL AUGUSTO ESTEVÃO, RG nº 68.637, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, CESAR RIBEIRO NOVAES, Registro nº 2465, Assistente Técnico II, na ALERJ/Gabinete do deputado Gilberto do Palmares.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, Registro nº 1423, Engenheiro Mecânico I, na ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ELLEN CERQUEIRA DA MOTTA, Registro nº 3824, Auxilias de Operação, para a DPGE.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALEXANDRE AUGUSTO MELO DA FONSECA, Registro nº 4314, Administrador I, na SEDEIS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, WALDEMAR ANDRADE FILHO, Registro nº 0275, Engenheiro Civil, na EMOP.\r\nà permanência, por permuta, da servidora estadual da SEEEDUC, MACIRLENE GALDINO QUITERIO RODRIGUES, ID Funcional nº 366685720, matrícula nº 805.333-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura MunicIial de Três Rios, SANDRA CRISTINA MAZINE CARDOZO, matrícula nº 112949, Professor Docente I.A/20h.\r\nà permanência, por permuta, da servidora estadual da SEEEDUC, ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, ID Funcional nº 38929244, matrícula nº 254.811-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, matrícula nº 23111, Professor A-1º Segmento do Ensino Fundamental - 20h.\r\no autorizo, publicado no Diário Oficial de 22.07.2014, quanto à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, no sentido de atender a solicitação de fls. 27.\r\no autorizo, publicado no Diário Oficial de 19.05.2013, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROSANE MARINHO CANTO, no sentido de atender a solicitação de fls. 31.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSEMARLEN GONÇALVES DE CARVALHO, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\no autorizo, publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 25.\r\nautorização, publicada no Diário Oficial de 02.05.2014, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959 de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, RG Nº 65.137-2, para a SEPREDEQ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 03.06.2013, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959, de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM RENATO DA CONCEIÇÃO, RG Nº 44.779, para a SEPREDEQ.\r\nautorização, publicada no Diário Oficial de 16.01.2014, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959, de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM MARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA, RG Nº 55.306, para a SEPREDEQ.\r\nId: 1742098\r\n"
        ],
        "1742111": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o parecer da Área Técnica às fls. 808/809, solicitando o cancelamento do Item 01, informando que as Unidades de Saúde às quais se destinava o item, passarão para a gestão de Organizações Sociais de Saúde. AUTORIZO o cancelamento do Item 01 do Pregão Eletrônico nº 148/2014.\r\nId: 1742111\r\n"
        ],
        "1742118": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2014\r\n, de exercício anterior, ano 2013, no valor de R 1.451,45 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), para pagamento de despesa, em favor de Eliane Rodrigues da Costa Viana, conforme despacho do Departamento de Recursos Humanos, às fls. 03 e planilha acostada às fls. 04 dos autos, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 1742118\r\n"
        ],
        "1742128": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2014\r\nRafael Fabbri Ramos\r\n/2014\r\nJelson Moraes Provietti\r\n- ROLDÃO ROSA DE ANDRADE, ID Funcional n°7915985 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1742128\r\n"
        ],
        "1742129": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - o cancelamento do registro do estabelecimento. classificado como Entreposto Carne e Derivados.\r\nNICOLA DE CAMBUCI INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - SIE - os registros dos produtos listados à fls.33. \r\nId: 1742129\r\n"
        ],
        "1742130": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉLIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.890-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MÁRCIO MARCELINO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 955.657-2. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 11/09/2014.\r\n- JANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.763-3. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 28/07/2014 a 26/07/2016.\r\n- EVELYN KETY PRATT RICCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.071-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/09/2014 a 16/09/2016.\r\n- CECY ANNE ARVEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Alunos, mat. n° 191.300-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/07/2009 a 26/07/2011.\r\n- CECY ANNE ARVEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Alunos, mat. n° 191.300-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/07/2011 a 25/07/2013.\r\n- CECY ANNE ARVEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Alunos, mat. n° 191.300-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 26/07/2013 a 25/07/2015.\r\nId: 1742130\r\n"
        ],
        "1742140": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID nº 3.219.436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/05/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1742140\r\n"
        ],
        "1742141": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNos termos do item 19.10 do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Vagas para o Cargo de Piloto Policial Classe Singular do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, por mais 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2014, a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em devolução.\r\nId: 1742141\r\n"
        ],
        "1742142": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNa forma do art. 74, §2º, do Decreto-Lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1742142\r\n"
        ],
        "1742145": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCIA RITA DE LIMA, ID nº 2.915.227-5, matrícula nº 288.871-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência partir de 16/05/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1742145\r\n"
        ],
        "1742146": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.084-9, período-base de 22.07.2009 a 20.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.471/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.127-1, período-base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.777/2008 - DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.903-8, período-base de 13.06.2009 a 11.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.370/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.637-2, período-base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.000/2004 - HELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.096-0, período-base de 05.06.2009 a 03.06.2014.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.463-3, período-base de 09.01.2009 a 07.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6085/2014 - JOSÉ DILSON GONÇALVES DE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.265-1, período- base de 11.09.2005 a 19.09.2010.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.789-9, período-base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6735/2014 - NILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.165.543-8, período- base de 11.09.2008 a 09.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.625/2012 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.766-9, período-base de 26.05.2009 a 23.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2380/2013 - THEREZA DE FÁTIMA DE SOUZA, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0278.367-8, período-base de 30.07.2009 a 07.08.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/75.559/2004 - PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.436-9, período- base de 30.12.2003 a 26.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.291/2007 - REJANE BATALHA LIMA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.174-6, período-base de 13.08.2003 a 09.08.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.189-4.\r\n, matrícula 00/0221.071-4 - o despacho do presidente de 05.06.2014, publicado no DOERJ de 11.06.2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2012\r\nProcesso Nº E-26/42.302/2011 - LUCIENE HELENA DE SOUZA\r\nOnde se lê:...LUCIENE...\r\nLeia-se:...LUCIANE...\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3781/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\nOnde se lê:...31.05.1995 a 28.05.2000 e de 10.05.2006 a 08.05.2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se:...31.05.1995 a 07.06.2005 e de 06.12.2005 a 05.12.2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nD.O. DE 25.08.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.313/2005 - CARLA SISMIL BONZOUMET\r\nOnde se lê: ...período-base de 08.07.2009 a 06.07.2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: ...período-base de 05.07.2003 a 27.07.2008 e de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1742146\r\n"
        ],
        "1742150": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1742150\r\n"
        ],
        "1742155": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, e/ou com seu atual controlador, mediante escritura pública de transação, para pôr fim à Ação de Desapropriação nº 0187073.2011.8.19.0001, que tem por objeto o imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro, nos termos da manifestação exarada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e pela Procuradora-Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/2500/2008.\r\npara ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1742155\r\n"
        ],
        "1742164": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2014\r\n- ALBERTO SUN PEREIRA, ID Funcional n° 2.943.774-1 - 3.867 dias.\r\n- AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 2.973.664-1 - 1.451 dias.\r\n- ANA MARIA COELHO ABRAHÃO, ID Funcional n° 565.938-8 - 1.283 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, ID Funcional n° 2.941.214-5 - 936 dias.\r\n- CRISTINA VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.838-3 - 1.405 dias.\r\n- FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional n° 2.946.852-3 - 2.025 dias.\r\n- FERNANDO SÉRGIO NORONHA MAIA, ID Funcional n° 2.932.581-1 - 1.628 dias.\r\n- GUILHERME BOY DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 565.434-3 - 214 dias.\r\n- HELENA MAGALHÃES SOARES PINTO, ID Funcional n° 564.829-7 - 4.117 dias.\r\n- LUIZ CARLOS LUZ, ID Funcional n° 2.914.215-6 - 1.146 dias.\r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional n° 2.927.317-0 - 782 dias.\r\n- SANDRA RICHULINO DA SILVA, ID Funcional n° 565.938-8 - 2.871 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1742164\r\n"
        ],
        "1742166": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID nº 2.983.573-9, matrícula nº 263.635-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID nº 2.914.627-5, matrícula nº 258.455-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/09/2009.\r\nMYRTHES CORRÊA DE SÁ PEREIRA, ID nº 2.997.047-4, matrícula nº 268.944-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.945.554-5, matrícula nº 264.028-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.954.643-2, matrícula nº 288.958-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, ID nº 2.916.327-7, matrícula nº 266.625-3, Investigado Policial de 2ª Classe, a partir de 25/11/2013.\r\nHELOISA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID nº 2.960.997-6, matrícula nº 263.964-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID nº 2.925.137-0, matrícula nº 269.723-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/07/2014.\r\nADALBERTO CANCIO PONTES NETO, ID nº 2.941.064-9, matrícula nº 264.112-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/08/2014.\r\nDIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID nº 2.996.896-8, matrícula nº 261.326-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nSHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, ID nº 2.980.977-0, matrícula nº 257.737-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nLAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS, ID nº 2.991.383-7, matrícula nº 267.105-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.969.513-9, matrícula nº 258.590-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.932.365-7, matrícula nº 257.267-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/03/2014.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA, ID nº 3.000.252-4, matrícula nº 266.657-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/09/2012.\r\nMARIA DA GLORIA BRIGIDO DE SOUZA, ID nº 1.937.147-0, matrícula nº 180.880-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.971.725-6, matrícula nº 809.642-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/12/2011.\r\nPAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, ID nº 2.945.653-3, matrícula nº 268.785-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/03/2014.\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID nº 4.072.921-4, matrícula nº 809.584-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/02/2014.\r\n, ID nº 2.964.175-6, matrícula nº 268.861-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nDIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA, ID nº 2.995.046-5, matrícula nº 269.626-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/11/2012.\r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO, ID nº 2.957.138-3, matrícula nº 267.228-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n, ID nº 2.944.966-9, matrícula nº 261.259-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 3.245.853-3, matrícula nº 265.615-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM, ID nº 2.942.286-8, matrícula nº 267.007-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJULIO CESAR BRECKENFELD RICARTE CUNHA, ID nº 2.946.345-9, matrícula nº 257.342-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/02/2014.\r\nJOANA D'ARC PEREIRA DAS NEVES, ID nº 2.994.170-9, matrícula nº 269.758-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nEDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, ID nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, ID nº 2.961.631-0, matrícula nº 257.692-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/07/2014.\r\n, ID nº 2.937.036-1, matrícula nº 268.792-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/06/2013.\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2.970.674-2, matrícula nº 267.079-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n, ID nº 2.982.985-2, matrícula nº 266.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, ID nº 2.963.922-0, matrícula nº 267.142-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1742166\r\n"
        ],
        "1742168": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2014\r\n- ELCIO CARVALHO DA COSTA, ID Funcional n° 2.966.802-6 - 6.628 dias.\r\n- MANOEL PAULINO MORAES GOMES, ID Funcional n° 571.332-3 - 5.890 dias.\r\n- MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID Funcional n° 2.918.963-2 - 2.169 dias.\r\n- MARIA ANGÉLICA COELHO VALLE, ID Funcional n° 2.936.116-8 - 1.543 dias.\r\n- RICARDO JOSÉ LOPES, ID Funcional n° 2.959.238-0 - 1.855 dias.\r\n- ROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, ID Funcional n° 2.965.104-2 - 1.767 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1742168\r\n"
        ],
        "1742171": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2014\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.790-9 - 3.247 dias prestados ao Comando da aeronáutica.\r\n- ELIEZER VELASCO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.790-9 - 6.793 dias prestados à Prefeitura Municipal de Aperibe.\r\nELVIS LANES DIAS, ID Funcional n° 4.373.345-0 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nDANIEL ROQUE DE MELO, ID Funcional n° 5.033.127-2 -2.409 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL, ID Funcional n° 5.022.036-5 - 1.187 dias prestados à Prefeitura Municipal de Aperibe.\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND, ID Funcional n° 5.033.009-8 - 3.495 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nROGERIO MOTTA DA SILVA, ID Funcional n° 594.312-4 - 4.696 dias prestados à PMERJ.\r\n- TANILLA SANTOS GOUVEIA, ID Funcional n° 4.412.373-6 - 4.570 dias prestados à PMERJ.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JACQUELINE MARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.633-6 - 456 dias.\r\n- KELLY BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.621-0 - 771 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária na Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes à ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, ID Funcional n° 5.021.451-9, por falta de amparo legal.\r\n, ID Funcional nº 2.920.256-6 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1742171\r\n"
        ],
        "1742211": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.940.469-0, matrícula nº 265.498-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014, nos termos do § 1°, inciso 1°, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.981.973-3, matrícula nº 177.259-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de CLEUBE CICERA VIERA BRAGA DE SÁ MOURA, ID n° 2.978.178-7, matrícula nº 267.012-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.978.765-3, matrícula nº 133.865-6, Delegado de Polícia Classe 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.956.441-7, matrícula nº 257.316-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.984.903-9, matrícula nº 180.868-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.952.165-3, matrícula nº 176.447-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 16/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.964.292-2, matrícula nº 177.484-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.547-7, matrícula nº 257.633-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.952.734-1, matrícula nº 263.102-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.964.292-2, matrícula nº 177.349-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.970.347-6, matrícula nº 257.595-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.918.563- 7, matrícula nº 171.487-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 157.557-0, matrícula nº 122.353-6, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/1995 e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.942.953-6, matrícula nº 266.400-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.984.963-2, matrícula nº 179.864-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 9.680-6, Eletricista, Classe M, com efeitos a contar de 02/09/1980.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.920.146-2, matrícula nº 261.446-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a contar de 14/08/2014, nos termos do § 1°, inciso 1°, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.989.127-2, matrícula nº 267.970-2, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.967.116-7, matrícula nº 136.501-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.936.077-3, matrícula nº 808.772-8, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.961.544-5, matrícula nº 266.174-2, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.927.732-9, matrícula nº 288.762-8, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.949.107-0, matrícula nº 806.431-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.989.035-7, matrícula nº 268.551-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 764.605-4, matrícula nº 88.445-2, como detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nos proventos mensais de inatividade de , sem ID, matrícula nº 67.608-0, como detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.914.227-0, matrícula nº 174.172-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.345-5, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de18/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 541.454-7, matrícula nº 1.146.161-3, Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/1996 e como Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.263-3, matrícula nº 10.585-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.683-0, matrícula nº 149.192-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Poícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.979.218-5, matrícula nº 260.503-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.917.224-1, matrícula nº 266.423-3, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.920.664-2, matrícula nº 149.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.363- 3, matrícula nº 123.415-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.932.305-3, matrícula nº 263.472-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.424-3, matrícula nº 260.473-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nId: 1742211\r\n"
        ],
        "1742231": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/10/2014\r\n- AIDÉE MATTOS DE OLIVEIRA RÊGO, ID Funcional n° 2.960.962.3 - 1.173 dias.\r\n- CARLOS CESAR ANDRADE VARJÃO, ID Funcional n° 570.959-8 - 2.099 dias.\r\n- CLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional n° 3.235.364-2 - 857 dias.\r\n- DENISE SANTOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.444-0 - 576 dias.\r\n- GLÁCIA DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional n° 571.074-0 - 2.478 dias.\r\n- JANAINA DOS SANTOS REZENDE, ID Funcional n° 565.490-4 - 1.602 dias.\r\n- SERGIO LUIZ FREIRE, ID Funcional n° 565.694-0 - 3.074 dias.\r\n- WLADMIR DA SILVA LUZ, ID Funcional n° 2.921.844-6 - 2.936 dias.\r\n- TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA CHAIM, ID Funcional n° 2.929.825-3 - 322 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.135-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 179 dias. \r\nId: 1742231\r\n"
        ],
        "1742270": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\n2014 \r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, Id. Funcional nº 4344955-7, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CENSE Dom Bosco, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568/2008 e Decreto nº 42.984/2011, de 23 de maio de 2011, alterado em 28 de maio de 2011, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea “b” do referido contrato. \r\nId: 1742270\r\n"
        ],
        "1742280": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.10.2014\r\n(Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193, (Drª). Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 e 3.212/2013 de DEISE BARBOSA SACRAMENTO os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 21 de outubro de 2014, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 03.10.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Srª. Conselheira da 3ª Câmara.\r\nId: 1742280\r\n"
        ],
        "1742281": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Parecer da Superintendência de Suprimentos e Logística às fls. 258, informando a necessidade de cancelamento do Item 06 para reavaliação, conheço a impugnação oposta pela empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros), e, no mérito, julgo o pedido. \r\n- Com base na manifestação da Coordenação de Farmácia, às fls.262, solicitando a retificação do item 13.5.2 do Edital, e, considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 265/268, conheço a impugnação oposta pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros) e, no mérito, julgo o pedido.\r\nCom fundamento no parecer da Coordenação de Farmácia às fls. 264 e 271/272, tratando-se de questões eminentemente técnicas; e, com base no disposto pela Coordenação de Licitação às fls.265/268, conheço a impugnação oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros) e, no mérito, julgo os pedidos.\r\nId: 1742281\r\n"
        ],
        "1742283": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 1742283\r\n"
        ],
        "1742307": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFERNANDO JOSÉ VENANCIO.\r\n- JOSÉ CUPERTINO.\r\nDE 24/09/2014\r\n.\r\n25/09/2014\r\n- MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS - .\r\nDE 26/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE RODRIGUES.\r\n- BENEDICTO DA CONCEIÇÃO.\r\nDE 29/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO CASTILHO E OUTROS.\r\n- EVANI PEREIRA LEITE.\r\nDE 30/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ FERNANDO VICENTE.\r\n- ETERVALDO DE ALMEIDA.\r\nId: 1742307\r\n"
        ],
        "1742308": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\nFicam refixados os proventos proporcionais mensais referentes a aposentadoria de NEIDE SILVA TEIXEIRA, Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2 - ID. Funcional 2042495 e tornando sem efeito o despacho datado de 20/07/2007, publicado no D.O. 27/07/2007.\r\nId: 1742308\r\n"
        ],
        "1742309": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO\r\nDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALMIR FERREIRA LOPES. \r\nJOÃO DO NASCIMENTO. \r\nId: 1742309\r\n"
        ],
        "1742361": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 028/2014, referente à Aquisição de álcool etílico 95%, a favor da empresa RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA- ME CNPJ: 07.403.144/0001-38, LOTE 01, item 01, no valor total de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 1742361\r\n"
        ],
        "1742372": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no CIEP Brizolão 272- Gabriel Joaquim dos Santos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, apontada à fl. 36, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1742372\r\n"
        ],
        "1742385": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2014\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 960.317-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 37 da SEEDUC.\r\nId: 1742385\r\n"
        ],
        "1742386": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2014\r\n- SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, identidade funcional 42069777, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.07.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES, matrícula 957.616-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.06.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nidentidade funcional 5.017.412-6, vínculo 1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 973.524-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 26.09.2014\r\nmatrícula 871.520-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nDE 30.09.2014\r\nmatrícula 5.001.209-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 01.10.2014\r\nmatrícula 958.062-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1742386\r\n"
        ],
        "1742392": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, a favor da empresas vencedoras da seguinte forma: M.H.A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME para o lote I, com o valor global de R 18.999.999,36 (dezoito milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e a empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA para o lote II, com o valor global de R 19.008.892,08 (dezenove milhões, oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1742392\r\n"
        ],
        "1742407": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDALMAR MEDICAMENTO LTDA .\r\n.\r\nQUÍMICA GERAL DO ORDESTE S/A.\r\n- PITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURA LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- PITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURA LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1742407\r\n"
        ],
        "1742408": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n0/2014\r\n- ALEXON OLIVEIRA MACHADO E OUTROS, exercícios de 2009 a 2011- Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 21.759,83.\r\nId: 1742408\r\n"
        ],
        "1742411": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à DAVI PESSOA CARNEIRO BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 37.092-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, Professor Adjunto, matr. nº 38.224-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à SUELI FERREIRA DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.223-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 06.164-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 1742411\r\n"
        ],
        "1742442": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora LUZIMAR DAS GRAÇAS OLIVEIRA, em benefício da Sr. WALLACE OLIVEIRA FERNANDES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 02.10.2014\r\n, no valor total de R 960,26, correspondente a GEELED, do período compreendido entre 05.12.2007 a 31.12.2007, d servidora KÁTIA LUCIA CÓCARO GOUVÊA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1742442\r\n"
        ],
        "1742443": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BALARO, matr.08/103.335-9, período-base de 06.03.2009 a 04.03.2014, \r\n, matr.08/106.656-5, período-base de 25.12.2008 a 23.12.2013, \r\n, matr.08/108.765-2, período-base de 27.05.2009 a 19.06.2014,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1742443\r\n"
        ],
        "1742447": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nLÉO VITOR PENHAVEL BAPTISTA Licença para Desempenho de Estágio Probatório no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 26/09/2014.\r\nId: 1742447\r\n"
        ],
        "1742484": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nEUNICE DOMINGUES TERRA, matr. 262.771-9. o prejuízo ao Erário.\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora HELENA MAGALHÃES SOARES PINTO, matricula nº 870.965-1, ID 564.829-7 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/08/2014, na forma do artigo 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n, Inspetor de Policia de 6ª Classe, ID funcional 5.021.277-0 - o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, com base no art. 48, item 1 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003, no período de 30/08/2014 a 01/12/2014. \r\n, Inspetor de Policia de 6ª Classe, ID funcional 5.022.714-9 - o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, com base no art. 48, item 1 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003, no período de 01/07/2014 a 12/06/2015. \r\nSILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, matr. 925.007-7.\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO GOMES, matr. 889.391-9.\r\no prejuízo ao Erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\no registro de autorização de funcionamento sob o nº 53 ao estabelecimento JM 2009 Auto Peças. Endereço: Estrada do Cafundá, nº 2121- LOJA A - Tanque - Rio de Janeiro. CPF do proprietário: 012.394.487-24. CNPJ Nº 10883948/0001- 96.\r\nId: 1742484\r\n"
        ],
        "1742504": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa administrativa aplicada à empresa SANIRIO-LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, pelo Auto de Infração n° COFISEA/00135876, de 28 de setembro de 2011, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\nId: 1742504\r\n"
        ],
        "1742527": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE00146, devolução de saldo com aquisição de acessórios de resgate, em favor da R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 0,02 (dois centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE00120, por rescisão contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com filmagem, edição e finalização de vídeo em favor da TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1742527\r\n"
        ],
        "1742540": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1742540\r\n"
        ],
        "1742541": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placa Especial - AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1742541\r\n"
        ],
        "1742552": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.09.2014\r\n- JULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO, Médico, classe A, matr. 08/107.752-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1742552\r\n"
        ],
        "1742567": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (PARClAL),APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSINCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCONSÓRCIO COBA-SERPEN conforme Contrato INEA nº 34/2012, assinado em 30/05/2012, objeto do presente processo em referência.\r\nId: 1742567\r\n"
        ],
        "1742607": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\n- CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 38095947/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\n- FERNANDO CERQUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- FERNANDO CERQUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GERALDO ERLY CORDEIRO, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n- GERALDO ERLY CORDEIRO, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SUZETE DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- SUZETE DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AVANI BOLORINI LATINI, ID Funcional nº 32695527/2, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- BERENICE ALMEIDA DE MOURA, ID Funcional nº 39270688/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- DANIELLA OLIVA REIS, ID Funcional nº 39370658/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\n- DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43274315/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID Funcional nº 32697430/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- LUCIA HELENA GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 43318797/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- SANDRA MARCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, ID Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, ID Funcional nº 19833580/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1385/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40195066/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40195066/2...\r\nId: 1742607\r\n"
        ],
        "1742617": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.10.2014\r\n, Analista de Fazenda 03 (três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 24/09/2009 a 22/09/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323019-9 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\n- JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344819-4.) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323002-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\nId: 1742617\r\n"
        ],
        "1742618": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMACHADORECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 29.750,27.\r\nId: 1742618\r\n"
        ],
        "1742656": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 302/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (plantago ovata forsk), tendo o seguinte vencedor: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nDE 01.10.2014\r\n- Considerando o parecer da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 479, o qual declara a que a empresa recorrente está tecnicamente habilitada para os itens 02 e 03; e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls.488/491; conheço o recurso da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 251/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamento (mesalazina); e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 206/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (isosource soya), tendo o seguinte vencedor: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 210/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina sódica, nepafenaco e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, com valor de R 2.822,40 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03, com valor de R 416.479,46 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); perfazendo a licitação o valor de R 419.301,86 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e um reais e oitenta e seis centavos). Item Deserto: 02. Item Fracassado: 04.\r\nId: 1742656\r\n"
        ],
        "1742658": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n- SAMANTA MARIA BATISTA CHAGAS ROBERTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912270-8, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1742658\r\n"
        ],
        "1742661": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2014\r\n, , para fins de aposentadort. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo dea MARINHA DO BRASIL E LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e 08/09/2011 a 09/03/2014) dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Int, para fins de aposentadoria e disponibilidade, acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALtotalizando ) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o D.O. de 01/10/2014.\r\nId: 1742661\r\n"
        ],
        "1742666": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para a aquisição de e 02 (duas) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE), conforme Ata de Registro de preços nº 31/2013 consolidadas pelo CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa IVECO MAGIRUS Brandschutztechnik GmbH; no valor de R 6.892.000,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais) equivalente a € 2.160.908,00 (dois milhões, cento e sessenta mil novecentos e oito euros), para a aquisição de 02 (duas) Viaturas do tipo Auto Escada Mecânica, com alcance mínimo de 42 metros, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 030/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1742666\r\n"
        ],
        "1742667": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2014\r\n- IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.677-3, ID nº 3065648- 6. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 26/08/2014\r\n- ANTONIO ROBERTO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 681.783-7, ID nº 3061893-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 27/08/2014\r\n- JORGINA PEREIRA COREZOLA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.720-0, ID nº 3075378-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARIA DALVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.947-9, ID nº 3161445-0. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 10/09/2014\r\n- RICARDO CARATTA MACEDO, matr. nº 813.976-8, ID nº 3140785-4. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- SELMO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 862.635-0, ID nº 3108387-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 16/10/2014\r\n- ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 866.496-3, ID nº 3233287-4. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1742667\r\n"
        ],
        "1742689": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/10/2014\r\n- CIRENO CHAVES DE ARAUJO, matrícula nº 258.482-9 - licença prêmio, período-base de 24/07/2001 a 22/07/2006, 03 meses. \r\nId: 1742689\r\n"
        ],
        "1742699": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC, no valor de R 591.786,00 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1742699\r\n"
        ],
        "1742720": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.10.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 024/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP que arrematou os itens 01 e 02, no valor global de R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais), e à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP que arrematou os itens 03 e 04, no valor global de R 16.840,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°024/2014, objeto do Processo n° E-18/005/553/2014, referente à aquisição de louças sanitárias e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1742720\r\n"
        ],
        "1742722": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 002/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de 17(dezessete) conjuntos de sistemas de tratamento individual de esgotos sanitários para habitações no assentamento rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, pelo valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). \r\nId: 1742722\r\n"
        ],
        "1742745": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.023.134-0 - 3.476 dias ao Banco do Brasil.\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.023.134-0 - 1.135 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nDANIEL DE SOUZA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - 1.158 dias como Investigador de Polícia na PCERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nMÁRCIO ESTEVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.043-4 - 2.373 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMÁRCIO ESTEVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.043-4 - Despacho de 15/06/2010 de averbação de tempo de serviço de 3.885 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E- 09/38139/1019/2010, no D.O. de 17/06/2010, página 08, 1ª coluna, para regularização.\r\nId: 1742745\r\n"
        ],
        "1742746": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2014\r\no Despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que fixou os proventos do servidor ROSILENE MARTINS PINTO, ID. Funcional nº 40378233/2.\r\nId: 1742746\r\n"
        ],
        "1742775": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\n- SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ, ex-servidor mat. n° 5.005.025-1. \r\n- HELOISA MACEDO COELHO, ex-servidor mat. n° 3.032.918-9. \r\n- RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, ex-servidor mat. n° 3.033.483-3. \r\n- ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO, ex-servidor mat. n° 3.041.537-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1742775\r\n"
        ],
        "1742784": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na revogação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, celebrado com o CONSÓRCIO RIO BENGALAS, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÕAO AMBIENTAL DAS BACIAS DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”, e celebração de novo Termo Aditivo ao referido contrato, tendo em vista que a recisão contratual e a realização de nova licitação, por todas as razões expostas no documento de fls. 4506/4704, importam sacrifício insuportável ao interesse público primário, inclusive quanto à urgência e emergência do objeto contratual.\r\nId: 1742784\r\n"
        ],
        "1742791": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\nDEPIANT MOREIRA) e acho de , que considerou ilícita a acumulação de carg.\r\n- FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, ID Funcional 41963326, Auxiliar Policial de Necropsia - Vínculo 3 (PCERJ) e - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC). MANTENHO .06.2014, publicado no D.O. de servidor.\r\nDE 01.10.2014\r\n- DOMINGOS FERREIRA, ID Funcional 30223741, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Vínculos 1 e 2 (SES) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO- Vínculo(Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional 1 e 2 (SEEDUC) e Subsecretário, matrícula 191256 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CRISTINA ELISABETE DA SILVA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) Professor de Educação Básica, matrícula 148598 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ELOISA MARIA ROSSI PINTO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- DARLAN XAVIER PINTO, ID Funcional 41819063, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 203440 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CLAUDIA MESITIERI, ID Funcional 41923812, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 158348 e Psicólogo, matrícula 222437 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ALUISIO FERNANDES REZENDE, ID Funcional 41909712, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) Professor Educação Básica, matrícula 1133 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ELDER DE CARVALHO, ID Funcional 5774683, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 e 3 (SEEDUC) Analista de Sistemas, matrícula 144711 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ARLINDO ALVES PEREIRA FILHO, ID Funcional 40251659, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- GENILZA NOGUEIRA BARROSO, ID Funcional 33921962, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo III, matrícula 34231 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSÉ FRANCISCO SÁ VASCONCELOS JUNIOR, 0120091-4 0118347-4 (FAETEC).\r\n- VANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO, ID Funcional 30497302, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e 3º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nRAL RIBEIRO, ID Funcional 31726410, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0637846 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.10.2014\r\n- MIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, ID Funcional 36581747, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169212-8 (PCRJ).\r\nID Funcional 42648890, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226654-2 (FAETEC).\r\n- RONALDO DA SILVA, ID Funcional 43785492, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1742791\r\n"
        ],
        "1742796": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 174.864,27 (cento setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Fundação Padre Leonel Franca, referente aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3737/2012.\r\nId: 1742796\r\n"
        ],
        "1742837": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 039/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de aluguel de gerador elétrico de emergência, a favor da empresa: DECISION TEAM LTDA - EPP, CNPJ: 16.858.835/0001-17, LOTE 01, item 01, no valor total de R 58.644,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1742837\r\n"
        ],
        "1742841": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 17.801,63 (dezessete mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), Programa de Trabalho nº. 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, NAD de 01/10/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00628, de 01/10/2014, em favor da sociedade INOVE SINALIZAÇÃO, PAINEIS E COMERCIO LTDA ME, inscrita no MF/CNPJ sob o nº 12.658.742/0001-98, objetivando o pagamento da despesa referente à DANFE nº 000.001.018, de 07/02/2014, referente à serviços prestados no exercício de 2013.\r\nId: 1742841\r\n"
        ],
        "1742842": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o despacho da Pregoeira desta Autarquia, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 29/2014 que trata da aquisição de servidor lógico tipo blade.\r\nId: 1742842\r\n"
        ],
        "1742843": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2014, referente à aquisição de toner de tinta, código TN3382, para impressora BROTHER, modelo MFC8712, tendo sido vencedora a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-EPP, com o valor global de R 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 01 de outubro de 2014.\r\nId: 1742843\r\n"
        ],
        "1742846": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.08.2014\r\n- JAMILI VENIAL MARQUES ESPINDOLA - DATA: 08.08.2014 - assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nDE 25.08.2014\r\n- CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - DATA: 05.09.2014 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 16.09.2014\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO - DATA: 26.09.2014\r\n- MATHEUS MARTINS FLORES - DATA: 23.09.2014\r\n- PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS - DATA: 23.09.2014\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\n- CARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS - DATA: 21.08.2014 - rt. 26, inc. II, do Regulamento) a contar da data assinalada\r\nDE 19.09.2014\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 10.09.2014 - Defiro o pedido de readmissão da estagiária (rt. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento) a contar da data assinalada\r\n- TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - DATA: 19.09.2014 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada\r\n- THIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 19.09.2014 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 22.09.2014\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 13.09.2014 - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 24.09.2014\r\n- BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 21.09.2014.\r\n- RENAN FERREIRA REMIZ - DATA: 18.09.2014.\r\nrt. 12, do Regulamento) a contar das datas assinaladas\r\n- PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 23.09.2014 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada\r\n- ANDRE ALVES PEQUENO SILVA - DATA: 15.09.2014.\r\n- KARINE SOUZA DA SILVA - DATA: 15.09.2014.\r\n- MANUELA TAVARES ARANTES SILVA - DATA: 16.09.2014.\r\nrt. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento) a contar das datas assinaladas\r\nEDUARDO MESQUITA SOUZA - DATA: 30.09.2014.\r\n- FELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA - DATA: 08.09.2014.\r\n- GABRIELA MAIA DE SOUZA - DATA: 20.09.2014.\r\nISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA - DATA: 07.09.2014.\r\n- MARIA DO CARMO RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO - DATA: 17.09.2014.\r\n- RENAN SAMPAIO DA COSTA - DATA: 17.09.2014.\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA - DATA: 11.09.2014.\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA - DATA: 04.09.2014.\r\n- THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA - DATA: 22.09.2014.\r\nrt. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas\r\nE-14/001.015296/2014 - ELITON DA SILVA FORTES - DATA: 09.09.2014 - rt. 28, do Regulamento) a contar da data assinalada\r\n- ADRIANA MARTINS RAPOSO - DATA: 23.09.2014.\r\n- CAROLINA STREIT MORSCH GADELHA - DATA: 24.09.2014. \r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS - DATA: 24.09.2014.\r\n- EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS - DATA: 23.09.2014.\r\n- JOÃO PAULO LEAL SANTOS - DATA: 25.09.2014.\r\n- LEONARDO DOS ANJOS DA SILVA - DATA: 24.09.2014.\r\n- MANUELA REIS DA GLÓRIA - DATA: 18.09.2014.\r\n- MELAINE MACEDO RODRIGUES - DATA: 24.09.2014.\r\n- PAULA RENATA SOUZA DE OLIVEIRA SÁ - DATA: 23.09.2014.\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nId: 1742846\r\n"
        ],
        "1742870": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41962168. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 20071353. Período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO, ID. 42698138. Período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\nE-21/966.072/2009 - ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 41962044. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nE-21/021.322/2014 - MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID. 43211437. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nMOUTINHO, ID. 19723938. Período-base de 22/02/2009 a 07/03/2014.\r\n, ID. 20062451. Período-base de 20/09/2001 a 03/10/2006.\r\n, ID. 20062451. Período-base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n, ID. 20013949. Período-base de 02/11/2007 a 30/10/2012.\r\n, ID. 43211402. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 5707544. Período-base de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\n, ID. 19682050. Período-base de 18/12/2008 a 15/12/2013.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado o servidorANA PAULA TEIXEIRA GARCIA GALVÃO, ID. 43367798.\r\nId: 1742870\r\n"
        ],
        "1742873": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- DEYVE FROTA LEAL, Assistente, matrícula nº 100265-8-ID Funcional 4343593-9, ficando o nome do servidor alterado para DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS.\r\nId: 1742873\r\n"
        ],
        "1742874": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/10/2014\r\nas Certidões nº 212/2014 e nº 254/2014, referentes a GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.\r\nDE 03/10/2014\r\na Certidão nº 308/2014, referente a .\r\na Certidão nº 302/2014, referente a .\r\na Certidão nº 279/2014, referente a .\r\na Certidão nº 328/2013, referente a .\r\na Certidão nº 238/2014, referente a .\r\nDE 06/10/2014\r\na Certidão nº 16/2014, referente a .\r\na Certidão nº 2144/2014, referente a .\r\na Certidão nº 253/2013, referente a .\r\na Certidão nº 15/2014, referente a .\r\na Certidão nº 2/2014, referente a .\r\na Certidão nº 113/2014, referente a .\r\na Certidão nº 95/2014, referente a .\r\na Certidão nº 20/2014, referente a .\r\nId: 1742874\r\n"
        ],
        "1742879": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITEDEFIRO a prorrogação do prazo de investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 15/05/2014.\r\nDEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 30/06/2014.\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 02/06/2014.\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 02/06/2014.\r\nJÉSSICA NORBERTO ROCHA DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTODEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014\r\nALDECY GUIMARÃES DE MORAES- DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2014.\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTOdia 28/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA- DEFIRO a prorrogação do prazo de investidura para o dia 13/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2014.\r\n- DEFIRO a prorrogação do prazo de investidura para o dia 16/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1742879\r\n"
        ],
        "1742880": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO, ID Funcional 44152558. , nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/02/2001 a 23/09/2009, perfazendo 2.902 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1742880\r\n"
        ],
        "1742951": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.438-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01/07/1998 a 29/06/2003, 30/06/2003 a 27/06/2008 e de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.522-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 0182-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701205-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nQuímico, matrícula nº 2701079-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 28/06/2009 a 26/06/2014.\r\nId: 1742951\r\n"
        ],
        "1742990": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO CESAR FERREIRA DE SANT'ANAProfessor Docente I, ID. Funcional nº 36370886, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1742990\r\n"
        ],
        "1743019": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2014\r\nDE EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193, 3.168/2013 de SANDRA MEIRELES ROCHA (Drª). Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 e DE CELESTE RIBEIRO LOUREIRO (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 - RETIRA DE PAUTA, sine die, os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 09 de outubro de 2014, terça- feira, às 13h, publicada no D.O. de 24.09.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Srª. Conselheira Revisora.\r\nId: 1743019\r\n"
        ],
        "1743022": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho, para a servidora , Administrador, matrícula nº 390.492-7, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 15/09/2014, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 1743022\r\n"
        ],
        "1743024": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-04/008.853/2012\r\nOnde se lê: ... QUÍMICA GERAL DO ORDESTE S/A... \r\nLeia-se: ... QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A... \r\nId: 1743024\r\n"
        ],
        "1743025": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/10/2014\r\nRONALDO BRAZ DE ANDRADEID. Funcional nº o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951444-1. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940465-4. AUTORIZOPrêmio.\r\nId: 1743025\r\n"
        ],
        "1743027": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença de Operação - LO Nº IN027332, em nome da empresa Auto Posto Corujão da Dutra LTDA, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN027989, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1743027\r\n"
        ],
        "1743034": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDE 06.10.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 027/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou item único desta licitação, no valor global de R 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°027/2014, objeto do Processo n° E- 18/005/427/2014, referente à aquisição de uma máquina de moldagem a vácuo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1743034\r\n"
        ],
        "1743037": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 06 de julho de 2007 a 31 de dezembro 2007, no valor de R 1.022,65 (hum mil vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), a favor de GILBERTO LEAL FERNANDES, RG/CBMERJ 06249.\r\ndo período de 29 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.946,75 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor de CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA, RG/CBMERJ 09220.\r\ndo período de 30 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 578,38 (quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de CARLOS WILSON GOMES, RG/CBMERJ 07216.\r\ndo período de 02 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 305,88 (trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), a favor de ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG/CBMERJ 07800.\r\ndo período de 21 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 242,34 (duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a favor de SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG/CBMERJ 05306.\r\ndo período de 10 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.548,28 (hum mil quinhentos e quarenta e oito reais vinte e oito centavos), a favor de MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG/CBMERJ 05788.\r\ndo período de 13 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.081,18 (sete mil oitenta e um reais e dezoito centavos), a favor de PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, RG/CBMERJ 09790.\r\ndo período de 16 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 6.484,18 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), a favor de JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG/CBMERJ 06657.\r\ndo período de 22 de março de 2008 a 30 de novembro de 2008, no valor de R 153,10 (cento e cinquenta e três reais e dez centavos), a favor de ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG/CBMERJ 05717.\r\ndo período de 28 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.521,24 (sete mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de LINCON JAVOSKI GOMES, RG/CBMERJ 05505.\r\ndo período de 09 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.144,67 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a favor de SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 05658.\r\ndo período de 18 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 593,24 (quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), a favor de PAULO ROBERTO DA SILVA, RG/CBMERJ 05785.\r\ndo período de 06 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.020,04 (quatro mil vinte reais e quatro centavos), a favor de ISAC RIBEIRO, RG/CBMERJ 05943.\r\ndo período de 21 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.150,27 (hum mil cento e cinqüenta reais e vinte e sete centavos), a favor de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG/CBMERJ 04950.\r\nId: 1743037\r\n"
        ],
        "1743039": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 30/09/2014, para a servidora SARA MEIRA MOUTTA RABELO, ID. 0000640047.\r\nId: 1743039\r\n"
        ],
        "1743046": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e pagamento da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor AEROMONT AERONAVES E MOTORES S/Aois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1743046\r\n"
        ],
        "1743068": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014, realizado em sessão pública 09 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa CNPJ: 05.325.136/0001-95, com menor valor global, no lote 01 de R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014, realizado em sessão pública 12 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CNPJ: 07.476.343/0001-76, com menor valor global de R 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014, realizado em sessão pública 11 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa 15.153.416/0001- 17, com menor valor global, no lote 1 de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), e com menor valor global no lote 2 de R 12.940,00 ( doze mil novecentos e quarenta reais), e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉCNPJ: 28.358.588/0001-79,com menor valor global, no lote 03 de R 19.490,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1743068\r\n"
        ],
        "1743069": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedidoestá em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n8.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\nId: 1743069\r\n"
        ],
        "1743070": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedidoestá em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n128/26/2014\r\n7.128,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1743070\r\n"
        ],
        "1743083": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAUL ASSIS CAMPOS ALVES. \r\n- GREGSON BARROS DA SILVA.\r\n- CLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1743083\r\n"
        ],
        "1743086": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2014\r\n- MARIA HELENA SATTAMINI, ID Funcional nº 32818769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2012.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- SELMA CHAVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40305643/2, Prof. A.A.E. I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/05/2010.\r\n- NANCY SILVA DE PAIVA, ID Funcional nº 39661563/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 11/02/2001, num total de 742 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Professora, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 20/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/72 a 06/09/73 e 29/07/74 a 31/05/94, num total de 7.785 dias de efetivo serviço prestado à Companhia Telefônica Brasileira, como Ass. Unid. Comerciais/Téc. Laboratório Telecom.\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 33789258/2, Prof. Doc. I. Anote-se que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 6.156 dias e não como constou no despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\n- LUCIDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 50097431/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote- se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Agente Socioeducativo - DEGASE e que o serviço foi prestado à Guarda Municipal e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, da art. 9º, do Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, do Art. 80, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n- SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único, Art.9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 1.812 e não como constou no despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n- SONIA DA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 40457621/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias corretos são de 1753 e não como constou no despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/221.872/2011\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 15/07/2014...\r\nD.O. DE 03/10/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.727/2007\r\nOnde se lê: ...JANE ARAÚJO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...JANE DE ARAÚJO VIEIRA...\r\nId: 1743086\r\n"
        ],
        "1743087": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\n- CARLA MARIA SILVA DE SOUZA, CIC nº 001.417.237-26.\r\n- JOSÉ FLAVIO VIANNA FONTES, CIC nº 092.800.657-34.\r\n- ELZI TAVARES LESSA, CIC nº 327.073.207-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1743087\r\n"
        ],
        "1743091": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDE 06.10.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à contratação de empresa especializada para confecção de prontuários móveis dos internos, para atender as necessidades de serviços da Coordenação de Classificação, desta SEAP/RJ, em favor da empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº. 31.659.618/0001-91, pelo , com valor de R 26.600,000 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de raticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate aos roedores nocivos, causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativa desta SEAP/RJ, em favor da empresa, , CNPJ nº 04.423.260/0001-20, pelo , com valor de R 24.000,000 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1743091\r\n"
        ],
        "1743098": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.10.2014\r\no afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº de 2014, para participar do “Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1743098\r\n"
        ],
        "1743101": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o parecer da área técnica às fls. 808/809, informando que as Unidades de Saúde às quais se destinava o Item 01 passarão para a gestão das Organizações Sociais de Saúde, razão pela qual houve o cancelamento do mesmo. E, considerando que tal fato é prejudicial à análise do recurso de fls. 797/800 e contrarrazões de fls. 801/806, que tratam do referido item, conheço o recurso interposto pela BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA no Pregão Eletrônico nº 148/2014, e julgo PREJUDICADO o mérito por falta de interesse de agir, ante o cancelamento do item 01.\r\nDE 06.10.2014\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Mandatos em fls. 331 o Pregão Eletrônico nº 166/2013, que tem por objeto a aquisição de produto nutricional para atendimento de Demandas Judiciais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1743101\r\n"
        ],
        "1743108": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1743108\r\n"
        ],
        "1743120": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- GLAUCIA COSTA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026145-2. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.03.1986 a 05.02.1987, ao Instituto Tiradentes SS Ltda-EPP, de 01.04.1994 a 01.06.1996 a Merlin Chartering e Agenciamentos Marítimos Ltda, de 14.06.1996, a 30.04.1998, à Transworld Bulk Services TBS do Brasil Ltda, de 04.05.1998 a 26.10.2004, à Passat Agenciamentos Marítimos Ltda, de 01.11.2004 a 01.02.2007, à Solar Shipping Logistica e Transportes Ltda, de 02.02.2007 a 01.02.2012, à Brasinav Agenciamentos Ltda, de 01.02.2012 a 30.11.2013 ao Documento n° 12273345250 CICI Série e de 02.12.2013 a 19.02.2014, à SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, perfazendo o total de 7.574 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5024345-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 27.08.2008 a 11.02.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.995 dias de efetivo exercício.\r\n- WAGNER BONFIM DOS SANTOS, Assistente técnico de trânsito, ID Funcional 5026493-1. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.02.1995 a 29.02.1996, ao Ministério da Marinha - 1º Comando Naval, perfazendo o total de 293 dias de efetivo exercício.\r\n- DIEGO REZENDE MATTAR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423209-8. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.11.2009 a 31.12.2011, ao Documento nº 16880439331 - CICI Série, perfazendo o total de 790 dias de efetivo exercício.\r\nDE 02.10.2014\r\n- RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID Funcional 5030013-0. a inclusão do dependente.\r\n- BERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL, ID Funcional 5025903-2. a inclusão do dependente.\r\n- MICHELLE FERREIRA DA GAMA SILVA, ID Funcional 5028459-2. a inclusão do dependente.\r\nDE 03.10.2014\r\n- FABIO TRINDADE TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423302-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período no período de 06.09.2005 a 03.01.2012, no total de 2.223 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 30.04.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ, ID Funcional 5029748-1. a inclusão do dependente.\r\n- IVAN DA SILVA CARNEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032347-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04.03.2009 a 05.06.2013, no total de 1.555 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANO PEIXOTO SANTOS, ID Funcional 5028380-4. a inclusão do dependente.\r\n- CHRISTIANE BLUME CARDOSO, ID Funcional 5028168-2. a inclusão do dependente.\r\n- ALCIMAR COSTA DE ARAÚJO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029544-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, à Prefeitura da Cidade do Rio de Ja neiro, no período de 15.07.2011 a 16.03.2014, no total de 976 dias de efetivo exercício.\r\n- OSMAR CAESAR, ID Funcional 2538350-1. a inclusão do dependente.\r\n- SABRINA DEMETRIO DE SOUZA MENEZES, ID Funcional 4381452-2. a inclusão do dependente.\r\nId: 1743120\r\n"
        ],
        "1743121": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SORAYA COSTA GONÇALVES, CPF nº 266.801.227-91, PGU 31.852.235-7.\r\nDE 02.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA SONIA FINOTTI MACHADO, CPF nº 776.583.377-49, PGU 31.852.236-5.\r\nDE 03.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SEBASTIÃO SERGIO TOLEDO TEIXEIRA, CPF nº 476.014.427-72, PGU 31.852.237-3.\r\nId: 1743121\r\n"
        ],
        "1743122": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nno valor de R 21.875,45 (vinte um mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente pagamento de multas dos veículos Oficiais pertencente a frota do DETRAN/RJ.\r\nId: 1743122\r\n"
        ],
        "1743144": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor ARNALDO AUGUSTO DE AGUILLAR, Identidade Funcional nº 7759410, em favor da requerente Sueli de Aguillar Ramos.\r\nId: 1743144\r\n"
        ],
        "1743158": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 26.09.2014\r\no inquérito administrativo pelo descumprimento da decisão judicial cometida pela Direção do CAp.\r\nDE 01.10.2014\r\no afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2, Professor Associado, no período de 06/10/2014 a 30/10/2014, para participar de reuniões e conferências, nas cidades de Paris, Frankfurt e Roma, na França, Alemanha e Itália, respectivamente.\r\nDE 06.10.2014\r\na prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, de JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, Professor Adjunto, no período de 26/04/2014 a 25/10/2014, com base no Decreto-Lei nº 220, art. 20, inciso I, e no Decreto nº 2.479/79, art. 79, inciso XII.\r\nId: 1743158\r\n"
        ],
        "1743161": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIANE FARIAS RIBAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.201-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1743161\r\n"
        ],
        "1743162": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\na contar de 01/07/2013, os proventos mensais de ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, Professor Adjunto, matr. nº 33.202-3, aposentado através da Portaria SRH nº 954/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\na contar de 09/02/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 02.775-5, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2009, publicado no D.O. em 02/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 10/02/2010 e de 21/08/2012.\r\nDE 02.10.2014\r\no tempo de serviço prestado por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36.304-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/09/2008 a 28/03/2010, totalizando 546 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 07/04/2010 a 31/05/2011, totalizando 420 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1743162\r\n"
        ],
        "1743181": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2014\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218826 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos dena forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALH. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos/2014 a na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 29/08/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela , bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004579/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1743181\r\n"
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        "1743268": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA LTDA. CNPJ 07.524.011/0001-10. De acordo com o parecer técnico o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo. \r\nNCM\r\nQtde.\r\nDescrição\r\n9007.20.90\r\n4\r\nProjetor cinematográfico digital, resolução 2.048 x 1.080 pixels para tela de até 19m para filmes 2D e 3D, saída de luz : 19.000 lumens entrada de vídeo : SMPTE : 292M/DVI, razão de contraste : 2.000 : 1 : 220V, com lentes de projeção 1.13-1.66:1/1.61-2.31:1, incluindo kit de cabos e peças para seu funcionamento e painel touch screen\r\n9007.20.90\r\n24\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Utilizado em telas de até 10m de largura. Permite projeção em 2D e 3D e possui brilho de 9000 lúmens com Lentes 1.49-2.05:1/1.15- 2.15:1/1.61-2.31:1\r\n9010.50.90\r\n28\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0\r\n8471.41.90\r\n3\r\nTMS - Sistemas de gerenciamento de cinemas, seguro e automático, completo com: 01(um) conectorde energia (5548), 01(um) conector de energia (2848), 01(um) servidor Dell Power Edge (R510), 01(um) suporte de servidor CRU, 01(um) filtro de liha Dell UPS, 01(um) monitor, 01(um) teclado, 01(um) mouse, 07(sete) switchers Dell (0F491K) e 01(um) kit de cabos de conexão\r\n8519.89.00\r\n27\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01(um) processador de som de cinema, 01(uma) entrada de microfone e 01(uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de udio de 08(oito) canais principais.\r\n8519.89.00\r\n1\r\nProcessador de cinema digital. Suporte a codecs Dolby para conteúdo alternativo (Dolby Digital Plus, de conteúdo não-DCP), 16 canais de entrada de áudio PCM DCI, para 64 alto-falante, configurável entre 16 saídas analógicas e uma saída Dolby Atmos Connect(DAC). Entradas e saídas flexíveis com conteúdo (16 canais AES, S/PDIF óptico, analógico estéreo, microfone anúncio público). Integra-se com sitemas de TMS e NOC. \r\n8536.50.90\r\n28\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts(corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 realays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45.\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 12,90m x 5,72m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 18,10m x 7,93m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 12,90m x 7,16m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 7,05m x 3,99m\r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 7,75m x 4,38m\r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 7,10m x 4,02m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 16,30m x 8,99m\r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 12m x 6,67m\r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 11m x 6,13m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 10,83m x 6,04m \r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 9m x 5,05m\r\n9010.60.00\r\n4\r\nTela para projeção super metalizada 7,80m x 4,40m\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 7,40m x 4,18m \r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 14,65m x 8,10m\r\n9010.60.00\r\n3\r\nTela para projeção super metalizada 11,38m x 6,34m \r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela para projeção super metalizada 6,75m x 3,85m\r\n9010.60.00\r\n2\r\nTela para projeção super metalizada 6,90m x 3,91m\r\nId: 1743268\r\n"
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        "1743285": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, em favor da empresa MARIA DE FATIMA REZENDE LOPES-ME para aquisição de 200 malotes para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 1743285\r\n"
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        "1743292": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01.10.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2014\r\nSERGIO VASCONCELLLOS DE AZEREDO\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/500.217/272/2014... Id Funcional 211461449...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/500.217/2014... Id. Funcional 21461449...\r\nId: 1743292\r\n"
        ],
        "1743316": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 25/360.787-3, id Funcional 28687329 os proventos mensais de inatividade a partir de 02.06.2014, data da eficácia da aposentadoria. \r\nDE 30.09.2014\r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.430-6, id Funcional 32199317. os proventos mensais de inatividade a partir de 15.07.2011, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1743316\r\n"
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        "1743444": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2014\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA DA SILVA, mat. nº 1.204.925-0, ID. Funcional nº 39479854/1, Servente, nível I. \r\n- ELIZABETH DO CARMO MATUCK, mat. nº 280.443-3, ID. Funcional nº 38790777/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- JOCELIA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 185.231-8, ID. Funcional nº 39222454/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.803-5, ID. Funcional nº 39943720/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 278.287-8, ID. Funcional nº 37179039/1, Servente, nível I. \r\n- ALICE DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 205.041-7, ID. Funcional nº 37627546/1, Servente, nível I. \r\n- ROSANE DO ROSÁRIO ALMEIDA, mat. nº 252.304-1, ID. Funcional nº 40445089/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.759-1, ID. Funcional nº 33247382/1, Servente, nível I. \r\n- SONI CANDIDO CAETANO FERREIRA, mat. nº 1.165.721-0, ID. Funcional nº 41328825/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA TERESA MARTINS BRUNO, mat. nº 273.787-2, ID. Funcional nº 33246580/1, Merendeira, nível I. \r\n- WANDA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 272.606-5, ID. Funcional nº 33512671/1, Servente, nível I. \r\n- RITA MARIA AMORIM PAIVA, mat. nº 158.185-9, ID. Funcional nº 40329240/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- BEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS, mat. nº 5.023.082-0, ID. Funcional nº 33968241/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/10/2014.\r\nId: 1743444\r\n"
        ],
        "1743449": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\n- MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR, ex-servidor mat. nº 971.887-5. \r\n- MAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA, ex-servidor mat. nº 5.013.838-7. \r\n- SUELI GOMES, ex-servidor mat. nº 827.219-7. \r\n- ANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA, ex-servidor mat. nº 3.050.469-0. \r\n- VINICIUS CODEÇO DE ALMEIDA LOPES, ex-servidor mat. nº 3.057.462-8. \r\n- CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 951.076-9. \r\n- FERNANDA NOGUEIRA, ex- servidor mat. nº 3.048.828-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1743449\r\n"
        ],
        "1743458": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06000, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade de Saúde da SES: IASERJ M, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRA SIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.372,16 (um mil trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05997, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de Saúde da SES: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉ R 45.297,17 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06008, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de saúde da SES: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 195.634,63 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06002, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de saúde da SES: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 49.188,51 (quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05994, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de Saúde da SES: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 73.009,69 (setenta e três mil nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.09.2014\r\nRede SES, Ata de Registro de Preços nº 003 gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDDE LTDA, no valor de R 11.550,00(onze mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com onº 8.666/1993 e Decreto lterações. \r\na despesa para aquisição de Propofol - PFS 20mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-C/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 116.375,00 (cento e dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Tenoxicam - 20mg, Cloridrato Petidina - 2ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrôniconº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-E/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 45.510,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.088.102,00 (um milhão, oitenta e oito mil cento e dois reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Propofol - 10mg/ml, Bupivacaina Cloridrato - 0,5%+Glicose - 4ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-F/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 40.770,00 setecentos e setenta reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Estufa Bacteriológica e Centrífuga Microprocessada, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação total da NAD nº 201400668900162 e parcial da Nota de Empenho nº 2014NE06447 por equívoco do valor informado, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 69.709,60 (sessenta e nove mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201400668900243 e parcial da Nota de Empenho nº 2014NE06447 por equívoco do valor informado, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R 9.590,40 (nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da, referente ao Quarto Termo Aditivocação de máquinas reprográficas, para a14 a 21/03/, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o 8.666/1993 e Declterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03716, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para as SES, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 78.935,52 (setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03718, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para o LACENN, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.019,30 (dois mil e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03713, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para a CENTRAL DE TRANSPLANTE, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com onº 8.666/1993 e Decreto lterações. \r\nanulação parcial da NADnº 201301135000211 e da Nota de Empenho nº 2014NE00858, por solicitação da empresa, devido a impossibilidade de fracionar a embalagem, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 248,90 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NADnº 201400247000149 e da Nota de Empenho nº 2014NE02537, por solicitação da empresa, devido a impossibilidade de fracionar a embalagem, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 171,16 (cento e setenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400084700180 e da Nota de Empenho nº 2014NE00860, por solicitação da empresa, devido a impossibilidade de fracionar a embalagem, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 202,19 (duzentos e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.09.2014\r\na despesa para aquisição de Torneiras 3 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 262/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 91/2014, com vigência de 09/05/2014 a 08/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de foco cirúrgico móvel tipo I, para a Rede SES Maquet do Brasil Equipamentos édicos Ltda, CNPJ 06028137/0001- 30 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/08/15, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.993.500,00es, novecentos e noventa e trº da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD2014NE06503 para troca do credor, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 347.806,21 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300 mg, através da Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 05598984/0001-78, por Inexigibilidade de Licitação/Importação Direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 347.806,21 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 201400715500153 e da Nota de Empenho nº 2014NE06645 para troca do credor, tendo como favorecida MAQUET DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.993.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de Renata Coelho Baptista - matrícula nº 923071-5, no XI Encontro Nacional de Economia da Saúde VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe, de 24 a 26/09/2014 em São Paulo, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 213.223,71 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratoa de resíduos no IASERJ , nos meses de j 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕER 776,11(setecentos e setenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-G/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 76.673,85 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Destilada 250ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-B/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Propofol - 10mg/ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carbamazepina - 200mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-C/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.320,00(nove mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 341/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 30/2014, com vigência de 07/02/2014 a 06/02/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo parte da 3° transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 19.081.983,58 (dezenove milhões, oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.185.048,60 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo, com vigência de dos serviços de saúde na UPA Ricardo de, sendo que esta despesa refere-se à parte da 3ª, a 4ª e a 5ª transferência de recursos de custeio,tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00es, quinhentos e oitenta e dois mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta a 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.142.127,92 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 7ª e 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.582.000,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, vigente de 10/11/2013 a 09/11/2014, sendo complemento de julho e o mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.824.723,20 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Est 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da 2014NE00114, referente ao Termo de Re- ratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo xames excedentes de junho e agosto de 2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA(seiscentos e noventa e trs mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com .520/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 25/09/2014 e fim até 24/11/2014 e prazo de comprovação, de 25/11/2014 até 25/12/2014, tendo como favorecida LÍVIA WAGNER PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de testes para Diagnóstico MRSA, VAN A e B, Tuberculosis, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 017/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/2013, com vigência de 25/09/2013 a 24/09/2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.220.858,80 (sete milhões, duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 3ª e a 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 4.254.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais), 8.666/1993. \r\nId: 1743458\r\n"
        ],
        "1743481": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 2657\r\nFORNECEDOR: VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, cientificando-o que a reiteração da infração acarretará a possibilidade de aplicação de sanção pecuniária, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\n\r\nId: 1743481\r\n"
        ],
        "1743489": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSTITUTO ÔMEGA LTDA.\r\n- R. N. MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME. \r\n- JORGINA DE FÁTIMA REDEL.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6.007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1743489\r\n"
        ],
        "1743498": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.607,25 (quatro mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.607,25 (quatro mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1743498\r\n"
        ],
        "1743499": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DE ARAUJO DA SILVA MOZER, CIC nº 029.646.927-00.\r\n- EDILSON VIDAL E VIDAL, CIC nº 036.154.647-53.\r\n- ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, CIC nº 001.136.747-40.\r\nId: 1743499\r\n"
        ],
        "1743505": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n- GENEBRA RESTAURANTE LTDA - ENOTRIA.\r\n- GAMARRA MÓVEIS.\r\n- RDB RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1743505\r\n"
        ],
        "1743516": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARCELO DE CARVALHO HESPANHOL para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período-base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 1743516\r\n"
        ],
        "1743519": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO \r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- IMBRA.\r\n- CURSO FRAGA LTDA.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 1743519\r\n"
        ],
        "1743536": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/038.637/1995\r\n...\r\n...\r\nId: 1743536\r\n"
        ],
        "1743540": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n- PROCON-RJ\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.10.2014.\r\nId: 1743540\r\n"
        ],
        "1743545": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1743545\r\n"
        ],
        "1743553": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.10.2014\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 446 (quatrocentos e quarenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor LUIZ FELIPE CONDE, admitido em 03/04/1987, Id. Funcional 623440-2, deduzido 4.234 (quatro mil duzentos e trinta e quatro) dias por ser concomitante com a FUNARJ. \r\nId: 1743553\r\n"
        ],
        "1743612": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02/10/2014\r\nTANIA MARA DA FONSECA SANTOS, ID. Funcional nº 1961365-2, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11/09/2014.\r\nId: 1743612\r\n"
        ],
        "1743666": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2014\r\n- MARIA LECI CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.599-5, período base de 25/06/2009 a 23/08/2014. \r\n- JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.739-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- DIRCINÉA ANTONIO, Servente, mat. nº 273.247-7, período base de 27/07/2007 a 13/11/2012. \r\n- SELMA CARVALHO DE BARROS, Servente, mat. nº 276.381-1, período base de 31/01/2008 a 15/04/2013. \r\n- MARIA JACIRA DA SILVA PAGANI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.540-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, Merendeira, mat. nº 279.169-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- EDNÉA NEVES DE MORAES, Servente, mat. nº 279.205-9, período base de 17/01/2008 a 16/01/2013. \r\n- JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.995-5, período base de 27/08/2009 a 15/09/2014. \r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.651-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JEZUNÉLIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.171-8, período base de 13/09/2005 a 12/09/2010. \r\n- JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.583-3, período base de 27/08/2009 a 15/09/2014. \r\n- LUCIA INÊS SILVA TARDEM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.960-3, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013. \r\n- MARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.045-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n- GILZA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.512-9, período base de 01/06/2009 a 07/06/2014. \r\n- MARIA HELENA BATISTA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.488-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- ARLENE TRINDADE CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.391-7, período base de 24/04/2003 a 23/04/2008. \r\n- ALEN GARCIA ALALUNA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.314-8, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014. \r\n- FABIANA MOREIRA POURBAIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.678-4, período base de 06/09/2009 a 05/09/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.557-3, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010. \r\n- HÉLIA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 277.015-4, períodos base de 02/11/95 a 16/12/2000 e de 17/12/2000 a 16/12/2005. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.941-0. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/06/84 a 29/06/89 e de 16/09/93 a 15/10/98.\r\n- CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.280-8, período base de 11/03/98 a 10/03/2013. \r\n- ADRIANA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.148-7, períodos base de 15/12/94 a 12/01/2000 e de 13/01/2000 a 12/01/2010. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.086-6. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\n- SILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1-12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 21/03/2001 e de 22/03/2001 a 21/03/2011. \r\n- SANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.642-3 -15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 27/05/85 a 05/06/90; de 08/01/92 a 25/03/97; de 26/03/97 a 23/06/2002; de 24/06/2002 a 23/07/2007 e de 24/07/2007 a 23/07/2012. \r\n- ROSEMAR KLERK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.995-9. \r\n- SILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. \r\n- GLEICE FRANÇA MELLO SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0. \r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5. \r\n- JÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES VALERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.244-9. \r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.737-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- DIALA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.371-8.\r\n- MARIA SALETE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.945-1.\r\n- LUCIANA PEREIRA CALVELLI NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.300-9. \r\n- REGINA DE SOUZA NERY DINIZ, Servente, mat. nº 276.710-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3448/2013\r\nOnde se lê: ... mat. nº 979.780-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 919.780-7...\r\nId: 1743666\r\n"
        ],
        "1743684": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., no valor de R 20.609.526,44 (vinte milhões, seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1743684\r\n"
        ],
        "1743685": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA ALMEIDA CANUTO, no valor de R 71,27 (setenta e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA ALMEIDA CANUTO, no valor de R 71,27 (setenta e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS - AENFER, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS - AENFER, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA, no valor de R 98,21 (noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA, no valor de R 98,21 (noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GELSON RODRIGUES TAVARES, no valor de R 59,56 (cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GELSON RODRIGUES TAVARES, no valor de R 59,56 (cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO DA MATA BISPO DOS REIS, no valor de R 155,72 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO DA MATA BISPO DOS REIS, no valor de R 155,72 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO VIVENDO EM GRAÇA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO VIVENDO EM GRAÇA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR FERREIRA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR FERREIRA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÁRCIA MARIA MAGALHÃES MACIEL, no valor de R 57,89 (cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÁRCIA MARIA MAGALHÃES MACIEL, no valor de R 57,89 (cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRENILDES MARIA PINHEIRO DIAS, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRENILDES MARIA PINHEIRO DIAS, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MASSIMI, no valor de R 352,01 (trezentos e cinquenta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MASSIMI, no valor de R 352,01 (trezentos e cinquenta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADMINISTRADORA E SUBLOCADORA MACIEIRA LTDA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADMINISTRADORA E SUBLOCADORA MACIEIRA LTDA, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BEM GUANABARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 1.353,07 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BEM GUANABARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 1.353,07 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIRK SECKELMANN, no valor de R 380,15 (trezentos e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DIRK SECKELMANN, no valor de R 380,15 (trezentos e oitenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA RODRIGUES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA RODRIGUES, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 67,85 (sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 67,85 (sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONDOMINIO DO EDIFICIO CABO FRIO, no valor de R 675,87 (seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONDOMINIO DO EDIFICIO CABO FRIO, no valor de R 675,87 (seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HANG LING CHUN, no valor de R 1.174,03 (um mil cento e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HANG LING CHUN, no valor de R 1.174,03 (um mil cento e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1743685\r\n"
        ],
        "1743699": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 028/14, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas ELSEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ sob o nº 10.798.082/0001-15, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R 108.170,55 (cento e oito mil cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ nº 08.467.317/0001-44, vencedora do item 3, com o valor total registrado de R 238.384,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais) perfazendo um valor total registrado para todos os itens de R 346.554,55 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1743699\r\n"
        ],
        "1743706": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2014, que tem como objeto aquisição de 20.120 Mourões de eucalipto tratado, 1.160 Rolos de Arame Farpado de 250 metros e 349 KG de Grampo Galvanizado, para utilização em diversos assentamentos assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGOPODIUM DISTRIBUIDORA LTDA-MER 280.816,51 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1743706\r\n"
        ],
        "1743715": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2014, para aquisição de (02) duas Tendas Piramidais, visando atender os assentamentos Quilombola de Preto Forro/Cabo Frio - RJ e Antônio de Farias/Campos dos Goytacazes - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado a empresa HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDApelo valor total de R 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1743715\r\n"
        ],
        "1743745": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2014\r\nde 07.10.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1743745\r\n"
        ],
        "1743751": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNa forma do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1743751\r\n"
        ],
        "1743753": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\na Reintegração de Posse nº 0000338-94.2013.8.19.0007, nos termos da minuta de fls. 177/178.\r\nId: 1743753\r\n"
        ],
        "1743754": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos À Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1743754\r\n"
        ],
        "1743763": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nà disposição, a contar de 06 de janeiro de 2014, do servidor estadual da EMATER- RJ, JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN, matrícula nº 1387-0, Assistente Administrativo, para o TCERJ.\r\nId: 1743763\r\n"
        ],
        "1743776": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor WILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1743776\r\n"
        ],
        "1743812": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/10/2014\r\nPROC. Nº E-09/390/35/2014 - TANILLA SANTOS GOUVEIA, ID Funcional n° 4.412.373-6.\r\nOnde se lê: 4.570 dias...\r\nLeia-se: 918 dias...\r\nId: 1743812\r\n"
        ],
        "1743814": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na favor da empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME, no valor de R 78.724,12 (setenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), referente à dívida de anos anteriores, correspondente ao mês de junho de 2013 e a 08 (oito) dias do mês de julho de 2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1743814\r\n"
        ],
        "1743819": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\no despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014 do servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID. 41961188. \r\nId: 1743819\r\n"
        ],
        "1743825": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 19938730. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/03/87 a 06/11/89, de 01/12/89 a 30/07/91, de 01/07/92 a 18/09/92, de 18/10/92 a 15/01/93, no total de 1.741 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1743825\r\n"
        ],
        "1743829": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.10.2014\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1743829\r\n"
        ],
        "1743830": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.10.2014\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1743830\r\n"
        ],
        "1743840": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n- JEOSHUA HOROVITZ, Id Funcional 3430561. por falta de amparo legal.\r\nId: 1743840\r\n"
        ],
        "1743846": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA-MECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-CONTÁBIL PARA PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, no valor de total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 1743846\r\n"
        ],
        "1743859": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 60.592,84 (sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavoscom fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de janeiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\nno valor de R 14.120,79 (quatorze mil cento e vinte reais e setenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de fevereiro de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nno valor de R 31.417,45 (trinta e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavoscom fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de março de 2014. * *Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nno valor de R 12.483,62 (doze mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavoscom fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de abril de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nno valor de R 106.029,43 (cento e seis mil vinte e nove reais e quarenta e três centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de maio de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1743859\r\n"
        ],
        "1743860": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da Sra. NAJLA MAROUN ESTRADA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor EDUARDO MAROUN, ID. 4098340.\r\nId: 1743860\r\n"
        ],
        "1743872": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 291/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lamotrigina, clozapina e outros), tendo o seguinte vencedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05; perfazendo a licitação o valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Itens Desertos: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09.\r\nId: 1743872\r\n"
        ],
        "1743880": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 003/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, pelo valor total de R 368.831,21 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1743880\r\n"
        ],
        "1743893": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o art. 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1743893\r\n"
        ],
        "1743898": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2014, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa NCD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 00.562.195/0001-63, com o valor total registrado de R 254.490,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1743898\r\n"
        ],
        "1743904": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 032/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME - CNPJ 28.024.610/0001-44, no valor global de R R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1743904\r\n"
        ],
        "1743905": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ANA CRISTINA MACHADO, no valor de R 22.984,12 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ALINY DE PAULA, no valor de R 48.985,95 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de VILMA DE MORAES SILVA, no valor de R 12.240,19 (doze mil duzentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de NEUSA DE LURDES MENDES, no valor de R 9.245,10 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de IRENE CALIXTO DA SILVA, no valor de R 25.532,73 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de CATARINA MARIA BARBOSA FERREIRA, no valor de R 9.149,90 (nove mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de HELENA CLARA CONCEIÇÃO PEREIRA, no valor de R 6.646,68 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de DEOLINDA SIMEONE DUARTE, no valor de R 4.500,63 (quatro mil quinhentos reais e sessenta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de CYNTIA SERPA SILVA, no valor de R 11.826,61 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), CINTIANE SERPA DA COSTA SILVA, no valor de R 11.826,61 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), e SUELEN SERPA DA COSTA SILVA, no valor de R 11.826,61 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR E SILVA, no valor de R 6.236,50 (seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARCIA DO NASCIMENTO LECONTE, no valor de R 7.857,10 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de NAIANA DA SILVA EMERENCIANO, no valor de R 666,19 (seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nDE 05/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de BRUNO ALVES DE MORAES, no valor de R 1.871,93 (um mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de DENISE DOS SANTOS SILVA, no valor de R 130.816,26 (cento e trinta mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ANDRÉ LUIZ BRANDÃO DE CARVALHO, no valor de R 6.520,50 (seis mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JOMAR BERNARDINO DE AZEREDO, no valor de R 43.159,16 (quarenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LEONOR LEITE SILVEIRA, no valor de R 59.628,89 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de NEUZA MARIA MORAES MACIEL, no valor de R 13.068,19 (treze mil e sessenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de MONALISA PACHECO GUINANCIO, no valor de R 147.551,32 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de GILDA MARIA DOS SANTOS, no valor de R 33.412,44 (trinta e três mil quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LUIZ GERALDO COSTA DE AQUINO, no valor de R 66.698,82 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), e no valor de R 42.692,27 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de TERESINHA DE JESUS ALMEIDA BURICHE, no valor de R 2.245,73 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de VERA LÚCIA RUBIO LOUVEM, no valor de R 11.286,52 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de DÉBORA GOMES RODRIGUES, no valor de R 9.663,18 (nove mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, no valor de R 168.574,94 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de NELSINA SOARES DE LIMA, no valor de R 2.708,76 (dois mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de CELIA PINTO STROLIGO, no valor de R 711,57 (setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). \r\nId: 1743905\r\n"
        ],
        "1743907": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.04.2014\r\n- MARIO LOPES MACHADO, matrícula nº 10.427-3, Técnico de Nível Superior - Matemática. FICAM FIXADOS, a partir de 22/03/2014, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nDE 08.08.2014\r\n- ANGEL GUILLERMO COCA BALTA, matrícula nº 10.678-1, Professor Associado. , a partir de 27/06/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 25.08.2014\r\n- ELIAS WALTER ALVES, matrícula nº 00665-0, Professor Associado. , a partir de 01/08/2014, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nDE 10.09.2014\r\n- JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0, Professor Titular. , a partir de 29/08/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 08.10.2014\r\nmatrícula nº 00550-4, Professor Associado.(seis) meses de licença especial, período base de 03/05/2004 a 02/05/2014, tornando sem efeito o despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1743907\r\n"
        ],
        "1743909": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do adicional de qualificação, em favor de , ID Funcional nº 4436189- 0, Assistente Executivo/Apoio Administrativo.\r\nId: 1743909\r\n"
        ],
        "1743922": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo para conclusão da sindicância instaurada através da Portaria SECT/DGAF nº 40/2014. \r\nId: 1743922\r\n"
        ],
        "1743950": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 22.09.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 25.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 26.09.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1743950\r\n"
        ],
        "1743969": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- ACIR GERALDO BASTOS LEMGRUBER - .\r\n- ELOYSA GODINHO DE SOUZA BRANDÃO - .\r\n- WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA - .\r\n- MAURICIO DE SOUZA DINIZ - .\r\n- LÍCIA MARIA LOPES CARVALHO - .\r\n- ALOISIO DA CUNHA TAVARES - .\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao atraso de triênio do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Id. Funcional 4.366.523-3, no valor de R 7.436,70 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 1743969\r\n"
        ],
        "1743977": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 60.000,20, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1743977\r\n"
        ],
        "1743980": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 010/2014 referente à execução do pro jeto “Fábio Leão Lutando Pela Vida - Vila Kennedy”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1743980\r\n"
        ],
        "1743981": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em favor de ROSEMARY DE OLIVEIRA, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor WALDER LUIZ GONÇALVES, Id. Funcional 142013-5, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nId: 1743981\r\n"
        ],
        "1744008": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2014\r\n, . AVERBE-SE e acréscimo, de acordo com pelo pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de ) dias de efetivo exercício.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SEacordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, totalizando rcício.\r\nId: 1744008\r\n"
        ],
        "1744043": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/10/2014\r\n- DAVI SILVEIRA BALTAR ZOROVICH, CIC nº 118.244.027-40.\r\n- RACHEL JOSÉ NEMAN SADDIKNI, CIC nº 188.611.807-87.\r\n- MÁRIO SOUTTO MAYOR, CIC nº 519.796.917-20.\r\n- ANA PAULA SILVA ALVES, CIC nº 986.239.077-87.\r\n- DANIELLE VIANNA MARTINS, CIC nº 019.155.447-26.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1744043\r\n"
        ],
        "1744048": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, CEL PM RG 48.197.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de CARLOS JOSE BARBOSA CAMPOS, CEL PM RG 53.756.\r\ncom validade a contar de 02.12.2013, os proventos de SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, MAJ PM RG 39.929.\r\ncom validade a contar de 04.09.2014, os proventos de DECIO SANTOS DA SILVA, CAP PM RG 30.059.\r\ncom validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ADILSON BENTO LIMA, CAP PM RG 38.005.\r\ncom validade a contar de 06.05.2002, os proventos de JOSE GUSTAVO LOPES CASTRO BARBOSA, CAP PM RG 52.798.\r\ncom validade a contar de 04.09.2014, os proventos de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA, 1º TEN PM RG 33.752.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de JORGE RICARDO DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 35.380.\r\ncom validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ALFREDO MARTINS RUIZ, 1º TEN PM RG 43.624.\r\ncom validade a contar de 03.02.2010, os proventos de CARMEN LUCIA DE SANTANA SOUZA, 1º TEN PM RG 56.619.\r\ncom validade a contar de 24.04.2006, os proventos de ADEMAR DA ROSA FILHO, 2º TEN PM RG 1/13.867.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JEFERSON EVANGELISTA DE ABREU, SUBTEN PM RG 44.297.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de CELSO FERREIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 45.233.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de RUBEM DA CUNHA MONTENEGRO FILHO, 1º SGT PM RG 1/08.668.\r\ncom validade a contar de 01.04.2014, os proventos de SERAPIAO VARGAS KENGEM, 1º SGT PM RG 29.815.\r\ncom validade a contar de 19.01.2007, os proventos de RONALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.362.\r\ncom validade a contar de 26.04.2013, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA, 1º SGT PM RG 40.902.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de WAGNER MACHADO FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 44.365.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MARIO MURILO DE CASTRO, 1º SGT PM RG 44.461.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de PEDRO OLDANE FERREIRA, 1º SGT PM RG 47.367.\r\ncom validade a contar de 17.05.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º SGT PM RG 47.633.\r\ncom validade a contar de 21.10.2013, os proventos de WASHINGTON ANTONIO DE ARAUJO FILHO, 1º SGT PM RG 50.026.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014 os proventos de JAIR CRUZ RIBEIRO, 1º SGT PM RG 52.343.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de RICARDO DA SILVA COUTINHO, 1º SGT PM RG 53.186.\r\ncom validade a contar de 31.03.2014, os proventos de ILDELANDO VIANA DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 78.480.\r\nId: 1744048\r\n"
        ],
        "1744049": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.12.2013, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.511.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 34.829.\r\n, com validade a contar de 17.06.2014, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.949.\r\n, com validade a contar de 08.05.2014, os proventos de JOSE MARIA DE JESUS FORRESTER, SUBTEN PM RG 40.141.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de JOSE MARIA GOMES COELHO, SUBTEN PM RG 40.392.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ALTAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.403.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de SERGIO RICARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.691.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de ALOYSIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 41.639.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 41.748.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ROBCLER DOS SANTOS FRANÇA, SUBTEN PM RG 43.257.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ ANTONIO CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 43.796.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de FLAVIO WAIANDT, SUBTEN PM RG 44.267.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de LUIZ CARLOS PAES DE SA, SUBTEN PM RG 44.630.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de OSWALDO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.040.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ROBSON TEIXEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 45.717.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE LUIZ CURRIEL RUFFO, SUBTEN PM RG 46.417.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de GILSON BARBALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.962.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014 os proventos de JORGE BARRETO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 47.987.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDILSON MARINHO DO COUTO, SUBTEN PM RG 49.633.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de GEIS MORAES MOREIRA, SUBTEN PM RG 49.783.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ARILDO DE FREITAS CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.525.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos EDSON FRAGA, SUBTEN PM RG 51.711.\r\n, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, SUBTEN PM RG 52.133.\r\n, com validade a contar de 16.04.1992, os proventos de ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 1/09.841.\r\n, com validade a contar de 29.04.2014, os proventos AIRTON BATISTA DE LEMOS, CB PM RG 18.562.\r\nId: 1744049\r\n"
        ],
        "1744062": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\n- Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada no Item 01, o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 123/2014, de 16 de junho de 2014, publicado no D.O. de 23 de junho de 2014, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (Tomolol 5 mg/ml e Dorzolamida 20mg/ml), para fazer constar o fracasso do Item 01.\r\nId: 1744062\r\n"
        ],
        "1744067": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME no valor total de R 2.338,00 (dois mil trezentos e trinta e oito reais) cujo objeto é a aquisição de um flash externo e um punho de bateria para câmera digital.\r\nId: 1744067\r\n"
        ],
        "1744073": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DE 08/10/2014\r\n\r\nNARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.065-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 392 dias.\r\nNARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.065-3 - o Despacho de 05/12/1991 de averbação de tempo de serviço de 392 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/8700/076/91, no D.O. de 13/12/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1744073\r\n"
        ],
        "1744083": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.306,10 (sete mil trezentos e seis reais e dez centavos), em favor da empresa LOKTAL MEDICAL ELETRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, para aquisição de bisturi de alta frequência, para atender as demandas da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1744083\r\n"
        ],
        "1744084": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nAPENSO Nº E-24/004/4785/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/4786/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/5808/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/6077/2013.\r\nAPENSO Nº E-24/004/6620/2013. \r\nAPENSO Nº E-24/004/6954/2013.\r\nPHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1744084\r\n"
        ],
        "1744095": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2014\r\nWILSON ALVES FURTADO, mat. nº 194.940-3, ID. Funcional nº 40510751/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA TAVARES, mat. nº 281.762-5, ID. Funcional nº 40399958/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDIONICE DAUMAS DA SILVA, mat. nº 246.275-2, ID. Funcional nº 34647627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELY CARNEIRO, mat. nº 240.194-1, ID. Funcional nº 38839946/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA, mat. nº 255.718-9, ID. Funcional nº 32561881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ DA CUNHA ALVES SEIXAS, mat. nº 250.901-6, ID. Funcional nº 40573273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LÚCIA LOBIANCO FERREIRA, mat. nº 232.314-5, ID. Funcional nº 35731966/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSUELY NUNES PINTO, mat. nº 1.162.746-0, ID. Funcional nº 38345315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 250.443-9, ID. Funcional nº 39944042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 244.534-4, ID. Funcional nº 40221032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSELY TELLES BARBOSA COELHO, mat. nº 169.417-3, ID. Funcional nº 33292078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHUMBERTO PINTO CORREA, mat. nº 246.385-9, ID. Funcional nº 40607321/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8\r\nROSILENE BROXADO FIGUEIREDO, mat. nº 5.009.000-0, ID. Funcional nº 34971912/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5. \r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, mat. nº 251.986-6, ID. Funcional nº 33682569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA IOLANDA DE MIRANDA, mat. nº 248.462-4, ID. Funcional nº 39597962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARGARETE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA TAVARES, mat. nº 197.461-7, ID. Funcional nº 40399958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nERALDO FANI DE SOUZA, mat. nº 237.122-7, ID. Funcional nº 34639535/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE APARECIDA SILVA XAVIER, mat. nº 244.735-7, ID. Funcional nº 5455391/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, mat. nº 250.666-5, ID. Funcional nº 40263568/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCELIA TOSTES AZEREDO, mat. nº 250.047-8, ID. Funcional nº 37903047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.022.601-8, ID. Funcional nº 36439231/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 8. \r\nSÔNIA REGINA CLIMACO DA SILVA, mat. nº 241.505-7, ID. Funcional nº 36953318/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARISY MELLO FRANCO SILVA, mat. nº 1.208.993-4, ID. Funcional nº 33830770/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, mat. nº 236.361-2, ID. Funcional nº 40188078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/10/2014.\r\nId: 1744095\r\n"
        ],
        "1744109": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1744109\r\n"
        ],
        "1744116": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; no valor de R 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil treze reais e cinquenta centavos) equivalente a € 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros), para a aquisição de 02 (duas) Viaturas do tipo Auto Plataforma Mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 60 metros e 01 (uma) com alcance mínimo de 68 metros, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 032/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1744116\r\n"
        ],
        "1744117": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\n2ª Corrida e Caminhada pelo Diabetes. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1744117\r\n"
        ],
        "1744121": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 56, lavrado em 23/06/1997, no livro E-01/JPI, fls. 157 a 159 (fls. 84/86 deste processo administrativo), autorizo parte (área com 4.251,27m²)Avenida Genemario Dantas nº 109Estrada da Covanca nº 56/66, Tanque, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a implantação de uma Unidade Escolar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÉ oportuno esclarecer que a outra parcela do imóvel, com 2.420,35m², foi autorizada para a cessão à FIOCRUZ no processo administrativo nº E-01/450125/2010, ficando retificada a metragem da área a ser utilizada pela mencionada Fundação que constava sendo de 2.909,48m².\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1744121\r\n"
        ],
        "1744148": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1744148\r\n"
        ],
        "1744150": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial DAR'C PARK ESTACIONAMENTO LTDA, ocupante do próprio estadual, AVENIDA JOAQUIM LEITEEsta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de agosto de 2013 a agosto de 2014. \r\nId: 1744150\r\n"
        ],
        "1744158": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2014, iniciada na Sessão Pública de 01/10/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE nº 012/2014, onde a Pregoeira em 08/10/2014, adjudicou o Lote 1à licitante EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global deR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 1744158\r\n"
        ],
        "1744173": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.10.2014\r\na repetição da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 029/2014, referente à aquisição de blocos de concreto, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1744173\r\n"
        ],
        "1744189": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1744189\r\n"
        ],
        "1744194": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1744194\r\n"
        ],
        "1744199": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1744199\r\n"
        ],
        "1744200": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DE 08/10/2014\r\nVICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO, ID Funcional n° 4.396.797-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1.094 dias.\r\nUILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.989.318-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 481 dias.\r\nId: 1744200\r\n"
        ],
        "1744205": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 035/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, no valor de R 576.541,89 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à parcela Consolidada do Convênio. \r\nId: 1744205\r\n"
        ],
        "1744218": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.10.2014\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n. ENCARGOS ESPECIAIS. INCORPORADA AO VENCIMENTO BASE POR FORÇA DO DISPOSTO NA LEI N° 5348/08. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias Garcia, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. TERCEIRO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR E DOIS CARGOS DE PROFESSOR. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGOS 42, CAPUT E § 1° E 142, § 3°, II DA CRFB/88\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”\r\nPROC. Nº E-02/2643/2002 - Interessado: MATHIAS MINTELOWSKY. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 62 e traduzida no acórdão nº 2.630/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 64, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 25 e 33/33v. e no voto proferido à fl. 69 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-26/34389/2011 - Interessada: LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 95 e traduzida no acórdão nº 2.631/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 96, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 13 e 69/70 e no voto proferido às fls. 99/100 do presente administrativo.\r\nId: 1744218\r\n"
        ],
        "1744239": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2014\r\nPROCESSO N° E-03/013/664/2013\r\nOnde se lê: ...período de 21/04/2012 a 31/12/2012...\r\nLeia-se: ...período de 21/04/2012 a 30/04/2012...\r\nId: 1744239\r\n"
        ],
        "1744243": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/10/2014\r\n- ARLENE CALDEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.915.195-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/04/1993, publicado no D.O. de 23/04/1993, através do Proc. nº E- 09/028/214/1993, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1991, para regularização.\r\nId: 1744243\r\n"
        ],
        "1744245": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2014\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS - matrícula nº 1802447-1. o Despacho de 04.12.2013, publicado no D.O. de 18.09.2013, referente ao Abono Permanência, por ter saído com incorreções.\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS - matrícula nº 1802447-1. o Despacho de 26.11.2013, publicado no D.O. de 26.11.2013, referente ao Reconhecimento de Dívida, por ter saído com incorreções.\r\nId: 1744245\r\n"
        ],
        "1744256": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 09/09/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, ID. Funcional n° 40172457.\r\no despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor ANDRÉ LUIS TORÍBIO DANTAS, ID. Funcional n° 5563747.\r\nId: 1744256\r\n"
        ],
        "1744258": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2014, objetivando aquisição de 350 e unidades envelopes tipo saco comp. 320mm; largura 320mm, unidades comp. 430mm; largura pelo valor R 16.695,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais) para o Lote 01, e a Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda, pelo valor de R 52.366,00 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais) para o Lote 02. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.30.05 e Fonte de Recursos 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1744258\r\n"
        ],
        "1744259": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. n° 271.352-7, período de 01/10/2010 a 31/07/2011, valor R 239,18.\r\n- ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, mat. n° 891.252-9, período de 01/02/2010 a 31/05/2012, valor R 3.435,02.\r\n- DENISE DOS SANTOS CARNEIRO DE FREITAS, mat. n° 5.000.916-6, período de 04/08/2009 a 31/05/2012, valor R 5.092,94.\r\n- SUZANA COELHO BARBOSA, mat. n° 5.012.105-2, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 9.867,56.\r\n- WIRIA CHRISTIANE LIVOLIS DE ALCÂNTARA CABRAL, mat. n° 5.022.840-2, período de 10/04/2012 a 31/05/2012, valor R 749,70.\r\n- MAURO DE ALMEIDA COSTA, mat. n° 839.961-0, período de 20/03/2012 a 31/05/2012, valor R 138,07.\r\n- MARCIA DALVA DOS SANTOS, mat. n° 272.532-3, período de 20/10/2011 a 31/12/2011, valor R 106,99.\r\n- ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, mat. n° 5.019.698-9, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, valor R 8.189,61.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1744259\r\n"
        ],
        "1744268": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA AUTORIZO.\r\nId: 1744268\r\n"
        ],
        "1744299": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 018/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 010/2014, realizado pela SEPLAG, para aquisição de 1.000 (mil) pacotes de copos descartáveis de 200 ml, para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor de total de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1744299\r\n"
        ],
        "1744304": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nmatrícula 174717-9. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, revogando-se o despacho de 12 de setembro de 2012, publicado no DOERJ de 17 de setembro de 2012.\r\nId: 1744304\r\n"
        ],
        "1744308": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n- PITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento\r\n- MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA a partir da página\r\n- MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA , a partir de fl. 44.\r\nId: 1744308\r\n"
        ],
        "1744309": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARCOS BUARQUE MONTENEGRO - .\r\n- ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n- FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n- RUBENS ANDRE CHAGAS DE BRITO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- DEIVER FERREIRA JORGE - \r\n- SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO - AUTORIZO.\r\n- VANESSA MONTEIRO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n- CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL - AUTORIZO.\r\n- IGOR DE OLIVEIRA CUNHA - AUTORIZO.\r\n- FLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ - .\r\nId: 1744309\r\n"
        ],
        "1744315": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\n- ALINE GOMES CUNHA, ID Funcional nº 44108664/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- FLÁVIO MALDONADO BENTES, ID Funcional nº 43888208/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2014.\r\n- JAQUELINE DE CALAZANS, ID Funcional nº 42726700/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- JAQUELINE DE CALAZANS, ID Funcional nº 42726700/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- JOSE MARIA SIMEÃO DA CRUZ, ID Funcional nº 40343340/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2014.\r\n- JOSE MARIA SIMEÃO DA CRUZ, ID Funcional nº 40343340/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2014.\r\n- LUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 38686627/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n- THIAGO DE ALMEIDA LOURENÇO CARDOSO PIRES, ID Funcional nº 43911382/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2014.\r\n- SANY LEMOS MOREIRA, ID Funcional nº 43290302/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n- VALESCA DA SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 42124794/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2014.\r\nO ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PECLY, ID Funcional nº 34429956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- ELRY MARQUES DE FREITAS, ID Funcional nº 35598646/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2013.\r\n- GLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº 40027686/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n- LIA DE NOGUEIRA LIMA, ID Funcional nº 41095170/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\n- MARCIA CLÁUDIA ASSAF, ID Funcional nº 41056078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97, retificando-se o despacho de 28/08/98, publicado no D.O. de 03/09/98.\r\n- MARIA DE LOURDES SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 7986742/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/96.\r\n- MARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO, ID Funcional nº 40207846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011, retificando-se o despacho de 28/11/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011.\r\n- MARINETE MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 6949835/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/95, revogando- se o despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\n- NEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO, ID Funcional nº 1191756/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/99, retificando-se o despacho de 21/08/2003, publicado no D.O. de 01/09/2003.\r\n- RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37832280/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, retificando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- SHEYLA NUNES COUTO, ID Funcional nº 35160233/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando- se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n- CATIA VALERIA BARRADA BRAGA, ID Funcional nº 44145268/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/02/2006 a 30/04/2006 e 02/05/2006 a 15/06/2011, num total de 1.948 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piratininga - MG, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2011 a 01/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- GILZANA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 43272983/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/84 a 15/10/87, num total de 1.171 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/93 a 13/01/2001, a pedido do servidor.\r\n- HUDSON SANTOS SOARES, ID Funcional nº 50180061/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/99 a 28/02/2005, num total de 1.982 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro.\r\n- HUGO NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50177575/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/04/2006 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 02/12/2008, num total de 972 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Fiscal de Controle Urbano.\r\n- JANE SUELI BARATELA PEREIRA, ID Funcional nº 38269244/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 30/11/83 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.305 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Não Consta.\r\n- LUCIA HELENA DOS REIS, ID Funcional nº 40627829/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/03/82 a 31/12/82 e de 01/02/83 a 01/05/84, num total de 757 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professora Contratada, desprezando-se o período de 02/05/84 a 30/04/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 33576327/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 15/02/78, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado.\r\n- MARGARETH PADILHA SIMÕES, ID Funcional nº 34373152/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/93 a 31/01/95; 01/02/97 a 25/04/97 e de 05/05/97 a 31/01/98, num total de 1.086 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - MG, como Professora Auxiliar.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 37091557/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado é 01/10/86 a 29/11/90, num total de 1.519 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA FATIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, ID Funcional nº 37177958/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/94 a 24/09/2009, num total de 5.713 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/09/2009 a 01/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILZETE DE LIMA LAGE, ID Funcional nº 34848649/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/11/82; 29/03/83 a 04/10/83; 01/04/86 a 29/02/88 e de 04/04/88 a 30/04/93, num total de 2.828 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50232282/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 03/02/87, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\n- ROGÉRIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 42596882/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/2006 a 09/10/2013, num total de 2.712 + 3.736= 6.448 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- ROSANGELA SILVA CORREA, ID Funcional nº 39326721/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/91 a 31/08/91 e de 02/09/91 a 31/12/92, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Não Consta/Op. De Telemarketing, desprezando-se os períodos de 16/01/75 a 28/11/75; 01/02/76 a 31/03/76; 01/04/77 a 13/08/77; 02/02/81 a 31/03/81; 01/06/82 a 09/11/82; 18/05/84 a 01/02/85; 01/04/85 a 11/07/89, por serem averbados pelo parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82 e publicado no D.O. de 04/12/2012, 01/06/83 a 31/12/83; 12/07/89 a 30/03/90; 01/11/90 a 31/12/90; 01/01/93 a 30/04/93; 01/06/93 a 30/09/94, a pedido do servidor e 01/10/94 a 18/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, ID Funcional nº 33606048/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 02/05/90, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/12/81 a 31/03/83, a pedido da servidora e 04/05/98 a 15/07/99 e de 01/02/2001 a 31/05/2003, períodos averbados pelo parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, na matrícula 946.335-7.\r\n- ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, ID Funcional nº 33606048/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/98 a 15/07/99 e de 01/02/2001 a 31/05/2003, num total de 1.288 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/12/81 a 31/03/83, a pedido da servidora, e de 01/04/88 a 02/05/90, período averbado pelo parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula 806.048-5.\r\n- TEREZINHA MARIA ROSA, ID Funcional nº 33587019/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 30/06/87, num total de 515 dias de serviço prestado à FAPERJ, como Chefe de Cozinha.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, ID Funcional nº 35291435/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 23/11/93, publicado no D.O. de 02/12/93, que averbou um total de 271 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ. \r\n- FÁTIMA MULULO BIANCO SALOMON, Matrícula nº 254.003-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito os despachos de 12/08/92, publicados no D.O. de 02/10/92, que averbaram 975 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e 430 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n- JOÃO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014, que averbou 6.475 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELINA MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 35352167/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/05/88 a 31/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que a data do ato correta é 28/06/2006, e a data de publicação correta é 06/07/2006, e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados é 1.299 e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n- MARIA JÃO BASTOS GAIO, ID Funcional nº 35638745/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 16/02/87 a 30/12/87, por ter sido averbado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, na matrícula 10/139.692-8, 01/01/91 a 01/02/91, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/91 a 07/02/92; 08/02/92 a 01/04/93; 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/02/2008 a 29/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n- MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 9066632/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são de 14/08/85 a 06/02/87 e de 01/03/88 a 19/08/92, e não como constou no despacho de 19/01/2001, publicado no D.O. de 23/01/2001.\r\n- SERGIO CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 40501256/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 2.805 dias e não como constou no despacho de 24/01/2008, publicado no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 1744315\r\n"
        ],
        "1744322": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção do Boletim de Conjuntura Econômica, com fulcro no art. 24 inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 3.876,00 (três mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1744322\r\n"
        ],
        "1744328": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 006/2013 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 001/2013 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DO RIOSOLIDARIO OBRA SO CIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1744328\r\n"
        ],
        "1744332": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.864-4, ID nº 3063044-4. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nE-08/603281/2011 - MARA COSTA RABELO NICACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.613-1, ID nº 3033882-4. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nE-08/008/971/2014 - MARIA GORETTI LANZA BRANDÃO BENSUSAN, Psicólogo, matr. nº 865.033-5, ID nº 3023397-6. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nE-08/003/6044/2013 - PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.466-8, ID nº 4214587-2. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 1744332\r\n"
        ],
        "1744333": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2014\r\nANTONIO JOSE SEGALOTE PONTES, Médico, matr. nº 193.696-2, ID nº 5430984, lotado no SUS/São Sebastião do Alto, período-base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 849.843-8, ID nº 31031633, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\n, Médico, matr. nº 262.466-6, ID nº 31229077, lotada na UP/HEMORIO, período-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 261.902-1, ID nº 30147670, lotado na UP/HEGV, período-base de 26/05/2009 a 24/05/2014.\r\nFABIANA MIGUEL DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.836-5, ID nº 31148263, lotada no Hospital da Policia Civil, período-base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.168.553-4, ID nº 31930760, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 13/11/2008 a 11/11/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 851.976-1, ID nº 31477950, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 09/10/2005 a 04/12/2010. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.024-4, ID nº 30093970, lotado no SAD/CAR, período-base de 12/04/2009 a 10/04/2014.\r\nJOSE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 616.015-4, ID nº 31542964 lotado na CA/DCDB, período-base de 03/06/2009 a 01/06/2014.\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.345-4, ID nº 42146313, lotada na UP/HEGV, período-base de 01/07/2005 a 07/09/2010.\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 184.226-9, ID nº 30068282, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.083-0, ID nº 30074959, lotada na Superintendência de Unidades Próprias, período-base de 23/01/2005 a 21/01/2010.\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.516-8, ID nº 32348193, lotada na UP/HEAS, período-base de 25/05/2007 a 22/05/2012 .\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Sáude, matr. nº 286.351-2, ID nº 31548830, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 07/01/2008 a 14/02/2013.\r\n, Químico, matr. nº 867.275-0, ID nº 5637309, lotado no Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 08/04/2007 a 05/04/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 07/10/2014\r\nE-08/605872/1992 - ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.707-5, ID nº 31492258, lotada na Auditoria, período-base de 08/06/2005 a 06/06/2010.\r\nE-08/003/8017/2013 - ANDREIA CARLA SILVA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.365-6, ID nº 30513855, lotada no UP/HERF, período-base de 11/11/1999 a 08/11/2004.\r\nE-08/008/5842/2014 - ANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA, Médico, matr. nº 867.601-7, ID nº 30427061, lotada na UP/HEAS, período-base de 19/07/2002 a 16/08/2007.\r\n, Médico, matr. nº 262.906-1, ID nº 8720347, lotado na UP/IEISS, período-base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\nE-08/600442/1994 - HELEONORA ORVELIN SOARES, Médico, matr. nº 264.371-6, ID nº 30810469, lotada no SUS/Niterói, período-base de 14/02/2008 a 11/02/2013 .\r\nE-08/600120/2002 - JALES FERREIRA DE REZENDE, Massagista, matr. nº 812.707-8, ID nº 31441246, lotada no UP/IECAC, período-base de 28/07/2009 a 26/07/2014.\r\nE-08/602103/1991 - LISETE MARIA DO SACRAMENTO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.480-6, ID nº 31904688, lotada no SUS/Resende, período-base de 04/01/2009 a 02/04/2014. \r\nE-08/606072/2008 - MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, Médico, matr. nº 809.137-3, ID nº 31456057, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/03/2009 a 15/03/2014.\r\nE-08/008/5858/2014 - MARIO CESAR ARAUJO GASPAR, Técnico de Laboratório, matr. nº 861.928-0, ID nº 20355947, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.091-1, ID nº 5635837, lotada na UP/HEAS, período-base de 02/12/2006 a 08/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 849.897-4, ID nº 31039278, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 27/07/2009 a 25/07/2014.\r\n, Médico, matr. nº 851.707-0, ID nº 30548934, lotada na UP/HERF, período-base de 27/05/2009 a 25/05/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.797-5, ID nº 30418941, lotada na UP/HEAS, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011 .\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.217-5, ID nº 42146186, lotada na UP/HEAS, período-base de 28/06/2005 a 10/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.348-0, ID nº 30662850, lotada no UP/HEVMC, período-base de 15/04/2009 a 13/04/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1744333\r\n"
        ],
        "1744336": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 167/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamento de proteção individual (luva, bota e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor de R 52.240,95 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-EPP, no item 15, com valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) e S.G.R DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE -ME, nos itens 04 e 16, com valor de R 4.578,40 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor de R 58.379,35 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Itens Fracassados: 10, 11, 12, 13 e 14.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 250/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais, tendo o seguinte quadro de vencedores: CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, com valor de R 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); METABOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, com valor de R 35.070,75 (trinta e cinco mil setenta reais e setenta e cinco centavos) e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, com valor de R 13.540,80 (treze mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor de R 132.851,55 (cento e trinta e dois mil reais oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Item Fracassado: 03.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 316/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sildenafil e leuprorrelina), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, com valor de R 430.099,80 (quatrocentos e trinta mil noventa e nove reais e oitenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, com valor de R 109.246,80 (cento e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor de R 539.346,60 (quinhentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nDE 03.10.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 330/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clopidogrel), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, tendo o seguinte resultado: empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora no item 01; perfazendo a licitação o valor de R 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 259/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (compressa de gaze algodonada e gaze hidrófila), tendo o seguinte resultado: empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., vencedora no item 02, no valor de R 657.000,00 (seiscentos cinquenta e sete mil reais) e empresa MB TÊXTIL LTDA., vencedora no item 03, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); perfazendo a licitação o valor de R 2.757.000,00 (dois milhões setecentos cinquenta sete mil reais). Item Fracassado: 01.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 339/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Metotrexato), tendo o seguinte resultado: empresa: KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., vencedora no ítem 01, no valor de R 108.937,00 (cento e oito mil novecentos e trinta e sete reais) e empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA., vencedora no item 02, no valor de R 82.918,00 (oitenta e dois mil novecentos e dezoito reais); perfazendo a licitação o valor de R 191.855,00 (cento e noventa um mil oitocentos cinquenta cinco reais).\r\nDE 06.10.2014\r\n- Considerando a manifestação da Pregoeira responsável às fls.276, informando ter ocorrido um equívoco no sistema informático SIGA, o qual ocasionou divergência no quantitativo disposto em Edital para o Item 01, bem como no valor estimado apurado no processo, sendo necessária sua retificação; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 313/2014, que tem por objeto a aquisição de Kit de Identificação para Recém-Natos, por motivo de con veniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1744336\r\n"
        ],
        "1744337": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DE 26.09.2014\r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tendo como favorecido MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor deR 2.000,00 (dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 167,08 (cento e sessenta e sete reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 72,63 (setenta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1744337\r\n"
        ],
        "1744338": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.09.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 34/2013, para aquisição da Fórmula Nutricional Neocate, com vigência de 05/12/2013 a 04/12/2014, por nexigibilidade de citação, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2014\r\na despesa referente ao serviço de esterilização de material hospitalar, em Janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41.373,04 (quarenta e u trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300 mg, por Inexigibilidade de Licitação através de Importação Direta, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 347.806,21 ( oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 007/2014, com vigência de 22/01/2014 a 21/01/2015, para aquisição de Insulina Lispro: 100UI/ML-refil 3ml e 100UI/ML-10ml frasco, tendo como favorecida LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 867.595,00 (o quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.09.2014\r\na despesa referente ao serviço de esterilização, em outubro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.728,00 setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 646.061,33 (seiscentos e quarenta e seis mil sessenta e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.09.2014\r\na despesa referente ao serviço de vigilância e segurança desarmada, em novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 25.691,83 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de fevereiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição para o Simpósio Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública, em 26/09/2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao serviço de esterilização, no mês de janeiro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.337,00 trezentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art 8.666/1993. \r\nDE 22.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06000, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade de Saúde da SES: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.372,16 (um mil trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05997, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de Saúde da SES: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 45.297,17 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06008, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de saúde da SES: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 195.634,63 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06002, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de saúde da SES: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 49.188,51 cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05994, referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades de Saúde da SES: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 73.009,69 (setenta e trê nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.09.2014\r\na anulação total da NAD n° 201400690300180 e da Nota de Empenho nº2014NE06503 para troca do credor, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 347.806,21 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de insc nº 923071-5, no XI Encontro Nacional de Economia da Saúde VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe, de 24 a 26/09/2014 em São Paulo, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 213.223,71 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 776,11 (setecentos e setenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300 mg, através da Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 05598984/0001-78, por Inexigibilidade de Licitação/Importação Direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 347.806,21 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, vigente de 20/10/2013 a 19/10/2014, de prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 625.000,01 (seiscentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06277, referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 20.670,00 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1744338\r\n"
        ],
        "1744340": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatr. 00/223.289-0 - o Despacho de 19.10.2012, publicado no DOERJ de 06.11.2012.\r\nA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n4\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES\r\nE-26/005/5706/2014\r\n01/09/2014\r\n1\r\nE-26/005/3112/2014\r\n01/06/2014\r\n4\r\nE-26/005/4902/2014\r\n01/08/2014\r\n1\r\nE-26/005/1505/2014\r\n01/04/2014\r\n1\r\nE-26/005/2573/2014\r\n01/05/2014\r\na concessão do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n1\r\nE-26/005/3056/2013\r\no pedido do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, dos servidores abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n1\r\nMARIA DENY CALAIS OLIVEIRA\r\nE-26/005/5165/2014\r\n5\r\nMARIA LUCIA PINTO SALES\r\nE-26/005/2588/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nE-26/005/6064/2014\r\n01/09/2014\r\n2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nE-26/005/1422/2014\r\n01/03/2014\r\n1\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\nE-26/005/6697/2014\r\n01/09/2014\r\n\r\ncom validade a contar de 29.03.2012, em cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, os proventos dos servidores abaixo:\r\n, matrícula nº 00/0221.518-4, Inspetor de Alunos II, nível 803-7. Processo nº E-01/602.490/2004.\r\n, matrícula nº 00/0822.910-6, Artífice, nível 805-2. Processo nº E-01/601.616/2006.\r\n, matrícula nº 00/0822.914-8, Artífice, nível 806-0. Processo nº E-08/220.301/2008.\r\n, matrícula nº 00/0222.617-3, Professor FAETEC I, nível 111-5. Processo nº E-08/221.846/2011\r\n, matrícula nº 00/0221.070-6, Motorista, nível 805-2. Processo nº E-08/220.700/2007.\r\n, matrícula nº 00/0221.394- 0, Agente Administrativo, nível 704-7. Processo nº E- 01/601.630/2005.\r\n, matrícula nº 00/0221.135- 7, Professor FAETEC I, nível 114-8. Processo nº E-08/220.785/2011.\r\n, matrícula nº 00/0220.418-8, Professor FAETEC I, nível 209-7. Processo nº E-08/223.020/2007.\r\n, matrícula nº 00/0224.043-0, Professor FAETEC I, nível 210-5. Processo nº E-08/222.789/2007.\r\n, matrícula nº 00/0221.635-6, Cozinheiro, nível 805-2. Processo nº E- 08/221.639/2008.\r\n, matrícula nº 00/0222.524-1, Professor FAETEC I, nível 109-9. Processo nº E-08/223.021/2007.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula FAETEC 00/0226.190-7. afastamento para curso de formação em etapa de concurso público, para o período de 22 de setembro de 2014 a 05 de novembro de 2014, fundamentado no art. 11, X do Decreto Lei nº 220/1975 e, subsidiariamente, do § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\nId: 1744340\r\n"
        ],
        "1744345": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2014\r\na despesa para aquisição de Água Destilada 1.000ml, Cloreto de Sódio 1.000ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175- E/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Glicose - ampola 10ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175-B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 13.653,00 (treze mil seiscentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Água Destilada 1.000ml, Cloreto de Sódio 1.000ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175- C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Testes, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 43/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 87.952,00(oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfato de Magnesio 10% - ampola 10ml, Sulfato de Magnesio 50% - ampola 10ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 121/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 175-A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 4.784,00 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Seringa de 5 ml L, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 277/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128-A/2014, com vigência de 10/06/2014 a 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.050,00 (sete mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Seringa de 5 Rede SES, Ata de Reg14 a 09/06/RGICAS LTDA, no valor de R 167.400,00 quatrocentos reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-D/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aPregão Eletrônico nº 122/2014, Ata de Registro de Preços nº 17615, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.600,00 seiscentos reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R oitocentos e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Etinilestradiol 15 mcg+Gestodeno 60mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Regsitro de Preços nº 183-A/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ocitocina 5UI/1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183-D/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Glucagon 1mg e Progesterona natural 100 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183-C/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA- EPP, no va novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cinacalcete 60mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 41/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 61/2012, com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, tendo como fa vorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.502.398,80 (um milhão, quinhentos e dois mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.09.2014\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora SIMONE MACHADO DE AZEVEDOcompetência do mês de agosto de 2014, conforme consta no Ofício nº 495/2014-SEMAD de 01 de setembro de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal N 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo que esta despesa refere-se à 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Bezafibrato 200 mg, para portadores de Hipercolesterolemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 295/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bolsa Solução de Aminoacidos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 355/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Est 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ustequinumabe 45 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 25/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 70 seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art Dec 31.864/2002. \r\na despesa referente ao peracionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, sendo que eferência de recursos de custeio, HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.415.704,39es, quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo esta despesa parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 5.078.214,50 (cinco milhões, setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo este despesa parte da 12ª e parte da 13ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 6.456.323,64 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neonatal, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa parte da 4ª, 5ª e parte da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 9.640.597,36 (nove mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Luva de Procedimento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 560.250,00 (quinhentos e sessenta mils), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Luva Cirúrgica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 188-B/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 75.437,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Equipo Bomba Infusora, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 226/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/14 a 19/08/, no valor de R 43.800,00reais), em conformidade com o aretos 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD n° 003529 e da Nota de Empenho nº 2014NE04217, para alteração da conta corrente, do CNPJ e do programa de trabalho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 8.220,31 (oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2014\r\neforço da Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010igente de 20/10/2013 a 19/10/2014restação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, tendo como favorecid CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE(seiscentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com o a 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06277, referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 20.670,00 (vinte mil 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de certificado de assinatura Tipo A3, para regularização do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fludrocortisona Acetato 0,1mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183-B2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Auto Pulse, para a Rede SES, por Importação Direta, através da Insumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 01.985.366/0001-20, mediante o Pregão Eletrônico nº 73/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 230/2013, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 4.928.000,00 (quatro milhõ a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao serviço de vigilância e segurança desarmada, no mês de julho de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicad no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o ar 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.09.2014\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 31.756,58 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.763,49 setecentos e sessenta e a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 452.838,63 (quat oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 67.925,79 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDSno período 14, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 37.831,94 oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2014\r\na anulação total da NAD n° 201400692900100 e da Nota de Empenho nº 2014NE06627, tendo em vista o exposto no Diário Oficial, de 28/07/2014 parte I, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\nnulação total da NAD n° 201400684600194 e da 2014NE06607, tendo em vist parte I, tendo como favorecida TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201400693500121 e da Nota de Empenho nº 2014NE06690, tendo em vista o exposto no Diário Oficial de 28/07/2014 parte I, ten do como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.088.102,00 cento e dois reais), em conformidade com o art 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação total da NAD n° 201400667100189 e da Nota de Empenho nº 2014NE06409, tendo em vista o exposto no Diário Oficial de 28/07/2014 parte I, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1744345\r\n"
        ],
        "1744349": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º TEN PM CARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA, RG nº 85.173, em substituição ao 1º TEN PM CAIO DIAS PESQUEIRA, RG nº 82.488, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARIA APARECIDA OTZ, ID Funcional nº 385.15938, matrículas nºs 826.796-5 e 839.085- 8, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, DILEIA DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 2674, Professor Docente A/32h.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quantoà disposição do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ CARLOS VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 39919250, matrícula nº 280.460-7, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Janio Mendes.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, RODRIGO OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 08/108.046-7, Médico, na Fundação de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà permanência do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEN BM ALÍPIO DE RAMOS DA SILVA, RG nº 15.409, ID Funcional nº 2620484-3, na SENASP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quantoà disposição da servidora estadual da SEEDUC, ISABELA ROCHA CASCABULHO, ID Funcional nº 35060441, matrícula nº 831.312-6, Professor Docente I, na SEDRAP.\r\nId: 1744349\r\n"
        ],
        "1744358": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor de SERRA BRANCA OBJETOS DE ARTE EIRELI ME, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1744358\r\n"
        ],
        "1744395": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 70.189,44 (setenta mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a empresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA-EPP a despesa. \r\nId: 1744395\r\n"
        ],
        "1744432": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U, no valor de R 41.547,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1744432\r\n"
        ],
        "1744453": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e manutenção (preventiva e corretiva) de elevadores, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32, com o valor global de R 68.569,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 017/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 03.557.312/0001-99, com o valor global de R 451.984,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1744453\r\n"
        ],
        "1744466": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DE 03.10.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico, cloridrato de amiodarona, sulfato de atropina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 61.245,36 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); , no item 01 perfazendo o valor total estimado de R 137.310,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e dez reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 18, 19, 21, 24 e 25, perfazendo o valor total estimado de R 1.416.435,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 107.217,00 (cento e sete mil duzentos e dezessete reais) e KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 15 e 23, perfazendo o valor total estimado de R 2.517.312,00 (dois milhões, quinhentos dezessete mil trezentos e doze reais) ; perfazendo a licitação o valor total de R 4.239.519,36 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20 e 22.\r\n- Tendo em vista o exposto no processo e, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ. 65.817.900/0001-71, do certame relativo ao Pregão Eletrônico n° 240/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma; devendo a empresa ser retirada, também, da ordem de classificação de qualquer item que porventura tenha participado. Especificamente quanto aos itens 03 e 06, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA para que conste o resultado de fracassado, tendo em vista ausência de outras participantes, visando possibilitar à Central de Atendimentos a Demandas Judiciais nova requisição destes itens. \r\nId: 1744466\r\n"
        ],
        "1744475": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nSHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGUROmatrícula nº 36/27.105-4, Id Funcional 2145537-6os proventos mensais de inatividade a partir de 31.01.2013, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 1744475\r\n"
        ],
        "1744476": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DE 24.09.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (tiras de teste accu-chek performa, aparelho para medição de glicose one touch e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R 634.491,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais). Itens fracassados: 02 e 04.\r\nId: 1744476\r\n"
        ],
        "1744514": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transportes (mudança) dos móveis, equipamentos e acervo do ITERJ, HOMOLOGOVIA GLOBAL TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDApelo valor total de R 34.820,00 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1744514\r\n"
        ],
        "1744530": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação n° 04/2014, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 30.121.578/0001-67valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1744530\r\n"
        ],
        "1744538": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06/10/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1744538\r\n"
        ],
        "1744539": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\no abono de permanência instituído pelo art. 40, § 1°, III, “a” da CR/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor FAUSTO RIBEIRO MARTINS, Técnico Previdenciário III, matrícula 2905-8 - ID. Funcional 20595883, com validade a partir de 10 de outubro de 2014.\r\nId: 1744539\r\n"
        ],
        "1744541": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/08/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 11.173,18 (onze mil cento e setenta e três reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n/2014\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 10.093,74 (dez mil novecenta e três reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO DORNELLAS no valor de R 38.285,14 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 9.539,56 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 29.404,01 (vinte e nove mil quatrocentos e quatro reais e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 14.330,41 (quatorze mil trezentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 17.734,10 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 16.811,19 (dezesseis mil oitocentos e onze reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO UCHOA no valor de R 13.769,43 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), e NO DE SOUZA UCHOA, no valor de R 28.315,38 (vinte e oito mil trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 8.202,59 (oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), e , no valor de R 266,99 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de VERONICA KURCINAK FERREIRA JUNQUEIRA no valor de R 25.701,13 (vinte e cinco mil setecentos e um reais e treze centavos) e , no valor de R 3.335,64 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 53.362,12 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), e no valor de R 4.549,38 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 1.255,32 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e , no valor de R 1.255,32 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e , no valor de R 5.295,50 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nde Exercício Anterior, em favor de no valor de R 722,24 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\nId: 1744541\r\n"
        ],
        "1744542": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- CARMEM ELIZABETH DE VIVEIROS NASSARO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999. \r\nId: 1744542\r\n"
        ],
        "1744544": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/10/2014\r\nFicam fixados os proventos referentes a aposentadoria do servidor , Técnico de Contabilidade I, matrícula 2148-5, Id Funcional 20585276.\r\nId: 1744544\r\n"
        ],
        "1744552": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor de R 46.227,43 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de abril de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nno valor de R 12.829,93 (doze mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de maio de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nno valor de R 7.618,20 (sete mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de julho de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nno valor de R 20.206,21 (vinte mil duzentos e seis reais e vinte e um centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, referente a exercícios anteriores pagos na folha-01 de novembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1744552\r\n"
        ],
        "1744567": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: DAR ACADEMIA DE BOX LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer da Procuradoria.\r\n- Empresa: SPA MARIA BONITA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º e art. 9º da Instrução Normativa DREI nº 8. \r\nId: 1744567\r\n"
        ],
        "1744582": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA\r\n, com base no caput, do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em favor da Associação Brasileira de Franchising - ABF.\r\nId: 1744582\r\n"
        ],
        "1744585": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA\r\n, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a contratação à fls. 95, em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra\"\r\nId: 1744585\r\n"
        ],
        "1744599": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 481 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 488/489, RESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 4,8848% com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e paragráfo setimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 1.685.689,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 140.474,10, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1744599\r\n"
        ],
        "1744620": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2014\r\n- SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 1804188-9. o despacho de 11.10.2012, publicado no D.O. de 19.10.2012 , referente ao processo nº E-22/202096/1996, em virtude dos autos estarem extraviados.\r\n- SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 1804188-9. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.1987 a 17.06.1997.\r\nId: 1744620\r\n"
        ],
        "1744621": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 19.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.09.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1744621\r\n"
        ],
        "1744623": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2014, a favor da D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com o valor global de R 37.944,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais), para o Lote 1; a favor da VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 59.099,89 (cinquenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), para o Lote 2 e a favor da ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-EPP, com o valor global de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), para o Lote 3.\r\nDE 29.09.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2014, a favor da ROS RIO MATERIAIS LTDA-EPP, com o valor global de R 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais), para os Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.\r\nDE 06.10.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2014, a favor da RIO SOMBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLÁSTICOS TÊXTEIS LTDA ME, com o valor global de R 15.617,60 (quinze mil seiscentos e de zessete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1744623\r\n"
        ],
        "1744626": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHOProfessor Docente I, ID. Funcional nº 3558925-6, vínculo 4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ FELIPE HIRTZ GUERRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 37168525, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1744626\r\n"
        ],
        "1744630": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2014\r\no afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0, no período de 18 a 31 de outubro de 2014, para visita científica na Universidade de Edimburgo, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 12 a 18 de outubro de 2014, para participar do “Sea Tech Week 2014”, em Brest, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540- 5, no período de 18 a 31 de outubro de 2014, para visita científica na Universidade de Edimburgo, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 09.10.2014\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, de R , que dispõe sobre a , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/009/3939/2013\r\nLOUISE GOMES DE VASCONCELOS SILVA\r\n171,14\r\nE-26/009/3891/2013\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n169,80\r\nE-26/009/3888/2013\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n275,99\r\nE-26/009/3889/2013\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO\r\n500,00\r\nE-26/009/3887/2013\r\nJÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES\r\n873,76\r\nE-26/009/3878/2013\r\nANA LÍDIA SOARES RANGEL\r\n505,00\r\nE-26/009/3877/2013\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n544,00\r\nE-26/009/3879/2013\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n240,00\r\nE-26/009/3894/2013\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n636,41\r\nE-26/009/3892/2013\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n2.685,36\r\nE-26/009/3947/2013\r\nPOLLYANA LOPES DUTRA\r\n290,99\r\nE-26/009/3936/2013\r\nCLISIA ELINE CAMPOS\r\n303,98\r\nE-26/009/3893/2013\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n714,00\r\nE-26/009/3934/2013\r\nANA PAULA SERPA NOGUEIRA DE ARRUDA\r\n735,14\r\nE-26/009/3935/2013\r\nCESARIA CATARINA CARVALHO RIBEIRO DE MARIA SOUZA\r\n280,94\r\nE-26/009/3890/2013\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n408,00\r\nE-26/009/3545/2013\r\nÉ DE ANDRADE REIS\r\n453,14\r\nE-26/009/3811/2013\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA\r\n490,00\r\nE-26/009/3816/2013\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\n220,00\r\nE-26/009/3879/2013\r\nANDRÉIA SILVA DE ASSIS\r\n00,00\r\nE-26/009/3880/2013\r\nANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA\r\n200,00\r\nE-26/009/3881/2013\r\nDANYELE BARROS BONFIM\r\n250,00\r\nE-26/009/3884/2013\r\nGISÉLE PESSIN\r\n250,00\r\nE-26/009/3943/2013\r\nMARILENE PARENTE GONÇALVES\r\n40,00\r\nE-26/009/3883/2013\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n375,05\r\nE-26/009/3882/2013\r\nÉRICA HENRIQUE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n150,00\r\nE-26/009/3942/2013\r\nMARIANA LIMA WINTER\r\n309,25\r\nE-26/009/3948/2013\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n414,45\r\nE-26/009/3946/2013\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\n943,24\r\nE-26/009/3949/2013\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n100,26\r\nE-26/009/3945/2013\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n1.482,94\r\nE-26/009/3941/2013\r\nMARCELA DE OLIVEIRA PESSÔA\r\n943,24\r\nE-26/009/3944/2013\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n408,00\r\nE-26/009/3940/2013\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n313,20\r\nE-26/009/3885/2013\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n450,00\r\nE-26/009/3937/2013\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n260,00\r\nE-26/009/3938/2013\r\nIRINEU DE AZEVEDO LIMA NETO\r\n2.747,06\r\nE-26/009/1614/2013\r\nASSOCIAÇÃO NAC. PÓS GRAD. E PESQ. CIEN. SOCIAIS\r\n2.500,00\r\nE-26/009/2533/2013\r\nABPOL - ASSOC. BRAS. DE POLÍMEROS\r\n0,00\r\nE-26/009/4174/2013\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n30.000,00\r\nE-26/009/4162/2013\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n15.000,00\r\nE-26/009/4025/2013\r\nABB LTDA.\r\n33.305,00\r\nE-26/009/4160/2013\r\nCOMMAL COM. DE MATERIAIS P/ LABORATÓRIO LTDA. ME\r\n6.347,00\r\nE-26/009/3654/2013\r\nNEOTECNICA EDITORA LTDA.\r\n15.800,00\r\nE-26/009/3359/2013\r\nBOMERANGUE IND. GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.-ME\r\n10.680,00\r\nId: 1744630\r\n"
        ],
        "1744653": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n09.10.2014\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 04.817.052/0001-06, que tem como objeto a aquisição de 08 (oito) motocicletas para a SESEG, com o valor global de R 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1744653\r\n"
        ],
        "1744654": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 28.06.2014, publicado no D.O. de 10.07.2014, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\nId: 1744654\r\n"
        ],
        "1744657": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2014\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 09/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SERGIO NELSON MANNHEIMER. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO. CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 12/08/2014.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROSProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665817 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 17/08/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROSProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665817 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/08/2014 a 03/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos07/01/2014 a 16/01/2014 (10 dias), 01 e 08/09/2014 a 27/09/2014 (20 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANA CRISTRINA BACOS FERNANDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 14/08/2014 a 12/09/2014 (30 dias) e 15/09/2014 a 25/09/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIS PAULO FERREIRA . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/08/2014 a 28/09/2014 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃOAgente Administrativo, ID Funcional nº 8907943 o encerramento de folha da servidora, tendo em vista o creditamento do valor de R 194,07 (cento e noventa e quatro reais e sete centavos), em 03.06.2014 (doc. Fls. 11v.), referente a 04 (quatro) dias do pagamento de abril/2014, e R 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos) em 02.10.2014, (doc fls. 12v.) correspondente a 4/12 do 13º salario do exercício de 2014, totalizando um valor de R 695,43 (seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1744657\r\n"
        ],
        "1744658": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "GERAL \r\n.2014\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19208510Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 01 (um) ano, a ser usufruído de 01.11.2014 a 31.10.2015.\r\nId: 1744658\r\n"
        ],
        "1744660": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.10.2014\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19214375.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.12.1977 a 24.12.1977, 09.10.1978 a 09.12.1978, 11.12.1978 a 11.02.1980, 06.05.1980 a 04.07.1980 e de 28.07.1980 a 04.08.1980, totalizando 577 (quinhentos e setenta e sete) dias. \r\nId: 1744660\r\n"
        ],
        "1744663": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RACHEL BREGMAN, Professor Associado, matr. nº 30.531-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1744663\r\n"
        ],
        "1744673": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- LEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO, ex-servidor mat. nº 3.042.364-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1744673\r\n"
        ],
        "1744683": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDENILSON RAMOS COELHO, RG CBMERJ 13909, a partir de 23 de novembro de 2013.\r\n- AIRTON FERNANDES CEVIDANES, RG CBMERJ 10093, a partir de 26 de fevereiro de 2013.\r\nROSEMBERG ALVES CORREIA, RG CBMERJ 12933, a partir de 27 de agosto de 2013.\r\nCLÁUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, RG CBMERJ 09580, a contar de 01 de março de 2014.\r\nMARCO AURÉLIO DA MOTTA, RG CBMERJ 13417, a partir de 16 de de agosto de 2013.\r\nJOSÉ LEANDRO DO NASCIEMTNO FILHO, RG CBMERJ 14863, a partir de 15 de novembro de 2013.\r\n- GERALDO RAMOS COELHO NETO, RG CBMERJ 14592, a partir de 27 de janeiro de 2014.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 08713, a partir de 18 de fevereiro de 2014.\r\nWLADIMIR LOPES FERES, RG CBMERJ 11532, a partir de 16 de julho de 2013.\r\nSEVERINO ROMÃO DA SILVA, RG CBMERJ 15116, a partir de 12 de abril de 2014.\r\nEDSON DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ nº 15864, a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\nEMMANUEL RAMOS, RG CBMERJ 12860, a partir de 24 de dezembro de 2013.\r\nANSELMO SUHETT DE ALMEIDA, RG CBMERJ 09140, a partir de 11 de fevereiro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1744683\r\n"
        ],
        "1744684": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDAno valor total estimado de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2014.\r\nId: 1744684\r\n"
        ],
        "1744687": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, CARLOS ROBERTO DA GAMA VITAL, RG CBMERJ 08720, a partir de 29 de dezembro de 2013;\r\n, PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS, RG CBMERJ 14505, a partir de 25 de fevereiro de 2013;\r\n, MARCIO ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15316, a partir de 05 de agosto de 2013;\r\nCARLOS CONVEM DA SILVA , RG CBMERJ 15684, a partir de 08 de dezembro de 2013;\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES FARIA, RG CBMERJ 11336, a partir de 05 de dezembro de 2013;\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG CBMERJ 08438, a contar de 27 de outubro de 2013;\r\nENEAS SANT'ANNA TAVARES, RG CBMERJ 14092, a partir de 29 de maio de 2013;\r\n, NORBERTO DA SILVA MOREIRA, RG CBMERJ 15662, a partir de 21 de agosto de 2013;\r\n, ELSON MESQUITA TAVARES, RG CBMERJ 14698, a partir de 08 de dezembro de 2013;\r\nANTONIO CARLOS GRAÇA, RG CBMERJ 07398, a partir de 20 de fevereiro de 2011;\r\nJOSÉ JULIO CARNEIRO DE AMORIM, RG CBMERJ 12323, a partir de 07 de dezembro de 2013 e;\r\nCLOVIS BORGES DOS SANTOS, RG CBMERJ 10689, a partir de 20 de abril de 2009.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1744687\r\n"
        ],
        "1744689": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com base no art.25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1744689\r\n"
        ],
        "1744690": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda- Me, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2014\r\nId: 1744690\r\n"
        ],
        "1744695": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação de prestação de serviço de execução de folha de pagamento - APG, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor anual de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1744695\r\n"
        ],
        "1744696": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação de prestação de serviço de disponibilização do sistema UPO, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor anual de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1744696\r\n"
        ],
        "1744715": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.10.2014\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952364-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nJOSÉ ENIO PINTO PRADO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943886 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943821-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 28/07/2009 a 31/08/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre a 09/01/2011.\r\nId: 1744715\r\n"
        ],
        "1744744": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), em favor do SR. ATHANAGILDO CANCIO FILHO.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 47.225,14 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do SR. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 9.494,60 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 1.114.907,53 (hum milhão, cento e quatorze mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 822.256,24 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n\r\nId: 1744744\r\n"
        ],
        "1744748": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/10/2014\r\n, io na Auditoria Geral do Estadodade de 01/08/2014..\r\n, Id. Funcional nº 4199432-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01/08/2014. Processo nº E-04/055/1443/2014.\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5034553-2, para ter exercício na Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vali/2014.\r\nAnalista de Fazenda Estadual , para ter exercíc da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com vali/2014. Processo nº/2014.\r\nId: 1744748\r\n"
        ],
        "1744759": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 02.09.2014\r\nProc. nº E-07/002.540/2014 \r\nOnde se lê: ...Não indeferiu o recurso apresentado pela empresa TRANSPORTE EXCELSIOR\r\nLeia-se: ...INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa TRANSPORTE EXCELSIOR\r\nId: 1744759\r\n"
        ],
        "1744768": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014008013 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2014008080 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1744768\r\n"
        ],
        "1744796": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor ALAIM VIANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.251-3.\r\n- ALAIM VIANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.251-3. a licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\no Despacho de 08/08/2014, publicado no D.O. de 15/08/2014, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor EDUARDO PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 959.953-1.\r\n- CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.274-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.261-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- LENIVALDO VIGNOLI DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.145-2.a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n- SERGIO PABLO PETCOF DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 956.927-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1744796\r\n"
        ],
        "1744812": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2014, cujo objeto é a aquisição de material de cozinha e padaria, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS , vencedora dos lotes 01 e 02, com propostas nos valores de R 25.239,07 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sete centavos) e R 24.271,10 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos), respectivamente. O lote 03 foi fracassado.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 65/2014, processo nº E-27/042/138/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÃO - DGAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP, vencedora do lote 1 do certame, com proposta no valor de R 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais); FENIX MAD`AÇO INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP , vencedora do lote 2 do certame, com proposta no valor de R 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais); e AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA, vencedora do lote 3 do certame, com proposta no valor de R 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1744812\r\n"
        ],
        "1744878": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/019/216/2014\r\nOnde se lê: ...R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ... R 89,64 (oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)...\r\nId: 1744878\r\n"
        ],
        "1744906": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MATERIAIS ELÉTRICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa B E B COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 45.999,19 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 1744906\r\n"
        ],
        "1744944": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2014\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo t. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 06272(duzentos e setenta e doisacho de 03/10/2014,D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1744944\r\n"
        ],
        "1744945": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/01/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013, com a EMPRESA CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para a sua execução.\r\no recurso apresentado pela , e torno sem efeito o despacho de 08/08/2014, de aplicação da multa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), publicado no D.O. de 11/08/2014, relativa no Contrato nº 0099/2013, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\n- Fica advertido pela segunda vez o pelo descumprimento de diversas exigências apresentadas pela fiscalização do Contrato nº 0043/2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca (Salgueiro, Borel e Formiga), no Município do Rio de Janeiro\r\nCONSÓRCIO JC&S/SERPAN/MPU, pelo descumprimento de diversas exigências apresentadas pela fiscalização do Contrato nº 0025/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro\r\n- Fica advertida a empresa pelo descumprimento de diversas exigências apresentadas pela fiscalização do Contrato nº 0168/2013, referente às obras de reforma parcial no CIEP 451- Elisa Antonia Rainho Dias, no Município de Itaboraí.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1744945\r\n"
        ],
        "1744962": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ABIGAIL VITAL DE GOES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.329-8, ID. Funcional nº 39309363.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLÉVIA FERNANDA SIES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.284-7, ID. Funcional nº 43824064.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de TAIS DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.328-4, ID. Funcional nº 43164536, a contar de 06/08/2014, tornando sem efeito o Despacho de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.615-2, ID. Funcional nº 42120071, a contar de 04/09/2014, tornando sem efeito o Despacho de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1744962\r\n"
        ],
        "1744972": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 026/14, autorizando a despesa em favor da empresa - (CNPJ nº 54.305.743/0011-70), no valor total de R 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).\r\nId: 1744972\r\n"
        ],
        "1744997": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrelativa ao Abono de Permanência, em favor de MARIA LUIZA CARAMURU FERNANDES, Id. Funcional 2320486, referente ao período de setembro/2011 a dezembro/2012, no valor total de R 9.920,49 (nove mil novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), considerando o disposto no art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nrelativa ao Abono de Permanência, em favor de MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional 20234562, referente ao período de março/2011 a dezembro/2012, no valor total de R 6.247,82 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1744997\r\n"
        ],
        "1745010": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nem favor dano valor de R 55.408,46 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 12/10/2012 a 10/11/2012, relativo à 60ª Medição - 53ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Prados Verdes - Nova Iguaçu - Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1745010\r\n"
        ],
        "1745032": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014 iniciada na Sessão Pública de 01/10/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0013/14, onde a Senhora Pregoeira em 09/10/2014, adjudicou à licitanteFORÇA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA-EPP R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); o Item 3, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais); o Item 4, no valor de R 3.538,80 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos);o Item 11, no valor de R 180,00 (cento e oitenta); perfazendo o valor total de R 6.656,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), à licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDAo Item 2, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais); o Item 8, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); o Item 12, no valor de R 78,00 (setenta e oito reais); o Item 26, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais); perfazendo o valor total de R 2.803,00 (dois mil oitocentos e três reais), à licitanteBeB COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃOo Item 5, no valor de R 4.678,80 (quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); o Item 06, no valor de R 1.750,50 (hum mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);o Item 07, no valor de R 1.590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais);o Item 09, no valor de R 129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos);o Item 10, no valor de R 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais);o Item 13, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais); o Item 14, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); o Item 15, no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); o Item 16, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); o Item 17, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais); o Item 18, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais); o Item 19, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais); o Item 20, no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais); o Item 21, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais); o Item 22, no valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais); o Item 23, no valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais); o Item 24, no valor de R 700,00 (setecentos reais); o Item 25, no valor de R 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais); perfazendo o valor total de R 17.081,80 (dezessete mil oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1745032\r\n"
        ],
        "1745035": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso XVI, do referido diploma legal, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que tem por objeto o fornecimento de 280 (duzentos e oitenta) certificados digitais ICP Brasil.\r\nId: 1745035\r\n"
        ],
        "1745036": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE-Rio), para prestação de serviços de agente de integração de estágio, remanescente do Contrato nº 04/PE/2014, rescindido unilateralmente, conforme especificação do pregão eletrônico nº 01/ISP/2014, no valor total de R 160.409,70 (cento e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos), na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1745036\r\n"
        ],
        "1745037": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE-Rio), cujo objeto é a prestação de serviços de agente de integração de estágio, conforme especificação do Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2014, no valor total de R 160.409,70 (cento e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1745037\r\n"
        ],
        "1745039": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n2014\r\n- TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, mat. nº 837.909-1, ID. Funcional nº 37785826. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/07/2014 a 30/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, mat. nº 914.477-5, ID. Funcional nº 37785826. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/07/2014 a 30/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA GENÁSIO DE SOUZA, mat. nº 826.058-0, ID. Funcional nº 37792253. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 24/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ROSANI SANTOS ROSA, mat. nº 5.009.049-7, ID. Funcional nº 39706010. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 01/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, mat. nº 950.523-1, ID. Funcional nº 43490093. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/06/2014 a 16/06/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- HELAINE SOARES, mat. nº 918.261-9, ID. Funcional nº 42731720. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/07/2014 a 02/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- LÍDIA DE SOUSA SILVA, mat. nº 5.009.798-9, ID. Funcional nº 34389741. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/10/2014 a 09/10/2014.\r\nId: 1745039\r\n"
        ],
        "1745044": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.08.1992, os proventos de João Teixeira de Camargo Filho - Sub Ten PM RG 12.939.\r\nId: 1745044\r\n"
        ],
        "1745050": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nMOACIR DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.101-4 - 6 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 10/04/2002 a 07/04/2012, correspondente ao 4º e 5º quinquênio.\r\n9 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 27/08/1997 a 23/08/2012, correspondente ao 3, 4º e 5º quinquênio.\r\nId: 1745050\r\n"
        ],
        "1745052": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nPAULA SERRANO DO CARMO, Biólogo, matrícula nº 2701327-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\nNILTON OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 2701694-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 10/05/2007 a 06/05/2012.\r\nId: 1745052\r\n"
        ],
        "1745053": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n- RITA DE CÁSSIA VITAL DO VALLE, CPF nº 007.517.047-76.\r\n- JORGINA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 076.534.907-86.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1745053\r\n"
        ],
        "1745064": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nStock Car 2015.\r\n- Rio Open 2015. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1745064\r\n"
        ],
        "1745067": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG CBMERJ 10731, a partir de 06 de fevereiro de 2007.\r\n- JOÃO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, RG CBMERJ 09279, a partir de 04 de abril de 2014.\r\nLAURINDO BATISTA DE FARIAS, RG CBMERJ 14502, a partir de 21 de setembro de 2013.\r\nGILMAR BATISTA , RG CBMERJ 12660, a partir de 26 de fevereiro de 2013.\r\nROSEMBERG ALVES CORREIA, RG CBMERJ 12933, a partir de 10 de agosto de 2011.\r\nEDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG CBMERJ 09266, a contar de 29 de março de 2014.\r\n- MARCOS VERÍSSIMO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15907, a partir de 22 de janeiro de 2012.\r\n- ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 08444, a partir de 29 de dezembro de 2013.\r\n- EDSON MILESI DA SILVA JUNIOR, RG CBMERJ 15634, a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\n- ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG CBMERJ 14160, a partir de 17 de abril de 2012;\r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO, RG CBMERJ 17815, a partir de 21 de agosto de 2012.\r\nWILIAM SILVA, RG CBMERJ 15883, a partir de 27 de outubro de 2013.\r\nRAUL FERNANDO BARBOSA, RG CBMERJ nº 13921, a partir de 20 de julho de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1745067\r\n"
        ],
        "1745076": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN022531, em nome da empresa KURUIVA ALIMENTOS S/A, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1745076\r\n"
        ],
        "1745082": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento par CYNTHIA MATULIONES DE FARIA - ME, situado no Município de Macaé, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1745082\r\n"
        ],
        "1745098": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0/2014\r\no Despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, que autorizou a dispensa de ponto para o período de 28/05/2014 a 30/05/2014 do servidor RENATA OLIVEIRA HANZEN, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.212-5, ID. Funcional nº 38707756.\r\n- RAONI MARTINS REAL, mat. n° 3.068.649-7, ID. Funcional nº 50189077. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/10/2014 a 03/11/2014.\r\nId: 1745098\r\n"
        ],
        "1745101": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na decisão constante em fl. 50 do Processo nº E-07/508.770/2010, publicada no D.O. de 14/11/2013 pág. 32, em consonância com o disposto na Súmula nº 473 do STF, e ayme Pontes Pacheco, no Auto de Infração nº COFISEAI/00135773. \r\na decisão constante em fl. 40 do Processo nº E-07/511.009/2011, publicada no D.O. de 14/11/2013 pág. 32, em consonância com o disposto na Súmula nº 473 do STF, e Sra. Jesuína de Castro Rochano Auto de Infração nº. COFISEAI/00136729. \r\nId: 1745101\r\n"
        ],
        "1745113": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20104766. Período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS, ID. 19658320. Período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, ID. 19919158. Período-base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\n, ID. 20114354. Período-base de 04/11/2007 a 01/11/2012.\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 19978030. Período-base de 05/03/2008 a 24/04/2013.\r\n, ID. 19759932. Período-base de 03/09/2009 a 01/10/2014.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FARIAS, ID. 20060653. Período-base de 14/08/2004 a 12/08/2009.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FARIAS, ID. 20060653. Período-base de 13/08/2009 a 19/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1745113\r\n"
        ],
        "1745115": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20098260. Período-base de 08/09/2009 a 06/09/2014.\r\nNASCIMENTO MARTINS, ID. 43547346. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID. 43545572. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1745115\r\n"
        ],
        "1745118": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID. 42699690. o Despacho de 26/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1745118\r\n"
        ],
        "1745119": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19804741 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 27 e 29 do presente administrativo, o servidor RICARDO DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 19804741, ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\nId: 1745119\r\n"
        ],
        "1745120": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1745120\r\n"
        ],
        "1745124": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 195/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 11, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1745124\r\n"
        ],
        "1745128": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014008335 -a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1745128\r\n"
        ],
        "1745156": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\na adesão do Estado do Rio de Janeiro à rede de governos regionais Regiões da Ação Climática (R20). \r\na adesão do Estado do Rio de Janeiro à rede de governos regionais Organização das Regiões Unidas - Fórum Global de Associações de Regiões (ORU-FOGAR).\r\nId: 1745156\r\n"
        ],
        "1745158": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7624/2014 - MARIA CATARINA JALOTO REGO nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1972 a 04.08.1991, no total de 7.472 (sete mil quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0225906-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2007 a 10.04.2011, no total de 1.530 (um mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 18.02.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7166/2014 - ADRIANA CONTI DE REZENDE - mat. nº 00/0224.595-9, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.184/2004 - ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA - mat. nº 00/0222.341-0, período base de 30.05.2009 a 28.05.2014.\r\n, - mat. nº 00/0223.367-4, período base de 05.09.2007 a 02.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5075/2014 - JORGE LUIZ BATISTA CARDOSO - mat. nº 00/0224.654-4, período base de 31.07.2007 a 05.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7277/2014 - JUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA - mat. nº 00/0137.775-3, período base de 19.05.2009 a 17.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.806/2003 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR - mat. nº 00/0823.163-1, período base de 28.11.2007 a 25.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.578/2005 - MONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR - mat. nº 00/0222.545-6, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7275/2014 - REGINA MARCIA RANGEL MARTINS - mat. nº 00/1.111.978-1, período base de 28.04.2009 a 19.06.2014.\r\n, - mat. nº 00/0222.003-6, período base de 13.05.2009 a 11.05.2014.\r\nInstrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.221-4, período base de 11.07.2009 a 09.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6920/2014 - DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA - mat. nº 00/0225.311-0, período base de 21.08.2002 a 17.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7276/2014 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA - mat. nº 00/0254.534-1, períodos base de 12.02.2002 a 05.04.2007 e de 13.10.2007 a 10.11.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7274/2014 - CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - mat. nº 00/5.011.026-1, período base de 07.03.1999 a 03.07.2014.\r\n, - mat. nº 00/0220.571-4, período base de 05.03.1998 a 23.03.2013.\r\n, - mat. nº 00/0283.094-1.\r\n, - mat. nº 00/0222.248-7.\r\nId: 1745158\r\n"
        ],
        "1745176": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09.10.2014\r\n- SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA - \r\nId: 1745176\r\n"
        ],
        "1745178": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\n- REFINARIA DE PETROLEO DE MAQUINHOS S/A - .\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A - .\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A - .\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - .\r\nAUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDA - .\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - de objeto do recurso interposto.\r\n- ADEMIR GEORGES MARKLOUTA - Reconheço a dívida, no valor de R 110.090,36 (cento e dez mil noventa reais e trinta e seis centavos), em favor de ADEMAR GEORGES MAKLOUTA referente ao reembolso de IPTU das salas 301 a 308 dos exercícios de 2001 a 2008, bem como reajuste de aluguel relativo aos exercícios de 2007 a 2009 do imóvel locado à Rua Dom Walmor, n° 383/ salas 301 a 308 - Nova Iguaçu / RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\n- CI COAL/DGAF N° 142/09 - Reconheço a dívida, no valor de R 705,36 (setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL referentes à diferença de reajuste, com base na correção do INPC, relativo ao exercício de janeiro a dezembro de 2011, conforme disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de uso do imóvel locado situado à Rua Arnaldo Quintela, n° 35 - Botafogo / Rio de Janeiro/RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\n- EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS - Reconheço a dívida, no valor de R 312,27 (trezentos e doze reais e vinte e sete centavos), em favor de AUGUSTO GOMES DE MATOS referentes aos encargos locatícios de seguro contra incêndio relativo ao exercício de 2012 do imóvel locado situado à Estrada da Água Grande, n° 520/loja - Irajá / Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato n° 02/2012, à conta do orçamento em vigor.\r\n- GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Reconheço a dívida, no valor de R 740,25 (setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), em favor de DE IMÓVEIS LTDA referentes aos encargos locatícios de seguro contra incêndio relativo ao exercício de 2012 do imóvel locado situado à Av. Rio Branco, n° 147 / 8º andar - Centro / Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato n° 20/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\n- CI DPSE/DGAF n° 580/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 455,44 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor de ADMINISTRADORA referentes aos encargos locatícios de seguro contra incêndio e IPTU relativo ao exercício de 2011 do imóvel locado situado à Rua da Maçonaria, n° 235 / loja - Centro / Município de Três Rios/ RJ, objeto do Contrato n° 64/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1745178\r\n"
        ],
        "1745180": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1745180\r\n"
        ],
        "1745181": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1745181\r\n"
        ],
        "1745182": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nId: 1745182\r\n"
        ],
        "1745211": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n+ NEGATIVA DE SEGUIMENTO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nSOMA \r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJUL/14\r\n115\r\n95\r\n202\r\n93\r\n28\r\n533\r\n31\r\n564\r\nAGO/14\r\n99\r\n64\r\n110\r\n108\r\n19\r\n400\r\n30\r\n430\r\nSET/14\r\n99\r\n147\r\n114\r\n104\r\n23\r\n487\r\n42\r\n529\r\nTotal/14\r\n313\r\n306\r\n426\r\n305\r\n70\r\n1420\r\n103\r\n1523\r\nJUL/13\r\n68\r\n83\r\n106\r\n76\r\n42\r\n375\r\n1\r\n376\r\nAGO/13\r\n61\r\n77\r\n75\r\n84\r\n13\r\n310\r\n21\r\n331\r\nSET/13\r\n62\r\n66\r\n95\r\n79\r\n25\r\n327\r\n61\r\n388\r\nTotal/13\r\n191\r\n226\r\n276\r\n239\r\n80\r\n1012\r\n83\r\n1095\r\nJUL/12\r\n79\r\n72\r\n78\r\n200\r\n25\r\n454\r\n6\r\n460\r\nAGO/12\r\n101\r\n271\r\n78\r\n75\r\n40\r\n565\r\n16\r\n581\r\nSET/12\r\n60\r\n64\r\n76\r\n62\r\n29\r\n291\r\n42\r\n333\r\nTotal/12\r\n240\r\n407\r\n232\r\n337\r\n94\r\n1310\r\n64\r\n1374\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n533\r\n400\r\n487\r\n1420\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n26\r\n25\r\n30\r\n81\r\nProvido - R. O.\r\n15\r\n5\r\n5\r\n25\r\nDesprovido - R.V.\r\n193\r\n32\r\n27\r\n252\r\nDesprovido - R.O.\r\n259\r\n295\r\n380\r\n934\r\nOutras Decisões\r\n40\r\n43\r\n45\r\n128\r\nTotal\r\n533\r\n400\r\n487\r\n1420\r\nId: 1745211\r\n"
        ],
        "1745212": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n3º TRIMESTRE DE 2014\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nTOTAL\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n0\r\n27\r\n27\r\n27\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n128\r\n128\r\n128\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n17\r\n1\r\n18\r\n18\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n100\r\n100\r\n100\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n4\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n33\r\n33\r\n33\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n72\r\n72\r\n72\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n146\r\n146\r\n146\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n36\r\n36\r\n36\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n117\r\n117\r\n117\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n16\r\n104\r\n120\r\n119\r\n99,17%\r\n1\r\n0\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n16\r\n144\r\n160\r\n151\r\n94,38%\r\n9\r\n0\r\n9\r\nLUIZ CHOR\r\n10\r\n36\r\n46\r\n35\r\n76,09%\r\n2\r\n9\r\n11\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n4\r\n42\r\n46\r\n31\r\n67,39%\r\n5\r\n10\r\n15\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n71\r\n108\r\n179\r\n111\r\n62,01%\r\n0\r\n68\r\n68\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n38\r\n118\r\n156\r\n91\r\n58,33%\r\n2\r\n63\r\n65\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n18\r\n18\r\n36\r\n21\r\n58,33%\r\n2\r\n13\r\n15\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n61\r\n103\r\n164\r\n80\r\n48,78%\r\n3\r\n81\r\n84\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n5\r\n5\r\n1\r\n20,00%\r\n3\r\n1\r\n4\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n31\r\n14\r\n45\r\n6\r\n13,33%\r\n0\r\n39\r\n39\r\nTOTAL\r\n286 \r\n1.359 \r\n1.645 \r\n1.334 \r\n81,09%\r\n27 \r\n284 \r\n311 \r\n3º TRIMESTRE DE 2014\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nAINDA NO PRAZO REGIMENAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL \r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nRepres. da Fazenda\r\n711\r\n672\r\n0\r\n39\r\n39\r\nRepres. do Contribuinte\r\n934\r\n662\r\n27\r\n245\r\n272\r\nTotal Geral\r\n1.645\r\n1.334\r\n27\r\n284\r\n311\r\n\r\n\r\nId: 1745212\r\n"
        ],
        "1745213": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n51.588\r\n15/04/2014\r\n2. \r\n51.593\r\n15/04/2014\r\n3. \r\n51.950\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.961\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n52.005\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n52.006\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n52.832\r\n15/04/2014\r\n8. \r\n52.833\r\n15/04/2014\r\n9. \r\n51.645\r\n20/05/2014\r\n10. \r\n54.646\r\n20/05/2014\r\n11. \r\n52.940\r\n20/05/2014\r\n12. \r\n52.941\r\n20/05/2014\r\n13. \r\n53.993\r\n20/05/2014\r\n14. \r\n51.609\r\n04/06/2014\r\n15. \r\n51.687\r\n04/06/2014\r\n16. \r\n52.917\r\n04/06/2014\r\n17. \r\n53.859\r\n04/06/2014\r\n18. \r\n53.882\r\n04/06/2014\r\n19. \r\n53.932\r\n04/06/2014\r\n20. \r\n53.933\r\n04/06/2014\r\nCONSELHO PLENO\r\n21. \r\n45.469\r\n04/12/2013\r\n22. \r\n45.405\r\n09/04/2014\r\n23. \r\n45.406\r\n09/04/2014\r\n24. \r\n45.301\r\n09/04/2014\r\n25. \r\n45.302\r\n09/04/2014\r\n26. \r\n45.363\r\n09/04/2014\r\n27. \r\n45.364\r\n09/04/2014\r\n28. \r\n45.334\r\n09/04/2014\r\n29. \r\n45.335\r\n09/04/2014\r\n30. \r\n45.324\r\n09/04/2014\r\n31. \r\n45.325\r\n09/04/2014\r\n32. \r\n43.025\r\n14/05/2014\r\n33. \r\n43.026\r\n14/05/2014\r\n34. \r\n35.105\r\n14/05/2014\r\n35. \r\n47.485\r\n04/06/2014\r\n36. \r\n47.486\r\n04/06/2014\r\n37. \r\n41.296\r\n11/06/2014\r\n38. \r\n47.468\r\n02/07/2014\r\n39. \r\n47.469\r\n02/07/2014\r\nId: 1745213\r\n"
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            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n53.104\r\n/2014\r\n2. \r\n53.105\r\n05/08\r\n3. \r\n55.305\r\n05/08\r\n4. \r\n55.306\r\n05/08\r\n5. \r\n53.872\r\n05/08\r\n6. \r\n49.820\r\n12/08\r\n7. \r\n54.325\r\n19/08\r\n8. \r\n57.578\r\n09/09\r\n9. \r\n50.362\r\n16/09\r\n10. \r\n42.792\r\n06/08/2014\r\n11. \r\n50.835\r\n03/09/2014\r\n12. \r\n50.836\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\n13. \r\n46.178\r\n26/08/2014\r\n14. \r\n46.179\r\n26/08\r\n15. \r\n33.656\r\n03/09\r\nId: 1745214\r\n"
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        "1745215": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nRECURSO\r\nDATA\r\n\r\nPLENO\r\n1. \r\n48.115\r\n03/09/2014\r\nId: 1745215\r\n"
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        "1745216": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n46.025\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n2. \r\n37.512\r\n11/09/2014\r\n3. \r\n37.509\r\n11/09/2014\r\n4. \r\n37.513\r\n11/09/2014\r\n5. \r\n37.510\r\n11/09/2014\r\n6. \r\n37.515\r\n11/09/2014\r\n7. \r\n37.508\r\n11/09/2014\r\n8. \r\n37.511\r\n11/09/2014\r\n9. \r\n37.514\r\n11/09/2014\r\nId: 1745216\r\n"
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        "1745217": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014 \r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n45.810\r\n/2014\r\n2. \r\n52.770\r\n19/08\r\n3. \r\n54.222\r\n09/09\r\nPLENO\r\n4. \r\n39.842\r\n23/07/2014\r\n5. \r\n39.843\r\n23/07/2014\r\n6. \r\n48.992\r\n06/08/2014\r\n7. \r\n48.993\r\n06/08/2014\r\n8. \r\n32.566\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n9. \r\n46.570\r\n19/08\r\n10. \r\n46.571\r\n19/08\r\n11. \r\n49.999\r\n27/08\r\nId: 1745217\r\n"
        ],
        "1745218": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n32.656\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n2. \r\n32.581\r\n20/08/2014\r\n3. \r\n32.139\r\n01/09/2014\r\n4. \r\n45.997\r\n01/09/2014\r\nId: 1745218\r\n"
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        "1745219": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n54.050\r\n20/05/2014\r\n\r\n2. \r\n54.051\r\n20/05/2014\r\n3. \r\n53.050\r\n05/08/2014\r\n4. \r\n53.051\r\n05/08/2014\r\n5. \r\n53.052\r\n05/08/2014\r\n6. \r\n53.053\r\n05/08/2014\r\n7. \r\n53.054\r\n05/08/2014\r\n8. \r\n54.219\r\n05/08/2014\r\n9. \r\n54.242\r\n05/08/2014\r\n10. \r\n56.825\r\n05/08/2014\r\n11. \r\n46.815\r\n05/08/2014\r\n12. \r\n46.816\r\n05/08/2014\r\n13. \r\n49.353\r\n19/08/2014\r\n14. \r\n49.604\r\n19/08/2014\r\n15. \r\n53.856\r\n19/08/2014\r\n16. \r\n53.909\r\n19/08/2014\r\n17. \r\n55.409\r\n19/08/2014\r\n18. \r\n55.500\r\n19/08/2014\r\n19. \r\n56.118\r\n19/08/2014\r\nPLENO\r\n20. \r\n43.936\r\n23/07/2014\r\n21. \r\n42.613\r\n06/08/2014\r\n22. \r\n37.366\r\n20/08/2014\r\n23. \r\n44.017\r\n03/09/2014\r\n24. \r\n44.018\r\n03/09/2014\r\n3ª CÂMARA\r\n25. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n26. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n27. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n28. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n29. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n30. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n31. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n32. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n33. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n34. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n35. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n36. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n37. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n38. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n39. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n40. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n41. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n42. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n43. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n44. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n45. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n46. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n47. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n48. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n49. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n50. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n51. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n52. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n53. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n54. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n55. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nPLENO\r\n56. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n57. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n58. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n59. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n60. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n61. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n62. \r\n46.566\r\n23/10/2013\r\n63. \r\n46.567\r\n23/10/2013\r\n64. \r\n40.591\r\n13/11/2013\r\n3ª CÂMARA\r\n65. \r\n50.951\r\n03/09/2014\r\nId: 1745219\r\n"
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        "1745220": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n49.761\r\n27/11/2013\r\n2. \r\n40.424\r\n17/12/2013\r\n3. \r\n48.228\r\n15/04/2014\r\n4. \r\n51.543\r\n15/04/2014\r\n5. \r\n51.544\r\n15/04/2014\r\n6. \r\n51.978\r\n15/04/2014\r\n7. \r\n51.627\r\n10/07/2014\r\n8. \r\n51.628\r\n10/07/2014\r\n9. \r\n46.821\r\n05/08/2014\r\n10. \r\n56.745\r\n05/08/2014\r\n11. \r\n56.821\r\n05/08/2014\r\n12. \r\n41.639\r\n05/08/2014\r\n13. \r\n47.721\r\n19/08/2014\r\n14. \r\n50.428\r\n19/08/2014\r\n15. \r\n52.792\r\n19/08/2014\r\n16. \r\n52.807\r\n19/08/2014\r\n17. \r\n52.808\r\n19/08/2014\r\n18. \r\n52.934\r\n19/08/2014\r\n19. \r\n53.066\r\n19/08/2014\r\n20. \r\n54.282\r\n19/08/2014\r\n21. \r\n54.344\r\n19/08/2014\r\nPLENO\r\n22. \r\n48.176\r\n17/12/2013\r\n23. \r\n48.177\r\n17/12/2013\r\n24. \r\n47.364\r\n17/12/2013\r\n25. \r\n47.365\r\n17/12/2013\r\n26. \r\n47.366\r\n17/12/2013\r\n27. \r\n47.367\r\n17/12/2013\r\n28. \r\n47.368\r\n17/12/2013\r\n29. \r\n47.369\r\n17/12/2013\r\n30. \r\n48.150\r\n17/12/2013\r\n31. \r\n48.151\r\n17/12/2013\r\n32. \r\n48.152\r\n17/12/2013\r\n33. \r\n48.153\r\n17/12/2013\r\n34. \r\n47.569\r\n17/12/2013\r\n35. \r\n47.570\r\n17/12/2013\r\n36. \r\n46.187\r\n29/01/2014\r\n37. \r\n46.188\r\n29/01/2014\r\n38. \r\n30.198\r\n05/02/2014\r\n39. \r\n47.071\r\n12/02/2014\r\n40. \r\n41.473\r\n09/04/2014\r\n41. \r\n41.474\r\n09/04/2014\r\n42. \r\n46.965\r\n07/05/2014\r\n43. \r\n44.277\r\n14/05/2014\r\n44. \r\n44.278\r\n14/05/2014\r\n45. \r\n47.253\r\n10/07/2014\r\n46. \r\n51.568\r\n06/08/2014\r\n47. \r\n51.569\r\n06/08/2014\r\n48. \r\n45.424\r\n13/08/2014\r\n49. \r\n45.425\r\n13/08/2014\r\n50. \r\n38.673\r\n27/08/2014\r\n51. \r\n39.104\r\n27/08/2014\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n52. \r\n47.498\r\n06/12/2013\r\n53. \r\n47.497\r\n17/12/2013\r\n54. \r\n32.690\r\n21/01/2014\r\n55. \r\n42.948\r\n21/05/2014\r\n56. \r\n45.989\r\n21/05/2014\r\n57. \r\n34.490\r\n04/06/2014\r\n58. \r\n31.754\r\n04/06/2014\r\n59. \r\n30.605\r\n03/09/2014\r\nPLENO\r\n60. \r\n30.350\r\n27/01/2014\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n61. \r\n42.230 \r\n22/10/2013\r\n62. \r\n46.911\r\n13/05/2014\r\n63. \r\n46.912\r\n13/05/2014\r\n64. \r\n46.913\r\n13/05/2014\r\n65. \r\n46.914\r\n13/05/2014\r\n66. \r\n49.376\r\n03/09/2014\r\n67. \r\n55.637\r\n30/09/2014\r\n68. \r\n55.638\r\n30/09/2014\r\nId: 1745220\r\n"
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        "1745221": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.763\r\n21/01/2014\r\n2. \r\n55.413\r\n12/08\r\n3. \r\n55.414\r\n12/08\r\n4. \r\n50.578\r\n09/09\r\n5. \r\n50.949\r\n10/04/2014\r\n6. \r\n50.950\r\n10/04/2014\r\n4ª CÂMARA\r\n7. \r\n51.633\r\n05/02/2014\r\nPLENO\r\n8. \r\n48.235\r\n07/05/2014\r\n9. \r\n45.392\r\n07/05/2014\r\n10. \r\n31.407\r\n10/07/2014\r\n11. \r\n49.044\r\n03/09/2014\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n12. \r\n39.041\r\n24/09/2014\r\nPLENO\r\n13. \r\n39.797\r\n13/06/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n14. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n15. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\nId: 1745221\r\n"
        ],
        "1745222": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ SETEMBRO DE 2014\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n50.000\r\n12/06/2013\r\n43.921\r\n03/09/2013\r\n45.663\r\n03/09/2013\r\n47.449\r\n03/09/2013\r\n50.300\r\n03/09/2013\r\n50.368\r\n03/09/2013\r\n43.161\r\n09/10/2013\r\n46.875\r\n09/10/2013\r\n50.706\r\n09/10/2013\r\n50.806\r\n09/10/2013\r\n50.809\r\n09/10/2013\r\n51.021\r\n09/10/2013\r\n51.022\r\n09/10/2013\r\n51.684\r\n03/12/2013\r\n51.685\r\n03/12/2013\r\n51.728\r\n03/12/2013\r\n51.729\r\n03/12/2013\r\n35.993\r\n03/12/2013\r\n42.703\r\n17/12/2013\r\n46.168\r\n28/01/2014\r\n51.555\r\n28/01/2014\r\n37.775\r\n07/02/2014\r\n47.420\r\n26/03/2014\r\n53.976\r\n07/05/2014\r\n53.092\r\n14/05/2014\r\n52.854\r\n07/07/2014\r\n52.855\r\n07/07/2014\r\n52.856\r\n07/07/2014\r\n43.906\r\n22/07/2014\r\n50.747\r\n22/07/2014\r\n50.748\r\n22/07/2014\r\n51.776\r\n22/07/2014\r\n51.777\r\n22/07/2014\r\n51.778\r\n22/07/2014\r\n51.779\r\n22/07/2014\r\n52.040\r\n22/07/2014\r\n52.929\r\n22/07/2014\r\n52.930\r\n22/07/2014\r\n52.931\r\n22/07/2014\r\n52932\r\n22/07/2014\r\n53.943\r\n22/07/2014\r\n53.944\r\n22/07/2014\r\n53.962\r\n22/07/2014\r\n54.277\r\n22/07/2014\r\n54.399\r\n22/07/2014\r\n50.743\r\n27/08/2014\r\n51.640\r\n27/08/2014\r\n51.641\r\n27/08/2014\r\n55.262\r\n27/08/2014\r\n51.637\r\n27/08/2014\r\nPLENO\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\n47.876\r\n23/10/2013\r\n46.143\r\n06/11/2013\r\n46.144\r\n06/11/2013\r\n32.654\r\n29/01/2014\r\n33.730\r\n29/01/2014\r\n47.240\r\n19/02/2014\r\n47.241\r\n19/02/2014\r\n45.169\r\n02/04/2014\r\n50.405\r\n07/05/2014\r\n46.258\r\n27/05/2014\r\n45.616\r\n04/06/2014\r\n40.270\r\n23/07/2014\r\n51.528\r\n06/08/2014\r\n51.529\r\n06/08/2014\r\n51.530\r\n06/08/2014\r\n51.532\r\n06/08/2014\r\n51.535\r\n06/08/2014\r\n51.536\r\n06/08/2014\r\n42.827\r\n13/08/2014\r\n43.354\r\n13/08/2014\r\n40.791\r\n20/08/2014\r\n45.258\r\n20/08/2014\r\n43.349\r\n03/09/2014\r\nPLENO\r\n47.768\r\n30/10/2013\r\n37.385\r\n25/03/2014\r\n37.386\r\n25/03/2014\r\n51.533\r\n19/08/2014\r\n51.534\r\n19/08/2014\r\n30.589\r\n01/09/2014\r\n30.591\r\n01/09/2014\r\nId: 1745222\r\n"
        ],
        "1745237": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09/04/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 01/08/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nE 11/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n°15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1745237\r\n"
        ],
        "1745249": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/09/2014\r\nProc. nº. E-09/157/3043/2014 - MAXIMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID Funcional nº 4.407.270-8.\r\nOnde se lê: 981 dias...\r\nLeia-se: 1.215 dias...\r\nId: 1745249\r\n"
        ],
        "1745259": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 11/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1745259\r\n"
        ],
        "1745266": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R R 61.197,63 (sessenta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos):\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/10100217/2003\r\nNAIR DOS SANTOS SILVA\r\nR 8.398,08\r\nE-09/290/3/2014\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nR 11.986,20\r\nE-03/011389/2009\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA\r\nR 8.227,34\r\nE-01/120258/2011\r\nROSALIA DE SOUZA FRANÇA CALDEIRA\r\nR 8.519,96\r\nE-01/114328/2005\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nR 339,93\r\nE-09/2041/1510/2002\r\nOSWALDO FRANCO\r\nR 20.172,50\r\nE-21/0900403/2007\r\nZOÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 3.272,90\r\nE-03/6610114/2008\r\nLELIA DA CUNHA PEREIRA\r\nR 280,72\r\nTOTAL\r\n\r\nR 61.197,63\r\nId: 1745266\r\n"
        ],
        "1745267": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/008/2604/2014 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA E OUTROS - RECONHEÇO ADÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 135.626,84 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte seis reais e oitenta e quatro centavos):\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-18/400993/2012\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA\r\nR 9.265,66\r\nE-08/603960/2011\r\nADELIA REIS CINTRA\r\nR 351,10\r\nE-08/603413/2011\r\nMARILZA DE OLIVEIRA NUNES\r\nR 798,87\r\nE-08/604433/2011\r\nKATIA CEZARO VICENTE\r\nR 264,00\r\nE-08/603538/2011\r\nMARGARETH CASTEDO PINHEIRO\r\nR 153,78\r\nE-08/604530/2011\r\nLUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO\r\nR 3.470,50\r\nE-08/603726/2011\r\nGEIZA VIEGAS DA COSTA\r\nR 557,70\r\nE-08/603784/2011\r\nSOLANGE SOUZA OLIVEIRA\r\nR 178,20\r\nE-08/604425/2011\r\nMOACYR PINHEIRO JUNIOR\r\nR 20.369,80\r\nE-08/604689/2011\r\nJAQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 632,28\r\nE-08/605864/2012\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS\r\nR 1.654,40\r\nE-08/603440/2011\r\nMARIA IRADINA F. DO CARMO SOARES\r\nR 544,50\r\n-08/607440/2012\r\nCONCEIÇÃO MARIA FLORIDO HERNANDES QUINTANS\r\nR 360,80\r\nE-08/603158/2011\r\nLUCIA MARGARETH CARNEIRO\r\nR 2.113,10\r\nE-08/603314/2011\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nR 2.996,40\r\nE-08/603171/2011\r\nJANAINA FELICIA\r\nR 1.468,50\r\nE-08/603618/2011\r\nPRICELA CELANO\r\nR 8.360,00\r\nE-08/603499/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 10.737,93\r\nE-26/002/396/2014\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\nR 5.366,47\r\nE-03/009787/2009\r\nLUIZ CARLOS TORRES\r\nR 254,47\r\nE-03/009787/2009\r\nLUIZ CARLOS TORRES\r\nR 1.717,94\r\nE-18/400870/2012\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA\r\nR 14.009,88\r\nE-18/400865/2012\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA\r\nR 26.309,22\r\nE-21/910103/2008\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\nR 14.123,65\r\nE-01/315931/2009\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\nR 3.259,81\r\nE-08/603095/2011\r\nHILDA LINHARES DA SILVA\r\nR 648,45\r\nE-03/91315/2011\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nR 1.151,10\r\nE-03/811474/2006\r\nMARIA HELENA DA SILVA FOLHADELLA\r\nR 723,80\r\nE-03/92041/2011\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nR 3.784,53\r\nTOTAL\r\n\r\nR 135.626,84\r\nId: 1745267\r\n"
        ],
        "1745268": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 181.638,25 (cento e oitenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte cinco centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 30 de junho de 2014, publicado no D.O. de 15 de julho de 2014, no valor de R 183.065,75 (cento e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos):\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-17/004/213/2013\r\nTEÓQUENO RAUTER DA SILVA\r\nR 1.386,36\r\nE-03/003/1624/2013\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA \r\nR 869,59\r\nE-03/003/2954/2013\r\nDULCE HELENA GABRIEL\r\nR 2.615,69\r\nE-03/003/2962/2013\r\nKELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE\r\nR 1.670,09\r\nE-03/001/7286/2013\r\nWALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE\r\nR 205,92\r\nE-03/10005157/2011\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\nR 317,86\r\nE-18/400860/2012\r\nROBERTO COSTA LYRA\r\nR 34.175,27\r\nE-04/001/197/2013\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO \r\nR 167,20\r\nE-12/335168/2010\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR\r\nR 2.771,75\r\nE-12/078/2695/2013\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\nR 6.927,43\r\nE-12/078/2771/2013\r\nCHERLEN VIEIRA RIBEIRO \r\nR 5.291,00\r\nE-19/014/1280/2013\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE \r\nR 11.170,50\r\nE-11/001/302/2013\r\nVERA LUCIA MEDEIROS ALVES\r\nR 10.366,93\r\nE-12/061/10191/2013\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\nR 5.392,76\r\nE-03/001/5261/2013\r\nANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO\r\nR 2.033,35\r\nE-03/11002262/2012\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\nR 528,66\r\nE-03/008447/2011\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA\r\nR 1.361,98\r\nE-03/003/1956/2013\r\nCARLESIO CERQUEIRA DA SILVA\r\nR 2.282,50\r\nE-18/001/1712/2013\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\nR 4.224,00\r\nE-12/061/8739/2013\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nR 1.551,37\r\nE-12/509089/2011\r\nJOSÉ HAMILTON FERNANDES\r\nR 10.215,83\r\nE-03/002/2582/2013\r\nCLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA\r\nR 4.848,82\r\nE-03/008440/2011\r\nLEILA DA SILVA WOELBERT \r\nR 1.378,07\r\nE-03/000760/2010\r\nROSANA DAMINELLI\r\nR 1.682,12\r\nE-03/3110047/2009\r\nSERGIO CARLOS DA SILVA\r\nR 1.336,93\r\nE-09/782/5000/2012\r\nMARCUS FERREIRA\r\nR 18.385,15\r\nE-09/166/170/2013\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES \r\nR 7.685,33\r\nE-09/166/181/2013\r\nRITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\nR 7.609,46\r\nE-03/11400725/2011\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\nR 987,36\r\nE-03/001/5138/2013\r\nANDREIA CRISTINA SOUZA SANTOS\r\nR 1.612,60\r\nE-03/003/3518/2013\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA\r\nR 872,44\r\nE-18/001/1567/2013\r\nMARCOS SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT\r\nR 5.324,00\r\nE-12/299223/2012\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\nR 3.977,00\r\nE-19/014/753/2013\r\nJOÃO EMERECIANO BRAGA MEDEIROS \r\nR 8.957,58\r\nE-04/002/1414/2013\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nR 2.046,00\r\nE-11/387/2012\r\nVICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA\r\nR 4.366,19\r\nE-11/390/2012\r\nJORGE DA SILVA PIRES\r\nR 1.149,52\r\nE-12/001/3276/2013\r\nCATIA DE OLIVEIRA\r\nR 5.280,00\r\nTOTAL\r\n\r\nR 181.638,25\r\nId: 1745268\r\n"
        ],
        "1745269": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 7.291,00 (sete mil duzentos e noventa e um reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1745269\r\n"
        ],
        "1745274": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2014\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, o recurso interposto pela empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., e reformo a decisão do Órgão Julgador que declarou vencedora para o objeto do Pregão Eletrônico - PE nº 005/2014 a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 1745274\r\n"
        ],
        "1745278": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.318,53 (três mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), correspondente à glosa da 15ª medição, no período de 21/05/2012 a 19/06/2012, referente à obras/serviços de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na localidade Parque Eldorado (3ª fase), no Município de Campos dos Goytacazes, RJ, em favor de SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1745278\r\n"
        ],
        "1745280": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 534.430,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais), para a aquisição de materiais de cirurgia vascular, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, e Ata de Registro de Preços nº 165/2013, consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1745280\r\n"
        ],
        "1745303": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 66/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REFRESQUEIRA, REFRIGERADOR, FREEZER E VENTILADOR DE TETO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias a empresas SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA vencedora do lote 1 do certame, com proposta no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME vencedora do lote 2 do certame, com proposta no valor de R 186.528,60 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA vencedora do lote 3 do certame, com proposta no valor de R 9.646,00 (nove mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1745303\r\n"
        ],
        "1745315": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/10/2014\r\n- FLAVIA COELHO PINTO, ex- servidor, mat. nº 3.041.194-6.\r\n- PEDRO JOLY PARANHOS, ex- servidor, mat. nº 955.012-0.\r\nId: 1745315\r\n"
        ],
        "1745320": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n2014\r\na dispensa de ponto da servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, mat. nº 5.002.113-8, ID Funcional nº 33321841, Prof. Doc. II, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2014 que, comprovadamente, compareceu ao IV Simpósio Internacional de Ensino de Língua Portuguesa, realizado na Universidade Federal de Uberlândia - MG, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1745320\r\n"
        ],
        "1745328": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\n.\r\nDE 06/10/2014\r\n.\r\nDE 07/10/2014\r\n.\r\nROBINSON JORGE BUGALLO LOPES PEREIRA. \r\n.\r\n, referente a .\r\nDE 08/10/2014\r\n. \r\n, referente a .\r\n.\r\n\r\no despacho de , referente a publicado no D.O. de 24/07/2013.\r\nDE 09/10/2014\r\n, referente a IVANA MARIA ANTUNES MOREIRA, Tornando sem efeito 600/2007 publicada no D.O. de 15/08/2007. \r\n, referente a .\r\n.\r\na Certidão de .\r\nId: 1745328\r\n"
        ],
        "1745336": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2014, referente à contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de portas de vidros temperados, com aplicação de peças, tendo sido vencedora a empresa , com o valor global de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 03 de outubro de 2014.\r\nId: 1745336\r\n"
        ],
        "1745349": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nda , referente a débito de exercício anterior, no valor de R 754.143,28(setecentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor da \r\nId: 1745349\r\n"
        ],
        "1745362": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 24.09.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.09.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores inativos GUSTAVO BARBOSA LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.432-0, e RICARDO DE PAULA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 809.335-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1745362\r\n"
        ],
        "1745369": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 46.996,86(quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor da \r\n\r\nId: 1745369\r\n"
        ],
        "1745396": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R 77.052,89 (setenta e sete mil cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de setembro a dezembro de 2014, para atender despesa com aquisição de oxigênio medicinal, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1745396\r\n"
        ],
        "1745402": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.2014\r\na impugnação apresentada pelo de Concreto e Material de Construção ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 03.10.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaLOFM Comércio Indústria de Material de Limpeza e Bazar Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na decisão constante à fl. 25 do processo nº E-07/002.6104/2013, a qual foi publicada no DORJ de 30/04/2014, página 65; J. Malheiros Indústria e Comércio de Arame; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 07.10.2014\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1745402\r\n"
        ],
        "1745411": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa para o Contrato nº 130/2014 por dispensa de licitação, para prestação de serviços médicos obrigatórios previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, pelo período de 12 (doze) meses, no de valor de R 19.082,00 (dezenove mil oitenta e dois reais), em favor do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato nº 131/2014 por dispensa de licitação, para prestação de serviços obrigatórios previstos no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, pelo Período de 12 (doze) meses, no valor de R 27.690,27 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos), em favor do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1745411\r\n"
        ],
        "1745415": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 realizado na Sessão Pública de 03/10/2014, no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br na forma adjudicado pelo pregoeiro: lote 1 a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor estimado de R 1.668,30 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ao mês e R 20.019,60 (vinte mil dezenove reais e sessenta centavos) ao ano.\r\nId: 1745415\r\n"
        ],
        "1745420": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS, período de 01/11/2001 a 27/11/2013, no valor de R 13.288,90. \r\n- ANDERSON ALBERTO MOTTA DOS SANTOS E OUTROS, período de 01/07/1994 a 08/07/2014, no valor de R 22.763,63.\r\n- ALEX MENDONÇA CARDOSO E OUTROS, período de 04/03/1997 a 13/11/2013, no valor de R 20.097,06.\r\n- ADELINO AUGUSTO POLYCARPO FILHO E OUTROS, período de 09/02/2001 a 02/01/2014, no valor de R 15.217,34. \r\n- ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES E OUTROS, período de 09/02/2001 a 04/11/2013, no valor de R 13.051,41. \r\n- ALCINEIA BORBA PEÇANHA FERREIRA E OUTROS, período de 07/03/1997 a 09/01/2014, no valor de R 18.079,01. \r\n- ALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA E OUTROS, período de 03/09/2001 a 16/12/2013, no valor de R 12.367,13. \r\n- ALESSANDRA GONÇALVES BARROS E OUTROS, período de 16/07/2002 a 30/11/2013, no valor de R 42.218,32. \r\n- ANA CLAUDIA DE MORAIS E OUTROS, período de 07/03/1997 a 26/05/2014, no valor de R 20.370,01. \r\n- LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME E OUTROS, período de 01/09/2008 a 30/06/2014, no valor de R 13.088,34. \r\n- ANDREA BARBOSA PEREIRA E OUTROS, período de 01/01/2012 a 30/07/2014, no valor de R 13.096,80. \r\n- ADRIANA STEITHAL DE ANDRADE MENDES E OUTROS, período de 07/03/1997 a 03/12/2013, no valor de R 18.528,92. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1745420\r\n"
        ],
        "1745443": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2014, no valor total de R 4.505.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil reais), em favor da empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição a contratação de empresa especializada do ramo de Tecnologia da Informação para o licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em Terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações de trens urbanos e teleféricos da Concessionária Supervia, em cumprimento da Meta 3 do Projeto Via Lilás, compreendendo os serviços de suporte técnico e manutenção, na forma do Termo de Referência de fls. 05/29.\r\nId: 1745443\r\n"
        ],
        "1745448": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/ 2014.\r\nId: 1745448\r\n"
        ],
        "1745507": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- FABIANO MORAES OLIVEIRA - .\r\nId: 1745507\r\n"
        ],
        "1745525": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\npermuta dos imóveis denominados como: Sobreloja 201, do edifício situado na Avenida Ataulfo de Paiva nº 269, Leblon, Rio de Janeiro/RJ (proprietário: Estado do Rio de Janeiro) Lotes nºs 15 e 17, situado na Travessa Madre Jacinta, Gávea, Rio de Janeiro/RJ (proprietário: RIOPREVIDÊNCIA - os dois lotes estão registrados na mesma matrícula de n° 65.196 do 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 14, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA permuta possibilitará ao Estado, nos imóveis que irá adquirir, executar a construção do acesso e das estruturas de apoio ao túnel de serviços da Estação da Gávea do Metrô do Rio de Janeiro.\r\nFica incorporado ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA a quantia de R 2.976.010,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil e dez reais), referente a diferença entre o valor do imóvel do Estado em relação aos lotes alienados do RIOPREVIDÊNCIA. \r\na minuta do Termo de Permuta de Imóveis de fls. 139/141.\r\nId: 1745525\r\n"
        ],
        "1745553": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na alteração do nome da servidora Estatutária ROSANGELA FATIMA FERNANDES REIS FERNANDES, Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 2715284-7, para ROSANGELA FATIMA DA ROCHA FERNANDES, em virtude da averbação a margem de assento do Divórcio ocorrido em 22.11.1995.\r\nId: 1745553\r\n"
        ],
        "1745572": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/10/2014\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA1939075- 0.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958531-4. AUTORIZO .\r\n, Analista da. AUTORIZO.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958528-4, com validade de 01/10/2014prêmio.\r\nId: 1745572\r\n"
        ],
        "1745580": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2014\r\n- ELIANE FERNANDES KALAF, ID 2.948.335-2 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n- ELZA PINHO, ID 2.970.655-6 - período base: 01/01/07 a 30/12/11, 03 meses.\r\n- EUCLIDES GASTÃO POUBEL TEIXEIRA, ID 2.999.525-6 - períodos base: 05/03/92 a 03/03/97, 04/03/97 a 02/03/02, 03/03/02 a 01/03/07 e 02/03/07 a 28/02/12, 12 meses. \r\nFABIANE SANTOS DE MELLO, ID 565.329-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses. \r\n- FELIPE CORRÊA DE MAGALHÃES, ID 4.212.098-5 - período base: 03/05/05 a 01/05/10, 03 meses.\r\n- FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID 4.073.026-3 - período base: 18/03/06 a 16/03/11, 03 meses.\r\nHELOISA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID 2.960.997-6 - período base: 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\n- ISABELA ROQUE DO NASCIMENTO, ID 4.138.376-1 - período base: 20/02/08 a 17/02/13, 03 meses.\r\n- jorge carlos de souza ferreira, ID 2.922.536-1 - períodos base: 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 06 meses.\r\n- JORGE NEVES DE AVELLAR, ID 2.918.198-6 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12, 15 meses.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, ID 571.172-0 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, ID 2.993.582-2 - períodos base: 13/03/07 a 10/03/12, 03 meses.\r\n- MARIA CELESTE DE MATOS, ID 2.994.674-3 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95, 15/03/96 a 13/03/01, 14/03/01 a 12/03/06 e 13/03/06 a 11/03/11, 12 meses.\r\nPEDRO CORREIA DE MELO FILHO, ID 2.951.096-1 - períodos base : 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e 01/10/06 a 29/09/11,12 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1745580\r\n"
        ],
        "1745629": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 29.05.2014, publicado no D.O. de 04/06/2014. \r\nId: 1745629\r\n"
        ],
        "1745631": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 332 dias ao E.B.C.T.. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 2.189 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - o Despacho de 17/01/2014, de averbação de tempo de serviço de 2.222 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/207/103/2013, no D.O. de 22/01/2014, para regularização.\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - o Despacho de 22/01/2014, de averbação de tempo de serviço de 916 dias prestados ao E.B.C.T. publicado através do Processo nº E-09/207/103/2013, no D.O. de 17/01/2014, para regularização.\r\nId: 1745631\r\n"
        ],
        "1745644": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome da empresa Areal São Basílio Ltda ME, para extração de areia em cava molhada,com base na decisão do CONDIR, em sua 260ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 08/09/2014 e nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1745644\r\n"
        ],
        "1745649": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2014\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, ID 2.949.904-6 - períodos-base de 31/01/01 a 29/01/06 e de 30/01/06 a 15/03/11,06 meses.\r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO, ID 2.939.902-5 - período-base de 01/10/09 a 29/09/14, 03 meses.\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ID 2.920.535-2 - período-base de 20/05/09 a 18/05/14, 03 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1745649\r\n"
        ],
        "1745663": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDiante das considerações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e nos termos da conclusão da Comissão de Sindicância, não há providências ou sanções de cunho administrativo a serem adotadas. Desta forma, ARQUIVE-SE a sindicância, nos termos do art. 21, §3º, do Decreto Estadual nº 7.526/84.\r\nOutrossim, igualmente diante das considerações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, em especial no que diz respeito à eventual possibilidade de existência de medidas de reparação cível a serem ado tadas, a depender do julgamento da ação judicial nº 2009.34.00.034498-2, os autos à d. Procuradoria Geral do Estado, tendo-se em vista que a defesa do Estado do Rio de Janeiro em tal ação judicial está sendo feita pelo órgão central do Sistema Jurídico Estadual.\r\nId: 1745663\r\n"
        ],
        "1745664": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\n- ALMIR DE SOUZA ESTEVES, ID Funcional nº 32959850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2011.\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002.\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 15/08/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ ROMEU PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 35353686/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, ID Funcional nº 41240022/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\n- SÉRGIO EL JAICK, ID Funcional nº 40679454/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 42051584/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 04/06/2009, num total de 5.575 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 05/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO MILANA, ID Funcional nº 5790719/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/96 a 06/06/2010, num total de 5.088 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Agente Administrativo, desprezando- se o período de 07/06/2010 a 10/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GARACIABA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 32541570/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 06/01/81; 19/11/84 a 24/02/85 e 01/10/85 a 31/08/86, num total de 1.197 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arrumadeira.\r\n- SANDRA KELLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 43456782/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/10/87 a 26/10/89 e 27/10/89 a 07/12/2008, num total de 6.594 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo - SP, como Oficial de Adm. Geral/Ass. de Gestão de Pol. Públicas, desprezando-se o período de 08/12/2008 a 18/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 36202371/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 27/02/91, num total de 2.066 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/95 a 12/11/96; 02/03/98 a 04/05/2001; 01/01/2007 a 31/01/2007; 02/01/2010 a 22/10/2010 e 01/06/2011 a 04/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1745664\r\n"
        ],
        "1745666": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1745666\r\n"
        ],
        "1745669": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10/10/2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.127/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 245/246), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 20/05/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 21/05/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.00283-5, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 245/246), no valor de R 4.070.153,78 (quatro milhões, setenta mil cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.182/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 49/50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 49/50), no valor de R 28.624,26 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.177/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79/80), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79/80), no valor de R 140.083,30 (cento e quarenta mil oitenta e três reais e trinta centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1745669\r\n"
        ],
        "1745673": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 02/10/2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 08/10/2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8766/2014, E-10/005/8902/2014, E- 10/005/9261/2014, E-10/005/9674/2014, E-10/005/9677/2014, E- 10/005/9695/2014, E-10/005/9711/2014, E-10/005/9744/2014 E E- 10/005/10398/2014 - AUTORI os parcelamentos de débito.\r\nId: 1745673\r\n"
        ],
        "1745684": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 24/07/95 a 06/09/01, no total de 2.237 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 02/08/04 a 10/06/14, no total de 3.600 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/04 a 01/08/10, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 25/02/87 a 30/04/90, no total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDER MARTINS ALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 12/02/90 a 31/05/93 no total de 1.205 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/96 a 24/01/08, no total de 4.211 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 17/01/01 a 03/05/04, no total de 1.203 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/02 a 10/02/06, no total de 1.279 dias de efetivo exercício.\r\nID 50277936. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/09/00 a 10/06/14, no total de 5.028 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 28/02/06, no total de 1.091 dias de efetivo exercício.\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 01/10/91, no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 17/01/77 a 30/11/77, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nID 19918356. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 15/01/77 a 14/11/77, no total de 304 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a CASA DA MOEDA, no período de 05/12/84 a 01/04/86, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/02, no total de 2.557 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/06 a 10/06/14, no total de 2.780 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50279823. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 10/06/14, no total de 5.663 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 03/10/95, no total de 1.703 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/02/07 a 10/06/14, no total de 2.660 dias de efetivo exercício.\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 23/05/86 a 30/04/87, no total de 343 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/03/88 a 17/07/91, no total de 1.221 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/08/91 a 10/06/14, no total de 8.337 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nAMILTON COELHO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 13/02/89 a 29/01/90, no total de 351 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/03/92 a 12/06/14, no total de 8.122 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1745684\r\n"
        ],
        "1745685": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 27/09/71 a 23/08/72, de 12/07/74 a 07/11/74, de 08/08/75 a 04/09/75, de 03/12/75 a 14/07/76 e de 02/10/78 a 16/01/79 no total de 811 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/08/82 a 02/12/82, de 23/08/83 a 30/11/84 e de 19/03/85 a 12/03/90 no total de 2.409 dias de efetivo exercício.\r\nID 20032323. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 23/05/92 a 14/07/92, de 01/06/93 a 30/09/93, de 01/06/94 a 27/10/94, de 01/08/95 a 09/11/95 e de 13/01/99 a 07/10/01 no total de 1.424 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 07/06/11 a 20/06/13 no total de 745 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - MG no período de 07/04/08 a 29/01/11 no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\nID 50279378. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PJERJ no período de 21/07/04 a 02/04/13 no total de 3.178 dias de efetivo exercício.\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO no período de 01/01/13 a 01/06/14 no total de 517 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA no período de 21/12/11 a 21/02/14 no total de 794 dias de efetivo exercício.\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA no período de 31/07/00 a 10/06/14 no total de 5.063 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nID 50278797. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 30/06/00 a 10/06/14 no total de 5.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nGEORG FELIPE MATOS HIDVEGI, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/04/04 a 07/11/11 no total de 2.777 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/06/05 a 10/06/14 no total de 3.297 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nCLAUDIONOR NATALICIO LIMA DE SANTANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/94 a 10/06/14 no total de 7.373 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nID 24745189. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/00 a 10/06/14 no total de 5.273 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA HOMEM, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/01/12 a 10/06/14 no total de 869 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25/03/10 a 10/06/14 no total de 1.539 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/08/11 a 10/06/14 no total de 1.017 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 10/06/14 no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/14 a 18/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 01/03/11 a 12/06/14 no total de 1.200 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nID 41837479. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/11/03 a 11/06/14 no total de 3.867 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/09 a 10/06/14 no total de 1.675 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 07/11/99 a 10/06/14 no total de 5.330 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 01/08/99 a 15/09/03 no total de 1.507 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1745685\r\n"
        ],
        "1745687": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 1.069.050,00 (hum milhão, sessenta e nove mil e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/ 2014.\r\nId: 1745687\r\n"
        ],
        "1745697": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor JORGE FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 360.508-6, no valor de R 3.219,55 (três mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 21 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor da servidora CRISTINA GARCIA QUINTANILHA VERAS, matrícula nº 2701512-2, no valor de R 31.559,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), referente à DIFERENÇA DE VENCIMENTO BASE e OUTROS, no período de 01 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor IVAN HAMAN BRAGA, matrícula nº 2700126-2, no valor de R 4.293,49 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 16 de agosto de 2012 a 30 de dezembro de 2012, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor FELICIANO SOARES DE MELLO, matrícula nº 64-6, no valor de R 1.518,82 (hum mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 26 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1745697\r\n"
        ],
        "1745735": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do servidor RODRIGO BARBOSA DE PAULAelidindo somente para efeitos disciplinares o período de 23 de junho de 2013 até a véspera da reassunção, louvado no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1745735\r\n"
        ],
        "1745740": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1745740\r\n"
        ],
        "1745745": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 42653649. Período-base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n, ID. 43547559. Período-base de 08/06/2009 a 06/06/2014.\r\n, ID. 41960351. Período-base de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID. 19783841. Período-base de 19/11/2000 a 16/11/2005.\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID. 19783841. Período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, ID. 20053550. Período-base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n, ID. 20041039. Período-base de 31/12/2008 a 11/03/2014.\r\nJOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ID. 20050356. Período-base de 16/04/2006 a 14/04/2011.\r\n, ID. 20102666. Período-base de 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1745745\r\n"
        ],
        "1745753": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no presente recurso interposto pela empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA.\r\nId: 1745753\r\n"
        ],
        "1745754": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, Lote 1WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R 304.999,68 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), assim como o GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no valor de R 56.214,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatorze reais), do Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA\r\nId: 1745754\r\n"
        ],
        "1745761": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20 / 2014, visando à Prestação de serviço de Seguro Total de Veículos, de propriedade da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), no valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1745761\r\n"
        ],
        "1745762": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2014\r\nao recurso interposto pelaEmpresa Espaço Serviços Especializados Ltda., ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nao recurso interposto pelaEmpresa MPE Engenharia e Serviços S/A., ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nao recurso interposto pelaEmpresa Rio 24 Horas Conservação e Limpeza Ltda., ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\nId: 1745762\r\n"
        ],
        "1745764": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 10.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 025/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP que arrematou o lote 01 no valor global de R 63.209,40 (sessenta e três mil duzentos e nove reais quarenta centavos), e NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME (02.807.570/0001-13), que arrematou os lotes 02, 03 e 04, no valor global de R 52.233,00 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e três reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°025/2014, objeto do Processo n° E-18/005/514/2014, referente à aquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1745764\r\n"
        ],
        "1745765": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA.\r\n- CAMILA TAVARES RODRIGUES.\r\n- DÉBORA MARQUES DA SILVA.\r\n- JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA.\r\n- INEZ DOS SANTOS DINIZ.\r\n- EDILANE GANDRA DE OLIVEIRA LIMA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO.\r\n- RÉGIA GONÇALVES COSTA.\r\n- ELIZABETH GOMES ANDRADE.\r\n- LEANDRO CARLOS DOS SANTOS MACHADO.\r\n- CAROLINE DE SOUZA VELLOZO BEZERRA.\r\n- RAFAEL PROENÇA DOS SANTOS.\r\n- GABRIELA TRIGO DE ALMEIDA FISCHER.\r\n- CARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVES .\r\n- HERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS.\r\n- ROSANE DE SOUZA COSTA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1745765\r\n"
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        "1745771": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 43992305, matrícula nº 967.976-2, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, TATIANE FRANCINE PEREIRA, matrícula nº 17560, Professor docente II/22h.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação DER/RJ, ROBERTO DANTAS GUERRA, Matrícula nº 13/6286, Engenheiro, para a SEGOV.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ELIZABETH MENDES ROCHA, ID Funcional nº 38113686, matrícula nº 827.487-0, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal São Gonçalo, VERÔNICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 17722, Professor docente II/20h.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 4066328, matrícula nº 281.074-5, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 5000207-4, matrícula nº 3020135-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 09.10.2012, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, RENATA DA SILVA BORGES, no sentido de atender a solicitação de fls. 19.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 11 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2492/2014\r\nOnde se lê: ...disposição a contar de 06 de janeiro de 2014...\r\nLeia-se: ... disposição a contar de 06 de outubro de 2014...\r\nId: 1745771\r\n"
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        "1745774": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01/08/2014\r\n, Nutricionista, matr. nº 287.857-7, ID. n° 3090287-8, referente ao período de 02/10/1990 a 30/09/1995, correspondente a 120 dias.02 (dois) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nDE 05/08/2014\r\nPROCESSO N° E-08/602579/1998 - AMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.101-5, ID. n° 3154728-1, referente ao período de 08/06/1993 a 06/06/1998, correspondente a 180 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nDE 06/08/2014\r\nPROCESSO N° E-08/607957/2012 - VALERIA MARIA RAYMUNDO MOURA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.751-3, ID. n° 3040525-4, referente aos períodos de 15/12/1986 a 13/12/1991 e de 14/12/1991 a 11/12/1996, correspondente a 360 dias.06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nDE 12/08/2014\r\nPROCESSO N° E-08/19606/1988 - ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO, Artifice de Saúde, matrícula nº 230-437-6, ID. n° 3143752-4, referente aos períodos de 01/03/1983 a 27/02/1988, 28/02/1988 a 07/03/1983 e de 08/03/1993 a 06/03/1998, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nE-08/600842/2012 - PAULO ROBERTO REBELLO DE SOUZA, Médico, matr. nº 184.025-5, ID. n° 3006133-4, referente aos períodos de 06/11/1980 a 04/11/1985, 05/11/1985 a 03/11/1990 e de 04/11/1990 a 02/11/1995, correspondente a 540 dias.09 (nove) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nDE 26/08/2014\r\nPROCESSO N° E-08/220895/2007 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.617-1, ID n° 3028377-9. integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos da servidora, retificando-seo Despacho de 10/08/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nDE 10/09/2014\r\nPROCESSO N° E-08/1007/1988 - ALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO, Médico, matr. nº 182.950-6, ID. n° 3177563-2, referente aos períodos de 28/03/1980 a 26/03/1985, 27/03/1985 a 25/03/1990 e de 26/03/1990 a 24/03/1995, correspondente a 540 dias.09 (nove) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.491-8, ID. n° 3125872-7, referente ao período de 06/12/1994 a 24/12/1999, correspondente a 180 dias.a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n, Médico, matrícula nº 182.757-5, ID. n° 3140911-3, referente ao período de 20/03/1985 a 17/03/1995, correspondente a 360 dias.06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nId: 1745774\r\n"
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        "1745775": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.208-0, ID nº 19966059, lotada na SEAP, período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\nBERNADETE BLANDIS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.314-2, ID nº 30188407, lotada no UP/HEGV, período-base de 30/09/2005 a 26/10/2010.\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.464-2, ID nº 32155867, lotado na Fundação Saúde, período-base de 01/12/2008 a 10/01/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.725-4, ID nº 5641080, lotado na UP/HECC, período-base de 05/01/2008 a 02/01/2013.\r\nEDEMIR NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.264-3, ID nº 30387930, lotado na UP/HEAS, período-base de 13/07/2008 a 11/07/2013.\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 923.241-4, ID nº 42160510, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 18/07/2005 a 25/09/2010.\r\n604660/1996- LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médico, matr. nº 295.868-4, ID nº 19688156, lotada na Superintendência de Rec. Humanos, período-base de 12/07/2009 a 10/07/2014. \r\n008/6282/2014 - MARCIO DO NASCIMENTO SERAFIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.799-1, ID nº 42502683, lotadO no UP/HEGV, período-base de 28/10/2005 a 24/01/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.834-9, ID nº 30385580, lotado no UP/HEAS, período-base de 26/05/2009 a 24/05/2014.\r\nMONICA CRISTINA NOGUEIRA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.304-0, ID nº 30769736, lotada na UP/HERF, período-base de 27/05/2008 a 01/06/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.830-7, ID nº 31018467, lotado no UP/Hemorio, período-base de 27/03/2005 a 01/04/2010.\r\n, Nutricionista, matr. nº 295.114-3, ID nº 31195571, lotada na UP/IEDE, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.644-6, ID nº 30410339, lotado no UP/HEAS, período-base de 08/01/2006 a 06/01/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.229-6, ID nº 30364884, lotada na UP/HEAS, período-base de 05/09/2008 a 03/09/2013.\r\n, Médico, matr. nº 850.104-1, ID nº 30470137, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/09/2006 a 18/11/2011 . \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 09/10/2014\r\nE-08/602326/1999 - ANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO, Médico, matr. nº 803.540-4, ID nº 30150124, lotada na UP/HEGV, período-base de 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.130-7, ID nº 31610862, lotada no SUS/Angra dos Reis, período-base de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\n, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 297.211-5, ID nº 30575141, lotado na UP/HERF, período-base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\nE-08/606906/2010 - CLAUDIA CRISTINA DE MORAES CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.380-2, ID nº 30917646, lotada na UP/HESM, período-base de 28/10/2006 a 25/11/2011.\r\nE-08/604053/1990 - CRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Psicólogo, matr. nº 231.566-1, ID nº 5447518, lotada no CPRJ, período-base de 31/07/2007 a 28/07/2012 .\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.755-4, ID nº 19735294, lotada no UP/HEAL, período-base de 16/06/2008 a 16/07/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.207-4, ID nº 31878547, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014. \r\nE-08/4999/1988 - FATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.237-2, ID nº 30328152, lotada no UP/HECC, período-base de 18/07/2007 a 15/07/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.151-8, ID nº 30916160, lotada no UP/HESM, período-base de 20/03/2008 a 18/03/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.361-7, ID nº 30352550, lotado na UP/HECC, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 261.655-5, ID nº 31748147, lotada no SUS/Macaé, período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nE-08/601780/2012 - LUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 803.236-9, ID nº 31213863, lotado na UP/IEISS, período-base de 04/01/2008 a 02/01/2013.\r\n, Médico, matr. nº 803.151-0, ID nº 30077079, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vig. em Saúde, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.276-5, ID nº 3130548, lotada na UP/IEDS, período-base de 31/12/2008 a 29/12/2013.\r\nE-08/008/6288/2014 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, Enfermeiro, matr. nº 890.916-0, ID nº 41766083, lotada no UP/Hospital da Policia Civil, período-base de 16/11/2004 a 07/12/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 09/10/2014\r\nE-08/600847/2009 - ADERALDO NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.093-1, ID nº 30763746, lotado na UP/HECC, período-base de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\nE-08/607850/2010 - ANDRÉA REGINA GONZAGA DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.434-5, ID nº 42191980, lotada na UP/HESM, período-base de 06/04/2009 a 04/04/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.360-5, ID nº 32352956, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nE-08/008/5769/2014 - GLAYDES BAPTISTA DA CONCEIÇÃO JOVIANO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.494-9, ID nº 42193532, lotada na UP/IEDE, período-base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.383-0, ID nº 30036240, lotada na Chefia de Gabinete, período-base de 24/11/2007 a 21/11/2012.\r\nE-08/603164/1998 - LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.883-9, ID nº 31822460, lotada no SUS/Niterói, período-base de 16/04/2008 a 14/04/2013.\r\nE-08/3436/1988 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.523-3, ID nº 30403464, lotado na UP/HEAS, período-base de 01/03/2008 a 27/02/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/17150/1988 - ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.766-9, ID nº 31738443, lotada na Superintendência de Regulação, períodos-base de 19/09/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 15/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.345-4, ID nº 31848940, lotado no SUS/Bom Jardim, períodos-base de 24/11/2001 a 22/11/2006 e de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 864.599-6, ID nº 30334756, lotada na UP/HECC, períodos- base de 19/11/2001 a 16/01/2007 e de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nE-08/008/4435/2014 - MARCOS JOSE RELVAS ARGOLO, Médico, matr. nº 866.311-4, ID nº 20371535, lotado na Superintendência de Atenção Básica, períodos-base de 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nE-08/601219/2004 - RAIMUNDO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.076- 3, ID nº 31265049, lotado na UP/HEMORIO, períodos-base de 09/02/2004 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 05/02/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/5689/2014 - ELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.177-6, ID nº 31977820, lotada no SUS/Japeri, períodos-base de 22/04/1995 a\\ 19/04/2000, 20/04/2000 a 18/04/2005 e de 19/04/2005 a 17/04/2010.\r\nE-08/008/6151/2014 - GEORGE LELIO ALVES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 813.237-5, ID nº 31418295, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 30/11/1994 a 28/11/1999, 29/11/1999 a 26/01/2005 e de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\nE-08/008/6020/2014 - JOANA DABI PRIMO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 286.981-6, ID nº 31183956, lotado no UP/IEDE, períodos-base de 11/08/1996 a 08/10/2001, 09/10/2001 a 07/10/2006 e de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\n, Técnico em Equipamentos Médico e Odontológicos, matr. nº 192.335- 8, ID nº 31617611, lotado no SUS/Barra do Piraí, períodos-base de 10/01/1997 a 08/01/2002, 09/01/2002 a 07/01/2007 e de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\nE-08/17221/1988 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, Odontólogo, matr. nº 184.210-3, ID nº 5426510, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 14/12/1995 a 11/12/2000, 12/12/2000 a 10/12/2005 e de 11/12/2005 a 09/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nE-08/008/4663/2014 - DENISE LOURENÇO DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.688-2, ID nº 31236545, lotada na UP/IEISS, períodos-base de 04/11/1991 a 01/11/1996, 02/11/1996 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n, Médico, matr. nº 803.500-8, ID nº 32354568, lotado no Hospital Pedro Ernesto, períodos-base de 05/01/1994 a 03/01/1999, 04/01/1999 a 02/01/2004, 03/01/2004 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 207.784-0, ID nº 31627293, lotado no SUS/Barra Mansa, períodos-base de 08/12/1987 a 05/12/1992, 06/12/1992 a 04/12/1997, 05/12/1997 a 03/12/2002, 04/12/2002 a 02/12/2007 e 03/12/2007 a 30/11/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.542-1, ID nº 3020575-1, lotado na UP/HEGV, períodos-base de 22/06/1989 a 20/06/1994, 21/06/1994 a 19/06/1999, 20/06/1999 a 17/06/2004, 18/06/2004 a 16/06/1989 e 17/06/1989 a 15/06/2014.\r\nE-08/008/6059/2014 - MARTIM TEIXEIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 262.190-2, ID nº 30898242, lotado na HEAN/HTO, períodos-base de 16/03/1987 a 13/03/1992, 14/03/1992 a 12/03/1997, 13/03/1997 a 11/03/2002, 12/03/2002 a 10/03/2007 e de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/5993/2014 - MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.146.481-5, ID nº 30481139, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 29/08/1967 a 26/08/1972, 27/08/1972 a 25/08/1977, 26/08/1977 a 24/08/1982, 25/08/1982 a 23/08/1987, 24/08/1987 a 21/08/1992, 22/08/1992 a 20/08/1997, 21/08/1997 a 19/08/2002, 20/08/2002 a 18/08/2007, 19/08/2007 a 16/08/2012. 27 (vinte e sete) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1745775\r\n"
        ],
        "1745799": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2014\r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.986.65-3 - o benefício requerido, a partir 01/04/2014, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID Funcional nº 2.953.520-4 - o benefício requerido, a partir 16/08/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO, ID Funcional nº. 2.943.337-1 - o benefício requerido a partir 28/02/2013 o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRUY JESUS DA ROCHA JUNIOR, ID Funcional nº 2.989.321-6 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nTERESINHA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 2.989.682-7 - o benefício requerido, a partir 24/08/2012, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nCONCEDO TRIÊNIO\r\nId: 1745799\r\n"
        ],
        "1745819": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. 27.07.2014.\r\nId: 1745819\r\n"
        ],
        "1745820": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, esta em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\nId: 1745820\r\n"
        ],
        "1745821": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, esta em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n/2014\r\n.000,00\r\n/2014\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\nId: 1745821\r\n"
        ],
        "1745839": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 22/07/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor ORIVALDO CANAVARROS Engenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id. Funcional 21479640.\r\nId: 1745839\r\n"
        ],
        "1745844": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDAno valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1745844\r\n"
        ],
        "1745845": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 40.313.132/0001-98, no valor de R 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\nId: 1745845\r\n"
        ],
        "1745846": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2014\r\nPROC. Nº E-01/008/2057/2014 - FAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 10 de outubro de 2014.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 10 de agosto de 2014.\r\nId: 1745846\r\n"
        ],
        "1745847": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2014\r\nId: 1745847\r\n"
        ],
        "1745848": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2014\r\nE-01/725196/1997 - BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES - \r\nDE 03/10/2014\r\nEXT-CGJ/67870/2013 - JOSE ALFREDO MARQUES DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nDE 07/10/2014\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nE-01/701992/1987 - MARIO RODRIGUES.\r\nE-01/700991/1994 - JORGE DA SILVA SOUZA.\r\nE-01/715515/1995 - CARLOS DE SOUZA CARVALHO FILHO.\r\nE-01/700975/1995 - JOAO DE DEUS DA SILVA.\r\nE-01/703682/1998 - ALCINO COSTA.\r\nE-01/711592/2000 - JOSE LUIZ CARDIA BARROSO.\r\nE-01/706533/2004 - JAIME OLIVEIRA DA CONCEICAO.\r\nId: 1745848\r\n"
        ],
        "1745849": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, referente ao aluguel do mês de dezembro/2009 do imóvel locado situado à Rua Dr. Alfredo Backer, nº 115/Loja 01 - São Gonçalo-RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1745849\r\n"
        ],
        "1745859": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 03 (três) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. MARY BAPTISTA CRISCIULLO, ocupante do próprio estadual, Rua Moreira, nº 300 - casa 03 - Abolição - Rio de Janeiro- RJ.Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no mês de março de 2014. \r\nId: 1745859\r\n"
        ],
        "1745862": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora Técnico Universitário Médico, matrícula nº 31483-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1745862\r\n"
        ],
        "1745873": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\n- MARCUS MAURÍCIO BITTENCOURT BORGES, CIC nº 600.680.357-72.\r\n- MARINHO PEREIRA REZENDE FILHO, CIC nº 569.288.907-20.\r\n- ROBERTO DUTRA DA SILVA, CIC nº 074.471.837-68.\r\n- GLAUCIO FERREIRA ABIRAUDE, CIC nº 070.503.517-41.\r\n- ANA CLÁUDIA DA SILVA BARCELLOS, CIC nº 009.403.747-73.\r\n- CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, CIC nº 400.655.457-53.\r\n- MARIA DA GLORIA DINIZ NOGUEIRA, CIC nº 352.371.127-49.\r\n- ALCILENYS SANTANA GOMES MESQUITA, CIC nº 699.936.887-20.\r\n- JOSÉ DE ABREU GOMES, CIC nº 326.927.497-15.\r\n- VÂNIA DOS SANTOS LISBÔA, CIC nº 741.806.497-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1745873\r\n"
        ],
        "1745874": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2014\r\na inexigibilidade de licitação certificada pelo Senhor Diretor de Administração e Finanças às fls. 19 e, autorizo a contratação, pelo valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), dos serviços postais e venda de produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base no parecer jurídico às fls. 15/17 e nos arts. 25 e 26, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\nId: 1745874\r\n"
        ],
        "1745876": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDAo aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDAo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 05/04/2002.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 04/06/2003.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 03/06/2006.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 02/06/2009.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDAo aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 01/06/2012.\r\nId: 1745876\r\n"
        ],
        "1745877": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "ENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, RESOLVO:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 21/2013, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal em 6,248446%, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 1º da cláusula segunda e § 8º da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal,\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 2.001.850,80, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 166.820,90, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1745877\r\n"
        ],
        "1745889": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda., no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1745889\r\n"
        ],
        "1745904": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1745904\r\n"
        ],
        "1745905": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 65/2014, processo nº E-27/042/138/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÃO - DGAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP, vencedora do lote 1 do certame, com proposta no Valor Unitário de R 499,90 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); FENIX MAD`AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP , vencedora do lote 2 do certame, com proposta no Valor Unitário de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); e AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA, vencedora do lote 3 do certame, com proposta no Valor Unitário de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2014.\r\nId: 1745905\r\n"
        ],
        "1745907": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 464 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 477/478 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 14/2011 com reajuste de 4,8848%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda e parágrafo sétimo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.934.610,56, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 244.550,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1745907\r\n"
        ],
        "1745928": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa nº 036/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1745928\r\n"
        ],
        "1745930": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\ncom base no caput, do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 2.512,90 (dois mil quinhentos e doze reais e noventa centavos), em favor da IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.\r\nId: 1745930\r\n"
        ],
        "1745936": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2014, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para o Lote 1 que foi arrematado pela empresa DUC GÁS EQUIPAMEMTOS DE SOLDAS LTDA no valor total de R 11.315,00 (onze mil trezentos e quinze reais).\r\nId: 1745936\r\n"
        ],
        "1745937": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, matr. 08/103.323-5, período base de 27.06.2007 a 24.06.2012,\r\nALCELI DE CARVALHO FRANCISCOmatr. 08/104.842-3, período base de 30.05.2009 a 28.05.2014,\r\nmatr. 08/107.523-6, período base de 30.05.2009 a 28.05.2014,\r\nRUMBERSPERGERmatr. 08/106.676-3, período base de 19.04.2009 a 17.04.2014,\r\nmatr. 08/108.357-8, período base de 09.07.2009 a 07.07.2014, \r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1745937\r\n"
        ],
        "1745947": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 11.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 16.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 19.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 22.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 25.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 26.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 1745947\r\n"
        ],
        "1745949": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDO DINIZ OLIVEIRA E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 1.090,99. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1745949\r\n"
        ],
        "1745950": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2014- “AQUISIÇÃO DE GASES PARA GELAB”. \r\nId: 1745950\r\n"
        ],
        "1745958": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.10.2014\r\nApós a manifestação da Comissão Especial de Licitação de fls. 22/42, e o Parecer nº 292/2014-MLS-PR-JUCERJA de 09 de outubro de 2014, exarado pela D. Procuradoria Regional às fls. 54/61, julgo o Recurso Procedente quanto sua inabilitação pela alínea “g” do item 6.6.1 do Edital, e Julgo Improcedente quanto sua inabilitação pela alínea “a” do item 6.6.1 do Edital.\r\nId: 1745958\r\n"
        ],
        "1745961": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 034/2014, que tem por objeto a execução das obras de reforço parcial do muro de contenção em pedras a jusante do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1745961\r\n"
        ],
        "1745967": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2014\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do LTRANTES E KIT'S DE PURIFICADOR DE ÁGUA”. \r\nDE 10.10.2014\r\n, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2014 - INEA, para a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOSa decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços das empresas: - arrematado pela empresa no valor total de R 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1745967\r\n"
        ],
        "1745969": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 10.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 028/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPPque arrematou item único desta licitação, no valor global de R 1.072,500,00 (hum milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°028/2014, objeto do Processo n° E-18/005/442/2014, referente à aquisição de 03 (três) resfriadores de água (chillers), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1745969\r\n"
        ],
        "1745970": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\npelo sobrestamento do presente PAD até o deslinde do processo criminal em contento, conforme acorde à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1745970\r\n"
        ],
        "1745971": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\na ERASMO CARLOS FERNANDES JUNIOR, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879513-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/643/2014, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/11/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 15/07/2002, no total de 982 dias.\r\na IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Bailarino, Id funcional nº 637494-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/646/2014, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1448 dias.\r\nId: 1745971\r\n"
        ],
        "1745973": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\n- MARIA NEIDE MONTEIRO, ex-servidor mat. n° 844.389-7. \r\n- NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ex-servidor mat. n° 291.068-5. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1745973\r\n"
        ],
        "1745975": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à REINERIO LUIZ MOREIRA SIMÕES, Professor Adjunto, matr. nº 34.439-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 05.019-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1745975\r\n"
        ],
        "1745976": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/600.443/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOSa contar de 28/12/2004, 28/12/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário, matr. nº 31.827-9, aposentado através da Portaria SRH nº 084/2005, publicado no D.O. em 08/04/2005, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009, 29/03/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009, 06/04/2010 e de 26/09/2012.\r\nDE 10.10.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA, matr. nº 37.276-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/12/2009 a 13/03/2010, totalizando 80 dias de exercício, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, e à Prefeitura de Niterói, no período de 16/06/2011 a 01/12/2013, totalizando 900 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NELSON DA SILVA PESSOA, matr. nº 38.212-7, à Marinha do Brasil, no período de 15/03/1999 a 29/07/2004, totalizando 1.964 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE AMARO BEZERRA, matr. nº 34.625-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 16/05/1987, 25/04/1989 a 05/02/1991, 01/11/1991 a 29/12/1991 e 05/07/1993 a 04/11/1994, totalizando 1.301 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE MARTINS DA SILVA, matr. nº 30.041-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/09/1974 a 27/06/1977 e 25/07/1977 a 03/08/1977, totalizando 1.026 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.790-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/03/1978 a 25/08/1978, 01/09/1978 a 13/03/1981, 14/03/1981 a 13/10/1982 e 15/07/1983 a 02/01/1984, totalizando 1.834 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34.047-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 30/05/1987, 01/06/1987 a 31/12/1989 e 01/01/1989 a 15/08/1991, totalizando 1.718 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SUELY MARIA DA SILVA, matr. nº 30.658-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/03/1988 a 09/09/1988, 10/09/1988 a 30/06/1990 e 01/07/1990 a 15/12/1992, totalizando 1.724 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IVONE MARQUES, matr. nº 27.632-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1974 a 19/04/1975, 01/07/1975 a 20/10/1975, 01/09/1976 a 31/12/1978, 02/05/1980 a 02/09/1983 e 02/01/1984 a 28/02/1986, totalizando 3.354 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/01/1984 a 02/12/1984, totalizando 331 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HUGO DEFANTE RODRIGUES, matr. nº 37.376-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/2007 a 30/09/2011 e 24/10/2011 a 14/01/2014, totalizando 2.421 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/09/1983 a 31/07/1984, totalizando 321 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1977 a 10/01/1980, 01/01/1985 a 28/02/1985, 01/04/1985 a 30/11/1986, 01/12/1986 a 31/12/1987 e 01/01/1988 a 14/10/1991, totalizando 3.279 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOEL BIRMAN, matr. nº 07.503-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1972 a 17/06/1972, 18/06/1972 a 24/07/1973 e 01/09/1974 a 13/10/1978, totalizando 2.074 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\nId: 1745976\r\n"
        ],
        "1745980": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 094/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas, ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA no valor de R 1.437.300,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos reais). DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDAno valor de R 1.859.610,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais). PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDAno valor de R 452.834,50. (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA no valor de R 168.450,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 43.045,00 (quarenta e três mil e quarenta e cinco reais). DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 3.030.000,00 (três milhões, trinta mil reais). NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA no valor de R 433.920,00 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais). QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Perfazendo o valor total de R 7.429.159,50 (sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1745980\r\n"
        ],
        "1745985": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, a favor de RIO PISOS DISTRIBUIDORA DE PISOS LAMINADOS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA-EPP, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1745985\r\n"
        ],
        "1746018": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.07.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 030/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, FORÇA ELETRICA COMERCIAL LTDA-EPPque arrematou os lotes 01 e 02 desta licitação, no valor global de R 299.177,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e sete reais).\r\nDE 10.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°030/2014, objeto do Processo n° E-18/005/462/2014, referente à aquisição de quadros e painéis elétricos (PGBT), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1746018\r\n"
        ],
        "1746021": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANTON PAAR GMBH, no valor de R 48.823,32, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1746021\r\n"
        ],
        "1746030": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1746030\r\n"
        ],
        "1746034": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nXIV Jogos Especiais da Mangueira 2014 (Renovação). a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1746034\r\n"
        ],
        "1746035": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nInstituto de Dança de Itaguaí. PRORROGAÇÃO: 11/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1746035\r\n"
        ],
        "1746036": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012, de serviço de coleta de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, nas Unidades da SES: HEAS, HERF,AD,HEGV,HECC,PAM CAVALCANTI e PAM COHO NETO, sendo esta despesa complemento de junho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 44.326,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.09.2014\r\na anulação da NAD nº 201400689600117 e da Nota de Empenho nº 2014NE06753, em razão de ser utilizado CNPJ registrado no SIGA, devido erro ocasionado por indiligência do setor responsável pela operação, tendo como favorecida MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Propofol - 10mg/ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.09.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas na CENTRAL DE REGULAÇÃO, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02272, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas no NÍVEL CENTRAL e RIO FARMES, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 33.672,64 (trinta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 15 inciso da II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02276, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas na CENTRAL DE TRANSPLANTES, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de julho e agosto de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n e suas alterações. \r\nDE 29.09.2014\r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal, à Unidade da rede SES: HEAS, no período de 21/03/2014 a 28/03/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor deR 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEAS, no período de 21/03/2014 a 28/03/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.900,00 (dois mil novecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACENN, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica , tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 252.212,93 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e doze reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista Unidades da SES: PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 216.179,01 (duzentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúdenas Unidades da SES: PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS, CTAC, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 32.426,85 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.274.413,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela METROPOLITANA, às unidades HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 341.161,97 (trezentos e quarenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Deferasirox 250 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, com vigência, tendo como favorecid o, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o2 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao pagamento de valores devidos de locação, IPTU, condomínio e taxa de incêndio, no período de 2009 a 2014, referente à locação de imóvel situado à Avenida Graça Aranha, 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares, sendo que esta despesa refere-se à 2ª parcela, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 554.896,34 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Placa, Lâminula e Tampa Placa, para atender ao HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 20.133,20 (vinte mil cento e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de reagentes, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônio nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 74.946,90 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05871, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE II - HEAS e HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 223.484,88 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05874, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE IV - IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 225.725,95(duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05872, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE IV - IASERJ MARACANÃ, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 6.704,94 (seis mil setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05873, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES: LOTE II - HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 67.045,21 (sessenta e sete mil quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05875, referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE I - IETAP, HEAL, HETM e HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 252.340,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05869, referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, HEGV, PAM COELHO NETO e PAM CAVALCANTE, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no mês de agosto de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 311.922,00 (trezentos e onze mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 005/2013, com preços Ata de Registro de Preços nº 2515, tendo como favorecidaRESENTAÇÃO(duzentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25-B/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 576.606,00 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e seis reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.09.2014\r\npara ae Enoxaparina 40mg seringa, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços vigênciaa HOSPFAR IND HOSPITALARES LTDA, no valor de R 981.340,00(novecentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dreno de Vias Biliares, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 169/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164-B/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 133,20 (cento e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dreno, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 169/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 164-A/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 153,00 (cento e cinquenta e três reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de Márcia F. Martin, matrícula nº 944148-6, Diretora Geral HESM e Eliene D. D. Mesquita, matrícula nº 865874-2, Diretora Geral IETAP, no XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia de 07 a 11/10/2014, em Gramado - RS, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Galantamina, para Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico nº 004/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2014, com vigência de 27/03/2014 a 26/03/2015, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 310.515,50 (trezentos e dez mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Saco Coletor de Secreções, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 278/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 a 15/12/2014, tendo como favorecida F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de crepe, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 147/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 189/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 257.680,00 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00382, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.892,35 (três mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2014\r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 75mcg, mediante o Pregão Eletrônico n° 232/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/2014, com vigência de 19/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.444,80 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Kit de Gastrostomia (PEG) 24FR, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 217/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 172/2013, com vigência de 10/10/2013 a 09/10/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Prótese Coronariana, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 258/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-B/2013, com vigência de 21/10/2013 a 20/10/2014, tendo como favorecida SUPRI S MÉDICO-HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R 288.315,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Prótese Coronariana, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 258/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 154-D/2013, com vigência de 21/10/2013 a 20/10/2014, tendo como favorecida VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Prótese Coronariana, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 258/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 154-A/2013, com vigência de 21/10/2013 a 20/10/2014, tendo como favorecida ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.10.2014\r\na despesa para aquisição de Dipirona Sódica 500 mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 95/2013, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2014, promovida pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência de 10/02/2014 a 09/02/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2012, para execução de ações e serviços de saúde nas UTIs e Gestão de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Getúlio Vargas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 6.354.075,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201400689600389 e da Nota de Empenho nº 2014NE07043 por equívoco no CNPJ informado no SIGA, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Propofol - 10mg/ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1746036\r\n"
        ],
        "1746147": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2014\r\nMARILUCI BARENCO MELLO C. DA SILVA (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nNHSON FRANCIS WARRINGTON, ID Funcional 40098737, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 160717 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- LISAMAURA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43877796, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de E (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA INES SOUZA REYNAUD, ID Funcional 32717520, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 178810 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, ID Funcional 31895280, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Guarda Municipal, matrícula 148261 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- EDIR EMANUEL CORREA, ID Funcional 39940268, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 56200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- REGINA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, ID Funcional 24548316, 3º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Enfermeiro, matrícula 7052 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA CRISTINA EUZEBIO BUTTURINI, ID Funcional 9290281, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 83400 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARCOS PITZ PIMENTA, ID Funcional 38245396, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1e 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 189715 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, ID Funcional 40769763, Professor Docente I - 16 Ho ras - Vínculos 1e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 272200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- EDMAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional 42794838, Cabo BM - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Imobilização, matrícula 3645 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARCIO DA SILVA MENDES, ID Funcional 26762765, 3º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 7756 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- LEONARDO SANTHIAGO CASSORILLO, ID Funcional 50329014, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 6685 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- RAFAEL JOSÉ SIMÃO, ID Funcional 26778157, Tenente-Coronel BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Secretário Municipal Prot. Defesa Civil, matrícula 177105 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID Funcional 29980488, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 2807 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, ID Funcional 29977860, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 197100 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- FRANCISCO DAS C. C. DOS SANTOS, ID Funcional 723576, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 5092 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- LIGIA MARQUES BRONZI, ID Funcional 32755635, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 283300 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- FABIANE GONÇALVES DIAS, ID Funcional 43984231, 1º Tenente PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico, matrícula 7663 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 07.10.2014\r\n- AURELI SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 20364369, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (PMERJ), Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 2 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 3 (SEAP).\r\n- FELIX CARRIELLO CORREA, ID Funcional 29118310, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 0638544 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIENE GASSE SILVA, ID Funcional 29695325, Perito Criminal - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico, matrícula 12/192118-8 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional 43702953, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 114179-5 e Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 120251-4 (FAETEC).\r\n- HUBER TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional 43263623, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 632602-0 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 08.10.2014\r\n- FÁTIMA BARBOSA MARTINS, ID Funcional 30307686, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo Técnico de Enfermagem, matrícula 19837(Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1746147\r\n"
        ],
        "1746152": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 06.10.2014\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO - DATA: 20.09.2014. do estágio (art. 26, inc. II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 13.10.2014.\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO - DATA: 13.10.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA - DATA: 13.10.2014. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1746152\r\n"
        ],
        "1746235": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014008271 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1746235\r\n"
        ],
        "1746254": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0/2014\r\n- FERNANDO ALVES CORREIA, ID. Funcional nº 4397980-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/11/2014 a 22/11/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EULÁLIA MARIA GOMES CITRONI, Prof. Doc. I, mat. nº 967.769-1, ID. Funcional nº 43249086, a contar de 14/08/2014, tornando sem efeito o Despacho de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1746254\r\n"
        ],
        "1746268": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 09.10.2014\r\nDENISE MACHADO DE BRITTO QUINTANILHA, ID nº 3.215.103-9, - o pagamento do Adicional de Qualificação - GRADUAÇÃO, no valor de R 140,63, com validade de 01/09/2014.\r\nSIMONE MUNAY, ID nº 1.960.993-0, - o pagamento do Adicional de Qualificação - PÓS-GRADUAÇÃO, no valor de R 236,25, com validade de 01/08/2014.\r\nCLÁUDIA WAQUIM DE SOUZA, ID nº 1.961.045-9, - o pagamento do Adicional de Qualificação - GRADUAÇÃO, no valor de R 140,63, com validade de 01/08/2014.\r\nId: 1746268\r\n"
        ],
        "1746277": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 005/2013 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 005/2013 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1746277\r\n"
        ],
        "1746293": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AVANT CEL TELECOM LTDA. o Despacho do Diretor-Jurídico de 01.10.2014, publicado no D.O. de 13.10.2014 - página 17, 2ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1746293\r\n"
        ],
        "1746295": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/10/2014\r\nENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, ID. Funcional nº 1960811-0. a partir de 29/09/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1746295\r\n"
        ],
        "1746300": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nRÔMULO MINEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 00182-6, Id Funcional 2691067-5. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/10/2009, nos termos do art. 40º, § 1º, III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência.\r\nId: 1746300\r\n"
        ],
        "1746310": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1746310\r\n"
        ],
        "1746314": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 002/2013 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1746314\r\n"
        ],
        "1746315": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 21/05/2013 a 21/12/2013, de execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos rios Príncipe, Imbuí e Paquequer, - Município de Teresópolis-RJ, valor total de R 17.943.582,63 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme Notas Fiscais nº 936, 937, 938, 939, 957, 961, 956, 958, 959, 960 e 962, e constante no contrato de prestação de serviços 03/2013, celebrado em 18/02/2013, e Termos de Compromissos, 0367.942-42/2011 e 0367.943-57/2011, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1746315\r\n"
        ],
        "1746316": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOÃO ALVES RIBEIRO, CIC nº 153.653.877-91. auxílio funeral.\r\nId: 1746316\r\n"
        ],
        "1746319": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), a favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, de acordo com o contido no Inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1746319\r\n"
        ],
        "1746327": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\n- MÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.453-8, período-base de 20/08/2007 a 15/10/2012.\r\n- JANAÍNA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.716-4, período-base de 16/03/2009 a 15/03/2014.\r\n- LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.528-7, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MIRTES DAS GRAÇAS DA ROSA SANDORA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.939-7, período-base de 30/03/2006 a 08/05/2011.\r\n- VAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.380-3, período-base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\nTATIANA LAGO ALBERIGI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.407-1, período-base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- TATIANA LAGO ALBERIGI, Prof. Doc. I, mat. nº 950.863-1, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2013.\r\n- ENEAS BRANDÃO CAPPATO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.489-1, período-base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.788-3, períodos-base de 05/03/1999 a 03/04/2004 e de 04/04/2004 a 05/05/2009.\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.953-1, períodos-base de 09/02/1998 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 27/03/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.701-6, períodos-base de 07/03/1994 a 07/04/1999, 08/04/1999 a 20/07/2004 e de 21/07/2004 a 20/07/2009.\r\n- JANICE DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.465-0, períodos-base de 17/09/1993 a 14/11/1998, 15/11/1998 a 14/11/2003 e de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLARA ESTEVES QUEIROGA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.238-3, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 15/02/2002, 16/02/2002 a 15/02/2008 e de 16/02/2008 a 25/02/2014.\r\n- ELIANE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.522-1, períodos-base de 15/08/1990 a 22/08/1995, 23/08/1995 a 06/09/2000, 07/09/2000 a 06/09/2005 e de 07/09/2005 a 16/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVIA FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.372-0, períodos-base de 09/08/1990 a 08/08/1995, 09/08/1995 a 08/08/2000, 09/08/2000 a 23/08/2005 e de 24/08/2005 a 23/08/2010. O servidor faz jus a 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.598-7 alteração de nome.\r\nDE 01/10/2014\r\n- MARISI AZEVEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.188-9, período-base de 10/09/2006 a 19/09/2011. \r\n- MARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.996-6, período-base de 15/02/2005 a 14/05/2010. \r\n- RITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.753-0, período-base de 15/07/2008 a 04/10/2013. \r\n- ROBINSON ANTONIO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.683-7, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.860-1, período-base de 10/02/2007 a 16/03/2012. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS PINTO VILLA NOVA, Servente, mat. nº 273.246-9, período-base de 11/01/2008 a 10/01/2013. \r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.693-3, período-base de 10/03/2008 a 24/03/2013. \r\n- ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.330-9, período-base de 23/06/2008 a 22/06/2013. \r\n- CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.342-4, período- base de 23/10/2008 a 22/10/2013. \r\n- RITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.623-7, período-base de 27/06/2008 a 17/09/2013. \r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.172-6, período-base de 15/08/2005 a 13/09/2010. \r\n- LUCIA HORTENCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.943-9, período-base de 17/09/2008 a 16/10/2013. \r\n- MARIA JOSÉ WERMELINGER GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 804.535-3, período-base de 17/09/2008 a 15/11/2013. \r\n- LÉA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.140-9, período-base de 17/09/2008 a 01/10/2013. \r\n- IVELISE DE SOUZA CALVO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.364-2, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.383-2, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- ROSA MARIA FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.491-3, período-base de 03/03/2008 a 26/04/2013. \r\n- FIDELINA REZIER, Servente, mat. nº 5.018.790-5, período-base de 15/08/2008 a 02/11/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROZELI APARECIDA MARINI MARTINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 230.751-0, períodos-base de 31/03/1988 a 14/04/1993, 15/04/1993 a 27/05/1998 e de 28/05/1998 a 27/05/2003. \r\n- LAURO DA ROSA REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.362-3, períodos-base de 04/06/1995 a 03/06/2000, 04/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 23/06/2010. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSIMAR DA SILVA LOVISE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.709-4 - 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 01/01/88 a 30/01/93, 31/01/93 a 31/03/98, 29/04/2002 a 18/07/2007 e de 19/07/2007 a 06/09/2012. \r\n- ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.580-4 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 12/02/87 a 25/04/92, 17/09/93 a 01/10/98, 02/10/98 a 13/12/2003, 14/12/2003 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 29/04/2014. \r\n- ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.754-1. lteração de nome.\r\nDE 08/10/2014\r\n- ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.247-5, período-base de 25/03/2009 a 24/03//2014.\r\n- ELIANE MARIA LOPES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.692-0, período-base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\n- JANICE DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.634-3, período-base de 02/05/2007 a 30/06/2012.\r\n- ELIZABETE DE MORAIS, Merendeira, mat. nº 5.002.040-3, período-base de 20/07/2008 a 07/09/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATTOS ANSELMO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.203-1, período-base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.155-6, período-base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- LUCIANE CUSTÓDIA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.717-9, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- BARBARA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.156-2, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ELIANE RODRIGUES DE MACEDO ROMEIRO; Servente, mat. nº 5.002.286-2, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- JULIANA LEAL VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.712-0, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.614-5.\r\n- NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7.\r\n- LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5.\r\n- ÉRICA LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.145-0.\r\n- ÉRICA LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.446-4.\r\n- TÂNIA MARIA NASCIMENTO MOUFFRON ALVERNAZ, Merendeira, mat. nº 284.801-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.064/2003\r\nOnde se lê: ...BIATRIZ DE FÁTIMA MARQUES DE ARAÚJO LANGONI...\r\nLeia-se: ...BIATRIS DE FÁTIMA MARQUES DE ARAÚJO LANGONI...\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3279/2014\r\nOnde se lê: ...mat. nº 870.145-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 870.146-8...\r\nId: 1746327\r\n"
        ],
        "1746328": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\no afastamento no período de 22 a 25 de outubro de 2014, dos servidores do Corpo de Baile da FTM/RJ, constantes desse processo para participação na IV Bienal Internacional de Dança do Ceará, em conformidade com a Portaria nº 20, de 16 de maio de 1996, e nos termos do que consta no Processo nº E-18/005651/2014.\r\nId: 1746328\r\n"
        ],
        "1746330": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.863 CELSO DA SILVA LORENA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.379 GILBERTO MONTEIRO DA SILVA FILHO \r\nEN PM RG 44.579 SEBASTIÃO CUNHA BRITO a partir de 20/08/2014.\r\nUBTEN PM RG 48.164 RODNEI GOMES FIGUEIREDO \r\nSUBTEN PM RG 48.777 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS \r\nM RG 51.766 SERGIO CASTRO FILHO a partir de 05/08/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nCAP PM RG 43.915 MARCOS NEVES DASILVA \r\n1º TEN PM RG 48.344 ELIAS BORGES DE OLIVEIRA - a partir de 29/07/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.119 JOSÉ JERÔNIMO APOLINÁRIO - a partir de 13/08/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.822 EDILSON MACHADO DE BARROS - \r\nSUBTEN PM RG 44.515 JUAREZ MONTEIRO RAMOS - \r\nM RG 53.207 JORGE LUIZ FERREIRA ALONSO \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nALBERTO MOREIRA MATOS -- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2014.\r\nId: 1746330\r\n"
        ],
        "1746342": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (maca para transporte e longa permanência),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.219.930,00 (um milhão, duzentos e dezenove mi novecentos e trinta reais); e MED LOPES COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 4.818.580,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, trinta e oito mil quinhentos e dez reais).\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 245/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (placa, parafuso e outros),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor total de (trinta e três milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 278/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (repaglinida, ginko biloba, cloridrato de tioridazina e outros),, em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). 01, 02, 03, 05 e 06.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 296/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fexofenadina, tibolona e outros),na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 2.034,48 (dois mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 01, 03, 04 e 05.\r\nId: 1746342\r\n"
        ],
        "1746345": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos de , Médico, Classe “C”, matr. nº 865.285-1, ID n° 3159708-4, retificando- se o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS, matr. nº 193.873-7, ID nº 3120054-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência, no período de\r\n17/04/2012 a 02/02/2014. \r\nId: 1746345\r\n"
        ],
        "1746364": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNa forma do art. 74, §2º, do Decreto-lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1746364\r\n"
        ],
        "1746365": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n- Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1746365\r\n"
        ],
        "1746368": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05 de maio de 2014. Encaminhem-se os à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1746368\r\n"
        ],
        "1746378": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 21 de julho de 2014, publicado no D.O. de 22.7.2014, e AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014, o afastamento do país dos servidores militares, relacionados às fls. 68, deste procedimento administrativo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1746378\r\n"
        ],
        "1746400": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 03/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para, com base no exposto nos autos (fls. 1074/1085) negar provimento ao Recurso Administrativo da Contratada (fls. 1063/1070), razão pela qual ratifico a decisão de fls. 1059.\r\nId: 1746400\r\n"
        ],
        "1746404": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2014\r\nno valor total de R 127.356,21 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), a favor da FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente à IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDU.\r\nId: 1746404\r\n"
        ],
        "1746424": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n13.10.2014\r\n\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 60/62,a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da Associação dos Produtores Rurais da Vila de Santa Maria e Valão Preto, para utilização da área de 456,00m², localizada no Mercado do Produtor de São José de Ubá, para armazenamento de caixas plásticas cedidas pelo Programa Rio Rural.\r\nId: 1746424\r\n"
        ],
        "1746428": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 03/10/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 14.389 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) a empresa FC VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME.\r\nId: 1746428\r\n"
        ],
        "1746442": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19804741 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 27 e 29 do presente administrativo, o servidor RICARDO DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 19804741 ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\nId: 1746442\r\n"
        ],
        "1746443": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da , no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da , no valor de R 18.212,58 (dezoito mil duzentos e doze reais e cinqüenta centavos), referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1746443\r\n"
        ],
        "1746446": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\n- MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.252-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ADRIANA DE SOUZA FLORIDO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.165-2, período base de 20/01/2008 a 14/02/2013.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.774-3, período base de 07/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- TANIA SUELI SERRANO MARINS, Datilógrafo, mat. nº 5.006.305-6, período base de 10/03/2009 a 23/04/2014.\r\n- MARIA LÚCIA DE JESUS SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.020.369-4, período base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- MARIO NILTON PINTO DE OLIVEIRA, Encarregado elétrica/hidráulica, mat. nº 5.004.892-5, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- POLLYANA WENDHAUSEN FETEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.550-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ELIANE REGLY DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.392-3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ELIANA PEREIRA FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.013.836-1, período base de 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.337-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES, Datilógrafo, mat. nº 5.020.370-2, período base de 04/07/2009 a 12/09/2014.\r\n- GILBERTO NESPOLI, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.004.536-8, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- WALDENICE PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.552-7, período base de 16/03/2009 a 07/04/2004.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA CUNHA, Merendeira, mat. nº 278.715-8, período base de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\n- ROSELI DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.551-9, período base de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- ANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.660-8, período base de 02/04/2006 a 30/04/2006.\r\n- LUCIA EUGENIA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.619-4, período base de 11/11/2007 a 10/11/2012.\r\n- EDSON COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.362-9, período base de 19/05/2009 a 05/08/2014.\r\n- CÁTIA FERREIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.002-1, período base de 10/05/2009 a 26/06/2014.\r\n- ELAINE SOARES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.036-9, período base de 19/05/2009 a 07/08/2014\r\n- CLAUDIA JUREMA DA CRUZ ALCÂNTARA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.201-1, período base de 05/04/2008 a 19/04/2013.\r\n- UBIRAJARA PINHEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.020.740-6, período base de 01/06/2009 a 25/08/2014.\r\n- ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, Merendeira, mat. nº 5.020.737-2, período base de 23/05/2009 a 21/06/2014.\r\n- ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.305-8, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- ROSANGELA VARGAS PEREIRA, Servente, mat. nº 5.003.640-9, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO MORAES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.483-2, período base de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\n- MARIA LUCIA DE MACEDO, Servente, mat. nº 273.982-9, período base de 20/03/2008 a 23/04/2013.\r\n- KÁTIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.184-7, período base de 20/06/2008 a 03/09/2013.\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.251-4, período base de 08/05/2008 a 05/08/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA COSTA PESSOA, Merendeira, mat. nº 5.002.555-0, período base 27/11/2007 a 26/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.593-9, período base de 31/01/2003 a 30/01/2013.\r\n- ROSANA SOLANGE SOARES BENAYON, Prof. Doc. II, mat. nº 156.298-2, período base de 30/03/2002 a 29/03/2012.\r\n- GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.006-9, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 05/10/2007 a 16/11/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SÁ DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.183-3, período base de 18/01/2002 a 17/01/2012.\r\n- ANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.154-0, período base de 16/08/2000 a 22/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.869-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 17/02/1987 a 16/02/1992 e de 27/04/2001 a 26/04/2006 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- APARECIDA TEREZA DOS SANTOS BASTOS, Servente, mat. nº 278.812-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 19/10/1994 a 18/10/1999 e de 25/05/2001 a 24/05/2006 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- BARCELOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.182-5, período base de 29/08/1996 a 28/08/2011.\r\n- ADRIANA POMPEU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.687-1, períodos base de 27/03/1999 a 26/03/2004 e de 27/03/2004 a 23/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISEU MATIAS GEREMIAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.542-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos base de 03/03/1994 a 02/03/2004 e de 06/04/2006 a 05/04/2011 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.875-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 09/06/86 a 23/06/91 e de 26/02/2002 a 26/04/2012 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE FÁTIMA INÁCIO PACHECO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.058-3.\r\n- CLÁUDIO BRAGA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.217-2.\r\n- KARLA FERNANDA GOMES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.836-1.\r\n- LILIAN DE MATTOS GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.534-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- RITA DE LIMA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.639-6.\r\n- MARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO FEITOSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.627-5.\r\n- RENATA SOARES SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.300-6.\r\n- FLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.699-8.\r\n- RITA DE LIMA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.898-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.619/2005\r\nOnde se lê:...período base de 25/08/2007 a 24/08/2014.\r\nLeia-se:...período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3289/2014 \r\nOnde se lê:...ZILMAR SINOLA TRINDADE MARINHO...\r\nLeia-se:...ZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO...\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3013/2014\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I...\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2798/2014\r\nOnde se lê:...período base de 21/06/90 a 02/07/2013.\r\nLeia-se:...período base de 21/06/90 a 02/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.404/2002 \r\nOnde se lê:...períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 13/08/2005 a 17/09/2010 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLeia-se:...períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 07/11/93 a 19/12/2003 e de 13/08/2005 a 17/09/2010 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3515/2014\r\nOnde se lê:...SELMA YARA BARRETO MUNIZ...\r\nLeia-se:...SELMA YARA BARRETO DINIZ...\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3357/2014\r\nOnde se lê:...IMACULADA CONCEIÇÃO BARCELLOS...\r\nLeia-se:...IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS...\r\nD.O. DE 14/10/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/2802/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/011/2802/2014...\r\nId: 1746446\r\n"
        ],
        "1746448": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n0/2014\r\nCARDOSOCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/09/2009 a 17/09/2014. \r\nId: 1746448\r\n"
        ],
        "1746450": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 156/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tubo endotraqueal), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 38.968,30 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) e DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 248.483,20 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 287.451,50 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 293/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (pidolato de magnésio, dimesilato de lisdexanfetamina, melilo tus oficcinalis lam e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME, no item 09; perfazendo a licitação o valor total de R 3.560,25 (três mil quinhentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 331/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (seringas descartáveis), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04; perfazendo a licitação o valor total de R 500.695,00 (quinhentos mil seiscentos e noventa e cinco reais). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 356/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (policresuleno e azacitidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: UNITED MEDICAL LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 645.309,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1746450\r\n"
        ],
        "1746453": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n, ex detentora do cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 964.100-2, DEMITIDA,por 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, conforme publicação no D.O. de 02/01/2014, vem requerer reconsideração da decisão prolatada no bojo do Processo nº E- 03/10.302.522/2011.\r\nOcorre que as alegações da requerente não merecem acolhida, porquanto foram devidamente comprovados o abandono de cargo e as faltas interpoladas.\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para afastarem a legitimidade dos motivos que deram consistência à punição aplicada, razão pela qual mantenho a decisão.\r\ndo presente processo administrativo disciplinar,à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, da Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 490-493.\r\nId: 1746453\r\n"
        ],
        "1746464": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1746464\r\n"
        ],
        "1746465": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPPno valor de R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1746465\r\n"
        ],
        "1746466": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2014\r\na prorrogação do prpor mais 10 (dez) dias, a contar de 20/10/2014, passando a ter por termo final a data de 29 de outubro de 2014, conforme requerido pela Empresa ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA., vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\nId: 1746466\r\n"
        ],
        "1746467": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 219/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (calcitriol),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: , em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (fumarato de bisoprolol, vimpocetina e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 5.592,00 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais), HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e , nos itens 02, e 04, perfazendo o valor total estimado de R 18.012,00 (dezoito mil e doze reais ), perfazendo a licitação o valor total de R 270.354,00 (duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 315/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (entacapona e leflunomida),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 379.392,00 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais). Item fracassado: 02.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (topiramato),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: , nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 73.772,40 (setenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 25.755,60 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 99.528,00 (noventa e nove mil quinhentos e vinte e oito reais\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (sonda de sengstaken blackmore e sonda enteral),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 305.853,00 (trezentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais). Itens fracassados: 01 e 02.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sulfametoxazol+trimetoprima),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 503.880,00 (quinhentos e três mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1746467\r\n"
        ],
        "1746475": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2014\r\na prorrogação do prpor mater por termo final a data de 20requerido pela Empresa LTDA., vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\nId: 1746475\r\n"
        ],
        "1746481": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Florestal, matrícula nº 390.387-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1746481\r\n"
        ],
        "1746483": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2014. \r\nId: 1746483\r\n"
        ],
        "1746484": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 800,00(oitocentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois reais)\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor do IBMEC - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., no valor de R 79.600,00(setenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nId: 1746484\r\n"
        ],
        "1746486": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2014\r\nID Funcional 41312236, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor de Educação Básica, matrícula 182052 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.10.2014\r\nID Funcional - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 37770057, Servente - Vínculo 1 () e Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 42552 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- JOSÉ CÍCERO RIBEIRO DA SILVA ID Funcional 34659544, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Vigia, matrícula 879 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA ID Funcional 5498813, Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Apoio Administrativo, matrícula 4879 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nCARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, 1 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CARLOS ALEXANDRE MAIA MORAES, ID Funcional 39941620, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo (SEEDUC) e Diretor Departamento C. Rec. Ambiental, matrícula 181633 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- DULCE INES DE OLIVEIRA SIL VEIRA, ID Funcional 9290427, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrículas 316900 e 321900 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ANA LÚCIA ALVES MOREIRA, ID Funcional 32715595, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrículas 113352 e 160130 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID Funcional 41383435, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo (SEEDUC) e 4 Assistente Técnico Adjunto, matrícula 197807 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MAURO NABTI SCHIFFLER, ID Funcional 43280552, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividade Municipal (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- DEUSIMAR LEITE MARTINS, ID Funcional 36937533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 115771 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 03.10.2014\r\nOAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO Horasmatrícula ).\r\n- MARLI MACHADO BARTOLI, ID Funcional 40769127, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 146056 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- GLÓRIA DA COSTA SÁ DE OLI VEIRA, ID Funcional 39968952, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrículas 214582 e 178590 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1746486\r\n"
        ],
        "1746491": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2014\r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CASTRO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118400-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0120600-2 (FAETEC).\r\n- RUTH CARDOSO BATISTA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223918-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0803976-0 (FAETEC).\r\n- GLAURA DANTAS RODRIGUES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0220398-2 (FAETEC) e Enfermeiro-área, matrícula 1261859 (UFF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 02.10.2014\r\nPAULO SÉRGIO MOURA FERREIRA - Vínculo Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.10.2014\r\nID Funcional 34349952, (SEEDUC) e .\r\n- JANDIRA LINO DO NASCIMENTO, ID Funcional 6582, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163694-3 (PCRJ).\r\n- FERNANDA SOTON FERREIRA SALLES, ID Funcional 43501800, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional 36526649, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional 43494099, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEE DUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1746491\r\n"
        ],
        "1746496": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE I DA FAETEC COM O DE MGMIC - MÚSICO DE GUARDA MUNI CIPAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ILÍCITA ACUMULAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NEGADO PROVIMENTO POR MAIORIA \r\nId: 1746496\r\n"
        ],
        "1746500": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 72/2013, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 07.09.2014, transferindo seu término para 05.11.2014, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, objeto do Processo n° E-17/204.141/2011, a cargo da firma SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Em razão fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.09.2014\r\nà prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 28.09.2014, transferindo seu término para 26.03.2015, referente à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005114/2013, Contrato n° 014/2014, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa será de R 1.452.889,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2014\r\nà prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 11.10.2014, transferindo seu término para 08.04.2015, referente à execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.005113/2013, Contrato n° 034/2014, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa será de R 1.455.004,21, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.10.2014\r\no resultado da Licitação n° 75/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 46/2013, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão em 06 de agosto de 2014, a 2ª sessão em 11 de agosto de 2014, a 3ª sessão em 28 de agosto de 2014, a 4ª sessão em 12 de setembro de 2014, e a 5ª sessão em 25 de setembro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO COSTA VERDE, ao CONSÓRCIO PACS - PROJEMAX., pelo valor de R 3.385.321,53.\r\nDE 06.10.2014\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade), do Contrato n° 085/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo n° E-17/202.639/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 772.521,69.\r\nDE 08.10.2014\r\no resultado da Licitação n° 02/2014, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 03/2014, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 02 de setembro de 2014, e a 2ª sessão em 06 de outubro de 2014, referente as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ-142, NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1, COM 330 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 4.210.084,80.\r\nId: 1746500\r\n"
        ],
        "1746518": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n(oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos):\r\n1654573\r\nE-01/008/1266/2014\r\nJOANA D'ARC FURTADO\r\nR 1640,80\r\n2448884\r\nE-03/812775/2012\r\nMARIA DA GRAÇA FREIRE DA COSTA\r\nR 1640,80\r\n1543008\r\nE-01/008/4367/2013\r\nMARIA DA GRAÇA TOSTES BRAGA\r\nR 1640,80\r\n363788\r\nE-01/008/4393/2013\r\nNEUDIMA LIMA LUNA\r\nR 1640,80\r\n01629161\r\nE-01/008/546/2014\r\nRUTH COHEN CARNEIRO\r\nR 1640,80\r\n1072143\r\nE-01/011/227/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BADER LACERDA\r\nR 1640,80\r\n549451\r\nE-01/011/230/2013\r\nMARIA AUXILIADORA BOECHAT DOS SANTOS\r\nR 1640,80\r\n238514-4\r\nMARIA AUXILIADORA BOECHAT DOS SANTOS\r\nR 984,48\r\n5068580\r\nE-01/011/229/2013\r\nESIA WIGANDE MONTEIRO\r\nR 1640,80\r\n549881\r\nE-01/011/232/2013\r\nMARCIA JOSE DA SILVA CASTRO\r\nR 1640,80\r\n5072103\r\nE-01/011/228/2013\r\nIRACEMA MUNIZ DA SILVA\r\nR 1640,80\r\n598771\r\nE-01/011/225/2013\r\nCARMEN LUCIA JAUHAR POETA\r\nR 1640,80\r\n548354\r\nE-01/011/221/2013\r\nHEUZA LACERDA TINOCO\r\nR 1640,80\r\n46272-1\r\nE-01/011/222/2013\r\nROSA LUCIA CARVALHO GOULART\r\nR 1640,80\r\n1333863\r\nE-01/011/223/2013\r\nMARLENE GUIMARÃES TINOCO\r\nR 1640,80\r\n0550392\r\nMARLENE GUIMARÃES TINOCO\r\nR 1640,80\r\n559930\r\nE-01/011/226/2013\r\nDIONI LOUVAIN FABRI\r\nR 1640,80\r\n436485\r\nE-01/008/1715/2014\r\nADELIA MOIZES ABRAHAO\r\nR 1640,80\r\n873182\r\nE-01/008/1714/2014\r\nLENI CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1640,80\r\n380683\r\nLENI CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1640,80\r\n02355246\r\nE-01/008/1704/2014\r\nEUMAR MOREIRA MIRRA\r\nR 1640,80\r\n\r\n01877505\r\nE-01/008/1705/2014\r\nMARIA FERNANDA GASPAR COUTINHO\r\nR 1640,80\r\n196279\r\nE-01/008/1703/2014\r\nMARIA JOSE CALZOLARI LUZITANI\r\nR 1640,80\r\n560102\r\nE-01/008/1702/2014\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BARRA\r\nR 1640,80\r\n1128438\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BARRA\r\nR 1640,80\r\n01591536\r\nE-01/008/1701/2014\r\nYARA BRANDAO NOGUEIRA BRASILEIRA\r\nR 1640,80\r\n2465409\r\nE-01/337727/2012\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ\r\nR 1640,80\r\n878959\r\nE-01/019/41/2013\r\nDULCE HELENA PONTES RIBEIRO\r\nR 1640,80\r\n1599927\r\nE-01/335618/2012\r\nMIRIAM DO AMARAL LOPES\r\nR 1640,80\r\n567040\r\nE-01/019/23/2014\r\nMARIA MAGALHÃES GARLY\r\nR 1640,80\r\n1034610\r\nE-01/008/1769/2013\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS\r\nR 1640,80\r\n2471332\r\nE-01/008/2304/2014\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA\r\nR 1640,80\r\n283487-7\r\nE-01/008/2305/2014\r\nDAYSE CAMPOS BARROSO\r\nR 1640,80\r\n0241965-3\r\nE-01/008/2300/2014\r\nMARIA HELENA BITENCOURT PARREIRA\r\nR 656,32\r\n34731-0\r\nE-01/008/2313/2014\r\nMARIA EDIR DE MELO\r\nR 1640,80\r\n110513-9\r\nE-01/008/2306/2014\r\nVALDINEA AZEVEDO MONTEIRO DA SILVA\r\nR 1640,80\r\n518876-8\r\nE-01/008/2501/2014\r\nGILDICE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nR 1640,80\r\n73954-0\r\nE-01/008/2308/2014\r\nROSANE BORGES NOLASCO\r\nR 1640,80\r\n512772-5\r\nE-01/008/2307/2014\r\nLUCIANE LISBOA\r\nR 1640,80\r\n0040990-4\r\nE-01/008/2302/2014\r\nNIRCE SILVA VILELA\r\nR 1640,80\r\n64487-2\r\nE-01/008/2310/2014\r\nCIDMA ROSA DOS SANTOS\r\nR 1640,80\r\n514104-9\r\nE-01/008/2312/2014\r\nNADIA HANZEN PINNA\r\nR 1640,80\r\n507016-4\r\nE-01/011/231/2013\r\nNILVA DDE PINHO LADEIRA\r\nR 1640,80\r\n111704-3\r\nE-01/008/2317/2014\r\nMARIA THEREZINHA PESSANHA RIBEIRO\r\nR 1640,80\r\n038818-1\r\nE-01/008/2309/2014\r\nCRISEIDE HELENA CALVETTA MONNERAT\r\nR 1640,80\r\n55227-3\r\nE-01/008/2314/2014\r\nMARIA APARECIDA LELLIS DA SILVA\r\nR 1640,80\r\n66109-0\r\nE-01/008/2315/2014\r\nMARIA EMILIA GUIMARAES TERRA\r\nR 1640,80\r\n159153-6\r\nE-01/008/2316/2014\r\nYARA BRANDAO NOGUEIRA\r\nR 1640,80\r\n152287-9\r\nE-01/008/2303/2014\r\nRUTH GOMES\r\nR 1640,80\r\n\r\n0042783-1\r\nE-01/008/2318/2014\r\nSONIA MARIA MARINHO CAMATTA\r\nR 1640,80\r\nTotal\r\nR 80.399,20\r\nId: 1746518\r\n"
        ],
        "1746519": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor JORGE LUIZ TAVERA DE , ISAP, matrícula 969.120-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor , ISAP, matrícula 817.075-5 e , ISAP, matrícula 937.073-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\na Sindicância, em face da servidora contratada CECÍLIA MACEDO ROCHA DA SILVA, IDF 5018570-5, invocando o princípio da insignificância, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1746519\r\n"
        ],
        "1746530": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2014\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA, ID Funcional n° 4.435.909-8 - 394 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.511-6 - 630 dias prestados a Caixa Econômica Federal.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1746530\r\n"
        ],
        "1746531": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: INTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º e art. 9º, da Instrução Normativa DREI nº 8. \r\n. Empresa: INTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º e art. 9º, da Instrução Normativa DREI nº 8. \r\nId: 1746531\r\n"
        ],
        "1746547": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-17/500.250/2010 - SYLVIA HELENA MEDEIROS FREIRE BELEMmatrícula nº 174.585-0, Id Funcional 02854913. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.12.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1746547\r\n"
        ],
        "1746549": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nextinto o Contrato nº 0028/2012 com a empresa B & T Comércio e Serviços Ltda - ME, referente às obras de reforma da cobertura e instalações nas unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes: C.E. Almirante Barroso, C.E. Constantino Fernandes e C.E. Nilo Fernandes Pereira, todas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1746549\r\n"
        ],
        "1746552": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Engenheiro, matrícula nº 24/01.558-6, Id Funcional 20689250. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas ao exercício de 1994, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CHIARA, Engenheiro, matrícula nº 24/02.432-3, Id Funcional 20641451. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas ao exercício de 1992, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n.\r\nId: 1746552\r\n"
        ],
        "1746553": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 34/35.\r\nId: 1746553\r\n"
        ],
        "1746566": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2014\r\n- ISABELLA HERINGER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.586-6, período-base de 27/09/2007 a 19/10/2012.\r\n- ROGERIA MADEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.006.938-4, período-base de 17/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- SONIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.006.941-8, período-base de 11/05/2009 a 01/07/2014.\r\n- DULCINEIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 5.019.849-8, período-base de 05/08/2009 a 04/08/2014.\r\n- PATRICIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.140-6, período-base de 27/07/2006 a 26/07/2011.\r\n- ALESSANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 951.968-7, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 945.313-5, período-base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, mat. nº 942.477-1, período-base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.737-9, período-base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n- LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 827.934-1, período- base de 19/02/2008 a 01/03/2013.\r\n- ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.698-7, período-base de 30/06/2009 a 01/07/2014.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBA, Merendeira, mat. nº 5.007.093-7, período-base de 31/07/2008 a 02/10/2013.\r\n- ILZA DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 830.888-4, período-base de 08/04/2003 a 02/05/2013.\r\n- NILO CEZAR DE PAULO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 829.293-0, período-base de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 827.986-1, período-base de 10/04/2008 a 23/04/2013.\r\n- RENATA DE SOUZA ARAUJO LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.006.950-9, período-base de 07/03/2002 a 06/03/2014.\r\n- ROSIMERI MOREIRA GUEDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.243-1, período-base de 01/06/2009 a 03/09/2014.\r\n- MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.417-0, período-base de 24/07/2009 a 03/08/2014.\r\n- RAQUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.019.990-0, período-base de 29/07/2009 a 07/08/2014.\r\n- MARTA SABINO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 239.903-8, período-base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\n- VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 291.804-3, período-base de 02/07/2008 a 01/07/2013.\r\n- ALINE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 870.186-4, período-base de 02/07/2009 a 29/08/2014.\r\n- SANDRA COELHO RAPOSO VASTI, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 933.979-7, período-base de 11/06/2007 a 25/06/2012.\r\n- EDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 844.980-3, período-base de 02/02/2007 a 01/02/2012.\r\n- MARCIA PEREIRA JANGELAVICIN, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 806.351-3, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- RICARDO PONTES GRAÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 4. mat. nº 948.952-7, período-base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- MARISA THEODORO, Prof. Doc. I, D, ref.6, mat. nº 848.546-8, período-base de 11/09/2002 a 10/09/2007.\r\n- TANIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.314-4, período-base de 09/06/2009 a 15/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.284-6, períodos-base de 15/08/2000 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 28/10/2010.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.369-4, períodos-base de 02/06/2002 a 01/06/2007 e de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\n- IARA FONSECA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 280.201-5, períodos-base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA LUZIA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.268-9, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 280.991-1, períodos-base de 30/04/2003 a 09/05/2008 e de 10/05/2008 a 23/06/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, Servente, mat. nº 5.013.652-2, períodos-base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 23/08/2009 a 22/08/2014.\r\n- SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.006.920-2, períodos-base de 01/05/2004 a 30/04/2009 e de 01/05/2009 a 13/07/2014.\r\n- SANDRA BELCHIOR, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.830-6, períodos-base de 11/09/2000 a 10/09/2005 e de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\n- CLAUDIA FONSECA LIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.013-9, períodos-base de 19/08/2000 a 18/08/2005 e de 19/08/2005 a 30/08/2010.\r\n- ROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 837.645-1, períodos-base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 040.451-7, períodos-base de 25/06/2004 a 24/06/2009 e de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DANTAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.669-8, períodos-base de 10/04/1998 a 24/04/2003 e de 18/08/2005 a 01/10/2010.\r\n- MARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.851-0, períodos-base de 10/02/1987 a 09/02/1992 e de 17/02/2000 a 03/03/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 293.185-5, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 11/10/2002 a 10/10/2007 e de 11/10/2007 a 10/10/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 805.158-3, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 22/03/2001, de 23/03/2001 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\n- MARLUCIA DA COSTA VIANA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.224-2, períodos- base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- CESAR AUGUSTO DA CUNHA, Vigia II, mat. nº 284.717-6, períodos-base de 01/05/1993 a 30/04/1998, de 01/05/1998 a 30/04/2003, de 01/05/2003 a 30/04/2008 e de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- THIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 927.000-0, período-base 12/05/2009 a 15/02/2013.\r\n- MARIZA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 138.901-4, período-base de 12/09/2004 a 11/11/2009.\r\nId: 1746566\r\n"
        ],
        "1746569": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS a despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) para atender despesas de serviços de malotes e postagem de correspondências para Sede e Centros de Pesquisas, através da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- EBCT, para o exercício de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1746569\r\n"
        ],
        "1746574": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.09.2014, do servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 13/36569-2, ID Funcional n° 2828514-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.09.2014, do servidor Motorista, matrícula nº 13/55466-7, ID Funcional n° 2836027-3.\r\nId: 1746574\r\n"
        ],
        "1746606": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2014\r\no afastamento do país da Professora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008-1, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2014, para participar do “X Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Especialistas em Mamiferos Acuáticos - SOLAMAC” e “XVI Reunión de Trabajo de Expertos erica del Sur”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, matrícula nº 00597-5, no período de 07 a 15 de novembro de 2014, para participar do Educa, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562- 9, no período de 22 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, para participar do “cosystem”, em Caen, Normandia, França, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10.011-5, no período de 03 a 15 de dezembro de 2014, para participar do “Oxford Education Research Symposium” e visita técnica Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , para participar , .\r\no afastamento do país da Professora MARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, matrícula nº 00590-0, no período de 03 a 09 de novembro de 2014, para participar do 1º Seminário Internacional de Reprodução Animal, em Bucaramanga, , sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1746606\r\n"
        ],
        "1746610": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nAUTORIZO.\r\n- HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nId: 1746610\r\n"
        ],
        "1746611": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.10.2014\r\nImpugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2014-Após a manifestação da Superintendência de Administração e Finanças de fls. 35/37, e o Parecer nº 287/2014-MLS-PR-JUCERJA de 06 de outubro de 2014, exarado pela D. Procuradoria Regional às fls. 39/49 parcialmente a Impugnação oposta pelo licitante para que seja excluída a expressão “... pelo regime de locação” das parcelas de maior relevância indicadas no item 10, “d” do Termo de Referência.\r\nId: 1746611\r\n"
        ],
        "1746618": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2011, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n, no valor de R 202.041,82 (duzentos e dois mil quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, referente ao fornecimento de mão de obra de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de ajudante geral, relativo ao período de 24 a 30 de outubro, novembro e 01/10 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, com base no art. 49 caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1746618\r\n"
        ],
        "1746621": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2014\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 038/2013 - “CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2014 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2014 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURA DAS BASES DE APOIO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\nId: 1746621\r\n"
        ],
        "1746629": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2014\r\nID Funcional Coletor de Lixo, Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ( Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.10.2014\r\n- LEILA MARIA SEABRA GOMES DA SILVA, ID Funcional 32722052, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, ID Funcional 32732651, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1, matrícula Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA DA PENHA GAMA, ID Funcional 39534065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 160334 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA 7 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula refeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA GISELA PINHEIRO MARTINS, ID Funcional 18404685, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 42700 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- LEILA DOS SANTOS ÁVILA PIRES, ID Funcional 40767850, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 327200 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.10.2014\r\n- MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID Funcional 43533191, Professor Docente I - 16 Ho ras - Vínculo 1 (SEEDUC), Docente I - 30 Horas - Vínculos 2 (SEEDUC) e Inspetor de Disciplina, matrícula 167797 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARIA ANGELICA SEABRA DA CRUZProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Educação Básica147150 e Professor, matrícula 212400 (Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOSProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARIA REGINA DA SILVA GUIMARÃESe 2 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC)Professor Educação Básicarefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nLÚCIA HELENA SANTIAGO LOUREIROM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional , Técnico em Radiologia, matrícula 7343-7 (Fundação Saúde), matrícula Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, ID Funcional , matrícula Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nDANIELA ANGELINA COLOMBO) e Médico, matrícula Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nMARCO AURÉLIO PIRES COSTAs 5 e 6 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 26625075, 1º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 4643 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.10.2014\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPESPerito Legista - Vínculo 3 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1746629\r\n"
        ],
        "1746638": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.10.2014\r\na cessão de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. nº 35.102-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Lourenço Jorge, até 31/12/2015, nos termos do convênio celebrado entre a SMS e a UERJ, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1746638\r\n"
        ],
        "1746639": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 07.500-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1982 a 31/12/1983, totalizando 610 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BARBARA DE ABREU CARDOSO, matr. nº 37.714-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2000 a 21/06/2006, 01/08/2006 a 11/04/2011, 02/05/2011 a 17/04/2012 e 18/04/2012 a 01/06/2014, totalizando 5.024 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. nº 34.639-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/08/1978 a 18/01/1979, 15/05/1979 a 20/11/2002, 01/12/2002 a 31/05/2004, 07/06/2004 a 29/01/2006, totalizando 9.889 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO SILVA JERONIMO DA CUNHA, matr. nº 37.947-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 15/10/1986, 01/09/1987 a 13/12/1987, 01/12/1989 a 05/06/1990, 01/01/1992 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 30/05/1997, 01/08/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/06/2002, 01/10/2002 a 31/05/2009, 01/06/2003 a 31/08/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 01/11/2003 a 18/10/2005, 10/06/2010 a 01/07/2011, 02/07/2011 a 16/03/2013, 22/04/2013 a 20/05/2013 e 09/09/2013 a 10/01/2014, totalizando 6.539 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30.455-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/01/1977 a 31/03/1978, 08/01/1980 a 11/02/1980, 01/06/1980 a 19/03/1981, 01/07/1981 a 08/01/1982, 12/01/1982 a 31/03/1982, 24/03/1982 a 19/03/1984, 09/10/1984 a 22/01/1985, 01/10/1985 a 20/12/1985, 30/01/1986 a 16/03/1987, 06/07/1987 a 29/04/1988, 23/04/1988 a 23/06/1988 e 15/08/1988 a 18/12/1991, totalizando 3.934 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO ZUZA NIETO, matr. nº 37.135- 1, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 30/07/2010 a 13/09/2010, totalizando 43 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 30/09/2013, totalizando 579 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, matr. nº 36.412-5, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no período de 11/03/2004 a 25/04/2006, totalizando 776 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, no período de 21/11/2006 a 15/08/2007, totalizando 268 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por MICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO, matr. nº 37.840- 6, ao Ministério da Saúde, no período de 22/03/2005 a 07/12/2009, totalizando 1.722 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/12/2009 a 14/06/2010 e 13/07/2011 a 15/03/2014, totalizando 1.166 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, matr. nº 36.862-1, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 19/11/2008 a 30/06/2013, totalizando 1.685 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1746639\r\n"
        ],
        "1746649": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 14/10/2014\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943536-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1746649\r\n"
        ],
        "1746665": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pela execução da “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO RIO DE JANEIRO”, em favor da COBA - CONSULTORES PARA OBRAS BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA., conforme Contrato INEA Nº 26/2012, assinado em 24/04/2012, objeto do presente processo em referência.\r\nId: 1746665\r\n"
        ],
        "1746704": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 151, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 154/156, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2014, do tipo MAIOR OFERTA, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a cessão de uso de espaço de 31,9 m² nas dependências desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à empresa BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725, no valor total de R 8.400,00, pelo período de 12 (doze) meses, após contrato escrito formal.\r\nId: 1746704\r\n"
        ],
        "1746709": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/10/2014\r\n- MARIA TAVARES GOMES, CIC nº 007.262.027-70.\r\n- VERA REGINA PEREIRA FERRAZ, CIC nº 445.694.837-04.\r\n- MARCELO CARLOS DE LIMA, CIC nº 881.533.127-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1746709\r\n"
        ],
        "1746718": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1746718\r\n"
        ],
        "1746728": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/10/2014\r\nPaulo Cesar Moreira de Andrade, - matr. nº 267.393-7- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias equivalendo, portanto, a 360 dias de licença-prêmio, não gozadas, referentes aos períodos-bases de 05/12/83 a 02/12/88 e de 03/12/88 a 01/12/93.\r\nId: 1746728\r\n"
        ],
        "1746730": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.328.\r\n, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de WANDERLEY JOSE DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.813.\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MORAES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.314.\r\n, com validade a contar de 07.03.2013, os proventos de JACI CARDOSO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 14.569.\r\n, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de JORGE JOSE DA SILVEIRA NETO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.742.\r\n, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.362.\r\nId: 1746730\r\n"
        ],
        "1746732": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/10/2014\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.981.227-5 -a licença-prêmio, períodos base: 26/03/2001 a 24/03/2006 e 25/03/2006 a 23/03/2011, 06 meses. \r\nId: 1746732\r\n"
        ],
        "1746738": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - este processo para anular todos os atos processuais a partir da página 317.\r\n- AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - este processo para anular todos os atos processuais a partir da página 294.\r\n- BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA -a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n- BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA -a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1746738\r\n"
        ],
        "1746741": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/09/2014\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 41, o de fls.16 para que conste o valor de R 80.211,86 (oitenta mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos) referentes a 10ª e ÚLTIMA do Convênio 019/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 85, de fls.76 para que conste o valor de R 3.562.061,29 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil sessenta e um reais e vinte e nove centavos) referentes a do Convênio 030/2010 - Habitação, celebrado em 06 de outubro de 2010.\r\nDE 06/10/2014\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 65, de fls.62 para que conste o valor de R 1.805.500,00 (hum milhão, oitocentos e cinco mil e quinhentos reais) referentes a PARCELA ÚNICA do Convênio 065/2009 - Habitação, celebrado em 23 de dezembro de 2009.\r\nId: 1746741\r\n"
        ],
        "1746789": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2014\r\no Despacho de 21.10.2011,Prestação de Contas do Convênio nº 019/2004 - Prefeitura Municipal de Rio Claro\r\nId: 1746789\r\n"
        ],
        "1746808": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 19.209,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLLIED BIOSYSTEMS LLC, no valor de R 81.177,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHADIA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 12.290,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1746808\r\n"
        ],
        "1746816": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nADRIANA DIAS DUARTE, Id funcional nº 6375543-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, Id funcional nº 2880754-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/09/2008 a 25/09/2013.\r\nANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, Id funcional nº 2878308-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/09/2008 a 26/09/2013.\r\nId: 1746816\r\n"
        ],
        "1746821": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.10.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 026/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação á empresa AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP (17.869.849/0001-070) que arrematou os item único desta licitação, no valor global de R 134.993,96 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 026/2014, objeto do Processo n° E-18/005/449/2014, referente á aquisição de condicionadores de água gelada (francoils), para atender ás necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1746821\r\n"
        ],
        "1746837": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.05.2014\r\n- MAILA MARQUES CAMPOS - DATA: 16.04.2014\r\nrt. 26, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nOmitido no D.O. de 13/05/2014. \r\nId: 1746837\r\n"
        ],
        "1746855": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2014\r\n- MARIA PIA LAHR - DATA: 20.09.2014\r\n- THALLES FURTADO LEBA - DATA: 26.09.2014\r\nrt. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n- ANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 06.10.2014\r\n- MARIANA LORDELLO LIMA - DATA: 06.10.2014\r\n- WALDYR MENDES TATSCH NETO - DATA: 13.10.2014\r\nrt. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\n- BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 05.10.2014\r\n- RAYSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA - DATA: 20.09.2014\r\n- RENAN FERREIRA REMIZ - DATA: 07.10.2014\r\nrt. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada\r\n- ALLAN MIRANDA DUTRA - DATA: 29.09.2014\r\n- FLAVIA SANTOS ESTEVES - DATA: 24.09.2014\r\n- JULIANA ORIGIE SILVA - DATA: 19.09.2014\r\n- MANOELA ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA - DATA: 02.10.2014\r\n- URSULA MORENA CHAVES - DATA: 19.09.2014\r\n- WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO - DATA: 24.09.2014\r\nDesligue-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\n- CAROLINE LUCAS POSSAS - DATA: 05.10.2014\r\n- MARCIA REGINA ANTÔNIO DA SILVA - DATA: 14.10.2014\r\n- MARIANA BUY DOS SANTOS - DATA: 05.10.2014\r\n- NICHOLAS ARENA PALIOLOGO - DATA: 05.10.2014\r\nPATRICIA RODRIGUES TORRES - DATA: 05.10.2014\r\n- RENATA ROMANO MONTENEGRO - DATA: 11.10.2014\r\nrt. 26, inc\r\n- CYRO TITO NEVES DO CANTO - DATA: 01.10.2014\r\n- LUCAS MARTINS GARCIA - DATA: 25.09.2014\r\n- RAPHAELLA DE FATIMA LILK RAPOZO - DATA: 01.10.2014\r\n- SAANDRA KARINA GURGEL DE VASCONCELOS - DATA: 30.09.2014\r\nSHIRLENE SOARES DE SANTANA - DATA: 02.10.2014\r\nIV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nId: 1746855\r\n"
        ],
        "1746857": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HIRAIMA DA COSTA GOMES RANGEL, mat. nº 291.709-4, ID. Funcional nº 39403696/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, mat. nº 235.941-2, ID. Funcional nº 40437540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSEMARIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, mat. nº 188.527-6, ID. Funcional nº 37592688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, mat. nº 252.789-3, ID. Funcional nº 37015370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, mat. nº 280.741-0, ID. Funcional nº 36689548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, mat. nº 239.555-6, ID. Funcional nº 39957438/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, mat. nº 251.794-4, ID. Funcional nº 38512173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLENE CARELLES PASSOS, mat. nº 167.500-8, ID. Funcional nº 33575495/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 160.973-4, ID. Funcional nº 39986527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- IARA DOMINGUES ESTEVES, mat. nº 832.463-4, ID. Funcional nº 36349151/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA LUCIA DE ALMEIDA, mat. nº 188.706-6, ID. Funcional nº 40087735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. nº 290.019-9, ID. Funcional nº 39130576/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- NELCINA MARIA COLOMBINI, mat. nº 255.853-4, ID. Funcional nº 37313584/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, mat. nº 839.296-1, ID. Funcional nº 40520048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- RUBENS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 237.152-4, ID. Funcional nº 38630060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CRISTINA MARIA ALVES, mat. nº 253.370-1, ID. Funcional nº 40233138/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. nº 254.224-9, ID. Funcional nº 40516814/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA MARIA LOUREIRO DE MIRANDA PINTO, mat. nº 249.706-3, ID. Funcional nº 32897537/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LETÍCIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, mat. nº 245.491-6, ID. Funcional nº 33788227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RAQUEL ROCHA FREITAS, mat. nº 246.508-6, ID. Funcional nº 32539940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA, mat. nº 255.616-5, ID. Funcional nº 35859245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.021.748-8, ID. Funcional nº 41215656/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5.\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 5.006.756-0, ID. Funcional nº 40352242/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- ANA CRISTINA MILET FONTES, mat. nº 253.793-4, ID. Funcional nº 37932810/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/10/2014.\r\nId: 1746857\r\n"
        ],
        "1746858": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014 realizado na Sessão Pública de 07/10/2014, no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br na forma adjudicado pelo Pregoeiro: lote 1 a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para 12 meses. \r\nId: 1746858\r\n"
        ],
        "1746886": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 606.964,05 (seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais, para implantação do 20º Grupamento de Bombeiro Militar, oriundo a adesão ao registro de preços consolidado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA., com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1746886\r\n"
        ],
        "1746899": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2014, objeto do processo nº E-006/085/2014. a Despesa.\r\nId: 1746899\r\n"
        ],
        "1746900": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.10.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006/2014, adjudico o Lote 01 à empresa ewscon Teleinformática Ltda - EPP no valor total de R 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1746900\r\n"
        ],
        "1746934": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsubstanciado no Parecer do Senhor Pregoeiro, referendado pela Autoridade Competente da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, o recurso apresentado pela firma BASE COMPÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Consubstanciado no Parecer do Senhor Pregoeiro, referendado pela Autoridade Competente da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, o recurso apresentado pela firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1746934\r\n"
        ],
        "1746949": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/14\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER , ID 564.765-7 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12, 06 meses.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES, ID 571.171-1- período base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER , ID 564.765-7 - o despacho de 10/05/2007, publicado no D.O. de 15/05/2007, através do processo nº E-09/480/1219/2007, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01/04/02 a 30/03/07, face extravio do mesmo.\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER , ID 564.765-7 - o despacho de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013, através do processo nº E-09/480/1219/2007, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31/03/07 a 28/03/12, face extravio do mesmo.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES, ID 571.171-1 - o despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 08/01/2013, através do processo nº E- 09/004774/1138/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31/12/02 a 29/12/07, para regularização.\r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA, ID Funcional nº 2.923.418-4 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA, ID Funcional nº 2.923.418-4 - o despacho de 03/01/08, publicado no D.O. de 08/01/2008, através do Proc. nº E-09/050527/1015/2007, que concedeu 150 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 totalizando 300 dias, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1746949\r\n"
        ],
        "1746953": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 005/2007, 16ª COPIA CÍCERO HIPÓLITO DA SILVA, Identidade Funcional nº 35185953, Encarregado, matrícula nº 5.011.449-5 - Vínculo 1, tendo em vista o que consta às fls. 06/10, 37/45, 76/92, 108/109 e 114/116, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 119,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1746953\r\n"
        ],
        "1746960": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a despesa mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, em favor da empresa PLANCTON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), cujo objeto é a aquisição de tinta imobiliária para utilização nas áreas externas do Palácio Guanabara, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1746960\r\n"
        ],
        "1746967": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da servidora MARILDA MOURA, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nId: 1746967\r\n"
        ],
        "1746973": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual do PMERJ, 2º TEN PM CARLOS MAURICIO DA SILVA PINHEIRO, RG nº 87.679 em substituição ao 3º SGT PM FÁBIO PAIVA VIEIRA DE SÁ, RG nº 72.251, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM ALBERTO GRAVINO LESSA JUNIOR, RG nº 68.962, CB PM FÁBIO DE SOUZA HELENA, RG nº 83.219 e o SD PM Carlos Frederico Azeredo Barreto, para o MPF/Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, CLÁUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 292.122-9, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, para a TURISRIO.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, SÉRGIO AUGUSTO DE LACERDA FRANCO, ID Funcional nº 3123585-9, matrícula nº 286.417-1, Médico, na UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES, LEONARDO PEREIRA REIS, ID Funcional nº 41974085, matrícula nº 890.888-1, Agente Administrativo de Saúde, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ, id Funcional nº 42686172, matrícula nº 928.606-3, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, Kátia Adriana Salles Pegorim Leite, matrícula nº 1337/4, Professor Docente II/16h.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 21.08.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, no sentido de atender a solicitação de fls. 20.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2492/2014\r\nOnde se lê: ... à disposição a contar de 06 de janeiro de 2014...\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 06 de outubro de 2014...\r\nId: 1746973\r\n"
        ],
        "1746980": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "OS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA HELENA AMARAL FIGUEIREDO MACEDO, mat. nº 236.035-2, ID. Funcional nº 40659747/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nSÔNIA MARIA GARCIA FERREIRA, mat. nº 254.197-7, ID. Funcional nº 40799964/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGLENA MARTA RIBEIRO SILVA LUIZ, mat. nº 1.200.813-2, ID. Funcional nº 37456016/1, Servente, nível I. \r\nZENILDA GUEDES JOAQUIM MARQUES DA SILVA, mat. nº 186.679-7, ID. Funcional nº 37734180/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, mat. nº 248.933-4, ID. Funcional nº 40637824/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, mat. nº 110.574-1, ID. Funcional nº 40144577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIVETE ARRUDA DA SILVA, mat. nº 199.795-6, ID. Funcional nº 40145751/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJUSSARA GOUY, mat. nº 252.030-2, ID. Funcional nº 39270262/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEONICE DE NOVAES OKUYAMA, mat. nº 232.093-5, ID. Funcional nº 32922680/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ MESSIAS DA SILVA MOURA, mat. nº 5.003.794-4, ID. Funcional nº 36453781/1, Zelador, nível I. \r\nLUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 276.682-2, ID. Funcional nº 33766940/1, Servente, nível I. \r\nMARINALVA DIAS DE SOUZA, mat. nº 165.572-9, ID. Funcional nº 35381868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/10/2014.\r\nVERA MARIA GUINANCIO MARQUETE, mat. nº 511.891-4, ID. Funcional nº 41214544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 25/09/2014. \r\nSUELI MAIA DO AMARAL, mat. nº 240.929-0, ID. Funcional nº 32956657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 02/10/2014. \r\nId: 1746980\r\n"
        ],
        "1746982": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2014\r\n- RODRIGO ALVES DA SILVA.\r\n- OTONIEL FERNANDES DE SOUZA.\r\n- RICARDO BITTENCOURT BRAGA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- RAFAEL DE ALBUQUERQUE.\r\n- RODRIGO DE ANCHIETA BENTO.\r\n- TAÍS CRISTINA DE LIMA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1746982\r\n"
        ],
        "1747001": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2014.\r\n14/10/2014.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAquisição de veículos motorizados, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 012/2014, respeitadas as características mínimas no lote III.\r\nR 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).\r\n2014NE00472.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/1031/2014 e E-12/080/957/2013.\r\nId: 1747001\r\n"
        ],
        "1747007": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1747007\r\n"
        ],
        "1747011": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\n- ANA MARIA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.045-9, ID nº 30606047, lotada no UP/HERF, período-base de 28/01/2009 a26/01/2014.\r\n- BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 297.564-7, ID nº 30930030, lotada no UP/HESM, período-base de 22/11/2008 a 24/01/2014.\r\n- AVANI BISPO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, matr. nº 182.649-4, ID nº 31402020, lotada na UP/HEGV, período-base de 05/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.649-8, ID nº 31123449, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 20/07/2008 a 18/07/2013.\r\n- ISIDORO JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.469-1, ID nº 42191572, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/09/2005 a 09/10/2010.\r\n- JOSÉ ANTONIO SOLIZ SOLIZ, Médico, matr. nº 923.838-7, ID nº 42501865, lotado no UP/HEAL, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n- LEA CÂNDIDA VALVERDE DE REZENDE, Médico, matr. nº 922.109-4, ID nº 42154820, lotada na UP/HEAL, período-base de 24/06/2005 a 14/08/2010. \r\n- MARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE, Médico, matr. nº 864.459-3 ID nº 30486726, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n- MARIA FERNANDA SOUZA ALVES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.019-5, ID nº 30664586 lotada na UP/HEER, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n- MARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 299.764-1, ID nº 30267722, lotada na UP/HECC, período-base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n- MARILIA FERREIRA DE SOUZA LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.049-9, ID nº 30393370, lotada na UP/HEAS, período-base de 29/01/2007 a 07/03/2012.\r\n- REINALDO CHAIN, Médico, matr. nº 288.185-2, ID nº 31478344, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 28/07/2004 a 08/09/2009.\r\n- SERGIO REIS DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.459-8, ID nº 31215548, lotado na UP/HECC, período-base de 15/09/2002 a 12/10/2007.\r\n- SHIRLENE BARBOSA SIMAS, Enfermeiro, matr. nº 922.639-6, ID nº 42156424, lotada na UP/IECAC, período-base de 06/07/2005 a 10/08/2010.\r\n- SHIRLEY GAMA LESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.115-6, ID nº 31793541, lotada no SUS/Niterói, período-base de 30/12/2007 a 26/01/2013. \r\n- ANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 923.029-3, ID nº 42163633, lotada na UP/HERF, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n- ANDREIA NASCIMENTO DE ALMEIDA CHAGAS, Nutricionista, matr. nº 923.013-7, ID nº 42154600, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n- ANGELA MARIA MARCOLLINO, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.207.132-0, ID nº 30484375, lotado na UP/HEAS, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n- CLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERÓDIO, Odontólogo, matr. nº 922.953-5, ID nº 42163021, lotada na Subsecretaria de Vig. em Saúde, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- EDMAR MERLIM PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.652-7, ID nº 31854044, lotado no SUS/Nova Friburgo, período-base de 23/05/2006 a 21/05/2011 .\r\n- FLAVIA IZAQUEL REBELLO SIQUEIRA MENDES, Médico, matr. nº 864.053-4, ID nº 30563879, lotada no UP/IECAC, período-base de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\n- JORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 849.693-7, ID nº 31186815, lotado no UP/IEDE, período-base de 25/07/2009 a 23/07/2014. \r\n- REJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA, Médico, matr. nº 867.512-6, ID nº 5639247, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 30/06/2007 a 27/06/2012.\r\n- JOSE SERGIO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 262.130-8, ID nº 31475370, lotado na Superintendência de Vig.Sanitária, período-base de 09/02/2005 a 07/02/2010.\r\n- MARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 922.670-5, ID nº 41527046, lotada na UP/HEAS, período-base de 07/07/2005 a 27/07/2010.\r\n- RENATO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 298.782-4, ID nº 31552439, lotado no Fundo Estadual de Saúde, período-base de 22/02/2006 a 20/02/2011.\r\n- RICARDO AKERMAN SHEPS, Médico, matr. nº 867.327-9, ID nº 5637732, lotado na UP/HERF, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n- THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontólogo, matr. nº 184.753-2, ID nº 31601251, lotada no UP/HEAPN, período-base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n- MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.304-3, ID nº 30974585, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 19/01/2009 a 27/01/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ANA CRISTINA GRANTHON DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 864.978-2, ID nº 30273951, lotada no UP/HECC, períodos-base de 22/11/2001 a 20/11/2006 e de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n- ANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 865.201-5, ID nº 30482950, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e de 27/08/2007 a 22/11/2012.\r\n- ANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.622-5, ID nº 30911842, lotado no Centro de Apoio a Gestão de Vig. em Saúde, períodos-base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n- CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, Farmacêutico, matr. nº 865.600-1, ID nº 30888956, lotada na Subsecretaria de Atenção a Saúde, períodos-base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n- DEOLINDA FERNANDES PENA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 261.751-2, ID nº 8721130, lotada na SCPMSO, períodos-base de 15/12/1996 a 13/12/2001 e de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\n- ELISABETE QUEIROZ CALDEIRA NEVES, Nutricionista, matr. nº 813.993-3, ID nº 30948649, lotada no UP/HESM, períodos-base de 02/12/2001 a 30/11/2006 e de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\n- GERALDO SANTANA, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.671-6, ID nº 30832152, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 16/08/2002 a 14/08/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n- JAQUELINE MAGALHÃES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.137-2, ID nº 5636167, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 07/02/2002 a 21/02/2007 e de 22/02/2007 a 13/03/2012.\r\n- LEILA BRUNO SALAME, Médico, matr. nº 814.088-1, ID nº 30465656, lotada na UP/HEAS, períodos- base de 06/02/2003 a 04/02/2008 e de 05/02/2008 a 02/02/2013..\r\n- RAQUEL DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.441-9, ID nº 31779867, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 21/09/2000 a 19/09/2005 e de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 190.436-6, ID nº 30372445, lotado no UP/HEAS - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 10/03/1999 a 07/03/2004, 08/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 05/03/2014. \r\n- ANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA, Médico, matr. nº 299.371-5, ID nº 30427061, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 14/03/1991 a 28/05/1996, 29/05/1996 a 27/05/2001, 28/05/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 24/06/2011. CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- GILBERTO DUARTE, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.135-8, ID nº 31870767, lotado no SUS/Nova Iguaçu, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1988 a 30/10/1993, 31/10/1993 a 29/10/1998, 30/10/1998 a 28/10/2003, 29/10/2003 a 26/10/2008 e de 27/10/2008 a 24/12/2013. \r\n- MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.304-3, ID nº 30974585, lotada na UP/IEDTAP. a retificação do período-base de Licença Especial de 12/12/2003 a 19/01/2009 para 12/12/2003 a 18/01/2009, referente ao Despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nDE 14/10/2014\r\n- REGINA COELI MIRANDA DE CERQUEIRA CAMPOS, Médico, matr. nº 299.570-2, ID nº 30903378, lotada na UP/HEAN, Concedo 06 (seis) meses de licença especial. \r\nperíodos-base de 11/11/2001 a 14/12/2006 e de 15/12/2006 a 27/01/2012. \r\n- SANDRA PEREIRA IMPAGLIAZZO, Psicólogo, matr. nº 850.545-5, ID nº 30561965, lotada na Coordenação Geral de Educ. em Saúde e Gestão, 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004, 16/08/2004 a 14/08/2009 e de 15/08/2009 a 13/08/2014. \r\n- MIGUEL ANGELO DA SILVA, Médico, matr. nº 153.782-8, ID nº 8685541, lotado no SUS/ Cachoeira de Macacu - 12 (doze) meses de licença especial. períodos- base de 25/08/1991 a 22/08/1996, 23/08/1996 a 21/08/2001, 22/08/2001 a 20/08/2006 e de 02/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- DAYSE MARIA CASTRO ALVES, Farmacêutico, matr. nº 813.663-2, ID nº 31496377, lotada no UP/LCNN. a retificação do período-base de Licença Especial de 13/02/2005 a 11/02/2010 para 15/02/2005 a 13/02/2010, referente ao Despacho de 28/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1747011\r\n"
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        "1747012": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " GESTÃO \r\nDO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\n- ROSANGELA TRINDADE DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021380-5, com validade a contar de 30/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 10.09.2014\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\n- SIMONE MADEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912332-6, com validade a contar de 17/09/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- JOSÉ MANUEL COUTO JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 3025557-4, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n- MILENA MENEZES PAES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4914494-2, com validade a contar de 21/08/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n- MONIQUE DE OLIVEIRA FONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025025-2, com validade a contar de 06/04/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n\r\n- SERGIO LUIZ FREIXINHO, Odontólogo, matr. nº 4916808-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- DIEGO DA COSTA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913836-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nMARGARETE DA COSTA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910392-2, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n- OLIVER SANTOS DE LIMA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908481-7, com validade a contar de 24/09/2013\r\n- LUCIANA BASTOS MUNIZ, Fisioterapeuta, matr. nº 4917782-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- RODRIGO DOS SANTOS PEDROSA, Odontólogo, matr. nº 4916807-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- FABIA CAROLINA FORTUNATO FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 4915207-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- DARLEN RAMOS MARCHON MORAES, Nutricionista, matr. nº 4914185-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n- EVELINE SALES DUTRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023680-6, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\n- ELISABETH SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912067-8, com validade a contar de 01/12/2012. \r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910599-2, com validade a contar de 01/03/2013. \r\n- WAGNER PEREIRA MAIA JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 4906372-0, com validade a contar de 25/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- RENATO MACHINEZ MACHADO, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3026865-0, com validade a contar de 02/07/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- GISELLE DE SOUZA AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915104-6, com validade a contar de 21/10/2013. \r\nE-08/003/1595/2013 - JETRO MEDEIROS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907581-5, com validade a contar de 05/03/2013. \r\n- LUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913378-8, com validade a contar de 23/10/2013. \r\n- RAQUEL SILVESTRE DE CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 4916880-0, com validade a contar de 29/08/2013. \r\n- ALINE MARIA DE OLVEIRA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911526-4, com validade a contar de 07/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n- AMANDA ELIS RAMOS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021788-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n- BRUNO COSTA SAGGIORO, Enfermeiro, matr. nº 3024884-3, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n- REJORGIA DE MELO MATTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911559-5, com validade a contar de 19/11/2013. \r\n- MICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA, Assistente Social, matr. nº 4916787-7, com validade a contar de 08/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023044-5, com validade a contar de 23/10/2013. \r\n- MARIANA SILVA ARAUJO DE PAIVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027381-7, com validade a contar de 19/11/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n- ERICA LOUREDO DO PASSO, Psicólogo, matr. nº 4916801-6, com validade a contar de 04/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- TATIANE GODINHO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024052-7, com validade a contar de 11/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MAXOEL BARROS COSTA, Biólogo, matr. nº 4905949-6, com validade a contar de 30/08/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO, Biólogo, matr. nº 4909494-9, com validade a contar de 15/10/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n- MARCO AURELIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023121-1, com validade a contar de 20/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nTATIANE NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020659-3, com validade a contar de 01/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 18.09.2014\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- JUCIARA NASCIMENTO BAZILIO, Psicólogo, matr. nº 4915361-2, com validade a contar de 03/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n- CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, SILVA CISNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914106-2, com validade a contar de 09/07/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1747012\r\n"
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        "1747013": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nAdão Pereira Nunes\r\n\r\n- ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021181-7, com validade a contar de 03/08/2013. \r\n- ALBERTO GUIMARÃES MEDRADO SOBRINHO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026107-7, com validade a contar de 13/07/2013. \r\n- GESIANE DA SILVA LOUREDO, Enfermeiro, matr. nº 3023658-2, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n- JOCILENE DA SILVA VITALINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022398-6, com validade a contar de 01/06/2013. \r\n- MARIA LUIZE COSTA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021562-8, com validade a contar de 12/06/2013. \r\n- PATRICIA SILVA DE MEDEIROS AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025103-7, com validade a contar de 21/06/2013. \r\n- ROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020964-7, com validade a contar de 04/06/2013. \r\n- RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021193-2, com validade a contar de 19/06/2013. \r\n- TAIANA ALVES RIBEIRO MENDES, Enfermeiro, matr. nº 3020962-1, com validade a contar de 07/06/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910802-0, com validade a contar de 07/08/2013. \r\n- LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910476-3, com validade a contar de 01/09/2013. \r\n- JANEIDE COSME HENRIQUES, Enfermeiro, matr. nº 4916381-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908472-6, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n- CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908142-5, com validade a contar de 05/08/2013. \r\n- LUCIANO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910573-7, com validade a contar de 22/06/2013. \r\n- ROSE CELI DOS SANTOS SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906053-6, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n- CAROLINE CASTRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916847-9, com validade a contar de 02/07/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- DANUBIA AMARAL DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916826-3, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n- PATRICIA CRISTINA LOPES DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4913554-4, com validade a contar de 16/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CECILIA RODRIGUES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021266-6, com validade a contar de 01/11/2013. \r\n- JOÃO AGRICOLA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 3023544-4, com validade a contar de 16/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nAlberto Torres\r\n\r\n- RAFAELA FINTELMAN RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 3027446-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- DIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025320-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- LUCIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 3027447-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- MARCO ANTONIO BANDEIRA BRIZOLA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025268-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- LEANDRO DA SILVA GAMA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026233-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- GILMAR DE SOUZA MIRRES, Fisioterapeuta, matr. nº 3025219-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- BARBARA LOURDES DUARTE VIEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025298-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- CAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES DE MELLO, Fisioterapeuta, matr. nº 3029185-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- LUANA BURGOS GUERREIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4915243-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- BRUNO SOUZA SOARES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914628-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- WILLIAN DA CONCEIÇÃO MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913083-4, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n- GUSTAVO ADOLFO DA FONSECA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915250-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- ELAINE VIEIRA BENTO DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4915338-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- MARCELO ALENCAR DE CAMPOS, Odontólogo, matr. nº 4916180-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- DEBORA BARBOSA DE ANDRADE BARROS, Odontólogo, matr. nº 4915333-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDANIEL MANES BRITO, Odontólogo, matr. nº 4915611-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- MARCIA DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910061-3, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n- CLEIDIANE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912548-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- JOÃO IRAN PEREIRA SOARES, Odontólogo, matr. nº 3031109-6, com validade a contar de 06/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\n- HELEM GOMES BOA MORTE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909874-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- MARIA AMELIA DOS SANTOS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4914176-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n- KELLY LEAL SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4914441-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n- THAIS SOUSA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4916809-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916805-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- RAQUEL PARREIRA GUTIERREZ EMERICK, Enfermeiro, matr. nº 3023663-2, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n- SABRINA BARBOSA LINO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909959-1, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n- MARCO CARDOSO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909400-6, com validade a contar de 07/03/2013. \r\n- FABIANE PEREIRA BORBA, Enfermeiro, matr. nº 4908203-5, com validade a contar de 12/08/2013. \r\n- MARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907840-5, com validade a contar de 07/08/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n- ALEXANDRE COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915500-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- LEANDRO DE ANDRADE, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916972-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- FABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913235-0, com validade a contar de 24/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- HARLEN DE SOUZA BELLO, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025468-4, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n- MONIQUE MOTTA VARELA, Enfermeiro, matr. nº 4908178-9, com validade a contar de 08/03/2013. \r\n- JANET DE OLIVEIRA MARCELINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912508-1, com validade a contar de 07/03/2013. \r\n- ALINE FELIX DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908907-1, com validade a contar de 06/11/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CRISTIANE DOS REIS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911894-6, com validade a contar de 07/04/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\nDAIANA DA COSTA INÁCIO, Enfermeiro, matr. nº 4908399-1, com validade a contar de 10/09/2012. \r\n- NINIVE REINOZO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917393-3, com validade a contar de 23/10/2013. \r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909719-9, com validade a contar de 22/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n- LUZIANE DE SOUZA LAMEIRÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022525-4, com validade a contar de 13/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- LUCIANE DA SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914594-9, com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n- DANIELE RAMOS DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4907613-6, com validade a contar de 24/10/2013. \r\n- FABIANE PASSOS ROMEU, Fisioterapeuta, matr. nº 4913403-4, com validade a contar de 23/08/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Eduardo Rabello\r\n- PAULA DE ABREU FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907852-0, com validade a contar de 05/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- MONICA MENDES E SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4917803-1, com validade a contar de 06/11/2013 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n- NILSON MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 4909306-5, com validade a contar de 19/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n- LUCIANA OLIVEIRA GOMES SEABRA, Enfermeiro, matr. nº 4908070-8, com validade a contar de 08/05/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n: UPA Santa Cruz I \r\n- CATIA CILENE FERREIRA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021208-8, com validade a contar de 03/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA Campo Grande II\r\n- NADIA MARIA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911511-6, com validade a contar de 08/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1747013\r\n"
        ],
        "1747056": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2014 \r\n22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09/10/2014\r\nAUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto...\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1118/2014 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto...\r\nId: 1747056\r\n"
        ],
        "1747083": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 24.056,89 (vinte e quatro mil cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1747083\r\n"
        ],
        "1747084": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/10/2014\r\na Certidão nº KÁTHIA OLIVEIRA DE MENEZES QUITETE DE CAMPOS.\r\n1582/2013.\r\n9/2014.\r\n454/2014.\r\n155/2014.\r\n209/2014.\r\n229/2014.\r\n196/2014.\r\n189/2014.\r\nDE 13/10/2014\r\n83/2014.\r\n29/2014.\r\n, referente a .\r\n33/2014.\r\nDE 14/10/2014\r\n126/2014.\r\n119/2014.\r\n218/2014.\r\n220/2014.\r\n114/2013.\r\n, referente a .\r\nId: 1747084\r\n"
        ],
        "1747091": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A I, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nRua Sara, nº 36 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP: 20.220-090 - CNPJ nº 03.420.926/0125-64 \r\nId: 1747091\r\n"
        ],
        "1747100": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2014\r\na dispensa de licitação, a favor das empresas Carioca Medicamentos e Material Médico Ltda., Sieg Saúde Suprimentos Hospitalares e da Madrimed Produtos Médicos Ltda-Epp, no valor total de R 16.138,74 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, para o período de 12 (doze) meses, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1747100\r\n"
        ],
        "1747105": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa EXPRESSARTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTES CENICAS LTDA \r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2014.\r\nId: 1747105\r\n"
        ],
        "1747124": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA., no valor de R 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 30.09.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., nos valores de R 2.918,37 (dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) e R 3.113,99 (três mil cento e treze reais e noventa e nove centavos), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1747124\r\n"
        ],
        "1747154": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nRUBINETE MONTEIRO DA CUNHA, CPF: 067.001.527-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARCIA CRISTINA REIS, CPF: 802.247.177-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nELIANE MIRANDA DE BESSA, CPF: 542.565.937-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA FERNANDES RODRIGUES, CPF: 854.429.687-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTEREZA CRISTINA VENANCIO JULIBONI COSENDEY, CPF: 189.212.807-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nWAGNER TAVARES DA SILVEIRA, CPF: 237.873.507-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VERA LUCIA DE MEDEIROS ASSUMPÇÃO, CPF: 080.167.207-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEVIE DE SOUZA ESPINDOLA, CPF: 035.117.707-85 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DAS DORES DE SOUZA MOREIRA, CPF: 076.773.988-47 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA, CPF: 015.001.827-45 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCLEIDE MARTINS BELCHIOR, CPF: 068.468.447-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA TERRA FONSECA JARDIM, CPF: 481.705.267-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARLY PASSOS CARNEIRO, CPF: 074.811.517-09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARCELO JOSÉ PIMENTA DOS SANTOS, matr. 288.906-1 o prejuízo ao erário.\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nELIANE SILVA MACHADO, matr. 269.585-6 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nDE 29/09/2014\r\nCELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, matr. 266.998-4 - do exercício en cerrado de 2011 no valor total de R 2.528,27 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 01/10/2014\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA, matr. 267.545-2 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.024,45 (um mil vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDE 06/10/2014\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA, matr. 288.915-2 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.234,28 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA, matr. 264.674-3 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 5.833,29 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nDAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, matr. 849.136-7 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 829,83 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nMÁRCIA HELENA JULIÃO, matr. 815.888-3 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 18.466,90 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\nLUIZ CARLOS BASTOS, matr. 258.525-5 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.926,74 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 264.584-4 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 6.021,29 (seis mil vinte e um reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1747154\r\n"
        ],
        "1747163": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - Id. Funcional 43326676. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no total de 2053 (dois mil e cinquenta e três dias) dias de efetivo exercício.\r\n- AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068, 03 (três) meses de licença-prêmio - período base de 17/11/2008 a 08/01/2014.\r\n/2014\r\n- CELINA MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 8683514. a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria dos períodos base de 01/07/1985 a 29/06/1990 e de 08/10/1992 a 20/12/1997.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.10.2014.\r\nId: 1747163\r\n"
        ],
        "1747164": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para acréscimo de 01 máquina SX 52 4 cores + verniz de fabricação Heidelberg ao Contrato nº 01/2011, no valor total de R 23.663,46, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 461/463, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 464. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1747164\r\n"
        ],
        "1747168": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- RUBENS BOECHAT SERODIO, ID: 2.975.246-9, matrícula nº 260.536-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\nId: 1747168\r\n"
        ],
        "1747174": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO FONSECA RIBEIRO - SIE n° 097 - o registro dos produtos Cream cheese de leite de búfala e Queijo mozzarella de leite de búfala.\r\nId: 1747174\r\n"
        ],
        "1747175": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nP01/2014, datado de 13.08.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 06.10.2014\r\n, datado de 27.08.2014, contra AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1747175\r\n"
        ],
        "1747177": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na sindicância em face do servidor Comissionado ALMIRES FRANCISCO AMOEDO, IDF 1912604-2, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1747177\r\n"
        ],
        "1747179": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDe acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 - o afastamento do país dos servidores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\no credenciamento do ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS - OADV como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social para os pacientes atendidos pela entidade, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 1747179\r\n"
        ],
        "1747184": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 79/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 52/2013, realizada em 04 (quatro) sessões sendo a 1ª sessão em 21.07.2014, a 2ª sessão em 06.08.2014, a 3ª sessão em 29.08.2014 e a 4ª sessão em 12.09.2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA, a firma PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA., pelo valor de R 5.119.496,42.\r\nId: 1747184\r\n"
        ],
        "1747185": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAFONSO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS,, matrícula n.º 24/000.797-1, Id Funcional 32149751. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31.01.2008 a 29.01.2013. \r\nId: 1747185\r\n"
        ],
        "1747197": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GUARDA-CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL NA CICLOVIA DA RJ-155, NO BAIRRO DE XERÉM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000915/2014, a cargo da firma HASHIMOTO MANUTNÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/07 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 21 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), conforme discriminação de fls. 08/10, sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato nº 045/2013, referentes à execução dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO”, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 15/16, devidamente assinado.\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 33/34, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 357.796,03, fls. 05/10, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 052/2014, referentes à execução da “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA”, objeto do Processo n° E- 17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 11, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 01.11.2014, transferindo seu término para 29.04.2015, referente a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E- 17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.,, objeto do processo n° E-17/003.005117/2013, Contrato n° 012/2014, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.,. Em razão da 1ª (primeira), prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.456.313,75, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1747197\r\n"
        ],
        "1747203": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA, Id funcional nº 2877245-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1747203\r\n"
        ],
        "1747210": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2014, a favor da TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R 6.752,00 (seis mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nDE 09.10.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2014, a favor da POLY RIO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R 294.343,20 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1747210\r\n"
        ],
        "1747211": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 06.10.2014\r\n- EPITÁCIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50327135. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, à Prefeitura de Casimiro de Abreu, no período de 06.12.2009 a 01.01.2014, no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n.2014\r\n- RODRIGO MONTEIRO BATISTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026549-0 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, à Marinha do Brasil - 1º DN, no período de 25.01.2010 a 22.04.2013, perfazendo o total de 1.184 dias de efetivo exercício.\r\n- RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20672349. os proventos mensais a contar de 31.07.2014.\r\n- EDSON TOVAL CONRADO, Analista de Documentação, ID Funcional 435666804. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu paragráfo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.08.1998 a 31.08.1999, 01.09.1999 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 31.12.2008, Autonomia Documento n° 11459640866 - CICI Série, de 08.01.2009 a 30.04.2009, à Cilene Afonso de Oliveiras Roupas - EPP e de 06.06.2009 a 29.06.2009, à Norma Rosemberg Comércio de Roupas - ME, perfazendo o total de 3.877 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 30.06.2009 a 14.07.2009, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\nDE 08.10.2014\r\n- PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50314459. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2007 a 28.02.2011, perfazendo o total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13.10.2014\r\n- FELIPE MATIELI S/A, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423084-2. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 02.06.2008 a 30.04.2009, ao Bazar Dois Irmãos Coelho Ltda - ME e de 01.09.2010 a 11.04.2011, à Dany & Ella Mídias e Suprimentos de Informática Ltda, perfazendo o total de 555 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO ALEXANDRE DE SOUSA, ID Funcional 5026020-0. a inclusão do dependente.\r\n- ISALMIR BARROS DA SILVA, ID Funcional 5026195-9. A a inclusão do dependente.\r\n- ALLAN SANTOS LOPES, ID Funcional 5009780-6. a inclusão do dependente.\r\n- THIAGO MARTINS ALMEIDA, ID Funcional 4379981-7. a inclusão do dependente.\r\n- JOANA ALONSO DE AZEVEDO ASSAD, ID Funcional 4391551-5. a inclusão do dependente.\r\nDE 14.10.2014\r\n- ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID Funcional 4379952-3. a inclusão do dependente.\r\nId: 1747211\r\n"
        ],
        "1747233": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\na servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA,Enfermeira, ID. nº 19735294, Licença Amamentação, referente ao período de 30 de junho de 2014 a 29 de julho de 2014 (2º período) e de 30 de julho de 2014 a 28 de agosto de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1747233\r\n"
        ],
        "1747234": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ntrês meses de Licença Especial para ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. 41961560. Período-base de 15/09/2009 a 12/10/2014.\r\nId: 1747234\r\n"
        ],
        "1747257": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 023/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 340-349 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 351-359 do p.p., cujo objeto é aquisição e instalação de Sistema de Mecanismo Cênico do Cine Teatro Auditório do Museu da Imagem e do Som, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa no valor global de R 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais).\r\nId: 1747257\r\n"
        ],
        "1747297": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2014\r\n- ANTÔNIO RAMIRO DE MATTOS, ex-servidor, mat. nº 953.681-4.\r\n- AMANDA DE CASTRO GUIMARÃES NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 3.050.658-8.\r\n- RAUL DOS SANTOS NETO, ex-servidor, mat. nº 940.763-6.\r\n- ADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA, ex-servidor, mat. nº 869.953-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1747297\r\n"
        ],
        "1747305": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, , ficatriênio de 10% para 35%, a contar de 15/09/2012, em face da averbação de 5273 (cinco mil duzentos e setenta e três) dias exercido no Ministério do Exército, publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1747305\r\n"
        ],
        "1747306": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, ID. 43571905. Período-base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA, ID. 43182160. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n, ID. 43547222. Período-base de 05/06/2009 a 22/08/2014.\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID. 41960874. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1747306\r\n"
        ],
        "1747333": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tornando sem efeito o despacho datado de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2014.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 12.090,37 (doze mil noventa reais e trinta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 24 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 10 de março de 2014.\r\nId: 1747333\r\n"
        ],
        "1747383": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n\r\nID Funcional 37770057, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n...\r\nId: 1747383\r\n"
        ],
        "1747417": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 231.939,04 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), correspondente à 5ª medição até 12ª medição, no período de 07/06/2011 a 15/03/2012, referentes à execução dos serviços de intervenção de caráter humano e social e adequação de área física local, mediante ações de urbanização de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com infraestrutura - Parque Mayra - Pinheiral - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1747417\r\n"
        ],
        "1747431": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 533.286,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 297.008,79 (duzentos e noventa e sete mil oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 13.991,08 (treze mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 13.991,08 (treze mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, 'caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 34.777,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,46 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 912.823,34 (novecentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 17.647,89 (dezessete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/239/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAROLDO BAPTISTA DE BRITO, no valor de R 9,35 (nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nE-27/239/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAROLDO BAPTISTA DE BRITO, no valor de R 9,35 (nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.654.109,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil e cento e nove reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nE-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 6.223,46 (seis mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.773.208,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil duzentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.773.208,20 (um milhão, setecentos e setenta e três mil duzentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação total da nota de empenho 2014NE00171, por rescisão contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com a locação de 09 (nove) módulos habitacionais, em favor da UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA., no valor de R R 279.313,76 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 13.711,50 (treze mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 109.669,01 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 42.379,73 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 91.494,00 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 95.480,70 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, os serviços de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 88.666,86 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nE-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.121,50 (cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 896.102,60 (oitocentos e noventa e seis mil cento e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.266.017,13 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 82.229,68 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 55.198,74 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 274.354,84 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de confecção e impressão de 600 (seiscentos) certificados, em favor da NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 2.865,42 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de apoio as atividades de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico de manutenção de rede de dados, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 310.506,30 (trezentos e dez mil quinhentos e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 352.258,06 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 129.075,00 (cento e vinte e nove mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A, no valor de R 312.499,98 (trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos De cretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00124, por término de vigência contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de peças para viaturas, em favor da GEPAN PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 8.417,47 (oito mil quatrocentos e dezessete reais quarenta e sete centavos).\r\nId: 1747431\r\n"
        ],
        "1747432": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 370.080,00 (trezentos e setenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 250.965,85 (duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 279.188,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 439.999,98 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 36 (trinta e seis) autoclaves para a DGO, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELADOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 91.499,00 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 138.165,57 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.775.949,16 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 9.678,83 (nove mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 9.678,83 (nove mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI - ASE), para atendimento emergencial, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1747432\r\n"
        ],
        "1747433": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 3.303,57 (três mil trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,03 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 13.363,73 (treze mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 1.718,68 (mil setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 1.718,68 (mil setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 462.499,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 444.999,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 334.500,82 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de bisturi de alta frequência para ginecologia, em favor da LOKAL MEDICAL ELETRONICS IND. E COM. LTDA-EPP, no valor de R 7.306,10 (sete mil trezentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 299.945,26 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 38.694,48 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 38.694,48 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,03 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 83.493,03 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 214.526,16 (duzentos e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 214.526,16 (duzentos e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.018.742,16 (um milhão, dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,18 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 214.131,18 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de endopróteses para a DGS, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no valor de R 534.430,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material elétrico, em favor da B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 45.999,19 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1747433\r\n"
        ],
        "1747436": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a aquisição de cateter balão, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1747436\r\n"
        ],
        "1747440": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, a prestação dos serviços de publicação dos expedientes desta CODIN no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, compreendido de 08/11/2014 a 08/11/2015, por meio da celebração do contrato nº 046/14. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nId: 1747440\r\n"
        ],
        "1747453": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da empresa Transportes F S LTDA, para extração de água subterrânea em dois poços, com a finalidade de outros usos, (lavagem de automóveis e uso em vaso sanitário), considerando que foi identificada contaminação em água subterrânea, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1747453\r\n"
        ],
        "1747471": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\n- SUELENA DA ROCHA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.432-0, período-base de 11/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- VIVIANE PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.881-0, período base 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- MARLENE LUIZ DA SILVA SIMES, Servente, mat. nº 277.310-9, período-base de 05/02/2008 a 04/05/2013.\r\n- ZENY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I. mat. nº 839.394-4, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- SIMONE ALVES LADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.874-1 período-base de 05/08/2009 a 21/08/2014.\r\n- RENATA MACHADO RORIZ WAN DER MAAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.915-6, período-base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- TATIANA CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.866-6. período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MÍRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I. mat. nº 938.805-9. período-base de 13/02/2008 a 29/03/2013.\r\n- ROSA MARIA MONGARDE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.370-8. período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CÁRLAS DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.528-1, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I. mat. nº 839.141-9, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- PRISCILA RAMOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.998-5, período-base de 18/02/2009 a 19/03/2014.\r\n- ELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.444-5, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- AMÉLIA GUEDES MARINS, Servente II, mat. nº 271.410-3, período-base de 28/07/2007 a 11/09/2012.\r\n- LUCÍLIA MARIA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.415-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.034-8, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.556-1, período-base de 01/12/2004 a 14/01/2010.\r\n- LUZIA LOBO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.777-0, período-base de 13/02/2008 a 29/03/2013.\r\n- NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, período-base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- NADIR TEREZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.393-1, período-base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.549-5, período-base de 15/01/2008 a 14/01/2013.\r\n- ELISA DE FÁTIMA NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.709-2, período-base de 23/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- JÚLIA PIETRANI CREMONEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.088-0, período-base de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- LAVINIA ALVES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.558-2, período-base de 21/05/2009 a 19/07/2014.\r\n- RESILENE FINAMOR LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.678-7, período-base de 28/05/2009 a 06/07/2014.\r\n- LINDINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.192-1, período-base de 16/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.684-5, período-base de 12/07/2005 a 03/09/2010.\r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.475-1, período-base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.192-2, período-base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- LUCIENE LOPES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.469-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.124-3, período-base de 18/09/2009 a 17/09/2014.\r\n- OLÍVIA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.125-0, período-base de 04/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- MARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.481-7, período-base de 28/08/2009 a 26/09/2014.\r\n- VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.602-1, período-base de 11/07/2009 a 14/09/2014.\r\n- ADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.753-2, período-base de 25/09/2008 a 24/09/2014.\r\n- JOSE FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.464-3, período-base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- ROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.570-0, período-base de 02/08/2009 a 16/08/2014.\r\n- SUELY ISABEL MOREIRA BARROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.422-3, período-base de 21/07/2009 a 15/08/2014.\r\n- MARIA AMELIA ASSED, Prof. Doc. I, mat. nº 152.336-4, período-base de 25/01/2009 a 24/01/2014.\r\n- MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.103-7, período-base de 08/09/2009 a 07/09/2014.\r\n- SILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.680-3, período-base de 03/06/2009 a 28/08/2014.\r\n- VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.445-5, período-base de 17/08/2009 a 15/09/2014.\r\n- SIMONE ALVES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.473-3, período-base de 05/08/2009 a 21/08/2014.\r\n- NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.603-7, período-base de 16/05/2009 a 15/06/2014.\r\n- NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.037-7, período-base de 14/07/2009 a 28/07/2014.\r\n- LILIAN MOTTA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.276-5, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.940-7, período-base de 18/02/2009 a 18/04/2014.\r\n- NÁDIA MARIA MOREIRA SIMEN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.336-4, período-base de 17/08/2009 a 16/08/2014.\r\n- MARGARIDA SALVINI CORREA, Servente, mat. nº 5.019.329-1, período-base de 26/06/2009 a 18/09/2014.\r\n- CRISTHIANE HESPANHOL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.388-9, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- VERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.209-0, período-base de 01/07/2009 a 29/08/2014.\r\n- ANAIR CARMO DA COSTA, Servente, mat. nº 1.204.057-2, período-base de 14/06/2009 a 12/08/2014.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.525-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DALMO FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.827-5, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.092-8, período-base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\n- NEUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.108-4, período-base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\n- MARCELO ESCONDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.072-8, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- MARLENE LUIZ PINTO, Servente, mat. nº 277.385-1, período-base de 10/01/2008 a 02/05/2013.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.195-5, período-base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO ISAÍAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.381-0, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VERA LUCIA DINUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.039-3, período-base de 03/03/2006 a 02/04/2011.\r\n- ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO BUY NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.541-2, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JOANA D'ARC PERFEIRA PIRES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5, período-base de 25/06/2009 a 24/07/2014.\r\n- NILDA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.921-4, período-base de 14/02/2008 a 13/04/2013.\r\n- MARIA ELIZETH FARIA PONTES, Servente, mat. nº 273.571-0, período-base de 01/01/2008 a 25/01/2013.\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, período-base de 17/11/2005 a 16/12/2010.\r\n- MAURÍCIO GALDINO CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.535-1, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MARIA MÁRCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, período-base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- MÍRIAM APARECIDA GOULART ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.081-5, período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- RONALDO DOS SANTOS LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.885-0, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.699-7, período-base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- PAULO MARCIANO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.650-0, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.743-3, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- DORA ELIZA BORGES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.213-6, período-base de 28/07/2009 a 13/08/2014.\r\n- TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.985-1, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.480-9, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.403-2, período-base de 31/05/2009 a 04/06/2014.\r\n- NÍVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.873-7, período-base de 14/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.015-6, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- REGINA CÉLIA ALVES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.763-7, período-base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.147-3, período-base de 19/11/2005 a 12/12/2010.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.762-3, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014\r\n- VILMA CORRÊA DA SILVA ELNAGGAR, Prof. Doc. I, mat. nº 952.651-8, período-base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.533-5, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SELMA DE SOUZA SANGLARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927.438-2, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc. I, mat. nº 954.833-0, período-base de 26/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- MARCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.487-3, período-base de 11/07/2009 a 09/08/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.380-2, período-base de 16/07/2009 a 13/09/2014.\r\n- MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.373-7, período-base de 05/08/2009 a 04/08/2014.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ VELLASCO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.515-2, período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.535-0, período-base de 11/05/2009 a 09/06/2014.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.112-8, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.753-8, período-base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- CÉLIO CONSENDEY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.519-5, período-base de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.047-7, período-base de 25/08/2009 a 23/09/2014.\r\n- LUIS CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.287-8, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.445-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUIZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.124-5, período-base de 12/07/2004 a 11/07/2014.\r\n- HELENA MARINA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.935-1, período-base de 31/01/2004 a 30/01/2014.\r\n- LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 505.806-0, período-base de 29/03/2004 a 31/07/2014.\r\n- MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.510-4, período-base de 16/05/2004 a 15/05/2014.\r\n- ETELMA DOS SANTOS JUSTINO, Servente, mat. nº 5.019.660-9, período-base de 07/07/2004 a 06/07/2014.\r\n- ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.866-0, período-base de 21/02/1998 a 21/05/2008.\r\n- KELLY COSTA ROCHA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.945-7, períodos base de 13/07/1996 a 12/07/2001 e de 22/06/2008 a 23/08/2013.\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.804-2, período-base de 02/07/2002 a 01/07/2014.\r\n- LAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, períodos base de 01/12/1999 a 31/11/2004 e de 27/11/2008 a 04/01/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZÉLIA FIGUEIRAL RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.780-1, período-base de 03/03/1999 a 02/03/2014.\r\n- PAULO SÉRGIO PIROVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.137-7, período-base de 10/08/1999 a 09/08/2014.\r\n- NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.877-4, período-base de 03/03/1998 a 02/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.747-3 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 10/09/1986 a 09/09/2011. \r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.527-8, período-base de 16/05/1984 a 15/05/2014.\r\n- NILDO GOMES DA SILVA, Trabalhador I, mat. nº 192.868-8, período-base de 01/02/1982 a 31/01/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/957/2013\r\nOnde se lê: ...mat. nº 246.436-4.\r\nLeia-se: ...mat. nº 246.439-4.\r\nId: 1747471\r\n"
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        "1747473": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2014\r\nÁDILA OLIVEIRA SÁ, ID 4.137.813-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 , 03 meses.\r\nALEXANDRE ARARI RODRIGUES TEIXEIRA, ID 2.957.953-8 - período-base de 20/06/05 a 18/06/10, 03 meses.\r\nANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, ID 2.959.873-7 - período-base de 16/10/08 a 14/10/13, 03 meses.\r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID 4.177.520-1 - período-base de 01/12/07 a 28/11/12, 03 meses.\r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS, ID 2.926.835-4 - período -base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\nCARLOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, ID 2.962.692-7 - períodos -base de 28/09/91 a 13/11/96, 14/11/96 a 12/11/01 , 13/11/01 a 11/11/06 e 12/11/06 a 10/11/11, 12 meses.\r\nCANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, ID 3.000.001-7 - períodos-base de 15/06/98 a 13/06/03, 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 10/06/13, 09 meses.\r\nCLÁUDIO DE BRITTO, ID 2.970.464-2 - período-base de 07/02/07 a 05/02/12 , 03 meses.\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID 4.177.471-0 - período-base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\nCORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF, ID 2.938.775-2 - períodos-base de 03/01/89 a 01/01/94 e 08/02/01 a 06/02/06 ,06 meses\r\nEDIMILSON ZAPELLI FERREIRA, ID 2.971.428-1 - períodos-base de 10/12/90 a 08/12/95, 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 12 meses\r\nEDUARDO FASULO CATALDO, ID 2.932.365-7 - períodos-base de 16/06/01 a 14/06/06 e 10/01/07 a 08/01/12, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1747473\r\n"
        ],
        "1747476": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\nparecer emitido pela Assessoria Jurídica desta fundação, DECIDO pela manutenção de todas as sanções aplicadas a empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 12.188.109/0001-83, em face de não conhecer o recurso apresentado por sua intempestividade.\r\nId: 1747476\r\n"
        ],
        "1747482": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nSINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n- DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1747482\r\n"
        ],
        "1747500": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A. \r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) \r\nS.A.\r\nCAFÉ E BAR CENTRAL LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCEDAE.\r\nCEDAE.\r\n- CIELO S.A.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nITATIAIA MÓVEIS.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\nPARALAR MÓVEIS LTDA - EPP.\r\nQUALICORP.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\nRESTAURANTE PREDILECTUM LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\nUNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. \r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nWAY OFFICE INFORMÁTICA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1747500\r\n"
        ],
        "1747502": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1747502\r\n"
        ],
        "1747504": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2014\r\nALOISIO VEGNI E SOUZA, ID 2.974.485-7 - período-base de 15/06/06 a 13/06/11, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 2.974.188-2 - períodos-base de 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08 e 22/09/08 a 20/09/13, 09 meses..\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA, ID 2.977.815-8 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, ID 2.956.994-0 - período-base de 08/05/06 a 06/05/11, 03 meses..\r\nCARLOS CÉSAR ANDRADE VARJÃO, ID 570.959-8 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13, 06 meses.\r\nÉLCIO GOMES DE CASTRO, ID 4.184.202-2 - períodos-base de 12/12/03 a 09/12/08 e 10/12/08 a 08/12/13, 06 meses.\r\nESTEFANIA LUANDA M. MORAES, ID 4.177.397-7 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO, ID 2.951.874-1 - períodos-base de 11/06/08 a 09/06/13, 03 meses.\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID 571.338-2 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13 , 03 meses.\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO, ID 4.177.429-9 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 , 03 meses.\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA, ID 2.921.892-6 - períodos-base de 17/09/02 a 15/09/07 e 16/09/07 a 13/09/12, 06 meses.\r\nJEFERSON SANTOS DA COSTA, ID 4.177.435-3 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nLUCIANO ABRANTES NUNES, ID 565.607-9 - períodos-base de 03/04/02 a 01/04/07 e 02/04/07 a 30/03/12, 06 meses.\r\nLEONARDO GARCIA WERNERSBACH, ID 4.177.266-0 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO, ID 4.177.458-2 - períodos-base de 17/06/03 a 14/06/08 e 15/06/08 a 13/06/13, 06 meses.\r\nLUCIENE DE SANT'ANNA P. MARTINS, ID 570.924-5 - período-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\nLUIS GUSTAVO ATAIDE, ID 565.627-3 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nLUCIANO JOÃO SOARES FILHO, ID 2.959.374-3 - períodos-base de 15/06/04 a 13/06/09, 03 meses.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS, ID 1.978.964-5 - período-base de 25/06/08 a 23/06/13, 03 meses.\r\nMARCOS NASCIMENTO CAMPOS, ID 2.988.534-5 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\nMARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID 2.998.078-0 - período-base de 16/02/01 a 14/02/06 e 15/02/06 a 13/02/11, 06 meses.\r\nMARCIO MACHADO CARNEIRO, ID 2.968.826-4 - período-base de 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 09 meses.\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, ID 2.925.963-0 - período-base de 10/06/06 a 08/06/11, 03 meses.\r\nPÉROLA REGINA BARROS GAR CIA, ID 2.929.256-5 - período-base de 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\nRAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JUNIOR, ID 565.823-3 - períodos-base de 03/04/02 a 01/04/07 e 02/04/07 a 30/03/12, 06 meses.\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS, ID 564.931-5 - períodos-base de 31/03/07 a 28/03/12, 03 meses.\r\nROGER GLÓRIA DOS REIS, ID 565.913-2 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nROBSON THULER PORTO, ID 2.986.137-3 - períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04 e 15/06/04 a 13/06/09 , 06 meses.\r\nSONIA DEROSA RODRIGUES, ID 2.987.442-4 - período-base de 15/12/00 a 14/12/05, 03 meses.\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID 2.914.733-6 - períodos-base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\nWADSON DO NASCIMENTO, ID 4.177.150-8 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\nWADSON DO NASCIMENTO, ID 4.177.150-8 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1747504\r\n"
        ],
        "1747513": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- CELY MORAES CARNEIRO LEÃO - .\r\n- LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR - .\r\nDEFIRO.\r\nId: 1747513\r\n"
        ],
        "1747515": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 15.10.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2014\r\n005/625/2014 \r\n...\r\n...\r\nId: 1747515\r\n"
        ],
        "1747516": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GILBERTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19839758/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/01/2000 a 10/01/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 19868847/1, Pedagogo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- ÉRIKA REÇONE BORGES PRÍNCIPE, ID Funcional nº 39667669/1, Prof. Doc. I. que o ID correto é 39667669/1 e o período de concessão da licença especial correto é de 04/02/2002 a 03/02/2007 e 04/02/2007 a 13/02/2012 e não como constou no Despacho de 29/09/2014, publicado no D.O. de 01/10/2014.\r\n- KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID Funcional nº 32697430/2, Prof. Inspetor Escolar. que o cargo correto é Prof. Inspetor Escolar e não como constou do Despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\n- ROSELI MARIA ARAÚJO, ID Funcional nº 19886411/1, Assistente Social. que o cargo correto é Assistente Social e não como constou no Despacho de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n- SILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS, ID Funcional nº 39876667/1, Merendeira. que o período de concessão da licença especial correto é 01/01/2003 a 30/12/2007 e não como constou no Despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\n- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 19819552/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2014.\r\n- JACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, ID Funcional nº 37928953/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais e inatividade a contar de 26/09/2012.\r\n- ELI MORAES ROBLES, ID Funcional nº 4506758/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\n- ELI MORAES ROBLES, ID Funcional nº 4506758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2014.\r\n- ADRIANA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 38126281/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 01/02/81; 02/07/81 a 20/07/81; 06/10/81 a 28/10/81; 01/10/83 a 30/09/84 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 743 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 43921507/1, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/08/2002 a 22/08/2010, num total de 2.943 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 23/08/2010 a 16/02/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALFREDO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 39949982/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 30/12/88; 01/08/93 a 26/02/94; 01/03/94 a 01/02/96 e 17/02/97 a 22/12/97, num total de 1.523 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANA MARIA VILAS BOAS, ID Funcional nº 38781271/1, Servente. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/09/86 a 15/06/87, num total de 274 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, ID Funcional nº 36696110/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 24/11/76 a 30/08/77 e 10/10/77 a 31/10/80, num total de 1.393 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CESAR ALVES CORREA, ID Funcional nº 5673739/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 09/03/98 a 15/12/98; 01/02/2001 a 31/12/2001; 16/02/2005 a 14/12/2005; 10/02/2006 a 23/04/2006; 26/04/2006 a 14/07/2006 e 15/07/2006 a 13/12/2006, num total de 1.250 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - MG, como Professor.\r\n- DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37882260/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 30/11/81; 01/02/82 a 31/03/82; 01/06/82 a 30/09/82 e 01/05/83 a 30/04/84, num total de 761 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 38333791/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 02/05/78; 03/05/78 a 30/08/78 e 29/09/78 a 15/11/79, num total de 588 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante/Aux. Serviços Gerais.\r\n- JOSEMARIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 33443068/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/86 a 01/08/86; 01/01/87 a 16/03/87; 01/09/87 a 31/12/91; 01/04/92 a 30/09/93; 01/11/93 a 30/11/93 e 01/12/93 a 06/03/94, num total de 2.392 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUDITH COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34290540/1, Servente. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/02/91 a 06/03/94, num total de 1.126 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ, como Aux. de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIZETE ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 35626119/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/88 a 28/02/89; 01/03/89 a 20/01/2000 e 01/02/2000 a 28/12/2001, num total de 4.942 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- LUCIANE SOARES SALLY, ID Funcional nº 33138281/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 31/03/88, num total de 664 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Ensino, desprezando-se os períodos de 22/10/84 a 31/05/86; 08/05/92 a 31/12/92, a pedido do servidor e 01/06/86 a 06/06/86, por ser período concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCIANE SOARES SALLY, ID Funcional nº 33138281/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/01/93 a 02/03/98, num total de 1.521 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/92 a 31/12/92, por estar contido na certidão no INSS e 03/03/98 a 13/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 40234053/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 30/08/86, num total de 547 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/06/89 a 27/12/90; 05/12/90 a 04/12/91; 16/12/91 a 16/07/93; 19/07/93 a 31/12/94; 01/02/96 a 31/10/98; 03/11/98 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA LIMA, ID Funcional nº 35665513/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 14/06/71; 01/11/71 a 16/10/72; 17/10/72 a 15/06/73; 18/06/73 a 31/08/73; 12/09/73 a 15/04/74; 02/01/75 a 20/02/75; 04/04/75 a 23/09/75; 12/04/76 a 02/08/76; 26/07/77 a 30/03/78; 01/03/79 a 31/01/80 e 01/02/80 a 31/05/83, num total de 3.486 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/73 a 10/03/80, num total de 2.372 dias de efetivo serviço prestado à Universidade de São Paulo, como Escriturário.\r\n2014 - MARISTELA DELGADO PIRES SILVA, ID Funcional nº 37528637/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 16/09/88 a 30/09/88; 01/02/89 a 16/05/89; 01/06/89 a 31/01/90; 01/02/91 a 31/01/94; 06/02/94 a 23/03/94; 08/04/94 a 23/05/94; 08/06/94 a 23/08/94; 08/09/94 a 23/10/94; 08/11/94 a 23/12/94; 01/01/95 a 31/01/95 e 01/02/96 a 31/01/98, num total de 2.483 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MOISES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/07/2000 a 31/10/2001, num total de 486 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Operador de Máquinas.\r\n- MOISES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/10/2010 a 27/02/2013, num total de 854 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 28/02/2013 a 16/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÔNICA SOUZA ALVES, ID Funcional nº 41283244/2, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 31/12/85; 01/03/87 a 09/08/90; 04/04/94 a 27/05/95 e 28/05/95 a 05/08/95, num total de 3.057 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/85 a 31/12/85; 01/03/87 a 04/03/87; 01/04/95 a 27/05/95, por ser concomitantes com o próprio INSS e 01/01/86 a 28/02/87, a pedido da servidora.\r\n- PABLO ROMEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 50231960/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso II, art. 80, Decreto nº 2.479/79, o período de 09/02/2009 a 26/12/2013, num total de 1.782 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval, 27/12/2013 a 27/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL DE SOUZA FARIA, ID Funcional nº 50064800/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/03/2009 a 31/12/2009; 01/02/2010 a 31/12/2010 e 07/02/2011 a 31/12/2011, num total de 951 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, ID Funcional nº 43220673/2, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/95 a 09/10/2009, num total de 5.310 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professora. \r\n- ROSEMIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35171154/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/84 a 04/07/84; 06/10/84 a 15/07/85 e 01/03/90 a 08/01/93, num total de 1.472 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/96 a 29/10/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 43173950/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/94 a 22/10/2007, num total de 5.011 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o período de 23/10/2007 a 14/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LÚCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37658662/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/09/76 a 31/12/76; 04/08/80 a 02/04/81; 01/07/81 a 31/10/81 e 02/01/86 a 27/10/86, num total de 760 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Diversos, desprezando-se o período de 28/10/86 a 30/11/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 37442279/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/05/96, publicado no D.O. de 05/06/96, que averbou 1.624 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n- MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, ID Funcional nº 38752484/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou 613 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALCIDIO MARCOS LOPES, ID Funcional nº 34246363/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 07/02/73 a 19/06/73; 14/07/73 a 11/02/74; 15/02/74 a 28/02/77; 01/03/77 a 01/09/80; 18/12/80 a 09/01/81; 21/01/81 a 28/08/84; 29/08/84 a 26/01/85 e 01/10/85 a 12/02/86, num total de 4.354 dias e não como constou no Despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Dec.2479/79, que o período correto da certidão é 19/07/82 a 26/03/89, e o dia desprezado correto é 27/03/89, por ser a data de exoneração, num total de 2.443 dias e não como constou no Despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- ROSANE GUIMARÃES WERNECK ESTEVES, ID Funcional nº 38356244/1, Prof. Doc. II. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professora 1ª a 4ª série e não como constou no Despacho de 27/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, ID Funcional nº 34539212/1, Prof. Doc. II, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professor, num total de 853 dias e não como constou no Despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE- SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o total de dias correto é 7.790 e não como constou no Despacho de 06/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1747516\r\n"
        ],
        "1747533": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora LETÍCIA MIRANDA LERY SANTOS, ID Funcional nº 4464800-6, no período de 27 de outubro à 07 de novembro de 2014, para participação de um Treinamento em espectrometria de massas, em Bruxelas - Bélgica, conforme manifestação do Pró-Reitor da UEZO às fls. 03. \r\nId: 1747533\r\n"
        ],
        "1747543": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2014\r\no recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1747543\r\n"
        ],
        "1747556": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/10/2014\r\n, matrícula 811.919-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 13 de outubro de 2014.\r\nId: 1747556\r\n"
        ],
        "1747572": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2014\r\nGILBERTO DOS SANTOS SEPPA Oficial Médico Veterinário (PMERJ) e ( sem efeito o de 14.08.2014, que considerou ILÍCITA \r\nId: 1747572\r\n"
        ],
        "1747576": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor-Jurídico de 30.07.2014, publicado no D.O. de 19.08.2014, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1747576\r\n"
        ],
        "1747579": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nINDEFIR tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1134/2014, às fls. 06 08.\r\nId: 1747579\r\n"
        ],
        "1747580": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 286/2013, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO. LTDA, nos itens 02, 03 e 06; perfazendo a licitação o valor total de R 123.354,80 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 07, 08, 09 e 10.\r\nId: 1747580\r\n"
        ],
        "1747581": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 30.09.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de Márcia F. Martin, matrícula nº 944148-6, Diretora Geral HESM e Eliene D. D. Mesquita, matrícula nº 865874-2, Diretora Geral IETAP, no XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia de 07 a 11/10/2014, em Gramado - RS, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nDE 06.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06392, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06334, referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 861.737,80 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 213.223,70 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para complemento de julho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 14.619,79 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06800, referente ao contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 776,10 (setecentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, para pagamento de 10 (dez) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 423.145,03 (quatrocentos e vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1747581\r\n"
        ],
        "1747584": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 27/08/2014\r\n- IONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.372-9, ID nº 3077184-6. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 03/09/2014\r\no afastamento para estudo com vencimento da servidora CHRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Matrícula nº 231.566-1, Id. Funcional nº 544751-8, lotada no SUS de Macaé, a fim de cursar o Mestrado em Neurociências/Neuropsicologia do Envelhecimento na PUC-Rio, conforme consta nos termos do Decreto nº 40.644 de 08/03/2013.\r\nDE 10/09/2014 \r\n- RIVALDO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.273-9, ID nº 3109882-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARINETE SOBRINHO PERCILIO, matr. nº 198.693-4, ID. n° 3168216-2, Auixiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MÁXIMO DO PARAIZO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.426-6, ID nº 3049173-8. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 299.875-5, ID nº 3012625-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1747584\r\n"
        ],
        "1747586": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Identidade Funcional nº 618919-9, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 39/40, referente ao período de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\nId: 1747586\r\n"
        ],
        "1747588": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\na IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa ELEVADORES ATLAS SHINDLER S.A., referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\nId: 1747588\r\n"
        ],
        "1747603": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1747603\r\n"
        ],
        "1747613": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15/10/2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.185/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55/56), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55/56), no valor de R 181.775,19 (cento e oitenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.244/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 118/119), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 12/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/12/2013. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.00261-0 e 2011.00721-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 118/119), no valor de R 119.096,75 (cento e dezenove mil noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1747613\r\n"
        ],
        "1747676": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2014\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 32/2013, cujo objeto é: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO Nº 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, e adjudico os serviços à licitante VIVA RIO, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R 9.311.350,66 (nove milhões, trezentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1747676\r\n"
        ],
        "1747713": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.330-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2014.\r\nBARRADASCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nPAULO CESAR DA SILVA BARBOSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.790-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/07/2009 a 21/08/2014.\r\nMARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.752-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 17/07/2014.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.732-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.455-3 - 180 (cento o oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 15/12/2002 a 13/12/2007 e de 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\nId: 1747713\r\n"
        ],
        "1747714": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da empresa Editora Pini Ltda, a fim de atender as despesas com a participação de 06 (seis) funcionários da EMOP em Seminário com ênfase em “Patologia das Edificações” a ser realizado no dia 28/08/2014, no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções RB1.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1747714\r\n"
        ],
        "1747730": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material (kit cpap e outros),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 274.150,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta reais) e , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 527.425,00 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo a licitação o valor total de R 801.575,00 (oitocentos e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Item fracassado: 04.\r\nId: 1747730\r\n"
        ],
        "1747731": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALÓGRAFOS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOINAS VERMELHAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1747731\r\n"
        ],
        "1747747": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2014\r\nPABLO DE AVILA MARTINS, ID Funcional n° 3.150.406-0 -a licença-prêmio, período base: 16/02/2003 a 14/02/2008 e 15/02/2008 a 12/02/2013, 06 meses. \r\n- EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVARÊDO, ID Funcional n° 564.792-4 - 861 dias.\r\n- JOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO, ID Funcional n° 2.980.035-8 - 680 dias.\r\n- SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, ID Funcional n° 2.950.652-2 - 1.452 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1747747\r\n"
        ],
        "1747748": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor Jurídico de 30.07.2014, publicado no D.O. de 19.08.2014, página 24, 3ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\nId: 1747748\r\n"
        ],
        "1747756": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- matrícula 2881-1, ID-Funcional 20605960 - 1º quinquênio referente ao período base de 09/03/1981 a 10/03/1986 e o tempo de serviço referente às licenças-prêmio relacionadas: \r\n2º quinquênio período base de 08/03/1986 a 06/03/1991, para 11/03/1986 a 31/05/1991.\r\n3º quinquênio período base de 07/03/1991 a 04/03/1996, para 01/06/1991 a 12/06/1996.\r\n4º quinquênio período base de 05/03/1996 a 03/03/2001, para 13/06/1996 a 11/06/2011.\r\n5º quinquênio período base de 04/03/2001 a 02/03/2006, para 12/06/2001 a 10/06/2006.\r\n6º quinquênio período base de 03/03/2006 a 01/03/2011, para 11/06/2006 a 09/06/2011; sem efeitos as publicações constantes nos Diários Oficiais de 04/07/1994; 19/08/1996; 17/10/2007 e 09/08/2013.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA VAZ - matrícula 2821-7 - ID-Funcional 20567243-1.\r\n- OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - matrícula 10260-8 - ID-Funcional 5032869-7.\r\n- GENY ANDREA ALVES - matrícula 10231-9 - ID-Funcional 43819460.\r\nSIMONE RASGA DE CARVALHO E SILVA - matrícula 16/2566.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1747756\r\n"
        ],
        "1747758": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento dos créditos de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n- AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO. \r\n- TEREZA CECILIA DOS SANTOS. \r\n- LINDALVA COELHO DE SOUZA.\r\n- CRISTIANE LOUREIRO DOS SANTOS.\r\n- CLEA PRIETO LOPES.\r\n- MARIA LUCIA DAS NEVES SIQUEIRA.\r\nId: 1747758\r\n"
        ],
        "1747765": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e cancelo a multa aplicada relativa ao atraso no valor do depósito da compreensão Ambiental n° 14/2009, de acordo com a manifestação exarada pela Câmara de Compensação Ambiental, em sua 42ª Reunião Ordinária, em consonância com o art. 3º, V, do Regimento Interno.\r\nId: 1747765\r\n"
        ],
        "1747768": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto por CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista a não constatação da repercussão geral, consoante o disposto no § 3º do art. 66 da Lei Estadual n° 5427/2009.\r\nId: 1747768\r\n"
        ],
        "1747773": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n4\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 340/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (succinato de metoprolol, ácido salicílico + ácido lático e outros),, em favor da empresa , no item 01; perfazendo a licitação o valor total de (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 350/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (rivastigmina),(ANEXO 01), em único item; perfazendo a licitação o valor total de (cento e oitenta mil novecentos e oito reais). \r\nId: 1747773\r\n"
        ],
        "1747778": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- JORGE SERGIO OLIMPIO FERREIRA, matr. 08/104.503-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2014\r\n- ELOISA FENTON GARCIA, Médica, classe A, matr. 08/100.688-4 - a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 19.09.2014.\r\n685/2014, E-08/004/686/2014 e E- 08/004/698/2014 o pedido.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.318- 1,\r\n- ADEMAR TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.868-8,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.10.2014\r\no pedido.\r\nId: 1747778\r\n"
        ],
        "1747780": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2014\r\n- CHIRLENE MOREIRA DA SILVA, 03 meses de licença especial, período base de 04.01.2009 a 02.01.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2014.\r\nId: 1747780\r\n"
        ],
        "1747783": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2572-6, Id Funcional 20603940.\r\nId: 1747783\r\n"
        ],
        "1747788": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviços gráficos, em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, no valor total de R 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. a despesa.\r\nId: 1747788\r\n"
        ],
        "1747789": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15.10.2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviço de buffet para encontro anual dos CCS(s), em favor da empresa AUGUSTU'S BUFFET LTDA-ME, no valor total de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. a Despesa.\r\nId: 1747789\r\n"
        ],
        "1747793": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\n, no valor de R 19.078,92 (dezenove mil setenta e oito reais e noventa e dois e centavos), em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nId: 1747793\r\n"
        ],
        "1747795": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2014\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.70, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1747795\r\n"
        ],
        "1747798": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n0/2014\r\n- ELZA BARROZO, mat. n° 5.025.073-7 - de exercícios anteriores, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 12.780,80.\r\nId: 1747798\r\n"
        ],
        "1747799": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n/2014\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, em favor da IMPRESNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, relativo despesa com prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial do Estado - Parte Executivo.\r\nId: 1747799\r\n"
        ],
        "1747800": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 86666/93, a SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a execução das “OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NO KM 6,7 DA RJ-176, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R 1.497.447,36. \r\nDE 30.09.2014\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 874.385,84, fls. 04/09, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 049/2014, referentes à execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSOS À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E-17/003.002805/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\nId: 1747800\r\n"
        ],
        "1747801": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárias de motores, com fundamentação no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1747801\r\n"
        ],
        "1747819": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/003.00253/2014\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ID Funcional nº 441879-1...\r\nLEIA-SE:\r\n...ID Funcional nº 4418791-2...\r\nId: 1747819\r\n"
        ],
        "1747821": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2014, a favor da ROS RIO MATERIAIS LTDA-EPP, com o valores globais de R 154,96 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para o Lote 1; de R 210,88 (duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 3; de R 249,20 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), para o Lote 5 e de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), para o Lote 6.\r\n0.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2014, a favor da POLY RIO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R 93.199.991,04 (noventa e três milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\nId: 1747821\r\n"
        ],
        "1747832": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.10.2014\r\no pedido de auxílio creche do servidor , matrícula nº 20.069-1.\r\nId: 1747832\r\n"
        ],
        "1747836": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.866-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/624/2014.\r\nId: 1747836\r\n"
        ],
        "1747838": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- LIZETE DE SOUZA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.866-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria. \r\nId: 1747838\r\n"
        ],
        "1747856": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ, de nº 007/2014, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo) objetivando a execução de correção e modernização do sistema elétrico predial da EEAEAPM da FIPERJ à empresa ION PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 19.678.937/0001-05, no valor de \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2014\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor da empresa ION PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 19.678.937/0001-05, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo) objetivando a execução de correção e modernização do sistema elétrico predial da EEAEAPM da FIPERJ, no valor de , conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 27 de 02/05/2014.\r\nId: 1747856\r\n"
        ],
        "1747873": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.10.2014\r\no afastamento de LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/11/2014 a 22/11/2014, para participar de reuniões e estudos na Universidade de Porto, em Porto, Portugal. \r\nId: 1747873\r\n"
        ],
        "1747874": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/3622/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9622/2014\r\nId: 1747874\r\n"
        ],
        "1747877": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARINA MONTEIRO MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 37.709-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, Professor Associado, matr. nº 30.525-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUILHERME CALDAS DE CASTRO, Professor Assistente, matr. nº 06.887-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, Professor Adjunto, matr. nº 35.768-1 - UERJ e Tenente Coronel B.M. (Reserva Remunerada), matr. nº 09.703-0 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1747877\r\n"
        ],
        "1747878": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\no tempo de serviço prestado por AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no período de 06/12/2010 a 14/07/2014, totalizando 1.317 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por RONALDO BOSIGNOLI, matr. nº 38.063-4, ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, no período de 01/02/1978 a 31/10/2013, totalizando 13.057 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 15/07/2014, totalizando 3.052 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO SILVA JERONIMO DA CUNHA, matr. nº 37.947-9, ao Ministério da Saúde, nos períodos de 19/10/2005 a 17/10/2007 e 01/11/2007 a 30/05/2010, totalizando 1.671 dias de exercício. \r\no tempo de serviço prestado por ILLENE TEIXEIRA, matr. nº 36.758-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2009 a 05/11/2009, totalizando 225 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por MARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, matr. nº 37.835-6, à Prefeitura Municipal de Araruama, nos períodos de 01/08/2002 a 01/06/2009, 01/05/2011 a 31/12/2012 e 02/01/2013 a 01/04/2014, totalizando 3.563 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por MARCELO BRAZ DOMINGUES, matr. nº 36.206-1, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 14/07/2010, totalizando 122 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\no tempo de serviço prestado por CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2012 a 15/07/2014, totalizando 884 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nId: 1747878\r\n"
        ],
        "1747879": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9177/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 37.349-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 37.394-4...\r\nId: 1747879\r\n"
        ],
        "1747881": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Id Funcional nº 2879997-6. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\nId: 1747881\r\n"
        ],
        "1747882": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/10/2014\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTESID. Funcional nº licença-prêmio.\r\n\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoriao gozo da licença-prêmio.\r\n- TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS,, ID. Funcional nº 1942264-4. AUTORIZO licença-prêmio.\r\nId: 1747882\r\n"
        ],
        "1747885": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2014\r\n- ALEXANDER PEREIRA CRONER. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de 23.02.2000 a 01/04/2002 e à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOStotalizando exercício e tornandoD.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1747885\r\n"
        ],
        "1747959": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2014\r\n, ID Funcional 1 0225090- 0.\r\nId: 1747959\r\n"
        ],
        "1747976": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor Juarez Silva, Artífice de Instalações Hidráulicas, ID nº 28751450, a licença-prêmio não gozada, relativa ao 3º quinquênio, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nRenato Valença Leporace, Professor de Educação Física, Nível XI, ID Funcional nº 40612562, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19 de setembro de 2014.\r\nId: 1747976\r\n"
        ],
        "1747992": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 105/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R 6.510.198,88 (seis milhões, quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referentes à parcela Consolidada do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 046/2004 apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R 1.564.039,72 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil trinta e nove reais e setenta e dois centavos), referentes à parcela Consolidada do Convênio.\r\nId: 1747992\r\n"
        ],
        "1748033": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2014\r\nID Funcional Cirurgião Dentistaa acumulação cargos da servidora. \r\ncorreções no original publicado no D.O. de 15.10.2014.\r\nId: 1748033\r\n"
        ],
        "1748072": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A. o Despacho do Diretor-Jurídico de 04.08.2014, publicado no D.O. de 03.09.2014, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1748072\r\n"
        ],
        "1748087": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), em favor de CARLOS LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, referente às diárias para execução de serviços de pintura na IRF 07.01 - Cabo Frio, no período de 06/12/2013 a 10/12/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1748087\r\n"
        ],
        "1748095": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECHProfessor Docente I, ID. Funcional nº 43514090, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 33739463, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 33739463, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FABIANO DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 41921585, vínculo 5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRE AFONSO SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 32.780-9, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO PEREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30274877, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 30274877, da SEEDUC, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\nId: 1748095\r\n"
        ],
        "1748152": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVON COSMÉTICOS LTDA.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO PECUNIA S.A. - PECUNIA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER. \r\n- BK RIO 2 BAR E LANCHONETE LTDA EPP.\r\nCALDO DE CANA BEM ME QUER LTDA EPP.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\nCEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CP7 STUDIO.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - EMBRATEL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- LESSAS´S CAR CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- LG CALÇADOS LTDA EPP.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPASTELARIA E LANCHONETE WU LI DE BANGU LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A. \r\n- WAY TV BELO HORIZONTE. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1748152\r\n"
        ],
        "1748173": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 23/09/2014\r\nTADEU DE ANDRADE SOARES, ID. Funcional nº1961174-9. a partir de 12/09/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nERICO SIDNEY RODRIGUES, ID. Funcional nº1961075-0. a partir de 12/09/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1748173\r\n"
        ],
        "1748177": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16/10/2014\r\nSUELY CARDOZO EVANGELISTA, matrícula nº 284.009-81. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas ficam retificados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2007, revogando o Despacho de 29/11/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007.\r\nSUELY CARDOZO EVANGELISTA, matrícula nº 284.009-81. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas os proventos mensais de inatividade, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nId: 1748177\r\n"
        ],
        "1748181": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA. AUTORIZ a despesa, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) para atender despesas de pedágios através da empresa SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1748181\r\n"
        ],
        "1748182": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCleise Carneiro Motta, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2, ID. 24591475. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1748182\r\n"
        ],
        "1748194": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 74.785,33 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente ao exercício de 2013.\r\nId: 1748194\r\n"
        ],
        "1748200": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 48.256,82 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, referentes à prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, Constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma incluindo materiais, equipamentos, mão-de-obra, acessórios e treinamento, objeto do Contrato nº 003/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1748200\r\n"
        ],
        "1748203": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES - AUTORIZO.\r\nLUIZ ROGERIO FRANCO GOLDONI - AUTORIZO.\r\nCLAUDIA JOSE DE ABREU GUERREIRO - AUTORIZO.\r\nJOSE FERNANDO BOTELHO BRAEM - AUTORIZO.\r\nFERNANDO JOSE TINOCO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nCÉLIA REGINA MATHIAS SIMÕES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1748203\r\n"
        ],
        "1748231": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 136,41 (cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1748231\r\n"
        ],
        "1748239": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A. \r\nBANCO FINASA S.A.\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\nBANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n- BANCO PAN AMERICANO S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCARTÃO BANCO DO BRASIL.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGOURMET DO CAMPUS GAVEA LTDA.\r\nHANS AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nINFO DIGITAL.\r\nINSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DESCREDENCIADAS.\r\n- LANCHONETE PORTO ANTIGO LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MALWEE MALHAS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NESTLÉ WATERS.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- PADRÃO SEGUROS. \r\n- SERASA S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1748239\r\n"
        ],
        "1748250": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG CBMERJ 13364, a partir de 10 de setembro de 2014.\r\n, AURENTINO CARNEIRO GOMES, RG CBMERJ 08419 , a partir de 08 de janeiro de 2013.\r\n, FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG CBMERJ 09640, a partir de 21 de maio de 2009.\r\nRAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS , RG CBMERJ 10488, a partir de 11 de novembro de 2013.\r\n, EDUARDO RIBEIRO NETO, RG CBMERJ 08430, a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\nANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 14227, a contar de 18 de junho de 2014.\r\nEDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 09414, a partir de 25 de março de 2011.\r\nROBSON JOSE DA ROCHA, RG CBMERJ 14514, a partir de 03 de agosto de 2012.\r\nWILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 10041, a partir de 28 de novembro de 2011.\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA COUTO, RG CBMERJ 10015, a partir de 27 de julho de 2014.\r\nMARCELO DOMINGUEZ CANETTI, RG CBMERJ 09665, a partir de 21 de dezembro de 2010.\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA CRUZ, RG CBMERJ 13685, a partir de 05 de julho de 2013.\r\n, FRANCISCO JOSÉ BATISTA MARTINS, RG CBMERJ 14529, a partir de 13 setembro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1748250\r\n"
        ],
        "1748256": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2014\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, contratação de serviços continuados de manutenção de veículos da FIPERJ, no valor de R 50.900,00 , conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 30 de 10/06/2014.\r\nId: 1748256\r\n"
        ],
        "1748262": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Auxiliar Operacional , matrícula nº. 2701794-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nmatrícula nº 0115-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 11/04/2009 a 09/04/2014.\r\nId: 1748262\r\n"
        ],
        "1748264": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2014\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 2.962.784-2 - licença-prêmio. período base: 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 22/09/2011, 09 meses. \r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 - 1.051 dias.\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, ID Funcional n° 5.021.635-0 - 2.236 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - 978 à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - 5.023 ao IASERJ.\r\nGILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 1.255 ao Ministério da Marinha.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 - 233 dias à ACADEPOL.\r\nMARCOS GUIMARÃES MACEDO, ID Funcional n° 2.969.205-9 - 74 referente ao período de espera entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao FABIO PEREIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4.364.810-0, por falta de amparo legal.\r\n- DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 -- a averbação de tempo de serviço de 179 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/6579/1540/2000, no DORJ de 13/02/2001, despacho de 07/02/2001, página 09, 1ª coluna, para regularização.\r\nGILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 -- o despacho de 21/03/1991 de averbação de tempo de serviço de 927 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/227/424/1991, no DORJ de 25/03/1991, para regularização.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 -- o despacho 30/12/1989 de averbação de tempo de serviço de 1.206 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/2441/1703/1999, no DORJ de 06/01/2000, página 12, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n- OSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL, ID Funcional n° 2.962.894-6 -- o despacho de 14/09/2000 de averbação de tempo de serviço de 3.089 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/13188/1905/2000, no DORJ de 20/09/2000, página 15, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1748264\r\n"
        ],
        "1748265": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2014\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, ID Funcional n° 4.177.763-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 434 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à ANA MARIA ABDO ROALE, ID Funcional n° 4.373.387-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1748265\r\n"
        ],
        "1748273": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748273\r\n"
        ],
        "1748274": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748274\r\n"
        ],
        "1748275": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748275\r\n"
        ],
        "1748276": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748276\r\n"
        ],
        "1748277": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748277\r\n"
        ],
        "1748278": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748278\r\n"
        ],
        "1748279": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1748279\r\n"
        ],
        "1748280": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2014\r\n- ALEXANDER PEREIRA CRONER. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 02/10/2007 a desprezando o período de 25/10/2013 a 13/03/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelort. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de s mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n- LEONARDO MAIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1163025-6. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, e Rendas) e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO no período de 27/12/2013 a ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1748280\r\n"
        ],
        "1748283": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 306.504,15 (trezentos e seis mil quinhentos e quatro reais e quinze centavos), cujo objeto é a realização do concurso público com vista ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas de nível superior, médio técnico e médio, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 1748283\r\n"
        ],
        "1748292": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 4.252.732,23 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à Nota Fiscal de nº 00001302 e de nº 00000032, tudo relativo ao contrato 27/2011, que tem por objeto a gestão da frota de veículos com manutenção no mês de dezembro de 2013.\r\nId: 1748292\r\n"
        ],
        "1748293": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base na Lei nº 8666/93, e nas regras do edital de licitação do Pregão Eletrônico DRM-RJ 003/2014, não confirmados os pressupostos de defesa, indefiro o recurso apresentado pela empresa MONTREAL IMPERMEABILIZAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sendo mantidas a multa de R 600,00 (seiscentos reais) e as penalidades comunicadas pelo ofício DRM/DAF-036/2014.\r\n\r\nId: 1748293\r\n"
        ],
        "1748294": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/001.262/2012, a formalização de Acordo Extrajudicial a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA, para composição e quitação do débito da referida entidade cultural, que totaliza o valor de R 69.925,17 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), relativo à ocupação do imóvel situado à Avenida Mem de Sá, nº 35, no período entre abril de 2002 e setembro de 2010, nos exatos termos da manifestação da Secretária de Estado de Cultura, datada de 10 de outubro de 2014.\r\nId: 1748294\r\n"
        ],
        "1748297": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2014\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do Processo n° E-08/4944/2012 e apensos e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 985/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.664.453/0001-00, e no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, publicada no D.O. nº 224, ANO XXXVIII - PARTE I, em 06/12/2012, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,, no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com os arts. 7° e 9° da Lei Federal n° 10.520/2002. Apensos processos n E-08/5814/2012, E-08/6163/2012, E-08/7694/2011.\r\nId: 1748297\r\n"
        ],
        "1748298": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2014\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do Processo n° E-08/6950/2012 e apensos e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 958/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.664.453/0001-00, e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 07/12/2014, ou seja, dia seguinte ao último dia de punição anterior vigente, imposta no processo n° E-08/4944/2012. Apensos: processo n E-08/7049/2012, E-08/7050/2012, E-08/7275/2012.\r\nId: 1748298\r\n"
        ],
        "1748299": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTTRABALHO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2014 \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Angra dos Reis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da avorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.09.2014\r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Resende, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0364, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CENTRO) do unicípio de Petrópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0345, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milh quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CASCATINHA) do Município de Petrópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0346, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6642/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/6695/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/6701/2014\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.386,00\r\nE-08/008/6670/2014\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nR 704,00\r\nE-08/008/6697/2014\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/6182/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 105,00\r\nE-08/008/6668/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 175,00\r\nE-08/008/6698/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\nE-08/008/6645/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6644/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/6696/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/5674/2014\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/6820/2014\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 376,00\r\nE-08/008/6234/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 1.056,00\r\nE-08/008/5637/2014\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nJOSÉ DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nOLENEIDE PINTO RIBEIRO\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nE-08/008/6393/2014\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/6088/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALERO\r\nR 725,00\r\nE-08/008/4953/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/008/6823/2014\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na anulação da NAD000275 e da Nota de Empenho nº 2014NE00347, tendo em vista que o servidor não participou da equipe de inspeção, tendo como favorecido HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos para custear o serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, conforme Resolução SESDEC nº 1.559 de 01/04/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011, no período de julho a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.237.500,00o, duzent Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2014\r\na despesa para adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação, com início em 26/09/2014 e fim em 25/11/2014 e prazo de comprovação de 26/11/2014 até 25/12/14, tendo como favorecido FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES nº 813 de 19/12/2013, republicada no D.O. de 30/12/2013, em contrapartida estadual para o cofinanciamento das ações, para a Casa de Apoio a Pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, no período de 12 (doze) meses a contar de dezembro de 2013 e nos meses de julho a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao SES, sendo que este valor refere-se à d14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 47.200,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6115/2014\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nR 340,00\r\nTOTAL\r\nR 340,00\r\nreferente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\nDE 29.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6692/2014\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 50,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refer-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 40.000,00 nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA Mª MADALENA, no valor de R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo qu este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao SES, sendo que este valor refere-se à14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 106.400,00 Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVAFRIBURGO, no valor de R 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil eujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1748299\r\n"
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        "1748308": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTTRABALHO\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (valproato de sódio, cloridrato de imipramina e outros), , em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 4.854,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) e E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 1.337,48 (um mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de (quinze mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). 02 e 05.\r\nDE 15.10.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 335/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido ascorbico, pamoato de imipramina, oxalato de escitalopram e outros),(ANEXO 01)ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 25.068,60 (vinte e cinco mil sessenta e oito reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05, e 07, perfazendo o valor total estimado de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 03, 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais) e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais); perfazendo a licitação o valor total de (cinquenta e seis mil dezessete reais e sessenta centavos). 01, 02 e 06.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 286/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fluoxetina, cloridrato de nortriptilina, mesilato de codergocrina e outros),na forma do Termo de Referência COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 10.911,30 (dez mil novecentos e onze reais e trinta centavos) e , nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 226.687,11 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos); perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). 01.\r\nDE 16.10.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 251/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesalazina),(ANEXO 01)BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 276.868,80 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total estimado de R 583.065,60 (quinhentos e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). 03.\r\nId: 1748308\r\n"
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        "1748316": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A. CNPJ 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQTDE\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.92.00\r\n01\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal\r\n9007.92.00\r\n02\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal Diamond\r\n8518.50.00\r\n03\r\nSistema de amplificação de som KCS Kelonik Cinema Sound, divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, e módulos de potencia ISA 750 (8) e ISA 450 (1)\r\n8518.50.00\r\n03\r\nSistema de amplificação de som KCS Kelonik Cinema Sound, divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, e módulos de potencia ISA 750 (8) e ISA 450 (1)\r\n8518.22.00\r\n09\r\nSistemas acústicos KCS de 15\" modelo S-3001 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto C- 215, S-801, SC-401 e SP-3 \r\n8518.22.00\r\n06\r\nSistemas acústicos KCS de 15\" modelo S-5000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de 2x C-215, S-801, SC-401 e SP-3 \r\n8518.22.00\r\n03\r\nSistemas acústicos KCS de 18\" modelo S-8000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto C- 318-T, 2x S-1855, S-901, SC-501, ND-801, S-301 e SP-8\r\n8518.22.00\r\n15\r\nSistemas acústicos KCS de 18\" Duplos modelo C- 218-A, 2 x S-1846\r\n8518.21.00\r\n96\r\nSistemas acústicos KCS de 12\" modelo SR-12-N\r\n8518.21.00\r\n14\r\nSistemas acústicos KCS de 12\" modelo SR-8-A\r\n9004.90.90\r\n25.000\r\nÓculos passivos de visualização 3D fabricados sob licença Volfoni com lentes\r\n9032.89.11\r\n06\r\nDispositivos regulagem progressiva de luz KCS K- 3001\r\nId: 1748316\r\n"
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        "1748318": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.10.2014\r\nde redução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nº 290737-6, ID 4126305-7, prazo de um ano no período de 23 de setembro de 2014 até 23 de setembro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. \r\nPROCESSO Nº E-26/35.488/2008 - ADRIANA MARIA DA SILVA BOYD, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.671-9, período base de 02.01.2008 a 14.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.294-1, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.519/2008 - ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.341-9, período base de 18.06.2009 a 16.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.012/2008 - ANDREA SURRAGE CALHEIROS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.763-4, período base de 09.04.2008 a 07.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.341/2005 - CARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis., mat. nº 00/0221.896-4, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/72.795/2002 - EDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.042-7, período base de 17.03.2002 a 15.03.2007.\r\n, Artífice, mat. nº 00/0222.125-7, período base de 03.08.2009 a 01.08.2014.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.464-0, período base de 20.05.2009 a 18.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.078-9, período base de 14.12.2006 a 16.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.348/2004 - JORGE CESAR DA COSTA ROMÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.440-1, período base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.866-8, período base de 08.06.2007 a 25.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.751/2005 - LEVY PINTO DE CASTRO FILHO, Advogado, mat. nº 00/0222.243-8, período base de 31.07.2009 a 12.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.805/2003 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.567-2, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.716/2003 - MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.337-9, período base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.279-4, período base de 29.02.2008 a 26.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2376/2013 - RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0283.070-1, período base de 24.02.2009 a 22.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.843/2011 - RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0807.848-7, período base de 27.11.2008 a 25.11.2013.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.714-9, período base de 28.02.2009 a 26.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.275/2009 - SIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.453-2, período base de 23.09.2007 a 20.09.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especialALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0226.382-0, período base de 21.09.2003 a 17.09.2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0803.952-1, período base de 05.11.1996 a 18.02.2012.\r\no pedido de licença especial a , Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0221.259-5. \r\nPROCESSO Nº E-26/41.847/2011 - VALERIA MARIA FONSECA DE LIMA o Despacho do de 26.01.2012, publicado no DOERJ de 15.02.2012.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote I (merenda e consumo), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R 6.063.068,26 (seis milhões, sessenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote II (merenda e consumo), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R 5.028.665,25 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n.° 21.081/94ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote II (merenda e consumo), ERMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 27.051.838 /0001- 60, pelo valor total de R 5.503.798,62 (cinco milhões, quinhentos e três mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso Nº E-26/36.700/2006 - ELIMAR BERNARDO BRAZ\r\nOnde se lê: ...a 14.11.2007.\r\nLeia-se: ...a 03.11.2007.\r\nId: 1748318\r\n"
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        "1748323": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2014\r\nPROCESSO N° E-12/080/948/2014.\r\nOnde se lê: ... nos arts. 21 e 22, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006,...\r\nLeia-se: ... dos arts. 19 e 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006,...\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/08/2014.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1748323\r\n"
        ],
        "1748329": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNa forma do art. 74, §2º, do Decreto-Lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1748329\r\n"
        ],
        "1748330": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " DE 2014\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 40 destes autos.\r\nId: 1748330\r\n"
        ],
        "1748340": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 017/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 493-498 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 500-508 do p.p., cujo objeto é prestação de serviços de capina e roçagem, visando à conservação/manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações da Casa do Capão do Bispo, na forma do Termo de Referência, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1748340\r\n"
        ],
        "1748341": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1748341\r\n"
        ],
        "1748359": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais), objetivando a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, atendimentos especiali zados e emergência, com cobertura total de peças, componentes originais e materiais, nos seguintes aparelhos de transporte: 3 (três) pla taformas elevatórias verticais para portadores de deficiência; e 1 (um) monta-cargas.\r\nId: 1748359\r\n"
        ],
        "1748369": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2014\r\no pedido de reassunção do servidor TEREZA HELENA NUNES FONSECA, identidade funcional 43589340, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LAURENTINA MENEZES VALENTIM, matrícula 841.576-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 27, da SEEDUC. \r\no pedido de reassunção do servidor SOLANGE RIBEIRO NILTON matrícula 184.720-1, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 37, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ, matrícula 852.355-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 28, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor MICHELLE PESSANHA CABRAL matrícula 928.862- 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 48, da SEEDUC.\r\nId: 1748369\r\n"
        ],
        "1748370": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2014\r\nmatrícula 286.896-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nE-03/005/2304/2014 - ROGERIO DA CONCEIÇÃO MACHADODÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.07.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nE-08/003/8334/2013 - KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA,. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nE-08/003/5319/2013 - INDAIÁ MOREIRA DE MENEZES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1748370\r\n"
        ],
        "1748381": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 858,44 (oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 256.666,65 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 401.333,32 (quatrocentos e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de refrigeradores e frigobares, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 186.528,60 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de refresqueiras, em favor da SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de ventiladores, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.646,00 (nove mil seiscentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidades modular habitacional, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 606.964,05 (seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1748381\r\n"
        ],
        "1748382": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SABRINA FERREIRA MUNIZ, no valor de R 74,67 (setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SABRINA FERREIRA MUNIZ, no valor de R 74,67 (setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO BARROS DE ARAÚJO, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO BARROS DE ARAÚJO, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO ANDRIONI, no valor de R 78,06 (setenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO ANDRIONI, no valor de R 78,06 (setenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH CRISTINA REBELLO BELLETTI, no valor de R 58,64 (cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH CRISTINA REBELLO BELLETTI, no valor de R 58,64 (cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALCIDNAR QUEIROLO, no valor de R 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALCIDNAR QUEIROLO, no valor de R 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, no valor de R 11.340,70 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, no valor de R 11.340,70 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS BAIÃO LTDA., no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS BAIÃO LTDA., no valor de R 56,37 (cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HERVAL ALVES CARDOSO, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HERVAL ALVES CARDOSO, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MUNIZ E GABY CENOGRAFIA E INTERIORES LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MUNIZ E GABY CENOGRAFIA E INTERIORES LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BUFFET MALAGUETA CONSULT. E REALIZ. E PROD. DE EVENTOS LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BUFFET MALAGUETA CONSULT. E REALIZ. E PROD. DE EVENTOS LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILIA LEFEBVRE BELLIZZI, no valor de R 141,98 (cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILIA LEFEBVRE BELLIZZI, no valor de R 141,98 (cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNA MARIA SOUSA SENA MARTINS, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNA MARIA SOUSA SENA MARTINS, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELENA DIAS CURTY, no valor de R 2.766,62 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELENA DIAS CURTY, no valor de R 2.766,62 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, no valor de R 1.946,31 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, no valor de R 1.946,31 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CALAZANS GUEDES FERREIRA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CALAZANS GUEDES FERREIRA, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FREDERICO AUGUSTO SCHMID NETO, no valor de R 1.175,21 (um mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FREDERICO AUGUSTO SCHMID NETO, no valor de R 1.175,21 (um mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO RODRIGUES TAVARES, no valor de R 722,98 (setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO RODRIGUES TAVARES, no valor de R 722,98 (setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO LOZANO DA SILVA, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO LOZANO DA SILVA, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE LEITE RAMOS, no valor de R 75,11 (setenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE LEITE RAMOS, no valor de R 75,11 (setenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO LUCIO MALSCHITZKY, no valor de R 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO LUCIO MALSCHITZKY, no valor de R 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165,iInciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERALDA MARQUES FRAGA, no valor de R 1.859,54 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERALDA MARQUES FRAGA, no valor de R 1.859,54 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de J.K.L RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME., no valor de R 112,72 (cento e doze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de J.K.L RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME., no valor de R 112,72 (cento e doze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de OBERLANDO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de OBERLANDO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 87,97 (oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO TITO ROMÃO, no valor de R 70,96 (setenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO TITO ROMÃO, no valor de R 70,96 (setenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00628, devolução de saldo com aquisição de botas de proteção contra incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16,46 (dezesseis reais e quarenta e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00117, devolução de saldo com aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA.EPP., no valor de R 0,10 (dez centavos).\r\nId: 1748382\r\n"
        ],
        "1748383": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nNILO OVIDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/2171-7, Id Funcional 20579110. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 21.10.1977 a 12.10.2012. \r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013.\r\nId: 1748383\r\n"
        ],
        "1748392": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/02, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1748392\r\n"
        ],
        "1748396": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/10/2014\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4268655-5\r\nAna Paula do Nascimento\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442263-6\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442313-6\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442268-7\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4443234-8\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442284-9\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4443237-2\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442294-6\r\nFlávio de Matos Silva\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442289-0\r\nClaudio Alves Lobão\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442262-8\r\nRoberto Marinho Filho\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442273-3\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442646-1\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442800-6\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442299-7\r\nFabio Costa de Souza \r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\n4442278-4\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/11/2014\r\nId: 1748396\r\n"
        ],
        "1748400": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CARLOS VIEIRA REIS, matrícula 180.428-5, ID Funcional 20557477.\r\n- NORMELIA SILVA DE CASTRO, matrícula 1516-4, ID Funcional 5751632.\r\nos processos.\r\nId: 1748400\r\n"
        ],
        "1748416": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, alterada pela Portaria CBMERJ nº 729, de 12 de abril de 2013, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1748416\r\n"
        ],
        "1748425": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de JOSE VICENTE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 09.398.\r\n, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de LEOBERTO JOSE FERNANDES DA COSTA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 05.753.\r\n, com validade a contar de 27.05.2012, os proventos de LUIZ FERNANDES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.676.\r\n, com validade a contar de 10.05.1999, os proventos de LUIZ CARLOS BASTOS CHAUVET, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 00.312.\r\n, com validade a contar de 24.09.2011, os proventos de RONALD LOPES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.356.\r\n, com validade a contar de 27.01.2013, os proventos de CICERO SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.908.\r\n, com validade a contar de 26/12/2013, os proventos de JOÃO BATISTA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.420.\r\n, com validade a contar de 01/03/2012, os proventos de IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.381.\r\ncom validade a contar de 11/05/2014, os proventos de MAGNANIMO AMARAL JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.104.\r\n, com validade a contar de 08/06/2014, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.926.\r\n, com validade a contar de 21/04/2014, os proventos de LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.178.\r\n, com validade a contar de 06/05/2013, os proventos de MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.793.\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de CLAUDIA REGINA PIMENTA SETTA DIAS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.565.\r\n, com validade a contar de 07/06/2012, os proventos de FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 04.399.\r\n, com validade a contar de 18/10/2010, os proventos de CARLOS CESAR DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.776.\r\ncom validade a contar de 21/08/2011, os proventos de MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.506.\r\n, com validade a contar de 21/11/2011, os proventos de PAULO SERGIO ROGERIO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.780.\r\ncom validade a contar de 02/04/2012, os proventos de JOSE NATALINO VIEIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.106.\r\n, com validade a contar de 27/05/2012, os proventos de JOSÉ PAULO GONÇALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.878.\r\n, com validade a contar de 10.12.2011, os proventos de ROBERTO LUIZ DA CONCEÇÃO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.346.\r\n, com validade a contar de 02/02/2012, os proventos de GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.102.\r\nId: 1748425\r\n"
        ],
        "1748426": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNos termos da ata de julgamento da Pregoeira, de 09 de outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2014 R1, referente à aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, tendo sido FRACASSADO.\r\nId: 1748426\r\n"
        ],
        "1748461": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente ao “CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, ENTRE A CEDAE E ECT - COLETA TRANSPORTE/ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA E TROCA DE MALOTES DANIFICADOS, EMISSÃO DE TELEGRAMA VIA INTERNET”, no valor total de R 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\nId: 1748461\r\n"
        ],
        "1748471": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: NOVINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Indeferido os processos epigrafados pelo não cumprimento de reiteradas exigências.\r\nId: 1748471\r\n"
        ],
        "1748478": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\na prorrogação do prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 23 de outubro de 2014, passando a ter por termo final a data 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1748478\r\n"
        ],
        "1748481": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2014\r\n- ALCINO BALTHAZAR DA SILVA, ID Funcional n° 20316542 - o auxílio funeral. \r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001/002777/2014\r\nMathues Moura Walter\r\nE-02/001/003078/2014\r\nRodrigo Nunes da Silva\r\nE-02/001/003083/2014\r\nFabiano Pereira Souto\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 14.10.2014\r\n- WALDYR PESSANHA JUNIOR, ID Funcional: 5691982 - a concessão do salário família por falta de amparo legal.\r\nId: 1748481\r\n"
        ],
        "1748509": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\na contar de 04/05/2012, os proventos mensais de BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, Professor Associado, matr. nº 04.634-2, aposentado através da Portaria SRH nº 504/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\na contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ORLANDO DE BARROS, Pro fessor Associado, matr. nº 01.252-6, aposentado através da Portaria SRH nº 502/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\na contar de 05/05/2010, os proventos mensais de FREDERICO AZEVEDO DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 05.871/9, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1748509\r\n"
        ],
        "1748520": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRENATO MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.846-3, , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/80 a 12/07/82, desprezando os períodos de 13/07/82, 01/11/96 a 30/11/96, 17/01/97 a 30/04/98, 01/05/98 a 04/11/03, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 802 dias de efetivo exercício.\r\nMÔNICA DA COSTA BRILHANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.174-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/09/2009 a 18/09/2014.\r\no Abono de Permanência da servidora LEDA MACHADO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.956-0.\r\no Abono de Permanência da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.622-8.\r\no Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR DE SÁ, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.677-3.\r\nId: 1748520\r\n"
        ],
        "1748524": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na empresa ANDRETUR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.322.144/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 803 e utilizando os veículos de placas LKT8574, LQQ6778 e LRG6120.\r\nId: 1748524\r\n"
        ],
        "1748525": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nà vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 1651/1655. \r\nId: 1748525\r\n"
        ],
        "1748527": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID. 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\nId: 1748527\r\n"
        ],
        "1748531": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.10.2014\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 09, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00708-8\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\nE\r\nVII\r\n1\r\n13\r\nId: 1748531\r\n"
        ],
        "1748537": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n.09.2014\r\n- Arquive-se\r\nId: 1748537\r\n"
        ],
        "1748555": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000687/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à FUNDAÇÃO BIOMINAS, referente à celebração de Parceria Estratégica para apoio à BIO Latin América 2014.\r\nId: 1748555\r\n"
        ],
        "1748557": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2014\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 38,27m (parte) da faixa de domínio da RJ-141, no Município de Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T- 203/2 (E=607.593,61; N=7.503.704,44), A 376,37M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PINHEIRAL E T-204/1 (E=608.068,00; N=7.503.501,00), A 139,80M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PINHEIRAL, CUJO VÃO MEDE 516,17M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 35,66M, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-243, objeto do Processo n° E-17/003.001140/2014, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 32.\r\na prorrogação de prazo, do Contrato n° 124/2010, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10.09.2014, transferindo seu término para 04.09.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE IMAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 360.000,00, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/09, devidamente assinado.\r\nId: 1748557\r\n"
        ],
        "1748562": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 30/04/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 208/217, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 038/2014, referente à Aquisição de Equipamentos de Segurança do tipo banqueta para Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, LOTE - 01, em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP, CNPJ Nº 54.828.520/0001-16, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1748562\r\n"
        ],
        "1748565": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/10/2014\r\n- NEUSA GONÇALVES DA FONTE FREIRE, CIC nº 038.988.497-91.\r\n- HUMBERTO ANTÔNIO BRAUN D'AZEVEDO, CIC nº 695.272.107-04.\r\n- SIMONE CURTY FERNANDES, CIC nº 083.772.727-84.\r\n- JOSÉ CARLOS DA CUNHA CASTRO, CIC nº 639.374.177-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1748565\r\n"
        ],
        "1748569": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 07.10.2014\r\n- MARCO AURELIO DANTAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5657245. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 01.03.1990 a 25.10.1991, 11.11.1991 a 27.11.1991, 24.08.1994 a 01.08.1995 e 03.07.1989 a 10.11.1989, perfazendo o total de 1.085 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- MARCO AURELIO DANTAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5657245. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 02.04.2002 a 28.12.2003, à Secretaria de Estado de Segurança, 18.06.2012 a 06.10.2013, à Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, de 29.11.1991 a 23.08.1994, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTB e de 29.05.2000 a 14.11.2000, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no total de 2.272 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nDE 08.10.2014\r\n- PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263820. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.08.2013 a 11.03.2014, perfazendo o total de 208 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13.10.2014\r\n- ELEAZAR CAETANO SODRE, ID Funcional 2066065-0, o abono de permanência a partir de 25.09.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nAGOSTO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20638957\r\nAngela Costa Borba\r\n60%\r\n26/08/2014\r\n20681240\r\nDaniel da Silva Soares\r\n60%\r\n23/08/2014\r\n20703546\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n55%\r\n10/08/2014\r\n20703651\r\nLuiz Fernando Franca de Oliveira \r\n55%\r\n12/08/2014\r\n43566499\r\nSabrina Fagundes Pinto Correa\r\n15%\r\n24/08/2014\r\n43745830\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n25%\r\n29/08/2014\r\n43798527\r\nCleber Martins \r\n15%\r\n11/08//2014\r\n44002700\r\nRoberta Araújo Flores Ribeiro\r\n15%\r\n29/08/2014\r\n44120540\r\nDaiana Duarte de Oliveira\r\n10%\r\n02/08/2014\r\n44160534\r\nMarcos Roberto Guimarães da Costa\r\n20%\r\n07/08/2014\r\n44232306\r\nPeter Maciel\r\n10%\r\n12/08/2014\r\n50258303\r\nAndré Luis Mourthe Barbosa\r\n20%\r\n31/08/2014\r\nDE 14.10.2014\r\n- ANA SOFIA FERREIRA DE BRUM, Analista de Documentação, ID Funcional nº 5029984-0, a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 15.06.2010 a 18.03.2011, à Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial, de 06.01.2012 a 11.01.2012, à Brasilcenter Comunicações Ltda, de 02.04.2012 a 10.01.2013, à Jorge Cerqueira Consultores Associados Ltda e, de 01.02.2013 a 11.04.2014, à Associação Britânica de Educação, perfazendo o total de 1.000 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1748569\r\n"
        ],
        "1748649": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2775/2014\r\nOnde se lê: ...ANA LÚCIA RISSON BANETTI...\r\nLeia-se: ...ANA LÚCIA RISSON BASSETTI...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1518/2014\r\nOnde se lê: ...JACINÉIA CÂNDIDA LOURENA...\r\nLeia-se: ...JACINÉIA CÂNDIDA LOURENA DE MESQUITA...\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2319/2014\r\nOnde se lê: ...DEA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER...\r\nLeia-se: ...DÉA SALVADORA DE ALMEIDA...\r\nId: 1748649\r\n"
        ],
        "1748654": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\n17/10/2014\r\nem favor da Empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., no valor de R 169.003,28 (cento e sessenta e nove mil três reais e vinte e oito centavos), referentes à 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, elaboração de projeto executivo e a execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e alvenaria e da parte de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residenciais AVADAN-ITALVA, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\nem favor da Empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., no valor de R 194.347,16 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), referentes à 29ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, elaboração de projeto executivo e a execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e alvenaria e da parte de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residenciais AVADAN-ITALVA, de acordo com o Contrato 023/2010.\r\nem favor da Empresa CHRISTIANI- NIELSEN ENGENHARIA LTDA, no valor de R 355.455,65 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referentes à 13ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de projetos executivos e a execução das obras para complementação do 'Contorno de Volta Redonda', o qual permitirá o acesso da BR-393/RJ (Rodovia Lucio Meira) com a BR 116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1748654\r\n"
        ],
        "1748802": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\nem favor a serviços prestadosSecretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\nId: 1748802\r\n"
        ],
        "1748806": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2014\r\nALDIR CUNHA DA MOTTA, ID 2.916.493-1 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses. \r\nLUCIENE SÁ DA SILVA, ID 2.925.415-9 - períodos-base de 06/06/97 a 04/06/02 e 15/05/06 a 13/05/11, 06 meses. \r\nPETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, ID 2.974.802-0 - período-base de 09/12/05 a 07/12/10, 03 meses. \r\nPAULO ROBERTO SUWWAN, ID 2.943.017-8 - períodos-base de 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09, 12 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1748806\r\n"
        ],
        "1748821": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à contratação dos SERVIÇOS FIXOS ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADOS A PROVER COMUNICAÇÃO PONTO-A-PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR A 64KBPS”, no valor total de R 520.130,40 (quinhentos e vinte mil cento e trinta reais e quarenta centavos). \r\nId: 1748821\r\n"
        ],
        "1748822": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2014 - ASS-8-DP, realizada em 28/04/2014. \r\nId: 1748822\r\n"
        ],
        "1748825": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2014\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\nID Funcional 36349755, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.10.2014\r\nDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 50081950, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00091029 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nEDMILSON DE JESUS NOGUEIRA (FAETEC) e FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.10.2014\r\nJURANDY SOARES CORDEIRO - Vínculo Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- DILMA SANTOS ALVES DA SILVA, ID Funcional 36630144, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 064952-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.10.2014\r\n, ) e .\r\nREGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.10.2014\r\n, ID Funcional e Professor I, matrícula 146607-7 (PCRJ).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\n- FLAVIO DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 42106168, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 220.839-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.10.2014\r\n- CLAUDIO VIEIRA DE MELO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223943-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119747-4 (FAETEC).\r\n- DAVID SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120066-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0221991-3 (FAETEC).\r\n- CLAUDIA PRIOR LOPES FELIX, ID Funcional 36229016, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, ID Funcional 38412870, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.10.2014\r\n- SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235443-9 (PCRJ).\r\n- SONIA GARRIDO BARBOSA, ID Funcional 39441458, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 082781-6 (PCRJ).\r\n- ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, ID Funcional 40678237, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional 43500277, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCELANGE KÁTIA DE MORAES, ID Funcional 396642593, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7225-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.10.2014\r\n- CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, ID Funcional 421788, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria,, matrícula 5465/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, ID Funcional 34088, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 - Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) \r\n- PAULA LEITE PINTO, ID Funcional 5624169, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 - Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1748825\r\n"
        ],
        "1748858": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2014\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.425-0, período-base de 30/09/2003 a 10/12/2008.\r\n- CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CLAUDELINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.397-7, período-base de 25/07/2008 a 20/11/2013.\r\n- ELIANE DO CARMO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.573-3, período-base de 23/12/2008 a 22/12/2013.\r\n- ÉDILIS MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.037-6, período-base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- GIUSEPPINA ADELIA BRIATA LEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.606-1, período-base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n- JUREMA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.650-4, período-base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MÁRCIA CRISTINA FEITOSA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.801-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MÁRCIA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.943-4, período-base de 31/12/2008 a 09/01/2014.\r\n- PAULO FERNANDO DE LIMA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.174-1, período-base de 10/04/2007 a 09/04/2012. \r\n- SOLANGE DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.478-7, período-base de 17/05/85 a 16/05/90. \r\n- WANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.535-2, período-base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LEONORA MAURÍCIO PORTELA, Merendeira, mat. nº 5.011.632-6, período-base de 07/09/2001 a 06/09/2011.\r\n- HELY PASSOS FELÍCIO, Merendeira, mat. nº 271.212-3, período-base de 29/11/2000 a 28/11/2010.\r\n- KATIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.113-2, períodos-base de 11/03/98 a 10/08/2003 e de 11/03/2003 a 28/06/2008.\r\n- ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.813-3, período-base de 11/09/2001 a 10/09/2011.\r\n- NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.926-3, períodos-base de 16/08/2001 a 15/08/2006 e de 16/08/2006 a 21/09/2011.\r\n- ROBERTA DIONÍZIO SIQUEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.121-1, períodos-base de 04/03/2002 a 11/03/2007 e de 12/03/2007 a 20/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.271-3, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n- ANA LUCIA DE FARIA E ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.532-7, período-base de 24/10/2006 a 21/11/2011.\r\n- ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.781-9, período-base de 11/08/2002 a 20/08/2007.\r\n- MARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 847.011-4, período-base de 04/02/2002 a 14/02/2007.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.015.271-9, período-base de 02/07/1998 a 01/07/2003.\r\n- ANELISE ANDERSEN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.513-9, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.493-4, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- LILIAN DE MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.573-7, período-base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- JUDDY HOOLLIDAY DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 847.084-1, período-base de 23/12/2005 a 19/02/2011.\r\n- VANIR GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.003.108-7, período-base de 17/04/2009 a 30/05/2014.\r\n- VANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.756-0, período-base de 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- VITORIA TEREZA SWINEID PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.002-5, período-base de 26/06/2005 a 13/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA ROSA DINIZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 231.381-5, período-base de 30/08/2004 a 27/08/2014.\r\n- ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.474-0, período-base de 12/02/2001 a 27/02/2011.\r\n- CARMELHO AGUILAR VENTURINI, Prof. Doc. I, mat. n° 841.529-1, período-base de 12/02/2001 a 09/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO HERMOGENES PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 805.476-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 01/02/1991 a 27/03/2011. \r\n- PAULO NEY PINTO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.428-6 . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nperíodo-base de 01/01/1989 a 21/03/2009. \r\n- SANDRA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.873-1, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\nperíodos-base de 12/08/1986 a 10/08/1991 e de 01/09/1994 a 01/09/2014. \r\nDE 14/10/2014\r\n- MARIA BENEDITA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.359-4, período-base de 28/11/2006 a 27/11/2011.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.550-8, período- base de 26/07/2009 a 25/07/2014.\r\n- VERA LUCIA CALDAS B. MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.436-9, período-base de 10/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.503-4, período-base de 10/03/2008 a 23/05/2013.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.838-1, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.646-3, período-base de 06/06/2007 a 10/08/2012.\r\n- GILMAR NEVES SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.972-7, período-base de 29/08/2003 a 28/08/2008.\r\n- LEALDO DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.001.653-4, período-base de 26/06/2008 a 20/08/2013.\r\n- MARIA NICE DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.461-2, período-base de 13/03/2006 a 09/05/2011.\r\n- GABRIELLA DOS REIS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 951.033-0, período-base de 19/02/2009 a 20/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA PENHA SILVA MALFETANO, Merendeira, mat. nº 277.421-4, períodos-base de 01/01/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 20/04/2013.\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, Prof. Doc. II, mat. nº 208.626-2, período-base de 20/09/2002 a 19/09/2012.\r\n- ILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.801-8, períodos-base de 15/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/11/2008 a 16/12/2013.\r\n- MARINETE GONÇALVES DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.005.630-8, período-base de 01/03/2004 a 28/02/2014.\r\n- AILSON BELARMINDO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.094-0, período-base de 10/08/1999 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.555-1. 09 (nove) meses de licença especial.períodos-base de 07/03/1999 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 09/08/2014. \r\n- NEUSA HELIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 15/08/1990 a 15/08/1995; de 16/08/1995 a 24/09/2000; de 25/09/2000 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 07/04/2011. \r\n15 (quinze) meses de licença especial período-base de 28/06/1988 a 27/06/2013..\r\n- TEODORO DOS SANTOS BENVINDO, Servente, mat. nº 1.203.922-8. o processo.\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.670-7.\r\n- ALCINEIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1.\r\n- IRIS TARDELLI DA SILVA MAHON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.102-7.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.572-5.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS VIANA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.330-4.\r\n- VALDINEIA RODRIGUES NUNES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.787-9.\r\n- ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.753-3.\r\n- ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.993-6.\r\n- MAFALDA FONSECA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.351-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3206/2014\r\nOnde se lê: ...Merendeira...\r\nLeia-se: ...Servente...\r\nId: 1748858\r\n"
        ],
        "1748868": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e em acordo com o Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013,a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R 456.538,00, em favor de Diversos Titulares de Cadeiras Cativas, para atender ao pagamento de Indenizações, a serem pagas aos Titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do PT: 1731.27.122.0002.2467, ND: 3390.9301, na Fonte: 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1748868\r\n"
        ],
        "1748876": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A. \r\n- CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A.\r\nCCE DA AMAZONIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S.A. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nPHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1748876\r\n"
        ],
        "1748881": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E- 17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.10.2014\r\n, no valor de R 5.270,07, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2013), visando atender ao Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme fls. 02, de acordo com Resolução n° 110 de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008 em conformidade com Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, D.O de 26/05/2009 e Decreto n° 44.567 de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014. \r\nId: 1748881\r\n"
        ],
        "1748882": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 32.998,32 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRAS., referente ao período de 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2013 e ao mês de dezembro de 2013, pelo servidor cedido SERGIO ABBADE PINTO NETO.\r\nId: 1748882\r\n"
        ],
        "1748888": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RJ, no montante de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA-EPP, no montante de R 158.520,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1748888\r\n"
        ],
        "1748891": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Locação de Veículos com Motoristas, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes: GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 02.607.092/0001-06), no valor de R 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco reais), referente ao Lote 1, e, CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TÁXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA (CNPJ: 19.348.292/0001-86), pelo valor de R 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais), atinente ao Lote 2, perfazendo o valor total de R 355.999,95 (trezentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Software, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME (CNPJ 08.834.272/0001-07), no valor total de R 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Impressão de Material Didático - Pré-Vestibular 2015.1, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 03.831.133/0001-06), no valor total de R 383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1748891\r\n"
        ],
        "1748892": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.246,85 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA referente ao fornecimento de licença de uso do software, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1748892\r\n"
        ],
        "1748898": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1748898\r\n"
        ],
        "1748903": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2014\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM , matrícula , publicado no, que considerou ilícita a acumulação de cargos servidor.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC)o , que considerou ilícita a acumulação de cargos servidor.\r\nId: 1748903\r\n"
        ],
        "1748906": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0/2014\r\n- Em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no §1º do art. 4º combinado com o art. 5º, §2º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas no Relatório da COSEA, às fls. 26 a 28, não foram sanadas até a presente data, no que tange ao cumprimento do prazo para a prestação de contas final da descentralização de crédito, a regularidade, com recomendação, conforme fls. 28, do P.A., a aplicação dos recursos.\r\nId: 1748906\r\n"
        ],
        "1748907": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, TADEU PEREIRA UCHÔA, ID Funcional nº 8905240, Desenhista Projetista II, na SEPLAG.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, Registro nº 1759, Engenheiro Eletrônico III, na Fundação Leão XIII.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 20254644, Arquiteto I, na SEPLAG.\r\nà permanência do servidor estadual da CENTRAL, ROBERTO CAMPOS AMARANTE, matrícula nº 90.005.054, Engenheiro, para a SETRANS.\r\nconsoante os termo do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM DEIVISON LUIZ DE SOUZA JOAQUIM, RG nº 90.545, para o TRF-2ª Região/4ª Vara Federal de São João do Meriti.\r\nà permanência pelo período de 02.11.2014 a 21.05.2015 do servidor estadual do CBMERJ, CB BM PABLO AMORIM ELYSIO, RG nº 44.203, ID Funcional nº 434.1836-8, no Ministério da Justiça/Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\nId: 1748907\r\n"
        ],
        "1748910": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em favor da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\nId: 1748910\r\n"
        ],
        "1748919": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2014 \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICÁ, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoolução, sendo que este valor refere-se à d e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 132.700,00 Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 54.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente olução, sendo que este valor refere-se à d14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor denão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/, sendo que este valor refere-se à d14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE ITAPERUNA, no valor de R 234.000,00a Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2014\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicação no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014 publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente olução, sendo que este valor refere-se à d14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/5/2014, publicada no D.O. de 19/5/2014, sendo valor integral de julho de 2014, descontado R 36.000,00 referente a valor a maior pagos em maio de 2014 (R 18.000,00) e junho de 2014 (R 18.000,000) e valor integral de agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEICAO DE MACABU, no valor de R 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aoolução, sendo que este valor refere-se à d14 e valor integral de jul14, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 62.000,00 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de jul FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente \r\nSESvalor a maior pagos em maio14 (R 2.000,000) e valNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 220.000,00 8.666/1993. \r\nId: 1748919\r\n"
        ],
        "1748920": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/10/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384142-2para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREVIDÊNCIA SOCIAL 16/10/2000 a 01/02/2002 e 04/11/2002 a 03/10/2005, ) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940378-0 AVERBE-SE,Nº na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA, no período de 29/11/1976 a 30/07/1991, totalizando 5.352 (cinco mil trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 16/09/1991, publicado no D.O. de 25/09/1991.\r\n\r\nId: 1748920\r\n"
        ],
        "1748921": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2014\r\nreforç pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.426.227,87 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor deR 6.665.957,66 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000022, para pagamento de G), referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no R 33.339,60 (trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para Pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), Reconhecida no processo nº E- 08/003/00254/2014, no processo de pessoal no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 127.791,67 setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 2014NE000023, para pagamento de sallia, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.832,40 oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 66,55 (sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 2014NE000025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 304.334,61 (trezentos e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000026, para pagamento de acidente de trabalho, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.433,46 (trinta quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000028, para pagamento de auxilio adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 101.166,93 cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), a Lei Federal. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.389.275,82 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2014\r\npara reforço da Nota de Empenho nº para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecid, no valor de R 10.804,31 oitocentos e quatro reais e trinta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 103.155,39 (cento e trê cento e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da Nota de Empenho nº 2014NE0033, para pagamento de contribuições do estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de setembro, tendo como favorecido FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.09.2014\r\na despesa para aquisição de Escova de Limpeza, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 165/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R 87.099,00 (oitenta e sete mil e noventa e nove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.09.2014\r\na despesa para aquisição de Medidor Automático de Sinais Vitais, mediante o Pregão Eletrônico nº 231/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 225/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.130.500,00 (um milhão, cento e trinta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Medidor Automático de Sinais Vitais, mediante o Pregão Eletrônico nº 231/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 225/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.261.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nuisição Pregão Eletrônico nº 258/2012, Ata de Registros de Preços nº 154/C/2013,14, tendo como favorecidaRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 163.930,00 novecentos e trinta reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\nDE 02.10.2014\r\na despesa para aquisição de cateter para acesso venoso nº 14 e nº 18, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 192/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 33.360,00 (trinta e trê trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de balança digital obeso, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 160/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 22.456,60 quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Toxina Botulínica tipo A 500UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 66/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.593.134,40 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.10.2014\r\na despesa para pagamento de salário maternidade, referente ao mês de setembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 68.746,56 setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de setembro de , no valor de R 108.177,03 cento e setenta e sete reais e tr 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg pó inalante, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 135/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06491, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, de locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com vigência de 20/03/2014 a 19/03/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.051,60 cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Diltiazem 180mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 036/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 875,84 (oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Levodopa 100mg + Benserazida 25mg, Pregão Eletrônico nº 036/2014, Ata de Registro de Preço, tendo como favorecidÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/s reais), em conformidade com o aretos 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04791, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, de preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 83.125,00 (oitenta e trê cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00388, referente a prestação de serviço de saúde financiado pela FAEC, de Terapia Renal Substitutiva realizados em abril, maio e junho de 2009 pela Hemodinil, tendo como favorecido FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 110.394,05 (cento e dez mil trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Lanceta Descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 116/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Indapamida 1,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/A/2013, com vigência de 11/10/2013 a 10/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 2.597,40 quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02489, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, de serviços de banco de horas especializado em soluções Linux em ambiente JAVA, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 84.970,76 (oitenta e quatro mil novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 07.10.2014\r\na despesa para aquisição de Fixador de Tubo Orotraqueal adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R 32.880,00 oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciproterona 50mg, para tratamento de Transtornos Androgênicos e outras hiperfunções da hipófise, mediante o Pregão Eletrônico nº 234/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 204/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.760,00 setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06838, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência de 25/02/2014 a 24/02/2015, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 722.687,36 (setecentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03356, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, com vigência de 01/03/2014 a 28/02/2015, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, visando atender à Vigilância Sanitária, nos mese de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 397,16 (trezentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD n° 03493 e da ota de Empenho nº 2014NE04151, para alteração do CNPJ e Programa de Trabalho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 240,74 (duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 240,74 (duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 213.223,70 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para complemento de julho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 14.619,79 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06800, referente ao ontrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 776,10(setecentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 08/10/2014 e fim até 07/12/2014 e prazo de comprovação com início em 08/12/2014 e fim até 07/01/2015, tendo como favorecida ELISA PIRES DE AZEVEDO, no valor de R 4.000,00 24 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2012, de gestão dos serviços de saúde na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo 1ª e 2ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.960.601,70 (dez milhões, seiscentos e um reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1748921\r\n"
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        "1748924": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA PAULA MAGALHÃES GOUVEA, Id. Funcional 4362211-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, Id. Funcional 5001798-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CID SANT'ANNA GARCIA, Id. Funcional 5001797-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidor CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, Id. Funcional 5001814-0 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional 5001817-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor TIAGO RODRIGUES DE MATOS, Id. Funcional 5001805-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FELISBELLA ANTONIA DA COSTA, Id. Funcional 3235304-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, Id. Funcional 5001808-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, Id. Funcional 5001806-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5001804-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE 5001802-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Id. Funcional 3004705-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, Id. Funcional 5001821- 3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TATIANA DE MATOS BOZZA, Id. Funcional 4349414- 5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALEXANDRE ALVES MODESTO, Id. Funcional 5001816-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor HENRIQUE SANT ANNA DIAS, Id. Funcional 5001796-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, Id. Funcional 196938-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, Id. Funcional 50018302, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Id. Funcional 3004514-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FLAVIO CASAES PASSOS, Id. Funcional 5001819-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LUCIANA SANTOS AMARAL, Id. Funcional 4373316- 6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RONALDO MARQUES GOMES, Id. Funcional 5001811-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO ALVES FILHO, Id. Funcional 5001818-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GILSON JACOME DOS REIS, Id. Funcional 4349805- 1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TEREZINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA, Id. Funcional 3004613-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Id. Funcional 5001813-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE MULLER FERNANDES, Id. Funcional 5001812-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora BARBARA SALVATERRA MIRANDA, Id. Funcional 5001794-2 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, Id. Funcional 5001803-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\nId: 1748924\r\n"
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        "1748926": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de exercício anterior, no valor de R 7.354,00 (sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), em favor da empresa COMERCIAL FREITAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME, relativa à despesa do exercício de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1748926\r\n"
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        "1748944": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2014\r\nID Funcional (e Professor, matrícula 324400 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 08.10.2014\r\nProfessor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 223643-8 (FAETEC)Docente II, matrícula 22030 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) Escriturário).\r\nROGERIO MORENO CARDOSO 1Professor Educação Básica (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ROSEMERI BASTOS RIBEIRO, ID Funcional 36704407, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 156205 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- SUELI LOPES MARTINS, ID Funcional 41788095, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 178106 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00661-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.10.2014\r\nDOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRAI - Vínculo 1 - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas).\r\n- CLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO, ID Funcional 43 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente (SEEDUC).\r\nDAISY ALMEIDA MARTINEZ BAPTISTA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\n- MÁRCIA VELASCO PERES DA SILVA, ID Funcional 38498740, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3282-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 43484000, Professor Docente I- 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.10.2014\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NO RONHA - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor , matrícula 0114767-7, matrícula ).\r\n- LIDIA TEREZINHA DOS REIS DA SILVA, ID 611, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 7 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0114672-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119340-8 (FAETEC).\r\n- SILVANA VOLINO DE SOUZA, ID Funcional 37641042, Professor Assistente de Administração - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114940-0 (FAETEC).\r\n, ID Funcional Odontólogo - Vínculo 2 (SEAP) e Cirurgião Dentista (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- SONJA HENE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5608198, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 8 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113167-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120254-8 (FAETEC).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 158771 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, 5, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Após. Facultativo, matrícula 215900 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- JOSÉ CHIAINI VILLAR, ID Funcional 29978971, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 6359 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.10.2014\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), FAETEC (FAETEC).\r\nID Funcional 42629519, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118002-5 (FAETEC).\r\nADALMIR D´AGUILA DE SOUZAProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 0113315-6 (FAETEC) ().\r\nMARIA DO ROZÁRIO MELO ROBERTO DE ASSIS BERTOProfessor Docente I matrícula ).\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA CURY - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC)FAETEC).\r\nALBERTO JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA - Vínculo, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC)FAETEC).\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO - Vínculo (SEEDUC)).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.10.2014\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ( e ).\r\n, ID Funcional , , matrícula 0220350-3 (FAETEC) e Instrutor p/Discip. Profis.,.\r\n, ID Funcional ( e ).\r\nSILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA Vínculo 1 (0116406-0 (FAETEC) e Professor FAE (FAETEC).\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS - VínculoAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 3 (SEAP).\r\nFABIANA BARBOSA FERREIRAOrientador Educacional, matrícula 9064-6Araruama).\r\n, ID Funcional SEEDUC, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115413-7.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.10.2014\r\n- SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional 43877664, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 79863 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1748944\r\n"
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        "1748967": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2014\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID 2.981.814-1 - período base: 11/04/02 a 06/07/07, 03 meses.\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO, ID 2.942.297-3 - períodos base: 25/07/83 a 22/07/88 e 23/07/88 a 21/07/93, 06 meses. \r\nLUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR - ID 3.000.848-4 - períodos base: 09/02/97 a 07/02/02, 08/02/02 a 06/02/07 e 07/02/07 a 05/02/12, 09 meses.\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, ID 4.138.379-6 - períodos base: 12/02/03 a 10/02/08 e 11/02/08 a 08/02/13, 06 meses.\r\n- MARCO ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - período base: 05/01/05 a 03/01/10, 03 meses.\r\n- MARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE, ID 2.977.532-9 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12, 09 meses.\r\n- MARCUS VINÍCIUS V. DE ARAÚJO, ID 2.942.995-1 - período base : 15/06/07 a 12/06/12, 03 meses.\r\n- MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, ID 2.984.613-7 - período base: 29/02/06 a 27/02/11, 03 meses.\r\n- NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA, ID 571.183-5 - períodos base: 19/02/03 a 12/04/08 e 13/04/08 a 15/05/13, 06 meses.\r\n- NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, ID 2.913.558-3 - período base: 08/12/04 a 06/12/09, 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.952.642-6 - período base: 24/09/03 a 21/09/08, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO ALVES FIGUEIRA, ID 2.993.342-0 - período base: 13/03/08 a 11/03/13, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO FERNANDES STAVOLA, ID 2.919.305-2 - períodos base: 05/10/99 a 02/10/04, 03/10/04 a 01/10/09 e 02/10/09 a 30/09/14, 9 meses. \r\n- RAFAEL ANDRÉ DA MOTTA PALMARES, ID 571.299-8 - período base: 21/02/03 a18/02/08, 03 meses.\r\n- RENATA RANGEL GONÇALVES PERES, ID 564.924-2- período base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- RENATO DA COSTA SILVA, ID 2.947.585-6 - período base: 08/01/09 a 06/01/14, 03 meses.\r\n- RICARDO DE SOUZA COELHO, ID 2.984.180-1 - período base: 14/04/02 a 11/06/07, 03 meses.\r\n- RICARDO GONÇALVES MARTINS, ID 2.914.855-3 - período base: 19/07/05 a 17/07/10, 3 meses. \r\n- ROBSON DUBLIN BAPTISTA, ID 2.992.137-6 - período base: 30/11/08 a 28/11/13, 03 meses.\r\n- ROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID 2.988.392-0 - período base: 12/12/07 a 09/12/12 , 03 meses.\r\nSERGIO GIL NUNES, ID 2.921.215-4 - período base: 12/12/08 a 10/12/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1748967\r\n"
        ],
        "1748968": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2014\r\n- GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 2.975.352-0 - o despacho de 15/08/1996, publicado no D.O. de 23/08/1996, através do Proc. nº E-09/824/1136/1996, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1992, 1993 e 1994, para regularização.\r\n- GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 2.975.352-0 - o despacho de 18/11/2002, publicado no D.O. de 21/11/2002, através do Proc. nº E-09/854/1142/2002, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\n- HELOISA PIRINNÊ, ID Funcional n° 2.988.005-0 - o despacho de 07/10/2003, publicado no D.O de 10/10/2003, através do Proc. nº E- 09/43738/1020/2003, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986 e 1998, para regularização.\r\nJORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.920.012-1 - o despacho de 16/05/2000, publicado no D.O. de 25/05/2000, através do Proc. nº E- 09/125/1165/2000, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987 a 1990 e 1993 a 1998, para regularização.\r\n- JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.920.012-1 - o despacho de 17/06/1994, publicado no D.O. de 22/06/1994, através do Proc. nº E- 09/871/165/1994, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991e 1992, para regularização.\r\n- MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional n° 2.942.714-2 - o despacho de 17/04/1995, publicado no D.O. de 27/04/1995, através do Proc. nº E-09/775/031/1996, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991 a 1993, para regularização.\r\n- MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional n° 2.942.714-2 - o despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 09/06/1997, através do Proc. nº E-09/1991/1031/1997, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e 1995, para regularização.\r\n- PORFÍRIO LUIZ DA ROSA FILHO, ID Funcional n° 2.913.995-3 - o despacho, publicado no D.O. de 12/08/1977, através do Proc. nº E- 09/2.795.814/1977, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1969, 1971, 1972, 1973, 1974 e 1975, para regularização.\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA, ID Funcional n° 2.938.124-0 - o despacho de 13/07/1990, publicado no D.O. de 14/07/1990, através do Proc. nº E- 09/1831/005/1990, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1984 e 1986, para regularização.\r\n- ZÉLIA SOUZA ALEIXO, ID Funcional n° 2.995.916-0 - o despacho de 23/09/1999, publicado no D.O. de 26/03/1999, através do Proc. nº E- 09/1827/1702/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, para regularização.\r\nId: 1748968\r\n"
        ],
        "1749025": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n.\r\nId: 1749025\r\n"
        ],
        "1749051": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLotes do Pregão Eletrônico nº 021/2014, que foram arrematados pelas empresa: \r\n, no valor total de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)\r\nno valor total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nC) LOTE 3 FRACASSADO\r\nId: 1749051\r\n"
        ],
        "1749070": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\nDE 15.10.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 148/2014, para a aquisição de material médico hospitalar (fios cirúrgicos), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora dos itens 02, 03, 04, 07, 08 e 09, no valor total de R 333.993,20 (trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., vencedora dos itens 05 e 06, no valor total de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) perfazendo a licitação o valor total de R 366.093,20 (trezentos e sessenta e seis mil noventa e três reais e vinte centavos). Item cancelado:01.\r\nDE 17.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigoro Pregão Eletrônico de nº 349/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de gerador gotas aerosol tipo uvb pesado, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 1.748.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil reais). \r\nId: 1749070\r\n"
        ],
        "1749098": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 006/2014, em favor da empresa RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 07.897.898/0001-91, aquisição de pneus para veículos da FIPERJ, no valor de R 7.458,69 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 30 de 10/06/2014.\r\nId: 1749098\r\n"
        ],
        "1749100": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 032/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS EIRELLI (07.131.544/001-31)arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°032/2014, objeto do Processo n° E-18/005/566/2014, referente à aquisição de equipamentos de lavanderia (mesas de passar roupa), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1749100\r\n"
        ],
        "1749103": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor RICARDO RAYMUNDO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2219-4, Id Funcional 20852145.\r\n\r\nId: 1749103\r\n"
        ],
        "1749104": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nHOMOLOGO a Certidão de nº 223/2014, referente à VERA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO. \r\na Certidão de nº 06/2014, referente a LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ.\r\na Certidão de nº 77/2014, referente à DEISE RAMOS DA SILVA. \r\na Certidão de nº 49/2014, referente a DIOGO GIGANTE MAGALHÃES.\r\na Certidão de nº 01/2014, referente a LUBERTO MOREIRA.\r\na Certidão de nº 68/2014, referente a LUIZ CARLOS MODESTO.\r\na Certidão de nº 321/2014, referente à MARIA LUCIA TOVAR.\r\na Certidão de nº 57/2014, referente à CAMILA TARGINO SILVA.\r\na Certidão de nº 15/2014, referente a CARLOS IURI DA SILVA LUCIO.\r\na Certidão de nº 14/2014, referente à KAREN FERNANDES SARAIVA.\r\na Certidão de nº 18/2014, referente à ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS.\r\na Certidão de nº 01/2014, referente à HELOISA PORTO TAVARES FIGUEIREDO.\r\na Certidão de nº 54/2014, referente à SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 323/2014, referente à MARIA LUIZA DE MELO CERVEIRA.\r\na Certidão de nº 85/2014, referente à MONICA DE AZEVEDO PEREIRA MENDES.\r\n\r\nId: 1749104\r\n"
        ],
        "1749106": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- LAURO FERREIRA DA SILVA - \r\nDE 29/09/2014\r\nDE 30/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/10/2014\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- EDSON JOSE DE SOUZA.\r\n- JULIO CESAR DE MORAES LOPES.\r\nDE 15/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/10/2014\r\nId: 1749106\r\n"
        ],
        "1749107": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- CELIA FROES BASSAN.\r\n- ALDENIR DAS CHAGAS CONCEICAO.\r\n- MANOEL VALLE DA ROSA.\r\n- CARLOS EUCLIDES ESTEVES LATINI.\r\n- MARIA DE FATIMA DE PAULA MUSSI.\r\n- MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1749107\r\n"
        ],
        "1749111": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de (dezessete mil oitocentos e vinte reais e vinte e sete centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao período de dezembro de 2010, pelo servidor cedido Jailson de Souza e Silva.\r\nId: 1749111\r\n"
        ],
        "1749127": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 034/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI-ME, no valor global de R 92.450,00 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°034/2014, objeto do Processo n° E-18/005/392/2014, referente ao serviço de museologia do acervo histórico, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1749127\r\n"
        ],
        "1749132": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nà vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 203/204.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, noticiadas às fls. 02-03, 20-23, 27- 30E- 01/338.202/2012, apenso, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico- Operacional/COTEO desta Superintendência às fls. 169/170, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\nId: 1749132\r\n"
        ],
        "1749135": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2014\r\nCooperativa Cooptijuca (RJ-712): a incorporação do veículo Renault Master placa LMC2391 do cooperado Gilvan Bueno de Alcantara, em substituição ao veículo placa LLA2467, que será baixado.\r\nDE 16/10/2014\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 17/10/2014\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Cassaro\r\nRenault Master\r\nKPH7606\r\nId: 1749135\r\n"
        ],
        "1749137": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/10/2014\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. assim como o valor estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUZA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1749137\r\n"
        ],
        "1749140": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\n- BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 50135945/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- MICHELLY GASPAR CABRAL, ID Funcional nº 50275194/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n- PATRÍCIA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional nº 50275992/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32530340/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n- ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32530340/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CECÍLIA NORMA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5652278/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\n- CÉLIA PEREIRA FELIX, ID Funcional nº 34658963/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n- CHRISTIANE LUISE VITÓRIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n- CHRISTIANE LUISE VITÓRIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, ID Funcional nº 37401262/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n- ELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5431662/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2011, retificando-se o despacho de 04/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- GILDA DA SILVA GARCIA, ID Funcional nº 1235672/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/96.\r\n- HILDA XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 18406254/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/96.\r\n- JUAREZ LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34871578/1, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- LUCIA COUTO GONZAGA, ID Funcional nº 18408940/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/95.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, ID Funcional nº 41375378/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, ID Funcional nº 41375378/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, ID Funcional nº 40323560/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA BEATRIZ FERNANDES, ID Funcional nº 7967616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/94.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JARDIM FONSECA, ID Funcional nº 18065996/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/95.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36942170/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- MARILENA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 35180242/1, Prof. Doc. II - 40h. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\n- MARILENA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 35180242/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLI VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 40962245/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014.\r\n- OZÉAS CORREA DA ROCHA, ID Funcional nº 38396033/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- PAULA PARANHOS MARQUES SIMÕES, ID Funcional nº 4175379/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2001.\r\n- SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 6901964/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/94.\r\n- ALBA REGINA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 39964124/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/74 a 31/12/74; 06/06/84 a 11/04/86; 01/09/88 a 30/06/89 e 01/07/91 a 01/02/94, num total de 2.076 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/05/98 a 30/11/98 e 01/10/2004 a 31/10/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALISSON PIRES BARRETO, ID Funcional nº 50180118/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/02/2003 a 01/08/2010, num total de 2.348 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- ALOÍSIO ANTÔNIO LAURINDO, ID Funcional nº 41788036/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/75 a 14/01/78, num total de 1.095 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\n- ANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, ID Funcional nº 35089644/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/85 a 31/08/94, num total de 3.486 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Aux. de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/09/94 a 16/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, ID Funcional nº 35089644/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/75 a 10/06/75; 16/03/76 a 22/03/76 e 22/07/76 a 04/10/78, num total de 924 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 10/03/2002 a 07/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 32849230/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/06/90 a 02/11/93, num total de 1.178 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 32849230/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/84 a 31/03/85; 01/04/85 a 03/07/85; 04/07/85 a 30/12/85; 01/06/88 a 30/01/90; 31/01/90 a 28/06/90 e 03/11/93 a 30/09/94, num total de 1.770 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Administrativo/Professor, desprezando-se os períodos de 08/08/89 a 30/01/90, por serem concomitantes com o próprio INSS, 29/06/90 a 03/07/90; 02/08/93 a 02/11/93, por serem concomitantes com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/10/94 a 20/10/95 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA ZUNINO LOMBARDI DE CARVALHO, ID Funcional nº 42726255/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/06/96 a 06/02/2000, num total de 1.317 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de São José dos Campos - SP, como PEB I.\r\n- CINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, ID Funcional nº 30990130/2, Assistente Social - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/2005 a 09/10/2013, num total de 3.023 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Carmo - RJ, como Assistente Social, desprezando-se o dia de 10/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNAMARA DA SILVA, ID Funcional nº 35923920/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/81 a 01/08/84 e 02/08/84 a 05/10/87, num total de 2.401 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- EMERSON DE SOUZA QUEIROZ, ID Funcional nº 42585082/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 2.920 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- GILMAR RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 33361630/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/81 a 26/06/81; 01/09/81 a 30/10/85; 03/03/86 a 14/04/86; 15/04/86 a 06/11/87; 11/04/88 a 26/10/88; 11/08/89 a 03/09/90; 01/06/91 a 31/05/92 e 01/02/93 a 06/12/93, num total de 3.474 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLÁUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 10/09/96 e 11/02/98 a 25/08/98, num total de 1.119 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/98 a 31/01/2000; 04/02/2003 a 01/12/2003; 01/08/2003 a 31/03/2004; 02/02/2004 a 31/07/2004 e 02/05/2005 a 30/11/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 28/02/89; 01/03/89 a 04/01/93 e 01/07/93 a 28/02/94, num total de 2.739 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se o período de 01/03/88 a 28/02/89, por ser concomitante com outro período da Certidão.\r\n- HORÁCIO VIEGAS, ID Funcional nº 19842805/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/78 a 01/08/80; 03/05/82 a 03/06/82; 17/01/83 a 12/05/83; 01/01/84 a 30/07/85; 04/01/88 a 24/02/88; 01/08/88 a 19/05/89; 03/07/89 a 05/06/93; 01/12/93 a 21/10/96; 01/10/97 a 22/12/97, num total de 4.296 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2011 a 28/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ITAMAR DE ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 34549226/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/90 a 03/08/92, num total de 763 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JERÔNIMO BRAGA FRANCO, ID Funcional nº 50097571/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/07/2011 a 25/12/2012, num total de 524 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador.\r\n- JORGE MORAES RODRIGUES, ID Funcional nº 39907228/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/10/92 a 31/12/92, num total de 73 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Aux. de Gabinete.\r\n- LEA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37878735/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/02/80 a 07/08/82, num total de 907 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- LUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, ID Funcional nº 36056740/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 1.916 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/94 a 01/04/96 e 01/04/97 a 31/01/98, a pedido do servidor.\r\n- MARLI BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 33371571/1, Agente Administrativo, Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/66 a 16/03/67; 01/09/68 a 30/11/68; 04/04/70 a 01/06/71; 02/07/73 a 22/01/75; 03/02/75 a 19/04/75 e 01/04/77 a 01/11/77, num total de 1.701 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, ID Funcional nº 37616137/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas - FAPERJ, como Servente.\r\n- MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional nº 40627632/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/03/90 a 31/01/92, num total de 694 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\n- MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional nº 40627632/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/02/92 a 06/03/94, num total de 763 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 07/03/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELSON REBELLO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 39439763/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/85 a 27/02/88, num total de 1.031 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/79 a 01/05/85, por ser averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro conforme aditamento.\r\n- NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, ID Funcional nº 33145873/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/75 a 18/07/79; 23/07/79 a 11/12/79; 01/04/80 a 16/05/80; 08/09/80 a 20/02/81; 16/11/81 a 12/03/82; 21/05/82 a 06/06/83; 01/11/83 a 05/10/84; 29/11/84 a 07/01/85; 01/02/85 a 01/05/85; 07/02/86 a 06/06/86; 17/06/86 a 31/03/87; 10/12/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 01/12/88 e 03/03/89 a 09/03/90, num total de 3.807 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/03/90 a 09/03/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 10/03/90 a 06/08/90; 10/08/90 a 22/10/90; 02/01/91 a 13/12/91; 18/12/91 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/05/92; 01/06/92 a 20/03/93 e 13/10/93 a 08/11/93, a pedido do servidor.\r\n- OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, ID Funcional nº 19876823/1, Assistente Social. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/06/92 a 20/10/98, num total de 2.319 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Assistente Social, desprezando-se o período de 21/10/98 a 21/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RISOLENE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 42573602/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/90 a 01/02/95, num total de 1.737 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Educação do Município de Surubim - PE, como Professor.\r\n- SAMIR DANIEL DE CASTRO, ID Funcional nº 43440550/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/09/2008 a 24/10/2013, num total de 1.872 dias de efetivo serviço prestado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado, desprezando-se o período de 25/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA DA SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 35923741/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/76 a 14/12/76; 01/09/92 a 11/12/92; 11/01/93 a 04/03/93 e 05/04/93 a 17/12/93, num total de 469 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VICTOR SOUZA DO AMARAL, ID Funcional nº 50178040/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/02/2004 a 10/02/2010, num total de 2.191 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Aspirante da Reserva.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34240934/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 10/07/2000, publicado no D.O. de 25/07/2000, que averbou 2.140 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLÓRIA REGINA VIEIRA JORGE, ID Funcional nº 35670339/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 07/02/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014, que averbou 825 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 40337278/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que averbou 2.534 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, ID Funcional nº 36056740/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 25/10/2012, publicado no D.O. de 30/10/2012, que averbou 3.039 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REJANE CELINA PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 40821030/2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 26/02/2003, publicado no D.O. de 24/03/2003, que averbou 1.659 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERÔNICA CARVALHO DE BARROS, ID Funcional nº 50140191/1, Assistente Executivo. Anote- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/12/92 a 31/01/93; 03/06/96 a 31/05/98, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\n- IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35568623/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos temos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 14/07/81 a 09/05/94, num total de 4.683 dias e o período desprezado correto é de 10/05/94 a 24/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/834/2014\r\nOnde se lê:...Piratininga...\r\nLeia-se:...Pirapetinga...\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2050/2013\r\nOnde se lê:...MARIA JÃO BASTOS GAIO...\r\nLeia-se:...MARIA JOÃO BASTOS GAIO...\r\nId: 1749140\r\n"
        ],
        "1749146": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470. 03 (três) meses de licença- prêmio, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011. \r\nId: 1749146\r\n"
        ],
        "1749148": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\num mês de licença especial para , ID. 20101773, período base de 19/05/2005 a 27/07/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014. \r\nId: 1749148\r\n"
        ],
        "1749156": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ntrês meses de licença especial para , ID. 19831049, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n, ID. 20040342 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria as férias não gozadas no exercício de 1984 (15 dias) e de 1993.\r\nId: 1749156\r\n"
        ],
        "1749160": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.635,06 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos), a favor do servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 20707738 referente ao pagamento da diferença dos triênios, 13° salário e férias, relativo ao período de 01 de março do exercício de 2004 a 31 de dezembro do exercício de 2009, na forma do art. 82 da Lei nº 287/79.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2014, a favor da O A POMPEO LICITAÇÕES - EPP, com o valor global de R 110.895,40 (cento e dez mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\no pedido de revisão de enquadramento formulado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 043803428.\r\nId: 1749160\r\n"
        ],
        "1749165": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nLÚCIA HELENA MARTINS BOUÇAS, matrícula nº 048.741-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/10/2014.\r\nId: 1749165\r\n"
        ],
        "1749166": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\n- BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19989440 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 13 e 16 do presente administrativo, o servidor BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, ID. Funcional 19989440 faz jus ao abono de permanência a partir de 09/08/2014.\r\nLUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19667043 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 09 e 10 do presente administrativo, o servidor LUIZ CARLOS JORGE, ID. Funcional 19667043 faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2014.\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19780346 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 17 e 18 do presente administrativo, o servidor NELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID. Funcional 19780346 faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2014.\r\nALOÍSIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20008031 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 19, 20 e 22 do presente administrativo, o servidor ALOÍSIO MOREIRA FILHO, ID. Funcional 20008031 faz jus ao abono de permanência a partir de 08/04/2014.\r\nId: 1749166\r\n"
        ],
        "1749170": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.191-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 16.02.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/10/2014 da candidata VALDILENE SALES LIMA CAETANO, de acordo com o Reg. SRH nº 590843/2014.\r\nId: 1749170\r\n"
        ],
        "1749171": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 04/12/2013, os proventos mensais de inatividade de CECÍLIA SCHIMIDT DE ARRUDA, Museóloga, Id. Funcional 2867725-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o despacho de 31/01/2014, publicado no DOERJ de 04/02/2014.\r\nId: 1749171\r\n"
        ],
        "1749177": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\n- VAGNER DA SILVA BOCKORNY, CIC nº 053.560.157-39.\r\n- VANISA MOUTINHO DA COSTA SANCHEZ, CIC nº 667.355.217-49.\r\n- REJANE FRAGA GOULART DE CARVALHO, CIC nº 392.277.747-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1749177\r\n"
        ],
        "1749180": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- VILMARA SCARPINI DUTRA, ex-servidor mat. n° 967.804-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1749180\r\n"
        ],
        "1749192": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. AVERBE-SE, da LC nº a forma permitida pela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado as de 0101/12/2006 a trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006151-8. AVERBE-SE,ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A e JUSTIÇA FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO, 25/10/2010 a 24/06/2012quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº . AVERBE-SE, ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, de 01/10/2008 a 26/12/2013, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 11/03/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1749192\r\n"
        ],
        "1749198": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nODILON ROCHA, matr.08/100.887-2 - a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria.\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.134-6 - o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003. \r\nId: 1749198\r\n"
        ],
        "1749234": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, CIC nº 028.403.037-20.\r\n- NICÁCIO AURÉLIO PENA, CIC nº 657.404.407-34.\r\n- ANDRÉ TOTINO PINTO VIEIRA, CIC nº 024.107.207-73.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, CIC nº 928.464.757-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1749234\r\n"
        ],
        "1749253": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\n- DENANCY TAVARES PEDRA. \r\n- NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO.\r\n- ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS.\r\n- PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES.\r\n- RANNY VIDAL DA SILVA.\r\n- MICHELE SILVA PEREIRA.\r\n- ALAN MENDONÇA COSTA.\r\nDEFIRO O PROCESSO, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- ALINE GONÇALVES.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR.\r\n- MARCELA SILVA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1749253\r\n"
        ],
        "1749263": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 12/2014, adjudicado em favor da empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., para, com base no exposto nos autos (fls. 709/715), e considerando que a representação (fls. 698/708) analisada repete os mesmos argumentos do Recurso Administrativo já desprovido, reiterar os mesmos fundamentos da decisão exarada à fls. 641, para negar-lhe provimento. \r\nId: 1749263\r\n"
        ],
        "1749283": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\n- ALICE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 9110224/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\n- CELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 40530051/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- CONCEIÇÃO SIQUEIRA ORNELLAS, ID Funcional nº 38698846/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- DILEA DO ESPÍRITO SANTO LOREDO DA SILVA, ID Funcional nº 41915100/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, retificando-se o despacho de 08/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n- DINAMAR COELHO ROCHA, ID Funcional nº 41151950/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005. \r\n- JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007, retificando-se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n- LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, ID Funcional nº 36721263/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, ID Funcional nº 37843729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, ID Funcional nº 37843729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, ID Funcional nº 41311248/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA LIGIA DE BRITO MOURA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 18313159/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/92.\r\n- MARIA LIGIA DE BRITO MOURA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 18313159/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, ID Funcional nº 3708667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/93.\r\n- NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, ID Funcional nº 3708667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- SERGIO MUREB SIMÕES, ID Funcional nº 8705763/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2014.\r\n- SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, ID Funcional nº 38626454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\n- SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, ID Funcional nº 38626454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38649020/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- KATIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 33044341/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/74 a 15/04/76; de 03/05/77 a 01/11/77; de 01/09/78 a 04/10/79 e de 01/07/80 a 05/10/80, num total de 1.169 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/94 a 31/07/94; de 01/09/94 a 30/11/94; de 01/07/2009 a 31/07/2009; de 01/01/2010 a 31/01/2010; de 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40137473/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 06/08/79; de 01/06/81 a 17/09/86; de 02/02/87 a 25/02/87; de 09/03/87 a 08/05/87; de 11/05/87 a 01/05/90; de 01/10/90 a 23/04/91 e de 03/06/91 a 29/01/94, num total de 4.469 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1749283\r\n"
        ],
        "1749300": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional 8736456, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1749300\r\n"
        ],
        "1749376": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS CORPORATION, no valor de R 45.034,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALAM MEDICAL, no valor de R 35.310,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC, INC, no valor de R 8.450,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KEITHLEY TEKTRONIX, no valor de R 18.612,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1749376\r\n"
        ],
        "1749431": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - Rebela-se a embargante, desta vez contra a decisão desta Presidência que negou seguimento aos embargos de declaração anteriormente interpostos, sob o fundamento de que a rejeição dos embargos teria se utilizado de argumentos genéricos sem fundamentar adequadamente a rejeição. Ora, o argumento para a rejeição se fundamentou no fato de que inexistentes a omissão e a contradição apontadas, pois, ao contrário do afirmado, a relatora apreciou sim em seu voto a questão que se alegava omissa relativamente a aplicação do art. 100, incisos I a IV e parágrafo único do CTN, sob o fundamento de que tal questão só foi trazida na instância especial e que por isso não seria cabível sua apreciação. Quanto aos juros de mora a decisão da 1ª Câmara não discutiu a questão, estando, portanto, preclusa a sua apreciação. Não se pode dizer que ocorreu omissão ou contradição por não ter a relatora destacado a questão, ou até mesmo retrucado todos os fundamentos expendidos pela parte, ou deixado de analisar individualmente todos os elementos probatórios dos autos - o que não ocorreu - porque a dialética do ato decisório vai além do revide dos argumentos das partes pelo julgador. Este segue o seu caminho pautado apenas nos limites da lide e nunca apenas nas alegações. Cumpre salientar que o julgador não pode decidir levando em conta o interesse de quem recorre. Sua função primordial está na efetiva prestação jurisdicional a que está obrigado, devendo executá-la de acordo com a lei, tal como fez o Egrégio Conselho Pleno. Se a parte está insatisfeita com o acórdão, não pode ataca-lo via embargos declaratórios, até porque em homenagem ao direito de defesa, os embargos foram examinados e a eles se negou seguimento por ausência de seus pressupostos. Na lição de Humberto Theodoro Júnior: “Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam a reforma do acórdão ou da sentença (...). O que todavia se impõe ao julgamento dos embargos de declaração é que não se proceda a um novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina esse remédio recursal. As eventuais novidades introduzidas no decisório primitivo não podem ir além do estritamente necessário à eliminação da obscuridade ou contradição” que, no caso, parece ser a intenção da embargante, ver reformado o acórdão. Assim, esgotada a instância outro terá que ser o caminho a seguir. Assim, esta Presidência, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGA SEGUIMENTO ao presente recurso por se tratar de embargos de decisão que decidiu os embargos primitivos em instância já esgotada. Publique-se.\r\nId: 1749431\r\n"
        ],
        "1749446": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.10.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 033/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou os Lotes 01 e 03 desta licitação, no valor global de R 85.224,26 (oitenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), e COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME. (10.942.831/0001-36), que arrematou o Lote 02 desta licitação, no valor global de R 29.735,62 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°033/2014, objeto do Processo n° E-18/005/596/2014, referente à aquisição de metais sanitários, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1749446\r\n"
        ],
        "1749447": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\n- JORGE RENAN AMIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.424-5, período-base de 31/05/2007 a 06/08/2012.\r\n- EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.606-7, período-base de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n- JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.092-2, período-base de 02/07/2008 a 25/09/2013.\r\n- MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.328-2, período- base de 11/02/2006 a 10/02/2011.\r\n- ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.733-9, período-base de 15/04/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARIA LEONOR CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.113-7, período-base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\n- ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.182-5, período-base de 22/03/2009 a 04/06/2014.\r\n- ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.041-9, período-base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n- JANETE LOPES AGRIZZI, Ag. Administrativo, mat. nº 5.004.012-0, período-base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- EDNA TAVARES MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.087-8, período-base de 02/04/2008 a 01/05/2013.\r\n- AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.224-1, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA ADÉLIA BARRETO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.001-3, período-base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n- CARLOS LOPES SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.044-4, período-base de 14/11/2006 a 13/11/2011.\r\n- CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.176-5, período-base 06/06/2007 a 18/10/2012.\r\n- AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.830-7, período-base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.841-4, período-base de 13/02/2008 a 26/06/2013.\r\n- PAULA LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.894-5, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- FERNANDA DE AZEREDO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.922-4, período-base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- ANDRÉ PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.388-6, período-base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n- ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.901-8, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- FABIANA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.228-6, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTES GROLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.643-2, períodos base de 26/07/2004 a 20/09/2009 de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n- CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 281.220-4, períodos base de 14/05/2003 a 10/06/2008 e de 11/06/2008 a 10/07/2013.\r\n- CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.901-4, período-base de 24/05/2000 a 20/06/2010.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.614-5 indeferimento.\r\n- ISIS MARIA PAIXÃO FONTES FIDALGO. alteração de nome.\r\nId: 1749447\r\n"
        ],
        "1749483": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2014\r\n- PATRICIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35379863, mat. nº 5.023.320-4, período base de 20/08/06 a 18/09/11.\r\n- MARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39644944, mat. nº 162.340- 4, período base de 25/09/09 a 21/05/14.\r\n- ADILSON PASTOR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35328738, mat. nº 253.883-3, período base de 10/02/07 a 09/02/12.\r\n- ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39438848, mat. nº 806.219-2, período base de 18/09/06 a 17/09/11. \r\n- ERICA DE MOURA MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35378760, mat. nº 5.022.446-8, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\n- PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34769560, mat. nº 5.018.769- 9, período base de 22/05/2008 a 05/06/2013.\r\n- CREUSA GOMES SANTANA, Merendeira, ID. Funcional nº 36018635, mat. nº 271.152-1, período base de 24/09/2007 a 23/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36525286, mat. nº 893.220-4, período base de 13/10/03 a 12/10/13.\r\n- GENOVA RAIMUNDO ALVES DE AZEVEDO, Merendeira, ID. Funcional nº 36275514, mat. nº 5.016.605-7, período base de 01/05/99 a 30/04/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSA SUELI DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36515647, mat. nº 5.251.974-1, período base de 12/05/1997 a 11/11/2012.\r\n- GUARACI PIRES MANAO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34141952, mat. nº 832.316-4, período base de 08/04/1998 a 24/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36592145, mat. nº 5.018.401- 9.\r\n- LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador/Vigilante, ID. Funcional nº 36593842, mat. nº 5.023.418- 6. \r\n- LUCIANA MARCELINO VIEIRA CARREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253938, mat. nº 938.230- 9. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARLI FERREIRA CAETANO, Merendeira, ID. Funcional nº 3937326, mat. nº 277.530-2.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40279626, mat. nº 1.003.638-2.\r\n- IVONETE DE MOURA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37601660, mat. nº 5.009.220-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/10/2014\r\n- ARGEU MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.187-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CAMILA XAVIER NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.500-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012. \r\n- HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, período base de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\n- JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.827-9, período base de 19/09/2009 a 18/09/2014.\r\n- MÁRCIA FERREIRA GABRIEL, Servente, mat. nº 5.019.283-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3, período base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- VIVIANE ALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.295-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUCIA MULAFANI DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.685-7, períodos base de 07/08/90 a 13/08/95 e de 18/02/2000 a 17/02/2005.\r\n- SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.736-0, períodos base de 06/10/2000 a 05/10/2005 e de 06/10/2005 a 28/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 22/08/96 a 21/08/2011. \r\n- MARIA DE FÁTIMA MENDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.861-8, períodos base de 23/09/90 a 22/09/95; de 23/09/95 a 01/11/2000; de 02/05/2002 a 11/06/2007 e de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\n- ROSIMERI BERNAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.480-9, períodos base de 29/10/86 a 06/12/91; de 22/06/96 a 10/08/2001; de 11/08/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 10/10/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA TITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.314-1.\r\n- LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228- 7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.410-7. o processo.\r\nId: 1749483\r\n"
        ],
        "1749484": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 003/2013, referente às OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 553.856,43.\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 501.463,94.\r\nId: 1749484\r\n"
        ],
        "1749493": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n.10.2014\r\nno valor total de R 5.415,19 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos), em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, sendo R 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais) relativo a Contribuição Previdenciária Pessoal, e R 5.060,19 (cinco mil sessenta reais e dezenove centavos) relativo a Contribuição Previdenciária Contribuintes Individual, referentes as diferenças não pagas de INSS nas competências AGO/2009, JAN/2010 e JUN/2010.\r\nId: 1749493\r\n"
        ],
        "1749498": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DE 2014\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, conforme indicado nestes autos às fls.56.\r\nId: 1749498\r\n"
        ],
        "1749513": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELAINE GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.177-3, período base de 16/02/2006 a 15/02/2010.\r\n- ARI SÉRGIO DE LOURENÇO MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.185-3, período base de 06/07/2009 a 05/07/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira, mat. nº 271.905-2, período base de 30/07/2007 a 01/11/2012.\r\n- BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.484-6, período base de 12/10/2008 a 10/12/2013.\r\n- MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.749-4, período base de 31/08/2009 a 30/08/2014.\r\nMÁRCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.745-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- FERNANDA REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.453-6, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- MARCIUS VINICIUS BORGES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.185-4, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- CÉLIA REGINA COSTA CORREA E CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.077-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.059-3, período base de 11/02/2008 a 04/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NÁDIA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.562-6, períodos base de 10/08/2004 a 09/08/2009 e de 23/08/2009 a 22/08/2014.\r\n- NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, Servente, mat. nº 270.493-0, períodos base de 06/08/2002 a 31/08/2007 e de 01/09/2007 a 13/10/2012.\r\n- ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.075-4, períodos base de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA ARBEX MONTENEGRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.578-1, períodos base de 27/09/1994 a 13/10/1999, de 14/10/1999 a 13/10/2004 e de 14/10/2004 a 13/10/2009.\r\n- CÉLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente, mat. nº 5.002.026-2, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 04/03/1999 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. nº 272.202-3, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997, de 01/07/1997 a 30/06/2002, de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- DILMA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.306-5, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 29/04/1995 a 28/04/2000, de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 09/05/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAGDA BESSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.227-3.\r\n- SHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8.\r\n- CÉLIA REGINA COSTA CORREA E CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.077-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1749513\r\n"
        ],
        "1749517": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1749517\r\n"
        ],
        "1749524": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 16/08/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1749524\r\n"
        ],
        "1749526": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades\r\nDE 16/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1749526\r\n"
        ],
        "1749533": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2014\r\n- CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, ID Funcional nº 2.974.307-9 - período-base 14/02/2009 a 12/02/2014, 03 meses.\r\n- JOSE CHIAINI VILLAR, ID Funcional nº 2.997.897-1 - períodos-base 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1749533\r\n"
        ],
        "1749534": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Construtora OAS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN025013, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN019300, anteriormente concedida a Consórcio Arco Metropolitano Rio. \r\nId: 1749534\r\n"
        ],
        "1749537": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2014, objetivando aquisição material de consumo para acondicionamento de acervo, Lote 01 - 200 unidades de pasta suspensa vetro lateral, à Papelaria Braga LTDA-EPP, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), Lote 02 - 1800 envelopes tipo jaqueta para fotografias em poliéster 22x30cm, 600 envelope tipo jaqueta para fotografias em poliéster 25x33,5cm, à Papelaria Braga LTDA-EPP, pelo valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.30.05 e Fonte de Recursos 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1749537\r\n"
        ],
        "1749539": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CA LTDA, que tem por objeto, licença de uso de software, no valor de R 1.718.836,56, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1749539\r\n"
        ],
        "1749547": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n8/6621/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA\r\nR 902,00\r\nTOTAL\r\nR 902,00\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 902,00 (novecentos e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho 2014 e valor integral de julho e agosto 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/7165/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\nR 64.000,00\r\nE-08/001/6403/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nR 265.000,00\r\nE-08/001/7162/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL\r\nR 121.200,00\r\nE-08/001/6715/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nR 135.200,00\r\nE-08/001/6385/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE\r\nR 123.200,00\r\nE-08/001/6387/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\nR 140.200,00\r\nE-08/001/6697/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\nR 240.000,00\r\nE-08/001/6393/2013\r\nA DO PIRAÍ\r\nR 136.200,00\r\nTOTAL\r\nR 1.225.000,00\r\n\r\nas despesas acima relacionadas, referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que estes valores referem-se à diferença de maio e junho 2014 e valor integral de julho e agosto 2014, totalizando o valor de R 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6801/2014\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6830/2014\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 563,00\r\nE-08/008/5121/2014\r\nFÁTIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/6828/2014\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORREA\r\nR 288,00\r\nE-08/008/5123/2014\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/5217/2014\r\nMARCIA DE FARIA MARTIN\r\nR 950,00\r\nE-08/008/6804/2014\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6804/2014\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6801/2014\r\nVANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/6186/2014\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 500,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/6822/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 1.144,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nas, totalizando o valor de R 4.403 reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ncomplemento da NAD 5658 e da Nota de Empenho nº 2014NE06509, tendo como favorecida SIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO, no valor de R 638,00 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Centra Rio, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 4ª cota regular, tendo como favorecida CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HEER, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 7ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Pam Cavalcanti, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido (quinze mil reais e um centavo), 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao IETAP, conforme Resolução nº 510de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª cota regular, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7224/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7220/2014\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 315,00\r\nE-08/008/6233/2014\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 154,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 02.10.2014\r\nHospital Antônio Castro SES nº 935embro de 2014FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 180.000,00 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 002111 e da Nota de Empenho nº 2014NE02627, para mudança de CNPJ, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 114.067,49 (cento e quatorze mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nstadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, financiamento do elenco de medicamentos, 2011, no período de aFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 114.067,49(cento e quatorze mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 002112 e da Nota de Empenho nº 2014NE2628, para mudança de CNPJ, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, financiamento do elenco de insumos, conforme Portaria GM/MS nº 4217 de 15/04/2011, no período de abril a dezembro de 2012, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 6.639,21 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7241/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7223/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7225/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.025,00\r\nE-08/008/7227/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nTOTAL\r\nR 2.158,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 03.10.2014\r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7058/2014\r\nIRAMAR SANTANA DOS SANTOS\r\nR 1.188,00\r\nE-08/008/6603/2014\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 512,50\r\nE-08/008/7074/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7076/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 175,00\r\nE-08/008/7239/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 750,00\r\nE-08/008/7226/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/7073/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 640,00\r\nE-08/008/6817/2014\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 319,00\r\nE-08/008/7075/2014\r\nMARIA LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7072/2014\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\nR 1.485,00\r\nE-08/008/7219/2014\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\n50\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, tendo como favorecida no valor de R 22,00 (vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6402/2014\r\nÁQUILA DOS REIS ALVES\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\n\r\na despesa em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 07.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/002/0120/2014\r\nRODRIGO ALVES SARLO\r\nR 6.648,00\r\nTOTAL\r\nR 6.648,00\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.648,00 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7400/2014\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 856,00\r\nE-08/008/7461/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7401/2014\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nR 361,00\r\nE-08/008/7343/2014\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\nR 165,00\r\nE-08/008/7399/2014\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 398,00\r\nE-08/008/7448/2014\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7353/2014\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 1.705,00\r\nR 1.705,00\r\nE-08/008/7452/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7455/2014\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/7409/2014\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7312/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7346/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/6815/2014\r\nDANIELE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7348/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 09.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/3476/2014\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\n08/3402/2014\r\nANDRÉ QUEIROZ MACIEL\r\nJAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS DA COSTA\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 210,00\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Diva de Almeida Souza, matr n° 6238984, requerido por Marcelo Souza Iozzi Dias, CPF 95292543772, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nervidor Annacyr de Lima Manhães Rachel Maria de Lima Manhães, CPF 68028776787nº (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\nDE 10.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7222/2014\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 400,00\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 13.10.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES nº 857 de 12/02/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014, para o custeio da OPO e Tecidos na Associação Congregação de Santa favorecido (cento e oitenta mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES nº 857 de 12/02/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014, para custeio da OPO e Tecidos na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, tendo como favorecido o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª cota regular, solicitado pela SEFES, tendo como favorecido PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Maria José de Araújo, matr n° 3683513, requerido William Bonfim de Araújo, CPF 91265398704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181auxílio funeral, no valor de R 1.662,01 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 156091 Leila Regina Pinheiro Moraes, CPF 47607041753pagamento por ordem bancária de 08/09/2011, tendo como favorecido(um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Gildete Felix de Carvalho, matr n° 2867612, requerido por Fany Felix de Carvalho, CPF 03534477731, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 6200554, requerido Creuza da Conceição Silva, CPF 50638777704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2014\r\na despesa referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor Telmon Gouvea Souto, matr n° 665653, requerido Alexsandra Pereira Souto, CPF 77340221700, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6870/2014\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\nR 1.749,50\r\nE-08/008/6667/2014\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 451,00\r\nE-08/008/7426/2014\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO\r\nR 270,00\r\nTOTAL\r\nR 2.470,50\r\n\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.470,50 ( quatrocentos e setenta mil reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1749547\r\n"
        ],
        "1749568": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e a contratação à empresa da seguinte forma: Lote IV (merenda e consumo), HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.768.165/0001- 08, pelo valor total de R 6.439.999,69 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e a contratação à empresa da seguinte forma: Lote VI (merenda e consumo), ERMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.051.838 /0001-60, pelo valor total de R 4.926.937,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1749568\r\n"
        ],
        "1749666": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\nao recurso interposto pela empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDAa empresa .\r\nId: 1749666\r\n"
        ],
        "1749673": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06392, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06334, referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 861.737,80 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03712, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para o Nível Central, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 35.475,05 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\neforço da, referente ao Quarto Termo Aditivo, para a , nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o 40.751/2007lterações. NAD: 201400689300580\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03715, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para a Central de Regulação, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor deR 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03716, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para as Unidades Hospitalares, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 68.134,15 (sessenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03718, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para o LCNN, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.170,16 (um mil cento e setenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Longarina de 3 lugares e Cadeira fixa, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PG OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-EPP, no valor de R 80.217,00 (oitenta mil duzentos e dezessete reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Longarina de 2 lugares, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 20.895,00(vinte mil oitocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06148, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Sanitária, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06155, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 839.099,99 (oitocentos e trinta e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06333, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender á Vigilãncia Epidemiológica e Ambiental, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.800,00 (cento e dezessete mil 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00001, referente ao Contrato nº 046/2013, de serviços de preservação da informação e conversão de informações analógicas para suporte digital, vigente de 16/8/2013 a 15/08/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERECIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 379.167,06 (trezentos e setenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06568, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, de serviços de Call Center, com vigência deetembro e outubro de 2014, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o 10 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, para pagamento de 10 (dez) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 423.145,03 (quatrocentos e vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 003514 e da Nota de Empenho nº 2014NE04177, para alteração do CNPJ, Programa de Trabalho e Elemento de Despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 003520 e da Nota de Empenho nº 2014NE04366, para alteração do CNPJ e Programa de Trabalho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.653,15 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 1.653,15 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 003525 e da Nota de Empenho nº 2014NE04178, para alteração do CNPJ, Programa de Trabalho e Elemento de Despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 997,26 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 997,26 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, objetivando o fornecimento do produto nutricional NAN SOY, mediante bloqueio efetuado em conta da SEPLAG, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANRO, no valor de R 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 004391 e da 2014NE05147, para alteração do CNPJ, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00595, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica, Residência de Enfermagem e Residência Multiprofissional, no quarto trimestre de 2014, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.232.171,64 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Riluzol 50mg, para tratamento de Doença do Neurônio Motor, mediante o Pregão Eletrônico nº 002/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 57.552,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 125mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 203/2013, com preços insritos na Ata de Registro de Preços nº 178/B/2013, com vigência de 16/10/2013 a 15/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 320,18 (trezentos e vinte reais e dezoito centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 47/2013, com preços inscritos nº 169/A/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, tendo como favorecida EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 358.675,00(trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 47/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169/B/2013, com vigência de 03/10/2013 a 02/10/2014, tendo como favorecida MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 276.750,00 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfato Policristalino de Glicosamina 500mg+Condroitina Sulfato de Sódio 400mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 203/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/D/2013, com vigência de 16/10/2013 a 15/10/2014, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fita Cirúrgica Microporsa para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 263/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 224-A/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 73.720,00 (setenta e três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06842, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote I: IASERJ N, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 31.013,09 (trinta e um mil treze reais e nove centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06839, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote I: HESM, IEDS, A e PAM C, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 80.634,03 (oitenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço Empenho nº 2014NE06845, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para pagamento de 14 (quatroze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 31.855,04 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06849, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote II: HEAN, CPRJ, C, IESS, IEDE e HESM, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 59.833,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02193, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote II: R, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 8.212,84 (oito mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05647, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades da SES do undação etembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 16.425,69(dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote I: R, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no va quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2014\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, correspondente ao veículo oficial placa LCI - 4659, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nagamento de taxas de infração de trânsitoondente aos veículos oficiais de propriedade da SES/RJ, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S(trinta mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-B/2014, com vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 6.054,30 (seis mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2014, com vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.373,84 (dois mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bortezomibe 3,5mg pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 191/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 38.760,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE369, para pagamento de Bolsas Auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no quarto trimestre de 2014 e recesso, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 188.240 duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nao Primeiro Termo Aditivo, aquisição de Alfadornase 2,5mg, para tratar de Fibrose Cística, com preços inscritos na Ata de Preços nº vigência de 10/10/ PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A es, cento e trinta mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Lei Federal 31.864/2002. \r\nId: 1749673\r\n"
        ],
        "1749676": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento da Licença de Operação para a Empresa ELISÂNGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME, CNPJ: 04.994.713/79, na Estrada de Zacarias, s/nº - Parapeúna - Valença/RJ, com base na decisão do CONDIR, em sua 262ª Reunião de Licenciamento Ambiental de 22/09/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1749676\r\n"
        ],
        "1749679": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 26/2014, referente a tornando sem efeitoo despacho de 02/07/2014, que homologou a Certidão nº 09/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1749679\r\n"
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        "1749680": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AFFONSO DE CARVALHO BORGES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADAILTON BARROS DE CARVALHO.\r\nANTONIO FERREIRA.\r\n- JOAO CANDIDO DA SILVA.\r\nBENEDICTO CLAUDIO DA SILVA.\r\n- LUIZ GOMES DA SILVA COELHO FILHO.\r\n- ENNIO LEITE LEMOS.\r\n- ERNANI NEVES.\r\nNILO MARTINS.\r\n- WILSON FELIPE XAVIER.\r\n- JOSE GONZAGA DE FREITAS.\r\nSEBASTIAO ALVES DO AMARAL.\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUZA.\r\n- HAYDEE GOUVEA FRANCO RIBEIRO.\r\nJOSE CAMPOS FILHO.\r\nMIGUEL SOARES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1749680\r\n"
        ],
        "1749681": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NICANOR FONTES.\r\nGLICÉRIO DE OLIVEIRA.\r\n- MANOEL ALVES DA SILVA.\r\n- HILDEBRANDO DE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO FREDERICO.\r\n- GILSON TOMAZ.\r\n- JAYME CORREA DE MATTOS FILHO.\r\n- ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO.\r\n- SAMUEL MAGALHAES DA ROCHA E OUTROS.\r\n- JUAREZ CARNEIRO CRUZ.\r\n- THEREZINHA TERRA BARROSO E OUTROS.\r\nJOSE DA SILVA BARCI.\r\n- JOAO LUIZ BLAUT DE LIMA.\r\nId: 1749681\r\n"
        ],
        "1749688": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 034/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de até 500 (quinhentas) licenças para Cursos de Aprimoramento Profissional e conteúdos educacionais, videoaulas e apostilas digitais, disponibilizados via portal na internet customizado, com fornecimento de cartão de acesso, por período de 06 (seis) meses, a favor da empresa VIVA INOVAÇÕE CNPJ: 17.408.685/0001-02, LOTE 01, item 01, no valor total de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\nId: 1749688\r\n"
        ],
        "1749714": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 045/2014, referente à Aquisição de pano de limpeza wiper, a favor da empresa: PRO-MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 15.527.709/0001-17, Lote 01, item 01, no valor total de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1749714\r\n"
        ],
        "1749724": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 124/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida e pilocarpina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R 271.954,80 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 274/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (tartarato de tolterodina, etodolaco e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 15.395,53 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 18.835,60 (dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 34.231,13 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e treze centavos). Itens Fracassados: 05 e 06.\r\nDE 20.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 323/2014, para fins de registro de preços objetivando aquisição de material médico hospitalar (filme radiológico e fixador e revelador rx), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05; perfazendo a licitação o valor total de R 1.773.500,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Itens Fracassados: 06 e 07.\r\nId: 1749724\r\n"
        ],
        "1749725": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2014, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 13/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: INTERBOOK LTDA EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52), para os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 pelo maior desconto percentual, sendo 15,21% para Lote 1; 20% para o Lote 2; 20,06% para o Lote 3; 20,16% para o Lote 4 e 20,55% para o Lote 5, totalizando o valor de R 921.500,00 (novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). \r\na Licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2014, visando à contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas, conforme as razões constantes dos autos. \r\nId: 1749725\r\n"
        ],
        "1749757": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por Ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/106/233/2014, referente a empresa NEWS DISTRIBUIDORA COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, no valor de R 4.308,80 (quatro mil trezentos e oito reais e oitenta centavos); processo nº E-09/106/214/2014, referente a empresa PRODIET FARMACEUTICA S.A., no valor de R 14.205,40 (quatorze mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos); processo nº E- 09/106/541/2014, referente a empresa PRODIET FARMACEUTICA S.A., no valor de R 222,00 (duzentos e vinte e dois reais); processo nº E-09/106/246/2014, referente a empresa NEWS DISTRIBUIDORA COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, no valor de R 13.753,34 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); processo nº E-09/106/215/2014, referente a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/106/179/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 222.332,42 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos); processo nº E-09/106/206/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.943,05 (um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/106/231/2014, referente a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); processo nº E-09/106/164/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 395,46 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); processo nº E-09/106/507/2014, referente a empresa ARPE MED. SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); processo nº E- 09/106/361/2014, referente a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 22.579,40 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); processo nº E-09/106/509/2014, referente a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais); processo nº E-09/106/234/2014, referente a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais); processo nº E-09/106/189/2014, referente a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.639,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); processo nº E-09/106/341/2014, referente a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.856,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e processo nº E- 09/106/232/2014, referente a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 630,70 (seiscentos e trinta reais e setenta centavos).\r\nId: 1749757\r\n"
        ],
        "1749774": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " RIO\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, realizado em 09/10/2014, por questões administrativas. \r\nId: 1749774\r\n"
        ],
        "1749799": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-11/50.176/2012 - ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4356685-5 - Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço oriundo do curso de formação de máquinas, do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, no período compreendido de 03/02/2003 a 16/12/2005, num total de 780 dias (setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício, conforme certidão expedida.\r\nPROCESSO Nº E-11/006/659/2014 - CHARLES SANTOS DE ANDRADE, Técnico de Informática, letra “B”. Id. Funcional nº 4356687-1, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363972-0, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363981-0, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 04/10/2014.\r\nBIANCA SIMÕES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363961-5, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Contador, letra “B”, Id. Funcional nº 4363987-9, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores acima.\r\nId: 1749799\r\n"
        ],
        "1749802": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2014\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 27/09/2014 a 04/10/2014, para participar do “4th International Palaeontological Congress”, em Mendoza, Argentina.\r\nId: 1749802\r\n"
        ],
        "1749803": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10437/2014 - PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS\r\nOnde se lê: ...de 14/11/2014 a 20/11/2014...\r\nLeia-se: ... de 13/11/2014 a 20/11/2014...\r\nId: 1749803\r\n"
        ],
        "1749809": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2014\r\n- VERA LUCIA DA MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.793-9 - 12 (doze) meses de licença especial, período base de 10/09/1993 a 14/11/2013. \r\nId: 1749809\r\n"
        ],
        "1749813": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA AUTORIZOlicença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.230/1988- AUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL,, ID. Funcional nº 1licença-prêmio.\r\nPROCESSO Nº E-04/577.607/1993 - ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS,, ID. Funcional nº 1941337- 8licença-prêmio.\r\nId: 1749813\r\n"
        ],
        "1749816": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41961170. Período-base de 20/09/2009 a 18/10/2014.\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES, ID. 19632746. Período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\nMIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE, ID. 20015372. Período-base de 18/11/2003 a 15/11/2008.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado, o servidor, ID. 43369367 .\r\nId: 1749816\r\n"
        ],
        "1749821": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031552-8. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 15/03/2013 a 28/04/2013, à Fabi Recapagens de Pneus Ltda., de 08/07/2013 a 31/07/2013, à MG & Novaes Alimentos Ltda - ME e de 02/08/2013 a 01/06/2014 à Contax S/A, perfazendo o total de 372 dias de exercício, desprezando o dia 02/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 16.10.2014\r\n- PAULO CESAR MANOEL, ID Funcional 2065995-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- CRISTIANE LAGOS CHIANELLO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025821-4.a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22/07/2004 a 12/03/2014, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 3.520 dias de exercício, desprezando o período de 13/03/2014 a 16/04/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- CARLOS COSTA FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4409508-2. A a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/07/2011 a 13/02/2014, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no total de 955 dias de exercício.\r\n- DERFESSON DA SILVA ISMERIO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5019378-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 27/04/2011 a 31/10/2013, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 917 dias de exercício, desprezando o período de 01/11/2013 a 04/11/2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- WAGNER COSTA DA SILVEIRA, ID Funcional 5032427-6. a inclusão do dependente.\r\n- PAULO CESAR MANOEL, ID Funcional 2065995-4. a inclusão do dependente.\r\n- RENATA CARRAPATOSO DI FLURI, ID Funcional 5032591-4. a inclusão do dependente.\r\n- SIDNEY PARADELLA ROSA, ID Funcional 2070285-0. a inclusão do dependente.\r\n- ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025621-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01/06/2003 a 31/03/2011, ao Documento nº 1336277860-6 série, de 18/04/2011 a 06/12/2012, ao Posto Meriti Ltda e de 10/06/2013 a 11/01/2014, ao Makro AtacadistaSociedade Anônima, perfazendo o total de 3.671 dias de exercício.\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025990-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11/02/2003 a 26/03/2004 e de 18/01/2005 a 07/12/2007, a Academia da Força Aérea - COMAER, no total de 1.462 dias de exercício.\r\n- MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032327-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 13/05/2002 a 10/06/2002, à Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, de 03/10/2002 a 06/09/2006, à Sendas S/A, perfazendo o total de 1.462 dias de exercício. \r\n- SERGIO PONTE DE BORBOREMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4380265-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 25/03/2004 a 26/04/2010, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no total de 2.220 dias de exercício, desprezando o período de 27/04/2010 a 17/02/2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n- HAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR, ID Funcional 5026179-7.a inclusão do dependente.\r\n- ANDRE TIMOTEO DOS SANTOS, ID Funcional 5025824-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- ROGERIO DA SILVA BRANDAO, ID Funcional 4423232-2. a inclusão do dependente.\r\n- DANIELE FERREIRA LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029694-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11/10/2006 a 12/05/2014, à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no total de 2.771 dias de exercício.\r\n- FERNANDA TARGINO DA COSTA, ID Funcional 5032627-9. a mudança de nome para FERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\n\r\nId: 1749821\r\n"
        ],
        "1749822": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDNO PRADO GOMES, CPF nº 360.338.987-53, PGU 31.852.238-1.\r\nDE 09.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALICE DE SOUZA FARIA BARBOSA, CPF nº 580.562.207-63, PGU 31.852.239-0.\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MANOEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 614.555.477-00, PGU 31.852.240-3.\r\nDE 15.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANIZIO RICARDO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 845.131.797-91, PGU 31.852.241-1.\r\n- JOSE SEBASTIÃO DA SILVA, CPF nº 350.269.284-04, PGU 31.852.242-0.\r\nId: 1749822\r\n"
        ],
        "1749837": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/094/2412/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 23.476,41 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); processo nº E-09/094/2319/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos); processo nº E- 09/094/2321/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.602,72 (vinte e sete mil seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos); processo nº E-09/094/2318/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.516,13 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2320/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 24.895,73 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); processo nº E- 09/094/55/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 32.234,35 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2166/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 49.900,16 (quarenta e nove mil novecentos reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/51/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); processo nº E- 09/094/2411/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 46.787,89 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); processo nº E- 09/094/2413/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 30.876,77 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2486/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 42.210,71 (quarenta e dois mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2386/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 16.008,32 (dezesseis mil oito reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/01/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.061,82 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); processo nº E- 09/094/101/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 71.271,78 (setenta e um mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2408/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.760,58 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2415/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 41.923,53 (quarenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); processo nº E-09/094/2406/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 33.669,28 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); processo nº E- 09/094/2405/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 29.979,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); processo nº E-09/094/2391/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 19.559,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2414/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 38.025,58 (trinta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2390/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.344,81 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); processo nº E- 09/094/2409/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 22.407,84 (vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2392/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.299,36 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); processo nº E-09/094/2488/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.535,16 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2472/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 22.855,17 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos); processo nº E-09/094/2471/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.417,24 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); processo nº E-09/094/2385/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.105,50 (quatorze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E- 09/094/533/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2403/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2404/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 38.048,12 (trinta e oito mil quarenta e oito reais e doze centavos); processo nº E-09/094/050/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 35.354,44 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2511/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 52.333,93 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos); processo nº E-09/094/2481/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 37.724,69 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2508/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 35.763,18 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/367/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2509/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 31.401,20 (trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/049/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais cinquenta e sete centavos); processo nº E-09/094/134/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos); processo nº E-09/094/54/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.844,27 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); processo nº E- 09/094/2309/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 38.305,20 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/2396/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 81.135,23 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); processo nº E-09/094/2302/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 7.969,95 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E- 09/094/2485/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 39.852,54 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2510/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 48.724,73 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2314/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 62.085,18 (sessenta e dois mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos); processo nº E- 09/094/2480/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 75.442,92 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); processo nº E- 09/094/2477/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 58.842,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); processo nº E- 09/094/052/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 44.250,65 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2482/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 28.705,70 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais e setenta centavos); processo nº E- 09/094/046/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 53.208,91 (cinquenta e três mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/053/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 17.654,32 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/2479/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/106/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 14.227,09 (quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos); processo nº E-09/094/047/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); processo nº E- 09/094/2168/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 52.250,89 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2008/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 50.978,64 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2300/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 57.160,45 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/133/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 18.416,13 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2487/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 52.625,26 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); processo nº E-09/094/2484/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 68.213,92 (sessenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/542/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 21.539,95 (vinte e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2401/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 97.889,13 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2473/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 116.563,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos); processo nº E-09/094/532/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 27.201,02 (vinte e sete mil duzentos e um reais e dois centavos); processo nº E- 09/094/135/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); processo nº E-09/094/2316/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 44.412,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos); processo nº E- 09/094/363/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.390,09 (um mil trezentos e noventa reais e nove centavos); processo nº E-09/094/048/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 106.403,88 (cento e seis mil quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2478/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 79.401,97 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E- 09/094/2317/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 29.997,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2311/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 36.669,66 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos); processo nº E-09/094/03/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.914,30 (doze mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/129/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 40.831,97 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E-09/094/1961/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 20.535,92 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/12/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 55.443,64 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2402/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 37.669,84 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2474/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 66.485,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); processo nº E- 09/094/2090/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 78.894,86 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2483/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 48.684,75 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2308/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 16.415,89 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2303/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos); processo nº E-09/094/56/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.872,46 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2398/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 53.171,39 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos); processo nº E- 09/094/04/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 35.852,64 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2397/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2304/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 64.966,47 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2383/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.243,60 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/103/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); processo nº E- 09/094/130/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.415,59 (seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2393/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 13.085,50 (treze mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/2490/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.973,05 (onze mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/094/02/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 19.403,01 (dezenove mil quatrocentos e três reais e um centavo); processo nº E-09/094/527/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.930,18 (três mil novecentos e trinta reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/2475/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 76.224,70 (setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/2388/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.441,09 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos); processo nº E-09/094/2489/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.488,43 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos); processo nº E- 09/094/2493/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.753,46 (quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos); processo nº E- 09/094/2379/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.687,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); processo nº E-09/094/11/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 59.260,94 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos); processo nº E-09/094/2394/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 62.533,71 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2491/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.069,35 (quatorze mil sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2492/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.600,88 (quatorze mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2382/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.806,09 (quinze mil oitocentos e seis reais e nove centavos); processo nº E-09/094/2494/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.832,21 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos); processo nº E- 09/094/362/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.023,07 (dois mil vinte e três reais e sete centavos); processo nº E-09/094/365/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 5.546,10 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos); processo nº E-09/094/442/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 9.076,63 (nove mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos); processo nº E- 09/094/366/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.292,91 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/364/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.295,08 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos); processo nº E- 09/094/2301/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 7.937,84 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E- 09/094/2495/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R 20.509,77 (vinte mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2307/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 75.541,91 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/2305/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 58.466,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos); processo nº E-09/094/2476/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 71.382,95 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2306/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 60.624,09 (sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos); processo nº E-09/094/105/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 147.179,01 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e um centavo); processo nº E- 09/094/368/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 12.381,30 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/2173/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 15.659,75 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2325/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 24.902,86 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e processo nº E-09/094/194/2014, referente a empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, no valor de R 93.033,62 (noventa e três mil trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.09.2014.\r\nId: 1749837\r\n"
        ],
        "1749862": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 006/2014, no valor total estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01888, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa LIGHT S/A, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica para o imóvel em que se encontra instalado o ambulatório do IECAC, com fundamento no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1749862\r\n"
        ],
        "1749867": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC, INC., no valor de R 9.157,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1749867\r\n"
        ],
        "1749870": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00269, devolução de saldo por término contratual com aquisição de peças, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 21.263,93 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00165, devolução de saldo por término contratual com aquisição de peças, em favor da RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no valor de R 26.469,73 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE0032, devolução de saldo por término contratual com aquisição de peças, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22.772,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1749870\r\n"
        ],
        "1749879": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEMOSTENES PINTO DE LIMA, matrícula 174364-0.com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 27.04.2014.\r\nId: 1749879\r\n"
        ],
        "1749985": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2014\r\nCLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1749985\r\n"
        ],
        "1749996": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação a favor da ENERGISA Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A., no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento, de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1749996\r\n"
        ],
        "1749997": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nANIBAL POMPEU FERREIRA NETO, matrícula nº 811.894-5. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014. \r\nId: 1749997\r\n"
        ],
        "1750051": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação certificada pelo Senhor Diretor de Administração e Finanças, às fls. 26, e a contratação, pelo valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), dos serviços de malotes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base no parecer jurídico às fls. 22/24 e no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2014.\r\nId: 1750051\r\n"
        ],
        "1750053": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO, matr. 870.709-3.\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, matr. 267.670-8.\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA COUTINHO, matr. 965.843-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA, matr. 888.746- 5.\r\no prejuízo ao Erário\r\nLUCIANO FELICIANO DA SILVA, matr. 266.188-2. o prejuízo ao Erário\r\no registro de Autorização de Funcionamento sob o nº 52 ao estabelecimento AUTO KWANZA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Endereço Estrada do Cafundá, nº 2218 - Taquara - RIO de JANEIRO. CPF do proprietário: 953.062.347-04. CNPJ: 02743871/0001-20.\r\no registro de Autorização de Funcionamento sob o nº 58 ao estabelecimento DIGÃO 2004. Endereço Estrada do Cafundá, nº 2050 - Taquara - Rio de Janeiro. CPF do proprietário: 025.573.057-82. CNPJ: 02880556/0001-40.\r\nId: 1750053\r\n"
        ],
        "1750054": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor da requerente CRISTINA SOARES MACHADO, esposa do ex- servidor JOÃO PEREIRA SOARES, Id. Funcional 1.958.158-0, no valor de R 894,98 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1750054\r\n"
        ],
        "1750091": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2014\r\n- KARIME CALDERARO BORGES, mat. nº 942.837-6, exercício de 2013, valor R 1.107,30.\r\n- REGINA DA SILVA PACÍFICO, mat. nº 251.999-9, período de 01/01/2003 a 29/10/2003, valor R 652,29.\r\n- TECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, mat. nº 159.945-5, período de 20/09/2008 a 31/03/2012, valor R 9.424,50.\r\n- ROSANE BORGES NOLASCO, mat. nº 113.381-8, período de 28/07/2004 a 30/06/2009, valor R 11.662,25.\r\n- NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, mat. nº 161.680-4, período de 27/05/2009 a 31/12/2011, valor R 8.441,95.\r\n- IOLANDA LIMA ROELES, mat. nº 208.497-8, período de 25/03/2011 a 31/05/2011, valor R 396,39.\r\n- LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 158.165-1, período de 01/12/2008 a 31/03/2009, valor R 1.061,75.\r\n- MARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA, mat. nº 235.368-8, período de 02/06/2008 a 31/05/2012, valor R 10.562,77.\r\n- ROSANE DEVEZAS VIANNA, mat. nº 169.407-4, período de 07/03/2009 a 31/05/2012, valor R 10.268,43.\r\n- MARIA NORMA DA SILVA, mat. nº 242.408-3, período de 05/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.390,16.\r\n- MARIA FÁTIMA DA SILVA LAMECK, mat. nº 238.149-9, período de 18/06/2009 a 31/05/2012, valor R 7.383,97.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA BARD, mat. nº 246.506-0, período de 15/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.324,71.\r\n- ELEANA ANTÔNIA GARCEZ FIAUX, mat. nº 188.313-1, período de 20/07/2004 a 31/12/2006, valor R 5.937,43.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 256.078-7, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.055,24.\r\n- ELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS, mat. nº 256.299-9, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 800,40.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE BRITO, mat. nº 247.896-4, período de 07/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.494,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1750091\r\n"
        ],
        "1750109": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\nMARIA EMILIA MOREIRA BARCELLOS,a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 01/05/75 a 16/07/76, no total de 442 dias, publicado no D.O. de 10/07/97.\r\nId: 1750109\r\n"
        ],
        "1750142": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de NILTON FABIANO LESSA GAMA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 10.159,60 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 87.685,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1750142\r\n"
        ],
        "1750143": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 10.159,60 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1750143\r\n"
        ],
        "1750145": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Presidente da 10ª COPIA, fl. 179, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\nId: 1750145\r\n"
        ],
        "1750157": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nMARCIA SERPA GUERRA, ID nº 1976643-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/014/338/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARCIA FERREIRA SERPA.\r\nJANETE SILVA LAZARO, ID nº 4354755-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/930.036/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para JANETE SILVA.\r\nId: 1750157\r\n"
        ],
        "1750163": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional nº 33642842, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 831.998-0- Vínculo 1 (INATIVO), por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Renúncia de Estipêndio do cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 946.407-4 - Vínculo 2 (INATIVO, publicado no D.O. de 18.06.2014, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1750163\r\n"
        ],
        "1750164": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGISA S.A., no valor de R 4.960,79 (quatro mil novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1750164\r\n"
        ],
        "1750167": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALAIR FARIAS DA SILVA, mat. nº 1.202.910-4, ID. Funcional nº 39065081/1, Servente, nível I.\r\n- REGINA BARROS PIRES, mat. nº 236.013-9, ID. Funcional nº 40854485/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JANE DE ARAUJO VIEIRA GOMES, mat. nº 188.091-3, ID. Funcional nº 37578847/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA LUIZA OITICICA MACHADO, mat. nº 247.218-1, ID. Funcional nº 41210050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CÁSSIA BRISON PIRES, mat. nº 194.663-1, ID. Funcional nº 38994950/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELZA MARIA DELGADO DE SOUZA, mat. nº 230.514-2, ID. Funcional nº 33188750/1, Servente, nível I.\r\n- SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA, mat. nº 247.888-1, ID. Funcional nº 35733837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SOELENE SOUSA MONNERAT, mat. nº 252.969-1, ID. Funcional nº 38640139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ZELIA FIGUEIREDO GONZAGA, mat. nº 238.650-6, ID. Funcional nº 34291466/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ABEL, mat. nº 167.123-9, ID. Funcional nº 33776008/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ENI DE AGUIAR RANGEL, mat. nº 5.021.916-1, ID. Funcional nº 34240560/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- NADIA DE LOURDES ROSARIO DE OLIVEIRA, mat. nº 806.206-9, ID. Funcional nº 40242153/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- SUZANA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 1.203.086-2, ID. Funcional nº 33102473/1, Servente, nível I.\r\n- MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 272.181-9, ID. Funcional nº 34271040/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- VERA LUCIA FARIA VIEITAS, mat. nº 236.858-7, ID. Funcional nº 5450357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/10/2014.\r\nId: 1750167\r\n"
        ],
        "1750169": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\n- VANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES, ex-servidor mat. n° 3.049.100-5. \r\n- LUCAS DIAS DE SOUZA, ex- servidor mat. n° 3.054.315-1. \r\n- JOSÉ CARLOS ALVIM FLORES JUNIOR, ex-servidor mat. n° 825.051-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1750169\r\n"
        ],
        "1750173": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- B2W AMRICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A. \r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1750173\r\n"
        ],
        "1750205": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a decisão do Conselho Diretor deste INEA do dia 13/10/2014, exposta na Ata da 264ª Reunião Ordinária, assim como a recomendação e a fundamentação exaradas pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente, exposta no Oficio SEA/SE n°424/2014, temporariamente os efeitos da licença prévia n°IN027197, de titularidade da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 1750205\r\n"
        ],
        "1750210": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2319/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 08/08/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 05/08/2014.\r\nId: 1750210\r\n"
        ],
        "1750217": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nNACIF CARMO DA SILVA, mat. nº 237.562-4, ID. Funcional nº 40234657/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, mat. nº 241.863-0, ID. Funcional nº 34899243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMANUEL DE NOBREGA VIEIRA AMBROSIO, mat. nº 232.107-3, ID. Funcional nº 32906196/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA, mat. nº 237.717-4, ID. Funcional nº 34888136/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARGARETH SILVEIRA RESENDE, mat. nº 254.082-1, ID. Funcional nº 40061442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, mat. nº 240.403-6, ID. Funcional nº 36030562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7 ID. Funcional nº 40378233/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA MACHADO MANSUR, mat. nº 236.338-0, ID. Funcional nº 38549123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILDA ALMEIDA, mat. nº 254.249-6, ID. Funcional nº 34013539/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA, mat. nº 244.847-0, ID. Funcional nº 40433161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, mat. nº 827.054-8, ID. Funcional nº 38848732/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nKATIA BRUNO KALILE, mat. nº 280.475-5, ID. Funcional nº 40236455/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVANO JOSÉ MARTINS, mat. nº 238.212-5, ID. Funcional nº 36688258/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSEMIRAMIS SILVA, mat. nº 231.791-5, ID. Funcional nº 35652357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 236.578-1, ID. Funcional nº 40520463/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, mat. nº 236.394-3, ID. Funcional nº 40230058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA TERESA PIRES, mat. nº 282.574-3, ID. Funcional nº 40237370/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA VALÉRIA DANTAS DA SILVA, mat. nº 251.834-8, ID. Funcional nº 39051269/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDINA ASSIS BARBOSA, mat. nº 232.389-7, ID. Funcional nº 41273656/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CECÍLIA TARANTO, mat. nº 197.125-8, ID. Funcional nº 41226690/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA BERNARDES SANTOS, mat. nº 271.095-2, ID. Funcional nº 33148732/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA LINO, mat. nº 509.066-7, ID. Funcional nº 36976334/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLENICE DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 234.360-6, ID. Funcional nº 36328936/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANGELA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.008.298-1, ID. Funcional nº 33975710/1, Servente, I.\r\nFRANCISCA ELIZABETH ALVES DA SILVA, mat. nº 233.568-5, ID. Funcional nº 41142632/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA RITA SPINATO, mat. nº 5.020.091-4, ID. Funcional nº 35825820/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\nId: 1750217\r\n"
        ],
        "1750235": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 51.064 CARLOS ANTONIO DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 13/10/2014.\r\nId: 1750235\r\n"
        ],
        "1750239": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 19.643,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativa à cessão da servidora WILMA MARIA MENDESreferente ao período de janeiro a dezembro de 2013. \r\nno valor de R 306.119,68 (trezentos e seis mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, relativa à cessão da servidora Cláudia Figueira de Almeida e outrosreferente ao período de janeiro a dezembro de 2013. \r\nno valor total de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em favor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, relativa à retenção de INSS na guia da Previdência Social - GPS e Imposto de Renda, não recolhidos à época própria, referente a Nota Fiscal nº 030212, emitida em 05.01.2011. \r\nno valor de R 2.477,41 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IABP-RJ, relativa à prestação de serviço de recepcionistas e recepcionistas bilínguesno exercício de 2013. \r\nId: 1750239\r\n"
        ],
        "1750240": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPE- LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOpara a execução de obras mitigadoras de dano ambiental no Parque Estadual da Chacrinha, no valor global de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\nId: 1750240\r\n"
        ],
        "1750244": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2014\r\n(Prefeitura Municipal de Petrópolis a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.10.2014\r\nID Funcional 5623502, Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 9 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 10 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0120281-1 (FAETEC) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.10.2014\r\nMARCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM - Vínculo 2 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 6165-5 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nID Funcional 36020028, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 158465-5 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.10.2014\r\nID Funcional SEEDUC), Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0113772-8 (FAETEC).\r\nID Funcional (SEEDUC e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0225515-6 (FAETEC).\r\nID Funcional 41614711, 5 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0119020-6 (FAETEC).\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 2Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, ().\r\nID Funcional 40149820 Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, \r\nID Funcional 39982459,Professor Docente I - 16 horas e Agente Técnico Recreacionista, matrícula 1804550-0 (Fundação Leão XIII).\r\nID Funcional 42570360, (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 horas, matricula 0113258-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0114630-7 (FAETEC). \r\nPABLO PEREIRA CORREA KLAVER, Professor Docente I 16 horas - Vínculo 8 matrícula 0117200- 6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, ().\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1750244\r\n"
        ],
        "1750247": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2014\r\nDEBORA SILVA Q DO NASCIMENTOProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 3SEEDUC e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0118702-0 (FAETEC).\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINOProfessor Docente I - 16 horasDocente I - 16 horas - Vínculo 5) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0113527-6 (FAETEC).\r\n, ID Funcional 6 horas - Vínculo 2 (SEEDUC),SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0114171-2 (FAETEC). \r\nJOÃO PAULO LOPES DE SOUZA - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal Juiz de Fora, MG).\r\n, ID Funcional 4SEEDUC) e Professor ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional (o despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16.10.2014\r\nISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHOProfessor Docente I - 16 horas a acumulação de cargos da servidora.\r\nGISELE ABREU DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEProfessor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1644354).\r\n, ID Funcional Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 179108 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 17.10.2014\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO - VínculoSEEDUC).\r\n- SORAIA JACOB XAVIER, ID Funcional 36500046, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 108834-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n, , matrícula o despacho de 09.09.2014, publicado no D.O. de 17.09 a acumulação de cargos da servidora.\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1750247\r\n"
        ],
        "1750252": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.915.547-9, matrícula nº 288.769-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2014.\r\n, ID nº 2.979.494-3, matrícula nº 849.389-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/01/2013.\r\n, ID nº 2.937.745-5, matrícula nº 808.793-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, ID nº 2.924.468-4, matrícula nº 954.405-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/07/2014.\r\nWALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID nº 2.976.407-6, matrícula nº 268.010-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/09/2014.\r\nDE AZEVEDO, ID nº 2.948.045-0, matrícula nº 263.916-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nROSICLÉA COUTINHO LOBATO MARQUES, ID nº 2.968.966-0, matrícula nº 810.734-4, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 3.241.257-6, matrícula nº 269.939-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 2.924.864-7, matrícula nº 180.938-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/10/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FRAQUIM, ID nº 2.924.445-5, matrícula nº 267.145-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.913.187-1, matrícula nº 809.341-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.944.653-8, matrícula nº 289.584-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.971.076-6, matrícula nº 267.822-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GONÇALVES, ID nº 2.969.371-3, matrícula nº 260.786-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 3.241.165-0, matrícula nº 260.606-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELISABETE DE SOUSA BALBINO, ID nº 2.984.125-9, matrícula nº 179.813-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/03/2013.\r\nMARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID nº 2.942.714-2, matrícula nº 261.452-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.953.074-1, matrícula nº 289.557-1, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID nº 2.934.693-2, matrícula nº 267.829-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.915.195-3, matrícula nº 269.662-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/09/2014.\r\nANA MARIA RABELLO DE PAULA CARVALHO, ID nº 2.969.246-6, matrícula nº 810.720-3, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.968.418-8, matrícula nº 806.744-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.978.643-6, matrícula nº 257.983-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.978.602-9, matrícula nº 263.638-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, ID nº 3.241.658-0, matrícula nº 811.744-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID nº 2.929.885-7, matrícula nº 810.681-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nPATRICE FRANÇA CORDEIRO PETRA DE MELLO, ID nº 2.945.124-8, matrícula nº 267.848-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.918.056-2, matrícula nº 180.806-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/11/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1750252\r\n"
        ],
        "1750253": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.939.106-7, matrícula nº 260.443-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/05/2014.\r\nBIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, ID nº 2.969.974-6, matrícula nº 810.738-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.973.924-1, matrícula nº 820.050-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.969.352-7, matrícula nº 257.294-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, ID nº 2.933.842-5, matrícula nº 289.623-1, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.946.474-9, matrícula nº 852.694-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2013.\r\nHERCILENA SIQUEIRA TORRES, ID nº 2.925.915-0, matrícula nº 267.628-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.925.114-1, matrícula nº 264.046-4, Inspetor de Polícia 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID nº 2.915.073-6, matrícula nº 809.390-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.925.003-0, matrícula nº 263.493-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/05/2014.\r\nJULIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID nº 3.236.684-1, matrícula nº 819.561-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/11/2013.\r\n, ID nº 2.973.146-1, matrícula nº 288.927-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/06/2014.\r\n, ID nº 2.949.773-6, matrícula nº 263.497-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/08/2013.\r\nNELSON DUARTE PAES SERRANO, ID nº 2.982.271-8, matrícula nº 267.838-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/06/2013.\r\nGILSON PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, ID nº 2.976.704-0, matrícula nº 258.522-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/06/2012.\r\nANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, ID nº 2.949.075-8, matrícula nº 265.467-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2012.\r\nJOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, ID nº 2.919.126-2, matrícula nº 288.745-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/09/2011.\r\nKELSEY ANTONIO GUILHON COUTINHO, ID nº 2.973.461-4, matrícula nº 266.131-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/11/2011.\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES, ID nº 3.001.085-3, matrícula nº 264.121-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/07/2014.\r\nSAYONARA DE OLIVEIRA RAMOS, ID nº 2.938.227-0, matrícula nº 267.207-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, ID nº 2.974.257-9, matrícula nº 289.700-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a partir de 28/02/2013.\r\nALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, ID nº 2.971.430-3, matrícula nº 264.607-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/09/2014.\r\nANTONIO LEANDRO DA SILVA, ID nº 2.978.383-6, matrícula nº 809.603-4, Investigador de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/07/2014.\r\n, ID nº 2.994.145-8, matrícula nº 267.666-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/09/2013. \r\n, ID nº 2.914.901-0, matrícula nº 261.447-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/08/2012. \r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ID nº 2.976.246-4, matrícula nº 266.059-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/02/2012. \r\nLUIZ COUTINHO PEDERNEIRA, ID nº 2.971.064-2, matrícula nº 263.649-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/01/2013.\r\nJORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, ID nº 2.992.625-4, matrícula nº 266.093-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/02/2013.\r\n, ID nº 2.912.744-0, matrícula nº 268.880-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2014.\r\n, ID nº 2.941.354-0, matrícula nº 262.775-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/04/2010.\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID nº 2.988.732-1, matrícula nº 288.743-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2014.\r\n, ID nº 2.927.755-8, matrícula nº 808.792-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2014.\r\n, ID nº 2.958.373-0, matrícula nº 269.503-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 01/07/2014.\r\nWELLINGTON DE FARIA MORORO, ID nº 2.923.631-2, matrícula nº 811.610-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n, ID nº 2.915.043-4, matrícula nº 946.515-4, Delegado de Polícia 2ª Classe, a partir de 12/05/2013.\r\n, ID nº 2.943.491-2, matrícula nº 267.735-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/04/2014.\r\nJOSÉ RAYMUNDO AVELINO JUNIOR, ID nº 2.941.644-2, matrícula nº 269.937-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/09/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1750253\r\n"
        ],
        "1750274": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.189/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103/104), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103/104), no valor de R 99.450,68 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1750274\r\n"
        ],
        "1750314": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da JP Silveira Consultoria ME no valor de R (seis mil e quatrocentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Zênite Informação e Consultoria S/A no valor de (dois mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1750314\r\n"
        ],
        "1750348": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\na aplicação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária, para o 2° semestre/2014, com a alteração proposta pela SEAPEC-SDA, em 06.10.2014.\r\nId: 1750348\r\n"
        ],
        "1750354": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/14.\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/20.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 22/24.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/09.\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/18.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/18.\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/23.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/14.\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAÚJOo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/20.\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/09.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/10.\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADEo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11/13.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17/19.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/20.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/14.\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIORo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17/19.\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/17.\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11/13.\r\nId: 1750354\r\n"
        ],
        "1750356": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida do processo coletivo nº E-01/008/860/2014, no valor de R 53,87 (cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em nome de , datado de 26 de março de 2014 publicado no DOERJ de 11 de abril de 2014.\r\nId: 1750356\r\n"
        ],
        "1750357": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMIRIAM PINTO VICTORINO E OUTROS, no valor total de R 597.746,56 (quinhentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 06 de dezembro de 2012 publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2012, no valor de R 593.141,82 (quinhentos e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/701291/02\r\nMIRIAM PINTO VICTORINO\r\n35.255,93\r\nE-01/701291/02\r\nVINICIUS VICTORINO\r\n17.627,96\r\nE-01/701291/02\r\nMORENY VICTORINO\r\n17.627,96\r\nE-01/705183/06\r\nALESSANDRA PEREIRA SUMAS\r\n4.225,10\r\nE-01/727514/83\r\nJUAREZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n11.067,50\r\nE-01/715368/01\r\nPATRICK FERNANDES CERTO\r\n3.996,51\r\nE-01/715368/01\r\nMARIA EDNA FERNANDES CERTO\r\n7.993,12\r\nE-01/715368/01\r\nBIANCA FERNANDES CERTO\r\n3.996,51\r\nE-01/707402/02\r\nMARIA HELENA R GOMES PASCHOALINO\r\n927,79\r\nE-01/704644/06\r\nMILTON CALDEIRA FILHO\r\n8.894,64\r\nE-01/704644/06\r\nDIMITRI CARLOS F ALVES CALDEIRA\r\n8.894,64\r\nE-01/704644/06\r\nALLAN ALVES CALDEIRA\r\n8.894,64\r\nE-01/720693/99\r\nSANDRA MARIA T DA COSTA\r\n520,00\r\nE-01/718527/98\r\nSONIA Mª CABRAL FELIZ DA SILVA\r\n902,23\r\nE-01/711900/03\r\nANTONIO GABRIEL ESPER\r\n557,26\r\nE-01/309803/65\r\nJULIO CESAR VIANNA MONTENEGRO\r\n817,49\r\nE-01/713033/01\r\nERICA JANAINA PAREDES DE SOUZA\r\n6.727,33\r\nE-01/713186/01\r\nBASTIANIELLY GARCIA ROSA\r\n2.160,32\r\nE-01/706603/07\r\nGEORGIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n3.626,25\r\nE-01/700841/98\r\nCARLOS RODRIGO ZANY GOMES\r\n1.128,66\r\nE-01/710631/03\r\nDANIELE GENS FARIAS\r\n19.560,55\r\nE-01/732681/80\r\nFABIO HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/732681/80\r\nMARCIO HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/732681/80\r\nRUBEM HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/718144/02\r\nFLAVIA GEORGIA DE OLIVEIRA\r\n31.270,47\r\nE-01/710172/05\r\nBRUNO JOSE MEIRELLES GUERRA\r\n70.075,41\r\nE-01/710172/05\r\nFABIOLA MEIRELLES GUERRA\r\n70.075,41\r\nE-01/703931/04\r\nCARLA THOMAZ BARROS\r\n4.747,40\r\nE-01/703931/04\r\nCHARLES THOMAZ BARROS\r\n4.747,40\r\nE-01/712727/06\r\nDANIEL MARTINS FREIRE\r\n19.516,27\r\nE-01/715475/01\r\nNILZETE FERREIRA VIANNA\r\n1.866,67\r\nE-01/715475/01\r\nLEDA FERREIRA VIANNA MACHADO\r\n1.866,67\r\nE-01/712254/04\r\nJANAINA GRAÇA A DA SILVA\r\n383,43\r\nE-01/706367/99\r\nJEAN FELIPE G DA SILVA ROCHA\r\n12.550,52\r\nE-01/706367/99\r\nALEX GOMES DA S ROCHA\r\n57.533,40\r\nE-01/709821/89\r\nVIVIANE F GOMES REIS\r\n8.342,75\r\nE-01/705085/03\r\nLUIS PAULO F PORTO\r\n43.534,32\r\nE-01/705085/03\r\nERIKA CRISTINA F PORTO\r\n6.555,63\r\nE-01/717414/02\r\nNADIA ROXADO DA CUNHA\r\n49.545,46\r\nE-01/717414/02\r\nLUIZ PHELIPE DA CUNHA BARBOSA\r\n49.545,46\r\nTOTAL GERAL\r\nR 597.746,56\r\nId: 1750357\r\n"
        ],
        "1750358": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/10/2014\r\n, referente a .\r\nDE 20/10/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARICINEIA PEREIRA MEIRELES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 12/04/2013 que homologou a Certidão nº 153/2013 publicada no D.O. de 24/04/2013.\r\n, referente a .\r\nDE 21/10/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1750358\r\n"
        ],
        "1750361": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1750361\r\n"
        ],
        "1750363": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUNASTécnico de Laboratório, ID. Funcional nº 30978017, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1750363\r\n"
        ],
        "1750382": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/10/2014\r\n- LEONARDO RICARDSO PEREIRA, ID Funcional n° 5.022.411-5 - 3.826 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4.403.247-1 - 872 à PMERJ.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4.403.247-1 - 394 à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 5.012.777-2 - 1.777 ao Ministério da Defesa.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 5.012.777-2 - 2.725 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 5.012.777-2 - 395 à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL, ID Funcional n° 4.185.626-0 - 261 ao IBGE.\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL, ID Funcional n° 4.185.626-0 - 344 ao DEGASE.\r\n- FABIANO SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.439.586-8 - 308 como cargo comissionado na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- MARILENE DOS SANTOS ANTENOR, ID Funcional n° 2.999.974-0 - 131 à ACADEPOL.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.379.015-1 - 389 ao Ministério da Defesa.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.379.015-1 - 1.319 ao DETRAN.\r\n- TERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL, ID Funcional n° 2.977.394-6 - 459 à PMERJ.\r\n- THAIANE BARBOSA DE MORAES PESSOA, ID Funcional n° 5.023.057-3 - 1.441 como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 738 à FAETEC.\r\n- VITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 682 à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nDELIO MAURY FILHO, ID Funcional nº 2.915.154-6 - , a partir 08/05/2013, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSIAS SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº. 2.993.181-9 -, a partir 19/06/2013, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- TERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL, ID Funcional n° 2.977.394-6 -- despacho de 08.10.1986, publicado no D.O. 09.10.1986 de averbação de tempo de serviço de 466 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1533/300/1980, face o extravio do processo original.\r\n- MARIA DALVA ALVES, ID Funcional n° 2.918.365-0 -- o despacho de 18.01.1994, publicado no D.O. de 14.01.1994 de averbação de tempo de serviço de 1.735 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/8362/014/1993, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/09/2014\r\n- WALTER ANTONIO GRACIANE GALVAN, ID Funcional n° 2.972.693-0.\r\nOnde se lê: ...validade a partir de 23/09/2014.\r\nLeia-se: ...validade a partir de 29/06/2013.\r\nId: 1750382\r\n"
        ],
        "1750385": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 069/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79, com valor total de R 3.299,75 (três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1750385\r\n"
        ],
        "1750399": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2014\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50159062Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego-RJ, no período de 13.07.2009 a 19.03.2014, totalizando 1.525 (mil quinhentos e vinte e cinco) dias.\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRALouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado a Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no período de 01.07.2010 a 13.08.2013, totalizando 1.140 (mil cento e quarenta) dias.\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRALouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01.10.2002 a 25.09.2003, 01.12.2003 a 09.03.2004 e de 26.01.2009 a 01.10.2009, totalizando 708 (setecentos e oito) dias.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 03.08.2014, tornando sem efeito a publicação anterior de 14/08/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 03.08.2014, tornando sem efeito a publicação anterior de 13/08/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 03.08.2014, tornando sem efeito a publicação anterior de 31/08/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 22.08.2009 e de 23.08.2009 a 21.08.2014, tornando sem efeito a publicação anterior de 07/08/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nDE 21.10.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 937431 CPF nº 276.301.538-74 Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 16, o pedido, com efeitos a contar de 17.09.2014, com validade de 05 (cinco) anos, até 17.09.2019.\r\nId: 1750399\r\n"
        ],
        "1750400": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n20/10/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do D.O. de 23.07.2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22.08.2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1750400\r\n"
        ],
        "1750408": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15/04/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/06/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/09/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1750408\r\n"
        ],
        "1750414": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSILVIO CESAR DE JESUS GOMES.\r\n- GEVEAM PORFIRIO BARBOSA.\r\n- SEVERIANO SILVA FILHO.\r\n- DAVID GOMES FERNANDES.\r\n- MARIA NAZARETH DE AZAMBUJA LIRA.\r\n- EURYDICE GOMES DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO CARLOS DE AGUIAR MELGAÇO.\r\n- LAERTES AYRES DE MIRANDA.\r\n- JORGE A. DOS SANTOS.\r\n- MESSIAS VALENTIM DA SILVA.\r\n- MARIA AMALIA CAMPOS DA PAZ BONFIM DE ANDRADE.\r\nDE 15/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ DA SILVA PEREIRA.\r\n- RENATO MONTEIRO LEÃO DE AQUINO.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES.\r\nId: 1750414\r\n"
        ],
        "1750415": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- OLEGARIO PEREIRA DE ALMEIDA - .\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO LESSA FILHO E OUTROS.\r\n- REINALDO BRAGA AVOLIO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA.\r\n- SEBASTIÃO ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\nMARIA JOSÉ GONZAGA.\r\n- ANTONIO FERREIRA MARTINS.\r\nDE 03/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1750415\r\n"
        ],
        "1750429": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2014\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/09/2014 a 01/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/09/2014 a 04/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2014 a 02/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE n 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/09/2014 a 02/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/08/2014 a 30/09/2014 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 27/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/05/2014 a 24/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2014 a 30/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARRIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2014 a 06/10/2014 (55 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2014 a 30/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2014 a 26/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), 01/09/2014 a 05/09/2014 (05 dias), 08/09/2014 a 12/09/2014 (05 dias) e de 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/09/2014 a 06/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2014 a 06/10/2014 (55 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2014 a 03/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2014 a 25/09/2014 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 13/09/2014 (13 dias) e de 15/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBURQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 27/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/09/2014 a 06/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/08/2014 a 26/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/09/2014 a 04/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 17/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/09/2014 a 07/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2014 a 30/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. O o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2014 a 24/06/2014 (15 dias) e de 25/06/2014 a 09/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1750429\r\n"
        ],
        "1750443": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.; no valor de R 1.009.475,00 (um milhão, nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para a aquisição de materiais para cirurgia vascular, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1750443\r\n"
        ],
        "1750445": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Após análise dos autos, decido pelo não deferimento da impugnação, na forma dos argumentos trazidos pela DIAFI no bojo do Pregão Eletrônico nº 008/2014 agendando para o dia 23/10/2014, considerando que eventuais erros presentes no edital, serão rapidamente supridos por emissão de errata por este Instituto, sem prejuízo ás empresas participantes.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2014.\r\nId: 1750445\r\n"
        ],
        "1750465": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICACONCORRÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SNATO ANTONIO E CARVÃO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, conforme , assinado em 10/01/2012, objeto do processo nº E-07/512.437/2011. \r\nId: 1750465\r\n"
        ],
        "1750477": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\n.10.2014\r\na acumulação de cargos de CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.945-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1734920 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 17.10.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de IRNA MARÍLIA KADEN, Professor Adjunto, matr. nº 354-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/09/2014.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 3.352-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/09/2013, pelo prazo de 5 anos, tornando sem efeito o despacho no D.O. de 25/07/2014, página 21, 1ª coluna.\r\nDE 20.10.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 12/11/2014 da candidata JULIANA DE BEM LIGNANI, de acordo com o Reg. SRH nº 591315/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 12/11/2014 da candidata DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 591330/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 12/11/2014 da candidata ALINE SZÉLIGA, de acordo com o Reg. SRH nº 591333/2014.\r\nDE 21.10.2014\r\na redução de 50% da carga horária de LÍGIA SILVA LEITE, matr. nº 34.776-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estudos da Educação à Distância, para acompanhamento de Andrew Joseph Hahn, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1750477\r\n"
        ],
        "1750488": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, Id. Funcional nº 28679768, referente ao período base de 09.07.2009 a 07.07.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1750488\r\n"
        ],
        "1750497": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem conformidade co, conforme proposta da Comissão de Pregão da PCOMERCIAL CEDRO LTDA MER 146.866,66 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1750497\r\n"
        ],
        "1750499": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ANA , Enfermeira matricula nº 850.568-7, ID funcional nº 30097568,do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ. \r\nEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRATécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 862.563-4, ID funcional nº 30618630, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria. \r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Médico - Pediatria, matricula nº 262.562-2 ID funcional nº 31124470 do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\nERICA DE ARAUJO COSTA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 862.373-8 ID funcional nº 30642477, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nRGE FRANCISCO DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.190-1, ID funcional nº 5636574, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nNARA CRISTINA GRANDINO CALIXTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.346-2, ID funcional nº 42146216 do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - CENTRA RIO. \r\na remoção da servidora , Farmacêutica, matricula nº 863.892-6, ID funcional nº 30749123, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nSUZY MARY LOUROSA CORTESNutricionista, matricula nº 923.569-8, ID funcional nº 42197694, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\nVERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA, Técnica em Enfermagem, matricula nº 863.463-6 funcional nº 30904366, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o PAM Coelho Neto. \r\nId: 1750499\r\n"
        ],
        "1750506": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n.2014\r\n- ALINE GIACOMO SOARES, ID Funcional 4400027-8. a inclusão do dependente.\r\nDE 17.10.2014\r\n- BRUNA SANT´ANNA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026475-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 25.03.2009 a 09.03.2014, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, perfazendo 1.808 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1750506\r\n"
        ],
        "1750507": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.09.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 30.09.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 01.10.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 06.10.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 07.10.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 08.10.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 1750507\r\n"
        ],
        "1750512": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência à Tomada de Preços nº 04/2014, para, com base no exposto nos autos, dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, declarando INABILITADA a licitante STC DERRICK SERVIÇOS LTDA., mantidas as demais habilitações. \r\nId: 1750512\r\n"
        ],
        "1750513": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\no efeito suspensivo da decisão em tela, requerido tanto pela Concessionária Via Lagos quanto pela Rota 116.\r\nId: 1750513\r\n"
        ],
        "1750518": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/10/2014\r\n, . AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1750518\r\n"
        ],
        "1750520": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.10.2014\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/10/2014, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10727-6\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nE\r\nI\r\n1\r\n10577-5\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\nE\r\nVII\r\n5\r\n10722-7\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n00553-8\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10719-3\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n00689-0\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10675-7\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10684-9\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10706-0\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10654-2\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n10771-4\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n10829-0\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n10751-6\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10639-3\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10059-4\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 17/10/2014, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10802-7\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n10828-2\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10808-4\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10807-6\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n10779-7\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n10792-0\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10229-3\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10811-8\r\nO OLIVEIRA\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n10824-1\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n10515-5\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nId: 1750520\r\n"
        ],
        "1750522": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/10/2014\r\nresultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à locação de computadores, com o valor global de R 58.444,56 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1750522\r\n"
        ],
        "1750531": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 250 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO MINAGET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.081.225/0001, que aceitou pagar o valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 250 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO BOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.668.086/0001-81, que aceitou pagar o valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 250 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO o respectivo objeto ao senhor ANDERSON TORRES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 051.506.167-02, que aceitou pagar o valor de R 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nId: 1750531\r\n"
        ],
        "1750534": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\no procedimento nº E-21/006.262/2013, tendo em vista o surgimento de fatos novos.\r\nId: 1750534\r\n"
        ],
        "1750554": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.10.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública/2014 - Contratação de , declaro FRACASSADO.\r\nId: 1750554\r\n"
        ],
        "1750574": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1750574\r\n"
        ],
        "1750596": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\na dispensa de inscrição concedida por Despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013, Processo nº E-04/079/1207//2013, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº 77.238.182, localizado no endereço, abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Loja 220, Piso 2 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.765-000 - CNPJ nº 04.206.050/0330-03\r\nId: 1750596\r\n"
        ],
        "1750597": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\na dispensa de inscrição concedida por Despacho de 12/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, Processo nº E-04/278334/2012, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº 77.238.182, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nR. Bulhões de Marcial, nº 955 - Vigário Geral - RJ. Cep: 21.241-369. CNPJ nº 04.206.050/0315-74.\r\nId: 1750597\r\n"
        ],
        "1750605": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.10.2014\r\nCARMEN MARIA PINTO DA ROCHA VASCONCELOSdual, Id. Funcional nº 1938518-8 de acordoeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 2.479/79, relativo ao período- 10/08/2009 a 11/08/2014.\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado entre.\r\nCARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado entre 10/05/2002 a 08/05/2007 e 09/05/2007 a 06/05/2012.\r\nLAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 3213044-9. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aobase de tempo de serviço apurado entre 13/07/1987 a 09/09/1992, 12/07/1995 a 09/07/2000, 10/07/2000 a 08/07/2005 a 09/07/2005 a 07/07/2010.\r\nId: 1750605\r\n"
        ],
        "1750625": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 5.200,02 (cinco mil duzentos reais e dois centavos).\r\nId: 1750625\r\n"
        ],
        "1750635": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nAAPVR.\r\nACE SEGURADORA S.A.\r\n- BANCO GE CAPITAL S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BICHO PERFEITO PET SHOP LTDA.\r\n- COMPRE DA CHINA. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- KILO EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LOJAS AMAERICANAS S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NETSHOES COMÉRCIO LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TNL PCS S.A. - OI.\r\n- TRATTORIA SAPORI DI ITALIA LTDA - ME.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n- UNIVERCIDADE.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1750635\r\n"
        ],
        "1750644": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/220.667/2012\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40530051/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40530051/2...\r\nId: 1750644\r\n"
        ],
        "1750650": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINIA\r\nDE 21.10.2014\r\nEm cumprimento ao determinado no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, em favor do Escritório ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 00.580.630/0001-82, no valor de R 315,37, (trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos), referente a reembolso de despesas processuais, conforme recibo nº 004/2014, juntado à folha 12 dos autos. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente Reconhecimento da Dívida para que surta seus devidos e legais efeitos.\r\nId: 1750650\r\n"
        ],
        "1750672": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINIAI\r\nDE 21.10.2014\r\n- Em cumprimento ao determinado no inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ sob nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 2.444,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), relativo aos serviços de processamento da folha de pagamento - APG, referente ao período de 16 a 31/01/2013, bem como dos meses de fevereiro a novembro de 2013, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS nºs 7024, 5843, 6011, 6179, 6322, 6460, 6613, 6877, 7041, 7163, 7164, 6745 e 6746, juntadas às folhas 12, 17, 22, 27, 32, 37, 42, 48, 53, 58, 61, 66 e 69 dos autos, respectivamente. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente Reconhecimento da Dívida para que surta seus devidos e legais efeitos.\r\nId: 1750672\r\n"
        ],
        "1750673": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\n- FRANCIENE PEIXOTO - .\r\nId: 1750673\r\n"
        ],
        "1750685": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO os princípios que norteiam os atos da Administração Pública, em especial o Princípio da Economicidade, bem como o que dispõe o art. 3º da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993;\r\nCONSIDERANDO os termos do Of. Casa Civil nº 1489/2014, datado de 16 de outubro de 2014, e recebido nesta Autarquia em 20 de outubro do corrente ano, em especial, no que se referem às recomendações ali dispostas, o que caracteriza interesse público decorrente de fato superveniente para revogação do certame licitatório com fundamento no que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho 1993;\r\nCONSIDERANDO, ainda que, na qualidade de gestor da Ata de Registro de Preços PE nº 008/2014, é possível asseverar que, até onde se tenha conhecimento, nenhuma contratação ocorreu em decorrência do referido certame;\r\nCONSIDERANDO, por fim, os fatos e fundamentos e os demais elementos consignados nos autos do processo administrativo nº E- 12/078/3427/2013.\r\na Ata de Registro de Preços do PRODERJ PE nº 008/2014, para prestação de serviços de produção e reprodução de documentos e imagens, folhas impressas e/ou copiadas, com locação de equipamentos via mainframe ou rede de dados, incluindo software de gerenciamento e controle, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os suprimentos (inclusive papel), visando o posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional - Órgãos Aderentes, situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1750685\r\n"
        ],
        "1750688": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 71/2014, cujo objeto é a estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa arrematantedo lote único do certame com proposta no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 1750688\r\n"
        ],
        "1750692": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SPERONE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP no valor total de R 4.459,95 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) cujo objeto é a aquisição de quarenta e cinco caixas de tomadas de piso elevado e quarenta e cinco tampas redondas de caixa de piso elevado.\r\nId: 1750692\r\n"
        ],
        "1750737": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação e pousada de viagem a serviço, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 918,44 (novecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 4.697.969,59 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2014.\r\nId: 1750737\r\n"
        ],
        "1750756": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. \r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO PAN AMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BCP S.A.\r\nBIJU CAFÉ LTDA.\r\nBRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- BRETAGNE COMERCIAL S.A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\nBV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\nCEDAE.\r\nCEDAE.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- COLÉGIO FACULDADE MERCÚRIO.\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS.\r\nCURTA ENTRETENIMENTO - SANDRO DE REZENDE GIL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- EDITORA PEIXES LTDA.\r\n- EMPORIUM MELHEM COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\nFOLHEADO PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nGE ELETRODOMÉSTICOS.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- MF MARINS PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- PIZZARIA LANCHOMEYER LTDA.\r\n- QUINDIM COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- SILVINA II JÓIAS LTDA - ME.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nTHE WARRANTY GROUP.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1750756\r\n"
        ],
        "1750801": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\na pretensão revisional deduzida pela empresa SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, consoante as razões apre sentadas pela SUPEM e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a decisão anteriormente proferida, que aplicou multa à referida empresa.\r\nId: 1750801\r\n"
        ],
        "1750817": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG CBMERJ 12933 - o despacho de 08/10/2014, referente ao Processo supracitado, publicado no DOERJ de 13 de outubro de 2014. \r\nId: 1750817\r\n"
        ],
        "1750829": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Id funcional nº 2879258-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/03/2007 a 05/03/2012.\r\nId: 1750829\r\n"
        ],
        "1750832": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO BONSUCESSO S.A.\r\nBANCO CSF S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO ITAÚ S.A. \r\nBANCO SANTANDER.\r\nB2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCETELEM BRASIL S.A.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO RJ S.A.\r\nDB ART LTDA.\r\n- EDITORA AVER.\r\nFEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nJ S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\nMARIA ELIZABETH M. A. CORREA CANTINA - ME.\r\nMONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n- RAPHAS MADEIRAS.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VALISERE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1750832\r\n"
        ],
        "1750834": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG CBMERJ 13364, a partir de 10 de setembro de 2014.\r\n- AURENTINO CARNEIRO GOMES, RG CBMERJ 08419, a partir de 08 de janeiro de 2013.\r\n- EDUARDO RIBEIRO NETO, RG CBMERJ 08430, a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\n- EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 09414, a partir de 25 de março de 2011.\r\nTORNO SEM FEITO OS DESPACHOS DE 13/10/2014, PUBLICADOS NO D.O. DE 20/10/2014, REFERENTE AOS PROCESSOS SUPRACITADOS.\r\nId: 1750834\r\n"
        ],
        "1750835": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSERGIO DE JESUS SANTOS, Id funcional nº 2876282-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/12/2007 a 27/12/2012.\r\nId: 1750835\r\n"
        ],
        "1750839": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.10.2014\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1750839\r\n"
        ],
        "1750846": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\n- THIAGO FERREIRA ARRENTA. \r\n- FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- VIVIANNE ALEXANDRA DA SILVA SANTOS.\r\n- ROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES.\r\n- FILIPPE ROCHA DUTRA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1750846\r\n"
        ],
        "1750856": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2014\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1750856\r\n"
        ],
        "1750861": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- CENTRAL DAS BATERIAS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDATICO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1750861\r\n"
        ],
        "1750870": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, certificada pelo Senhor Diretor de Administração e Finanças às fls. 24, e a contratação, pelo valor de R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais), com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro diante do monopólio configurado pela prática exclusiva de publicação de atos administrativos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de seus entes, e com base no parecer jurídico às fls. 13/18 e no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1750870\r\n"
        ],
        "1750874": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1750874\r\n"
        ],
        "1750884": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LT DA., no montante de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Es tado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1750884\r\n"
        ],
        "1750888": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1750888\r\n"
        ],
        "1750895": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n17/10/2014\r\nem favor da , no valor de R 71.060,72 (setenta e um mil sessenta reais e setenta e dois centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 06/09/2013 a 06/10/2013, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da , no valor de R 74.104,75 (setenta e quatro mil cento e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 07/10/2013 a 06/11/2013, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da , no valor de R 139.327,17 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 07/11/2013 a 06/12/2013, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\nem favor da , no valor de R 294.046,90 (duzentos e noventa e quatro mil quarenta e seis reais e noventa centavos), referente a 14ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, de acordo com o Contrato nº 061/2012.\r\nId: 1750895\r\n"
        ],
        "1750902": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2014\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL , ID 564.975-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- AMILTON ALYRIO MARTINS ALCANTARA JUNIOR , ID 2.948.167-8 - períodos base: 01/06/02 a 30/05/07 e 04/10/08 a 02/10/13, 06 meses.\r\n- CLÁUDIO LUIZ DIAS DA SILVA, ID 571.325-0 - períodos base: 24/02/03 a 22/02/08 e 23/02/08 a 20/02/13, 06 meses. \r\n- CRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO, ID 2.948.178-3 - período base: 04/02/99 a 02/02/04 e 03/02/04 a 31/01/09, 06 meses. \r\n- CRISTINA VIANNA DA SILVA, ID 4.137.839-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- DAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS, ID 2.996.413-0 - período base: 17/10/05 a 15/10/10, 03 meses.\r\n- DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, ID 571.007-3 - período base: 28/09/04 a 26/09/09, 03 meses.\r\n- EDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA , ID 2.994.564-0 - período base: 06/04/92 a 21/10/97 e 18/09/02 a 21/10/07, 06 meses\r\n- EDSON DA SILVA TORQUATO, ID 2.978.068-3 - períodos base: 21/01/99 a 19/01/04, 20/01/04 a 17/01/09 e 18/01/09 a 16/01/14, 09 meses.\r\n- EDVANDO BARROS LEAL, ID 2.203.918-0 - período base: 16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\n- EDUARDO CARNEIRO ROCHA, ID 2.948.441-3 - período base: 25/02/08 a 22/02/13, 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/246/70/2014 - ELISABETH DE SOUZA BALBINO , ID 2.984.125-9 - períodos base: 15/11/95 a 06/01/01, 01/07/01 a 29/06/06 e 30/06/06 a 28/06/11, 09 meses.\r\n- EVANGELISTA MACEDO LOPES, ID 2.988.541-8 - período base: 04/03/09 a 02/03/14, 03 meses.\r\n- FABIO BRASIL COELHO, ID 2.995.454-1 - períodos base: 28/10/04 a 02/01/10, 03 meses\r\n- FABIO SOARES LESSA, ID 4.177.145- 1 - período base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses\r\nFRANCISCO SALES DA SILVA, ID 2.994.423-.6 - períodos base: 12/05/09 a 10/05/14, 03 meses\r\n- GILDASIO PEREIRA DA SILVA, ID 2.923.124-8 - período base: 01/07/09 a 29/06/14, 03 meses\r\n- GUACY RAPOSO, ID 2.979.975-9 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 15/11/98 a 13/11/03 e 14/11/03 a 11/11/08, 09 meses\r\n- GISELE BRASIL VILARINHO FARO, ID 564.603-0 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses\r\n- HILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL, ID 565.473-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\n- JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARÃES, ID 565.522-6 - período base: 06/03/09 a 04/03/14, 03 meses\r\n- JORGE LUIZ MARINHO CALDEIRA, ID 2.011.041-3 - período base: 02/07/09 a 30/06/14 = 03 meses\r\n- LUCIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID 2.967.565-0 - período base: 03/05/08 a 01/05/13, 03 meses\r\n- JOSÉ CARLOS SILVA, ID 2.954.933-7 - período base: 08/08/89 a 06/08/94, 07/08/94 a 05/08/99, 06/08/99 a 03/08/04 e 04/08/04 a 02/08/09, 12 meses\r\nJOSÉ CARLOS REGINA, ID 3.002.845-0 - períodos base: 29/12/08 a 27/12/13, 03 meses\r\n- JOSÉ ELIOMAR DE MELO SILVA, ID 2.962.360-0 - períodos base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses\r\n- JOSÉ PAULO CHAVES, ID 2.921.135- 2 - período base: 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses\r\n- JULIO CESAR PINTO ROCHA, ID 2.948.026-4 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 ,09 meses\r\n- LILIAN MENDONÇA ALHO, ID 4.178.871-0 - período base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses\r\n- LUIS ADLERSON JENDIROBA, ID 2.950.703-0 - períodos base: 27/11/08 a 25/11/13, 03 meses\r\n- LUIZ CABRAL DA SILVA, ID 2.940.812-1 - período base: 08/08/05 a 06/08/10, 03 meses\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID 2.912.491-3 - períodos base: 23/02/04 a 20/02/09 e 21/02/09 a 19/02/14, 06 meses\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, ID 2.917.357-4 - período base: 24/11/02 a 22/11/07 \r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1750902\r\n"
        ],
        "1750903": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n/2014\r\na EMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.403.537/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como transportadora turística, adotando o registro RJ-804 e utilizando os veículos de placas: KPA4854, KPK1811 e LQB3035.\r\nId: 1750903\r\n"
        ],
        "1750913": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nTRABALHO\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (flutrimazol, fenobarbital e outros),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) e NOVARTIS BIOCIENCIAS S, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e sete mil duzentos e cinco reais). 01, 02, 03 e 06.\r\nId: 1750913\r\n"
        ],
        "1750914": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 1.701,00 (hum mil setecentos e um reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA (ONE CURSOS), no montante de R 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1750914\r\n"
        ],
        "1750929": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1750929\r\n"
        ],
        "1750938": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nquanto a excepcionalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição da servidora estadual da PCERJ, CLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM, matrícula nº 267.007-3, Papiloscopista Policial, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nquanto a excepcionalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM SIMONE DUQUE ROMEU, RG Nº 57.791, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, SUBTEN BM SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, RG nº 13608, para o Comando da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro.\r\nquanto à disposição da permuta da servidora estadual da SEEDUC, CLÁUDIA LÚCIA NEVES GONÇALVES, ID Funcional nº 3465627, matrícula nº 249.100-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, matrícula nº 3942, Professor Docente A III - V.\r\nà disposição, à contar de 04 de agosto de 2014, do servidor estadual da FAETEC, RÉGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 226.261-6, Inspetor de Aluno I, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEDDUC, MARIA SILVIA RUBIO, ID Funcional nº 34361880, matrícula nº 844.933-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Presidente da Fundação de Turismo na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\nPÁGINA 02 - 4ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-26/60088/2011\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ...\r\nLeia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011,...\r\nPROCESSO Nº E-26/60089/2011\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ...\r\nLeia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011...\r\nPROCESSO Nº E-26/60084/2011\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, ...\r\nLeia-se:..., consoante os termos Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011,...\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4226/2013\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 41.791 de 06 de janeiro de 2011, ...\r\nLeia-se:..., consoante os termos do Decreto nº 42.791de 06 de janeiro de 2011, ...\r\nOnde se lê: ..., Professor Assistente de Administração Educacional...\r\nLeia-se:..., Professor Assistente de Administração Educacional II...\r\nId: 1750938\r\n"
        ],
        "1750960": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 31/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 84/2013/HCE, e com base nos art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º do Decreto nº 40.944, de 18 de setembro de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: no valor de R 108.381,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e um reais). \r\nId: 1750960\r\n"
        ],
        "1750978": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2014\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1750978\r\n"
        ],
        "1750989": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\npor falta de amparo legal.\r\nId: 1750989\r\n"
        ],
        "1751008": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\n- Fica suspensa até o dia 31/12/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0021/2014 com a empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-ME, referente às obras de demolição de edificações no antigo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para implantação de 02 (duas) unidades escolares, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços submetido à Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1751008\r\n"
        ],
        "1751035": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2014, que tem como objeto aquisição de cartuchos de tintas e tonner`s originais para impressora, o resultado do certame, a empresa D BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAR novecentos e noventa e nove reais\r\nId: 1751035\r\n"
        ],
        "1751086": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 013/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPParrematou o item único desta licitação, no valor global de R 65.475,40 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 037/2014, objeto do Processo n° E-18/005/540/2014, referente à aquisição de painéis acústicos tipo “drywall”, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1751086\r\n"
        ],
        "1751091": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2006 a 07/09/2011. \r\nDE 21/10/2014\r\nLUCIA ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/07/2008 a 14/07/2013. \r\nBITENCOURT293.751- 4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/06/2009 a 02/06/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/06/2009 a 02/06/2014. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.846-3- Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/1979 a 29/02/1980, totalizando 389 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1751091\r\n"
        ],
        "1751092": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE -No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, não conheço do pedido de retratação, por falta de amparo legal, e por tratar de matéria constitucional que não é da competência desse colegiado, e menos ainda da presidência deste órgão. \r\nId: 1751092\r\n"
        ],
        "1751126": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI a despesaMARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZquarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais.\r\nId: 1751126\r\n"
        ],
        "1751129": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012, no valor total de R 47.407,28 (quarenta e sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ).\r\nId: 1751129\r\n"
        ],
        "1751130": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, apensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012, no valor total de R 47.407,28 (quarenta e sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ).\r\n\r\nId: 1751130\r\n"
        ],
        "1751146": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1751146\r\n"
        ],
        "1751148": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO LANZIERI MARINHO.\r\n- JOAO CARLOS ALVERNAZ.\r\n- MARIA APARECIDA Z DE MENDONCA.\r\n- ANDERSON LOPES DA SILVA.\r\nRUDIVAL DE SOUZA ROCHA.\r\n- MILTON CORDEIRO.\r\n- EBENEZER SIMONIN SALES.\r\n- MARIA CRISTINA MACEDO VINAGRE.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1751148\r\n"
        ],
        "1751149": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/10/2014\r\n- JACINTHO DA ROSA VIEIRA PINHEIRO - \r\nDE 13/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERVASIO BAPTISTA DE SOUZA.\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\n- ONOFRE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- MOACIR ALVES DO COUTO.\r\n- GENTIL DO NASCIMENTO.\r\nId: 1751149\r\n"
        ],
        "1751153": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0/2014\r\n- RENATA PESTANA VIANNA, ID. Funcional nº 50253778. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/10/2014 a 16/10/2014, a fim de regularizar a situação da servidora.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 30/09/2014 e 01/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.181-3, ID. Funcional nº 39634108.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.405-9, ID. Funcional nº 43801609, no período de 04/10/2014 a 04/01/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CHARLLES DA FONSECA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.458-3, ID. Funcional nº 43273190, a contar de 10/05/2014, tornando sem efeito o AUTORIZO de 09/04/2014, publicado no Diário Oficial de 14/04/2014.\r\nId: 1751153\r\n"
        ],
        "1751164": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 21.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024421/2013 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 18/09/2014, a licitação referente à aquisição de lâmpadas, reatores e disjuntores, cujos objetos foram adjudicados às empresas: VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME - Lote 01: R 31.843,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais), J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02, 03, 05, 06 e 07 - Valores: R 12.000,00 (doze mil reais), R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), R 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), respectivamente; VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP - Lote 04: R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 1751164\r\n"
        ],
        "1751165": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa tda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada por PUROGÁS MUTUÁ POSTO DE GASOLINA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por DE MERITIe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por MÓVEIS CALENZANI CARPINTARIA, MARCENARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por AMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1751165\r\n"
        ],
        "1751171": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nTRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1751171\r\n"
        ],
        "1751177": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno va lor de R 191.278,42 (cento e noventa e um mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06/07, folha de pagamento setembro/2014.\r\nId: 1751177\r\n"
        ],
        "1751183": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO RUA DA ALFÂNDEGA, 349 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto ao senhor , portador do CPF nº 260.128.127-87, que aceitou pagar o valor de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGO RUA DA ALFÂNDEGA, 351 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto ao senhor , portador do CPF nº 296.464.567-15, que aceitou pagar o valor de R 1.720.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1751183\r\n"
        ],
        "1751228": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 60.752,73 (sessenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de outubro/2014, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1751228\r\n"
        ],
        "1751230": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- HERALDO MARQUES MANNA, CPF nº 822.172.977-91, PGU 31.852.244-6.\r\n- MOISES FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 260.354.137-49, PGU 31.852.243-8.\r\n- ARLINDO ANACLETO DA SILVA, CPF nº 443.533.087-34, PGU 31.852.245-4.\r\nId: 1751230\r\n"
        ],
        "1751231": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, ID Funcional 2063911-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.11.1997 a 30.10.2007.\r\nId: 1751231\r\n"
        ],
        "1751236": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa, no valor de R 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais), com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/93, a favor da CONSAE CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS.\r\nId: 1751236\r\n"
        ],
        "1751237": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em favor de BINGER FILMLAB DE AMSTERDÃ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em favor de BINGER FILMLAB DE AMSTERDÃ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1751237\r\n"
        ],
        "1751240": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 41837479. Período base de 10/11/2003 a 07/11/2008;Proc. nº E- 21/070.195/2014, ID. 41837479. Período base de 08/11/2008 a 06/11/2013;\r\n, ID. 43210848. Período base de 01/02/2008 a 29/02/2013;\r\n, ID. 41962559. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\npor não fazer jus ao beneficio pleiteado , ID. 20029705.\r\nId: 1751240\r\n"
        ],
        "1751248": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 46.366 EDSON CARVALHO DE SOUZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/06/2014.\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 49.976 EDALMO DE LUCA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/06/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.651 JÚLIO ESTEVES FILHO /2014. \r\nEN PM RG 48.172 ROBERTO CÚRCIO NUNES \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2014\r\nSUBTEN PM RG 43.841 SERGIO HENRIQUE GONÇALVES /2014. \r\nSUBTEN PM RG 44.796 WALTER MENDES DE CARVALHO JUNIOR - a partir de 02/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.794 WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 25.\r\nSUBTEN PM RG 45.904 MARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES - a partir de 29/2014. \r\nSUBTEN PM RG 50.491 EDUARDO ANICETO DA SILVA - a partir de 25/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2014\r\n1º TEN PM RG 45.518 IDALMIR SOUZA BARROSO - a partir de 20/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 49.355 GERSON GONÇALVES DE ASSIS - a partir de 15/09/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1751248\r\n"
        ],
        "1751255": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 38.144,06 (trinta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/1998/2013.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3256/2013.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3257/2013.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda.,relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3258/2013.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3259/2013.\r\nno valor de R 65.985,84 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3260/2013.\r\nno valor de R 65.985,84 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3261/2013.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/121/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/120/2014.\r\nno valor de R 71.048,39 (setenta e um mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa PROTEX Segurança Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/216/2014.\r\nId: 1751255\r\n"
        ],
        "1751270": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 238/242, não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao convênio s/nº, celebrado em 01/01/2000, com a Comunidade S8. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1751270\r\n"
        ],
        "1751271": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTAR DO ESTADO \r\nDE DESPESAS\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada, através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 03/2014, realizada em 16/10/2014, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de monitoramento de riscos e controles que atenda ao padrão COSO, permitindo a visualização das medições de riscos e de controles, levando em consideração o impacto, a probabilidade de ocorrência, em atendimento às exigências dos artigos 12 e 19 da Resolução CGPC nº 13/2004 da Legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, onde em 22/10/2014 a licitante RISK OFFICE S.A sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 1751271\r\n"
        ],
        "1751273": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa com base no caput do art. 24, Inciso XVl, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, enos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a aquisição de 1000 (um mil) capas de processo para atender as necessidades da FUNARJ, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N° 28.542.017/0001-90, a despesa que ocorrerá à conta do programa de trabalho 1541.13.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 3390.30.05 Fonte: 00, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 1751273\r\n"
        ],
        "1751278": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n29.09.2014\r\nProcesso n° E-21/053/116/2014\r\nOnde se lê: ...período de 23 de junho de 2013,...\r\nLeia-se: ...período de 23 de junho de 2014,...\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2014\r\nProcesso n° E-21/073/194/2014\r\nOnde se lê: ... da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\nLeia-se: ... da Seção I de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\nId: 1751278\r\n"
        ],
        "1751284": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Inciso XVI do art. 24, do mesmo diploma legal, a favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XVI do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1751284\r\n"
        ],
        "1751293": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDe acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país do servidor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL.\r\nId: 1751293\r\n"
        ],
        "1751319": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2014\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ. 04.301.884/0001-75, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 195/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 15, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1751319\r\n"
        ],
        "1751323": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\nFica suspensa, até o dia 31/12/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1751323\r\n"
        ],
        "1751329": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nWELLINGTON BEZERRA GO MES, Identidade Funcional nº 637673-8..\r\nId: 1751329\r\n"
        ],
        "1751330": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2014\r\n- ANA MARLY RODRIGUES CAMACHO, ID Funcional nº 18062334/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/97.\r\n- CLENILTON GOMES, ID Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n- CLENILTON GOMES, ID Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DIRCEU RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 18417310/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/91, refixados a contar de 16/10/91 e refixados a contar de 01/12/94.\r\n- DIRCEU RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 18417310/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/91 e refixados a contar de 01/12/94.\r\n- GENI MARIA LAURETTE, ID Funcional nº 37053370/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012. \r\n- GERLI PEIXOTO SANT'ANNA, ID Funcional nº 34460560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando- se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- IZA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, ID Funcional nº 33503770/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- IZA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, ID Funcional nº 33503770/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 32645910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\n- LAÍSA GARBELINI, ID Funcional nº 18431151/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- MÁRCIA CRISTINA ANDRADE RAMALHO ALFRADIQUE, ID Funcional nº 38180650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n- MARIA HERMINIA DE SOUSA GUEDES, ID Funcional nº 33804729/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n- NORMA SUELY GUIMARÃES ALMEIDA, ID Funcional nº 34538046/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008, retificando-se o despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\n- PRISCILA CLÁUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009. \r\n- PRISCILA CLÁUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- PRISCILA CLÁUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n- SÔNIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38014351/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n- SÔNIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38014351/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA ROSA CORDEIRO, ID Funcional nº 4562658/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/94.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 33704821/1, Servente. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 01/02/89, num total de 697 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, como Servente.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 33704821/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/89 a 03/09/89, num total de 202 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/03/87 a 01/02/89, averbado conforme Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS MENDES, ID Funcional nº 36390542/1, Artífice de Pedreiro. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/76 a 19/02/76; de 10/03/76 a 21/05/76; de 20/07/76 a 22/09/76; de 27/09/76 a 31/03/77; de 13/04/77 a 02/05/77; de 01/08/77; de 02/08/77 a 26/08/77; de 09/03/78 a 22/05/78; de 23/05/78 a 27/06/78; de 29/08/78 a 01/09/78; de 02/09/78 a 22/09/78; de 06/01/79 a 03/04/79; de 02/05/79 a 22/06/79; de 07/08/79 a 10/10/79; de 01/11/79 a 14/12/79; de 02/04/80 a 06/05/80; de 16/05/80 a 03/07/80; de 12/08/80 a 14/10/80; de 25/11/80 a 02/01/81; de 12/01/81 a 13/04/81; 30/04/81 a 09/06/81; de 01/07/81 a 27/07/81; de 19/08/81 a 28/10/81; de 21/01/82 a 27/02/82; de 04/03/82 a 02/04/82 e de 13/04/82 a 05/08/82, num total de 1.380 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 25/04/78 a 22/05/78, por ser concomitante com outro período da certidão.\r\n- CLÁUDIO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 50179721/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/2012 a 09/10/2013, num total de 455 dias de efetivo serviço prestado à ITAPREVI - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - RJ, como Agente de Vigi lância, desprezando-se o dia 10/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 50179721/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/07/2009 a 08/07/2012, num total de 1.099 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Auxiliar de Creche.\r\n- GERALDO DE MENZES LEAL, ID Funcional nº 36308927/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/06/87 a 31/12/87 e de 02/01/88 a 10/03/88, num total de 281 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/88 a 16/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34342265/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 15/01/78, num total de 2.193 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- WELLINGTON DA SILVA LEMOS, ID Funcional nº 50232614/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/2011 a 31/12/2012, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de Tanguá - RJ, como Chefe de Tesouraria.\r\n- MARINEUZA CORREA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 38736438/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 712 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, ID Funcional nº 34877320/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012, que averbou 307 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, ID Funcional nº 39392945/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que a fundamentação correta é Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 5.267 dias e não como constou no despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n- MARCOS LOPES, ID Funcional nº 50231790/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, que a fundamentação correta é Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 1.628 dias e não como constou no despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\n- MARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, ID Funcional nº 35819863/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto referente aos períodos averbados é de Professor e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/791.064/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005...\r\nId: 1751330\r\n"
        ],
        "1751352": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUZA, Id funcional nº 2878283-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n- SÉRGIO NAIDIN, Id funcional nº 2879341-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\nId: 1751352\r\n"
        ],
        "1751371": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nTEIXEIRA,, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o período de tempo de serviço de 22.04.1985 a 06.05.1987, num total de 745 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Marinha, desprezando-se o período de 07.05.1987 a 29.01.1988, por ser concomitante; ficando revogada a publicação de 1007 dias, constante do despacho datado de 05.12.1995, publicado no D.O. de 11.12.1995.\r\nDE 22.10.2014\r\nOLIVEIRA, matr.08/106.696-1 - a concessão de Auxílio de Natalidade, publicada no D.O. de 02.04.2014, em nome de Miguel Medeiros de Oliveira, dependente do servidor Marcos Antonio Silva de Oliveira, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.961- 1, face Ofício Circular nº 20/2008/SUBRE-SEPLAG. \r\nId: 1751371\r\n"
        ],
        "1751375": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDE 23.10.2014\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 036/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, STRIA E COMarrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nDE 23.10.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°036/2014, objeto do Processo n° E-18/005/504/2014, referente à aquisição de cabine de pintura automotiva, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1751375\r\n"
        ],
        "1751417": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 030/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (11.496.190/0001-04), para os itens 1, 4, 5 e 6, no valor de R 36.422,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais) e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88), para os itens 2 e 3, no valor de R 10.915,00 (dez mil novecentos e quinze reais), totalizando o valor global de R 47.337,00 (quarenta e sente mil trezentos e trinta e sete reais).\r\nId: 1751417\r\n"
        ],
        "1751422": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA INTEGRADA DE COMBATE\r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/10/2014\r\n- De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu aditivo assinado entre a SEA, INEA e a SESEG/PMRJ, fica delegada, a integrantes do Comando de Polícia Ambiental habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes , quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual n°3.467/2000.\r\nRelação dos Servidores Públicos\r\nNOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nCAP PM GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n40.717\r\n2247036-0\r\nCAP PM CARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA\r\n81.955\r\n4248848-6\r\n1º TEN PM AISLAN MENEZES DA SILVA\r\n65.449\r\n2194561-6\r\n1º TEN PM JADE REIS DE OLIVEIRA\r\n82.481\r\n4256355-0\r\n1º TEN PM ROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n85.895\r\n4354880-6\r\n1º TEN PM EULER CARLOS BEZERRA DA CÂMARA\r\n85.884\r\n4354488-6\r\n2º TEN PM DIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA\r\n88.763\r\n4380245-1\r\nSUBTEN PM JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n55.895\r\n2516024-9\r\nSUBTEN PM VAGNER GIL DA SILVA SANTOS\r\n56.271\r\n2513075-7\r\n1º SGT PM PAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE\r\n53.503\r\n2383368-8\r\n1º SGT PM MARCELO RODRIGUES PEREIRA SILVA\r\n54.902\r\n2513225-3\r\n1º SGT PM MARCELO MARQUES DE CARVALHO\r\n55.689\r\n2298942-0\r\n1º SGT PM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n73.345\r\n2521274-5\r\n2º SGT PM MARCELO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n61.157\r\n2336832-2\r\n2º SGT PM SAULO DA SILVA MAGALHÃES\r\n61.361\r\n2513759-0\r\n2º SGT PM EDUARDO PEREIRA DA CUNHA\r\n61.485\r\n2336203-0\r\n2º SGT PM CARLOS ALBERTO VERGILIO DE AZEVEDO\r\n62.489\r\n2513865-0\r\n2º SGT PM ELTON PIOVESAN DE ALMEIDA\r\n63.027\r\n2500005-5\r\n3° SGT PM MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n65.377\r\n2249833-8\r\n3º SGT PM LUIZ CARLOS ALMEIDA SALVADOR\r\n66.388\r\n2249863-0\r\n3º SGT PM FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n67.920\r\n2512963-5\r\n3º SGT PM ADRIEL DA SILVA CAMELO\r\n68.425\r\n2222645-1\r\n3º SGT PM JANDERSON DO E. SANTO FURTADO\r\n69.899\r\n2514495-2\r\n3° SGT PM FLÁVIO AUGUSTO DE FRANÇA\r\n70.070\r\n2514568-1\r\n3º SGT PM MARCELO GONÇALVES DA SILVA \r\n72.066\r\n2231517-9\r\n3º SGT PM ROBERTO HALAN FARIA CARVALHO\r\n74.484\r\n2311354-5\r\n3º SGT PM CARLOS HENRIQUE DIAS FERREIRA\r\n74.960\r\n2439144-1\r\n3º SGT PM GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n74.994\r\n2436921-7\r\n3° SGT PM RALPH FERNANDES RANGEL\r\n75.746\r\n2206678-0\r\n3º SGT PM DANIEL DA CRUZ ROSA\r\n77.738\r\n0593029-4\r\nCB PM JULIANO FERRAZ PORTUGAL\r\n79.634\r\n0594890-8\r\nCB PM FABIANO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n80.035\r\n4140698-2\r\nCB PM VANDER RODRIGUES\r\n81.430\r\n4208326-5\r\nCB PM RICARDO DE ALMEIDA VIANA\r\n81.639\r\n4213772-1\r\nCB PM ANDERSON CAMPELO COSTA GONÇALVES\r\n83.019\r\n4265511-0\r\nCB PM ANTONIANI DE CASTRO SILVA\r\n85.766\r\n4330919-4\r\nSD PM FABRÍCIO SODRÉ SILVA\r\n87.174\r\n4369955-3\r\nSD PM ANDERSON CORDEIRO HECHT\r\n87.497\r\n4370985-0\r\nSD PM CARLOS EDUARDO RAMOS FERREIRA\r\n88.648\r\n4380311-3\r\nSD PM VITOR DA SILVA COUTO\r\n90.024\r\n4401301-9\r\nSD PM ANDERSON JOSÉ DA COSTA BARROS\r\n90.401\r\n4402877-6\r\nSD PM THIAGO VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n90.723\r\n4405096-8\r\nSD PM EVERTON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n91.609\r\n4410219-4\r\nSD PM MARCIO DA SILVA COSTA MATTOS \r\n91.635\r\n4410254-2\r\nSD PM MARCEL AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n91.639\r\n4408501-0\r\nSD PM FABRICIO DA SILVA CELESTINO\r\n93.643\r\n4419703-9\r\nSD PM DOUGLAS THOMPSON SALGADO DE MATOS \r\n93.877\r\n4420267-9\r\nSD PM FELIPE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n94.782\r\n4423951-3\r\nSD PM ARTUR FERREIRA COUTO\r\n94.880\r\n4424157-7\r\nSD PM CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n94.932\r\n4424183-6\r\nSD PM SÉRGIO ARÊAS CREMONEZ\r\n97.743\r\n5009084-4\r\nSD PM ALESSANDRO SILVA FIRMINO DE MORAES\r\n97.883\r\n5008964-1\r\nId: 1751422\r\n"
        ],
        "1751436": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, da servidoraMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula nº 511-6, em cumprimento à DILIGÊNCIA EXTERNA DO TCE-RJ.\r\nId: 1751436\r\n"
        ],
        "1751451": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nENOCK DOS SANTOS DAVID, CPF nº 682.855.237-72. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1751451\r\n"
        ],
        "1751455": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTEN CEL BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, Id. Func. 611515-2. .\r\nId: 1751455\r\n"
        ],
        "1751459": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO BIO-RIO, no valor de R 54.800,00, com fulcro no artigo 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1751459\r\n"
        ],
        "1751467": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\no servidor, abaixo mencionado, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor do Contrato a seguir elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO - ID 24180769\r\nEMPRESA P & P TURISMO LTDA-ME (prestação de serviços de agência de viagens).\r\nId: 1751467\r\n"
        ],
        "1751481": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- VALDEMIR SOUZA DA SILVA, matr.08/105.095-7 - ID Funcional nº 3227085-2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01.12.2010, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1751481\r\n"
        ],
        "1751486": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n/2014\r\nSILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, ID Funcional 37416756...\r\nSILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, ID Funcional 37416758...\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n005/726/2014 \r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional 41614711...\r\n...\r\nId: 1751486\r\n"
        ],
        "1751490": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de MARLENE BASTOS SALGADO, CPF nº08934225789.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.997,42 (hum mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de ROSANGELA LAVOURA LIMA, CPF nº74991701791.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.652,10(hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a favor de AMANDA JADILANIE SOUZA DE PAULA, CPF nº14975444755.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais), a favor de ODALETE DA SILVA COSTA, CPF nº 468.213.337-34.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.778,27(hum mil setecentos e setenta e oito reais e vinte sete centavos), a favor de JOSÉ AMÉRICO FELISBERTO BARBOSA, CPF nº 911.619.167-68.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76(hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de IVONE DA SILVA COUTO, CPF nº 969.198.847-04.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.997,42(hum mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de ECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA, CPF nº 604.798.177-15.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 2.468,00(dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais), a favor de MARIA TERESA DE SOUSA ROSA, CPF nº 789.999.757-91.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.200,00(hum mil e duzentos reais), a favor de JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 013.310.217-31\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76(hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) a favor de JAQUELINE DA COSTA FREITAS, CPF nº 020.873.287-10.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76(hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de CECÍLIA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 0055846417-08.\r\nrelativa ao exercício de 2013, no valor de R 1.499,76(hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de CLAUDIA CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, CPF nº 704.137.207-30..\r\nId: 1751490\r\n"
        ],
        "1751500": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMERICANA.COM S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ATUAL EDITORA DE LIVROS.\r\n- BANCO IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BCP S.A. \r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\nBCP S.A.\r\n- BRINK CENTER COMÉRCIO DE BRINQUEDOS S.A.\r\n- CONCRETO USINADO APOLO LTDA.\r\n- CREDICARD S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- IZAIAIS GOMES PIMENTA - ME.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PONTO FRIO.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nTELERJ CELULAR (VIVO).\r\nAPENSO Nº E-12/122203/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58505/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58648/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58588/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58483/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/58482/2006.\r\nAPENSO Nº E-35/58518/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58512/2007.\r\nAPENSO Nº E-35/58506/2007.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- WINPARTS COMÉRCIO, IND, IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1751500\r\n"
        ],
        "1751501": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\nao recurso interposto por , RG 50.937, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/008/0865/2014, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1751501\r\n"
        ],
        "1751516": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2014, cujo objeto é a MAQUINAS DE LAVAR LOUÇAS E PEÇAS - CRD, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VITANET COMERCIAL EIRELLI - EPPdo lote único do certame com proposta no valor total de R 30.599,24(trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1751516\r\n"
        ],
        "1751519": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento das residências funcionais existentes na Estrada Maurell Filho, n° 100, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, que encontram-se no contexto do Decreto n° 35.527/04, no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\nA SEAP como gestora imediata das unidades residenciais funcionais deverá: Promover e/ou atualizar o levantamento e a regularização ocupacional de todas as unidades residenciais funcionais existentes; Estabelecer a taxa de ocupação, comunicando ao ocupante cadastrado o valor e providenciar o desconto em folha de pagamento, para aqueles servidores ativos lotados e em exercício no Complexo Penitenciário de Bangu; Promover a notificação de desocupação dos ocupantes irregulares, das pessoas que não sejam servidoras ativas e aquelas que não estejam em atividade no Complexo Penitenciário de Bangu; Promover a desocupação administrativa, na forma da legislação vigente, não tendo sido liberado o imóvel após o prazo de desocupação indicado na notificação mencionada no item “c”; Instruir os processos administrativos e solicitar à Procuradoria Geral do Estado - PGE providências judiciais possessórias cabíveis, visando a preservação do acervo imobiliário estadual e garantir o eficiente controle sobre a área de segurança a qual integram as unidades residenciais funcionais indicadas neste processo.\r\nAprovo o Termo de Entrega e Recebimento de fls. 245 a 247.\r\nId: 1751519\r\n"
        ],
        "1751526": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LUIZA DO AMARAL, Id. Funcional 20136455, Matrícula 190384-8, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 06/10/2014.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALBERTO MACHADO.\r\nId: 1751526\r\n"
        ],
        "1751527": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 29.413,39 (vinte e nove mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de fevereiro de 2011.\r\nno valor de R 23.976,13 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de janeiro de 2011.\r\nno valor de R 4.627,09 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e nove centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de setembro de 2011.\r\nno valor de R 15.006,77 (quinze mil seis reais e setenta e sete centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de maio de 2011.\r\nno valor de R 1.426,78 (hum mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de dezembro de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/07/2013.\r\nno valor de R 3.544,13 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de julho de 2011.\r\nno valor de R 4.513,32 (quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de junho de 2011.\r\nno valor de R 18.094,64 (dezoito mil noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de março de 2011.\r\nno valor de R 5.009,67 (cinco mil nove reais e sessenta e sete centavos),com fulcro no Decreto nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de agosto de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1751527\r\n"
        ],
        "1751580": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n, de ofício, a vigência do Convênio nº 94/2010, referente ao projeto, abaixo relacionado:\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n09/01/2015\r\nId: 1751580\r\n"
        ],
        "1751584": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02, lavrado em 12/09/2012, no livro C-13/SUBPA fls. 007 a 012 (fls. 26/31, deste processo administrativo)Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO citado Termo visa dar nova redação a cláusula sétima, do instrumento acima indicado, possibilitando a demolição das benfeitorias constantes no imóvel designado por lote 3 do PAL 36.621 de 3ª Categoria, situado à Avenida Rodrigues Alves lado impar, fazendo esquina com a Rua Silvino Montenegro, lado ímpar, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, sob a matrícula nº 32.236 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro. \r\nÉ relevante observar que as acessões e benfeitorias existentes nos lotes 1 e 2 (matrículas nºs 32.234 e 32.235) situados na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, não serão demolidas por terem sido tombadas, conforme previsão do art. 4º da Lei Municipal nº 166, de 27/05/1980.\r\na minuta do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de fls. 78/80.\r\nId: 1751584\r\n"
        ],
        "1751614": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para suporte e manutenção do software ARPO MODELER, em favor da empresa KLUG Desenvolvimento de Software Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 14.033,00 (quatorze mil trinta e três reais).\r\nId: 1751614\r\n"
        ],
        "1751620": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 10/2014 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2014, em favor das empresas: GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 96.325,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte e cinco reais), , no valor de R 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais ) e a , R 356.557,20 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo um total geral de R 472.723,20 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1751620\r\n"
        ],
        "1751622": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Saúde Coletiva concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 , RG 28.393, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicada.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Clínica Médica concluído pelo Cap BM QOS/Méd/02 , RG 32.134, isentando-o do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicado. \r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais concluído pela Cap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicada. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Clínica Médica concluído pela Cap BM QOS/Méd/00 , RG 28.335, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicada. \r\nId: 1751622\r\n"
        ],
        "1751624": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nHELOISA GRANJA SANT'ANNA, Fisioterapeuta, matricula nº 863.791-0, ID funcional nº 30666937, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP. \r\na remoção da servidora , Nutricionista, matr. nº 923.580-5, ID funcional nº 42485487, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS. \r\na remoção do servidor Técnico de Enfermagem matr. nº 862.919-8, ID funcionalnº 31064787, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n2014\r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.246-3, ID Funcional 30773261, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/06/2014. \r\n2014\r\nCELIA MARTINS MAIA, Fonoaudióloga, matr. nº 865.735-5, ID funcional nº 31018718, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Gerência de Saúde Mental da Superintendência de Atenção Básica. \r\na remoção do servidor , Médico-Psiquiatria, matr. nº 866.311-4, ID funcional nº 20371535, da Superintendência de Atenção Básica para o Núcleo Estadual de Saúde Mental.\r\na remoção da servidora LVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.531-3, ID funcional nº 31095674, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 4685-4, ID funcional nº 30722853, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1751624\r\n"
        ],
        "1751625": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2014 desta Secretaria, referente ao PE nº 069/2013, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85, com valor total de R 60.872,00 (sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1751625\r\n"
        ],
        "1751628": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote III (merenda e consumo), COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.133.761/0001-06, pelo valor total de R 6.234.664,55 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1751628\r\n"
        ],
        "1751629": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria, lotes 01 e 02, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 49.510,17 (quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de escovas dentais, lotes 01, em favor da DENTAL MARIA LTDA ME., no valor de R 2.767,00 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 564.944,50 (quinhentos e sessenta quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1751629\r\n"
        ],
        "1751636": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.10.2014\r\na concessão da Progressão Funcional aos servidores abaixo, pela entrega do título definitivo, na correlata classe e padrão correspondente, a teor do disposto no art. 13 da Lei nº 6720 de 24 de março de 2014, combinado com o § 3º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, revogando dispositivos anteriores.\r\nID. FUNCIONAL\r\n/1\r\nANTONIO CARLOS BORRE\r\nE- 26/005/5707/2013\r\nDoutorado\r\n44047487/1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nE- 26/005/4208/2013\r\nEspecialização\r\n44042809/1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nE- 26/39.223/2012\r\nEspecialização\r\n44145187/1\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\nE- 26/005/1331/2013\r\nEspecialização\r\n44050585/1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nE- 26/37.122/2012\r\nEspecialização\r\n44337590/1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nE- 26/005/420/2014\r\nMestrado\r\n32564066/3\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nE- 26/005/7128/2013\r\nMestrado\r\n44048122/1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nE- 26/005/6490/2013\r\nEspecialização\r\nDE 09.10.2014\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2007, os proventos de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.695-0, Artífice, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, os proventos de ERNANI DE SOUZA REIS, matrícula nº 00/0223.179-3, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 605-6.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, os proventos de FLAVIANO FIRMINO DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.621-7, Professor FAETEC I, nível 2517.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, os proventos de JONAS SOARES TINOCO, matrícula nº 00/0222.077-0, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 340-8.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de SILVIO JUSTINO DE MELO FILHO, matrícula nº 00/0220.874-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3.\r\nId: 1751636\r\n"
        ],
        "1751673": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2014\r\n- ARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional n° 2.928.104-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.293 dias\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.012.592-3 - 395 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- ALEXANDRE SANTOS BARRIAS, ID Funcional n° 5.022.087-0 - 1.402 dias prestados a UFRJ.\r\n- ANTONIO DE AZEVEDO COELHO, ID Funcional n° 5.022.047-0 - 3.052 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ED CARLOS PESSOA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.261-9 - 801 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- EVANDRO MONTEIRO FILHO, ID Funcional n° 4.392.886-2 - 1.134 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- FÁBIO CARDOSO UEOKA, ID Funcional n° 5.033.145-0 - 1.954 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- GUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL, ID Funcional n° 5.010.006-8 - 165 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA, ID Funcional n° 5.022.187-6 - 293 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO COUTINHO RIBEIRO, ID Funcional n° 4.381.106-0 - 1.253 dias prestados ao DETRAN.\r\nNELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.988.916-2 - 421 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- PRISCILA SAMUEL GOMES, ID Funcional n° 4.321.194-1 - 2.136 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- VINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.189-2 - 2.192 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\n- MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional n° 2.942.714-2 - o despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 28/06/2012, através do Proc. nº E-09/160689/1034/2011, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\nId: 1751673\r\n"
        ],
        "1751679": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1751679\r\n"
        ],
        "1751690": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, da estagiária CARLA MARIA DA GRAÇA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.423-9, validade da desistência 29.07.2009.\r\nId: 1751690\r\n"
        ],
        "1751730": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npelo indeferimento do requerimento de renovação de Licença de Operação da Empresa Terramac I Pavimentação Ltda., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata da 263ª Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do requerimento de renovação de Licença de Operação da Empresa J.L. Cunha Campanati - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata da 263ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1751730\r\n"
        ],
        "1751739": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2014\r\nPE Nº 065/2014 - ASS-8-DP - , EM PARTE, ao recurso interposto pela empresa PD7 TECNOLOGIA LTDA, considerando a empresa ACTIVE ENGENHARIA LTDA., INABILITADA no presente certame.\r\nId: 1751739\r\n"
        ],
        "1751748": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na decisão constante à fl.39 e seguintes do processo nº E-07/501.706/2010,qual foi publicada no DOERJ de 25/09/2012; a impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1751748\r\n"
        ],
        "1751750": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23/10/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, iniciada na Sessão Pública de 14/10/2014, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 004/14, na qual a Senhora Pregoeira, em 21/10/2014, adjudicou o Item 01 no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à licitante PONTASUL MÓVEIS LTDA-EPP.\r\nId: 1751750\r\n"
        ],
        "1751751": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, iniciada na Sessão Pública de 17/10/2014, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 005/14, na qual a Senhora Pregoeira, em 23/10/2014, adjudicou o Item 01 no valor de R 19.590,00 (dezenove mil quinhentos e noventa reais) à licitante IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME.\r\nId: 1751751\r\n"
        ],
        "1751757": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CRISTIANA CECÍLIA PINTO DA SILVA, mat. n° 956.467-5, ID. Funcional nº 43694993. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 22/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/10/2014 a 21/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- TATIANNE CANDU LOPES, mat. n° 3.055.040-4, ID. Funcional nº 44185340. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 10/07/2014 a 25/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 38856646. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 10/11/2014 a 14/11/2014.\r\nId: 1751757\r\n"
        ],
        "1751760": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 019/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 03.421.768/0001-27, com o valor global de R 50.999,00 (cinquen ta mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1751760\r\n"
        ],
        "1751768": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2014 desta Secretaria, referente ao PE nº 021/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 40.234.254/0001-99, com valor total de R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais).\r\nId: 1751768\r\n"
        ],
        "1751773": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 285,24 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor de referentes à consignação do IRRF dos meses de Fevereiro/2006, Março/2006, Novembro/2006 e Dezembro/2006, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1751773\r\n"
        ],
        "1751775": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\n- MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO - .\r\nId: 1751775\r\n"
        ],
        "1751776": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2014\r\na despesa para aquisição de Clopidogrel 75 mg, para tratamento de portadores de angina, mediante o Pregão Eletrônico nº 145/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2014, com vigência de 30/06/2014 a 29/06/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.853,70 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.10.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade da SES: HEER, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 215.448,98 (duzentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da SES: HETM e HRBSJ, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 430.906,36 (quatrocentos e trinta mil novecentos e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00497, referente ao contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 28.516,48 (vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06541, referente ao Contrato nº 70/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 1.138,01 (um mil cento e trinta e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\nDE 10.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade da SES do Lote III: HEER, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.945,64 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 054/2013, para realização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando capacitar funcionários desta SES/RJ, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sonda Nasogástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/A/2013, com vigência de 22/10/2013 a 21/10/2014, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Nasogástrica e Sonda para Aspiração Traqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/B/2013, com vigência de 22/10/2013 a 21/10/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 7.797,50 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.10.2014\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, Superintendência de Serviços, referente ao mês de agosto de 2014, Ofício nº 299/2014-SDA/CPP de 26/08/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2014\r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/A/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 53.870,60 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.329,46 (três mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, relativa ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, do período de janeiro a dezembro de 2011, conforme publicação no D.O. de 08/09/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD 005638 e da Nota de Empenho nº 2014NE06473, para troca da natureza de despesa, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400691800101 e da Nota de Empenho nº 2014NE06633, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material permanente, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/D/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material consumo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/A/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 51.795,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material permanente, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/A/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 240.625,00 (duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/B/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.10.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, de operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 12ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio no valor de R 12.089.111,65 descontando R 12.887,00, referente aos medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 12.076.224,65 (doze milhões, setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, para pagamento de parte da 3ª e parte da 6ª transferência no valor de R 18.935.183,80, descontando R 12.505,00, referentes a medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 18.922.678,80 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para pagamento da 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência no valor de R 16.047.843,41, descontando R 17.585,57 referentes a medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 16.030.257,84 (dezesseis milhões, trinta mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para oeracionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 13ª e parte da 14ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa refere- se a 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, para pagamento de parte da 7ª, 8ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 24.090.753,62 (vinte e quatro milhões, noventa mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se à parte da 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 1.393.168,77 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 11ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª e parte da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 5.434.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 11ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 322/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 237/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.900.540,00 (seis milhões, novecentos mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação de 15/10/2014 a 14/12/2014 e prazo de comprovação de 15/12/2014 a 14/01/2015, tendo como favorecido JORGE DE ALMEIDA CURCIO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Agulha Peridural, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Agulha Descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.664,00 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.10.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2013 a 04/09/2014, sendo esta despesa refere-se ao complemento da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2013 a 04/09/2014, sendo esta despesa refere-se à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, para pagamento de parte da 3ª, 4ª, e parte da 5ª transferência de recursos, no valor de R 30.581.655,58, descontando R 460.978,83, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 30.120.676,75 (trinta milhões, cento e vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2013 a 02/07/2014, para pagamento da 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos no valor de R 3.604.342,04, descontado o valor de R 22.342,04, referente aos medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, para pagamento da 7ª e 8ª transferência no valor de R 3.626.640,68, descontando o valor não reconhecido de R 47.793,18, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere- se à 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1751776\r\n"
        ],
        "1751782": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.10.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2014, referente à aquisição de câmara frigorífica para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) à empresa R M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. pelo Lote 01.\r\n2014\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2013, no valor total de R 41.079,50, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\nE- 26/009/4027/2013\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA. - EPP\r\n40.290,00\r\nE- 26/009/4161/2013\r\nNELSON MOREIRA ANDERSON\r\n789,50\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2014, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa) para atender as necessidades do RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 4.899.120,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil e cento e vinte reaisà empresa MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA. pelo Lote 01.\r\nId: 1751782\r\n"
        ],
        "1751786": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 425.342,10. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1751786\r\n"
        ],
        "1751788": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, em favor da IMPRESNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, relativo a DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO E DE DOCUMENTOS E FICHAS DE CATÁLOGO NUMÉRICO.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1751788\r\n"
        ],
        "1751796": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 390.285,00 (trezentos e noventa mil duzentos e oitenta e cinco reais):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nALERJ/5397/2014\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA\r\nR 2.021,08 \r\nALERJ/4115/2014\r\nMARCOS DIAS DA SILVA\r\nR 11.685,52 \r\nALERJ/8679/2014\r\nPERES BARROS\r\nR 29.897,06 \r\nALERJ/9639/2014\r\nJOÃO ANDRE PONTES DOS SANTOS\r\nR 5.184,11 \r\nALERJ/9627/2014\r\nWANDERSON DA COSTA NEVES\r\nR 6.443,01 \r\nALERJ/8995/2014\r\nJOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\nR 6.035,73 \r\nALERJ/5652/2014\r\nPAULO SERGIO CUNHA DE LIMA\r\nR 30.259,22 \r\nALERJ/2948/2014\r\nALEXANDRE COBBETT STAEL COSME\r\nR 18.184,26 \r\nALERJ/13256/2012\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\nR 19.448,32 \r\nALERJ/2220/2014\r\nWALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\nR 2.099,42 \r\nEXT-TJU/91057/2013\r\nMARIA ANGELICA ALVES FERREIRA\r\nR 3.665,37 \r\nTJU/093465/2014\r\nMARCELLE DE LIMA\r\nR 17.179,29 \r\nCGJ/066859/2014\r\nSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\nR 206,15 \r\nCGJ/230966/2013\r\nROGERIO MENDONÇA PINTO\r\nR 4.933,78 \r\nCGJ/082587/2014\r\nCLAUDETE APARECIDA MARTINS\r\nR 269,64 \r\nCGJ/100459/2014\r\nMARIA BERNADETTE DE AVILA GOULART\r\nR 1.116,10 \r\nCGJ/0099379/2014\r\nROGERIA DE OLIVEIRA ZANON\r\nR 22.528,50 \r\nCGJ/226873/2012\r\nMARIA AMELIA RODRIGUES FERREIRA\r\nR 2.351,12 \r\nTJU/121052/2014\r\nFLAVIA CRISTINA MOREIRA\r\nR 2.572,61 \r\nTJU/0145389/2014\r\nFABIULA CLAUDINA BASTOS DOS SANTOS\r\nR 1.901,61 \r\nTJU/0145390/2014\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES\r\nR 2.428,90 \r\nTJU/143470/2014\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\nR 2.682,04 \r\nTJU/143580/2014\r\nANA CRISTINA ERTHAL LEONARDO\r\nR 23.905,88 \r\n\r\nTJU/142201/2014\r\nLUIZ CARLOS DAS CHAGAS E SILVA\r\nR 3.352,58 \r\nTJU/143730/2014\r\nCESAR AUGUSTO SANTORO SALVADOR\r\nR 2.682,04 \r\nTJU/127097/2014\r\nCLEIDE BUTTER DE CARVALHO\r\nR 2.572,61 \r\nTJU/143732/2014\r\nMARIA TEREZA VICENTE PESTANA\r\nR 3.017,47 \r\nTJU/131700/2014\r\nALEXANDRE MIRANDA DESETA\r\nR 14.907,97 \r\nTJU/137853/2014\r\nMARISA BIANCO VERCOZA\r\nR 43.715,15 \r\nTJU/137551/2014\r\nTARSILLA CARLA CALVO CHITI\r\nR 1.638,24 \r\nCGJ/0143375/2014\r\nLUIS HENRIQUE MELLO CRETTON\r\nR 19.786,96 \r\nCGJ/0234559/2012\r\nROSALI STEPHEN MARREIROS CARECHO\r\nR 4.132,30 \r\nCGJ/0143376/2014\r\nLAURENCE ROCHA BARROZO\r\nR 1.720,55 \r\nTJU/226640/2013\r\nNELSON JOSE DE SOUZA\r\nR 57.106,18 \r\nTJU/131424/2014\r\nLUIZ ALBERTO BERALDO\r\nR 11.777,95 \r\nCGJ/141115/2014\r\nFLAVIA GRIPP DE OLIVEIRA GALVÃO\r\nR 2.346,72 \r\nCGJ/121222/2014\r\nSILVIO CESAR GOMES PONTES\r\nR 2.100,66 \r\nCGJ/141116/2014\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\nR 2.428,90 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 390.285,00 \r\nId: 1751796\r\n"
        ],
        "1751798": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - providenciada para Setembro de 2014 o cancelamento da pensão do beneficiário ELIDENEA DOS SANTOS OLIVEIRA, por motivo de falecimento.\r\n- ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE - \r\nAUTORIZO\r\nId: 1751798\r\n"
        ],
        "1751814": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento do Pregoeiro, o resultado da Carta-Convite nº. 002/2014 R1 R1, referente à contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medição Elétrica e Gás do IPEM-RJ, tendo sido FRACASSADA, conforme ata de julgamento de 22 de outubro de 2014.\r\nId: 1751814\r\n"
        ],
        "1751818": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 010/14, em favor da empresa TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 01.473.805/0001-15, contratação de empresa para aquisição e instalação de estufas agrícolas, no valor de R 65.890,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 30 de 10/06/2014.\r\nId: 1751818\r\n"
        ],
        "1751823": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação liberação de Certificado Digital, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a Impressão de mapas, com fulcro no art. 24 inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.352,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1751823\r\n"
        ],
        "1751826": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1751826\r\n"
        ],
        "1751834": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 022/2014 no valor total de R 98.551,01 (noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e um centavo em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n°00.360.305/0001-04, r à no período de janeiro a dezembro de 2013 \r\nId: 1751834\r\n"
        ],
        "1751839": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 85.459,36, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1751839\r\n"
        ],
        "1751849": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DELGADO FERRAZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.112.\r\n, com validade a contar de 26.04.2014, os proventos de ALCEMIR DE AZEVEDO MANHAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.760.\r\n, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCIO TEIXEIRA BEZERRA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 12.417.\r\n, com validade a contar de 14.04.2014, os proventos de ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, Segundo BM Reforma, RG: 13.668.\r\n, com validade a contar de 02.05.2014, os proventos de MARCELO COOPER GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.811.\r\n, com validade a contar de 22.05.2014, os proventos de REGINALDO CAETANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.833.\r\n, com validade a contar de 29.01.2014, os proventos de EDSON RANGEL SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.764.\r\n, com validade a contar de 03.03.2014, os proventos de PEDRO MACHADO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.466.\r\n, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de RICARDO DE AZEVEDO MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.987.\r\n, com validade a contar de 25.07.2012, os proventos de MURILO MACHADO TORRES JUNIOR, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.312.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.966.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ALEXANDRE BARONI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.585.\r\n, com validade a contar de 22.06.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.441.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.783.\r\n, com validade a contar de 25.05.2014, os proventos de CELIO VITORINO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.175. \r\nId: 1751849\r\n"
        ],
        "1751850": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.440.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.039.\r\n, com validade a contar de 17.08.2013, os proventos de MARCIO GALDINO MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.890.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de MARCOS TEIXEIRA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.756.\r\n, com validade a contar de 02.11.2013, os proventos de ORLANDO PEREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.989.\r\n, com validade a contar de 15.10.2007, os proventos de RILO VALDIR NASCIMENTO DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 05.069.\r\ncom validade a contar de 07.08.2007, os proventos de IZABEL CRISTINA DE MENDONÇA JOTTA, Soldado BM Reforma, RG: 27.991.\r\n, com validade a contar de 22.05.2014, os proventos de ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.668.\r\n, com validade a contar de 14.06.2014, os proventos de RONALDO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.082.\r\n, com validade a contar de 12.08.2013, os proventos de ANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, Major BM Reforma, RG: 18.658.\r\n, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.586.\r\n, com validade a contar de 20.06.2014, os proventos de FLAVIO HENRIQUE CESARIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.244.\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de MAX COUTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.746.\r\ncom validade a contar de 08.06.2014, os proventos de OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.947.\r\n, com validade a contar de 28.08.2010, os proventos de CLERIO SOARES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.652. \r\nId: 1751850\r\n"
        ],
        "1751851": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 17.05.2014, os proventos de MAURO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.692.\r\n, com validade a contar de 01.06.2010, os proventos de REGINALDO DA CRUZ VAZ, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.174.\r\n, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de JUSSIMAR MIRANDA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.388.\r\n, com validade a contar de 05.10.2013, os proventos de FREDERIDO RIBEIRO DA CUNHA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.624.\r\n, com validade a contar de 22.06.2013, os proventos de ALZERI PEREIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.350.\r\n, com validade a contar de 10.11.2013, os proventos de ALEXANDRE NUNES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.741.\r\n, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.779.\r\n, com validade a contar de 01.09.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.527.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de ADILSON ALVES DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.174.\r\n, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de JOSE ODIR MATEUS TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 15.644.\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de CARLOS GUILHERME FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.737.\r\n, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de MARCILIO FONTES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.769.\r\n, com validade a contar de 02.05.2014, os proventos de GILBERTO PREIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.003.\r\n, com validade a contar de 02.05.2014, os proventos de WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.646.\r\n, com validade a contar de 18.05.2011, os proventos de MARCELO TADEU DE MACEDO BARGE, Cabo BM Reforma, RG: 24.080. \r\nId: 1751851\r\n"
        ],
        "1751852": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\n0.2014\r\ncom validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.045.\r\n, com validade a contar de 06.04.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.403.\r\n, com validade a contar de 15.07.2012, os proventos de ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.553.\r\n, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de MARIO LUIZ GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.696.\r\n, com validade a contar de 21.11.2010, os proventos de JOSE ROBERTO LOPES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.960.\r\n, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.545.\r\n, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.906.\r\n, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.387.\r\n, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de CRISTINA FERNANDES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.964.\r\n, com validade a contar de 30.06.2013, os proventos de DENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.692.\r\n, com validade a contar de 01.08.2013, os proventos de SONIA REGINA TAVEIRA PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.550.\r\n, com validade a contar de 27.05.2013, os proventos de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 16.121.\r\n, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.328.\r\nId: 1751852\r\n"
        ],
        "1751893": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n4462142-6\r\nGraduação\r\nE-26/004/1131/2014\r\nJessica Norberto Rocha\r\n5028952-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/1715/2014\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\n5034482-0\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1174/2014\r\nId: 1751893\r\n"
        ],
        "1751900": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da que tem por objeto, manutenção e suporte para licenças de uso software AG, no valor de R 988.060,15, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1751900\r\n"
        ],
        "1752049": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2014\r\nno valor total de R 19.692,36 (dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) a favor da Elevadores Otis Ltda., referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes e materias para 05 (cinco) elevadores da marca OTIS, modelos VW2 (9 PARADAS), n° de série M7534, M7535, M7536, M7537 E M7538, instalados na nova sede da CEDAE, localizada na Avenida Presidente Vargas n° 2655 - RJ.\r\nId: 1752049\r\n"
        ],
        "1752050": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2014 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2014. \r\n\r\nId: 1752050\r\n"
        ],
        "1752051": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DI), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 264.870,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais), a favor do Transportes Muchelin Ltda, referente aos serviços emergenciais de locação de caminhão tanque para atendimento aos municípios de MAGÉ e MARICÁ, pertencentes à diretoriade distribuição e comercialização do interior - DI.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014\r\nId: 1752051\r\n"
        ],
        "1752090": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\nalteração do prazo de entrega do objeto por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 16/10/2014, passando a ter por termo final a data de 07 de novembro de 2014, vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\nId: 1752090\r\n"
        ],
        "1752091": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nMATIAS MONTEIRO DE SOUZA os proventos mensais de inatividade, a partir de 08 de outubro de 2014.\r\nId: 1752091\r\n"
        ],
        "1752107": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Arquiteta, matrícula 1422, como representante da CEHAB-RJ, no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, em processo de implantação na Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 19/003/703/2014.\r\nId: 1752107\r\n"
        ],
        "1752138": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.10.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322993-0 CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nLEONARDO DELDUQUE ESTADUAL CONCEDOde acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nSOLANGE DA SILVA RAMOS, CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurado 08/07/2007 a 05/07/2012.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953026-9. CONCEDOde acordo com o disposto t. 129, do Decreto nº 2.479/79 base de tempo de serviço apurado 23/04/1992 a 21/04/1997, 16/04/1999 a 13/04/2004, 14/04/2004 a 12/04/2009 e 13/04/2009 a 20/04/2014.\r\nId: 1752138\r\n"
        ],
        "1752148": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2014, referente à aquisição de mídias de armazenamento, tendo sido vencedora a empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE, com o valor global de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), para o lote único, conforme ata de julgamento de 08 de outubro de 2014.\r\nId: 1752148\r\n"
        ],
        "1752149": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.10.2014\r\nFRACASSADAa licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 020/2014 R1, referente à aquisição de equipamentos de mini-split, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1752149\r\n"
        ],
        "1752151": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nHORNBECK OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1752151\r\n"
        ],
        "1752205": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 24556939, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.579-8 - Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1752205\r\n"
        ],
        "1752213": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor EDUARDO LOBO MAZZI, no valor de R 10.020,84 (dez mil vinte reais e oitenta e quatro centavos), relativo a despesas da folha de pagamento do mês de setembro/2013, referente à remu neração e ao décimo terceiro salário que não foram pagos à época própria, conforme despacho do Departamento de Recursos Humanos de fls.03/06, e incluído na folha de pagamento do mês de outubro/2014. \r\nId: 1752213\r\n"
        ],
        "1752214": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\no Contrato nº 04/2013, com a EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, referente as obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1752214\r\n"
        ],
        "1752218": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no Colégio Estadual República Argentina, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, apontada à fl. 32, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1752218\r\n"
        ],
        "1752234": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2014\r\n005/626/2014\r\ne sete mil e quinhentos reais)\r\nnto e quarenta e sete mil reais)\r\nId: 1752234\r\n"
        ],
        "1752237": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2014 (DF), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A,, referente à “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS - GED da IFS”, no valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1752237\r\n"
        ],
        "1752238": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.012,63 (dois mil doze reais e sessenta e três centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício fevereiro de 2012.\r\nno valor de R 2.793,40 (dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos)com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício março de 2012.\r\nno valor de R 6.997,63 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício maio de 2012.\r\nno valor de R 5.394,01 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavocom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício junho de 2012.\r\nno valor de R 7.466,08 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício julho de 2012.\r\nno valor de R 2.126,78 (dois mil cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício agosto de 2012.\r\nno valor de R 2.049,39 (dois mil quarenta e nove reais e trinta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício setembro de 2012.\r\nno valor de R 2.507,72 (dois mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício outubro de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2014.\r\nno valor de R 1.174,50 (hum cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício dezembro de 2013.\r\nno valor de R 2.819,38 (dois mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício junho de 2013.\r\nno valor de R 2.970,24 (dois mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavoscom fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício fevereiro de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1752238\r\n"
        ],
        "1752239": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 193052-8, Id. Funcional 8683514, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/006/344/2014.\r\nId: 1752239\r\n"
        ],
        "1752246": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 972,48 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da S.O.S. DEDETIZADORA LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3325/2013.\r\nno valor de R 11.634,19 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em favor da SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/2482/2013.\r\nno valor de R 2.148,63 (dois mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/215/2014.\r\nno valor de R 942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/144/2014.\r\nId: 1752246\r\n"
        ],
        "1752248": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1752248\r\n"
        ],
        "1752251": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, para celebração do contrato com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com objetivo de contratação de serviços de postagem e malote para atendimento às rotinas administrativas da Secretaria, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 71.574,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nId: 1752251\r\n"
        ],
        "1752257": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 98.301,73 (noventa e oito mil trezentos e um reais e setenta e três centavos), em favor da empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/4104/2012.\r\nId: 1752257\r\n"
        ],
        "1752262": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2014, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE nº 15/2014, onde a Senhora Pregoeira em 24/10/2014, adjudicou à licitanteJMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- pelo valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1752262\r\n"
        ],
        "1752267": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\n- ALBERTO CARLOS CÂNDIDO CARDOZO, ID Funcional nº 36492779/1, Zelador. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 12/07/77; 01/09/84 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/03/88; 01/08/88 a 30/04/90; 10/05/90 a 05/12/91 e de 01/10/92 a 31/03/94, num total de 3.109 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/95 a 29/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRANI MARIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36889156/1, Inspetor de Alunos. , nos termos Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/86 a 30/06/87, num total de 449 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, ID Funcional nº 36479136/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 31/01/91, num total de 1.067 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 50113488/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2000 a 27/02/2013, num total de 4.560 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Militar, desprezando-se o dia de 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/221.592/2010\r\nOnde se lê: ...retificando-se...\r\nLeia-se: ...revogando-se...\r\nD.O. DE 17/10/2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1313/2014\r\nOnde se lê: ...27/12/2013 a 27/02/2014...\r\nLeia-se: ...desprezando-se o período de 27/12/2013 a 27/02/2014...\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4300/2013\r\nOnde se lê: ...06/06/84 a 11/04/86...\r\nLeia-se: ...06/04/84 a 11/04/86...\r\nId: 1752267\r\n"
        ],
        "1752283": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2014\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 61.050,00 (sessenta e um mil cinquenta reais), a Sra. ANA CRISTINA NEVES PRADO; assim como o valor de R 48.675,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) a Sra. CARLA CRISTINA PAIVA DE LIMA; ao morador Sr. LUCIEL NOBRE RIBEIRO, o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais); bem como o valor estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. ROSILENE TEIXEIRA LOPES; ao Sr. MARCOS DE SOUZA LIMA, o valor prévio de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); para o Sr. THIAGO ARAUJO CHAVES, o valor prévio de R 40.000,00 (quarenta mil reais); por fim o valor previamente estabelecido de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), a Sra. VANUZA CARNEIRO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA; assim como o valor de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), ao Sr. GILBERTO BAPTISTA RIBEIRO; a moradora Sra. SILVANA DE ALMEIDA MOURA, o valor de R 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais); bem como o valor estabelecido de R 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSELIO ARAUJO COSTA; a Sra. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, o valor prévio de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); por fim o valor previamente estabelecido de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), ao Sr. KARLIELES UMBELINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), ao Sr. EVANDRO DIAS DE SOUZA; o valor previamente estabelecido de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) a Sra. MARIA ISA FELIX DE LIMA; por fim, o valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. WANDERLEY POLICARPO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 60.375,00 (sessenta mil trezentos e setenta e cinco reais); ao Sr. JOSÉ MESSIAS CORREIA DE ANDRADE o valor previamente estabelecido de R 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais); ao Sr. MARCONDES COSTA TOLEDO; o valor previamente estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); a Sra. ALESSANDRA BARCELOS DA SILVA, por derradeiro, o valor prévio estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. CLEIA ROSÁRIO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO LOPES, assim como o valor estabelecido de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais) ao Sr. ALEXANDRE MINERVINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ao Sr. ANTONIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, assim como o valor estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) a Srs. MARIA ISELDA DE RODRIGUES DE MEDEIROS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 81.675,00 (oitenta e um mil seiscentos setenta e cinco reais); ao Sr. FERNANDO NIEDO PEREIRA, assim como o valor estabelecido de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) ao Sr. SEVERINO JESUINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); a Sra. JÉSSICA BRAANDÃO DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais); a Sra. ISIS DE OLIVEIRA BARCELOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1752283\r\n"
        ],
        "1752284": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/10/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 98, de fls. 94, para que conste o valor de R 2.322.969,62 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio nº 115/2004.\r\n- Com base no despacho às fls. 36, de fls. 32, para que conste o valor de R 1.201.664,59 (hum milhão, duzentos e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio nº 032/2004.\r\nId: 1752284\r\n"
        ],
        "1752285": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 09.10.2014.\r\nDE 10/10/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 13.10.2014.\r\nDE 17/10/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1752285\r\n"
        ],
        "1752295": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2014\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar, ID 2.925.883-9 - período-base de 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\nAracely de Jesus Silva, ID 571.103-7 - período-base de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 03 meses.\r\nArmênio Luiz Salatiel Braga, ID 565.129-8 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses. \r\nCarla Maria de Oliveira Ramos, ID 2.969.875-8 - períodos-base de 17/10/95 a 14/10/00, 15/10/00 a 12/11/05 e de 13/11/05 a 26/12/10 = 09 meses. \r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma, ID 2.918.823-7 - períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013 = 12 meses.\r\nCarlos José Fernandes Guimarães, ID 2.943.664-8 - períodos-base de 21/01/99 a 19/01/2004, 20/01/2004 a 17/01/2009 e de 18/01/2009 a 16/01/2014 = 09 meses.\r\nCaroline Duncan Wagner Barros, ID 570.951-2 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 06 meses.\r\n- Edson Saragoça Decembrino, ID 2.997.535-2 - períodos-base de 19/03/97 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 = 09 meses.\r\nEduardo Ferreira da Costa, ID 2.993.045-6 - períodos-base de 26/09/98 a 24/09/2003 e de 25/09/2003 a 22/11/2008 = 06 meses.\r\nEduardo Gouvea Stein Lopes, ID 565.288-0 - períodos-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nJéssica Soares Brandão da Silva, ID 565.062-3 - período-base de 25/11/2007 a 22/11/2012 = 03 meses.\r\nJoão Alfredo Paiva Pinheiro, ID 2.979.876-0 - período-base de 25/11/2008 a 23/11/2013 = 03 meses.\r\nJoaquim Gomes de Almeida, ID 2.946.304-1 - períodos-base de 07/03/93 a 05/03/98, 01/11/99 a 29/10/2004 e de 30/10/2004 a 28/10/2009 = 09 meses.\r\nLuiz Cândido Cabral Neves, ID 3.000.991-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\nMarco Antonio Fernandes Barbosa, ID 2.954.852-7 - período-base de 28/01/2008 a 25/01/2013 = 03 meses.\r\nMarta Martins Poeta, ID 570.926-1 - período-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nNey Cortes da Silva, ID 2.948.742-0 - períodos-base de 02/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 9 meses\r\nPatricia Peixoto Brito, ID 571.158- 4 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 06 meses.\r\nRicardo Martins, ID 2.936.924-0 - período-base de 08/06/2006 a 06/06/2011 = 03 meses.\r\nRoberto Paulo Riegel, ID 2.929.935-7 - período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012 = 03 meses.\r\nRubem Eduardo da Costa Campos, ID 2.937.245-3 - período-base de 09/05/2009 a 07/05/2014 = 03 meses.\r\nSandro de Souza Matos, ID 4.177.422-1 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n- Sebastião Vieira da Costa, ID 2.935.164-2 - períodos-base de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012 = 06 meses.\r\nId: 1752295\r\n"
        ],
        "1752296": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL, ID Funcional nº 564.975-7 - períodos-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/03/2012 = 06 meses.\r\n- AIRTON MOREIRA LEAL FILHO, ID Funcional nº 2.996.392-3 - período-base de 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\nALAN RAFAEL DE JESUS, ID Funcional nº 2.000.734-5 - período-base de 19/02/2003 a 13/03/2008 e de 14/03/2008 a 12/03/2013 = 06 meses.\r\nALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.968.782-9 - período-base de 17/05/2009 a 15/05/2014 = 03 meses.\r\nALDO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.971.508-3 - período-base de 30/03/1997 a 28/03/2002, 29/03/2002 a 27/03/2007 e de 28/03/2007 a 25/03/2012 = 09 meses.\r\nALMIR XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.994.766-9 - período-base de 04/09/2008 a 02/09/2013 = 03 meses.\r\nAMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1- períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses.\r\nANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4.216.251-3 - período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012 = 03 meses.\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 2.977.261-3 - período-base de 16/01/2008 a 13/01/2013 = 03 meses.\r\nCESAR FERNANDES BORGES, ID Funcional nº 2.998.025-9 - período-base de 25/05/2008 a 23/05/2013 = 03 meses.\r\nCECILIA DA SILVA RAMIRES, ID Funcional nº 2.967.611-8 - período-base de 07/06/2008 a 05/06/2013 = 03 meses.\r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA, ID Funcional nº 2.919.174-8 - período-base de 16/10/2000 a 14/10/2005 e 15/10/2005 a 13/10/2010 = 06 meses.\r\nCLAUDIA MURRAY SPERLE, ID Funcional nº 2.986.662-6 - período-base de 29/07/2006 a 27/07/2011 = 03 meses.\r\nCRIMÉRIO SALVADOR DA SILVA, ID Funcional nº 2.979.409-9 - períodos-base de 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014 = 06 meses.\r\n- EDIVALDO HIPÓLITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.927.515-6 - período-base de 10/03/2007 a 07/03/2012 = 03 meses.\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2 - período-base de 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\nELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID Funcional nº 2.925.853-7 - período-base de 04/05/2008 a 02/05/2013 = 03 meses.\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO, ID Funcional nº 2.946.985-6 - período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nFLÁVIO PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.397-5 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nGEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.947.334-9 - período-base de 30/04/2009 a 28/04/2014 = 03 meses.\r\nGILBERTO DA RIN, ID Funcional nº 2.945.105-1 - período-base de 30/04/2009 a 22/06/2014 = 03 meses.\r\nGREGÓRIO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 2.949.372-2 - período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014 = 03 meses.\r\nJACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2.926.365-4 - períodos-base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014 = 09 meses.\r\nJOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional nº 2.963.494-6 - período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014 = 03 meses.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 2.962.068-6 - período-base de 29/12/2008 a 27/03/2014 = 03 meses.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº 2.916.444-3 - período-base de 15/06/2009 a 13/06/2014 = 03 meses.\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA, ID Funcional nº 2.971.732-9 - período-base de 13/04/2006 a 11/04/2011 = 03 meses.\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, ID Funcional nº 2.947.277-6 - período-base de 14/06/2009 a 12/06/2014 = 03 meses.\r\nLARISSA COURI MOREIRA - ID Funcional nº 571.352-8 - período-base de 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\nLUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.214-4 - períodos-base de 19/04/2004 a 17/04/2009 e de 18/04/2009 a 16/04/2014 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1752296\r\n"
        ],
        "1752297": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2014\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA, ID Funcional nº 2.975.294-9 - períodos-base de 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001, 02/02/2002 a 31/01/2007 e de 01/02/2007 a 28/01/2012 = 15 meses.\r\nFLAVIO PATTITUCCI, ID Funcional nº 2.979.015-8 - períodos-base de 01/05/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 24/08/2014 = 06 meses.\r\nJOÃO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 2.927.607-1 - período-base de 27/05/2004 a 25/05/2009 = 03 meses.\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA, ID Funcional nº 2.964.359-7 - períodos-base de 07/02/1996 a 04/02/2001, 05/02/2001 a 03/02/2006 e de 04/02/2006 a 02/02/2011 = 09 meses.\r\nMARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional nº 565.716-4 - período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011= 03 meses.\r\nODIR ALMEIDA JOANES, ID Funcional nº 2.992.259-3 - períodos-base de 12/01/1999 a 10/01/2004 e de 11/01/2004 a 15/02/2009 = 06 meses.\r\nPAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4.073.063-8 - períodos-base de 25/09/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 21/09/2013 = 06 meses.\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 571.184-3 - período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012 = 03 meses.\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, ID Funcional nº 2.925.963-0 - período-base de 10/06/2006 a 08/06/2011 = 03 meses.\r\nRAFAEL BERG DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.983.191-1 - períodos-base de 06/02/2002 a 04/02/2007 e de 05/02/2007 a 13/02/2012 = 06 meses.\r\nRENATA TORRES FRIEDE, ID Funcional nº 4.177.537-6 - período-base de 15/06/2008 a 13/06/2013 = 03 meses.\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.979.137-5 - períodos-base de 03/02/1999 a 31/01/2004, 01/02/04 a 30/01/2009, e de 31/01/2009 a 29/01/2014 = 09 meses.\r\nRICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, ID Funcional nº 3.003.205-9 - período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nROCILEIDE GONZADA DA SILVA, ID Funcional nº 2.978.956-7 - períodos-base de 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010 = 06 meses.\r\n- ROGÉRIO DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 2.992.613-0 - períodos-base de 18/09/2003 a 15/09/2008 e de 16/09/2008 a 14/09/2013 = 06 meses.\r\nRÔMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.938.612-8 - período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014 = 03 meses.\r\nROSÂNGELA ROSA FERRAZ DE BARROS, ID Funcional nº 2.954.136-0 - períodos-base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 12/06/1998 a 31/08/2003 = 06 meses.\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional nº 2.929.763-0 - período-base de 01/03/2008 a 27/02/2013 = 03 meses.\r\nSANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 565.940-0 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nSEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.206-9 - período-base de 29/07/2008 a 27/07/2013 = 3 meses.\r\nSILAS FONTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.980.047-1 - período-base de 17/11/2006 a 15/11/2011 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 1752297\r\n"
        ],
        "1752332": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar, em referência, em relação aoservidor ADELINO MELLO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.064-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1752332\r\n"
        ],
        "1752335": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADVANCED TECHNOLOGIES LAB DO BRASIL TECNOLOGIA DE.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BAR DO BETO LTDA. \r\n- BAR BOA VISTA LTDA.\r\nBANCO CITICARD S.A.\r\nBARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- BCP S.A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- MICROLINS.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- PHILIPS DA MAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSPORTS NUTRITION CORPORATION ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\nVIVA COM.\r\nWATCH TIME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1752335\r\n"
        ],
        "1752345": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da que tem por objeto suporte técnico local especializado para licenças de uso software AG, no valor de R 180.925,53, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1752345\r\n"
        ],
        "1752349": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor , Enfermeiro, matrícula nº 258.756- 6, ID funcional nº 30396271, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 813.672-3, ID funcional nº 30419824, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\na remoção da servidora , Assistente Social, matricula nº 864.438-7, ID funcional nº 30476160, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.358-9, ID funcional nº 30638089, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora , Assistente Social, matrícula nº 922.590-5, ID funcional nº 42165083, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula,\r\nnº 867.044-0, ID funcional nº 30393566, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servi dora , Enfermeira, matricula nº 297.609-0, ID funcional nº 30442869, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\nId: 1752349\r\n"
        ],
        "1752355": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\nno valor de R 43.735,36 (quarenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), competência de 2013, em favor da Empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, referente a compra de ferramentas e material para manutenção dos veículos da SEAP.\r\nId: 1752355\r\n"
        ],
        "1752369": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 13/10/2014, a licitação referente a contratação de solução de hardware e software, cujo objeto foi adjudicado à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA, no valor total de R 1.789.400,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1752369\r\n"
        ],
        "1752380": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADEGA DUZENTOS E NOVENTA E SEIS LTDA.\r\n- AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA IRANI.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- BANCO CITIBANK S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK). \r\n- BCP S.A.\r\nBI ADMINISTRADORA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCEDAE.\r\n- CHURRASCARIA BARETTA LTDA.\r\n- CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- FASHION CLINIC 111 CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR LT.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLOJAS AMERICANAS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMAROSA SHOES BOUTIQUE LTDA - ME.\r\nPANIFICAÇÃO AÇORIANA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SONHO BOTAFOGO PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nWEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1752380\r\n"
        ],
        "1752387": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2014\r\n- RAFAEL JOSÉ SIMÃO. TORNO SEM EFEITO de 15.10.2014, que a acumulação de cargosuma vez que o servidor, ocupante do cargo militar de Tenente Coronel BM, encontra-se à disposição do Município de Petrópolis, exercendo o cargo de Secretário de Defesa Civil.\r\nDE 15.10.2014\r\nROSIMERIA BARROS BARRETOSEEDUC 2 (SEEDUC).\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas - VínculoPrefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 17.10.2014\r\nCASSIA RACKEL MENDONÇA DA SILVAFAETEC I - 40 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 2(FAETEC).\r\n- MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional 43261515, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar - Vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 20.10.2014\r\nMARIA CECÍLIA SOARES PEREIRA (SEEDUC),.\r\n, ID Funcional (.\r\n, ID Funcional , matrícula .\r\n.\r\n, ID Funcional ().\r\nMARGARETH AMARO DE AZEVEDO- Vínculo.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\n- CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, ID Funcional 40237486, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Major PM - Vínculo 3 (PMERJ). MANTENHO . \r\nDE 21.10.2014\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO ecumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1752387\r\n"
        ],
        "1752389": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.09.2014\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALESSANDRO MORAES COSTA, matrícula nº 931.065-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nDE 08.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1752389\r\n"
        ],
        "1752400": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\no Abono de Permanência, da servidora CARLA FARIA VIEIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.059-2.\r\nDE 24/10/2014\r\nBASÍLIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.182-4 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/92 a 26/07/97, publicado no D.O. de 23/05/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1752400\r\n"
        ],
        "1752412": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 realizado na Sessão Pública de 21/10/2014, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicado pelo pregoeiro: lote 1 a Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e lote 2 a Empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 8.837,00 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\nId: 1752412\r\n"
        ],
        "1752420": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição de 03 (três) servidores no Curso Licitações e Contratos ministrado pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-FGV, no valor total de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 69/71 e despacho da Auditoria de fls. 72, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1752420\r\n"
        ],
        "1752425": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 02/08/2004 a 12/06/2014, , no total de 3.602 dias de efetivo exercício.\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 03/08/98 a 02/09/04, no total de 2.223 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/01/2006 a 10/06/2014, no total de 3.074 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/99 a 10/06/2014, no total de 5.581 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/02/90 a 31/01/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/11/2005 a 11/06/2014, no total de 3.139 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50279912. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/07/94 a 10/06/2014, no total de 7.280 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, , por ser concomitante com o exercício.\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 13/01/2003 a 30/03/2011, , no total de 2.999 dias de efetivo exercício.\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 03/03/97 a 30/04/2000, no total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 13/02/06 a 29/05/12, no total de 2.298 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/12 a 11/06/2014, no total de 743 dias de efetivo exercício, desconsiderando 29/05/2012, por ser concomitante e 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50277073. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/01/90 a 30/09/92, no total de 983 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 10/06/2014, no total de 5.789 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50278509. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/05/2000 a 30/12/2003, no total de 1.318 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 16/06/97 a 18/10/2002, no total de 1.951 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/2009 a 16/06/2010, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 11/06/2014, no total de 1.592 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício. \r\nALEXANDRE MAIA CORREA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/03/89 a 22/12/94, no total de 2.104 dias de efetivo exercício.\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONÇA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/01/13 a 19/03/13, no total de 54 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1752425\r\n"
        ],
        "1752426": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/05/81 a 25/05/82, 01/07/82 a 04/01/88 e de 05/01/88 a 24/06/90, no total de 3.282 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/05/83 a 04/01/98, 25/06/90 a 31/05/98 e de 01/11/2002 a 31/12/2005, por serem concomitantes com exercício. \r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/87 a 30/04/89, 02/05/91 a 03/03/94, 23/08/95 a 08/12/95 e de 04/04/2007 a 21/08/08, no total de 2.196 dias de efetivo exercício.\r\nID 20095139. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/89 a 03/04/89, 17/07/89 a 22/04/91, 12/11/91 a 30/03/93, 01/07/93 a 28/10/93 e de 01/02/94 a 15/09/94, no total de 1.587 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/99 a 28/05/2001, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/10/2003 a 30/11/2003, 01/12/2003 a 31/03/2004, 01/08/2009 a 30/06/2010 e de 01/03/2014 a 31/03/2014, por serem concomitantes com exercício.\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/88 a 09/02/89, de 02/09/96 a 13/07/99 e de 07/10/99 a 15/08/2004, no total de 3.144 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/2004 a 25/08/2004, por ser concomitante com exercício.\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/12/78 a 15/02/83, 12/07/83 a 20/04/85, 01/06/85 a 15/06/85, 18/06/85 a 30/10/86, 03/11/86 a 01/12/89, 01/11/91 a 31/01/92, 07/04/92 a 01/02/94, 13/10/95 a 03/02/97 e de 01/08/97 a 10/01/00, no total de 5.940 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/00 a 31/05/2000, por ser concomitante com exercício.\r\nCARLOS ROBERTO GUARINO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/03/78 a 19/03/79, no total de 383 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 06/12/96 a 31/12/96, 02/08/97 a 08/10/97 e de 10/10/97 a 31/03/99, por serem concomitantes com exercício.\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 17/08/12 a 05/05/14, no total de 627 dias de efetivo exercício.\r\nID 50300318. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 01/06/12 a 05/05/14, no total de 704 dias de efetivo exercício.\r\nID 19718624. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA, nos períodos de 08/03/76 a 31/12/76, 02/02/77 a 31/12/77, 01/03/78 a 31/12/78 e de 02/03/79 a 31/12/79, no total de 1.243 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 03/06/05 a 10/06/14, no total de 3.295 dias de efetivo exercício.\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/2005 a 12/06/2014, no total de 3.437 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50275933. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/08/2004 a 10/06/2014, no total de 3.600 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nID 19948328. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/96 a 06/08/97, no total de 402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/08/97 a 12/01/2012, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50003135. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no período de 01/04/2008 a 16/03/2009, no total de 350 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 12/03/2008 a 31/03/2008 e de 17/03/2009 a 05/06/2009, por serem concomitantes.\r\nID 50131737. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no período de 23/08/2010 a 01/03/2011, no total de 191 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2000 a 28/02/2007, no total de 2.556 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2011 a 12/06/2014, no total de 1.016 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício. \r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 09/03/2000, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nLUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nGENARO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/2003, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nID 19652348. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/78 a 09/03/79, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 24/01/2000 a 27/02/2009, no total de 3.323 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 28/01/95 a 07/07/95, no total de 161 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1752426\r\n"
        ],
        "1752438": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014, realizado na Sessão Pública de 29/08/2014, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: item 1 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 1752438\r\n"
        ],
        "1752442": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que as vagas, abaixo discriminadas, foram ocupadas e os mesmos foram desligados, à pedido, as exclusões definitivas da seleção pública. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMONICA MARIA PENA\r\n9311407\r\n80º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nFLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\n9305732\r\n93º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1752442\r\n"
        ],
        "1752455": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 9.296,70 (nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), em favor das FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, referente aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/936/2014.\r\nId: 1752455\r\n"
        ],
        "1752456": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 26/03/2014, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 186/197, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010 o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 037/2014, referente à aquisição de equipamento de segurança detector de metal do tipo raquete para as Unidades Prisionais e Hospitalares desta, LOTE - 01, em favor da empresa RM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ Nº 09.163.466/0001-82, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1752456\r\n"
        ],
        "1752457": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Públicareferente ao Pregão Eletrônico sob o nº 0empresa especializada no fornecimento de aparelho de refrigeração, incluindo instalação, para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim, declaro FRACASSADO.\r\nId: 1752457\r\n"
        ],
        "1752460": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 22.025.325,90, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 063/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO BORRACHA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, ALARGAMENTO DE PONTE, CONTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-220, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-356 - DIVISA RJ/MG, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 38.109,0 METROS, ATENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PÓRCIUNCULA E VARRE-SAI, objeto do Processo n° E-17/003.000844/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 23.09.2014\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 056/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 08.10.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 057/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta), dias corridos, a contar de 16.10.2014, transferindo seu término para 13.04.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA/RJ, objeto do Processo n° E- 17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1752460\r\n"
        ],
        "1752461": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALM PROJETOS DECORAÇÕES E MARCENARIA ME.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BGN S.A. \r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO MORADA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BCP S.A - CLARO.\r\n- BRADESCO SAÚDE.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCHERY - 700 VEÍCULOS LTDA.\r\n- CHOPERIA NÚMERO 1 LTDA.\r\nCHURRASCARIA BARETTA LTDA.\r\n- CORREIOS.\r\n- DESIDA SOUVENIRS E PRESENTES LTDA.\r\n- DGAF/SEDCON.\r\n- DIRIJA NITERÓI - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS.\r\n- EDY SPORTS LTDA.\r\n- ELECTROLUX BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nESMALTEC S.A.\r\nGEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- GRANPARRILA RESTAURANTE EIRELI.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1752461\r\n"
        ],
        "1752472": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ nº 009/2014, para aquisição de ração para peixes com fornecimento trimestral para as Unidades de Produção de Peixes de Cordeiro (UDPC) e Rio das Flores (UPRF), ambas pertencentes à FIPERJ, em favor das empresas COMERCIAL CEDRO LTDA ME- CNPJ Nº 10.732.150/0001-43 (itens 1 e 2) e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP- CNPJ 03.716.644/0001-79 (item 4), respectivamente, nos valores de R 26.433,00 (vinte seis mil quatrocentos e trinta e três reais) e R 19.822.26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), tendo o item 3 fracassado.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014, em favor das empresas COMERCIAL CEDRO LTDA ME (itens 1 e 2) e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP (item 4), para aquisição de ração para peixes com fornecimento trimestral para as Unidades de Produção de Peixes de Cordeiro (UDPC) e Rio das Flores (UPRF) ambas pertencentes à FIPERJ, respectivamente nos valores de R 26.433,00 (vinte seis mil quatrocentos e trinta e três reais) e R 19.822.26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme delegação de competência na Portaria nº 27, de 02 de maio de 2014, e informamos que o item 3 foi fracassado.\r\nId: 1752472\r\n"
        ],
        "1752475": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2014\r\na anulação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2014, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2014, a favor da empresa DOBATI , com o valor global de R 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1752475\r\n"
        ],
        "1752489": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2014\r\na autorização do afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da 5ª CONFERENCIA LUSO-BRASILEIRA DE ACESSO ABERTO, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “3rd International Conference on Context-Aware Systems and Applications”, em Dubai, Emirados Árabes.\r\nDE 14.10.2014\r\na autorização do afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, Professor Associado, no período de 26/09/2014 a 05/10/2014, para realizar exames em exemplares de celenatos fósseis depositados na coleção de peixes fósseis do “American Museum of Natural History”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\nId: 1752489\r\n"
        ],
        "1752490": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 38.234-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.064-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ZOY ANASTASSAKIS, Professor Adjunto, matr. nº 36.047-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1752490\r\n"
        ],
        "1752508": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2014\r\nUERJ/DEFIN, exercício de 2013, no valor de R 75.405,78.\r\nVALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A./PESSOAL CEDIDO, exercício de 2011, no valor de R 23.754,52.\r\nVALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A./PESSOAL CEDIDO, exercício de 2013, no valor de R 195.727,06. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1752508\r\n"
        ],
        "1752519": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\npelo deferimento do requerimento de Licença de Operação e Recuperação da EMPRESA AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIRapreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 263° - Reunião Ordinária. \r\nId: 1752519\r\n"
        ],
        "1752524": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSUELI FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA, Id funcional nº 2878338-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nVALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Id funcional nº 2878191-003 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/08/2009 a 25/08/2014.\r\nId: 1752524\r\n"
        ],
        "1752537": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n27/10/2014\r\nem favor do , no valor de R 29.346,19 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 06/08/2012 a 04/09/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do , no valor de R 67.390,51 (sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), referente a 32ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do , no valor de R 78.168,28 (setenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/12/2011 a 31/12/2011, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do , no valor de R 82.613,46 (oitenta e dois mil seiscentos e treze reais e quarenta e seis centavos), referente a 8ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/01/2012 a 07/02/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do , no valor de R 68.691,97 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 05/09/2012 a 04/19/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nId: 1752537\r\n"
        ],
        "1752540": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nVILMA MARIA DA ROCHA LIMA, Id. Funcional nº 2878078-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\nVALMIR PRADO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 2877954-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nId: 1752540\r\n"
        ],
        "1752541": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 240/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diclofenaco sodico, flunitrazepan, colecalciferol e outros), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05 e 07, perfazendo a licitação, o valor total de R 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais). Itens fracassados: 01, 03, 04, 06, 08 e 09.\r\nId: 1752541\r\n"
        ],
        "1752549": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Avenida B, Quadra 44, Lote 10A, Casa 02, Loteamento Jardim Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 30, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Luiz Fabiano de Oliveira, Loteamento n° 140, Casa 01, Tribobó, São Gonçalo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 13, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua A, n° 123, Loteamento Chácara entre Rios, Limoeiro, Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 22, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua 10, lote 02, Japuiba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Avenida Ewerton Xavier, n° 9, Niterói - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 24, referente ao processo em epígrafe.\r\nId: 1752549\r\n"
        ],
        "1752570": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão ACEITE DEFINITIVO, pela execução dos serviços de ''COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VIALAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', em favor da Empresa EGESAN - ENGANHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, conforme Contrato n° 89/2010-INEA, assinado em 28/12/2010, objeto do presente processo em referência.\r\na impugnação apresentada pelo Clube Náutico de Cabo Frio, e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1752570\r\n"
        ],
        "1752572": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/10.\r\n- VICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\nId: 1752572\r\n"
        ],
        "1752583": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\nProcesso nº E-18/005/646/2014\r\nOnde se lê:...1448 dias.\r\nLeia-se: ...1391 dias.\r\nId: 1752583\r\n"
        ],
        "1752605": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2014\r\n- FELIPE AUGUSTO COELHO, ID Funcional 43833403, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0115047-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116007-6 (FAETEC).\r\n- ANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO, ID Funcional 43854486, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119857-1 (FAETEC).\r\n- JOSÉ MARTINS TORRES JUNIOR, ID Funcional 43899420, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115645-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117136-2 (FAETEC).\r\n- MICHELLE TEIXEIRA PEREIRA, ID Funcional 44599820, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119765-6 (FAETEC) e Coordenador de Unidade, matrícula 0001115-5 (FAETEC).\r\n- RAQUEL LOPES DA SILVA, ID Funcional 43825907, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115025-9 (FAETEC).\r\n- PATRÍCIA GUIOT FRANCO, ID Funcional 43877516, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118581-8 (FAETEC).\r\n- AZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS, ID Funcional 43789099, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115555-5 (FAETEC).\r\n- MICHELLE DE MORAES FERRAZ, ID Funcional 43887007, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119811-8 \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1752605\r\n"
        ],
        "1752621": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2014\r\nMARIA ARMINDA FERREIRA MARSICO - Vínculo 1 ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nProfessor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226709-4Técnico em Saúde PúblicaFundação Oswaldo Cruz).\r\n- RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO, (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 10/219318-3 (PCRJ).\r\nRAUL CESAR SOBRAL JAMEL120734-9 (FAETEC) e Técnico em Manutenção, matrícula 03005543 (SETRANS).\r\nLIDIA CRISTINA PALÁCIO LEITEProfessor I - 20 HorasCampos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1752621\r\n"
        ],
        "1752649": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos GaytacazesMOTIVO: Aguarda- se o desembargo das obras pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nDE 30/09/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão do prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de JaneiroMOTIVO: Aguarda-se a desocupação completa do local das obras pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1752649\r\n"
        ],
        "1752696": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 22/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas ., no valor de R 1.950,75 (mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos.); ., no valor de R 6.037,21 (seis mil trinta e sete reais e vinte e um centavos). No atendimento à aquisição de medicamentos para paciente \r\nId: 1752696\r\n"
        ],
        "1752697": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 23/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 920,20 (novecentos e vinte reais e vinte centavos.); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.no valor de R 7.075,99 (sete mil setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). No atendimento à aquisição de medicamentos para paciente DENISE LIRA.\r\nId: 1752697\r\n"
        ],
        "1752698": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 25/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOSno valor de R 7.948,27 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). No atendimento à aquisição de material cirúrgico para o Setor de Ortopedia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1752698\r\n"
        ],
        "1752699": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JACKELLINNE CAETANO DOUÉTTS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.368-9, ID. Funcional nº 41933931.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 43753213. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID. Funcional nº 42526868. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 16/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 43266860. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 43266860. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/12/2014 a 03/12/2014.\r\n- MÁRCIA VANESSA SOARES DE SOUSA, ID. Funcional nº 50301837. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 16/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2014 e 25/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 43625193. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/09/2014 e 09/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1752699\r\n"
        ],
        "1752750": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEROY MERLIN CIA BRAS. BRICOLAGEM.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMAHLE METAL LVE S.A.\r\n- MALLORY ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- RESTAURANTE E BAR O CASARÃO DA TIJUCA LTDA.\r\nRESTAURANTE E BARRACA MARIA E GETÚLIO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SCOOTER VEÍCULOS.\r\n- SKY BRASIL E SERVIÇOS LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELERJ CELULAR (VIVO).\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TERRA.COM.BR.\r\nTNL PCS S.A.\r\nVEGA DO BRASIL COMÉRCIO, IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- VESPER S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nZTE DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1752750\r\n"
        ],
        "1752767": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n- CRISMAR MÁRMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n- M CURY COMPUTAÇÃO. \r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- WANDERLENE PAES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as Empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1752767\r\n"
        ],
        "1752769": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 283.703-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014 a 22/02/2016.\r\n- LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 247.764-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014 a 22/02/2016.\r\n- BIBIANA WIST DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.905-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2014 a 16/07/2016.\r\no despacho publicado no D.O. de 13/02/2014, que concedeu licença sem vencimentos para estágio probatório, para a servidora ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7.\r\nId: 1752769\r\n"
        ],
        "1752815": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 24.10.2014\r\n- aquisição de equipamentos eletrônicos, através do Sistema SIGA, conforme abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO OBJETO (CONF EDITAL)\r\nEMPRESA ADJUDICADA\r\nOR UNITÁRIO (R 1,00)\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO (R 1,00)\r\n1\r\nCâmera Fotográfica Digital\r\n12\r\n874.953/0001-77\r\n757,7000\r\n9.092,40\r\n2\r\nGPS\r\n12\r\nSERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME 03.874.953/0001-77\r\n1.299,9900\r\n15.599,88\r\n3\r\nProjetor Multimídia\r\n12\r\n01.429.437/0001-08)\r\n2.185,0000\r\n26.220,00\r\n4\r\nTV LED FULL HD, 60”\r\n12\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ - 00.710.985/0001-49)\r\n4.025,0000\r\n48.300,00\r\n5\r\nHD externo\r\n5\r\nVAN MEX COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ - 00.055.671/0001-50)\r\n271,8160\r\n1.359,08\r\n6\r\nNO BREAK\r\n15\r\nSISTEPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ - 01.429.437/0001-08)\r\n1.365,6900\r\n20.290,35\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.10.2014\r\nnº 008/2014 - aquisição de equipamentos eletrônicos, através do Sistema SIGA, em favor das Empresas discriminadas no quadro abaixo, conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 27, de 02/50/2014:\r\nITEM\r\nÇÃO DO OBJETO (CONFORME EDITAL)\r\nQUANT.\r\n1\r\nCâmera Fotográfica Digital\r\n12\r\n874.953/0001-77)\r\n757,7000\r\n9.092,40\r\n2\r\nGPS\r\n12\r\n874.953/0001-77)\r\n1.299,9900\r\n15.599,88\r\n3\r\nProjetor Multimídia\r\n12\r\n429.437/0001-08)\r\n2.185,0000\r\n26.220,00\r\n4\r\nTV LED FULL HD, 60”\r\n12\r\n710.985/0001-49)\r\n4.025,0000\r\n48.300,00\r\n5\r\nHD externo\r\n5\r\n055.671/0001-50)\r\n271,8160\r\n1.359,08\r\n6\r\nNO BREAK\r\n15\r\n429.437/0001-08)\r\n1.365,6900\r\n20.290,35\r\nId: 1752815\r\n"
        ],
        "1752819": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2014\r\n- REJANE MORAIS DE BRITO, matr.08/103.138-7 - ID Funcional nº 210345-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.10.2014\r\n, no valor total de R 4.433,33, correspondente ao saldo credor de Gratificação de Capacitação, correspondente ao período compreendido entre 21.04.2005 a 30.12.2008, da servidora extraquadro Cecília Carvalho Deulefeu, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1752819\r\n"
        ],
        "1752827": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, ID. Funcional nº 40716619/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- JORGE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35439149/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/71 a 18/01/73; de 02/05/73 a 05/04/74; de 08/05/74 a 06/05/75; de 19/05/75 a 08/08/75; de 11/08/75 a 27/12/75; de 11/02/76 a 23/03/76; de 07/05/76 a 18/03/77; de 31/08/77 a 03/05/78; de 05/05/78 a 14/07/78; de 17/10/78 a 19/01/79; de 16/04/79 a 14/07/79; de 10/09/79 a 15/05/80; de 02/10/80 a 16/12/80; de 29/12/80 a 26/01/81; de 01/04/81 a 31/03/83; de 12/06/84 a 10/07/84; de 04/12/84 a 21/12/84; de 01/02/85 a 17/04/85; de 16/12/85 a 10/01/86; de 11/08/86 a 13/08/86; de 03/10/86 a 14/10/86; de 17/10/86 a 13/01/87; de 01/10/88 a 31/12/90; de 11/09/92 a 28/01/93; de 01/08/94 a 28/12/94 e de 01/08/96 a 10/12/96, num total de 4.325 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/04/97 a 07/08/97, por serem averbados por outra certidão pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 09/06/98 a 24/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ ARISVALDO COSTA, ID. Funcional nº 39603148/1, Auxiliar de Apoio Educacional. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 30/09/85 e de 01/04/86 a 31/12/87, num total de 1.154 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MÔNICA DE FREITAS PARADELA, ID. Funcional nº 5671914/4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/98 a 04/08/98; 01/11/99 a 23/08/2001 e de 24/08/2001 a 24/06/2003, num total de 1.396 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/97 a 31/12/97, por ser tempo de serviço da UERJ e de 07/02/2001 a 30/06/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, ID. Funcional nº 35089644/1, Agente Administrativo. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o serviço do período averbado foi prestado à Secretaria Municipal de Educação de Nilópolis, e não como constou no Despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\n- LÚCIA HELENA DOS REIS, ID. Funcional nº 40627829/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos da certidão corretos são de 06/03/82 a 31/12/82; de 01/02/83 a 30/04/85; de 01/05/85 a 16/05/85 e os períodos desprezados corretos são de 02/05/84 a 30/04/85 e de 01/05/85 a 16/05/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n- MARIA AMÉLIA DEL GUERSO DA SILVA, ID. Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 01/03/93 a 30/05/94, num total de 455 dias, e o ID. Funcional correto é 40029069/2 e não como constou no Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\n- MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID. Funcional nº 9066632/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 14/08/85 a 06/02/87 e de 01/03/88 a 19/08/92, num total de 2.167 dias, e não como constou no Despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n- ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, ID. Funcional nº 33606048/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 764, e não como constou no Despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2358/2014\r\nOnde se lê: ...o período de 2.920 dias...\r\nLeia-se: ...o período de 05/08/96 a 04/08/2004, num total de 2.920 dias...\r\nId: 1752827\r\n"
        ],
        "1752829": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- ALTERNATIVE CLINICAL.\r\n- AUTO ESCOLA BARROS.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AVANT CEL TELECOM.\r\n- BAR BAVI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE ACONCHEGO TIA JOANA LTDA.\r\n- BERNARDO CABRAL GUEDES E CIA LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUÁRIO.\r\n- CDM COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA.\r\n- CLODOALDO MATIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- D&R MODA PARA CASA LTDA.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n- GARANTECH GARNTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.\r\n- NITERÓI 234 ALIMENTOS LTDA.\r\n- PRV DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO.\r\n- V&J COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 1752829\r\n"
        ],
        "1752838": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\naté o dia 31/12/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012 com a empresa Giver Engenharia LTDA, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1752838\r\n"
        ],
        "1752839": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 23/10/2014, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4379609-5\r\nmila Diniz Ribeiro Nogueira\r\nde Registro de Empresas\r\n4390718-0\r\nrio Jorge Batista\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4390842-0\r\nLuice de Leandro\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1752839\r\n"
        ],
        "1752842": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2014\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, , a contar de 27/10/2014, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº \r\nNOMES\r\nFUNCIONAL\r\nCARGOS\r\nDATA DOS DESPACHOS DE CONCESSÃO\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO D.O.\r\nE- 03/004/390/2013\r\nVERONICA DIAS MANHÃES\r\n37766015/1\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/288/2013\r\nVALDICEIA RODRIGUES NUNES\r\n37834525/1\r\nDOC. II\r\n08/03/2013\r\n14/03/2013\r\nE- 03/10.403.776/2012\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\n33919852/1\r\nPROF. DOC. II\r\n03/10/2012\r\n05/10/2012\r\nE- 03/10143/2012\r\nDANIELY PELICIONI AZEREDO\r\n35452366/1\r\nPROF. DOC. II\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10349/2012\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n33927839/1\r\nPROF. DOC. II\r\n07/11/2012\r\n13/11/2012\r\nE- 03/004/383/2013\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n42550599/2\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/407/2013\r\nELIANE BARROS PEIXOTO\r\n37595016/1\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/10103/2012\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n35451440/2\r\nPROF. DOC. I\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10104/2012\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n35451440/3\r\nPROF. DOC. I\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10130/2012\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n40457184/2\r\nPROF. DOC. II\r\n22/01/2013\r\n30/01/2013\r\nE- 03/004/645/2013\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n41880790/3\r\n. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/384/2013\r\nMARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHA\r\n42542707/1\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/492/2013\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n42819571/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/491/2013\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n42819571/2\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/557/2013\r\nSUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37883518/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/10121/2012\r\nSUSIE DE MATOS AZEVEDO\r\n37894439/1\r\nPROF. DOC. II\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/004/395/2013\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n40437540/2\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/394/2013\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n40437540/1\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/322/2013\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n42630088/1\r\nPROF. DOC. I\r\n08/03/2013\r\n14/03/2013\r\nE- 03/004/393/2013\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\n42604400/1\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/10129/2012\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n40457184/1\r\nPROF. DOC. II\r\n22/01/2013\r\n30/01/2013\r\nE- 03/10638/2012\r\nMARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES\r\n32540051/1\r\nPROF. DOC. II\r\n30/11/2012\r\n04/12/2012\r\nE- 03/10918/2012\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\n33881375/1\r\nPROF. DOC. II\r\n03/04/2012\r\n09/04/2012\r\nE- 03/004/646/2013\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n43580831/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nId: 1752842\r\n"
        ],
        "1752850": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2014\r\n- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 1.087/2014, do recurso interposto pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.184.220/0001-00, e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração do Estado, por período de 03 (três) meses, conforme disposto no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão.\r\nId: 1752850\r\n"
        ],
        "1752852": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 358/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (conjunto motor ortopédico), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: OSCAR ISKIN & CIA LTDA, em único lote; perfazendo a licitação o valor total de R 20.127.000,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 275/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (colagenase, dexametasona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 3.018.048,00 (três milhões, dezoito mil e quarenta e oito reais); PROFARMA SPECIALTY S.A, no item 10, perfazendo o valor total estimado de R 59.019,00 (cinquenta e nove mil e dezenove reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 173.821,50 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 3.266.188,50 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 05, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\nId: 1752852\r\n"
        ],
        "1752871": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191567-7, ID. n° 1962391-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministerio da Defesa (Exército), no período de 15/01/1974 a 22/11/1974, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n- ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, matr. nº865.927-8, ID. n° 3136892-1, Enfermeiro, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 18/09/2014\r\n- ANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.849-9, ID. n° 31907725, referente aos períodos de 11/06/1986 a 09/06/1991 e 10/06/1991 a 07/06/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n- JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 261.917-9, ID. n° 3118015-9, referente ao período de 03/03/1992 a 01/03/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n- ROBERVAL RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 626.655-5, ID nº 30739233, no período de 16/04/2005 a 04/06/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nDE 25/09/2014\r\n- PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico Veterinário, matrícula nº 184.220-2, ID. n° 3177724-4, referente ao período de 03/01/1991 a 01/01/1996, correspondente a 180 dias.(três) meses. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n- MARIA IVONE SANTANA CHAVIER, matr. nº 230.532-4, ID nº 30439833, a partir de 28/02/2013. \r\n- SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9, ID nº 30331854, a partir de 28/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nmatr. nº 189.601-8, ID nº 31878849. o Despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013, referente a concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\n- GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, Médico, matrícula nº 207.636-2, ID. n° 8904235, referente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 27/08/1992 e 28/08/1992 a 26/08/1997, correspondente a 420 dias. 07 (sete) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nDE 26/09/2014\r\n, matr. nº 890.875-8, ID nº 41960092. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 30/09/2013, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nGALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001.113-8, ID. n° 31326480, Enfermeiro, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 22/10/2014\r\nE-08/220989/2008 - LUIS CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, ID. n° 31173950, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/008/1494/2014 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO FARIAS,a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 26/02/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/604426/2012 - ANA CRISTINA CAVALIER SIMONATO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses Particulares, a contar de 06/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1752871\r\n"
        ],
        "1752872": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos 2 (dois) lotes do Pregão Eletrônico nº 012/2014, que foram arrematados pelas empresas:\r\nA) “M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP” LOTE 1, valor total de R 87.190,00 (oitenta e sete mil cento e noventa reais)\r\nB) “X-CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA” LOTES 2, valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) \r\nId: 1752872\r\n"
        ],
        "1752874": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 600, o qual retifica o parecer técnico exarado anteriormente em favor da empresa Recorrida, declarando atualmente que a mesma está tecnicamente inabilitada para o item 02, haja vista apresentação de produto diverso ao solicitado no Termo de Referência; e, em observância à manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 623/626; conheço o recurso da empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 239/2014, cujo objeto trata da aquisição de produtos nutricionais; e, no mérito, o pedido.\r\nDE 22.10.2014\r\nConsiderando o parecer da Coordenação de Farmácia às fls. 1.281, o qual retifica parecer anterior para declarar a habilitação técnica da recorrente diante da apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para a linha de produtos estéreis em conformidade com o edital; conheço o recurso da empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 174/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1752874\r\n"
        ],
        "1752884": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2014\r\nADRIANA DE SOUSA VERÍSSIMO, Assistente Social, matr. nº 864.275-3, ID nº 30567831, lotada na UP/HECC, período-base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\nADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.434-4, ID nº 31704468, lotada no SUS/Duque de Caxias, período-base de 10/08/2009 a 08/08/2014.\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, Farmacêutico, matr. nº 850.576-6, ID nº 31469744, lotada no Centro de Apoio à Gestão de Vig. em Saúde, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nGERALDO FERREIRA DO CARMO, Odontólogo, matr. nº 814.396-8, ID nº 30564158, lotado na UP/HERF, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nGILVANIA FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.345-3, ID nº 30607752, lotada na UP/HERF, período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014 .\r\n- IVONE TEIXEIRA BASTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.553-1, ID nº 31492070, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 12/07/2009 a 10/07/2014.\r\nMAGNA REGINA RAMOS LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.264-6, ID nº 31882862, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 09/03/2005 a 07/03/2010. \r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.943-1, ID nº 31682027, lotada no SUS/Cantagalo, período-base de 08/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.795-2, ID nº 31120849, lotada no UP/HEAPN, período-base de 12/11/2006 a 19/12/2011.\r\nTANIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.855-7, ID nº 31789757, lotada no SUS/Niterói, período-base de 18/12/2007 a 30/12/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 850.264-3, ID nº 32161034, lotada no SUS/Duque de Caxias, períodos-base de 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 06/08/2014. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1752884\r\n"
        ],
        "1752888": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Eletrônico n° PE - 013/2014, em favor da Empresa RLE 2011 Serviços Técnicos LTDA, no valor total de R 8.599,00 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1752888\r\n"
        ],
        "1752908": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR \r\n- De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° PE - 014/2014, em favor da seguinte empresa: , no valor total de R 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).\r\nId: 1752908\r\n"
        ],
        "1752910": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARINETE FRANCISCA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.233-8, período-base de 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- FABIANA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.886-0, período-base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n- CARLA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.537-8, período-base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.196-2, período-base de 10/11/2004 a 21/11/2009.\r\n- DULCE SOEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 166.082-8, período-base de 12/03/2009 a 10/03/2014.\r\n- KATIA DA SILVA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.761-1, período-base de 23/03/1988 a 29/04/1993.\r\n- MARIA OLIVEIRA DA MOTA, Merendeira, mat. nº 275.295-4, período-base de 28/12/2007 a 13/02/2013.\r\n- MÔNICA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.206-2, período-base de 17/09/2008 a 30/09/2013.\r\n- UBIRAJARA MARTINS, Servente, mat. nº 5.023.296-6, período-base de 16/11/2008 a 14/11/2013.\r\n- ANA LIGIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.969-4, período-base de 11/02/2008 a 24/02/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA LUCIA MELO LEITE, Servente, mat. nº 1.202.695-1, período-base de 02/08/2002 a 01/08/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PAULO ROBERTO CATALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 683.545-8, períodos-base de 26/02/1975 a 25/02/1990 e de 31/05/1995 a 28/05/2005.\r\n- ELENICE BISPO CRUZ, Servente, mat. nº 191.571-9, períodos-base de 19/11/1981 a 26/11/1991 e de 09/02/1996 a 03/06/2011.\r\n- KALIL MIGUEL SAAD NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.027-1, período-base de 21/06/1988 a 15/06/2013.\r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO JOSÉ FERNANDES BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.590-9.\r\n- PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.456-8.\r\nOS PROCESSOS.\r\nDE 24/10/2014\r\n- JACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.006.972-3, período-base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- JOANA DARC DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.942-6, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- STEPHENSON DIMAS SOUZA NEGREIROS, Agente Administrativo I, mat. nº 5.006.926-9, período- base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n- ALESSANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.065-1, período-base de 30/06/2006 a 29/06/2011. \r\n- REGINA MOREIRA SENA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.944-9, período-base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- ANA LUCIA MACIEL, Servente, mat. nº 5.022.609-1, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ANTONIO ALBUQUERQUE GAMA, Zelador, mat. nº 5.006.957-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- HUGO PEIXOTO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.006.954-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUCIMAR VALVA ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.940-0, período-base de 01/04/2009 a 19/04/2014.\r\n- MARIA ANGELICA INTORNE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.850-9, período-base de 09/09/2009 a 08/10/2014.\r\n- ROSEMERI SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.818-2, período-base de 14/07/2009 a 13/07/2014.\r\n- ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.033-1, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.460-5, período-base de 04/02/2007 a 08/02/2012.\r\n- VIRGINIA DE CASSIA LOURENÇO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.939-2, período-base de 14/08/2009 a 13/08/2014.\r\n- ELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.737-5, período-base de 16/09/2009 a 30/09/2014.\r\n- MARIA ALICE ESPERANÇA, Servente, mat. nº 5.007.134-9, período-base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n- LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, período-base de 21/05/2008 a 18/06/2013.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.574-4, período-base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.356-8, período-base de 01/09/2009 a 09/10/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA MACHADO VIDAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.604-0, períodos-base de 15/10/2001 a 11/01/2007 e de 12/01/2007 a 15/03/2012.\r\n- ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 275.071-9, períodos-base de 11/08/2004 a 28/09/2009 e de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- DORLI REIS DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.203.028-4, períodos-base de 02/08/2002 a 09/08/2007 e de 10/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES, Agente Administrativo I, mat. nº 5.007.605-8, períodos-base de 09/08/2001 a 07/09/2006 e de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\n- MANOEL CERILO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.276-3, períodos-base de 16/05/1984 a 15/05/1989 e de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVANA MARIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.042-2, períodos-base de 09/02/1998 a 13/03/2003; de 14/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6, períodos-base de 07/03/1994 a 16/05/1999; de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ADELESON RODRIGUES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.124-0, períodos-base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 16/07/1998 a 15/07/2003; de 16/07/2003 a 15/07/2008 e de 16/07/2008 a 15/07/2013.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 282.284-9, períodos-base de 11/03/1988 a 14/04/1993, 15/04/1993 a 14/04/1998, 15/04/1998 a 14/04/2003; 15/04/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 14/04/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.326/2005\r\nOnde se lê: ...período-base de 12/11/2009 a 23/01/2010.\r\nLeia-se: ...período-base de 13/11/2004 a 23/01/2010.\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.042/99\r\nOnde se lê: ...DEUSIRENE SILVA ANDRADE...\r\nLeia-se: ...DEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA...\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.082/95\r\nOnde se lê: ...EDNAMARA DA SILVA PRADO...\r\nLeia-se: ...EDNAMARA DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.244/93\r\nOnde se lê: ...MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEMOS...\r\nLeia-se: ...MARIA APARECIDA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.278/2006\r\nOnde se lê: ...período-base de 08/04/2003 a 02/05/2013.\r\nLeia-se: ...período-base de 08/04/2008 a 02/05/2013.\r\nId: 1752910\r\n"
        ],
        "1752913": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\ntrês meses de licença especial para , ID. 43210848, referente ao período base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2014. \r\nId: 1752913\r\n"
        ],
        "1752915": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Período-base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\n, ID 20005660. Período-base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\nId: 1752915\r\n"
        ],
        "1752933": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2014, visando à contratação de prestação de serviço de transporte de provas dos vestibulares 2014-2 e 2015-1, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: COOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO PESSOAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.403.455/0001- 46), com proposta no valor total de R 79.996,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1752933\r\n"
        ],
        "1752934": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 14/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, o Lote 1, pelo valor global de R 649.968,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1752934\r\n"
        ],
        "1752936": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nAO RECURSO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MOPP MULTISERVIÇOS LTDA. referente ao Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE008/14, Proc. nº E-12/001/4029/2013, adotando como razões de decidir a manifestação do i. Pregoeiro de fls. 1265/1267.\r\nId: 1752936\r\n"
        ],
        "1752947": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7637/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.991-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 20.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6620/2014 - MARTHA FREIRE PESSANHA GRANATO POPPE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/235.975-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 20.07.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6958/2014 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/252.326-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6496/2014 - MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUGHI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.634-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.05.2014.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/1.206.634-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 20.09.2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0232.050-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 01.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8058/2014 - ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMAI, matrícula nº 00/221.134-0. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7246/2014 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRAI, matrícula nº 00/0220.588-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6976/2014 - ROBERIO RODRIGUES NUNESI, matrícula nº 00/0220.306-5. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7632/2014 - TERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHOI, matrícula nº 00/221.219- 9. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7356/2014 - CATARINA TINOCO DE PAULACONCEDO Licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.11.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1752947\r\n"
        ],
        "1752964": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, inciso II do supracitado diploma legal.\r\nId: 1752964\r\n"
        ],
        "1752991": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1752991\r\n"
        ],
        "1753007": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\nLETICIA MARGARIT ALFENA DO CARMO. \r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS.\r\nJULIANA DA SILVA COUTO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010\r\nId: 1753007\r\n"
        ],
        "1753036": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 034/14, autorizando a despesa em favor da empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (17.695.001/0001-09), no valor global de R 203.748,84 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1753036\r\n"
        ],
        "1753052": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2014, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2013, desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 28.358.588/0001-79, no valor total de R 7.569,25 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1753052\r\n"
        ],
        "1753075": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 031/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, que arrematou os itens 01 e 03, no valor global de R 122.420,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais), e REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que arrematou os itens 02 e 04, no valor global de R 47.019,50 (quarenta e sete mil e dezenove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 031/2014, objeto do Processo n° E-18/005/510/2014, referente à aquisição de equipamentos diversos, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1753075\r\n"
        ],
        "1753096": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTEN CEL BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, Id. Func. 611515-2. \r\nId: 1753096\r\n"
        ],
        "1753097": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelativa ao período de 29 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.146,03 (hum mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a favor de , RG. CBMERJ 07933.\r\nId: 1753097\r\n"
        ],
        "1753116": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 30.09.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 01.10.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 03.10.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 06.10.2014\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1753116\r\n"
        ],
        "1753131": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNADIR SILVA OLIVEIRA E OUTROS - , no valor total de R 325.574,60 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 17 de abril de 2013, publicado no D.O. de 14 de maio de 2013, no valor de R 325.574,60 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/301764/12\r\nNADIR SILVA OLIVEIRA\r\n3.406,00\r\nE-01/301185/11\r\nLEONICE VIANA DA SILVA\r\n835,80\r\nE-01/301732/12\r\nANGELA MARIA VALUCHE SILVA\r\n4.402,35\r\nE-01/301611/12\r\nNOEMI COELHO PEREIRA BATISTA \r\n5.103,55\r\nE-01/301740/12\r\nANDREA FIGUEIREDO THEOBALD PRA\r\n3.587,40\r\nE-01/749525/86\r\nJOSE CARLOS DE MELLO\r\n15.565,00\r\nE-01/100055/12\r\nSERGIO RENATO ROCHA\r\n14.297,44\r\nE-01/713536/82\r\nCLAUDIONIRA EMILIA DOS SANTOS ALVES\r\n4.804,78\r\nE-01/713536/82\r\nGLAUCIA EMILIA DOS SANTOS ALVES\r\n4.804,78\r\nE-01/301149/11\r\nVERUSHKA FARROW CARVALHO ROCHA\r\n556,56\r\nE-01/301149/11\r\nNATALIA JENNIE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n185,11\r\nE-01/301149/11\r\nISABELLA OHANNA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n185,11\r\nE-01/301149/11\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NETO\r\n185,11\r\nE-01/702719/85\r\nROSANGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/702719/85\r\nROSEMARY GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/702719/85\r\nMARIA FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/302234/11\r\nLAURINEA PEREIRA LEAL\r\n193.810,70\r\nE-01/302492/11\r\nLUCIA HELENA DUARTE DE SOUZA\r\n1.073,80\r\nE-01/301184/12\r\nROBERTA GUIMARAES MARINS\r\n424,00\r\nE-01/301184/12\r\nGABRIELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n212,00\r\nE-01/301184/12\r\nISABELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n212,00\r\nE-01/301469/12\r\nELIDE ALMEIDA SOARES\r\n2.037,36\r\nE-01/301563/12\r\nCELESTE BRANDÃO FERREIRA\r\n2.004,30\r\nE-01/301299/12\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VALERIANO\r\n3.392,93\r\nE-01/301299/12\r\nTAINA NARJARA DO NASCIMENTO\r\n3.392,93\r\nE-01/301489/12\r\nMARIA LUIZA PESSANHA \r\n4.752,00\r\nE-01/302441/11\r\nDAMIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n11.080,70\r\nE-01/300102/11\r\nDULCINEA ALVES FIDELIS\r\n799,68\r\nE-01/712659/90\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n3.932,57\r\nE-01/712659/90\r\nKATIA MARIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n3.932,57\r\nE-01/301104/11\r\nCELIA CORREA DE SOUZA\r\n7.711,07\r\nE-01/308008/10\r\nCILANE ROCHA SANT ANNA COELHO\r\n12.518,08\r\nE-01/302081/08\r\nANA CLARA ROSA NOGUEIRA\r\n6.236,17\r\nE-01/302081/08\r\nJENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n6.979,54\r\nE-01/338301/11\r\nALESSANDRA SOARES LISBOA\r\n14.120,29\r\nE-01/338301/11\r\nJONATHAN SOARES LISBOA\r\n7.060,15\r\nE-01/338301/11\r\nRENATA SOARES LISBOA\r\n7.060,15\r\nE-01/309756/58\r\nILMA DOS SANTOS\r\n106,62\r\nE-01/702015/03\r\nVALDECINA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n9.232,44\r\nE-01/703921/04\r\nRAFAELA SOUZA F OLIVEIRA\r\n2.835,14\r\nE-01/711528/04\r\nSONIA CORREA DA SILVA\r\n16.934,71\r\nE-01/301150/09\r\nMARGARETH MARIA VIANNA DE MAGALHÃES\r\n47.534,20\r\nE-01/301150/09\r\nSUELI MAXIMA DE ALMEIDA\r\n47.534,20\r\nE-01/714388/04\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO\r\n15.809,30\r\nE-01/25232/89\r\nWASTY RIBEIRO\r\n1.020,45\r\nE-01/701636/04\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA\r\n9.131,14\r\nE-01/722351/85\r\nJUCIARA DE PAULA DA COSTA\r\n6.890,13\r\nE-01/722351/85\r\nALBERTO DE PAULA DA COSTA\r\n6.890,13\r\nTOTAL GERAL\r\n325.574,60\r\nId: 1753131\r\n"
        ],
        "1753132": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRAISSA GUEDES CARAMURU FONSECADÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 229.135,09 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e cinco reais e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, no valor de R 229.135,09 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e cinco reais e nove centavos):\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300575/2008\r\nRAISSA GUEDES CARAMURU FONSECA \r\n17.787,82\r\nE-01/714637/2001\r\nJOBSON ROBERTO NOBRE\r\n6.958,68\r\nE-01/703597/2005\r\nRAFAEL AMBROSINI DE MEDEIROS\r\n6.424,22\r\nE-01/703979/2003\r\nJESSICA DE JESUS PEIXOTO\r\n5.549,11\r\nE-01/703979/2003\r\nFERNANDO PEIXOTO FILHO\r\n2.993,38\r\nE-01/302173/2008\r\nDJANIRA FERNANDES\r\n39.076,83\r\nE-01/702039/2009\r\nCLARA PILAR LEAL GONÇALVES DAFLON\r\n67.226,59\r\nE-01/703662/2007\r\nELIANE VIANA ROSA CARREIRA\r\n17.542,50\r\nE-01/704516/2002\r\nMARIA DA PENHA SABINO DO NASCIMENTO \r\n5.133,76\r\nE-01/704516/2002\r\nEDSON EDUARDO SABINO DA SILVA\r\n5.133,76\r\nE-01/706804/2005\r\nCARLOS CESAR MOTA P JUNIOR \r\n52.195,66\r\nE-01/301197/2008\r\nJONATHAS VIDAL ALVES\r\n3.112,78\r\nId: 1753132\r\n"
        ],
        "1753136": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nPAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA-\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO. \r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO. \r\nDE 23/09/2014\r\nMONICA CRISTINA SANTOS DA SILVA - . \r\nId: 1753136\r\n"
        ],
        "1753144": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento, o presente feito instaurado em face do servidor CARLOS ROBERTO GUARINO, ISAP, ID. 1977372-2, até que haja o deslinde do processo criminal 0018826.25.2012.8.19.0204, em trâmite na 2ª Vara Criminal Regional de Bangu. \r\nDE 22.10.2014\r\npelo sobrestamento do presente processo, até o deslinde do Inquérito Policial 136- 00788/2013, em trâmite na 136ª Delegacia Policial. \r\nId: 1753144\r\n"
        ],
        "1753154": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NILSON COLONI, CPF nº 388.730.527-20, PGU 31.852.246-2.\r\nId: 1753154\r\n"
        ],
        "1753155": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n.2014\r\n- WANDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO, ID Funcional 4402814-8. a inclusão do (os) dependente(es).\r\n- GERSON DE SOUZA NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 41376781-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2002 a 26/10/2011, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.450 dias de exercício.\r\n- JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, Agente Administrativo, ID Funcional 2070404-6. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.10.1976 a 31.07.1978, no total de 669 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\n- JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, ID Funcional 4365143-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\n- MARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA, ID Funcional 4423131-8. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ARISTOTELES CARDOSO, ID Funcional 5029606-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ELAINE DOS SANTOS FRANGO, ID Funcional 5026531-8. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- RICARDO ALFREDO VERONA FILHO, ID Funcional 5029936-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- TONY MONTEIRO DA PAIXÃO, ID Funcional 4379972-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional 4379473-4. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- HELEN MACIEL TAVARES, ID Funcional 4400177-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional 4381161-2. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- RENAN SANTOS WILLIAMS, ID Funcional 4347406-3.a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- RAQUEL LIMA DO CARMO, ID Funcional 5032396-2.a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS, ID Funcional 4374966-6. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 5029760-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional 5028141-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO, ID Funcional 4400205-0. a inclusão do(s) dependente(s).\r\nDE 22.10.2014\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5022992-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 14.04.2011 a 07.02.2013, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 662 dias de exercício.\r\n- DANIELLE CARIUS NUNES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4374371-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.07.2007 a 22.04.2008, à Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial e de 02.05.2008 a 28.11.2008, à Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples, perfazendo o total de 503 dias de exercício.\r\n- ELIANE REGINA SILVA THESS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5032712-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 28.07.2008 a 25.06.2014, à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no total de 5.360 dias de exercício.\r\n- ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, ID Funcional 4400185-1. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- CAROLINE OLIVETTI MESSINGER, ID Funcional 4205409-5. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- JOANA DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 4389361-9. A a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, ID Funcional 5018195-5. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, ID Funcional 4356649-9. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional 4334213-2. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- DIEGO REZENDE DE ALMEIDA, ID Funcional 4400084-7. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MICHELLE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional 4423134-2. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ROGERIO SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional 5031351-7. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.10.2004 a 17.01.2005, à UNIMIL Uniformes Militares Ltda. - EPP e de 19.08.2013 a 29.05.2014, à BK Consultoria e Serviços Ltda., perfazendo o total de 393 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 22.10.2014\r\nOnde se lê: “...no período de 20.06.2006 a 19.05.2012 à Prefeitura de Mendes...”\r\nLeia-se: “...no período de 20.06.2006 a 31.05.2011 e de 02.08.2012 a 19.05.2014 à Prefeitura de Mendes...”\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 22.10.2014\r\nOnde se lê: \r\n“...no período de 18.11.1992 a 05.05.1998 (5 anos, 5 meses e 19 dias) à Empresa Municipal de Vigilância S/A e de 05.08.1998 a 19.05.2014 (15 anos, 9 meses e 22 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no total de 7.761 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN...”\r\nLeia-se:\r\n“...no período de 31.12.1992 a 10.11.1996 (3 anos, 10 meses e 10 dias) e 23.12.1997 a 05.08.1988 (4 meses e 13 dias) à Empresa de Vigilância S/A e de 06.08.1998 a 19.05.2014 (16 anos e 14 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 7.397 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18.11.1992 a 30.12.1992, dia 05.08.1998 e dia 20.05.2014, por serem concomitantes com os tempos da LABOMAR Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Empresa de Vigilância S/A e DETRAN/RJ, respectivamente.”\r\nId: 1753155\r\n"
        ],
        "1753158": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1753158\r\n"
        ],
        "1753162": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2014\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 08/2014, no valor de R 41.991,26 (quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA. para o LOTE 1, valor de R 17.383,09 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e nove centavos), em favor da empresa LINEA- RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., para o LOTE 2 , referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição de material permanente para o funcionamento de 60 (sessenta) Unidades Interligadas para a emissão de Registro Civil de Nascimento nos estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS, que realizam partos, para garantir que os recém-nascidos sejam registrados antes da alta hospitalar, na forma do Termo de Referência de fls. 04/08.\r\nId: 1753162\r\n"
        ],
        "1753166": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDE 28/10/2014\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2013, referente à contratação de empresa de prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para reforma e ampliação dos Hospitais Penais, em favor da Empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 16.572.211/0001-390 - Lote 01 da proposta detalhe integrante do edital no valor de R 1.196,000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais).\r\nId: 1753166\r\n"
        ],
        "1753172": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 23.10.2014\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.094-109 meses, relativa aos períodos-base apurados de 28/07/1996 a 24/07/2011, correspondentes aos 3º, 4º e 5º qüinqüênios. \r\nMAURO PACHECO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.125-3 - a contagem dobro, para fins de aposentadoria da licença-prêmio não gozada, relativa ao 3º quinquênio. \r\nId: 1753172\r\n"
        ],
        "1753173": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nUNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO \r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nCOMPARAÇÃO DE PREÇOS 006/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº 006/2014, referente à contratação de empresa especializada em serviços de transporte para o Programa Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem, à empresa TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA., no valor global de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 1753173\r\n"
        ],
        "1753174": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2014, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do ITERJ, considerando o parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 1753174\r\n"
        ],
        "1753175": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa N.M. GONÇALVES JUNIOR AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.381/0001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-805 e utilizando os veículos de placas: KPX5916 e KQK1812.\r\na empresa MATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.311.049/001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-806 e utilizando os veículos de placas: KPX4318 e KQK1798.\r\nId: 1753175\r\n"
        ],
        "1753184": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.000,19 (dez mil reais e dezenove centavos), a favor do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1753184\r\n"
        ],
        "1753188": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\n- ROLDÃO ROSA DE ANDRADE, ID Funcional n° 7915985 - o Auxílio Funeral. \r\n- HELIO FREM, ID Funcional n° 454724-1 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1753188\r\n"
        ],
        "1753189": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\n- BAZEGGIO ALIMENTOS LTDA - SIE n° 1113 - o cancelamento do registro classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- SUINOBOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - SIE n° 1114 - o cancelamento do registro classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\nDE 27.10.2014\r\n- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. - o registro.\r\n- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 69.\r\nId: 1753189\r\n"
        ],
        "1753192": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.10.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2014, referente à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil reais) à empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo Lote 01.\r\nId: 1753192\r\n"
        ],
        "1753198": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n- IBIBANK.\r\n- KELLOW INFORMÁTICA LTDA.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nNET RIO S.A. \r\nNEW LOOK CABELEIREIROS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA.\r\nNOVA CASAS BAHIA S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSEMEG.\r\nAPENSO Nº E-06/42898/2004.\r\nAPENSO Nº E-06/48405/2004.\r\nAPENSO Nº E-06/46580/2004.\r\nAPENSO Nº E-06/46101/2004.\r\nMPP 504 CALÇADOS E BOLSAS LTDA - ME.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nTNL PCS S.A.\r\nUNITRAUMA LTDA.\r\nVIA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- WALMART.COM.BR.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados\r\nId: 1753198\r\n"
        ],
        "1753199": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.10.2014\r\no afastamento de CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, Professor Adjunto, no período de 17/10/2014 a 23/10/2014, para participar do “United European Gastroenterology - UEG Week 2014”, em Viena, Áustria.\r\nId: 1753199\r\n"
        ],
        "1753205": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.017/0004- 32, referente à aquisição de formulários padronizados de uso da administração (capa de processo), no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 1753205\r\n"
        ],
        "1753213": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 024no valor total de R seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n° , não pagos na época própria, no período de junho a dezembro de 2012 \r\nId: 1753213\r\n"
        ],
        "1753216": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 27.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA, referente ao fornecimento de Vale Transporte para os funcionários da EMATER-RIO.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, referente ao fornecimento de Vale Transporte para os funcionários da EMATER-RIO.\r\nId: 1753216\r\n"
        ],
        "1753233": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 85.351,40 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em favor dos IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1753233\r\n"
        ],
        "1753240": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor da entidade COMUNUDADE S8, no montante de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), referentes contratação de vagas para acolhimento de adultos portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 meses.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O SEMEADOR, no montante de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente contratação de vagas para acolhimento de adultos portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 meses.\r\nId: 1753240\r\n"
        ],
        "1753241": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 297.733,30 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos para cirurgias vasculares - etapa II - DGS, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.009.475,00 (um milhão, nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de cateter balão - DGS, em favor da TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1753241\r\n"
        ],
        "1753268": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Despacho do Diretor Geral de 30/05/2014, publicado no D.O. 02/06/2014, página 15, tendo em vista problemas técnicos de ordem administrativa.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1753268\r\n"
        ],
        "1753304": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2014\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS. AVERBE-SE disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIFAL DE MINAS GERAIS desprezando-se o período de 02/08/2011 a 15/09/2011, por ser concomitante com a publicação no D.O. de 04/04/2013,) dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL E GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO01/03/1990 a 27/01/2005 e de 28/01/2005 a 24/06/2012) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1753304\r\n"
        ],
        "1753321": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nMARCELO BORGES RICARDO, CPF: 673.546.537-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARGARIDA ALVES TORRES, CPF: 427.147.616-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA REGINA CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 108.130.447-23 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 14.10.2014\r\nJACQUELINE ANGELI CAVALCANTI, CPF: 528.485.667-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 15.10.2014\r\nRUBIA ALMEIDA DE AMORIM, CPF: 054.325.907-27 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGILMAN RORIGUES FRANÇA, CPF: 743.675.527-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 20.10.2014\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA, CPF: 074.270.597-86 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS, CPF: 752.960.207-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARILENE RODRIGUEZ NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, CPF: 660.950.427-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPEDRINA MARIA DO NASCIMENTO VASQUES, CPF: 103.205.457-33 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GEISA MAIA FORTE VIEIRA, CPF: 475.734.817-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDAVI RAPOSO DA SILVA, CPF: 235.999.954-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nWALSON TORRES RIBEIRO FILHO, CPF: 004.685.977-27 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANA LUCIA MARQUES PORTO DA FONSECA PARDELLAS, CPF: 689.282.037-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARTA DA SILVA HORA, CPF: 994.373.767-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, CPF: 007.061.527-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSERGIO MURILO ROSA, CPF: 000.658.457-81 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA, CPF: 545.505.647-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\nSOLANGE REGO DE OLIVEIRA, CPF: 351.903.107-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTEREZA CRISTINA SGARBI SALGUEIRO, CPF: 604.427.517-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLAIS VISSOTTO GARCHET SANTOS REIS, CPF: 038.554.967-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUCIENNE ALVES EISLER, CPF: 026.644.267-61 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\nDOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, CPF: 071.242.487-36 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO BUENO, matr. 269.648-2. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 17.12.2013.\r\nId: 1753321\r\n"
        ],
        "1753328": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA POEYS TOSTES DO COUTO, mat. nº 254.348-6, ID. Funcional nº 38544318/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SEVERINA ALICE DE LIMA, mat. nº 237.247-2, ID. Funcional nº 36491489/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSILENE ANTUNES, mat. nº 231.391-4, ID. Funcional nº 38493268/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ORMIRA ALVES DE FREITAS SIPRIANO, mat. nº 278.055-9, ID. Funcional nº 41362594/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ELIENE BAJGIELMAN ZLATKIN, mat. nº 237.407-2, ID. Funcional nº 32948930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARÍLIA FRANÇA COIMBRA, mat. nº 245.417-1, ID. Funcional nº 40829642/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALCENI FRANÇA DA SILVA DUTRA, mat. nº 188.458-4, ID. Funcional nº 37468642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES, mat. nº 231.259-3, ID. Funcional nº 37102443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GIDEONY PEREIRA BARBOSA DE FREITAS, mat. nº 5.016.764-2, ID. Funcional nº 35096071/2, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- NILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, mat. nº 197.575-4, ID. Funcional nº 35301562/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA, mat. nº 196.408-9, ID. Funcional nº 40721434/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARINALDA DOS SANTOS COSTA REGIS, mat. nº 1.202.911-2, ID. Funcional nº 39039862/1, Servente, nível I.\r\n- RUBEM VIEIRA, mat. nº 1.004.253-9, ID. Funcional nº 38585855/1, Servente, nível I.\r\n- SANDRA BAUMGARTNER, mat. nº 166.273-3, ID. Funcional nº 39506037/1, Servente, nível I.\r\n- ELZA JAQUES VIEIRA, mat. nº 272.029-0, ID. Funcional nº 36386111/1, Merendeira, nível I.\r\n- NILDA RODRIGUES REIS, mat. nº 270.412-0, ID. Funcional nº 32782683/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- MARIA ANGELA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.002.729-1, ID. Funcional nº 38205629/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA LENISE DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 235.315-9, ID. Funcional nº 35148942/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DELMO DE MORAES LEMOS, mat. nº 283.776-3, ID. Funcional nº 38373467/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GENÉSIA STELA FREITAS DE FIGUEIREDO, mat. nº 161.642-4, ID. Funcional nº 38052768/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 196.875-2, ID. Funcional nº 41034279/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLEA LUCIA DE CASTRO, mat. nº 276.543-6, ID. Funcional nº 36705217/1, Servente, nível I.\r\n- LEILA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.021.931-0, ID. Funcional nº 34830561/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA GORETTI FERNANDES DE CARVALHO, mat. nº 5.022.820-4, ID. Funcional nº 39039749/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- VANDA LÚCIA AMARAL DE SÁ, mat. nº 5.014.107-6, ID. Funcional nº 37298925/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n0/2014\r\n- RENILDA RAMOS DE CASTRO CRUZ, mat. nº 5.002.936-2, ID Funcional nº 36513180/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, com eficácia a contar de 10/04/2014.\r\nId: 1753328\r\n"
        ],
        "1753336": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTRON PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 45.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 226.648,86, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1753336\r\n"
        ],
        "1753394": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DE 25/10/2014\r\nCélio Thadeu de Abreu Pereira , ID 2.958.564-3 - períodos-base de 03/01/89 a 01/01/94, 16/06/99 a 13/06/04, 14/06/04 a 23/08/09 e de 24/08/09 a 22/08/14 = 12 meses.\r\nDelio Borba de Souza , ID 2.928.714-6 - períodos-base de 02/12/73 a 30/11/78, 01/01/81 a 30/12/85, 27/06/90 a 10/08/95, 11/08/95 a 09/08/00, 10/08/00 a 08/08/05 e de 09/08/05 a 07/08/10 = 18 meses.\r\nDione Nunes Barbosa Gervou, ID 2.953.518-2 - períodos-base de 18/10/95 a 15/10/00, 16/10/00 a 14/10/05 e de 15/10/05 a 13/10/10 = 09 meses. \r\nEdson Candido Oliveira, ID 2.952.886-0 - períodos-base de 11/10/85 a 09/10/90, 10/10/90 a 08/10/95, 09/10/95 a 06/10/00, 07/10/00 a 05/10/05 e de 06/10/05 a 04/10/10 = 15 meses. \r\nEliezer Lourenço Costa, ID 2.942.801-7 - períodos-base de 17/10/97 a 15/10/02, 16/10/02 a 14/10/07 e de 15/10/07 a 12/10/12 = 09 meses.\r\nGeraldo José da Gama Aguiar, ID 2.991.026-9 - períodos-base de 21/09/93 a 19/09/98, 20/09/98 a 18/09/03, 19/09/03 a 16/09/08 e de 17/09/08 a 15/09/13 = 12 meses.\r\nGracinete Madalena Guimarães, ID 565.432-7- períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07, e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nJoão Barbosa do Amaral, ID 4.177.437-0 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses.\r\nJosé de Alencar Marques Reis, ID 2.969.421-3- período-base de 15/02/09 a 13/02/14 = 03 meses.\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto, ID 2.938.448-6 - período-base de 30/04/09 a 28/04/14 = 03 meses.\r\nMarcel Perestrello da Câmara, ID 1.998.601-7 - períodos-base de 14/06/03 a 11/06/08 e de 12/06/08 a 10/06/13 = 06 meses.\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes, ID 2.979.004-2 - períodos-base de 30/04/09 a 28/04/14 = 03 meses.\r\nMarcio Corrêa Soares, ID 2.980.652-6 - períodos-base de 31/03/09 a 29/03/14 = 03 meses.\r\nMarco Antonio Muniz Baptista, ID 2.955.772-0 - períodos-base de 16/07/02 a 14/07/07 e 15/07/07 a 12/07/12 = 06 meses.\r\nMarcos Christino de Almeida, ID 2.919.805-4- período-base de 01/07/04 a 29/07/09 = 03 meses.\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves, ID 2.918.086-4 - períodos-base de 03/05/01 a 01/05/06 e de 02/05/06 a 30/04/11= 06 meses.\r\nMaria José Dias Lisboa, ID 2.927.552-0 - períodos-base de 19/12/06 a 17/12/11 = 03 meses.\r\nMaria Lucia Caled Vieira, ID 2.978.643-6 - período-base de 24/09/06 a 22/09/11 = 03 meses\r\n- Mauricio Garcia da Silva, ID 2.940.471-1 - período-base de 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\nMonique Graciele Ferreira de Souza, ID 4.251.070-8 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nId: 1753394\r\n"
        ],
        "1753395": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\nProcesso nº E-17/403.529/2011\r\nOnde se lê: Fica suspensa, até o dia 31/12/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014...\r\nLeia-se: Fica suspensa, até o dia 31/12/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012...\r\nId: 1753395\r\n"
        ],
        "1753406": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/601/2014, presentes relevantes razões de interesse público e louvado nas razões expostas pela LOTERJ, a excepcionalização da aplicação do art. 4º, § 1º, inciso XI do Decreto nº 41.528/2008, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no tocante à demonstração da regularidade da ocupação do imóvel em questão.\r\nId: 1753406\r\n"
        ],
        "1753414": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para a aquisição de balão farmacológico, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; no valor de R 542.080,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitenta reais), para a aquisição de insumos para cirurgias vasculares, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MADICOS E HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 463.750,00 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), para a aquisição de cateter balão, stents e outros materiais, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1753414\r\n"
        ],
        "1753415": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, mat. nº 832.659-7, ID. Funcional nº 39996042/2, Prof. Doc. i, nível D, ref. 8.\r\n- ALVARO VICTOR PEREIRA, mat. nº 1.167.290-4, ID. Funcional nº 40016153/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, mat. nº 236.870-2, ID. Funcional nº 40513246/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JACY GALINO DE SOUZA, mat. nº 248.586-0, ID. Funcional nº 39038750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSIMERY LEITE RANGEL, mat. nº 245.673-9, ID. Funcional nº 34428135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA REGINA BULHÕES DE SOUZA GOMES, mat. nº 244.554-2, ID. Funcional nº 35160047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DARLENE DOS SANTOS DE SALES, mat. nº 281.443-2, ID. Funcional nº 38059746/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSELI BARRETO MONTEIRO PESSANHA, mat. nº 247.033-4, ID. Funcional nº 39615430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARISA EMERY GUIMARÃES, mat. nº 242.402-6, ID. Funcional nº 39083780/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, mat. nº 234.914-0, ID. Funcional nº 39944115/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RAFAEL CARDOSO REGO, mat. nº 239.758-6, ID. Funcional nº 35623810/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELIO GENEROSO DE AZEVEDO, mat. nº 239.747-9, ID. Funcional nº 36063479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RENILDA NEPOMUCENO ROSA, mat. nº 240.349-1, ID. Funcional nº 35822660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, mat. nº 248.768-4, ID. Funcional nº 40515702/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 282.453-0, ID. Funcional nº 39567427/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, mat. nº 280.755-0, ID. Funcional nº 39944115/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ, mat. nº 251.077-4, ID. Funcional nº 36091537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSEMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO ALBERTO, mat. nº 251.081-6, ID. Funcional nº 33420947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ANGELICA TORRES SOUZA, mat. nº 281.988-6, ID. Funcional nº 40252949/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARMEN LÚCIA ISIDORO CANDIDO, mat. nº 249.139-7, ID. Funcional nº 40353940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ISABEL DE SEIXAS MARTINS, mat. nº 255.165-3, ID. Funcional nº 35283874/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUCINEA ALVES DE BRITO, mat. nº 243.366-2, ID. Funcional nº 39947424/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA CRISTINA MOEBUS, mat. nº 255.408-7, ID. Funcional nº 32730268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSKI, mat. nº 197.144-9, ID. Funcional nº 34181261/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- IEDA MARIA LANDIM MAGALHÃES, mat. nº 233.103-1, ID. Funcional nº 33481369/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 251.817-3, ID. Funcional nº 34622853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE ASSIS BEJA, mat. nº 237.433-8, ID. Funcional nº 35680270/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, mat. nº 283.137-8, ID. Funcional nº 40453774/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, mat. nº 827.442-5, ID. Funcional nº 40606155/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, mat. nº 254.421-1, ID. Funcional nº 40453774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA INÊS TEDERICHE MICICHELLI, mat. nº 256.248-6, ID. Funcional nº 40184250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- WANIA CRISTINA CAMPOS BOLCKAU, mat. nº 247.675-2, ID. Funcional nº 38854619/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ARRUDA, mat. nº 285.033-7, ID. Funcional nº 35700246/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, mat. nº 246.486-5, ID. Funcional nº 40184552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA MARA SANTOS FERREIRA, mat. nº 249.902-8, ID. Funcional nº 34264582/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELENITA DA COSTA LUCENA, mat. nº 282.100-7, ID. Funcional nº 41345150/3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPINDOLA, mat. nº 237.994-9, ID. Funcional nº 36245593/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, mat. nº 252.126-8, ID. Funcional nº 34885420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA PINTO LOPES, mat. nº 197.831-1, ID. Funcional nº 40193268/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI DA SILVEIRA, mat. nº 810.991-0, ID. Funcional nº 40356248/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\nId: 1753415\r\n"
        ],
        "1753416": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DE 28/10/2014\r\n\r\nGERSON DE FIGEUIREDO, ID Funcional n° 2.959.005-1 - 209 dias à ACADEPOL.\r\nJORGE HUMBERTO FREITAS DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.955.533-7 - 189 dias à ACADEPOL.\r\nMÁRCIA MOREIRA DA MOTA, ID Funcional n° 3.000.973-1 - 4.041 dias à Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- DENILSON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.950.744-8 - 748 dias.\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, ID Funcional n° 564.796-7 - 1.255 dias.\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.959.164-3 - 1.621 dias.\r\nLUISMAR CORTELETTI LEITE, ID Funcional n° 565.631-1 - 1.581 dias.\r\nKARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 2.992.217-8 - 1.060 dias.\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.920.134-9- 938 dias.\r\nPAULOS BASTOS, ID Funcional n° 1.921.014-0 - 797 dias.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES DE SÁ, ID Funcional n° 3.245.835-5 - 299 dias.\r\nSANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, ID Funcional n° 2.929.965-9 - 417 dias.\r\nSILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.921.307-0 - 2.125 dias.\r\nTHEODORO DE SOUZA NETO, ID Funcional n° 565.980-9 - 3.600 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.945.803-0 - o benefício requerido, a partir 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nDENISE LEAL ZETTEL, ID Funcional nº 2.922.605-8 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nMIRIAN PINHEIRO CONDE, ID Funcional nº 2.945.055-1 - o benefício requerido, a partir 05/08/2013, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nSANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, ID Funcional nº 2.947.903-7 - o benefício requerido, a partir 12/04/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI, ID Funcional nº 2.941.824-0 - o benefício requerido, a partir 26/10/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nGERSON DE FIGEUIREDO, ID Funcional n° 2.959.005 -- o Despacho de 27/03/1987, publicado do D.O. de 01/04/1987, através do Processo nº E-09/6465/006/1986,referente a averbação de tempo de serviço, de 82 dias, prestado à ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\n- JORGE HUMBERTO FREITAS DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.955.533-7 -- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/2006, publicado do D.O. de 21/09/2006, através do Processo nº E-09/1439/1907/2006, referente a averbação de tempo de serviço, de 82 dias, prestado à ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\nMÁRCIA MOREIRA DA MOTA, ID Funcional n° 3.000.973-1 -- Despacho de 20/10/1993, publicado do D.O. de 22/10/1993, através do Processo nº E-09/8379/064/1993,referente a averbação de tempo de serviço prestado, de 4.041 dias, à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, face o extravio do processo original.\r\nId: 1753416\r\n"
        ],
        "1753480": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\n, com amparo na Resolução nº 261.02/09, de 17/12/2009 (fls. 83) e parecer da Assessoria Jurídica ASJUR/TRANSPORTES, às fls. 644/646, o pagamento aos empregados na relação de fls. 847/851 que tiveram confirmadas pelos órgãos onde estavam cedidos a não concessão do Vale-Transporte e do benefício do Tíquete Alimentação/Refeição, no período de 01.07.2007 a 30.06.2009, no montante de R 23.753,82 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 1753480\r\n"
        ],
        "1753499": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DE 28/10/2014\r\nGUILHERME TORRES RAMOS, ID Funcional n° 2.983.863-0 - 506 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional n° 5.009.899-3 - 3.209 dias prestados como cargo comissionado na Câmara Municipal de Maricá.\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional n° 5.009.899-3 - 298 dias prestados como cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOSE HENRIQUE DE BARCELOS, ID Funcional n° 2.936.652-6 - o despacho de 26/11/2003, publicado no D.O. de 01/12/2003, através do Proc. nº E-09/51327/1010/2003, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, 1993 e de 1994, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.965-1 - o despacho de 08/11/1999, publicado no D.O. de 16/11/1999, através do Proc. nº E-09/4181/1053/1999, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, 1996 e de 1997, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1753499\r\n"
        ],
        "1753500": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2014\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 40020967, Subtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITAmulação de cargos do servidor. \r\nRepublicado por incorreções nos originais publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\nDENISE MOREIRA MACHADO\r\n...\r\n...\r\nMARGARETH AMARO DE AZEVEDO\r\n...\r\n...\r\nId: 1753500\r\n"
        ],
        "1753504": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/005/774/2014 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, PROFESSOR FAETEC II (FAETEC) e Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES, ID Funcional 40929841, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 ( e Professor Educação Básica, matrícula 159191 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nNAZIRA MURAD, ID Funcional 40949141, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), \r\nVínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00516-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nNELMIR TEOFILO DE JESUS, ID Funcional 42534429, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 223522 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional 32733046, Pr Assistente de AdministraçãoPrefeitura Municipal de Petrópolis) e Professor Educação Básica, matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 40765164, Docente e Professor Educação Básica, matrícula 00814-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, ID Funcional 32748345, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 107832 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) e Professor Educação Básica, matrícula (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 39936546, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00821-00 ).\r\nPAULO MAURÍCIO ROSA DOS SANTOS, ID Funcional 39940080, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 114171 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLETICIA SCHMIDT BECLTLUFFT BADE, ID Funcional 32708211, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 145700 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.10.2014\r\n- LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, , Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113091-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119241-8 (FAETEC).\r\n- TERESA CRISTINA MENDES, Coordenador de Unidade, matrícula 0000808-6 (FAETEC), Orientador Educacional, matrícula 0112988-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0120297-7 (FAETEC).\r\nWANDA MARIA DE MELLO CORREA, Coordenador de Unidade, matrícula 0000892-0 (FAETEC), Professor FAETEC, matrícula 0113181-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula -8 (FAETEC).\r\nGRAZIELLE DE SOUSA VIEIRA, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula 0115817-9 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119500-7 (FAETEC) e Comissionado, matrícula 0001314-4 (ESAGRO).\r\nJUZELER MAURO DA SILVA, ID Funcional 5559308, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Técnico Universitário Superior, matrícula 0024961-5 (UERJ) e Professor Educação Básica, matrícula 192910 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Perito Legista - Vínculo 2, publicado no D.O de servidor.\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULTTINI, ID Funcional 32328923, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO O DESPACHOde 11.09.2014, publicado no D.O de 23.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 24.10.2014\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVASEEDUCPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n.\r\nId: 1753504\r\n"
        ],
        "1753505": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n27/10/2014\r\n- VERÔNICA TAVARES, mat. n° 826.177-8, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROSEMARY VICTORINO DE ASSIS, mat. n° 804.319-2, Prof. Doc. II, período-base de 06/08/2008 a 05/08/2013.\r\n- SUELY CANDIDO PEREIRA, mat. n° 274.061-1, Merendeira, período-base de 15/04/2008 a 27/04/2013.\r\n- ALEXIS SILVEIRA, mat. n° 838.938-9, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, mat. n° 918.984-6, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GRACIANE BARBOSA CAMPOS, mat. n° 5.014.082-1, Prof. Doc. II, período-base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n- IVAN MANSUR GUIMARÃES, mat. n° 249.057-1, Prof. Doc. I, período-base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\n- CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. n° 250.887-7, Prof. Doc. II, período-base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\n- VERA LUCIA CAMARA DA FONSECA, mat. n° 5.020.225-8, Agente Administrativo de Biblioteca, período-base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\n- ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, mat. n° 283.433-1, Prof. Doc. II, período-base de 02/10/2008 a 10/02/2014.\r\n- MARINETE SILVESTRE FERREIRA, mat. nº 5.004.708-3, Merendeira, período-base de 19/10/2008 a 18/02/2014.\r\n- ROSEMARY DA SILVA VARGAS, mat. nº 5.013.459-2, Merendeira, período-base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- EDNA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 829.838-2, Prof. Doc. I, período-base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- SERGIO EURICO CHIROLA, mat. nº 918.986-1, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARISA RAMOS DA SILVA, mat. nº 237.171-4, Prof. Doc. II, período-base de 15/06/2009 a 29/07/2014.\r\n- ADRIANA SOARES, mat. nº 5.020.231-6, Prof. Doc. II, período-base de 20/06/2009 a 03/08/2014.\r\n- ANGELA DA SILVA BRESCIANI MONTEIRO, mat. nº 832.825-4, Prof. Doc. I, período-base de 08/09/2008 a 07/09/2013.\r\n- ADEMILSON FARIA, mat. n° 827.615-6, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- AZUREA PACHECO PADINHA, mat. nº 5.022.885-7, Servente, período-base de 23/10/2005 a 22/10/2010.\r\n- ALBERTO CARLOS CANDIDO CARDOZO, mat. nº 5.024.472-2, Zelador Vigilante, período-base de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, mat. n° 234.863-9, Prof. Doc. II, período-base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- LUZIA HELENA MAISONETTE PEREIRA, mat. n° 291.421-6, Prof. Doc. II, período-base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA, mat. nº 845.116-3, Prof. Doc. I, período-base de 22/05/2008 a 26/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, mat. nº 283.083-4, Prof. Doc. II períodos-base de 22/06/2003 a 21/06/2008 e de 22/06/2008 a 29/08/2013.\r\n- SHEILA ALVES DINIZ, mat. n° 5.020.229-0, Prof. Doc. II, períodos-base de 23/04/2003 a 29/05/2008 e de 30/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- PAULO BASTOS CARDOSO, mat. n° 5.021.769-4, Servente, períodos-base de 31/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- HUMBERTO SOARES, mat. nº 807.237-3, Prof. Doc. I, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA, mat. n° 831.963-4, Prof. Doc. I, períodos-base de 02/06/1998 a 01/06/2003; 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- JONE DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 278.862-8, Servente, períodos-base de 01/01/1998 a 31/12 2002; 01 01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 805.481-9, Prof. Doc. II, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31 /01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1753505\r\n"
        ],
        "1753507": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZA VASCONCELOS COIMBRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA.\r\n- KLEBER GOMES DE PAULO.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA.\r\n- RODRIGO DA SILVA MACEDO.\r\n- EWERTON DA SILVA CARVALHO.\r\n- GUILHERME SANTANA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a RESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1753507\r\n"
        ],
        "1753514": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento nos incisos I e II e § 2º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 018/2013, as penalidades de e multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, à empresa facultando à pessoa de seu procurador legal, a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, n° 118, 8° andar, no horário de 14 às 17 horas. \r\nId: 1753514\r\n"
        ],
        "1753517": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de que sejam adotadas as medidas necessárias,à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 778/779.\r\nId: 1753517\r\n"
        ],
        "1753532": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2014\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL Id. Funcional nº com o a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a, no18/03/1983 a 02/06/1984, 10/01/1985 a 30/11/1985 e ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1753532\r\n"
        ],
        "1753535": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES referentes às diárias para participação no Levantamento de Conteúdo de Atualização de Inspetores e Curso de Atualização de Penalidades, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1753535\r\n"
        ],
        "1753536": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 9.064,14 (nove mil sessenta e quatro reais e quatorze centavos), referentes à despesa de auxílio funeral do exercício de 2012, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1753536\r\n"
        ],
        "1753537": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 33.431,68 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS referente à despesa com ressarcimento de servidor cedido, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1753537\r\n"
        ],
        "1753545": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇO LTDAno valor de R 143.056,76 (cento e quarenta e três mil cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1753545\r\n"
        ],
        "1753565": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no caput do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços para realização do projeto Novas Cenas, a ser realizado na Biblioteca Parque no Município do Rio de Janeiro, a favor da empresa Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ, no valor global de R 50.140,00 (cinquenta mil cento e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1753565\r\n"
        ],
        "1753566": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.10.2014\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2°, § EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às fls. 07/08 do pp, o servidor JORGE SANTOS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 28675525, faz jus ao Abon de Permanência, a partir de 16/08/2014.\r\nId: 1753566\r\n"
        ],
        "1753567": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 27.10.2014\r\ndobro, para fins de aposentador referente ao períodoe não usufruído pelo servidor IRAN FARIAS MOÇO, Id. Funcional nº \r\nId: 1753567\r\n"
        ],
        "1753568": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 24/10/2014, os proventos mensais de inatividade de WASHINGTON CARVALHO BAHIA, Técnico de Palco, Id. Funcional 3219036-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 24/10/2014, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARIA VIEIRA, Técnico de Palco, Id. Funcional 2867004-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1753568\r\n"
        ],
        "1753572": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTRANSVEGA TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.119.314/0001-24, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-802 e utilizando os veículos de placas: KOS9120 e LLX5056. \r\nId: 1753572\r\n"
        ],
        "1753581": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nKELLY CRISTINA DE ARAÚJO, ex-servidor mat. n° 967.444-1. o encerramento de folha.\r\nId: 1753581\r\n"
        ],
        "1753586": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg de Dobra e Eurotrin, conforme pedido de fls. 675, no valor total de R 16.027,88, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 725/726, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 727. os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1753586\r\n"
        ],
        "1753602": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\n- ANA GLÓRIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.670-6, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- CAROLINA MIRANDA ROIFÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.574-3, período-base de 08/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- CECÍLIA DE LIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.413-3, período-base de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- CYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.606-2, período-base de 27/07/2008 a 26/07/2013.\r\n- CYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.354-0, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.011.958-5, período-base de 08/11/2008 a 06/01/2014.\r\n- ELISÂNGELA FERRAZ BADARÓ DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.292-8, período-base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.388-8, período-base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- FERNANDA DE AQUINO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.588-2, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.312-6, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.769-1, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.651-7, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- LETÍCIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.877-2, período-base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n- LUIZ CARLOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.325-8, período-base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARIA CLARA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.582-6, período-base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- MARILDA ZILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.808-1, período-base de 04/07/2009 a 17/08/2014.\r\n- MAXLENE FERRAZ BADARÓ DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.283-7, período-base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- MONALISA DA COSTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.565-9, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- MONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.090-9, período-base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- NEUSA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.843-5, período-base de 11/05/2007 a 10/05/2012.\r\n- SANDRA YURI YANASE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.917-6, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.150-8, período-base de 11/01/2007 a 10/01/2012.\r\n- SUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.890-2, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- VALÉRIA FERNANDES VALERO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.457-4, período-base de 18/03/2007 a 29/05/2012.\r\n- VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.120-4, período-base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\n- TASSIA CARVALHO PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 954.840-5, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRÉA REGINA FERREIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.623-6, períodos-base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n- ELENIR PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.357-1, períodos-base de 15/09/2001 a 09/10/2006 e de 19/07/2008 a 18/09/2013.\r\n- ROSANE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.165-9, períodos-base de 13/06/2000 a 12/06/2005 e de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.049-6, períodos-base de 04/03/99 a 02/04/2004; de 03/04/2004 a 02/04/2009 e de 03/04/2009 a 14/05/2014.\r\n- NOEMIA RIBEIRO ALVARES AUGUSTO, Servente, mat. nº 284.435-5, períodos-base de 01/05/98 a 30/04/2003; de 01/05/2003 a 28/07/2008 e de 29/07/2008 a 28/07/2013.\r\n- ROMEU VIEIRA DE MARINS, Servente, mat. nº 5.012.741-4, períodos-base de 03/03/94 a 02/03/99; de 04/12/2003 a 29/01/2009 e de 30/01/2009 a 13/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3, períodos-base de 10/06/86 a 09/06/91; 04/09/96 a 02/12/2001; 03/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 02/12/2011. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LAUDICÉIA LOPES LUCIANO, Merendeira, mat. nº 5.011.426-3. Indefiro o processo.\r\n- CLÁUDIA DE SOUZA MACIEL, Servente, mat. nº 5.013.422-0.\r\n- ELIANE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.395-6.\r\n- FERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.299-5.\r\n- FERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.942-8.\r\n- IVANILCE FRANCO BEPPLER PRIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 971.310-8.\r\n- KILKÉRIA CARDOSO MONTE LAGE THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.764-6.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.448-2.\r\n- MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.825-3.\r\n- MÔNICA DE LIMA PAULA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.670-8.\r\n- NALIMAR ALVES RODRIGUES DE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.284-5.\r\n- NEIVA VALADÃO DUTRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.985-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1753602\r\n"
        ],
        "1753604": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 615.680-6, ID nº 31173535, lotado na UP/IEDE, período-base de 27/07/2009 a 25/07/2014.\r\nGERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 160.470-1, ID nº 31000215, lotado na UP/HETB, período-base de 31/12/2007 a 28/12/2012.\r\nMAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico, matr. nº 263.271-9, ID nº 30807557, lotado na UP/HEAL, período-base de 21/03/2009 a 19/03/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.811-8, ID nº 31001432, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.274-5, ID nº 30258529, lotada no UP/HECC, período-base de 17/11/2008 a 05/12/2013.\r\n, Médico, matr. nº 809.110-0, ID nº 30687217, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/05/2009 a 04/05/2014. \r\nPAULO FERNANDES PIRES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 259.511-4, ID nº 31943926, lotado no SUS/ São Sebastião do Alto, período-base de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.482-3, ID nº 31469639, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nSYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 295.902- 1, ID nº 30354641, lotada na UP/HECC, período-base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nE-08/608864/2009 - ALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológicos, matr. nº 861.999-1, ID nº 30454174, lotada na UP/HEAS, período-base de 20/09/2006 a 18/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.511-2, ID nº 31018345, lotada na UP/IEDE, período-base de 01/05/2009 a 06/05/2014.\r\nE-08/602188/2005 - JORGE JOSÉ DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168.884-5, ID nº 30832756, lotado na SEAP, período-base de 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.277-0, ID nº 31338615, lotada na UP/IETAP, período-base de 07/08/2008 a 20/08/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.229-1, ID nº 30856728, lotada no UP/HEAL, período-base de 09/04/2009 a 05/07/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.477-3, ID nº 32289022, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 05/08/2008 a 03/08/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.967-8, ID nº 30985536, lotada no SUS/ Carmo, período-base de 17/04/2009 a 15/04/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 922.559-0, ID nº 38754940, lotada na UP/HEAL, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 802.669-2, ID nº 31420958, lotado na SUS/Belford Roxo, período-base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/602408/1996 - MARCIA MARIA COUTINHO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.962-6, ID nº 31309810, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 31/10/1998 a 29/10/2003 e de 30/10/2003 a 12/01/2009. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.634-4, ID nº 30754895, lotada no UP/HERF, períodos-base de 26/06/2004 a 24/06/2009 e de 25/06/2009 a 23/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/602177/1994 - MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.472-5, ID nº 31787541, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 23/01/1999 a 21/01/2004, 22/01/2004 a 19/01/2009 e de 20/01/2009 a 18/01/2014. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.274-5, ID nº 30258529, lotada no UP/HECC. a retificação do período-base de Licença Especial de 19/11/2003 a 06/12/2008 para 19/11/2003 a 16/11/2008, referente ao Despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.292-0, ID nº 30757215, lotada no UP/HERF. a retificação do período-base de Licença Especial de 30/06/2006 a 28/06/2011 para 30/09/2006 a 28/09/2011, referente ao Despacho de 23/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1753604\r\n"
        ],
        "1753608": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-EXECUTIVO \r\nDE 08.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06842, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote I: IASERJ NITERÓI e IASERJ MARACANÃ, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 31.013,09 (trinta e um mil treze reais e nove centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06839, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote I: HESM, IEDS, ALMIR DUTTON, PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 80.634,03 (oitenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06845, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para pagamento de 14 () dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 31.855,04 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06849, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades do Lote II: HEAN, CPRJ, CENTRA-RIO, IESS, IEDE e HESM, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 59.833,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02193, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote II: RIO TRANSPLANTE, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 8.212,84 (oito mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05647, referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, nas Unidades da SES do Lote II: GABINETE DO SECRETÁRIO e FUNDAÇÃO SAÚDE, para pagamento de 14 (quatoze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 16.425,69 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote I: RIOFARMES, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 30.563,83 (trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00497, referente ao contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 28.516,48 (vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade da SES do Lote III: HEER, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.945,64 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 054/2013, para realização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando capacitar funcionários desta SES/RJ, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1753608\r\n"
        ],
        "1753610": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DE 28/10/2014\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO, ID Funcional n° 5.033.959-1 - 1.884 dias ao Ministério da Marinha.\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO, ID Funcional n° 5.033.959-1 - 1.001 dias a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO, ID Funcional n° 5.033.959-1 -196 dias como ESTÁGIO EXPERIMENTAL no Poder Judiciário do Estado do rio de Janeiro.\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO, ID Funcional n° 5.033.959-1 - 5.051 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nWANYCE DIAS DA PAIXÃO, ID Funcional n° 2.948.003-5 - o Despacho de 08/09/1999, publicado no D.O. de 15/09/1999, através do Proc. nº 2693/1903/1999, que concedeu 60 dias de férias, em dobro ,referente ao exercício de 1997, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nWANYCE DIAS DA PAIXÃO, ID Funcional n° 2.948.003-5 - o Despacho de 20/08/2001, publicado no D.O. de 24/08/2001, através do Proc. nº 6962/1908/2001, que concedeu 60 dias de férias, em dobro, referente ao exercício de 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1753610\r\n"
        ],
        "1753616": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n001/4229/14\r\nAVX\r\nSERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\n2013\r\n300.470,52\r\n001/9158/13\r\nBEM NUTRITIVA\r\nSERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO\r\n2013\r\n194.587,38\r\n001/1364/14\r\nSTOK\r\nSERVIÇO DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS\r\n2013\r\n1.293,05\r\n001/2453/14\r\nEDITORA NDJ\r\nINSCRIÇÃO SIMPÓSIO\r\n2013\r\n3.200,00\r\n001/7805/13\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n135,00\r\n001/2222/14\r\nLOCALIZA CAR RENTAL\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n2013\r\n25,69\r\n001/4115/14\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA\r\n2013\r\n25.691,83\r\n001/4055/14\r\nSPE \r\nRIO IMAGEM\r\n2013\r\n149.081,26\r\n001/524/14\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2013\r\n5.337,00\r\n001/77335/11\r\nBIOXXI\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n2011\r\n130.348,53\r\n72117/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nGASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n32576,74\r\n74796/12\r\nMOSCA\r\nLIMPEZA\r\n2012\r\n42.954,57\r\n71425/11\r\nNAVELE\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2010\r\n360.874,44\r\n001/307/14\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2013\r\n613.653,16\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1753616\r\n"
        ],
        "1753631": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DE 28/10/2014\r\nWASHINGTON SILVA NOGUERA, ID Funcional n° 2.928.175-0 - 2.863 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nWASHINGTON SILVA NOGUERA, ID Funcional n° 565.449-1 - o Despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012, através do Processo nº E-09/5402/1702/2012, referente a averbação de tempo de serviço, de 3.467 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social para regularização.\r\nId: 1753631\r\n"
        ],
        "1753642": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2014\r\nNo despacho de ratifico de inexigibilidade, publicado no D.O. de 28.10.2014, omitido do dia 08.09.2014, onde se lê: R R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), leia-se: R 11.257,50 (onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: inscrição de 3 (três) servidores no Curso Licitações e Contratos ministrado pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-FGV. A contratação foi caracterizada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1753642\r\n"
        ],
        "1753652": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 008/2014, em favor da licitante LESTE&SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., o lote único, pelo valor global de R R 2.398.791,84 (dois milhões, trezentos e noventa oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1753652\r\n"
        ],
        "1753661": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nId: 1753661\r\n"
        ],
        "1753786": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/93, a favor da empresa \r\nId: 1753786\r\n"
        ],
        "1753828": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.10.2014\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 7.585,44 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 343,34 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.045,33 (hum mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 215.485,65 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.372,66 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 337,42 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 605,67 (seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 8.705,35 (oito mil setecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.384,60 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 2.312,90 (dois mil trezentos e doze reais e noventa centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 3.085,66 (Três mil e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 524,16 (Quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 366,66 (Trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 545,83 (Quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasados de encargos sociais, juros e multas devida ao Instituto Nacional de Previdência Social, no período de 01/03/2012 a 31/12/2013, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R 50.252,78 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) de acordo com o Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1753828\r\n"
        ],
        "1753831": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2014\r\nPrograma de Trabalho: 3.639, Código de Despesa: 3390.39.42, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços da Concorrência Pública 001/2014, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência Pública à empresa TSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME, no valor total de R 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais) e homologo o resultado.\r\nId: 1753831\r\n"
        ],
        "1753849": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MERGULHO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MERGULHO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1753849\r\n"
        ],
        "1753855": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman, ID Funcional nº 4185489-6, cargo Técnico Administrativo, Nível Superior - Editor para Mídia Impressa, período-base de 25/05/2006 a 23/05/2011. 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 27.10.2014\r\nVera Vani Alves de Pinho, ID Funcional nº 4327529-0, cargo Técnico Administrativo, Nível Superior - Bibliotecário, período-base de 30/04/2008 a 10/05/2013. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1753855\r\n"
        ],
        "1753882": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1753882\r\n"
        ],
        "1753884": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 022/2014no valor total de quatro mil dez reais e cinquenta e oito centavos em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n° à no período de janeiro a dezembro de 2013, no âmbito desta Pasta.\r\nD.O. de 27.10.2014 \r\nId: 1753884\r\n"
        ],
        "1753887": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, APLICARpena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o cláusula décima terceira, alínea “b” do Contrato nº 06/2013.\r\nId: 1753887\r\n"
        ],
        "1753889": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DA FONSECA.\r\n- RENATO JOSE BUARQUE.\r\n- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nISRAEL BRAZ DE ARAUJO.\r\n- MARCELLO PENNA DA VEIGA.\r\nId: 1753889\r\n"
        ],
        "1753890": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRAIMUNDO OLIMPIO DOS SANTOS- \r\nAUTORIZO\r\n- ANTONIO LOPES DE ALMEIDA- \r\nAUTORIZO\r\nDE 06/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1753890\r\n"
        ],
        "1753893": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1753893\r\n"
        ],
        "1753894": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº TANIA DE SOUZA ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 31/05/2011 que homologou a Certidão Nº 105/2009 publicada no D.O. de 27/06/2011 pelo processo número TCE/3005352/2009.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1753894\r\n"
        ],
        "1753905": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BCP S.A.\r\nBCP S.A.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nKURUMA VEÍCULOS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TECNOCOOP INFORMÁTICA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1753905\r\n"
        ],
        "1753911": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 29/10/2014\r\nMONICA DA SILVA COELHO LEITE, AUTORIZO licença-prêmio.\r\nId: 1753911\r\n"
        ],
        "1753912": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito, de exercício anterior, no valor de R 186,28 (cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da . \r\nId: 1753912\r\n"
        ],
        "1753913": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito, de exercício anterior, no valor de R 9.031,96 (nove mil trinta e um reais e noventa e seis centavos), em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1753913\r\n"
        ],
        "1753918": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\n/10/2014\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n20.10.2014\r\nRODRIGO DA CUNHA RIBEIRO \r\n...\r\n...\r\nPROCESSO Nº E-26/009/990/2014\r\nLIDIA CRISTINA PALÁCIO LEITE,\r\n...\r\nId: 1753918\r\n"
        ],
        "1753920": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/5343/2014, E-10/005/6529/2014, E- 10/005/7654/2014, E-10/005/7690/2014, E-10/005/8800/2014, E- 10/005/8854/2014, E-10/005/8682/2014, E-10/005/8916/2014, E- 10/005/8963/2014, E-10/005/9299/2014, E-10/005/9617/2014, E- 10/005/10045/2014, E-10/005/10290/2014, E-10/005/10340/2014, E- 10/00510492/2014 E E-10/005/10593/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n14\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n14\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1753920\r\n"
        ],
        "1753929": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BR LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BR LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BR LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. \r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nAO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1753929\r\n"
        ],
        "1753937": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1753937\r\n"
        ],
        "1753943": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.960.695-0 - período base: 03/03/2002 a 01/03/2007 = 03 meses.\r\nANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE, ID Funcional nº 2.929.406-1 - período base: 28/04/2004 a 26/04/2009 e 25/06/2009 a 23/06/2014 = 06 meses.\r\nANDRÉ FELIPE DE SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº 571.240-8 - período base: 19/02/2008 a 16/02/2013 = 03 meses.\r\n- ANTÔNIO FRANCISCO ROCHA DE SALLES, ID Funcional nº 2.994.317-5 - período base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 07/12/2000, 08/12/2000 a 06/12/2005 e 07/12/2005 a 05/12/2010 = 12 meses.\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO, ID Funcional nº 565.045-3 - período base: 01/03/2007 a 28/02/2012 = 03 meses.\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.405-4 - período base: 11/06/2009 a 09/06/2014 = 03 meses.\r\nCLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS, ID Funcional nº 2.952.299-4 - período base: 16/08/2008 a 26/08/2013 = 03 meses.\r\nEDSON SILVA DAS VIRGENS, ID Funcional nº 2.936.381-0 - período base: 28/02/2009 a 26/02/2014 = 03 meses.\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA, ID Funcional nº 3.235.276-0 - período base: 16/01/2001 a 14/02/2006 e 15/02/2006 a 25/04/2011 = 06 meses.\r\nEDILSON AZEVEDO, ID Funcional nº 2.994.306-0 - período base: 01/02/2006 a 30/01/2011 = 03 meses.\r\n- ELAINE ANDRADE NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.995.576-9 - período base: 13/09/2002 a 11/09/2007 e 12/09/2007 a 09/09/2012 = 06 meses.\r\nEMILIO CAMPELO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.936.286-5 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 = 06 meses.\r\n- EUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 2.979.248-7 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nFLÁVIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 571.346-3 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 e 23/02/2008 a 20/12/2013 = 06 meses.\r\nGENÉZIO FERREIRA MACIEL, ID período base: 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 = 09 meses.\r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM, ID Funcional nº 565.423-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, ID Funcional nº 2.994.108-3 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 e 09/06/2008 a 07/06/2013 = 06 meses.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA BILHÃO, ID Funcional nº 2.975.925-0 - período base: 20/02/2001 a 18/02/2006 e 19/02/2006 a 17/02/2011 = 06 meses.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 2.930.481-4 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n- KATIA FERNANDES TOLEDO VERONESI, ID Funcional nº 2.951.855-5 - período base: 06/04/2005 a 04/04/2010 = 03 meses.\r\nLAURO PIETROLUONGO, ID Funcional nº 2.974.084-3 - período base: 08/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009 e 04/06/2009 a 02/06/2014 = 12 meses.\r\n- LUCIENE DE TASSIS MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.922.165-0 - período base: 04/11/1998 a 02/11/2003, 03/11/2003 a 30/10/2008 e 01/11/2008 a 29/10/2013 = 09 meses.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.136-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nMARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.937.703-0 - período base: 05/03/2009 a 03/03/2014 = 03 meses.\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA, ID Funcional nº 565.703-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.937.752-8 - período base: 30/07/2008 a 28/07/2013 = 03 meses.\r\nMARIO MARCIO ARAUJO MONDAINI, ID Funcional nº 2.943.751-2 - período base: 07/08/2007 a 04/08/2012 = 03 meses.\r\nMAURÍCIO PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 2.971.016-2 - período base: 06/07/1999 a 03/07/2004, 04/07/2004 a 02/07/2009 e 03/07/2009 a 01/07/2014 = 09 meses.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.917.795-2 - período base: 10/06/2008 a 08/06/2013 = 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO LOPES, ID Funcional nº 2.984.532-7 - período base: 16/04/2006 a 14/04/2011 = 03 meses.\r\nPEDRO LUCINDO FRANCISCO, ID Funcional nº 2.945.474-3 - período base: 27/10/2008 a 25/10/2013 = 03 meses.\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 3.232.820-6 - período base: 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 23/09/2013 = 09 meses.\r\nRODRIGO MARTINS GOMES LADEIRA, ID Funcional nº 4.177.371-3 - período base: 15/06/2008 a 13/06/2013 = 03 meses.\r\nROSINETE TORRES GOMES, ID Funcional nº 2.931.166-7 - período base: 11/07/2005 a 09/07/2010 = 03 meses.\r\nSELMO TAVARES COELHO, ID Funcional nº 2.912.065-9 - período base:21/01/2008 a 18/01/2013 = 03 meses.\r\n- TERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL, ID Funcional nº 2.977.394-6 - período base: 19/03/2005 a 17/03/2010 = 03 meses.\r\n- TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, ID Funcional nº 3.241.407-2 - período base: 10/01/2001 a 08/01/2006 e 09/01/2006 a 07/01/2011 = 06 meses.\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS, ID Funcional nº 2.955.945-6 - período base: 15/05/1999 a 03/08/2004 e 04/08/2004 a 02/08/2009 = 06 meses.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional nº 2.996.756-2 - período base: 21/07/2007 a 18/07/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1753943\r\n"
        ],
        "1753947": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 032/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.005112/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\na modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 1.239.429,21, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 072/2013, referentes à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, objeto do Processo n° E-17/204.141/2011, a cargo da firma SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\no termo aditivo do Contrato n° 112A/2014, referente à adequação de cronograma, fls. 04, dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.000086/2014, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA.\r\nDE 27.10.2014\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 07.11.2014, transferindo seu término para 06.11.2015, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/203.310/2012, Contrato n° 056-A/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., em razão da prorrogação a despesa será de R 2.445.363,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1753947\r\n"
        ],
        "1753952": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nAO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1753952\r\n"
        ],
        "1753957": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2014\r\nE-09/001/46/2013 E E-09/008/1258/2014 - RATIFICO o despacho datado de 24.04.2014, publicado no DOERJ nº 074, de 28/04/2014, HOMOLOGANDO o resultado do Pregão Presencial Internacional nº 004/13 e a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - CNPJ 20.367.629/00041-81, no valor de R 30.355.066,00 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e sessenta e seis reais), correspondente ao valor de U 12.602.784,00 (doze milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e quatro dólares norte-americanos), referente à aquisição da segunda aeronave do Lote 01 do Pregão Presencial Internacional nº 004/13.\r\nId: 1753957\r\n"
        ],
        "1753966": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n198 BEACH SUCOS LTDA EPP.\r\nA ORIGINAL DE COUROS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\nAVON COSMÉTICOS LTDA.\r\nBANCO CSF S.A. \r\nBANCO DAYCOVAL S.A.\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BAR E RESTAURANTE FARAJ LTDA - ME.\r\nBELLA BELEZA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.\r\nBRADESCO SEGUROS S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCETELEM BRASIL S.A.\r\nCETELEM BRASIL S.A.\r\nDALET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nGARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nGOSTO DIMAR BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nGRANJA AVÍCOLA DO XOKO LTDA EPP.\r\nHIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\nCIELO S.A.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1753966\r\n"
        ],
        "1753976": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS, ID: 2.988.725-9, matrícula nº 257.998-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991 e 28/09/1991 a 25/09/1996. \r\nId: 1753976\r\n"
        ],
        "1753980": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/09/2014. \r\nId: 1753980\r\n"
        ],
        "1753981": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2014. \r\nId: 1753981\r\n"
        ],
        "1753982": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2014 - ASS-8-DP, realizada em 23/09/2014. \r\nId: 1753982\r\n"
        ],
        "1753983": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/09/2014. \r\nId: 1753983\r\n"
        ],
        "1753984": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/09/2014. \r\nId: 1753984\r\n"
        ],
        "1753985": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2014 - ASS-8-DP, realizada em 23/09/2014. \r\nId: 1753985\r\n"
        ],
        "1753986": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2014. \r\nId: 1753986\r\n"
        ],
        "1753987": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/09/2014. \r\nId: 1753987\r\n"
        ],
        "1753995": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2014\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 08.10.2014, tornando sem efeito a publicação anterior, de 15/09/2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nDE 24.10.2014\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/09/2014 a 10/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/09/2014 a 02/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/09/2014 a 08/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 03/10/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/09/2014 a 26/09/2014 (09 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 31/08/2014 (84 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 10/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/08/2014 a 05/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1753995\r\n"
        ],
        "1754001": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 033/14, autorizando a despesa em favor da empresa R & A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - (CNPJ nº 11.082.106/0001-06) no valor total de R 188.894,13(cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\nId: 1754001\r\n"
        ],
        "1754005": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora , matrícula nº 952.043-8, da SEEDUC, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\nId: 1754005\r\n"
        ],
        "1754017": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento em favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, no valor total de R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1754017\r\n"
        ],
        "1754018": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no servidor HELIO FREIRE DE AZEVEDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43227686, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253940 (Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 01/07/2014.\r\nId: 1754018\r\n"
        ],
        "1754022": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/10/2014\r\nE-01/302639/2008 - CARLOS ALBERTO FERREIRA BARBOSA - \r\nE-01/329270/1963 - JOAO RODRIGUES SOARES.\r\nE-01/305885/1976 - ANTONIO MONTEIRO DE FRIAS.\r\nE-01/317009/1976 - NORIVALDO ANTONIO FERNANDES.\r\nE-04/310491/1976 - JORGE DA SILVA E SOUZA.\r\nE-01/306566/1979 - EVA DE OLIVEIRA.\r\nE-01/735044/1982 - RUBEM CARDOSO PIRES.\r\nE-01/726530/1983 - ALDEHIR DE MELLO.\r\nE-01/702663/1985 - LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\nE-01/702966/1997 - MARCELINO PAULINO DA SILVA.\r\nE-01/715126/1999 - LUIZ PAULO DE ARAUJO.\r\nE-01/702992/2007 - GUILHERME LACERDA BARBOSA.\r\nE-01/016/149/2014 - PAULO ROBERTO MORAES LOUREIRO.\r\nE-01/049/14/2014 - JOAO SOARES DE AMORIM.\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1754022\r\n"
        ],
        "1754024": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/09/2014\r\nAUTORIZO. \r\nDE 16/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nNEY LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA - \r\nANTONIO GUEDES DE ALENCAR - .\r\n- CICERO NUNES CORDEIRO E OUTROS - \r\nDE 08/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/10/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1754024\r\n"
        ],
        "1754025": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAMARO ALVES DE ALVARENGA - \r\nDE 07/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1754025\r\n"
        ],
        "1754028": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " Departamento de Administração de Pessoal\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMÁRCIA FÁTIMA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714501, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), com validade a contar de 24/09/2014.\r\nId: 1754028\r\n"
        ],
        "1754032": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2014\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA- Vínculo, matrícula e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116511-7 (FAETEC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Docente e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0115756-9 (FAETEC).\r\nDA COSTA , Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114751-1 (FAETEC)Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119007-3 (FAETEC).\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC)Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118494-4 (FAETEC).\r\nANA MARIA F. DO NASCIMENTO 3 ( ().\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo (SEEDUC (FAETEC).\r\nABREU Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117198-2 (FAETEC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1754032\r\n"
        ],
        "1754037": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDê-se a reassunção da servidora , Farmacêutico, do Quadro I Permanente desta Secretaria, matrícula nº 861.265-7, Id. 20408161, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional convolou em Licença Medica o período de 01/12/2013 a 11/12/2013, conforme Boletim de Inspeção Medica acostado no processo em epigrafe, elidindo para efeitos disciplinares o período de 12/12/2013 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1754037\r\n"
        ],
        "1754038": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.10.2014, do servidor , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55697-7, ID Funcional n° 2842692-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.10.2014, do servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 13/55831-2, ID Funcional n° 2848448-7.\r\nId: 1754038\r\n"
        ],
        "1754049": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com vistas à contratação do curso de “XVIII Congresso Brasileiro de Meteorologia 2014”, em favor da Sociedade Brasileira de Meteorologia, por inexigibilidade da licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1754049\r\n"
        ],
        "1754051": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nnos valores de R 238,48 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) a favor de ROBERTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5020654 e de R 227,68 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor de MAURO MANOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 20683863, relativo a pontos perdidos por falta abonada, referente ao dia 27 de outubro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/79.\r\nId: 1754051\r\n"
        ],
        "1754054": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\na despesa, no valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), a favor da empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base nos termos do inciso XIII do art 24 da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.\r\nId: 1754054\r\n"
        ],
        "1754057": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da que tem por objeto, aquisição do software connect, no valor de R 543.843,12, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1754057\r\n"
        ],
        "1754060": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da, que tem por objeto, suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R 75.288,84, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1754060\r\n"
        ],
        "1754063": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.10.2014\r\nos autos, onde se concluiu que o servidor , matr. nº 26.250-1, apresentou atestado médico abonadores de suas faltas. parecer da Comissão de Inquérito de fls. 61/64, concluindo pelo arquivamento do feito.\r\nId: 1754063\r\n"
        ],
        "1754067": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHospital Regional de Araruama\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4913389-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nURSULA RENATA AZEVEDO GOMES Enfermeiro, matr. nº 3024555-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLEONORA FEYDIT AREA DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 3024915-5, com validade a contar de 31/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4905904-1, com validade a contar de 06/06/2013. \r\nJOSE MAURICIO FERRO DE SÁ FERREIRATécnico de Enfermagem, matr. nº 4909747-0, com validade a contar de 01/03/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARGARETH MARIA DA CONCEIÇÃO MAXIMO ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913349- 9, com validade a contar de 18/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nEduardo Rabello\r\n\r\nMARIA TEREZA MORAIS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4914721-8, com validade a contar de 07/08/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912713-7, com validade a contar de 13/05/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915475-0, com validade a contar de 14/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nCarlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025325-6, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4915129-3, com validade a contar de 15/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nVereador Melchíades Calazans\r\nMARCIA HILANA DE AZEVEDO MOREIRATécnico de Enfermagem, matr. nº 4911585-0, com validade a contar de 02/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8677/2013 - CRISTIANE HENRIQUE DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022323-4, com validade a contar de 24/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\n, Médico, matr. nº 4906876-0, com validade a contar de 03/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/6446/2013 - JULIENE DE CARVALHO CHEQUER, Médico, matr. nº 4906886-9, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPAM Coelho Neto \r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR Farmacêutico, matr. nº 4917038-4, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSuperintendência de Unidades Próprias \r\nFarmacêutico, matr. nº 3027416-1, com validade a contar de 31/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\nE-08/003/6450/2013 - JULIANA PORFIRIO DE SOUZA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4914586-5, com validade a contar de 29/06/2013 a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Assistente Social, matr. nº 3025685-3, com validade a contar de 06/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nAssistente Social, matr. nº 4917482-4, com validade a contar de 17/08/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911569-4, com validade a contar de 20/05/2013. \r\n- HERMINIO JULIO PAIXÃO FRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914035-3, com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA MOTTA PEREIRATécnico de Enfermagem, matr. nº 3024131-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- MARIA CECILIA FERREIRA DA GAMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023339-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3020758-3, com validade a contar de 10/07/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA Duque de Caxias I\r\nE-08/003/6467/2013 - LUIS CLAUDIO MADUREIRA SIMÃO, Odontólogo, matr. nº 3025923-8, com validade a contar de 20/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA Santa Cruz I\r\nE-08/003/6449/2013 - LIDIANE LOPES DOS SANTOS DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916271-2, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUPA Realengo\r\nE-08/003/4295/2013 - LUIS HENRIQUE AZEVEDO SOUZA ALVES, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917070-7, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUPA Campos dos Goytacazes\r\nE-08/003/8959/2013 - MARIO BORGES TAVARES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020768-2, com validade a contar de 02/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1754067\r\n"
        ],
        "1754071": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nCarlos Chagas\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem, matr. nº 3024878-5, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nFERNANDA DOS SANTOS FERREIRAEnfermeiro, matr. nº 3024860-3, com validade a contar de 22/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915601-1, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nAzevedo Lima\r\n\r\nMONICA GONÇALVES DE OLIVEIRATécnico de Enfermagem, matr. nº 4914232-6, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nRegional de Araruama \r\nRAFAELA SOARES MANHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913210-3, com validade a contar de 27/02/2012. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nSIMONE PORTILHO GONÇALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912195-7, com validade a contar de 22/10/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nVereador Melchíades Calazans\r\n, Médico, matr. nº 4906176-5, com validade a contar de 17/06/2011. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nANTONIO LEONARDO PEREIRA ROSAMédico, matr. nº 4906875-2, com validade a contar de 06/09/2013. \r\nBRUNO DE REZENDE CESAR CALDASMédico, matr. nº 4906850-5, com validade a contar de 02/10/2013. \r\nJORGE ALEXANDRE SANDES MILAGRESMédico, matr. nº 4908387-6, com validade a contar de 06/09/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado/2008.\r\nUnidade: Assessoria de Mandados \r\nE-08/003/8104/2013 - VIVIANE MACHADO DE SOUZA CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 4918039-1, com validade a contar de 30/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes \r\nGISELE MEDEIROS DE SOUZA LEÃO Enfermeiro, matr. nº 4907878-5, com validade a contar de 22/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\nBRUNO RAPHAEL DE ALMEIDA GOMES Farmacêutico, matr. nº 4916799-2, com validade a contar de 05/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPAM Coelho Neto \r\nPAULA CONCEIÇÃO SOBRAL Nutricionista, matr. nº 4913317-6, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nMARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915461-0, com validade a contar de 18/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Botafogo \r\nJULIANA CARMO DA COSTA RAMOS Médico, matr. nº 4906771-3, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar \r\nLUANA OLIVEIRA DA ROCHA Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915934-6, com validade a contar de 10/01/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1754071\r\n"
        ],
        "1754081": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2014, realizada em 03.10.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote Único - os serviços de instalação de câmeras de segurança com fornecimento do material, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 32.992,00. \r\nDE 22.10.2014\r\nDe acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível. no valor de R 49.200,00, referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 2 (dois) elevadores instalados no Edifício de Niterói desta Fundação DER-RJ, pelo período de 12 meses.\r\nDE 23.10.2014\r\nDe acordo com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível. ., no valor de R 96.000,00, referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no Edifício de Sede desta Fundação DER-RJ, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1754081\r\n"
        ],
        "1754092": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na revisão feita nos processos de adicional de qualificação, o despacho de concessão dos benefícios aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOMES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGOS\r\nDE CONCESSÃO\r\nDATA DAS PUBLICAÇÃO\r\nNO D.O.\r\nE- 03/004/390/2013\r\nVERONICA DIAS MANHÃES\r\n37766015/1\r\nPROF.DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/288/2013\r\nVALDICEIA RODRIGUES NUNES\r\n37834525/1\r\nPROF.DOC. II\r\n08/03/2013\r\n14/03/2013\r\nE- 03/10403776/2012\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\n33919852/1\r\nPROF. DOC. II\r\n03/10/2012\r\n05/10/2012\r\nE- 03/10404143/2012\r\nDANIELY PELICIONI AZEREDO\r\n35452366/1\r\nPROF. DOC. II\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10404349/2012\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n33927839/1\r\nPROF. DOC. II\r\n07/11/2012\r\n13/11/2012\r\nE- 03/004/383/2013\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n42550599/2\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/407/2013\r\nELIANE BARROS PEIXOTO\r\n37595016/1\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/10404103/2012\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n35451440/2\r\nPROF. DOC. I\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10404104/2012\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n35451440/3\r\nPROF. DOC. I\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/10405130/2012\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n40457184/2\r\nPROF. DOC. II\r\n22/01/2013\r\n30/01/2013\r\nE- 03/004/645/2013\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n41880790/3\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/384/2013\r\nMARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHA\r\n42542707/1\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/492/2013\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n42819571/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/491/2013\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n42819571/2\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/004/557/2013\r\nSUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37883518/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\nE- 03/10404121/2012\r\nSUSIE DE MATOS AZEVEDO\r\n37894439/1\r\nPROF. DOC. II\r\n23/10/2012\r\n25/10/2012\r\nE- 03/004/395/2013\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n40437540/2\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/394/2013\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n40437540/1\r\nPROF. DOC. II\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/004/322/2013\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n42630088/1\r\nPROF. DOC. I\r\n08/03/2013\r\n14/03/2013\r\nE- 03/004/393/2013\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\n42604400/1\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\nE- 03/10405129/2012\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n40457184/1\r\nPROF. DOC. II\r\n22/01/2013\r\n30/01/2013\r\nE- 03/10404638/2012\r\nMARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES\r\n32540051/1\r\nPROF. DOC. II\r\n30/11/2012\r\n04/12/2012\r\nE- 03/10400918/2012\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\n33881375/1\r\nPROF. DOC. II\r\n03/04/2012\r\n09/04/2012\r\nE- 03/004/646/2013\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n43580831/1\r\nPROF. DOC. I\r\n10/04/2013\r\n12/04/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754092\r\n"
        ],
        "1754103": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCARLOS TEIXEIRA DOS SANTOSConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fls. 11, DEFIRO.\r\nId: 1754103\r\n"
        ],
        "1754149": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 039/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa OWA BRASIL PRODUTOS ACUSTICOS INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, que arrematou esta licitação, no valor global de R 204.447,60 (duzentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 039/2014, referente à aquisição de placas acústicas tipo “baffles”, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1754149\r\n"
        ],
        "1754181": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2014, iniciada na Sessão Pública de 13/10/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-018/2014, onde em 28/10/2014, os lotes 01, 02, 03 e 05,foram adjudicados ao licitante R 230.873,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e três reais) e o lote 04 foi adjudicado ao Licitante ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA EPP, com o valor de R 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais).\r\nId: 1754181\r\n"
        ],
        "1754195": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24.10.2014\r\nProcesso nº E-30/002/518/2014 \r\nOnde se lê: ... Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas ao 3º quinquênio.\r\nLeia-se: ... Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças - prêmio não gozadas, relativas aos 1º, 2º e 3º quinquênios.\r\nId: 1754195\r\n"
        ],
        "1754196": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.502,85 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor da CASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 02035089-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1754196\r\n"
        ],
        "1754220": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nlote único do Pregão Eletrônico nº 019/2014, que foi arrematado pela empresa “KS MAX INFORMÁTICA LTDA”, no valor total de R 20.780,00 (vinte mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1754220\r\n"
        ],
        "1754240": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- LUIS FILIPE SIMÕES PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 945.207-9. o encerramento de folha.\r\nId: 1754240\r\n"
        ],
        "1754273": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n- a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1754273\r\n"
        ],
        "1754319": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/SSCS Nº 692 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECRET, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de despesas com evento: Solenidade de Formatura do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Perito Criminal.\r\nInício: a contar da data de assinatura. Término: 31/12/2014.\r\n: 2661 - Fundo Especial da ACADEPOL.\r\n2661 - Fundo Especial da ACADEPOL.\r\n: 266100 - Fundo Especial da ACADEPOL.\r\n: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social/Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n2102-00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\n: 2102-00 -. SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\nPT: 2661.06.128.0147.1031 - Apoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390\r\n10\r\nrinta e seis mil cento e oitenta e seis reais)\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2014\r\nSubchefe Administrativo da Polícia Civil \r\nCARLOS ALBERTO TOLOMEI\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1754319\r\n"
        ],
        "1754361": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b”, do Contrato nº 03/2014.\r\nId: 1754361\r\n"
        ],
        "1754367": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 015/2014, referente à execução do projeto “Campeonato Brasileiro de Surf Feminino”, com base no parecer da Comissão de Acompanhamento de Execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2014.\r\nId: 1754367\r\n"
        ],
        "1754368": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/10/2014\r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 022/2013, referente à execução do Projeto “Copa UPP Novos Talentos 2013 de Jiu-Jitsu”, com base no parecer da Comissão de Acompanhamento de Execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1754368\r\n"
        ],
        "1754369": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Contrato de Patrocínio nº 014/2014, referente à execução do Projeto “Circuito Estadual de Futevôlei”, com base no parecer da Comissão de Acompanhamento de Execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1754369\r\n"
        ],
        "1754386": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nextinto o presente processo, referente à licitação das obras de demolição/construção do Posto de Vistoria Veicular, Unidade do DETRAN/RJ, em Itaipu, no Município de Niterói, por perda do seu objeto.\r\nId: 1754386\r\n"
        ],
        "1754387": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 43.063,40 (quarenta e três mil sessenta e três reais e quarenta centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, relativa a prestação de serviços de operação e higienização de elvadores e estações do plano inclinado no Complexo Santa Marta, durante o mês de dezembro de 2013.\r\nId: 1754387\r\n"
        ],
        "1754392": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.942.336-8 - período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010 = 03 meses.\r\nALUÍSIO JOAQUIM, ID. Funcional nº 2.994.193-8 - períodos-base de 09/04/1990 a 07/04/1995, 23/10/1999 a 20/10/2004 e de 25/05/2006 a 23/05/2011 = 09 meses.\r\nANTÔNIO CARLOS BADIH NACCACHE, ID. Funcional nº 2.932.514-5 - períodos-base de 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nARTHUR DURVAL MOREIRA, ID. Funcional nº 2.976.654-0 - período-base de 05/07/2008 a 03/07/2013 = 03 meses.\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, ID. Funcional nº 2.959.406-5 - período-base de 15/06/98 a 13/06/03 = 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, ID. Funcional nº 2.959.406-5 - o despacho de10/04/2007, publicado no D.O. de 16/04/2007. \r\nId: 1754392\r\n"
        ],
        "1754396": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPHILIP MICHAEL DOYLE, Id funcional nº 637649-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nPHILIPE GALDINO DAVIS, Id funcional nº 2878893-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nPEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, Id funcional nº 3218818-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Id funcional nº 637527-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Id funcional nº 637482,4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1754396\r\n"
        ],
        "1754408": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nHELEN HEINZLE SATHLER, Id funcional nº 637656-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nINÊS FRAGA SCHLOBACH FREITAS, Id funcional nº 2878135-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\nITAJARA DIAS DA SILVA, Id funcional nº 578727-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/2008 a 02/01/2013.\r\nId: 1754408\r\n"
        ],
        "1754415": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2014\r\nProcesso nº E-17/001/1306/2013\r\nOnde se lê: ...no período de 05/09/2012 a 04/19/2012...\r\nLeia-se: ...no período de 05/09/2012 a 04/10/2012...\r\nId: 1754415\r\n"
        ],
        "1754416": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n27/10/2014\r\nem favor do , no valor de R 29.436,19 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 06/08/2012 a 04/09/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo co o Contrato nº 051/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1754416\r\n"
        ],
        "1754423": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\na d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 6.208/2012, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.25130/2014.\r\nId: 1754423\r\n"
        ],
        "1754425": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNos termos do art. 170, “b”, da Lei Estadual nº 287/79, a doação de bens móveis, a ser efetivada entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº .\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1754425\r\n"
        ],
        "1754426": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nNos termos do art. 170, “b”, da Lei estadual n.º 287/79, a doação de bens móveis, a ser efetivada entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - , tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º E-26/052.543/2012.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1754426\r\n"
        ],
        "1754430": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 12.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n4\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO MARLENISTA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n4\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 305.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1754430\r\n"
        ],
        "1754438": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 3.661,56 (três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nId: 1754438\r\n"
        ],
        "1754439": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 182.849,77 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor da TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1754439\r\n"
        ],
        "1754440": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2014\r\no Despacho de 08/08/2014, publicado no D.O. de 15/08/2014, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para a servidora RENATA MEIRELLES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.158-6.\r\nId: 1754440\r\n"
        ],
        "1754464": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1754464\r\n"
        ],
        "1754468": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 020/2014 - (DP), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, abrangendo a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO PELO PRAZO DE 156 MESES; PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL E OUTROS PACTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE GERADORA EM HORÁRIO DE PONTA PELO PRAZO DE 180 MESES; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE UNIDADE GERADORA EM HORÁRIO DE PONTA PELO PRAZO DE 120 MESES\".\r\nId: 1754468\r\n"
        ],
        "1754473": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2º TEN PM RG 43.790 JORGE TAVARES MALTA - a partir de 10/10/2014. \r\nSUBTEN PM RG 40.680 RODINEY BARBOSA TEIXEIRA - a partir de 09/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.483 RONY RIBEIRO DE PAULO - a partir de 08/09/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º SGT PM RG 54.422 SANT´CLAIR NOVAES GOMES - a partir de 08/08/2014. \r\n1º SGT PM RG 55.034 VICENTE LIMA - a partir de 13/08/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução sare nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 40.868 MANOEL MARTINS DA SILVA NETO - a partir de 18/08/2014. \r\nSUBTEN PM RG 46.279 LUIZ CARLOS DE MELLO MARCILIO - a partir de 24/07/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pssoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1754473\r\n"
        ],
        "1754483": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento em favor empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 8.798.775,76 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nId: 1754483\r\n"
        ],
        "1754485": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 129 destes autos. \r\n, consoante os termos da alínea “d” do inciso V do do artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.\r\n\r\nOf. SEEDUC/GAB nº 963, de 27 de outubro de 2014\r\nId: 1754485\r\n"
        ],
        "1754491": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/10/2014\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar, ID 2.957.755-1 - período-base de 24/09/08 a 22/09/13= 03 meses.\r\nCarlos Sampaio Figueiredo, ID 2.964.495-0 - períodos-base de 11/07/01 a 09/07/06 e de 10/07/06 a 08/07/11 = 06 meses.\r\nHudson Luiz Alves, ID 2.986.736-3 - períodos-base de 05/04/04 a 03/04/09 e de 04/04/09 a 02/04/14 = 06 meses. \r\nKatia de Oliveira Grion, ID 2.959.282-8 - período-base 25/01/09 a 23/01/14 = 03 meses. \r\nLourenço Abreu Jorge Filho, ID 2.947.673-9 - períodos base : 12/04/02 a 10/04/07 e de 11/04/07 a 08/04/12= 06 meses. \r\nMauro Sérgio Gomes de Oliveira, ID 2.985.926-3 - período- base 04/12/06 a 02/12/11 = 03 meses.\r\nRomário Pereira Mendes, ID 2.999.654-6 - período-base 22/11/06 a 20/11/11 = 03 meses. \r\nId: 1754491\r\n"
        ],
        "1754510": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4\r\n- Após análise dos fatos narrados e da defesa apresentada pela empresa, considerando que a mesma não possui registros de penalidades aplicadas em contratações anteriores com este Órgão;que embora decorrido o atraso superior a trinta dias, não chegou ao conhecimento deste órgão que a conduta tenha provocado o desabastecimento da unidade;que o inadimplemento correspondeu a apenas aproximadamente 30% do valor total do empenho;que ainda que em atraso, a empresa contratada efetuou a entrega do medicamento pendente em 25/10/2013. Isto posto, considerando a análise dos fatos em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, em consonância aos termos do art. 70 e seg. da Lei nº 5427/2009, aplicação à empresaSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. À empresa para, querendo, apresentar, recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 109, I da Lei nº 8666/93).\r\nId: 1754510\r\n"
        ],
        "1754511": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28/10/2014\r\n- JOÃO BATISTA BARBOSA, ex- servidor, mat. nº 928.261-7.\r\n- LUANA SANTOS DO ROSARIO, ex-servidor, mat. nº 3.030.384-6.\r\n- LILIANE ALVES DA SILVA, ex- servidor, mat. nº 283.166-7.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1754511\r\n"
        ],
        "1754512": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 297/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (everolimo, vildagliptina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 542.240,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 39.680,00 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais); NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 732.097,00 (setecentos e trinta e dois mil e noventa e sete reais) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 99.081,00 (noventa e nove mil e oitenta e um reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.413.098,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil e noventa e oito reais). Item Fracassado: 01.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 379/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (abatacepte e certolizumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 937.116,78 (novecentos e trinta e sete mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Item Fracassado: 02.\r\nDE 28.10.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 381/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (sulfassalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa COSTA CAMARGO COM PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 585.959,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,o Pregão Eletrônico nº 391/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nan 1 pro), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). \r\nDE 29.10.2014\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ. 67.729.178/0001-20, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 248/2014, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto aos itens 09, 11, 14 e 18, onde a empresa foi vencedora, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens. \r\nId: 1754512\r\n"
        ],
        "1754516": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\n- LILIANE RAMOS DA FONSECA. \r\n- ESTER SOARES FORMIGA.\r\n- CRISTINA CACERES GONÇALVES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ROBERTA SOARES POMO.\r\n- ANDRÉIA SANTOS DE MATTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1754516\r\n"
        ],
        "1754521": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1754521\r\n"
        ],
        "1754572": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 263.683-5, ID. 2.933.156-0 - a contagem em dobro, de 6 meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos-base de 09/06/1987 a 12/07/1992 e de 13/07/1992 a 11/07/1997, publicada no D.O. de 18/01/2010. \r\nId: 1754572\r\n"
        ],
        "1754575": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL, ID: 2.993.156-0, matrícula nº 263.683-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 13/07/1992 a 11/07/1997. \r\nId: 1754575\r\n"
        ],
        "1754579": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908541-8, com validade a contar de 22/10/2013. \r\nRONALDO PEREIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4911169-3, com validade a contar de 31/08/2011. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909365-1, com validade a contar de 07/01/2011. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4907095-6, com validade a contar de 04/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/8972/2013 - DENIZE GONÇALVES DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914071-8, com validade a contar de 05/08/2013. \r\nE-08/003/8941/2013 - MARIANA DE CASSIA DA COSTA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915076-6, com validade a contar de 14/07/2013. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4908492-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nRODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025747-1, com validade a contar de 18/11/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022087-5, com validade a contar de 08/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\no\r\n\r\nANTONIA LUZIA CARVALHO MORI Enfermeiro, matr. nº 4914189-8, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nSUZANE BONDIM DE ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 4916202-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 3021374-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nANDERSON MARCIO BARBOZA VIEIRAEnfermeiro, matr. nº 4915478-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915812-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916606-9, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4915835-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nCARINA RIBEIRO DE MATTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4905986-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nMARCIA REGINA SOUZA GONZAGA Fisioterapeuta, matr. nº 4917200-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDIOGO NUNES MARTINS DO AMARAL, Fisioterapeuta, matr. nº 4914393-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nOdontólogo, matr. nº 4910314-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nISABELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4915357-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4910175-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA CAMPOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3023322-5, com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO GAUDARD, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909163-0, com validade a contar de 01/11/2013. \r\nE-08/003/1961/2013 - VANESSA CRISTINA DE OLVEIRA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913155-0, com validade a contar de 20/03/2013. \r\nE-08/003/8068/2013 - JOANA D'ARC DE FRANÇA LIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907994-0, com validade a contar de 30/10/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nE-08/003/8639/2013 - VANESSA MACEDO ENGELSOORF, Enfermeiro, matr. nº 4916593-9, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nE-08/003/8595/2013 - ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910520-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nE-08/003/8596/2013 - LUCIENNE FERREIRA DE MESQUITA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910469-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4910256-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/003/7946/2013 - CECILIA CRISTINA VIEIRA MORETI, Enfermeiro, matr. nº 3023633-5, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nE-08/008/1223/2014 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917330-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2671/2014 - PRISCILA ALVES RODRIGUES, Fonoaudiólogo, matr. nº 4909890-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/008/2474/2014 - CAMILA AREDE MENEZES TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025196-1, com validade a contar de 31/01/2014. \r\nAssistente Social, matr. nº 3025644-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/008/783/2014 - CARLA SA FREIRE DA SILVA CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4916395-9, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912613-9, com validade a contar de 01/11/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/003/8613/2013 - FRANCISCO LOPES LEAL GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 4910182-7, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8592/2013 - ROSANA DE OLIVEIRA XAVIER, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025502-0, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Biólogo, matr. nº 4914555-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2479/2014 - FERNANDO VAGNER RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4911055-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/008/2478/2014 - THAIS GUIMARÃES DE SOUZA CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024598-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910776-6, com validade a contar de 04/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual de Barra de São João\r\nE-08/606670/2011 - LUCIANA RAMOS MORENO, de Enfermagem, matr. nº 4910063-9, com validade a contar de 07/10/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\nE-08/008/2477/2014 - BRUNA JOYCE DE ALMEIDA NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023681-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2060/2014 - SIMONE BRAGA DE SANTANA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3021601-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023547-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3021178-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/008/771/2014 - RAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3023170-8, com validade a contar de 05/02/2014 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nE-08/003/49/2013 - ELAINE CRISTINA DA ROCHA DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912491-0, com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1754579\r\n"
        ],
        "1754582": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\n29/10/2014\r\nem favor do , no valor de R 174.166,81 (cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente a 3ª Medição de Reajustamento da 10ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lote I - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nem favor do , no valor de R 268.192,62 (duzentos e sessenta e oito mil cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), referente a 2ª Medição de Reajustamento da 9ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lote I - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nem favor do , no valor de R 595.161,29 (quinhentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), referente a 1ª Medição de Reajustamento da 8ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2012 a 31/07/2012, execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lote I - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nem favor do , no valor de R 2.231.312,33 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil trezentos e doze reais e trinta e três centavos), referente a 4ª Medição de Reajustamento da 13ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lote I - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\nem favor do , no valor de R 1.141.621,92 (hum milhão, cento e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), referente a 5ª Medição de Reajustamento da 14ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lote I - Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 071/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1754582\r\n"
        ],
        "1754590": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a despesa mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, no valor de R 36.928,74 (trinta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), cujo objeto é prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização do software FotoStation, da marca Fotoware, nos termos da autorização do Sr. Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1754590\r\n"
        ],
        "1754595": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio ao servidor DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, Identidade Funcional nº 618928-8, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 33/34, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 37/41, referente ao período de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\nDE 22/10/2014\r\nadicional de titulação ao servidor MÁRCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 575265-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos arts. 19 e 20, inciso III, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 23/28, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 30/40, com validade a contar de 29 de junho de 2013.\r\nCom base nas informações do serviço de auditoria, fls. 103, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 618921-0, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1754595\r\n"
        ],
        "1754603": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEDDUC, JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS,ID Funcional nº 38851830, matrícula nº 247.776-8, Professor Docente II, para a UFF.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 44.212, de 21 de maio de 2013, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, MAJ BM ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS, RG nº 22.946, ID Funcional nº 6130453, para a UERJ.\r\nà disposição da servidora estadual do IASERJ, ROBERTO VIEIRA CARDOSO,ID Funcional nº 2117748-1, matrícula nº 08/107.788-5, Técnico de Laboratório, para a Secretaria de Saúde na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA,ID Funcional nº 1943006, matrícula nº 816.429-2, Analista de Controle Interno, para a FIA/RJ.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16.10.2014, quanto a disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, ADEMIR DE OLIVEIRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 25.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1248/2014\r\nOnde se lê: ..., SAMUEL AUGUSTO ESTEVÃO ...\r\nLeia-se:..., SAMUEL ESTEVÃO...\r\nId: 1754603\r\n"
        ],
        "1754631": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELIO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRAArquiteto, Nível G, matrícula nº 640.348-9, Id Funcional 2145537-6 os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.02.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1754631\r\n"
        ],
        "1754633": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nROBERTO DE ALMEIDA LIMAEngenheiro, Nível G, matrícula nº 1.558-6, Id. Funcional 20689250. a contar de 06.10.2014.\r\nId: 1754633\r\n"
        ],
        "1754634": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERImatrícula nº 36/27.453-8, Id Funcional 21478546 os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1754634\r\n"
        ],
        "1754635": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.615-2, Id Funcional 21482268 os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1754635\r\n"
        ],
        "1754636": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nZEFERINO ARAÚJO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 25/360.259-6 os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.03.2008, data da eficácia da aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2010.\r\nId: 1754636\r\n"
        ],
        "1754637": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso nº E-17/500.209/2008\r\nOnde se lê: ... totalizando 1.320 (mil trezentos e vinte) dias.\r\nLeia-se: ... totalizando 1.323 (mil trezentos e vinte e três) dias.\r\nId: 1754637\r\n"
        ],
        "1754639": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2013\r\nProcesso nº E-17/004/229/2013\r\nOnde se lê: ... CARMEN LÚCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA\r\nLeia-se: ... CARMEN LÚCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\nId: 1754639\r\n"
        ],
        "1754640": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOSEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/003.057-7, Id Funcional 5759242. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 15.10.2009 a 12.10.2014. \r\nId: 1754640\r\n"
        ],
        "1754642": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 100.879-6, Id Funcional 28758544. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 07.07.2009 a 05.07.2014. \r\nId: 1754642\r\n"
        ],
        "1754643": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/0094-3, Id Funcional 5540313. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 12.09.2006 a 10.09.2011. \r\nId: 1754643\r\n"
        ],
        "1754663": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\na alteração do prazo de entrega por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 16/10/2014, passando a ter por termo final a data de 07 de novembro de 2014, conforme requerido pela EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\npublicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1754663\r\n"
        ],
        "1754670": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2014\r\n- ALEXANDRE BALDEZ.\r\n- HELENO BARBOSA PINHEIRO. \r\n- CARMEN MOTTA DE FREITAS.\r\n- HELIO RIBEIRO FRANÇA.\r\nJULIO CASTELLO.\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE.\r\n- PAULO RENATO ANICETO E OUTROS.\r\n- MONICA CARDOSO MOREIRA.\r\n- EMANUEL DE CARVALHO PIMENTA.\r\n- ANGÉLICA CONCAS DE O.ALVES.\r\n- LEILA ISSA DE SOUZA.\r\nWILSON PEÇANHA FREDERICI.\r\n- VERA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1754670\r\n"
        ],
        "1754671": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/10/2014\r\nNELSON DE BARROS.\r\nJOSÉ DOS SANTOS.\r\nALFREDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\nBENEDICTO PONCE \r\nJUAREZ PAULINO DA SILVA. \r\nJULIO COSTA DA SILVA.\r\n- ROQUE VASCONCELLOS GUIMARÃES.\r\nJOSE MARQUES DA SILVA. \r\nABDON CHAVES DE OLIVEIRA. \r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 23/10/2014\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA LOPES JUNIOR - \r\nId: 1754671\r\n"
        ],
        "1754672": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2014\r\n- SILVIO SANTOS DE SOUZA.\r\n- IVANIR ALVES DA COSTA.\r\n- BALBINO DE MOURA.\r\n- ROGERIO FRANCISCO DA SILVA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1754672\r\n"
        ],
        "1754674": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23/10/2014\r\n- MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, matrícula 2359-8, Id. Funcional 20594968 - o tempo de serviço referente as licenças-prêmio relacionadas: \r\n1º quinquênio período-base de 16/09/1983 a 14/09/1988 para 08/09/1983 a 05/10/1988\r\n2º quinquênio período-base de 15/09/1988 a 13/09/1994 para 06/10/1988 a 04/10/1993\r\n3º quinquênio período-base de 14/09/1994 a 12/09/1999 para 05/10/1993 a 03/10/1998\r\n4º quinquênio período-base de 13/09/1999 a 10/09/2004 para 04/10/1988 a 02/10/2003\r\n5º quinquênio período-base de 11/09/2004 a 09/09/2009 para 03/10/2003 a 30/09/2008\r\nsem efeito as publicações nos D.Os. de 10/04/1989; 28/06/1995; 10/09/2003 e de 22/08/2011.\r\nId: 1754674\r\n"
        ],
        "1754675": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2014\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30/04/2014\r\nPROC. Nº E-01/008/200/2014 - JORGE RIBEIRO CRUZ\r\nOnde se lê: ... matrícula 10.108-8...\r\nLeia-se: ... matrícula 10.104-8...\r\nId: 1754675\r\n"
        ],
        "1754679": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2014\r\no pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TELEFONICA BRASIL S A, inscrição nº 77.452.443, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1 - Rua Marques de São Vicente, 52, Loja 116 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 22.451-040- CNPJ nº 02.558.157/0563-89.\r\nId: 1754679\r\n"
        ],
        "1754695": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19745737. Período-base de 01/12/2001 a 29/11/2006.\r\n, ID. 19745737. Período-base de 30/11/2006 a 28/11/2011.\r\n, ID. 19784953. Período-base de 10/08/2003 a 04/09/2008.\r\n, ID. 19784953. Período-base de 05/09/2008 a 03/09/2013.\r\n, ID. 43368212. Período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n, ID. 19997051. Período-base de 01/10/2009 a 28/09/2014.\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA, ID. 19753047. Período-base de 08/10/2008 a 06/10/2013.\r\nMARCIA CRISTINA MENDES SANTOS, ID. 19753276. Período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES ALONSO, ID. 42699690. Período-base de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 19979142. Período-base de 15/03/2006 a 01/05/2011.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ID. 19779151. Período-base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO, ID. 20352857. Período-base de 26/10/1999 a 23/10/2004.\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO, ID. 20352857. Período-base de 24/10/2004 a 21/10/2009.\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO, ID. 20352857. Período-base de 22/10/2009 a 20/10/2014.\r\n, ID. 19842368. Período-base de 18/04/2007 a 15/04/2012.\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR, ID. 19683162. Período-base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS, ID. 20386354. Período-base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\n, ID. 19665733. Período-base de 10/10/2004 a 07/10/2009.\r\nÉRICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, ID. 19917244. Período-base de 17/09/2009 a 15/10/2014.\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, ID. 20001665. Período-base de 24/10/2008 a 21/10/2013.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, ID. 19943628. Período-base de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ID. 20386583. Período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS, ID. 19985444. Período-base de 29/04/2008 a 26/04/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID. 20363850.\r\n, ID. 19981368.\r\n, ID. 41960394.\r\n, ID. 5545188.\r\n, ID. 20093349.\r\npor não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\nId: 1754695\r\n"
        ],
        "1754700": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CAP BM DANILO ROSA TEIXEIRA e outros. o pedido para pagamento de complementação de diárias.\r\nId: 1754700\r\n"
        ],
        "1754706": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2014\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.033.211-2 - 1.120, a Prefeitura Municipal Porto Real.\r\n- FABIANO CESARIO PEIXOTO, ID Funcional n° 2.509.436-0 - 1.854, a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nHÉLIO PESTANA DE ARAUJO FILHO, ID Funcional n° 5.013.313-6 - 1.063, a Secretaria Municipal de Administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHUMBERTO MENEZES PAES, ID Funcional n° 5.032.987-1 - 1.526, a Marinha do Brasil.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 5.032.947-2 - 736, a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, ID Funcional n° 2.920.164-0 - 773, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- PAULA DE OLIVEIRA MESQUITA, ID Funcional n° 3.107.932-6 - 3.285, ao Ministério da Defesa.\r\nRICARDO GONÇALVES DA ROCHA, ID Funcional n° 2.948.155-4 - 1.910, a Secretaria Municipal de Administração da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional n° 2.954.834-9 - 238, a ACADEPOL.\r\n- SUSANA PEREIRA, ID Funcional n° 3.241.276-2 - 243, a ACADEPOL.\r\n- VINICIUS AZULAI MENDES, ID Funcional n° 5.033.152-3 - 2.447, ao Ministério da Defesa.\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, ID Funcional n° 4.269.674-7 - 1.411, a INFRAERO.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo como aluno na Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins ao NILTON CARLOS ABREU DA SILVA, ID Funcional n° 2.212.052-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço à NUSEG ao WAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA, ID Funcional n° 5.022.423-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao WILLIAN MATTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.023-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 1754706\r\n"
        ],
        "1754711": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES. POSSIBILIDADE. CARGO DE NATUREZA TÉCNICA, COM ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DE PROFESSOR. AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO GERAL À CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, POR APLICAÇÃO DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR TEMPORÁRIO DA FAETEC I COM O DE CAPITÃO DA PMERJ. OBSERVAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO À UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\nAUXÍLIO AO DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUERIDO POR SERVIDOR INATIVO DA UERJ. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO NEGADO À UNANIMIDADE\r\nId: 1754711\r\n"
        ],
        "1754722": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2014\r\n. Empresa: PRUMO LOGÍSTICA S/A. , pelo não cumprimento de exigências acostadas no processo. \r\nId: 1754722\r\n"
        ],
        "1754723": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2014, visando à prestação de serviço de locação de Galpão Duas Águas e Stands com cobertura e climatizados para a VIII FECTI, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.219.645/0001-07), no valor total de R 164.800,00 (cento e ses senta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1754723\r\n"
        ],
        "1754744": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Identidade Funcional nº 3087388-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula 852.353-2, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista o Ato de Exoneração, a pedido, do cargo de Agente de Saúde da Prefeitura do Município de São Gonçalo, publicado no D.O. de 19/08/2014, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1754744\r\n"
        ],
        "1754746": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nCICERO TADEU PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19657153 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 09 e 10 do presente administrativo, o servidor CICERO TADEU PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 19657153. ao Abono de Permanência, a partir de 14/01/2014.\r\nEDVALTER RIBEIRO. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20065353 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10 e 18 do presente administrativo, o servidor EDVALTER RIBEIRO, ID. Funcional 20065353. ao Abono de Permanência, a partir de 24/07/2014.\r\nNEIVALDO SANTIAGO DA SILVA. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19671776 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11 e 13 do presente administrativo, o servidor NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, ID. Funcional 19671776. ao Abono de Permanência, a partir de 22/03/2014.\r\nId: 1754746\r\n"
        ],
        "1754747": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Id funcional nº 637479-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1754747\r\n"
        ],
        "1754760": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\ndas despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n651812/2012\r\nMÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nRESSARCIMENTO DE DIÁRIA\r\n2013\r\n1.255,46\r\n651812/2012\r\nMÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nRESSARCIMENTO DE PASSAGEM AÉREA\r\n2013\r\n1.573,85\r\n651812/2012\r\nMÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nRESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2013\r\n417,65\r\nId: 1754760\r\n"
        ],
        "1754765": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALno valor de R 1.100,00 (mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1754765\r\n"
        ],
        "1754774": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n- DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional: 1931464-7 - Agente Administrativo 2° G XI a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença prêmio, relativa aos perídos-base de 18.10.1977 a 14.01.1992 e de 15.10.1992 a 14.10.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2474/1979.\r\nId: 1754774\r\n"
        ],
        "1754776": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.535,00 (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais), em favorMARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1754776\r\n"
        ],
        "1754786": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA TEREZA CORREIA GAGO, mat. n° 230.158-8, período de 01/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R 3.573,00.\r\n- MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, mat. n° 188.570-6, período de 14/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.964,35.\r\n- JACQUELINE BU-HARB GOMES AZEVEDO, mat. n° 235.956-0, período de 08/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 788,65.\r\n- HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA, mat. n° 231.718-8, período de 09/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.921,52.\r\n- SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. n° 968.025-7, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.531,32.\r\n- MARCIA VALERIA BAHIA DELGADO, mat. n° 249.344-3, período de 12/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.908,34.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA, mat. n° 509.711-8, período de 01/01/2004 a 28/02/2006, no valor de R 4.571,16.\r\n- LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 233.874-7, período de 25/04/2009 a 30/09/2011, no valor de R 7.580,37.\r\n- MARCIA MARIA DIAS SILVA, mat. n° 197.089-6, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.063,84.\r\n- MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, mat. n° 243.667-3, período de 16/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.803,29.\r\n- ROSILENE SOUZA ALMEIDA, mat. n° 945.442-2, período de 31/10/2012 a 31/05/2013, no valor de R 4.031,39.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, mat. n° 186.751-4, período de 11/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.292,48.\r\n- MARIA JOSÉ LUCIA DE FARIA, mat. n° 206.246-1, período de 04/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.127,56.\r\n- MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, mat. n° 242.207-9, período de 27/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.582,86.\r\n- TELMA MARIA CAMPOS, mat. n° 237.465-0, período de 02/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.988,00.\r\n- LUZIA ALMEIDA GOULART, mat. n° 242.547-8, período de 13/05/2010 a 31/07/2011, no valor de R 3.345,17.\r\n- GERUSA ELENA FORT PINHEIRO, mat. n° 255.377-4, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.061,94.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, mat. n° 243.735-8, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.852,17.\r\n- CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, mat. n° 838.066-9, período de 01/10/2001 a 31/10/2001, no valor de R 2.494,23.\r\n- CLAUDIA NICOLSKY PADER Y TERRY, mat. n° 965.214-0, período de 22/07/2010 a 05/04/2011, no valor de R 6.853,54.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1754786\r\n"
        ],
        "1754798": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo\r\nId: 1754798\r\n"
        ],
        "1754799": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n.2014\r\n- HELEN MACIEL TAVARES, ID Funcional 4400177-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nDE 27.10.2014\r\n- MARLI CERQUEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026004-9 a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.04.1995 a 31.07.1995, 02.05.2011 a 02.05.2013 e de 03.05.2013 a 11.03.2014 ao Município de Itaperuna, perfazendo o total de 1.165 dias de exercício.\r\n- JOFFRE DE MELLO JUNIOR, ID Funcional 5025869-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- IVAN DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional 5029940-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, ID Funcional 4409224-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nDE 28.10.2014\r\n- ALINE MONTEIRO DE JESUS, ID Funcional 4400149-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- FABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, ID Funcional 4379681-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 5028310-3. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MARCELLO PINHEIRO ALFREDO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5010877-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.02.1988 a 31.01.1989 ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR e de 01.09.2011 a 01.03.2013, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 775 dias de exercício. \r\n- GABRIELA HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional 5029789-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 5027318-3. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA, ID Funcional 5026430-3. AUTORIZO a mudança de nome para MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA DA SILVA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\n- WAGNER DE AZEVEDO FABRÍCIO, ID Funcional 4423266-7. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1754799\r\n"
        ],
        "1754802": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 30.\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 17.\r\nId: 1754802\r\n"
        ],
        "1754810": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.10.2014\r\nAnalista da Fazenda ) meses de LicençaVI, do Decrdo Decreto 16/04/2009 a 14/04.\r\nId: 1754810\r\n"
        ],
        "1754813": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 003/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para as comunidades quilombolas Maria Romana no Município de Cabo Frio/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME pelo valor total de R 1.332.186,27 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1754813\r\n"
        ],
        "1754815": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESPERANÇA, Município do Rio de Janeiro. Cadastramento da organização administrativa. \r\nDE 22/09/2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ, Município do Rio de Janeiro. Cadastramento da organização administrativa. \r\nDE 20/10/2014\r\n- ESCOLA LIVRE PARA APRENDER, Município de Petrópolis. Cadastramento da organização administrativa. DEFIRO. \r\nDE 27/10/2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL GIRA SOL, Município de Maricá. Autorização para o funcionamento do En sino Fundamental, do 1º ao 5º ano. \r\nId: 1754815\r\n"
        ],
        "1754822": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro, referendado pela autoridade competente da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, o recurso apresentado pela recorrente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., mantendo a habilitação da recorrida BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1754822\r\n"
        ],
        "1754833": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE01391, no valor de R 34.177,80 (trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da , referente aquisição de material Radioativo (Iodeto de Sódio 123 Líquido e Metaiodobenzilguanidina), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1754833\r\n"
        ],
        "1754834": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1754834\r\n"
        ],
        "1754835": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1754835\r\n"
        ],
        "1754836": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1754836\r\n"
        ],
        "1754837": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1754837\r\n"
        ],
        "1754838": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE01976, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor da empresa REGENCY CONGRESSOS EVENTOS LTDA, referente a inscrição de MIGUEL COCA, LUIS CLAUDIO e FLAVIANE CAPISTRANO, no IV Congresso de Farmácia Hospitalar do INCA, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 30/10 a 01/11/2014, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1754838\r\n"
        ],
        "1754840": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1754840\r\n"
        ],
        "1754904": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2014, referente à aquisição de garrafão de água de 20 (vinte) litros, tendo sido vencedora a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 24 de outubro de 2014.\r\nId: 1754904\r\n"
        ],
        "1754921": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DA PENHA BARBOSA, mat. n° 161.105-2, período de 23/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R 26.467,35.\r\n- VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, mat. n° 244.090-7, período de 06/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 495,47.\r\n- JOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, mat. n° 236.530-2, período de 19/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.782,44.\r\n- MARISA CHAGAS, mat. n° 249.971-3, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.708,01.\r\n- LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 192.238-4, período de 18/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.345,10.\r\n- DENIZE RAMOS PINTO, mat. n° 292.422-3, período de 25/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 292,39.\r\n- MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, mat. n° 233.658-4, período de 15/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 10.721,22.\r\n- MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. n° 233.186-6, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 38,84.\r\n- ZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 5.003.132-7, período de 26/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 225,81.\r\n- SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 248.388-1, período de 26/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 923,43.\r\n- WILSON PIRES GONÇALVES, mat. n° 272.293-2, período de 07/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 1.715,63.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1754921\r\n"
        ],
        "1754925": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 23.10.2014\r\n- BENI SOARES SKWARA, matr. 08/107.360-3 - ID Funcional nº 2125527-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- FRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, matr. 08/104.067-7 - ID Funcional nº 2130971,\r\n- PAULO ROBERTO CORREA MENDES, matr. 08/105.113-8 - ID Funcional nº 2102603,\r\n- LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, matr. 08/107.248-0 - ID Funcional nº 2103072,\r\n- ROBERTO LESSA MONTEIRO, matr. 08/106.477-6 - ID Funcional nº 2128874,\r\n- RENÊ DA SILVA FONSECA, matr. 08/107.259-7 - ID Funcional nº 2118233,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\no pedido.\r\n- ROSILENE NICA SCATOLINI, matr. 08/106.452-9 - Id Funcional nº 2035484 - o Abono de Permanência, a partir de 05.05.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n.10.2014\r\na relotação do servidor FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, na Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1754925\r\n"
        ],
        "1754927": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2014\r\na prestação de contas de adiantamento da servidora Vera Lúcia Lopes Alenquer, matr. 08/106.583-1, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\na prestação de contas de adiantamento da servidora Altamir Armando, matr. 08/400.824-2, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\na prestação de contas de adiantamento da servidora Isa Faria da Costa, matr. 08/106.134-3, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\nId: 1754927\r\n"
        ],
        "1754928": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nMARIA DO CÉU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, matr. 08/104.570-0, ID Funcional nº 2123213-0, período-base de 16.04.2008 a 14.04.2013.\r\n- NEUZA MARIA SILVA CORREA, matr. 08/101.389-8, ID Funcional nº 2111215-0, período-base de 08.05.2009 a 06.05.2014. \r\n- ROSANGELA NUNES SILVA, matr. 08/106.512-0, ID Funcional nº 2111535-4, período-base de 30.06.2008 a 28.06.2013. \r\n- VANIA CELIA BATISTA SABINO matr. 08/108.692-8, ID Funcional nº 2110878-1, período-base de 19.06.2007 a 16.06.2012.\r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 29.10.2014\r\n- GENIVALDO LESSA DOS SANTOS matr. 08/101.474-8, ID Funcional nº 2111252-5 - a contagem em dobro de 02 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 21.09.1992 a 28.10.1997, num total de 120 dias.\r\n- LIDIA ALVES NETTO, matr. 08/108.745-4, ID Funcional nº 2111616-4 - 03 meses de licença-especial, período-base de 30.06.2007 a 27.06.2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, matr. 08/106.506-2 - a Averbação de Tempo de Serviço, prestado ao INSS, nos períodos de 23.08.1962 a 26.10.1962, 03.01.1966 a 30.07.1972, 21.08.1972 a 09.10.1972, 01.07.1973 a 11.04.1976, 12.04.1976 a 11.09.1980, 10.02.1982 a 02.05.1983 e de 01.09.1983 a 01.11.1985, tendo como período concomitante de 25.02.1976 a 11.04.1976, num total de 6.334 dias, publicado no D.O. de 13.01.2006.\r\nId: 1754928\r\n"
        ],
        "1754963": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Engenheiro, Nível G,REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.10.2006 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1754963\r\n"
        ],
        "1754968": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n.\r\n- CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A - .\r\nId: 1754968\r\n"
        ],
        "1754977": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9, Id Funcional 32359217. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa aos períodos-base de 28.05.2000 a 26.05.2005 e de 27.05.2005 a 25.05.2010. \r\nId: 1754977\r\n"
        ],
        "1754979": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2014\r\n, de exercícios anteriores, no valor total de R 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1754979\r\n"
        ],
        "1754981": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 024/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA ME (09.102.265/0001-75), com valor total de R 2.908,80 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 012/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da J 3 M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (97.540.668/0001-63), com valor total de R 3.422,50 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 020/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA ME (09.102.265/0001-75), com valor total de R 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1754981\r\n"
        ],
        "1754985": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 29.889,92, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1754985\r\n"
        ],
        "1754992": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\n- ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 40188078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2013.\r\n- AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, ID Funcional nº 35537850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/03/2012.\r\n- ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, ID Funcional nº 39007081/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2009.\r\n- APARECIDA DE CÁSSIA ROCHA NAVARRO, ID Funcional nº 37996363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/11/2013.\r\n- DEISE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37958666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2009.\r\n- DENIZE DINIZ BARBOSA, ID Funcional nº 34495711/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/04/2005.\r\n- DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 40102769/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- DIVA DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 38826259/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2011.\r\n- DÓRIS APARECIDA VELLOSO TELLES, ID Funcional nº 34547541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 9, a partir de 15/06/2014.\r\n- EDENICE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39927237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2013.\r\n- ELIANE GOMES VENÂNCIO, ID Funcional nº 36879630/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/02/2014.\r\n- ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID Funcional nº 36911240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2010.\r\n- ELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35167068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/05/2014.\r\n- ELMA MÁRCIA CORTES RODRIGUES, ID Funcional nº 35459522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 18/07/2013.\r\n- ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 39985423/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/10/2013.\r\n- GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, ID Funcional nº 40706052/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/04/2014.\r\n- HELENITA GODOY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36287547/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2012.\r\n- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID Funcional nº 38366010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2014.\r\n- IVONETE DO AMARAL, ID Funcional nº 35495847/1, Servente, nível I, a partir de 02/12/2012.\r\n- JAIR D'AQUINO, ID Funcional nº 33472947/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2014.\r\n- JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, ID Funcional nº 37217224/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/09/2013.\r\n- KÁTIA NORONHA FRAGA, ID Funcional nº 33676100/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 26/10/2013.\r\n- LETÍCIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, ID Funcional nº 34719059/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- LIAMAR LUZIA SILVA BRUM, ID Funcional nº 34018166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/02/2014.\r\n- LISETE MAZZEI MARQUES, ID Funcional nº 34147152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/06/2011.\r\n- LÚCIA HELENA MAYWORM, ID Funcional nº 33041679/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, a partir de 23/07/2014.\r\n- LUCIANA DIAS ERTHAL THULER, ID Funcional nº 34707328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/07/2014.\r\n- MÁRCIA DE ARAÚJO FERREIRA, ID Funcional nº 39087034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2010.\r\n- MARIA ÂNGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40391574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/03/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, ID Funcional nº 36603678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA CONSTANCIO DA ROCHA, ID Funcional nº 38527014/1, Servente, nível I, a partir de 23/05/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES, ID Funcional nº 39665755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2014.\r\n- MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, ID Funcional nº 40659933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2013.\r\n- MARIA INÊS FIDÉLIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41154851/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2014.\r\n- MARIA REGINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37524267/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2014. \r\n- MARA TORALDO CARDOSO, ID Funcional nº 36698628/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/04/2014.\r\n- NEIDE ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40914615/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2013.\r\n- NEUCIR FRAGOSO MAGALHÃES, ID Funcional nº 35697628/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2011.\r\n- NILCINÉIA DE ASSIS SOUZA, ID Funcional nº 37107062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2014.\r\n- NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 33719330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2010.\r\n- PAULA DIAS BOECHAT, ID Funcional nº 38820153/1, Servente, a partir de 24/07/2012.\r\n- PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40184552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2013.\r\n- PENHA BRANDÃO MORAIS, ID Funcional nº 38529947/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 19885547/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 09/04/2014.\r\n- ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38054140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/08/2013.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, ID Funcional nº 35556080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2013.\r\n- ROSIMERY LEITE RANGEL, ID Funcional nº 34428135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2014.\r\n- SELMA MARIA LOPES MACHADO, ID Funcional nº 39938948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/07/2013.\r\n- SELMA MODESTO PERES CHAGAS, ID Funcional nº 34064966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, ID Funcional nº 38539640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2014.\r\n- SILVANA FONTES BONITO, ID Funcional nº 34764089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2012.\r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 40716317/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n- SIRLEA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40068838/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- STELA MARA VIEGAS, ID Funcional nº 37208322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2014.\r\n- VANDA LÚCIA VÍTOR DA SILVA, ID Funcional nº 40251764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2013.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, ID Funcional nº 32685157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/12/2013.\r\n- VÂNIA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40307255/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- WALDECK ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 33228183/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ANDRÉ LUIS DE CARVALHO PRADO, ID Funcional nº 19814496/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 05/08/2009 a 04/08/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 19818866/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11/09/2008 a 09/11/2013.\r\n- CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27/11/2008 a 26/11/2013.\r\n- FÁBIO STEIN GONÇALVES, ID Funcional nº 19835817/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/09/99 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 24/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- HORÁCIO VIEGAS, ID Funcional nº 19842805/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/06/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 17/08/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 20112971/1, Agente Administrativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/09/95 a 15/09/2000 e de 16/09/2000 a 15/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 42651085/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2004 a 24/10/2013, num total de 3.494 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 26/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DJALMA VALIM, ID Funcional nº 35320478/1, Servente. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/09/77 a 02/03/78, num total de 176 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Serralheiro.\r\n- DJALMA VALIM, ID Funcional nº 35320478/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/75 a 05/05/76; 01/07/77 a 02/08/77; 08/07/80 a 14/11/80 e de 16/02/81 a 07/04/81, num total de 621 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigia/Vigilante/Operador de Equipamento, desprezando-se o período de 08/09/77 a 02/03/78, por ser averbado por outra certidão de acordo com o inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LEIDEMARIA DA SILVA POVOA INÁCIO, ID Funcional nº 43237371/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/2002 a 12/02/2008, num total de 2.185 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO AURÉLIO DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 36249254/1, Zelador. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/07/76 a 14/07/81, num total de 1.813 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Distrito Federal, como Militar.\r\n- MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 5665116/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/2004 a 31/01/2005, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, ID Funcional nº 40569020/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que averbou 1.972 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 5665116/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o período averbado correto é 02/05/95 a 31/01/2005, num total de 3.554 dias e não como constou no Despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n- PAULO CEZAR DE LIMA, ID Funcional nº 40598764/2, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta é Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 2.482 dias e não como constou no despacho de 09/01/2008, publicado no D.O. de 15/01/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/220.138/2012\r\nOnde se lê:...a contar de 03/08/2012...\r\nLeia-se:...a contar de 14/02/2012...\r\nId: 1754992\r\n"
        ],
        "1755025": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa LUDUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. \r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\nId: 1755025\r\n"
        ],
        "1755046": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARIA ALICE MOREIRA BOGOSSIAN - .\r\n- GILCEA DIAS DE MEDEIROS - \r\n- MARLI RIBEIRO LISBOA - \r\nId: 1755046\r\n"
        ],
        "1755114": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nALVARO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.060-7 - 5.904 dias.\r\nESIO SILVEIRA BARBOSA, ID Funcional n° 2.968.340-8 - 1.165 dias.\r\nJONHSON MACIEL RIBEIRO, ID Funcional n° 2.912.274-0 - 1.981 dias.\r\nMARCOS SANTIL MACHADO, ID Funcional n° 4.181.667-6 - 3.621 dias.\r\nWILTON DA CRUZ FERREIRA, ID Funcional n° 2.950.751-0 - 478 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nJOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID Funcional n° 2.920.832-7 - 204 dias a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nMAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 3.241.605-9 - 161 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1755114\r\n"
        ],
        "1755143": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da HEXAGON SPORTS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA-me, com base no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\nId: 1755143\r\n"
        ],
        "1755144": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1755144\r\n"
        ],
        "1755147": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 13/03/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da HEXAGON SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\nId: 1755147\r\n"
        ],
        "1755171": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, página 16, 1ª coluna, referente ao RATIFICO da dispensa de licitação.\r\nId: 1755171\r\n"
        ],
        "1755185": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), para a aquisição de 20.000 (vinte mil) protetores solar e 20.000 (vinte mil) protetores labiais, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R 39.711,75 (trinta e nove mil setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos), para a aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) joelheiras e 350 (trezentos e cinquenta) cotoveleiras, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL, no valor de R 47.682,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais), para a aquisição de 1.800 (hum mil e oitocentos) apitos, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, no valor de R 14.333,34 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), para a aquisição de 200 (duzentos) roupas de apicultor, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 09/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1755185\r\n"
        ],
        "1755189": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2014, realizada em 24.10.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, Lote único - fornecimento de vale refeição/alimentação, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 1.338.571,80. \r\nDE 30.10.2014\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2014, realizada em 19.09.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA., Lote único - os serviços de apoio administrativo e manutenção predial, para Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.089.989,60. \r\nId: 1755189\r\n"
        ],
        "1755195": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª, 3ª e 4ª periodicidades) com relação ao Contrato n° 066/2010, referente à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIAI, AGRO BRASIL, PORTO TOBOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do Processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 1.339.023,43.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 050/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 88.865,53.\r\nId: 1755195\r\n"
        ],
        "1755208": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), para a aquisição de materiais de cirurgia vascular, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2013, consolidada pelo INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1755208\r\n"
        ],
        "1755213": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 06/11/2014, ao servidor , matrícula 184666-6, Id. Funcional 8737908, cargo de Trabalhador, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Lei nº 490/1981, e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor .\r\nId: 1755213\r\n"
        ],
        "1755214": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 608,93 (seiscentos e oito reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício abril de 2013.\r\nno valor de R 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício maio de 2013.\r\nno valor de R 632,54 (seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício julho de 2013.\r\nno valor de R 24,49 (vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício novembro de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/09/2014.\r\nId: 1755214\r\n"
        ],
        "1755218": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, matrícula 193665-7. o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 670 dias, averbados para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicada no D.O. de 09/02/2010.\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA, Id. Funcional 50003712. o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1677 dias, anotado para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, publicada no D.O. de 25 de março de 2011.\r\nId: 1755218\r\n"
        ],
        "1755244": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n- TANIA REGINA NEVES, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4264. ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 31.01.2014.\r\n\r\nJOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN, Técnico Nível Superior - Engenheiro, matrícula nº 18/2364. ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 11.06.2014. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1755244\r\n"
        ],
        "1755246": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nTEREZA REGINA RAMOS LUCIDI, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4245-7. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 02.12.1992 a 30.06.2014.\r\n\r\nJOSE LUIZ POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº18/2996-7. 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 22.07.2003 a 15.12.2011.\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 1804124-4. 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 10.04.2002 a 09.04.2012. \r\n\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA matrícula nº 1804844-7. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.10.2014, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado o art. 6º da C.E nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Consti tucional nº 70, de 29.03.2012. \r\nId: 1755246\r\n"
        ],
        "1755255": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.10.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 040/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, que arrematou o Lote 02, no valor global de R 4.647,50 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), e declaro DESERTO o Lote 01.\r\nDE 30.10.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 040/2014, referente à aquisição de material de pintura, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1755255\r\n"
        ],
        "1755266": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\npela suspensão da atividade executada pela Empresa J.L. Cunha Campanati, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso II do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 212ª Reunião Ordinária. \r\npelo embargo cautelar de obra executada pelo Sr. Guilherme Pagnoncelli., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 212ª Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado e manutenção do embargo de atividade executada pela Empresa Hapa Administração de Empreendimentos Imobiliários, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Eloc Empreiteira e Comércio de Imóveis Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na ata 213ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1755266\r\n"
        ],
        "1755270": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DE 22.10.2014\r\n- NAZIRA MURAD, ID Funcional 40949141, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00516-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\npublicado no D.O. de 30.10.2014 \r\nRETIFICAÇÕES\r\n.2014\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2014\r\n\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2014\r\nProcesso nº E-01/005/776/2014 - GRAZIELLE DE SOUSA VIEIRA\r\n.\r\n.\r\nId: 1755270\r\n"
        ],
        "1755337": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DE 24.10.2014\r\n- ELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES, ID Funcional 50161849, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6007 (Prefeitura Municipal de Maricá)..\r\nDE 27.10.2014\r\n, Horas.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Petrópolis (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- JESSE COSTA DUARTE, ID Funcional 40731677 - Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJDes de 15.07.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID Funcional 40728943 - Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO de 03.10.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional 32346581 - Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO acho de 11.09.2014, publicado no D.O de 23.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, ID Funcional 41865910, Técnico Universitário Superior - Vínculo 1 (UERJ) e Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ).o de 23.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.10.2014\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- GIOVANA DE ARRUDA MELO, ID Funcional 6142397 - Subtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC). MANTENHO o de 03.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1755337\r\n"
        ],
        "1755348": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2014\r\no Despacho de 19.05.2014, publicado no D.O. de 28.05.2014, a favor do servidor ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 20646267, referente ao desconto previdenciário sobre as parcelas temporárias (GEE) do servidor, relativo ao período entre 04 de dezembro do exercício de 2009 até 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do art. 82 da Lei n° 287/79.\r\nDE 29.10.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEXANDRE CESAR DE SOUZA, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1755348\r\n"
        ],
        "1755355": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2014\r\na despesa, no valor de R 81.214,92 (oitenta e um mil duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, com base nos termos do inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014. \r\nId: 1755355\r\n"
        ],
        "1755356": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 13°, c/c o anexo III da Lei nº 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nID. FUNCIONAL \r\n05788382/1\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\nE-26/005/7605/2014\r\n20725760/1\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\nE-26/005/2256/2014\r\n41766229/1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nE-26/005/7693/2014\r\n20733852/1\r\nSOELI FERREIRA\r\nE-26/005/3950/2014\r\n41766814/1\r\nTATIANE DE SOUZA TABELINI\r\nE-26/005/7692/2014\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 11 da Lei nº 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nID. FUNCIONAL VÍNCULO\r\n20849516/1\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\nE-26/005/5225/2014\r\n41272439/8\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nE-26/005/4347/2014\r\n43483925/3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nE-26/005/4893/2014\r\n05592550/3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nE-26/005/5056/2014\r\n43258689/2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nE-26/005/6369/2014\r\n43609260/2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nE-26/005/7224/2014\r\n41281454/4\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\nE-26/005/6892/2014\r\n41284356/7\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nE-26/005/3221/2014\r\n41284356/6\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nE-26/005/3222/2014\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n/ VÍNCULO\r\n37319337/4\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nE-26/005/4011/2014\r\n42028884/2\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\nE-26/005/6388/2014\r\n43829546/2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nE-26/005/6957/2014\r\n43322921/2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nE-26/005/4031/2014\r\n05447461/3\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\nE-26/005/5674/2014\r\n20772050/1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\nE-26/005/3999/2014\r\n20821778/2\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nE-26/005/6799/2014\r\n39909131/4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nE-26/005/4043/2014\r\no pedido de progressão funcional, ao servidor abaixo, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2°, inciso I da Lei 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n/ VÍNCULO\r\n41857097/5\r\nDALVA HELENA SILVA SANTOS\r\nE-26/005/7754/2014\r\no pedido de progressão funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2°, incisos I, II e III da Portaria FAETEC/PR n° 362, de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n20777957/1\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\nE-26/005/3596/2014\r\n20917953/1\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\nE-26/005/6646/2014\r\no pedido de Progressão Funcional, ao servidor abaixo, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 3° da Portaria FAETEC/PR n° 362, de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n41939166/4\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\nE-26/005/7164/2014\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1755356\r\n"
        ],
        "1755357": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 22.10.2014\r\n, redução em 50%, da carga horária a servidora , matrícula nº 224266-7, Id Funcional nº 4147454-6, o prazo de seis meses no período de 10 de outubro de 2014 a 08 de abril de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\n, redução em 50%, da carga horária a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 221063-1, Id Funcional nº 4070591-9, o prazo de hum ano, no período de 10 de outubro de 2014 a 10 de outubro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nDE 22.10.2014\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT, matrícula nº 00/ 0226899-3 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.07.2001 a 24.02.2014, no total de 3.875 (três mil oitocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PETRÓPOLIS.\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, matrícula nº 00/0221340-3 - , nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.04.1986 a 01.08.1987 e 02.05.1989 a 31.08.1998, no total de 3.890 (três mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 03.04.1995 a 21.08.1995, por se concomitante.\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/221982-2 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19.06.1991 a 30.06.1996 e 13.05.1997 a 09.05.1999, no total de 2.564 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 10.05.1999 a 30.04.2003, por se concomitante.\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/220096-2 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1972 a 31.01.1973, 18.05.1973 a 01.11.1973, 07.11.1973 a 31.01.1975, 07.02.1975 a 26.05.1975, 02.06.1975 a 07.11.1978 e de 02.05.1983 a 17.08.1984, no total de 2.788 (dois mil setecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.08.2005 a 31.08.2005 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes.\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226970-2 - , nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.2008 a 26.03.2014, no total de 2.202 (dois mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO CLARO.\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 8220912-2 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.04.1973 a 03.06.1973, 03.06.1974 a 17.09.1974, 01.02.1977 a 25.04.1979, 28.05.1979 a 11.09.1981, 12.09.1981 a 21.09.1988, 17.08.1989 a 08.06.1990, 13.07.1990 a 03.09.1990 e de 01.11.1994 a 28.02.1995, no total de 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.1977 a 25.04.1978 e de 19.08.1981 a 11.09.1981, por serem concomitantes.\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY, matrícula nº 00/0226929-8 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.2003 a 26.03.2014, no total de 4.013 (quatro mil e treze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 28.03.2014, por ser concomitante.\r\nTAIZA MAGALHAES NETO, matrícula nº 00/0226896-9 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.08.2010 a 25.03.2014, no total de 1.304 (um mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- IVANIZE DURÃO MORAES, matrícula nº 00/0225292-2 - desaverbar, a pedido da servidora, o período de 01.07.1983 a 17.02.1994, no total de 3.884 (três mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 23.10.2014\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para permissão de uso com encargos, na área de reprografia, a fim de atender ao público interno, da Unidade ETE REPÚBLICA, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.063/2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301/2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação dos serviços à empresa RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA FERREIRA FOTOCÓPIAS, pelo valor mensal de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC.\r\nDE 04.09.2014\r\nMARCELO GOMES FARIA, matrícula nº 00/0222620-7 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 22.09.1998 a 28.02.1999, 01.03.1999 a 10.05.1999 e de 16.02.2000 a 31.05.2000, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/334.824/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/34.824/2012...\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2014\r\nProcesso nº E-26/005/3641/2014 - MARCIA DA GLORIA FERNANDES.\r\nOnde se lê... 30.06.1996, no total de 3.066 (três mil e sessenta e seis)...\r\nLeia-se... 02.03.1994, no total de 2.215 (dois mil duzentos e quin ze)...\r\nId: 1755357\r\n"
        ],
        "1755373": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio à servidora JOSINETE PINHEIRO PACÍFICOAnalista Lotérico, Classe IV, Identidade Funcional nº 4142942-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 58/61, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 64/69, referente ao período de 26/04/2008 a 24/04/2013.\r\nId: 1755373\r\n"
        ],
        "1755376": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1755376\r\n"
        ],
        "1755391": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2014\r\nTendo em vista a autorização contida no Processo nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública, realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nBERNARD MOTHE MATTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1755391\r\n"
        ],
        "1755392": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2014\r\nMÁRCIO DE MIRANDA, ID Funcional n° 2.978.945-1 - 702 dias.\r\nSERGIO CHAVES PEREIRA, ID Funcional n° 3.001.363-1 - 1.175 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO, ID Funcional n° 5.033.273-2 - 2.236 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ALEXANDRE VIEIRA SILVA, ID Funcional n° 3.235.605-6 - 1.347 dias a Secretaria de estado de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE VIEIRA SILVA, ID Funcional n° 3.235.605-6 - 491 dias a Marinha do Brasil.\r\nCARLOS ALBINO AGUIAR BAYMA, ID Funcional n° 2.918.823-7 - 796 dias a ACADEPOL.\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.337-2 - 2.192 dias ao Ministério da Defesa.\r\nDÉCIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO, ID Funcional n° 2.916.002-2 - 77 dias à ACADEPOL.\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.140.459-9 - 4.256 dias à PMERJ.\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA, ID Funcional n° 2.962.993-4 - 238 dias à ACADEPOL.\r\nEDUARDO VIEIRA GATO, ID Funcional n° 5.033.088-8 - 275 dias como cargo comissionado na Câmara Municipal da Paraíba do Sul.\r\nEDUARDO VIEIRA GATO, ID Funcional n° 5.033.088-8 - 3.436 dias à Câmara Municipal de Três Rios.\r\nEDY FERREIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.913.447-8 - 186 dias a ACADEPOL.\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.495.370-9 - 5.220 dias à PMERJ.\r\n- GUSTAVO VELASCO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.505-1 - 772 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional n° 2.929.885-7 - 548 dias à ACADEPOL.\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 2.667 dias a Polícia Civil do Distrito Federal.\r\n- ROBSON LEANDRO MUNIZ, ID Funcional n° 4.342.001-0 - 1.878 dias à CBMERJ.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional n° 2.509.436-0 - 4.732 dias à PMERJ.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, ID Funcional n° 2.969.117-6 - 1.402 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao JOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional n° 2.963.494-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do lapso entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP ao JOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional n° 2.963.494-6, por falta de amparo legal.\r\nEDY FERREIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.913.447-8 -- a averbação de tempo de serviço de 80 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1339/702/91, no D.O. de 02/05/1991, Despacho de 26/04/1991, face o extravio do processo originário.\r\n- MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional n° 2.929.885-7 -- a averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/39904/436/1993, no D.O. de 23/02/1994, Despacho de 21/02/1994, face o extravio do processo originário.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, ID Funcional n° 2.969.117-6 -- a averbação de tempo de serviço de 1.344 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E- 09/7308/412/1991, no D.O. de 15/06/1992, Despacho de 04/06/1992, face o extravio do processo originário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\nPÁGINA 39 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2014\r\nProc. nº E-09/188/215/2014 - JORGE ALVES RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ...157 dias.\r\nLeia-se: ...2.348 dias.\r\nId: 1755392\r\n"
        ],
        "1755438": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 30.10.2014\r\nno valor de R 53.603,65 (cinquenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos), competência de 2011, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente á locação de micros computadores Contrato nº 09/2013, com manutenção e substituição de peças, transporte e instalações.\r\nId: 1755438\r\n"
        ],
        "1755443": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 30.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-21/978.036/2013 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 321.621,90 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), competência de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a locação de computadores e notebooks.\r\nId: 1755443\r\n"
        ],
        "1755459": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000250/2508/2010 a despesa e o pagamento em favor da , no valor total de R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2014.\r\nId: 1755459\r\n"
        ],
        "1755462": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 238/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fluoruracila, xinafoato de salmeterol + propionato de fluticasona e outros), tendo o seguinte vencedor: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor de R 64.181,00 (sessenta e quatro mil e cento e oitenta e um reais). Itens Desertos: 01, 03, 04, 05 e 06.\r\nId: 1755462\r\n"
        ],
        "1755463": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nProcesso nº E-19/014/718/2013\r\nOnde se lê: ... Tomada de Preços nº 03/2014...\r\nLeia-se: ... Tomada de Preços nº 014/2013...\r\nId: 1755463\r\n"
        ],
        "1755464": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, Servente, mat. nº 272.935-8, período-base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.222-0, período-base de 22/01/2009 a 07/02/2014.\r\n- MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.188-1, período-base de 24/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, período-base de 15/05/2007 a 18/09/2012.\r\nTEREZINHA CRISTINA SOARES LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.269-2, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA REJAINE PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.169-8, períodos-base de 09/07/2004 a 18/07/2009 e de 19/07/2009 a 04/08/2014.\r\n- HERMES COSTA, Enc. Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.002.247-4, períodos-base de 10/10/2001 a 09/10/2006 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- ANGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.307-5, períodos-base de 03/06/1995 a 01/07/2000 e de 02/07/2000 a 01/07/2005.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TÂNIA GEREMIAS, Merendeira, mat. nº 272.282-5, períodos-base de 29/06/1992 a 28/06/1997, 29/06/1997 a 28/06/2002, 29/06/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JORGE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 201.845-5, períodos-base de 02/08/1992 a 08/08/1997, 09/08/1997 a 13/09/2002, 14/09/2002 a 13/09/2007 e de 14/09/2007 a 13/09/2012.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CRISTINA SÁ FORTES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.023-0.\r\n- SANDRA REGINA SILVA CADENA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.749-2. o processo.\r\nId: 1755464\r\n"
        ],
        "1755465": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2014, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ 28.358.588/0001-79, com o valor total registrado de R 322.876,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1755465\r\n"
        ],
        "1755466": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n- ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 50139843. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\nId: 1755466\r\n"
        ],
        "1755500": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor REGINALDO ALVES DE SANTANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29453569, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Segurança - PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5018845-3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor matrícula nº 871713-7, da PCERJ, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\nId: 1755500\r\n"
        ],
        "1755504": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2014\r\n- SIMONE MOREIRA DE MORAES, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n- CILENE DE LUNA LINS, ID Funcional 35412160, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C2, matrícula 500536 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.10.2014\r\n- ANDRÉ LUÍS DA SILVA, ID Funcional 35432772, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107020-0 (PCRJ) a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 27.10.2014\r\n- RICARDO SANCHES FERREIRA, ID Funcional 43361706, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 (SEEDUC).\r\n- LIDIANE JESUS DE MENEZES, ID Funcional 44176406, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10920/01 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- SÔNIA MARIA MARTINS BERNARDI, ID Funcional 32948565, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105800-7 ().\r\n- MÔNICA FERREIRA AYRES, ID Funcional 32916108, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233213-8 (PCRJ).\r\n- ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 33533679, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, ID Funcional 42041279, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANAYNA APARECIDA DE PAULA, ID Funcional 41216946, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8606 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- ROSELI MARIA LOPES, ID Funcional 43753000, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.10.2014\r\n- LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, ID Funcional 43363148, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- RENILDO SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional 43753205, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n- SILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) \r\n- SÔNIA APARECIDA DE MEDEIROS RIBEIRO, ID Funcional 38826445, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NM IV, matrícula 02326189 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 37359541, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 169352-2 (PCRJ).\r\n, ID Funcional 6501095, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional 38669633, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTAID Funcional 50098888, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ID Funcional 6501095, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS, ID Funcional 43744702, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1755504\r\n"
        ],
        "1755505": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1755505\r\n"
        ],
        "1755509": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1755509\r\n"
        ],
        "1755510": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, no valor total de R 328.748,99 (trezentos e vinte oito mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 07 de julho de 2014, publicado no D.O. de 11 de julho de 2014, no valor de R 328.791,48 (trezentos e vinte oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos):\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nTJU/016077/2014\r\nENEAS LOPES PEREIRA FILHO\r\nR 3.527,60\r\nTJU/014401/2014\r\nDENISE TAVARES MANSUR\r\nR 532,16\r\nTJU/043768/2014\r\nVIVIANE CORTES DE ALMEIDA\r\nR 3.253,88\r\nTJU/243065/2013\r\nKARLA DE AQUINO CARUSO\r\nR 3.431,02\r\nTJU/240538/2013\r\nMARCELLO MICHILENA\r\nR 691,15\r\nTJU/048359/2014\r\nJOSE CARLOS DE JESUS\r\nR 3.467,92\r\nTJU/036157/2014\r\nDANIELE MARTINS DOS SANTOS\r\nR 3.166,56\r\nTJU/048413/2014\r\nJOVANNA FERREIRA SILVEIRA\r\nR 3.034,33\r\nTJU/048356/2014\r\nMARIA BEATRIZ ONOFRE DOS SANTOS\r\nR 3.467,92\r\nTJU/048358/2014\r\nROSE MARY MARTINS ANDRADE\r\nR 4.215,91\r\nTJU/025045/2014\r\nVERA GONÇALVES GARCIA\r\nR 26.291,81\r\nCGJ/017356/2014\r\nLUIS RICARDO DE OLIVEIRA ARANTES\r\nR 3.474,49\r\nCGJ/018270/2014\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA\r\nR 3.277,45\r\nTJU/006808/2014\r\nLUIZ OTAVIO LIBERADOR REGINO\r\nR 34.057,33\r\nCGJ/044397/2014\r\nROSANE BUENO BESSA DE ARAUJO\r\nR 3.253,88\r\nCGJ/044396/2014\r\nMIRIA POLO MENDES\r\nR 3.467,92\r\nCGJ/033371/2014\r\nGISELE DA SILVA FRACASSI\r\nR 3.166,56\r\nTJU/001092/2014\r\nBLANCA MARIA CELLA\r\nR 29.548,49\r\nTJU/006983/2014\r\nJOSE ONILDO HERMENEGILDO SANDE\r\nR 628,27\r\nTJU/242088/2013\r\nLUCIA HELENA CONSTAN AMADO\r\nR 34.059,35\r\nTJU/023535/2014\r\nAILTON LUIZ DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\nR 26.258,14\r\nTJU/0076361/2013\r\nELVIRA CLAUDIA SILVA DE FARIAS CABRAL\r\nR 1.739,72\r\nTJU/028037/2014\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\nR 3.166,56\r\nEXT- TJU/186603/2013\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\nR 22.000,49\r\nEXT-TJU/54660/2013\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS\r\nR 5.471,08\r\nEXT- TJU/158880/2013\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\nR 2.961,85\r\nTJU/048295/2014\r\nELIZA MAGALHÃES NOVOA DOS SANTOS\r\nR 3.685,08\r\nTJU/046011/2014\r\nANNA MARTHA ROSALINA MARIA DA COSTA CARVALHO JOURDAN\r\nR 35.310,90\r\nTJU/005181/2014\r\nJOSE LUIS RANAURO COZZOLINO\r\nR 2.296,77\r\nTJU/022033/2014\r\nSHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO\r\nR 3.166,56\r\nCGJ/0129561/2013\r\nWAGNER RENATO DE CASTRO\r\nR 799,60\r\nTJU/026203/2014\r\nELIETE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 3.842,26\r\nTJU/036156/2014\r\nHENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA\r\nR 3.139,28\r\nTJU/036145/2014\r\nCREUMA REGINA DE ANDRADE SILVA\r\nR 4.071,63\r\nTJU/036142/2014\r\nADILSON DE ANDRADE GUEDES\r\nR 3.277,45\r\nTJU/036136/2014\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO\r\nR 3.081,90\r\nTJU/041617/2014\r\nJOSE ANTONIO DE ARRUDA\r\nR 31.188,27\r\nTJU/036166/2014\r\nROGERIA SILVA FARIA\r\nR 3.277,45\r\nTOTAL\r\nR 328.748,99\r\nId: 1755510\r\n"
        ],
        "1755511": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 154.914,15 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e quinze centavos).\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-08/604316/2011\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG\r\nR 6.333,95\r\nE-09/5563/0010/2010\r\nFABIO DE MENDONÇA ALVES\r\nR 4.184,40\r\nE-08/603826/2011\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\nR 638,55\r\nE-08/603820/2011\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 2.792,53\r\nE-08/607444/2012\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\nR 4.609,51\r\nE-08/603294/2011\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\nR 8.563,75\r\nE-08/603793/2011\r\nTERESA DE SETA\r\nR 2.632,96\r\nE-08/603425/2011\r\nDARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES\r\nR 3.461,70\r\nE-08/605828/2011\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nR 654,50\r\nE-08/603527/2011\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\nR 1.073,60\r\nE-08/604613/2011\r\nSONIA VALERIA FERREIRA\r\nR 550,00\r\nE-08/603324/2011\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÃES\r\nR 629,18\r\nE-08/605119/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\nR 1.119,20\r\nE-08/604653/2011\r\nHEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA\r\nR 15.041,40\r\nE-03/001/5430/2013\r\nCLEONICE BARBOSA SOUZA\r\nR 164,82\r\nE-09/1326/0004/2011\r\nPRISCILA CAMPOS VIEIRA DE CARVALHO\r\nR 2.718,10\r\nE-03/91312/2012\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\nR 9.826,34\r\nE-08/604229/2011\r\nPAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR\r\nR 100,10\r\nE-08/603323/2011\r\nLUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\nR 874,50\r\nE-08/603359/2011\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\nR 583,00\r\nE-08/608213/2011\r\nEDUARDO SANTOS\r\nR 8.360,00\r\nE-08/604531/2011\r\nIRANI DE MORAES DE LIMA\r\nR 1.869,82\r\nE-23/001/3077/2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nR 4.179,25\r\nE-12/061/11430/2013\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\nR 12.380,60\r\nE-03/92043/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nR 1.049,84\r\nE-09/0580/2588/2010\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES\r\nR 7.843,06\r\nE-08/604155/2011\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\nR 7.720,53\r\nE-03/91103/2010\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nR 3.801,63\r\nE-03/92124/2010\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nR 1.272,82\r\nE-01/128344/2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nR 579,10\r\nE-26/053577/2012\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\nR 35.883,21\r\nE-01/319163/2011\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA\r\nR 998,35\r\nE-03/11005753/2008\r\nSANDRO DA SILVA MACHADO\r\nR 2.423,85\r\nTOTAL\r\n\r\nR 154.914,15\r\nId: 1755511\r\n"
        ],
        "1755519": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 021/2014, em favor da empresa:\r\n- BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.788.843/0001-80, conforme discriminado a seguir:\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n02\r\n329,00\r\neiscentos e cinquenta e oito reais). \r\n03\r\n02\r\nR 600,00\r\nm mil e duzentos reais).\r\n04\r\n04\r\nR 550,00\r\nois mil e duzentos reais).\r\n05\r\n10\r\nR 50,00\r\nuinhentos reais).\r\n06\r\n06\r\nR 21,00\r\ne seis reais).\r\n07\r\n06\r\nR 21,00\r\ne seis reais).\r\n08\r\n06\r\nR 40,00\r\nuzentos e quarenta reais).\r\n- WINNER IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.326/0001-14, conforme discriminado a seguir:\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n02\r\n699,00\r\nm mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1755519\r\n"
        ],
        "1755525": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20060122. Período-base de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, ID. 20009070. Período-base de 17/11/2008 a 14/11/2013.\r\n, ID. 20083939. Período-base de 15/09/2009 a 13/09/2014.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n. AUTORIZO para fins de aposentadoria dos 03 (três) meses de Licença Especialbase de .\r\nId: 1755525\r\n"
        ],
        "1755526": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2014\r\nFLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 24/11/2007 a 22/11/2012.\r\nId: 1755526\r\n"
        ],
        "1755527": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/10/2014\r\nCARLOS AUGUSTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.052-8 - a contagem em dobro, de 210 (duzentos e dez) dias, de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/01/80 a 11/01/85, publicado no D.O. de 21/10/88, 12/01/85 a 10/01/90, publicado no D.O. de 12/03/90 e de 11/01/90 a 16/04/95, publicado no D.O. de 02/08/95, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nPEDRO FROTA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.028-7 - 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 11/09/1997 a 09/09/2002 e de 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\nId: 1755527\r\n"
        ],
        "1755528": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\n- BOWL JAM - MUNDIAL DE SKATE BOWL. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1755528\r\n"
        ],
        "1755529": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014, de acordo com o que determina o art. 24, I e II do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam o art. 24, parágrafo único do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1755529\r\n"
        ],
        "1755530": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 03/11/99, no total de 1.340 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1755530\r\n"
        ],
        "1755535": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 154/2014 - LMMN complementado pela manifestação da mesma PGA de fls. 222, à impugnação ao auto de infração e, com base na autotutela, determina a lavratura de novo auto de infração.\r\nId: 1755535\r\n"
        ],
        "1755555": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DE 27.10.2014\r\nEURIDINEA CLAVERY CONSTANCIOVínculo 1 (SEEDUC)s. Facultativo, matrícula 02153-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA.\r\nId: 1755555\r\n"
        ],
        "1755556": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 30/10/2014, os proventos mensais de inatividade deMARIA LUZIA CARAMURU FERNANDESBibliotecário, Id. Funcional 20234864, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1755556\r\n"
        ],
        "1755591": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nEDSON MACHADO GONCALVES.\r\nJORGE MEDEIROS DA SILVA.\r\nJAHYR FERNANDES PIMENTEL.\r\nWILSON ANTONIO DE FREITAS.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO FERREIRA.\r\nJOAO BATISTA DA SILVA.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1755591\r\n"
        ],
        "1755592": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1755592\r\n"
        ],
        "1755593": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2014, a favor da empresa vencedora CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com o valor global de R 39.776,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas, para reforço de empenho já publicado no D.O. de 07 de fevereiro de 2014 (fls.69).\r\nId: 1755593\r\n"
        ],
        "1755595": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 25.598,58 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/1209/2014.\r\nno valor de R 28.026,28 (vinte e oito mil vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/118/2014.\r\nno valor de R 95.011,51 (noventa e cinco mil onze reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/236/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1755595\r\n"
        ],
        "1755600": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCO AURÉLIO LIOI VIEIRA, matrícula nº 811.793-9. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 18/06/2006 a 16/06/2011.\r\nId: 1755600\r\n"
        ],
        "1755613": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula n° 811.939-8. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 24/06/2009 a 22/06/2014.\r\nId: 1755613\r\n"
        ],
        "1755693": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 135.464,36 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês SETEMBRO de 2014, referente ao servidor, ADAUTO GUIMARÃES JUNIOR, ID Funcional nº 5633559, e OUTROS, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014 e retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1755693\r\n"
        ],
        "1755715": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da Associação Zico Fazendo a Diferença, no valor de R 194.686,80 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), que correrá a conta do PT 1701.27.813.0272.2085, ND 3390.39.33, FR 00, com base no inciso XXIV, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1755715\r\n"
        ],
        "1755716": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Zico Fazendo a Diferença, no valor de R 194.686,80 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com base no inciso XXIV, art. 24, do mesmo diploma legal.\r\nId: 1755716\r\n"
        ],
        "1755732": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10.\r\nId: 1755732\r\n"
        ],
        "1755764": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2014\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2010, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665531. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2010, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2011, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1755764\r\n"
        ],
        "1755765": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 24/10/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ GERALDO ESPOSTI, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388- 3, ID. Funcional 28694295.\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1755765\r\n"
        ],
        "1755794": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 73.629,10 (setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamento audiovisual para ABMDP II, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquinas de lavar louças e seus assessórios, em favor da VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP., no valor de R 30.599,24 (trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1755794\r\n"
        ],
        "1755795": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00135, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 684.706,76 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 684.706,76 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1755795\r\n"
        ],
        "1755802": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSERVIER BV, no valor de R 76.711,73, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1755802\r\n"
        ],
        "1755838": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 30/05/2014\r\n- JOEL SOARES DA ROCHA\r\n.\r\n.\r\nId: 1755838\r\n"
        ],
        "1755933": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 015/2014, que foi arrematado pela empresa “DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP”, no valor total de R 24.490,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1755933\r\n"
        ],
        "1755994": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, mat. n° 199.837-6, ID Funcional nº 39929850/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DALVA FELICIANO, mat. n° 5.022.783-4, ID Funcional nº 37058436/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 808.373-5, ID Funcional nº 41076389/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, mat. n° 156.209-9, ID Funcional nº 40963055/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/11/2014.\r\n- AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, mat. nº 682.167-2, ID Funcional nº 5416922/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 18/08/2009.\r\nId: 1755994\r\n"
        ],
        "1756005": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.11.2014\r\nImpugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2014. Após o Parecer nº 321/2014-MLS-PR-JUCERJA, de 03 de novembro de 2014, exarado pela D. Procuradoria Regional às fls. 21/26, a impugnação oposta pelo licitante EMIDA INSTALAÇÕES LTDA., haja vista a ocorrência da preclusão consumativa de seu direito a novas impugnações com relação a itens do edital e/ou seus anexos, que já existiam à época em que apresentou sua primeira impugnação.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1756005\r\n"
        ],
        "1756018": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2014\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); a Sra. JÉSSICA BRANDÃO DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.10.2014.\r\nId: 1756018\r\n"
        ],
        "1756019": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 20,91 (vinte reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1756019\r\n"
        ],
        "1756045": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2014, para aquisição de sacola plástica, em favor da Empresa A.S. DE ABREU FERNANDES, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 161/162. a despesa no valor total de R 41.250,00.\r\nId: 1756045\r\n"
        ],
        "1756047": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO, ID Funcional nº 2.969.228-8 - período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010, 03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO GÓES BITTENCOURT, ID Funcional nº 2.985.261-7 - período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013, 03 meses.\r\nCARLOS LUIZ ALVES CORREA, ID Funcional nº 2.985.411-3 - período-base de 24/10/2008 a 22/12/2013, 03 meses.\r\nCLAUDIO ARMANDO FERRAZ, ID Funcional nº 1.919.396-3 - período-base de 18/07/2009 a 16/07/2014, 03 meses.\r\nEDESIO D'AMATO FILHO, ID Funcional nº 2.973.035-0 - período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013, 03 meses.\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO, ID Funcional nº 4.329.060-4 - período-base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\nELTON VIEIRA BERRIEL, ID Funcional nº 2.953.815-7 - períodos-base: 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013, 12 meses.\r\nFERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, ID Funcional nº 565.375-4 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2013, 03 meses.\r\nGUTTEMBERG DOS SANTOS, ID Funcional nº 547.299.7- período-base de 29/11/2002 a 27/11/2007; 28/11/2007 a 25/11/2012, 06 meses.\r\nHILTON FRANCO PEREIRA, ID Funcional nº 2.952.078-9 - períodos-base: 11/04/1989 a 09/04/1994; 10/04/1994 a 08/04/1999; 09/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 04/04/2014,15 meses.\r\nGILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID Funcional nº 2.926.446-4 - período-base de 05/06/2005 a 03/06/2010, 03 meses.\r\nISABELA SILVA RODRIGUES SANTONI, ID Funcional nº 565.554-5 - períodos base: 11/02/2003 a 07/05/2008 e de 08/05/2008 a 06/05/2013, 06 meses.\r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.985.593-4 - períodos base: 08/02/2007 a 06/02/2012, 03 meses.\r\nLILIAN MENDONÇA ALHO, ID Funcional nº 4.178.871-0 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nMARCUS VINICIUS VIGNERON DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.942.995-1 - períodos-base de 16/06/2002 a 14/06/2007 e de 15/06/2007 a 12/06/2012, 06 meses.\r\nMURILO DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 2.944.611.2 - período-base de 01/10/2007 a 15/10/2012, 03 meses.\r\nMARILENE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 2.983.272-1 - período-base de 26/07/2004 a 01/08/2009 mais 8 dias de l.t.s. e 02/08/2009 a 31/07/2014, 06 meses.\r\n- NEILA CARLA PAULA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 2.948.045-0 - período-base de 03/11/2007 a 31/10/2012, 3 meses.\r\nNELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID Funcional nº 3.232.714-5 - período-base de 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses.\r\nPAULO CESAR SILVA MACHADO, ID Funcional nº 2.973.583-1 - período-base de 21/07/2008 a 19/07/2013, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.968.531-1 - períodos-base de 01/12/1997 a 29/11/2002 e de 27/09/2007 a 24/09/2012, 06 meses.\r\nRICARDO DE ARAUJO CORTEZ, ID Funcional nº 4.177.463-9 - período-base de 14/06/2008 a 23/06/2013, 03 meses.\r\nROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO, ID Funcional nº 2.956.805-6 - períodos-base de 09/11/2003 a 06/11/2008 e 07/11/2008 a 05/11/2013, 06 meses.\r\nROBSON BENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.949.004-9 - período-base de 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\nROBSON JOSE CRISTINO, ID Funcional nº 2.984.654-4 - período-base de 10/06/2008 a 08/06/2013, 3 meses.\r\n- RENATO FURTADO ARAGÃO, ID Funcional nº 2.007.215-5 - período-base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nROSANA RÉA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.958.571-6 - período-base de 08/04/2008 a 06/04/2013, 03 meses.\r\nSERGIO NAOUM COROA, ID Funcional nº 2.935.831-0 - período-base de 24/09/2007 a 21/09/2012, 03 meses.\r\nSERGIO ROMÃO BAPTISTA, ID Funcional nº 2.945.382-8 - período-base de 28/10/2008 a 26/10/2013, 03 meses.\r\nSONIA REGINA FONSECA DA ROCHA, ID Funcional nº 2.913.583-4 - período-base de 05/01/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 06/03/2010, 03 meses.\r\nSONIA REGINA RANGEL GOMES, ID Funcional nº 2.963.692-2 - períodos-base de 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010, 06 meses.\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO, ID Funcional nº 2.935.366-1- períodos-base de 12/05/1999 a 10/05/2004; 11/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 08/05/2014, 09 meses.\r\nTHEREZINHA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 2.926.416-2 - períodos-base de 12/08/1987 a 09/08/1992; 10/08/1992 a 08/08/1997; 09/08/1997 a 07/08/2002; 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012, 15 meses. \r\nVANIR SILVA DAS CHAGAS, ID Funcional nº 2.988.495-0 - período base 24/12/2007 a 21/12/2012, 03 meses.\r\nVILSON LOPES MENDONÇA, ID Funcional nº 2.936.832-4 - período-base de 31/12/2003 a 28/12/2008 a 29/12/2008 a 27/12/2013, 06 meses.\r\nVARLY ANTÔNIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9 - período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1756047\r\n"
        ],
        "1756049": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.10.2014\r\n- Ficam retificados os períodos-base de concessão de Licença Prêmio para 06/07/1981 a 05/07/1986 e de 06/07/1986 a 05/07/1996, que totalizam 06 (seis) meses contados em dobro para concessão de aposentadoria de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. nº 291.238-4. \r\nId: 1756049\r\n"
        ],
        "1756050": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- SANDRA VARANDA, CIC nº 219.866.657-04.\r\n- MARCELO SILVA MOREIRA, CIC nº 001.448.247-95.\r\n- VINICIUS SOARES CAMPOS, CIC nº 131.666.557-78.\r\n- RACHEL MORAES ASSIS DEROSSI, CIC nº 655.496.437-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1756050\r\n"
        ],
        "1756055": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nItaipava Stock Car 2015 (Renovação). a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1756055\r\n"
        ],
        "1756065": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DU CARMO LTDA. ME. - o registro.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DU CARMO LTDA. ME. - AUTORIZOo registro do produto queijo minas frescal.\r\nDE 30.10.2014\r\nFARMING ALIMENTOS LTDA. - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 582.\r\nId: 1756065\r\n"
        ],
        "1756066": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\nAuto de Multa n° 33/2014 - CCQPAI, datado de 27.10.2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na dívida ativa do Estado.\r\nId: 1756066\r\n"
        ],
        "1756075": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/190/1914/2014, o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal - 3ª Classe - 2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais, constantes no Edital publicado no DOERJ nº 204, de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1756075\r\n"
        ],
        "1756097": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPI Nº 01/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o consórcio CT Cidade Nova, formado pelas empresas CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R 81.444.299,45 (oitenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), e ao mesmo o objeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO COLETOR TRONCO CIDADE NOVA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL”.\r\nId: 1756097\r\n"
        ],
        "1756101": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\nConcede às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal, a partir de janeiro de 2015, de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\nEmpresa: Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda\r\nProjeto: Dream Football\r\nProponente: Instituto ISV\r\nValor Incentivado: R 338.333,33\r\nProcesso nº E-04/070/458/2014.\r\nEmpresa: Tim Celular S/A\r\nProjeto: Caravana Rubro Negra\r\nProponente: Zambo Produções e Eventos Ltda\r\nValor Incentivado: R 1.166.666,67\r\nProcesso nº E-04/070/461/2014.\r\nId: 1756101\r\n"
        ],
        "1756103": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.10.2014\r\nProcesso nº E-04/055/1485/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1756103\r\n"
        ],
        "1756110": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 13/2014, no valor total de R 24.942,98 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos),em favor da empresa IMPERIAL NIT TONNER LTDA ME referente aos LOTES 1, 2 e 3 do presente procedimento que tem por objeto a aquisição de material de consumo tonners, cilindros e cartuchos de impressora para diversos setores da SEASDH e setores externos tais como CCDC´S, CRJ´S, CEDIM, CEAD, CIAM etc., nos termos do Termo de Referência de fls. 04/07.\r\nId: 1756110\r\n"
        ],
        "1756112": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n- ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, mat. nº 197.439-3, ID. Funcional nº 40063534/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS, mat. nº 234.411-7, ID. Funcional nº 40825710/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 1.208.232-7, ID. Funcional nº 40156370/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- SÔNIA MARIA XAVIER MATHIAS, mat. nº 186.194-7, ID. Funcional nº 34925082/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIZABETE MATTAR GONÇALVES, mat. nº 235.837-2, ID. Funcional nº 34444920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- PATRÍCIA MOREIRA BOGOSSIAN, mat. nº 183.203-9, ID. Funcional nº 39249557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARLENE DOS SANTOS MOTA, mat. nº 276.175-7, ID. Funcional nº 38859653/1, Servente, nível I. \r\n- FLORITA FERNANDES MOÇO, mat. nº 157.853-3, ID. Funcional nº 40650146/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, mat. nº 234.413-3, ID. Funcional nº 40039188/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- VITOR HUGO SOARES DA SILVA, mat. nº 1.000.272-3, ID. Funcional nº 37357034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LEDA HIRTES DE VASCONCELLOS ASSAD, mat. nº 243.381-1, ID. Funcional nº 41158440/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- ALBA VALERIA BARRETO LIMA, mat. nº 254.756-0, ID. Funcional nº 37639838/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VIRGINIA AZAMBUJA ALANO DE SOUZA, mat. nº 232.636-1, ID. Funcional nº 39958230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, mat. nº 255.886-4, ID. Funcional nº 38195054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CLAUDIA PASSOS CARPINELLI, mat. nº 235.360-5, ID. Funcional nº 41206380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, mat. nº 235.230-0, ID. Funcional nº 37939645/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 247.676-0, ID. Funcional nº 34039643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, mat. nº 231.552-1, ID. Funcional nº 40575250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ZULEIKA SILVA DE LIMA, mat. nº 281.899-5, ID. Funcional nº 40221636/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALECIA SANTOS PAULA, mat. nº 283.893-6, ID. Funcional nº 38874628/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, mat. nº 1.208.089-1, ID. Funcional nº 35597950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSEMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO ALBERTO, mat. nº 806.145-9, ID. Funcional nº 33420947/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/11/2014.\r\nId: 1756112\r\n"
        ],
        "1756129": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no abono de permanência a servidora FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Identidade Funcional nº 618885-0, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 19/21 e 29, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 25/27 e 40/51, a contar de 18.06.2014.\r\nId: 1756129\r\n"
        ],
        "1756136": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2014\r\na anulação total da NAD n° 201400692000109 e da Nota de Empenho nº 2014NE06637, tendo em vista o exposto no Diário Oficial - parte I de 28/07/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 10.10.2014\r\na devolução ao Tesouro Estadual relativo ao saldo da contrapartida do Convênio nº 1752/2009, que tem por objeto a intensificação das ações de prevenção e controle da dengue no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 1.441.891,87 (um milhão, q oitocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para Administração Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 148,75 (cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 236,25 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contratorestação de serviços de agenciamento de viagens para 19/09/2014 a 18/09/2015 dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 52,50(cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Saúde do Trabalhador, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 43,75 (quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 43,75 (quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 75/2014, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, sendo que esta despesa refere-se a 12 (doze) dias do mês de setembro e ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 15.10.2014\r\na anulação total da NAD n° 201400692500187 e da Nota de Empenho nº 2014NE06635, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Embalagem para Esterilização 15x100 e 30x100, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 047/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Integrador Químico classe V, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 007/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 150/A/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 22.116,00 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00384, para Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, no período de julho a dezembro/2014, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 5.000.000,00 a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00386, para Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, no período de julho a dezembro/2014, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matr nº 3517-3, competência do mês de setembro de 2014, conforme consta no Ofício nº549/2014-SEMAD de 01/10/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo Albuquerque, sendo que esta despesa r, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00não sujeito 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo parte da 10ª transferência de recursos no valor de R 2.535.640,68, descontado o valor de R 44.640,68, referente aos medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 2.491.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo parte da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª transferência de recursos no valor de R 5.395.342,64, descontando R 22.342,04, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 6ª e a 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014peracionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vsta despesa refere- se a 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23o, seiscentos e oitenta e sete s reais e vinte e tr 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/A/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valo duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/C/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 11.705,00 (onze mil setecentos e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 126/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/D/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal retos 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, para pagamento da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 7.016.995,25 (sete milhões, dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.10.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e adontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, para complemento da, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 145.188,00(cento e quarenta e cinco milnº 8.666/1993. \r\nDE 20.10.2014\r\na despesa para o complemento do pagamento de taxas de infração de trânsito (multas) correspondente aos veículos oficiais da propriedade da SES/RJ, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 383,08 (trezentos e oitenta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de extensor, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 296/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/15, tendo como favorecida PDMED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 533.820,00 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04425, referente ao Contrato nº 507/2008, de serviços de Radiodiagnósticos nas Modalidades de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, com vigência de 12/12/2013 a 11/12/2014, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 968.926,05 (n novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400032900110 e da Nota de Empenho nº 2014NE00455 para ajuste de embalagem, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.10.2014\r\na anulação parcial da NAD nº 201400554800169 e da Nota de Empenho nº 2014NE06646, para atendimento da solicitação do fornecedor de troca de tamanho do item 05, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD nº 201400116200179 e da Nota de Empenho nº 2014NE01166, por impossibilidade de fracionar a embalagem, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 22,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Abaixador de Língua, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.602.058,87 (seis cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.644.463,08 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Emepnho nº 2014NE05132, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 70.206,02 (setenta mil duzentos e seis reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00022, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00023, para pagamento de Salário Família referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.818,00 (um mil oitocentos e dezoito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 88,73 (oitenta e oito reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 296.584,61 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 14.912,55 (quatorze mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00026, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 29 seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 335.133,13 cento e trinta e três reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00029, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no val oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\neforço da Nagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei Nº 3499/2000, referente ao mês de outubro de 2014SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE setecentos e quarenta reais), 8.666/1993. \r\nId: 1756136\r\n"
        ],
        "1756137": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2014\r\na despesa para transferência de recurso financeiro conforme Deliberaçãoº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.10.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Deliberaçãoº 2.412 de 12/09/2013, referente aos municípios sede dos núcleos descentralizados de Vigilância em Saúde, das nove regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Deliberação º 2.412 de 12/09/2013, referente aos municípios sede dos núcleos descentralizados de Vigilância em Saúde, das nove regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Deliberaçãoº 3.038 de 24/07/2014, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Deliberaçãoº 3.038 de 24/07/2014, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2014\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Pedro Pereira Gomes, matr n° 1839885, requerido por Valdeir Pereira Gomes, CPF 34882480700 não correntista do Bradesco conforme D AUXÍ duzentos e oitenta reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Hermes Figueiredo Ignácio, matr n° 1754928, requerido por Ubiacyara dos Santos Ignácio, CPF 42876036720, não correntista do Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.10.2014\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Elias Merched Garibe, matr n° 174854, requerido por Marcelo Caminha Garibe, CPF 93653093791, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MARCELO CAMINHA GARIBE, no valor de R 1.631,36 seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor José Carlos Ricardo da Silva, matrícula n° 871020, requerido por Gisele Monteiro da Silva, CPF 07739444782, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.202,00 (um mil duzentos e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Marcelo de Carvalho, matr n° 2886703, requerido por Adeilson Maria da Silva, CPF 64622282704, não correntista do Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.511,50 (um m quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxí n° 946319da Silva Assis, CPF 96360992787, 43.181 de 08/09/2011a MONICA BRANDÃO DA SILVA ASSIS seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 8677619 Janete da Silva Rangel Santos, CPF 02312145707 nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida JANETE DA SILVA RANGEL SANTOS seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Dinah Ramos Mendes David, matr n° 2872117, requerido por Marcos Manoel David, CPF 31243240725, que é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MARCOS MANOEL DAVID, no valor de R 900,00 (novecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxlio Funeral do ex-servidor Ronaldo Bento, matr n° 162347, requerido Marly Ferreira Ferolla Bento, CPF 69073880734, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecid, no valor de R 1.691,36 seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao requerido não correntista do Bradesco conforme DLIO FUNERAL, no valor de R 320,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Edésio Rodrigues da Silva, matr n° 5135553, requerido por Cleber Rodrigues da Silva, CPF 03690975727, não correntista do Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.390,00 trezentos e noventa reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Deliberação CIB-RJ n.º 3.038 de 24/07/2014, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2014\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Alipia Maria dos Santos, matr n° 6171631, requerido por Alexandre Marcos dos Santos, CPF 07435732770, que é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Teresa Gomes da Fonseca, matr n° 1939651, requerido por Gilcineia de Fatima Gomes Jardim Curcio, CPF 85688509791, não correntista do Bradesco com pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 576777 Marli Gonçalves Ferreira da Silva, CPF 07366599786 pagamento por ordem bancária 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido seiscentos e cinquenta reais), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Edyr Ferreira, matr n° 451344, requerido por Sueli dos Santos Ferreira, CPF 57235775734, não correntista do Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 931,90 (novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE0230, para concessão de recursos da Rede FES ao LACENN, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.10.2014\r\na despesa para incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Cabo Frio, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5842, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Itaguaí, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5790, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 1.6a Lei Federal . \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Volta Redonda, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecidoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de São João de Meriti, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5805, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES ao Centro Psiquiátrico, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª cota regular, tendo como favorecido CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Delibº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Delibº 2.412 de 12/09/2013, referente aos municípios sede dos núcleos descentralizados de Vigilância em Saúde, das nove regiões do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6620/2014\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/6637/2014\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\nR 1.452,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17.10.2014\r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Delibº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros conforme Delibº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.10.2014\r\npara o ridade Dr. Manoel M. de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior publicada no, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais), 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recurso financeiro conforme Deliberaçãoº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.10.2014\r\na anulação total da NAD 006435 e da Nota de Empenho nº 2014NE07449, tendo em vista equívoco no valor informado, tendo como favorecido MARCELO CAMINHA GARIBE, no valor de R 1.631,36 (um mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Elias Merched Garibe, matr n° 174854, requerido por Marcelo Caminha Garibe, CPF 936., correntista do Bradesco, nforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido, no valor de R um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7340/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7341/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7315/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7342/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 760,00\r\nE-08/008/7316/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\nR 2.584,00\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.584,00 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 24.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6819/2014\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7317/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\nR 504,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 27.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7672/2014\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nE-08/008/7671/2014\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 132,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 28.10.2014\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES ao HERF, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5 (cinco) cotas extras, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7407/2014\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\nR 725,00\r\nTOTAL\r\nR 725,00\r\n\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1756137\r\n"
        ],
        "1756140": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 30.10.2014\r\n- Considerando a manifestação da Direção Administrativa do Laboratório Central Noel Nutels em fls. 440/441; o Pregão Eletrônico nº 159/2014, que tem por objeto a aquisição de insumos para análise de águas, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Com a finalidade de dar cumprimento ao Decreto Estadual nº 33.925/2003, A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO dos Lotes 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico 331/2014 à Empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., publicado de D.O. de 15/10/2014; ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens.\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ. 67.729.178/0002-20, do certame relativo ao Pregão Eletrônico n.º 222/2014, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto aos itens 02, 05 e 06, onde a empresa foi vencedora, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens. \r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, eliminação sumária da empresa FARMACONN LTDA., CNPJ. 04.159.816/0001-13, do certame relativo ao Pregão Eletrônico n.º 365/2014, sendo cancelados os atos de adjudicação em favor da mesma, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 01, onde a empresa já figurava como adjudicatária, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item. \r\nId: 1756140\r\n"
        ],
        "1756152": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nCom fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 013/2012, ao consórcio , facultando à pessoa de seu procurador legal a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1756152\r\n"
        ],
        "1756160": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao DEGASE, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1756160\r\n"
        ],
        "1756205": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2014 - ASS-8-DP, realizada em 10/10/2014. \r\nId: 1756205\r\n"
        ],
        "1756208": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2014\r\no resultado do Pregão Eletrônico n.º 018/2014, objeto do processo nº E-006/534/2014. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1756208\r\n"
        ],
        "1756209": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 03.11.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.11 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 018/2014, adjudico o Lote 01 à empresa Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Inf. Ltda no valor total de R 20.717,00 (Vinte mil setecentos e dezessete reais), e o Lote 03 à empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME no valor total de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1756209\r\n"
        ],
        "1756222": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2014\r\n- PE N° 067/2014 - ASS-8-DP - ao recurso interposto pela empresa MCT MOBILIDADE E CONTROLE TECNOLOGIA LTDA-ME. Mantenho a empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Habilitada no presente certame e adjudico-lhe o objeto da licitação.\r\nId: 1756222\r\n"
        ],
        "1756223": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2014\r\n- PE N° 061/2014 - ASS-8-DP - os procedimentos adotados e por consequência ANULO o procedimento licitatório a partir do edital, inclusive.\r\nId: 1756223\r\n"
        ],
        "1756224": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ELIANE DOS SANTOS MEDEI ROS, CIC nº 918.832.107-04.\r\n- OSMAR BENINI, CIC nº 024.776.537-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1756224\r\n"
        ],
        "1756225": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1756225\r\n"
        ],
        "1756228": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30.10.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2014, referente à aquisição de veículos para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate as pragas, vetores e roedores nocivos, nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas, para atender as necessidades de serviços da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ, em favor da empresa, MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.305.743/0011-70, pelo Lote 1, com valor de R 199.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2014, referente à aquisição de inseticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate ao Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue e da febre amarela e outros insetos causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas, para atender as necessidades de serviços da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ, em favor da empresa, ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.656.245/0001-6, pelo Lote 1, com valor de R 22.839,48 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1756228\r\n"
        ],
        "1756243": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 40461546/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/10/2014.\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 40461546/2, Prof. Doc. II, a partir de 03/10/2014.\r\n- SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 42738954/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, ID Funcional nº 40440753/1, Prof. Doc. II, a partir de 15/10/2014.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, ID Funcional nº 40440753/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ÂNGELA GUIMARÃES ALBURQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189468/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n- DIEGO COELHO VALVA, ID Funcional nº 50139207/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- EDMARA FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 42590477/2, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2014.\r\n- EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 50274180/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n- JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS, ID Funcional nº 50270648/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n- LUÍS EDUARDO SIXEL BARRETO, ID Funcional nº 50274864/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n- SAULO BARROS, ID Funcional nº 50274317/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- VÂNIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES, ID Funcional nº 50139010/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n- VIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL, ID Funcional nº 50271393/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 50135945/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2014, e não como constou no despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\n- CARMEM LUCIA VERLY, ID Funcional nº 33229244/1, Prof. Doc. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1995.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, ID Funcional nº 36105813/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/05/84 a 20/05/89; 21/05/89 a 20/05/94; 21/05/94 a 19/06/99; 20/06/99 a 19/06/2004 e de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, ID Funcional nº 40696529/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/04/84 a 22/04/89; 23/04/89 a 22/04/94 e de 01/09/94 a 31/08/99.\r\n- SANDRA MARIA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 40722350/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/02/87 a 08/02/92 e 23/05/2006 a 22/06/2011.\r\n- ADENÍLSON ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50177036/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2001 a 31/12/2001, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ADENÍLSON ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50177036/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/02/2008 a 09/10/2013, num total de 2.048 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Agente Com. de Saúde, desprezando-se o período de 10/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 3.880 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 01/10/82; 02/05/90 a 30/08/90; 01/05/91 a 15/12/93 e 01/02/95 a 16/01/97, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/10/82 a 30/05/85; 01/09/85 a 02/01/87; 01/08/87 a 21/11/88 e de 10/05/89 a 05/09/89, a pedido do servidor.\r\n- LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 50094645/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2009 a 30/04/2012, num total de 1.126 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, como Conselheiro Tutelar.\r\n- MARGARETE MENEZES DE SOUZA, ID Funcional nº 35312564/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 3.288 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLI REIXACH DE MORAES CARVALHO, ID Funcional nº 35339969/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/78 a 30/11/78 e de 11/12/78 a 02/06/80, num total de 541 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção/Balconista.\r\n- ROSA LOPES NATÁRIO QUEIROGA, ID Funcional nº 403028665/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 28/02/84; 01/04/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 30/10/85; 31/10/85 a 31/12/85; 01/03/86 a 19/12/86; 08/04/87 a 19/01/88; 01/06/88 a 30/12/88 e de 02/05/89 a 31/01/91, num total de 2.340 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 30/10/85; 02/05/86 a 20/06/86; 01/09/90 a 31/01/91, por serem concomitantes com outros períodos da Certidão do INSS e 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1756243\r\n"
        ],
        "1756257": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03/11/2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 035/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, RCA COMERCIAL ELETRIC INFORMÁTICA ELETRÔNICOS MATERIAIS MÉDICOS E ALIMENTOS LTDA- MEque arrematou o itens 01 e 05, no valor global de R 71.284,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta e quatro mil reais),, que arrematou o itens 02 e 04, no valor global de R 32.507,00 (trinta e dois mil quinhentos e sete reais), e que arrematou os itens 03 e 06, no valor global de R 16.463,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 035/2014, referente à aquisição de ferramentas motorizadas/elétricas”, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1756257\r\n"
        ],
        "1756265": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA vista do contido nos autos do processo TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA a penalização de ADVERTÊNCIA, por descumprimento parcial do Contrato nº 037/2013, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu portador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.08.2014.\r\nId: 1756265\r\n"
        ],
        "1756272": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nTAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com validade a contar de 17 de outubro de 2014.\r\nId: 1756272\r\n"
        ],
        "1756278": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA (ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP); no valor de R 62.462,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), para a aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) gorros, 1.500 (hum mil e quinhentas) sungas e 1.500 (hum mil e quinhentos) shorts, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 04/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para a aquisição de 2.000 (dois mil) agasalhos para GUARDA VIDAS, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 03/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; no valor de R 225.590,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais), para a aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos para cadáveres com alças e 7.000 (sete mil) sacos para cadáveres sem alças, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 03/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1756278\r\n"
        ],
        "1756295": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição do Conselheiro Roosevelt Brasil Fonseca, no IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos, no valor de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 52/53 e despacho da Auditoria de fls. 56, do processo supra.\r\nOmitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1756295\r\n"
        ],
        "1756298": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/11/2014\r\n, o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939335-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1756298\r\n"
        ],
        "1756302": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n- Empresa: WS WATER SERVICE LTDA. EPP. , tendo em vista que trata-se de arquivamento da 6ª alteração contratual, alteração esta, já registrada através do Processo nº 00-2014/338886-0. \r\n- Empresa: IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. de plano o p. recurso, interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º e art. 9º da IN DREI nº 08/2013. \r\nId: 1756302\r\n"
        ],
        "1756327": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nRICARDO SILVA FERREIRA, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2878886-9. a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.01.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nCRISTINA MARIA DO VALE CABRAL, Técnica de Nível Superior, Id funcional nº 5033751-3. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.03.2014, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nJANAINA BOTELHO PEROTTO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637642-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nARIANE ISABEL PETRI, Músico Instrumentista, Id funcional nº 5033751-3. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.08.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO, Músico Corista, Id funcional nº 5025347-6. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.06.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 4208558-6. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.07.2014, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 3226627-8. INDEFIRO a concessão do adicional de qualificação, em conformidade com § 2º, Art. 8º da Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1756327\r\n"
        ],
        "1756333": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2014\r\n, com validade a contar de 06.05.2010, os proventos de MILTON RODRIGUES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 09.822.\r\ncom validade a contar de 18.06.2010, os proventos de DILSON CARLOS CELESTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.570.\r\n, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.149.\r\n, com validade a contar de 11.12.2010, os proventos de JOSE MORAES FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.965.\r\n, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.823.\r\n, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de CLAUDIO ABUASSI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.656.\r\n, com validade a contar de 19.03.2012, os proventos de ARNALDO DA SILVA CUNHA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.229.\r\n, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de IVAN DO CARMO PINA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.419.\r\n, com validade a contar de 23.02.2010, os proventos de EVANDRO DE AMORIM GOMES, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.241.\r\n, com validade a contar de 04.07.2010, os proventos de WAGNER CARVALHO DE MAGALHÃES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.036.\r\n, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de AILTON DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento Reforma, RG: 12.358.\r\n, com validade a contar de 02.10.2008, os proventos de SERGIO COSTA DA FONSECA, Coronel BM Reforma, RG: 02.333.\r\n, com validade a contar de 04.10.2002, os proventos de SEBASTIÃO JORGE MARQUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.974.\r\n\r\nId: 1756333\r\n"
        ],
        "1756335": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E. TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de R 40.800,00 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1756335\r\n"
        ],
        "1756342": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.09.2014\r\nQUEZIA FERNANDES PEDROSA - DATA: 01.10.2014. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nSISSA REZENDE GAZAL - DATA: 10.10.2014. o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 19.09.2014\r\nBRENO PORTO PEREIRA - DATA: 01.10.2014. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nDE 22.09.2014\r\nCAROLINNE VAHIA CONCY - DATA: 03.10.2014. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nDE 29.09.2014\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO - DATA: 06.10.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 08.10.2014\r\nANDRE TOVAR BRAGA - DATA: 20.10.2014. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 13.10.2014\r\n- GLEICE ROSSETI - DATA: 13.10.2014.\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL - DATA: 09.10.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nDE 14.10.2014\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDLENOR BARBOSA - DATA: 13.10.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 24.10.2014\r\nISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA - DATA: 21.10.2014. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 23.10.2014. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nBIANCA DE BARROS SILVA - DATA: 15.10.2014. desligada do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO - DATA: 08.10.2014.\r\nCINTIA CAMPOS LEMOS - DATA: 15.10.2014.\r\nJESSICA NASCIMENTO FERREIA - DATA: 22.10.2014.\r\n- MARCOS FELIPE BARBOSA DA SILVA - DATA: 08.10.2014.\r\nTHAYANNA CARDOSO TEIXEIRA - DATA: 16.10.2014.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 1756342\r\n"
        ],
        "1756346": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 739,82(setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1756346\r\n"
        ],
        "1756353": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- JULIO HENRIQUE BARBOSA, mat. nº 196.236-4, período de 08/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.927,79.\r\n- VALERIA DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 184.432-3, período de 08/12/2008 a 31/10/2009, no valor de R 2.120,01.\r\n- JOSIANE APARECIDA PINTO, mat. nº 920.427-2, período de 01/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 5.057,36.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 248.145-5, período de 07/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.194,77.\r\n- NATALINA GUIMARÃES DE ARAUJO, mat. nº 187.580-6, período de 21/09/2005 a 30/04/2008, no valor de R 4.684,23.\r\n- DILCEA GONÇALVES TRINDADE DOS SANTOS, mat. nº 1.208.029-7, período de 09/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.245,76.\r\n- NADIR DE SOUZA ANTUNES, mat. nº 233.340-9, período de 25/04/2009 a 31/03/2012, no valor de R 9.286,07.\r\n- ROSA MARIA GOMES, mat. nº 186.249-9, período de 01/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.554,95.\r\n- MARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, mat. nº 252.535-0, período de 05/08/2006 a 31/05/2009, no valor de R 5.007,45.\r\n- REGINA HELENA SANTIAGO GUIMARÃES, mat. nº 187.951-9, período de 26/05/2009 a 30/06/2009, no valor de R 325,82.\r\n- MARLY DE OLIVEIRA, mat. nº 679.062-0, período de 03/07/2009 a 30/09/2011, no valor de R 6.715,84.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1756353\r\n"
        ],
        "1756354": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, mat. n° 233.784-8, período de 09/12/2010 a 31/05/2012, valor R 4.940,63.\r\n- ELIONAY JESUS DA CONCEIÇÃO, mat. n° 248.571-2, período de 27/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.833,68.\r\nMARLI BARBOSA DA SILVA, mat. n° 5.007.863-3, período de 01/02/2011 a 31/03/2012, valor R 1.267,20.\r\nJULIA DA SILVA RABELLO, mat. n° 658.170-6, período de 13/09/2007 a 30/04/2012, valor R 13.226,68.\r\nANA MARIA CAMPOS DE SOUZA, mat. n° 161.801-6, período de 04/02/2004 a 31/12/2004, valor R 2.197,14.\r\nYARA VIEIRA DA SILVA, mat. n° 5.006.239-7, período de 29/04/2009 a 31/05/2012, valor R 3.312,77.\r\nMARCIA CAPDEVILLE FAJARDO, mat. n° 281.723-7, período de 21/02/2009 a 31/05/2012, valor R 8.485,52.\r\nRITA DE CASSIA HABIB ABREU, mat. n° 183.193-2, período de 09/09/2004 a 31/01/2008, valor R 8.403,17.\r\nEDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, mat. n° 188.789-2, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, valor R 8.820,89.\r\nSARA ROCHA COSTA, mat. n° 235.512-1, período de 20/05/2009 a 31/05/2012, valor R 7.206,76.\r\nEUZENY MARLENE MANHÃES CORDEIRO, mat. n° 188.077-2, período de 26/11/2008 a 31/05/2012, valor R 10.005,99.\r\nGIOCONDA MARIA ROMÃO MATTOS, mat. n° 513.875-5, período de 30/04/2008 a 30/09/2011, valor R 10.818,83.\r\nANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS, mat. n° 832.200-0, período de 01/09/2010 a 06/01/2011, valor R 1.092,00.\r\nANA MARIA RAMOS DE MELLO, mat. n° 293.303-4, período de 18/04/2010 a 31/05/2012, valor R 5.217,07.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1756354\r\n"
        ],
        "1756356": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\npela Averbação da LI IN017956, para prorrogação do prazo de validade por 3 (três) anos, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso V e inciso XI do Decreto n° 41.628, de 12 de ja neiro de 2009, que estabelece como atribuição do decidir sobre expedição das licenças ambientais de sua competência e julgar os recursos interpostos contra o seu indeferimento de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 264ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1756356\r\n"
        ],
        "1756357": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2014\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); ao Sr. WELTON ALVES DE MELO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012\r\nId: 1756357\r\n"
        ],
        "1756366": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2014\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); ao Sr. JOAQUIM JORGE PINTO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012\r\nId: 1756366\r\n"
        ],
        "1756375": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no cancelamento da CA Nº IN001631, concedida à ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar o transporte de banheiros químicos e de resíduos de sistema de tratamento de esgoto sanitário, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1756375\r\n"
        ],
        "1756378": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando não mais haver a necessidade da rescisão unilateral do Contrato nº E-11/CODIN/013/2013. o Extrato de Termo, publicado no D.O. de 28/10/2014, página 23, uma vez que a prestação dos serviços referente aquele contrato continuarão sendo prestados até seu término que ocorrerá em 11/07/2015.\r\nId: 1756378\r\n"
        ],
        "1756394": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.018,41 (sete mil dezoito reais e quarenta e um centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da transmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício junho/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\nId: 1756394\r\n"
        ],
        "1756407": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na Concorrência Pública nº 001/2014, a favor do Consórcio PCME, formando pelas empresas M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. e PROJECT ENGINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 24.860.401,92 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1756407\r\n"
        ],
        "1756413": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa Brique Gestão de Empreendimentos Ltda EPP, para realizar obras de recuperação e contenção de uma jazida de saibro clandestina, tendo em vista que se faz necessário a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas por meio do requerimento de Licença Ambiental de Recuperação, de acordo com que estabelece o Decreto Estadual nº 44.280/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direto de Recursos Hídricos em nome da empresa Divino Águas Belas Transporte de Água Ltda, para a extração de água subterrânea em 01 (um) poço, com a finalidade de outros usos (através de veículo transportador), considerando a falta de cumprimento das determinações do INEA, com base nos autos do Processo nº E- 07/101.178/2006.\r\na Outorga de Direto de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN017937 em nome da empresa Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN028279, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Licença de Operação - LO nº IN002199, em nome da empresa Novo Gramacho-Energia Ambiental S/A, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN028140, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base na decisão do CONDIR, em sua 261ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 15/09/2014 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1756413\r\n"
        ],
        "1756428": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 6.541,60 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo o valor de R 3.068,00 (três mil sessenta e oito reais), referente ao mês de novembro de 2014, o valor de R 3.473,60 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 166.620,40 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), sendo o valor de R 79.705,90 (setenta e nove mil setecentos e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de novembro de 2014, o valor de R 86.914,50 (oitenta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R 4.642,30 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), sendo o valor de R 2.305,20 (dois mil trezentos e cinco reais e vinte centavos), referente ao mês de novembro de 2014, o valor de R 2.337,10 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente ao mês de dezembro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1756428\r\n"
        ],
        "1756439": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/005/530/2013\r\nValor global de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n.\r\nId: 1756439\r\n"
        ],
        "1756452": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 79/80, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor , ID Funcional nº 4256075-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1756452\r\n"
        ],
        "1756457": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 5.043,65 (cinco mil quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ - FUNDERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.521.870/0001-25, para fazer face à despesa com a liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1756457\r\n"
        ],
        "1756523": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1120, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\n\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1121, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1122, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1011, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1012, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\nSUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1013, classificado como Entreposto de carne e derivados, conforme solicitação.\r\nVADECAR MATADOURO LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos, conforme solicitação.\r\nVADECAR MATADOURO LTDA - o registro dos produtos Carne resfriada de bovino com osso (etiqueta-lacre) e carne resfriada de bubalino com osso (etiqueta-lacre) conforme solicitação.\r\nId: 1756523\r\n"
        ],
        "1756571": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLUIZ CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 2880685-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\nId: 1756571\r\n"
        ],
        "1756589": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 9.901,08 (nove mil novecentos e um reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S/A, no valor de R 4.801,18 (quatro mil oitocentos e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 1756589\r\n"
        ],
        "1756598": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\ndo servidor Identidade Funcional 607957-1, vinculo 5, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º do Decreto n° 43.249/2011. \r\nId: 1756598\r\n"
        ],
        "1756616": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 03.11.2014\r\n32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE \r\nORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDeu-se provimento aos recursos, anulando-se a questão nº 41.\r\n- Negou-se provimento ao recurso do candidato. \r\nId: 1756616\r\n"
        ],
        "1756646": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2014\r\nAnalista de Controle Interno,, para fins de aposentadorArt. 2º da Lei a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aDEPARTAMENTO DE (trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4432068-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 22/07/2009 a 15/12/2011, totalizando 876 ) dias de efetivo exercício.\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, Analista de Fazenda . AVERBE-SE pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de (um mil quatrocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5033379-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no07/04/2005 a 31/08/2005, 03/10/2005 a 30/03/2006, 01/04/2006 a 31/03/2012 e 02/04/2012 a 24/07/2014) dias de efetivo exercício.\r\nRIO MÁRCIO DE SOUZA NUNES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1959165-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/04/1974 a 31/07/1974, 19/01/1976 a 07/05/1976, 04/04/1977 a 28/02/1978, 14/07/1978 a 28/12/1978 e (novecentos e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1756646\r\n"
        ],
        "1756649": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\nId: 1756649\r\n"
        ],
        "1756650": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, com base no Art. 50, § 3º, do Decreto-Lei nº 220/1975, a conversão em multa, à razão de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, da penalidade de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias aplicada ao ISAP, matrícula nº 835.408- 6, no âmbito do P.A nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Administração Penitenciária e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em devolução, para ciência.\r\nId: 1756650\r\n"
        ],
        "1756664": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\n- Antonio Roberto Knauer , ID 2.972.226-8 - períodos-base: 09/02/04 a 06/02/09 e de 07/02/09 a 05/02/2014, 06 meses.\r\nAurélio da Silveira Gomes , ID 2.979.766-7 - períodos-base: 22/08/85 a 20/09/90, 21/09/90 a 19/09/95, 20/09/95 a 17/09/00, 18/09/00 a 16/09/05 e de 17/09/05 a 15/09/10, 15 meses.\r\nCarlos Alberto da Silva, ID 2.947.074- 9- período base: 01/10/08 a 29/09/13, 03 meses. \r\nCarlos Alberto de Oliveira, ID 4.178.859-1 - períodos-base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses. \r\nCarlos Eduardo Rosa, ID 4.138.394-0- períodos-base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n- Cláudio José de Mendonça, ID 2.963.439-3 - período base: 03/08/06 a 01/08/11, 03 meses.\r\n- David Borges da Silva Junior, ID 2.959.813-3 - período base: 29/04/09 a 27/04/14, 03 meses.\r\n- Nildo Julião de Souza, ID 2.951.984-5 - períodos base: 24/04/92 a 22/04/97, 23/04/97 a 21/04/02, 22/04/02 a 20/04/07 e de 21/04/07 a 18/04/12, 12 meses\r\n- Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, ID 4.072.894-3 - período base: 27/11/08 a 25/11/13, 03 meses\r\n- Paula da Glória Silva de Barros, ID 565.199-9 - período base : 10/12/07 a 21/01/13, 03 meses\r\n- Paulo César Maria , ID 2.978.328-3 - períodos-base: 09/10/96 a 07/10/01, 08/10/01 a 06/10/06 e de 07/10/06 a 05/10/11, 09 meses\r\n- Paulo Vieira Soares , ID 2.989.413- 1 - períodos-base: 13/07/88 a 11/07/93, 12/07/93 a 10/07/98, 11/07/98 a 09/07/03 e de 10/07/03 a 07/07/08, 12 meses\r\n- Pedro Hipolito da Fonseca , ID 3.002.787-0 - períodos-base: 26/06/89 a 24/06/94 e de 25/06/94 a 23/06/99 = 06 meses\r\n- Pedro Simões de Andrade - período base: 02/04/02 a 31/03/07, 03 meses \r\n- Pericles Ribeiro dos Santos, ID 2.963.372-9- períodos base: 23/01/79 a 21/01/84, 22/01/84 a 19/01/89, 20/01/89 a 18/01/94, 19/01/94 a 17/01/99, 18/01/99 a 15/01/04, 16/01/04 a 14/01/09 e de 15/01/09 a 13/01/14 , 21 meses\r\n- Sebastião Vieira Filho, ID 2.988.373-3 - períodos-base: 11/03/99 a 08/03/04, 09/03/04 a 07/03/09 e de 08/03/09 a 06/03/14, 09 meses\r\n- Sergio Antonio Costa Ferreira , ID 3.003.475-2 - períodos-base: 23/07/97 a 21/07/02, 22/07/02 a 20/07/07 e de 21/07/07 a 18/07/12 , 09 meses\r\n- Sergio da Costa Henriques, ID 2.969.624-0 - períodos base: 18/02/96 a 15/02/01, 16/02/01 a 14/02/06 e 15/02/06 a 13/02/11, 09 meses\r\n- Sergio da Rocha Monteiro, ID 570.987- 3 - períodos-base: 06/03/03 a 03/03/08 e de 04/03/08 a 02/03/13, 06 meses\r\nSergio de Oliveira Castro, ID 2.948.206-2 - períodos-base: 05/10/02 a 03/10/07 e de 04/10/07 a 01/10/12, 06 meses\r\nSergio Pereira de Oliveira, ID 565.957-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\nSonia de Carvalho Mendes, ID 2.969.055-2 - períodos-base: 18/10/95 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/05 e de 15/10/05 a 13/10/10, 09 meses\r\n- Tadeu Gomes da Silva, ID 2.923.295- 3 - períodos-base: 12/02/91 a 09/02/96, 10/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e de 08/02/06 a 06/02/11, 12 meses\r\nTania Maria Peres de Farias, ID 2.967.786-6 - períodos-base: 23/09/98 a 21/10/03 e de 22/10/03 a 19/10/08, 06 meses\r\n- Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro , ID 2.912.175-2 - período base: 06/11/03 a 03/11/08, 03 meses\r\n- Vanderlei Maia Ribeiro , ID 2.925.933- 9 - períodos-base: 14/02/01 a 12/02/06 e de 13/02/06 a 11/02/11, 06 meses\r\n- Wagner Rodrigues Pereira da Costa, ID 2.942.461-5 - períodos-base: 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09, 06 meses\r\n- Waldecyr de Oliveira Barros, ID 2.937.337-9 - período-base 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1756664\r\n"
        ],
        "1756689": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\nId: 1756689\r\n"
        ],
        "1756698": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/08/2014. \r\nCÁCIO MARINS RAMOS - a partir de 17/09/2014. \r\nEDSON VIEIRA SAMPAIO /2014.\r\nLEONEL RODRIGUES LEMOS - a partir de 18/08/2014. \r\nMÁRSULA OLIVEIRA DE MARCO /2014.\r\nIVAN DA COSTA OLIVEIRA FILHO - a partir de 08/09/2014. \r\nMARLOS JORGE DA CUNHA CORRÊA - a partir de 03/09/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 41.357 CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/09/2014\r\nId: 1756698\r\n"
        ],
        "1756709": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.11.2014\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943642-4 19, do Decreto base de tempo de serviço apu22/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- ROSE RAMOS DO NASCIMENTO CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativbase de tempo de serviço apurado .\r\nId: 1756709\r\n"
        ],
        "1756727": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA o despacho do Diretor Jurídico de 27.06.2014, publicado no D.O. de 10.07.2014 (página 10, 1ª coluna), que trata da notificação de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1756727\r\n"
        ],
        "1756728": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\no despacho do Diretor Jurídico de 27.10.2014, publicado no D.O. de 29.10.2014 (página 27, 2ª coluna), que trata do arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1756728\r\n"
        ],
        "1756729": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. o despacho do Diretor Jurídico de 27.10.2014, publicado no D.O. de 29.10.2014 (página 27, 2ª coluna), que trata do arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 1756729\r\n"
        ],
        "1756765": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora GLEICE REGINA ALBINO, Identidade Funcional nº 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 813.308-4, Vínculo 1, conforme processo nº E-08/003/5.350/2013, em apenso, e com base nas informações constantes da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 83, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1756765\r\n"
        ],
        "1756767": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nÀ vista da manifestação do Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, que aprovo, AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado nesta Cidade, na Rua Xavier Curado, nº 1.705, Marechal Hermes, para que a contraprestação estipulada na Cláusula Quinta do instrumento contratual retro mencionado seja cumprida através da utilização, sem qualquer ônus para o Estado do Rio de Janeiro, do Estádio Olímpico Municipal João Havelange - Engenhão, para a prática das diversas modalidades de atletismo por no máximo 80 (oitenta) atletas, até a conclusão das obras do Estádio de Atletismo Célio de Barros, nos termos e condições estabelecidos na minuta de fls. 238/241. \r\nId: 1756767\r\n"
        ],
        "1756772": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\n29/10/2014\r\nem favor da , no valor de R 5.816.534,86 (cinco milhões, oitocentos dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente a 12ª medição de dos serviços executados do período de 02/10/2013 a 05/10/2013, Aquisição de Tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\nId: 1756772\r\n"
        ],
        "1756784": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, CAP BM JANAINA FLEURY PINHEIRO FRANCO, ID Funcional nº 6151817, RG Nº 32.349, para a SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA MARCA, ID Funcional nº 3217046-7, matrícula nº 198.300-6, Analista da Fazenda Estadual, para o Gabinete do deputado Hugo Leal.\r\nId: 1756784\r\n"
        ],
        "1756805": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\na concessão da Progressão Funcional por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no art. 13 da Lei nº 6720 de 24 de março de 2014, nas correlatas classe/padrão correspondentes, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nREFERÊNCIA\r\n42738814/3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nE- 26/005/4097/2014\r\nDOC 20HE1\r\n44633513/1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nE- 26/005/5297/2014\r\nDOC 20HE1\r\n33148430/3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nE- 26/005/3543/2014\r\nESP TP E1\r\n42537983/4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\nE- 26/005/4757/2014\r\nDOC 40HE1\r\n41272439/7\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nE- 26/005/4348/2014\r\nDOC 40HE12\r\n20908938/1\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nE- 26/005/6358/2014\r\nDOC 40HE2\r\n44624603/1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\nE- 26/005/3545/2014\r\nDOC 40HM1\r\n44123540/1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nE- 26/005/3821/2014\r\nDOC 40HM2\r\n44395531/1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/7541/2014\r\nESP TP E1\r\n43823653/2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nE- 26/005/3220/2014\r\nDOC 40HE2\r\n39643301/2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nE- 26/005/4035/2014\r\nDOC 40HM1\r\n43877290/2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\nE- 26/005/3595/2014\r\nDOC 40HE2\r\n42536758/5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nE- 26/005/7043/2014\r\nDOC 20HM1\r\n42551439/4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nE- 26/005/4269/2014\r\nDOC 40HE2\r\n43663931/2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nE- 26/005/6495/2014\r\nESP TP E1\r\n42729041/6\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA\r\nE- 26/005/6566/2014\r\nDOC 20HM1\r\n40006565/3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nE- 26/005/5558/2014\r\nDOC 20HE7\r\n05787750/1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\nE- 26/005/3636/2014\r\nDOC 40HE4\r\n38686627/3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nE- 26/005/6214/2014\r\nDOC 40HM5\r\n44646119/1\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nE- 26/005/5353/2014\r\nESP TP E1\r\n44126530/1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nE- 26/005/6257/2014\r\nDOC 20HE2\r\n41776674/3\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nE- 26/005/3382/2014\r\nDOC 40HE1\r\n39956970/2\r\nMONIQUE DE TOLEDO RIBAS\r\nE- 26/005/6127/2014\r\nDOC 40HE8\r\n44631537/1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nE- 26/005/6390/2014\r\nESP TP E1\r\n42615666/3\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\nE- 26/005/4790/2014\r\nDOC 40HM1\r\n44632053/1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nE- 26/005/4811/2014\r\nDOC 20HE1\r\n43302858/4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nE- 26/005/6259/2014\r\nDOC 20HE1\r\n43753388/2\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\nE- 26/005/5489/2014\r\nDOC 20HM1\r\n42196361/4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nE- 26/005/6418/2014\r\nDOC 40HE1\r\n41263162/7\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nE- 26/005/6962/2014\r\nDOC 40HE12\r\n41263162/6\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nE- 26/005/6961/2014\r\nP1E40H10S\r\n44299923/2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nE- 26/005/6067/2014\r\nDOC 20HE1\r\n41957164/3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/6728/2014\r\nDOC 40HE2\r\n20958846/1\r\nROSANE GONCALVES\r\nE- 26/005/7212/2014\r\nTEC ADMG8\r\n43272525/4\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\nE- 26/005/4169/2014\r\nDOC 40HE1\r\n39187837/3\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\nE- 26/005/4127/2014\r\nDOC 40HD5\r\n44669356/2\r\nTATIANA NUNES DE LIMA CAMARA\r\nE- 26/005/7019/2014\r\nDOC 20HM1\r\na concessão da Progressão Funcional por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no art. 13 da Lei nº 6720 de 24 de março de 2014, c/c os §§ 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, nas correlatas classe/padrão correspondentes, de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nUNCIONAL VÍNCULO\r\nREFERÊNCIA\r\n41988086/1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nE-26/005/6239/2014\r\nDOC 40HM5\r\n44150350/1\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\nE-26/005/6722/2014\r\nTEC SUPM2\r\n06406394/2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO DE SOUZA\r\nE-26/005/5515/2014\r\nESP TP E1\r\n42766567/4\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nE-26/005/5592/2014\r\nDOC 40HM2\r\n43863825/3\r\nARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL\r\nE-26/005/6898/2014\r\nDOC 20HM1\r\n20854153/2\r\nELISA GOLDMAN\r\nE-26/005/6929/2014\r\nDOC 40HD8\r\n44631979/1\r\nÉRIKA MENEZES DE JESUS\r\nE-26/005/5164/2014\r\nESP TP M1\r\n05789222/4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nE-26/005/7054/2014\r\nDOC 40HM2\r\n43283020/3\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\nE-26/005/7165/2014\r\nDOC 40HD2\r\n42629080/1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nE-26/005/4339/2014\r\nTEC ADMG5\r\n42547300/2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nE-26/005/5232/2014\r\nDOC 20HD5\r\n41933850/4\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\nE-26/005/5479/2014\r\nDOC 20HD1\r\n42067120/5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nE-26/005/6673/2014\r\nESP TP M2\r\n44631421/1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nE-26/005/5978/2014\r\nESP TP E1\r\n20766726/1\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\nE-26/005/7462/2014\r\nDOC 40HM9\r\n43796583/3\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\nE-26/005/5268/2014\r\nDOC 20HM1\r\n42850002/1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nE-26/005/4009/2014\r\nDOC 20HM5\r\n43527078/3\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\nE-26/005/4365/2014\r\nDOC 20HM2\r\n42121400/3\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\nE-26/005/6752/2014\r\nDOC 20HM1\r\n44047886/1\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\nE-26/005/4581/2014\r\nESP TP E2\r\n42039150/3\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nE-26/005/6885/2014\r\nDOC 20HM1\r\n44607660/1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nE-26/005/6551/2014\r\nTEC ADMG1\r\n44055749/1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\nE-26/005/5563/2014\r\nESP TP M2\r\n39867056/4\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\nE-26/005/7514/2014\r\nP2G40H12S\r\n36265810/4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nE-26/005/6612/2014\r\nDOC 40HD2\r\n43575226/2\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\nE-26/005/7633/2014\r\nDOC 20HM2\r\n42181291/1\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO\r\nE-26/005/4032/2014\r\nDOC 40HD5\r\n41766822/1\r\nTIAGO CORREA DE ALMEIDA\r\nE-26/005/7618/2014\r\nTEC ADMG6\r\n43814280/3\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nE-26/005/5107/2014\r\nDOC 40HE1\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1756805\r\n"
        ],
        "1756806": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0224.225-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA MARCIAL, matrícula nº 00/221.824-6, Instrutor I, nível 605-6. \r\nDELSON DOS SANTOS ANTUNES, matrícula nº 00/0221.784-2, Professor FAETEC I, nível 212-1. \r\nELISABETH SILVA FREIRE MAGALHÃES, matrícula nº 00/0220.799-1, Cozinheiro, nível 804-5.\r\n, matrícula nº 00/0222.358-4, Operador de Micro, nível 605-6.\r\nILHENS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.367-5, Instrutor I, nível 604-9.\r\n, matrícula nº 00/0222.041-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, matrícula nº 00/0222.114-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7. \r\nSELMA DOS SANTOS MACEDO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.404-7, Agente Administrativo, nível 704-7. \r\n, matrícula nº 00/0221.494-8, Inspetor de Alunos II, nível 807-8. \r\nos despachos de 17.05.2013, publicados no DOERJ de 24.05.2013 dos servidores abaixo:\r\nJACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIAS, matrícula 00/0224.848-2.\r\nLUCIANA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula 00/0224.659-3.\r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 24.10.2014\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de ANGELA MARIA MACHADO CASTRO, matrícula nº 00/0279.450-1, Professor FAETEC I, nível 2520.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de ANGELA PORTES VIEIRA, matrícula nº 00/0231.700-6, Professor FAETEC II, nível 7512.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de ANTONIO RIO BRANCO, matrícula nº 00/0674.672-1, Trabalhador, nível 5516.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matrícula nº 00/0251.346-3, Professor FAETEC I, nível 2612.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de CÉLIA MARIA DE QUEIROZ DANTAS, matrícula nº 00/0196.262-0, Assistente Social, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula nº 00/0221.560-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de MARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO, matrícula nº 00/0249.965-5, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de RITA DE CASSIA DE ASEVEDO, matrícula nº 00/0189.783-4, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 5416.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de RITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 00/0679.545-4, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA, matrícula nº 00/0235.968-5, Professor FAETEC II, nível 7712.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de SELMA SILVA SABA, matrícula nº 00/0220.773-6, Inspetor de Alunos II, nível 5409.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de SILVANA SABATINI DA SILVA, matrícula nº 00/0223.920-0, Professor FAETEC I, nível 1506.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de SOLANGE CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 00/0156.696-7, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de SONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0253.406-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\nDE 30.10.2014\r\nredução em 50% da carga horária aos servidores abaixo, no prazo de hum ano, no período de 20 de outubro de 2014 a 20 de outubro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990: \r\nFRANCIS MAY DA CRUZ SIMPLÍCIO, matrícula nº 224.022-4, Id Funcional nº 4049195-1.\r\nVÂNIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 225.039-7, Id Funcional nº 425378-6.\r\na concessão de redução em 50% da carga horária da servidora IRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM, matrícula nº 226817-5, ID 446250-9, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1756806\r\n"
        ],
        "1756848": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 7.244,09 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A referente à prestação de serviços RENPAC, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1756848\r\n"
        ],
        "1756872": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1756872\r\n"
        ],
        "1756899": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 26.885,71 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1756899\r\n"
        ],
        "1756902": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/10/2014\r\nE-01/008/2229/2014 - MURILO MARQUES BARBOSA - \r\nId: 1756902\r\n"
        ],
        "1756903": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nE-01/318625/1962 - JOSÉ ANTONIO ALÉM. \r\nE-01/709934/1982 - EDSON PINTO DE GOUVEIA.\r\nE-01/707262/1988 - EDNA DE CARVALHO MIGUEL E OUTROS.\r\nE-01/717354/1988 - IZIDORO BATISTA DA SILVA.\r\nE-01/728662/1992 - DAURIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nE-01/712074/1998 - EDUARDO F. DA SILVA.\r\nE-01/700244/2004 - ANTONIO JOSE DA SILVA.\r\nE-01/712442/2005 - GEREMIAS DO NASCIMENTO TAVARES.\r\nE-01/300562/2008 - CELSO MOURA.\r\nE-03/11200839/2011 - NILMA SOARES NEVES ALVES.\r\nE-01/008/1531/2014 - BENEDICTO PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1756903\r\n"
        ],
        "1756904": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nE-01/008/4318/2013 - OSVALDO MENEZES SOBREIRA - . \r\nE-01/717241/1984 - JOÃO AMADO CARDOSO.\r\nE-01/714594/1989 - ANTENOR PACHECO.\r\nE-03/811800/2009 - COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU - LUIZ CARLOS SOUZA INCARNAÇÃO.\r\nE-03/10106311/2009 - LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO.\r\n\r\nE-01/011/24/2013 - NAZARÉ BATISTA LEAL.\r\nE-03/001/8012/2013 - BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO.\r\nE-04/001/2/2013 - MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO.\r\nId: 1756904\r\n"
        ],
        "1756906": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Endocrinologia, concluído pela Cap BM QOS/Méd/02 SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, RG 32.199, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicada. \r\nId: 1756906\r\n"
        ],
        "1756909": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: PROPÓSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., com base no art. 35, I, trata-se de documento já aprovado protocolo nº 00- 2014/371907-6.\r\n. Empresa: FARMÁCIA MUNIZ FERREIRA LTDA. ME. empresa falida.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista que a Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada às 09h do dia 25 de setembro de 2014, já se encontra devidamente registrada nesta Junta Comercial, em 23 de outubro de 2014, sob o número de arquivamento 2688010.\r\nId: 1756909\r\n"
        ],
        "1756932": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 24.10.2014\r\nE-10/005/7451/2014, E-10/005/7455/2014, E- 10/005/9160/2014, E-10/005/9302/2014, E-10/005/9313/2014, E- 10/005/9314/2014, E-10/005/9337/2014, E-10/005/9623/2014, E- 10/005/9830/2014, E-10/005/9931/2014, E-10/005/10036/2014 E E- 10/005/10104/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 28.10.2014\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da \r\nDiretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\n4\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n4\r\no indeferimento.\r\n4\r\na atualização e ampliação da oferta linha MB14 Cachoeiras de Macacu - Itaboraí “SA” operada pela Empresa Rio Ita LTDA (RJ-152), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cachoeiras de Macacu, diariamente:\r\nDe 4h30 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 01h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Itaboraí, diariamente:\r\nDe 4h30 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 01h, de 20 em 20 minutos.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1756932\r\n"
        ],
        "1756933": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\na Certidão nº 325/2014, referente a efeito o despacho de 18/02/2014, que homologou a Certidão nº 546/2013, publicada no D.O. de 24/02/2014.\r\na Certidão nº 51/2014, referente a .\r\na Certidão nº 56/2014, referente a .\r\na Certidão nº 21/2014, referente a .\r\na Certidão nº 330/2014, referente a .\r\na Certidão nº 3/2014, referente a .\r\na Certidão nº 316/2014, referente a .\r\na Certidão nº 318/2014, referente a .\r\na Certidão nº 19/2014, referente a .\r\na Certidão nº 35/2014, referente a .\r\na Certidão nº 967/2014, referente a .\r\na Certidão nº 8/2014, referente a .\r\na Certidão nº 101/2014, referente a .\r\na Certidão nº 304/2013, referente a .\r\na Certidão nº 14/2014, referente a .\r\na Certidão nº 383/2014, referente a .\r\na Certidão nº 115/2014, referente a VALMIR DA SILVA SANTOS.\r\nDE 03/11/2014\r\na Certidão nº 53/2014, referente a .\r\na Certidão nº 47/2014, referente a .\r\na Certidão nº 55/2014, referente a .\r\na Certidão nº 64/2014, referente a .\r\nId: 1756933\r\n"
        ],
        "1756934": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/08/2014\r\nde exercício anterior, em favor de JAMILA ASSEN, no valor de R 115,03 (cento e quinze reais e três centavos), e ISETE PEREIRA MOREIRA, no valor de R 1.907,58 (um mil novecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LEILA LEITE DE ABREU VALENÇA, no valor de R 2.734,83 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ELISABETE FRANCISCA DE BRITO, no valor de R 6.039,60 (seis mil trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de IVONETE MONTEIRO DE ASSIS, no valor de R 1.053,03 (um mil cinquenta e três reais e três centavos), e DEBORA MONTEIRO PEREIRA DE ASSIS, no valor de R 1.053,03 (um mil cinquenta e três reais e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DAS MERCES FRANÇA, no valor de R 24.379,70 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARZI XAVIER, no valor de R 3.183,11 (três mil cento e oitenta e três reais e onze centavos), e MARIA DA GLORIA XAVIER, no valor de R 3.183,11 (três mil cento e oitenta e três reais e onze centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de GLORIA REGINA FRANCA MENDES, no valor de R 4.914,31 (quatro mil novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos). \r\nDE 02/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de JONATHAN MAGALHAES NINA, no valor de R 1.309,27 (um mil trezentos e nove reais e vinte e sete centavos), JOAO VICTOR MAGALHAES NINA, no valor de R 1.309,27 (um mil trezentos e nove reais e vinte e sete centavos), e JULIA HELENA MOURA NINA, no valor de R 1.309,27 (um mil trezentos e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1756934\r\n"
        ],
        "1756938": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/2444/2014...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/2441/2014...\r\nId: 1756938\r\n"
        ],
        "1756941": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, Id funcional nº 2876164-2 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/01/2006 a 14/01/2011.\r\nId: 1756941\r\n"
        ],
        "1756983": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nvel G, matrícula nº 24/001.558, Id Funcional 20689250. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período-base de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\nId: 1756983\r\n"
        ],
        "1756984": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO.\r\nId: 1756984\r\n"
        ],
        "1756990": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE \r\n.\r\n- NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA - \r\n- IRACI MERCES DA SILVA - \r\n- TANIA GOMES MENDES CORTES - .\r\n- LUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - .\r\n- YNALDO CARRAMANHOS FOLENA - .\r\nId: 1756990\r\n"
        ],
        "1756992": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 018/2014, em favor das empresas LEMAR INK FRANQUIAS LTDA (vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 12), no valor de R 13.377,04 (treze mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA (vencedora dos itens 2, 7 e 11), no valor de R 5.957,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais).\r\nDE 04/11/2014\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 020/2014, em favor da empresa TRX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, vencedora do lote 1, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nId: 1756992\r\n"
        ],
        "1756995": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n4\r\na impugnação apresentada por REDUZO acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa Petróbras e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada por RECUSO a solicitação de prova complementar; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada por PATRÍCIA DE SOUZA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE MAYER acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa JAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n4\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1756995\r\n"
        ],
        "1756997": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.11.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2014, referente à aquisição de centrífuga de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 30.490,29 (trinta mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos) à empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. pelo Lote 01 (único).\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.10.2014\r\no pedido de auxílio creche do servidor EDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, Técnico Especializado em Informática, matrícula nº 00713-8. \r\nId: 1756997\r\n"
        ],
        "1757010": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 04/11/2014\r\n- Considerando as informações dos setores técnicos de fls. 218, 226, 229 e 232, que dão conta da possibilidade jurídica e da permanência da vantajosidade econômica, mesmo após a concessão do reajuste requerido, e com base na documentação pertinente autuada no processo, o reajuste do Contrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1757010\r\n"
        ],
        "1757030": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2014\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDREA GONÇALVES SILVAo Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHARo Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDIEGO CARVALHO VELASCOo Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRATécnico Processual, ID Funcional nº 50255622o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 03.11.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/10/2014 a 15/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de11/09/2014 a 10/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de25/08/2014 a 08/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/09/2014 a 01/10/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos29/09/2014 a 08/10/2014 (10 dias) e 13/10/2014 a 22/10/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARINA CORREA DE MATTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de06/10/2014 a 15/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de18/09/2014 a 17/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de21/09/2014 a 20/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de06/10/2014 a 15/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de16/09/2014 a 15/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de01/10/2014 a 10/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de06/10/2014 a 15/10/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de13/10/2014 a 22/10/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolu ção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de15/09/2014 a 03/10/2014 (19 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de07/10/2014 a 14/10/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de27/08/2014 a 13/10/2014 (48 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19228082 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de15/09/2014 a 14/10/2014 (30 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA MONNERAT ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de08/10/2014 a 17/10/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1757030\r\n"
        ],
        "1757037": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2014\r\n- Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 24, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de QUATIS, no valor de R 828.606,10 (oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e dez centavos), referentes PARCELA CONSOLIDADA, do Convênio nº 024/2004.\r\nId: 1757037\r\n"
        ],
        "1757050": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\no afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 06.231-5, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 22/11/2014, para participar de reuniões e estudos na Universidade de Porto, em Porto, Portugal. \r\no afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2014 a 13/10/2014, para participar do “23rd EADV Congress”, em Amsterdã, Holanda. \r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 06/09/2014 a 14/09/2014, para participar da “8ª Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB)”, em Cidade do México, México. \r\no afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina. \r\no afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33.907-7, Professor Adjunto, no período de 12/11/2014 a 16/11/2014, para participar da “XII Reunión de La Academia Iberoamericana de Patologia y Medicina Bucal”, em Santiago, Chile. \r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista GABRIELA SANTOS JONATHAN, no período de 09/11/2014 a 12/11/2014, para apresentar trabalho cientifico no “XIX Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina. \r\no afastamento de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 36.371-3, Professor Adjunto, no período de 13/10/2014 a 25/10/2014, para realizar visita científica e colaboração em trabalho cientifico no Instituto de Matemática da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina. \r\no afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0, Professor Associado, no período de 29/10/2014 a 16/11/2014, para realizar pesquisa e reuniões cientificas com pesquisadores do CERN, no âmbito do Convenio Eplanet entre UERJ e CERN, em Genebra, Suíça. \r\no afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 05.558-2, Professor Associado, no período de 30/10/2014 a 16/11/2014, para trabalho de campo junto ao experimento CMS/CERN, em Genebra, Suíça. \r\na regularização do afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para participar do “11th European Conference on Non-Destructive Testing”, em Praga, Republica Tcheca. \r\no afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, Professor Associado, no período de 26/10/2014 a 30/10/2014, para participar do “2nd World Congress on Petrochemistry and Chemical Engineering”, em Las Vegas, Estados Unidos. \r\na regularização do afastamento de MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9, Professor Adjunto, no período de 11/10/2014 a 15/10/2014, para participar do “Course and Workshop Functional Neurosurgery”, em Emmendingen, Alemanha. \r\na cessão de FRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 35.616-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, até 31/12/2015, em permuta com CRISTIANO PAULO ARAÚJO, matr. nº 00.749-2, Técnico de Nível Médio Especializado Eletrotécnico, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35.991-9, Professor Adjunto, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar do Congresso “Ser um líder nas Américas e na Europa”, em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1757050\r\n"
        ],
        "1757053": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 36.723-5, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 04.724-1, Médico - Fundação Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, matr. nº 25.151-2 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1757053\r\n"
        ],
        "1757054": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na contar de 22/08/2014, os proventos mensais de CRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 07.231-4, aposentado através da Portaria SRH nº 1057/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\na contar de 22/08/2014, os proventos mensais de ELIZABETH DA GLÓRIA CASTEDO, Técnico Universitário II, matr. nº 32.902-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1054/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\na contar de 17/06/2014, os proventos mensais de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, Professor Titular, matr. nº 31.078-9, aposentado através da Portaria SRH nº 665/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\na contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA GOMES TEIXEIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 33.140-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1021/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\na contar de 19/09/2014, os proventos mensais de HENRIQUE GOLDFELD, Professor Auxiliar, matr. nº 04.046-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1162/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1757054\r\n"
        ],
        "1757057": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2013\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em favor da empresa R E R LUAR COM. E SOLUÇÕES EMPRES. EM AMB. LTDA - ME \r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2013.\r\nId: 1757057\r\n"
        ],
        "1757058": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2013\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 5.158,61 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa CYBERNET COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2013.\r\nId: 1757058\r\n"
        ],
        "1757062": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no caput do art. 24, inciso VXI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2014.\r\nId: 1757062\r\n"
        ],
        "1757068": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, Id. Funcional 321245621, Matrícula 193665-7, Administrador. os proventos de inatividade com validade a contar de 23/10/2014.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LAFAYETTE DA COSTA QUINHONES.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ANGELA ALT VALLE, Id. Funcional 713759.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidor LEDA DE MENEZES PIMENTEL.\r\nId: 1757068\r\n"
        ],
        "1757070": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.10.2014\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1757070\r\n"
        ],
        "1757077": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n18/11/2014. \r\n15h.\r\nmenor preço unitário \r\n: Aquisição de Grupo Gerador a Diesel de 15KVA,para atender a demanda da Nova Central Técnica de Produções, conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e no Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 1757077\r\n"
        ],
        "1757078": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nRocky Man - International Race. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n* Omitido no D.O. 07/11/2014.\r\nId: 1757078\r\n"
        ],
        "1757083": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1566/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 34/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à merenda e manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\nId: 1757083\r\n"
        ],
        "1757112": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1495/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 23/26, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Nova Friburgo, destinados à merenda e manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014. Entretanto não houve a utilização dos recursos no período da aplicação. \r\nId: 1757112\r\n"
        ],
        "1757125": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1491/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Merenda e Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. Entretanto, não houve a utilização dos recursos destinados à merenda, ficando para o próximo trimestre.\r\nId: 1757125\r\n"
        ],
        "1757132": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado o nome no Ato de Aposentaria de Arthur Luiz Mello dos Santos, matrícula 174718-7, para ARTUR LUIZ MELLO DOS SANTOS. Processo nº E-23/002/886/2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nDE 04.11.2014\r\n- ARTUR LUIZ MELLO DOS SANTOS, matrícula 174718-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2014.\r\nDE 05.11.2014\r\nCARLOS VICTOR DOS SANTOS, matrícula 175303-7. a desaverbação da Certidão de Tempo de Contribuição do período de 23.08.1990 a 17.06.1994, totalizando 1.394 dias, por concomitante com a FIA/RJ, sendo aproveitado apenas 1.227 dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1757132\r\n"
        ],
        "1757168": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nCARLOS MAGNO CAETANO, Analista de Controle Interno, ID. 19436424. o encerramento de folha de pagamento do ex-servidor acima.\r\nId: 1757168\r\n"
        ],
        "1757182": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- AROLDO CARVALHO JUNIOR - ID 21319413 - matrícula nº 1804607-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS, totalizando 4.685 dias de exercício.\r\nDENISE CARVALHO FROES DA CRUZ MACACCHERO - ID 21409846 - matrícula nº 1804683-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS, totalizando 673 dias de exercício.\r\nMARIO BARBOSA RANGEL - ID 21364265 - matrícula nº 1803661-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS, totalizando 798 dias de exercício.\r\nMAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, Agente de Administração - ID 21333378 - matrícula nº 1805145-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/05/1990 a 17/05/1995.\r\nARLINDO VALDONIER DURÃES, Auxiliar de Portaria e Vigilância - ID 2132748 - matrícula nº 1802305- 1. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 01/06/1978 a 15/05/1998.\r\nId: 1757182\r\n"
        ],
        "1757190": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/10/2014\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.957.755-1 - o despacho de 21/09/1999, publicado no D.O. de 24/09/1999, através do Proc. nº E- 09/01766/1903/1999, que concedeu 300 dias de férias, em dobro, referente aos exercícios de 1987, 1991, 1995 a 1997, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1757190\r\n"
        ],
        "1757195": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CHELES BATISTA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.468-1, ID. Funcional nº 43899439.\r\nId: 1757195\r\n"
        ],
        "1757197": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- ANGELA ELEONORA GOMES MONTEIRO E OUTROS, exercícios de 2011 a 2012, no valor de R 23.373,47. de exercícios anteriores.\r\nId: 1757197\r\n"
        ],
        "1757245": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n- RATIFICO a DESPESA, no valor total de R 218.910,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e dez reais), em favor de CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.743.369/0001-61, para fazer face à despesa com a prorrogação do contrato de locação do imóvel da Regional de Nova Friburgo, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1757245\r\n"
        ],
        "1757246": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.11.2014\r\no pedido.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Maria Alves de Medeiros, em benefício do Sr. GASTÃO PINTO LAPA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Ney Milione, em benefício da Sra. REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1757246\r\n"
        ],
        "1757247": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nADILSON MORAES, matr. 08/108.430- 3 ID Funcional nº 2111105-7 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social no período de 01.12.1978 a 08.09.1979, 09.09.1979 a 20.08.1982, e de 01.03.1983 a 17.10.1990, num total de 4142 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.08.1979 a 08.09.1979, 04.05.1987 a 26.12.1987 e de 09.10.1990 a 31.10.1998, por serem concomitantes.\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\n- JORGE LUIZ, matr. 08/107.717-4 - , a licença prêmio (03) meses, publicada no D.O. de 14.03.2002, face falta registrada em 18.02.1999.\r\n- JACIARA MENDES DA SILVA, matr. 08/107.440-3, ID Funcional nº 211112878, período-base de 11.12.2008 a 08.12.2013.\r\n- VERA LÚCIA LOURO SIMÕES matr. 08/106.616-9, ID Funcional nº 21276048, período-base de 17.08.2008 a 15.08.2013. \r\n- FERNANDO COSTA DA FONSECA, matr.08/108.077-2, ID Funcional nº 2113536-3, período-base de 29.05.2009 a 27.05.2014. \r\n- CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA, matr. 08/108.807-2, período-base de 05.01.2009 a 12.02.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1757247\r\n"
        ],
        "1757266": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, o afastamento do país no período de 20 a 30 de novembro de 2014, do servidor Luiz Carlos Fróes Garcia.\r\nId: 1757266\r\n"
        ],
        "1757267": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n8.10.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, no valor deR 403.333,33 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),para a aquisição de 10 (dez) tanques reboque para combustível com capacidade de 1500L, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 26/2013, oriunda do PE n° 70/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1757267\r\n"
        ],
        "1757268": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT; no valor de R 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1,306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros), para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano para o CBMERJ, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1757268\r\n"
        ],
        "1757288": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica rescindido o Contrato nº 050/2014, com a empresa JIV Construção e Serviços de Reforma Ltda, referente às obras de reforma com fornecimento e instalação de ar condicionado central no banco de leite do Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no Município de São João de Meriti.\r\nId: 1757288\r\n"
        ],
        "1757310": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008 - o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor IVO QUINTIERI, matrícula nº 12.182-2, a favor do requerente JOE QUINTIERI.\r\nId: 1757310\r\n"
        ],
        "1757311": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2014, à empresa AMÉRICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA - EPP, pelo valor de R 20.999,00 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1757311\r\n"
        ],
        "1757332": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n- HELENA BEATRIX ANTUNES COELHO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.681-3, ID Funcional nº 2125435-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 08.06.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n- PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, matr. 08/103.197-3, ID Funcional nº 2104165 - o abono de permanência a partir da data de publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 1757332\r\n"
        ],
        "1757377": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nLIDIANE RITTA DE OLIVEIRA BARBOSA , CPF nº 099.391.657-06. \r\nVLADIMIR EVANGELISTA PIRES, CPF nº 700.479.284-68.\r\nALBERJAN AZEVEDO DOS SANTOS, CPF nº 099.238.917-80.\r\nERENICE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 038.000.507-73.\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS, CPF nº 612.349.667-00.\r\nPEDRO ESTEVAM DE PAIVA, CPF nº 021.239.597-15. \r\nNANCY CONTEIRO LOPES, CPF nº 807.915.657-34. \r\nSANDRA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS, CPF nº 007.329.807-71.\r\nMARLI ALVES DA SILVA, CPF nº 795.173.407-10.\r\nRAQUEL BOTELHO GONÇALVES, CPF nº 873.858.807-20.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nJAIR GOMES RANGEL, CPF nº 044.234.297-72 ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1757377\r\n"
        ],
        "1757378": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2014\r\ndo período de 02 de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.572,42 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a favor de ELSON ARANTES, RG/CBMERJ 06092.\r\ndo período de 23 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.024,75 (hum mil vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG/CBMERJ 14756.\r\nId: 1757378\r\n"
        ],
        "1757397": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ELISAMA DE MENDONÇA FELIPE, ex-servidor mat. nº 955.194-6. o encerramento de folha.\r\n- MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, ex-servidor mat. nº 926.554-7.\r\n- WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, ex-servidor mat. nº 3.030.521-3.\r\n- DEIVSON SILVA DA COSTA, ex-servidor mat. nº 3.060.039-9.\r\n- JEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 929.104-8.\r\n- IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, ex-servidor mat. nº 955.485-8.\r\n- CAMILA DE FARO DE ALBUQUERQUE, ex-servidor mat. nº 3.055.882-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1757397\r\n"
        ],
        "1757398": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.11.2014\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 58, 61, 66,74 e 79.\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 04 e 05.\r\nId: 1757398\r\n"
        ],
        "1757422": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle Ltda., que tem por objeto, manutenção e suporte técnico para infraestrutura oracle, no valor de R 1.026.085,08, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1757422\r\n"
        ],
        "1757453": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nCRISTINA MAIA COSTA, Id funcional nº 2878474-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\nId: 1757453\r\n"
        ],
        "1757455": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.578-9, ID. Funcional nº 3586715-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/10/2014 a 21/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1757455\r\n"
        ],
        "1757466": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 09/04/2014 a 18/04/2014 (10 dias) e 12/06/2014 a 01/07/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 22/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 14/09/2014 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA PAULA SERAPIAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 14/10/2014 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORRISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/09/2014 a 17/10/2014 (40 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 22/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274.o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 26/08/2014 (26 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/08/2014 a 26/08/2014 (26 dias) e 27/08/2014 a 13/10/2014 (48 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 14/10/2014 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/09/2014 a 12/10/2014 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/11/2014 a 14/11/2014 (10 dias) , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 31/10/2014 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 30/08/2014 (06 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1757466\r\n"
        ],
        "1757469": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/11/2014\r\nHumberto Cesar de Oliveira Graciano, ID 2.973.885-7 - período-base de 08/11/04 a 06/11/09, 03 meses.\r\nMauricio Nogueira Lário, ID 2.933.701-1- período-base 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\nRosana Adele Cardoso Bartolini, ID 2.969.117-6 - período-base 30/11/05 a 25/01/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nMaurício Nogueira Lário, ID 2.933.701-1- o Despacho de 26/03/14, publicado no D.O. de 27/03/2014, através do Processo nº E-09/360/30/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 06/02/05 a 04/02/10, 03 meses.\r\nId: 1757469\r\n"
        ],
        "1757480": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n03/11/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 142.334,23 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, Melhoria do abastecimento de água dos bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 318.536,46 (trezentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, Melhoria do abastecimento para a localidade de Grão - Pará - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 19.561,46 (dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais, quarenta e seis centavos), referente a 33ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/01/2013 a 18/02/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Tanguá - Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nId: 1757480\r\n"
        ],
        "1757485": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1345/2014 - MAURICIO SARAIVA MEIRELLES a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 22/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/222546/2007 - SUZANA MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 183.474-6, ID nº 3025974-6. os proventos mensais de inatividade, do servidor acima supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/3743/2014 - AIMORÉ ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.975-3, ID. n° 3010574-9, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), no período de 15/07/1968 a 30/5/1969, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1757485\r\n"
        ],
        "1757490": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2014\r\n, considerando a perda do objeto da sindicância, tendo em vista o pedido de exoneração do servidor apontado nos relatórios de fls. 347/353, não cabendo o prosseguimento administrativo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1757490\r\n"
        ],
        "1757496": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, mat. nº 245.917-0, período de 25/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.349,66.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 241.157-7, período de 30/06/2009 a 31/05/2012, valor R 7.522,96.\r\n- LIANE AYRÃO, mat. nº 1.168.201-0, período de 20/06/2010 a 31/05/2012, valor R 7.110,20.\r\n- IZABEL MAIA DE ARAÚJO DIAS, mat. nº 248.313-9, período de 09/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.185,56.\r\n- CECILIA MELO DA COSTA, mat. nº 252.612-7, período de 26/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.053,06.\r\n- ADENIR RODRIGUES FREDERICO GABRY, mat. nº 1.208.593-2, período de 13/07/2009 a 31/05/2012, valor R 9.578,72.\r\n- TANIA REGINA RIBEIRO, mat. nº 233.913-3, período de 06/12/2010 a 31/05/2012, valor R 5.192,60.\r\n- CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, mat. nº 254.896-4, período de 15/08/2008 a 31/05/2012, valor R 8.175,97.\r\n- ELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 240.831-8, período de 10/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.943,18.\r\n- JUAREZ DUARTE FERREIRA, mat. nº 235.482-7, período de 30/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.932,11.\r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 197.006-0, período de 05/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.606,59.\r\n- MARIA DA GUIA PINHEIRO NUNES, mat. nº 236.777-9, período de 21/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.150,75.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1757496\r\n"
        ],
        "1757500": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 014/2014, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 17 Elevadores, marca ATLAS IV no Edifício Lúcio Costa - CAERJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa ELEVADORES ACEL LTDA., arrematante do único lote, com valor final de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1757500\r\n"
        ],
        "1757502": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\n5/11/2014\r\na adesão a Ata do Registro de Preços nº 020/2014, proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2014, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é fornecimento de material de escritório - apagador, marcador quadro branco, caneta marca texto e umedecedor dedos, tipo creme, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, no valor total de R 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. \r\nId: 1757502\r\n"
        ],
        "1757570": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2014\r\n- PAULO ROBERTO PINHEIRO, ID Funcional - Vínculo 3 , publicado no a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.10.2014\r\nDAYSE ROSANGELA ALEXANDRI, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula ).\r\nLUIZA HELENA DE SOUSA, ID Funcional 898716, Professor Docente I - 16 Horas Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHAProfessor Docente I - 16 Horas , matrícula ).\r\nLIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIROVínculo 1 (Ministério da Saúde).\r\nANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n- VALERIA ALVES DE SOUZA INACIO, ID Funcional 37060139, Professor Docente II Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista Classe G, matrícula 05244-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALESSANDRA SILVA MORILLA GONZALEZ, Professor Docente I - 16 Horas ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1757570\r\n"
        ],
        "1757620": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2014\r\nPÁGINA 38 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nProc. nº E-14/010.000712/2014 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO - Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143727.\r\nOnde se lê: “... 1º período, 30 (trinta) dias.”\r\nLeia-se: “... 1º período, 20 (vinte) dias.”\r\nId: 1757620\r\n"
        ],
        "1757631": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n0/2014\r\nPEDRO FROTA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.028-7 - o despacho de concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 10/08/82 a 08/08/87, publicado no D.O. de 09/09/97, 09/08/87 a 28/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92, 29/08/92 a 10/09/97, publicado no D.O. de 25/08/00, por motivo de extravio do processo nº E-04/446.327/87 de Licença Prêmio e concedo 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio referente ao período entre 10/08/82 a 08/08/87, 09/08/87 a 28/08/92 e de 29/08/92 a 10/09/97.\r\nId: 1757631\r\n"
        ],
        "1757632": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nCRIS-TO-VIT COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDAa parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1757632\r\n"
        ],
        "1757633": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- VINICIUS FRANÇA TEIXEIRA - .\r\n- MARIA CECILIA LAMEIRA HINGEL - AUTORIZO.\r\nId: 1757633\r\n"
        ],
        "1757636": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nDO CONSUMIDOR\r\n- FONTES E FONTES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1757636\r\n"
        ],
        "1757647": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora Professor Docente II, ID. Funcional nº 38824418, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Professor Docente II, ID. Funcional nº 42011205, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor VANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2360177-9, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1757647\r\n"
        ],
        "1757649": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 019/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE02012, no valor de R 7.650,00, em favor da empresa IDEMP - INSTITUTO DE DESENV. EMPRESARIAL LTDA, referente as inscrições de JAIME R. DA SILVEIRA, JOAO HENRIQUE, MARCOS ROBERTO DE S. LIMA, NATHALIA VICTORINO, THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, no curso de planilha de custos, a ser realizado no Rio de Janeiro nos dias 06/11 a 07/11/14, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 020/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE02007, no valor de R 2.000,00, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, contratação de empresa especializada em fornecimento de água, coleta e esgoto no ambulatório do IECAC, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1757649\r\n"
        ],
        "1757653": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n\r\nEDSON ZENAIDE DE OLIVEIRA os proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2014.\r\nId: 1757653\r\n"
        ],
        "1757656": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nCONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 25/11/2014.\r\nId: 1757656\r\n"
        ],
        "1757661": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° PE - 015/2014, em favor da seguinte empresa Mantrix Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA, no valor total de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1757661\r\n"
        ],
        "1757663": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL. \r\nAO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1757663\r\n"
        ],
        "1757676": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial RESTAURANTE COSMOPOLITALTDA, ocupante do próprio estadual, TRAVESSA DO MOSQUEIRA, 04 - LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de no período de janeiro, junho e julho de 2014, bem como pagamentos após o vencimento em setembro a dezembro de 2013 e em fevereiro e abril de 2014. \r\nId: 1757676\r\n"
        ],
        "1757677": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2014\r\nMONYQUE DE ANDRADE BIASI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42028450/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 25/08/2011 a 23/08/2013.\r\n- MONYQUE DE ANDRADE BIASI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42028450/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/08/2013 a 23/08/2015.\r\nMONYQUE DE ANDRADE BIASI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42028450/2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 25/08/2009 a 24/08/2011.\r\nMONYQUE DE ANDRADE BIASI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42028450/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 25/08/2011 a 23/08/2013.\r\nMONYQUE DE ANDRADE BIASI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42028450/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/08/2013 a 23/08/2015.\r\nELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 5744830/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 29/07/2014 a 27/07/2016.\r\no despacho publicado no D.O. de 15/08/2014, página 18 - 2ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor HERMENEGILDA DIAS FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42741335/1.\r\no despacho publicado no D.O. de 15/08/2014, página 18 - 2ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42724880/1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/250/2014\r\nOnde se lê:...a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...a contar de 29/04/2014 a 27/04/2016.\r\nD.O. DE 15/08/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/011/166/2014\r\nOnde se lê: ...a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...a contar de 22/08/2014 a 20/08/2016.\r\nId: 1757677\r\n"
        ],
        "1757695": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n700\r\nR 0,51\r\nR 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais).\r\n02\r\n700\r\nR 0,34\r\nR 238,00 (Duzentos e trinta e oito reais).\r\n03\r\n700\r\nR 0,34\r\nR 238,00 (Duzentos e trinta e oito reais).\r\n04\r\n1.000\r\nR 0,07\r\nR 70,00 (Setenta reais).\r\n05\r\n700\r\nR 0,78\r\nR 546,00 (Quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n06\r\n700\r\nR 1,24\r\nR 868,00 (Oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n07\r\n700\r\nR 0,77\r\nR 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais).\r\n08\r\n700\r\nR 0,77\r\nR 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais).\r\n09\r\n700\r\nR 0,69\r\nR 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n10\r\n700\r\nR 0,69\r\nR 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n11\r\n700\r\nR 0,69\r\nR 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n12\r\n700\r\nR 0,49\r\nR 343,00 (Trezentos e quarenta e três reais).\r\n13\r\n700\r\nR 0,15\r\nR 105,00 (Cento e cinco reais).\r\n14\r\n700\r\nR 0,17\r\nR 119,00 (Cento e dezenove reais).\r\n15\r\n700\r\nR 0,15\r\nR 105,00 (Cento e cinco reais).\r\n16\r\n700\r\nR 0,17\r\nR 119,00 (Cento e dezenove reais).\r\n19\r\n700\r\nR 0,39\r\nR 273,00 (Duzentos e setenta e três reais).\r\n26\r\n200\r\nR 1,23\r\nR 246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais).\r\n27\r\n200\r\nR 1,23\r\nR 246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais).\r\n28\r\n200\r\nR 1,23\r\nR 246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais).\r\n29\r\n1.000\r\nR 1,35\r\nR 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n17\r\n200\r\nR 1,31\r\nR 262,00 (Duzentos e sessenta e dois reais).\r\n18\r\n700\r\nR 1,89\r\nR 1.323,00 (Um mil, trezentos e vinte e três reais).\r\n20\r\n3.150\r\nR 0,50\r\nR 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n21\r\n3.279\r\nR 1,47\r\nR 4.820,13 (Quatro mil, oitocentos e vinte reais e treze centavos).\r\n22\r\n1.500\r\nR 2,30\r\nR 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n23\r\n2.000\r\nR 0,27\r\nR 540,00 (Quinhentos e quarenta reais).\r\n24\r\n2.000\r\nR 2,67\r\nR 5.340,00 (Cinco mil, trezentos e quarenta reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n25\r\n2.000\r\nR 3,20\r\nR 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1757695\r\n"
        ],
        "1757701": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ. 67.729.178/0002-20 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2014, devendo as empresas serem retiradas da ordem de classificação de qualquer item que tenham participado. Especificamente quanto aos itens 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13, 17 e 19, onde as em presas foram vencedoras, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens. \r\nId: 1757701\r\n"
        ],
        "1757703": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/315172/1967 - MARIANO MAGIOLI.\r\nE-01/323388/1977 - MARTINHO PEREIRA DE JESUS.\r\nE-01/305643/1979 - ISMAR CUNHA CARDOSO.\r\nE-01/709298/1980 - JOSE DE AZEVEDO BOTELHO.\r\nE-01/716756/1987 - WALDIR DE SOUZA.\r\nE-01/723364/1991 - TRAJANO RECKE ALVES NUNES.\r\nE-01/711778/2005 - OLINDO E.M. VENTURA.\r\nId: 1757703\r\n"
        ],
        "1757704": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/10/2014\r\nISMAR GUIMARÃES SARDENBERG.\r\nALFREDO HASSAN.\r\nAMILCAR BARROSO DE SIQUEIRA.\r\nHELIO GILBERTO HASSON.\r\nId: 1757704\r\n"
        ],
        "1757705": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA NETO.\r\nANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA.\r\nPAULO CANDIDO GIL.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1757705\r\n"
        ],
        "1757706": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n01/302857/1973 - JOSÉ OLIVEIRA MATTOS.\r\nE-01/331804/1977 - MESSIAS VIEIRA.\r\nE-01/713006/1983 - NEY KLIER.\r\nE-01/711547/1989 - EMMANOEL TEIXEIRA FERREIRA E OUTROS.\r\nE-01/726225/1994 - OSNY MONTEIRO ROCHA.\r\nE-01/710228/1995 - LEA DA CONCEIÇÃO GERALDO NOGUEIRA.\r\nE-01/301583/2009 - LUIS MOREIRA PANTOJA.\r\nE-01/008/2536/2013 - ANTONIO DA SILVA LISBOA.\r\nE-01/008/2693/2013 - SEBASTIÃO TELLES OLIVEIRA.\r\nE-01/008/3176/2013 - ALMIR DA SILVA.\r\nE-01/008/1507/2014 - CELESTINO ANTONIO DA SILVA.\r\nE-01/008/1516/2014 - CLAUDIONOR A. DOS SANTOS.\r\nE-01/008/1592/2014 - ROBERTO RICARDO GUEDES BAPTISTA.\r\nE-01/008/1617/2014 - ARMANDO JOSE MARIA.\r\nE-01/008/1618/2014 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.\r\nE-01/008/1626/2014 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA.\r\nE-01/008/1660/2014 - ANTONIO DA SILVA LISBOA.\r\nId: 1757706\r\n"
        ],
        "1757708": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03/11/2014\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA - Especialista em Previdência Social, ID. Funcional 50150529 - AUTORIZO averbação de 6.536 dias do tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social.\r\no pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 1757708\r\n"
        ],
        "1757715": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 020/2014, que foi arrematado pela empresa “RD BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME”, no valor total de R 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1757715\r\n"
        ],
        "1757725": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARTINS Id. Funcional a contar de 23.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2014.\r\nId: 1757725\r\n"
        ],
        "1757739": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2014\r\n- LEANDRO MOREIRA CORRÊA, . AVERBE-SEia, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, s de 01/07/1998 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2001 etotalizando 1.946) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1757739\r\n"
        ],
        "1757741": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de LUIZ PAULO BARRETO LIMA, no valor de R 18.973,55 (dezoito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ELSO BORCARD DA FONSECA, no valor de R 2.110,46 (dois mil cento e dez reais e quarenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de BIANCA LIMA D'AMATO, no valor de R 44.028,97 (quarenta e quatro mil vinte e oito reais e noventa e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JANDIARA COPQUE DE SANT'ANNA, no valor de R 2.605,83 (dois mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA INÊS FERNANDES DA SILVA, no valor de R 12.696,64 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), e REYNAN ALVARENGA DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 6.344,04 (seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de AURIENE DAS GRAÇAS ROCHA PESSANHA, no valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA SINHORINHA DE JESUS BARBOSA, no valor de R 1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais). \r\nde exercício anterior, em favor de SIMONE DA FONSECA PROENÇA, no valor de R 59.008,25 (cinquenta e nove mil e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ELZA DE AMORIM LIMA PRAXEDES, no valor de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). \r\nde exercício anterior, em favor de ANGELA MARIA ALMEIDA MONTEIRO, no valor de R 55.945,62 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA AMELIA FEITAL CORDEIRO, no valor de R 14.740,40 (quatorze mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ANGELA DO CARMO RIBEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 129.691,70 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ZELITA ROSA SIMAS CAMÕES, no valor de R 103.017,72 (cento e três mil dezessete reais e setenta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JULIA ROBERTH ROLIM BUSCH, no valor de R 29.721,54 (vinte e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de CARLA DENIZE SOARES MUYLAERT, no valor de R 45.680,02 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de EVANILDA SALVADOR DA SILVA, no valor de R 8.785,19 (oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de TERESA REGINA FREITAS MELO, no valor de R 13.036,01 (treze mil trinta e seis reais e um centavo). \r\nde exercício anterior, em favor de CATIA CRISTINA EUGENIA DE LIMA, no valor de R 49.199,59 (quarenta e nove mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de VERA LUCIA CARDOSO LEITE, no valor de R 6.077,54 (seis mil setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de CATARINA DOS SANTOS VALADÃO, no valor de R 16.157,99 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de VALDEIA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.220,21 (um mil duzentos e vinte reais e vinte e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ODALEA TEIXEIRA SEIXAS, no valor de R 18.630,58 (dezoito mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de AMALY QUINTANILHA, no valor de R 35.814,57 (trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA MONACO DE CASTRO, no valor de R 1.518,55 (um mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1757741\r\n"
        ],
        "1757742": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2014, no âmbito do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, ITEM 1, no valor de R 21.605,00 (vinte e um mil seiscentos e cinco reais), ITEM 2, no valor de R 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 18/2014 para alienação do Imóvel Sito a Rua da Conceição, 80 e 80A -Centro - Rio de Janeiro - RJ a Empresa IRMÃOS UNIDOS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 20738106/0001- 02, que ofertou o valor de R 3.080.535,00 (três milhões, oitenta mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1757742\r\n"
        ],
        "1757745": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na inclusão do produto PAUSATO no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CNPJ 03.417.347/0001-22, devido o que está contido na fls. 56.\r\na inclusão do produto ATABRON 50 EC(CDSV/RJ n,º 717) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOCENCES DO B, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nJARBAS CÂMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 o registro dos produtos Bebida láctea fermentada de cabra sabor morango, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1757745\r\n"
        ],
        "1757753": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322951-4 CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1757753\r\n"
        ],
        "1757754": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nComunicador Social, matrícula nº 2701362-2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 15/03/1995 a 12/03/2000; 13/03/2000 a 11/03/2005 e de 12/03/2005 a 10/03/2010.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 2700459-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 22/07/1986 a 20/07/1991; 21/07/1991 a 18/07/1996; 19/07/1996 a 17/07/2001; 18/07/2001 a 16/07/2006 e de 17/07/2006 a 15/07/2011.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 0283-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/10/1989 a 29/09/1994; 30/09/1994 a 28/09/1999; 29/09/1999 a 26/09/2004; 27/09/2004 a 25/09/2009 e de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\nId: 1757754\r\n"
        ],
        "1757756": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.10.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDIVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO, CPF nº 014.312.457-98, PGU 31.852.248-9.\r\n- CANDIDA MARIA MASSI WERNECK, CPF nº 651.721.597-20, PGU 31.852.247-0\r\n- JANDIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº 098.786.317-70, PGU 31.852.251-9.\r\n- EDSON CARVALHO VIANNA, CPF nº 253.493.417-15, PGU 31.852.253-5.\r\n- ELZA DE ARAÚJO, CPF nº 226.088.267-68, PGU 31.852.254-3.\r\n- GERALDO PEREIRA FERNANDES, CPF nº 310.507.607-78, PGU 31.852.252-7.\r\n- MINORU KUZUHARA, CPF nº 362.653.817-68, PGU 31.852.250-0.\r\n- ADILSON SILVA DOS SANTOS, CPF nº 490.184.697-34, PGU 31.852.249-7.\r\n.\r\nId: 1757756\r\n"
        ],
        "1757757": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de ir para o final de fila, formulado pelo candidato Marcos José Fernandes, ID Funcional 2554793, por falta de amparo legal.\r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pela servidora Lais Santiago Duarte, ID Funcional 5026262-9. \r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor Luiz Carlos Silva de Oliveira Junior, ID Funcional 5025932-6. \r\nId: 1757757\r\n"
        ],
        "1757759": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 38.771,16 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SITESMAS LTDA referente à prestação de serviços de suporte e manutenção, objeto do Contrato nº 90/2009, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1757759\r\n"
        ],
        "1757760": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº 35/2010 de contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/ SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 368.873,70, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 388/390, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 391. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1757760\r\n"
        ],
        "1757768": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34.496-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1995 a 31/07/1999, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/11/2002 a 31/12/2002 e 01/11/2003 a 31/03/2004, totalizando 1.644 dias de exercício, e à UERJ, nos períodos de 01/08/1999 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/07/2001, 01/11/2001 a 31/10/2002 e 01/01/2003 a 31/10/2003, totalizando 1.400 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 30/04/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\n- TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34.762-5 - , com base no artigo 130, inciso I do Decreto nº 3.048/99, os períodos constantes no Processo UERJ nº 7288/2008, exclusivamente relativos em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\no tempo de serviço prestado por EDIO GRACIANO DA SILVA, matr. nº 37.597-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 26/10/2001 a 21/09/2009 e 11/05/2010 a 15/03/2014, totalizando 4.293 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matr. nº 37.522-0, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 19/03/2002 a 17/12/2010, totalizando 3.196 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARILSA MENEZES, matr. nº 06.668-8, ao Colégio Pedro II, no período de 01/02/1985 a 05/08/1985, totalizando 186 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço prestado por ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.206- 9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2011 a 06/08/2014, totalizando 1.109 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, matr. nº 37.851-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/01/2002 a 31/08/2010, totalizando 3.135 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matr. nº 38.208-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.128 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37.417-3, à UERJ, na matr. nº 30.945-0, no período de 01/02/1994 a 28/02/2010, totalizando 5.861 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, matr. nº 37.815-8, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 01/07/2005 a 19/07/2012, totalizando 2.576 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por MARISA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.677-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 14/03/2014, totalizando 2.469 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO MORAES ROSA, matr. nº 36.174-1, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/07/2011 a 26/04/2012, totalizando 276 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por DANIELLE PALAGAR PAIVA, matr. nº 38.188-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANSELMO DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.207-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.111 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 38.092-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/03/2013 a 11/08/2014, totalizando 515 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 37.901-6, à UERJ, na matr. nº 35.367-2, no período de 03/11/2010 a 01/06/2014, totalizando 1.307 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 05.043-5, ao Ministério da Defesa, no período de 28/05/1962 a 23/12/1962, totalizando 210 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251- 2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/11/1971 a 13/11/1976, totalizando 1.825 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE DA CONCEIÇÃO ALMADO DA SILVA, matr. nº 31.037-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/06/1970 a 07/07/1970, 13/09/1974 a 06/02/1975, 17/02/1975 a 07/07/1975, 01/10/1975 a 24/11/1975, 12/02/1976 a 17/03/1976 e 12/05/1976 a 06/07/1976, totalizando 453 dias de exercício.\r\n.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.191-3, à UERJ, na matr. nº 31.389-0, no período de 06/06/1994 a 16/03/2014, totalizando 7.224 dias de exercício, e na matr. nº 37.534-5, no período de 17/03/2014 a 31/08/2014, totalizando 168 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por JEFERSON DA SILVA LIMA, matr. nº 36.900-9, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 24/02/2011 a 22/07/2013, totalizando 878 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO ROSENO DA SILVA, matr. nº 38.100-4, ao Ministério da Defesa, no período de 07/03/1994 a 05/03/2003, totalizando 3.286 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por JUAN CARLOS SILVA ARAUJO, matr. nº 36.541-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 06/01/2013, totalizando 1.314 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALINE GOMES MUNIZ, matr. nº 37.909-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/2006 a 19/06/2009 e 05/08/2011 a 01/02/2014, totalizando 2.170 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROZEMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.757-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/10/1987 a 06/01/1988 e 09/07/1988 a 30/06/1993, totalizando 1.891 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/3241/2014, de MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 37.534-5, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1757768\r\n"
        ],
        "1757772": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- FABIANA CARVALHO VIEIRA, CIC nº 041.217.097-30.\r\n- MARIA ELIETE BARROSO PACHECO, CIC nº 189.366.607-72.\r\n- HAMILTON MACHADO CUNHA, CIC nº 390.821.727-04.\r\n- PAULO CAETANO DANTAS, CIC nº 030.156.297-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1757772\r\n"
        ],
        "1757814": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor do SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL referente à ressarcimento de Encargos Sociais, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 do servidor André Silva Ilha, cedido ao INEA, conforme Ofício 104/2013/SRRF07/Digep/Gabinete, no valor de R 216.611,86 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos) e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1757814\r\n"
        ],
        "1757830": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/11/2014\r\nRONALDO BRAZ DE ANDRADE, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1757830\r\n"
        ],
        "1757833": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1497/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda e manutenção, referentes à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014.\r\nId: 1757833\r\n"
        ],
        "1757851": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 4.520,00(quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1757851\r\n"
        ],
        "1757854": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINIAIS\r\n0.2014\r\na dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI, do art. 24 combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente à aquisição de 01 (um) Certificado Digital do Tipo A3 - Pessoa Física, com Token e validade de 03 (três) anos, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1757854\r\n"
        ],
        "1757857": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN017181, em nome da empresa Auto Posto Portal de Ponta Negra Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1757857\r\n"
        ],
        "1757858": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3023177-3, validade 11/12/2012, no valor de R 1.023,75 (hum mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4917008-7, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4910517-4, validade 12/07/2013, no valor de R 519,83 (quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 4907885-0, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4918174-6, validade 29/01/2011, no valor de R 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4912721-0, validade 15/05/2013, no valor de R 127,88 (cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 3021204-7, validade 01/07/2013, no valor de R 415,84 (quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4907369-5, validade 09/02/2013, no valor de R 842,08 (oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4912264-1, validade 13/09/2013, no valor de R 374,26 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n, matrícula nº 3025542-6, validade 17/09/2013, no valor de R 280,96 (duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\nmatrícula nº 4913218-6, validade 16/06/2011, no valor de R 2.794,50 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 4916300-9, validade 29/09/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4912850-7, validade 28/01/2013, no valor de R 142,42 (cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 3021561-0, validade 24/05/2013, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4916090-6, validade 26/02/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4915340-6, validade 08/01/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, matrícula nº 4916965-9, validade 25/04/2013, no valor de R 415,84 (quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4916476-7, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4906040-3, validade 11/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4906520-4, validade 15/05/2014, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3023052-8, validade 12/07/2013, no valor de R 375,28 (trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4913649- 2, validade 27/07/2011, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 4915622-7, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4906411-6, validade 14/11/2009, no valor de R 1.098,11 (hum mil noventa e oito reais e onze centavos).\r\n, matrícula nº 4914618-6, validade 12/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4916995-6, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4908048-4, validade 22/08/2013, no valor de R 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\n, matrícula nº 4914467-8, validade 06/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4916913-9, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4917368-5, validade 25/01/2011, no valor de R 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 3022164-2, validade 10/06/2013, no valor de R 1.433,25 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4909981-5, validade 22/12/2011, no valor de R 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 4917068-1, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4907610-2, validade 28/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4912571-9, validade 10/09/2013, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais).\r\n, matrícula nº 3023763-0, validade 19/09/2013, no valor de R 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n, matrícula nº 4908975-8, validade 17/10/2013, no valor de R 633,82 (seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4906135-1, validade 23/07/2013, no valor de R 139,52 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4909515-1, validade 11/06/2013, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n, matrícula nº 3021332-6, validade 05/08/2013, no valor de R 83,17 (oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\n, matrícula nº 4913417-4, validade 20/10/2010, no valor de R 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais).\r\n, matrícula nº 3025971-7, validade 30/04/2013, no valor de R 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 3026223-2, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 4915627-6, validade 20/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 3023714-3, validade 30/05/2013, no valor de R 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n, matrícula nº 4908336-3, validade 29/05/2013, no valor de R 426,87 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 4918020-1, validade 07/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 4914145-0, validade 08/10/2013, no valor de R 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n, matrícula nº 4906451-0, validade 25/09/2013, no valor de R 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 3024733-2, validade 04/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, matrícula nº 3024083-2, validade 11/10/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 3024083-2, validade 11/10/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1757858\r\n"
        ],
        "1757859": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.11.2014\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, CNPJ 29.419.181/0001-77, pelo valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), referente à participação das servidoras Tatiana Gaspar Pinheiro, ID nº 1907085-3, e Rachel Panzera Peixoto, ID nº 4396932- 1, no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, compreendendo o período de 12 a 14 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1757859\r\n"
        ],
        "1757894": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.023-9, ID. Funcional nº 3309517-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/09/2014 a 20/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1757894\r\n"
        ],
        "1757924": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nHERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, ID. 2.929.843-1, matrícula nº 257.587-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença- prêmio não gozadas, referente ao período-base de 13/02/1986 a 11/02/1991 e de 12/02/1991 a 10/02/1996. \r\nId: 1757924\r\n"
        ],
        "1757931": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Seropédica, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2013, consolidada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Itatiaia, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2013, consolidada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1757931\r\n"
        ],
        "1757932": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para a AQUISIÇÃO DE TENDA DE DESCONTAMINAÇÃO, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008\r\nId: 1757932\r\n"
        ],
        "1757999": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05/11/2014\r\na devolução, em definitivo, ao Comando Geral de Apoio, neste ato representando o Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa/União, das aeronaves de fabricação americana UH-1HIROQUOIS, matrículas FAB 8688 e 8695, e das aeronaves H-55 de fabricação brasileira, HELIBRÁS, sob licença da EUROCOPTER, matrículas FAB 8811, 8816, 8818 e 8819 e seus suprimentos, referente ao Termo de Doação n° 01/PAMAAF/2013, pertencente ao PAG n° 67100.005706/2012-52, publicado no D.O. da União n° 227, de 22 de novembro de 2013, em razão de não ter havido a formalização da referida doação, nos moldes do art. 3°, do Decreto n° 4.025/81, manifestando a não aceitação dos mencionados bens.\r\nId: 1757999\r\n"
        ],
        "1758007": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1758007\r\n"
        ],
        "1758020": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\n- HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.465-0, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.024-5, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.225-9, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- SENI PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.054-1, período-base de 26/09/2009 a 09/10/2014. \r\n- IVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.999-0, período-base de 23/06/2009 a 05/10/2014. \r\n- GENIDALVA BOUSQUET NETO E COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.859-8, período-base de 27/05/2009 a 26/05/2014. \r\n- NADIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.901-8, período-base de 09/08/2008 a 08/08/2013. \r\n- ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.531-2, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, período-base de 26/06/2009 a 25/06/2014. \r\n- JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.434-3, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- ROGERIO JOSE VITORIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n- MARLUCIA CASTRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.004-0, período-base de 16/08/2005 a 29/09/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.970-0. 03 (três) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 06/10/2008 a 05/11/2013.\r\n- GELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.555-7, período-base de 25/07/2004 a 24/07/2014. \r\n- MARIA AUGUSTA DAUDT ECCARD, Servente, mat. nº 276.762-2, períodos-base de 01/03/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 10/05/2013. \r\n- ALÉRCIO ARAUJO DE BRITO, Servente, mat. nº 277.158-2, períodos-base de 09/07/2002 a 08/07/2007 e de 09/05/2008 a 05/07/2013. \r\n- ROSANE ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1, períodos-base de 15/08/2000 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 08/11/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.622-9. 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\n- NEIVA PINTO FERREIRA GOMES OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 803.864-8,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 27/05/94 a 30/06/99; 01/07/99 a 30/06/2004; 01/07/2004 a 20/07/2009 e de 21/07/2009 a 20/07/2014. \r\n- ROSILENE MORAES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.980-9. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 01/02/91 a 02/03/96; de 03/03/96 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 11/04/2011.\r\n- IMACULADA CONCEIÇÃO CAMPOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 254.136-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 11/02/87 a 10/02/92; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003; 04/10/2004 a 18/10/2009 e de 19/10/2009 a 18/10/2014.\r\n- ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.202.475-8. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 02/08/82 a 01/08/87; 02/08/87 a 06/08/92; 07/08/92 a 06/08/97; 07/08/97 a 06/08/2002; 07/08/2002 a 03/12/2007 e de 04/12/2007 a 02/01/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6. \r\n- ANGELA MARIA CAMPANATI LUTTERBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6 e Prof. Doc. I, mat. 839.397-7. \r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0. \r\n- RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7 e Prof. Doc. I, mat. 3.037.710-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1758020\r\n"
        ],
        "1758086": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DE 05/11/2014\r\n- ELIZABETH RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 37956752/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- ELIZABETH RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 37956752/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- ESTHER ZILKHA, ID Funcional nº 32996330/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n- GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 35054140/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/09/2014.\r\n- LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional nº 43364195/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADRIANA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 43224504/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- ALLAN TAVARES SILVA, ID Funcional nº 50137948/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n- ANADIA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50138324/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- DÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, ID Funcional nº 50272667/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- FELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID Funcional nº 50280350/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n- FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID Funcional nº 50139673/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- GUILHERME FARTES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50135848/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n- JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 50271695/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n- JOYCE MARINS DA COSTA, ID Funcional nº 50274996/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- RAVENA TAVARES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50272284/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n- SANDRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50176617/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n- WALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JÚNIOR, ID Funcional nº 50271342/1, a partir de 01/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXANDRE CRUZ VELASCO, ID Funcional nº 41939573/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 26/01/93; de 27/01/93 a 05/12/95; de 06/12/95 a 01/03/2000; de 02/03/2000 a 02/01/2003; de 27/01/2003 a 31/12/2003 e de 25/08/2004 a 16/02/2005, num total de 6.271 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/88 a 26/01/93; de 09/07/91 a 05/12/95; de 01/03/95 a 27/01/96; de 01/02/96 a 31/12/98 e de 01/06/96 a 01/03/2000, por serem concomitantes com outros períodos da Certidão de 17/02/2005 a 14/07/2005 e de 14/03/2006 a 11/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional nº 33222983/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 31/07/80, num total de 1.155 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/81 a 27/01/83; 01/01/88 a 31/01/88; 01/02/88 a 31/10/88; 01/12/88 a 30/09/93; 01/12/93 a 30/04/94 e 01/06/94 a 31/05/95, a pedido do servidor, 01/01/2001 a 31/01/2002 e 01/08/2005 a 30/09/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 43762670/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 28/01/2010, num total de 2.722 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 29/01/2010, por ser a data da exoneração.\r\n- ANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO, ID Funcional nº 37991183/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/05/87 a 04/01/88 e de 01/12/90 a 06/03/94, num total de 1.417 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria/Recepcionista, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANCI MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 32561954/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/79 a 30/06/90 e de 01/05/91 a 30/11/93, num total de 5.020 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/01/94 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/01/97 e de 01/03/97 a 08/02/98, a pedido do servidor e de 01/09/99 a 31/03/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 50232932/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/12/2001, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa, como Soldado.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 50232932/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/2004 a 30/03/2012, num total de 2.994 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo Reserva.\r\n- JOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41862864/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2001 a 11/06/2003, num total de 736 dias de efetivo serviço prestado à EMGREPRON.\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/03/99 a 31/01/2000, num total de 319 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/84 a 04/03/86, a pedido do servidor de 01/04/87 a 17/07/87 e de 14/09/87 a 18/03/99, averbados pela Prefeitura Municipal do RJ, de 01/02/2000 a 02/01/2004 e de 01/06/2005 a 30/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ID Funcional nº 32921462/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/74 a 25/07/78; de 05/02/80 a 03/10/80; de 07/07/81 a 01/11/81; de 07/03/83 a 05/05/84; de 17/11/86 a 16/04/87; de11/05/87 a 04/09/87; de 28/10/87 a 31/12/87, num total de 2.438 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Auxilar de Serviços Gerais.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES, ID Funcional nº 2348683/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/68 a 09/07/68; de 15/01/69 a 14/07/69; de 28/07/69 a 09/09/69; de 15/09/69 a 06/06/70 e de 01/09/70 a 31/12/70, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Secretaria/Professor.\r\n- MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, ID Funcional nº 36299340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/81 a 08/01/83 e de 12/03/83 a 10/02/87, num total de 2.098 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 8691339/1, Auxiliar de Apoio Educacional. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/86 a 31/12/87, num total de 494 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Apoio Educacional.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 8691339/1, Auxiliar de Apoio Educacional. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/79 a 19/11/81 e de 07/04/86 a 24/08/86, num total de 1.062 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/08/86 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo averbado pela FAPERJ.\r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, ID Funcional nº 33087512/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/09/2004 a 31/12/2005 e de 13/02/2006 a 12/04/2009, num total de 1.621 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor, desprezando-se o período de 13/04/2009 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2011 a 26/12/2013, num total de 1.045 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAPHAEL ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50178806/1, Agente Socioeducativo-DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 08/10/2013, num total de 1.864 + 723=2.587 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- ROSÂNGELA FARIAS LEMOS, ID Funcional nº 35655739/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 10/06/78; de 22/08/78 a 04/12/79; de 21/02/80 a 20/12/82; de 01/11/83 a 28/01/84; de 02/04/84 a 31/12/85; de 01/01/86 a 02/05/86; de 01/08/89 a 28/02/90; de 02/05/90 a 24/10/90 e de 02/05/91 a 07/04/93, num total de 4.125 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RUTE RANGEL DE LIMA, ID Funcional nº 39727548/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/04/73 a 08/03/74; de 11/03/74 a 25/10/77 e de 02/03/87 a 31/12/93, num total de 4.141 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013, que averbou 804 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 25002864/4, Prof. Doc. I. o despacho de 21/01/2013, publicado no D.O. de 24/01/2013, que averbou 6.406 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, ID Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/11/94, publicado no D.O. de 08/12/94, que averbou 1.595 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ.\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, ID Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/03/2001, publicado no D.O. de 05/04/2001, que averbou 1.505 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LÚCIA DE PAULA GONÇALVES, ID Funcional nº 34956344/1, Agente Administrativo de Biblioteca. o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que averbou 2.861 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 26/07/95 a 15/12/98, num total de 1.239 dias e os períodos desprezados corretos são de 16/12/98 a 15/08/99, que após a EC nº 19/98, não se pode averbar período de licenças sem vencimento, de 16/08/99 a 04/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n- NOEMIA RIBEIRO ALVARES AUGUSTO, ID Funcional nº 35899867/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 18/01/82; de 11/03/85 a 27/06/85 e de 28/10/86 a 20/11/86, num total de 1.273 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA ALVES PORTUGAL, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professor, num total de 1.580 dias e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.072/2007\r\nOnde se lê: ...2.482 dias...\r\nLeia-se: ...2.703 dias...\r\nId: 1758086\r\n"
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        "1758100": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DE 30/10/2014\r\n- DENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 282.688-1, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.536-3, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.483-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ADERINE MOUTINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.399-4, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- INÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, período-base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ANA PAULA CHEVES TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.067-7, período-base de 09/05/2008 a 18/05/2013.\r\n- ANTÔNIO CARLOS TÍLIO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.851-2, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- MARIANGELA YANASE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.189-9, período-base de 06/05/2006 a 05/05/2011.\r\n- TÂNIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.011.388-5, período-base de 06/05/2005 a 25/05/2010.\r\n- DORNELES CARNEIRO MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.526-7, período-base de 31/07/2007 a 14/08/2012.\r\n- ANDRÉA QUINTEIRO CALDEIRA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.287-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.926-4, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARIA JOSELI DE MOURA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.284-3, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SIDINEA DA COSTA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.385-3, período-base de 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\n- ANDREIA HYATH GONÇALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.486-8, período- base de 06/01/2009 a 05/01/2014.\r\n- CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.422-5, período-base de 27/02/2008 a 18/03/2013.\r\n- MAIVES LENA RAMOS, Merendeira, mat. nº 276.515-4, período-base de 10/11/2004 a 20/01/2010.\r\n- MARÍLIA VIEIRA DIAS D'OLNE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.152-3, período-base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n- REGINA DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.297-7, período-base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.874-5, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.649-5, período-base de 06/02/2006 a 01/04/2011.\r\n- MARINA CASTRO BRANQUINHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.164-1, período-base de 09/09/2009 a 17/09/2014.\r\n- VERA REGINA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.342-5, período-base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.202-9, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA CRISTINA EUZEBIO BUTTURINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.255-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.226-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- FERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.478-7, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- SELMA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.284-3, período-base de 24/08/2007 a 23/08/2012 \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEVI CORREA DE ALMEIDA, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.012.739-8, períodos-base de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- ALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.502-2, períodos-base de 28/01/2004 a 23/04/2009 e de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n- VALERIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.111-1, períodos-base de 22/05/2000 a 05/06/2005 e de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\n- LUCIANA MARTINS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.016-5, períodos-base de 01/11/99 a 15/11/2004 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.070-1, períodos-base de 07/04/99 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 07/05/2014.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PAZ MARTINIANO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.165-2, períodos-base de 17/02/87 a 16/02/92; de 17/02/92 a 16/02/97 e de 17/02/97 a 16/02/2002.\r\n- EDEGARD ALVES DO COUTO, Servente, mat. nº 273.467-1, períodos-base de 01/03/88 a 28/02/93; de 21/01/2000 a 29/03/2005 e de 30/03/2005 a 18/04/2010\r\n- VALÉRIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.492-9, períodos-base de 10/03/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 13/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.958-0. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 12/08/86 a 18/09/91; de 19/09/91 a 13/12/96; de 21/09/2001 a 11/10/2006 e de 01/12/2006 a 07/12/2011.\r\n- ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 10/06/86 a 09/06/91; 04/09/96 a 02/12/2001; 03/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 02/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FATIMA MARIA PEREIRA GONÇALO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.697-5. \r\n- MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 231.198-3.\r\n- MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.334-6.\r\n- MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.633-6.\r\n- ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.592-6.\r\n- MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.523-8.\r\n- JULIANA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 971.657-2.\r\n- JAMILLE ANTAS PADILHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.154-2.\r\n- LÍLIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 966.637-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1758100\r\n"
        ],
        "1758103": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "RIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a despesa mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, no valor de R 37.400,34(trinta e sete mil quatrocentos reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização do software FotoStation, da marca Fotoware, nos termos da autorização do Sr. Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.10.2014. \r\nId: 1758103\r\n"
        ],
        "1758152": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 82/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2014, Processo nº E-27/042/107/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA - DGAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta nos valores unitários de R 10,00(dez reais) no item 1.1, R 3 EMPREFOUR 9,00(trinta e nove reais) no item 1.2, R 45,00(quarenta e cinco reais) no item 1.3, R 69,00(sessenta e nove reais) no item 1.4, R 44,00(quarenta e quatro reais) no item 1.5, R 26,00(vinte e seis reais) no item 1.6.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2014, Processo nº E-27/042/124/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACAS PARA RESGATE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME, arrematante do lote único do certame com propostas nos valores unitários de: R 3.085,25(três mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para o item 01 e R 1.846,00(mil oitocentos e quarenta e seis reais) para o item 02.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 81/2014, Processo nº E-27/042/143/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TUBO AXIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora do lote único do certame, com proposta no Valor unitário de R 6.228,07(seis mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos).\r\nId: 1758152\r\n"
        ],
        "1758154": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 517, no valor de R 37.134,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 604/606, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 607. Adjudico os serviços à EMPRESA ELSEVIER EDITORA LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1758154\r\n"
        ],
        "1758157": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a favor da empresa N. GONÇALVES DE SOUZA ME, referente à instalação e manutenção de um provedor de acesso à Internet com capacidade de 3 Mbps no Centro de Treinamento de Italva, para o período de 12 meses.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nId: 1758157\r\n"
        ],
        "1758173": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 11.726,11 (onze mil setecentos e vinte e seis reais e onze centavos)com fulcro na Resolução nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nId: 1758173\r\n"
        ],
        "1758174": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nde ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nINSTITUIÇÃO: E- 18/001.375/2009. GAÇÃO: 11/12/2014.\r\nAssociação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. E-18/000.296/2010. 26/03/2015.\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. E- 18/000.571/2010. 11/06/2015.\r\nProdutores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC. E- 18/000.454/2010. PRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\nINSTITUIÇÃO: Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nE-18/000.598/2010. \r\n14/09/2014. \r\n02/04/2015\r\nAssociação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. : 15/09/2014. 12/03/2015\r\nINSTITUIÇÃO: VIGÊNCIA:24/03/2015.\r\nAssociação Caminho da Capoeira. E- 18/000.279/2010. 10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1758174\r\n"
        ],
        "1758191": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\nId: 1758191\r\n"
        ],
        "1758197": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) - SDP n° 005/2012,referente à Contratação de empresa para “Realização de Inventário da Oferta Turística dos Destinos do Estado do Rio de Janeiro” constante do processo n° E-05/287/2012, e, em consequência este objeto à , importando a presente licitação no valor global de R 1.399.600,00 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1758197\r\n"
        ],
        "1758210": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nPROC. Nº E-14/001.006033/2013 - À luz do disposto no art. 2º, § 2º da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2014 a 30 de setembro de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º do mesmo diploma. \r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\nProporcionalidade do art. 4º§3º da Res.3281/2013\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44193416\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50158813\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\nde 183\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44212348\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\nde 183\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44070802\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43626343\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n50255797\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\nde 183\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44229984\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44053894\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43721532\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n19236859\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43911625\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50262637\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43857396\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43952186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50074679\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\nde 183\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50116037\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44250681\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44094566\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 183\r\n44008368\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n44052979\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\nde 183\r\n43700918\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\nde 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        "1758234": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nembargo da obra de implantação do Condomínio do Sr. Carlos Eduardo Farias Castro e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\nembargo em face de Vilarejo de Macaé Materiais de Construção e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela Empresa IMAAJ - Indústria de Máquinas e Automação Jamapará em função da sua intempestividade e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa IMAAJ - Indústria de Máquinas e Automação Jamapará em função da sua intempestividade e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pelo Sr. Maurício Brennand, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/10/2014, na Ata 214ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1758234\r\n"
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        "1758238": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Samuel Mello Araujo Junior, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1758238\r\n"
        ],
        "1758244": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de João de Souza Leite, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1758244\r\n"
        ],
        "1758278": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6267/2014 - ALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.03.2003 a 16.02.2014, no total de 3.985 (três mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.02.2014 a 03.06.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6738/2014 - ANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.04.2006 a 17.02.2014, no total de 2.854 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, o período de 31.03.1999 a 26.04.2006, no total de 2.545 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 11.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6563/2014 - CRISTINA FERNANDES LOPES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.07.2000 a 25.03.2014, no total de 4.991 (quatro mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5267/2014 - JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.11.1996 a 31.03.1997, no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.838/2006 - JOSE ESTROGILDO GUIMARÃES nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.65 a 25.01.1966, 29.12.1968 a 08.08.1972, 12.12.1972 a 28.10.1977, 01.11.1977 a 13.05.1980, 09.06.1980 a 09.10.1980 e de 13.10.1980 a 23.06.1990, no total de 7.927 (sete mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 26.01.1966 a 28.12.1968, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4870/2014 - LUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.04.2002 a 17.02.2014, no total de 4.324 (quatro mil trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 29.04.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5934/2014 - MARILEA MADUREIRA JARDIM nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1996 a 17.02.1997 e 23.03.1998 a 31.12.1998, no total de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6180/2014 - MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04.02.1991 a 26.02.1998, no total de 2.580 (dois mil, quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.03.1989 a 03.02.1991, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5/2014 - MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18/05/2010 a 05/10/2011, no total de 509 (quinhentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MARICÁ.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6087/2014 - NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.05.2011 a 25.03.2014, no total de 1.031 (um mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 26.03.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226778-9 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.304 (três mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAI, desprezando- se o período de 18.02.2014 a 20.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5679/2014 - RAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.07.2012 a 25.03.2014, no total de 617 (seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6611/2014 - ROSANGELA DE SENA ALMEIDA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.09.2001 a 08.03.2012, no total de 3.822 (três mil oitocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 09.03.2012 a 20.02.2013, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0822915-5 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.10.1987 a 31.07.1990, no total de 1.007 (um mil e sete) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA MARINHA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1986 a 13.02.1987, 27.05.1991 a 08.02.1993 e de 03.06.1996 a 01.07.1996 no total de 782 (setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4854/2014 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1990 a 01.03.1993, no total de 1.097 (um mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5403/2014 - SOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1976 a 14.03.1980, 01.07.1981 a 29.01.1986, 30.01.1986 a 10.03.1986, 01.07.1986 a 31.08.1987, no total de 3.616 (três mil seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 06.01.1986 a 29.01.1986, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226291-3 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.01.2009 a 04.08.2011, no total de 942 (novecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 05.08.2011 a 31.08.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225906-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.04.1999 a 31.01.2007, no total de 2.835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-01/042/831/2013 - DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ \r\nOnde se lê: ... por motivo de casamento\r\nLeia-se: ...por motivo de divórcio.\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7624/2014 - MARIA CATARINA JALOTO REGO. \r\nOnde se lê: ... 7.472 (sete mil quatrocentos e setenta e dois) dias...\r\nLeia-se: ... 7.156 (sete mil cento e cinquenta e seis) dias...\r\nId: 1758278\r\n"
        ],
        "1758298": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nfavor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R 2.419,38 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), referente à despesa de com pagamento de multa por atraso no envio da GFIP, no período de 06/02/2009 a 12/02/2010, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1758298\r\n"
        ],
        "1758303": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para MONICA DA MOTTA RODRIGUESpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1758303\r\n"
        ],
        "1758305": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014\r\nId: 1758305\r\n"
        ],
        "1758310": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Técnico Administrativo, ID. 000640012 - 03 meses de Licença Especial, período base 04/06/2009 a 16/08/2014. \r\nId: 1758310\r\n"
        ],
        "1758311": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2014\r\nLicença à Gestante a servidora ISAP, ID. nº 19991924, referente ao período de 14 de setembro de 2014 a 12 de março de 2015.\r\nId: 1758311\r\n"
        ],
        "1758315": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/87 a 28/02/91, no total de 1.308 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1758315\r\n"
        ],
        "1758318": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMÁRCIO CLÁUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, matrícula nº 189.547-3, ID Funcional 19609035. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao , dos períodos de 22.08.1977 a 04.10.1977; 07.10.1977 a 04.09.1978; 01.12.1978 a 31.03.1980; 01.02.1981 a 29.07.1981 e de 02.01.1974 a 04.02.1974, totalizando 1.073 (hum mil e setenta e três) dias de serviço. \r\nId: 1758318\r\n"
        ],
        "1758329": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 14.100,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1758329\r\n"
        ],
        "1758338": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 705,36 (setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIOPREVIDÊNCIA referentes à diferença de reajuste, com base na correção do INPC, relativo ao exercício de janeiro a dezembro de 2010, conforme disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso do imóvel locado situado à Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo / Rio de Janeiro / RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1758338\r\n"
        ],
        "1758358": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2014\r\n- PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, Id Funcional nº 4318146-5. CONCEDO Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º, da Lei Complementar nº 128 de 26.06.2009, pelo período de 01 (um) mês a contar de 23.10.2014 a 21.11.2014 (1º período).\r\nId: 1758358\r\n"
        ],
        "1758362": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à realização de eventos institucionais, tais como: serviços de infraestrutura e alimentação, para atender as demandas da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA no valor total estimado de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1758362\r\n"
        ],
        "1758372": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 032/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em armazenagem e retirada de entulho em caçamba, a favor da empresa: OPERAÇÃO RESGAS TE - TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39, Lote 01, item 01, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 1758372\r\n"
        ],
        "1758375": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "/2014\r\n- FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1758375\r\n"
        ],
        "1758377": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n- LUCIA SANTOS RIBEIRO FERREIRA, CIC nº 102.144.317-46.\r\n- REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES, CIC nº 218.486.027-15.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DE AVILA MARTINS, CIC nº 024.942.587-40.\r\n- DELMA MACHADO CORDEIRO, CIC nº 053.004.727-60.\r\n- NELSON ROZENBERG, CIC nº 867.800.427-49.\r\n- VALERIA SILVA, CIC nº 295.978.387-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1758377\r\n"
        ],
        "1758379": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.574,51 (hum mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nno valor de R 4.592,82 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da transmissão GFIP/SEFIP, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de janeiro/2014.\r\nno valor de R 2.135,67 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da transmissão GFIP/SEFIP, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de fevereiro/2014.\r\n* Omitidos no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1758379\r\n"
        ],
        "1758380": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDE 06.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 038/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, VIBHUTI COMERCIO LTDA-MEque arrematou o item 03, no valor global de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) e RCA COMERCIAL ELETRIC INFORMÁTICA ELETRÔNICOS MATERIAIS MÉDICOS E ALIMENTOS LTDA-ME, que arrematou o item 04, no valor global de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), e declaro FRACASSADO os itens 01 e 02, devido a desclassificação de todas as empresas participantes do certame. \r\nDE 06.11.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 038/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1758380\r\n"
        ],
        "1758382": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2014\r\na presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 1758382\r\n"
        ],
        "1758384": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30/10/2014\r\n- VERA VANI ALVES DE PINHO, ID Funcional nº 4327529-0. o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, num total de 3.023, anotado para fins de aposentadoria, com base no parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/2010.\r\n\r\n- Rafael Pacheco Machado Santos, ID Funcional nº 5029313-3. , nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/2010 a 16/04/2014, perfazendo 1.324 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1758384\r\n"
        ],
        "1758397": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 02/2014, realizada em 07/10/2014, cujo objeto é a aquisição de nitrogênio líquido na forma de líquido criogênico, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme abaixo:\r\n1\r\nDANILO APARECIDO BORELLA - EPP\r\n03.368.371/0001- 19\r\nR 12.000,00\r\nR 12.000,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2014.\r\nId: 1758397\r\n"
        ],
        "1758408": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/11/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2014. \r\nId: 1758408\r\n"
        ],
        "1758409": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (ARH-DP), com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 2.558.828,16 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE - RJ, referente à “CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ\".\r\nId: 1758409\r\n"
        ],
        "1758410": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DE 30/10/2014\r\n- ALEXANDRE LEMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.896-7, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.965-4, período-base de 21/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- ANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.128-5, período-base de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\n- AMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.732-2, período-base de 19/02/2009 a 28/02/2014.\r\n- CACIO LUIS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES, Zelador, mat. nº 5.000.612-1, período-base de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.883-1, período-base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- CIDVALDO ROSA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.525-4, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.410-1, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.152-6, período-base de 01/08/2009 a 16/08/2014.\r\n- FATIMA GALVÃO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.981-1, período-base de 21/07/2009 a 08/09/2014.\r\n- FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.764-1, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- ISMAIL DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.003-5, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- JACIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 190.602-3, período-base de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n- JOÃO PAULO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.445-6, período-base de 05/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- JOSUE PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 272.578-6, período-base de 22/05/2008 a 06/06/2013.\r\n- JULIANA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.721-1, período-base de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\n- LAUTER RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.971-4, período-base de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\n- LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.712-5, período-base de 14/09/1994 a 13/09/1999.\r\n- LEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.145-2, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, período-base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\n- MARGARET DA SILVA BRAUN DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.431-0, período-base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.559.797, período-base de 28/10/1999 a 27/10/2004.\r\n- MARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.518-3, período-base de 10/09/2008 a 08/11/2013.\r\n- MAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- MONICA LACERDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.806-4, período-base de 24/08/1998 a 23/08/2003.\r\n- OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.707-0, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 242.190-7, período-base de 20/05/2000 a 05/06/2005.\r\n- PAULO ROBERTO PECANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.910-8, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.973-3, período-base de 08/05/2007 a 07/05/2012.\r\n- ROSANE BETY FISCHBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 836.873-0, período-base de 07/06/2009 a 06/07/2014.\r\n- ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.460-1, período-base de 01/06/1994 a 19/07/1999.\r\n- SANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.515-0, período-base de 01/09/1998 a 31/08/2003.\r\n- SERGIO GOMES ACIMO, Zelador, mat. nº 5.002.845-5, período-base de 05/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.422-6, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- SONIA MARIA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.899-0, período-base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- TATIANA DOS SANTOS PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.520-8, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.396-8, período-base de 24/11/2007 a 23/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, períodos-base de 24/09/2004 a 23/09/2009 e de 24/09/2009 a 23/09/2014. \r\n- ANTONIO LEITE SERRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.110-7, períodos-base de 15/05/1985 a 14/05/1990 e de 28/08/1996 a 27/08/2001. \r\n- FATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.485-2, períodos-base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011. \r\n- FELÍCIA FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.494-9, períodos-base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 29/06/2007 a 28/06/2012. \r\n- GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.717-4, períodos-base de 08/04/1988 a 07/04/2003 e de 08/04/2003 a 07/04/2008. \r\n- MARCELO MARQUES GIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.643-4, períodos-base de 23/06/2001 a 22/06/2006 e de 23/06/2006 a 22/06/2011. \r\n- NADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.018.585-9, períodos-base de 01/05/2002 a 23/06/2007 e de 24/06/2007 a 23/06/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.593-3, períodos-base de 23/05/1985 a 24/06/1990, de 15/08/1991 a 15/08/1996 e de 24/06/2001 a 17/08/2006. \r\n- EDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.850-2, períodos-base de 01/01/1985 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 31/12/1999. \r\n- ENEIDE HORA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.734-3, períodos-base de 06/02/1996 a 05/02/2001, 06/02/2001 a 05/02/2006 e de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n- IRAZENIR NASCIMENTO VARELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.296-7, períodos-base de 01/09/1996 a 31/08/2001, 01/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 31/08/2011. \r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.890-4, períodos-base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 05/04/2014. \r\n- MARISA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.018-6, períodos-base de 01/03/1991 a 28/02/1996, 01/03/1996 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 04/05/2006. \r\n- PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.529-2, períodos-base de 04/01/1993 a 03/01/1998, 04/01/1998 a 03/01/2003 e de 04/01/2003 a 03/01/2008. \r\n- PERLA ROTSTEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 253.682-9, períodos-base de 10/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 09/02/2007 e de 10/02/2007 a 09/02/2012. \r\n- VITORIA DE AZEVEDO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.953-5, períodos-base de 02/06/1998 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 29/05/2008 e de 30/05/2008 a 28/05/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLO CESAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.829-6, períodos-base de 16/03/1988 a 15/03/1993, 16/03/1993 a 15/03/1998, 16/03/1998 a 15/03/2003 e de 16/03/2003 a 15/03/2008. \r\n- MARIA APARECIDA MACHADO SOARES, Merendeira, mat. nº 275.547-8, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 07/01/2006 a 06/01/2011. \r\n- NAISA MARIA DA ROCHA CAPELUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.265-1, períodos-base de 13/02/1987 a 12/02/1992, 28/10/1994 a 27/10/1999, 17/05/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 16/05/2011. \r\n- REGINA CELIA FERNANDES BALADI, Prof. Doc. I, mat. nº 294.363-7, períodos-base de 01/12/1990 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010. \r\n- VERA LUCIA RAMALHO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.118-8, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELIO BRUNO MIETHE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.213-9 - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 06/04/1984 a 05/04/1989, 06/04/1989 a 05/04/1994, 06/04/1994 a 05/04/1999, 06/04/1999 a 05/04/2004, 06/04/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 05/04/2014. \r\n- LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.712-5.\r\n- LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.691-4.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA VASCONCELOS, Orientador Educacional, mat. nº 935.859-9.\r\n- MARIZE DA SILVA NUNES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.213-8.\r\n- RITA RIBEIRO LAES, Merendeira, mat. nº 5.001.672-4.\r\n- SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.842-6.\r\n- SONIA MARIA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.899-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- LILIAN VICTORINO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.396-2.\r\n- LUÍSA PEREIRA GUIMARÃES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.997-9.\r\n- MARIA DELFINA RIBAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.428-0.\r\n- WANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.098-8.\r\n- VALERIA DUTRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.960-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/202.397/2003\r\nOnde se lê:...período-base de 10/05/2003 a 14/02/2013.\r\nLeia-se:...período-base de 22/11/2007 a 14/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.065/2006\r\nOnde se lê:...período-base de 11/02/2006 a 14/02/2013.\r\nLeia-se:...período-base de 22/11/2007 a 14/02/2013.\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/203.597/2004\r\nOnde se lê:...mat. nº 197.000-0...\r\nLeia-se:...mat. nº 197.000-3...\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2651/2014\r\nOnde se lê:...mat. nº 434.314-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 934.314-6...\r\nId: 1758410\r\n"
        ],
        "1758414": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante.\r\nId: 1758414\r\n"
        ],
        "1758454": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\no Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos, relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nDO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/2014\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS - ID Funcional nº 50262688\r\nDANIEL CHAGAS - ID Funcional nº 50262637\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES - ID Funcional nº 50263110\r\n25/03/2014 a 25/09/2014\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA - ID Funcional nº 50262599\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/09/2014\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA - ID Funcional nº 50262742\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/09/2014\r\nLEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO - ID Funcional nº 50263056\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n/09/2014\r\nANALISTA MÉDICO\r\nSIMEI GONÇALVES ABREU - ID Funcional nº 50256491\r\n*Cargos resultantes do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014. \r\nId: 1758454\r\n"
        ],
        "1758455": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/07/2014 a 28/08/2014 (50 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 16/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/10/2014 a 31/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/07/2014 a 21/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/09/2014 a 31/10/2014 (45 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 15/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 14/10/2014 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/10/2014 a 10/10/2014 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 15/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/09/2014 a 12/10/2014 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/09/2014 a 05/10/2014 (33 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 10/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias) , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1758455\r\n"
        ],
        "1758469": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de MAMEDES PINHEIRO GOMES, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1758469\r\n"
        ],
        "1758470": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 479/2014, referente a ANTONIO CARLOS PAES LANDIM FILHO.\r\na Certidão nº 25/2014, referente a ANA REGINA BARROSO WALTENBERG.\r\na Certidão nº 232/2014, referente a RAFAEL VILLELA SILVA DERRÉ TORRES.\r\na Certidão nº 84/2014, referente a VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS.\r\n, referente a CARLA LOPES MOREIRA NUNES.\r\n, referente a .\r\n, referente a SIDNÉA MARIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº , referente a PAULO SÉRGIO DA SILVA SAMPAIO.\r\na Certidão nº 65/2014, referente a PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO.\r\na Certidão nº 206/2014, referente a LUCIANA SIMONATO ALONSO.\r\na Certidão nº 12/2014, referente a JACIRA COUTINHO FRANÇA.\r\na Certidão nº 353/2014, referente a ANFILOQUIO GARCIA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 244/2014, referente a JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA.\r\na Certidão nº 21/2014, referente a PAULO EDUARDO IMPROTA SARAIVA.\r\na Certidão nº 535/2014, referente a MÁRCIO JOSÉ SÉRGIO ERMIDA.\r\na Certidão nº 297/2014, referente a NEIVA MUGUET FERNANDES.\r\na Certidão nº 298/2014, referente a NEIVA MUGUET FERNANDES.\r\na Certidão nº 14/2014, referente a JANDIRA PINTO.\r\na Certidão nº 109/2014, referente a LUCIA MACHADO ANTUNES SOUTO.\r\na Certidão nº 13/2014, referente a CARMEM MARIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 338/2014, referente a MARIZA BARBOSA COUTO.\r\na Certidão nº 335/2014, referente a ELIZABETH GOMES DE CASTRO PANZA.\r\na Certidão nº 341/2014, referente a VERA LUCIA CAMPOS VIEIRA.\r\nId: 1758470\r\n"
        ],
        "1758472": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2014\r\nPROC. Nº E-01/719878/1999 - NEIDE SILVA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...matrícula 2852-2,...\r\nLeia-se: ... matrícula 2152-7,...\r\nId: 1758472\r\n"
        ],
        "1758474": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/10/2014\r\nALEXANDRE FERREIRA, matrícula 16/2235-0, ID-Funcional 2060074-7, nos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/1979.Faz jus ao AUXÍLIO- DOENÇA, no período de 11/06/2012 a 10/06/2013 e de 11/06/2013 a 10/06/2014. \r\na licença para desempenho de estágio probatório, em nome da JULIANA BODRA NEVES DANTAS, matrícula 0011-7 - ID-Funcional 4381193-0 a contar de 14 de agosto de 2014, no cargo de Assistente Previdenciário. \r\nId: 1758474\r\n"
        ],
        "1758476": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/717833/2003 - ANTONIO FRANCISCO BATISTA - .\r\nDE 03/11/2014\r\nE-01/323883/1977 - BENEDITO DE ALMEIDA.\r\nE-01/722549/1983 - LUIZ DA SILVA.\r\nE-01/717381/1991 - BENEDICTO RODRIGUES GUIMARÃES E OUTROS.\r\nE-01/008/1957/2013 - EZEQUIEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nE-01/008/2248/2013 - ANTONIO MARIA REBELLO.\r\nE-01/008/2298/2013 - JORGE ROSA.\r\nE-01/008/4323/2013 - ANTONIO S. DE OLIVEIRA.\r\nId: 1758476\r\n"
        ],
        "1758479": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1758479\r\n"
        ],
        "1758487": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO JOSÉ PIRES NEVES, Id funcional nº 2877116-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/07/2008 a 24/07/2013. \r\nId: 1758487\r\n"
        ],
        "1758493": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO Nº E-18/450567/2007 - MARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1758493\r\n"
        ],
        "1758504": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2014\r\n- LAÉRCIO CUNHA FILHO, ID Funcional 26705150, Coronel BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0269354 (Instituo Federal Fluminense). MANTENHOo despacho de 09.12.2013, publicado no D.O de 16.12.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.11.2014\r\nMÁRCIA DE ARAUJO FERREIRAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor II a acumulaçã.\r\nId: 1758504\r\n"
        ],
        "1758511": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizada através do SIGA sob nº PE FIPERJ 010/14 - aquisição e instalação de estufas agrícolas, face ao despacho da responsável pelas atividades de Contratos e Licitações acostado às fls. 216 do Processo nº E-06/004/156/2014, no que diz respeito ao cumprimento do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, bem como do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1758511\r\n"
        ],
        "1758514": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DE 03/11/2014\r\n- ANGELA MARIA MARREIROS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.710-7, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, Servente, mat. nº 5.001.658-3, período base de 02/07/2008 a 15/09/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALLES, Merendeira, mat. nº 5.005.478-2, período base de 23/03/2008 a 19/05/2013.\r\n- VERÔNICA LEITE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.460-6, período base de 06/02/2006 a 22/03/2011.\r\n- LETÍCIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.492-8, período base de 01/08/2009 a 21/04/2014.\r\n- VIVIAN FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.098-2, período base de 28/08/2006 a 06/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA MÁRCIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.012-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013. \r\n- DENISE DE CASSIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.755-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 17/11/1987 a 02/01/1993 de 03/01/1993 a 02/01/1998 e de 03/01/1998 a 08/03/2003. \r\n- VERONICA FREITAS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 292.841-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial,período base de 15/08/1990 a 08/09/2010.\r\n\r\n- CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.022.330-4.\r\n- FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1.\r\n- PAULA RUIZ FAVARO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.918-0.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.885-1.\r\n- JOANA MARIA MATOS CABRAL DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.884-4. \r\n- SILVIA MÁRCIA DA SILVA FARIA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.037-8.\r\n- SELMA SPESSE RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.807-5.\r\n- NEIVA MOURA DA COSTA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.819-7.\r\n- ROSILANE DE SOUZA CAROLINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.002-3.\r\n- AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.330-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1758514\r\n"
        ],
        "1758516": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 259.004-0, ID funcional nº 30410932, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora , matricula nº 296.805-5, ID funcional nº 30183758, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.670-8, ID funcional nº 30982383, do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção do servidor , Enfermeiro, matrícula nº 923.094-7, ID funcional nº 42183626, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora Nutricionista, matricula nº 865.184-6, ID funcional nº 30473560, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção do servidor , Enfermeiro, matricula nº 864.450- 2, ID funcional nº 30487536, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nVALERIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.519-5, ID funcional nº 32429851, do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\nRUTH CORREA Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.493-1, ID funcional nº 42193524, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 863.999-9, ID funcional nº 30665388, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ. \r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 865.637-3, ID funcional nº 31122264, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\nKLEBER NEVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matricula nº 923.524-3, ID funcional nº 42193885, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\nLORENA FIGUEIREDO DE SOUZA, Psicóloga, matricula nº 866.258-7, ID funcional nº 31048595, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ para o Centra-Rio. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 864.434-6, ID funcional nº 30487048, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, Sanitarista, matricula nº 866.857-6, ID funcional nº 31519628, do Centro de Tratamento de Anomalias do Rio de Janeiro - REVIVA para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matricula nº 922.113-6, ID funcional nº 42142598, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\nId: 1758516\r\n"
        ],
        "1758522": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2014\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/5395/2014...CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME \r\nOnde se lê: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2014...\r\nLeia-se: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2014...\r\nId: 1758522\r\n"
        ],
        "1758524": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 67.943,46 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 28/05/2014, Nota de Empenho 2014NE00342, de 28/05/2014, em favor da sociedade CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o nº 10.243.854/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente as Notas Fiscais nºs 00003378, 00003379, 00003380, 00003381, 00003376, 00003795, referente a prestação de serviço de limpeza e conservação no período de dezembro de 2013. \r\nId: 1758524\r\n"
        ],
        "1758525": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2014, referente à aquisição de materiais de escritório, tendo sido vencedora a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, com o valor global de R 2.617,80 (dois mil seiscentos dezessete reais e oitenta centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1758525\r\n"
        ],
        "1758534": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na abertura de Inquérito Administrativo em face das conclusões apresentadas pela Comissão de Sindicância.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUIZ EDUARDO PECLAT, referente às despesas com o funeral da ex-servidora FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30.747-0, falecida em 09/09/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, referente às despesas com o funeral da ex-servidora ELFRIEDE KELLNER, matr. nº 06.145-7, falecida em 20/09/2014.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.587-6\r\nMarco Antônio Correa Guimarães Filho\r\n/83\r\n839-1\r\na Cruz\r\n/83\r\n35.168-4\r\ne Almeida\r\n/83\r\n457-1\r\ne Carvalho\r\n/83\r\n35.527-1\r\nBárbara Wolf Von Arcosy\r\n/83\r\n.122-0\r\nLima\r\n/83\r\n36.178-2\r\nRaquel Evelin Silvério\r\n/83\r\n.393-7\r\nMendonça\r\n/83\r\n36.409-1\r\nAlmeida Thielamann\r\n/83\r\n36.478-6\r\nAna Paula Muniz Guttierres\r\n/83\r\n034-6\r\nFelipe Cassemiro Ulrichsen\r\n/83\r\n316-7\r\nSaulo Leal Meireles\r\n/83\r\n751-5\r\nJaciara Miranda Daudt Mendes\r\n/83\r\n815-8\r\nFranciane Lopes Frossard Chermaut\r\n/83\r\n37.817-4\r\nConceição\r\n/83\r\n37.830-7\r\nNeves\r\n/83\r\n37.847-1\r\nSouza\r\n/83\r\n38.007-1\r\nAndré Bastos Duarte Eiras\r\n25/83\r\n38.066-7\r\nAlan Luis Nogueira Pinto\r\n83\r\n084-0\r\nSouza\r\n/83\r\n095-6\r\nSilva Pereira\r\n/83\r\n38.105-3\r\nSilva\r\n/83\r\n38111-1\r\nThais Falcão Pereira Frias\r\n/83\r\n38111-1\r\nThais Falcão Pereira Frias\r\n/83\r\n38.156-6\r\nSilva Ribeiro\r\n/83\r\n38.194-7\r\nAssis Ribeiro Carvalho\r\n/83\r\n38.194-7\r\nAssis Ribeiro Carvalho\r\n/83\r\n38.201-0\r\nLuciane Farias Ribas\r\n/83\r\n38.214-3\r\nHeloise Cunha Maia\r\n/83\r\nId: 1758534\r\n"
        ],
        "1758535": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALBERTO SANTANA CRUZ, matr. nº 08.067-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/06/1985 a 04/05/1986 e 08/05/1986 a 27/03/1989, totalizando 1.370 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matr. nº 37.569-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1997 a 05/01/1998, 02/08/2000 a 01/08/2001 e 02/08/2001 a 16/03/2014, totalizando 5.072 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34.859-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2002 a 30/04/2002, 01/06/2002 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 3/05/2004, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 01/06/2008, totalizando 2.254 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34.188-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1995 a 31/01/1996 e 13/02/1996 a 03/09/2002, totalizando 2.786 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/08/2012 a 30/06/2013, totalizando 320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEVY MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.045-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1973 a 30/07/1980, 31/07/1980 a 27/06/1983 e 28/06/1983 a 02/02/1986, totalizando 4.698 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matr. nº 37.186-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2001 a 01/04/2003, 01/09/2011 a 07/12/2011 e 01/08/2012 a 15/09/2013, totalizando 1.083 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MONIQUE DE SOUZA AMORIM, matr. nº 37.260-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/2009 a 31/12/2010, 14/03/2011 a 14/05/2013 e de 15/05/2013 a 31/10/2013, totalizando 1.472 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MONIQUE ZANCHETTA FERREIRA, matr. nº 26.787-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 12/09/1984, totalizando 440 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 08/09/1991, totalizando 2.383 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1988 a 31/07/1992 e 01/10/1992 a 14/09/1995, totalizando 2.448 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, matr. nº 33.052-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1978 a 30/04/1979, 05/12/1980 a 27/03/1981 e 01/08/1981 a 30/09/1988, totalizando 2.908 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, matr. nº 36.129-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2001 a 01/05/2012, totalizando 3.863 dias de exercício.\r\no tempo de serviço prestado por AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.616-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 09/10/1992 a 27/04/2014, totalizando 7.867 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2001 a 14/07/2014, totalizando 4.761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\no tempo de serviço prestado por ANGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37.915-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/06/2007 a 10/06/2009 e de 05/03/2013 a 01/05/2014, totalizando 1.154 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1758535\r\n"
        ],
        "1758550": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na atualização do cadastro do produto EVIDENCE 700 WG, cadastrado sob o nº CDSV 205, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto BIO HELICOVERPA, no Cadastrado Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1106, requerido pela empresa BIO CONTROLE - Métodos de Controle Ltda., CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto KARATE ZEON 250 SC, cadastrado sob o nº CDSV 151, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SMART, cadastrado sob o nº CDSV 380, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VELPAR K WG, cadastrado sob o nº CDSV 364, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RUMO WG, cadastrado sob o nº CDSV 360, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SELECT 240 SC, cadastrado sob o nº CDSV 268, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 1862.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SUMYSOYA, cadastrado sob o nº CDSV 400, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SUMYZIN 500, cadastrado sob o nº CDSV 860, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ALIKA, cadastrado sob o nº CDSV 117, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto ZOOM, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1109, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto ORBIT, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1107, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto GLISTER, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1108, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no cadastro do produto FIELD, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1111, requerido pela empresa ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CRUISER ADVANCED, cadastrado sob o nº CDSV 1110, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RUGBY 200 CS, cadastrado sob o nº CDSV 597, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.397/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 1758550\r\n"
        ],
        "1758567": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/013/564/2013 - PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, Arquitetomatrícula n.º 190.956-3, Id Funcional 39244377Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\n*PROCESSO Nº E-10/132.571/1998 \r\nmatrícula n° 34/00.023-3...\r\nmatrícula n° 34/00.023-2...\r\nId: 1758567\r\n"
        ],
        "1758588": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 15.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 30.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 30.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 31.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 17.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 29.\r\nId: 1758588\r\n"
        ],
        "1758627": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n4\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n4\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDASHOP, INC., no valor de R 15.294,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1758627\r\n"
        ],
        "1758631": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\n- ELISIANE APARECIDA NUNES RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.746-6.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.123-1.\r\n- MONIQUE RABELO COELHO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.372-9. \r\n- ROSANE CRISTINA DE SOUZA ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.461-7.\r\n- ROSANA MARTINS DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.204-8.\r\n- SHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.106-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1758631\r\n"
        ],
        "1758635": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2014 - ASS-8-DP, realizada em 29/09/2014.\r\nId: 1758635\r\n"
        ],
        "1758640": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na baixa patrimonial dos bens inservíveis relacionados pela Comissão designada pela Portaria PRES/FMIS nº 294, de 26/08/2014.\r\nId: 1758640\r\n"
        ],
        "1758654": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 19/25, a justificativa de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor do SEBRAE/RJ, para elaboração de diagnóstico organizacional da CEASA/RJ.\r\nId: 1758654\r\n"
        ],
        "1758709": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n29/10/2014\r\n- JOÃO CARLOS VICENTE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.292-5, período-base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\n- HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.131-0, período-base de 28/12/2007 a 26/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.662-2, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/2003 a 21/08/2013. \r\n- SINOVIC GARCIA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, mat. nº 199.019-1, período-base de 01/05/1999 a 27/05/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n- MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.544-6, período-base de 21/06/1994 a 16/07/2014.\r\n- LAURO ALFAR DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.134-0, períodos-base de 01/04/1982 a 30/03/1987 e de 06/05/1995 a 16/05/2010.\r\n12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3375/2014\r\nOnde se lê:...período base de 10/07/2008 a 08/07/2014.\r\nLeia-se:...período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.227/98\r\nOnde se lê:...períodos base de 16/03/88 a 14/03/93 e de 09/08/96 a 06/08/2011.\r\nLeia-se:...períodos base de 16/03/1988 a 14/03/1993 e de 09/08/1996 a 06/08/2006.\r\nId: 1758709\r\n"
        ],
        "1758724": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para a VIII FECTI, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VIDA LIGTH ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ 32.375.990/0001-39), no valor total de R 35.392,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 1758724\r\n"
        ],
        "1758738": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/11/2014\r\nESMERALDO MARIANO DE SOUZA, ID 65.196-6 - período-base de 21/02/79 a 19/02/84, 03 meses.\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID 2.978.192-2 - períodos-base de 27/12/89 a 25/12/94 e 26/12/94 a 07/02/00, 06 meses.\r\nMARIA DE FÁTIMA GARCIA DUARTE, ID 2.991.284-9 - período-base de 20/03/06 a 18/03/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID. 2.978.192-2 - o Despacho de 07/08/96, publicado no D.O. de 14/08/1996, através do Processo nº E- 09/4103/1005-95, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 27/12/89 a 25/12/94, 03 meses.\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID. 2.978.192-2 - o Despacho de 28/08/03, publicado no D.O. de 02/09/2003, através do Processo nº E- 09/790/1420/03, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 26/12/94 a 07/02/00, 03 meses.\r\nId: 1758738\r\n"
        ],
        "1758742": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n03/11/2014\r\n- PATRÍCIA HELENA TEIXEIRA LÁZARO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.210-2, período-base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- MARIA TERESA MORAES BARRETO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.018.415-9, período-base de 12/05/2009 a 10/07/2014.\r\n- LUCIANA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4, período-base de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, período-base de 07/03/1999 a 30/03/2004.\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.598-2, período-base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- ANDERSON GENÉSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.634-1, período-base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- NEIDE REGINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.149-8, período-base de 30/03/1995 a 29/03/2000.\r\n- KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.982-0, período-base de 06/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- GERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.360-8, período-base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.516-9, período-base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.023-5. O servidor faz jusa 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período-base de 12/04/2007 a 26/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.552-8, 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 03/10/1991 a 01/11/1996 e de 04/04/1998 a 12/06/2003. \r\n- IDA REGINA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.582-4 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 30/08/2014. \r\n- GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.218-4,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010\r\n- MARCENEIDI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.001.171-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1758742\r\n"
        ],
        "1758767": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n07/11/2014\r\n- LUCIANE ROCHA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 238.035-0. o arquivamento do processo.\r\nId: 1758767\r\n"
        ],
        "1758805": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0.2014\r\nRUI SILVA DE MARCENES, matrícula 174857-3. computar, para fins de aposentadoria, 1.698 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1758805\r\n"
        ],
        "1758823": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/1993, para a contratação de empresa especializada em cálculo estrutural, visando à emissão do laudo conclusivo, conforme descrito no Termo de Referência, mantidas todas as condições preestabelecidas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1758823\r\n"
        ],
        "1758883": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\n03/11/2014\r\nem favor do , no valor de R 142.334,23 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento de água dos bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 318.536,46 (trezentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento para a localidade de Grão - Pará - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.11.2014.\r\nId: 1758883\r\n"
        ],
        "1758894": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2014\r\n- DORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, ID Funcional nº 34547541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 15/06/2014, e não como constou no despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\n- ADALBERTO EUZÉBIO DE PINHO FILHO, ID Funcional nº 389820/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2000.\r\n- CÂNDIDO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 4158571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2000.\r\n- EDNÉA DE SOUZA ELIAS, ID Funcional nº 1180860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- ELCIONE NUNES LINS, ID Funcional nº 33661154/1, Prof. Orientador. Educacional, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n- GILSON DA ROCHA, ID Funcional nº 9367543/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n- HAYDÉE BARBOSA MONTEIRO, ID Funcional nº 7617054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/94. \r\n- JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n- JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2000.\r\n- JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n- JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira, nível II a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\n- LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, ID Funcional nº 3293610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98, retificando-se o despacho de 10/01/2001, publicado no D.O. de 22/01/2001.\r\n- LUZIA ORTEGA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 33130647/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007. \r\n- INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IRCILEY CARRARO PEREIRA, ID Funcional nº 40747131/2, Médico A. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2000.\r\n- MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, ID Funcional nº 5672643/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, revogando-se o despacho de 11/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\n- MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37038842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, retificando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n- MARIA JOSÉ DAMIERI GOMES, ID Funcional nº 18425941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/96.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA LÚCIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 18289045/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n- REGINA LÚCIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 18289045/1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n- ROSEMARY RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 7048653/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/96.\r\n- SELMA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32788738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n- SÉRGIO SILVANO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 6889832/1, Trabalhador. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/84.\r\n- SÉRGIO SILVANO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 6889832/1, Trabalhador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\n- SÔNIA LÚCIA VIANA RANGEL, ID Funcional nº 4112950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/96.\r\n- SÔNIA MARIA DA COSTA POYES, ID Funcional nº 40058719/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, retificando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 e revogando-se o despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n- SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n- THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VANDHERLY GOMES CARDOSO, ID Funcional nº 34732756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- VANÉSIO BORGES, ID Funcional nº 8220964/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.\r\n- JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04/06/92 a 03/06/97.\r\n- ANDERSON FERREIRA COUTO, ID Funcional nº 43870929/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/12/2002 a 16/06/2011, num total de 3.112 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Saúde - RJ, como Aux. de Controle de Endemias.\r\n- BENILDES CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 34965424/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 30/01/80; 01/03/80 a 30/08/80; 01/10/80 a 30/07/84 e 01/09/84 a 30/08/85, num total de 2.190 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 39650340/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/96 a 03/03/2002, num total de 2.047 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 04/03/2002 a 13/10/2002, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÉLIO VEIGA DE BARROS, ID Funcional nº 43241557/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2003 a 06/02/2006, num total de 1.070 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, como Professor.\r\n- DJALMA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 43946020/1, Prof. Doc. Inos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2002 a 01/02/2006, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n- EDSON CARVALHO WALKER, ID Funcional nº 38021641/1, Servente. nos termos da parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/75 a 07/12/76; 07/02/77 a 28/02/77; 27/04/77 a 20/05/77; 20/06/77 a 12/09/77; 01/04/78 a 29/04/78; 02/02/79 a 31/08/79; 05/10/79 a 16/10/79; 16/01/80 a 25/03/85; 01/07/86 a 14/07/86 e 14/01/87 a 31/03/87, num total de 3.066 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Não Consta.\r\n- ERANI CAETANO SAMPAIO, ID Funcional nº 32626827/2, Prof. Doc. I. nos termos parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/78 a 24/10/78 e 17/03/79 a 15/03/86, num total de 2.762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2005 a 31/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GERALDA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35298529/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/78 a 22/03/79, num total de 316 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Iretama - PR, como Professor Leigo.\r\n- JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50155962/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2011 a 23/07/2013, num total de 716 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, com Soldado Fuzileiro Naval SD-FN, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENI DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 37541978/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/85 a 09/03/88, num total de 1.105 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 18/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIO JOSÉ FAZENDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37511475/3, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/99 a 07/06/2009, num total de 3.794 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 08/06/2009 a 27/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 33603979/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 15/04/82, num total de 1.350 dias de efetivo serviço a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTA DE FREITAS PAPINI, ID Funcional nº 5745276/1, Datilógrafo, nos parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 16/08/89 e de 17/08/89 a 30/09/90, num total de 3.345 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 38019728/1, Servente. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, ID Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/08/81; 01/09/81 a 16/08/82; 13/08/83 a 23/07/84; 01/04/87 a 03/08/87 e de 01/09/87 a 23/12/87, num total de 1.119 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Téc. de Ensino e Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/80 a 28/02/81; 01/05/90 a 03/02/91; 09/09/94 a 08/02/98, a pedido do servidor, 01/03/81 a 30/04/81; 04/02/91 a 31/08/92; 01/04/93 a 30/12/93, por serem concomitantes com o próprio INSS, 04/02/91 a 30/12/93; 31/12/93 a 08/09/94, por serem averbados pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 26/03/2014 e de 20/03/2000 a 30/06/2000; 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 31/12/78; 18/11/80 a 30/07/81 e de 19/04/82 a 19/04/85, num total de 3.053 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 15/12/79, num total de 315 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42524130/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 19/03/93 e de 03/03/98 a 05/02/2006, num total de 5.473 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 22/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39566439/1, Servente. nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/70 a 15/05/72; 20/08/74 a 10/12/74; 01/03/75 a 29/06/76; 15/08/78 a 04/11/78; 17/11/78 a 25/05/79; 27/09/79 a 02/10/79; 01/04/83 a 31/12/83; 01/01/88 a 30/11/88; 01/12/88 a 31/07/92 e de 01/05/93 a 30/06/93, num total de 3.407 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 40448720/1, Prof. Doc. IITORNO SEM o despacho de 09/09/99, publicado no D.O. de 21/09/99, que averbou 1.401 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34264469/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/99, publicado no D.O. de 30/09/99, que averbou 1.167 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, ID Funcional nº 36149128/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/09/2005, publicado do D.O. de 28/09/2005, que averbou 772 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, ID Funcional nº 33299412/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2001, publicado no D.O. de 12/09/2001, que averbou 1.842 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8882/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40461546/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40641546/1...\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8883/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40461546/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40641546/2...\r\nId: 1758894\r\n"
        ],
        "1758904": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nJANAINA VICTORIA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911518-1, com validade a contar de 02/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1758904\r\n"
        ],
        "1758905": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nestágio exp MARCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº com validade a contar de 0.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\ndesistência de estágio experi estagiári, matr. nº .\r\nId: 1758905\r\n"
        ],
        "1758906": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores ao ano de 2014, para com a requerente SONIA MARIA NEVES DA SILVA, referente ao pagamento de encerramento de folha da ex-servidora , matr. nº 863123-6, no valor de R 906,72 (novecentos e seis reais e setenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1758906\r\n"
        ],
        "1758907": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.051-1, ID nº 5465052, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 28/10/2008 a 19/01/2014.\r\nLUZIA DE FATIMA BARBOSA LOPES , Assistente Social, matr. nº 261.048-3, ID nº 31806945, lotada no SUS/Niterói, período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, ID nº 31764150, lotada no SUS/Cabo Frio, período-base de 23/07/2005 a 21/07/2010.\r\nVIRGINIA HELENA GUINANCIO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 298.893-9, ID nº 31294855, lotada na UP/IEDS, período-base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.002-7, ID nº 30657610, lotada no UP/HERF, períodos-base de 22/01/2001 a 19/02/2006 e de 20/02/2006 a 18/02/2011. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, ID nº 31764150, lotada no SUS/Cabo Frio. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 09/07/1990 a 14/09/1995 para 09/07/1990 a 25/07/1995, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, de 15/09/1995 a 12/09/2000 para 26/07/1995 a 23/07/2000, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, e de 13/09/2000 a 11/09/2005 para 24/07/2000 a 22/07/2005, referente ao Despacho de 14/12/2006, publicado no D.O. de 27/12/2006.\r\nId: 1758907\r\n"
        ],
        "1758919": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 069/20146 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 36.182,50 (trinta e seis mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 069/20146 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para o Nível Central, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 1.537,50 quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2014 para aquisição de extintores de incêndio 10 litros, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.225,00(trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o.520/2002 e Decretos 31.864/2002. \r\nDE 22.10.2014\r\na despesa para aquisição de Pancreatina 10.000UI e 25.000UI, para tratamento de Pancreatite Crônica, mediante o Pregão Eletrônico nº 202/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 234/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 537.732,00 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 201301114800316 e da Nota de Empenho nº 2014NE01111, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300855200350 e da Nota de Empenho nº 2014NE01114, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 9,00 (nove reais), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação total da NAD n° 201300855700400 e da Nota de Empenho nº 2014NE01119, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na anulação parcial da NAD n° 201400355500190 e da Nota de Empenho nº 2014NE03850, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 0,54 (cinquenta centavos), em conformidade com o art inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 23.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.386.518,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00033, para pagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecido FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R 672.463,36 (seiscentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo nº E- 08/003/00279/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 34.842,30 oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 069/2014 para aquisição de extintores de incêndio 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Central de Transplantes, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 205,00 (duzentos e cinco reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Conjunto Punção Artéria para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/A/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 20.699,50 (vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Conjunto Punção Artéria para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/B/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.919,00 novecentos e dezenove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.864/2002. \r\nDE 24.10.2014\r\na despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/A/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.278,00 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 151/2013, para prestação de serviço referente a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades da SES, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável 40 x 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/B/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Óleo Vegetal, para o controle do Aedes Aegypt, por Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/SEMUS/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, promovido pela SMS de Nova Iguaçu, com vigência de 09/11/2013 a 08/11/2014, tendo como favorecida RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, no valor de R 7.960,00 novecentos e sessenta reais), em conformidade com o II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/C/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, tendo como favorecida PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 954.292,60 (novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquiPregão Eletrônico nº 237/ Ata de Registro de Preços nº 2215, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 391.500,00trezentos e noventa e um mil e 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de preservativo masculino sem lubrificante, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 082/2014, com preços na Ata de Registros de Preços nº 101/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Eletrodo Descartável adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônio nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/B/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R conformidade com 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gel Condutor para exame de USG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/A/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Aptamil Soja 2, Aptamil 1, Aptamil 2, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 223/2014, com vigência de 12/09/2014 a 11/09/2015,tendo como favorecida PHARMANUTRI COM E PROD(doze mil novecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o a 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ciprofloxacino Cloridrato 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/B/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cefotaxima 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/C/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 719,67 (setecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Coletor de Urina Sistema Aberto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 164/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/A/2014, com vigência de 24/07/2014 a 23/07/2015, tendo como favorecida BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA - ME, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Atorvastatina cálcica 80mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 243/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/B/2014, com vigência de 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no duzentos e três reais e vinte centavo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/B/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, tendo como favorecida VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 79.360,00 (setenta e nove mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/A/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, tendo como favorecida SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 11.660,00 seiscentos e sessenta reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Saxagliptina 5,0mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 243/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/A/2014, com vigência de 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.10.2014\r\na despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no v oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201400855600185 e da Nota de Empenho nº 2014NE07676, para alteração de valor, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gabapentina 400 mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/B/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R novecentos e nove reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Gabapentina 300 mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/A/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 9. seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.10.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de 05 (cinco) servidores no 52º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM) de 31/10/014 a 03/11/2014, em Joinville - SC, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA - ABEM, no valor de R 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA SIAPE nº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, Superintendência de Serviços, referente ao mês de setembro/2014, conforme Ofício nº 348/2014-SDA/CPP DE 25/09/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.643,96mil seiscentos e quarenta e trê 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03366, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, de locação e manutenção de módulos de ar comprimido e de vácuo clínico medicinais, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, sendo complemento de janeiro de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R 0,02 (dois centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06613, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para fornecimento de gases medicinais, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, sendo complemento de janeiro de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, a fim de possibilitar a transferência dos veículos doados pelo Ministério da Saúde para utilização nas ações de Vigilância em Saúde, conforme discriminado no Termo de Doação n° 3053/2013, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05066, para alteração no valor, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, n quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1758919\r\n"
        ],
        "1758920": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor de STICHTING INTERNATIONAL FILM FESTIVAL ROTTERDAM, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1758920\r\n"
        ],
        "1758921": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1758921\r\n"
        ],
        "1758924": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Três Rios - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Petrópolis - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de (cento e vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Teresópolis - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Itaboraí - RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de (cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1758924\r\n"
        ],
        "1758929": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\no termo de cessão de uso de bem móvel Gratuito, na forma do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nºs 41.599, de 18/12/2008, e 42.893 de 22.03.2011, conforme às fls. 70.\r\nId: 1758929\r\n"
        ],
        "1758947": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/112014\r\nDÉCIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO, ID Funcional n° 2.916.002-2 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, \r\n731 dias.\r\nDÉCIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO, ID Funcional n° 2.916.002-2 - a averbação de tempo de serviço de 732 dias prestados à Força Aérea Brasileira, publicado através do Processo nº E-09/1971/1702/1989, no D.O. de 10/04/1989, Despacho de 06/03/1989, página 20, 2[ª coluna, face o extravio deste processo.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.965-7 - o Despacho de 25/10/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999, através do Proc. nº E- 09/7668/1017/1996, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993 e 1994, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1758947\r\n"
        ],
        "1758948": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/11/2014\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA, ID Funcional n° 5.033.272-4 - 334 dias prestados à Base Aérea do Galeão.\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA, ID Funcional n° 5.033.272-4 - 7.199 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO, ID Funcional n° 2.269.934.7 - 2.548 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.439.586-8 - 2.711 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nJOÃO MÁRIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO LIMA, ID Funcional n° 4.407.269-4 - 981 dias prestados à PMERJ.\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA, ID Funcional n° 4.192.543-2 - 2.242 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.318.245-3 - 2.178 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRODRIGO SOARES, ID Funcional n° 5.021.915-4 - 703 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nRODRIGO SOARES, ID Funcional n° 5.021.915-4 - 666 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nWALLACE SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 5.022.246-5 - 3.052 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nDAISY LOURDES CORREA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.917.044-3 - 841dias.\r\nMARCOS GOMES GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.988.633-3 - 1.339 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1758948\r\n"
        ],
        "1758949": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/11/2014\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, ID Funcional n° 2.959.381-6 - o Despacho de 15/04/1997, publicado no D.O. de 25/04/1997, através do Proc. nº E-09/186/1012/1997, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994 e 1995, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, ID Funcional n° 2.959.381-6 - o Despacho de 11/08/1998, publicado no D.O. de 14/08/1998, através do Proc. nº E-09/1762/1016/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, ID Funcional n° 2.959.381-6 - o Despacho de 06/09/2000, publicado no D.O. de 13/09/2000, através do Proc. nº E-09/2719/1020/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1758949\r\n"
        ],
        "1758973": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.10.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca, de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 114.690,06 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca, de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 114.690,06 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 211.089,82 (duzentos e onze mil oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 211.089,82 (duzentos e onze mil oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de matérias para o serviço de cirurgia vascular, em favor da SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 463.750,00 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de matérias para o serviço de cirurgia vascular, em favor da VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 542.080,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de cateter balão farmacológico, em favor da GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para o serviço de cirurgia vascular (enxertos), em favor da LABCOR LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE0012, para devolução de saldo orçamentário e financeiro por término contratual, com serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR NORTE E LESTE S/A., no valor de R 18.447,86 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1758973\r\n"
        ],
        "1758990": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 019/2014, em favor da empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R 3.392,00 (três mil trezentos e noventa e dois reais). \r\nId: 1758990\r\n"
        ],
        "1759004": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- AKI TEM INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n- AMARAL E PEIXOTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- BS CABRAL GUEDES ME - LIDADOR.\r\n- CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\n- DENVER MÓVEIS.\r\n- MANUEL J. ALVES E FILHO LTDA.\r\n- SYRIATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO- ELETRONIC.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO, ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1759004\r\n"
        ],
        "1759005": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AGITECNICA ELETRONICA LTDA - ME.\r\n- ALEXANDER DA CRUZ LEITE DE SOUZA.\r\n- CIAMOBI CELULARES, PORTÁVEIS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- CONFECÇÃO KI LOJA LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA.\r\n- JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- KAJIN MOTOS.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- MÓVEIS FARDIN.\r\n- PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1759005\r\n"
        ],
        "1759011": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\ndespesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 314.849,22 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1759011\r\n"
        ],
        "1759032": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12/04/2009 a 11/04/2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1759032\r\n"
        ],
        "1759033": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 261.256,67 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2013, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nRazão Social\r\nCompetência Exercício\r\nValor\r\nFR\r\nBanco Bradesco S.A.\r\n2013\r\n164.794,84\r\n010000000\r\nOncotech Oncologia Ltda\r\n2013\r\n78.826,31\r\n010000052\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n2013\r\n12.153,27\r\n010000052\r\nDentalex Odontocirurgica Ltda. EPP\r\n2013\r\n4.482,25\r\n010000052\r\nTOTAL\r\n1.256,67\r\nId: 1759033\r\n"
        ],
        "1759034": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 19/2014, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de confecção e instalação de programação visual externa - letreiro em aço inox - para o RIOPREVIDÊNCIA, por razões de interesse público.\r\nId: 1759034\r\n"
        ],
        "1759035": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nZILNEA JACOB BERNARDO - Foi providenciada para novembro/2014 a exclusão da pensão do beneficiário JEFFERSON JACOB BERNARDO, por motivo de maioridade, com reversão para ADILINO REGOTO BERNARDO.\r\nId: 1759035\r\n"
        ],
        "1759043": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAMORIM E MEDEIROS CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes..\r\nVM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. \r\nEDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes além de intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014, e o último, o dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1759043\r\n"
        ],
        "1759044": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de fls. 122/130, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão de fls. 106/112, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, em Instância Especial, que reformou a decisão da E. Terceira Câmara para julgar procedente o auto de infração objeto dos presentes autos. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\nId: 1759044\r\n"
        ],
        "1759058": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 33.431,28 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, referentes à despesa com ressarcimento de servidor cedido, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29 de outubro de 2014.\r\nId: 1759058\r\n"
        ],
        "1759059": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2014\r\no despacho de encerramento das atividades referente ao COLÉGIO MABE, Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/05/2014, página 15 - 1ª coluna.\r\nId: 1759059\r\n"
        ],
        "1759075": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.\r\nId: 1759075\r\n"
        ],
        "1759084": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.111-0. alteração de nome.\r\nId: 1759084\r\n"
        ],
        "1759088": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de GABRIEL RIBEIRO BATISTA DA SILVA, no valor de R 85.924,35 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de RAFAELA AUREA ROCHA RICARDO, no valor de R 6.947,30 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de DIANA MARIANO GOMES, no valor de R 13.847,97 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE CAMPOS, no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nde exercício anterior, em favor de JOSIANE LEITE FONTES, no valor de R 38.184,21 (trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ARLENE MARIA TRINDADE BERGAMASCHI, no valor de R 14.102,99 (quatorze mil cento e dois reais e noventa e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de FERNANDA RAMOS BORGES DE SOUZA, no valor de R 2.915,36 (dois mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ILDA ROCHA DE GODOY, no valor de R 2.145,10 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de GESSI JESUZ GAMA, no valor de R 11.947,34 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ODETE MARCELINO GARCIA, no valor de R 4.387,33 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ANA LÚCIA LUCIANO DE CARVALHO, no valor de R 1.790,05 (um mil setecentos e noventa reais e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de STELLA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA, no valor de R 25.600,26 (vinte e cinco mil seiscentos reais e vinte e seis centavos), e VITORIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA, no valor de R 25.600,26 (vinte e cinco mil seiscentos reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA COUTINHO SOARES, no valor de R 10.614,02 (dez mil seiscentos e quatorze reais e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de JANDIRA DA SILVA SOUZA, no valor de R 5.901,49 (cinco mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARCELO AURELIANO PEREIRA, no valor de R 4.837,31 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS BARBOSA, no valor de R 7.501,10 (sete mil quinhentos e um reais e dez centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DOS SANTOS BONFIM MACIEL, no valor de R 9.559,14 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ALESSANDRA HIPOLITO SILVA, no valor de R 86.423,66 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de HELIO ROCHA ALVES, no valor de R 47.582,58 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ROSA MARIA MOREIRA, no valor de R 4.457,41 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R 57.521,96 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor de R 9.150,52 (nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ODICÉA FERNANDES DOS SANTOS, no valor de R 5.608,52 (cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de GABRIEL VALENTIM DUTRA, no valor de R 55.818,90 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de ILENIR MOREIRA DE MELLO, no valor de R 1.283,25 (um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1759088\r\n"
        ],
        "1759097": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID: 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e 10/12/1991 a 07/12/1996, publicada no D.O. de 20/10/2014. \r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID: 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991. \r\nId: 1759097\r\n"
        ],
        "1759098": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, a ser firmado com cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R 198.037,76 (cento e noventa e oito mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1759098\r\n"
        ],
        "1759099": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13.10.2014 transferindo seu término para 12.10.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/203.662/2011, Contrato n° 037- A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 20.10.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 060/2014, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 24.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.455.084,14, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.10.2014\r\nà prorrogação de prazo do Contrato n° 052/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 17.11.2014, transferindo seu término para 15.05.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E- 17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.813.498,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.10.2014\r\no Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DE RODOVIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM VEÍCULOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO-REGISTRO, objeto do Processo n° E-17/003.003379/2013, a cargo da firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA.\r\nDE 03.11.2014\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato n° 043/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 83.296,08.\r\nId: 1759099\r\n"
        ],
        "1759101": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n/2014\r\nVinícius Rodrigues Garcia Teixeira\r\nId: 1759101\r\n"
        ],
        "1759113": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 383 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 390/393, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 4,8847%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 40.666,56, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 3.388,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1759113\r\n"
        ],
        "1759118": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 355/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hemifumarato de bisoprolol, telmisartana + besilato de anlodipino e outros),, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 61.933,92 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) e RCIO DE PRODDUTOS FARMAC, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 31.530,84 (trinta e um mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 93.464,76 (noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1759118\r\n"
        ],
        "1759119": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 376/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina e azatioprina),na forma do Termo de Referência BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 2.686.769,28 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos) e , no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 95.977,44 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 2.782.746,72 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 1759119\r\n"
        ],
        "1759120": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 384/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (lanreotida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 5.898.422,40 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). \r\nId: 1759120\r\n"
        ],
        "1759125": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer elaborado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GEIAT, referente ao Pregão Eletrônico INEA nº 14/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA, RATIFICOo não provimento da impugnação interposta pela Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., acostadas às fls. 250/253. \r\nId: 1759125\r\n"
        ],
        "1759131": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4, Professora Assistente, por 01 ano, a contar de 15/09/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 26.09.2014\r\nprocedimento administrativo disciplinar em face de VALMIR PAULA DA SILVA, matr. nº 03.680-6, para apurar faltas, sem justa causa, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nDE 06.11.2014\r\na prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. nº 32.958-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 07.437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades em exercício de cargo comissionado no Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Técnico Universitário II/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no CETEP Vila Isabel, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31.187-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CLAUDIO VIEIRA BASTOS, matr. nº 08.031-7, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, com carga horária de 40 horas semanais, para a 142ª Zona Eleitoral, no período de 20/08/2014 a 17/10/2014 ou 14/11/2014, inclusive, na ocorrência de 2º turno, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2014 atendendo aos termos do Convênio firmado entre o Governo do Estado do rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral/RJ.\r\na cessão de MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, matr. nº 35.502-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde, até 31/12/2015, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1759131\r\n"
        ],
        "1759132": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUIS FERNANDO AUDI, Id funcional nº 4144739-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n- LUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARAES, Id funcional nº 2878216-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/12/2007 a 16/12/2012.\r\nLUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, Id funcional nº 2875983-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/12/20007 a 09/12/2012.\r\nLOURDJA PEIXOTO DE MESQUITA, Id funcional nº 2877584-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/05/2005 a 10/05/2010. \r\nId: 1759132\r\n"
        ],
        "1759134": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JULIA SANTOS COSSERMELLI DE ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 37.897-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GABRIELA SANTOS JONATHAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.285-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA LUISA DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.038-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1441398 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALEXANDRE FABIANO MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.545-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.719-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1683320 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1759134\r\n"
        ],
        "1759135": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2014\r\na contar de 06/04/2010, os proventos mensais de JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, Professor Associado, matr. nº 02.101-4, aposentado através da Portaria SRH nº 114/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\na contar de 03/11/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de RODOLFO DA SILVA CRUZ, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.873-1, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010, tornando sem efeito os despachos de 25/11/2010 e de 20/08/2012, publicados nos D.Os. de 30/11/2010 e de 23/08/2012.\r\na contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, Técnico Universitário I, matr. nº 27.671-7, aposentado através da Portaria SRH nº 031/2010, publicado no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 09/06/2010 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 14/06/2010 e de 04/12/2012.\r\na contar de 13/05/2013, os proventos mensais de MOACYR VAZ COUTINHO, Técnico Universitário, matr. nº 04.501-3, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2004, publicado no D.O. de 11/03/2004.\r\na contar de 25/10/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de MAURO VIEIRA CORTEZ, Técnico Universitário, matr. nº 04.051-9, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2005, publicado no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2008, 25/08/2008 e de 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 31/07/2008, 28/08/2008 e de 17/09/2012.\r\na contar de 04/01/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 07.442-7, aposentado através da Portaria SRH nº 035/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 21/08/2012.\r\na contar de 04/01/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 07.442-7, aposentado através da Portaria SRH nº 035/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 15/08/2012, publicados nos D.Os. de 25/08/2010 e de 21/08/2012.\r\na contar de 14/03/2007, 27/02/2012 e 29/03/2012, os proventos mensais de GLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 07.222-3, aposentado através da Portaria SRH nº 133/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 05/01/2010 e de 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 08/01/2010 e de 11/09/2012.\r\na contar de 03/09/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ JOAQUIM CORREA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30.042-6, aposentado através da Portaria SRH nº 272/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados nos D.Os. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\na contar de 28/10/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de VICTOR ROBERT AWERIANOW, Técnico Universitário, matr. nº 04.396-8, aposentado através da Portaria SRH nº 2665/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 26/02/2010 e de 03/09/2012, publicados nos D.Os. de 01/03/2010 e de 12/09/2012.\r\nDE 03.11.2014\r\na contar de 02/10/2014, os proventos mensais de VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 30.336-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1180/2014, publicado no D.O. de 02/10/2014.\r\n.2014\r\na contar de 25/08/2008, os proventos mensais de AMARO JOSÉ RIBEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 02.495-0, aposentado através da Portaria SRH nº 517/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 1759135\r\n"
        ],
        "1759140": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 05.11.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, Inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nnos valores de R 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais), a favor de RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, relativo aos aluguéis do imóvel situado na Avenida Portugal, lotes 1 a 32 da quadra 169 - Jardim Santa Luzia - Itaboraí/RJ, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nnos valores de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), a favor de SÉRGIO LUIZ REPRESAS CARDOSO, relativo aos aluguéis do imóvel situado no Lote 20, quadra 06 na Estrada São Lourenço, Chácaras Rio Petrópolis, 2º Loteamento - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 07.11.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2014, a favor da TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, com o valor global de R 103.285,00 (cento e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1759140\r\n"
        ],
        "1759142": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nGISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ID nº 2.956.404-2, matrícula nº 288.936-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, ID nº 2.968.722-5, matrícula nº 268.924-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/08/2013.\r\nMARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID nº 2.983.341-8, matrícula nº 180.902-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/09/2013.\r\n, ID nº 2.937.314-0, matrícula nº 180.940-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/09/2013.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA, ID nº 2.975.531-0, matrícula nº 180.934-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/04/2012.\r\nFIUZA, ID nº 2.915.117-1, matrícula nº 265.453-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nSÔNIA REGINA RANGEL GOMES, ID nº 2.963.692-2, matrícula nº 269.785-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/01/2014.\r\nROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID nº 3.241.246-0, matrícula nº 289.576-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID nº 2.978.422-0, matrícula nº 269.655-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/07/2012.\r\n, ID nº 2.976.624-9, matrícula nº 268.934-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\n, ID nº 2.964.465-8, matrícula nº 267.996-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.927.582-2, matrícula nº 266.461-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/02/2014.\r\n, ID nº 3.241.577-0, matrícula nº 260.470-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.945.043-8, matrícula nº 269.630-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n, ID nº 2.960.852-0, matrícula nº 263.636-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nPEREIRA DE SOUZA, ID nº 2.990.513-3, matrícula nº 811.582-6, Auxiliar Policial de Necrópsia de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n, ID nº 2.970.328-0, matrícula nº 267.122-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 01/03/2011.\r\n, ID nº 2.958.702-6, matrícula nº 261.408-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/02/2014.\r\n, ID nº 2.962.335-9, matrícula nº 180.268-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/06/2010.\r\nCARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR, ID nº 2.957.904-0, matrícula nº 288.967-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/08/2014.\r\nREGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, ID nº 2.970.575-4, matrícula nº 267.280-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/08/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1759142\r\n"
        ],
        "1759144": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/11/2014\r\nIZABELA MARIA DE AGUIAR, ID. Funcional nº prêmio.\r\n\r\n- DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, . AUTORIZO prêmio.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940569-3, com validade 15.10.2014. AUTORIZO prêmio.\r\nId: 1759144\r\n"
        ],
        "1759145": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2014\r\no requerimento da Licença Prévia, em nome da empresa Areal São Jorge de Seropédica Ltda, para extração de areia, para emprego direto na construção civil, em área de 12,44 há, conforme o processo nº 890.607/2011 DNPM, com base na decisão do CONDIR, em sua 265ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 20/10/2014 e nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1759145\r\n"
        ],
        "1759147": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora LEDA DE MENEZES PIMENTEL.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1759147\r\n"
        ],
        "1759151": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por LINEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a não caracterização de vício na amostra relativa ao item 06 do Lote 01.\r\nId: 1759151\r\n"
        ],
        "1759158": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Rafael Pacheco Machado Santos, ID Funcional nº 5029313-3. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/2004 a 30/11/2006, 01/12/2006 a 02/08/2007, 03/08/2007 a 31/05/2008 e de 01/06/2008 a 30/08/2010, perfazendo 2.187 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1759158\r\n"
        ],
        "1759160": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n- BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - a perda total de objeto do presente processo.\r\nId: 1759160\r\n"
        ],
        "1759181": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.11.2014\r\nCONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1759181\r\n"
        ],
        "1759207": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula nº 1803685-5 - ID. 2144654. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Enfermeira - Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.10.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1759207\r\n"
        ],
        "1759274": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2014 - ASS-8-DP, realizada em 14/10/2014. \r\nId: 1759274\r\n"
        ],
        "1759275": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação - IL nº 005/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS”, no valor de total de R 10.635,66 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1759275\r\n"
        ],
        "1759281": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 183.345,75 (cento e oitenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de MARÇO/2014, referente ao servidor, ADA MARTA DA SILVA PEDROID. Funcional nº 31073751, Vinculo 1, e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1759281\r\n"
        ],
        "1759287": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 393/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (danazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 53.913,60 (cinquenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 390/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bosentana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(GO), nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 1.116.720,00 (um milhão, cento e dezesseis mil setecentos e vinte reais). \r\nId: 1759287\r\n"
        ],
        "1759303": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/11/2010, publicado no DOERJ de 22.12.2010, que averbou o tempo de serviço num total de 2.018 dias do servidor JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.169-7.\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 265.194-1, ID. n° 30398444, Odontólogo, Classe “A” - Refixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 18/09/2014\r\n, matr. nº 851.199-0, ID. n° 30471354, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Refixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Médico, matrícula nº 265.930-8, ID. n° 32350252, referente ao exercício de 1997, correspondente a 60 dias - 02 (dois) meses. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas da servidora.\r\nDE 25/09/2014\r\n, matr. nº 1.003.836-2, ID. n° 31499414, Biólogo, Classe “A” - Refixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO FERREIRA, Médico, matrícula nº 286.170-6, ID. n° 31029388, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, correspondente a 180 dias.06 (seis) meses. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, matr. nº 145.765-4, ID nº 19318537, a partir de 11/06/2011. \r\n- MADALENA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 207.832-7, ID nº 31984932, no período de 14/12/2012 a 01/10/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas acima.\r\nDE 26/09/2014\r\nmatr. nº 1.003.543-4, ID nº 3094514-3 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 24 de junho de 2013. \r\nTHERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRAmatr. nº 184.753-2, ID nº 3160125-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 16 de outubro de 2011. \r\nId: 1759303\r\n"
        ],
        "1759404": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MARTINS, Município de Duque de Caxias. Cadastramento da organização administrativa. \r\nDE 15/10/2014\r\n- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIC TAC, Município de Paracambi. Cadastramento da organização administrativa. \r\nDE 29/10/2014\r\n- COLÉGIO E CURSO GMT, Município do Rio de Janeiro. Cadastramento da organização administrativa. \r\nId: 1759404\r\n"
        ],
        "1759411": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n5032085-8\r\nEspecialização\r\nE-26/004/1131/2014\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Maria Cristina Pfeiffer Fernandes, ID Funcional 4262344-8, Professor Associado Doutor 40h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\nId: 1759411\r\n"
        ],
        "1759423": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2014\r\n- ANA PAULA DE LEMOS MENDES, ID Funcional nº 1885057/1, Agente Coordenador de Turno. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\n- EUNICE SEVERINA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 35944510/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/96.\r\n- LUIS PAULO SANTOS, ID Funcional nº 39789446/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n- LUZINETE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34112260/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/96.\r\n- MAGDA DA SILVA ANACLETO, ID Funcional nº 39520471/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n- MARCOS ANTÔNIO BOMFIM DE JESUS, ID Funcional nº 4379837/1, Agente Adm. Biblioteca. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/99.\r\n- MARIA AMÉLIA SOARES MONTEIROS, ID Funcional nº 7378750/1, Agente Administrativo da Secretaria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA BARRETO, ID Funcional nº 33924635/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\n- MARIA DO CARMO NORTE SOUZA, ID Funcional nº 8660875/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/98.\r\n- MARIA DO CARMO OUVERNEY, ID Funcional nº 6970362/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/1998\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2938375/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\n- MARIA LÚCIA DE AQUINO ALVES, ID Funcional nº 7614160/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2000.\r\n- MARLETE DAMIÃO LEITE, ID Funcional nº 35192453/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\n- MOACYR EDUARDO SOARES, ID Funcional nº 39291030/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n- NICIA HELENA DE MACEDO, ID Funcional nº 37996967/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2003.\r\n- ROSIMERI RIBEIRO, ID Funcional nº 37517457/1, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.\r\n- SÔNIA DA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 40457621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n- TARCÍSIO BERLARMINO SAMPAIO, ID Funcional nº 3354440/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/98.\r\n- DARCY RESENDE NEGREIROS, ID Funcional nº 43999557/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2005 a 30/09/2008, num total de 1.304 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, como Chefe/Administrador/Coordenador.\r\n- LEANDRO DA COSTA TELES, ID Funcional nº 50179896/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 1.290 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nId: 1759423\r\n"
        ],
        "1759429": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.753 LÁZARO MUTTI ROCHA - a partir de 20/08/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 47.180 AROLDO MARTINS PALMA - a partir de 25/09/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nSUBTEN PM RG 40.188 GABRIEL RODRIGUES CASTILHO - a partir de 01/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.812 MARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA - a partir de 01/08/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.202 SILVIO CESAR MELLO PEREIRA - a partir de 12/08/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.085 ALDEMIR SEIDEL DA SILVA - a partir de 24/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.243 JONAS DA SILVA NOGUEIRA - a partir de 04/08/2014.\r\n3º SGT PM RG 64.309 MARIA INÊS ROCHA PINHEIRO MOREIRA - a partir de 17/09/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- SUBTEN PM RG 51.536 OLDAIR FERREIRA DA SILVA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/08/2014.\r\n- 2º SGT PM RG 52.281 JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/07/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 41.629 RICARDO GONÇALO PIMENTA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/09/2014.\r\n- 2º TEN PM RG 43.882 JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/10/2014.\r\nId: 1759429\r\n"
        ],
        "1759433": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\n- MARINS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1759433\r\n"
        ],
        "1759437": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\n- CENTRAL DAS BATERIAS.\r\n- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDÁTICOS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 1759437\r\n"
        ],
        "1759486": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-27/142/39/2014- JOÃO FLAVIO SOUZA DA ROCHA, RG CBMERJ 09337.\r\nO Militar faz jus ao abono de permanência a partir de 04 de maio de 2014. \r\nId: 1759486\r\n"
        ],
        "1759518": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n- DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional 19314647 abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21.10.2014.\r\nId: 1759518\r\n"
        ],
        "1759539": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 10/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-04/039/264/2013 - FRANCISCO JOSE IGNÁCIO FILHO, AUTORIZOnciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao 22/06/1981 a 20/06/1986, 21/06/1986 a 19/06/1991 e de 20/06/1991 a 17/06/1996. \r\nId: 1759539\r\n"
        ],
        "1759551": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO EMANUEL SOARES VIANA.\r\n- ROBSON DA SILVA CUNHA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- DIOGO BARREIROS ESTEVAM.\r\n- ADRIANA PINTO FIGUEIREDO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1759551\r\n"
        ],
        "1759569": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 45.153 JORGE MAGALHÃES ALMEIDA - a partir de 22/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 47.874 CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 11/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 50.237 CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA - a partir de 25/07/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º TEN PM RG 45.851 GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO - a partir de 10/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 39.558 SERGIO LUIZ NUNES CARDOSO - a partir de 19/05/2014.\r\nSUBTEN PM RG 40.995 MARCOS BARRETO RIBEIRO - a partir de 25/07/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 42.382 HEITOR GARCIA - a partir de 01/08/2014.\r\nRG 51.265 PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZAa partir de 18/08/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1759569\r\n"
        ],
        "1759570": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n07/11/2014\r\nno valor de R 4.880,04 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ, sob o nº 42.498.659/0001-60, referente a cessão da servidora , Professora Docente I, a esta não pago na época, no período de junho a setembro de 2012.\r\nId: 1759570\r\n"
        ],
        "1759580": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- ALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES, ex-servidor mat. n° 3.051.113-3. \r\n- DANIELLI MEIRA RIBEIRO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.429-7. \r\n- VLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 3.054.933-1. \r\n- LILIANE ALVES DA SILVA, ex- servidor mat. n° 804.904-1. \r\n- LUCIANA LIMA DE AZEVEDO, ex-servidor mat. n° 3.047.628-7. \r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, ex-servidor mat. n° 926.951-5. \r\n- LUANA ALVES, ex-servidor mat. n° 3.045.343-5. \r\n- DANIELE DA COSTA MARÇAL, ex-servidor mat. n° 913.291-9.\r\n- SILVANA SOUZA DE LIMA, ex- servidor mat. n° 255.427-7. \r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 933.872-4. \r\n- RENATO XIMENES, ex-servidor mat. n° 839.055-1. \r\n- DORA VIANNA VASCONCELLOS, ex-servidor mat. n° 3.058.335-5. \r\n- JOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 918.300-5. \r\n- IZABELLE MORENO DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 3.051.536-5. \r\n- MARISA DE SOUSA E SILVA, ex-servidor mat. n° 911.740-9. \r\n- KATHIA NOEMIA RODRIGUES DO CARMO, ex-servidor mat. n° 5.004.825-5.\r\nId: 1759580\r\n"
        ],
        "1759587": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nRABALHO\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes (testes),na forma do Termo de Referência em favor das seguintes empresas: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 29, 30, 31, 32, 33 e 34, perfazendo o valor total estimado de R 369.100,60 (trezentos e sessenta e nove mil cem reais e sessenta centavos) e STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, perfazendo o valor total estimado de R 1.977.510,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dez reais); perfazendo a licitação o valor total de R 2.346.610,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos). \r\nId: 1759587\r\n"
        ],
        "1759591": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2014 \r\nmatr. nº 185.006-4, ID nº 3094563-1, a partir de 09 de Novembro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5466/2013 - LETICIA MARIA DA ROCHA CUNHA GONÇALVES, matr. nº 193.198-9, ID nº 3007035-0, a partir de 14 de Novembro de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores supracitados fazem jus ao Abono Permanência, a partir das datas informadas. \r\nDE 04/08/2014 \r\nPROCESSO Nº E-08/003/5602/2013 - DURVALINO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 960-5, ID nº 3032513-7, a partir de 19 de Janeiro de 2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência a partir da data informada.\r\nDE 12/08/2014 \r\nPROCESSO Nº E-08/003/6349/2013- MARIA DO CARMO MINIATI, matr. nº 247.297-5, ID nº 3005004-9, no período de 07 de Agosto de 2013 a 24 de Outubro de 2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência no período informado.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.432-6, ID nº 30384664. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 18/09/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.139-6, ID nº 30464366. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 26/09/2014\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.630-4, ID nº 31482554. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1759591\r\n"
        ],
        "1759592": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2014\r\npela média remuneratória, com validade a contar de 29/01/2007, os proventos de SEBASTIÃO GILMAR DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 192.028-9, ID nº 31629342, retificando-se o despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nSEBASTIÃO GILMAR DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 192.028-9, ID nº 31629342. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 18/09/2014 \r\nE-08/605013/1999 - ANGELIDALVA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.467-4, ID nº 3123102- 0. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 26/09/2014 \r\nE-08/003/3128/2013 - LILIAN DE MATTOS CARVALHOa concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\no Despacho de 01/04/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que autorizou a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor , matr. nº 812.965-2, ID nº 30306647. \r\nDE 05/11/2014 \r\n- CIDELMAR CAVALCANTE SALEMAREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n- DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.414-9, ID nº 3146548-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 185.194-8, ID nº 3135417- 3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 922.644-0, ID nº 4216073-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 21/10/2014\r\nE-08/604107/2012 - ALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, classe “B” matr. nº 812.621-1, ID. nº 3004316-6. o despacho publicado no D.O. de 25/03/2013, de Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1975 a 14/04/1975, 05/11/1975 a 31/03/1977, 04/04/1977 a 30/08/1977, 06/10/1977 a 31/07/1979, 06/08/1979 a 21/10/1980, 03/08/1982 a 10/03/1986, 11/03/1986 a 30/04/1990, 01/06/1991 a 31/08/1992 e 01/09/1992 a 30/06/199, num total de 5.768 dias.\r\nId: 1759592\r\n"
        ],
        "1759593": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2014\r\n, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 182.735-1, ID nº 3234741-3. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E- 01/600974/2004.\r\nMAURICIO GUIMARAES GASPARREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-08/220233/2007.\r\nADELIA POLICARPO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.643-3, ID nº 3095296-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221888/2009.\r\nId: 1759593\r\n"
        ],
        "1759594": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.201/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.193/2014 e do Processo Administrativo n.º E-09/007.201/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007.201/2014.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1759594\r\n"
        ],
        "1759595": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\ncom fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual nº 19.923, de 09 de maio de 1994, a cessão de uso de parte do imóvel situado à Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.676, no bairro de Benfica, Rio de Janeiro, RJ, a ser efetivada por meio de Termo de Convênio entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo n.º E-17/100240/2014, desde que atendida a consideração lançada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1759595\r\n"
        ],
        "1759596": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nao recurso interposto por , ID. 20061536, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/006.298/2013, louvado nas razões expostas pela Corregedoria/SEAP, pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1759596\r\n"
        ],
        "1759605": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura dos seguintes termos:\r\nde parte (2º pavimento), em favor da e;\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, ambas as parcelas constituem o imóvel situado na Rua General Bocaiúva nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ.\r\nAs utilizações/ocupações serão gratuitas e por tempo indeterminado, com fundamento nos arts. 27 e 40 §2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNa parcela destinada ao Município ( 1º pavimento) funciona um Posto do Sistema Único de Saúde - SUS (Prefeitura Municipal de Itaguaí) e na outra parcela, já referida, o Setor de Inspeção Escolar Centro Sul - Itaguaí (Secretaria de Estado de Educação). \r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 46/52. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Lote 02, do PA nº 39.734Avenida Engenheiro Souza Filho s/nº, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Educação, visando regularizar a ocupação exercida pelo Centro Integrado de Atendimento a Criança - CAIC - Euclides da Cunha da SEEDUC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1759605\r\n"
        ],
        "1759609": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n06.11.2014\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.855-0, período base de 02.05.2009 a 30.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7460/2014 - FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.245-1, período base de 09.11.2007 a 12.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9526/2013 - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.992-8, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.884/2008 - JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.544-7, período base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.775/2009 - LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.056-2, período base de 08.05.2008 a 10.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.757-8, período base de 13.04.2009 a 11.04.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.505-8, período base de 30.06.2008 a 28.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7432/2014 - MONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.127-2, período base de 26.07.2008 a 02.10.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7471/2014 - NILTON AGOSTINHO DE JESUS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.171-1, período base de 03.05.2009 a 29.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.405/2012 - OSMANY DUTRA DA ROSA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0130.808-9, período base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7504/2014 - COSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.088-7, período base de 20.04.2002 a 16.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5751/2014 - MARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.717-0, período base de 29.06.2004 a 26.08.2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7159/2014 - JOÃO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.708-1, período base de 01.03.1999 a 12.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7412/2014 - JOSÉ ESTROGILDO GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.953-3, período base de 18.05.1999 a 13.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0815.549-1, período base de 01.06.1994 a 19.08.2014. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.165-0, períodos base de 16.05.1985 a 14.05.1990, de 16.11.1992 a 04.01.1998 e de 25.05.2001 a 24.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.997/2012 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0290.743-4, período base de 27.05.1994 a 03.07.2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILENA PANZA FERREIRA DA SILVA 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 08.06.1978 a 03.06.1993 e de 01.09.1994 a 25.10.2014.\r\n- RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI o despacho de 01.10.2012, publicado no DOERJ de 24.10.2012.\r\nId: 1759609\r\n"
        ],
        "1759612": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Fianças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1759612\r\n"
        ],
        "1759613": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\na concessão de auxílio-adoção, com fundamento no artigo 3º, alínea “d”, da Lei nº 3.499/2000, requerida pelo servidor JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, Coronel BM, da Reserva Remunerada, ID Funcional nº 2592695-0, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- SEASDH, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1759613\r\n"
        ],
        "1759614": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1759614\r\n"
        ],
        "1759615": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nao recurso interposto pelos ex-servidores LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 269.848-8 e , matrícula nº 871.877-7 no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/007/0198/2014, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1759615\r\n"
        ],
        "1759616": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.210/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 150/151), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.91002-4, 2005.01227-5 e 2010.00727-6, pelo valor total de R 630.112,23 (seiscentos e trinta mil cento e doze reais e vinte e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.241/2012 vol.II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 388/390), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO: o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01277-5, 2008.01123-7, 2008.01231-4 e 2009.01475-2, porquanto não apresentada a certidão definitiva dos referidos créditos e a inclusão, no pedido de compensação, das CDAS nºs 2012/012.894-5 e 2012/012897-8. \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1759616\r\n"
        ],
        "1759641": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\na decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 021/2014, considerando fracassado, referente a aquisição e instalação do piso elevado do Data Center na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro - RJ, a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 1759641\r\n"
        ],
        "1759645": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1518/2014,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Merenda e Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\nId: 1759645\r\n"
        ],
        "1759656": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/11/2014\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA, ID Funcional n° 2.925.922-3 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1993, 1994 e de 1995, 180 dias.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.456-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, 4.690 dias.\r\nId: 1759656\r\n"
        ],
        "1759660": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 33.414,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1759660\r\n"
        ],
        "1759662": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2139/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 18/21, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 18.\r\nId: 1759662\r\n"
        ],
        "1759665": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nº 004-31\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93 , art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 248.830,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 05/08/2014\r\nº 001-53\r\n\r\nTREINAR ON LINE LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n/08/2014\r\nº 001-42\r\nServiço de manutenção predial para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 460.460,00 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 11/08/2014\r\nº 001-10.\r\nCurso de Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 12/08/2014\r\nº 001-01.\r\nAquisição de piso vinílico.\r\nACE REVESTIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-55\r\nAquisição de adesivo industrial.\r\nSOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-10.\r\nEvento DMC LATAM 2014. \r\nMOTIRÔ, PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 15/08/2014\r\nº 007-60.\r\nLocação de equipamentos de informática (notebooks).\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 71.638,00 (setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-22.\r\nSuporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC.\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 365.666,68 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 18/08/2014\r\nº 004-99\r\nServiços de limpeza e higienização.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.768.205,95 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 19/08/2014\r\nº 005-90.\r\nLocação de equipamentos de informática (desktops).\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 155.875,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 008-54\r\nAquisição de licenças de software, serviços em JAVA e desenvolvimento de sistemas.\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 551.705,07 (quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e cinco reais e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-66\r\n\r\nS.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM DE MAT OFFSHORE E ONSHORE ME.\r\nLei nº 8.666/93 , art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 21/08/2014\r\nº 001-35.\r\nFormação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade \r\nBSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93 , art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 25/08/2014\r\nº 006-90.\r\nManutenção preventiva, programada e corretiva denominada ONGOING para o DATACENTER. \r\nACECO TI S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 053/2014.\r\nAjuda de custo - alimentação. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93 .\r\nNão aplicável.\r\nR 944.978,62 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 054/2014.\r\nAjuda de custo - deslocamento.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93 .\r\nNão aplicável.\r\nR 1.409.583,56 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 26/08/2014\r\nº 001-38\r\n\r\nMARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.773,00 (três mil setecentos e trinta e três reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 27/08/2014\r\nº 002-69\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93 , art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.437,62 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1759665\r\n"
        ],
        "1759666": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - PPE. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93\r\nNão aplicável.\r\nR 81.622,52 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nJAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 34.923,47 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nEXPEDIENTE DE 03/09/2014\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 951.585,85 (novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.428.190,06 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa reais e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nLei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 11.850,01 (onze mil oitocentos e cinquenta reais e um centavo).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. - EBEC.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.874,00 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nFENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nE 17/09/2014\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 18/09/2014\r\nServiços de manutenção de aparelhos de ar condicionado central e split. \r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 168.401,70 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e um reais e setenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 59.282,76 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 22/09/2014\r\nAssinatura das publicações da Editora Fórum.\r\nEDITORA FORUM LTDA.\r\nLei 8.666/93, Artigo 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nHEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 6.600,00 (seis e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLocação de imóvel onde funciona a Escola Fazendária. \r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 16.434,54 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nE-04/005.652/2011 - NAD Nº 062/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\nCARLOS CESAR PIRES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 16.015,16 (dezesseis mil quinze reais e dezesseis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 067/2014.\r\n\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.442,85 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 23/09/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona o PCI Levy Gasparian. \r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.311,75 (um mil trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.429,82 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais oitenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n33.\r\nLocação de veículos. \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/09/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona o galpão da Divisão de Arquivo. \r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1759666\r\n"
        ],
        "1759667": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nÀ \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2136/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 25.\r\nId: 1759667\r\n"
        ],
        "1759668": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatropina),, em favor da seguinte empresa: , em item único; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, vinte e oito mil reais. \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (cipionato de testosterona, levotiroxina sódica e outros),na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05; perfazendo a licitação o valor total de (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). 1, 2, 3, 4, 6 e 7.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini multifiber),(ANEXO 01)RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (dezenove mil setecentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1759668\r\n"
        ],
        "1759669": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/747607/1980 - JOSÉ SERPA DUTRA.\r\nE-01/713876/1982 - FERNANDO LOPES DE SOUZA.\r\nE-01/733733/1988 - NALDO CANTUARIA E OUTROS.\r\nE-01/718522/1995 - OSSIR GORINSTEIN.\r\nE-01/706489/1997 - CRESON BRANCO DE CARVALHO.\r\nE-03/10104879/2010 - ANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES.\r\nE-01/008/1633/2014 - JOSÉ RIBEIRO.\r\nE-01/020/79/2014 - JOSÉ TOGO DE CASTRO ALVES.\r\nE-01/020/80/2014 - DJARA DE CARVALHO CORREA.\r\nDE 04/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1759669\r\n"
        ],
        "1759670": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\n- ONAYR CUSTODIO DE OLIVEIRA - \r\nDE 17/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MURILO RIBEIRO LEAL\r\n- WALDIR DIAS GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEONCIO DE OLIVEIRA SERVA.\r\n- GERALDO JOSÉ DA COSTA CRUZ MENDES.\r\nId: 1759670\r\n"
        ],
        "1759672": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/11/2014\r\n, a sanção de , com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1759672\r\n"
        ],
        "1759680": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nRABALHO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2014\r\na manifestação da área técnica às fls. 338 e 346, declarando a empresa recorrente como tecnicamente habilitada para a participação no certame dos itens 01 e 02, em observância à Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 39/2013 e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls.342/343; conheço o Recurso da empresa KOLLIMED- COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. interposto no Pregão Eletrônico nº 235/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (filgastrim e alfapoetina); e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1759680\r\n"
        ],
        "1759713": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nº E-01/004/281/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO - AFBER nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1759713\r\n"
        ],
        "1759735": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO TOTAL de 30 (trinta) veículos RENAULT LOGAN EXPRESSION 1.6 2014/2014, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1759735\r\n"
        ],
        "1759737": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R 16.205,19 (dezesseis mil duzentos e cinco reais e dezenove centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 10 de março de 2014.\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 27 de março de 2014, no valor de R 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos),, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2014.\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 15 de maio de 2014, no valor de R 8.391,01 (oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo), em nome de , publicado no DOERJ de 19 de maio de 2014.\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 24 de março de 2014, no valor de R 355,90(trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 31 de março de 2014.\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 17 de março de 2014, no valor de R 2.416,40 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 25 de março de 2014.\r\no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 21 de fevereiro de 2014, no valor de R 9.348,93 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 12 de março de 2014.\r\nId: 1759737\r\n"
        ],
        "1759738": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/09/2014\r\nde exercício anterior em favor de JOSÉ CARLOS CICARINI ROCHA, no valor total de R 7.740,62 (sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nde exercício anterior em favor de SALVADOR RODRIGUES MOREIRA DO BOMFIM, no valor total de R 6.276,19 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nde exercício anterior em favor de WERTHER LAMOGLIA, no valor total de R 5.958,67 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nde exercício anterior em favor de ADILSON MOREIRA, no valor total de R 7.740,55 (sete mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nde exercício anterior em favor de CARLOS JOSÉ, no valor total de R 8.931,78 (oito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 24/09/2014\r\nde exercício anterior em favor de MILTON CORREIA DA SILVA, no valor total de R 7.795,25 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos).\r\nde exercício anterior em favor de EDEMILSON BARRETO, no valor total de R 5.959,53 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nde exercício anterior em favor de CARLOS AVELLAR DE SOUZA, no valor total de R 7.151,86 (sete mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 25/09/2014\r\nde exercício anterior em favor de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, no valor total de R 5.460,88 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 29/09/2014\r\nde exercício anterior em favor de PAULO RODRIGUES DA ROCHA, no valor total de R 7.522,94 (sete mil quinhentos e vinte dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nde exercício anterior em favor de BENEDITO BISPO DOS SANTOS, no valor total de R 3.149,25 (três mil cento e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos).\r\nDE 30/09/2014\r\nde exercício anterior em favor de MOACYR DE SALUSSE LUSSAC, no valor total de R 5.884,32 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 01/10/2014\r\nde exercício anterior em favor de WELLINGTON LUIZ CORREA, no valor total de R 12.524,60 (doze mil quinhentos e vinte quatro reais e sessenta centavos).\r\nde exercício anterior em favor de MARCOS ANTONIO BARCELOS ARARIBA, no valor total de R 8.961,77 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nde exercício anterior em favor de JORGE SILVA PINTO, no valor total de R 12.153,15 (doze mil cento e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\nde exercício anterior em favor de ANTONIO SANTOS MATOS, no valor total de R 6.549,76 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior em favor de CELIO DE LISBOA FERREIRA, no valor total de R 9.987,00 (nove mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1759738\r\n"
        ],
        "1759739": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 10.11.2014\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1759739\r\n"
        ],
        "1759740": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA.; no valor de R 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais), para a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) NOBREAK, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 55/2013, consolidada pela UNIVERCIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIS ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1759740\r\n"
        ],
        "1759752": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2007, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Odontopediatria, concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 VIVIANE SICILIANO CANTISANO, RG 28.538, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ao qual foi indicada. \r\nId: 1759752\r\n"
        ],
        "1759753": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 0027-3 - ID Funcional 43819460 - a licença para desempenho de estágio probatório a contar de 04 de agosto de 2014, no cargo de Assistente Previdenciário.\r\nId: 1759753\r\n"
        ],
        "1759756": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/76 a 02/05/78 e de 04/12/78 a 26/07/79, no total de 844 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/77 a 22/04/78 e de 22/01/85 a 08/06/96, no total de 4.421 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/01/79 a 08/04/81, de 01/04/2008 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/09 a 30/09/09, de 01/11/09 a 28/02/2010, de 01/05/2010 a 31/05/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 30/09/2010, por serem concomitantes.\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/2001 a 31/12/2002, de 01/05/2003 a 31/05/2003, de 03/09/2004 a 10/04/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, no total de 1.987 dias de efetivo exercício.\r\nID 20066341. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/92 a 02/05/95 e de 01/06/97 a 30/04/2000, no total de 2.101 dias de efetivo exercício.\r\nID 19789831. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/02/81 a 11/01/82, de 01/12/82 a 18/08/83, de 19/08/83 a 04/02/92, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/06/93 a 19/04/94, de 20/04/94 a 12/07/95 e de 01/08/95 a 01/07/97, no total de 5.290 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/08/83 e de 20/04/94 a 02/06/94 por serem concomitantes.\r\nID 19789831. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 07/02/79 a 15/12/79, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/93 a 20/09/97, no total de 1.665 dias de efetivo exercício.\r\nID 19635044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 30/01/95 a 31/10/95, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nID 19968744. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/02/88 a 31/08/88, no total de 206 dias de efetivo exercício.\r\nWELINGTON ARAUJO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/2002 a 06/05/2014, no total de 4.493 dias de efetivo exercício.\r\nID 50126652. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/07/08 a 27/06/13, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\nID 50302710. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/08/04 a 20/09/13, no total de 3.323 dias de efetivo exercício.\r\nID 50299450. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/10 a 12/06/2014, no total de 1.565 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nRAFAEL FELIZ ANDRADE DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/06 a 28/02/10, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 14/07/97 a 16/07/2003, no total de 2.194 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMGEPRON, no período de 04/10/2005 a 08/05/2014, no total de 3.139 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/93 a 31/01/97, no total de 1.461 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 12/06/2014, no total de 5.791 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 04/03/96 a 04/08/97, no total de 519 dias de efetivo exercício.\r\nID 42496071. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/10/2005 a 11/06/2014, no total de 3.163 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nID 42081327. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 21/03/2005 a 11/06/2014, no total de 3.370 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/2011 a 11/06/2014, no total de 1.169 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50295896. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE MESQUITA, no período de 24/02/2010 a 11/06/2014, no total de 1.569 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50294636. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/05/2011 a 12/06/2014, no total de 1.131 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1759756\r\n"
        ],
        "1759759": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014,realizado em sessão pública 25 de agosto de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à empresa RCIO LTDA CNPJ: 12.890.886/0001-75 de R : 53.889,60 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJcom menorde R 3.939,84 (três mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1759759\r\n"
        ],
        "1759761": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2014\r\n- LUÍS AUGUSTO MACIEL DA SILVA CONCEDO com o disposto no art. nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço .\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Id. Funcional nº 1951113-2., de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /11/2010.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951506-5 CONCEDO, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço /2010.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1961015-7. art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativapurado de 14/07/2009 a 12/07/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939632-5 CONCEDO, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1759761\r\n"
        ],
        "1759763": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19991789. Período-base de 27/09/2009 a 10/10/2014.\r\n, ID. 19741367. Período-base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n, ID. 19741367. Período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1759763\r\n"
        ],
        "1759767": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Vistos e examinados os autos deste procedimento de sindicância instaurado com a finalidade de levantar os dados e informações capazes de esclarecer o fato irregular e de identificar, pessoas nele envolvidas, acatar o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1759767\r\n"
        ],
        "1759782": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, mat. nº 186.802-5, ID. Funcional nº 39622606/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA CLAUDINO, mat. nº 1.203.875-8, ID. Funcional nº 39298051/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRUM LIMA, mat. nº 236.073-3, ID. Funcional nº 39979881/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- BRANCA AZALEIA LIMA, mat. nº 833.502-8, ID. Funcional nº 37958550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, mat. nº 834.015-0, ID. Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DO CARMO LEMGRUBER DE CASTRO BASTOS, mat. nº 234.301-0, ID. Funcional nº 40825825/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CARMÉLIA MOTA DE SOUZA, mat. nº 188.275-2, ID. Funcional nº 37231065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA INÊS ALVES FONSECA, mat. nº 188.863-5, ID. Funcional nº 33178747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, mat. nº 189.938-4, ID. Funcional nº 37438441/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA REGINA BULCÃO PEDROSA SANTOS, mat. nº 187.014-6, ID. Funcional nº 36453927/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOSANE OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 254.463-3, ID. Funcional nº 37689258/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA ANGELA DA SILVEIRA BARRIEL, mat. nº 245.751-3, ID. Funcional nº 40856712/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.700-7, ID. Funcional nº 37748637/1, Servente, nível I.\r\n- LÚCIA REGINA COSTA DA SILVA, mat. nº 1.204.883-1, ID. Funcional nº 37816357/1, Servente, nível I.\r\n- LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 277.796-9, ID. Funcional nº 33085285/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, mat. nº 271.933-4, ID. Funcional nº 39279332/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- MARCIA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 190.241-0, ID. Funcional nº 35412046/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- ENILDO LIMA FERREIRA NETO, mat. nº 807.205-0, ID. Funcional nº 38951738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, mat. nº 293.414-9, ID. Funcional nº 32779127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ELISABETE ANTUNES DE ALMEIDA, mat. nº 255.157-0, ID. Funcional nº 32774729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- INÊS GUILHERME DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.002.980-0, ID. Funcional nº 36497720/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- THEREZINHA SOARES WANDERMUREM, mat. nº 5.020.961-8, ID. Funcional nº 36962481/2, Agente Administrativo, nível I.\r\n- NERIMAR MENDES PAULO, mat. nº 5.023.641-3, ID. Funcional nº 37004980/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES, mat. nº 5.022.917-8, ID. Funcional nº 36899232/1, Merendeira, nível I.\r\n- NAIR VALENTINO DE SOUZA, mat. nº 5.006.559-8, ID. Funcional nº 35266040/1, Servente, nível I.\r\n- JORGE BARBOSA, mat. nº 276.544-4, ID. Funcional nº 36675539/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2014.\r\nId: 1759782\r\n"
        ],
        "1759784": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2014\r\n- SILAS RODRIGUES AMARAL - DATA: 20.10.2014.\r\nTHIAGO MELLO D'ALMEIDA - DATA: 16.10.2014.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 24.10.2014\r\n- LUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS - DATA: 17.10.2014. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nLAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS - DATA: 16.10.2014.\r\n- LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CORTES - DATA: 20.10.2014.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 13.10.2014.\r\n- WALDYR MENDES TATSCH NETO - DATA: 27.10.2014.\r\nos pedidos de readmissão dos estagiários (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nPROC. Nº E-14/0000027720/2012 - CAROLINE SANTOS DE MATOS - DATA: 15.10.2014\r\nPROC. Nº E-14/0000028241/2012 - FERNANDA PAULA FEREIRA DA COSTA SILVA - DATA: 17.10.2014\r\nPROC. Nº E-14/0000028245/2012 - JULIANE SOARES MAGALHÃES - DATA: 17.10.2014\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nDIEGO SANTOS - DATA: 01.10.2014.\r\n- EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ - DATA: 23.10.2014.\r\n- GUILHERME LEMOS BARROSO - DATA: 09.10.2014.\r\n- LEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO - DATA: 24.10.2014.\r\n- MAYARA TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 10.10.2014.\r\n- MELINA FAGUNDES RITTER MACABU DE PAULA - DATA: 16.10.2014.\r\n- SIMONE PIZZINO DE LUCA - DATA: 01.11.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- LUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL - DATA: 27.09.2014.\r\n- NATHALIA DINIZ PEREIRA - DATA: 25.10.2014.\r\nRENATA SOUZA MACEDO LINS - DATA: 16.10.2014.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 1759784\r\n"
        ],
        "1759791": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID. 19735170- o despacho de 22/10/2009, publicado no D.O. de 27/10/2009.\r\n, ID. 19735170- o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O de 29/03/2010.\r\n, ID. 19735170. Período-base de 18/04/2004 a 07/04/2009.\r\n, ID. 19735170. Período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1759791\r\n"
        ],
        "1759795": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JAMERSON CUBAS FERREIRA, Vigia II, mat. nº 273.631-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUZILAINE AGUIAR LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.906-5, período base de 14/02/2008 a 15/03/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.675-0, período base de 07/09/2008 a 26/09/2013.\r\n- TATIANE MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.363-3, período base de 18/11/2008 a 06/01/2014.\r\n- CRISTINA CORALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.199-6, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.166-8, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- HÉLEN NEVES NUNES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.341-6, período base de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.172-4, período base de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.270-6, período base de 19/08/1996 a 18/08/2011.\r\n- JOSÉ FRANCISCO COELHO, Servente II, mat. nº 271.419-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.478-6, período base de 06/06/2009 a 19/08/2014.\r\n- CARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.508-1, período base de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.569-7, período base de 12/02/2009 a 30/03/2014.\r\n- CELINA SOARES LIGIERO BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.885-8, período base de 12/10/2008 a 11/04/2014.\r\n- MARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.008-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.884-0, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.139-3, período base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.869-4, período base de 10/07/2009 a 09/07/2014.\r\n- CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.103-9, período base de 28/07/2009 a 27/07/2014.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.576-7, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.082-3, período base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- CARLA MATIAS FRAGA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.117-9, período base de 28/07/2009 a 27/07/2014.\r\n- NAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.526-4, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\n- RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.453-1, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.782-7, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- KENIA COSTA GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.567-3, período base de 05/04/2009 a 03/05/2014.\r\n- LUZILAINE AGUIAR LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.295-4, período base de 23/06/2008 a 22/07/2013.\r\n- ANGÉLICA CORRÊA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.577-2, período base de 07/03/2009 a 06/05/2014.\r\n- ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.956-2, período base de 28/09/2009 a 27/10/2014.\r\n- MÁRCIA TINOCO DE LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.083-1, período base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n- MÁRCIA FONSÊCA E FONSÊCA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.485-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n- MARIA REGINA ASSIS FELICIO, Servente, mat. nº 5.019.575-9, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- VANIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.764-9, período base de 02/07/2009 a 01/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MEIRE PIEDADE BARRETO TOLEDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.691-0, período base de 19/09/2003 a 14/02/2014.\r\n- CARLOS BORROMEU FABRE, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.538-2, período base de 01/09/2004 a 19/09/2014.\r\n- LUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.188-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2014.\r\n- LILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.281-6, período base de 15/12/1999 a 04/01/2010.\r\n- JOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.125-2, período base de 12/07/2004 a 22/07/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.402-6 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/02/1996 a 31/01/2011. \r\n- THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.878-6, período base de 01/08/1989 a 31/07/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9.\r\n- ALCIONE CAMPELLO ABREU, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.794-2.\r\n- ALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.982-1.\r\n- ANGELICA VIEIRA RABELO AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.603-7.\r\n- CAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO CORTAT, Prof. Doc. I, mat. nº 974.427-7.\r\n- DALVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 276.782-0.\r\n- DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.668-2.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 965.292-6 e 926.545-5.\r\n- GESSIENE GONÇALVES VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.487-3.\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.211-1.\r\n- JACKELINE DA SILVA MAGALHÃES ZANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.553-7.\r\n- LUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.300-4.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.301-7.\r\n- MARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.061-7.\r\n- MARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.583-3.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.764-5.\r\n- SONIA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.033-5.\r\n- VERONICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.095-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 05/11/2014\r\n- MARILENE LOPES DE CARVALHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.918-9, período base de 17/09/2008 a 15/12/2013. \r\n- MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.036-9, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- SOLANGE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.193-9, período base de 17/09/2008 a 16/10/2013. \r\n- LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.246-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Prof. Doc. II, mat. nº 280.135-5, período base de 17/09/2008 a 30/09/2013. \r\n- OLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 283.710-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRÂNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.112-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- ITAGILCE THOMAZ FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.092-6, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014. \r\n- MARIA DO CARMO MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.000.488-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JUREMA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.268-9, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.499-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. \r\n- CÍNTIA OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.109-2, períodos base de 11/12/2002 a 10/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.893-4, períodos base de 22/10/97 a 30/12/2002 e de 05/10/2007 a 30/12/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA THEREZINHA QUINTIERI PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.878-6, períodos base de 30/09/86 a 31/10/91 e de 01/09/94 a 31/08/2009. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.008-1, períodos base de 17/05/85 a 01/08/90; de 01/09/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 30/10/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDETE DA SILVA PINTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.628-6.\r\n- LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nº 826.467-3 e nº 918.231-2.\r\n- ODILON DE MOURA LESSA CARESTIATE, Servente, mat. nº 5.019.572-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1759795\r\n"
        ],
        "1759804": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n2014\r\na adjudicação do objeto licitatório do R 75.560,20 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos),referente aos do presente procedimento que tem por objeto a readequação nas dependências da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, a produção de material pra os cursos e compra de material permanente para equipar as salas dos cursos conforme Meta 5.0, Etapa 5.1 do convênio 272/2009, nos termos do Termo de Referência de fls. .\r\nId: 1759804\r\n"
        ],
        "1759805": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: ACS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. . Após diversas exigências o ato continuou incorreto na indicação do órgão expedidor das carteiras de identidades. \r\n. Empresa: DYNAMIC FOUNDRIES EIRELI. com base no item 1.2.14, § 5º do Anexo V da Instrução Normativa DREI nº 10. \r\nId: 1759805\r\n"
        ],
        "1759807": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 4, Lote 6, Parque Paulista - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls.18, do processo em epígrafe.\r\nId: 1759807\r\n"
        ],
        "1759811": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZmatrícula nº 969.253-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\ndo feito em trâmiteperante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face do servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES ISAP ID, 19910347 até que haja o deslinde do processo judicial.\r\ndo feito, em trâmite perante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face da LUCIANA BARBOSA ALLÃO,ISAP, matrícula 948.204-3 até que haja o deslinde do processo judicial.\r\ndo feito, em trâmite perante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face do servidorRENATO DOS SANTOS LEMOS, ISAP, matrícula: 931093-9 até que haja o deslinde do inquérito policial.\r\nId: 1759811\r\n"
        ],
        "1759817": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nROGÉRIO GARCIA DE ALMEIDA a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1759817\r\n"
        ],
        "1759823": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIDI ANNE SANTOS ROCHA GONÇALVES. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1759823\r\n"
        ],
        "1759828": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0011/2014, com a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA., referente aos serviços de projeto de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiros - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1759828\r\n"
        ],
        "1759830": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDE 10.11.2014\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de Equipamentos de Informática - 06 (seis) microfones sem fio (duplo), modelo profissional - para uso das atividades e para atender as demandas das Coordenações de Saúde, Serviço Social e Psicologia, ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-MEP, CNPJ nº 09.114.326/0001-14, , com valor de R 4.302,00 (quatro mil trezentos e dois reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de medicamentos (anestésicos odontológicos), necessário para o bom funcionamento dos 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológicos, para o período de 06 (seis) meses, para atender as demandas da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Saúde, desta SEAP/RJ, em favor da empresa , CNPJ nº 33.116.856/0001-86, , com valor de R 21.747,00 (vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais ).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, através do Convênio MJ nº 011/2013 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ e o Departamento Penitenciário Nacional, para atender as necessidades da Creche - Unidade Materno Infantil/UMI, desta SEAP/RJ, em favor da empresa, , CNPJ nº 00.710.985/0001-49, pelo , com valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1759830\r\n"
        ],
        "1759836": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2014\r\nLUCIA HELENA REZENDE, mat. nº 256.130-6, ID. Funcional nº 37529978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, mat. nº 1.165.877-0, ID. Funcional nº 37148630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDRUSILA REIS DA SILVA, mat. nº 245.977-4, ID. Funcional nº 37232541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA CABRAL DA SILVA, mat. nº 187.209-2, ID. Funcional nº 37298852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, mat. nº 255.823-7, ID. Funcional nº 35819863/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEILA ISABEL TAVARES ARNAUT, mat. nº 825.766-9, ID. Funcional nº 40349322/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARCIA DOMINONE FORTES, mat. nº 241.569-3, ID. Funcional nº 40318320/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, mat. nº 5.008.305-4, ID. Funcional nº 34959246/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nANA MARIA BENTES BRUM, mat. nº 245.462-7, ID. Funcional nº 33790370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILENE GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 234.904-1, ID. Funcional nº 40503887/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 234.788-8, ID. Funcional nº 40494373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAMAURI OLIVEIRA CORNELIO, mat. nº 245.275-3, ID. Funcional nº 40477630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDALVA DA COSTA BATISTA ROSA, mat. nº 253.441-0, ID. Funcional nº 39436934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA MARIA MORAES DOS SANTOS, mat. nº 199.813-7, ID. Funcional nº 5435439/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, mat. nº 194.187-1, ID. Funcional nº 32546157/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSEMERY DA SILVA BISSOL, mat. nº 160.716-7, ID. Funcional nº 33426813/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALVARO VICTOR PEREIRA, mat. nº 155.760-2, ID. Funcional nº 40016153/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSILVIA REGINA GARCIA BALBINO, mat. nº 282.236-9, ID. Funcional nº 40079414/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, mat. nº 255.430-1, ID. Funcional nº 40357830/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANGELA MACIEL PUGLIA, mat. nº 244.904-9, ID. Funcional nº 40442780/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIONAY JESUS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 248.571-2, ID. Funcional nº 41202740/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO - LUZ, mat. nº 294.103-7, ID. Funcional nº 34622853/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, mat. nº 197.236-3, ID. Funcional nº 40376818/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nRICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 244.649-0, ID. Funcional nº 40355489/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ CARLOS PEREIRA, mat. nº 245.577-2, ID. Funcional nº 36710334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE SÁ OZÓRIO, mat. nº 235.089-0, ID. Funcional nº 38995344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, mat. nº 241.248-4, ID. Funcional nº 40475581/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, mat. nº 207.737-8, ID. Funcional nº 40475581/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 248.723-9, ID. Funcional nº 33093440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANGELA MARIA MIQUELOTTI GAMA, mat. nº 283.373-9, ID. Funcional nº 41314077/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 254.694-3, ID. Funcional nº 37694529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA LÚCIA DE ALMEIDA, mat. nº 841.030-0, ID. Funcional nº 40087735/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nNELSON ALVES PEREIRA FILHO, mat. nº 292.811-7, ID. Funcional nº 37614410/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2014.\r\nId: 1759836\r\n"
        ],
        "1759842": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\n- HELENA MARIA GONÇALVES REIS, matr. nº 27.615-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ADRIANA REIS CAMARGO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, GIOVANI RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 21.038-5, falecido em 03/09/2014.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NILZA FERNANDES DUTRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, JOSÉ GONÇALVES DUTRA, matr. nº 23.615-8, falecido em 07/09/2014.\r\nId: 1759842\r\n"
        ],
        "1759843": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2014\r\na contar de 24/07/2008, 25/05/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário I, matr. nº 27.798-8, aposentado através da Portaria SRH nº 544/2008, publicado no D.O. em 05/09/2008, tornando sem efeito os despachos de 27/01/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e de 26/09/2012.\r\nque a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e não como constou.\r\na contar de 12/05/2005, os proventos mensais de JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, Auxiliar Operacional/Área Copa, matr. nº 26.872-2, aposentado através da Portaria SRH nº 178/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/07/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 03/08/2009 e de 17/09/2012.\r\nque o cargo constante da Presente Portaria é Professor Associado, nível 8, e não como constou.\r\na contar de 18/05/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 24.233-9, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 20/07/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 24/07/2009 e de 21/09/2012.\r\nId: 1759843\r\n"
        ],
        "1759846": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nDE 10.11.2014\r\no afastamento da servidora KARINA PEREIRA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID n° 43306730, para realização do curso de Formação de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com remuneração, com validade a contar de 27/10/2014, tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo n° 0376700.48.2014.8.19.0001 (Mandado n° 976/2014 MND).\r\nId: 1759846\r\n"
        ],
        "1759847": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1759847\r\n"
        ],
        "1759848": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MARCIO DE ARAUJO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025922-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/04/2012 a 11/03/2014, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 707 dias de exercício.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS, ID Funcional 5032394-6. a inclusão do dependente.\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, ID Funcional 5028413-4. a inclusão do dependente.\r\n- FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA, ID Funcional 5029060-6. a mudança de nome para FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO, em virtude de seu casamento.\r\n- CRISTIANE LAGOS CHIANELLO, ID Funcional 5025821-4. a inclusão do dependente.\r\n- FABIO LAINO RIBEIRO, ID Funcional 4379243-0. a inclusão do dependente.\r\n- DURVAL DA SILVA SOARES, ID Funcional 2067043-5.a contagem em dobro exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2479/79. \r\n- ERICA DE SOUZA ANDRADE, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028266-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2012 a 13/01/2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 607 dias de exercício.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031716-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/05/1998 a 29/05/2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 5.870 dias de exercício.\r\n- ESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA, ID Funcional 5032621-0. a inclusão do dependente.\r\nDE 04.11.2014\r\nCARMEM ANDRADE RIBEIRO, ID Funcional 5025589-4. a inclusão do dependente.\r\n- REINALDO MOTTA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026423-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 16/06/2011 a 12/03/2014, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 998 dias de exercício.\r\n- CLÉO FRANCISCO GIFFONI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029848-8. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2002 a 01/12/2011, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.486 dias de exercício.\r\nDE 06.11.2014\r\n- RENATO DE PAULA GOULART, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50264290. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01/02/1990 a 25/05/1994, à Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval, no total de 1.575 dias de exercício.\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321471. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01/11/1992 a 01/09/1995, à Junta de Missões Nacionais da Conv. Batista Brasileira, de 28/08/1995 a 06/01/1997, à Editora Balcão Ltda, de 07/05/1997 a 04/02/1998, à CBCC Participações S/A, de 18/05/1998 a 12/04/2000, à Provar Negócios de Varejo Ltda, de 22/05/2000 a 01/07/2000, à Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP, de 03/07/2000 a 17/01/2006, à Via Varejo S/A, de 19/06/2006 a 31/08/2008, à Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta, de 17/11/2008 a 06/07/2009, à Insetisan Servitox Inseticidas Ltda, de 01/07/2009 a 31/07/2009, e de 01/12/2009 a 31/12/2009, ao Documento n° 124728633-32, de 18/02/2010 a 30/10/2010, à RM Cursos Médicos Ltda, de 14/12/2010 a 14/02/2011, à Manpower Staffing Ltda, de 15/02/2011 a 16/01/2013, ao Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial, de 17/01/2013 a 01/07/2013, à IMS Tecnologia e Serviços Ltda, e de 02/07/2013 a 10/03/2014, ao Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial, perfazendo o total de 7.085 dias de exercício.\r\n- ANTONIO JORGE VALADÃO DA VINHA, ID Funcional 50307746. a inclusão do dependente.\r\nIRIS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43796478. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.10.2014\r\nPROC. Nº E-12/013/2402/2014\r\nOnde se lê: ...WANDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO...\r\nLeia-se: ...WENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO...\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.10.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/10518/2014\r\nOnde se lê: ...MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA... MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA... MARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA...\r\nId: 1759848\r\n"
        ],
        "1759851": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nABONO DE PERMANÊNCIA Técnico de Contabilidade, Classe III, Nível Médio, Identidade Funcional nº 618900-8, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 08 e 18/21, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 23/34, com validade a contar de 26.06.2014.\r\nId: 1759851\r\n"
        ],
        "1759853": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se\r\nDE 26.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 30.09.2014\r\n- Arquive-se\r\n.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.10.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.10.2014\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 16.10.2014\r\n- Arquive-se\r\nId: 1759853\r\n"
        ],
        "1759862": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nESTRAÉGICA\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1966886-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 31.10.2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1759862\r\n"
        ],
        "1759864": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O.de 04.11.2014.\r\nDE 05.11.2014\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais), conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2014\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/632/2014\r\n... o caput do art. 25,...\r\n: ... o inciso XXI do art. 24,...\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3274/2014\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 143.422,31,...\r\nLeia-se: ...no valor total de R 142.410,49,...\r\nId: 1759864\r\n"
        ],
        "1759872": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLUIZ HENRIQUE THIEBAUT FURIATI, Id funcional nº 2877268-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n- GELTON GONZAGA GALVÃO, Id funcional nº 2878375-1.03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/07/2007 a 16/07/2012.\r\n- MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Id funcional nº 637521-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n- MARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Id funcional nº 2879260-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- MAGDA TELLES LOUREIRO, Id funcional nº 3241105-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1759872\r\n"
        ],
        "1759874": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 028/2014, que foi arrematado pela empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA L, no valor total de R 7.532.187,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais).\r\nId: 1759874\r\n"
        ],
        "1759893": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21.\r\nId: 1759893\r\n"
        ],
        "1759903": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2014, objetivando a aquisição de 02 (dois) armários de aço vetro laterais e 01 (uma) mapoteca para acondicionamento do acervo da FMIS, a em presa do Lote 1 no valor de R 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.52.07 e Fonte 11 do orçamento vigente.\r\n\r\n\r\nId: 1759903\r\n"
        ],
        "1759910": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nGILSON RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701276-4. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio referente aos quinquênios nos períodos-base de 12/02/1980 a 09/02/1985; 10/02/1985 a 08/02/1990; 09/02/1990 a 07/02/1995; 08/02/1995 a 06/02/2000 e de 07/02/2000 a 04/02/2005.\r\nLUCIANA ANDRADE TORRES, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.560-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nALINE FERNANDES DOS SANTOS, Químico, matrícula nº 390.555-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nId: 1759910\r\n"
        ],
        "1760002": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, da Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 258-269.\r\nId: 1760002\r\n"
        ],
        "1760004": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DENIZE SANTANA GARCIA, mat. n° 251.065-9, período de 04/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.765,41.\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, mat. n° 190.811-0, período de 24/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.540,44.\r\n- ROSANA VASCONCELLOS ALMEIDA PINHO, mat. n° 246.081-4, período de 28/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.181,38.\r\n- VERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ, mat. n° 254.436-9, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, valor R 389,29.\r\n- RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, mat. n° 250.317-5, período de 29/01/2012 a 31/05/2012, valor R 833,87.\r\n- RUTH MIRANDA MATA, mat. n° 189.943-4, período de 24/03/2009 a 31/05/2012, valor R 7.552,35.\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 1.208.310-1, período de 05/12/2011 a 31/05/2012, valor R 2.013,14.\r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, mat. n° 254.101-9, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.102,76.\r\n- MANOEL BERTHOLINO FILHO, mat. n° 184.500-7, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.636,33.\r\n- WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, mat. n° 246.727-9, período de 17/06/2010 a 31/05/2012, valor R 6.196,83.\r\n- TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, mat. n° 5.018.476-1, período de 21/10/2010 a 31/05/2012, valor R 5.750,60.\r\n- ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, mat. n° 5.021.709-0, período de 16/01/2012 a 31/05/2012, valor R 660,42.\r\n- LECY MARIANO FIGUEIRA, mat. n° 236.880-1, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.794,22.\r\n- MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, mat. n° 254.021-9, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 987,89.\r\n- MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, mat. n° 824.617-5, período de 22/06/2009 a 31/05/2012, valor R 2.405,55.\r\n- DIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, mat. n° 186.142-6, período de 27/03/2008 a 31/05/2012, valor R 10.762,61.\r\n- FERNANDO JOSÉ BERNARDO, mat. n° 249.380-7, período de 26/09/2006 a 31/12/2006, valor R 822,73.\r\n- LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, mat. n° 929.175-8, período de 04/11/2009 a 31/12/2010, valor R 1.417,76.\r\n- JOZENILDA RANGEL DE FRANÇA, mat. n° 831.813-1, período de 03/12/2011 a 31/12/2011, valor R 1.669,82.\r\n- REGINA CELI DE CARVALHO MORENO, mat. n° 233.210-4, período de 24/01/2009 a 31/05/2012, valor R 8.403,13.\r\n- MARCOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.004.451-0, período de 28/07/2007 a 31/05/2012, valor R 22.056,83.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, mat. n° 829.891-1, período de 27/10/2006 a 31/05/2012, valor R 6.188,67.\r\n- NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, mat. n° 245.096-3, período de 05/07/2007 a 31/05/2012, valor R 11.969,03.\r\n- CELIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 5.022.563-0, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.234,68.\r\n- MARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH, mat. n° 945.485-1, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, valor R 1.166,01.\r\n- MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, mat. n° 195.273-8, período de 24/07/2009 a 31/08/2009, valor R 353,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1760004\r\n"
        ],
        "1760069": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à MAZA COMERCIAL LTDA-EPP, por descumprimento parcial do Contrato nº 032/2013, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1760069\r\n"
        ],
        "1760087": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Louvado nas manifestações às fls. 4786/4797 do Proc. nº E-12/001/602/2014, da Comissão Especial de Licitação designada para conduzir a Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 1/2014:\r\n1 - DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/ENGECORPS/OPUS/WALM/TYPSA, mantendo a inabilitação do referido requerente;\r\n2 - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO EXPANDE RIO, mantendo a habilitação do CONSÓRCIO PB - EXPANSÃO GÁVEA-CARIOCA e do CONSÓRCIO EXPANSÃO RJ; e\r\n3 - DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO NOVO RUMO GÁVEA-CARIOCA, mantendo a inabilitação do referido requerente.\r\nId: 1760087\r\n"
        ],
        "1760098": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de maio de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 27 de maio de 2014, e o último, o dia 26 de junho de 2014, quinta-feira, em virtude do ponto facultativo do dia 25 de junho de 2014. O recurso foi interposto no dia 28 de julho de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCRESPO E OLIVEIRA COMNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 23 de julho de 2014, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 24 de julho de 2014, e o último, o dia 22 de agosto de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1760098\r\n"
        ],
        "1760106": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/10/2014\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42032628, mat. nº 918.054-8, período base de 16/08/07 a 29/09/12.\r\n- WILSON ALVES, Artífice, ID. Funcional nº 35359323, mat. nº 196.300-8, período base de 28/06/07 a 27/06/12.\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36517216, mat. nº 832.056-6, período base de 07/04/08 a 06/04/13.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37984144, mat. nº 830.211-9, período base de 09/10/09 a 08/10/14.\r\n- NORMA CHAVES BAPTISTA CARDOSO, Servente, ID. Funcional nº 36590460, mat. nº 5.003.720- 9, período base de 23/03/04 a 07/05/09.\r\n- ZENAIDE SILVA, Servente, ID. Funcional nº 34843167, mat. nº 5.007.840-1, período base de 26/04/07 a 25/04/12.\r\n- MARCELO TOLEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37963813, mat. nº 837.235-1, período base de 07/04/09 a 06/04/14.\r\n- KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34209611, mat. nº 933.672-8, período base de 05/06/07 a 04/06/12.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34209611, mat. nº 840.183-8, períodos base de 02/03/00 a 01/03/05 e de 29/03/09 a 26/06/14.\r\n- CECILIA MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39440168, mat. nº 5.023.000-2, períodos base de 10/11/95 a 28/11/00 e de 05/09/03 a 04/09/08.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35359145, mat. nº 5.008.511-7, período base de 07/04/00 a 06/04/11.\r\n- ROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953078, mat. nº 5.021.949-2, período base de 16/09/04 a 15/09/14.\r\nESPECIAL\r\n- DENIZE MARIA CASTRIOLA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37909444, mat. nº 250.282- 1, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 19/08/96 a 22/09/1.1\r\n- MARIO LUIZ PUGLIESE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37977342, mat. nº 249.031-6 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/06/86 a 10/06/96; de 29/08/97 a 28/08/02 e de 01/12/02 a 14/02/08.\r\n- IVANILDA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36518964, mat. nº 5.252.073-1. Indefiro o processo.\r\n- MIRIAN APARECIDA DE JESUS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36581747, mat. nº 5.003.631-8. Concedo alteração de nome.\r\n- HULDA FREITAS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.453-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 870.267-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.238-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.885-8, período base de 07/03/2009 a 19/05/2014.\r\n- CLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.049-2, período base de 29/05/2004 a 28/05/2009.\r\n- SORAYA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.074-3, período base de 28/08/2007 a 21/09/2012.\r\n- VERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.512-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2014.\r\n- JOLDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.664-8, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\n- RAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.202-4, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.334-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ROSIMARY CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.168-9, período base de 12/04/2009 a 11/05/2014.\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.103-3, período base de 03/09/2007 a 01/09/2012.\r\n- SONIA LUCIA PIMENTEL DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.845-3, período base de 05/02/2008 a 06/03/2013.\r\n- FRANCISCA ALVES DA SILVA CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.388-3, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- ANA LIDIA DE OLIVEIRA MARCELLO LOPES, Servente, mat. nº 276.311-8, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.530-4, período base de 12/07/2009 a 01/09/2014.\r\n- ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.906-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.309-5, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012\r\n- CLARA MARIA CORNÉLIO DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 5.013.070-7, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- MÁRCIA GONÇALVES SUPLÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.539-7, período base de 16/05/2006 a 15/05/2011.\r\n- ELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 841.221-5, período base de 12/02/2006 a 03/03/2011.\r\n- ELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.060-9, período base de 11/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.390-9, período base de 10/03/2009 a 28/04/2014.\r\n- ALOISIO CARLOS DE AZEVEDO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.590-4, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.367-3, período base de 10/03/2008 a 07/06/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.436-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- FRANCISCA DE LOURDES MENDES DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.013.028-5, período base de 30/09/2008 a 28/11/2013.\r\n- CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.583-6, período base de 06/10/2006 a 05/10/2011.\r\n- REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.358-7, período base de 13/05/2009 a 13/07/2014.\r\n- ELIANE MAGALHÃES PESSÔA REGINALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.573-1, período base de 05/04/2009 a 12/06/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.784-7, período base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.841-1, período base de 08/05/2009 a 03/06/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.961-3, períodos base de 17/07/1998 a 05/08/2003 e de 19/11/2005 a 05/02/2011.\r\n- ROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.516-6, período base de 04/07/2000 a 16/07/2010.\r\n- CLAUDIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.526-1, período base de 24/09/99 a 23/09/2014.\r\n- MARCIA VIDAL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.067-4, período base de 09/05/2004 a 08/05/2014\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.069-7, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 29/04/95 a 28/06/2000 e de 01/12/2004 a 26/02/2010.\r\n- MARLENE VASCONCELOS FONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.494-2, período base de 01/05/98 a 12/06/2013.\r\n- ROSANE SIDACO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.571-0, períodos base de 23/06/94 a 22/06/2004 e de 04/05/2009 a 15/07/2014.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.293-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2008 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- TEREZA DE ALMEIDA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 271.020-0, período base de 11/10/95 a 09/11/2010.\r\n- ROSANA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.396-0, período base de 13/08/97 a 12/08/2012.\r\n- GLIMALDE ROMÃO ESPINDOLA, Agente Administrativo, mat. nº 191.445-6, períodos base de 16/11/81 a 15/11/86 e de 03/06/2003 a 02/06/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE SIDACO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.439-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 09/06/94 a 08/06/2004 e de 03/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- JACQUELINE NOGUEIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.407-1, período base de 27/05/94 a 26/05/2014.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- OCÉLIA ARAUJO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.653-4.\r\n- AMANDA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.885-0.\r\n- MARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. 157.252-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.599-5.\r\n- MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO MAUDONET, Merendeira, mat. nº 272.107-4.\r\n- NILCEIA GARCIA DE SOUZA CORDEIRO, Servente, mat. nº 271.102-6.\r\n- PRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.895-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENTE\r\nDE 08/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.594/2004\r\nOnde se lê: ...mat. nº 278.425-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 837.235-1...\r\nId: 1760106\r\n"
        ],
        "1760155": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.583-7. alteração de nome.\r\nId: 1760155\r\n"
        ],
        "1760161": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIANGELA CORREA DA SILVA DIAS, ex-servidor mat. n° 870.143-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1760161\r\n"
        ],
        "1760167": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 4.816,25 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 10, de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nno valor de R 27.830,89 (vinte e sete mil oitocentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 1, de janeiro de 2013.\r\n* Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nno valor de R 109.563,47 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 1, de fevereiro de 2013.\r\n* Omitido no D.O. de 25/02/2013\r\nno valor de R 66.674,32 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nno valor de R 23.857,80 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nno valor de R 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício setembro de 2014.\r\nno valor de R 17.680,73 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo..\r\n* Omitidos no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nno valor de R 450.779,48 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nno valor de R 2.828,41 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de julho/2014.\r\nno valor de R 14.193,42 (quatorze mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitidos no D.O. de 29/07/2014.\r\nno valor de R 4.096,50 (quatro mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício agosto de 2014.\r\nno valor de R 1.910,88 (hum mil novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitidos no D.O. de 26/08/2014.\r\nno valor de R 82.202,37 (oitenta e dois mil duzentos e dois reais e trinta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n* Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1760167\r\n"
        ],
        "1760176": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 49/2014, referente à aquisição de equipamentos de placas de cerâmica e argamassa, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1760176\r\n"
        ],
        "1760179": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2014\r\n- CLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, CIC nº 693.995.307-87.\r\n- MAURICIO MOUZINHO DE BRITO, CIC nº 347.702.087-15.\r\n- TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR, CIC nº 086.773.667-41.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1760179\r\n"
        ],
        "1760191": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2014, objeto do processo nº E- 006/214/2014. a despesa.\r\nId: 1760191\r\n"
        ],
        "1760192": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 11.11.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 014/2014, adjudico o Lote à empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDAno valor total de R 692.040,00 (seiscentos e noventa e dois mil e quarenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1760192\r\n"
        ],
        "1760195": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 31.10.2014\r\nna forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 06/07/2014.\r\nId: 1760195\r\n"
        ],
        "1760210": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento nos incisos III da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Terceira, alínea “c” do Contrato nº 024/2014, a penalidade de SUSPENSÂO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA-ME., facultando à pessoa de seu procurador legal, a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8 º andar, no horário das 14h às 17h. \r\nId: 1760210\r\n"
        ],
        "1760235": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de , em favor da servidora matrícula SUDERJ nº 101.774-8, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do , ND 3390.de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de , em favor do servidor matrícula SUDERJ nº 101.729-2, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1760235\r\n"
        ],
        "1760236": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2014, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2013, desta Secretaria de Estado e a despesa, em favor da empresa EIRELI - CNPJ nº 11.333.352/0001-85, no valor total de R 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 1760236\r\n"
        ],
        "1760254": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.10.2014\r\na licitação na modalidade Concorrência Publica nº 007.2014, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina a fim de atender o público interno dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis, na Unidade CETEP QUINTINO- Prédio Central, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847-Quintino Bocaiúva- Rio de Janeiro-RJ da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços ao Micro Empreendedor Individual DIOGO NOGUEIRA ESTEVES pelo valor mensal de R 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais), para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\nId: 1760254\r\n"
        ],
        "1760271": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\n- VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1137/2014, às fls. 16 18.\r\nId: 1760271\r\n"
        ],
        "1760276": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2014\r\n- ALTAIR COSTEMANI ALVES, ID 2.918.144-5 - períodos base: 27/02/89 a 29/04/94, 30/04/94 a 28/04/99, 29/04/99 a 26/04/04 e de 27/04/04 a 29/06/09, 12 meses. \r\n- ANTONIO FERNANDO FREIRE JUPIASSU, ID 2.957.103-0 - período base: 24/09/08 a 22/09/13, 03 meses. \r\n- EDUARDO JOSÉ DA SILVA COSTA , ID 2.993.692-6 - períodos base: 14/10/02 a 12/10/07 e de 13/10/07 a 10/10/12, 06 meses. \r\n- EGDES MARTINS CABRAL, ID 2.931.684-7 - períodos base: 19/02/99 a 17/02/04, 18/02/04 a 16/02/09 e de 17/02/09 a 15/02/14 = 09 meses. \r\n- EMANUEL JOSÉ CAETANO ABUD, ID 2.933.457-8 - período base: 12/06/08 a 10/06/13, 03 meses. \r\n- JOSÉ ANTONIO MELO DA COSTA, ID 2.971.534-2 - período base: 17/03/07 a 14/05/12, 03 meses.\r\n- JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, ID 2.946.624-5 - período base: 01/03/04 a 27/02/09, 03 meses.\r\nJÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID 3.236.648-1 - período base: 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\nLUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID 2.958.965-7 - períodos base: 09/07/93 a 07/07/98, 08/07/98 a 06/07/03, 07/07/03 a 04/07/08 e 05/07/08 a 03/07/13, 12 meses.\r\n- MARCOS PEREIRA DUARTE, ID 4.137.886-5 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nMYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, ID 2.997.047-4 - período base: 01/04/05 a 03/05/10 ,03 meses.\r\n- SALOMÃO SANTOS SOUZA, ID 2.976.635-4 - períodos base: 11/03/00 a 30/05/05 e de 31/05/05 a 29/05/10, 06 meses.\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS, ID 1.963.923-6 - período base: 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n- VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID 2.944-885-9 - período base: 24/09/06 a 22/09/11, 03 meses.\r\n- WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID 2.928.583-6 - período base: 10/10/08 a 08/10/13, 03 meses.\r\nWILLIAN NEPOMUCENO, ID 2.915.066-3 - periodos base: 09/04/90 a 07/04/95, 06/12/96 a 04/12/01, 05/12/01 a 03/12/06 e de 04/12/06 a 02/12/11, 12 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1760276\r\n"
        ],
        "1760277": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 19.09.2011\r\nreferente ao Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 22/08/2011, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, loja \"a\", nº 484 - Copacabana/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da farmácia popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, sendo que esta despesa refere-se a 01 dia do mês de agosto e aos meses de setembro, outubro e novembro, tendo em vista que apesar da publicação do imóvel ter sido no dia 22/08/2011, a entrega efetiva das chaves somente se deu no dia 30/08/2011, data que deve ser considerada para empenhamento, conforme email do gerente do programa farmácia popular, tendo como favorecido HELIO CHAYO, no valor de R 87.966,67(oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1760277\r\n"
        ],
        "1760278": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2011\r\na despesa referente ao Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 22/08/2011, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, loja \"a\", nº 484 - Copacabana/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da farmácia popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, sendo que esta despesa refere-se a 01 dia do mês de agosto e aos meses de setembro, outubro e novembro, tendo em vista que apesar da publicação do imóvel ter sido no dia 22/08/2011, a entrega efetiva das chaves somente se deu no dia 30/08/2011, data que deve ser considerada para empenhamento, conforme email do gerente do programa farmácia popular, tendo como favorecidoHELIO CHAYO, no valor de R 87.966,67(oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o ar inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1760278\r\n"
        ],
        "1760279": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nALEXANDER GONÇALVES DE SANT ANNA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4912918-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nALINE MAGALHÃES MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 4914444-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nELIANA PEREIRA COELHO ALONSO, Enfermeiro, matr. nº 4914454-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nº E-08/003/6431/2013 - THATYANE PELODAN CAVALCANTI, Assistente Social, matr. nº 3029101-7, com validade a contar de 24/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021256-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nISTER SILVEIRA COSTA HAUBRICKS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021314-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021317-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nº E-08/003/6428/2013 - LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911374-9, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nº E-08/008/764/2014 - MARIA ELAINE MENDES MADEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908033-6, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nELISANGELA PEREIRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020592-6, com validade a contar de 02/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nPRISCILLA PEDRO CORDEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4914640-0, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912751-7, com validade a contar de 18/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Nutricionista, matr. nº 3021327-6, com validade a contar de 12/08/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021242-7, com validade a contar de 16/08/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels \r\nKARINA PEREIRA MARTINS COELHO, Farmacêutico, matr. nº 3024976-7, com validade a contar de 03/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020676-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nº E-08/008/2066/2014 - MARINA DE OLIVEIRA NUNES BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022354-9, com validade a contar de 21/03/2014. \r\nRAPHAEL PAIXÃO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020905-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nLILIAN SIMONE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021300-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nº E-08/008/1902/2014 - ISRAEL CORREIA SOLANO ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020657-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020565-2, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909463-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\nº E-08/008/1916/2014 - CARLOS HENRIQUE PIRES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020704-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLENE REIS BEZERRA GESTEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021291-4, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\nHELLEN RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020662-7, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplifi’cado/2010.\r\nId: 1760279\r\n"
        ],
        "1760280": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nMédico, matr. nº 4906327-4, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nEVERTON FACCINI AUGUSTO, Enfermeiro, matr. nº 4907680-5, com validade a contar de 07/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nANA LUCIA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023722-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPINTO, Médico, matr. nº 4906325-8, com validade a contar de 03/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nALEXANDRE OTAVIO DA SILVA PANTOJA, Enfermeiro, matr. nº 4909834-6, com validade a contar de 21/10/2011. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4911510-8, com validade a contar de 19/11/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nANA CAROLINA RODRIGUES CRUZ CORR, Assistente Social, matr. nº 3027504-4, com validade a contar de 26/06/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nº E-08/003/8510/2013 - GLORIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, Odontólogo, matr. nº 4914637-6, com validade a contar de 19/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nSANDRA REGINA NUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912153-6, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911823-5, com validade a contar de 06/04/2013. \r\nº E-08/604349/2012 - LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 4906702-8, com validade a contar de 27/04/2012. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 4917365-1, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nº E-08/008/2667/2014 - NELSON CARLOS JOSE NUNES, Farmacêutico, matr. nº 4911428-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nLARISSA CARDOSO DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4905932-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTATIANA DOS SANTOS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3023452-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nJACKELINE DA SILVA NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024501-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023179-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nBARBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 3021311-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021729-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4916786-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nº E-08/003/8432/2013 - CARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 4908098-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 4914587-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nNATÁLIA RAMOS DE SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024023-8, com validade a contar de 14/05/2013. \r\nº E-08/003/3309/2013 - KARINI PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023941-2, com validade a contar de 08/05/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Unidades Próprias\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matr. nº 4915708-4, com validade a contar de 05/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\nDE SOUZA ZAMORANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021305-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nº E-08/008/1914/2014 - OLCIDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021184-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021646-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nº E-08/008/2077/2014 - MARIA CRISTINA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024843-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023187-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Assistente Social, matr. nº 3022130-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3023479-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nADRIANA MARCELINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023488-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA LUCIA CONSTANCIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021140-3, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFABIOLA GONZAGA DA SILVA LUCAS, Enfermeiro, matr. nº 3023182-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1760280\r\n"
        ],
        "1760287": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 571.218-1, matrícula n° 888.947-9, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE, ID n° 2.989.275-9, matrícula nº 269.902-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.943-0, matrícula nº 268.682-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.932.155-7, matrícula nº 288.812-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.945.276-7, matrícula nº 178.700-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.993.895-9, matrícula nº 176.661-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.957.805-1, matrícula nº 179.682-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.355-8, matrícula nº 806.567-4, Perito Legista de 1° Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.928.207-1, matrícula nº 144.666-5, Técnico Policial de Necropsia 1° Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.000.084-0 matrícula nº 178.744-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 03/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.992.107-4, matrícula nº 289.900-4, Inspetor de Polícia de 3° Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n°2.960.055-3, matrícula nº 145.684-7, Inspetor de Polícia de 3° Classe, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 564.694-4, matrícula nº 870.799-4, Perito Legista de 3° Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013, nos termos do §1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6 - A da Emenda Constitucional n° 41, de 31/12/ 2003, a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.962.735-4, matrícula nº 289.788-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.958.256-3, matrícula nº 266.697-2, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.985.045-2, matrícula nº 174.003-4, Inspetor de Policia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.924.654-7, matrícula nº 179.832-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1760287\r\n"
        ],
        "1760296": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM FELIPE RIBEIRO FERREIRA, RG nº 78.397, em substituição ao CB PM BRUNO BRUM SETTE, RG nº 84.102, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM JOSÉ EDILTON FREITAS GOMES FILHO, RG nº 69.857, em substituição ao 3º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO, RG nº 68.637, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, RG nº 72.349, em substituição ao 3º SGT PM FERNANDO JOSÉ DA CRUZ SOARES JÚNIOR, RG nº 70.305, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM ACACIO DE MOURA GOMES, RG nº 60.070, em substituição ao SD PM VANDERSON FONSECA VIEIRA, RG nº 93.980, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM HUGO DE ALMEIDA ROSA, RG Nº 78.483, em substituição ao CB PM NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 85.745, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, CB PM GLÁUCIO SILVA MOTA, RG Nº 80.531, em substituição ao 3º SGT PM JORGE ALBERTO DOS SANTOS SILVA, RG nº 79.186, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM LAÉRCIO XAVIER JUNIOR, RG Nº 72.416, em substituição ao 2º SGT PM PAULO GIOVANI BARD DE SALLES, RG nº 61.021, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM RENATO CAETANO NUNES, RG Nº 61.659, em substituição ao SUBTEN PM CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG nº 43.432, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 1º SGT PM DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, RG Nº 71.261, em substituição ao 1º SGT PM PAULO ROBERTO FREITAS DA SILVA, RG nº 78.627, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, CB PM MAURÍCIO DA SILVA SCHIAVONE, RG Nº 83.781, em substituição ao SD PM LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG nº 95.531, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM OTÁVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, RG nº 70.364, em substituição ao 3º SGT PM EDUARDO BATISTA DE MATOS, RG nº 66.183, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM RODRIGO BORGES VICENTE, RG nº 74.108, em substituição ao SD PM ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 98.714, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON MORAES PEREIRA, RG nº 78.700, em substituição ao 3º SGT PM EDJANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG nº 96.453, para a SEGOV/Projeto Lei.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG nº 75.381, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON MENDES PORTES, RG nº 64.720, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição da servidora estadual do CBMERJ, MAJ BM FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG nº 28.986, ID Funcional nº 2645013-8, para a DPGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5747503, matrícula nº 5.021.711- 6, Professor Docente II, para o Governo do Estado de Tocantis.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, ID Funcional nº 40543072, matrícula nº 827.570-3, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional nº 40177637, matrícula nº 281.096-8 matrícula nº 293.881-9, Professor Docente I, para a SEESQV.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM EMERSON CAVALHEIRO CARDOSO, RG nº 74.083 e o retorno do servidor 3º SGT PM FABIANO DA SILVA ROCHA, RG nº 72.595, no DETRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/112014\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2014\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1329/2014\r\nId: 1760296\r\n"
        ],
        "1760357": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n- ESTÂNCIA DOM JUAN RESTAURANTE LTDA.\r\n- FLEURY S.A - LAB´S DOR.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1760357\r\n"
        ],
        "1760371": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 021/2014 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Ignifugação de Material de Fácil Combustão, Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio e Manutenção de Sistema de Para-raios, conforme normas do CBMERJ - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando as empresas RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.843.015/0001-00, com o valor global de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para o Lote I, e a EAJL EQUIPAMENTOS DE SEGURANAÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ Nº 05.077.889/0001-29, com o valor global de R 9.000,00 (nove mil reais) para o Lote II.\r\nId: 1760371\r\n"
        ],
        "1760372": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28666747, referente ao período base de 22.10.2005 a 20.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JOSÉ ELIAS DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 28666445, referente aos períodos base de 25.07.2004 a 23.07.2009 e de 24.07.2009 a 22.07.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1760372\r\n"
        ],
        "1760373": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.11.2014\r\nFica retificado o período base da licença-prêmio para 28/06/92 a 27/06/97, que totalizam 03 (três) meses contados em dobro para concessão de aposentadoria de HAMILTON ALVES DA CRUZ, matr. 291.646-8 não usufruído pelo servidor, tornando sem efeito o publicado no DOERJ de 03.05.2013.\r\nId: 1760373\r\n"
        ],
        "1760381": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2014\r\no procedimento de Chamamento Público nº 002/2013, documentado no processo nº E-08/001/10102/2013, para credenciamento, pela SES/RJ, RJ de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outro Estado da Federação que faça divisas com municípios do Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes:\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica Sul Fluminense LTDA \r\n01.542.811/0001-87\r\nLTDA \r\n40.398.398/0001-80\r\nLTDA \r\n40.398.398/0003-42\r\nNEOTIN Neonatal Terapia Intensiva S.A\r\n00.247.125/0001-10\r\nLTDA \r\n33.710.096/0014-55\r\nLTDA \r\n33.419.482/0001-78\r\nLTDA \r\n01.000.311/0001-13\r\nCentro de Terapia Intensiva NEOVIDA RESENDE LTDA \r\n04.394.778/0002-64\r\nCentro de Terapia Intensiva NEOVIDA RESENDE LTDA \r\n04.394.778/0001-83\r\nNEOVIDA Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgência de Caxias\r\n04.720.837/0001-66\r\nLTDA \r\n08.866.771/0001-78\r\n(NATOCARE UTI Neonatal)\r\n03.146.010/0002-09\r\nLTDA \r\n04.133.775/0001-96\r\nLTDA \r\n39.695.945/0001-00\r\nLTDA \r\n04.219.353/0001-38\r\nLTDA \r\n72.148.950/0002-50\r\nLTDA \r\n08.264.054/0001-76\r\nGLN Serviços Médicos Hospitalares e Assessorias LTDA \r\n10.562.003/0001-72\r\nCasa de Saúde e Maternidade Joari S.A\r\n33.910.167/0001-49\r\nLTDA \r\n08.026.117/0001-56\r\nId: 1760381\r\n"
        ],
        "1760387": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 047/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em tradução simultânea nos idiomas inglês, espanhol, francês e português, a favor da empresa: CNPJ: 19.944.659/0001-24, Lote 01, item 01, no valor total de R 119.971,02 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos).\r\nId: 1760387\r\n"
        ],
        "1760398": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE DESTE ESTADO COM O DE AUXILIAR DE AUDITORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARORECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE \r\nId: 1760398\r\n"
        ],
        "1760403": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- Considerando o relatório emitido pela Auditoria Geral do Estado às fls. 1635/1645; Pregão Eletrônico nº , que tem por objeto a Prestação de Serviço de Coleta Diária, Transporte, Tratamento, Descaracterização e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1760403\r\n"
        ],
        "1760416": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 291.746-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2014.\r\nId: 1760416\r\n"
        ],
        "1760418": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 30.09.2014\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO - DATA: 07.10.2014.\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA - DATA: 06.10.2014.\r\nos pedidos de interrupção no programa de residência jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1760418\r\n"
        ],
        "1760420": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para prorrogação do Contrato nº 36/2010 de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, para um período de 12 meses, no valor total de R 11.173,20, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 286/291, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 292., os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1760420\r\n"
        ],
        "1760433": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1760433\r\n"
        ],
        "1760434": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFORNECEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Tendo em vista que a nota de débito foi cancelada por decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2006.004.01688, a remessa dos autos ao arquivo.\r\nId: 1760434\r\n"
        ],
        "1760442": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 1760442\r\n"
        ],
        "1760445": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2014\r\nPROCESSO Nº IO/0771/2009\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 368.873,70...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 379.413,00...\r\nId: 1760445\r\n"
        ],
        "1760449": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no inciso XX do art. 24 do citado diploma legal, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no montante de R 70.502,04 (setenta mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), referente a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa, para o período de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. 26/09/2014.\r\nId: 1760449\r\n"
        ],
        "1760455": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2014\r\nalteração do prazo de entrega do objeto 10 /2014, passando a ter por termo final a data de conforme requerido pela Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\nId: 1760455\r\n"
        ],
        "1760460": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 046/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ITA RIO CONSTRUÇÕES INDque arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 2.654,40 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 046/2014, referente à aquisição de argamassa colante, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 2.654,40 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). \r\nId: 1760460\r\n"
        ],
        "1760461": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2014\r\no débito, em favor do , referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/06/2013 a 23/09/2013, de Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental- Rios Carvão, Cuiabá, Santos Antônio e Príncipe nos Municípios de Petrópolis e Teresópolis-RJ, no valor total de R 605.924,30 (seiscentos e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), conforme Notas Fiscais nºs 55; 533; 56; 534; 57; 535; 98; 62; 540; 63 e 541, e constante no contrato de prestação de serviços 08/2013 de 18/02/2013 e Termo de Compromisso 0367.941 - 38/2011 e 0367942- 42/11, Concorrência nº 23/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n.11.2014\r\no procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2014 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE MICROSOFT OFFICE 2013 HOME BUSINESS PARA INSTALAÇÃO NOS COMPUTADORES A SEREM UTILIZADOS NAS BASES DE APOI”.\r\no procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2014 - KS MAX INFOÁTICA LTDA\r\nId: 1760461\r\n"
        ],
        "1760475": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ, no período de 30/04/86 a 01/02/87, no total de 278 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 22/04/92 a 03/10/93, no total de 530 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A no período de 07/04/94 a 03/10/01, no total de 2.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/02/87 a 30/07/87 e de 04/10/2001 a 02/05/2002, por serem concomitantes.\r\nId: 1760475\r\n"
        ],
        "1760482": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 045/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDAque arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 7.094,00 (sete mil e noventa e quatro reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2014\r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 045/2014, referente à aquisição de ferramenta (facão para corte de chapas), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 7.094,00 (sete mil noventa e quatro reais). \r\nId: 1760482\r\n"
        ],
        "1760485": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI no período de 06/03/2008 a 10/06/2014, no total de 1.923 dias de efetivo exercício, e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE MESQUITA no período de 11/06/2013 a 10/06/2014, no total de 365 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 11/06/13 a 15/08/2013 e 11/06/02014, por serem concomitantes.\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no período de 11/08/98 a 11/07/01, no total de 1.066 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 12/07/01 a 31/03/05, por ser concomitante com exercício.\r\nID 50132067. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 26/12/02 a 14/01/14, no total de 4.038 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS no período de 30/06/93 a 16/12/99, no total de 2.361 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1760485\r\n"
        ],
        "1760493": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no despacho de 08/09/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014 referente à concessão de Licença Especial para VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA, ID. 19993285.\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA, ID. 20046561, a contagem em dobro para fins de aposentadoria as férias não gozadas no exercício de 1988, 1989 e de 1991.\r\npara IVAN SILVA JUNIOR, a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de ) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1760493\r\n"
        ],
        "1760514": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.453,14 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da Folha Suplementar de nº 1, de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2013.\r\nId: 1760514\r\n"
        ],
        "1760517": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento da Licença Prévia e de Instalação, em nome da empresa Mineração Duas Marias de Seropédica Ltda - ME, para extração de areia, para emprego direto na construção civil, em área de 10,29 há já que o processo nº 890.764/2012 DNPM, encontra-se inativo, com base na decisão do CONDIR, em sua 263ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 06/10/2014 e nos autos do processo em referência.\r\na renovação da Autorização Ambiental nº IN018019 em nome da Prefeitura Municipal de Paracambi, concedida para operar célula de aterro sanitário (Fase 1), em área de 12.476,15 m., com capacidade para 134.987,75 toneladas”, considerando que o requerimento de renovação da AA foi intempestivo, com base na decisão do CONDIR, em sua 265ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 20/10/2014 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1760517\r\n"
        ],
        "1760525": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.09.2014\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 06.087-1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014, para participar de “Cerimônia de Doutoramento” e palestra no “Royal College of Art”, em Cranfield e Londres, Reino Unido.\r\nDE 02.10.2014\r\na regularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares”, realizar palestras e participar de reuniões na “Universidade do Porto”, em Braga e Porto, Portugal.\r\no afastamento de EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34.574-4, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 15/11/2014, para participar do Curso: Investigação Econômica, na Escola Nacional da Magistratura Francesa, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de ROSINEI BATISTA RIBEIRO, matr. nº 36.064-4, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar da Conferência: Sociedade Latino-Americana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESOCITE)/Society for Social Studies of Science (4S), em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XVII Congresso Internacional de Ahila 2014”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 24/09/2014 a 30/09/2014, para participar do “Dialogue of Civilizations”, em Rhodes, Grécia.\r\no afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36.424-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 11/09/2014, para participar de “6th International Conference on Magnetic Refrigeration THERMAG VI”, em Victoria, Canadá.\r\no afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Adjunto, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para participar de reunião e visita à Université Lyon, em Lyon, França.\r\na regularização do afastamento de MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 02.179-0, Professor Titular, no período de 01/08/2014 a 13/08/2014, para realizar pesquisa sobre Língua Portuguesa nas Universidades “Cattedra di Portoghese-Università di Firenze, Facoltà di Lettere e Filosofia e Università Degli Studi Firenze”, em Roma, Florença e Milão, Itália.\r\na regularização do afastamento de CELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 05.794-3, Professor Associado, no período de 03/09/2014 a 07/09/2014, para participar do XXV Congresso de LALASS - CALASS 2014, em Granada, Espanha.\r\no afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, Professor Associado, no período de 29/11/2014 a 06/12/2014, para participar do “100th Scientific Assembly and Annual Meeting”, em Chicago, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjnto, no período de 06/09/2014 a 14/09/2014, para participar da “8ª Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB)”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento do contratado como Pesquisador Visitante Sênior Nacional AMOS COELHO DA SILVA, no período de 07/10/2014 a 10/10/2014, para apresentação de trabalho acadêmico “Libertas Quae Sera Tamen” e “Homo Sapiens”, realizado na cidade de Salta, Argentina.\r\nDE 10.10.2014\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, no período de 06/10/2014 a 11/10/2014, para participar da XI Reunião da Seção Conjunta da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - Coluso, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.\r\nDE 24.10.2014\r\na regularização do afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar do “Cosmic Magnetic Fields: current knowledge and the future ideas”, em Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, Professor Adjunto, no período de 15/11/2014 a 22/11/2014, para participar de missão oficial, em Luanda, Angola.\r\no afastamento de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 22/11/2014, para estudos e elaboração de projetos de pesquisa, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 31/10/2014, para participar de seminários, conferencias e publicação conjunta, nas cidades de Padova, Udine e Veneza, na Itália.\r\no afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35.141-1, Professor Adjunto, no período de 16/11/2014 a 20/11/2014, para participar do “III Internacional History, Philoshopy and Science Teaching Group Latinoamerican Conference”, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, Professor Associado, no período de 16/11/2014 a 22/11/2014, para participar do “2nd International Ocean Research Conference”, em Barcelona Espanha.\r\no afastamento de PAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO, matr. nº 36.659-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/11/2014 a 24/11/2014, para participar do “Aspiring to Excellence: Pituitary Expert Forum”, em Viena, Aústria.\r\na regularização do afastamento de CHRISTIANNE DALMEIDA MARTINS, matr. nº 30.710-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/10/2014 a 15/10/2014, para participar do “AAP Experience”, em San Diego, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32.482-2, Professor Associado, no período de 11/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “VII Congresso CEISAL: Memória, presente y porvenir em America Latina”, em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5, Professor Adjunto, no período de 25/05/2014 a 30/05/2014, para participar do “Workshop Elearning: Enchancing Learning and Teaching with Technology”, em Toronto, Canadá.\r\na regularização do afastamento de TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34.785-6, Professor Adjunto, no período de 01/08/2014 a 13/08/2014, para realizar estudos e pesquisas sobre a língua portuguesa e seu ensino, em Roma, Florença e Milão, Itália.\r\na regularização do afastamento de TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre Questões Curriculares/ VII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares/ I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro sobre Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre Questões Curriculares/ VII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares/ I Colóquio Luso- Afro-Brasileiro sobre Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\no afastamento de PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32.969-8, Professor Associado, no período de 25/10/2014 a 01/11/2014, para participar do “SEG International Exposition and 84th Annual Meeting”, em Denver, Estados Unidos.\r\nDE 30.10.2014\r\na regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2014 a 04/09/2014, para participar do “ESC Congress 2014”, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 06.11.2014\r\na autorização do afastamento de ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para assinatura de Convênio de Cooperação e Intercambio Cultural entre ART/UERJ e “Ècole dês Arts Pau Tarbes”, em Tarbes, França.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2014\r\nJANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. nº 07.440-1, ID Funcional 2536075-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 24.535-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32.433-5, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 03.352-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2013, pelo prazo de 5 anos, tornando sem efeito as publicações no D.O. de 25/07/2014, página 21 - 1ª coluna e 23/10/2014, página 19 3ª coluna.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de CARLOS AUGUSTO D'AVILA PACCA, Professor Titular, matr. nº 01.760-8, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/10/2014.\r\nDE 07.11.2014\r\na acumulação de cargos de GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 37.183-1 - UERJ, e Procurador do Município do Rio de Ja neiro, matr. nº 2211936 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 10.11.2014\r\n- VILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 05.661-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY, Professor Adjunto, matr. nº 38.281-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.865-4 - UERJ, e Fisiotera pêuta, matr. nº 153.315-8 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1760525\r\n"
        ],
        "1760527": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 24.535-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32.433-5, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 03.352-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2013, pelo prazo de 5 anos, tornando sem efeito as publicações no D.O. de 25/07/2014, página 21, coluna 1ª e 23/10/2014, página 19, coluna 3ª.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de CARLOS AUGUSTO D'AVILA PACCA, Professor Titular, matr. nº 01.760-8, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/10/2014.\r\nDE 07.11.2014\r\na acumulação de cargos de GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 37.183-1 - UERJ, e Procurador do Município do Rio de Janeiro, matr. nº 2211936 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 10.11.2014\r\n- VILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 05.661-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY, Professor Adjunto, matr. nº 38.281-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, matr. nº 36.865-4 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 153.315-8 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1760527\r\n"
        ],
        "1760531": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFica reconhecido o recurso apresentado pela empresa , conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 205ª Reunião Ordinária, em 04/08/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1760531\r\n"
        ],
        "1760563": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2014\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº novembro de 2014, para participar do “Viña del Mar, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº a 12 de dezembro XIV Colóquio Ibérico de Geografia, em Alcântara, Portugal; de reuniões de trabalho e pesquisa e do Colóquio “Sociétés, mobilités et déplacements: Les territoires de I'attente d'hier à aujourd'hui (l ecas des mondes américains, XIXe-XXe siècle)”na , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do ID Funcional nº29 de novembro a 07 de dezembro a III Reunião Argentina de Geoquímica da Superfície, em Mar Del Plata, Argentinasem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dID Funcional nº de 2014, para participar do International Ocean Research Conference International Scientific Commitee, UNESCO's Intergovernmental Oceanographic Commission and The Oceanography Society”, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1760563\r\n"
        ],
        "1760565": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMONICA MACIEL AMARAL, Id Funcional nº 2877158-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nMONICA COSTA BARBOSA, Id Funcional nº 637477-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1760565\r\n"
        ],
        "1760568": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.694-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr. 08/103.150-2. \r\n- WELLINGTON LUIZ RONZEI, matr. 08/130.341-7.\r\n- RICARDO BENTO BRAGA, matr. 08/107.335-5.\r\n- MÁRCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n- LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, matr. 08/107.734-9, a partir de 25.08.2014.\r\n- DILSON FERRAZ DA SILVA, matr. 08/107.210-0, a partir de 14.05.2014.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CF/1988).\r\n- KATIA MARIA MAZZILLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.372-8 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.10.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 1760568\r\n"
        ],
        "1760569": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2014\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - 15 meses de licença especial, períodos-base de 22.08.1987 a 19.08.1992; 20.08.1992 a 18.08.1997; 19.08.1997 a 17.08.2002; 18.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 14.08.2012 e a contagem em dobro de 15 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 25.08.1972 a 23.08.1977; 24.08.1977 a 22.08.1982; 23.08.1982 a 21.08.1987; 22.08.1987 a 19.08.1992 e de 20.08.1992 a 18.08.1997, que deixaram de ser gozadas num total de 910 dias.\r\nJOSÉ CARLOS FLORENCIO DE LIMA, matr. 08/104.397-8, ID Funcional nº 2112616-0 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 19.05.1978 a 09.03.1980, num total de 661 dias, desprezando-se o período de 10.03.1980 a 30.09.1989, por ser concomitante e ANOTE- SE, para fins o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 02.08.1977 a 18.05.1978, num total de 288 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 19.05.1978 a 01.08.1978; 02.10.1993 a 28.02.1997; 01.08.1996 a 28.11.2006;, 01.12.2003 a 30.07.2005 e de 01.06.2006 a 30.09.2007, por serem concomitantes.\r\nId: 1760569\r\n"
        ],
        "1760583": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 015/2010, com base no art. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1760583\r\n"
        ],
        "1760588": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no resultado da Licitação nº 77/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 48/2013, realizada em 05 (cinco) sessões sendo a 1ª sessão em 09.06.2014, a 2ª sessão em 24.06.2014, a 3ª sessão em 21.07.2014, a 4ª sessão em 29.08.2014 e a 5ª sessão em 12.09.2014, e a execução dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE”, a firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA., pelo valor de R 5.380.166,80.\r\n.2014\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses a contar de 13.10.2014, transferindo seu término para 12.10.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/203.662/2011, Contrato n° 037- A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 20.10.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 060/2014, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 24.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.455.084,14, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.10.2014\r\nà prorrogação de prazo do Contrato n° 052/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 17.11.2014, transferindo seu término para 15.05.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E- 17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.813.498,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.10.2014\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DE RODOVIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM VEÍCULOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO-REGISTRO, objeto do Processo n° E-17/003.003379/2013, a cargo da firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA.\r\nDE 03.11.2014\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato n° 043/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 83.296,08.\r\nId: 1760588\r\n"
        ],
        "1760602": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO,. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRADE MAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e .\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665876 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 08/04/2014 a 25/04/2014 (18 dias)na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVIERA FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 30/09/2014 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período0 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 12/09/2014.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e .\r\n- MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e .\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e .\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO LOPES DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIV. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID Funcional nº 43878784 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 01/11/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES,. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE DOS SANTOS MENDONÇA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 07/10/2014 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias),\r\nna forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/09/2014 a 06/10/2014 (20 dias),\r\nna forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº , bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO MATHIAS PONTES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 10/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional 43871518 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/10/2014 a 19/11/2014 (30 dias) e 17/12/2014 a 31/12/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE VICENTE DOS SANTOS MENDONÇA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de22/10/2014 a 20/11/2014 (20 dias) ena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/10/2014 a 03/11/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 03/11/2014 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos21/10/2014 a 19/11/2014 (30 dias) ena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribui ções, correspondente ao período 27/10/2014 a 25/11/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/10/2014 a 30/11/2014 (41 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014.\r\nId: 1760602\r\n"
        ],
        "1760603": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215665 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 diasna forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos01/10/2014 a 14/10/2014 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período0 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de/11/2014 a na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dena forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 0na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1760603\r\n"
        ],
        "1760605": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20.10.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 21.10.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.10.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 04.11.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 05.11.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1760605\r\n"
        ],
        "1760620": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMONICA MONTEIRO DA CUNHA, mat. n° 5.003.288-7, período de 26/08/2009 a 31/05/2012, valor R 231,78.\r\nANA JULIÃO E OUTROS, exercícios de 2000 a 2011, no valor de R 17.268,37.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1760620\r\n"
        ],
        "1760632": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, mat. n° 941.652-0 e ID. Funcional n° 34009191-3, tendo em vista duplicidade de processo com a mesma solicitação.\r\no Despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora LEA DE FREITAS SILVA, mat. n° 246.895-7.\r\nId: 1760632\r\n"
        ],
        "1760661": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na partir de 12/11/2014, dos prazos de execução/vigência, do Contrato INEA nº 39/2011, firmado entre e INEA, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”. \r\na partir de 12/11/2014, dos prazos de execução/vigência, do Contrato INEA nº 59/2011, firmado entre e INEA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”. \r\nId: 1760661\r\n"
        ],
        "1760680": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, no valor total de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Marco Antonio Bragança Mary, em benefício da Sra. MICHELE BRAGANÇA MARY, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1760680\r\n"
        ],
        "1760732": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 06/11/2014, os proventos mensais de inatividade de , Assistente Administrativo, Id. Funcional 22023578-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1760732\r\n"
        ],
        "1760739": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALADO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), de 05/05/2014 a 24/05/2014 (20 dias) e de 25/06/2014 a 09/07/2014 (15 dias)na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2014 a 02/12/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOProcurador do Estado, ID Funcional 41954998 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/10/2014 a 04/12/2014 (60 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de dias) e na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional 19226594 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 04/11/2014 a 13/11/2014 (10 dias) e 17/11/2014 a 06/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOProcurador do Estado, ID Funcional 43348220 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de/11/2014 (na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014.\r\nId: 1760739\r\n"
        ],
        "1760751": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, ex-servidor mat. nº 939.355-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1760751\r\n"
        ],
        "1760757": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na inclusão do produto PAUSATO no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, devido o que está contido na fls. 56.\r\na inclusão do produto ATABRON 50 EC (CDSV/RJ n,º 717) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOCENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto AMERIS EC (CDSV/RJ nº 1113) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto EVOS (CDSV/RJ nº 1112) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto EVOS (CDSV/RJ nº 198) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A. - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 04.11.2014\r\n- LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA. - SIE n° 1201 - do registro dos produtos listados à fls. 69.\r\nId: 1760757\r\n"
        ],
        "1760762": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/11/2014 a 16/12/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014.\r\nId: 1760762\r\n"
        ],
        "1760765": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nSAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Policial Militar, ID nº 43207090, matrícula nº 10169-4, cedido da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 22/09/2014, o beneficio de que trata a Lei Estadual, nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3.694/01, com base na manifestação da Doutra Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1760765\r\n"
        ],
        "1760769": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA, ID. 1966893. Período base de 30/09/2009 a 12/11/2014;\r\nMARCELO FLEMING MARQUES, ID. 19907729. Período base de 25/09/2009 a 22/09/2014;\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, ID. 19746849. Período base de 13/03/2006 a 11/03/2011;\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, ID. 197386533. Período base de 25/06/2003 a 09/07/2008;\r\n\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, ID. 197386533. Período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1760769\r\n"
        ],
        "1760778": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2014\r\n- AROLDO DE PAULA MOREIRA, ID Funcional nº 40409554/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n- AROLDO DE PAULA MOREIRA, ID Funcional nº 40409554/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS, ID Funcional nº 50270648/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, o despacho de concessão do benefício ao servidor abaixo discriminado:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nDATA DO DESPACHO DE CONCESSÃO\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO NO D.O.\r\nE-03/004/382/2013\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n42550599/1\r\nPROF. DOC. I\r\n04/03/2013\r\n07/03/2013\r\n- ANA LÚCIA GOMIDE GOMES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 32794185/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, ID Funcional nº 36105813/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2009.\r\n- ÂNGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº 40295079/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2008.\r\n- APARECIDA FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 36697869/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/06/2014.\r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, ID Funcional nº 40629317/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2014.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37834223/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/09/2013.\r\n- DINÁ DE SOUZA MOURA, ID Funcional nº 38315416/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/10/2011.\r\n- EDINÉA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 33721378/1, Agente Aux. Administrativo, nível I, a partir de 07/08/2012.\r\n- EDNA RODRIGUES SALES, ID Funcional nº 34965548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/04/2012.\r\n- ELIZABETH PESSANHA VIEIRA CORRÊA, ID Funcional nº 34448519/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n- FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40425924/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/01/2014.\r\n- IVANETE MOTA DE SOUZA, ID Funcional nº 38025353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/12/2011.\r\n- IVETE LIMA COUTINHO, ID Funcional nº 36198820/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 08/01/2013.\r\n- JACY DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 34463348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/11/2013.\r\n- KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39993744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2014.\r\n- LÍGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, ID Funcional nº 40448657/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- LUCINEA PINTO MONTECHIARI, ID Funcional nº 38890569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/2014.\r\n- LUIZA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 36917940/1, Servente, nível I, a partir de 27/07/2012.\r\n- MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, ID Funcional nº 40473252/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36842834/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32812248/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/12/2011.\r\n- MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 37949357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2009.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 33041326/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 14/06/2012.\r\n- MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2014.\r\n- MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/12/2012.\r\n- MARIA ISABEL DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37466844/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40103986/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2009.\r\n- MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33365717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2013.\r\n- MARINEZ MARIA DA COSTA XARLES, ID Funcional nº 34834524/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 15/06/2013.\r\n- MARIO PASSOS PINHEIRO, ID Funcional nº 35431660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2014.\r\n- MARISE DOS SANTOS VENTURA, ID Funcional nº 20359160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2013.\r\n- ORINETE DE SOUZA LESSA, ID Funcional nº 39744124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33804354/1, Vigia, a partir de 12/08/2014.\r\n- PEDRO SEURING, ID Funcional nº 29953200/1, Artífice, nível I, a partir de 15/12/2011.\r\n- RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, ID Funcional nº 40310779/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, ID Funcional nº 34868950/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41322355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/02/2012.\r\n- RIVA MARIA SILVA, ID Funcional nº 37227947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 9, a partir de 28/04/2011.\r\n- ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, ID Funcional nº 35596139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/01/2013.\r\n- ROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 33599238/1, Servente, nível I, a partir de 25/02/2013.\r\n- ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, ID Funcional nº 38392070/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/10/2013.\r\n- ROSANE OLIVEIRA FARIAS, ID Funcional nº 40365140/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/07/2012.\r\n- ROSÂNGELA CARLOS DA MOTA, ID Funcional nº 40402878/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2014.\r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40093662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2013.\r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40093662/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2014.\r\n- SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/07/2012.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 19888627/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 04/03/2014.\r\n- SUELY MICELI DE FREITAS, ID Funcional nº 39213803/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2010.\r\n- SÍLVIA MARIA BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 33180741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\n- SOLANGE VELLOSO MARIATH, ID Funcional nº 40571475/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA LÚCIA PETER DE MELO, ID Funcional nº 36914215/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n- HELY PASSOS FELÍCIO, ID Funcional nº 36895229/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 19/03/81; 01/08/82 a 31/10/83; 02/01/84 a 01/03/84; 21/01/85 a 27/03/85 e 01/03/86 a 03/05/86, num total de 939 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, ID Funcional nº 33724695/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 03/03/82 e 01/12/84 a 21/05/85, num total de 630 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/85 a 30/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 11/04/2000 a 01/08/2001 e 14/03/2002 a 01/09/2003, num total de 1.013 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 04/12/75; 10/12/75 a 15/08/91; 01/03/96 a 03/05/96 e 01/09/97 a 30/09/97, num total de 5.946 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Lab./Não Consta, desprezando-se os períodos de 11/04/2000 a 01/08/2001; 14/03/2002 a 01/09/2003, por ser averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/06/2006 a 30/06/2006 e 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLENE DE JESUS PIRES, ID Funcional nº 36723584/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/88 a 28/02/89; 01/04/89 a 31/05/92 e 01/07/92 a 31/03/93, num total de 1.520 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MIRIAM MOREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 39529240/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/77 a 27/06/77; 11/07/77 a 07/11/77; 09/11/77 a 20/02/78; 06/09/78 a 31/10/78; 01/10/82 a 18/07/83; 01/09/84 a 09/01/86 e 01/07/88 a 05/02/92, num total de 2.516 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33162573/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/03/96 a 31/12/96, num total de 289 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor.\r\n- WESLEY DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 50097164/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/2011 a 26/12/2012, num total de 631 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Beatriz Gama, como Educador.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. o despacho de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, que averbou 6.959 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1760778\r\n"
        ],
        "1760790": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- TRINDADE MARIA MODESTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.046-7. os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1760790\r\n"
        ],
        "1760804": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e em acordo com o Decreto nº 44.746/2014, a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R 143.462,00, em favor de Diversos Titulares de Cadeiras Cativas, para atender ao pagamento de Indenização, a serem pagas aos Titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa do Mundo FIFA 2014. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.93.61, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1760804\r\n"
        ],
        "1760857": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.058-6 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993 e 1994.\r\nId: 1760857\r\n"
        ],
        "1760865": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2014\r\n- Amélia Regina Celestino da Silva, ID 2.996.763-5 - período base: 25/10/08 a 23/10/13, 03 meses.\r\n- Cláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - período base: 04/08/92 a 02/08/97,03 meses.\r\n- Elisabete Oliveira Bastos da Silva, ID 3.241.658-0 - período base: 11/10/09 a 09/10/14, 03 meses.\r\n- Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - períodos base: 12/02/91 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e de 08/02/ 06 a 06/02/11, 12 meses.\r\n- Jorge Gomes, ID 2.994.145-8 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09, 09 meses.\r\nLenine Fernandes da Costa, ID 2.985.155-6 - período base: 23/07/08 a 21/07/13, 03 meses.\r\n- Marilene Corrêa Cardoso Becker, ID 2.924.894-9 - período base: 24/01/07 a 22/01/12 ,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Cláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - o despacho de 15/03/99, publicado no D.O. de 18/03/99, através do processo nº E- 09/00182/1079/99, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/08/92 a 02/08/97.\r\n- Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - o despacho de 26/01/2005, publicado no D.O. de 04/02/2005, através do processo nº E- 09/937/1301/2004, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/1991 a 08/02/2001.\r\n- Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - o despacho de 15/06/209, publicado no D.O. de 17/06/2009, através do processo nº E- 09/003038/1404/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09/02/2001 a 07/02/2006.\r\n- Sérgio Alves Henderson, ID 2.914.832-4 - o despacho de 03/08/14, publicado no D.O. de 19/08/2014, através do processo nº E- 09/394/0026/05, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2014\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/08/2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/372/0009/2014\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/372/0009/2013\r\nId: 1760865\r\n"
        ],
        "1760874": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 02/09/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 15/09/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 27/10/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1760874\r\n"
        ],
        "1760875": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença- prêmio não gozadas, referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\n- SANDRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA, ID 2.951.234-4, matrícula nº 269.738-1 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nPEDRO ZANETTI, ID 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1760875\r\n"
        ],
        "1760885": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo Pregão Eletrônico nº 008/2014, que foi arrematado pela empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.935.000,00 (hum milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1760885\r\n"
        ],
        "1760888": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPelo exposto na decisão da Corregedoria às fls. 87/89, que consta no processo nº E-07/002.11250/2013, faço referência ao Contrato nº 29/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, ou seja, falha na prestação do serviço e por não ter causado prejuízo ao erário, aplicar pena de , nos termo do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 29/2009. \r\nId: 1760888\r\n"
        ],
        "1760890": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade , destinada à permissão de uso com encargos, na área de repografia, a fim de atender ao público interno, da Unidade .T.E DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar n° 08/77 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação dos serviços à pessoa física DIOGO SÁ SILVA, pelo valor mensal de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC.\r\na licitação na modalidade , destinada à permissão de uso com encargos, na área de repografia, a fim de atender ao público interno, da Unidade , na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar n° 08/77 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e a prestação dos serviços à pessoa física DIOGO SÁ SILVA, pelo valor mensal de R 1.000,00 (um mil reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC.\r\nId: 1760890\r\n"
        ],
        "1760919": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.137/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 1126/127), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 26 de dezembro de 2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27.12.2013.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.00320-3 e 2008.01392-2, pelo valor de total de R 67.501,58 (sessenta e sete mil quinhentos e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1760919\r\n"
        ],
        "1760973": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 63/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados, pelo valor global de R 1.877.527,68 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1760973\r\n"
        ],
        "1760983": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) apitos, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R 47.682,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 200 (duzentas) roupas de apicultor, em favor da S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME., no valor de R 14.333,34 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de sungas, 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de shorts e 1.500 (um mil e quinhentas) de gorros, em favor da QG MERCANTAIL LTDA EPP., no valor de R 62.462,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2.000 (dois mil) agasalhos para guarda vidas, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos para cadáver 2.500 unidades na dimensão (LXC) 90X245 CM e 7.000 unidades na dimensão (LXC) 90X210 CM, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 225.590,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 669.444,95 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no va lor R 452.287,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 329.555,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 172.706,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.051.898,32 (quatro milhões, cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00130, devolução de saldo por término contratual com o treinamento de emergências em aeronaves, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1760983\r\n"
        ],
        "1760984": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de protetor labial e 20.000 (vinte mil) unidades de protetor solar, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1760984\r\n"
        ],
        "1760985": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com taxa de transações referente a passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEAPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO FERNANDES MARADEI, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEAPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FLÁVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) unidades de NOBREAK (s), em favor da GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1760985\r\n"
        ],
        "1760991": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2014\r\n- MARIANA GESTEIRA DA SILVA. AVERBE-SE, disponibilidade e acréscimo pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MESQUITA, de ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1760991\r\n"
        ],
        "1760996": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a necessidade de acréscimo de mais uma cota de adiantamento apontada pela Diretoria de Administração às fls. 19 e 21 e o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 22, 24 e 25 do presente administrativo, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamente o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/1979, que sejam acrescidas de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 1760996\r\n"
        ],
        "1761007": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nAuxiliar de Campo, matrícula nº 0045-5 - 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio referente aos períodos-base de 17/06/1989 a 15/06/1994; 16/06/1994 a 14/06/1999, 15/06/1999 a 12/06/2004, 13/06/2004 a 11/06/2009 e de 12/06/2009 a 10/06/2014.\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 02/11/2008 a 31/10/2013.\r\nId: 1761007\r\n"
        ],
        "1761017": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2014\r\nCHARLES BORGES DIAS DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/10/2009 a 15/10/2014. \r\nId: 1761017\r\n"
        ],
        "1761031": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2014, processo nº E-27/042/121/2014, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE MERGULHO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME vencedora do lote único do certame, com os seguintes valores unitários: Item 1.1, valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Item 1.2, valor de R 897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); item 1.3, valor de R 612,00 (seiscentos e doze reais) e Item 1.4, valor de R 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E CINTOS - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa , vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R 157.700,00(cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais).\r\nId: 1761031\r\n"
        ],
        "1761062": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n-MARCELO TAVARES PINHEIRO, id 6399800. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 4, a contar de 23/10/2014.\r\n-EDUARDO ALONSO FERNANDES MARTINEZ, id 6399940. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 1, a contar de 01/07/2012.\r\n-RAFAEL PEIXOTO HISSA, id 640029. Progressão, simples por merecimento,e Progressão diferenciada para o nível C, Faixa IX, Padrão 5, a contar de 21/08/2014.\r\n-ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, id 44093136. Enquadramento por Titulação para o nível C, Faixa IX, Padrão 4, a contar de 17/10/2013 e Progressão, simples por merecimento, para o nível C, Faixa IX, Padrão 5, a contar de 01/06/2014.\r\n-CLEBER GOMES TINOCO, id 6399797. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XII, Padrão 2, a contar de 07/07/2014.\r\n-JOSETH BRAVO MARQUES, id 4198860. Progressão, simples por merecimento, para o nível B, Faixa VI, Padrão 5, a contar de 01/07/2014.\r\n-CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, id 639990. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 4, a contar de 01/07/2014.\r\n-AILTON JÚNIO LOPES FIUZA, id 6400639. Progressão Diferenciada para o nível B, Faixa VI, Padrão 4, a contar de 13/12/2013 e Progressão, simples por merecimento, para o nível B, Faixa VI, Padrão 5, a contar de 14/11/2014.\r\n-ANDRÉ LUÍS ÁGUIA TAVARES, id 2881923. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XII, Padrão 3, a contar de 01/07/2014 e Progressão Diferenciada para o nível D, Faixa XIII, Padrão 1, a contar de 02/10/2014.\r\n-MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA MOTTA, id 6400213. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 1, a contar de 01/06/2014.\r\n-LEILA CHAGAS FLORIM, id 28822269. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 4, a contar de 19/10/2014.\r\n-ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, id 6399959. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XII, Padrão 4, a contar de 14/11/2014.\r\n-LETÍCIA TONETE AMBROZIM, id 640012. Progressão, simples por merecimento, para o nível B, Faixa VI, Padrão 5, a contar de 30/11/2014.\r\n-MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, id 639975. Progressão, simples por merecimento, para o nível D, Faixa XIII, Padrão 4, a contar de 06/10/2014.\r\n, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1761062\r\n"
        ],
        "1761063": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.11.2014\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica para fins de Concorrência Pública, pela execução do “Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras” realizado pelo Consórcio MACAÉ/OSTRAS, formado pelas empresas ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e ÁGUA & SOLO ESTUDOS E PROJETOS S/S LTDA conforme Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011, objeto do processo em referência.\r\n.11.2014\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2014 - “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO PARA GELAB”.\r\n.11.2014\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2014 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA”.\r\nId: 1761063\r\n"
        ],
        "1761077": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2014\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2014, que tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento Fundiário Registral e Análise da Legislação, Levantamento Topográfico, Cadastro Socioeconômico e Coleta de Documentos Pessoais, necessário ao processo de Regularização Fundiária, das comunidades Recanto da Barra e Sítio Pai João, localizadas no Bairro do Itanhangá/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, pelo valor de R 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nId: 1761077\r\n"
        ],
        "1761079": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1761079\r\n"
        ],
        "1761080": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1761080\r\n"
        ],
        "1761081": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRA - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1761081\r\n"
        ],
        "1761086": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2014 \r\nLAUDELINO LEMOS GOVEIA\r\nOnde se lê: ...E-01/008/2328/2014...\r\nLeia-se: ...E-01/008/2338/2014...\r\nId: 1761086\r\n"
        ],
        "1761087": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCELO ARRUDA MARQUES E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 138.032,19 (cento e trinta e oito mil trinta e dois reais e dezenove centavos), tornando sem efeito o Despacho de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17 de junho de 2013, no valor de R 137.780,53 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/315953/2009\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\nR 1.978,32\r\nE-01/008/006/2013\r\nMARCOS ANTONIO DA S. VICTAL DE OLIVEIRA\r\nR 862,32\r\nE-01/337444/2012\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\nR 1.945,47\r\nE-01/337444/2012\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\nR 411,62\r\nE-12/3412/2012\r\nAGNES BARBOSA CID\r\nR 7.465,69\r\nE-03/009186/2008\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 810,50\r\nE-03/2110054/2007\r\nZELY LESSA DA MOTA\r\nR 116,51\r\nE-21/900658/2011\r\nVACILTON BORGES BASILIO\r\nR 2.692,80\r\nE-09/273/0004/2011\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO\r\nR 1.255,20\r\nE-26/053405/2012\r\nMIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA\r\nR 18.095,59\r\nE-09/3295/1702/2011\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\nR 2.145,00\r\nE-03/011397/2011\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\nR 422,50\r\nE-03/8614375/2012\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA\r\nR 421,28\r\nE-17/205580/2012\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\nR 7.508,38\r\nE-03/11400242/2011\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\nR 1.418,08\r\nE-23/1086/2011\r\nRENATO MOREIRA\r\nR 7.834,64\r\nE-03/10100410/2002\r\nTANIA MARA FOGOS\r\nR 8.924,71\r\nE-13/208/2011\r\nNILSON DE SOUZA CARDOSO\r\nR 3.399,00\r\nE-09/153/2588/2011\r\nPAULO AUGUSTO COUTO MOUZINHO\r\nR 4.073,32\r\nCGJ/76221/2012\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\nR 0,50\r\nE-09/9301/1510/2002\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO\r\nR 11.085,48\r\nE-01/120597/2008\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nR 1.048,04\r\nE-26/053577/2012\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\nR 10.360,15\r\nE-26/053577/2012\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\nR 10.125,13\r\nE-09/781/5000/2012\r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA\r\nR 18.694,12\r\nE-13/206/2011\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nR 3.081,37\r\nE-04/008434/2010\r\nSUELI OLIVEIRA\r\nR 1.022,08\r\nE-10/472/2010\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\nR 1.415,66\r\nE-13/201/2011\r\nSILVIO DE OLIVEIRA\r\nR 599,49\r\nE-13/204/2011\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\nR 690,25\r\nE-13/204/2011\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\nR 3.409,99\r\nE-13/205/2011\r\nANDIARA RODRIGUES MANCO\r\nR 4.719,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 138.032,19\r\nId: 1761087\r\n"
        ],
        "1761088": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO E OUTROS - de exercício anterior, no valor total de R 91.802,43 (noventa e um mil oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/603501/2011\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\nR 2.549,80 \r\nE-08/008/5775/2014\r\nROSA MARIA PRADO DA COSTA\r\nR 1.254,00 \r\nE-03/10401091/A/2011\r\nLISA CRISTINA MARTINS CARLOS\r\nR 920,26 \r\nE-03/10401096/B/2011\r\nLUCIMARY DOS SANTOS GOMES\r\nR 80,09 \r\nE-03/10401090/A/2011\r\nCRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA\r\nR 387,86 \r\nE-03/10401089/2011\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE\r\nR 628,27 \r\nE-08/004/828/2013\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\nR 892,32 \r\nE-18/001/1713/2013\r\nDILMA FELIX DE FARIA\r\nR 4.290,00 \r\nE-03/10401099/2011A\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA \r\nR 1.444,98 \r\nE-03/10401086/2011\r\nAMARILIS RANGEL TAVARES\r\nR 614,90 \r\nE-08/004/698/2013\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\nR 1.007,42 \r\nE-08/004/813/2013\r\nELIZETE MARTINS DOS SANTOS\r\nR 1.331,99 \r\nE-08/004/836/2013\r\nSONIA DOS SANTOS\r\nR 1.444,00 \r\nE-08/004/927/2013\r\nEDSON MENDES NUNES\r\nR 9.824,45 \r\nE-08/004/827/2013\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES\r\nR 1.327,04 \r\nE-07/000520/2004\r\nANA VIRGINIA LEITAO FERRAZ DA CRUZ\r\nR 9.192,11 \r\nE-09/0498/2588/2010\r\nMARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO\r\nR 3.005,22 \r\nE-09/1229/0004/2010\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\nR 1.544,40 \r\nE-08/603126/2011\r\nALTAMIRO VICTORINO PACHECO\r\nR 3.030,50 \r\nE-08/607552/2010\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\nR 4.910,58 \r\nE-08/603488/2011\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\nR 726,00 \r\nE-08/603164/2011\r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA\r\nR 10.367,28 \r\nE-08/607403/2012\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nR 6.324,41 \r\nE-08/603490/2011\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\nR 550,00 \r\nE-08/604605/2011\r\nJERONIMO ANTONIO SIQUEIRA\r\nR 618,75 \r\nE-08/603402/2011\r\nCLEUZA DA SILVA ORNELLAS\r\nR 421,74 \r\nE-08/608214/2011\r\nROSEANE DA SILVA GOMES\r\nR 3.762,00 \r\nE-08/603000/2011\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 823,17 \r\nE-08/603952/2011\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\nR 3.519,12 \r\nE-03/92224/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\nR 3.557,63 \r\nE-03/90594/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\nR 98,94 \r\nE-03/91120/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\nR 94,38 \r\nE-12/4475/2007\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\nR 3.824,60 \r\nE-03/10401098/2011 A\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\nR 1.689,73 \r\nE-03/10401088/2011 B\r\nMARTA DA SILVA GOMES\r\nR 920,26 \r\nE-08/603479/2011\r\nGUALBERTO T. DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 4.824,23 \r\nId: 1761088\r\n"
        ],
        "1761090": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n2014\r\n.\r\n/2014\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nWALFRIDO ALVES DA SILVA.\r\nMARIO TAMBORINDEGUY.\r\nNEWTON JOSÉ PIRES.\r\n- MACHASSIEL PACHECO DE AZEVEDO.\r\n- JOSÉ DA COSTA ARAÚJO FILHO.\r\n- DARCY RODRIGUES DA SILVA.\r\n- MAURICIO COELHO DOS SANTOS.\r\n- FRANCISCO IGNACIO.\r\n- JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA.\r\nId: 1761090\r\n"
        ],
        "1761092": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nALEXANDRE CARLOS BITTENCOURT DA C. PEREIRA - .\r\n2014\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\nINDEFIRO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\nGOLCINO CARVALHO.\r\nANTONIO P. P. DE MELLO.\r\nDARIO ARAGÃO.\r\nGUILHERME DELFIM DE CARVALHO.\r\nMANUEL DUARTE PEREIRA.\r\nJESUS A. GUIMARÃES FILHO.\r\n07/11/2014\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- LUIZ JOSE DOS SANTOS.\r\nEBENEZER DE ALCANTARA LOPES.\r\nJOSE RABELO.\r\nId: 1761092\r\n"
        ],
        "1761094": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.11.2014\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 041/2014, à empresa OWA BRASIL PRODUTOS ACUSTICOS INDSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 693.688,32 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2014\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 041/2014, à empresa STRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA que arrematou o item único que trata da aquisição de forro acústico absorvente, monolítico, em fibra mineral biosolúvel, véu acústico e pintura texturizada, no valor global de R 693.688,32 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta dois centavos), através de financiamento PROINVESTE. \r\nId: 1761094\r\n"
        ],
        "1761098": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2014 - (DM), com base no art. 24, inciso IX da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 5.711.930,26 (cinco milhões, setecentos e onze mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), a favor da CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M PARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1761098\r\n"
        ],
        "1761100": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e Relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2014 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de poltronas para obeso, incluindo, montagem e instalação, para suprir as demandas das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa Informóbile Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ nº 00.630.985/0001-39, com o valor global de R 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1761100\r\n"
        ],
        "1761108": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ANNE MARGARETH BORGES DO AMARAL, CIC nº 900.032.417-34.\r\n- MARCOS TADEU ERTHAL, CIC nº 688.852.967-34.\r\n- ROSANE DIAS DE FREITAS TENÓRIO, CIC nº 758.142.187-20.\r\n- TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO, CIC nº 991.198.037-53.\r\n- MERILAND BARBOSA, CIC nº 303.812.587-34.\r\n- SUELI MARINS MENDES, CIC nº 037.055.687-95.\r\n- ANGELA MARIA CHAVES DE AVELLAR, CIC nº 011.116.357-90.\r\n- JOSÉ MARIA TEIXEIRA, CIC nº 321.625.297-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 12/11/2014\r\n- CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO, CIC nº 963.162.177-49.\r\n- LOURENÇO JOSÉ DE ARAUJO E SILVA, CIC nº 390.382.467-49.\r\n- CELIO MACHADO BOTELHO, CIC nº 482.812.397-00.\r\n- CLAUDIO FERNANDO DIAS MIGUEL, CIC nº 001.496.637-90.\r\n- CARLOS EDSON DOS SANTOS ALVARENGA, CIC nº 570.595.787-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1761108\r\n"
        ],
        "1761118": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Darcy Ribeiro, s/nº, São José do Imbassaí - Sítio Mololô (Fazenda São Bento) - Maricá - RJ,com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe.\r\nId: 1761118\r\n"
        ],
        "1761119": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1761119\r\n"
        ],
        "1761139": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 07/11/2014\r\na Certidão de número . \r\na Certidão de número . \r\na certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nas Certidões de números . \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número . \r\na Certidão de número . \r\na Certidão de número ERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO. \r\na Certidão de número .\r\na Certidão de número .\r\nId: 1761139\r\n"
        ],
        "1761140": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JONAS RODRIGUES DA SILVA. \r\n- ARNOBIO CLAUDINO CAVALCANTI.\r\n- CELSO PEDRO DINIZ.\r\n- WILSON BARBOSA CARDOSO.\r\n- JOSÉ DE CAMPOS PÁDUA.\r\n- OSWALDO DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n- MANOEL DUTRA DA COSTA.\r\n- VANIA PIMENTA BUENO AGNER.\r\n- JORGE CARLOS DE CARVALHO.\r\n- FERNANDES DE FREITAS.\r\nId: 1761140\r\n"
        ],
        "1761141": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2014\r\nPRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.11.2014\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS (SEEDUC) e Professor II).\r\n- CLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO, ID Funcional (. (Prefeitura Municipal de ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 06.11.2014\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, Professor Docente I - 16 Horas (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.11.2014\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas , matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.11.2014\r\nSÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO e MANTENHO de 30/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MARCO AURÉLIO VERNIERI LOPES, ID Funcional 32351542, Médico - Vínculo 1 (SES)Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO /2014, publicado no D/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID Funcional 32327145, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (Rioprevidência).Despa de 23/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.11.2014\r\n, ID Funcional , Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (acho de 11/09/2014, publicado no Dretificado nos dias 25/09/2014 e 01/10/2014 e, .\r\nId: 1761141\r\n"
        ],
        "1761151": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2014\r\n- MARCIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional Inspetor de Políciafazer opçãoipêndios.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.11.2014\r\nALBA REGINA DE PINHO ALVESVínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e Professor II/Diretor IV, matrícula 137.139-2 (PCRJ).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZAProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\nRONALDO DE ANDRADE FREITAS- (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARIANA ANDREA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas (SEEDUC).\r\n- DANIELLE DE SOUZA COSTA, ID Funcional 44140576, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, ID Funcional 43892485, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor/Almoxarifado/Patrimônio, matrícula 3345-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n- MARIA LUÍZA DE MENDONÇA LANGONE, ID Funcional 35153245, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 044.481-0 (PCRJ).\r\n- CLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO, ID Funcional 38698129, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 35588152, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 28867 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- SYNARA MALHANO AUDIZIO, ID Funcional 5702569, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9082-4 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.11.2014\r\n- JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43325025, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.11.2014\r\n- ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, ID Funcional 43303676, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Contábil, ainda sem vínculo implantado (DETRAN-RJ).\r\n- JOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42124077, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 6449 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional 43878865, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KARINA QUINTANILHA BARBOSA, ID Funcional 42839114, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais/Prof. I, matrícula 990135 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JOBELSON ANTUNES SALGADO, ID Funcional 36063177, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUCIENE MARON DA CRUZ, ID Funcional 38444275, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, ID Funcional 40053873, Professor Docente I- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1761151\r\n"
        ],
        "1761191": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2014\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.761-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/10/2014.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº 04.410-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/10/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\n- SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, matr. nº 32.976-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 05.335-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 05.503-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 06.719-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MICHAEL DEVEZA, matr. nº 04.018-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.855-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1761191\r\n"
        ],
        "1761194": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de licenças de software para o Projeto Observatório da Coleta Seletiva, com fulcro no art. 25 inciso I da referida Lei, em favor da Empresa DMSS SOFTWARE LTDA no valor de R 10.336,00 (dez mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1761194\r\n"
        ],
        "1761197": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANOEL BARRETO LIMA, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n4\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R 85.668,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n.2014\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 44.759,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1761197\r\n"
        ],
        "1761201": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.11.2014\r\n, Id. Funcional nº 1944184-3prêmio, eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nId: 1761201\r\n"
        ],
        "1761206": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2014\r\no afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funcional nº 4333904-2, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2014, para participar do “II Congreso Internacional de Estudios Electorales”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2014, para participar do “II Congreso Internacional de Estudios Electorales”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRAID Funcional nº 641481-8. AVERBE- SE02/05/1983 a 28/06/1985, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestados a Aeronáutica do Brasil e entidade vinculada ao RGPS, como Soldado e Laboratorista B.\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 03/06/2002, de 40% a partir de 21/06/2004, 45% a partir de 21/06/2007, 50% a partir de 20/06/2010 e 55% a partir de 19/06/2013 sem efeito os despachos de 13/07/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004; de 20., publicado no D.O. de 23.6; de 07/07/2006, publicado no D.O. de 11/07/2006; de 18/09/2009; de 30/07/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012; de 09/10/2012, publicado no D.O. de 10/10/2012; de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012; de 06/12/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012 e de 19/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013.\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTELID Funcional nº29/01/1991 a 06/10/1992 dias de efetivo exercício, prestados a .\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTELo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/01/2003, de 30% a partir de 26/01/2006, de 35% a partir de 25/01/2009 e 40% a partir de 25/01/2012, t de 28/10/2004, publicado no D.O. de 09/11/2004; de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03.12.2007 e de 09/12/2013, publicado no D.O. de 102013.\r\nId: 1761206\r\n"
        ],
        "1761213": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- AURO ALMEIDA ALVARES, CPF nº 769.271.727-34, PGU 31.852.256-0.\r\n- JOSE WANDERLEY DA SILVA, CPF nº 242.590.717-34, PGU 31.852.255-1.\r\nDE 12.11.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- RENATO JOSE DE ARAUJO VAZ CURADO, CPF nº 816.677.957-91, PGU 31.852.257-8.\r\nId: 1761213\r\n"
        ],
        "1761216": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde concessão do adicional de qualificação do servidor Elias Batista do Amaral, matrícula nº 048.908-8, de acordo com a sugestão da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela Portaria IPEM/GAPRE nº 611/2012, alterada pela Portaria IPEM/GAPRE nº 652/2014.\r\nId: 1761216\r\n"
        ],
        "1761232": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2014, visando à Aquisição de Insumos Gráficos - para impressão de material didático para o Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 04/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 3. 4 e 5 pelo valor total de R 119.487,80 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) e CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS no valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 1761232\r\n"
        ],
        "1761233": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais) em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS., para Prestação de serviços de manutenção e corretiva, fornecimento de peças em aeronave rotativa tipo Helicóptero, com fundamentação no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1761233\r\n"
        ],
        "1761238": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para a AQUISIÇÃO DE TENDA DE DESCONTAMINAÇÃO, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1761238\r\n"
        ],
        "1761242": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, matr.08/106.552-6, período-base de 13.09.2008 a 11.09.2013.\r\n- ELISABETE DIAS DUARTE PINHO, matr.08/106.523-7, ID nº 2117039, período-base de 02.09.2006 a 31.08.2011.\r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 13.11.2014\r\n- MARGARETH FERREIRA NERY, matr.08/101.707-1, ID nº 3227727-0 - 03 meses de licença especial, período-base de 09.02.2007 a 06.02.2012.\r\nId: 1761242\r\n"
        ],
        "1761276": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE DOIS RIOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de , CNPJ 00.863.808/0001-00, para funcionamento de atividade de confecção de moda íntima, localizado à Av. Raul Veiga nº 259, Centro, Município de Cordeiro, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de REGINALDO DA SILVA, CPF 093.015.057-03, para ligação de energia residencial, localizado à Rua João Alcides do Couto, s/nº - Loteamento Kennedy - Alto de São José - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de JOSÉ RONALDO GUALANDI, CPF 000.774.227-40, para ligação de energia residencial, localizado na Estrada Alcino Cunha Ferraz Km 3,5 - Janela das Andorinhas - Riograndina - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de GLORIA COUTINHO DAMASIO, CPF 079.245.877-05, para ligação de energia residencial, localizado à Rua Manoel Alves Felix, s/nº - Valão do Barro - Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1761276\r\n"
        ],
        "1761332": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- ROBSON SILVA DOS SANTOS, mat. n° 4.904.225-2 - de exercícios anteriores,\r\nexercício de 2012, valor R 855,60.\r\nId: 1761332\r\n"
        ],
        "1761333": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2014, destinado a prestação de serviços gráficos, em favor da empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), no valor para o lote 1 de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e para o lote 2 de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 290, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 459.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços gráficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), no valor para o lote 1 de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e para o lote 2 de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1761333\r\n"
        ],
        "1761340": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que reconheceu dívida, em favor da servidora SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. n° 968.025-7.\r\nDE 13/11/2014\r\no despacho de 14/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora VERA LUCIA MACEDO DOS SANTOS, mat. n° 1.202.726-4.\r\no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que reconheceu dívida, em favor da servidora ELZA BARROZO, mat. n° 5.025.073-7.\r\nId: 1761340\r\n"
        ],
        "1761365": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, Id Funcional 1934337-0. AUTORIZO a contar de 01.11.2014.\r\nDE 07.11.2014\r\nJOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, Nível C, Id Funcional 1934682-4. a contar de 01.12.2014.\r\nId: 1761365\r\n"
        ],
        "1761390": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CLEUSA VIANNA PIAUHY, Identidade Funcional nº 30119081, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 287.366-9 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\npor perda de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA, Identidade Funcional nº 36374725, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 828.574-4 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 18/05/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, pois o período de 08/05/2012 a 17/05/2012 foi convolado em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1761390\r\n"
        ],
        "1761424": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO FRANCO, matrícula 174257-6. os proventos mensais de inatividade proporcionais, conforme a EC nº 70/2012, a partir de 10.11.2014, com validade a partir de 02.07.2014.\r\nId: 1761424\r\n"
        ],
        "1761448": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP Nº SBQC 07/2013, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou FRUSTRADO o certame para Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio às Ações de Comunicação” face a desclassificação de todas as Propostas Técnicas apresentadas.\r\nOmitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1761448\r\n"
        ],
        "1761501": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Extrato de Termo de Contrato nº 29/2014, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1761501\r\n"
        ],
        "1761550": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 380.631,50 (trezentos e oitenta mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), correspondente às faturas da 7ª e 8ª medições de reajustes, no período de 30/10/2013 a 16/12/2013, referente a obras/serviços de infraestrutura e urbanização, na Comunidade Rio das Pedras, Jacarepaguá, RJ, a cargo do CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS.\r\nId: 1761550\r\n"
        ],
        "1761552": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em favor da empresa ANFA ENGENHARIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.638.391/0001-28, para fazer face à despesa com a prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia visando a inspeção e emissão de laudo com extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do prédio Anexo do IPEM/RJ, com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1761552\r\n"
        ],
        "1761554": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 192.313,13 (cento e noventa e dois mil trezentos e treze reais e treze centavos), correspondente à fatura da 7ª medição final, no período de 02/11/2013 a 31/12/2013, referente a obras/serviços de recuperação de 11 (onze) blocos, no conjunto habitacional SARGENTO RONCALLI II, Belford Roxo, RJ, a cargo da CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA.\r\nId: 1761554\r\n"
        ],
        "1761556": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 244.657,77 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente à 12ª medição, no período de 01/11/2010 a 30/09/2012, referente a obras/serviços de construção de 62 (sessenta e duas) unidades habitacionais com infraestrutura, no Parque Guandu, Japeri, RJ, a cargo da SERVIMAQ 1000 SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nId: 1761556\r\n"
        ],
        "1761571": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- RICARDO GUIMARÃES GOES, ex-servidor mat. n° 960.589-0. \r\n- LEVI SEABRA DE PAULA, ex- servidor mat. n° 3.049.776-2. \r\n- THAIS CORREA BORGES DE ALMEIDA, ex-servidor mat. n° 927.466-3. \r\n- CARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO, ex-servidor mat. n° 3.051.527-4. \r\n- ROSANGELA RIBEIRO SOUZA, ex-servidor mat. n° 805.131-0. \r\n- JOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, ex-servidor mat. n° 845.589-1. \r\n- MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, ex-servidor mat. n° 825.180-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1761571\r\n"
        ],
        "1761595": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.11.2014\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°044/2014, à empresa CLIMAEX COMque arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°044/2014, referente à aquisição de caixas de ventilação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1761595\r\n"
        ],
        "1761604": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.814.600,00 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil e seiscentos reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.982.704,84 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1761604\r\n"
        ],
        "1761610": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2014\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresaSAPORE S.A, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA\r\nRod Presidente Dutra, S/N KM 316 Gleba 2 - Parte \r\nCentro - Itatiaia - RJ - Cep: 27.580-000\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0680-18\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nId: 1761610\r\n"
        ],
        "1761613": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, tendo em vista a Adesão nº43/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº81/2013/HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 89.155,48 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1761613\r\n"
        ],
        "1761615": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2014\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/1990, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1761615\r\n"
        ],
        "1761621": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo Pregão Eletrônico nº 023/2014, que foi arrematado pela empresa ELEVADORES IVIMAIA , no valor total de R 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais).\r\nId: 1761621\r\n"
        ],
        "1761623": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO o requerido, louvado na manifestação da Superintendência de Recursos Humanos desta Pasta às fls. 15.\r\nId: 1761623\r\n"
        ],
        "1761627": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº a concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 23/06/86 a 21/06/91, publicado no D.O. de 27/10/93, por motivo de extravio do processo de Licença Prêmio nº E- 04/54.670/93 e concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período entre 23/06/86 a 21/06/91.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 17/02/2003 a 15/02/2008 e 16/02/2008 a 20/03/2013.\r\no Abono de Permanência da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.779-6.\r\nId: 1761627\r\n"
        ],
        "1761646": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico,, em favor da seguinte empresa: , em item; perfazendo a licitação o valor total de (quatorze mil e setecentos reais). \r\nId: 1761646\r\n"
        ],
        "1761649": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " \r\nAta do Registro de Preços nº 01/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2013, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para Aquisição de 2.975,19 m de telhado para atender a instalação de Sedes Administrativas e Alojamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 7.600.816,50 (sete milhões, seiscentos mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em favor da ETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAde acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nAta do Registro de Preços nº 01/2013, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETECde UME - Unidade Modular Educacional e 668,50 de Telhado para atender a instalação de Postos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de (hum milhão, cento e oitenta mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em favor da ETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAde acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1761649\r\n"
        ],
        "1761655": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.11.2014\r\n, RG nº 22.392.504-1 IFP, Processo nº E-11/001/409/2014 - Fernanda Martins Santa Rita, RG nº 24.777.089-4, Processo nº E- 11/001/516/2014 IFP - , RG nº 5.432.724-2 IFP. Processo nº E-11/001/463/2014 IFP - Julio Cesar Gonçalves CarneiroAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1761655\r\n"
        ],
        "1761664": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG nº 13.848, ID Funcional nº 6107303, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Militar.\r\nId: 1761664\r\n"
        ],
        "1761707": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\nISAP, ID.6886655. a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/03/69 a 27/02/75, no total de 2.190 dias, publicado no D.O. de 11/03/99.\r\nId: 1761707\r\n"
        ],
        "1761710": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ no período de 30/04/86 a 01/02/87, no total de 278 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 22/04/92 a 03/10/93 no total de 530 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A no período de 07/04/94 a 03/10/01 no total de 2.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/02/87 a 30/07/87 e de 04/10/01 a 02/05/02, por serem concomitantes.\r\nId: 1761710\r\n"
        ],
        "1761711": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 834.564-7, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1761711\r\n"
        ],
        "1761728": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n4.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2014, processo nº E-27/042/124/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACAS PARA RESGATE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME, arrematante do lote único do certame com propostas nos valores unitários de: R 3.084,25 (três mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para o item 01 e R 1.846,00 (mil oitocentos e quarenta e seis reais) para o item 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1761728\r\n"
        ],
        "1761730": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Id. Funcional 8692238, matrícula 190438-2, Oficial de Administração. os proventos de inatividade com validade a contar de 30/10/2014.\r\n- CELINA MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 8683514, Matrícula 193052-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde. os proventos de inatividade com validade a contar de 28/10/2014.\r\nId: 1761730\r\n"
        ],
        "1761738": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 13/56181, Engenheira, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1761738\r\n"
        ],
        "1761739": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2014\r\no pedido do servidor , matrícula 241.628-7, Prof. A.A.E II, D, Ref. 6, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\nId: 1761739\r\n"
        ],
        "1761740": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2014\r\nmatrícula 851.526-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/12/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1761740\r\n"
        ],
        "1761742": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, CIC nº 011.746.647-62.\r\n- FENELON DO NASCIMENTO NETO, CIC nº 330.883.497-91.\r\n- SANDRA BIVAR NEVES, CIC nº 424.966.757-04.\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES DIAS, CIC nº 086.958.497-91.\r\n- LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA, CIC nº 345.348.907-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1761742\r\n"
        ],
        "1761753": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO, RG CBMERJ 08.430, a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\n- AURENTINO CARNEIRO GOMES, RG CBMERJ 08419, a partir de 08 de janeiro de 2013.\r\nO MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1761753\r\n"
        ],
        "1761758": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSÉRGIO DE BRITO, RG CBMERJ 13711, a partir de 22 de junho de 2013;\r\nJORGE EDUARDO PACHECO, RG CBMERJ 10070, a partir de 29 de novembro de 2013;\r\nCARLOS ROBERTO RAMOS, RG CBMERJ 15603, a partir de 03 de março de 2014;\r\nSANDER DA SILVA GAMA, RG CBMERJ 9426, a partir de 09 de maio de 2014;\r\nJOSE CARLOS FERNANDES GUEDES, RG CBMERJ 14531, a partir de 15 de julho de 2013;\r\nMARCOS ANTÔNIO MENEZES DA COSTA, RG CBMERJ 07509, a partir de 04 de novembro de 2007;\r\nROBSON VIEIRA DE LIMA, RG CBMERJ 13478, a partir de 10 de outubro de 2012;\r\nJOSÉ GERALDO FERNANDES CHAGAS, RG CBMERJ 08645, a partir de 11 de junho de 2013;\r\nCLÁUDIO BARBOSA MACHADO, RG CBMERJ 16117, a partir de 13 de abril de 2014.\r\nO MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1761758\r\n"
        ],
        "1761760": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar, para atender o HETB, no período 12 (doze) meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico 282/2013, sendo que esta despesa corresponde à competência de setembro, tendo como favorecida a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R 60.691,57 seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 29.10.2014\r\na anulação parcial da NAD 201400052400113 e da Nota de Empenho nº 2014NE00663, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.920,00 novecentos e vinte reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201300888100347 e da Nota de Empenho nº 2014NE01729, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD 201400051500394 e da Nota de Empenho nº 2014NE00691, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 59.700,00 (cinquenta e nove mil eLei Federal 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Tióctico 600mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188/B/2014, com vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R 6.054,30 (seis mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201400777000197 e da Nota de Empenho nº 2014NE07350, por equívoco do CNPJ informado no Sistema SIGA, tendo como favorecida a cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.864/2002. \r\nDE 31.10.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.358,34 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/0289/2014, no processo pessoal na Folha Suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.387,68 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), a Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Abono Permanência, referente à Folha Suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 44,04 (quarenta e quatro reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de Férias Estatutário, referente à Folha Suplementar do mês de outubro d SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.11.2014\r\na despesa para aquisição de Reagentes para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, no período de 03/12/2013 à 02/12/2014, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 33.809,25 (trinta e três mil oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nitrazepam - 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 167/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Ascórbico, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 167/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.11.2014\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicaçãoatrículaintendência de Recursos Humanos, tendo como favorecida SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\nnulação parcial da Nota de Empenho 2014NE05494, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R o, duzentos e trinta e oito quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), 8.666/1993. \r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05488, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05487, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05484, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 330.996,47 (trezentos e trinta novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05479, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05467, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Fios de Sutura, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 206/2013, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, tendo como favorecida BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 14.223,00 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 78/2014, para prestação de serviços de limpeza e conservação no NÍVEL CENTRAL, ocorridos no período de 01 a 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIOS LTDA, no valor de R 32.843,32 oitocentos e quarenta e tres reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Equipo gotas, para o Centro de Hidratação e a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 171 de 28 de novembro de 2011, sendo que esta despesa refere-se ao período de julho a setembro de 2014, tendo como favorecido DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.224.999,98 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Eletrocardiógrafo, para a UBS, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, por IMPORTAÇÃO DIRETA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 203.190,00 (duzentos e trê cento e noventa reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 121/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/A/2013, com vigência de 19/11/2013 a 18/11/2014, tendo como favorecida BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 2.490,00quatrocentos e noventa reais), em conformidade retos 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Kit Ginecológico estéril, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 070/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº restação de serviços de lavanderia no HEAS, ocorridos no período de 01 a 12 de março de 2014 BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 55.911,11(cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e onze centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Eletrocardiógrafo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, por IMPORTAÇÃO DIRETA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 474.110,00 (quatrocentos e seten cento e dez reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 121/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/C/2013, com vigência de 19/11/2013 a 18/11/2014, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 22.249,32duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Pirimetamina - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/A/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Metronidazol - suspensão oral 40mg e Metronidazol - 250mg comprimido, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 1.420,00 (um com o art. 2º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 148/2014, para prestação de serviços de lavanderia no HEMORIO, ocorridos no mês de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.879,34 (vinte e nove oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Manta Térmica, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 225/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 232/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida RTS RIO S/A (ANTIGA - GARDENIA AZUL), no valor de R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 209/2014, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Mesalazina 500mg e 1.000mg, para portadores de Doença de Crohn, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.150.155,00 (um milhão, cento e cinquenta cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Amoxicilina - 500mg cápsula, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/C/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 6.828,00oitocentos e vinte e oito reais), em conformidade 31.863/2002 1.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Metronidazol - 5mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/F/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Tropicamida 5ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/B/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/14, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 720,00(setecentos e vinte reais), em conformidade 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviço de Certificação Digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade c inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nquisição de Cloridrato de Ciclobenzaprina 5mg, Pregão Eletrônico nº 180/2014, n° 216/A 07/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT(duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade Lei Federal 31.864/2002. \r\nDE 05.11.2014\r\na anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE07667, para encaminhamento à Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES n.° 534 de 06/02/2013, tendo em vista tratar-se de Despesa de Exercício Anterior - DEA, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 95.664,47 (noventa e cinco seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05869, referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, HEGV, PAM COELHO NETO e PAM CAVALCANTE, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 623.844,00 (seiscentos e vinte e três oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\neforço da Nota de Empenho nº erviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOT 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014,RCIO LTDA, no valor de R 504.680,00seiscentos e oitenta reais), em conformidade 101.864/2002. \r\nDE 06.11.2014\r\na despesa referente à publicação no D.O.U. dos Contratos de Sub Rogação do Repasse n° 375.088-77/2011 - Construção Hospital Regional Queimados e n° 0390839-68/2012 - Construção Hospital de Oncologia Região Serrana, celebrados entre SES e o Ministério da Saúde com representação da CEF, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.11.2014\r\na despesa referente ao pagamento de inscrição de Cecília S. Carvalho, Mª Lígia do E. S. Caldas, Mônica Mª P. Fonseca e Sheila F. Fasca, no XV Fórum Internacional dos Especialistas em Vigilância Sanitária, dias 10 e 11/11/2014, em Porto Seguro/BA, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor de R 2.246,40 (dois duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1761760\r\n"
        ],
        "1761773": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 29.10.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de 05 (cinco) servidores no 52º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM) de 31/10/014 a 03/11/2014, em Joinville - SC, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA - ABEM, no valor de R 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2014\r\na despesa referente à prestação de serviço de Certificação Digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reai inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.11.2014\r\na despesa referente ao pagamento de inscrição de Cecília S. Carvalho, Mª Lígia do E. S. Caldas, Mônica Mª P. Fonseca e Sheila F. Fasca, no XV Fórum Internacional dos Especialistas em Vigilância Sanitária, dias 10 e 11/11/2014, em Porto Seguro/BA, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor de R 2.246,40 (do duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 73, de aquisição de Suplemento Nutricional, por dispensa de licitação, com vigência de 24/09/2014 a 23/09/2015, para cumprimento das Ordens Judiciais dos pacientes, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊLTDA, no valor de R 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1761773\r\n"
        ],
        "1761775": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/11/2014\r\nPROCESSO Nº IO/0990/2011\r\nOnde se lê: b) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\nLeia-se: b) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nId: 1761775\r\n"
        ],
        "1761789": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2014, visando a Prestação de Serviços de Comunicação de Nível Superior, iniciada na Sessão Pública de 27/06/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1761789\r\n"
        ],
        "1761790": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\ndo período de 02 de dezembro de 2001 a 30 de agosto de 2009, no valor de R 53.766,24(cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor ALEXANDRE CAMARA RODRIGUES, RG CBMERJ Nº 24876.\r\nId: 1761790\r\n"
        ],
        "1761794": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.11.2014\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 042/2014, às empresas VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, que arrematou o Lote 01, no valor global de R 14.273,52 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA , que arrematou o Lote 02, no valor global de R 12.127,86 (doze mil cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 042/2014, referente a aquisição de tintas e material de pintura, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro , através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 26.401,38 (vinte e seis mil quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 1761794\r\n"
        ],
        "1761807": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nE-04/055/1546/2014 - ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO - .\r\n- CLOTILDE DA ROCHA ÁVILA - .\r\n- ELIETE SOARES DE BRITO - .\r\n- MARIANA GESTEIRA DA SILVA - \r\n- DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA - .\r\n- ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - .\r\n- JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO - \r\n- AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR - \r\nJORGE LUIZ BRUNN DA SILVA - \r\n\r\n- ONOFRE DE ARAUJO CAMARA - \r\nId: 1761807\r\n"
        ],
        "1761829": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- STELL FERNANDA DE ALMEIDA RITO BARBOSA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1761829\r\n"
        ],
        "1761833": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2014\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.588/2014\r\nOnde se lê:\r\n... art. 24, inciso IX...\r\nLeia-se:\r\n... art. 24, inciso XI...\r\nId: 1761833\r\n"
        ],
        "1761875": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nno valor de R 31.535,71 (trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06/10, Folha Suplementar RAS pagamento setembro/2014.\r\n2014\r\nno valor de R 1.578,72 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do ex- servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.008-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 1.697,59 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do ex-servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.387-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\nno valor de R 4.506,78 (quatro mil quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2007 (R 2.242,27) e 2008 (R 2.264,51), em favor do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.342-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de abono de férias.\r\nId: 1761875\r\n"
        ],
        "1761889": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 07.11.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 31.130,94 (trinta e um mil cento e trinta reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), a favor do servidor SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 20703775, relativo ao adicional de qualificação publicado no D.O. de 23/05/2012, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1761889\r\n"
        ],
        "1761890": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1761890\r\n"
        ],
        "1761891": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- SARA DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 5026675-6.a inclusão do dependente.\r\n- BELMIRA SARTI PORTELA, ID Funcional 4195166-2. a inclusão do dependente.\r\n- ALINE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional 5029560-8. a inclusão do dependente.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA FRANÇA, ID Funcional 4423045-1. a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional 4412759-6. a inclusão do dependente.\r\n- RICARDO GOMES MOYSES, ID Funcional 4409247-4. a inclusão do dependente.\r\n- RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Analista de Tecnologia de Informação, ID Funcional 4434622-0. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.2006 a 30.09.2012, perfazendo o total de 2.151 dias de exercício, desprezando o período de 26.09.2012 a 30.09.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 13.11.2014\r\n- ELEAZAR CAETANO SODRÉ, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20660650. os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\n- CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20702558. os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\n- FRANCISCO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20669542. os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\nId: 1761891\r\n"
        ],
        "1761896": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OSMAR FAVERO, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), conforme caput e inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\nDE 27.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE GEOQUÍMICA ORGÂNICA, no valor de R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n02.09.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/009/3274/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/009/3274/2014...\r\nId: 1761896\r\n"
        ],
        "1761897": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 26, a modificação de itens orçamentários com redução de R 296,41, fls. 17/19, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER/CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU/23 (PONTE SR. OMAR) E PONTE SOBRE O RIO LAMBARI, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do Processo n° E-17/003.000915/2013, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 24, devidamente assinado.\r\nDE 29.09.2014\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 109/2014, de 174 (cento e setenta e quatro) dias corridos a contar de 20.11.2014, transferindo seu término para 12.05.2015, necessários à execução do REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nDE 20.10.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 048/2014, a contar de 22.10.2014, transferindo seu término para 19.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005115/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\nEm razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.463.131,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07/08, devidamente assinado.\r\nDE 21.10.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 020/2013, a contar de 24.10.2014, transferindo seu término para 21.04.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo n° E- 17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\nEm razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 07/09, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nDE 29.10.2014\r\n- Nos termos do que dispõe o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8666/93, conforme Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 365 a 367, e proposição da Diretoria de Administração às fls. 359, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE RIO, objeto do Processo n° E- 17/003.001844/2013, Pregão Eletrônico n° 042/2013, Contrato n° 080/2013, a cargo da firma V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., fica AUTORIZADO a 1ª prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2014, transferindo seu término para 01.11.2015. Em razão da prorrogação a despesa será de R 132.900,00, passando o valor do contrato para R 265.800,00.\r\nId: 1761897\r\n"
        ],
        "1761899": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 305 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 321/323, RESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital LTDA - EPP, após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total de R 197.674,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 16.472,89 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1761899\r\n"
        ],
        "1761902": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (afastadores, curetas e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGA MED COMÉ, nos lotes 01 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, no lote 03, perfazendo o valor total estimado de R 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). 02, 05 e 06.\r\nId: 1761902\r\n"
        ],
        "1761903": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITRATO DE TAMOXIFENO)na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: HOSPITALARES LTDA (sete mil trezentos e cinquenta reais). 01. \r\nId: 1761903\r\n"
        ],
        "1761904": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (saco coletor e suporte para saco coletor de secreções),na forma do Termo de Referência , em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos reais). \r\nId: 1761904\r\n"
        ],
        "1761905": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ. 67.729.178/0002-20 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2014, devendo as empresas serem retiradas da ordem de classificação de qualquer item que tenham participado. Especificamente quanto aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 17 e 19, onde as empresas foram vencedoras, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo- se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1761905\r\n"
        ],
        "1761911": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000073/2014\r\nOnde se lê: ... período de 21/10/2014 a 19/11/2014 ... \r\nLeia-se: ... período de 21/10/2014 a 09/11/2014 ...\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000473/2014\r\nOnde se lê: ... período de 21/10/2014 a 19/11/2014 ... \r\nLeia-se: ... período de 21/10/2014 a 09/11/2014 ...\r\nId: 1761911\r\n"
        ],
        "1761913": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2014\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3, a partir de 18/07/2014. O afastamento estava autorizado até 31/07/2014, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ.\r\nDE 29.10.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor VALTER SINDER, matr. nº 07.464-1, no período de 19/10/2014 a 18/04/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\na suspensão do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, do Professor LUIS CHIGANER, matr. nº 04.936-1, a partir de 01/09/2014. O afastamento foi autorizado para o período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para o Docente cursar Doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ.\r\nDE 06.11.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33.692-5, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar estágio de pesquisa no Centre de Rechercher Médecine, Sciences, Santé, Santé Mentale et Société - CERMES, em Paris, França.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33.507-5, no período de 01/10/2014 a 31/03/2015, para realizar estágio de pesquisa na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na FIOCRUZ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, no período de 11/11/2014 a 10/11/2015, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Paris 8, na França.\r\nId: 1761913\r\n"
        ],
        "1761915": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\na acumulação de cargos de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.570-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532133 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1761915\r\n"
        ],
        "1761917": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 27/02/2001, os proventos mensais de WALDEMAR DURVAL FALCÃO LIMA FILHO, Arquivista, matr. nº 02.529-6, aposentado através da Portaria SRH nº 077/2001, publicado no D.O. de 29/03/2001, tornando sem efeito os despachos de 08/03/2002 e de 12/02/2009, publicados no D.O. de 18/03/2002 e de 18/02/2009.\r\na contar de 23/11/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 08.146-3, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 29/05/2012, publicados no D.O. de 23/10/2009 e de 04/06/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de HELIO LINHARES LUZ, Técnico Universitário, matr. nº 27.770-7, aposentado através da Portaria SRH nº 313/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 21/08/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 28/08/2012.\r\nREFIXADOS, a contar de 28/09/2005, 08/04/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DANIEL DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 26.859-9, aposentado através da Portaria SRH nº 363/2005, publicado no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009, de 13/09/2010 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 17/08/2009, de 16/09/2010 e de 11/09/2012.\r\nREFIXADOS, a contar de 16/03/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, Técnico Universitário, matr. nº 06.324-8, aposentado através da Portaria SRH nº 154/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/09/2010 e de 14/08/2012, publicados no D.O. de 20/09/2010 e de 21/08/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 20/10/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de DEBORA SEVERINA DE SOUZA, Técnico Universitário, matr. nº 25.031-6, aposentado através da Portaria SRH nº 130/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 05/01/2010 e de 06/10/2012, publicados no D.O. de 08/01/2010 e de 11/09/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 20/05/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 04.232-5, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 30/07/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 02/08/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 03/09/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27.590-9, aposentado através da Portaria SRH nº 302/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 17/09/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 19/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de ELAINE DE SOUZA JORGE, Professor Assistente, matr. nº 07.184-5, aposentado através da Portaria SRH nº 006/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008 e retificado em 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 05/07/2012.\r\n- FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 07/08/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 27.753-3, aposentado através da Portaria SRH nº 543/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/01/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e de 12/09/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.248-5, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, tornando sem efeito os despachos de 13/04/2010 e de 22/11/2012, publicados no D.O. de 16/04/2010 e de 05/12/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais de CARMEN MARIA BEREICÔA CARDOZO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 03.306-8, aposentado através da Portaria SRH nº 117/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/07/2010 e de 22/11/2012, publicados no D.O. de 28/07/2010 e de 05/12/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais de MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.507-5, aposentado através da Portaria SRH nº 339/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/04/2010 e de 21/11/2012, publicados no D.O. de 13/04/2010 e de 05/12/2012.\r\n- FIXADOS, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.043-1, aposentado através da Portaria SRH nº 486/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2011 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 18/07/2011 e de 04/12/2012.\r\n11.11.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE ADAO IBARROLA, matr. nº 38.187-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1990 a 23/06/1997, totalizando 2.393 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.792-4, no período de 24/06/1997 a 18/08/2014, totalizando 6.264 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2, à UERJ, na matr. nº 31.925-1, no período de 15/03/1995 a 15/07/2014, totalizando 7.063 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AIDA DE SOUZA DUTRA, matr. nº 34.320-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1983 a 20/12/1990, 01/03/1993 a 31/01/1994, 01/02/1994 a 23/03/1997 e de 24/03/1997 a 02/05/1998, totalizando 4.552 dias de exercício.\r\nId: 1761917\r\n"
        ],
        "1761920": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 14/11/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria prêmio.\r\n\r\nId: 1761920\r\n"
        ],
        "1761927": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2014\r\nSUELY DE FÁTIMA MANHÃES MELO PIMENTEL - Vínculo 1 (SEEDUC)Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.11.2014\r\n, ID Funcional Vínculo 2 (SEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nEDUARDO AFFONSO BASÍLIOVínculo 1 (SEEDUC)).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.11.2014\r\n- KÍSSILA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 37741659, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - B, matrícula 19627. (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ROSÂNGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, ID Funcional 35065141, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2906/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, ID Funcional 33324670, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1761927\r\n"
        ],
        "1761932": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nJULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 28/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 31/10/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/09/2014 a 17/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 30/09/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/10/2014 a 29/12/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 02/11/2014 (33 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014\r\nId: 1761932\r\n"
        ],
        "1761933": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.11.2014\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação as empresas VIDROTIL MOSAICOS REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que arrematou o Lote 01, no valor global de R 595.985,10 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), e B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA, que arrematou o Lote 02, no valor global de R 6.039,60 (seis mil trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2014\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 043/2014, referente à aquisição de pastilhas de vidro e azulejos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 602.024,70 (seiscentos e dois mil vinte e quatro reais e setenta centavos). \r\nId: 1761933\r\n"
        ],
        "1761935": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.11.2014\r\nMARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA, Analista Processual, Classe “C”, Padrão IV, ID Funcional nº 19217536 a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/10/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 32. \r\nDE 11.11.2014\r\nJOSE MARCOS DA SILVA, Analista Processual, Identidade Funcional nº 19214375. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art.º 2 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/02/2014. \r\nId: 1761935\r\n"
        ],
        "1761989": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2014\r\na atualização do cadastro do produto CORAGEN, cadastrado sob o nº CDSV 1063, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA.,CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto ALTO 100, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 143, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto SERENADE, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 932, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CONFIDENCE, cadastrado sob o nº CDSV 560, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA.,CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto RAPEL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1114, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MOSPILAN, cadastrado sob o nº CDSV 287, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SAURUS, cadastrado sob o nº CDSV 290, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PIRÂMIDE, cadastrado sob o nº CDSV 938, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto TUTOR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 592, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CÇORIMURON MASTER NORTOX, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 787, requerido pela empresa NORTEX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto CHOPPER FLORESTAL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 491, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto PRIORI, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 156, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto OPERA, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 495, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto POTYTRIN, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 381, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\nDE 06.11.2014\r\no cadastro do produto TRICEA, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\nDE 10.11.2014\r\no cadastro do produto GLIZMAX NF, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1105, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\nId: 1761989\r\n"
        ],
        "1762020": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 85.477,95 (oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa PAVIBLOCO PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS EIRELLI. \r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014\r\nId: 1762020\r\n"
        ],
        "1762038": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n2014\r\na dispensa de ponto dos funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que, comprovadamente, participarem do XVII Encontro Estadual de Funcionários das Escolas Públicas do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, nos dias 28, 29 e 30 de novembro do corrente ano, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1762038\r\n"
        ],
        "1762047": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às fls. 76/77, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 086, celebrado em 09/12/2009, com o Município de Nova Friburgo, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1762047\r\n"
        ],
        "1762127": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2014\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019030-0, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acoConstituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos de 21/04/1987 a 0712/1987, 09/03/1988 a 13/09/1988, 17/07/1989 a 15 a 31/12/2011, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/09/2012 a 31/10/2012, 01/12/2012 a 31/12/2012 17/01/2013 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 31/03/2013 e de 01/09/2013 a 30/09/2013, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1762127\r\n"
        ],
        "1762136": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Identidade Funcional nº 30507189, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 287.415-4 - Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a declaração de licitude da acumulação de cargos da servidora, publicada no D.O. de 11.07.2014 (fl. 101), conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1762136\r\n"
        ],
        "1762171": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JORGINA MARTINS PIRES, Id funcional nº 2877096-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nROBERTO FERNANDO FELICIANO, Id funcional nº 2880766-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nId: 1762171\r\n"
        ],
        "1762180": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação, de fls. 20, a modificação de itens orçamentários com redução de R 4.282,04, fls. 13/14, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000830/2013, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 18, devidamente assinado.\r\n.2014\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 005/2014, a contar de 07.09.2014, transferindo seu término para 06.03.2015, referente aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n°E-17/003.005104/2013, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA.\r\nEm razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.454.583,90, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 14/15, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n0.10.2014\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 11.11.2014\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 16, a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE TUBO COLETOR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, EM TUBO DE PVC DE 70MM DE DIÂMETRO, PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CHICA E BOA VENTURA, A SER CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, AS MARGENS DA RJ-202, objeto do Processo n° E-17/003.005252/2014, devendo ser observado o parecer da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria de Planejamento constante às fls. 12.\r\n\r\nId: 1762180\r\n"
        ],
        "1762184": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDINO VELASQUEZ RAMIREZ, Técnico de Produção Teatral, Id funcional nº 2876238-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/02/2014.\r\nId: 1762184\r\n"
        ],
        "1762194": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34382887/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013\r\n- ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ANTÔNIA ADINÉA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3051544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/96.\r\n- ASTROLOGILDA CASTILHO DE FREITAS SCHMIDT, ID Funcional nº 2539071/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/92.\r\n- CINEA MAIA BORGES DE AMORIM, ID Funcional nº 35894334/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- CLOY DIAS DUTRA, ID Funcional nº 6197027/1, Encarregado de Jardinagem. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/95.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- HELEN ARAÚJO MEHL, ID Funcional nº 41309430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\n- IRACEMA DA CUNHA SOUSA, ID Funcional nº 6686117/1, Merendeira II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/90.\r\n- JOCILENE AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 36120871/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOSos proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n- JORGE LAMBLET, ID Funcional nº 39197425/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n- JOSÉ RAMIRO TACON, ID Funcional nº 41615778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/91 e a contar de 01/12/94.\r\n- JUREMA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 2680254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/91.\r\n- LAURA DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 38308010/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n- LAURA FONSECA LUCINDO, ID Funcional nº 39795926/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/97.\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n- LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA BEMFICA DE PAULA GONÇALVES, ID Funcional nº 8671605/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99, retificando-se o Despacho de 09/03/2006, publicado no D.O. /de 14/03/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, ID Funcional nº 41009738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2001.\r\n- MARIA REGINA BARBOZA GOMES, ID Funcional nº 41763572/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/97.\r\n- MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012.\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32896247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n- MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MESULAN PEIXOTO SANTOS, ID Funcional nº 33982155/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011, retificando-se o Despacho de 19/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n- NILCÉIA DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 41159314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n- REGINA COELI SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 34462171/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA, ID Funcional nº 33703043/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n- RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- SELMA DE JESUS SOUZA BRAZIL, ID Funcional nº 6137687/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/91.\r\n- SONIA REGINA RIBEIRO QUINTANA, ID Funcional nº 35932570/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA TERESA CORDEIRO, ID Funcional nº 35211377/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- VALDERES PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 19894856/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2014.\r\n- ALDABERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807520/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o processo.\r\n- DENIR PRISCO FERNANDES, ID Funcional nº 20388497/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/1998 a 08/10/2003, ficando sem efeito publicações anteriores.\r\n- EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42846870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/09/2007 a 03/12/2012.\r\n- MARCOS RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 19866755/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n- MONICA ALCANTARA ANDRADE, ID Funcional nº 41957822/4, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- SONIA MARIA FRENSCH DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 36191850/1, Servente. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/06/2002 a 09/07/2007 e 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\n- ANA CARVALHO RODINSKY, ID Funcional nº 32831030/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 22/03/89, num total de 2.030 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 30/04/96; 03/02/97 a 02/03/99; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉIA LOPES LEITE, ID Funcional nº 33839131/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/99 a 30/01/2005, num total de 2.102 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor, desprezando- se o dia de 31/01/2005, por ser licença sem vencimento e de 01/02/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional nº 5673747/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/96 a 17/04/96; 19/05/96 a 28/06/96; 05/02/97 a 15/12/97; 04/02/98 a 24/06/98; 18/07/98 a 14/08/98; 18/09/98 a 14/10/98; 18/11/98 a 14/12/98; 27/02/99 a 28/02/99; 20/02/2006 a 14/07/2006; e de 15/07/2006 a 13/12/2006, num total de 894 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, como Professor II, desprezando-se os períodos de 18/04/96 a 18/05/96; 29/06/96 a 04/07/96; 25/06/98 a 17/07/98; 15/08/98 a 17/09/98; 15/10/98 a 17/11/98; 15/12/98; 08/02/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 21/05/99; 13/09/2005 a 11/10/2005; e de 14/02/2006 a 19/02/2006, por serem averbados nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, no Governo do Estado do Estado de MG.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional nº 5673747/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/04/96 a 18/05/96; 29/06/96 a 15/08/96; 01/01/97 a 31/01/97; 25/06/98 a 17/07/98; 15/08/98 a 17/09/98; 15/10/98 a 17/11/98; 15/12/98 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 16/06/2000 a 21/11/2000; 08/02/2001 a 12/03/2001; 01/04/2001 a 02/04/2001; 12/09/2001 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 22/02/2002; 01/05/2002 a 07/05/2002; 11/09/2002 a 27/10/2002; 12/11/2002 a 31/12/2002; 01/02/2003 a 04/02/2004; 01/03/2004 a 26/08/2004; 08/09/2004 a 23/10/2004; 08/11/2004 a 23/12/2004; 01/02/2005 a 19/02/2006; 01/02/2007 a 03/07/07 e de 01/10/2009 a 01/08/2011, num total de 2.852 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/2011 a 18/08/2011, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 33559554/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 22/05/78; 06/03/79 a 21/03/79 e 01/07/82 a 07/02/83, num total de 683 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ESTELITA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 34723927/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/12/79 a 22/01/80; 01/07/80 a 01/11/82; 04/01/84 a 31/12/85 e de 01/09/87 a 03/04/88, num total de 1.824 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Balconista, desprezando-se os períodos de 01/11/88 a 26/02/89, a pedido da servidora , 01/11/94 a 21/03/2000; 01/11/2000 a 30/06/2002; 01/02/2003 a 10/01/2005; 01/06/2006 a 19/07/2011; e de 02/01/2012 a 05/06/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GÊNOVA RAIMUNDA ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36275514/1, Merendeira. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/03/80 a 08/02/84, num total de 1.424 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IGOR FEIJÓ HOFACKER, ID Funcional nº 43564666/2, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/03/2009 a 30/09/2009; 01/06/2011 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 30/04/2012, num total de 545 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Psicólogo.\r\n- JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 43242251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/87 a 31/01/90; 09/05/90 a 08/06/90; 01/07/90 a 31/07/90; 15/10/90 a 13/11/90; 01/01/91 a 31/01/91; 25/10/91 a 13/11/91; 01/01/92 a 31/01/92; 09/06/92 a 31/07/92; 01/10/92 a 08/10/92; 01/01/93 a 31/01/93; 01/02/94 a 10/02/95; 13/05/95 a 21/06/95; 01/07/95 a 31/07/95; 16/10/95 a 29/11/95; 17/12/95 a 31/01/96; 06/10/97 a 28/11/97; 30/12/97 a 20/02/98; 01/03/98 a 25/03/98; 01/07/98 a 31/07/98; 01/01/99 a 31/01/99; 18/10/99 a 16/12/99 e de 01/01/00 a 31/01/00, num total de 2.178 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar (Regente de Ensino).\r\n- JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 43242251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/2001 a 13/02/2008, num total de 2.599 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 18/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, ID Funcional nº 40596737/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/94 a 06/05/98, num total de 1.463 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/94 a 04/05/94; 08/05/98 a 01/02/2002, por ser averbado pelo Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82 na matrícula 845.326-8 e publicado no D.O. de 17/06/2014 e o dia de 07/05/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 42833159/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2002 a 29/07/2007, num total de 1.958 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 27/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCÍDIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42041058/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/03/2001, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n- LUIZ ANTÔNIO MATTOS DA LUZ, ID Funcional nº 36348767/1, Vigia. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 05/04/76; 21/06/76 a 15/02/77; 14/07/77 a 17/02/78; 20/12/78 a 10/08/85; 13/08/85 a 18/03/87 e de 25/05/87 a 31/12/87, num total de 4.785 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 02/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, ID Funcional nº 5559120/1, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/83 a 06/02/88, num total de 5.357 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\n- MARIZA JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/87 a 28/02/89; 01/03/89 a 31/08/91; 01/10/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 08/02/98, num total de 3.980 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/76 a 31/01/81; 09/03/81 a 19/09/82; 02/04/84 a 31/01/85; 01/02/85 a 30/06/86; e de 01/07/86 a 12/02/87, por serem averbados pelo D.O. de 09/01/2008 e 01/05/98 a 31/07/99; 01/08/99 a 31/08/99 e de 01/10/99 a 31/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA DA SILVA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40283461/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 22/05/85, num total de 812 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/81 a 28/02/81; 02/04/82 a 31/07/82; 01/12/82 a 17/01/83, a pedido da servidora e 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 36942065/1, Agente Administrativo. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 657 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Agente Administrativo.\r\n- ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ID Funcional nº 34238646/2, Agente Administrativo - DEGASE. , que o ID Funcional correto é 34238646/2 e que o cargo correto é Agente Administrativo - DEGASE e não como constou no Despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 33704821/1, Servente. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias do período averbado é 689 e não como constou no Despacho de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014.\r\n- EISENHOWER ANTÔNIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/08/94 a 31/07/96; 01/09/97 a 31/03/98; 13/04/99 a 31/03/2000; 10/07/2000 a 15/01/2002; 01/01/2009 a 30/10/2010 e de 01/01/2012 a 30/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, 01/01/85 a 31/01/85 e 01/06/86 a 31/07/92, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no Despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\nProcesso nº E-03/008/1681/2014\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 403028665/2...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40302865/2...\r\nId: 1762194\r\n"
        ],
        "1762220": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 22. \r\nId: 1762220\r\n"
        ],
        "1762225": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da MARIELZA ALVARES DE ANDRADE, no valor de R 8.800,00(oito mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1762225\r\n"
        ],
        "1762244": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 3.041.204-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1762244\r\n"
        ],
        "1762249": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n30/10/2014\r\nURBANIZADORA AGAELLES LTDA, penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro noinciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1762249\r\n"
        ],
        "1762252": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2014\r\nALEXANDRE DA PAZ SILVA, ID 570.952-0 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 14/02/13 , 06 meses. \r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, ID 2.921.066-6 - período-base de 06/02/09 a 04/02/14, 03 meses. \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS, ID 2.970.004-3 - período-base de 08/09/09 a 06/09/14, 03 meses.\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVEIRA UOIENO, ID 2.977.852-2 - período-base de 09/04/97 a 07/04/02, 03 meses.\r\nCLÓVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, ID 2.943.307-0 - período-base de 22/08/08 a 20/08/13, 03 meses.\r\nDILSON DE SOUZA, ID 2.921.043-7 - períodos-base de 18/03/09 a 16/03/14, 03 meses.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID 2.926.494-4 - períodos-base de 01/07/08 a 29/06/13, 03 meses.\r\nHELIO LOPES DA COSTA, ID 2.989.604-5 - períodos-base de 03/08/09 a 01/08/14, 03 meses.\r\nJOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO , ID 2.953.875-0 - períodos-base de 08/11/96 a 06/11/01 e de 07/11/01 a 05/11/06 , 06 meses. \r\nJORGE WILLEMENN DIAS, ID 2.942.762-2 - períodos-base de 26/01/83 a 29/03/88, 30/03/88 a 28/03/93, 29/03/93 a 03/04/98, 04/04/98 a 02/04/03 e de 03/04/03 a 31/03/08, 15 meses. \r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, ID 2.993.494-0 - períodos-base de 09/08/03 a 06/08/08 e de 07/08/08 a 05/08/13, 06 meses. \r\nLIA MARIA LOIOLA GALVZZIO, ID 2.935.682-2 - períodos-base de 18/03/01 a 15/04/06 e de 16/04/06 a 14/04/11, 06 meses. \r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID 2.921.901-9 - período-base de 30/03/06 a 28/03/11, 03 meses.\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA, ID 2.976.902-7 - períodos-base de 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e de 23/07/06 a 21/07/11, 09 meses.\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES, ID 570.947-4 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 03/03/13, 06 meses.\r\nMARIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Mat. 258.234-4 - períodos-base de 05/06/89 a 18/07/94, 19/07/94 a 09/08/99, 10/08/99 a 07/08/04 e de 08/08/04 a 06/08/09, 12 meses.\r\nNILTON PARDAL DA SILVA , ID 2.960.642-0 - períodos-base de 04/10/89 a 02/10/94, 03/10/94 a 01/10/99 e de 02/10/99 a 29/09/04, 09 meses.\r\nPAULO ROSA BEZERRA, ID 2.976.085-2 - período-base de 15/07/07 a 12/07/12, 03 meses.\r\nPAULO TORRES SERRANO, ID 1.960.335-5 - períodos-base de 25/08/81 a 23/08/86, 24/08/86 a 22/08/91, 23/08/91 a 20/08/96, 01/07/97 a 29/06/02, 30/06/02 a 28/06/07 e de 29/06/07 a 26/06/12, 18 meses.\r\nTADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, ID 2.923.097-7 - período-base de 21/07/07 a 18/07/12, 03 meses.\r\nTHIAGO VIEIRA DA COSTA, ID 565.985-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nWELLINGTON CERQUEIRA, ID 4.177.129-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nWILLIANS ARMADA SCHUTE, ID 2.992.593-2 - período-base de 26/04/07 a 23/04/12, 03 meses.\r\nZOÉ HENRY DE OLIVEIRA, ID 2.984.272-7 - período-base de 02/07/08 a 30/06/13, 03 meses.\r\nJOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, ID 2.946.624-5 - períodos-base de 01/03/04 a 27/02/09, 03 meses.\r\nJÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID 3.236.648-1 - períodos-base de 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\nLUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID 2.958.965-7 - períodos-base de 09/07/93 a 07/07/98, 08/07/98 a 06/07/03, 07/07/03 a 04/07/08 e de 05/07/08 a 03/07/13, 12 meses.\r\nMARCOS PEREIRA DUARTE, ID 4.137.886-5 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nMYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, ID 2.997.047-4 - períodos-base de 01/04/05 a 03/05/10, 03 meses.\r\nSALOMÃO SANTOS SOUZA, ID 2.976.635-4 - períodos-base de 11/03/00 a 30/05/05 e 31/05/05 a 29/05/10, 06 meses.\r\n- SERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS, ID 1.963.923-6 - períodos-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n- VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID 2.944-885-9 - períodos-base de 24/09/06 a 22/09/11 = 03 meses.\r\n- WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID 2.928.583-6 - períodos-base de 10/10/08 a 08/10/13, 03 meses.\r\nWILLIAN NEPOMUCENO, ID 2.915.066-3, - períodos-base de 09/04/90 a 07/04/95, 06/12/96 a 04/12/01, 05/12/01 a 03/12/06 e de 04/12/06 a 02/12/11, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/11/14\r\nProc. nº E-09/5174/1570/2010\r\nOnde se lê: ...período de 20/03/06 a 18/03/11...\r\nLeia-se: ...período de 20/04/06 a 17/06/11...\r\nId: 1762252\r\n"
        ],
        "1762258": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nProcuradoria-Geral do Estado para acompanhamento do processo judicial nº recuperação judicial de OSX Construção Naval S.AOSX Brasil S.A. e OSX Serviços Operacionais S.A., e demais medidas necessárias à defesa dos interesses do Estado e suas entidades.\r\nId: 1762258\r\n"
        ],
        "1762269": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 30/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnica S/A, referente às obras de reforma do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\naté o dia 30/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 004/2011, com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1762269\r\n"
        ],
        "1762281": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nId: 1762281\r\n"
        ],
        "1762297": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS LIMA, justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1762297\r\n"
        ],
        "1762308": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\ncompetência ao Secretário de Estado de Educação, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 44.879/14, e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para representar o Estado do Rio de Janeiro na celebração de convênio com a UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI, com vistas à realização do PROGRAMA DUPLA ESCOLA.\r\n, em sequência, para as providências pertinentes, alertando para a necessidade de prévio atendimento, no que couber, das disposições do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 1762308\r\n"
        ],
        "1762310": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG nº 58.836, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Militar.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, ID Funcional nº 30207363, matrícula nº 865.189-5, Médico, para a Fundação Saúde\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARCIA MAGALHÃES MARINHO, ID Funcional nº 31995217, matrículas nºs 193.204-9 e 265.944- 9, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, RG nº 77.314, em substituição ao 1º TEM PM MAURÍLIO RODRIGUES BLANC JUNIOR, RG nº 84.563, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-03/4610039/2011\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ...\r\nLeia-se:..., consoante os termos Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011...\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/703/2014\r\nOnde se lê: ... à permanência...\r\nLeia-se:... à disposição...\r\nD.O. DE 09.10.2014\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1224/2014\r\nOnde se lê: ... à permanência do servidor estadual da SES...\r\nLeia-se:... à disposição do servidor estadual do IASERJ...\r\nId: 1762310\r\n"
        ],
        "1762311": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de dos imóveis situados, respectivamente, na Rua Ministro Tavares Lira nº 128, Flamengo; Avenida Profesor Manoel de Abreu nº 286, Vila Isabel; Rua Dias da Cruz nº 787, Méier e Rua Antônio Basílio nº 76, Tijuca, todos no Município do Rio de Janero/RJ, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, para fins de manutenção de suas Zonas Eleitorais, nos endereços já referidos, e utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 47/52.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Oliveira Bot onde funcionou o CIEP - 437 - Chanceler Willy Brandt, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Instituto - IFRJ irá utilizar o imóvel estadual para ampliar/ expandir o seu campus de São Gonçalo, o que contribuirá para o atendimento da população fluminense.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 56/61.\r\nId: 1762311\r\n"
        ],
        "1762352": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- MICHEL FRANCIS COSTA DA SILVA. \r\n- JOÃO ANGELO TUPPER GIL.\r\n- FERNANDA DA SILVA FERREIRA.\r\n- JANAINA DE OLIVEIRA PAULO. \r\n- TIAGO COSTA BARCELLOS.\r\n- EUCLAIR JOSÉ TAVARES.\r\n- OTAVIO ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1762352\r\n"
        ],
        "1762357": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID. 41961510. o despacho de 05/11/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n, ID. 41961510. Período base de 01/04/2004 a 13/08/2009.\r\n, ID. 41961510. Período base de 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\n, ID. 20079060. Período base de 16/09/2009 a 13/11/2014.\r\n, ID. 19917846. Período base de 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\n, ID. 41962427. Período base de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, ID. 41961714. Período base de 15/08/2009 a 23/08/2014.\r\n, ID. 41962338. Período base de 15/08/2009 a 20/09/2014.\r\n- ELIALBERTO RODRIGUES DA SIL VA, ID. 41960688. Período base de 15/08/2009 a 18/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1762357\r\n"
        ],
        "1762359": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-RJ\r\nALIANÇA VILA 2000 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SOFISA S.A.\r\n- BARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO.\r\n- CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\n- COMERCIAL DE BOLSAS 2012 ACESSORIOS LTDA.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\nDIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- GBOEX PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\nHSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1762359\r\n"
        ],
        "1762367": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 383,73 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), a favor de MARCELO SOARES CAMPOS, RG/CBMERJ 22535.\r\ndo período de 22 de julho de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 830,18 (oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), a favor de BRUNO MARTINS CAMPOS, RG/CBMERJ 31458.\r\ndo período de 06 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.943,60 (três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), a favor de NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 04436.\r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 728,03 (setecentos e vinte e oito reais e três centavos), a favor de WANDERLEY JOSÉ DE MENEZES, RG/CBMERJ 05813.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de HÉLIO TOMAZ DE LIMA, RG/CBMERJ 05093.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG/CBMERJ 05385.\r\ndo período de 14 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.617,93 (dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e três centavos), a favor de JORGE DAMIÃO MAIRINK, RG/CBMERJ 06866.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.706,36 (quatro mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 07111.\r\ndo período de 01 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 689,20 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), a favor de ARMANDO CORREIA ABAD, RG/CBMERJ 10658.\r\nId: 1762367\r\n"
        ],
        "1762386": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " \r\n- PROCON-RJ\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- M M FERNANDES DE ANDRADE ME - LIDADOR.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- QUALICORP.\r\n- REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n- RIO NORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- S&V COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- VALE FORMOSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1762386\r\n"
        ],
        "1762400": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1762400\r\n"
        ],
        "1762403": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 43210716 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\nId: 1762403\r\n"
        ],
        "1762416": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/10/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/11/2014\r\nINDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BERNARDO ALVES OLIVEIRA GAMA JUNIOR.\r\n- UELITON BAPTISTA REIS.\r\n- WALMIR MENDES DE SOUZA.\r\nJOSÉ AMARO DE CARVALHO.\r\nWALTER PIRES LEITE.\r\n- MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA.\r\n- ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ABREU.\r\n- MANOEL PASCHOAL DOS SANTOS. \r\n- HAROLDO RODRIGUES.\r\n- AMERICO DE OLIVEIRA DAMASCENO.\r\nId: 1762416\r\n"
        ],
        "1762418": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- GILBERTO LUIS DO NASCIMENTO - .\r\n2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- REGINA GUIMARÃES BODOYRA.\r\n- MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS.\r\n- GERALDO MOREIRA DA SILVA.\r\n- EDISON KOCK DE ARAÚJO.\r\nDE 22/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO JOSÉ TEIXEIRA.\r\n- ELIZABETH CRISTINA GUIA DA SILVA.\r\nDE 05/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE PAULA.\r\n- RUY VIEIRA.\r\nId: 1762418\r\n"
        ],
        "1762419": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n, referente a tornando sem efeitoo despacho de 12/05/2009 que homologou a Certidão nº 22/2009, publicada no D.O. de 19/05/2009, pelo processo nº E- 04/14989/2008.\r\nId: 1762419\r\n"
        ],
        "1762420": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOMOLOGO RUA BUENOS AIRES, 319 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO , portador do CPF nº 045.460.517-00, , portador do CPF nº 069.760.747-08, , portadora do CPF nº 034.101.097-90 e , portador do CPF nº 196.809.297-87, que aceitaram pagar o valor de R 1.697.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1762420\r\n"
        ],
        "1762423": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ART ROCHA.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- EDVAN PAULO DA SILVA.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A - EMBRATEL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- JORGE CHEQUER DESIGN MÓVEIS E ELETRO LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- REM 4 ROUPAS E CALÇADOS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nUNISYS BRASIL LTDA.\r\n- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1762423\r\n"
        ],
        "1762445": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPelas razões de interesse público expostas pelo Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização, às fls. 306, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA NACIONAL Nº 01/2014, cujo objeto é a contração de “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SEMIAUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”.\r\nId: 1762445\r\n"
        ],
        "1762457": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.09.2014\r\na regularização do afastamento de ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, no período de 18/08/2014 a 24/08/2014, para participar do Bibliotic 2014 - Sexto encuentro de bibliotecas em tecnologia de la información y la comunicación, em Bogotá, Colômbia.\r\nDE 02.10.2014\r\na regularização do afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a 12/07/2014, para realizar pesquisas bibliográficas, relacionadas à pesquisa prociência em curso, em Lisboa e Coimbra, Portugal, e em Madrid, Espanha.\r\nDE 03.10.2014\r\no afastamento de JOAO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014, para participar do Colóquio Internacional - “Interdividualidad colectiva: sobre las paradojas de la invisibilización social del outro”, na Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Associado, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para realizar visita técnica a “3M Espe Alemanha”, em Seefeld, Alemanha.\r\na regularização do afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista IRACI DOS SANTOS, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, para participar do IV Congresso de Investigação em Enf. Ibero Americano e de Países de Língua Portuguesa, a ser realizado na cidade de Coimbra, Portugal.\r\nDE 24.10.2014\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 19/11/2014, para participar de reunião no IPATIMUP, para estudos e elaboração de projetos de pesquisa, em Porto, Portugal.\r\nDE 27.10.2014\r\na autorização do afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, Professor Associado, no período de 11/11/2013 a 16/11/2013, para participar do I Congreso Latinoamericano y II Congreso Nacional de Museos Universitarios, em La Plata, Argentina.\r\nDE 28.10.2014\r\na autorização do afastamento de DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para visita de colaboração cientifica ao “Ècole des Arts Pau Tarbes”, em Pau Tarbes, França.\r\nDE 04.11.2014\r\no afastamento de NELY PALERMO, matr. nº 33.257, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 05/11/2014, para participar do “III Encontro de Universidades Latino Americanas e Governos Subnacionais”, em Córdoba, Argentina.\r\n.2014\r\na autorização do afastamento de NATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da 5ª Conferencia Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto, em Coimbra, Portugal.\r\n03.10.2014\r\no afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a CAPES. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2014.\r\n2014\r\no afastamento de TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professor Adjunto, no período de 15/10/2014 a 19/10/2014, para participar do XVI Congresso Internazionale Di Studi Sulle, em Turim, Itália, com ônus para a CAPES. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1762457\r\n"
        ],
        "1762459": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de TIAGO DA CUNHA FERREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 595630/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARIO GIOIA PREMAZZI, de acordo com o Reg. SRH nº 595629/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARCIO GONÇALVES AUGUSTO, de acordo com o Reg. SRH nº 595626/2014.\r\nDE 13.11.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, de acordo com o Reg. SRH nº 595625/2014.\r\n- LISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30.108-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/08/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 31.517-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1762459\r\n"
        ],
        "1762460": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2014\r\na contar de 22/07/2014, os proventos mensais de ROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, matr. nº 07.085-4, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 906/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\na contar de 19/08/2011, de 29/03/2012 e de 12/03/2014, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08.294-1, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/09/2011, de 19/09/2012 e de 27/01/2014, publicados no D.O. de 14/09/2011, de 21/09/2012 e de 03/02/2014.\r\na contar de 26/09/2014, os proventos mensais de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 06.118-4, Técnico Universitário I, aposentado através da Portaria SRH nº 1172/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1762460\r\n"
        ],
        "1762463": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.11.2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ; 08.942.423/0001-32, pelo valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), referente à participação dos servidores ELIPE MAIA DE SOUZA E LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, no Curso de Operacionalização do SICONV II, compreendendo o período de 20 e 21 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ; 08.942.423/0001-32, pelo valor total de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), referente à participação dos servidores MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO E LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, no Curso de Análise de Notas Fiscais e Tributação, compreendendo o período de 25 e 26 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1762463\r\n"
        ],
        "1762469": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12/11/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 10.11.2014\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 043/2014\r\nOnde se lê: ...pelo Item 1...\r\nLeia-se: ...pelo Lote 1...\r\nId: 1762469\r\n"
        ],
        "1762471": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/11/2014\r\nELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.982-6a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 29/12/84 a 04/01/90, publicado no D.O. de 30/05/90 e de 05/01/90 a 03/01/95, publicado no D.O. de 21/08/95, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.620-4AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/02/81 a 26/02/86, publicado no D.O. de 30/03/87, 27/02/86 a 01/04/91, publicado no D.O. de 27/06/91 e de 02/04/91 a 24/04/96, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1762471\r\n"
        ],
        "1762487": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 3.682,52 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), relativo aos meses de fevereiro e março de 2011 que são devidos ao servidor ID Funcional nº 50018116, Vinculo 1, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1762487\r\n"
        ],
        "1762504": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 30.10.2014, publicado no Diário Oficial de 04.11.2014, referente ao AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1762504\r\n"
        ],
        "1762511": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.350,72 (um mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 15/10/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00644 de 15/10/2014, em favor de MAIRA PORCIUNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, inscrita no MF/CPF sob o nº 813.968.137-72, objetivando o pagamento da despesa referente ao benefício de vale-transporte no período de setembro e outubro /2012.\r\nId: 1762511\r\n"
        ],
        "1762515": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, matrícula nº 853.191-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1762515\r\n"
        ],
        "1762537": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 641378-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1990 a 30/07/1993; 01/07/1996 a 30/10/1999 e 01/12/1999 a 31/07/2000, num total de 2.735 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES, Técnico Profissional, ID Funcional nº 4181308-1. AVERBE-SE os períodos de 25/05/1988 a 18/01/1989 e 31/07/1989 a 31/12/1996, num total de 2.948 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Campos Coordenação Geral, no cargo de Laboratorista e Atendente de Portaria.\r\n, Professor Associado, os períodos de 29/01/1985 a 28/06/1985; 01/10/1999 a 31/01/2001; 01/03/2001 a 30/12/2001 e 01/10/2002 a 28/04/2005, num total de 1. dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nDE 14.11.2014\r\n- Fica a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4180836-3\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\nE\r\nV\r\n4\r\n14\r\nId: 1762537\r\n"
        ],
        "1762550": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - .\r\nId: 1762550\r\n"
        ],
        "1762577": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaço referência à Nota de Empenho nº 2014NE00237, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de multa de mora no percentual de 1% (um por cento), correspondente ao valor total de R 3.331,21 (três mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), a ser subtraído da respectiva Nota Fiscal, com fundamento no art. 86 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 17.8 do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2014, que permeou a contratação.\r\nId: 1762577\r\n"
        ],
        "1762588": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- EDNA DE LIMA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.02.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2014\r\n- GISLAINE DE SOUZA AMORIM, matr. 08/106.691-2, id Funcional nº 2110961 - o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n- DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.694-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2014.\r\nId: 1762588\r\n"
        ],
        "1762598": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVANA DA MOTA SANCHES CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43322727/1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20/05/2014 a 18/05/2016.\r\n- ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42550815/1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 30/07/2014 a 28/07/2016.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37933540/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/03/2012 a 23/03/2014.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37933540/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/03/2012 a 23/03/2014.\r\n- JORGE GARRIDO MACENA BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43356354/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n- AMANDA HEIDERICH MARCHON, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43609600/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n- ANDRÉ ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43281370/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n- ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 33307083/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 11/11/2014 a 09/11/2016.\r\no despacho publicado no D.O. de 10/06/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor MARCOS VALÉRIO MELO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.227-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/08/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2014\r\nPROCESSO N° E-03/010/1400/2014\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 20/08/2014 a 18/08/2016.\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/3106/2014 - mat. n° 245.101-1\r\nOnde se lê: .... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\nLeia-se: ... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\nPROCESSO N° E-03/001/3106/2014 - mat. n° 804.892-8\r\nOnde se lê: .... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\nLeia-se: ... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.181/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.929/2006\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2014 a 29/05/2016.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\nId: 1762598\r\n"
        ],
        "1762615": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/11/2014\r\n, ID 2.987.564-1 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período-base 27/05/2009 a 25/05/2014, 03 meses. \r\nId: 1762615\r\n"
        ],
        "1762626": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.058-6 - 06 meses de licença- prêmio relativa ao período-base apurado entre 27/03/2001 a 24/03/2011, correspondente ao 2º e 3º quinquênios.\r\nId: 1762626\r\n"
        ],
        "1762637": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\n- Considerando o pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos efetivamente transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 4168 (SIAFEM) - PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DESTINADOS A MATERNIDADE DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO HOSPITAL GERAL DE SARACURUNA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1762637\r\n"
        ],
        "1762640": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.11.2014\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ, CONCEDO com o disposto do Decreto tempo de serviço apu.\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365323-5. CONCEDO meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. regulamentado pelo art. 129 do tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365321-9. CONCEDO no art. Decreto nº 2.479/79tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA, . CONCEDO acordo com o disposto regulamentado pelo art. 129 do tempo de serviço apurado \r\n- PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365332-4. CONCEDO acordo com o disposto regulamentado pelo art. 129 do tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n- CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365270-0. CONCEDO acordo com o disposto regulamentado peloo art. 129 do tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1762640\r\n"
        ],
        "1762645": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- PAULO WILSON NÓBRICA - .\r\n- THIAGO BAZETH CAVALHEIRO - .\r\nId: 1762645\r\n"
        ],
        "1762670": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PSAM\r\nDiante do exposto pela Comissão Especial de Licitação da UEPSAM, conheço do Recurso interposto pela empresa EX-LIBRIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA,contra ato da CEL/SEA/PSAM que implicou na DESCLASSIFICAÇÃO da sua Proposta Técnica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE APOIO ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, na forma exposta por aquela Comissão em suas informações. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pela CEL, e provimento ao recurso.\r\nOmitido no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1762670\r\n"
        ],
        "1762751": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LENO MAURO SACRAMENTO DA CUNHA - Id. Funcional 480240.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NILVA PEÇANHA DA SILVEIRA - Id. Funcional 4311523.\r\nId: 1762751\r\n"
        ],
        "1762753": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2014\r\na empresa Transvega Transporte Fretamento e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.119.314/0001-24, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-802 e utilizando os veículos de placas: KOS9120 e LLX5056.\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa AXU7827 do cooperado, Fabiano Macedo Mota, em substituição ao veículo placa KUZ8663, que será baixado.\r\n/10/2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n/2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 11/11/2014\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11232/2014, E E-10/005/11400/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 12/11/2014\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, matrícula nº 34/00089-3 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 09/04/69 a30/06/69, 29/04/70 a 25/11/71, 03/02/72 a 12/05/72, 01/08/72 a 29/09/72, 19/12/72 a 05/04/73, 01/04/74 a 31/10/74, 02/01/75 a 30/07/77, 01/10/77 a 06/04/78, 05/01/78 a 03/01/79, 18/10/79 a 04/08/80, 10/09/80 a 30/11/81, 01/07/82 a 30/09/82, 01/02/83 a 25/03/83, 13/02/86 a 23/05/86 e de 12/08/87 a 08/01/88 num total de 3.977 dias correspondendo a 10 anos 10 meses e 27 dias.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D-602185 e D-602186.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-614102.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-630670.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-630671.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-630669.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-632682.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11063/2014, E-10/005/11172/2014, E- 10/005/11365/2014, E-10/005/11378/2014, E-10/005/11392/2014, , E- 10/005/11564/2014, E-10/005/11677/2014, E-10/005/11713/2014, E- 10/005/11814/2014, E-10/005/11820/2014, E E-10/005/11998/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1762753\r\n"
        ],
        "1762758": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 019/2014, para aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, em favor da Empresa LUIZ FABIO SOARES-ME, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 251/252. Autorizo a despesa no valor total de R 70.140,00.\r\nId: 1762758\r\n"
        ],
        "1762770": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAcompanhando a manifestação da Coordenadoria Jurídica às fls. 35/43, pelo indeferimento do recurso interposto pela Tecnosolo Engenharia S/A, referentes aos Contratos nºs 168/2008 e 46/2008.\r\nId: 1762770\r\n"
        ],
        "1762781": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ETELVINA LADEIRAS DA SILVA PEREIRA, CIC nº 057.567.937-98.\r\n- GRAÇA MARIA NUNES DE OLIVEIRA AZEREDO, CIC nº 516.801.497-68.\r\n- CELIA REGINA FERNANDES VIANNA, CIC nº 430.185.997-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1762781\r\n"
        ],
        "1762784": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID Funcional nº 042056292, no período de 19 à 22 de novembro de 2014, para participar do Colômbia Workshop Programa de Banda Larga, em Bogotá / Colômbia, conforme manifestação às fls. 03. \r\nId: 1762784\r\n"
        ],
        "1762802": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2014, cujo objeto é a “aquisição de instrumental de odontopediatria”, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA, com proposta no valor total de R 37.245,80 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 1762802\r\n"
        ],
        "1762808": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 177/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisições de gases medicinais, para atender as necessidades do HPM/Niterói, e HCPM, no Pregão nº 068/2013, anexo VI.\r\nR 366.964,44 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06 de novembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\nId: 1762808\r\n"
        ],
        "1762829": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1762829\r\n"
        ],
        "1762837": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2014\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em favor da empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\nId: 1762837\r\n"
        ],
        "1762861": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 021/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE02095, no valor de R 2.992,00, em favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA, referente à inscrição de ADRIANA ANJOS e JULIANA FELIX, no curso de Elaboração de termo de referência, a ser realizado no Rio de Janeiro 13/11 a 14/11/14, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1762861\r\n"
        ],
        "1762865": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014010013 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1762865\r\n"
        ],
        "1762866": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2014\r\n- ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1986 e 1987.\r\n- ELENILDA CRISTINA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 39109038/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ELIANE PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 36997331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO, ID Funcional nº 39491250/1, Servente, nível I.\r\n- JOANA DARK ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36822680/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, ID Funcional nº 33836345/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n- SIMONE FONTOURA FRAGA, ID Funcional nº 33000735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- FÁTIMA REGINA PIRES, ID Funcional nº 41204050/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 06/03/94, num total de 1.400 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Vendas, desprezando-se o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 50095714/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/12/85 a 11/06/2002, num total de 6.025 dias de efetivo serviço prestado à TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro, como Assist. Atendimento ao Cliente.\r\n- JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 50095714/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 01/09/85; 01/05/2003 a 31/05/2003 e 01/09/2006 a 30/09/2007, num total de 550 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Coord. de Esportes/ Não Consta, desprezando-se o período de 12/12/85 a 11/06/2002, por ser averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, ID Funcional nº 43035094/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 14/09/91; 01/06/92 a 31/01/94; 01/02/94 a 31/10/96; 02/12/96 a 31/12/96; 06/02/97 a 28/02/97 e 01/02/98 a 31/01/99, num total de 2.077 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora/Secretária/Recepcionista, desprezando-se os períodos de 01/11/96 a 01/12/96; 01/01/97 a 05/02/97; 01/03/97 a 31/01/98; 01/02/99 a 31/03/99, por ser averbados nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 18/02/2003 a 16/12/2003; 02/02/2004 a 20/12/2004; 01/02/2005 a 22/12/2005; 07/02/2006 a 20/12/2006 e 01/02/2007 a 30/06/2007, por serem averbados por outra certidão de serviço público de acordo com Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/73 a 10/03/80, num total de 2.372 dias de efetivo serviço prestado à Universidade de São Paulo, como Escriturário.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/69 a 14/03/73; 01/03/84 a 07/05/84; 02/03/87 a 30/06/87; 01/10/2001 a 10/01/2002; 01/08/2002 a 06/09/2002; 03/02/2003 a 05/06/2003 e 06/06/2003 a 31/07/2003, num total de 1.779 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/03/2004 a 01/01/2005, por ser averbado por MTS, de acordo com Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 15/03/73 a 10/08/73 e 04/11/74 a 18/11/74, por serem concomitantes com o período averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/05/2003 a 05/06/2003, por ser concomitante com outro período da certidão e 01/09/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, ID Funcional nº 35699230/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/81 a 13/01/83; 01/05/84 a 14/05/85; 01/09/86 a 14/01/92; 15/01/92 a 20/12/99 e 01/12/2007 a 31/12/2007, num total de 5.722 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Professor de Natação/Outros, desprezando-se o período de 09/04/91 a 14/01/92, por ser concomitante com outro período do INSS, 01/11/2009 a 30/11/2009 e 01/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40367959/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/03/2005, publicado no D.O. de 19/04/2005, que averbou 614 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - RJ.\r\n- SÉRGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA, ID Funcional nº 36888460/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/83 a 20/07/83; 09/07/84 a 14/06/85; 15/10/85 a 09/06/87; 11/08/88 a 02/05/89; 03/05/89 a 11/10/90; 12/10/90 a 20/12/90 e 21/12/90 a 31/01/91, num total de 1.908 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. de Dep. Pessoal, desprezando-se os períodos de 09/07/84 a 31/12/84; 02/01/89 a 02/05/89; 01/02/90 a 11/10/90; 02/04/90 a 20/12/90 e 02/05/90 a 31/01/91, por ser concomitante com outros períodos da certidão.\r\n- SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o total de dias correto é 3.821 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ e não como constou no despacho de 30/07/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1762866\r\n"
        ],
        "1762875": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14/11/2014\r\n- O servidor Silvio Bafica, Id. Funcional nº 1.961.347-4, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23/02/2014.\r\nId: 1762875\r\n"
        ],
        "1762876": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " \r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nId: 1762876\r\n"
        ],
        "1762878": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1762878\r\n"
        ],
        "1762879": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nAlfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - períodos-base de: 20/04/96 a 18/04/01, 19/04/01 a 17/04/06 e 18/04/06 a 16/04/11, 09 meses.\r\nCátia Regina Dantas de Brito, ID 2.999.967-7 - períodos=-base de 10/02/97 a 08/02/02, 03 meses.\r\nCristina Fraguito Gonçalves, ID 2.922.135-8 - períodos-base de 22/01/01 a 20/01/06 e 21/01/06 a 19/01/11, 06 meses. \r\nFábio Antônio Magalhães Damaso, ID: 2.964.824-6 - períodos-base de 20/07/97 a 18/07/02, 19/07/02 a 17/07/07 e 18/07/07 a 15/07/12, 09 meses.\r\nPedro Paulo de A. Pedroso, ID: 2.963.685-0 - períodos-base de 27/05/03 a 24/05/08 e 25/05/08 a 23/05/13, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nAlfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - o Despacho de 30/01/07, publicado no D.O. de 02/02/07, através do Processo nº E- 09/670/1017/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/08/99 a 07/08/04.\r\nAlfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - o Despacho de 21/12/12, publicado no D.O. de 27/12/12, através do Processo nº E- 09/137107/1905/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/08/04 a 06/08/09.\r\nCátia Regina Dantas de Brito, ID 2.999.967-7 - o Despacho de 19/09/02, publicado no D.O. de 23/09/02, através do Processo nº E- 09/1091/1914/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/02/97 a 08/02/02.\r\nCristina Fraguito Gonçalves, ID 2.922.135-8 - o Despacho de 26/02/08, publicado no D.O. de 27/06/08, através do Processo nº E- 09/006/1502/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/04/03 a 06/04/08.\r\nRenata Araújo dos Santos, ID: 4.329.061-2 - o Despacho de 13/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, através do Processo nº E- 09/177/0039/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12/05/08 a 10/05/13.\r\nFábio Antônio Magalhães Damaso, ID: 2.964.824-6 - o Despacho de 13/09/14, publicado no D.O. de 03/10/2014, através do Processo nº E- 09/272/16/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 20/07/97 a 18/07/03, 19/07/03 a 17/07/08 e de 18/07/08 a 16/07/13.\r\nRobson Truler Porto, ID: 2.986.137-3 - o Despacho de 06/09/14, publicado no D.O. de 17/10/14, através do Processo nº E-09/306/57/2013, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa ao períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04 e de 15/06/04 a 13/06/09. \r\nId: 1762879\r\n"
        ],
        "1762880": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.812-1 e 935.276-6, ID. Funcional nº 33982821, vínculos 1 e 2, nos períodos de 15/01/2014 a 31/01/2014 e de 12/01/2015 a 31/01/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4177867-7, a contar de 30/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42035970, tornando sem efeito o Despacho de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.927-2, ID. Funcional nº 43788998, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.923-8, ID. Funcional nº 4210517-0, vínculo 3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de HILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.650-6, ID. Funcional nº 3523377-0.\r\nId: 1762880\r\n"
        ],
        "1762881": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES, mat. nº 241.826-7, período de 10/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.111,23.\r\n- WALDITH PIANCÓ DE OLIVEIRA, mat. nº 233.857-2, período de 17/05/2012 a 31/05/2012, valor R 155,36.\r\n- JOSELI SILVA LIMA, mat. nº 1.208.291-3, período de 29/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.650,47.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, mat. nº 194.505-4, período de 11/06/2009 a 31/05/2012, valor R 10.048,10.\r\n- LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, mat. nº 255.646-2, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R 922,00.\r\n- PALMIRA DAS NEVES SILVA, mat. nº 249.276-7, período de 11/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.065,37.\r\n- ALICE GUERRA ALVES, mat. nº 270.496-3, período de 30/07/2009 a 31/05/2012, valor R 3.093,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1762881\r\n"
        ],
        "1762889": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05871, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES LOTE II: HEAS e HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIR 446.969,76 (qua novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05874, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES LOTE IV: I IEDS, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 451.451,90 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05872, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES LOTE IV: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 13.409,88 quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05873, referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas na Unidade da SES LOTE II: HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no per Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 134.090,42 (cento e trinta e quatro mil noventa reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\nDE 06.11.2014\r\na despesa para aquisição de Gosserrelina 3,6 mg e 10,8mg, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 134/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 953.984,80 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DAYANNE SILVA DE LUCENAdontóloga, cedida à Superintendência de Atenção Básica, da Subscretaria de Atenção à Saúde, referente a julho/2014, conforme consta no Ofício nº 746/SEMAD/2014 de 31/07/14, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.275,71 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DAYANNE SILVA DE LUCENAdontóloga, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente a agosto/2014, conforme consta no processo E-08/001/8691/14 (apenso), tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.275,71 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DAYANNE SILVA DE LUCENAdontóloga, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente a setembro/2014, conforme consta no processo EFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇ(quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, celebrado entre a SES e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, de serviços contínuos de seguro dos veículos oficiais - SAMU, vigente de 10/09/2014 a 09/09/2015, tendo como favorecida PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, celebrado entre a SES e a Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, de serviços contínuos de seguro de veículos oficiais, vigente de 10/09/2014 a 09/09/2015, tendo como favorecida PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 (sete mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de algodão hidrófilo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 221/2013, com vigência de 04/12/2013 a 03/12/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Budesonida 0,25mg/ml para nebulização, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\npara aquisição de Prednisona - 5mg com preços inscritos na Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 6.500,00 a 41.135/2008 lterações. \r\nDE 07.11.2014\r\na despesa para aquisição de Fenofibrato 200mg, para tratamento de pacientes com HIV/AIDS, mediante o Pregão Eletrônico nº 84/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2014, com vigência de 30/06/2014 a 29/06/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 34.692,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 31/12/2014 e fim em 29/01/2015, matrícula nº 9547134, em atendimento à solicitação da Assessoria de Integração Regional, tendo como favorecido JOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Glicazida 30mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/A/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Orlistat - 120mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/B/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.572,80 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ezetimibe 10mg + Sinvastatina 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/E/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 963,20 (novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Hemifumarato de Alisquireno 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/D/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 423,36 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Pilocarpina 20 mg e Cumarina - 15mg + Troxerrutina 90mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/C/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07746, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades da SES: HEAS, HERF, HEAD, HEGV, HECC, PAM CALVALCANTE e PAM COELHO NETO, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 475.101,28 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07745, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, na Unidade da SES: HEER, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Somatropina 4UI, para tratamento de Nanismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 350/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 702.975,00(setecentos e dois mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ispensa de 23/09/2015, para cumprimento das Ordens Judiciais dos pacientes, tendo como favorecidaUTICOS LTDA, no valor de R 354,00(trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/E/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 018/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 10.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 20.508.909,39 (vinte milhões, quinhentos e oito mil novecentos e nove reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00021, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 7.262.264,76 (sete milhões, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00022, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 36.673,56 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05132, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo de pessoal no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 38.326,53 (trinta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00023, para pagamento de Salário Família referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.999,80 (um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 88,73 (oitenta e oito reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 326.243,07 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00026, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 32.624,31 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de Auxílio Doença, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 16.403,81 (dezesseis mil quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00028, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei Nº 3499/2000, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 107.514,00 (cento e sete mil quinhentos e quatorze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00029, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 99.947,43 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de Auxílio Alimentação em pecúnia, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 368.646,44 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.625.170,67 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00033, para pagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 739.709,70 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e nove reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 031/2014, para aquisição de gel lubrificante, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 030/2014, para aquisição de preservativos femininos, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nutren Active sabor chocolate, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/A/2013, com vigência 29/11/2013 a 28/11/2014, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.272,00 duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Energyzip Fiber sabor baunilha, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/B/2013, com vigência de 29/11/2013 a 28/11/2014, tendo como favorecida PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Amissulprida 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 220/B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lamotrigina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 131/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 220/A/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1762889\r\n"
        ],
        "1762899": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 59.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 60.\r\nId: 1762899\r\n"
        ],
        "1762901": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2014\r\nZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, matrícula 173919-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.11.2014.\r\nMARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula 174518-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2014.\r\nId: 1762901\r\n"
        ],
        "1762902": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2014\r\no requerimento com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no requerimento com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1762902\r\n"
        ],
        "1762915": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1762915\r\n"
        ],
        "1763024": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.11.2014\r\nFicam retificados para proporcional a contar de 26.05.2006, os proventos de inatividade de EDILON FERREIRA REIS, Bibliotecário, Nível 3, matr. 293.744-9, revogando-se o despacho de 14.01.2009, publicado no DOERJ de 16.01.2009.\r\n. Ficam retificados para nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012 de , matr. 293.744-9, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nivel 3, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 14.01.2009, publicado no DOERJ de 16.01.2009.\r\nId: 1763024\r\n"
        ],
        "1763045": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2014 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A), referente à CONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CELULARES DE CONTINGÊNCIA 2014/2015, no valor total de R 23.915,50 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1763045\r\n"
        ],
        "1763046": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2014 - ASS-8-DP, realizada em 15/10/2014. \r\nId: 1763046\r\n"
        ],
        "1763047": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ITCP - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIA E PESQUISA, referente à CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PERÍCIA JUDICIAL E PRÁTICAS ATUARIAIS COM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR, no valor de total de R 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1763047\r\n"
        ],
        "1763061": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, do servidor inativo AMERICO MIOTTI DE CASTRO - Id. Funcional 2215438, de acordo com instrução processual o requerente poderá ser atendido, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, desde , com a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1763061\r\n"
        ],
        "1763063": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/11/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº 043.\r\nDE 14/11/2014\r\n, referente a .\r\n40/2014.\r\n42/2014.\r\n46/2014.\r\n41/2014.\r\n, referente a .\r\nDE 17/11/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n57/2014.\r\n, referente a .\r\nId: 1763063\r\n"
        ],
        "1763064": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 248.168,41 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos):\r\nE-11/006/00442/2013\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\nR 7.634,00 \r\nE-11/006/00342/2013\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nR 20.805,77 \r\nE-11/006/00343/2013\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\nR 11.748,00 \r\nE-11/006/00378/2013\r\nGUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES\r\nR 11.233,75 \r\nE-11/006/00303/2013\r\nGUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM\r\nR 11.233,75 \r\nE-11/006/00269/2013\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\nR 8.572,67 \r\nE-11/006/00380/2013\r\nANDRE LUIZ VELLOSO LUNZ\r\nR 10.197,00 \r\nE-11/006/00404/2013\r\nALEXANDRE DE SOUZA PONTES\r\nR 13.938,10 \r\nE-11/006/00381/2013\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES\r\nR 10.208,00 \r\nE-11/006/00417/2013\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\nR 10.604,00 \r\nE-11/006/00508/2013\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\nR 10.648,00 \r\nE-11/006/00698/2013\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\nR 476,67 \r\nE-11/50604/2012\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA\r\nR 14.082,75 \r\nE-11/50570/2012\r\nDANIEL LEITE DE MENDONÇA LIMA\r\nR 11.038,50 \r\nE-11/006/00418/2013\r\nWILLIAM SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\nR 10.331,20 \r\nE-11/006/00340/2013\r\nLUMA BARROS MAGIOLI\r\nR 10.494,00 \r\nE-11/006/00379/2013\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO\r\nR 10.483,00 \r\nE-11/006/00778/2013\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\nR 11.013,75 \r\nE-11/006/00407/2013\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\nR 11.748,00 \r\nE-11/006/00443/2013\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\nR 10.659,73 \r\nE-11/006/00419/2013\r\nVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nR 10.631,50 \r\nE-11/006/00383/2013\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\nR 550,00 \r\nE-11/006/00406/2013\r\nFRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES\r\nR 10.755,80 \r\nE-11/006/00591/2013\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\nR 1.769,13 \r\nE-11/006/00435/2014\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES\r\nR 6.834,67 \r\nE-11/006/00382/2013\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\nR 476,67 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 248.168,41 \r\nId: 1763064\r\n"
        ],
        "1763065": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nmatrícula 180.133-1 - o pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome do servidor, nos termos do exposto no Parecer RIOPREVIDÊNCIA / DJU-BJVR Nº 01/2013.\r\nDE 14/11/2014\r\nmatrícula 180.297-4, ID Funcional 812197-4 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1763065\r\n"
        ],
        "1763080": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1763080\r\n"
        ],
        "1763095": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DANILO GONZAGA DE CASTROAuxiliar Técnico Universitário, matrícula nº 5181-3, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ID. Funcional nº 5181-3, Vinculo 1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1763095\r\n"
        ],
        "1763106": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2014\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVESISAP, ID. nº 43545300, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09/07/2014 a 07/08/2014 (1º período), 08/08/2014 a 06/09/2014 (2º período) e 07/09/2014 a 06/10/2014 (3º período).\r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARAISAP, ID. nº 43728545, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26/07/2014 a 24/08/2014 (2º período) e 25/08/2014 a 23/09/2014 (3º período).\r\nId: 1763106\r\n"
        ],
        "1763110": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, incluindo manutenção permanente - atualização dos softwares - pertinente à legislação tributária, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 5.736,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP e aprovação da Sra. Diretora Administrativa. Adjudico os serviços à empresa Nasajon Sistemas Ltda. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1763110\r\n"
        ],
        "1763115": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n/10/2014\r\nMÁRCIA VIANA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7, ID 639975 - 03 meses de Licença Especial, período-base 01/09/2009 a 30/08/2014\r\n- EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, TNS -Engenharia Civil, matrícula 00651-0, ID 2882145 - CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período-base 01/06/2009 a 30/05/2014\r\nId: 1763115\r\n"
        ],
        "1763123": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-34/145377/2006, publicado no D.O. de 26/08/2008, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nCOMPANHIA METALÚRGICA BARBARÁ\r\nVia Dr. Sérgio Braga, 452 - Barra Mansa - RJ \r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nRua Doutor Armando Salles, 05 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 00.074.569/0001-00\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nRua do Alpiste, 568 - Mercado São Sebastião - Penha - RJ\r\nCNPJ n\r\nº 45.543.915/0253-38\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CAB\r\nAv. Suburbana, 7.392 - Abolição - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0244-47\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RBG\r\nAv. Cônego de Vasconcelos, 588 - Bangu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0257-61 \r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCI\r\nRua Miguel de Cervantes, 240 - Cachambi - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0239-80\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCP\r\nRua Cândido Benício, 20 - Campinho - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0242-85\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RCP\r\nAv. Cesário de Melo, 2.700 - Campo Grande - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0258-42\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CCP\r\nEstrada das Capoeiras, 355 - Campo Grande - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0251-76\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RDU\r\nAv. Dr. Plínio Casado, 179 a 215 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0266-52\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DFO\r\nAl. São Boaventura, 1012 - Fonseca - Niterói - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0232-03\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DIC\r\nRua Cel. Moreira César. 414 A - Icaraí -Niterói - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0233-94\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CIG\r\nEstrada do Galeão, 1800 - Jd. Carioca - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0270-39\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - TIM\r\nEstada Timbó. 52 - Higienópolis - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0271-10\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CME\r\nRua dias da Cruz, 579 - Méier -RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0234-75\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNP\r\nAv. Getúlio de Moura, 1.591- Nilópolis - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0261-48\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RNI\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, 2.422/2.452 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº45.543.915/0260-67\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNI\r\nAv. Nilo Peçanha, 163 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0263-00\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RPV\r\nLargo da Pavuna, 13 - Pavuna - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0241-02\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DPE\r\nRua Bento Cardoso, 313 - Penha - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0248-70\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CJP\r\nEstrada dos Bandeirantes, 105 - Taquara - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0238-07\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CTJ\r\nRua Conde de Bonfim, 703 - Tijuca - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0255-08\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DVT\r\nAv. Automóvel Clube, 1.659 - V. dos Teles - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0262-29\r\nPETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\nRua Marumbi nº 6600, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ nº 29.667.227/0001-77\r\nPARMALAT BRASIL S.A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\nAv. Presidente Vargas, 943 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\nCNPJ nº 89.940.878/0221-90\r\nUSINA SANTA CRUZ S.A\r\nEstrada Campos - São Fidélis s/nº - Santa Cruz 1º Sub Distrito\r\nCampo dos Goytaquases - RJ\r\nCNPJ nº 33.302.506/0004-57\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nAv. Rodrigues Alves, 261/275 - Cais do Porto -RJ\r\nCNPJ nº 02.773.629/0033-87\r\nId: 1763123\r\n"
        ],
        "1763124": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072686/2011, publicado no D.O. de 03/08/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nCONTRATANTE: KLABIN S/A\r\nUnidade Klabin Del Castilho\r\nAv. Dom Helder Câmara, nº 5000 - parte - Del Castilho\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 20771-004 \r\nCNPJ nº 67.945.071/0595-31\r\nUnidade Klabin Guapimirim\r\nEstrada Rio Friburgo, Km 0 - nº 429 - parte - Parada Modelo \r\nGuapimirim - RJ - Cep. 25940-000\r\nCNPJ nº: 67.945.071/0606-29\r\nId: 1763124\r\n"
        ],
        "1763125": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/073127/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nCONTRATANTE: CARBOOX RESENDE QUIMICA IND. E COM. LTDA\r\n- Rod. Presidente Dutra - s/nº Km 298,8 - parte - Polo Industrial - Resende - RJ \r\n- Cep: 27.537-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0617-81\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nCONTRATANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n- Rod. RJ 122 - Km 35 - Porto de Tabuado - Cachoeiras de Macacu - RJ \r\nCep: 28.680-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0587-21\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1763125\r\n"
        ],
        "1763126": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/073351/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. ALOAN\r\nUnidade Hospital Dr. Aloan\r\nRua Chaves de Farias, nº 64 - Parte - São Cristóvão\r\ne Janeiro - RJ - Cep. 20.910.140\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n: 67.945.071/0010-29\r\nId: 1763126\r\n"
        ],
        "1763127": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072314/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n1. CONTRATANTE: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS\r\nRua Engenheiro Fabio Goulart, nº 40 - parte \r\n- Ilha da Conceição - Niterói - RJ - Cep: 24050-090 - CNPJ Nº 29.566.858/0001-08\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0524-48\r\n2. CONTRATANTE: C&A MODAS LTDA\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 1001 - parte - Etr Rio Dourado Lt1 \r\nPavuna - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21532-440 - CNPJ Nº 45.242.914/0042-75\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0512-04\r\n3. CONTRATANTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n- Av. Dom Helder Camara, nº 5451 - parte ent sup. Odorico Mendes\r\nCachambi - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20751-000\r\nCNPJ Nº 33.273.681/0001-10\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0513-95\r\n4. CONTRATANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\nRua Aricambu, nº 65 - parte - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ \r\n- Cep: 21012-050 - CNPJ Nº 35.820.448/0001-36\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0508-28\r\n5. CONTRATANTE: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA S.A\r\n- Rua Sargento Silvio Hollenbach, nº 151 - parte - Barros Filho\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 21530-200 - CNPJ Nº 42.409.201/0001- 97\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0503-13\r\n6. CONTRATANTE: IFF ESSÊNCIAS E FRAGÂNCIAS LTDA\r\nAv. Brasil, nº 22351 - parte - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ\r\nCep: 21670-000 - CNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nId: 1763127\r\n"
        ],
        "1763128": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa inscrita sob o , CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072260/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n- Av. Ernani Cardoso, 350 - parte\r\nCascadura - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21310-310\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0501-51\r\n- Rua Almirante Cochrane, 146 - parte\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20550-906 \r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0466\r\nId: 1763128\r\n"
        ],
        "1763131": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2014\r\no afastamento do país da Professora MARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS, ID Funcional nº 642402-3, no período de 04 a 12 de dezembro de 2014, para participar do “XV Simpósio Luso-Espanhol de Nutrição Mineral das Plantas”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, no período de 04 a 12 de dezembro de 2014, para participar do “XV Simpósio Luso-Espanhol de Nutrição Mineral das Plantas”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 12.11.2014\r\no afastamento do país do Professor , ID Funcional nº de dezembro de 2014, para participar d, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2014\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA o período de dias de efetivo exercício, prestadosCâmara Municipal do Rio de Janeiro, como Chefe do Cerimonial.\r\n, os períodos de , num total de o Comando Militar do Leste e Academia Militar das Exército Brasileiro, como Atirador e Cadete.\r\nDE 17.11.2014\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, ID Funcional nº 641440-0, Técnico Profissional, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nID Funcional nº 641805-8, período base de 02/.\r\nBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, período base de .\r\n, a contar de 17/11/2014, a mudança de lotação da servidora VIVIAN FERNANDES PEREIRA, Técnico Administrativo, nº 4178549-5, da Secretaria Acadêmica-SECACAD para a Pró-Reitoria de Extensão- PROEX/Bolsas.\r\nId: 1763131\r\n"
        ],
        "1763141": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidora no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais), em favor da The George Washington University - GWU.\r\nId: 1763141\r\n"
        ],
        "1763147": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN019036, em nome da empresa Interação , com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa DAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, para tamponamento, de 01 (um) poço, que se deu sem a devida Autorização Ambiental, o que confirma a atual inexistência do objeto ao requerimento deste processo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1763147\r\n"
        ],
        "1763153": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.08.2014\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor FABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matricula nº 889.327-3, ID Funcional nº 4.179.693-4, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor MARCELO VINICIUS SANTIAGO, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matricula nº 965.831-1, ID Funcional nº 4.385.734-5, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor VINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matricula nº 872.248-0, ID Funcional nº 5.660.007-6, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor DANIEL CORREIA SOUSA, Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, matricula nº 965.777-6, ID Funcional nº 4.359.256-2, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\na licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor LEANDRO TURQUE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.021.425-0, prevista na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1763153\r\n"
        ],
        "1763154": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nno valor total de R 11.141,76 (onze mil cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.969.707/0001-91, para fazer face à despesa de reajuste contratual referente ao contrato de locação de veículos automotores, com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1763154\r\n"
        ],
        "1763180": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JANAINA DA SILVA BRAGA, CIC nº 098.248.597-21.\r\n- MANOEL ALVES BARRETO, CIC nº 189.677.527-68.\r\nId: 1763180\r\n"
        ],
        "1763188": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de posse da candidata , para o cargo de Analista Executivo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, passando ser a data limite 17 de janeiro de 2015.\r\nId: 1763188\r\n"
        ],
        "1763192": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 438/441-443, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 004/2008, celebrado em 02/06/2008, com a Obra de Promoção dos Jovens - OPJ.\r\nId: 1763192\r\n"
        ],
        "1763193": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1/2014\r\na despesa, no valor total estimado de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para a Sede do IPEM/RJ, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1763193\r\n"
        ],
        "1763198": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 10.11.2014\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, requerida pelo servidor Willian Menezes da Cunha, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44006667.\r\n.11.2014\r\nno valor de R 1.987,92 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), a favor do servidor FABIO FORTUNA PAIVA, ID Funcional nº 43475426 e outros, relacionados às fls.18, relativo a pontos perdidos por falta que foi abonada, referente ao período de 27.10.2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 3.838,13 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos), a favor do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 20372870, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao período de 05.08.2012 a 30.06.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\no afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor Rafael Silva de Oliveira, ID Funcional 50287184, \r\nDE 17.11.2014\r\nno valor de R 1.124,26 (hum mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor do servidor CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional nº 20653433, relativo ao pagamento de devolução do Abono de Permanência, referente ao período de 27.11.2013 a 31.12.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1763198\r\n"
        ],
        "1763201": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EDILSON SANDRO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.192-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.197-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matr. nº 35.860-6, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 41.451-6, Capitão BM - CBMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HERON BERESFORD, matr. nº 33.071-2, Professor Associado - UERJ, e matr. nº 0404310, Fundação do Magistério Superior - Fundação Universidade de Brasília (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ESTER GOMES DO NASCIMENTO, matr. nº 33.148-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 214.546-4, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.562-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1747936, Técnico em Enfermagem - Instituto Benjamin Constant, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 37.959-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDO LATTMAN WELTMAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.204-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 08.112-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 17.11.2014\r\n- OSEIAS PASCOAL, matr. nº 27.650-1 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1763201\r\n"
        ],
        "1763203": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56780-0, revogando o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 137, de 27.07.2012 e DOERJ n° 138, de 30.07.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56683-6, revogando o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 147, de 10.08.2012 e DOERJ n° 147, de 10.08.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/55613-4, revogando o despacho datado de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155, de 22.08.2012 e DOERJ n° 155, de 10.08.2012.\r\nId: 1763203\r\n"
        ],
        "1763211": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nRESTAURANTE MINEIRO RECREI e converto a multa, aplicada através do Auto de Infração n° COFISEAI/00136011, em prestação de serviços de melhorias e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do art. 2°, § 4° da Lei n° 3.467/2000.\r\nId: 1763211\r\n"
        ],
        "1763213": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2014\r\nAFONSO BATISTA DE TOLEDO, mat. nº 247.880-8, ID. Funcional nº 40176827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANTÔNIO CARLOS BORGES SOARES, mat. nº 137.301-8, ID. Funcional nº 39215393/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANIZIO FILGUEIRAS DA FONSECA, mat. nº 235.683-0, ID. Funcional nº 40651851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 184.302-8, ID. Funcional nº 40533662/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWILLIAM GARCIA VILLELA, mat. nº 233.616-2, ID. Funcional nº 36770060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJAILZA MOTA TAVARES, mat. nº 238.819-7, ID. Funcional nº 37896768/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES, mat. nº 282.311-0, ID. Funcional nº 33772045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKLEBER FRANCO, mat. nº 232.201-4, ID. Funcional nº 35312378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nAYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, mat. nº 238.595-3, ID. Funcional nº 38981076/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA SALETE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.945-1, ID. Funcional nº 33754616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDILEA AUGUSTA KELLY SANT'ANA, mat. nº 517.026-1, ID. Funcional nº 37137336/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGUARANEIA LEMOS DUARTE, mat. nº 235.741-6, ID. Funcional nº 35232978/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCLELIA DOS SANTOS RANGEL TAVARES, mat. nº 1.158.679-9, ID. Funcional nº 40943941/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/11/2014.\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, ID. Funcional nº 35568623/2, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 28/05/2014.\r\nLINA SERPA CARDOSO, mat. nº 253.255-4, ID. Funcional nº 35235276/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 13/11/2014.\r\nId: 1763213\r\n"
        ],
        "1763232": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nFicam aceitas, em caráter definitivo, o “APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor do CONSÓRCIO COBA-SERPEN, conforme Contrato nº 34/2012-INEA, assinado em 30/05/2012, objeto do processo em referência.\r\nId: 1763232\r\n"
        ],
        "1763240": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\no despacho de deferimento do pedido de afastamento para estudos, publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FERNANDA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42549051, mat. nº 951.891-1.\r\nId: 1763240\r\n"
        ],
        "1763264": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por a solicitação de prova suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1763264\r\n"
        ],
        "1763272": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\no recurso apresentado pela empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 27/10/2014, na Ata 215ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 27/10/2014, na Ata 215ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 03/11/2014, na Ata 216ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 03/11/2014, na Ata 216ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 03/11/2014, na Ata 216ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1763272\r\n"
        ],
        "1763280": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2014 \r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.11.2014\r\nOnde se lê: ... E-21/006.281/2014.\r\nLeia-se: ... E-21/006.298/2014. \r\nId: 1763280\r\n"
        ],
        "1763282": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1763282\r\n"
        ],
        "1763289": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no Despacho de 30/04/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 208/217, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 048/2014, referente à Aquisição de até 7.376 (sete mil trezentos e setenta e seis) Cestas Natalinas para os funcionários desta SEAP, Item - 01, em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 2.198.048,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil e quarenta e oito reais).\r\nId: 1763289\r\n"
        ],
        "1763307": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS ORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2014, do servidorFRANCISCO JURANDIR PORTELA Assistente Técnico, Grupo II, Nível E, Id. Funcional nº 27151379.\r\nId: 1763307\r\n"
        ],
        "1763313": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2014\r\n/2014\r\n...RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo... \r\nLeia-se: ...RATIFICO a dispensa de licitação de acordo...\r\nId: 1763313\r\n"
        ],
        "1763377": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTAO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor RUDINÊS FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55598-7, revogando o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 147, de 10.08.2012 e DOERJ n° 147, de 10.08.2012.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.10.2014, do servidor EDGARD FERREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56043-3, ID FUNCIONAL n° 2837842-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.10.2014, do servidor CLOVES LOPES, Trabalhador, matrícula nº 13/56575-4. ID FUNCIONAL n° 2835174-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.10.2014, do servidor LUIZ GONZAGA SÉRGIO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56426-0. ID FUNCIONAL n° 2843692-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.10.2014, do servidor LEDINEI PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55211-7. ID FUNCIONAL n° 2848573-4.\r\nId: 1763377\r\n"
        ],
        "1763393": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, matrícula 174199-0. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 06.11.2014.\r\nId: 1763393\r\n"
        ],
        "1763426": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- ZORAIA NASCIMENTO PACHECO - .\r\n- DENISE QUEIJO DOS SANTOS - .\r\n- JOÃO BATISTA MARTINS LOPES - .\r\n- SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO - .\r\n- MOZART MACHADO FILHO - .\r\n- MONICA CRISTINE RIBEIRO GUARILHA - .\r\n- SANDRA LUCIDE DE PAULA PACHECO - \r\nId: 1763426\r\n"
        ],
        "1763450": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n:\r\nE-17/327024/2012 E-17/327025/2012\r\nE-17/327037/2012 E-17/327097/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/300519/2011 E-17/318253/2009\r\nE-17/318255/2009 E-17/321394/2012\r\nE-17/321395/2012 E-17/322065/2009\r\nE-17/322222/2012 E-17/324733/2011\r\nE-17/326948/2012 E-17/326949/2012\r\nE-17/326950/2012 E-17/326951/2012\r\nE-17/326952/2012 E-17/326953/2012\r\nE-17/326954/2012 E-17/326956/2012\r\nE-17/326957/2012 E-17/326958/2012\r\nE-17/326959/2012 E-17/326960/2012\r\nE-17/326961/2012 E-17/326962/2012\r\nE-17/326963/2012 E-17/326964/2012\r\nE-17/326965/2012 E-17/326966/2012\r\nE-17/326967/2012 E-17/326968/2012\r\nE-17/326969/2012 E-17/326970/2012\r\nE-17/326972/2012 E-17/326973/2012\r\nE-17/326974/2012 E-17/326975/2012\r\nE-17/326976/2012 E-17/326979/2012\r\nE-17/326980/2012 E-17/326981/2012\r\nE-17/326982/2012 E-17/326983/2012\r\nE-17/326984/2012 E-17/326985/2012\r\nE-17/326986/2012 E-17/326987/2012\r\nE-17/326988/2012 E-17/326989/2012\r\nE-17/326990/2012 E-17/326991/2012\r\nE-17/326992/2012 E-17/326993/2012\r\nE-17/326995/2012 E-17/326996/2012\r\nE-17/326997/2012 E-17/326998/2012\r\nE-17/326999/2012 E-17/327000/2012\r\nE-17/327001/2012 E-17/327003/2012\r\nE-17/327004/2012 E-17/327005/2012\r\nE-17/327006/2012 E-17/327007/2012\r\nE-17/327008/2012 E-17/327010/2012\r\nE-17/327011/2012 E-17/327012/2012\r\nE-17/327013/2012 E-17/327026/2012\r\nE-17/327028/2012 E-17/327029/2012\r\nE-17/327030/2012 E-17/327034/2012\r\nE-17/327035/2012 E-17/327038/2012\r\nE-17/327039/2012 E-17/327041/2012\r\nE-17/327042/2012 E-17/327044/2012\r\nE-17/327048/2012 E-17/327049/2012\r\nE-17/327051/2012 E-17/327052/2012\r\nE-17/327053/2012 E-17/327054/2012\r\nE-17/327055/2012 E-17/327056/2012\r\nE-17/327057/2012 E-17/327058/2012\r\nE-17/327059/2012 E-17/327060/2012\r\nE-17/327061/2012 E-17/327062/2012\r\nE-17/327063/2012 E-17/327064/2012\r\nE-17/327065/2012 E-17/327066/2012\r\nE-17/327067/2012 E-17/327068/2012\r\nE-17/327069/2012 E-17/327070/2012\r\nE-17/327071/2012 E-17/327072/2012\r\nE-17/327074/2012 E-17/327077/2012\r\nE-17/327079/2012 E-17/327080/2012\r\nE-17/327081/2012 E-17/327082/2012\r\nE-17/327083/2012 E-17/327084/2012\r\nE-17/327085/2012 E-17/327086/2012\r\nE-17/327087/2012 E-17/327088/2012\r\nE-17/327091/2012 E-17/327092/2012\r\nE-17/327093/2012 E-17/327095/2012\r\nE-17/327096/2012 E-17/327098/2012\r\nE-17/327099/2012 E-17/327100/2012\r\nE-17/327101/2012 E-17/327102/2012\r\nE-17/327103/2012 E-17/327104/2012\r\nE-17/327105/2012 E-17/327106/2012\r\nE-17/327107/2012 E-17/327108/2012\r\nE-17/327111/2012 E-17/327112/2012\r\nE-17/327113/2012 E-17/327114/2012\r\nE-17/327115/2012 E-17/327116/2012\r\nE-17/327117/2012 E-17/327118/2012\r\nE-17/327120/2012 E-17/327121/2012\r\nE-17/327122/2012 E-17/327123/2012\r\nE-17/327125/2012 E-17/327126/2012\r\nE-17/327128/2012 E-17/327129/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1763450\r\n"
        ],
        "1763451": [
            "2014-11-25 00:00:00",
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        "1763480": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\n:\r\nE-17/303046/2010 E-17/306275/2013\r\nE-17/307434/2013 E-17/307435/2013\r\nE-17/307572/2013 E-17/308252/2013\r\nE-17/310033/2013 E-17/313309/2013\r\nE-17/313345/2013 E-17/313359/2013\r\nE-17/313449/2013 E-17/313450/2013\r\nE-17/313457/2013 E-17/313471/2013\r\nE-17/313496/2013 E-17/313510/2013\r\nE-17/313513/2013 E-17/313517/2013\r\nE-17/313533/2013 E-17/313534/2013\r\nE-17/313537/2013 E-17/313543/2013\r\nE-17/313566/2013 E-17/313572/2013\r\nE-17/313577/2013 E-17/313584/2013\r\nE-17/313589/2013 E-17/313590/2013\r\nE-17/313592/2013 E-17/313593/2013\r\nE-17/313619/2013 E-17/313622/2013\r\nE-17/313635/2013 E-17/313650/2013\r\nE-17/313656/2013 E-17/313657/2013\r\nE-17/313659/2013 E-17/313664/2013\r\nE-17/313679/2013 E-17/313680/2013\r\nE-17/313683/2013 E-17/313694/2013\r\nE-17/313696/2013 E-17/313697/2013\r\nE-17/313701/2013 E-17/313720/2013\r\nE-17/313723/2013 E-17/313729/2013\r\nE-17/313764/2013 E-17/313778/2013\r\nE-17/313797/2013 E-17/313806/2013\r\nE-17/313815/2013 E-17/313840/2013\r\nE-17/313844/2013 E-17/313851/2013\r\nE-17/313853/2013 E-17/313862/2013\r\nE-17/313871/2013 E-17/313883/2013\r\nE-17/313892/2013 E-17/313902/2013\r\nE-17/313903/2013 E-17/313905/2013\r\nE-17/313915/2013 E-17/313936/2013\r\nE-17/313937/2013 E-17/313938/2013\r\nE-17/313939/2013 E-17/313941/2013\r\nE-17/313942/2013 E-17/313943/2013\r\nE-17/313947/2013 E-17/313949/2013\r\nE-17/313950/2013 E-17/313951/2013\r\nE-17/313953/2013 E-17/313954/2013\r\nE-17/313974/2013 E-17/313977/2013\r\nE-17/313978/2013 E-17/313987/2013\r\nE-17/313995/2013 E-17/314003/2013\r\nE-17/314027/2013 E-17/314084/2013\r\nE-17/314094/2013 E-17/314112/2013\r\nE-17/314113/2013 E-17/314122/2013\r\nE-17/314123/2013 E-17/327757/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/302964/2010 E-17/305922/2013\r\nE-17/306899/2013 E-17/306902/2013\r\nE-17/307483/2013 E-17/313361/2013\r\nE-17/313380/2013 E-17/313393/2013\r\nE-17/313461/2013 E-17/313463/2013\r\nE-17/313464/2013 E-17/313472/2013\r\nE-17/313473/2013 E-17/313482/2013\r\nE-17/313526/2013 E-17/313527/2013\r\nE-17/313545/2013 E-17/313560/2013\r\nE-17/313561/2013 E-17/313574/2013\r\nE-17/313575/2013 E-17/313580/2013\r\nE-17/313583/2013 E-17/313587/2013\r\nE-17/313607/2013 E-17/313612/2013\r\nE-17/313616/2013 E-17/313620/2013\r\nE-17/313621/2013 E-17/313623/2013\r\nE-17/313624/2013 E-17/313626/2013\r\nE-17/313627/2013 E-17/313629/2013\r\nE-17/313630/2013 E-17/313631/2013\r\nE-17/313633/2013 E-17/313647/2013\r\nE-17/313663/2013 E-17/313681/2013\r\nE-17/313682/2013 E-17/313689/2013\r\nE-17/313700/2013 E-17/313713/2013\r\nE-17/313721/2013 E-17/313775/2013\r\nE-17/313814/2013 E-17/313819/2013\r\nE-17/313847/2013 E-17/313890/2013\r\nE-17/313901/2013 E-17/314020/2013\r\nE-17/314021/2013 E-17/314029/2013\r\nE-17/314060/2013 E-17/314085/2013\r\nE-17/322139/2010 E-17/327868/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1763480\r\n"
        ],
        "1763546": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nMARIA ROSEIRA CAMPOS, matr. nº 261.017-8, ID. n° 30893666, Fonoaudiólogo, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/008/805/2014 - ANAZILDA BERNARDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B” matr. nº 850.641-2, ID. nº 3104306-2 - o Ato publicado no D.O. de 24/06/2005 da Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente ao períodos de 08/03/1974 a 17/11/1975, 12/08/1977 a 01/04/1979, 01/10/1982 a 05/01/1984, 03/09/1984 a 24/10/1984 e de 01/06/1985 a 30/11/1996, num total de 5.927dias. \r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.824-3, ID nº 3017216-0. AUTORIZOa concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 21/10/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.212-8, ID nº 3024264-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, da servidora acima supracitada, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 22/10/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.449-5, ID. nº 3128707-7. o despacho de refixação de proventos de 09/11/2012, publicado no D.O. de 02/01/2013.\r\n2014\r\n- CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.090- 7, ID nº 31161669. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 12/11/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.236-8, ID nº 3092368-9. \r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 617.781-0, ID nº 3116636-9\r\nE-08/220918/2010 - SILVA REGINA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.161-8, ID nº 3146376-2.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES, ACIMA SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012, A PARTIR DE 29/03/2012.\r\nId: 1763546\r\n"
        ],
        "1763548": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n, Analista de Sistemas-Suporte em Rede, ID. 43181619. o encerramento de folha de pagamento do ex-servidor contratado acima.\r\nId: 1763548\r\n"
        ],
        "1763558": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EDMAR GUIRRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388320-6, a contar de 10/06/2014, tornando sem efeito o despacho de autorizo publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1763558\r\n"
        ],
        "1763561": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2014\r\n- GISELE DE AVILA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.460-7, período-base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- ANDREA MEDEIROS BRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.960-5, período-base de 08/08/09 a 28/08/14.\r\n- LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.963-0, período-base de 30/08/09 a 29/08/14.\r\n- CARLOS ALBERTO BONFIM, Zelador, mat. n° 5.021.795-9, período-base de 14/06/07 a 13/06/12.\r\n- ROSILANE DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.528-2, período-base de 26/04/07 a 25/04/12.\r\n- CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, mat. n° 5.015.419-4, período-base de 06/09/09 a 05/09/14.\r\n- ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 837.364-9, período-base de 07/04/09 a 06/05/14.\r\n- MONICA COSTA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 239.960-8, período-base de 03/06/08 a 25/07/14.\r\n- VANESSA NUNES GOMES BOELTER, Prof. Doc. I, mat. n° 919.689-0, período-base de 26/02/07 a 26/03/12.\r\n- GEILZA FIRMINO DE MORAES, Servente, mat. n° 5.017.720-3, período-base de 05/03/09 a 15/04/14. \r\n- JANDIRA OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.482-9, período-base de 22/08/97 a 21/08/02.\r\n- JEORGINO JORGE NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.570-0, período-base de 21/04/06 a 20/04/11.\r\n- MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.447-7, período-base de 25/08/09 a 24/08/14.\r\n- VANDA ARAUJO SILVA GERHARDT, Prof. Doc. II, mat. n° 250.530-3, período-base de 12/11/06 a 11/11/11.\r\n- LYLIANE RAMALHO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.000-2, período-base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- WLADILENE DA COSTA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 921.024-6, período-base de 21/05/07 a 20/05/12.\r\n- JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.215-9, período-base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n- JUAREZ DE SOUZA LEITE, Merendeira, mat. n° 5.009.922-5, período-base de 04/11/07 a 03/11/12.\r\n- CIRLENO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.208-5, período-base de 28/04/07 a 27/05/12.\r\n- CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, mat. n° 5.009.763-3, período-base de 05/07/09 a 01/09/14.\r\n- LUIZ ROBERTO BARRETO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 945.912-4, período-base de 01/08/08 a 31/07/13.\r\n- AUGUSTO RAPHAEL GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 925.508-4, período-base de 10/09/09 a 09/09/14.\r\n- FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.929-7, período-base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, Datilógrafa, mat. n° 272.693-3, período-base de 16/04/08 a 15/04/13.\r\n- PAULO LIMA MONTES, Servente, mat. n° 5.013.720-7, período-base de 18/09/06 a 17/09/11.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.331-2, período-base de 09/02/08 a 02/03/13.\r\n- SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.601-0, período-base de 01/01/08 a 31/12/12.\r\n- ROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Servente, mat. n° 5.009.674-2, período-base de 01/01/06 a 31/12/10.\r\n- EDSON MAIA CATALDO, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.582-4, período-base de 30/12/08 a 29/12/13.\r\n- MARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.811-8, período-base de 27/05/05 a 26/07/10.\r\n- BENEDITA CESSINO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 273.894-6, período-base de 25/11/06 a 04/12/11.\r\n- CARLOS CAZUZA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.198-4, período-base de 21/01/05 a 20/01/10.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHEO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.953-2, período-base de 03/03/08 a 02/03/13.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHEO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.888-7, período-base de 26/06/06 a 25/06/11.\r\n- NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.031-7, período-base de 07/04/09 a 06/04/14.\r\n- PAMELA ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.424-1, período-base de 08/04/08 a 22/04/13.\r\n- EDINALVA DOS SANTOS KNOPP, Servente, mat. n° 272.680-0, período-base de 18/07/09 a 17/07/14.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.408-4, período-base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n- MARILIA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.009.973-8, período-base de 09/12/08 a 08/12/13.\r\n- VERA LUCIA L. A. FREIRE, mat. n° 942.167-8, período-base de 04/03/08 a 02/03/13.\r\n- ZENAIDE DUARTE GOMES PINTO BONFIM, Merendeira, mat. n° 5.009.870-6, período-base de 31/05/05 a 15/07/10.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 139.690-2, períodos-base de 02/08/04 a 01/08/09 e de 02/08/09 a 01/08/14.\r\n- BÁRBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 841.700-8, período-base de 12/02/01 a 11/02/11.\r\n- DENIZE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.139-2, período-base de 01/02/01 a 21/04/11.\r\n- DENIZE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.167-4, período-base de 18/10/00 a 04/01/11.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA, Zelador, mat. n° 5.022.430-2, períodos-base de 12/01/02 a 11/01/07 e de 12/01/07 a 11/01/12.\r\n- NADIR GODOY BESERRA, Servente, mat. n° 5.009.971-2, período-base de 27/03/04 a 25/05/14.\r\n- ALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.192-3, períodos-base de 21/06/04 a 10/07/09 e de 11/07/09 a 10/07/14.\r\n- ERLANE VIANA FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.015.721-3, período-base de 21/09/02 a 05/12/12.\r\n- VANDER GUIMARÃES MARTINS, Zelador, mat. n° 5.010.037-9, períodos-base de 01/11/02 a 15/11/07 e de 16/11/07 a 15/11/12.\r\n- VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 282.394-6, períodos-base de 23/05/01 a 22/05/06 e de 23/05/06 a 22/05/11.\r\n- ANALIA SANTOS LIMA DE MENEZES, Agente Administrativo, mat. n° 271.298-2, períodos-base de 03/11/00 a 29/11/05 e de 30/11/05 a 29/11/10.\r\n- MONICA DA SILVA BARAO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.523-4, período-base de 11/11/99 a 11/01/2010.\r\n- MONICA DA SILVA BARAO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.080-1, período-base de 11/11/99 a 11/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.431-9, período-base de 05/07/95 a 21/09/11.\r\n- REGINA CÉLIA DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.621-3, período-base de 11/08/94 a 09/01/13.\r\n- ISABEL CRISTINA DO CARMO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.224-4, períodos-base de 15/08/90 a 14/08/95; de 14/09/97 a 13/09/02 e de 14/09/02 a 13/09/07.\r\n- MARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.616-4, período-base de 09/08/98 a 08/08/13.\r\n- MARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.858-3, períodos-base de 01/01/97 a 05/02/02; 06/02/02 a 05/02/07 e de 06/02/07 a 05/02/12.\r\n- MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.658-6, períodos- base de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97 e de 01/02/03 a 31/01/08.\r\n- DILENE LAURCANO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.346-0, períodos-base de 09/02/98 a 08/02/03; 09/02/03 a 25/03/08 e de 26/03/08 a 25/03/13.\r\n- PAULO SERGIO NEVES ESPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.261-6, período-base de 02/05/94 a 01/05/09.\r\n- JANE DIAS DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 806.067-5, período-base de 24/02/00 a 23/02/10.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.962-0, período-base de 13/05/94 a 07/09/14.\r\n- MIDIÃ ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.833-3, períodos-base de 01/02/91 a 31/01/96; 01/02/96 a 31/01/01; 01/02/01 a 31/01/06 e de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n- ZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 804.911-5, períodos-base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/01; de 12/03/03 a 11/03/08 e de 12/03/08 a 11/03/13.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NADIA DE PAULA PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.159-9, período-base de 28/10/86 a 27/10/11.\r\n- CELI FERREIRA LANDULPHO, Servente, mat. nº 273.888-8, períodos-base de 01/03/88 a 28/02/93; 01/03/93 a 28/02/98; 01/09/99 a 31/08/04; 01/09/04 a 31/08/09 e de 01/09/09 a 31/08/14.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RAQUEL ALMEIDA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.401-8. \r\n- DANIELA DE MORAES RIBEIRO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.864-2.\r\n- ANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.979-2.\r\n- JANAINA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.050-2.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.010.067-6.\r\n- FÁTIMA REGINA CHAVES MESQUITA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.174-5.\r\n- LEIDINÉA DE LIMA ROCHA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.898-2.\r\n- CRISTIANE DAS NEVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.206-3.\r\n- DAISY LUCID DUARTE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.979-3.\r\n- ANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.603-1.\r\n- STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.699-6.\r\n- LEILA MARIA SILVA PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.648-9.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.805-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.553-5. Indefiro o processo.\r\nDE 14/11/2014\r\n- ZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.317-3, período-base de 18/10/2008 a 17/10/2013.\r\n- MADRILENE APARECIDA DA ROCHA SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.858-0, período-base de 22/05/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.219-4, período-base de 11/03/2006 a 10/03/2011.\r\n- MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.036-9, período-base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.292-0, período-base de 03/01/2003 a 18/05/2008.\r\n- RENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.187-7, período-base de 09/10/2004 a 08/10/2009.\r\n- ADRIANA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.978-5, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MÁRIO JOSÉ DA MOTA, Encarregado Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.021.720-5, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\n- OTÁVIO BATISTA PEREIRA PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.502-2, período-base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.307-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.452-1, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA NAIR DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.066-7, períodos-base de 14/04/2001 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.580-6, períodos-base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALTER ALVES FILHO, Servente, mat. nº 1.201.852-1 - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/1982 a 01/08/1987; 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 15/08/2007 e de 16/08/2007 a 15/08/2012. \r\n- MARIA CÉLIA CARPINTER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.029-5. alteração de nome.\r\nId: 1763561\r\n"
        ],
        "1763562": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nUILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, ID: 2.989.318-6, matrícula nº 258.415-9 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 10/07/1986 a 18/07/1991. \r\nId: 1763562\r\n"
        ],
        "1763567": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, mat. n° 1.208.312-7, ID. Funcional nº 41347293/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GILSON ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.817-7, ID. Funcional nº 34395628/1, Zelador, nível I.\r\n- MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, mat. nº 246.834-6, ID. Funcional nº 40058824/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NEIVA SAMPAIO BARBOSA, mat. nº 236.321-6, ID. Funcional nº 37781812/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA LEAL MANHÃES, mat. nº 119.486-9, ID. Funcional nº 37757830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, mat. nº 236.841-3, ID. Funcional nº 39934225/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO CEZAR DE LIMA, mat. nº 285.016-2, ID. Funcional nº 40598764/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ALMERINDA DA SILVA NOVAES, mat. nº 250.575-8, ID. Funcional nº 37381067/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA CAMARA AMIN, mat. nº 238.134-1, ID. Funcional nº 39274713/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, mat. nº 236.401-6, ID. Funcional nº 40534243/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, mat. nº 271.076-2, ID. Funcional nº 38633493/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- IRENE DA SILVA VICENTE, mat. nº 276.152-6, ID. Funcional nº 35744642/1, Merendeira, nível I.\r\n- ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, mat. nº 191.502-4, ID. Funcional nº 37594320/1, Servente, nível I.\r\n- MÁRCIA FERREIRA MARINS, mat. nº 1.201.589-7, ID. Funcional nº 39027341/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 18/11/2014.\r\nId: 1763567\r\n"
        ],
        "1763576": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nWALTER PINHEIRO CHAVE, Ajudante Operacional, ID funcional nº 2690822-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\nDE 18.11.2014\r\nVINICIUS DUARTE MENDES, Técnico em Química, matrícula nº 390.552-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n- SHEILA TAMM VILLELA, Comunicador Social, matrícula nº 360.662-1. 12 (doze) meses de Licença Prêmio referentes aos períodos base de 15/06/1990 a 13/06/1995; 14/06/1995 a 11/06/2000; 12/06/2000 a 10/06/2005 e de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nId: 1763576\r\n"
        ],
        "1763617": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, à irregularidade de paralisação do feito apontada no ato instaurador, conforme fundamentação constante do Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1763617\r\n"
        ],
        "1763620": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no abono permanência ao servidor Cristina Justiniano Hamdar, Administrador, matrícula nº 100.995-0.\r\no abono permanência ao servidor Juarez Silva, Artífice de Instalações Hidráulicas, matrícula nº 100.910-9.\r\nId: 1763620\r\n"
        ],
        "1763621": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJORGE LUIZ MATHIAS DE TEIXEIRA, ID nº 2.968.338-6, matrícula nº 264.481-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 21/06/2012.\r\nWILSON DA SILVA ROCHA FILHO, ID nº 2.962.655-2, matrícula nº 266.473-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/09/2014.\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS, ID nº 2.941.964-6, matrícula nº 267.878-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/10/2014.\r\nVILSON GARCIA AMARAL, ID nº 2.990.974-0, matrícula nº 269.657-3, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, a partir de 20/10/2014.\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID nº 2.985.846-1, matrícula nº 289.633-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJOVI DE CARVALHO VIEIRA, ID nº 2.955.075-0, matrícula nº 267.704-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/11/2012.\r\nJANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID nº 2.958.675-5, matrícula nº 267.643-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FA ZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1763621\r\n"
        ],
        "1763628": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 114, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 124/127-167/168-187/188, não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao Convênio PETI nº 171/2005, celebrado em 09/12/2005, com a Prefeitura Municipal de Porciúncula. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1763628\r\n"
        ],
        "1763636": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TIRA GMBH, no valor de R 38.280,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC GMBH, no valor de R 36.036,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1763636\r\n"
        ],
        "1763638": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JULIANA FLORENTINO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42564417, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.516-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1763638\r\n"
        ],
        "1763647": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n5727049/3\r\nE-26/005/7540/2014\r\n01/10/2014\r\n44618875/1\r\nE-26/005/8624/2014\r\n01/11/2014\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n20776241/1\r\nE-26/005/1385/2014\r\n20717857/1\r\nE-26/41.274/2011\r\n20835361/1\r\nE-26/40.188/2011\r\n\r\na prorrogação da concessão do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por mais 1 (um) ano, ao servidor abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n41475240/1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nE-26/005/8469/2013\r\n15/10/2014\r\na prorrogação da concessão do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por mais 1 (um) ano, a servidora abaixo.\r\n20936745/1\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nE-26/35.822/2011\r\n20/07/2014\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, os proventos de ADAULINO JANSEN PEREIRA, matrícula nº 00/0223.155-3, Instrutor p/ Discip. Profissionalizantes, nível 3407, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, os proventos de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.695-0, Artífice, nível 805-2, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de JOSÉ CARLOS PONTES DA FONSECA, matrícula nº 00/0220.643-1, Artífice, nível 5409, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, os proventos de MARCIA AYRES RO DRIGUES, matrícula nº 00/0224.285-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, os proventos de MAURICIO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 00/0823.213-4, Professor FAETEC I, nível 1410, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, os proventos de THEMIS DE FARIAS NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.468-3, Professor FAETEC I, nível 1609, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de TUPY ARY DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 00/0223.091-0, Motorista Profissional CAT D, nível 5407, em cumprimento a EC nº 70/2012, Art. 6º-A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.10.2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª E 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6064/2014 - ANA REGINA MORAES\r\nOnde se lê:\r\nVÍNCULO\r\n4113668-1\r\nLeia-se:\r\nVÍNCULO\r\n44113668-1\r\nId: 1763647\r\n"
        ],
        "1763660": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1.2014\r\na impugnação apresentada por COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADE S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n1.2014\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1763660\r\n"
        ],
        "1763665": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SONIA REGINA PEIXOTO TEIXEIRA, mat. nº 516.966-9, período de 19/11/2005 a 30/04/2010, valor R 11.541,85.\r\n- VILMA LÚCIA AGUIAR, mat. nº 247.919-4, período de 21/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.792,15.\r\n- NORMA MARIA FERREIRA MOTTA, mat. nº 186.109-5, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.713,26.\r\n- SELMA CABRAL DO AMARAL E OUTROS, período de 21/03/1996 a 31/05/2013, no valor de R 117.584,58.\r\n- LINEA DE CASTRO, mat. nº 1.208.119-6, período de 29/03/2007 a 31/08/2010, valor R 7.190,57.\r\n- ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, mat. nº 157.997-8, período de 01/01/2004 a 31/07/2011, valor R 21.676,95.\r\n- MARIA TERESINHA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 3.072.358-9, período de 30/11/2011 a 31/05/2012, valor R 6.232,99.\r\n- SINEIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, mat. nº 241.207-0, período de 11/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.866,84.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1763665\r\n"
        ],
        "1763667": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nà empresa INVESTIPLAN REFRIGERAÇÃO E COMPUTADORES LTDA, a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 17/2014.\r\nId: 1763667\r\n"
        ],
        "1763698": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/11/2014\r\nROSA MARIA CHAISE, ID. Funcional nº 1961895-6. a partir de 17/10/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1763698\r\n"
        ],
        "1763791": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1502/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à Merenda e Manutenção, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 41.\r\nId: 1763791\r\n"
        ],
        "1763793": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1520/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à Merenda e Manutenção, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 56.\r\nId: 1763793\r\n"
        ],
        "1763803": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n- ABEL NASCIMENTO DE MENEZES - .\r\nDE 27/10/2014\r\n- MARINA RABELLO ALONSO DE REZENDE - .\r\nDE 28/10/2014\r\n- MARIA NATALIS DE OLIVEIRA PINTO - .\r\nDE 06/11/2014\r\nINDEFIRO.\r\n2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ GONZAGA MAIA.\r\n- NESTOR ALVES DOS SANTOS.\r\n- ALBERTO JOÃO SAADE.\r\n- CARLOS PIMENTA VELLOSO.\r\n- JOSÉ JOÃO DAMASCENO.\r\nId: 1763803\r\n"
        ],
        "1763804": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a serviços de engenharia realizados no imóvel situado à Rua Marquês de Abrantes, nº 160 - Flamengo - RJ; no valor de R 21.407,39 (vinte e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da .\r\nId: 1763804\r\n"
        ],
        "1763808": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2014\r\n, ID. 20023650. o despacho de 29/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n, ID. 20023650. Período base de 09/09/2004 a 07/09/2009;\r\n, ID. 20023650. Período base de 08/09/2009 a 06/09/2014;\r\n, ID. 41961668. Período base de 19/09/2009 a 17/09/2014;\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, ID. 19926219. Período base de 18/09/2001 a 13/12/2006;\r\n- ANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, ID. 19926219. Período base de 20/02/2009 a 18/02/2014;\r\n, ID. 41960866. Período base de 04/10/2009 a 02/10/2014;\r\n, ID. 19766629. Período base de 26/09/2009 a 24/09/2014;\r\n, ID. 19669321. Período base de 02/04/2002 a 31/03/2007;\r\n, ID. 19649355. Período base de 19/10/2009 a 17/11/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1763808\r\n"
        ],
        "1763812": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela sociedade empresarial INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS, ocupante do próprio estadual, Rua Mem de Sá, n° 39 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.230-150.\r\nEsta decisão refere-se a débito residual decorrente da falta de pagamentos da taxa de ocupação pela utilização do supracitado imóvel, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, nos meses de abril de 2013 e agosto de 2013, bem como pagamento após o vencimento no mês de março de 2013. \r\nId: 1763812\r\n"
        ],
        "1763828": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nno valor estimado de R 1.125.093,36 (um milhão, cento e vinte e cinco mil noventa e três reais e trinta e seis centavos), em favor de CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.854/0001-52, para fazer face à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação da Sede e das Regionais do IPEM/RJ, com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1763828\r\n"
        ],
        "1763879": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2014\r\n, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n- MARCOS RODRIGO DA ROCHA, . CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365280-8. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1763879\r\n"
        ],
        "1763888": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO CITIBANK S.A. Torno sem efeito o Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 10/07/2014, que trata da notificação de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1763888\r\n"
        ],
        "1763898": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, iniciada na Sessão Pública de 03/11/2014, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 003/14, na qual a Senhora Pregoeira, em 18/11/2014, o item 01, no valor de R 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), à licitante IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME.\r\nId: 1763898\r\n"
        ],
        "1763901": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 26/2014, para a aquisição de berços, em favor da Empresa RIZZI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.238.698/0001-81, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 16.932,00 (dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais). \r\n\r\nId: 1763901\r\n"
        ],
        "1763933": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS PUBLICADOS NO D.O. DE 19/11/2014, PÁGINA 17, 3ª COLUNA, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE MULTA DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1763933\r\n"
        ],
        "1763934": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1763934\r\n"
        ],
        "1763940": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 19/11/2014\r\nAgente de FazendaTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para LAURA DE MATTOS FERREIRA TENORIO.\r\nId: 1763940\r\n"
        ],
        "1763942": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no valor total de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda - ME, no valor total de R 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1763942\r\n"
        ],
        "1763943": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2014\r\nFRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA - Vínculo 1 (SEEDUC)Casa da Moeda do Brasil), reconsidero a decisão de fls. 53 tornando sem efeito o despacho de 28.07.2014, publicado no D.O. de 06.08.2014, que manteve a ilicitude da acumulação de cargos\r\n- JOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional 23812273, 2º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Inspetor de Alunos - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 26/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.11.2014\r\nELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRADocente I - 16 Horas (. a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.11.2014\r\n- JULIETTE GUARINO DUTRA, ID Funcional 35268859, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 286.028 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nANDRE LUÍS CARDOSO LISBOASEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1763943\r\n"
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        "1763960": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nEGYDIO RAMOS FILHO, matr. 1.073.557-9.\r\n-. RAMESSÉS CÉSAR DA SILVA RAMOS, matr. 852.652-7.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, matr. 815.894-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 36.676,15 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, matr. 179.683-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 9.174,44 (nove mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, matr. 263.966-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 8.437,41 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n- SERGIO SILVA EULALIO, matr. 263.122-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 1.784,92 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n- JOSE ANTONIO BERNARDO, matr. 288.867-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.772,69 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n- CELSO VIANA DE MATTOS, matr. 269.832-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.246,94 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n- COSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matr. 260.368-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.810,49 (oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos).\r\n- ELAINE ANDRADE DE NOGUEIRA DE ALMEIDA, matr. 263.473-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.695,40 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n- VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA, matr. 262.880-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 17.935,27 (dezessete mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n- FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, matr. 265.635-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.125,45 (oito mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- RAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, matr. 267.184-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 214,31 (duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos).\r\n- MARCELO SANTOS SILVA, matr. 288.750-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.375,09 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos).\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, matr. 266.380-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R 4.361,97 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nROBERTO ALVES MENDES, matr. 269.574-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.328,20 (um mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nJOSÉ FRANCO HENRIQUES MATOS LEITE, matr. 267.684-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.868,53 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n- JORGE MENDES DA SILVA FILHO, matr. 269.401-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.096,53 (três mil noventa e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n- SEBASTIÃO DA CRUZ BARBOSA, matr. 146.911-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 20.243,15 (vinte mil duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\n- JOAO CARLOS SILVA BARCELOS, matr. 815.864-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 71.806,13 (setenta e um mil oitocentos e seis reais e treze centavos).\r\nMARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, matr. 265.639-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 24.983,20 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n- ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, matr. 266.318-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor total de R 6.338,89 (seis mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n- MARIO TAVARES FONSECA, matr. 258.636-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 23.370,58 (vinte e três mil trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- SAVIO LUIZ DA FRANÇA CHAGAS LEITE, matr. 811.751-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 4.824,90 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\nJOAO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, matr. 810.629-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.396,32 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n- LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, matr. 171.444-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R 6.002,50 (seis mil dois reais e cinquenta centavos).\r\nMARCELINO ALVES DOS SANTOS, matr. 268.661-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2011, no valor total de R 23.578,47 (vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n- CRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, matr. 260.623-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.482,70 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\n- LUIS CARLOS DE ASSIS MELLO, matr. 266.062-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.972,05 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos).\r\n- WALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, matr. 257.454-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.251,17 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n- MANUEL FERNANDO PEREIRA PAREDES, matr. 815.887-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 34.759,26 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nMARCIO COUTINHO BRAGA, matr. 261.436-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.312,39 (dois mil trezentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\n- SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, matr. 258.626-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.566,37 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n- SILVANA VILHENA BRAGA, matr. 811.729-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 4.824,90 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\n- EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, matr. 810.813-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 1.051,71 (um mil cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nELAINE POMBO CORREA, matr. 889.315-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012 , no valor total de R 697,96 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHAES, matr. 871.981-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n- MARCOS DE SOUZA RIBEIRO, matr. 288.907-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 697,96 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nMARISE SANTOS MAIA, matr. 269.945-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 997,88 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 20.10.2014\r\n- SERGIO LOPES BERNARDES, matr. 191.479-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.919,59 (dois mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL, matr. 193.012-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.469,71 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n- DIVA MORGADO WILKE, matr. 180.860-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 , no valor total de R 5.417,00 (cinco mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n- EVALDO DE SOUZA REZENDE, matr. 262.830-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 7.889,95 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nDE 22.10.2014\r\n- GISLENE DOS SANTOS FERREIRA, matr. 264.039-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.605,83 (um mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n- ERONILDO GOMES VIEIRA, matr. 263.486-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 18.553,80 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n- ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, matr. 263.923-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.948,82 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n- ITARNY TAVARES SAMPAIO, matr. 258.557-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 10.094,62 (dez mil noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n- RENATO LAELSON BATISTA, matr. 264.097-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 4.970,65 (quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- MARCUS VINICIUS VIGNERON DE ARAÚJO, matr. 263.633-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.638,69 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n- ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, matr. 178.612-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 13.371,25 (treze mil trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n- DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, matr. 180.777-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 2.941,99 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n- LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, matr. 198.805-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.087,07 (quatro oitenta e sete reais e sete centavos).\r\n- GERALDO GONTIJO DE FARIA, matr. 269.395-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.529,06 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\nDE 24.10.2014\r\n- JUPIRA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA CAMPISTA, matr. 269.718-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.460,85 (um mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- SERGIO CARVALHO COSTA, matr. 264.675-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 13.496,83 (treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n- BERNARDO FROTA FILHO, matr. 262.788-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 6.340,38 (seis mil trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).\r\n- ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matr. 268.679-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.908,89 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nSERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES, matr. 260.572-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.864,90 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n- JORGE GREI DE MENEZES, matr. 269.485-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.336,74 (um mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n- JACY TALARICO TEMPERINI, matr. 264.560-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R 5.304,36 (cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n- TELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, matr. 266.073-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 980,75 (novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n- AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, matr. 181.034-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.550,93 (três mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, matr. 260.400-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 13.284,27 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA, matr. 266.566-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.767,67 (seis mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n- WENIA SOARES VERAS RIBEIRO, matr. 263.057-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.286,95 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n- WANDER DE OLIVEIRA SENNA, matr. 257.455-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 263,85 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDE 28.10.2014\r\n- JULIO DO PRADO FILHO, matr. 154.199-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 15.130,86 (quinze mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\nPROC. Nº E-09/696/1933-2010 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 263.572-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 31.614,85 (trinta e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO, matr. 267.553-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.173,88 (nove mil cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n- CELSO DIAS CÔRTES, matr. 267.002-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.663,82 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n- SHIRLEY MAGALHAES DA SILVA HAULE, matr. 258.084-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 9.447,64 (nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matr. 265.455-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.344,43 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nCLAUDIO RODRIGUES PAIS, matr. 183.012-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.067,75 (oito mil sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 30.10.2014\r\n- SYDNEY FERREIRA E MELLO, matr. 266.343-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.529,87 (três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n- SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, matr. 177.349-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R 26.645,79 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 03.11.2014\r\n- MARLY OIA GOMES RIBEIRO, matr. 289.571-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.110,55 (seis mil cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- JOEL LIMA DOS REIS, matr. 263.977-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.517,58 (dez mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, matr. 260.539-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 11.359,11 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos).\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. 289.609-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.164,90 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, matr. 264.547-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 13.190,34 (treze mil cento e noventa reais e trinta e quatro centavos).\r\nDE 04.11.2014\r\n- RAQUEL ALVES DA CRUZ, matr. 889.621-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.059,23 (quatro mil cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n- SANDRA REGINA PERES SOARES, matr. 257.428-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.498,49 (nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 05.11.2014\r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA, matr. 183.548-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.343,35 (sete mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco reais).\r\n- JORGE BAPTISTA DA SILVA, matr. 269.545-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 10.071,23 (dez mil setenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1763960\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- EDNALDO VICENTE DE MENEZES, Id funcional nº 2880552-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\nDIVINA LUJAN SUAREZ, Id funcional nº 2880107-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- ANTONIO ROBERTO R. DAL POZZO ARZOLLA, Id funcional nº 2879474-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/02/2008 a 22/02/2013.\r\nDEVACI FLORENTINO DA SILVA, Id funcional nº 2879695-0 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nId: 1763969\r\n"
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        "1763986": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2014\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nVERÔNICA QUEIROZ VARELLA MRINHO BRANDÃOId. Funcional nº 4365192-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre/10/2014.\r\nRACHEL GUIMARÃES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365334-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Analista de Controle Interno, Id. Funciona. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre/2014.\r\nId: 1763986\r\n"
        ],
        "1763996": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 19.11.2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2014\r\n/2014\r\n...no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais)...\r\nId: 1763996\r\n"
        ],
        "1764007": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente à Tomada de Preços nº 004/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de galpão em madeira no Assentamento Terra Prometida, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - BB INTERNACIONAL CONSULTING LTDA, valor total de R 218.071.75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1764007\r\n"
        ],
        "1764009": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n30.08.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n29.10.2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por ALFAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1764009\r\n"
        ],
        "1764010": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 10.11.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1764010\r\n"
        ],
        "1764011": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- FLAVIO MOREIRA LIMA, ID Funcional 4423108-3. a inclusão do dependente.\r\n- JONES GERALDO OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50312001-4. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 04.07.2000 a 07.01.2003, a Cerâmica Vulcão LTDA - EPP, de 19.02.2003 a 08.03.2003, a Gelre Trabalho Temporário S/A, de 07.10.2004 a 26.07.2007, ao Supermercado Alto da Posse LTDA, de 27.07.2007 a 03.02.2009, ao Transportes Paranapuan S/A, de 09.02.2009 a 16.08.2010, a Viação São José LTDA, de 17.08.2010 a 12.05.2011, a Real Auto Ônibus LTDA, de 08.07.2011 a 18.10.2011, a Fazeni Transportes e Turismo LTDA - EPP e de 17.10.2011 a 10.03.2014, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, perfazendo o total de 4.313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20685068\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n60%\r\n21/09/2014\r\n20694679\r\nRoberto Teixeira\r\n60%\r\n29/09/2014\r\n43251277\r\nPedro Augusto Figueira de Lima\r\n40%\r\n11/09/2014\r\n26450364\r\nFabio Sarno dos Santos\r\n20%\r\n23/09/2014\r\n43894569\r\nAndre Felipe Barbosa Pinto\r\n20%\r\n06/09/2014\r\n43320740\r\nFabrícia de Oliveira Costa\r\n15%\r\n26/09/2014\r\n43476287\r\nRicardo de Medeiros\r\n15%\r\n24/09/2014\r\n30615666\r\nGilmara Carolina da Cunha\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n43940277\r\nDanielle Nascimento da Silva Chacar\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44158793\r\nRafael Duque Estrada do Nascimento\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44158920\r\nFernando Jose Martins Junior\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44159234\r\nLilian Pereira Jaques\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160313\r\nMaria Aparecida do Nascimento\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160348\r\nMarcos Leandro Ferreira\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160356\r\nAmanda Souza Silva\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160380\r\nCintia Martins Vaz Geraldo\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160453\r\nLeonardo Botelho Quirino\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44160798\r\nLeticia Ferreira Ramos\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44161204\r\nVictor Hugo Soares Quirino\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44161247\r\nCleonice Vargas de Faria\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44161298\r\nPatricia Souza Viana\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44161344\r\nPedro Vitor Hamers Sjostedt\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44161409\r\nJansen Correa\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44171072\r\nRenata Oliveira de Souza\r\n10%\r\n21/09/2014\r\n44232330\r\nPedro Paulo Costa Moreira\r\n10%\r\n21/09/2014\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.09.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/8291/2014.\r\nOnde se lê: ...no período de 01.08.2005 a 29.07.2013...\r\nLeia-se: ...no período de 09.09.2003 a 15.05.2014...\r\nId: 1764011\r\n"
        ],
        "1764014": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2014\r\n- Com fulcro na manifestação da d. Comissão de Pregão, bem como da área técnica desta Secretaria de Estado de Educação a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico - PE nº 023/2014 interposta pela empresa S.R.G. DA ROCHA - ME.\r\nId: 1764014\r\n"
        ],
        "1764019": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/11/2014\r\n. Empresa: REZMAG PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA. conforme orientação da Secretaria Geral desta Junta, em despacho de fls. 25, no sentido de já ter sido arquivado ato idêntico (2638018, em 24/06/2014), sendo inviável o arquivamento de atos idênticos. \r\n/11/2014\r\n. Empresa: OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. em razão de reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1764019\r\n"
        ],
        "1764021": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da referente a prestação de serviços feito ao INEA, dos serviços da 8ª e 9ª medições no período de 26/10/2013 a 25/12/2013 da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.512.028,56 (dois milhões, quinhentos e doze mil vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1764021\r\n"
        ],
        "1764024": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIRLO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 04/07/2014 a 14/07/2014, para participar da “25ª Olimpíada Internacional de Biologia”, em Bali, Indonésia.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunto, no período de 31/08/2014 a 02/09/2014, para participar do “Workshop on Linking The Quantified Self at Hypertex 2014”, em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunto, no período de 03/09/2014 a 06/09/2014, para participar da “5th Congresso Argentino de Informática y Salud”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, Professor Titular, no período de 17/10/2014 a 23/10/2014, para participar do “UEG Week Vienna 2014”, em Viena, Áustria.\r\no afastamento de MARIA LUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 05.264-7, Professor Associado, no período de 28/10/2014 a 01/11/2014, para participar do “El 45º Congreso Español de Acústica-Tecniacústica”, em Murcia, Espanha.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014, para participar de “Cerimônia de Doutoramento” e palestra no “Royal College of Art”, em Cranfield e Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33.660-2, Professor Associado, no período de 26/10/2014 a 04/11/2014, para participar em Projeto Conjunto de Pesquisa na Temple University, em Philadelphia, Estados Unidos.\r\no afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36.035-4, Professor Adjunto, no período de 07/10/2014 a 13/10/2014, para participar do “23rd EADV Congress”, em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06.836-1, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XII Congresso da Sociedade Portuguesa das Ciências da Educação: espaços de reflexão e ação interdisciplinar”, em Vila Real, Portugal.\r\nDE 02.10.2014\r\na regularização do afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 05.849-5, Professor Associado, no período de 01/08/2014 a 16/08/2014, para realizar pesquisa bibliográfica na Bibliotecas Nazionale Centrale di Firenze, em Florença, Itália.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 16/11/2014 a 21/11/2014, para participar do “5th International Symposium on Energy from Biomass and Waste”, em Veneza, Itália.\r\no afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, Professor Associado, no período de 07/12/2014 a 23/12/2014, para realizar Missão de Trabalho na Universität Berlin como parte do projeto intitulado “Percepção, conceito, finalidade”, em Berlim, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.746-2, Professor Adjunto, no período de 05/08/2014 a 08/08/2014, para participar do “Curso de Astroplastia de Quadril”, em Memphis, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.198-4, Professor Adjunto, no período de 09/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “68th Annual Meeting”, em San Diego, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 06.926-0, Professor Associado, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para participar do “The Global Food Ethics Project: Building a shared Conceptual Framework for Feeding The World's Population Ethically”, em Ranco, Itália.\r\no afastamento de LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, Professor Adjunto, no período de 22/11/2014 a 01/12/2014, para participar do “XL COngreso de Químicos Teóricos de Expresión Latina”, em Isla de Sán Cristobal, Equador.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Associado, no período de 17/09/2014 a 20/09/2014, para participar da “50ª Reunião Anual ISSO/TC 106 - Delegação Brasileira”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 16/10/2014, para participar do “3º Seminário International da Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33.814-5, Professor Adjunto, no período de 19/10/2014 a 23/10/2014, para participar da “Jornada Jurídica Franco-Brasileira na Universidade de Toulouse I”, em Toulouse, França.\r\no afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32.408-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “Frankfurt Book Fair 2014”, em Frankfurt, Alemanha.\r\no afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 05.849-5, Professor Associado, no período de 30/10/2014 a 09/11/2014, para pesquisa de originais e levantamento bibliográfico a ser realizado na Biblioteca Mário Sottomayor, na Universidade de Nova Lisboa, relativa ao projeto “Literatura e viagem em diálogo”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33.841-8, Professor Associado, no período de 09/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “V Congreso International Celehis de Literatura”, em Mar Del Plata, Argentina.\r\nDE 03.10.2014\r\no afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36.487-7, Professor Adjunto, no período de 11/11/2014 a 15/11/2014, para participar do II Congresso de História Intelectual da América Latina, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35.914-1, Professor Titular, no período de 15/09/2014 a 19/09/2014, para participar de “The fifth Conference of the International Initiative for Promoting Political Economy (IIPPE)”, em Napoles, Itália.\r\no afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5, Professor Adjunto, no período de 17/11/2014 a 22/11/2014, para ministrar curso “Fundamentos de Nutrición Experimental na Universidade de La Frontera”, em Temuco, Chile.\r\nDE 10.10.2014\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 04.588-0, Professor Titular, no período de 17/11/2014 a 22/11/2014, para ministrar curso “Métodos Cuantitativos em Morfologia de la Universidad de La Frontera”, em Temuco, Chile.\r\no afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar do Encontro de Literaturas Africanas da Universidade de Coimbra.\r\nDE 16.10.2014\r\no afastamento de MARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30.884-1, Professor Associado, no período de 31/01/2015 a 22/02/2015, para realizar Missão de Trabalho na Universität Berlin como parte do projeto intitulado “Percepção, conceito, finalidade”, em Berlin, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3, Professor Adjunto, no período de 05/08/2015 a 09/08/2015, para participar do “XII Congresso Latinoamericano de Investigadores de La Comunicación - ALAIC 2014”, em Lima, Peru, com ônus para a CNPq.\r\na regularização do afastamento de MARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30.984-9, Técnico Universitário I, no período de 14/09/2014 a 21/09/2014, para participar do EAIE Annual Conference 2014, em Praga, Republica Tcheca.\r\nDE 18.10.2014\r\na regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34.029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/09/2015 a 18/09/2014, para participar do “HFSA 18th Annual Scientific Meeting”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\nDE 30.10.2014\r\na regularização do afastamento de LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31.454-2, Professor Associado, no período de 04/09/2014 a 16/09/2014, para participar da “The Grammar of Justice”, em Frankurt, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “High Blood Pressure Research 2014 Scientific Sessions”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 34.169-3, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “High Blood Pressure Research 2014 Scientific Sessions”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\nDE 04.11.2014\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057- 4, Professor Titular, no período de 15/11/2014 a 26/11/2014, para participar do “Washington State and Rio de Janeiro Conference on U.S. and Brazilian Studente Exchange” e visita acadêmica a Universidade de Columbia em Washington e Nova York, Estados Unidos.\r\nDE 11.11.2014\r\no afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0, Professor Associado, no período de 29/10/2014 a 16/11/2014, para realizar pesquisa e reuniões cientificas com pesquisadores do CERN, no âmbito do Convênio Eplanet enter UERJ e CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 05.558-2, Professor Associado, no período de 30/10/2014 a 16/11/2014, para trabalho de campo junto ao experimento CMS/CERN, em Genebra, Suíça.\r\nDE 17.11.2014\r\no afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Professor Ad junto, no período de 25/11/2014 a 06/01/2015, para participação em Operação Antártica, como coordenador cientifico, em Antártica, Antártica.\r\nId: 1764024\r\n"
        ],
        "1764026": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETOR\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO CARLOS CADEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/08/1998 a 08/09/1998, 01/10/1998 a 30/10/2000, 01/08/2001 a 18/09/2001, 01/10/2001 a 07/12/2005, 01/12/2007 a 06/06/2008 e de 15/03/2010 a 12/11/2010, totalizando 2.800 dias de exercício.\r\nId: 1764026\r\n"
        ],
        "1764053": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, ID. Funcional nº 35428520. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/11/2014 a 25/11/2014.\r\nId: 1764053\r\n"
        ],
        "1764088": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 022/2014 e a emissão da nota de empenho 2014NE02079, no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES- REG EST. RJ, referente à inscrição de 18 funcionários, no 1° Congresso Regional de Diabetes, a ser realizado no Rio de Janeiro 13/11 a 15/11/14, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1764088\r\n"
        ],
        "1764093": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) na Fonte 00, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PRODUTOS DO CORREIOS.\r\nId: 1764093\r\n"
        ],
        "1764140": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 9.502,13 (nove mil quinhentos e dois reais e treze centavos), em favor de CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Id Funcional 2878204-6.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 9.117,15 (nove mil cento e dezessete reais e quinze centavos), em favor de MARCOS GIRÃO MENESCAL, Id Funcional 2877190-7.\r\nId: 1764140\r\n"
        ],
        "1764255": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, Analista Processual, ID Funcional nº 50257510. o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256009. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255797. o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALINE MASSON RIBEIRO, Técnico Processual, ID Funcional nº 50070576. o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nKATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256602. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255967. o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576. o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 17.11.2014\r\nDENISE LOPES LEMOS, Analista Processual, Identidade Funcional nº 50255479. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado o nome no Ato de Nomeação para DENISE LOPES LEMOS FELIX, por haver contraído matrimonio.\r\nANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 50255770. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado o nome no Ato de Nomeação para ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ SARDÃO, por haver contraído matrimonio.\r\nDE 18.11.2014\r\nOLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 8679754. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 10/11/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 16. \r\nId: 1764255\r\n"
        ],
        "1764275": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1764275\r\n"
        ],
        "1764276": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1764276\r\n"
        ],
        "1764284": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACE SEGURADORA S.A.\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ÁGUAS DE JUTURNAIBA S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- ASTROSUL TECNICA E COMERCIAL LTDA.\r\nAYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- BANCO PAN AMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S.A.\r\n- BAR E RESTAURANTE \r\nREFUGIO DA URCA LTDA.\r\n- BCP S.A.\r\n- BLUME JOIAS LTDA- ME.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCASINHA DA URCA RESTAURANTE LTDA.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1764284\r\n"
        ],
        "1764312": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.11.2014\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa , arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 050/2014, referente aos serviços de instalação de esquadrias de vidro temperado com fornecimento de material, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro através de financiamento PROINVESTE, à empresa arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1764312\r\n"
        ],
        "1764325": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2014\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA, matr. 196.440-2.\r\nDENIS LEONDY SANTANNA, matr. 513.299-8.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nId: 1764325\r\n"
        ],
        "1764338": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL.\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- CENTRO ÓTICO JAMAR LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CONTHEY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- CORREIOS.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE \r\nELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DEDETH MÓVEIS.\r\nDOG SHOPPING RAÇÕES LTDA.\r\nEURO COLCHÕES.\r\n- FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\n- GARANTECH.\r\n- ECO DESIGNER MARCOS NADALETO.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nELECTROLUX DO BRASIL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nAPENSO Nº E-12/126592/2008.\r\nAPENSO Nº E-12/126606/2008.\r\nAPENSO Nº E-12/126610/2008.\r\nAPENSO Nº E-12/127120/2008.\r\nAPENSO Nº E-12/127182/2008.\r\nAPENSO Nº E-12/128273/2009.\r\nAPENSO Nº E-12/128445/2009.\r\nGOL VIAS AÉREAS.\r\nLEADER S.A.\r\nH-BUSTER.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nLOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1764338\r\n"
        ],
        "1764339": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2014\r\no pedido com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no pedido com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1764339\r\n"
        ],
        "1764376": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/11/2014\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.921.558-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas. Exercício de 1998, 60 dias.\r\nId: 1764376\r\n"
        ],
        "1764379": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1764379\r\n"
        ],
        "1764384": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\n- NET RIO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOVILHO DE OURO DE TERESÓPOLIS RESTAURANTE LTDA.\r\n- PLUMATEX COLCHÕES.\r\n- RARO RESTAURANTE LTDA.\r\n- RICALTA ITAPERUNA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\nSEODI COMÉRCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTINDIBA TEC.\r\n- TREZE INVERSO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- ULTRACENTER SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E CONTACT CENTER.\r\n- VIVO S.A.\r\nWAY TV BELO HORIZONTE.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1764384\r\n"
        ],
        "1764392": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2014\r\no débito, em favor do referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/05/2013 à 25/12/2013, de Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental - Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo-RJ, no valor total de R 839.976,54 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Notas Fiscais nº 51, 529, 52, 530, 53, 531, 58, 536, 59, 537, 60, 538, 64, 542, 65, 543, 67, 544, e constante no contrato de prestação de serviços 08/2013, e Termo de Compromisso 0367.941.38/2011.\r\nId: 1764392\r\n"
        ],
        "1764436": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/11/2014\r\nAURILIO JOSE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.926.434-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios de 1990 e 1991,120 dias.\r\nId: 1764436\r\n"
        ],
        "1764439": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2014\r\nALEX FREITAS DE SOUZA, ID 2.916.334-0 - períodos-base de 01/01/00 a 29/12/04 e de 30/12/04 a 28/12/09 = 06 meses. \r\nALEX MATHEUS PEQUENO, ID 564.732-0- período-base de 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses. \r\nALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, ID 2.939.136-9- período-base de 29/04/09 a 27/04/14= 03 meses.\r\nALEXANDRE ENÉAS DE SÁ FREIRE, ID 2.953.205-1 - períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04, 15/06/04 a 13/06/09 e de 14/06/09 a 12/06/14 = 09 meses.\r\nALEXANDRE YUDICE GONZALEZ, ID 556.744-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- ALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS, ID 2.999.403-9 - períodos-base de 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09 = 09 meses.\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID 2.990.513-3 - períodos-base de 27/09/03 a 24/03/08 e de 25/03/08 a 23/03/13= 06 meses.\r\nANTONIO PINHEIRO MORAES, ID 2.934.255-4 - período-base de 19/01/09 a 17/01/14 = 03 meses.\r\nBIANCA BONISSONI, ID 2.976.624-9 - períodos-base de 02/04/00 a 31/03/05 e de 01/04/05 a 30/03/10 = 06 meses.\r\nCARLOS ANDRÉ BRAGA GOMES, ID 571.060-3 - períodos-base de 14/02/03 a 12/02/08 e de 13/02/08 a 10/02/13 = 06 meses.\r\nCARLOS EUGÊNIO FERREIRA AZEREDO, ID 1.920.085-4 - períodos-base de 10/10/98 a 24/12/03, 25/12/03 a 07/01/09 e 08/01/09 a 12/03/14 = 09 meses. \r\nCARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, ID 2.993.593-8 - períodos-base de 26/07/09 a 24/07/14 = 03 meses. \r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA, ID 571.213-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses. \r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA, ID 2.964.472-0 - períodos-base de 06/11/02 a 04/11/07 e 05/11/07 a 02/11/12 = 06 meses.\r\nEDSON MARINS, ID 2.982.782-5 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14 = 03 meses.\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES, ID 564.714-2 - períodos-base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses. \r\nEDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, ID. 2.985.933-6 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, ID 4.178.863-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\nELAMIR DA SILVA SOUZA, ID 2.989.802-1- período-base de 01/03/08 a 27/02/13 = 03 meses.\r\nELIZABETH URIBBE, ID 2.938.188-6 - período-base de 05/05/01 a 03/05/06 = 03 meses.\r\nELTON DELARMELINA, ID 4.251.019-8 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nEUDSE CARVALHO OLIVEIRA, ID 565.316 -9 - período-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nFERNANDO CESAR FADEL PEREIRA, ID 4.251.013-9 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nFERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO MUSSI, ID 565.387-8 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nFRANCISCO JOSÉ CARINO, ID 2.928.392-2 - período-base de 21/05/08 a 19/05/13 = 03 meses.\r\nFRANCISCO JOSÉ MONACO, ID 2.978.742-4 - período-base de 18/03/09 a 22/04/14 = 03 meses.\r\nGABRIELA SAVIGNON C. G. GILABERTE, ID 565.408-4 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nHELIO FERREIRA MACHADO, ID 2.925.167-2 - período-base de 30/04/09 a 28/04/14 = 03 meses.\r\nHERMANO AUGUSTO ROCHA, ID 2.955.185-4 - período-base de 29/09/05 a 27/09/10 = 03 meses.\r\nISMAEL SOUZA DA SILVA, ID 2.985.192-0 - período-base de 23/04/05 a 21/04/10 = 03 meses.\r\nISMAR BARCELOS NOGUEIRA, ID 2.925.075-7 - períodos-base de 14/02/02 a 12/02/07 e 13/02/07 a 11/02/12 = 06 meses.\r\nJAIRO DESIDERIO REIS, ID 2.913.065-4 - período-base de 07/09/04 a 05/09/09 = 03 meses.\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 2.970.674-2 - período-base de 31/08/09 a 29/08/14 = 03 meses.\r\nJOÃO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, ID 2.934.743-2 - período-base de 06/02/07 a 04/02/12 = 03 meses.\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, ID 565.505-6 - período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/11/2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nPROC. Nº E-09/272/16/2014 - \r\nOnde se lê: ...TORNO SEM EFEITO...que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas aos períodos-base de: 20/07/97 a 18/07/03, 19/07/03 a 17/07/08 e 18/07/08 a 16/07/13.\r\nLeia-se: ...TORNO SEM EFEITO...que concedeu 09 meses de licença prêmio relativas aos períodos-base de: 20/07/97 a 18/07/03, 19/07/03 a 17/07/08 e 18/07/08 a 16/07/13.\r\nPROC. Nº E-09/306/57/2013 - \r\nOnde se lê: ...TORNO SEM EFEITO...que concedeu 06 meses de licença prêmio relativas aos períodos-base de: 17/06/99 a 14/06/04 e 15/06/04 a 13/06/09.\r\nLeia-se: ...TORNO SEM EFEITO...que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período-base de 17/06/99 a 14/06/04.\r\nId: 1764439\r\n"
        ],
        "1764447": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014,referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, Processo nº E-05/001/160/2012, o seu objeto à empresa AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 520.682,40 (quinhentos e vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) conforme ata constante no processo.\r\nId: 1764447\r\n"
        ],
        "1764457": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFECIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 1764457\r\n"
        ],
        "1764467": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\na celebração de acordo extrajudicial entre o WANDERSON DOS SANTOS ASSIS RITA DOS SANTOS DE ASSIS, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela Procuradora-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001.029419/2014.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1764467\r\n"
        ],
        "1764469": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 34 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10215/2014 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1764469\r\n"
        ],
        "1764483": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/11/2014\r\nDAVID FEREIRA DA LUZ, ID Funcional nº 2.943.417-3 - o benefício requerido a partir 06/10/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ISIS DE LAMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.960.368-4 - o benefício requerido a partir 03/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nJOBERTO DO PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 2.978.353-4 - o benefício requerido, a partir 27/01/2013, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, ID Funcional nº 2.931.804-1 - o benefício requerido, a partir 01/04/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIO TAVARES FONSECA, ID Funcional nº 2.916.573-3 - o benefício requerido a partir 29/12/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nNOEL SANTOS, ID Funcional nº 440.303-7 - o benefício requerido, a partir 16/01/1990, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.928.157-1 - o benefício requerido, a partir 15/09/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nTHEREZINHA DE JESUS GOIMES OVELHEIRO, ID Funcional nº 2.912.175-2 - o benefício requerido, a partir 24/04/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1764483\r\n"
        ],
        "1764716": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2017/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo destinados à Merenda e Manutenção, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, entretanto não houve aplicação dos recursos, ficando em disponibilidade para o próximo trimestre.\r\nId: 1764716\r\n"
        ],
        "1764741": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.716-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/02/2009 a 31/01/2014. \r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.715- 9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/02/2009 a 31/01/2014. \r\nId: 1764741\r\n"
        ],
        "1764775": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EXTENSÃO ELÉTRICA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1764775\r\n"
        ],
        "1764776": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 13.11.2014\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 67/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - HCAP, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1764776\r\n"
        ],
        "1764785": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2014\r\nANGELA MARIA DE SOUZA DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.142-9, ID nº 3049205- 0, lotada na UP/HERF, período-base de 18/07/2009 a 02/08/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.631-3, ID nº 3040212-3, lotada na UP/HEAS, período-base de 15/02/2007 a 13/02/2012.\r\nALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES, Enfermeiro, matr. nº 922.640-0, ID nº 4215745-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 26/11/2005 a 13/01/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.354-2, ID nº 3093235-1, lotada na UP/HESM, período-base de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.652-2, ID nº 3063647-7, lotada na UP/HECC, período-base de 07/06/2008 a 09/06/2013.\r\n, Médico, matr. nº 923.320-6, ID nº 4216405-2, lotada na UP/HECC, período-base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.877-9, ID nº 3022256-2, lotado na UP/HEGV, período-base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.871-1, ID nº 3109316-7, lotada na UP/HESM, período-base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.482-0, ID nº 3060591-1, lotada na UP/HERF, período-base de 01/07/2009 a 29/08/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.778-6, ID nº 4215990-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/02/2009 a 13/02/2014.\r\n- MARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS, Médico, matr. nº 803.223-7, ID nº 3014861-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 22/06/2009 a 20/06/2014.\r\nMARCIA TEREZINHA DIAS LINS SEROUR, Médico, matr. nº 851.684-1, ID nº 3160795-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 04/10/2004 a 17/10/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.102-4, ID nº 3087593-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 10/04/2009 a 08/04/2014.\r\nMARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA, Médico, matr. nº 922.057-5, ID nº 4216415-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nMARIA GORETE MARTINS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 813.019-2, ID nº 3091955-0, lotada na UP/HESM, período-base de 17/09/2008 a 15/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.339-2, ID nº 3136455-1, lotada no SUS/Nova Iguaçu , período-base de 16/11/2008 a 26/11/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1764785\r\n"
        ],
        "1764786": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2014\r\n, Odontólogo, matr. nº 809.314-8, ID nº 32293275, lotado no UP/HEGV, período-base de 27/06/2009 a 09/08/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.631-5, ID nº 31557171, lotada no Sup. Vigilância em Saúde, período-base de 07/02/2007 a 05/02/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.343-7, ID nº 30213738, lotada no UP/HEGV, período-base de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.950-2 nº, ID 31013163, lotada no SUS/Carmo, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 803.484-5, ID nº 31280773, lotada no UP/IEDS, período-base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/27819/1988 - CLAUDIO WALLACY FERRAS DA MOTTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.391-5, ID nº 31682650, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 22/06/2004 a 20/06/2009 e de 21/06/2009 a 19/06/2014. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.102-8, ID nº 31304753, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 23/10/2003 a 20/10/2008 e de 21/10/2008 a 19/10/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/5348/2014 - ARMANDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 288.542-4, ID nº 30399963, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 27/10/1998 a 25/10/2003 e de 26/10/2003 a 23/10/2008. \r\n, Médico, matr. nº 849.847-3, ID nº 31386849, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 30/07/1999 a 27/07/2004 , 28/07/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 25/07/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/6912/2014 - MARIA ISABEL FERREIRA BORDALLO, Médico, matr. nº 295.602-7, ID nº 30903742, lotada no UP/HEAN/HTO, períodos-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 06/03/2010. \r\nMédico, matr. nº 809.257-9, ID nº 31235786, lotada no UP/IEHE, períodos-base de 05/05/1994 a 03/05/1999, 04/05/1999 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 14/07/2009 e de 15/07/2009 a 13/07/2014. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 5.314-0, ID nº 31440665, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 17/07/1987 a 26/07/1992, 27/07/1992 a 25/07/1997, 26/07/1997 a 24/07/2002, 25/07/2002 a 23/07/2007 e de 24/07/2007 a 21/07/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1764786\r\n"
        ],
        "1764798": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2014\r\n- CÉLIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 7246374/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\n- MARIA CLÁUDIA PINHEIRO ARRUDA, ID Funcional nº 34205659/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/03/96 a 11/03/97, num total de 366 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, como Orientador de Aprendizagem III.\r\n- ADRIANO LAURENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 50232746/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, do período de 03/02/92 a 31/10/92, num total de 272 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\n- ADRIANO LAURENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 50232746/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/09/2005 a 30/09/2013, num total de 2.818 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro, desprezando-se o dia de 01/10/2013, por ser a data da demissão.\r\n- BENEDITA RODRIGUES FREIRE, ID Funcional nº 36395420/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 06/02/81; 01/07/81 a 18/09/83; 01/01/84 a 15/10/85; 01/01/87 a 19/02/88; 22/02/88 a 31/03/88; 01/01/89 a 01/03/90; 01/01/91 a 08/03/91; 11/03/91 a 02/02/93 e 01/03/93 a 25/01/94, num total de 3.558 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- CARLOS ALBERTO ALVES DUARTE, ID Funcional nº 34733566/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/76 a 18/06/77; 01/04/78 a 31/07/78; 12/01/84 a 14/03/87; 15/03/87 a 31/12/88; 01/01/89 a 03/09/90; 01/04/91 a 31/01/92; 03/02/92 a 05/09/92 e 01/12/92 a 06/03/94, num total de 3.983 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/04/88 a 31/12/88, por ser concomitante com outro período da certidão e 07/03/94 a 06/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43235514/2, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/08/2012 a 26/12/2013, num total de 512 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral da Justiça, como Auxiliar 3 Símbolo A-5, desprezando- se o período de 02/07/2012 a 01/08/2012, por ser concomitante com a matrícula nº 4.904.529-7.\r\n- DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43235514/2, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 23/01/84 a 31/05/87, num total de 1.225 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43235514/2, Assistente Social - DEGASE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/07/88 a 24/11/89, num total de 504 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Motorista Oficial.\r\n- DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43235514/2, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 30/06/2006 a 29/06/2007 e 01/07/2007 a 24/02/2008, num total de 604 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Assistente Social, desprezando o período de 25/02/2008 a 12/03/2008; 01/09/2008 a 02/07/2012, por ser concomitante com a matrícula nº 4.904.529-7.\r\n- ELIAS ARAÚJO RAMOS, ID Funcional nº 50179870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/01/97 a 10/03/2006, num total de 3.344 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo.\r\n- ELIAS ARAÚJO RAMOS, ID Funcional nº 50179870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/2011 a 09/10/2013, num total de 770 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro- RJ, como Guarda Municipal, desprezando o dia de 10/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO SILVA, ID Funcional nº 42841615/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 06/04/94 a 26/08/2007, num total de 4.891 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/08/2007 a 01/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEORGINA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35557931/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 06/01/87; 14/01/87 a 20/03/87; 10/02/88 a 14/04/88; 15/04/88 a 22/05/91 e 05/01/93 a 06/03/94, num total de 1.849 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/09/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLÁUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38647150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 30/12/83 e 01/09/97 a 08/02/98, num total de 3.690 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1987 a 01/08/88, por ser concomitante com outro período pedido, e de 09/02/98 em diante, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, ID Funcional nº 40044564/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/03/96 a 11/02/2001, num total de 1.807 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/06/80 a 15/02/82; 01/12/89 a 01/02/90; 01/05/91 a 02/03/96, a pedido do servidor, 01/09/93 a 01/03/95; 01/02/94 a 02/03/96, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/2013 a 30/09/2013 e 01/11/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ANTONIO BATISTA DUARTE, ID Funcional nº 38754118/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/68 a 10/07/68; 04/03/69 a 29/06/70; 03/05/71 a 23/06/71; 01/01/72 a 29/03/72; 03/10/72 a 30/12/72; 19/10/73 a 25/10/73; 06/11/73 a 08/12/73; 01/03/74 a 20/07/74; 22/08/74 a 25/03/75; 04/08/78 a 28/02/79; 11/08/81 a 24/08/81; 01/04/82 a 10/01/83; 19/04/83 a 19/01/84; 24/08/84 a 14/03/85 e 05/02/87 a 16/03/87, num total de 3.837 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, ID Funcional nº 36671576/1, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/90 a 31/12/90 e 01/01/92 a 08/02/98, num total de 2.384 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Não consta/Autônoma, desprezando-se os períodos de 01/08/86 a 31/07/90, a pedido do servidor, 01/08/90 a 31/12/91, por ser concomitante com outro período da própria certidão e 09/02/98 a 10/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LÉRIA NUNES PAES VIANA, ID Funcional nº 50012819/2, Técnico em Enfermagem - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/11/2009 a 26/12/2012, num total de 1.144 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Técnico em Enfermagem, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 11/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, ID Funcional nº 42792649/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/05/2002 a 05/06/2007, num total de 1.835 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Tanguá, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2007 a 15/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA MARTINEZ, ID Funcional nº 35135484/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/92 a 28/02/93, num total de 385 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/84 a 16/12/85; 09/12/85 a 18/10/86; 01/10/87 a 23/12/87; 13/09/90 a 13/10/90; 16/10/90 a 01/04/91; 29/04/91 a 01/01/92, a pedido do servidor e 01/03/93 a 02/03/98, por constar averbada a matrícula 826.374-1, através do Processo nº E-03/10.501.891/2012.\r\n- MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35789050/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/80 a 29/01/83 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.046 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES, ID Funcional nº 50240234/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/07/2011 a 30/01/2014, num total de 917 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador II, desprezando-se o período de 31/01/2014 a 09/04/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIZA RODRIGUES LANNES, ID Funcional nº 41148924/2, Prof. Insp. Escolar Educacional. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/68 a 07/03/69; 01/07/74 a 03/05/76; 04/05/76 a 01/04/77; 01/08/77 a 30/12/78; 01/07/80 a 12/04/82 e 05/11/82 a 31/01/83, num total de 2.624 de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Assistente de Diretor de Escola, desprezando-se os períodos de 01/11/2003 a 31/12/2003; 01/06/2004 a 30/06/2004; 01/06/2006 a 30/06/2006; 01/07/2006 a 31/07/2006; 01/11/2006 a 30/11/2006; 01/04/2007 a 30/04/2007; 01/05/2007 a 31/05/2007; 01/06/2007 a 30/06/2007; 01/09/2007 a 30/09/2007; 02/01/2008 a 22/11/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 28/02/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009; 01/02/2010 a 28/02/2010; 01/08/2010 a 31/08/2010; 01/09/2010 a 31/10/2010; 01/12/2010 a 31/12/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/03/2011 a 30/04/2011; 01/06/2011 a 31/07/2011; 01/09/2011 a 31/10/2011; 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/05/2012 a 31/07/2012; 01/08/2012 a 30/09/2012; 01/09/2012 a 31/10/2012; 01/11/2012 a 30/11/2012; 01/12/2012 a 31/12/2012; 01/02/2013 a 30/04/2014 e 01/06/2014 a 31/10/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 50302299/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 04/03/95 a 31/01/98 e 01/02/98 a 15/12/98, num total de 1.383 dias de efetivo serviço prestado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, como Cargo Comissionado, desprezando-se o período de 19/12/98 a 31/01/99, por não constar informação de aproveitamento para averbação. \r\n- PAULO CÉSAR DA SILVA, ID Funcional nº 44248555/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/04/2002 a 09/10/2013, num total de 4.147 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados - RJ, como Vigia, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 06/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 40002632/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/83 a 31/05/85 e 02/01/86 a 10/09/86, num total de 1.104 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- STELAMARI BARBOSA BAPTISTA, ID Funcional nº 38392143/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/08/88 a 02/05/90, num total de 630 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/11/95 a 04/03/97, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura de São Gonçalo.\r\n- STELAMARI BARBOSA BAPTISTA, ID Funcional nº 38392143/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/93 a 07/06/2001, num total de 2.993 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 08/06/2001 a 06/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, ID Funcional nº 36671576/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/02/2003, publicado no D.O. de 26/03/2003, que averbou 4.208 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ELY DA COSTA, ID Funcional nº 35501855/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 27/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90, que averbou 1.274 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1764798\r\n"
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        "1764799": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARLENE DA SILVEIRA GUALDA DANTAS - \r\nDE 08/10/2014\r\nJORGE SCIAMMARELLO MAGALHÃES - \r\nDE 25/10/2014\r\nDE 12/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA.\r\nPAULO ROBERTO GOMES DA SILVA.\r\n- ALEXANDER VINAGRE CORREA.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR DA COSTA MORADO.\r\n- SERGIO SOARES.\r\n- WALTER SOARES.\r\n- ORLANDO VAZ PINTO.\r\n- ARESTIDES DE CASTRO ROCHA.\r\nId: 1764799\r\n"
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            "2014-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BRIGIDA MARIA DA SILVA FERREIRA.\r\n- AMADEU MALTA MARINI.\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA.\r\nJOSE AMARAL.\r\n- HAYDEA DE CASTRO.\r\nId: 1764801\r\n"
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            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE RODRIGUES DA COSTA FILHO.\r\nEDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- SERGIO DA ALMEIDA MACHADO.\r\n- ODIR SANTOS.\r\n- CELSO SEBASTIAO DE OLIVEIRA.\r\n- ASDRUBAL BRAGA.\r\n- JULIO PIRES LOUZADA.\r\nId: 1764803\r\n"
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        "1764807": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIAreferente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 2343-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.716,80 (hum mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos);\r\n, matrícula nº 3.729-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 603,93 (seiscentos e três reais e noventa e três centavos);\r\n, matrícula nº 101.586-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.431,20 (cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 145.313-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.805,10 (hum mil oitocentos e cinco reais e dez centavos);\r\n, matrícula nº 146.690-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.878,25 (hum mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 165.188-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 487,98 (quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos);\r\n, matrícula nº 184.178-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 134,82 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 258.746-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.010,28 (dois mil dez reais e vinte e oito centavos);\r\n, matrícula nº 286.242-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 775,93 (setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos);\r\n, matrícula nº 287.185-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.681,15 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos);\r\n, matrícula nº 297.536-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.293,65 (dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 298.625-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.735,35 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos); \r\n, matrícula nº 802.476-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 414,28 (quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos);\r\n, matrícula nº 803.083-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.353,87 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 812.719-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 952,56 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 1.003.945- 1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.675,52 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1764807\r\n"
        ],
        "1764808": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - ressarcimento de FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO, referente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 0183278-1 e ID. Funcional nº 32129920, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 543,36 (quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 1017-3 e ID. Funcional nº 8722030, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 1.113,82 (hum mil cento e treze reais e oitenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 0924190-2 e ID. Funcional nº 42686113, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 504,26 (quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos);\r\nmatrícula nº 0189655-4 e ID. Funcional nº 30923980, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 135,49 (cento e trinta cinco reais e quarenta e nove centavos);\r\n, matrícula nº 0287650-6 e ID. Funcional nº 30655820, referente ao pagamento de PCA, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 9174981-2 e ID. Funcional nº 26400456, referente ao pagamento de GAPEMAP, no valor de R 5.588,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais);\r\n, matrícula nº 0617699-4 e ID. Funcional nº 5522323, referente ao pagamento de GEELED, no valor de R 13.296,00 (treze mil duzentos e noventa e seis reais);\r\n, matrícula nº 287994-8 e ID. Funcional nº 30408156, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 14,76 (quatorze reais e setenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 0298030-8 e ID. Funcional nº 30152453, referente ao pagamento de GEELED, no valor de R 606,92 (seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 0850724- 6 e ID. Funcional nº 30864151, referente ao pagamento de GEELED, no valor de R 1.001,00 (hum mil e um real).\r\nId: 1764808\r\n"
        ],
        "1764809": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, referente ao mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 0192154-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.304,85 (quatro mil trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1764809\r\n"
        ],
        "1764816": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n2014\r\na dispensa de ponto da servidora ROSANETE STEFFENON, mat. nº 3.041.465-0, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2014, para participação no XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social - ENPESS, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1764816\r\n"
        ],
        "1764822": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2014\r\n, Nutricionista, matr. nº 865.355-2, ID nº 3156405-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nEnfermeiro, matr. nº 922.875-0, ID nº 4215769-2, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.046-3, ID nº 3134405-4, lotada na UP/IETAP, período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\nMédico, matr. nº 863.755-5, ID nº 3234738-3, lotado na UP/HERF, período-base de 05/11/2006 a 02/01/2012.\r\nE-08/603063/1996 - JUÇARA ROSANE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.296-5, ID nº 3116125-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 27/04/2009 a 10/07/2014.\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.076-8, ID nº 3050504- 6, lotado na UP/HERF, período-base de 18/12/2008 a 29/01/2014.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.426-3, ID nº 3109815-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 07/05/2009 a 13/05/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.866-2, ID nº 3024326-2, lotada na UP/IEDS, período-base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 923.436-0, ID nº 4219201-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 10/06/2009 a 28/06/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.349-8, ID nº 3064625-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nE-08/008/5688/2014 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 264.355-9, ID nº 3069406-0, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 17/02/2008 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.626-0, ID nº 3053634-0, lotado na UP/HERF, períodos-base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 19/04/2011.\r\nE-08/606371/1993 - MARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.971-7, ID nº 3040433-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 28/04/2003 a 25/04/2008 e de 26/04/2008 a 24/04/2013.\r\nROSANGELA DE SOUZA SANTOS Odontológo, matr. nº 265.185-9, ID nº 3104233-3, lotada no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 12/04/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 18/06/2013.\r\n008/6907/2014 - PEDRO PAULO MAGÃLHAES CHRISPIM, Farmacêutico, matr. nº 890.729-7, ID nº 4181735-4, lotado na Suvisa, períodos-base de 22/11/2003 a 12/02/2009 e de 13/02/2009 a 12/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 299.285-7, ID nº 3043488-2, lotado na UP/HEAS -CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 09/03/1996 a 07/03/2001, 08/03/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nDE OLIVEIRA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.518-3, ID nº 3102685-0, lotado no UP/LCNN, períodos-base de 04/01/1991 a 06/01/1996, 07/01/1996 a 04/01/2001, 05/01/2001 a 03/01/2006 e de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\nEnfermeiro, matr. nº 296.706-5, ID nº 3126534-0, lotado na UP/IEHE, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 13/01/1995 a 18/01/2000, 19/01/2000 a 16/01/2005 e de 17/01/2005 a 15/01/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/6802/2014 - FERNANDO RODRIGUES IGNACIO, Médico, matr. nº 262.898-0, ID nº 3175992-0, lotado no SUS/Mendes,15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 30/03/1987 a 27/03/1992, 28/03/1992 a 26/03/1997, 27/03/1997 a 25/03/2002, 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 25/03/2007 a 22/03/2012. \r\nE-08/008/5688/2014 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 264.355-9, ID nº 3069406-0, lotada no UP/IEDTAP. a retificação do período-base de Licença Especial de 19/12/2002 a 17/02/2007 para 19/12/2002 a 16/02/2008, referente ao Despacho de 08/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.776-3, ID. nº 3196326-9, lotada no SUS/Valença. a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 19/03/1992 a 26/05/1997 para 20/03/1992 a 27/05/1997, referente ao Despacho de 22/01/1999, publicado no D.O. de 05/03/1999, de 27/05/1997 a 24/07/2002 para 28/05/1997 a 25/07/2002, referente ao Despacho de 11/07/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003, de 25/07/2002 a 23/07/2007 para 26/07/2002 a 24/07/2007, referente ao Despacho de 17/08/1989, publicado no D.O. de 17/08/1989 e de 24/07/2007 a 21/07/2012 para 25/07/2007 a 22/07/2012, referente ao Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1764822\r\n"
        ],
        "1764826": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1490/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32 a 37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire destinados à merenda e manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\nId: 1764826\r\n"
        ],
        "1764827": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, CNPJ nº 07.866.293/0001-33, pelo valor total de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), referente à participação dos servidores Alexandre da Silva Baptista, ID Funcional nº 616627-0 e João Henrique de Oliveira Vieira, ID Funcional nº 50289322, no X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, compreendendo o período de 26 a 28 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1764827\r\n"
        ],
        "1764829": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO, no montante de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O de 22/09/2014.\r\nId: 1764829\r\n"
        ],
        "1764830": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/11/2014\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES.\r\n- EDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES.\r\n- VIVIANE PACHECO DA CUNHA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n- TIODOLINO GONÇALVES DE SOUZA, CIC nº 801.889.317-91.\r\n- RUCEMAH LEONARDO GOMES PEREIRA, CIC nº 031.438.567-34.\r\n- ROLLAND GIANOTTI CAMPOS, CIC nº 003.798.387-37.\r\n- ALESSANDRO DE MIRANDA NEVES, CIC nº 021.294.747-80.\r\n- RAUL JORGE TEIXEIRA, CIC nº 266.090.027-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1764830\r\n"
        ],
        "1764835": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDA ALVES LEMOS.\r\n- OSWALDO DE SOUZA COSTA.\r\n- ADÃO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- ADOLPHO MARSICO DE MORAES CAMPILHO.\r\n- JACOB ABRAÃO DAVID.\r\n- PEDRO FERREIRA BATISTA E OUTROS.\r\n- EDITH DE AZEVEDO CORDEIRO E OUTROS.\r\n- EDMO ALVES DA SILVA E OUTROS.\r\n- EURICO MULLER.\r\n- LEONAM JOSE DA CRUZ.\r\n- ROSIVAL BRITO.\r\nId: 1764835\r\n"
        ],
        "1764836": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n3/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILO JOSÉ DE SANTANNA FILHO.\r\n- VILMA DE ARRUDA CORADELO.\r\n- THEREZA DE JESUS P VALVERDE.\r\nDE 04/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO PASSOS MONTEIRO.\r\n- ALTAMIRO GOMES DA SILVA.\r\nDE 06/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ BARREIRAS FILHO.\r\n- JOSE LUIZ GONÇALVES E OUTROS.\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS.\r\n- DJALMA MARCHON.\r\n- ROBERTO RICARDO GUEDES BAPTISTA.\r\n- JANINA MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nDE 07/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTIDES GONÇALVES DE MOURA.\r\n- ANTONIO MARTINS RAMOS FILHO.\r\n- GILBERTO ALOISIO ALVES DOS SANTOS. \r\nId: 1764836\r\n"
        ],
        "1764849": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\no despacho de 19.04.2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, referente ao Processo nº E-04/055/151/2013, em favor de SUELY MATHIELO DE CARVALHO.\r\nId: 1764849\r\n"
        ],
        "1764851": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- LILIANE DA CUNHA PAULA - .\r\n- TASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI - .\r\nde exercícios anteriores, referente ao atrasado de triênio do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do servidor , Id. Funcional 4.365.304-9, no valor de R 5.667,61 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n- DELSON COSTA DA SILVA - \r\nId: 1764851\r\n"
        ],
        "1764852": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO BANKPAR S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITIBANK S.A.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBANCO DO BRASIL.\r\nBANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBANCO PAN AMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- PANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nBANCO VOTORANTIM.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO.\r\nHSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1764852\r\n"
        ],
        "1764862": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ARTHUR DA SILVA QUIRINO, ex-servidor mat. nº 3.041.740-6.\r\n- DALMA REGINA AGUIAR MARTINS, ex-servidor mat. nº 279.955-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1764862\r\n"
        ],
        "1764863": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1764863\r\n"
        ],
        "1764865": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n/2014 \r\nLuiza Barcelos\r\n/2014\r\nAvelino José Bittencourt\r\n/2014\r\nMarília Machado de Souza\r\nId: 1764865\r\n"
        ],
        "1764868": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2014\r\nPÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/06/2014\r\nProc. nº E-09/231/5/2013\r\nOnde se lê: ...a partir de 26/12/2013.\r\nLeia-se: ...a partir de 11/06/2013.\r\nD.O. DE 25/08/2014 \r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/08/2014\r\nProc. nº E-09/291/91/2013\r\nOnde se lê: ... a partir de 16/05/2014.\r\nLeia-se: ... a partir de 06/08/2012.\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/08/2014\r\nProc. nº E-09/369/53/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 16/05/2014.\r\nLeia-se: ... a partir de 24/03/2013.\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 23- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01/11/2013\r\nProc. nº E-09/5229/1123/2002\r\nOnde se lê: ...ID nº 2.967.885-4...\r\nLeia-se: ... ID nº 2.933.618-0...\r\nId: 1764868\r\n"
        ],
        "1764897": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nTEREZINHA COUTO ASSUMPÇÃO, Engenheiro, matrícula nº 24/01.518-0 Id Funcional 20707479. .\r\nJORGE ROBERTO SIMÕES CORRÊA, matrícula n° 36/27.312-6 Id Funcional 21470642. \r\n, Nível AUTORIZO.\r\n- REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, , matrícula nº 285.215-0 Id Funcional 19609639. .\r\nId: 1764897\r\n"
        ],
        "1764900": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2014, visando a Aquisição de Baterias e Pneus, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante PARADA 817 DE PNEUS E PEÇAS LTDA (CNPJ 06.969.279/0001-00),os lotes 01 e 02, totalizando o valor de R 10.435,34 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1764900\r\n"
        ],
        "1764903": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\n- LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - .\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLI - a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1764903\r\n"
        ],
        "1764907": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de João de Souza Leite, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1764907\r\n"
        ],
        "1764908": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/10/2014\r\no Reconhecimento de Dívida datado de 25 de fevereiro de 2014, no valor total de R 6.569,29 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em nome de MARCELO TADEU DE MACEDO BARGE, publicado no DOERJ de 12 de março de 2014.\r\n/2014\r\no Reconhecimento de Dívida datado de 15 de maio de 2014 no valor total de R 2.417,11 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e onze centavos), em nome de SILDINEIR MARTINS RAMOS, publicado no DOERJ de 15 de maio de 2014.\r\nId: 1764908\r\n"
        ],
        "1764909": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DA PENHA SALVADOR DE MELLOde exercício anterior, no valor total de R 34.786,30 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/4293/2006\r\nMARIA DA PENHA SALVADOR DE MELLO\r\nR 12.797,76 \r\nE-08/603945/2007\r\nLUIZ GONZAGA PACHECO FRANCO\r\nR 12.390,00 \r\nE-01/5250/2001\r\nRUBEM RODRIGUES PORTO\r\nR 556,91 \r\nE-17/001/1446/2013\r\nJOSE ELIAS SANGLARD STUTZ\r\nR 2.607,34 \r\nE-01/316.013/2009\r\nCAROLINA CHIOZZO DE OLIVEIRA\r\nR 94,71 \r\nE-09/126/2588/2009\r\nELIZIA MARIA DE CASTRO\r\nR 442,10 \r\nE-10/001/441/2013\r\nROBERTO DOS SANTOS MAIA\r\nR 787,11 \r\nE-01/120099/2003\r\nGELY PINHEIRO DE SOUZA\r\nR 2.655,90 \r\nE-12/660450/2009\r\nJORGE ANTÔNIO PELLEGRINI\r\nR 244,31 \r\nE-01/203067/2002\r\nMITIKO ARITA MOREIRA\r\nR 1.069,64 \r\nE-01/152646/2006\r\nDANILO MANOEL DA SILVA\r\nR 1.140,52 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\nR 34.786,30 \r\nId: 1764909\r\n"
        ],
        "1764910": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- de exercício anterior, no valor total de R 67.819,83 (sessenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/002370/2012\r\nTEREZINHA DE SOUZA MENEZES\r\nR 569,23 \r\nE-08/004/516/2013\r\nELIZETE SILVA LOPES\r\nR 335,53 \r\nE-14/11462/2011\r\nROSÁLIA BIRAL DOS SANTOS\r\nR 3.758,85 \r\nE-17/204.790/2012\r\nLOURDES VIANA RUBENS\r\nR 978,37 \r\nE-14/27006/2012\r\nLEUSA DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\nR 1.646,93 \r\nE-14/28022/2012\r\nSILOE RAPOSO DEL VECCHIO\r\nR 3.937,04 \r\nE-04/014/1844/2013\r\nAIDE PENNA VILA DUARTE\r\nR 1.998,15 \r\nE-04/055/1451/2013\r\nPEDRO CARLOS MEIRA AULER\r\nR 3.762,91 \r\nE- 17/003.002187/2013\r\nLUZIA RITA FERREIRA\r\nR 274,78 \r\nE- 17/003.003434/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO\r\nR 133,33 \r\nE- 14/001.026800/2013\r\nMAYBER FERREIRA DA MOUTA\r\nR 3.407,75 \r\nE-04/055/1446/2013\r\nMARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nR 6.935,50 \r\nE-10/130910/2011\r\nHILDEMIRIA SORIANO RIBEIRO\r\nR 65,41 \r\nE-08/004/763/2013\r\nVERA MARIA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\nR 2.105,27 \r\nE-08/201.173/2011\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA\r\nR 346,28 \r\nE-04/000012/2011\r\nAURORA MENDES DE GOES\r\nR 11.341,89 \r\nE-12/061/934/2013\r\nTERESINHA VIANA MONTEIRO DE ARAUJO\r\nR 285,40 \r\nE-04/011188/2011\r\nSIMONE DAS DORES MAIA ROSA FURTADO\r\nR 873,45 \r\nE-04/011188/2011\r\nGABRIEL MAIA SOARES FURTADO\r\nR 873,44 \r\nE-01/008/3616/2013\r\nCIRLEIDA FERREIRA GOMES DOS SANTOS\r\nR 1.096,33 \r\nE-02/001/2925/2013\r\nNEUZA TEIXEIRA VARGAS BOECHART\r\nR 477,37 \r\nE-03/013141/2011\r\nALZEMIRO BORGES\r\nR 619,37 \r\nE-03/013141/2011\r\nALZEMIRO BORGES\r\nR 703,84 \r\nE- 17/003.004861/2013\r\nMARIA DO CARMO DE PAIVA MOREIRA\r\nR 329,86 \r\nE-10/005/9488/2013\r\nYVONNE SILVA POMPEU\r\nR 264,73 \r\nE-04/055/1222/2013\r\nNELIA BASTOS LACERDA\r\nR 4.629,73 \r\nE-03/004210/2011\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE CARVALHO\r\nR 529,36 \r\nE-10/278/2011\r\nDJANIRA ESTEVAM BATISTA\r\nR 254,33 \r\nE-14/16173/2012\r\nMARIA ELIZABETH LESSA ABREU\r\nR 6.434,77 \r\nE-14/16173/2012\r\nELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO\r\nR 4.418,28 \r\nE-03/10401986/2011\r\nPAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\nR 49,18 \r\nE-03/10401986/2011\r\nVICTOR LOPES DE SOUZA\r\nR 24,59 \r\nE-03/10401986/2011\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA\r\nR 24,59 \r\nE-08/605219/2009\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MENDES\r\nR 227,30 \r\nE-09/091/271/2013\r\nIVETE VALLE DE MORAES\r\nR 633,13 \r\nE-03/11402363/2011\r\nPAULO PFISTER VIDAL\r\nR 614,52 \r\nE-03/008464/2010\r\nMARIA DO CARMO GOMES\r\nR 1.284,53 \r\nE-01/128074/2011\r\nSEBASTIÃO ALMEIDA CARDOSO\r\nR 216,37 \r\nE-17/204.626/2011\r\nMARIA DAS DÔRES FIGUEREDO MACHADO\r\nR 1.358,14 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR 67.819,83 \r\nId: 1764910\r\n"
        ],
        "1764911": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- R 352.510,33 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dez reais e trinta e três centavos):\r\nTJU/137862/2014\r\nMOSELITE DE ASSIS GOMES \r\nR 3.017,47 \r\nCGJ/058184/2014\r\nLEDIANE FERREIRA BARROS ARAUJO\r\nR 21.788,95 \r\nTJU/129087/2014\r\nHELENA CRISTINA MAIA DA CAS\r\nR 81,11 \r\nTJU/154920/2014\r\nTHAIS ANGELA MUNHOZ DE ARAUJO \r\nR 20.252,93 \r\nCGJ/121224/2014\r\nDARLENE MENDES PEDRO MARCELINO\r\nR 2.220,48 \r\nCGJ/151881/2014\r\nLUCIA SEGURASSE FARIA DOS SANTOS\r\nR 1.557,36 \r\nCGJ/118149/2014\r\nMARISTELA RIBEIRO LEITE\r\nR 3.196,00 \r\nCGJ/031975/2014\r\nJACILENE COSTA DE JESUS\r\nR 3.277,45 \r\nCGJ/152661/2014\r\nALEXANDRE AZEVEDO MATOLLA DE SOUZA DANTAS\r\nR 2.345,37 \r\nTJU/157081/2014\r\nSIMONE LOUVEIRA BRAVO\r\nR 2.523,36 \r\nTJU/147423/2014\r\nILKA SALLES VAZ\r\nR 23.501,93 \r\nTJU/151789/2014\r\nCLAUDIA REGINA NAPOLI\r\nR 23.501,93 \r\nTJU/137843/2014\r\nJOSE LUIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA\r\nR 39.191,42 \r\nCGJ/140709/2014\r\nGIZELY COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO\r\nR 14.461,69 \r\nTJU/0135594/2013\r\nLUCIA HELENA DE MOURA CARLETTO\r\nR 4.799,09 \r\nTJU/148773/2014\r\nMARIA HELENA GRILLO\r\nR 2.428,90 \r\nTJU/135855/2014\r\nRIVALDO BARRETO COSTA\r\nR 3.017,47 \r\nTJU/146384/2014\r\nMONICA IMACULADA LIMA\r\nR 2.428,90 \r\nTJU/147826/2014\r\nWANDER MARQUES DE BARROS\r\nR 2.542,18 \r\nCGJ/0138128/2013\r\nMARCIO ANDRADE DE SÁ\r\nR 5.279,73 \r\nCGJ/0152831/2014\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA GOMES\r\nR 140,75 \r\nCGJ/135809/2014\r\nDENISE ALVES DE SOUZA\r\nR 781,63 \r\nCGJ/135702/2014\r\nGLAUCIA EMMERICK DE SOUZA GUIMARAES\r\nR 10.003,91 \r\nTJU/138264/2014\r\nLAIZE RIBEIRO BENEVIDES LOPES\r\nR 1.889,45 \r\nTJU/130299/2014\r\nGUSTAVO SIGAUD LUCIO DA CRUZ\r\nR 2.346,72 \r\nTJU/146383/2014\r\nMARCELO CARVALHO FRAGA\r\nR 2.428,90 \r\nTJU/138590/2014\r\nTHAIZ AMORIM LAURIA\r\nR 1.583,33 \r\nTJU/0146093/2014\r\nDENISE MATOLLA DANTAS\r\nR 2.789,26 \r\nTJU/122398/2014\r\nALINE FITTIPALDI FERNANDEZ \r\nR 1.837,63 \r\nTJU/137450/2014\r\nHEKEL FERNANDO FERNANDES\r\nR 9.861,50 \r\nTJU/116077/2014\r\nANA LIDIA MALTA DUARTE CAVALCANTE\r\nR 1.942,86 \r\nTJU/146382/2014\r\nELANIEL RODRIGUES BARBOSA\r\nR 2.428,90 \r\nTJU/150837/2014\r\nANDERSON ALO AGUIAR\r\nR 2.838,94 \r\nTJU/144510/2014\r\nLUIS GUSTAVO ROYO VISCONTI DE ARAUJO\r\nR 6.417,96 \r\nTJU/151146/2014\r\nROSILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 3.050,51 \r\nTJU/135856/2014\r\nSERGIO LUIZ DO AMARAL BASILIO\r\nR 2.682,04 \r\nTJU/147821/2014\r\nVANIA MARIA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA\r\nR 2.489,08 \r\nTJU/145499/2014\r\nQUEILA MEDEIROS DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nR 21.869,58 \r\nTJU/137647/2014\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nR 2.682,04 \r\nTJU/0150941/2014\r\nJOSE FONTES DOS SANTOS\r\nR 2.523,36 \r\nTJU/0150939/2014\r\nLAURO S. THIAGO FERNANDES\r\nR 2.207,87 \r\nTJU/137643/2014\r\nRENATA BARROCAS DA CUNHA\r\nR 2.489,08 \r\nTJU/0146095/2014\r\nSILMAIR MARTINS RAMOS\r\nR 3.017,47 \r\nTJU/0164709/2012\r\nMARIA DEURES MARTINS FERREIRA\r\nR 25.863,67 \r\nTJU/139768/2014\r\nANGELA IBANEZ DOS SANTOS\r\nR 38.328,49 \r\nTJU/046008/2014\r\nMONICA BARRETO DE ARAUJO MUNIZ\r\nR 16.601,68 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 352.510,33 \r\nId: 1764911\r\n"
        ],
        "1764913": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " REITOR\r\n.2014\r\no afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 05.701-8, Professor Auxiliar, no período de 05/10/2014 a 16/10/2014, para participar da Reunião da COLUSO na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal, e para participar da reunião da ICA - International Council on Archives, em Girona, Espanha.\r\no afastamento de JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571- 0, Professor Adjunto, no período de 25/11/2014 a 29/11/2014, para participar do XLI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronáutico y Del Espacio y de la Aviación Comercial, em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672- 7, Professor Associado, no período de 11/11/2014 a 17/11/2014, para ministrar cursos para 3M ESPE Divisão Arábia Saudita, em Jeddah, Dammam, Riyadh, Arábia Saudita.\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar do 59th Annual Magnetism & Magnetic Materials Conference, em Honolulu, Havaí.\r\nDE 24.10.2014\r\no afastamento de RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, Professor Adjunto, no período de 26/11/2014 a 30/11/2014, para participar da “6ª Jornada Luso Brasileira de Nutrição Oncológica”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7, Professor Adjunto, no período de 25/11/2014 a 29/11/2014, para participar da “5ª Jornadas Portuguesas de Engenharia de Estruturas Encontro Nacional Betão Estrutural 2014” e “9º Congresso Nacional de Sismologia e Engenharia Sísmica”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 24/10/2014 a 27/10/2014, para participar do “ACSEE 2014”, em Zurique, Suíça.\r\no afastamento de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, Professor Associado, no período de 28/10/2014 a 01/11/2014, para participar do “International Invasive Sea Squirt Conference V”, em Woods Hole, Estados Unidos.\r\no afastamento de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, Professor Associado, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para participar do “26th International Symposium on Computer Architecture and High Performace Computing”, em Paris, França.\r\no afastamento de RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, Professor Adjunto, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar do “XXXVI Jornadas Sudamericanas de Ingenieria Estructural”, em Montevideo, Uruguai.\r\nId: 1764913\r\n"
        ],
        "1764919": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1764919\r\n"
        ],
        "1764922": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA LOPES LOIOLA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 57444148/1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/10/2008 a 19/10/2010.\r\n- ADRIANA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41904303/3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\no despacho de 19/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, página 20, 1ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor GLAUCO CRISTIAN ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, referente à matrícula nº 929.007-3.\r\no despacho de 29/11/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 15, 2ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor CECÍLIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, referente à matrícula nº 955.573-1.\r\no despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014, página 14, 1ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor SERGIO PABLO PETCOF DA CRUZ, Prof. Doc. I, referente à matrícula nº 956.927-8.\r\nId: 1764922\r\n"
        ],
        "1764924": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GENEBRAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 149.072.837-68, PGU 31.852.262-4.\r\n- ANTONIO DE PADUA NOGUEIRA, CPF nº 626.956.737-87, PGU 31.852.261-6.\r\n- AUREA FILGUEIRA DE SOUZA, CPF nº 411.090.407-25, PGU 31.852.258-6.\r\n- JOAO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 598.678.767-68, PGU 31.852.263-2.\r\n- GERMANO AGOSTINI XAVIER, CPF nº 106.900.937-72, PGU 31.852.260-8.\r\n- JOEL MENDES, CPF nº 463.869.206-00, PGU 31.852.259-4.\r\nDE 21.11.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CARMEN LUCIA NEY DE QUEIROZ, CPF nº 882.343.207-37, PGU 31.852.264-0.\r\nId: 1764924\r\n"
        ],
        "1764927": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), com fulcro no art. 24, incisos VIII e XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, requerida pela servidora Joyce Helena de Sales Araujo, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50264095\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/9450/2013\r\nOnde se lê: ... no valor de R 34.908,96 (trinta e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos) ... relativo ao período de março a dezembro do exercício de 2012 e de janeiro a dezembro do exercício de 2013...\r\n... no valor de R 19.643,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) ... relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013...\r\nId: 1764927\r\n"
        ],
        "1764940": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor conveniência e oportunidade o pedido de conversão e multa em face do servidor Sérgio Oliveira dos Santos,ISAP, IDF: 2005495-5.\r\npor conveniência e oportunidade o pedido de conversão e multa em face do servidor Celso Alves de Azevedo, ISAP, IDF 5707730.\r\nId: 1764940\r\n"
        ],
        "1764942": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2014\r\nPROC. Nº 08/008/7163/2014 - KLEBER NEVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Posto de Assistência Médica Cavalcante.\r\nLeia-se: ...Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nId: 1764942\r\n"
        ],
        "1764957": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.11.2014\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Id. Funcional nº 4365330-8 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu.\r\nDO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Id. Funcional nº 4365055-4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo º 2.479/79, relativo ao período- 05/10/2009 a 19/10/2014.\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional nº 4365329-4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nbase de tempo de serviço apurado entre/10/2014.\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRAId. Funcional nº 4365033-303 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado entre \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº de serviço apurado entre/2014.\r\nId: 1764957\r\n"
        ],
        "1764970": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2014\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/06/2014\r\nNILVA PEÇANHA DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/1451/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/045/145/2014...\r\nId: 1764970\r\n"
        ],
        "1764973": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 03 de fevereiro de 2014, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de uma central telefônica privada - PABX, para a nova sede da SEOBRAS, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe. o objeto do certame a empresa RA TELECOM LTDA., no valor total de R 74.189,00 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras da reforma para implantação da 1ª Delegacia Legal - Centro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA. no valor total de R 623.196,13 (seiscentos e vinte e três mil cento e noventa e seis reais e treze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 036/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial no Município de Magé/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. no valor total de R 6.322.379,30 (seis milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 037/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na localidade denominada Vilage, no Município de Nova Friburgo/RJ. o objeto do certame à empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R 17.860.538,62 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 60ª delegacia legal de Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ. o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., no valor total de R 2.519.390,97 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil trezentos e noventa reais e noventa e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1764973\r\n"
        ],
        "1765015": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 165.181,28 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês de JULHOde 2014, referente à servidora IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOSID. Funcional nº 5427754 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1765015\r\n"
        ],
        "1765022": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 039/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME (17.059.037/0001-98), no valor global de R 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1765022\r\n"
        ],
        "1765046": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\n- GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, mat. nº 283.189-9, ID. Funcional nº 41262360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2014.\r\nId: 1765046\r\n"
        ],
        "1765057": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pela empresa ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pelo , em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1765057\r\n"
        ],
        "1765071": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 23.05.2009, os proventos de ENTESMIN FRANCISCO JUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.957.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de APARICIO BATISTA DO NASCIMENTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 03.598.\r\n, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.930.\r\n, com validade a contar de 22.08.2008, os proventos de JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.856.\r\n, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de RONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 21.045.\r\nId: 1765071\r\n"
        ],
        "1765072": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na autorização de despesas, no valor total estimado de R 1.999.603,20 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base na Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer face às despesas com o 3° Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1765072\r\n"
        ],
        "1765122": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 18.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029183/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 14/11/2014, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura de publicações em Diários Oficiais da Justiça, cujo objeto foi adjudicado à empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP, (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nId: 1765122\r\n"
        ],
        "1765151": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1765151\r\n"
        ],
        "1765211": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\n- Formalizo a advertência aplicada pela fiscalização da 1ª Coordenadoria de Obras da Diretoria de Obras desta EMOP em 20/08/2013 e aplico multa no valor de R 21.843,67 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), à empresa Silo Engenharia Ltda, por descumprimento do prazo do cronograma físico do Contrato nº 0008/2013, referente às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no Município de Duque de Caxias, conforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda.\r\nId: 1765211\r\n"
        ],
        "1765223": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, referente à fatura s/número, da Empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. no valor de R 444,40 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), relativa a serviços de pedágio (R 224,40 - (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), Hotel (R 200,00 - (duzentos reais) e Refeição (R 20,00 - (vinte reais).\r\nId: 1765223\r\n"
        ],
        "1765224": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.179.276,21 (um milhão, cento e setenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidade modular habitacional, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) viaturas tipo reboque transporte de combustível, em favor da DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 403.333,33 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,37 (cento e oito mil trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 108.333,33 (cento e oito mil trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, referente a despesa de exercício anterior com a contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 164.794,84 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, referente a despesa de exercício anterior com a contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 164.794,84 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 422.179,64 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 347.222,50 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de motores de fabricação turbomeca de aeronaves de asa rotativa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 347.222,50 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de atendimento médico,ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA S.A., no valor de R 78.826,31 (setenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIS ANDRÉ AGUIAR RANGEL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nDE 18.11.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (uma) tenda de descontaminação, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME., no valor de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidade modular habitacional, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental de odontopediatria, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 37.245,80 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A, no valor de R 42.492,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A, no valor de R 42.492,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 283.959,38 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 283.959,38 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.313,56 (dez mil trezentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.11.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 12.153,27 (doze mil cento e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com aquisição de material de consumo odontológico, em favor do DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP., no valor de R 4.482,25 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n/2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 462.499,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1765224\r\n"
        ],
        "1765249": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 29.07.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, com base no art. 25, e inciso I, da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, em conformidade com a autorização constante nos autos. \r\n*Omitido no D.O de 04/08/2014.\r\nId: 1765249\r\n"
        ],
        "1765266": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2014\r\n- JOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 43269958, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.11.2014\r\n- NILZA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional 33722480, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO GURGEL, ID Funcional 35705175, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 008.253-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.11.2014\r\n- PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID Funcional 43645593, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em EAD/Divulgação Científica - Vínculo 3 (CECIERJ).\r\n- FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, ID Funcional 33661685, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Custos, matrícula 02344-2 (Casa da Moeda do Brasil).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.11.2014\r\n- ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 42783658, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 (SEEDUC).\r\n- NICANOR MONTEIRO NETO, ID Funcional 43551963, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2703050 (Governo do Estado Espírito Santo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.11.2014\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ANA CRISTINA DUQUE, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (SEEDUC).\r\nFRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO, ID Funcional 43908390, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Escrivão de Polícia, matrícula 1074900-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.11.2014\r\n- HILDEGARD DA SILVA NERY, ID Funcional 41981596, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e SOR/1, matrícula 3190527297 (Comando da Aeronáutica).\r\nMARIA IGNES AMARAL JARDIMDocente I - 16 Horas - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\nDE 13.11.2014\r\n- JORGE ARTUR FERREIRA, ID Funcional 50199186, Inspetor de Alunos - 2º Grau - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 10/272130-6 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 14.11.2014\r\n- MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, ID Funcional 34192255, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 173784-0 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nID Funcional , Professore Psicólogo, matrícula 222437 pacho deconsiderou ILÌCITA da servidora.\r\nDE 17.11.2014\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA) e ). MANTENHO /2014, que considerou I.\r\nId: 1765266\r\n"
        ],
        "1765271": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\n- ADILSON CELSO FREITAS VIEIRA, ID Funcional nº 38977958/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/71 a 18/09/78 e 01/11/84 a 25/01/85, num total de 2.718 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANA LAZOSKI, ID Funcional nº 41202260/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/08/88 a 05/05/89, num total de 261 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Serviços Gerais.\r\n- ALEXANDRE DUARTE VELASCO, ID Funcional nº 50155806/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/08/2008 a 23/07/2013, num total de 1.815 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DALVA PAIFFER BRAGA, ID Funcional nº 34468943/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 04/07/86; 11/08/86 a 29/10/86; 24/12/86 a 08/08/89 e 01/09/89 a 31/07/91, num total de 2.348 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica/Servente/Aux. de Serviços Gerais.\r\n- DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/04/2003 a 31/12/2004, num total de 626 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II, como Professor, desprezando-se o dia de 01/01/2005, por ser a data do desligamento.\r\n- DARLES PERRONI CASCARDO, ID Funcional nº 36643050/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 01/03/92, num total de 761 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- ELY ARAÚJO DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 5788021/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/04/2003 a 26/12/2012, num total de 3.549 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, num total de Inspetor de Alunos II, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLORISBELA CARVALHO DE MORAIS, ID Funcional nº 38186080/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/12/85 a 30/06/87, num total de 577 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- ILTON CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50180037/1, Técnico em Segurança do Trabalho - DEGASE. , nos termo do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/87 a 31/07/88, num total de 366 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Reservista.\r\n- IRAZENIR DO NASCIMENTO VARELLA, ID Funcional nº 33005052/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/73 a 24/12/73; 01/04/74 a 30/06/74; 06/01/75 a 18/03/75; 02/02/76 a 10/06/76; 22/07/76 a 30/08/76; 01/09/76 a 27/06/78; 01/07/78 a 30/04/81; 16/06/83 a 10/07/83 e 01/02/89 a 22/05/90, num total de 2.652 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Datilógrafa.\r\n- ISABEL CAMARGO SILVA, ID Funcional nº 34274774/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 30/12/84, num total de 300 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- IVANIA APARECIDA SODRÉ CORRÊA VASQUES, ID Funcional nº 35165383/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/89 a 01/12/90; 05/09/91 a 01/09/93; 02/09/93 a 30/09/93; 01/03/94 a 31/12/94 e 06/02/95 a 31/01/2000, num total de 3.562 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/08/93 a 01/09/93, por ser concomitante com o próprio INSS, e 01/02/2000 a 31/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOANA DARC FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36606235/1, Servente. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/72 a 04/12/72; 01/10/73 a 02/01/74; 13/12/82 a 13/08/83; 02/04/84 a 30/05/84; 01/08/84 a 18/03/87; 13/04/88 a 02/05/88; 01/03/90 a 30/04/91 e 01/06/91 a 31/07/91, num total de 1.940 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ CARLOS LOPES, ID Funcional nº 19850344/1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem- se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 17/07/96 a 01/11/96 e 05/03/98 a 30/09/98, num total de 279 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 01/10/98 a 02/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ CARLOS LOPES, ID Funcional nº 19850344/1, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 30/04/82; 01/06/82 a 31/08/83 e 01/09/83 a 08/05/95, num total de 4.845 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 16/06/83 a 31/08/83, por ser concomitante com outro período discriminado e 01/05/2014 a 31/05/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA REGINA CABRAL MARINS, ID Funcional nº 42032520/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/78 a 06/10/78; 01/03/84 a 28/02/86; 01/03/86 a 14/03/89; 15/03/89 a 30/06/89; 01/04/92 a 01/03/99; 02/03/99 a 27/12/99 e 28/12/99 a 31/01/2005, num total de 6.644 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Inspetor de Disciplina/Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/87 a 14/03/89; 01/02/97 a 01/03/99; 03/03/97 a 27/12/99, por serem concomitantes com outros períodos da certidão, 01/02/2005 a 25/03/2010 e 01/04/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LISMERI DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 37601482/1, Servente. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/09/86 a 17/12/86, num total de 93 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Encarregado de Limpeza.\r\n- LIZETE INNOCENIO DA SILVA ADVINCOLA, ID Funcional nº 5738423/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 30/10/91 e 01/07/92 a 28/02/94, num total de 3.315 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO, ID Funcional nº 50232428/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2004, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- MARIA APARECIDA GRIJÓ, ID Funcional nº 37518445/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 30/06/82; 01/07/82 a 30/09/86; 01/10/86 a 25/10/88 e 01/09/89 a 05/11/92, num total de 3.495 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/09/99 a 30/04/2001, a pedido da servidora e por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, ID Funcional nº 35826550/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/07/79 e 02/10/89 a 10/07/93, num total de 2.654 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira/Não Consta.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 30/06/83; 01/07/83 a 30/04/84 e 01/07/84 a 30/06/87, num total de 2.765 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ CÂNDIDO SILVA, ID Funcional nº 37337858/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 30/03/74 e 09/01/76 a 31/03/77, num total de 751 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Raladora de Coco.\r\n- MARIA TERESINHA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 41983262/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/10/2004 a 31/12/2005 e 14/02/2006 a 20/10/2009, num total de 1.776 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Instrutor.\r\n- MARILENE BEZERRA DA CRUZ, ID Funcional nº 34568352/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/85 a 11/03/91 e 05/03/91 a 30/08/92, num total de 2.656 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIR GODOY BESERRA, ID Funcional nº 39562352/1, Servente. , nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 29/03/84 e 01/03/85 a 31/07/90, num total de 2.279 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, ID Funcional nº 38016931/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/75 a 07/06/75; 01/08/77 a 23/07/79; 03/09/79 a 30/10/79 e 28/01/80 a 26/05/81, num total de 1.283 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- OTILIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 31/12/80 e 19/03/83 a 02/05/84, num total de 380 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PABLO BARBOSA FONSECA, ID Funcional nº 6142826/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/01/2002 a 05/10/2003, num total de 4.292 dias de efetivo serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo Bombeiro Militar.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/02/97 a 04/03/2004 e 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 2.593 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/90 a 27/02/97, por ser concomitante com o período do PEI já averbado, 05/03/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o período averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/02/2005 a 09/08/2007; 10/08/2007 a 01/07/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2012 e 01/02/2005 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO DELFIN RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 41781996/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/07/2003 a 09/10/2013, num total de 3.726 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, como Inspetor de Alunos II.\r\n- REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 32908725/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/05/72 a 27/11/72 e 01/03/74 a 23/04/74, num total de 230 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/03/89 a 03/02/99 e 01/02/2000 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANIA JÚLIO RODRIGUES, ID Funcional nº 40441563/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/76 a 31/08/79; 02/06/80 a 30/08/81 e 01/12/82 a 31/03/83, num total de 1.594 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- SEVERINA LOPES CAMPOS, ID Funcional nº 37925822/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/82 a 01/05/83; 08/04/85 a 15/08/88 e 01/10/88 a 26/01/91, num total de 2.425 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- TEREZINHA LANDIM, ID Funcional nº 42001420/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/02/2001 a 11/12/2003, num total de 1.030 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADELICE CALDEIRA QUINTANILHA MARTINS, ID Funcional nº 37257544/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/07/96, publicado no D.O. de 26/07/96, que averbou 1.013 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/08/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013, que averbou 644 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ\r\n- FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 35493372/1, Servente. o Despacho de 26/01/99, publicado no D.O. de 29/01/99, que averbou 6.480 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- PATRÍCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, ID Funcional nº 32769768/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/04/98, publicado no D.O. de 29/04/98, que averbou 602 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIRLEI FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 35169761/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 23/09/86, publicado no D.O. de 24/11/86, que averbou 1.854 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - RJ\r\n- DERLY EDUARDO FRANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37882260/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto é DERLY EDUARDO FRANCA DOS SANTOS e o total de dias averbados corretos é 760 e não como constou no despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n- LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II. , que a fundamentação correta é Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 2.855 dias e não como constou no Despacho de 26/01/2004, publicado no D.O. de 29/01/2004.\r\n- TEREZINHA LANDIM, ID Funcional nº 42001420/1, Prof. Doc. I. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 915 dias e não como constou no Despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\nId: 1765271\r\n"
        ],
        "1765294": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, ID. nº 41961200, ISAP. a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\no Adicional de Qualificação - AQ, com validade a contar de 01/03/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nPsicóloga, ID. 19877447. o Adicional de Qualificação - AQ, com validade a contar de 01/08/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nALEXANDRE CAMELO GOMES a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n- SEBASTIÃO LUIZ PINO DEZONNE. o benefício Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- LUCIO DA SILVA DE ANDRADE. o benefício Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1765294\r\n"
        ],
        "1765296": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE. o benefício do Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1765296\r\n"
        ],
        "1765300": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID. 20010141. Período base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n, ID. 19722753. Período base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n, ID. 19680031. Período base de 23/10/2009 a 24/11/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1765300\r\n"
        ],
        "1765321": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 29, como determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 10.063.531,01 (dez milhões, sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e um centavo), relativa ao Convênio nº 002/2009, celebrado em 16.10.2009, com o Município de e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nDE 12/11/2014\r\n- Com base no despacho às fls. 53, a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de , no valor de R 681.582,61 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), referentes à do Convênio 064/2004.\r\nDE 17/11/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 84, como determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 7.801.720,08 (sete milhões, oitocentos e um mil setecentos e vinte reais e oito centavos), relativa ao Convênio nº 045/2010, celebrado em 27.10.2010, com o Município de e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1765321\r\n"
        ],
        "1765341": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\n- BEL MONT LANCHES LTDA.\r\nBFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nBV FINANCEIRA S.A.\r\nCASA DE QUEIJOS SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ DE MARICÁ LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMÉRCIAL LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n- CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMÉRCIO DE ROUPAS SILVINHA JAEN LTDA - EPP.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\nCRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- DE LONGHI BRASIL - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n- EMBRATEL TV AS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COSMETÍVEIS LTDA.\r\nITATIAIA.\r\nJ S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\nMEMORIES ANTIGUIDADES EIRELI ME.\r\n- NET RIO S.A.\r\n- NET RIO S.A.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA.\r\nNILOCEL COM. E SERV. DE ELETRONICOS LTDA.\r\nNOIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nLEADER.\r\nLORENSID.\r\nPANIFICAÇÃO RAINHA LTDA.\r\nPASTELARIA E CALDO DE CANA FLO DO HUMAITÁ LTDA.\r\nRESTAURANTE ALMIRANTE BRASIL LTDA.\r\nROSÁRIO 34 PANIFICADORA LTDA.\r\nSORELLE LORENZO CONFECÇÕES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nTRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1765341\r\n"
        ],
        "1765343": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2014, a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 9.699.999,96 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1765343\r\n"
        ],
        "1765353": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas celebrado em e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1765353\r\n"
        ],
        "1765371": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, de 17.11.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2014. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1765371\r\n"
        ],
        "1765424": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28. \r\nId: 1765424\r\n"
        ],
        "1765425": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 048/2014, referente à aquisição de cartões de identificação (vitek 2), a favor da empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDACNPJ: 02.016.542/0001-88. Lote 01, Item 01, no valor total de R 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 053/2014, referente à aquisição de placa do amostrador de ar com meio TSA, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORACNPJ: 10.737.688/0001-40. Lote 01, Item 01, no valor total de R 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1765425\r\n"
        ],
        "1765427": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n\r\n- SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula 811.898-6, os proventos mensais de inatividade a partir de 14/11/2014.\r\nId: 1765427\r\n"
        ],
        "1765428": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, ex-servidor mat. nº 271.764-3.\r\n- EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI, ex-servidor mat. nº 946.389-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/09/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/7440/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/7439/2014...\r\nId: 1765428\r\n"
        ],
        "1765437": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato nº 25/2013 de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, no valor total de R 75.689,16, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 131/135, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 136. Adjudico os serviços à empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1765437\r\n"
        ],
        "1765441": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CESAR FERREIRA DIAS.\r\n- MARIA LUIZA TINOCO DO AMARAL.\r\n- JOSE ALVES DA SILVA.\r\n- ERCILIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- EUGENY DA SILVA COELHO.\r\n- PAULO AGUIAR.\r\nId: 1765441\r\n"
        ],
        "1765442": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nEDUARDO INFURNA.\r\n- ALMERINDO ROSA.\r\n- MURILIO CABRAL SILVA.\r\n- LUIZ RODRIGUES.\r\n- ADILSON TAVARES.\r\nWILSON PINHEIRO ALVES.\r\nId: 1765442\r\n"
        ],
        "1765443": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL ANTONIO MUNIZ.\r\n- CESAR NERI DO NASCIMENTO.\r\n/11/2014\r\nId: 1765443\r\n"
        ],
        "1765444": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDMIR ROCHA.\r\n- JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\n- JOSE MOURÃO DA SILVA.\r\n- NELSON VELLOSO COSTA.\r\n- AGNALDO DE OLIVEIRA.\r\n- RENATO BARBOSA FERNANDES.\r\n- NILO NEVES.\r\n- NIRALDO ROLIM MORAES.\r\nId: 1765444\r\n"
        ],
        "1765445": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FERNANDO MIGUEL PINHO DE ALMEIDA - \r\n/2014\r\n- WILSON MARCIANO E OUTROS - \r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2014\r\n- EDMUND PENLEY COX JUNIOR - \r\n- MARIA DE LOURDES MELLO PAES LEME - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDILZA DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\nNELSON NILO HACK.\r\nId: 1765445\r\n"
        ],
        "1765446": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n8/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDAIR FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n- MARCINO QUEIROZ DE PAULA.\r\n- MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\nJOSE DE MACEDO.\r\n- JOAO MIGUEL CANDIDO.\r\n- JORGE JOSE CORREA.\r\n/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MARIA PEIXOTO.\r\n- WANDERLEY NIZZO.\r\n/2014\r\nId: 1765446\r\n"
        ],
        "1765474": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2014\r\n- ALBINO DA CUNHA MOREIRA - AUTORIZO.\r\nId: 1765474\r\n"
        ],
        "1765475": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nde exercício anterior, no valor de R 4.701,99 (quatro mil setecentos e um reais e noventa e nove centavos), em favor de HELIO MACHADO BUENO.\r\nId: 1765475\r\n"
        ],
        "1765478": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2014\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175//2014\r\nOnde se lê... multa de R 600,00 (seiscentos reais). \r\nLeia-se:... multa de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1765478\r\n"
        ],
        "1765491": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1765491\r\n"
        ],
        "1765500": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2014\r\n- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, período de maio de 2013 a setembro de 2013 e cotas 5 a 8 (exercício de 2013), no valor de R 9.270,06. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1765500\r\n"
        ],
        "1765505": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVALDERY FERREIRA DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479/79 o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ, Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de: 08/09/80 a 08/08/82, desprezando o período de 09/08/82 a 03/01/83, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 700 dias de efetivo exercício.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7, , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/06/76 a 16/08/76, 01/10/76 a 07/03/77, desprezando os períodos de 18/06/84 a 22/11/86, 11/09/89 a 31/01/92, 01/07/09 a 30/11/10, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 205 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1765505\r\n"
        ],
        "1765508": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nGESSÉ DA SILVA PINTO, ID Funcional n° 1935604-8 - o Auxílio Funeral. \r\nDÉCIO DE SOUZA, ID Funcional n° 1932923-7 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1765508\r\n"
        ],
        "1765509": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Auto de Multa n° 35/2013 datado de 22.10.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA., sendo sanada a irregularidade imediatamente com a conseqüente desinterdição do estabelecimento.\r\nn° 12966- 1MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO., por estarem em péssimas condições Higiênico-Sanitárias as instalações e equipamentos do entreposto, havendo acúmulo de sujidades.\r\nId: 1765509\r\n"
        ],
        "1765513": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.10.2014\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 22 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, para participar do “RECIF Conference on artificial reefs: from materials to ecosystem”, em Caen, Normandia, França, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.10.2014.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº 642340-0. AVERBE-SE os períodos de 22/03/1993 a 16/07/1993; 01/07/2002 a 30/11/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/03/2005, num total de 1.121 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Estagiária e Autônomo.\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº 4148745-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1980 a 25/02/1988; 01/03/1988 a 31/08/1992; 01/09/1992 a 13/10/1998 e 01/04/1999 a 24/11/2001, num total de 7.790 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo, Supervisor Técnico Júnior e Gerente de Nutrição Animal.\r\n- MARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, ID Funcional nº 641602-0, Profissional de Nível Médio - Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 25/06/2007 a 22/11/2012.\r\n- DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor , Professor Associado, .\r\nId: 1765513\r\n"
        ],
        "1765521": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1765521\r\n"
        ],
        "1765522": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 25.974,84, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC, INC, no valor de R 46.440,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1765522\r\n"
        ],
        "1765529": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. nº 238.608-4, ID. Funcional nº 34289127/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ALICE LIMA, mat. nº 831.282-9, ID. Funcional nº 32756070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- JOSÉ ROBERTO NETTO, mat. nº 237.602-8, ID. Funcional nº 38006936/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO SERGIO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA, mat. nº 233.785-5, ID. Funcional nº 40003132/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO SERGIO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA, mat. nº 242.881-1, ID. Funcional nº 40003132/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.346-1, ID. Funcional nº 40394654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA, mat. nº 832.641-5, ID. Funcional nº 40719146/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, mat. nº 245.987-3, ID. Funcional nº 40513173/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DEBORA LUCIA MELO ESTEVÃO, mat. nº 161.561-6, ID. Funcional nº 33421560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA MARIA BENTO TEIXEIRA, mat. nº 252.125-0, ID. Funcional nº 34889779/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLEIDE FABRIS, mat. nº 256.001-9, ID. Funcional nº 38765349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, mat. nº 1.206.712-0, ID. Funcional nº 41321138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES ARAÚJO KORT-KAMP, mat. nº 252.415-5, ID. Funcional nº 38033747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIAZIR GARCIA DE ABREU, mat. nº 251.791-0, ID. Funcional nº 34091254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- IVETE MARIA MENDES DA SILVA, mat. nº 254.007-8, ID. Funcional nº 37225480/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- OCINEA MARTINS DA CUNHA, mat. nº 234.449-7, ID. Funcional nº 36301167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NANCI FIOCCHI TRINTA, mat. nº 501.566-4, ID. Funcional nº 33431566/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/11/2014.\r\nId: 1765529\r\n"
        ],
        "1765531": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\na Aurisandra Alves dos Reis, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.294-7, o (1º Período) de 14.01.2014 a 12.02.2014, o (2º Período) de 13/02/2014 a 14/03/2014 e o (3º Período) de 15/03/2014 a 13/04/2014 da Licença Aleitamento.\r\na Aline Machado Pereira Ajuz, Perito Legista, I.D. 564.649-9, o (1º Período) de 05.08.2014 a 03.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\na Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (3º Período) de 17.08.2014 a 15.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o (1º Período) de 04.08.2014 a 02.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\na Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.921-9, o período de 05.08.2014 a 31.01.2015, da Licença Gestante.\r\nId: 1765531\r\n"
        ],
        "1765536": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 38.000,00(trinta e oito mil reais), para a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado modelo janela de 21.000 Btus, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 62/2013, consolidada pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP; no valor de R 41.552,00(quarenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais), para a aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado de 60.000 Btus, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/ADR/2014, consolidada pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1765536\r\n"
        ],
        "1765542": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2014, cujo objeto é a contratação de SOFTWARE VMWARE E MICROSOFT, com subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em favor das empresas VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA ME e COMPUSOFTWARE INFORMATICA LTDA no valor total de R 169.400,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais) e R 106.660,00 (cento e seis mil seiscentos e sessenta reais), para os lotes 1 e 2, respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1765542\r\n"
        ],
        "1765548": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 047/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ITA RIO CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 34.173,16 (trinta e quatro mil cento setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 047/2014, referente à aquisição de rejunte epóxi, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 34.173,16 (trinta e quatro mil cento setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1765548\r\n"
        ],
        "1765549": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.11.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 051/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, DECISION TEAM LTDA EPP, que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R 141.998,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 051/2014, referente à aquisição de grupo gerador de 360kVA, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 141.998,00 ( cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1765549\r\n"
        ],
        "1765559": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de capas de processo padronizadas para suprir o Almoxarifado da Fundação, com fulcro no Art. 24, Inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 1765559\r\n"
        ],
        "1765563": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada na SR-1/COPEI, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, no período de 01/03/2015 a 30/09/2015.\r\nId: 1765563\r\n"
        ],
        "1765564": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2014\r\na contar de 15/06/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. 25.247-8, aposentado através da Portaria SRH nº 441/2010, publicado no D.O. de 02/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 24/08/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 26/08/2010 e 23/08/2012.\r\nId: 1765564\r\n"
        ],
        "1765565": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\nHUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9797/2014\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE MATSURA...\r\nLeia-se: ... CRISTIANE MATSUURA...\r\nId: 1765565\r\n"
        ],
        "1765576": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17.11.2014\r\n- ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029576-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.08.2011 a 01.05.2013, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 640 dias de efetivo exercício.\r\n.2014\r\n- GESIELA DE ANDRADE MORAES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4416047-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22.09.2011 a 15.05.2014, no cargo de Assistente Técnico Administrativo ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 967 dias de efetivo exercício.\r\n- FATIMA CRISTINA CARVALHO, Assistente Técnico de Administrativo, ID Funcional 5029724-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 26.08.2008 a 15.05.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 2.089 dias de efetivo exercício.\r\n- CAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029647-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 08.02.2010 a 18.05.2014, à Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 1.561 dias de exercício, desprezando o dia 19/05/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259955-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 23.01.1989 a 20.06.1997, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.357 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAELLE DA SILVA FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031060-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 15.02.2011 a 29.11.2012 e de 30.11.2012 a 29.05.2014, à Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 1.227 dias de efetivo exercício.\r\n- EBER DE OLIVEIRA FARIAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029740-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22.07.2011 a 19.05.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n- GABRIELA HENRIQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029789-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.10.1991 a 04.01.1993, ao Club Sul Beneficente e Recreativo, de 11.02.1993 a 10.03.1995, à Servi Center Assist. Técnica em Eletrodomésticos Ltda, de 02.05.1995 a 14.06.1995, ao Club Sul Beneficente e Recreativo, de 01.09.1995 a 04.05.2001, à Jardine Pont Corretagem de Seguros Ltda, de 07.05.2001 a 26.08.2011, à Azul Companhia de Seguros Gerais e de 29.08.2011 à 06.06.2014, à Generali Brasil Seguros S/A, perfazendo o total de 8.093 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.05.2014 à 06.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- RODOLFO VERSOLATI FRANÇA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 5031099-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 19.07.2011 a 09.03.2014 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 965 dias de efetivo exercício.\r\n- KARLA VARGAS GARCIA, ID Funcional 5026260-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- TATIANA MARQUES BERTOLDO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5029975-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 07.11.2009 a 18.05.2014, à Prefeitura do Município de Três Rios, perfazendo o total de 1.643 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 19.05.2014 a 02.06.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 24.11.2014\r\n- FRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2069921-2. FIXA os proventos mensais a contar de 19.11.2014.\r\n- FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2063736-5. FIXA os proventos mensais a contar de 19.11.2014.\r\nId: 1765576\r\n"
        ],
        "1765580": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2014\r\n, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 1919663-6. ao servidor 50% de triênio, relativo ao 9º grau, a partir de 01.05.2013.\r\nId: 1765580\r\n"
        ],
        "1765619": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 404/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutren senior pó), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). \r\nId: 1765619\r\n"
        ],
        "1765620": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 261/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tela de polipropileno), na forma do Termo de Referência em favor da seguinte empresa: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 33.025,50 (trinta e três mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1765620\r\n"
        ],
        "1765621": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 248/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (alopurinol, baclofeno, cetoprofeno e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: , no item 19, perfazendo o valor total estimado de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais); , nos itens 08 e 13, perfazendo o valor total estimado de R 86.166,60 (oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); , nos itens 01, 07, 12, 15, 16 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 383.313,48 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos) e , no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais); perfazendo a licitação o valor total de R 634.270,08 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta reais e oito centavos). 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 14 e 18.\r\nId: 1765621\r\n"
        ],
        "1765668": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.085-6, ID Funcional nº 42144914, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora GLAUCILANY MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.030-7 ID Funcional nº 30875633, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\na remoção do servidor SERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO, Médico - Pediatria, matrícula nº 808.964-1 ID Funcional nº 30434050, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nId: 1765668\r\n"
        ],
        "1765687": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TAIS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.291-3, ID. Funcional nº 40053164.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de TAIS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.863-5, ID. Funcional nº 40053164.\r\nId: 1765687\r\n"
        ],
        "1765701": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ RENATO QUARTO, mat. nº 236.589-8, ID. Funcional nº 40183149/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EBER SILVA, mat. nº 113.293- 5, ID. Funcional nº 5398401/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, mat. nº 185.628-5, ID. Funcional nº 40639258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, mat. nº 26.030-7, ID. Funcional nº 36629626/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOANA DALVA NEVES DE OLIVEIRA, mat. nº 201.882-8, ID. Funcional nº 36649635/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCISCA GEMINIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.768-3, ID. Funcional nº 39409864/1, Servente, nível I.\r\n- ANGELA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 1.200.789-4, ID. Funcional nº 37454269/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/11/2014.\r\nId: 1765701\r\n"
        ],
        "1765703": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, ID. Funcional nº 36843385. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 15/11/2014 a 23/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- CAROLINE ROBERTO, ID. Funcional nº 50140760. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 10/11/2014 e 11/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1765703\r\n"
        ],
        "1765706": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, mat. nº 282.094-2, ID. Funcional nº 40662470/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARÍLIA CARLOS CORRÊA, mat. nº 189.936-8, ID. Funcional nº 40483371/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOURENÇO, mat. nº 5.007.864-1, ID. Funcional nº 39114279/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- GARIGLAN CLOPER PRIMO, mat. nº 128.933-9, ID. Funcional nº 38312670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- THALES DO COUTO FILHO, mat. nº 165.835-0, ID. Funcional nº 40147614/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALVINA RODRIGUES ARRAIOL, mat. nº 1.202.339-6, ID. Funcional nº 38961482/1, Servente, nível I.\r\n- CERLENE SANTOS RITA, mat. nº 516.788-7, ID. Funcional nº 35390239/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NEUZA DE LIMA SILVA, mat. nº 5.010.925-5, ID. Funcional nº 36096415/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/11/2014.\r\nId: 1765706\r\n"
        ],
        "1765711": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- DILMA SANTOS ALVES DA SILVA, mat. nº 161.563-2, ID. Funcional nº 36630144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 27/10/2014.\r\n- SELMA DO NASCIMENTO COSTA RIBEIRO, mat. nº 248.095-2, ID. Funcional nº 39601285/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 13/10/2014.\r\n- AMAURI DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 177.192-2, ID. Funcional nº 35353457/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 14/01/2014.\r\nId: 1765711\r\n"
        ],
        "1765720": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA SENA QUADROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42072387, mat. nº 953.875-2, período-base de 22/06/09 a 21/06/14.\r\n- FABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42530040, mat. nº 921.823-1, período-base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41926110, mat. nº 935.978-7, período-base de 02/08/07 a 01/08/12.\r\n- GLEISA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43692273, mat. nº 955.372-8, período-base de 29/09/09 a 28/09/14.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA BARROSO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35443588, mat. nº 275.936-3, período-base de 01/01/08 a 25/01/13.\r\n- VALERIA MOREIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35322454, mat. nº 290.963-8, período- base de 08/05/08 a 07/05/13.\r\n- TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37914820, mat. nº 290.369-8, período- base de 10/05/06 a 09/05/11.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40260739, mat. nº 844.580-1 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 01/04/03 a 31/03/13. \r\n- JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35427833, mat. nº 5.020.800- 8, período-base de 02/09/95 a 30/10/10.\r\n- MARILDA LADISLAU DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33984433, mat. nº 5.022.816-2, períodos-base de 02/12/85 a 01/12/90 e de 24/06/95 a 08/09/05.\r\n- HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40296482, mat. nº 5.025.030-7, período-base de 15/12/94 a 14/12/09.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35305274, mat. nº 5.008.677-6, período-base de 07/03/94 a 22/05/14.\r\n- SULAMITA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40298949, mat. nº 252.540-0, período-base de 29/10/86 a 27/11/06.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO RAYMUNDO BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37976230, mat. nº 249.035-7- 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 11/06/86 a 15/06/11.\r\n- FABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42530040, mat. nº 950.367-3. Indefiro o processo.\r\n- ANDREA CARRILHO BATISTA, Servente, ID. Funcional nº 36524476, mat. nº 5.003.008-9.\r\n- ANDREA MARIA VALADARES SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36521760, mat. nº 5.003.091-5.\r\n- SANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34891765, mat. nº 805.765-5.\r\n- VALERIA DA SILVA NICOLINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36564630, mat. nº 831.553-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- KATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.093-1, período-base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\n- EDUARDO FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.804-2, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- ADMIR LAMEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.192-4, período-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n- ELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.347-4, período-base de 22/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, período-base de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.047-4, período-base de 12/11/2008 a 11/11/2013.\r\n- MARIZETE DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.366-8, período-base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\n- ROSANA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.030-5, período-base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- MARGARETH SARAIVA DA M. SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.709-7, período-base de 08/07/2009 a 06/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLY ROSA DOS SANTOS FARIA, Datilógrafa, mat. nº 5.009.955-5 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 12/03/2003 a 09/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- VALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.497-7, períodos-base de 07/10/1999 a 05/10/2004 e de 22/05/2007 a 20/05/2012.\r\n- WILLIAM PAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.899-2, período-base de 21/05/2000 a 18/05/2010.\r\n- CARLOS JUBITIPAN BORGES SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.476-5, períodos-base de 09/06/1994 a 06/07/1999 e de 21/10/2004 a 03/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA REGINA MÜLLER LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.527-6 - 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 02/07/1995 a 28/06/2010.\r\n- SHIRLEY DA SILVA NEVES WYLLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.290-7, períodos-base de 21/03/1987 a 19/03/1992 e de 27/05/1994 a 28/08/2009.\r\n- ELOMAR SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.517-7, períodos-base de 09/02/1987 a 07/02/1992 e de 11/06/1995 a 07/06/2010.\r\n- PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.581-5, período-base de 07/03/1994 a 17/07/2014.\r\n- ANA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.518-0, período-base de 15/08/1990 a 10/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- SANDRA MARIA ANTONIO CERQUEIRA, Merendeira, mat. nº 278.256-3 -15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 01/01/1988 a 05/01/2012.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 275.282-2 - 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 01/01/1988 a 02/01/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- MARGARETH CARDOSO DE MIRANDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.932-7.\r\n- MARCO AURÉLIO LISSONGER GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.338-3.\r\n- MÔNICA DE OLIVEIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.057-0.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CORRÊA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.935-5.\r\n- DEISE MARA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.433-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ROSANGELA SILVA CORRÊA, mat. n° 5.024.197-5, Agente Administrativo, período-base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, mat. n° 5.001.487-7, Prof. Doc. II, período-base de 06/04/2009 a 24/06/2014.\r\n- WÂNIA TEIXEIRA RODRIGUES, mat. n° 5.013.959-1, Prof. Doc. II, período-base de 26/05/2009 a 06/07/2014.\r\n- JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. n° 838.930-6, Prof. Doc. I, período-base de 23/08/2009 a 22/08/2014.\r\n- RAYMUNDO MARIZ GAZOLA, mat. n° 837.542-0, Prof. Doc. I, período-base de 07/05/2009 a 05/06/2014.\r\n- ROSANIA MACHADO MONTEIRO, mat. n° 291.084-2, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- PAULO DE SOUZA FERREIRA, mat. n° 5.004.417-4, Zelador Vigilante, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, mat. n° 5.001.239-2, Prof. Doc. II, período-base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n- DEISE RIBEIRO COSTA, mat. n° 805.688-9, Prof. Doc. II, período-base de 02/03/2009 a 19/04/2014.\r\n- RAYMUNDO MARIZ GAZOLA, mat. n° 845.091-8, Prof. Doc. I, período-base de 06/03/2007 a 05/03/2012.\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, mat. nº 280.091-0, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- CID CHAGAS FILHO, mat. nº 251.411-5, Prof. Doc. I, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- MARIA IZABEL CUSTÓDIO DA COSTA, mat. nº 272.905-1, Servente, período-base de 09/09/2003 a 23/10/2008.\r\n- MARGARETH VASCONCELLOS DE MIRANDA, mat. nº 837.576-8, Prof. Doc. II, período-base de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n- JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.019.821-7, Prof. Doc. II, período-base de 12/06/2009 a 11/06/2014.\r\n- GLAUCIA ASSUMPÇÃO LEITE, mat. nº 237.987-3, Prof. Doc. II, período-base de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n- CAMILA AZEREDO CAMPOS, mat. nº 946.369-6, Prof. Doc. I, período-base de 08/08/2008 a 07/08/2013.\r\n- RAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOS, mat. n° 950.525-6, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 911.291-3, Prof. Doc. I, período- base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- VALERIA CRISTINA ABREU DE MORAES, mat. nº 5.020.940-2, Prof. Doc. II, período-base de 14/08/2009 a 13/08/2014.\r\n- ANGELA MARIA PERAZOLI, mat. n° 5.019.877-9, Prof. Doc. II, período-base de 22/05/2009 a 10/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- YARA PAULA CORRÊA DA ROCHA, mat. nº 250.068-4, Prof. Doc. II, períodos-base de 19/10/1987 a 30/11/1992, 29/03/1995 a 27/04/2000, 12/09/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 10/12/2011.\r\n- DULCINÉA DA GAMA MARINHO PEREIRA, mat. nº 270.707-3, Servente, períodos-base de 01/07/1992 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 30/06/2002, 01/07/2002 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 13/10/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1765720\r\n"
        ],
        "1765723": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.11.2014\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2014, iniciada na Sessão Pública de 02.10.2014, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 13.11.14, adjudicou o lote 01 a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA, no valor total de R 17.695,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1765723\r\n"
        ],
        "1765733": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2014, autorizando a despesa em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.304.559/0001-05) vencedora dos itens 01, 07, 10 e 11 com o valor total de R 3.216,80 (três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP (CNPJ 10.997.556/0001-58) vencedora do item 02 com valor total de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 73.588.915/0001-33) vencedora do item 03 com valor total de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001- 00) vencedora do item 04 com valor total de R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais), SERGIO HENRIQUE VAZ BORGES- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CNPJ 19.626.130/0001-62) vencedora dos itens 05, 06, 09 e 13 com o valor total de R 14.890,94 (quatorze mil oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) e DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA-ME (CNPJ 17.059.037/0001-98) vencedora do item 14 com valor total de R 17.984,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais), perfazendo um valor total de R 45.251,74 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1765733\r\n"
        ],
        "1765833": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 84/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOINAS VERMELHAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP, com proposta no valor total de R 29.898,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1765833\r\n"
        ],
        "1765836": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 349.025,69 (trezentos e quarenta e nove mil vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente as faturas da 8ª e 9ª medições de reajustes e da 10ª medição de reajuste final, no período de 04/05/2012 a 03/08/2012, referente a obras/serviços de infraestrutura de urbanização na localidade do bairro Jardim São Miguel - Queimados - RJ, a cargo da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 15.062,03 (quinze mil sessenta e dois reais e três centavos), correspondente as faturas da desglosa da 14ª e da glosa da 15ª medições, no período de 13/02/2012 a 18/03/2012, referente a obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no bairro Freitas Soares - Porto Real - RJ, a cargo da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 70.226,80 (setenta mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), correspondente as faturas da 10ª e 11ª medições de reajustes, no período de 05/08/2012 a 31/10/2013, referente a obras/serviços de construção e urbanização de 06 (seis) blocos com 72 (setenta e dois) apartamentos, na Estrada Silveira da Motta, km 2,5, Córrego Grande Posse - Petrópolis - RJ, a cargo da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1765836\r\n"
        ],
        "1765878": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, à empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A a penalização de MULTA, no valor de R 5.490,85 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde a 1% de multa moratória por dia de atraso e 1% de multa administrativa (memorial de cálculo as folhas 14) do valor da Etapa I - Anteprojeto do Contrato nº 010/2014 (nova versão do sistema SIGA), por atraso e inexecução parcial desta Etapa, respectivamente, nos termos do art. 86, caput, bem como o inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, nos horários das 14 às 17 horas. \r\nId: 1765878\r\n"
        ],
        "1765885": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no caput do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/9, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a locação e condomínio do imóvel situado na Rua México, nº 41, salas 1901/1902 - Centro - Rio de Janeiro, no exercício de 2014, a favor de PLANEX Engenharia LTDA, CNPJ Nº 33.049.560/0001-90, no valor de R 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\na realização da despesa e a respectiva emissão de empenho no valor global de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da PLANEX Engenharia LTDA, CNPJ Nº 33.049560/0001-90, referente a locação e condomínio do imóvel situado na Rua México, nº 41, Salas 1901 e 1902 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1765885\r\n"
        ],
        "1765890": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, no valor de R 44.450,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1765890\r\n"
        ],
        "1765891": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nMARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA \r\n.\r\n.\r\nId: 1765891\r\n"
        ],
        "1765900": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, RG CBMERJ 09363, a partir de 16 de dezembro de 2012.\r\n-JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, RG CBMERJ 14530, a partir de 08 de abril de 2014.\r\n- ANTÔNIO JORGE CORREA, RG CBMERJ 10776, a partir de 22 de janeiro de 2014.\r\n- SÉRGIO AQUINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15652, a partir de 12 de março de 2012.\r\n- OSMAR MATTE, RG CBMERJ 09467, a partir de 18 de maio de 2012.\r\n-JAIME ALEXANDRINO BARBOSA, RG CBMERJ 11299, a partir de 09 de novembro de 2013.\r\n- PEDRO PAULO PEREIRA, RG CBMERJ 12174, a partir de 15 de agosto de 2014.\r\n- MARCELO DE SOUZA, RG CBMERJ 12146, a partir de 05 de abril de 2013.\r\nLUIZ OCTAVIO AMARAL, RG CBMERJ 08730, a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n- EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG CBMERJ 11907, a partir de 19 de janeiro de 2014.\r\n- VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG CBMERJ 10664, a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nJOCINEZ DUARTE DE CASTRO, RG CBMERJ 10673, a partir de 07 de maio de 2014.\r\n- WILLIAM ALMEIDA ANTHES, RG CBMERJ 08782, a partir de 27 de outubro de 2013.\r\nRENATO GARCIA VIEIRA, RG CBMERJ 18134, a partir de 19 de julho de 2014.\r\nJOSUÉ DA SILVA DIAS, RG CBMERJ 15038, a partir de 29 de maio de 2013.\r\n- ARI CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, RG CBMERJ 14781, a partir de 23 de fevereiro de 2013.\r\n- IZAIAS ARAÚJO DIAS, RG CBMERJ 14583, a partir de 18 de setembro de 2013.\r\nJAILTON SANTANNA DA SILVA, RG CBMERJ 15590, a partir de 05 de setembro de 2014.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO, RG CBMERJ 09417, a partir de 30 de julho de 2014.\r\nWANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG CBMERJ 11097, a partir de 25 de dezembro de 2015.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT'ANNA, RG CBMERJ 13681, a partir de 28 de junho de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1765900\r\n"
        ],
        "1765906": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 06/2012.\r\n: 24/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ e a Universidade Cândido Mendes.\r\n: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do convênio original.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 25/06/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/143/603/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1765906\r\n"
        ],
        "1765910": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n- MARTHA MARIA ROSMAN - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1765910\r\n"
        ],
        "1765911": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- GILBERTO FERNANDES GONÇALVES - .\r\n- KRISNADAIA SEBASTIÃO APPOLINARIO DA SILVA - .\r\nId: 1765911\r\n"
        ],
        "1765931": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no sobrestamento.\r\nDE 12.11.2014\r\no sobrestamento.\r\nDE 14.11.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1765931\r\n"
        ],
        "1765932": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SOUZA E SILVA, Id. Funcional n° 20116373 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n°41/2003, combinado com a Resolução SARE n° 3.026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 23/09/2013.\r\nId: 1765932\r\n"
        ],
        "1765933": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 054/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio, a favor da empresa CNPJ: 13.884.775/0001-19, Lote 01, item 01, no valor total de R 1.696.801,95 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1765933\r\n"
        ],
        "1765958": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Izaias Gonçalves Franklin, registro nº 532.007.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1765958\r\n"
        ],
        "1765963": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VERA LUCIA MACEDO DOS SANTOS, mat. n° 1.202.726-4, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, valor R 484,80.\r\n- JOSÉ CARLOS MOTTA SOARES, mat. n° 5.526.790-0, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 423,85.\r\n- SELMA ALVES DE FARIA, mat. n° 185.506-3, período de 01/03/2001 a 24/09/2007, valor R 7.488,96.\r\n- EDILA NOVACK GIFFONI DE SOUZA, mat. n° 255.271-9, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.058,84.\r\n- HELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.837,51.\r\n- LEA DE FREITAS SILVA, mat. n° 246.895-7, período de 01/04/2011 a 31/12/2011, valor R 892,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1765963\r\n"
        ],
        "1765965": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA BARBOSA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/5141-7. 09 (nove)meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 31.05.2014. \r\nROSANGELA DANTAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/3423-1. Concedo 15 (quinze)meses de licença prêmio relativa ao período de 02.06.1982 a 09.01.2014. \r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANOpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.390 dias de exercícios, correspondentes a 6 (seis) anos 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, de acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO, Agente Administrativa, matrícula nº 18/4766-2. 6 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.02.2000 a 19.02.2010\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4478-4. 6 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.04.2003 a 29.04.2013. \r\nMARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5060-9. 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.06.2005 a 07.06.2010. \r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4637-5. 9 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 09.09.1999 a 08.09.2014. \r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4932-0. 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\n\r\n- CLAUDIO RIZKALLA DOS SANTOS, matrícula nº 1802750-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor, em epigrafe, no cargo de Técnico de nível Superior - Medico, Grupo V, nível 5, do quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 10.11.2014, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nFABIO PEREIRA, matrícula nº 1802460-4. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, Grupo V, nível 5, do quadro Suplementar de Pessoal com va lidade a contar de 10.11.2014, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS, matrícula nº 1802447-1. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do quadro permanente de Pessoal com validade a contar de 10.11.2014, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE DIA/MÊS/ ANO\r\n32516\r\n\r\n%\r\n.2014\r\n32524\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\n%\r\n.2014\r\n32557\r\nWAGNER DE LIMA COSTA\r\n%\r\n.2014\r\n44792\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n%\r\n.2014\r\nALVARO JOSE LOPES, Auxiliar de Portaria Vigilância, matrícula nº 18/4212-7. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.07.1987 a 09.07.2012. \r\nId: 1765965\r\n"
        ],
        "1765992": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- ENI DOS SANTOS MAURICIO FERREIRA, CIC nº 811.980.867-34.\r\n- SHIRLEY DE SOUZA PINTO, CIC nº 222.363.767-15.\r\n- DELFINA OLIVEIRA TAVARES ROCHA, CIC nº 366.511.257-53.\r\n- ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, CIC nº 197.796.157-68.\r\n- MARCOS THADEU LOPES FREIRE, CIC nº 091.709.957-53.\r\n- LICIUS COELHO DOS SANTOS, CIC nº 892.367.777-91.\r\n- VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES, CIC nº 378.207.297-91.\r\n- JOSÉ ADILON CODEÇO COELHO DE ALMEIDA, CIC nº 131.366.157-00.\r\n- ANGELO PEIXOTO FONSECA, CIC nº 019.155.067-19.\r\n- MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, CIC nº 047.741.917-87.\r\n- LUCIO FLAVIO LEITE HALFELD, CIC nº 619.775.197-68.\r\n- GUILHERME WERNECK RICHA, CIC nº 018.969.767-94.\r\n- MOACIR MACHARETE, CIC nº 213.179.337-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1765992\r\n"
        ],
        "1765995": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELO ARAÚJO DE CARVALHO.\r\n- DINOELE MUZY QUIMA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1765995\r\n"
        ],
        "1765999": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I \r\n\r\nERIKA MARTINS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021191-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1765999\r\n"
        ],
        "1766000": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Técnico de Farmácia, matr. nº 3024429-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Técnico de Farmácia, matr. nº 3024618-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 3024435-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nWLADIMIR CHAGAS DE SANT ANNA JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 3025529-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Técnico de Farmácia, matr. nº 3024342-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nFisioterapeuta, matr. nº 3025322-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025998-0, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022319-2, com validade a contar de 31/01/2014. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025524-4, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nAMANDA DE ALMEIDA SANT ANNA BAPTISTA, Enfermeiro, matr. nº 3025725-7, com validade a contar de 03/02/2014. \r\nES REZENDE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025744-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHENRIQUETA MARIA VALPORTO DE MORAES OLIVEIRA Médico, matr. nº 4906454-6, com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909502-9, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Radiologia, matr. nº 3023440-5, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911854-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4911101-6, com validade a contar de 01/11/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913965-2, com validade a contar de 03/12/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023397-7, com validade a contar de 02/02/2014. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020864-9, com validade a contar de 01/05/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\nNATHALIA MACHADO CARDOSO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4915770-4, com validade a contar de 01/09/2013. \r\nWANESSA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916132-6, com validade a contar de 20/07/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023780-4, com validade a contar de 05/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911962-1, com validade a contar de 11/09/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nJHON LENNON BARRETO DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022071-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3025165-6, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\nROBERTA DE JESUS MELO MONTALV, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 3024106-1, com validade a contar de 29/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916235-7, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1766000\r\n"
        ],
        "1766003": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Ressarcimento de PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,referente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 862868-7, ID Funcional nº 31055460, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 425,02 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos);\r\n, matrícula 813502-2, ID Funcional nº 30667062, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 1.114,00 (hum mil cento e quatorze reais);\r\nmatrícula nº 922.317-3, ID Funcional nº 42147000, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais);\r\n, matrícula nº 890753-7, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 397,84 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 295488-1, ID. Funcional nº 31713360, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 87,33 (oitenta e sete reais e trinta e três centavos);\r\n, matrícula nº 812509-8, ID. Funcional nº 30999430, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 540,76 (quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 861989-2, ID. Funcional nº 30468213, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 1.010,00 (hum mil e dez reais);\r\n, matrícula nº 803306-0, ID. Funcional nº 30869560, referente ao pagamento de 2º PARCELA DO 13º, no valor de R 1.265,20 (hum mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n, matrícula nº 852155-1, ID. Funcional nº 31602053, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 1.208,92 (hum mil duzentos e oito reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 287994-8, ID. Funcional nº 30408156, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 278,68 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 924188-6, ID. Funcional nº 42667364, referente ao pagamento de triênio, no valor de R 48,81 (quarenta e oito reais e oitenta e um centavos);\r\n, matrícula nº 287023-6, ID. Funcional nº 30514959, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais);\r\n, matrícula nº 922141-7 e ID. Funcional nº 42142520, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 373,36 (trezentos e setenta e três reais e trinta e seis);\r\n, matrícula nº 850113-2 e ID. Funcional nº 2756242, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 1.053,32 (hum mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 812732-6, ID. Funcional nº 30814170, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 1.300,96 (hum mil trezentos reais e noventa e seis centavos);\r\n, matrícula nº 813758- 0, ID. Funcional nº 31844278, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais);\r\n, matrícula nº 851572-8, ID. Funcional nº 31577920, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 779,60 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 852366-4, ID. Funcional nº 32433344, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais);\r\n, matrícula nº 153782-8, ID. Funcional nº 8685541, referente ao pagamento de GEELED, no valor de R 8.864,00 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 862055-1, ID. Funcional nº 30848865, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 350,68 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 4916711-7, ID. Funcional nº 43765726, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta nove reais e oitenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 849960-0 , ID. Funcional nº 30144353, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 652,04 (seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4917880-9 , ID. Funcional nº 43889417, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos);\r\n, matrícula nº 269224-2, referente ao pagamento de ABONO DE FALTAS, no valor de R 56,76 (cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Ressarcimento de AUXÍLIO DOENÇA, REMUNERAÇOES e DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO,referente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, ID Funcional nº 30390133, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n, ID Funcional nº 31187846, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO, no valor de R 11.613,25 (onze mil seiscentos e treze reais e vinte cinco centavos);\r\nID Funcional nº 5635519, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO, no valor de R 8.245,72 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos);\r\n, ID Funcional nº 5497817, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO, no valor de R 45,36 (quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n, ID Funcional nº 50028820, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 2.011,66 (dois mil onze reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1766003\r\n"
        ],
        "1766004": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - ressarcimento de abono permanência, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matr. nº 85-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.066,14 (quatro mil sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n, matrícula nº 140.724-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 8.979,93 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n, matr. nº 140.751-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 8.843,52 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 143.895-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.696,20 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 145.049-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.042,03 (um mil quarenta e dois reais e três centavos).\r\n, matr. nº 145.737-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.440,45 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 147.343-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\n, matrícula nº 154.222-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.900,54 (um mil novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 165.352-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.416,68 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 177.696-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.230,24 (cinco mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 182.377-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.836,40 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n, matrícula nº 184.060-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 781,13 (setecentos e oitenta e um reais e treze centavos).\r\n, matrícula nº 184.634-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.825,23 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n, matrícula nº 185.070-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 620,42 (seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 190.252-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 819,53 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 190.661-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.337,53 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos ).\r\n, matrícula nº 193.573- 3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 861,03 (oitocentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n, matrícula nº 197.917-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.399,08 (um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 207.520-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.481,94 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 230.572-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.987,10 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n, matrícula nº 259.463-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.090,21 (um mil noventa reais e vinte e um centavos).\r\n, matrícula nº 261.111-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.427,95 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 261.698-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 357,36 (trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 296.612-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 801,73 (oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 617.299- 3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.043,25 (três mil quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 624.058-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.632,77 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n, matrícula nº 629.452-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.455,14 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)\r\n, matrícula nº 852.430-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.404,02 (quatro mil quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\n, matrícula nº 1.001.116-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.618,85 (dois mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 1.002.786-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.084,86 (hum mil oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.011-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 636,68 (seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.491-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.528,65 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.950-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 488,09 (quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\n, matrícula nº 1.004.108-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 63,17 (sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n, matrícula nº 1.004.229-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\n, matrícula nº 1.164.834-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 621,76 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 1.165.248-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 289,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 1.165.285-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\n, matrícula nº 1.168.749-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.936,13 (um mil novecentos e trinta e seis reais e treze centavos).\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1686/2014-RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de despesa de pessoal e encargos sociais - ressarcimento de abono permanênciareferente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 63835-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.730,63 (dois mil setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 165.299-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.761,11 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\n, matrícula nº 165.305-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.739,72 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 184.269-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.327,49 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 193.410-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 250,31 (duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).\r\n, matrícula nº 207.159-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA no valor de R 3.446,78 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 258.961-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA no valor de R 1.274,75 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 286.518-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.631,93 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\n, matrícula nº 286.695-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.347,33 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n, matrícula nº 287.159-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.269,32 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 617.000-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.048,09 (quatro mil quarenta e oito reais e nove centavos).\r\n, matrícula nº 625.673-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.745,33 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n, matrícula nº 1.002.928-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.073,08 (hum mil setenta e três reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.010-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.031,38 (dois mil trinta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 1.161.921-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 654,50 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n, matrícula nº 1.168.540-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.171,43 (cinco mil cento e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1766004\r\n"
        ],
        "1766006": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PSAM\r\n“Prestação de Serviços de Auditoria Socioambiental das Obras Integrantes do Coletor Tronco Cidade Nova e Obras Complementares”.MANTENHO a decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL, manifestando-me pelo do recurso interposto pela ARCADIS Logos S.A. que permanece com a Nota Técnica originalmente conferida.\r\nId: 1766006\r\n"
        ],
        "1766020": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2014, onde o Pregoeiro adjudicou o lote único em favor do licitante ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA-ME, pelovalor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1766020\r\n"
        ],
        "1766021": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n07/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 4.911,09 (quatro mil novecentos e onze reais e nove centavos), referente a 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/02/2012 a 19/03/2012, contratação da execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares na comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da , no valor de R 7.896,17 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), referente a 11ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/03/2012 a 19/04/2012, contratação da execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares na comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\n11/11/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO R.C. VIEIRA/D.H. PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, no valor de R 1.591.466,18 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), referente a 12ª medição dos serviços executados no período de 29/11/2011 a 14/12/2011, reforço do sistema de abastecimento de água potável da localidade de São Francisco de Itabapoana - Município de São Francisco de Itabapoana, de acordo com o Contrato nº 148/2010.\r\n17/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 2.255,98 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2012 a 10/05/2012, contratação da execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares na comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da , no valor de R 2.562,01 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo), referente a 12ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/04/2012 a 19/05/2012, contratação da execução do trabalho técnico social em apoio as obras complementares na comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nId: 1766021\r\n"
        ],
        "1766022": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/09/2014\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 175, como determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas PARCELA ÚNICA, no valor de R 1.472.363,12 (hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos), relativa ao Convênio nº 129/2010, celebrado em 16.06.2009, com o Município de SAQUAREMA,e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1766022\r\n"
        ],
        "1766023": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "RIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nndústria no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, consoante disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 37/2013.\r\nId: 1766023\r\n"
        ],
        "1766062": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELETROAR INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA-EPP Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), objetivando a aquisição com instalação de um aparelho de ar condicionado para atender à representação da Procuradoria Geral do Estado na Capital Federal (PG-13).\r\nId: 1766062\r\n"
        ],
        "1766096": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 20.07.2009, os proventos de ARAMIS AUGUSTO BITAR DE MORAES, Capitão BM Reforma, RG: 19.275.\r\n, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de MARCOS PILLO GONÇALVES, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.408.\r\n, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de KERGINALDO VIANNA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.612.\r\ncom validade a contar de 20.04.2004, os proventos de JOSE CARLOS DE DEUS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.063.\r\nId: 1766096\r\n"
        ],
        "1766126": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 01/10/2014\r\nº 070/2014.\r\nAjuda de custo de alimentação. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 921.038,17 (novecentos e vinte e um mil trinta e oito reais e dezessete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 071/2014\r\nAjuda de custo de deslocamento.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.381.376,03 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 072/2014\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 27.277,82 (vinte e sete mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 078/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios. \r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 22.141,05 (vinte e dois mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 02/10/2014\r\nº 073/2014\r\nonde funciona a Divisão de Material. \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.116,96 (um mil cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n/2014\r\nº 074/2014\r\nInstrutoria interna GATAP. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 8.259,00 (oito mil duzentos e cinquenta e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 075/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 49.01 - São Gonçalo. \r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.946,51 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 06/10/2014\r\nº 001-99\r\n\r\nNG7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.460,00 (doze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 077/2014\r\n\r\nTELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 48.256,82 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-34\r\nServiço de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell. \r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 450.166,95 (quatrocentos e cinquenta mil cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 07/10/2014\r\nº 003-74\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 17.123,81 (dezessete mil cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 09/10/2014\r\nº 001-20\r\n\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.941,16 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 10/10/2014\r\nº 004-54\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.112,57 (cinco mil cento e doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 005-93\r\nLocação de equipamentos de fornecimento de energia nobreak. \r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 006-50\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.971,86 (catorze mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 005-54\r\n\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 413.108,65 (quatrocentos e treze mil cento e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 006-35\r\n\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 005-01\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 0,08 (oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 13/10/2014\r\nº 079/2014\r\n\r\nE DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 2.246,85 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-07\r\n\r\nINSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 17/10/2014\r\nº 001-63\r\nServiço de locação, montagem e desmontagem de containers \r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 511.140,00 (quinhentos e onze mil cento e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 005-97\r\nAssinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos. \r\nEDITORA NDJ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 33.115,00 (trinta e três mil cento e quinze reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 082/2014\r\nRestituição de Curso de Mestrado Profissional em Economia Empresarial e Finanças. \r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 13.696,00 (treze mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 20/10/2014\r\nº 004-86\r\nLicenças de uso e prestação de serviços symantec e compuware. \r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 19.037,35 (dezenove mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 081/2014\r\nContratação de serviços exclusivos de informações voltadas para o mercado financeiro. \r\nBLOMBERG FINANCE LP.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 40.550,60 (quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-81\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 22/10/2014\r\nº 006-29\r\n\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-80\r\nLocação de imóvel pra funcionamento da Escola Fazendária. \r\nJOÃO PEDRO GOUVEA VIEIRA FILHO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 86.676,96 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 004-14\r\n\r\nDIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-05\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XVI.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 23/10/2014\r\nº 085/2014\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.242,58 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 24/10/2014\r\nº 004-55\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 45.326,25 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-27\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 27/10/2014\r\nº 005-86\r\nServiços de software \"Tecwin Tarifa Externa Comum Vs Windows\". \r\nADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 15.254,64 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 28/10/2014\r\nº 002-40\r\nLocação de sistema de gerenciamento de fila para atendimento. \r\nFILAH SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.395,42 (nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 004-88\r\nDesenvolvimento para os sistemas de GCT, IPVA e Portal SEFAZ. \r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 178.992,02 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 087/2014\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 60.01 - Três Rios. \r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 29/10/2014\r\nº 002-59\r\n\r\nV2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.390,59 (seis mil trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 003-30\r\n\r\nV2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.390,59 (seis mil trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 008-39\r\nAquisição de licenças de software para acesso à rede, correio eletrônico, inventário de estações, help desk remoto e gerencia de projetos \r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 100,80 (cem reais e oitenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 088/2014\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.361,16 (um mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 30/10/2014\r\nº 001-40\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 089/2014\r\n\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-38\r\nXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. \r\nABRADT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-50\r\nAssinatura do Boletim Governet de Orçamento e Finanças. \r\nGOVERNET EDITORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-29\r\nI Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios SECOFEM. \r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-03\r\nENCOPA - Encontro Nacional de Controle Patrimonial e Almoxarifado. \r\nCASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 890,00 (oitocentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-85\r\nXXI Congresso Brasileiro de Custos, tema Gestão de Custos no Brasil Pós Copa 2014 e Pré Olimpíadas.\r\nFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONÔMICAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1766126\r\n"
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            "2014-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/11/2014\r\nMARIA ANTONIETA FERRARO, AUTORIZOprêmio.\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, - AUTORIZO . \r\n\r\nId: 1766140\r\n"
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        "1766141": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-04/059/032/2014 - LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365371- 5 com o disposto no aeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 02/11/2014.\r\n- GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, nº 4344321-4de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957714-1. CONCEDO, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativaos períodos base de tempo de serviço apurados 31/07/1991 a 28/07/1996, 29/07/1996 a 27/07/2001, 28/07/2001 a 26/07/2006 e 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\nId: 1766141\r\n"
        ],
        "1766147": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/11/2014\r\nElizabeth Cayres Loureiro Botelho, ID 2.988.854-9 - licença-prêmio, período-base 03/03/2008 a 01/03/2013, 03 meses. \r\nId: 1766147\r\n"
        ],
        "1766190": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nao recurso interposto pela empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Adjudico o item 01 da licitação à empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e os itens 02, 03 e 04 à empresa METAL LIGA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\nId: 1766190\r\n"
        ],
        "1766191": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2014\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 108/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 05/11/2014.\r\nId: 1766191\r\n"
        ],
        "1766205": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.11.2014\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2014, iniciada na Sessão Pública de 13.11.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 18.11.2014, adjudicou o lote 01 a empresa MICROINDEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nId: 1766205\r\n"
        ],
        "1766207": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a , tornando sem efeitoo despacho de 05/07/2007 que homologou a Certidão Nº 95/2007, publicada no D.O. de 10/07/2007.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n419/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, re ferente a .\r\nId: 1766207\r\n"
        ],
        "1766208": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHODEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 21/05/2009 a 19/05/2014, para ser usufruído em data oportuna.\r\nId: 1766208\r\n"
        ],
        "1766212": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.697/0001-47, LOTE 1, no valor de R R 7.177,00 (sete mil cento e setenta e sete reais); LOTE 2, no valor de R 11.510,00 (onze mil quinhentos e dez reais); LOTE 3, no valor de R 9.367,12 (nove mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos); LOTE 4, no valor de R 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1766212\r\n"
        ],
        "1766214": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CICERO GUEDES.\r\n- HELIO SOARES. \r\n- ANDRE ANTONIO FILHO.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES FALCÃO E OUTROS.\r\nPALISCY SOUZA FERREIRA. \r\n- ARMANDO GONCALVES E OUTROS. \r\n- SERGIO DA CUNHA MELLO. \r\n- CLAUDEMIRO GOMES.\r\nId: 1766214\r\n"
        ],
        "1766215": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE SIMPLICIO.\r\n- GESUINO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- JOAO HIPOLITO DA SILVA.\r\n- ERALDO LAURENTINO DA SILVA.\r\nId: 1766215\r\n"
        ],
        "1766216": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SADYR FERREIRA BERBERT.\r\n- SEBASTIAO DA CONCEICAO.\r\n- JOSUE RIBEIRO DE QUEIROZ.\r\n- ARI DE ARAUJO RODRIGUES.\r\n- GERALDO VIEIRA.\r\n- DAMIAO DA SILVA CAMPELO.\r\nId: 1766216\r\n"
        ],
        "1766217": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YOLANDA NOVELLI DOMINGUES, com validade a contar de 11/11/2007. Proc. nº E-01/300227/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUSSARA DE SOUZA BELFORT, com validade a contar de 03/09/2007. Proc. nº E-01/306483/2007.\r\nDE 02/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELOISA ELENA DE ALMEIDA MACIEL, com validade a contar de 31/12/2007. Proc. nº E-01/300124/2008.\r\nDE 03/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BENVINDA RAPOSO, com validade a contar de 19/11/2007. Proc. nº E-01/703241/2007.\r\nDE 01/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALERIA MARIA DE CARVALHO RAMOS, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/711028/2004.\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/01/2008. Proc. nº E-01/301168/2008.\r\nId: 1766217\r\n"
        ],
        "1766218": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO VANNIER.\r\n- AILTON COSTA PINTO.\r\n- FRANCISCO BENTO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ RODRIGUES.\r\n- ADEMIR CARLOS TEIXEIRA. \r\n- JORGE ANTONIO MOREIRA. \r\n- SYLVIO CHRISTOVÃO. \r\n- DANIEL F.QUINTANILHA. \r\n- JESSY RODRIGUES.\r\nId: 1766218\r\n"
        ],
        "1766228": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2014\r\n- Considerando a manifestação da Pregoeira responsável às fls.271, relatando a necessidade de retificação do Termo de Referência; o Pregão Eletrônico nº 344/2013, que tem por objeto a aquisição cortinas divisórias, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1766228\r\n"
        ],
        "1766251": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/08/2014\r\nFornecimento de lanches com serviço de garçom para atender a eventos, cursos e palestras. \r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 38.383,70 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 26/08/2014\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 3.388,80 (três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 29/08/2014\r\nNº E-04/056.618/2013 - NAD Nº 013-10\r\nDespesas com Correios - EBCT (serviços de e-carta). \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - NAD Nº 011-75\r\nServiço de guarda e proteção - vigilância e segurança armada e desarmada. \r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 306.526,77 (trezentos e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1766251\r\n"
        ],
        "1766252": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 01/09/2014\r\nE-04/011.190/2011 - NAD Nº 010-55\r\nCancelamento de empenho. \r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.101,92 (um mil cento e um reais e noventa e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 10/09/2014\r\nE-04/012.063/2011 - NAD Nº 019-51\r\nServiços de impressão laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica de folders, panfletos, cartões em geral. \r\nKA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\n65/2013 - NAD Nº 001-75\r\nAquisição de papel cópia. \r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 66.560,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 11/09/2014\r\nAgenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas e reserva de hotéis. \r\nP&P TURISMO LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 247.908,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oito reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 19/09/2014\r\nServiços do sistema SEM PARA VIA FÁCIL. \r\nCENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nCancelamento de empenho. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 9.234,92 (nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 22/09/2014\r\nAquisição de material de escritório. \r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.774,00 (sete mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nAquisição de material de escritório. \r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nServiço de água e esgoto. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nServiço de água e esgoto. \r\nÁGUAS DO PARAÍBA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nFornecimento de energia elétrica. \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nMulta de INSS. \r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.192,56 (três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 23/09/2014\r\nRessarcimento de pessoal. \r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 64.539,36 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nTaxa de água e esgoto. \r\nPROLAGOS S A - CONCESSIONARIAS DE SERV.PUB.DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 100,00 (cem reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 24/09/2014\r\nLocação de veículos. \r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 27.850,56 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 25/09/2014\r\nAdiantamento. \r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA.\r\nLei 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nAdiantamento. \r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nLei 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 26/09/2014\r\nServiço de guarda e proteção. \r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 458.880,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nServiço de guarda e proteção. \r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 95.020,40 (noventa e cinco mil vinte reais e quarenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nE-04/007.070/2012 - NAD Nº 013-37\r\nServiço de guarda e proteção. \r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 107.775,40 (cento e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nServiço de guarda e proteção. \r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 919.580,31 (novecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nE-04/007.070/2012 - NAD Nº 001-94\r\nServiço de vigilante brigadista.\r\nHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 149.295,02 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1766252\r\n"
        ],
        "1766254": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Id. 2.927.633-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\n\r\nId: 1766254\r\n"
        ],
        "1766256": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA E OUTROS - de exercícios anteriores - 2013, no valor de R 670.664,81,\r\nId: 1766256\r\n"
        ],
        "1766269": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/11/2014\r\n- Luis Zettermann, ID 2.918.217-4 - licença-prêmio, período base 13/08/2007 a 10/08/2012, 03 meses.\r\nId: 1766269\r\n"
        ],
        "1766272": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014, realizado em sessão pública 13 de novembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa , global de R 27.179,70 ( vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1766272\r\n"
        ],
        "1766287": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n- LEILA NOGUEIRA CHALITA, ID Funcional: 1931681-0 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2003, a partir de 04.08.2014.\r\nId: 1766287\r\n"
        ],
        "1766298": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Concorrência nº 001/201 inciso VI da Lei Federala despesa e o pagamentoSTC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 3.100.353,37 cem mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\nId: 1766298\r\n"
        ],
        "1766301": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 103/2013, a contar de 11.10.2014, transferindo seu término para 08.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004319/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.312.757,34, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 019/2014, a contar de 11.10.2014, transferindo seu término para 08.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 15ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004322/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.414.949,99, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 102/2013, a contar de 07.10.2014, transferindo seu término para 04.04.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA - DOM, objeto do Processo n° E- 17/003.004323/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.414.937,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n.2014\r\n- Nos termos do que dispõe o § 8° do art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993, de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 20, pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 13, AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E- 17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 135.861,98.\r\n\r\nId: 1766301\r\n"
        ],
        "1766304": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " REITOR\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 15/11/2014 a 23/11/2014, para participar do “Washington State and Rio de Janeiro Conference on U.S. and Brazilian Student Exchange” e visita acadêmica à Universidade de Columbia, em Nova York, Estados Unidos da America.\r\nId: 1766304\r\n"
        ],
        "1766323": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\no objeto ao consultor CARLOS CESAR OLIVEIRAos procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BID, com o valor global de R 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1766323\r\n"
        ],
        "1766331": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2014\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/06 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 19, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 18, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 022/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPITÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do Processo n° E-17/003.000834/2013, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\nà prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 21.10.2015, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM EM PISTA DUPLA, objeto do Processo n° E- 17/003.003184/2013, Contrato n° 074/2013 a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.430.604,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 08/09, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 06/07, devidamente assinado.\r\nDE 17.10.2014\r\nà prorrogação de prazo do Contrato n° 125/2010, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 19.10.2014, transferindo seu término para 13.10.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONTRUÇÕES LTDA. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.820.719,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 11, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 06/10, devidamente assinado.\r\nà prorrogação de prazo Contrato n° 084/2014, por 120 (cento e vinte) dias corridos do a contar de 30.10.2014, transferindo seu término para 26.02.2015, referente aos ESTUDOS TÉCNICOS DOS LOCAIS PARA IMPLANTAR OS POSTOS MÓVEIS DE PESAGEM DINÂMICA, objeto do Processo n° E-17/003.006134/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 345.594,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\nId: 1766331\r\n"
        ],
        "1766339": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS, matr. nº 183.522-2, ID nº 3166664-7 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, às fls. 13, do presente processo administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono Permanência a partir de 01 de outubro de 2010. \r\nJAIRO JOSE FERRAZ FILHO, matr. nº 849.820-6, ID. n° 3081244-5, Médico, Classe “B” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nTELMA LUCIA MARTINS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 260.923- 8, ID nº 546660-1. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1766339\r\n"
        ],
        "1766347": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2014\r\nProc. nº E-08/008/1836/2014\r\nOnde se lê: ...MARIA IVONE SANTANA CHAVIER...\r\nLeia-se: ...MARIA IVONETE SANTANA CHAVIER...\r\nId: 1766347\r\n"
        ],
        "1766373": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços para confecção e manutenção de cartões RioCard fornecido aos servidores e estagiários, em atividade nesta Fundação, no exercício de 2014, a favor da FETRANSPOR - Federação de Transporte Rod. do Leste Meridional do Brasil, CNPJ nº 33.747.288/0001-11, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1766373\r\n"
        ],
        "1766428": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na averbação nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID. Funcional nº 618888-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo, 581 (quinhentos e oitenta e um) dias, ou seja, 01 (um) ano, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de Tempo de Serviço Prestado em Empresa Privada (INSS), nos termos do art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 6.226/75 e Lei nº 6.864/80, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nId: 1766428\r\n"
        ],
        "1766437": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 76/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEIS PARA AERONAVES DE ASA ROTATIVA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LIDER SIGNATURE S.A, com proposta no valor total de R 2.989.948,50 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 83/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALÓGRAFOS - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, com proposta no valor total de R 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 1766437\r\n"
        ],
        "1766474": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 135.386,50 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do INSTITUTO MAFER LAR/SANTA CATARINA, referente ao período sem cobertura contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1766474\r\n"
        ],
        "1766512": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\no recurso administrativo apresentado pelo Consórcio JC&S/SERPEN/MPU e mantenho a advertência a ele aplicada em 29/09/2014, publicada no D.O. de 13/10/2014, referente ao Contrato nº 0025/2013, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo do Lins, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1766512\r\n"
        ],
        "1766520": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.11.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 28/10/2014.\r\nId: 1766520\r\n"
        ],
        "1766523": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/11/2014\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALuncional nº 1947538-1ia, disponibilidade, de acoConstituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no987 a 19/11/1987) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1766523\r\n"
        ],
        "1766536": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6 MIX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nAÇOUGUE E MERCEARIA GALO DA DIVISÓRIA LTDA.\r\nALUMAP PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA.\r\nANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIROS CREDITÓRIOS.\r\nBANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\nBAZZING BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nBCP S.A - CLARO.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\nBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS - PHILCO.\r\nBUZ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nC DENTISTA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CEDAE.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- D73 RESTAURANTE LTDA.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- ESCOLA TÉCNICA DIANASTIA LTDA.\r\n- ÉTICA IMOBILIÁRIA.\r\n- GOURMET HOLLYWOOD BRAZIL ALIMENTOS LTDA.\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA.\r\n- ITAÚ INIBANCO.\r\n- KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n- LEADER MAGAZINE.\r\nLEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\n- MANECOS BAR LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- NOTEBOOKTECH INFORMÁTICA LTDA.\r\nPEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA.\r\n- PIZZARIA AMERICANA LTDA.\r\n- RHWAY CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\nRODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nSONY ERICSSON MOBILE E COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nTAV TURISMO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\n- VANIA NOIVAS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1766536\r\n"
        ],
        "1766545": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2014\r\nE-04/036/163/2014\r\nVERÔNICA QUEIROZ VARELLA MRINHO BRANDÃO...\r\n...\r\nId: 1766545\r\n"
        ],
        "1766548": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11/2014\r\na Prestação de Contas dos recursos descentralizados à FUNDAÇÃO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 276, de 29/01/2014, publicada no D.O. de 05/02/2014, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010, bem como na Instrução Normativa AGE nº 24, de 09/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11.2014.\r\nId: 1766548\r\n"
        ],
        "1766564": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MONITOR DE VÍDEO E ADAPTADOR DISPLAY POR PARA VGA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1766564\r\n"
        ],
        "1766573": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no descarte, de acordo com o termo de vistoria e relatório.\r\nId: 1766573\r\n"
        ],
        "1766574": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2014\r\n- MAURO NABTI SCHIFFLER, ID Funcional 43280552, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal Atividade Municipal, matrícula 100897 (Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n- CREUSA PINTO DA SILVA, ID Funcional 42155649, Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Técnico Apoio Administrativo, matrícula 5228 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.11.2014\r\n, ID Funcional ().\r\n, ID Funcional e Professor FAETEC I (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.11.2014\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ( MANTENHO acho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nID Funcional , matrícula Despa.2014, que considerou .\r\nDE 19.11.2014\r\n, ID Funcional Auxiliar de Imobilização, matrícula 3645). MANTENHO acho de 06/10/2014, publicado no D.O. de 15/10LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- FELIX CARRIELLO CORRÊA, ID Funcional 29118310, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 0638544 (Ministério da Saúde). MANTENHO acho de 07/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- LUCIOLA CHAVES FARIA, ID Funcional 43240623, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Controle de Endemias, matrícula 19005-5 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1766574\r\n"
        ],
        "1766597": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 253.976-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 881,80.\r\n- MARIA DA GRAÇA CONSTANCIO DA ROCHA, mat. n° 164.203-2, período de 04/06/2009 a 31/05/2012, valor R 3.185,59.\r\n- ANA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. n° 929.267-3, período de 04/04/2011 a 31/05/2012, valor R 2.983,36.\r\n- NEUCIR FRAGOSO MAGALHÃES, mat. n° 232.253-5, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.772,63.\r\n- ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, mat. n° 234.875-3, período de 07/07/2009 a 31/05/2012, valor R 8.272,67.\r\n- DENIZE DINIZ BARBOSA, mat. n° 169.352-2, período de 15/01/2009 a 31/05/2012, valor R 9.357,80.\r\n- ELISABETH AMELIA COUTINHO, mat. n° 1.206.381-4, período de 01/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.688,20.\r\n- MARCIA DE ARAUJO FERREIRA, mat. n° 195.351-2, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.541,97.\r\n- MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, mat. n° 188.777-7, período de 01/05/2008 a 22/08/2012, valor R 4.905,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1766597\r\n"
        ],
        "1766602": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação das Áreas Técnicas em fls.764/767, informando que o objeto apresentado pela empresa recorrente não coaduna com as especificações dispostas no Termo de Referência do Edital para o Item 01; e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 776/780; o recurso da empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 309/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (leito hospitalar elétrico); e, no mérito, IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1766602\r\n"
        ],
        "1766611": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24 /11/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.975-2, ID nº 3077294-0, lotada na UP/IEDE , período-base de 13/07/2009 a 11/07/2014.\r\nE-08/602034/1989 - GUARACIARA PEREIRA DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 624.636-7, ID nº 3029831-8, lotada na UP/HECC, período-base de 14/06/2007 a 11/06/2012.\r\nE-08/602507/1996 - HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.290-8, ID nº 4187905-8, lotada na UP/HERF, período-base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.874-6, ID nº 3104435-2, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 28/09/2009 a 26/09/2014.\r\n, Médico, matr. nº 849.975-8, ID nº 3103214-1, lotado no PAM Cavalcante, período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 297.361-8, ID nº 3234738-3, lotado na UP/HERF, período-base de 30/12/2005 a 26/02/2011.\r\n, Médico, matr. nº 850.195-9, ID nº 3069105-2, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 02/08/2009 a 31/07/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.866-7, ID nº 4196004-1, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 628.017-6, ID nº 3154197-6, lotada na Coordenação de Pagamento de Pessoal, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.699-7, ID nº 3101063-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.160-2, ID nº 3066133-1, lotada na UP/HECC, período-base de 24/06/2009 a 07/07/2014.\r\n, Médico, matr. nº 849.627-5, ID nº 3004717-0, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 16/01/2005 a 14/01/2010.\r\nE-08/603879/1999 - MARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.867- 0, ID nº 3104226-0, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\nE-08/602850/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.017-0, ID nº 3091506- 6, lotada na UP/HESM, período-base de 08/11/2008 a 06/11/2013.\r\nE-08/604088/2006 - MARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.198-0, ID nº 3181303-8, lotada no SUS/Niterói, período-base de 22/08/2008 a 20/08/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.458-0, ID nº 3076641-9, lotada na UP/HERF, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\nE-08/606964/1996 - MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, Médico, matr. nº 286.546-7, ID nº 3005494-0, lotada na Superintêndencia de Atenção Básica, período-base de 01/08/2009 a 28/09/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.915-3, ID nº 4073731-4, lotada na UP/HESM, período-base de 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.131-4, ID nº 3038298-0, lotado na UP/HEAS, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n, Médico, matr. nº 849.692-9, ID nº 3107023-3, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.769-4, ID nº 4249512-1, lotada na UP/HEAPN, período-base de 27/10/2005 a 04/11/2010.\r\nE-08/601665/2005 - ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE, Médico, matr. nº 849.646-5, ID nº 3233215-7, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 05/09/2009 a 03/09/2014.\r\nE-08/008/7502/2014 - ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 922.626-7, ID nº 1968235-2, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\nE-08/604304/2005 - ANA LÚCIA VIEIRA RANGEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.606-5, ID nº 3112484-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 16/02/2009 a 14/02/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.213-0, ID nº 3119817-1, lotada na Fundação Saúde, período-base de 25/08/2004 a 04/10/2009.\r\nE-08/601339/1996 - CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.532-3, ID nº 3153295-0, lotada no Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, período-base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\nE-08/008/7706/2014 - CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, Médico, matr. nº 890.724-8, ID nº 1974753-5, lotada no CPRJ, período-base de 10/10/2007 a 07/10/2012.\r\nE-08/008/1385/2014 - CHRISTIAN JOSE SOLON DE MELLO, Odontólogo, matr. nº 812.742-5, ID nº 3090639-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 11/08/2009 a 09/08/2014.\r\nE-08/604951/1999 - CLAUDIA MARCIA DA SILVA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 813.004-9, ID nº 3136043-2, lotada na UP/IEISS, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.649-7, ID nº 3197764-2, lotada no SUS/Japeri, período-base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\nE-08/008/7288/2014 - CRISTIANE BARBOZA DA SILVA, Médico, matr. nº 922.029-4, ID nº 4216342-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 06/05/2009 a 11/05/2014.\r\nE-08/605239/2012 - CRISTIANE DE SOUZA MENDES, Farmacêutico, matr. nº 865.288-5, ID nº 3230626-1, lotada na UP/HUPE, período-base de 08/12/2007 a 12/12/2012.\r\nE-08/605862/2006 - DALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matr. nº 863.871-0, ID nº 2035427-0, lotada na UP/HECC, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nE-08/008/7310/2014 - DILMA BARRETO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.206-2, ID nº 3122691-4, lotada na UP/LCNN, período-base de 03/11/2008 a 01/11/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.795-8, ID nº 31878962, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, períodos-base de 23/01/2004 a 20/01/2009 e 21/01/2009 a 19/01/2014.\r\nE-08/603842/2006 - IDEILDE BATISTA DOS SANTOS GOMES , Nutricionista, matr. nº 850.388-0, ID nº 30572061, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/08/2004 a 08/08/2009 e 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\nE-08/600189/1999 - ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL, Médico, matr. nº 295.742-1, ID nº 30075270, lotada no SUS/Rio das Ostras, períodos-base de 18/11/2001 a 16/11/2006 e 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\nE-08/601065/1996 - LILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.665-1, ID nº 30044340, lotada na Superintendência de Regulação, períodos- base de 19/03/2001 a 17/03/2006 e 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nE-08/602066/1996 - MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, Médico, matr. nº 299.173-5, ID nº 31289697, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 19/11/2002 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\nE-08/602289/1993 - MARIA CHRISTINA BALTHAR MACHAY, Médico, matr. nº 264.375-7, ID nº 31894852, lotada no SUS/Petrópolis, períodos-base de 19/12/2002 a 22/02/2008 e 23/02/2008 a 20/02/2013.\r\nE-08/008/7007/2014 - MARISTELA DE SOUZA ARAUJO DA CUNHA, Nutricionista, matr. nº 865.184-6, ID nº 30473560, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e 25/11/2006 a 22/01/2012.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.023-2, ID nº 30261252, lotada no UP/HECC, períodos-base de 01/09/1999 e 29/08/2004, 30/08/2004 a 28/08/2009 e de 29/08/2009 a 27/08/2014. \r\nE-08/008/7593/2014 - CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, Biólogo, matr. nº 850.301-3, ID nº 31498540, lotada no UP/LCNN, períodos-base de 11/08/1999 a 08/08/2004 , 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n, Médico, matr. nº 849.869-3, ID nº 30878640, lotado no UP/HEAN/HTO, períodos-base de 30/07/1999 a 27/07/2004 , 28/07/2004 a 27/09/2009 e de 28/09/2009 a 26/09/2014. \r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 813.612-9, ID nº 30439418, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 15/12/1994 a 13/12/1999 , 14/12/1999 a 11/12/2004 e de 12/12/2004 a 10/12/2009. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.392-4, ID nº 31714242, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 01/12/1994 a 29/11/1999, 01/09/2003 a 29/08/2008 e de 30/08/2008 a 28/08/2013. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.765-9, ID nº 30604559, lotado no UP/HERF, períodos-base de 25/08/1999 a 22/08/2004 , 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 20/08/2014. \r\nCARMEN LUCIA PEREIRA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 890.991-3, ID nº 41989732, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/1994 a 16/11/1999, 17/11/1999 a 14/11/2004, 15/11/2004 a 14/11/2009.\r\nJOSE FELICIO RUBIM LATER, Médico, matr. nº 263.702-3, ID nº 31671659, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 25/02/1999 a 23/02/2004, 24/02/2004 a 21/02/2009 e de 22/02/2009 a 20/02/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nA MENDONÇA, Nutricionista, matr. nº 261.132-5, ID nº 31789048, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 14/01/1992 a 11/01/1997, 12/01/1997 a 24/02/2002, 25/02/2002 a 25/03/2007 e de 26/03/2007 a 23/03/2012. \r\nSUELI DA CRUZ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 297.497-0, ID nº 30335256, lotada no UP/HECC, períodos-base de 10/01/1991 a 08/01/1996, 09/01/1996 a 06/01/2001, 07/01/2001 a 05/01/2006 e de 06/01/2006 a 04/01/2011.\r\nMédico, matr. nº 809.290-0, ID nº 32302550, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 23/05/1994 a 21/05/1999, 22/05/1999 a 19/05/2004, 20/05/2004 a 18/05/2009 e de 19/05/2009 a 17/05/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/8021/2014 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 263.208-1, ID nº 20355165, lotado no SUS/Cachoeira de Macacu, períodos-base de 05/03/1987 a 02/03/1992, 03/03/1992 a 01/03/1997, 02/03/1997 a 29/04/2002, 30/04/2002 a 28/04/2007 e de 29/04/2007 a 26/04/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/6842/2014 - ANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 4.403-2, ID nº 31220622, lotada na UP/IEHE, períodos-base de 16/08/1978 a 14/08/1983, 15/08/1983 a 10/10/1988, 11/10/1988 a 09/10/1993, 10/10/1993 a 19/10/1998, 20/10/1998 a 18/10/2003, 19/10/2003 a 21/10/2008 e de 22/10/2008 a 11/11/2013. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1766611\r\n"
        ],
        "1766617": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, conforme o apurado no presente processo, no valor total de R 989,33 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nreferente aos juros e multas de encargos sociais devida ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R 94,96 (noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1766617\r\n"
        ],
        "1766618": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25 /11/ 2014\r\nANA PATRICIA DA COSTA ORNELLAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.287-8, ID nº 4216188-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/05/2009 a 21/08/2014.\r\nMARCELO MONTEIRO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.839-9, ID nº 3115474-3, lotado no Hospital da Polícia Civil, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.758-3, ID nº 3123882- 3, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 13/04/2009 a 31/05/2014.\r\nMARIA TEREZA RIBEIRO ALVES FERREIRA, Médico, matr. nº 295.800-7, ID nº 3036163-0, lotada no UP/HECC, período-base de 18/07/2007 a 15/07/2012.\r\nMARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.549-7, ID nº 3087404-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/08/2009 a 12/09/2014.\r\nE-08/008/7047/2014 - MICHELE MOSQUERA MICHEL, Enfermeiro, matr. nº 922.648-1, ID nº 4215242-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 07/07/2005 a 11/08/2010.\r\nE-08/606355/2009 - NARAI DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.047-1, ID nº 3030135-1, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\nE-08/604154/2009 - NELMA LUCIA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.262-2, ID nº 3127861-2, lotada no CA/NP (Disp.Interna), período-base de 12/04/2009 a 12/04/2014.\r\nE-08/605843/1994 - NELLY SOUZA DE FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 296.685-1, ID nº 3131526-7, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 27/07/2009 a 25/07/2014.\r\nE-08/12515/1988 - NEUCY MARIA CORREA DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 207.138-9, ID nº 3038233-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 02/11/2007 a 20/11/2012.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.617-9, ID nº 3028598- 4, lotado no UP/HEAPN, período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\nE-08/607021/1996 - ELISABETE CLEIA SILVA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.084-1, ID nº 3093125- 8, lotada no UP/HESM, período-base de 26/08/2007 a 23/08/2012.\r\nE-08/501924/1987 - ITAMAR JOSÉ BARBOZA DE SÁ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 143.224-4, ID nº 3176445-2, lotado no SUS/Mesquita, período-base de 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.702-5, ID nº 3031363-5, lotada no UP/HECC, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n, Médico, matr. nº 809.331-2, ID nº 3141900-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 15/06/2009 a 13/06/2014.\r\nE-08/601048/1991 - SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 626.981-5, ID nº 3042404-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/11/2008 a 10/11/2013.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.074-8, ID nº 3015466-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 10/02/2009 a 20/03/2014.\r\nE-08/008/7911/2014 - VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Químico, matr. nº 867.285-9, ID nº 560438-9, lotado na Superintendência de Vig. Sanitária, período-base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLEILA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.332-0, ID nº 3028908-4, lotada na UP/HECC -06 (seis) meses de licença especial,\r\nperíodos-base de 29/01/2002 a 27/01/2007 e de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\nId: 1766618\r\n"
        ],
        "1766638": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n04.11.2014\r\nno valor de R 38.170,47 (trinta e oito mil cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n/2014\r\n, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa UNIMAR TRANSPORTES LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-625, também cancelado.\r\nno valor de R 7.999,00 (sete mil cento e novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa Shopping Matriz Comercial Ltda.\r\nId: 1766638\r\n"
        ],
        "1766644": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCCE DA AMAZÔNIA.\r\nCENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S.A.\r\n- CHEF BARCELLOS PRO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK.\r\n- CORERIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CREDISTORE.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\nDECOLAR.COM LTDA.\r\n- D´MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- KAVO DO BRASIL.\r\n- KODAK DO BRASIL.\r\n- L. MUNARETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nMORAIS E SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nMPTUDO.\r\nNA BRASA COLUMBIA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nNEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n- PROLAGOS S.A.\r\nQUALICORP.\r\nYORK BRASIL.\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\nTAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nSUBMARINO VIAGENS.\r\nUNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nWEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1766644\r\n"
        ],
        "1766670": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\n- EBER SILVA, ID Funcional nº 5398401/1, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/2007 a 03/08/2012.\r\n- CLARA DOS REIS NUNES, ID Funcional nº 42063248/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2014.\r\n- JADER CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33612765/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 22/09/2014.\r\n- JANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 42542936/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n- JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, ID Funcional nº 32704062/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- JOÃO CLAUDIO DAMASCENO DE SÁ, ID Funcional nº 41953444/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n- JOSIAS ALVES MACHADO, ID Funcional nº 41813103/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n- KAMILLA PEREIRA AGUIAR, ID Funcional nº 41855930/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2014.\r\n- MONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, ID Funcional nº 43999522/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2013.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, ID Funcional nº 35963832/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2014.\r\n- RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, ID Funcional nº 40587657/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/11/2014.\r\n- RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, ID Funcional nº 40587657/2, Prof. Doc. II, a partir de 03/11/2014.\r\n- SIRLENE MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 32756852/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDRE FELIPE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 50211048/1, Assistente Executivo, a partir de 01/12/2014.\r\n- BRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50139401/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n- DIEGO BAZANI BOECHAT, ID Funcional nº 50135961/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n- JULIANE ROVAI ACOSTA, ID Funcional nº 50272420/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2014.\r\n- MARCIO ANDRE GUIMARÃES DE ATHAYDE, ID Funcional nº 50141279/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALDA REGINA KAISER PEDROSO, ID Funcional nº 5366887/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\n- ANDRÉA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n- BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010, retificando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.\r\n- CLARA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 39412474/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 5393566/1, Prof. I, classe A, ref. 44. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/86.\r\n- CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 5393566/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34320571/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n- ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\n- ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n- ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011\r\n- EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FÁTIMA DE PINHO E SOUZA, ID Funcional nº 33689350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n- GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40816443/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n- JOÃO CARLOS SOARES MACHADO, ID Funcional nº 37548042/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014.\r\n- JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n- KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/05/2007.\r\n- LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\n- MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 36103764/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 38853744/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007. \r\n- MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA GARBELINI, ID Funcional nº 41116780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/98.\r\n- MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NILSON GONÇALVES SILVA, ID Funcional nº 39354539/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- REGINA COELI DE ABREU TAVARES, ID Funcional nº 39898547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n- ROZI TORRES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39966933/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\n- SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005. \r\n- SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SELMA DA CUNHA CAMARA, ID Funcional nº 39213250/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TÂNIA MARIA PYRRHO COUTINHO, ID Funcional nº 32984162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n- WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/98.\r\n- ADRIANO PORTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50092685/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 31/01/2005 a 26/12/2012, num total de 2.887 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDERSON CÉSAR DE LIMA, ID Funcional nº 44004290/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/02/2004 a 13/01/2011, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Operador de Trânsito, desprezando-se o período de 14/01/2011 a 09/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDERSON SAMPAIO DOS REIS, ID Funcional nº 50097466/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/03/2010 a 07/05/2012, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Assistente de Creche. \r\n- ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42619050/4, Pedagogo. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 28/02/94 a 31/12/94, 01/02/95 a 31/12/95, 20/03/96 a 31/12/96, 01/06/2003 a 30/12/2004, 01/03/2005 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 06/12/2007, num total de 2.517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Assistente/Recreador, desprezando-se os períodos de 07/12/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o período averbado em outra certidão.\r\n- DULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 34384146/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 06/03/94, num total de 1.466 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/03/93 a 01/06/98, num total de 1.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, ID Funcional nº 34715045/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/06/2006 a 06/04/2008, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis- RJ, como Professor.\r\n- FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, ID Funcional nº 34715045/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/04/2008 a 02/08/2009, num total de 483 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo- RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2008 a 06/04/2008, por ser concomitante com o exercício na Prefeitura Municipal de Teresópolis; e de 03/08/2009 a 07/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, ID Funcional nº 33761230/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/03/85 a 12/04/89, num total de 1.499 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda- RJ, como Professor, desprezando-se o dia 13/04/89, por ser a data de exoneração.\r\n- GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 22598723/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/06/2001 a 19/09/2003, num total de 824 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do RJ, como Policial Militar.\r\n- JAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ, ID Funcional nº 50232959/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/94 a 18/02/2014, num total de 5.321 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 19/02/2014 a 13/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42488370/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/02/2004 a 21/02/2006, num total de 735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ, como Professor. \r\n- JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 36266299/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/75 a 03/12/75, 25/09/78 a 06/01/79, 03/12/79 a 30/01/88 e 01/11/89 a 20/12/89, num total de 3.332 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/05/76 a 31/12/76 e 28/02/77 a 31/12/77, por terem sido averbados por outra certidão, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 - Prefeitura Municipal de Valença - RJ.\r\n- JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 36266299/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/05/76 a 31/12/76 e 28/02/77 a 30/12/77, num total de 536 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença- RJ, como Regente de Classe, desprezando-se o dia de 31/12/77, por ser a data de exoneração.\r\n- LUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, ID Funcional nº 50193627/1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2002 a 10/11/2013, num total de 4.265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - RJ, como Motorista.\r\n- MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID Funcional nº 43910238/1, Professor Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/02/79 a 13/02/2007, num total de 10.236 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- NAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA, ID Funcional nº 50091832/1, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/07/2008 a 09/02/2010, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu- RJ, como Professor A.\r\n- SANDRA LUCIA CORREIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36160067/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/87 a 14/08/90, num total de 1.141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ, como Professor II, desprezando-se o período de 15/08/90 a 02/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35912936/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/86 a 31/12/86 e 17/03/87 a 31/12/87, num total de 527 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/88 a 31/01/91, por ter sido averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, na matrícula 929.226-9, e de 01/02/91 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 31/07/2007, 01/04/2007 a 30/04/2008 e 01/06/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35912936/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/88 a 29/10/2006, num total de 6.803 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor de 1º grau, desprezando-se o período de 30/10/2006 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE PEREIRA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 36437557/1, Inspetor de Alunos. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/85 a 30/04/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014, que averbou 1.903 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Valença. \r\n- FABIANA DE FREITAS CASTRO, ID Funcional nº 42733626/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 3.560 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- REGINA CELIA NUNES, ID Funcional nº 41907795/4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, que averbou 526 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. \r\n- LEILA DE CASSIA CORDEIRO PINTO, ID Funcional nº 37592459/1, Prof. Doc. II. Anote-se que a fundamentação correta referente ao período averbado é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, e não como constou no despacho de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006. \r\n- PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, ID Funcional nº 33702241/1, Prof. Doc. I. Anote-se que a fundamentação correta referente ao período averbado é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, e não como constou no despacho de 08/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008. \r\nId: 1766670\r\n"
        ],
        "1766674": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 6.184,19 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de novembro/2014, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1766674\r\n"
        ],
        "1766699": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n10.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/39.376/2008 - CARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.229-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.517/2006 - CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.271-9, período base de 14.07.2009 a 12.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.279/2011 - CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.717-3, período base de 20.06.2009 a 18.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7572/2014 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.349-4, período base de 15.11.2004 a 14.01.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.970/2004 - FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.224-8 período base de 03.05.2009 a 31.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.656/2003 - MARIA HELENA FERREIRA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.722-3, período base de 17.07.2009 a 21.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.390-8, período base de 04.11.2008 a 02.11.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/74.656/2003 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA\r\nOnde se lê:...19.04.2004 a 16.06.2009.\r\nLeia-se:...19.05.2004 a 16.07.2009.\r\nId: 1766699\r\n"
        ],
        "1766764": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELETROAR INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA-EPP Em consequência, a realização da despesa no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), objetivando a manutenção e higienização de 10 (dez) unidades evaporadoras de ar condicionado na representação da Procuradoria Geral do Estado na Capital Federal (PG-13).\r\nId: 1766764\r\n"
        ],
        "1766787": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EDITAL\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁR\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAno uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 0301450-09.2014.8.19.0001, com fulcro no parecer da I. Assessoria Jurídica/SEAP, torna público o Resultado da Prova Objetiva de Conhecimentos e CONVOCA para Avaliação Psicológica, o candidato abaixo inscrito no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação para Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, que será realizado na Escola de Gestão Penitenciária, sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - Rio de Janeiro, dia 02 de dezembro de 2014 às 13h.\r\nNOME\r\nMAT/ID\r\nMARCOS GUTEMBERG DE S. MARTINS\r\n4252793-7\r\nAPTO\r\nProcesso Judicial\r\nObservações:\r\nO candidato deverá comparecer em data e local indicado, munido de lápis preto nº 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem o qual não poderá efetuar a Avaliação Psicológica.\r\nId: 1766787\r\n"
        ],
        "1766791": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 112/122.\r\nId: 1766791\r\n"
        ],
        "1766803": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, ID 28820584. Progressão diferenciada e por merecimento para o nível B, faixa VI, padrão 5, a contar de 01/07/2014.\r\n- EDUARDO ALONSO FERNANDES MARTINEZ, ID 6399940. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII, padrão 2, a contar de 01/07/2014.\r\n- LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, ID 41449711. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX, padrão 4, a contar de 23/10/2014.\r\nCONCEDO, TENDO EM VISTA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E A AVALIAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, CONFORME PORTARIA FENORTE/PRES Nº 289/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E PORTARIA CADQ Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA A CITADA LEI.\r\nId: 1766803\r\n"
        ],
        "1766834": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE RIBAMAR ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- AMAURI DA CUNHA ROCHA.\r\nDE 04/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CESAR AUGUSTO MARQUES.\r\n- MARILIA ALVES DE PAIVA MIGUEZ.\r\nDE 05/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO E OUTROS.\r\n- ROSENI VIEIRA RODRIGUES.\r\nDE 06/11/2014\r\nId: 1766834\r\n"
        ],
        "1766835": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1766835\r\n"
        ],
        "1766837": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO. \r\nDE 07/10/2014\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/10/2014\r\nDE 13/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/11/2014\r\nWASHINGTON LUIS GONÇALVES - \r\nDE 13/11/2014\r\nDEFIRO.\r\nId: 1766837\r\n"
        ],
        "1766838": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GLICERIO MANOEL MARTINS. \r\nWILTON AUGUSTO PEREIRA. \r\n- JOÃO ALVES DE ANDRADE. \r\n- SYLVIO CARUSO.\r\n- BELISARIO LEITE DE ANDRADE NETO\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\n- ANTONIO BRUNO DE CARVALHO. \r\n- SERGIO DIONISIO SOBRINHO. \r\n- OSVALDO DE CARVALHO PACHECO E OUTROS.\r\n- JOSÉ JACOMO DE AGUIAR. \r\n- JOAQUIM PAULA TORRES FILHO.\r\n- ELCIO SIQUEIRA VALLE. \r\n- JOAQUIM S. BARROSA.\r\nALFREDO R.D. NASCIMENTO.\r\nId: 1766838\r\n"
        ],
        "1766848": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\nno valor total de R 22.374,50 (vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V. 7.0 ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”.\r\nId: 1766848\r\n"
        ],
        "1766864": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação, ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\nId: 1766864\r\n"
        ],
        "1766874": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- NINA RITA DE SOUZA FARAH, Id funcional nº 2878393-0.03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- MARCIA FAGGIONE CHAVES, Id funcional nº 2878234-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/01/2007 a 30/01/2012.\r\nId: 1766874\r\n"
        ],
        "1766885": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19914946. Período base de 23/04/2009 a 21/04/2014.\r\n, ID. 19772483. Período base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n, ID. 41960572. Período base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1766885\r\n"
        ],
        "1766918": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 18.496,54 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da servidora MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, ID Funcional 20670133, relativo à devolução do Abono de Permanência publicado no D.O. de 16/05/2014, referente ao período de 20 de janeiro do exercício de 2009 a 31 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1766918\r\n"
        ],
        "1766919": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 12.11.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1766919\r\n"
        ],
        "1766925": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2014, referente à aquisição de estufa industrial para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais), à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-EPP pelo Lote 01 (único).\r\nId: 1766925\r\n"
        ],
        "1766926": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " -SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.11.2014\r\no Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato nº 009/2013, publicado no D.O. de 07/02/2013, página 32 firmado com a empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda., tendo em vista as considerações constantes no p.p. às fls. 778 a 786.\r\nId: 1766926\r\n"
        ],
        "1766966": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1766966\r\n"
        ],
        "1766970": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/11/2014\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a Sra. MARIA DO CARMO FARIAS BARBOSA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), ao Sr. e R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CAZANOVAS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 53.100,00 (cinquenta e três mil reais), ao Sr. R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) LUANA BRAGA AMORIM DOS SANTOS, RITA BRAGA AMORIM, e R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), ao Sr. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), ao Sr. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), a Sra. e R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais)nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), a Sra. R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais); R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), e R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ambos ao Sr. GIL DOS SANTOS SOUZAMARIA VIEIRA ROSA; R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a Sra. ; R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) a Sra. VIVIAN DOS SANTOS CRUZ RODRIGUES; R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) ao Sr. ; nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), ao Sr. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. e R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) ROSA MARCIONILA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), a Sra. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1766970\r\n"
        ],
        "1766977": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 27.11.2014\r\nDANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227167. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1766977\r\n"
        ],
        "1766984": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, em favor das empresas C.M.R. TUDO EM INFORMATICA. COM-ME para os lotes 1 e 2, no valor de R 4.908,00 (quatro mil novecentos e oito reais) e R 18.888,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais), respectivamente, EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA para o lote 3 no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reias), VERTOTECH COMUNICAÇÕES LTDA para o lote 4 no valor de R 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA para o lote 5 no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1766984\r\n"
        ],
        "1766997": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nsolicitação da Fiscalização de fls. 03/04, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 13, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 036/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAUARAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/003.005106/2013, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\nDE 13.10.2014\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 15, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 038/2014, referente à prestação da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAUARAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07, devidamente assinado.\r\nDE 21.10.2014\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo, do Contrato n° 18/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 24.10.2014, transferindo seu término para 21.04.2015.referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E- 17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.765,01, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\nDE 23.10.2014\r\na prorrogação de prazo, do Contrato n° 21/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 24.10.2014, transferindo seu término para 21.04.2015. referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo n° E- 17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.445.902,62, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\nDE 17.11.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 131/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 6ª ROC (ITAPERUNA), 10ª ROC (MIRACEMA) E 19ª ROC (BOM JESUS DO ITABAPOANA), objeto do Processo n° E-17/202.590/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 1.108.660,14.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 33/2013, referente às OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do Processo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 14.033,46.\r\nId: 1766997\r\n"
        ],
        "1766998": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 180.000,00.\r\nId: 1766998\r\n"
        ],
        "1767009": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 006/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia de instalação e aquisição de sistema de aquecimento solar de água para atender a 40 (quarenta) unidades habitacionais localizadas no Assentamento Rural denominado Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - no valor total de R 139.248.26 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 012/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para abrigar as máquinas e implementos agrícolas de propriedade desta Autarquia, no Assentamento Rural denominado Vitoria da União, no município de Paracambi, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL no valor total de R 1.327.071.23 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil setenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1767009\r\n"
        ],
        "1767018": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 37, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 2.033.525,70, fls. 08/14, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 014/2013, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RJ- 159 NO TRECHO ENTRE FALCÃO E PONTE DA SELINDA, COM UMA EXTENSÃO DE 5.577,32 METROS, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RESENDE E QUATIS, objeto do Processo nº E- 17/203.330/2012, a cargo da firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 15, devidamente assinado.\r\nDE 20.08.2014\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 025/2013, à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 38/40, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem acréscimo, conforme discriminação de fls. 35/37, e a prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir de 01.09.2014, transferindo seu término para 27.02.2015, necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E- 17/200.466/2010, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 22/24, devidamente assinado.\r\nDE 10.09.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 59/2013, referente a prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 11.09.2014, transferindo seu término para 07.02.2015, necessário à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TRECHO VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3KM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, objeto do Processo nº E- 17/003.001520/2013, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nDE 25.09.2014\r\na prorrogação de prazo, do Contrato nº 085-A/13, por 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 07.10.2014, transferindo seu término para 04.04.2015. referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 20ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004321/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.395.705,50, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\nDE 18.11.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 138/2010, referente as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO: PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4 KM, objeto do Processo nº E- 17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, no valor de R 3.579.622,40. \r\nId: 1767018\r\n"
        ],
        "1767019": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2014, realizada em 10.11.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma FC VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., Lote único - manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos edifícios Sede Rio e Niterói para Fundação DER-RJ, no valor de R 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1767019\r\n"
        ],
        "1767029": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nRODOLPHO PIRES DA FONSECA PASCOA, Id funcional nº 637500-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, Id funcional nº 3990351-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/12/2012.\r\nROSE MARIA SOARES PÁSCOA, Id funcional nº 2876454-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\nROSINHA PULITINI SIQUEIRA CAMPOS, Id funcional nº 637481-6 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Id funcional nº 2876293-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/03/2006 a 18/03/2011.\r\nOSMAR EVIDIO DOS SANTOS, Id funcional nº 2880915-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29/02/2008 a 27/02/2013.\r\nNILSON GUIMARÃES, Id funcional nº 2880144-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1767029\r\n"
        ],
        "1767037": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,o Pregão Eletrônico nº 386/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diazóxido), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 90.328,00 (noventa mil trezentos e vinte e oito reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 395/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (aparelho de barbear, óculos de proteção e termômetro clínico), na forma do Termo de Referência), em favor das seguintes empresas: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 50.240,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 340.040,00 (trezentos e quarenta mil quarenta reais). Item Fracassado: 02.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 425/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (similac sensitive® lab. abbott), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nId: 1767037\r\n"
        ],
        "1767133": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 010/2011 - PROJETO AGÊNCIAS DE FAMÍLIAS DO BANCO DA PROVIDÊNCIA.\r\nId: 1767133\r\n"
        ],
        "1767151": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, poderes à 7ª COPIA para apurar, também, acumulação ilícita de cargos, em face do servidor JESSÉ VIEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/004.279-6, concernente à situação cumulativa detectada nestes autos referente ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 829.817-6 - Vínculo 1, da SEEDUC, e, ainda, do Processo nº E- 01/005/368/2014 em apenso, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 133, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1767151\r\n"
        ],
        "1767192": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENILSE PAULA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.071-5, ID. Funcional nº 4200046-7.\r\n- ALVANIR FERREIRA AVELINO, ID. Funcional nº 42767008. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 23/09/2012 a 28/09/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1767192\r\n"
        ],
        "1767194": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.11.2014\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Elevadores Otis LTDA, no valor de R 4.789,18, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Rogue Resolutions Ltda, no valor de R 140.789,08, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R 149.787,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Qiagen GMBH, no valor de R 12.884,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Edashop Inc no valor de R 65.610,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM, no valor de R 14.565,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron Nort America LLC, no valor de R 19.493,31, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Educacional Prof. Santiago LTDA, no valor de R 8.100,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEARA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 48.192,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1767194\r\n"
        ],
        "1767234": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2014\r\nLEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA SANTOS - Vínculo 1refeitura Municipal de Cabo Frio acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.11.2014\r\nID Funcional ().\r\nVALERIA CRISTINA DA SILVA CORREA DIAS, Professor Docente II - Vínculo 1Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 13.11.2014\r\nCARLA DE ARAUJO MARQUES - Vínculo \r\nLETICIA MARQUES BESSA DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARCIA VALERIA BAHIA DELGADODocente II - Vínculo 1 (SEEDUC) \r\nID Funcional ( \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.11.2014\r\nTRAJANO MUNHOZ GONÇALVES JUNIOR - Vínculo 1 LÍCITAa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1767234\r\n"
        ],
        "1767241": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2014\r\nJOSÉ RICARDO ESTRELA PEREIRAProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 ().\r\n- MANOEL MARQUES DA SILVA, ID Funcional 42002524, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- EVERTON COSTA SANTOS, ID Funcional 42726182, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em EAD - Vínculo 2 (CECIERJ).\r\n- CRISTIANE DA SILVA, ID Funcional 43813976, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RITA DE CASSIA GEMINO DA SILVA, ID Funcional 39701182, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242284-8 (PCRJ).\r\nSERVIDORES\r\nDE 18.11.2014\r\n- EDIR DE CEIA E SILVA, ID Funcional 40090051, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- IVALDA MARINI DA SILVA, ID Funcional 38980452, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO CESAR GARCIA, ID Funcional 32914350, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula 008704-9 (PCRJ).\r\nSERVIDORES\r\nDE 24.11.2014\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1SEEDUC.\r\nLANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA (SEEDUC) e ().\r\nDOS SERVIDORES\r\nId: 1767241\r\n"
        ],
        "1767247": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\n, até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2012 com a empresa Rivall Engenharia Ltda , referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimos no Centro de Referência da Juventude, unidade da Fundação Leão XIII, no bairro do Fonseca, no Município de NiteróiMOTIVO: existência de pendências, inclusive aquelas relativas aos recursos orçamentários do realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1767247\r\n"
        ],
        "1767250": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.11.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 054/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, DECISION TEAM LTDA EPP, que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R 38.425,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 054/2014, referente à aquisição de grupo gerador emergência de 15kVA, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 38.425,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 1767250\r\n"
        ],
        "1767257": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.11.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 053/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP, que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R 145.899,97 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 053/2014, referente à aquisição de materiais acústicos , para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 145.899,97 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 1767257\r\n"
        ],
        "1767296": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria, no processo Administrativo nº E- 01/036/199/2014, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é contração dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Patrimônio Móvel” da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro em favor da Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ Nº 58.069.360/0001-20 no valor total de R 1.106.678,10 (um milhão, cento e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 1767296\r\n"
        ],
        "1767302": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2014, contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário de uso escolar, para suprir demandas da Escola de Música Villa-Lobos, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa LÍNEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 10.716.773/0001-22, com o valor global de R 41.597,52 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1767302\r\n"
        ],
        "1767317": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2014\r\nJOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA - Vínculo 1r de Educação Básica, matrícula 378267-9).\r\nID Funcional 42576628, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3SEEDUC (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1767317\r\n"
        ],
        "1767318": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\n- JOSILAINE GOMES SOARES DA CRUZ. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- GERALDO AFONSO SPINELLI MARTINS RIBEIRO, CIC nº 754.108.267-87. auxílio funeral.\r\nId: 1767318\r\n"
        ],
        "1767319": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 038/2014, autorizando a despesa em favor da empresa 7LAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 07.355.957/0001-08, no valor global de R 1.006.777,60 (um milhão, seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1767319\r\n"
        ],
        "1767334": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\na transferência da permissão 510.006, por sucessão, para o Sr. Cristiano Soares de Melo.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711). a incorporação do veículo Renault Master placa LMC6392, pertencente ao cooperado José Pereira Pinto, em substituição ao veículo placa LPT8461, que será baixado.\r\na rescisão do Contrato de Adesão da permissão 180.002 para o Sr. Marcio de Lima.\r\no cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Edilson Mendes da Silva, Registro nº 533.011.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 43632459, matrícula nº 34/01067-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 21.09.2009 a 20.09.2014.\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-627802.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica,o cancelamento do Auto de Infração nº D-630248.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-622727.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-602175.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D-620813, D-620814 e D- 620815.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-620283.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-620286.\r\n- Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-635137.\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/11543/2014, E-10/005/11846/2014, E- 10/005/118554/2014, E-10/005/11875/2014 E E-10/005/11895/2014 - AUTORIZO parcelamentos de débito.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1767334\r\n"
        ],
        "1767345": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 24/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 298.692,00.\r\nId: 1767345\r\n"
        ],
        "1767358": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge da Rosa Garcia\r\nRenault Master\r\nLQO9689\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Roberto Moraes Azevedo\r\nRenault Master\r\nKQR7016\r\nDE 26.11.2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1767358\r\n"
        ],
        "1767365": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E-04/074342/2011, publicado no D.O. de 11/05/2012, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nCONTRATANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A\r\n- Av. Brasil, nº 44228, parte, Campo Grande\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 23.078-001- CNPJ Nº 67.945.071/0647- 05\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1767365\r\n"
        ],
        "1767366": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresaGRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E-04/277074/2012, publicado no D.O. de 12/03/2013, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nCONTRATANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nUnidade Michelin Campo Grande - Estrada da Cachamorra, nº 5000, parte Guaratiba\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 23.040-150\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0509-09\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1767366\r\n"
        ],
        "1767367": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresaSAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE LTDA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/173329/2002, publicado no D.O. de 03/02/2003, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n1 - UNIDADE GALVASUD S/A\r\nAvn Renato Monteiro, 7.777 - Porto Real - RJ.\r\n2 - UNIDADE DFL IND. E COM. LTDA\r\nEstrada do Guerenguê, 2059 - Jacarepaguá - RJ. \r\n3 - UNIDADE H. STERN COM. E IND. LTDA\r\nRua Garcia D'Avila, 113 - Ipanema - RJ. \r\n4 - UNIDADE EDIOURO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nRua Nova Jerusalém, 345 - Bonsucesso - RJ.\r\n5 - UNIDADE MOINHO MARILU LTDA\r\nAvn Rio Branco, 407 - São Cristóvão - RJ.\r\n6 - UNIDADE MOINHO SANTISTA LTDA\r\nRua Sacadura Cabral, 280 - Saúde - RJ.\r\n7 - UNIDADE CARREFOUR JACAREPAGUÁ \r\nJacarepaguá - RJ.\r\n8 - UNIDADE CARREFOUR TIJUCA\r\nRua Conde de Bonfim, 1131 - Tijuca - RJ.\r\n9 - FUNDAÇÃO PAN AMERICANA LTDA\r\nRua Nelson da Silva, 288 - Santa Cruz - RJ.\r\nId: 1767367\r\n"
        ],
        "1767368": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/144005/2003, publicado no D.O. de 01/06/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nUNIDADE LEROY MERLIN \r\nAvn. Ayrton Senna, nº 2000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. \r\nUNIDADE PETROBRAS\r\n.\r\nUNIDADE CARREFOUR SANTA CRUZ\r\n.\r\nId: 1767368\r\n"
        ],
        "1767369": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E- 04/146625/2004, publicado no D.O. de 23/11/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nPenha Circular -RJ.\r\nId: 1767369\r\n"
        ],
        "1767370": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/164102/2003, publicado no D.O. de 06/07/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nUNIDADE CARREFOUR NITEROI\r\nNiterói - Rio de Janeiro.\r\nId: 1767370\r\n"
        ],
        "1767371": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/144957/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nUNIDADE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n.\r\nId: 1767371\r\n"
        ],
        "1767372": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/282009/1999, publicado no D.O. de 05/01/2000, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nUNIDADE COCA-COLA I (JACAREPAGUÁ)\r\nRua André Rocha nº 2299 - Taquara - RJ.\r\nC.G.C. 00.074.569/0001-00 - I.E. 82.145.079\r\nUNIDADE COCA-COLA II (ITAOCA)\r\nEstrada do Itararé nº 1071 - Bonsucesso - RJ.\r\nC.G.C. 00.074.569/0008-78 - I.E. 81.793.875\r\n- UNIDADE WHITE MARTINS II (CORDOVIL)\r\nRua Aricambú nº 65 - Cordovil - RJ.\r\nC.G.C. 35.820.448/0006-40 - I.E. 83.899.530\r\nId: 1767372\r\n"
        ],
        "1767373": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/171727/2002, publicado no D.O. de 06/08/2002, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nSONY MUSIC IND COM LTDA - IE: 82.103.988\r\nAv. Prefeito Sá Lessa, nº 621- Pavuna - Rio de Janeiro. \r\nCOPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS - IE: 81.126.402\r\nSão Luiz - Santo Antonio de Pádua.\r\nCIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA - IE: 82.074.023\r\n.\r\nRod Presidente Dutra, s/n KM 197 - Rua E, Lote 7 a 10\r\n.\r\nId: 1767373\r\n"
        ],
        "1767374": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/173.328/2002, publicado no D.O. de 17/12/2002, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n1 - UNIDADE TECON LTDA\r\nEstrada da Ilha da Madeira, s/nº, Parte, Complexo Portuário e Industrial - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ.\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n2 - UNIDADE GÁS BUTANO LTDA\r\nDuque de Caxias - RJ. \r\nCNPJ: 06.920.064/0015-88\r\nId: 1767374\r\n"
        ],
        "1767375": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/144882/2004, publicado no D.O. de 05/08/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nINDUSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS - INAL S/A\r\nBarra Mansa - Rio de Janeiro.\r\nId: 1767375\r\n"
        ],
        "1767376": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/281147/1999, publicado no D.O. de 22/09/1999, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nAv. Brasil, 49259 - Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\nId: 1767376\r\n"
        ],
        "1767377": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/173.650/2002, publicado no D.O. de 24/01/2003, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n1. INSTITUTO BIOCHIMICO LIMITADA\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 310 - Penedo - Itatiaia - RJ. \r\nId: 1767377\r\n"
        ],
        "1767378": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/145288/2003, publicado no D.O. de 24/05/2004, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nUNIDADE CARREFOUR DUQUE DE CAXIAS\r\n.\r\nId: 1767378\r\n"
        ],
        "1767379": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DE 14/11/2014\r\na dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo Processo nº E- 04/281048/1999, publicado no D.O. de 09/06/1999, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nUNIDADE FLEISCHMANN E ROYAL (São Cristóvão)\r\nAv. Pedro II, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\nUNIDADE AGA (Barros Filho)\r\nAv. Brasil, 20491 - Barros Filho - Rio de Janeiro.\r\nUNIDADE DART-TUPPERWARE (Guaratiba)\r\nEstrada da Ilha, 870 - Guaratiba - Rio de Janeiro.\r\nUNIDADE CERAS JOHNSON (Jacarepaguá)\r\nAv. Comandante Guaranys, 599 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro.\r\nId: 1767379\r\n"
        ],
        "1767380": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " \r\nPedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nRod. Presidente Dutra nº 2769, Bloco 02, Armazém 04, Parque Columbia, Bairro Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.535-502\r\nId: 1767380\r\n"
        ],
        "1767392": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " \r\n, Professor de Treinamento, ID 19369964. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas, re ferente aos períodos-base de 23.09.86 a 21.09.91 e de 22.09.91 a 19.09.96, num total de 06 meses (360 dias), de acordo com o que preceitua o art. 80, item VII, do Decreto nº 2479/79, sendo que, também, os períodos-base de licença-especial de 20.09.96 a 18.09.2001, 19.09.2001 a 17.09.2006 e de 18.09.2006 a 16.09.2011, não serão contados em dobro, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença-especial ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício, para aposentadoria após 15.12.98.\r\n- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, ID 19380569. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período-base de 21.08.2008 a 18.08.2013.\r\nMAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, ID 19377533. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período-base de 26.09.2008 a 24.09.2013.\r\nLUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, ID 19373988. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 10.02.2008 a 08.06.2008.\r\nId: 1767392\r\n"
        ],
        "1767427": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de despesa de pessoal e encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014. \r\n, matr. nº 192.855-5, validade de 29/01/1997 a 31/12/2010, no valor de R 3.813,92 (três mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos). \r\n, matr. nº 262.013-6, validade de 13/03/2002 a 31/12/2010, no valor de R 771,52 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n, matr. nº 288.186-0, validade de 30/03/2005 a 31/12/2010, no valor de R 508,07 (quinhentos e oito reais e sete centavos). \r\n, matr. nº 288.629-9, validade de 08/05/2004 a 31/12/2010, no valor de R 653,63 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). \r\n, matr. nº 809.333-8, validade de 14/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 157,35 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). \r\n, matr. nº 863.795-1, validade de 07/11/2006 a 31/12/2010, no valor de R 233,80 (duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos). \r\n, matr. nº 863.812-4, validade de 07/11/2006 a 31/12/2010, no valor de R 221,20 (duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). \r\n, matr. nº 863.825-6, validade de 07/11/2008 a 31/12/2010 no valor de R 132,37 (cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\n, matr. nº 866.672-9, validade de 05/12/2006 a 30/04/2011, no valor de R 25,84 (vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 866.778-4, validade de 19/12/2006 a 31/12/2010, no valor de R 213,04 (duzentos e treze reais e quatro centavos). \r\n\r\n, matr. nº 889.742-3, validade de 20/08/2008 a 31/12/2010, no valor de R 129,13 (cento e vinte e nove reais e treze centavos). \r\n, matr. nº 890.865-9, validade de 01/09/2009 a 31/12/2010, no valor de R 68,56 (sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n, matr. nº 922.114-4, validade de 27/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 25,12 (vinte e cinco reais e doze centavos). \r\n, matr. nº 922.586-3, validade de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 24,07 (vinte e quatro reais e sete centavos). \r\n, matr. nº 922.627-5, validade de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 24,07 (vinte e quatro reais e sete centavos). \r\n, matr. nº 922.856-0, validade de 08/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,82 (vinte e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 922.909-7, validade de 11/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 23,48 (vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n, matr. nº 922.960-0, validade de 12/07/2010 a 31/12/2009, no valor de R 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 923.270-3, validade de 18/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 22,65 (vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 923.554-0, validade de 28/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 14,43 (quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\n, matr. nº 923.590-4, validade de 30/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1767427\r\n"
        ],
        "1767429": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 348/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (filtro solar uva uvb, glicerol e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 05 e 06; perfazendo a licitação o valor total de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 329/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04; perfazendo a licitação o valor total de R 8.975.000,00 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 325/2014, para fins de registro de preços objetivando aquisição de material hospitalar (sonda foley), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 05 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais); GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA- EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R 41.992,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). Itens Fracassados: 04 e 06.\r\nDE 27.11.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 314/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (vigabatrina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 354.868,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1767429\r\n"
        ],
        "1767430": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1767430\r\n"
        ],
        "1767434": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n12/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 483.260,40 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 04/07/2013 a 20/08/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andrei - Município de Rio Bonito-RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 005/2013.\r\nem favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R 328.441,56 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) referente a 7ª medição dos serviços executados do período de 12/10/2013 a 10/11/2013, Projeto básica de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 023/2013.\r\n18/11/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 54.414,74 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos ), referente a 23ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 65.427,61 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos ), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 67.590,21 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos ), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/08/2013 a 18/09/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 303.008,35 (trezentos e três mil oito reais e trinta e cinco centavos ), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 22/04/2013 a 21/05/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 65.656,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos ), referente a 19ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 21/07/2013 a 19/08/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1767434\r\n"
        ],
        "1767439": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.10.2014\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2014, os proventos de ACENIR BOTICELLI RAMOS, matrícula nº 00/0236.200-2, Professor FAETEC I, nível 1412.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2014, os proventos de ANA BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0220.118-4, Professor FAETEC I, nível 1409.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2014, os proventos de EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER, matrícula nº 00/0159.455-5, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2014, os proventos de EDUARDO ANTONIO DELGADO, matrícula nº 00/0222.927-6, Orientador Educacional, nível 1507.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2014, os proventos de ELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES, matrícula nº 00/0244.864-5, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, os proventos de EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula nº 00/0159.126-2, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, os proventos de ISMAEL HERMOGENES, matrícula nº 00/0220.856-9, Artífice, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, os proventos de JANETE MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.168-9, Inspetor de Alunos II, nível 808- 6.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, os proventos de JOSÉ CARLOS RANGEL, matrícula nº 00/0822.929-6, Artífice, nível 5410.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, os proventos de LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/051.930-6, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de LUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0231.701-4, Professor FAETEC II, nível 7712.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, os proventos de MARISTELA DAVID DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.443-6, Professor FAETEC I, nível 1609.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, os proventos de NILMA COSTA GNAZZO, matrícula nº 00/0237.414-8, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2014, os proventos de NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 00/0281.137-0, Professor FAETEC II, nível 7512.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, os proventos de NORMANDO JOSÉ VASCONCELLOS MENDONÇA, matrícula nº 00/0220.091-3, Professor FAETEC I, nível 1509.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, os proventos de , matrícula nº 00/0222.516-7, Supervisor Educacional, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de VANILDA MARINS SANTOS, matrícula nº 00/0242392-9, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, os proventos de VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrícula nº 00/0220.446-9, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, os proventos de WAGNER CORDEIRO PLACE, matrícula nº 00/0823.105-2, Motorista Profissional Cat D, nível 5410.\r\nId: 1767439\r\n"
        ],
        "1767454": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, consoante os termos da alínea “d” do inciso V do do artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.\r\nId: 1767454\r\n"
        ],
        "1767507": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2008, com a empresa Servi Rio - Serviços Especializados referente às obras de reforma com acréscimo de 06 (seis) salas de aula no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1767507\r\n"
        ],
        "1767518": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, no valor de R 9.499,14 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). \r\n\r\nde exercício anterior, em favor de HILTON DE SOUZA FURTADO, no valor de R 9.672,24 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA HELENA MARTURELLI COSTA, no valor de R 7.517,84 (sete mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA CICERA AGAPITO LIMA, no valor de R 22,71 (vinte e dois reais e setenta e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JULIA DUARTE DA SILVA SERRA, no valor de R 11.189,59 (onze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), NATALIA DUARTE DA SILVA SERRA, no valor de R 11.180,59 (onze mil cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), e LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA SERRA, no valor de R 14.893,75 (quatorze mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LUCIA MARIA SOUSA DE JESUS, no valor de R 11.207,52 (onze mil duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA SALETE ALVES TEIXEIRA, no valor de R 12.458,30 (doze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO, no valor de R 7.585,34 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de NEUSA DE SOUZA BARROS, no valor de R 6.717,60 (seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de CLEMILDA DE PAIVA NURO, no valor de R 2.972,70 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA, no valor de R 32.421,86 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JERUSA DOS SANTOS TORRES, no valor de R 62,06 (sessenta e dois reais e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DAS DORES PEREIRA CALLEIA DE OLIVEIRA, no valor de R 3.365,57 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MONICA DE SOUZA DE LIRA SALES, no valor de R 400,51 (quatrocentos reais e cinquenta e um centavos), e HELDER DE SOUZA DE LIRA SALES, no valor de R 400,51 (quatrocentos reais e cinquenta e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ILCEA BARRETO DE SOUZA, no valor de R 4.250,76 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de GICÉLIA DA SILVA LOBATO, no valor de R 3.569,55 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO LAMBERTUCI DE MENEZ, no valor de R 58.646,24 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JOSELIA PANISSET DA SILVEIRA, no valor de R 7.952,51 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA JUNGER, no valor de R 51.343,36 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LETICIA PENHA DE SOUZA SANT'ANNA, no valor de R 1.330,76 (um mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de SHEILA BRAGA LOPES, no valor de R 1.153,92 (um mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de CELIA REGINA DA FONSECA BOTELHO, no valor de R 10.864,29 (dez mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de KARINE WANDERLEY DE CASTRO, no valor de R 11.468,59 (onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ANA LUCIA PORTO VARGAS, no valor de R 1.164,35 (um mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de LARISSA GONÇALVES MACHADO, no valor de R 39.503,92 (trinta e nove mil quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), e LAILA GONÇALVES MACHADO, no valor de R 39.503,92 (trinta e nove mil quinhentos e três reais e noventa e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JANETE DE OLIVEIRA ALVES, no valor de R 24.088,03 (vinte e quatro mil oitenta e oito reais e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERRAZ, no valor de R 9.905,32 (nove mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ANGELA TARANTO DA SILVA, no valor de R 7.827,35 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MONICA MELO DA TRINDADE, no valor de R 1.643,04 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA CLARA ALVES DE SOUZA LIMA, no valor de R 1.010,73 (um mil dez reais e setenta e três centavos), e MARIA JULIA ALVES DE SOUZA LIMA, no valor de R 1.010,73 (um mil dez reais e setenta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAMPAIO, no valor de R 8.765,38 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), e JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R 24,57 (vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DE LIMA, no valor de R 741,63 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), e WALDETE CARDOSO DE SOUZA LIMA, no valor de R 118.625,76 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de DERLI DA ROCHA OLIVEIRA, no valor de R 1.980,83 (um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), e JOÃO VITOR OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 1.980,83 (um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ALBERTINA PEREIRA PINTO, no valor de R 1.464,19 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\nId: 1767518\r\n"
        ],
        "1767531": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6393/2014\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/7752/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 462,00\r\nE-08/008/7754/2014\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7610/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/7609/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/7578/2014\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nR 500,00\r\nR 500,00\r\nE-08/008/7694/2014\r\nANA LUCIA EIRAS DAS NEVES\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\nR 2.770,00\r\n\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.770,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07102, para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 8ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 6.639,21 (seis seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 2.213,07 (dois duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 6.639,21 (seis seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distri, tendo como favorecidoDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 2.213,07duzentos e treze reais e sete centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 6.639,21 (seis seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Teresópolis, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5783, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Fe deral nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Rseolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CENTRO) do município de Petrópolis, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CASCATINHA) do município de Petrópolis, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de não sujeito 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5852, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5855, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2014\r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 DE 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Nilópolis, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5838, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 1.2.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5821, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Nova Friburgo, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Maricá, no período de outubro a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 5813, para alteração da fonte 00 para 22, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7662/2014\r\nNELLY DE AZEREDO\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\nR 253,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7604/2014\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7601/2014\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/008/7667/2014\r\nÁQUILA DOS REIS ALVES\r\nR 66,00\r\nE-08/008/7697/2014\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/7670/2014\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 99,00\r\nE-08/008/7791/2014\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\nR 1.012,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HETB, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/6811/2014\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7606/2014\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7614/2014\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nEVELIN DA SILVA MUNAN\r\nMAYARA DAHER PACHECO\r\nR 1.290,00\r\nR 935,00\r\nR 935,00\r\nE-08/008/7744/2014\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nR 435,00\r\nE-08/008/7506/2014\r\nSILVA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 88,00\r\nE-08/008/7603/2014\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7605/2014\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7704/2014\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/7699/2014\r\nMARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/7705/2014\r\nMONICA SILVA E SOUSA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/3063/2014\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 17,50\r\nE-08/008/7602/2014\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7944/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n0\r\ncinco ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.11.2014\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES ao HESM, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7604/2014\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 200,00\r\n\r\nacima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE7100, para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6ª cota regular, conforme solicitação do solicitado pela SEFES, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.11.2014\r\na despesa referente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0254, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto, na NAD 6058, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0246, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6136, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0244, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 5998, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0295, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6104, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0168, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6025, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 123.200,00 (cento e vinte e três duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0287, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6038, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0222, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6009, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1767531\r\n"
        ],
        "1767572": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARTHA MESQUITA DA ROCHADelegado de Polícia, ID. Funcional nº 2917364-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1767572\r\n"
        ],
        "1767628": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas para as 19 licenças do software Total PDV, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 15.359,28, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 67/70, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 71. Adjudico os serviços à empresa OVER FLOW SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. com fundamento no caput do artigo 25 da lei de licitação, acima citada.\r\nId: 1767628\r\n"
        ],
        "1767635": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2014\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 32.285,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), referente às despesas enquadradas no com base no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à confecção de material gráfico em apoio à prefeitura de Piraí, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 400.199,46 (quatrocentos mil cento e noventa e nove reais quarenta e seis centavos), referente às despesas enquadradas no com base no art. 24, inciso IV da mesma Lei Federal, em favor da OLIMPIA RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO LTDA EPP, referente à contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, no Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Turismo, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014. \r\nId: 1767635\r\n"
        ],
        "1767680": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nE-21/011.094/2014 - Arquive-se\r\nId: 1767680\r\n"
        ],
        "1767684": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente às despesas enquadradas no caput, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIA DE VIAGENS - ABAV, referente ao 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1767684\r\n"
        ],
        "1767689": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, matrícula nº 24/01.165-0, Id Funcional 20640641. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.08.1998 a 25.11.2008. \r\nId: 1767689\r\n"
        ],
        "1767695": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4336/1988 - KATIA MARIA DA SILVA, Id. Funcional 19237545 -03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 11/07/2009 a 07/07/2014. \r\nId: 1767695\r\n"
        ],
        "1767698": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 25.11.2014\r\n- Considerando o parecer das Áreas Técnicas às fls. 658, 669/671 e 672/673, dispondo sobre a necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, visando ampliação da concorrência no certame; e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 677/681; conheço as Impugnações apresentadas pelas empresas TRT - TISSUE REGENERATION TECHNOLOGIES DO BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 312/2014, cujo objeto trata de aquisição de material permanente (desfibrilador portátil); e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos para ampliação da licitação, na forma dos pareceres técnicos.\r\nId: 1767698\r\n"
        ],
        "1767708": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA, ID Funcional 43643728. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\n- GISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES, ID Funcional 43793142. a inclusão do dependente.\r\n- SERGIO SENNA DE ANDRADE, ID Funcional 20702361. a inclusão do dependente.\r\n- WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44232284. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 01.07.1983 a 31.12.1984, 01.01.1985 a 30.11.1985, 01.02.1986 a 31.08.1991, 01.10.1991 a 31.08.1993, 01.07.1996 a 31.07.1996, 01.05.1998 a 31.05.1998, 01.07.1998 a 31.07.1999 e de 01.08.1999 a 30.09.1999 respectivamente ao Documento n° 11390014708 Série, perfazendo o total de 4.135 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, ID Funcional 6411754. a mudança de nome para ANA LUCIA DA CRUZ, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n- RITA COSTA DOS SANTOS FI GUEIRA, ID Funcional 20618719. a mudança de nome para RITA COSTA SILVA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 1767708\r\n"
        ],
        "1767714": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total de R 576.003,61 (quinhentos e setenta e seis mil três reais e sessenta e um centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA RJ 2.0, através da líder do Consórcio, empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2010, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014. \r\nId: 1767714\r\n"
        ],
        "1767718": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 98.531,95 (noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês de AGOSTOde 2014, referente ao servidor, ADAUTO GUIMARÃES JUNIORID Funcional nº 5633559 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1767718\r\n"
        ],
        "1767719": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2014\r\n- PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, Id Funcional nº 4318146-5. CONCEDO Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º, da Lei Complementar nº 128 de 26.06.2009, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 22.11.2014 a 21.12.2014 (2º período).\r\n\r\nId: 1767719\r\n"
        ],
        "1767721": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\nDE 29.10.2014\r\no afastamento da contratada como Pesquisadora Visitante Sênior Estrangeira MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 11/11/2014 a 12/11/2014, para visita técnico científica ao departamento de Medicina Legal da Faculdade de Saúde e Medicina, realizado na cidade de Copenhagen, Dinamarca.\r\nId: 1767721\r\n"
        ],
        "1767723": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\n- VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32.434-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DO CEU FERNANDES REI MUZZI, matr. nº 33.665-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SILVIA MARIA DA SILVA DE MELO, matr. nº 27.637-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 05.630-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 25.11.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.276-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ITALO MORICONI JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 06.973-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 26.11.2014\r\n- LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30.189-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RENATO GONÇALVES DE CASTRO, matr. nº 06.381-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de LUANA TAVARES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.636-8 - UERJ, e 3º Sargento, matr. nº 1226484255 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA MEIRELLES SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.618-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1453315 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE, AUE/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.721-4 - UERJ, e Docente I, matr. nº 0950874-8 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1767723\r\n"
        ],
        "1767724": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2014\r\na contar de 09/02/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 07.011-0, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011, tornando sem efeito os despachos de 03/03/2011 e 15/08/2012, publicados no D.O. de 11/03/2011 e 21/08/2012.\r\na contar de 10/09/2012 e 12/03/2014, os proventos mensais de ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 07.162-1, aposentado através da Portaria SRH nº 885/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1767724\r\n"
        ],
        "1767728": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\no afastamento do servidor ID Funcional nº 4276662-1, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, desta SEASDH, no período de 25 a 30 de novembro de 2014, a fim de participar, do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ser realizado ns Universidade LANUS, em Buenos Aires - Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1767728\r\n"
        ],
        "1767733": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " \r\n18/11/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 81.342,04 (oitenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quatro centavos ), referente a 21ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/09/2013 a 18/10/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 184.772,98 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos ), referente a 17ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 22/05/2013 a 20/06/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1767733\r\n"
        ],
        "1767744": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIERTOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2014\r\nProcesso nº E-05/002/148/2014 \r\nOnde se lê: .... dispensa de licitação...\r\nLeia-se: ..... inexigibilidade de licitação...\r\nId: 1767744\r\n"
        ],
        "1767775": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-28/001/143/2014\r\nOnde se lê: RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nLeia-se: AUTORIZO a dispensa de licitação...\r\nId: 1767775\r\n"
        ],
        "1767780": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 023/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Vilar Luís Dorneles e Jardim Yeda II, localizadas no Bairro de Campo Grande, município do Rio de Janeiro - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, pelo valor total de R 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1767780\r\n"
        ],
        "1767783": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 1767783\r\n"
        ],
        "1767790": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 05/01/2015 a 23/01/2015, dos servidores, abaixo relacionados:\r\nAlcilea Ribeiro Pessoa, ID. Funcional n° 38148412;\r\nAngelo Damaceno Hottz, ID. Funcional n° 42526868;\r\nBeatriz de Oliveira Boechat, ID. Funcional n° 40184137;\r\nCintia Nascimento Moura Cupti, ID. Funcional n° 36541249;\r\nClaudia da Silva Martins D'Amico, ID. Funcional n° 35219220;\r\nDenise de Oliveira, ID. Funcional n° 39550257;\r\nDirley de Oliveira Lopes, ID. Funcional n° 42819822;\r\nFabiana Arrais Gouveia Moraes, ID. Funcional n° 39284166;\r\nJanaina Moreira de Oliveira, ID. Funcional n° 41884639;\r\nJani Torres, ID. Funcional n° 38444712;\r\nJaqueline Antunes Farias, ID. Funcional n° 38103745;\r\nLuiz Paulo Rodrigues, ID. Funcional n° 5673488;\r\nMarcos Tomazine Ribeiro, ID. Funcional n° 34293264;\r\nMaria de Fatima Monteiro de Almeida, ID. Funcional n° 36313033;\r\nMarisa de Santana da Costa, ID. Funcional n° 34261265;\r\nMarise de Souza Oliveira, ID. Funcional n° 33128650;\r\nReinaldo de Oliveira Ferreira, ID. Funcional n° 40287289;\r\nRita de Cassia Siqueira Souza, ID. Funcional n° 34841075;\r\nVanessa Fernandes Braga, ID. Funcional n° 36094250;\r\nAdriana de Oliveira Raimundo, ID. Funcional n° 34410953;\r\nCarla Madureira Valente Lopes, ID. Funcional n° 34697128;\r\nChristianne Guimarães Fournier, ID. Funcional n° 41904249;\r\nCristiana Cecília Pinto da Silva, ID. Funcional n° 43694993;\r\nLuis Carlos Henriques Monteiro, ID. Funcional n° 40645924;\r\nSimone da Silva Batista Pereira, ID. Funcional n° 42039460.\r\nId: 1767790\r\n"
        ],
        "1767807": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\na decisão publicada no D.O. de 05/02/2014, do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 12/091/1219/2013, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foi baseada nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º, do art. 59), quando a infração possa resultar a pena de demissão, o que pode ser reportado ao caso do servidor, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, podendo o processado permanecer suspenso até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59), ressaltando que a decisão judicial proferida nos Autos nº 0012207-73.2012.8.19.0206 não se reportou a suspensão preventiva.\r\nId: 1767807\r\n"
        ],
        "1767956": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nMARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MELLO SANTOS,Professor Assistente de Administração Educacional II A Ref. 6, Id. Funcional nº 20348843. os proventos mensais de inatividade a partir de 14.10.2014.\r\nId: 1767956\r\n"
        ],
        "1767957": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\n- THEREZINHA FERREIRA RODRIGUES,Professor Assistente de Administração Educacional II Ref. 7, Id. Funcional nº 32449631. os proventos mensais de inatividade a contar de 22.03.2014, revogando-se o Despacho de 16.05.2014, publicado no D.O. de 21.05.2014.\r\nId: 1767957\r\n"
        ],
        "1767981": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação - DL n° 001/2014 - (DG), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 174.330,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta reais), a favor da STARK ENGENHARIA LTDA., referente ao “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA BOMBA IV DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA\".\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1767981\r\n"
        ],
        "1767982": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\nTendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública, realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMICHEL BISPO DOS SANTOS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1767982\r\n"
        ],
        "1767983": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1767983\r\n"
        ],
        "1767986": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- MYRIAN TERESA SIQUEIRA DE ALMEIDA - .\r\n- MARIA DE FATIMA DELL ARMI - .\r\n- MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA - .\r\n- LUIZ CARLOS SALAROLLI - .\r\nId: 1767986\r\n"
        ],
        "1767987": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2014\r\n- JANAÍNA FERREIRA RAMOS MOREIRA, ID Funcional 43273203, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.11.2014\r\n- PRISCILA RAMOS GOUVÊA, ID Funcional 43476015, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1077692-0 (Governo do Estado de Minas Gerais). A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 24.11.2014\r\n- MAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 36214655, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ISABEL DOMINGUES DA SILVAProfessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 ).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA BOTELHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- ROSIMERI LACORTE PEREIRA, ID Funcional 40104745, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\n- ONDINA LOEFFLER CARAPAJO, ID Funcional 35671440, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.064-0 (PCRJ).\r\nSERVIDORES\r\nDE 25.11.2014\r\nEMERSON COSME FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos (SEEDUC).\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI40 Horas - Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- CLAUDETTE MARIA VEIGA MACHADO, ID Funcional 44290560, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 115690 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO 2014, publicado no D.Oconsiderou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional 723576, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 5092 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO 2014, publicado no D.Oa acumulação de cargos do servidor.\r\n- ANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO, ID Funcional 39938875, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Petrópolis2014, publicado no D.Oa acumulação de cargos.\r\nId: 1767987\r\n"
        ],
        "1767991": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidoraVALERIA PEÇANHA ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional nº 34854045, Inspetor de Alunos, matrícula 272.715-4 - Vínculo 1, justificando as faltas, apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1767991\r\n"
        ],
        "1768021": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n2014\r\nF.A. Nº 3912.078.075-9 - FORNECEDOR: APTX GROUP LTDA - EPP. - , com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\nClassifico a penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em R 2.133,33 (dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nDetermino que:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei estadual nº 6.007/2011;\r\n7º inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1768021\r\n"
        ],
        "1768022": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n2014\r\nF.A. Nº: 1412.056.263-4 - FORNECEDOR: APTX GROUP LTDA - EPP. -, com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\nClassifico a penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em R 2.133,33 (dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nDetermino que:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor, no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nc) Cumpra-se na íntegra o teor do art. 7º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\nFÁBIO DOMINGOS DA COSTA\r\nINSTÂNCIA DO PROCON - RJ\r\nId: 1768022\r\n"
        ],
        "1768029": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA. o Despacho de 01/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, página 27, 1ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1768029\r\n"
        ],
        "1768034": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2014\r\nPÁGINA 17 -2ª COLUNA\r\nDO DIRETOR \r\n4\r\n/2014\r\n...\r\n...\r\nId: 1768034\r\n"
        ],
        "1768046": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- C.C.L.B - CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE BOTAFOGO.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- IMBRA.\r\n- LUIS E AS ROUPAS E ART DO VESTÁRIO LTDA.\r\n- M&Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS.\r\n- NARDELLI MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- NERD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1768046\r\n"
        ],
        "1768049": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1768049\r\n"
        ],
        "1768054": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\n- RUBEN BRAGA DE CARVALHO DO PRADO, CIC nº 077.376.887-49.\r\n- VICENTE STANISLAW KLONOWSKI, CIC nº 321.730.597-34.\r\n- JOSIAS PEREIRA JORGE, CIC nº 393.472.147-87.\r\n- OSEIAS GUIMARÃES FREITAS, CIC nº 956.623.837-15.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, CIC nº 572.207.437-34.\r\n- CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES, CIC nº 414.861.967-72.\r\n- VALERIA JUSTINO MODESTO, CIC nº 072.200.977-19.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1768054\r\n"
        ],
        "1768063": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar,no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito apontada no Ato Instaurador, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Coordenadora Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1768063\r\n"
        ],
        "1768070": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXAS ACÚSTICAS PARIZOTTO BIRD´S BOX.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- CRISMAR MÁRMORE E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA.\r\n- FOUR BROTHERS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.\r\n- JRB EDITORIAL LTDA ME.\r\n- LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE.\r\n- VETTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1768070\r\n"
        ],
        "1768089": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n- FONTES E FONTES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.\r\n- IGOR SILVA MACHADO.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- ONLY E ONE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SANTA TERESINHA IND. COM. MÓVEIS.\r\n- WS IMÓVEIS SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI ESTADUAL Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1768089\r\n"
        ],
        "1768100": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 056/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, EMAC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDAos itens 01 e 02, no valor global de R 396.00,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 056/2014, referente à aquisição de 02 (dois) caminhões com baú e plataforma , para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). \r\nId: 1768100\r\n"
        ],
        "1768103": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 048/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, SOLUÇÕES EM REVESTIENTO LTDA EPPos itens 01, 02 e 03 desta licitação, no valor global de R 52.348,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 048/2014, referente à aquisição de piso vinílico e de borracha, para atender às necessidades da NOVA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES DA FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 52.348,00 (cin quenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 1768103\r\n"
        ],
        "1768107": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 056/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, EMAC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA os itens 01 e 02, no valor global de R 396.00,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 056/2014, referente à aquisição de 02 (dois) caminhões com baú e plataforma , para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). \r\nId: 1768107\r\n"
        ],
        "1768108": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 048/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, SOLUÇÕES EM REVESTIENTO LTDA EPP os itens 01, 02 e 03 desta licitação, no valor global de R 52.348,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais)\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 048/2014, referente à aquisição de piso vinílico e de borracha, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 52.348,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 1768108\r\n"
        ],
        "1768109": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada, através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 004/2014, realizada em 05/11/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduo Sólido Urbano e Resíduo Infectante, na forma detalhada no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável do Edital, no valor total de R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais) para o Lote 1 (Lote Único), conforme abaixo:\r\n1\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n30.090.575/0001- 03\r\nR 206.400,00\r\nTOTAL:\r\nR 206.400,00\r\nId: 1768109\r\n"
        ],
        "1768112": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40091759/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2013 a 31/03/2015.\r\no Despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014, página 13, 1ª coluna, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor SIMONE PESSANHA ALAGOA, Prof. Doc. I, referente à matrícula n° 952.605-4.\r\nId: 1768112\r\n"
        ],
        "1768114": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\na petição ajuizada por RENATO FERREIRA ERTHAL e converto a multa, aplicada através do Auto de Infração n° SUPRIDEAI/00138375, tendo em vista a superveniência de decisão judicial que reconheceu a irresponsabilidade cível e criminal do administrado pela prática de atos de degradação ambiental. \r\no recurso interposto por CONDOMÍNIO QUINTAS & QUINTAS, e cancelo a multa aplicada através do Auto de Infração n/ COGEFISEAI/00138542, de 03/04/2013. \r\nId: 1768114\r\n"
        ],
        "1768125": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 47, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 011/2010, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12 KM”, objeto do Processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1768125\r\n"
        ],
        "1768133": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.11.2014\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2014\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/10160/2014...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/9379/2014...\r\nId: 1768133\r\n"
        ],
        "1768140": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2014\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, ID 2.961.003-6 - período-base de 19/07/09 a 17/07/14, 03 meses. \r\nROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, ID 564.941-2 - período-base de 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses. \r\nSAIDE DE SOUZA, ID 2.972.714-6 - períodos-base de 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11, 12 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1768140\r\n"
        ],
        "1768142": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1768142\r\n"
        ],
        "1768145": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2014\r\n- LUIZA BALSTER FIORE CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.735-5, período-base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- CARLOS ROSA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.411-3, período-base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n- LUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeiro, mat. nº 5.006.973-1, período-base de 28/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- LUZIA DE CASSIA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.688-0, período-base de 01/06/2007 a 28/08/2012.\r\n- ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.152-6, período-base de 26/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- ISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.946-4, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- BIANCA AFONSO CADENA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.120-5, período-base de 06/02/2006 a 20/04/2011.\r\n- MARIA LUIZA EUGENIA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.931-4, período-base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- CUSTODIA LADEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.743-2, período-base de 01/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA SILVERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.994-2, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- GLEICIANE ROSA VINOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 954.835-5, período-base de 26/08/2009 a 08/11/2014.\r\n- MARIA JOSE MARINHO AREDES, Prof. Doc. II, mat. 291.809-2, período-base de 06/12/2005 a 05/12/2010.\r\n- CLAUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, período-base de 26/04/2009 a 24/06/2014.\r\n- ELAINE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.472-3, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- MARA LUCIA GONÇALVES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.709-4, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.582-5, período-base de 17/09/2009 a 23/10/2014.\r\n- IVONETE PASSAES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.851-4, período-base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\n- VANDERLEI CARNEIRO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.069-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIZE SANT'ANNA RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.007.169-5, período-base de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\n- ELIANE LEONE PEIXOTO, Agente Administrativo I, mat. nº 5.019.769-8, período-base de 22/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- ALCIONE DA SILVA LEOCADIO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.489-3, período-base de 01/08/2008 a 14/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GIOVANNA HELENA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.218-3, períodos-base de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 30/07/2014.\r\n- ELISONETE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.219-1, períodos-base de 01/06/2004 a 14/08/2009 e de 15/08/2009 a 12/11/2014.\r\n- REJANE RIBEIRO GALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.479-2, períodos-base de 15/08/2000 a 28/08/2005 e de 09/09/2009 a 06/11/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.336-3, períodos-base de 03/08/2004 a 03/09/2009 e de 04/09/2009 a 18/10/2014.\r\n- ANDERSON LUIZ NUNES, Servente, mat. nº 5.006.842-8, períodos-base de 07/03/2004 a 25/05/2009 e de 26/05/2009 a 23/07/2014.\r\n- ALDJANE PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.901-2, períodos-base de 23/09/2000 a 22/09/2005 e de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA TERESA ESPIRITO SANTO DA SILVA DAMIAO, Agente Administrativo I, mat. nº 5.018.709-5, períodos-base de 30/05/1999 a 29/05/2004; 30/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 25/06/2014.\r\n- ROGERIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.668-5, períodos-base de 11/03/1997 a 27/02/2002; 28/02/2002 a 16/02/2008 e de 02/09/2009 a 03/09/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.079-1, períodos-base de 01/09/1994 a 15/09/1999; de 16/09/1999 a 15/09/2004; de 16/09/2004 a 23/09/2009 e de 24/09/2009 a 03/11/2014.\r\n- JOSIMAR SALVADOR PEREIRA, Encarregado, mat. nº 5.013.647-2, períodos-base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARCIA RAMOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.875-4, períodos-base de 22/05/1985 a 21/05/1990; 09/08/1996 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 25/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.687-3.\r\n- ROSANA FROSSARD MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7.\r\n- ANA PAULA CAMILO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 277.536-9.\r\n- MARCIA HELENA PAULINO, Servente, mat. nº 5.007.372-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1768145\r\n"
        ],
        "1768160": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nao recurso interposto pelo ex-servidor , louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\nao recurso interposto pelo ex-servidor, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência..\r\nrecurso interposto pelo ex-servidor, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\nId: 1768160\r\n"
        ],
        "1768161": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\no pedido de revisão formulado por , ex-Professora, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/1979/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, ainda, a Requerente para a possibilidade de eventual sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.427/2009, acaso haja nova repetição de requerimentos desta natureza.\r\nem devolução.\r\nId: 1768161\r\n"
        ],
        "1768163": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\na douta Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 6.824/14, tendo em vista o que consta do Processo n.º\r\npara ciência e adoção das medidas complementares cabíveis\r\nId: 1768163\r\n"
        ],
        "1768171": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- IVERSON LOPES SOARES, ex-servidor mat. nº 3.041.139-1.\r\n- ANA LUCIA SANTOS GOMES, ex-servidor mat. nº 962.606-0.\r\n- RENATA KIFFER FONSECA, ex-servidor mat. nº 3.051.232-1.\r\n- ORLANDO DE ARAUJO, ex- servidor mat. nº 972.972-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1768171\r\n"
        ],
        "1768178": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\no termo de cessão de uso de bem móvel Gratuito, na forma do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nº 41.599, de 18/12/2008, e 42.893 de 22.03.2011, conforme às fls. 73.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1768178\r\n"
        ],
        "1768181": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nRABALHO\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tretinoina, acetato de cetrorrelix e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 32.874,58 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 8.339,01 (oito mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo); perfazendo a licitação o valor total de R 41.213,59 (quarenta e um mil duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Itens fracassados: 01, 02, 03, 06, 07, 08 e 09.\r\nId: 1768181\r\n"
        ],
        "1768182": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Pregoeira responsável, às fls.1419 e 1421 relatando o contrassenso do Edital com o seu lançamento no SIGA; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 363/2014, que tem por objeto a aquisição de material, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1768182\r\n"
        ],
        "1768183": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\na pedido, referente a Processo Seletivo Simplificado realizado no ano de 2008, a contar de 19.03.2012, deTécnico de Enfermagem.\r\nId: 1768183\r\n"
        ],
        "1768184": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.11.2014\r\nSARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 07/11/2014 a 16/11/2014 (10 dias) , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períododo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 03/11/2014 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143778 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 27/10/2014 a 15/11/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665833 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 26/11/2014 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos10/11/2014 a 09/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período31/10/2014 a 19/11/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos e de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos08/12/2014 a 22/12/2014 (15 dias)do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226730 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/11/2014 a 09/11/2014 (05 dias), 10/11/2014 a 30/11/2014 (21 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, corresponden te ao período, na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1768184\r\n"
        ],
        "1768191": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27.11.2014\r\no resultado do PE Nº 040/14, autorizando a despesa em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0007-61, no valor global de R 641.910,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e dez reais).\r\nId: 1768191\r\n"
        ],
        "1768208": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/12/2013\r\no pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor , Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matrícula 267.219-4, ID Funcional 2.983.794-4, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1768208\r\n"
        ],
        "1768217": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.451,62 (hum mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), para pagamentos que contemplam despesas de exercício anterior.\r\nId: 1768217\r\n"
        ],
        "1768255": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDM MILLIPORE CORPORATION, no valor de R 68.647,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER SCIENTIFIC GMBH, no valor de R 45.560,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1768255\r\n"
        ],
        "1768278": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir sódico, amoxicilina + clavulanato de potássio, anfotericina b e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: IOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 12 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 2.028.375,00 (dois milhões, vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reais); FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 14, perfazendo o valor total estimado de R 1.197.900,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e novecentos reais); RCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.090.252,50 (um milhão, noventa mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.003,500,00 (um milhão, três mil e quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 5.320.027,50 (cinco milhões, trezentos e vinte mil vinte e sete reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15 e 16.\r\nId: 1768278\r\n"
        ],
        "1768284": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA, ID. 43547354. Período-base de 05/06/2009 a 03/07/2014.\r\n, ID. 43566367. Período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nPARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ID. 43545823. Período-base de 05/06/2009 a 06/06/2014.\r\n, ID. 43227732. Período-base de 27/02/2008 a 25/02/2013.\r\n, ID. 43379206. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\n, ID. 43546080. Período-base de 05/06/2009 a 10/07/2014.\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO, ID. 43376886. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\n, ID. 43545874. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID. 43206450. Período-base de 31/01/2008 a 28/02/2013.\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID. 20054653. Período-base de 14/12/1998 a 22/12/2003.\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID. 20054653. Período-base de 23/08/2004 a 28/08/2009.\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID. 20054653. Período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1768284\r\n"
        ],
        "1768286": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2014010329 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n- Contratação SIGA nº 2014010331 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1768286\r\n"
        ],
        "1768288": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período 01/07/88 a 02/07/89, no total de 367 dias de efetivo exercício, e tempo de serviço prestado ao SEAP, no período 26/10/06 a 15/11/11, no total de 1.847 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período 13/03/89 a 30/03/92, no total de 1.114 dias de efetivo exercício.\r\nID 50300350. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período 19/01/03 a 07/01/08, no total de 1.815 dias de efetivo exercício.\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 14/01/80 a 31/12/80, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 18/08/91 a 31/08/92, no total de 380 dias de efetivo exercício.\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 01/08/03 a 11/06/14, no total de 3.968 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1768288\r\n"
        ],
        "1768290": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/90 a 29/03/93, de 30/03/93 a 31/08/93 e de 01/10/93 a 30/09/96, no total de 2.192 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 30/03/93 a 30/04/93, 01/01/01 a 31/03/04, 01/01/09 a 01/06/10, 02/08/10 a 15/04/11 e de 01/07/11 a 31/12/12, por serem concomitantes. \r\nID 50002686. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/02/82 a 20/05/82, 07/11/83 a 11/07/86, 17/03/87 a 01/11/88, 02/11/88 a 26/01/91, 11/04/91 a 02/05/00, 01/01/01 a 30/04/03, 01/05/03 a 31/05/03, 01/11/03 a 31/01/05 e de 01/02/05 a 15/10/10, no total de 9.224 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/02/05 a 28/02/05, por ser concomitante. \r\nID 20004745. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/89 a 11/11/92 e de 02/01/93 a 14/10/94, no total de 1.942 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/10/94 a 16/06/95, por ser concomitante com o exercício. \r\nID 5703182. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/07/77 a 28/02/90, 01/04/90 a 28/02/91, 01/06/93 a 08/04/94, 27/12/94 a 06/03/95 e de 08/05/95 a 25/09/98, no total de 6.574 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/78 a 01/09/78, 07/08/79 a 20/08/91, 07/10/91 a 13/10/92 e de 25/04/94 a 31/08/94, no total de 5.051 dias de efetivo exercício.\r\nID 50296132. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no período 02/08/10 a 12/06/14, no total de 1.410 dias de efetivo exercício.\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 22/07/11 a 11/06/14, no total de 1.056 dias de efetivo exercício.\r\nID 50279394. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 01/09/11 a 11/06/14, no total de 1.015 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 18/12/95 a 10/09/99, no total de 561 dias de efetivo exercício.\r\nID 50295357. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 18/01/07 a 12/06/14, no total de 2.703 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 14/12/92 a 10/10/94, no total de 666 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/10/94 a 30/12/97, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 43876960. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, nos períodos de 08/07/10 a 07/08/13 e de 08/08/13 a 12/06/14, no total de 1.436 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 16/05/89 a 27/07/90, no total de 438 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 04/03/98 a 31/10/00 e de 01/04/02 a 11/06/14, no total de 5.428 dias de efetivo exercício.\r\nID 5903904. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO no período de 02/07/90 a 02/05/91, no total de 305 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/12/94 a 11/03/98, no total de 1.186 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 02/06/03 a 10/06/14, no total de 4.027 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/14 a 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO no período de 01/03/01 a 28/02/02, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/08 a 10/06/14, no total de 2.102 dias de efetivo exercício.\r\nID 20052936. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 01/07/94 a 18/12/01, no total de 2.728 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/12/01 a 30/04/14, por ser concomitante com o exercício.\r\nFRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 04/02/80 a 30/01/81, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nID 50297740. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 06/04/98 a 28/02/05, no total de 2.521 dias de efetivo exercício.\r\nID 50298089. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 08/06/09 a 14/06/12, no total de 1.103 dias de efetivo exercício.\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 01/03/05 a 06/01/06, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\nID 43676014. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 06/04/98 a 07/05/01, no total de 1.128 dias de efetivo exercício.\r\nID 50276654. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período 01/03/93 a 28/02/95, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1768290\r\n"
        ],
        "1768296": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2014\r\nLÚCIA TAVARES NAZARETH, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.745-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\nId: 1768296\r\n"
        ],
        "1768299": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1768299\r\n"
        ],
        "1768302": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 80/2014, referente a CRISLENE RODRIGUES GREGÓRIO ROCHA.\r\na Certidão nº 203/2014, referente a CREMILDO SILVA BATISTA.\r\na Certidão nº 224/2014, referente a VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 222/2014, referente a MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GUEDES.\r\na Certidão nº 213/2014, referente a ELIZABETH SANTANA CORRÊA MOURA.\r\na Certidão nº 368/2014, referente a CLAUDIO MANOEL PIRES DE MORAIS.\r\na Certidão nº 270/2013, referente a ANDRE KENEDY PACIFICO.\r\na Certidão nº 286/2014, referente a MARGARIDA MARIA GUIMARÃES NERI.\r\na Certidão nº 198/2013, referente a PAULO CESAR LACERDA LEONARDO.\r\na Certidão nº 275/2014, referente a ROBERTO CARLOS LEAL.\r\na Certidão nº 196/2014, referente a LUIZ OTÁVIO DO ROZARIO PINHO.\r\na Certidão nº 46/2012, referente a MARCO ANTONIO DO AMARAL.\r\na Certidão nº 218/2014, referente a JOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 204/2014, referente a GLADYSTON PINHEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 388/2014, referente a WALDIR LIMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 200/2014, referente a ANTONIO CARLOS BARAUNA.\r\na Certidão nº 79/2013, referente a VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 132/2014, referente a SEBASTIÃO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 369/2014, referente a IONE PERES DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\nId: 1768302\r\n"
        ],
        "1768328": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EURICO DOS SANTOS.\r\n- ARMANDO PINHEIRO FREIRE.\r\nCAMILO SARAIVA.\r\nOCTACILIO DOMINGOS DA COSTA.\r\n- SAUL DE AGUIAR E OUTROS.\r\nJOVELINO MARTINS DE ARAUJO.\r\nId: 1768328\r\n"
        ],
        "1768329": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCOS ANDRE MOREIRA VENTURA - \r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAIR GONCALVES DE MELLO.\r\n- ADILSON GONCALVES BROCHADO.\r\n/2014\r\n- JORGE MARCIO MOTTA DE AZEVEDO - \r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO DA SILVA BITTENCOURT.\r\n- SERGIO LUIZ DE ALMEIDA.\r\nDE 11/11/2014\r\nId: 1768329\r\n"
        ],
        "1768342": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES, Técnica em Química, matricula n° 390.326-7, ID 4347734-8, no período de 09/11/2014 a 07/11/2016, conforme 216ª Reunião Ordinária do CONDIR de 03/11/2014.\r\nId: 1768342\r\n"
        ],
        "1768352": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 052/2014, referente a aquisição placas cimenticias e painel de lã de vidro , para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1768352\r\n"
        ],
        "1768362": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão, aplicada por Ato do Subsecretário Executivo desta Pasta, datado de 07/01/2014, publicado no DOERJ de 09/01/2014, para empresa CBS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.000.574/0001-86, limitando o direito de licitar e contratar com a administração da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos e a sanção administrativa de multa no valor de R 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), com fulcro na Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 1768362\r\n"
        ],
        "1768367": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.06.2014\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1768367\r\n"
        ],
        "1768381": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n01.12.2014\r\n- Fica ADIADO, SINE DIE, a data de realização do Pregão Eletrônico nº 062/2014-PMERJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, por interesse da Administração.\r\nId: 1768381\r\n"
        ],
        "1768383": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. n° 245.893-3, período de 20/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.357,06.\r\n- ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. n° 197.482-3, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.359,17.\r\n- ANA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. n° 5.000.141-1, período de 04/04/2011 a 31/05/2012, valor R 2.735,95.\r\n- SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. n° 968.025-7, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.327,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1768383\r\n"
        ],
        "1768384": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.10.2014\r\n- LUIS SERGIO FARIA JUNIOR, CPF: 106.032.727-97 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 25.11.2014\r\n- VITOR MACEDO LUTOSA, matr. 872.254-8.\r\nJOÃO ALVES DA COSTA FILHO, matr. 149.417-8.\r\n.2014\r\n- GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. 264.474-8.\r\n- MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO, matr. 955.913-9.\r\nCOINPOL.\r\nCARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO BRAGA, matr. 267.478-6.\r\nANDRE LUIZ REPSOLD DE AZEVEDO, matr. 972.734-8.\r\nLEANDRO PONTES MARTINS, matr. 871.766-2.\r\n.10.2014\r\n- DEISE THOME TAVORA DE CASTRO, matr. 191.382-1. o prejuízo ao Erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.11.2014\r\n- LUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, matr. 261.445-1 - do exercício encer rado de 2011, no valor total de R 1.729,73 (um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\n- SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, matr. 180.279-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.207,00 (nove mil duzentos e sete reais).\r\n- KELFEN GAMA CASTRO, matr. 257.664-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.577,72 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nDE 08.11.2014\r\n- SALVADOR PERROTE NETO, matr. 184.619-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 7.227,86 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n. - ADEMAR DAS NEVES COSTA, matr. 260.359-5 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.396,56 (três mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- JOMAR TONY FULY, matr. 261.390-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.289,92 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n- CARLOS AMERICO GUIMARÃES, matr. 266.513-1 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.923,66 (três mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 10.11.2014\r\n- MAXIMO ANTÔNIO MIRANDA ANTUNES, matr. 836.618-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 920,24 (novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 11.11.2014\r\n- CLAUDIO MIRANDA LASNEAU, matr. 265.464-8 - do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.048,24 (cinco mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n- AURÉLIO DA SILVEIRA GOMES, matr. 177.651-7 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 13.499,27 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n- RICARDO JOSE TJADER, matr. 258.191-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 10.814,80 (dez mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n- EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matr. 261.250-5 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 7.286,87 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n- ROGERIO TAVARES PEREIRA, matr. 260.569-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.881,40 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\n- JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. 261.381-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.771,36 (oito mil setecentos e setenta um reais e trinta e seis centavos).\r\n. - CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, matr. 266.552-9 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 13.499,27 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 12.11.2014\r\n- DENISE SANTOS DA COSTA, matr. 836.190-9 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 2.146,04 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\n- MARCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matr. 269.724-1 - dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 2.486,43 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n- DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, matr. 888.715-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.599,80 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nDE 13.11.2014\r\n- JOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, matr. 180.315-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 10.814,80 (dez mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n- LUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, matr. 289.696-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.093,70 (cinco mil noventa e três reais e setenta centavos).\r\n- ROBERTO GREGÓRIO DE CARVALHO, matr. 263.983-9 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 16.079,35 (dezesseis mil setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n- WAGNER ALVES DOS SANTOS, matr. 288.721-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.323,13 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e treze centavos).\r\n- SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matr. 266.630-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.638,35 (sete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nDE 14.11.2014\r\n- RICARDO DAS NEVES FERRAZ, matr. 264.025-8 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.209,84 (seis mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.2014\r\n- ALCIDES WANDERLEY FILHO, matr. 262.833-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 323,38 (trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).\r\n. - PAULO DA SILVA CARVALHO, matr. 289.660-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.763,45 (três mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n. - ELONIR CAVALCANTI DE LIMA, matr. 177.808-3 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2011, no valor total de R 12.969,67 (doze mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n- RICARDO DE CARVALHO MOURA, matr. 266.223-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.888,20 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n- CHARLES MIGUEL DE ALMEIDA, matr. 263.502-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.516,48 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n- CÉSAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI, matr. 266.182-5 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 16.121,51 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n- PAULO FERREIRA NINES, matr. 267.854-8 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.207,56 (um mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- ROBSON LIMA, matr. 257.714-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.774,07 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos).\r\n- PAULO ROBERTO CINELLI LUZES, matr. 266.408-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.957,18 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n- PAULO CESAR DA SILVA ARAÚJO, matr. 261.243-0 - exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 16.978,67 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 17.11.2014\r\nProc. nº E-09/2230/1540-2009. - ADAILSON GOMES DA SILVA, matr. 260.594-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.739,60 (nove mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/5721/1905/-2009. - LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, matr. 265.982-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 9.146,50 (nove mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/908/1540-2010. - JOAO DE DEUS OLIVEIRA, matr. 179.951-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2011 no valor total de R 44.689,69 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nDE 18.11.2014\r\n- MAURO JESUS CARMO PEREIRA, matr. 260.468-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.243,95 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n- ROGÉRIO CAMBA MACHADO, matr. 269.532-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 3.300,17 (três mil trezentos reais e dezessete centavos).\r\n- MARCELO DE ANDRADE NAVES, matr. 871.871-0 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.427,45 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDE 19.11.2014\r\n- ALFREDO NICOLAU FILHO, matr. 258.223-7 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.001,20 (um mil um reais e vinte centavos).\r\n- TADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, matr. 1.004.476-6 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.690,39 (seis mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos).\r\n- ANTÔNIO SÉRGIO VAILANTE, matr. 806.408-1 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.806,14 (um mil oitocentos e seis reais e quatorze centavos).\r\n- JOSÉ VIRGINIO FERREIRA PAULO, matr. 258.079-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 11.043,18 (onze mil quarenta e três reais e dezoito centavos).\r\n- GEYSA ABIB DA SILVA, matr. 267.059-4 - dos exercícios encerrados de 2009, no valor total de R 1.759,56 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 25.11.2014\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, matr. 258.455-5 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 13.150,29 (treze mil cento e cinquenta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1768384\r\n"
        ],
        "1768394": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA no valor de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1768394\r\n"
        ],
        "1768395": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com a Liberação de Certificado Digital com base no art. 25 da referida Lei, em favor da firma CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1768395\r\n"
        ],
        "1768401": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 867.546-4, ID funcional nº 5639506, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\nANGELA MERCEDES DE OLIVEIRA, Nutricionista, matricula nº 923.277- 8, ID funcional nº 42160863, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Central de Mandados da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\na remoção da servidora , Fisioterapêuta, matricula nº 814.285-3 ID funcional nº 30821460, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Assessoria Jurídica da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 258.886-1 ID funcional nº 30407460 do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nISABEL , Enfermeira, matrícula nº 923.546-6 ID funcional nº 42195187, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\na remoção da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.197-7 ID funcional nº 30394783, lotada no Hospital Estadual Albert Schweitzer para Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na remoção da servidora , Técnica de Laboratório, matricula nº 862.415-7, ID funcional nº 30728355, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nVALTER DE ABREU FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.352-6 ID funcional nº 30374359, lotado no Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.734-1, ID funcional nº 30420644, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\nFABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, Enfermeira, matricula nº 867.606-6, ID funcional nº 5640032, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Vigilância Sanitária. \r\nLUCIANA SILVA DIAS DE ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, matricula nº 863.143-4, ID funcional nº 31078818, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\nNELISE GONÇALVES DE FREITAS, Odontóloga, matricula nº 803.199-9, ID funcional nº 30438845, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\nROSENEIDE FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.989-1, ID funcional nº 31106269, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nId: 1768401\r\n"
        ],
        "1768442": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2014\r\nPROC. Nº E-18/002/829/2014\r\nONDE SE LÊ: ...referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2014,...\r\nLEIA-SE: ...referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 023/2014,...\r\nId: 1768442\r\n"
        ],
        "1768451": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.11.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 23.11.2003 a 20.11.2008 e de 21.11.2008 a 19.11.2013, tornando sem efeito o Despacho de 20.05.2009, referente ao mesmo beneficio.\r\nId: 1768451\r\n"
        ],
        "1768452": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004579/2014\r\nOnde se l: ... Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, e 3.081/2012. \r\nLeia-se: ... Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nId: 1768452\r\n"
        ],
        "1768472": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE SRP nº 029/2014, autorizando o registro de preço em favor das empresas: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 02.692.067/0001-60 os itens 01, 02, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor de R 34.785,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.960.002/0001-83 o item 26, valor R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.437.097/0001-10 o item 17, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), CARTEL PAPELARIA LTDA CNPJ - 36.220.515/0001-44 os itens 03, 05, 08, 10, 12, 20, 25, 29 e 31, no valor de R 25.556,30, perfazendo o valor global de R 71.201,30 (setenta e um mil duzentos e um reais e trinta centavos).\r\nId: 1768472\r\n"
        ],
        "1768509": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\n- ALINY FERRAS PEÇANHA, ID. Funcional nº 40569624/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2014.\r\n- ANA CLAUDIA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 43302882/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2014.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, ID. Funcional nº 42103088/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2014.\r\n- DAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA, ID. Funcional nº 44141742/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\n- DOMINGOS MARCELUS RODRIGUES, ID. Funcional nº 44145772/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2014.\r\n- FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36876135/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n- HENRIQUE CAMPOS MONNERAT, ID. Funcional nº 44172168/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n- JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 43915183/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\n- LEANDRO GAMA JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 43272738/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2014.\r\n- LOURDES PAIS CANOSA, ID. Funcional nº 35723823/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.\r\n- LUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43844685/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n- LUIZ JOSÉ SOARES PINTO, ID. Funcional nº 36737852/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2014.\r\n- MANOEL JORGE RODRIGUES MARIM, ID. Funcional nº 44183151/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2014.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 39574644/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2010.\r\n- RENATA SUZANO CANDIDO, ID. Funcional nº 43487912/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2013.\r\n- RODRIGO LOPES SANT'ANNA, ID. Funcional nº 44185561/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2014.\r\n- RODRIGO RESENDE ALVES, ID. Funcional nº 44163495/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2014.\r\n- THARCILA CAZAROTI BRITO, ID. Funcional nº 43595685/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\n- THARCILA CAZAROTI BRITO, ID. Funcional nº 43595685/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, ID. Funcional nº 40109062/1, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, ID. Funcional nº 40109062/2, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- CEZAR DOS SANTOS NUNES, ID. Funcional nº 19823835/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 30/09/2008 a 14/12/2013.\r\n- IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19844832/1, Psicólogo, período-base de 26/10/2008 a 25/10/2013.\r\n- LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, ID. Funcional nº 20369611/2, Psicólogo, período-base de 08/10/2008 a 28/11/2013.\r\n- MARIA DA PENHA DUARTE DA COSTA, ID. Funcional nº 20369310/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 10/04/2009 a 20/05/2014.\r\n- MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 39239730/2, Prof. Doc. II, período-base de 17/05/2007 a 16/05/2012.\r\n- MARILZA PIRES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43273319/2, Prof. Inspetor Escolar, período-base de 06/05/2008 a 04/07/2013.\r\n- MARILZA PIRES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43273319/1, Prof. Doc. I, período-base de 04/04/2008 a 02/06/2013.\r\n- MARLI ALVARENGA DE PINHO SILVA, ID. Funcional nº 34450378/1, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, ID. Funcional nº 41343174/3, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, período-base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- RICARDO PEREIRA BARRETO, ID. Funcional nº 19882041/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 25/10/2008 a 24/10/2013.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE AQUINO, ID. Funcional nº 41148207/2, Prof. Doc. I, período-base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n- NELSON SANTANA ROSA DE CARVALHO JÚNIOR, ID. Funcional nº 41872592/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/03/2004 a 11/03/2009 e de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- SÉRGIO MUREB SIMÕES, ID. Funcional nº 8705763/1, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/94 a 05/04/99; 06/04/99 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n- WALTER FERNANDES FILHO, ID. Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/05/92 a 30/04/97; 01/05/97 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- DANIELE FERNANDES RODRIGUES, ID. Funcional nº 37862251/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/12/95 a 13/02/2001 e de 14/06/2009 a 13/06/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MAURÍCIO GUALTER RAIMUNDO, ID. Funcional nº 19872682/3, Prof. DEGASE I. o processo.\r\n- CRISTINA MARIA SODRÉ, ID. Funcional nº 37773836/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2014, revogando- se o Despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n- CRISTINA MARIA SODRÉ, ID. Funcional nº 37773836/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2014, revogando- se o Despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n- GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIMAR PINTO, ID. Funcional nº 18157823/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID. Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n- MARIA ALICE TRAVERSO LINHARES PEREIRA SOUTO, ID. Funcional nº 3068668/1, Fonoaudióloga, classe A. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/93.\r\n- MISAEL LEANDRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35685220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009. \r\n- NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, ID. Funcional nº 38195054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, revogando-se o Despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2009.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID. Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n- THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID. Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n- VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VIRGÍNIA MÁRCIA PAZ DA SILVA, ID. Funcional nº 40031950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010, retificando-se o Despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n- WALDEIA MACEDO DA COSTA, ID. Funcional nº 41148061/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2012.\r\n- CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/84 a 31/07/85, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\n- CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 02/01/86, 04/06/86 a 23/09/86 e de 02/02/87 a 16/09/87, num total de 461 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELISABETE DA SILVA VIDAL, ID. Funcional nº 35111470/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/02/88 a 01/08/90, num total de 883 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor MG-5.\r\n- FABIANA ESCOVEDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 42774659/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/2001 a 30/11/2001 e de 01/03/2004 a 30/06/2010, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE RUY LIMA DE SOUZA, ID. Funcional nº 34280952/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 24/07/75, 01/02/77 a 01/03/79, 01/05/79 a 20/07/79, 02/02/81 a 30/07/83, 01/11/83 a 11/11/87, 01/02/88 a 31/12/88, 01/01/89 a 30/06/93, 01/07/93 a 30/11/93 e de 01/12/93 a 06/03/94, num total de 5.593 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/06/96 e 01/08/96 a 31/08/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, ID. Funcional nº 43035094/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/11/96 a 01/12/96; 01/01/97 a 05/02/97; 01/03/97 a 31/01/98; 01/02/99 a 31/01/2002; 04/09/2002 a 31/12/2002; 27/09/2003 a 27/09/2003; 27/11/2003 a 11/12/2003; 28/10/2004 a 09/11/2004 e de 16/02/2005 a 29/01/2006, num total de 1.996 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado e Educação - MG, como Professor.\r\n- MARIA DE FATIMA ANANIAS PATROCINIO, ID. Funcional nº 35044977/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/80 a 31/07/80 e 01/03/86 a 30/09/86, num total de 254 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA MARIA DE GUARANYS COSTA, ID. Funcional nº 8996210/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/64 a 05/12/64, num total de 267 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROSANE TEIXEIRA MACHADO, ID. Funcional nº 44007094/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/2004 a 19/01/2011, num total de 2.540 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 20/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, ID. Funcional nº 40458849/2, Prof. Doc. I. nos termos Do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/93 a 11/12/97, num total de 1.746 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/90 a 01/03/93, a pedido da servidora, e de 01/03/90 a 06/08/90, por ser concomitante com período do INSS.\r\n- SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, ID. Funcional nº 34909443/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77, 01/02/78 a 31/12/78 e 01/01/79 a 31/12/79, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé - RJ, como Professor.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 35840358/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 27/02/87 e 01/03/87 a 24/12/89, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/12/89 a 06/03/90, a pedido da servidora, e de 01/08/2007 a 30/09/2007, 01/07/2009 a 30/12/2009 e 01/12/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DE GASE. o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que averbou 7.548 dias de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica e a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO JOSE CARNEIRO, ID. Funcional nº 33852057/1, Zelador. o Despacho de 24/05/2004, publicado no D.O. de 05/07/2004, que averbou 2.772 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO JOSE CARNEIRO, ID. Funcional nº 33852057/1, Zelador. o Despacho de 26/05/2004, publicado no D.O. de 05/07/2004, que averbou 390 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\n- LERIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, ID. Funcional nº 39340686/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/09/1999, publicado no D.O. de 11/10/1999, que averbou 376 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 35840358/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou 1.677 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1768509\r\n"
        ],
        "1768587": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nMÁRCIO ANCIÃES FERREIRA, Administrador, matrícula nº 360.385-9. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos-base de 26/05/1981 a 24/05/1986 e de 25/05/1986 a 23/05/1991 (sendo utilizado deste período 01 (um) mês, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 25.11.2014\r\nEVERTON LEITE PEREIRA, Advogado, matrícula nº 391.267-2. o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ao período compreendido de 20/05/2013 a 05/01/2014, no total de 231 (duzentos e trinta e um) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nDE 26.11.2014\r\n, a partir de 08/02/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO BARBOSA CÔCO, Auxiliar Gráfico, matrícula nº 2700624-6.\r\nDE 28.11.2014\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA, Técnico em Química, ID. 4364588-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nMARCO AMÂNCIO DOS SANTOS, Ajudante Operacional, ID. 2148843-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 23/05/2008 a 21/05/2013.\r\nALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, ID. 2149307-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\nJOSÉ CARLOS BARROS RODRIGUES, Técnico Administrativo, ID. funcional nº 2868571-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 18/05/2005 a 16/05/2010.\r\nJOSÉ LÚCIO DE SOUSA, Administrador, ID. 2145346-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\nId: 1768587\r\n"
        ],
        "1768591": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2014\r\n- FÁTIMA GERALDO DE ABREU, ID Funcional nº 40281434/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/01/76 a 31/12/80; 01/01/81 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/12/90 ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUIZA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 36917940/1, Servente, nível I. que o número do processo correto é E-03/016/2402/2014, e não como constou no despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\n- ADENACY CAMPOS MARTINS, ID Funcional nº 36995657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- ANITA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 34307052/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n- ARACY LEMOS DOS SANTOS ANGELO, ID Funcional nº 36377929/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- BERNADETE LUISA DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 33688966/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n- CELIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 34776850/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- GESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n- ISABEL FERRERIA DA SILVA, ID Funcional nº 36632775/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33917043/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n- JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 36176168/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005.\r\n- LEIA MARIA MOREIRA ROMÃO, ID Funcional nº 41727185/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/94.\r\n- LEIA MARIA MOREIRA ROMÃO, ID Funcional nº 41727185/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- LEILA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38943930/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, ID Funcional nº 36331961/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\n- LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ANTONIA RAUL SOARES, ID Funcional nº 35842679/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n- MARLENE ANGELO DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 33526273/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n- MARLENE LAGE, ID Funcional nº 34979662/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- MARIA JANETE DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605956/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- NADIR DA SILVA SCHUINA, ID Funcional nº 36569330/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- NILZA ADELAIDE CAMPOS, ID Funcional nº 35944749/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- PARAJARA AMORIM QUINTÃO, ID Funcional nº 38935953/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2006.\r\n- SEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, ID Funcional nº 38246104/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n- SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\n- SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TATIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 5707412/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011, revogando-se o Despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\n- YARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 34689257/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n- ZELY DE AGUIAR DINIZ, ID Funcional nº 32676859/1, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1768591\r\n"
        ],
        "1768605": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nArquiteto, Classe G, Id. Funcional nº 2038398-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17.12.2010, revogando-se o Despacho de 20.12.2010, publicado no D.O. de 22/12/2010.\r\nId: 1768605\r\n"
        ],
        "1768659": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total de R 45.460,48 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), em favor de RURAL RENTAL SERVICE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.969.707/0001-91, para fazer face à despesa com o reajuste do Contrato IPEM/RJ nº 009/2013, com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1768659\r\n"
        ],
        "1768661": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 20/10/2014, do servidor Virgílio Gonçalves Esteves, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101297-0.\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 20/10/2014, do servidor Roberto Gonçalves Machado Borges, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101686-0. \r\nAdilerson Silveira Ávilla, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101725-5. DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 16/09/2014. \r\nId: 1768661\r\n"
        ],
        "1768671": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00349, com serviços de manutenção em aeronaves, em favor da LIDER SIGNATURE S/A., no valor de R 433.333,28 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 433.333,28 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)., em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado modelo janela de 21.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 41.552,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias com alimentação, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1768671\r\n"
        ],
        "1768702": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- VANDERVAL SILVA DE MACEDO, ex-servidor mat. n° 3.045.607-3. o encerramento de folha.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/09/2014\r\nPROCESSO N° E-03/001/7440/2014\r\nOnde se lê: ...JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILO...\r\nLeia-se: ...JOSÉ LUIZ FERNANDES...\r\nId: 1768702\r\n"
        ],
        "1768705": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.11.2014\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTOS PINTO CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu/2009 a 01/09/2014.\r\n, Analista 06 (seisrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aobase de tempo de serviço apurado entre29/04/2008 a 27/04/2013.\r\nId: 1768705\r\n"
        ],
        "1768716": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/11/2014\r\nRENATO FERREIRA COSTA, , para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01/02/2004 a 31/08/2007, 01/09/2007 a 04/11/2008, 17/11/2008 a 31/07/2009 e de cento e noventa e oitocio.\r\nId: 1768716\r\n"
        ],
        "1768719": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1768719\r\n"
        ],
        "1768725": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01/12/2014\r\nAnalista de FazendaTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para haver contraído o divórcio.\r\nId: 1768725\r\n"
        ],
        "1768728": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/11/2014\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços, Processo nº 042/SDAB/2014, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO de Registro de Preços nº 002/SDAB/2014, realizado pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica Subdiretoria de Abastecimento, para aquisição de mobiliário para a nova sede da SEOBRAS, no valor total de R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais), em favor da EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nId: 1768728\r\n"
        ],
        "1768759": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no montante de R 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1768759\r\n"
        ],
        "1768763": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTNEDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1768763\r\n"
        ],
        "1768764": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1768764\r\n"
        ],
        "1768765": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nRevalidação de Placas Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1768765\r\n"
        ],
        "1768766": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1768766\r\n"
        ],
        "1768779": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\n- MARCIO ROGERIO DA CUNHA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES. \r\n- ELTON NOGUEIRA MALAQUIAS.\r\n- ALICE HELLEN GONÇALVES DE BRITO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1768779\r\n"
        ],
        "1768782": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 19.115,07 (dezenove mil cento e quinze reais e sete centavos), em favor da empresa Accenture do Brasil Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/036/14/2014.\r\nId: 1768782\r\n"
        ],
        "1768796": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nº Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 9ª Procuradoria Regional do Estado - MACAÉ\r\nprovimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 0016.\r\nId: 1768796\r\n"
        ],
        "1768798": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 53.144 DENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, a partir de 10/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 53.156 GILMAR JONES PEREIRA, a partir de 30/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n- SUBTEN PM RG 41.532 ISRAEL DE OLIVEIRA DIAS, a partir de 15/10/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 41.709 GEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, a partir de 07/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 43.952 MARIO CARLOS CORREIA FILHO, a partir de 29/07/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 44.395 CESAR ALVES DE MORÃES, a partir de 05/09/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 51.107 JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, a partir de 22/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1768798\r\n"
        ],
        "1768800": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 52.250 CARLOS RENATO TEIXEIRA MUNIZ -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2014.\r\nId: 1768800\r\n"
        ],
        "1768801": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n4\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1768801\r\n"
        ],
        "1768809": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n4\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1768809\r\n"
        ],
        "1768814": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES, EDSON MARQUES PIRES FILHO, ID Funcional nº 31586821, matrículas nºs 865.381e 265.944-9, Médico, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM MARCELO MACHADO QUEIROZ, RG nº 82.169, em substituição ao 3º SGT PM PAULO EDUARDO NOGUEIRA, RG nº 78.995, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM RENILDO ROSA DA SILVA, RG nº 69.016, em substituição ao SUBTEN PM CESAR PORPHIRIO FERREIRA, RG nº 35.980, para o MPRJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6327/2014\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 43992305 ...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 43952305...\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-10/001/610/2014\r\nOnde se lê: ... à permanência do servidor estadual da CENTRAL...\r\nLeia-se:... à disposição do servidor estadual da CENTRAL...\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2770/2014\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição...\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2771/2014\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição...\r\nId: 1768814\r\n"
        ],
        "1768815": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ 13.317.281/0001-52, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 27.11.2014.\r\nId: 1768815\r\n"
        ],
        "1768837": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1768837\r\n"
        ],
        "1768839": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nFERNANDA MARQUES CORREA, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4361600-3. a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 02/11/2014 a 30/04/2015.\r\nId: 1768839\r\n"
        ],
        "1768890": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.01.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO BARBOSA, SUBTEN PM RG 22.347.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, SUBTEN PM RG 38.367.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOSE MARIO DO AMPARO URBANCG, SUBTEN PM RG 38.641.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de EDSON ORENCIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.302.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de WERNEK DE OLIVEIRA REGO, SUBTEN PM RG 40.122.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO CEZAR PONCE, SUBTEN PM RG 41.490.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOCEIL DE AZEVEDO PARAVIDINO, SUBTEN PM RG 42.156.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de MARCOS DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.404.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ALVARO ANTONIO SOARES GUIMARAES, SUBTEN PM RG 42.458.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 42.839.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ARIOSTO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.536.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de ANDRE LUIZ SAMPAIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.082.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELESTE FERNANDES BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.816.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de DANIEL BERNARDO DE BARROS, SUBTEN PM RG 46.896.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOILSON ALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.990.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.625.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de EDNILSON ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.977.\r\ncom validade a contar de 22.03.2013, os proventos de JOSE SHIRLEY JACCOUD, SD PM RG 1/05.727.\r\ncom validade a contar de 14.04.2014, os proventos de HELTON ALVES DO NASCIMENTO, SD PM RG 12.250.\r\ncom validade a contar de 15.10.2013, os proventos de FELIPE IGLESIAS SOARES, SD PM RG 62.789.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de THIAGO VIANA DE SOUSA, SD PM RG 88.500.\r\ncom validade a contar de 07.02.2014, os proventos de PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEAO, SD PM RG 88.586.\r\ncom validade a contar de 25.06.2012 os proventos de VERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, SD PM RG 88.980.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de ROGERS CHAGAS GONÇALVES, SD PM RG 93.414.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de VITOR MOREIRA SILVA, SD PM RG 96.520.\r\nId: 1768890\r\n"
        ],
        "1768891": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de FRANCISCO DE CASTRO ALVIM, SUBTEN PM RG 08.647.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JORGE FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.574.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MAURO DO VALE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.622.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JOAO CESAR BALTASAR, SUBTEN PM RG 37.978.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE MENDES TENORIO, SUBTEN PM RG 39.517.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MANOEL RIBEIRO DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.030.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDIMILSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.200.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JULIO CESAR DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.642.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de JOSE ANAEL LINO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 41.992.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de EVANILDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.184.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de IZAIAS DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 43.778.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de ZOSIMARCOS AMBROSIONI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.969.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de FABIO MARIANO DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 45.116.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JOSE MARINS, SUBTEN PM RG 46.491.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA, SUBTEN PM RG 47.805.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de DANIEL SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.127.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 49.403.\r\ncom validade a contar de 17.06.2014 os proventos de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.499.\r\ncom validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MARCELO DA SILVA CONCEIÇAO, SUBTEN PM RG 50.348.\r\ncom validade a contar de 22.05.2014, os proventos de MARIO JOSE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/03.577.\r\ncom validade a contar de 17.12.2013, os proventos de JULIO CESAR PORTELA DE GOES, 1º SGT PM RG 55.464.\r\ncom validade a contar de 21.11.2013, os proventos de MAURICIO DE SOUZA NUNES, 2º SGT PM RG 58.470.\r\ncom validade a contar de 12.05.2014, os proventos JOSE RICARDO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 77.615.\r\ncom validade a contar de 27.05.2014, os proventos de RENATO MOREIRA DOS REIS, CB PM RG 79.939.\r\nId: 1768891\r\n"
        ],
        "1768918": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARGARIDA MARIA GASPAR GOMES. \r\n- CAMILO PINTO DE SOUZA. \r\n.\r\nDE 17/11/2014\r\n- LAUDINO LEAL DE MAGALHÃES - Foi providenciada para novembro/2014 a exclusão da pensão do beneficiário LOIDE NOBREGA DE MAGALHÃSES, por motivo de óbito, com reversão para FÁTIMA NOBREGA DE MAGALHÃES.\r\nId: 1768918\r\n"
        ],
        "1768921": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO PINHEIRO.\r\n- JOAO DANTAS MACEDO.\r\n- PAULO BASILEU DE SOUZA.\r\n- LUIZ CARLOS NASCIMENTO MACHADO.\r\nDE 13/11/2014\r\n- CARLOS AUGUSTO VIANNA DE ALBUQUERQUE - AUTORIZO.\r\nId: 1768921\r\n"
        ],
        "1768922": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEUZA BARRETO DE SOUZA.\r\nARISTIDES DA SILVA SANTOS.\r\nDE 07/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nARTHUR GREENHALGH LINS.\r\n- JERSON GOMES DE SOUZA.\r\nDE 19/11/2014\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1768922\r\n"
        ],
        "1768923": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CIRIACO RODRIGUES DA COSTA.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA.\r\nDE 29/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMANDO MARIA FILHO.\r\n- AGRIPINO JOAO CARDOSO.\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA LEAL.\r\n- GEOVAN POSSIDONIO CHAGAS.\r\nId: 1768923\r\n"
        ],
        "1768928": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n2101306-3\r\nMarisa Moreira Amaral\r\n0\r\n4\r\nC\r\n4147518-6\r\nRicardo Alves da Silva\r\n5\r\n30/10/2014\r\nC\r\n4344990-5\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n25\r\n02/09/2014\r\nC\r\n4356691-0\r\nSebastião Viana Neres\r\n30\r\n23/09/2014\r\nC\r\n4396282-3\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n15\r\n24/10/2014\r\nC\r\n4400530-0\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n15\r\n01/09/2014\r\nC\r\n4428110-2\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n15\r\n01/09/2014\r\nC\r\n4433262-9\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\n25\r\n04/10/2014\r\nC\r\nPROCESSO Nº E-11/006/760/2014 - MÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361610-0. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nId: 1768928\r\n"
        ],
        "1768930": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nMEGATRON LTDA.\r\n- MONARD BUZIOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- RIO ITA LTDA.\r\n- SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- TAC FRANQUIA LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS REGULAR.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1768930\r\n"
        ],
        "1768961": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2014\r\na despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200tratégicas aos municípios para no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7941/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 140,00\r\nE-08/008/7942/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nduzentos e noventa e dois ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6684/2013\r\nFMS JAPERI\r\nR 144.000,00\r\nE-08/001/6691/2013\r\nFMS MARICÁ\r\nR 170.000,00\r\nE-08/001/6419/2013\r\nFMS CANTAGALO\r\nR 147.200,00\r\nE-08/001/7203/2013\r\nFMS SÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 98.400,00\r\nE-08/001/6429/2013\r\nFMS GUAPIMIRIM\r\nR 135.200,00\r\n6671/2013\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nR 70.000,00\r\nE-08/001/7176/2013\r\nFMS SANTA MARIA MADALENA\r\nR 127.200,00\r\nE-08/001/6713/2013\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nR 400.000,00\r\nE-08/001/6699/2013\r\nFMS NITERÓI/CGR METROPOLITANA II\r\nR 688.000,00\r\nE-08/001/7817/2013\r\nFMS SAQUAREMA\r\nR 175.200,00\r\nE-08/001/6703/2013\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nR 140.000,00\r\nE-08/001/6701/2013\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nR 448.000,00\r\nE-08/001/6717/2013\r\nFMS COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nR 48.000,00\r\nE-08/001/6697/2013\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nR 240.000,00\r\nE-08/001/7190/2013\r\nFMS SILVA JARDIM\r\nR 126.400,00\r\nE-08/001/6687/2013\r\nFMS MACAÉ\r\nR 200.000,00\r\nE-08/001/7201/2013\r\nFMS VASSOURAS\r\nR 214.000,00\r\nE-08/001/6673/2013\r\nFMS ITAOCARA\r\nR 130.200,00\r\nE-08/001/7195/2013\r\nFMS TANGUÁ\r\nR 98.000,00\r\nE-08/001/7178/2013\r\nFMS SÃO SEBASTÃO DO ALTO\r\nR 119.200,00\r\nE-08/001/6393/2013\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nR 157.200,00\r\nE-08/001/6412/2013\r\nFMS CABO FRIO\r\nR 330.000,00\r\nE-08/001/7200/2013\r\nFMS VARRE-SAI\r\nR 98.400,00\r\nE-08/001/7163/2013\r\nFMS QUATIS\r\nR 127.200,00\r\nE-08/001/7196/2013\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nR 160.000,00\r\nTOTAL\r\n00,00\r\n\r\nacima relacionados, conforme Resolução SES nº 924 \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7935/2014\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\nR 1.774,00\r\nE-08/008/7589/2014\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7930/2014\r\nNELLY DE AZEREDO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/7743/2014\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\nNILTOMAR SILVA\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nE-08/008/7943/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/7937/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nE-08/008/7945/2014\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7938/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0211, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6001, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0605, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6040, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NADtendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6071, tendo como favorecidoDE DE CANTAGALO, no valor de R a Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0297, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6147, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0187, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6145, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0313, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6030, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0245, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6033, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA Mª MADALENA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0317, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6084, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0296, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6050, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 654.000,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0161, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0203, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6027, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVAFRIBURGO, no valor de R 112.500,00(cento e doze mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0307, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6154, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0315, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6035, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0182, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6139, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0291, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6081, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0197, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6000, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0281, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6076, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 00312, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6103, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0274, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6045, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0151, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6078, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0166, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6137, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 63.000,00 (sessenta e tra Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0249, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6028, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0280, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6095, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0219, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6150, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0276, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6098, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.11.2014\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD 0196, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6092, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7591/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 365,00\r\nacima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/6408/2013\r\nFMS BOM JARDIM\r\nR 155.200,00\r\nE-08/001/6387/2013\r\nFMS ARARUAMA\r\nR 165.200,00\r\nE-08/001/7180/2013\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 296.000,00\r\nE-08/001/7194/2013\r\nFMS SUMIDOURO\r\nR 110.400,00\r\nE-08/001/6427/2013\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nR 504.000,00\r\nE-08/001/6685/2013\r\nFMS LAJE DO MURIAÉ\r\nR 127.200,00\r\nE-08/001/7172/2013\r\nFMS RIO CLARO\r\nR 118.400,00\r\nE-08/001/6716/2013\r\nFMS PIRAÍ\r\nR 170.000,00\r\nE-08/001/6689/2013\r\nFMS MAGÉ\r\nR 580.000,00\r\nE-08/001/6422/2013\r\nFMS CARMO\r\nR 127.200,00\r\nE-08/001/7161/2013\r\nFMS PORCIÚNCULA\r\nR 126.400,00\r\nE-08/001/6391/2013\r\nFMS ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nR 96.000,00\r\nE-08/001/6672/2013\r\nFMS ITALVA\r\nR 63.000,00\r\nE-08/001/6406/2013\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nR 310.000,00\r\nE-08/001/6423/2013\r\nFMS CASIMIRO DE ABREU\r\nR 155.200,00\r\nE-08/001/6721/2013\r\nFMS PATY DO ALFERES\r\nR 112.000,00\r\nE-08/001/7192/2013\r\nFMS SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nR 150.200,00\r\nE-08/001/6696/2013\r\nNATIVIDADE\r\nR 150.200,00\r\nE-08/001/6403/2013\r\nFMS BARRA MANSA\r\nR 340.000,00\r\nE-08/001/7139/2013\r\nFMS DUAS BARRAS\r\nR 51.200,00\r\nE-08/001/6385/2013\r\nFMS APERIBE\r\nR 131.200,00\r\nE-08/001/6694/2013\r\nFMS MIGUEL PEREIRA\r\nR 155.200,00\r\nE-08/001/7177/2013\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 165.200,00\r\nE-08/001/7197/2013\r\nFMS TRAJANO DE MORAES\r\nR 56.000,00\r\nE-08/001/6715/2013\r\nFMS PINHEIRAL\r\nR 155.200,00\r\nE-08/001/6690/2013\r\nFMS MANGARATIBA\r\nR 159.200,00\r\nE-08/001/6668/2013\r\nFMS SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nR 60.000,00\r\nTOTAL\r\nR 4.789.800,00\r\nacima relacionados, conforme Resolução SES nº 924.800,00 (quatro milhões, setecentos e . \r\na anulação parcial da NAD 0247, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6114, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0186, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6113, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0284, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6155, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0273, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de sto na NAD 6106, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0198, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6039, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0202, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6116, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0304, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6068, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0316, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6115, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0218, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6005, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0220, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6077, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0308, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de na NAD 6134, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0228, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses na NAD 6141, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1768961\r\n"
        ],
        "1768963": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAtestado de Capacidade Técnica para fins de Concorrência Pública, para PROJETO E EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO BOMBA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, em favor da , conforme Contrato INEA Nº 31/2012, assinado em 14 de maio de 2012, objeto processo em referência.\r\nId: 1768963\r\n"
        ],
        "1768981": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02/12/2014\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 04/2014, realizada em 17/11/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, onde em 25/11/2014 a licitante R.Z.C INTERNET E SERVIÇOS LTDA - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1768981\r\n"
        ],
        "1768992": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/004/2182/2013 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NORTE, NOROESTE FLUMINENSE E REGIÃO DOS LAGOS - SICOOB CRED RIO NORTE - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1768992\r\n"
        ],
        "1768995": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Alpina, de propriedade de José Bravo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Sítio Contendas, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Sítio Contendas, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nEMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SANTO AGOSTINHO IND. COM. IMP. EXP. LTDA - AUTORIZOo cancelamento do registro SIE/RJ nº 650 do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\nMERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ n.º 1099 do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nPARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nPARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - o registro dos produtos listados à fls. 93.\r\nId: 1768995\r\n"
        ],
        "1769002": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4381214-7\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381219-8\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381200-7\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381940-0\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381130-2\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381178-7\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4380878-6\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381944-3\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381124-8\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381950-8\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n1586217-8\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4380887-5\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n3009036-9\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381115-9\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4381191-4\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4380791-7\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381226-0\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4380761-5\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\n4382291-6\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/12/2014\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4455828-7\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455805-8\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4456364-7\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455950-0\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2015\r\n4455829-5\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455817-1\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455826-0\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455819-8\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n3119748-5\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455795-7\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455793-0\r\nRONALDO COSTA TAVARES \r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455801-5\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455815-5\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4184153-0\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\n4455978-0\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/01/2015\r\n4455806-6\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/12/2014\r\nId: 1769002\r\n"
        ],
        "1769014": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/14 - R1, adjudicado e exarado pela Pregoeira desta Companhia, destinado à contratação de prestação de Serviço de Medicina Ocupacional, em favor da empresa MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.557.452/0001-43, pelo valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1769014\r\n"
        ],
        "1769017": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, referente à contagem em dobro de férias não gozadas para , ID. 20046561.\r\nId: 1769017\r\n"
        ],
        "1769021": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17.10.1985, do servidor , Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092, tornando sem efeito o despacho datado de 13.01.2014, publicado no BIDER n° 011, de 16.01.2014 e D.O. de 21.01.2014.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.11.2014, do servidor , Engenheiro, matrícula nº 13/4893-4, ID Funcional n° 410846-9.\r\nId: 1769021\r\n"
        ],
        "1769023": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19915101. Período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n, ID. 19741669. Período-base de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\n, ID. 41961285. Período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\n, ID. 19925220. Período-base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n, ID. 19726341. Período-base de 16/09/2009 a 16/11/2014.\r\nMONIQUE GONÇALVES NASCIMENTO, ID. 41960378. Período-base de 15/08/2009 a 29/10/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, ID. 20104944.\r\n, ID. 20025033.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1769023\r\n"
        ],
        "1769033": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no caput, do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com treinamento à fl. 28, no valor total de R 7.058,20 (sete mil cinquenta e oito reais e vinte centavos), em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.\r\nId: 1769033\r\n"
        ],
        "1769038": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 14.10.2014\r\nHELIO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO,a concessão do Salário Família, por falta de amparo legal.\r\nId: 1769038\r\n"
        ],
        "1769046": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação do veículo Renault Master placa LCM2391 do cooperado, Gilvan Bueno de Alcantara, em substituição ao veículo placa LLA2467, que será baixado.\r\na empresa Realplus Logística de Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.572.844/0001-81, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-807 e utilizando os veículos de placas: LQE7496 e LLT1103. \r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 523M Praia das Pedrinhas - Niterói “SA\", permissionária à empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Praia das Pedrinhas, diariamente:\r\nDe 4:40h às 11:2h0, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11:20h às 16:20h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 16:20h às 20:20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20:20h às 23:20h, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\nDe 5:10h às 11:50h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe11:50h às 16:50h, de 50 minutos em 50 minutos.\r\nDe 16:50h às 20:10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20:10h às 23:10h, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nno valor de R 38.170,47 (trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4363245, matrícula nº 34/01067-8, - 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 21.09.2009 a 20.09.2014.\r\nId: 1769046\r\n"
        ],
        "1769049": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFábio Siqueira da Silva, ID 00004144967- 03 meses de Licença Especial, período base 24/07/2009 a 18/09/2014.\r\nId: 1769049\r\n"
        ],
        "1769054": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028439-8. a averbação do tempo de serviço com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 10.12.1985 a 21.12.1993, ao Banco Bradesco S/A, de 22.12.1993 a 20.03.1996, ao Banco Porto Real de Investimento S/A, de 01.07.1998 a 01.03.1999, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de 03.05.1999 a 25.10.2000, à Radec Telecomunicações LTDA - ME, de 01.06.2010 a 31.07.2010, ao Documento nº 11999905541 - CICI Série e de 01.07.2013 a 01.02.2014, à Daniele O. Barros Perfumaria LTDA - ME, perfazendo o total de 4.811 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, tonando nula a publicação do D.O de 03.10.2014, por falta de amparo legal. \r\n- MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028439-8. a averbação do tempo de serviço com base nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 22.10.2001 a 20.05.2010, ao Banco do Brasil S/A, no total de 3.129 dias de exercício. \r\n- RICARDO PEREIRA DINIS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031073-9 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11.02.08 a 28.05.14, à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 2.293 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 29.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- FERNANDO MENEZES, ID Funcional 4333847-0. a inclusão do dependente.\r\n- VANESSA DA SILVA BALBINO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031624-9. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 05.12.2003 a 30.12.2003, às Lojas Americanas S/A, de 14.04.2004 a 03.05.2010, à Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, de 04.05.2010 a 04.07.2011, à Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A, de 25.07.2011 a 30.09.2011, à Agência Guanabara de Serviços Técnicos Prof. LTDA - ME, 01.10.2011 a 28.05.2014, à Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos, perfazendo o total de 3.701 dias de efetivo exercício. \r\nDE 25.11.2014\r\n- RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4380081-5. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 27.04.10 a 15.05.14, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, perfazendo o total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULA SOUZA GOMES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5032656-2. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 29.01.09 a 23.08.13, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no total de 1.667 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26.11.2014\r\n- NEIDE PESSANHA CANZIAN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423307-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.08.11 a 03.01.12, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 156 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 09.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- ANDREI MAGALHÃES MARINHO, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4400039-1 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 21.02.11 a 15.05.14, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.180 dias de efetivo exercício.\r\n- SIDNEY PARADELLA ROSA, Analista de Gestão de Trânsito, Nível I, Padrão J, ID Funcional 2070285-0. FIXA os proventos mensais a contar de 25.11.2014.\r\n- MARCIA MARIA FREITAS PINTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5032769-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu § único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 10.08.1987 a 24.04.1991, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de 30.08.1991 a 23.09.1991, à Labor Quality RH LTDA, de 09.12.1991 a 21.02.1992, à Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C - E, de 16.07.1992 a 18.09.1992, à Equipe Consultoria de Pessoal LTDA, de 08.11.1993 a 15.12.1993, à Salamandra Consultoria Editorial LTDA, de 04.04.1994 a 06.07.1995, à Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados, de 17.07.1995 a 17.08.1995, à Agência Guanabara de Serviços Técnicos Prof. LTDA - ME, de 01.03.1996 a 02.04.1996, à Rotation Rec. Humanos LTDA, de 24.02.1997 a 09.05.1997, à Seltime Empregos Temporários e Efetivos LTDA, de 14.01.1998 a 16.02.1998, à E.T.T. First RH LTDA, de 01.10.1998 a 01.03.2000, à Eduplan Consultoria e Planejamento LTDA, de 01.06.2001 a 31.10.2001, à Autonomia Prest. Serv., de 04.06.2004 a 29.03.2005, à Hotéis Ambassador LTDA - Massa Falida em Continuação e de 01.10.2011 a 31.03.2012, à Autonomia Prest. Serv., perfazendo o total de 3.340 dias de efetivo exercício. \r\n- ITA DA SILVA SOARES, ID Funcional 2062692-4. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.05.1984 a 06.05.1994. \r\nId: 1769054\r\n"
        ],
        "1769055": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA JOSÉ SILVA ALEXANDRINO, CPF nº 740.743.347-04, PGU 31.852.265-9.\r\nDE 28.11.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- RUI IVAN DE SOUZA, CPF nº 569.624.017-87, PGU 31.852.266-7. \r\nId: 1769055\r\n"
        ],
        "1769058": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Srª. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA MILANEZ FALCÃO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO, Id. Funcional 8689920.\r\nId: 1769058\r\n"
        ],
        "1769059": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor WALDELINO MIRANDA, Id. Funcional 2166062.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALMIR GONÇALVES PEREIRA, Id. Funcional 705755-5.\r\nId: 1769059\r\n"
        ],
        "1769060": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\naplicação de Sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, à empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAtendo em vista o que consta no processo nº E-09/094/1624/2013.\r\nId: 1769060\r\n"
        ],
        "1769068": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA O TÉRREO E 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga, nº118, no Município do Rio de Janeiro, e a abertura de nova licitação.\r\nId: 1769068\r\n"
        ],
        "1769089": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- PATRICIA DUMAS ABDU NEMNE MAKHLUF, matrícula 174404-4. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 21.09.2014.\r\nId: 1769089\r\n"
        ],
        "1769090": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MOACIR PINTO FILHO - matrícula nº 1804962-7 - ID. 21445672. o Despacho de 03.10.2001, publicado no D.O. de 08.10.2001 - página 191, por ter sido publicado com incorreções.\r\nMOACIR PINTO FILHO - matrícula nº 1804962-7 - ID. 21445672. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 01.10.2012.\r\nId: 1769090\r\n"
        ],
        "1769093": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2014\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.13173/2014\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\nEspecialização\r\n01/11/2014\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n7/002.14842/2014\r\nVinicius Duarte Mendes\r\nGraduação\r\n01/12/2014\r\nId: 1769093\r\n"
        ],
        "1769116": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà prorrogação de prazo, do Contrato n° 023/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04.11.2014, transferindo seu término para 02.05.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E- 17/205.978/2012, a cargo da Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.788,33, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/10, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 27/2013, referente a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 07.11.2014, transferindo seu término para 05.05.2015, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO, CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/10.\r\n.2014\r\nà prorrogação de prazo, do Contrato n° 26/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 06.11.2014, transferindo seu término para 04.05.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO, CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E- 17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.417.019,50, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado.\r\nDE 12.11.2014\r\nà prorrogação de prazo, do Contrato n° 32/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 29.11.2014, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 11ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ”, objeto do Processo n° E-17/003.005112/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., transferindo seu término para 27.05.2015. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.451.113,31, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1769116\r\n"
        ],
        "1769136": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà prorrogação de prazo, do Contrato n° 132/2010, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13.10.2014, transferindo seu término para 10.04.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC (CAMPOS DOS GOYTACAZES), 7ª ROC (MACAÉ), 13ª ROC (SÃO FIDÉLIS) E 17ª ROC (SANTA MARIA MADALENA), objeto do Processo n° E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 7.262.858,31, ficando o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/12, devidamente assinado.\r\nDE 20.10.2014\r\nà prorrogação de prazo, do Contrato n° 61/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 11.11.2014, transferindo seu término para 09.05.2015 referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E- 17/003.005109/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.,. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.436.752,41, ficando o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 72/2013, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 06.11.2014, transferindo seu término para 04.01.2015, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, objeto do Processo n° E-17/204.141/2011, a cargo da firma SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade - complementar) do Contrato n° 128/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., no valor de R 1.966.782,10, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 19/21, devidamente assinado.\r\nId: 1769136\r\n"
        ],
        "1769166": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, mat. nº 237.789-3, ID. Funcional nº 40039323/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DA GRAÇA SEABRA MODESTO DE ALMEIDA, mat. nº 255.820-3, ID. Funcional nº 41090136/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RICARDO BARROS DE PINHO, mat. nº 232.765-8, ID. Funcional nº 40322459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 238.220-8, ID. Funcional nº 32628552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA MARIA CALDAS BRITO, mat. nº 139.736-3, ID. Funcional nº 38241340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DILCÉA DO NASCIMENTO DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 250.259-9, ID. Funcional nº 33298955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS, mat. nº 253.619-1, ID. Funcional nº 39154610/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA PESTANA DE ALMEIDA, mat. nº 252.583-0, ID. Funcional nº 32888937/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, mat. nº 290.555-2, ID. Funcional nº 33595526/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n- INES COELHO TEIXEIRA, mat. nº 250.510-5, ID. Funcional nº 40071448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ARMINDA FERREIRA MARSICO, mat. nº 680.927-1, ID. Funcional nº 37330233/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/12/2014.\r\nId: 1769166\r\n"
        ],
        "1769172": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2014\r\n- LUCIANA DUARTE DA SILVA, mat. nº 5.025.266-7, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 7.776,25.\r\n- HOSANA PIRES DOS SANTOS, mat. nº 251.540-1, período de 17/02/2009 a 31/05/2012, valor R 1.444,99.\r\n- LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 5.020.934-5, período de 28/08/2009 a 31/05/2012, valor R 3.959,11.\r\n- THEREZINHA SOARES WANDERMUREM, mat. nº 5.020.961-8, período de 03/04/1998 a 31/05/2012, valor R 3.031,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/3.405/2011\r\nOnde se lê:...período de 25/03/2011 a 31/12/2012...\r\nLeia-se:...período de 25/03/2011 a 31/05/2012...\r\nId: 1769172\r\n"
        ],
        "1769178": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\no pedido.\r\nId: 1769178\r\n"
        ],
        "1769187": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GUARACI MACHADO DA MOTA, RG CBMERJ 07297, a partir de 03 de fevereiro de 2012.\r\nMARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG CBMERJ 08425, a partir de 25 de fevereiro de 2014.\r\nLUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, RG CBMERJ 06728, a partir de 07 de julho de 2008.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PIRES, RG CBMERJ 10033, a partir de 08 de fevereiro de 2014.\r\nROGÉRIO MAGALHÃES MENDONÇA, RG CBMERJ 11367, a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nMARCELO DA SILVA CRUZ, RG CBMERJ 11969, a partir de 30 de outubro de 2013.\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES, RG CBMERJ 11154, a partir de 09 de novembro de 2013.\r\nHUGO MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ 14969, a partir de 24 de junho de 2014.\r\nCARLOS ROBERTO DO VALLE, RG CBMERJ 14032, a partir de 30 de janeiro de 2014.\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG CBMERJ 12392, a partir de 15 de outubro de 2011.\r\nFERCCION DEMETRIO COSTA, RG CBMERJ 15138, a partir de 26 de agosto de 2013.\r\nWILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG CBMERJ 10193, a partir de 12 de outubro de 2013.\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG CBMERJ 12768, a partir de 22 de julho de 2014.\r\n- CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG CBMERJ 10746, a partir de 23 de julho de 2014.\r\nSÉRGIO BARBOSA CORREA, RG CBMERJ 09999, a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nSEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, RG CBMERJ 14209, a partir de 02 de maio de 2014.\r\nMARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG CBMERJ 08420, a partir de 30 de dezembro de 2011.\r\nO MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1769187\r\n"
        ],
        "1769190": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDEFIRO\r\nId: 1769190\r\n"
        ],
        "1769191": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, RG CBMERJ 09332, a partir de 27 de novembro de 2014.\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, RG CBMERJ 008828, a partir de 23 de dezembro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1769191\r\n"
        ],
        "1769207": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDANIEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12862 - o pedido de Abono Permanência por falta de amparo legal.\r\nId: 1769207\r\n"
        ],
        "1769224": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\n- ARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\nBANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO COMERCIAL E INDUSTRIAL S.A.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- CASA SHOW S.A.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CPB CONFECÇÕES LTDA.\r\n- DDM COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- DROP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nFONTANA SKY RESTAURANTE LEGÍTIMO REI DO BACALHAU LTDA.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LOJAS FAST SHOP DO PLAZA SHOPPING.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- NEW ORDER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SABOR CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA REALENGO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- TRAY TECNOLOGIA LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1769224\r\n"
        ],
        "1769228": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 38.452,27, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1769228\r\n"
        ],
        "1769238": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 14ª COPIA para, também, apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora GRAZIELLA MARTINEZ SOUZA, Identidade Funcional nº 43881653, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.298-4, Vínculo 1, apontadas às fls. 66, tudo conforme solicitado pela douta Comissão às fls. 71, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1769238\r\n"
        ],
        "1769247": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- BCP S.A. - CLARO\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1769247\r\n"
        ],
        "1769249": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANY LEMOS MOREIRA MONTEIRO, mat. n° 939.512-0, Prof. Doc. I.\r\n- VANESSA DE PAULA SARTO BASTOS, mat. n° 949.157-2, Prof. Doc. I.\r\n- GISLAINE NEVES DOS SANTOS E SILVA, mat. n° 255.988-8, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA CRISTINA CARDOSO D'ASSUMPÇÃO AZEVEDO, mat. n° 5.637.961-3, Prof. Doc. I.\r\n- LUCIA SENA DE SOUZA, mat. n° 950.563-7, Prof. Doc. I.\r\n- MARCIONILIA ELIANE TITONELI GUEDES, mat. n° 246.531-9, Prof. A.A.E. II.\r\n- WILMA GUEDES DANTAS FONSÊCA ROSA, mat. n° 5.024.506-7, Servente.\r\n- TEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO, mat. nº 5.003.848-8, Prof. Doc. II.\r\n- ANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA ANDRADE, mat. nº 967.209-8, Prof. Doc. I.\r\n- ADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, mat. nº 972.166-3, Prof. Doc. I.\r\n- ROSELÂNDIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.024.748-5, Prof. Doc. II.\r\n- DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, mat. nº 5.001.497-6, Prof. Doc. II.\r\n- BRUNA SILVA DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 973.015-1, Prof. Doc. I.\r\n- BÁRBARA RANGEL MARTINS CALMON, mat. nº 970.160-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 26/11/2014\r\n- MARIA AUGUSTA DE SOUZA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.576-3, período base de 06/11/2007 a 25/01/2014.\r\n- AMANDA CABRAL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.330-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- REGIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.750-4, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CHRISTIANE WAGNER BORGES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.009-3 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 28/03/2003 a 24/04/2008 e de 25/04/2008 a 18/06/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.885-1.\r\n- ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.730-1.\r\n- ROSILANE DE SOUZA CAROLINO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.002-3.\r\n- MARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.830-5.\r\n- LACI GONÇALVES VIANA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.825-1.\r\n- VANESSA LOPES DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 925.395-6.\r\n- LENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.524-6.\r\n- GERLAINE MACHADO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 916.668-8.\r\n- MÁRCIA NUNES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.982-5.\r\n- LUCIANE CHAVES NASCENTE MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.573-3.\r\n- CENIR SILVA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.927-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1769249\r\n"
        ],
        "1769260": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.11.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 28.11.2014\r\nE-14/001.016262/2014 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR. CONCEDO em atividade no percentual de , nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerencia de Recursos Humanos.\r\nDE 01.12.2014\r\nE-14/009.000213/2014 - CARLOS AUGUSTO ZANADREIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONIProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871763 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/10/2014 a 24/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 13/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.022933/2014 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/016.000210/2014 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.035597/2014 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID Funcional nº 43878784 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período/2014 a 1 na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCOSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.004588/2014 - FERNANDO FROÉS OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 10/12/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.019898/2014 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/012.000352/2014 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1769260\r\n"
        ],
        "1769285": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PONTO FRIO.COM.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1769285\r\n"
        ],
        "1769295": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.11.2014\r\n- Considerando: i) a desistência de prorrogação do prazo de validade do Convênio nº 2100.0043615.08.4, celebrado entre a Petrobrás (partícipe repassador das despesas) e a SEPLAG (partícipe beneficiário) que se consistiu em fato superveniente, pertinente e justificado; e ii) a consequente inexistência de reserva orçamentária, a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2013 que trata da prestação de serviços de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, por razões de interesse público.\r\nId: 1769295\r\n"
        ],
        "1769313": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n-LOJAS AMERICANAS.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1769313\r\n"
        ],
        "1769317": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS \r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\nDE 18.11.2014\r\nA Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, instituída pela Resolução SEPLAG nº 723, de 11 de junho de 2012, deliberou pelo indeferimento do pedido de recurso formulado pelo servidor Noi Fernandes Pereira Junior referente à nota recebida em sua terceira Avaliação Especial de Desempenho (AV3) e divulga o seu resultado final:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍ\r\nÓRGÃO / SETOR\r\nAVALIADOR\r\nMATRÍCULA DO AVALIA DOR\r\nAVAL.\r\nPONTUAÇÃO\r\nAVAL.\r\nPONTUAÇÃO\r\nMÉDIA\r\nAVAL.\r\nPONTUAÇÃO\r\nMÉDIA\r\nPROCESSO Nº\r\n50077562\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\nEPPGG\r\n30/08/2012\r\nSUBAP/ COINF\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n42617537\r\nAV1\r\n40\r\nAV2\r\n44\r\n42\r\nAV3\r\n35\r\n39,7\r\nE- 01/004/1720/13\r\nId: 1769317\r\n"
        ],
        "1769339": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2014\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula 174144-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.11.2014.\r\nId: 1769339\r\n"
        ],
        "1769345": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA REGINA ARAÚJO DE SOUZA, mat. nº 246.187-9, ID. Funcional nº 40372251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELIA MACHADO, mat. nº 235.445-4, ID. Funcional nº 40036464/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA DEIRO DA SILVA, mat. nº 833.409-6, ID. Funcional nº 36282855/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- IRANI FERREIRA DIONISIO, mat. nº 235.707-7, ID. Funcional nº 39622169/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- DORCAS SANTOS DIZ, mat. nº 241.166-8, ID. Funcional nº 40586170/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- IEDA ROCHA VERDINI, mat. nº 159.366-4, ID. Funcional nº 39148548/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, mat. nº 186.017-0, ID. Funcional nº 39988660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE LOURDES COSTA CORREIA LIMA, mat. nº 120.648-1, ID. Funcional nº 35629657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO, mat. nº 294.228-2, ID. Funcional nº 33874522/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- MARIA SELMA FATIMA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.009.374-9, ID. Funcional nº 34404767/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ODETE MAURICIO, mat. nº 1.204.523-3, ID. Funcional nº 36149055/1, Servente, nível I.\r\n- CRISTINA CORDEIRO ANTUNES RIBEIRO, mat. nº 206.070-5, ID. Funcional nº 35283270/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/12/2014.\r\nId: 1769345\r\n"
        ],
        "1769356": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1223 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, :\r\na prorrogação do Contrato nº 24/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 3,5414% no valor unitário hoje cobrado, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda e cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Master GSG Logística LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 4.416.875,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 368.072,93 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1769356\r\n"
        ],
        "1769359": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de JaneiroMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato.\r\nId: 1769359\r\n"
        ],
        "1769372": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- EDIVALDO RANGEL DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.021.259-6.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 945.282-2.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 917.753-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- LILIAN MOREIRA LOPES, ex- servidor mat. nº 3.049.161-7.\r\n- ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, ex-servidor mat. nº 915.670-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1769372\r\n"
        ],
        "1769373": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4592-2. 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2009 a 29.11.2014. \r\nId: 1769373\r\n"
        ],
        "1769382": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2014\r\nANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, ID. 4.212.095-0 - período-base de 03/05/05 a 01/05/10, 03 meses. \r\nAMAURY LOPES JÚNIOR, ID 2.926.552-5 - período-base de 09/08/08 a 07/08/13, 03 meses. \r\nJUSSARA LUZIA LUCAS, ID 2.987.987-6 - período-base de 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses. \r\nMARLEI CAMPOS DUTRA, ID 571.268-8 - período-base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nUILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, ID 2.989.318-6 - períodos-base de 19/07/91 a 16/07/96, 17/07/96 a 15/07/01, 16/07/01 a 14/07/06 e 15/07/06 a 13/07/11, 12 meses.\r\nWANDA CORRÊA DA SILVA, ID 2.973.924-1 - períodos-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1769382\r\n"
        ],
        "1769384": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, Considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nAndré Neves dos Reis\r\n42617103\r\nGraduação\r\nE-26/004/2147/2014\r\nDeise Ferreira Barbosa Setta\r\n4377365\r\nGraduação\r\nE-26/004/2144/2014\r\nId: 1769384\r\n"
        ],
        "1769393": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2014\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de LUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA, ID 50181750, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 06/05/2014, com fulcro no item c, da Cláusula 12 do Contrato Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1769393\r\n"
        ],
        "1769408": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.11.2014\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2014, a empresa CLIMA”AIR REFORMAS E MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente a prestação de serviços de locação e manutenção de 21 (vinte e um) aparelhos de refrigeração, especificado conforme Termo de Referencia (Anexo 01), perfazendo o total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), nos autos do processo nº E-15/001/1242/2013.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 001/2014, em favor da empresa CLIMA”AIR REFORMAS E MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos autos do processo E-15/001/1242/2013.\r\nId: 1769408\r\n"
        ],
        "1769426": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-me, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1769426\r\n"
        ],
        "1769440": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 153.765-3, ID nº 31961886, a partir de 03/08/2011. \r\nIVANILDA VENÂNCIO DA SILVAmatr. nº 192.228-5, ID nº 31610455, a partir de 28/04/2010. \r\nJANILDA DA SILVA RODRIGUESmatr. nº 198.443-4, ID nº 31573363, no período de 01/08/2012 a 04/08/2013. \r\nPAULO ROBERTO DE MELLO SILVAmatr. nº 1.005.309-8, ID nº 31177840, a partir de 26/10/2013. \r\n, matr. nº 207.512-5, ID nº 32422954, a partir de 19/03/2013. \r\n, matr. nº 193.316-7, ID nº 30530431, a partir de 14/03/2012. \r\n‘TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1769440\r\n"
        ],
        "1769442": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para celebração do contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com objetivo de contratação de serviços de postagem e malote para atendimento às rotinas administrativas da Secretaria, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 82.412,40 (oitenta e dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1769442\r\n"
        ],
        "1769445": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.11.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 049/2014, referente à aquisição de placas de cerâmica e argamassa, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1769445\r\n"
        ],
        "1769446": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.11.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 057/2014, referente à aquisição de placas divisórias, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação de todos os participantes do certame. \r\nId: 1769446\r\n"
        ],
        "1769447": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor do referente à prestação de serviços feito ao INEA, dos serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA em gerenciamento de projetos e programa da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, no valor total de R 729.343,99 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\na dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora SANDRA MARIA EHARALDT GOMES, matrícula nº 360.607-6, IDF 2870055-4, no valor de R 1.876,18 (hum mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), referente à , no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1769447\r\n"
        ],
        "1769448": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n- Considerando que na ocasião da homologação do Pregão Eletrônico nº 251/2014, o Item 03 permaneceu fracassado, não obstante a habilitação, após Recurso, da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora do referido Item, RETIFICO o ato de homologação no Pregão Eletrônico nº 251/2014, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2014, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (mesalazina); o objeto do Item 03 para a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R 157.872,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais); RATIFICANDO, para os demais Itens, a homologação da seguinte forma: Item 01, adjudicado à empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., com a proposta no valor total de R 276.868,80 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) e Item 02, adjudicado à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R 583.065,60 (quinhentos e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Perfazendo a licitação o valor total de R 1.017.806,40 (um milhão, de zessete mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1769448\r\n"
        ],
        "1769455": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.193-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\nADELINO DA SILVA ALMEIDA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.191-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2014.\r\nKATIA VIANNA DE OLIVEIRA MATTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.553-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2014.\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.699-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\nId: 1769455\r\n"
        ],
        "1769471": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2014\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a solicitação de prova complementar, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por R-2 POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por AMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por POSTO DE LUBRIFICAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENAe acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada por ÁGUA BRANCA ER - EMPREENDIMENTO RURAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1769471\r\n"
        ],
        "1769472": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG nº 69.486, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1769472\r\n"
        ],
        "1769473": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.163/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 132/134), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10 de junho de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 11.06.2014.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nº2007.00357-5, 2008.00478-8, 2009.00890-6 e 2009.00981-3, pelo valor de total de R 1.936.952,52 (hum milhão, novecentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1769473\r\n"
        ],
        "1769475": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2014\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Avenida do Contorno, n° 201 Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20-21, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua Recantinho (Antiga Rua 2ª), Lt 100 Qd 08 - Itaipuaçú, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 15, referente ao processo em epígrafe\r\nDE 24.10.2014\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Av. José Mariano dos Passos, nº 1089, Belford Roxo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 25, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 172,5, centro, Belford Roxo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 56, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua Doutor Mattos, n° 441, Centro, Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 56, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à AV. Alfredo da Silveira, n° 419, Bl 1, 2, Recreio dos Bandeirantes - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 38, referente ao processo em epígrafe. \r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua Doutor Carvalhães, n° 10, Belford Roxo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21, referente ao processo em epígrafe.\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua 6, Quadra 7, Lote 8, Cordeirinho - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 17-19, referente ao processo em epígrafe \r\nId: 1769475\r\n"
        ],
        "1769477": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\no recurso apresentado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/11/2014, na Ata 218ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado pelo POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/11/2014, na Ata 218ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1769477\r\n"
        ],
        "1769509": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 17/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para, em face de inadimplemento Contratual, aplicar a pena de multa de 5% (cinco por cento) do valor não faturado da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 17/2013.\r\nId: 1769509\r\n"
        ],
        "1769544": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 44.643 ROBERTO DE PAULA NASCIMENTO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/10/2014.\r\nG 54.388 ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/06/2014.\r\nId: 1769544\r\n"
        ],
        "1769549": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.268,36 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) em favor da EMPRESA VELOZ TRANSRIO LTDA, relativa a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo marca Toyota blindado, relativo ao mês de setembro de 2013.\r\nId: 1769549\r\n"
        ],
        "1769563": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID. 20017650. o despacho de 12/07/2010, publicado no D.O. de 14/07/210;\r\n, ID. 20017650. Período base de 02/04/2005 a 31/03/2010;\r\n, ID. 19717210. Período base de 27/09/1997 a 25/09/2002;\r\n, ID. 19717210. Período base de 26/09/2002 a 24/09/2007;\r\n, ID. 41960823. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009;\r\n, ID. 41960823. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n- ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID. 19762771. Período base de 07/12/1999 a 25/01/2005;\r\nProc. nº E-06/933.003/2000 - ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID. 19762771. Período base de 16/08/2009 a 14/08/2014;\r\n, ID. 19682247. Período base de 12/02/2004 a 06/03/2009;\r\n, ID. 19682247. Período base de 07/03/2009 a 05/03/2014;\r\n- MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, ID. 20092350. Período base de 25/10/2009 a 23/10/2014;\r\n, ID. 43367984. Período base de 26/11/2008 a 24/12/2013;\r\n, ID. 43546676. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43546811. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 19957151. Período base de 13/11/2008 a 11/11/2013;\r\n- VALÉRIA CRITINA LEITE DOS SANTOS \r\n, ID. 5703115. Período base de 01/11/2007 a 28/10/2012;\r\n, ID. 42698693. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n, ID. 41960564. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n, ID. 43546587. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 20103247. Período base de 18/08/2008 a 16/08/2013;\r\n, ID. 20386460. Período base de 20/12/2009 a 18/12/2014;\r\n- ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, ID. 20018681. Período base de 12/09/2009 a 08/11/2014;\r\n, ID. 19736428. Período base de 08/07/2007 a 05/07/2012;\r\n- PAULO CESAR CÁJUEIRO DE BRITO, ID. 19947143. Período base de 23/05/2009 a 21/05/2014;\r\n, ID. 41962125. Período base de 02/11/2009 a 31/10/2014;\r\n, ID. 19933185. Período base de 14/07/2007 a 12/07/2012;\r\n, ID. 20079842. Período base de 15/10/2009 a 13/10/2014;\r\n, ID. 19797745. Período base de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n, ID. 19693460;\r\n, ID. 43377734;\r\n- EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, ID. 43219705;\r\n, ID. 20106556.\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO.\r\n\r\nId: 1769563\r\n"
        ],
        "1769564": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2014\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOSISAP, ID. nº 43460410, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/08/2014 a 14/09/2014 (1º período), 15/09/2014 a 14/10/2014 (2º período) e de 15/10/2014 a 14/11/2014 (3º período).\r\nMARCIA CRISTINA DANTASISAP, ID. nº 43640907, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 04/11/2014 a 03/12/2014 (1º período).\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGASISAP, ID. nº 50006835, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (1º período), 01/10/2014 a 30/10/2014 (2º período) e de 31/10/2014 a 29/11/2014 (3º período).\r\nId: 1769564\r\n"
        ],
        "1769567": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19984820 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 18 e 20 do presente administrativo, a servidora KATIA COIMBRA MENDONÇA, ID. Funcional 19984820, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/04/2014.\r\nId: 1769567\r\n"
        ],
        "1769569": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPAULO SERGIO VIANA DE LOURENÇOREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012,revogando o Despacho de 25/11/2013, publicado em D.O de 23/12/2013. \r\n, matr. nº 147.943-5, ID. n° 1971054-2, Médico, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1769569\r\n"
        ],
        "1769570": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, Médica, ID. Funcional 20354657 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 05 e 10 do presente administrativo, o servidora HELOISA MARIA GISERMAN, ID. Funcional 20354657, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 09/10/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5642310 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 14, 15 e 17 do presente administrativo, o servidor JORGE MACHADO BRITTO, ID. Funcional 5642310, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 19/08/2014.\r\nE-21/067.16/2013 - JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20034342 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10,10 A e 18 do presente administrativo, o servidor JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, ID. Funcional 20034342, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 20/06/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19775750 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 08 A e 28 do presente administrativo, o servidor HÉLIO DE JESUS, ID. Funcional 19775750, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 02/08/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19651163 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 12 A, 13 e 19 do presente administrativo, o servidor JORGE DO CARMO FILHO, ID. Funcional 19651163, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 28/05/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19803087 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 12 A, 13 e 19 do presente administrativo, o servidor NELSON JOÃO DOS SANTOS, ID. Funcional 19803087, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 19/10/2014.\r\nE-21/024/27/2014 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19942702 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15 e 22 do presente administrativo, o servidor JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. Funcional 19942702, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/06/2014.\r\nId: 1769570\r\n"
        ],
        "1769579": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\n- LEITE CANAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - do recurso, eis que intempestivo.\r\n- NORSKAN OFFSHORE LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- CONDOMÍNIO BARRALEME HOTEL RESIDÊNCIA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1769579\r\n"
        ],
        "1769601": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/10/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/10/2014\r\nDE 25/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTHUR AUGUSTO RIBEIRO.\r\n- WALTER TRINDADE.\r\n- JOSE FERNANDES DOS SANTOS FILHO E OUTROS.\r\n- ALESSANDRO PASCOAL DE OLIVEIRA.\r\nId: 1769601\r\n"
        ],
        "1769602": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROBERTO MURILLO DE SOUZA E OUTROS.\r\n- DENAIR VENANCIA PEREIRA MACHADO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARLINDO DA SILVA XAVIER.\r\n- MANOEL GONCALVES DA SILVA.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA.\r\n- JOAO FERREIRA DE MELLO.\r\n- ANTONIO COUTINHO GUIMARAES.\r\n- LUIZ CARLOS DE SALLES SOARES E OUTROS.\r\n- OTELINO CORREA.\r\n- MARIO COSTA.\r\nId: 1769602\r\n"
        ],
        "1769603": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GIRONDINO ESTEVES.\r\n- JOSE OSMAR DE OLIVEIRA.\r\n- EDES DA SILVA REIS. \r\nDE 11/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE LEMOS MONTEIRO.\r\n- CARLOS ALBERTO DA ROCHA VIANNA.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA PONTES.\r\nDE 12/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1769603\r\n"
        ],
        "1769604": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IGNEZ DE ARAUJO.\r\n- CELSO ALVES TITO.\r\n- ROBERTO FERREIRA CARNEIRO.\r\n- ERNANI CORREA E OUTROS.\r\n- NILTON DE CONCEICAO.\r\n- DINIZ DA SILVA.\r\n- MANOEL MESSIAS GRACILIANO.\r\n- ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- TERCO MARIANO DE SOUZA.\r\nId: 1769604\r\n"
        ],
        "1769605": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/11/2014\r\na Certidão nº .\r\n310/2012.\r\nDE 01/12/2014\r\n, referente a .\r\n67/2014.\r\n, referente a .\r\n68/2014.\r\n71/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 04/07/2013 que homologou a Certidão Nº 005/2013 publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n201/2014MARCELO DE OLIVEIRA SARAIVA, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2007 que homologou a Certidão Nº 021/2007 publicada no D.O. de 13/04/2007 pelo processo Nº E- 09/8041/1702/2006.\r\nDE 02/12/2014\r\n1514/2013.\r\n1538/2013.\r\n, referente a .\r\n1234/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n30/2014.\r\n, referente a .\r\nId: 1769605\r\n"
        ],
        "1769643": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 40.599 ARNALDO LUIZ DE SOUZA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/04/2014.\r\nSUBTEN PM RG 41.579 JOÃO SOUZA DE AQUINO - a partir de 06/09/2014.\r\n41.646 ALEX DA SILVA LEONEZ\r\n1º SGT PM RG 43.679 LUIZ CARLOS DOS SANTOS .\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1769643\r\n"
        ],
        "1769652": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2014\r\nDE 19/11/2014\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados.\r\n\r\n- WALDIR PETRONE.\r\nDE 26/11/2014\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1769652\r\n"
        ],
        "1769661": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 27 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), a favor de LUIS ANTÔNIO ASSIS, RG/CBMERJ 06597.\r\ndo período de 20 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.129,77 (quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), a favor de , RG/CBMERJ 05850.\r\ndo período de 13 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 568,02 (quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), a favor de RG/CBMERJ 06933.\r\ndo período de 13 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 7.588,38 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de RG/CBMERJ 05142.\r\ndo período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 507,56 (quinhentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de RG/CBMERJ 08015.\r\ndo período de 21 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 6.197,25 (seis mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor de RG/CBMERJ 14796.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,47 (quatro mil oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), a favor de WALESCA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 44667.\r\ndo período de 30 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 2.599,76 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de , RG/CBMERJ 24459.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.417,63 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), a favor de , RG/CBMERJ 23883.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.599,86 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), a favor de , RG/CBMERJ 25989.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.631,43 (hum mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), a favor de RG/CBMERJ 22278.\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 30 de abril de 2010, no valor de R 1.201,53 (hum mil duzentos e um reais e cinquenta e três centavos), a favor de RG/CBMERJ 27596.\r\ndo período de 16 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.526,23 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), a favor de , RG/CBMERJ 10665.\r\nId: 1769661\r\n"
        ],
        "1769663": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 309/2013, para a aquisição de material médico hospitalar (leito hospitalar elétrico), de acordo com o estabelecido no Edital e seu objeto à empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., vencedora do item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 6.328.500,00(seis milhões, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1769663\r\n"
        ],
        "1769698": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n4\r\nMarcelo Franco A. P. Figueiredo\r\n/2014\r\nMárcio Figueiredo Carvalho\r\nId: 1769698\r\n"
        ],
        "1769699": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- INTERCADE ALIMENTOS LTDA - cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1030.\r\nId: 1769699\r\n"
        ],
        "1769700": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\n- Auto de Multa n° 33/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 34/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 36/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 37/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 39/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 35/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 38/2014 - CCQPAI, datado de 12.11.2014, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 22.11.2014\r\n- Auto de Infração n° 10935, datado de 05.11.2014, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 10934, datado de 05.11.2014, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 10936, datado de 05.11.2014, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração s/n°, datado de 16.11.2014, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por uso de barba elos funcionários e adornos total falta de higiene, presença de moscas e câmaras em total falta de higiene.\r\n- Auto de Infração n° 10792, datado de 06.11.2014, contra GBL ALIMENTOS LTDA., por não realização da transferência de responsabilidade no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, da empresa AVÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA para GBL ALIMENTOS LTDA.\r\n- Auto de Infração n° 10788, datado de 13.11.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 13.12.2014\r\n- Auto de Multa n° 41/2014 - CCQPAI, datado de 13.11.2014, contra SUPERMERCADO MUNDIAL, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 40/2014 - CCQPAI, datado de 13.11.2014, contra SUPERMERCADO MUNDIAL, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1769700\r\n"
        ],
        "1769701": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nREGINA BEATRIZ CALDAS DE MENEZES, ID Funcional: 193.2023-0 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.01.2007 a 31.12.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1769701\r\n"
        ],
        "1769703": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JOSE AMADO RESCALA, Id funcional nº 2877307-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Id funcional nº 2879451-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Id funcional nº 2879451-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\nId: 1769703\r\n"
        ],
        "1769724": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\na acumulação de cargos de CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.806-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2499616 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELLE MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.841-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531912 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.851-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1746413 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANDRÉ TENCHINI DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.309-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\na acumulação de cargos de MARA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.758-0 - UERJ, e 3º Sargento, matr. nº 6017436 - Ministério da Defesa, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.743-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532813 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1769724\r\n"
        ],
        "1769725": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANO FERREIRA LIMA, matr. nº 30.115-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/08/1978 a 21/02/1979, 09/02/1982 a 06/08/1982, 01/03/1984 a 27/03/1985, 01/09/1985 a 30/09/1985, 10/10/1985 a 31/12/1985, 01/02/1986 a 30/07/1986, 01/09/1986 a 26/06/1987, 05/08/1987 a 13/01/1988, 15/03/1988 a 16/01/1989 e 17/01/1989 a 06/09/1990, totalizando 2.407 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA MOURA CAZELLI, matr. nº 36.882-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1997 a 30/06/2013, totalizando 6.025 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLEBER DE FREITAS PEREIRA, matr. nº 37.166-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/2010 a 30/09/2013, totalizando 1.013 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO, matr. nº 37.696-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2011 a 05/05/2014, totalizando 1.190 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SABRINA HERINGER MOREIRA, matr. nº 37.650-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 02/04/2014, totalizando 4.339 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGINETE DE JESUS TREVISANI, matr. nº 34.258-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/07/2000 a 01/05/2003, totalizando 1.026 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 06.239-8, ao Ministério da Guerra, no período de 15/01/1966 a 20/11/1966, totalizando 310 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE, matr. nº 35.472-0, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/1984 a 30/06/1984, 01/08/1984 a 20/12/1984, 01/02/1985 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 20/12/1985, 01/02/1986 a 30/06/1986, 01/08/1986 a 20/12/1986, 01/02/1987 a 30/06/1987 e 01/08/1987 a 20/12/1987, totalizando 1.168 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA, matr. nº 37.958-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2008 a 01/12/2012, totalizando 1.546 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAGNOLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3, à Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1993 a 03/03/1994, totalizando 112 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1979 a 12/02/1982 e 16/02/1982 a 03/02/1983, totalizando 1.371 dias de exercício, desprezando-se o tempo restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. nº 35.781-4, à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 06/01/2000 a 02/05/2006, totalizando 2.309 dias de exercício.\r\na Certidão nº 034/2014, referente à VERONICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2.\r\nDE 27.11.2014\r\na contar de 13/06/2014, os proventos mensais de NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, Técnico Universitário II, matr. nº 27.869-7, aposentado através da Portaria nº 664/2014, publicada no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1769725\r\n"
        ],
        "1769726": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11392/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 06/10/2014 a 30/10/2014...\r\nLeia-se: ... no período de 06/10/2014 a 26/10/2014...\r\nD.O. DE 18.11.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12642/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 14/11/2014 a 19/11/2014...\r\nLeia-se: ... no período de 15/11/2014 a 21/11/2014...\r\nId: 1769726\r\n"
        ],
        "1769745": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (extensor),, em favor da seguinte empresa: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP, nos itens 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e noventa e cinco mil reais). 01.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º 260/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (fralda pediátrica descartável e absorvente higiênico feminino),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: ES LTDAR 203.580,00Itens Fracassados: 01, 02, 03 e 04.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais,, em favor da seguinte empresa: RCIO LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 218.010,00 (duzentos e dezoito mil e dez reais) e PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais); perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). 03.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amissulprida),na forma do Termo de Referência HOSPFAR INDÚSTRIA E COM, em item único; perfazendo a licitação o valor total de (vinte e um mil setecentos e dez reais e setenta centavos). \r\nDE 02/12/2014\r\nPor todo exposto no processo, CONHEÇO do Recurso da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 205/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer que, à época da habilitação, a empresa tinha as Boas Práticas referentes à linha de fabricação da forma farmacêutica “comprimidos revestidos”, relacionada ao grupo de medicamentos a que pertence o Mesilato de Imatinibe, devidamente certificada, conforme se depreende do parecer do Órgão Técnico, às fls. 419/421, de terminando a habilitação da empresa.\r\nId: 1769745\r\n"
        ],
        "1769775": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29 / 2014, visando a Aquisição de Carros de Armazém e de Bagagem, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE-ME (CNPJ 13.640.992/0001- 63), para os lotes 01 e 02, totalizando o valor de R 3.030,00 (três mil e trinta reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30 / 2014, visando a Aquisição de Malotes, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES-ME (CNPJ 11.384.751/0001-75), no valor total de R 10.639,80 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32 / 2014, visando a Aquisição de Café, Açúcar e Adoçante, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ 02.768.278/0001-39), para os Itens 01, 02 e 03, totalizando o valor de R 16.424,20 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1769775\r\n"
        ],
        "1769784": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ESPLANE ESPAÇOS PLANEJADOS LTDA. no valor total de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) cujo objeto é a aquisição de trezentas placas de forro modulado acústico.\r\nId: 1769784\r\n"
        ],
        "1769805": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\npor perda de objeto,o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraELISÂNGELA ROSA DO ROSÁRIOIdentidade Funcional n° 3034335- 6, Enfermeiro, Classe C, matrícula n° 850.397-1, Vínculo 1, concedendo-lhe atendo em vista a convolação das faltas no período de 09/07/2013 até 18/07/2013 em licença médica,conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 60/61, cabendo a Perícia Médica se manifestar quanto ao período de 19/07//2013 até a data da reassunção, tendo em vista a recomendação de fls. 61, de aposentadoria da servidora, por invalidez, conforme a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1769805\r\n"
        ],
        "1769815": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 23/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, referente ao afastamento do país, no período de 29/09/2014 a 13/10/2014. \r\nId: 1769815\r\n"
        ],
        "1769840": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\na dar início, a partir de 05.11.2014, a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ PAVIMENTAÇÃO/ MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO METROPOLITANA, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS. - Ordem de Início DOP n° 07/2014 - Processo Licitatório n° E-17/003.002931/2013 - Concorrência Pública ALC n° 51/2013 - Contrato n° 117/2014 - Valor R 4.320.132,52 - Prazo 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos - Início 05/11/2014 - Término 30/12/2015. \r\nId: 1769840\r\n"
        ],
        "1769887": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.735.577,17 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças em aeronave rotativa tipo Helicóptero, com fundamentação no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1769887\r\n"
        ],
        "1769917": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00045, com serviços de manutenção em aeronaves, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00389, devolução de saldo com aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 0,50 (cinquenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00763, devolução de saldo com aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 13,23 (treze reais e vinte e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 4.110,62 (quatro mil cento e dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cartões de alimentação, em favor da GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS., no valor de R 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lote 01, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 02 e 07, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 03,04 e 05, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 23.283,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano, em favor da TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R 4.246.125,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais ), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 28.11.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 600 (seiscentas) boinas vermelhas, em favor da REAL MIX COM. E ADM. EIRELI - EPP., no valor de R 29.898,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 758.624,33 (setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano (complementação),em favor da TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R 200,83 (duzentos reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) eletroencefalógrafos para a DGS, em favor da MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1769917\r\n"
        ],
        "1769939": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/12/2014\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, ID Funcional n° 5.022.299-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao à Prefeitura Municipal de Petrópolis, 368 dias.\r\nJAYME ANTONIO ALVES DIAS, ID Funcional nº 565.495-5 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nSIDNEY JOSE MOREIRA CESAR KRIEMLER, ID Funcional nº 2.916.304-8 - períodos base: 10/10/1975 a 07/10/1980; 08/10/1980 a 06/10/1985; 07/10/1985 a 05/10/1990; 06/10/1990 a 04/10/1995 e 05/10/1995 a 09/11/2000, 15 meses.\r\nCONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO\r\nSIDNEY JOSE MOREIRA CESAR KRIEMLER, ID Funcional nº 2.916.304-8 - o despacho de 29/08/1983, publicado no DORJ nº 166 de 30/08/1983, através do processo nº E-09/2926/026/1983, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 10/10/1975 a 07/10/1980, face o extravio do processo nº E-09/2926/026/1983.\r\nSIDNEY JOSE MOREIRA CESAR KRIEMLER, ID Funcional nº 2.916.304-8 - o despacho de 19/11/2004, publicado no DORJ nº 219 de 26/11/2004, através do processo nº E-09/2057/1907/2004, que concedeu 12 meses de licença prêmio referente ao período base de 08/10/1980 a 09/11/2000, face o extravio do processo nº E-09/2057/1907/2004.\r\nId: 1769939\r\n"
        ],
        "1769940": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/11/2014\r\n1041/2012\r\nOnde se lê: a) aprovar a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nLeia-se: a) aprovar a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nId: 1769940\r\n"
        ],
        "1769975": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.11.2014\r\nna Ata de Abertura da Comissão de à Concorrência Pública - Tipo Maior o certame.\r\nId: 1769975\r\n"
        ],
        "1769979": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nMOTOROLA BRASIL LTDA.\r\nMOTOROLA BRASIL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIALTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIALTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIALTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIALTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1769979\r\n"
        ],
        "1769986": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2014\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 12.11.2014\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-24/004/4515/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4514/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nId: 1769986\r\n"
        ],
        "1769994": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2014\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA AZEVEDO DA CONCEIÇÃOFAETEC, matrícula 153.718-2a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.11.2014\r\n- ANA PAULA SILVA DA ROCHA, ID Funcional 42151627, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) - LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.11.2014\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DEISE GERVAZONI BARBOSA, ID Funcional 35376929, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula 11708-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CINTIA XAVIER SANTANA, ID Funcional 35973838, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I A, matrícula 005687 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n- MARIA EMILIA DE BARROS LOIO, ID Funcional 37156055, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 7366 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.11.2014\r\n- ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, ID Funcional 41981723, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ EUGENIO DE SOUZA CALVO, ID Funcional 41903153, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional 43233392, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIANA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional 44593376, Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- EDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI, ID Funcional 38237555, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional 41975235, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 41971809, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC 1 - 40 Horas - Vínculo 7 (FAETEC), MANTENHO .10.2014, publicado no D.O de 23.10.2014, que a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.11.2014\r\n- CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Professor Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 133198 (INES), Professor de Educação Física, matrícula 101002-4 (SUDERJ) e Técnico em Educação, matrícula SIAPE 803629.2014, publicado no D.O de a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1769994\r\n"
        ],
        "1770006": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\na publicação no D.O. de 02.12.2014, 3ª coluna, DESPACHO DO PREGOEIRO, por ter saído em duplicidade.\r\nId: 1770006\r\n"
        ],
        "1770007": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\na publicação no D.O. de 02.12.2014, 3ª coluna, DESPACHO DO PREGOEIRO, por ter saído em duplicidade.\r\nId: 1770007\r\n"
        ],
        "1770017": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 28/11/2014\r\nMARCOS SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO, ex-servidor, matr. nº 258.112-2 -, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1987 e de 1995, 120 dias. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2014\r\nProc. nº E-09/196/1929/2014\r\nOnde se lê: ... períodos base: 12/02/1991 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011, 12 meses\r\nLeia-se: ... períodos base: 12/02/1991 a 08/02/2001 e 09/02/2001 a 07/02/2006, 09 meses.\r\nId: 1770017\r\n"
        ],
        "1770025": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA S.F.J. LTDA, para a execução de dois furos de sondagem, com um total de 40 (quarenta) metros lineares de perfuração, junto ao muro existente do CENTRO DE OPERAÇÕES do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1770025\r\n"
        ],
        "1770027": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.527,12 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos), em favor da Locadora de Veículos CAXANGÁ Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/143/2014.\r\nId: 1770027\r\n"
        ],
        "1770028": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n53.149 EDMILSON JOSÉ BEZERRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2014.\r\n3.366 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2014.\r\nId: 1770028\r\n"
        ],
        "1770029": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMABE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1770029\r\n"
        ],
        "1770031": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Desta forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1770031\r\n"
        ],
        "1770036": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO - .\r\nId: 1770036\r\n"
        ],
        "1770043": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos em face da servidora , Identidade Funcional nº 42190681, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula 923.444-4 - Vínculo 1, , tendo em vista o pedido de exoneração do referido cargo, publicado no D.O.E.R.J de 04/08/2014 (, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1770043\r\n"
        ],
        "1770044": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros dos Projetos de Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual 2012/2015 e do Orçamento 2015, da Lei de Revisão do PPA 2012/2015 e da Lei do Orçamento 2015, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 16.316,37 (dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1770044\r\n"
        ],
        "1770045": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2014\r\n- VILSON SEBASTIÃO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 844.346-7.\r\n- MOISES GIORDANO MAZZA, ex-servidor mat. nº 3.029.757-6.\r\n- REGINALDO VANDRÉ MENEZES DA MOTA, ex-servidor mat. nº 917.652-0.\r\n- JOSÉ FELIPPE DA SILVA PERES, ex-servidor mat. nº 950.973-8.\r\n- JOSÉ FELIPPE DA SILVA PERES, ex-servidor mat. nº 956.891-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1770045\r\n"
        ],
        "1770046": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- JOSÉ RICARDO AGUILA MARTINS PRIETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.807-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/11/2013 a 07/11/2015.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.788-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/03/2014 a 22/03/2016.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.820-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/03/2014 a 22/03/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.302/1999\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/05/2013 a 05/05/2015.\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/07/2013 a 05/07/2015.\r\nId: 1770046\r\n"
        ],
        "1770048": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n- THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHÃES, CIC nº 853.323.057-53.\r\n- LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES FILHO, CIC nº 382.374.667-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1770048\r\n"
        ],
        "1770055": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2014\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e matrícula ).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- MARIA ALBA MOUTA, ID Funcional 32540957, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matr de Armação dos Búzios).\r\n- SIMONE LIMA AZEREDO, ID Funcional 37196197, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209582-6 (PCRJ).\r\n- IANE FELIPE DE MENEZES, ID Funcional 41375840, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 7 (SEEDUC) e do 1º Grau, matrícula 65-5 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- DAISY ALMEIDA MARTINEZ BAPTISTA, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Diretor Adjunto, matrícula 207257-7 (PCRJ).\r\n- DANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES, ID Funcional 43818765, Professor Docente I - 16 Horas (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.11.2014\r\n- EDEUSUITA DE ASSIS BARBOSA, ID Funcional 30117240, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.952-0 (PCRJ).\r\n- FELIPE NOGUEIRA ROCHA, ID Funcional 41905172, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, ID Funcional 42757274, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional 44157487, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1770055\r\n"
        ],
        "1770064": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 01.12.2014\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2014\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES \r\n- 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas (SEEDUC)\r\n- 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\nId: 1770064\r\n"
        ],
        "1770065": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2014\r\n- Com fulcro no art. 49 da lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica anulado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2014, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada pela Secretaria de Estado de Educação que ofereça curso de ambientação em libras para organização e realização para o projeto de formação continuada dos docentes e alunos do curso de formação continuada.\r\nId: 1770065\r\n"
        ],
        "1770080": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2014\r\no despacho publicado no D.O. de 01/10/2014, que deferiu o encerramento das atividades do Ensino Fundamental do JARDIM ESCOLA NOSSO CANTINHO ENCANTADO.\r\nId: 1770080\r\n"
        ],
        "1770095": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.11.2014\r\nPROC. Nº E-24/03/0022/98 - LUIZ ALBERTO MARINS GOULART\r\nOnde se lê:\r\n...período base de 10.02.2008 a 08.06.2008.\r\nLeia-se:\r\n...período base de 10.06.2008 a 08.06.2013.\r\nId: 1770095\r\n"
        ],
        "1770101": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 12.03.2010\r\nà locação de imóvel situado à João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O, tendo como favorecido(a) , no valor de R reais e sessenta centavos) da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\na despesa referente reforço da NAD n°1031 e Nota de Empenho n° 2010NE1120, para cobertura da locação de imóvel situado à Rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo como favorecido(a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R 57. trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1770101\r\n"
        ],
        "1770118": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2014\r\na despesa para aquisição de Insulina Glargina 3 ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 271/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 233/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 744.312,00 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e doze reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 07.11.2014\r\na despesa para aquisição de Budesonida 200 mg e Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 394.320,00 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06568, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, de serviços de Call Center, com vigência de 02/06/2014 a 01/06/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Linezolida 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 078/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/B/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Anfotericina B 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 078/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/A/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 263.674,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Maleato de Midazolam - 15mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/D/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Biperideno Lactato - 5mg, Cloridrato de Clorpromazina - 25mg , Cloridrato de Clorpromazina - 40mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/C/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.682,86 (treze mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Citalopram - 20mg, Risperidona - 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/A/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.11.2014\r\na despesa para aquisição de Atorvastatina 10mg e 20mg, para portadores de Hipercolesterolemia, mediante o Pregão Eletrônico n° 106/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 44/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R 133.275,63 (cento e trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 086/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 371.200,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2014 para aquisição de extintores de incêndio 10 litros, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.225,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 069/2014 para aquisição de extintores de incêndio 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para o Nível Central e Central de Transplantes, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 37.925,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.11.2014\r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela METROPOLITANA, às unidades HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme documento gerador emitido em 01/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 304.950,86 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.033.005,71 (dois milhões, trinta e três mil cinco reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 383.274,18 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da Rede SES: HEER, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme documento gerador emitido em 01/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 57.491,13 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades da SES: HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACENN, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme documento gerador emitido em 01/10/14, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 35.227,52 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACENN, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 234.850,11 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelo serviço da INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento Cultural e Saúde, nas Unidades da SES: PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS, CTAC, HEGV, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme documento gerador emitido em 01/10/14, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33.991,28 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS, HEGV e CTAC, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R 226.608,53 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação por produtividade, decorrente do Decreto nº 44.843 de 16/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014, considerando pagamentos consecutivos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para empenhamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.352.300,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 31/12/2014 até 29/01/2015, atendendo solicitação da Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão, tendo como favorecida CIUMÁRA DO CARMO BRAND, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cadeira de rodas manual, mediante o Pregão Eletrônico nº 216/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 235/2014, com vigência de 03/10/2014 a 02/10/2015, tendo como favorecida HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, no valor de R 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05801, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, de serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RJ - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R 19.815,70 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de cadeira de rodas manual, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 216/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 235/2014, com vigência de 03/10/2014 a 02/10/2015, tendo como favorecida HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, no valor de R 87.150,00 (oitenta e sete mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03713, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para a CENTRAL DE TRANSPLANTE, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03715, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para a CENTRAL DE REGULAÇÃO, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03716, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, nas UNIDADES HOSPITALARES, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 39.467,76 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço \r\nda Nota de Empenho nº 2014NE03718, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para o LCNN, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 1.009,65 (um mil nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03712, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, de locação de máquinas reprográficas, para o NÍVEL CENTRAL, com vigência de 22/03/2014 a 21/03/2015, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 35.475,05 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Telmisartana 40 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 184/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 195/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.468,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05414, referente ao Contrato nº 113/2012, de locação de 01 (um) veículo automotor; sem motorista, com vigência de 02/01/2013 a 01/01/2015, no período de setembro a novembro de 2014, tendo como favorecida LOCALIZA RENT A CAR S/A, no valor de R 6.015,00 (seis mil e quinze reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 213.150,00 (duzentos e treze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Calcitriol 0,25 mg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Risperidona 1 mg e 2 mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 338/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.288,30 (quarenta mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.11.2014\r\na despesa para aquisição de avental não estéril gramatura 25, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 105/2014, Ata de Registros de Preços nº 231/A/2014, vigência 03/10/14 a 02/10/15 , tendo como favorecida DOCTORS PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de avental não estéril gramatura 40, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 105/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 231/B/2014, com vigência de 03/10/2014 a 02/10/2015, tendo como favorecida GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.11.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.391.032,33 (um milhão, trezentos e noventa e um mil trinta e dois reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 18.933.253,76 (dezoito milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 7.898.970,37 (sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento de parte da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos de custeio no valor de R 6.396.051,23, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.396.051,23 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil cinquenta e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1770118\r\n"
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        "1770119": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/12/2014\r\n- JORGE LUIZ FERNANDES, matrícula nº 288.942-6 - licença-prêmio, período base: 07/12/2000 a 05/12/2005, 03 meses . \r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - o despacho de 20/08/1998, publicado no DORJ n° 156 de 24/08/1998, através do Proc. nº E-09/1263/1902/1998, que concedeu 540 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1987 a 1991 e 1993 a 1996, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - o despacho de 06/10/1999, publicado no DORJ n° 198 de 18/10/1999, através do Proc. nº E-09/6886/1908/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - o despacho de 30/08/2000, publicado no DORJ n° 169 de 04/09/2000, através do Proc. nº E-09/5424/1908/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1770119\r\n"
        ],
        "1770124": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de Eulices do Nascimento Qunitan - Sub Ten PM RG 42.182.\r\nId: 1770124\r\n"
        ],
        "1770130": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2014010447 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1770130\r\n"
        ],
        "1770132": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1770132\r\n"
        ],
        "1770133": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.3\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1770133\r\n"
        ],
        "1770147": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\nId: 1770147\r\n"
        ],
        "1770207": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de , perfazendo o valor total de (dezesseis milhões, cinquenta mil quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\nFGTS\r\n/14\r\nR 3.665.315,96\r\nR 1.011.034,95\r\n/14\r\nR 4.276.539,06\r\nR 1.718.039,77\r\n/14\r\nR 4.205.629,99\r\nR 1.173.489,10\r\nTOTAL R \r\nR 12.147.485,01\r\nR 3.902.563,82\r\n\r\nId: 1770207\r\n"
        ],
        "1770218": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2014\r\nno valor de R 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), referente a competência de 2013, em favor da empresa, DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA , referente à compra de 04 veículos furgões.\r\n*Omitido no D.O.de 03/12/2014.\r\nId: 1770218\r\n"
        ],
        "1770279": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 04/12/2014\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVAID. Funcional nº \r\nId: 1770279\r\n"
        ],
        "1770318": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2014\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, ID Funcional nº 35181761/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/01/2006 a 01/02/2010, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 15/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA BEMFICA E SILVA, ID Funcional nº 6127266/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/99 a 08/04/2010, num total de 4.085 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/04/2010 a 02/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA LEAL DE SOUZA, ID Funcional nº 38765047/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/89 a 31/05/89, 01/03/90 a 01/09/90 e 03/04/95 a 08/02/98, num total de 1.345 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/12/2005 a 31/01/2006 e 01/03/2008 a 30/04/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO VIANNA DA SILVA, ID Funcional nº 50186469/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/07/2010 a 24/10/2013, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 01/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM NILDA DA ROSA VIDAL, ID Funcional nº 35111658/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/83 a 01/04/84, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/84 a 01/04/85, 01/10/86 a 31/10/86, 01/11/86 a 30/09/88, 01/11/88 a 31/12/88, 01/02/89 a 31/05/90 e 01/07/90 a 31/12/90, a pedido do servidor, e de 01/03/2004 a 30/06/2004, 01/08/2005 a 31/08/2005, 13/02/2006 a 31/12/2006, 15/02/2007 a 31/12/2007, 15/02/2008 a 31/12/2008, 01/01/2010 a 31/01/2010 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35545712/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 11/09/90 a 21/12/90, 18/03/92 a 06/07/92, 08/03/93 a 31/05/93, e 01/06/93 a 17/02/2009, num total de 6.039 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal da Natividade - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 28/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CIDEIA PAES DA SILVA, ID Funcional nº 35366737/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/79 a 01/08/82, num total de 1.186 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira.\r\n- CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR, ID Funcional nº 6130402/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/06/96 a 27/02/98, num total de 633 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR, ID Funcional nº 6130402/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/03/98 a 08/02/2001, num total de 1.075 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cadete Bombeiro Militar.\r\n- EDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA, ID Funcional nº 20487843/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/78 a 03/02/81 e 02/03/84 a 02/01/85, num total de 1.242 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/87 a 01/06/87 e 06/03/89 a 28/02/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/01/78 a 01/12/78, num total de 316 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora.\r\n- ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, ID Funcional nº 32531630/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 31/03/88 e 02/05/88 a 31/12/97, num total de 4.261 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/81 a 30/06/81, 01/07/81 a 31/07/81 e 04/01/82 a 10/09/82, a pedido do servidor; de 01/04/2003 a 20/12/2004, por ser concomitante com o próprio INSS; e de 01/01/98 a 20/12/2004 e 21/12/2004 a 02/04/2007, por tratar-se de período averbado na matrícula nº 964.329-7.\r\n- ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, ID Funcional nº 32531630/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/98 a 20/12/2004 e 21/12/2004 a 02/04/2007, num total de 3.379 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/81 a 30/06/81, 01/07/81 a 31/07/81 e 04/01/82 a 10/09/82, a pedido do servidor; de 01/04/86 a 31/03/88 e 02/05/88 a 31/12/97, por tratar-se de período averbado na matrícula nº 831.609-3; e de 01/04/2003 a 20/12/2004, por ser concomitante com outro período da certidão do INSS.\r\n- FABIO NUNES DA PAIXÃO, ID Funcional nº 44253044/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/02/86 a 02/02/90, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 35493372/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 31/08/78; 01/09/78 a 31/05/79 e 01/08/79 a 19/12/84, num total de 3.460 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica/Servente, desprezando- se os períodos de 20/12/84 a 29/10/92 e 01/10/93 a 06/03/94, a pedido da servidora e 07/03/94 a 01/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 34310860/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 03/05/91 e 01/04/92 a 01/03/93, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2010 a 31/01/2010 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES VAZ DIAS, ID Funcional nº 19841140/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/86 a 16/01/87, 12/07/91 a 06/09/91, 06/06/92 a 06/08/93 e 02/01/95 a 13/03/95, num total de 616 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/03/95 a 30/03/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELIZABETH MARTINS JUSTI, ID Funcional nº 36490679/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/78 a 08/09/78, 01/12/78 a 19/11/82, 16/07/86 a 21/11/86, 01/05/89 a 31/01/93, 01/04/93 a 31/10/93 e 01/12/93 a 30/09/94, num total de 3.589 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/88 a 31/12/88, por tratar-se de período a ser averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HUDSON SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33634262/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/90 a 04/04/95, 05/04/95 a 01/02/2002 e de 02/02/2002 a 03/02/2002, num total de 4.159 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não conta, desprezando-se os períodos de 01/04/93 a 04/04/95 e 01/02/99 a 01/02/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS, e de 04/02/2002 a 07/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 19/07/88, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Téc. de Ensino, desprezando-se os períodos de 01/05/81 a 31/03/83 e 13/07/88 a 17/05/94, a pedido do servidor; e de 01/02/99 a 29/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39630269/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 09/06/82, num total de 679 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/09/85 a 12/02/86, por ser concomitante com período publicado nesta matrícula no D.O. de 18/06/99.\r\n- ISAURA DO ROSARIO DE VIVEIROS CABECEIRAS, ID Funcional nº 34076280/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/01/83 a 18/05/89, 14/06/89 a 15/08/89 e 07/06/91 a 01/08/91, num total de 2.418 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Estoquista/Embaladora/Aux. De Expedição, desprezando-se o período de 01/10/2005 a 31/10/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS SOARES REIS, ID Funcional nº 38697025/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 02/02/94 a 27/03/94, 04/04/94 a 27/05/94, 04/06/94 a 27/08/94, 04/09/94 a 27/10/94, 04/11/94 a 27/12/94 e de 01/01/95 a 31/01/96, num total de 697 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - MG, como Professor Auxiliar.\r\n- JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, ID Funcional nº 37089447/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/01/90 a 08/01/91, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIO CESAR PEIXOTO, ID Funcional nº 50262866/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/08/2011 a 09/02/2014, num total de 903 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador.\r\n- KELLYDA ANTONIA CASEMIRO, ID Funcional nº 42001226/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/07/2002 a 27/08/2006, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 28/08/2006 a 01/09/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA DUTRA PEREIRA, ID Funcional nº 43228364/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/02/99 a 10/02/2008, num total de 3.276 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 11/02/2008 a 17/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZA EVANDA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34045279/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/87 a 27/12/91, num total de 1.787 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCELA LEITE SILVA, ID Funcional nº 44135688/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/08/2011 a 09/10/2013, num total de 799 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARCIA DE CARVALHO REIS, ID Funcional nº 19688458/2, Médico. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 01/08/87, 02/08/87 a 31/12/88, 01/01/89 a 18/01/89, 01/02/89 a 31/10/90, 01/12/90 a 30/09/93, 01/10/93 a 04/11/94 e 05/11/94 a 29/08/97, num total de 3.759 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Médico/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/08/87 a 01/08/87, 01/08/88 a 31/12/88, 02/09/93 a 30/09/93 e 08/09/94 a 04/11/94, por serem concomitantes com o próprio INSS; e de 23/10/2003 a 30/06/2004, 01/02/2006 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 31/10/2007, 01/02/2008 a 31/03/2008, 14/04/2008 a 23/05/2008, 10/12/2008 a 09/02/2009, 02/03/2009 a 01/07/2009, 10/11/2009 a 08/01/2010, 01/04/2010 a 30/04/2010, 01/09/2010 a 31/03/2011 e 01/01/2011 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/77 a 15/06/77, 01/07/79 a 22/05/81, 01/06/90 a 18/06/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, num total de 4.737 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/04/76 a 13/10/76, por ter sido averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79; de 19/06/98 a 30/07/98, por ser concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79; de 01/02/93 a 16/07/93 e 03/03/97 a 30/12/97, por serem concomitantes com o próprio INSS; e de 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/03/2006 a 31/03/2006 e 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/04/76 a 12/10/76 e 19/06/98 a 18/12/98, num total de 372 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor Primário/Professor - I.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36022160/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/75 a 31/10/75, 01/05/89 a 31/05/89, 12/08/91 a 09/11/91 e 11/11/91 a 01/03/94, num total de 1.160 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 36878235/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 30/10/85, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37497731/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/74 a 31/05/75, num total de 425 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35573708/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/77 a 28/02/80 e de 01/06/80 a 31/12/80, num total de 1.202 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e 01/07/2009 a 30/11/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAM SANTOS MANCEBO REID, ID Funcional nº 5433819/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/96 a 15/12/98, num total de 806 dias de efetivo exercício prestado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como Deputado Estadual, desprezando-se os períodos de 01/02/95 a 30/09/96, por haver recebimento de pagamento e desconto para o IASERJ/IPERJ e de 16/12/98 a 31/01/99, em virtude da entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98.\r\n- MIRTES LOPES BANDEIRA, ID Funcional nº 19873921/1, Pedagogo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/83 a 14/05/86, 16/02/87 a 22/03/88 e 01/08/90 a 28/02/91, num total de 1.542 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2013 a 30/06/2013, 01/08/2013 a 31/08/2013 e de 01/12/2013 a 31/12/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, ID Funcional nº 35496118/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 14/08/90, num total de 1.265 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 31/01/97 e 01/08/2005 a 31/08/2005, por serem concomitantes com o outro período averbado pelo MTS.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 41938399/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/03/84 a 01/03/95, num total de 3.789 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 41938399/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/96 a 21/12/2000, num total de 1.787 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/81 a 30/05/81, 01/06/81 a 11/03/84, 12/03/84 a 06/05/85 e de 01/02/2002 a 01/02/2005, a pedido do servidor de 12/03/84 a 01/03/95, por ter sido averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79; e de 02/02/2005 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35653388/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2001 a 03/03/2002, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/01/82 a 08/04/83 e 14/08/84 a 28/02/85, a pedido do servidor; e de 04/03/2002 a 30/08/2002, 01/04/2003 a 31/05/2006, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/06/2010 a 30/06/2010, 01/01/2011 a 31/01/2011, 01/08/2011 a 30/09/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012, 01/06/2012 a 31/07/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 30/11/2012, 01/01/2013 a 31/01/2013 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MARCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, ID Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/06/82 a 02/07/84, num total de 735 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Bancário.\r\n- SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 30409217/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/01/87 a 29/11/2004, num total de 6.539 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde - RJ, como Aux. Op. de Serv. de Saúde, desprezando-se o período de 30/11/2004 a 12/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA FROES DA MOTTA RAMOS, ID Funcional nº 36622761/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/87 a 01/02/88, 01/03/89 a 30/01/93 e de 03/06/93 a 07/05/97, num total de 3.021 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 08/05/97 a 18/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/07/2003, publicado no D.O. de 18/07/2003, que averbou 4.724 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MAGDALA GONÇALVES DUTRA, ID Funcional nº 38262576/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/10/99, publicado no D.O. de 03/11/99, que averbou 1.619 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, que averbou 1.068 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, e o despacho de 01/10/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014, que retificou o ato supramencionado, passando a totalizar 4.779 dias.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, que retificou o ato de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35653388/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/10/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014, que averbou 1.052 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- TELMA PEREIRA TATAGIBA, ID Funcional nº 33895945/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/10/2003, publicado no D.O. de 21/10/2003, que averbou 4.216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARCIA DINIZ LEMOS, ID Funcional nº 37998455/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que a fundamentação correta referente ao período averbado é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, num total de 378 dias, no cargo de Professor, e não como constou no despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007.\r\n- MARCIA PEREIRA CAMINADA, ID Funcional nº 39940152/2, Prof. Doc. I. ANOTE-S, que o cargo correto é Professor, e não como constou no despacho de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1490/2014\r\nOnde se lê:...EISENHOWER ANTÔNIO DE AZEVEDO...\r\nLeia-se:...EISENHOWER ANTÔNIO DE AZEREDO...\r\nId: 1770318\r\n"
        ],
        "1770324": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP; no valor de R 145.758,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais), para a aquisição de aparelhos de televisão de 32” e aparelhos de ar condicionado, modelo split, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 44/2013, consolidada pelo 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1770324\r\n"
        ],
        "1770325": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2014\r\nno valor total de R 255.678,12 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos), a favor da TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSTING PARA A MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA TEDESCO.\r\nId: 1770325\r\n"
        ],
        "1770327": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: CONSÓRCIO ALMEIDA ADVOGADOS. nos termos do Parecer da Procuradoria.\r\nId: 1770327\r\n"
        ],
        "1770339": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 19/11/2014\r\nProcesso nº E-04/036/163/2014\r\nVERÔNICA QUEIROZ VARELLA MRINHO BRANDÃO...\r\n...\r\nId: 1770339\r\n"
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        "1770370": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 04/11/2014 a 30/11/2014 (27 dias) e 01/12/2014 a 08/12/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007791/2014 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 27/10/2014 a 13/11/2014 (18 dias) e 14/11/2014 a 19/11/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007791/2014 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 20/11/2014 a 31/12/2014 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047664/2014 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 A 31/12/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2014 a 30/11/2014 (28 dias) e de 01/12/2014 a 08/12/2014 (08 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001381/2014 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PIÇANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001381/2014 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PIÇANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/12/2014 a 30/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011205/2014 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/10/2014 a 11/11/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011205/2014 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/11/2014 a 26/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/11/2014 a 07/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 09/11/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 09/11/2014 (07 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029357/2014 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/10/2014 a 31/10/2014 (05 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029357/2014 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 09/11/2014 (09 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029357/2014 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 13/12/2014 (20 dias) e de 17/12/2014 a 31/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028663/2014 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 07/11/2014 (05 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028663/2014 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 09/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/11/2014 a 20/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 31/12/2014 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/10/2014 a 31/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/11/2014 a 26/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/12/2014 a 30/12/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/11/2014 a 20/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/10/2014 a 18/11/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000059/2014 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/11/2014 a 07/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIZ ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/12/2014 a 27/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIZ ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/11/2014 a 07/12/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANCO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANCO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 17/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011,2.537/2008 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000353/2014 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/08/2014 a 19/09/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000353/2014 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 20/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003735/2014 - MARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 05/11/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003735/2014 - MARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/11/2014 a 25/11/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003735/2014 - MARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/12/2014 a 27/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007793/2014 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/10/2014 a 09/11/2014 (21 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007793/2014 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 30/11/2014 (21 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019694/2014 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/11/2014 a 26/11/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019694/2014 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.049537/2014 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 06/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007511/2014 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 31/10/2014 (33 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007511/2014 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 30/11/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007511/2014 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000212/2014 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000212/2014 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/12/2014 a 30/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001673/2014 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 09/11/2014 (40 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001673/2014 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/12/2014 a 29/11/2014 (21 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.037130/2014 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.037130/2014 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/12/2014 a 30/12/2014 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/12/2014 a 19/12/2014 (15 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004582/2014 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 05/11/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004582/2014 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 31/12/2014 (52 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005441/2014 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/10/2014 a 18/12/2014 (60 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/10/2014 a 06/11/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1770370\r\n"
        ],
        "1770384": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 111,00 (cento e onze reais), em favor da empresa LIVRARIA CULTURA SA \r\n* Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1770384\r\n"
        ],
        "1770385": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 4.466,31 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da empresa BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1770385\r\n"
        ],
        "1770386": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa \r\n* Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nId: 1770386\r\n"
        ],
        "1770387": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional nº 28190254. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, ID. Funcional nº 40440753. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014.\r\n- FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional nº 50139088. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014.\r\n- SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID. Funcional nº 34486747. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/11/2014 a 27/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1770387\r\n"
        ],
        "1770398": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavoscom fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. , referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Maria da Conceição Manhães Silva, Id. Funcional 3362264.\r\nId: 1770398\r\n"
        ],
        "1770400": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2014\r\nmatrícula 0771-6, ID Funcional 2019132 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1770400\r\n"
        ],
        "1770401": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMÁRIO MASSIERE DE YPARRAGUIREde exercício anterior, no valor total de R 65.205,82 (sessenta e cinco mil duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/4605/2010\r\nMÁRIO MASSIERE DE YPARRAGUIRE\r\nR 9.295,67 \r\nE-23/002/721/2014\r\nMARIA LEIA ROSA DE OLIVEIRA\r\nR 5.424,00 \r\nE-01/107.562/2005\r\nLUCI ABREU BORGES DE MORAES\r\nR 55,20 \r\nE-03/7130.563/2001\r\nCELIA DO COUTO MENDONÇA\r\nR 1.685,67 \r\nE-03/009221/2003\r\nVERA LUCIA SANTOS DA ROSA\r\nR 445,74 \r\nE-03/201.752/2003\r\nESTELA KAUFMAN FAIGUELERNT\r\nR 5.146,10 \r\nE-03/10.300.493/2001\r\nROSALI MACHADO BASTOS\r\nR 2.979,46 \r\nE-03/11.001.123/2001\r\nMARGARIDA THIAGO SILVA\r\nR 3.192,77 \r\nE-01/106319/2005\r\nMARILIA MUNIZ VIANA\r\nR 139,20 \r\nE-03/07951/2002\r\nALCI MAGALHÃES FERREIRA\r\nR 3.763,86 \r\nE-03/10002933/2002\r\nIVONE PEREIRA PORTO\r\nR 1.706,17 \r\nE-04/26676/2004\r\nLIZETE GUIMARÃES DO CARMO\r\nR 313,11 \r\nE-03/10800202/2003\r\nNELMA REGINA FARIA COELHO DIAS\r\nR 3.486,32 \r\nE-03/000932/2004\r\nHELOIZA ELENA DA SILVA SOUZA\r\nR 1.915,31 \r\nE-01/107028/2004\r\nCARMINDA FERREIRA CAMPOS\r\nR 7.021,95 \r\nE-01/120848/2003\r\nJAILZA PAULINO CORREA\r\nR 2.974,00 \r\nE-03/6810045/2003\r\nMARILZA CORDEIRO BERNARDES\r\nR 2.521,58 \r\nE-03/00589/2001\r\nMARIA LUCIA SOARES PALENCIA\r\nR 2.270,54 \r\nE-03/10.700.500/2002\r\nROSALINA MENDONÇA SILVA\r\nR 3.964,18 \r\nE-12/80063/A/1995\r\nREGINA CELI COUTINHO HAUER VIEIRA\r\nR 6.904,99 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 65.205,82 \r\nId: 1770401\r\n"
        ],
        "1770404": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HEGILDO COUTINHO.\r\n- AGILIO DE SOUZA.\r\n- ALADY MOUSINHO.\r\n- ALFREDO POR DEUS VENTURA.\r\n- CLAUDIONOR AZEREDO COUTINHO.\r\n- FERNANDO REGO MAGALHAES.\r\n- JACINTHO CHRISPIM.\r\n- JORGE JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOSE DA CONCEIÇÃO.\r\n- JOSE DO NASCIMENTO FLORES.\r\n- JULIO A. CANDIDO DA S. FILHO.\r\n- LUCILIA GOMES MENDES.\r\n- NELSON FRANCISCO OLIVEIRA.\r\n- NEIDE J DE ASSUMPÇÃO.\r\n- ORLANDO DE SALLES WANICK.\r\n- UBALDINO RODRIGUES MO.\r\n- MELCHISEDEC A. RODRIGUES.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\nId: 1770404\r\n"
        ],
        "1770405": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAMIL MUHARRE E OUTROS.\r\n- SEBASTIAO FERNANDES CADILHE.\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA Z DO DESTERRO SANTOS.\r\n- AGOSTINHO DIAS DE OLIVEIRA.\r\nDE 07/11/2014\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nORLANDOO PECLAT.\r\n- AMOS LEITE.\r\n- PAULO DE CASTRO DOLLABELLA.\r\n- CARLOS COSTA DE JESUS.\r\n- EMYGDIO FERREIRA DA SILVA.\r\n- ADEMAR DUARTE DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1770405\r\n"
        ],
        "1770406": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO SOARES.\r\n- NELSON CARVALHO E OUTROS.\r\nADELSTANO PORTO D AVE FILHO.\r\n- SANDRO LUCIO FERNANDES DE AZEVEDO.\r\n- NICE FAGUNDES CHAMBARELLI.\r\nAMPARO CAMACHO RODRIGUES.\r\nId: 1770406\r\n"
        ],
        "1770407": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/10/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOVELINO LUIZ COELHO.\r\n- FABIO MARCONDES MONTENEGRO.\r\nDE 12/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EURICO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS.\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\nDE 13/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL NOGUEIRA FILHO E OUTROS.\r\n- CLAUDIONOR DA SILVA.\r\nId: 1770407\r\n"
        ],
        "1770424": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 04.12.2014\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GLOCK AMÉRICA S.A., referente à despesa com a aquisição de Pistolas e acessórios, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R 715.116,60 (setecentos e quinze mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor de US 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil dólares norte- americanos), através da conversão do dólar EUA com cotação do dia 25/09/2014, no valor de R 2,4078.\r\nId: 1770424\r\n"
        ],
        "1770425": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 06.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE007743, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: RIO FARMES, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.420,80 (dois quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07744, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: LACENN, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 5.550,80 (cinco quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014007741, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades da SES: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 175.857,80 (cento e setenta e cinco oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07742, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade da SES: IASERJ MARACANÃ, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 19.742,40 (dezenove setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.11.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06845, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para pagamento de complemento de agosto de 2014, tendo como favorecido HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.847,70 (trinta e três oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.11.2014\r\na despesa para pagamento de inscrição de Kédman Trindade Mello, matrícula nº 263886-4, no 13º Congresso Brasileiro de Hansenologia, de 21 a 25 de novembro de 2014, em Curitiba - PR, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1770425\r\n"
        ],
        "1770433": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2014\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\nId: 1770433\r\n"
        ],
        "1770444": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005798/2014 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/11/2014 a 27/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007510/2014 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 06/10/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028664/2014 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 31/12/2014 (38 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000196/2014 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/09/2014 a 21/10/2014 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047664/2014 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/10/2014 a 28/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/0001.033898/2014 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 24/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOA RES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 12/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003076/2014 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013475/2014 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 28/11/2014 a 12/12/2014 (15 dias) e 17/12/2014 a 31/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.049948/2014 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/11/2014 a 12/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001310/2014 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/11/2014 a 12/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013694/2014 - RAFAEL CAVALCANTIO CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 31/12/2014 (38 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002360/2014 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/12/2014 a 31/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047365/2014 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.036469/2014 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018256/2014 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 07/10/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006294/2014 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/10/2014 a 04/12/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012584/2014 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 24/11/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009993/2014 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.043436/2014 - MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 29/11/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.046660/2014 - MARCELO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/10/2014 a 20/11/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.002137/2014 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001124/2014 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 25/11/2014 (25 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000924/2014 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 09/11/2014 (07 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011981/2014 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 23/08/2014 a 30/08/2014 (08 dias) e 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.046682/2014 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 30/11/2014 (30 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000207/2014 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 06/11/2014 (25 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 06/11/2014 (25 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017566/2014 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/12/2014 a 19/12/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021015/2014 - ALINE TORRES FILIPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 03/11/2014 a 08/11/2014 (06 dias), 10/11/2014 a 29/11/2014 (20 dias) e 01/12/2014 a 31/12/2014 (31dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005037/2014 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 20/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.036163/2014 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025647/2014 - ANDRÉ RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954831. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 21/11/2014 (12 dias) e 01/12/2014 a 08/12/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000021/2014 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 13/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034594/2014 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 31/12/2014 (38 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/11/2014 a 08/12/2014 (22 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/10/2014 a 18/12/2014 (60 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006871/2014 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 17/11/2014 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017565/2014 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005039/2014 - JULIANA DE SOUSA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/11/2014 a 26/11/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030413/2014 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) e de 24/11/2014 a 30/11/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000540/2014 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/12/2014 a 18/12/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001707/2014 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017568/2014 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/12/2014 a 18/12/2014 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 03/11/2014 a 08/11/2014 (06 dias), 10/11/2014 a 29/11/2014 (20 dias) e 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019899/2014 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001303/2014 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/12/2014 a 22/12/2014 (15 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000428/2014 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/11/2014 a 09/11/2014 (09 dias), 10/11/2014 a 30/11/2014 (21 dias) e 01/12/2014 a 14/12/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000079/2014 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/12/2014 a 18/12/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001148/2014 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 31/12/2014 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007577/2014 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004596/2014 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/10/2014 a 30/11/2014 (61 dias) e 01/12/2014 a 30/12/2014 30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/11/2014 a 30/11/2014 (30 dias) e de 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019337/2014 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/12/2014 a 19/12/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012825/2014 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/12/2014 a 19/12/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028182/2014 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 20/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000661/2014 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/12/2014 a 30/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007286/2014 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/12/2014 a 31/12/2014 (29 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002151/2014 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/12/2014 a 19/12/2014 (10 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 03/11/2014 a 17/11/2014 (15 dias) e 21/11/2014 a 20/12/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000078/2014 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/12/2014 a 30/12/2014 (20 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028665/2014 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028795/2014 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/11/2014 a 31/12/2014 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/11/2014 a 07/12/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/12/2014 a 27/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1770444\r\n"
        ],
        "1770445": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-14/001.045630/2014 - ROGERIO TEIXEIRA SAMPAIO, CPF nº 090.854.327-15, servidor falecido MAURO FEIJO SAMPAIO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nPROC. Nº E-14/001.041007/2014 - PAULO ROBERTO PINTO UBATUBA, CPF nº 056.138.767-20, servidor falecido RUBEM UBATUBA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nPROC. Nº E-14/001.043230/2014 - MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI, CPF nº 691.456.527-91, servidor falecido GUIDO ADRIANO DESIDERATI. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10, DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nId: 1770445\r\n"
        ],
        "1770446": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2014\r\ninquérito administrativo, para apurar faltas sem justa causa, em face de ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO, matr. nº 33.165-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\ninquérito administrativo, para apurar faltas sem justa causa, em face de DANIELA DE MELO FIGUEIREDO, matr. nº 35.837-4, por transgressão ao disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/9831/2014.\r\ninquérito administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 26/007/8272/2014.\r\nId: 1770446\r\n"
        ],
        "1770447": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9202/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 05/08/2015 a 09/08/2015...\r\nLeia-se: ... no período de 05/08/2014 a 09/08/2014...\r\nId: 1770447\r\n"
        ],
        "1770450": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARLENE COELHO ROLIM DE FREITAS, referentes às despesas com o funeral do ex-servidor HORACIO FRANCA ROLIM DE FREITAS, matr. nº 02.463-8, falecido em 02/11/2014.\r\n- JOSE HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 05.386-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/09/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\na redução de 50% da carga horária de FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36.201-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, para acompanhamento de JOÃO VITOR DE ARAUJO BELLO, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n- VALERIA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 30.686-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, matr. nº 03.444-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nDE 03.12.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/12/2014 do candidato ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 597326/2014.\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/12/2014 do candidato FELIPE DUTRA ASENSI, de acordo com o Reg. SRH nº 597325/2014.\r\nId: 1770450\r\n"
        ],
        "1770451": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14529/2014\r\nOnde se lê: ...Fundação do Magistério Superior...\r\nLeia-se: ... Professor do Magistério Superior...\r\nId: 1770451\r\n"
        ],
        "1770452": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2014\r\na contar de 11/06/2014, os proventos mensais de JORGE ALVES DE SOUZA, Técnico Universitário II, matr. nº 25.831-9, aposentado através da Portaria SRH nº 661/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014. \r\nDE 18.11.2014\r\na contar de 15/06/2003, 30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de LUIZ JOSE MACHADO DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior, matr. nº 08.131-5, aposentado através da Portaria SRH nº 167/2003, publicado no D.O. de 07/07/2003, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e de 15/08/2007, publicados no D.O. de 16/01/2004 e de 21/08/2007. \r\nDE 27.11.2014\r\na contar de 21/07/2014, os proventos mensais de JORGE FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 02.369-7, aposentado através da Portaria SRH nº 903/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. \r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 02.778-9, aposentado através da Portaria SRH nº 921/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014. \r\na contar de 22/08/2014, os proventos mensais de LUIZ EDUARDO FONSECA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.690-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1053/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. \r\na contar de 26/08/2014, os proventos mensais de NAIDA MARIA BOTINHÃO, Técnico Universitário II, matr. nº 30.764-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1084/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. \r\na contar de 11/06/2014, os proventos mensais de REGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELO, Técnico Universitário Superior I, matr. nº 27.895-2, aposentado através da Portaria SRH nº 662/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014. \r\na contar de 01/03/2005, os proventos mensais de ISAAC JOÃO DE VASCONCELOS, Professor Adjunto, matr. nº 04.849-6, aposentado através da Portaria SRH nº 054/2014, publicado no D.O. de 01/03/2005, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2006, publicado no D.O. de 28/06/2006.\r\na contar de 13/04/2014, os proventos mensais de MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.315-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1161/2014, publicado no D.O. em 19/09/2014. \r\na contar de 18/04/2014, os proventos mensais de NILO BATISTA, Professor Titular, matr. nº 33.699-0, aposentado através da Portaria SRH nº 647/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. \r\na contar de 10/06/2014, os proventos mensais de ANNA CLARA NEVES CARRAPATOSO, Professor Assistente, matr. nº 30.300-8, aposentado através da Portaria SRH nº 653/2014, publicado no D.O. de 10/06/2014. \r\na contar de 07/05/2014, os proventos mensais de JUDITH LOPES DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 23.405-4, aposentado através da Portaria SRH nº 648/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. \r\na contar de 04/06/2014, os proventos mensais de DIRCE BONFIM DE LIMA, Professor Associado, matr. nº 02.343-2, aposentado através da Portaria SRH nº 652/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1770452\r\n"
        ],
        "1770471": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação em conformidade com o inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Novo Ponto Digital Comércio Ltda., no valor de R 1.815,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1770471\r\n"
        ],
        "1770486": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24.10.2014, do servidor ALTER JOSÉ RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06142-4, ID 2834086-8. \r\nId: 1770486\r\n"
        ],
        "1770539": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- SERGIO CHAVES ALVES, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.894-8, ID Funcional nº 2115003-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.11.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.12.2014\r\n- MADALENA GRAÇA ALVES, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.005-4, ID Funcional nº 2115484-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1770539\r\n"
        ],
        "1770576": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº / 2014, visando a prestação de serviço de suporte técnico em informática, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou seu objeto à licitante CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 667.923,81 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). \r\nId: 1770576\r\n"
        ],
        "1770595": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de NELSON JOSE CAMPOS, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.397.\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de JOELSON DE OLIVEIRA MENSES, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.379.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de GIL FORTUNATO OUTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.331.\r\n, com validade a contar de 09.02.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LABOISSIERE, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.333.\r\n, com validade a contar de 13.12.2011, os proventos de ROBERTO MAGNANI, Capitão BM Reforma, RG: 07.856.\r\n, com validade a contar de 08.07.2012, os proventos de JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.204.\r\ncom validade a contar de 22.09.2011, os proventos de ALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.554.\r\n, com validade a contar de 11.12.2010, os proventos de MIGUEL FRANGO PEREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.100.\r\n, com validade a contar de 13.08.2010, os proventos de RAIMUNDO LIMA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.821.\r\ncom validade a contar de 19.01.2010, os proventos de JORGE MOTA DO NASCIMENTO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.464.\r\n, com validade a contar de 18.11.2008, os proventos de JOSE RENATO ESPECHIT, Primeiro Sargento Reforma, RG: 06.754.\r\nId: 1770595\r\n"
        ],
        "1770678": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2014NE00532, para devolução de saldo financeiro, com aquisição de viatura Auto Tanque, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00060, para devolução de saldo financeiro, por término de vigência contratual, com manutenção de viaturas, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 1.152.979,79 (um milhão, cento e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1770678\r\n"
        ],
        "1770738": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - , o afastamento da servidora ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 4378020-2, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 06 de janeiro de 2015 a 24 de abril de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1770738\r\n"
        ],
        "1770780": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor OSCAR LUIZ , pela perda de objeto, tendo em vista a demissão do servidor por abandono de cargo, consoante ato punitivo constante do processo administrativo disciplinar 16/14 (E-01/004/742/2013).\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, pela perda de objeto, tendo em vista a demissão do servidor por abandono de cargo, consoante ato punitivo constante do processo administrativo disciplinar 16/14 (E-01/004/742/2013).\r\nDE 21.10.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1770780\r\n"
        ],
        "1770794": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 01 de agosto de 2000 a 31 de outubro de 2003, no valor de R 17.780,45 (dezessete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), a favor de LINDOMAR PAULINO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 34675.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 305,50 (trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos), a favor de ANDERSON RAMOS SIMAS, RG/CBMERJ 22568.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de FLANKLIN ALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 22502.\r\ndo período de 21 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.713,07 (quatro mil setecentos e treze reais e sete centavos), a favor de JORGE DE SOUZA, RG/CBMERJ 8077.\r\ndo período de 23 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 7.463,60 (sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), a favor de PAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 5116.\r\ndo período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71 (trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de MARCOS NOGUEIRA, RG/CBMERJ 43372.\r\nId: 1770794\r\n"
        ],
        "1770796": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, ROBERTO SOBRAL JUNIOR, RG CBMERJ 07175 - O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a. a partir de 27 de setembro de 2014\r\nId: 1770796\r\n"
        ],
        "1770798": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2014, à empresa ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, pelo valor de R 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1770798\r\n"
        ],
        "1770814": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 44.022,27, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 21.100,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R 14.220,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CULTURA no valor de R 9.587,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1770814\r\n"
        ],
        "1770819": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2014\r\na despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas refletivas com tarjeta para veículo, referente às ambulâncias oficiais integrantes da frota da SES, correspondente as placas KPA 4885 e KPA 4888, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE007743, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: RIO FARMES, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 2.420,80 (dois quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07744, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: LACENN, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 5.550,80 (cinco quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014007741, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013restação de serviços de coleta diária de resíduos, nas Unidades da SES:EMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, no período deovembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 175.857,80 oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com oLei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07742, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade da SES: IASERJ MARACANÃ, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 19.742,40 (dezenove setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07624, referente aos rendimentos auferidos em 07/11/2014, a fim de promover a devolução do Convênio n° 1752/2009 na sua totalidade, tendo como favorecido FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 9.246,90 (nove duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas na CENTRAL DE REGULAÇÃO, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de outubro e 17 (dezessete) dias de novembro de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 234,70 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02276, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas na CENTRAL DE TRANSPLANTES, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de outubro e 17 (dezessete) dias de novembro de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 234,70 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02274, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, de locação de máquinas reprográficas no LCNN, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, no período de outubro e 17 (dezessete) dias de novembro de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 938,43 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 13.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 6ª e parte 7ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 10.548.481,06 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 16.499.647,46 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e nove seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 14ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãoperacionalização dos serviços de saúde no Hospital Es 26/02/2014 a 25/02/2015a despesa refere-se a parte da 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 6.377.563,78quinhentos e sessenta e tr Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06845, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para pagamento de complemento de agosto de 2014, tendo como favorecido HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.847,70 (trinta e três oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87/E/2014, com vigência de 01/04/2014 a 31/03/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS- SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 225.663,60 (duzentos e vinte e cinco seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87/C/2014, com vigência de 01/04/2014 a 31/03/2015, tendo como favorecida EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 313.320,00 (trezentos e treze trezentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87/D/2014, com vigência de 01/04/2014 a 31/03/2015, tendo como favorecida MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 33.170,00 (trinta e três cento e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87/A/2014, com vigência de 01/04/2014 a 31/03/2015, tendo como favorecida ARR III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.500,71 (dez quinhentos reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes, para a Coordenação do Projeto Hotelaria Hospitalar da SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87/B/2014, com vigência de 01/04/2014 a 31/03/2015, tendo como favorecida COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 528.016,06 (quinhentos e vinte e oito mil dezesseis reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara aquisiçãoe Verapamil 80 mg, com preços inscritos na Ata de Registo de Preços nº coma PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 3.290,38mil duzentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\nuisição mediante o Pregão Eletrônico com preços inscritos na Ata de Registro de Preços2015, tendo como favorecidUTICOS LTDA, no valor de R 56,00(cinquenta e seis reais), em conformidade com oEst 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Digoxina 0,25 mg e Diltiazem Cloridrato 30 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/E/2014, 22/09/15, tendo como favorecida FUTURA DISTRIDE LTDA, no valor de R 1.399,00trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina 25 mg e 50 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência 22/09/14 a 21/09/15, Coordenação de Farmácia fls. 1842/1861 , tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 31.750,00(trinta e um setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o(a) Artigo 2º Lei Federal 10520/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina 25 mg e 50 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 31.750,00 (trinta e um setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carvedilol 3,125 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/A/2014, com vigência de 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.11.2014\r\na despesa para aquisição de Equipo Bomba Infusora: foto protetor e câmara com 150ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 226/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o ressarcimento de passagem aérea, para o 2º Congresso Latino-Americano sobre Saúde Global, de 09 a 11/01/2013, no Chile, conforme dívida reconhecida pelo Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/11/2014, tendo como favorecido MÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.573,85 (um quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento de taxa de inscrição, para o 2º Congresso Latino-Americano sobre Saúde Global, de 09 a 11/01/2013, no Chile, conforme dívida reconhecida pelo Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/11/2014, tendo como favorecido MÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 417,65 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.11.2014\r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 25mg, 50mg e 100mg, para pacientes transplantados, mediante o Pregão Eletrônico nº 11/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 46/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 264.644,00 (duzentos e sessenta e quatro seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Reagente Preparado para Hemoglobinas e para Traço Falcêmico, mediante o Pregão Eletrônico nº 218/2013, com preços inscritos na Ata de Regsitro de Preços nº 015/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.380.100,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil e cem reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa pelos serviços de lavanderia de roupas hospitalares, no período de fevereiro de 2014, no Hospital Estadual Getúlio Vargas, publicado no D.O. de 30/10/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 130.705,75 (cento e trinta setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.11.2014\r\na despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg e 80mg, para tratamento de esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 340.368,00 (trezentos e quarenta trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação iniciando em 31/12/2014 até 29/01/2015, identidade funcional nº 2865012, em atendimento à solicitação da Subsecretária de Administração e Gestão do Trabalho, tendo como favorecida LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 . \r\na despesa para aquisição de Desmopressina 0,1mg/ml, para tratamento de Diabetes Insípido, mediante o Pregão Eletrônico nº 158/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2014, com vigência de 15/07/2014 a 14/07/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 50.784,00 (cinquenta setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ácido Folínico 15 mg, para portadores de HIV/AIDS atendidos por esta SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 267/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 229/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de Kédman Trindade Mello, matrícula nº 263886-4, no 13º Congresso Brasileiro de Hansenologia, de 21 a 25 de novembro de 2014, em Curitiba - PR, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Paroxetina 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 268/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 230/B/2014, com vigência de 26/09/2014 a 25/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.720,00 (três setecentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.11.2014\r\na despesa referente à restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento 18806-9 - n° ref. 1832014) de recursos não utilizados na construção de 01 (uma) UPA 24h, no bairro de Nova Aurora, no município de Belford Roxo/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1770819\r\n"
        ],
        "1770844": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\no termo de cessão de uso de bem móvel Gratuito, na forma do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nºs 41.599, de 18/12/2008, e 42.893 de 22.03.2011, conforme às fls. 48.\r\nId: 1770844\r\n"
        ],
        "1770875": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009, com fulcro na Cláusula Décima Primeira e no art. da Lei nº 8.666/1993, bem como, conforme justificativa lavrada às fls. 407, 413/425 e concordância da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização às fls. 487 e 489, após a manifestação conclusiva da Assessoria Jurídica às fls. 492/497.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1770875\r\n"
        ],
        "1770897": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 443M Boa Vista- Niterói \"SA\" e do serviço 1443M Boa Vista- Niterói \"A\", operados pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 443M Boa Vista - Niterói SA\r\nPartidas de Boa Vista.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 23h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h30 à 01h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 1h, 2h e 2h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h às 5h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h40 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h20 às 1h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 2h05 e 2h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h30 às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 23h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h30 à 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 1h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h30 às 5h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h20 à 1h05, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 1h05 às 3h05, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 8 (oito) ônibus urbanos. \r\nSC 1443M Boa Vista - Niterói A\r\nPartidas de Boa Vista.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 0h30, de 30 em 30 minutos. \r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h15 às 5h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h55 às 22h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h55 às 0h15, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h40 às 5h55, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h55 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h15 às 00h45, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h40 às 5h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h55 às 23h15, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frotas dos serviços 536M Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) \"SA\" e do serviço 3526M Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) \"A\", operados pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 536M Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) SA\r\nPartidas do Bairro Antonina.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h30 às 2h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 3h20.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h às 5h45, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 5h45 às 23h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h15 às 2h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 3h20.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h50 às 5h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h50 às 0h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 0h10 às 4h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h50 às 6h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30 às 1h10, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 0h10 às 4h10, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nSC 3536M Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) A\r\nPartidas do Bairro Antonina.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h20 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h20 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h40 às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h20.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 04h50 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 06h20 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h50.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h50 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h40 às 00h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nProc. E-10/005/10508/2014 - Autorizo a reformulação do quadro de horários e frotas da linha 526M Praia das Pedrinhas - Niterói (via Porto da Pedra) \"SA\" e do serviço 1526M Praia das Pedrinhas - Niterói (via Porto da Pedra) \"A\", operados pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 526M Bairro Antonina - Niterói (via Porto da Pedra) SA\r\nPartidas do Bairro Antonina.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h às 5h45, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 5h45 às 23h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h15 às 3h15, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h50 às 5h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h50 às 0h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 0h10 às 4h10, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h50 às 6h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30 às 1h10, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 0h10 às 4h10, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 6 (seis) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nSC 1526M Bairro Antonina - Niterói (via Porto da Pedra) A\r\nPartidas do Bairro Antonina.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h20 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h10.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h20 às 6h05, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h05 às 23h05, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h40 e 0h10.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h55 às 5h55, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h55 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 0h45, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h55 às 6h05, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h05 às 23h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h05 às 0h15, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 0h45. \r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 525M Gradim - Niterói \"SA\", permissionada à empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 525M Gradim - Niterói SA\r\nPartidas do Gradim, diariamente.\r\n\r\nDe 11h20 às 16h20, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h20 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h20, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói, diariamente.\r\nDe 5h05 às 11h45, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h45 às 15h45, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h45 às 20h25, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h25 às 23h25, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 524M Pontal - Niterói \"SA\", permissionada à empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 524M Pontal - Niterói SA\r\nPartidas de Pontal.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 5h30 às 9h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h10 às 16h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h10 às 00h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h10 às 2h25, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h40 às 6h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 23h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h20 às 03h20, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h30 e 5h25.\r\nDe 5h25 às 9h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h05 às 16h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h05 às 22h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h05 às 0h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h05 às 3h05, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 04h55 às 06h15, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 06h15 às 22h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h55.\r\nDe 22h55 às 03h55, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nId: 1770897\r\n"
        ],
        "1770904": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 025/2014 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 904-942/953 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 946-949 do p.p., e a autorização da Secretaria de Comunicação Social às fls. 974 do p.p., cujo objeto é Contratação de Serviço Técnico Especializado em Produção de Eventos Culturais no âmbito do Programa Favela Criativa, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado os Lotes 01 e 02 pela Pregoeira à empresa MIL E UMA IMAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. ME no valor global de R 1.309.055,00 (hum milhão, trezentos e nove mil cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1770904\r\n"
        ],
        "1770908": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2014\r\no Pedido de Dispensa de Inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa L C ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos Artigos 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do Artigo 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\nIFF - Av. Brasil, nº 22351 - Guadalupe\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 21.670-000\r\nCNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\nCONTRATADA: LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA\r\nCNPJ Nº 60.691.250/0076-64\r\nId: 1770908\r\n"
        ],
        "1770916": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM VALDINEI ALEXANDRE PEREIRA GENTA, RG nº 75.592, em substituição ao SUBTEN GUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA BENIZ, RG nº 52.216, para a DPGE.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, CEZAR EDUARDO SCHERER, Registro nº 812-1, Engenheiro, no Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, ID Funcional nº 3147247-8, matrícula nº 30103618, Médico Sanitarista, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Vigilância Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANGÉLICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 39742938, matrícula nº 827.943- 2, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM EDUARDO BATISTA DE MATOS, RG nº66.183, em substituição ao 2º SGT PM Vitor Domingos Cardoso Filho, RG nº 60.964, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, ITALO PAES GIORNO, ID Funcional nº 31558950, matrícula nº 803.238-5, Técnico Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do deputado Thiago Pampolha.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM JOSÉ EDILTON FREITAS GOMES FILHO, RG nº 69.857, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 12 de novembro de 2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/179/2014\r\nOnde se lê: ... RG nº 59.590...\r\nLeia-se:... RG nº 58.590...\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-10/001/610/2014\r\nOnde se lê: ... Roberto Campos Amarante ...\r\nLeia-se:... Roberto Amarante Campos...\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-12/001/703/2014\r\nOnde se lê: ... à permanência por permuta...\r\nLeia-se:... à disposição por permuta...\r\nId: 1770916\r\n"
        ],
        "1770917": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n04/12/2014\r\nem favor da , no valor de R 170.428,91 (cento e setenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), referente a 30ª medição dos serviços executados no período de 29/11/2011 a 28/12/2011, Reforço no sistema de abastecimento de água de São José de Ubá - Município de São José de Ubá - RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2009.\r\nId: 1770917\r\n"
        ],
        "1770927": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 59 destes autos.\r\nId: 1770927\r\n"
        ],
        "1770933": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1770933\r\n"
        ],
        "1770934": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1770934\r\n"
        ],
        "1770938": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1770938\r\n"
        ],
        "1770978": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROI\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2014\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2014, objeto do processo nº E-006/535/2014. a Despesa.\r\nId: 1770978\r\n"
        ],
        "1770979": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 04.12.2014\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.10, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 016/2014, adjudico o Lote 01 à empresa s.g.r. DA Silva Azevedo Com. De Mat. Offshore e Onshore - M.E no valor total de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), o lote 02 à empresa B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda no valor total de R 5.246,00 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais), o lote 03 à empresa Vixnu Comércio Ltda - EPP no valor total de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais) e lote 04 à empresa Ros Rio Materiais e Comércio Ltda - EPP no valor total de R 22.825,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1770979\r\n"
        ],
        "1770980": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2014\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 11.947,50 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), à conta do PT 3.638 e CD 4490.39.60, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1770980\r\n"
        ],
        "1770981": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nID 4325423-3, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos. \r\nId: 1770981\r\n"
        ],
        "1771000": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\nId: 1771000\r\n"
        ],
        "1771025": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " UBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 01/10/2014\r\nº 003-34\r\nDespesa com taxa de água e esgoto sanitário. \r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 825,88 (oitocentos e vinte cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 006-03\r\nMão de obra especializada para zeladoria. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de prestadores de deficiência física.\r\nR 395.164,42 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 003-02\r\nCancelamento de empenho. \r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.035,98 (um mil trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 002-21\r\nServiços de coleta seletiva de lixo. \r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-40\r\nServiços de coleta seletiva de lixo. \r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.362,66 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 004-84\r\nLocação de veículos. \r\nWORLD TURISMO.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 019-53\r\nLocação e manutenção de máquinas de café e bebidas quentes. \r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 020-97\r\nLocação e manutenção de máquinas de café e bebidas quentes. \r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 008-64\r\nMão de obra especializada para manutenção predial. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\nR 145.838,23 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 007-83\r\nMão de obra especializada para manutenção predial. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\nR 605.024,25 (seiscentos e cinco mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 007-89\r\nServiços de transportes de encomendas. \r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 18.054,95 (dezoito mil cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 011-27\r\nServiço de vigilante brigadista.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 198.731,19 (cento e noventa e oito mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 007-45\r\nLocação de bebedouros purificadores de água. \r\nWHIRLPOOL S.A. \r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 012-09\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores. \r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.021,82 (onze mil vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 006-31\r\nServiço de processamento de dados, acesso à rede do SERPRO. \r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 23.725,94 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 009-03\r\nFornecimento de lanches para eventos e cursos. \r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.617,00 (onze mil seiscentos e dezessete reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 02/10/2014\r\nº 014-09\r\nCancelamento de empenho. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 189.589,84 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 015-81\r\nCancelamento de empenho. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 016-82\r\nDespesas com Correios. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 03/10/2014\r\nº 014-08\r\nCancelamento de empenho. \r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 182/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 183/2014\r\nAdiantamento. \r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 002-80\r\nAgenciamento de viagens. \r\nP & P TURISMO LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 06/10/2014\r\nº 001-20\r\nAquisição de chuveiro e resistência elétrica. \r\nJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.717,50 (um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-98\r\nDespesas com energia elétrica \r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 002-20\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.056,69 (onze mil cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-08\r\nDespesas com telefonia. \r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-53\r\nDespesas com telefonia. \r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 07/10/2014\r\nº 186/2014\r\nVencimentos e vantagens fixas. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 25.097.380,00 (vinte e cinco milhões, noventa e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 187/2014\r\nOutras despesas variáveis. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 8.985.776,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 188/2014\r\nObrigações patronais. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-87\r\nContabilidade Aplicada ao Setor Público. \r\nWNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 08/10/2014\r\nº 002-21\r\nCancelamento de empenho. \r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 170.380,00 (cento e setenta mil trezentos e oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 005-64\r\nCancelamento de empenho. \r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 83.220,70 (oitenta e três mil duzentos e vinte reais e setenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 009-25\r\nCancelamento de empenho. \r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 010-15\r\nCancelamento de empenho. \r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 010-60\r\nCancelamento de empenho. \r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 472,33 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 004-44\r\nCancelamento de empenho. \r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 58,24 (cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 09/10/2014\r\nº 189/2014\r\nAdiantamento. \r\nGUSTAVO SILVA PEIXOTO.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 190/2014\r\nManutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do SIAFEM. \r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 73.307,36 (setenta e três mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 10/10/2014\r\nº 006-77\r\nFornecimento de jornais e revistas. \r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA ME-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.419,00 (vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 194/2014\r\nCancelamento parcial de empenho. \r\nFolha de pagamento.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 195/2014\r\nObrigações Patronais. \r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 196/2014\r\nVencimentos e vantagens fixas. \r\nFolha de pagamento.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 197/2014\r\nOutras despesas variáveis. \r\nFolha de pagamento.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 843.900,00 (oitocentos e quarenta e três mil e novecentos reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 198/2014\r\nDiárias no exterior. \r\nDiárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 199/2014\r\nPessoal requisitado. \r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 200/2014\r\nPessoal requisitado. \r\nSECRETARIA DE FAZENDA DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 201/2014\r\nPessoal requisitado. \r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 14/10/2014\r\nº 001-90\r\nAquisição de quadros de aviso. \r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.114,00 (dois mil cento e quatorze reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 017-43\r\nDespesas com Correios. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 16/10/2014\r\nº 001-91\r\nCancelamento de empenho. \r\nELIZETE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.004,25 (um mil quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-86\r\nCancelamento de empenho. \r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 430,52 (quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 17/10/2014\r\nº 001-30\r\nTreinamento do SIAFE-Rio. \r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.876,34 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-00\r\nCancelamento de empenho. \r\nCELSO COSTA DE MELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.283,66 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-55\r\nCancelamento de empenho. \r\nGLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 22.151,87 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-38\r\nCancelamento de empenho. \r\nBANCO BERJ S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 9.234,92 (nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 20/10/2014\r\nº 001-40\r\nEmissão de cartas de cobrança de débitos do IPVA. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XVI.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 17.445,04 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-79\r\nLocação de imóvel. \r\nINTERMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 916,41 (novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 21/10/2014\r\nº 001-73\r\nConfecção de banners. \r\nECROL PROPANGA EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.167,00 (um mil cento e sessenta e sete reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 22/10/2014\r\nº 001-01\r\nCancelamento de empenho. \r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 13.729,48 (treze mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 021-78\r\nLocação e manutenção de máquinas de café e bebidas. \r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 80,00 (oitenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-09\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.556,00 (catorze mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 23/10/2014\r\nº 009-48\r\nMão de obra especializada para atuação na área de Zeladoria. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de prestadores de deficiência física.\r\nR 607.569,68 (seiscentos e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 28/10/2014\r\nº 004-29\r\nCancelamento parcial de empenho. \r\nAVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.406,75 (vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 002-69\r\nCancelamento parcial de empenho. \r\nBOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 143,50 (cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-35\r\nLocação de imóvel. \r\nBANCO BERJ S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 920,66 (novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-81\r\nLocação de imóvel. \r\nBANCO BERJ S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 524,95 (quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-83\r\nServiço de locação, transporte, montagem e desmontagem de containers. \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 192.993,59 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-28\r\nRecolhimento de taxa de lixo. \r\nMUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.389,10 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 002-09\r\nCancelamento de empenho. \r\nMUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.389,10 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 003-90\r\nCancelamento de empenho. \r\nMUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.389,10 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 008-34\r\nContratação de agencia internacional de classificação de risco. \r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.985,70 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-42\r\nLocação de imóvel. \r\nESPOLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 33.708,24 (trinta e três mil setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nDE 29/10/2014\r\nº 002-00\r\nCancelamento parcial de empenho. \r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 30/10/2014\r\nº 002-67\r\nCancelamento parcial de empenho. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 299,58 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-75\r\nAquisição de lâmpada. \r\nMULTI MERCANTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.785,00 (oito mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 003-28\r\nLocação de imóvel. \r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 54,00 (cinquenta e quatro reais)\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nE-04/064/42/2014 - NAD Nº 001-50\r\nAquisição de reator eletrônico.\r\nMARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOOLI EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.160,00 (trinta e um mil cento e sessenta reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-01\r\nEmissão de cartas de cobrança de débitos. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XVI.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 10.272,76 (dez mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nº 001-05\r\nEmissão de cartas de cobrança de débitos. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XVI.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 7.383,34 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA.\r\nE-04/064/36/2014 - NAD Nº 001-76\r\nAquisição de copos descartáveis. \r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.100,00 (trinta mil e cem reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-83\r\nAquisição de açúcar. \r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.533,00 (um mil quinhentos e trinta e três reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nº 001-67\r\nAquisição de material de escritório. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.511,00 (um mil quinhentos e onze reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nId: 1771025\r\n"
        ],
        "1771087": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Mina I, Mina II e Novo Horizonte, localizadas no Município de Nilópolis - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDApelo valor total de R 928.122,00 (novecentos e vinte e oito mil cento e vinte e dois reais).\r\nId: 1771087\r\n"
        ],
        "1771089": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\no procedimento de Chamamento Público nº 002/2014, documentado no processo nº E-08/001/3965/2014, para credenciamento, pela SES/RJ, de unidades filantrópicas/privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), de assistência especializada em reabilitação física no estado do Rio de Janeiro, obedecendo às disposições legais de normativas do Ministério da Saúde através da Portaria Ministerial nº 185/2001, nº 1060/2002 e nº 793/2012 as boas Práticas Médicas e normas internas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da comissão de credenciamento instituída para o feito, a participante ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - CNPJ Nº 30.139.950/0001-62.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1771089\r\n"
        ],
        "1771098": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 34.\r\nId: 1771098\r\n"
        ],
        "1771101": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/2014, a favor da empresa C 3 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS LTDA no valor global de R 346.017,12.\r\nId: 1771101\r\n"
        ],
        "1771113": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/12/2014\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FALBO, licença prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual ID. Funcional nº 1945277-2licença prêmio.\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947651-5 . licença prêmio.\r\nId: 1771113\r\n"
        ],
        "1771116": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.12.2014\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa que arrematouesta licitação, no valor global de R 39.899,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 059/2014, referente à aquisição de gerador de vapor , para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R 39.899,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1771116\r\n"
        ],
        "1771117": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANA LUCIA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1771117\r\n"
        ],
        "1771118": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 20.286,00 (vinte mil duzentos e oitenta e seis reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao S.O.S Turista, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1771118\r\n"
        ],
        "1771134": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04/12/2014\r\nem favor d, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.12.2014\r\no pedido de auxílio creche do servidor FRANCISCO JOSE ALVES LEMOS, Professor Associado, identidade funcional nº 641237-8.\r\nId: 1771134\r\n"
        ],
        "1771146": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SORDO VITTORIO.\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA MONFREDO.\r\n- JORGE VILLON.\r\n- MARCELO RODRIGUES GONCALVES DE ALBUQUERQUE.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HILARIO RIBEIRO DA COSTA.\r\n- PAULO TEIXEIRA LIMA.\r\n- OTAVIO ORMINDO RODRIGUES.\r\nId: 1771146\r\n"
        ],
        "1771151": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- VANDA DE SOUZA LAGE SORRENTINO - \r\nId: 1771151\r\n"
        ],
        "1771152": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1771152\r\n"
        ],
        "1771160": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, matrícula nº 24/01.165-0 Id Funcional 20640641. .\r\nId: 1771160\r\n"
        ],
        "1771170": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n.2014\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1771170\r\n"
        ],
        "1771173": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2014\r\na regularização do afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30.015-2, Professor Associado, no período de 12/10/2014 a 15/10/2014, para participar do “Improving Risk Regulation: From Crisis Response To Learning and Innovation International Conference”, em Paris, França.\r\no afastamento de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, Professor Associado, no período de 14/01/2015 a 05/02/2014, para participar de treinamento do sistema MicrOTOF-Q, em Houston, Estados Unidos.\r\nDE 19.11.2014\r\no afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4, Professor Associado, no período de 30/11/2014 a 23/12/2014, para participar do “Photographies de Stepanie Cornfield na Fondation Fellinide Cinéma” e para realizar visita cientifica na Universidade de Rouen e Academia Internacional de Philosophie, em Sion, Suíça, em Paris, França, e em Rouen, Liechtenstein.\r\no afastamento de FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38.232-5, Professor Assistente, no período de 16/11/2014 a 20/11/2014, para participar do “3rd International Conference on Surgery and Anesthesia”, em Chicago, Estados Unidos.\r\nId: 1771173\r\n"
        ],
        "1771191": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 236/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amantadina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 182.718,90 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dezoito reais e noventa centavos). \r\nId: 1771191\r\n"
        ],
        "1771192": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 269/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acarbose, alendronato de sódio, acetato de ciproterona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 37.814,25 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, perfazendo o valor total estimado de R 133.620,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e vinte reais); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 54.016,56 (cinquenta e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 12 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 249.822,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais);HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17 perfazendo o valor total estimado de R 25.882,50 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no item 13, perfazendo o valor total estimado de R 28.044,90 (vinte e oito mil quarenta e quatro reais e noventa centavos); MERCK S/A, nos itens 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 12.441,60 (doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 718.299,81 (setecentos e dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 18, 19, 21, 23, 24 e 25. \r\nId: 1771192\r\n"
        ],
        "1771194": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 239/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), ADJUDICANDO seu objeto em favor das seguintes empresas: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 10.558,08 (dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R 18.982,08 (dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1771194\r\n"
        ],
        "1771198": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão do Caderno de Planejamento nº 3, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.281,10 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 1771198\r\n"
        ],
        "1771214": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.048-7 - Averbe-se de efetivo exercício de Tempo de Contribuição prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 1061 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 1771214\r\n"
        ],
        "1771280": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2014\r\nProcesso nº E-26/004/2144/2014\r\nONDE SE LÊ: ... ID Funcional 4377365...\r\nLEIA-SE: ... ID Funcional 4377365-6...\r\nId: 1771280\r\n"
        ],
        "1771324": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2014, no valor total de R 6.994.999,50 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em favor da empresa HOME BREAD INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao Lote 1, visando a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, na quantidade de 1.000(um mil) cafés da manhã, 2.500 (dois mil e quinhentos) almoços e 500(quinhentas) jantas/sopão, por dia, no Restaurante Cidadão Josué de Castro - Méier, forma do Termo de Referência de fls. 125/172.\r\nId: 1771324\r\n"
        ],
        "1771331": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1771331\r\n"
        ],
        "1771357": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora JULIANA DE JESUS PADILHA, matricula nº 871.744-9, ID 565.548-0, Inspetor de Policia de 5ª Classe, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2013, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n.11.2014\r\n- RUBENS SOUZA BRETAS, matr. 257.698-1.\r\n- CLAIDE RIBEIRO FILHO, matr. 10.039-6.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.11.2014\r\n. - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matr. 266.520-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 14.167,16 (quatorze mil cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nDE 29.11.2014\r\n. - ANTONIO COELHO MARQUES, matr. 263.211-5 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 20.348,33 (vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n- MARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, matr. 258.105-6 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 419,68 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO JOTTA DA SILVA, matr. 268.683-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.291,21 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n- JOSÉ CARLOS MARINHO, matr. 261.337-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.514,24 (três mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n- NEWTON DE OLIVEIRA ALVES, matr. 023.224-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 24.775,95 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n- GILMAR DE JESUS MOREIRA, matr. 264.013-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.750,67 (dois mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n- SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matr. 174.322-8 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 25.705,26 (vinte e cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n- UBIRATAN LUCARINI COSTA, matr. 264.300-5 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 17.525,06 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\nDE 01.12.2014\r\n- AMARO FRANÇA, matr. 176.447-1 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.153,94 (treze mil cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n- DAVID CEZAR VEIGA, matr. 261.303-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.888,17 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n- Tendo em vista os termos do despacho supra, dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.197,49 (seis mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor de CLAYTON DA SILVA CASTRO, matr. 889.088-1 e, no valor total de R 7.643,54 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, matr. 262.837-8, referente ao RESSARCIMENTO DE DESCONTOS POR PRISÃO.\r\n- EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, matr. 889.317-4 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 378,13 (trezentos e setenta e oito reais e treze centavos), referente ao RESSARCIMENTO DE DESCONTOS POR PRISÃO.\r\nId: 1771357\r\n"
        ],
        "1771388": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.12.2014\r\na Augusta Diniz Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.320.852-5, o (1º Período) de 11.10.2014 a 09.11.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Cecília Barboza Góes de Lima, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.112-7, o período de 22.08.2014 a 17.02.2015, da Licença Gestante.\r\na Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.724-8, o Período de 05.09.2014 a 02.10.2014 da Licença Gestante Pré-Termo e de 03.10.2014 a 31.03.2015, da Licença Gestante.\r\na Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, o (3º Período) de 19.08.2014 a 17.09.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o (1º Período) de 02.11.2014 a 01.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Leila Neumann Falcão, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.197-1, o Período de 26.08.2014 a 21.02.2015, da Licença Gestante.\r\na Mariana Soares Palmares, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.197-0, o (3º Período) de 18.08.2014 a 16.09.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o (3º Período) de 30.04.2014 a 29.05.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Maura Cristina da Silva Neves Gonzaga, Papiloscopista Policial, I.D. 4.212.135-3, o Período de 20.03.2014 a 23.04.2014 da Licença Gestante Pré-Termo e de 24.04.2014 a 20.10.2014, da Licença Gestante.\r\na Patrícia dos Santos Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.170-1, o (1º Período) de 29.09.2014 a 28.10.2014, da Licença Aleitamento.\r\na Patrícia dos Santos Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.170-1, o (2º Período) de 29.10.2014 a 27.11.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetora de Polícia, I.D. 565.821-7, o período de 24.09.2014 a 22.03.2015, da Licença Gestante.\r\na Renata Coelho da Silva Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.876-2, o Período de 27.08.2014 a 22.02.2015, da Licença Gestante.\r\na Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (1ºPeríodo) de 08.11.2014 a 07.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\nId: 1771388\r\n"
        ],
        "1771434": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 239/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), ADJUDICANDO seu objeto em favor das seguintes empresas: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 10.558,08 (dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R 18.982,08 (dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1771434\r\n"
        ],
        "1771441": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2014\r\n- JULIANA PEREGRINO DA COSTA, CIC nº 093.879.137-08.\r\n- MARIA LENA LIMA PASCOAL, CIC nº 103.643.167-30.\r\n- LUIZ FERREIRA TORRES, CIC nº 594.140.067-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1771441\r\n"
        ],
        "1771446": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1771446\r\n"
        ],
        "1771447": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2014\r\nID Funcional (a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.11.2014\r\nCATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA Escolar - Vínculo 2, matrícula ).\r\nDANIELE FRANÇA DA PAZ PEREIRA - Vínculo 1itura Municipal de Magé).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.11.2014\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ - Vínculo. \r\nID Funcional e Professor I \r\nPATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 ().\r\n- ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, ID Funcional 6416519, Técnico Profissional - Vínculo 1 (UENF) e Prof - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALBERTO JORGE NORONHA DA SILVA MAIA, ID Funcional 33006644, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138382-7 (PCRJ).\r\n- CRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS, ID Funcional 43319556, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.11.2014\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES43490212, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA - Vínculo 1 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 01.12.2014\r\nANDRE JAIME DE JESUS SOUSA - Vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nANGELA TERESINHA MOURA MUNIZAssistente de Administração Educacional II) e Biblioteconomista, matrícula 222/01).\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA Vínculo \r\n, ID Funcional - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1594-6 (Prefeitura Municipal de Varre- Sai).\r\n- ANA LUISA SIMÕES COUTINHO, ID Funcional 43962688, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 9369 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.12.2014\r\n- ARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO, ID Funcional 6408893, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 8 e 9 (SEEDUC).a acumulação d cargos do servidor.\r\nDE 03.12.2014\r\nEVES PEREIRA, ID Funcional 39430766, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147556-5 (PCRJ). LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.12.2014\r\n- MARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS, ID Funcional 43259014, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 29653 (Prefeitura Municipal de Mesquita).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE CARVALHO SALLES, ID Funcional 29666643, Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 1 (PCERJ) e Fiscal Atividade Municipal, matrícula 00199-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). Mantenho o despacho de 07/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1771447\r\n"
        ],
        "1771454": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n/2014\r\nEm razão do contido no despacho datado de 26/03/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 169/176, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 052/2014, referente à Aquisição de Pneus para automóveis, utilitários, ônibus, caminhões, com capacidade de carga e dimensões variadas, para atender a toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transporte, desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇA PARA VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98 , no valor de R 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), LOTE - 02 RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇA PARA VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1771454\r\n"
        ],
        "1771457": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R 13.760,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1771457\r\n"
        ],
        "1771468": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n04.11.2014\r\nno valor de R 38.170,47 (trinta e oito mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1771468\r\n"
        ],
        "1771475": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRODOMESTICOS.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1771475\r\n"
        ],
        "1771477": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\no pedido de reconsideração interposto por no bojo do Processo Administrativo nº E-21/905.186/2009, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1771477\r\n"
        ],
        "1771484": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1771484\r\n"
        ],
        "1771485": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2010\r\na despesa referente à locação de imóvel situado à Rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo como favorecido(a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R 68.877,60 (sessenta e oito m oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.05.2010\r\na despesa referente reforço da NAD n°1031 e Nota de Empenho n° 2010NE1120, para cobertura da locação de imóvel situado à Rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo como favorecido(a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1771485\r\n"
        ],
        "1771487": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n7587/2014\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8080/2014\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7590/2014\r\nSYLIVA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7703/2014\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/8192/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/7345/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/7751/2014\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7676/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 660,00\r\nR 660,00\r\nE-08/008/8066/2014\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/8224/2014\r\nANTÔNIO MENDES DE SOUZA\r\nR 985,00\r\nE-08/008/7513/2014\r\nKAREN CRISTINE FELIZ DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7650/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 158,00\r\nE-08/008/7507/2014\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/8208/2014\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7929/2014\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 114,00\r\nE-08/008/7515/2014\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7940/2014\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 330,00\r\nE-08/008/7669/2014\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 99,00\r\nE-08/008/8187/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/008/8097/2014\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\n\r\nE-08/008/8100/2014\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/7936/2014\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8179/2014\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 462,00\r\nE-08/008/8178/2014\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651812/2012\r\nMÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nR 1.255,46\r\nTOTAL\r\nR 1.255,46\r\n\r\nem favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/11/2014, totalizando o valor de R 1.255,46 (um mil duzentos e cinquenta e cincoreais e quarenta e seis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 18.11.2014\r\na despesa para aquisição de Calogen sem sabor, sabor morango e Aptamil pré, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 252/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026/2014, com vigência de 31/01/2014 a 30/12/2015, tendo como favorecido PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 86.514,00 quinhentos e quatorze reais), em conformidade com o 31.864/2002. \r\nDE 19.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7667/2014\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 660,00\r\nE-08/008/7678/2014\r\nALEX GARCIA\r\nIVALNILDA SILVESTRE DA PAZ\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8278/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nALEX GARCIA\r\nIVALNILDA SILVESTRE DA PAZ\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\n\r\nE-08/008/7745/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7599/2014\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/8199/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7677/2014\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nALEX GARCIA\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7597/2014\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7523/2014\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8225/2014\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 2.273,00\r\nR 1.816,00\r\nE-08/008/7600/2014\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/8217/2014\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nNILTOMAR SILVA\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/7575/2014\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\nR 100,00\r\nE-08/008/7682/2014\r\nRENATA COELHO BAPTISTA\r\nR 667,00\r\nE-08/008/7594/2014\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 286,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 218/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 589.004,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nquisição de Nutrison Energy, com preços inscritos na com15, tendo como favorecida HOUSE MED PROD E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 25.920,00(vinte e cinco mil, novecentos e vint 10 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Termômetro Portátil, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/B/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/15, ten do como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.500,00 quinhentos reais), em conformidade com oaduais n 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Caixa Térmica 15,1 lts para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Reagente Completo, para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 206/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2013, com vigência de 30/10/2013 a 29/09/2014, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSP(um milh oitocentos reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7574/2014\r\nTELMA DE CACIO\r\nR 440,00\r\nE-08/008/7747/2014\r\nGOMES PINTO\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8279/2014\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/8292/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0605 e da Nota de Empenho nº 2014NE01563, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a março de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 265.646,25 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0605 e da Nota de Empenho nº 2014NE00685, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a janeiro e fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 531.292,50 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\narcial da NAD 2014NE00688, tendo em vista que o saldo não foi utilizado a evereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R s mil, setecentos e onze reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0602 e da Nota de Empenho nº 2014NE01564, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a março de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 191.855,63 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0603 e da Nota de Empenho nº 2014NE00687, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a janeiro e fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 669.035,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 2085 e da Nota de Empenho nº 2014NE02597, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente ao período de fevereiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor deR 885.487,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0603 e da Nota de Empenho nº 2014NE02661, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa refere-se ao período de março a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 1.338.070,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil e setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, no período deezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Deferasirox, para tratamento de doença do metabolismo do ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014, com preços ins critos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, com vigência de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 2.001.006,84 (dois milhões, um mil e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da NAD n° 201300891100280 e da Nota de Empenho nº 2014NE0710, considerando o término da vigência da Ata de Registro de Preços n° 086/2013 em 28/05/2014, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 6.016,65 (seis mil dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de ezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Somatropina 12UI, para portadores de Hipopituarismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 318/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 253/2014, com vigência 16/10/2014 a 15/10/2015, tendo como favorecida MEDCOMERCE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.707,00 (quatro mil, setecentos e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dextrana 1,0mg/ml + Hipromelose 3,0mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/B/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Teicoplanina - pó liofilo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/D/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Ambroxol Cloridrato, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/A/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 940,00 (novecentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dexametasona - 0,1%, Tobramicina - 3mg/ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.583,00 (um mil, quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dextrano70 - 0,1% + hipromelose 0,3%, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 1.665,40 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\npara a Doença de Alzheimer, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços vig15, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 315.032,92(trezentos e quinze mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Dec 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Vitelinato de Prata 10% frasco 5ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/B/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Acitretina 10 mg, para portadores de Psoríase e outras, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 223.680,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/8099/2014\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1408/2014\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 17,50\r\nE-08/008/8259/2014\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/8282/2014\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n7,50\r\na despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Município de Paracambi, publicada no, tendo como favorecido FUNDO MDE DE PARACAMBI, no valor de R 155.200,00 duzentos reais), 8.666/1993. \r\nanulação parcial da NAD o e a duplicidade dos meses de jgosto na NAD 6070, tendo como favorecidoDE DE PARACAMBI, no valor de R 20.000,00 8.666/1993. \r\nId: 1771487\r\n"
        ],
        "1771499": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2014\r\nAILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, ID 2.975.036-9 - período base: 22/10/08 a 20/10/13, 03 meses.\r\nCARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, ID 2.970.358-1 - período base: 22/09/08 a 03/12/13, 03 meses. \r\nEVERALDO BOAVENTURA COSTA, ID 2.966.512-4 - período base: 22/09/02 a 20/09/07, 03 meses. \r\nMONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, ID 2.932.963-9 - período base: 06/11/08 a 02/02/14, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1771499\r\n"
        ],
        "1771504": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n2014\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 15/12/2014.\r\n- ROSEMERE SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50134469. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014.\r\nId: 1771504\r\n"
        ],
        "1771520": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CNPJ: (dois mil sessenta reais e cinquenta centavos) referente à contratação de prestação de serviços de confecção de fichas cadastrais para montagem das pastas funcionais dos servidores da Fundação CECIERJ, com fulcro no inciso VIII, art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1771520\r\n"
        ],
        "1771525": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2014\r\nJOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.959.793-5 - 1.564 dias.\r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.962.056-2 - 730 dias.\r\nMAURO GENTIL JORDÃO, ID Funcional n° 2.959.714-5 - 422 dias.\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.921.639-7 - 530 dias.\r\nTEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, ID Funcional n° 2.985.724-4 - 882 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS, ID Funcional n° 5.033.081-0 - 2.397 dias à Prefeitura da Cidade do Rio e Janeiro.\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - 136 dias à ACADEPOL.\r\nLAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.992-5 - 209 dias à ACADEPOL.\r\nMARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.926.075-2 - 226 dias à ACADEPOL.\r\nMARCOS ARGOLO, ID Funcional n° 5.033.283-0 - 2.104 dias à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, ID Funcional n° 4.376.454-1 - 1.097 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 639 dias à Caixa Econômica Federal.\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS, ID Funcional n° 5.022.356-9 - 423 dias ao Ministério da Defesa.\r\nTHIAGO SEVERO NUNES, ID Funcional n° 5.032.993-6 - 2.991 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nWILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.480.925-0 - 1.045 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - a averbação de tempo de serviço de 390 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/4912/24/1987, no DORJ nº 121 de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nFERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - a averbação de tempo de serviço de 55 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/4912/24/1987, no DORJ nº 121 de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1771525\r\n"
        ],
        "1771546": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "EMBRO DE 2014\r\nAUTORIZO: \r\nRua do Rezende nº 182, Centro, Rio de Janeiro/RJ do RIOPREVIDÊNCIA para o Estado do Rio de Janeiro, o que gera o cancelamento da discriminação ocorrida em 22/03/1999;\r\nb) posterior discriminação e transferência do imóvel ao Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, como recomendado pela SEPLAG nos pronunciamentos de fls. 164 a 168.\r\nO valor atual indicado para a transferência do imóvel ao Estado do Rio de Janeiro é de R 5.774.553,82 (cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme o laudo técnico de avaliação de fls. 67/153, elaborado pela empresa POLUX SERVIÇOS LTDA., com a anuência e atualização dos valores existentes às fls. 155, realizada pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG.\r\nA transferência do imóvel em favor da Administração Direta do Estado se justifica diante das manifestações do RIOPREVIDÊNCIA, na Ata da 58º Reunião Ordinária do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, com sua publicação juntada às fls. 48, onde é informado o desinteresse pelo imóvel situado na Rua do Rezende nº 182, Centro, Rio de Janeiro/RJas minutas do Termo de Rerratificação ao Termo Transferência de Imóvel de fls. fls. 158/160 e a minuta do novo Termo de Transferência, de fls. fls. 161/163, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nId: 1771546\r\n"
        ],
        "1771559": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 020/2014, em favor da empresa:\r\n- KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 46.458,72 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n- Com fulcro no art. 49 da lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE n° 014/2014, cujo objeto é o fornecimento de 300.000 (trezentos mil) cascos com capacidade de memória de 4k para confecção de cartões de gratuidade/cartão de estudante para os alunos vinculados às unidades escolares da rede de ensino estadual.\r\nId: 1771559\r\n"
        ],
        "1771561": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33 / 2014, visando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante CLAUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME (CNPJ 01.998.352/0001-40), totalizando o valor de R 213.795,00 (duzentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 1771561\r\n"
        ],
        "1771564": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/12/2014\r\n- NADIA DE OLIVEIRA CALDAS, - AUTORIZO com validade de 01/12/2014. \r\n\r\nId: 1771564\r\n"
        ],
        "1771565": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto do Professor DAVID DA COSTA DE PINHO, mats. nºs 3.042.754-6 e 958.415-2, do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, de Rio das Ostras, no período de 03 de novembro de 2014 a 07 de novembro de 2014, pela participação na VII Bienal da Sociedade Brasileira de Matemática, em Alagoas, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1771565\r\n"
        ],
        "1771598": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2014\r\nBENTO SANTOS ATALIBA, ID Funcional n° 2.959.721-8 - 2.561 dias.\r\n- PAULO ROBERTO DE AZEVEDO AMORIM, ID Funcional n° 2.924.974-0 - 940 dias.\r\n- JOSE AIRTON DE SOUZA, ID Funcional n° 2.986.625-1 - 2.728 dias.\r\n- ROBERTO GOMES SANTANA, ID Funcional n° 2.958.905-3 - 1.549 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.955.883-2 - 1.890 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN VIANNA SALINAS, ID Funcional n° 5.021.832-8 - 1.679 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - 748 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n- MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - 703 dias à PMERJ.\r\n- JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, ID Funcional n° 5.023.131-6 - 606 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\n- NORIVAL PEREIRA FILHO, ID Funcional n° 3.202.104-6 - 2.737 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.955.883-2 - o despacho de 18/07/1991 de averbação de tempo de serviço de 1.890 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/3370/023/1991, no D.O. de 23/07/1991, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E- 09/844/026/1987, no D.O. de 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\nMARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E-09/844/026/1987, no D.O. 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 703 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/844/026/1987, no D.O. de 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\n- NORIVAL PEREIRA FILHO, ID Funcional n° 3.202.104-6 - o despacho de 25/03/1991 de averbação de tempo de serviço de 2.747 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/832/136/1991, no D.O. de 27/03/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1771598\r\n"
        ],
        "1771599": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/11/2014\r\n- Adailson de Assis Alves Pontes, IDF 2.963.416-4 - períodos base: 10/03/83 a 07/03/88, 08/03/88 a 06/03/93, 07/03/93 a 05/03/98, 06/03/98 a 04/03/03, 05/03/03 a 02/03/08 e de 03/03/08 a 01/03/13 = 18 meses.\r\n- Adilson Ferreira de Almeida, IDF 2.973.954-3 - períodos-base: 13/08/97 a 11/08/02, 12/08/02 a 10/08/07 e de 11/08/07 a 08/08/12 = 09 meses.\r\n- Aldir Magalhães Borges, IDF 2.983.085- 0 - períodos-base: 06/02/02 a 04/02/07 e de 05/02/07 a 03/02/12 = 06 meses.\r\n- Alexandre Seppa Pinheiro, IDF 571.328-5 - períodos-base: 22/02/08 a 19/02/13 = 03 meses.\r\nAna Lúcia Carvalho da Silva, IDF 2.985.408-3 - períodos-base: 06/11/05 a 04/11/10 = 03 meses.\r\n- Ana Maria Maia dos Santos, IDF 3.000.604-0 - períodos-base: 12/11/05 a 10/11/10 = 03 meses.\r\nAndré Renato Ramos da Silva, IDF 4.177.329-2 - períodos-base: 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n- Andreia Limpi Gouveia, IDF 2.953.085-7 - períodos-base: 01/05/04 a 29/04/09 e de 30/04/09 a 28/04/14 = 06 meses.\r\n- Anna Paula Conceição de Gouvêa, IDF 571.267-0 - períodos-base: 20/02/08 a 17/02/13 = 03 meses\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos, IDF 565.224-3 - períodos-base: 08/03/08 a 06/03/13 = 03 meses\r\n- Augusto Guilherme Geisel Filho, IDF 2.972.385-0 - períodos-base: 05/08/08 a 25/09/13, mais 53 dias de LTS = 03 meses\r\n- Aurelio da Silveira Gomes, IDF 2.979.766-7 - períodos-base: 22/08/85 a 20/09/90, mais 31 dias de LTS, 21/09/90 a 19/09/95, 20/09/95 a 17/09/00, 18/09/00 a 16/09/05 e de 17/09/05 a 15/09/10 = 15 meses\r\n- Carlos Alberto Lavouras Haichi, IDF 2.941.214-5 - períodos-base: 01/08/08 a 30/07/13 = 03 meses\r\nCarlos Augusto Guimarães da Silva, IDF 564.766-5 - períodos-base: 12/05/08 a 10/05/13 = 03 meses\r\n- Carlos Cesar de Figueiredo Magalhães, IDF 2.946.368-8 - períodos-base: 01/12/06 a 29/11/11 = 03 meses\r\n- Carlos José Monteiro da Silva, IDF 2.931.974-9 - períodos-base: 24/05/08 a 22/05/13 = 03 meses\r\n- Carlos Roberto dos Santos, IDF 2.942.594-8 - períodos-base: 09/07/91 a 06/07/96, 07/07/96 a 05/07/01, 06/07/01 a 04/07/06 e de 05/07/06 a 03/07/11 = 12 meses\r\n- Cássia Alvares Salles, IDF 2.965.175-1 - períodos-base: 18/08/09 a 16/08/14 = 03 meses\r\n- Claudius Ribeiro Pinto Barreto, IDF 2.969.037-4 - períodos-base: 09/05/09 a 07/05/14 = 03 meses\r\n- Cesar Vieira Passos, IDF 2.950.095-8 - períodos-base: 07/08/09 a 05/08/14 = 03 meses\r\n- Denilson Dantas Leão Filho, IDF 2.962.289-1 - períodos-base: 20/04/09 a 18/04/04 = 03 meses\r\nDiego de Oliveira Barcia, IDF 565.258-8 - períodos-base: 11/06/07 a 08/06/12 = 03 meses\r\n- Ed'Flávio Alecio de Souza Santos, IDF 2.988.138-2 - período base: 02/08/02 a 04/08/07, mais 5 dias LTS e 05/08/07 a 03/08/12 = 6 meses\r\n- Eloy dos Santos Junior, IDF 4.137.845-8 - períodos-base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses\r\n- Fábio Jorge Coelho Monteiro, IDF 2.926.034-5 - períodos-base: 09/02/06 a 07/02/11 = 03 meses\r\n- Fábio Vita Santos, IDF 2.913.367-0 - períodos-base: 31/05/99 a 28/05/04, 29/05/04 a 27/05/09 e de 28/05/09 a 26/05/14 = 09 meses\r\n- Fatima Cristina dos Santos e Silva, IDF 2.946.852-3 - períodos-base: 16/04/07 a 13/04/12 = 03 meses\r\n- Felipe Pereira Thiago, IDF 4.218.303-0 - períodos-base: 12/08/05 a 30/08/10 = 03 meses\r\n- Francisco Benitez Lopez, IDF 2.942.226-4 - períodos-base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\n- Gilberto Fernandes da Silva, IDF 2.959.164-3 - períodos-base: 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses\r\n- Glenan dos Santos, IDF 4.177.367-5 - períodos-base: 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses\r\n- Hélio Feldman, IDF 3.235.456-8 - períodos-base: 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses\r\nJoão Carlos Soares de Azevedo, IDF 2.979.384-0 - períodos-base: 26/09/08 a 24/09/13 = 03 meses\r\n- Jocymara Ross de Souza Tinoco, IDF 2.996.183-1 - períodos-base: 04/07/09 a 02/07/14 = 03 meses\r\n- Jorge Antonio de Andrade, IDF 2.999.394-6 - períodos-base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses\r\n- Jorge Edir da Silva Alves, IDF 2.999.382-2 - períodos-base: 01/12/07 a 28/11/12 = 03 meses\r\n- Jorge Luiz de Aragão Gonçalves, IDF 2.973.694-3 - períodos-base: 25/05/08 a 23/05/13 = 03 meses\r\n- Josias Barros Batista, IDF 2.945.973-7 - períodos-base: 13/11/08 a 11/11/13 = 03 meses\r\n- José Carlos Vianna Filho, IDF 2.979.262-2 - períodos-base: 16/11/09 a 14/11/14 = 03 meses\r\n- José Marques de Souza Filho, IDF 2.952.368-0 - períodos-base: 29/09/06 a 22/09/11 = 03 meses\r\n- Júlio Cesar Pinto Rocha, IDF 2.948.026-4 - períodos-base: 14/06/97 a 12/06/02, 13/06/02 a 11/06/07 e de 12/06/07 a 09/06/12 = 09 meses\r\n- Karla Mattos Cordeiro de Vasconcellos, IDF 2.992.217-8 - períodos-base: 10/05/05 a 03/05/10 = 03 meses\r\n- Luciano João Soares Filho, IDF 2.959.374-3 - períodos-base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses\r\n- Luiz Eduardo de Melo Gama, IDF 3.002.143-0 - períodos-base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\n- Marcelo Figueiredo Chaves, IDF 2.500.931-1 - períodos-base: 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses\r\n- Marcelo Gonçalves Pereira de Mello, IDF 2.969.845-6 - períodos-base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/08 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e de 25/09/08 a 23/09/13 = 12 meses\r\nMárcia /Rita de Lima, IDF 2.915.227-5 - períodos-base: 01/06/09 a 30/05/14 = 03 meses\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1771599\r\n"
        ],
        "1771600": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2014\r\n- Adelmo Gonçalves Barreto, IDF 2.969.191-5 - período base: 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\n- Adriano Marcelo Firmo França, IDF 2.915.414-6 - período base: 28/08/09 a 26/08/14 = 03 meses.\r\n- Aline Bastos Cavalcante, IDF 4.137.820-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- Alvaro Antonio dos Santos Ferreira, IDF 565.060-7 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- Ana Lucia Muniz Teixeira Mourão, IDF 3.232.885-0 - período base: 17/03/05 a 15/03/10 = 03 meses.\r\n- Ana Maria Rabello de Carvalho, IDF 2.969.246-6 - períodos base: 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13 = 09 meses.\r\n- Angelo Soares Barbosa, IDF 2.933.494- 2 - período base: 14/04/09 a 12/06/14 = 03 meses.\r\n- Antonio Carlos Lopes da Silva, IDF 2.923.723-8 - período base: 01/03/05 a 20/04/10 mais 52 dias de LTS = 03 meses.\r\n- Armando Mario Ferreira Ribeiro Filho, IDF 2.927.946-1 - período base: 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses\r\n- Bianca Barreto Cruz do Couto, IDF 2.969.974-6 - período base: 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses\r\n- Carlos Alberto de Oliveira, IDF 2.912.912-5 - períodos base: 11/07/00 a 09/07/05 e 10/07/05 a 08/07/10 = 06 meses\r\n- Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, IDF 564.592-1 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses\r\n- Carlos Alberto Teixeira Selleri, IDF 2.974.855-0 - períodos base: 29/01/92 a 26/01/97, 27/01/97 a 25/01/02 e 20/04/08 a 18/04/13 = 09 meses\r\n- Carlos Eduardo Guimarães Gouveia, IDF 2.970.915-6 - período base: 29/09/07 a 26/09/12 = 03 meses\r\n- Carlos Henrique da Silva Gonçalves, IDF 2.983.037-0 - período base: 14/06/09 a 12/06/14 = 03 meses\r\n- Carlos Jorge Schimansky Sodre, IDF 4.137.783-4 - período base: 18/03/02 a 31/03/07 mais 15 dias de LTS e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses\r\n- Carlos José Valadão de Oliveira, IDF 2.932.643-5 - períodos base: 29/04/98 a 27/04/03 e 29/06/07 a 26/06/12 = 06 meses\r\n- Celeste Leite Porto, IDF 3.002.253-3 - períodos base: 18/08/09 a 16/08/14 = 03 meses\r\n- Cesar Augusto Nascimento, IDF 2.940.266-2 - períodos base: 01/11/85 a 26/01/91 mais 88 dias de LTS, 15/05/94 a 13/05/99, 01/01/03 a 30/12/07 e 31/12/07 a 28/12/12= 12 meses\r\n- Claudia Lucia Nunes Pinto, IDF 2.991.364-0 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 09 meses\r\n- Claudio Nascimento de Souza, IDF 2.985.365-6 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 09 meses\r\n- Denise Santos da Costa, IDF 2.930.444-0 - período base: 25/10/08 a 23/10/13 = 03 meses\r\n- Eduardo Baldi Toscano de Brito, IDF 2.962.701-0 - período base: 19/10/90 a 17/10/95, 19/09/97 a 08/09/02, 09/09/02 a 07/09/07 e 08/09/07 a 05/09/12 =12 meses\r\nFábio Henrique de Oliveira Cavalcante, IDF 564.650-2 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses\r\n- Gilton Pereira de Oliveira, IDF 2.961.166-0 - períodos base: 18/04/04 a 16/04/09 e 17/04/09 a 15/04/14 = 06 meses\r\n- Guilherme Antônio Barbosa de Araújo, IDF 2.969.642-9 - períodos base: 23/05/04 a 21/05/09 = 03 meses\r\n- Jefferson Antonio Raimundo de Carvalho Nascimento, IDF 2.994.686-7 - período base: 12/05/00 a 08/06/05 mais 29 dias de LTS e 09/06/05 a 07/06/10 = 06 meses\r\n- João Quintanilha de Souza, IDF 2.935.380-7- período base: 23/11/06 a 21/12/11 mais 30 dias de LTS = 03 meses\r\n- João Luiz Couto Conceição, IDF 2.954.815-2 - períodos base: 08/07/95 a 05/07/00, 06/07/00 a 04/07/05 e 05/07/05 a 03/07/10 = 09 meses\r\nJosé Alcides Freire de Lima, IDF 2.955.277-0 - período base: 19/03/09 a 17/03/14 = 03 meses\r\n- José Antonio Ormonde do Carmo, IDF 2.919.391-5 - períodos base: 06/10/06 a 04/10/11 = 03 meses\r\n- José Luiz Fernandes Alves, IDF 2.953.474-7 - período base: 26/06/09 a 24/06/14 = 03 meses\r\n- José Renato Oliveira, IDF 2.945.393-3 - período base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses\r\n- Josias Cosme da Silva, IDF 2.994.168-7 - períodos base: 20/12/01 a 18/12/06 e 19/12/06 a 19/01/12 mais 33 dias de LTS = 6 meses\r\n- Juraciara Nunes da Silva, IDF 2.934.755-6 - períodos base: 24/09/01 a 22/09/06 e 23/09/06 a 21/09/11 = 06 meses\r\n- Kleber Rosário dos Santos, IDF 2.975.734-7 - períodos base: 25/11/00 a 23/11/05 a 24/11/05 a 22/11/10 = 06 meses\r\n- Luciana Pereira Soares, IDF 2.913.164- 2 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n- Luciene Gasse Silva, IDF 2.969.532-5 - período base: 15/02/06 a 13/13/11 mais 20 dias de LTS = 03 meses\r\n- Lucilene Gonzaga Dias, IDF 2.982.722- 1 - período base: 24/09/06 a 22/09/11 = 03 meses\r\n- Luiz Felipe de Oliveira Fernandes, IDF 869.354-4 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1771600\r\n"
        ],
        "1771601": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2014\r\nALEXANDRE CHAVES SANTOS, ID Funcional n° 4.218.310-3 - 1.438 dias.\r\nALVARO MONTEIRO NETO, ID Funcional n° 2.929.583-1 - 4.358 dias.\r\n- ANDRE FELIPE DE SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 571.240-8 - 1.200 dias.\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 571.346-3 - 821 dias.\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.980.572-4 - 4.062 dias.\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS, ID Funcional n° 5.032.934-0 - 6.021 dias.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, ID Funcional n° 2.953.196-9 - 2.895 dias.\r\nPAULO LEONARDO LOYOLA STORRY, ID Funcional n° 570.905-9 - 396 dias.\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA, ID Funcional n° 5.033.118-3 - 1.548 dias.\r\nROBERTO CORRÊA, ID Funcional n° 2.979.441-2 - 4.458 dias.\r\nVINICIUS AZULAI MENDES, ID Funcional n° 5.033.152-3 - 2.538 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJULIO CESAR FRANCIS CURY, ID Funcional nº. 3.229.555-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 08/07/2012 o aumento de 35%, correspondentes aos 6º grau de progressão horizontal.\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional n° 2.933.156-0 -- o despacho de 17/02/2009 de averbação de tempo de serviço de 4.454 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E- 09/5456/1928/2008, no DORJ de 27/02/2009, página 05, 1ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria da servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2014\r\nProc. nº E-09/277/97/2014 - ROGERIO MOTTA DA SILVA, ID Funcional n° 594.312-4.\r\nOnde se lê: 4.696 dias.\r\nLeia-se: 4.396 dias.\r\nId: 1771601\r\n"
        ],
        "1771619": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.11.2014\r\nna Ata de Abertura da Comissão de o certame.\r\nId: 1771619\r\n"
        ],
        "1771625": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\npedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nRua Coronel Moreira Cesar nº 251 - Central Prime, Ljs 104 e 105 - Icaraí - Niterói - RJ CEP:24230-052\r\n/086351\r\nId: 1771625\r\n"
        ],
        "1771633": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 69/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURAS DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa vencedora do lote único do certame com o valor de R 1.601.033,16 (um milhão, seiscentos e um mil trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1771633\r\n"
        ],
        "1771634": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2014\r\n, no valor de R 300,00 (trezentos reais ), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nId: 1771634\r\n"
        ],
        "1771637": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, deu provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Revisora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SESDEC E AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1771637\r\n"
        ],
        "1771641": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINOCENCIO NASARIO DE GOUVEIA. \r\n- LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS. \r\nVITORIANO FIDELIS.\r\n- ELIAS ALCANTARA.\r\n- JOÃO BATISTA DO AMARAL.\r\nPAULO MORAES GUIMARÃES.\r\nId: 1771641\r\n"
        ],
        "1771644": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2014\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.127/0001-26, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 1771644\r\n"
        ],
        "1771645": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\na fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 02.12.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1771645\r\n"
        ],
        "1771663": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/12/2014\r\n, Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.955-2- AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/82 a 07/08/87, publicado no D.O. de 29/03/88, 08/08/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 18/11/97, publicado no D.O. de 20/07/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1771663\r\n"
        ],
        "1771666": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, em face dos servidores ID Funcional 1965595-9, DOUGLAS LEONARDO LUGÃOMARCIO NOGUEIRA DE SOUZAJOILTON SOUZA DA SILVA, ID Funcional 5013152-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo..\r\nId: 1771666\r\n"
        ],
        "1771677": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2014\r\n, ID. 29317657 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1996 e de 1998.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2014.\r\n.2014\r\n, ID. 20010141. três meses de Licença Especial, Período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 1771677\r\n"
        ],
        "1771678": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2014\r\n- Vânia dos Santos Teixeira, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356696-0, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 13/08/2014. \r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 7.705,32 (sete mil setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nVALOR\r\n4431502-3\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\nR 2.101,31\r\n4433257-2\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nR 5.604,01\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 04/12/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4394344-6\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n- André Luiz Velloso Lunz, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361580-5, relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n- Daniel Leite de Mendonça Lima, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4335878-0, relativa ao período apurado de 04/05/2009 a 23/06/2014.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima.\r\nId: 1771678\r\n"
        ],
        "1771679": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPE- CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS para a aquisição de equipamentos de informática, no valor global de R 99.767,58 (noventa e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 1771679\r\n"
        ],
        "1771683": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 042/14, autorizando o registro de preço, em favor da empresa - RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ - 11.793.782/0001-80 o Lote 01 no valor global de R 6.584.880,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1771683\r\n"
        ],
        "1771690": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo, por Dispensa de Licitação nº 26/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Hemoterapia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1771690\r\n"
        ],
        "1771691": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 27/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa D- MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL no valor de R 7.716,00 (sete mil setecentos e dezesseis reais), no atendimento à aquisição de Insumos para o Setor de Hemoterapia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1771691\r\n"
        ],
        "1771692": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14realizado em sessão pública 17 de novembro de 2014, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa 15.153.416/0001-17global de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1771692\r\n"
        ],
        "1771704": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2014, a favor da ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, com o valor global de R 10.270,71 (dez mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\nDE 04.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2014, a favor da S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, com o valor global de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2014, a favor da FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 514.905,24 (quinhentos e quatorze e mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1771704\r\n"
        ],
        "1771717": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2014\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 14/11/2014 a 23/11/2014, para participar como Professora Visitante do Curso Europa - America: Processos de Ida y Vuelta, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\na regularização do afastamento de RICARDO LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 05.335-5, Professor Assistente, no período de 17/10/2014 a 22/10/2014, para participar do “Congresso da Academia Americana de Oftalmologia 2014”, em Chicago, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 02.611-2, Professor Associado, no período de 17/10/2014 a 22/10/2014, para participar do “American Academy of Ophthalmology”, em Chicago, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 02.631-0, Professor Associado, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para visita cientifica para discutir projeto de investigação conjunta com o Instituto Nacional de Enfermidades Infecciosas, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MONICA DE CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34.503-3, Professor Assistente, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “American Cystic Fibrosis Conference 2014”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 09/09/2012, para chefiar a delegação Brasileira na VI Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB), em Cascais, Portugal.\r\na regularização do afastamento de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36.364-8, Professor Adjunto, no período de 19/10/2014 a 24/10/2014, para participar do “European Conference on Information Literacy (ECIL 2014)”, em Dubrownik, Croácia.\r\na regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33.110-8, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar do “IV Congresso Internacional de Estudios Clásicos em México”, em Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de CARMEN BEATRIZ DE LEMOS T. RODRIGUES, matr. nº 05.907-1, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 23/10/2014, para participar da “Jornada Jurídica Franco-Brasileira”, em Toulouse, França.\r\no afastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36.559-3, Professor Adjunto, no período de 06/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “ISA Northeast Annual Conference 2014”, em Baltimore, Estados Unidos.\r\no afastamento de FABIANO DE LEMOS BRITTO, matr. nº 35.899-4, Professor Adjunto, no período de 06/01/2015 a 01/02/2015, para participar do “Curso KULTUR - UND - SPRACHKURS”, com bolsa concedida pelo Instituto Cultural Brasil - Alemanha, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento de VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30.879-1, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 3/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposioum on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 13.11.2014\r\na regularização o afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Professor Associado, no período de 06/11/2014 a 19/11/2014, para participar do “7th International Congress on Environmental Geotechnics”, em Melbourne, Austrália.\r\no afastamento de PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37.528-7, Professor Adjunto, no período de 12/11/2014 a 15/11/2014, para participar do Colóquio Internacional “Secularização”, em Corvilhã, Portugal.\r\na regularização o afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar de reuniões técnicas, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 19.11.2014\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 07/12/2014 a 20/12/2014, para atividades de pesquisa no FERMILAB e para participar do “CMS Week”, em Chicago e Miami, Estados Unidos.\r\no relatório elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, chancelada pelo Procurador Geral desta Universidade. Foram esgotadas as medidas regulamentares no âmbito desta UERJ. Arquive-se o presente inquérito, que poderá ser reaberto caso as autoridades policiais da 5ª D.P. obtenham sucesso nas apurações.\r\nDE 01.12.2014\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JEAN CARLOS SILVA, matr. nº 35.716-0, Técnico Universitário, com duração de 01 ano, a contar de 01/12/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANDRE THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35.636-0, Técnico Universitário, com duração de 02 ano, a contar de 01/10/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33.101-7, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 30/09/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, matr. nº 34.438-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 ano, a contar de 03/11/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na regularização o afastamento de LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, Professor Associado, no período de 23/11/2014 a 06/12/2014, para participar da “17 Convención Científica de Ingeniería Y Arquitectura” e ministrar minicurso sobre computação cientifíca no Instituto Superior Politécnico José Antônio Echeverría (CUJAE), em Havana, Cuba.\r\na regularização o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35.914-1, Professor Titular, no período de 29/10/2014 a 03/11/2014, para participar do “18th Conference Research Network Macroeconomics and Macroeconomic Policies”, em Berlim, Alemanha.\r\na regularização o afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Adjunto, no período de 05/11/2014 a 16/11/2014, para participar do “XXXIV Encontro da APHES”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 05.526-9, Professor Associado, no período de 30/11/2014 a 13/12/2014, para participar do “Droit de l'environnement au Brésil”, em Paris, França.\r\no afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2014 a 06/12/2014, para realizar visita científica no Instituto Tecnológico da Suíça, em Lausanne, Suíça.\r\nId: 1771717\r\n"
        ],
        "1771721": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\na sindicância em face do servidor, ISAP DENISON DIAS MATTOS, matrícula 822.056-8, haja vista o advento da prescrição pelo evento morte.\r\na sindicância inominada, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor, ISAP, FRANCISCORODRIGUES ROSA, matrícula 178.363-8, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, em face dos servidores PEDRO EDER PORTARI FILHO, matrícula 814.976-7 e ISAP LUCIO ARAUJO DE PAULA ME NEZES,matrícula 822.380-2, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1771721\r\n"
        ],
        "1771723": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 12.666,84 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente das faturas das glosas das 6ª e 7ª medições, no período de 13/07/2011 a 10/09/2011, referente à obras/serviços de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na localidade denominada Parque Eldorado (3ª fase), na rua Godofredo Carvalho, s/n, localizado no município de Campos dos Goytacazes, RJ, em favor de SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1771723\r\n"
        ],
        "1771747": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n06/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 26.949,25 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centos), referente a 30ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/10/2013 a 18/11/2013, Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo - Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da , no valor de R 6.941,90 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 22/01/2013, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da , no valor de R 9.278,62 (nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, - Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da , no valor de R 23.254,32 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 30/11/2011 a 23/12/2011, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da , no valor de R 19.711,57 (dezenove mil setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), referente a 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2012 a 28/01/2012, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da , no valor de R 203.364,58 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente a 33ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/07/2013 a 13/08/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n11/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 64.876,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente a 29ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 17/03/2013 a 15/04/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da , no valor de R 4.510.458,64 (quatro milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente a 37ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do , no valor de R 123.722,68 (cento e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 13/11/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nId: 1771747\r\n"
        ],
        "1771750": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 03/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 062/2014 com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente à execução de obras de construção de Escola Modulada “Colégio Estadual em Mesquita” no Município de Mesquita. Motivo: aguarda-se a liberação pelo 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do terreno onde será construído o colégio.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1771750\r\n"
        ],
        "1771752": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 27/2013, até o dia 20/12/2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços, firmado com o sem ônus.\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 28/2013, por 06 (seis) meses, a contar de 08/11/2014, a alteração das Cláusulas Primeira e Sexta e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços, firmado com o , sem ônus.\r\nId: 1771752\r\n"
        ],
        "1771754": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n08/12/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita 1938617- 6 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1771754\r\n"
        ],
        "1771765": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO DE DORMIR (SARCÓFAGO), para atender as necessidades do corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora do lote único do certame com o valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 85/2014, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO (CONSUMO), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME LTDA-EPP, vencedora do lote 1 do certame com os seguintes valores unitários: Item 1.1 R 38,00 (trinta e oito reais), Item 1.2 R 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) e do lote 3 com os seguintes valores unitários: 3.1 R 67,18 (sessenta e sete reais e dezoito centavos), Item 3.2 R 13,60 (treze reais e sessenta centavos), 3.3 R 94,30 (noventa e quatro reais e trinta centavos), Item 3.4 R 397,39 (trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) e 3.5 R 62,39 (sessenta e dois reais e trinta e nove centavos); e como arrematante do lote 2, a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, com valor unitário de R 909,95 (novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1771765\r\n"
        ],
        "1771766": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2014\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEREDO para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.510 dias de exercícios, correspondentes a 6 (seis) anos10 (dez) meses e 20 (vinte)dias, de acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Foram desprezados os períodos de 19/06/1978 a 13/08/1982, equivalente a 1.517 dias. Prestado ao SEPRO, por já ter sido autorizado no processo nº E-23/201015/99 e o período de 18/05/1990 a 21/07/1990, equivalente a 65 dias, prestado a Theomar Peças por ser Concomitante com a Fundação Leão XIII.\r\nId: 1771766\r\n"
        ],
        "1771780": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nDA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n2014\r\nFORNECEDOR: CRNET SHOP DO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\na penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em R 12.106,67 (doze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nque:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nc) Cumpra-se na íntegra o teor do art. 7º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1771780\r\n"
        ],
        "1771781": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nDA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n2014\r\nFORNECEDOR: - APLICO, com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\na penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em doze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\nque:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nc) Cumpra-se na íntegra o teor do art. 7º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1771781\r\n"
        ],
        "1771782": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\nDA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n-2014\r\nFORNECEDOR: - APLICO, com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\na penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em doze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\nque:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei estadual nº 6.007/2011;\r\nc) Cumpra-se na íntegra o teor do art. 7º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1771782\r\n"
        ],
        "1771790": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20.02.2014, os proventos de ALAIR COUTINHO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 12.376.\r\ncom validade a contar de 19.12.2013, os proventos de LAIS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.724.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ALOISIO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.304.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ALCINO DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 38.163.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de SERGIO FERNANDO VICENTE DAMAS, SUBTEN PM RG 38.859.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EMILSON ENNES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.986.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 40.413.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 42.296.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JOSE RAFAEL MONDA, SUBTEN PM RG 42.650.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.661.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ADENEI MARQUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.814.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO GOMES ROCHA, SUBTEN PM RG 43.904.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO VIEIRA FERRARO, SUBTEN PM RG 45.588.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ISNAR FELICIANO GOMES, SUBTEN PM RG 46.143.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSE MARTINS DO NASCIMENTO NETO, SUBTEN PM RG 46.161.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de ADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.350.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JORGE JOAQUIM DIAS ROBAINA, SUBTEN PM RG 46.619.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.628.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ROBERTO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.233.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SIDNEI FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.523.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CASSIO RODRIGUES FRANCO, SUBTEN PM RG 47.968.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ADELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.024.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014 os proventos de JOSE LUIS DA SILVA CASTRO, SUBTEN PM RG 48.778.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SILVIO VERGILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.651.\r\ncom validade a contar de 08.05.2014, os proventos de ARILDO JACKSON DE OLIVEIRA GOIANA, SUBTEN PM RG 50.143.\r\nId: 1771790\r\n"
        ],
        "1771791": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de RICARDO DE BRITTO CASTRO, CEL PM RG 40.522.\r\ncom validade a contar de 25.12.2013, os proventos de GILIADE AMARO DE ALBUQUERQUE, CEL PM RG 40.530.\r\ncom validade a contar de 03.12.2013, os proventos de ALCIDES DE ABREU JOAO, TEN CEL PM RG 26.963.\r\ncom validade a contar de 04.08.2014, os proventos de REYNALDO DE MAGALHAES FILHO, TEN CEL PM RG 52.532.\r\n, com validade a contar de 10.01.2013, os proventos de LUIZ MARCOS PRIMO CANDIDO, 1º TEN PM RG 38.723.\r\ncom validade a contar de 17.12.2013, os proventos de ANTONIO LUIZ CARUSO, 2º TEN PM RG 35.416.\r\n, com validade a contar de 04.08.2014, os proventos de ESTELA FERREIRA MARINHO DA SILVA, 2º TEN PM RG 36.228.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ADILSON MEDEIROS, SUBTEN PM RG 41.604.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CLARIMAR DA SILVA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 42.197.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ANTENOR DE LIMA MESQUITA, SUBTEN PM RG 42.715.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CID PEREIRA DE LUCENA, SUBTEN PM RG 46.942.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de RICARDO CESAR RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.986.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de GABRIEL DE AZEVEDO FERNANDES, SUBTEN PM RG 47.775.\r\ncom validade a contar de 17.08.2013, os proventos de HERNANI BARBOSA LOPES, 3º SGT PM RG 68.390.\r\ncom validade a contar de 01.08.2011, os proventos de CHRISANDERSEN ARRUDA ALMEIDA DA SILVA, CB PM RG 69.253.\r\ncom validade a contar de 05.05.2013, os proventos de LEANDRO DE SOUZA GOMES, CB PM RG 80.108.\r\ncom validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ALDO DINIZ AMARAL, CB PM RG 82.023.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de PAULO CESAR WERNECK PINTO, CB PM RG 82.653.\r\ncom validade a contar de 02.02.2011, os proventos de WANDERSON ROCHA DOS SANTOS, SD PM RG 85.467.\r\ncom validade a contar de 10.10.2013, os proventos de DENILSON DE SOUZA FREITAS, SD PM RG 87.486.\r\ncom validade a contar de 06.12.2013, os proventos de FABRICIO DA SILVEIRA ROSA, SD PM RG 90.012.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, SD PM RG 91.839.\r\ncom validade a contar de 12.06.2014, os proventos de DIEGO PATRICIO SILVA, SD PM RG 99.890.\r\nId: 1771791\r\n"
        ],
        "1771796": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/11/2014\r\n- COLÉGIO BATISTA SHEPARD, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nId: 1771796\r\n"
        ],
        "1771798": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n- PETIKÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS LTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1771798\r\n"
        ],
        "1771801": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS BRASIL PROTEGE.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI ESTADUAL Nº 6007/2011, A EMPRESA SUPRACITADA, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1771801\r\n"
        ],
        "1771802": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO \r\n- LUCIANA RODRIGUES FIALHO ME.\r\n- COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\nId: 1771802\r\n"
        ],
        "1771806": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Compensação Ambiental - Lei nº 9.985/2000. Projeto de implantação e ampliação de emissário terrestre e submarino de esgoto doméstico no Município de Maricá. Certifico o compromisso da Secretaria de Estado do Ambiente em aplicar, dentro de sua variada carteira de projetos voltados ao apoio à implantação e manutenção das unidades de conservação estaduais, o valor correspondente a 0,5% (meio por cento) do investimento declarado para o empreendimento, conforme estabelecido da Licença Prévia LP nº IN027594, e nos termos da Lei nº 9985/2000.\r\nId: 1771806\r\n"
        ],
        "1771819": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica extinto Contrato nº 0078/2013, com a empresa s Ltda, referente às obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2014.\r\nId: 1771819\r\n"
        ],
        "1771820": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.12.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 058/2014, referente à aquisição de ferramentas diversas, para atender as necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, por não existir mais tempo hábil para a entrega dos materiais, de acordo com o item 2.2 Edital.\r\nId: 1771820\r\n"
        ],
        "1771821": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2014\r\nJOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, ID 2.931.617-0 - períodos base: 28/01/94 a 26/01/99, 27/01/99 a 25/01/04, 26/01/04 a 23/01/09 e 24/01/09 a 22/01/14, 12 meses. \r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID 3.236.647-7 - período base: 30/07/06 a 28/07/11, 03 meses. \r\nJOSE FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS, ID 2.998.382-7 - período base: 30/11/02 a 28/11/07, 03 meses.\r\nLEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID 2.913.528-1 - períodos base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nLUCIANA RAMOS LEITE, ID 2.970.015-9 - períodos base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA, ID 2.913.491-9 - período base: 26/02/09 a 24/02/14, 03 meses.\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO, ID 2.950.461-9 - períodos base: 07/08/09 a 05/08/14, 03 meses. \r\nLUIS ANTÔNIO DE SOUSA, ID 2.914.448-5 - períodos base: 26/06/04 a 24/06/09 e 25/06/09 a 23/06/14, 06 meses.\r\nLUÍS ROBERTO SANTIAGO DE FREITAS, ID 571.283-1 - períodos base: 21/02/03 a 19/02/08 e 20/02/08 a 17/02/13, 06 meses. \r\nMANOEL DE SOUZA MACHADO, ID 2.974.432-6 - períodos base: 05/02/94 a 03/02/99, 04/02/99 a 19/03/04 mais 45 dias e 20/03/04 a 18/03/09 = 09 meses. \r\nMARCELO DA ROCHA LOPES, ID 2.915.863-0 - período base: 08/12/07 a 05/12/12, 03 meses. \r\nMARCELO LIMA MOREIRA, ID 565.689-3 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nMARCELO SOUZA MARTIN, ID 2.951.077-5 - período base: 17/02/98 a 15/02/03, 16/02/03 a 14/02/08 e 15/02/08 a 12/02/13, 09 meses.\r\nMARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, ID 2.935.564-8 - períodos base: 04/07/09 a 02/07/14, 03 meses. \r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES, ID. 3.235.154-2 - período base: 24/10/00 a 22/10/05 e 23/10/05 a 09/12/10 mais 49 dias, 03 meses.\r\nMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA FREITAS, ID 4.177.527-9 - período base: 15/06/08 a 13/06/13, 03 meses.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SÁ, ID 2.922.066-1- período base: 03/06/07 a 31/05/12, 03 meses.\r\nMARCOS VALERIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID 2.982.246-7 - período base: 11/02/01 a 09/02/06 e 10/02/06 a 08/02/11, 06 meses.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, ID 2.926.174-0 - período base: 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\nMARGARETH RUZZANTE JACOBSON, ID 2.955.114-5 - período base: 18/08/09 a 15/09/14, 03 meses.\r\nMARIA DALVA ALVES, ID 2.918.365-0 - período base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nMARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA, ID 2.954.316-9 - período base: 17/11/09 a 15/11/14, 03 meses.\r\nMARÍLIA DE SOUZA PRATA, ID 2.991.353-5 - período base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nMARIO ANTONIO PAIXÃO GONÇALVES JUNIOR, ID 2.953.246-9 - período base: 07/08/09 a 05/08/14, 03 meses.\r\nMARIO MARCIO A. MONDAINI, ID 2.943.751-2 - períodos base: 07/08/07 a 04/08/12, 03 meses.\r\nMURILO DE JESUS QUARESMA DA SILVA, ID 2.932.876-4 - período base: 06/07/91 a 03/07/96, 04/07/96 a 02/07/01, 03/07/01 a 01/07/06 e 02/07/06 a 30/06/11, 12 meses.\r\nMARTA MADEIRA, ID 2.914.745-0 - período base: 03/03/99 a 29/02/04, 01/03/04 a 03/03/09 mais 4 dias de LTS, 04/03/09 a 19/04/14 mais 48 dias de LTS, 09 meses.\r\nMONICA SERTÃ CORREA NETO, ID 2.922.147-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nNIANDRO FERREIRA LIMA, ID 564.912-9 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12, 06 meses.\r\nPAULA VITAL DA CONCEIÇÃO, ID 565.797-0 - período base: 01/04/07 a 28/03/12, 03 meses.\r\nPAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, ID 571.184-3 - período base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\nPAULO CESAR XAVIER, ID 2.992.015-9 - período base: 03/01/84 a 28/01/89, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID 2.943.298-7 - período base: 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 09 meses.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID 570.900-8 - período base: 12/02/03 A 10/02/08 e 11/02/08 a 08/02/13, 06 meses.\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA, ID 4.333.951-4 - período base: 21/07/08 a 19/07/13, 03 meses.\r\nRENATO ARAÚJO LEITE, ID 4.177.539-2 - período base: 14/06/08 a 12/06/13 , 03 meses.\r\nPAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.952.642-6 - período base: 22/09/08 a 20/09/13, 03 meses.\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, ID 2.984.613-7 - período base: 01/03/06 a 27/02/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nPAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.952.642-6 - o despacho de 20/10/14, publicado no D.O. de 22/10/14, através do processo nº E- 09/246/30/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 24/09/03 a 21/09/08, 03 meses.\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, ID 2.984.613-7 - o despacho de 20/10/14, publicado no D.O. de 22/10/14, através do processo nº E- 09/246/50/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 29/02/06 a 27/02/11, 03 meses.\r\nId: 1771821\r\n"
        ],
        "1771835": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), em favorda Empresa INSET COPA IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1771835\r\n"
        ],
        "1771842": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n. - CLARO.\r\n- CLARO.\r\nESMALTEC S.A.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nPROCESSO Nº E-12/148468/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA BSH CONTINENTAL.\r\nME INDÚSTRIA DO NOREDESTE LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\nSEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1771842\r\n"
        ],
        "1771857": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela , no Ofício nº 559/1200/2014, de 03/12/2014, juntado ao processo administrativo nº E-01/003/175/2014autorização provisória de ocupaçãoimóvel da Rua do Rosário nº 164, 2º, 3º e 4º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção do imóvel e também ciente da necessidade de pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização. \r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da Polícia Civil indicadas no processo supracitado. O antigo ocupante, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, não se opôs a ocupação, ora autorizada, conforme documento de fls. 05, do processo supracitado.\r\n, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1771857\r\n"
        ],
        "1771860": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, ID 2.959.714-5, matrícula nº 264.554-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 04/12/1987 a 01/12/1992 e de 22/06/1993 a 20/06/1998. \r\nJAMES FERNANDES ARRUDA, ID 2.927.835-0, matrícula nº 267.641-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 20/10/1993 a 18/10/1998. \r\nId: 1771860\r\n"
        ],
        "1771862": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n2014\r\nFORNECEDOR: , com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de multa à empresa autuada por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\na penalidade, no Grupo II do Anexo I da Lei Estadual nº 6.007/2011, fixando o valor da multa em quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\nque:\r\na) O fornecedor seja notificado para efetuar o pagamento da multa ou interpor recurso, consoante o art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nb) Não havendo interposição de recurso com efeito suspensivo ou efetiva liquidação de multa pelo fornecedor no prazo de 30 dias, após decisão administrativa, seja o débito inscrito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011;\r\nc) Cumpra-se na íntegra o teor do art. 7º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1771862\r\n"
        ],
        "1771877": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n4/12/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2014 destinado a prestação de serviços, sob demanda, de gravação de áudio e vídeo, em favor da empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP (CNPJ 10.243.445/0001- 56), com proposta no valor global de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10. 520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 60, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 217 e Parecer da Procuradoria às fls. 219.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/11/2014\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços, sob demanda, de degravação de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP (CNPJ 10.243.445/0001-56), com proposta no valor global de R 42.600,00 ( quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 1771877\r\n"
        ],
        "1771890": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n- SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2013. a licitação na modalidade Solicitação de Propostas nº001/2013, referente à contratação de empresa para a realização de auditoria externa durante 3 (três) anos de execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do rio de Janeiro, à empresa ERNEST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, no valor global de R 299.111,00 (duzentos e noventa e nove mil, cento e onze reais). \r\nId: 1771890\r\n"
        ],
        "1771894": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n°8.666/93 , em favor da Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP , no valor de R 269.162,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais ) , com base no art. 25 supracitado diploma legal , nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1771894\r\n"
        ],
        "1771897": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2014\r\nID Funcional (acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 01.12.2014\r\n, s 2 e 3.\r\nDE 03.12.2014\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO - Vínculo).\r\nLANA D'ARC GONÇALVES DE CARVALHO - Vínculo e Professor Docente I C, matrícula 14697 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). \r\nID Funcional (. \r\nRAMOS - Vínculo \r\n, (Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 1644354).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nID Funcional Professor).\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOSSEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.12.2014\r\nVANDA REIS RODRIGUES NOBREGA43485286, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2).\r\nCELSO COSME DAS CHAGAS SILVA - Vínculo 1).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional , Técnico Radiologia, matrícula 7490 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) e Técnico em Radiologia, matrícula 7343-7 (Fundação Saúde). MANTENHO O DESPACHO DE 06/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1771897\r\n"
        ],
        "1771898": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35 / 2014, visando a Aquisição de Bebedouros, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ 12.185.204/0001-23), totalizando o valor de R 6.282,92 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1771898\r\n"
        ],
        "1771909": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 295.664-7, ID. n° 3138456-0, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1987 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 30/06/1987 e 01/07/1987 a 11/03/1990, desprezando os períodos de 17/12/1990 a 20/04/1993, 01/06/1993 a 31/07/1995 e 01/09/1995 a 28/02/1998 por concomitância, no total de 1.107 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRAmatr. nº 297.974-8, ID nº 3153166-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada faz jus ao Abono Permanência a partir de 25 de setembro de 2013. \r\nId: 1771909\r\n"
        ],
        "1771911": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2014\r\nARACATY DOMICIANO DE PAULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160.562-5, ID nº 3161754-9, lotada no SUS/Barra do Piraí, período- base de 11/11/2008 a 24/11/2013.\r\nE-08/008/7146/2014 - PATRICIA PLUVIER DUARTE COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.305-7, ID nº 4216213- 0, lotada no UP/HEAL, período-base de 19/07/2005 a 28/09/2010.\r\nE-08/602492/1993 - PAULO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE GENTIL, Odontólogo, matr. nº 265.141-2, ID nº 3103202- 8, lotado no PAM Cavalcanti, período-base de 20/09/2009 a 18/09/2014.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 864.700-0, ID nº 3121345-6, lotada no UP/HESM, período-base de 14/11/2006 a 12/12/2011.\r\nGAMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.645-6, ID nº 3064556-5, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 23/04/2009 a 05/05/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA AVILA DE MATOS PAIVA, Médico, matr. nº 867.540-7, ID nº 563947-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 14/07/2007 a 09/10/2012.\r\nRICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL, Artífice de Saúde, matr. nº 199.229-6, ID nº 3062845-8, lotado na UP/HERF, período-base de 06/10/2007 a 10/10/2012.\r\nROSARIA FERNANDES DO COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.688-8, ID nº 3083367-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 28/12/2008 a 09/01/2014.\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.438-2, ID nº 3045774-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/07/2009 a 24/09/2014.\r\nSANDRA LUCIA TEIXEIRA DE PINHO, Enfermeiro, matr. nº 286.378-5, ID nº 3034033-0, lotada na UP/HECC, período-base de 19/03/2005 a 26/04/2010.\r\nSIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES, Enfermeiro, matr. nº 297.447-5, ID nº 3092925-3 lotada na UP/HESM, período-base de 02/11/2008 a 31/10/2013.\r\nSOLANGE APARECIDA SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.208-9, ID nº 3015588-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nTANIA CAMPOS DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.108- 6, ID nº 3028773-1, lotada no UP/HECC, período-base de 29/01/2007 a 11/02/2012.\r\nTERESA CRISTINA MAIA LEMOS, Médico, matr. nº 262.717-2, ID nº 3159943-5, lotada na UP/HEAPN, período-base de 22/07/2007 a 03/08/2012.\r\nVILMA RIBEIRO TINOCO COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.730-3, ID nº 3062672-2, lotada na UP/HERF, período-base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 05/12/2014\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.796- 1, ID nº 30224470, lotado no UP/HEGV, período-base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.449-0, ID nº 30375460, lotado no UP/HEAS, período-base de 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\nE-08/606674/1996 - LINDINALDO JOSÉ DANTAS HORA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.742-2, ID nº 30398185 lotado no UP/HEAS, período-base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.246-0, ID nº 31310451, lotado no UP/IEDS, período-base de 28/01/2001 a 26/01/2006.\r\n, Médico, matr. nº 1.005.029-2, ID nº 30145465, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/10/2008 a 24/10/2013.\r\n- REGINA CELI DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.113-1, ID nº 30171423 lotada no UP/HEGV, período-base de 16/11/2008 a 24/12/2013.\r\nE-08/003/3153/2013 - RICARDO BARBIERI GAVINHO, Médico, matr. nº 809.323-9, ID nº 30144779, lotado no UP/HEGV, período-base de 06/06/2009 a 11/06/2014 .\r\nE-08/604059/2005 - RITA DE CASSIA PAIXÃO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.394-8, ID nº 30839548, lotada no UP/HEAL, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\n, Odontólogo, matr. nº 850.483-9, ID nº 30294886, lotada no UP/HECC, período-base de 14/09/2009 a 12/09/2014.\r\nE-08/604298/1999 - VERA LUCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.308-0, ID nº 30184371, lotada no UP/HEGV, período-base de 25/05/2009 a 09/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 05/12/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.109-1, ID nº 3187912-8, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 28/01/2008 a 25/01/2013.\r\nE-08/003/7645/2013 - DENYSE SAMPAIO FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 803.509-9, ID nº 4250415-5, lotada na UP/HESM, período-base de 13/01/2009 a 11/01/2014.\r\n, Psicólogo, matr. nº 866.746-1, ID nº 31051839-1, lotada no CPRJ, período-base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.630-5, ID nº 3083708-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\nE-08/603873/2001 - OSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE, Médico, matr. nº 803.336-7, ID nº 3144566-7, lotado na UP/IECAC, período-base de 31/12/2008 a 29/12/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.802-0, ID nº 3233337-4, lotada no IECAC, período-base de 08/05/2009 a 30/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/14500/1987 - MARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ, Médico, matr. nº 1.207.200-5, ID nº 3154247-6, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, períodos-base de 29/10/2002 a 27/10/2007 e de 28/10/2007 a 25/10/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Assistente Social, matr. nº 803.509-9, ID nº 4250415-5, lotada na UP/HESM, o Despacho de 25/08/2014, publicado no DOERJ de 27/08/2014.\r\nDE 05/12/2014\r\nE-08/008/8627/2014 - CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 923.890-8, ID nº 42501580, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.210-4, ID nº 30211158, lotado no UP/HEGV, período-base de 31/08/2008 a 29/08/2013.\r\nE-08/601522/2005 - JOSIANE GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.290-7, ID nº 30518296 lotada no UP/HERF, período-base de 25/12/2008 a 07/01/2014.\r\nE-08/602755/2008 - LUCIA HELENA VENANCIO DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.291-2, ID nº 30660165, lotads no UP/HEAS, período-base de 15/10/2006 a 29/11/2011.\r\nE-08/600297/2004 - PEDRO ARAGÃO DE MENDONÇA, Operador de Raio-X, matr. nº 162.060-8, ID nº 31330460, lotado no UP/IETAP, período-base de 28/02/2009 a 26/02/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.211-3, ID nº 30183278, lotada no UP/HEGV, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.032-1, ID nº 30404754, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/04/2006 a 01/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.032-1, ID nº 30404754, lotada no UP/HEAS. a retificação do período-base de Licença Especial de 18/02/2001 a 02/04/2005 para 18/02/2001 a 02/04/2006, referente ao Despacho de 22/09/2006, publicado no D.O. de 02/10/2006.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 812.905-8, ID nº 31377947, lotada no UP/IEISS, períodos-base de 29/08/2004 a 27/08/2009 e de 28/08/2009 a 26/08/2014. \r\nE-08/602967/2001 - WALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.818-8, ID nº 30171547, lotada na SEAP, períodos-base de 29/08/2001 a 27/08/2006 e de 28/06/2006 a 26/08/2011 \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1771911\r\n"
        ],
        "1771912": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 4.387,68 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês de outubroALEX GAMA DA SILVAID Funcional nº 32257260 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1771912\r\n"
        ],
        "1771913": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 346/2014,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (raloxifeno), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa , em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 4.442.256,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\nDE 08.12.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços objetivando a contratação de empresa de serviços especializada em fornecimento de tickets refeições e alimentação,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa , em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 370.144,80 (trezentos e setenta mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\nId: 1771913\r\n"
        ],
        "1771919": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSO interposto pela empresa ZART ENGENHARIA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de construção da cadeia pública feminina em Magé - RJ. \r\nId: 1771919\r\n"
        ],
        "1771922": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 23/12/2013 a 31/12/2013, da 2ª medição e 1ª Etapa (complementar), das obras de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d' água do Estado do Rio de Janeiro com equipamento da Sela, valor total de R 89.565,46 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme Notas Fiscais nº 1235, 1243, 1242, 1241, 1240, 1239, 1238, 1237 e 1236, e constante no contrato de prestação de serviços 69/2013 celebrado em 12/11/2013, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1771922\r\n"
        ],
        "1771923": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1771923\r\n"
        ],
        "1771924": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1771924\r\n"
        ],
        "1771926": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2014\r\n, matrícula 225.769-9. Dê-se Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.0./2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 26.11.2014\r\n, matrícula nº 00/0220.134-1, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n, matrícula nº 00/0222.799-9, Inspetor de Alunos II, nível 805-2. \r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2012, os proventos de LINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, matrícula nº 00/0221.814-7, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8557/2014 - ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.264-3, período base de 04.10.2006 a 02.10.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.508/2008 - ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.097-6, período base de 08.05.2008 a 06.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8250/2014 - CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.140-3, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n, Cozinheiro - mat. nº 00/0221.343-7, período base de 15.08.2008 a 13.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.316-2, período base de 03.08.2009 a 01.08.2014.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.940-1, período base de 09.05.2008 a 07.05.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0220.520-1, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.493-7, período base de 23.07.2008 a 21.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.787/2006 - RICARDO LUIZ DA COSTA CONDE, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.393-2, período base de 29.06.2009 a 27.06.2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1771926\r\n"
        ],
        "1771931": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\no débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS, referente ao ressarcimento de salário e encargos sociais do mês de Dezembro de 2013, dos servidores ANGELO ROBERTO ZAGO e RONALDO SODRÉ, cedida ao INEA, no valor de R 26.692,65 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1771931\r\n"
        ],
        "1771932": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n4\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB com vistas à aquisição de papel filigranado 94 g/m - exclusivo CMB, no valor global de R 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1771932\r\n"
        ],
        "1771933": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2014\r\no recurso interposto pelo TEN CEL PM (RG 56.476) RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR.\r\nId: 1771933\r\n"
        ],
        "1771970": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05/12/2014\r\n- VIVIANE PUJOL MAGRO, ex- servidor mat. nº 5.001.783-9. o encerramento de folha.\r\no despacho de 06.11.2014, publicado no D.O. de 12/11/2014, em face da ex- servidora KATHIA NOEMIA RODRIGUES DO CARMO, mat. nº 5.004.825-5.\r\nId: 1771970\r\n"
        ],
        "1771996": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.744-9, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 22/07/2005 a 01/04/2009, desprezando o período de 02/04/2009, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.350 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/12/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.060-0 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 06/12/2009 a 04/12/2014\r\nId: 1771996\r\n"
        ],
        "1772001": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 02/12/2014, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Palco, Id. Funcional 2867064-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 02/12/2014, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 2034916-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1772001\r\n"
        ],
        "1772002": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.12.2014\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 1.783 (mil setecentos e oitenta e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora , admitida em 01/04/1987, Id. Funcional 6234410. \r\nId: 1772002\r\n"
        ],
        "1772050": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\n- ADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 35475641/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014.\r\n- ALEX HLADI, ID Funcional nº 36304182/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n- GIANE FERRAZ NAVEGA, ID Funcional nº 18255671/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.\r\n- AUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, ID Funcional nº 34462244/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011, revogando-se o despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\n- BEATRIZ DE PROENÇA VIANNA, ID Funcional nº 39362787/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2002.\r\n- CARMELITA THOMAZ PEREIRA, ID Funcional nº 36812145/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n- CARMELITA THOMAZ PEREIRA, ID Funcional nº 36812145/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional nº 40134342/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011, revogando-se o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n- EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 38825759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando- se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\n- ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, ID Funcional nº 40656918/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011, revogando-se o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n- ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, ID Funcional nº 40641368/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010, revogando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n- GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, ID Funcional nº 34432159/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011, revogando-se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- GIANE FERRAZ NAVEGA, ID Funcional nº 18255671/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.\r\n- HEBE DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional nº 18079121/2, Prof. Doc. II, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\n- ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39334635/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2011, revogando-se o despacho de 10/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013.\r\n- ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 37291653/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, revogando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n- JORGE ALVES MARTINS, ID Funcional nº 34454799/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- JORGE ALVES MARTINS, ID Funcional nº 34454799/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010, revogando-se o despacho de 03/01/2011, publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n- KATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40656063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010, revogando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n- LUCIA MARIA CARVALHO DONOLATO, ID Funcional nº 37213156/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2011, revogando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011.\r\n- MARCIA ABRUZZINI DE SÁ, ID Funcional nº 40988953/2, Prof. Sup. Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n- MARCIA ABRUZZINI DE SÁ, ID Funcional nº 40988953/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, ID Funcional nº 36313262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2011, revogando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 39806740/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- MARIA APARECIDA BOTELHO CUNHA, ID Funcional nº 33046255/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/1996.\r\n- MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, ID Funcional nº 39232573/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008, revogando-se o despacho de 16/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n- MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, ID Funcional nº 39268349/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010, revogando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n- MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, ID Funcional nº 38948338/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014.\r\n- MARIA ISABEL MEDEIROS FONSECA, ID Funcional nº 36798649/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 19601441/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010, revogando- se o despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\n- MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, ID Funcional nº 34436944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, revogando-se o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\n- MARIA JOSE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 33104336/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, revogando-se o despacho de 13/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n- MARLI REIXACH DE MORAES, ID Funcional nº 35339969/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, ID Funcional nº 19598335/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010, revogando- se o despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\n- MARTA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38517019/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, ID Funcional nº 34870580/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010, revogando-se o despacho de 31/05/2012, publicado no D.O. de 04/06/2012.\r\n- NELZIRA VALADÃO MARAVILHA, ID Funcional nº 38933330/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n- NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, ID Funcional nº 40401120/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010, revogando-se o despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\n- NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, ID Funcional nº 40629732/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\n- ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, ID Funcional nº 39933830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011, revogando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n- ODETE MORIM DA SILVA, ID Funcional nº 39234851/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010, revogando-se o despacho de 22/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\n- ODINEA CORREA SILVA, ID Funcional nº 40418456/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- ODINEA CORREA SILVA, ID Funcional nº 40418456/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OLIVIA MARINS DA COSTA, ID Funcional nº 39788032/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002.\r\n- REGINA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37197436/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2005.\r\n- REGINA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37197436/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA DE FATIMA MOREIRA CHALOUB, ID Funcional nº 19355338/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2010, revogando-se o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 10/01/2011.\r\n- ROSALIA DO AMARAL PIPAS, ID Funcional nº 19604041/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010, revogando-se o despacho de 18/01/2011, publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\n- ROSANE RIBEIRO SARLO, ID Funcional nº 40442136/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2007.\r\n- ROSANE RIBEIRO SARLO, ID Funcional nº 40442136/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA MARIA APPELT, ID Funcional nº 36060763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2013.\r\n- VALDINEA BARRETO, ID Funcional nº 39294951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010, revogando-se o despacho de 25/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36349453/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2014.\r\n- YVONE ROBLES FERREIRA, ID Funcional nº 39071278/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- ZILMA SENRA BRAGA, ID Funcional nº 39808653/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2001.\r\nId: 1772050\r\n"
        ],
        "1772077": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 42.770 VARLEI FERNANDES DA COSTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/07/2014.\r\n2014\r\nPAULO NEPOMUCENO BEZERRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/04/2014.\r\nSUBTEN PM RG 48.569 ALEXANDRE LUIZ DE SANTANA AMORIM Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/09/2014.\r\n2014\r\n45.144 SIDNEY SERAPHIM PAINEIRA.\r\nRG 46.261 JULIO CESAR AGNELO FRANCISCO - a partir de 16.\r\nUBTEN PM RG 51.087 FLÁVIO SOARES - a partir de 06/03.\r\nRG 42.007 MAURICIO PEREIRA CHAGAS.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1772077\r\n"
        ],
        "1772133": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nCom base no disposto na Ata de Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, número de referência PE 002/14, tendo por objeto a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT para a sede do programa STARTUP RIO, na forma do Projeto Básico e Memorial Descritivo, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO em favor da empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, com o valor global de R 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1772133\r\n"
        ],
        "1772137": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2014, iniciada na Sessão Pública de 27.11.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.12.14, adjudicou o lote 01 a empresa , no valor total de R 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1772137\r\n"
        ],
        "1772138": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DIVA LUIZA MARON VIEIRA, ID Funcional n° 298098-3 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1772138\r\n"
        ],
        "1772148": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1772148\r\n"
        ],
        "1772155": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " \r\n- A vista do contido nos autos do processo correspondente a do valor do contrato, conforme o disposto na Cláusula Décima Terceira, “a” e “b”, § 4º “a” do Contrato nº 013/2014, e fundamento nos incisos I e II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93 à EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, \r\n8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1772155\r\n"
        ],
        "1772160": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\no despacho de 01/11/2012, que homologou a Certidão Nº 11/2012, referente a SANDRO MARTINS CALIXTO publicado no DO de 14/11/2012.\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão Nº .\r\n, referente a .\r\nDE 08/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n/11/2014\r\nreferente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1772160\r\n"
        ],
        "1772162": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRENE MOREIRA DA SILVA LIMA.\r\n- MERCEDES VELLOSO BASTOS.\r\n- DENIO TAVARES DIAS E OUTROS. \r\n- THEREZA BRANDÃO FRANCISCO. \r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA QUINTANILHA.\r\nWILSON MADEIRA E OUTROS.\r\n- MARIA INES DA SILVEIRA GONCALVES.\r\n- OLGA NICOLAU BAPTISTA. \r\n- LEDSON DA SILVA MACEDO. \r\nId: 1772162\r\n"
        ],
        "1772163": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n- RONALDO MONTEIRO SERRANO - AUTORIZO.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/11/2014\r\nAUTORIZO. \r\nDE 05/11/2014\r\n- PAULO ROBERTO ALVES DA COSTA \r\n- MARIANO VIEIRA DE SOUZA FILHO - \r\nDE 18/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. Nº E-01/308600/2010 - ELDO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO - \r\nDE 19/11/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARLINDO P.DO NASCIMENTO. \r\n- ARLINDO GASPAR.\r\nDE 02/12/2014\r\nId: 1772163\r\n"
        ],
        "1772164": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO MANOEL ALVES.\r\n- AUTA DUTRA DE MACEDO CANEJO.\r\n- WALDIR LOPES DE SOUZA.\r\n- VALERIO T DOS SANTOS.\r\n- LUIZ DE ASSUMPCAO.\r\nLUIZ LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA.\r\n- EDESIO DA CRUZ NUNES.\r\n- JORGE FARRIA.\r\n- EUNICE E. DUQUE ESTRADA BASTOS.\r\n- LUCI DA COSTA COELHO.\r\nId: 1772164\r\n"
        ],
        "1772174": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n03/11/2014\r\na dispensa de licitação, em favor da Blumtec Modas Ltda-ME , no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , com base no Art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 , referente a aquisição de 400 camisas em Dry-Fit para as Paraolimpíadas Escolares.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1772174\r\n"
        ],
        "1772175": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26/09/2014\r\na Inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal n°8.666/93, em favor da Daniel de M.E.A. Barcinski Eventos-ME , no valor de R 68.351,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais ) , com base no Art 25 supracitado diploma legal , nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O de 29/09/2014.\r\nId: 1772175\r\n"
        ],
        "1772233": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- CARMEN DOLORES NUNES DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.697-2 , ID Funcional nº 2103263-7,\r\n- GENIVALDO LESSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.474-8 , ID Funcional nº 2111252-5,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 1772233\r\n"
        ],
        "1772241": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27.11.2014\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor inativo CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 123.022-6, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “d” e “f” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80 e aplicar a pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.785- 3, pela prática da falta prevista no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 28.11.2014\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 02.12.2014\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente aos servidores SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 872.196-1, RODRIGO LOPES RIBEI RO, matrícula 889.560-9, ambos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, e bem assim de EDNA RODRIGUES MELLO, Papiloscopista Policial, matrícula 1.004.467-5, assim decidindo com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 1772241\r\n"
        ],
        "1772242": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 385/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (betainteferona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MERCK S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 9.003.740,40 (nove milhões, três mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). \r\nId: 1772242\r\n"
        ],
        "1772243": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 418/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (bolsa de colostomia e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 570.925,00 (quinhentos e setenta mil novecentos e vinte e cinco reais) e ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 48.582,00 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R 619.507,00 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e sete reais).\r\nId: 1772243\r\n"
        ],
        "1772244": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 419/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fralda descartável geriátrica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 4.750.708,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil setecentos e oito reais). \r\nId: 1772244\r\n"
        ],
        "1772277": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21128375\r\nMaria da Paz Lira Lopes\r\n45\r\n50\r\n55\r\n13.11.2002\r\n23.09.2010\r\n22.09.2013\r\n32300239\r\nSergio E. Kaiser\r\n60\r\n01.10.2014\r\n20279043\r\nLeopoldina Loureiro de Araujo\r\n60\r\n08.11.2014\r\n21221740\r\nRicardo Rodrigues\r\n55\r\n03.10.2014\r\n21074631\r\nVera Lucia de P. Guimarães\r\n45\r\n14.06.2012\r\n5797322\r\nAna Lucia Gomes S. Almeida\r\n40\r\n02.10.2014\r\n32279329\r\nMaria do Carmo Monteiro de Sá\r\n60\r\n18.09.2014\r\n21188360\r\nCarlos Augusto Prescott P. Braga\r\n60\r\n10.11.2014\r\n21296243\r\nPaulo R. dos Santos\r\n60\r\n30.09.2014\r\n21277389\r\nLeonor C. da Cunha\r\n60\r\n26.10.2014\r\n21023026\r\nSandra Rego Pereira\r\n60\r\n26.12.2014\r\n21275173\r\nTânia Artur Dias\r\n60\r\n15.09.2014\r\n21169276\r\nGandarela\r\n60\r\n31.08.2014\r\n21050856\r\nRenato G. Paixão\r\n50\r\n14.12.2009\r\n21046468\r\nRita de Cássia Abreu Gonçalves\r\n60\r\n19.11.2014\r\n21156964\r\nSandra R. X. da Silva\r\n60\r\n18.11.2014\r\n20438362\r\nJorge Daniel da Silva Sardinha\r\n45\r\n50\r\n55\r\n27.09.2006\r\n26.09.2009\r\n25.09.2012\r\n21307067\r\nLuiz B. G. de Souza\r\n60\r\n08.11.2014\r\n21118671\r\nCélia de Azevedo Reinoso\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n19.04.2005\r\n19.04.2008\r\n18.04.2011\r\n17.04.2014\r\n5798345\r\nJose B. Soares\r\n40\r\n16.12.2014\r\n21254478\r\nRosani A. Alves\r\n45\r\n03.09.2014\r\n32227175\r\nMárcia Regina da Silva Freitas\r\n50\r\n05.09.2014\r\n21254770\r\nMaria Regina P. Diniz Garcia\r\n45\r\n05.09.2014\r\n21288631\r\nRosemary de Jesus Oliveira\r\n45\r\n19.09.2014\r\n21236674\r\nSandra Cristina da Silva Sant'anna\r\n45\r\n20.09.2014\r\n21093954\r\nFrancisca E. Torres\r\n45\r\n05.10.2014\r\n21289182\r\nJacqueline Pereira de Siqueira\r\n45\r\n11.10.2014\r\n\r\n21111057\r\nAdilson Moraes\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n05.07.2004\r\n04.07.2007\r\n03.07.2010\r\n02.07.2013\r\n21285772\r\nSandra Brasiliense de Almeida\r\n45\r\n12.10.2014\r\n21095566\r\nRosilane S. Nunes\r\n60\r\n21.10.2014\r\n21126950\r\nMaria do C. Mariano\r\n45\r\n15.11.2014\r\n21270244\r\nIsabel Yliat dos Santos Ventapane\r\n45\r\n13.11.2014\r\n21083355\r\nMaria Ruth Bezerra\r\n45\r\n02.11.2014\r\n21132356\r\nLílian Cristina Silva Freitas\r\n35\r\n40\r\n45\r\n07.11.2005\r\n06.11.2011\r\n05.11.2014\r\n21091935\r\nCarmen L. Bernardo\r\n45\r\n08.11.2014\r\n21236070\r\nEliane Guerra de Lira\r\n45\r\n27.11.2014\r\n21114552\r\nMaria Madalena da S. Rodrigues\r\n45\r\n08.12.2014\r\nId: 1772277\r\n"
        ],
        "1772303": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RACHEL ULLMANN LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42665191/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2013 a 21/08/2015.\r\n- RENATA HOSKEN DA CAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5536057/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/12/2014 a 17/12/2016.\r\n- JESUINA FIGUEIRA CEZAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5743397/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2014\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nPROCESSO N° E-03/008/3807/2013\r\nOnde se lê:...a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...a contar de 31/03/2014 a 29/03/2016.\r\nId: 1772303\r\n"
        ],
        "1772335": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/12/2014\r\n- PAULO CEZAR DA COSTA BASTOS, CIC nº 029.154.807-53.\r\n- MARCEL ROSSINI GOMES FERREIRA, CIC nº 108.263.567-70.\r\n- EDISON BOLORINI, CIC nº 194.901.787-72.\r\n- MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, CIC nº 988.515.947-91.\r\n- ELIZABETH BARBOSA GAIA, CIC nº 458.347.907-10.\r\n- VERA LUCIA PACHECO MACHADO, CIC nº 107.888.677-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1772335\r\n"
        ],
        "1772384": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n2014\r\n- COMPARAÇÃO DE PREÇOS 020/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº020/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obra com vistas à construção de prédio de um pavimento no imóvel da Fundação Leão XIII, no Batan/Água Branca, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro, à Rua José Sali, 38, Realengo - RJ, à empresa BOECHAT CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor global de R 580.838,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e trinta e oito reais). \r\nId: 1772384\r\n"
        ],
        "1772385": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO \r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n- COMPARAÇÃO DE PREÇOS 018/2014. a licitação na modalidade Comparação de Preços nº018/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao prédio da SEASDH, localizado na Penha, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro, à Rua José Rucas, nº 1266, Penha - Vila Cruzeiro - Rio de Janeiro, RJ., à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 1.149.664,01 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo). \r\nId: 1772385\r\n"
        ],
        "1772432": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2012\r\ndespesa para reforço da 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de pronto atendimento, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da SES, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 02.07.2012\r\ndespesa para reforço da NAD nº 2479 e 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 2477 e 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 07.08.2012\r\na despesa referente ao contrato nº 004/2012, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012ne02642, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 311.696,39 (trezentos e onze mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 27.08.2012\r\ndespesa para o contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 663.948,62 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para o reforço da NAD n° 2479 e 2012NE02640, referente ao contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 245.027,88 (duzentos e quarenta e cinco mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na anulação parcial da NAD n° 005420 e Nota de Empenho n° 2012NE06031, para alteração da fonte, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para o contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1772432\r\n"
        ],
        "1772441": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na realização da despesa e a respectiva emissão de empenho no valor global de R 100.000,00 (cem mil reais), a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO - IDG, CNPJ nº 04.393.475/0001-46, despesa relativa com contratação de empresa especializada para realização dos serviços de produção e montagem de exposição que será realizada na Biblioteca Parque Estadual, no período de dezembro de 2014 a março de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1772441\r\n"
        ],
        "1772447": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\nDE 28.12.2012\r\ndespesa para reforço da 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de pronto atendimento, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da SES, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 02.07.2012\r\ndespesa para reforço da NAD nº 2479 e 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 2477 e 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 07.08.2012\r\na despesa referente ao contrato nº 004/2012, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012ne02642, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 311.696,39 (trezentos e onze mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 27.08.2012\r\ndespesa para o contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 663.948,62 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para o reforço da NAD n° 2479 e 2012NE02640, referente ao contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 245.027,88 (duzentos e quarenta e cinco mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na anulação parcial da NAD n° 005420 e Nota de Empenho n° 2012NE06031, para alteração da fonte, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para o contrato \r\nnº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hos pitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1772447\r\n"
        ],
        "1772476": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- ELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHA - .\r\n- VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA .\r\n- CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO \r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO.\r\n- ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA - .\r\n- AUTORIZO.\r\n- FRANCISCO DE PAULA ARANTES DEFIRO.\r\n- MARCIA MARIA DA ROCHA GARCIA DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1772476\r\n"
        ],
        "1772480": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\n- CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.976.216-2 - 93 dias a ACADEPOL.\r\n- D'ARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATÃO, ID Funcional n° 2.963.915-8 - 281 dias a ACADEPOL.\r\n- GUILHERME TORRES RAMOS, ID Funcional n° 2.983.863-0 - 152 dias a ACADEPOL.\r\n- JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.956.391-7 - 1.785 dias ao E.B.C.T.\r\n- JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.956.391-7 - 238 dias a ACADEPOL.\r\n- RAFAEL CALOMENI ELIAS, ID Funcional n° 5.021.632-5 - 389 dias ao Ministério Público do Estado de São Paulo.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA, ID Funcional n° 5.033.141-8 - 560 dias a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, ID Funcional n° 2.359.054-8 - 3.577 dias a PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ANTONIO JOSE DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.261-3 - 756 dias.\r\n- CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, ID Funcional n° 2.932.174-3 - 399 dias.\r\n- D'ARTAGAN JOSE RIBEIRO CATÃO, ID Funcional n° 2.963.915-8 - 1.341 dias.\r\n- FABIO MARCELINO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.350-9 - 3.128 dias.\r\n- NEUCIMAR QUEIROZ E SOUSA, ID Funcional n° 4.268.384-0 - 609 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.956.391-7 - despacho de 08/10/1991, publicado através do Processo nº E-09/752/103/1991 no D.O. de 11/10/1991, de averbação de tempo de serviço de 1.784 dias prestados ao E.B.C.T., face o extravio deste processo.\r\n- JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID Funcional n° 2.956.391-7 - despacho de 05/06/1992, publicado através do Processo nº E-09/437/103/1992 no D.O. de 19/06/1992 de averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio deste processo.\r\n- ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional n° 2.996.443-1 - o despacho de 13.06.1989, publicado através do Processo nº E- 09/1608/079/1989 no D.O. de 15.06.1989 de averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio deste processo.\r\n- PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, ID Funcional n° 2.359.054-8 - o despacho de 02.06.2009, publicado através do Processo nº E-09/6736/1144/2008, publicado no D.O. de 04.06.2009 de averbação de tempo de serviço de 098 dias prestados a PMERJ, face o extravio deste processo.\r\nProc. nº E-09/260/6/2014 - PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, ID Funcional n° 2.359.054-8 - o despacho de 17.05.2006, publicado através do Processo nº E-09/1603/1144/2006, no D.O. de 22/05/2006 de averbação de tempo de serviço de 144 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio deste processo.\r\n- OSMAR DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional n° 2.928.366-3 - Exercícios: 1993, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, ID Funcional n° 2.978.086-1 - o despacho de 02/06/1989, publicado no D.O. de 05/06/1998, através do Proc. nº E- 09/0076/1802/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1988, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, ID Funcional n° 2.978.086-1 - o despacho de 17/01/2000, publicado no D.O. de 24/01/2000, através do Proc. nº E- 09/9031/1071/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, ID Funcional n° 2.978.086-1 - o despacho de 05/07/2000, publicado no D.O. de 10/07/2000, através do Proc. nº E- 09/3201/1014/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, ID Funcional n° 2.978.086-1 - o despacho de 11/06/2003, publicado no D.O. de 13/06/2003, através do Proc. nº E- 09/388/1420/2003, que concedeu 120 dias de férias em dobro refe rentes aos exercícios de 1992 e 1996, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n- SYDNEI DE BARROS MORENO, matr. nº 266.106-4 - o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. ELYESETE DE BARROS MORENO, fazendo jus ao saldo credor liquido constante no demonstrativo às fls de 03 e 07 nos processos nºs E-09/157/2381/2013 e E-09/525/1714/2013, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1772480\r\n"
        ],
        "1772484": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 25.11.2014\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1772484\r\n"
        ],
        "1772485": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 137.450,33 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n, no valor de R 251.016,33 (duzentos e cinqüenta e um mil dezesseis reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 1772485\r\n"
        ],
        "1772491": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2014\r\n- ALVARO COTIA MARIZ, CIC nº 347.688.237-34.\r\n- CARLOS ALBERTO SALOTTO, CIC nº 039.421.527-38.\r\n- PHILOMENA DIAS DE ASSIS PIMENTEL, CIC nº 003.737.117-78.\r\n- CUSTODIO DE BARROS TOSTES, CIC nº 511.200.897-00.\r\n- BEATRIZ AMARAL MARQUES, CIC nº 003.874.077-07.\r\n- ROBERTO GOVEIA DUARTE, CIC nº 044.256.157-19.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1772491\r\n"
        ],
        "1772501": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- GILSON BASILIO DOS SANTOS, CIC nº 007.276.377-97. auxílio funeral.\r\nId: 1772501\r\n"
        ],
        "1772505": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, com base no caput do art. 25, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa à fl.19, em favor da Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem.\r\nId: 1772505\r\n"
        ],
        "1772509": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no despacho de 16/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014, que encerrou a folha do ex-servidor VILMARA SCARPINI DUTRA, mat. nº 967.804-6.\r\nId: 1772509\r\n"
        ],
        "1772517": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2014/SEOBRAS, para Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Feminina em Magé - RJ. o objeto do certame à empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 22.072.480,32 (vinte e dois milhões, setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1772517\r\n"
        ],
        "1772518": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- LOIDE ROCHA VIEIRA, mat. nº 270.100-1 - de exercícios anteriores, período de 27/10/2009 a 31/05/2012, valor R 5.808,34. \r\nId: 1772518\r\n"
        ],
        "1772525": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, com fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar n.º 08/77, no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 19.923/94 e no art. 1º, XXI, do Decreto n.º 40.644/07, a celebração de , em favor do Município do Rio de Janeiro, do imóvel situado na Av. Brasil, nº 13.350, no Município do Rio de Janeiro, desde que atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1772525\r\n"
        ],
        "1772527": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por ex-inspetor de Polícia, matrícula nº 262.850-1, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança - e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo o infrator passível de sanções, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1772527\r\n"
        ],
        "1772545": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\ncom validade a contar de 05 de outubro de 2009, ao 2º Tenente BM Refo BENEDITO BISPO DAS SANTOS, RG. 1G-204.384 - Id. Funcional nº 00493236- 6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1772545\r\n"
        ],
        "1772576": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na dispensa de Licitação, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de Licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1772576\r\n"
        ],
        "1772579": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nno parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 12, defiro o pedido, com efeitos a contar de 28/10/2014, com validade de 05 (cinco) anos, até 28/10/2019.\r\nId: 1772579\r\n"
        ],
        "1772582": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 049/2014, referente à aquisição de mobiliários diversos, a favor da empresa: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS Ltda - EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04, Lote 01, itens de 01 ao 12, no valor total de R 36.485,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1772582\r\n"
        ],
        "1772591": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "GERAL \r\n\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 06/2014.a licitação promovida por meio da modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 06/2014, com base na Ata do Certame lavrada em 10/11/2014. Em consequência, ADJUDICA o objeto à empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 16.572.211/0001-39, pelo valor total de R 609.448,44 (seiscentos e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 1772591\r\n"
        ],
        "1772597": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2014, em favor da empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA, para a contratação de serviços hidráulicos, colocação de piso, restauração dos tetos em gesso nos banheiros masculinos e femininos com fornecimento de material, no edifício da Fundação CEPERJ, no valor de R 41.996,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1772597\r\n"
        ],
        "1772600": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.12.2014\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito o despacho de 22.10.2013, publicado no D.O. de 25.10.2013, que enquadrou a referida servidora.\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4434267-5\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n14/01/2013\r\nId: 1772600\r\n"
        ],
        "1772608": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 35.898,52 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls.06/07, Folha Suplementar RAS pagamento outubro/2014.\r\nno valor de R 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 2001, em favor do servidor NILTON ALVES DE OLIVEIRA, odontólogo, matrícula nº 849.244-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\nno valor de R 1.268,87 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2003 (R 621,93) e 2004 (R 646,94), em favor do servidor MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 867.970-6, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias\r\nno valor de R 2.747,68 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 816.525- 0, correspondente ao pedido de pagamento de Auxilio Doença.\r\nno valor de R 2.525,78 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCOS JOSE ALMEIDA CORTES, matrícula nº 822.428-9, correspondente ao pedido de pagamento de Auxilio Doença.\r\n2014\r\nno valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, responsável pelas despesas da ex-servidora inativa NILZA DA SILVA PEIXOTO, matricula nº 464.406-9, correspondente ao auxilio funeral.\r\nId: 1772608\r\n"
        ],
        "1772622": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.11.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1772622\r\n"
        ],
        "1772632": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos, por Sra. Maria Luiza da Silva, ocupante do próprio estadual situado à Rua Jorge Rudge, 94 - Vila Isabel - Rio de Janeiro / RJ Cep: 20.550-220. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente da falta de pagamento, no período de maio de 2014 a agosto de 2014, e pagamento em menor valor, nos meses de março e abril de 2014 da taxa de ocupação pela utilização do supracitado imóvel, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1772632\r\n"
        ],
        "1772683": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPPno valor de R 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1772683\r\n"
        ],
        "1772685": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HILARIO DE SOUZA.\r\n- EUNER GOMES.\r\n- NILDO IMACULADA DA SILVA.\r\n- FLORIANO SOBRAL FILHO.\r\n- ARMANDO BARBOSA.\r\nId: 1772685\r\n"
        ],
        "1772686": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/10/2014\r\nINDEFIRO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILSON DA SILVA VERRI.\r\n- NILSON ESTEVAO DOS PASSOS.\r\n- JULIO JOAO DA CRUZ.\r\n- ARLINDO DA PENHA.\r\n- MARIA CRISTINA FREITAS DAEMON DE OLIVEIRA.\r\n- MARCIO FROES TAVARES.\r\n- TIAGO VICENTE RIOS.\r\n- PAULO MAURICIO SILVA.\r\n- LENIR DA COSTA MOTTA.\r\nId: 1772686\r\n"
        ],
        "1772706": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/43/2014, a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74, descumpriu parcialmente, o avençado no Contrato nº 045/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A”, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade, bem como não observou o cronograma de limpeza de caixa d´água e manutenção de serviço de jardinagem.\r\nDe igual forma, não se mostrou capaz em honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato, incorrendo ainda em atraso no pagamento de verbas rescisórias de empregados afastados.\r\na as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 1 % do contrato, na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1772706\r\n"
        ],
        "1772708": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2014\r\nNASCIMENTO de exercícios anteriores, período de 01/01/2003 a 11/02/2003, no valor de R 862,60. \r\nId: 1772708\r\n"
        ],
        "1772735": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2014, iniciada na Sessão Pública de 13/11/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/14, onde em 09/12/2014 o item únicoMANTRIX COMÉRCR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais). \r\nId: 1772735\r\n"
        ],
        "1772757": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA vista do contido nos presentes autos, considerando a defesa prévia apresentada pela interessada intempestivamente e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 183/190, APLICO a penalidade de MULTA MORATÓRIA, nos termos contratuais, à empresa INGENIERIA, ESTUDIOS E PROYECTOS NIP S.A. com fundamento no art. 86, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\na) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 18ª entrega da Etapa 1, de 73 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 10.438,57.\r\nb) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo TRIMESTRAL previsto na 18ª entrega da Etapa 1, de 19 imóveis para menos no Polo I e 14 imóveis para menos nos Polos II a V, no valor de R 3.058,23.\r\nc) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 19ª entrega da Etapa 1, de 73 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 8.872,78.\r\nd) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 20ª entrega da Etapa 1, de 73 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 11.482,42.\r\ne) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 21ª entrega da Etapa 1, de 73 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 8.872,78.\r\nf) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo TRIMESTRAL previsto nas 19ª, 20ª e 21ª entregas da Etapa 1, de 57 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 7.798,48.\r\ng) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 22ª entrega da Etapa 1, de 75 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 9.476,19.\r\nh) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 23ª entrega da Etapa 1, de 76 imóveis para menos no Polo I e 42 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 11.064,70.\r\ni) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo mensal previsto na 24ª entrega da Etapa 1, de 77 imóveis para menos no Polo I e 44 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 11.839,42.\r\nj) Multa moratória em virtude do atraso injustificado do quantitativo TRIMESTRAL previsto nas 22ª, 23ª e 24ª entregas da Etapa 1, de 58 imóveis para menos no Polo I e 43 imóveis para menos no Polo II a V, no valor de R 10.171,43.\r\nk) Total: R 93.075,01.\r\nId: 1772757\r\n"
        ],
        "1772765": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2014\r\n- MARCELO VINICIUS SANTIAGO FERNANDES, ID Funcional nº 50167430/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2014.\r\n- MARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO, ID Funcional nº 50183907/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2014.\r\n- MARINA BELLORIO, ID Funcional nº 35682663/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS, ID Funcional nº 50146505/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DA DATA CITADA.\r\n- ELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, ID Funcional nº 40660451/1, Prof. Doc. II, período-base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID Funcional nº 43374247/1, Prof. Insp. Escolar, período-base de 19/09/2008 a 13/10/2013.\r\n- LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, ID Funcional nº 19857969/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 01/08/2009 a 15/08/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, ID Funcional nº 20372752/2, Médico - DEGASE, período-base de 26/11/2007 a 20/01/2013.\r\n- NANCY VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 19874910/1, Médico - DEGASE, período-base de 27/03/2009 a 25/04/2014.\r\n- SERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 41898362/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- SUSANY CAMPOS COELHO, ID Funcional nº 43289312/1, Prof. Insp. Escolar, período-base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- MISAEL CORREA ROCHA, ID Funcional nº 19874065/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo.\r\n- CARMELITA PINTO SILVA, ID Funcional nº 41898540/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/99 a 16/04/99, num total de 38 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/06/2000 a 01/02/2006, por ter sido averbado na matrícula 926.280-9.\r\n- CARMELITA PINTO SILVA, ID Funcional nº 41898540/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 01/02/2006, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio das Flores - RJ, como Professor Docente I.\r\n- FERNANDO SÉRGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/06/93 a 24/06/95, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de 2º Grau, desprezando-se os períodos de 14/05/84 a 28/12/84 a pedido do servidor; de 09/03/87 a 29/05/87; 19/01/88 a 24/06/93; 20/08/2001 a 10/12/2001; 01/05/2006 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 19/01/88 a 31/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 25/06/95 a 19/08/2001, por se tratar de período submetido a Inquérito Administrativo.\r\n- IVAN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32647824/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/98 a 16/06/2000; 19/06/2000 a 03/02/2002, num total de 1.403 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - RJ, como Professor II/Docente II, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 29/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 19848650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/10/95 a 16/04/97, num total de 557 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Agente de Proteção Aeroviário, desprezando-se o período de 17/04/97 a 01/05/97, por ser concomitante com o período a ser averbado por outro órgão, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 17/04/97 a 10/11/99, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 11/11/99 a 08/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 19848650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/97 a 10/11/99, num total de 938 dias de efetivo exercício prestado a Casa da Moeda do Brasil - CMB, como Artificie de Valores, desprezando-se o período de 11/11/99 a 08/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/03/89 a 31/12/89; e de 01/01/90 a 05/04/90, num total de 398 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor.\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/90 a 01/08/90, num total de 118 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/02/90 a 05/04/90, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Araruama - RJ.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, ID Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/79 a 05/01/96, num total de 6.075 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Operador de Telecomunicações II.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, ID Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/76 a 30/05/78; 01/06/78 a 07/03/79; e de 06/01/96 a 07/05/97 num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/05/79 a 05/01/96, por ter sido averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; de 01/03/94 a 05/01/96, por ser concomitante com período já averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e 08/05/97 a 12/05/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 04/02/80 a 02/04/80; e de 01/08/80 a 03/04/82; 01/07/88 a 06/03/94, num total de 2.747 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/11/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NAOMI PRATA DUARTE, ID Funcional nº 37339230/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/09/93 a 30/01/95; e de 31/01/95 a 11/02/2001, num total de 2.701 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/09/86 a 01/03/88; 02/03/88 a 31/08/88 a pedido do servidor; de 04/10/91 a 20/09/93, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e de 12/02/2001 a 28/01/2002; 01/02/2004 a 29/02/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/07/2005 a 31/08/2005; 01/10/2005 a 30/11/2005; 01/02/2006 a 28/02/2006; 01/02/2007 a 31/03/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 28/02/2009; 01/12/2009 a 31/01/2010; e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO VITOR RODRIGUES, ID Funcional nº 34347852/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 28/02/90; 01/03/90 a 31/10/99 e de 01/11/99 a 11/02/2001, num total de 5.400 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Professor, desprezando-se os períodos de 13/04/77 a 26/03/79, a pedido do servidor, de 02/05/86 a 28/02/90; 01/04/98 a 31/10/99, por ser concomitante com outro período da Certidão e de 12/02/2001 a 21/02/2005; 03/05/2010 a 01/11/2010; 01/06/2011 a 04/11/2011; e de 01/06/2012 a 21/11/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO VITOR RODRIGUES, ID Funcional nº 34347852/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/02/2001 a 21/02/2005, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Professor, desprezando-se os períodos de 13/04/77 a 26/03/79, a pedido do servidor; de 02/05/86 a 28/02/90; 01/03/90 a 31/10/99; 01/11/99 a 11/02/2001, por terem sido averbados nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 03/05/2010 a 01/11/2010; 01/06/2011 a 04/11/2011; e de 01/06/2012 a 21/11/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES, ID Funcional nº 34027475/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 31/12/86; 05/01/87 a 31/03/87; 01/09/87 a 31/12/87, num total de 450 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/2009 a 31/07/2009; e de 01/11/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/08/2005 a 16/12/2005, num total de 123 dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2005 a 15/08/2005 por ser concomitante com o período já averbado, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Eugenópolis e de 01/02/2006 a 20/12/2006, por se tratar de período já averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, ID Funcional nº 36536342/1, Zelador. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/74 a 31/10/77, num total de 1.205 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando de Aeronáutica, como Soldado - 2ª classe.\r\n- SEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, ID Funcional nº 36536342/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/78 a 22/08/79; 22/02/79 a 19/07/79; 02/06/80 a 02/07/81; 04/11/81 a 18/04/83; 25/05/83 a 23/07/83; 03/10/83 a 20/02/86; 13/06/86 a 29/10/86; 28/10/86 a 01/06/87; 24/08/87 a 26/10/87; 01/11/87 a 19/07/88; 20/07/88 a 04/08/89; 13/11/89 a 19/06/90; 11/09/90 a 21/09/91 e de 09/03/92 a 02/03/93, num total de 4.087 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SILVANIA MAGLIANO, ID Funcional nº 35762780/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/91 a 30/12/91; 01/06/92 a 27/01/93; 01/06/93 a 06/03/94, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/88 a 09/08/88; 01/02/88 a 16/12/89, a pedido do servidor; de 01/09/92 a 26/11/92; 01/02/94 a 06/03/94, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 07/03/94 a 17/03/94; 01/03/95 a 31/12/97; 01/01/98 a 08/02/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVIA REGINA DE MORAES VALLE, ID Funcional nº 30132029/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/88 23/05/2007, num total de 7.038 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde - RJ, como Tec. de Enfermagem, desprezando-se o período de 24/05/2007 a 03/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMELITA PINTO SILVA, ID Funcional nº 41898540/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou 1.742 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- CARMELITA PINTO SILVA, ID Funcional nº 41898540/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/07//2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 366 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/06/98 a 25/08/98, por ser concomitante com o próprio INSS e de 26/08/98 a 31/01/2000; 04/02/2003 a 01/12/2003; 02/12/2003 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/07/2004; 02/05/2005 a 30/11/2005 por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.119 dias e não como constou no despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, ID Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, que averbou 7.411 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1772765\r\n"
        ],
        "1772768": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nRSOS HUMANOS \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4678. 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 12.11.2010. \r\nId: 1772768\r\n"
        ],
        "1772782": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2014\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos da servidora ANDREA MACIEL DE LA REZA, matricula 546-2, Id Funcional 00027146170, cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas.\r\nId: 1772782\r\n"
        ],
        "1772789": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04/12/2014\r\nProcesso nº E-26/004/1876/2013\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 667.923,81 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\nLeia-se: ... no valor total de R 667.851,28 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1772789\r\n"
        ],
        "1772792": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 161.017-9, ID. Funcional nº 37983644/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA ELIANE DE CARVALHO TOSTA, mat. nº 1.206.722-9, ID. Funcional nº 37337920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, mat. nº 5.014.421-1, ID. Funcional nº 34779159/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO AZEVEDO, mat. nº 1.204.435-0, ID. Funcional nº 38299569/1, Servente, nível I.\r\n- JANETE VIELLAS PEREIRA, mat. nº 281.524-9, ID. Funcional nº 38361256/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DENIZE SANTANA GARCIA, mat. nº 251.065-9, ID. Funcional nº 36694320/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUIZ ORLANDO MIRAGLIA, mat. nº 232.337-6, ID. Funcional nº 34201530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 1.160.805-6, ID. Funcional nº 32937938/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOSINA MARIA DA CUNHA, mat. nº 253.460-0, ID. Funcional nº 39446336/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SUELY DE FATIMA LIMA LEAL, mat. nº 256.427-6, ID. Funcional nº 38449030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/12/2014.\r\nId: 1772792\r\n"
        ],
        "1772794": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- VANESSA PEDRO DA SILVA MENEZES, Id funcional nº 637539-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\nMIRIAN SILVEIRA SANTOS, Id funcional nº 287704-7 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/11/2009 a 26/11/2014.\r\nId: 1772794\r\n"
        ],
        "1772797": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04.12.2014\r\na acumulação de cargos de ANGELA MARIA BARNABÉ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.915-6 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2924827 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 05.12.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WÂNIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.287-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1772797\r\n"
        ],
        "1772798": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\na contar de 30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de RIA ETHEL SCHLOSSER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.228-1, aposentado através da Portaria SRH nº 547/96, publicado no D.O. de 10/05/1996.\r\na contar de 20/09/2011 e de 12/03/2014, os proventos mensais de ELFRIEDE KELLNER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.145-7, aposentado através da Portaria SRH nº 753/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2011, publicado no D.O. de 07/10/2011.\r\na contar de 25/04/2011 e de 12/03/2014, os proventos mensais de VERA BECKER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.694-4, aposentado através da Portaria SRH nº 301/2011, publicado no D.O. de 25/04/2011, tornando sem efeito o despachos de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\na contar de 30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA AMELIA CHAVES BARREIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.141-6, aposentado através da Portaria SRH nº 135/2003, publicado no D.O. de 25/06/2003.\r\nDE 03.12.2014\r\na contar de 22/08/2007, de 29/03/2012 e de 12/03/2014, os proventos mensais de ROBERTO QUEYROI, Técnico Universitário Superior, matr. nº 07.578-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicado no D.O. em 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 19/01/2010, de 19/09/2012 e de 27/01/2014, publicados no D.O. de 14/09/2011, de 21/09/2012 e de 07/03/2014.\r\nDE 04.12.2014\r\na contar de 30/06/2004 e de 29/03/2014, os proventos mensais de REGINA DIAS CARNEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 24.525-8, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2004, publicado no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 20/04/2005, de 27/09/2007, de 29/03/2010, e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 27/04/2005, de 05/10/2007, 06/04/2010 e de 17/09/2012.\r\nDE 05.12.2014\r\na contar de 18/05/2004, de 29/11/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 07.323-9, aposentado através da Portaria SRH nº 261/2004, publicado no D.O. de 28/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 19/05/2005, 05/11/2010, e 15/08/2012, publicados no D.O. de 25/05/2005, de 10/11/2010 e 21/08/2012, respectivamente.\r\nId: 1772798\r\n"
        ],
        "1772800": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2014\r\n- GILSON CASTELLO BRANCO, Médico, classe A, matr.08/100.270-1 , ID Funcional nº 2128184 - AUTIORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda , na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 26.11.2014.\r\n- TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO, matr.08/107.675-4 , ID Funcional nº 2105973 - o Abono de Permanência a partir de 05.08.2012, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b”, da CR/1988).\r\nId: 1772800\r\n"
        ],
        "1772809": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2014\r\nProcesso nº E-26/004/0013/2014\r\nOnde se lê: ... CNPJ 28.542.017/0001-90...\r\nLeia-se: ... CNPJ 28.542.017/0004-32...\r\nId: 1772809\r\n"
        ],
        "1772812": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2013\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/07 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 40, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 08/14, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 014/2013, referente à execução de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RJ-159, NO TRECHO ENTRE FALCÃO - PONTE DA ZELINDA, COM EXTENSÃO DE 5.577,32 METROS, objeto do Processo n° E-17/203.330/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 15, devidamente assinado. \r\nà prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, do Contrato n° 039/2013, a contar de 27.07.2014, transferindo seu término para 21.07.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/204.837/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 3.709.437,99, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/08, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/11, devidamente assinado.\r\nDE 21.08.2014\r\nà prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos do Contrato n° 052/2013, a contar de 28.08.2014, transferindo seu término para 22.08.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 3.064.382,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/08, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/11, devidamente assinado.\r\nDE 26.11.2014\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 18 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/12, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 052/2014, referente à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado. \r\nId: 1772812\r\n"
        ],
        "1772815": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CECÍLIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 615.058.467-49, PGU 31.852.267-5.\r\nId: 1772815\r\n"
        ],
        "1772816": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- CLAITON PEREIRA RAMOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5030848-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 17.11.2011 a 28.05.2014, à Prefeitura Municipal de Resende, perfazendo o total de 924 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 29.05.2014 a 01.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- ALINE BRINGHENTI SARMENTO, ID Funcional 4333917-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n- EVANDRO ALVES VIEIRA, ID Funcional 4378618-9. a inclusão do dependente.\r\n- ANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA, ID Funcional 4400025-1. a inclusão do dependente.\r\n- REGINA CELIA RAMOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031365-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.03.1999 a 29.05.2014, à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, perfazendo o total de 5.545 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 30.05.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 04.12.2014\r\n- NAIARA RODRIGUES RAMOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029919-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.02.2011 a 14.03.2014, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, perfazendo o total de 1.137 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4400125-8. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 21.02.2011 a 15.05.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.192 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULA GOMES EYMARD, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4333965-4. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 29.08.2006 a 20.07.2008, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 692 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.07.2008 a 31.07.2008, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- HUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029853-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 10.01.2010 a 19.05.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 1.591 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO, ID Funcional 554556-0. a mudança de nome para CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, em virtude de seu casamento.\r\n- ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional 5031552-8. a inclusão do dependente.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5032659-7. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 07.02.2012 a 25.06.2014, à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, perfazendo o total de 870 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 26.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 05.12.2014\r\n- CLAUDIA FERNANDES COSTA, ID Funcional 2068752-4. a mudança de nome para CLAUDIA FERNANDES COSTA RIFAN, em virtude de seu casamento\r\n- GEISA LOURENÇO ROSÁRIO, ID Funcional 5029791-0. a inclusão do dependente.\r\n- CESAR SOARES MELO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 4433283-1. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.06.2011 a 31.03.2014, à Prefeitura da Cidade de Niterói, perfazendo o total de 1.013 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028167-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 25.01.1999 a 03.04.2014, à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 5.548 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.04.2014 a 07.04.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- GISELLE LESSA ACOSTA, ID Funcional 4423158-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.10.2014\r\nProc. nº E-12/061/8917/2014.\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 293 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 393 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1772816\r\n"
        ],
        "1772829": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.12.2014\r\nidentidade funcional alteração de nome.\r\nId: 1772829\r\n"
        ],
        "1772832": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 13.11.2014\r\na regularização do afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 04/08/2014 a 24/08/2014, para participar de Congressos Internacionais nas cidades de Kingston, Jamaica e Londres, Inglaterra.\r\nDE 14.11.2014\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33.796-4, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 01/07/2014, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nDE 01.12.2014\r\no afastamento de DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Adjunto, no período de 14/12/2014 a 20/12/2014, para ministrar aulas na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux, França.\r\nDE 05.12.2014\r\na prorrogação da cessão de ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.803-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar servindo junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Fazenda, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 06.577-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20n no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 04.566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, até 31/12/2015, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização do exercício de 2014 e prorrogação da cessão de JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 08.161-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor-Geral da Escola Estadual Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, até 31/12/2015, sem ônus para esta Universidade, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 08.12.2014\r\na regularização do afastamento de MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27.887-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/08/2014 a 04/09/2014, para participar do “ESC Congress 2014”, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 09.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32.833-6, no período de 01/04/2015 a 10/03/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1772832\r\n"
        ],
        "1772835": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10938/2014\r\nOnde se lê: ...LUCIANA MEIRELLES SILVA...\r\nLeia-se: ... LUCIANO MEIRELLES SILVA...\r\nId: 1772835\r\n"
        ],
        "1772836": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Jardim Cinco Marias, Jardim Luana, Bairro Guaratiba, Bosques dos Palmares e Jardim Nova Urucânia, Bairro Santa Cruz, Nova Jersei e 1º de Abril, Bairro Paciência, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA(dois milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\nId: 1772836\r\n"
        ],
        "1772849": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 44/2014, referente à aquisição de sacos plásticos, tendo sido vencedora a empresa COMERCIAL CARDU LTDA, com o valor global de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 09 de dezembro de 2014.\r\nId: 1772849\r\n"
        ],
        "1772852": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 02.12.2014\r\ndo Pregão Eletrônico nº 014/2014, que foi arrematado pela empresa “WALPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI”, no valor total de R 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais).\r\nDE 03.12.2014\r\ndo Pregão Eletrônico nº 010/2014, que foi arrematado pela empresa RODOCON - CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1772852\r\n"
        ],
        "1772853": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n25/11/2014\r\nem favor da , no valor de R 161.310,96 (cento e sessenta e um mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), referente a 26ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, implantação de sistema de abastecimento de água para as localidade de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá- RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 1772853\r\n"
        ],
        "1772854": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nprazos de execução/vigência a contar de 02/12/2014, do Contrato INEA nº 14/2013, firmado entre ARCADIS LOGOS S/A e INEA, objeto “SUPERVISÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato. \r\nId: 1772854\r\n"
        ],
        "1772862": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da Carta Convite nº 02/2014 R1 R1 R1, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no laboratório de medições elétricas e gás do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa LIBA INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, com o valor global de R 12.278,08 (doze mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 08 de dezembro de 2014.\r\nId: 1772862\r\n"
        ],
        "1772884": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços feito pelo INEA da 6ª e 7ª medições e 6ª e 7ª Etapas da Execução de obra pública com vistas as obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Barro Vermelho no Município de Belford Roxo, no valor de R 26.635,09 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos), conforme Nota Fiscal n° 00008506 e 00008508 e constante no contrato de prestação de serviços 88/2010.\r\nId: 1772884\r\n"
        ],
        "1772919": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: EDITORA RIO S/A. INDEFERIDO, por não se poder retificar o valor do capital sem que o erro seja evidente e comprovável de plano, conforme Parecer nº 381/2014-JUCERJA-PRJ-GTB, de 25/11/2014. \r\nId: 1772919\r\n"
        ],
        "1772928": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, às fls. 17/18, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/05, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-Financeiro de fls. 06/12, devidamente assinado. \r\n\r\n01.10.2014\r\nFica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, do Contrato n° 104/2013, a contar de 07.10.2014, transferindo seu término para 04.04.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.407.825,37, conforme planilha de itens orçamentários, com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n02.10.2014\r\n- Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo do Contrato n° 090/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 11.10.2014, transferindo seu término para 08.04.2015, referente aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 9ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004320/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.436.111,13, conforme planilha de itens orçamentários, com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n.2014\r\n- Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 065/2014, a contar de 09.11.2014, transferindo seu término para 07.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA ÁREA DA REGIÃO DA NOROESTE, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.385.427,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n- Nos termos do que dispõe o inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 23, 24 e 25, consoante a proposição do Senhor Diretor de Administração, relativamente aos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELESTISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSULA CONTRATUAL, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, fica AUTORIZADA pelo período de 12 meses, a contar de 01.01.2015 à 01.01.2016, o valor contratual de R 257.000,00. \r\nDE 26.11.2014\r\n- Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos do Contrato n° 086/2014, a contar de 29.11.2014, transferindo seu término para 27.04.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo n° E-17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., em razão da 1ª (primeira) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\nId: 1772928\r\n"
        ],
        "1772955": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o constante dos presentes autos, e, de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para, também, apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. Dom Helder Câmara, consoante o que consta às fls. 138/414, tudo nos termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 425, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1772955\r\n"
        ],
        "1772980": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Presidente da 16ª COPIA, fls. 209, no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 1772980\r\n"
        ],
        "1772990": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO TOTAL de 30 (trinta) veículos RENAULT LOGAN EXPRESSION 1.6 2014/2014-R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1772990\r\n"
        ],
        "1773022": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- FABRÍCIO MEDEIROS DE CARVALHO.\r\n- MARCOS ROCHA DE SOUZA.\r\n- ALESSANDRO SOUZA SALES.\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA.\r\n- MICHELLI FARIA DE OLIVEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1773022\r\n"
        ],
        "1773023": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00074, para devolução de saldo financeiro, com serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS., no valor de R 2.759.264,72 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00061, para devolução de saldo financeiro, com serviço para execução da impressão dos documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 246.836,33 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 319.882,14 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 319.882,14 (trezentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 412.956,54 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 412.956,54 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível e reparo estrutural com fornecimento de peças, para o helicóptero prefixo PP- MHI, modelo AS-350, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 1.735.577,17 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível e reparo estrutural com fornecimento de peças, para o helicóptero prefixo PP- MHI, modelo AS-350, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 1.735.577,17 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado modelo janela de 21.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIUOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs, em favor da WEBSITE ACESSÓRIUOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 41.552,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lote 01, em favor da WJM DENTAL LTDA.., no valor de R 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 02 e 07, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.., no valor de R 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 03,04 e 05, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.., no valor de R 23.283,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.., no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 664.521,25 (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 664.521,25 (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 793.157,50 (setecentos e noventa e três mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, 13 (treze) aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs, 40 (quarenta) aparelhos de ar condicionado de 24.000 BTUs e 10 (dez) aparelhos de televisor de 32 polegadas em favor da WEBSITE ACESSÓRIUOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 145.758,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos cinquenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa para a realização de serviço técnico especializado na execução de sondagem mista , em favor da CONSTRUTORA S.F.J LTDA-EPP., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1773023\r\n"
        ],
        "1773081": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\nFica prorrogada até o dia 30/11/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011, com a referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Penha, no Município do Rio de Janeiro: Aguarda-se a resolução de todas as pendências existentes, inclusive aquelas relativas aos recursos orçamentários do realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1773081\r\n"
        ],
        "1773098": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1773098\r\n"
        ],
        "1773144": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2014\r\no pedido, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1773144\r\n"
        ],
        "1773171": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº. 22/2014, no valor total de R 52.267,07 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor da empresa EDG EDITORA GRÁFICA LTDA EPP referente aos LOTES 1, 2, 3 e 4 do presente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para produção de material gráfico para a estruturação de centros de cidadania LGBT do Programa Rio sem Homofobia, nos termos do Termo de Referência de fls. .\r\nId: 1773171\r\n"
        ],
        "1773186": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2688/2014\r\nOnde se lê: ...EDUCANDÁRIO PASTOR ISAAC CAIRÚS...\r\nLeia-se: ...EDUCANDÁRIO PASTOR ISAAC CARIÚS...\r\nId: 1773186\r\n"
        ],
        "1773194": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31.10.2006, do servidor HERLIN FRANCISCO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/6801-5, ID 2832973-2. \r\nId: 1773194\r\n"
        ],
        "1773223": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n- LIVIA RIBEIRO MOREIRA, CIC nº 144.974.997-66.\r\n- MARILANIA LACERDA DE DEUS, CIC nº 157.825.737-91.\r\n- HIDEWO SANO, CIC nº 254.204.027-34.\r\n- ADRIANI ALVES DA SILVA, CIC nº 048.090.647-51.\r\n- SELMA GONÇALVES VIEIRA, CIC nº 790.779.357-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1773223\r\n"
        ],
        "1773238": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVO referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais (2ª FASE) de controle de inundações e recuperação ambiental dos Rios Cuiabá, Santo Antonio e Carvão, no Município de Petrópolis - RJ, em favor da empresa EIT ENGENHARIA S.A conforme Contrato INEA nº 65/2012, assinado em 19/10/2012, objeto do presente processo.\r\nId: 1773238\r\n"
        ],
        "1773239": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a manifestação da comissão fiscalizadora e área solicitante informando não haver a necessidade pela entrega do saldo restante previsto no Contrato 016/2014, celebrado com a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (CNPJ 01.772.798/0001-52), cujo objeto é a aquisição de MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES (marca-passo), pela supressão unilateral de 44 unidades (Item 19) e 103 unidades (Item 20), equivalente a R 55.790,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa reais), correspondendo a aproximadamente 6,53% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1773239\r\n"
        ],
        "1773240": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da comissão fiscalizadora e área solicitante informando não haver a necessidade pela entrega do saldo restante previsto no Contrato nº 019/2014, celebrado com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS (MORFINA SULFATO - 30MG E OUTROS), pela supressão unilateral de 7300 unidades (Item 6), equivalente a R 5.329,00 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais), correspondendo a aproximadamente 17,37% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1773240\r\n"
        ],
        "1773245": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2014\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional ocente I - 16 Horas - Vínculos 1 A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 04.12.2014\r\n- RENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44204744, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/2842771 (PCRJ).\r\n- SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, ID Funcional 34668250, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/696.771-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ANA LUCIA VALENÇA DA COSTA, ID Funcional 40485722, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233732-7 (PCRJ).\r\n- FERNANDA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 41883420, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Educação Física, matrícula 9099-9 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLINHoras - VínculoPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nDE 05.12.2014\r\n- ANGELA DE FREITAS ABRANCHES, ID Funcional 39589455, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/690855-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nRICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA) e o despacho de considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1773245\r\n"
        ],
        "1773247": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços feito pelo INEA dos serviços de Supervisão e Apoio Técnico do Detalhamento das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belford Roxo - (Bacia 2s-5), no estado do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2013 a 25/12/2013, no valor de R 82.979,75 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1773247\r\n"
        ],
        "1773249": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços feito pelo INEA de apoio e gerenciamento e supervisão a execução de obras de desassoreamento de 23 valões na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, referente a 23ª e 24ª Etapa no período de 09/11/2013 a 31/12/2013, no valor de R 438.031,79 (quatrocentos e trinta e oito mil trinta e um reais e setenta e nove centavos), conforme Nota Fiscal n°00015 e constante no contrato de prestação de serviços 59/2011, e nas condições e ajustados no processo nº E-07/002.3615/2014.\r\nId: 1773249\r\n"
        ],
        "1773252": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 175, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao convênio PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Itaocara e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1773252\r\n"
        ],
        "1773254": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 25.11.2014\r\na concessão de redução em 50% da carga horária do servidor ANDERSON DUARTE DA MATTA, matrícula nº 224120-6, ID 407393-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nem 50% da carga horária a servidora PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, período de 06 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2015com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n03.12.2014\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.227-1, período base de 31.08.2004 a 17.11.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.862/2011 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.346-4, período base de 16.09.2008 a 14.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.804/2005 - ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.788-3, período base de 12.04.2009 a 10.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.132/2004 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.881-6, período base de 25.06.2009 a 08.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8252/2014 - BARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.137-9, período base de 02.05.2006 a 05.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.274/2008 - CARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.286-9, período base de 14.09.2009 a 12.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.094/2004 - FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.138-3, período base de 10.05.2009 a 10.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6170/2014 - GLORIA MARIA ALVES DE JESUS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.738-8, período base de 27.11.1996 a 25.11.2001.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.361/2005 - GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.354-3, período base de 12.09.2009 a 10.09.2014.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.510-9, período base de 22.10.2007 a 19.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.868/2011 - JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.173-7, período base de 13.09.2009 a 11.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.349/2004 - JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.253-7, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.139/2005 - MARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.292-5, período base de 18.08.2009 a 16.08.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5750/2014 - MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.476-1, período base de 22.06.2007 a 19.06.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0808.172-1, período base de 01.02.2006 a 30.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.778/2008 - MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.847-6, período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.131-8, período base de 12.07.2009 a 10.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.038/2005 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.342-8, período base de 07.07.2009 a 05.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.801-2, período base de 16.10.2008 a 28.10.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1207/2013 - CARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0253.850-2, períodos base de 17.09.1993 a 15.09.1998 e de 11.11.1999 a 24.01.2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8684/2014 - ALESSANDRA MACHADO TAVARES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.772-4.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.235-2.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/77.956/2003 - JOÃO BATISTA NETO\r\nOnde se lê: ... 26.02.2003 a 09.07.2009...\r\nLeia-se: ...30.05.2004 a 08.07.2009...\r\nId: 1773254\r\n"
        ],
        "1773259": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 81, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, aprovo, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao convênio 207/PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Vassouras e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1773259\r\n"
        ],
        "1773266": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nque foi realizada a pesquisa de mercado apurando-se apenas 01 (uma) cotação válida oferecida pela empresa Banco do Brasil S.A., no valor de R 77.685,86;\r\nque apesar da ampliação da pesquisa de preço com a publicação do aviso de coleta no jornal de grande circulação, não acudiram interessados na apresentação de proposta; \r\nque há justificativa circunstanciada acerca da impossibilidade de obtenção do número mínimo de 03 cotações de empresas distintas no mercado;\r\nque a IOERJ procedeu à necessária pesquisa de mercado com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a administração;\r\nque as formalidades legais pertinentes e que garantem a ampla divulgação para realização de pesquisa de preços foram cumpridas;\r\nque o procedimento prévio adotado preenche os requisitos para contratação direta e a busca de melhor proposta possível para a Administração;\r\nque os princípios da isonomia e da supremacia e indisponibilidade dos valores atribuídos à tutela estatal estão sendo respeitados;\r\na necessidade de resguardar o patrimônio público, cuja apólice vencerá no dia 11/12/2014;\r\nque as formalidades prévias adotadas comprovam a presença de requisitos a legitimar a escolha da Administração;\r\nque sobre a empresa que apresentou cotação válida há dados concretos acerca de capacitação técnica, além de ser entidade pública respeitada, segura e consistente de âmbito federal; \r\npela contratação direta com a empresa que ofertou proposta no valor total de R 77.685,86 para contratação de serviço de seguro patrimonial, conforme pedido de fls. 04 e adjudico os serviços à Empresa Banco do Brasil S.A., com base no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1773266\r\n"
        ],
        "1773269": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.12.2014\r\nREGINA MENEZES TENTUNGE, Id.Funcional nº 1960811-0. a partir de 19.11.2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1773269\r\n"
        ],
        "1773274": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.490-3, ID nº 3076814-4. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nE-08/222034/2009 - DENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, matr. nº 296.495-5, ID. n° 30336910, Nutricionista, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nE-08/17062/1987 - ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 22/07/1982 a 20/07/1987, 21/07/1987 a 18/07/1992 e 19/07/1992 a 17/07/1997, correspondente a 540 dias, 09 (nove) meses. \r\nE-08/605618/1995 - RUTH FERREIRA VALVERDE, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 14/01/1991 a 12/01/1996, correspondente a 120 dias, 02 (dois) meses. \r\nDE 03/12/2014\r\nE-08/220341/2011 - MARIA DA PENHA VICTORIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.500-5, ID nº 30973554. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, matr. nº 160.433-9, ID nº 31003044, a partir de 16/12/2012. \r\nmatr. nº 146.853-7, ID nº 31745610, no período de 17/12/2008 a 11/09/2012. \r\nE-08/008/4833/2014 - CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, matr. nº 164.722-1, ID nº 31634168, a partir de 02/07/2013. \r\nE-08/008/4890/2014 - CREUSA DOS SANTOS VIANA, matr. nº 207.084-5, ID nº 3147636-8, a partir de 07/08/2012.\r\n, matr. nº 207.552-1, ID nº 30768217, no período de 11/04/2010 a 04/08/2013.\r\nmatr. nº, 299.000.0, ID nº 30433479, a partir de 16/09/2012.\r\nE-08/008/730/2014 - JANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 207.588-5, ID nº 30410452, a partir de 24/10/2010.\r\nE-08/003/1580/2013 - JOSE CARLOS PESSOA DE MELLO, matr. nº 1.005.427-8, ID nº 31380328, a partir de 04/03/2014.\r\nE-08/008/4990/2014 - JOSÉ GERALDO DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 1.003.852-9, ID nº 31494765, a partir de 24/10/2013.\r\nE-08/607447/2012 - LELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA BENIRSCHKE, matr. nº 198.984-7, ID nº 31834388, a partir de 07/07/2014.\r\nE-08/008/5024/2014 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, matr. nº 1.005.406-2, ID nº 3057197-9, a partir de 10/08/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1773274\r\n"
        ],
        "1773279": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 890.884-2, Analista de Sistemas e Métodos, para a Prefeitura Municipal de Italva.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, a partir de 01 de fevereiro de 2015, da servidora estadual da SUDERJ, CÉLIA MARIA PAMPOLINI PIRES, matrícula nº 10/1051-1, na ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM FRANCISCO CÉSAR FERREIRA VENTURA, RG nº 53.734, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, ID Funcional nº 619449, matrícula nº 293.538-5, Analista de Sistemas e Métodos, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Representação do Governo em Brasília.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, SORAYA SAMPAIO VERGÍLIO, ID Funcional nº 19892462, matrícula nº 859.380-8, Professor DEGASE, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM CLAUDINEI JORGE TORRES, RG nº 78.967, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bernardo Rossi.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 2700213-8, Economista, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marco Figueiredo.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, matrícula nº 271320-0, Bióloga, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marco Figueiredo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 03 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2668/2014\r\nOnde se lê: ... à permanência por permuta...\r\nLeia-se:... à disposição por permuta...\r\nId: 1773279\r\n"
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        "1773332": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GUALBERTO BATISTA LEITE, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GUALBERTO BATISTA LEITE, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PUMAR CANTINI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PUMAR CANTINI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA-ME, no valor de R 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 392,43 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RÔMULO PROENÇA DE AGUIAR TOLEDO, no valor de R 392,43 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SIMPLES LTDA., no valor de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SIMPLES LTDA., no valor de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS JORGE CARNEIRO, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS JORGE CARNEIRO, no valor de R 56,57 (cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO WRIGHT MAIA, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO WRIGHT MAIA, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SIRDENIA OLIVEIRA CABRAL, no valor de R 138,76 (cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SIRDENIA OLIVEIRA CABRAL, no valor de R 138,76 (cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEIDE ANTONIA MARTINS GOMES, no valor de R 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEIDE ANTONIA MARTINS GOMES, no valor de R 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELSO CABRAL GIMENES, no valor de R 86,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELSO CABRAL GIMENES, no valor de R 86,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALY MENENGOY DA COSTA., no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALY MENENGOY DA COSTA., no valor de R 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANKLIN DELANO CHAME DA SILVA, no valor de R 22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - R a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANKLIN DELANO CHAME DA SILVA, no valor de R 22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA LUIZA CAMARGO RIBEIRO, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SONIA LUIZA CAMARGO RIBEIRO, no valor de R 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 166,63 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 166,63 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALBERTO LUIZ CORRÊA NASCIMENTO, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALBERTO LUIZ CORRÊA NASCIMENTO, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 410,96 (quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CBR ENGENHARIA S/S LTDA, no valor de R 410,96 (quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX DOS REIS RODRIGUES, no valor de R 67,86 (sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX DOS REIS RODRIGUES, no valor de R 67,86 (sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIOMAR MORAIS DE PAIVA, no valor de R 267,97 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIOMAR MORAIS DE PAIVA, no valor de R 267,97 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MOTTI CALDEIRA, no valor de R 582,37 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MOTTI CALDEIRA, no valor de R 582,37 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO, no valor de R 135,79 (cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, no valor de R 90,53 (noventa reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE TELLES DE SOUZA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE TELLES DE SOUZA, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FILIPPE MIRANDA ANTUNES GOMES, no valor de R 697,57 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FILIPPE MIRANDA ANTUNES GOMES, no valor de R 697,57 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FILIPPE MIRANDA ANTUNES GOMES, no valor de R 676,55 (seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FILIPPE MIRANDA ANTUNES GOMES, no valor de R 676,55 (seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MAURÍCIO CALDEIRA BRANT SALDANHA, no valor de R 119,01 (cento e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FERNANDO MAURÍCIO CALDEIRA BRANT SALDANHA, no valor de R 119,01 (cento e dezenove reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IZABEL DE SOUZA, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IZABEL DE SOUZA, no valor de R 22,63 (vinte e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADOLFO AMADEU MENDES, no valor de R 89,20 (oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADOLFO AMADEU MENDES, no valor de R 89,20 (oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WINNER ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO LTDA, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WINNER ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO LTDA, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LÚCIA ROEL PONTES, no valor de R 1.852,38 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LÚCIA ROEL PONTES, no valor de R 1.852,38 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO, no valor de R 90,72 (noventa reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO, no valor de R 90,72 (noventa reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO, no valor de R 158,36 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO, no valor de R 158,36 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de YOUSSEF ABDALLAH ABBOUD, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de YOUSSEF ABDALLAH ABBOUD, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA CARDOSO MOCARZEL, no valor de R 139,16 (cento e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA CARDOSO MOCARZEL, no valor de R 139,16 (cento e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOS CUNHA SORVETERIA E CAFÉ LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOS CUNHA SORVETERIA E CAFÉ LTDA-ME, no valor de R 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELCHIO GERMANO DOS SANTOS, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELCHIO GERMANO DOS SANTOS, no valor de R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ULRICH OTTO, no valor de R 135,70 (cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ULRICH OTTO, no valor de R 135,70 (cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO BATISTA LOPES, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO BATISTA LOPES, no valor de R 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nId: 1773332\r\n"
        ],
        "1773357": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/11/2014\r\nDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA BRAGA VIEIRA.\r\n- MARCIA PINTO DE CARVALHO.\r\nDE 27/11/2014\r\n- BEATRIZ SILVA SANTOS - \r\nId: 1773357\r\n"
        ],
        "1773358": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERCY RIBEIRO ANSEL.\r\n- JOSÉ CESAR DE ANDRADE BORBA.\r\n- ANTONIO DOMINGOS FILHO.\r\n- CARLOS ALBANO DE FREITAS.\r\nUBIRATAN DE ANDRADE MONTEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARY MARTINS FERRO.\r\n- ARI RODRIGUES DE SOUSA.\r\nId: 1773358\r\n"
        ],
        "1773359": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/309693/2010 - TERESA GONCALVES SILVESTRE DE ARAUJO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/708818/1987 - ADILSON FRANCISCO DA SILVA.\r\nE-01/728259/1988 - SABINO GONCALVES FIRMINO E OUTROS.\r\nE-01/715827/1994 - JADIR DE JESUS.\r\nE-01/710875/2000 - CARLOS ALBERTO GONCALVES DE ARAUJO. \r\nE-01/700826/2003 - SEBASTIAO MATIAS.\r\nE-01/707677/2003 - FIDELIS GALLOTI.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1773359\r\n"
        ],
        "1773360": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20049943. Período-base de 21/12/2001 a 19/12/2006.\r\nRAIMUNDO MÁRIO QUEIROZ DE SOUZA, ID. 19709056. Período-base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\n, ID. 19677111. Período-base de 11/08/2008 a 08/08/2013.\r\n, ID. 19963750. Período-base de 19/10/2009 a 17/10/2014.\r\n\r\npor não fazer jus ao beneficio pleiteado , ID. 20019939.\r\n\r\nId: 1773360\r\n"
        ],
        "1773373": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA (PCERJ) E FISIOTERAPUTA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES). HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE\r\nId: 1773373\r\n"
        ],
        "1773379": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n- Contratação SIGA nº 2014010634 a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1773379\r\n"
        ],
        "1773384": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1773384\r\n"
        ],
        "1773386": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/12/2014\r\na Certidão nº 602\r\nDE 09/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n244/2014.\r\n, referente a .\r\n, referente a . \r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a \r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1773386\r\n"
        ],
        "1773387": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA LUCIA CALDAS DANIEL, no valor de R 100.236,91 (cem mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), e THIAGO DAVID CALDAS AMADOR, no valor de R 109.030,13 (cento e nove mil e trinta reais e treze centavos). \r\nDE 26/08/2014\r\nde exercício anterior, em favor de JUZELIA MARIA DOS SANTOS, no valor de R 82.738,93 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). \r\nDE 23/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de CRISTIAN SANTANA DE SA, no valor de R 52.206,55 (cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nDE 24/09/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARLENE DUARTE LIMA, no valor de R 55.039,05 (cinquenta e cinco mil trinta e nove reais e cinco centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de VALÉRIA TELES DA SILVA, no valor de R 55.522,58 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\nDE 16/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA ETERNA DE OLIVEIRA TRUL, no valor de R 75.479,27 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de MARIA CRISTINA ALVES SILVA DE MIRANDA, no valor de R 41.160,13 (quarenta e um mil cento e sessenta reais e treze centavos). \r\nDE 22/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ADRIANA SOUTO SAYÃO CORDEIRO, no valor de R 120.069,81 (cento e vinte mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\nDE 24/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA, no valor de R 40.500,32 (quarenta mil quinhentos reais e trinta e dois centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de JOÃO LUIZ DOS SANTOS CUSTODIO, no valor de R 92.611,87 (noventa e dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e sete centavos). \r\nDE 27/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA E SILVA ROCHA, no valor de R 80.407,90 (oitenta mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). \r\nDE 30/10/2014\r\nde exercício anterior, em favor de SYLVIA SOMARUGA, no valor de R 119.679,53 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de ELIZABETH VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 117.394,24 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de PALOMA ABRAHÃO VITELLI, no valor de R 134.438,84 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\nde exercício anterior, em favor de RAFAELLA SOARES DE ARAUJO SOUZA, no valor de R 30.738,48 (trinta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\nId: 1773387\r\n"
        ],
        "1773388": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANNITA CIABOTTI PENNA BORGESde exercício anterior, no valor total de R 101.004,51 (cento e um mil quatro reais e cinquenta e um centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-14/27877/2012\r\nANNITA CIABOTTI PENNA BORGES\r\nR 1.756,29 \r\nE-12/061/7652/2013\r\nMARIA WERNECK SALEMA\r\nR 107,14 \r\nE-01/337627/2012\r\nILMA DOS SANTOS LIMA\r\nR 1.474,37 \r\nE-03/11300447/2010\r\nLIZEBETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO\r\nR 2.896,79 \r\nE-03/11300447/2010\r\nLIZEBETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO\r\nR 2.528,71 \r\nE-17/204.458/2011\r\nINA DO VALLE NUNES\r\nR 548,41 \r\nE-27/2832/11183/2011\r\nVERA LUCIA CHAUVET\r\nR 1.154,34 \r\nE-17/203.313/2011\r\nDENISE GOMES RICART\r\nR 84,52 \r\nE-17/203.313/2011\r\nCAMILA GOMES RICART\r\nR 211,28 \r\nE-17/203.313/2011\r\nHELELISSE DIAS PINTO ALEIXO\r\nR 369,64 \r\nE-04/005/995/2013\r\nERNESTO DE JESUS\r\nR 1.078,50 \r\nE-01/124941/2008\r\nADALGISA COELHO DA SILVA BRAGA\r\nR 151,11 \r\nE-03/11204081/2011\r\nENI TELES LOPES\r\nR 235,39 \r\nE-04/004557/2011\r\nJOSÉ MARCUS PADRÃO\r\nR 1.473,27 \r\nE-01/008/4231/2013\r\nMAURÍCIO GLÓRIA MARTINS DA SILVA\r\nR 1.192,50 \r\nE-07/001/814/2013\r\nMARIA DO CARMO BELTÃO DA SILVEIRA LIMA\r\nR 1.822,30 \r\nE-09/091/1018/2013\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES DA ROCHA\r\nR 1.852,92 \r\nE-01/128159/2011\r\nAILTON TELLES GONÇALVES\r\nR 1.692,79 \r\nE-23/200616/2011\r\nDOLORES LEITE DA SILVA\r\nR 1.006,95 \r\nE-12/061/7972/2013\r\nGEORGIANA VIANNA FERREIRA\r\nR 46,13 \r\nE-04/055/597/2013\r\nSÔNIA MARIA DA COSTA MACEDO\r\nR 5.253,95 \r\nE-04/055/597/2013\r\nLIA LONGOBARDI\r\nR 4.612,62 \r\nE-12/061/10943/2013\r\nEDNEA BELMIRA DA SILVA\r\nR 822,75 \r\nE-12/663463/2012\r\nLEILA LIMA ALVES CASTILHONI FERREIRA\r\nR 187,25 \r\nE-12/663463/2012\r\nEDILSAN ALVES CASTILHONI FERREIRA\r\nR 187,25 \r\nE-12/061/10889/2013\r\nMARIA LÚCIA GUIMARÃES SCHELIGA\r\nR 1.356,04 \r\nTCE/305.284-6/2002\r\nMARIA CÉLIA FURTADO BORGES\r\nR 27.176,47 \r\nE-03/2.210.635/2010\r\nELOÍSA FERREIRA ALVES LADEIRA\r\nR 1.453,44 \r\nE-08/203.962/2005\r\nTERESINHA BRAVO CARNEIRO\r\nR 1.268,92 \r\nE-14/23772/2009\r\nROSEANE FIALHO HUPSEL MADRUGA \r\nR 9.470,41 \r\nE-14/23772/2009\r\nMARIA DE FATIMA AREAL DE OLIVEIRA\r\nR 2.777,62 \r\nE-01/0084146/2013\r\nNORMELIA SILVA DE CASTRO\r\nR 1.200,00 \r\nE-03/11175/2012\r\nEDUARDO RIBEIRO DUARTE\r\nR 62,72 \r\nE-03/11175/2012\r\nMATHEUS PESTANA DUARTE\r\nR 62,72 \r\nE-01/4895/2003\r\nMARIA CELIA ZANON JACOMINO\r\nR 21.086,10 \r\nE-01/4895/2003\r\nIRANI BARBOSA SOUZA\r\nR 2.342,90 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR 101.004,51 \r\nId: 1773388\r\n"
        ],
        "1773390": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2014\r\nPROCESSO N° E-03/002/7114/2014\r\nOnde se lê: ...CIC nº 458.347.907-10.\r\nLeia-se: ...CIC nº 458.347.507-10.\r\nId: 1773390\r\n"
        ],
        "1773415": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.12.2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,º 319/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (octreotida lar),(ANEXO 01), nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 10.851.171,08 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, 435/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutridrink compact®, lab support),na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais\r\nId: 1773415\r\n"
        ],
        "1773417": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2014\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ nº 055/14 - Com base no exarado às fls. 548, o procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1773417\r\n"
        ],
        "1773418": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2014\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ nº 060/14 - Com base no exarado às fls. 524, o procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1773418\r\n"
        ],
        "1773435": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2014\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP no valor de R 21.910,00 (vinte e um mil novecentos e dez reais), para a aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, modelo janela, de 30.000 Btus, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 59/2013/HFB, consolidada pelo HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1773435\r\n"
        ],
        "1773483": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2014\r\ndo período de 30 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.341,93 (hum mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), a favor de ELIAS ARAUJO DE LIMA, RG/CBMERJ 10089.\r\ndo período de 18 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.127,87 (hum mil cento e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), a favor de LUIS MARCOS NEVES ROSA, RG/CBMERJ 07996.\r\ndo período de 18 de maio de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.065,10 (sete mil sessenta e cinco reais e dez centavos), a favor de EDUARDO MARTINS DA MOTA, RG/CBMERJ 08697.\r\ndo período de 30 de setembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.348,30 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), a favor de MAURO XAVIER DE SOUZA, RG/CBMERJ 13786.\r\ndo período de 18 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.173,03 (hum mil cento e setenta e três reais e três centavos), a favor de EDISON FERREIRA FERRO, RG/CBMERJ 07970.\r\ndo período de 18 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012, R 2.079,09 (dois mil setenta e nove reais e nove centavos), a favor de GILSON ARAÚJO LEITE, RG/CBMERJ 10711.\r\ndo período de 18 de janeiro de 2011 a31 de maio de 2012, no valor de R 3.373,92 (três mil trezentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), a favor de JEFERSON GONÇALVES ZANIBONI, RG/CBMERJ 15708.\r\ndo período de 01 de novembro de 2000 a 30 de novembro de 2000, no valor de R 273,69 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), a favor de DANIEL PACHECO DA VITÓRIA, RG/CBMERJ 23589.\r\nId: 1773483\r\n"
        ],
        "1773484": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nA Diretoria Executiva da AgeRio resolveu, por unanimidade, aprovar e ratificar, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de licenciamento de uso de software já em uso na Agência, tendo sido contratado por meio de Pregão Eletrônico nº 004/2010, em favor da NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ME.\r\nId: 1773484\r\n"
        ],
        "1773486": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor do , referente à 1ª e 2ª medições e 1ª e 2ª etapas dos serviços de assistência técnica especializada para a execução do trabalho técnico sócio ambiental para o esgotamento sanitário do bairro vermelho no Município de Belford Roxo, no valor total de R 62.757,36 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1773486\r\n"
        ],
        "1773487": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor do , referente complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, feito ao INEA, no período de 12/11/2013 a 12/12/2013, no valor de R 25.000,08 (vinte e cinco mil e oito centavos).\r\nId: 1773487\r\n"
        ],
        "1773490": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em favor do , referente à prestação de serviços feito ao INEA, dos serviços 19/12/2013 a 31/12/2013 da de Supervisão e Apoio Técnico na Elaboração do Projeto e Execução das Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imbuaçu- Município de São Gonçalo, no valor total de R 50.783,30 (cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 1773490\r\n"
        ],
        "1773497": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.11.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 35.495-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE, no período de 01/01/2015 a 31/12/2016, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nDE 19.11.2014\r\no afastamento de LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, Professor Adjunto, no período de 07/12/2014 a 13/12/2014, para realizar visita técnica no departamento de Físico-Química da Universidade Nacional de Córdoba e manter parceria entre o DEQA e o INFIQC, em Córdoba, Argentina. \r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 20/10/2014 a 24/10/2014, para participar do “9th International Conference on non- metalic materials in oil & gás sector applications” em Londres, Inglaterra. \r\n.2014\r\na prorrogação da cessão de JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 06.278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação de Saúde de Niterói, até 31/12/2015, em permuta desde 02/06/2014, com Luiz Guilherme Kraemer de Aguiar, Médico, matr. nº 434629, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, tornando sem efeito o termo “excepcionalmente sem ônus para esta Universidade”, contido no Ofício Reitoria nº 196/2014, de 23/05/2014.\r\na prorrogação da disposição de VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 06.573-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais para essa Zona Eleitoral, até 19/12/2014, nos moldes da Lei nº 6.999/82.\r\nque SOLANGE MESQUITA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.120-7, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos, não tem interesse na cessão.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 07.786-7, Professor Associado, no período de 12/10/2014 a 28/10/2014, para participar do “France-Brazil Building Marine Science” e para realizar atividade de projeto de pesquisa no âmbito do projeto FAPERJ, em Brest e Paris, França.\r\na regularização do afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, Professor Associado, no período de 05/11/2014 a 08/11/2014, para participar do “Cuartas Jornadas Internacionales de Investigación y Prácticas em Didáctica de las lenguas y las literaturas”, em Bariloche, Argentina.\r\nId: 1773497\r\n"
        ],
        "1773498": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\n- MARCIA BATISTA GIL NUNES, matr. nº 06.500-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 13/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\n- CLAUDECIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matr. nº 08.189-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\nDE 09.12.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, Professor Associado, matr. nº 06.231-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1773498\r\n"
        ],
        "1773499": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DE DIRETOR\r\n.2014\r\na contar de 25/07/2014, os proventos mensais de EDUARDO ITALO PESCE, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.138-2, aposentado através da Portaria SRH nº 918/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\na contar de 29/07/2014, os proventos mensais de GILMAR DA SILVA LECKAR, Técnico Universitário II, matr. nº 07.103-5, ID Funcional 3218298-8, aposentado através da Portaria SRH nº 928/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\nDE 05.12.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CAROLINE SAPIENZA VIEIRA, matr. nº 36.746-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/08/2007 a 31/07/2008, totalizando 343 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2008 a 02/06/2013, totalizando 1.767 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS DA MATA FERREIRA, matr. nº 38.073-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/05/2011 a 12/08/2014, totalizando 1.191 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, matr. nº 31.346-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1991 a 10/05/1994, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, no período de 27/01/2009 a 01/06/2014, totalizando 1.952 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.256-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 09/063/1988 a 02/08/1990, totalizando 874 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/01/1991 a 31/05/1991, totalizando 141 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 35.942-2, à Secretaria de Estados de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1998 a 29/02/2012, totalizando 5.077 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 14/07/2014, totalizando 832 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, à Marinha do Brasil, no período de 14/07/1982 a 30/07/1987, totalizando 1.843 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, matr. nº 35.851-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/04/2003 a 26/06/2011, totalizando 3.002 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, à UERJ, no período de 11/03/2008 a 31/07/2012, totalizando 1.604 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BIANCA DA SILVA SCORZA SANTIAGO, matr. nº 37.695-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/10/2001 a 05/05/2014, totalizando 922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.555-0, ao Ministério da Saúde, no período de 06/11/2009 a 17/03/2014, totalizando 1.413 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, ao Ministério da Marinha, no período de 25/06/1983 a 29/04/1988, totalizando 1.771 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVA, matr. nº 37.993-3, à Marinha do Brasil, no período de 16/01/2006 a 11/08/2010, totalizando 1.669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.266-3, ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2001 a 27/02/2002, totalizando 364 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ALEX ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.359- 7, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/01/2012 a 14/01/2014, totalizando 742 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.530-3, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 04/11/2008 a 14/12/2011, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\nDE 09.12.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA DE SOUZA LIMA FERREIRA, matr. nº 37.860-4, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 26/02/2010, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36.337-4, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2008 a 23/04/2012, totalizando 1.310 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE DA SILVA LIMA NOGUEIRA, matr. nº 36.124-6, à Marinha do Brasil, no período de 29/06/2011 a 01/05/2012, totalizando 308 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36.582-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/04/2007 a 01/05/2007, 01/06/2007 a 31/07/2007, 16/02/2009 a 23/04/2010, 01/09/2010 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 27/01/2012 e 28/01/2012 a 31/01/2012, totalizando 1.041 dias de exercício, e à Empresa Municipal de Multimeios LTDA, no período de 01/02/2012 a 28/02/2013, totalizando 394 dias de exercício.\r\nId: 1773499\r\n"
        ],
        "1773505": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 828, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista a Adesão nº45/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 77/2013/ DAS FORÇAS ARMADAS com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nId: 1773505\r\n"
        ],
        "1773511": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2014\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço do Recurso interposto pela empresa: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a Concorrência Pública nº 22/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE: A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA) E C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GRC, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, ratificando a decisão da Comissão de Licitação que HABILITOU todas as empresas no certame.\r\nId: 1773511\r\n"
        ],
        "1773513": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nGRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, matr. 08/107.812-3, ID Funcional nº 0003227943 - a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 07.04.1992 a 20.04.1997, que deixou de ser gozada, num total de 60 dias.\r\nId: 1773513\r\n"
        ],
        "1773514": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2014, a favor da empresa HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA., com valor global de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nDE 08.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2014, a favor da empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA., com valor global de R 1.134.000,00 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil reais).\r\nDE 09.12.2014\r\nno valor de R 212.730,00 (duzentos e doze mil setecentos e trinta reais), a favor de ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., referente aos aluguéis do imóvel situado na Rodovia Washington Luiz, 24, 25, 53 e 54, quadra 3 - Vila Santa Cruz - 2° Distrito de Duque de Caxias - RJ, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1773514\r\n"
        ],
        "1773521": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2014\r\nno valor de R 2.383,70 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de fevereiro de 2012.\r\nno valor de R 3.652,03 (três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de março de 2012.\r\nno valor de R 9.135,53 (nove mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de maio de 2012.\r\nno valor de R 6.850,82 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de junho de 2012.\r\nno valor de R 9.025,49 (nove mil vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de julho de 2012.\r\nno valor de R 2.401,97 (dois mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de agosto de 2012.\r\nno valor de R 2.450,24 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de setembro de 2012.\r\nno valor de R 2.626,34 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de outubro de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2014.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/10/2014.\r\nDE 22/09/2014\r\nno valor de R 366,02 (trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de dezembro de 2013.\r\nno valor de R 2.913,48 (dois mil novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de junho de 2013.\r\nno valor de R 3.486,32 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de fevereiro de 2013.\r\n* Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/10/2014.\r\nno valor de R 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de novembro de 2013.\r\nno valor de R 2.704,48 (dois mil setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de maio de 2013.\r\nno valor de R 681,28 (seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/09/2014.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1773521\r\n"
        ],
        "1773525": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17 / 2014, visando a Contratação de Prestação de Serviço de Impressão de Livros, iniciada na Sessão Pública de 10/09/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (CNPJ 86.444.791/0001-64), no valor total de R 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1773525\r\n"
        ],
        "1773533": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 4.856,83 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), correspondente à fatura da 10ª medição de reajuste final, no período de 06/04/2013 a 12/07/2013, referente à obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura na localidade denominada VARJÃO, no Município de PIRAÍ - RJ, a cargo da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1773533\r\n"
        ],
        "1773565": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n- ANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4663 3 meses (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/11/2014 a 29/11/2014.\r\nDE 08/12/2014\r\n- JANE CRISTINA ALVES BRANDÃO,para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 177 dias de exercícios, correspondentes a 5 (cinco)meses e 27 (vinte sete) dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADEILTON BISPO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4334. 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.07.1988 a 09.10.2011. \r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, Agente Técnica, matrícula nº 18/3148. 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.04.1981 a 07.04.2011. \r\nId: 1773565\r\n"
        ],
        "1773567": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 19, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/09, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 009/2013, e prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 01.11.2014, transferindo seu término para 30.12.2014, referente às OBRAS DE REFORMA E ALARGAMENTO DA PONTE DOUTOR SALO BRAND SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, objeto do Processo nº E-17/203.939/2012, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 13, devidamente assinado.\r\n- Nos termos do que dispõe o inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 37, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 15/16, referente, aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMAE 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo nº E-17/204.655/2012, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13.10.2014, transferindo seu término para 10.04.2015, em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 5.472.919,29, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/07, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado.\r\nDE 28.10.2014\r\no termo aditivo referente à prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 02.11.2014, transferindo seu término para 31.10.2015, do Contrato nº 048/2012, relativo aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM, objeto do Processo nº E-17/203.048/2012, a cargo do CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 21.580.000,00, conforme planilha de itens orçamentários de fls. 97, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro de fls. 91/96, devidamente assinado.\r\n.2014\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/12 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 25, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 13/15, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 047/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E-17/205.972/2012, a cargo da firma H. J RODRIGUES MELO LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro de fls. 16/18, devidamente assinado.\r\nDE 28.11.2014\r\no termo aditivo referente à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 29.12.2014, transferindo seu término para 26.06.2015, do Contrato nº 085/2014, relativo aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU RECOLOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, objeto do Processo nº E-17/003.001017/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.437.374,16 conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\nId: 1773567\r\n"
        ],
        "1773580": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31 / 2014, visando a Aquisição de Equipamentos de Informática, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2014, no portalde compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiroadjudicou para a licitante(CNPJ (oito mil quatrocentos e trinta reais). O lote 02 restou fracassado.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37 / 2014, visando a Prestação de Serviço de produção audiovisual de vídeo aulas, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2014, no portalde compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA no valor total de (quinhentos e sessenta mil reais ). \r\nId: 1773580\r\n"
        ],
        "1773593": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.067-9, ID nº 3084524-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 17/09/09 a 15/09/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.326-2, ID nº 3040387-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 25/09/09 a 23/10/2014.\r\n, Médico, matr. nº 890.855-0, ID nº 4195994-9 lotada no UP/IEDE, período-base de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 005.292-8, ID nº 3065156-5, lotada na UP/HECC, período-base de 06/12/2007 a 02/01/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.665-8, ID nº 3099763-1, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 01/05/2009 a 30/05/2014.\r\n, Médico, matr. nº 890.894-9, ID nº 4196018-1 lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.369-9, ID nº 3131514-3, lotado na UP/IEDTAP, período-base de 18/02/2009 a 16/02/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.662-0, ID nº 3018394-4, lotada na UP/HEGV, período-base de 11/11/2008 a 09/11/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.808-1, ID nº 3024253-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.615-5, ID nº 3085833-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/09/1991 a 24/09/1996.\r\nE-08/003/1854/2013 - RODRIGO FROTA INDIO DO BRASIL FERRAZ, Médico, matr. nº 865.145-7, ID nº 3159204-0 lotado na UP/HEAPN, período-base de 09/05/2008 a 07/05/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.753-1, ID nº 3111930-1, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/607730/1992 - RITA DE CASSIA DAMATO NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.635-8, ID nº 3194942-8, lotada no SUS/Saquarema, 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011. \r\nId: 1773593\r\n"
        ],
        "1773605": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 06, relativo à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES / RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.000833/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nDE 27.10.2014\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 070/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30.10.2014, transferindo seu término para 27.01.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E- 17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado. \r\nDE 01.12.2014\r\no reajustamento de preços (2ª, 3ª e 4ª periodicidades) do Contrato n° 057/2010, referente às “OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA-RJ”, objeto do Processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 7.490.369,11.\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 114/2010, referente à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 215.944,55.\r\nDE 02.12.2014\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, conforme os termos do art. 86, caput - Regimento Interno, a RECONSTRUÇÃO DE ACESSO AO POSTO ROMITOS, LOCALIZADO, NO KM 5,5 DA RJ- 104, NA LOCALIDADE DE TRIBOBÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, NO SENTIDO NITERÓI, conforme projeto geométrico elaborado pelo DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.005428/2014, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 44/45.\r\na prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos do Contrato n° 003/2012, a contar de 26.12.2014, transferindo seu término para 24.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATÓLOGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo nº E-17/205.473/2011, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.430.386,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07/10, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1773605\r\n"
        ],
        "1773650": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2014\r\n- CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.263-9, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.725-3, período base 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n- SHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.936-0, período base de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Servente, mat. nº 270.863-4, período base de 31/05/2008 a 13/08/2013.\r\n- ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 834.157-0, período base de 22/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- OLINDA SELMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.327-5, período base de 03/01/2008 a 17/01/2013.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.908-9, período base de 05/11/2008 a 03/02/2014.\r\n- ADRIANA RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.897-3, período base de 05/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- REGINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.534-7, período base de 24/06/2006 a 25/09/2011.\r\n- LOURDES PESSOA, Merendeira, mat. nº 284.537-8, período base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\n- MARIA JACIRA AZEVEDO, Servente, mat. nº 279.005-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- OSMAR FERREIRA, Servente, mat. nº 276.244-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VALNEI MACHADO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.268-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MILTON JOSÉ VELLASCO RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.375-3, período base de 26/04/2006 a 25/04/2011.\r\n- DIONE CUPTI DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.897-9, período base de 07/04/2001 a 05/06/2006.\r\n- FABIANA MARQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.629-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.808-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- MIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. nº 270.620-8, período base de 26/07/2008 a 25/07/2013.\r\n- CREUSAMAR MOREIRA WERNECK, Merendeira, mat. nº 272.110-8, período base de 28/08/2007 a 01/10/2012.\r\n- ROSALI MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n- DENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.357-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LUCILENE DA SILVA PINHEIRO VIEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.607-6, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DA SILVA TOFFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.224-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n- ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.585-4, período base de 07/03/2004 a 21/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUCILIANO SILVA, Servente, mat. nº 1.204.332-9, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial,\r\nperíodos base de 02/08/87 a 01/08/92; de 10/12/98 a 09/12/2003 e de 31/05/2005 a 30/05/2010. \r\n- JANETTE FERREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.465-0, período base de 29/10/86 a 28/10/2006.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.342-1, período base de 29/10/86 a 28/10/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.193-0. Indefiro o processo.\r\n- VILMA ALVES CARLOS, Merendeira, mat. nº 276.269-8.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.160-7.\r\n- MILENA SALLES MARQUES DOMÁS CORÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.644-8.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.100-2.\r\n- VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.915-3.\r\n- NILCÉIA DA SILVA LOPES LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.446-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/12/2014\r\n- MARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.008-3, período base de 01/04/2008 a 20/05/2013.\r\n- SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.410-2, período base de 10/10/2009 a 08/11/2014.\r\n- MÁRCIA LOURENÇO, Agente Administrativo - Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.006.812-1, período base de 28/10/2008 a 25/04/2014.\r\n- LUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.244-2, período base de 05/04/2009 a 04/04/2014.\r\n- ROSELI CHEMPE BILHERI SACRAMENTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.174-1, período base de 01/01/2007 a 15/01/2011.\r\n- FREDERICO DOS SANTOS MATTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.278-0, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- CÉLIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.563-0, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- NÁDIA DE LIMA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.881-2, período base de 11/07/2009 a 10/07/2014.\r\nMÁRCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.500-2, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.703-5, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.714-2, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\n- CÁTIA NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.014-8, período base de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.560-1, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\nESTER FERREIRA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.077-2, período base de 13/10/2009 a 12/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.613-3, Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/04/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008. \r\n- SARA BEZERRIL DE ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.138-5, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 14/03/96 a 28/03/2001; de 29/03/2001 a 27/04/2006 e de 28/04/2006 a 27/04/2011. \r\n- HELIZABETH MARTINS JUSTI, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.774- 2,. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos bases de 14/10/94 a 13/10/99; de 14/10/99 a 13/10/2004; de 14/10/2004 a 13/10/2009 e de 14/10/2009 a 13/10/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOMES, Servente, mat. nº 276.588-1 Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2002; de 22/05/2004 a 20/06/2009 e de 21/06/2009 a 18/09/2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.125/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 02/04/2006 a 30/04/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 02/04/2006 a 01/05/2011.\r\nD.O. DE 13/11/2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/804.521/85\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. I...\r\nId: 1773650\r\n"
        ],
        "1773697": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora RCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEKFuncional nº 2081367, no período de 08 de dezembro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, para participar do Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear que acontecerá em Israel/Tel Aviv, conforme manifestação às fls. 04. \r\nId: 1773697\r\n"
        ],
        "1773716": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nPROCESSO Nº E-01/600139/2005- MARIA DA PENHA MARTINS BEZERRA, os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 04.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220905/2011- LAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 23.07.2012.\r\nId: 1773716\r\n"
        ],
        "1773775": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2014\r\nALEXANDRE KNUFFER DA SILVA, ID Funcional n° 2.973.484-3 - período-base: 30/09/2007 a 27/09/2012, 03 meses.\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.976.776-8 - períodos-base: 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- OSCAR JOSE AZEREDO EVANGELISTA, ID Funcional n° 2.949.621-7 - 240 dias ao Ministério do Exército.\r\n- RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.400.330-7 - 504 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 1773775\r\n"
        ],
        "1773776": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 41.230 WALTER DA SILVA MELLO - a partir de 10/09/2014.\r\n-09/044/43/2014 SUBTEN PM RG 41.302 MARCELO FRAZÃO LEMOS - a partir de 07/09/2014.\r\n014 SUBTEN PM RG 42.511 MARCIO VICENTE SALVADOR - a partir de 02/09/2014.\r\n14 SUBTEN PM RG 42.534 JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA .\r\n49.975 EZEQUIEL DA SILVA DIASa partir de 10/09/2014.\r\n2014 SUBTEN PM RG 51.806 LUIZ CLAUDIO DO AMARAL SANTOS - a partir de 25/08/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2º TEN PM RG 45.832 EFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/09/2014.\r\nId: 1773776\r\n"
        ],
        "1773806": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ROSSANA ALVES ROCHA, ex- servidor mat. nº 927.262-6.\r\n- GEISA ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 925.526-6.\r\n- THIAGO MARQUES ZANON JACOBINO, ex-servidor mat. nº 953.124-5.\r\n- JOAO LUIZ ALVES HONORATO, ex-servidor mat. nº 3.050.987-1.\r\nId: 1773806\r\n"
        ],
        "1773833": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 29/2014, para a aquisição de dispensadores de medicamentos em favor da seguinte empresa: Lógica Administração de Serviços, inscrita no CNPJ n° 01.731.293/0001-40, para o fornecimento do item 01 no valor total de R 7.216.455,52 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1773833\r\n"
        ],
        "1773843": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no reinício a partir de 09/12/2014dos prazos de execução/vigência do Contrato nº 63/2013 - INEA, firmado entre MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA objeto '' PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ''.\r\nId: 1773843\r\n"
        ],
        "1773855": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento do Coordenador de Operações as fls.68, a compra de materiais de escritório, da Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, vencedora da Ata do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 015/2014- SEPLAG, novalor total de R 7.136,00 (sete mil cento e trinta e seis reais), de acordo com a documentação apresentada, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\nId: 1773855\r\n"
        ],
        "1773858": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2014\r\nPROC. Nº E-01/036/768/2013 \r\nOnde se lê: ...CNPJ 16.886.112/0001-88...\r\nLeia-se: ...CNPJ 16.686.112/0001-88...\r\nId: 1773858\r\n"
        ],
        "1773870": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2014\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa \r\nOmitido no D.O de 03.07.2014\r\nId: 1773870\r\n"
        ],
        "1773871": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n10/12/2014\r\na publicação no D.O. de 10.12.2014, 2ª coluna, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, por ter saído incorreto. \r\nId: 1773871\r\n"
        ],
        "1773888": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nno valor de R 1.472,48 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa S.O.S. Dedetizadora Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E- 01/004/3324/2013.\r\nId: 1773888\r\n"
        ],
        "1773918": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NYZIA FARIA NOGUEIRA - Id. Funcional 3536645.\r\nId: 1773918\r\n"
        ],
        "1773933": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/12/2014\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa L C ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA, Inscrição Estadual nº 86.699.389, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 27 a 39 do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720 de 04 de fevereiro de 2014, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o Anexo X, da Parte II, desta mesma Resolução, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM, bem como o disposto no Capítulo XVIII, do Anexo XIII da Parte II, desta Resolução, no que se refere à centralização de suas operações fiscais.\r\nCONTRATANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA\r\nIFF - Av. Brasil, nº 22351 - Guadalupe\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep.: 21.670-000\r\nCNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\nCONTRATADA: LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA\r\nCNPJ Nº 60.691.250/0076-64\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1773933\r\n"
        ],
        "1773937": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PROCON-RJ\r\n- HP REVEST DECOR.\r\n- INFINITY.\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1773937\r\n"
        ],
        "1773938": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.702-6. \r\n- MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.417-5. \r\n- ADELINA MARCIA SALERNO MOCCELLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.915-8. \r\n- TANIA BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.652-6. \r\n- LIA MIRIAN DE FARIA CUNHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.729-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1773938\r\n"
        ],
        "1773939": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, ex-servidor mat. nº 964.477-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1773939\r\n"
        ],
        "1773940": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 40.814 CARLOS TEIXEIRA - a partir de 02/10\r\nE-09/024/68/2014 SUBTEN PM RG 43.339 JORGE LUIZ SOUZA GRAÇA - a partir de 12/09/2014.\r\n014 SUBTEN PM RG 43.648 GILSON SAMPAIO FREIRE.\r\n59/2014 SUBTEN PM RG 46.023 WILLIAM NUNES DA SILVA - a partir de 02/10/2014.\r\n47.464 FRANCISCO RICARDO DE SOUZA LISBOA.\r\nRG 47.652 SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA - a partir de 16/09.\r\nE-09/043/127/2014 CAP PSI PM RG 50.500 JORGE UILIAN THOMAZ DE MACEDO\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1773940\r\n"
        ],
        "1773945": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\n- Reconheço a dívida, no valor de (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente à cessão do servidor DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, no mês de junho de 2013, por serviços prestados à SEASDH.\r\nId: 1773945\r\n"
        ],
        "1773948": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- WALLACE DA COSTA SOARES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 1325, da Assessoria Jurídica da SEDEC, constante às fls. 05 07.\r\nId: 1773948\r\n"
        ],
        "1773951": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2014\r\n- HERALDO AVILA CABRAL, CIC nº 133.380.990-53.\r\n- ANGELA MARIA MOTTA DE ALMEIDA, CIC nº 226.475.707-87.\r\n- MARCOS VENICIO DE SOUZA FREITAS, CIC nº 814.879.247-04.\r\n- ANTÔNIO DO ROSÁRIO GUERRA BAPTISTA, CIC nº 561.516.597-91.\r\n- MANOEL MARQUES MATOSO, CIC nº 264.693.247-20.\r\n- MAURICIO PAES PELICIONI, CIC nº 054.790.407-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1773951\r\n"
        ],
        "1773955": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na penalidade de advertência à empresa GB+ Consultoria e Serviços EIRELI, na forma prevista no art.7º da Lei 10.520/02 e Cláusula 16 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2014.\r\nId: 1773955\r\n"
        ],
        "1773956": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\n- JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA - \r\n- MAURO AFFONSO MOTTA - .\r\n- JOEL SOARES DA ROCHA - .\r\n- BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES - .\r\nId: 1773956\r\n"
        ],
        "1773958": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor total de (duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos),TICKET SERVIÇOS LTDA do presente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, para atender aos servidores da SEASDH, por ocasião das festas natalinas, nos termos do Termo de Referência de fls. .\r\nId: 1773958\r\n"
        ],
        "1773963": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 106.611,85 seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06800, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 338,05 (trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.474.612,75 (dois milh seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM CAVALCANTE e IEDS, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 914.632,23 seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 407.394,30 (quatrocentos e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o artinciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FAMES, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 946.071,58 (novecentos e quarenta e seis mil setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - REGULAÇÃO SUL FLUMINENSE, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 266.074,60 (duzentos e sessenta e seis mil setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM COELHO NETO, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 519.548,15 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO TRANSPLANTE, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 74.838,63 (setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 911.012,45 (novecentos e onze mil doze reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 556.972,38 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 263.770,18 (duzentos e sessenta e trê setecentos e setenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ALMIR DUTTON, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 131.674,03 seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.963.639,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e trê seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 664.998,72 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ MARACANÃ, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 207.065,50 (duzentos e sete mil sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.894.361,00 (um milhão, oi trezentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - NÍVEL CENTRAL, com vigência de 15/10/2014 a 14/01/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 5.944.797,70 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06474, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, de operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2013 a 17/12/2014, para pagamento de 17 (dezessete) dias de dezembro de 2014, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 110.113,61 (cento e dez mil cento e treze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1773963\r\n"
        ],
        "1773964": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\n- Pelas razões dispostas no Ato, e considerando também a manifestação da Coordenação de Licitação em fls.302/306, , em desacordo com o parecer da Área Técnica às fls.299, pelo conhecimento da Impugnação interposta pela empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 438/2014; e, no mérito, concedo PROVIMENTO ao pedido, já autorizando a devida revisão do Edital, com vistas a sua alteração.\r\nId: 1773964\r\n"
        ],
        "1773965": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da , referente à prestação de serviços de desfazimento de imóveis em áreas de intervenção das obras de desassoreamento de valões na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no mês de setembro a novembro de 2013,Conforme Nota Fiscal nº 00000316, no valor de R 41.820,00 (quarenta e um mil oitocentos e vinte reais e três centavos).\r\nId: 1773965\r\n"
        ],
        "1773966": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor do , referente à prestação de serviços feito ao INEA, de apoio e gerenciamento e supervisão a execução de obras de desassoreamento de 23 valões na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, referente a 23ª e 24ª Etapa no período de 09/11/2013 a 31/12/2013, no valor de R 445.717,55 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Nota Fiscal n° 00015 e constante no contrato de prestação de serviços 59/2011.\r\nId: 1773966\r\n"
        ],
        "1773967": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor do , referente à 4ª medição, 3ª etapa complementar da obra de fixação de Barra Franca, Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 166.694,33 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1773967\r\n"
        ],
        "1774024": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 052/2014, referente à aquisição de ferramentas diversas para o setor de manutenção, a favor da empresa: CNPJ: 15.153.416/0001-17, Lote 01, itens de 01 ao 152, no valor total de R 34.845,95 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1774024\r\n"
        ],
        "1774035": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES os seguintes aumentos de triênios, 10% a partir de 01/06/1998, 15% a partir de 01/06/1998, 20% a partir de 31/12/1999, 25% a partir de 30/12/2002, 30% a partir de 29/12/2005, 35% a partir de 28/12/2008 e 40% a partir de 28/12/2011.\r\nId: 1774035\r\n"
        ],
        "1774037": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de LUÍS BENAC, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.394.\r\n, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de GERSON FERREIRA DE FREITAS, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.183.\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de CÂNDIDO SIMÕES GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.406.\r\n, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de JOÃO LUIZ DE CARVALHO PECLAT, Major BM Reserva Remunerada, RG: 14.279.\r\n, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, Capitão BM Reforma, RG: 06.046.\r\n, com validade a contar de 08.09.2012, os proventos de WALDECY PEREIRA BROMOLD, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.895.\r\ncom validade a contar de 20.04.2004, os proventos de JOSE CARLOS DE DEUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.063.\r\ncom validade a contar de 22.03.2012, os proventos de ANTONIO JOSE RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.934.\r\ncom validade a contar de 11.09.2011, os proventos de LUCIANO RANGEL CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.751.\r\nId: 1774037\r\n"
        ],
        "1774038": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMONIQUE VALERIE CHANTAL Pmatrícula nº 291.907-4, Id Funcional 28808835. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.07.2013, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 1774038\r\n"
        ],
        "1774039": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, TNS - Administração e Análise de Redes, ID 0006399940 - 03 meses de Licença Especial, período-base 05/04/2007 a 02/04/2012. \r\nId: 1774039\r\n"
        ],
        "1774089": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTEProfessor FAETEC I, matrícula nº 826.052-3, da FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1774089\r\n"
        ],
        "1774093": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2014, a favor da TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI ME, com o valor global de R 3.289.999,99 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1774093\r\n"
        ],
        "1774095": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2014, referente à aquisição de lavadoras de alta pressão, tendo sido vencedora a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 3.609,60 (três mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 09 de dezembro de 2014.\r\nId: 1774095\r\n"
        ],
        "1774096": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 43/2014, referente à aquisição de termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor (óleo) e certificado de calibração, tendo sido fracassado, conforme ata de julgamento de 09 de dezembro de 2014.\r\nId: 1774096\r\n"
        ],
        "1774101": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: CONSÓRCIO MACHADO MEYER. por não restar dúvida que o objeto do consórcio de consultoria jurídica insere-se como atividade exclusiva da advocatícia, na forma do que prevê o art. 1º, II da Lei nº 8.906/94, razão pela qual o instrumento em questão apenas poderia ser arquivado em alguma das seccionais da OAB. \r\nId: 1774101\r\n"
        ],
        "1774112": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REISno valor de R 121,89 (cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1774112\r\n"
        ],
        "1774114": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMERINDO FIALHO FERREIRA.\r\n- JORGE AFONSO LEITE PEREIRA.\r\nFERNANDO CORREA.\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO CASIMIRO.\r\n- ADRIAO DOS SANTOS.\r\n- MARLI GUIMARAES DAMASCENO.\r\nPAULO TORTURA FILHO.\r\n- ALBERTO JOSE NAZARIO.\r\nDE 08/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1774114\r\n"
        ],
        "1774115": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2014\r\no pedido da servidora , matrícula 2903-3, ID20608403, conforme instrução processual à fl.10.\r\nId: 1774115\r\n"
        ],
        "1774118": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 11, matrícula n° 292.682-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.997-5 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozadas para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/06/88 a 22/09/93, publicado no D.O. de 05/09/94, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1774118\r\n"
        ],
        "1774128": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\n- MARCUS VINICIUS KOENIGKAN - .\r\n- DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A - .\r\n- MEDICOM RIO FARMA LTDA - .\r\n- OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- REALEZA DE IGUAÇU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA - a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1774128\r\n"
        ],
        "1774129": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\n- ANDRÉ SIMOES AMORIM - \r\n.\r\nId: 1774129\r\n"
        ],
        "1774132": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 027/2014, aquisição de equipamentos de sonorização, para suprir as demandas da Escola de Música Villa-Lobos (EMVL), unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 03.874.953/0001-77, com o valor global de R 6.677,00 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\nId: 1774132\r\n"
        ],
        "1774133": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/12/2014\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n, Agente de FazendaAUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES, , com validade de 01/12/2014.AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\nCLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA, º 1946174-7, com validade de 01/12/AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n- VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA, , com validade de 24/11/2014AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1774133\r\n"
        ],
        "1774139": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- IRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES, mat. n° 940.737-0, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, valor R 7.324,73. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1774139\r\n"
        ],
        "1774157": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- TEREZA MARLI CANÁRIO GONÇALVES, CPF nº 589.281.627-34, PGU 31.852.268-3.\r\n- JOSE FERREIRA FILHO, CPF nº 115.998.047-00, PGU 31.852.269-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 21.11.2014\r\nPROCESSO N° E-12/209874/2009\r\nCarmen Lucia Ney de Queiroz \r\nOnde se lê: ...CPF n° 882.343.207-37...\r\nLeia-se: ...CPF n° 882.343.207-34...\r\nId: 1774157\r\n"
        ],
        "1774160": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-620309.\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-616274.\r\nINDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-618451.\r\no parcelamento de débito.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): determinando a baixa do veículo placa KYN5978 e o cancelamento do registro do cooperado João da Costa Filho, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 05.12.2014\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-630248.\r\nDE 08.12.2014\r\na empresa CJRTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCADORA LTDA, com sede em Niterói, inscrita no CNPJ sob o n° 17.495.213/001-34, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-811 e utilizando os veículos de placas KPU7199 e KWC5118.\r\nDE 10.12.2014\r\ndeterminando o cancelamento da autorização conferida à empresa TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL E SERVIÇOS LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-622, também cancelado.\r\nId: 1774160\r\n"
        ],
        "1774161": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2014 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2014 desta Secretaria de Estado e a despesa, em favor da empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 40.234.254/0001-99, no valor total de R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). \r\nId: 1774161\r\n"
        ],
        "1774163": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SECA CONSULTORIA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP com vistas à renovação de licença e atualização do softwarw AERMOD VIEW, pelo período de 12 (doze) meses no valor global de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1774163\r\n"
        ],
        "1774173": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n- ALFREDO COELHO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20038887 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10 e 11 do presente administrativo, o servidora ALFREDO COELHO CAVALCANTE, ID. Funcional 20038887, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/08/2013.\r\nNILTON DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19934610 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 13 e 23 do presente administrativo, o servidora NILTON DA SILVEIRA ID. Funcional 19934610, faz jus ao abono de permanência a partir de 30/07/2014.\r\n- ROGÉRIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20027249 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15 e 18 do presente administrativo, o servidora ROGÉRIO LOPES DA SILVA ID. Funcional 20027249, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/10/2013.\r\nId: 1774173\r\n"
        ],
        "1774178": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação do tenor FERNANDO DE CASTRO PORTARI, para participar do concerto com o pianista Jean Louis Steuerman no dia 18 de dezembro de 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação do maestro Marcelo Souza de Jesus, para o concerto que dirigirá à frente da Orquestra Sinfônica Brasileira nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014 na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação da soprano Maira Lautert, para atuar como solista na Orquestra Sinfônica Brasileira nos dias 06 e 07 de dezembro 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação do violinista Fábiio Zanon, para apresentar-se em recital solo no dia 04 de dezembro de 2014 na Sala Cecilia Meireles, a favor da ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação do pianista Valentino Lisitsa para recital solo no dia 22 de dezembro de 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 33.377.450/0001-21, no valor global de R 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação da mezzo soprano Carolina de Faria Santos, para atuar como solista no concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira nos dias 6 e 7 de dezembro, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação do pianista Jean Louis César Steuerman, para apresentar-se em dois concertos de música de câmara nos dias 18 e 19 de dezembro 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, relativo a contratação da soprano Rosana Lamosa Pereira, para atuar como solista da Ópera “O Telefone” de Giancarlo Menotti em recitais nos dias 20 e 21 de dezembro de 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n,com base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação do pianista André Ricardo Mehmari, para participar de concerto a dois com o pianista português Mario Laginha no dia 12 dezembro de 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da , CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\ncom base no caput do art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, relativo a contratação do pianista português Mário João Laginha, para atuar em duo com o pianista André Mehmari no dia 12 de dezembro de 2014, na Sala Cecilia Meireles, a favor da ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 07.506.882/0001-00, no valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1774178\r\n"
        ],
        "1774179": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1986 e de 1997.\r\n, ID. 19730969. Período base de 30/05/2009 a 28/05/2014.\r\n, ID. 19654855. Período base de 27/11/2005 a 23/01/2011.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS HILARIO DE SOUZA, ID. 50098098. Período base de 14/01/2005 a 12/01/2010.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1774179\r\n"
        ],
        "1774182": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 07.04.2014\r\nPROC. Nº E-17/003.002933/2013 \r\nOnde se lê: ... realizada em 04 (quatro) sessões sendo a 1ª sessão em 21.07.2014, a 2ª sessão em 06.08.2014, a 3ª sessão em 29.08.2014 e a 4ª sessão em 12.09.2014. \r\nLeia-se: ... realizada em 05 (cinco) sessões sendo a 1ª sessão em 14.07.2014, a 2ª sessão em 21.07.2014, a 3ª sessão em 06.08.2014, 4ª sessão em 29.08.2014 e a 5ª sessão em 12.09.2014, ...\r\nId: 1774182\r\n"
        ],
        "1774186": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.11.2014\r\na regularização do afastamento de ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33.198-3, Professor Assistente, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar do “Programa de Máster em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo”, em Sevilla, Espanha.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571-0, Professor Adjunto, no período de 19/10/2014 a 23/10/2014, para participar da “Jornada Jurídica Franco Brasileira”, em Toulouse, França.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 01/09/2014 a 09/09/2014, para chefiar a delegação Brasileira na VI Olimpíada Ibero-americana de Biologia (OIAB), em Cascais, Portugal.\r\na regularização do afastamento de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31.368-4, Professor Associado, no período de 11/11/2014 a 14/11/2014, para participar do “Bresil2014: Cartographies Littéraires du Brésil actuel: espaces, acteurs et mouvements sociaux”, em Rennes, França.\r\na regularização do afastamento de MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 08.011-9, Professor Associado, no período de 28/10/2014 a 02/11/2014, para participar do “40th Annual Conference of the IEE Industrial Eletronics”, em Dallas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, Professor Titular, no período de 29/10/2014 a 08/11/2014, para participar da reunião do TC11 para atualização do Eurocode 4 e de reuniões com professores e alunos do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, em Paris, França, e em Coimbra, Portugal.\r\na regularização do afastamento de VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUSA, matr. nº 35.996-8, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar do “59th Annual Magnetism and Magnetic Materials Conference”, em Honolulu, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35.660-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 25/11/2014 a 29/11/2014, para participar do “V Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 05.12.2014\r\no afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 04/12/2014 a 20/12/2014, para visita técnica ao grupo de engenharia de software da Universidade de Birmingham, em Birmingham, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Adjunto, no período de 17/11/2014 a 22/11/2014, para participar da “I Bienal Latino americano de Infâncias y Juventudes”, em Manizales, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 16/11/2014 a 01/12/2014, para participar da “Inbjudan till Astrid Janson Symposium” e “The Inaugural Conference of The International Collaborative for Besta Care for the Dying Person”, em Linköping e Lund, Suécia.\r\na regularização do afastamento de TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 07.211-6, Professor Assistente, no período de 11/11/2014 a 16/11/2014, para participar do Congresso Ibero-Americano de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professor Adjunto, no período de 07/12/2014 a 13/12/2014, para participação da reunião do projeto CAPES (UDELAR), em Montivideo, Uruguai, com ônus para a CAPES.\r\nDE 07.12.2014\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar do “Latin American Seminar of Analysis by X-Ray Techniques”, em Carlos Paz, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 26/10/2014, para participar do seminário “Introdución a la crítica del arte latino-americano”, em Cidade do México, México.\r\nDE 09.12.2014\r\no afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30.541-7, Professor Adjunto, no período de 18/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “23rd World Congress of Political Science”, em Montreal, Canadá.\r\no afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 23/10/2014 a 26/10/2014, para participar do “XV Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatria y el Psicoanalisis”, em La Plata, Argentina.\r\n.2014\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, Professor Adjunto, no período de 13/10/2014 a 17/10/2014, para participar do “3º Seminário Internacional de Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1774186\r\n"
        ],
        "1774194": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2014\r\nProc. nº E-17/003.003467/2014\r\nOnde se lê: ...sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 022/2014, ... \r\nLeia-se: ...com redução do valor contratual de R 890,25, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 017/2014, ... \r\nId: 1774194\r\n"
        ],
        "1774197": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 81, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas final, relativa ao convênio PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Vassouras e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1774197\r\n"
        ],
        "1774207": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 175, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao convênio PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Itaocara e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1774207\r\n"
        ],
        "1774216": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\na licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório no cargo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, a BRUNO BALBONI, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional 4.177.340-3, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14/01/2013, na forma da última parte, do inciso XIII, do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\n- SERGIO MACHADO LEITE, matr. 288.885-7 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.559,53 (três mil quinhentos cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n.11.2014\r\n- NADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. 258.418-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.250,52 (um mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDE 01.12.2014\r\n- LEONARDO MOREIRA DIAS, matr. 888.790-3 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 2.963,84 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Referente ao RESSARCIMENTO DE DESCONTOS POR PRISÃO.\r\nDE 02.12.2014\r\n- JOÃO DE SOUZA BIZZO, matr. 257.298-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 7.924,44 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE 04.12.2014\r\n- ULISSES CARLOS POURCHET, matr. 872.227-4 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 1.877,79 (um mil oitocentos setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n- THEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES, matr. 264.088-6 - dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.777,75 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1774216\r\n"
        ],
        "1774233": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 14/05/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO Agente Administrativo, matrícula nº 360.014-5.\r\nMotorista, ID Funcional nº 2144981-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio de 11/11/2007 a 08/11/2012.\r\nCARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 19/11/2014, nos termos do art. 2º, I a III da Emenda Constitucional de 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono de permanência.\r\nMARCIO ANCIÃES FERREIRA Administrador, matrícula nº 360.385-9, ID funcional nº 2868553-9. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/11/2014, nos termos do art. 2º, I a III da Emenda Constitucional de 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono de permanência.\r\nId: 1774233\r\n"
        ],
        "1774260": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RICARDO THIMÓTEO GONÇALVES o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 23/25.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/15.\r\nId: 1774260\r\n"
        ],
        "1774268": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2014\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Maria Aparecida Carvalho Telles, em benefício do Sr. WILTON TELLES, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Adelaide Torres Mello, em benefício do Sra. REGINA CELY TORRES MELLO, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Augusto Ferreira Barros, em benefício do Sr. CARLOS AUGUSTO FELLIPE BARROS, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Joanice Barbosa de Faria, em benefício do Sr. TADIR RAMOS DE FARIA, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Ivone Jorge de Oliveira, em benefício do Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Alba de Araujo Costa, em benefício da Sra. EDATIVA COSTA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Yolanda Fraga Montenegro, em benefício do Sr. LUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Efigênia Cândida da Silva, em benefício do Sr. IVACY PEDRO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria jurídica.\r\nId: 1774268\r\n"
        ],
        "1774269": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2014\r\n- ROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, matr. 08/108.616-7, ID Funcional nº 3227204-9 - ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16.04.1980 a 23.05.1981; 01.02.1982 a 08.01.1987 e de 14.09.1988 a 22.01.1989, num total de 2335 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.20014\r\nPÁGINÁ 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2014\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013\r\nOnde se lê: ID Funcional nº 21095566 - Rosilene S. Nunes - 60% - validade: 21.10.2014, Leia-se: ID Funcional nº 21095566 - Rosilene Sergio Nunes - 45% - validade: 21.10.2014.\r\n\r\nId: 1774269\r\n"
        ],
        "1774274": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de EDSON GOMES MONTEZUMA, SUBTEN PM RG 33.760.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de LAFAIETE ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.809.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO CESAR FERNANDES LOUZADA, SUBTEN PM RG 37.865.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.568.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PEDRO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.487.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELSO LUIZ DA SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.145.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de MARCOS DOS SANTOS MORAES, SUBTEN PM RG 43.497.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de CLEVESON AMILTON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.745.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO MOREIRA PINTO, SUBTEN PM RG 45.126.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de DEUCYR BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.210.\r\ncom validade a contar de 21.05.2014, os proventos de DAVID LUCIO DA SILVA CABRAL, SUBTEN PM RG 45.793.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de CESAR PEREIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 45.980.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de GERALDO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.383.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ROBERTO SERGIO DE SOUZA BASTOS, SUBTEN PM RG 46.535.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JOEL GALDINO BENTO, SUBTEN PM RG 48.602.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.617.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de WILLIAN ALVARENGA CRUZ, SUBTEN PM RG 48.818.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de RICARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.193.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de MAURICIO BARBOSA DA COSTA, SUBTEN PM RG 49.774.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de WALTER MARIANO TEIXEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 49.833.\r\ncom validade a contar de 26.04.2014, os proventos de ADILSON SANTA CECILIA, SUBTEN PM RG 50.037.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DE PONTES, SUBTEN PM RG 50.211.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014 os proventos de ARMANDO DA SILVA BARROSO, SUBTEN PM RG 51.060.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de HERIVELTON ALVES PIMENTEL, SUBTEN PM RG 51.101.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de VICENTE BAITA LEITE, SUBTEN PM RG 51.260.\r\nId: 1774274\r\n"
        ],
        "1774275": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de ROBERTO DA MOTA NEGREIRO, SUBTEN PM RG 31.424.\r\ncom validade a contar de 01.02.2013, os proventos de JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.769.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JUCIMAR VIANA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 41.722.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de NATAN CRUZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.939.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de WALTER TORQUARTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.129.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de RICARDO CORREA BRAGA, SUBTEN PM RG 44.861.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOSE LUIZ LORENA LIXA, SUBTEN PM RG 45.015.\r\n, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.155.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de ALTIVO MARCELLO CARVALHO FILHO, SUBTEN PM RG 45.232.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de EDY WILSON CASTILHO DE PAIVA, SUBTEN PM RG 45.253.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES, SUBTEN PM RG 45.605\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 46.080.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JADIR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.163.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOSE CARLOS SEUFITELE, SUBTEN PM RG 46.395.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOAO BATISTA DAVID CARLOS, SUBTEN PM RG 46.509.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS PACHECO, SUBTEN PM RG 46.524.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de MOISES VIANA MOREIRA, SUBTEN PM RG 46.843.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SERGIO JOSE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.748.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de ROBERTO GONDIM DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.690.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SIDNEI PIRES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 51.607.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOAO CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 51.645.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de CANDIDO AUGUSTO DA COSTA LEITE, SUBTEN PM RG 51.815.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014 os proventos de CLAUDIO SOUZA COELHO, SUBTEN PM RG 51.924.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de EDESIO JOSE FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 51.996.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.447.\r\nId: 1774275\r\n"
        ],
        "1774287": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2014\r\n- DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.838-3, período base de 25/03/2006 a 18/05/2011.\r\n- ANA LÚCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.081-5, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- SILVANA GUIMARÃES GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.219-1, período base de 13/10/2008 a 12/10/2013.\r\n- RENÊ GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.290-7, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.635-7, período base de 22/03/2009 a 02/04/2014.\r\n- ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.767-1, período base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- SANDRA LÚCIA PAES DIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.989-0, período base de 10/09/2009 a 09/10/2014.\r\n- LEONOR ARÊAS MONTEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.881-2, período base de 07/04/2009 a 30/06/2014.\r\n- RENATO NOGUEIRA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 891.251-1, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- MARIA DA PENHA BRITO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.002-6, período base de 02/07/2006 a 25/08/2011.\r\n- FLÁVIA CORDEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.745-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ANA CLAUDIA PONTES RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.557-0, período base de 30/07/2007 a 03/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ MONTEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.882-8, período base de 15/08/2000 a 01/11/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.891-6, períodos base de 01/07/81 a 25/07/86; de 26/07/86 a 13/09/91; de 14/09/91 a 02/11/96 e de 25/05/2007 a 12/07/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.303-3 Indefiro o processo.\r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 968.290-7.\r\n- IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.387-9.\r\n- ALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.884-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2014\r\n- AIMEÉ DUTRA NAVARRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.044-9, período base de 01/08/09 a 16/08/14.\r\n- ALZILÉA BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.057-2, período base de 24/05/07 a 04/06/12.\r\n- ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.122-4, período base de 19/12/07 a 18/12/12.\r\n- AVONIR FELIX IRMÃO, Merendeira, mat. nº 270.295-9, período base de 27/05/05 a 26/05/10.\r\n- DAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.379-7, período base de 11/09/09 a 10/09/14.\r\n- ELIZABETH PAULINO DA CRUZ SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.190-0, período base de 28/05/08 a 27/05/13.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.565-5, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n- EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.962-2, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- JOSINETE COELHO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.901-6, período base de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n- LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.101-0, período base de 23/02/08 a 22/02/2013.\r\n- MARIA CELIA DE SOUZA BARBOSA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.007.629-8, período base de 01/03/08 a 28/02/13.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JUNQUEIRA G.G. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.016-0, período base de 15/06/08 a 13/08/13.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JUNQUEIRA G.G. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.879-0, período base de 27/04/09 a 25/06/14.\r\n- MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301-3, período base de 28/10/08 a 27/10/13.\r\n- MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.988-3, período base de 23/02/09 a 21/05/14.\r\n- ROGERIA VALE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.397-4, período base de 29/10/09 a 28/10/14. \r\n- SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.436-4, período base de 03/03/08 a 02/03/13.\r\n- SILVANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.019-0, período base de 02/02/09 a 01/02/14.\r\n- SILZI TATAGIBA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 241.440-7, período base de 20/05/95 a 26/07/00.\r\n- SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente, mat. nº 279.035-0, período base de 20/08/07 a 19/09/12.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.779-0, período base de 13/05/04 a 12/05/14.\r\n- JAIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.175-4, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 14/08/04 a 31/08/09.\r\n- JAQUELINE LOPES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.739-8, período base de 19/05/00 a 18/05/10.\r\n- JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, período base de 07/10/04 a 06/10/14.\r\n- JORGE LUIZ MAIA DE CASTRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.307-0, período base de 07/10/99 a 06/10/09.\r\n- MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.719-8, período base de 12/02/01 a 11/02/11.\r\n- MARINALVA MOTA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, período base de 31/03/01 a 07/05/11.\r\n- ROSINEA MARINS BARBOZA, Merendeira, mat. nº 185.339-9, período base de 03/08/90 a 28/08/00.\r\n- SUELI TAVARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.576-2, período base de 01/04/03 a 13/07/13.\r\n- SUZETT OLIVEIRA CIRNE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.009-7, período base de 01/02/01 a 14/02/11.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO AUGUSTO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.283-9 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 07/03/99 a 16/03/14.\r\n- DAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.254-6, períodos base de 02/12/88 a 01/12/93; de 29/04/96 a 29/05/01; de 30/05/01 a 29/05/06 e de 11/03/08 a 31/05/13.\r\n- JESUINA PAULA FERREIRA NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.694-5, período base de 10/05/94 a 09/05/14.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MURILO CESAR GUIDA, Servente, mat. nº 1.201.054-2, Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 26/09/96 a 25/09/11. \r\n- ANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.551-7.\r\n- ANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.725-9.\r\n- BÁRBARA ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.063-2.\r\n- DIRLENE LOURENÇO GOMES SILVA, Servente, mat. nº 5.007.898-9.\r\n- FLAVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.655-4.\r\n- GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.730-2.\r\n- GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.431-1.\r\n- LUCIA FÁTIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.363-0.\r\n- LUCIMÉRE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5.\r\n- MARILUCE FERREIRA CORDEIRO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.238-3.\r\n- MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.563-8.\r\n- QUÉZIA DE ABREU NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.620-7.\r\n- TANIA MARIA PEDRO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.962-2.\r\n- TERESA LOPES PONTES, Datilógrafo, mat. nº 270.088-8.\r\n- VILMA MARIA ANTUNES FAGUNDES, Servente, mat. nº 274.468-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.105/2003\r\nOnde se lê: ...mat. nº 805.988-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 251.680-5...\r\nId: 1774287\r\n"
        ],
        "1774327": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, a penalidade de MULTA de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo, sobre o valor do empenho, por descumprimento do disposto Cláusula Terceira, da Ata de Registro de Preço nº 11/2014. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nCANCELO.\r\nPARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA\r\nId: 1774327\r\n"
        ],
        "1774350": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.12.2014\r\n- ANA MARIA DA SILVA MACHADO, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.224-1, ID Funcional nº 2117163-7,\r\n- SONIA NASCIMENTO DA SILVA, matr. 08/106.679-7, ID Funcional nº 2121433-6,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nId: 1774350\r\n"
        ],
        "1774351": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ LAERCIO DOS SANTOS GARCIA, matrícula 174773-2, ID. 28604598. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, proporcionalmente a 29/35, revogando-se o despacho de 26.07.2012, publicado no DOERJ de 01.08.2012.\r\n- FATIMA SOARES PIRES, matrícula 173956-4, ID. 28636546. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2012, revogando-se o despacho de 11.09.2012, publicado no DOERJ de 17.09.2012.\r\nId: 1774351\r\n"
        ],
        "1774372": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 09/2014, no valor total de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em favor da empresa BOECHAT CONSTRUÇÃO EIRIELI referente ao LOTE 01 do presente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com troca de peças, de aparelhos de ar condicionado da SEASDH, nos termos do Termo de Referência de fls. 97/101.\r\nId: 1774372\r\n"
        ],
        "1774416": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nGRANJA MARX FREDERICO - o registro do estabelecimento avícola na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nAUTORIZO o registro do estabelecimento avícola na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1774416\r\n"
        ],
        "1774417": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no cadastro do produto LECAR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 971, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto AGRIL SUPER, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 1117, requerido pela empresa TERRA NOSSA IND. COM., IMP. E EXP DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ n° 03.470.605/0001-34, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto BRATT, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 624, requerido pela empresa BRA Defensivos Agrícolas LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto OBNY, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 1115, requerido pela ARYSTAL Lifescience do Brasil Industria Química e Agropecuária LTDA, CNPJ n° 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto TRIGARD 750 WP, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 129, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto TURUNA, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 499, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR do Brasil LTDA, CNPJ n° 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto KROVAR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 379, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto GALOP M, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 1116, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ n° 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE 03.12.2014\r\nSAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE n° 1229 - o registro do produto Frango defumado sem miúdos.\r\nSASNDRA ÁVILA GASPAR - SIE n° 021 - a alteração dos rótulos dos produtos Mel, Pólen apícola, Extrato de própolis, Composto de mel e extrato de própolis sabores guaco, poejo e assa-peixe, Composto de mel e Extrato de própolis.\r\nSASNDRA ÁVILA GASPAR - PROSPERAR n° 21 - a RECLASSIFICAÇÃO para ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHAS.\r\nDE 08.12.2014\r\no cadastro do produto NICO, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 1057, requerido pela empresa BRA Defensivos Agrícolas LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no cadastro do produto SCOPUS, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 562, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nVADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. - o cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1082.\r\no cadastro do produto BRAVONIL 720, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° CDSV 046, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1774417\r\n"
        ],
        "1774431": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 32/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MASTERLAB COMERCIALno valor de R 295.820,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais), no atendimento à aquisição de Insumos para o Setor de Laboratório das Unidade de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1774431\r\n"
        ],
        "1774440": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2014\r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID 2.916.368-4 -a licença prêmio, períodos-base de 16/02/96 a 13/02/2001, 14/02/2001 a 12/02/2006 e de 13/02/2006 a 11/02/2011, 09 meses. \r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID 2.916.368-4 - o Despacho de 13/05/2005, publicado no D.O. de 18/05/2005, através do Processo nº E- 09/538/1907/2005, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período-base de 16/02/96 a 13/02/2001.\r\nId: 1774440\r\n"
        ],
        "1774451": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- A impugnação apresentada pela empresa , teve seu pedido deferido, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 175ª Reunião Ordinária, em 18/11/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Não foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa , sendo Indeferido, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 180ª Reunião Ordinária, em 06/01/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1774451\r\n"
        ],
        "1774461": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa em advertência a multa aplicada através do Auto de Infração nº. SUPRIDEAI/00138881; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1774461\r\n"
        ],
        "1774471": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2014\r\n- WALTER FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/05/82 a 30/04/97; 01/05/97 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 30/04/2007; e de 01/05/2007 a 30/04/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALESSANDRA DE MELO SILVA, ID Funcional nº 35215372/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/2007 a 04/02/2013, num total de 2.194 + 4.711 = 6905 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/02/2013 a 08/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS, ID Funcional nº 42199417/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/2002 a 25/01/2005, num total de 935 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. de Educação Física.\r\n- ALINE PAIXÃO RÊGO ESTEVAM RODRIGUES, ID Funcional nº 50177540/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2012 a 07/06/2013, num total de 453 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Psicóloga, desprezando-se o dia de 08/06/2013, por ser a data da exoneração.\r\n- ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/92 a 21/07/96, num total de 1.451 dias de efetivo serviço, prestados a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/84 a 28/02/85, por já ter sido averbado; 02/09/85 a 12/02/87, a pedido do servidor; 13/02/87 a 18/12/87 e 02/04/2012 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LÚCIA MOREIRA LESSA, ID Funcional nº 39942732/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/08/95 a 31/12/95; 12/02/96 a 31/12/96; 01/04/97 a 30/11/97 e de 02/03/98 a 29/03/98, num total de 728 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor I.\r\n- ÁUREA WALVERDE DE SOUZA, ID Funcional nº 36553158/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/70 a 30/03/71; 16/06/83 a 03/04/86; 01/08/90 a 07/04/92 e 01/02/93 a 07/10/93, num total de 2.236 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, ID Funcional nº 19819250/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/79 a 24/05/84; 21/01/85 a 22/04/85; 23/04/85 a 30/06/85; 01/07/85 a 30/08/85; 02/09/85 a 01/08/90; 03/09/90 a 17/06/93 e de 16/11/93 a 17/06/94, num total de 5.086 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEN VERÔNICA SCHETTINI, ID Funcional nº 36590169/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 01/10/81 e 01/02/94 a 13/12/94, num total de 500 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/86 a 11/02/87; 01/03/90 a 31/01/94; 14/12/94 a 07/01/98; 08/01/98 a 08/02/98, a pedido do servidor e de 09/02/98 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOUGLAS FIDÉLIS PEREIRA, ID Funcional nº 50232550/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/95 a 12/03/99, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- DOUGLAS FIDÉLIS PEREIRA, ID Funcional nº 50232550/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/12/2001 a 31/10/2011, num total de 3.616 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Guarda Municipal.\r\n- DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50179730/1, Agente Socioeducativo. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2009 a 24/02/2011, num total de 604 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50179730/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2011 a 30/09/2013, num total de 901 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, ID Funcional nº 43250572/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/92 a 31/12/96, num total de 1.764 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor I. \r\n- EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, ID Funcional nº 43250572/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/97 a 16/03/2008, num total de 4.093 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Outros, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EFRAIN SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 43167918/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/74 a 29/05/76; 16/05/77 a 13/12/77; 23/01/78 a 20/04/78; 02/07/79 a 25/09/79; 01/11/79 a 22/12/80; 05/01/81 a 04/04/88; 07/04/88 a 29/11/95; 05/12/95 a 30/09/96; 01/11/96 a 06/01/98; 01/02/2001 a 02/08/2004; 01/10/2004 a 30/11/2004; 01/12/2004 a 31/05/2005; 01/09/2005 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 10/10/2007, num total de 9.860 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Motorista/Ass. de Vendas, desprezando-se os períodos de 01/10/74 a 09/10/74; 11/10/2007 a 15/10/2007, a pedido da servidora, 16/10/2007 a 23/10/2007 e 01/12/2007 a 31/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FREDERICO GOMES MARQUES, ID Funcional nº 50178954/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/01/2000 a 24/09/2007, num total de 2.808 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILCÉIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, ID Funcional nº 39354644/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/90 a 24/07/90, num total de 163 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n- HILDA DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 38078040/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/2001 a 29/04/2002, num total de 363 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/01/81 a 10/04/82; 02/08/82 a 31/07/85; 14/05/87 a 21/09/88; 01/12/88 a 10/10/89 e 01/10/89 a 30/04/90, por estar averbado à matrícula nº 827.676-8.\r\n- ILMA ROSA FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 34377417/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/85 a 31/01/87, num total de 485 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/05/2011 a 31/05/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JOZIAS RODRIGUES, ID Funcional nº 39005844/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 30/09/79; 01/11/79 a 30/11/79; 01/01/80 a 31/12/81 e 26/04/82 a 01/08/92, num total de 1.465 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 04/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42142415/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/90 a 02/02/98 e 01/04/99 a 19/06/2005, num total de 4.886 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ FAGUNES SOARES, ID Funcional nº 36696536/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/73 a 30/09/74 e 05/07/91 a 01/03/94, num total de 1.396 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção/Aux. de Laboratório.\r\n- MARIA LÚCIA MINEIRO, ID Funcional nº 38470357/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 31/10/83; 01/03/84 a 30/04/84 e 01/07/84 a 19/08/86, num total de 1.022 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/08/86 a 27/12/89; 01/02/92 a 13/01/93; 12/01/2004 a 31/08/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, ID Funcional nº 32606079/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 30/04/89; 01/06/89 a 31/07/90; 01/10/91 a 31/07/93 e 01/06/93 a 03/03/2002, num total de 4.566 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas no Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/03/2002 a 18/02/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA REGINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36860379/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/79 a 18/04/81; 01/12/81 a 04/02/82 e 01/06/87 a 01/07/87, num total de 924 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014, por duplicidade.\r\n- MARY KATIA MIRANDA GONÇALVES, ID Funcional nº 35941774/1, Merendeira. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 29/01/78; 25/01/82 a 30/12/82; 05/08/85 a 11/11/89; 17/06/91 a 31/08/93 e 26/10/93 a 14/12/93, num total de 2.843 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante Serv. de Costura/Aux. de Costura/Aux. de Produção/Balconista, desprezando-se os períodos de 04/11/2002 a 30/06/2003; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/07/2013 a 31/07/2013 e 01/01/2014 a 31/01/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 50302299/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2011 a 15/12/2013, num total de 882 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Educador II.\r\n- NEIVA LÚCIA ESTEVES, ID Funcional nº 37489879/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/73 a 03/06/81; 03/11/81 a 17/12/81 e 29/01/82 a 07/06/84, num total de 3.725 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Aux. de Escritório/Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 01/04/97 a 21/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 35515511/1, Agente Administrativo. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/86 a 31/03/90, num total de 1.549 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ODENICE DO NASCIMENTO SILVEIRA, ID Funcional nº 38202174/1, Servente. nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 31/08/81; 01/11/81 a 31/01/82; 02/08/82 a 01/07/83 e 01/11/84 a 05/05/85, num total de 700 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n- RITA DE CÁSSIA DE CAMPOS NETTO, ID Funcional nº 40453669/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/82 a 31/12/83 e 01/01/84 a 08/05/84, num total de 722 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/02/2011 a 31/03/2011 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 43492541/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 19/02/2009, num total de 2.181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 20/02/2009 a 01/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEY DA SILVA MOTA, ID Funcional nº 44003781/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/2002 a 27/04/2010, num total de 2.987 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor II, desprezando-se o dia de 28/04/2010, por ser a data da exoneração.\r\n- SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID Funcional nº 35917440/3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/06/2007 a 31/12/2008, num total de 549 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Pedagogo.\r\n- SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID Funcional nº 35917440/3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2003 a 31/05/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006 e 01/01/2007 a 31/01/2007, num total de 93 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29/06/2007 a 31/12/2008, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ, ID Funcional nº 5567149/4, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/94 a 31/08/95; 11/06/99 a 02/10/2001 e 18/01/2002 a 12/05/2003, num total de 1.627 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Psicólogo, desprezando-se o período de 13/05/2003 a 02/07/2003, por ser concomitante com período averbado na matrícula nº 959.573-7.\r\n- WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50095315/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/11/2007 a 26/12/2012, num total de 1.593 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Uruguaiana, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/04/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, ID Funcional nº 37104462/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/06/2004, publicado no D.O. de 23/06/2004, que averbou 1.422 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEN VERÔNICA SCHETTINI, ID Funcional nº 36590169/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que averbou 1.652 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANO LAURENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 50232746/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Agente Socioeducativo - DEGASE e não como constou no Despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- ANA MARIA RAMOS DE MELLO, ID Funcional nº 37521179/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 2.653 dias e não como constou no despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\n- CARMEM LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33201331/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 752 dias e não como constou no Despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n- GLÁUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38647150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 02/05/84 a 30/12/93, num total de 3008 dias e os períodos desprezados corretos são de 01/03/87 a 01/08/88, por serem concomitantes com outro período do INSS, 01/09/97 a 08/02/98, a pedido do servidor, 09/02/98 a 31/12/2003 e 01/05/2010 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, ID Funcional nº 33807434/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor, e não como consta no despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- MIRIAN ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, ID Funcional nº 33365687/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 08/03/71 a 01/08/75, num total de 1.604 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 41781996/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto do servidor é PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, os períodos averbados corretos são 29/07/2003 a 14/04/2014, num total de 3726 dias e o período desprezado correto é 10/10/2013 a 14/04/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\n- STELAMARI BARBOSA BAPTISTA, ID Funcional nº 38392143/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período averbado correto é 01/03/93 a 08/02/98, num total de 1806 dias e o período desprezado correto é 09/02/98 a 05/03/2002 e não como constou no Despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/11/2014\r\nPÁGINA 110 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1111/2014\r\nOnde se lê:...desprezando-se o período de 19/12/98 a 31/01/99...\r\nLeia-se:...desprezando-se o período de 16/12/98 a 31/01/99...\r\nD.O. DE 03/12/2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5098/2013\r\nOnde se Lê:...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I...\r\nId: 1774471\r\n"
        ],
        "1774475": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN002774, tendo em vista que foi emitida uma nova LAS, sob o número IN 028942, para o mesmo empreendimento, conforme os autos do processo em referência.\r\nId: 1774475\r\n"
        ],
        "1774478": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 10/12/2014\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 15/11/2013, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com MARCIO MOREIRA HUEBRA, ID Funcional 4344700-7, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Penha, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, item 13.4, alínea “b” do referido Instrumento Contratual.\r\n\r\nId: 1774478\r\n"
        ],
        "1774482": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2014, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93, de acordo com a manifestação da Diretoria de Registro de Veículos para adequação do projeto básico às normas da Resolução CONTRAN nº 510 de 27 de novembro de 2014.\r\nId: 1774482\r\n"
        ],
        "1774485": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2012, com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1774485\r\n"
        ],
        "1774494": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURAEngenheiro Químico, ID funcional nº. 4436419. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nId: 1774494\r\n"
        ],
        "1774506": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nINDEFERIR o recurso apresentado pela empresa VIAÇÕAO AGULHAS NEGRAS LTDA, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração nº COFISEAIS/00136846; tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata 202ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1774506\r\n"
        ],
        "1774513": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua Agostinho Lourenço, Lt 598, Luiz Caçador - São Gonçalo, RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19, referente ao processo em epígrafe.\r\nId: 1774513\r\n"
        ],
        "1774527": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 58/2011, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de dezembro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos automotores, pelo valor global estimado de R 97.410,00 (noventa e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1774527\r\n"
        ],
        "1774537": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 24.10.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-07/511.725/2010\r\nOnde se lê: DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por JOSÉ ARAÚJO - PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;...\r\nLeia-se: INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ ARAÚJO - PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;...\r\nId: 1774537\r\n"
        ],
        "1774557": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANTONIO JOSE SEVERO DOS SANTOS, matr. nº 258.808-5, ID nº 3010525-0, a partir de 03/03/2014. \r\nCLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJOmatr. nº 199.112-4, ID nº 3141396-0, a partir de 17/12/2013. \r\nmatr. nº 113.467-5, ID nº 3180326-1, no período de 25/06/2007 a 12/06/2012. \r\nJOVINA MARIA DE MATOS CARNEIROmatr. nº 198.107-5, ID nº 3140405-7, a partir de 25/07/2012. \r\n, matr. nº 2.002.979-9, ID nº 3092592-4, no período de 20/02/2010 a 11/09/2011. \r\n, matr. nº 185.337-3, ID nº 3094662-0, a partir de 13/12/2013. \r\n, matr. nº 190.548-8, ID nº 3033125-0, a partir de 23/04/2014. \r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHOmatr. nº 193.240-9, ID nº 3199521-7, a partir de 07/02/2014. \r\n, matr. nº 147.396-6, ID nº 3172892-8, a partir de 04/09/2008.\r\n, matr. nº 185.478-5, ID nº 3080504-0, a partir de 01/07/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES, ACIMA RELACIONADOS, FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nDE 08/12/2014\r\n- AUGUSTO WALTER SARDOUX, matr. nº 160.527-8, ID nº 3163637-3, a partir de 05/03/2013. \r\nCARMEN LUCIA ALVES DO PRADOmatr. nº 190.387-1, ID nº 3028648-4, a partir de 09/05/2014. \r\nCELIA REGINA MARTINS FERREIRAmatr. nº 207.241-1, ID nº 3037935-0, no período de 29/10/2012 a 29/07/2013. \r\nELIZABETE DE FÁTIMA SILVA CORREAmatr. nº 162.018-6, ID nº 3216884-5, a partir de 01/05/2010. \r\nJAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃOmatr. nº 195.829-7, ID nº 3181105-1, a partir de 01/10/2013.\r\nLÚCIA APARECIDA VOLOTÃOmatr. nº 196.750-4, ID nº 3187843-1, a partir de 19/07/2012.\r\nMANOEL SOUZA MAGALHÃESmatr. nº 268.186-4, ID nº 3174375-7, a partir de 21/11/2012.\r\nMARILANE DOS SANTOS BITTENCOURTmatr. nº 298.848-3, ID nº 3182414-5, a partir de 22/06/2014.\r\nmatr. nº 1.002.641-7, ID nº 3027487-7, a partir de 31/10/2012.\r\nROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRAmatr. nº 193.567-5, ID nº 3038104-5, a partir de 28/03/2012.\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULAmatr. nº 184.158-4, ID nº 3135668-0, no período de 24/09/2011 a 29/07/2013.\r\nVERA LÚCIA BARBOZA DE ABREUmatr. nº 4.685-4, ID nº 3072285-3, a partir de 26/06/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS OS SERVIDORES, ACIMA RELACIONADOS, FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 1774557\r\n"
        ],
        "1774558": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1774558\r\n"
        ],
        "1774563": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, WELTON CARLOS ARANTES VASCONI, ID Funcional nº 20007043, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo de Subchefe do Gabinete do Prefeito do Município de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, SERGIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 295.7087-5, matrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, ANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO, ID Funcional nº 31603769, matrícula nº 865.265-3, Médico - Anestesiologia, para a Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, QUEILA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5640709, matrícula nº 867.681-9, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\nId: 1774563\r\n"
        ],
        "1774600": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2014\r\nem favor no valor de R quinhentos Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1774600\r\n"
        ],
        "1774601": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Id 2.944.595-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2007 e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1774601\r\n"
        ],
        "1774607": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 09/12/2014\r\nORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional n° 2.996.443-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 209 dias.\r\nId: 1774607\r\n"
        ],
        "1774620": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. o Despacho publicado no D.O. de 30/04/2014, página 18, 2ª coluna, que trata da notificação de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1774620\r\n"
        ],
        "1774621": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\no despacho publicado no D.O. de 25/08/2014, página 23, 3ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1774621\r\n"
        ],
        "1774622": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 30/04/2014, página 18, 2ª coluna, que trata da notificação de multa do processo acima relacionado.\r\nId: 1774622\r\n"
        ],
        "1774626": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014, realizada em 21.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de ligantes asfálticos (Emulsão RM-1C - 10.000t) para Fundação DER-RJ, no valor de R 9.150.000,00.\r\nId: 1774626\r\n"
        ],
        "1774627": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n/2014\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 920.005,64 (novecentos e vinte mil cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n868/2014 - NAD Nº 091/2014\r\nAjuda de custo - deslocamento. \r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.387.388,11 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e onze centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 161.630,28 (cento e sessenta e um mil seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCancelamento de empenho. \r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 318.802,09 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dois reais e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n/11/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 0,01 (um centavo).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 10/11/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 128.282,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCancelamento de empenho. \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 0,97 (noventa e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCancelamento de empenho. \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 37.458,30 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 040 (quarenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 21.584,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nCLAUDIA UCHÔA\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nLEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 89.023,50 (oitenta e nove mil vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1774627\r\n"
        ],
        "1774629": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2014\r\n- VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL - o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar de 01.09.2014.\r\nVINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar de 18.09.2014.\r\nTHAYANE SIRNES SILVEIRA - desligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar de 11.11.2014. \r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar de 06.11.2014. \r\n- PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 09.11.2014.\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar de 10.11.2014.\r\nEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.11.2014.\r\n- SILAS RODRIGUES AMARAL - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.11.2014.\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 17.11.2014.\r\n- PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar de 19.11.2014.\r\nCAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DATA: 03.11.2014.\r\n- DAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS - DATA: 01.11.2014.\r\n- FLAVIA DANIELLE RODRIGUES VERDAN DE OLIVEIRA - DATA: 10.11.2014.\r\n- GUSTAVO MIRANDA MAIA - DATA: 03.11.2014.\r\n- PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA - DATA: 04.11.2014.\r\n- RAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES - DATA: 03.11.2014.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DATA: 10.11.2014.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA - DATA: 03.12.2014.\r\n- MARIANA LORDELLO LIMA - DATA: 03.11.2014.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- MARIANA LORDELLO LIMA - DATA: 20.11.2014.\r\n- RAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES - DATA: 17.11.2014.\r\nos pedidos de readmissão das estagiárias (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDECLARO desligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data de 16.11.2014.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS MORAES - DATA: 21.11.2014. do estágio (art. 26, inc. III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANA PAULA SILVA DE SOUSA - DATA: 24.11.2014.\r\n- CLARA DOMINGOS MARQUES ALEXANDRE - DATA: 05.11.2014.\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA - DATA: 18.11.2014.\r\n- FABRICIO MACEDO DA SILVA CAMPOS - DATA: 04.11.2014.\r\n- FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA - DATA: 17.11.2014\r\n- JESSICA CRISTINA GOMES PEREIRA - DATA: 01.12.2014\r\n- JOAO VITOR REIS DE CARVALHO - DATA: 01.12.2014\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA - DATA: 01.11.2014\r\nLUCIANA GUARANY DA SILVA - DATA: 01.11.2014.\r\n- LUIS FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS - DATA: 19.11.2014.\r\nMARCIO DE SOUZA MELO - DATA: 11.11.2014.\r\n- MARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO - DATA: 09.11.2014.\r\n- MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA - DATA: 03.11.2014.\r\n- MICHELLE CARDOSO DE SOUZA - DATA: 01.11.2014.\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM - DATA: 01.11.2014\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA - DATA: 01.11.2014\r\n- RENATA MARILON PAES TALON - DATA: 03.11.2014.\r\n- ROSSANA SERENA DIAS - DATA: 04.11.2014.\r\n- SERGIO DA SILVA FERREIRA - DATA: 01.11.2014.\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO - DATA: 05.11.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- BERNARDO MESQUITA VILLELA - DATA: 13.11.2014.\r\n- LUCIANA RIBEIRO POLIDO - DATA: 15.11.2014.\r\n- MAIZA DIAS DOS SANTOS BENACE - DATA: 13.11.2014.\r\n- MARCIA DA SILVA MEDEIROS - DATA: 02.11.2014.\r\n- MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA - DATA: 09.11.2014.\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ - DATA: 16.11.2014.\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nDE 08.12.2014\r\n- DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO - DATA: 08.12.2014.\r\n- THIAGO PADILHA PAES - DATA: 08.12.2014.\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1774629\r\n"
        ],
        "1774653": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2014\r\nMARCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID 2.950.682-4 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n- MARCIO DE SOUZA MATTOS, ID 1.963.571-0 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses. \r\nMARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, ID 2.956.508-1 - períodos-base: 29/12/2008 a 27/12/2013, 03 meses.\r\nProc. Nº E-09/041038/1030/2011 - MARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA Vieira, ID: 2.963.922-0 - períodos-base: 17/08/2009 a 15/08/2014, 03 meses.\r\n- MARCOS GUIMARÃES MACEDO, ID: 2.969.205-9- períodos-base: 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\n- MARIO EDUARDO FERREIRA BORGES, ID 2.961.804-5 - períodos-base: 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses. \r\nMÁRIO FERREIRA MARANHÃO, ID 2.957.895-7- períodos-base: 06/03/2009 a 04/03/2014 , 03 meses. \r\n- MAURICIO VICENTE SOBRINHO, ID: 546.913-9 - períodos-base:18/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 15/03/2014, 06 meses.\r\n- NELY SOARES MACHADO, ID: 2.966.187-0 - períodos-base: 27/12/83 a 24/12/88, 25/12/88 a 23/12/93, 24/12/93 a 22/12/98, 23/12/98 a 21/12/2003, 22/12/2003 a 19/12/2008 e de 20/12/2008 a 18/12/2013, 18 meses.\r\nPATRÍCIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, ID 4.178.880-0 - período-base: 14/06/2009 a 12/06/2014 , 03 meses.\r\n- PEDRO OLIVEIRA SILVA, ID 2.919.255-2- período-base: 02/12/92 a 30/11/97, 01/12/97 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012, 12 meses.\r\n- PRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES, ID 565.821-7 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses. \r\n- REINALDO DA SILVA PESTANA, ID: 2.934.366-6 - períodos-base: 13/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 10/03/14, 06 meses.\r\n- ROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA, ID: 2.992.273-9 - períodos-base: 08/04/95 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/05 e de 05/04/2005 a 03/04/2010, 09 meses.\r\n- SALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID 2.953.794-0 - períodos-base: 16/01/2001 a 14/01/2006 e de 15/01/2006 a 13/01/2011, 06 meses.\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO, ID 2.980.905-3 - período-base: 14/07/2004 a 12/07/2009 , 03 meses.\r\n- Silvana Villasanti Alves, ID 2.999.914-6 - períodos-base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses. \r\nTÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, ID: 2.982.826-0 - período-base: 18/08/2009 a 16/08/2014 , 03 meses.\r\n- TERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO, ID 2.929.862-8- período-base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\nWAGNER DA SILVA PORTES, ID 2.936.238-5 - períodos-base:19/08/04 a 17/08/2009 e de 18/08/09 a 16/08/2014,= 06 meses.\r\nWILLHERME BORGES JUNIOR, ID 2.977.834-4 - período-base: 06/09/2007 a 03/09/2012, 03 meses.\r\nId: 1774653\r\n"
        ],
        "1774656": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nABM BRASIL EMPRÉSTIMOS.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/146800/2012- CEDAE.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO.\r\n- ITAUTEC S.A.- GRUPO ITAUTEC.\r\n- MARIO JORGE VIEIRA SANTOS.\r\nME INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MEI.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRICARDO ELETRO.COM.\r\n- RSOUSA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S.A.\r\n- SEMP TOSHIBA LTDA.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- UNIMED RIO COMPANHIA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\nVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nWAY TV BELO HORIZONTE.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1774656\r\n"
        ],
        "1774670": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2014\r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES, ID 2.932.811-0 - período-base de 25/03/98 a 23/03/03, 24/03/03 a 21/03/08 e 22/03/08 a 20/03/13, 09 meses.\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, ID 2.953.612-0 - períodos-base de 17/03/83 a 14/03/88, 15/03/88 a 13/03/93, 14/03/93 a 12/03/98, 13/03/98 a 11/03/03, 12/03/03 a 10/03/08 e 11/03/08 a 09/03/13, 18 meses. \r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARÃES, ID 2.987.614-1 - períodos base -27/04/08 a 25/04/13, 03 meses.\r\nGLORIA MARIA MARTINS GOMES, ID: 2.921.627-3 - períodos-base de 14/11/07 a 11/11/12, 03 meses.\r\nJANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, ID: 3.000.715-1- períodos-base de 19/08/04 a 17/08/09 e 18/08/09 a 16/08/14, 06 meses.\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, ID 2.988.090-4 - períodos-base de 31/12/03 a 28/12/08 e 29/12/08 a 27/12/13 ,06 meses.\r\nJEFERSON RICARDO C. MEDEIROS, ID 4.177.433-7 - períodos-base de 17/06/03 a 14/06/08 e 15/06/08 a 13/06/13 , 06 meses. \r\nJOSÉ WELLENGTON MENEZES PAES, ID: 2.962.266-2 - períodos-base de 01/12/98 a 29/11/03, 03 meses.\r\nJOSINETE SILVA DE LIRA, ID: 2.977.118-8 - períodos-base de 19/05/09 a 13/06/14, 03 meses.\r\nLEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, ID 2.931.357-0 - períodos-base de 01/05/09 a 29/04/14, 03 meses.\r\nLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, ID 2.990.555-9 Período-base de 03/03/06 a 01/03/11, 03 meses.\r\n- MAGNA DA COSTA SILVA, ID 2.956.522-7 - períodos-base de 30/04/09 a 28/04/14, 03 meses. \r\nNEILA CARLA PAULA XAVIER DA SILVA, ID: 2.948.045-0 - períodos-base de 03/11/07 a 31/10/12 , 03 meses.\r\nPATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, ID: 2.985.181-5 - períodos-base de 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 09 meses.\r\n- PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE ALMEIDA, ID 2.913.424-2 - períodos-base de 07/10/08 a 05/10/13, 03 meses.\r\nRONALDO NUNES DO ROSÁRIO, ID 2.975.554-9 - período-base de 13/04/99 a 23/06/04, 03 meses.\r\nSIDNEY SANTOS, ID 2.972.058-3 - períodos-base de 08/12/97 a 06/12/02, 07/12/02 a 05/12/07 e 06/12/07 a 19/12/12, 06 meses. \r\nYEDA MARIA AGUIAR PORTELA, ID: 2.952.066-5 - períodos-base de 28/04/07 a 25/04/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1774670\r\n"
        ],
        "1774671": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2º TEN PM RG 41.359 CARLOS CANEDO FRANCISCO - a partir de 11/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 42.469 EDMILSON RIBEIRO MACEDO - a partir de 21/10/2014.\r\nSUBTEN PM RG 46.257 ISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO - a partir de 16/10/2014\r\nSUBTEN PM RG 49.915 PAULO LUIZ FERREIRA - a partir de 01/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 50.029 DERIQUE FERREIRA - a partir de 11/09/2014.\r\nSUBTEN PM RG 53.095 CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA - a partir de 07/07/2014.\r\nMAJ MÉD PM RG 54.669 PEDRO BARBOSA VENTURA - a partir de 10/09/2014.\r\n1ª SGT PM RG 55.641 ADIL FRAZÃO CORRÊA - a partir de 15/10/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1774671\r\n"
        ],
        "1774701": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n- MARIA ISABEL AFONSO MELO, ex-servidor, mat. nº 933.788-2. o encerramento de folha.\r\nId: 1774701\r\n"
        ],
        "1774703": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1774703\r\n"
        ],
        "1774707": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nE 10/09/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.728-0, ID nº 30602645. Revogando-se o Despacho de 18/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o §1º, inciso III, alínea “b”, art. 40 da CF, a partir de 19/03/2009. \r\n- MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, Médico, classe “B”, matrícula nº 849.637-4, ID. nº 32273568. o Despacho publicado no D.O. de 22/08/2006, da Averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 802.965-4, referente ao período de 26/04/1993 a 27/07/1999, num total de 2.285 dias.\r\nDE 18/09/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.240-6, ID nº 30723655. - Retificando-se o Despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o §1º, inciso III, alínea “b”, art. 40 da CF, a partir de 29/11/2006.\r\nDE 29/09/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.386-3, ID nº 30778743. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nSONIA CANDIDO DA SILVA SIQUEI RA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 1.110-6, ID nº 31379850. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1774707\r\n"
        ],
        "1774711": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.095-0, ID nº 3174559-8, lotado na Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014.\r\nVALE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.764-8, ID nº 3042052-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 31/01/2005 a 06/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n/008/7874/2014 - CRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.014-6, ID nº 3067046-2, lotada na UP/HECC.06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 27/02/2003 a 04/04/2008 e de 05/04/2008 a 12/05/2013. \r\n, Médico, matr. nº 153.782-8, ID nº 868554-1, lotado no SUS/Cachoeiras de Macacu, o Despacho de 01/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2014.\r\nId: 1774711\r\n"
        ],
        "1774719": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de KATIA RESENDE ALCANTARA, no valor de R 5.792,30 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\nde exercício anterior, em favor de MARLI JESUS DOS ANJOS FARIA, no valor de R 8.133,49 (oito mil cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1774719\r\n"
        ],
        "1774727": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 20/2014 para o Registro de Preços para a Aquisição de Centrais Telefônicas em favor das seguintes empresas: NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.469.680/0001-12 para o fornecimento dos lotes: 01, 02 e 03, no valor total de R 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais); JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.874.084/0001-06 para o fornecimento dos lotes: 04 e 05, no valor total de R 59.559,80 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); inscrita, no CNPJ sob o nº 12.032.238/0001-88 para o fornecimento do lote 06 no valor total de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).\r\nId: 1774727\r\n"
        ],
        "1774733": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI n° 027, de 20.02.2014 (fls. 146/148),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 021/2014, em favor da empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do item 1, no valor de R 28.987,10 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2014.\r\n2014 \r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI n° 027, de 20.02.2014 (fls. 192/195),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 028/2014, em favor da empresa ALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS EIRELI-MEvencedora do item 1, no valor de R 20.375.00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2014.\r\nId: 1774733\r\n"
        ],
        "1774742": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na acumulação de cargos de SORAYA BARCELLOS IZAR, matr. nº 34.662-7, Professor Auxiliar - UERJ, e matr. nº 1488728, Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TELMA DE PAULA DE MEDEIROS, matr. nº 37.859-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1625460 - Ministério de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IVI DOS SANTOS OLIVEIRA VALENTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, matr. nº 36.276-4, e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1894774 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, matr. nº 37.551-9, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1534510 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1966-6, Técnico em Enfermagem - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33.767-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- FRANCISCO LOPES PAULO, matr. nº 05.611-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JÚNIOR, matr. nº 06.098-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- HELENA MARIA SHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 16/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOSÉ LUIZ FIALHO, matr. nº 07.279-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 15/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\na redução de 50% da carga horária de CAMILA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, matr. nº 37.063-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada na CEPUERJ, para acompanhamento de MARIA ANTÔNIA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controlados pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1774742\r\n"
        ],
        "1774760": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2012 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas do Estado do Rio de Jnaeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2012 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2012 com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do novo hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/03/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/12/2014.\r\n\r\nId: 1774760\r\n"
        ],
        "1774765": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2014\r\nMIGNONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.472-7 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado entre 14/11/2009 a 12/11/2014. \r\nId: 1774765\r\n"
        ],
        "1774766": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622 de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n049.016-9\r\nHugo da Costa Lima\r\nE-11/005/1367/2013\r\n048.943-5\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\nE-11/005/1342/2013\r\n048.958-3\r\nMariana Barbosa da Hora\r\nE-11/005/1349/2013\r\n048.947-6\r\nDeise Viana dos Santos\r\nE-11/005/1353/2013\r\n048.954-2\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\nE-11/005/1354/2013\r\n048.949-2\r\nFelipe Melo de Menezes\r\nE-11/005/1364/2013\r\n048.957-5\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\nE-11/005/1368/2013\r\n048.956-7\r\ncius Nogueira da Conceição\r\nE-11/005/1369/2013\r\n048.951-8\r\nLeandro Xavier Barreto\r\nE-11/005/1366/2013\r\n048.950-0\r\nIsrael Lima do Carmo\r\nE-11/005/1365/2013\r\n048.948-4\r\nEvandro Rocha Moraes\r\nE-11/005/1363/2013\r\nId: 1774766\r\n"
        ],
        "1774768": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2014, a favor de CME COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP, com o valor global de R 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais), para o lote 1 e ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, com valor global de R 2.000,00 (dois mil reais) para o lote 2.\r\nDE 08.12.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 212.355,00 (duzentos e doze mil trezentos e cinquenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.12.2014\r\nno valor de R 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor IRAPUAN MARTINS FEIJÓ, ID Funcional n° 20703171, relativo ao pagamento da diferença de triênios conforme cálculo efetuado às fls.35/38, tendo em vista a atualização dos triênios, referente ao período de 14.09.2005 a 31.12.2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 2.748,01 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e um centavo), a favor da servidora ÂNGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, ID Funcional n° 20293143, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período de 01.08.2010 a 31.05.2011, publicado no DOERJ de 01.04.2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 105,00 (cento e cinco reais), a favor do servidor RONALDO DOS REIS TEIXEIRA, ID Funcional n° 44003358, relativo ao pagamento de diárias, referente aos dias 10, 12 e 30 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 5.687,09 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), a favor do servidor MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, ID Funcional n° 20681844, relativo à devolução do abono de permanência, publicado no D.O. de 03.06.2014 (fls.13), referente ao período de 01.08.2011 a 30.06.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 6.011,10 (seis mil onze reais e dez centavos), a favor do servidor JULIO ANTONIO MONTEIRO, ID Funcional n° 20700156, relativo à devolução do abono de permanência, publicado no D.O. de 11.07.2014 (fls.15), referente ao período de 27.01.2012 a 30.06.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 5.481,68 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), a favor do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional n° 20659423, relativo à devolução do abono de permanência, publicado no D.O. de 02.09.2014 (fls.20), referente ao período de 11.09.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 1.107,07 (hum mil cento e sete reais e sete centavos), a favor do servidor ALVARO LUIS MARCONDES STOPPA, ID Funcional n° 20662335, relativo à devolução do abono permanência, publicado no D.O de 03.10.2014 (fls. 15), referente ao período de 27.10.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 5.765,19 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), a favor do servidor ELEAZAR CAETANO SODRÉ, ID Funcional n° 20660650, relativo à mudança ao abono de permanência, publicado no D.O. de 20.10.2014 (fls.03), referente ao período de 25.09.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 37.683,24 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), a favor do servidor CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CHIARA, ID Funcional n° 20641451, relativo à mudança de nível de E para F com validade a contar de 09.08.2007 e do nível F para G com validade a contar de 08.08.2011, referente ao período de 01.08.2010 a 31.05.2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n0.12.2014\r\nno valor de R 6.239,58 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a favor da servidora ELZEMAR LELES HUZIER, ID Funcional 20700458, referente ao pagamento da diferença de triênio, 13º salário e férias, relativo ao período entre 01 de julho do exercício de 2007 a 31 de dezembro do exercício de 2012, na forma do art. 82, da Lei n° 287/1979.\r\nno valor de R 2.303,03 (dois mil trezentos e três reais e três centavos), a favor da servidora MARIZE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional 20707738, referente ao pagamento da diferença de triênio, 13º salário e férias, relativo ao período entre 01 de novembro do exercício de 2005 a 31 de dezembro do exercício de 2009, na forma do art. 82, da Lei n° 287/1979.\r\nno valor de R 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais), a favor do servidor ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, ID Funcional 20701330, referente ao pagamento da diferença de triênios, relativo ao período entre 01 de abril do exercício de 2007 a 31 de dezembro do exercício de 2008, na forma do art. 82, da Lei n° 287/1979.\r\nno valor de R 5.955,22 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a favor da servidora ANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional 20711930, referente ao pagamento da diferença de triênios, relativo ao período entre 21 de novembro do exercício de 2007 a 31 de maio do exercício de 2011, na forma do art. 82, da Lei n° 287/1979.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2014, a favor da CONTIPLAN IND. GRÁFICA LTDA - ME, com o valor global de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nDE 11.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2014, a favor da 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1774768\r\n"
        ],
        "1774777": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2014, tendo sido adjudicado a prestação de serviço à empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSR \r\nId: 1774777\r\n"
        ],
        "1774778": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2014, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, quinhentos e noventa e um \r\nId: 1774778\r\n"
        ],
        "1774779": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2014, tendo sido adjudicado a prestação de serviço à empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOSR inco milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos \r\nId: 1774779\r\n"
        ],
        "1774780": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2014, tendo sido adjudicado o objeto à empresa , no valor de \r\nId: 1774780\r\n"
        ],
        "1774781": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15/12/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 543.150,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e cinquenta reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), que tem por objeto a aquisição de munições para atender às necessidades da ACADEPOL/PCERJ. \r\nId: 1774781\r\n"
        ],
        "1774786": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nId: 1774786\r\n"
        ],
        "1774788": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/06 a 23/07/08, 02/03/09 a 31/12/09, 22/02/10 a 31/12/10 e de 05/08/13 a 01/12/13, no total de 1.551 dias de efetivo exercício.\r\nEVANDRO JOSE DE OLIVEIRA MATTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 31/01/79 a 15/01/81, 22/04/81 a 30/08/81, 01/11/81 a 31/03/82 e de 01/04/93 a 06/07/95, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/91 a 29/04/91, 03/02/92 a 31/03/92, 01/04/93 a 16/10/94, 04/11/96 a 01/03/97, 15/03/02 a 16/12/02, 01/08/03 a 18/10/04, 22/09/05 a 13/02/06, 14/02/06 a 08/01/08 e de 01/02/10 a 30/09/11, no total de 2.968 dias de efetivo exercício.\r\nID 20114354. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/09/79 a 29/01/80, 07/03/80 a 11/10/81, e de 27/12/78 a 21/02/79, no total de 783 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 22/07/82 a 31/12/83, 01/03/94 a 03/01/95, 26/11/96 a 31/12/96, 01/04/04 a 30/11/04, 01/01/05 a 31/03/05, 01/05/05 a 30/06/05 e de 01/02/06 a 30/04/06 por serem concomitantes com exercício. \r\nID 43332455. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/09/07 a 17/09/07 e de 13/03/08 a 20/05/08 no total de 77 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 09/06/08 a 08/06/10 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 06/09/90 a 31/12/93 no total de 1.213 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/02/92 a 31/03/93, por ser concomitante com exercício. \r\nID 42104882. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/06/08 a 12/06/14, no total de 2.181 dias de efetivo exercício. \r\nID 50296698. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 12/06/14, no total de 1.156 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício. \r\nID 50298810. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/01/07 a 12/06/14, no total de 2.706 dias de efetivo exercício. \r\nID 50228048. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 03/02/14, no total de 887 dias de efetivo exercício. \r\nID 50296698. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/06/14, no total de 800 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício. \r\nROBERTO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/08/96 a 14/09/00, no total de 1.506 dias de efetivo exercício, e o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/05/11 a 12/06/14 no total de 1.131 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício. \r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/08/95 a 30/06/98, no total de 1.065 dias de efetivo exercício, e o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no período de 13/08/99 a 10/06/14, no total de 5.416 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício. \r\nMAURICIO DA SILVA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 01/03/05 a 06/01/06, no total de 312 dias de efetivo exercício, e o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/06/12 a 08/04/12, no total de 284 dias de efetivo exercício.\r\nID 19925417. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício. \r\nMARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 15/06/98 a 30/09/01, no total de 1.204 dias de efetivo exercício. \r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 01/03/01 a 31/12/01, no total de 306 dias de efetivo exercício. \r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 18/03/96 a 15/03/02, no total de 2.189 dias de efetivo exercício. \r\nID 5707722. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 07/07/81 a 30/06/82, no total de 359 dias de efetivo exercício. \r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 13/01/97 a 23/02/14, no total de 6.251 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício. \r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 01/01/93 a 15/03/94, no total de 439 dias de efetivo exercício. \r\nID 43192700. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 26/08/02 a 19/08/14, no total de 4.377 dias de efetivo exercício, desconsiderando 20/08/14, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1774788\r\n"
        ],
        "1774796": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ROBERTO DALL 'ORTO SISSON, ID. 29317657 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 01/02/1987 a 29/01/1992 e de 30/01/1992 a 27/01/1997.\r\nGILBERTO DE BRITES GUIMARÃES FILHO, ID. 41961897. Período-base de 23/09/2009 a 18/10/2014.\r\nBETHÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 20075847. Período-base de 15/08/2009 a 22/08/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA, ID. 19734921.\r\nLUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ID. 19728921.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITADO.\r\nId: 1774796\r\n"
        ],
        "1774797": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15/12/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,R 2.199.827,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), que tem por objeto a aquisição de munições para atender às necessidades da CORE/PCERJ. \r\nId: 1774797\r\n"
        ],
        "1774799": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15/12/2014\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor total de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa FORJAS TAURUS S.A., que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção de armamento (retrofit) para atender às necessidades da DFAE/PCERJ. \r\nId: 1774799\r\n"
        ],
        "1774819": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014 - ASS-8-DP, realizada em 10/10/2014. \r\nId: 1774819\r\n"
        ],
        "1774820": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/11/2014. \r\nId: 1774820\r\n"
        ],
        "1774821": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/11/2014. \r\nId: 1774821\r\n"
        ],
        "1774883": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2014\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.022.299-6 - 468 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID Funcional n° 4.371.473-0 - 1.685 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nMARCO AURÉLIO FROIS TAVARES, ID Funcional n° 2.923.444-1 - 1.108 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO AURÉLIO FROIS TAVARES, ID Funcional n° 2.923.444-1 - 3.464 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nANDREA DE SOUSA FERNANDES, ID Funcional n° 565.106-9 - 2.938 dias.\r\nPAULO MAURÍCIO DA SILVA MOURA, ID Funcional n° 2.915.184-8 - 3.173 dias.\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ, ID Funcional n° 4.137.867-9 - 2.020 dias.\r\n- SERGIO LUIS FERNANDES PINA, ID Funcional n° 2.919.607-8 - 615 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1774883\r\n"
        ],
        "1774889": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2014\r\nANGELICA DO NASCIMENTO BARROSO, ID 2.996.905-0 - Período-base de 07/08/07 a 04/08/12, 03 meses.\r\nALCINO ARTHUR DE FREITAS, ID 2.937.485-5 - Períodos-base de 07/02/99 a 05/02/04, 06/02/04 a 03/02/09 e de 04/02/09 a 02/02/14, 09 meses. \r\nDENISE BITENCOURT ROCHA PINTO, ID 2.965.912-4 - Período-base de 12/04/06 a 10/05/11, 03 meses.\r\n- CARMEM LUCIA LEIBÃO TORRES, ID: 2.990.612-1 - Período-base de 08/08/06 a 26/08/11, 03 meses.\r\nELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, ID: 2.989.675-4 - Períodos-base de 07/12/01 a 05/12/06 e de 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.\r\nLUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, ID 2.953.764-9 - Período-base de 22/09/08 a 20/09/13, 03 meses. \r\nROBSON THULER PORTO, ID 2.986.137-3 - Período-base de 15/06/04 a 13/06/09, 03 meses. \r\nROSA MARIA PINTO DE FREITAS, ID: 2.980.942-8 - Período-base de 05/12/07 a 02/12/12, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA, ID: 2.958.431-0 - Período-base de 06/07/09 a 04/07/14, 03 meses.\r\n- SONIA DE CARVALHO MENDES, ID 2.969.055-2 - Períodos-base de 27/10/00 a 25/10/05 e de 26/10/05 a 24/10/10 , 06 meses.\r\nSILVIA MACHADO CORREIA, ID 2.915.455-3. Período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nSEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, ID 2.945.462-0 - Períodos-base de 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03, 31/12/03 a 28/12/08 e 29/12/08 a 27/12/13, 12 meses. \r\nWANDINEY JOSÉ DA SILVA, ID 2.923.216-3 - Período-base de 13/07/07 a 10/07/12, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nMOYSÉS DA SILVA RAMOS, ID 2.933.773-9 - o Despacho de 31/08/14, publicado no D.O. de 15/09/2014, através do Processo nº E-09/363/3/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 18/04/08 a 16/04/13.\r\nMARCUS VINICIUS CESAR PORTO, ID 565.743-1 - o Despacho de 29/09/2014, publicado no D.O. de 01/10/2014, através do Processo nº E-09/197/135/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nWANDINEY JOSÉ DA SILVA, ID 2.923.216-3 - o Despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, através do Processo nº E-09/010176/1061/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 13/07/2007 a 10/07/2012.\r\nId: 1774889\r\n"
        ],
        "1774892": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2014\r\nANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.982.715-9 - o Despacho de 06/06/1997, publicado no D.O. de 17/06/1997, através do Proc. nº E- 09/264/1702/1997, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1990 e 1995, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.982.715-9 - o Despacho de 30/04/1998, publicado no D.O. de 07/05/1998, através do Proc. nº E- 09/660/1702/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1774892\r\n"
        ],
        "1774938": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\n- AMICO SAUDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AUTO VIAÇÃO1001 LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n- BANCO VOTORANTIM.\r\n- BCP S.A.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n- DERRB CURSO DE IDIOMAS - ME.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\nFW CENTER COMERCIAL E INTERNET.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n- GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LOJA DO ATIVO COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\nLPS PATRIMÓVEL.\r\n- MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNET.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- RENAN VIEIRA ARRUDA 05833729700.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\n- WHIRLPOOL S.A.\r\no arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 1774938\r\n"
        ],
        "1774964": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2014\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA - Vínculo e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- IARA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 34284664, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nDE 08.12.2014\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.12.2014\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (PCRJ).\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional Prefeitura Municipal de ).\r\n- ELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional 33690774, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional - Vínculo 2 de a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1774964\r\n"
        ],
        "1774969": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nreferente ao abono permanência, no período de novembro de 2013 a dezembro de 2013, a favor do servidor PAULO MARQUES DA SILVA COUTO, matrícula nº 18/3529, totalizando o valor de R 585,50 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). \r\nreferente ao abono permanência, no período de setembro de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora ERMILA APARECIDA MARICATO, matrícula nº 18/3002, totalizando o valor de R 1.165,35 (um mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nreferente ao abono permanência, no período de outubro de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora ANA ELVINA SOARES REGINALDO, matrícula nº 18/3163, totalizando o valor de R 853,16 (oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). \r\nreferente ao abono permanência, no período de maio de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora INES POVOA E PINTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/3862, totalizando o valor de R 5.334,92 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais noventa e dois centavos). \r\nreferente ao abono permanência, no período de março de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora MARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA, matrícula nº 18/3848, totalizando o valor de R 4.242,23 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\nreferente ao abono permanência, no período de setembro de 2012 a dezembro de 2013, a favor da servidora VERA LUCIA ANGELO, matrícula nº 18/2974, totalizando o valor de R 7.259,65 (sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\nANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4663. 3 meses (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\nId: 1774969\r\n"
        ],
        "1774971": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2014\r\n- MARILDA CARDOSO DOS SANTOS, CIC nº 087.820.367-21.\r\n- CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA, CIC nº 010.244.957-01.\r\n- MARY LUCE BRANDÃO RIOS, CIC nº 006.625.037-40.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1774971\r\n"
        ],
        "1774991": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\na decisão da Comissão de Licitação referente a Concorrência Pública nº 001/2013, mantendo a INABILITAÇÃO do Consórcio Rio Simples por não atender os itens 6.4.1. alínea “a” e alínea “e”, 6.51. e o item 6.6.9. alínea “a” do Edital e a HABILITAÇÃO do Consórcio Central da Cidadania.\r\nId: 1774991\r\n"
        ],
        "1774996": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-27/042/209/2013\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2014\r\nId: 1774996\r\n"
        ],
        "1775005": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES.\r\nASSURANT SEGURADORA S.A.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\nBANCO FIBRA S.A.\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\nBANCO ITAUCARD S.A.\r\nBCP S.A - CLARO.\r\nBCP S.A - CLARO.\r\nBEL - AIR MÓVEIS LTDA.\r\nBOSH CONTINENTAL.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO.\r\nBV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nCAFÉ E BAR SOLMAR LTDA.\r\nCASA DE CARNES MATRIZ LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCCE DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nCETELEM SERVIÇOS ÇTDA.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK.\r\nCURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\nESMALTEC S.A.\r\n- ESMALTEC S.A.\r\n- FOURCAR VEÍCULOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nHUAWEI DO BRASIL.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- LOPES E FARIA COMÉRCIO E SERVIÇÕS FOTOGRÁFICOS LT.\r\nMABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MOTOROLA INDISTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\nNET RIO S.A.\r\nNET RIO S.A.\r\nPOSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\nRESTAURANTE A MARISQUEIRA LTDA.\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A.\r\nSEVERINO SOARES DA PAZ.\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\nTOP FASHION ALUGUEL DE ROUPAS.\r\nWHIRLPOOL S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1775005\r\n"
        ],
        "1775033": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 44/2014, no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1775033\r\n"
        ],
        "1775046": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2014\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.335.626-5 - 1.161 dias prestados ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, matrícula n° 871.746-0 - 322 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE, ID Funcional nº 5.023.079-4 - 731 dias prestados como Residência Jurídica na UERJ.\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA, ID Funcional n° 4.406.028-9 - 981 dias prestados a PMERJ.\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO, ID Funcional n° 4.205.920-8 - 638 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.993.250-5 - 2.857 dias.\r\nOSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL, ID Funcional n° 2.962.894-6 - 3.031 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo, como aluno na FAETEC, a LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 571.249-1, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2014\r\nProc. nº E-09/303/77/2014 - IGOR BERRIEL MOREIRA\r\nOnde se lê: ...293 dias...\r\nLeia-se: ...162 dias....\r\nId: 1775046\r\n"
        ],
        "1775049": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LIZ CANCIO DOS SANTOS, mat. n° 3.044.817-9, período de 01/01/2014 a 15/05/2014, no valor de R 359,38.\r\n- RUBIA FERNANDA VASCONCELLOS SAPEDE, mat. n° 3.440.264-8, período de 01/01/2014 a 07/08/2014, no valor de R 883,57.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1775049\r\n"
        ],
        "1775056": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nG 51.447 IONEI ALVES MELO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/08/2014.\r\nId: 1775056\r\n"
        ],
        "1775072": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/091/1046/2014 SUBTEN PM RG 45.935 ANGELICA DA SILVA HIPOLITO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/10/2014.\r\nG 46.734 JAMES DE BARROS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/11/2014.\r\nId: 1775072\r\n"
        ],
        "1775074": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2014\r\n- ADIODATA FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional nº 40062066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- ANA BEATRIZ MIRANDA THOMAZ, ID Funcional nº 38755637/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/04/2014.\r\n- ANA LÚCIA JUNGER DE SOUZA, ID Funcional nº 34947027/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/03/2014.\r\n- ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37659243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/10/2013.\r\n- ANA MARIA LOPES, ID Funcional nº 39070760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2014.\r\n- CARLA MARIA PINHEIRO BOTELHO, ID Funcional nº 38710552/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2012.\r\n- CLÁUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, ID Funcional nº 38068753/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 11/10/2013.\r\n- CLÁUDIO ESTEVAM DE AZEVEDO REIS, ID Funcional nº 40610055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 1010/2013.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40535711/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/03/2014.\r\n- ELI DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 35678119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, ID Funcional nº 37172360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/02/2010.\r\n- ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, ID Funcional nº 34536175/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2014.\r\n- ELZA MARIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 20366450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2010.\r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 39943534/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2012.\r\n- FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 35723386/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/08/2013.\r\n- GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, ID Funcional nº 40706052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2012.\r\n- GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33877122/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/05/2012.\r\n- HORÁCIO DA CRUZ NETO, ID Funcional nº 40653579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/12/2013.\r\n- JAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES, ID Funcional nº 37796631/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/03/2006.\r\n- ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 40999653/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/05/2010.\r\n- ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34765514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/04/2014.\r\n- LUCI DOS SANTOS MANHÃES, ID Funcional nº 41229541/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2013.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, ID Funcional nº 35521740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2013.\r\n- MARIA ABADIA RODRIGUES, ID Funcional nº 32891482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/09/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, ID Funcional nº 36064882/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RANGEL MATA, ID Funcional nº 37704532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2013.\r\n- MARIA LÚCIA RIBEIRO DAS MERCES VIANNA, ID Funcional nº 40636054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2014.\r\n- MARY ROSE RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 38566044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2007.\r\n- NÁDIA DE PAULA PIRES, ID Funcional nº 34321268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2014.\r\n- PALMIRA DA FONSECA RODRIGUES, ID Funcional nº 36891827/1, Merendeira, nível I, a partir de 29/05/2006.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34017585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\n- RUTH FURTADO DE SOUZA, ID Funcional nº 35999462/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2011.\r\n- SILVANA DE FREITAS GOULART, ID Funcional nº 33703990/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2014.\r\n- SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38729679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2011.\r\n- SHIRLEY ALVES DE MORAES RAMOS, ID Funcional nº 35545534/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2011.\r\n- TÂNIA VALÉRIA MATOZO BERRIEL, ID Funcional nº 40484254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/07/2011.\r\n- TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, ID Funcional nº 34847723/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, a partir de 31/07/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n- DOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES, ID Funcional nº 44145772/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 11/09/2014 e não como constou no despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\n- CLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES, ID Funcional nº 5668182/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2014.\r\n- CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA, ID Funcional nº 42027845/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.\r\n- CRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA, ID Funcional nº 42027845/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.\r\n- DANIELLE ALCÂNTARA VIEIRA LOPES, ID Funcional nº 50256483/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2014.\r\n- GENILDA PRESSATO DA ROCHA, ID Funcional nº 37961950/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n- JULIANA SOARES SARMENTO DOS ANJOS, ID Funcional nº 43914268/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2014.\r\n- JUSSARA TRINDADE MOREIRA, ID Funcional nº 39964051/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- PAULO SÉRGIO DE MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 5706300/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2014.\r\n- SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, ID Funcional nº 43324002/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n- VANDERLÉA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 39598772/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2014.\r\n- VANDERLÉA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 39598772/1, Prof. Doc. II, a partir de 07/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLINA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/201.895/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/15.620/2010...\r\nId: 1775074\r\n"
        ],
        "1775096": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2014\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 106.611,85 seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06800, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 338,05 (trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.11.2014\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014peracionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vsta despesa refere- se a 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.687.643,23seiscentos e oitenta e sete milentos e quarenta e três reais e vinte e trê 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA CAXIAS I, sendo esta despesa a 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere- se a 12ªde recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 19/2012, para operacionalição dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a 9ª, 10ª e de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E REZINHA DE JESUS, no valor de setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2014\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 18/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.791.000,00 (um milho, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.11.2014\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo esta despesa referente a 4ª e 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.11.2014\r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANA PONTINI NOGUEIRA, matr nº 43/709.630-8, na competência do mês de maio de 2014, conforme consta no Ofício n.º 510/SEMAD/2014 de 02 de junho de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.362,61 (três mil), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANA PONTINI NOGUEIRAº 43/709.630-8, na competência do mês de junho de 2014, conforme consta no Ofício nº 615/SEMAD/2014 de 30 de junho de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.362,61 (três mil), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nda servidora MARIANA PONTINI NOGUEIRAcompetência do mês de julho deº 751/SEMAD/2014 , tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAs milnão sujeito 8.666/1993. \r\na despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora MARIANA PONTINI NOGUEIRAº 43/709.630-8, na competência do mês de agosto de 2014, conforme consta no Ofício n.º 876/SEMAD/2014 de 29 de agosto de 2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 3.362,61 (três ), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de valores devidos de locação, IPTU, condomínio e taxa de incêndio, no período de 2009 a 2014, referentes à locação do imóvel situado à Avenida Graça Aranha, 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 554.896,34 (quin oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Tobramicina 300 mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 214/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.11.2014\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HEAS, no período de 20 a 31/07/2014 e mês de agosto de 2014, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.249.509,48 (um milhão, quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 2º 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Olmesartana Medoxomila 40mg + Anlodipino 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 228/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 216/A/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOS PITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 635,97 (seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Fosfato de Sitagliptina 50mg + Cloridrato de Metformina 1.000mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 228/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 216/B/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R 2.002,00 dois reais), em conformidade com oretos 31.864/2002. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados no CENTRA RIO, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.219,05 (cinco duzentos e dezenove reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.474.612,75 (dois milhoes, quat seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM CAVALCANTE e IEDS, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 914.63 seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 407. trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), IV da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FAMES, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 946.071,58 (novecentos e quarenta e seis mil setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - REGULAÇÃO SUL FLUMINENSE, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 266.074,60 setenta e quatro reais e sessenta centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM COELHO NETO, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 519.548,15 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO TRANSPLANTE, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 74.838,63 s centavos), 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 88/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R 911.012,45 doze reais e quarenta e cinco centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 556.972,38 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 91/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 263.770,18 (duzentos e sessenta e três milem conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ALMIR DUTTON, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 131. seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.11.2014\r\na despesa para aquisição de Bimatoprosta - 0,3mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 347/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 80/C/2014, com vigência 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sulfato Policristalino de Glicosamina 1,5g, mediante o Pregão Eletrônico nº 347/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 80/D/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Alanilglutamina solução injetável a 20%, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 204/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 250/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 50.700,00 setecentos reais), em conformidade com o520/2002 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Toxina Botulínica tipo A 500UI, para portadores de Distonias, mediante o Pregão Eletrônico nº 66/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 259.789,53 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 14.272,21 (quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo nº E- 08/003/303/2014, no processo de pessoal no mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor d cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com v 15/10/2014 a 14/10/2015 meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.963.639,88 seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 664.998,72 (seiscentos e sessent novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ MARACANÃ, com vigência de 15/10/2014 a 14/10/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2014\r\na despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 27/11/2014 término até 31/12/2014 e prazo de comprovação com início em 01/01/2015 até 29/01/2015, tendo como favorecida BRUM RUAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato poio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV 15/10/2014 a 14/10/2015 de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.894.361,00o, oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e um reais), da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 83/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - NÍVEL CENTRAL, com vigência de 15/10/2014 a 14/01/2015, no período de 15 a 31/10/2014 e nos meses de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor deecentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1775096\r\n"
        ],
        "1775101": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/7118/2011 - Considerando o exposto nos autos, e a gravidade do caso, que trouxe prejuízos ao planejamento logístico da SES, à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, cumulada com multa de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme art. 87, incisos II e III, combinado com § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão. \r\nPROCESSO Nº E-08/7118/2011- Considerando o exposto nos autos, tendo em vista a gravidade das condutas, e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, combinada com MULTA de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Processos apensos nºs E- 08/6487/2012 e E-08/6492/2012. \r\nId: 1775101\r\n"
        ],
        "1775102": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7185/2014 - CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS o recurso formulado no processo acima discriminado tendo em vista decisão contida no despacho exarado pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Internopela Resolução SES nº 987, de 06/08/2014.\r\n, Especialista em Gestão de Saúde, ID funcional nº 4349805-1.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6877/2014 - RONALDO MARQUES GOMES, Especialista em Gestão de Saúde, ID funcional nº 5001811-6.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6949/2014 - MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, Sanitarista, ID funcional nº 593376-5.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7180/2014 - SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, Sanitarista, ID funcional nº 4215412-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7182/2014 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS 3147853-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7197/2014 - ISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID funcional nº 3147581-7.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7200/2014 - MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID funcional nº 3153265-9.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID funcional nº 3195793- 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7215/2014 - MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, Sanitarista, ID funcional nº 593376-5.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID funcional nº 3155515- 2\r\nINDEFIRO OS RECURSOS FORMULADOS NOS PROCESSOS ACIMA DISCRIMINADOS, TENDO EM VISTA DECISÃO CONTIDA NOS DESPACHOS EXARADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SES Nº 987, DE 06/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7488/2014 - GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS, Farmacêutico, ID funcional nº 4198972-4.\r\n\r\n, Químico, ID funcional nº 563743-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7566/2014 - ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista, ID funcional nº 3146875-6.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7576/2014 - DENISE HELENA DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3006297-7.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7629/2014 - HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, Enfermeiro, ID funcional nº 3147137-4.\r\n, Químico, ID funcional nº 563726-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7732/2014 - ROBERTO CESAR FROES DA CRUZ, Técnico Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3006725-1.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7767/2014 - ROSELIA GUIMARÃES CARVALHO, Enfermeiro, ID funcional nº 3006004-4.\r\n, Farmacutico, ID funcional nº 3147305-9.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7808/2014 - ANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO, Fisioterapeuta, ID funcional nº 3091184-2.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7809/2014 - SUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJOutico, ID funcional nº 3040795- 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7845/2014 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMYutico, ID funcional nº 3122808-9.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7893/2014 - CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 563707-4.\r\n, Nutricionista, ID funcional nº 42166802.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7895/2014 - ANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAUROutico, ID funcional nº 3146808-0.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7896/2014 - SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3154883-0.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID funcional nº 3007042-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7953/2014 - FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, ID funcional nº 3234096- 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7992/2014 - JOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 4215813-3.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 4216093-6.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO, CONFORME O DESCRITO NOS PROCESSOS ACIMA DISCRIMINADOS.\r\nId: 1775102\r\n"
        ],
        "1775142": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nao recurso apresentado pelo município de Barra Mansa apresentado contra o IFCA- provisório publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude da concomitância dos requisitos objetivos dispostos no art.3º, § 1º do Decreto nº 41.844/09, que apontam a necessidade da Unidade de Conservação Arie da Cicuta ter o grau de “parcialmente implementada”. Em se tratando do Fator DE Coleta de Óleo Vegetal Combustível, o município de Barra Mansa, apesar de ter juntado os documentos comprobatórios fora do prazo estipulado, deve ter o seu grau retificado, em homenagem ao princípio do protetor-recebedor, com fulcro no art. 225 da CF e no art.6º, inciso II da Lei nº 12.305/10, que promove a manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado. \r\nao recurso apresentado pelo município de Resende apresentado contra o IFCA- provisório publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, posto que a petição apresentada não conta com nenhum fundamento basilar para uma nova decisão capaz de modificar o índice de conservação ambiental, o que vai na contramão do art.55 da Lei nº 5427/09. \r\nao recurso apresentado pela municipalidade de Petrópolis apresentado contra o IFCA- provisório publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, posto que seria dever da municipalidade prestar as informações que lhe foram solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos relacionados ao volume de resíduos recolhido através do . \r\nao recurso apresentado pela municipalidade de Trajano de Morais apresentado contra o IFCA- provisório publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude da inobservância dos requisitos objetivos dispostos no art.4º, I, c do Decreto Estadual nº 41.844/09, já que não podem ser contabilizados, para efeitos de definições técnicas para a locação do ICMS Ecológico, os recursos hídricos das bacias cujas captações estejam situadas em corpos d'água que dependam de água transposta de outro rio. \r\nao recurso apresentado pelo município de Rio Claro apresentado contra o IFCA- provisório publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude do erro material no preenchimento do formulário ser passível de correção em nome do princípio da verdade material e do art.64 da Lei nº 5.427/09. \r\nao recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro apresentado contra o IFCA- provisório, publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude do destempo das informações trazidas pelo município e em prol da segurança jurídica dos termos procedimentais da Portaria CEPERJ/PR nº 8466.\r\nao recurso apresentado pelo município de Italva apresentado contra o IFCA- provisório, publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude do destempo das informações trazidas pelo município e em prol da segurança jurídica dos termos procedimentais da Portaria CEPERJ/PR nº 8466.\r\nao recurso apresentado pelo município de Nova Iguaçu apresentado contra o IFCA- provisório, publicado no dia 30 de setembro de 2014, relativo ao ICMS Ecológico do ano fiscal de 2015, em virtude do erro material no preenchimento do formulário ser passível de correção em nome do princípio da verdade material e do art.64 da Lei nº 5.427/09. \r\n\r\nId: 1775142\r\n"
        ],
        "1775148": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON DE JESUS MACEDO, RG nº 73.641, em substituição ao SD PM WESLEY NUNES DA SILVA, RG nº 99.434, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM FABIANO MACHADO DE LIMA, RG nº 78.420, em substituição ao SD PM IRIS PORTELLA MARQUES, RG nº 95.184, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM CLEVER SANTOS DA CUNHA, RG nº 53.860, em substituição ao 1º SGT PM VAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 54.307, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, RG nº 73.750, em substituição ao SUBTEN PM JOSEMIR DE BARROS CORREA, RG nº 47.353, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MARCIO THOMAZ DE LIMA, RG nº 71.023, em substituição ao 3º SGT PM ANDRÉ CORREA RAMOS, RG nº 78.577, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1775148\r\n"
        ],
        "1775221": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.12.2014\r\n- Fica retificado para 1.646 (mil seiscentos e quarenta e seis) dias constantes na Certidão, expedida pelo INSS, computados, para fins de aposentadoria, da servidora MARIA LUZIA CARAMURU FERNANDES - matr. 293.717-5, excluídos 798 (setecentos e noventa e oito) dias, por serem concomitantes com o tempo de serviço já averbado pelo Processo nº E18/401.365/1991.\r\nId: 1775221\r\n"
        ],
        "1775238": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 11 (onze) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do próprio estadual, situado à Rua Professor Manoel de Abreu, nº 194 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. Esta decisão refere- se a débito residual decorrente da falta de pagamento no mês de março de 2014, por pagamento após o vencimento em janeiro de 2013 e por pagamentos a menor no período de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014 da taxa de ocupação pela utilização do supracitado imóvel, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1775238\r\n"
        ],
        "1775281": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.585,48 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2014.\r\nno valor de R 728,80 (setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de abril de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1775281\r\n"
        ],
        "1775310": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFica multado o Consórcio JC&S/SERPEN/MPU, no valor de R 17.384,65 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), pelo descumprimento da entrega à fiscalização de protocolos de entrada de documentação para aprovação no CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao Contrato nº 0025/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Nona.\r\nId: 1775310\r\n"
        ],
        "1775311": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/202/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE M no valor de R 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), para aquisição de 150 (cento e cinquenta) , para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 016/2014, da qual este , com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/203/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, em favor da empresa AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA no valor de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), para aquisição de 100 (cem) , para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2014, da qual este , com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1775311\r\n"
        ],
        "1775316": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2014, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2014, desta Secretaria de Estado e a despesa, em favor da empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 40.234.254/0001-99, no valor total de R 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais). \r\nId: 1775316\r\n"
        ],
        "1775333": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2014, que tem como objeto a aquisição de materiais de escritório para organização de documentos, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDApelo valor total de R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2014, que tem como objeto a aquisição de 46 (quarenta e seis) unidades de Cestas Básicas mensais, para atender os agricultores de Assentamento Rural de Terra Prometida, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, , pelo valor mensal de R 8.164,08 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), totalizando anualmente R 97.968,96 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\nId: 1775333\r\n"
        ],
        "1775334": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/12/2014\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a ROSANGELA AMARAL DE VASCONCELLOS MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2012 que homologou a Certidão Nº 171/2011 publicada no D.O. de 03/04/2012 pelo processo E-08/600419/2002.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a JOSE RICARDO DE ARAÚJO FONTES, tornando sem efeito o despacho de 15/08/2005 que homologou a Certidão Nº 10/DGAF/COPES publicada no D.O. de 19/08/2005 pelo processo E- 01/102971/2005.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1775334\r\n"
        ],
        "1775340": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2014\r\no pedido de afastamento para realização de curso de formação, formulado pelo servidor Marcelo Brito Pontes, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50264451. \r\nDE 10.12.2014\r\no pedido de reconsideração, formulado pelo candidato Bruno Alves da Silva Paulo.\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor Leonardo Honorato de Jesus Vieira, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50263021. \r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor Bernardo Araujo Veiga Póvoa Pimentel, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50259032.\r\no pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor Giovanni Andrade da Costa Leste, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44230281. \r\no pedido de afastamento, com remuneração, para realização de curso de formação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, formulado pelo servidor Luiz Henrique Vieira Filho, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50259091.\r\no pedido de reavaliação de exoneração, formulado pela ex-servidora Débora de Souza Xavier Oli veira, matrícula 24/008.097-8.\r\nId: 1775340\r\n"
        ],
        "1775341": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- MARINA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional 5028410-0. a mudança de nome para MARINA MARIA GOMES SANTOS, em virtude de seu casamento.\r\nRICARDO VILLELA PEREIRA, ID Funcional 2066558-0. a inclusão do dependente.\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026062-6 a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 12.05.08 a 03.11.09, à TMKT Serviços de Marketing Ltda, de 04.11.09 a 30.04.10, à Claro S/A, de 08.04.10 a 18.11.11, à Alethea Participações Ltda, de 22.01.13 a 08.10.13, à Sumus Indormática e Comércio Ltda, de 09.10.13 a 06.02.14, à 8S Soluções e Consultoria em Telecomunicações Ltda, perfazendo o total de 1.662 dias, desprezando o período de 08.04.10 a 30.04.10, à Alethea Participações Ltda, por ser concomitante com o período da Claro S/. \r\n- GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 5031028-3. a inclusão do dependente.\r\n- MICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM, ID Funcional 5032695-3. a inclusão do dependente.\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES, ID Funcional 4380150-1. a mudança de nome para PAULA DE SOUZA MORAES MELO, em virtude de seu casamento.\r\nDE 11.12.2014\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nOUTUBRO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20662564\r\nAdaucto Rodrigues Magalhães\r\n60%\r\n03/10/2014\r\n20688636\r\nMauro Vieira\r\n55%\r\n19/10/2014\r\n43799400\r\nUrsula Simone da Conceição Martins \r\n15%\r\n26/10/2014\r\n44030002\r\nCristiano Machado \r\n30%\r\n26/10/2014\r\n\r\n50296949\r\nDaniele Ferreira Lopes \r\n15%\r\n07/10/2014\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2014\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20630948\r\nMaria das Graças Janott\r\n60%\r\n6/11/2014\r\n20652747\r\nAmadeu Santos Ricardo \r\n60%\r\n12/11/2014\r\n20677383\r\nLuiz Serafim Chagas \r\n60%\r\n11/11/2014\r\n43384307\r\nBenito Vazques Augusto \r\n15%\r\n05/11/2014\r\n43743773\r\nMarcelo Gomes da Silva \r\n40%\r\n18/11/2014\r\n44002831\r\nRicardo Oliveira Fernandes \r\n15%\r\n14/11/2014\r\n44159277\r\nMarcelo Batalha Silva\r\n20%\r\n13/11/2014\r\n50210963\r\nFernando Lopes Usiglio\r\n10%\r\n07/11/2014\r\nId: 1775341\r\n"
        ],
        "1775362": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO DIAS PANGAIO.\r\n- WALDIR MONTEIRO.\r\n- SEBASTIAO DE OLIVEIRA.\r\n- ALTIVO MACHADO CARDOSO E OUTROS.\r\n- FRANCISCO CONRADO LOPES.\r\nMARIA LUIZA VELASCO DE BARROS.\r\n- ADHEMAR MARINHO.\r\n- DOMINGOS SAVIO GUEDES PINTO.\r\n- MARLI DA CONCEICAO.\r\n- ARMENIO INACIO DOS SANTOS\r\nId: 1775362\r\n"
        ],
        "1775363": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DINIZ - \r\nDE 30/10/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 04/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL VINHAES.\r\n- PEDRO SERPA.\r\n- ELPIDIO JOSE DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO DE SOUZA.\r\n- SEBASTIAO DE ALMEIDA MELLO.\r\n- GENTIL PESSANHA.\r\nDE 10/12/2014\r\nWANDERLEY DE ALMEIDA VIANNA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nId: 1775363\r\n"
        ],
        "1775364": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/11/2014\r\n- CARTORIO DA 3ª VARA CÍVEL - REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE FRANCISCO PEREIRA.\r\n- OSWALDO CEZARIO DE ALMEIDA FILHO.\r\n- AMARITO DE SOUZA E OUTROS.\r\n- MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA.\r\n- MARIA SALVADORA FERREIRA BITAO.\r\nDE 01/12/2014\r\nAUTORIZO\r\nDE 10/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nATILANO VIEIRA DE ARAUJO.\r\nId: 1775364\r\n"
        ],
        "1775365": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2014\r\n- OMAR ISMAIL JORDÃO DA SILVA - \r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANA MARIA ZAMITH CARDOSO.\r\n- EDIVALDO NUNES BEZERRA.\r\n- RISOLETA NUNES.\r\n- FABRICIO FERNANDES MIRRA.\r\nDE 10/12/2014\r\nDEFIRO.\r\nId: 1775365\r\n"
        ],
        "1775368": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/12/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43507271.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.914-8, ID. Funcional nº 5660912.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42035970, publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1775368\r\n"
        ],
        "1775377": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 185/186),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 023/2014, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPPvencedora do item 1, no valor de R 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1775377\r\n"
        ],
        "1775397": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/12/2014\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ao Sr. \r\nId: 1775397\r\n"
        ],
        "1775398": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁa perda total de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1775398\r\n"
        ],
        "1775400": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 15.12.2014\r\n- SUELLEN MOREIRA GONZALEZ - AUTORIZO.\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\nId: 1775400\r\n"
        ],
        "1775404": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2014\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior HELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, no período de 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 201, para participar do Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa, ortugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país danº , para participar do ortugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora uncional nº , no período de 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 2015, para participar do Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , de fevereiro de 2015, para participar do Congresso Luso-Afro-Brasileiro e de Workshop do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 02.12.2014\r\no afastamento do país dos Professores uncional nº 4252909-3 e CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, id funcional nº 4402898-9, para participar , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor uncional nº 642167-9, no período de 12 a 20 de março de 2015, para participar do “TMS 2014 Annual Meeting & Exhibition”, em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora uncional nº 4434830-4, no período de 08 a 10 de janeiro de 2015, para participar do “CIEP 2015 Internacional Conference on Education and Proverty”, em Villa Rica, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 16.12.2014\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2013, no valor total de R 295,14, em atendimento ao Decreto nº 44.567, sobre a programação orçamentária e financeira, Executivo para o Exercício de 2014.\r\nId: 1775404\r\n"
        ],
        "1775410": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.11.2014\r\no afastamento de LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1, Professor Adjunto, no período de 16/11/2014 a 22/11/2014, para desenvolvimento de projeto de pesquisa em conjunto com a Temple University, Filadélfia, Estados Unidos. \r\nDE 12.11.2014\r\na regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 29/08/2014 a 04/09/2014, para participar do “ESC Congress - Barcelona 2014”, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 13.11.2014\r\na regularização do afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar de reuniões técnicas, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, Professor Adjunto, no período de 05/12/2014 a 21/12/2014, para realizar visita cientifica a coleção Paleontológica do Museu Americano de História Natural, em Nova York, Estados Unidos.\r\nDE 19.11.2014\r\no afastamento de FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 35.439-9, Professor Adjunto, no período de 28/11/2014 a 01/12/2014, para participar da Maratona de Formação da Escola de Biodanza “Aspectos Mitológicos de Biodanza”, em Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 06.484-0, Professor Associado, no período de 09/11/2014 a 12/11/2014, para participar de reunião da Associación Iberoamericana de Instituciones de Ensenãnza de la Ingenieria, em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no período de 08/12/2014 a 12/12/2014, para participar do “II Congresso de Estudios Poscoloniales y III Jornadas de feminismo Poscolonial”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 06.087-1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, no período de 17/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Cirque Du Soleil's International Headquarters”, em Montreal, Canadá.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ MAURICIO DE MORAIS CARMO, matr. nº 03.930-5, Professor Associado, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “69th American Society for Surgery of The Hand Annual Meeting”, em Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, matr. nº 38.008-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “69th American Society for Surgery of The Hand Annual Meeting”, em Boston, Estados Unidos.\r\no afastamento de FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 31.409-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 28/11/2014 a 01/12/2014, para participar da Maratona de Formação da Escola de Biodanza “Aspectos Mitológicos de Biodanza”, em Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 20/09/2014, para participar do Comitê de Avaliação da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica.\r\na regularização do afastamento de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36.462-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “XIV Colóquio Panamericano de Investigación em Enfermaria”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 18/05/2014 a 31/05/2014, para participar do “16th Annual International Conference on Education”, participar na reunião do Conselho de Gestão do Laboratório CIVIIC e encontro de pesquisadores do Eixo 2 do laboratório, em Atenas, Grécia, e Rouen, França.\r\nDE 01.12.2014\r\no afastamento de AKIHISA MOTOKI, matr. nº 06.489-9, Professor Associado, no período de 06/12/2014 a 14/12/2014, para realizar visita técnica para coleta de amostras para desenvolvimento do projeto “Origem e Evolução das rochas mantélicas do arquipélago São Pedro e São Paulo”, em Ushuaia, Argentina.\r\no afastamento de THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 05.288-6, Professor Adjunto, no período de 06/12/2014 a 14/12/2014, para trabalho de campo para coleta de amostras para desenvolvimento do projeto “Origem e Evolução das Rochas Mantélicas do Arquipélago São Pedro e São Paulo”, do Programa Rede Tectônica da Petrobrás, em Ushuaia, Argentina.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 18/01/2015 a 06/02/2015, para trabalhar nas colações do Museu Nacional de História Natural de Paris, em Paris, França.\r\no afastamento de EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36.565-0, Professor Adjunto, no período de 16/12/2014 a 10/01/2015, para visita técnica na Universidade de Pádua, em Pádua, Itália.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 05/11/2014 a 14/11/2014, para participar do 4th International Crime & Punishment Film Festival, em Istambul, Turquia.\r\nDE 02.12.2014\r\nInquérito Administrativo.\r\nDE 05.12.2014\r\no afastamento de ANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 32.253-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 25/11/2014 a 29/11/2014, para participar do “V Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza: La Situación de Niños y Adolescentes em América Latina”, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 09/11/2014 a 25/11/2014, para participar de conferência na “ENVIBRAS 2014” e participar de reunião na L'UMR TETIS, em Rennes e Montpellier, França.\r\na regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Adjunto, no período de 14/11/2014 a 20/11/2014, para participar do “American Heart Association-Scientific Sessions 2014”, em Chicago, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Adjunto, no período de 05/11/2014 a 16/11/2014, para participar do “XXXIV Encontro da APHES”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 05.526-9, Professor Associado, no período de 30/11/2014 a 13/12/2014, para participar do “Droit de l'environnement au Brésil”, em Paris, França.\r\no afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2014 a 06/12/2014, para realizar visita cientifica no Instituto Tecnológico da Suíça, em Lausanne, Suíça.\r\no afastamento de ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, no período de 23/11/2014 a 26/11/2014, para participar do “Foro Internacional. El empleo Informal y Precario: Causas, consecuencias y posibles soluciones”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, Professor Adjunto, no período de 15/11/2014 a 22/11/2014, para participar de missão oficial, em Luanda, Angola.\r\nDE 11.12.2014\r\no afastamento de NELY PALERMO, matr. nº 33.257-7, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 05/11/2014, para participar do III Encontro de Universidades latino Americanas e Governos Subnacionais, em Córdoba, Argentina.\r\nDE 15.12.2014\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª CARLINDA DA ROCHA NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, no período de 01/10/2014 a 31/03/2015, para realizar pós-doutorado na Unidade de Investigação em Design e Comunicação/Instituto de Arte e Decoração, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 05.071-6, no período de 01/03/2015 a 29/02/2016, para concluir doutorado em Engenharia Nuclear, na COPPE/UFRJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 35.549-6, no período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Hamburgo, na Alemanha.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 07.580-4, no período de 01/08/2014 a 31/01/2015, para concluir doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UERJ.\r\nId: 1775410\r\n"
        ],
        "1775411": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2014\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MÁRCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34.057-0, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE/SEM, para realizar curso de Aperfeiçoamento em Neuropatologia, na Universidade de Califórnia, no período de 02/01/2015 a 27/02/2015.\r\nId: 1775411\r\n"
        ],
        "1775412": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2014\r\na contar de 16/06/2011 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ DA ROCHA CUNHA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.177-0, aposentado através da Portaria SRH nº 477/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 18/07/2011 e 12/06/2012, publicados no D.O. de 20/07/2011 e 15/06/2012.\r\na contar de 17/01/2012 e 29/03/2012, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE MOTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.160-6, aposentado através da Portaria SRH nº 008/2012, publicado no D.O. de 16/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\nDE 10.12.2014\r\na contar de 06/07/2005, os proventos mensais de PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.050-6, aposentado através da Portaria SRH nº 253/2005, publicado no D.O. de 23/08/2005, tornando sem efeito os despachos de 09/09/2009 e 22/08/2012, publicados no D.O. de 14/09/2009 e 30/08/2012.\r\na contar de 28/03/2008, os proventos mensais de ISABEL TAVARES DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.609-8, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2008, publicado no D.O. de 28/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\na contar de 03/12/2007, os proventos mensais de ROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 25.845-9, aposentado através da Portaria SRH nº 297/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007, tornando sem efeito o despacho de 20/04/2010, publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\nDE 11.12.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38.021-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.078 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS, matr. nº 38.228-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/2011 a 26/08/2014, totalizando 1.119 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ONDINA GOMES PEREIRA, matr. nº 37.143-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2011 a 01/06/2014, totalizando 1.132 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.336-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1998 a 01/12/2013, totalizando 5.598 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCÉLIA SILVEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 38.119-4, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2013 a 05/08/2014, totalizando 551 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matr. nº 37.407-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2001 a 13/02/2014, totalizando 4.532 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32.664-5, à Prefeitura de Niterói, no período de 09/10/1992 a 05/12/1993, totalizando 423 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matr. nº 38.145-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2012 a 15/09/2014, totalizando 748 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, matr. nº 36.475-2, à UERJ, na matr. nº 36.037-0, no período de 01/03/2012 a 04/11/2012, totalizando 249 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE DOS SANTOS AMARAL, matr. nº 37.939-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 15/07/2014, totalizando 4.443 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA GOMES PEREIRA, matr. nº 38.129-3, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 26/07/1995 a 30/10/2000, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.704-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2008 a 05/05/2014, totalizando 2.073 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIDNEY SOARES NUNES, matr. nº 30.468-3, à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/04/1987 a 16/08/1989, totalizando 862 dias de exercício.\r\nId: 1775412\r\n"
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        "1775417": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7701/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/7665/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7738/2014\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 165,00\r\nE-08/008/7793/2014\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/7683/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 550,00\r\nE-08/008/7680/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/7795/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 330,00\r\nE-08/008/7681/2014\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 319,00\r\nE-08/008/7794/2014\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/7692/2014\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7693/2014\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/7661/2014\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 105,00\r\nE-08/008/7748/2014\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 235,00\r\nE-08/008/7686/2014\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 671,00\r\nE-08/008/7700/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7666/2014\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/7608/2014\r\nSIMEIA DOS SANTOS PINA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/7687/2014\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 193,00\r\nE-08/008/7689/2014\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0302, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6011, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0294, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6142, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R .500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0200, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6093, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0191, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6064, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0167, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6066, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0292, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6056, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0298, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 5996, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0195, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6118, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0192, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 5999, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0209, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6105, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0309, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6029, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NADtendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos , tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R não sujeito 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0183, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6135, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0213, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6110, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0160, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6097, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0169, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6065, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/7170/2013\r\nFMS RESENDE\r\nR 240.000,00\r\nE-08/001/7185/2013\r\nFMS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nR 185.200,00\r\nE-08/001/7188/2013\r\nFMS SEROPÉDICA\r\nR 180.000,00\r\nE-08/001/6695/2013\r\nFMS MIRACEMA\r\nR 145.200,00\r\nE-08/001/7165/2013\r\nFMS QUEIMADOS\r\nR 100.000,00\r\nE-08/001/6421/2013\r\nFMS CARDOSO MOREIRA\r\nR 70.000,00\r\nE-08/001/7189/2013\r\nFMS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nR 70.000,00\r\nE-08/001/6424/2013\r\nFMS CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 130.200,00\r\nE-08/001/7198/2013\r\nFMS TRÊS RIOS\r\nR 288.000,00\r\nE-08/001/6688/2013\r\nFMS MACUCO\r\nR 52.000,00\r\nE-08/001/7173/2013\r\nFMS RIO DAS FLORES\r\nR 59.200,00\r\nE-08/001/6708/2013\r\nFMS PARAÍBA DO SUL\r\nR 204.000,00\r\nE-08/001/7171/2013\r\nFMS RIO BONITO\r\nR 204.000,00\r\nE-08/001/6414/2013\r\nFMS CACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 160.200,00\r\nE-08/001/6390/2013\r\nFMS ARRAIAL DO CABO\r\nR 179.000,00\r\nE-08/001/6709/2013\r\nFMS PARATY\r\nR 84.000,00\r\nE-08/001/6669/2013\r\nFMS IGUABA GRANDE\r\nR 84.000,00\r\nE-08/001/6692/2013\r\nFMS MENDES\r\nR 150.200,00\r\nE-08/001/7181/2013\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nR 1.480.000,00\r\nTOTAL\r\n00,00\r\na despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, aos municípios acima relacionados, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, totalizando o valor de R reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0282, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6109, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0285, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6036, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0289, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6144, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0299, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6117, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0314, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6119, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0255, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6148, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0290 tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6021, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0221 tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6151, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0277, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6130, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R quinhentos reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0310, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6052, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0303, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6044, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0184, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6041, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0194, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6067, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0251, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0188, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6112, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0305, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6153, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nnulação parcial da NADtendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos , tendo como favorecidoDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R a Lei Federal 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0152, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6073, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0208, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6069, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, Medicamentos e Insumos para Diabetes, conforme Portaria GM/MS 1555/2013 de 30/7/2013, publicada no D.O.U de 31/07/2013 e Deliberação CIB nº 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 7.835,00não sujeito 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Maria de Souza Oliveira, matrícula n° 3443314, requerido Carlos Victor de Souza Oliveira, CPF 27487725715, que é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.11.2014\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/7168/2013\r\nFMS QUISSAMÃ\r\nR 131.200,00\r\nE-08/001/7162/2013\r\nFMS PORTO REAL\r\nR 127.200,00\r\nE-08/001/7199/2013\r\nFMS VALENÇA\r\nR 204.000,00\r\nTOTAL\r\nR 462.400,00\r\ninanciamento Estadual da Atenção Básica, aos municípios acima relacionados, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, totalizando o valor de R 462.400,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0318, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6037, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0306, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6124, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD 0279, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos na NAD 6138, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Marilia Bachur de Moura, matrícula n° 3781481, requerido Eliana da Costa Alves Texeira, CPF 34592369734, não correntista do Banco Bradesco, com pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 966,67 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Eliane Ramos Correa, matrícula n° 2304954, requerido por Rose Clea de Medeiros Silva, CPF 01170823769 não correntista do Banco Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.1812011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Auxlio Funeral do ex-servidor Fernando Mario Scotelaro Lobo, matrícula n° 1929314, requerido por Nelson dos Santos, CPF 69939195753, não correntista do Banco Bradesco, com pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.1812011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao, matrí Moacyr Dantas de Vasconcelos, CPF 67134696715paga 43.181 de 08/09/LIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36(um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Clebio da Silveira Dias, matrícula n° 6275572, requerido por José Darly Bezerra, CPF 40466434715, não correntista do Banco Bradesco, com pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.691,36 (um mil seiscentos noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1775417\r\n"
        ],
        "1775418": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 5029159-9. nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2000 a 60/02/2006, 18/04/2008 a 07/11/2009, 20/10/2009 a 30/04/2014, 01/01/1994 a 31/03/1999, 01/04/1999 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 29/02/2000, perfazendo 6.619 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1775418\r\n"
        ],
        "1775419": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos, em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (vinte e nove mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor centos e cinco reais e trinta e dois centavos1º SGT PM RG 42.541-3 LUIZ CLAUDIO DINIZ CARVALHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inte e quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos, em favor do O RODRIGUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e seis reais e nove centavosPAULO CESAR JORGE DE CARVALHO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavosFERNANDO JOSE BEZERRA ASSUMPÇÃO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oventa e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavosREGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor etenta e dois mil cento e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos, em favor do .\r\nId: 1775419\r\n"
        ],
        "1775453": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\nPÁGINA 120 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 17.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-14/001.043227/2014 \r\nOnde se lê: ... no Ato de Nomeação para ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ SARDÃO, por haver contraído matrimônio.\r\nLeia-se: ... no Ato de Nomeação para ANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1775453\r\n"
        ],
        "1775454": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nLouvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 25, a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/11/2014,\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 19233760Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 24.11.1998 a 22.11.2003, 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21.11.2008 a 19.11.2013.\r\nId: 1775454\r\n"
        ],
        "1775455": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.12.2014\r\nRODRIGO CASTILHO PERES, CPF nº 111.192.307-80 - servidor falecido: UBIRAJARA CASTILHO PERES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nCAMILO JORGE NETO, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 2012861. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 30.08.2009 a 28.08.2014.\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 26.05.2006 a 04.08.2011.\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, Analista Administrador, Identidade Funcional nº 31040659. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2000 a 04/12/2001, no total de 443 (quatrocentos e quarenta e três) dias.\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, Analista Administrador, Identidade Funcional nº 31040659. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01.08.1997 a 15.09.2000, totalizando 637 (seiscentos e trinta e sete) dias. \r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871852. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 7.805 (sete mil oitocentos e cinco) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo: (i) 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) dia como militar, ao Comando de Marinha, no período de 28/02/1989 a 26/12/2001; (ii) 579 (quinhentos e setenta e nove) dias como Auditor Fiscal da Receita Federal, no período de 27/12/2001 a 28/07/2003; 2.541 (dois mil quinhentos e quarenta e um) dias como Fiscal de Rendas de Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 29/07/2003 a 12/07/2010, tornando sem efeito a publicação anterior, de 13/09/2010, referente ao mesmo benefício.\r\nId: 1775455\r\n"
        ],
        "1775468": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a servidora DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, Id. Funcional 5000336-4, cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2015, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\nId: 1775468\r\n"
        ],
        "1775480": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/2014\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2014, iniciada na Sessão Pública de 28/11/2014, no site: www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/2014, onde, em 15/12/2014, o lote único foi adjudicado ao licitante CHAVE NEIDE - ME., no valor total de R 108.733,10 (cento e oito mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\nId: 1775480\r\n"
        ],
        "1775481": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas celebrado em e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 12/12/2014 e 16/12/2014.\r\nId: 1775481\r\n"
        ],
        "1775494": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\ncomo pedido de revisão ,a impugnação ao Auto de Infração n° 36/08 2ªAR SERLA de 04/12/2008 apresentada pelo Posto de Gasolina Jardim Sulacap LTDA, com fulcro no art. 64, inciso II da Lei Estadual n° 5.427/2009, posto que a Administração pode rever suas decisões desde que apoiadas em fatos desconhecidos à época do caso ora julgado , era desconhecida a concomitância de dois processos com o mesmo objeto , fato este que culminou com a indevida inscrição em dívida ativa do autuado, que acabou sendo erroneamente considerado revel pela Administração.\r\nao pedido de revisão ajuizado pelo Posto de Gasolina Jardim Sulacap LTDA, para cancelar a multa imposta ao administrado , aplicada através do Auto de Infração n° 36/08 2ªARSERLA de 04/12/2008, tendo em vista a inobservância dos direitos fundamentais de ampla defesa e contraditório do administrado, , com fulcro no art. 2°, art. 51 e art. 64. da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 1775494\r\n"
        ],
        "1775568": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 42783950. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 04/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, ID. Funcional nº 36787469. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35837020. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2014 a 24/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, Pedagogo, mat. nº 835.466-4, ID. Funcional nº 19878133.\r\nId: 1775568\r\n"
        ],
        "1775582": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de certidão ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua 5, LT 15 QD 10, Loteamento Marinelandia, Maricá - RJ, com base no Parecer técnico, constante às fls. 17. \r\no pedido de certidão ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua 59, LT 01 QD 111, Jardim Balneário, Maricá - RJ, com base no Parecer técnico, constante às fls. 18. \r\no pedido de certidão ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua4, LT 12 QD 06, Loteamento Marinelandia, Maricá - RJ, com base no Parecer técnico, constante às fls. 20.\r\nId: 1775582\r\n"
        ],
        "1775591": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1775591\r\n"
        ],
        "1775614": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nO Conselho Diretor não conheceu o recurso apresentado pela empresa AUTO POSTO TREVI LTDA, mantendo em sua integralidade o auto de infração N° CONFISEAI/00136965; tendo em vista a motivação exposta o próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso i, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição de CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face de autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do conselho diretor do dia 02/08/2014, na ata da 206° Reunião Ordinária. \r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa OFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA, mantendo em sua integralidade o auto de infração N° CONFISEAI/00135276; tendo em vista a motivação exposta o próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso i, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição de CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face de autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do conselho diretor do dia 02/06/2014, na ata da 198° Reunião Ordinária. \r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa CONASA CONSTRUTORA S/A, mantendo em sua integralidade o auto de infração N° CONFISEAI/00135324; tendo em vista a motivação exposta o próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso i, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição de CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face de autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do conselho diretor do dia 12/05/2014, na ata da 195° Reunião Ordinária.\r\nO Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA, mantendo em sua integralidade o auto de infração N° CONFISEAI/00133399; tendo em vista a motivação exposta o próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso i, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição de CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face de autos de infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do conselho diretor do dia 26/05/2014, na ata da 197° Reunião Ordinária.\r\nId: 1775614\r\n"
        ],
        "1775630": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\n/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS CAPELLA.\r\n/11/2014\r\n/2014\r\nAgenciamento de viagens. \r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nDE 04/12/2014\r\nCancelamento de empenho. \r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 574,07 (quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS CAPELLA.\r\nDE 10/12/2014\r\n8/2014 - NAD Nº 221/2014\r\nTaxa de água e esgoto. \r\nCIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 14.275,90 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nCLAUDIA UCHÔA.\r\nLUIZ CARLOS CAPELLA.\r\nId: 1775630\r\n"
        ],
        "1775642": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o exposto nos autos e a gravidade dos fatos ora julgados, APLICO à empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.656.727/0001-45, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com MULTA de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme art. 87, incisos II e III, combinado com § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do presente ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1775642\r\n"
        ],
        "1775643": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Assistente Administrativo - matrícula nº 1803573-3 - ID 2133818-3. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 04.08.1982 a 03.08.1997.\r\nId: 1775643\r\n"
        ],
        "1775644": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 11.12.2014\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00349, com serviços de manutenção em aeronaves, em favor da no valor de R 96.344,29 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs, em favor da ., no valor de R 21.910,00 (vinte e um mil novecentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.3292008 e 42.105/2010.\r\nId: 1775644\r\n"
        ],
        "1775652": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/12/2014\r\nGERSON FILGUEIRAS, ID 3.000.275-3 - licença-prêmio, períodos-base de 31/10/00 a 29/10/05 e 30/10/05 a 28/10/10, 06 meses\r\nId: 1775652\r\n"
        ],
        "1775668": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993, a favor de , com vistas à prestação de serviços de fornecimento de dados de rede nacional de detecção de descargas atmosféricas BRASILDAT-TOTAL LIGHTNING, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2014.\r\nId: 1775668\r\n"
        ],
        "1775683": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- CLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI, Id.Funcional nº 1.939.922-7. Fixados, a partir de 19.11.2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1775683\r\n"
        ],
        "1775690": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 42654858. Período-base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n, ID. 19735545. Período-base de 13/09/2006 a 26/09/2011.\r\n, ID. 19765215. Período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\n, ID. 19664923. Período-base de 03/10/2004 a 29/10/2009.\r\n, ID. 19664923. Período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014.\r\n, ID. 20023766. Período-base de 14/10/2009 a 25/10/2014.\r\n, ID. 20062222. Período-base de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\n, ID. 41960432. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ID. 43596690. Período-base de 02/07/2009 a 30/07/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1775690\r\n"
        ],
        "1775691": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- EURYDICE SOARES MATTOS, mat. nº 282.918-2, ID. Funcional nº 37389742/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- AMÉLIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 189.178-7, ID. Funcional nº 40158845/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DEOLINDA DOS PASSOS PEREIRA, mat. nº 237.485-8, ID. Funcional nº 32890745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA MACHADO CRUZ, mat. nº 162.958-3, ID. Funcional nº 40824586/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARINETE DE ARAUJO VENTURA, mat. nº 237.195-3, ID. Funcional nº 40080943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 245.217-5, ID. Funcional nº 40271544/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- RIVALDO RODRIGUES GOMES, mat. nº 1.005.022-7, ID. Funcional nº 37192558/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\n- LIDIA DOS REIS, mat. nº 509.107-9, ID. Funcional nº 40959562/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- DENIZE DA COSTA ARAÚJO CAMARA, mat. nº 233.405-0, ID. Funcional nº 34160264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA MADALENA DA SILVA SCARDINI, mat. nº 273.780-7, ID. Funcional nº 33253340/1, Servente, nível I. \r\n- LUZIA DA CONCEIÇÃO HENRICHS, mat. nº 273.847-4, ID. Funcional nº 39259854/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARTHA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 282.502-4, ID. Funcional nº 32976020/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, mat. nº 1.208.421-6, ID. Funcional nº 40629317/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 841.287-6, ID. Funcional nº 39642593/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- GLÓRIA REGINA MARINS, mat. nº 241.108-0, ID. Funcional nº 38166747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA LUIZA PEÇANHA MEDINA, mat. nº 251.992-4, ID. Funcional nº 40328074/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MARQUES FERREIRA, mat. nº 249.732-9, ID. Funcional nº 37492489/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CLEA MARIA DIOGO ALVAREZ, mat. nº 825.772-7, ID. Funcional nº 40218953/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- MARCIA PINTO VIANNA, mat. nº 240.958-9, ID. Funcional nº 38768658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, mat. nº 242.950-4, ID. Funcional nº 40685527/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARCIA MELLO DE SOUZA CABRAL, mat. nº 234.279-8, ID. Funcional nº 38412462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 16/12/2014.\r\n- MARLENE BRUM DA SILVA, mat. nº 270.786-7, ID. Funcional nº 38803399/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 12/11/2014.\r\nId: 1775691\r\n"
        ],
        "1775692": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 26.137,80 (vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), correspondente às faturas, da glosa da 9ª medição e da 10ª medição, no período de 11/10/2011 a 09/12/2011, referente a conclusão das obras/serviços de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na localidade denominada Parque Eldorado - 3ª fase, no Município de Campos dos Goytacazes, RJ, a cargo da SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 2.619,98 (dois mil seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), correspondente à fatura da 9ª medição, no período de 25/11/2013 a 24/12/2014, referente a prestação de serviços de trabalho técnico social para o remanejamento e reassentamento das famílias da comunidade do Empreendimento Eldorado, localizado no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, a cargo da MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nId: 1775692\r\n"
        ],
        "1775695": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 10.12.2014\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO N° E-21/088.88/2013\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO N° E-21/026/246/2014\r\nId: 1775695\r\n"
        ],
        "1775699": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n26/11/2014\r\nem favor do , no valor de R 170.163,00 (cento e setenta mil cento e sessenta e três reais), referente 22ª Medição dos serviços executados no período de 17/08/2013 a 23/08/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra - Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\n02/12/2014\r\nem favor do , no valor de R 97.004,88 (noventa e sete mi, quatro reais e oitenta e oito centavos), referente 45ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, Aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água na áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo, de acordo com a Carta Contrato nº 010/2012.\r\nem favor do , no valor de R 136.596,60 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente 44ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, Aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água na áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo, de acordo com a Carta Contrato nº 010/2012.\r\nId: 1775699\r\n"
        ],
        "1775702": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos ociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 4908559-0, validade 19/01/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4918085-4, validade 11/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4916760-4, validade 09/08/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4180102-4, validade 06/07/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), \r\n, matrícula nº 3023587-3, validade 02/04/2013, no valor de R 72,77 (setenta e dois reais e setenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 4908402-3, validade 18/09/2013, no valor de R 1.569,75 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 3027530-9, validade 17/09/2013, no valor de R 159,25 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4910340-1, validade 24/02/2011, no valor de R 85,76 (oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4916896-6, validade 19/09/2013, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4911580-0, validade 26/04/2011, no valor de R 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 4906115-3, validade 25/09/2013, no valor de R 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4909393-3, validade 31/05/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906851-3, validade 31/08/2011, no valor de R 1.038,34 (hum mil trinta e oito reais e trinta e quatro centavos);\r\nmatrícula nº 4913666-6, validade 04/10/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4909676- 1, validade 10/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 3021025-6, validade 02/09/2013, no valor de R 225,50 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 3022402-6, validade 06/06/2013, no valor de R 391,92 (trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 3026545-8, validade 20/05/2013, no valor de R 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n, matrícula nº 3028135-6, validade 20/05/2013, no valor de R 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos);\r\n, matrícula nº 3021934-9, validade 22/10/2013, no valor de R 1.410,50 (hum mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 3024264-8, validade 22/10/2013, no valor de R 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O.de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 3025102-9, validade 11/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4907897-5, validade 17/10/2013, no valor de R 273,00 (duzentos e setenta e três reais);\r\n, matrícula nº 3023370-4, validade 22/10/2013, no valor de R 55,00 (cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4914470-2, validade 23/10/2013, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), \r\n, matrícula nº 4905711-0, validade 25/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais),\r\n, matrícula nº 4906526-1, validade 19/09/2013, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais);\r\n, matrícula nº 4908881-8, validade 12/07/2013, no valor de R 100,83 (cem reais e oitenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 4907489-1, validade 21/03/2011, no valor de R 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 3024820-7, validade 09/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4906254-0, validade 02/10/2013, no valor de R 1.123,63 (hum mil cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos);\r\n, matrícula nº 3021015-7, validade 04/10/2013, no valor de R 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n, matrícula nº 4914072-6, validade 07/10/2013, no valor de R 194,05 (cento e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 4911888-8, validade 28/12/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n, matrícula nº 4362780-3, validade 18/01/2011, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais).\r\n, matrícula nº 4361363-2 validade 10/01/2011, no valor de R 92,00 (noventa e dois reais).\r\n, matrícula nº 4913266-9, validade 05/02/2011, no valor de R 42,32 (quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2014 para com o requerente ALDAIR RODRIGUES DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 189608-3, no valor de R 101,10 (cento e um reais e dez centavos), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1775702\r\n"
        ],
        "1775704": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 15.12.2014\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e com o inciso XIII, do Artigo 24, da Resolução INEA Nº 98 de 30 de outubro de 2014, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEGP torna público os casos de suspensão do período do estágio probatório por afastamentos, na forma do Anexo I e o resultado da Avaliação Especial de Desempenho (AV1), referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público n° 01/2013, homologado em 15/08/2013, na forma do Anexo II. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto à GEGP.\r\nANEXO I\r\nServidoras afastadas por mais de 60 dias, ocasionando suspensão do estágio probatório, conforme Artigo 6° do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e Artigo 16° da Resolução INEA Nº 98 de 30 de outubro de 2014:\r\nID Funcional\r\nAvaliado\r\nMotivo\r\nData de afastamento\r\n4463115-4\r\nJuliana Martins Bahiense\r\nLicença gestante \r\n28/07/2014\r\n4461204- 4\r\nMirian Nunes Botelho\r\nLicença para tratamento de saúde\r\n28/04/2014\r\nANEXO II\r\nID AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV1\r\nPROCESSO\r\n4461090- 4\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4383277- 6\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n39\r\nE- 07/002.12072/2014\r\n4461479- 9\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\nComunicador Social\r\n06/01/2014\r\n2028313- 0\r\nTelma Abreu Gomes da Cunha \r\n39\r\nE- 07/002.12073/2014\r\n4442661- 5\r\nAndré Pontes de Andrade Costa\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n06/01/2014\r\n4351499- 5\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n40\r\nE- 07/002.12074/2014\r\n4461092- 0\r\nAndrea Yuri Takitani\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n4431511- 2\r\nAdilson Pinto Gil\r\n38\r\nE- 07/002.12075/2014\r\n4461093- 9\r\nAntônio Carlos Rodrigues da Silva\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n5014378- 6\r\nGabriel Baltazar Muller\r\n44\r\nE- 07/002.12076/2014\r\n4461098- 0\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4461243- 5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n41\r\nE- 07/002.12077/2014\r\n4461099- 8\r\nBruno Geike de Andrade\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4330792- 2\r\nJosé Wenceslau Lima Junqueira \r\n36\r\nE- 07/002.12078/2014\r\n4461100- 5\r\nCamila da Silva Souto\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4347792- 5\r\nGiselle Fundão De Menezes\r\n42\r\nE- 07/002.12000/2014\r\n4461101- 3\r\nCassio Moraes Schambeck\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n4382910- 4\r\nVanessa S. de Amaral Pereira Gonçalves\r\n26\r\nE- 07/002.11998/2014\r\n4461103- 0\r\nCinthia Avellar Martins\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4464010- 2\r\nCiro Mendonça da Conceição\r\n44\r\nE- 07/002.11997/2014\r\n4461102- 1\r\nCristiane Andrade de Lima\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4195934- 5\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n39\r\nE- 07/002.11996/2014\r\n4461104- 8\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4274321- 4\r\nThiago Gama Martins Larangeira\r\n42\r\nE- 07/002.11995/2014\r\n4461105- 6\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n2150974- 3\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n42\r\nE- 07/002.11994/2014\r\n4461107- 2\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão de Farias Júnior\r\n41\r\nE- 07/002.12023/2014\r\n4461114- 5\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4374567- 9\r\nLiane da Cruz Cordeiro Moreira\r\n44\r\nE- 07/002.12022/2014\r\n4390869- 1\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n2147626- 8\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n41\r\nE- 07/002.12021/2014\r\n4396600- 4\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4196281- 8\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n38\r\nE- 07/002.12019/2014\r\n4461123- 4\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n41\r\nE- 07/002.12018/2014\r\n4462361- 5\r\nEliane dos Santos Silva\r\nEngenheiro em Segurança do Trabalho\r\n01/03/2014\r\n2149314- 6\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n39\r\nE- 07/002.12017/2014\r\n593391- 9\r\nEverton Leite Pereira\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n4461243- 5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n43\r\nE- 07/002.12016/2014\r\n4461127- 7\r\nFabio Mostacato Bastos\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n1444197- 7\r\nMarcia Simões Mattos\r\n37\r\nE- 07/002.12015/2014\r\n4462455- 7\r\nFabio Ponciano de Deus\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n01/03/2014\r\n4382910- 4\r\nVanessa S. de Amaral Pereira Gonçalves\r\n30\r\nE- 07/002.12014/2014\r\n4176631- 8\r\nFabricio Buzon de Souza\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n06/01/2014\r\n4349410- 2\r\nJoão Carlos Grilo Carletti\r\n36\r\nE- 07/002.12013/2014\r\n4461135- 8\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n41\r\nE- 07/002.12012/2014\r\n4461419- 5\r\nFelipe Pereira de Moura\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n42\r\nE- 07/002.12011/2014\r\n4461137- 4\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\nEngenheiro Ambiental\r\n06/01/2014\r\n4320624- 7 \r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n40\r\nE- 07/002.12010/2014\r\n4461140- 4\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\nEstatístico\r\n06/01/2014\r\n4336419- 5\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n37\r\nE- 07/002.12009/2014\r\n4462363- 1\r\nFernanda Spitz Dias\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n01/03/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão de Farias Júnior\r\n43\r\nE- 07/002.12007/2014\r\n4461147- 1\r\nHeloisa Barros Bastos\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4366892- 5\r\nCláudia Tavares Alves\r\n33\r\nE- 07/002.12006/2014\r\n4461154- 4\r\nHugo Jose de Oliveira Zoffoli\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n06/01/2014\r\n4464539- 2\r\nMarcus de Almeida Lima\r\n42\r\nE- 07/002.12005/2014\r\n4461165- 0\r\nJacira Saavedra Farias\r\nArquiteto\r\n06/01/2014\r\n4382910- 4\r\nVanessa S. de Amaral Pereira Gonçalves\r\n35\r\nE- 07/002.12004/2014\r\n4462365- 8\r\nJuliana Pereira Hypólito\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n4195934- 5\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n36\r\nE- 07/002.12001/2014\r\n4462355- 0\r\nLaila Huttner Bekai\r\nTécnico Ambiental\r\n01/03/2014\r\n2695293- 9\r\nMax Jose De Almeida\r\n40\r\nE- 07/002.12024/2014\r\n4461252- 4\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão de Farias Júnior\r\n42\r\nE- 07/002.12025/2014\r\n4461415- 2\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\nTecnólogo Gestão Ambiental\r\n06/01/2014\r\n3214346- 0\r\nMárcio Neves do Valle\r\n43\r\nE- 07/002.12026/2014\r\n4461177- 3\r\nLazaro Costa Fernandes\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4326500- 6\r\nRenato Vieira da Silva\r\n44\r\nE- 07/002.12028/2014\r\n4461178- 1\r\nLirien Dias de Santana\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n2150974- 3\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n42\r\nE- 07/002.12080/2014\r\n4461188- 9\r\nLorena Assunção Sousa\r\nGeólogo\r\n06/01/2014\r\n1444197- 7\r\nMarcia Simões Mattos\r\n35\r\nE- 07/002.12081/2014\r\n5006662- 5\r\nLuana Santos do Rosário\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4351499- 5\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n41\r\nE- 07/002.12082/2014\r\n4461189- 7\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4349410- 2\r\nJoão Carlos Grilo Carletti\r\n38\r\nE- 07/002.12084/2014\r\n4461193- 5\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n40\r\nE- 07/002.12085/2014\r\n4461417- 9\r\nLuiz Eduardo de Souza Moraes\r\nOceanógrafo\r\n06/01/2014\r\n4379145- 0\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\n44\r\nE- 07/002.12086/2014\r\n4388933- 6\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\nEngenheiro Civil \r\n07/02/2014\r\n4347792- 5\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n40\r\nE- 07/002.14595/2014\r\n4462357- 7\r\nMaicon Guerra de Miranda\r\nQuímico\r\n01/03/2014\r\n2146255- 0\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\n35\r\nE- 07/002.12087/2014\r\n4461198- 6\r\nMarcelo André Cordeiro da Silva\r\nEngenheiro Mecânico\r\n06/01/2014\r\n2147872- 4\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n33\r\nE- 07/002.12088/2014\r\n4461199- 4\r\nMarcos Albuquerque Zappa\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n4366961- 1\r\nRoberta Lins Fagundes\r\n38\r\nE- 07/002.12089/2014\r\n4462359- 3\r\nMarcus Vinicius da Conceição Cabral\r\nEngenheiro Ambiental \r\n01/03/2014\r\n4347989- 8\r\nNélia Paula Freesz\r\n35\r\nE- 07/002.12090/2014\r\n4461202- 8\r\nMaria das Graças Guimarães Coelho\r\nSecretário Executivo\r\n06/01/2014\r\n4359409- 3\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\n33\r\nE- 07/002.12052/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\nEngenheira Ambiental\r\n14/02/2014\r\n4265362- 2\r\nRosa Maria Formiga Johnnsson\r\n42\r\nE- 07/002.12068/2014\r\n4461206- 0\r\nMona Rotolo Mançano\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n4320624- 7 \r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n34\r\nE- 07/002.12067/2014\r\n3057086- 7\r\nNatércia Fonseca de Carvalho da Silva\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n2149314- 6\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n40\r\nE- 07/002.12066/2014\r\n5007147- 5\r\nOtavio Cabrera de Leo\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n3214346- 0\r\nMárcio Neves do Valle\r\n42\r\nE- 07/002.12065/2014\r\n4437498- 4\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n06/01/2014\r\n4347792- 5\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n42\r\nE- 07/002.12064/2014\r\n4461212- 5\r\nPedro W. Kern Moraes Velasques\r\nTécnico em Química\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n42\r\nE- 07/002.12063/2014\r\n4461228- 1\r\nRafael Barbosa Campos\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4326500- 6\r\nRenato Vieira da Silva\r\n44\r\nE- 07/002.12062/2014\r\n4462366- 6\r\nRaphael de Moraes\r\nEngenheiro Civil\r\n01/03/2014\r\n4464755- 7\r\nJefferson de Almeida\r\n43\r\nE- 07/002.12061/2014\r\n4461229- 0\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n2147626- 8\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n33\r\nE- 07/002.12060/2014\r\n4461231- 1\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Selos\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/01/2014\r\n4320624- 7 \r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n44\r\nE- 07/002.12059/2014\r\n4459432- 1\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4464010- 2\r\nCiro Mendonça da Conceição\r\n44\r\nE- 07/002.12058/2014\r\n4461233- 8\r\nRicardo Rosado De Oliveira\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4128637- 5\r\nPedro Jose Colaço Carvalheira Junior\r\n44\r\nE- 07/002.12057/2014\r\n4432894- 0\r\nRicardo Soares\r\nQuímico\r\n06/01/2014\r\n4320624- 7 \r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n38\r\nE- 07/002.12056/2014\r\n5013964- 9\r\nRoberta Martins Pinto da Silva\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n616538- 9\r\nValeria Moutinho Ferreira\r\n41\r\nE- 07/002.12055/2014\r\n4356672- 3\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nAnalista de Sistemas\r\n01/04/2014\r\n2824802- 3\r\nManoel Luiz Moreira da Fonseca\r\n40\r\nE- 07/002.12054/2014\r\n4461236- 2\r\nRomulo Faria Ferreira\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n4330347- 1 \r\nEdson Magalhães Araújo\r\n43\r\nE- 07/002.12053/2014\r\n2081961- 7\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4128637- 5\r\nPedro Jose Colaço Carvalheira Junior\r\n44\r\nE- 07/002.12051/2014\r\n4462375- 5\r\nSamuel Muylaert Carmargo da Silva\r\nEngenheiro Ambiental\r\n01/03/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n43\r\nE- 07/002.12050/2014\r\n4461238- 9\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n2150387- 7\r\nAlcides Pissinatti\r\n41\r\nE- 07/002.12049/2014\r\n4459795- 9\r\nThiago Teles Álvaro\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n4347792- 5\r\nGiselle Fundão De Menezes\r\n37\r\nE- 07/002.12047/2014\r\n4461418- 7\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n3214346- 0\r\nMárcio Neves Do Valle\r\n44\r\nE- 07/002.12046/2014\r\n4461240- 0\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\nAssistente Social\r\n06/01/2014\r\n4128637- 5\r\nPedro Jose Colaço Carvalheira Junior\r\n44\r\nE- 07/002.12044/2014\r\n4461241- 9\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\nAssistente Social\r\n06/01/2014\r\n4128637- 5\r\nPedro Jose Colaço Carvalheira Junior\r\n44\r\nE- 07/002.12043/2014\r\n4461242- 7\r\nVictor Abreu de Araújo\r\nTécnico Florestal\r\n06/01/2014\r\n4347935- 9\r\nJulia Kishida Bochner\r\n44\r\nE- 07/002.12041/2014\r\n4461243- 5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4348074- 8\r\nWallace Serafim Pavão\r\n40\r\nE- 07/002.12030/2014\r\nId: 1775704\r\n"
        ],
        "1775720": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2014\r\na dispensa de ponto do servidor MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 5.016.107-4, do CIEP 207 - Gilson Amado, no período de 27 de outubro de 2014 a 09 de novembro de 2014, para participação como Supervisor da Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub 15, na V Fase de Preparação, em Pinheiral/RJ, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1775720\r\n"
        ],
        "1775724": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, § 1º, incisos V e VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, à prorrogação do Contrato INEA nº 40/2013, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 21 de setembro de 2014, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, cujo objeto e a prestação de serviços de preservação da informação, firmado com a MGI TECNOGIN- MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nId: 1775724\r\n"
        ],
        "1775732": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2014010708 - a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1775732\r\n"
        ],
        "1775742": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 189.750-3, ID nº 3167425-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência a partir de 23 de abril de 2012.\r\n2014\r\n- ANGÉLICA MARIA DA SILVA COUTO, matr. nº 287.947-6, ID nº 3016984-4, a partir de 30/07/2009. \r\nmatr. nº 184.470-3, ID nº 3175304-3, a partir de 26/11/2013. \r\nmatr. nº 165.269-2, ID nº 3096508-0, no período de 04/09/2008 até 06/11/2011. \r\n, matr. nº 185.404-1, ID nº 3092914-8, a partir de 14/01/2014. \r\nPAULO CESAR DOS SANTOS NORAmatr. nº 196.429-5, ID nº 3175985-8, a partir de 30/05/2014.\r\nmatr. nº 182.825-0, ID nº 3011952-9, no período de 18/07/2012 a 12/12/2013.\r\nTANIA REGINA PAULA QUINTARELLImatr. nº 261.540-9, ID nº 3149607-5, a partir de 07/06/2014.\r\n, matr. nº 168.543-7, ID nº 3234276-4, no período de 28/10/2008 até 02/12/2009.\r\nVANICERIA HONORATO DE FREITASmatr. nº 207.683-4, ID nº 3026578-9, no período de 12/07/2011 a 16/02/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1775742\r\n"
        ],
        "1775750": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos dois Lotes de Pregão Eletrônico nº 003/2013 que foram arrematados pela empresa “CLAUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME”, no valor total de R 1.445.076,99 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1775750\r\n"
        ],
        "1775761": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2014\r\n, Arquiteto, matr. nº 238.843-7, ID nº 3007187-9, lotado na Superintendência de Serviços -06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1999 a 03/01/2005 e de 28/08/2008 a 26/08/2013.\r\n\r\n, Arquiteto, matr. nº 238.843-7, ID nº 3007187-9, lotado na Superintendência de Serviços - a retificação dos períodos-base de licença especial de 07/11/1984 a 04/11/1994 para 07/11/1984 a 04/11/1989, referente ao Despacho de 06/11/1996, publicado no D.O. de 18/11/1996 e de 07/11/1984 a 04/11/1994 para 01/08/1994 a 30/07/1999, referente ao Despacho de 06/11/1996, publicado no D.O. de 18/11/1996.\r\nId: 1775761\r\n"
        ],
        "1775762": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALDELI LAURENTINA DO CARMO, matr. nº 851.859-9, ID nº 3046604-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1775762\r\n"
        ],
        "1775766": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 107/2013 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 828 de 11 de novembro de 2014, em favor da empresa: IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R R 106.176,00 (cento e seis mil cento e setenta e seis reais). \r\nId: 1775766\r\n"
        ],
        "1775767": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nWILLIE VEROL DANTAS, ID: 3.003.265-2, matrícula nº 263.650-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/06/1987 a 07/06/1992. \r\nId: 1775767\r\n"
        ],
        "1775771": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/12/2014\r\n- PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, mat. n° 916.300-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, mat. n° 5.013.259-6, Aux. Adm. Coord. de Turno, período base de 25/10/2008 a 19/11/2013.\r\n- PAULO SILVA, mat. n° 274.392- 0, Servente, período base de 03/05/2007 a 02/05/2012.\r\n- FERNANDA DUARTE TERRA RODRIGUES, mat. n° 841.831-1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- ARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, mat. n° 845.111-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 20/03/2012.\r\n- REGINA MURTA DE ABREU, mat. n° 926.937-4, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- REGINA CÉLI DE ALMEIDA GUARANY, mat. n° 937.931-4, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- DIVALMA GONZAGA DOS SANTOS, mat. n° 276.816-6, Merendeira, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- EUZA HELENA SOARES SARDINHA, mat. n° 834.128-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 26/07/2014.\r\n- ANA TERESA DE OLIVEIRA BAHIENSE, mat. n° 917.387-3, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- JUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, mat. nº 5.012.090-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n- GLADYS SILVA GOULART, mat. nº 929.138-6, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- DIDIMO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.031-0, Enc. de Jardinagem, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- CECILIA CHAGAS DE MESQUITA, mat. nº 950.564-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2009 a 11/05/2014.\r\n- ADRIANA ROMAR SANTOS, mat. nº 950.489-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2009 a 11/05/2014.\r\n- ZELIO DE SOUZA JANOTH, mat. nº 5.001.510-6, Enc. de Jardinagem, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.273-8, Prof. Doc. II, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, mat. n° 237.316-5, Prof. Doc. II, período base de 20/02/2009 a 23/02/2014.\r\n- MARCIA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 230.951-6, Prof. Doc. II, período base de 15/07/2008 a 08/08/2013.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\n- SILVERIANA MARINHO DOS SANTOS, mat. n° 270.703-2, Servente, período base de 18/04/2006 a 17/05/2011.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 838.511-4, Prof. Doc. I, período base de 07/08/2009 a 06/08/2014.\r\n- RODOLFO AZEVEDO NOLASCO, mat. nº 237.486-6, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2009 a 02/09/2014.\r\n- ANDRÉA DE ARAÚJO DO AMARAL, mat. nº 5.025.284-0, Prof. Doc. II, período base de 04/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- NAZARÉ HELENA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.001.516-3, Merendeira, período base de 03/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- CANDIDA LUÍSA PEDERSANI MAIA BEZERRA, mat. nº 815.094-8, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- MARISA MESQUITA PORTO, mat. nº 243.789-5, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2008 a 17/06/2013.\r\n- HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 5.019.178-2, Merendeira, período base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- MARILETE DIONÍZIO RIOS - mat. nº 5.000.404-3, Servente, período base de 26/09/2009 a 25/09/2014.\r\n- MÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, mat. nº 804.292-1, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- ANGÉLICA DE AZEREDO ALFREDO, mat. nº 5.013.963-3, Prof. Doc. II, período base de 23/01/2009 a 07/04/2014.\r\n- ROBERTA LÚCIA AVÉ LALLEMANT, mat. nº 5.020.234-0, Prof. Doc. II, período base de 14/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 926.504-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELANE NUNES DA SILVA, mat. nº 283.796-1, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2008 a 26/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUZANA MARIA DE MORAES FULY, mat. nº 274.349-0, Merendeira, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- VALDETE SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.818-1, Merendeira II, períodos base de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 24/07/2010.\r\n- ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, mat. nº 5.004.808-1, Prof. Doc. II, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n- SOLANGE SILVA TEIXEIRA, mat. nº 805.892-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 815.263-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO, mat. nº 827.144-7, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 23/09/2011.\r\n- JUNIA FERREIRA BRAGANÇA, mat. nº 827.334-4, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 18/06/2011.\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 891.285-9, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2003 a 29/07/2008 e de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- MARIA INES MARGARIDO ARGOLO, mat. nº 243.330-8, Prof. A.A.E. II, períodos base de 21/05/2000 a 08/07/2005 e de 09/07/2005 a 08/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, mat. nº 5.005.213-3, Prof. Doc. II Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 05/04/2014. \r\nDE 09/12/2014\r\n- ANGELA CANDIDA MONÇÃO VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.558-3, período base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n- ANGELA DE BARROS EMERY TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.029-8, período base de 11/10/2008 a 21/10/2013.\r\n- CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.209-4, período base de 11/02/2008 a 30/03/2013.\r\n- CATIA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.389-3, período base de 26/08/2004 a 27/10/2009.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA PICANÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.898-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- CRISTIANO JOSE MARIOTTI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.237-6, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.981-6, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\n- CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.803-9, período base de 28/11/2008 a 27/11/2013.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, mat. nº 891.471-5, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\n- ELIZANGELA LAGOAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.572-1, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- GILCE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.479-3, período base de 11/02/2008 a 06/03/2013.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA BURKLE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.948-5, período base de 01/04/2005 a 29/05/2010.\r\n- MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.544-4, período base de 26/06/2009 a 10/07/2014.\r\n- MARCO VINICIO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 253.381-8, período base de 07/10/2008 a 03/01/2014.\r\n- MONIQUE JUNGER SCHIMID, Prof. Doc. I, mat. nº 951.102-3, período base de 03/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- ONDINA LOEFFLER CARAPAJO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.181-9, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.919-9, período base de 10/08/99 a 03/10/2004.\r\n- PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.871-3, período base de 27/05/2009 a 25/07/2014.\r\n- REGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.805-6, período base de 18/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- SONIA MARIA MARTINS BERNARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.820-1, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- VALERIA VITORIA DIOGO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.249-6, período base de 03/10/2007 a 02/10/2012.\r\n- VANIA LUCIA LEAO DE ASSIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.367-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA SILVERIO DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.832-1, períodos base de 09/05/2002 a 07/05/2007 e de 02/04/2008 a 29/06/2013. \r\n- ANTONIO LEITE SERRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.110-7, períodos base de 20/09/2001 a 19/09/2006 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- ARMANDO GOMES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.962-0, períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n- KATIA VALERIA FIORE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.703-6, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\n- LILIAN ROSE DOS SANTOS LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.666-1, períodos base de 07/10/2000 a 06/10/2005 e de 07/10/2005 a 06/10/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA PORTILHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.937-8, períodos base de 12/05/97 a 11/05/2002 e de 12/05/2002 a 11/05/2007.\r\n- MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.827-0, períodos base de 24/08/98 a 23/08/2003 e de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\n- MONICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, períodos base de 01/08/94 a 30/07/99 e de 01/08/99 a 30/07/2004.\r\n- FATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.184-8, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.554-2, períodos base de 06/10/99 a 04/10/99, de 05/10/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 05/10/2014. \r\n- ELISABETH MARIA CRUZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.453-5, períodos base de 04/01/93 a 03/01/98; de 04/01/98 a 28/03/2003 e de 11/06/2006 a 19/07/2011. \r\n- EREMITA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 275.509-8, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, Datilógrafo, mat. nº 198.942-5, períodos base de 13/08/97 a 11/09/2002; de 12/09/2002 a 11/09/2007 e de 12/09/2007 a 11/09/2012. \r\n- MÔNICA FERREIRA AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.638-4, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004; de 10/08/2004 a 09/08/2009 e de 10/08/2009 a 09/08/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDILAMAR PEREIRA GOZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.506-1, Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/01/95 a 11/02/2000; de 12/02/2000 a 11/02/2004; de 12/02/2004 a 11/02/2009 e de 12/02/2009 a 07/05/2014. \r\n- ANA LUCIA SOARES VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.217-6.\r\n- MARIA LUIZA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.486-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MONICA KERSTEN MIEHRIG, Agente Administrativo, mat. nº 191.668-3.\r\n- CLÁUDIA MARCHESANO DINIZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 968.232-9.\r\n- VALÉRIA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 282.177-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/015/3357/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/015/3357/2014...\r\nId: 1775771\r\n"
        ],
        "1775778": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2014\r\n- Com fulcro na manifestação da d. Comissão de Pregão, bem como da área técnica desta Secretaria de Estado de Educação a impugnação ao edital de pregão eletrônico para registro de preços - PESRP nº 010/2014 interposta pela empresa AKAD DISTRIBUIDORA LTDA EPP-ME. \r\nId: 1775778\r\n"
        ],
        "1775779": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.431/2008 - CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.582-8, período base de 13.11.2007 a 10.11.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.464-8, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\nO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/223.943-2, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.917-1, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.804-8, período base de 18.04.2009 a 16.05.2014.\r\n, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.334-7, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/77.021/2004 - LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.339-4, período base de 29.06.2009 a 27.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.904/2008 - LUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.959-8, período base de 04.06.2008 a 02.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8367/2014 - WILSON WILLIAM SÉRVULO FIGUEIREDO GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.204-8,período base de 21.09.2006 a 18.10.2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1775779\r\n"
        ],
        "1775785": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 21/2014, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OVER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 16.407,00(dezesseis mil quatrocentos e sete reais.); HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 88.215,96(oitenta e oito mil duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos.) DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. no valor de R 27.150,24(vinte e sete mil cento e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). No atendimento à aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM.\r\nData da assinatura: 16/12/2014.\r\nId: 1775785\r\n"
        ],
        "1775793": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 142 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\nId: 1775793\r\n"
        ],
        "1775826": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa A A UNIVERSIDADE DAS LETRAS PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-ME (CNPJ: 01.137.638/0001-31). a realização da despesa no valor de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), objetivando a aquisição de 2 (duas) placas de inauguração.\r\nId: 1775826\r\n"
        ],
        "1775861": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 023/2014, no valor total de R 273.006,24 (duzentos e setenta e três mil seis reais e vinte e quatro centavos) e autorizo a emissão da nota de empenho 2014NE02149, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em favor da , referente à contratação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - TIPO OURO, em uma máquina de hemodinâmica modelo ALLURA XPER FD10 SERIES, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1775861\r\n"
        ],
        "1775883": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MANOEL AFONSO MAGALHAES, SUBTEN PM RG 35.832.\r\nARCO HENRIQUE TELES DE CAMPOS, SUBTEN PM RG 41.761.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de ROMILDO DO CARMO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.826.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ROGERIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.831.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de EDIMILSON AMARAL MARMELO, SUBTEN PM RG 42.105.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de ARCHELE PAES VIANA, SUBTEN PM RG 42.107.\r\n, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de GELSON DOS SANTOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 42.878.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.047.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO PESSOA, SUBTEN PM RG 43.167.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de SERGIO AUGUSTO LYRA, SUBTEN PM RG 43.701.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de ERALDO FRANÇA JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.116.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de REINALDO BRUNO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 45.447.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de PAULO ROGERIO CURTY CORREA, SUBTEN PM RG 45.560.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES PUCHINELLIO, SUBTEN PM RG 46.298.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ELIZEU RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.087.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de MARCELO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN \r\n,com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SILVIO DOS SANTOS CORREIA, SUBTEN PM RG 47.575.\r\ncom validade a contar de 13.06.2014, os proventos de EDUARDO FERREIRA JOAQUIM, SUBTEN PM RG 48.229.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO ROGERIO BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.516.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de JOSE JORGE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 48.847.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de MOISES FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 49.009.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 49.186.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014 os proventos de ALEXANDRE NACIF MACEDO PIRES, SUBTEN PM RG 50.254.\r\ncom validade a contar de 31.03.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇAO LOPES, SUBTEN PM RG 50.375.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCIO REZENDE DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 52.377\r\nId: 1775883\r\n"
        ],
        "1775884": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.12.2012, os proventos de ROBERTO LOPES, SUBTEN PM RG 13.673.\r\ncom validade a contar de 03.04.2014, os proventos de MANOEL JULIO GOMES ROSA, SUBTEN PM RG 31.086.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de LUIZ AURELIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.101.\r\ncom validade a contar de 25.07.2014, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 37.204.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CARLOS HENRIQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.463.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JOSE LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.906.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de RONALDO DE SOUZA FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.042.\r\n, com validade a contar de 09.01.2014, os proventos de LEACIR RODRIGUES FILHO, SUBTEN PM RG 40.331.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 40.361.\r\n, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de RONALDO JOSE RIZZI, SUBTEN PM RG 40.705.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de URANDY DOS SANTOS ADAO, SUBTEN PM RG 40.722.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA, SUBTEN PM RG 40.865.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014, os proventos de FERNANDO LUIS DE PAULA, SUBTEN PM RG 40.924.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de DJALMA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.043.\r\n,com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de LUCIO BENICIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.092.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ RICARDO DE ASSUMPÇÃO PIMENTA, SUBTEN PM RG 41.223.\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.760.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ELIO JOSE POSSAMAI, SUBTEN PM RG 43.055.\r\ncom validade a contar de 07.05.2014, os proventos de DURVAL ALVES DE SALES, SUBTEN PM RG 43.239.\r\nProcesso nº E-09/0032/0065/2013 Fixados com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JAIRO CALMON DE ABREU, SUBTEN PM RG 43.415.\r\ncom validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.465.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.522.\r\ncom validade a contar de 26.05.2014 os proventos de CLAUDIO GALVAO ALONSO, SUBTEN PM RG 46.127.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de HUMBERTO MINERVINO ROCIO, SUBTEN PM RG 46.378.\r\ncom validade a contar de 19.08.2014, os proventos de RICARDO BATISTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.327.\r\nId: 1775884\r\n"
        ],
        "1775925": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2014\r\n*Proc. nº E-18/002/969/2014\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO e RATIFICO a realização da despesa...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO e RATIFICO com base no art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.66/93, e suas alterações,...\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2014\r\n*Proc. nº E-18/002/912/2014\r\nOnde se lê: ...relativo a contratação do pianista Valentino Lisitsa...\r\nLeia-se: ...relativo a contratação da pianista Valentina Lisitsa...\r\nId: 1775925\r\n"
        ],
        "1775927": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nG 43.183 CLÁUDIO DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/10/2014\r\nTEN PM RG 43.990 ALMIR BATISTA GOMES - .\r\n51.912 ZENANDO DA ROSA FILHOa partir de 20/10/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoa, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nRG 46.719 ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/11/2014.\r\nRG 51.743 MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2014.\r\nId: 1775927\r\n"
        ],
        "1775930": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto no parecer da Diretoria Jurídica às fls. 629/642, no exposto pela Área Técnica a fls. 627, e com base também no exposto pelo Setor de Licitação, às fls. 619/625, os quais concluíram pela inexistência de irregularidades em relação à desclassificação da empresa DIAGPRIME e quanto à habilitação da empresa INTERNACIONAL CIENTÍFICA, conheço do recurso interposto pela empresa DIAGPRIMECOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no Pregão Eletrônico nº 030/2014, para a locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios para exames laboratoriais (Teste do pezinho); e, no mérito, os pedidos da recorrente, para manter a decisão que habilitou a empresa INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA.\r\nId: 1775930\r\n"
        ],
        "1775938": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na empresa E. ANTUNES FERNANDES JUNIOR- ME, nome fantasia TURISTOUR, com sede em Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.649/0001-82, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-813 e utilizando os veículos de placas: LRG4351 e KXM6390.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1775938\r\n"
        ],
        "1775952": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A, no valor de R 1.795,00 (mil setecentos e noventa e cinco reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ABERJ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, no valor de R 3.170,00 (três mil cento e setenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 475,30 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 729,10 (setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 999,50 (novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1775952\r\n"
        ],
        "1775953": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRAde exercício anterior, no valor total de R 19.072,26 (dezenove mil setenta e dois reais e vinte seis centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-08/603190/2011\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA\r\nR 396,00 \r\nE-08/603189/2011\r\nVANDERLEI RODRIGUES DO CARMO\r\nR 479,60 \r\nE-08/603289/2011\r\nCELSO LEAL FILHO\r\nR 9.154,66 \r\nE-08/603159/2011\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA P. DE OLIVEIRA\r\nR 9.042,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 19.072,26 \r\nId: 1775953\r\n"
        ],
        "1775954": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUESde exercício anterior, no valor total de R 178.358,90 (cento e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos):\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-08/603146/2011\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES\r\nR 5.213,93 \r\nE-09/620/1545/2009\r\nMARCOS TEIXEIRA CORRÊA\r\nR 660,00 \r\nE-09/1407/0004/2011\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nR 1.929,03 \r\nE-09/1407/0004/2011\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nR 772,20 \r\nE-09/1359/0004/2011\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 891,00 \r\nE-09/1360/0004/2011\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA\r\nR 1.188,00 \r\nE-03/021/2466/2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\nR 1.052,37 \r\nE-21/032/437/2013\r\nPAULO SATHLER FIGUEREDO\r\nR 1.897,50 \r\nE-09/12764/1908/2000\r\nALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES \r\nR 10.280,63 \r\nE-03/11000762/2010\r\nCRISTIANA ROMÃO DA SILVA\r\nR 3.574,58 \r\nE-01/128185/2011\r\nELIANE TEDERIXE SANTANA\r\nR 22,25 \r\nE-01/128199/2011\r\nAURELINA MARIA DA SILVA\r\nR 120,93 \r\nE-13/403/2011\r\nMARCO AURELIO LOPES MARTINS\r\nR 220,00 \r\nE-13/402/2011\r\nROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\nR 247,50 \r\nE-03/10401097/B/2011\r\nLUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO\r\nR 920,26 \r\nE-03/10401090/B/2011\r\nROSA MARIA VIANA CORDEIRO\r\nR 421,92 \r\nE-03/91721/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nR 657,42 \r\nE-03/90030/2009\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nR 475,41 \r\nE-03/4110175/2002\r\nSIMONE DE AZEVEDO PEREIRA\r\nR 3.036,66 \r\nE-09/064/91/2013\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA\r\nR 25.630,00 \r\nE-03/008/2124/2014\r\nROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUZ\r\nR 3.020,24 \r\nE-09/10372/1702/2012\r\nWALDEMAR DOS ANJOS CORREA \r\nR 8.562,62 \r\nE-03/810.926/2002\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUBIM\r\nR 10.524,51 \r\nTJU/031300/2009\r\nJORGE HONORIO DOS SANTOS\r\nR 11.918,27 \r\nE-33/110179/2006\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nR 12.568,05 \r\nE-09/00526/2506/2011\r\nEDITE DOS REIS NANI BONFADINI\r\nR 2.119,88 \r\nE-12/420310/2011\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA \r\nR 9.816,69 \r\nE-03/11004736/2011\r\nANDREIA BRITO DOS REIS\r\nR 411,95 \r\nE-04/008564/2012\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES\r\nR 1.041,32 \r\nE-21/969209/2012\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\nR 1.033,37 \r\nE-01/301249/2001\r\nJACIRA MARIA GUIMARÃES\r\nR 17.407,97 \r\nE-13/105/2005\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nR 1.607,39 \r\nE-09/1356/0004/2011\r\nLUIZ CARLOS SOUTINHO PEREIRA\r\nR 1.221,00 \r\nE-09/1374/0004/2011\r\nGABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES\r\nR 679,25 \r\nE-09/1352/0004/2011\r\nJORDELIO SANTOS SILVA\r\nR 1.907,40 \r\nE-09/1372/0004/2011\r\nVAGNER CUNHA LIMA\r\nR 825,00 \r\nE-09/1375/0004/2011\r\nCRISTOVÃO FELIPE LOPES ARAUJO\r\nR 250,25 \r\nE-09/1354/0004/2011\r\nJOÃO GOMES FREDERICO\r\nR 1.907,40 \r\nE-09/1357/0004/2011\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\nR 990,00 \r\nE-09/1350/0004/2011\r\nCARLOS ANTONIO ROSA\r\nR 858,00 \r\nE-09/1355/0004/2011\r\nCARLOS ALBERTO CATARINO\r\nR 1.907,40 \r\nE-09/1353/0004/2011\r\nROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 1.907,40 \r\nE-09/1349/0004/2011\r\nANTONIO CARLOS TARGINO\r\nR 858,00 \r\nE-09/1351/0004/2011\r\nSIMONE COSTA PASSOS\r\nR 1.544,40 \r\nE-09/1358/0004/2011\r\nCLAUDIO FIGUEIRA DE SOUZA\r\nR 858,00 \r\nE-12/078/2708/2013\r\nRICARDO DUARTE THOME\r\nR 7.692,67 \r\nE-03/10401100/A/2011\r\nBRUNO POEYS REIS\r\nR 188,96 \r\nE-03/10401096/A/2011\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS\r\nR 603,77 \r\nE-12/078/1814/2014\r\nKARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT\r\nR 8.160,17 \r\nE-09/008/794/2014\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nR 990,00 \r\nE-03/10401097/A/2011\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS\r\nR 1.716,48 \r\nE-03/001/5563/2013\r\nPATRICIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO\r\nR 1.886,35 \r\nE-03/001/5559/2013\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU\r\nR 1.442,28 \r\nE-08/603530/2011\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\nR 346,87 \r\nE-08/603530/2011\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\nR 374,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 178.358,90 \r\nId: 1775954\r\n"
        ],
        "1775958": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- DOMINGOS DAVID.\r\n- HELY FERREIRA VEIGA.\r\n- BENEDICTO BENIGNO DIAS.\r\n- EVALDO DA SILVA ESPINOSA.\r\n- JOSE RICARDO DE OLIVEIRA BRASIL.\r\n- NASSIN RACY.\r\n- ARY SAMPAIO DE OLIVEIRA.\r\n- JERSIONE MARTINS TORRES.\r\nId: 1775958\r\n"
        ],
        "1775959": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SILVESTRE FILIPPE.\r\n- WALDIR PIMENTEL.\r\n- JUREMA BONIOLI DOS SANTOS.\r\n- EDUARDO AYRES CORREA.\r\n- ERLEI NEVES.\r\n- JOAQUIM LINHARES.\r\n- ARIDIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- NILTON GOMES DA SILVA E OUTROS.\r\n- WALTER DIONYSIO DE FREITAS E OUTROS.\r\n- ZINAIDA LUIZ DIAS.\r\n- CLAUDIA ALVES FERREIRINHA.\r\n- GERALDO LUIZ BRANDÃO UNGERER.\r\nId: 1775959\r\n"
        ],
        "1775960": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMMANOEL LEONTSINIS.\r\n- DJALMA DE ANDRADE.\r\n- MANOEL GARCIA DOS SANTOS FILHO.\r\n- JOÃO VICENTE SALGUEIRO FELISBERTO DE SOUZA.\r\n- JOÃO MARTINS DE ANDRADE E OUTROS.\r\n- BELLARMINO SIQUEIRA FILHO.\r\n- MOACYR DE MORAES.\r\n- JOSÉ EVENILDES COELHO.\r\n- HUGO DE ALMEIDA.\r\n- JOÃO GONÇALVES XAVIER.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA.\r\nId: 1775960\r\n"
        ],
        "1775963": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1775963\r\n"
        ],
        "1775964": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos em face da servidora ROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 42784174, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 933.491-3- Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Exoneração a pedido, publicado no D.O. de 15/10/2014 (fls. 112), de acordo com o exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1775964\r\n"
        ],
        "1775966": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n- LIANA VITORIA DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 18/4738. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 27.06.2010. \r\nMARIA TEREZA CAMPOS RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2149. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.03.2015 a 31.08.2015. \r\n- MARILIA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4478 ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 12.12.2011.\r\n- ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Portaria Vigilância, matrícula nº 18/2507. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 01.10.2014. \r\n- MANOEL DOS ANJOS DIONISIO, matrícula nº 1803480-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 30.10.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, § 2º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea b do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 1775966\r\n"
        ],
        "1775973": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n- Considerando o exposto nos autos e a gravidade dos fatos ora julgados, mas tendo como atenuante o fato de não ser reincidente na conduta, APLICO à empresa DISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., inscrita no cnpj sob o nº 10.262.775/0001-99, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado pelo prazo de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 7° da Lei Federal nº 10.520/2002. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1775973\r\n"
        ],
        "1775977": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL COM SEUS ACESSOS, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 33.556.143,97, cuja licitação já foi aprovada e publicada conforme fls. 1905. \r\nàs OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ-142, NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1, COM 330 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 4.210.084,80, cuja licitação já foi aprovada e publicada conforme fls. 1175. \r\nId: 1775977\r\n"
        ],
        "1775978": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.02.2008, do servidor Trabalhador, matrícula nº 13/55677-9, revogando o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 223, de 08.12.2009 e DOERJ n° 225 de 10.12.2009.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor , Trabalhador, matrícula nº 13/55677-9, revogando o despacho datado de 02.07.2012, publicado no BIDER n° 122, de 06.07.2012 e DOERJ n° 128 de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1775978\r\n"
        ],
        "1775988": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela Portaria PRESI n° 027, de 20.02.2014 (fls. 260/261),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 026/2014, em favor da empresa vencedora do item 1, no valor de R 90.985,00 (noventa mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1775988\r\n"
        ],
        "1776015": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2014\r\nALEXANDRE LUIZ GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 866.755-2, ID nº 31045642. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nANDREA RODRIGUES FERNANDES, matr. nº 862.215-1, ID nº 30214050. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nFLÁVIO GIALLUISI DA SILVA SÁ FERREIRA, matr. nº 865.318-0, ID nº 3158751-8. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nOTHON LUCIO DE OLIVEIRA PORTO, matr. nº 866.731-3, ID nº 31036562. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1776015\r\n"
        ],
        "1776024": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 028/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-MER \r\nId: 1776024\r\n"
        ],
        "1776030": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- RIZIO FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 0010040-8, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/08/2014.\r\nId: 1776030\r\n"
        ],
        "1776043": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por AR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por BABALU AREAL LTDA. - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por BENEDITO GOMES DA SILVA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n.2014\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. RECUSO a manifestação de diligência complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E CERÃMICA GRASIELE 2006 LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n2014\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por RANJOLI MECÂNICA DIESEL LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CERÂMICA ARGIBEM LTDA. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CONDOMÍNIO CAIEIRINHA ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA - COBRASCAM.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por CAETANO ALEPERTI.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.;Recuso a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2014\r\na impugnação apresentada por ANDERSON GOMES SANTHIAGO.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ELIAZAR DE SOUZA LEÃO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1776043\r\n"
        ],
        "1776044": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, iniciada na Sessão Pública de 11.12.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.12.2014, adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, a taxa de 0,99 % (zero, noventa e nove por cento), correspondente a menor taxa administrativa percentual.\r\nId: 1776044\r\n"
        ],
        "1776047": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA AERONAVAL. O, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1776047\r\n"
        ],
        "1776048": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1776048\r\n"
        ],
        "1776052": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.12.2014\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 12/12/2014, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nID Funcional nº\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n641478-8\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n576599-4\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\nE\r\nVII\r\n5\r\n4393609-1\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n641326-9\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4434830-4\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n4148746-0\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n641284-0\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\nE\r\nI\r\n5\r\n641796-5\r\nVERA LUCIA DEPS\r\nE\r\nI\r\n5\r\nDE 16.12.2014\r\nFICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 22.08.2011, publicado no D.O. de 29.08.2011; de 10/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012; de 09/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013; de 19/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013 e de 17/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, que enquadraram os referidos servidores:\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n641508- 3\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10/04/2011\r\n052.926/2011\r\n4391413- 6\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n02/09/2013\r\n050.325/2012\r\n642510- 0\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n02/04/2012\r\n052.790/2012\r\n4180835- 5\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n29/01/2012\r\n053.433/2012\r\n641505- 9\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n28/01/2013\r\n009/3472/2013\r\n4199951- 7\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n25/11/2013\r\n009/851/2014\r\n4255010- 6\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n06/04/2013\r\n009/1235/2014\r\n4272892- 4\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n09/06/2013\r\n009/1588/2014\r\n4390045- 3\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n02/11/2013\r\n009/1605/2014\r\n641344- 7\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n27/01/2014\r\n009/1726/2014\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.12.2014\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID Funcional nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641483-4\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n14/12/2013\r\nDE 17.12.2014\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641338-2, Técnico Administrativo, período base de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MACIEL, período base de .\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA, período base de .\r\nID Funcional, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1776052\r\n"
        ],
        "1776061": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 14/01/2015 de JULIO CÉSAR ALBUQUERQUE RANGEL, de acordo com o Reg. SRH nº 600189/2014.\r\nId: 1776061\r\n"
        ],
        "1776106": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de conta,s no valor de R 617.781,77 (seiscentos e dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), do Instituto Gestão Sustentável do Esporte, para a execução do Convênio nº 16/2012 - projeto “Olimpíadas Escolares Rio de Janeiro 2012 - B”, com base no Relatório e parecer de Auditoria sobre a prestação de contas da execução de convênio. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1776106\r\n"
        ],
        "1776107": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Associação Desportiva Cultural e Corporativista Social Educativa do Brasil - ADCC, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), que ocorrerá a conta do P.T. 1701.27.813.0227.2085, ND 3390.39.27, Fonte de Recursos 99 - Lei Pelé com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2014.\r\nId: 1776107\r\n"
        ],
        "1776116": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1776116\r\n"
        ],
        "1776142": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2014\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10907/2014 \r\nOnde se lê:...PESRP nº 010/2014...\r\nLeia-se:...PESRP nº 001/2014...\r\nId: 1776142\r\n"
        ],
        "1776242": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para rede de distribuição de energia, em nome de Ampla Energia e Serviços S/A, em Rua Juiz de Fora, Lote 350, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para rede de distribuição de energia, em nome de Ampla Energia e Serviços S/A, na Servidão João Batista de Souza, S/nº, Correas, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Cláudio Henrique Moreira, Na Rua Sílvio Gonçalves de Lima, n° 61, Meudon, Município de Teresópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Guilherme de Castro Pimentel, na Rua João Xavier, 2000-c, moinho Preto, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Valter Leandro Lisboa, na Rua Bernardo Coutinho, N° 7558, araras, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de L.J.B. de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários LTDA, na Avenida Feliciano Sodré, n° 22, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marilda de Jesus dos Santos, na Estrada União e Indústria, Km 88, Casa 1, Jacuba, Posse, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Vanderson Pereira da Silva, na Rua Coronel Francisco Limongi, N° 207, Centro, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de João Gonçalves Leonardo, na estrada das Arcas, N° 480, caixa 3, Itaipava , Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Antônio Carlos Heimrichs, na estrada do Contorno, Km 74, Fazenda Inglesa, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Fábio Carvalho Velasco na Estrada União e Indústria, N° 16.228, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de João Gonçalves Leonardo, na Estrada das Arcas, n° 48, caixa 1, Itaipava, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de João Gonçalves Leonardo, na Estrada das Arcas, n° 48, caixa 1, Itaipava, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de certidão ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Ana Paula Carvalho da Conceição, na Estrada união e Indústria, km 88, jacuba, posse, Município de Petrópolis, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença de operação para fabricação e artigos de serralheria, estruturas metálicas e esquadrias de metal, em nome de Rua Manoel Gomes de Araujo, n° 32, Val Paraíso, Município de Carmo - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença ambiental simplificada para rede de distribuição de energia, em nome de Ampla Energia e Serviços S/A, na Estrada do Bonfim, n° 3511, Correas, Município de Petrópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de licença de operação para oficina mecânica, em nome de Oficina Mecânica Barbosa de Teresópolis, na BR 116, Km 72, Três Córregos, Município de Teresópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no pedido de certidão ambiental simplificada para rede de distribuição de energia, em nome de Ampla Energia e Serviços S/A, na Rodovia BR 116, Km 82 + 666m, Meudon, Município de Teresópolis - RJ, com base nos autos do processo.\r\nId: 1776242\r\n"
        ],
        "1776254": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R 18.000,00 com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1776254\r\n"
        ],
        "1776297": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\no requerimento da licença prévia e Instalação, em nome da EMPRESA MINERAÇÃO UBATIBA LTDA, para extração de Saibro, considerando a poligonal DNPM 890.749/2011, com base na decisão do CONDIR no dia 17.11.2014, em sua 268ª Reunião Ordinária.\r\no requerimento da licença prévia e Instalação, em nome da empresa AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, para extração de areia em cava, conforme os processos do DNPM nºs 890.529/2013 e 890.288/2014, com base na decisão do CONDIR no dia 17.11.2014, em sua 268ª Reunião Ordinária.\r\no requerimento da licença de operação, em nome da EMPRESA CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA, para extração de areia em cava, conforme os processos do DNPM nºs 890.529/2013 e 890.288/2014, com base na decisão do CONDIR no dia 27.10.2014, em sua 266ª Reunião Ordinária.\r\no requerimento da licença prévia e Instalação, em nome da EMPRESA AREAL POTÊNCIA LTDA, para extração de areia, para o emprego direto na construção civil, em área de 4,79 há, conforme o processo do DNPM nº 890.142/2010, com base na decisão do CONDIR no dia 27.10.2014, em sua 266ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1776297\r\n"
        ],
        "1776320": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\n\r\nPinheiro Pinto\r\n4048535-8\r\nDoutorado\r\nE-26/004/1131/2014\r\nId: 1776320\r\n"
        ],
        "1776355": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS o pedido de Conversão em Multa.\r\nId: 1776355\r\n"
        ],
        "1776363": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nAgente de Portaria, matrícula nº 101.021-4 03 meses de licença - prêmio relativa ao período-base apurado entre 03/01/2008 a 01/01/2013, correspondente ao 4º qüinqüênio.\r\nId: 1776363\r\n"
        ],
        "1776371": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\n- ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional nº 40634078/2, Prof. Doc. II. CONCEDO03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n- ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional nº 40634078/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- MARCOS AURÉLIO PINTO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42060265/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/07/2008 a 31/08/2013.\r\n- MIRTES LOPES BANDEIRA, ID Funcional nº 19873921/1, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\n- NANCY ALENCAR PIMENTEL, ID Funcional nº 43319882/1, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- RIVALDO RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 37192558/1, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- ROSÂNGELA ALVES GARCIA, ID Funcional nº 19886110/1, Assistente Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/06/2009 a 21/10/2014.\r\n- SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, ID Funcional nº 40066924/4, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- VERA LÚCIA CARMO MONTEIRO, ID Funcional nº 35643080/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- ALANA MARIA DE BARCELLOS, ID Funcional nº 39297136/1, Prof. Doc. II. nos termos do Parágrafo Único, art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/06/82; 03/01/83 a 20/05/83 e 13/08/84 a 31/12/84, num total de 611 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ALTEMIR SILVA COSTA, ID Funcional nº 35892358/1, Zelador. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/71 a 17/05/72; 14/08/72 a 19/01/73; 01/06/73 a 13/06/73; 19/07/73 a 10/08/73; 27/09/73 a 02/04/74; 20/08/75 a 17/10/77; 18/10/77 a 13/12/77; 16/12/77 a 13/02/78; 21/02/78 a 07/03/79; 03/04/79 a 16/04/79; 24/05/79 a 20/11/79; 15/04/80 a 30/06/80; 01/09/80 a 31/05/81; 03/11/81 a 31/01/82; 29/03/82 a 01/04/82; 15/09/82 a 08/12/82; 01/03/84 a 01/05/84; 01/09/84 a 04/06/85; 16/10/85 a 13/01/86; 14/01/86 a 13/08/86; 19/08/86 a 03/06/87; 08/07/87 a 17/08/87; 27/01/88 a 21/11/88; 15/04/89 a 11/05/89; 29/06/90 a 07/06/91 e 23/07/91 a 12/09/91, num total de 4.264 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ÂNGELA LÚCIA NASCIMENTO GAMA, ID Funcional nº 41386922/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/89 a 29/11/89, num total de 206 dias de efetivo serviço prestado a SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, como Digitador.\r\n- ÂNGELA LÚCIA NASCIMENTO GAMA, ID Funcional nº 41386922/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/79 a 21/09/82; 13/04/83 a 06/04/87; 01/10/87 a 23/05/89; 16/01/90 a 01/02/91; 16/04/91 a 16/10/92 e 17/10/92 a 21/06/93, num total de 4.288 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 08/05/89 a 23/05/89, por estar concomitante com a SERPRO; 13/10/92 a 16/10/92, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, ID Funcional nº 42769310/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 21/06/2010, num total de 3.060 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36960276/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 30/04/91; 01/05/91 a 01/08/93 e 02/08/93 a 30/08/93, num total de 2.005 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 30/04/91 e 01/03/93 a 01/08/93, por estarem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional nº 35917920/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/86 a 30/10/91; 01/10/93 a 28/02/94 e 01/03/94 a 02/03/94, num total de 1.975 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/94 a 28/02/94, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- GILMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40304957/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/02/86 a 20/03/86; 11/04/86 a 19/05/86; 14/06/86 a 14/08/86; 17/09/86 a 14/10/86; 17/11/86 a 14/12/86; 01/01/87 a 31/03/88; 01/07/88 a 31/07/88; 01/01/89 a 18/02/90; 14/03/90 a 18/04/90; 14/05/90 a 18/06/90; 01/07/90 a 18/08/90; 13/09/90 a 18/10/90; 13/11/90 a 18/12/90 e 01/01/91 a 31/01/91, num total de 1.298 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- GISELE LEAL, ID Funcional nº 40109186/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 31/12/88 e 01/02/93 a 06/03/94, num total de 1.463 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/06/96; 01/10/96 a 31/10/96; 01/12/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 30/11/2002 e 01/01/2003 a 30/04/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- GIUMAR MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 36435821/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 30/06/87, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n- MÔNICA LINS NOGUEIRA, ID Funcional nº 42001234/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/96 a 30/12/97, num total de 630 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\n- NEIVA ALVARENGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43580602/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2002 a 05/06/2009, num total de 2.503 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2009 a 06/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELI DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 35964529/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 17/04/87, num total de 167 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira, desprezando-se o período de 01/03/99 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 41881362/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 11/03/2010, num total de 2.933 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 12/03/2010 a 13/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA CÉLIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36435155/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/90 a 08/02/98, num total de 2.666 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA MARIA MONGARDE, ID Funcional nº 42832764/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/90 a 08/09/90; 08/03/91 a 24/04/91; 08/05/91 a 24/06/91; 01/07/91 a 24/08/91; 07/09/91 a 24/10/91; 01/11/91 a 24/11/91; 01/01/92 a 04/06/92; 01/07/92 a 28/10/92; 01/12/92 a 12/12/92; 01/01/93 a 31/01/93; 01/02/95 a 26/03/95; 17/06/95 a 15/08/95; 01/09/95 a 19/10/95; 01/11/95 a 22/11/95; 01/01/96 a 24/03/96; 01/07/96 a 27/10/96; 06/11/96 a 11/12/96; 01/01/97 a 15/12/98; 16/12/98 a 15/12/2000; 01/01/2001 a 27/08/2001; 01/09/2001 a 08/02/2002; 01/03/2002 a 08/02/2005; 01/03/2005 a 29/01/2006; 24/02/2006 a 15/03/2006; 01/04/2006 a 26/01/2007 e 01/02/2007 a 11/02/2007, num total de 4.561 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/2007 a 15/10/2007; 01/11/2007 a 05/11/2007; 06/11/2007 a 03/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5713200/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/80 a 05/12/89, num total de 3.470 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Reservista.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/90 a 30/09/91, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Profissional de Nível Superior.\r\n- SÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, ID Funcional nº 35956356/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/85 a 14/06/87, num total de 619 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\n- FÁTIMA CRISTINA MOEBUS FARIAS, ID Funcional nº 32730268/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/04/91, publicado no D.O. de 04/06/91 que averbou 1.311 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLENE ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 40371743/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, que averbou 1.553 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n- MARLENE ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 40371743/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, que averbou 100 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37882260/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto é DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\n- FABIENE AREAL THEODORO, ID Funcional nº 34537120/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 01/02/84 a 29/02/88; 20/06/88 a 31/07/88; 01/09/88 a 31/12/88 e 01/01/89 a 31/10/93, num total de 3.419 dias e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- GEORGINA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35557931/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 1.817 e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 22598723/2, Agente Sócioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que não foi informado o cargo do servidor e não como consta no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\n- ILTON CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50180037/1, Técnico em Segurança do Trabalho. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto do período averbado é Soldado e não como consta no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\n- JORGE ANTÔNIO BATISTA DUARTE, ID Funcional nº 38754118/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 25/03/68 a 10/07/68; 04/03/69 a 29/06/70; 03/05/71 a 23/06/71; 01/01/72 a 29/03/72; 03/10/72 a 30/12/72; 19/10/73 a 25/10/73; 06/11/73 a 08/12/73; 01/03/74 a 20/07/74; 22/08/74 a 25/03/75; 30/10/75 a 25/01/78; 04/08/78 a 28/02/79; 14/05/79 a 25/06/79; 10/07/79 a 30/07/80; 01/08/80 a 09/06/81; 01/07/81 a 30/07/81; 11/08/81 a 24/08/81; 01/04/82 a 10/01/83; 19/04/83 a 19/01/84; 24/08/84 a 14/03/85 e 05/02/87 a 16/03/87, num total de 3.837 dias e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- KÁTIA REGINA CABRAL MARINS, ID Funcional nº 42032520/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 6.648 e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, ID Funcional nº 36671576/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/08/90 a 31/12/91 e 01/01/92 a 08/02/98, num total de 2.749 dias, o cargo correto é Professora/Não Consta e os períodos desprezados corretos são 01/08/86 a 31/07/90, a pedido do servidor, 01/08/90 a 31/12/91, por ser concomitante com o próprio INSS e 09/02/98 a 10/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- MÁRCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, ID Funcional nº 39193276/1, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 3375 dias e não como constou no despacho de 01/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98. \r\n- MÁRCIA MARTINEZ, ID Funcional nº 35135484/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é 10/02/92 a 28/02/93, num total de 385 dias e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\n- SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, ID Funcional nº 39902412/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 15/03/79 a 11/04/79; 01/12/79 a 31/01/80; 01/12/81 a 30/01/82; 01/02/82 a 30/04/82; 25/05/82 a 13/09/82; 07/10/86 a 01/02/88; 02/02/88 a 20/08/88; 22/08/88 a 31/07/89 e 01/04/91 a 18/12/91, o total de dias correto é 1636 e o período desprezado correto é 19/12/91 a 30/04/93, período a ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 01/02/2005, publicado no D.O. de 11/02/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª PÁGINA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.461/2008\r\nOnde se lê:...num total de 915 dias...\r\nLeia-se:...num total de 2.526 dias...\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/15.597/2010\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 19355338/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 19357338/1... \r\nId: 1776371\r\n"
        ],
        "1776378": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1776378\r\n"
        ],
        "1776421": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 30/2014, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 14.400,00(catorze mil e quatrocentos reais.); PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA. no valor de R 101.760,00(cento e um mil setecentos e sessenta reais.); CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 45.588,00(quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais.); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 20.000,00(vinte mil reais.); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. no valor de R 21.368,40(vinte e um mil trezentos sessenta e oito reais e quarenta centavos.); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 67.578,00(sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais.); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 237.748,00(duzentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais.); OVER REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA. no valor de R 8.386,44(oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.); MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. no valor de R 11.160,00(onze mil cento e sessenta reais.); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 236.010,58(duzentos e trinta e seis mil dez reais e cinquenta e oito centavos.); 503 COMERCIO E MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. no valor de R 239.720,00(duzentos e trinta e nove mil setecentos e vinte reais.); VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 11.520,00(onze mil quinhentos e vinte reais.); NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. no valor de R 52.300,80(cinquenta e dois mil trezentos reais e oitenta centavos.), no atendimento à aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM.\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 30/2014, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1776421\r\n"
        ],
        "1776440": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.815.836,86, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2013), visando atender as Firmas ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.838.099,38 e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 2.977.737,48, conforme relação abaixo, de acordo com o que dispõe o Decreto n° 41.880, de 25.05.2009 - Procs. Faturas - Favorecidos - Tipo de Investimento - valores.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Turvo/Barra do Piraí - Implantação - Valor R 291.188,11.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Turvo/Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 223.173,05.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Turvo/Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 162.557,84.\r\n\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Turvo/Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 202.857,77.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-151, Trecho: Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) Entr. RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - Implantação - Valor R 5.055,70.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-145, Trecho: Entr. RJ-393 (Barra do Piraí) Entr. RJ-147 (Valença) - Restauração - Valor R 282.111,29.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-161, Trecho: Fim do Pavimento (Casa da Lua/Resende) - Divisa RJ/SP - Implantação - Valor R 398.230,03.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 217.250,07.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\n- ECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\nECOPLAN - Elaboração de Projetos de Engenharia e atendimento da Malha Rodoviária Estadual, sob a Jurisdição do DER-RJ, Lote 06, Rodovia: RJ-141, Trecho: Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - Implantação - Valor R 5.066,17.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia e Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206, Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 13.156,96.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158, Trecho: Entr. RJ-116 (Trevo de Itaocara / Itaocara) - Ponte da Bóia (Divisa Itacoara / Cambuci) - Valor R 70.670,75.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194, Trecho: Três Irmãos ( Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 14.413,66.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198, Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 14.612,76.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202, Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 14.465,98.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194, Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 18.586,23.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158, Trecho: Entr. RJ-194 (Ponte da Boia / Itaocara) - Entr. RJ-234 (Angelin / São Fidélis) - Valor R 136.717,87.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-192, Trecho: Entr. BR-116 (Ponto de Pergunta / Itaocara) - Entr. RJ-158 (Dois Rios / São Fidélis) - Valor R 147.012,47.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198, (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.640,59.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-192, Trecho: Entr. BR-116 (Ponto de Pergunta / Itaocara) - Entr. RJ-158 (Dois Rios / São Fidélis) - Valor R 110.876,80.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198, Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 4.011,77.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158, Trecho: Entr. RJ-116 (Trevo de Itaocara / Itaocara) - Ponte da Boia (Divisa Itaocara / Cambuci) - Valor R 96.045,79.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158, Trecho: Entr. 194 (Ponte da Boia / Itaocara) - Entr. RJ-234 (Angelin / São Fidèlis) - Valor R 216.859,15.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194, Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Valor R 2.987,46.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194, Trecho: Entr. 194 - Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.579,16.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206, Trecho: Entr. 234 - (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,32.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202, Trecho: Entr. RJ-198 - (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.640,59.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194, Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Valor R 2.987,46.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198, Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São josé de Ubá) - Valor R 4.011,77.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206, Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,32.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.579,16.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158 - Trecho: Entr. RJ-116 (Trevo de Itaocara / Itaocara) - Ponte da Bóia (Divisa Itaocara / Cambuci) - Valor R 374.116,83.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158 - Trecho: Entr. RJ-194 (Ponte da Boia / Itaocara) - Entr. RJ-234 (Angelin / São Fidélis) - Valor R 602.150,26.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-192 - Trecho: BR-116 (Ponto de Pergunta / Itaocara) - Entr. RJ-158 (Dois Rios / São Fidélis) - Valor R 149.445,16.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158 - Trecho: Entr. RJ-116 (Trevo de Itaocara - Itaocara) - Ponte da Bóia Divisa Itaocara / Cambuci) - Valor R 202.979,07.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-158 - Trecho: Entr. RJ-194 (Ponte da Bóia / Itaocara) - Entr. RJ-234 (Angelin / São Fidélis) - Valor R 214.652,44.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198 - Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 3.805,86.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 2.887,01.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202 - Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.489,92.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.403,38.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-192 - Trecho: BR-116 (Ponto de Pergunta / Itaocara) - Entr. RJ-158 (Dois Rios /São Fídelis) - Valor R 308.484,41.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206 - Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,32.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198 - Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 3.805,86.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-192 - Trecho: BR 116 (Ponto de Pergunta / Itaocara) - Entr. RJ-158 (Dois Rios / São Fidélis) - Valor R 147.620,49.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206 - Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,16.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Três Irmãos (Cambuci) Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 2.884,89.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.403,38.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202 - Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.489,92.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198 - Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 3.805,86.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.403,38.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202 - Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.489,92.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206 - Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,16.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 2.884,89.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 2.884,47.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206 - Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,16.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198 - Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá) - Valor R 3.805,86.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202 - Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.489,92.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 Trecho: Entr. RJ-194 A1 - (Ponte da Bóia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.403,38.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-202 - Trecho: Entr. RJ-198 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 3.489,92.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-206 - Trecho: Entr. RJ-234 (Penedo / São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso / Cambuci) - Valor R 4.073,16.\r\n- ENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194 / A1 (Ponte da Bóia / Cambuci) - Valor R 2.882,78.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-198 - Trecho: Entr. RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras /São José de Ubá) - Valor R 3.805,86.\r\nENGESUR - Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária do Lote 2, Rodovia: RJ-194 - Trecho: Entr. RJ-194 A1 (Ponte da Boia / Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza / São Fidélis) - Valor R 3.403,38.\r\nId: 1776440\r\n"
        ],
        "1776449": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo para drenagem de águas pluviais e estabilização de talude,condomínio Marília Cápua, Itaipava - Petrópolis - RJ. THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA(quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1776449\r\n"
        ],
        "1776451": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n2014\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 431/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nDE 16.12.2014\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria de Técnica de Núcleo de Qualificação em fls. 418; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 372/2014, que tem por objeto a aquisição material de consumo para atender as Unidades Hospitalares, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.12.2014\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 222/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aminofilina, budesonida, bromidrato de fenoterol e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor total estimado de R 15.309,00 (quinze mil trezentos e nove reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 173.592,00 (cento e setenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 37.830,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais) e PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens 05, 06, 08 e 09, perfazendo o valor total estimado de R 210.950,88 (duzentos e dez mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos); e; perfazendo a licitação o valor total de R 437.681,88 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). ItensFracassados: 1, 2, 4, 10, 11, 13.\r\nId: 1776451\r\n"
        ],
        "1776455": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando o exposto no parecer da Diretoria Jurídica às fls. 693/703 e no exposto pela Área Técnica as fls. 689/691, os quais concluíram pela inexistência de irregularidades em relação aos pontos atacados do Pregão Eletrônico nº 027/2014, cujo objeto é a contratação serviços de apoio hospitalar, conheço da impugnação apresentada pela empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA os pedidos da impugnação de fls. 672/682, para manter os termos descritos no instrumento convocatório.\r\n- Considerando o exposto no parecer da Diretoria Jurídica às fls. 693/703 e no exposto pela Área Técnica as fls. 689/691, os quais concluíram pela inexistência de irregularidades em relação aos pontos atacados do Pregão Eletrônico nº 027/2014, cujo objeto é a contratação serviços de apoio hospitalar, conheço da impugnação apresentada pela empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA os pedidos da impugnação de fls. 687/688, para manter os termos descritos no instrumento convocatório.\r\nId: 1776455\r\n"
        ],
        "1776474": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 43844260, Auxiliar Metrológico, Matrícula 49.004-5 - Vínculo 1, justificando as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Promoção da Coordenadoria Técnico-Operacional, da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1776474\r\n"
        ],
        "1776477": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS PORTUGAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.714-7, ID. n° 30044278, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército) no período de 05/02/1979 a 05/02/1981, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 182.814-4, ID. n° 31096360, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/07/1978 a 24/07/1980, desprezando o período de 24/03/1980 a 24/07/1980, por concomitância, no total de 623 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 260.899-0, ID. n° 31817645, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/10/1971 a 04/05/1972, 21/08/1972 a 16/02/1973, 01/06/1977 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/07/1985 e de 01/09/1985 a 31/12/1986, no total de 3.857 dias de efetivo exercício.\r\nNELIO WILSON LOPES SOBRAL, Farmacêutico, classe “B”, matrícula nº 890.728-9, ID. n° 41817346, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1981 a 11/06/2006, desprezando o período de 24/11/2003 a 11/06/2006, por concomitância, no total de 8.362 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/12/ 2014\r\n- ANGELA MARIA DE CASTRO SOUZA, matr. nº 207.536-4, ID nº 30414873, a partir de 01/11/2012. \r\n, matr. nº 193.011-4, ID nº 31408176, no período de 13/04/2013 a 17/11/2013. \r\nFATIMA RIBEIRO DA GLÓRIA PEREIRAmatr. nº 207.500-0, ID nº 30403642, a partir de 01/11/2012. \r\n, matr. nº 1.165.068-6, ID nº 31862144, a partir de 01/08/2013. \r\nJULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITOmatr. nº 259.074-3, ID nº 31877320, a partir de 20/02/2013.\r\nROSALIA SANTANA DOS ANJOSmatr. nº 196.767-8, ID nº 30235650, a partir de 19/07/2012.\r\nROSANGELA SOARES JANUZZImatr. nº 296.060-7, ID nº 31824935, a partir de 12/12/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nDE 09/12/ 2014\r\nmatr. nº 184.637-7, ID nº 3174653-5, a partir de 02/03/2011. \r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDAmatr. nº 185.432-2, ID nº 5427088-0, a partir de 21/03/2011. \r\n, matr. nº 192.385-3, ID nº 3028464-3, a partir de 26/07/2014. \r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSOmatr. nº 193.467-8, ID nº 3092902-4, no período de 25/03/2013 a 05/01/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\n\r\nE-08/608264/2011 - CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 23/02/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 16/12 /2014 \r\n, matr. nº 297.473-1, ID nº 30342368. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 851.267-5, ID nº 30449723. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 295.317-2, ID nº 31307353. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n- MALVINA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 182.940-7, ID nº 30261856, a partir de 19/06/2012. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matr. nº 191.355-9, ID nº 31628125, a partir de 01/06/2014. \r\n- MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, matr. nº 184.624-5, ID nº 31181031, a partir de 25/02/2012. \r\n- REGINA CELI COSTA NOGUEIRA, matr. nº 185.292-0, ID nº 30238625, a partir de 08/06/2011.\r\nmatr. nº 1.107-2, ID nº 31379737, a partir de 27/03/2009.\r\n- ROBERTO AMÉRICO MORAES SALIM182.944-9, ID nº 31212646, a partir de 25/09/2013.\r\n- ROSANE DE FARIAS DE ARAUJO, matr. nº 185.118-7, ID nº 31256147, a partir de 25/05/2011.\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 168.786-2, ID nº 32442777, a partir de 31/07/2014.\r\n- SERGIO MARQUES LOPES, matr. nº 1.004.543-3, ID nº 30897254, a partir de 05/05/2014.\r\n- SIDNEI MATIAS BARCELOS, matr. nº 2.483-6, ID nº 30686717, no período de 16/08/2012 a 24/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.746-5, ID nº 3043156-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- MARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.541-2, ID nº 3064705-3. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “a”, matr. nº 299.522- 3, ID nº 3023954-0. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1776477\r\n"
        ],
        "1776479": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, RG nº 51.107, em substituição ao SUNTEN PM CARLOS ALBERTO LOUENÇO DA SILVA, RG nº 43.003, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, RG nº 72.802, em substituição ao 3º SGT PM JORGE ROBSON GUIMARÃES CORREIA, RG nº 66.995, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM EDSON DA SILVA PAIVA, RG nº 71.497, em substituição ao 3º SGT PM RODRIGO NEVES CABRAL, RG nº 78.288, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM LEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA, RG nº 82.852, em substituição ao CB PM GLEYSON DE ANDRADE VALERIO TEIXEIRA, RG nº 83.464, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\nId: 1776479\r\n"
        ],
        "1776555": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela Portaria PRESI n° 027, de 20.02.2014 (fls. 183/185),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 024/2014, em favor da empresa vencedora do item 1, no valor de R 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1776555\r\n"
        ],
        "1776562": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/12/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ozéias Zacarias de Oliveira, id funcional: 39473260. Ensino Superior.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2013.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/01/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Alexandre Gama da Silva, id funcional: 43779190. Ensino Superior.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/02/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Luiz Gustavo Cunha Monteiro, id funcional: 50195816-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/02/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Johnny Max Teixeira, id funcional: 50234854. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ana Beatriz de Oliveiras, id funcional: 50230387. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Priscilla Costa Alexandre, id funcional: 50235443. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Roberto Carvalho de Oliveira, id funcional: 50193457. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago Padilha Natário, id funcional: 50234870. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jurandir Costa Lins Junior, id funcional: 50196111. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/04/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Amanda Brandão Armelau, id funcional: 50189972. Ensino Superior.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcos Paulo Lopes Faria, id funcional: 50208144. Ensino Superior.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 06/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Camila Maria Sant' Anna Castro, id funcional: 50230115. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 06/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Gomes dos Santos, id funcional: 50190326. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Guilherme Lopes de Gusmão Neto, id funcional: 50194020. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Julio Cezar Rodrigues Reis, id funcional: 50236539. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Paulo Cesar da Silva Siqueira, id funcional: 50198157. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Rafael Freire do Lago, id funcional: 50235559-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Natasha Diniz da Fonseca, id funcional: 50194001 -01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Paulo Henrique da Silva Pires, id funcional: 50235699. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago dos Santos Rodrigues, id funcional: 50235990. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e William Belarmino de Carvalho, id funcional: 50184822. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2014\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andrey Silva de Oliveira, id funcional: 50235362. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Aila de Souza Pinheiro, id funcional: 50200127. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Amanda Paulo Barros, id funcional: 43163238. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andreza Azevedo Aragão, id funcional: 50191926. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Dayane Cistina de Paula Gomes, id funcional: 50235729-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Deblouyr Medeiros Moreira, id funcional: 50234161. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fabio de Freitas Junior, id funcional: 50235850. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fabio Alves de Lemos, id funcional: 42125340. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Frederico Gesteira Marques, id funcional: 50185616. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gilson do Nascimento Lyra, id funcional: 50230050. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago Alves da Silva, id funcional: 50236245-01. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.06.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 10/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Caroline Bastos Machado, id funcional: 50229397. Ensino Superior.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Anderson Marcelo Oluchi Lamego, id funcional: 50230239-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andressa Carla da Silva Gonzaga, id funcional: 50236598-01. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2014.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Antonio dos Santos, id funcional: 50279980-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Alexander Nogueira de Souza, id funcional: 50198971-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Cristiano Santos Mateus, id funcional: 50208675-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Antonio Carlos Flor, id funcional: 50111680- 01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Charles dos Santos Wanzerler, id funcional: 50235079-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Cavadas Rios, id funcional: 50209019. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jenifer de Oliveira dos Reis, id funcional: 50229443-01. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jaxwell dos Santos Nascimento, id funcional: 50213148-01. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jorge Rogerio Dias Ribeiro, id funcional: 50230492-01. Ensino Superior.\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Karoline do Amaral Silva Costa, id funcional: 50206494. Ensino Superior.\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Ferreira da Silva, id funcional: 50235273-01. Ensino Superior.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.07.2014.\r\nId: 1776562\r\n"
        ],
        "1776565": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO LOUREIRO - Id. Funcional 7729375-1.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ZILAH MARINS DE OLIVEIRA - Id. Funcional 323250.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ZUILA DE GOUVÊA - Id. Funcional 1603043.\r\nId: 1776565\r\n"
        ],
        "1776569": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/1877/2013 - a despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 53.505,24 (cinquenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1776569\r\n"
        ],
        "1776571": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000406/2508/2012 - a despesa em favor da Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS, no valor to tal de R 40.355,76 (quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1776571\r\n"
        ],
        "1776573": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000250/2508/2011 - a DESPESA, em favor da empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R 459.878,04 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1776573\r\n"
        ],
        "1776582": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2014, para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plana formato 790 X 1030 X 0,30mm, Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa formato 889 X 608 X 0,30mm, Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plana formato 45,9 X 52,5 X 0,15mm e Revelador para Chapa Térmica (CTP) Positiva, em favor da Empresa IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 172/173.\r\na despesa no valor de R 445.542,00.\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2014, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 214/215.\r\na despesa no valor de R 166.250,00.\r\nId: 1776582\r\n"
        ],
        "1776593": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nAplico à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, a penalidade de MULTA DE 10% sobre o valor do Contrato nº 111/2010, por falha na execução do objeto contratual.\r\nPLASTEF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP. - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1776593\r\n"
        ],
        "1776594": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP (ANTIGA CHAVES COMÉRCIOS E LICITAÇÕES LTDA EPP), inscrita no CNPJ sob o n° 11.333.352/0001-85, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1776594\r\n"
        ],
        "1776607": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 30/2014, para locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios para exames laboratoriais (teste do pezinho) para atender a Diretoria Técnico Assistencial, em favor das seguintes empresas: INTERNACIONAL CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.912.061/0001-86, para a contratação do item 01, no valor total de R 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais); e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (ANTIGA FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA), inscrita no CNPJ n° 02.016.542/0001-88, para a contratação do item 02, no valor total de R 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1776607\r\n"
        ],
        "1776620": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNESo Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 43798721o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50263110o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDOo Adicional de Qualificação a contar de 01/12/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50234137o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010. \r\nId: 1776620\r\n"
        ],
        "1776631": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO PACHECO DA COSTA.\r\n- ALNÉ DE CASTRO. \r\n- MARIA AUXILIADORA COUBE MESCHESI. \r\n- EDESIO RODRIGUES DE AZEVEDO.\r\n- HUGO DOS SANTOS.\r\n- DURVALINO JOSÉ DE SOUZA.\r\n- ADILSON VIEIRA.\r\nId: 1776631\r\n"
        ],
        "1776632": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2014\r\n- MARIA DIONIZIA MENDES SANT0S - \r\n1/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/11/2014\r\n- ACURCIO FERREIRA DE PINHO - \r\nDE 17/11/2014\r\n- IRINEU DE OLIVEIRA MIRANDA - \r\nDE 19/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/11/2014\r\nId: 1776632\r\n"
        ],
        "1776633": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRATAN SAETA E OUTROS.\r\n- AMARY TAROUQUELA ROMANO.\r\n- JOSE FERNANDO NEVES.\r\n- SERGIO MONTEIRO JUNQUEIRA.\r\n- ALMERINDA DA SILVA MARTINS.\r\nId: 1776633\r\n"
        ],
        "1776639": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 2.450,24 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de setembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1776639\r\n"
        ],
        "1776652": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.12.2014\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/013/79/2014... \r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/053/122/2014... \r\nId: 1776652\r\n"
        ],
        "1776657": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 1.835,77 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do ex-servidor FABIANO DA ROCHA SILVA, matrícula nº 822.205-1, correspondente ao requerimento de encerramento de folha.\r\nno valor de R 4.488,74 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor de JULIO CEZAR CARVALHO FIGUEIRÓ, servidor, matrícula nº 176.318-4, correspondente requerimento de pagamento de triênio período de setembro/2006 a dezembro/2010.\r\nno valor de R 2.083,80 (dois mil oitenta e três reais e oitenta centavos), em favor de WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, servidor matricula n° 289.208-1, correspondente ao requerimento de pagamento de triênio período de 2000 a 2006.\r\nId: 1776657\r\n"
        ],
        "1776659": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2014\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA SANTIS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 01/10/08 a 25/10/10, no total de 755 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1776659\r\n"
        ],
        "1776676": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 10.11.2014\r\na autorização da cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, CD- CC-SP-14, no Gabinete do Deputado Federal Sergio Zveiter na Câmara Municipal, até 31/12/2014, com ônus para a UERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, tornando sem efeito o Ofício Reitoria nº 223/2014 de 11/07/2014.\r\nDE 15.12.2014\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1, no período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia na Universidade de Guarulhos, em São Paulo.\r\nId: 1776676\r\n"
        ],
        "1776679": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora RAQUEL BALMANT EMERIQUE, Professor Adjunto, matr. nº 38.154-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 16.11.2014\r\n- MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 06.238-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE SOARES DE LIMA, matr. nº 03.276-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. nº 06.032-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LOURIVAL DUARTE SILVA FILHO, matr. nº 03.374-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 15/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 05.543-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 22/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARILIA PEREIRA DO AMARAL RAMOS, matr. nº 32.611-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1776679\r\n"
        ],
        "1776680": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO LEITE, matr. nº 35.215-3, à Marinha do Brasil, no período de 06/03/2004 a 28/02/2005, totalizando 360 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LILIAN FREITAS PORFIRIO, matr. nº 37.755-6, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos períodos de 01/01/2001 a 30/11/2003 e 01/12/2003 a 01/06/2014, totalizando 4.900 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. nº 35.781-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2005 a 02/10/2011, totalizando 2.153 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE CAMPOS BARBOSA DE SENA, matr. nº 35.054-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/09/1996 a 01/03/2009, totalizando 4.553 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 06.011-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/06/1982 a 03/12/1982, totalizando 169 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA TORRES BIOND, matr. nº 38.104-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 12/08/2014, totalizando 4.580 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. nº 35.781-4, à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 06/01/2000 a 09/11/2005, totalizando 2.135 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 26/11/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014.\r\nId: 1776680\r\n"
        ],
        "1776686": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nno valor de R 50.666,59 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/4104/2012tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1776686\r\n"
        ],
        "1776696": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2014, referente à aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 469.999,88 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pelo Lote 01 e pelo valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) pelo Lote 02, ambos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nDE 18.12.2014\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2014, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor/índice de R 73,61 (setenta e três reais e sessenta e um centavos) correspondente ao valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais) de mão de obra e 25,2% (vinte e cinco, dois por cento) de desconto sobre peça com contrato no valor estimado de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) à empresa R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS pelo Lote 01.\r\nId: 1776696\r\n"
        ],
        "1776719": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2014\r\no pedido de afastamento para realização de curso de formação, requerido pelo servidor KLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ID Funcional n° 44002068. \r\nId: 1776719\r\n"
        ],
        "1776721": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- WAGNER DA COSTA SILVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032427-6. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos II e I, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, nos períodos de 25.01.99 a 27.02.07, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, de 01.09.11 a 09.06.14, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desprezando o período de 02.06.14 a 09.06.14, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1776721\r\n"
        ],
        "1776728": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) referente aos “SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA”, objeto do Processo n° E-17/204.681/2011, Contrato n° 029/2012, a cargo da firma PONTA DO CÉU, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA., no valor de R 7.142,61.\r\no reajustamento de preços (complementação da 2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ªROC - NOVA FRIBURGO, 8ªROC - CANTAGALO, 16ªROC - PETRÓPOLIS E 18ªROC - CORDEIRO”, objeto do Processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R 1.673.649,32.\r\nId: 1776728\r\n"
        ],
        "1776738": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2014\r\n\r\nJOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, matr. 08/108.942-7, ID Funcional nº 21144869, Médico, classe A - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o período de tempo de serviço de 30.10.1989 a 25.01.1995, num total de 1883 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Saúde, desprezando-se o período de 26.01.1995 a 29.01.1997, por ser concomitante.\r\nId: 1776738\r\n"
        ],
        "1776743": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 10.12.2014\r\nProcesso nº E-26/004/2380/2014\r\nONDE SE LÊ:\r\n...período de 01/03/2000 a 60/02/2006...\r\nLEIA-SE:\r\n...período de 01/03/2000 a 06/02/2006\r\nId: 1776743\r\n"
        ],
        "1776768": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da LIGA DE ESPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2014.\r\nId: 1776768\r\n"
        ],
        "1776778": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade para a aquisição de selos e certificados de vistoria de táxi para o ano de 2015, tendo sido vencedora a empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, com o valor total R 23.190,00 (vinte e três mil cento e noventa reais), para os lotes 1 e 2, conforme Ata de Julgamento de 17 de dezembro de 2014.\r\nId: 1776778\r\n"
        ],
        "1776789": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/11/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro, no Valor de R 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), que ocorrerá a conta do P.T. 1701.27.813.0272.2085, ND 3390.39.27, Fonte de Recursos 99 - Lei Pelé com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2014.\r\nId: 1776789\r\n"
        ],
        "1776846": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2014\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954980 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e 05.08.2009 a 03.08.2014.\r\nId: 1776846\r\n"
        ],
        "1776851": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2014\r\n- VERA LUCIA LOURO SIMÕES, matr.08/106.616-9, \r\n- FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, matr.192.091-7,\r\n- HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matr.08/400.586-7,\r\n- MARIA INES SOUZA DA SILVA, matr.08/400.744-2.\r\nAPROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 20, DO DECRETO ESTADUAL Nº 3147/1980.\r\nId: 1776851\r\n"
        ],
        "1776853": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2014\r\na dispensa de ponto da servidora VIVIANE DE MENDONÇA SOARES, mat. nº 973.621- 6, do CIEP 410 - Patrícia Galvão - Pagu, de São Gonçalo, no período de 26 de agosto de 2014 a 30 de agosto de 2014, para participação no 2º Congresso Internacional de Educação em Ciências, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu/Paraná, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1776853\r\n"
        ],
        "1776887": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2014 - ASS-8-DP, realizada em 01/12/2014. \r\nId: 1776887\r\n"
        ],
        "1776888": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2014 - ASS-8-DP, realizada em 27/11/2014. \r\nId: 1776888\r\n"
        ],
        "1776889": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 089/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/09/2014. \r\nId: 1776889\r\n"
        ],
        "1776898": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 36.816,59 (trinta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), correspondentes à 5ª medição, no período de 28/07/2011 a 14/11/2012, referentes a serviços de requalificação, reforma e recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados nas ruas da Constituição nº 21 e Regente Feijó nº 23, e criação de 09 (nove) unidades habitacionais e espaço comunitário no Centro, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA.\r\nId: 1776898\r\n"
        ],
        "1776963": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/04/2013\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 374/375 e no Parecer Técnico às fls. 373, a prestação de contas PARCELA ÚNICATRAJANO DE MORAES, no valor de R 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), referente ao Convênio nº 015/2012, aquisição de telhas, celebrado em 29 de agosto de 2012.\r\nDE 03/10/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 25, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41528 de 31.10.2008, a prestação de contas CONSOLIDADA, no valor de R 3.004.784,64 (três milhões, quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), relativa ao Convênio nº 032/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de SAQUAREMA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1776963\r\n"
        ],
        "1776999": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, firmado entre esta SEESQV e a empresa SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, que prorroga o prazo da vigência do citado contrato até 31/01/2015. \r\nId: 1776999\r\n"
        ],
        "1777003": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nLENI DA ROCHA ALVES MIRANDA, ID nº 2.969.856-1, matrícula nº 814.725-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELIANE FERNANDES KALAF, ID nº 2.948.335-2, matrícula nº 268.763-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2014.\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID nº 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2014.\r\nJOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, ID nº 2.996.183-1, matrícula nº 267.654-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, ID nº 3.241.407-2, matrícula nº 288.803-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nJOÃO MARIA DE LIMA, ID nº 2.936.187-7, matrícula nº 267.651-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/04/2014.\r\nCÁTIA DUARTE PINTO, ID nº 2.957.428-5, matrícula nº 268.906-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSÔNIA DE SOUZA FERREIRA, ID nº 2.960.585-7, matrícula nº 258.152-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSIMONE DE BARROS DA SILVA, ID nº 2.976.764-4, matrícula nº 288.960-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nILZINETE MALDONADO FURTADO, ID nº 2.943.825-0, matrícula nº 289.939-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nANDRE TADEU DA SILVA BORBA, ID nº 2.961.258-6, matrícula nº 267.445-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/04/2014.\r\nJUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, ID nº 2.985.662-0, matrícula nº 289.655-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/10/2012.\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, ID nº 2.912.663-0, matrícula nº 268.784-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID nº 2.948.438-3, matrícula nº 263.491-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/09/2014.\r\nJOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO CASTRO, ID nº 2.967.024-1, matrícula nº 810.676-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO, ID nº 2.992.178-3, matrícula nº 808.822-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/06/2013.\r\nTAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.974.271-4, matrícula nº 268.106-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2014.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, ID nº 2.969.117-6, matrícula nº 806.487-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSONIA REGINA DA SILVA, ID nº 2.960.783-3, matrícula nº 268.101-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, ID nº 2.922.481-0, matrícula nº 260.485-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/03/2008.\r\nPAULO ANTÔNIO PACHECO DE MEDEIROS, ID nº 2.929.035-0, matrícula nº 268.824-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2012.\r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA, ID nº 2.969.177-0, matrícula nº 268.736-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2014.\r\nANDREA VIEIRA REIS, ID nº 2.954.673-7, matrícula nº 266.981-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nALANA REGINA DE PAULA, ID nº 3.241.455-2, matrícula nº 269.701-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID nº 2.974.204-8, matrícula nº 258.229-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/01/2012.\r\nANGELICA LUZ DE SANTANA, ID nº 2.982.177-0, matrícula nº 258.476-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nELIANE SILVA MACHADO, ID nº 2.946.481-1, matrícula nº 269.585-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA, ID nº 3.001.025-0, matrícula nº 268.887-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, ID nº 2.971.359-5, matrícula nº 266.185-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/11/2011.\r\nFRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID nº 2.982.096-0, matrícula nº 269.066-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/08/2010.\r\nSUELI DA SILVA ROCHA, ID nº 2.929.005-8, matrícula nº 264.117-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, ID nº 2.997.954-4, matrícula nº 806.559-1, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nVANIVALDO SOARES, ID nº 2.986.552-2, matrícula nº 267.997-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/10/2014.\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA, ID nº 2.980.694-1, matrícula nº 269.749-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/12/2012.\r\nREINALDO FALCÃO ROCHA, ID nº 2.956.372-0, matrícula nº 266.215-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/10/2014.\r\nDEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, ID nº 2.984.815-6, matrícula nº 268.691-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID nº 2.984.742-7, matrícula nº 289.674-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 22/11/2014.\r\nJACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID nº 2.971.904-6, matrícula nº 267.376-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMISAEL DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, ID nº 2.923.304-6, matrícula nº 267.830-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/02/2014.\r\nJOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO, ID nº 2.980.035-8, matrícula nº 266.598-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/02/2014.\r\nCELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, ID nº 2.917.592-5, matrícula nº 269.666-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID nº 2.986.805-0, matrícula nº 257.369-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nJOSE LUIZ RAGGIO, ID nº 2.948.144-9, matrícula nº 288.979-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/02/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, ID nº 2.926.563-0, matrícula nº 258.019-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/10/2011.\r\nHERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, ID nº 2.929.843-1, matrícula nº 257.587-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/08/2014.\r\nDAISY LOURDES CORREA DA ROCHA, ID nº 2.917.044-3, matrícula nº 269.710-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID nº 2.986.372-4, matrícula nº 258.189-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nSELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID nº 2.935.458-7, matrícula nº 257.432-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nNARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID nº 2.988.065-3, matrícula nº 268.531-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/01/2013.\r\nROBERTO TORRES, ID nº 2.942.417-8, matrícula nº 265.728-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/04/2010.\r\nRONALDO LYRA FERREIRA, ID nº 2.946.822-1, matrícula nº 809.337-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/08/2012.\r\nMARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, ID nº 2.937.013-2, matrícula nº 264.104-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMA ÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1777003\r\n"
        ],
        "1777005": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, ID nº 2.957.755-1, matrícula nº 260.350-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA SANTOS, ID nº 2.932.086-0, matrícula nº 266.484-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/06/2014.\r\nAURILIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ID nº 2.926.434-0, matrícula nº 258.197-3, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 10/06/2014.\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA GARCIA, ID nº 2.920.077-6, matrícula nº 258.215-3, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 13/08/2014.\r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, ID nº 2.958.454-0, matrícula nº 817.723-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA, ID nº 2.977.452-7, matrícula nº 268.602-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/09/2014.\r\nELIDE APARECIDA GOMES VANAZZI, ID nº 2.921.885-3, matrícula nº 810.871-4, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO, ID nº 2.963.904-2, matrícula nº 289.543-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nHASENCLEVER EUGENIO MATHEUS, ID nº 2.991.192-3, matrícula nº 261.401-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/11/2010.\r\nJAIME SÁ BATISTA GONÇALVES, ID nº 2.970.602-5, matrícula nº 180.327-9, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 11/06/2014.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE BARCELLOS, ID nº 2.936.652-6, matrícula nº 269.890-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/12/2011.\r\nMARCIA CERQUEIRA TERRA, ID nº 2.950.682-4, matrícula nº 806.393-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID nº 2.930.711-2, matrícula nº 266.115-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/11/2014.\r\n- MARTHA DE SOUZA PEREIRA ID nº 2.969.382-9, matrícula nº 808.659-7, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nMAURICIO JOSE TORRES BOTTANY, ID nº 2.964.796-7, matrícula nº 258.553-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/09/2014.\r\nNADIA SAD ABRAHÃO, ID nº 2.915.605-0, matrícula nº 834.838-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\nSANRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA, ID nº 2.951.234-4, matrícula nº 269.738-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/10/2014.\r\nWANYCE DIAS DA PAIXÃO , ID nº 2.948.003-5, matrícula nº 242.409-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nPEDRO ZANETTI, ID nº 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/09/2014.\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO, ID nº 2.975.246-9, matrícula nº 260.536-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/09/2014.\r\nTEREZINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER, ID nº 1.920.695-0, matrícula nº 817.722-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTHALES MORAIS DOS SANTOS, ID nº 2.924.673-3, matrícula nº 806.403-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nVIVIAN BARBOSA NICOTRA, ID nº 2.994.644-1, matrícula nº 268.001-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA, ID nº 2.913.546-0, matrícula nº 289.667-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 31/03/2013.\r\nZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY, ID nº 2.922.013-0, matrícula nº 260.602-8, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1777005\r\n"
        ],
        "1777007": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 43/45.\r\nId: 1777007\r\n"
        ],
        "1777013": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2014\r\nANA CRISTINA ALBUQUERQUE JORGE DA COSTA AZEVEDOProfessor Docente I - Educação Artística).\r\n- GENECI ALVES DE SOUSA, ID Funcional 34193669, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.105-6 (PCRJ).\r\n- DIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, ID Funcional 50, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 998803-3 (Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES).\r\n- BEATRIZ DA SILVA LIMA, ID Funcional 38809567, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II/Apoio Especializado, matrícula 22075 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARCELA BERNARDO SANTOS MARCHIORI, ID Funcional 43301355, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 273.276-6 (PCRJ).\r\n- ELIAS FERNANDES PEREIRA, ID Funcional 3355756, Cabo PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Educação Básica, matrícula 146820 (Prefeitura Municipal de Petrópolis)porém o servidor não poderá receber estipêndios referentes aos dois vínculos.\r\n- LEILA MARTA PAES BARBOSA, ID Funcional 37825925, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARMEN VERÔNICA SCHETTINI, ID Funcional 36590169, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209238-5 (PCRJ).\r\n- ERIKA GABIATTI RUTILIANO, ID Funcional 39070050, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional 42032385, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIA LEILA PAIVA LINHARES AVELLAR, ID Funcional 5682312, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - B, matrícula 016528 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.12.2014\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTELocente I - 16 Horas - Vínculo(SEEDUC).\r\n- ROSEMEIRE TAVARES CANDIDO, ID Funcional 94459, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 11713 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- PAULO CÉSAR MOREIRA PEIXOTO, ID Funcional 42644976, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES, ID Funcional 42546648, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 248469-9 (PCRJ).\r\n- RICARDO LUÍS SENRA CASTRO, ID Funcional 5698359, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, ID Funcional 32574487, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 0511 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n.\r\nDE 15.12.2014\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41789148, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VILMA FÁTIMA CAETANO DOMINGUES, ID Funcional 41941373, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- LUCIANE MAIA VILELA, ID Funcional 50097857, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PEB II - Ciências, matrícula 1306 (Prefeitura Municipal de Queluz - São Paulo).\r\n- CLAUDIA MARIA LOBATO SOARES, ID Funcional 39183718, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6250-2 (Prefeitura Municipal de Rios das Ostras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.12.2014\r\nONIQUE FERREIRA RODRIGUES DIAS PIRAS, ID Funcional 44211260, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-A, matrícula 42375 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 43484000, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1777013\r\n"
        ],
        "1777019": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ndo Contrato nº 39/2014 - INEA, firmado em 15/09/2014, entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ SANTOS, DO Nº 3576 AO Nº 3924, ALBERTO TORRES, CIDADE DE AREAL/RJ”, a contar da publicação deste ato. \r\nId: 1777019\r\n"
        ],
        "1777028": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18.12.2014\r\nde exercício anterior, no valor total de R 1.711,35 (hum mil setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, despesa com ressarcimento de pessoal do exercício de 2013, constantes do presente processo, atendendo às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1777028\r\n"
        ],
        "1777035": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2014\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ndurante o período de 17 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 18.12.2014\r\nId: 1777035\r\n"
        ],
        "1777040": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no débito, em favor da referente a reajustamento no período de 16.08.2011 a 17.06.2012, no valor de R 140.868,82 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), do serviço de manutenção do edifício do Instituto Estadual do Ambiente situado à Avenida Venezuela, nº 110, conforme Nota Fiscal 03113, constante do contrato de prestação de serviço 30/2010, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\no débito, em favor da referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ao Instituto Estadual do Ambiente-INEA, no mês de dezembro de 2013, conforme Nota Fiscal nº 473, no valor total de R 462.713,22 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\no débito, em favor da referente a ressarcimento de salários e encargos sociais do mês de maio e dezembro de 2012, no valor de R 134.547,75 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme Ofício Cobrança SUDFEZ/SUPOF/DROF nº 82/2014, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1777040\r\n"
        ],
        "1777044": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nCom base no que consta no presente administrativo, a prorrogação do Contrato INEA nº. 76/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do quinto termo aditivo, firmado com , destinado à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da INFOVIA. RJ, no valor global de R 1.525.784,64 (hum milhão, quinhentos e vinte cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1777044\r\n"
        ],
        "1777046": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2014\r\nPROCESSO N° E-08/003/8777/2013 - CARLOS ADILSON DE MENEZES, matr. nº 617.582-2, ID nº 3076105-0, a partir de 14/09/2011. \r\nPROCESSO N° E-08/008/1833/2014 - JORGE ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, matr. nº 2.450-5, ID nº 3140941-5, a partir de 30/06/2014. \r\nPROCESSO N° E-08/606189/2012 - JOSÉ LUIZ DA MOTTA FILHO, matr. nº 198.337-8, ID nº 3191346-6, no período de 15/02/2009 a 15/03/2013. \r\nPROCESSO N° E-08/003/1565/2013 - LINDALVA DA SILVA MIRANDA, matr. nº 185.220-1, ID nº 3092955-5, a partir de 04/12/2013. \r\nPROCESSO N° E-08/008/918/2014 - PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, ID nº 3003225-0, a partir de 23/11/2013. \r\nmatr. nº 184.747-4, ID nº 3195924-5, a partir de 30/03/2011. \r\nPROCESSO N° E-08/606201/2011 - VALQUÍRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4, ID nº 3071137-1, no período de 23/07/2007 a 08/05/2008. \r\nPROCESSO N° E-08/003/8416/2013 - VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROSmatr. nº 207.578-6, ID nº 3040044-9, a partir de 02/11/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nPROCESSO N° E-08/221263/2010 - PAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.246-0, ID nº 3038645-4. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nPROCESSO N° E-01/602231/2005 - JANETE FERREIRA MORENO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.518-9, ID nº 1973711-4. \r\nPROCESSO N° E-01/601272/2006 - OSMAR FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 147.089-7, ID nº 3181653-3. \r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012, A PARTIR DE 29/03/2012.\r\nPROCESSO N° E-08/602934/2008 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.827-9, ID. n° 31701566 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados,com validade a contar de 04/03/2009, Retificando-se o Despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.673-4, ID. n° 31356451 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados,com validade a contar de 21/11/2009, Retificando-se o Despacho de 29/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- SONIA MARIA RAMOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.958-6, ID nº 3135972-8. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- VALDECIR MATEUS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 803.261-7, ID nº 3090176-6. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matr. nº 625.887-5, ID. n° 5523982, Biológo, Classe “A” - os proventos mensais de inatividade, integralmente nos termos dos arts. 7º,14, IV”a”e”b” D.L.EST.408/79 C/C arts. 5º e 6º da Lei 1179, de 21/07/1987 de acordo com o processo Judicial nº 0012410-08.2011.8.19.0000, a partir de 18/03/2011. \r\n, matr. nº 812.870-4, ID. n° 3024398-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 189.601- 8, ID. nº 31878849. o Ato publicado no D.O. de 03/06/2011, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente ao período de 01/08/1979 a 11/01/1980, num total de 161 dias.\r\n, matr. nº 287.857-7, ID. n° 3090287-8, Nutricionista, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/07/2014. \r\nId: 1777046\r\n"
        ],
        "1777048": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o exposto nos autos, tendo em vista a gravidade das condutas, e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, combinada com MULTA de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme art. 87, inciso II e III e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Processos apensos n E- 08/6487/2012 e E-08/6492/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1777048\r\n"
        ],
        "1777052": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2014\r\n, matrícula 225.769-9. Dê-se Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.06.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2014. \r\nId: 1777052\r\n"
        ],
        "1777058": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.12.2014\r\nConcorrência Pública nº 001/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, ABRANGENDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADA UNIDADE. Licitante Vencedor: Consórcio Central da Cidadania, com o valor do PAI (Preço de Atendimento Individual) de R 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) para unidade da Baixada Fluminense e R 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos) para unidade Zona Oeste, totalizando o valor de R 202.997.760,00 (duzentos e dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais) para o período de 60 (sessenta) meses. Os Ordenadores de Despesas resolvem o processo licitatório em epígrafe, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação em favor do Consórcio Central da Cidadania.\r\nId: 1777058\r\n"
        ],
        "1777059": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n18.12.2014\r\nConcorrência Pública nº 001/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, ABRANGENDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADA UNIDADE. Licitante Vencedor: Consórcio Central da Cidadania, com o valor do PAI (Preço de Atendimento Individual) de R 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) para unidade da Baixada Fluminense e R 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos) para unidade Zona Oeste, totalizando o valor de R 202.997.760,00 (duzentos e dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais) para o período de 60 (sessenta) meses. A Comissão Permanente de Licitação do processo licitatório em epígrafe o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\nId: 1777059\r\n"
        ],
        "1777114": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 15.12.2014\r\n- Considerando o exposto nos autos, tendo em vista a gravidade das condutas, e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, RESOLVO aplicar à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, combinada com MULTA de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão. Processos apensos nºs E- 08/6487/2012 e E-08/6492/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1777114\r\n"
        ],
        "1777143": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000318/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2014, referente à aquisição de computadores, a favor da empresa CNPJ: 08.271.666/0001-96. Lote 01, itens 01 ao 03, no valor total de R 21.480,39 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000853/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 057/2014, referente à aquisição de sistema de purificação de água com reservatório de 60 litros, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOCNPJ: 10.737.265.688/0001-40. Lote 01, item 01, no valor total de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000812/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2014, referente à aquisição de materiais utilizados no sistema steritest equinox pump, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - MECNPJ: 10.737.265.688/0001-40. Lote 01, itens 01 ao 04, no valor total de R 50.999,95 (cinquenta mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1777143\r\n"
        ],
        "1777151": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/12/2014\r\nJOSE CARLOS DIAS, ID Funcional n° 2.972.472-4 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES, ID Funcional n° 5.033.238-4 - 5.184 dias prestados à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES MAIA, ID Funcional n° 2.996.746-3 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, 294 dias.\r\nMONICA QUINTAS PEREIRA, ID Funcional n° 2.917.964-9 - o despacho de 16/10/2001, publicado no D.O. de 23/10/2001, através do Proc. nº E- 09/721/1917/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992 e 1996, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1777151\r\n"
        ],
        "1777175": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) meses a contar de 01/11/2014, para a servidora SIMONE FLORES SOARES, ID. 0006400353.\r\nId: 1777175\r\n"
        ],
        "1777184": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nABRAHÃO CORREA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. nº 2101656-9.\r\n- THAISE PINHEIRO HERCOWITZ, Técnico de Registro de Empresas, ID. nº 4460006-2.\r\nos encerramentos de folha de pagamento dos ex-servidores acima.\r\nId: 1777184\r\n"
        ],
        "1777188": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\nINDEFERIDO, com base no Parecer nº 355/2014-JUCERJA-PRJ-MLS da Procuradoria, onde considerou-se que as fundações são classificadas como sociedades simples, estariam essas entidades associativas impedidas de comporem um consórcio empresarial, nos termos previstos na LSA, razão pela qual o instrumento em questão apenas poderia, em tese, ser arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.\r\nId: 1777188\r\n"
        ],
        "1777190": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n- Com base na instrução do processo, observando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, RESOLVO aplicar à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71, punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1777190\r\n"
        ],
        "1777197": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/12/2014\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 004/2013, em favor da empresa:\r\n- MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n24.050\r\nR 438,27\r\nR 10.540.393,50 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)\r\nId: 1777197\r\n"
        ],
        "1777260": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2014\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 026/2014, contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelho de Refrigeração, incluindo instalação, para suprir as demandas da Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 16.949.423/0001-92, com o valor global de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 028/2014, contratação de empresa especializada em serviços de Coleta de Lixo Extraordinário, para atendimento às necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim e Teatro João Caetano, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 09.423.108/0001-61, com o valor global de R 27.675,76 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 029/2014, contratação de serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, na Escola de Música Villa-Lobos - EMVL, unidade integrante da estrutura da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 12.331.056/0001-08, com o valor global de R 44.990,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1777260\r\n"
        ],
        "1777270": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, matrícula nº 13/55653-0, revogando o despacho datado de 02.07.2012, publicado no BIDER n° 120, de 04.07.2012, e DOERJ n° 120, de 04.07.2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ EVARISTO LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56340-3, revogando o despacho datado de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155, de 22.08.2012, e DOERJ n° 155 de 22.08.2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ITAMAR SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55842-9, revogando o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 137, de 27.07.2012, e DOERJ n° 138 de 30.07.2012. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55272-9, revogando o despacho datado de 20.12.2012, publicado no BIDER n° 236, de 26.12.2012, e DOERJ n° 238, de 28.12.2012. \r\nId: 1777270\r\n"
        ],
        "1777309": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WALTER DA SILVA OFFREDI, CPF nº 003.931.477-46, PGU 31.852.270-5.\r\nDE 17.12.2014\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ILZE MARGARETH HOFFMANN CAMPOS, CPF nº 337.557.957-87, PGU 31.852.271-3.\r\n.\r\nId: 1777309\r\n"
        ],
        "1777335": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2014\r\na acumulação de cargos de ELINE BARBOSA DE VASCONCELOS DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.811-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1217049 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EVERALDO DE MELO SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.552-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1738505 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.649-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1743090 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIA COSTA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.930-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 4392-7 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BEATRIZ FABIANA OLARIETA, Professor Adjunto, matr. nº 38.325-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1777335\r\n"
        ],
        "1777336": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2014\r\na contar de 03/09/2014, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, Técnico Universitário II, matr. nº 30.622-5, ID Funcional nº 2531505-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1103/2014, publicada no D.O. de 10/09/2014.\r\na contar de 12/06/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Técnico Universitário, matr. nº 27.726-9, aposentado através da Portaria SRH nº 448/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 10/02/2010 e 19/09/2012, publicados nos D.Os. de 18/02/2010 e 21/09/2012.\r\na contar de 15/06/2005, 10/08/2006, 09/02/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de CONCEIÇÃO PITANGA, Técnico Universitário, matr. nº 30.565-6, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2005, publicado no D.O. de 27/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 04/09/2009, 13/09/2010 e 20/09/2012, publicados nos D.Os. de 10/09/2009, 16/09/2010 e 26/09/2012.\r\na contar de 06/04/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de NILSON DA SILVA KELLY, Técnico Universitário, matr. nº 08.093-7, aposentado através da Portaria SRH nº 132/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 07/07/2009 e 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 13/07/2009 e 17/09/2012.\r\na contar de 17/04/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA TEREZA SOARES AMORIM, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.242-8, aposentado através da Portaria SRH nº 123/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e 21/08/2012, publicados nos D.Os. de 06/01/2010 e 28/08/2012.\r\na contar de 21/08/2006, os proventos mensais de MARIA DO CARMO RANGEL, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33.858-2, ID Funcional nº 4074365-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1323/2014, publicada no D.O. de 05/12/2014.\r\nDE 15.12.2014\r\na contar de 29/12/2008, os proventos mensais de ROBERTO VERSCHLEISSER, Professor Adjunto, matr. nº 33.740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 022/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009, tornando sem efeito os despachos de 13/05/2010 e de 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 21/05/2010 e de 05/12/2012.\r\na contar de 30/10/2007, os proventos mensais de MARIA MADALENA DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.215-4, aposentado através da Portaria SRH nº 270/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nDE 16.12.2014\r\na Certidão nº 042/2014, referente à JULIANA RISPERI ROCHA, CPF nº 36.977-7.\r\n.2014\r\na Certidão nº 35/2014, referente à REGINA VIDAL MOREIRA, CPF nº 097.417.397- 53.\r\nId: 1777336\r\n"
        ],
        "1777337": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - POR INTERESSE COMUM DAS PARTES, o Contrato nº 14/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e a Editora NDJ LTDA, CNPJ 54.102.785/0001-32, referente a Aquisição de Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, a contar da publicação do DOERJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014. \r\nId: 1777337\r\n"
        ],
        "1777349": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19.12.2014\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES conforme o apurado no presente processo, no valor de R 19,02 (dezenove reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do corrente exercício.\r\n\r\nId: 1777349\r\n"
        ],
        "1777352": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 05.12.2014\r\na anulação da Nota de Empenho 2014NE05487, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1777352\r\n"
        ],
        "1777384": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRA, Técnico de Laboratório matrícula nº 191.114-8, ID 30992982, retornou da ALERJ onde se encontrava cedido, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\n\r\na remoção da servidora CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.706-9, ID 30438284, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\na remoção da servidora DEBORA CRISTINA CUNHA GONÇALVES CÂMARA, Médica- Obstetra, matrícula nº 867.375-8 ID 5638151, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção do servidor LUIS CLÁUDIO SILVA TELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.087-4 ID 31020828, do Hospital Estadual Tavares Macedo para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.502-9, ID 42192889, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\na cessão da servidora MARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, Enfermeira, matrícula nº 850.369-0, ID 30868521, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na remoção da servidora ROSEMEIRE CELESTINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.167-3, ID 31370020, da Coordenação Geral dos Institutos para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\na remoção da servidora SILVANA BENCARDINO ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 923.673-8, ID 42485517, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Atenção Básica. \r\nId: 1777384\r\n"
        ],
        "1777389": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.643-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 17.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8580/2014 - GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0253.013-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.08.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9772/2014 - JOSÉ ESTROGILDO GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.953-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.01.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8876/2014 - LEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0241.967-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 18.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.710-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 03.10.2012.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0242.571-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 30.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8123/2014 - MARIA DA GLORIA MACHADO BATISTA, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/1.139.556-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 18.12.2004.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0233.391-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 02.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.995/2012 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.690-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 06.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9034/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.596-9 . o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9237/2014 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZINDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8465/2014 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0241.564- 4. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8466/2014 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0279.949- 2. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8561/2014 - REJANE PRESTES DUARTE FERREIRAINDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1777389\r\n"
        ],
        "1777428": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/12/2014\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO PESSANHA, ID Funcional n° 5.022.349-6 - 3.215 dias prestados à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nANDERSON MORAES BEZERRA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 304 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 291 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, ID Funcional n° 4.326.663-3 - 2.306 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, ID Funcional n° 4.326.663-3 - 1.482 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio e Janeiro.\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI, ID Funcional n° 2.941.633-7 - 772 dias prestados ao Ministério da educação e do Desporto.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, ID Funcional n° 4.329.017-5 - 1.172 dias.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 3.001.073-0 - 2.654 dias.\r\nOSMAR BRANDÃO MACHADO, ID Funcional n° 2.962.305-7 - 4.072 dias.\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI, ID Funcional n° 2.941.633-7 - 274 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1777428\r\n"
        ],
        "1777431": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOSÉ MURILO SIMAS ABI RAMIA, Id. Funcional 9222251, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.787-1, Vínculo 2, concedendo-lhe aao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1777431\r\n"
        ],
        "1777470": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nOnde lê-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nId: 1777470\r\n"
        ],
        "1777486": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1777486\r\n"
        ],
        "1777492": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.421,57 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 205.816,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais). OBJETO: Manutenção de equipamento de ressonância magnética.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 686.174,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e quatro reais). Aquisição de material ortopédico.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 191.490,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.962,67 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Aquisição de insumos de Gasometria.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais). Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais). Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no valor de R 16.359,50 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Aquisição de material permanente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais). Locação de equipamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CCL - CENTRO DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais ). Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 1.113,00 (um mil cento e treze reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1777492\r\n"
        ],
        "1777499": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC, no valor de R 26.902,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 38.961,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do BANCO DO BRASIL, no valor de R 39.381,68, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do BRADESCO, no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1777499\r\n"
        ],
        "1777506": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2014\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 006/2014 - (DE), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 718.704,00 (setencentos e dezoito mil setecentos e quatro reais), a favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMAÇÕES S.A., referente ao “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE RETROALIMENTAÇÃO ENTRE SISTEMAS SAN (FAB) X SASB (CEDAE)\".\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1777506\r\n"
        ],
        "1777525": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\n- DENISE SILVA DA COSTA, ID Funcional 38680980, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02358604 (Prefeitura LÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.12.2014\r\nIOLANDA BARROS DOS REISocente I - 16 Horas - Vínculo 1 e Professor I - 16 Horas D, matrícula 012969 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.12.2014\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.12.2014\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\nLUCIANE PEÇANHA MEDEIROS LEONISSAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n- PRISCILLA FERREIRA SILVA MOTE, ID Funcional 6407510, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - D, matrícula 15601 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.12.2014\r\nMARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE ABREUHoras - Vínculo 1Prefeitura Municipal de ).\r\n- DHEO LUIZ ASSUMPÇÃO WIRZMA, ID Funcional 42746337, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- FERNANDA SANTOS MELLO, ID Funcional 41904001, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC.\r\n- JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional 40095762, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nES\r\nDE 09.12.2014\r\n- LUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES RANGEL, ID Funcional - Vínculo LÍCITA.\r\nDE 10.12.2014\r\nGEORGETE DA SILVA MEDEIROS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Ciências - E, matrícula 15638 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, ID Funcional 32575912, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC.\r\n- LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, ID Funcional 33310556, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 104889-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- MAURÍCIO FURTADO MATOS, ID Funcional 43555314, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUÍS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- AMANDA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional 42124298, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6537 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n- ELIANE MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 39082687, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA RICARDO TREVAS, ID Funcional 42133777, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- BRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS, ID Funcional 44109032, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.12.2014\r\n- ABÍLIO GOMES DE ARAÚJO, ID Funcional 6773354, Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 1 (PCERJ) e Técnico de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0946399 (INSS)a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1777525\r\n"
        ],
        "1777527": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 2.311,05 (dois mil trezentos e onze reais e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\nId: 1777527\r\n"
        ],
        "1777542": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, com fundamento no art. 168, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, de acordo com o que consta do processo administrativo nº a celebração do Termo de Doação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, e o Município de Arraial do Cabo, dos bens móveis descritos no referido processo administrativo.\r\nId: 1777542\r\n"
        ],
        "1777543": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\nDEUSCIMAR FATIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1804928-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I, nível 5, do quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 15.12.2014, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º,da Emenda Constituição nº 47/2005.\r\n\r\nJOÃO EUZEBIO ALVES, matrícula nº 1802465-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 15.12.2014, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º,da Emenda Constituição nº 47/2005. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3525. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03.03.2005 a 03.03.2010. \r\nId: 1777543\r\n"
        ],
        "1777557": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2014\r\nANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 35722282/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/75 a 22/12/75; 09/08/76 a 13/06/78; 01/11/83 a 28/02/85 e 01/03/85 a 24/09/89, num total de 2.927 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/84 a 28/02/85; 12/05/87 a 03/08/87 e 01/07/89 a 24/09/89, por serem concomitantes com o próprio INSS, 03/02/92 a 29/01/93; 03/02/92 a 03/01/94 e 24/04/95 a 21/08/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBARCELOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38201550/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/79 a 10/07/80 e 01/09/83 a 30/11/84, num total de 731 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Nada Consta.\r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 39193047/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 02/03/95 a 31/03/2008, num total de 4.779 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia - RJ, como professor III.\r\nCATARINA PEREIRA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 35605413/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/90 a 13/12/91 e 01/04/93 a 06/03/94, num total de 868 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/2002 a 30/04/2002 e 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTINA MARIA BARREIROS CAMPOS, ID Funcional nº 32952767/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/93 a 25/02/97, num total de 1.420 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/93 a 02/01/95, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nINÊS DOS SANTOS MARIN, ID Funcional nº 43305296/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 30/09/85; 09/12/85 a 27/12/85; 07/06/89 a 31/05/98; 01/09/2002 a 31/03/2003 e 01/05/2003 a 31/10/2003, num total de 3.783 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41917928/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/75 a 17/08/76; 18/08/76 a 01/12/76; 19/09/77 a 23/11/78; 21/02/79 a 14/03/79; 10/01/83 a 01/02/83; 01/05/86 a 31/10/95; 01/02/96 a 31/03/97; 01/06/98 a 01/06/2000 e 01/08/2001 a 31/01/2005, num total de 6.779 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAVIDE DE JESUS MONTEIRO, ID Funcional nº 33029440/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/86 a 28/08/87, num total de 484 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nMARIA OLIVEIRA DA MOTA, ID Funcional nº 36080241/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/61 a 09/02/63; 23/02/72 a 01/05/74; 13/11/79 a 04/03/80 e 01/12/86 a 31/12/87, num total de 1.891 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/92 a 31/03/92 e 01/05/92 a 28/02/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA STELLA DUARTE, ID Funcional nº 35048514/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/82 a 30/06/85, num total de 1.030 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2011 a 31/03/2011 e 01/07/2013 a 31/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES, ID Funcional nº 33097828/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/86 a 31/01/87; 04/05/87 a 31/12/87 e 01/03/88 a 30/04/88, num total de 470 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/05/88 a 31/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, ID Funcional nº 35522259/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 16/03/87 a 31/12/88, num total de 656 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé - RJ, como Professor.\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 35900164/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 25/02/74; 01/04/74 a 31/10/75; 03/05/76 a 31/08/76; 01/06/77 a 31/03/79; 01/07/79 a 30/09/80; 01/02/81 a 31/10/82; 01/07/83 a 31/12/84; 01/07/91 a 05/10/92; 16/11/92 a 20/10/93, num total de 4.137 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNILZA CELI DE SANT'ANNA FIALHO, ID Funcional nº 40671445/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/75 a 13/06/76 e 01/04/92 a 06/03/94, num total de 1.083 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Contabilidade/Professor, desprezando- se os períodos de 07/03/94 a 07/01/98; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2008 a 30/11/2008 a 01/02/2010 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINA CÉLIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, ID Funcional nº 34954619/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/02/89 a 02/04/91, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira.\r\nRÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, o período de 28/09/98 a 15/03/2002, num total de 1.267 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\nROSÂNGELA DA SILVA, ID Funcional nº 34839747/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 01/03/86 e 08/08/89 a 06/09/89, num total de 240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSÂNGELA REIS DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 36310360/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/92 a 31/05/94, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/95 a 22/01/96; 02/05/96 a 04/11/96; 01/10/97 a 31/10/98; 01/06/99 a 30/06/99; 01/09/99 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 31/05/2003; 01/07/2003 a 28/02/2005; 01/05/2005 a 31/08/2005; 01/02/2006 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 31/05/2006; 01/07/2006 a 31/08/2006 e 01/11/2007 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33442975/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/77 a 01/06/78 e 01/04/80 a 07/03/81, num total de 804 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nSELMA GOUVÊIA COSTA GARCIA VARELA, ID Funcional nº 38918064/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 15/12/82, num total de 255 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/2004 a 30/06/2004; 01/08/2004 a 30/09/2004; 01/11/2004 a 31/12/2004; 01/12/2006 a 31/12/2006 e 01/08/2010 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSORAYA MAGDA COSTA SALLES, ID Funcional nº 38059029/1, Escriturário. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 01/08/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 30/04/78 e 01/01/79 a 30/07/82, num total de 1.576 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - RJ, como Professora Substituta/Recepcionista.\r\nTANIA MARA MARQUES DE MORAES, ID Funcional nº 38569540/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/79 a 30/12/81; 01/09/82 a 30/09/82; 01/03/84 a 31/03/84; 02/05/85 a 31/10/85; 01/07/87 a 01/08/87; 02/08/88 a 30/11/89; 01/03/90 a 30/04/91; 17/10/91 a 09/12/91 e 03/05/93 a 30/06/93, num total de 2.269 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROSANE DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43747965/1, Prof. Doc. I. o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014, que averbou 972 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROSÂNGELA RAMOS BOTELHO, ID Funcional nº 36130940/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/08/2000, publicado no D.O. de 22/09/2000, que averbou 5.685 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social.\r\nIVANIA APARECIDA SODRÉ CÔRREA VASQUES, ID Funcional nº 35165383/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 25/08/93 a 01/09/93, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/02/2000 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA, ID Funcional nº 43910238/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do Inciso II, Art. 80, do Dec. 2479/79, que o total de dias correto é 10.256 e não como consta no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014. \r\n- MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 35953829/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art.9º, da Lei nº 530/82, que o período correto é 03/11/81 a 11/11/87, num total de 2.200 dias e não como constou no despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nOTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/2, Prof. Ass. Adm. Educ. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/08/80 a 31/12/80 e 19/09/83 a 02/05/84, num total de 380 dias e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nPAULO VÍTOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 06/10/80 a 31/10/80; 28/02/97 a 04/03/2004 e 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 2.618 dias e os períodos desprezados corretos são 01/09/90 a 27/02/97, por ser concomitante com período do PEI já averbado, 09/03/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o próprio INSS, 05/03/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o período averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/02/2005 a 09/08/2007; 10/08/2007 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014. \r\n/12/2014\r\nWALTER FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/05/92 a 30/04/97; 01/05/97 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 30/04/2007; 01/05/2007 a 30/04/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/12/2014\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.11.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\nProcesso nº E-03/014/1386/2014\r\nOnde se lê: ... período de 05/01/2002 a 05/10/2003...\r\nLeia-se: ... período de 05/01/2002 a 05/10/2013...\r\nD.O. DE 10.12.2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nATO DE 17/12/2008 - MARIA CECÍLIA DE FARIA PINTO\r\nOnde se lê: ...Ref. 8...\r\nLeia-se: ...Ref. 9...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nProcesso nº E-03/12.667/2008\r\nOnde se lê: ...Ref. 8...\r\nLeia-se: ...Ref. 9...\r\nId: 1777557\r\n"
        ],
        "1777566": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.12.2014\r\nno valor de R 22.176,00 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais), em favor FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no Programa de Trabalho 231220002.2016 e Natureza da Despesa 3390.92.17 na forma do inciso VI do Art. 14 do Decreto nº41.880/09 de 25/05/2009.\r\nId: 1777566\r\n"
        ],
        "1777570": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, que tornou sem efeito a fixação de proventos da servidora SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 39235319/1.\r\nId: 1777570\r\n"
        ],
        "1777577": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R 3.589.952,66. de exercícios anteriores.\r\nId: 1777577\r\n"
        ],
        "1777590": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- WALMIR JOSE DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 826.675-1. o encerramento de folha.\r\nId: 1777590\r\n"
        ],
        "1777603": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2014\r\nCARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Petrópolis de 15/10 servidor.\r\nDE 08.12.2014\r\nID Funcional - Vínculo 1 (). MANTENHO o despacho de 20/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, republicado no D.O de 30.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.12.2014\r\nANDRE LUIZ REBELLO SOARES, - Vínculoa acumulação de cargos do servidor.\r\nID Funcional 31708544, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SESPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 10.12.2014\r\nID Funcional Auxiliar de Serviços Operacionais,matrícula 42552 (Prefeitura Municipal de Petrópoliso despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. 15/10 que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nID Funcional s 1 e 2 e Professor de Educação Básica, matrículas 113352 e 160130 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 15/10LÍCITA a acumulação de cargos da.\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS32729022, Professor Docente I - 16 horasProfessor Educação Básica, matrícula 180912o despacho de 06/10/2014, que considerou I.\r\nDE 12.12.2014\r\n- DEUSIMAR LEITE MARTINS, ID Funcional 36937533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 115771 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o despacho de 02.10.2014, publicado no D.O de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1777603\r\n"
        ],
        "1777643": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de JOSÉ LUIZ ESTORQUE JÚNIOR, RG/CBMERJ 22442.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de WALLACE DA SILVA VESPER PONTE, RG/CBMERJ 22536.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 60,28 (sessenta reais e vinte e oito centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, RG/CBMERJ 05472.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 47,35 (quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a favor de WILSON JORGE DIAS, RG/CBMERJ 05126.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG/CBMERJ 05034.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 58,25 (cinqüenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de MIGUEL DE PAULA FILHO, RG/CBMERJ 05354.\r\ndo período de 27 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 515,47 (quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), a favor de CARLOMAN GERMANO DA SILVA, RG/CBMERJ 06317.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,53 (quatro mil oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), a favor de ALINE MORAES DA ROCHA, RG/CBMERJ 44633.\r\ndo período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 2.607,06 (dois mil seiscentos e sete reais e seis centavos), a favor de WILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG/CBMERJ 07320.\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 7.733,31(sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), a favor de MARCELO DA SILVA, RG/CBMERJ 21512.\r\ndo período de 09 de abril de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 8.993,02 (oito mil novecentos e noventa e três reais e dois centavos), a favor de LEO LAINA DA COSTA, RG/CBMERJ 27596.\r\nId: 1777643\r\n"
        ],
        "1777644": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 73.865,26(setenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor do Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, referente ao período de 27/05/2013 a 25/09/2013, sem cobertura contratual.\r\nId: 1777644\r\n"
        ],
        "1777655": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nId: 1777655\r\n"
        ],
        "1777663": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 010/2014, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NOS EDIFICIOS SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”.\r\nId: 1777663\r\n"
        ],
        "1777664": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\n- Arquive-se.\r\n.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 31.10.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 03.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.11.2014\r\nSindicância nº E-21/006.061/2014 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/006.074/2014 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/006.091/2014 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/061.139/2014 - Arquive-se.\r\nDE 11.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 24.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 26.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 28.11.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 02.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.12.2014\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.12.2014\r\nArquive-se.\r\nDE 08.12.2014\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1777664\r\n"
        ],
        "1777666": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.12.2014\r\no reexame.\r\nDE 15.12.2014\r\no sobrestamento.\r\nId: 1777666\r\n"
        ],
        "1777678": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA MANÇANO SABOIA, ID 4.212.130-2 - período de base: 03/05/2005 a 01/05/2010, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA, ID 2.995.854-7 - período de base: 17/08/2009 a 15/08/2014, 03 meses.\r\n- CÉLIO MEDINA GOMES, ID 2.970.174-0 - período-base: 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses. \r\n- CLÁUDIO RIBEIRO DA FONSECA, ID 4.177.363-2 - período base 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- EDSON ROBERTO DA SILVA, ID: 2.957.594-0 - período-base: 31/08/2006 a 29/08/2011, 03 meses.\r\nEBERSON BENTO DA SILVA, ID: 4.177.452-3- período-base: 14/06/2008 a 05/07/2013 mais 23 dias de LTS, 03 meses.\r\n- ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID 2.912.682-7 - período-base: 27/09/2009 a 25/09/2014, 03 meses. \r\n- ELIEZER LOURENÇO COSTA, ID 2.942.801-7- período-base: 29/01/2005 a 27/01/2010, 03 meses. \r\n- ELIZABETH COUTINHO BRAGA, ID: 2.960.044-8 - período base:12/08/2009 a 10/08/2014, 03 meses.\r\n- FABIANO LOPES FREIRE, ID: 565.333-9 - período-base: 11/08/2005 a 09/08/2010, 03 meses.\r\n- FIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA, ID 2.970.508-8 - períodos-base: 10/02/1997 a 08/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012, 09 meses.\r\n- FREDERICO ASSENÇO OZÓRIO DE ALMEIDA, ID 565.401-7- períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2013 , 06 meses.\r\n- JOAQUIM PÌMENTEL DA LUZ JUNIOR, ID 2.920.03-0 - períodos-base: 11/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013, 06 meses. \r\n- MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID: 3.000.333-4 - período-base: 09/05/2009 a 07/05/2014, 03 meses.\r\nRICARDO GIRARDI ARAUJO, ID: 2.919.796-1 - período-base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\n- SANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, ID 2.929.965-9 - período-base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1777678\r\n"
        ],
        "1777680": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n- VALDIR FELISMINO GONÇALVES.\r\nDE 08/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PHEBO TORSSELI.\r\nGERALDO PINTO FILHO.\r\nId: 1777680\r\n"
        ],
        "1777681": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOB ALVES.\r\n- FRANCISCO JOSE DANTAS ESTEVES.\r\nJOSE ROSA DOS SANTOS.\r\n- HELIO OTAVIO MARINS COUTINHO.\r\n- ILANO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nGERALDO SANTANA DE MESQUITA.\r\nSANTINO JOSE CELLA.\r\n- SARMENTO DE SOUZA BRITO.\r\nDE 19/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1777681\r\n"
        ],
        "1777682": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- SGT BM DIELSO PEIXOTO DE ABREU, Id. Func. 26120461; \r\n- SUBTEN BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, Id. Func. 6107311 e SGT BM EDIWILSON FRANCISCO ALVES, Id. Func. 26082349;\r\n1º TEN BM THIAGO ALVES CÂMARA, Id. Func. 4359915 e CB BM JORGE DA SILVA GOMES, Id. Func. 4341382;\r\n- MAJ BM RICARDO GOMES PAULA, Id. Func. 6119107. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1777682\r\n"
        ],
        "1777695": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBSTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASPOM - , nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1777695\r\n"
        ],
        "1777696": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG CBMERJ 10.095, a partir de 17 de maio de 2014;\r\nCARLOS ROBERTO CASSIANO, RG CBMERJ 11869, a partir de 01 de maio de 2013;\r\nCARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG CBMERJ 10687, a partir de 11 de agosto de 2012;\r\nANTONIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG CBMERJ 13228, a partir de 17 de abril de 2013;\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG CBMERJ 13873, a partir de 24 de agosto de 2014;\r\nMARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG CBMERJ 13364, a partir de 10 de setembro de 2013. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1777696\r\n"
        ],
        "1777699": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n- RENATO SOARES VIEIRA, ID 2.999.341-5 - períodos-base: 28/05/1998 a 26/05/2003 e de 27/05/2003 a 24/05/2008, 06 meses.\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID 2.981.406-5 - período- base: 03/08/2009 a 01/08/2014, 03 meses. \r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS, ID 2.963.075-4- período- base: 15/05/2009 a 13/05/2014, 03 meses.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA BASTOS, ID: 2.972.256-0 - período- base: 24/03/2009 a 22/03/2014, 03 meses.\r\nROBERTO LUIZ FARIAS, ID: 2.994.575-5- período- base: 16/06/2007 a 13/06/2012 , 03 meses.\r\n- ROGÉRIO DE MELO ROCHA, ID 2.997.844-0 - período- base: 25/09/2008 a 23/09/2013 ,03 meses.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID 2.992.503-7- períodos-base: 02/01/1994 a 31/12/1998 e de 01/07/2000 a 29/06/2005, 06 meses. \r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES GIROLAMY, ID: 2.999.230-3 - período- base: 01/08/2007 a 29/07/2012, 03 meses.\r\nSERGIO DA COSTA BELFORT, ID: 2.946.154-5 - período- base: 02/09/2009 a 31/08/2014, 03 meses.\r\n- SÉRGIO ESTEVÃO PINHEIRO, ID 2.982.036-7 - períodos-base: 23/10/1997 a 21/10/2002, 22/10/2002 a 20/10/2007 e de 21/10/2007 a 18/10/2012, 09 meses.\r\nSÉRGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID 2.973.523-8 - período- base: 25/05/2008 a 23/05/2013, 03 meses.\r\n- SERGIO MURILO FRANCO, ID 2.994.884-3 - períodos base: 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e de 29/12/2008 a 27/12/2013, 12 meses. \r\n- SERGIO SIMONSEN, ID: 550.290-0 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013, 06 meses.\r\n- SONIA REGINA RANGEL GOMES, ID: 2.963.692-2 - períodos- base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010 , 06 meses.\r\nSUZY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS, ID 2.922.184-6 - período- base: 20/03/2005 a 18/03/2010, 03 meses.\r\nTÂNIA DE SOUZA AMARAL, ID: 2.944.653-8 - período- base: 06/12/2005 a 04/12/2010 ,03 meses.\r\n- TELMA NATALINA ABREU ALVES, ID: 2.946.276-2 - período- base: 19/08/2009 a 17/08/2014 ,03 meses.\r\n- TELMO MELLO DIAS, ID 2.951.924-1 - períodos-base: 27/07/1998 a 25/07/2003, 26/07/2003 a 23/06/2008 e de 24/06/2008 a 22/06/0213, 09 meses.\r\nUerner Leonardo Barreira Passos, ID: 2.961.074-5 - período- base: 08/08/2004 a 13/08/2009, mais 7 dias de LTS = 03 meses.\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROS BODART, ID: 2.988.263-0 - período- base: 15/04/2007 a 12/04/2012, 03 meses.\r\nVALTER NOVAES MENDES, ID 2.966.553-1 - períodos-base: 15/04/1998 a 13/04/2003, 14/04/2003 a 11/04/2008 e de 12/04/2008 a 10/04/2013, 09 meses.\r\nVINICIUS VOLTAN COELHO, ID: 612.113-6 - período- base: 20/05/2007 a 17/05/2012, 03 meses.\r\nZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS, ID: 2.968.393-9 - período- base: 13/07/2009 a 11/07/2014, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1777699\r\n"
        ],
        "1777701": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, no valor de R 88.699,99 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.345.104/0001-91, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 53.940,00 (cinqüenta e três mil novecentos e quarenta reais), em favor da UNITECH - RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 395,82 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, CNPJ 17.162.280/0001-37, relativa ao ano de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 128.278,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais), em favor da DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ 07.567.891/0001-01, relativa ao ano de 2009, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 7.367,72 (sete mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 31.563.034/0001-18, relativa aos exercícios de 2011 e 2012, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.968,33 (hum mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor da TNL PCS S/A, CNPJ 04.164.616/0001-59, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.947,33 (hum mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), em favor da TNL PCS S/A, CNPJ 04.164.616/0001-59, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nde exercício anterior, no valor de R 74.614,46 (setenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), em favor da VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.777.357/0001- 79, relativa ao ano de 2013, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\nId: 1777701\r\n"
        ],
        "1777702": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nda servidora, ID Funcional nº 4419161-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nda servidora, ID Funcional nº 4417035-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\ndo servidor, ID Funcional nº 4417350-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\ndo servidor DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, ID Funcional nº 4417360-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011\r\ndo servidor ID Funcional nº 4417361-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\ndo servidor, ID Funcional nº 4417187-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nPROCESSO Nº E-04/065/57/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , ID Funcional nº 4419174-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nE-04/071/1/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , ID Funcional nº 4417082-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\ndo servidor, ID Funcional nº 4417048-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nda servidora, ID Funcional nº 4419178-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\ndo servidor, ID Funcional nº 4417484-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE , ID Funcional nº 4417189-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nda servidora , ID Funcional nº 4417682-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nda servidora, ID Funcional nº 4417323-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nE-04/065/39/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE , ID Funcional nº 4417339-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 4.349/2011.\r\nId: 1777702\r\n"
        ],
        "1777703": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO.\r\nJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 97.540.668/0001-63, a penalidade de multa de 5% sobre a parcela inadimplida, pela inexecução do objeto contratual.\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 29.884.632/0001-47, a penalidade de ADVERTÊNCIA, pela mora na execução do objeto contratual.\r\nId: 1777703\r\n"
        ],
        "1777704": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n- ERALDO ALVES DOS SANTOS - .\r\nId: 1777704\r\n"
        ],
        "1777706": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\ncom fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constante do presente processo.\r\nId: 1777706\r\n"
        ],
        "1777708": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.309-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/12/2014 a 18/12/2016.\r\nId: 1777708\r\n"
        ],
        "1777714": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 116/120),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 029/2014, em favor das empresas (vencedora do item 1), no valor de R 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais) e DISTRIBUIDORA BIDPLAST EIRELI-EPP (vencedora do item 2) no valor de R 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1777714\r\n"
        ],
        "1777716": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\n- ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGIA - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 27 de novembro de 2014. \r\nId: 1777716\r\n"
        ],
        "1777721": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2014\r\nMARCIO DE MIRANDA, ID 2.978.945-1 - período base: 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO LEAL CORREA, ID 2.988.755-0 - período-base: 06/12/2006 a 04/12/2011 , 03 meses. \r\n- MARIA CRISTINA ARGOLLO DE PAULA, ID 4.195.436-0 - períodos base -16/06/2003 a 23/07/2008, mais 30 dias de LTS, e de 24/07/2008 a 22/07/2013, 06 meses.\r\n- MARIO DINIZ DA SILVA, ID: 2.946.543-5 - período-base: 01/02/2006 a 30/01/2011, 03 meses.\r\n- MARLON DIAS DE CASTRO, ID: 2.962.765-6- períodos-base: 01/11/1993 a 30/10/1998, 31/10/1998 a 29/10/2003 e de 30/10/2003 a 27/10/2008, 09 meses.\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO, ID 3.002.467-6 - período-base: 02/03/2007 a 28/02/2012, 03 meses. \r\n- PAULO BARBOSA PEREIRA, ID 2.997.867-0- período-base: 07/11/2007 a 04/11/2012, 03 meses. \r\n- PAULO ROBERTO BARRETTO BARCELLOS, ID: 2.953.044-0 - períodos-base: 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 09 meses.\r\n- PAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, ID: 2.960.327-7 - período-base: 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011, 06 meses.\r\n- REGINA COELI ROUPA ARAUJO, ID 2.929.187-9 - período-base: 10/01/2006 a 24/03/2011 mais 75 dias de LTS, 03 meses.\r\nREJANE COSTA DO NASCIMENTO, ID 2.973.134-8 - período-base: 09/06/2008 a 07/06/2013, 03 meses.\r\n- RICARDO TEIXEIRA MELANI, ID 2.986.674-0 - período-base: 09/12/1995 a 22/12/2000 mais 15 dias de LTS, 01/06/2003 a 29/05/2008 e de 30/05/2008 a 28/05/2013, 09 meses. \r\n- ROSANE MONTEIRO BANDEIRA, ID: 2.972.946-7 - períodos base: 06/08/2008 a 04/08/2013, 03 meses.\r\n- ROSANGELA SANTANA MENDONÇA, ID: 3.241.485-4 - período-base: 16/01/1998 a 17/02/2003 mais 34 dias de LTS, 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013, 09 meses.\r\n- SEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, ID 2.945.462-0 - período-base: 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e de 29/12/2008 a 27/12/2013, 12 meses.\r\n- SERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID: 2.915.345-0 - períodos base: 06/04/2005 a 04/04/2010, 03 meses.\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA, ID: 4.329.031-0- período-base: 12/05/2008 a 10/05/2013 , 03 meses.\r\n- TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID 2.976.932-9 - período-base: 23/04/2009 a 21/04/2014, 03 meses.\r\n- VALDECK PEIXOTO DE MELO, ID: 2.959.017-5 - períodos-base: 16/01/2002 a 14/01/2007 e de15/01/2007 a 13/01/2012, 06 meses.\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, ID: 2.932.254-5 - período-base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 09 meses.\r\n- WALCYR DINIZ PEREIRA, ID 2.927.306-4 - períodos-base: 09/03/1995 a 06/03/2000, 07/03/2000 a 18/05/2005, mais 74 dias de LTS, e de 19/05/2005 a 17/05/2010,09 meses.\r\n- WANDERLEY CHRISTOVAM DA SILVA DIAS, ID: 2.927.619-5 - períodos base: 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 23/09/2003, 24/09/2003 a 21/09/2008 e de 22/09/2008 a 20/09/2013, 12 meses.\r\n- ZÉLIA BORGES DELLÊ VIANNA, ID: 2.916.124-0 - período-base: 26/03/2008 a 24/03/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1777721\r\n"
        ],
        "1777724": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Professor I - 40horas, matrícula nº 823.830-5, da FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1777724\r\n"
        ],
        "1777725": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940 louvado nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência, relativo ao período de 05.09.2009 a 31.12.2011, no valor de R 79.851,23 (setenta e nove mi oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1777725\r\n"
        ],
        "1777727": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 22/12/2014\r\na decisão do recurso administrativo interposto tempestivamente por Marcelo Rocha de Miranda, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP, ID Funcional n° 1975304-7, matrícula 00-816.643-1, para fins de reconsideração de ato publicado no Boletim Informativo n° 191, de 16 de dezembro do ano de 2014, por ter deixado de concorrer ao processo de promoção na antiguidade/2014, da Classe II para a Classe I, por infringir a alínea “b” do § 1° do art. 13 do Decreto Estadual n° 40.013/2006, nos termos do Edital de Abertura de Vagas publicizado no D.O. de 17 de outubro de 2014, constante no Processo n° E- 21/070/136/2014 e legislações pertinentes. Diante dos documentos constantes no processo n° E-21/064/167/2014, a Comissão de Promoção, decidiu por unanimidade deferir o recurso e incluir o referido servidor na lista dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para fins de promoção por antiguidade, da Classe II para a Classe I, desde que preencha os critérios estabelecidos na publicação inserta no Boletim Informativo da SEAP mencionado acima. Este ato encontra-se em consonância com a deliberação da Comissão de Promoção prolatada e registrada na Ata de reunião da CPISAP n° 016, de 19 de dezembro de 2014. \r\n\r\nId: 1777727\r\n"
        ],
        "1777751": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.755,70 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em favor de ANA PAULA SICILIANO COLAFRANSCHI, Id funcional 637484-0.\r\nId: 1777751\r\n"
        ],
        "1777754": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2014, a favor de QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 79.779,70 (setenta e nove mil setecentos e setenta nove reais setenta centavos).\r\nDE 15.12.2014\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R 284.551,92 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais noventa e dois centavos), referente à locação do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas 328, 329 e 330 - Angra dos Reis /RJ, por 12 meses, com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 17.12.2014\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESPOLIO DE JULIO BRANCO, no valor de R 275.480,00 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.12.2014\r\nno valor de R 354,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quarenta centavos), a favor do servidor Silvestre Martinho da Silva, matrícula 24/001.167-9, relativo a falta na área de exame de direção veicular posteriormente abonada, referente ao dia 27 de outubro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 10.779,28 (dez mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de dezembro/2014, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1777754\r\n"
        ],
        "1777755": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2014\r\nPROC. Nº E-12/061/7982/2014.\r\nOnde se lê: ...servidor LUIZ ANTONIO BOUÇAS, ID Funcional 443793126...\r\nLeia-se: ...servidor LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, ID Funcional 43793126...\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 29.08.2014\r\n- LARISSA DA SILVA PERES, ID Funcional 5029866-6.a inclusão do(s) dependente(s).\r\n.2014\r\n- MARCOS LEANDRO FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4416034-8. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 07.10.96 a 04.01.97, à NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, de 09.01.97 a 15.07.97, à COMBRASCAN Shopping Centers S/A, perfazendo o total de 279 dias. \r\n- MARCOS LEANDRO FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4416034-8. a averbação do tempo de serviço com base no Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 26.08.02 a 24.10.05, à CIA de Engenharia de Tráfego CET RIO, de 07.11.05 a 17.08.11, à Caixa Econômica Federal, perfazendo o total de 3.261 dias. \r\n- RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ID Funcional 4379960-4. a inclusão do dependente.\r\n- VIVIANNE SOBRAL GENEROSO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031431-9. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 18.10.88 a 29.04.89, à RIOFORTE Serviços Técnicos S/A, de 02.10.89 a 31.07.90, à SISCON Consultoria de Sistemas Ltda, de 10.06.91 a 30.06.91, à Meta Empresa Técnica de Mão de Obra Ltda, de 08.07.91 a 18.10.93, à SUMMERVILLE Projetos Educacionais Ltda, de 13.11.95 a 05.08.96, à CBCC Participações S/A, de 01.04.99 a 31.08.99, ao Documento nº 114670124-96 - CICI, de 01.09.99 a 31.03.05, de 01.07.2004 a 31.01.2011, à PROL Staff Ltda e de 01.07.04 a 02.04.14, à PROL Gestão Ambiental Ltda, perfazendo o total de 7.093 dias, desprezando o período prestado a PROL Gestão Ambiental Ltda, de 01.07.04 a 31.01.11, por ser concomitante ao período prestado à PROL Staff Ltda. \r\nDE 18.12.2014\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029747-3. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.01.05 a 30.06.05, à AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME, de 01.07.05 a 07.04.06, à AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME, de 01.04.06 a 04.09.06, à PROL Soluções Ltda, de 05.09.06 a 15.05.14, à PROL Gestão Ambiental Ltda., perfazendo o total de 3.420 dias, desprezando o período de 01.04.06 a 07.04.06, à AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME, por ser concomitante com o período prestado à PROL Soluções Ltda. \r\nId: 1777755\r\n"
        ],
        "1777761": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de licença de operação, em nome de BRISSONEAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP, para coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) flutuantes em corpos hídricos por meio de embarcação, considerando que a empresa não opera no endereço situado à Rua Maria Trilha, n° 25, Ilha da Conceição, Niterói, e que todos os documentos apresentados fazem menção ao referido endereço.\r\no requerimento de licença de ambiental, em nome da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para supressão de vegetação em área de 2 (dois) hectares com intuito na manutenção da faixa de servidão da linha de transmissão valão Seco/Buena, localizada no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\no requerimento de outorga de direito de uso insignificante de recursos hídricos, em nomeda empresa para a extração de água Subterrânea em 01 (um) poço com a finalidade de abastecimento público, considerando que o mesmo foi tamponado sem a devida autorização ambiental, o que confirma a atual inexistência do objeto ao requerimento deste Processo.\r\nId: 1777761\r\n"
        ],
        "1777762": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n/2014 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 4909203-4, validade 07/08/2011, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);\r\n, matrícula nº 4915694-6, validade 31/08/2010, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais);\r\n, matrícula nº 4363273-4, validade 09/09/2011, no valor de R 1.702,00 (hum mil setecentos e dois reais);\r\n, matrícula nº 4908593-9, validade 02/04/2013, no valor de R 353,95 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), \r\n, matrícula nº 4906331- 6, validade 01/10/2013, no valor de R 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais);\r\n, Matrícula nº 4913811-8, validade 01/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 3024794-4, validade 02/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 3020663-5, validade 01/07/2013, no valor de R 1.137,50 (hum mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4908891-7, validade 06/08/2013, no valor de R 80,04 (oitenta reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4915426-1, validade 07/10/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, matrícula nº 4907592-2, validade 11/06/2013, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1777762\r\n"
        ],
        "1777765": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n22/12/2014\r\nem favor da Empresa , no valor de R 282.297,86 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referentes à 24ª medição, Prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação do subtrecho da rodovia BR - 393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 182.7325,36 (cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), referente à 25ª medição, prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação do subtrecho da Rodovia BR - 393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda- Contrato nº 080/2011.\r\nId: 1777765\r\n"
        ],
        "1777773": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇÃO, referente aos ser vidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 862059-3, validade 18/02/2002, no valor de R 1.517,02 (hum mil quinhentos e dezessete reais e dois centavos); \r\n, matrícula nº 866344-5, validade 07/07/2011, no valor de R 575,54 (quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); \r\nmatrícula nº 863606-0, validade 05/09/2011 no valor de R 1.437,10 (hum mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos); \r\n, matrícula nº 862178-1, validade 08/10/2013, no valor de R 1.668,51 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos); \r\n\r\n, matrícula nº 865062-4, validade 27/09/2010, no valor de R 1.434,15 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos); \r\n, matrícula nº 867374-1, validade 29/05/2009, no valor de R 790,78 (setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos); \r\n\r\n, matrícula nº 299010-9, validade 14/10/2013, no valor de R 104,41 (cento e quatro reais e quarenta e um centavos); \r\n, matrícula nº 867169-5 validade 17/09/2008, no valor de R 950,26 (novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos);\r\nmatrícula nº 866032-6, validade 06/02/2013, no valor de R 1.243,48 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavo);\r\n, matrícula nº 865679-5, validade 02/12/2009, no valor de R 1.300,58 (hum mil trezentos reais e cinquenta e oito centavos);\r\n\r\n, matrícula nº 862471-0, validade 12/11/2009, no valor de R 904,59 (novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos); \r\n, matrícula nº 851331-9, validade 01/05/2012, no valor de R 1.515,01 (hum mil quinhentos e quinze reais e um centavo); \r\n, matrícula nº 866553-1, validade 04/01/2011, no valor de R 2.015,33 (dois mil quinze reais e trinta e três centavos);\r\n, matrícula nº 849708-3, validade 01/08/2012, no valor de R 2.177,18 (dois mil cento e setenta e sete reais e dezoito centavos); \r\n, Matrícula nº 862953-7, validade 03/09/2010, no valor de R 822,74 (oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 922374-4, validade 12/03/2012, no valor de R 110,93 (cento e dez reais e noventa e três centavos); \r\nmatrícula nº 852109-8, validade 23/05/2012, no valor de R 2.865,24 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 915974-0, validade 03/06/2011, no valor de R 1.634,47 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); \r\n, matrícula nº 923584-7, validade 03/12/2012, no valor de R 176,70 (cento e setenta e seis reais e setenta centavos); \r\natrícula nº 865700-9, validade 15/04/2010, no valor de R 1.368,66 (hum mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos); \r\n, matrícula nº 866068-0, validade 02/08/2011, no valor de R 1.098,85 (hum mil noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 866058-1, validade 24/05/2012, no valor de R 1.137,46 (hum mil cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n, matrícula nº 297843-5, validade 08/02/2008, no valor de R 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n, matrícula nº 862179-9, validade 01/08/2012, no valor de R 1.668,58 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n, matrícula nº 862188-0, validade 19/12/2011, no valor de R 1.146,45 (hum mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 850824-4, validade 03/10/2011, no valor de R 1.530,60 (hum mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). \r\n, matrícula nº 864366-0, validade 06/06/2013, no valor de R 282,93 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). \r\n, matrícula nº 923054-1, validade 27/02/2012, no valor de R 366,91 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). \r\n, matrícula nº 861969-4, validade 29/05/2012, no valor de R 1.811,62 (hum mil oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\n, matrícula nº 864482-5, validade 07/12/2011, no valor de R 1.421,72 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\n, matrícula nº 851236-0, validade 12/03/2010, no valor de R 1.554,08 (hum mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\n, matrícula nº 862909-9, validade 25/05/2010, no valor de R 1.703,51 (hum mil setecentos e três reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\n, matrícula nº 922588-9, validade 04/07/2012, no valor de R 239,43 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n, matrícula nº 852273-2, va lidade 19/12/2011, no valor de R 203,35 (duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n, matrícula nº 861985-0, validade 19/12/2011, no valor de R 1.870,60 (hum mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). \r\n, matrícula nº 862701-0, validade 05/01/2007, no valor de R 1.641,06 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e seis centavos). \r\nId: 1777773\r\n"
        ],
        "1777800": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2014\r\na decisão do recurso administrativo interposto Marco Aurélio Machado Pereira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP ativo, para fins de reconsideração de Ato publicado no Boletim Informativo n° 190, de 12 de dezembro do ano de 2014, por ter discordado da pontuação obtida através dos títulos apresentados no Processo n° E-21/023/127/2014, para concorrer à promoção por merecimento, da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de Abertura de Vagas publicizado no D.O. de 17 de outubro de 2014, constante no Processo n° E- 21/070/136/2014 e legislações pertinentes, em consonância com as deliberações da Comissão de Promoção prolatadas e registradas na ATA de reunião da CPISAP n° 015, de 19 de dezembro de 2014, conforme o quadro especificado a seguir: \r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDECISÃO\r\nPROCESSO/RECURSO\r\n1994553-1\r\n00-0834993-8\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO \r\nPEREIRA\r\nERIDO\r\nREVISADO DE 24 PARA 57 PONTOS \r\nE- 21/023/162/2014 \r\nId: 1777800\r\n"
        ],
        "1777802": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 4910729-5, validade 05/09/2013, no valor de R 62,38 (sessenta e dois reais e trinta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 4917650-6, validade 20/05/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4917834-6, validade 06/09/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais);\r\n, matrícula nº 4915935-3, validade 03/04/2013, no valor de R 363,86 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos);\r\n, matrícula nº 4906405-8, validade 22/12/2011, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais);\r\n, Matrícula nº 4921771-5, validade 16/06/2010, no valor de R 500,50 (quinhentos reais e cinquenta centavos);\r\n, matrícula nº 4354319-7, validade 23/11/2011, no valor de R 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 4908037-7, validade 01/08/2011, no valor de R 410,48 (quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 4917060-8, validade 21/05/2013, no valor de R 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 4917071-5, validade 20/05/2013, no valor de R 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos);\r\n, matrícula nº 4915839-7, validade 06/06/2013, no valor de R 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 4915815-7, validade 29/01/2013, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\nId: 1777802\r\n"
        ],
        "1777803": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2014\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por EXONERAÇÃO, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n, matrícula nº 287092-1, validade 06/02/2009, no valor de R 327,53 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos); \r\n\r\n, matrícula nº 864931-1, validade 20/07/2011, no valor de R 1.476,91 (hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos); \r\nmatrícula nº 814536-9, validade 22/04/2009, no valor de R 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos); \r\n, matrícula nº 295130-9, validade 30/12/2013, no valor de R 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1777803\r\n"
        ],
        "1777805": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2014\r\na licitação, por Tomada de Preços TPO nº 080/2014, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ - Distrito de Guarus, no Município de Campos dos Gaytacazes, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação, por Tomada de Preços TPO nº 081/2014, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ - Distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1777805\r\n"
        ],
        "1777817": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19658745. Período-base de 15/05/1997 a 13/05/2002.\r\n, ID. 19658745. Período-base de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\n, ID. 19658745. Período-base de 13/05/2007 a 10/05/2012.\r\n, ID. 43369103. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\n, ID. 19918429. Período-base de 08/11/2007 a 05/12/2012.\r\n, ID. 19738935. Período-base de 19/02/2007 a 17/03/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 19704178.\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID. 43368379.\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ID. 43545300.\r\n, ID. 20095139.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITADO\r\nId: 1777817\r\n"
        ],
        "1777819": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2014\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA SANTIS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 01/10/08 a 25/10/1, no total de 755 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1777819\r\n"
        ],
        "1777825": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nANA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19760159 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 15, 16 e 18 do presente administrativo, a servidora ANA LÚCIA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 19760159, ao abono de permanência a partir de 15/06/2014.\r\nREGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL LEAL, Técnico de Higiene Dental, ID. Funcional 19691785 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11 e 12 do presente administrativo, a servidora REGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL ID. Funcional 19691785, ao abono de permanência a partir de 15/04/2012.\r\nVILARIM SOARES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20096470 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 12-A e 26 do presente administrativo, o servidor VILARIM SOARES XAVIER ID. Funcional 20096470, ao abono de permanência a partir de 25/05/2014.\r\nTELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20038283 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11 e 12 do presente administrativo, o servidor TELCIO FREITAS PESSANHA ID. Funcional 20038283, ao abono de permanência a partir de 28/05/2012.\r\nId: 1777825\r\n"
        ],
        "1777831": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nID funcional nº 2129223-0 o abono de permanência a partir de 13.12.2014, com base no art. 3º, caput, § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, “b”, da CR/1988).\r\nDE 19.12.2014\r\nPAULO REGUFE DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe AAUTORIZO a relotação do servidor, do Serviço de Odontologia, do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, (Núcleo de Pessoal 00.06.08).\r\no pedido.\r\nJOSÉ ROBERTO MUNIZ, Médico- Psiquiátra, classe A a relotação do servidor, na Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n\r\nId: 1777831\r\n"
        ],
        "1777843": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 22.12.2014\r\n2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de \r\nPrática Forense na 8ª Procuradoria Regional - NOVA FRIBURGO\r\nDEU-SE PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os números 08-0037 e 08-0038, para anular a questão de nº 7.\r\nId: 1777843\r\n"
        ],
        "1777858": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nas decisões dos recursos administrativos interpostos pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP ativos, para fins de reconsideração de ato publicado no Boletim Informativo n° 190, de 12 de dezembro do ano de 2014, por terem discordado das pontuações obtidas através dos títulos apresentados para concorrer ao processo de promoção por merecimento, da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de Abertura de Vagas publicizado no D.O. de 17 de outubro de 2014, constante no Processo n° E-21/070/136/2014 e legislações pertinentes, em consonância com as deliberações da Comissão de Promoção prolatadas e registradas na ATA de reunião da CPISAP n° 015, de 19 de dezembro de 2014, conforme o quadro especificado a seguir:\r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDECISÃO\r\nPROCESSO/RECURSO\r\n19903600\r\n00-0860218-7\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\nREVISADO DE 24 PONTOS PARA 32 PONTOS.\r\nCI. Nº15 2014 SEAPRH/RHPF\r\nRITIFICAÇÃO BI 193 DE 2014\r\n19932561\r\n00-0853223-6\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\nREVISADO DE 39 PARA 43 PONTOS.\r\nCI. Nº12 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\n19913281\r\n00-0868161-1\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\nREVISADO DE 25 APARA 32 PONTOS\r\nCI. Nº10 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO B.I. 193 DE 2014\r\n20373333\r\n00-0868137-1\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\nREVISADO DE 39 PARA 47 PONTOS.\r\nCI. Nº11 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\n41962168\r\n00-0899350-3\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\nREVISADO DE 42 PARA 45 PONTOS.\r\nRECURSO ADM.\r\n2005847-0\r\n00-0822351-3\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\nINDEFERIDO\r\nRECURSO ADM.\r\n2009357-8\r\n00-0868131-4\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\nINDEFERIDO\r\nE-21/073/242/2014\r\n1997932-0\r\n00-0853267-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\nREVISADO DE 0 PARA 5 PONTOS.\r\nE-21/009/128/2014E- 21/009/150/2014\r\n2005355-0\r\n00-0822348-9\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\nINDEFERIDO\r\nCI. N° 18 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\n2241636-6\r\n00-0899244-8\r\nALVARO RAFAEL OUVINÃ\r\nREVISADO DE 40 PARA64 PONTOS.\r\nCI. Nº18 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\n41960653\r\n00-0899187-9\r\nANDRÉ ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\nINDEFERIDO\r\nRECURSO ADM\r\n5631009\r\n00-0861523-9\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\nREVISADO DE 29 PARA 31 PONTOS.\r\nCI. Nº18 2014\r\nSEAPRH/RHPF\r\n4252591-8\r\n00-0930233-2\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\nREVISADO DE 36 PARA 41 PONTOS.\r\nRECURSO ADM.\r\nId: 1777858\r\n"
        ],
        "1777860": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nao Recurso Hierárquico interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1777860\r\n"
        ],
        "1777870": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2014\r\na PONTUAÇÃO FINAL obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, concorrentes a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO EDITAL 2014 para fins de reposicionamento funcional da Classe II para a Classe I, nos termos do edital de abertura de vagas publicado no D.O. de 17 de outubro de 2014 e do constante no Processo nº E- 21/070/136/2014. \r\n\r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPONTUAÇÃO\r\n41404971\r\n00-0921685-4\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n124\r\n41962079\r\n00-0899341-2\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n94\r\n41960580\r\n00-0899179-6\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n88\r\n41961099\r\n00-0899233-1\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n85\r\n41961927\r\n00-0899325-5\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n80\r\n19666420\r\n00-0822458-6\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n79\r\n\r\n22597069\r\n00-0930244-9\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n79\r\n42527805\r\n00-0930199-5\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n79\r\n41960980\r\n00-0899222-4\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n71\r\n42523524\r\n00-0930239-9\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n69\r\n22403876\r\n00-0899278-6\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n68\r\n19922787\r\n00-0868209-8\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n68\r\n41960262\r\n00-0899146-5\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES FORTES DE ABREU\r\n67\r\n\r\n41962281\r\n00-0899362-8\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n66\r\n20027478\r\n00-0867925-0\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n65\r\n41962206\r\n00-0899354-5\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n65\r\n22416366\r\n00-0899244-8\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n64\r\n41960874\r\n00-0899210-9\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n63\r\n19668031\r\n00-0822263-0\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n61\r\n5938813\r\n00-0899194-5\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n60\r\n19960484\r\n00-0835002-7\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n60\r\n19794177\r\n00-0822272-1\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n58\r\n20111339\r\n00-0868240-3\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n58\r\n19973381\r\n00-0868110-8\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n58\r\n41961242\r\n00-0899249-7\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n57\r\n42527848\r\n00-0930201-9\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n57\r\n19918232\r\n00-0868169-4\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n56\r\n41960378\r\n00-0899157-2\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n56\r\n42525934\r\n00-0930230-8\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n56\r\n42191262\r\n00-0921690-4\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n55\r\n20056265\r\n00-0853198-0\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n54\r\n19958021\r\n00-0835038-1\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n54\r\n19653794\r\n00-0868059-7\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n54\r\n42190592\r\n00-0921683-9\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n54\r\n41961668\r\n00-0899298-4\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n53\r\n42551900\r\n00-0930323-1\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n53\r\n19678223\r\n00-0835313-8\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n51\r\n19678525\r\n00-0868141-3\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n51\r\n41960327\r\n00-0899152-3\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n51\r\n41960467\r\n00-0899167-1\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n51\r\n41960815\r\n00-0899204-2\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n51\r\n19925220\r\n00-0868231-2\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n51\r\n20097646\r\n00-0849319-9\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n50\r\n22832866\r\n00-0888367-0\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n50\r\n41961757\r\n00-0899307-3\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n49\r\n42530334\r\n00-0930255-5\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO\r\n49\r\n19984227\r\n00-0868199-1\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n48\r\n41961510\r\n00-0899281-0\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n48\r\n19951280\r\n00-0861542-9\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n47\r\n19938730\r\n00-0835008-4\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n47\r\n41961455\r\n00-0899274-5\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR\r\n47\r\n5642574\r\n00-0868326-0\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n47\r\n20373333\r\n00-0868137-1\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n47\r\n42502292\r\n00-0923917-9\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n46\r\n41961560\r\n00-0899288-5\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n46\r\n19987650\r\n00-0822484-2\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n45\r\n42191220\r\n00-0921689-6\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n45\r\n19981481\r\n00-0835517-4\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR\r\n45\r\n20021925\r\n00-0834942-5\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n45\r\n19672055\r\n00-0868130-6\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n45\r\n19804512\r\n00-0860228-6\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n45\r\n20371055\r\n00-0868144-7\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n45\r\n41962168\r\n00-0899350-3\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n45\r\n20100450\r\n00-0868085-2\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n44\r\n41962150\r\n00-0899349-5\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n44\r\n42527643\r\n00-0930196-1\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n44\r\n19654731\r\n00-0834586-0\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n43\r\n20375778\r\n00-0861519-7\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n43\r\n19661479\r\n00-0822591-4\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXAO\r\n43\r\n19932561\r\n00-0853223-6\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n43\r\n20386656\r\n00-0820339-0\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n42\r\n42527414\r\n00-0930208-4\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n42\r\n41962044\r\n00-0899338-8\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n42\r\n42190444\r\n00-0921675-5\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n42\r\n20374135\r\n00-0853214-5\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n42\r\n42530881\r\n00-0930224-1\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n42\r\n20101449\r\n00-0868091-0\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n42\r\n41962478\r\n00-0899382-6\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n42\r\n19801955\r\n00-0860215-3\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n42\r\n41961994\r\n00-0899333-9\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n42\r\n42192749\r\n00-0921679-7\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n41\r\n42525675\r\n00-0930257-1\r\nFABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n41\r\n41960360\r\n00-0899156-4\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n41\r\n41960963\r\n00-0899220-8\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n41\r\n41961595\r\n00-0899291-9\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n41\r\n42525918\r\n00-0930233-2\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\n41\r\n41961170\r\n00-0899241-4\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n40\r\n19913729\r\n00-0868162-9\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS\r\n40\r\n42190347\r\n00-0921670-6\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n40\r\n19940173\r\n00-0835014-2\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n40\r\n20050127\r\n00-0868246-0\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n40\r\n42191408\r\n00-0921693-8\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n40\r\n41960734\r\n00-0899196-0\r\nMARCELLO DE MELO\r\n40\r\n41960653\r\n00-0899187-9\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n39\r\n20106378\r\n00-0868127-2\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n39\r\n20081359\r\n00-0867989-6\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n39\r\n41961285\r\n00-0899254-7\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n39\r\n41962052\r\n00-0899339-6\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n39\r\n20079737\r\n00-0867974-8\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n38\r\n19921756\r\n00-0834576-1\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n38\r\n19909934\r\n00-0860206-2\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n38\r\n42190452\r\n00-0921678-9\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n38\r\n41960645\r\n00-0899186-1\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n38\r\n41961463\r\n00-0899275-2\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n38\r\n20015674\r\n00-0868132-2\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n38\r\n5708265\r\n00-0888357-1\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n38\r\n20019440\r\n00-0816600-1\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n37\r\n19953933\r\n00-0849325-6\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n37\r\n19800134\r\n00-0868014-2\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n37\r\n19674511\r\n00-0822434-7\r\nRENATO ALVARO\r\n37\r\n20097271\r\n00-0868058-9\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n37\r\n19983646\r\n00-0868196-7\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n37\r\n41962117\r\n00-0899345-3\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n37\r\n20095660\r\n00-0867987-0\r\nSERGIO FONTES\r\n37\r\n19925344\r\n00-0868232-0\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n37\r\n41962290\r\n00-0899363-6\r\nWAGNER ELORZA\r\n37\r\n41961153\r\n00-0899239-8\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n37\r\n20011024\r\n00-0816594-6\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n36\r\n19787626\r\n00-0816736-3\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n36\r\n19965842\r\n00-0868179-3\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n36\r\n20372221\r\n00-0867893-0\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n36\r\n19801475\r\n00-0834956-5\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n36\r\n41962346\r\n00-0899368-5\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n35\r\n41962060\r\n00-0899340-4\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n35\r\n41961650\r\n00-0899297-6\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n35\r\n41960629\r\n00-0899184-6\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n35\r\n41960998\r\n00-0899223-2\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n35\r\n41960424\r\n00-0899162-2\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n35\r\n19675623\r\n00-0817048-2\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n35\r\n41962540\r\n00-0899389-1\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n35\r\n20018754\r\n00-0861509-8\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n34\r\n20109156\r\n00-0836443-2\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n34\r\n41961293\r\n00-0899255-4\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n34\r\n20087152\r\n00-0822074-1\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n34\r\n41962265\r\n00-0899360-2\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n34\r\n20058470\r\n00-0822351-3\r\nJOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n34\r\n\r\n5642507\r\n00-0868319-5\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n34\r\n19923244\r\n00-0868229-6\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n34\r\n42525730\r\n00-0930241-5\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n34\r\n20386907\r\n00-0817051-6\r\nAFONSO INACIO DA SILVA\r\n33\r\n19655282\r\n00-0867862-5\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n33\r\n19994753\r\n00-0816769-4\r\nCARLOS ALBERTO DARIO\r\n33\r\n20048351\r\n00-0868184-3\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n33\r\n20009550\r\n00-0867867-4\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n33\r\n19902476\r\n00-0867878-1\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n33\r\n20352638\r\n00-0822286-1\r\nMARCOS LUIS FRANCA\r\n33\r\n41962494\r\n00-0899384-2\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n33\r\n41383630\r\n00-0888352-2\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n33\r\n5642558\r\n00-0868324-5\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n33\r\n19913281\r\n00-0868161-1\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n32\r\n19998830\r\n00-0853216-0\r\nALEXANDRE JORGE MENDONCA SILVA\r\n32\r\n41960890\r\n00-0899212-5\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n32\r\n41961790\r\n00-0899311-5\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n32\r\n41962125\r\n00-0899346-1\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n32\r\n36128953\r\n00-0921682-1\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n32\r\n41960432\r\n00-0899164-8\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n32\r\n41960793\r\n00-0899202-6\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n32\r\n20372949\r\n00-0861521-3\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n32\r\n19678630\r\n00-0868142-1\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n32\r\n42523508\r\n00-0930249-8\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n32\r\n20084978\r\n00-0822191-3\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n31\r\n20066279\r\n00-0822175-6\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO\r\n31\r\n5707595\r\n00-0888272-2\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n31\r\n41961200\r\n00-0899245-5\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n31\r\n42193745\r\n00-0921694-6\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n31\r\n20049692\r\n00-0868195-9\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n31\r\n41962427\r\n00-0899376-8\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n31\r\n5708214\r\n00-0888348-0\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n31\r\n42624193\r\n00-0930482-5\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n31\r\n41960475\r\n00-0899168-9\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n31\r\n5631009\r\n00-0861523-9\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n31\r\n20049943\r\n00-0868244-5\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n30\r\n19981805\r\n00-0853236-8\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n30\r\n19789165\r\n00-0835009-2\r\nLUIS CLEBER P LESSA\r\n30\r\n41962311\r\n00-0899365-1\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n30\r\n19794541\r\n00-0849280-3\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n30\r\n5707790\r\n00-0888293-8\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n30\r\n41961897\r\n00-0899321-4\r\nGILBERTO DE BRITES GUIMARAES FILHO\r\n30\r\n42502365\r\n00-0923918-7\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n30\r\n19920768\r\n00-0868171-0\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n30\r\n19729014\r\n00-0808719-9\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n30\r\n5708435\r\n00-0888378-7\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n30\r\n19952279\r\n00-0835064-7\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n29\r\n19970978\r\n00-0822157-4\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n29\r\n19907427\r\n00-0867906-0\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n29\r\n19974744\r\n00-0836103-2\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n29\r\n20070438\r\n00-0867911-0\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n29\r\n42191378\r\n00-0921691-2\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n29\r\n19980078\r\n00-0868180-1\r\nANDERSON MEIRELES\r\n29\r\n19655614\r\n00-0868261-9\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n29\r\n41962257\r\n00-0899359-4\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n29\r\n19929641\r\n00-0868025-8\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n29\r\n42493730\r\n00-0923901-3\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER\r\n29\r\n42531330\r\n00-0930248-0\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n29\r\n20014759\r\n00-0867913-6\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n28\r\n20073631\r\n00-0867927-6\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n28\r\n5708478\r\n00-0888384-5\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n28\r\n20068069\r\n00-0868101-7\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n28\r\n41962435\r\n00-0899377-6\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n28\r\n19788428\r\n00-0849271-2\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SALES\r\n28\r\n41961447\r\n00-0899273-7\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n28\r\n41961072\r\n00-0899231-5\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n28\r\n41961935\r\n00-0899326-3\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n28\r\n20053665\r\n00-0835074-6\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n28\r\n20107366\r\n00-0867916-9\r\nPAULO GOMES\r\n28\r\n24852864\r\n00-0860227-8\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n28\r\n5642809\r\n00-0868353-4\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n28\r\n19924950\r\n00-0867990-4\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n28\r\n20017880\r\n00-0861527-0\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n28\r\n19966725\r\n00-0822456-0\r\nANDRE MAURO DA SILVA\r\n27\r\n20066872\r\n00-0835030-8\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n27\r\n20091362\r\n00-0822153-3\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n27\r\n19675437\r\n00-0822597-1\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRAGA\r\n27\r\n5707536\r\n00-0888265-6\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n27\r\n41961196\r\n00-0899243-0\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n27\r\n41879090\r\n00-0835005-0\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n27\r\n19795114\r\n00-0836481-2\r\nANTONIO MIGUEL\r\n27\r\n41960548\r\n00-0899175-4\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n27\r\n20076347\r\n00-0816850-2\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n27\r\n20010516\r\n00-0816905-4\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n27\r\n42524792\r\n00-0930251-4\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n27\r\n19799837\r\n00-0835114-0\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n27\r\n19920342\r\n00-0868170-2\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n27\r\n20079060\r\n00-0835080-3\r\nMARCELA BARBOSA CORREA\r\n27\r\n5708362\r\n00-0888370-4\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n27\r\n19970552\r\n00-0868094-4\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n26\r\n29114888\r\n00-0867887-2\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n26\r\n20089856\r\n00-0868106-6\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n26\r\n19963157\r\n00-0867924-3\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n26\r\n41960530\r\n00-0899174-7\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n26\r\n41960840\r\n00-0899207-5\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n26\r\n5707951\r\n00-0888313-4\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n26\r\n20051450\r\n00-0868105-8\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n26\r\n42523397\r\n00-0930262-1\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n26\r\n19924534\r\n00-0868213-0\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n26\r\n19964749\r\n00-0816896-5\r\nVALERIA GONCALVES VIEIRA\r\n26\r\n42531160\r\n00-0930234-0\r\nWILLIAN ELORZA\r\n26\r\n20371837\r\n00-0861537-9\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n25\r\n19697120\r\n00-0853182-4\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n25\r\n20105150\r\n00-0835047-2\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n25\r\n20093942\r\n00-0816821-3\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n25\r\n41960254\r\n00-0899145-7\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n25\r\n20062869\r\n00-0868064-7\r\nALOISIO GOMES\r\n25\r\n41960319\r\n00-0899151-5\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n25\r\n41961714\r\n00-0899303-2\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n25\r\n19999631\r\n00-0822311-7\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU\r\n25\r\n42406390\r\n00-0930245-6\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n25\r\n42527570\r\n00-0930267-0\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n25\r\n5642639\r\n00-0868332-8\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n25\r\n42527546\r\n00-0930217-5\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n25\r\n19803931\r\n00-0822520-3\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n25\r\n19903600\r\n00-0860218-7\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n32\r\n19958854\r\n00-0867898-9\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n24\r\n19801882\r\n00-0834931-8\r\nMARCIO GONCALVES COSTA\r\n24\r\n19945531\r\n00-0834993-8\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA\r\n24\r\n20025742\r\n00-0853230-1\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n24\r\n20072228\r\n00-0816655-5\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n24\r\n42527473\r\n00-0930246-4\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n24\r\n20056753\r\n00-0820328-3\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n24\r\n\r\n20085842\r\n00-0867871-6\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n24\r\n42191645\r\n00-0921695-3\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n24\r\n23316179\r\n00-0899286-9\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n24\r\n24765384\r\n00-0899257-0\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n24\r\n19799535\r\n00-0868103-3\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n24\r\n19981066\r\n00-0835126-4\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n23\r\n20106670\r\n00-0822206-9\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIAO\r\n23\r\n41960866\r\n00-0899209-1\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n23\r\n19916620\r\n00-0868168-6\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n23\r\n19928840\r\n00-0860224-5\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n23\r\n19667116\r\n00-0834934-2\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n23\r\n20104871\r\n00-0836460-6\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n23\r\n42525888\r\n00-0930235-7\r\nMARCIO MOLINARO\r\n23\r\n20024649\r\n00-0835040-7\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n23\r\n41961960\r\n00-0899329-7\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n23\r\n19941765\r\n00-0853203-8\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n22\r\n20070543\r\n00-0822151-7\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n22\r\n19926448\r\n00-0861516-3\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n22\r\n19656416\r\n00-0822515-3\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO\r\n22\r\n20365659\r\n00-0822699-5\r\nCELSO GONCALVES DE ARAUJO\r\n22\r\n41960351\r\n00-0899155-6\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n22\r\n20102020\r\n00-0861518-9\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n22\r\n20373970\r\n00-0868197-5\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n22\r\n20051220\r\n00-0868252-8\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n22\r\n5707994\r\n00-0888317-5\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n22\r\n5708257\r\n00-0888356-3\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n22\r\n41530322\r\n00-0930237-3\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n22\r\n5708397\r\n00-0888374-6\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n22\r\n19733267\r\n00-0820326-7\r\nANDRE TELESFORO DA SILVA\r\n21\r\n19656645\r\n00-0835078-7\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n21\r\n19928122\r\n00-0822475-0\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n21\r\n19916850\r\n00-0822574-0\r\nDOLORES LOPES BARBOSA\r\n21\r\n19918836\r\n00-0822053-5\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n21\r\n20103840\r\n00-0849275-3\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n21\r\n20378076\r\n00-0868120-7\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n21\r\n19963408\r\n00-0867926-8\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n21\r\n19806353\r\n00-0859302-2\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n21\r\n20096771\r\n00-0868148-8\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n21\r\n41960971\r\n00-0899221-6\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n21\r\n5708087\r\n00-0888326-6\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n21\r\n5545315\r\n00-0816471-7\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n21\r\n19802463\r\n00-0853190-7\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n21\r\n42527503\r\n00-0930223-3\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n21\r\n41960785\r\n00-0899201-8\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n21\r\n6099998\r\n00-0899163-0\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n21\r\n41961161\r\n00-0899240-6\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n21\r\n19931271\r\n00-0868104-1\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n20\r\n19654855\r\n00-0835106-6\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n20\r\n20098456\r\n00-0822372-9\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES\r\n20\r\n19952040\r\n00-0824427-9\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n20\r\n19940955\r\n00-0867882-3\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n20\r\n20011253\r\n00-0822444-6\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n20\r\n20077386\r\n00-0868008-4\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n20\r\n20104049\r\n00-0835013-4\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n20\r\n20059957\r\n00-0835109-0\r\nLUIZ HENRIQUE V DA COSTA\r\n20\r\n41962338\r\n00-0899367-7\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n20\r\n19654189\r\n00-0820325-9\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n20\r\n41961722\r\n00-0899304-0\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n20\r\n20029934\r\n00-0822218-4\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n20\r\n20019939\r\n00-0853235-0\r\nDENILSON BARBOSA\r\n20\r\n41961846\r\n00-0899316-4\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n20\r\n41961331\r\n00-0899260-4\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n20\r\n41962095\r\n00-0899343-8\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n20\r\n5708036\r\n00-0888321-7\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n20\r\n20034466\r\n00-0834980-5\r\nKLAYNNER DE MELO TEIXEIRA\r\n20\r\n19666128\r\n00-0836445-7\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n20\r\n19790236\r\n00-0822242-4\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n20\r\n19946457\r\n00-0822555-9\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA\r\n20\r\n42524741\r\n00-0930260-5\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n20\r\n41960564\r\n00-0899177-0\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n20\r\n20093578\r\n00-0868131-4\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n20\r\n20085540\r\n00-0835042-3\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n19\r\n19659547\r\n00-0867950-8\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n19\r\n19789831\r\n00-0822606-0\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n19\r\n20106556\r\n00-0868097-7\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n19\r\n19790651\r\n00-0835345-0\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES\r\n19\r\n20060424\r\n00-0817068-0\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO\r\n19\r\n19805918\r\n00-0849239-9\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n19\r\n5707684\r\n00-0888282-1\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n19\r\n19785640\r\n00-0822313-3\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n19\r\n42193770\r\n00-0921676-3\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n19\r\n42525322\r\n00-0930228-2\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n19\r\n20004443\r\n00-0822486-7\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n19\r\n20095252\r\n00-0853270-7\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n19\r\n19807341\r\n00-0816589-6\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n19\r\n19793626\r\n00-0860208-8\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n18\r\n20386354\r\n00-0822501-3\r\nALBERTO FULGONI DOS S LARA\r\n18\r\n19654502\r\n00-0816631-6\r\nANDRE LUIS MENDONCA MIRANDA\r\n18\r\n20064543\r\n00-0835031-6\r\nCLEODARIO DA S PEREIRA\r\n18\r\n20370369\r\n00-0867879-9\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n18\r\n19955014\r\n00-0834995-3\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n18\r\n19982615\r\n00-0822133-5\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n18\r\n19906730\r\n00-0834984-7\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n18\r\n19944314\r\n00-0822485-9\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n18\r\n19933363\r\n00-0822428-9\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n18\r\n19779151\r\n00-0816855-1\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n18\r\n19625278\r\n00-0822579-9\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n18\r\n20084374\r\n00-0822060-0\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n18\r\n41961749\r\n00-0899306-5\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n18\r\n41960688\r\n00-0899190-3\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n18\r\n20020457\r\n00-0853234-3\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n18\r\n41383605\r\n00-0888301-9\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n18\r\n41961889\r\n00-0899320-6\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n18\r\n19663382\r\n00-0816677-9\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n18\r\n20103352\r\n00-0835051-4\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR\r\n18\r\n41962273\r\n00-0899361-0\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n18\r\n19937024\r\n00-0860235-1\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n18\r\n19797745\r\n00-0868088-6\r\nEVALDO DA SILVA\r\n17\r\n19954620\r\n00-0816466-7\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA\r\n17\r\n19907540\r\n00-0835336-9\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n17\r\n19988044\r\n00-0836096-8\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n17\r\n20109385\r\n00-0849243-1\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n17\r\n19912552\r\n00-0835066-2\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n17\r\n41961188\r\n00-0899242-2\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n17\r\n5707625\r\n00-0888276-3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n17\r\n42191203\r\n00-0921688-8\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n17\r\n41962354\r\n00-0899369-3\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n17\r\n20098707\r\n00-0868071-2\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n17\r\n19929161\r\n00-0861501-5\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS\r\n17\r\n41961315\r\n00-0899258-8\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n17\r\n20022433\r\n00-0834975-5\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n17\r\n42554012\r\n00-0930326-4\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n17\r\n20068786\r\n00-0860213-8\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n17\r\n\r\n20378181\r\n00-0868119-9\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n17\r\n20053550\r\n00-0822348-9\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n16\r\n19926219\r\n00-0861503-1\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n16\r\n19917961\r\n00-0834564-7\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO\r\n16\r\n20103425\r\n00-0835057-1\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n16\r\n20013760\r\n00-0816613-4\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n16\r\n19707215\r\n00-0835375-7\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n16\r\n20074964\r\n00-0816775-1\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n16\r\n41962303\r\n00-0899364-4\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n16\r\n41961218\r\n00-0899246-3\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n16\r\n19748035\r\n00-0818838-5\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n16\r\n41962400\r\n00-0899374-3\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n16\r\n19944616\r\n00-0834973-0\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n16\r\n19974191\r\n00-0867907-8\r\nMARCELO DE LIMA\r\n16\r\n19960255\r\n00-0835049-8\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n16\r\n41961080\r\n00-0899232-3\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n16\r\n42190576\r\n00-0921684-7\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n16\r\n20026854\r\n00-0867980-5\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n16\r\n5708389\r\n00-0888373-8\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n16\r\n20012055\r\n00-0822367-9\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n15\r\n19942702\r\n00-0860219-5\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n15\r\n20103247\r\n00-0835025-8\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n15\r\n19943377\r\n00-0822646-6\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n15\r\n20013949\r\n00-0822621-9\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n15\r\n19993285\r\n00-0822273-9\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n15\r\n20055579\r\n00-0867991-2\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n15\r\n20083033\r\n00-0824410-5\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n15\r\n5642523\r\n00-0868321-1\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n15\r\n20084250\r\n00-0822246-5\r\nANDRE LUIS GOES BRAZ\r\n15\r\n20029705\r\n00-0820343-2\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n15\r\n5707749\r\n00-0888288-8\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n15\r\n20100752\r\n00-0834961-5\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES\r\n15\r\n41960270\r\n00-0899147-3\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n15\r\n41962214\r\n00-0899355-2\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n15\r\n41961870\r\n00-0899319-8\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n15\r\n20102852\r\n00-0835053-0\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n15\r\n20089627\r\n00-0816584-7\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n15\r\n19931751\r\n00-0822445-3\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n15\r\n5708060\r\n00-0888324-1\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n15\r\n41960483\r\n00-0899169-7\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n15\r\n5703115\r\n00-0887414-1\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n15\r\n19979142\r\n00-0822538-5\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n14\r\n19772661\r\n00-0816491-5\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SMITH\r\n14\r\n19795718\r\n00-0867998-7\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n14\r\n19954328\r\n00-0822478-4\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n14\r\n22101667\r\n00-0824436-0\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n14\r\n19933061\r\n00-0824412-1\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n14\r\n19671369\r\n00-0834944-1\r\nMARIO MARCELO B NASCIMENTO\r\n14\r\n19976356\r\n00-0816763-7\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n14\r\n20107773\r\n00-0834986-2\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n14\r\n20016964\r\n00-0816859-3\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n14\r\n20074433\r\n00-0860201-3\r\nVANDERLAN BONIFACIO\r\n14\r\n20038585\r\n00-0817073-0\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n14\r\n19913354\r\n00-0822161-6\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEICAO\r\n14\r\n5707650\r\n00-0888279-7\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n14\r\n41898192\r\n00-0822257-2\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n14\r\n20009925\r\n00-0868074-6\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n14\r\n41961269\r\n00-0899251-3\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n14\r\n19968744\r\n00-0868087-8\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n14\r\n19750862\r\n00-0812064-4\r\nJOAO BRUNES\r\n14\r\n20059833\r\n00-0853215-2\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n14\r\n19801653\r\n00-0849322-3\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n14\r\n20105860\r\n00-0822693-8\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n14\r\n19936338\r\n00-0822469-3\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n14\r\n19805543\r\n00-0867986-2\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n14\r\n5703174\r\n00-0887421-6\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n13\r\n19966350\r\n00-0868060-5\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n13\r\n20083262\r\n00-0822235-8\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n13\r\n20102135\r\n00-0853262-4\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n13\r\n20088795\r\n00-0822618-5\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n13\r\n20022360\r\n00-0860202-1\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n13\r\n19960557\r\n00-0822320-8\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n13\r\n19960859\r\n00-0822462-8\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n13\r\n20024878\r\n00-0822318-2\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n13\r\n19671849\r\n00-0816449-3\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n13\r\n19962274\r\n00-0867976-3\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n13\r\n19792077\r\n00-0822603-7\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n13\r\n19948131\r\n00-0834999-5\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n13\r\n20109040\r\n00-0822530-2\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n13\r\n41960858\r\n00-0899208-3\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n13\r\n41962362\r\n00-0899370-1\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n13\r\n20065051\r\n00-0860204-7\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n13\r\n20030940\r\n00-0817076-3\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n13\r\n22529128\r\n00-0899266-1\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n13\r\n41961951\r\n00-0899328-9\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n13\r\n42525489\r\n00-0930213-4\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n13\r\n42524830\r\n00-0930247-2\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n13\r\n19982054\r\n00-0867880-7\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n12\r\n20066457\r\n00-0868007-6\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n12\r\n20068255\r\n00-0867955-7\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n12\r\n19665733\r\n00-0816882-5\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n12\r\n19671172\r\n00-0816706-6\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n12\r\n20094140\r\n00-0868134-8\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n12\r\n19948859\r\n00-0816504-5\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO\r\n12\r\n20062036\r\n00-0853217-8\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n12\r\n20097760\r\n00-0822682-1\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD\r\n12\r\n41960416\r\n00-0899161-4\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n12\r\n41960947\r\n00-0899217-4\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n12\r\n20020821\r\n00-0834948-2\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n12\r\n20070136\r\n00-0822164-0\r\nMARCELO SANTORO\r\n12\r\n42529034\r\n00-0930272-0\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n12\r\n29116074\r\n00-0888372-0\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n12\r\n19807040\r\n00-0868147-0\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n12\r\n19794053\r\n00-0836471-3\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n11\r\n20007647\r\n00-0861506-4\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n11\r\n20009674\r\n00-0816570-6\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n11\r\n20076460\r\n00-0867948-2\r\nDEBORA SPERLE\r\n11\r\n19958145\r\n00-0835052-2\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n11\r\n20090323\r\n00-0835133-0\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n11\r\n19920466\r\n00-0822031-1\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n11\r\n19934289\r\n00-0834968-0\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n11\r\n20062451\r\n00-0861539-5\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n11\r\n42190649\r\n00-0921686-2\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n11\r\n41960831\r\n00-0899206-7\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n11\r\n42528887\r\n00-0930270-4\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n11\r\n19987951\r\n00-0868211-4\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n11\r\n19988222\r\n00-0868212-2\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n11\r\n20099924\r\n00-0822641-7\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n10\r\n20105754\r\n00-0868123-1\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n10\r\n19962940\r\n00-0867983-9\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n10\r\n20016549\r\n00-0816918-7\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n10\r\n19929340\r\n00-0868089-4\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n10\r\n37028952\r\n00-0888306-8\r\nIVAN SANTOS\r\n10\r\n\r\n19984936\r\n00-0868202-3\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n10\r\n19789769\r\n00-0834953-2\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n10\r\n19961170\r\n00-0867968-0\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n10\r\n41383648\r\n00-0888368-8\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n10\r\n42524776\r\n00-0930256-3\r\nWALTER MULLER\r\n10\r\n19998945\r\n00-0816892-4\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO\r\n9\r\n20076045\r\n00-0816903-9\r\nCATIA CRISTINA DOS S COELHO\r\n9\r\n19798369\r\n00-0860210-4\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n9\r\n19787022\r\n00-0822537-7\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n9\r\n19753047\r\n00-0816643-1\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA\r\n9\r\n19921560\r\n00-0824191-1\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n9\r\n19922558\r\n00-0822573-2\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n9\r\n19680031\r\n00-0816761-1\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n9\r\n5707544\r\n00-0888266-4\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n9\r\n41961307\r\n00-0899256-2\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n9\r\n19930658\r\n00-0853252-5\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n9\r\n5708010\r\n00-0888319-1\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n9\r\n19665318\r\n00-0819271-8\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA\r\n9\r\n5708079\r\n00-0888325-8\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n9\r\n42525594\r\n00-0930190-4\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n9\r\n42494125\r\n00-0923903-9\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n9\r\n42189926\r\n00-0921673-0\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n9\r\n19909039\r\n00-0867915-1\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n9\r\n22361979\r\n00-0888353-0\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n9\r\n41961986\r\n00-0899332-1\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n9\r\n41962605\r\n00-0899395-8\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n9\r\n19925417\r\n00-0835500-0\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n8\r\n19971664\r\n00-0816723-1\r\nJOAO TORRES BEZERRA\r\n8\r\n19663269\r\n00-0822604-5\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n8\r\n19930763\r\n00-0816814-8\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE\r\n8\r\n32321643\r\n00-0868108-2\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n8\r\n20035330\r\n00-0820342-4\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n8\r\n20091435\r\n00-0835043-1\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n8\r\n20024576\r\n00-0867910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n8\r\n20094973\r\n00-0822271-3\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO\r\n8\r\n20081057\r\n00-0824189-5\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n8\r\n19965249\r\n00-0822314-1\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n8\r\n41960823\r\n00-0899205-9\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n8\r\n19965966\r\n00-0867938-3\r\nALBERTO ANDRADE\r\n8\r\n19981783\r\n00-0835041-5\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n8\r\n41974344\r\n00-0899284-4\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n8\r\n42192153\r\n00-0921698-7\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n8\r\n19986432\r\n00-0822302-6\r\nMAURICIO HENRIQUE R DE SOUZA\r\n8\r\n23773464\r\n00-0888351-4\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n8\r\n20054246\r\n00-0868257-7\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n8\r\n41961587\r\n00-0899290-1\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n8\r\n41974549\r\n00-0899556-5\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n8\r\n19980973\r\n00-0822078-2\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n7\r\n19660855\r\n00-0822424-8\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n7\r\n20053738\r\n00-0822334-9\r\nNELSON BENEDITO\r\n7\r\n19950667\r\n00-0868178-5\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n7\r\n19952155\r\n00-0867863-3\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n7\r\n5703182\r\n00-0887422-4\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n7\r\n5708184\r\n00-0888342-3\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n7\r\n19948026\r\n00-0867982-1\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n7\r\n42531004\r\n00-0930226-6\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n7\r\n19992173\r\n00-0817092-0\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n6\r\n20005857\r\n00-0853202-0\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n6\r\n19992734\r\n00-0816873-4\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n6\r\n19998341\r\n00-0820332-5\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n6\r\n20017464\r\n00-0822353-9\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n6\r\n5642140\r\n00-0868070-4\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n6\r\n41961226\r\n00-0899247-1\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n6\r\n19968035\r\n00-0868185-0\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n6\r\n41831349\r\n00-0896677-2\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n6\r\n42191866\r\n00-0921697-9\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n6\r\n41961579\r\n00-0899289-3\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n6\r\n19978332\r\n00-0853220-2\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n6\r\n\r\n19979320\r\n00-0853267-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n5\r\n42144132\r\n00-0921359-6\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n5\r\n20007574\r\n00-0861543-7\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n5\r\n19981180\r\n00-0867945-8\r\nCHARLES BALBINO\r\n5\r\n20086580\r\n00-0835069-6\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n5\r\n19941048\r\n00-0860200-5\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n19955316\r\n00-0835135-5\r\nGILDECI DA COSTA\r\n5\r\n20107471\r\n00-0836432-5\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n5\r\n19963750\r\n00-0816860-1\r\nROSELI ALVES DE FLORENCA\r\n5\r\n20062338\r\n00-0822114-5\r\nACACIO REIS\r\n5\r\n41831365\r\n00-0896679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n5\r\n19902360\r\n00-0816879-1\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n5\r\n5707978\r\n00-0888315-9\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n5\r\n41961439\r\n00-0899272-9\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n5\r\n20069472\r\n00-0816779-3\r\nLUIZ GONZAGA JORDAO DE LIMA JUNIOR\r\n5\r\n20091966\r\n00-0835442-5\r\nMARCUS ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n5\r\n19926740\r\n00-0868030-8\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n4\r\n19660138\r\n00-0861533-8\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n4\r\n42524881\r\n00-0930231-6\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n4\r\n20064667\r\n00-0816774-4\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n4\r\n20064772\r\n00-0849333-0\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n4\r\n19663153\r\n00-0819675-0\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA\r\n4\r\n41961064\r\n00-0899230-7\r\nMARCELO VIEIRA\r\n4\r\n19976127\r\n00-0836087-7\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n4\r\n19937440\r\n00-0861512-2\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n4\r\n19970145\r\n00-0868092-8\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n3\r\n41960610\r\n00-0899183-8\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n3\r\n42530610\r\n00-0930202-7\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n41960300\r\n00-0899150-7\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n3\r\n19953143\r\n00-0835059-7\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n2\r\n19914270\r\n00-0868149-6\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n20058241\r\n00-0822508-8\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n1\r\n19985444\r\n00-0824429-5\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n1\r\n19945230\r\n00-0822637-5\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA\r\n1\r\n19961057\r\n00-0835408-6\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES\r\n1\r\n19790350\r\n00-0822492-5\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n1\r\n19742355\r\n00-0816530-0\r\nPETERSON SILVA\r\n1\r\n20061110\r\n00-0822307-5\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n1\r\n19630654\r\n00-0816740-5\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n1\r\n20008155\r\n00-0853231-9\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n1\r\n42525462\r\n00-0930216-7\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n1\r\n19927029\r\n00-0860205-4\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n1\r\n5707773\r\n00-0888291-2\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n1\r\n20100825\r\n00-0849248-0\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n1\r\n20087276\r\n00-0824200-0\r\nERIC FELIX ABREU\r\n1\r\n20087454\r\n00-0853238-4\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n19982720\r\n00-0853201-2\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n41960394\r\n00-0899159-8\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n1\r\n41961021\r\n00-0899226-5\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n1\r\n19984634\r\n00-0867956-5\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n1\r\n19802579\r\n00-0849323-1\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n1\r\n42523494\r\n00-0930259-7\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n1\r\n41961480\r\n00-0899277-8\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n0\r\n19942087\r\n00-0820078-4\r\nJOAO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n0\r\n19668210\r\n00-0867908-6\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n19743041\r\n00-0816562-3\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n0\r\n19998643\r\n00-0817072-2\r\nADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO\r\n0\r\n19925646\r\n00-0868057-1\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n0\r\n20029683\r\n00-0834998-7\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n0\r\n20085249\r\n00-0816508-6\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n0\r\n20009488\r\n00-0816897-3\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n0\r\n20001010\r\n00-0818828-6\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n0\r\n20049277\r\n00-0868242-9\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n0\r\n20032323\r\n00-0868100-9\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n0\r\n20050232\r\n00-0868247-8\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n0\r\n5707943\r\n00-0888312-6\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n0\r\n19788355\r\n00-0835530-7\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n0\r\n42636086\r\n00-0835045-6\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n41960769\r\n00-0899199-4\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n0\r\n19987420\r\n00-0816627-4\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n0\r\n20389060\r\n00-0817098-7\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n0\r\n20054653\r\n00-0835513-3\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n0\r\n41961617\r\n00-0899293-5\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n0\r\n41962141\r\n00-0899348-7\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n0\r\n5708443\r\n00-0888379-5\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n0\r\nId: 1777870\r\n"
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        "1777874": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nas decisões dos recursos administrativos interpostos pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP ativos, para fins de reconsideração de ato publicado no Boletim Informativo n° 189, de 11 de dezembro de 2014, por terem discordado do número de vezes que integraram a lista nominal dos ISAP concorrentes ao processo de promoção por merecimento pela 3ª ou 4ª vez, da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de Abertura de Vagas publicizado no D.O. de 17 de outubro de 2014, constante no Processo n° E-21/070/136/2014 e legislações pertinentes, em consonância com as deliberações da Comissão de Promoção prolatadas e registradas na ATA de reunião da CPISAP n° 014, de 19 de dezembro de 2014, conforme o quadro especificado a seguir:\r\nID\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDECISÃO\r\nRECURSO\r\n1979454-1\r\n00-0849280-3\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\nINDEFERIDO\r\nE-21/046/651/2014\r\n1979836-9\r\n00-0860210-4\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\nINDEFERIDO\r\nE-21/011/285/2014\r\n2002457-6\r\n00-0867910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\nINDEFERIDO\r\nCI. N° 08/2014 SEAPRH/RHPF\r\n1980704-0\r\n00-0868147-0\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\nINDEFERIDO\r\nCI. N° 07/2014 SEAPRH/RHPF\r\n1965485-5\r\n00-0835106-6\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\nINDEFERIDO\r\nE-21/086/267/2014\r\n1990360-0\r\n00-0860218-7\r\nFELIPE RODRIGUES SOUZA\r\nINDEFERIDO\r\nCI. N° 15/2014 SEAPRH/RHPF\r\nId: 1777874\r\n"
        ],
        "1777898": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRITA DE FÁTIMA DE MATTOS LIMA, CPF nº 882.677.687-34. \r\nMARIA DE LOURDE PONCIO BARBOSA, CPF nº 894.634.397-49.\r\nLEONARDO DAVID DOS SANTOS QUEIROZ, CPF nº 004.259.769-20.\r\nTÂNIA MARA SOUTO DE JESUS, CPF nº 816.739.577-49.\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 1777898\r\n"
        ],
        "1777902": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 32, lavrado em 16/12/2012, no livro E-06/SUBPA, fls. 093 a 095 (fls. 74/76 deste processo administrativo), diante do desinteresse da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG pelo uso dos imóveis situados na Ladeira do Livramento nº 45, 46, 47, 49 e 51, Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nDeverá a SESEG devolver formalmente a guarda direta dos imóveis à Subsecretária de Patrimônio Imobiliário da SEPLAG.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área de 3.826,09m², parcela do imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Aparecida s/nº, Município de Valença/RJ, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento nos artigos 40 §2º da Lei nº 8/77.\r\nTal cessão de uso possibilitará a implantação, no local, de uma Unidade de Serviços Descentralizados - USD.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 25/30.\r\nId: 1777902\r\n"
        ],
        "1777909": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1777909\r\n"
        ],
        "1777919": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na averbação, nos assentamentos funcionais do servidor JOSE ALVES, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, ID Funcional nº 618889-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, 1.235 (mil duzentos e trinta e cinco) dias, ou seja, 3 (três) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de Tempo de Serviço Prestado em Empresa Privada, nos termos do art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Serviço de Pessoal, à fls. 24/25, bem como, da Assessoria Jurídica, fls. 28/36, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez, por tempo de serviço e na compulsória.\r\nId: 1777919\r\n"
        ],
        "1777921": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.12.2014\r\nJANAINA DA SILVA CARDOSO, Id. Funcional nº 1.959.985-4. a partir de 26.11.2014, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1777921\r\n"
        ],
        "1777942": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMAURO ALVES DOS SANTOS, ID: 2.970.582-7, matrícula nº 263.642-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 09/06/1987 a 06/06/1992 e 07/06/1992 a 05/06/1997. \r\nId: 1777942\r\n"
        ],
        "1777952": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2659/2014, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 2.928/2012, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\nREENQUADRAMENTO POR TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. FALTA DE AMPARO LEGAL QUANDO DO REQUERIMENTO, POR AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA.”\r\nId: 1777952\r\n"
        ],
        "1777960": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n22/12/2014\r\nem favor do , no valor de R 189.011,17 (cento e oitenta e nove mil onze reais e dezessete centavos), referentes à 3ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01.09.2013 a 30.09.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense, de acordo com o Contrato nº 064/2012.\r\nem favor do , no valor de R 213.785,55 (duzentos e treze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referentes à 4ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01.10.2013 a 31.10.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense, de acordo com o Contrato nº 064/2012.\r\nem favor do , no valor de R 30.526,11 (trinta mil quinhentos e vinte e seis reais e onze centavos), referentes à 5ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01.11.2013 a 30.11.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense, de acordo com o Contrato nº 064/2012.\r\nem favor da , no valor de R 37.432,28 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), referentes à 19ª medição dos serviços executados no período de 01.05.2013 a 31.05.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor do , no valor de R 307.530,87 (trezentos e sete mil quinhentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), referentes à 2ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01.08.2013 a 31.08.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense, de acordo com o Contrato nº 064/2012.\r\nId: 1777960\r\n"
        ],
        "1777975": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n2014\r\nDecido pelo conhecimento da impugnação impetrada pela empresa CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 440/2014; e, no mérito, considerando tratar-se de questão de cunho estritamente técnico, com base na manifestação da área competente às fls. 197, e no parecer da Coordenação de Licitação às fls.218/223, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Decido pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 440/2014. Em vista disso, com base no parecer da área competente às fls. 216, que dispõe quanto à necessidade de alteração das exigências para a habilitação técnica; e considerando, também, o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 218/223; no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido na forma proposta pelo área técnica, já autorizando a devida alteração do Edital.\r\nDE 16/12/2014\r\n- Considerando o parecer da área técnica às fls. 367, informando que o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle apresentado pela licitante vencedora do certame, cumpre o Item 13.5 do Edital; considerando a manifestação da Coordenadoria de Licitação às fls. 369/371; e, ainda, o teor das contrarrazões apresentadas pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, às fls. 361/363; conheço o Recurso da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. interposto no Pregão Eletrônico nº. 300/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (cabergolina); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1777975\r\n"
        ],
        "1777985": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ISAP, matrícula nº 816.685-2- o pedido de conversão sem multa.\r\nId: 1777985\r\n"
        ],
        "1777991": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54264-7, ID Funcional 2844168-0, Nível “G”, Grupo “III”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2014. Processo n° E-17/003.005257/2014 - BIDER n° 238, de 22.12.2014.\r\nId: 1777991\r\n"
        ],
        "1777992": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro tarifário da linha MP70 Miguel Pereira - Três Rios (Fábrica Neobus) “AS”, o qual assumirá a configuração, abaixo indicada, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeções\r\nExtensões (Km)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n55,45(*)\r\n11,60\r\nAvelar - Miguel Pereira\r\n22,40\r\n4,70\r\nCavaru\r\n13,90\r\n2,90\r\nCavaru - Três Rios\r\n27,80\r\n5,80\r\nAndrade Costa - Três Rios\r\n17,40 (*)\r\n3,65\r\n(*) quilometragens equivalentes\r\nId: 1777992\r\n"
        ],
        "1778016": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2014\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1778016\r\n"
        ],
        "1778020": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n22/12/2014\r\nem favor da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R 41.585,83 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, Obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 036/2013.\r\nem favor da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R 6.139,66 (seis mil cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente a 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 12/09/2013, Obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 010/2013.\r\nem favor da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R 49.026,60 (quarenta e nove mil vinte e seis reais e sessenta centavos), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 036/2013.\r\nem favor da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, no valor de R 23.714,99 (vinte e três mil setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 036/2013.\r\nId: 1778020\r\n"
        ],
        "1778026": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 20059167. Período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\n, ID. 19705417. Período-base de 18/09/2009 a 24/09/2014.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1778026\r\n"
        ],
        "1778027": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\n, matrícula nº 00/0225.997-6 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.2009 a 10.04.2011, no total de 783 (setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2640/2014 - ANA MARCIA ALVES BARBOSA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 20.11.2013, no total de 3.458 (três mil quatrocentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, desprezando-se o período de 21.11.2013 a 21.11.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9330/2014 - ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 17.02.2014, no total de 8.418 (oito mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 19.02.2014, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.476-4 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.08.1997 a 12.02.1998 e 03.04.1998 a 31.12.1998, no total de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÈCNICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8854/2014 - JONE ELSON DE MELLO SILVA, matrícula nº 00/0225.570-1 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1997 a 14.01.1999, no total de 713 (setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9620/2014 - MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2010 a 24.07.2011, no total de 539 (quinhentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se o período de 25.07.2011 a 01.08.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.564-3 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.01.2009 a 19.02.2013, no total de 1.491 (um mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 20.02.2013 a 27.02.2013, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8910/2014 - ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 22.09.1978, 02.05.1979 a 16.07.1981, 01.02.1982 a 30.04.1985, 01.06.1985 a 31.10.1987, 02.05.1988 a 02.06.1988, 01.10.1988 a 26.12.1990 e 01.06.1991 a 20.03.1994, no total de 4.954 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.05.1994 a 13.02.1998, no total de 1.375 (um mil trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se o período de 21.03.1994 a 10.05.1994, por se concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9110/2014 - PAULO RICARDO LESSA CANEDO, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.2003 a 31.12.2003 e 20.02.2006 a 28.02.2011, no total de 2.153 (dois mil cento e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, e nos termos do mesmo artigo, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 05.09.2011 a 26.03.2014, no total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9016/2014 - REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.02.2005 a 31.01.2011 e 01.02.2011 a 28.08.2014, no total de 3496 (três mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 02.09.2014, por ser concomitante.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.444-3, período base de 12.01.2009 a 03.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.647/2010 - LUCIO DIAS DE AVILA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.167-7, período base de 31.05.2008 a 29.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.768/2009 - LUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.310-5, período base de 05.07.2009 a 03.07.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.690/2005 - MARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO, Inst. P/ Disc.Profiss. - mat. nº 00/0221.619-0, período base de 20.02.2009 a 18.02.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.455/2009 - MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA, Operador de Micro - mat. nº 00/224.502-5, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.472/2009 - MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.549-7, período base de 31.10.2007 a 29.10.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.950/2004 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.982-2, período base de 21.08.2009 a 18.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.250/2007 - ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.509-3, período base de 31.01.2009 a 29.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.756/2004 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.156-3, período base de 10.08.2008 a 08.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.551/2008 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.921-8, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE, professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.276-0, período base de 12.09.2007 a 10.09.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 30.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/32.745/2011 - JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 21.03.1979 a 01.09.1981, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999, de 04.03.1998 a 31.10.2000, de 01.04.2002 a 05.04.2002 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13.06.2012, página 18 - 1ª coluna.\r\nId: 1778027\r\n"
        ],
        "1778031": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 42645247. Período-base de 14/08/2006 a 27/08/2011.\r\n, ID. 19783736. Período-base de 15/08/2008 a 13/08/2013.\r\n, ID. 19699336. Período-base de 04/10/2003 a 27/11/2008.\r\n, ID. 19699336. Período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n, ID. 19949774. Período-base de 03/10/1999 a 17/11/2004.\r\n, ID. 19949774. Período-base de 18/11/2004 a 09/01/2010.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1778031\r\n"
        ],
        "1778032": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1778032\r\n"
        ],
        "1778034": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\nId: 1778034\r\n"
        ],
        "1778041": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-01/008/3376/2014, notadamente as manifestações favoráveis do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Identidade Funcional nº 5032904-9, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 06 de janeiro de 2015 a 24 de abril de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- RIOPREVIDÊNCIA, em sequência, para ciência e adoção das provi dências complementares cabíveis. \r\nId: 1778041\r\n"
        ],
        "1778048": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 004/2013 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nDE 17/12/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 017/2012 - PROJETO DE OBRA CIVIL E SEGURANÇA DO TEATRO MENINOS DE LUZ DO LAR PAULO DE TARSO/SOLAR MENINOS DE LUZ.\r\nId: 1778048\r\n"
        ],
        "1778058": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, em conformidade com o Relatório da Comissão Processante, de bem como na fundamentação exposta no Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO/SEPLAG de .\r\nId: 1778058\r\n"
        ],
        "1778060": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2014\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor Paulo César Carmo de Souza Queiroz, matrícula nº 101.817-5, no valor de R 4.000,00.\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101.288-9, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1778060\r\n"
        ],
        "1778064": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 23.333,30 (vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 66.666,70 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 44.666,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1778064\r\n"
        ],
        "1778072": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.654,46 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2014, referente a créditos de diversos de servidores.\r\n.\r\nId: 1778072\r\n"
        ],
        "1778073": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação total da nota de empenho 2014NE00638, para devolução de saldo financeiro, com serviços de manutenção em aeronaves, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-27/019/256/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MIRIAM PONTES DE FARIAS, no valor de R 135,78 (cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/256/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MIRIAM PONTES DE FARIAS, no valor de R 135,78 (cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/303/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIZZIANE REIS DE BRITO, no valor de R 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIZZIANE REIS DE BRITO, no valor de R 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/259/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/259/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/260/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/260/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/262/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 188,59 ( cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/262/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 188,59 ( cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/272/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/272/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/273/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/273/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de REIS E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/274/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ESTELITA REIS LOPES RIOS, no valor de R 82,97 (oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nE-27/019/274/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOMa despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ESTELITA REIS LOPES RIOS, no valor de R 82,97 (oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.17/66.\r\nId: 1778073\r\n"
        ],
        "1778075": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\nId: 1778075\r\n"
        ],
        "1778078": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nASSISTENTE\r\nDE 10.11.2014\r\n- PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data de 05.11.2014. \r\nDE 13.11.2014\r\n- ISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento) a contar da data de 14.12.2014.\r\nDE 19.11.2014\r\nDEFIROo pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data de 19.11.2014. \r\n- ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data de 01.12.2014.\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO - DATA: 08.12.2014.\r\n- STEFANO VIANA BOUSQUET - DATA: 01.12.2014.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- CAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), a contar da data de 04.12.2014.\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA - o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data 08.12.2014.\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO - o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data de 08.12.2014.\r\n- CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data de 01.12.2014.\r\nDESLIGUE-SE do estágio (art. 24, incisos I, V, V e art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data de 15.12.2014.\r\nCAUA NOGUEIRA DE ARAUJO - DATA: 08.12.2014.\r\nIZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO - DATA: 22.12.2014.\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 15.12.2014.\r\n- ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 02.12.2014.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data de 14.12.2014\r\n- VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA - o pedido de interrupção do estágio (art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data de 01.12.2014.\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA - o pedido de interrupção do estágio (art. 14, do Regulamento), a contar da data de 01.12.2014. \r\n- GUSTAVO MIRANDA MAIA - DATA: 03.12.2014.\r\n- LAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS - DATA: 15.12.2014.\r\nos pedidos de readmissão das estagiárias (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO - DATA: 06.12.2014.\r\nEMMANUELE DE OLIVEIRA - DATA: 06.12.2014.\r\nRENATA MARTINS MANTUANO - DATA: 06.12.2014.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inciso I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR - DATA: 01.12.2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS - DATA: 13.12.2014.\r\n- ERIKA NUNES DIAS - DATA: 20.12.2014.\r\n- GABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA - DATA: 11.12.2014.\r\n- GABRIELA FARIAS LACERDA - DATA: 12.12.2014.\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA - DATA: 02.12.2014.\r\n- IGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS - DATA: 13.12.2014.\r\nJESSICA DE SOUZA VIEIRA - DATA: 05.11.2014.\r\nLAIS LIMA DE SOUZA - DATA: 01.12.2014.\r\n- LEANDRO PEDROSA - DATA: 08.12.2014.\r\n- MARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES - DATA: 22.12.2014.\r\n- MARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES - DATA: 08.12.2014.\r\n- MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA - DATA: 22.12.2014.\r\nNATALIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL - DATA: 15.12.2014.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO - o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 22.12.2014.\r\nHUBERT FRANCO SCHAMALL - a contar da data de 17.12.2014, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 1778078\r\n"
        ],
        "1778081": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na despesa, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor de JOSÉ OLIMPIO DUTRA DO CARMO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.478.651/0001-66, para fazer face à despesa com a prorrogação do contrato de locação do imóvel da Regional de Volta Redonda, com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1778081\r\n"
        ],
        "1778094": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a renovação do Contrato nº 035/2012, através do Segundo Termo Aditivo que mantemos com a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 27.915.735/0001-00, a execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25, aliado ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 02/01/2015 a 02/01/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R 3.220,03 (três mil duzentos e vinte reais e três centavos).\r\nId: 1778094\r\n"
        ],
        "1778098": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCONVEXO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível por ausência de previsão legal. \r\nDE 12/12/2014\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 144/260, vez que incabível por ausência de previsão legal. \r\nDE 17/12/2014\r\nE-04/185369/2013 - E-04/185370/2013 e E- 04/185371/2013 RCIO DE BEBIDAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS vez que incabíveis por falta de apresentação de acórdãos divergentes. \r\nId: 1778098\r\n"
        ],
        "1778100": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\nLÚCIA MARIA VIANNA FRANCEZ, Telefonista, matrícula nº 00/1201.513-7, Id. nº 2493664-2. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nCLAUDETE DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.319-9, Id. nº 2462336-9. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nMARCO ANTONIO JESUS SANTOS, Médico, matrícula nº 00/1200.945-2, Id. nº 3229624-0. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nJUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.178-9, Id. nº 2461545-5. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nDE 04.12.2014\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA LANGE, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.793-6, Id. nº 2468620-4. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n, REGINA GOMES LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.341-3, Id. nº 2470813-5. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011. \r\n, CARMELINA RODRIGUES MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.139-1, Id. nº 2460692-8. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n, MARTHA POURCHET DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.932-0, Id. nº 2468581-0. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nIRENE DA SILVA AUGUSTO, Telefonista, matrícula nº 00/1201.502-0, Id. nº 2493802-5. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1778100\r\n"
        ],
        "1778107": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "GERAL \r\ndo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado Identidade Funcional nº 19230869, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\nId: 1778107\r\n"
        ],
        "1778109": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\nL. GIORDANI & CIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de maio de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 21 de maio de 2014, e o último, o dia 23 de junho de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado e ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2014. O recurso foi interposto no dia 20 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDE 04/12/2014\r\nMARISA LOJAS S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014, e o último, o dia 21 de agosto de 2014, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nR. J. MOREIRA TRANSPORTES ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último, o dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último, o dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último, o dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último, o dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nEXPRESSO J.R.C. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de julho de 2014, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de julho de 2014, e o último, o dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1778109\r\n"
        ],
        "1778110": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2014\r\nCPF nº 693.884.587-53 - servidor falecido AMAURY FONSECA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.079,96 (hum mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1778110\r\n"
        ],
        "1778111": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 005/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de prédio de apoio ao desenvolvimento sustentável da apicultura (denominado “Casa do Mel”), no assentamento Serra do Matoso, município de Barra do Piraí/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - CONSTRU, pelo valor total de R R 183.194,31 (cento e oitenta e três mil cento e noventa e quatro reais e trinta e um centavos)\r\nId: 1778111\r\n"
        ],
        "1778117": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " \r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 289/293, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 298/304, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir o valor reclamado da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 07/11, o qual adito a esta decisão, e, em consequências, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos exposto.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 135/155, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERA DAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 154, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 201/203.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 37/56, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 55, em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 08/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 17, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITALVA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 21/28.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, publicada no Diário Oficial de 06/10/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 17/29.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 08/12, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 36/41, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valor reclamado das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 41/46, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 45, em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 88/153, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 151, em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 09/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 17, em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/12, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 11, em face dos motivos expostos.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 07/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nId: 1778117\r\n"
        ],
        "1778118": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/12/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19nos termos do tagem em dobro de 03, correspon.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.870/1990 - ELIZIANA ODAIZA SPLAGGIA DE ARRUDA, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955034-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licençadora, correspondente aos períodos- 16/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 12/08/1997.\r\nId: 1778118\r\n"
        ],
        "1778123": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 27/06/2013, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 290.733-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1778123\r\n"
        ],
        "1778124": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 50.104,37 (cinquenta mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1778124\r\n"
        ],
        "1778125": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SOLEMAR DA SILVA SOUZA.\r\n- HONORATO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n- LOURIVAL BERNARDES DOS SANTOS.\r\nLUIZ EDUARDO DE AZEVEDO BRITO.\r\n- NELSON GOMES DE JESUS E OUTROS.\r\n- JOSÉ TAVARES DRUMOND.\r\nMIGUEL DA FONSECA.\r\n- ANTONIO VIEIRA DE BRITTO.\r\nId: 1778125\r\n"
        ],
        "1778126": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9.796/1999. Nos processos abaixo relacionados:\r\nSEBASTIÃO DE OMENA CARDOSO.\r\n- ANTONIO CARLOS DEPRA.\r\nLUCIA HELENA PALMA SOARES PEDREIRA.\r\nId: 1778126\r\n"
        ],
        "1778127": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA BELEMITA LEONI SLATKIN.\r\nGUMERCINDO FERNANDES FILHO.\r\n- ROBSON MONTEIRO MAGALHÃES.\r\nDJALMA FERNANDES GALLO.\r\n- JOÃO ARAUJO DE OLIVEIRA.\r\n- ZILDA MENDES ROCHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE GUILHERME.\r\n- JOAQUIM DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n- WALLACE MADEIRA.\r\nHERMÍNIO PAULO SOARES.\r\nId: 1778127\r\n"
        ],
        "1778129": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAUHY PINHO DE CASTRO E OUTROS\r\n- DARLY NASCIMENTO DE CASTRO.\r\n- JOSE JOAQUIM FILHO ESTIMA.\r\n- JULIA FRANCISCA COELHO SILVA.\r\n- MARIA APARECIDA TERRA DE CARVALHO\r\n- SEBASTIAO ALEIXO.\r\n- DENISE GUSMÃO DA SILVA.\r\n- SALETTE ABREU DA SILVA.\r\nId: 1778129\r\n"
        ],
        "1778133": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2014, no valor total de R 3.719.880,00 (três milhões, setecentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais), e autorizo a emissão das notas de empenho 2014NE02359 e 2014NE02360, respectivamente, nos valores de R 30.001,00 (trinta mil e um reais) e R 2.419.921,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil novecentos e vinte e um reais), em favor da empresa TESTE-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à locação de equipamentos com fornecimento de kitsreagentes e acessórios necessários para a realização de testes sorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBC, e outros), com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1778133\r\n"
        ],
        "1778144": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 226,18 (duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao reembolso da taxa de incêndio do exercício de 2013, do imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, 1135, São Luiz - Volta Redonda/RJ, relativo ao Contrato nº 010/2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 08.12.2014\r\nno valor de R 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais), a favor do servidor ROBERTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 20694679, referente a diferença de jeton, relativo ao período de março de 2009 a setembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n.12.2014\r\nno valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ELSE, referente aos encargos condominiais do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, 614 a 822, lojas 01 a 10, Queimados - Campos dos Goytacazes/RJ, relativo aos meses de agosto a setembro do exercício de2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 1.008,58 (um mil e oito reais e cinquenta e oito centavo), a favor da GENEM EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA, referente ao reembolso do IPTU, (cota única do exercício de 2013), do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, 753 lojas 18 e 24, Centro - Nova Iguaçu/RJ, relativo ao Contrato nº 058/2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 124,11 (cento e vinte e quatro reais e onze centavos), a favor de RONALD DE CARVALHO, referente ao ressarcimento do seguro contra incêndio do imóvel situado na Rua Lago Valério, 452, Bairro Oficinas Velhas - Barra do Piraí/RJ, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 12.12.2014\r\nno valor de R 8.531,31 (oito mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao reajuste do aluguel do imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, 1135, São Luiz - Volta Redonda/RJ, relativo ao período de 10 de maio a 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1778144\r\n"
        ],
        "1778152": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/12/2014\r\n- FERNANDO CARLOS SOARES, CIC nº 584.613.537-49.\r\n- ADHEMAR YUUZOO TANAKA, CIC nº 047.779.997-34.\r\n- LINCOLN JORGE SALOTTO DE LIMA, CIC nº 001.505.237-00.\r\n- ANDRÉ VIANNA MARTINS, CIC nº 857.266.217-00.\r\n- MISAEL DOMINGOS DE ARAUJO, CIC nº 233.167.647-04.\r\n- SERGIO CAMPOS MAIA, CIC nº 515.084.437-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 16/12/2014\r\n- MARCIA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA, CIC nº 876.104.267-68.\r\n- SILVIA HELENA DE MENEZES DA SILVA, CIC nº 900.873.307-25.\r\n- MAURO CEZAR DE ALMEIDA MENDES, CIC nº 232.156.667-15.\r\n- DÉBORA LADEIRA DOS SANTOS, CIC nº 278.304.207-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 18/12/2014\r\n- RODRIGO SANTOS DA TORRE, CIC nº 997.274.987-87.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, CIC nº 318.707.167-87.\r\n- CARLOS CORREA, CIC nº 009.946.501-91.\r\n- JOSE VIEIRA DA ROCHA FILHO, CIC nº 345.291.607-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1778152\r\n"
        ],
        "1778156": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , matrícula 290057-9.\r\nId: 1778156\r\n"
        ],
        "1778157": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- NORMA GOES RIBEIRO CUNHA, ID Funcional 2061143-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n- AMÉLIA MARIA GONÇALVES MILLER, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025642-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.09.80 a 08.10.84, ao Itaú Unibanco S/A, de 24.01.83 a 02.05.89, ao Banco Bradesco Berj S/A, de 03.05.89 a 09.06.90, à Distribuidora de Bebidas Cereais Alfa & Trevo LTDA, de 01.07.90 a 30.08.90, ao Mini Mercado e Pão Biruta LTDA - ME, de 06.11.90 a 14.09.93, ao Consórcio M LTDA, de 02.02.98 a 13.03.98, à Azurra Veículos LTDA, de 04.05.98 a 06.01.99, à Tele Soluções Telemarketing LTDA, de 14.10.99 a 03.11.99, à União dos Revendedores Administradora de Consórcio LTDA, de 02.05.00 a 11.07.00, à Office Max Comércio e Representações LTDA-ME, de 01.08.00 a 08.12.00, à Associação Beneditina de Educação e Assistência Social, de 01.07.2004 a 30.06.2006, à Prol Staff LTDA, de 01.07.2006 a 10.03.2011, à Nova Rio Serviços Gerais LTDA e de 04.03.11 a 12.03.2014, à Prol Soluções LTDA., perfazendo o total de 8.718 dias, desprezando o período de 24.01.83 a 08.10.84, ao Itaú Unibanco S/A por ser concomitante com o período do Banco Bradesco Berj S/A. \r\n- TATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE, ID Funcional 5026034-0. a inclusão do dependente.\r\n- ROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031442-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 21.05.86 a 27.02.87, à Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, de 05.03.87 a 30.06.91, à VIC Transportes LTDA, de 01.07.91 a 01.06.92, à Grill One Bar Restaurante LTDA, de 01.11.92 a 31.08.97, ao Documento nº 113290995- 53, de 01.10.97 a 31.10.97, ao Documento nº 113290995-53, de 01.12.97 a 31.07.2007, ao Documento nº 113290995-53, de 01.05.2006 a 31.03.2010, ao Documento nº 113290995-53, de 01.05.10 a 30.11.10, ao Documento nº 113290995-53 e de 01.01.2011 a 29.02.2012, Documento nº 113290995-53, perfazendo o total de 9.129 dias, desprezando o período de 01.05.2006 a 31.07.2007, ao Documento 113290995-53, por ser concomitante com o período 01.05.2006 a 31.03.2010, do Documento 113290995-53. \r\n- CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025823-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 08.04.2011 a 19.02.2013, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 684 dias de efetivo exercício. \r\n- HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5028501-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 12.03.2004 a 03.04.2014, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 3.752 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 04.04.2014, por ser concomitante com o DETRAN-RJ. \r\n- MARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5035069-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.08.2001 a 14.09.2007, ao Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 2.334 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1778157\r\n"
        ],
        "1778164": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nARALTON NASCIMENTO LIMArequer, administrativamente, a promoção ao Posto de Cel BM, com amparo na Lei Estadual nº 5.932, de 28.03.2011, e invocando ainda o § 5º do art. 89, e o § 10 do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1229/2014 (fls. 12 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932/2011, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\nId: 1778164\r\n"
        ],
        "1778165": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nSALVADOR LOPES DE SOUZArequer, administrativamente, a promoção ao Posto de Cel BM, com amparo na Lei Estadual nº 5.932, de 28.03.2011, e invocando ainda o § 5º do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, exara-se o seguinte despacho: , fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1245/2014 (fls. 13 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932/2011, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\nId: 1778165\r\n"
        ],
        "1778167": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU, ID Funcional 4261634-4. , nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/05/2006 a 12/03/2008, perfazendo 658 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1778167\r\n"
        ],
        "1778187": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019827, em nome da empresa Sernaman Serviços Navais e Manutenção LTDA, para realizar serviços de usinagem, solda e pintura de pequenas peças, em sua base de apoio, e prestação de serviços de conservação e manutenção em estabelecimentos de terceiros tais como indústrias, estaleiros, plataformas e outros.\r\n12.12.2014\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019495, em nome da empresa Terra TEC Ambiental e Saneamento, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B, D e E), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento dos próprios veículos.\r\no cancelamento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção - CFMP n° IN027405, em nome da empresa Triunfer de B M Locação e Comércio LTDA.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° FE012626, em nome da empresa V&M do Brasil S.A.\r\n15.12.2014\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN023208, em nome da empresa Engeform Construções e Comércio LTDA, para operar canteiro de obras destinado à construção das unidades bacias de águas contaminadas, casa de apoio, ODB 'S e malha de aterramento, dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS N° IN001785, em nome da empresa BIODEVICES Indústria e Comércio LTDA, para implantar e operar unidade de produção de kits de produtos biomédicos para exames clínicos de laboratório.\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019860, em nome da empresa Light Serviços de Eletricidade S A, para operar a subestação de energia SETD Vila Valqueire, já que foi emitida a Licença de Instalação e Operação n° IN028309, em 30.09.2014, para realizar a ampliação da mesma subestação e sua operação.\r\nId: 1778187\r\n"
        ],
        "1778190": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 22.12.2014\r\n3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 10ª Procuradoria Regional - campos dos goytacazes\r\nprovimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 10- 0047.\r\nId: 1778190\r\n"
        ],
        "1778204": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nAFONSO GALVÃO MUZITANO, ID 2.997.158-6 - Períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98 e 28/09/98 a 26/09/03 e 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 12 meses.\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS, ID 4.218.317-0 - Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses. \r\n- AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID 2.973.664-1 - Período-base de 30/2010/99 a 27/2010/04, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIZ NICOLAU, ID: 565.099-2 - Períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nARY MARTINS FERREIRA NETTO, ID: 4.218.381-2- Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses.\r\n- BRUNO DUARTE PINHO, ID 565.141- 7 - Períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCARLOS GONÇALVES, ID 2.992.975- 0- Período-base de 31/03/05 a 29/03/2010, 03 meses. \r\nCLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID: 2.976.216-2 - Período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\nCLEYTON CARBONI, ID: 4.364.960-2 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\n- EMILSON COSTA DE OLIVEIRA, ID 2.921.195-6 - Períodos-base de 28/03/07 a 25/03/12, 03 meses.\r\nFERNANDO CESAR SILVA JULIO, ID 2.950.337-0 - Períodos-base de 13/12/00 a 11/12/05 e de 12/12/05 a 10/12/2010, 06 meses.\r\nFrancisco Jorge Mendes, ID 3.003.555-4 - Período-base de 19/01/08 a 17/01/13 = 03 meses. \r\nJENNIFER FRANÇA DO VALE, ID: 4.364.781-2 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\nJOÃO PAULO MACHADO AMORIM, ID: 565.512-9 - Período-base de 01/047/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nJOÁS GONÇALVES LOPES, ID 565.516-1 - Período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nLÁZARO ROGÉRIO MEDEIROS POTZ DE OLIVEIRA, ID 4.177.327-6- Períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e de 01/05/09 a 29/04/14, 06 meses.\r\nLEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, ID 2.936.215-6- Período-base de 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses. \r\nLUCIANO ABRANTES NUNES, ID: 565.607-9 - Períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nLUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, ID 2.923.845-5 - Período-base de 23/2010/08 a 21/2010/13, 03 meses.\r\nLUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, ID 2.942.187-0 - Período-base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO, ID 2.970.439-1 - período base: 12/02/91 a 10/02/96 e 11/02/96 a 08/02/01 e 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11, 12 meses.\r\nMARCELO DE ABREU, ID 565.669-9 - Período-base de 01/04/07 a 27/05/12, 03 meses.\r\nMÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID 2.969.444-2 - Período-base de 08/05/09 a 06/05/14, 03 meses.\r\nMARILDA COELHO PEREIRA, ID 2.917.235-7 - Período-base de 29/09/07 a 26/09/12, 03 meses.\r\nMAURA CRISTINA DA SILVA NEVES, ID 4.212.135-3 - Período-base de 03/05/05 a 01/05/2010, 03 meses.\r\nMAURÍCIO DA COSTA OLIVEIRA, ID 2.921.314-2 - Período-base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\nMIGUEL BARBOZA DOS SANTOS LIMA, ID 2.960.228-9 - Período-base de 23/06/09 a 21/06/14, 03 meses.\r\nNEY CASALI GAMA, ID 2.955.922-7- Período-base de 15/08/09 a 13/08/14, 03 meses.\r\nPATRÍCIA BRAGA NEVES, ID 4.251.035-0 - Período-base de 06/12/05 a 04/12/2010, 03 meses.\r\nPRISCILA HELENA BELGUES, ID 4.218.420-7 - Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses.\r\n- ROBERTO PASQUALE SAGARIA, ID 2.995.035-0 - Período-base de 18/09/09 a 16/09/14, 03 meses.\r\nROGERIO CARVALHO DE ARAÚJO, ID 4.251.010-4 - Período-base de 06/12/05 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n- ROSEMAR DA RÓS BODART, ID 2.919.621-3 - Período-base de 24/08/08 a 22/08/13, 03 meses.\r\nSEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, ID 2.960.437-0 - Período-base de 09/06/08 a 07/06/13, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ MARTINS, ID 2.914.298- 9 - Período-base de 08/08/09 a 06/08/14, 03 meses.\r\nSHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA, ID 4.364.927-0 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\nVALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID 2.918.254-9 - Período-base de 06/07/08 a 04/07/13, 03 meses.\r\nVALDEMIRO FERREIRA LEITÃO FILHO, ID 2.957.281-9 - Períodos-base de 29/01/89 a 27/01/94 e 28/01/94 a 26/01/99 e 27/01/99 a 25/01/04 e 26/01/04 a 23/01/09 e 24/01/09 a 22/01/14, 15 meses.\r\nWANDERLEY BOLEIXO DE PAIVA, ID 2.959.157-0 - Períodos-base de 01/11/89 a 30/2010/94 e 06/11/95 a 12/12/00 e 13/12/00 a 11/12/05 e de 12/12/05 a 10/12/2010, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/2010/14\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/2010/2014\r\nGILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/157/1357/2014\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/157/1356/2014\r\nId: 1778204\r\n"
        ],
        "1778208": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n03/11/2014\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 142.334,23 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), referente a 60ª medição dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento de água dos bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 318.536,46 (trezentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a 60ª medição dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento para a localidade de Grão - Pará - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.11.2014.\r\nId: 1778208\r\n"
        ],
        "1778225": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico de nº 457/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (natalizumabe e glatiramer), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R 893.682,90 (oitocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1778225\r\n"
        ],
        "1778239": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- ERNANE FERNANDES MOURA.\r\n- ESTER ROBERTA CARDOSO MOREIRA.\r\n- TATIANA DO AMARAL GONÇALVES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nDE 22/12/2014\r\n- SAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO.\r\n- TANIA NAOMI KONISHI.\r\n- LUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO.\r\n- MAYARA DE SOUZA FERREIRA.\r\n- FERNANDA RODRIGUES FRANCISCO.\r\n- LUIZ CLAUDIO PONTES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1778239\r\n"
        ],
        "1778246": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "-GERAL\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 04/2014. a licitação promovida por meio da modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº 04/2014, com base na Ata do Certame, lavrada em 10/11/2014. Em consequência, o objeto à empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 30.149.702/0001-00, pelo valor total de R 506.056,32 (quinhentos e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1778246\r\n"
        ],
        "1778256": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2014\r\nmatr. nº 168.946-2, ID nº 3100166-1, a partir de 04/03/2014. \r\nmatr. nº 2.596-5, ID nº 3034747-5, a partir de 02/08/2013. \r\nCELIA REGINA FREITAS DA SILVAmatr. nº 814.266-3, ID nº 3076671-0, no período de 03/05/2012 até 24/03/2014. \r\n, matr. nº 182.255-0, ID nº 3128146-0, no período de 15/03/2004 a 20/06/2007. \r\nEDEMIR NASCIMENTO DA SILVAmatr. nº 207.264-3, ID nº 3038793-0, a partir de 17/01/2014.\r\nELIZABETH MARTINS DOS REISmatr. nº 189.410-4, ID nº 3118243-7, no período de 17/10/2007 a 26/05/2009.\r\nGETULIO BRANDÃO DE OLIVEIRAmatr. nº 196.242-2, ID nº 3125457-8, a partir de 17/04/2014.\r\n, matr. nº 1.004.679-5, ID nº 3062783-4, no período de 20/09/2010 a 12/12/2011.\r\n, matr. nº 184.105-5, ID nº 3172813-8, a partir de 16/11/2010.\r\nMAURICIO ABREU BARBOSA LIMAmatr. nº 625.024-5, ID nº 3116624-5, no período de 10/05/2008 a 14/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1778256\r\n"
        ],
        "1778259": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 806.752-2, Id Funcional 1937184.a prestação de Contas doAdiantamento concedido através do Processo nº E- 17/004/194/2014. \r\nDE 17.12.2014\r\na prestação de Contas doAdiantamento concedido através do Processo nº E-17/004/233/2014. \r\nId: 1778259\r\n"
        ],
        "1778261": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA,, matrícula n.º 24/02.305-1, Id Funcional 20646569. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.07.2009 a 28.07.2014. \r\nId: 1778261\r\n"
        ],
        "1778265": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\no requerimento formulado por , veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/008/1372/2014, com amparo nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo o infrator passível de sanções, nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em prosseguimento.\r\nId: 1778265\r\n"
        ],
        "1778266": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nAUTORIZO a celebração do acordo extrajudicial proposto no bojo do Processo Administrativo nº E-14/001/007477/2014, nos termos sugeridos e aprovados pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em devolução, para ciência e adoção das medidas necessárias.\r\nId: 1778266\r\n"
        ],
        "1778281": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\nId: 1778281\r\n"
        ],
        "1778299": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/12/2014\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIROID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1778299\r\n"
        ],
        "1778303": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto do servidor , Médico, matrícula nº 268.282-1, ID nº 3080895-2, no período de 03 a 05/10/2012para fins de regularização funcional. \r\nDE 17/12/2014\r\n/8766/2013 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.848-0, ID. nº 3191724-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/11/1985, no total de 940 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.276-5, ID. nº 542893-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1973 a 23/11/1973, 01/01/1978 a 05/05/1978, 06/05/1978 a 30/07/1981 e de 01/08/1981 a 05/11/1981, desprezando o período de 06/11/1981 a 15/06/1982 por concomitância, no total de 1.458 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1778303\r\n"
        ],
        "1778310": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2014.\r\nId: 1778310\r\n"
        ],
        "1778323": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRogério Coli Aguiar, ID Funcional nº 4261790-1. \r\nId: 1778323\r\n"
        ],
        "1778324": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n22/12/2014\r\nem favor do , no valor de R 18.420,21 (dezoito mil quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos), referentes à 1ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01.07.2013 a 31.09.2013, Serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento de aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos na Região Sul Fluminense (Município de Barra Mansa), de acordo com o Contrato nº 064/2012.\r\nId: 1778324\r\n"
        ],
        "1778326": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município, para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/11, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA\r\nId: 1778326\r\n"
        ],
        "1778336": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na contagem 09 (nove) meses de Licença Especial, obtidos pelos despachos de 17/09/1990, 04/11/1991 e de 07/11/1996, 80, do Decreto nº 279.\r\nId: 1778336\r\n"
        ],
        "1778337": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23/12/2014\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DANIEL HENRIQUE CLARO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43494137, a contar de 05/01/2015 a 15/05/2015.\r\n- MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID. Funcional nº 42544351. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/01/2015 a 23/01/2015.\r\nId: 1778337\r\n"
        ],
        "1778342": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 24/06/75 a 04/08/75, de 03/02/76 a 17/03/76, de 16/11/76 a 28/02/78, de 06/04/78 a 01/09/78 e de 03/04/79 a 13/12/79, no total de 960 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1778342\r\n"
        ],
        "1778355": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2013009192 - a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, inciso VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1778355\r\n"
        ],
        "1778368": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório aInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1993088-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 31/08/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1778368\r\n"
        ],
        "1778372": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BARSILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1778372\r\n"
        ],
        "1778391": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2014, no valor de R 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa CONTRASTE MARKETING E PROMOÇÕES LTDA-ME, para fins de confecção de material gráfico, para implementação do projeto “Via Lilás”, conforme Termo de Referência de fls. 04/11.\r\nId: 1778391\r\n"
        ],
        "1778400": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\nCom base nos pronunciamentos do Diretor de Operações, Diretor Administrativo e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, em complemento a manifestação de Regularidade, com Recomendações e Ressalvas de fls. 466, constante do Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, a execução do Contrato nº 021/2002 entre esta Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.\r\nId: 1778400\r\n"
        ],
        "1778420": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2014\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2014 - ASS-8-DP, realizada em 28/11/2014. \r\nId: 1778420\r\n"
        ],
        "1778421": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 098/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/12/2014. \r\nId: 1778421\r\n"
        ],
        "1778430": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2014. \r\nId: 1778430\r\n"
        ],
        "1778438": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2014\r\nCPF nº 745.979.227-68 - servidor falecido: MILTON ALVES DE ALMEIDA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 800,00 (oitocentos reais). \r\nCPF nº 064.180.317-68 - servidor falecido: ANTONIO HERMANO BOTELHO BRAEM. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 16, o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03.07.2009 a 01.07.2014.\r\nId: 1778438\r\n"
        ],
        "1778442": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 23.12.2014\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2014.a licitação referente à aquisição de eletroeletrônicos diversos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME - Lote 01: R 6.838,88 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Lotes 02, 03, e 07 - Valores: R 8.553,60 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), R 538,16 (quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) e R 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais); e - Lote 05: R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Os Lotes 04 e 06 restaram FRACASSADOS. \r\nId: 1778442\r\n"
        ],
        "1778460": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/717234/1985 - SEBASTIAO AMARO CORREA.\r\nE-01/711785/2002 - WANDERLEY COELHO DE SOUZA.\r\nE-03/5410087/2011 - REJANE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nDE 18/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/706722/1987 - HELENA VALLE DE YBARRA BARROSO.\r\nE-01/722995/1988 - JAYME FONTES E OUTROS.\r\nE-01/706591/1992 - ORLANDO GAMA LOBO E OUTROS.\r\nE-01/719733/1992 - HEROS NEVES NUNES E OUTROS.\r\nE-01/718570/1997 - ROBSON BARROS DA CONCEICAO.\r\nE-01/720637/1999 - CARLOS ALBERTO BOTELHO.\r\nE-01/017/185/2013 - NILDO DIAS DE CASTRO.\r\nId: 1778460\r\n"
        ],
        "1778461": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/11/2014\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/11/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/12/2014\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/12/2014\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- ELICIO MENDES LEAL E OUTROS.\r\n- FERNANDO DE SOUZA.\r\n- CARLOS ANDRE DOS SANTOS\r\nId: 1778461\r\n"
        ],
        "1778473": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 213.149,72(duzentos e treze mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa EOSS CONSULTING LLC, referente a execução do Projeto “Qualificação Profissional de Usuárias da Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares para o Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres”, objeto do Convênio nº 00272/2009, no exercício de 2010.\r\nId: 1778473\r\n"
        ],
        "1778479": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 092/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2014. \r\nId: 1778479\r\n"
        ],
        "1778481": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 156.921,88 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos.); VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGASno valor de R 330.477,94 (trezentos e trinta mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos.); no valor de R 470.810,04 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e dez reais e quatro centavos.); STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA MEno valor de R 5.572,95 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos.);MADRIMED PRODUTOS MÉDICOSno valor de R 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais), no atendimento à aquisição de insumos para o centro de material médico hospitalar do HCPM e do HPM-Nit.\r\na despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1778481\r\n"
        ],
        "1778488": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2014\r\no procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortês S/A, referente à prestação de serviços de locação de duas vagas de garagem, pelo período de 24 meses, vigência a partir de 02 de janeiro de 2015, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO:Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1.\r\nId: 1778488\r\n"
        ],
        "1778504": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2014\r\n- ANA LÚCIA ALVES MOREIRA, ID Funcional 32715595, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrículas 113352 e 160130 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o despacho de 02.10.2014, publicado no D.O de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CELSO MENDES DE SOUZA, ID Funcional 32770057, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 42552 (efeitura Municipal de Pe trópolis), MANTENHO de 17.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS, ID Funcional , Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula o despacho de de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.12.2014\r\n- DEUSIMAR LEITE MARTINS, ID Funcional 36937533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Pro fessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 115771 (refeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1778504\r\n"
        ],
        "1778505": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 7.605,62 (sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.002.2660, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD datadas de 17/02/2014, Notas de Empenho 00792 e 00793, de 17/12/2014, objetivando o pagamento de valores pagos a menor no que se refere ao 13º salário do exercício de 2013 aos servidores do IPEM/RJ.\r\nId: 1778505\r\n"
        ],
        "1778510": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 50.461,00, em favor dos servidores abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME DO\r\nSERVIDOR\r\nVALOR (r )\r\n101.001-6\r\nJaques Marcio Bormac\r\nR 17.232,50\r\n101.050-3\r\nSergio Antônio Machado Emilião\r\nR 17.682,50\r\n101.113-9\r\nRodolfo dos Santos Rodrigues\r\nR 15.546,00\r\nId: 1778510\r\n"
        ],
        "1778520": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pedido de cancelamento da multa aplicada à empresa Silo Engenharia LTDA, em 24/11/2014, publicada no D.O. de 26/11/2014, referente ao Contrato nº 0008/2013, relativo às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 1778520\r\n"
        ],
        "1778521": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Cordelino Teixeira Paulo, no que se refere aos servidores Carmen Ruth Gatto,Identidade Funcional nº 32541457, Professor Docente II ,Nível C, Referência 7, matrícula nº 0255.443-4, vínculo 1 e Roberto Souza de Jesus Palmeira, Identidade funcional nº 32541155, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 000.543-9,Vínculo 1 ( inativo). \r\nId: 1778521\r\n"
        ],
        "1778528": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2014 \r\n- ANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS, ID Funcional nº 42000041/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/97 a 31/12/2006, num total de 3.414 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda-RJ (Subvencionada pela Prefeitura de Volta Redonda), como Professor III.\r\n- ANDRESSA FARIAS VIDAL, ID Funcional nº 42731615/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/2000 a 30/07/2006, num total de 2.112 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 31/07/2006 a 31/07/2006, por ser a data do início da licença sem vencimentos.\r\n- ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, ID Funcional nº 40118932/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/05/93 a 31/02/93; 09/02/94 a 31/12/94; 06/02/95 a 31/12/96; 03/03/97 a 31/12/97 e 02/02/98 a 08/02/98, num total de 1.568 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTENOR NUNES PEREIRA, ID Funcional nº 38240238/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/76 a 04/02/80, num total de 1.312 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/69 a 28/02/70; 30/11/70 a 22/08/72; 01/06/76 a 21/07/76, a pedido do servidor e 01/03/88 a 16/01/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, ID Funcional nº 36474185/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/85 a 02/03/90, num total de 1.789 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE APARECIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 36421740/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 05/10/78; 02/01/86 a 20/09/91 e de 06/01/92 a 06/03/94, num total de 2.925 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria/Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 30/04/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 06/06/2011 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE DE JESUS VANNIER, ID Funcional nº 36096270/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/10/75 a 01/11/79, num total de 1.475 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social.\r\n- EREMITA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32887043/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 18/07/75; 08/08/77 a 28/04/78; 01/04/80 a 29/06/80 e 06/10/86 a 09/04/87, num total de 1.012 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/96 a 31/10/96 e 03/11/2008 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE DA MATTA DE CASTRO, ID Funcional nº 50092022/1, Assistente Social - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/2011 a 26/12/2012, num total de 631 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Assistente Social, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 15/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos Inciso I, art. 80, da Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/99 a 16/05/2000 e 05/12/2000 a 31/08/2001, num total de 621 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Atendente I.\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/2008 a 26/06/2010, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Cirurgião Dentista.\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2010 a 26/12/2012, num total de 776 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Cirurgião Dentista, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 23/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JECIANE FIGUEIRA MOTA, ID Funcional nº 44009003/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 13/01/2011, num total de 2.144 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 14/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JETOR DE SANTANA, ID Funcional nº 35929057/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 28/02/76; 11/08/83 a 04/10/83 e de 05/10/83 a 07/01/91, num total de 3.065 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico Químico/Aux. Escritório.\r\n- KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional nº 42722896/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2006 a 31/10/2012, num total de 2.450 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 01/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/98 a 15/12/98 e de 08/02/99 a 14/12/99, num total de 625 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - MG, como Professora.\r\n- MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/02/95 a 31/01/98; 16/12/98 a 21/12/98; 01/01/99 a 31/01/99; 08/05/2000 a 08/07/2000 e de 01/08/2001 a 31/12/2001, num total de 1.332 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professora, desprezando-se o período de 24/08/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/07/2001, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/83 a 31/12/83; 01/02/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/01/85 e de 01/01/86 a 20/02/86, num total de 754 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, como Professor.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA ALTIVO, ID Funcional nº 37156284/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 31/05/83 e 01/02/84 a 31/03/84, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, ID Funcional nº 36232459/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/76 a 06/09/76; 01/03/77 a 11/04/78; 08/05/78 a 31/05/79; 17/09/79 a 13/08/81; 11/09/81 a 01/07/83; 01/11/83 a 28/05/85 e de 10/05/93 a 22/12/93, num total de 3.084 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MESSIAS CRUZ, ID Funcional nº 33554790/1, Servente. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/75 a 17/01/76; 02/04/79 a 30/06/79 e 13/02/87 a 23/09/88, num total de 864 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARISA ALVES MARREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39594530/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 07/06/90, num total de 827 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NELY MACHADO DE FREITAS, ID Funcional nº 38570360/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/70 a 23/03/70; 13/06/72 a 06/11/72; 01/09/73 a 30/08/74; 01/09/79 a 30/12/79; 25/02/80 a 30/07/81 e de 01/10/81 a 01/10/87, num total de 3.384 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PIERRE MARQUES BARBOSA, ID Funcional nº 42100879/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, da Decreto nº 2479/79, o período de 09/01/95 a 30/03/2004, num total de 3.369 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Miltar.\r\n- SEBASTIÃO SÉRGIO QUARTO, ID Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/90 a 30/11/93, num total de 1.195 dias de efetivo serviço prestado à FESP - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, como Assistente Técnico TM-I. \r\n- SIMONE DA SILVA PEREIRA SILVA, ID Funcional nº 43747221/1, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/98 a 04/01/2010, num total de 4.283 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ, como Professor I, desprezando-se o período de 05/01/2010 a 20/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE SANTANA CRUZ, ID Funcional nº 36193879/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/78 a 09/11/78; 01/03/80 a 30/09/80; 01/05/73 a 17/04/74; 10/05/76 a 13/09/76; 14/09/76 a 24/11/77; 02/01/81 a 31/12/81 e 01/05/83 a 01/02/84, num total de 2.011 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Secretária, desprezando-se os períodos de 10/08/76 a 13/09/76, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/12/2003 a 31/01/2004; 01/03/2004 a 30/04/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 28/02/2005; 01/12/2005 a 31/01/2006; 01/12/2006 a 31/01/2007; 01/11/2007 a 31/12/2007; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/12/2008 a 31/01/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009; 01/12/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TÂNIA REGINA DA FONSECA ALVES, ID Funcional nº 34083570/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/01/78 e 02/02/81 a 01/01/84, num total de 1.550 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- TEREZA RIBEIRO PONTES, ID Funcional nº 35158832/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 30/04/85; 16/09/85 a 29/12/87; 09/06/88 a 08/04/89; 01/11/89 a 29/09/90 e de 01/10/90 a 06/03/94, num total de 2.845 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/05/94 e de 01/02/96 a 02/02/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZINHA SILVA ASSIS, ID Funcional nº 36001163/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/86 a 02/03/90 e 10/02/92 a 06/03/94, num total de 757 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VERA LILIAN BATISTA, ID Funcional nº 32536372/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/87 a 28/02/90 e 01/03/91 a 02/04/92, num total de 1.427 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, ID Funcional nº 32857519/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que averbou 5.263 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDMAR DE PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 35013559/1, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho de 23/04/2004, publicado no D.O. de 11/05/2004, que averbou 2.168 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 11/09/97, publicado no D.O. de 15/10/97, que averbou 3.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PAULA, ID Funcional nº 33145873/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados corretos é 3.812 e os períodos desprezados corretos são 05/03/90 a 09/03/90; 08/04/92 a 30/04/92 e de 30/05/92 a 30/05/92, por serem concomitantes com o próprio INSS e 10/03/90 a 06/08/90; 10/08/90 a 22/10/90; 02/01/91 a 13/12/91; 18/12/91 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/05/92; 01/06/92 a 20/03/93 e de 13/10/93 a 08/11/93, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\nATO DE 17/02/2011 - MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/221.467/2010.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/221.497/2010.\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\nProcesso nº E-08/221.726/2009\r\nOnde se lê: ... os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.600.263/96\r\nOnde se lê: ...nível D, ref. 8...\r\nLeia-se: ... nível D, ref. 9...\r\nId: 1778528\r\n"
        ],
        "1778530": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "O XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2014, para aquisição de carne, ave e peixe, no valor total de, no valor total de R 587.296,50 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), a favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nId: 1778530\r\n"
        ],
        "1778540": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa aplicada à empresa ETASOLO EMPREITEIRA DE TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pelo Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00135913, de 14 de outubro de 2011, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. \r\nId: 1778540\r\n"
        ],
        "1778543": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.12.2014, do servidor SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55837-9, ID 2837023-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.10.2014, do servidor BENEDITO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56465-8, ID 2834852-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor WILLIAMS DE ARAUJO CARDOSO, Engenheiro, matrícula nº 13/70148-2, ID 2830245-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor JOSÉ AGENOR DE ARAUJO FURTADO, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID 2830843-3. \r\n\r\nId: 1778543\r\n"
        ],
        "1778550": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ROSANE DE ABREU MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.273-3, ID Funcional nº 30840554, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o PAM Cavalcante. \r\nId: 1778550\r\n"
        ],
        "1778553": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento de Bruno Giovanni de Paula Pereira Rossoti, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 118/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Ana Marisa Carvalho de Andrade, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 115/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Patrícia Pereira de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 116/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Sinara Rúbia Ferreira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 117/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Thais Dias do Carmo, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 089/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Vanessa da Costa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 084/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Arlete Luckmann, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 072/2014 - NRA, de 28/11/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Aline Cunha Neves, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 076/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Susi Lazarini Viana, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 074/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Carlos Eduardo Alcântara Brandão, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 083/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Claudete Francisco de Sousa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 088/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Carmen Lucy Martins dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 077/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Fransérgio Goulart de Oliveira Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 082/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Ana Cristina Ligiéro de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 080/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Allyne Andrade e Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 087/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Letícia Ribeiro de Oliveira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 085/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Ladisséa Salvina da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 086/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Marcos Paulo da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 081/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Ana Paula de Oliveira Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 079/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\no requerimento de Anatália dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 078/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\nId: 1778553\r\n"
        ],
        "1778554": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Luiza Maria do Carmo Santos Carrilho, matrícula nº 00200279 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23/03/2006.\r\nId: 1778554\r\n"
        ],
        "1778558": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 142/145),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 027/2014, em favor das empresas (vencedora dos itens 1 e 2), no valor total de R 26.120,00 (vinte e seis mil cento e vinte reais), (vencedora do item 3) no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e (vencedora do item 4) no valor de R 8.152,00 (oito mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 198/201),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 031/2014, em favor da empresa vencedora do lote 1, no valor de R 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais).\r\n- De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 148/149),o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 030/2014, em favor da empresa vencedora do lote 1, no valor de R 270.155,00 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1778558\r\n"
        ],
        "1778685": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19.12.2014\r\nLouvado nas informações prestadas pela Diretoria de Gestão, , em favor da empresaTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1778685\r\n"
        ],
        "1778778": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\nE-12/080/634/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 011/2013 - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n/2014\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.799.454/0001-13, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 03.11.2014.\r\n/2014\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 12.12.2014.\r\nId: 1778778\r\n"
        ],
        "1778807": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210442 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao pe ríodo na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DOS REIS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1778807\r\n"
        ],
        "1778808": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 07/10/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1778808\r\n"
        ],
        "1778813": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão do Livro “Balanço da Gestão SEPLAG” e “Diretrizes da Gestão SEPLAG”, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 9.245,83 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três reais) \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1778813\r\n"
        ],
        "1778854": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R 10.223,88 (dez mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02(dois) elevadores do prédio anexo ao Palácio Guanabara, pelo período máximo de 180 dias contados a partir de 30/12/2014.\r\nId: 1778854\r\n"
        ]
    }
}